Coautoria
Penal (Parte Geral e Especial)Forma de concurso de pessoas em que dois ou mais agentes realizam, em conjunto, a conduta descrita no tipo penal.
Aplicações práticas
Direito Penal
Cada coautor responde pelo crime na medida de sua culpabilidade. Difere da participação, em que o partícipe não executa o núcleo do tipo, mas induz, instiga ou auxilia materialmente o autor.