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Erro de Tipo

Penal (Parte Geral e Especial)

Erro sobre elemento constitutivo do tipo penal: o agente não sabe que está praticando a conduta descrita na lei.

Aplicações práticas

Direito Penal

Exclui o dolo. Se o erro for evitável, o agente responde por crime culposo, se previsto em lei. Exemplo: o caçador que atira em uma pessoa pensando que é um animal.

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