Homicídio Qualificado
Penal (Parte Geral e Especial)Homicídio com circunstâncias que aumentam sua reprovabilidade, como motivo torpe ou fútil, meio cruel e recurso que dificulta a defesa da vítima.
Aplicações práticas
Direito Penal
Tem pena de 12 a 30 anos de reclusão e é crime hediondo. Outras qualificadoras incluem o homicídio contra agentes de segurança pública em razão da função e o uso de arma de fogo de uso restrito ou proibido.