Jurisnauta

Overruling

Processual Civil

Superação de um precedente pelo próprio tribunal que o firmou, que passa a adotar novo entendimento.

Aplicações práticas

Direito Processual

O CPC de 2015 exige fundamentação adequada e permite a modulação dos efeitos da mudança em nome da segurança jurídica. Difere do distinguishing, que apenas afasta o precedente por diferença entre os casos.

Veja também