Jurisnauta

Teoria da Imprevisão

Civil Complementar

Teoria que permite rever ou resolver contratos de longa duração quando fatos extraordinários e imprevisíveis tornam a prestação excessivamente onerosa para uma das partes.

Aplicações práticas

Direito Civil

Atenua o princípio da força obrigatória dos contratos (pacta sunt servanda) com base na cláusula rebus sic stantibus. Foi muito discutida durante a pandemia de covid-19, em contratos de locação e serviços.

Veja também