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Controlador de Dados

Direito Digital

Pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões sobre o tratamento de dados pessoais.

Aplicações práticas

Direito Digital

Na LGPD, é quem define finalidades e meios do tratamento e responde por ele, devendo indicar um encarregado (DPO). O operador trata os dados em nome do controlador e responde solidariamente quando descumpre a lei ou as instruções lícitas recebidas.

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