São Paulo
Decreto Estadual de São Paulo nº 52576, de 12 de dezembro de 1970
Nº 52576/1970
DECRETO N. 52.576, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1970
Dispõe sôbre as regiões que deverão ser adotadas pelos órgãos da Administração Pública
DECRETO N. 52.576, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1970
Dispõe sôbre as regiões que deverão ser adotadas pelos órgãos da Administração Pública
Retificação
Onde se lê:
Artigo 2.º -
II
§ 1.º -
1 - Região da Grande São Paulo, com sede em São Paulo: Arujá ........Francisco Morato, co da Rocha, ...... São Coetano do Sul ......
Leia-se:
Artigo 2.º -
II
§ 1.º -
1 - Região da Grande São Paulo, com sede em São Paulo: Arujá .......Francisco Morato, Franco da Rocha,...... São Caetano do Sul,......
Onde se lê:
4 - Região de Sorocaba, com sede em Sorocaba
4.7 - Sub-Região de Botucatu
Anhembi.....Perdinho,........
Leia-se:
4 - Região de Sorocaba, com sede em Sorocaba
4.7 - Sub-Região de Botucatu
Anhembi ....... Pardinho,........
Onde se lê:
Artigo 4.º - Caberá à Secretaria ...... bem como definir normais gerais de localização ........
Leia-se:
Citada por 30 normas
Normas do acervo que mencionam esta.
- Decreto Estadual de São Paulo nº 52469, de 12 de dezembro de 2007
- Decreto Estadual de São Paulo nº 32140, de 14 de agosto de 1990 · 2 menções
- Decreto Estadual de São Paulo nº 28749, de 25 de agosto de 1988
- Decreto Estadual de São Paulo nº 28750, de 25 de agosto de 1988
- Decreto Estadual de São Paulo nº 24791, de 27 de fevereiro de 1986 · 2 menções
- Decreto Estadual de São Paulo nº 20770, de 10 de março de 1983 · 3 menções
- Decreto Estadual de São Paulo nº 20771, de 10 de março de 1983 · 3 menções
- Decreto Estadual de São Paulo nº 20739, de 7 de março de 1983 · 3 menções
- Decreto Estadual de São Paulo nº 18881, de 12 de maio de 1982
- Decreto Estadual de São Paulo nº 13994, de 25 de setembro de 1979
- Decreto Estadual de São Paulo nº 13920, de 12 de setembro de 1979
- Decreto Estadual de São Paulo nº 13724, de 31 de julho de 1979
- Decreto Estadual de São Paulo nº 13619, de 26 de junho de 1979
- Decreto Estadual de São Paulo nº 13573, de 6 de junho de 1979
- Decreto Estadual de São Paulo nº 13512, de 15 de maio de 1979
- Decreto Estadual de São Paulo nº 13489, de 2 de maio de 1979
- Decreto Estadual de São Paulo nº 13466, de 17 de abril de 1979
- Decreto Estadual de São Paulo nº 13438, de 27 de março de 1979
- Decreto Estadual de São Paulo nº 11191, de 17 de fevereiro de 1978
- Decreto Estadual de São Paulo nº 5240, de 16 de dezembro de 1974
- Decreto Estadual de São Paulo nº 4490, de 13 de setembro de 1974 · 3 menções
- Decreto Estadual de São Paulo nº 4196, de 9 de agosto de 1974
- Decreto Estadual de São Paulo nº 3193, de 10 de janeiro de 1974
- Decreto Estadual de São Paulo nº 2329, de 30 de agosto de 1973
- Decreto Estadual de São Paulo nº 2185, de 20 de agosto de 1973
- Decreto Estadual de São Paulo nº 1733, de 15 de junho de 1973
- Decreto Estadual de São Paulo nº 52917, de 7 de abril de 1972
- Decreto Estadual de São Paulo nº 52866, de 18 de janeiro de 1972
- Decreto Estadual de São Paulo nº 52626, de 26 de janeiro de 1971
- Decreto Estadual de São Paulo nº 52613, de 20 de janeiro de 1971