São Paulo
Lei Estadual de São Paulo nº 971, de 12 de fevereiro de 1951
Nº 971/1951
LEI N. 971, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1951
Dispõe sbre concessão de auxílios a entidades assistenciais do Estado.
LUCAS NOGUEIRA GARCEZ, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,
Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:
Palácio do Govrno do Estado de São Paulo, aos 12 de fevereiro de 1951.
LUCAS NOGUEIRA GARCEZ
Mário Beni
Publicada na Diretoria Geral da Secretaria de Estado dos Negócios do Govêrno, aos 12 de fevereiro de 1951.
Carlos de Albuquerque Seiffarth - Diretor Geral, Subst.
LEI N. 971, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1951
No artigo 1.º, item 32, onde se lê:
"Associação dos Advogados do Departamento Jurídicio do Estado de São Paulo - Capital ............. ";
leia-se:
"Associação dos Advogados do Departamento Jurídico do Estado de São Paulo - Capital ......"
No mesmo artigo, item 105, onde se lê:
"Everest Clube, de Santos...50.000,00";
leia-se:
"Everest Clube de Santos...5.000,00".
No mesmo artigo, item 230, onde se lê:
"Associação Atlética de Guaiuna, da Capital ....";
Leia-se:
"Associação Atlética de Guaiauna, da Capital ....".
No mesmo artigo item 233, onde se lê:
"Associação Atlética Portuguese, da Capital ....";
"Associação Atlética portugueza, da Capital ...".
No mesmo artigo, item 244, onde se lê:
"224 - Associação Filantrópica de Marília ....";
leia-se:
"244 - Associação Filantrópica de Marília ...".
No mesmo artigo, item 521, onde se lê:
"52 - Casa Pia São Vicente de Paulo, de Botucatú ...";
leia-se:
"521 - Casa Pia São Vicente de Paulo, de Botucatú ....".
No mesmo artigo, item 695, onde se lê:
"965 - Construção da "Casa da Esperança", da Subcomissão de Assistência à Criança Aleijada, do Botary Clube de Santos ...";
leia-se:
"695 - Construção da "Casa da Esperança", da Subcomissão de Assistência à Criança Aleijada, do Rotary Clube de Santos ....".
Ainda no mesmo artigo, item 1060, onde se lê:
"Associação dos Serventuaroos de Justiça do Estado de São Paulo - Capital ....";
leia-se :
"Associação dos Serventuários de Justiça do Estado de São Paulo - Capital....".
Citada por 33 normas
Normas do acervo que mencionam esta. Exibindo as 30 principais.
- Lei Estadual de São Paulo nº 3301, de 27 de dezembro de 1955 · 2 menções
- Lei Estadual de São Paulo nº 2712, de 3 de agosto de 1954
- Lei Estadual de São Paulo nº 2569, de 14 de janeiro de 1954 · 2 menções
- Lei Estadual de São Paulo nº 2464, de 30 de dezembro de 1953
- Lei Estadual de São Paulo nº 1836, de 20 de outubro de 1952 · 2 menções
- Lei Estadual de São Paulo nº 1822, de 15 de outubro de 1952
- Lei Estadual de São Paulo nº 1767, de 18 de setembro de 1952 · 2 menções
- Lei Estadual de São Paulo nº 1707, de 25 de agosto de 1952 · 2 menções
- Lei Estadual de São Paulo nº 1660, de 22 de julho de 1952 · 2 menções
- Lei Estadual de São Paulo nº 1657, de 22 de julho de 1952 · 2 menções
- Lei Estadual de São Paulo nº 1642, de 7 de julho de 1952 · 2 menções
- Lei Estadual de São Paulo nº 1511, de 28 de dezembro de 1951
- Lei Estadual de São Paulo nº 1468, de 26 de dezembro de 1951 · 2 menções
- Lei Estadual de São Paulo nº 1370, de 17 de dezembro de 1951 · 2 menções
- Lei Estadual de São Paulo nº 1356, de 14 de dezembro de 1951 · 2 menções
- Lei Estadual de São Paulo nº 1355, de 14 de dezembro de 1951
- Lei Estadual de São Paulo nº 1347, de 11 de dezembro de 1951
- Lei Estadual de São Paulo nº 1289, de 13 de novembro de 1951 · 2 menções
- Lei Estadual de São Paulo nº 1279, de 13 de novembro de 1951 · 2 menções
- Lei Estadual de São Paulo nº 1249, de 30 de outubro de 1951 · 2 menções
- Lei Estadual de São Paulo nº 1244, de 22 de outubro de 1951
- Lei Estadual de São Paulo nº 1243, de 22 de outubro de 1951
- Lei Estadual de São Paulo nº 1205, de 9 de outubro de 1951 · 2 menções
- Lei Estadual de São Paulo nº 1207, de 9 de outubro de 1951 · 2 menções
- Lei Estadual de São Paulo nº 1188, de 11 de setembro de 1951 · 2 menções
- Lei Estadual de São Paulo nº 1189, de 11 de setembro de 1951 · 2 menções
- Lei Estadual de São Paulo nº 1185, de 4 de setembro de 1951
- Lei Estadual de São Paulo nº 1169, de 14 de agosto de 1951 · 2 menções
- Lei Estadual de São Paulo nº 1138, de 23 de julho de 1951 · 2 menções
- Lei Estadual de São Paulo nº 1139, de 23 de julho de 1951 · 2 menções