Jurisnauta

Vulnerabilidade do Consumidor

Consumidor

Reconhecimento legal de que o consumidor é a parte mais fraca da relação de consumo.

Aplicações práticas

Direito do Consumidor

É presumida pelo CDC e pode ser técnica, jurídica, fática ou informacional. Difere da hipossuficiência, que é analisada no caso concreto e autoriza, por exemplo, a inversão do ônus da prova.

Veja também