Ônus da Prova
Processual CivilEncargo atribuído a cada parte de provar os fatos que alega, sob pena de ver sua alegação desconsiderada.
Aplicações práticas
Direito Processual Civil
Cabe ao autor provar o fato constitutivo de seu direito e ao réu os fatos impeditivos, modificativos ou extintivos. O juiz pode distribuí-lo de forma dinâmica, e o CDC permite a inversão em favor do consumidor.