São Paulo
Decreto Estadual de São Paulo nº 13121, de 12 de janeiro de 1979
Nº 13121/1979
DECRETO N. 13.121, DE 12 DE JANEIRO DE 1979
Aprova o Orçamento do Departamento de Águas e Energia Elétrica, para o exercício de 1979
PAULO EGYDIO MARTINS, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, usando de suas atribuições legais,
Decreta:
Artigo 2.° - A Receita e a Despesa, de que trata o artigo anterior, obedecerão a discriminação constante das Tabelas Explicativas anexas a este decreto, as quais vão subscritas pelo Superintendente do Departamento de Águas e Energia Elétrica.
Artigo 3. ° - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1.° de janeiro de 1979.
Palácio dos Bandeirantes, 12 de janeiro de 1979.
PAULO EGYDIO MARTINS
Murillo Macêdo, Secretário da Fazenda
Jorge Wilheim, Secretário de Economia e Planejamento
Publicado na Secretaria do Governo, aos 12 de janeiro de 1979.
Maria Angélica Galiazzi, Diretora da Divisão de Atos Oficiais
Citada por 20 normas
Normas do acervo que mencionam esta.
- Decreto Estadual de São Paulo nº 14620, de 27 de dezembro de 1979
- Decreto Estadual de São Paulo nº 14621, de 27 de dezembro de 1979 · 2 menções
- Decreto Estadual de São Paulo nº 14499, de 21 de dezembro de 1979
- Decreto Estadual de São Paulo nº 14470, de 18 de dezembro de 1979
- Decreto Estadual de São Paulo nº 14469, de 18 de dezembro de 1979
- Decreto Estadual de São Paulo nº 14463, de 18 de dezembro de 1979
- Decreto Estadual de São Paulo nº 14389, de 11 de dezembro de 1979
- Decreto Estadual de São Paulo nº 14337, de 30 de novembro de 1979
- Decreto Estadual de São Paulo nº 14318, de 27 de novembro de 1979
- Decreto Estadual de São Paulo nº 14172, de 6 de novembro de 1979
- Decreto Estadual de São Paulo nº 14178, de 6 de novembro de 1979
- Decreto Estadual de São Paulo nº 14179, de 6 de novembro de 1979
- Decreto Estadual de São Paulo nº 14139, de 26 de outubro de 1979
- Decreto Estadual de São Paulo nº 14053, de 5 de outubro de 1979
- Decreto Estadual de São Paulo nº 13998, de 25 de setembro de 1979
- Decreto Estadual de São Paulo nº 13621, de 26 de junho de 1979
- Decreto Estadual de São Paulo nº 13547, de 28 de maio de 1979
- Decreto Estadual de São Paulo nº 13394, de 13 de março de 1979
- Decreto Estadual de São Paulo nº 13343, de 8 de março de 1979
- Decreto Estadual de São Paulo nº 13231, de 8 de fevereiro de 1979