Lesão Contratual
Civil ComplementarVício do negócio jurídico em que uma pessoa, por premente necessidade ou inexperiência, assume prestação manifestamente desproporcional ao valor da prestação oposta.
Aplicações práticas
Direito Civil
Torna o negócio anulável, mas a anulação pode ser evitada se a parte favorecida oferecer suplemento suficiente ou concordar com a redução do proveito. A desproporção é avaliada segundo os valores vigentes ao tempo do negócio.