Jurisnauta

Difamação

Penal (Parte Geral e Especial)

Crime de imputar a alguém fato ofensivo à sua reputação.

Aplicações práticas

Direito Penal

Diferente da calúnia, o fato atribuído não é crime, e pouco importa se é verdadeiro ou falso. A exceção da verdade só é admitida se o ofendido for funcionário público e a ofensa disser respeito ao exercício de suas funções.

Veja também