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Coautoria

Penal (Parte Geral e Especial)

Forma de concurso de pessoas em que dois ou mais agentes realizam, em conjunto, a conduta descrita no tipo penal.

Aplicações práticas

Direito Penal

Cada coautor responde pelo crime na medida de sua culpabilidade. Difere da participação, em que o partícipe não executa o núcleo do tipo, mas induz, instiga ou auxilia materialmente o autor.

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