Equidade
Institutos Gerais do DireitoCritério de justiça que adapta a norma geral às particularidades do caso concreto, para evitar uma solução injusta.
Aplicações práticas
Teoria Geral do Direito
No processo civil, o juiz só decide por equidade nos casos previstos em lei. Exemplos: a redução de cláusula penal excessiva e a fixação de honorários quando o valor da causa é irrisório ou inestimável.