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Nulidade Relativa

Civil

Invalidade menos grave, também chamada de anulabilidade, que depende de alegação do interessado e pode ser sanada.

Aplicações práticas

Direito Civil

Ocorre em casos de incapacidade relativa e vícios do consentimento, como erro, dolo e coação. Admite confirmação pelas partes e deve ser alegada dentro do prazo decadencial previsto em lei.

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