Lei Estadual do Rio Grande do Sul nº 16234, de 16 de dezembro de 2024

Art. 1.

A receita geral do Estado para o exercício financeiro de 2025 é estimada em R$ 83.778.567.405,00 (oitenta e três bilhões, setecentos e setenta e oito milhões, quinhentos e sessenta e sete mil, quatrocentos e cinco reais), compreendendo o Orçamento Geral do Estado, referente aos Poderes do Estado, seus Fundos, Órgãos e Entidades da Administração Direta e Indireta, inclusive Fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público, com a seguinte classificação, segundo as Categorias Econômicas e por Tipo de Administração:

Especificação Receitas Receitas Total das

Correntes de Receitas

Capital Administração Direta 55.379.386.031 1.039.106.417 56.418.492.448 Valores a serem repassados aos Municípios (TCLM) 16.120.867.891 0 16.120.867.891 Valores repassados à Educação 9.749.861.106 0 9.749.861.106 (FUNDEB) Autarquias 27.213.022.895 1.639.987 27.214.662.882 Fundações 145.367.075 45.000 145.412.075 Receitas Totais 82.737.776.001 1.040.791.404 83.778.567.405

Parágrafo únicoDas Receitas Correntes da Administração Direta foram deduzidos R$ 9.749.861.106,00 (nove bilhões, setecentos e quarenta e nove milhões, oitocentos e sessenta e um mil, cento e seis reais), correspondentes à contribuição do Estado ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB.

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA Gabinete de Consultoria Legislativa

Estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício financeiro de 2025.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.

Faço saber, em cumprimento ao disposto no artigo 82, inciso IV, da Constituição do Estado, que a Assembleia Legislativa aprovou e eu sanciono e promulgo a Lei seguinte:

Art. 2.

A despesa geral do Estado para o exercício financeiro de 2025 é fixada em R$ 86.606.053.117,00 (oitenta e seis bilhões, seiscentos e seis milhões, cinquenta e três mil, cento e dezessete reais), discriminada segundo as Categorias Econômicas e por Tipo de Administração:

Despesas Despesas de Reservas Total das Órgãos do Estado do RS Correntes Capital Orçamentária e Despesas

Previdenciária Administração Direta 54.620.946.356 3.932.615.430 1.610.040.110 60.163.601.896 Autarquias 23.833.324.891 498.561.776 861.271.995 25.193.158.662 Fundações 1.236.764.454 12.528.105 0 1.249.292.559 Despesas Totais 79.691.035.701 4.443.705.311 2.471.312.105 86.606.053.117

§ 1ºA despesa geral do Estado incorpora reserva orçamentária de R$ 2.471.312.105,00 (dois bilhões, quatrocentos e setenta e um milhões, trezentos e doze mil, cento e cinco reais), com a seguinte discriminação:

IR$ 1.519.735.727,00 (um bilhão, quinhentos e dezenove milhões, setecentos e trinta e cinco mil, setecentos e vinte e sete reais), a título de Reserva de Contingência, em cumprimento ao que determina o art. 7º da Lei nº 16.159, de 22 de julho de 2024;

IIR$ 304.383,00 (trezentos e quatro mil, trezentos e oitenta e três reais), sob o título de Reserva Previdenciária do Plano de Seguridade Social dos Parlamentares do Estado do Rio Grande do Sul;

IIIR$ 861.271.995,00 (oitocentos e sessenta e um milhões, duzentos e setenta e um mil, novecentos e noventa e cinco reais), a título de reserva previdenciária, correspondente a recursos vinculados ao FUNDOPREV e ao FUNDOPREV/MILITAR;

IVR$ 90.000.000,00 (noventa milhões de reais), a título de reserva de contingência destinada ao atendimento de prioridades oriundas da Consulta Popular.

§ 2ºA despesa será executada de acordo com os Programas de Trabalho de cada Unidade Orçamentária, conforme Anexo III, a que se refere o art. 6º, inciso III, desta Lei.

§ 3ºA execução das despesas autorizadas obedecerá, também, à classificação por elemento e por rubrica, estabelecida pela Contadoria e Auditoria-Geral do Estado - CAGE, da Secretaria da Fazenda.

Art. 3.

Fica o Poder Executivo autorizado a:

Iabrir, durante o exercício financeiro, créditos suplementares na forma do estabelecido no art. 30 da Lei nº 16.159/24;

IIalterar códigos de receitas, visando a atender diretrizes da Secretaria do Tesouro Nacional - STN.

Art. 4.

Os Poderes do Estado, o Ministério Público e a Defensoria Pública promoverão medidas necessárias para o cumprimento das metas fiscais estabelecidas na Lei nº 16.159/24, durante a execução orçamentária do exercício financeiro de 2025, de acordo com o previsto no art. 9º da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000.

Art. 5.

Nos termos do art. 149, § 9º, inciso III, da Constituição do Estado, e do art. 7º da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, a cobertura do déficit orçamentário previsto para o exercício econômico-financeiro de 2025 será perseguida por meio de receitas adicionais, pelo controle de despesas e pelas medidas previstas no Regime de Recuperação Fiscal, instituído pela Lei Complementar Federal nº 159, de 19 de maio de 2017, modificado pela Lei Complementar Federal nº 178, de 13 de janeiro de 2021, e autorizado pela Lei Complementar nº 15.138, de 26 de março de 2018, alterada pela Lei Complementar nº 15.601, de 16 de março de 2021, e pela Lei Complementar nº 15.720, de 1º de outubro de 2021.

Art. 6.

Integram esta Lei os seguintes Anexos:

2

IDemonstrativo da Receita Consolidada por Fontes e seu Detalhamento por Tipo de Administração (Direta, Autárquica e Fundacional) - Anexo I;

IIDemonstrativo da Despesa por Órgãos - Anexo II;

IIIPrograma de Trabalho de cada Unidade Orçamentária - Anexo III;

IVDemonstrativo dos Programas de Governo - Anexo IV;

VDemonstrativo Consolidado da Receita por Fonte e da Despesa por Função - Anexo V;

VIDemonstrativo Consolidado da Receita e da Despesa, segundo as Categorias Econômicas - Anexo VI;

VIIDemonstrativo dos Investimentos Regionais, discriminados por Projeto e por Obra, com a Indicação da Origem dos Recursos - Anexo VII;

VIIIDemonstrativo da Consulta Popular - Anexo VIII;

IXDemonstrativo Consolidado da Despesa por Órgãos, segundo as Categorias Econômicas - Anexo IX; e

XDemonstrativo Consolidado da Compatibilidade da Programação do Orçamento com os Objetivos e Metas Fiscais - Anexo X.

Art. 7.

Esta Lei entra em vigor em 1º de janeiro de 2025.

PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre,16 de dezembro de 2024.

ANEXO

EMENDAS APROVADAS

Nº da Ordem Nº da Emenda Ementa Texto

CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição CRIA o Instrumento de de veículos leves para as equipes de Atenção Primária Programação AMPLIAÇÃO E em Saúde.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS QUALIFICAÇÃO DA 1 1 DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - ATENÇÃO PRIMÁRIA EM Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de SAÚDE - EP, no Órgão uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A SECRETARIA DA SAÚDE MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 1.300.000,00 (um milhão, trezentos mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos

3 não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 00 - , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 1.300.000,00 (um milhão, trezentos mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado PROJETOS SOCIOASSISTENCIAIS - EP, do Órgão 21 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, com a seguinte especificação: "Promover políticas públicas para melhorar as condições de vida da população gaúchas com maior grau de vulnerabilidade social por meio da oferta de um conjunto de ações intersetoriais planejadas e articuladas nos territórios, segundo a necessidade de cada família e suas especificidades. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , CRIA o Instrumento de Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES Programação PROJETOS PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para 2 2 SOCIOASSISTENCIAIS - EP, este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para no Órgão SECRETARIA DE sua dotação. DESENVOLVIMENTO SOCIAL

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 00 - , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado PROJETOS SOCIOASSISTENCIAIS - EP, do Órgão 21 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, com a seguinte especificação: "Promover políticas públicas para melhorar as condições de vida da população gaúchas com maior grau de vulnerabilidade social por meio da oferta de um conjunto de ações intersetoriais planejadas e articuladas nos territórios, segundo a necessidade de cada família e suas especificidades. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , CRIA o Instrumento de Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES Programação PROJETOS PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para 3 3 SOCIOASSISTENCIAIS - EP, este a importância de R$ 250.000,00 (duzentos e no Órgão SECRETARIA DE cinquenta mil reais) para sua dotação. DESENVOLVIMENTO SOCIAL

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 00 - , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado 4 4 Programação PROJETOS PROJETOS SOCIOASSISTENCIAIS - EP, do Órgão 21 - SOCIOASSISTENCIAIS - EP, SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, com

4 no Órgão SECRETARIA DE a seguinte especificação: "Promover políticas públicas DESENVOLVIMENTO SOCIAL para melhorar as condições de vida da população gaúchas com maior grau de vulnerabilidade social por meio da oferta de um conjunto de ações intersetoriais planejadas e articuladas nos territórios, segundo a necessidade de cada família e suas especificidades. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 00 - , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado INCENTIVO A PRATICA DE ESPORTE E LAZER - EP, do Órgão 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER, com a seguinte especificação: "Estimular a prática de atividades esportivas e a organização de eventos esportivos, com o objetivo de fomentar o esporte gaúcho promovendo o seu crescimento em todas as modalidades. Promover a inclusão social e desportiva e realização de eventos de rendimento aos atletas e iniciantes do esporte, e com isso combater o sedentarismo e garantir à população o direito ao acesso de qualidade às políticas públicas voltadas ao fomento do esporte.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS CRIA o Instrumento de DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Programação INCENTIVO A Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de PRATICA DE ESPORTE E uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A 5 5 LAZER - EP, no Órgão INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, SECRETARIA DO ESPORTE destinando para este a importância de R$ 50.000,00 E LAZER (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 00 - , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado INCENTIVO A PRATICA DE ESPORTE E LAZER - EP, CRIA o Instrumento de do Órgão 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER, Programação INCENTIVO A com a seguinte especificação: "Estimular a prática de PRATICA DE ESPORTE E 6 6 atividades esportivas e a organização de eventos LAZER - EP, no Órgão esportivos, com o objetivo de fomentar o esporte gaúcho SECRETARIA DO ESPORTE promovendo o seu crescimento em todas as E LAZER modalidades. Promover a inclusão social e desportiva e realização de eventos de rendimento aos atletas e

5 iniciantes do esporte, e com isso combater o sedentarismo e garantir à população o direito ao acesso de qualidade às políticas públicas voltadas ao fomento do esporte.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 00 - , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado INCENTIVO A PRATICA DE ESPORTE E LAZER - EP, do Órgão 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER, com a seguinte especificação: "Estimular a prática de atividades esportivas e a organização de eventos esportivos, com o objetivo de fomentar o esporte gaúcho promovendo o seu crescimento em todas as modalidades. Promover a inclusão social e desportiva e realização de eventos de rendimento aos atletas e iniciantes do esporte, e com isso combater o sedentarismo e garantir à população o direito ao acesso de qualidade às políticas públicas voltadas ao fomento do esporte.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS CRIA o Instrumento de DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Programação INCENTIVO A Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de PRATICA DE ESPORTE E uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A 7 7 LAZER - EP, no Órgão INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, SECRETARIA DO ESPORTE destinando para este a importância de R$ 50.000,00 E LAZER (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 00 - , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado AÇÕES DE APOIO CULTURAL - EP, do Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: "Apoiar a criação, a implementação, a CRIA o Instrumento de manutenção e o impulsionamentos de equipamentos, Programação AÇÕES DE espaços e ativos culturais, potencializar eventos culturais 8 8 APOIO CULTURAL - EP, no como feiras, festivais, festas populares, concursos e Órgão SECRETARIA DA seminários, a fim de fomentar a cultura e promover a CULTURA desconcentração da oferta cultural, incentivando a criação de espaços culturais dinâmicos e sustentáveis no Estado, desenvolvendo atividades para educação cultural e acesso de público das diferentes camadas sociais.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS

6 DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 00 - , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS CRIA o Instrumento de DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Programação AMPLIAÇÃO E Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de QUALIFICAÇÃO DA uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A 9 9 ATENÇÃO PRIMÁRIA EM MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este SAÚDE - EP, no Órgão a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua SECRETARIA DA SAÚDE dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 00 - , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO A PROJETOS E AÇÕES PARA ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES - EP, da ação Programática 0843 - GARANTIA E PROMOÇÃO DE CRIA o Instrumento de DIREITOS E ENFRENTAMENTO DOS CICLOS DE Programação APOIO A VIOLÊNCIA NA TRAJETÓRIA DAS INFÂNCIAS, PROJETOS E AÇÕES PARA ADOLESCÊNCIAS E JUVENTUDES, do Órgão 28 - ATENDIMENTO DE SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS 10 11 CRIANÇAS E HUMANOS, com a seguinte especificação: "Apoiar ADOLESCENTES - EP, no financeiramente os municípios e as entidades sociais, Órgão SECRETARIA DE através de convênios, para o desenvolvimento de ações JUSTIÇA, CIDADANIA E de qualificação e de desenvolvimento de vínculos DIREITOS HUMANOS familiares e de inserção social, bem como a erradicação do trabalho infantil e apoio ao programa RS Seguro. Promover a qualificação de gestores e atores relacionados à temática da criança e do adolescente.

7 Garantir Cursos de formação, pesquisa e qualificação permanente de profissionais para atuarem na rede de promoção, proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes. Capacitar os conselheiros de direitos, dos diferentes segmentos do RS, sobre direitos humanos e sua abrangência, organização do estado, espaços de controle social e participação dos usuários das políticas, para aprimorar a intervenção dos Conselhos de Direitos do RS na garantia de direitos. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 00 - , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado PROJETOS SOCCIASSISTENCIAIS, da ação Programática 0780 - ENFRENTAMENTO DAS DESIGUALDADES, do Órgão 21 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, com a seguinte especificação: "Promover políticas públicas para melhorar as condições de vida da população gaúchas com maior grau de vulnerabilidade social por meio da oferta de um conjunto de ações intersetoriais planejadas e articuladas nos territórios, segundo a necessidade de cada família e suas especificidades. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de CRIA o Instrumento de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - Programação PROJETOS TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM 11 12 SOCCIASSISTENCIAIS, no FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância Órgão SECRETARIA DE de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação. DESENVOLVIMENTO SOCIAL

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 00 - , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP, da ação CRIA o Instrumento de Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO Programação TRANSPORTE AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - 12 13 SANITÁRIO ELETIVO - EP, no SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte Órgão SECRETARIA DA especificação: "Garantir o transporte sanitário eletivo de SAÚDE pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias. ". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos

8 não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 00 - , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS CRIA o Instrumento de DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Programação AMPLIAÇÃO E Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de QUALIFICAÇÃO DA 13 14 uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A ATENÇÃO PRIMÁRIA EM MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este SAÚDE - EP, no Órgão a importância de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil SECRETARIA DA SAÚDE reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP, da ação Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte CRIA o Instrumento de especificação: "Desenvolver ações que contribuam para Programação AMPLIAÇÃO E a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na QUALIFICAÇÃO DA ESF - Estratégia da Saúde da Família, visando a ampliação e a 14 15 COFINANCIAMENTO E melhoria do funcionamento das redes, incluindo INVESTIMENTOS - EP, no aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, Órgão SECRETARIA DA reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos SAÚDE leves para as equipes da saúde da Família.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

9 ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 00 - , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS CRIA o Instrumento de DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Programação AMPLIAÇÃO E Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de QUALIFICAÇÃO DA uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A 15 16 ATENÇÃO PRIMÁRIA EM MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este SAÚDE - EP, no Órgão a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua SECRETARIA DA SAÚDE dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 00 - , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO A ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS - EP, da ação Programática 0826 - GARANTIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS E OPORTUNIDADES PARA TODOS, do Órgão 28 - CRIA o Instrumento de SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS Programação APOIO A HUMANOS, com a seguinte especificação: "Apoiar ENTIDADES E MUNICÍPIOS projetos e promover políticas de promoção e de garantia NA ASSISTÊNCIA À PESSOA dos direitos das pessoas com deficiência e/ou altas 16 17 COM DEFICIÊNCIA E habilidades/superdotação no estado do Rio Grande do NECESSIDADES ESPECIAIS - Sul. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS EP, no Órgão SECRETARIA CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não DE JUSTIÇA, CIDADANIA E vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , DIREITOS HUMANOS Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de

10 Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 00 - , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS CRIA o Instrumento de DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Programação AMPLIAÇÃO E Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de QUALIFICAÇÃO DA uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A 17 18 ATENÇÃO PRIMÁRIA EM MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este SAÚDE - EP, no Órgão a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua SECRETARIA DA SAÚDE dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 00 - , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, CRIA o Instrumento de equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição Programação AMPLIAÇÃO E de veículos leves para as equipes de Atenção Primária QUALIFICAÇÃO DA 18 19 em Saúde.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS ATENÇÃO PRIMÁRIA EM DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - SAÚDE - EP, no Órgão Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de SECRETARIA DA SAÚDE uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da

11 Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS CRIA o Instrumento de DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Programação AMPLIAÇÃO E Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de QUALIFICAÇÃO DA 19 20 uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A ATENÇÃO PRIMÁRIA EM MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este SAÚDE - EP, no Órgão a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua SECRETARIA DA SAÚDE dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária CRIA o Instrumento de em Saúde.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS Programação AMPLIAÇÃO E DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - QUALIFICAÇÃO DA Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de 20 21 ATENÇÃO PRIMÁRIA EM uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A SAÚDE - EP, no Órgão MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este SECRETARIA DA SAÚDE a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 00 - , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR,

12 reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS CRIA o Instrumento de DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Programação AMPLIAÇÃO E Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de QUALIFICAÇÃO DA uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A 21 22 ATENÇÃO PRIMÁRIA EM MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este SAÚDE - EP, no Órgão a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua SECRETARIA DA SAÚDE dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 00 - , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO A PROJETOS E AÇÕES PARA ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES - EP, da ação Programática 0843 - GARANTIA E PROMOÇÃO DE DIREITOS E ENFRENTAMENTO DOS CICLOS DE VIOLÊNCIA NA TRAJETÓRIA DAS INFÂNCIAS, ADOLESCÊNCIAS E JUVENTUDES, do Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, com a seguinte especificação: "Apoiar financeiramente os municípios e as entidades sociais, através de convênios, para o desenvolvimento de ações de qualificação e de desenvolvimento de vínculos CRIA o Instrumento de familiares e de inserção social, bem como a erradicação Programação APOIO A do trabalho infantil e apoio ao programa RS Seguro. PROJETOS E AÇÕES PARA Promover a qualificação de gestores e atores ATENDIMENTO DE relacionados à temática da criança e do adolescente. 22 23 CRIANÇAS E Garantir Cursos de formação, pesquisa e qualificação ADOLESCENTES - EP, no permanente de profissionais para atuarem na rede de Órgão SECRETARIA DE promoção, proteção e defesa dos direitos de crianças e JUSTIÇA, CIDADANIA E adolescentes. Capacitar os conselheiros de direitos, dos DIREITOS HUMANOS diferentes segmentos do RS, sobre direitos humanos e sua abrangência, organização do estado, espaços de controle social e participação dos usuários das políticas, para aprimorar a intervenção dos Conselhos de Direitos do RS na garantia de direitos. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

13 ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 00 - , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado DIREITOS HUMANOS DA PESSOA IDOSA - EP, da ação Programática 0863 - ENVELHECIMENTO ATIVO E SAUDÁVEL, do Órgão 21 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, com a seguinte especificação: "Apoiar projetos e promover políticas para efetivação e defesa dos direitos da pessoa idosa, prevenção e combate à violência, a fim de lhes facultar o resgate da autoestima e da autonomia; capacitar gestores e atores para a qualificação, formação, pesquisa e a multiplicação das ações que atendam aos direitos da pessoa idosa; favorecer e assegurar o financiamento para a implantação de Centros Regionais de Referência em Envelhecimento, que desenvolvam ações capacitatórias dos gestores e dos profissionais vinculados às prefeituras, assim como atendimento especializado por profissionais, em especial, para pessoas idosas vítimas de violência e maus tratos e de seus agressores; instituir programa permanente de CRIA o Instrumento de capacitação de conselheiros do idoso; efetivar a Programação DIREITOS coordenação das ações transversais de atenção à HUMANOS DA PESSOA 23 24 pessoa idosa, através da instituição de um programa IDOSA - EP, no Órgão intersetorial. Promover o desenvolvimento de pesquisas SECRETARIA DE sobre a temática da pessoa idosa.". Do grupo de despesa DESENVOLVIMENTO SOCIAL 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 00 - , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE CRIA o Instrumento de SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com Programação AMPLIAÇÃO E a seguinte especificação: "Desenvolver ações que QUALIFICAÇÃO DA 24 25 contribuam para a (re)organização do modelo ATENÇÃO PRIMÁRIA EM assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, SAÚDE - EP, no Órgão visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das SECRETARIA DA SAÚDE redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS

14 DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 00 - , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS CRIA o Instrumento de DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Programação AMPLIAÇÃO E Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de QUALIFICAÇÃO DA uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A 25 26 ATENÇÃO PRIMÁRIA EM MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este SAÚDE - EP, no Órgão a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua SECRETARIA DA SAÚDE dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 00 - , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado INCENTIVO A PRATICA DE ESPORTE E LAZER - EP, da ação Programática 0878 - DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA E CULTURA DO ESPORTE, do Órgão 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER, com a seguinte CRIA o Instrumento de especificação: "Estimular a prática de atividades Programação INCENTIVO A esportivas e a organização de eventos esportivos, com o PRATICA DE ESPORTE E objetivo de fomentar o esporte gaúcho promovendo o seu 26 27 LAZER - EP, no Órgão crescimento em todas as modalidades. Promover a SECRETARIA DO ESPORTE inclusão social e desportiva e realização de eventos de E LAZER rendimento aos atletas e iniciantes do esporte, e com isso combater o sedentarismo e garantir à população o direito ao acesso de qualidade às políticas públicas voltadas ao fomento do esporte. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do

15 identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 00 - , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado COFINANANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP, da ação Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde CRIA o Instrumento de Pública do Rio Grande do Sul.". Do grupo de despesa 03 Programação - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de COFINANANCIAMENTO 27 28 Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do AMBULATORIAL E identificador de uso 00 - , Modalidade 90 - APLICACOES HOSPITALAR - EP, no Órgão DIRETAS, destinando para este a importância de R$ SECRETARIA DA SAÚDE 500.000,00 (quinhentos mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado CONSTRUÇÃO E APRIMORAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE DIREITOS HUMANOS - EP, da ação Programática 0826 - GARANTIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS E OPORTUNIDADES PARA TODOS, do Órgão 28 - CRIA o Instrumento de SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS Programação CONSTRUÇÃO HUMANOS, com a seguinte especificação: "Executar E APRIMORAMENTO DAS políticas públicas para a promoção e a defesa dos direitos POLÍTICAS PÚBLICAS DE 28 29 humanos da população, sem discriminação alguma, em DIREITOS HUMANOS - EP, no especial de crianças e adolescentes, jovens, idosos, Órgão SECRETARIA DE afrodescendentes, pessoas com deficiência LGBTTs, JUSTIÇA, CIDADANIA E povos indígenas, pessoas em situação de rua e outros DIREITOS HUMANOS grupos em vulnerabilidade social. Promover políticas, ações e serviços de inclusão social, em especial aqueles que promovam o acolhimento, a autoestima, a independência e a autonomia, fortaleçam as redes de atendimento, combatam a violência e a discriminação e formem e sensibilizem pessoas quanto às necessidades

16 específicas desses públicos.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado CONSTRUÇÃO E APRIMORAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE DIREITOS HUMANOS - EP, da ação Programática 0826 - GARANTIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS E OPORTUNIDADES PARA TODOS, do Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, com a seguinte especificação: "Executar políticas públicas para a promoção e a defesa dos direitos humanos da população, sem discriminação alguma, em especial de crianças e adolescentes, jovens, idosos, afrodescendentes, pessoas com deficiência LGBTTs, povos indígenas, pessoas em situação de rua e outros grupos em vulnerabilidade social. Promover políticas, ações e serviços de inclusão social, em especial aqueles CRIA o Instrumento de que promovam o acolhimento, a autoestima, a Programação CONSTRUÇÃO independência e a autonomia, fortaleçam as redes de E APRIMORAMENTO DAS atendimento, combatam a violência e a discriminação e POLÍTICAS PÚBLICAS DE formem e sensibilizem pessoas quanto às necessidades 29 30 DIREITOS HUMANOS - EP, no específicas desses públicos.". Do grupo de despesa 03 - Órgão SECRETARIA DE OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de JUSTIÇA, CIDADANIA E Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do DIREITOS HUMANOS identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP, da ação Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO CRIA o Instrumento de AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - Programação TRANSPORTE SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte 30 31 SANITÁRIO ELETIVO - EP, no especificação: "Garantir o transporte sanitário eletivo de Órgão SECRETARIA DA pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves, SAÚDE vans e ambulâncias.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 -

17 , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado CONSTRUÇÃO, REFORMAS E APARELHAMENTO DA BRIGADA MILITAR - EP, da ação Programática 0801 - RS MAIS SEGURO, do Órgão 12 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, com a seguinte especificação: "Reformar prédios da Brigada Militar e adquirir materiais de consumo (coletes, munição, etc) necessários para a manutenção dos serviços. Construir e adquirir equipamentos, materiais permanentes e veículos para a Brigada Militar.". Do grupo de despesa 04 - CRIA o Instrumento de INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos Programação CONSTRUÇÃO, não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - REFORMAS E , Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS, destinando 31 32 APARELHAMENTO DA para este a importância de R$ 330.000,00 (trezentos e BRIGADA MILITAR - EP, no trinta mil reais) para sua dotação. Órgão SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado CONSTRUÇÃO E APRIMORAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE DIREITOS HUMANOS - EP, da ação Programática 0826 - GARANTIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS E OPORTUNIDADES PARA TODOS, do Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, com a seguinte especificação: "Executar políticas públicas para a promoção e a defesa dos direitos CRIA o Instrumento de humanos da população, sem discriminação alguma, em Programação CONSTRUÇÃO especial de crianças e adolescentes, jovens, idosos, E APRIMORAMENTO DAS afrodescendentes, pessoas com deficiência LGBTTs, POLÍTICAS PÚBLICAS DE 32 33 povos indígenas, pessoas em situação de rua e outros DIREITOS HUMANOS - EP, no grupos em vulnerabilidade social. Promover políticas, Órgão SECRETARIA DE ações e serviços de inclusão social, em especial aqueles JUSTIÇA, CIDADANIA E que promovam o acolhimento, a autoestima, a DIREITOS HUMANOS independência e a autonomia, fortaleçam as redes de atendimento, combatam a violência e a discriminação e formem e sensibilizem pessoas quanto às necessidades específicas desses públicos.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância

18 de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado CONSTRUÇÃO, REFORMAS E APARELHAMENTO DA POLÍCIA CIVIL - EP, da ação Programática 0801 - RS MAIS SEGURO, do Órgão 12 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, com a seguinte especificação: "Reformar prédios da Polícia Civil e adquirir materiais de consumo necessários para a manutenção dos serviços. Construir e adquirir equipamentos, materiais permanentes e veículos para a Polícia Civil.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso CRIA o Instrumento de 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Programação CONSTRUÇÃO, identificador de uso 00 - , Modalidade 90 - APLICACOES REFORMAS E DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 33 34 APARELHAMENTO DA 430.000,00 (quatrocentos e trinta mil reais) para sua POLÍCIA CIVIL - EP, no Órgão dotação. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 430.000,00 (quatrocentos e trinta mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP, da ação Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Garantir o transporte sanitário eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - CRIA o Instrumento de , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, Programação TRANSPORTE destinando para este a importância de R$ 150.000,00 34 35 SANITÁRIO ELETIVO - EP, no (cento e cinquenta mil reais) para sua dotação. Órgão SECRETARIA DA SAÚDE ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).

19 CRIA o Instrumento de Programação denominado TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP, da ação Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Garantir o transporte sanitário eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - CRIA o Instrumento de , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, Programação TRANSPORTE destinando para este a importância de R$ 140.000,00 35 36 SANITÁRIO ELETIVO - EP, no (cento e quarenta mil reais) para sua dotação. Órgão SECRETARIA DA SAÚDE ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado CONSTRUÇÃO E APRIMORAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE DIREITOS HUMANOS - EP, da ação Programática 0826 - GARANTIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS E OPORTUNIDADES PARA TODOS, do Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, com a seguinte especificação: "Executar políticas públicas para a promoção e a defesa dos direitos humanos da população, sem discriminação alguma, em especial de crianças e adolescentes, jovens, idosos, afrodescendentes, pessoas com deficiência LGBTTs, povos indígenas, pessoas em situação de rua e outros grupos em vulnerabilidade social. Promover políticas, ações e serviços de inclusão social, em especial aqueles CRIA o Instrumento de que promovam o acolhimento, a autoestima, a Programação CONSTRUÇÃO independência e a autonomia, fortaleçam as redes de E APRIMORAMENTO DAS atendimento, combatam a violência e a discriminação e POLÍTICAS PÚBLICAS DE formem e sensibilizem pessoas quanto às necessidades 36 37 DIREITOS HUMANOS - EP, no específicas desses públicos.". Do grupo de despesa 04 - Órgão SECRETARIA DE INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos JUSTIÇA, CIDADANIA E não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - DIREITOS HUMANOS , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado Programação COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR 37 38 COFINANCIAMENTO - EP, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a AMBULATORIAL E seguinte especificação: "Apoiar financeiramente as

20 HOSPITALAR - EP, no Órgão unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo SECRETARIA DA SAÚDE com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado AÇÕES DE APOIO CULTURAL - EP, do Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: "Apoiar a criação, a implementação, a manutenção e o impulsionamentos de equipamentos, espaços e ativos culturais, potencializar eventos culturais como feiras, festivais, festas populares, concursos e seminários, a fim de fomentar acultura e promover a desconcentração da oferta cultural, incentivando a criação de espaços culturais dinâmicos e sustentáveis no Estado, desenvolvendo atividades para educação cultural e acesso de público das diferentes camadas sociais". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CRIA o Instrumento de CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não Programação AÇÕES DE vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , 38 39 APOIO CULTURAL - EP, no Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES Órgão SECRETARIA DA PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para CULTURA este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR CRIA o Instrumento de - EP, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a Programação seguinte especificação: "Apoiar financeiramente as COFINANCIAMENTO unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo 39 40 AMBULATORIAL E com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual HOSPITALAR - EP, no Órgão de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das SECRETARIA DA SAÚDE estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos

21 prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da CRIA o Instrumento de Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Programação AMPLIAÇÃO E Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - QUALIFICAÇÃO DA 40 42 TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A ATENÇÃO PRIMÁRIA EM FUNDO, destinando para este a importância de R$ SAÚDE - EP, no Órgão 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação. SECRETARIA DA SAÚDE

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado AÇÕES DE APOIO CULTURAL - EP, do Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: "Apoiar a criação, a implementação, a manutenção e o impulsionamentos de equipamentos, espaços e ativos culturais, potencializar eventos culturais como feiras, festivais, festas populares, concursos e CRIA o Instrumento de seminários, a fim de fomentar a cultura e promover a Programação AÇÕES DE desconcentração da oferta cultural, incentivando a 41 43 APOIO CULTURAL - EP, no criação de espaços culturais dinâmicos e sustentáveis no Órgão SECRETARIA DA Estado, desenvolvendo atividades para educação CULTURA cultural e acesso de público das diferentes camadas sociais.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 60.000,00

22 (sessenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado AÇÕES DE APOIO CULTURAL - EP, do Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: "Apoiar a criação, a implementação, a manutenção e o impulsionamentos de equipamentos, espaços e ativos culturais, potencializar eventos culturais como feiras, festivais, festas populares, concursos e seminários, a fim de fomentar a cultura e promover a desconcentração da oferta cultural, incentivando a criação de espaços culturais dinâmicos e sustentáveis no Estado, desenvolvendo atividades para educação cultural e acesso de público das diferentes camadas sociais". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CRIA o Instrumento de CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não Programação AÇÕES DE vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , 42 44 APOIO CULTURAL - EP, no Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES Órgão SECRETARIA DA PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para CULTURA este a importância de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado REDE DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA E PROTEÇÃO ÀS MULHERES E MENINAS - EP, do Órgão 21 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, com a seguinte especificação: "Executar e monitorar projetos, programas e políticas públicas voltadas à garantia dos direitos às mulheres e ao enfrentamento da violência contra mulheres e meninas. Acompanhar e apoiar CRIA o Instrumento de Centros de Referência de Mulheres vítimas de Programação REDE DE violência.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS ENFRENTAMENTO À DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - 43 45 VIOLÊNCIA E PROTEÇÃO ÀS Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de MULHERES E MENINAS - EP, uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A no Órgão SECRETARIA DE INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, DESENVOLVIMENTO SOCIAL destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE

23 CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado PROJETOS SOCIOASSISTENCIAIS - EP, do Órgão 21 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, com a seguinte especificação: "Promover políticas públicas para melhorar as condições de vida da população gaúchas com maior grau de vulnerabilidade social por meio da oferta de um conjunto de ações intersetoriais planejadas e articuladas nos territórios, segundo a necessidade de cada família e suas especificidades. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , CRIA o Instrumento de Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES Programação PROJETOS PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para 44 46 SOCIOASSISTENCIAIS - EP, este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) no Órgão SECRETARIA DE para sua dotação. DESENVOLVIMENTO SOCIAL

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado REDE DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA E PROTEÇÃO ÀS MULHERES E MENINAS - EP, do Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, com a seguinte especificação: "Executar e monitorar projetos, programas e políticas públicas voltadas à garantia dos direitos às mulheres e ao enfrentamento da violência contra mulheres e meninas. Acompanhar e apoiar Centros de Referência de Mulheres vítimas de violência. ". Do grupo de despesa 04 - CRIA o Instrumento de INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos Programação REDE DE não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - ENFRENTAMENTO À , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES VIOLÊNCIA E PROTEÇÃO ÀS PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para 45 47 MULHERES E MENINAS - EP, este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) no Órgão SECRETARIA DE para sua dotação. JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado Programação PROJETO DE PROJETO DE EXTENSÃO PARA O 46 48 EXTENSÃO PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL - EP, do Órgão 50 - DESENVOLVIMENTO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO GRANDE DO REGIONAL - EP, no Órgão SUL, com a seguinte especificação: "Fomentar e orientar

24 UNIVERSIDADE ESTADUAL a estruturação das atividades de extensão mediante DO RIO GRANDE DO SUL elaboração e execução de programas e projetos de extensão, ao desenvolvimento de núcleos de extensão. Proporcionar infraestrutura às necessidades da UERGS.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado PROJETOS SOCIOASSISTENCIAIS - EP, do Órgão 21 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, com a seguinte especificação: "Promover políticas públicas para melhorar as condições de vida da população gaúchas com maior grau de vulnerabilidade social por meio da oferta de um conjunto de ações intersetoriais planejadas e articuladas nos territórios, segundo a necessidade de cada família e suas especificidades.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , CRIA o Instrumento de Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES Programação PROJETOS PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para 47 49 SOCIOASSISTENCIAIS - EP, este a importância de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) no Órgão SECRETARIA DE para sua dotação. DESENVOLVIMENTO SOCIAL

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado PROJETOS SOCIOASSISTENCIAIS - EP, do Órgão 21 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, com a seguinte especificação: "Promover políticas públicas para melhorar as condições de vida da população gaúchas com maior grau de vulnerabilidade social por CRIA o Instrumento de meio da oferta de um conjunto de ações intersetoriais Programação PROJETOS planejadas e articuladas nos territórios, segundo a 48 50 SOCIOASSISTENCIAIS - EP, necessidade de cada família e suas especificidades.". Do no Órgão SECRETARIA DE grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de DESENVOLVIMENTO SOCIAL Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

25 ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP, do Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: "Prover a manutenção e proporcionar melhorias e investimentos nos espaços escolares, nos aspectos administrativos, pedagógicos e de gestão, por meio da autonomia financeira e pedagógica das escolas da Educação Básica, em conformidade com a Lei nº 10.576/95 e Lei nº 11.695/01.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS CRIA o Instrumento de DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Programação AUTONOMIA Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de FINANCEIRA, PEDAGÓGICA uso 00 - , Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS, 49 51 E DE MANUTENÇÃO DAS destinando para este a importância de R$ 50.000,00 ESCOLAS DE EDUCAÇÃO (cinquenta mil reais) para sua dotação. BÁSICA - EP, no Órgão SECRETARIA DA EDUCAÇÃO ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP, do Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: "Prover a manutenção e proporcionar melhorias e investimentos nos espaços escolares, nos aspectos administrativos, pedagógicos e de gestão, por meio da autonomia financeira e pedagógica das escolas da Educação Básica, em conformidade com a Lei nº 10.576/95 e Lei nº 11.695/01.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS CRIA o Instrumento de DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Programação AUTONOMIA Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de FINANCEIRA, PEDAGÓGICA uso 00 - , Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS, 50 52 E DE MANUTENÇÃO DAS destinando para este a importância de R$ 50.000,00 ESCOLAS DE EDUCAÇÃO (cinquenta mil reais) para sua dotação. BÁSICA - EP, no Órgão SECRETARIA DA EDUCAÇÃO ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

26 CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da CRIA o Instrumento de Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Programação AMPLIAÇÃO E Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - QUALIFICAÇÃO DA 51 53 TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A ATENÇÃO PRIMÁRIA EM FUNDO, destinando para este a importância de R$ SAÚDE - EP, no Órgão 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação. SECRETARIA DA SAÚDE

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da CRIA o Instrumento de Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Programação AMPLIAÇÃO E Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - QUALIFICAÇÃO DA 52 54 TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A ATENÇÃO PRIMÁRIA EM FUNDO, destinando para este a importância de R$ SAÚDE - EP, no Órgão 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação. SECRETARIA DA SAÚDE

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR CRIA o Instrumento de - EP, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a Programação seguinte especificação: "Apoiar financeiramente as COFINANCIAMENTO 53 55 unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo AMBULATORIAL E com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual HOSPITALAR - EP, no Órgão de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das SECRETARIA DA SAÚDE estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a

27 população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do grupo de despesa 04 CRIA o Instrumento de - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos Programação não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - COFINANCIAMENTO 54 56 , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - AMBULATORIAL E FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância HOSPITALAR - EP, no Órgão de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação. SECRETARIA DA SAÚDE

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual CRIA o Instrumento de de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das Programação estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os COFINANCIAMENTO estabelecimentos de saúde, para melhor atender a 55 58 AMBULATORIAL E população, e incentivando a contratualização dos HOSPITALAR - EP, no Órgão prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde SECRETARIA DA SAÚDE Pública do Rio Grande do Sul.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

28 ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado REDE DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA E PROTEÇÃO ÀS MULHERES E MENINAS - EP, do Órgão 21 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, com a seguinte especificação: "Executar e monitorar projetos, programas e políticas públicas voltadas à garantia dos direitos às mulheres e ao enfrentamento da violência contra mulheres e meninas. Acompanhar e apoiar Centros de Referência de Mulheres vítimas de violência.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, CRIA o Instrumento de destinando para este a importância de R$ 30.000,00 Programação REDE DE (trinta mil reais) para sua dotação, Do grupo de despesa ENFRENTAMENTO À 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - 56 59 VIOLÊNCIA E PROTEÇÃO ÀS Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de MULHERES E MENINAS - EP, uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A no Órgão SECRETARIA DE INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, DESENVOLVIMENTO SOCIAL destinando para este a importância de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) para sua dotação, totalizando R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado FOMENTO E INCENTIVO À CRIAÇÃO E FORTALECIMENTO DE CADEIAS PRODUTIVAS EM ECONOMIA - EP, do Órgão 32 - SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL, com a seguinte especificação: "Promover apoio técnico CRIA o Instrumento de para Empreendimentos Econômicos Solidários, visando Programação FOMENTO E à disseminação dos princípios do comércio justo e do INCENTIVO À CRIAÇÃO E consumo consciente. Incentivar a organização de feiras FORTALECIMENTO DE de economia popular solidária e apoiar o Conselho 57 60 CADEIAS PRODUTIVAS EM Estadual.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS ECONOMIA - EP, no Órgão DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - SECRETARIA DE TRABALHO Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de E DESENVOLVIMENTO uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A PROFISSIONAL INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de

29 Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado FOMENTO E INCENTIVO À CRIAÇÃO E FORTALECIMENTO DE CADEIAS PRODUTIVAS EM ECONOMIA - EP, do Órgão 32 - SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL, com a seguinte especificação: "Promover apoio técnico para Empreendimentos Econômicos Solidários, visando à disseminação dos princípios do comércio justo e do consumo consciente. Incentivar a organização de feiras de economia popular solidária e apoiar o Conselho CRIA o Instrumento de Estadual.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS Programação FOMENTO E DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - INCENTIVO À CRIAÇÃO E Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de FORTALECIMENTO DE uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A 58 61 CADEIAS PRODUTIVAS EM INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, ECONOMIA - EP, no Órgão destinando para este a importância de R$ 50.000,00 SECRETARIA DE TRABALHO (cinquenta mil reais) para sua dotação. E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado AÇÕES DE APOIO CULTURAL - EP, do Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: "Apoiar a criação, a implementação, a manutenção e o impulsionamentos de equipamentos, espaços e ativos culturais, potencializar eventos culturais como feiras, festivais, festas populares, concursos e seminários, a fim de fomentar a cultura e promover a desconcentração da oferta cultural, incentivando a criação de espaços culturais dinâmicos e sustentáveis no Estado, desenvolvendo atividades para educação cultural e acesso de público das diferentes camadas CRIA o Instrumento de sociais.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS Programação AÇÕES DE DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - 59 62 APOIO CULTURAL - EP, no Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de Órgão SECRETARIA DA uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A CULTURA INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A

30 DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP, da ação Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde CRIA o Instrumento de Pública do Rio Grande do Sul. ". Do grupo de despesa 03 Programação - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de COFINANCIAMENTO Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do 60 63 AMBULATORIAL E identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - HOSPITALAR - EP, no Órgão TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A SECRETARIA DA SAÚDE FUNDO, destinando para este a importância de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado AÇÕES DE APOIO CULTURAL - EP, da ação Programática 0857 - IMPULSIONA CULTURA, do Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: ""Apoiar a criação, a implementação, a manutenção e o impulsionamentos de equipamentos, espaços e ativos culturais, potencializar eventos culturais como feiras, festivais, festas populares, concursos e seminários, a fim de fomentar a cultura e promover a desconcentração da oferta cultural, incentivando a criação de espaços culturais dinâmicos e sustentáveis no Estado, desenvolvendo atividades para educação cultural e acesso de público das diferentes camadas CRIA o Instrumento de sociais." ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS Programação AÇÕES DE DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - 61 64 APOIO CULTURAL - EP, no Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de Órgão SECRETARIA DA uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A CULTURA MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

31 CRIA o Instrumento de Programação denominado AÇÕES DE APOIO CULTURAL - EP, da ação Programática 0857 - IMPULSIONA CULTURA, do Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: ""Apoiar a criação, a implementação, a manutenção e o impulsionamentos de equipamentos, espaços e ativos culturais, potencializar eventos culturais como feiras, festivais, festas populares, concursos e seminários, a fim de fomentar a cultura e promover a desconcentração da oferta cultural, incentivando a criação de espaços culturais dinâmicos e sustentáveis no Estado, desenvolvendo atividades para educação cultural e acesso de público das diferentes camadas sociais." ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS CRIA o Instrumento de DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Programação AÇÕES DE Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de 62 65 APOIO CULTURAL - EP, no uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A Órgão SECRETARIA DA INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, CULTURA destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado INCENTIVO A PRATICA DE ESPORTE E LAZER - EP, da ação Programática 0878 - DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA E CULTURA DO ESPORTE, do Órgão 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER, com a seguinte especificação: "Estimular a prática de atividades esportivas e a organização de eventos esportivos, com o objetivo de fomentar o esporte gaúcho promovendo o seu crescimento em todas as modalidades. Promover a inclusão social e desportiva e realização de eventos de rendimento aos atletas e iniciantes do esporte, e com isso combater o sedentarismo e garantir à população o direito ao acesso de qualidade às políticas públicas voltadas ao CRIA o Instrumento de fomento do esporte.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS Programação INCENTIVO A DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - PRATICA DE ESPORTE E Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de 63 66 LAZER - EP, no Órgão uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A SECRETARIA DO ESPORTE INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, E LAZER destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado 64 67 Programação APOIO E APOIO E DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO DA FAMILIAR - EP, da ação Programática 0875 -

32 AGRICULTURA FAMILIAR - DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL: EP, no Órgão SECRETARIA DIVERSIFICAÇÃO DOS SISTEMAS PRODUTIVOS, DE DESENVOLVIMENTO GERAÇÃO DE RENDA E SUCESSÃO FAMILIAR NO RURAL CAMPO, do Órgão 31 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, com a seguinte especificação: "Fomentar e apoiar projetos produtivos da agricultura familiar ou de base cooperativa, como por exemplo nos setores da Fruticultura, Olericultura, Apicultura, Suinocultura, Avicultura, etc, que visem desenvolver as cadeias produtivas, aumentando a geração de renda ao produtor, encurtando as cadeias, apoiando iniciativas que diminuam a distância entre produção e consumo, incentivando a produção e a diversificação. Apoiar ações e projetos de apoio à Agricultura urbana e Periurbana. Apoiar ações e projetos relacionados ao fomento, à produção e ao desenvolvimento da erva-mate. Apoiar o Artesanato e o Turismo Rural, bem como fomentar os sistemas agroecológicos e de produção orgânica, a comercialização, valorizando a agrosociobiodiversidade e estimulando a diversificação da produção agrícola, contemplando também as plantas medicinais, aromáticas e condimentares, priorizando mulheres e jovens rurais, por meio de apoio financeiro e financiamento, dentre outras ações previstas na Política Estadual de Agroecologia e de Produção Orgânica (Lei nº 14.486/14) e Programa Estadual de Agricultura de Base Ecológica (Dec. nº 51.617/14), apoiando os sistemas de produção agropecuários que visam à transição e/ou consolidação agroecológica de unidades produtivas, promovendo a geração de trabalho, renda e a inclusão social, estimulando a segurança e a soberania alimentar e nutricional. Desenvolver a infraestrutura em unidades da agricultura familiar ou de base cooperativa e para públicos especiais, inclusive internet rural, bem como aquisição e conservação de máquinas e equipamentos para execução de serviços e obras que atendam às demandas de agricultores. ". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado AÇÕES DE APOIO CULTURAL - EP, da ação Programática 0857 - IMPULSIONA CULTURA, do Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte CRIA o Instrumento de especificação: ""Apoiar a criação, a implementação, a Programação AÇÕES DE manutenção e o impulsionamentos de equipamentos, 65 68 APOIO CULTURAL - EP, no espaços e ativos culturais, potencializar eventos culturais Órgão SECRETARIA DA como feiras, festivais, festas populares, concursos e CULTURA seminários, a fim de fomentar a cultura e promover a desconcentração da oferta cultural, incentivando a criação de espaços culturais dinâmicos e sustentáveis no Estado, desenvolvendo atividades para educação

33 cultural e acesso de público das diferentes camadas sociais." ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado INCENTIVO A PRATICA DE ESPORTE E LAZER - EP, da ação Programática 0878 - DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA E CULTURA DO ESPORTE, do Órgão 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER, com a seguinte especificação: "Estimular a prática de atividades esportivas e a organização de eventos esportivos, com o objetivo de fomentar o esporte gaúcho promovendo o seu crescimento em todas as modalidades. Promover a inclusão social e desportiva e realização de eventos de rendimento aos atletas e iniciantes do esporte, e com isso combater o sedentarismo e garantir à população o direito ao acesso de qualidade às políticas públicas voltadas ao CRIA o Instrumento de fomento do esporte.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS Programação INCENTIVO A DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - PRATICA DE ESPORTE E 66 69 Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de LAZER - EP, no Órgão uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A SECRETARIA DO ESPORTE MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ E LAZER 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado IMPLANTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE NÚCLEOS DE ESPORTE E LAZER - EP, da ação Programática 0878 - DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA E CULTURA DO ESPORTE, do Órgão 29 - SECRETARIA DO ESPORTE CRIA o Instrumento de E LAZER, com a seguinte especificação: "Qualificar a Programação IMPLANTAÇÃO infraestrutura esportiva através da construção, reformas E QUALIFICAÇÃO DE e/ou melhoria de espaços esportivos, viabilizar a 67 70 NÚCLEOS DE ESPORTE E iluminação de centros, praças e espaços esportivos e de LAZER - EP, no Órgão lazer públicos. O objetivo é apoiar a construção de novos SECRETARIA DO ESPORTE espaços esportivos e/ou qualificação dos existentes E LAZER através de sua manutenção/reforma, para que a população tenha uma infraestrutura adequada para a prática esportiva e, do mesmo modo, propiciar a prática esportiva e espaços de lazer em horários noturnos, contribuindo com o aumento da segurança dos cidadãos e a redução da criminalidade.". Do grupo de despesa 04

34 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO MUNICIPAL EP, do Órgão 26 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO, com a seguinte especificação: "Apoiar os municípios de menor capacidade estatal para o desenvolvimento e qualificação da gestão municipal.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - CRIA o Instrumento de Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de Programação APOIO AO uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A DESENVOLVIMENTO DA MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ GESTÃO MUNICIPAL EP, no 1.000.000,00 (um milhão de reais) para sua dotação. 68 71 Órgão SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de METROPOLITANO Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para CRIA o Instrumento de as equipes de Atenção Primária em Saúde.". Do grupo Programação AMPLIAÇÃO E de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da QUALIFICAÇÃO DA Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de 69 72 ATENÇÃO PRIMÁRIA EM Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - SAÚDE - EP, no Órgão TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para SECRETARIA DA SAÚDE este a importância de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 -

35 RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária CRIA o Instrumento de em Saúde. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS Programação AMPLIAÇÃO E DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - QUALIFICAÇÃO DA Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de 70 73 ATENÇÃO PRIMÁRIA EM uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A SAÚDE - EP, no Órgão MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ SECRETARIA DA SAÚDE 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP, da ação Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde CRIA o Instrumento de Pública do Rio Grande do Sul. ". Do grupo de despesa 03 Programação - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de COFINANCIAMENTO Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do 71 74 AMBULATORIAL E identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - HOSPITALAR - EP, no Órgão TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A SECRETARIA DA SAÚDE FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

36 CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária CRIA o Instrumento de em Saúde. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS Programação AMPLIAÇÃO E DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - QUALIFICAÇÃO DA Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de 72 75 ATENÇÃO PRIMÁRIA EM uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A SAÚDE - EP, no Órgão MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ SECRETARIA DA SAÚDE 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP, da ação Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde CRIA o Instrumento de Pública do Rio Grande do Sul. ". Do grupo de despesa 03 Programação - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de COFINANCIAMENTO Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do 73 76 AMBULATORIAL E identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - HOSPITALAR - EP, no Órgão TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para SECRETARIA DA SAÚDE este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado CRIA o Instrumento de AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO Programação AMPLIAÇÃO E 74 77 PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação Programática 0847 QUALIFICAÇÃO DA - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com

37 SAÚDE - EP, no Órgão a seguinte especificação: "Desenvolver ações que SECRETARIA DA SAÚDE contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária CRIA o Instrumento de em Saúde. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS Programação AMPLIAÇÃO E DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - QUALIFICAÇÃO DA Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de 75 78 ATENÇÃO PRIMÁRIA EM uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A SAÚDE - EP, no Órgão MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ SECRETARIA DA SAÚDE 400.000,00 (quatrocentos mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO CRIA o Instrumento de MUNICIPAL EP, da ação Programática 0764 - Programação APOIO AO INTEGRAÇÃO URBANA E DESENVOLVIMENTO DESENVOLVIMENTO DA SUSTENTÁVEL, do Órgão 26 - SECRETARIA DE GESTÃO MUNICIPAL EP, no DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO, 76 79 Órgão SECRETARIA DE com a seguinte especificação: "Apoiar os municípios de DESENVOLVIMENTO menor capacidade estatal para o desenvolvimento e URBANO E qualificação da gestão municipal.". Do grupo de despesa METROPOLITANO 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A

38 MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO MUNICIPAL EP, da ação Programática 0764 - INTEGRAÇÃO URBANA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, do Órgão 26 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO, com a seguinte especificação: "Apoiar os municípios de menor capacidade estatal para o desenvolvimento e qualificação da gestão municipal.". Do grupo de despesa CRIA o Instrumento de 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Programação APOIO AO Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de DESENVOLVIMENTO DA uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A GESTÃO MUNICIPAL EP, no MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 77 80 Órgão SECRETARIA DE 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação. DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado IMPLANTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE NÚCLEOS DE ESPORTE E LAZER - EP, da ação Programática 0878 - DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA E CULTURA DO ESPORTE, do Órgão 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER, com a seguinte especificação: "Qualificar a infraestrutura esportiva através da construção, reformas e/ou melhoria de espaços esportivos, viabilizar a iluminação de centros, praças e espaços esportivos e de lazer públicos. O objetivo é apoiar a construção de novos CRIA o Instrumento de espaços esportivos e/ou qualificação dos existentes Programação IMPLANTAÇÃO através de sua manutenção/reforma, para que a E QUALIFICAÇÃO DE população tenha uma infraestrutura adequada para a 78 81 NÚCLEOS DE ESPORTE E prática esportiva e, do mesmo modo, propiciar a prática LAZER - EP, no Órgão esportiva e espaços de lazer em horários noturnos, SECRETARIA DO ESPORTE contribuindo com o aumento da segurança dos cidadãos E LAZER e a redução da criminalidade.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS -

39 FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária CRIA o Instrumento de em Saúde. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS Programação AMPLIAÇÃO E DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - QUALIFICAÇÃO DA Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de 79 82 ATENÇÃO PRIMÁRIA EM uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A SAÚDE - EP, no Órgão MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ SECRETARIA DA SAÚDE 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da CRIA o Instrumento de Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Programação AMPLIAÇÃO E Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - QUALIFICAÇÃO DA 80 83 TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A ATENÇÃO PRIMÁRIA EM FUNDO, destinando para este a importância de R$ SAÚDE - EP, no Órgão 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação. SECRETARIA DA SAÚDE

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

40 CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da CRIA o Instrumento de Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Programação AMPLIAÇÃO E Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - QUALIFICAÇÃO DA 81 84 TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A ATENÇÃO PRIMÁRIA EM FUNDO, destinando para este a importância de R$ SAÚDE - EP, no Órgão 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação. SECRETARIA DA SAÚDE

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso CRIA o Instrumento de 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Programação AMPLIAÇÃO E identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - QUALIFICAÇÃO DA TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A 82 85 ATENÇÃO PRIMÁRIA EM FUNDO, destinando para este a importância de R$ SAÚDE - EP, no Órgão 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para sua SECRETARIA DA SAÚDE dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado CRIA o Instrumento de AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO Programação AMPLIAÇÃO E PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, do Órgão 20 - QUALIFICAÇÃO DA SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte 83 86 ATENÇÃO PRIMÁRIA EM especificação: "Desenvolver ações que contribuam para SAÚDE - EP, no Órgão a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na SECRETARIA DA SAÚDE Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à

41 saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado APARELHAMENTO DA DEFESA CIVIL - EP, do Órgão 8 - GOVERNO DO ESTADO, com a seguinte especificação: "Aparelhar a Defesa Civil com equipamentos necessários para atuação preventiva e de resposta em situações de emergência.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 90 - APLICACOES CRIA o Instrumento de DIRETAS, destinando para este a importância de R$ Programação 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação. 84 87 APARELHAMENTO DA DEFESA CIVIL - EP, no Órgão GOVERNO DO ESTADO ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado CONSTRUÇÃO, REFORMAS E APARELHAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR - EP, do Órgão 12 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, com a seguinte especificação: "Reformar prédios do Corpo de Bombeiros Militar e adquirir materiais de consumo (EPIs, etc) necessários para a manutenção dos serviços. Construir e adquirir equipamentos, materiais CRIA o Instrumento de permanentes e veículos para o Corpo de Bombeiros Programação CONSTRUÇÃO, Militar". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da REFORMAS E Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de APARELHAMENTO DO 85 88 Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 90 - CORPO DE BOMBEIROS APLICACOES DIRETAS, destinando para este a MILITAR - EP, no Órgão importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua SECRETARIA DA dotação. SEGURANÇA PÚBLICA

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos

42 não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do grupo de despesa 03 CRIA o Instrumento de - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Programação Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do COFINANCIAMENTO identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - 86 89 AMBULATORIAL E TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A HOSPITALAR - EP, no Órgão FUNDO, destinando para este a importância de R$ SECRETARIA DA SAÚDE 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado INCENTIVO A PRATICA DE ESPORTE E LAZER - EP, do Órgão 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER, com a seguinte especificação: "Estimular a prática de atividades esportivas e a organização de eventos esportivos, com o objetivo de fomentar o esporte gaúcho promovendo o seu crescimento em todas as modalidades. Promover a inclusão social e desportiva e realização de eventos de rendimento aos atletas e iniciantes do esporte, e com isso combater o sedentarismo e garantir à população o direito ao acesso de qualidade às políticas públicas voltadas ao fomento do esporte.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS CRIA o Instrumento de DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Programação INCENTIVO A Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de PRATICA DE ESPORTE E 87 90 uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A LAZER - EP, no Órgão INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, SECRETARIA DO ESPORTE destinando para este a importância de R$ 100.000,00 E LAZER (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

43 CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da CRIA o Instrumento de Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Programação AMPLIAÇÃO E Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - QUALIFICAÇÃO DA 88 91 TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A ATENÇÃO PRIMÁRIA EM FUNDO, destinando para este a importância de R$ SAÚDE - EP, no Órgão 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação. SECRETARIA DA SAÚDE

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso CRIA o Instrumento de 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Programação AMPLIAÇÃO E identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - QUALIFICAÇÃO DA TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A 89 92 ATENÇÃO PRIMÁRIA EM FUNDO, destinando para este a importância de R$ SAÚDE - EP, no Órgão 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para sua SECRETARIA DA SAÚDE dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado AÇÕES DE APOIO CULTURAL - EP, do Órgão 11 - CRIA o Instrumento de SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte Programação AÇÕES DE especificação: "Apoiar a criação, a implementação, a 90 93 APOIO CULTURAL - EP, no manutenção e o impulsionamentos de equipamentos, Órgão SECRETARIA DA espaços e ativos culturais, potencializar eventos culturais CULTURA como feiras, festivais, festas populares, concursos e seminários, a fim de fomentar a cultura e promover a

44 desconcentração da oferta cultural, incentivando a criação de espaços culturais dinâmicos e sustentáveis no Estado, desenvolvendo atividades para educação cultural e acesso de público das diferentes camadas sociais.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado CONSTRUÇÃO, REFORMAS E APARELHAMENTO DA POLÍCIA CIVIL - EP, do Órgão 12 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, com a seguinte especificação: "Reformar prédios da Polícia Civil e adquirir materiais de consumo necessários para a manutenção dos serviços. Construir e adquirir equipamentos, materiais permanentes e veículos para a Polícia Civil.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso CRIA o Instrumento de 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Programação CONSTRUÇÃO, identificador de uso 00 - , Modalidade 90 - APLICACOES REFORMAS E DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 91 94 APARELHAMENTO DA 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação. POLÍCIA CIVIL - EP, no Órgão SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado CONSTRUÇÃO, REFORMAS E APARELHAMENTO DA POLÍCIA CIVIL - EP, do Órgão 12 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, com a seguinte especificação: "Reformar prédios da Polícia Civil e adquirir materiais de consumo necessários para a manutenção dos serviços. Construir e adquirir equipamentos, materiais CRIA o Instrumento de permanentes e veículos para a Polícia Civil.". Do grupo Programação CONSTRUÇÃO, de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso REFORMAS E 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do 92 95 APARELHAMENTO DA identificador de uso 00 - , Modalidade 90 - APLICACOES POLÍCIA CIVIL - EP, no Órgão DIRETAS, destinando para este a importância de R$ SECRETARIA DA 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação. SEGURANÇA PÚBLICA

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE

45 CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado AÇÕES DE APOIO CULTURAL - EP, do Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: "Apoiar a criação, a implementação, a manutenção e o impulsionamentos de equipamentos, espaços e ativos culturais, potencializar eventos culturais como feiras, festivais, festas populares, concursos e seminários, a fim de fomentar a cultura e promover a desconcentração da oferta cultural, incentivando a criação de espaços culturais dinâmicos e sustentáveis no Estado, desenvolvendo atividades para educação cultural e acesso de público das diferentes camadas sociais.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS CRIA o Instrumento de DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Programação AÇÕES DE Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de 93 96 APOIO CULTURAL - EP, no uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A Órgão SECRETARIA DA INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, CULTURA destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado AÇÕES DE APOIO CULTURAL - EP, do Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: "Apoiar a criação, a implementação, a manutenção e o impulsionamentos de equipamentos, espaços e ativos culturais, potencializar eventos culturais como feiras, festivais, festas populares, concursos e seminários, a fim de fomentar a cultura e promover a desconcentração da oferta cultural, incentivando a criação de espaços culturais dinâmicos e sustentáveis no Estado, desenvolvendo atividades para educação cultural e acesso de público das diferentes camadas sociais.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS CRIA o Instrumento de DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Programação AÇÕES DE Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de 94 98 APOIO CULTURAL - EP, no uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A Órgão SECRETARIA DA INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, CULTURA destinando para este a importância de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).

46 CRIA o Instrumento de Programação denominado AÇÕES DE APOIO CULTURAL - EP, do Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: "Apoiar a criação, a implementação, a manutenção e o impulsionamentos de equipamentos, espaços e ativos culturais, potencializar eventos culturais como feiras, festivais, festas populares, concursos e seminários, a fim de fomentar a cultura e promover a desconcentração da oferta cultural, incentivando a criação de espaços culturais dinâmicos e sustentáveis no Estado, desenvolvendo atividades para educação cultural e acesso de público das diferentes camadas sociais.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS CRIA o Instrumento de DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Programação AÇÕES DE Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de 95 99 APOIO CULTURAL - EP, no uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A Órgão SECRETARIA DA INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, CULTURA destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado MANUTENÇÃO DA ÁREA DE SAÚDE DA POLÍCIA

CIVIL - EP, do Órgão 12 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, com a seguinte especificação: "Destinar recursos para preservar a saúde dos servidores da Polícia Civil, através da compra de medicamentos, materiais médicos, utensílios para enfermarias, consultórios dentários e outros produtos de saúde". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não CRIA o Instrumento de vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Programação MANUTENÇÃO Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS, destinando DA ÁREA DE SAÚDE DA para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil 96 100 POLÍCIA CIVIL - EP, no Órgão reais) para sua dotação. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO CRIA o Instrumento de PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, do Órgão 20 - Programação AMPLIAÇÃO E SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte QUALIFICAÇÃO DA especificação: "Desenvolver ações que contribuam para 97 101 ATENÇÃO PRIMÁRIA EM a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na SAÚDE - EP, no Órgão Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à SECRETARIA DA SAÚDE melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para

47 as equipes de Atenção Primária em Saúde.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado PROJETOS SOCIOASSISTENCIAIS - EP, do Órgão 21 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, com a seguinte especificação: "Promover políticas públicas para melhorar as condições de vida da população gaúchas com maior grau de vulnerabilidade social por meio da oferta de um conjunto de ações intersetoriais planejadas e articuladas nos territórios, segundo a necessidade de cada família e suas especificidades. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , CRIA o Instrumento de Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES Programação PROJETOS PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para 98 102 SOCIOASSISTENCIAIS - EP, este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) no Órgão SECRETARIA DE para sua dotação. DESENVOLVIMENTO SOCIAL

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à CRIA o Instrumento de melhoria do funcionamento das redes de atenção à Programação AMPLIAÇÃO E saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e QUALIFICAÇÃO DA ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para 99 103 ATENÇÃO PRIMÁRIA EM as equipes de Atenção Primária em Saúde.". Do grupo SAÚDE - EP, no Órgão de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da SECRETARIA DA SAÚDE Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de

48 Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado PROJETOS SOCIOASSISTENCIAIS - EP, do Órgão 21 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, com a seguinte especificação: "Promover políticas públicas para melhorar as condições de vida da população gaúchas com maior grau de vulnerabilidade social por meio da oferta de um conjunto de ações intersetoriais planejadas e articuladas nos territórios, segundo a necessidade de cada família e suas especificidades. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , CRIA o Instrumento de Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES Programação PROJETOS PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para 100 104 SOCIOASSISTENCIAIS - EP, este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) no Órgão SECRETARIA DE para sua dotação. DESENVOLVIMENTO SOCIAL

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado INCENTIVO A PRATICA DE ESPORTE E LAZER - EP, do Órgão 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER, com a seguinte especificação: "Estimular a prática de atividades esportivas e a organização de eventos esportivos, com o objetivo de fomentar o esporte gaúcho promovendo o seu crescimento em todas as modalidades. Promover a inclusão social e desportiva e realização de eventos de rendimento aos atletas e iniciantes do esporte, e com isso combater o sedentarismo e garantir à população o direito ao acesso de qualidade às políticas públicas voltadas ao fomento do CRIA o Instrumento de esporte.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS Programação INCENTIVO A DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - PRATICA DE ESPORTE E 101 105 Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de LAZER - EP, no Órgão uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A SECRETARIA DO ESPORTE INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, E LAZER destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A

49 DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado AÇÕES DE APOIO CULTURAL - EP, do Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: "Apoiar a criação, a implementação, a manutenção e o impulsionamentos de equipamentos, espaços e ativos culturais, potencializar eventos culturais como feiras, festivais, festas populares, concursos e seminários, a fim de fomentar a cultura e promover a desconcentração da oferta cultural, incentivando a criação de espaços culturais dinâmicos e sustentáveis no Estado, desenvolvendo atividades para educação cultural e acesso de público das diferentes camadas sociais.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS CRIA o Instrumento de DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Programação AÇÕES DE Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de 102 106 APOIO CULTURAL - EP, no uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A Órgão SECRETARIA DA INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, CULTURA destinando para este a importância de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado PROJETO DE EXTENSÃO PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL - EP, do Órgão 50 - UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL, com a seguinte especificação: "Fomentar e orientar a estruturação das atividades de extensão mediante elaboração e execução de programas e projetos de extensão, ao desenvolvimento de núcleos de extensão. Proporcionar infraestrutura às necessidades da UERGS.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, CRIA o Instrumento de da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Programação PROJETO DE Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 90 - EXTENSÃO PARA O APLICACOES DIRETAS, destinando para este a 103 107 DESENVOLVIMENTO importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para REGIONAL - EP, no Órgão sua dotação. UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado Programação MANUTENÇÃO MANUTENÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA GRADUAÇÃO - E QUALIFICAÇÃO DA EP, do Órgão 50 - UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO 104 108 GRADUAÇÃO - EP, no Órgão GRANDE DO SUL, com a seguinte especificação: UNIVERSIDADE ESTADUAL "Ofertar cursos de bacharelado, licenciatura e DO RIO GRANDE DO SUL tecnológico, presenciais e não presenciais; qualificar a

50 formação de docentes, discentes e técnicos da comunidade universitária e regional, de modo presencial e à distância, articulados com a realidade de cada campus regional e a matriz das três áreas de conhecimento da UERGS; ofertar bolsas acadêmicas dos programas de prodiscência e monitoria.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO A ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS - EP, do Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, com a seguinte especificação: "Apoiar projetos e promover políticas de promoção e de garantia dos direitos das pessoas com deficiência e/ou altas habilidades/superdotação no estado do Rio Grande do Sul.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da CRIA o Instrumento de Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Programação APOIO A Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - ENTIDADES E MUNICÍPIOS TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM NA ASSISTÊNCIA À PESSOA FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância 105 109 COM DEFICIÊNCIA E de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para sua NECESSIDADES ESPECIAIS - dotação. EP, no Órgão SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado OBSERVATÓRIO DO TRABALHO - EP, do Órgão 32 - SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL, com a seguinte especificação: CRIA o Instrumento de "Estruturar a implantação do Observatório do Trabalho no Programação RS em cooperação com as diferentes esferas de governo OBSERVATÓRIO DO para subsidiar através de estudos e pesquisas a 106 110 TRABALHO - EP, no Órgão formulação de políticas voltadas para a geração de SECRETARIA DE TRABALHO emprego e renda.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS E DESENVOLVIMENTO DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - PROFISSIONAL Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

51 ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP, do Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: "Prover a manutenção e proporcionar melhorias e investimentos nos espaços escolares, nos aspectos administrativos, pedagógicos e de gestão, por meio da autonomia financeira e pedagógica das escolas da Educação Básica, em conformidade com a Lei nº 10.576/95 e Lei nº 11.695/01.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS CRIA o Instrumento de DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Programação AUTONOMIA Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de FINANCEIRA, PEDAGÓGICA uso 00 - , Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS, 107 111 E DE MANUTENÇÃO DAS destinando para este a importância de R$ 50.000,00 ESCOLAS DE EDUCAÇÃO (cinquenta mil reais) para sua dotação. BÁSICA - EP, no Órgão SECRETARIA DA EDUCAÇÃO ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado MELHORES AMIGOS - EP, do Órgão 5 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA, com a seguinte especificação: "Promover e implantar a política estadual de assistência aos animais domésticos urbanos e rurais e aos animais comunitários de famílias em situação de vulnerabilidade social, em parceria com os municípios, órgãos federais e com a rede de proteção animal do RS.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - CRIA o Instrumento de Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de Programação MELHORES uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A AMIGOS - EP, no Órgão MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 108 112 SECRETARIA DO MEIO 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação. AMBIENTE E INFRAESTRUTURA ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

52 CRIA o Instrumento de Programação denominado GESTÃO AMBIENTAL - EP, do Órgão 5 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA, com a seguinte especificação: "Desenvolver as atividades finalísticas do órgão ambiental, relacionadas as ações antrópicas e suas consequências, em conformidade com as atribuições legais, desenvolvendo as atividades de planejamento ambiental, de monitoramento dos recursos hídricos, de educação ambiental de licenciamento, fiscalização e cadastramento de fauna e flora". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de CRIA o Instrumento de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - Programação GESTÃO TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM AMBIENTAL - EP, no Órgão 109 113 FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância SECRETARIA DO MEIO de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais) para sua AMBIENTE E dotação. INFRAESTRUTURA

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do grupo de despesa 03 CRIA o Instrumento de - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Programação Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do COFINANCIAMENTO identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - 110 114 AMBULATORIAL E TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A HOSPITALAR - EP, no Órgão FUNDO, destinando para este a importância de R$ SECRETARIA DA SAÚDE 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado CRIA o Instrumento de COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR Programação - EP, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a COFINANCIAMENTO seguinte especificação: "Apoiar financeiramente as 111 115 AMBULATORIAL E unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo HOSPITALAR - EP, no Órgão com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual SECRETARIA DA SAÚDE de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os

53 estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do grupo de despesa 03 CRIA o Instrumento de - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Programação Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do COFINANCIAMENTO identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - 112 116 AMBULATORIAL E TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A HOSPITALAR - EP, no Órgão FUNDO, destinando para este a importância de R$ SECRETARIA DA SAÚDE 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo CRIA o Instrumento de com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual Programação de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das COFINANCIAMENTO 113 117 estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os AMBULATORIAL E estabelecimentos de saúde, para melhor atender a HOSPITALAR - EP, no Órgão população, e incentivando a contratualização dos SECRETARIA DA SAÚDE prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 -

54 TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do grupo de despesa 03 CRIA o Instrumento de - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Programação Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do COFINANCIAMENTO identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - 114 118 AMBULATORIAL E TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A HOSPITALAR - EP, no Órgão FUNDO, destinando para este a importância de R$ SECRETARIA DA SAÚDE 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os CRIA o Instrumento de estabelecimentos de saúde, para melhor atender a Programação população, e incentivando a contratualização dos COFINANCIAMENTO prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde 115 119 AMBULATORIAL E Pública do Rio Grande do Sul.". Do grupo de despesa 03 HOSPITALAR - EP, no Órgão - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de SECRETARIA DA SAÚDE Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da

55 Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da CRIA o Instrumento de Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Programação AMPLIAÇÃO E Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - QUALIFICAÇÃO DA 116 120 TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A ATENÇÃO PRIMÁRIA EM FUNDO, destinando para este a importância de R$ SAÚDE - EP, no Órgão 200.000,00 (duzentos mil reais) para sua dotação. SECRETARIA DA SAÚDE

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da CRIA o Instrumento de Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Programação AMPLIAÇÃO E Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - QUALIFICAÇÃO DA TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A 117 121 ATENÇÃO PRIMÁRIA EM FUNDO, destinando para este a importância de R$ SAÚDE - EP, no Órgão 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para sua SECRETARIA DA SAÚDE dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).

56 CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da CRIA o Instrumento de Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Programação AMPLIAÇÃO E Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - QUALIFICAÇÃO DA 118 122 TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A ATENÇÃO PRIMÁRIA EM FUNDO, destinando para este a importância de R$ SAÚDE - EP, no Órgão 200.000,00 (duzentos mil reais) para sua dotação. SECRETARIA DA SAÚDE

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária CRIA o Instrumento de em Saúde.". Do grupo de despesa 04 - Programação AMPLIAÇÃO E INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos QUALIFICAÇÃO DA não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - 119 123 ATENÇÃO PRIMÁRIA EM , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, SAÚDE - EP, no Órgão destinando para este a importância de R$ 100.000,00 SECRETARIA DA SAÚDE (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado CRIA o Instrumento de AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO Programação AMPLIAÇÃO E PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação Programática 0847 QUALIFICAÇÃO DA - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE 120 124 ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com SAÚDE - EP, no Órgão a seguinte especificação: "Desenvolver ações que SECRETARIA DA SAÚDE contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde,

57 visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária CRIA o Instrumento de em Saúde.". Do grupo de despesa 04 - Programação AMPLIAÇÃO E INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos QUALIFICAÇÃO DA não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - 121 125 ATENÇÃO PRIMÁRIA EM , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, SAÚDE - EP, no Órgão destinando para este a importância de R$ 100.000,00 SECRETARIA DA SAÚDE (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com CRIA o Instrumento de a seguinte especificação: "Desenvolver ações que Programação AMPLIAÇÃO E contribuam para a (re)organização do modelo QUALIFICAÇÃO DA 122 126 assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, ATENÇÃO PRIMÁRIA EM visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das SAÚDE - EP, no Órgão redes de atenção à saúde, incluindo insumos, SECRETARIA DA SAÚDE equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 -

58 , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária CRIA o Instrumento de em Saúde.". Do grupo de despesa 04 - Programação AMPLIAÇÃO E INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos QUALIFICAÇÃO DA não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - 123 127 ATENÇÃO PRIMÁRIA EM , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, SAÚDE - EP, no Órgão destinando para este a importância de R$ 100.000,00 SECRETARIA DA SAÚDE (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, CRIA o Instrumento de visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das Programação AMPLIAÇÃO E redes de atenção à saúde, incluindo insumos, QUALIFICAÇÃO DA equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição 124 128 ATENÇÃO PRIMÁRIA EM de veículos leves para as equipes de Atenção Primária SAÚDE - EP, no Órgão em Saúde.". Do grupo de despesa 04 - SECRETARIA DA SAÚDE INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da

59 Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária CRIA o Instrumento de em Saúde.". Do grupo de despesa 04 - Programação AMPLIAÇÃO E INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos QUALIFICAÇÃO DA não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - 125 129 ATENÇÃO PRIMÁRIA EM , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, SAÚDE - EP, no Órgão destinando para este a importância de R$ 100.000,00 SECRETARIA DA SAÚDE (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição CRIA o Instrumento de de veículos leves para as equipes de Atenção Primária Programação AMPLIAÇÃO E em Saúde.". Do grupo de despesa 04 - QUALIFICAÇÃO DA INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos 126 130 ATENÇÃO PRIMÁRIA EM não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - SAÚDE - EP, no Órgão , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, SECRETARIA DA SAÚDE destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A

60 DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária CRIA o Instrumento de em Saúde.". Do grupo de despesa 04 - Programação AMPLIAÇÃO E INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos QUALIFICAÇÃO DA não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - 127 131 ATENÇÃO PRIMÁRIA EM , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, SAÚDE - EP, no Órgão destinando para este a importância de R$ 100.000,00 SECRETARIA DA SAÚDE (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS CRIA o Instrumento de DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Programação AMPLIAÇÃO E Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de QUALIFICAÇÃO DA 128 132 uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A ATENÇÃO PRIMÁRIA EM MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este SAÚDE - EP, no Órgão a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua SECRETARIA DA SAÚDE dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado 129 133 Programação AMPLIAÇÃO E AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO QUALIFICAÇÃO DA PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação Programática 0847

61 ATENÇÃO PRIMÁRIA EM - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE - EP, no Órgão SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com SECRETARIA DA SAÚDE a seguinte especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária CRIA o Instrumento de em Saúde.". Do grupo de despesa 04 - Programação AMPLIAÇÃO E INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos QUALIFICAÇÃO DA não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - 130 134 ATENÇÃO PRIMÁRIA EM , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, SAÚDE - EP, no Órgão destinando para este a importância de R$ 100.000,00 SECRETARIA DA SAÚDE (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR CRIA o Instrumento de - EP, da ação Programática 0847 - FORTALECIMENTO Programação DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 COFINANCIAMENTO - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte 131 135 AMBULATORIAL E especificação: "Apoiar financeiramente as unidades HOSPITALAR - EP, no Órgão assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as SECRETARIA DA SAÚDE Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os

62 estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 00 - , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP, da ação Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde CRIA o Instrumento de Pública do Rio Grande do Sul. ". Do grupo de despesa 04 Programação - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos COFINANCIAMENTO não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - 132 136 AMBULATORIAL E , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES HOSPITALAR - EP, no Órgão PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para SECRETARIA DA SAÚDE este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE CRIA o Instrumento de SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com Programação AMPLIAÇÃO E a seguinte especificação: "Desenvolver ações que QUALIFICAÇÃO DA 133 137 contribuam para a (re)organização do modelo ATENÇÃO PRIMÁRIA EM assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, SAÚDE - EP, no Órgão visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das SECRETARIA DA SAÚDE redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde.". Do grupo de despesa 04 -

63 INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado AÇÕES DE APOIO CULTURAL - EP, da ação Programática 0857 - IMPULSIONA CULTURA, do Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: ""Apoiar a criação, a implementação, a manutenção e o impulsionamentos de equipamentos, espaços e ativos culturais, potencializar eventos culturais como feiras, festivais, festas populares, concursos e seminários, a fim de fomentar a cultura e promover a desconcentração da oferta cultural, incentivando a criação de espaços culturais dinâmicos e sustentáveis no Estado, desenvolvendo atividades para educação cultural e acesso de público das diferentes camadas CRIA o Instrumento de sociais."". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, Programação AÇÕES DE da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de 134 138 APOIO CULTURAL - EP, no Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - Órgão SECRETARIA DA TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM CULTURA FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO A ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS - EP, da ação Programática 0826 - GARANTIA DE JUSTIÇA, CRIA o Instrumento de CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS E Programação APOIO A OPORTUNIDADES PARA TODOS, do Órgão 28 - ENTIDADES E MUNICÍPIOS SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA HUMANOS, com a seguinte especificação: "Apoiar 135 139 COM DEFICIÊNCIA E projetos e promover políticas de promoção e de garantia NECESSIDADES ESPECIAIS - dos direitos das pessoas com deficiência e/ou altas EP, no Órgão SECRETARIA habilidades/superdotação no estado do Rio Grande do DE JUSTIÇA, CIDADANIA E Sul.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da DIREITOS HUMANOS Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

64 ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária CRIA o Instrumento de em Saúde.". Do grupo de despesa 04 - Programação AMPLIAÇÃO E INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos QUALIFICAÇÃO DA não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - 136 140 ATENÇÃO PRIMÁRIA EM , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, SAÚDE - EP, no Órgão destinando para este a importância de R$ 100.000,00 SECRETARIA DA SAÚDE (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, CRIA o Instrumento de equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição Programação AMPLIAÇÃO E de veículos leves para as equipes de Atenção Primária QUALIFICAÇÃO DA em Saúde.". Do grupo de despesa 04 - 137 141 ATENÇÃO PRIMÁRIA EM INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos SAÚDE - EP, no Órgão não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - SECRETARIA DA SAÚDE , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos

65 não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP, da ação Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde CRIA o Instrumento de Pública do Rio Grande do Sul.". Do grupo de despesa 04 Programação - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos COFINANCIAMENTO não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - 138 142 AMBULATORIAL E , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES HOSPITALAR - EP, no Órgão PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para SECRETARIA DA SAÚDE este a importância de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária CRIA o Instrumento de em Saúde. ". Do grupo de despesa 04 - Programação AMPLIAÇÃO E INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos QUALIFICAÇÃO DA não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - 139 143 ATENÇÃO PRIMÁRIA EM , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, SAÚDE - EP, no Órgão destinando para este a importância de R$ 100.000,00 SECRETARIA DA SAÚDE (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

66 CRIA o Instrumento de Programação denominado AÇÕES DE APOIO CULTURAL - EP, da ação Programática 0857 - IMPULSIONA CULTURA, do Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: ""Apoiar a criação, a implementação, a manutenção e o impulsionamentos de equipamentos, espaços e ativos culturais, potencializar eventos culturais como feiras, festivais, festas populares, concursos e seminários, a fim de fomentar a cultura e promover a desconcentração da oferta cultural, incentivando a criação de espaços culturais dinâmicos e sustentáveis no Estado, desenvolvendo atividades para educação cultural e acesso de público das diferentes camadas sociais." ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS CRIA o Instrumento de DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Programação AÇÕES DE Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de 140 144 APOIO CULTURAL - EP, no uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A Órgão SECRETARIA DA INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, CULTURA destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado PROJETOS SOCIOASSISTENCIAIS - EP, da ação Programática 0780 - ENFRENTAMENTO DAS DESIGUALDADES, do Órgão 21 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, com a seguinte especificação: "Promover políticas públicas para melhorar as condições de vida da população gaúchas com maior grau de vulnerabilidade social por meio da oferta de um conjunto de ações intersetoriais planejadas e articuladas nos territórios, segundo a necessidade de cada família e suas especificidades. ". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso CRIA o Instrumento de 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Programação PROJETOS identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - 141 145 SOCIOASSISTENCIAIS - EP, TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM no Órgão SECRETARIA DE FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância DESENVOLVIMENTO SOCIAL de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado Programação AMPLIAÇÃO E AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO QUALIFICAÇÃO DA PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação Programática 0847 142 146 ATENÇÃO PRIMÁRIA EM - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE - EP, no Órgão SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com SECRETARIA DA SAÚDE a seguinte especificação: "Desenvolver ações que

67 contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde. ". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado MELHORES AMIGOS - EP, da ação Programática 0804 - GESTÃO SUSTENTÁVEL, PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE, do Órgão 5 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA, com a seguinte especificação: "Promover e implantar a política estadual de assistência aos animais domésticos urbanos e rurais e aos animais comunitários de famílias em situação de vulnerabilidade social, em parceria com os municípios, órgãos federais e com a rede de proteção animal do RS.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da CRIA o Instrumento de Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Programação MELHORES Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - AMIGOS - EP, no Órgão 143 147 TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM SECRETARIA DO MEIO FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância AMBIENTE E de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação. INFRAESTRUTURA

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado AÇÕES DE APOIO CULTURAL - EP, da ação Programática 0857 - IMPULSIONA CULTURA, do Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: ""Apoiar a criação, a implementação, a CRIA o Instrumento de manutenção e o impulsionamentos de equipamentos, Programação AÇÕES DE espaços e ativos culturais, potencializar eventos culturais 144 148 APOIO CULTURAL - EP, no como feiras, festivais, festas populares, concursos e Órgão SECRETARIA DA seminários, a fim de fomentar a cultura e promover a CULTURA desconcentração da oferta cultural, incentivando a criação de espaços culturais dinâmicos e sustentáveis no Estado, desenvolvendo atividades para educação cultural e acesso de público das diferentes camadas sociais." ". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS,

68 da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO A ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS - EP, da ação Programática 0826 - GARANTIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS E OPORTUNIDADES PARA TODOS, do Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, com a seguinte especificação: "Apoiar projetos e promover políticas de promoção e de garantia dos direitos das pessoas com deficiência e/ou altas CRIA o Instrumento de habilidades/superdotação no estado do Rio Grande do Programação APOIO A Sul. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS ENTIDADES E MUNICÍPIOS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não NA ASSISTÊNCIA À PESSOA vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , 145 149 COM DEFICIÊNCIA E Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES NECESSIDADES ESPECIAIS - PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para EP, no Órgão SECRETARIA este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) DE JUSTIÇA, CIDADANIA E para sua dotação. DIREITOS HUMANOS

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado AÇÕES DE APOIO CULTURAL - EP, da ação Programática 0857 - IMPULSIONA CULTURA, do Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: ""Apoiar a criação, a implementação, a manutenção e o impulsionamentos de equipamentos, espaços e ativos culturais, potencializar eventos culturais CRIA o Instrumento de como feiras, festivais, festas populares, concursos e Programação AÇÕES DE seminários, a fim de fomentar a cultura e promover a 146 150 APOIO CULTURAL - EP, no desconcentração da oferta cultural, incentivando a Órgão SECRETARIA DA criação de espaços culturais dinâmicos e sustentáveis no CULTURA Estado, desenvolvendo atividades para educação cultural e acesso de público das diferentes camadas sociais." ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00

69 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária CRIA o Instrumento de em Saúde. ". Do grupo de despesa 04 - Programação AMPLIAÇÃO E INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos QUALIFICAÇÃO DA não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - 147 151 ATENÇÃO PRIMÁRIA EM , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, SAÚDE - EP, no Órgão destinando para este a importância de R$ 100.000,00 SECRETARIA DA SAÚDE (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado PROJETOS SOCIOASSISTENCIAIS - EP, da ação Programática 0780 - ENFRENTAMENTO DAS DESIGUALDADES, do Órgão 21 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, com a seguinte especificação: "Promover políticas públicas para melhorar as condições de vida da população gaúchas com maior grau de vulnerabilidade social por meio da oferta de um conjunto de ações intersetoriais planejadas e articuladas nos territórios, segundo a necessidade de CRIA o Instrumento de cada família e suas especificidades. ". Do grupo de Programação PROJETOS despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 148 152 SOCIOASSISTENCIAIS - EP, 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do no Órgão SECRETARIA DE identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - DESENVOLVIMENTO SOCIAL TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE

70 CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado IMPLANTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE NÚCLEOS DE ESPORTE E LAZER - EP, da ação Programática 0878 - DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA E CULTURA DO ESPORTE, do Órgão 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER, com a seguinte especificação: "Qualificar a infraestrutura esportiva através da construção, reformas e/ou melhoria de espaços esportivos, viabilizar a iluminação de centros, praças e espaços esportivos e de lazer públicos. O objetivo é apoiar a construção de novos espaços esportivos e/ou qualificação dos existentes através de sua manutenção/reforma, para que a população tenha uma infraestrutura adequada para a prática esportiva e, do mesmo modo, propiciar a prática CRIA o Instrumento de esportiva e espaços de lazer em horários noturnos, Programação IMPLANTAÇÃO contribuindo com o aumento da segurança dos cidadãos E QUALIFICAÇÃO DE e a redução da criminalidade.". Do grupo de despesa 04 149 153 NÚCLEOS DE ESPORTE E - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos LAZER - EP, no Órgão não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - SECRETARIA DO ESPORTE , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, E LAZER destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado PROJETOS SOCIOASSISTENCIAIS - EP, da ação Programática 0780 - ENFRENTAMENTO DAS DESIGUALDADES, do Órgão 21 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, com a seguinte especificação: "Promover políticas públicas para melhorar as condições de vida da população gaúchas com maior grau de vulnerabilidade social por meio da oferta de um conjunto de ações intersetoriais planejadas e articuladas nos territórios, segundo a necessidade de cada família e suas especificidades. ". Do grupo de CRIA o Instrumento de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso Programação PROJETOS 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do 150 154 SOCIOASSISTENCIAIS - EP, identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - no Órgão SECRETARIA DE TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM DESENVOLVIMENTO SOCIAL FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A

71 DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO MUNICIPAL EP, da ação Programática 0764 - INTEGRAÇÃO URBANA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, do Órgão 26 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO, com a seguinte especificação: "Apoiar os municípios de menor capacidade estatal para o desenvolvimento e qualificação da gestão municipal.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de CRIA o Instrumento de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Programação APOIO AO identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - DESENVOLVIMENTO DA TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para GESTÃO MUNICIPAL EP, no 151 155 este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) Órgão SECRETARIA DE para sua dotação. DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária CRIA o Instrumento de em Saúde. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS Programação AMPLIAÇÃO E DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - QUALIFICAÇÃO DA Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de 152 156 ATENÇÃO PRIMÁRIA EM uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A SAÚDE - EP, no Órgão MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ SECRETARIA DA SAÚDE 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado Programação IMPLANTAÇÃO IMPLANTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE NÚCLEOS DE E QUALIFICAÇÃO DE ESPORTE E LAZER - EP, da ação Programática 0878 - 153 157 NÚCLEOS DE ESPORTE E DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA E CULTURA DO LAZER - EP, no Órgão ESPORTE, do Órgão 29 - SECRETARIA DO ESPORTE SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER, com a seguinte especificação: "Qualificar a E LAZER infraestrutura esportiva através da construção, reformas

72 e/ou melhoria de espaços esportivos, viabilizar a iluminação de centros, praças e espaços esportivos e de lazer públicos. O objetivo é apoiar a construção de novos espaços esportivos e/ou qualificação dos existentes através de sua manutenção/reforma, para que a população tenha uma infraestrutura adequada para a prática esportiva e, do mesmo modo, propiciar a prática esportiva e espaços de lazer em horários noturnos, contribuindo com o aumento da segurança dos cidadãos e a redução da criminalidade.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado AÇÕES DE APOIO CULTURAL - EP, da ação Programática 0857 - IMPULSIONA CULTURA, do Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: ""Apoiar a criação, a implementação, a manutenção e o impulsionamentos de equipamentos, espaços e ativos culturais, potencializar eventos culturais como feiras, festivais, festas populares, concursos e seminários, a fim de fomentar a cultura e promover a desconcentração da oferta cultural, incentivando a criação de espaços culturais dinâmicos e sustentáveis no Estado, desenvolvendo atividades para educação cultural e acesso de público das diferentes camadas sociais." ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS CRIA o Instrumento de DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Programação AÇÕES DE Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de 154 158 APOIO CULTURAL - EP, no uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A Órgão SECRETARIA DA INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, CULTURA destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado Programação IMPLANTAÇÃO IMPLANTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE NÚCLEOS DE E QUALIFICAÇÃO DE ESPORTE E LAZER - EP, da ação Programática 0878 - 155 159 NÚCLEOS DE ESPORTE E DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA E CULTURA DO LAZER - EP, no Órgão ESPORTE, do Órgão 29 - SECRETARIA DO ESPORTE SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER, com a seguinte especificação: "Qualificar a E LAZER infraestrutura esportiva através da construção, reformas

73 e/ou melhoria de espaços esportivos, viabilizar a iluminação de centros, praças e espaços esportivos e de lazer públicos. O objetivo é apoiar a construção de novos espaços esportivos e/ou qualificação dos existentes através de sua manutenção/reforma, para que a população tenha uma infraestrutura adequada para a prática esportiva e, do mesmo modo, propiciar a prática esportiva e espaços de lazer em horários noturnos, contribuindo com o aumento da segurança dos cidadãos e a redução da criminalidade.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado AÇÕES DE APOIO CULTURAL - EP, da ação Programática 0857 - IMPULSIONA CULTURA, do Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: ""Apoiar a criação, a implementação, a manutenção e o impulsionamentos de equipamentos, espaços e ativos culturais, potencializar eventos culturais como feiras, festivais, festas populares, concursos e seminários, a fim de fomentar a cultura e promover a desconcentração da oferta cultural, incentivando a criação de espaços culturais dinâmicos e sustentáveis no Estado, desenvolvendo atividades para educação cultural e acesso de público das diferentes camadas sociais." ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS CRIA o Instrumento de DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Programação AÇÕES DE Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de 156 160 APOIO CULTURAL - EP, no uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A Órgão SECRETARIA DA INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, CULTURA destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado Programação APOIO A APOIO A ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA ENTIDADES E MUNICÍPIOS ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E 157 161 NA ASSISTÊNCIA À PESSOA NECESSIDADES ESPECIAIS - EP, da ação COM DEFICIÊNCIA E Programática 0826 - GARANTIA DE JUSTIÇA, NECESSIDADES ESPECIAIS - CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS E EP, no Órgão SECRETARIA OPORTUNIDADES PARA TODOS, do Órgão 28 -

74 DE JUSTIÇA, CIDADANIA E SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS DIREITOS HUMANOS HUMANOS, com a seguinte especificação: "Apoiar projetos e promover políticas de promoção e de garantia dos direitos das pessoas com deficiência e/ou altas habilidades/superdotação no estado do Rio Grande do Sul. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado IMPLANTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE NÚCLEOS DE ESPORTE E LAZER - EP, da ação Programática 0878 - DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA E CULTURA DO ESPORTE, do Órgão 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER, com a seguinte especificação: "Qualificar a infraestrutura esportiva através da construção, reformas e/ou melhoria de espaços esportivos, viabilizar a iluminação de centros, praças e espaços esportivos e de lazer públicos. O objetivo é apoiar a construção de novos espaços esportivos e/ou qualificação dos existentes através de sua manutenção/reforma, para que a população tenha uma infraestrutura adequada para a prática esportiva e, do mesmo modo, propiciar a prática CRIA o Instrumento de esportiva e espaços de lazer em horários noturnos, Programação IMPLANTAÇÃO contribuindo com o aumento da segurança dos cidadãos E QUALIFICAÇÃO DE e a redução da criminalidade.". Do grupo de despesa 03 158 162 NÚCLEOS DE ESPORTE E - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de LAZER - EP, no Órgão Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do SECRETARIA DO ESPORTE identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - E LAZER TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado CRIA o Instrumento de COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR Programação - EP, da ação Programática 0847 - FORTALECIMENTO COFINANCIAMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 159 163 AMBULATORIAL E - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte HOSPITALAR - EP, no Órgão especificação: "Apoiar financeiramente as unidades SECRETARIA DA SAÚDE assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde

75 em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado AÇÕES DE APOIO CULTURAL - EP, da ação Programática 0857 - IMPULSIONA CULTURA, do Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: ""Apoiar a criação, a implementação, a manutenção e o impulsionamentos de equipamentos, espaços e ativos culturais, potencializar eventos culturais como feiras, festivais, festas populares, concursos e seminários, a fim de fomentar a cultura e promover a desconcentração da oferta cultural, incentivando a criação de espaços culturais dinâmicos e sustentáveis no Estado, desenvolvendo atividades para educação cultural e acesso de público das diferentes camadas sociais." ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS CRIA o Instrumento de DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Programação AÇÕES DE Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de 160 164 APOIO CULTURAL - EP, no uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A Órgão SECRETARIA DA INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, CULTURA destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP, da ação Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO CRIA o Instrumento de AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - Programação TRANSPORTE SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte 161 165 SANITÁRIO ELETIVO - EP, no especificação: "Garantir o transporte sanitário eletivo de Órgão SECRETARIA DA pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves, SAÚDE vans e ambulâncias.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS,

76 destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP, da ação Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde CRIA o Instrumento de Pública do Rio Grande do Sul. ". Do grupo de despesa 04 Programação TRANSPORTE - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos 162 166 SANITÁRIO ELETIVO - EP, no não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - Órgão SECRETARIA DA , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, SAÚDE destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado AÇÕES DE APOIO CULTURAL - EP, do Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: "Apoiar a criação, a implementação, a manutenção e o impulsionamentos de equipamentos, espaços e ativos culturais, potencializar eventos culturais como feiras, festivais, festas populares, concursos e seminários, a fim de fomentar a cultura e promover a desconcentração da oferta cultural, incentivando a CRIA o Instrumento de criação de espaços culturais dinâmicos e sustentáveis no Programação AÇÕES DE Estado, desenvolvendo atividades para educação 163 167 APOIO CULTURAL - EP, no cultural e acesso de público das diferentes camadas Órgão SECRETARIA DA sociais.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS CULTURA DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da

77 Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO E DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - EP, do Órgão 31 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, com a seguinte especificação: "Fomentar e apoiar projetos produtivos da agricultura familiar ou de base cooperativa, como por exemplo nos setores da Fruticultura, Olericultura, Apicultura, Suinocultura, Avicultura, etc, que visem desenvolver as cadeias produtivas, aumentando a geração de renda ao produtor, encurtando as cadeias, apoiando iniciativas que diminuam a distância entre produção e consumo, incentivando a produção e a diversificação. Apoiar ações e projetos de apoio à Agricultura urbana e Periurbana. Apoiar ações e projetos relacionados ao fomento, à produção e ao desenvolvimento da erva-mate. Apoiar o Artesanato e o Turismo Rural, bem como fomentar os sistemas agroecológicos e de produção orgânica, a comercialização, valorizando a agrosociobiodiversidade e estimulando a diversificação da produção agrícola, contemplando também as plantas medicinais, aromáticas e condimentares, priorizando mulheres e jovens rurais, por meio de apoio financeiro e financiamento, dentre outras ações previstas na Política Estadual de CRIA o Instrumento de Agroecologia e de Produção Orgânica (Lei nº 14.486/14) Programação APOIO E e Programa Estadual de Agricultura de Base Ecológica DESENVOLVIMENTO DA (Dec. nº 51.617/14), apoiando os sistemas de produção 164 168 AGRICULTURA FAMILIAR - agropecuários que visam à transição e/ou consolidação EP, no Órgão SECRETARIA agroecológica de unidades produtivas, promovendo a DE DESENVOLVIMENTO geração de trabalho, renda e a inclusão social, RURAL estimulando a segurança e a soberania alimentar e nutricional. Desenvolver a infraestrutura em unidades da agricultura familiar ou de base cooperativa e para públicos especiais, inclusive internet rural, bem como aquisição e conservação de máquinas e equipamentos para execução de serviços e obras que atendam às demandas de agricultores. ". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado Programação APOIO E APOIO E DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA 165 169 DESENVOLVIMENTO DA FAMILIAR - EP, do Órgão 31 - SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR - DESENVOLVIMENTO RURAL, com a seguinte EP, no Órgão SECRETARIA especificação: "Fomentar e apoiar projetos produtivos da

78 DE DESENVOLVIMENTO agricultura familiar ou de base cooperativa, como por RURAL exemplo nos setores da Fruticultura, Olericultura, Apicultura, Suinocultura, Avicultura, etc, que visem desenvolver as cadeias produtivas, aumentando a geração de renda ao produtor, encurtando as cadeias, apoiando iniciativas que diminuam a distância entre produção e consumo, incentivando a produção e a diversificação. Apoiar ações e projetos de apoio à Agricultura urbana e Periurbana. Apoiar ações e projetos relacionados ao fomento, à produção e ao desenvolvimento da erva-mate. Apoiar o Artesanato e o Turismo Rural, bem como fomentar os sistemas agroecológicos e de produção orgânica, a comercialização, valorizando a agrosociobiodiversidade e estimulando a diversificação da produção agrícola, contemplando também as plantas medicinais, aromáticas e condimentares, priorizando mulheres e jovens rurais, por meio de apoio financeiro e financiamento, dentre outras ações previstas na Política Estadual de Agroecologia e de Produção Orgânica (Lei nº 14.486/14) e Programa Estadual de Agricultura de Base Ecológica (Dec. nº 51.617/14), apoiando os sistemas de produção agropecuários que visam à transição e/ou consolidação agroecológica de unidades produtivas, promovendo a geração de trabalho, renda e a inclusão social, estimulando a segurança e a soberania alimentar e nutricional. Desenvolver a infraestrutura em unidades da agricultura familiar ou de base cooperativa e para públicos especiais, inclusive internet rural, bem como aquisição e conservação de máquinas e equipamentos para execução de serviços e obras que atendam às demandas de agricultores. ". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO E DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - EP, do Órgão 31 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, com a seguinte especificação: "Fomentar e apoiar projetos produtivos da agricultura familiar ou de base cooperativa, como por CRIA o Instrumento de exemplo nos setores da Fruticultura, Olericultura, Programação APOIO E Apicultura, Suinocultura, Avicultura, etc, que visem DESENVOLVIMENTO DA desenvolver as cadeias produtivas, aumentando a 166 170 AGRICULTURA FAMILIAR - geração de renda ao produtor, encurtando as cadeias, EP, no Órgão SECRETARIA apoiando iniciativas que diminuam a distância entre DE DESENVOLVIMENTO produção e consumo, incentivando a produção e a RURAL diversificação. Apoiar ações e projetos de apoio à Agricultura urbana e Periurbana. Apoiar ações e projetos relacionados ao fomento, à produção e ao desenvolvimento da erva-mate. Apoiar o Artesanato e o Turismo Rural, bem como fomentar os sistemas agroecológicos e de produção orgânica, a

79 comercialização, valorizando a agrosociobiodiversidade e estimulando a diversificação da produção agrícola, contemplando também as plantas medicinais, aromáticas e condimentares, priorizando mulheres e jovens rurais, por meio de apoio financeiro e financiamento, dentre outras ações previstas na Política Estadual de Agroecologia e de Produção Orgânica (Lei nº 14.486/14) e Programa Estadual de Agricultura de Base Ecológica (Dec. nº 51.617/14), apoiando os sistemas de produção agropecuários que visam à transição e/ou consolidação agroecológica de unidades produtivas, promovendo a geração de trabalho, renda e a inclusão social, estimulando a segurança e a soberania alimentar e nutricional. Desenvolver a infraestrutura em unidades da agricultura familiar ou de base cooperativa e para públicos especiais, inclusive internet rural, bem como aquisição e conservação de máquinas e equipamentos para execução de serviços e obras que atendam às demandas de agricultores. ". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO E DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - EP, do Órgão 31 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, com a seguinte especificação: "Fomentar e apoiar projetos produtivos da agricultura familiar ou de base cooperativa, como por exemplo nos setores da Fruticultura, Olericultura, Apicultura, Suinocultura, Avicultura, etc, que visem desenvolver as cadeias produtivas, aumentando a geração de renda ao produtor, encurtando as cadeias, apoiando iniciativas que diminuam a distância entre produção e consumo, incentivando a produção e a CRIA o Instrumento de diversificação. Apoiar ações e projetos de apoio à Programação APOIO E Agricultura urbana e Periurbana. Apoiar ações e projetos DESENVOLVIMENTO DA relacionados ao fomento, à produção e ao 167 171 AGRICULTURA FAMILIAR - desenvolvimento da erva-mate. Apoiar o Artesanato e o EP, no Órgão SECRETARIA Turismo Rural, bem como fomentar os sistemas DE DESENVOLVIMENTO agroecológicos e de produção orgânica, a RURAL comercialização, valorizando a agrosociobiodiversidade e estimulando a diversificação da produção agrícola, contemplando também as plantas medicinais, aromáticas e condimentares, priorizando mulheres e jovens rurais, por meio de apoio financeiro e financiamento, dentre outras ações previstas na Política Estadual de Agroecologia e de Produção Orgânica (Lei nº 14.486/14) e Programa Estadual de Agricultura de Base Ecológica (Dec. nº 51.617/14), apoiando os sistemas de produção agropecuários que visam à transição e/ou consolidação agroecológica de unidades produtivas, promovendo a geração de trabalho, renda e a inclusão social, estimulando a segurança e a soberania alimentar e

80 nutricional. Desenvolver a infraestrutura em unidades da agricultura familiar ou de base cooperativa e para públicos especiais, inclusive internet rural, bem como aquisição e conservação de máquinas e equipamentos para execução de serviços e obras que atendam às demandas de agricultores. ". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO E DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - EP, do Órgão 31 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, com a seguinte especificação: "Fomentar e apoiar projetos produtivos da agricultura familiar ou de base cooperativa, como por exemplo nos setores da Fruticultura, Olericultura, Apicultura, Suinocultura, Avicultura, etc, que visem desenvolver as cadeias produtivas, aumentando a geração de renda ao produtor, encurtando as cadeias, apoiando iniciativas que diminuam a distância entre produção e consumo, incentivando a produção e a diversificação. Apoiar ações e projetos de apoio à Agricultura urbana e Periurbana. Apoiar ações e projetos relacionados ao fomento, à produção e ao desenvolvimento da erva-mate. Apoiar o Artesanato e o Turismo Rural, bem como fomentar os sistemas agroecológicos e de produção orgânica, a comercialização, valorizando a agrosociobiodiversidade CRIA o Instrumento de e estimulando a diversificação da produção agrícola, Programação APOIO E contemplando também as plantas medicinais, aromáticas DESENVOLVIMENTO DA e condimentares, priorizando mulheres e jovens rurais, 168 172 AGRICULTURA FAMILIAR - por meio de apoio financeiro e financiamento, dentre EP, no Órgão SECRETARIA outras ações previstas na Política Estadual de DE DESENVOLVIMENTO Agroecologia e de Produção Orgânica (Lei nº 14.486/14) RURAL e Programa Estadual de Agricultura de Base Ecológica (Dec. nº 51.617/14), apoiando os sistemas de produção agropecuários que visam à transição e/ou consolidação agroecológica de unidades produtivas, promovendo a geração de trabalho, renda e a inclusão social, estimulando a segurança e a soberania alimentar e nutricional. Desenvolver a infraestrutura em unidades da agricultura familiar ou de base cooperativa e para públicos especiais, inclusive internet rural, bem como aquisição e conservação de máquinas e equipamentos para execução de serviços e obras que atendam às demandas de agricultores. ". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

81 ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO A ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS - EP, do Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, com a seguinte especificação: "Apoiar projetos e promover políticas de promoção e de garantia dos direitos das pessoas com deficiência e/ou altas habilidades/superdotação no estado do Rio Grande do CRIA o Instrumento de Sul.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Programação APOIO A Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de ENTIDADES E MUNICÍPIOS Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - NA ASSISTÊNCIA À PESSOA TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM 169 173 COM DEFICIÊNCIA E FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância NECESSIDADES ESPECIAIS - de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação. EP, no Órgão SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO A ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS - EP, do Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, com a seguinte especificação: "Apoiar projetos e promover políticas de promoção e de garantia dos direitos das pessoas com deficiência e/ou altas habilidades/superdotação no estado do Rio Grande do Sul.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CRIA o Instrumento de CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não Programação APOIO A vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , ENTIDADES E MUNICÍPIOS Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES NA ASSISTÊNCIA À PESSOA PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para 170 174 COM DEFICIÊNCIA E este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) NECESSIDADES ESPECIAIS - para sua dotação. EP, no Órgão SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

82 CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO A ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS - EP, do Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, com a seguinte especificação: "Apoiar projetos e promover políticas de promoção e de garantia dos direitos das pessoas com deficiência e/ou altas habilidades/superdotação no estado do Rio Grande do CRIA o Instrumento de Sul.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Programação APOIO A Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de ENTIDADES E MUNICÍPIOS Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - NA ASSISTÊNCIA À PESSOA TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM 171 175 COM DEFICIÊNCIA E FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância NECESSIDADES ESPECIAIS - de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação. EP, no Órgão SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO E DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - EP, do Órgão 31 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, com a seguinte especificação: "Fomentar e apoiar projetos produtivos da agricultura familiar ou de base cooperativa, como por exemplo nos setores da Fruticultura, Olericultura, Apicultura, Suinocultura, Avicultura, etc, que visem desenvolver as cadeias produtivas, aumentando a geração de renda ao produtor, encurtando as cadeias, apoiando iniciativas que diminuam a distância entre produção e consumo, incentivando a produção e a diversificação. Apoiar ações e projetos de apoio à Agricultura urbana e Periurbana. Apoiar ações e projetos relacionados ao fomento, à produção e ao desenvolvimento da erva-mate. Apoiar o Artesanato e o Turismo Rural, bem como fomentar os sistemas CRIA o Instrumento de agroecológicos e de produção orgânica, a Programação APOIO E comercialização, valorizando a agrosociobiodiversidade DESENVOLVIMENTO DA e estimulando a diversificação da produção agrícola, 172 176 AGRICULTURA FAMILIAR - contemplando também as plantas medicinais, aromáticas EP, no Órgão SECRETARIA e condimentares, priorizando mulheres e jovens rurais, DE DESENVOLVIMENTO por meio de apoio financeiro e financiamento, dentre RURAL outras ações previstas na Política Estadual de Agroecologia e de Produção Orgânica (Lei nº 14.486/14) e Programa Estadual de Agricultura de Base Ecológica (Dec. nº 51.617/14), apoiando os sistemas de produção agropecuários que visam à transição e/ou consolidação agroecológica de unidades produtivas, promovendo a geração de trabalho, renda e a inclusão social, estimulando a segurança e a soberania alimentar e nutricional. Desenvolver a infraestrutura em unidades da agricultura familiar ou de base cooperativa e para públicos especiais, inclusive internet rural, bem como aquisição e conservação de máquinas e equipamentos para execução de serviços e obras que atendam às demandas de agricultores. ". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS,

83 destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da CRIA o Instrumento de Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Programação AMPLIAÇÃO E Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - QUALIFICAÇÃO DA 173 177 TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A ATENÇÃO PRIMÁRIA EM FUNDO, destinando para este a importância de R$ SAÚDE - EP, no Órgão 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação. SECRETARIA DA SAÚDE

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a CRIA o Instrumento de população, e incentivando a contratualização dos Programação prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde COFINANCIAMENTO Pública do Rio Grande do Sul.". Do grupo de despesa 03 174 178 AMBULATORIAL E - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de HOSPITALAR - EP, no Órgão Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do SECRETARIA DA SAÚDE identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da

84 Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do grupo de despesa 03 CRIA o Instrumento de - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Programação Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do COFINANCIAMENTO identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - 175 179 AMBULATORIAL E TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A HOSPITALAR - EP, no Órgão FUNDO, destinando para este a importância de R$ SECRETARIA DA SAÚDE 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do grupo de despesa 03 CRIA o Instrumento de - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Programação Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do COFINANCIAMENTO identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - 176 180 AMBULATORIAL E TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A HOSPITALAR - EP, no Órgão FUNDO, destinando para este a importância de R$ SECRETARIA DA SAÚDE 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

85 CRIA o Instrumento de Programação denominado COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do grupo de despesa 03 CRIA o Instrumento de - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Programação Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do COFINANCIAMENTO identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - 177 181 AMBULATORIAL E TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A HOSPITALAR - EP, no Órgão FUNDO, destinando para este a importância de R$ SECRETARIA DA SAÚDE 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do grupo de despesa 03 CRIA o Instrumento de - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Programação Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do COFINANCIAMENTO identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - 178 182 AMBULATORIAL E TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A HOSPITALAR - EP, no Órgão FUNDO, destinando para este a importância de R$ SECRETARIA DA SAÚDE 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado CRIA o Instrumento de COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR Programação - EP, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a COFINANCIAMENTO 179 183 seguinte especificação: "Apoiar financeiramente as AMBULATORIAL E unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo HOSPITALAR - EP, no Órgão com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual SECRETARIA DA SAÚDE de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das

86 estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado AÇÕES DE APOIO CULTURAL - EP, do Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: "poiar a criação, a implementação, a manutenção e o impulsionamentos de equipamentos, espaços e ativos culturais, potencializar eventos culturais como feiras, festivais, festas populares, concursos e seminários, a fim de fomentar a cultura e promover a desconcentração da oferta cultural, incentivando a criação de espaços culturais dinâmicos e sustentáveis no Estado, desenvolvendo atividades para educação cultural e acesso de público das diferentes camadas sociais.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS CRIA o Instrumento de DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Programação AÇÕES DE Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de 180 184 APOIO CULTURAL - EP, no uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A Órgão SECRETARIA DA MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ CULTURA 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado AÇÕES DE APOIO CULTURAL - EP, do Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: "Apoiar a criação, a implementação, a manutenção e o impulsionamentos de equipamentos, CRIA o Instrumento de espaços e ativos culturais, potencializar eventos culturais Programação AÇÕES DE como feiras, festivais, festas populares, concursos e 181 185 APOIO CULTURAL - EP, no seminários, a fim de fomentar a cultura e promover a Órgão SECRETARIA DA desconcentração da oferta cultural, incentivando a CULTURA criação de espaços culturais dinâmicos e sustentáveis no Estado, desenvolvendo atividades para educação cultural e acesso de público das diferentes camadas sociais.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 -

87 Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO E DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - EP, do Órgão 31 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, com a seguinte especificação: "Fomentar e apoiar projetos produtivos da agricultura familiar ou de base cooperativa, como por exemplo nos setores da Fruticultura, Olericultura, Apicultura, Suinocultura, Avicultura, etc, que visem desenvolver as cadeias produtivas, aumentando a geração de renda ao produtor, encurtando as cadeias, apoiando iniciativas que diminuam a distância entre produção e consumo, incentivando a produção e a diversificação. Apoiar ações e projetos de apoio à Agricultura urbana e Periurbana. Apoiar ações e projetos relacionados ao fomento, à produção e ao desenvolvimento da erva-mate. Apoiar o Artesanato e o Turismo Rural, bem como fomentar os sistemas agroecológicos e de produção orgânica, a comercialização, valorizando a agrosociobiodiversidade e estimulando a diversificação da produção agrícola, contemplando também as plantas medicinais, aromáticas e condimentares, priorizando mulheres e jovens rurais, CRIA o Instrumento de por meio de apoio financeiro e financiamento, dentre Programação APOIO E outras ações previstas na Política Estadual de DESENVOLVIMENTO DA Agroecologia e de Produção Orgânica (Lei nº 14.486/14) 182 186 AGRICULTURA FAMILIAR - e Programa Estadual de Agricultura de Base Ecológica EP, no Órgão SECRETARIA (Dec. nº 51.617/14), apoiando os sistemas de produção DE DESENVOLVIMENTO agropecuários que visam à transição e/ou consolidação RURAL agroecológica de unidades produtivas, promovendo a geração de trabalho, renda e a inclusão social, estimulando a segurança e a soberania alimentar e nutricional. Desenvolver a infraestrutura em unidades da agricultura familiar ou de base cooperativa e para públicos especiais, inclusive internet rural, bem como aquisição e conservação de máquinas e equipamentos para execução de serviços e obras que atendam às demandas de agricultores. ". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 -

88 RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado PROJETOS SOCIOASSISTENCIAIS - EP, do Órgão 21 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, com a seguinte especificação: "Promover políticas públicas para melhorar as condições de vida da população gaúchas com maior grau de vulnerabilidade social por meio da oferta de um conjunto de ações intersetoriais planejadas e articuladas nos territórios, segundo a necessidade de cada família e suas especificidades. ". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, CRIA o Instrumento de do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - Programação PROJETOS TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para 183 187 SOCIOASSISTENCIAIS - EP, este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) no Órgão SECRETARIA DE para sua dotação. DESENVOLVIMENTO SOCIAL

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado FOMENTO E INCENTIVO À CRIAÇÃO E FORTALECIMENTO DE CADEIAS PRODUTIVAS EM ECONOMIA - EP, do Órgão 32 - SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL, com a seguinte especificação: "Promover apoio técnico para Empreendimentos Econômicos Solidários, visando à disseminação dos princípios do comércio justo e do consumo consciente. Incentivar a organização de feiras de economia popular solidária e apoiar o Conselho CRIA o Instrumento de Estadua". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS Programação FOMENTO E DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - INCENTIVO À CRIAÇÃO E Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de FORTALECIMENTO DE uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A 184 189 CADEIAS PRODUTIVAS EM INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, ECONOMIA - EP, no Órgão destinando para este a importância de R$ 250.000,00 SECRETARIA DE TRABALHO (duzentos e cinquenta mil reais) para sua dotação. E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado CRIA o Instrumento de COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR Programação - EP, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a COFINANCIAMENTO 185 190 seguinte especificação: "Apoiar financeiramente as AMBULATORIAL E unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo HOSPITALAR - EP, no Órgão com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual SECRETARIA DA SAÚDE de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das

89 estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul". Do grupo de despesa 03 CRIA o Instrumento de - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Programação Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do COFINANCIAMENTO identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - 186 191 AMBULATORIAL E TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A HOSPITALAR - EP, no Órgão FUNDO, destinando para este a importância de R$ SECRETARIA DA SAÚDE 200.000,00 (duzentos mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP, da ação Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 CRIA o Instrumento de - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte Programação especificação: "Apoiar financeiramente as unidades COFINANCIAMENTO assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as 187 192 AMBULATORIAL E Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde HOSPITALAR - EP, no Órgão em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas SECRETARIA DA SAÚDE físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do grupo de despesa 03

90 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária CRIA o Instrumento de em Saúde. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS Programação AMPLIAÇÃO E DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - QUALIFICAÇÃO DA Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de 188 193 ATENÇÃO PRIMÁRIA EM uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A SAÚDE - EP, no Órgão MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ SECRETARIA DA SAÚDE 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo CRIA o Instrumento de assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, Programação AMPLIAÇÃO E visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das QUALIFICAÇÃO DA redes de atenção à saúde, incluindo insumos, 189 194 ATENÇÃO PRIMÁRIA EM equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição SAÚDE - EP, no Órgão de veículos leves para as equipes de Atenção Primária SECRETARIA DA SAÚDE em Saúde. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

91 ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado AÇÕES DE APOIO CULTURAL - EP, da ação Programática 0857 - IMPULSIONA CULTURA, do Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: ""Apoiar a criação, a implementação, a manutenção e o impulsionamentos de equipamentos, espaços e ativos culturais, potencializar eventos culturais como feiras, festivais, festas populares, concursos e seminários, a fim de fomentar a cultura e promover a desconcentração da oferta cultural, incentivando a criação de espaços culturais dinâmicos e sustentáveis no Estado, desenvolvendo atividades para educação cultural e acesso de público das diferentes camadas CRIA o Instrumento de sociais." ". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, Programação AÇÕES DE da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de 190 196 APOIO CULTURAL - EP, no Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - Órgão SECRETARIA DA TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM CULTURA FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO E DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - EP, da ação Programática 0875 - DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL: DIVERSIFICAÇÃO DOS SISTEMAS PRODUTIVOS, GERAÇÃO DE RENDA E SUCESSÃO FAMILIAR NO CAMPO, do Órgão 31 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, com a seguinte especificação: "Fomentar e apoiar projetos produtivos da agricultura familiar ou de base cooperativa, como por CRIA o Instrumento de exemplo nos setores da Fruticultura, Olericultura, Programação APOIO E Apicultura, Suinocultura, Avicultura, etc, que visem DESENVOLVIMENTO DA desenvolver as cadeias produtivas, aumentando a 191 197 AGRICULTURA FAMILIAR - geração de renda ao produtor, encurtando as cadeias, EP, no Órgão SECRETARIA apoiando iniciativas que diminuam a distância entre DE DESENVOLVIMENTO produção e consumo, incentivando a produção e a RURAL diversificação. Apoiar ações e projetos de apoio à Agricultura urbana e Periurbana. Apoiar ações e projetos relacionados ao fomento, à produção e ao desenvolvimento da erva-mate. Apoiar o Artesanato e o Turismo Rural, bem como fomentar os sistemas agroecológicos e de produção orgânica, a comercialização, valorizando a agrosociobiodiversidade e estimulando a diversificação da produção agrícola, contemplando também as plantas medicinais, aromáticas e condimentares, priorizando mulheres e jovens rurais,

92 por meio de apoio financeiro e financiamento, dentre outras ações previstas na Política Estadual de Agroecologia e de Produção Orgânica (Lei nº 14.486/14) e Programa Estadual de Agricultura de Base Ecológica (Dec. nº 51.617/14), apoiando os sistemas de produção agropecuários que visam à transição e/ou consolidação agroecológica de unidades produtivas, promovendo a geração de trabalho, renda e a inclusão social, estimulando a segurança e a soberania alimentar e nutricional. Desenvolver a infraestrutura em unidades da agricultura familiar ou de base cooperativa e para públicos especiais, inclusive internet rural, bem como aquisição e conservação de máquinas e equipamentos para execução de serviços e obras que atendam às demandas de agricultores. ". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP, da ação Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Garantir o transporte sanitário eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias. ". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - CRIA o Instrumento de , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, Programação TRANSPORTE destinando para este a importância de R$ 100.000,00 192 198 SANITÁRIO ELETIVO - EP, no (cem mil reais) para sua dotação. Órgão SECRETARIA DA SAÚDE ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO CRIA o Instrumento de PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação Programática 0847 Programação AMPLIAÇÃO E - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE QUALIFICAÇÃO DA SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com 193 199 ATENÇÃO PRIMÁRIA EM a seguinte especificação: "Desenvolver ações que SAÚDE - EP, no Órgão contribuam para a (re)organização do modelo SECRETARIA DA SAÚDE assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos,

93 equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária CRIA o Instrumento de em Saúde. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS Programação AMPLIAÇÃO E DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - QUALIFICAÇÃO DA Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de 194 200 ATENÇÃO PRIMÁRIA EM uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A SAÚDE - EP, no Órgão MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ SECRETARIA DA SAÚDE 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado IMPLANTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE NÚCLEOS DE ESPORTE E LAZER - EP, da ação Programática 0878 - DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA E CULTURA DO ESPORTE, do Órgão 29 - SECRETARIA DO ESPORTE CRIA o Instrumento de E LAZER, com a seguinte especificação: "Qualificar a Programação IMPLANTAÇÃO infraestrutura esportiva através da construção, reformas E QUALIFICAÇÃO DE e/ou melhoria de espaços esportivos, viabilizar a 195 201 NÚCLEOS DE ESPORTE E iluminação de centros, praças e espaços esportivos e de LAZER - EP, no Órgão lazer públicos. O objetivo é apoiar a construção de novos SECRETARIA DO ESPORTE espaços esportivos e/ou qualificação dos existentes E LAZER através de sua manutenção/reforma, para que a população tenha uma infraestrutura adequada para a prática esportiva e, do mesmo modo, propiciar a prática esportiva e espaços de lazer em horários noturnos, contribuindo com o aumento da segurança dos cidadãos e a redução da criminalidade. ". Do grupo de despesa 04

94 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO E DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - EP, da ação Programática 0875 - DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL: DIVERSIFICAÇÃO DOS SISTEMAS PRODUTIVOS, GERAÇÃO DE RENDA E SUCESSÃO FAMILIAR NO CAMPO, do Órgão 31 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, com a seguinte especificação: "Fomentar e apoiar projetos produtivos da agricultura familiar ou de base cooperativa, como por exemplo nos setores da Fruticultura, Olericultura, Apicultura, Suinocultura, Avicultura, etc, que visem desenvolver as cadeias produtivas, aumentando a geração de renda ao produtor, encurtando as cadeias, apoiando iniciativas que diminuam a distância entre produção e consumo, incentivando a produção e a diversificação. Apoiar ações e projetos de apoio à Agricultura urbana e Periurbana. Apoiar ações e projetos relacionados ao fomento, à produção e ao desenvolvimento da erva-mate. Apoiar o Artesanato e o Turismo Rural, bem como fomentar os sistemas agroecológicos e de produção orgânica, a CRIA o Instrumento de comercialização, valorizando a agrosociobiodiversidade Programação APOIO E e estimulando a diversificação da produção agrícola, DESENVOLVIMENTO DA contemplando também as plantas medicinais, aromáticas 196 202 AGRICULTURA FAMILIAR - e condimentares, priorizando mulheres e jovens rurais, EP, no Órgão SECRETARIA por meio de apoio financeiro e financiamento, dentre DE DESENVOLVIMENTO outras ações previstas na Política Estadual de RURAL Agroecologia e de Produção Orgânica (Lei nº 14.486/14) e Programa Estadual de Agricultura de Base Ecológica (Dec. nº 51.617/14), apoiando os sistemas de produção agropecuários que visam à transição e/ou consolidação agroecológica de unidades produtivas, promovendo a geração de trabalho, renda e a inclusão social, estimulando a segurança e a soberania alimentar e nutricional. Desenvolver a infraestrutura em unidades da agricultura familiar ou de base cooperativa e para públicos especiais, inclusive internet rural, bem como aquisição e conservação de máquinas e equipamentos para execução de serviços e obras que atendam às demandas de agricultores. ". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da

95 Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado DIREITOS HUMANOS DA PESSOA IDOSA - EP, da ação Programática 0863 - ENVELHECIMENTO ATIVO E SAUDÁVEL, do Órgão 21 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, com a seguinte especificação: "Apoiar projetos e promover políticas para efetivação e defesa dos direitos da pessoa idosa, prevenção e combate à violência, a fim de lhes facultar o resgate da autoestima e da autonomia; capacitar gestores e atores para a qualificação, formação, pesquisa e a multiplicação das ações que atendam aos direitos da pessoa idosa; favorecer e assegurar o financiamento para a implantação de Centros Regionais de Referência em Envelhecimento, que desenvolvam ações capacitatórias dos gestores e dos profissionais vinculados às prefeituras, assim como atendimento especializado por profissionais, em especial, para pessoas idosas vítimas de violência e maus tratos e de CRIA o Instrumento de seus agressores; instituir programa permanente de Programação DIREITOS capacitação de conselheiros do idoso; efetivar a HUMANOS DA PESSOA coordenação das ações transversais de atenção à 197 203 IDOSA - EP, no Órgão pessoa idosa, através da instituição de um programa SECRETARIA DE intersetorial. Promover o desenvolvimento de pesquisas DESENVOLVIMENTO SOCIAL sobre a temática da pessoa idosa.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado PROJETOS SOCIOASSISTENCIAIS - EP, da ação Programática 0780 - ENFRENTAMENTO DAS DESIGUALDADES, do Órgão 21 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, com a seguinte especificação: "Promover políticas públicas para CRIA o Instrumento de melhorar as condições de vida da população gaúchas Programação PROJETOS com maior grau de vulnerabilidade social por meio da 198 204 SOCIOASSISTENCIAIS - EP, oferta de um conjunto de ações intersetoriais planejadas no Órgão SECRETARIA DE e articuladas nos territórios, segundo a necessidade de DESENVOLVIMENTO SOCIAL cada família e suas especificidades. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

96 ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO E DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - EP, da ação Programática 0875 - DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL: DIVERSIFICAÇÃO DOS SISTEMAS PRODUTIVOS, GERAÇÃO DE RENDA E SUCESSÃO FAMILIAR NO CAMPO, do Órgão 31 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, com a seguinte especificação: "Fomentar e apoiar projetos produtivos da agricultura familiar ou de base cooperativa, como por exemplo nos setores da Fruticultura, Olericultura, Apicultura, Suinocultura, Avicultura, etc, que visem desenvolver as cadeias produtivas, aumentando a geração de renda ao produtor, encurtando as cadeias, apoiando iniciativas que diminuam a distância entre produção e consumo, incentivando a produção e a diversificação. Apoiar ações e projetos de apoio à Agricultura urbana e Periurbana. Apoiar ações e projetos relacionados ao fomento, à produção e ao desenvolvimento da erva-mate. Apoiar o Artesanato e o Turismo Rural, bem como fomentar os sistemas agroecológicos e de produção orgânica, a comercialização, valorizando a agrosociobiodiversidade e estimulando a diversificação da produção agrícola, CRIA o Instrumento de contemplando também as plantas medicinais, aromáticas Programação APOIO E e condimentares, priorizando mulheres e jovens rurais, DESENVOLVIMENTO DA por meio de apoio financeiro e financiamento, dentre 199 205 AGRICULTURA FAMILIAR - outras ações previstas na Política Estadual de EP, no Órgão SECRETARIA Agroecologia e de Produção Orgânica (Lei nº 14.486/14) DE DESENVOLVIMENTO e Programa Estadual de Agricultura de Base Ecológica RURAL (Dec. nº 51.617/14), apoiando os sistemas de produção agropecuários que visam à transição e/ou consolidação agroecológica de unidades produtivas, promovendo a geração de trabalho, renda e a inclusão social, estimulando a segurança e a soberania alimentar e nutricional. Desenvolver a infraestrutura em unidades da agricultura familiar ou de base cooperativa e para públicos especiais, inclusive internet rural, bem como aquisição e conservação de máquinas e equipamentos para execução de serviços e obras que atendam às demandas de agricultores. ". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 -

97 RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado AÇÕES DE APOIO CULTURAL - EP, da ação Programática 0857 - IMPULSIONA CULTURA, do Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: ""Apoiar a criação, a implementação, a manutenção e o impulsionamentos de equipamentos, espaços e ativos culturais, potencializar eventos culturais como feiras, festivais, festas populares, concursos e seminários, a fim de fomentar a cultura e promover a desconcentração da oferta cultural, incentivando a criação de espaços culturais dinâmicos e sustentáveis no Estado, desenvolvendo atividades para educação cultural e acesso de público das diferentes camadas CRIA o Instrumento de sociais." ". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, Programação AÇÕES DE da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de 200 206 APOIO CULTURAL - EP, no Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - Órgão SECRETARIA DA TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM CULTURA FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado PROJETOS SOCIOASSISTENCIAIS - EP, da ação Programática 0780 - ENFRENTAMENTO DAS DESIGUALDADES, do Órgão 21 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, com a seguinte especificação: "Promover políticas públicas para melhorar as condições de vida da população gaúchas com maior grau de vulnerabilidade social por meio da oferta de um conjunto de ações intersetoriais planejadas e articuladas nos territórios, segundo a necessidade de cada família e suas especificidades. ". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso CRIA o Instrumento de 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Programação PROJETOS identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - 201 207 SOCIOASSISTENCIAIS - EP, TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM no Órgão SECRETARIA DE FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância DESENVOLVIMENTO SOCIAL de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado 202 208 Programação AMPLIAÇÃO E AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO QUALIFICAÇÃO DA PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação Programática 0847

98 ATENÇÃO PRIMÁRIA EM - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE - EP, no Órgão SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com SECRETARIA DA SAÚDE a seguinte especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado AÇÕES DE APOIO CULTURAL - EP, da ação Programática 0857 - IMPULSIONA CULTURA, do Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: ""Apoiar a criação, a implementação, a manutenção e o impulsionamentos de equipamentos, espaços e ativos culturais, potencializar eventos culturais como feiras, festivais, festas populares, concursos e seminários, a fim de fomentar a cultura e promover a desconcentração da oferta cultural, incentivando a criação de espaços culturais dinâmicos e sustentáveis no Estado, desenvolvendo atividades para educação cultural e acesso de público das diferentes camadas CRIA o Instrumento de sociais." ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS Programação AÇÕES DE DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - 203 209 APOIO CULTURAL - EP, no Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de Órgão SECRETARIA DA uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A CULTURA MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO CRIA o Instrumento de PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação Programática 0847 Programação AMPLIAÇÃO E - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE QUALIFICAÇÃO DA 204 210 SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com ATENÇÃO PRIMÁRIA EM a seguinte especificação: "Desenvolver ações que SAÚDE - EP, no Órgão contribuam para a (re)organização do modelo SECRETARIA DA SAÚDE assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das

99 redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado MELHORES AMIGOS - EP, da ação Programática 0804 - GESTÃO SUSTENTÁVEL, PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE, do Órgão 5 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA, com a seguinte especificação: "Promover e implantar a política estadual de assistência aos animais domésticos urbanos e rurais e aos animais comunitários de famílias em situação de vulnerabilidade social, em parceria com os municípios, órgãos federais e com a rede de proteção animal do RS.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da CRIA o Instrumento de Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Programação MELHORES Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - AMIGOS - EP, no Órgão 205 211 TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM SECRETARIA DO MEIO FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância AMBIENTE E de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação. INFRAESTRUTURA

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Desenvolver ações que CRIA o Instrumento de contribuam para a (re)organização do modelo Programação AMPLIAÇÃO E assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, QUALIFICAÇÃO DA 206 212 visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das ATENÇÃO PRIMÁRIA EM redes de atenção à saúde, incluindo insumos, SAÚDE - EP, no Órgão equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição SECRETARIA DA SAÚDE de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00

100 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO E DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - EP, da ação Programática 0875 - DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL: DIVERSIFICAÇÃO DOS SISTEMAS PRODUTIVOS, GERAÇÃO DE RENDA E SUCESSÃO FAMILIAR NO CAMPO, do Órgão 31 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, com a seguinte especificação: "Fomentar e apoiar projetos produtivos da agricultura familiar ou de base cooperativa, como por exemplo nos setores da Fruticultura, Olericultura, Apicultura, Suinocultura, Avicultura, etc, que visem desenvolver as cadeias produtivas, aumentando a geração de renda ao produtor, encurtando as cadeias, apoiando iniciativas que diminuam a distância entre produção e consumo, incentivando a produção e a diversificação. Apoiar ações e projetos de apoio à Agricultura urbana e Periurbana. Apoiar ações e projetos relacionados ao fomento, à produção e ao desenvolvimento da erva-mate. Apoiar o Artesanato e o Turismo Rural, bem como fomentar os sistemas agroecológicos e de produção orgânica, a comercialização, valorizando a agrosociobiodiversidade e estimulando a diversificação da produção agrícola, CRIA o Instrumento de contemplando também as plantas medicinais, aromáticas Programação APOIO E e condimentares, priorizando mulheres e jovens rurais, DESENVOLVIMENTO DA por meio de apoio financeiro e financiamento, dentre 207 213 AGRICULTURA FAMILIAR - outras ações previstas na Política Estadual de EP, no Órgão SECRETARIA Agroecologia e de Produção Orgânica (Lei nº 14.486/14) DE DESENVOLVIMENTO e Programa Estadual de Agricultura de Base Ecológica RURAL (Dec. nº 51.617/14), apoiando os sistemas de produção agropecuários que visam à transição e/ou consolidação agroecológica de unidades produtivas, promovendo a geração de trabalho, renda e a inclusão social, estimulando a segurança e a soberania alimentar e nutricional. Desenvolver a infraestrutura em unidades da agricultura familiar ou de base cooperativa e para públicos especiais, inclusive internet rural, bem como aquisição e conservação de máquinas e equipamentos para execução de serviços e obras que atendam às demandas de agricultores. ". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE

101 CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado MELHORES AMIGOS - EP, da ação Programática 0804 - GESTÃO SUSTENTÁVEL, PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE, do Órgão 5 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA, com a seguinte especificação: "Promover e implantar a política estadual de assistência aos animais domésticos urbanos e rurais e aos animais comunitários de famílias em situação de vulnerabilidade social, em parceria com os municípios, órgãos federais e com a rede de proteção animal do RS.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da CRIA o Instrumento de Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Programação MELHORES Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - AMIGOS - EP, no Órgão 208 215 TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM SECRETARIA DO MEIO FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância AMBIENTE E de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação. INFRAESTRUTURA

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP, da ação Programática 0823 - QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA, ADMINISTRATIVA E DE RECURSOS TECNOLÓGICOS DAS ESCOLAS NA REDE PÚBLICA ESTADUAL DO RS, do Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: "Prover a manutenção e proporcionar melhorias e investimentos nos espaços escolares, nos aspectos administrativos, pedagógicos e de gestão, por meio da autonomia financeira e pedagógica das escolas da Educação Básica, em CRIA o Instrumento de conformidade com a Lei nº 10.576/95 e Lei nº Programação AUTONOMIA 11.695/01.". Do grupo de despesa 04 - FINANCEIRA, PEDAGÓGICA INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos 209 216 E DE MANUTENÇÃO DAS não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - ESCOLAS DE EDUCAÇÃO , Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS, destinando BÁSICA - EP, no Órgão para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil SECRETARIA DA EDUCAÇÃO reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 00 - , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

102 CRIA o Instrumento de Programação denominado AÇÕES DE APOIO CULTURAL - EP, da ação Programática 0857 - IMPULSIONA CULTURA, do Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: ""Apoiar a criação, a implementação, a manutenção e o impulsionamentos de equipamentos, espaços e ativos culturais, potencializar eventos culturais como feiras, festivais, festas populares, concursos e seminários, a fim de fomentar a cultura e promover a desconcentração da oferta cultural, incentivando a criação de espaços culturais dinâmicos e sustentáveis no Estado, desenvolvendo atividades para educação cultural e acesso de público das diferentes camadas sociais." ". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM CRIA o Instrumento de FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância Programação AÇÕES DE de R$ 70.000,00 (setenta mil reais) para sua dotação, Do 210 217 APOIO CULTURAL - EP, no grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS Órgão SECRETARIA DA CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não CULTURA vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) para sua dotação, totalizando R$ 100.000,00 (cem mil reais).

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 00 - , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado IMPLANTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE NÚCLEOS DE ESPORTE E LAZER - EP, da ação Programática 0878 - DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA E CULTURA DO ESPORTE, do Órgão 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER, com a seguinte especificação: "Qualificar a infraestrutura esportiva através da construção, reformas e/ou melhoria de espaços esportivos, viabilizar a iluminação de centros, praças e espaços esportivos e de lazer públicos. O objetivo é apoiar a construção de novos espaços esportivos e/ou qualificação dos existentes CRIA o Instrumento de através de sua manutenção/reforma, para que a Programação IMPLANTAÇÃO população tenha uma infraestrutura adequada para a E QUALIFICAÇÃO DE prática esportiva e, do mesmo modo, propiciar a prática 211 218 NÚCLEOS DE ESPORTE E esportiva e espaços de lazer em horários noturnos, LAZER - EP, no Órgão contribuindo com o aumento da segurança dos cidadãos SECRETARIA DO ESPORTE e a redução da criminalidade.". Do grupo de despesa 04 E LAZER - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS -

103 FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 00 - , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP, da ação Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde CRIA o Instrumento de Pública do Rio Grande do Sul. ". Do grupo de despesa 03 Programação - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de COFINANCIAMENTO Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do 212 219 AMBULATORIAL E identificador de uso 00 - , Modalidade 90 - APLICACOES HOSPITALAR - EP, no Órgão DIRETAS, destinando para este a importância de R$ SECRETARIA DA SAÚDE 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 00 - , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado CONSTRUÇÃO, REFORMAS E APARELHAMENTO DA BRIGADA MILITAR - EP, da ação Programática 0801 - RS MAIS SEGURO, do Órgão 12 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, com a seguinte especificação: "Reformar prédios da Brigada Militar e adquirir materiais de consumo (coletes, munição, etc) necessários para a manutenção dos serviços. Construir e adquirir equipamentos, materiais permanentes e veículos para a Brigada Militar.". Do grupo de despesa 04 - CRIA o Instrumento de INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos Programação CONSTRUÇÃO, não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - REFORMAS E , Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS, destinando 213 220 APARELHAMENTO DA para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil BRIGADA MILITAR - EP, no reais) para sua dotação. Órgão SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

104 CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO A ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS - EP, da ação Programática 0826 - GARANTIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS E OPORTUNIDADES PARA TODOS, do Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, com a seguinte especificação: "Apoiar projetos e promover políticas de promoção e de garantia dos direitos das pessoas com deficiência e/ou altas habilidades/superdotação no estado do Rio Grande do CRIA o Instrumento de Sul. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS Programação APOIO A CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não ENTIDADES E MUNICÍPIOS vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , NA ASSISTÊNCIA À PESSOA Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES 214 221 COM DEFICIÊNCIA E PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para NECESSIDADES ESPECIAIS - este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) EP, no Órgão SECRETARIA para sua dotação. DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 00 - , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP, da ação Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul. ". Do grupo de despesa 03 CRIA o Instrumento de - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Programação Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do COFINANCIAMENTO 215 222 identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - AMBULATORIAL E TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A HOSPITALAR - EP, no Órgão FUNDO, destinando para este a importância de R$ SECRETARIA DA SAÚDE 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 00 - , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado 216 223 Programação AÇÕES DE AÇÕES DE APOIO CULTURAL - EP, da ação

105 APOIO CULTURAL - EP, no Programática 0857 - IMPULSIONA CULTURA, do Órgão Órgão SECRETARIA DA 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte CULTURA especificação: ""Apoiar a criação, a implementação, a manutenção e o impulsionamentos de equipamentos, espaços e ativos culturais, potencializar eventos culturais como feiras, festivais, festas populares, concursos e seminários, a fim de fomentar a cultura e promover a desconcentração da oferta cultural, incentivando a criação de espaços culturais dinâmicos e sustentáveis no Estado, desenvolvendo atividades para educação cultural e acesso de público das diferentes camadas sociais." ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 00 - , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP, da ação Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul. ". Do grupo de despesa 03 CRIA o Instrumento de - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Programação Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do COFINANCIAMENTO 217 224 identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - AMBULATORIAL E TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A HOSPITALAR - EP, no Órgão FUNDO, destinando para este a importância de R$ SECRETARIA DA SAÚDE 1.000.000,00 (um milhão de reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 00 - , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado 218 225 Programação AÇÕES DE AÇÕES DE APOIO CULTURAL - EP, da ação APOIO CULTURAL - EP, no Programática 0857 - IMPULSIONA CULTURA, do Órgão

106 Órgão SECRETARIA DA 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte CULTURA especificação: ""Apoiar a criação, a implementação, a manutenção e o impulsionamentos de equipamentos, espaços e ativos culturais, potencializar eventos culturais como feiras, festivais, festas populares, concursos e seminários, a fim de fomentar a cultura e promover a desconcentração da oferta cultural, incentivando a criação de espaços culturais dinâmicos e sustentáveis no Estado, desenvolvendo atividades para educação cultural e acesso de público das diferentes camadas sociais." ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 00 - , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária CRIA o Instrumento de em Saúde.". Do grupo de despesa 04 - Programação AMPLIAÇÃO E INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos QUALIFICAÇÃO DA não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - 219 226 ATENÇÃO PRIMÁRIA EM , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, SAÚDE - EP, no Órgão destinando para este a importância de R$ 100.000,00 SECRETARIA DA SAÚDE (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado CRIA o Instrumento de AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO Programação AMPLIAÇÃO E PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação Programática 0847 QUALIFICAÇÃO DA 220 227 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com SAÚDE - EP, no Órgão a seguinte especificação: "Desenvolver ações que SECRETARIA DA SAÚDE contribuam para a (re)organização do modelo

107 assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado MELHORES AMIGOS - EP, da ação Programática 0804 - GESTÃO SUSTENTÁVEL, PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE, do Órgão 5 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA, com a seguinte especificação: "Promover e implantar a política estadual de assistência aos animais domésticos urbanos e rurais e aos animais comunitários de famílias em situação de vulnerabilidade social, em parceria com os municípios, órgãos federais e com a rede de proteção animal do RS.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da CRIA o Instrumento de Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Programação MELHORES Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - AMIGOS - EP, no Órgão 221 229 TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM SECRETARIA DO MEIO FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância AMBIENTE E de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação. INFRAESTRUTURA

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado DIREITOS HUMANOS DA PESSOA IDOSA - EP, da ação Programática 0863 - ENVELHECIMENTO ATIVO E SAUDÁVEL, do Órgão 21 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, com a seguinte CRIA o Instrumento de especificação: "Apoiar projetos e promover políticas para Programação DIREITOS efetivação e defesa dos direitos da pessoa idosa, HUMANOS DA PESSOA 222 230 prevenção e combate à violência, a fim de lhes facultar o IDOSA - EP, no Órgão resgate da autoestima e da autonomia; capacitar SECRETARIA DE gestores e atores para a qualificação, formação, pesquisa DESENVOLVIMENTO SOCIAL e a multiplicação das ações que atendam aos direitos da pessoa idosa; favorecer e assegurar o financiamento para a implantação de Centros Regionais de Referência em Envelhecimento, que desenvolvam ações capacitatórias dos gestores e dos profissionais

108 vinculados às prefeituras, assim como atendimento especializado por profissionais, em especial, para pessoas idosas vítimas de violência e maus tratos e de seus agressores; instituir programa permanente de capacitação de conselheiros do idoso; efetivar a coordenação das ações transversais de atenção à pessoa idosa, através da instituição de um programa intersetorial. Promover o desenvolvimento de pesquisas sobre a temática da pessoa idosa.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado AÇÕES DE APOIO CULTURAL - EP, da ação Programática 0857 - IMPULSIONA CULTURA, do Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: ""Apoiar a criação, a implementação, a manutenção e o impulsionamentos de equipamentos, espaços e ativos culturais, potencializar eventos culturais como feiras, festivais, festas populares, concursos e seminários, a fim de fomentar a cultura e promover a desconcentração da oferta cultural, incentivando a criação de espaços culturais dinâmicos e sustentáveis no Estado, desenvolvendo atividades para educação cultural e acesso de público das diferentes camadas sociais." ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS CRIA o Instrumento de DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Programação AÇÕES DE Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de 223 231 APOIO CULTURAL - EP, no uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A Órgão SECRETARIA DA INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, CULTURA destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado AÇÕES DE APOIO CULTURAL - EP, da ação CRIA o Instrumento de Programática 0857 - IMPULSIONA CULTURA, do Órgão Programação AÇÕES DE 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte 224 232 APOIO CULTURAL - EP, no especificação: ""Apoiar a criação, a implementação, a Órgão SECRETARIA DA manutenção e o impulsionamentos de equipamentos, CULTURA espaços e ativos culturais, potencializar eventos culturais como feiras, festivais, festas populares, concursos e

109 seminários, a fim de fomentar a cultura e promover a desconcentração da oferta cultural, incentivando a criação de espaços culturais dinâmicos e sustentáveis no Estado, desenvolvendo atividades para educação cultural e acesso de público das diferentes camadas sociais." ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado AÇÕES DE APOIO CULTURAL - EP, da ação Programática 0857 - IMPULSIONA CULTURA, do Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: ""Apoiar a criação, a implementação, a manutenção e o impulsionamentos de equipamentos, espaços e ativos culturais, potencializar eventos culturais como feiras, festivais, festas populares, concursos e seminários, a fim de fomentar a cultura e promover a desconcentração da oferta cultural, incentivando a criação de espaços culturais dinâmicos e sustentáveis no Estado, desenvolvendo atividades para educação cultural e acesso de público das diferentes camadas sociais." ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS CRIA o Instrumento de DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Programação AÇÕES DE Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de 225 233 APOIO CULTURAL - EP, no uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A Órgão SECRETARIA DA INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, CULTURA destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado MELHORES AMIGOS - EP, da ação Programática 0804 - GESTÃO SUSTENTÁVEL, PRESERVAÇÃO E CRIA o Instrumento de CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE, do Órgão 5 - Programação MELHORES SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E AMIGOS - EP, no Órgão 226 234 INFRAESTRUTURA, com a seguinte especificação: SECRETARIA DO MEIO "Promover e implantar a política estadual de assistência AMBIENTE E aos animais domésticos urbanos e rurais e aos animais INFRAESTRUTURA comunitários de famílias em situação de vulnerabilidade social, em parceria com os municípios, órgãos federais e com a rede de proteção animal do RS.". Do grupo de

110 despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: " Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS CRIA o Instrumento de DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Programação AMPLIAÇÃO E Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de QUALIFICAÇÃO DA 227 235 uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A ATENÇÃO PRIMÁRIA EM MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este SAÚDE - EP, no Órgão a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua SECRETARIA DA SAÚDE dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP, da ação Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar financeiramente as unidades CRIA o Instrumento de assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Programação Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde COFINANCIAMENTO em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas 228 236 AMBULATORIAL E físicas e aquisição de equipamentos para os HOSPITALAR - EP, no Órgão estabelecimentos de saúde, para melhor atender a SECRETARIA DA SAÚDE população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS, destinando para este a importância de R$

111 300.000,00 (trezentos mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP, da ação Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde CRIA o Instrumento de Pública do Rio Grande do Sul.". Do grupo de despesa 03 Programação - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de COFINANCIAMENTO Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do 229 237 AMBULATORIAL E identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - HOSPITALAR - EP, no Órgão TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A SECRETARIA DA SAÚDE FUNDO, destinando para este a importância de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP, da ação Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde CRIA o Instrumento de em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas Programação físicas e aquisição de equipamentos para os COFINANCIAMENTO estabelecimentos de saúde, para melhor atender a 230 238 AMBULATORIAL E população, e incentivando a contratualização dos HOSPITALAR - EP, no Órgão prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde SECRETARIA DA SAÚDE Pública do Rio Grande do Sul.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de

112 Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP, da ação Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Garantir o transporte sanitário eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - CRIA o Instrumento de , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, Programação TRANSPORTE destinando para este a importância de R$ 100.000,00 231 239 SANITÁRIO ELETIVO - EP, no (cem mil reais) para sua dotação. Órgão SECRETARIA DA SAÚDE ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO A PROJETOS E AÇÕES PARA ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES - EP, da ação Programática 0826 - GARANTIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS E OPORTUNIDADES PARA TODOS, do Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, com a seguinte especificação: "Apoiar financeiramente os municípios e as entidades sociais, através de convênios, para o desenvolvimento de ações de qualificação e de desenvolvimento de vínculos familiares e de inserção social, bem como a erradicação CRIA o Instrumento de do trabalho infantil e apoio ao programa RS Seguro. Programação APOIO A Promover a qualificação de gestores e atores PROJETOS E AÇÕES PARA relacionados à temática da criança e do adolescente. ATENDIMENTO DE Garantir Cursos de formação, pesquisa e qualificação 232 240 CRIANÇAS E permanente de profissionais para atuarem na rede de ADOLESCENTES - EP, no promoção, proteção e defesa dos direitos de crianças e Órgão SECRETARIA DE adolescentes. Capacitar os conselheiros de direitos, dos JUSTIÇA, CIDADANIA E diferentes segmentos do RS, sobre direitos humanos e DIREITOS HUMANOS sua abrangência, organização do estado, espaços de controle social e participação dos usuários das políticas, para aprimorar a intervenção dos Conselhos de Direitos do RS na garantia de direitos.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de

113 Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado PROGRAMA RS SEM DROGAS - EP, da ação Programática 0826 - GARANTIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS E OPORTUNIDADES PARA TODOS, do Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, com a seguinte especificação: "Promover a certificação de entidades nas competências do Departamento de Políticas Públicas sobre Drogas (DEPPAD), visando equilibrar os serviços prestados aos usuários e familiares quando do tratamento em comunidades terapêuticas. ". Do grupo de despesa 03 - CRIA o Instrumento de OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Programação PROGRAMA RS Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do SEM DROGAS - EP, no Órgão identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - 233 241 SECRETARIA DE JUSTIÇA, TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM CIDADANIA E DIREITOS FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância HUMANOS de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO A ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS - EP, da ação Programática 0826 - GARANTIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS E OPORTUNIDADES PARA TODOS, do Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, com a seguinte especificação: "Apoiar projetos e promover políticas de promoção e de garantia CRIA o Instrumento de dos direitos das pessoas com deficiência e/ou altas Programação APOIO A habilidades/superdotação no estado do Rio Grande do ENTIDADES E MUNICÍPIOS Sul. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não 234 242 COM DEFICIÊNCIA E vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , NECESSIDADES ESPECIAIS - Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES EP, no Órgão SECRETARIA PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para DE JUSTIÇA, CIDADANIA E este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para DIREITOS HUMANOS sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 -

114 RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado PROGRAMA RS SEM DROGAS - EP, da ação Programática 0826 - GARANTIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS E OPORTUNIDADES PARA TODOS, do Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, com a seguinte especificação: "Promover a certificação de entidades nas competências do Departamento de Políticas Públicas sobre Drogas (DEPPAD), visando equilibrar os serviços prestados aos usuários e familiares quando do tratamento em comunidades terapêuticas. ". Do grupo de despesa 03 - CRIA o Instrumento de OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Programação PROGRAMA RS Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do SEM DROGAS - EP, no Órgão identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - 235 243 SECRETARIA DE JUSTIÇA, TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM CIDADANIA E DIREITOS FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância HUMANOS de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO MUNICIPAL EP, do Órgão 26 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO, com a seguinte especificação: "Apoiar os municípios de menor capacidade estatal para o desenvolvimento e qualificação da gestão municipal.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - CRIA o Instrumento de Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de Programação APOIO AO uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A DESENVOLVIMENTO DA MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ GESTÃO MUNICIPAL EP, no 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação. 236 244 Órgão SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de METROPOLITANO Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado Programação APOIO A APOIO A ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA ENTIDADES E MUNICÍPIOS ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NA ASSISTÊNCIA À PESSOA NECESSIDADES ESPECIAIS - EP, da ação 237 245 COM DEFICIÊNCIA E Programática 0826 - GARANTIA DE JUSTIÇA, NECESSIDADES ESPECIAIS - CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS E EP, no Órgão SECRETARIA OPORTUNIDADES PARA TODOS, do Órgão 28 - DE JUSTIÇA, CIDADANIA E SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS DIREITOS HUMANOS HUMANOS, com a seguinte especificação: "Apoiar

115 projetos e promover políticas de promoção e de garantia dos direitos das pessoas com deficiência e/ou altas habilidades/superdotação no estado do Rio Grande do Sul. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado MANUTENÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CASAS MODELO APAC - EP, do Órgão 6 - SECRETARIA DE SISTEMAS PENAL E SOCIOEDUCATIVO, com a seguinte especificação: "Manter e implantar casas prisionais do modelo APAC, com vistas a qualificar a vaga prisional e diminuir a reincidência por meio de metodologia amplamente testada e funcional. O objetivo da APAC é promover a humanização das prisões, sem perder de vista a finalidade punitiva da pena. Seu propósito é evitar a reincidência no crime e oferecer alternativas para o CRIA o Instrumento de condenado se recuperar.". Do grupo de despesa 04 - Programação MANUTENÇÃO INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos E IMPLANTAÇÃO DE CASAS não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - 238 246 MODELO APAC - EP, no , Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS, destinando Órgão SECRETARIA DE para este a importância de R$ 250.000,00 (duzentos e SISTEMAS PENAL E cinquenta mil reais) para sua dotação. SOCIOEDUCATIVO

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO A ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS - EP, da ação CRIA o Instrumento de Programática 0826 - GARANTIA DE JUSTIÇA, Programação APOIO A CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS E ENTIDADES E MUNICÍPIOS OPORTUNIDADES PARA TODOS, do Órgão 28 - NA ASSISTÊNCIA À PESSOA SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS 239 247 COM DEFICIÊNCIA E HUMANOS, com a seguinte especificação: "Apoiar NECESSIDADES ESPECIAIS - projetos e promover políticas de promoção e de garantia EP, no Órgão SECRETARIA dos direitos das pessoas com deficiência e/ou altas DE JUSTIÇA, CIDADANIA E habilidades/superdotação no estado do Rio Grande do DIREITOS HUMANOS Sul. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES

116 PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado AÇÕES DE APOIO CULTURAL - EP, do Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: "Apoiar a criação, a implementação, a manutenção e o impulsionamentos de equipamentos, espaços e ativos culturais, potencializar eventos culturais como feiras, festivais, festas populares, concursos e seminários, a fim de fomentar a cultura e promover a desconcentração da oferta cultural, incentivando a criação de espaços culturais dinâmicos e sustentáveis no Estado, desenvolvendo atividades para educação cultural e acesso de público das diferentes camadas sociais.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS CRIA o Instrumento de DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Programação AÇÕES DE Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de 240 248 APOIO CULTURAL - EP, no uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A Órgão SECRETARIA DA INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, CULTURA destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado PROGRAMA RS SEM DROGAS - EP, do Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, com a seguinte especificação: "Promover a certificação de entidades nas competências do Departamento de Políticas Públicas sobre Drogas (DEPPAD), visando equilibrar os serviços prestados aos usuários e familiares quando do tratamento em CRIA o Instrumento de comunidades terapêuticas.". Do grupo de despesa 03 - Programação PROGRAMA RS OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de SEM DROGAS - EP, no Órgão 241 249 Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do SECRETARIA DE JUSTIÇA, identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - CIDADANIA E DIREITOS TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM HUMANOS FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da

117 Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO A ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS - EP, do Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, com a seguinte especificação: "Apoiar projetos e promover políticas de promoção e de garantia dos direitos das pessoas com deficiência e/ou altas habilidades/superdotação no estado do Rio Grande do Su". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CRIA o Instrumento de CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não Programação APOIO A vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , ENTIDADES E MUNICÍPIOS Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES NA ASSISTÊNCIA À PESSOA PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para 242 250 COM DEFICIÊNCIA E este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) NECESSIDADES ESPECIAIS - para sua dotação. EP, no Órgão SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado PROJETOS SOCIOASSISTENCIAIS - EP, do Órgão 21 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, com a seguinte especificação: "Promover políticas públicas para melhorar as condições de vida da população gaúchas com maior grau de vulnerabilidade social por meio da oferta de um conjunto de ações intersetoriais planejadas e articuladas nos territórios, segundo a necessidade de cada família e suas especificidades. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não CRIA o Instrumento de vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Programação PROJETOS Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, 243 251 SOCIOASSISTENCIAIS - EP, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 no Órgão SECRETARIA DE (cinquenta mil reais) para sua dotação. DESENVOLVIMENTO SOCIAL

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado Programação PROJETOS PROJETOS SOCIOASSISTENCIAIS - EP, do Órgão 21 - 244 252 SOCIOASSISTENCIAIS - EP, SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, com no Órgão SECRETARIA DE a seguinte especificação: "Promover políticas públicas DESENVOLVIMENTO SOCIAL para melhorar as condições de vida da população

118 gaúchas com maior grau de vulnerabilidade social por meio da oferta de um conjunto de ações intersetoriais planejadas e articuladas nos territórios, segundo a necessidade de cada família e suas especificidades. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado PROJETOS SOCIOASSISTENCIAIS - EP, do Órgão 21 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, com a seguinte especificação: "Promover políticas públicas para melhorar as condições de vida da população gaúchas com maior grau de vulnerabilidade social por meio da oferta de um conjunto de ações intersetoriais planejadas e articuladas nos territórios, segundo a necessidade de cada família e suas especificidades. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , CRIA o Instrumento de Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES Programação PROJETOS PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para 245 253 SOCIOASSISTENCIAIS - EP, este a importância de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta no Órgão SECRETARIA DE mil reais) para sua dotação. DESENVOLVIMENTO SOCIAL

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado MELHORES AMIGOS - EP, do Órgão 5 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA, com a seguinte especificação: "Promover e implantar a política estadual de assistência aos animais domésticos urbanos e rurais e aos animais comunitários de famílias em CRIA o Instrumento de situação de vulnerabilidade social, em parceria com os Programação MELHORES municípios, órgãos federais e com a rede de proteção AMIGOS - EP, no Órgão 246 254 animal do RS.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS SECRETARIA DO MEIO DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - AMBIENTE E Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de INFRAESTRUTURA uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de

119 Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da CRIA o Instrumento de Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Programação AMPLIAÇÃO E Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - QUALIFICAÇÃO DA 247 255 TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A ATENÇÃO PRIMÁRIA EM FUNDO, destinando para este a importância de R$ SAÚDE - EP, no Órgão 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação. SECRETARIA DA SAÚDE

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da CRIA o Instrumento de Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Programação AMPLIAÇÃO E Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - QUALIFICAÇÃO DA 248 256 TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A ATENÇÃO PRIMÁRIA EM FUNDO, destinando para este a importância de R$ SAÚDE - EP, no Órgão 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação. SECRETARIA DA SAÚDE

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

120 CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da CRIA o Instrumento de Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Programação AMPLIAÇÃO E Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - QUALIFICAÇÃO DA 249 257 TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A ATENÇÃO PRIMÁRIA EM FUNDO, destinando para este a importância de R$ SAÚDE - EP, no Órgão 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação. SECRETARIA DA SAÚDE

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO A ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS - EP, da ação Programática 0826 - GARANTIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS E OPORTUNIDADES PARA TODOS, do Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, com a seguinte especificação: "Apoiar projetos e promover políticas de promoção e de garantia dos direitos das pessoas com deficiência e/ou altas CRIA o Instrumento de habilidades/superdotação no estado do Rio Grande do Programação APOIO A Sul. ". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da ENTIDADES E MUNICÍPIOS Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de NA ASSISTÊNCIA À PESSOA Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - 250 258 COM DEFICIÊNCIA E TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para NECESSIDADES ESPECIAIS - este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para EP, no Órgão SECRETARIA sua dotação. DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado CRIA o Instrumento de AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO Programação AMPLIAÇÃO E PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, do Órgão 20 - QUALIFICAÇÃO DA SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte 251 259 ATENÇÃO PRIMÁRIA EM especificação: "Desenvolver ações que contribuam para SAÚDE - EP, no Órgão a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na SECRETARIA DA SAÚDE Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à

121 saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da CRIA o Instrumento de Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Programação AMPLIAÇÃO E Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - QUALIFICAÇÃO DA 252 260 TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A ATENÇÃO PRIMÁRIA EM FUNDO, destinando para este a importância de R$ SAÚDE - EP, no Órgão 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação. SECRETARIA DA SAÚDE

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na CRIA o Instrumento de Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à Programação AMPLIAÇÃO E melhoria do funcionamento das redes de atenção à QUALIFICAÇÃO DA 253 261 saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ATENÇÃO PRIMÁRIA EM ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para SAÚDE - EP, no Órgão as equipes de Atenção Primária em Saúde.". Do grupo SECRETARIA DA SAÚDE de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

122 ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do grupo de despesa 03 CRIA o Instrumento de - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Programação Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do COFINANCIAMENTO identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - 254 262 AMBULATORIAL E TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A HOSPITALAR - EP, no Órgão FUNDO, destinando para este a importância de R$ SECRETARIA DA SAÚDE 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos CRIA o Instrumento de prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Programação Pública do Rio Grande do Sul". Do grupo de despesa 03 COFINANCIAMENTO 255 263 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de AMBULATORIAL E Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do HOSPITALAR - EP, no Órgão identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - SECRETARIA DA SAÚDE TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE

123 CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO A ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS - EP, da ação Programática 0826 - GARANTIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS E OPORTUNIDADES PARA TODOS, do Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, com a seguinte especificação: "Apoiar projetos e promover políticas de promoção e de garantia dos direitos das pessoas com deficiência e/ou altas CRIA o Instrumento de habilidades/superdotação no estado do Rio Grande do Programação APOIO A Sul. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS ENTIDADES E MUNICÍPIOS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não NA ASSISTÊNCIA À PESSOA vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , 256 264 COM DEFICIÊNCIA E Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES NECESSIDADES ESPECIAIS - PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para EP, no Órgão SECRETARIA este a importância de R$ 52.000,00 (cinquenta e dois mil DE JUSTIÇA, CIDADANIA E reais) para sua dotação. DIREITOS HUMANOS

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 52.000,00 (cinquenta e dois mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do grupo de despesa 03 CRIA o Instrumento de - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Programação Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do COFINANCIAMENTO identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - 257 265 AMBULATORIAL E TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A HOSPITALAR - EP, no Órgão FUNDO, destinando para este a importância de R$ SECRETARIA DA SAÚDE 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

124 CRIA o Instrumento de Programação denominado COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do grupo de despesa 03 CRIA o Instrumento de - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Programação Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do COFINANCIAMENTO identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - 258 266 AMBULATORIAL E TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A HOSPITALAR - EP, no Órgão FUNDO, destinando para este a importância de R$ SECRETARIA DA SAÚDE 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do grupo de despesa 03 CRIA o Instrumento de - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Programação Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do COFINANCIAMENTO identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - 259 267 AMBULATORIAL E TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A HOSPITALAR - EP, no Órgão FUNDO, destinando para este a importância de R$ SECRETARIA DA SAÚDE 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado Programação AUTONOMIA AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE FINANCEIRA, PEDAGÓGICA MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO 260 268 E DE MANUTENÇÃO DAS BÁSICA - EP, da ação Programática 0823 - ESCOLAS DE EDUCAÇÃO QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA, BÁSICA - EP, no Órgão ADMINISTRATIVA E DE RECURSOS TECNOLÓGICOS SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DAS ESCOLAS NA REDE PÚBLICA ESTADUAL DO RS,

125 do Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: "Prover a manutenção e proporcionar melhorias e investimentos nos espaços escolares, nos aspectos administrativos, pedagógicos e de gestão, por meio da autonomia financeira e pedagógica das escolas da Educação Básica, em conformidade com a Lei nº 10.576/95 e Lei nº 11.695/01.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 59.000,00 (cinquenta e nove mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 59.000,00 (cinquenta e nove mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP, da ação Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde CRIA o Instrumento de Pública do Rio Grande do Sul.". Do grupo de despesa 04 Programação - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos COFINANCIAMENTO não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - 261 269 AMBULATORIAL E , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES HOSPITALAR - EP, no Órgão PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para SECRETARIA DA SAÚDE este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado CRIA o Instrumento de APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO Programação APOIO AO MUNICIPAL EP, da ação Programática 0764 - DESENVOLVIMENTO DA INTEGRAÇÃO URBANA E DESENVOLVIMENTO GESTÃO MUNICIPAL EP, no SUSTENTÁVEL, do Órgão 26 - SECRETARIA DE 262 270 Órgão SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO, DESENVOLVIMENTO com a seguinte especificação: "Apoiar os municípios de URBANO E menor capacidade estatal para o desenvolvimento e METROPOLITANO qualificação da gestão municipal.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de

126 Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 59.000,00 (cinquenta e nove mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 59.000,00 (cinquenta e nove mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP, da ação Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde CRIA o Instrumento de Pública do Rio Grande do Sul.". Do grupo de despesa 04 Programação - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos COFINANCIAMENTO 263 271 não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - AMBULATORIAL E , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, HOSPITALAR - EP, no Órgão destinando para este a importância de R$ 100.000,00 SECRETARIA DA SAÚDE (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo CRIA o Instrumento de assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, Programação AMPLIAÇÃO E visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das QUALIFICAÇÃO DA 264 272 redes de atenção à saúde, incluindo insumos, ATENÇÃO PRIMÁRIA EM equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição SAÚDE - EP, no Órgão de veículos leves para as equipes de Atenção Primária SECRETARIA DA SAÚDE em Saúde.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

127 ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, CRIA o Instrumento de destinando para este a importância de R$ 75.000,00 Programação AMPLIAÇÃO E (setenta e cinco mil reais) para sua dotação, Do grupo de QUALIFICAÇÃO DA 265 273 despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso ATENÇÃO PRIMÁRIA EM 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do SAÚDE - EP, no Órgão identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - SECRETARIA DA SAÚDE TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) para sua dotação, totalizando R$ 100.000,00 (cem mil reais).

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP, da ação Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Garantir o transporte sanitário eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves, CRIA o Instrumento de vans e ambulâncias.". Do grupo de despesa 04 - Programação TRANSPORTE INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos 266 274 SANITÁRIO ELETIVO - EP, no não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - Órgão SECRETARIA DA , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, SAÚDE destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da

128 Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária CRIA o Instrumento de em Saúde.". Do grupo de despesa 04 - Programação AMPLIAÇÃO E INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos QUALIFICAÇÃO DA não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - 267 275 ATENÇÃO PRIMÁRIA EM , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, SAÚDE - EP, no Órgão destinando para este a importância de R$ 100.000,00 SECRETARIA DA SAÚDE (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, da ação Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde.". Do grupo de despesa 04 - CRIA o Instrumento de INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos Programação não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - FORTALECIMENTO DO 268 276 , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, ACESSO AOS SERVIÇOS DE destinando para este a importância de R$ 65.000,00 SAÚDE, no Órgão (sessenta e cinco mil reais) para sua dotação, Do grupo SECRETARIA DA SAÚDE de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) para sua dotação, totalizando R$ 100.000,00 (cem mil reais).

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da

129 Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP, da ação Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Garantir o transporte sanitário eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - CRIA o Instrumento de , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, Programação TRANSPORTE destinando para este a importância de R$ 100.000,00 269 277 SANITÁRIO ELETIVO - EP, no (cem mil reais) para sua dotação. Órgão SECRETARIA DA SAÚDE ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP, da ação Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde CRIA o Instrumento de Pública do Rio Grande do Sul.". Do grupo de despesa 03 Programação - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de COFINANCIAMENTO Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do 270 278 AMBULATORIAL E identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - HOSPITALAR - EP, no Órgão TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A SECRETARIA DA SAÚDE FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado 271 279 Programação COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR COFINANCIAMENTO - EP, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a

130 AMBULATORIAL E seguinte especificação: "Apoiar financeiramente as HOSPITALAR - EP, no Órgão unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo SECRETARIA DA SAÚDE com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: " Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul". Do grupo de despesa 03 CRIA o Instrumento de - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Programação Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do COFINANCIAMENTO identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - 272 280 AMBULATORIAL E TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A HOSPITALAR - EP, no Órgão FUNDO, destinando para este a importância de R$ SECRETARIA DA SAÚDE 400.000,00 (quatrocentos mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR CRIA o Instrumento de - EP, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a Programação seguinte especificação: "Apoiar financeiramente as COFINANCIAMENTO unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo 273 281 AMBULATORIAL E com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual HOSPITALAR - EP, no Órgão de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das SECRETARIA DA SAÚDE estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos

131 prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado IMPLEMENTAÇÃO DE ATIVIDADES VOLTADAS À EDUCAÇÃO AMBIENTA - EP, do Órgão 5 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA, com a seguinte especificação: "Elaborar e implantar projetos voltados a atividades de educação ambiental. Na Administração Pública, SEMA, propõe-se a implementação da Agenda Ambiental A3P. No âmbito municipal e regional propõe-se a capacitação de segmentos como o da agroecologia e da alimentação orgânica". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS CRIA o Instrumento de DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Programação Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de IMPLEMENTAÇÃO DE uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A ATIVIDADES VOLTADAS À 274 282 INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, EDUCAÇÃO AMBIENTA - EP, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 no Órgão SECRETARIA DO (cem mil reais) para sua dotação. MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado FOMENTO E INCENTIVO À CRIAÇÃO E FORTALECIMENTO DE CADEIAS PRODUTIVAS EM ECONOMIA - EP, do Órgão 32 - SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL, CRIA o Instrumento de com a seguinte especificação: "Promover apoio técnico Programação FOMENTO E para Empreendimentos Econômicos Solidários, visando INCENTIVO À CRIAÇÃO E à disseminação dos princípios do comércio justo e do FORTALECIMENTO DE consumo consciente. Incentivar a organização de feiras 275 283 CADEIAS PRODUTIVAS EM de economia popular solidária e apoiar o Conselho ECONOMIA - EP, no Órgão Estadual.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS SECRETARIA DE TRABALHO DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - E DESENVOLVIMENTO Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de PROFISSIONAL uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) para sua dotação.

132 ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado IMPLEMENTAÇÃO DE ATIVIDADES VOLTADAS À EDUCAÇÃO AMBIENTAL - EP, do Órgão 5 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA, com a seguinte especificação: "Elaborar e implantar projetos voltados a atividades de educação ambiental. Na Administração Pública, SEMA, propõe-se a implementação da Agenda Ambiental A3P. No âmbito municipal e regional propõe-se a capacitação de segmentos como o da agroecologia e da alimentação orgânica". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS CRIA o Instrumento de DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Programação Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de IMPLEMENTAÇÃO DE uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A ATIVIDADES VOLTADAS À 276 284 INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, EDUCAÇÃO AMBIENTAL - destinando para este a importância de R$ 100.000,00 EP, no Órgão SECRETARIA (cem mil reais) para sua dotação. DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP, da ação Programática 0823 - QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA, ADMINISTRATIVA E DE RECURSOS TECNOLÓGICOS DAS ESCOLAS NA REDE PÚBLICA ESTADUAL DO RS, do Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: "Prover a manutenção e proporcionar melhorias e investimentos nos espaços CRIA o Instrumento de escolares, nos aspectos administrativos, pedagógicos e Programação AUTONOMIA de gestão, por meio da autonomia financeira e FINANCEIRA, PEDAGÓGICA pedagógica das escolas da Educação Básica, em 277 285 E DE MANUTENÇÃO DAS conformidade com a Lei nº 10.576/95 e Lei nº ESCOLAS DE EDUCAÇÃO 11.695/01.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS BÁSICA - EP, no Órgão DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE

133 CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS - PSA - EP, da ação Programática 0802 - AÇÕES PARA MITIGAR AS MUDANÇAS CLIMÁTICAS, do Órgão 5 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA, com a seguinte especificação: "Fomentar a política pública de Pagamentos por Serviços Ambientais (PSA), contemplando as áreas de mudanças climáticas, recursos hídricos, geração de energia sustentável e gestão ambiental.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de CRIA o Instrumento de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Programação PAGAMENTO identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - POR SERVIÇOS AMBIENTAIS TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM 278 286 - PSA - EP, no Órgão FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância SECRETARIA DO MEIO de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação. AMBIENTE E INFRAESTRUTURA ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado FOMENTO E INCENTIVO À CRIAÇÃO E FORTALECIMENTO DE CADEIAS PRODUTIVAS EM ECONOMIA - EP, do Órgão 32 - SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL, com a seguinte especificação: "Promover apoio técnico para Empreendimentos Econômicos Solidários, visando à disseminação dos princípios do comércio justo e do consumo consciente. Incentivar a organização de feiras de economia popular solidária e apoiar o Conselho CRIA o Instrumento de Estadual.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS Programação FOMENTO E DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - INCENTIVO À CRIAÇÃO E Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de FORTALECIMENTO DE uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A 279 287 CADEIAS PRODUTIVAS EM INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, ECONOMIA - EP, no Órgão destinando para este a importância de R$ 50.000,00 SECRETARIA DE TRABALHO (cinquenta mil reais) para sua dotação. E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado Programação FOMENTO E FOMENTO E INCENTIVO À CRIAÇÃO E 280 288 INCENTIVO À CRIAÇÃO E FORTALECIMENTO DE CADEIAS PRODUTIVAS EM FORTALECIMENTO DE ECONOMIA - EP, do Órgão 32 - SECRETARIA DE

134 CADEIAS PRODUTIVAS EM TRABALHO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL, ECONOMIA - EP, no Órgão com a seguinte especificação: "Promover apoio técnico SECRETARIA DE TRABALHO para Empreendimentos Econômicos Solidários, visando E DESENVOLVIMENTO à disseminação dos princípios do comércio justo e do PROFISSIONAL consumo consciente. Incentivar a organização de feiras de economia popular solidária e apoiar o Conselho Estadual.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado IMPLEMENTAÇÃO DE ATIVIDADES VOLTADAS À EDUCAÇÃO AMBIENTAL - EP, do Órgão 5 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA, com a seguinte especificação: "Elaborar e implantar projetos voltados a atividades de educação ambiental. Na Administração Pública, SEMA, propõe-se a implementação da Agenda Ambiental A3P. No âmbito municipal e regional propõe-se a capacitação de segmentos como o da agroecologia e da alimentação orgânica.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS CRIA o Instrumento de DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Programação Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de IMPLEMENTAÇÃO DE uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A ATIVIDADES VOLTADAS À 281 289 INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, EDUCAÇÃO AMBIENTAL - destinando para este a importância de R$ 90.000,00 EP, no Órgão SECRETARIA (noventa mil reais) para sua dotação. DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 90.000,00 (noventa mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado OBSERVATÓRIO DO ORÇAMENTO AMBIENTAL - EP, do Órgão 13 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GOVERNANÇA E GESTÃO, com a seguinte CRIA o Instrumento de especificação: "Observatório do Orçamento de Meio Programação Ambiente do Estado do Rio Grande do Sul - ferramenta OBSERVATÓRIO DO com principal objetivo da consolidação de dados públicos 282 290 ORÇAMENTO AMBIENTAL - relacionados à política fiscal do setor ambiental. ". Do EP, no Órgão SECRETARIA grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS DE PLANEJAMENTO, CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não GOVERNANÇA E GESTÃO vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)

135 para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado MANUTENÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO - EP, da ação Programática 0812 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO - UERGS, do Órgão 50 - UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL, com a seguinte especificação: "Criar e desenvolver linhas de pesquisa focadas na inovação tecnológica, considerando a viabilidade de parcerias, os arranjos produtivos locais e as demandas regionais, gerando condições para implantação de programas de pós-graduação em nível de especialização, mestrado e doutorado, através do pagamento de inscrições e de taxas, aluguel de espaço, serviços de terceiros (pessoa física e pessoa jurídica), passagens e despesas com locomoção, edição de material didático, científico e tecnológico alusivo aos CRIA o Instrumento de programas ou projetos de pesquisa e pós-graduação, Programação MANUTENÇÃO adquirir equipamentos, materiais de consumo e materiais E QUALIFICAÇÃO DA permanentes e fornecer bolsas acadêmicas de pesquisa 283 291 PESQUISA E PÓSe iniciação científica.". Do grupo de despesa 03 - GRADUAÇÃO - EP, no Órgão OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de UNIVERSIDADE ESTADUAL Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do DO RIO GRANDE DO SUL identificador de uso 00 - , Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado IMPLANTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE NÚCLEOS DE ESPORTE E LAZER - EP, da ação Programática 0878 - DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA E CULTURA DO ESPORTE, do Órgão 29 - SECRETARIA DO ESPORTE CRIA o Instrumento de E LAZER, com a seguinte especificação: "Qualificar a Programação IMPLANTAÇÃO infraestrutura esportiva através da construção, reformas E QUALIFICAÇÃO DE e/ou melhoria de espaços esportivos, viabilizar a 284 293 NÚCLEOS DE ESPORTE E iluminação de centros, praças e espaços esportivos e de LAZER - EP, no Órgão lazer públicos. O objetivo é apoiar a construção de novos SECRETARIA DO ESPORTE espaços esportivos e/ou qualificação dos existentes E LAZER através de sua manutenção/reforma, para que a população tenha uma infraestrutura adequada para a prática esportiva e, do mesmo modo, propiciar a prática esportiva e espaços de lazer em horários noturnos, contribuindo com o aumento da segurança dos cidadãos

136 e a redução da criminalidade.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado IMPLANTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE NÚCLEOS DE ESPORTE E LAZER - EP, da ação Programática 0878 - DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA E CULTURA DO ESPORTE, do Órgão 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER, com a seguinte especificação: "Qualificar a infraestrutura esportiva através da construção, reformas e/ou melhoria de espaços esportivos, viabilizar a iluminação de centros, praças e espaços esportivos e de lazer públicos. O objetivo é apoiar a construção de novos espaços esportivos e/ou qualificação dos existentes através de sua manutenção/reforma, para que a população tenha uma infraestrutura adequada para a prática esportiva e, do mesmo modo, propiciar a prática CRIA o Instrumento de esportiva e espaços de lazer em horários noturnos, Programação IMPLANTAÇÃO contribuindo com o aumento da segurança dos cidadãos E QUALIFICAÇÃO DE e a redução da criminalidade.". Do grupo de despesa 04 285 294 NÚCLEOS DE ESPORTE E - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos LAZER - EP, no Órgão não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - SECRETARIA DO ESPORTE , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, E LAZER destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado IMPLANTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE NÚCLEOS DE ESPORTE E LAZER - EP, da ação Programática 0878 - DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA E CULTURA DO CRIA o Instrumento de ESPORTE, do Órgão 29 - SECRETARIA DO ESPORTE Programação IMPLANTAÇÃO E LAZER, com a seguinte especificação: "Qualificar a E QUALIFICAÇÃO DE infraestrutura esportiva através da construção, reformas 286 295 NÚCLEOS DE ESPORTE E e/ou melhoria de espaços esportivos, viabilizar a LAZER - EP, no Órgão iluminação de centros, praças e espaços esportivos e de SECRETARIA DO ESPORTE lazer públicos. O objetivo é apoiar a construção de novos E LAZER espaços esportivos e/ou qualificação dos existentes através de sua manutenção/reforma, para que a população tenha uma infraestrutura adequada para a prática esportiva e, do mesmo modo, propiciar a prática esportiva e espaços de lazer em horários noturnos,

137 contribuindo com o aumento da segurança dos cidadãos e a redução da criminalidade.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado AÇÕES DE APOIO CULTURAL - EP, da ação Programática 0857 - IMPULSIONA CULTURA, do Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: ""Apoiar a criação, a implementação, a manutenção e o impulsionamentos de equipamentos, espaços e ativos culturais, potencializar eventos culturais como feiras, festivais, festas populares, concursos e seminários, a fim de fomentar a cultura e promover a desconcentração da oferta cultural, incentivando a criação de espaços culturais dinâmicos e sustentáveis no Estado, desenvolvendo atividades para educação cultural e acesso de público das diferentes camadas sociais." ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS CRIA o Instrumento de DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Programação AÇÕES DE Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de 287 296 APOIO CULTURAL - EP, no uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A Órgão SECRETARIA DA INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, CULTURA destinando para este a importância de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO A ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS - EP, da ação CRIA o Instrumento de Programática 0826 - GARANTIA DE JUSTIÇA, Programação APOIO A CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS E ENTIDADES E MUNICÍPIOS OPORTUNIDADES PARA TODOS, do Órgão 28 - NA ASSISTÊNCIA À PESSOA SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS 288 297 COM DEFICIÊNCIA E HUMANOS, com a seguinte especificação: "Apoiar NECESSIDADES ESPECIAIS - projetos e promover políticas de promoção e de garantia EP, no Órgão SECRETARIA dos direitos das pessoas com deficiência e/ou altas DE JUSTIÇA, CIDADANIA E habilidades/superdotação no estado do Rio Grande do DIREITOS HUMANOS Sul. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES

138 PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO A ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS - EP, da ação Programática 0826 - GARANTIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS E OPORTUNIDADES PARA TODOS, do Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, com a seguinte especificação: "Apoiar projetos e promover políticas de promoção e de garantia dos direitos das pessoas com deficiência e/ou altas CRIA o Instrumento de habilidades/superdotação no estado do Rio Grande do Programação APOIO A Sul. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS ENTIDADES E MUNICÍPIOS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não NA ASSISTÊNCIA À PESSOA vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , 289 298 COM DEFICIÊNCIA E Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES NECESSIDADES ESPECIAIS - PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para EP, no Órgão SECRETARIA este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para DE JUSTIÇA, CIDADANIA E sua dotação. DIREITOS HUMANOS

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado INCENTIVO A PRATICA DE ESPORTE E LAZER - EP, da ação Programática 0878 - DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA E CULTURA DO ESPORTE, do Órgão 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER, com a seguinte especificação: "Estimular a prática de atividades esportivas e a organização de eventos esportivos, com o objetivo de fomentar o esporte gaúcho promovendo o seu CRIA o Instrumento de crescimento em todas as modalidades. Promover a Programação INCENTIVO A inclusão social e desportiva e realização de eventos de PRATICA DE ESPORTE E 290 299 rendimento aos atletas e iniciantes do esporte, e com isso LAZER - EP, no Órgão combater o sedentarismo e garantir à população o direito SECRETARIA DO ESPORTE ao acesso de qualidade às políticas públicas voltadas ao E LAZER fomento do esporte.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais) para sua dotação.

139 ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO E DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - EP, da ação Programática 0875 - DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL: DIVERSIFICAÇÃO DOS SISTEMAS PRODUTIVOS, GERAÇÃO DE RENDA E SUCESSÃO FAMILIAR NO CAMPO, do Órgão 31 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, com a seguinte especificação: "Fomentar e apoiar projetos produtivos da agricultura familiar ou de base cooperativa, como por exemplo nos setores da Fruticultura, Olericultura, Apicultura, Suinocultura, Avicultura, etc, que visem desenvolver as cadeias produtivas, aumentando a geração de renda ao produtor, encurtando as cadeias, apoiando iniciativas que diminuam a distância entre produção e consumo, incentivando a produção e a diversificação. Apoiar ações e projetos de apoio à Agricultura urbana e Periurbana. Apoiar ações e projetos relacionados ao fomento, à produção e ao desenvolvimento da erva-mate. Apoiar o Artesanato e o Turismo Rural, bem como fomentar os sistemas agroecológicos e de produção orgânica, a comercialização, valorizando a agrosociobiodiversidade e estimulando a diversificação da produção agrícola, contemplando também as plantas medicinais, aromáticas CRIA o Instrumento de e condimentares, priorizando mulheres e jovens rurais, Programação APOIO E por meio de apoio financeiro e financiamento, dentre DESENVOLVIMENTO DA outras ações previstas na Política Estadual de 291 300 AGRICULTURA FAMILIAR - Agroecologia e de Produção Orgânica (Lei nº 14.486/14) EP, no Órgão SECRETARIA e Programa Estadual de Agricultura de Base Ecológica DE DESENVOLVIMENTO (Dec. nº 51.617/14), apoiando os sistemas de produção RURAL agropecuários que visam à transição e/ou consolidação agroecológica de unidades produtivas, promovendo a geração de trabalho, renda e a inclusão social, estimulando a segurança e a soberania alimentar e nutricional. Desenvolver a infraestrutura em unidades da agricultura familiar ou de base cooperativa e para públicos especiais, inclusive internet rural, bem como aquisição e conservação de máquinas e equipamentos para execução de serviços e obras que atendam às demandas de agricultores. ". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A

140 DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO E DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - EP, da ação Programática 0875 - DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL: DIVERSIFICAÇÃO DOS SISTEMAS PRODUTIVOS, GERAÇÃO DE RENDA E SUCESSÃO FAMILIAR NO CAMPO, do Órgão 31 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, com a seguinte especificação: "Fomentar e apoiar projetos produtivos da agricultura familiar ou de base cooperativa, como por exemplo nos setores da Fruticultura, Olericultura, Apicultura, Suinocultura, Avicultura, etc, que visem desenvolver as cadeias produtivas, aumentando a geração de renda ao produtor, encurtando as cadeias, apoiando iniciativas que diminuam a distância entre produção e consumo, incentivando a produção e a diversificação. Apoiar ações e projetos de apoio à Agricultura urbana e Periurbana. Apoiar ações e projetos relacionados ao fomento, à produção e ao desenvolvimento da erva-mate. Apoiar o Artesanato e o Turismo Rural, bem como fomentar os sistemas agroecológicos e de produção orgânica, a comercialização, valorizando a agrosociobiodiversidade e estimulando a diversificação da produção agrícola, contemplando também as plantas medicinais, aromáticas e condimentares, priorizando mulheres e jovens rurais, CRIA o Instrumento de por meio de apoio financeiro e financiamento, dentre Programação APOIO E outras ações previstas na Política Estadual de DESENVOLVIMENTO DA Agroecologia e de Produção Orgânica (Lei nº 14.486/14) 292 301 AGRICULTURA FAMILIAR - e Programa Estadual de Agricultura de Base Ecológica EP, no Órgão SECRETARIA (Dec. nº 51.617/14), apoiando os sistemas de produção DE DESENVOLVIMENTO agropecuários que visam à transição e/ou consolidação RURAL agroecológica de unidades produtivas, promovendo a geração de trabalho, renda e a inclusão social, estimulando a segurança e a soberania alimentar e nutricional. Desenvolver a infraestrutura em unidades da agricultura familiar ou de base cooperativa e para públicos especiais, inclusive internet rural, bem como aquisição e conservação de máquinas e equipamentos para execução de serviços e obras que atendam às demandas de agricultores. ". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado CRIA o Instrumento de APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO Programação APOIO AO MUNICIPAL - EP , da ação Programática 0764 - DESENVOLVIMENTO DA 293 302 INTEGRAÇÃO URBANA E DESENVOLVIMENTO GESTÃO MUNICIPAL - EP , no SUSTENTÁVEL, do Órgão 26 - SECRETARIA DE Órgão SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO, DESENVOLVIMENTO com a seguinte especificação: "Apoiar os municípios de

141 URBANO E menor capacidade estatal para o desenvolvimento e METROPOLITANO qualificação da gestão municipal.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação, Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação, totalizando R$ 100.000,00 (cem mil reais).

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP, da ação Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde CRIA o Instrumento de Pública do Rio Grande do Sul.". Do grupo de despesa 04 Programação - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos COFINANCIAMENTO 294 303 não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - AMBULATORIAL E , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, HOSPITALAR - EP, no Órgão destinando para este a importância de R$ 100.000,00 SECRETARIA DA SAÚDE (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR CRIA o Instrumento de - EP, da ação Programática 0847 - FORTALECIMENTO Programação DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 COFINANCIAMENTO - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte 295 304 AMBULATORIAL E especificação: "Apoiar financeiramente as unidades HOSPITALAR - EP, no Órgão assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as SECRETARIA DA SAÚDE Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os

142 estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP, da ação Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde CRIA o Instrumento de Pública do Rio Grande do Sul. ". Do grupo de despesa 04 Programação - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos COFINANCIAMENTO não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - 296 305 AMBULATORIAL E , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES HOSPITALAR - EP, no Órgão PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para SECRETARIA DA SAÚDE este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE CRIA o Instrumento de SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com Programação AMPLIAÇÃO E a seguinte especificação: "Desenvolver ações que QUALIFICAÇÃO DA contribuam para a (re)organização do modelo 297 306 ATENÇÃO PRIMÁRIA EM assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, SAÚDE - EP, no Órgão visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das SECRETARIA DA SAÚDE redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde. ". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos

143 não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP, da ação Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde CRIA o Instrumento de Pública do Rio Grande do Sul". Do grupo de despesa 04 Programação - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos COFINANCIAMENTO não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - 298 307 AMBULATORIAL E , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES HOSPITALAR - EP, no Órgão PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para SECRETARIA DA SAÚDE este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado IMPLEMENTAÇÃO DE PLANOS, PROGRAMAS E PROJETOS AMBIENTAIS - EP, da ação Programática 0778 - SUPERA ESTIAGEM, do Órgão 5 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA, com a seguinte especificação: "Captar recursos, identificar CRIA o Instrumento de parceiros, elaborar, desenvolver e implantar planos, Programação programas, projetos, estudos e atividades necessárias à IMPLEMENTAÇÃO DE gestão ambiental. Incentivar, articular e planejar, em PLANOS, PROGRAMAS E 299 308 parceria com os municípios, a execução de políticas de PROJETOS AMBIENTAIS - sustentabilidade ambiental.". Do grupo de despesa 03 - EP, no Órgão SECRETARIA OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de DO MEIO AMBIENTE E Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do INFRAESTRUTURA identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 71.820,00 (setenta e um mil e oitocentos e vinte reais) para sua dotação.

144 ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 71.820,00 (setenta e um mil e oitocentos e vinte reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado AÇÕES DE APOIO CULTURAL - EP, da ação Programática 0857 - IMPULSIONA CULTURA, do Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: "Apoiar a criação, a implementação, a manutenção e o impulsionamentos de equipamentos, espaços e ativos culturais, potencializar eventos culturais como feiras, festivais, festas populares, concursos e seminários, a fim de fomentar a cultura e promover a desconcentração da oferta cultural, incentivando a criação de espaços culturais dinâmicos e sustentáveis no Estado, desenvolvendo atividades para educação cultural e acesso de público das diferentes camadas sociais.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS CRIA o Instrumento de DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Programação AÇÕES DE Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de 300 309 APOIO CULTURAL - EP, no uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A Órgão SECRETARIA DA INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, CULTURA destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado IMPLEMENTAÇÃO DE PLANOS, PROGRAMAS E PROJETOS AMBIENTAIS - EP, da ação Programática 0778 - SUPERA ESTIAGEM, do Órgão 5 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA, com a seguinte especificação: "Captar recursos, identificar parceiros, elaborar, desenvolver e implantar planos, programas, projetos, estudos e atividades necessárias à CRIA o Instrumento de gestão ambiental. Incentivar, articular e planejar, em Programação parceria com os municípios, a execução de políticas de IMPLEMENTAÇÃO DE sustentabilidade ambiental.". Do grupo de despesa 03 - PLANOS, PROGRAMAS E OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de 301 310 PROJETOS AMBIENTAIS - Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do EP, no Órgão SECRETARIA identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - DO MEIO AMBIENTE E TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM INFRAESTRUTURA FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 45.500,00 (quarenta e cinco mil e quinhentos reais) para sua dotação, Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 7.300,00 (sete mil e trezentos reais) para sua dotação, totalizando R$ 52.800,00

145 (cinquenta e dois mil e oitocentos reais).

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 52.800,00 (cinquenta e dois mil e oitocentos reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS CRIA o Instrumento de DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Programação AMPLIAÇÃO E Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de QUALIFICAÇÃO DA 302 311 uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A ATENÇÃO PRIMÁRIA EM MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este SAÚDE - EP, no Órgão a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua SECRETARIA DA SAÚDE dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP, da ação Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas CRIA o Instrumento de físicas e aquisição de equipamentos para os Programação estabelecimentos de saúde, para melhor atender a COFINANCIAMENTO 303 312 população, e incentivando a contratualização dos AMBULATORIAL E prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde HOSPITALAR - EP, no Órgão Pública do Rio Grande do Sul.". Do grupo de despesa 04 SECRETARIA DA SAÚDE - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da

146 Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP, da ação Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde CRIA o Instrumento de Pública do Rio Grande do Sul.". Do grupo de despesa 04 Programação - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos COFINANCIAMENTO não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - 304 313 AMBULATORIAL E , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES HOSPITALAR - EP, no Órgão PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para SECRETARIA DA SAÚDE este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - EP, da ação Programática 0846 - CUIDADO EM SAÚDE MENTAL E EMOCIONAL, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Garantir às pessoas com transtorno mental, com necessidades decorrentes do uso de álcool e outras drogas o acesso com qualidade e a continuidade e integralidade da atenção nos diversos momentos, através da Rede de Atenção à Saúde. ". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do CRIA o Instrumento de identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - Programação REDE DE TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para 305 314 ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para EP, no Órgão SECRETARIA sua dotação. DA SAÚDE

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

147 CRIA o Instrumento de Programação denominado PROJETO DE EXTENSÃO PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL - EP, da ação Programática 0774 - CIÊNCIA E TECNOLOGIA PARA INOVAÇÃO, do Órgão 50 - UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL, com a seguinte especificação: "Fomentar e orientar a estruturação das atividades de extensão mediante elaboração e execução de programas e projetos de extensão, ao desenvolvimento de núcleos de extensão. Proporcionar infraestrutura às necessidades da UERGS.". Do grupo de CRIA o Instrumento de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Programação PROJETO DE Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de EXTENSÃO PARA O Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 90 - 306 315 DESENVOLVIMENTO APLICACOES DIRETAS, destinando para este a REGIONAL - EP, no Órgão importância de R$ 98.280,00 (noventa e oito mil e UNIVERSIDADE ESTADUAL duzentos e oitenta reais) para sua dotação. DO RIO GRANDE DO SUL

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 98.280,00 (noventa e oito mil e duzentos e oitenta reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado ATUAÇÃO DA DEFESA CIVIL ESTADUAL - EP, da ação Programática 0888 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO - CM, do Órgão 8 - GOVERNO DO ESTADO, com a seguinte especificação: "Sistematizar a gestão da Defesa Civil Estadual, baseada em uma plataforma digital, com transparência e controle mais efetivo a nível governamental com acesso à comunidade gaúcha. Ampliar o Centro de Operações da Defesa Civil objetivando atuação eminentemente preventiva; Reunir com técnicos da Defesa Civil para verificar os equipamentos e materiais necessários para o desenvolvimento satisfatório do projeto; Adequar o espaço físico; Adquirir e instalar os equipamentos; Aperfeiçoar os servidores do CODEC; Atender as comunidades atingidas por eventos adversos, através de ações de recuperação, assistência e socorro; adquirir CRIA o Instrumento de equipamentos e materiais de construção, alimentos, Programação ATUAÇÃO DA medicamentos, roupas, etc., para auxiliar municípios. ". 307 316 DEFESA CIVIL ESTADUAL - Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte EP, no Órgão GOVERNO DO de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, ESTADO do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 197.000,00 (cento e noventa e sete mil reais) para sua dotação, Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 223.100,00 (duzentos e vinte e três mil e cem reais) para sua dotação, totalizando R$ 420.100,00 (quatrocentos e vinte mil e cem reais).

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da

148 Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 420.100,00 (quatrocentos e vinte mil e cem reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária CRIA o Instrumento de em Saúde. ". Do grupo de despesa 04 - Programação AMPLIAÇÃO E INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos QUALIFICAÇÃO DA não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - 308 317 ATENÇÃO PRIMÁRIA EM , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, SAÚDE - EP, no Órgão destinando para este a importância de R$ 100.000,00 SECRETARIA DA SAÚDE (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado INCLUSÃO SOCIOPRODUTIVA - EP, da ação Programática 0780 - ENFRENTAMENTO DAS DESIGUALDADES, do Órgão 21 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, com a seguinte especificação: "Fomentar ações de inclusão socioprodutiva, visando a qualificação profissional de beneficiários do Cadastro Único de Programas Sociais (CADÚNICO) em situação de extrema pobreza e/ou pobreza, no sentido de auxiliar no desenvolvimento de suas capacidades produtivas através do empreendedorismo e /ou mercado formal de trabalho, a CRIA o Instrumento de fim de que ampliem as atividades geradoras de renda. Programação INCLUSÃO Promover espaços de articulação e comercialização de 309 318 SOCIOPRODUTIVA - EP, no produtos produzidos por pequenos agricultores rurais.". Órgão SECRETARIA DE Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS DESENVOLVIMENTO SOCIAL CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE

149 CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado QUALIFICAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA - TEA E PCD - EP, da ação Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Destinar recursos para a implementação da política no intuito de garantir às pessoas com deficiência, incluindo as pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), o acesso com a qualidade e a continuidade e integralidade da atenção nos diversos momentos, através da Rede de Atenção à Saúde. ". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de CRIA o Instrumento de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Programação QUALIFICAÇÃO identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - DA REDE DE ATENÇÃO À 310 319 TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A PESSOA COM DEFICIÊNCIA - FUNDO, destinando para este a importância de R$ TEA E PCD - EP, no Órgão 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para sua SECRETARIA DA SAÚDE dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP, da ação Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos CRIA o Instrumento de prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Programação Pública do Rio Grande do Sul.". Do grupo de despesa 04 COFINANCIAMENTO - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos 311 320 AMBULATORIAL E não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - HOSPITALAR - EP, no Órgão , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES SECRETARIA DA SAÚDE PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A

150 DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado QUALIFICAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA - TEA E PCD - EP, da ação Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Destinar recursos para a implementação da política no intuito de garantir às pessoas com deficiência, incluindo as pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), o acesso com a qualidade e a continuidade e integralidade da atenção nos diversos momentos, através da Rede de Atenção à Saúd ". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de CRIA o Instrumento de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Programação QUALIFICAÇÃO identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - DA REDE DE ATENÇÃO À 312 321 TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A PESSOA COM DEFICIÊNCIA - FUNDO, destinando para este a importância de R$ TEA E PCD - EP, no Órgão 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para sua SECRETARIA DA SAÚDE dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP, da ação Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde CRIA o Instrumento de Pública do Rio Grande do Sul.". Do grupo de despesa 04 Programação - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos COFINANCIAMENTO 313 322 não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - AMBULATORIAL E , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, HOSPITALAR - EP, no Órgão destinando para este a importância de R$ 100.000,00 SECRETARIA DA SAÚDE (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado 314 323 Programação COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR

151 COFINANCIAMENTO - EP, da ação Programática 0847 - FORTALECIMENTO AMBULATORIAL E DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 HOSPITALAR - EP, no Órgão - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte SECRETARIA DA SAÚDE especificação: "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul. ". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 70.000,00 (setenta mil reais) para sua dotação, Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) para sua dotação, totalizando R$ 100.000,00 (cem mil reais).

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP, da ação Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos CRIA o Instrumento de prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Programação Pública do Rio Grande do Sul.". Do grupo de despesa 04 COFINANCIAMENTO - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos 315 324 AMBULATORIAL E não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - HOSPITALAR - EP, no Órgão , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES SECRETARIA DA SAÚDE PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A

152 DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado PROJETO DE EXTENSÃO PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL - EP, da ação Programática 0774 - CIÊNCIA E TECNOLOGIA PARA INOVAÇÃO, do Órgão 50 - UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL, com a seguinte especificação: "Fomentar e orientar a estruturação das atividades de extensão mediante elaboração e execução de programas e projetos de extensão, ao desenvolvimento de núcleos de extensão. Proporcionar infraestrutura às necessidades da UERGS.". Do grupo de CRIA o Instrumento de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso Programação PROJETO DE 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do EXTENSÃO PARA O identificador de uso 00 - , Modalidade 90 - APLICACOES 316 325 DESENVOLVIMENTO DIRETAS, destinando para este a importância de R$ REGIONAL - EP, no Órgão 97.000,00 (noventa e sete mil reais) para sua dotação. UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 97.000,00 (noventa e sete mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP, da ação Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde CRIA o Instrumento de Pública do Rio Grande do Sul.". Do grupo de despesa 04 Programação - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos COFINANCIAMENTO não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - 317 326 AMBULATORIAL E , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES HOSPITALAR - EP, no Órgão PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para SECRETARIA DA SAÚDE este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado Programação EXPANSÃO E EXPANSÃO E FORTALECIMENTO DO CONTROLE 318 327 FORTALECIMENTO DO SOCIAL NO RS - EP, da ação Programática 0826 - CONTROLE SOCIAL NO RS - GARANTIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS

153 EP, no Órgão SECRETARIA HUMANOS E OPORTUNIDADES PARA TODOS, do DE JUSTIÇA, CIDADANIA E Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS DIREITOS HUMANOS, com a seguinte especificação: "Aperfeiçoar a interlocução entre Estado e sociedade civil organizada, executando ações para fortalecer os Conselhos de Direitos, os movimentos sociais e para garantir maior participação da sociedade civil no monitoramento das políticas públicas. Implantar a Casa dos Conselhos Estaduais de Direitos, assim como manter a estrutura física e os recursos humanos necessários para o funcionamento dos Conselhos. Promover a formação de multiplicadores em direitos humanos e a sensibilização de servidores públicos, líderes comunitários, conselheiros tutelares e outros membros da sociedade, bem como adotar outras ações, com o objetivo de formar uma nova mentalidade coletiva para o exercício da solidariedade, da tolerância e do respeito à diversidade sociocultural. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária CRIA o Instrumento de em Saúde.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS Programação AMPLIAÇÃO E DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - QUALIFICAÇÃO DA Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de 319 328 ATENÇÃO PRIMÁRIA EM uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A SAÚDE - EP, no Órgão MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ SECRETARIA DA SAÚDE 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado 320 329 Programação AUTUAÇÃO DA AUTUAÇÃO DA DEFESA CIVIL ESTADUAL - EP, da

154 DEFESA CIVIL ESTADUAL - ação Programática 0888 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E EP, no Órgão GOVERNO DO SERVIÇOS AO ESTADO - CM, do Órgão 8 - GOVERNO ESTADO DO ESTADO, com a seguinte especificação: "Sistematizar a gestão da Defesa Civil Estadual, baseada em uma plataforma digital, com transparência e controle mais efetivo a nível governamental com acesso à comunidade gaúcha. Ampliar o Centro de Operações da Defesa Civil objetivando atuação eminentemente preventiva; Reunir com técnicos da Defesa Civil para verificar os equipamentos e materiais necessários para o desenvolvimento satisfatório do projeto; Adequar o espaço físico; Adquirir e instalar os equipamentos; Aperfeiçoar os servidores do CODEC; Atender as comunidades atingidas por eventos adversos, através de ações de recuperação, assistência e socorro; adquirir equipamentos e materiais de construção, alimentos, medicamentos, roupas, etc., para auxiliar municípios.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO E DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - EP, da ação Programática 0832 - APOIO À AMPLIAÇÃO DA PRODUTIVIDADE E DA SUSTENTABILIDADE DA AGROPECUÁRIA GAÚCHA, do Órgão 31 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, com a seguinte especificação: "Fomentar e apoiar projetos produtivos da agricultura familiar ou de base cooperativa, como por exemplo nos setores da Fruticultura, Olericultura, Apicultura, Suinocultura, Avicultura, etc, que visem desenvolver as cadeias produtivas, aumentando a geração de renda ao produtor, CRIA o Instrumento de encurtando as cadeias, apoiando iniciativas que Programação APOIO E diminuam a distância entre produção e consumo, DESENVOLVIMENTO DA incentivando a produção e a diversificação. Apoiar ações 321 330 AGRICULTURA FAMILIAR - e projetos de apoio à Agricultura urbana e Periurbana. EP, no Órgão SECRETARIA Apoiar ações e projetos relacionados ao fomento, à DE DESENVOLVIMENTO produção e ao desenvolvimento da erva-mate. Apoiar o RURAL Artesanato e o Turismo Rural, bem como fomentar os sistemas agroecológicos e de produção orgânica, a comercialização, valorizando a agrosociobiodiversidade e estimulando a diversificação da produção agrícola, contemplando também as plantas medicinais, aromáticas e condimentares, priorizando mulheres e jovens rurais, por meio de apoio financeiro e financiamento, dentre outras ações previstas na Política Estadual de Agroecologia e de Produção Orgânica (Lei nº 14.486/14) e Programa Estadual de Agricultura de Base Ecológica (Dec. nº 51.617/14), apoiando os sistemas de produção agropecuários que visam à transição e/ou consolidação agroecológica de unidades produtivas, promovendo a

155 geração de trabalho, renda e a inclusão social, estimulando a segurança e a soberania alimentar e nutricional. Desenvolver a infraestrutura em unidades da agricultura familiar ou de base cooperativa e para públicos especiais, inclusive internet rural, bem como aquisição e conservação de máquinas e equipamentos para execução de serviços e obras que atendam às demandas de agricultores.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado IMPLANTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE NÚCLEOS DE ESPORTE E LAZER - EP, da ação Programática 0878 - DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA E CULTURA DO ESPORTE, do Órgão 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER, com a seguinte especificação: "Qualificar a infraestrutura esportiva através da construção, reformas e/ou melhoria de espaços esportivos, viabilizar a iluminação de centros, praças e espaços esportivos e de lazer públicos. O objetivo é apoiar a construção de novos espaços esportivos e/ou qualificação dos existentes através de sua manutenção/reforma, para que a população tenha uma infraestrutura adequada para a prática esportiva e, do mesmo modo, propiciar a prática CRIA o Instrumento de esportiva e espaços de lazer em horários noturnos, Programação IMPLANTAÇÃO contribuindo com o aumento da segurança dos cidadãos E QUALIFICAÇÃO DE e a redução da criminalidade.". Do grupo de despesa 04 322 331 NÚCLEOS DE ESPORTE E - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos LAZER - EP, no Órgão não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - SECRETARIA DO ESPORTE , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, E LAZER destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado CRIA o Instrumento de COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR Programação - EP, da ação Programática 0847 - FORTALECIMENTO COFINANCIAMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 323 332 AMBULATORIAL E - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte HOSPITALAR - EP, no Órgão especificação: "Apoiar financeiramente as unidades SECRETARIA DA SAÚDE assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde

156 em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, CRIA o Instrumento de destinando para este a importância de R$ 50.000,00 Programação AMPLIAÇÃO E (cinquenta mil reais) para sua dotação, Do grupo de QUALIFICAÇÃO DA 324 333 despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da ATENÇÃO PRIMÁRIA EM Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de SAÚDE - EP, no Órgão Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - SECRETARIA DA SAÚDE TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação, totalizando R$ 100.000,00 (cem mil reais).

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado REDE CRIA o Instrumento de DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - EP, da ação Programação REDE DE Programática 0846 - CUIDADO EM SAÚDE MENTAL E 325 334 ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - EMOCIONAL, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, EP, no Órgão SECRETARIA com a seguinte especificação: "Garantir às pessoas com DA SAÚDE transtorno mental, com necessidades decorrentes do uso

157 de álcool e outras drogas o acesso com qualidade e a continuidade e integralidade da atenção nos diversos momentos, através da Rede de Atenção à Saúde. ". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado IMPLANTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE NÚCLEOS DE ESPORTE E LAZER - EP, da ação Programática 0878 - DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA E CULTURA DO ESPORTE, do Órgão 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER, com a seguinte especificação: "Qualificar a infraestrutura esportiva através da construção, reformas e/ou melhoria de espaços esportivos, viabilizar a iluminação de centros, praças e espaços esportivos e de lazer públicos. O objetivo é apoiar a construção de novos espaços esportivos e/ou qualificação dos existentes através de sua manutenção/reforma, para que a população tenha uma infraestrutura adequada para a prática esportiva e, do mesmo modo, propiciar a prática CRIA o Instrumento de esportiva e espaços de lazer em horários noturnos, Programação IMPLANTAÇÃO contribuindo com o aumento da segurança dos cidadãos E QUALIFICAÇÃO DE e a redução da criminalidade.". Do grupo de despesa 04 326 335 NÚCLEOS DE ESPORTE E - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos LAZER - EP, no Órgão não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - SECRETARIA DO ESPORTE , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, E LAZER destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado IMPLANTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE NÚCLEOS DE ESPORTE E LAZER - EP, da ação Programática 0878 - CRIA o Instrumento de DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA E CULTURA DO Programação IMPLANTAÇÃO ESPORTE, do Órgão 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E QUALIFICAÇÃO DE E LAZER, com a seguinte especificação: "Qualificar a 327 336 NÚCLEOS DE ESPORTE E infraestrutura esportiva através da construção, reformas LAZER - EP, no Órgão e/ou melhoria de espaços esportivos, viabilizar a SECRETARIA DO ESPORTE iluminação de centros, praças e espaços esportivos e de E LAZER lazer públicos. O objetivo é apoiar a construção de novos espaços esportivos e/ou qualificação dos existentes através de sua manutenção/reforma, para que a

158 população tenha uma infraestrutura adequada para a prática esportiva e, do mesmo modo, propiciar a prática esportiva e espaços de lazer em horários noturnos, contribuindo com o aumento da segurança dos cidadãos e a redução da criminalidade.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP, da ação Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Garantir o transporte sanitário eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - CRIA o Instrumento de , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, Programação TRANSPORTE destinando para este a importância de R$ 100.000,00 328 337 SANITÁRIO ELETIVO - EP, no (cem mil reais) para sua dotação. Órgão SECRETARIA DA SAÚDE ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado AUTUAÇÃO DA DEFESA CIVIL ESTADUAL - EP, da ação Programática 0888 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO - CM, do Órgão 8 - GOVERNO DO ESTADO, com a seguinte especificação: "Sistematizar a gestão da Defesa Civil Estadual, baseada em uma plataforma digital, com transparência e controle mais efetivo a nível governamental com acesso à CRIA o Instrumento de comunidade gaúcha. Ampliar o Centro de Operações da Programação AUTUAÇÃO DA Defesa Civil objetivando atuação eminentemente 329 338 DEFESA CIVIL ESTADUAL - preventiva; Reunir com técnicos da Defesa Civil para EP, no Órgão GOVERNO DO verificar os equipamentos e materiais necessários para o ESTADO desenvolvimento satisfatório do projeto; Adequar o espaço físico; Adquirir e instalar os equipamentos; Aperfeiçoar os servidores do CODEC; Atender as comunidades atingidas por eventos adversos, através de ações de recuperação, assistência e socorro; adquirir equipamentos e materiais de construção, alimentos, medicamentos, roupas, etc., para auxiliar municípios.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS

159 CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado AUTUAÇÃO DA DEFESA CIVIL ESTADUAL - EP, da ação Programática 0888 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO - CM, do Órgão 8 - GOVERNO DO ESTADO, com a seguinte especificação: "Sistematizar a gestão da Defesa Civil Estadual, baseada em uma plataforma digital, com transparência e controle mais efetivo a nível governamental com acesso à comunidade gaúcha. Ampliar o Centro de Operações da Defesa Civil objetivando atuação eminentemente preventiva; Reunir com técnicos da Defesa Civil para verificar os equipamentos e materiais necessários para o desenvolvimento satisfatório do projeto; Adequar o espaço físico; Adquirir e instalar os equipamentos; Aperfeiçoar os servidores do CODEC; Atender as comunidades atingidas por eventos adversos, através de ações de recuperação, assistência e socorro; adquirir CRIA o Instrumento de equipamentos e materiais de construção, alimentos, Programação AUTUAÇÃO DA medicamentos, roupas, etc., para auxiliar municípios.". 330 339 DEFESA CIVIL ESTADUAL - Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS EP, no Órgão GOVERNO DO CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não ESTADO vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado IMPLEMENTAÇÃO DE PLANOS, PROGRAMAS E CRIA o Instrumento de PROJETOS AMBIENTAIS - EP, da ação Programática Programação 0778 - SUPERA ESTIAGEM, do Órgão 5 - SECRETARIA IMPLEMENTAÇÃO DE DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA, com a PLANOS, PROGRAMAS E 331 340 seguinte especificação: "Captar recursos, identificar PROJETOS AMBIENTAIS - parceiros, elaborar, desenvolver e implantar planos, EP, no Órgão SECRETARIA programas, projetos, estudos e atividades necessárias à DO MEIO AMBIENTE E gestão ambiental. Incentivar, articular e planejar, em INFRAESTRUTURA parceria com os municípios, a execução de políticas de sustentabilidade ambiental.". Do grupo de despesa 03 -

160 OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP, da ação Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde CRIA o Instrumento de Pública do Rio Grande do Sul.". Do grupo de despesa 03 Programação - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de COFINANCIAMENTO Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do 332 341 AMBULATORIAL E identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - HOSPITALAR - EP, no Órgão TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A SECRETARIA DA SAÚDE FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado CONSTRUÇÃO, REFORMAS E APARELHAMENTO DA BRIGADA MILITAR - EP, da ação Programática 0801 - RS MAIS SEGURO, do Órgão 12 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, com a seguinte especificação: CRIA o Instrumento de "Reformar prédios da Brigada Militar e adquirir materiais Programação CONSTRUÇÃO, de consumo (coletes, munição, etc) necessários para a REFORMAS E manutenção dos serviços. Construir e adquirir 333 342 APARELHAMENTO DA equipamentos, materiais permanentes e veículos para a BRIGADA MILITAR - EP, no Brigada Militar.". Do grupo de despesa 04 - Órgão SECRETARIA DA INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos SEGURANÇA PÚBLICA não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 384.370,00 (trezentos e oitenta e quatro mil e trezentos e setenta reais) para sua dotação.

161 ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 384.370,00 (trezentos e oitenta e quatro mil e trezentos e setenta reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO A PROJETOS E AÇÕES PARA ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES - EP., da ação Programática 0843 - GARANTIA E PROMOÇÃO DE DIREITOS E ENFRENTAMENTO DOS CICLOS DE VIOLÊNCIA NA TRAJETÓRIA DAS INFÂNCIAS, ADOLESCÊNCIAS E JUVENTUDES, do Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, com a seguinte especificação: "Apoiar financeiramente os municípios e as entidades sociais, através de convênios, para o desenvolvimento de ações de qualificação e de desenvolvimento de vínculos familiares e de inserção social, bem como a erradicação do trabalho infantil e apoio ao programa RS Seguro. Promover a qualificação de gestores e atores relacionados à temática da criança e do adolescente. Garantir Cursos de formação, pesquisa e qualificação CRIA o Instrumento de permanente de profissionais para atuarem na rede de Programação APOIO A promoção, proteção e defesa dos direitos de crianças e PROJETOS E AÇÕES PARA adolescentes. Capacitar os conselheiros de direitos, dos ATENDIMENTO DE diferentes segmentos do RS, sobre direitos humanos e 334 343 CRIANÇAS E sua abrangência, organização do estado, espaços de ADOLESCENTES - EP., no controle social e participação dos usuários das políticas, Órgão SECRETARIA DE para aprimorar a intervenção dos Conselhos de Direitos JUSTIÇA, CIDADANIA E do RS na garantia de direitos. ". Do grupo de despesa 03 DIREITOS HUMANOS - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO A PROJETOS E AÇÕES PARA ATENDIMENTO CRIA o Instrumento de DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES - EP, da ação Programação APOIO A Programática 0843 - GARANTIA E PROMOÇÃO DE PROJETOS E AÇÕES PARA DIREITOS E ENFRENTAMENTO DOS CICLOS DE ATENDIMENTO DE VIOLÊNCIA NA TRAJETÓRIA DAS INFÂNCIAS, 335 344 CRIANÇAS E ADOLESCÊNCIAS E JUVENTUDES, do Órgão 28 - ADOLESCENTES - EP, no SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS Órgão SECRETARIA DE HUMANOS, com a seguinte especificação: "Apoiar JUSTIÇA, CIDADANIA E financeiramente os municípios e as entidades sociais, DIREITOS HUMANOS através de convênios, para o desenvolvimento de ações de qualificação e de desenvolvimento de vínculos

162 familiares e de inserção social, bem como a erradicação do trabalho infantil e apoio ao programa RS Seguro. Promover a qualificação de gestores e atores relacionados à temática da criança e do adolescente. Garantir Cursos de formação, pesquisa e qualificação permanente de profissionais para atuarem na rede de promoção, proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes. Capacitar os conselheiros de direitos, dos diferentes segmentos do RS, sobre direitos humanos e sua abrangência, organização do estado, espaços de controle social e participação dos usuários das políticas, para aprimorar a intervenção dos Conselhos de Direitos do RS na garantia de direitos. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) para sua dotação, Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 90.000,00 (noventa mil reais) para sua dotação, totalizando R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP, da ação Programática 0823 - QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA, ADMINISTRATIVA E DE RECURSOS TECNOLÓGICOS DAS ESCOLAS NA REDE PÚBLICA ESTADUAL DO RS, do Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: "Prover a manutenção e proporcionar melhorias e investimentos nos espaços escolares, nos aspectos administrativos, pedagógicos e CRIA o Instrumento de de gestão, por meio da autonomia financeira e Programação AUTONOMIA pedagógica das escolas da Educação Básica, em FINANCEIRA, PEDAGÓGICA conformidade com a Lei nº 10.576/95 e Lei nº 11.695/01. 336 345 E DE MANUTENÇÃO DAS ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não BÁSICA - EP, no Órgão vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 -

163 RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS CRIA o Instrumento de DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Programação AMPLIAÇÃO E Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de QUALIFICAÇÃO DA 337 346 uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A ATENÇÃO PRIMÁRIA EM MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este SAÚDE - EP, no Órgão a importância de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) para SECRETARIA DA SAÚDE sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP, da ação Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do grupo de despesa 03 CRIA o Instrumento de - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Programação Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do COFINANCIAMENTO 338 347 identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - AMBULATORIAL E TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A HOSPITALAR - EP, no Órgão FUNDO, destinando para este a importância de R$ SECRETARIA DA SAÚDE 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).

164 CRIA o Instrumento de Programação denominado COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP, da ação Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul. ". Do grupo de despesa 03 CRIA o Instrumento de - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Programação Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do COFINANCIAMENTO 339 348 identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - AMBULATORIAL E TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A HOSPITALAR - EP, no Órgão FUNDO, destinando para este a importância de R$ SECRETARIA DA SAÚDE 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS CRIA o Instrumento de DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Programação AMPLIAÇÃO E Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de QUALIFICAÇÃO DA 340 349 uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A ATENÇÃO PRIMÁRIA EM MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este SAÚDE - EP, no Órgão a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua SECRETARIA DA SAÚDE dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado 341 350 Programação AÇÕES DE AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL - EP, da ação PROTEÇÃO SOCIAL - EP, no Programática 0780 - ENFRENTAMENTO DAS

165 Órgão SECRETARIA DE DESIGUALDADES, do Órgão 21 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DESENVOLVIMENTO SOCIAL, com a seguinte especificação: "Promover ações de proteção social básica e especial - constituída por um conjunto de programas, serviços e benefícios executados nos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) e Centros de Referência Especializados da Assistência Social (CREAS) implantados nos municípios, de acordo com seu porte e realidade local, com foco nas famílias referenciadas, para que superem situações de vulnerabilidade social. Promover ações de enfrentamento a insegurança alimentar e nutricional voltados à garantia do direito à alimentação adequada. ". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - EP, da ação Programática 0769 - RS SEM FOME, do Órgão 21 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, com a seguinte especificação: "Fornecer apoio à produção, processamento e/ou preparação de alimentos e refeições dos Equipamentos sociais e/ou públicos de Segurança Alimentar e Nutricional (ESAN). Implantar e fomentar cozinhas comunitárias e restaurantes populares nos municípios gaúchos.". Do grupo de despesa 04 - CRIA o Instrumento de INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos Programação não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - EQUIPAMENTOS DE , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, 342 351 SEGURANÇA ALIMENTAR E destinando para este a importância de R$ 50.000,00 NUTRICIONAL - EP, no Órgão (cinquenta mil reais) para sua dotação. SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado CRIA o Instrumento de INCENTIVO A PRATICA DE ESPORTE E LAZER - EP, Programação INCENTIVO A da ação Programática 0878 - DESENVOLVIMENTO DA PRATICA DE ESPORTE E ECONOMIA E CULTURA DO ESPORTE, do Órgão 29 - 343 352 LAZER - EP, no Órgão SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER, com a seguinte SECRETARIA DO ESPORTE especificação: "Estimular a prática de atividades E LAZER esportivas e a organização de eventos esportivos, com o objetivo de fomentar o esporte gaúcho promovendo o seu

166 crescimento em todas as modalidades. Promover a inclusão social e desportiva e realização de eventos de rendimento aos atletas e iniciantes do esporte, e com isso combater o sedentarismo e garantir à população o direito ao acesso de qualidade às políticas públicas voltadas ao fomento do esporte. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado IMPLANTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE NÚCLEOS DE ESPORTE E LAZER - EP, da ação Programática 0878 - DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA E CULTURA DO ESPORTE, do Órgão 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER, com a seguinte especificação: "Qualificar a infraestrutura esportiva através da construção, reformas e/ou melhoria de espaços esportivos, viabilizar a iluminação de centros, praças e espaços esportivos e de lazer públicos. O objetivo é apoiar a construção de novos espaços esportivos e/ou qualificação dos existentes através de sua manutenção/reforma, para que a população tenha uma infraestrutura adequada para a prática esportiva e, do mesmo modo, propiciar a prática CRIA o Instrumento de esportiva e espaços de lazer em horários noturnos, Programação IMPLANTAÇÃO contribuindo com o aumento da segurança dos cidadãos E QUALIFICAÇÃO DE e a redução da criminalidade.". Do grupo de despesa 03 344 353 NÚCLEOS DE ESPORTE E - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de LAZER - EP, no Órgão Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do SECRETARIA DO ESPORTE identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - E LAZER TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado CRIA o Instrumento de AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO Programação AMPLIAÇÃO E PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação Programática 0847 QUALIFICAÇÃO DA - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE 345 354 ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com SAÚDE - EP, no Órgão a seguinte especificação: "Desenvolver ações que SECRETARIA DA SAÚDE contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde,

167 visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde. ". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS CRIA o Instrumento de DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Programação AMPLIAÇÃO E Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de QUALIFICAÇÃO DA 346 355 uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A ATENÇÃO PRIMÁRIA EM MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este SAÚDE - EP, no Órgão a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua SECRETARIA DA SAÚDE dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado AÇÕES DE APOIO CULTURAL - EP, da ação Programática 0857 - IMPULSIONA CULTURA, do Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: "Apoiar a criação, a implementação, a CRIA o Instrumento de manutenção e o impulsionamentos de equipamentos, Programação AÇÕES DE espaços e ativos culturais, potencializar eventos culturais 347 356 APOIO CULTURAL - EP, no como feiras, festivais, festas populares, concursos e Órgão SECRETARIA DA seminários, a fim de fomentar a cultura e promover a CULTURA desconcentração da oferta cultural, incentivando a criação de espaços culturais dinâmicos e sustentáveis no Estado, desenvolvendo atividades para educação cultural e acesso de público das diferentes camadas sociais.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS

168 DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO A PROJETOS E AÇÕES PARA ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES - EP, da ação Programática 0843 - GARANTIA E PROMOÇÃO DE DIREITOS E ENFRENTAMENTO DOS CICLOS DE VIOLÊNCIA NA TRAJETÓRIA DAS INFÂNCIAS, ADOLESCÊNCIAS E JUVENTUDES, do Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, com a seguinte especificação: "Apoiar financeiramente os municípios e as entidades sociais, através de convênios, para o desenvolvimento de ações de qualificação e de desenvolvimento de vínculos familiares e de inserção social, bem como a erradicação do trabalho infantil e apoio ao programa RS Seguro. Promover a qualificação de gestores e atores relacionados à temática da criança e do adolescente. Garantir Cursos de formação, pesquisa e qualificação permanente de profissionais para atuarem na rede de promoção, proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes. Capacitar os conselheiros de direitos, dos diferentes segmentos do RS, sobre direitos humanos e CRIA o Instrumento de sua abrangência, organização do estado, espaços de Programação APOIO A controle social e participação dos usuários das políticas, PROJETOS E AÇÕES PARA para aprimorar a intervenção dos Conselhos de Direitos ATENDIMENTO DE do RS na garantia de direitos. ". Do grupo de despesa 03 348 357 CRIANÇAS E - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de ADOLESCENTES - EP, no Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Órgão SECRETARIA DE identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - JUSTIÇA, CIDADANIA E TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM DIREITOS HUMANOS FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação, Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação, totalizando R$ 100.000,00 (cem mil reais).

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

169 CRIA o Instrumento de Programação denominado DESENVOLVIMENTO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL - EP, da ação Programática 0820 - RS TER: +TRABALHO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL, do Órgão 32 - SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL, com a seguinte especificação: "Promover o desenvolvimento e a qualificação profissional de pessoas em situação de vulnerabilidade e risco social. Articular com a sociedade civil para a oferta cursos de capacitação, bem como, promover a orientação para o CRIA o Instrumento de trabalho. Elaborar parcerias visando à promoção de Programação vagas para cursos profissionalizantes. ". Do grupo de DESENVOLVIMENTO E despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da QUALIFICAÇÃO Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de 349 358 PROFISSIONAL - EP, no Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - Órgão SECRETARIA DE TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM TRABALHO E FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância DESENVOLVIMENTO de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação. PROFISSIONAL

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado DESENVOLVIMENTO E QULIFICAÇÃO PROFISSIONAL EP, da ação Programática 0820 - RS TER: +TRABALHO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL, do Órgão 32 - SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL, com a seguinte especificação: "Promover o desenvolvimento e a qualificação profissional de pessoas em situação de vulnerabilidade e risco social. Articular com a sociedade civil para a oferta cursos de capacitação, bem como, promover a orientação para o trabalho. Elaborar parcerias visando à promoção de vagas para cursos profissionalizantes.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da CRIA o Instrumento de Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Programação Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - DESENVOLVIMENTO E TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM QULIFICAÇÃO FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância 350 359 PROFISSIONAL EP, no Órgão de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação, Do SECRETARIA DE TRABALHO grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de E DESENVOLVIMENTO Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do PROFISSIONAL identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para sua dotação, totalizando R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais).

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 -

170 RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado FORTALECIMENTO E IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICAS PARA A JUVENTUDE - EP, da ação Programática 0843 - GARANTIA E PROMOÇÃO DE DIREITOS E ENFRENTAMENTO DOS CICLOS DE VIOLÊNCIA NA TRAJETÓRIA DAS INFÂNCIAS, ADOLESCÊNCIAS E JUVENTUDES, do Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, com a seguinte especificação: "Fomentar as políticas públicas para a juventude, através de estudos e diagnósticos. Utilizar as novas tecnologias 4.0 nos domínios físicos, digitais, com ênfase na juventude. Realizar oficinas de capacitação e experimentação, diagnóstico e orientação vocacional. Efetivar a inclusão social através do CRIA o Instrumento de oferecimento de serviços públicos de educação Programação continuada para o aumento da escolaridade e do apoio FORTALECIMENTO E financeiro para permanência na escola e a redução da IMPLANTAÇÃO DE evasão escolar. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS 351 360 POLÍTICAS PARA A DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - JUVENTUDE - EP, no Órgão Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de SECRETARIA DE JUSTIÇA, uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A CIDADANIA E DIREITOS INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, HUMANOS destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição CRIA o Instrumento de de veículos leves para as equipes de Atenção Primária Programação AMPLIAÇÃO E em Saúde. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS QUALIFICAÇÃO DA DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - 352 361 ATENÇÃO PRIMÁRIA EM Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de SAÚDE - EP, no Órgão uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A SECRETARIA DA SAÚDE MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A

171 DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária CRIA o Instrumento de em Saúde. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS Programação AMPLIAÇÃO E DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - QUALIFICAÇÃO DA Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de 353 362 ATENÇÃO PRIMÁRIA EM uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A SAÚDE - EP, no Órgão MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ SECRETARIA DA SAÚDE 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária CRIA o Instrumento de em Saúde. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS Programação AMPLIAÇÃO E DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - QUALIFICAÇÃO DA Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de 354 363 ATENÇÃO PRIMÁRIA EM uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A SAÚDE - EP, no Órgão MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ SECRETARIA DA SAÚDE 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado Programação AMPLIAÇÃO E AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO 355 364 QUALIFICAÇÃO DA PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação Programática 0847 ATENÇÃO PRIMÁRIA EM - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE

172 SAÚDE - EP, no Órgão SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com SECRETARIA DA SAÚDE a seguinte especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária CRIA o Instrumento de em Saúde. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS Programação AMPLIAÇÃO E DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - QUALIFICAÇÃO DA Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de 356 365 ATENÇÃO PRIMÁRIA EM uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A SAÚDE - EP, no Órgão MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ SECRETARIA DA SAÚDE 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO E DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA CRIA o Instrumento de FAMILIAR - EP, da ação Programática 0875 - Programação APOIO E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL: DESENVOLVIMENTO DA DIVERSIFICAÇÃO DOS SISTEMAS PRODUTIVOS, 357 366 AGRICULTURA FAMILIAR - GERAÇÃO DE RENDA E SUCESSÃO FAMILIAR NO EP, no Órgão SECRETARIA CAMPO, do Órgão 31 - SECRETARIA DE DE DESENVOLVIMENTO DESENVOLVIMENTO RURAL, com a seguinte RURAL especificação: "Fomentar e apoiar projetos produtivos da agricultura familiar ou de base cooperativa, como por exemplo nos setores da Fruticultura, Olericultura,

173 Apicultura, Suinocultura, Avicultura, etc, que visem desenvolver as cadeias produtivas, aumentando a geração de renda ao produtor, encurtando as cadeias, apoiando iniciativas que diminuam a distância entre produção e consumo, incentivando a produção e a diversificação. Apoiar ações e projetos de apoio à Agricultura urbana e Periurbana. Apoiar ações e projetos relacionados ao fomento, à produção e ao desenvolvimento da erva-mate. Apoiar o Artesanato e o Turismo Rural, bem como fomentar os sistemas agroecológicos e de produção orgânica, a comercialização, valorizando a agrosociobiodiversidade e estimulando a diversificação da produção agrícola, contemplando também as plantas medicinais, aromáticas e condimentares, priorizando mulheres e jovens rurais, por meio de apoio financeiro e financiamento, dentre outras ações previstas na Política Estadual de Agroecologia e de Produção Orgânica (Lei nº 14.486/14) e Programa Estadual de Agricultura de Base Ecológica (Dec. nº 51.617/14), apoiando os sistemas de produção agropecuários que visam à transição e/ou consolidação agroecológica de unidades produtivas, promovendo a geração de trabalho, renda e a inclusão social, estimulando a segurança e a soberania alimentar e nutricional. Desenvolver a infraestrutura em unidades da agricultura familiar ou de base cooperativa e para públicos especiais, inclusive internet rural, bem como aquisição e conservação de máquinas e equipamentos para execução de serviços e obras que atendam às demandas de agricultores. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO E DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - EP, da ação Programática 0875 - DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL: DIVERSIFICAÇÃO DOS SISTEMAS PRODUTIVOS, GERAÇÃO DE RENDA E SUCESSÃO FAMILIAR NO CRIA o Instrumento de CAMPO, do Órgão 31 - SECRETARIA DE Programação APOIO E DESENVOLVIMENTO RURAL, com a seguinte DESENVOLVIMENTO DA especificação: "Fomentar e apoiar projetos produtivos da 358 367 AGRICULTURA FAMILIAR - agricultura familiar ou de base cooperativa, como por EP, no Órgão SECRETARIA exemplo nos setores da Fruticultura, Olericultura, DE DESENVOLVIMENTO Apicultura, Suinocultura, Avicultura, etc, que visem RURAL desenvolver as cadeias produtivas, aumentando a geração de renda ao produtor, encurtando as cadeias, apoiando iniciativas que diminuam a distância entre produção e consumo, incentivando a produção e a diversificação. Apoiar ações e projetos de apoio à Agricultura urbana e Periurbana. Apoiar ações e projetos relacionados ao fomento, à produção e ao

174 desenvolvimento da erva-mate. Apoiar o Artesanato e o Turismo Rural, bem como fomentar os sistemas agroecológicos e de produção orgânica, a comercialização, valorizando a agrosociobiodiversidade e estimulando a diversificação da produção agrícola, contemplando também as plantas medicinais, aromáticas e condimentares, priorizando mulheres e jovens rurais, por meio de apoio financeiro e financiamento, dentre outras ações previstas na Política Estadual de Agroecologia e de Produção Orgânica (Lei nº 14.486/14) e Programa Estadual de Agricultura de Base Ecológica (Dec. nº 51.617/14), apoiando os sistemas de produção agropecuários que visam à transição e/ou consolidação agroecológica de unidades produtivas, promovendo a geração de trabalho, renda e a inclusão social, estimulando a segurança e a soberania alimentar e nutricional. Desenvolver a infraestrutura em unidades da agricultura familiar ou de base cooperativa e para públicos especiais, inclusive internet rural, bem como aquisição e conservação de máquinas e equipamentos para execução de serviços e obras que atendam às demandas de agricultores. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição CRIA o Instrumento de de veículos leves para as equipes de Atenção Primária Programação AMPLIAÇÃO E em Saúde. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS QUALIFICAÇÃO DA 359 368 DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - ATENÇÃO PRIMÁRIA EM Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de SAÚDE - EP, no Órgão uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A SECRETARIA DA SAÚDE MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 -

175 RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária CRIA o Instrumento de em Saúde. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS Programação AMPLIAÇÃO E DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - QUALIFICAÇÃO DA Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de 360 369 ATENÇÃO PRIMÁRIA EM uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A SAÚDE - EP, no Órgão MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ SECRETARIA DA SAÚDE 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária CRIA o Instrumento de em Saúde. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS Programação AMPLIAÇÃO E DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - QUALIFICAÇÃO DA Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de 361 370 ATENÇÃO PRIMÁRIA EM uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A SAÚDE - EP, no Órgão MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ SECRETARIA DA SAÚDE 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado 362 371 Programação APOIO E APOIO E DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO DA FAMILIAR - EP, da ação Programática 0875 -

176 AGRICULTURA FAMILIAR - DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL: EP, no Órgão SECRETARIA DIVERSIFICAÇÃO DOS SISTEMAS PRODUTIVOS, DE DESENVOLVIMENTO GERAÇÃO DE RENDA E SUCESSÃO FAMILIAR NO RURAL CAMPO, do Órgão 31 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, com a seguinte especificação: "Fomentar e apoiar projetos produtivos da agricultura familiar ou de base cooperativa, como por exemplo nos setores da Fruticultura, Olericultura, Apicultura, Suinocultura, Avicultura, etc, que visem desenvolver as cadeias produtivas, aumentando a geração de renda ao produtor, encurtando as cadeias, apoiando iniciativas que diminuam a distância entre produção e consumo, incentivando a produção e a diversificação. Apoiar ações e projetos de apoio à Agricultura urbana e Periurbana. Apoiar ações e projetos relacionados ao fomento, à produção e ao desenvolvimento da erva-mate. Apoiar o Artesanato e o Turismo Rural, bem como fomentar os sistemas agroecológicos e de produção orgânica, a comercialização, valorizando a agrosociobiodiversidade e estimulando a diversificação da produção agrícola, contemplando também as plantas medicinais, aromáticas e condimentares, priorizando mulheres e jovens rurais, por meio de apoio financeiro e financiamento, dentre outras ações previstas na Política Estadual de Agroecologia e de Produção Orgânica (Lei nº 14.486/14) e Programa Estadual de Agricultura de Base Ecológica (Dec. nº 51.617/14), apoiando os sistemas de produção agropecuários que visam à transição e/ou consolidação agroecológica de unidades produtivas, promovendo a geração de trabalho, renda e a inclusão social, estimulando a segurança e a soberania alimentar e nutricional. Desenvolver a infraestrutura em unidades da agricultura familiar ou de base cooperativa e para públicos especiais, inclusive internet rural, bem como aquisição e conservação de máquinas e equipamentos para execução de serviços e obras que atendam às demandas de agricultores. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO CRIA o Instrumento de MUNICIPAL EP, da ação Programática 0764 - Programação APOIO AO INTEGRAÇÃO URBANA E DESENVOLVIMENTO DESENVOLVIMENTO DA SUSTENTÁVEL, do Órgão 26 - SECRETARIA DE GESTÃO MUNICIPAL EP, no 363 372 DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO, Órgão SECRETARIA DE com a seguinte especificação: "Apoiar os municípios de DESENVOLVIMENTO menor capacidade estatal para o desenvolvimento e URBANO E qualificação da gestão municipal.". Do grupo de despesa METROPOLITANO 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de

177 uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO MUNICIPAL EP, da ação Programática 0764 - INTEGRAÇÃO URBANA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, do Órgão 26 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO, com a seguinte especificação: "Apoiar os municípios de menor capacidade estatal para o desenvolvimento e qualificação da gestão municipal.". Do grupo de despesa CRIA o Instrumento de 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Programação APOIO AO Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de DESENVOLVIMENTO DA uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A GESTÃO MUNICIPAL EP, no MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 364 373 Órgão SECRETARIA DE 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação. DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO E DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - EP, da ação Programática 0875 - DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL: DIVERSIFICAÇÃO DOS SISTEMAS PRODUTIVOS, GERAÇÃO DE RENDA E SUCESSÃO FAMILIAR NO CAMPO, do Órgão 31 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, com a seguinte especificação: "Fomentar e apoiar projetos produtivos da agricultura familiar ou de base cooperativa, como por CRIA o Instrumento de exemplo nos setores da Fruticultura, Olericultura, Programação APOIO E Apicultura, Suinocultura, Avicultura, etc, que visem DESENVOLVIMENTO DA desenvolver as cadeias produtivas, aumentando a 365 374 AGRICULTURA FAMILIAR - geração de renda ao produtor, encurtando as cadeias, EP, no Órgão SECRETARIA apoiando iniciativas que diminuam a distância entre DE DESENVOLVIMENTO produção e consumo, incentivando a produção e a RURAL diversificação. Apoiar ações e projetos de apoio à Agricultura urbana e Periurbana. Apoiar ações e projetos relacionados ao fomento, à produção e ao desenvolvimento da erva-mate. Apoiar o Artesanato e o Turismo Rural, bem como fomentar os sistemas agroecológicos e de produção orgânica, a comercialização, valorizando a agrosociobiodiversidade e estimulando a diversificação da produção agrícola, contemplando também as plantas medicinais, aromáticas e condimentares, priorizando mulheres e jovens rurais,

178 por meio de apoio financeiro e financiamento, dentre outras ações previstas na Política Estadual de Agroecologia e de Produção Orgânica (Lei nº 14.486/14) e Programa Estadual de Agricultura de Base Ecológica (Dec. nº 51.617/14), apoiando os sistemas de produção agropecuários que visam à transição e/ou consolidação agroecológica de unidades produtivas, promovendo a geração de trabalho, renda e a inclusão social, estimulando a segurança e a soberania alimentar e nutricional. Desenvolver a infraestrutura em unidades da agricultura familiar ou de base cooperativa e para públicos especiais, inclusive internet rural, bem como aquisição e conservação de máquinas e equipamentos para execução de serviços e obras que atendam às demandas de agricultores. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO MUNICIPAL EP, da ação Programática 0764 - INTEGRAÇÃO URBANA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, do Órgão 26 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO, com a seguinte especificação: "Apoiar os municípios de menor capacidade estatal para o desenvolvimento e qualificação da gestão municipal.". Do grupo de despesa CRIA o Instrumento de 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Programação APOIO AO Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de DESENVOLVIMENTO DA uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A GESTÃO MUNICIPAL EP, no MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 366 375 Órgão SECRETARIA DE 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação. DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado Programação APOIO AO APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO DESENVOLVIMENTO DA MUNICIPAL EP, da ação Programática 0764 - GESTÃO MUNICIPAL EP, no INTEGRAÇÃO URBANA E DESENVOLVIMENTO 367 376 Órgão SECRETARIA DE SUSTENTÁVEL, do Órgão 26 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO, URBANO E com a seguinte especificação: "Apoiar os municípios de METROPOLITANO menor capacidade estatal para o desenvolvimento e

179 qualificação da gestão municipal.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO E DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - EP, da ação Programática 0875 - DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL: DIVERSIFICAÇÃO DOS SISTEMAS PRODUTIVOS, GERAÇÃO DE RENDA E SUCESSÃO FAMILIAR NO CAMPO, do Órgão 31 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, com a seguinte especificação: "Fomentar e apoiar projetos produtivos da agricultura familiar ou de base cooperativa, como por exemplo nos setores da Fruticultura, Olericultura, Apicultura, Suinocultura, Avicultura, etc, que visem desenvolver as cadeias produtivas, aumentando a geração de renda ao produtor, encurtando as cadeias, apoiando iniciativas que diminuam a distância entre produção e consumo, incentivando a produção e a diversificação. Apoiar ações e projetos de apoio à Agricultura urbana e Periurbana. Apoiar ações e projetos relacionados ao fomento, à produção e ao desenvolvimento da erva-mate. Apoiar o Artesanato e o Turismo Rural, bem como fomentar os sistemas CRIA o Instrumento de agroecológicos e de produção orgânica, a Programação APOIO E comercialização, valorizando a agrosociobiodiversidade DESENVOLVIMENTO DA e estimulando a diversificação da produção agrícola, 368 377 AGRICULTURA FAMILIAR - contemplando também as plantas medicinais, aromáticas EP, no Órgão SECRETARIA e condimentares, priorizando mulheres e jovens rurais, DE DESENVOLVIMENTO por meio de apoio financeiro e financiamento, dentre RURAL outras ações previstas na Política Estadual de Agroecologia e de Produção Orgânica (Lei nº 14.486/14) e Programa Estadual de Agricultura de Base Ecológica (Dec. nº 51.617/14), apoiando os sistemas de produção agropecuários que visam à transição e/ou consolidação agroecológica de unidades produtivas, promovendo a geração de trabalho, renda e a inclusão social, estimulando a segurança e a soberania alimentar e nutricional. Desenvolver a infraestrutura em unidades da agricultura familiar ou de base cooperativa e para públicos especiais, inclusive internet rural, bem como aquisição e conservação de máquinas e equipamentos para execução de serviços e obras que atendam às demandas de agricultores. ". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de

180 Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO MUNICIPAL EP, da ação Programática 0764 - INTEGRAÇÃO URBANA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, do Órgão 26 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO, com a seguinte especificação: "Apoiar os municípios de menor capacidade estatal para o desenvolvimento e qualificação da gestão municipal.". Do grupo de despesa CRIA o Instrumento de 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Programação APOIO AO Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de DESENVOLVIMENTO DA uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A GESTÃO MUNICIPAL EP, no MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 369 378 Órgão SECRETARIA DE 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação. DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO E DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - EP, da ação Programática 0875 - DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL: DIVERSIFICAÇÃO DOS SISTEMAS PRODUTIVOS, GERAÇÃO DE RENDA E SUCESSÃO FAMILIAR NO CAMPO, do Órgão 31 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, com a seguinte especificação: "Fomentar e apoiar projetos produtivos da agricultura familiar ou de base cooperativa, como por exemplo nos setores da Fruticultura, Olericultura, Apicultura, Suinocultura, Avicultura, etc, que visem desenvolver as cadeias produtivas, aumentando a CRIA o Instrumento de geração de renda ao produtor, encurtando as cadeias, Programação APOIO E apoiando iniciativas que diminuam a distância entre DESENVOLVIMENTO DA produção e consumo, incentivando a produção e a 370 379 AGRICULTURA FAMILIAR - diversificação. Apoiar ações e projetos de apoio à EP, no Órgão SECRETARIA Agricultura urbana e Periurbana. Apoiar ações e projetos DE DESENVOLVIMENTO relacionados ao fomento, à produção e ao RURAL desenvolvimento da erva-mate. Apoiar o Artesanato e o Turismo Rural, bem como fomentar os sistemas agroecológicos e de produção orgânica, a comercialização, valorizando a agrosociobiodiversidade e estimulando a diversificação da produção agrícola, contemplando também as plantas medicinais, aromáticas e condimentares, priorizando mulheres e jovens rurais, por meio de apoio financeiro e financiamento, dentre outras ações previstas na Política Estadual de Agroecologia e de Produção Orgânica (Lei nº 14.486/14) e Programa Estadual de Agricultura de Base Ecológica (Dec. nº 51.617/14), apoiando os sistemas de produção agropecuários que visam à transição e/ou consolidação

181 agroecológica de unidades produtivas, promovendo a geração de trabalho, renda e a inclusão social, estimulando a segurança e a soberania alimentar e nutricional. Desenvolver a infraestrutura em unidades da agricultura familiar ou de base cooperativa e para públicos especiais, inclusive internet rural, bem como aquisição e conservação de máquinas e equipamentos para execução de serviços e obras que atendam às demandas de agricultores. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO E DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - EP, da ação Programática 0875 - DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL: DIVERSIFICAÇÃO DOS SISTEMAS PRODUTIVOS, GERAÇÃO DE RENDA E SUCESSÃO FAMILIAR NO CAMPO, do Órgão 31 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, com a seguinte especificação: "Fomentar e apoiar projetos produtivos da agricultura familiar ou de base cooperativa, como por exemplo nos setores da Fruticultura, Olericultura, Apicultura, Suinocultura, Avicultura, etc, que visem desenvolver as cadeias produtivas, aumentando a geração de renda ao produtor, encurtando as cadeias, apoiando iniciativas que diminuam a distância entre produção e consumo, incentivando a produção e a diversificação. Apoiar ações e projetos de apoio à CRIA o Instrumento de Agricultura urbana e Periurbana. Apoiar ações e projetos Programação APOIO E relacionados ao fomento, à produção e ao DESENVOLVIMENTO DA desenvolvimento da erva-mate. Apoiar o Artesanato e o 371 380 AGRICULTURA FAMILIAR - Turismo Rural, bem como fomentar os sistemas EP, no Órgão SECRETARIA agroecológicos e de produção orgânica, a DE DESENVOLVIMENTO comercialização, valorizando a agrosociobiodiversidade RURAL e estimulando a diversificação da produção agrícola, contemplando também as plantas medicinais, aromáticas e condimentares, priorizando mulheres e jovens rurais, por meio de apoio financeiro e financiamento, dentre outras ações previstas na Política Estadual de Agroecologia e de Produção Orgânica (Lei nº 14.486/14) e Programa Estadual de Agricultura de Base Ecológica (Dec. nº 51.617/14), apoiando os sistemas de produção agropecuários que visam à transição e/ou consolidação agroecológica de unidades produtivas, promovendo a geração de trabalho, renda e a inclusão social, estimulando a segurança e a soberania alimentar e nutricional. Desenvolver a infraestrutura em unidades da agricultura familiar ou de base cooperativa e para públicos especiais, inclusive internet rural, bem como aquisição e conservação de máquinas e equipamentos para execução de serviços e obras que atendam às

182 demandas de agricultores. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado DIREITOS HUMANOS DA PESSOA IDOSA - EP, da ação Programática 0863 - ENVELHECIMENTO ATIVO E SAUDÁVEL, do Órgão 21 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, com a seguinte especificação: "Apoiar projetos e promover políticas para efetivação e defesa dos direitos da pessoa idosa, prevenção e combate à violência, a fim de lhes facultar o resgate da autoestima e da autonomia; capacitar gestores e atores para a qualificação, formação, pesquisa e a multiplicação das ações que atendam aos direitos da pessoa idosa; favorecer e assegurar o financiamento para a implantação de Centros Regionais de Referência em Envelhecimento, que desenvolvam ações capacitatórias dos gestores e dos profissionais vinculados às prefeituras, assim como atendimento especializado por profissionais, em especial, para pessoas idosas vítimas de violência e maus tratos e de CRIA o Instrumento de seus agressores; instituir programa permanente de Programação DIREITOS capacitação de conselheiros do idoso; efetivar a HUMANOS DA PESSOA coordenação das ações transversais de atenção à 372 381 IDOSA - EP, no Órgão pessoa idosa, através da instituição de um programa SECRETARIA DE intersetorial. Promover o desenvolvimento de pesquisas DESENVOLVIMENTO SOCIAL sobre a temática da pessoa idosa.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado CRIA o Instrumento de AÇÕES DE APOIO CULTURAL - EP, da ação Programação AÇÕES DE Programática 0857 - IMPULSIONA CULTURA, do Órgão 373 382 APOIO CULTURAL - EP, no 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte Órgão SECRETARIA DA especificação: ""Apoiar a criação, a implementação, a CULTURA manutenção e o impulsionamentos de equipamentos,

183 espaços e ativos culturais, potencializar eventos culturais como feiras, festivais, festas populares, concursos e seminários, a fim de fomentar a cultura e promover a desconcentração da oferta cultural, incentivando a criação de espaços culturais dinâmicos e sustentáveis no Estado, desenvolvendo atividades para educação cultural e acesso de público das diferentes camadas sociais." ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado INCENTIVO A PRATICA DE ESPORTE E LAZER - EP, da ação Programática 0878 - DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA E CULTURA DO ESPORTE, do Órgão 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER, com a seguinte especificação: "Estimular a prática de atividades esportivas e a organização de eventos esportivos, com o objetivo de fomentar o esporte gaúcho promovendo o seu crescimento em todas as modalidades. Promover a inclusão social e desportiva e realização de eventos de rendimento aos atletas e iniciantes do esporte, e com isso combater o sedentarismo e garantir à população o direito ao acesso de qualidade às políticas públicas voltadas ao CRIA o Instrumento de fomento do esporte.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS Programação INCENTIVO A DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 501 - PRATICA DE ESPORTE E 374 383 Outros Recursos não Vinculados, do identificador de uso LAZER - EP, no Órgão 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A SECRETARIA DO ESPORTE MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ E LAZER 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado CRIA o Instrumento de APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO Programação APOIO AO MUNICIPAL EP, da ação Programática 0764 - DESENVOLVIMENTO DA INTEGRAÇÃO URBANA E DESENVOLVIMENTO GESTÃO MUNICIPAL EP, no SUSTENTÁVEL, do Órgão 26 - SECRETARIA DE 375 384 Órgão SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO, DESENVOLVIMENTO com a seguinte especificação: "Apoiar os municípios de URBANO E menor capacidade estatal para o desenvolvimento e METROPOLITANO qualificação da gestão municipal.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 -

184 Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado DESASSOREAMENTO, OBRAS DE MACRO DRENAGEM E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NOS MUNICÍPIOS DO ESTADO - EP, da ação Programática 0778 - SUPERA ESTIAGEM, do Órgão 15 - SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL E IRRIGAÇÃO, com a seguinte especificação: "Apoiar técnica e operacionalmente os municípios em ações preventivas e corretivas na ocorrência de desastres naturais, através de obras de desassoreamento de cursos da água para CRIA o Instrumento de combate às estiagens e às cheias, recuperação de Programação deslizamentos de terra, serviços de terraplanagem para DESASSOREAMENTO, a recuperação e manutenção de estradas vicinais e obras OBRAS DE MACRO que propiciem o desenvolvimento regional.". Do grupo de DRENAGEM E despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso RECUPERAÇÃO DE 376 385 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do ESTRADAS VICINAIS NOS identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - MUNICÍPIOS DO ESTADO - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para EP, no Órgão SECRETARIA este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para DA AGRICULTURA, sua dotação. PECUÁRIA, PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL E IRRIGAÇÃO ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP, da ação Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar financeiramente as unidades CRIA o Instrumento de assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Programação Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde COFINANCIAMENTO em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas 377 386 AMBULATORIAL E físicas e aquisição de equipamentos para os HOSPITALAR - EP, no Órgão estabelecimentos de saúde, para melhor atender a SECRETARIA DA SAÚDE população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM

185 FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL - EP, da ação Programática 0780 - ENFRENTAMENTO DAS DESIGUALDADES, do Órgão 21 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, com a seguinte especificação: "Promover ações de proteção social básica e especial - constituída por um conjunto de programas, serviços e benefícios executados nos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) e Centros de Referência Especializados da Assistência Social (CREAS) implantados nos municípios, de acordo com seu porte e realidade local, com foco nas famílias referenciadas, para que superem situações de vulnerabilidade social. Promover ações de enfrentamento a insegurança alimentar e nutricional voltados à garantia CRIA o Instrumento de do direito à alimentação adequada.". Do grupo de Programação AÇÕES DE despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da 378 387 PROTEÇÃO SOCIAL - EP, no Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Órgão SECRETARIA DE Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - DESENVOLVIMENTO SOCIAL TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo CRIA o Instrumento de assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, Programação AMPLIAÇÃO E visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das QUALIFICAÇÃO DA 379 388 redes de atenção à saúde, incluindo insumos, ATENÇÃO PRIMÁRIA EM equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição SAÚDE - EP, no Órgão de veículos leves para as equipes de Atenção Primária SECRETARIA DA SAÚDE em Saúde. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

186 ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO MUNICIPAL EP, da ação Programática 0764 - INTEGRAÇÃO URBANA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, do Órgão 26 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO, com a seguinte especificação: "Apoiar os municípios de menor capacidade estatal para o desenvolvimento e qualificação da gestão municipal.". Do grupo de despesa CRIA o Instrumento de 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Programação APOIO AO Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de DESENVOLVIMENTO DA uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A GESTÃO MUNICIPAL EP, no MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 380 389 Órgão SECRETARIA DE 200.000,00 (duzentos mil reais) para sua dotação. DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária CRIA o Instrumento de em Saúde. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS Programação AMPLIAÇÃO E DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - QUALIFICAÇÃO DA Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de 381 390 ATENÇÃO PRIMÁRIA EM uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A SAÚDE - EP, no Órgão MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ SECRETARIA DA SAÚDE 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

187 CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária CRIA o Instrumento de em Saúde. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS Programação AMPLIAÇÃO E DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - QUALIFICAÇÃO DA Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de 382 393 ATENÇÃO PRIMÁRIA EM uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A SAÚDE - EP, no Órgão MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ SECRETARIA DA SAÚDE 500.000,00 (quinhentos mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS CRIA o Instrumento de DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Programação AMPLIAÇÃO E Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de QUALIFICAÇÃO DA 383 397 uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A ATENÇÃO PRIMÁRIA EM MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ SAÚDE - EP, no Órgão 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para sua SECRETARIA DA SAÚDE dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado Programação AMPLIAÇÃO E AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO QUALIFICAÇÃO DA PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação Programática 0847 384 398 ATENÇÃO PRIMÁRIA EM - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE - EP, no Órgão SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com SECRETARIA DA SAÚDE a seguinte especificação: "Desenvolver ações que

188 contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária CRIA o Instrumento de em Saúde. ". Do grupo de despesa 04 - Programação AMPLIAÇÃO E INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos QUALIFICAÇÃO DA não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - 385 402 ATENÇÃO PRIMÁRIA EM , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, SAÚDE - EP, no Órgão destinando para este a importância de R$ 100.000,00 SECRETARIA DA SAÚDE (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO CRIA o Instrumento de BÁSICA - EP, da ação Programática 0823 - Programação AUTONOMIA QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA, FINANCEIRA, PEDAGÓGICA ADMINISTRATIVA E DE RECURSOS TECNOLÓGICOS 386 403 E DE MANUTENÇÃO DAS DAS ESCOLAS NA REDE PÚBLICA ESTADUAL DO RS, ESCOLAS DE EDUCAÇÃO do Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a BÁSICA - EP, no Órgão seguinte especificação: "Prover a manutenção e SECRETARIA DA EDUCAÇÃO proporcionar melhorias e investimentos nos espaços escolares, nos aspectos administrativos, pedagógicos e de gestão, por meio da autonomia financeira e

189 pedagógica das escolas da Educação Básica, em conformidade com a Lei nº 10.576/95 e Lei nº 11.695/01. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP, da ação Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde CRIA o Instrumento de Pública do Rio Grande do Sul. ". Do grupo de despesa 03 Programação - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de COFINANCIAMENTO 387 405 Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do AMBULATORIAL E identificador de uso 00 - , Modalidade 90 - APLICACOES HOSPITALAR - EP, no Órgão DIRETAS, destinando para este a importância de R$ SECRETARIA DA SAÚDE 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com CRIA o Instrumento de a seguinte especificação: "Desenvolver ações que Programação AMPLIAÇÃO E contribuam para a (re)organização do modelo QUALIFICAÇÃO DA assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, 388 406 ATENÇÃO PRIMÁRIA EM visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das SAÚDE - EP, no Órgão redes de atenção à saúde, incluindo insumos, SECRETARIA DA SAÚDE equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde. ". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS,

190 destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP, da ação Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde CRIA o Instrumento de Pública do Rio Grande do Sul. ". Do grupo de despesa 03 Programação - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de COFINANCIAMENTO Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do 389 407 AMBULATORIAL E identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - HOSPITALAR - EP, no Órgão TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A SECRETARIA DA SAÚDE FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP, da ação Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde CRIA o Instrumento de em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas Programação físicas e aquisição de equipamentos para os COFINANCIAMENTO 390 409 estabelecimentos de saúde, para melhor atender a AMBULATORIAL E população, e incentivando a contratualização dos HOSPITALAR - EP, no Órgão prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde SECRETARIA DA SAÚDE Pública do Rio Grande do Sul. ". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

191 ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP, da ação Programática 0823 - QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA, ADMINISTRATIVA E DE RECURSOS TECNOLÓGICOS DAS ESCOLAS NA REDE PÚBLICA ESTADUAL DO RS, do Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: "Prover a manutenção e proporcionar melhorias e investimentos nos espaços escolares, nos aspectos administrativos, pedagógicos e de gestão, por meio da autonomia financeira e pedagógica das escolas da Educação Básica, em CRIA o Instrumento de conformidade com a Lei nº 10.576/95 e Lei nº 11.695/01. Programação AUTONOMIA ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS FINANCEIRA, PEDAGÓGICA CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não 391 410 E DE MANUTENÇÃO DAS vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , ESCOLAS DE EDUCAÇÃO Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS, destinando BÁSICA - EP, no Órgão para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil SECRETARIA DA EDUCAÇÃO reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, CRIA o Instrumento de equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição Programação AMPLIAÇÃO E de veículos leves para as equipes de Atenção Primária QUALIFICAÇÃO DA 392 411 em Saúde.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS ATENÇÃO PRIMÁRIA EM DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - SAÚDE - EP, no Órgão Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de SECRETARIA DA SAÚDE uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da

192 Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS CRIA o Instrumento de DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Programação AMPLIAÇÃO E Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de QUALIFICAÇÃO DA 393 412 uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A ATENÇÃO PRIMÁRIA EM MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este SAÚDE - EP, no Órgão a importância de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta SECRETARIA DA SAÚDE mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária CRIA o Instrumento de em Saúde.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS Programação AMPLIAÇÃO E DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - QUALIFICAÇÃO DA 394 413 Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de ATENÇÃO PRIMÁRIA EM uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A SAÚDE - EP, no Órgão MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este SECRETARIA DA SAÚDE a importância de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A

193 DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS CRIA o Instrumento de DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Programação AMPLIAÇÃO E Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de QUALIFICAÇÃO DA 395 414 uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A ATENÇÃO PRIMÁRIA EM MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este SAÚDE - EP, no Órgão a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua SECRETARIA DA SAÚDE dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS CRIA o Instrumento de DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Programação AMPLIAÇÃO E Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de QUALIFICAÇÃO DA 396 415 uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A ATENÇÃO PRIMÁRIA EM MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este SAÚDE - EP, no Órgão a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua SECRETARIA DA SAÚDE dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado 397 416 Programação AÇÕES DE AÇÕES DE APOIO CULTURAL - EP, da ação

194 APOIO CULTURAL - EP, no Programática 0857 - IMPULSIONA CULTURA, do Órgão Órgão SECRETARIA DA 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte CULTURA especificação: "Apoiar a criação, a implementação, a manutenção e o impulsionamentos de equipamentos, espaços e ativos culturais, potencializar eventos culturais como feiras, festivais, festas populares, concursos e seminários, a fim de fomentar a cultura e promover a desconcentração da oferta cultural, incentivando a criação de espaços culturais dinâmicos e sustentáveis no Estado, desenvolvendo atividades para educação cultural e acesso de público das diferentes camadas sociais.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO MUNICIPAL - EP, da ação Programática 0764 - INTEGRAÇÃO URBANA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, do Órgão 26 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO, com a seguinte especificação: "Apoiar os municípios de menor capacidade estatal para o desenvolvimento e qualificação da gestão municipal.". Do grupo de despesa CRIA o Instrumento de 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Programação APOIO AO Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de DESENVOLVIMENTO DA uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A GESTÃO MUNICIPAL - EP, no MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 398 417 Órgão SECRETARIA DE 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação. DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado AÇÕES DE APOIO CULTURAL - EP, da ação Programática 0857 - IMPULSIONA CULTURA, do Órgão CRIA o Instrumento de 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte Programação AÇÕES DE especificação: "Apoiar a criação, a implementação, a 399 418 APOIO CULTURAL - EP, no manutenção e o impulsionamentos de equipamentos, Órgão SECRETARIA DA espaços e ativos culturais, potencializar eventos culturais CULTURA como feiras, festivais, festas populares, concursos e seminários, a fim de fomentar a cultura e promover a desconcentração da oferta cultural, incentivando a criação de espaços culturais dinâmicos e sustentáveis no

195 Estado, desenvolvendo atividades para educação cultural e acesso de público das diferentes camadas sociais.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado AÇÕES DE APOIO CULTURAL - EP, da ação Programática 0857 - IMPULSIONA CULTURA, do Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: "Apoiar a criação, a implementação, a manutenção e o impulsionamentos de equipamentos, espaços e ativos culturais, potencializar eventos culturais como feiras, festivais, festas populares, concursos e seminários, a fim de fomentar a cultura e promover a desconcentração da oferta cultural, incentivando a criação de espaços culturais dinâmicos e sustentáveis no Estado, desenvolvendo atividades para educação cultural e acesso de público das diferentes camadas CRIA o Instrumento de sociais.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, Programação AÇÕES DE da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de 400 419 APOIO CULTURAL - EP, no Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - Órgão SECRETARIA DA TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM CULTURA FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado AÇÕES DE APOIO CULTURAL - EP, da ação Programática 0857 - IMPULSIONA CULTURA, do Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: "Apoiar a criação, a implementação, a manutenção e o impulsionamentos de equipamentos, CRIA o Instrumento de espaços e ativos culturais, potencializar eventos culturais Programação AÇÕES DE como feiras, festivais, festas populares, concursos e 401 420 APOIO CULTURAL - EP, no seminários, a fim de fomentar a cultura e promover a Órgão SECRETARIA DA desconcentração da oferta cultural, incentivando a CULTURA criação de espaços culturais dinâmicos e sustentáveis no Estado, desenvolvendo atividades para educação cultural e acesso de público das diferentes camadas sociais.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 -

196 TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO A PROJETOS E AÇÕES PARA ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES - EP, da ação Programática 0843 - GARANTIA E PROMOÇÃO DE DIREITOS E ENFRENTAMENTO DOS CICLOS DE VIOLÊNCIA NA TRAJETÓRIA DAS INFÂNCIAS, ADOLESCÊNCIAS E JUVENTUDES, do Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, com a seguinte especificação: "Apoiar financeiramente os municípios e as entidades sociais, através de convênios, para o desenvolvimento de ações de qualificação e de desenvolvimento de vínculos familiares e de inserção social, bem como a erradicação do trabalho infantil e apoio ao programa RS Seguro. Promover a qualificação de gestores e atores relacionados à temática da criança e do adolescente. Garantir Cursos de formação, pesquisa e qualificação CRIA o Instrumento de permanente de profissionais para atuarem na rede de Programação APOIO A promoção, proteção e defesa dos direitos de crianças e PROJETOS E AÇÕES PARA adolescentes. Capacitar os conselheiros de direitos, dos ATENDIMENTO DE diferentes segmentos do RS, sobre direitos humanos e 402 421 CRIANÇAS E sua abrangência, organização do estado, espaços de ADOLESCENTES - EP, no controle social e participação dos usuários das políticas, Órgão SECRETARIA DE para aprimorar a intervenção dos Conselhos de Direitos JUSTIÇA, CIDADANIA E do RS na garantia de direitos.". Do grupo de despesa 03 DIREITOS HUMANOS - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado CRIA o Instrumento de COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR Programação - EP, da ação Programática 0847 - FORTALECIMENTO COFINANCIAMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 403 422 AMBULATORIAL E - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte HOSPITALAR - EP, no Órgão especificação: "Apoiar financeiramente as unidades SECRETARIA DA SAÚDE assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde

197 em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO E DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - EP, da ação Programática 0875 - DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL: DIVERSIFICAÇÃO DOS SISTEMAS PRODUTIVOS, GERAÇÃO DE RENDA E SUCESSÃO FAMILIAR NO CAMPO, do Órgão 31 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, com a seguinte especificação: "Fomentar e apoiar projetos produtivos da agricultura familiar ou de base cooperativa, como por exemplo nos setores da Fruticultura, Olericultura, Apicultura, Suinocultura, Avicultura, etc, que visem desenvolver as cadeias produtivas, aumentando a geração de renda ao produtor, encurtando as cadeias, apoiando iniciativas que diminuam a distância entre produção e consumo, incentivando a produção e a diversificação. Apoiar ações e projetos de apoio à Agricultura urbana e Periurbana. Apoiar ações e projetos CRIA o Instrumento de relacionados ao fomento, à produção e ao Programação APOIO E desenvolvimento da erva-mate. Apoiar o Artesanato e o DESENVOLVIMENTO DA Turismo Rural, bem como fomentar os sistemas 404 423 AGRICULTURA FAMILIAR - agroecológicos e de produção orgânica, a EP, no Órgão SECRETARIA comercialização, valorizando a agrosociobiodiversidade DE DESENVOLVIMENTO e estimulando a diversificação da produção agrícola, RURAL contemplando também as plantas medicinais, aromáticas e condimentares, priorizando mulheres e jovens rurais, por meio de apoio financeiro e financiamento, dentre outras ações previstas na Política Estadual de Agroecologia e de Produção Orgânica (Lei nº 14.486/14) e Programa Estadual de Agricultura de Base Ecológica (Dec. nº 51.617/14), apoiando os sistemas de produção agropecuários que visam à transição e/ou consolidação agroecológica de unidades produtivas, promovendo a geração de trabalho, renda e a inclusão social, estimulando a segurança e a soberania alimentar e nutricional. Desenvolver a infraestrutura em unidades da agricultura familiar ou de base cooperativa e para públicos especiais, inclusive internet rural, bem como aquisição e conservação de máquinas e equipamentos para execução de serviços e obras que atendam às demandas de agricultores.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 -

198 , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado IMPLANTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE NÚCLEOS DE ESPORTE E LAZER - EP, da ação Programática 0878 - DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA E CULTURA DO ESPORTE, do Órgão 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER, com a seguinte especificação: "Qualificar a infraestrutura esportiva através da construção, reformas e/ou melhoria de espaços esportivos, viabilizar a iluminação de centros, praças e espaços esportivos e de lazer públicos. O objetivo é apoiar a construção de novos espaços esportivos e/ou qualificação dos existentes através de sua manutenção/reforma, para que a população tenha uma infraestrutura adequada para a prática esportiva e, do mesmo modo, propiciar a prática CRIA o Instrumento de esportiva e espaços de lazer em horários noturnos, Programação IMPLANTAÇÃO contribuindo com o aumento da segurança dos cidadãos E QUALIFICAÇÃO DE e a redução da criminalidade.". Do grupo de despesa 03 405 424 NÚCLEOS DE ESPORTE E - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de LAZER - EP, no Órgão Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do SECRETARIA DO ESPORTE identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - E LAZER TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado AÇÕES DE APOIO CULTURAL - EP, da ação Programática 0857 - IMPULSIONA CULTURA, do Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: "Apoiar a criação, a implementação, a manutenção e o impulsionamentos de equipamentos, CRIA o Instrumento de espaços e ativos culturais, potencializar eventos culturais Programação AÇÕES DE como feiras, festivais, festas populares, concursos e 406 425 APOIO CULTURAL - EP, no seminários, a fim de fomentar a cultura e promover a Órgão SECRETARIA DA desconcentração da oferta cultural, incentivando a CULTURA criação de espaços culturais dinâmicos e sustentáveis no Estado, desenvolvendo atividades para educação cultural e acesso de público das diferentes camadas sociais.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de

199 uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado AÇÕES DE APOIO CULTURAL - EP, da ação Programática 0857 - IMPULSIONA CULTURA, do Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: "Apoiar a criação, a implementação, a manutenção e o impulsionamentos de equipamentos, espaços e ativos culturais, potencializar eventos culturais como feiras, festivais, festas populares, concursos e seminários, a fim de fomentar a cultura e promover a desconcentração da oferta cultural, incentivando a criação de espaços culturais dinâmicos e sustentáveis no Estado, desenvolvendo atividades para educação cultural e acesso de público das diferentes camadas sociais.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS CRIA o Instrumento de DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Programação AÇÕES DE Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de 407 426 APOIO CULTURAL - EP, no uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A Órgão SECRETARIA DA INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, CULTURA destinando para este a importância de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado CONSTRUÇÃO, REFORMAS E APARELHAMENTO DA BRIGADA MILITAR - EP, da ação Programática 0801 - RS MAIS SEGURO, do Órgão 12 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, com a seguinte especificação: "Reformar prédios da Brigada Militar e adquirir materiais CRIA o Instrumento de de consumo (coletes, munição, etc) necessários para a Programação CONSTRUÇÃO, manutenção dos serviços. Construir e adquirir REFORMAS E equipamentos, materiais permanentes e veículos para a 408 427 APARELHAMENTO DA Brigada Militar. ". Do grupo de despesa 04 - BRIGADA MILITAR - EP, no INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos Órgão SECRETARIA DA não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - SEGURANÇA PÚBLICA , Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da

200 Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP, da ação Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul. ". Do grupo de despesa 03 CRIA o Instrumento de - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Programação Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do COFINANCIAMENTO 409 428 identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - AMBULATORIAL E TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A HOSPITALAR - EP, no Órgão FUNDO, destinando para este a importância de R$ SECRETARIA DA SAÚDE 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO FORMAL DA BRIGADA MILITAR - EP, do Órgão 12 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, com a seguinte especificação: "Manter o pleno e regular funcionamento das atividades de ensino médio e de ensino supletivo de jovens e adultos desenvolvidas pelo Colégios Tiradentes da Brigada Militar, com sedes nos municípios de Ijuí, Passo Fundo, Pelotas, Porto Alegre, Santa Maria, Santo Ângelo e São Gabriel, e, ainda, as CRIA o Instrumento de atividades de assistência social e educação infantil aos Programação MANUTENÇÃO filhos de policiais da Brigada Militar, através da Escola Tio DAS ESCOLAS DE Chico, sediada em Porto Alegre. ". Do grupo de despesa 410 429 EDUCAÇÃO FORMAL DA 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de BRIGADA MILITAR - EP, no Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Órgão SECRETARIA DA identificador de uso 00 - , Modalidade 90 - APLICACOES SEGURANÇA PÚBLICA DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos

201 não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO FORMAL DA BRIGADA MILITAR - EP, da ação Programática 0869 - AUMENTO DOS ÍNDICES DE APRENDIZAGEM E APROVAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DO RS, do Órgão 12 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, com a seguinte especificação: "Manter o pleno e regular funcionamento das atividades de ensino médio e de ensino supletivo de jovens e adultos desenvolvidas pelo Colégios Tiradentes da Brigada Militar, com sedes nos municípios de Ijuí, Passo Fundo, Pelotas, Porto Alegre, Santa Maria, Santo Ângelo e São Gabriel, e, ainda, as CRIA o Instrumento de atividades de assistência social e educação infantil aos Programação MANUTENÇÃO filhos de policiais da Brigada Militar, através da Escola Tio DAS ESCOLAS DE Chico, sediada em Porto Alegre. ". Do grupo de despesa 411 430 EDUCAÇÃO FORMAL DA 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de BRIGADA MILITAR - EP, no Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Órgão SECRETARIA DA identificador de uso 00 - , Modalidade 90 - APLICACOES SEGURANÇA PÚBLICA DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO FORMAL DA BRIGADA MILITAR - EP, da ação Programática 0869 - AUMENTO DOS ÍNDICES DE APRENDIZAGEM E APROVAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DO RS, do Órgão 12 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, com a seguinte especificação: "Manter o pleno e regular funcionamento das atividades de ensino médio e de ensino supletivo de jovens e adultos desenvolvidas pelo Colégios Tiradentes da Brigada Militar, com sedes nos municípios de Ijuí, Passo Fundo, Pelotas, Porto Alegre, CRIA o Instrumento de Santa Maria, Santo Ângelo e São Gabriel, e, ainda, as Programação MANUTENÇÃO atividades de assistência social e educação infantil aos DAS ESCOLAS DE filhos de policiais da Brigada Militar, através da Escola Tio 412 431 EDUCAÇÃO FORMAL DA Chico, sediada em Porto Alegre. ". Do grupo de despesa BRIGADA MILITAR - EP, no 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Órgão SECRETARIA DA Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de SEGURANÇA PÚBLICA uso 00 - , Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 -

202 RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado APARELHAMENTO DA DEFESA CIVIL - EP, da ação Programática 0888 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO - CM, do Órgão 8 - GOVERNO DO ESTADO, com a seguinte especificação: "Aparelhar a Defesa Civil com equipamentos necessários para atuação preventiva e de resposta em situações de emergência. ". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - CRIA o Instrumento de , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - Programação FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância 413 432 APARELHAMENTO DA de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação. DEFESA CIVIL - EP, no Órgão GOVERNO DO ESTADO ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO MUNICIPAL - EP, da ação Programática 0764 - INTEGRAÇÃO URBANA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, do Órgão 26 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO, com a seguinte especificação: "Apoiar os municípios de menor capacidade estatal para o desenvolvimento e qualificação da gestão municipal.". Do grupo de despesa CRIA o Instrumento de 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Programação APOIO AO Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de DESENVOLVIMENTO DA uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A GESTÃO MUNICIPAL - EP, no MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 414 433 Órgão SECRETARIA DE 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação. DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP, da ação Programática 0847 - FORTALECIMENTO CRIA o Instrumento de DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 Programação - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte COFINANCIAMENTO especificação: "Apoiar financeiramente as unidades 415 434 AMBULATORIAL E assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as HOSPITALAR - EP, no Órgão Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde SECRETARIA DA SAÚDE em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos

203 prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO FORMAL DA BRIGADA MILITAR - EP, da ação Programática 0869 - AUMENTO DOS ÍNDICES DE APRENDIZAGEM E APROVAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DO RS, do Órgão 12 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, com a seguinte especificação: "Manter o pleno e regular funcionamento das atividades de ensino médio e de ensino supletivo de jovens e adultos desenvolvidas pelo Colégios Tiradentes da Brigada Militar, com sedes nos municípios de Ijuí, Passo Fundo, Pelotas, Porto Alegre, Santa Maria, Santo Ângelo e São Gabriel, e, ainda, as CRIA o Instrumento de atividades de assistência social e educação infantil aos Programação MANUTENÇÃO filhos de policiais da Brigada Militar, através da Escola Tio DAS ESCOLAS DE Chico, sediada em Porto Alegre. ". Do grupo de despesa 416 435 EDUCAÇÃO FORMAL DA 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de BRIGADA MILITAR - EP, no Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Órgão SECRETARIA DA identificador de uso 00 - , Modalidade 90 - APLICACOES SEGURANÇA PÚBLICA DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado APARELHAMENTO DA DEFESA CIVIL - EP, da ação Programática 0888 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO - CM, do Órgão 8 - GOVERNO CRIA o Instrumento de DO ESTADO, com a seguinte especificação: "Aparelhar Programação a Defesa Civil com equipamentos necessários para 417 436 APARELHAMENTO DA atuação preventiva e de resposta em situações de DEFESA CIVIL - EP, no Órgão emergência. ". Do grupo de despesa 04 - GOVERNO DO ESTADO INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

204 ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP, da ação Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do grupo de despesa 03 CRIA o Instrumento de - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Programação Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do COFINANCIAMENTO 418 437 identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - AMBULATORIAL E TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A HOSPITALAR - EP, no Órgão FUNDO, destinando para este a importância de R$ SECRETARIA DA SAÚDE 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO FORMAL DA BRIGADA MILITAR - EP, da ação Programática 0869 - AUMENTO DOS ÍNDICES DE APRENDIZAGEM E APROVAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DO RS, do Órgão 12 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, com a seguinte especificação: "Manter o pleno e regular CRIA o Instrumento de funcionamento das atividades de ensino médio e de Programação MANUTENÇÃO ensino supletivo de jovens e adultos desenvolvidas pelo DAS ESCOLAS DE Colégios Tiradentes da Brigada Militar, com sedes nos 419 438 EDUCAÇÃO FORMAL DA municípios de Ijuí, Passo Fundo, Pelotas, Porto Alegre, BRIGADA MILITAR - EP, no Santa Maria, Santo Ângelo e São Gabriel, e, ainda, as Órgão SECRETARIA DA atividades de assistência social e educação infantil aos SEGURANÇA PÚBLICA filhos de policiais da Brigada Militar, através da Escola Tio Chico, sediada em Porto Alegre. ". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

205 ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP, da ação Programática 0823 - QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA, ADMINISTRATIVA E DE RECURSOS TECNOLÓGICOS DAS ESCOLAS NA REDE PÚBLICA ESTADUAL DO RS, do Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: "Prover a manutenção e proporcionar melhorias e investimentos nos espaços escolares, nos aspectos administrativos, pedagógicos e de gestão, por meio da autonomia financeira e pedagógica das escolas da Educação Básica, em CRIA o Instrumento de conformidade com a Lei nº 10.576/95 e Lei nº Programação AUTONOMIA 11.695/01.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS FINANCEIRA, PEDAGÓGICA DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - 420 439 E DE MANUTENÇÃO DAS Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de ESCOLAS DE EDUCAÇÃO uso 00 - , Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS, BÁSICA - EP, no Órgão destinando para este a importância de R$ 50.000,00 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP, da ação Programática 0823 - QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA, ADMINISTRATIVA E DE RECURSOS TECNOLÓGICOS DAS ESCOLAS NA REDE PÚBLICA ESTADUAL DO RS, do Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: "Prover a manutenção e CRIA o Instrumento de proporcionar melhorias e investimentos nos espaços Programação AUTONOMIA escolares, nos aspectos administrativos, pedagógicos e FINANCEIRA, PEDAGÓGICA de gestão, por meio da autonomia financeira e 421 440 E DE MANUTENÇÃO DAS pedagógica das escolas da Educação Básica, em ESCOLAS DE EDUCAÇÃO conformidade com a Lei nº 10.576/95 e Lei nº BÁSICA - EP, no Órgão 11.695/01.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de

206 Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO FORMAL DA BRIGADA MILITAR - EP, da ação Programática 0869 - AUMENTO DOS ÍNDICES DE APRENDIZAGEM E APROVAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DO RS, do Órgão 12 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, com a seguinte especificação: "Manter o pleno e regular funcionamento das atividades de ensino médio e de ensino supletivo de jovens e adultos desenvolvidas pelo Colégios Tiradentes da Brigada Militar, com sedes nos municípios de Ijuí, Passo Fundo, Pelotas, Porto Alegre, Santa Maria, Santo Ângelo e São Gabriel, e, ainda, as CRIA o Instrumento de atividades de assistência social e educação infantil aos Programação MANUTENÇÃO filhos de policiais da Brigada Militar, através da Escola Tio DAS ESCOLAS DE Chico, sediada em Porto Alegre. ". Do grupo de despesa 422 441 EDUCAÇÃO FORMAL DA 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - BRIGADA MILITAR - EP, no Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de Órgão SECRETARIA DA uso 00 - , Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS, SEGURANÇA PÚBLICA destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado AÇÕES DE APOIO CULTURAL - EP, da ação Programática 0857 - IMPULSIONA CULTURA, do Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: ""Apoiar a criação, a implementação, a manutenção e o impulsionamentos de equipamentos, espaços e ativos culturais, potencializar eventos culturais como feiras, festivais, festas populares, concursos e seminários, a fim de fomentar a cultura e promover a desconcentração da oferta cultural, incentivando a CRIA o Instrumento de criação de espaços culturais dinâmicos e sustentáveis no Programação AÇÕES DE Estado, desenvolvendo atividades para educação 423 442 APOIO CULTURAL - EP, no cultural e acesso de público das diferentes camadas Órgão SECRETARIA DA sociais." ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS CULTURA DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS -

207 FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO FORMAL DA BRIGADA MILITAR - EP, da ação Programática 0869 - AUMENTO DOS ÍNDICES DE APRENDIZAGEM E APROVAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DO RS, do Órgão 12 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, com a seguinte especificação: "Manter o pleno e regular funcionamento das atividades de ensino médio e de ensino supletivo de jovens e adultos desenvolvidas pelo Colégios Tiradentes da Brigada Militar, com sedes nos municípios de Ijuí, Passo Fundo, Pelotas, Porto Alegre, Santa Maria, Santo Ângelo e São Gabriel, e, ainda, as CRIA o Instrumento de atividades de assistência social e educação infantil aos Programação MANUTENÇÃO filhos de policiais da Brigada Militar, através da Escola Tio DAS ESCOLAS DE Chico, sediada em Porto Alegre. ". Do grupo de despesa 424 443 EDUCAÇÃO FORMAL DA 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - BRIGADA MILITAR - EP, no Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de Órgão SECRETARIA DA uso 00 - , Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS, SEGURANÇA PÚBLICA destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO FORMAL DA BRIGADA MILITAR - EP, da ação Programática 0869 - AUMENTO DOS ÍNDICES DE APRENDIZAGEM E APROVAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DO RS, do Órgão 12 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, com a seguinte especificação: "Manter o pleno e regular funcionamento das atividades de ensino médio e de ensino supletivo de jovens e adultos desenvolvidas pelo CRIA o Instrumento de Colégios Tiradentes da Brigada Militar, com sedes nos Programação MANUTENÇÃO municípios de Ijuí, Passo Fundo, Pelotas, Porto Alegre, DAS ESCOLAS DE Santa Maria, Santo Ângelo e São Gabriel, e, ainda, as 425 444 EDUCAÇÃO FORMAL DA atividades de assistência social e educação infantil aos BRIGADA MILITAR - EP, no filhos de policiais da Brigada Militar, através da Escola Tio Órgão SECRETARIA DA Chico, sediada em Porto Alegre. ". Do grupo de despesa SEGURANÇA PÚBLICA 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da

208 Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP, da ação Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde CRIA o Instrumento de Pública do Rio Grande do Sul. ". Do grupo de despesa 03 Programação - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de COFINANCIAMENTO Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do 426 445 AMBULATORIAL E identificador de uso 00 - , Modalidade 90 - APLICACOES HOSPITALAR - EP, no Órgão DIRETAS, destinando para este a importância de R$ SECRETARIA DA SAÚDE 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP, da ação Programática 0823 - QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA, ADMINISTRATIVA E DE RECURSOS TECNOLÓGICOS DAS ESCOLAS NA REDE PÚBLICA ESTADUAL DO RS, do Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: "Prover a manutenção e proporcionar melhorias e investimentos nos espaços escolares, nos aspectos administrativos, pedagógicos e CRIA o Instrumento de de gestão, por meio da autonomia financeira e Programação AUTONOMIA pedagógica das escolas da Educação Básica, em FINANCEIRA, PEDAGÓGICA conformidade com a Lei nº 10.576/95 e Lei nº 427 446 E DE MANUTENÇÃO DAS 11.695/01.". Do grupo de despesa 04 - ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos BÁSICA - EP, no Órgão não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO , Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 -

209 RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado DIREITOS HUMANOS DA PESSOA IDOSA - EP, da ação Programática 0863 - ENVELHECIMENTO ATIVO E SAUDÁVEL, do Órgão 21 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, com a seguinte especificação: "Apoiar projetos e promover políticas para efetivação e defesa dos direitos da pessoa idosa, prevenção e combate à violência, a fim de lhes facultar o resgate da autoestima e da autonomia; capacitar gestores e atores para a qualificação, formação, pesquisa e a multiplicação das ações que atendam aos direitos da pessoa idosa; favorecer e assegurar o financiamento para a implantação de Centros Regionais de Referência em Envelhecimento, que desenvolvam ações capacitatórias dos gestores e dos profissionais vinculados às prefeituras, assim como atendimento especializado por profissionais, em especial, para pessoas idosas vítimas de violência e maus tratos e de CRIA o Instrumento de seus agressores; instituir programa permanente de Programação DIREITOS capacitação de conselheiros do idoso; efetivar a HUMANOS DA PESSOA coordenação das ações transversais de atenção à 428 447 IDOSA - EP, no Órgão pessoa idosa, através da instituição de um programa SECRETARIA DE intersetorial. Promover o desenvolvimento de pesquisas DESENVOLVIMENTO SOCIAL sobre a temática da pessoa idosa.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 90.000,00 (noventa mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 90.000,00 (noventa mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO A ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS - EP, da ação Programática 0826 - GARANTIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS E OPORTUNIDADES PARA TODOS, do Órgão 28 - CRIA o Instrumento de SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS Programação APOIO A HUMANOS, com a seguinte especificação: "Apoiar ENTIDADES E MUNICÍPIOS projetos e promover políticas de promoção e de garantia NA ASSISTÊNCIA À PESSOA dos direitos das pessoas com deficiência e/ou altas 429 448 COM DEFICIÊNCIA E habilidades/superdotação no estado do Rio Grande do NECESSIDADES ESPECIAIS - Sul. ". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da EP, no Órgão SECRETARIA Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de DE JUSTIÇA, CIDADANIA E Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - DIREITOS HUMANOS TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da

210 Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP, da ação Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Garantir o transporte sanitário eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - CRIA o Instrumento de , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, Programação TRANSPORTE destinando para este a importância de R$ 370.000,00 430 449 SANITÁRIO ELETIVO - EP, no (trezentos e setenta mil reais) para sua dotação. Órgão SECRETARIA DA SAÚDE ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 370.000,00 (trezentos e setenta mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP, da ação Programática 0823 - QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA, ADMINISTRATIVA E DE RECURSOS TECNOLÓGICOS DAS ESCOLAS NA REDE PÚBLICA ESTADUAL DO RS, do Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: "Prover a manutenção e proporcionar melhorias e investimentos nos espaços escolares, nos aspectos administrativos, pedagógicos e de gestão, por meio da autonomia financeira e pedagógica das escolas da Educação Básica, em CRIA o Instrumento de conformidade com a Lei nº 10.576/95 e Lei nº Programação AUTONOMIA 11.695/01.". Do grupo de despesa 04 - FINANCEIRA, PEDAGÓGICA INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos 431 450 E DE MANUTENÇÃO DAS não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - ESCOLAS DE EDUCAÇÃO , Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS, destinando BÁSICA - EP, no Órgão para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil SECRETARIA DA EDUCAÇÃO reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

211 CRIA o Instrumento de Programação denominado AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP, da ação Programática 0823 - QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA, ADMINISTRATIVA E DE RECURSOS TECNOLÓGICOS DAS ESCOLAS NA REDE PÚBLICA ESTADUAL DO RS, do Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: "Prover a manutenção e proporcionar melhorias e investimentos nos espaços escolares, nos aspectos administrativos, pedagógicos e de gestão, por meio da autonomia financeira e pedagógica das escolas da Educação Básica, em CRIA o Instrumento de conformidade com a Lei nº 10.576/95 e Lei nº Programação AUTONOMIA 11.695/01.". Do grupo de despesa 04 - FINANCEIRA, PEDAGÓGICA INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos 432 451 E DE MANUTENÇÃO DAS não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - ESCOLAS DE EDUCAÇÃO , Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS, destinando BÁSICA - EP, no Órgão para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil SECRETARIA DA EDUCAÇÃO reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado QUALIFICAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA - TEA E PCD - EP, da ação Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Destinar recursos para a implementação da política no intuito de garantir às pessoas com deficiência, incluindo as pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), o acesso com a qualidade e a continuidade e integralidade da atenção nos diversos momentos, através da Rede de Atenção à Saúde. ". Do CRIA o Instrumento de grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Programação QUALIFICAÇÃO Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do DA REDE DE ATENÇÃO À identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - 433 452 PESSOA COM DEFICIÊNCIA - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM TEA E PCD - EP, no Órgão FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância SECRETARIA DA SAÚDE de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado CRIA o Instrumento de AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO Programação AMPLIAÇÃO E 434 453 PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação Programática 0847 QUALIFICAÇÃO DA - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com

212 SAÚDE - EP, no Órgão a seguinte especificação: "Desenvolver ações que SECRETARIA DA SAÚDE contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde. ". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado DIREITOS HUMANOS DA PESSOA IDOSA - EP, da ação Programática 0863 - ENVELHECIMENTO ATIVO E SAUDÁVEL, do Órgão 21 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, com a seguinte especificação: "Apoiar projetos e promover políticas para efetivação e defesa dos direitos da pessoa idosa, prevenção e combate à violência, a fim de lhes facultar o resgate da autoestima e da autonomia; capacitar gestores e atores para a qualificação, formação, pesquisa e a multiplicação das ações que atendam aos direitos da pessoa idosa; favorecer e assegurar o financiamento para a implantação de Centros Regionais de Referência em Envelhecimento, que desenvolvam ações capacitatórias dos gestores e dos profissionais vinculados às prefeituras, assim como atendimento especializado por profissionais, em especial, para pessoas idosas vítimas de violência e maus tratos e de CRIA o Instrumento de seus agressores; instituir programa permanente de Programação DIREITOS capacitação de conselheiros do idoso; efetivar a HUMANOS DA PESSOA coordenação das ações transversais de atenção à 435 454 IDOSA - EP, no Órgão pessoa idosa, através da instituição de um programa SECRETARIA DE intersetorial. Promover o desenvolvimento de pesquisas DESENVOLVIMENTO SOCIAL sobre a temática da pessoa idosa.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 90.000,00 (noventa mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 90.000,00 (noventa mil reais).

213 CRIA o Instrumento de Programação denominado QUALIFICAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA - TEA E PCD - EP, da ação Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Destinar recursos para a implementação da política no intuito de garantir às pessoas com deficiência, incluindo as pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), o acesso com a qualidade e a continuidade e integralidade da atenção nos diversos momentos, através da Rede de Atenção à Saúde. ". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de CRIA o Instrumento de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Programação QUALIFICAÇÃO identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - DA REDE DE ATENÇÃO À 436 455 TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM PESSOA COM DEFICIÊNCIA - FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância TEA E PCD - EP, no Órgão de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais) para sua SECRETARIA DA SAÚDE dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária CRIA o Instrumento de em Saúde. ". Do grupo de despesa 04 - Programação AMPLIAÇÃO E INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos QUALIFICAÇÃO DA não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - 437 456 ATENÇÃO PRIMÁRIA EM , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, SAÚDE - EP, no Órgão destinando para este a importância de R$ 100.000,00 SECRETARIA DA SAÚDE (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado CRIA o Instrumento de AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE Programação AUTONOMIA MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO 438 457 FINANCEIRA, PEDAGÓGICA BÁSICA - EP, da ação Programática 0823 - E DE MANUTENÇÃO DAS QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA, ESCOLAS DE EDUCAÇÃO ADMINISTRATIVA E DE RECURSOS TECNOLÓGICOS

214 BÁSICA - EP, no Órgão DAS ESCOLAS NA REDE PÚBLICA ESTADUAL DO RS, SECRETARIA DA EDUCAÇÃO do Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: "Prover a manutenção e proporcionar melhorias e investimentos nos espaços escolares, nos aspectos administrativos, pedagógicos e de gestão, por meio da autonomia financeira e pedagógica das escolas da Educação Básica, em conformidade com a Lei nº 10.576/95 e Lei nº 11.695/01.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP, da ação Programática 0823 - QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA, ADMINISTRATIVA E DE RECURSOS TECNOLÓGICOS DAS ESCOLAS NA REDE PÚBLICA ESTADUAL DO RS, do Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: "Prover a manutenção e proporcionar melhorias e investimentos nos espaços escolares, nos aspectos administrativos, pedagógicos e de gestão, por meio da autonomia financeira e pedagógica das escolas da Educação Básica, em CRIA o Instrumento de conformidade com a Lei nº 10.576/95 e Lei nº Programação AUTONOMIA 11.695/01.". Do grupo de despesa 04 - FINANCEIRA, PEDAGÓGICA INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos 439 458 E DE MANUTENÇÃO DAS não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - ESCOLAS DE EDUCAÇÃO , Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS, destinando BÁSICA - EP, no Órgão para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil SECRETARIA DA EDUCAÇÃO reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado CRIA o Instrumento de AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE Programação AUTONOMIA MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA, PEDAGÓGICA BÁSICA - EP, da ação Programática 0823 - 440 459 E DE MANUTENÇÃO DAS QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA, ESCOLAS DE EDUCAÇÃO ADMINISTRATIVA E DE RECURSOS TECNOLÓGICOS BÁSICA - EP, no Órgão DAS ESCOLAS NA REDE PÚBLICA ESTADUAL DO RS, SECRETARIA DA EDUCAÇÃO do Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: "Prover a manutenção e

215 proporcionar melhorias e investimentos nos espaços escolares, nos aspectos administrativos, pedagógicos e de gestão, por meio da autonomia financeira e pedagógica das escolas da Educação Básica, em conformidade com a Lei nº 10.576/95 e Lei nº 11.695/01.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP, da ação Programática 0823 - QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA, ADMINISTRATIVA E DE RECURSOS TECNOLÓGICOS DAS ESCOLAS NA REDE PÚBLICA ESTADUAL DO RS, do Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: "Prover a manutenção e proporcionar melhorias e investimentos nos espaços escolares, nos aspectos administrativos, pedagógicos e de gestão, por meio da autonomia financeira e pedagógica das escolas da Educação Básica, em CRIA o Instrumento de conformidade com a Lei nº 10.576/95 e Lei nº Programação AUTONOMIA 11.695/01.". Do grupo de despesa 04 - FINANCEIRA, PEDAGÓGICA INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos 441 460 E DE MANUTENÇÃO DAS não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - ESCOLAS DE EDUCAÇÃO , Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS, destinando BÁSICA - EP, no Órgão para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil SECRETARIA DA EDUCAÇÃO reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado QUALIFICAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA - TEA E PCD - EP, da ação CRIA o Instrumento de Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO Programação QUALIFICAÇÃO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - DA REDE DE ATENÇÃO À SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte 442 461 PESSOA COM DEFICIÊNCIA - especificação: "Destinar recursos para a implementação TEA E PCD - EP, no Órgão da política no intuito de garantir às pessoas com SECRETARIA DA SAÚDE deficiência, incluindo as pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), o acesso com a qualidade e a continuidade e integralidade da atenção nos diversos momentos, através da Rede de Atenção à Saúde. ". Do

216 grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO A ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS - EP, da ação Programática 0826 - GARANTIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS E OPORTUNIDADES PARA TODOS, do Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, com a seguinte especificação: "Apoiar projetos e promover políticas de promoção e de garantia dos direitos das pessoas com deficiência e/ou altas CRIA o Instrumento de habilidades/superdotação no estado do Rio Grande do Programação APOIO A Sul. ". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da ENTIDADES E MUNICÍPIOS Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de NA ASSISTÊNCIA À PESSOA Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - 443 462 COM DEFICIÊNCIA E TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM NECESSIDADES ESPECIAIS - FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância EP, no Órgão SECRETARIA de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação. DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP, da ação Programática 0823 - QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA, ADMINISTRATIVA E DE RECURSOS TECNOLÓGICOS CRIA o Instrumento de DAS ESCOLAS NA REDE PÚBLICA ESTADUAL DO RS, Programação AUTONOMIA do Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a FINANCEIRA, PEDAGÓGICA seguinte especificação: "Prover a manutenção e 444 463 E DE MANUTENÇÃO DAS proporcionar melhorias e investimentos nos espaços ESCOLAS DE EDUCAÇÃO escolares, nos aspectos administrativos, pedagógicos e BÁSICA - EP, no Órgão de gestão, por meio da autonomia financeira e SECRETARIA DA EDUCAÇÃO pedagógica das escolas da Educação Básica, em conformidade com a Lei nº 10.576/95 e Lei nº 11.695/01.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil

217 reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP, da ação Programática 0823 - QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA, ADMINISTRATIVA E DE RECURSOS TECNOLÓGICOS DAS ESCOLAS NA REDE PÚBLICA ESTADUAL DO RS, do Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: "Prover a manutenção e proporcionar melhorias e investimentos nos espaços escolares, nos aspectos administrativos, pedagógicos e de gestão, por meio da autonomia financeira e pedagógica das escolas da Educação Básica, em CRIA o Instrumento de conformidade com a Lei nº 10.576/95 e Lei nº Programação AUTONOMIA 11.695/01.". Do grupo de despesa 04 - FINANCEIRA, PEDAGÓGICA INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos 445 464 E DE MANUTENÇÃO DAS não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - ESCOLAS DE EDUCAÇÃO , Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS, destinando BÁSICA - EP, no Órgão para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil SECRETARIA DA EDUCAÇÃO reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado PROGRAMA RS SEM DROGAS - EP, da ação Programática 0826 - GARANTIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS E OPORTUNIDADES PARA TODOS, do Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, com a seguinte especificação: "Promover a certificação de entidades nas competências do CRIA o Instrumento de Departamento de Políticas Públicas sobre Drogas Programação PROGRAMA RS (DEPPAD), visando equilibrar os serviços prestados aos SEM DROGAS - EP, no Órgão usuários e familiares quando do tratamento em 446 465 SECRETARIA DE JUSTIÇA, comunidades terapêuticas. ". Do grupo de despesa 04 - CIDADANIA E DIREITOS INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos HUMANOS não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da

218 Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária CRIA o Instrumento de em Saúde. ". Do grupo de despesa 04 - Programação AMPLIAÇÃO E INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos QUALIFICAÇÃO DA não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - 447 466 ATENÇÃO PRIMÁRIA EM , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, SAÚDE - EP, no Órgão destinando para este a importância de R$ 100.000,00 SECRETARIA DA SAÚDE (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO A ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS - EP, da ação Programática 0826 - GARANTIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS E OPORTUNIDADES PARA TODOS, do Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, com a seguinte especificação: "Apoiar projetos e promover políticas de promoção e de garantia CRIA o Instrumento de dos direitos das pessoas com deficiência e/ou altas Programação APOIO A habilidades/superdotação no estado do Rio Grande do ENTIDADES E MUNICÍPIOS Sul. ". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da NA ASSISTÊNCIA À PESSOA Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de 448 467 COM DEFICIÊNCIA E Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - NECESSIDADES ESPECIAIS - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM EP, no Órgão SECRETARIA FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância DE JUSTIÇA, CIDADANIA E de R$ 70.000,00 (setenta mil reais) para sua dotação. DIREITOS HUMANOS

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A

219 DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 70.000,00 (setenta mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado AÇÕES DE APOIO CULTURAL - EP, da ação Programática 0857 - IMPULSIONA CULTURA, do Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: "Apoiar a criação, a implementação, a manutenção e o impulsionamentos de equipamentos, espaços e ativos culturais, potencializar eventos culturais como feiras, festivais, festas populares, concursos e seminários, a fim de fomentar a cultura e promover a desconcentração da oferta cultural, incentivando a criação de espaços culturais dinâmicos e sustentáveis no Estado, desenvolvendo atividades para educação cultural e acesso de público das diferentes camadas sociais.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS CRIA o Instrumento de DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Programação AÇÕES DE Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de 449 469 APOIO CULTURAL - EP, no uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A Órgão SECRETARIA DA INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, CULTURA destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO A ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS - EP, da ação Programática 0826 - GARANTIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS E OPORTUNIDADES PARA TODOS, do Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, com a seguinte especificação: "Apoiar projetos e promover políticas de promoção e de garantia dos direitos das pessoas com deficiência e/ou altas CRIA o Instrumento de habilidades/superdotação no estado do Rio Grande do Programação APOIO A Sul.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS ENTIDADES E MUNICÍPIOS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não NA ASSISTÊNCIA À PESSOA vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , 450 470 COM DEFICIÊNCIA E Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES NECESSIDADES ESPECIAIS - PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para EP, no Órgão SECRETARIA este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) DE JUSTIÇA, CIDADANIA E para sua dotação. DIREITOS HUMANOS

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

220 CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO A ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS - EP DIREITOS HUMANOS, da ação Programática 0826 - GARANTIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS E OPORTUNIDADES PARA TODOS, do Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, com a seguinte especificação: "Apoiar projetos e promover políticas de promoção e de garantia CRIA o Instrumento de dos direitos das pessoas com deficiência e/ou altas Programação APOIO A habilidades/superdotação no estado do Rio Grande do ENTIDADES E MUNICÍPIOS Sul.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não COM DEFICIÊNCIA E vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , 451 471 NECESSIDADES ESPECIAIS - Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, EP DIREITOS HUMANOS, no destinando para este a importância de R$ 50.000,00 Órgão SECRETARIA DE (cinquenta mil reais) para sua dotação. JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO A ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS - EP, da ação Programática 0826 - GARANTIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS E OPORTUNIDADES PARA TODOS, do Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, com a seguinte especificação: "Apoiar projetos e promover políticas de promoção e de garantia dos direitos das pessoas com deficiência e/ou altas CRIA o Instrumento de habilidades/superdotação no estado do Rio Grande do Programação APOIO A Sul.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS ENTIDADES E MUNICÍPIOS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não NA ASSISTÊNCIA À PESSOA vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , 452 472 COM DEFICIÊNCIA E Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES NECESSIDADES ESPECIAIS - PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para EP, no Órgão SECRETARIA este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) DE JUSTIÇA, CIDADANIA E para sua dotação. DIREITOS HUMANOS

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado Programação APOIO A APOIO A ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA ENTIDADES E MUNICÍPIOS ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E 453 473 NA ASSISTÊNCIA À PESSOA NECESSIDADES ESPECIAIS - EP, da ação COM DEFICIÊNCIA E Programática 0826 - GARANTIA DE JUSTIÇA, NECESSIDADES ESPECIAIS - CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS E

221 EP, no Órgão SECRETARIA OPORTUNIDADES PARA TODOS, do Órgão 28 - DE JUSTIÇA, CIDADANIA E SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS DIREITOS HUMANOS HUMANOS, com a seguinte especificação: "Apoiar projetos e promover políticas de promoção e de garantia dos direitos das pessoas com deficiência e/ou altas habilidades/superdotação no estado do Rio Grande do Sul.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO A ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS - EP, da ação Programática 0826 - GARANTIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS E OPORTUNIDADES PARA TODOS, do Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, com a seguinte especificação: "Apoiar projetos e promover políticas de promoção e de garantia dos direitos das pessoas com deficiência e/ou altas CRIA o Instrumento de habilidades/superdotação no estado do Rio Grande do Programação APOIO A Sul.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS ENTIDADES E MUNICÍPIOS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não NA ASSISTÊNCIA À PESSOA vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , 454 474 COM DEFICIÊNCIA E Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES NECESSIDADES ESPECIAIS - PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para EP, no Órgão SECRETARIA este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) DE JUSTIÇA, CIDADANIA E para sua dotação. DIREITOS HUMANOS

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado CRIA o Instrumento de APOIO A ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA Programação APOIO A ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E ENTIDADES E MUNICÍPIOS NECESSIDADES ESPECIAIS - EP, da ação NA ASSISTÊNCIA À PESSOA Programática 0826 - GARANTIA DE JUSTIÇA, 455 475 COM DEFICIÊNCIA E CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS E NECESSIDADES ESPECIAIS - OPORTUNIDADES PARA TODOS, do Órgão 28 - EP, no Órgão SECRETARIA SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS DE JUSTIÇA, CIDADANIA E HUMANOS, com a seguinte especificação: "Apoiar DIREITOS HUMANOS projetos e promover políticas de promoção e de garantia dos direitos das pessoas com deficiência e/ou altas

222 habilidades/superdotação no estado do Rio Grande do Sul.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO A ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS - EP DIREITOS HUMANOS, da ação Programática 0826 - GARANTIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS E OPORTUNIDADES PARA TODOS, do Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, com a seguinte especificação: "Apoiar projetos e promover políticas de promoção e de garantia CRIA o Instrumento de dos direitos das pessoas com deficiência e/ou altas Programação APOIO A habilidades/superdotação no estado do Rio Grande do ENTIDADES E MUNICÍPIOS Sul.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não COM DEFICIÊNCIA E vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , 456 476 NECESSIDADES ESPECIAIS - Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, EP DIREITOS HUMANOS, no destinando para este a importância de R$ 50.000,00 Órgão SECRETARIA DE (cinquenta mil reais) para sua dotação. JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO A ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS - EP, da ação CRIA o Instrumento de Programática 0826 - GARANTIA DE JUSTIÇA, Programação APOIO A CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS E ENTIDADES E MUNICÍPIOS OPORTUNIDADES PARA TODOS, do Órgão 28 - NA ASSISTÊNCIA À PESSOA SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS 457 477 COM DEFICIÊNCIA E HUMANOS, com a seguinte especificação: "Apoiar NECESSIDADES ESPECIAIS - projetos e promover políticas de promoção e de garantia EP, no Órgão SECRETARIA dos direitos das pessoas com deficiência e/ou altas DE JUSTIÇA, CIDADANIA E habilidades/superdotação no estado do Rio Grande do DIREITOS HUMANOS Sul.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para

223 este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO A ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS - EP, da ação Programática 0826 - GARANTIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS E OPORTUNIDADES PARA TODOS, do Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, com a seguinte especificação: "Apoiar projetos e promover políticas de promoção e de garantia dos direitos das pessoas com deficiência e/ou altas CRIA o Instrumento de habilidades/superdotação no estado do Rio Grande do Programação APOIO A Sul.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS ENTIDADES E MUNICÍPIOS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não NA ASSISTÊNCIA À PESSOA vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , 458 478 COM DEFICIÊNCIA E Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES NECESSIDADES ESPECIAIS - PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para EP, no Órgão SECRETARIA este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) DE JUSTIÇA, CIDADANIA E para sua dotação. DIREITOS HUMANOS

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO A ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS - EP, da ação Programática 0826 - GARANTIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS E OPORTUNIDADES PARA TODOS, do Órgão 28 - CRIA o Instrumento de SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS Programação APOIO A HUMANOS, com a seguinte especificação: "Apoiar ENTIDADES E MUNICÍPIOS projetos e promover políticas de promoção e de garantia NA ASSISTÊNCIA À PESSOA dos direitos das pessoas com deficiência e/ou altas 459 480 COM DEFICIÊNCIA E habilidades/superdotação no estado do Rio Grande do NECESSIDADES ESPECIAIS - Sul.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS EP, no Órgão SECRETARIA CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não DE JUSTIÇA, CIDADANIA E vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , DIREITOS HUMANOS Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de

224 Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO A ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS - EP, da ação Programática 0826 - GARANTIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS E OPORTUNIDADES PARA TODOS, do Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, com a seguinte especificação: "Apoiar projetos e promover políticas de promoção e de garantia dos direitos das pessoas com deficiência e/ou altas CRIA o Instrumento de habilidades/superdotação no estado do Rio Grande do Programação APOIO A Sul.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS ENTIDADES E MUNICÍPIOS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não NA ASSISTÊNCIA À PESSOA vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , 460 481 COM DEFICIÊNCIA E Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES NECESSIDADES ESPECIAIS - PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para EP, no Órgão SECRETARIA este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) DE JUSTIÇA, CIDADANIA E para sua dotação. DIREITOS HUMANOS

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO A ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS - EP, da ação Programática 0826 - GARANTIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS E OPORTUNIDADES PARA TODOS, do Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, com a seguinte especificação: "Apoiar CRIA o Instrumento de projetos e promover políticas de promoção e de garantia Programação APOIO A dos direitos das pessoas com deficiência e/ou altas ENTIDADES E MUNICÍPIOS habilidades/superdotação no estado do Rio Grande do NA ASSISTÊNCIA À PESSOA Sul.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS 461 482 COM DEFICIÊNCIA E CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não NECESSIDADES ESPECIAIS - vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , EP, no Órgão SECRETARIA Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES DE JUSTIÇA, CIDADANIA E PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para DIREITOS HUMANOS este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos

225 não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado DESASSOREAMENTO, OBRAS DE MACRO DRENAGEM E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NOS MUNICÍPIOS DO ESTADO - EP, da ação Programática 0778 - SUPERA ESTIAGEM, do Órgão 15 - SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL E IRRIGAÇÃO, com a seguinte especificação: "Apoiar técnica e operacionalmente os municípios em ações preventivas e corretivas na ocorrência de desastres naturais, através de obras de desassoreamento de cursos da água para CRIA o Instrumento de combate às estiagens e às cheias, recuperação de Programação deslizamentos de terra, serviços de terraplanagem para DESASSOREAMENTO, a recuperação e manutenção de estradas vicinais e obras OBRAS DE MACRO que propiciem o desenvolvimento regional.". Do grupo de DRENAGEM E despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso RECUPERAÇÃO DE 462 483 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do ESTRADAS VICINAIS NOS identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - MUNICÍPIOS DO ESTADO - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para EP, no Órgão SECRETARIA este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) DA AGRICULTURA, para sua dotação. PECUÁRIA, PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL E IRRIGAÇÃO ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP, da ação Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Garantir o transporte sanitário eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - CRIA o Instrumento de , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, Programação TRANSPORTE destinando para este a importância de R$ 100.000,00 463 484 SANITÁRIO ELETIVO - EP, no (cem mil reais) para sua dotação. Órgão SECRETARIA DA SAÚDE ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado CRIA o Instrumento de TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP, da ação 464 485 Programação TRANSPORTE Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO SANITÁRIO ELETIVO - EP, no AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 -

226 Órgão SECRETARIA DA SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte SAÚDE especificação: "Garantir o transporte sanitário eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP, da ação Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Garantir o transporte sanitário eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - CRIA o Instrumento de , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, Programação TRANSPORTE destinando para este a importância de R$ 100.000,00 465 486 SANITÁRIO ELETIVO - EP, no (cem mil reais) para sua dotação. Órgão SECRETARIA DA SAÚDE ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP, da ação Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Garantir o transporte sanitário eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias.". Do grupo de despesa 04 - CRIA o Instrumento de INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos Programação TRANSPORTE não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - 466 487 SANITÁRIO ELETIVO - EP, no , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, Órgão SECRETARIA DA destinando para este a importância de R$ 100.000,00 SAÚDE (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos

227 não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP, da ação Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Garantir o transporte sanitário eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - CRIA o Instrumento de , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, Programação TRANSPORTE destinando para este a importância de R$ 100.000,00 467 488 SANITÁRIO ELETIVO - EP, no (cem mil reais) para sua dotação. Órgão SECRETARIA DA SAÚDE ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP, da ação Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Garantir o transporte sanitário eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - CRIA o Instrumento de , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, Programação TRANSPORTE destinando para este a importância de R$ 100.000,00 468 489 SANITÁRIO ELETIVO - EP, no (cem mil reais) para sua dotação. Órgão SECRETARIA DA SAÚDE ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP, da ação Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - CRIA o Instrumento de SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte Programação TRANSPORTE especificação: "Garantir o transporte sanitário eletivo de 469 490 SANITÁRIO ELETIVO - EP, no pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves, Órgão SECRETARIA DA vans e ambulâncias.". Do grupo de despesa 04 - SAÚDE INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00

228 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP, da ação Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Garantir o transporte sanitário eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - CRIA o Instrumento de , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, Programação TRANSPORTE destinando para este a importância de R$ 100.000,00 470 491 SANITÁRIO ELETIVO - EP, no (cem mil reais) para sua dotação. Órgão SECRETARIA DA SAÚDE ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP, da ação Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Garantir o transporte sanitário eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - CRIA o Instrumento de , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, Programação TRANSPORTE destinando para este a importância de R$ 100.000,00 471 492 SANITÁRIO ELETIVO - EP, no (cem mil reais) para sua dotação. Órgão SECRETARIA DA SAÚDE ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado 472 493 Programação AUTONOMIA AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE FINANCEIRA, PEDAGÓGICA MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO

229 E DE MANUTENÇÃO DAS BÁSICA - EP, da ação Programática 0823 - ESCOLAS DE EDUCAÇÃO QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA, BÁSICA - EP, no Órgão ADMINISTRATIVA E DE RECURSOS TECNOLÓGICOS SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DAS ESCOLAS NA REDE PÚBLICA ESTADUAL DO RS, do Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: "Prover a manutenção e proporcionar melhorias e investimentos nos espaços escolares, nos aspectos administrativos, pedagógicos e de gestão, por meio da autonomia financeira e pedagógica das escolas da Educação Básica, em conformidade com a Lei nº 10.576/95 e Lei nº 11.695/01.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP, da ação Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde CRIA o Instrumento de Pública do Rio Grande do Sul.". Do grupo de despesa 03 Programação - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de COFINANCIAMENTO Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do 473 494 AMBULATORIAL E identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - HOSPITALAR - EP, no Órgão TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A SECRETARIA DA SAÚDE FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado Programação COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR COFINANCIAMENTO - EP, da ação Programática 0847 - FORTALECIMENTO 474 495 AMBULATORIAL E DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 HOSPITALAR - EP, no Órgão - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte SECRETARIA DA SAÚDE especificação: "Apoiar financeiramente as unidades

230 assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP, da ação Programática 0823 - QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA, ADMINISTRATIVA E DE RECURSOS TECNOLÓGICOS DAS ESCOLAS NA REDE PÚBLICA ESTADUAL DO RS, do Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: "Prover a manutenção e proporcionar melhorias e investimentos nos espaços escolares, nos aspectos administrativos, pedagógicos e de gestão, por meio da autonomia financeira e pedagógica das escolas da Educação Básica, em CRIA o Instrumento de conformidade com a Lei nº 10.576/95 e Lei nº Programação AUTONOMIA 11.695/01.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS FINANCEIRA, PEDAGÓGICA DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - 475 496 E DE MANUTENÇÃO DAS Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de ESCOLAS DE EDUCAÇÃO uso 00 - , Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS, BÁSICA - EP, no Órgão destinando para este a importância de R$ 50.000,00 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado CRIA o Instrumento de COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR Programação - EP, da ação Programática 0847 - FORTALECIMENTO COFINANCIAMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 476 497 AMBULATORIAL E - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte HOSPITALAR - EP, no Órgão especificação: "Apoiar financeiramente as unidades SECRETARIA DA SAÚDE assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde

231 em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP, da ação Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Garantir o transporte sanitário eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - CRIA o Instrumento de , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, Programação TRANSPORTE destinando para este a importância de R$ 100.000,00 477 498 SANITÁRIO ELETIVO - EP, no (cem mil reais) para sua dotação. Órgão SECRETARIA DA SAÚDE ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP, da ação Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Garantir o transporte sanitário eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves, CRIA o Instrumento de vans e ambulâncias.". Do grupo de despesa 04 - Programação TRANSPORTE INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos 478 500 SANITÁRIO ELETIVO - EP, no não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - Órgão SECRETARIA DA , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, SAÚDE destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS -

232 FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS CRIA o Instrumento de DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Programação AMPLIAÇÃO E Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de QUALIFICAÇÃO DA 479 501 uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A ATENÇÃO PRIMÁRIA EM MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este SAÚDE - EP, no Órgão a importância de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para SECRETARIA DA SAÚDE sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP, da ação Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Garantir o transporte sanitário eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - CRIA o Instrumento de , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, Programação TRANSPORTE destinando para este a importância de R$ 100.000,00 480 502 SANITÁRIO ELETIVO - EP, no (cem mil reais) para sua dotação. Órgão SECRETARIA DA SAÚDE ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado 481 503 Programação AMPLIAÇÃO E AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO QUALIFICAÇÃO DA PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação Programática 0847

233 ATENÇÃO PRIMÁRIA EM - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE - EP, no Órgão SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com SECRETARIA DA SAÚDE a seguinte especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP, da ação Programática 0823 - QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA, ADMINISTRATIVA E DE RECURSOS TECNOLÓGICOS DAS ESCOLAS NA REDE PÚBLICA ESTADUAL DO RS, do Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: "Prover a manutenção e proporcionar melhorias e investimentos nos espaços escolares, nos aspectos administrativos, pedagógicos e de gestão, por meio da autonomia financeira e pedagógica das escolas da Educação Básica, em CRIA o Instrumento de conformidade com a Lei nº 10.576/95 e Lei nº Programação AUTONOMIA 11.695/01.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS FINANCEIRA, PEDAGÓGICA DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - 482 504 E DE MANUTENÇÃO DAS Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de ESCOLAS DE EDUCAÇÃO uso 00 - , Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS, BÁSICA - EP, no Órgão destinando para este a importância de R$ 50.000,00 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado CRIA o Instrumento de COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR Programação - EP, da ação Programática 0847 - FORTALECIMENTO COFINANCIAMENTO 483 505 DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 AMBULATORIAL E - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte HOSPITALAR - EP, no Órgão especificação: "Apoiar financeiramente as unidades SECRETARIA DA SAÚDE assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as

234 Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado EXPANSÃO E FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL NO RS - EP, da ação Programática 0826 - GARANTIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS E OPORTUNIDADES PARA TODOS, do Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, com a seguinte especificação: "Aperfeiçoar a interlocução entre Estado e sociedade civil organizada, executando ações para fortalecer os Conselhos de Direitos, os movimentos sociais e para garantir maior participação da sociedade civil no monitoramento das políticas públicas. Implantar a Casa dos Conselhos Estaduais de Direitos, assim como manter a estrutura física e os recursos humanos necessários para o funcionamento dos Conselhos. Promover a formação de multiplicadores em direitos humanos e a CRIA o Instrumento de sensibilização de servidores públicos, líderes Programação EXPANSÃO E comunitários, conselheiros tutelares e outros membros FORTALECIMENTO DO da sociedade, bem como adotar outras ações, com o 484 506 CONTROLE SOCIAL NO RS - objetivo de formar uma nova mentalidade coletiva para o EP, no Órgão SECRETARIA exercício da solidariedade, da tolerância e do respeito à DE JUSTIÇA, CIDADANIA E diversidade sociocultural. ". Do grupo de despesa 03 - DIREITOS HUMANOS OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado 485 507 Programação AMPLIAÇÃO E AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO QUALIFICAÇÃO DA PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação Programática 0847

235 ATENÇÃO PRIMÁRIA EM - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE - EP, no Órgão SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com SECRETARIA DA SAÚDE a seguinte especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP, da ação Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde CRIA o Instrumento de Pública do Rio Grande do Sul.". Do grupo de despesa 03 Programação - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de COFINANCIAMENTO Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do 486 508 AMBULATORIAL E identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - HOSPITALAR - EP, no Órgão TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A SECRETARIA DA SAÚDE FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado CRIA o Instrumento de AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL - EP, da ação Programação AÇÕES DE Programática 0780 - ENFRENTAMENTO DAS 487 509 PROTEÇÃO SOCIAL - EP, no DESIGUALDADES, do Órgão 21 - SECRETARIA DE Órgão SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, com a seguinte DESENVOLVIMENTO SOCIAL especificação: "Promover ações de proteção social básica e especial - constituída por um conjunto de

236 programas, serviços e benefícios executados nos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) e Centros de Referência Especializados da Assistência Social (CREAS) implantados nos municípios, de acordo com seu porte e realidade local, com foco nas famílias referenciadas, para que superem situações de vulnerabilidade social. Promover ações de enfrentamento a insegurança alimentar e nutricional voltados à garantia do direito à alimentação adequada.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP, da ação Programática 0823 - QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA, ADMINISTRATIVA E DE RECURSOS TECNOLÓGICOS DAS ESCOLAS NA REDE PÚBLICA ESTADUAL DO RS, do Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: "Prover a manutenção e proporcionar melhorias e investimentos nos espaços escolares, nos aspectos administrativos, pedagógicos e de gestão, por meio da autonomia financeira e pedagógica das escolas da Educação Básica, em conformidade com a Lei no 10.576/95 e Lei no 11.695/01.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - CRIA o Instrumento de Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de Programação AUTONOMIA uso 00 - , Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS, FINANCEIRA, PEDAGÓGICA destinando para este a importância de R$ 40.000,00 488 510 E DE MANUTENÇÃO DAS (quarenta mil reais) para sua dotação, Do grupo de ESCOLAS DE EDUCAÇÃO despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso BÁSICA - EP, no Órgão 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do SECRETARIA DA EDUCAÇÃO identificador de uso 00 - , Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 10.000,00 (dez mil reais) para sua dotação, totalizando R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado 489 511 Programação MELHORES MELHORES AMIGOS - EP, da ação Programática 0804

237 AMIGOS - EP, no Órgão - GESTÃO SUSTENTÁVEL, PRESERVAÇÃO E SECRETARIA DO MEIO CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE, do Órgão 5 - AMBIENTE E SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA INFRAESTRUTURA, com a seguinte especificação: "Promover e implantar a política estadual de assistência aos animais domésticos urbanos e rurais e aos animais comunitários de famílias em situação de vulnerabilidade social, em parceria com os municípios, órgãos federais e com a rede de proteção animal do RS.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS CRIA o Instrumento de DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Programação AMPLIAÇÃO E Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de QUALIFICAÇÃO DA 490 515 uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A ATENÇÃO PRIMÁRIA EM MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este SAÚDE - EP, no Órgão a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua SECRETARIA DA SAÚDE dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado CRIA o Instrumento de APOIO E DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA Programação APOIO E FAMILIAR - EP, da ação Programática 0875 - DESENVOLVIMENTO DA DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL: 491 517 AGRICULTURA FAMILIAR - DIVERSIFICAÇÃO DOS SISTEMAS PRODUTIVOS, EP, no Órgão SECRETARIA GERAÇÃO DE RENDA E SUCESSÃO FAMILIAR NO DE DESENVOLVIMENTO CAMPO, do Órgão 31 - SECRETARIA DE RURAL DESENVOLVIMENTO RURAL, com a seguinte especificação: "Fomentar e apoiar projetos produtivos da

238 agricultura familiar ou de base cooperativa, como por exemplo nos setores da Fruticultura, Olericultura, Apicultura, Suinocultura, Avicultura, etc, que visem desenvolver as cadeias produtivas, aumentando a geração de renda ao produtor, encurtando as cadeias, apoiando iniciativas que diminuam a distância entre produção e consumo, incentivando a produção e a diversificação. Apoiar ações e projetos de apoio à Agricultura urbana e Periurbana. Apoiar ações e projetos relacionados ao fomento, à produção e ao desenvolvimento da erva-mate. Apoiar o Artesanato e o Turismo Rural, bem como fomentar os sistemas agroecológicos e de produção orgânica, a comercialização, valorizando a agrosociobiodiversidade e estimulando a diversificação da produção agrícola, contemplando também as plantas medicinais, aromáticas e condimentares, priorizando mulheres e jovens rurais, por meio de apoio financeiro e financiamento, dentre outras ações previstas na Política Estadual de Agroecologia e de Produção Orgânica (Lei nº 14.486/14) e Programa Estadual de Agricultura de Base Ecológica (Dec. nº 51.617/14), apoiando os sistemas de produção agropecuários que visam à transição e/ou consolidação agroecológica de unidades produtivas, promovendo a geração de trabalho, renda e a inclusão social, estimulando a segurança e a soberania alimentar e nutricional. Desenvolver a infraestrutura em unidades da agricultura familiar ou de base cooperativa e para públicos especiais, inclusive internet rural, bem como aquisição e conservação de máquinas e equipamentos para execução de serviços e obras que atendam às demandas de agricultores.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO E DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - EP, da ação Programática 0875 - DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL: DIVERSIFICAÇÃO DOS SISTEMAS PRODUTIVOS, GERAÇÃO DE RENDA E SUCESSÃO FAMILIAR NO CRIA o Instrumento de CAMPO, do Órgão 31 - SECRETARIA DE Programação APOIO E DESENVOLVIMENTO RURAL, com a seguinte DESENVOLVIMENTO DA especificação: "Fomentar e apoiar projetos produtivos da 492 518 AGRICULTURA FAMILIAR - agricultura familiar ou de base cooperativa, como por EP, no Órgão SECRETARIA exemplo nos setores da Fruticultura, Olericultura, DE DESENVOLVIMENTO Apicultura, Suinocultura, Avicultura, etc, que visem RURAL desenvolver as cadeias produtivas, aumentando a geração de renda ao produtor, encurtando as cadeias, apoiando iniciativas que diminuam a distância entre produção e consumo, incentivando a produção e a diversificação. Apoiar ações e projetos de apoio à Agricultura urbana e Periurbana. Apoiar ações e projetos

239 relacionados ao fomento, à produção e ao desenvolvimento da erva-mate. Apoiar o Artesanato e o Turismo Rural, bem como fomentar os sistemas agroecológicos e de produção orgânica, a comercialização, valorizando a agrosociobiodiversidade e estimulando a diversificação da produção agrícola, contemplando também as plantas medicinais, aromáticas e condimentares, priorizando mulheres e jovens rurais, por meio de apoio financeiro e financiamento, dentre outras ações previstas na Política Estadual de Agroecologia e de Produção Orgânica (Lei nº 14.486/14) e Programa Estadual de Agricultura de Base Ecológica (Dec. nº 51.617/14), apoiando os sistemas de produção agropecuários que visam à transição e/ou consolidação agroecológica de unidades produtivas, promovendo a geração de trabalho, renda e a inclusão social, estimulando a segurança e a soberania alimentar e nutricional. Desenvolver a infraestrutura em unidades da agricultura familiar ou de base cooperativa e para públicos especiais, inclusive internet rural, bem como aquisição e conservação de máquinas e equipamentos para execução de serviços e obras que atendam às demandas de agricultores.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP, da ação Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a CRIA o Instrumento de população, e incentivando a contratualização dos Programação prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde COFINANCIAMENTO 493 519 Pública do Rio Grande do Sul. ". Do grupo de despesa 03 AMBULATORIAL E - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de HOSPITALAR - EP, no Órgão Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do SECRETARIA DA SAÚDE identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE

240 CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS CRIA o Instrumento de DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Programação AMPLIAÇÃO E Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de QUALIFICAÇÃO DA 494 520 uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A ATENÇÃO PRIMÁRIA EM MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este SAÚDE - EP, no Órgão a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua SECRETARIA DA SAÚDE dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP, da ação Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos CRIA o Instrumento de prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Programação Pública do Rio Grande do Sul. ". Do grupo de despesa 03 COFINANCIAMENTO - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de 495 521 AMBULATORIAL E Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do HOSPITALAR - EP, no Órgão identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - SECRETARIA DA SAÚDE TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A

241 DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO E DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - EP, da ação Programática 0875 - DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL: DIVERSIFICAÇÃO DOS SISTEMAS PRODUTIVOS, GERAÇÃO DE RENDA E SUCESSÃO FAMILIAR NO CAMPO, do Órgão 31 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, com a seguinte especificação: "Fomentar e apoiar projetos produtivos da agricultura familiar ou de base cooperativa, como por exemplo nos setores da Fruticultura, Olericultura, Apicultura, Suinocultura, Avicultura, etc, que visem desenvolver as cadeias produtivas, aumentando a geração de renda ao produtor, encurtando as cadeias, apoiando iniciativas que diminuam a distância entre produção e consumo, incentivando a produção e a diversificação. Apoiar ações e projetos de apoio à Agricultura urbana e Periurbana. Apoiar ações e projetos relacionados ao fomento, à produção e ao desenvolvimento da erva-mate. Apoiar o Artesanato e o Turismo Rural, bem como fomentar os sistemas agroecológicos e de produção orgânica, a comercialização, valorizando a agrosociobiodiversidade e estimulando a diversificação da produção agrícola, contemplando também as plantas medicinais, aromáticas e condimentares, priorizando mulheres e jovens rurais, CRIA o Instrumento de por meio de apoio financeiro e financiamento, dentre Programação APOIO E outras ações previstas na Política Estadual de DESENVOLVIMENTO DA Agroecologia e de Produção Orgânica (Lei nº 14.486/14) 496 522 AGRICULTURA FAMILIAR - e Programa Estadual de Agricultura de Base Ecológica EP, no Órgão SECRETARIA (Dec. nº 51.617/14), apoiando os sistemas de produção DE DESENVOLVIMENTO agropecuários que visam à transição e/ou consolidação RURAL agroecológica de unidades produtivas, promovendo a geração de trabalho, renda e a inclusão social, estimulando a segurança e a soberania alimentar e nutricional. Desenvolver a infraestrutura em unidades da agricultura familiar ou de base cooperativa e para públicos especiais, inclusive internet rural, bem como aquisição e conservação de máquinas e equipamentos para execução de serviços e obras que atendam às demandas de agricultores.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado Programação APOIO E APOIO E DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO DA FAMILIAR - EP, da ação Programática 0875 - 497 523 AGRICULTURA FAMILIAR - DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL: EP, no Órgão SECRETARIA DIVERSIFICAÇÃO DOS SISTEMAS PRODUTIVOS, DE DESENVOLVIMENTO GERAÇÃO DE RENDA E SUCESSÃO FAMILIAR NO RURAL CAMPO, do Órgão 31 - SECRETARIA DE

242 DESENVOLVIMENTO RURAL, com a seguinte especificação: "Fomentar e apoiar projetos produtivos da agricultura familiar ou de base cooperativa, como por exemplo nos setores da Fruticultura, Olericultura, Apicultura, Suinocultura, Avicultura, etc, que visem desenvolver as cadeias produtivas, aumentando a geração de renda ao produtor, encurtando as cadeias, apoiando iniciativas que diminuam a distância entre produção e consumo, incentivando a produção e a diversificação. Apoiar ações e projetos de apoio à Agricultura urbana e Periurbana. Apoiar ações e projetos relacionados ao fomento, à produção e ao desenvolvimento da erva-mate. Apoiar o Artesanato e o Turismo Rural, bem como fomentar os sistemas agroecológicos e de produção orgânica, a comercialização, valorizando a agrosociobiodiversidade e estimulando a diversificação da produção agrícola, contemplando também as plantas medicinais, aromáticas e condimentares, priorizando mulheres e jovens rurais, por meio de apoio financeiro e financiamento, dentre outras ações previstas na Política Estadual de Agroecologia e de Produção Orgânica (Lei nº 14.486/14) e Programa Estadual de Agricultura de Base Ecológica (Dec. nº 51.617/14), apoiando os sistemas de produção agropecuários que visam à transição e/ou consolidação agroecológica de unidades produtivas, promovendo a geração de trabalho, renda e a inclusão social, estimulando a segurança e a soberania alimentar e nutricional. Desenvolver a infraestrutura em unidades da agricultura familiar ou de base cooperativa e para públicos especiais, inclusive internet rural, bem como aquisição e conservação de máquinas e equipamentos para execução de serviços e obras que atendam às demandas de agricultores.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com CRIA o Instrumento de a seguinte especificação: "Desenvolver ações que Programação AMPLIAÇÃO E contribuam para a (re)organização do modelo QUALIFICAÇÃO DA assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, 498 524 ATENÇÃO PRIMÁRIA EM visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das SAÚDE - EP, no Órgão redes de atenção à saúde, incluindo insumos, SECRETARIA DA SAÚDE equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A

243 MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS CRIA o Instrumento de DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Programação AMPLIAÇÃO E Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de QUALIFICAÇÃO DA 499 525 uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A ATENÇÃO PRIMÁRIA EM MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este SAÚDE - EP, no Órgão a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua SECRETARIA DA SAÚDE dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO E DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - EP, da ação Programática 0875 - DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL: DIVERSIFICAÇÃO DOS SISTEMAS PRODUTIVOS, GERAÇÃO DE RENDA E SUCESSÃO FAMILIAR NO CAMPO, do Órgão 31 - SECRETARIA DE CRIA o Instrumento de DESENVOLVIMENTO RURAL, com a seguinte Programação APOIO E especificação: "Fomentar e apoiar projetos produtivos da DESENVOLVIMENTO DA agricultura familiar ou de base cooperativa, como por 500 526 AGRICULTURA FAMILIAR - exemplo nos setores da Fruticultura, Olericultura, EP, no Órgão SECRETARIA Apicultura, Suinocultura, Avicultura, etc, que visem DE DESENVOLVIMENTO desenvolver as cadeias produtivas, aumentando a RURAL geração de renda ao produtor, encurtando as cadeias, apoiando iniciativas que diminuam a distância entre produção e consumo, incentivando a produção e a diversificação. Apoiar ações e projetos de apoio à Agricultura urbana e Periurbana. Apoiar ações e projetos relacionados ao fomento, à produção e ao desenvolvimento da erva-mate. Apoiar o Artesanato e o Turismo Rural, bem como fomentar os sistemas

244 agroecológicos e de produção orgânica, a comercialização, valorizando a agrosociobiodiversidade e estimulando a diversificação da produção agrícola, contemplando também as plantas medicinais, aromáticas e condimentares, priorizando mulheres e jovens rurais, por meio de apoio financeiro e financiamento, dentre outras ações previstas na Política Estadual de Agroecologia e de Produção Orgânica (Lei nº 14.486/14) e Programa Estadual de Agricultura de Base Ecológica (Dec. nº 51.617/14), apoiando os sistemas de produção agropecuários que visam à transição e/ou consolidação agroecológica de unidades produtivas, promovendo a geração de trabalho, renda e a inclusão social, estimulando a segurança e a soberania alimentar e nutricional. Desenvolver a infraestrutura em unidades da agricultura familiar ou de base cooperativa e para públicos especiais, inclusive internet rural, bem como aquisição e conservação de máquinas e equipamentos para execução de serviços e obras que atendam às demandas de agricultores.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP, da ação Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Fomentar e apoiar projetos produtivos da agricultura familiar ou de base cooperativa, como por exemplo nos setores da Fruticultura, Olericultura, Apicultura, Suinocultura, Avicultura, etc, que visem desenvolver as cadeias produtivas, aumentando a geração de renda ao produtor, encurtando as cadeias, apoiando iniciativas que diminuam a distância entre CRIA o Instrumento de produção e consumo, incentivando a produção e a Programação diversificação. Apoiar ações e projetos de apoio à COFINANCIAMENTO Agricultura urbana e Periurbana. Apoiar ações e projetos 501 527 AMBULATORIAL E relacionados ao fomento, à produção e ao HOSPITALAR - EP, no Órgão desenvolvimento da erva-mate. Apoiar o Artesanato e o SECRETARIA DA SAÚDE Turismo Rural, bem como fomentar os sistemas agroecológicos e de produção orgânica, a comercialização, valorizando a agrosociobiodiversidade e estimulando a diversificação da produção agrícola, contemplando também as plantas medicinais, aromáticas e condimentares, priorizando mulheres e jovens rurais, por meio de apoio financeiro e financiamento, dentre outras ações previstas na Política Estadual de Agroecologia e de Produção Orgânica (Lei nº 14.486/14) e Programa Estadual de Agricultura de Base Ecológica (Dec. nº 51.617/14), apoiando os sistemas de produção agropecuários que visam à transição e/ou consolidação agroecológica de unidades produtivas, promovendo a

245 geração de trabalho, renda e a inclusão social, estimulando a segurança e a soberania alimentar e nutricional. Desenvolver a infraestrutura em unidades da agricultura familiar ou de base cooperativa e para públicos especiais, inclusive internet rural, bem como aquisição e conservação de máquinas e equipamentos para execução de serviços e obras que atendam às demandas de agricultores.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO E DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - EP, da ação Programática 0875 - DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL: DIVERSIFICAÇÃO DOS SISTEMAS PRODUTIVOS, GERAÇÃO DE RENDA E SUCESSÃO FAMILIAR NO CAMPO, do Órgão 31 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, com a seguinte especificação: "Fomentar e apoiar projetos produtivos da agricultura familiar ou de base cooperativa, como por exemplo nos setores da Fruticultura, Olericultura, Apicultura, Suinocultura, Avicultura, etc, que visem desenvolver as cadeias produtivas, aumentando a geração de renda ao produtor, encurtando as cadeias, apoiando iniciativas que diminuam a distância entre produção e consumo, incentivando a produção e a diversificação. Apoiar ações e projetos de apoio à Agricultura urbana e Periurbana. Apoiar ações e projetos CRIA o Instrumento de relacionados ao fomento, à produção e ao Programação APOIO E desenvolvimento da erva-mate. Apoiar o Artesanato e o DESENVOLVIMENTO DA Turismo Rural, bem como fomentar os sistemas 502 528 AGRICULTURA FAMILIAR - agroecológicos e de produção orgânica, a EP, no Órgão SECRETARIA comercialização, valorizando a agrosociobiodiversidade DE DESENVOLVIMENTO e estimulando a diversificação da produção agrícola, RURAL contemplando também as plantas medicinais, aromáticas e condimentares, priorizando mulheres e jovens rurais, por meio de apoio financeiro e financiamento, dentre outras ações previstas na Política Estadual de Agroecologia e de Produção Orgânica (Lei nº 14.486/14) e Programa Estadual de Agricultura de Base Ecológica (Dec. nº 51.617/14), apoiando os sistemas de produção agropecuários que visam à transição e/ou consolidação agroecológica de unidades produtivas, promovendo a geração de trabalho, renda e a inclusão social, estimulando a segurança e a soberania alimentar e nutricional. Desenvolver a infraestrutura em unidades da agricultura familiar ou de base cooperativa e para públicos especiais, inclusive internet rural, bem como aquisição e conservação de máquinas e equipamentos para execução de serviços e obras que atendam às demandas de agricultores.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos

246 não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado PROJETO DE EXTENSÃO PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL - EP, da ação Programática 0774 - CIÊNCIA E TECNOLOGIA PARA INOVAÇÃO, do Órgão 50 - UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL, com a seguinte especificação: "Fomentar e orientar a estruturação das atividades de extensão mediante elaboração e execução de programas e projetos de extensão, ao desenvolvimento de núcleos de extensão. Proporcionar infraestrutura às necessidades da UERGS.". Do grupo de CRIA o Instrumento de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Programação PROJETO DE Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de EXTENSÃO PARA O Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 90 - 503 529 DESENVOLVIMENTO APLICACOES DIRETAS, destinando para este a REGIONAL - EP, no Órgão importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua UNIVERSIDADE ESTADUAL dotação. DO RIO GRANDE DO SUL

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO E DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - EP, da ação Programática 0875 - DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL: DIVERSIFICAÇÃO DOS SISTEMAS PRODUTIVOS, GERAÇÃO DE RENDA E SUCESSÃO FAMILIAR NO CAMPO, do Órgão 31 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, com a seguinte CRIA o Instrumento de especificação: "Fomentar e apoiar projetos produtivos da Programação APOIO E agricultura familiar ou de base cooperativa, como por DESENVOLVIMENTO DA exemplo nos setores da Fruticultura, Olericultura, 504 530 AGRICULTURA FAMILIAR - Apicultura, Suinocultura, Avicultura, etc, que visem EP, no Órgão SECRETARIA desenvolver as cadeias produtivas, aumentando a DE DESENVOLVIMENTO geração de renda ao produtor, encurtando as cadeias, RURAL apoiando iniciativas que diminuam a distância entre produção e consumo, incentivando a produção e a diversificação. Apoiar ações e projetos de apoio à Agricultura urbana e Periurbana. Apoiar ações e projetos relacionados ao fomento, à produção e ao desenvolvimento da erva-mate. Apoiar o Artesanato e o Turismo Rural, bem como fomentar os sistemas agroecológicos e de produção orgânica, a

247 comercialização, valorizando a agrosociobiodiversidade e estimulando a diversificação da produção agrícola, contemplando também as plantas medicinais, aromáticas e condimentares, priorizando mulheres e jovens rurais, por meio de apoio financeiro e financiamento, dentre outras ações previstas na Política Estadual de Agroecologia e de Produção Orgânica (Lei nº 14.486/14) e Programa Estadual de Agricultura de Base Ecológica (Dec. nº 51.617/14), apoiando os sistemas de produção agropecuários que visam à transição e/ou consolidação agroecológica de unidades produtivas, promovendo a geração de trabalho, renda e a inclusão social, estimulando a segurança e a soberania alimentar e nutricional. Desenvolver a infraestrutura em unidades da agricultura familiar ou de base cooperativa e para públicos especiais, inclusive internet rural, bem como aquisição e conservação de máquinas e equipamentos para execução de serviços e obras que atendam às demandas de agricultores.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO E DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - EP, da ação Programática 0875 - DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL: DIVERSIFICAÇÃO DOS SISTEMAS PRODUTIVOS, GERAÇÃO DE RENDA E SUCESSÃO FAMILIAR NO CAMPO, do Órgão 31 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, com a seguinte especificação: "Fomentar e apoiar projetos produtivos da agricultura familiar ou de base cooperativa, como por exemplo nos setores da Fruticultura, Olericultura, Apicultura, Suinocultura, Avicultura, etc, que visem CRIA o Instrumento de desenvolver as cadeias produtivas, aumentando a Programação APOIO E geração de renda ao produtor, encurtando as cadeias, DESENVOLVIMENTO DA apoiando iniciativas que diminuam a distância entre 505 531 AGRICULTURA FAMILIAR - produção e consumo, incentivando a produção e a EP, no Órgão SECRETARIA diversificação. Apoiar ações e projetos de apoio à DE DESENVOLVIMENTO Agricultura urbana e Periurbana. Apoiar ações e projetos RURAL relacionados ao fomento, à produção e ao desenvolvimento da erva-mate. Apoiar o Artesanato e o Turismo Rural, bem como fomentar os sistemas agroecológicos e de produção orgânica, a comercialização, valorizando a agrosociobiodiversidade e estimulando a diversificação da produção agrícola, contemplando também as plantas medicinais, aromáticas e condimentares, priorizando mulheres e jovens rurais, por meio de apoio financeiro e financiamento, dentre outras ações previstas na Política Estadual de Agroecologia e de Produção Orgânica (Lei nº 14.486/14) e Programa Estadual de Agricultura de Base Ecológica (Dec. nº 51.617/14), apoiando os sistemas de produção

248 agropecuários que visam à transição e/ou consolidação agroecológica de unidades produtivas, promovendo a geração de trabalho, renda e a inclusão social, estimulando a segurança e a soberania alimentar e nutricional. Desenvolver a infraestrutura em unidades da agricultura familiar ou de base cooperativa e para públicos especiais, inclusive internet rural, bem como aquisição e conservação de máquinas e equipamentos para execução de serviços e obras que atendam às demandas de agricultores.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO E DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - EP, da ação Programática 0875 - DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL: DIVERSIFICAÇÃO DOS SISTEMAS PRODUTIVOS, GERAÇÃO DE RENDA E SUCESSÃO FAMILIAR NO CAMPO, do Órgão 31 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, com a seguinte especificação: "Fomentar e apoiar projetos produtivos da agricultura familiar ou de base cooperativa, como por exemplo nos setores da Fruticultura, Olericultura, Apicultura, Suinocultura, Avicultura, etc, que visem desenvolver as cadeias produtivas, aumentando a geração de renda ao produtor, encurtando as cadeias, apoiando iniciativas que diminuam a distância entre produção e consumo, incentivando a produção e a diversificação. Apoiar ações e projetos de apoio à CRIA o Instrumento de Agricultura urbana e Periurbana. Apoiar ações e projetos Programação APOIO E relacionados ao fomento, à produção e ao DESENVOLVIMENTO DA desenvolvimento da erva-mate. Apoiar o Artesanato e o 506 532 AGRICULTURA FAMILIAR - Turismo Rural, bem como fomentar os sistemas EP, no Órgão SECRETARIA agroecológicos e de produção orgânica, a DE DESENVOLVIMENTO comercialização, valorizando a agrosociobiodiversidade RURAL e estimulando a diversificação da produção agrícola, contemplando também as plantas medicinais, aromáticas e condimentares, priorizando mulheres e jovens rurais, por meio de apoio financeiro e financiamento, dentre outras ações previstas na Política Estadual de Agroecologia e de Produção Orgânica (Lei nº 14.486/14) e Programa Estadual de Agricultura de Base Ecológica (Dec. nº 51.617/14), apoiando os sistemas de produção agropecuários que visam à transição e/ou consolidação agroecológica de unidades produtivas, promovendo a geração de trabalho, renda e a inclusão social, estimulando a segurança e a soberania alimentar e nutricional. Desenvolver a infraestrutura em unidades da agricultura familiar ou de base cooperativa e para públicos especiais, inclusive internet rural, bem como aquisição e conservação de máquinas e equipamentos para execução de serviços e obras que atendam às

249 demandas de agricultores.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO E DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - EP, da ação Programática 0875 - DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL: DIVERSIFICAÇÃO DOS SISTEMAS PRODUTIVOS, GERAÇÃO DE RENDA E SUCESSÃO FAMILIAR NO CAMPO, do Órgão 31 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, com a seguinte especificação: "Fomentar e apoiar projetos produtivos da agricultura familiar ou de base cooperativa, como por exemplo nos setores da Fruticultura, Olericultura, Apicultura, Suinocultura, Avicultura, etc, que visem desenvolver as cadeias produtivas, aumentando a geração de renda ao produtor, encurtando as cadeias, apoiando iniciativas que diminuam a distância entre produção e consumo, incentivando a produção e a diversificação. Apoiar ações e projetos de apoio à Agricultura urbana e Periurbana. Apoiar ações e projetos relacionados ao fomento, à produção e ao desenvolvimento da erva-mate. Apoiar o Artesanato e o Turismo Rural, bem como fomentar os sistemas CRIA o Instrumento de agroecológicos e de produção orgânica, a Programação APOIO E comercialização, valorizando a agrosociobiodiversidade DESENVOLVIMENTO DA e estimulando a diversificação da produção agrícola, 507 533 AGRICULTURA FAMILIAR - contemplando também as plantas medicinais, aromáticas EP, no Órgão SECRETARIA e condimentares, priorizando mulheres e jovens rurais, DE DESENVOLVIMENTO por meio de apoio financeiro e financiamento, dentre RURAL outras ações previstas na Política Estadual de Agroecologia e de Produção Orgânica (Lei nº 14.486/14) e Programa Estadual de Agricultura de Base Ecológica (Dec. nº 51.617/14), apoiando os sistemas de produção agropecuários que visam à transição e/ou consolidação agroecológica de unidades produtivas, promovendo a geração de trabalho, renda e a inclusão social, estimulando a segurança e a soberania alimentar e nutricional. Desenvolver a infraestrutura em unidades da agricultura familiar ou de base cooperativa e para públicos especiais, inclusive internet rural, bem como aquisição e conservação de máquinas e equipamentos para execução de serviços e obras que atendam às demandas de agricultores.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de

250 Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO E DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - EP, da ação Programática 0875 - DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL: DIVERSIFICAÇÃO DOS SISTEMAS PRODUTIVOS, GERAÇÃO DE RENDA E SUCESSÃO FAMILIAR NO CAMPO, do Órgão 31 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, com a seguinte especificação: "Fomentar e apoiar projetos produtivos da agricultura familiar ou de base cooperativa, como por exemplo nos setores da Fruticultura, Olericultura, Apicultura, Suinocultura, Avicultura, etc, que visem desenvolver as cadeias produtivas, aumentando a geração de renda ao produtor, encurtando as cadeias, apoiando iniciativas que diminuam a distância entre produção e consumo, incentivando a produção e a diversificação. Apoiar ações e projetos de apoio à Agricultura urbana e Periurbana. Apoiar ações e projetos relacionados ao fomento, à produção e ao desenvolvimento da erva-mate. Apoiar o Artesanato e o Turismo Rural, bem como fomentar os sistemas agroecológicos e de produção orgânica, a comercialização, valorizando a agrosociobiodiversidade e estimulando a diversificação da produção agrícola, contemplando também as plantas medicinais, aromáticas e condimentares, priorizando mulheres e jovens rurais, CRIA o Instrumento de por meio de apoio financeiro e financiamento, dentre Programação APOIO E outras ações previstas na Política Estadual de DESENVOLVIMENTO DA Agroecologia e de Produção Orgânica (Lei nº 14.486/14) 508 534 AGRICULTURA FAMILIAR - e Programa Estadual de Agricultura de Base Ecológica EP, no Órgão SECRETARIA (Dec. nº 51.617/14), apoiando os sistemas de produção DE DESENVOLVIMENTO agropecuários que visam à transição e/ou consolidação RURAL agroecológica de unidades produtivas, promovendo a geração de trabalho, renda e a inclusão social, estimulando a segurança e a soberania alimentar e nutricional. Desenvolver a infraestrutura em unidades da agricultura familiar ou de base cooperativa e para públicos especiais, inclusive internet rural, bem como aquisição e conservação de máquinas e equipamentos para execução de serviços e obras que atendam às demandas de agricultores.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

251 CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO E DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - EP, da ação Programática 0875 - DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL: DIVERSIFICAÇÃO DOS SISTEMAS PRODUTIVOS, GERAÇÃO DE RENDA E SUCESSÃO FAMILIAR NO CAMPO, do Órgão 31 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, com a seguinte especificação: "Fomentar e apoiar projetos produtivos da agricultura familiar ou de base cooperativa, como por exemplo nos setores da Fruticultura, Olericultura, Apicultura, Suinocultura, Avicultura, etc, que visem desenvolver as cadeias produtivas, aumentando a geração de renda ao produtor, encurtando as cadeias, apoiando iniciativas que diminuam a distância entre produção e consumo, incentivando a produção e a diversificação. Apoiar ações e projetos de apoio à Agricultura urbana e Periurbana. Apoiar ações e projetos relacionados ao fomento, à produção e ao desenvolvimento da erva-mate. Apoiar o Artesanato e o Turismo Rural, bem como fomentar os sistemas agroecológicos e de produção orgânica, a comercialização, valorizando a agrosociobiodiversidade e estimulando a diversificação da produção agrícola, contemplando também as plantas medicinais, aromáticas e condimentares, priorizando mulheres e jovens rurais, CRIA o Instrumento de por meio de apoio financeiro e financiamento, dentre Programação APOIO E outras ações previstas na Política Estadual de DESENVOLVIMENTO DA Agroecologia e de Produção Orgânica (Lei nº 14.486/14) 509 535 AGRICULTURA FAMILIAR - e Programa Estadual de Agricultura de Base Ecológica EP, no Órgão SECRETARIA (Dec. nº 51.617/14), apoiando os sistemas de produção DE DESENVOLVIMENTO agropecuários que visam à transição e/ou consolidação RURAL agroecológica de unidades produtivas, promovendo a geração de trabalho, renda e a inclusão social, estimulando a segurança e a soberania alimentar e nutricional. Desenvolver a infraestrutura em unidades da agricultura familiar ou de base cooperativa e para públicos especiais, inclusive internet rural, bem como aquisição e conservação de máquinas e equipamentos para execução de serviços e obras que atendam às demandas de agricultores.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado INCENTIVO A PRATICA DE ESPORTE E LAZER - EP, CRIA o Instrumento de da ação Programática 0878 - DESENVOLVIMENTO DA Programação INCENTIVO A ECONOMIA E CULTURA DO ESPORTE, do Órgão 29 - PRATICA DE ESPORTE E 510 536 SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER, com a seguinte LAZER - EP, no Órgão especificação: "Estimular a prática de atividades SECRETARIA DO ESPORTE esportivas e a organização de eventos esportivos, com o E LAZER objetivo de fomentar o esporte gaúcho promovendo o seu crescimento em todas as modalidades. Promover a

252 inclusão social e desportiva e realização de eventos de rendimento aos atletas e iniciantes do esporte, e com isso combater o sedentarismo e garantir à população o direito ao acesso de qualidade às políticas públicas voltadas ao fomento do esporte.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado MANUTENÇÃO DA ÁREA DE SAÚDE DA BRIGADA MILITAR - EP, da ação Programática 0801 - RS MAIS SEGURO, do Órgão 12 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, com a seguinte especificação: "Manter o atendimento médico e odontológico aos servidores da Brigada Militar e dependentes, aperfeiçoando os serviços existentes na corporação.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do CRIA o Instrumento de identificador de uso 00 - , Modalidade 90 - APLICACOES Programação MANUTENÇÃO DIRETAS, destinando para este a importância de R$ DA ÁREA DE SAÚDE DA 511 537 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação. BRIGADA MILITAR - EP, no Órgão SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado AÇÕES DE APOIO CULTURAL - EP, da ação Programática 0857 - IMPULSIONA CULTURA, do Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: "Apoiar a criação, a implementação, a manutenção e o impulsionamentos de equipamentos, espaços e ativos culturais, potencializar eventos culturais CRIA o Instrumento de como feiras, festivais, festas populares, concursos e Programação AÇÕES DE seminários, a fim de fomentar a cultura e promover a 512 538 APOIO CULTURAL - EP, no desconcentração da oferta cultural, incentivando a Órgão SECRETARIA DA criação de espaços culturais dinâmicos e sustentáveis no CULTURA Estado, desenvolvendo atividades para educação cultural e acesso de público das diferentes camadas sociais.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00

253 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO A ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS - EP, da ação Programática 0826 - GARANTIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS E OPORTUNIDADES PARA TODOS, do Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, com a seguinte especificação: "Apoiar projetos e promover políticas de promoção e de garantia dos direitos das pessoas com deficiência e/ou altas CRIA o Instrumento de habilidades/superdotação no estado do Rio Grande do Programação APOIO A Sul.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS ENTIDADES E MUNICÍPIOS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não NA ASSISTÊNCIA À PESSOA vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , 513 539 COM DEFICIÊNCIA E Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES NECESSIDADES ESPECIAIS - PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para EP, no Órgão SECRETARIA este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) DE JUSTIÇA, CIDADANIA E para sua dotação. DIREITOS HUMANOS

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado MELHORES AMIGOS - EP, da ação Programática 0804 - GESTÃO SUSTENTÁVEL, PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE, do Órgão 5 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA, com a seguinte especificação: "Promover e implantar a política estadual de assistência aos animais domésticos urbanos e rurais e aos animais comunitários de famílias em situação de vulnerabilidade CRIA o Instrumento de social, em parceria com os municípios, órgãos federais e Programação MELHORES com a rede de proteção animal do RS.". Do grupo de AMIGOS - EP, no Órgão 514 540 despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da SECRETARIA DO MEIO Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de AMBIENTE E Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - INFRAESTRUTURA TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da

254 Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO A ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS - EP, da ação Programática 0826 - GARANTIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS E OPORTUNIDADES PARA TODOS, do Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, com a seguinte especificação: "Apoiar projetos e promover políticas de promoção e de garantia dos direitos das pessoas com deficiência e/ou altas CRIA o Instrumento de habilidades/superdotação no estado do Rio Grande do Programação APOIO A Sul. ". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da ENTIDADES E MUNICÍPIOS Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de NA ASSISTÊNCIA À PESSOA Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - 515 541 COM DEFICIÊNCIA E TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM NECESSIDADES ESPECIAIS - FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância EP, no Órgão SECRETARIA de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação. DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado APARELHAMENTO DA DEFESA CIVIL - EP, da ação Programática 0888 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO - CM, do Órgão 8 - GOVERNO DO ESTADO, com a seguinte especificação: "Aparelhar a Defesa Civil com equipamentos necessários para atuação preventiva e de resposta em situações de emergência.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - CRIA o Instrumento de , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - Programação FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância 516 542 APARELHAMENTO DA de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação. DEFESA CIVIL - EP, no Órgão GOVERNO DO ESTADO ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado Programação APOIO A APOIO A ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA 517 543 ENTIDADES E MUNICÍPIOS ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NA ASSISTÊNCIA À PESSOA NECESSIDADES ESPECIAIS - EP, da ação COM DEFICIÊNCIA E Programática 0826 - GARANTIA DE JUSTIÇA,

255 NECESSIDADES ESPECIAIS - CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS E EP, no Órgão SECRETARIA OPORTUNIDADES PARA TODOS, do Órgão 28 - DE JUSTIÇA, CIDADANIA E SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS DIREITOS HUMANOS HUMANOS, com a seguinte especificação: "Apoiar projetos e promover políticas de promoção e de garantia dos direitos das pessoas com deficiência e/ou altas habilidades/superdotação no estado do Rio Grande do Sul. ". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado CONSTRUÇÃO E APRIMORAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE DIREITOS HUMANOS - EP, da ação Programática 0826 - GARANTIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS E OPORTUNIDADES PARA TODOS, do Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, com a seguinte especificação: "Executar políticas públicas para a promoção e a defesa dos direitos humanos da população, sem discriminação alguma, em especial de crianças e adolescentes, jovens, idosos, afrodescendentes, pessoas com deficiência, LGBTTs, povos indígenas, pessoas em situação de rua e outros grupos em vulnerabilidade social. Promover políticas, ações e serviços de inclusão social, em especial aqueles CRIA o Instrumento de que promovam o acolhimento, a autoestima, a Programação CONSTRUÇÃO independência e a autonomia, fortaleçam as redes de E APRIMORAMENTO DAS atendimento, combatam a violência e a discriminação e POLÍTICAS PÚBLICAS DE formem e sensibilizem pessoas quanto às necessidades 518 544 DIREITOS HUMANOS - EP, no específicas desses públicos. ". Do grupo de despesa 04 Órgão SECRETARIA DE - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos JUSTIÇA, CIDADANIA E não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - DIREITOS HUMANOS , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado Programação APOIO A APOIO A ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA 519 545 ENTIDADES E MUNICÍPIOS ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NA ASSISTÊNCIA À PESSOA NECESSIDADES ESPECIAIS - EP, da ação

256 COM DEFICIÊNCIA E Programática 0826 - GARANTIA DE JUSTIÇA, NECESSIDADES ESPECIAIS - CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS E EP, no Órgão SECRETARIA OPORTUNIDADES PARA TODOS, do Órgão 28 - DE JUSTIÇA, CIDADANIA E SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS DIREITOS HUMANOS HUMANOS, com a seguinte especificação: "Apoiar projetos e promover políticas de promoção e de garantia dos direitos das pessoas com deficiência e/ou altas habilidades/superdotação no estado do Rio Grande do Sul. ". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO ÀS ATIVIDADES DE PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO - EP, da ação Programática 0774 - CIÊNCIA E TECNOLOGIA PARA INOVAÇÃO, do Órgão 25 - SECRETARIA DE INOVAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, com a seguinte especificação: "Incrementar significativamente as atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I) em diversos setores da matriz produtiva, visando impulsionar a competitividade, a sustentabilidade e o desenvolvimento tecnológico do estado. Busca-se fortalecer a capacidade de inovação das empresas, promovendo a adoção de práticas avançadas de PD&I em diferentes segmentos da economia. Isso inclui desde setores tradicionais, como indústria, agricultura e serviços, até áreas emergentes e de alto potencial, como CRIA o Instrumento de biotecnologia, nanotecnologia, energias renováveis, Programação APOIO ÀS entre outros. Além disso, a iniciativa prevê impulsionar a ATIVIDADES DE PESQUISA, geração de ideias e soluções inovadoras, a transferência 520 546 DESENVOLVIMENTO E de tecnologia e o desenvolvimento de projetos INOVAÇÃO - EP, no Órgão colaborativos entre empresas, startups e instituições SECRETARIA DE INOVAÇÃO, científicas e tecnológicas.". Do grupo de despesa 04 - CIÊNCIA E TECNOLOGIA INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado 521 547 Programação COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR

257 COFINANCIAMENTO - EP, da ação Programática 0847 - FORTALECIMENTO AMBULATORIAL E DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 HOSPITALAR - EP, no Órgão - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte SECRETARIA DA SAÚDE especificação: "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul. ". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado CONSTRUÇÃO E APRIMORAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE DIREITOS HUMANOS - EP, da ação Programática 0826 - GARANTIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS E OPORTUNIDADES PARA TODOS, do Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, com a seguinte especificação: "Executar políticas públicas para a promoção e a defesa dos direitos humanos da população, sem discriminação alguma, em especial de crianças e adolescentes, jovens, idosos, afrodescendentes, pessoas com deficiência, LGBTTs, povos indígenas, pessoas em situação de rua e outros grupos em vulnerabilidade social. Promover políticas, ações e serviços de inclusão social, em especial aqueles CRIA o Instrumento de que promovam o acolhimento, a autoestima, a Programação CONSTRUÇÃO independência e a autonomia, fortaleçam as redes de E APRIMORAMENTO DAS atendimento, combatam a violência e a discriminação e POLÍTICAS PÚBLICAS DE formem e sensibilizem pessoas quanto às necessidades 522 548 DIREITOS HUMANOS - EP, no específicas desses públicos. ". Do grupo de despesa 04 Órgão SECRETARIA DE - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos JUSTIÇA, CIDADANIA E não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - DIREITOS HUMANOS , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

258 CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO A ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS - EP, da ação Programática 0826 - GARANTIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS E OPORTUNIDADES PARA TODOS, do Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, com a seguinte especificação: "Apoiar projetos e promover políticas de promoção e de garantia dos direitos das pessoas com deficiência e/ou altas CRIA o Instrumento de habilidades/superdotação no estado do Rio Grande do Programação APOIO A Sul. ". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da ENTIDADES E MUNICÍPIOS Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de NA ASSISTÊNCIA À PESSOA Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - 523 549 COM DEFICIÊNCIA E TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM NECESSIDADES ESPECIAIS - FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância EP, no Órgão SECRETARIA de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação. DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO A ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS - EP, da ação Programática 0826 - GARANTIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS E OPORTUNIDADES PARA TODOS, do Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, com a seguinte especificação: "Apoiar projetos e promover políticas de promoção e de garantia dos direitos das pessoas com deficiência e/ou altas CRIA o Instrumento de habilidades/superdotação no estado do Rio Grande do Programação APOIO A Sul. ". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da ENTIDADES E MUNICÍPIOS Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de NA ASSISTÊNCIA À PESSOA Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - 524 550 COM DEFICIÊNCIA E TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM NECESSIDADES ESPECIAIS - FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância EP, no Órgão SECRETARIA de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação. DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado Programação APOIO A APOIO A ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA ENTIDADES E MUNICÍPIOS ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E 525 551 NA ASSISTÊNCIA À PESSOA NECESSIDADES ESPECIAIS - EP, da ação COM DEFICIÊNCIA E Programática 0826 - GARANTIA DE JUSTIÇA, NECESSIDADES ESPECIAIS - CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS E EP, no Órgão SECRETARIA OPORTUNIDADES PARA TODOS, do Órgão 28 -

259 DE JUSTIÇA, CIDADANIA E SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS DIREITOS HUMANOS HUMANOS, com a seguinte especificação: "Apoiar projetos e promover políticas de promoção e de garantia dos direitos das pessoas com deficiência e/ou altas habilidades/superdotação no estado do Rio Grande do Sul. ". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO A ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS - EP, da ação Programática 0826 - GARANTIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS E OPORTUNIDADES PARA TODOS, do Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, com a seguinte especificação: "Apoiar projetos e promover políticas de promoção e de garantia dos direitos das pessoas com deficiência e/ou altas CRIA o Instrumento de habilidades/superdotação no estado do Rio Grande do Programação APOIO A Sul. ". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da ENTIDADES E MUNICÍPIOS Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de NA ASSISTÊNCIA À PESSOA Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - 526 552 COM DEFICIÊNCIA E TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM NECESSIDADES ESPECIAIS - FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância EP, no Órgão SECRETARIA de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação. DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO A ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E CRIA o Instrumento de NECESSIDADES ESPECIAIS - EP, da ação Programação APOIO A Programática 0826 - GARANTIA DE JUSTIÇA, ENTIDADES E MUNICÍPIOS CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS E NA ASSISTÊNCIA À PESSOA OPORTUNIDADES PARA TODOS, do Órgão 28 - 527 553 COM DEFICIÊNCIA E SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS NECESSIDADES ESPECIAIS - HUMANOS, com a seguinte especificação: "Apoiar EP, no Órgão SECRETARIA projetos e promover políticas de promoção e de garantia DE JUSTIÇA, CIDADANIA E dos direitos das pessoas com deficiência e/ou altas DIREITOS HUMANOS habilidades/superdotação no estado do Rio Grande do Sul. ". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de

260 Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO A ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS - EP, da ação Programática 0826 - GARANTIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS E OPORTUNIDADES PARA TODOS, do Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, com a seguinte especificação: "Apoiar projetos e promover políticas de promoção e de garantia dos direitos das pessoas com deficiência e/ou altas CRIA o Instrumento de habilidades/superdotação no estado do Rio Grande do Programação APOIO A Sul. ". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da ENTIDADES E MUNICÍPIOS Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de NA ASSISTÊNCIA À PESSOA Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - 528 554 COM DEFICIÊNCIA E TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM NECESSIDADES ESPECIAIS - FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância EP, no Órgão SECRETARIA de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação. DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO A ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS - EP, da ação Programática 0826 - GARANTIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS E CRIA o Instrumento de OPORTUNIDADES PARA TODOS, do Órgão 28 - Programação APOIO A SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS ENTIDADES E MUNICÍPIOS HUMANOS, com a seguinte especificação: "Apoiar NA ASSISTÊNCIA À PESSOA projetos e promover políticas de promoção e de garantia 529 555 COM DEFICIÊNCIA E dos direitos das pessoas com deficiência e/ou altas NECESSIDADES ESPECIAIS - habilidades/superdotação no estado do Rio Grande do EP, no Órgão SECRETARIA Sul. ". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da DE JUSTIÇA, CIDADANIA E Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de DIREITOS HUMANOS Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de

261 Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO A ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS - EP, da ação Programática 0826 - GARANTIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS E OPORTUNIDADES PARA TODOS, do Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, com a seguinte especificação: "Apoiar projetos e promover políticas de promoção e de garantia dos direitos das pessoas com deficiência e/ou altas CRIA o Instrumento de habilidades/superdotação no estado do Rio Grande do Programação APOIO A Sul. ". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da ENTIDADES E MUNICÍPIOS Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de NA ASSISTÊNCIA À PESSOA Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - 530 556 COM DEFICIÊNCIA E TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM NECESSIDADES ESPECIAIS - FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância EP, no Órgão SECRETARIA de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação. DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO A ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS - EP, da ação Programática 0826 - GARANTIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS E OPORTUNIDADES PARA TODOS, do Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, com a seguinte especificação: "Apoiar projetos e promover políticas de promoção e de garantia CRIA o Instrumento de dos direitos das pessoas com deficiência e/ou altas Programação APOIO A habilidades/superdotação no estado do Rio Grande do ENTIDADES E MUNICÍPIOS Sul. ". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da NA ASSISTÊNCIA À PESSOA Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de 531 557 COM DEFICIÊNCIA E Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - NECESSIDADES ESPECIAIS - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM EP, no Órgão SECRETARIA FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância DE JUSTIÇA, CIDADANIA E de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação. DIREITOS HUMANOS

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A

262 DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária CRIA o Instrumento de em Saúde. ". Do grupo de despesa 04 - Programação AMPLIAÇÃO E INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos QUALIFICAÇÃO DA não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - 532 558 ATENÇÃO PRIMÁRIA EM , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - SAÚDE - EP, no Órgão FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância SECRETARIA DA SAÚDE de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária CRIA o Instrumento de em Saúde. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS Programação AMPLIAÇÃO E DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - QUALIFICAÇÃO DA Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de 533 559 ATENÇÃO PRIMÁRIA EM uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A SAÚDE - EP, no Órgão MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ SECRETARIA DA SAÚDE 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado Programação APOIO A APOIO A ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA 534 560 ENTIDADES E MUNICÍPIOS ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NA ASSISTÊNCIA À PESSOA NECESSIDADES ESPECIAIS - EP, da ação

263 COM DEFICIÊNCIA E Programática 0826 - GARANTIA DE JUSTIÇA, NECESSIDADES ESPECIAIS - CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS E EP, no Órgão SECRETARIA OPORTUNIDADES PARA TODOS, do Órgão 28 - DE JUSTIÇA, CIDADANIA E SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS DIREITOS HUMANOS HUMANOS, com a seguinte especificação: "Apoiar projetos e promover políticas de promoção e de garantia dos direitos das pessoas com deficiência e/ou altas habilidades/superdotação no estado do Rio Grande do Sul. ". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária CRIA o Instrumento de em Saúde. ". Do grupo de despesa 04 - Programação AMPLIAÇÃO E INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos QUALIFICAÇÃO DA não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - 535 561 ATENÇÃO PRIMÁRIA EM , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, SAÚDE - EP, no Órgão destinando para este a importância de R$ 100.000,00 SECRETARIA DA SAÚDE (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP, da ação Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO CRIA o Instrumento de AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - Programação TRANSPORTE SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte 536 562 SANITÁRIO ELETIVO - EP, no especificação: "Garantir o transporte sanitário eletivo de Órgão SECRETARIA DA pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves, SAÚDE vans e ambulâncias.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS,

264 destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO A ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS - EP, da ação Programática 0826 - GARANTIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS E OPORTUNIDADES PARA TODOS, do Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, com a seguinte especificação: "Apoiar projetos e promover políticas de promoção e de garantia dos direitos das pessoas com deficiência e/ou altas CRIA o Instrumento de habilidades/superdotação no estado do Rio Grande do Programação APOIO A Sul. ". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da ENTIDADES E MUNICÍPIOS Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de NA ASSISTÊNCIA À PESSOA Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - 537 563 COM DEFICIÊNCIA E TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM NECESSIDADES ESPECIAIS - FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância EP, no Órgão SECRETARIA de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação. DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das CRIA o Instrumento de redes de atenção à saúde, incluindo insumos, Programação AMPLIAÇÃO E equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição QUALIFICAÇÃO DA 538 564 de veículos leves para as equipes de Atenção Primária ATENÇÃO PRIMÁRIA EM em Saúde. ". Do grupo de despesa 04 - SAÚDE - EP, no Órgão INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos SECRETARIA DA SAÚDE não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS -

265 FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária CRIA o Instrumento de em Saúde. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS Programação AMPLIAÇÃO E DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - QUALIFICAÇÃO DA Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de 539 565 ATENÇÃO PRIMÁRIA EM uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A SAÚDE - EP, no Órgão MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ SECRETARIA DA SAÚDE 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP, da ação Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Garantir o transporte sanitário eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - CRIA o Instrumento de , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, Programação TRANSPORTE destinando para este a importância de R$ 100.000,00 540 567 SANITÁRIO ELETIVO - EP, no (cem mil reais) para sua dotação. Órgão SECRETARIA DA SAÚDE ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado CRIA o Instrumento de TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP, da ação 541 568 Programação TRANSPORTE Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO SANITÁRIO ELETIVO - EP, no AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 -

266 Órgão SECRETARIA DA SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte SAÚDE especificação: "Garantir o transporte sanitário eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado AÇÕES DE APOIO CULTURAL - EP, da ação Programática 0857 - IMPULSIONA CULTURA, do Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: "Apoiar a criação, a implementação, a manutenção e o impulsionamentos de equipamentos, espaços e ativos culturais, potencializar eventos culturais como feiras, festivais, festas populares, concursos e seminários, a fim de fomentar a cultura e promover a desconcentração da oferta cultural, incentivando a criação de espaços culturais dinâmicos e sustentáveis no Estado, desenvolvendo atividades para educação cultural e acesso de público das diferentes camadas CRIA o Instrumento de sociais.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, Programação AÇÕES DE da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de 542 569 APOIO CULTURAL - EP, no Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - Órgão SECRETARIA DA TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM CULTURA FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO MUNICIPAL EP, da ação Programática 0764 - INTEGRAÇÃO URBANA E DESENVOLVIMENTO CRIA o Instrumento de SUSTENTÁVEL, do Órgão 26 - SECRETARIA DE Programação APOIO AO DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO, DESENVOLVIMENTO DA com a seguinte especificação: "Apoiar os municípios de GESTÃO MUNICIPAL EP, no 543 570 menor capacidade estatal para o desenvolvimento e Órgão SECRETARIA DE qualificação da gestão municipal.". Do grupo de despesa DESENVOLVIMENTO 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de URBANO E Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do METROPOLITANO identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

267 ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO MUNICIPAL EP, da ação Programática 0764 - INTEGRAÇÃO URBANA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, do Órgão 26 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO, com a seguinte especificação: "Apoiar os municípios de menor capacidade estatal para o desenvolvimento e qualificação da gestão municipal.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de CRIA o Instrumento de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Programação APOIO AO identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - DESENVOLVIMENTO DA TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para GESTÃO MUNICIPAL EP, no 544 571 este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) Órgão SECRETARIA DE para sua dotação. DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado AÇÕES DE APOIO CULTURAL - EP, da ação Programática 0857 - IMPULSIONA CULTURA, do Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: "Apoiar a criação, a implementação, a manutenção e o impulsionamentos de equipamentos, espaços e ativos culturais, potencializar eventos culturais como feiras, festivais, festas populares, concursos e seminários, a fim de fomentar a cultura e promover a desconcentração da oferta cultural, incentivando a criação de espaços culturais dinâmicos e sustentáveis no Estado, desenvolvendo atividades para educação CRIA o Instrumento de cultural e acesso de público das diferentes camadas Programação AÇÕES DE sociais.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS 545 572 APOIO CULTURAL - EP, no DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Órgão SECRETARIA DA Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de CULTURA uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos

268 não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS CRIA o Instrumento de DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Programação AMPLIAÇÃO E Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de QUALIFICAÇÃO DA 546 573 uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A ATENÇÃO PRIMÁRIA EM MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este SAÚDE - EP, no Órgão a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua SECRETARIA DA SAÚDE dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS CRIA o Instrumento de DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Programação AMPLIAÇÃO E Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de QUALIFICAÇÃO DA 547 574 uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A ATENÇÃO PRIMÁRIA EM MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este SAÚDE - EP, no Órgão a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua SECRETARIA DA SAÚDE dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

269 CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS CRIA o Instrumento de DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Programação AMPLIAÇÃO E Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de QUALIFICAÇÃO DA 548 575 uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A ATENÇÃO PRIMÁRIA EM MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este SAÚDE - EP, no Órgão a importância de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para SECRETARIA DA SAÚDE sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS CRIA o Instrumento de DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Programação AMPLIAÇÃO E Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de QUALIFICAÇÃO DA 549 577 uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A ATENÇÃO PRIMÁRIA EM MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este SAÚDE - EP, no Órgão a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua SECRETARIA DA SAÚDE dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado CRIA o Instrumento de INCENTIVO A PRATICA DE ESPORTE E LAZER - EP, Programação INCENTIVO A 550 578 da ação Programática 0878 - DESENVOLVIMENTO DA PRATICA DE ESPORTE E ECONOMIA E CULTURA DO ESPORTE, do Órgão 29 - LAZER - EP, no Órgão SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER, com a seguinte

270 SECRETARIA DO ESPORTE especificação: "Estimular a prática de atividades E LAZER esportivas e a organização de eventos esportivos, com o objetivo de fomentar o esporte gaúcho promovendo o seu crescimento em todas as modalidades. Promover a inclusão social e desportiva e realização de eventos de rendimento aos atletas e iniciantes do esporte, e com isso combater o sedentarismo e garantir à população o direito ao acesso de qualidade às políticas públicas voltadas ao fomento do esporte.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS CRIA o Instrumento de DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Programação AMPLIAÇÃO E Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de QUALIFICAÇÃO DA 551 579 uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A ATENÇÃO PRIMÁRIA EM MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este SAÚDE - EP, no Órgão a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua SECRETARIA DA SAÚDE dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado CRIA o Instrumento de CONSTRUÇÃO, REFORMAS E APARELHAMENTO DO Programação CONSTRUÇÃO, CORPO DE BOMBEIROS MILITAR - EP, da ação REFORMAS E Programática 0801 - RS MAIS SEGURO, do Órgão 12 - APARELHAMENTO DO 552 580 SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, com a CORPO DE BOMBEIROS seguinte especificação: "Reformar prédios do Corpo de MILITAR - EP, no Órgão Bombeiros Militar e adquirir materiais de consumo (EPIs, SECRETARIA DA etc) necessários para a manutenção dos serviços. SEGURANÇA PÚBLICA Construir e adquirir equipamentos, materiais

271 permanentes e veículos para o Corpo de Bombeiros Militar.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária CRIA o Instrumento de em Saúde. ". Do grupo de despesa 04 - Programação AMPLIAÇÃO E INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos QUALIFICAÇÃO DA não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - 553 581 ATENÇÃO PRIMÁRIA EM , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, SAÚDE - EP, no Órgão destinando para este a importância de R$ 100.000,00 SECRETARIA DA SAÚDE (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP, da ação Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Garantir o transporte sanitário eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves, CRIA o Instrumento de vans e ambulâncias.". Do grupo de despesa 04 - Programação TRANSPORTE INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos 554 582 SANITÁRIO ELETIVO - EP, no não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - Órgão SECRETARIA DA , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, SAÚDE destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS -

272 FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP, da ação Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Garantir o transporte sanitário eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - CRIA o Instrumento de , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, Programação TRANSPORTE destinando para este a importância de R$ 100.000,00 555 583 SANITÁRIO ELETIVO - EP, no (cem mil reais) para sua dotação. Órgão SECRETARIA DA SAÚDE ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP, da ação Programática 0823 - QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA, ADMINISTRATIVA E DE RECURSOS TECNOLÓGICOS DAS ESCOLAS NA REDE PÚBLICA ESTADUAL DO RS, do Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: "Prover a manutenção e proporcionar melhorias e investimentos nos espaços escolares, nos aspectos administrativos, pedagógicos e de gestão, por meio da autonomia financeira e pedagógica das escolas da Educação Básica, em CRIA o Instrumento de conformidade com a Lei nº 10.576/95 e Lei nº Programação AUTONOMIA 11.695/01.". Do grupo de despesa 04 - FINANCEIRA, PEDAGÓGICA INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos 556 584 E DE MANUTENÇÃO DAS não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - ESCOLAS DE EDUCAÇÃO , Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS, destinando BÁSICA - EP, no Órgão para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil SECRETARIA DA EDUCAÇÃO reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado 557 585 Programação AMPLIAÇÃO E AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO

273 QUALIFICAÇÃO DA PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação Programática 0847 ATENÇÃO PRIMÁRIA EM - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE - EP, no Órgão SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com SECRETARIA DA SAÚDE a seguinte especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TÉCNICA - EP, da ação Programática 0823 - QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA, ADMINISTRATIVA E DE RECURSOS TECNOLÓGICOS DAS ESCOLAS NA REDE PÚBLICA ESTADUAL DO RS, do Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: "Prover a manutenção e proporcionar melhorias e investimentos nos espaços escolares, nos aspectos administrativos, pedagógicos e de gestão, por meio da autonomia financeira e pedagógica das escolas da Educação Profissional e de CRIA o Instrumento de Ensino Médio Integrado à Educação Profissional, em Programação AUTONOMIA conformidade com a Lei nº 10.576/95 e Lei nº FINANCEIRA, PEDAGÓGICA 11.695/01.". Do grupo de despesa 04 - E DE MANUTENÇÃO DAS 558 586 INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos ESCOLAS DE EDUCAÇÃO não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - PROFISSIONAL E TÉCNICA - , Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS, destinando EP, no Órgão SECRETARIA para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil DA EDUCAÇÃO reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado CRIA o Instrumento de AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO Programação AMPLIAÇÃO E 559 587 PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação Programática 0847 QUALIFICAÇÃO DA - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com

274 SAÚDE - EP, no Órgão a seguinte especificação: "Desenvolver ações que SECRETARIA DA SAÚDE contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO À AGROINDÚSTRIA FAMILIAR - EP, da ação Programática 0875 - DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL: DIVERSIFICAÇÃO DOS SISTEMAS PRODUTIVOS, GERAÇÃO DE RENDA E SUCESSÃO FAMILIAR NO CAMPO, do Órgão 31 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, com a seguinte especificação: "Implantar novas agroindústrias familiares, apoiar o desenvolvimento das existentes e viabilizar projetos de financiamento de empreendimentos. Apoiar feiras e pontos de comercialização dos Produtos da Agroindústria Familiar. Fomentar a legalização de agroindústrias familiares e de pequeno porte de processamento artesanal no âmbito sanitário, ambiental e fiscal, buscando agregar valor à produção, com vistas ao desenvolvimento rural sustentável, à promoção da segurança alimentar e nutricional e ao incremento da geração de trabalho e de CRIA o Instrumento de renda no campo, através do fornecimento de assistência Programação APOIO À e qualificação técnica, apoio na comercialização e linhas AGROINDÚSTRIA FAMILIAR - 560 588 de crédito específicas aos beneficiários do programa. EP, no Órgão SECRETARIA Contribuir para o desenvolvimento socioeconômico em DE DESENVOLVIMENTO nível municipal, regional e estadual, executando a política RURAL estadual de agroindústria familiar de acordo com a Lei Estadual nº 13.921 de 17 de janeiro de 2013 e o Programa Estadual da Agroindústria Familiar (PEAF) e Dec. nº 49.341 de 5 de julho de 2012.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos

275 não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP, da ação Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Garantir o transporte sanitário eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - CRIA o Instrumento de , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, Programação TRANSPORTE destinando para este a importância de R$ 100.000,00 561 589 SANITÁRIO ELETIVO - EP, no (cem mil reais) para sua dotação. Órgão SECRETARIA DA SAÚDE ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - EP, da ação Programática 0846 - CUIDADO EM SAÚDE MENTAL E EMOCIONAL, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Garantir às pessoas com transtorno mental, com necessidades decorrentes do uso de álcool e outras drogas o acesso com qualidade e a continuidade e integralidade da atenção nos diversos momentos, através da Rede de Atenção à Saúde.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não CRIA o Instrumento de vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Programação REDE DE Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, 562 590 ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - destinando para este a importância de R$ 100.000,00 EP, no Órgão SECRETARIA (cem mil reais) para sua dotação. DA SAÚDE

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR CRIA o Instrumento de - EP, da ação Programática 0847 - FORTALECIMENTO Programação DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 COFINANCIAMENTO - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte 563 591 AMBULATORIAL E especificação: "Apoiar financeiramente as unidades HOSPITALAR - EP, no Órgão assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as SECRETARIA DA SAÚDE Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os

276 estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado CONSTRUÇÃO, REFORMAS E APARELHAMENTO DA POLÍCIA CIVIL - EP, da ação Programática 0801 - RS MAIS SEGURO, do Órgão 12 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, com a seguinte especificação: "Reformar prédios da Polícia Civil e adquirir materiais de consumo necessários para a manutenção dos serviços. Construir e adquirir equipamentos, materiais permanentes e veículos para a Polícia Civil.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso CRIA o Instrumento de 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Programação CONSTRUÇÃO, identificador de uso 00 - , Modalidade 90 - APLICACOES REFORMAS E DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 564 592 APARELHAMENTO DA 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação. POLÍCIA CIVIL - EP, no Órgão SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP, da ação Programática 0823 - QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA, ADMINISTRATIVA E DE RECURSOS TECNOLÓGICOS DAS ESCOLAS NA REDE PÚBLICA ESTADUAL DO RS, CRIA o Instrumento de do Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a Programação AUTONOMIA seguinte especificação: "Prover a manutenção e FINANCEIRA, PEDAGÓGICA proporcionar melhorias e investimentos nos espaços 565 593 E DE MANUTENÇÃO DAS escolares, nos aspectos administrativos, pedagógicos e ESCOLAS DE EDUCAÇÃO de gestão, por meio da autonomia financeira e BÁSICA - EP, no Órgão pedagógica das escolas da Educação Básica, em SECRETARIA DA EDUCAÇÃO conformidade com a Lei nº 10.576/95 e Lei nº 11.695/01.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

277 ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado IMPLANTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE NÚCLEOS DE ESPORTE E LAZER - EP, da ação Programática 0878 - DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA E CULTURA DO ESPORTE, do Órgão 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER, com a seguinte especificação: "Qualificar a infraestrutura esportiva através da construção, reformas e/ou melhoria de espaços esportivos, viabilizar a iluminação de centros, praças e espaços esportivos e de lazer públicos. O objetivo é apoiar a construção de novos espaços esportivos e/ou qualificação dos existentes através de sua manutenção/reforma, para que a população tenha uma infraestrutura adequada para a prática esportiva e, do mesmo modo, propiciar a prática CRIA o Instrumento de esportiva e espaços de lazer em horários noturnos, Programação IMPLANTAÇÃO contribuindo com o aumento da segurança dos cidadãos E QUALIFICAÇÃO DE e a redução da criminalidade.". Do grupo de despesa 03 566 594 NÚCLEOS DE ESPORTE E - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de LAZER - EP, no Órgão Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do SECRETARIA DO ESPORTE identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - E LAZER TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo CRIA o Instrumento de assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, Programação AMPLIAÇÃO E visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das QUALIFICAÇÃO DA redes de atenção à saúde, incluindo insumos, 567 595 ATENÇÃO PRIMÁRIA EM equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição SAÚDE - EP, no Órgão de veículos leves para as equipes de Atenção Primária SECRETARIA DA SAÚDE em Saúde. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

278 ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP, da ação Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Garantir o transporte sanitário eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - CRIA o Instrumento de , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, Programação TRANSPORTE destinando para este a importância de R$ 100.000,00 568 596 SANITÁRIO ELETIVO - EP, no (cem mil reais) para sua dotação. Órgão SECRETARIA DA SAÚDE ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado MELHORES AMIGOS - EP, da ação Programática 0804 - GESTÃO SUSTENTÁVEL, PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE, do Órgão 5 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA, com a seguinte especificação: "Promover e implantar a política estadual de assistência aos animais domésticos urbanos e rurais e aos animais comunitários de famílias em situação de vulnerabilidade social, em parceria com os municípios, órgãos federais e com a rede de proteção animal do RS.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da CRIA o Instrumento de Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Programação MELHORES Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - AMIGOS - EP, no Órgão 569 597 TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para SECRETARIA DO MEIO este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) AMBIENTE E para sua dotação. INFRAESTRUTURA

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

279 CRIA o Instrumento de Programação denominado COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP, da ação Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde CRIA o Instrumento de Pública do Rio Grande do Sul.". Do grupo de despesa 04 Programação - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos COFINANCIAMENTO 570 598 não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - AMBULATORIAL E , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - HOSPITALAR - EP, no Órgão FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância SECRETARIA DA SAÚDE de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP, da ação Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde CRIA o Instrumento de Pública do Rio Grande do Sul. ". Do grupo de despesa 03 Programação - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de COFINANCIAMENTO Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do 571 599 AMBULATORIAL E identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - HOSPITALAR - EP, no Órgão TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A SECRETARIA DA SAÚDE FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado Programação AUTONOMIA AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE 572 600 FINANCEIRA, PEDAGÓGICA MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO E DE MANUTENÇÃO DAS BÁSICA - EP, da ação Programática 0823 -

280 ESCOLAS DE EDUCAÇÃO QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA, BÁSICA - EP, no Órgão ADMINISTRATIVA E DE RECURSOS TECNOLÓGICOS SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DAS ESCOLAS NA REDE PÚBLICA ESTADUAL DO RS, do Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: "Prover a manutenção e proporcionar melhorias e investimentos nos espaços escolares, nos aspectos administrativos, pedagógicos e de gestão, por meio da autonomia financeira e pedagógica das escolas da Educação Básica, em conformidade com a Lei nº 10.576/95 e Lei nº 11.695/01.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado CONSTRUÇÃO, REFORMAS E APARELHAMENTO DA POLÍCIA CIVIL - EP, da ação Programática 0801 - RS MAIS SEGURO, do Órgão 12 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, com a seguinte especificação: "Reformar prédios da Polícia Civil e adquirir materiais de consumo necessários para a manutenção dos serviços. Construir e adquirir equipamentos, materiais permanentes e veículos para a Polícia Civil.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso CRIA o Instrumento de 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Programação CONSTRUÇÃO, identificador de uso 00 - , Modalidade 90 - APLICACOES REFORMAS E DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 573 601 APARELHAMENTO DA 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação. POLÍCIA CIVIL - EP, no Órgão SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO CRIA o Instrumento de BÁSICA - EP, da ação Programática 0823 - Programação AUTONOMIA QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA, FINANCEIRA, PEDAGÓGICA ADMINISTRATIVA E DE RECURSOS TECNOLÓGICOS 574 602 E DE MANUTENÇÃO DAS DAS ESCOLAS NA REDE PÚBLICA ESTADUAL DO RS, ESCOLAS DE EDUCAÇÃO do Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a BÁSICA - EP, no Órgão seguinte especificação: "Prover a manutenção e SECRETARIA DA EDUCAÇÃO proporcionar melhorias e investimentos nos espaços escolares, nos aspectos administrativos, pedagógicos e de gestão, por meio da autonomia financeira e pedagógica das escolas da Educação Básica, em

281 conformidade com a Lei nº 10.576/95 e Lei nº 11.695/01.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado AÇÕES DE APOIO CULTURAL - EP, da ação Programática 0857 - IMPULSIONA CULTURA, do Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: ""Apoiar a criação, a implementação, a manutenção e o impulsionamentos de equipamentos, espaços e ativos culturais, potencializar eventos culturais como feiras, festivais, festas populares, concursos e seminários, a fim de fomentar a cultura e promover a desconcentração da oferta cultural, incentivando a criação de espaços culturais dinâmicos e sustentáveis no Estado, desenvolvendo atividades para educação cultural e acesso de público das diferentes camadas CRIA o Instrumento de sociais." ". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, Programação AÇÕES DE da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de 575 603 APOIO CULTURAL - EP, no Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - Órgão SECRETARIA DA TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM CULTURA FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado QUALIFICAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA - TEA E PCD - EP, da ação Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte CRIA o Instrumento de especificação: "Destinar recursos para a implementação Programação QUALIFICAÇÃO da política no intuito de garantir às pessoas com DA REDE DE ATENÇÃO À 576 604 deficiência, incluindo as pessoas com Transtorno do PESSOA COM DEFICIÊNCIA - Espectro Autista (TEA), o acesso com a qualidade e a TEA E PCD - EP, no Órgão continuidade e integralidade da atenção nos diversos SECRETARIA DA SAÚDE momentos, através da Rede de Atenção à Saúde.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais)

282 para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária CRIA o Instrumento de em Saúde.". Do grupo de despesa 04 - Programação AMPLIAÇÃO E INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos QUALIFICAÇÃO DA não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - 577 605 ATENÇÃO PRIMÁRIA EM , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, SAÚDE - EP, no Órgão destinando para este a importância de R$ 100.000,00 SECRETARIA DA SAÚDE (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das CRIA o Instrumento de redes de atenção à saúde, incluindo insumos, Programação AMPLIAÇÃO E equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição QUALIFICAÇÃO DA de veículos leves para as equipes de Atenção Primária 578 606 ATENÇÃO PRIMÁRIA EM em Saúde.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS SAÚDE - EP, no Órgão DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - SECRETARIA DA SAÚDE Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS -

283 FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO MUNICIPAL EP, da ação Programática 0764 - INTEGRAÇÃO URBANA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, do Órgão 26 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO, com a seguinte especificação: "O objetivo da emenda é adquirir um veículo/elaborar um projeto de pavimentação/realizar a pavimentação asfáltica/construir prédio (finalidade)/adquirir equipamentos (nome e finalidade)/transferir recursos para a rede de ensino CRIA o Instrumento de municipal (finalidade)/transferir recursos para a guarda Programação APOIO AO municipal (finalidade)". Do grupo de despesa 04 - DESENVOLVIMENTO DA INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos GESTÃO MUNICIPAL EP, no não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - 579 607 Órgão SECRETARIA DE , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, DESENVOLVIMENTO destinando para este a importância de R$ 100.000,00 URBANO E (cem mil reais) para sua dotação. METROPOLITANO

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado CONSTRUÇÃO, REFORMAS E APARELHAMENTO DA POLÍCIA CIVIL - EP, da ação Programática 0801 - RS MAIS SEGURO, do Órgão 12 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, com a seguinte especificação: "Reformar prédios da Polícia Civil e adquirir materiais de consumo necessários para a manutenção dos serviços. Construir e adquirir equipamentos, materiais permanentes e veículos para a Polícia Civil.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso CRIA o Instrumento de 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Programação CONSTRUÇÃO, identificador de uso 00 - , Modalidade 90 - APLICACOES REFORMAS E DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 580 608 APARELHAMENTO DA 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação. POLÍCIA CIVIL - EP, no Órgão SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado 581 609 Programação IMPLANTAÇÃO IMPLANTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE NÚCLEOS DE E QUALIFICAÇÃO DE ESPORTE E LAZER - EP, da ação Programática 0878 -

284 NÚCLEOS DE ESPORTE E DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA E CULTURA DO LAZER - EP, no Órgão ESPORTE, do Órgão 29 - SECRETARIA DO ESPORTE SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER, com a seguinte especificação: "Qualificar a E LAZER infraestrutura esportiva através da construção, reformas e/ou melhoria de espaços esportivos, viabilizar a iluminação de centros, praças e espaços esportivos e de lazer públicos. O objetivo é apoiar a construção de novos espaços esportivos e/ou qualificação dos existentes através de sua manutenção/reforma, para que a população tenha uma infraestrutura adequada para a prática esportiva e, do mesmo modo, propiciar a prática esportiva e espaços de lazer em horários noturnos, contribuindo com o aumento da segurança dos cidadãos e a redução da criminalidade.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP, da ação Programática 0823 - QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA, ADMINISTRATIVA E DE RECURSOS TECNOLÓGICOS DAS ESCOLAS NA REDE PÚBLICA ESTADUAL DO RS, do Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: "Prover a manutenção e proporcionar melhorias e investimentos nos espaços escolares, nos aspectos administrativos, pedagógicos e de gestão, por meio da autonomia financeira e pedagógica das escolas da Educação Básica, em CRIA o Instrumento de conformidade com a Lei nº 10.576/95 e Lei nº Programação AUTONOMIA 11.695/01.". Do grupo de despesa 04 - FINANCEIRA, PEDAGÓGICA INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos 582 610 E DE MANUTENÇÃO DAS não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - ESCOLAS DE EDUCAÇÃO , Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS, destinando BÁSICA - EP, no Órgão para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil SECRETARIA DA EDUCAÇÃO reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado 583 611 Programação COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR COFINANCIAMENTO - EP, da ação Programática 0847 - FORTALECIMENTO

285 AMBULATORIAL E DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 HOSPITALAR - EP, no Órgão - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte SECRETARIA DA SAÚDE especificação: "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul. ". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do grupo de despesa 03 CRIA o Instrumento de - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Programação Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do COFINANCIAMENTO 584 612 identificador de uso 00 - , Modalidade 90 - APLICACOES AMBULATORIAL E DIRETAS, destinando para este a importância de R$ HOSPITALAR - EP, no Órgão 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação. SECRETARIA DA SAÚDE

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR CRIA o Instrumento de - EP, da ação Programática 0847 - FORTALECIMENTO Programação DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 COFINANCIAMENTO - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte 585 613 AMBULATORIAL E especificação: "Apoiar financeiramente as unidades HOSPITALAR - EP, no Órgão assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as SECRETARIA DA SAÚDE Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os

286 estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO MUNICIPAL EP, da ação Programática 0764 - INTEGRAÇÃO URBANA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, do Órgão 26 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO, com a seguinte especificação: "Apoiar os municípios de menor capacidade estatal para o desenvolvimento e qualificação da gestão municipal.". Do grupo de despesa CRIA o Instrumento de 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Programação APOIO AO Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de DESENVOLVIMENTO DA uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A GESTÃO MUNICIPAL EP, no MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 586 614 Órgão SECRETARIA DE 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação. DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo CRIA o Instrumento de assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, Programação AMPLIAÇÃO E visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das QUALIFICAÇÃO DA redes de atenção à saúde, incluindo insumos, 587 615 ATENÇÃO PRIMÁRIA EM equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição SAÚDE - EP, no Órgão de veículos leves para as equipes de Atenção Primária SECRETARIA DA SAÚDE em Saúde. ". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

287 ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária CRIA o Instrumento de em Saúde. ". Do grupo de despesa 04 - Programação AMPLIAÇÃO E INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos QUALIFICAÇÃO DA não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - 588 616 ATENÇÃO PRIMÁRIA EM , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, SAÚDE - EP, no Órgão destinando para este a importância de R$ 100.000,00 SECRETARIA DA SAÚDE (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP, da ação Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a CRIA o Instrumento de população, e incentivando a contratualização dos Programação prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde COFINANCIAMENTO 589 617 Pública do Rio Grande do Sul. ". Do grupo de despesa 04 AMBULATORIAL E - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos HOSPITALAR - EP, no Órgão não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - SECRETARIA DA SAÚDE , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos

288 não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado PROGRAMA RS SEM DROGAS - EP, da ação Programática 0826 - GARANTIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS E OPORTUNIDADES PARA TODOS, do Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, com a seguinte especificação: "Promover a certificação de entidades nas competências do Departamento de Políticas Públicas sobre Drogas (DEPPAD), visando equilibrar os serviços prestados aos usuários e familiares quando do tratamento em comunidades terapêuticas. ". Do grupo de despesa 03 - CRIA o Instrumento de OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Programação PROGRAMA RS Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do SEM DROGAS - EP, no Órgão identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - 590 618 SECRETARIA DE JUSTIÇA, TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM CIDADANIA E DIREITOS FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância HUMANOS de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP, da ação Programática 0823 - QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA, ADMINISTRATIVA E DE RECURSOS TECNOLÓGICOS DAS ESCOLAS NA REDE PÚBLICA ESTADUAL DO RS, do Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: "Prover a manutenção e proporcionar melhorias e investimentos nos espaços escolares, nos aspectos administrativos, pedagógicos e de gestão, por meio da autonomia financeira e pedagógica das escolas da Educação Básica, em CRIA o Instrumento de conformidade com a Lei nº 10.576/95 e Lei nº Programação AUTONOMIA 11.695/01.". Do grupo de despesa 04 - FINANCEIRA, PEDAGÓGICA INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos 591 619 E DE MANUTENÇÃO DAS não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - ESCOLAS DE EDUCAÇÃO , Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS, destinando BÁSICA - EP, no Órgão para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil SECRETARIA DA EDUCAÇÃO reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

289 CRIA o Instrumento de Programação denominado MELHORES AMIGOS - EP, da ação Programática 0804 - GESTÃO SUSTENTÁVEL, PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE, do Órgão 5 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA, com a seguinte especificação: "Promover e implantar a política estadual de assistência aos animais domésticos urbanos e rurais e aos animais comunitários de famílias em situação de vulnerabilidade social, em parceria com os municípios, órgãos federais e com a rede de proteção animal do RS.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso CRIA o Instrumento de 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Programação MELHORES identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - AMIGOS - EP, no Órgão 592 620 TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para SECRETARIA DO MEIO este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) AMBIENTE E para sua dotação. INFRAESTRUTURA

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado PROJETOS SOCIOASSISTENCIAIS - EP, da ação Programática 0780 - ENFRENTAMENTO DAS DESIGUALDADES, do Órgão 21 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, com a seguinte especificação: "". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, CRIA o Instrumento de destinando para este a importância de R$ 50.000,00 Programação PROJETOS (cinquenta mil reais) para sua dotação. 593 621 SOCIOASSISTENCIAIS - EP, no Órgão SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE CRIA o Instrumento de SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com Programação AMPLIAÇÃO E a seguinte especificação: "Desenvolver ações que QUALIFICAÇÃO DA contribuam para a (re)organização do modelo 594 622 ATENÇÃO PRIMÁRIA EM assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, SAÚDE - EP, no Órgão visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das SECRETARIA DA SAÚDE redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 -

290 Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP, da ação Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde CRIA o Instrumento de Pública do Rio Grande do Sul.". Do grupo de despesa 03 Programação - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de COFINANCIAMENTO Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do 595 623 AMBULATORIAL E identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - HOSPITALAR - EP, no Órgão TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para SECRETARIA DA SAÚDE este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado CONSTRUÇÃO, REFORMAS E APARELHAMENTO DA POLÍCIA CIVIL - EP, da ação Programática 0801 - RS MAIS SEGURO, do Órgão 12 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, com a seguinte especificação: "Reformar prédios da Polícia Civil e adquirir materiais de CRIA o Instrumento de consumo necessários para a manutenção dos serviços. Programação CONSTRUÇÃO, Construir e adquirir equipamentos, materiais REFORMAS E permanentes e veículos para a Polícia Civil.". Do grupo 596 624 APARELHAMENTO DA de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso POLÍCIA CIVIL - EP, no Órgão 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do SECRETARIA DA identificador de uso 00 - , Modalidade 90 - APLICACOES SEGURANÇA PÚBLICA DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS -

291 FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado PROJETOS SOCIOASSISTENCIAIS - EP, da ação Programática 0780 - ENFRENTAMENTO DAS DESIGUALDADES, do Órgão 21 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, com a seguinte especificação: "Promover políticas públicas para melhorar as condições de vida da população gaúchas com maior grau de vulnerabilidade social por meio da oferta de um conjunto de ações intersetoriais planejadas e articuladas nos territórios, segundo a necessidade de cada família e suas especificidades. ". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso CRIA o Instrumento de 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Programação PROJETOS identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - 597 625 SOCIOASSISTENCIAIS - EP, TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM no Órgão SECRETARIA DE FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância DESENVOLVIMENTO SOCIAL de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado CONSTRUÇÃO, REFORMAS E APARELHAMENTO DA POLÍCIA CIVIL - EP, da ação Programática 0801 - RS MAIS SEGURO, do Órgão 12 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, com a seguinte especificação: "Reformar prédios da Polícia Civil e adquirir materiais de consumo necessários para a manutenção dos serviços. Construir e adquirir equipamentos, materiais permanentes e veículos para a Polícia Civil.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso CRIA o Instrumento de 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Programação CONSTRUÇÃO, identificador de uso 00 - , Modalidade 90 - APLICACOES REFORMAS E DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 598 626 APARELHAMENTO DA 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação. POLÍCIA CIVIL - EP, no Órgão SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado Programação APOIO E APOIO E DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA 599 628 DESENVOLVIMENTO DA FAMILIAR - EP, da ação Programática 0875 - AGRICULTURA FAMILIAR - DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL:

292 EP, no Órgão SECRETARIA DIVERSIFICAÇÃO DOS SISTEMAS PRODUTIVOS, DE DESENVOLVIMENTO GERAÇÃO DE RENDA E SUCESSÃO FAMILIAR NO RURAL CAMPO, do Órgão 31 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, com a seguinte especificação: "Fomentar e apoiar projetos produtivos da agricultura familiar ou de base cooperativa, como por exemplo nos setores da Fruticultura, Olericultura, Apicultura, Suinocultura, Avicultura, etc, que visem desenvolver as cadeias produtivas, aumentando a geração de renda ao produtor, encurtando as cadeias, apoiando iniciativas que diminuam a distância entre produção e consumo, incentivando a produção e a diversificação. Apoiar ações e projetos de apoio à Agricultura urbana e Periurbana. Apoiar ações e projetos relacionados ao fomento, à produção e ao desenvolvimento da erva-mate. Apoiar o Artesanato e o Turismo Rural, bem como fomentar os sistemas agroecológicos e de produção orgânica, a comercialização, valorizando a agrosociobiodiversidade e estimulando a diversificação da produção agrícola, contemplando também as plantas medicinais, aromáticas e condimentares, priorizando mulheres e jovens rurais, por meio de apoio financeiro e financiamento, dentre outras ações previstas na Política Estadual de Agroecologia e de Produção Orgânica (Lei nº 14.486/14) e Programa Estadual de Agricultura de Base Ecológica (Dec. nº 51.617/14), apoiando os sistemas de produção agropecuários que visam à transição e/ou consolidação agroecológica de unidades produtivas, promovendo a geração de trabalho, renda e a inclusão social, estimulando a segurança e a soberania alimentar e nutricional. Desenvolver a infraestrutura em unidades da agricultura familiar ou de base cooperativa e para públicos especiais, inclusive internet rural, bem como aquisição e conservação de máquinas e equipamentos para execução de serviços e obras que atendam às demandas de agricultores". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO A ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA CRIA o Instrumento de ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E Programação APOIO A NECESSIDADES ESPECIAIS - EP, da ação ENTIDADES E MUNICÍPIOS Programática 0826 - GARANTIA DE JUSTIÇA, NA ASSISTÊNCIA À PESSOA CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS E 600 629 COM DEFICIÊNCIA E OPORTUNIDADES PARA TODOS, do Órgão 28 - NECESSIDADES ESPECIAIS - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS EP, no Órgão SECRETARIA HUMANOS, com a seguinte especificação: "Apoiar DE JUSTIÇA, CIDADANIA E projetos e promover políticas de promoção e de garantia DIREITOS HUMANOS dos direitos das pessoas com deficiência e/ou altas habilidades/superdotação no estado do Rio Grande do Sul ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS

293 CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP, da ação Programática 0823 - QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA, ADMINISTRATIVA E DE RECURSOS TECNOLÓGICOS DAS ESCOLAS NA REDE PÚBLICA ESTADUAL DO RS, do Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: "Prover a manutenção e proporcionar melhorias e investimentos nos espaços escolares, nos aspectos administrativos, pedagógicos e de gestão, por meio da autonomia financeira e pedagógica das escolas da Educação Básica, em CRIA o Instrumento de conformidade com a Lei nº 10.576/95 e Lei nº 11.695/01". Programação AUTONOMIA Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS FINANCEIRA, PEDAGÓGICA CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não 601 630 E DE MANUTENÇÃO DAS vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , ESCOLAS DE EDUCAÇÃO Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS, destinando BÁSICA - EP, no Órgão para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil SECRETARIA DA EDUCAÇÃO reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO A ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS - EP, da ação CRIA o Instrumento de Programática 0826 - GARANTIA DE JUSTIÇA, Programação APOIO A CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS E ENTIDADES E MUNICÍPIOS OPORTUNIDADES PARA TODOS, do Órgão 28 - NA ASSISTÊNCIA À PESSOA SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS 602 631 COM DEFICIÊNCIA E HUMANOS, com a seguinte especificação: "Apoiar NECESSIDADES ESPECIAIS - projetos e promover políticas de promoção e de garantia EP, no Órgão SECRETARIA dos direitos das pessoas com deficiência e/ou altas DE JUSTIÇA, CIDADANIA E habilidades/superdotação no estado do Rio Grande do DIREITOS HUMANOS Sul ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para

294 este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO E DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - EP, da ação Programática 0875 - DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL: DIVERSIFICAÇÃO DOS SISTEMAS PRODUTIVOS, GERAÇÃO DE RENDA E SUCESSÃO FAMILIAR NO CAMPO, do Órgão 31 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, com a seguinte especificação: "Fomentar e apoiar projetos produtivos da agricultura familiar ou de base cooperativa, como por exemplo nos setores da Fruticultura, Olericultura, Apicultura, Suinocultura, Avicultura, etc, que visem desenvolver as cadeias produtivas, aumentando a geração de renda ao produtor, encurtando as cadeias, apoiando iniciativas que diminuam a distância entre produção e consumo, incentivando a produção e a diversificação. Apoiar ações e projetos de apoio à Agricultura urbana e Periurbana. Apoiar ações e projetos relacionados ao fomento, à produção e ao desenvolvimento da erva-mate. Apoiar o Artesanato e o Turismo Rural, bem como fomentar os sistemas agroecológicos e de produção orgânica, a comercialização, valorizando a agrosociobiodiversidade CRIA o Instrumento de e estimulando a diversificação da produção agrícola, Programação APOIO E contemplando também as plantas medicinais, aromáticas DESENVOLVIMENTO DA e condimentares, priorizando mulheres e jovens rurais, 603 632 AGRICULTURA FAMILIAR - por meio de apoio financeiro e financiamento, dentre EP, no Órgão SECRETARIA outras ações previstas na Política Estadual de DE DESENVOLVIMENTO Agroecologia e de Produção Orgânica (Lei nº 14.486/14) RURAL e Programa Estadual de Agricultura de Base Ecológica (Dec. nº 51.617/14), apoiando os sistemas de produção agropecuários que visam à transição e/ou consolidação agroecológica de unidades produtivas, promovendo a geração de trabalho, renda e a inclusão social, estimulando a segurança e a soberania alimentar e nutricional. Desenvolver a infraestrutura em unidades da agricultura familiar ou de base cooperativa e para públicos especiais, inclusive internet rural, bem como aquisição e conservação de máquinas e equipamentos para execução de serviços e obras que atendam às demandas de agricultores". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE

295 CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP, da ação Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde CRIA o Instrumento de Pública do Rio Grande do Sul ". Do grupo de despesa 03 Programação - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de COFINANCIAMENTO 604 633 Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do AMBULATORIAL E identificador de uso 00 - , Modalidade 90 - APLICACOES HOSPITALAR - EP, no Órgão DIRETAS, destinando para este a importância de R$ SECRETARIA DA SAÚDE 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO E DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - EP, da ação Programática 0875 - DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL: DIVERSIFICAÇÃO DOS SISTEMAS PRODUTIVOS, GERAÇÃO DE RENDA E SUCESSÃO FAMILIAR NO CAMPO, do Órgão 31 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, com a seguinte especificação: "Fomentar e apoiar projetos produtivos da agricultura familiar ou de base cooperativa, como por exemplo nos setores da Fruticultura, Olericultura, Apicultura, Suinocultura, Avicultura, etc, que visem CRIA o Instrumento de desenvolver as cadeias produtivas, aumentando a Programação APOIO E geração de renda ao produtor, encurtando as cadeias, DESENVOLVIMENTO DA apoiando iniciativas que diminuam a distância entre 605 634 AGRICULTURA FAMILIAR - produção e consumo, incentivando a produção e a EP, no Órgão SECRETARIA diversificação. Apoiar ações e projetos de apoio à DE DESENVOLVIMENTO Agricultura urbana e Periurbana. Apoiar ações e projetos RURAL relacionados ao fomento, à produção e ao desenvolvimento da erva-mate. Apoiar o Artesanato e o Turismo Rural, bem como fomentar os sistemas agroecológicos e de produção orgânica, a comercialização, valorizando a agrosociobiodiversidade e estimulando a diversificação da produção agrícola, contemplando também as plantas medicinais, aromáticas e condimentares, priorizando mulheres e jovens rurais, por meio de apoio financeiro e financiamento, dentre outras ações previstas na Política Estadual de Agroecologia e de Produção Orgânica (Lei nº 14.486/14) e Programa Estadual de Agricultura de Base Ecológica (Dec. nº 51.617/14), apoiando os sistemas de produção

296 agropecuários que visam à transição e/ou consolidação agroecológica de unidades produtivas, promovendo a geração de trabalho, renda e a inclusão social, estimulando a segurança e a soberania alimentar e nutricional. Desenvolver a infraestrutura em unidades da agricultura familiar ou de base cooperativa e para públicos especiais, inclusive internet rural, bem como aquisição e conservação de máquinas e equipamentos para execução de serviços e obras que atendam às demandas de agricultores". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS CRIA o Instrumento de DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Programação AMPLIAÇÃO E Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de QUALIFICAÇÃO DA 606 635 uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A ATENÇÃO PRIMÁRIA EM MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este SAÚDE - EP, no Órgão a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua SECRETARIA DA SAÚDE dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO CRIA o Instrumento de PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação Programática 0847 Programação AMPLIAÇÃO E - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE QUALIFICAÇÃO DA 607 636 SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com ATENÇÃO PRIMÁRIA EM a seguinte especificação: "Desenvolver ações que SAÚDE - EP, no Órgão contribuam para a (re)organização do modelo SECRETARIA DA SAÚDE assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das

297 redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO A ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS - EP, da ação Programática 0826 - GARANTIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS E OPORTUNIDADES PARA TODOS, do Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, com a seguinte especificação: "Apoiar projetos e promover políticas de promoção e de garantia dos direitos das pessoas com deficiência e/ou altas CRIA o Instrumento de habilidades/superdotação no estado do Rio Grande do Programação APOIO A Sul ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS ENTIDADES E MUNICÍPIOS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não NA ASSISTÊNCIA À PESSOA vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , 608 637 COM DEFICIÊNCIA E Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES NECESSIDADES ESPECIAIS - PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para EP, no Órgão SECRETARIA este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) DE JUSTIÇA, CIDADANIA E para sua dotação. DIREITOS HUMANOS

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO E DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - EP, da ação Programática 0875 - DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL: CRIA o Instrumento de DIVERSIFICAÇÃO DOS SISTEMAS PRODUTIVOS, Programação APOIO E GERAÇÃO DE RENDA E SUCESSÃO FAMILIAR NO DESENVOLVIMENTO DA CAMPO, do Órgão 31 - SECRETARIA DE 609 638 AGRICULTURA FAMILIAR - DESENVOLVIMENTO RURAL, com a seguinte EP, no Órgão SECRETARIA especificação: "Fomentar e apoiar projetos produtivos da DE DESENVOLVIMENTO agricultura familiar ou de base cooperativa, como por RURAL exemplo nos setores da Fruticultura, Olericultura, Apicultura, Suinocultura, Avicultura, etc, que visem desenvolver as cadeias produtivas, aumentando a geração de renda ao produtor, encurtando as cadeias,

298 apoiando iniciativas que diminuam a distância entre produção e consumo, incentivando a produção e a diversificação. Apoiar ações e projetos de apoio à Agricultura urbana e Periurbana. Apoiar ações e projetos relacionados ao fomento, à produção e ao desenvolvimento da erva-mate. Apoiar o Artesanato e o Turismo Rural, bem como fomentar os sistemas agroecológicos e de produção orgânica, a comercialização, valorizando a agrosociobiodiversidade e estimulando a diversificação da produção agrícola, contemplando também as plantas medicinais, aromáticas e condimentares, priorizando mulheres e jovens rurais, por meio de apoio financeiro e financiamento, dentre outras ações previstas na Política Estadual de Agroecologia e de Produção Orgânica (Lei nº 14.486/14) e Programa Estadual de Agricultura de Base Ecológica (Dec. nº 51.617/14), apoiando os sistemas de produção agropecuários que visam à transição e/ou consolidação agroecológica de unidades produtivas, promovendo a geração de trabalho, renda e a inclusão social, estimulando a segurança e a soberania alimentar e nutricional. Desenvolver a infraestrutura em unidades da agricultura familiar ou de base cooperativa e para públicos especiais, inclusive internet rural, bem como aquisição e conservação de máquinas e equipamentos para execução de serviços e obras que atendam às demandas de agricultores". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das CRIA o Instrumento de redes de atenção à saúde, incluindo insumos, Programação AMPLIAÇÃO E equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição QUALIFICAÇÃO DA 610 639 de veículos leves para as equipes de Atenção Primária ATENÇÃO PRIMÁRIA EM em Saúde ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS SAÚDE - EP, no Órgão DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - SECRETARIA DA SAÚDE Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da

299 Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO A ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS - EP, da ação Programática 0826 - GARANTIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS E OPORTUNIDADES PARA TODOS, do Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, com a seguinte especificação: "Apoiar projetos e promover políticas de promoção e de garantia dos direitos das pessoas com deficiência e/ou altas CRIA o Instrumento de habilidades/superdotação no estado do Rio Grande do Programação APOIO A Sul ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS ENTIDADES E MUNICÍPIOS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não NA ASSISTÊNCIA À PESSOA vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , 611 640 COM DEFICIÊNCIA E Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES NECESSIDADES ESPECIAIS - PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para EP, no Órgão SECRETARIA este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) DE JUSTIÇA, CIDADANIA E para sua dotação. DIREITOS HUMANOS

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO E DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - EP, da ação Programática 0875 - DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL: DIVERSIFICAÇÃO DOS SISTEMAS PRODUTIVOS, GERAÇÃO DE RENDA E SUCESSÃO FAMILIAR NO CAMPO, do Órgão 31 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, com a seguinte especificação: "Fomentar e apoiar projetos produtivos da agricultura familiar ou de base cooperativa, como por exemplo nos setores da Fruticultura, Olericultura, CRIA o Instrumento de Apicultura, Suinocultura, Avicultura, etc, que visem Programação APOIO E desenvolver as cadeias produtivas, aumentando a DESENVOLVIMENTO DA geração de renda ao produtor, encurtando as cadeias, 612 641 AGRICULTURA FAMILIAR - apoiando iniciativas que diminuam a distância entre EP, no Órgão SECRETARIA produção e consumo, incentivando a produção e a DE DESENVOLVIMENTO diversificação. Apoiar ações e projetos de apoio à RURAL Agricultura urbana e Periurbana. Apoiar ações e projetos relacionados ao fomento, à produção e ao desenvolvimento da erva-mate. Apoiar o Artesanato e o Turismo Rural, bem como fomentar os sistemas agroecológicos e de produção orgânica, a comercialização, valorizando a agrosociobiodiversidade e estimulando a diversificação da produção agrícola, contemplando também as plantas medicinais, aromáticas e condimentares, priorizando mulheres e jovens rurais, por meio de apoio financeiro e financiamento, dentre outras ações previstas na Política Estadual de

300 Agroecologia e de Produção Orgânica (Lei nº 14.486/14) e Programa Estadual de Agricultura de Base Ecológica (Dec. nº 51.617/14), apoiando os sistemas de produção agropecuários que visam à transição e/ou consolidação agroecológica de unidades produtivas, promovendo a geração de trabalho, renda e a inclusão social, estimulando a segurança e a soberania alimentar e nutricional. Desenvolver a infraestrutura em unidades da agricultura familiar ou de base cooperativa e para públicos especiais, inclusive internet rural, bem como aquisição e conservação de máquinas e equipamentos para execução de serviços e obras que atendam às demandas de agricultores". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP, da ação Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde CRIA o Instrumento de Pública do Rio Grande do Sul ". Do grupo de despesa 03 Programação - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de COFINANCIAMENTO 613 642 Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do AMBULATORIAL E identificador de uso 00 - , Modalidade 90 - APLICACOES HOSPITALAR - EP, no Órgão DIRETAS, destinando para este a importância de R$ SECRETARIA DA SAÚDE 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado Programação COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR COFINANCIAMENTO - EP, da ação Programática 0847 - FORTALECIMENTO 614 643 AMBULATORIAL E DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 HOSPITALAR - EP, no Órgão - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte SECRETARIA DA SAÚDE especificação: "Apoiar financeiramente as unidades

301 assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO A ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS - EP, da ação Programática 0826 - GARANTIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS E OPORTUNIDADES PARA TODOS, do Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, com a seguinte especificação: "Apoiar projetos e promover políticas de promoção e de garantia dos direitos das pessoas com deficiência e/ou altas CRIA o Instrumento de habilidades/superdotação no estado do Rio Grande do Programação APOIO A Sul ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS ENTIDADES E MUNICÍPIOS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não NA ASSISTÊNCIA À PESSOA vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , 615 644 COM DEFICIÊNCIA E Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES NECESSIDADES ESPECIAIS - PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para EP, no Órgão SECRETARIA este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) DE JUSTIÇA, CIDADANIA E para sua dotação. DIREITOS HUMANOS

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado AÇÕES DE APOIO CULTURAL - EP, da ação Programática 0857 - IMPULSIONA CULTURA, do Órgão CRIA o Instrumento de 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte Programação AÇÕES DE especificação: ""Apoiar a criação, a implementação, a 616 645 APOIO CULTURAL - EP, no manutenção e o impulsionamentos de equipamentos, Órgão SECRETARIA DA espaços e ativos culturais, potencializar eventos culturais CULTURA como feiras, festivais, festas populares, concursos e seminários, a fim de fomentar a cultura e promover a desconcentração da oferta cultural, incentivando a criação de espaços culturais dinâmicos e sustentáveis no

302 Estado, desenvolvendo atividades para educação cultural e acesso de público das diferentes camadas sociais ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO E DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - EP, da ação Programática 0875 - DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL: DIVERSIFICAÇÃO DOS SISTEMAS PRODUTIVOS, GERAÇÃO DE RENDA E SUCESSÃO FAMILIAR NO CAMPO, do Órgão 31 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, com a seguinte especificação: "Fomentar e apoiar projetos produtivos da agricultura familiar ou de base cooperativa, como por exemplo nos setores da Fruticultura, Olericultura, Apicultura, Suinocultura, Avicultura, etc, que visem desenvolver as cadeias produtivas, aumentando a geração de renda ao produtor, encurtando as cadeias, apoiando iniciativas que diminuam a distância entre produção e consumo, incentivando a produção e a diversificação. Apoiar ações e projetos de apoio à Agricultura urbana e Periurbana. Apoiar ações e projetos relacionados ao fomento, à produção e ao desenvolvimento da erva-mate. Apoiar o Artesanato e o CRIA o Instrumento de Turismo Rural, bem como fomentar os sistemas Programação APOIO E agroecológicos e de produção orgânica, a DESENVOLVIMENTO DA comercialização, valorizando a agrosociobiodiversidade 617 646 AGRICULTURA FAMILIAR - e estimulando a diversificação da produção agrícola, EP, no Órgão SECRETARIA contemplando também as plantas medicinais, aromáticas DE DESENVOLVIMENTO e condimentares, priorizando mulheres e jovens rurais, RURAL por meio de apoio financeiro e financiamento, dentre outras ações previstas na Política Estadual de Agroecologia e de Produção Orgânica (Lei nº 14.486/14) e Programa Estadual de Agricultura de Base Ecológica (Dec. nº 51.617/14), apoiando os sistemas de produção agropecuários que visam à transição e/ou consolidação agroecológica de unidades produtivas, promovendo a geração de trabalho, renda e a inclusão social, estimulando a segurança e a soberania alimentar e nutricional. Desenvolver a infraestrutura em unidades da agricultura familiar ou de base cooperativa e para públicos especiais, inclusive internet rural, bem como aquisição e conservação de máquinas e equipamentos para execução de serviços e obras que atendam às demandas de agricultores". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

303 ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado INCENTIVO A PRATICA DE ESPORTE E LAZER - EP, da ação Programática 0878 - DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA E CULTURA DO ESPORTE, do Órgão 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER, com a seguinte especificação: "Estimular a prática de atividades esportivas e a organização de eventos esportivos, com o objetivo de fomentar o esporte gaúcho promovendo o seu crescimento em todas as modalidades. Promover a inclusão social e desportiva e realização de eventos de rendimento aos atletas e iniciantes do esporte, e com isso combater o sedentarismo e garantir à população o direito ao acesso de qualidade às políticas públicas voltadas ao CRIA o Instrumento de fomento do esporte". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS Programação INCENTIVO A DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - PRATICA DE ESPORTE E 618 647 Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de LAZER - EP, no Órgão uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A SECRETARIA DO ESPORTE MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ E LAZER 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado AÇÕES DE APOIO CULTURAL - EP, da ação Programática 0857 - IMPULSIONA CULTURA, do Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: ""Apoiar a criação, a implementação, a manutenção e o impulsionamentos de equipamentos, espaços e ativos culturais, potencializar eventos culturais como feiras, festivais, festas populares, concursos e seminários, a fim de fomentar a cultura e promover a desconcentração da oferta cultural, incentivando a CRIA o Instrumento de criação de espaços culturais dinâmicos e sustentáveis no Programação AÇÕES DE Estado, desenvolvendo atividades para educação 619 648 APOIO CULTURAL - EP, no cultural e acesso de público das diferentes camadas Órgão SECRETARIA DA sociais ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS CULTURA DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da

304 Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO A ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS - EP, da ação Programática 0826 - GARANTIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS E OPORTUNIDADES PARA TODOS, do Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, com a seguinte especificação: "Apoiar projetos e promover políticas de promoção e de garantia dos direitos das pessoas com deficiência e/ou altas CRIA o Instrumento de habilidades/superdotação no estado do Rio Grande do Programação APOIO A Sul ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS ENTIDADES E MUNICÍPIOS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não NA ASSISTÊNCIA À PESSOA vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , 620 649 COM DEFICIÊNCIA E Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES NECESSIDADES ESPECIAIS - PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para EP, no Órgão SECRETARIA este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) DE JUSTIÇA, CIDADANIA E para sua dotação. DIREITOS HUMANOS

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP, da ação Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a CRIA o Instrumento de população, e incentivando a contratualização dos Programação prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde COFINANCIAMENTO Pública do Rio Grande do Sul ". Do grupo de despesa 03 621 650 AMBULATORIAL E - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de HOSPITALAR - EP, no Órgão Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do SECRETARIA DA SAÚDE identificador de uso 00 - , Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 -

305 RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO E DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - EP, da ação Programática 0875 - DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL: DIVERSIFICAÇÃO DOS SISTEMAS PRODUTIVOS, GERAÇÃO DE RENDA E SUCESSÃO FAMILIAR NO CAMPO, do Órgão 31 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, com a seguinte especificação: "Fomentar e apoiar projetos produtivos da agricultura familiar ou de base cooperativa, como por exemplo nos setores da Fruticultura, Olericultura, Apicultura, Suinocultura, Avicultura, etc, que visem desenvolver as cadeias produtivas, aumentando a geração de renda ao produtor, encurtando as cadeias, apoiando iniciativas que diminuam a distância entre produção e consumo, incentivando a produção e a diversificação. Apoiar ações e projetos de apoio à Agricultura urbana e Periurbana. Apoiar ações e projetos relacionados ao fomento, à produção e ao desenvolvimento da erva-mate. Apoiar o Artesanato e o Turismo Rural, bem como fomentar os sistemas agroecológicos e de produção orgânica, a comercialização, valorizando a agrosociobiodiversidade e estimulando a diversificação da produção agrícola, contemplando também as plantas medicinais, aromáticas e condimentares, priorizando mulheres e jovens rurais, CRIA o Instrumento de por meio de apoio financeiro e financiamento, dentre Programação APOIO E outras ações previstas na Política Estadual de DESENVOLVIMENTO DA Agroecologia e de Produção Orgânica (Lei nº 14.486/14) 622 651 AGRICULTURA FAMILIAR - e Programa Estadual de Agricultura de Base Ecológica EP, no Órgão SECRETARIA (Dec. nº 51.617/14), apoiando os sistemas de produção DE DESENVOLVIMENTO agropecuários que visam à transição e/ou consolidação RURAL agroecológica de unidades produtivas, promovendo a geração de trabalho, renda e a inclusão social, estimulando a segurança e a soberania alimentar e nutricional. Desenvolver a infraestrutura em unidades da agricultura familiar ou de base cooperativa e para públicos especiais, inclusive internet rural, bem como aquisição e conservação de máquinas e equipamentos para execução de serviços e obras que atendam às demandas de agricultores". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado Programação TRANSPORTE TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP, da ação 623 652 SANITÁRIO ELETIVO - EP, no Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO Órgão SECRETARIA DA AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SAÚDE SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte

306 especificação: "Garantir o transporte sanitário eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO A ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS - EP, da ação Programática 0826 - GARANTIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS E OPORTUNIDADES PARA TODOS, do Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, com a seguinte especificação: "Apoiar projetos e promover políticas de promoção e de garantia dos direitos das pessoas com deficiência e/ou altas CRIA o Instrumento de habilidades/superdotação no estado do Rio Grande do Programação APOIO A Sul ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS ENTIDADES E MUNICÍPIOS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não NA ASSISTÊNCIA À PESSOA vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , 624 653 COM DEFICIÊNCIA E Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES NECESSIDADES ESPECIAIS - PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para EP, no Órgão SECRETARIA este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) DE JUSTIÇA, CIDADANIA E para sua dotação. DIREITOS HUMANOS

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com CRIA o Instrumento de a seguinte especificação: "Desenvolver ações que Programação AMPLIAÇÃO E contribuam para a (re)organização do modelo QUALIFICAÇÃO DA assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, 625 654 ATENÇÃO PRIMÁRIA EM visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das SAÚDE - EP, no Órgão redes de atenção à saúde, incluindo insumos, SECRETARIA DA SAÚDE equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A

307 MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP, da ação Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Garantir o transporte sanitário eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - CRIA o Instrumento de , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, Programação TRANSPORTE destinando para este a importância de R$ 100.000,00 626 655 SANITÁRIO ELETIVO - EP, no (cem mil reais) para sua dotação. Órgão SECRETARIA DA SAÚDE ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP, da ação Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a CRIA o Instrumento de população, e incentivando a contratualização dos Programação prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde COFINANCIAMENTO 627 657 Pública do Rio Grande do Sul. ". Do grupo de despesa 03 AMBULATORIAL E - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de HOSPITALAR - EP, no Órgão Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do SECRETARIA DA SAÚDE identificador de uso 00 - , Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos

308 não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP, da ação Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde CRIA o Instrumento de Pública do Rio Grande do Sul. ". Do grupo de despesa 03 Programação - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de COFINANCIAMENTO Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do 628 658 AMBULATORIAL E identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - HOSPITALAR - EP, no Órgão TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A SECRETARIA DA SAÚDE FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado CONSTRUÇÃO, REFORMAS E APARELHAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR - EP, da ação Programática 0801 - RS MAIS SEGURO, do Órgão 12 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, com a seguinte especificação: "Reformar prédios do Corpo de Bombeiros Militar e adquirir materiais de consumo (EPIs, etc) necessários para a manutenção dos serviços. Construir e adquirir equipamentos, materiais permanentes e veículos para o Corpo de Bombeiros CRIA o Instrumento de Militar.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Programação CONSTRUÇÃO, Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de REFORMAS E Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 90 - APARELHAMENTO DO APLICACOES DIRETAS, destinando para este a 629 659 CORPO DE BOMBEIROS importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para MILITAR - EP, no Órgão sua dotação. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado 630 660 Programação COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR

309 COFINANCIAMENTO - EP, da ação Programática 0847 - FORTALECIMENTO AMBULATORIAL E DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 HOSPITALAR - EP, no Órgão - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte SECRETARIA DA SAÚDE especificação: "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP, da ação Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde CRIA o Instrumento de Pública do Rio Grande do Sul. ". Do grupo de despesa 03 Programação - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de COFINANCIAMENTO 631 661 Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do AMBULATORIAL E identificador de uso 00 - , Modalidade 90 - APLICACOES HOSPITALAR - EP, no Órgão DIRETAS, destinando para este a importância de R$ SECRETARIA DA SAÚDE 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado Programação FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE FORTALECIMENTO DO SAÚDE, da ação Programática 0847 - 632 662 ACESSO AOS SERVIÇOS DE FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, no Órgão SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com SECRETARIA DA SAÚDE a seguinte especificação: "Desenvolver ações que

310 contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado CONSTRUÇÃO, REFORMAS E APARELHAMENTO DA BRIGADA MILITAR - EP, da ação Programática 0801 - RS MAIS SEGURO, do Órgão 12 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, com a seguinte especificação: "Reformar prédios da Brigada Militar e adquirir materiais de consumo (coletes, munição, etc) necessários para a manutenção dos serviços. Construir e adquirir equipamentos, materiais permanentes e veículos para a Brigada Militar.". Do grupo de despesa 04 - CRIA o Instrumento de INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos Programação CONSTRUÇÃO, não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - REFORMAS E , Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS, destinando 633 663 APARELHAMENTO DA para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil BRIGADA MILITAR - EP, no reais) para sua dotação. Órgão SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP, da ação Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte CRIA o Instrumento de especificação: "Garantir o transporte sanitário eletivo de Programação TRANSPORTE pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves, 634 664 SANITÁRIO ELETIVO - EP, no vans e ambulâncias.". Do grupo de despesa 04 - Órgão SECRETARIA DA INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos SAÚDE não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

311 ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS CRIA o Instrumento de DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Programação AMPLIAÇÃO E Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de QUALIFICAÇÃO DA 635 668 uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A ATENÇÃO PRIMÁRIA EM MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este SAÚDE - EP, no Órgão a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua SECRETARIA DA SAÚDE dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, CRIA o Instrumento de equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição Programação AMPLIAÇÃO E de veículos leves para as equipes de Atenção Primária QUALIFICAÇÃO DA em Saúde. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS 636 669 ATENÇÃO PRIMÁRIA EM DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - SAÚDE - EP, no Órgão Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de SECRETARIA DA SAÚDE uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE

312 CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado AÇÕES DE APOIO CULTURAL - EP, da ação Programática 0857 - IMPULSIONA CULTURA, do Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: ""Apoiar a criação, a implementação, a manutenção e o impulsionamentos de equipamentos, espaços e ativos culturais, potencializar eventos culturais como feiras, festivais, festas populares, concursos e seminários, a fim de fomentar a cultura e promover a desconcentração da oferta cultural, incentivando a criação de espaços culturais dinâmicos e sustentáveis no Estado, desenvolvendo atividades para educação cultural e acesso de público das diferentes camadas CRIA o Instrumento de sociais." ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS Programação AÇÕES DE DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - 637 671 APOIO CULTURAL - EP, no Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de Órgão SECRETARIA DA uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A CULTURA MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado INCENTIVO A PRATICA DE ESPORTE E LAZER - EP, da ação Programática 0878 - DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA E CULTURA DO ESPORTE, do Órgão 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER, com a seguinte especificação: "Estimular a prática de atividades esportivas e a organização de eventos esportivos, com o objetivo de fomentar o esporte gaúcho promovendo o seu crescimento em todas as modalidades. Promover a inclusão social e desportiva e realização de eventos de rendimento aos atletas e iniciantes do esporte, e com isso combater o sedentarismo e garantir à população o direito ao acesso de qualidade às políticas públicas voltadas ao CRIA o Instrumento de fomento do esporte.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS Programação INCENTIVO A DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - PRATICA DE ESPORTE E 638 672 Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de LAZER - EP, no Órgão uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A SECRETARIA DO ESPORTE MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ E LAZER 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

313 CRIA o Instrumento de Programação denominado AÇÕES DE APOIO CULTURAL - EP, da ação Programática 0857 - IMPULSIONA CULTURA, do Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: ""Apoiar a criação, a implementação, a manutenção e o impulsionamentos de equipamentos, espaços e ativos culturais, potencializar eventos culturais como feiras, festivais, festas populares, concursos e seminários, a fim de fomentar a cultura e promover a desconcentração da oferta cultural, incentivando a criação de espaços culturais dinâmicos e sustentáveis no Estado, desenvolvendo atividades para educação cultural e acesso de público das diferentes camadas CRIA o Instrumento de sociais." ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS Programação AÇÕES DE DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - 639 673 APOIO CULTURAL - EP, no Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de Órgão SECRETARIA DA uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A CULTURA MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado IMPLANTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE NÚCLEOS DE ESPORTE E LAZER - EP, da ação Programática 0878 - DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA E CULTURA DO ESPORTE, do Órgão 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER, com a seguinte especificação: "Qualificar a infraestrutura esportiva através da construção, reformas e/ou melhoria de espaços esportivos, viabilizar a iluminação de centros, praças e espaços esportivos e de lazer públicos. O objetivo é apoiar a construção de novos espaços esportivos e/ou qualificação dos existentes através de sua manutenção/reforma, para que a população tenha uma infraestrutura adequada para a prática esportiva e, do mesmo modo, propiciar a prática CRIA o Instrumento de esportiva e espaços de lazer em horários noturnos, Programação IMPLANTAÇÃO contribuindo com o aumento da segurança dos cidadãos E QUALIFICAÇÃO DE e a redução da criminalidade.". Do grupo de despesa 04 640 674 NÚCLEOS DE ESPORTE E - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos LAZER - EP, no Órgão não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - SECRETARIA DO ESPORTE , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, E LAZER destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado 641 675 Programação PROJETO DE PROJETO DE IRRIGAÇÃO - EP, da ação Programática

314 IRRIGAÇÃO - EP, no Órgão 0778 - SUPERA ESTIAGEM, do Órgão 15 - SECRETARIA DA SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, AGRICULTURA, PECUÁRIA, PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL E IRRIGAÇÃO, com a PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL seguinte especificação: "Apoiar a infraestrutura rural E IRRIGAÇÃO hídrica com projetos e programas que atendam às necessidades do meio rural, desde construções de cisternas, de microaçudes, de poços e rede de água, implantação de sistemas de irrigação, instalação de redes de abastecimento d'água, ações para conservação de nascente d'água e reservação da água no solo, diminuindo o impacto negativo econômico dos efeitos da estiagem, bem como a evasão do campo e insegurança alimentar e hídrica.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS CRIA o Instrumento de DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Programação AMPLIAÇÃO E Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de QUALIFICAÇÃO DA 642 676 uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A ATENÇÃO PRIMÁRIA EM MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este SAÚDE - EP, no Órgão a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua SECRETARIA DA SAÚDE dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado Programação COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR COFINANCIAMENTO - EP, da ação Programática 0847 - FORTALECIMENTO 643 677 AMBULATORIAL E DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 HOSPITALAR - EP, no Órgão - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte SECRETARIA DA SAÚDE especificação: "Apoiar financeiramente as unidades

315 assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS CRIA o Instrumento de DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Programação AMPLIAÇÃO E Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de QUALIFICAÇÃO DA 644 678 uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A ATENÇÃO PRIMÁRIA EM MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este SAÚDE - EP, no Órgão a importância de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil SECRETARIA DA SAÚDE reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO CRIA o Instrumento de PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação Programática 0847 Programação AMPLIAÇÃO E - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE QUALIFICAÇÃO DA SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com 645 679 ATENÇÃO PRIMÁRIA EM a seguinte especificação: "Desenvolver ações que SAÚDE - EP, no Órgão contribuam para a (re)organização do modelo SECRETARIA DA SAÚDE assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos,

316 equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado IMPLANTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE NÚCLEOS DE ESPORTE E LAZER - EP, da ação Programática 0878 - DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA E CULTURA DO ESPORTE, do Órgão 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER, com a seguinte especificação: "Qualificar a infraestrutura esportiva através da construção, reformas e/ou melhoria de espaços esportivos, viabilizar a iluminação de centros, praças e espaços esportivos e de lazer públicos. O objetivo é apoiar a construção de novos espaços esportivos e/ou qualificação dos existentes através de sua manutenção/reforma, para que a população tenha uma infraestrutura adequada para a prática esportiva e, do mesmo modo, propiciar a prática CRIA o Instrumento de esportiva e espaços de lazer em horários noturnos, Programação IMPLANTAÇÃO contribuindo com o aumento da segurança dos cidadãos E QUALIFICAÇÃO DE e a redução da criminalidade.". Do grupo de despesa 04 646 680 NÚCLEOS DE ESPORTE E - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos LAZER - EP, no Órgão não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - SECRETARIA DO ESPORTE , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, E LAZER destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado IMPLANTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE NÚCLEOS DE ESPORTE E LAZER - EP, da ação Programática 0878 - CRIA o Instrumento de DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA E CULTURA DO Programação IMPLANTAÇÃO ESPORTE, do Órgão 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E QUALIFICAÇÃO DE E LAZER, com a seguinte especificação: "Qualificar a 647 681 NÚCLEOS DE ESPORTE E infraestrutura esportiva através da construção, reformas LAZER - EP, no Órgão e/ou melhoria de espaços esportivos, viabilizar a SECRETARIA DO ESPORTE iluminação de centros, praças e espaços esportivos e de E LAZER lazer públicos. O objetivo é apoiar a construção de novos espaços esportivos e/ou qualificação dos existentes através de sua manutenção/reforma, para que a

317 população tenha uma infraestrutura adequada para a prática esportiva e, do mesmo modo, propiciar a prática esportiva e espaços de lazer em horários noturnos, contribuindo com o aumento da segurança dos cidadãos e a redução da criminalidade.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS CRIA o Instrumento de DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Programação AMPLIAÇÃO E Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de QUALIFICAÇÃO DA 648 682 uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A ATENÇÃO PRIMÁRIA EM MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este SAÚDE - EP, no Órgão a importância de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil SECRETARIA DA SAÚDE reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP, da ação Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 CRIA o Instrumento de - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte Programação especificação: "Apoiar financeiramente as unidades COFINANCIAMENTO assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as 649 683 AMBULATORIAL E Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde HOSPITALAR - EP, no Órgão em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas SECRETARIA DA SAÚDE físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do grupo de despesa 03

318 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP, da ação Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde CRIA o Instrumento de Pública do Rio Grande do Sul.". Do grupo de despesa 03 Programação - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de COFINANCIAMENTO Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do 650 684 AMBULATORIAL E identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - HOSPITALAR - EP, no Órgão TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A SECRETARIA DA SAÚDE FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP, da ação Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar financeiramente as unidades CRIA o Instrumento de assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Programação Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde COFINANCIAMENTO em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas 651 685 AMBULATORIAL E físicas e aquisição de equipamentos para os HOSPITALAR - EP, no Órgão estabelecimentos de saúde, para melhor atender a SECRETARIA DA SAÚDE população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A

319 FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO MUNICIPAL - EP, da ação Programática 0764 - INTEGRAÇÃO URBANA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, do Órgão 26 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO, com a seguinte especificação: "Apoiar os municípios de menor capacidade estatal para o desenvolvimento e qualificação da gestão municipal.". Do grupo de despesa CRIA o Instrumento de 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Programação APOIO AO Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de DESENVOLVIMENTO DA uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A GESTÃO MUNICIPAL - EP, no MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 652 686 Órgão SECRETARIA DE 300.000,00 (trezentos mil reais) para sua dotação. DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado APARELHAMENTO DA DEFESA CIVIL - EP, da ação Programática 0888 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO - CM, do Órgão 8 - GOVERNO DO ESTADO, com a seguinte especificação: "Aparelhar a Defesa Civil com equipamentos necessários para atuação preventiva e de resposta em situações de emergência.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - CRIA o Instrumento de , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - Programação FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância 653 687 APARELHAMENTO DA de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação. DEFESA CIVIL - EP, no Órgão GOVERNO DO ESTADO ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

320 CRIA o Instrumento de Programação denominado IMPLANTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE NÚCLEOS DE ESPORTE E LAZER - EP, da ação Programática 0878 - DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA E CULTURA DO ESPORTE, do Órgão 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER, com a seguinte especificação: "Qualificar a infraestrutura esportiva através da construção, reformas e/ou melhoria de espaços esportivos, viabilizar a iluminação de centros, praças e espaços esportivos e de lazer públicos. O objetivo é apoiar a construção de novos espaços esportivos e/ou qualificação dos existentes através de sua manutenção/reforma, para que a população tenha uma infraestrutura adequada para a prática esportiva e, do mesmo modo, propiciar a prática CRIA o Instrumento de esportiva e espaços de lazer em horários noturnos, Programação IMPLANTAÇÃO contribuindo com o aumento da segurança dos cidadãos E QUALIFICAÇÃO DE e a redução da criminalidade.". Do grupo de despesa 04 654 688 NÚCLEOS DE ESPORTE E - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos LAZER - EP, no Órgão não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - SECRETARIA DO ESPORTE , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, E LAZER destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO E DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - EP, da ação Programática 0875 - DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL: DIVERSIFICAÇÃO DOS SISTEMAS PRODUTIVOS, GERAÇÃO DE RENDA E SUCESSÃO FAMILIAR NO CAMPO, do Órgão 31 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, com a seguinte especificação: "Fomentar e apoiar projetos produtivos da agricultura familiar ou de base cooperativa, como por exemplo nos setores da Fruticultura, Olericultura, Apicultura, Suinocultura, Avicultura, etc, que visem desenvolver as cadeias produtivas, aumentando a CRIA o Instrumento de geração de renda ao produtor, encurtando as cadeias, Programação APOIO E apoiando iniciativas que diminuam a distância entre DESENVOLVIMENTO DA produção e consumo, incentivando a produção e a 655 689 AGRICULTURA FAMILIAR - diversificação. Apoiar ações e projetos de apoio à EP, no Órgão SECRETARIA Agricultura urbana e Periurbana. Apoiar ações e projetos DE DESENVOLVIMENTO relacionados ao fomento, à produção e ao RURAL desenvolvimento da erva-mate. Apoiar o Artesanato e o Turismo Rural, bem como fomentar os sistemas agroecológicos e de produção orgânica, a comercialização, valorizando a agrosociobiodiversidade e estimulando a diversificação da produção agrícola, contemplando também as plantas medicinais, aromáticas e condimentares, priorizando mulheres e jovens rurais, por meio de apoio financeiro e financiamento, dentre outras ações previstas na Política Estadual de Agroecologia e de Produção Orgânica (Lei nº 14.486/14) e Programa Estadual de Agricultura de Base Ecológica (Dec. nº 51.617/14), apoiando os sistemas de produção agropecuários que visam à transição e/ou consolidação agroecológica de unidades produtivas, promovendo a

321 geração de trabalho, renda e a inclusão social, estimulando a segurança e a soberania alimentar e nutricional. Desenvolver a infraestrutura em unidades da agricultura familiar ou de base cooperativa e para públicos especiais, inclusive internet rural, bem como aquisição e conservação de máquinas e equipamentos para execução de serviços e obras que atendam às demandas de agricultores. ". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado IMPLANTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE NÚCLEOS DE ESPORTE E LAZER - EP, da ação Programática 0878 - DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA E CULTURA DO ESPORTE, do Órgão 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER, com a seguinte especificação: "Qualificar a infraestrutura esportiva através da construção, reformas e/ou melhoria de espaços esportivos, viabilizar a iluminação de centros, praças e espaços esportivos e de lazer públicos. O objetivo é apoiar a construção de novos espaços esportivos e/ou qualificação dos existentes através de sua manutenção/reforma, para que a população tenha uma infraestrutura adequada para a prática esportiva e, do mesmo modo, propiciar a prática CRIA o Instrumento de esportiva e espaços de lazer em horários noturnos, Programação IMPLANTAÇÃO contribuindo com o aumento da segurança dos cidadãos E QUALIFICAÇÃO DE e a redução da criminalidade.". Do grupo de despesa 04 656 690 NÚCLEOS DE ESPORTE E - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos LAZER - EP, no Órgão não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - SECRETARIA DO ESPORTE , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, E LAZER destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado CRIA o Instrumento de COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR Programação - EP, da ação Programática 0847 - FORTALECIMENTO COFINANCIAMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 657 691 AMBULATORIAL E - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte HOSPITALAR - EP, no Órgão especificação: "Apoiar financeiramente as unidades SECRETARIA DA SAÚDE assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde

322 em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da CRIA o Instrumento de Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Programação AMPLIAÇÃO E Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - QUALIFICAÇÃO DA 658 692 TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A ATENÇÃO PRIMÁRIA EM FUNDO, destinando para este a importância de R$ SAÚDE - EP, no Órgão 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação. SECRETARIA DA SAÚDE

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Desenvolver ações que contribuam para CRIA o Instrumento de a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Programação AMPLIAÇÃO E Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à QUALIFICAÇÃO DA 659 693 melhoria do funcionamento das redes de atenção à ATENÇÃO PRIMÁRIA EM saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e SAÚDE - EP, no Órgão ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para SECRETARIA DA SAÚDE as equipes de Atenção Primária em Saúde.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A

323 FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da CRIA o Instrumento de Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Programação AMPLIAÇÃO E Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - QUALIFICAÇÃO DA 660 694 TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A ATENÇÃO PRIMÁRIA EM FUNDO, destinando para este a importância de R$ SAÚDE - EP, no Órgão 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação. SECRETARIA DA SAÚDE

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e CRIA o Instrumento de ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para Programação AMPLIAÇÃO E as equipes de Atenção Primária em Saúde.". Do grupo QUALIFICAÇÃO DA de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da 661 695 ATENÇÃO PRIMÁRIA EM Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de SAÚDE - EP, no Órgão Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - SECRETARIA DA SAÚDE TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE

324 CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da CRIA o Instrumento de Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Programação AMPLIAÇÃO E Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - QUALIFICAÇÃO DA 662 696 TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A ATENÇÃO PRIMÁRIA EM FUNDO, destinando para este a importância de R$ SAÚDE - EP, no Órgão 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação. SECRETARIA DA SAÚDE

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da CRIA o Instrumento de Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Programação AMPLIAÇÃO E Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - QUALIFICAÇÃO DA 663 698 TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A ATENÇÃO PRIMÁRIA EM FUNDO, destinando para este a importância de R$ SAÚDE - EP, no Órgão 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação. SECRETARIA DA SAÚDE

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado 664 699 Programação AMPLIAÇÃO E AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO QUALIFICAÇÃO DA PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, do Órgão 20 -

325 ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte SAÚDE - EP, no Órgão especificação: "Desenvolver ações que contribuam para SECRETARIA DA SAÚDE a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da CRIA o Instrumento de Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Programação AMPLIAÇÃO E Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - QUALIFICAÇÃO DA 665 700 TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A ATENÇÃO PRIMÁRIA EM FUNDO, destinando para este a importância de R$ SAÚDE - EP, no Órgão 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação. SECRETARIA DA SAÚDE

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO E DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - EP, do Órgão 31 - SECRETARIA DE CRIA o Instrumento de DESENVOLVIMENTO RURAL, com a seguinte Programação APOIO E especificação: "Fomentar e apoiar projetos produtivos da DESENVOLVIMENTO DA agricultura familiar ou de base cooperativa, como por 666 701 AGRICULTURA FAMILIAR - exemplo nos setores da Fruticultura, Olericultura, EP, no Órgão SECRETARIA Apicultura, Suinocultura, Avicultura, etc, que visem DE DESENVOLVIMENTO desenvolver as cadeias produtivas, aumentando a RURAL geração de renda ao produtor, encurtando as cadeias, apoiando iniciativas que diminuam a distância entre produção e consumo, incentivando a produção e a

326 diversificação. Apoiar ações e projetos de apoio à Agricultura urbana e Periurbana. Apoiar ações e projetos relacionados ao fomento, à produção e ao desenvolvimento da erva-mate. Apoiar o Artesanato e o Turismo Rural, bem como fomentar os sistemas agroecológicos e de produção orgânica, a comercialização, valorizando a agrosociobiodiversidade e estimulando a diversificação da produção agrícola, contemplando também as plantas medicinais, aromáticas e condimentares, priorizando mulheres e jovens rurais, por meio de apoio financeiro e financiamento, dentre outras ações previstas na Política Estadual de Agroecologia e de Produção Orgânica (Lei nº 14.486/14) e Programa Estadual de Agricultura de Base Ecológica (Dec. nº 51.617/14), apoiando os sistemas de produção agropecuários que visam à transição e/ou consolidação agroecológica de unidades produtivas, promovendo a geração de trabalho, renda e a inclusão social, estimulando a segurança e a soberania alimentar e nutricional. Desenvolver a infraestrutura em unidades da agricultura familiar ou de base cooperativa e para públicos especiais, inclusive internet rural, bem como aquisição e conservação de máquinas e equipamentos para execução de serviços e obras que atendam às demandas de agricultores. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e CRIA o Instrumento de ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para Programação AMPLIAÇÃO E as equipes de Atenção Primária em Saúde.". Do grupo QUALIFICAÇÃO DA de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 667 702 ATENÇÃO PRIMÁRIA EM 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do SAÚDE - EP, no Órgão identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - SECRETARIA DA SAÚDE TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE

327 CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO E DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - EP, do Órgão 31 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, com a seguinte especificação: "Fomentar e apoiar projetos produtivos da agricultura familiar ou de base cooperativa, como por exemplo nos setores da Fruticultura, Olericultura, Apicultura, Suinocultura, Avicultura, etc, que visem desenvolver as cadeias produtivas, aumentando a geração de renda ao produtor, encurtando as cadeias, apoiando iniciativas que diminuam a distância entre produção e consumo, incentivando a produção e a diversificação. Apoiar ações e projetos de apoio à Agricultura urbana e Periurbana. Apoiar ações e projetos relacionados ao fomento, à produção e ao desenvolvimento da erva-mate. Apoiar o Artesanato e o Turismo Rural, bem como fomentar os sistemas agroecológicos e de produção orgânica, a comercialização, valorizando a agrosociobiodiversidade e estimulando a diversificação da produção agrícola, contemplando também as plantas medicinais, aromáticas e condimentares, priorizando mulheres e jovens rurais, por meio de apoio financeiro e financiamento, dentre outras ações previstas na Política Estadual de CRIA o Instrumento de Agroecologia e de Produção Orgânica (Lei nº 14.486/14) Programação APOIO E e Programa Estadual de Agricultura de Base Ecológica DESENVOLVIMENTO DA (Dec. nº 51.617/14), apoiando os sistemas de produção 668 703 AGRICULTURA FAMILIAR - agropecuários que visam à transição e/ou consolidação EP, no Órgão SECRETARIA agroecológica de unidades produtivas, promovendo a DE DESENVOLVIMENTO geração de trabalho, renda e a inclusão social, RURAL estimulando a segurança e a soberania alimentar e nutricional. Desenvolver a infraestrutura em unidades da agricultura familiar ou de base cooperativa e para públicos especiais, inclusive internet rural, bem como aquisição e conservação de máquinas e equipamentos para execução de serviços e obras que atendam às demandas de agricultores. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado Programação APOIO E APOIO E DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO DA FAMILIAR - EP, do Órgão 31 - SECRETARIA DE 669 704 AGRICULTURA FAMILIAR - DESENVOLVIMENTO RURAL, com a seguinte EP, no Órgão SECRETARIA especificação: "Fomentar e apoiar projetos produtivos da DE DESENVOLVIMENTO agricultura familiar ou de base cooperativa, como por RURAL exemplo nos setores da Fruticultura, Olericultura,

328 Apicultura, Suinocultura, Avicultura, etc, que visem desenvolver as cadeias produtivas, aumentando a geração de renda ao produtor, encurtando as cadeias, apoiando iniciativas que diminuam a distância entre produção e consumo, incentivando a produção e a diversificação. Apoiar ações e projetos de apoio à Agricultura urbana e Periurbana. Apoiar ações e projetos relacionados ao fomento, à produção e ao desenvolvimento da erva-mate. Apoiar o Artesanato e o Turismo Rural, bem como fomentar os sistemas agroecológicos e de produção orgânica, a comercialização, valorizando a agrosociobiodiversidade e estimulando a diversificação da produção agrícola, contemplando também as plantas medicinais, aromáticas e condimentares, priorizando mulheres e jovens rurais, por meio de apoio financeiro e financiamento, dentre outras ações previstas na Política Estadual de Agroecologia e de Produção Orgânica (Lei nº 14.486/14) e Programa Estadual de Agricultura de Base Ecológica (Dec. nº 51.617/14), apoiando os sistemas de produção agropecuários que visam à transição e/ou consolidação agroecológica de unidades produtivas, promovendo a geração de trabalho, renda e a inclusão social, estimulando a segurança e a soberania alimentar e nutricional. Desenvolver a infraestrutura em unidades da agricultura familiar ou de base cooperativa e para públicos especiais, inclusive internet rural, bem como aquisição e conservação de máquinas e equipamentos para execução de serviços e obras que atendam às demandas de agricultores. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO E DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - EP, do Órgão 31 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, com a seguinte especificação: "Fomentar e apoiar projetos produtivos da agricultura familiar ou de base cooperativa, como por CRIA o Instrumento de exemplo nos setores da Fruticultura, Olericultura, Programação APOIO E Apicultura, Suinocultura, Avicultura, etc, que visem DESENVOLVIMENTO DA desenvolver as cadeias produtivas, aumentando a 670 705 AGRICULTURA FAMILIAR - geração de renda ao produtor, encurtando as cadeias, EP, no Órgão SECRETARIA apoiando iniciativas que diminuam a distância entre DE DESENVOLVIMENTO produção e consumo, incentivando a produção e a RURAL diversificação. Apoiar ações e projetos de apoio à Agricultura urbana e Periurbana. Apoiar ações e projetos relacionados ao fomento, à produção e ao desenvolvimento da erva-mate. Apoiar o Artesanato e o Turismo Rural, bem como fomentar os sistemas agroecológicos e de produção orgânica, a comercialização, valorizando a agrosociobiodiversidade

329 e estimulando a diversificação da produção agrícola, contemplando também as plantas medicinais, aromáticas e condimentares, priorizando mulheres e jovens rurais, por meio de apoio financeiro e financiamento, dentre outras ações previstas na Política Estadual de Agroecologia e de Produção Orgânica (Lei nº 14.486/14) e Programa Estadual de Agricultura de Base Ecológica (Dec. nº 51.617/14), apoiando os sistemas de produção agropecuários que visam à transição e/ou consolidação agroecológica de unidades produtivas, promovendo a geração de trabalho, renda e a inclusão social, estimulando a segurança e a soberania alimentar e nutricional. Desenvolver a infraestrutura em unidades da agricultura familiar ou de base cooperativa e para públicos especiais, inclusive internet rural, bem como aquisição e conservação de máquinas e equipamentos para execução de serviços e obras que atendam às demandas de agricultores. ". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO À AGROINDÚSTRIA FAMILIAR - EP, do Órgão 31 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, com a seguinte especificação: "Implantar novas agroindústrias familiares, apoiar o desenvolvimento das existentes e viabilizar projetos de financiamento de empreendimentos. Apoiar feiras e pontos de comercialização dos Produtos da Agroindústria Familiar. Fomentar a legalização de agroindústrias familiares e de pequeno porte de processamento artesanal no âmbito sanitário, ambiental e fiscal, buscando agregar valor à produção, com vistas ao desenvolvimento rural sustentável, à promoção da segurança alimentar e CRIA o Instrumento de nutricional e ao incremento da geração de trabalho e de Programação APOIO À renda no campo, através do fornecimento de assistência AGROINDÚSTRIA FAMILIAR - e qualificação técnica, apoio na comercialização e linhas 671 706 EP, no Órgão SECRETARIA de crédito específicas aos beneficiários do programa. DE DESENVOLVIMENTO Contribuir para o desenvolvimento socioeconômico em RURAL nível municipal, regional e estadual, executando a política estadual de agroindústria familiar de acordo com a Lei Estadual nº 13.921 de 17 de janeiro de 2013 e o Programa Estadual da Agroindústria Familiar (PEAF) e Dec. nº 49.341 de 5 de julho de 2012.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de

330 Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado PROJETOS SOCIOASSISTENCIAIS - EP, do Órgão 21 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, com a seguinte especificação: "Promover políticas públicas para melhorar as condições de vida da população gaúchas com maior grau de vulnerabilidade social por meio da oferta de um conjunto de ações intersetoriais planejadas e articuladas nos territórios, segundo a necessidade de cada família e suas especificidades. ". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, CRIA o Instrumento de do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - Programação PROJETOS TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para 672 707 SOCIOASSISTENCIAIS - EP, este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para no Órgão SECRETARIA DE sua dotação. DESENVOLVIMENTO SOCIAL

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado PROJETOS SOCIOASSISTENCIAIS - EP, do Órgão 21 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, com a seguinte especificação: "Promover políticas públicas para melhorar as condições de vida da população gaúchas com maior grau de vulnerabilidade social por meio da oferta de um conjunto de ações intersetoriais planejadas e articuladas nos territórios, segundo a necessidade de cada família e suas especificidades. ". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, CRIA o Instrumento de do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - Programação PROJETOS TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para 673 708 SOCIOASSISTENCIAIS - EP, este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) no Órgão SECRETARIA DE para sua dotação. DESENVOLVIMENTO SOCIAL

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado 674 709 Programação CONSTRUÇÃO CONSTRUÇÃO E APRIMORAMENTO DAS POLÍTICAS E APRIMORAMENTO DAS PÚBLICAS DE DIREITOS HUMANOS - EP, do Órgão 28

331 POLÍTICAS PÚBLICAS DE - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS DIREITOS HUMANOS - EP, no HUMANOS, com a seguinte especificação: "Executar Órgão SECRETARIA DE políticas públicas para a promoção e a defesa dos direitos JUSTIÇA, CIDADANIA E humanos da população, sem discriminação alguma, em DIREITOS HUMANOS especial de crianças e adolescentes, jovens, idosos, afrodescendentes, pessoas com deficiência, LGBTTs, povos indígenas, pessoas em situação de rua e outros grupos em vulnerabilidade social. Promover políticas, ações e serviços de inclusão social, em especial aqueles que promovam o acolhimento, a autoestima, a independência e a autonomia, fortaleçam as redes de atendimento, combatam a violência e a discriminação e formem e sensibilizem pessoas quanto às necessidades específicas desses públicos.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado PROJETOS SOCIOASSISTENCIAIS - EP, do Órgão 21 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, com a seguinte especificação: "Promover políticas públicas para melhorar as condições de vida da população gaúchas com maior grau de vulnerabilidade social por meio da oferta de um conjunto de ações intersetoriais planejadas e articuladas nos territórios, segundo a necessidade de cada família e suas especificidades. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , CRIA o Instrumento de Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES Programação PROJETOS PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para 675 710 SOCIOASSISTENCIAIS - EP, este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) no Órgão SECRETARIA DE para sua dotação. DESENVOLVIMENTO SOCIAL

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado Programação APOIO E APOIO E DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO DA FAMILIAR - EP, do Órgão 21 - SECRETARIA DE 676 711 AGRICULTURA FAMILIAR - DESENVOLVIMENTO SOCIAL, com a seguinte EP, no Órgão SECRETARIA especificação: "Fomentar e apoiar projetos produtivos da DE DESENVOLVIMENTO agricultura familiar ou de base cooperativa, como por SOCIAL exemplo nos setores da Fruticultura, Olericultura,

332 Apicultura, Suinocultura, Avicultura, etc, que visem desenvolver as cadeias produtivas, aumentando a geração de renda ao produtor, encurtando as cadeias, apoiando iniciativas que diminuam a distância entre produção e consumo, incentivando a produção e a diversificação. Apoiar ações e projetos de apoio à Agricultura urbana e Periurbana. Apoiar ações e projetos relacionados ao fomento, à produção e ao desenvolvimento da erva-mate. Apoiar o Artesanato e o Turismo Rural, bem como fomentar os sistemas agroecológicos e de produção orgânica, a comercialização, valorizando a agrosociobiodiversidade e estimulando a diversificação da produção agrícola, contemplando também as plantas medicinais, aromáticas e condimentares, priorizando mulheres e jovens rurais, por meio de apoio financeiro e financiamento, dentre outras ações previstas na Política Estadual de Agroecologia e de Produção Orgânica (Lei nº 14.486/14) e Programa Estadual de Agricultura de Base Ecológica (Dec. nº 51.617/14), apoiando os sistemas de produção agropecuários que visam à transição e/ou consolidação agroecológica de unidades produtivas, promovendo a geração de trabalho, renda e a inclusão social, estimulando a segurança e a soberania alimentar e nutricional. Desenvolver a infraestrutura em unidades da agricultura familiar ou de base cooperativa e para públicos especiais, inclusive internet rural, bem como aquisição e conservação de máquinas e equipamentos para execução de serviços e obras que atendam às demandas de agricultores. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo CRIA o Instrumento de assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, Programação AMPLIAÇÃO E visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das QUALIFICAÇÃO DA 677 712 redes de atenção à saúde, incluindo insumos, ATENÇÃO PRIMÁRIA EM equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição SAÚDE - EP, no Órgão de veículos leves para as equipes de Atenção Primária SECRETARIA DA SAÚDE em Saúde. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para sua dotação.

333 ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS CRIA o Instrumento de DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Programação AMPLIAÇÃO E Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de QUALIFICAÇÃO DA 678 713 uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A ATENÇÃO PRIMÁRIA EM MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este SAÚDE - EP, no Órgão a importância de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil SECRETARIA DA SAÚDE reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das CRIA o Instrumento de redes de atenção à saúde, incluindo insumos, Programação AMPLIAÇÃO E equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição QUALIFICAÇÃO DA de veículos leves para as equipes de Atenção Primária 679 714 ATENÇÃO PRIMÁRIA EM em Saúde. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS SAÚDE - EP, no Órgão DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - SECRETARIA DA SAÚDE Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS -

334 FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS CRIA o Instrumento de DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Programação AMPLIAÇÃO E Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de QUALIFICAÇÃO DA 680 715 uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A ATENÇÃO PRIMÁRIA EM MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este SAÚDE - EP, no Órgão a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua SECRETARIA DA SAÚDE dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária CRIA o Instrumento de em Saúde. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS Programação AMPLIAÇÃO E DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - QUALIFICAÇÃO DA 681 716 Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de ATENÇÃO PRIMÁRIA EM uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A SAÚDE - EP, no Órgão MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este SECRETARIA DA SAÚDE a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A

335 DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS CRIA o Instrumento de DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Programação AMPLIAÇÃO E Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de QUALIFICAÇÃO DA 682 717 uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A ATENÇÃO PRIMÁRIA EM MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este SAÚDE - EP, no Órgão a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua SECRETARIA DA SAÚDE dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS CRIA o Instrumento de DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Programação AMPLIAÇÃO E Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de QUALIFICAÇÃO DA 683 718 uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A ATENÇÃO PRIMÁRIA EM MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este SAÚDE - EP, no Órgão a importância de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil SECRETARIA DA SAÚDE reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado 684 719 Programação AMPLIAÇÃO E AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO

336 QUALIFICAÇÃO DA PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação Programática 0847 ATENÇÃO PRIMÁRIA EM - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE - EP, no Órgão SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com SECRETARIA DA SAÚDE a seguinte especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP, da ação Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde CRIA o Instrumento de Pública do Rio Grande do Sul. ". Do grupo de despesa 03 Programação - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de COFINANCIAMENTO Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do 685 720 AMBULATORIAL E identificador de uso 00 - , Modalidade 90 - APLICACOES HOSPITALAR - EP, no Órgão DIRETAS, destinando para este a importância de R$ SECRETARIA DA SAÚDE 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado CRIA o Instrumento de AÇÕES DE APOIO CULTURAL - EP, da ação Programação AÇÕES DE Programática 0857 - IMPULSIONA CULTURA, do Órgão 686 721 APOIO CULTURAL - EP, no 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte Órgão SECRETARIA DA especificação: ""Apoiar a criação, a implementação, a CULTURA manutenção e o impulsionamentos de equipamentos,

337 espaços e ativos culturais, potencializar eventos culturais como feiras, festivais, festas populares, concursos e seminários, a fim de fomentar a cultura e promover a desconcentração da oferta cultural, incentivando a criação de espaços culturais dinâmicos e sustentáveis no Estado, desenvolvendo atividades para educação cultural e acesso de público das diferentes camadas sociais." ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado AÇÕES DE APOIO CULTURAL - EP, da ação Programática 0857 - IMPULSIONA CULTURA, do Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: ""Apoiar a criação, a implementação, a manutenção e o impulsionamentos de equipamentos, espaços e ativos culturais, potencializar eventos culturais como feiras, festivais, festas populares, concursos e seminários, a fim de fomentar a cultura e promover a desconcentração da oferta cultural, incentivando a criação de espaços culturais dinâmicos e sustentáveis no Estado, desenvolvendo atividades para educação cultural e acesso de público das diferentes camadas sociais." ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS CRIA o Instrumento de DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Programação AÇÕES DE Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de 687 722 APOIO CULTURAL - EP, no uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A Órgão SECRETARIA DA INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, CULTURA destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado AÇÕES DE APOIO CULTURAL - EP, da ação CRIA o Instrumento de Programática 0857 - IMPULSIONA CULTURA, do Órgão Programação AÇÕES DE 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte 688 723 APOIO CULTURAL - EP, no especificação: ""Apoiar a criação, a implementação, a Órgão SECRETARIA DA manutenção e o impulsionamentos de equipamentos, CULTURA espaços e ativos culturais, potencializar eventos culturais como feiras, festivais, festas populares, concursos e seminários, a fim de fomentar a cultura e promover a

338 desconcentração da oferta cultural, incentivando a criação de espaços culturais dinâmicos e sustentáveis no Estado, desenvolvendo atividades para educação cultural e acesso de público das diferentes camadas sociais." ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP, da ação Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde CRIA o Instrumento de Pública do Rio Grande do Sul. ". Do grupo de despesa 03 Programação - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de COFINANCIAMENTO Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do 689 724 AMBULATORIAL E identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - HOSPITALAR - EP, no Órgão TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A SECRETARIA DA SAÚDE FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado INCENTIVO A PRATICA DE ESPORTE E LAZER - EP, da ação Programática 0878 - DESENVOLVIMENTO DA CRIA o Instrumento de ECONOMIA E CULTURA DO ESPORTE, do Órgão 29 - Programação INCENTIVO A SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER, com a seguinte PRATICA DE ESPORTE E especificação: "Estimular a prática de atividades 690 725 LAZER - EP, no Órgão esportivas e a organização de eventos esportivos, com o SECRETARIA DO ESPORTE objetivo de fomentar o esporte gaúcho promovendo o seu E LAZER crescimento em todas as modalidades. Promover a inclusão social e desportiva e realização de eventos de rendimento aos atletas e iniciantes do esporte, e com isso combater o sedentarismo e garantir à população o direito

339 ao acesso de qualidade às políticas públicas voltadas ao fomento do esporte.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP, da ação Programática 0823 - QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA, ADMINISTRATIVA E DE RECURSOS TECNOLÓGICOS DAS ESCOLAS NA REDE PÚBLICA ESTADUAL DO RS, do Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: "Prover a manutenção e proporcionar melhorias e investimentos nos espaços escolares, nos aspectos administrativos, pedagógicos e de gestão, por meio da autonomia financeira e pedagógica das escolas da Educação Básica, em CRIA o Instrumento de conformidade com a Lei nº 10.576/95 e Lei nº Programação AUTONOMIA 11.695/01.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS FINANCEIRA, PEDAGÓGICA DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - 691 726 E DE MANUTENÇÃO DAS Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de ESCOLAS DE EDUCAÇÃO uso 00 - , Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS, BÁSICA - EP, no Órgão destinando para este a importância de R$ 50.000,00 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP, da ação Programática 0823 - CRIA o Instrumento de QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA, Programação AUTONOMIA ADMINISTRATIVA E DE RECURSOS TECNOLÓGICOS FINANCEIRA, PEDAGÓGICA DAS ESCOLAS NA REDE PÚBLICA ESTADUAL DO RS, 692 727 E DE MANUTENÇÃO DAS do Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a ESCOLAS DE EDUCAÇÃO seguinte especificação: "Prover a manutenção e BÁSICA - EP, no Órgão proporcionar melhorias e investimentos nos espaços SECRETARIA DA EDUCAÇÃO escolares, nos aspectos administrativos, pedagógicos e de gestão, por meio da autonomia financeira e pedagógica das escolas da Educação Básica, em conformidade com a Lei nº 10.576/95 e Lei nº 11.695/01.". Do grupo de despesa 04 -

340 INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP, da ação Programática 0823 - QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA, ADMINISTRATIVA E DE RECURSOS TECNOLÓGICOS DAS ESCOLAS NA REDE PÚBLICA ESTADUAL DO RS, do Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: "Prover a manutenção e proporcionar melhorias e investimentos nos espaços escolares, nos aspectos administrativos, pedagógicos e de gestão, por meio da autonomia financeira e pedagógica das escolas da Educação Básica, em CRIA o Instrumento de conformidade com a Lei nº 10.576/95 e Lei nº Programação AUTONOMIA 11.695/01.". Do grupo de despesa 04 - FINANCEIRA, PEDAGÓGICA INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos 693 728 E DE MANUTENÇÃO DAS não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - ESCOLAS DE EDUCAÇÃO , Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS, destinando BÁSICA - EP, no Órgão para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil SECRETARIA DA EDUCAÇÃO reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP, da ação Programática 0823 - QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA, ADMINISTRATIVA E DE RECURSOS TECNOLÓGICOS CRIA o Instrumento de DAS ESCOLAS NA REDE PÚBLICA ESTADUAL DO RS, Programação AUTONOMIA do Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a FINANCEIRA, PEDAGÓGICA seguinte especificação: "Prover a manutenção e 694 729 E DE MANUTENÇÃO DAS proporcionar melhorias e investimentos nos espaços ESCOLAS DE EDUCAÇÃO escolares, nos aspectos administrativos, pedagógicos e BÁSICA - EP, no Órgão de gestão, por meio da autonomia financeira e SECRETARIA DA EDUCAÇÃO pedagógica das escolas da Educação Básica, em conformidade com a Lei nº 10.576/95 e Lei nº 11.695/01.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS,

341 destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP, da ação Programática 0823 - QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA, ADMINISTRATIVA E DE RECURSOS TECNOLÓGICOS DAS ESCOLAS NA REDE PÚBLICA ESTADUAL DO RS, do Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: "Prover a manutenção e proporcionar melhorias e investimentos nos espaços escolares, nos aspectos administrativos, pedagógicos e de gestão, por meio da autonomia financeira e pedagógica das escolas da Educação Básica, em CRIA o Instrumento de conformidade com a Lei nº 10.576/95 e Lei nº Programação AUTONOMIA 11.695/01.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS FINANCEIRA, PEDAGÓGICA DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - 695 730 E DE MANUTENÇÃO DAS Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de ESCOLAS DE EDUCAÇÃO uso 00 - , Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS, BÁSICA - EP, no Órgão destinando para este a importância de R$ 50.000,00 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP, da ação Programática 0823 - QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA, ADMINISTRATIVA E DE RECURSOS TECNOLÓGICOS DAS ESCOLAS NA REDE PÚBLICA ESTADUAL DO RS, CRIA o Instrumento de do Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a Programação AUTONOMIA seguinte especificação: "Prover a manutenção e FINANCEIRA, PEDAGÓGICA proporcionar melhorias e investimentos nos espaços 696 731 E DE MANUTENÇÃO DAS escolares, nos aspectos administrativos, pedagógicos e ESCOLAS DE EDUCAÇÃO de gestão, por meio da autonomia financeira e BÁSICA - EP, no Órgão pedagógica das escolas da Educação Básica, em SECRETARIA DA EDUCAÇÃO conformidade com a Lei nº 10.576/95 e Lei nº 11.695/01.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

342 ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado CONSTRUÇÃO, REFORMAS E APARELHAMENTO DA BRIGADA MILITAR - EP, da ação Programática 0801 - RS MAIS SEGURO, do Órgão 12 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, com a seguinte especificação: "Reformar prédios da Brigada Militar e adquirir materiais de consumo (coletes, munição, etc) necessários para a manutenção dos serviços. Construir e adquirir equipamentos, materiais permanentes e veículos para a Brigada Militar.". Do grupo de despesa 04 - CRIA o Instrumento de INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos Programação CONSTRUÇÃO, não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - REFORMAS E , Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS, destinando 697 732 APARELHAMENTO DA para este a importância de R$ 150.000,00 (cento e BRIGADA MILITAR - EP, no cinquenta mil reais) para sua dotação. Órgão SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado AÇÕES DE APOIO CULTURAL - EP, da ação Programática 0857 - IMPULSIONA CULTURA, do Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: ""Apoiar a criação, a implementação, a manutenção e o impulsionamentos de equipamentos, espaços e ativos culturais, potencializar eventos culturais como feiras, festivais, festas populares, concursos e seminários, a fim de fomentar a cultura e promover a desconcentração da oferta cultural, incentivando a criação de espaços culturais dinâmicos e sustentáveis no Estado, desenvolvendo atividades para educação CRIA o Instrumento de cultural e acesso de público das diferentes camadas Programação AÇÕES DE sociais." ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS 698 733 APOIO CULTURAL - EP, no DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Órgão SECRETARIA DA Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de CULTURA uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 -

343 RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado INCENTIVO A PRATICA DE ESPORTE E LAZER - EP, da ação Programática 0878 - DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA E CULTURA DO ESPORTE, do Órgão 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER, com a seguinte especificação: "Estimular a prática de atividades esportivas e a organização de eventos esportivos, com o objetivo de fomentar o esporte gaúcho promovendo o seu crescimento em todas as modalidades. Promover a inclusão social e desportiva e realização de eventos de rendimento aos atletas e iniciantes do esporte, e com isso combater o sedentarismo e garantir à população o direito ao acesso de qualidade às políticas públicas voltadas ao CRIA o Instrumento de fomento do esporte. ". Do grupo de despesa 03 - Programação INCENTIVO A OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de PRATICA DE ESPORTE E Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do 699 734 LAZER - EP, no Órgão identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - SECRETARIA DO ESPORTE TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM E LAZER FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP, da ação Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde CRIA o Instrumento de Pública do Rio Grande do Sul. ". Do grupo de despesa 03 Programação - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de COFINANCIAMENTO 700 735 Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do AMBULATORIAL E identificador de uso 00 - , Modalidade 90 - APLICACOES HOSPITALAR - EP, no Órgão DIRETAS, destinando para este a importância de R$ SECRETARIA DA SAÚDE 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

344 CRIA o Instrumento de Programação denominado AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP, da ação Programática 0823 - QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA, ADMINISTRATIVA E DE RECURSOS TECNOLÓGICOS DAS ESCOLAS NA REDE PÚBLICA ESTADUAL DO RS, do Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: "Prover a manutenção e proporcionar melhorias e investimentos nos espaços escolares, nos aspectos administrativos, pedagógicos e de gestão, por meio da autonomia financeira e pedagógica das escolas da Educação Básica, em CRIA o Instrumento de conformidade com a Lei nº 10.576/95 e Lei nº 11.695/01. Programação AUTONOMIA ". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte FINANCEIRA, PEDAGÓGICA de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, 701 736 E DE MANUTENÇÃO DAS do identificador de uso 00 - , Modalidade 90 - ESCOLAS DE EDUCAÇÃO APLICACOES DIRETAS, destinando para este a BÁSICA - EP, no Órgão importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para SECRETARIA DA EDUCAÇÃO sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP, da ação Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde CRIA o Instrumento de Pública do Rio Grande do Sul. ". Do grupo de despesa 03 Programação - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de COFINANCIAMENTO 702 737 Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do AMBULATORIAL E identificador de uso 00 - , Modalidade 90 - APLICACOES HOSPITALAR - EP, no Órgão DIRETAS, destinando para este a importância de R$ SECRETARIA DA SAÚDE 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado CRIA o Instrumento de AÇÕES DE APOIO CULTURAL - EP, da ação 703 738 Programação AÇÕES DE Programática 0857 - IMPULSIONA CULTURA, do Órgão APOIO CULTURAL - EP, no 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte

345 Órgão SECRETARIA DA especificação: ""Apoiar a criação, a implementação, a CULTURA manutenção e o impulsionamentos de equipamentos, espaços e ativos culturais, potencializar eventos culturais como feiras, festivais, festas populares, concursos e seminários, a fim de fomentar a cultura e promover a desconcentração da oferta cultural, incentivando a criação de espaços culturais dinâmicos e sustentáveis no Estado, desenvolvendo atividades para educação cultural e acesso de público das diferentes camadas sociais." ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP, da ação Programática 0823 - QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA, ADMINISTRATIVA E DE RECURSOS TECNOLÓGICOS DAS ESCOLAS NA REDE PÚBLICA ESTADUAL DO RS, do Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: "Prover a manutenção e proporcionar melhorias e investimentos nos espaços escolares, nos aspectos administrativos, pedagógicos e de gestão, por meio da autonomia financeira e pedagógica das escolas da Educação Básica, em CRIA o Instrumento de conformidade com a Lei nº 10.576/95 e Lei nº 11.695/01. Programação AUTONOMIA ". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte FINANCEIRA, PEDAGÓGICA de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, 704 739 E DE MANUTENÇÃO DAS do identificador de uso 00 - , Modalidade 90 - ESCOLAS DE EDUCAÇÃO APLICACOES DIRETAS, destinando para este a BÁSICA - EP, no Órgão importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para SECRETARIA DA EDUCAÇÃO sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado CRIA o Instrumento de COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR Programação - EP, da ação Programática 0847 - FORTALECIMENTO COFINANCIAMENTO 705 740 DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 AMBULATORIAL E - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte HOSPITALAR - EP, no Órgão especificação: "Apoiar financeiramente as unidades SECRETARIA DA SAÚDE assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as

346 Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP, da ação Programática 0823 - QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA, ADMINISTRATIVA E DE RECURSOS TECNOLÓGICOS DAS ESCOLAS NA REDE PÚBLICA ESTADUAL DO RS, do Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: "Prover a manutenção e proporcionar melhorias e investimentos nos espaços escolares, nos aspectos administrativos, pedagógicos e de gestão, por meio da autonomia financeira e pedagógica das escolas da Educação Básica, em CRIA o Instrumento de conformidade com a Lei nº 10.576/95 e Lei nº 11.695/01. Programação AUTONOMIA ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS FINANCEIRA, PEDAGÓGICA CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não 706 741 E DE MANUTENÇÃO DAS vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , ESCOLAS DE EDUCAÇÃO Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS, destinando BÁSICA - EP, no Órgão para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil SECRETARIA DA EDUCAÇÃO reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado AÇÕES DE APOIO CULTURAL - EP, da ação Programática 0857 - IMPULSIONA CULTURA, do Órgão CRIA o Instrumento de 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte Programação AÇÕES DE especificação: ""Apoiar a criação, a implementação, a 707 742 APOIO CULTURAL - EP, no manutenção e o impulsionamentos de equipamentos, Órgão SECRETARIA DA espaços e ativos culturais, potencializar eventos culturais CULTURA como feiras, festivais, festas populares, concursos e seminários, a fim de fomentar a cultura e promover a desconcentração da oferta cultural, incentivando a criação de espaços culturais dinâmicos e sustentáveis no

347 Estado, desenvolvendo atividades para educação cultural e acesso de público das diferentes camadas sociais." ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado INCENTIVO A PRATICA DE ESPORTE E LAZER - EP, da ação Programática 0878 - DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA E CULTURA DO ESPORTE, do Órgão 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER, com a seguinte especificação: "Estimular a prática de atividades esportivas e a organização de eventos esportivos, com o objetivo de fomentar o esporte gaúcho promovendo o seu crescimento em todas as modalidades. Promover a inclusão social e desportiva e realização de eventos de rendimento aos atletas e iniciantes do esporte, e com isso combater o sedentarismo e garantir à população o direito ao acesso de qualidade às políticas públicas voltadas ao CRIA o Instrumento de fomento do esporte. ". Do grupo de despesa 03 - Programação INCENTIVO A OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de PRATICA DE ESPORTE E Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do 708 743 LAZER - EP, no Órgão identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - SECRETARIA DO ESPORTE TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM E LAZER FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP, da ação Programática 0823 - CRIA o Instrumento de QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA, Programação AUTONOMIA ADMINISTRATIVA E DE RECURSOS TECNOLÓGICOS FINANCEIRA, PEDAGÓGICA DAS ESCOLAS NA REDE PÚBLICA ESTADUAL DO RS, 709 744 E DE MANUTENÇÃO DAS do Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a ESCOLAS DE EDUCAÇÃO seguinte especificação: "Prover a manutenção e BÁSICA - EP, no Órgão proporcionar melhorias e investimentos nos espaços SECRETARIA DA EDUCAÇÃO escolares, nos aspectos administrativos, pedagógicos e de gestão, por meio da autonomia financeira e pedagógica das escolas da Educação Básica, em conformidade com a Lei nº 10.576/95 e Lei nº 11.695/01.

348 ". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP, da ação Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Garantir o transporte sanitário eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias. ". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - CRIA o Instrumento de , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, Programação TRANSPORTE destinando para este a importância de R$ 100.000,00 710 745 SANITÁRIO ELETIVO - EP, no (cem mil reais) para sua dotação. Órgão SECRETARIA DA SAÚDE ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP, da ação Programática 0823 - QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA, ADMINISTRATIVA E DE RECURSOS TECNOLÓGICOS DAS ESCOLAS NA REDE PÚBLICA ESTADUAL DO RS, do Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: "Prover a manutenção e CRIA o Instrumento de proporcionar melhorias e investimentos nos espaços Programação AUTONOMIA escolares, nos aspectos administrativos, pedagógicos e FINANCEIRA, PEDAGÓGICA de gestão, por meio da autonomia financeira e 711 746 E DE MANUTENÇÃO DAS pedagógica das escolas da Educação Básica, em ESCOLAS DE EDUCAÇÃO conformidade com a Lei nº 10.576/95 e Lei nº 11.695/01. BÁSICA - EP, no Órgão ". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte SECRETARIA DA EDUCAÇÃO de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da

349 Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO A ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS - EP, da ação Programática 0826 - GARANTIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS E OPORTUNIDADES PARA TODOS, do Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, com a seguinte especificação: "Apoiar projetos e promover políticas de promoção e de garantia dos direitos das pessoas com deficiência e/ou altas CRIA o Instrumento de habilidades/superdotação no estado do Rio Grande do Programação APOIO A Sul. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS ENTIDADES E MUNICÍPIOS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não NA ASSISTÊNCIA À PESSOA vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , 712 747 COM DEFICIÊNCIA E Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES NECESSIDADES ESPECIAIS - PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para EP, no Órgão SECRETARIA este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) DE JUSTIÇA, CIDADANIA E para sua dotação. DIREITOS HUMANOS

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado INCENTIVO A PRATICA DE ESPORTE E LAZER - EP, da ação Programática 0878 - DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA E CULTURA DO ESPORTE, do Órgão 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER, com a seguinte especificação: "Estimular a prática de atividades esportivas e a organização de eventos esportivos, com o objetivo de fomentar o esporte gaúcho promovendo o seu crescimento em todas as modalidades. Promover a inclusão social e desportiva e realização de eventos de rendimento aos atletas e iniciantes do esporte, e com isso CRIA o Instrumento de combater o sedentarismo e garantir à população o direito Programação INCENTIVO A ao acesso de qualidade às políticas públicas voltadas ao PRATICA DE ESPORTE E fomento do esporte. ". Do grupo de despesa 03 - 713 748 LAZER - EP, no Órgão OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de SECRETARIA DO ESPORTE Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do E LAZER identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos

350 não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado IMPLANTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE NÚCLEOS DE ESPORTE E LAZER - EP, da ação Programática 0878 - DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA E CULTURA DO ESPORTE, do Órgão 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER, com a seguinte especificação: "Qualificar a infraestrutura esportiva através da construção, reformas e/ou melhoria de espaços esportivos, viabilizar a iluminação de centros, praças e espaços esportivos e de lazer públicos. O objetivo é apoiar a construção de novos espaços esportivos e/ou qualificação dos existentes através de sua manutenção/reforma, para que a população tenha uma infraestrutura adequada para a prática esportiva e, do mesmo modo, propiciar a prática CRIA o Instrumento de esportiva e espaços de lazer em horários noturnos, Programação IMPLANTAÇÃO contribuindo com o aumento da segurança dos cidadãos E QUALIFICAÇÃO DE e a redução da criminalidade. ". Do grupo de despesa 04 714 749 NÚCLEOS DE ESPORTE E - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos LAZER - EP, no Órgão não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - SECRETARIA DO ESPORTE , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, E LAZER destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO A ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS - EP, da ação Programática 0826 - GARANTIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS E OPORTUNIDADES PARA TODOS, do Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, com a seguinte especificação: "Apoiar projetos e promover políticas de promoção e de garantia CRIA o Instrumento de dos direitos das pessoas com deficiência e/ou altas Programação APOIO A habilidades/superdotação no estado do Rio Grande do ENTIDADES E MUNICÍPIOS Sul. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não 715 750 COM DEFICIÊNCIA E vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , NECESSIDADES ESPECIAIS - Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES EP, no Órgão SECRETARIA PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para DE JUSTIÇA, CIDADANIA E este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) DIREITOS HUMANOS para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A

351 DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado AÇÕES DE APOIO CULTURAL - EP, da ação Programática 0857 - IMPULSIONA CULTURA, do Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: ""Apoiar a criação, a implementação, a manutenção e o impulsionamentos de equipamentos, espaços e ativos culturais, potencializar eventos culturais como feiras, festivais, festas populares, concursos e seminários, a fim de fomentar a cultura e promover a desconcentração da oferta cultural, incentivando a criação de espaços culturais dinâmicos e sustentáveis no Estado, desenvolvendo atividades para educação cultural e acesso de público das diferentes camadas sociais." ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS CRIA o Instrumento de DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Programação AÇÕES DE Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de 716 751 APOIO CULTURAL - EP, no uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A Órgão SECRETARIA DA INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, CULTURA destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO E DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - EP, da ação Programática 0875 - DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL: DIVERSIFICAÇÃO DOS SISTEMAS PRODUTIVOS, GERAÇÃO DE RENDA E SUCESSÃO FAMILIAR NO CAMPO, do Órgão 31 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, com a seguinte especificação: "Fomentar e apoiar projetos produtivos da agricultura familiar ou de base cooperativa, como por exemplo nos setores da Fruticultura, Olericultura, Apicultura, Suinocultura, Avicultura, etc, que visem desenvolver as cadeias produtivas, aumentando a CRIA o Instrumento de geração de renda ao produtor, encurtando as cadeias, Programação APOIO E apoiando iniciativas que diminuam a distância entre DESENVOLVIMENTO DA produção e consumo, incentivando a produção e a 717 752 AGRICULTURA FAMILIAR - diversificação. Apoiar ações e projetos de apoio à EP, no Órgão SECRETARIA Agricultura urbana e Periurbana. Apoiar ações e projetos DE DESENVOLVIMENTO relacionados ao fomento, à produção e ao RURAL desenvolvimento da erva-mate. Apoiar o Artesanato e o Turismo Rural, bem como fomentar os sistemas agroecológicos e de produção orgânica, a comercialização, valorizando a agrosociobiodiversidade e estimulando a diversificação da produção agrícola, contemplando também as plantas medicinais, aromáticas e condimentares, priorizando mulheres e jovens rurais, por meio de apoio financeiro e financiamento, dentre outras ações previstas na Política Estadual de Agroecologia e de Produção Orgânica (Lei nº 14.486/14) e Programa Estadual de Agricultura de Base Ecológica (Dec. nº 51.617/14), apoiando os sistemas de produção agropecuários que visam à transição e/ou consolidação agroecológica de unidades produtivas, promovendo a

352 geração de trabalho, renda e a inclusão social, estimulando a segurança e a soberania alimentar e nutricional. Desenvolver a infraestrutura em unidades da agricultura familiar ou de base cooperativa e para públicos especiais, inclusive internet rural, bem como aquisição e conservação de máquinas e equipamentos para execução de serviços e obras que atendam às demandas de agricultores. ". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado PROGRAMA RS SEM DROGAS - EP, da ação Programática 0826 - GARANTIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS E OPORTUNIDADES PARA TODOS, do Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, com a seguinte especificação: "Promover a certificação de entidades nas competências do Departamento de Políticas Públicas sobre Drogas (DEPPAD), visando equilibrar os serviços prestados aos usuários e familiares quando do tratamento em comunidades terapêuticas. ". Do grupo de despesa 03 - CRIA o Instrumento de OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Programação PROGRAMA RS Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do SEM DROGAS - EP, no Órgão identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - 718 753 SECRETARIA DE JUSTIÇA, TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM CIDADANIA E DIREITOS FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância HUMANOS de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado QUALIFICAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA - TEA E PCD - EP, da ação CRIA o Instrumento de Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO Programação QUALIFICAÇÃO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - DA REDE DE ATENÇÃO À SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte 719 754 PESSOA COM DEFICIÊNCIA - especificação: "Destinar recursos para a implementação TEA E PCD - EP, no Órgão da política no intuito de garantir às pessoas com SECRETARIA DA SAÚDE deficiência, incluindo as pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), o acesso com a qualidade e a continuidade e integralidade da atenção nos diversos momentos, através da Rede de Atenção à Saúde. ". Do

353 grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP, da ação Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde CRIA o Instrumento de Pública do Rio Grande do Sul. ". Do grupo de despesa 04 Programação - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos COFINANCIAMENTO não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - 720 755 AMBULATORIAL E , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES HOSPITALAR - EP, no Órgão PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para SECRETARIA DA SAÚDE este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUDÁRIA E TERCIÁRIA - EP, da ação Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA CRIA o Instrumento de SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar Programação financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao COFINANCIAMENTO SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do 721 756 HOSPITALAR NA Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, ASSISTÊNCIA SECUDÁRIA E adequação das estruturas físicas e aquisição de TERCIÁRIA - EP, no Órgão equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para SECRETARIA DA SAÚDE melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não

354 vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária CRIA o Instrumento de em Saúde. ". Do grupo de despesa 04 - Programação AMPLIAÇÃO E INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos QUALIFICAÇÃO DA não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - 722 757 ATENÇÃO PRIMÁRIA EM , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, SAÚDE - EP, no Órgão destinando para este a importância de R$ 100.000,00 SECRETARIA DA SAÚDE (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, CRIA o Instrumento de visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das Programação AMPLIAÇÃO E redes de atenção à saúde, incluindo insumos, QUALIFICAÇÃO DA 723 758 equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição ATENÇÃO PRIMÁRIA EM de veículos leves para as equipes de Atenção Primária SAÚDE - EP, no Órgão em Saúde. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS SECRETARIA DA SAÚDE DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

355 ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado CONSTRUÇÃO, REFORMAS E APARELHAMENTO DA BRIGADA MILITAR - EP, da ação Programática 0801 - RS MAIS SEGURO, do Órgão 12 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, com a seguinte especificação: "Reformar prédios da Brigada Militar e adquirir materiais de consumo (coletes, munição, etc) necessários para a manutenção dos serviços. Construir e adquirir equipamentos, materiais permanentes e veículos para a Brigada Militar. ". Do grupo de despesa 04 - CRIA o Instrumento de INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos Programação CONSTRUÇÃO, não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - REFORMAS E , Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS, destinando 724 759 APARELHAMENTO DA para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil BRIGADA MILITAR - EP, no reais) para sua dotação. Órgão SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado CONSTRUÇÃO, REFORMAS E APARELHAMENTO DA BRIGADA MILITAR - EP, da ação Programática 0801 - RS MAIS SEGURO, do Órgão 12 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, com a seguinte especificação: "Reformar prédios da Brigada Militar e adquirir materiais de consumo (coletes, munição, etc) necessários para a manutenção dos serviços. Construir e adquirir equipamentos, materiais permanentes e veículos para a Brigada Militar. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS CRIA o Instrumento de DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Programação CONSTRUÇÃO, Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de REFORMAS E uso 00 - , Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS, 725 760 APARELHAMENTO DA destinando para este a importância de R$ 50.000,00 BRIGADA MILITAR - EP, no (cinquenta mil reais) para sua dotação. Órgão SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado 726 761 Programação COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR

356 COFINANCIAMENTO - EP, da ação Programática 0847 - FORTALECIMENTO AMBULATORIAL E DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 HOSPITALAR - EP, no Órgão - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte SECRETARIA DA SAÚDE especificação: "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado AÇÕES DE APOIO CULTURAL - EP, da ação Programática 0857 - IMPULSIONA CULTURA, do Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: ""Apoiar a criação, a implementação, a manutenção e o impulsionamentos de equipamentos, espaços e ativos culturais, potencializar eventos culturais como feiras, festivais, festas populares, concursos e seminários, a fim de fomentar a cultura e promover a desconcentração da oferta cultural, incentivando a criação de espaços culturais dinâmicos e sustentáveis no Estado, desenvolvendo atividades para educação cultural e acesso de público das diferentes camadas sociais." ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS CRIA o Instrumento de DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Programação AÇÕES DE Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de 727 762 APOIO CULTURAL - EP, no uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A Órgão SECRETARIA DA INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, CULTURA destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado CRIA o Instrumento de AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE Programação AUTONOMIA MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO 728 763 FINANCEIRA, PEDAGÓGICA BÁSICA - EP, da ação Programática 0823 - E DE MANUTENÇÃO DAS QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA, ESCOLAS DE EDUCAÇÃO ADMINISTRATIVA E DE RECURSOS TECNOLÓGICOS

357 BÁSICA - EP, no Órgão DAS ESCOLAS NA REDE PÚBLICA ESTADUAL DO RS, SECRETARIA DA EDUCAÇÃO do Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: "Prover a manutenção e proporcionar melhorias e investimentos nos espaços escolares, nos aspectos administrativos, pedagógicos e de gestão, por meio da autonomia financeira e pedagógica das escolas da Educação Básica, em conformidade com a Lei nº 10.576/95 e Lei nº 11.695/01. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP, da ação Programática 0823 - QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA, ADMINISTRATIVA E DE RECURSOS TECNOLÓGICOS DAS ESCOLAS NA REDE PÚBLICA ESTADUAL DO RS, do Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: "Prover a manutenção e proporcionar melhorias e investimentos nos espaços escolares, nos aspectos administrativos, pedagógicos e de gestão, por meio da autonomia financeira e pedagógica das escolas da Educação Básica, em CRIA o Instrumento de conformidade com a Lei nº 10.576/95 e Lei nº Programação AUTONOMIA 11.695/01.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS FINANCEIRA, PEDAGÓGICA DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - 729 764 E DE MANUTENÇÃO DAS Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de ESCOLAS DE EDUCAÇÃO uso 00 - , Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS, BÁSICA - EP, no Órgão destinando para este a importância de R$ 50.000,00 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado Programação APOIO A APOIO A ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA ENTIDADES E MUNICÍPIOS ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NA ASSISTÊNCIA À PESSOA NECESSIDADES ESPECIAIS - EP, da ação 730 765 COM DEFICIÊNCIA E Programática 0826 - GARANTIA DE JUSTIÇA, NECESSIDADES ESPECIAIS - CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS E EP, no Órgão SECRETARIA OPORTUNIDADES PARA TODOS, do Órgão 28 - DE JUSTIÇA, CIDADANIA E SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS DIREITOS HUMANOS HUMANOS, com a seguinte especificação: "Apoiar

358 projetos e promover políticas de promoção e de garantia dos direitos das pessoas com deficiência e/ou altas habilidades/superdotação no estado do Rio Grande do Sul.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO A ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS - EP, da ação Programática 0826 - GARANTIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS E OPORTUNIDADES PARA TODOS, do Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, com a seguinte especificação: "Apoiar projetos e promover políticas de promoção e de garantia dos direitos das pessoas com deficiência e/ou altas CRIA o Instrumento de habilidades/superdotação no estado do Rio Grande do Programação APOIO A Sul.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS ENTIDADES E MUNICÍPIOS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não NA ASSISTÊNCIA À PESSOA vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , 731 766 COM DEFICIÊNCIA E Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES NECESSIDADES ESPECIAIS - PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para EP, no Órgão SECRETARIA este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) DE JUSTIÇA, CIDADANIA E para sua dotação. DIREITOS HUMANOS

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO A ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E CRIA o Instrumento de NECESSIDADES ESPECIAIS - EP, da ação Programação APOIO A Programática 0826 - GARANTIA DE JUSTIÇA, ENTIDADES E MUNICÍPIOS CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS E NA ASSISTÊNCIA À PESSOA OPORTUNIDADES PARA TODOS, do Órgão 28 - 732 767 COM DEFICIÊNCIA E SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS NECESSIDADES ESPECIAIS - HUMANOS, com a seguinte especificação: "Apoiar EP, no Órgão SECRETARIA projetos e promover políticas de promoção e de garantia DE JUSTIÇA, CIDADANIA E dos direitos das pessoas com deficiência e/ou altas DIREITOS HUMANOS habilidades/superdotação no estado do Rio Grande do Sul.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não

359 vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado CONSTRUÇÃO E APRIMORAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE DIREITOS HUMANOS - EP, da ação Programática 0826 - GARANTIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS E OPORTUNIDADES PARA TODOS, do Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, com a seguinte especificação: " Executar políticas públicas para a promoção e a defesa dos direitos humanos da população, sem discriminação alguma, em especial de crianças e adolescentes, jovens, idosos, afrodescendentes, pessoas com deficiência, LGBTTs, povos indígenas, pessoas em situação de rua e outros grupos em vulnerabilidade social. Promover políticas, ações e serviços de inclusão social, em especial aqueles CRIA o Instrumento de que promovam o acolhimento, a autoestima, a Programação CONSTRUÇÃO independência e a autonomia, fortaleçam as redes de E APRIMORAMENTO DAS atendimento, combatam a violência e a discriminação e POLÍTICAS PÚBLICAS DE formem e sensibilizem pessoas quanto às necessidades 733 768 DIREITOS HUMANOS - EP, no específicas desses públicos.". Do grupo de despesa 03 - Órgão SECRETARIA DE OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de JUSTIÇA, CIDADANIA E Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do DIREITOS HUMANOS identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE CRIA o Instrumento de MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO Programação AUTONOMIA PROFISSIONAL E TÉCNICA - EP, da ação Programática FINANCEIRA, PEDAGÓGICA 0823 - QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA, E DE MANUTENÇÃO DAS ADMINISTRATIVA E DE RECURSOS TECNOLÓGICOS 734 769 ESCOLAS DE EDUCAÇÃO DAS ESCOLAS NA REDE PÚBLICA ESTADUAL DO RS, PROFISSIONAL E TÉCNICA - do Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a EP, no Órgão SECRETARIA seguinte especificação: " Prover a manutenção e DA EDUCAÇÃO proporcionar melhorias e investimentos nos espaços escolares, nos aspectos administrativos, pedagógicos e de gestão, por meio da autonomia financeira e

360 pedagógica das escolas da Educação Profissional e de Ensino Médio Integrado à Educação Profissional, em conformidade com a Lei nº 10.576/95 e Lei nº 11.695/01.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 59.000,00 (cinquenta e nove mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 59.000,00 (cinquenta e nove mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO A ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS - EP, da ação Programática 0826 - GARANTIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS E OPORTUNIDADES PARA TODOS, do Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, com a seguinte especificação: " Apoiar projetos e promover políticas de promoção e de garantia dos direitos das pessoas com deficiência e/ou altas CRIA o Instrumento de habilidades/superdotação no estado do Rio Grande do Programação APOIO A Sul.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS ENTIDADES E MUNICÍPIOS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não NA ASSISTÊNCIA À PESSOA vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , 735 770 COM DEFICIÊNCIA E Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES NECESSIDADES ESPECIAIS - PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para EP, no Órgão SECRETARIA este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) DE JUSTIÇA, CIDADANIA E para sua dotação. DIREITOS HUMANOS

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO A ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E CRIA o Instrumento de NECESSIDADES ESPECIAIS - EP, da ação Programação APOIO A Programática 0826 - GARANTIA DE JUSTIÇA, ENTIDADES E MUNICÍPIOS CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS E NA ASSISTÊNCIA À PESSOA OPORTUNIDADES PARA TODOS, do Órgão 28 - 736 771 COM DEFICIÊNCIA E SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS NECESSIDADES ESPECIAIS - HUMANOS, com a seguinte especificação: "Apoiar EP, no Órgão SECRETARIA projetos e promover políticas de promoção e de garantia DE JUSTIÇA, CIDADANIA E dos direitos das pessoas com deficiência e/ou altas DIREITOS HUMANOS habilidades/superdotação no estado do Rio Grande do Sul.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - ,

361 Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado QUALIFICACAO DA PRODUCAO AGRICOLA E PECUARIA GAUCHA - EP , da ação Programática 0832 - APOIO À AMPLIAÇÃO DA PRODUTIVIDADE E DA SUSTENTABILIDADE DA AGROPECUÁRIA GAÚCHA, do Órgão 15 - SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL E IRRIGAÇÃO, com a seguinte especificação: " Apoiar iniciativas para o desenvolvimento de todas as cadeias produtivas de base agropecuária para a qualificação da produção agrícola e pecuária gaúcha.". Do grupo de CRIA o Instrumento de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso Programação QUALIFICACAO 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do DA PRODUCAO AGRICOLA E identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - PECUARIA GAUCHA - EP , no 737 772 TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para Órgão SECRETARIA DA este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) AGRICULTURA, PECUÁRIA, para sua dotação. PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL E IRRIGAÇÃO ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado PROGRAMA RS SEM DROGAS - EP, da ação Programática 0826 - GARANTIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS E OPORTUNIDADES PARA TODOS, do Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, com a seguinte especificação: "Promover a certificação de entidades nas competências do CRIA o Instrumento de Departamento de Políticas Públicas sobre Drogas Programação PROGRAMA RS (DEPPAD), visando equilibrar os serviços prestados aos SEM DROGAS - EP, no Órgão usuários e familiares quando do tratamento em 738 773 SECRETARIA DE JUSTIÇA, comunidades terapêuticas.". Do grupo de despesa 03 - CIDADANIA E DIREITOS OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de HUMANOS Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da

362 Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP, da ação Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso CRIA o Instrumento de 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Programação TRANSPORTE identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - 739 774 SANITÁRIO ELETIVO - EP, no TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para Órgão SECRETARIA DA este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para SAÚDE sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP, da ação Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde.". Do grupo CRIA o Instrumento de de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso Programação TRANSPORTE 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do 740 775 SANITÁRIO ELETIVO - EP, no identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - Órgão SECRETARIA DA TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para SAÚDE este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A

363 DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL - EP, da ação Programática 0780 - ENFRENTAMENTO DAS DESIGUALDADES, do Órgão 21 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, com a seguinte especificação: "Promover ações de proteção social básica e especial - constituída por um conjunto de programas, serviços e benefícios executados nos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) e Centros de Referência Especializados da Assistência Social (CREAS) implantados nos municípios, de acordo com seu porte e realidade local, com foco nas famílias referenciadas, para que superem situações de vulnerabilidade social. Promover ações de enfrentamento a insegurança alimentar e nutricional voltados à garantia CRIA o Instrumento de do direito à alimentação adequada. ". Do grupo de Programação AÇÕES DE despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da 741 776 PROTEÇÃO SOCIAL - EP, no Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Órgão SECRETARIA DE Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - DESENVOLVIMENTO SOCIAL TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL - EP, da ação Programática 0780 - ENFRENTAMENTO DAS DESIGUALDADES, do Órgão 21 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, com a seguinte especificação: "Promover ações de proteção social básica e especial - constituída por um conjunto de programas, serviços e benefícios executados nos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) e Centros de Referência Especializados da Assistência Social (CREAS) implantados nos municípios, de acordo com seu porte e realidade local, com foco nas famílias referenciadas, para que superem situações de CRIA o Instrumento de vulnerabilidade social. Promover ações de enfrentamento Programação AÇÕES DE a insegurança alimentar e nutricional voltados à garantia 742 777 PROTEÇÃO SOCIAL - EP, no do direito à alimentação adequada. ". Do grupo de Órgão SECRETARIA DE despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da DESENVOLVIMENTO SOCIAL Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 -

364 RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP, da ação Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso CRIA o Instrumento de 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Programação TRANSPORTE identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - 743 778 SANITÁRIO ELETIVO - EP, no TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para Órgão SECRETARIA DA este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para SAÚDE sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP, da ação Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso CRIA o Instrumento de 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Programação TRANSPORTE identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - 744 779 SANITÁRIO ELETIVO - EP, no TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para Órgão SECRETARIA DA este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para SAÚDE sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado 745 780 Programação AÇÕES DE AÇÕES DE APOIO CULTURAL - EP, da ação APOIO CULTURAL - EP, no Programática 0857 - IMPULSIONA CULTURA, do Órgão

365 Órgão SECRETARIA DA 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte CULTURA especificação: "Apoiar a criação, a implementação, a manutenção e o impulsionamentos de equipamentos, espaços e ativos culturais, potencializar eventos culturais como feiras, festivais, festas populares, concursos e seminários, a fim de fomentar a cultura e promover a desconcentração da oferta cultural, incentivando a criação de espaços culturais dinâmicos e sustentáveis no Estado, desenvolvendo atividades para educação cultural e acesso de público das diferentes camadas sociais.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP, da ação Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso CRIA o Instrumento de 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Programação TRANSPORTE identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - 746 781 SANITÁRIO ELETIVO - EP, no TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para Órgão SECRETARIA DA este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para SAÚDE sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP, da ação CRIA o Instrumento de Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO Programação TRANSPORTE AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - 747 782 SANITÁRIO ELETIVO - EP, no SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte Órgão SECRETARIA DA especificação: "Desenvolver ações que contribuam para SAÚDE a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à

366 saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL - EP, da ação Programática 0780 - ENFRENTAMENTO DAS DESIGUALDADES, do Órgão 21 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, com a seguinte especificação: "Promover ações de proteção social básica e especial - constituída por um conjunto de programas, serviços e benefícios executados nos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) e Centros de Referência Especializados da Assistência Social (CREAS) implantados nos municípios, de acordo com seu porte e realidade local, com foco nas famílias referenciadas, para que superem situações de vulnerabilidade social. Promover ações de enfrentamento a insegurança alimentar e nutricional voltados à garantia CRIA o Instrumento de do direito à alimentação adequada. ". Do grupo de Programação AÇÕES DE despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da 748 783 PROTEÇÃO SOCIAL - EP, no Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Órgão SECRETARIA DE Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - DESENVOLVIMENTO SOCIAL TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP, da ação Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - CRIA o Instrumento de SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte Programação TRANSPORTE especificação: "Desenvolver ações que contribuam para 749 784 SANITÁRIO ELETIVO - EP, no a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Órgão SECRETARIA DA Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à SAÚDE melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde.". Do grupo

367 de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP, da ação Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso CRIA o Instrumento de 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Programação TRANSPORTE identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - 750 785 SANITÁRIO ELETIVO - EP, no TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para Órgão SECRETARIA DA este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para SAÚDE sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP, da ação Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as CRIA o Instrumento de Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde Programação em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas COFINANCIAMENTO 751 786 físicas e aquisição de equipamentos para os AMBULATORIAL E estabelecimentos de saúde, para melhor atender a HOSPITALAR - EP, no Órgão população, e incentivando a contratualização dos SECRETARIA DA SAÚDE prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

368 ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP, da ação Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso CRIA o Instrumento de 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Programação TRANSPORTE identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - 752 787 SANITÁRIO ELETIVO - EP, no TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para Órgão SECRETARIA DA este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para SAÚDE sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP, da ação Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e CRIA o Instrumento de ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para Programação TRANSPORTE as equipes de Atenção Primária em Saúde.". Do grupo 753 788 SANITÁRIO ELETIVO - EP, no de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso Órgão SECRETARIA DA 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do SAÚDE identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE

369 CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO A ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS - EP, da ação Programática 0826 - GARANTIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS E OPORTUNIDADES PARA TODOS, do Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, com a seguinte especificação: "Apoiar projetos e promover políticas de promoção e de garantia dos direitos das pessoas com deficiência e/ou altas CRIA o Instrumento de habilidades/superdotação no estado do Rio Grande do Programação APOIO A Sul.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS ENTIDADES E MUNICÍPIOS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não NA ASSISTÊNCIA À PESSOA vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , 754 789 COM DEFICIÊNCIA E Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES NECESSIDADES ESPECIAIS - PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para EP, no Órgão SECRETARIA este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) DE JUSTIÇA, CIDADANIA E para sua dotação. DIREITOS HUMANOS

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO A ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS - EP, da ação Programática 0826 - GARANTIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS E OPORTUNIDADES PARA TODOS, do Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, com a seguinte especificação: "Apoiar projetos e promover políticas de promoção e de garantia dos direitos das pessoas com deficiência e/ou altas CRIA o Instrumento de habilidades/superdotação no estado do Rio Grande do Programação APOIO A Sul.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS ENTIDADES E MUNICÍPIOS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não NA ASSISTÊNCIA À PESSOA vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , 755 790 COM DEFICIÊNCIA E Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES NECESSIDADES ESPECIAIS - PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para EP, no Órgão SECRETARIA este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) DE JUSTIÇA, CIDADANIA E para sua dotação. DIREITOS HUMANOS

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

370 CRIA o Instrumento de Programação denominado COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP, da ação Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde CRIA o Instrumento de Pública do Rio Grande do Sul.". Do grupo de despesa 03 Programação - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de COFINANCIAMENTO 756 791 Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do AMBULATORIAL E identificador de uso 00 - , Modalidade 90 - APLICACOES HOSPITALAR - EP, no Órgão DIRETAS, destinando para este a importância de R$ SECRETARIA DA SAÚDE 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP, da ação Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde CRIA o Instrumento de Pública do Rio Grande do Sul.". Do grupo de despesa 03 Programação - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de COFINANCIAMENTO 757 792 Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do AMBULATORIAL E identificador de uso 00 - , Modalidade 90 - APLICACOES HOSPITALAR - EP, no Órgão DIRETAS, destinando para este a importância de R$ SECRETARIA DA SAÚDE 200.000,00 (duzentos mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado Programação APOIO A APOIO A ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA 758 793 ENTIDADES E MUNICÍPIOS ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NA ASSISTÊNCIA À PESSOA NECESSIDADES ESPECIAIS - EP, da ação COM DEFICIÊNCIA E Programática 0826 - GARANTIA DE JUSTIÇA,

371 NECESSIDADES ESPECIAIS - CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS E EP, no Órgão SECRETARIA OPORTUNIDADES PARA TODOS, do Órgão 28 - DE JUSTIÇA, CIDADANIA E SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS DIREITOS HUMANOS HUMANOS, com a seguinte especificação: "Apoiar projetos e promover políticas de promoção e de garantia dos direitos das pessoas com deficiência e/ou altas habilidades/superdotação no estado do Rio Grande do Sul.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado IMPLANTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE NÚCLEOS DE ESPORTE E LAZER - EP, da ação Programática 0878 - DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA E CULTURA DO ESPORTE, do Órgão 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER, com a seguinte especificação: "Qualificar a infraestrutura esportiva através da construção, reformas e/ou melhoria de espaços esportivos, viabilizar a iluminação de centros, praças e espaços esportivos e de lazer públicos. O objetivo é apoiar a construção de novos espaços esportivos e/ou qualificação dos existentes através de sua manutenção/reforma, para que a população tenha uma infraestrutura adequada para a prática esportiva e, do mesmo modo, propiciar a prática CRIA o Instrumento de esportiva e espaços de lazer em horários noturnos, Programação IMPLANTAÇÃO contribuindo com o aumento da segurança dos cidadãos E QUALIFICAÇÃO DE e a redução da criminalidade.". Do grupo de despesa 03 759 794 NÚCLEOS DE ESPORTE E - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de LAZER - EP, no Órgão Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do SECRETARIA DO ESPORTE identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - E LAZER TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado Programação COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR COFINANCIAMENTO - EP, da ação Programática 0847 - FORTALECIMENTO 760 795 AMBULATORIAL E DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 HOSPITALAR - EP, no Órgão - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte SECRETARIA DA SAÚDE especificação: "Apoiar financeiramente as unidades

372 assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado DIREITOS HUMANOS DA PESSOA IDOSA - EP, da ação Programática 0863 - ENVELHECIMENTO ATIVO E SAUDÁVEL, do Órgão 21 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, com a seguinte especificação: "Apoiar projetos e promover políticas para efetivação e defesa dos direitos da pessoa idosa, prevenção e combate à violência, a fim de lhes facultar o resgate da autoestima e da autonomia; capacitar gestores e atores para a qualificação, formação, pesquisa e a multiplicação das ações que atendam aos direitos da pessoa idosa; favorecer e assegurar o financiamento para a implantação de Centros Regionais de Referência em Envelhecimento, que desenvolvam ações capacitatórias dos gestores e dos profissionais vinculados às prefeituras, assim como atendimento especializado por profissionais, em especial, para pessoas idosas vítimas de violência e maus tratos e de CRIA o Instrumento de seus agressores; instituir programa permanente de Programação DIREITOS capacitação de conselheiros do idoso; efetivar a HUMANOS DA PESSOA coordenação das ações transversais de atenção à 761 796 IDOSA - EP, no Órgão pessoa idosa, através da instituição de um programa SECRETARIA DE intersetorial. Promover o desenvolvimento de pesquisas DESENVOLVIMENTO SOCIAL sobre a temática da pessoa idosa.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

373 CRIA o Instrumento de Programação denominado COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP, da ação Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde CRIA o Instrumento de Pública do Rio Grande do Sul.". Do grupo de despesa 03 Programação - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de COFINANCIAMENTO Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do 762 797 AMBULATORIAL E identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - HOSPITALAR - EP, no Órgão TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A SECRETARIA DA SAÚDE FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP, da ação Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde CRIA o Instrumento de Pública do Rio Grande do Sul.". Do grupo de despesa 03 Programação - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de COFINANCIAMENTO Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do 763 798 AMBULATORIAL E identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - HOSPITALAR - EP, no Órgão TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A SECRETARIA DA SAÚDE FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado 764 799 Programação AÇÕES DE AÇÕES DE APOIO CULTURAL - EP, da ação APOIO CULTURAL - EP, no Programática 0857 - IMPULSIONA CULTURA, do Órgão

374 Órgão SECRETARIA DA 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte CULTURA especificação: "Apoiar a criação, a implementação, a manutenção e o impulsionamentos de equipamentos, espaços e ativos culturais, potencializar eventos culturais como feiras, festivais, festas populares, concursos e seminários, a fim de fomentar a cultura e promover a desconcentração da oferta cultural, incentivando a criação de espaços culturais dinâmicos e sustentáveis no Estado, desenvolvendo atividades para educação cultural e acesso de público das diferentes camadas sociais.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado DIREITOS HUMANOS DA PESSOA IDOSA - EP, da ação Programática 0863 - ENVELHECIMENTO ATIVO E SAUDÁVEL, do Órgão 21 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, com a seguinte especificação: "Apoiar projetos e promover políticas para efetivação e defesa dos direitos da pessoa idosa, prevenção e combate à violência, a fim de lhes facultar o resgate da autoestima e da autonomia; capacitar gestores e atores para a qualificação, formação, pesquisa e a multiplicação das ações que atendam aos direitos da pessoa idosa; favorecer e assegurar o financiamento para a implantação de Centros Regionais de Referência em Envelhecimento, que desenvolvam ações capacitatórias dos gestores e dos profissionais vinculados às prefeituras, assim como atendimento CRIA o Instrumento de especializado por profissionais, em especial, para Programação DIREITOS pessoas idosas vítimas de violência e maus tratos e de HUMANOS DA PESSOA seus agressores; instituir programa permanente de 765 800 IDOSA - EP, no Órgão capacitação de conselheiros do idoso; efetivar a SECRETARIA DE coordenação das ações transversais de atenção à DESENVOLVIMENTO SOCIAL pessoa idosa, através da instituição de um programa intersetorial. Promover o desenvolvimento de pesquisas sobre a temática da pessoa idosa.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos

375 não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP, da ação Programática 0823 - QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA, ADMINISTRATIVA E DE RECURSOS TECNOLÓGICOS DAS ESCOLAS NA REDE PÚBLICA ESTADUAL DO RS, do Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: "Prover a manutenção e proporcionar melhorias e investimentos nos espaços escolares, nos aspectos administrativos, pedagógicos e de gestão, por meio da autonomia financeira e pedagógica das escolas da Educação Básica, em CRIA o Instrumento de conformidade com a Lei nº 10.576/95 e Lei nº Programação AUTONOMIA 11.695/01.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS FINANCEIRA, PEDAGÓGICA DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - 766 801 E DE MANUTENÇÃO DAS Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de ESCOLAS DE EDUCAÇÃO uso 00 - , Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS, BÁSICA - EP, no Órgão destinando para este a importância de R$ 50.000,00 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado AÇÕES DE APOIO CULTURAL - EP, da ação Programática 0857 - IMPULSIONA CULTURA, do Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: "Apoiar a criação, a implementação, a manutenção e o impulsionamentos de equipamentos, espaços e ativos culturais, potencializar eventos culturais como feiras, festivais, festas populares, concursos e seminários, a fim de fomentar a cultura e promover a desconcentração da oferta cultural, incentivando a criação de espaços culturais dinâmicos e sustentáveis no Estado, desenvolvendo atividades para educação cultural e acesso de público das diferentes camadas CRIA o Instrumento de sociais.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS Programação AÇÕES DE DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - 767 802 APOIO CULTURAL - EP, no Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de Órgão SECRETARIA DA uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A CULTURA INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A

376 DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO E DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - EP, da ação Programática 0875 - DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL: DIVERSIFICAÇÃO DOS SISTEMAS PRODUTIVOS, GERAÇÃO DE RENDA E SUCESSÃO FAMILIAR NO CAMPO, do Órgão 31 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, com a seguinte especificação: "Fomentar e apoiar projetos produtivos da agricultura familiar ou de base cooperativa, como por exemplo nos setores da Fruticultura, Olericultura, Apicultura, Suinocultura, Avicultura, etc, que visem desenvolver as cadeias produtivas, aumentando a geração de renda ao produtor, encurtando as cadeias, apoiando iniciativas que diminuam a distância entre produção e consumo, incentivando a produção e a diversificação. Apoiar ações e projetos de apoio à Agricultura urbana e Periurbana. Apoiar ações e projetos relacionados ao fomento, à produção e ao desenvolvimento da erva-mate. Apoiar o Artesanato e o Turismo Rural, bem como fomentar os sistemas agroecológicos e de produção orgânica, a comercialização, valorizando a agrosociobiodiversidade e estimulando a diversificação da produção agrícola, contemplando também as plantas medicinais, aromáticas e condimentares, priorizando mulheres e jovens rurais, CRIA o Instrumento de por meio de apoio financeiro e financiamento, dentre Programação APOIO E outras ações previstas na Política Estadual de DESENVOLVIMENTO DA Agroecologia e de Produção Orgânica (Lei nº 14.486/14) 768 803 AGRICULTURA FAMILIAR - e Programa Estadual de Agricultura de Base Ecológica EP, no Órgão SECRETARIA (Dec. nº 51.617/14), apoiando os sistemas de produção DE DESENVOLVIMENTO agropecuários que visam à transição e/ou consolidação RURAL agroecológica de unidades produtivas, promovendo a geração de trabalho, renda e a inclusão social, estimulando a segurança e a soberania alimentar e nutricional. Desenvolver a infraestrutura em unidades da agricultura familiar ou de base cooperativa e para públicos especiais, inclusive internet rural, bem como aquisição e conservação de máquinas e equipamentos para execução de serviços e obras que atendam às demandas de agricultores. ". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado CRIA o Instrumento de AÇÕES DE APOIO CULTURAL - EP, da ação Programação AÇÕES DE Programática 0857 - IMPULSIONA CULTURA, do Órgão 769 804 APOIO CULTURAL - EP, no 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte Órgão SECRETARIA DA especificação: "Apoiar a criação, a implementação, a CULTURA manutenção e o impulsionamentos de equipamentos, espaços e ativos culturais, potencializar eventos culturais

377 como feiras, festivais, festas populares, concursos e seminários, a fim de fomentar a cultura e promover a desconcentração da oferta cultural, incentivando a criação de espaços culturais dinâmicos e sustentáveis no Estado, desenvolvendo atividades para educação cultural e acesso de público das diferentes camadas sociais.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP, da ação Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde CRIA o Instrumento de Pública do Rio Grande do Sul.". Do grupo de despesa 03 Programação - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de COFINANCIAMENTO 770 805 Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do AMBULATORIAL E identificador de uso 00 - , Modalidade 90 - APLICACOES HOSPITALAR - EP, no Órgão DIRETAS, destinando para este a importância de R$ SECRETARIA DA SAÚDE 200.000,00 (duzentos mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP, da ação Programática 0847 - FORTALECIMENTO CRIA o Instrumento de DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 Programação - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte COFINANCIAMENTO 771 806 especificação: "Apoiar financeiramente as unidades AMBULATORIAL E assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as HOSPITALAR - EP, no Órgão Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde SECRETARIA DA SAÚDE em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a

378 população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP, da ação Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde CRIA o Instrumento de Pública do Rio Grande do Sul.". Do grupo de despesa 03 Programação - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de COFINANCIAMENTO 772 807 Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do AMBULATORIAL E identificador de uso 00 - , Modalidade 90 - APLICACOES HOSPITALAR - EP, no Órgão DIRETAS, destinando para este a importância de R$ SECRETARIA DA SAÚDE 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO A ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E CRIA o Instrumento de NECESSIDADES ESPECIAIS - EP, da ação Programação APOIO A Programática 0826 - GARANTIA DE JUSTIÇA, ENTIDADES E MUNICÍPIOS CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS E NA ASSISTÊNCIA À PESSOA OPORTUNIDADES PARA TODOS, do Órgão 28 - 773 808 COM DEFICIÊNCIA E SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS NECESSIDADES ESPECIAIS - HUMANOS, com a seguinte especificação: "Apoiar EP, no Órgão SECRETARIA projetos e promover políticas de promoção e de garantia DE JUSTIÇA, CIDADANIA E dos direitos das pessoas com deficiência e/ou altas DIREITOS HUMANOS habilidades/superdotação no estado do Rio Grande do Sul.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - ,

379 Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado IMPLANTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE NÚCLEOS DE ESPORTE E LAZER - EP, da ação Programática 0878 - DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA E CULTURA DO ESPORTE, do Órgão 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER, com a seguinte especificação: "Qualificar a infraestrutura esportiva através da construção, reformas e/ou melhoria de espaços esportivos, viabilizar a iluminação de centros, praças e espaços esportivos e de lazer públicos. O objetivo é apoiar a construção de novos espaços esportivos e/ou qualificação dos existentes através de sua manutenção/reforma, para que a população tenha uma infraestrutura adequada para a prática esportiva e, do mesmo modo, propiciar a prática CRIA o Instrumento de esportiva e espaços de lazer em horários noturnos, Programação IMPLANTAÇÃO contribuindo com o aumento da segurança dos cidadãos E QUALIFICAÇÃO DE e a redução da criminalidade.". Do grupo de despesa 03 774 809 NÚCLEOS DE ESPORTE E - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de LAZER - EP, no Órgão Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do SECRETARIA DO ESPORTE identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - E LAZER TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO MUNICIPAL EP, da ação Programática 0764 - INTEGRAÇÃO URBANA E DESENVOLVIMENTO CRIA o Instrumento de SUSTENTÁVEL, do Órgão 26 - SECRETARIA DE Programação APOIO AO DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO, DESENVOLVIMENTO DA com a seguinte especificação: "Apoiar os municípios de GESTÃO MUNICIPAL EP, no menor capacidade estatal para o desenvolvimento e 775 810 Órgão SECRETARIA DE qualificação da gestão municipal.". Do grupo de despesa DESENVOLVIMENTO 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - URBANO E Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de METROPOLITANO uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

380 ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado DEFESA VEGETAL EP, da ação Programática 0859 - SANIDADE AGROPECUÁRIA, do Órgão 15 - SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL E IRRIGAÇÃO, com a seguinte especificação: "Manter e evoluir o atual status sanitário, evitar a introdução de novas pragas e atuar na erradicação e no controle da disseminação das presentes, através das ações de fiscalização, vigilância epidemiológica, certificação sanitária e apoio laboratorial, para a realização de diagnósticos e exames. Promover a qualidade e a idoneidade dos insumos e dos serviços agropecuários, através da fiscalização de CRIA o Instrumento de estabelecimentos, prestadoras de serviços e Programação DEFESA propriedades rurais. Atender demanda com educação VEGETAL EP, no Órgão sanitária vegetal.". Do grupo de despesa 04 - 776 811 SECRETARIA DA INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos AGRICULTURA, PECUÁRIA, não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, E IRRIGAÇÃO destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO MUNICIPAL EP, da ação Programática 0764 - INTEGRAÇÃO URBANA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, do Órgão 26 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO, com a seguinte especificação: "Apoiar os municípios de menor capacidade estatal para o desenvolvimento e CRIA o Instrumento de qualificação da gestão municipal.". Do grupo de despesa Programação APOIO AO 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - DESENVOLVIMENTO DA Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de GESTÃO MUNICIPAL EP, no uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A 777 812 Órgão SECRETARIA DE MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ DESENVOLVIMENTO 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação. URBANO E METROPOLITANO ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A

381 DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO MUNICIPAL EP, da ação Programática 0764 - INTEGRAÇÃO URBANA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, do Órgão 26 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO, com a seguinte especificação: "Apoiar os municípios de menor capacidade estatal para o desenvolvimento e qualificação da gestão municipal.". Do grupo de despesa CRIA o Instrumento de 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Programação APOIO AO Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de DESENVOLVIMENTO DA uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A GESTÃO MUNICIPAL EP, no MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 778 813 Órgão SECRETARIA DE 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação. DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO E DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR EP, da ação Programática 0875 - DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL: DIVERSIFICAÇÃO DOS SISTEMAS PRODUTIVOS, GERAÇÃO DE RENDA E SUCESSÃO FAMILIAR NO CAMPO, do Órgão 31 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, com a seguinte especificação: "Fomentar e apoiar projetos produtivos da agricultura familiar ou de base cooperativa, como por exemplo nos setores da Fruticultura, Olericultura, Apicultura, Suinocultura, Avicultura, etc, que visem desenvolver as cadeias produtivas, aumentando a geração de renda ao produtor, encurtando as cadeias, apoiando iniciativas que diminuam a distância entre produção e consumo, incentivando a produção e a diversificação. Apoiar ações e projetos de apoio à CRIA o Instrumento de Agricultura urbana e Periurbana. Apoiar ações e projetos Programação APOIO E relacionados ao fomento, à produção e ao DESENVOLVIMENTO DA 779 814 desenvolvimento da erva-mate. Apoiar o Artesanato e o AGRICULTURA FAMILIAR EP, Turismo Rural, bem como fomentar os sistemas no Órgão SECRETARIA DE agroecológicos e de produção orgânica, a DESENVOLVIMENTO RURAL comercialização, valorizando a agrosociobiodiversidade e estimulando a diversificação da produção agrícola, contemplando também as plantas medicinais, aromáticas e condimentares, priorizando mulheres e jovens rurais, por meio de apoio financeiro e financiamento, dentre outras ações previstas na Política Estadual de Agroecologia e de Produção Orgânica (Lei nº 14.486/14) e Programa Estadual de Agricultura de Base Ecológica (Dec. nº 51.617/14), apoiando os sistemas de produção agropecuários que visam à transição e/ou consolidação agroecológica de unidades produtivas, promovendo a geração de trabalho, renda e a inclusão social, estimulando a segurança e a soberania alimentar e nutricional. Desenvolver a infraestrutura em unidades da agricultura familiar ou de base cooperativa e para públicos especiais, inclusive internet rural, bem como aquisição e conservação de máquinas e equipamentos

382 para execução de serviços e obras que atendam às demandas de agricultores. ". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE EP, da ação Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS CRIA o Instrumento de DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Programação AMPLIAÇÃO E Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de QUALIFICAÇÃO DA 780 815 uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A ATENÇÃO PRIMÁRIA EM MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este SAÚDE EP, no Órgão a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua SECRETARIA DA SAÚDE dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO MUNICIPAL EP, da ação Programática 0764 - INTEGRAÇÃO URBANA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, do Órgão 26 - SECRETARIA DE CRIA o Instrumento de DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO, Programação APOIO AO com a seguinte especificação: "Apoiar os municípios de DESENVOLVIMENTO DA menor capacidade estatal para o desenvolvimento e GESTÃO MUNICIPAL EP, no 781 816 qualificação da gestão municipal. ". Do grupo de despesa Órgão SECRETARIA DE 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - DESENVOLVIMENTO Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de URBANO E uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A METROPOLITANO MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de

383 Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado QUALIFICACAO DA PRODUCAO AGRICOLA E PECUARIA GAUCHA EP , da ação Programática 0832 - APOIO À AMPLIAÇÃO DA PRODUTIVIDADE E DA SUSTENTABILIDADE DA AGROPECUÁRIA GAÚCHA, do Órgão 15 - SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL E IRRIGAÇÃO, com a seguinte especificação: "Apoiar iniciativas para o desenvolvimento de todas as cadeias produtivas de base agropecuária para a qualificação da produção agrícola e pecuária gaúcha.". Do grupo de CRIA o Instrumento de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso Programação QUALIFICACAO 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do DA PRODUCAO AGRICOLA E identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - PECUARIA GAUCHA EP , no 782 817 TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para Órgão SECRETARIA DA este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) AGRICULTURA, PECUÁRIA, para sua dotação. PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL E IRRIGAÇÃO ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO MUNICIPAL EP, da ação Programática 0764 - INTEGRAÇÃO URBANA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, do Órgão 26 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO, com a seguinte especificação: "Apoiar os municípios de menor capacidade estatal para o desenvolvimento e qualificação da gestão municipal.". Do grupo de despesa CRIA o Instrumento de 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Programação APOIO AO Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de DESENVOLVIMENTO DA uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A GESTÃO MUNICIPAL EP, no MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 783 818 Órgão SECRETARIA DE 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação. DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado 784 819 Programação AMPLIAÇÃO E AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO

384 QUALIFICAÇÃO DA PRIMÁRIA EM SAÚDE EP, da ação Programática 0847 - ATENÇÃO PRIMÁRIA EM FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE EP, no Órgão SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com SECRETARIA DA SAÚDE a seguinte especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE EP, da ação Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS CRIA o Instrumento de DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Programação AMPLIAÇÃO E Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de QUALIFICAÇÃO DA 785 821 uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A ATENÇÃO PRIMÁRIA EM MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este SAÚDE EP, no Órgão a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua SECRETARIA DA SAÚDE dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado CRIA o Instrumento de PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - RS Programação PROGRAMA DE SEM FOME EP, da ação Programática 0769 - RS SEM AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - 786 822 FOME, do Órgão 21 - SECRETARIA DE RS SEM FOME EP, no Órgão DESENVOLVIMENTO SOCIAL, com a seguinte SECRETARIA DE especificação: "Promover políticas de aquisição de DESENVOLVIMENTO SOCIAL alimentos com o intuito de proporcionar a

385 transversalidade no sistema alimentar. Objetiva-se intensificar o investimento na pequena propriedade produtora de alimentos por meio de compras institucionais que beneficiem cooperativas de agricultores familiares, bem como, realizar a distribuição desses alimentos para os Equipamentos Sociais e Públicos de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE EP, da ação Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária CRIA o Instrumento de em Saúde.". Do grupo de despesa 04 - Programação AMPLIAÇÃO E INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos QUALIFICAÇÃO DA não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - 787 823 ATENÇÃO PRIMÁRIA EM , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, SAÚDE EP, no Órgão destinando para este a importância de R$ 100.000,00 SECRETARIA DA SAÚDE (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO CRIA o Instrumento de MUNICIPAL EP, da ação Programática 0764 - Programação APOIO AO INTEGRAÇÃO URBANA E DESENVOLVIMENTO DESENVOLVIMENTO DA SUSTENTÁVEL, do Órgão 26 - SECRETARIA DE GESTÃO MUNICIPAL EP, no DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO, 788 824 Órgão SECRETARIA DE com a seguinte especificação: "Apoiar os municípios de DESENVOLVIMENTO menor capacidade estatal para o desenvolvimento e URBANO E qualificação da gestão municipal.". Do grupo de despesa METROPOLITANO 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A

386 MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO EP, da ação Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Garantir o transporte sanitário eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - CRIA o Instrumento de , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, Programação TRANSPORTE destinando para este a importância de R$ 100.000,00 789 825 SANITÁRIO ELETIVO EP, no (cem mil reais) para sua dotação. Órgão SECRETARIA DA SAÚDE ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE EP, da ação Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição CRIA o Instrumento de de veículos leves para as equipes de Atenção Primária Programação AMPLIAÇÃO E em Saúde.". Do grupo de despesa 04 - QUALIFICAÇÃO DA INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos 790 826 ATENÇÃO PRIMÁRIA EM não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - SAÚDE EP, no Órgão , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, SECRETARIA DA SAÚDE destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A

387 DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE EP, da ação Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária CRIA o Instrumento de em Saúde.". Do grupo de despesa 04 - Programação AMPLIAÇÃO E INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos QUALIFICAÇÃO DA não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - 791 827 ATENÇÃO PRIMÁRIA EM , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, SAÚDE EP, no Órgão destinando para este a importância de R$ 100.000,00 SECRETARIA DA SAÚDE (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado DESASSOREAMENTO, OBRAS DE MACRO DRENAGEM E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NOS MUNICÍPIOS DO ESTADO EP, da ação Programática 0778 - SUPERA ESTIAGEM, do Órgão 15 - SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL E IRRIGAÇÃO, com a seguinte especificação: "Apoiar técnica e operacionalmente os municípios em ações preventivas e corretivas na ocorrência de desastres naturais, através de obras de desassoreamento de cursos da água para CRIA o Instrumento de combate às estiagens e às cheias, recuperação de Programação deslizamentos de terra, serviços de terraplanagem para DESASSOREAMENTO, a recuperação e manutenção de estradas vicinais e obras OBRAS DE MACRO que propiciem o desenvolvimento regional.". Do grupo de DRENAGEM E despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da RECUPERAÇÃO DE 792 828 Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de ESTRADAS VICINAIS NOS Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 90 - MUNICÍPIOS DO ESTADO EP, APLICACOES DIRETAS, destinando para este a no Órgão SECRETARIA DA importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para AGRICULTURA, PECUÁRIA, sua dotação. PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL E IRRIGAÇÃO ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

388 CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE EP, da ação Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS CRIA o Instrumento de DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Programação AMPLIAÇÃO E Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de QUALIFICAÇÃO DA 793 829 uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A ATENÇÃO PRIMÁRIA EM MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este SAÚDE EP, no Órgão a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua SECRETARIA DA SAÚDE dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE EP, da ação Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária CRIA o Instrumento de em Saúde.". Do grupo de despesa 04 - Programação AMPLIAÇÃO E INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos QUALIFICAÇÃO DA não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - 794 830 ATENÇÃO PRIMÁRIA EM , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, SAÚDE EP, no Órgão destinando para este a importância de R$ 100.000,00 SECRETARIA DA SAÚDE (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado Programação AMPLIAÇÃO E AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO QUALIFICAÇÃO DA PRIMÁRIA EM SAÚDE EP, da ação Programática 0847 - 795 831 ATENÇÃO PRIMÁRIA EM FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE EP, no Órgão SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com SECRETARIA DA SAÚDE a seguinte especificação: "Desenvolver ações que

389 contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL EP, da ação Programática 0780 - ENFRENTAMENTO DAS DESIGUALDADES, do Órgão 21 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, com a seguinte especificação: "Promover ações de proteção social básica e especial - constituída por um conjunto de programas, serviços e benefícios executados nos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) e Centros de Referência Especializados da Assistência Social (CREAS) implantados nos municípios, de acordo com seu porte e realidade local, com foco nas famílias referenciadas, para que superem situações de vulnerabilidade social. Promover ações de enfrentamento a insegurança alimentar e nutricional voltados à garantia CRIA o Instrumento de do direito à alimentação adequada.". Do grupo de Programação AÇÕES DE despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 796 832 PROTEÇÃO SOCIAL EP, no 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Órgão SECRETARIA DE identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - DESENVOLVIMENTO SOCIAL TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado CRIA o Instrumento de AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO Programação AMPLIAÇÃO E PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação Programática 0847 QUALIFICAÇÃO DA - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE 797 833 ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com SAÚDE - EP, no Órgão a seguinte especificação: "Desenvolver ações que SECRETARIA DA SAÚDE contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde,

390 visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária CRIA o Instrumento de em Saúde.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS Programação AMPLIAÇÃO E DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - QUALIFICAÇÃO DA Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de 798 834 ATENÇÃO PRIMÁRIA EM uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A SAÚDE - EP, no Órgão MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ SECRETARIA DA SAÚDE 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP, da ação Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte CRIA o Instrumento de especificação: "Apoiar financeiramente as unidades Programação assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as COFINANCIAMENTO 799 835 Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde AMBULATORIAL E em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas HOSPITALAR - EP, no Órgão físicas e aquisição de equipamentos para os SECRETARIA DA SAÚDE estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de

391 Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP, da ação Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde CRIA o Instrumento de Pública do Rio Grande do Sul.". Do grupo de despesa 03 Programação - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de COFINANCIAMENTO Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do 800 836 AMBULATORIAL E identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - HOSPITALAR - EP, no Órgão TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A SECRETARIA DA SAÚDE FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Desenvolver ações que CRIA o Instrumento de contribuam para a (re)organização do modelo Programação AMPLIAÇÃO E assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, QUALIFICAÇÃO DA visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das 801 837 ATENÇÃO PRIMÁRIA EM redes de atenção à saúde, incluindo insumos, SAÚDE - EP, no Órgão equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição SECRETARIA DA SAÚDE de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

392 ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária CRIA o Instrumento de em Saúde.". Do grupo de despesa 04 - Programação AMPLIAÇÃO E INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos QUALIFICAÇÃO DA não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - 802 838 ATENÇÃO PRIMÁRIA EM , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, SAÚDE - EP, no Órgão destinando para este a importância de R$ 100.000,00 SECRETARIA DA SAÚDE (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, CRIA o Instrumento de equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição Programação AMPLIAÇÃO E de veículos leves para as equipes de Atenção Primária QUALIFICAÇÃO DA 803 839 em Saúde.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS ATENÇÃO PRIMÁRIA EM DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - SAÚDE - EP, no Órgão Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de SECRETARIA DA SAÚDE uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE

393 CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado AÇÕES DE APOIO CULTURAL - EP, da ação Programática 0857 - IMPULSIONA CULTURA, do Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: "Apoiar a criação, a implementação, a manutenção e o impulsionamentos de equipamentos, espaços e ativos culturais, potencializar eventos culturais como feiras, festivais, festas populares, concursos e seminários, a fim de fomentar a cultura e promover a desconcentração da oferta cultural, incentivando a criação de espaços culturais dinâmicos e sustentáveis no Estado, desenvolvendo atividades para educação cultural e acesso de público das diferentes camadas sociais.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS CRIA o Instrumento de DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Programação AÇÕES DE Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de 804 840 APOIO CULTURAL - EP, no uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A Órgão SECRETARIA DA INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, CULTURA destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP, da ação Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos CRIA o Instrumento de prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Programação Pública do Rio Grande do Sul.". Do grupo de despesa 03 COFINANCIAMENTO 805 841 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de AMBULATORIAL E Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do HOSPITALAR - EP, no Órgão identificador de uso 00 - , Modalidade 90 - APLICACOES SECRETARIA DA SAÚDE DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A

394 DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária CRIA o Instrumento de em Saúde.". Do grupo de despesa 04 - Programação AMPLIAÇÃO E INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos QUALIFICAÇÃO DA não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - 806 842 ATENÇÃO PRIMÁRIA EM , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, SAÚDE - EP, no Órgão destinando para este a importância de R$ 100.000,00 SECRETARIA DA SAÚDE (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado AÇÕES DE APOIO CULTURAL - EP, da ação Programática 0857 - IMPULSIONA CULTURA, do Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: "Apoiar a criação, a implementação, a manutenção e o impulsionamentos de equipamentos, espaços e ativos culturais, potencializar eventos culturais como feiras, festivais, festas populares, concursos e seminários, a fim de fomentar a cultura e promover a desconcentração da oferta cultural, incentivando a criação de espaços culturais dinâmicos e sustentáveis no Estado, desenvolvendo atividades para educação cultural e acesso de público das diferentes camadas CRIA o Instrumento de sociais.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, Programação AÇÕES DE da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de 807 843 APOIO CULTURAL - EP, no Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - Órgão SECRETARIA DA TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM CULTURA FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado 808 844 Programação CONSTRUÇÃO, CONSTRUÇÃO, REFORMAS E APARELHAMENTO DA REFORMAS E POLÍCIA CIVIL - EP, da ação Programática 0801 - RS

395 APARELHAMENTO DA MAIS SEGURO, do Órgão 12 - SECRETARIA DA POLÍCIA CIVIL - EP, no Órgão SEGURANÇA PÚBLICA, com a seguinte especificação: SECRETARIA DA "Reformar prédios da Polícia Civil e adquirir materiais de SEGURANÇA PÚBLICA consumo necessários para a manutenção dos serviços. Construir e adquirir equipamentos, materiais permanentes e veículos para a Polícia Civil. ". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS CRIA o Instrumento de DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Programação AMPLIAÇÃO E Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de QUALIFICAÇÃO DA 809 845 uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A ATENÇÃO PRIMÁRIA EM MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este SAÚDE - EP, no Órgão a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua SECRETARIA DA SAÚDE dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado IMPLANTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE NÚCLEOS DE ESPORTE E LAZER - EP, da ação Programática 0878 - CRIA o Instrumento de DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA E CULTURA DO Programação IMPLANTAÇÃO ESPORTE, do Órgão 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E QUALIFICAÇÃO DE E LAZER, com a seguinte especificação: "Qualificar a 810 846 NÚCLEOS DE ESPORTE E infraestrutura esportiva através da construção, reformas LAZER - EP, no Órgão e/ou melhoria de espaços esportivos, viabilizar a SECRETARIA DO ESPORTE iluminação de centros, praças e espaços esportivos e de E LAZER lazer públicos. O objetivo é apoiar a construção de novos espaços esportivos e/ou qualificação dos existentes através de sua manutenção/reforma, para que a população tenha uma infraestrutura adequada para a

396 prática esportiva e, do mesmo modo, propiciar a prática esportiva e espaços de lazer em horários noturnos, contribuindo com o aumento da segurança dos cidadãos e a redução da criminalidade. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO A ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS - EP, da ação Programática 0826 - GARANTIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS E OPORTUNIDADES PARA TODOS, do Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, com a seguinte especificação: "Apoiar projetos e promover políticas de promoção e de garantia dos direitos das pessoas com deficiência e/ou altas CRIA o Instrumento de habilidades/superdotação no estado do Rio Grande do Programação APOIO A Sul. ". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da ENTIDADES E MUNICÍPIOS Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de NA ASSISTÊNCIA À PESSOA Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - 811 847 COM DEFICIÊNCIA E TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM NECESSIDADES ESPECIAIS - FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância EP, no Órgão SECRETARIA de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação. DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO A ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E CRIA o Instrumento de NECESSIDADES ESPECIAIS - EP, da ação Programação APOIO A Programática 0826 - GARANTIA DE JUSTIÇA, ENTIDADES E MUNICÍPIOS CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS E NA ASSISTÊNCIA À PESSOA OPORTUNIDADES PARA TODOS, do Órgão 28 - 812 848 COM DEFICIÊNCIA E SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS NECESSIDADES ESPECIAIS - HUMANOS, com a seguinte especificação: "Apoiar EP, no Órgão SECRETARIA projetos e promover políticas de promoção e de garantia DE JUSTIÇA, CIDADANIA E dos direitos das pessoas com deficiência e/ou altas DIREITOS HUMANOS habilidades/superdotação no estado do Rio Grande do Sul. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - ,

397 Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado IMPLANTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE NÚCLEOS DE ESPORTE E LAZER - EP, da ação Programática 0878 - DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA E CULTURA DO ESPORTE, do Órgão 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER, com a seguinte especificação: "Qualificar a infraestrutura esportiva através da construção, reformas e/ou melhoria de espaços esportivos, viabilizar a iluminação de centros, praças e espaços esportivos e de lazer públicos. O objetivo é apoiar a construção de novos espaços esportivos e/ou qualificação dos existentes através de sua manutenção/reforma, para que a população tenha uma infraestrutura adequada para a prática esportiva e, do mesmo modo, propiciar a prática CRIA o Instrumento de esportiva e espaços de lazer em horários noturnos, Programação IMPLANTAÇÃO contribuindo com o aumento da segurança dos cidadãos E QUALIFICAÇÃO DE e a redução da criminalidade. ". Do grupo de despesa 04 813 849 NÚCLEOS DE ESPORTE E - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos LAZER - EP, no Órgão não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - SECRETARIA DO ESPORTE , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, E LAZER destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO MUNICIPAL EP, da ação Programática 0764 - INTEGRAÇÃO URBANA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, do Órgão 26 - SECRETARIA DE CRIA o Instrumento de DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO, Programação APOIO AO com a seguinte especificação: "Apoiar os municípios de DESENVOLVIMENTO DA menor capacidade estatal para o desenvolvimento e GESTÃO MUNICIPAL EP, no 814 850 qualificação da gestão municipal. ". Do grupo de despesa Órgão SECRETARIA DE 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - DESENVOLVIMENTO Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de URBANO E uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A METROPOLITANO MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de

398 Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO A ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS - EP, da ação Programática 0826 - GARANTIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS E OPORTUNIDADES PARA TODOS, do Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, com a seguinte especificação: "Apoiar projetos e promover políticas de promoção e de garantia dos direitos das pessoas com deficiência e/ou altas CRIA o Instrumento de habilidades/superdotação no estado do Rio Grande do Programação APOIO A Sul. ". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da ENTIDADES E MUNICÍPIOS Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de NA ASSISTÊNCIA À PESSOA Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - 815 851 COM DEFICIÊNCIA E TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM NECESSIDADES ESPECIAIS - FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância EP, no Órgão SECRETARIA de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação. DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO A ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS - EP, da ação Programática 0826 - GARANTIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS E OPORTUNIDADES PARA TODOS, do Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, com a seguinte especificação: "Apoiar projetos e promover políticas de promoção e de garantia CRIA o Instrumento de dos direitos das pessoas com deficiência e/ou altas Programação APOIO A habilidades/superdotação no estado do Rio Grande do ENTIDADES E MUNICÍPIOS Sul. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não 816 852 COM DEFICIÊNCIA E vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , NECESSIDADES ESPECIAIS - Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES EP, no Órgão SECRETARIA PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para DE JUSTIÇA, CIDADANIA E este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) DIREITOS HUMANOS para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 -

399 RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP, da ação Programática 0823 - QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA, ADMINISTRATIVA E DE RECURSOS TECNOLÓGICOS DAS ESCOLAS NA REDE PÚBLICA ESTADUAL DO RS, do Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: "Prover a manutenção e proporcionar melhorias e investimentos nos espaços escolares, nos aspectos administrativos, pedagógicos e de gestão, por meio da autonomia financeira e pedagógica das escolas da Educação Básica, em CRIA o Instrumento de conformidade com a Lei nº 10.576/95 e Lei nº 11.695/01. Programação AUTONOMIA ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS FINANCEIRA, PEDAGÓGICA CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não 817 853 E DE MANUTENÇÃO DAS vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , ESCOLAS DE EDUCAÇÃO Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS, destinando BÁSICA - EP, no Órgão para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil SECRETARIA DA EDUCAÇÃO reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado MELHORES AMIGOS - EP, da ação Programática 0804 - GESTÃO SUSTENTÁVEL, PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE, do Órgão 5 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA, com a seguinte especificação: "Promover e implantar a política estadual de assistência aos animais domésticos urbanos e rurais e aos animais comunitários de famílias em situação de vulnerabilidade social, em parceria com os municípios, órgãos federais e com a rede de proteção animal do RS. ". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso CRIA o Instrumento de 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Programação MELHORES identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - AMIGOS - EP, no Órgão 818 854 TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM SECRETARIA DO MEIO FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância AMBIENTE E de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação. INFRAESTRUTURA

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado 819 855 Programação APOIO AO APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO

400 DESENVOLVIMENTO DA MUNICIPAL EP, da ação Programática 0764 - GESTÃO MUNICIPAL EP, no INTEGRAÇÃO URBANA E DESENVOLVIMENTO Órgão SECRETARIA DE SUSTENTÁVEL, do Órgão 26 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO, URBANO E com a seguinte especificação: "Apoiar os municípios de METROPOLITANO menor capacidade estatal para o desenvolvimento e qualificação da gestão municipal. ". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP, da ação Programática 0823 - QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA, ADMINISTRATIVA E DE RECURSOS TECNOLÓGICOS DAS ESCOLAS NA REDE PÚBLICA ESTADUAL DO RS, do Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: "Prover a manutenção e proporcionar melhorias e investimentos nos espaços escolares, nos aspectos administrativos, pedagógicos e de gestão, por meio da autonomia financeira e pedagógica das escolas da Educação Básica, em CRIA o Instrumento de conformidade com a Lei nº 10.576/95 e Lei nº 11.695/01. Programação AUTONOMIA ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS FINANCEIRA, PEDAGÓGICA CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não 820 856 E DE MANUTENÇÃO DAS vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , ESCOLAS DE EDUCAÇÃO Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS, destinando BÁSICA - EP, no Órgão para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil SECRETARIA DA EDUCAÇÃO reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado INCENTIVO A PRATICA DE ESPORTE E LAZER - EP, da ação Programática 0878 - DESENVOLVIMENTO DA CRIA o Instrumento de ECONOMIA E CULTURA DO ESPORTE, do Órgão 29 - Programação INCENTIVO A SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER, com a seguinte PRATICA DE ESPORTE E 821 857 especificação: "Estimular a prática de atividades LAZER - EP, no Órgão esportivas e a organização de eventos esportivos, com o SECRETARIA DO ESPORTE objetivo de fomentar o esporte gaúcho promovendo o seu E LAZER crescimento em todas as modalidades. Promover a inclusão social e desportiva e realização de eventos de rendimento aos atletas e iniciantes do esporte, e com isso

401 combater o sedentarismo e garantir à população o direito ao acesso de qualidade às políticas públicas voltadas ao fomento do esporte. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP, da ação Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde CRIA o Instrumento de Pública do Rio Grande do Sul. ". Do grupo de despesa 03 Programação - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de COFINANCIAMENTO 822 858 Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do AMBULATORIAL E identificador de uso 00 - , Modalidade 90 - APLICACOES HOSPITALAR - EP, no Órgão DIRETAS, destinando para este a importância de R$ SECRETARIA DA SAÚDE 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP, da ação Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte CRIA o Instrumento de especificação: "Apoiar financeiramente as unidades Programação assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as COFINANCIAMENTO 823 859 Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde AMBULATORIAL E em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas HOSPITALAR - EP, no Órgão físicas e aquisição de equipamentos para os SECRETARIA DA SAÚDE estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de

402 Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP, da ação Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Garantir o transporte sanitário eletivo de pacientes do SUS, através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - CRIA o Instrumento de , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, Programação TRANSPORTE destinando para este a importância de R$ 100.000,00 824 860 SANITÁRIO ELETIVO - EP, no (cem mil reais) para sua dotação. Órgão SECRETARIA DA SAÚDE ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP, da ação Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Garantir o transporte sanitário eletivo de pacientes do SUS, através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - CRIA o Instrumento de , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, Programação TRANSPORTE destinando para este a importância de R$ 100.000,00 825 861 SANITÁRIO ELETIVO - EP, no (cem mil reais) para sua dotação. Órgão SECRETARIA DA SAÚDE ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

403 CRIA o Instrumento de Programação denominado TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP, da ação Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Garantir o transporte sanitário eletivo de pacientes do SUS, através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - CRIA o Instrumento de , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, Programação TRANSPORTE destinando para este a importância de R$ 100.000,00 826 862 SANITÁRIO ELETIVO - EP, no (cem mil reais) para sua dotação. Órgão SECRETARIA DA SAÚDE ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP, da ação Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Garantir o transporte sanitário eletivo de pacientes do SUS, através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - CRIA o Instrumento de , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, Programação TRANSPORTE destinando para este a importância de R$ 100.000,00 827 863 SANITÁRIO ELETIVO - EP, no (cem mil reais) para sua dotação. Órgão SECRETARIA DA SAÚDE ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP, da ação Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Garantir o transporte sanitário eletivo de CRIA o Instrumento de pacientes do SUS, através da aquisição de veículos Programação TRANSPORTE leves, vans e ambulâncias.". Do grupo de despesa 04 - 828 864 SANITÁRIO ELETIVO - EP, no INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos Órgão SECRETARIA DA não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - SAÚDE , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da

404 Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP, da ação Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Garantir o transporte sanitário eletivo de pacientes do SUS, através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - CRIA o Instrumento de , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, Programação TRANSPORTE destinando para este a importância de R$ 100.000,00 829 865 SANITÁRIO ELETIVO - EP, no (cem mil reais) para sua dotação. Órgão SECRETARIA DA SAÚDE ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP, da ação Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Garantir o transporte sanitário eletivo de pacientes do SUS, através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - CRIA o Instrumento de , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, Programação TRANSPORTE destinando para este a importância de R$ 100.000,00 830 866 SANITÁRIO ELETIVO - EP, no (cem mil reais) para sua dotação. Órgão SECRETARIA DA SAÚDE ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP, da ação CRIA o Instrumento de Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO Programação TRANSPORTE AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - 831 867 SANITÁRIO ELETIVO - EP, no SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte Órgão SECRETARIA DA especificação: "Garantir o transporte sanitário eletivo de SAÚDE pacientes do SUS, através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias.". Do grupo de despesa 04 -

405 INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP, da ação Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Garantir o transporte sanitário eletivo de pacientes do SUS, através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - CRIA o Instrumento de , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, Programação TRANSPORTE destinando para este a importância de R$ 100.000,00 832 868 SANITÁRIO ELETIVO - EP, no (cem mil reais) para sua dotação. Órgão SECRETARIA DA SAÚDE ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO A ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS - EP, da ação Programática 0826 - GARANTIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS E OPORTUNIDADES PARA TODOS, do Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS CRIA o Instrumento de HUMANOS, com a seguinte especificação: "Apoiar Programação APOIO A projetos e promover políticas de promoção e de garantia ENTIDADES E MUNICÍPIOS dos direitos das pessoas com deficiência e/ou altas NA ASSISTÊNCIA À PESSOA habilidades / superdotação no Estado do Rio Grande do 833 869 COM DEFICIÊNCIA E Sul.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS NECESSIDADES ESPECIAIS - CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não EP, no Órgão SECRETARIA vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , DE JUSTIÇA, CIDADANIA E Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES DIREITOS HUMANOS PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da

406 Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO A ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS - EP, da ação Programática 0826 - GARANTIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS E OPORTUNIDADES PARA TODOS, do Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, com a seguinte especificação: "Apoiar projetos e promover políticas de promoção e de garantia dos direitos das pessoas com deficiência e/ou altas CRIA o Instrumento de habilidades / superdotação no Estado do Rio Grande do Programação APOIO A Sul.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS ENTIDADES E MUNICÍPIOS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não NA ASSISTÊNCIA À PESSOA vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , 834 870 COM DEFICIÊNCIA E Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES NECESSIDADES ESPECIAIS - PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para EP, no Órgão SECRETARIA este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) DE JUSTIÇA, CIDADANIA E para sua dotação. DIREITOS HUMANOS

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO A ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS - EP, da ação Programática 0826 - GARANTIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS E OPORTUNIDADES PARA TODOS, do Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, com a seguinte especificação: "Apoiar projetos e promover políticas de promoção e de garantia CRIA o Instrumento de dos direitos das pessoas com deficiência e/ou altas Programação APOIO A habilidades / superdotação no Estado do Rio Grande do ENTIDADES E MUNICÍPIOS Sul.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não 835 871 COM DEFICIÊNCIA E vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , NECESSIDADES ESPECIAIS - Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES EP, no Órgão SECRETARIA PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para DE JUSTIÇA, CIDADANIA E este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) DIREITOS HUMANOS para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A

407 DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL - EP, da ação Programática 0780 - ENFRENTAMENTO DAS DESIGUALDADES, do Órgão 21 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, com a seguinte especificação: "Promover ações de proteção social básica e especial - constituída por um conjunto de programas, serviços e benefícios executados nos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) e Centros de Referência Especializados da Assistência Social (CREAS) implantados nos municípios, de acordo com seu porte e realidade local, com foco nas famílias referenciadas, para que superem situações de vulnerabilidade social. Promover ações de enfrentamento a insegurança alimentar e nutricional voltados à garantia CRIA o Instrumento de do direito à alimentação adequada. ". Do grupo de Programação AÇÕES DE despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da 836 873 PROTEÇÃO SOCIAL - EP, no Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Órgão SECRETARIA DE Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - DESENVOLVIMENTO SOCIAL TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL - EP, da ação Programática 0780 - ENFRENTAMENTO DAS DESIGUALDADES, do Órgão 21 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, com a seguinte especificação: "Promover ações de proteção social básica e especial - constituída por um conjunto de programas, serviços e benefícios executados nos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) e Centros de Referência Especializados da Assistência Social (CREAS) implantados nos municípios, de acordo com seu porte e realidade local, com foco nas famílias referenciadas, para que superem situações de CRIA o Instrumento de vulnerabilidade social. Promover ações de enfrentamento Programação AÇÕES DE a insegurança alimentar e nutricional voltados à garantia 837 874 PROTEÇÃO SOCIAL - EP, no do direito à alimentação adequada. ". Do grupo de Órgão SECRETARIA DE despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da DESENVOLVIMENTO SOCIAL Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 -

408 RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO A ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS - EP, da ação Programática 0826 - GARANTIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS E OPORTUNIDADES PARA TODOS, do Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, com a seguinte especificação: "Apoiar projetos e promover políticas de promoção e de garantia dos direitos das pessoas com deficiência e/ou altas CRIA o Instrumento de habilidades / superdotação no Estado do Rio Grande do Programação APOIO A Sul.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS ENTIDADES E MUNICÍPIOS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não NA ASSISTÊNCIA À PESSOA vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , 838 875 COM DEFICIÊNCIA E Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES NECESSIDADES ESPECIAIS - PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para EP, no Órgão SECRETARIA este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) DE JUSTIÇA, CIDADANIA E para sua dotação. DIREITOS HUMANOS

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP, da ação Programática 0823 - QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA, ADMINISTRATIVA E DE RECURSOS TECNOLÓGICOS DAS ESCOLAS NA REDE PÚBLICA ESTADUAL DO RS, do Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: "Prover a manutenção e proporcionar melhorias e investimentos nos espaços escolares, nos aspectos administrativos, pedagógicos e de gestão, por meio da autonomia financeira e CRIA o Instrumento de pedagógica da escola, em conformidade com a Lei Nº Programação AUTONOMIA 10.576/95 e Lei Nº 11.695/01.". Do grupo de despesa 03 FINANCEIRA, PEDAGÓGICA - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de 839 876 E DE MANUTENÇÃO DAS Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do ESCOLAS DE EDUCAÇÃO identificador de uso 00 - , Modalidade 90 - APLICACOES BÁSICA - EP, no Órgão DIRETAS, destinando para este a importância de R$ SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

409 CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO A ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS - EP, da ação Programática 0826 - GARANTIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS E OPORTUNIDADES PARA TODOS, do Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, com a seguinte especificação: "Apoiar projetos e promover políticas de promoção e de garantia dos direitos das pessoas com deficiência e/ou altas CRIA o Instrumento de habilidades / superdotação no Estado do Rio Grande do Programação APOIO A Sul.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS ENTIDADES E MUNICÍPIOS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não NA ASSISTÊNCIA À PESSOA vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , 840 877 COM DEFICIÊNCIA E Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES NECESSIDADES ESPECIAIS - PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para EP, no Órgão SECRETARIA este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) DE JUSTIÇA, CIDADANIA E para sua dotação. DIREITOS HUMANOS

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO A ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS - EP, da ação Programática 0826 - GARANTIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS E OPORTUNIDADES PARA TODOS, do Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, com a seguinte especificação: "Apoiar projetos e promover políticas de promoção e de garantia dos direitos das pessoas com deficiência e/ou altas CRIA o Instrumento de habilidades / superdotação no Estado do Rio Grande do Programação APOIO A Sul.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS ENTIDADES E MUNICÍPIOS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não NA ASSISTÊNCIA À PESSOA vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , 841 878 COM DEFICIÊNCIA E Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES NECESSIDADES ESPECIAIS - PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para EP, no Órgão SECRETARIA este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) DE JUSTIÇA, CIDADANIA E para sua dotação. DIREITOS HUMANOS

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado CRIA o Instrumento de DIREITOS HUMANOS DA PESSOA IDOSA - EP, da Programação DIREITOS 842 879 ação Programática 0863 - ENVELHECIMENTO ATIVO E HUMANOS DA PESSOA SAUDÁVEL, do Órgão 21 - SECRETARIA DE IDOSA - EP, no Órgão DESENVOLVIMENTO SOCIAL, com a seguinte

410 SECRETARIA DE especificação: "Apoiar projetos e promover políticas para DESENVOLVIMENTO SOCIAL efetivação e defesa dos direitos da pessoa idosa, prevenção e combate à violência, a fim de lhes facultar o resgate da autoestima e da autonomia; capacitar gestores e atores para a qualificação, formação, pesquisa e a multiplicação das ações que atendam aos direitos da pessoa idosa; favorecer e assegurar o financiamento para a implantação de Centros Regionais de Referência em Envelhecimento, que desenvolvam ações capacitatórias dos gestores e dos profissionais vinculados às prefeituras, assim como atendimento especializado por profissionais, em especial, para pessoas idosas vítimas de violência e maus tratos e de seus agressores; instituir programa permanente de capacitação de conselheiros do idoso; efetivar a coordenação das ações transversais de atenção à pessoa idosa, através da instituição de um programa intersetorial. Promover o desenvolvimento de pesquisas sobre a temática da pessoa idosa.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL - EP, da ação Programática 0780 - ENFRENTAMENTO DAS DESIGUALDADES, do Órgão 21 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, com a seguinte especificação: "Promover ações de proteção social básica e especial - constituída por um conjunto de programas, serviços e benefícios executados nos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) e Centros de Referência Especializados da Assistência Social (CREAS) implantados nos municípios, de acordo com seu porte e realidade local, com foco nas famílias referenciadas, para que superem situações de CRIA o Instrumento de vulnerabilidade social. Promover ações de enfrentamento Programação AÇÕES DE a insegurança alimentar e nutricional voltados à garantia 843 880 PROTEÇÃO SOCIAL - EP, no do direito à alimentação adequada. ". Do grupo de Órgão SECRETARIA DE despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da DESENVOLVIMENTO SOCIAL Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos

411 não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO A ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS - EP, da ação Programática 0826 - GARANTIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS E OPORTUNIDADES PARA TODOS, do Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, com a seguinte especificação: "Apoiar projetos e promover políticas de promoção e de garantia dos direitos das pessoas com deficiência e/ou altas CRIA o Instrumento de habilidades / superdotação no Estado do Rio Grande do Programação APOIO A Sul.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS ENTIDADES E MUNICÍPIOS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não NA ASSISTÊNCIA À PESSOA vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , 844 881 COM DEFICIÊNCIA E Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES NECESSIDADES ESPECIAIS - PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para EP, no Órgão SECRETARIA este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) DE JUSTIÇA, CIDADANIA E para sua dotação. DIREITOS HUMANOS

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP, da ação Programática 0823 - QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA, ADMINISTRATIVA E DE RECURSOS TECNOLÓGICOS DAS ESCOLAS NA REDE PÚBLICA ESTADUAL DO RS, do Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: "Prover a manutenção e proporcionar melhorias e investimentos nos espaços escolares, nos aspectos administrativos, pedagógicos e de gestão, por meio da autonomia financeira e CRIA o Instrumento de pedagógica da escola, em conformidade com a Lei.". Do Programação AUTONOMIA grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de FINANCEIRA, PEDAGÓGICA Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do 845 882 E DE MANUTENÇÃO DAS identificador de uso 00 - , Modalidade 90 - APLICACOES ESCOLAS DE EDUCAÇÃO DIRETAS, destinando para este a importância de R$ BÁSICA - EP, no Órgão 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

412 CRIA o Instrumento de Programação denominado AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP, da ação Programática 0823 - QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA, ADMINISTRATIVA E DE RECURSOS TECNOLÓGICOS DAS ESCOLAS NA REDE PÚBLICA ESTADUAL DO RS, do Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: "". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de CRIA o Instrumento de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Programação AUTONOMIA identificador de uso 00 - , Modalidade 90 - APLICACOES FINANCEIRA, PEDAGÓGICA DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 846 883 E DE MANUTENÇÃO DAS 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação. ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP, no Órgão SECRETARIA DA EDUCAÇÃO ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP, da ação Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS, CRIA o Instrumento de destinando para este a importância de R$ 100.000,00 Programação (cem mil reais) para sua dotação. COFINANCIAMENTO 847 884 AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP, no Órgão ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de SECRETARIA DA SAÚDE Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL - EP, da ação Programática 0780 - ENFRENTAMENTO DAS DESIGUALDADES, do Órgão 21 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, com a seguinte especificação: "Promover ações de proteção social básica e especial - constituída por um conjunto de CRIA o Instrumento de programas, serviços e benefícios executados nos Programação AÇÕES DE Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) e 848 885 PROTEÇÃO SOCIAL - EP, no Centros de Referência Especializados da Assistência Órgão SECRETARIA DE Social (CREAS) implantados nos municípios, de acordo DESENVOLVIMENTO SOCIAL com seu porte e realidade local, com foco nas famílias referenciadas, para que superem situações de vulnerabilidade social. Promover ações de enfrentamento a insegurança alimentar e nutricional voltados à garantia do direito à alimentação adequada.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do

413 identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - IP, da ação Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária CRIA o Instrumento de em Saúde.". Do grupo de despesa 04 - Programação AMPLIAÇÃO E INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos QUALIFICAÇÃO DA não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - 849 886 ATENÇÃO PRIMÁRIA EM , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, SAÚDE - IP, no Órgão destinando para este a importância de R$ 100.000,00 SECRETARIA DA SAÚDE (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado AÇÕES DE APOIO CULTURAL, da ação Programática 0857 - IMPULSIONA CULTURA, do Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: "". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, CRIA o Instrumento de destinando para este a importância de R$ 75.000,00 Programação AÇÕES DE 850 887 (setenta e cinco mil reais) para sua dotação. APOIO CULTURAL, no Órgão SECRETARIA DA CULTURA ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A

414 DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado AÇÕES DE APOIO CULTURAL, da ação Programática 0857 - IMPULSIONA CULTURA, do Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: "". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 75.000,00 CRIA o Instrumento de (setenta e cinco mil reais) para sua dotação. Programação AÇÕES DE 851 888 APOIO CULTURAL, no Órgão SECRETARIA DA CULTURA ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado AÇÕES DE APOIO CULTURAL, da ação Programática 0857 - IMPULSIONA CULTURA, do Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: "". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 75.000,00 CRIA o Instrumento de (setenta e cinco mil reais) para sua dotação. Programação AÇÕES DE 852 889 APOIO CULTURAL, no Órgão SECRETARIA DA CULTURA ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado AÇÕES DE APOIO CULTURAL, da ação Programática 0857 - IMPULSIONA CULTURA, do Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: "". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - CRIA o Instrumento de , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES Programação AÇÕES DE PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para 853 890 APOIO CULTURAL, no Órgão este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para SECRETARIA DA CULTURA sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE

415 CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado AÇÕES DE APOIO CULTURAL, da ação Programática 0857 - IMPULSIONA CULTURA, do Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: "". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para CRIA o Instrumento de sua dotação. Programação AÇÕES DE 854 891 APOIO CULTURAL, no Órgão SECRETARIA DA CULTURA ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado AÇÕES DE APOIO CULTURAL, da ação Programática 0857 - IMPULSIONA CULTURA, do Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: "". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 75.000,00 CRIA o Instrumento de (setenta e cinco mil reais) para sua dotação. Programação AÇÕES DE 855 892 APOIO CULTURAL, no Órgão SECRETARIA DA CULTURA ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado AÇÕES DE APOIO CULTURAL, da ação Programática 0857 - IMPULSIONA CULTURA, do Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: "". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - CRIA o Instrumento de Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de Programação AÇÕES DE 856 893 uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A APOIO CULTURAL, no Órgão INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, SECRETARIA DA CULTURA destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da

416 Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO A ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS - EP, da ação Programática 0826 - GARANTIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS E OPORTUNIDADES PARA TODOS, do Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, com a seguinte especificação: "". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM CRIA o Instrumento de FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância Programação APOIO A de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais) para sua ENTIDADES E MUNICÍPIOS dotação, Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, NA ASSISTÊNCIA À PESSOA da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de 857 894 COM DEFICIÊNCIA E Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - NECESSIDADES ESPECIAIS - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM EP, no Órgão SECRETARIA FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância DE JUSTIÇA, CIDADANIA E de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais) para sua DIREITOS HUMANOS dotação, totalizando R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP, da ação Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS, CRIA o Instrumento de destinando para este a importância de R$ 100.000,00 Programação (cem mil reais) para sua dotação. COFINANCIAMENTO 858 895 AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP, no Órgão ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de SECRETARIA DA SAÚDE Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

417 CRIA o Instrumento de Programação denominado MELHORES AMIGOS - EP, da ação Programática 0804 - GESTÃO SUSTENTÁVEL, PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE, do Órgão 5 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA, com a seguinte especificação: "". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES CRIA o Instrumento de PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para Programação MELHORES este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) AMIGOS - EP, no Órgão 859 896 para sua dotação. SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP, da ação Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS, CRIA o Instrumento de destinando para este a importância de R$ 100.000,00 Programação (cem mil reais) para sua dotação. COFINANCIAMENTO 860 897 AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP, no Órgão ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de SECRETARIA DA SAÚDE Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO A ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS - EP, da ação Programática 0826 - GARANTIA DE JUSTIÇA, CRIA o Instrumento de CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS E Programação APOIO A OPORTUNIDADES PARA TODOS, do Órgão 28 - ENTIDADES E MUNICÍPIOS SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA HUMANOS, com a seguinte especificação: "". Do grupo 861 898 COM DEFICIÊNCIA E de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da NECESSIDADES ESPECIAIS - Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de EP, no Órgão SECRETARIA Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - DE JUSTIÇA, CIDADANIA E TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM DIREITOS HUMANOS FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da

418 Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP, da ação Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS, CRIA o Instrumento de destinando para este a importância de R$ 100.000,00 Programação (cem mil reais) para sua dotação. COFINANCIAMENTO 862 899 AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP, no Órgão ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de SECRETARIA DA SAÚDE Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado APARELHAMENTO SUSEPE - EP, da ação Programática 0870 - QUALIFICAÇÃO, FORTALECIMENTO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL, do Órgão 6 - SECRETARIA DE SISTEMAS PENAL E SOCIOEDUCATIVO, com a seguinte especificação: "". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de CRIA o Instrumento de uso 00 - , Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS, Programação destinando para este a importância de R$ 50.000,00 APARELHAMENTO SUSEPE - (cinquenta mil reais) para sua dotação. 863 900 EP, no Órgão SECRETARIA DE SISTEMAS PENAL E SOCIOEDUCATIVO ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP, da ação Programática 0847 - FORTALECIMENTO CRIA o Instrumento de DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 Programação - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte COFINANCIAMENTO 864 901 especificação: "". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS AMBULATORIAL E DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - HOSPITALAR - EP, no Órgão Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de SECRETARIA DA SAÚDE uso 00 - , Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

419 ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP, da ação Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS, CRIA o Instrumento de destinando para este a importância de R$ 100.000,00 Programação (cem mil reais) para sua dotação. COFINANCIAMENTO 865 902 AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP, no Órgão ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de SECRETARIA DA SAÚDE Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP, da ação Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A CRIA o Instrumento de MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este Programação a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua COFINANCIAMENTO dotação. 866 903 AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP, no Órgão SECRETARIA DA SAÚDE ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado CRIA o Instrumento de COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR Programação - EP, da ação Programática 0847 - FORTALECIMENTO COFINANCIAMENTO 867 904 DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 AMBULATORIAL E - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte HOSPITALAR - EP, no Órgão especificação: "". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS SECRETARIA DA SAÚDE DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 -

420 Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP, da ação Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS, CRIA o Instrumento de destinando para este a importância de R$ 100.000,00 Programação (cem mil reais) para sua dotação. COFINANCIAMENTO 868 905 AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP, no Órgão ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de SECRETARIA DA SAÚDE Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP, da ação Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A CRIA o Instrumento de MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este Programação a importância de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil COFINANCIAMENTO reais) para sua dotação. 869 906 AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP, no Órgão SECRETARIA DA SAÚDE ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado 870 907 Programação COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR

421 COFINANCIAMENTO - EP, da ação Programática 0847 - FORTALECIMENTO AMBULATORIAL E DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 HOSPITALAR - EP, no Órgão - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte SECRETARIA DA SAÚDE especificação: "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul ". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO A ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS - EP, da ação Programática 0826 - GARANTIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS E OPORTUNIDADES PARA TODOS, do Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, com a seguinte especificação: "Apoiar projetos e promover políticas de promoção e de garantia dos direitos das pessoas com deficiência e/ou altas CRIA o Instrumento de habilidades/superdotação no estado do Rio Grande do Programação APOIO A Sul". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS ENTIDADES E MUNICÍPIOS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não NA ASSISTÊNCIA À PESSOA vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , 871 908 COM DEFICIÊNCIA E Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES NECESSIDADES ESPECIAIS - PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para EP, no Órgão SECRETARIA este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) DE JUSTIÇA, CIDADANIA E para sua dotação. DIREITOS HUMANOS

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado CRIA o Instrumento de AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO Programação AMPLIAÇÃO E PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação Programática 0847 QUALIFICAÇÃO DA 872 909 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com SAÚDE - EP, no Órgão a seguinte especificação: "Desenvolver ações que SECRETARIA DA SAÚDE contribuam para a (re)organização do modelo

422 assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes Atenção Primária em Saúde". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes Atenção Primária em CRIA o Instrumento de Saúde". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Programação AMPLIAÇÃO E Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de QUALIFICAÇÃO DA Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - 873 910 ATENÇÃO PRIMÁRIA EM TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para SAÚDE - EP, no Órgão este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para SECRETARIA DA SAÚDE sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado AÇÕES DE APOIO A CULTURA - EP, da ação Programática 0857 - IMPULSIONA CULTURA, do Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte CRIA o Instrumento de especificação: "Apoiar a criação, a implementação, a Programação AÇÕES DE manutenção e o impulsionamento de equipamentos, 874 911 APOIO A CULTURA - EP, no espaços e ativos culturais, potencializar eventos culturais Órgão SECRETARIA DA como feiras, festas populares, concursos e seminários, a CULTURA fim de fomentar a cultura e promover a desconcentração da oferta cultural, incentivando a criação de espaços culturais dinâmicos e sustentáveis no Estado, desenvolvendo atividades para educação cultural e acesso de público das diferentes camadas sociais ". Do

423 grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado AÇÕES DE APOIO A CULTURA - EP, da ação Programática 0857 - IMPULSIONA CULTURA, do Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: "Apoiar a criação, a implementação, a manutenção e o impulsionamento de equipamentos, espaços e ativos culturais, potencializar eventos culturais como feiras, festas populares, concursos e seminários, a fim de fomentar a cultura e promover a desconcentração da oferta cultural, incentivando a criação de espaços culturais dinâmicos e sustentáveis no Estado, desenvolvendo atividades para educação cultural e acesso de público das diferentes camadas sociais ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CRIA o Instrumento de CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não Programação AÇÕES DE vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , 875 912 APOIO A CULTURA - EP, no Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES Órgão SECRETARIA DA PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para CULTURA este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado AÇÕES DE APOIO A CULTURA - EP, da ação Programática 0857 - IMPULSIONA CULTURA, do Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: "Apoiar a criação, a implementação, a manutenção e o impulsionamento de equipamentos, CRIA o Instrumento de espaços e ativos culturais, potencializar eventos culturais Programação AÇÕES DE como feiras, festas populares, concursos e seminários, a 876 914 APOIO A CULTURA - EP, no fim de fomentar a cultura e promover a desconcentração Órgão SECRETARIA DA da oferta cultural, incentivando a criação de espaços CULTURA culturais dinâmicos e sustentáveis no Estado, desenvolvendo atividades para educação cultural e acesso de público das diferentes camadas sociais ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - ,

424 Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado CONSTRUÇÃO E APRIMORAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE DIREITOS HUMANOS - EP, da ação Programática 0826 - GARANTIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS E OPORTUNIDADES PARA TODOS, do Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, com a seguinte especificação: "Executar políticas públicas para a promoção e a defesa dos direitos humanos da população, sem discriminação alguma, em especial de crianças e adolescentes, jovens, idosos, afrodescendentes, pessoas com deficiência, LGBTTs, povos indígenas, pessoas em situação de rua e outros grupos em vulnerabilidade social. Promover políticas, ações e serviços de inclusão social, em especial aqueles que promovam o acolhimento, a autoestima, a independência e a autonomia, fortaleçam as redes de atendimento, combatam a violência e a discriminação e formem e sensibilizem pessoas quanto às necessidades CRIA o Instrumento de específicas desses públicos". Do grupo de despesa 04 - Programação CONSTRUÇÃO INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos E APRIMORAMENTO DAS não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - POLÍTICAS PÚBLICAS DE 877 915 , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES DIREITOS HUMANOS - EP, no PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para Órgão SECRETARIA DE este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) JUSTIÇA, CIDADANIA E para sua dotação, Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DIREITOS HUMANOS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação, totalizando R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado CRIA o Instrumento de AÇÕES DE APOIO A CULTURA - EP, da ação Programação AÇÕES DE Programática 0857 - IMPULSIONA CULTURA, do Órgão 878 916 APOIO A CULTURA - EP, no 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte Órgão SECRETARIA DA especificação: "Apoiar a criação, a implementação, a CULTURA manutenção e o impulsionamento de equipamentos,

425 espaços e ativos culturais, potencializar eventos culturais como feiras, festas populares, concursos e seminários, a fim de fomentar a cultura e promover a desconcentração da oferta cultural, incentivando a criação de espaços culturais dinâmicos e sustentáveis no Estado, desenvolvendo atividades para educação cultural e acesso de público das diferentes camadas sociais ". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 70.000,00 (setenta mil reais) para sua dotação, Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) para sua dotação, totalizando R$ 100.000,00 (cem mil reais).

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado DIREITOS HUMANOS DA PESSOA IDOSA - EP, da ação Programática 0863 - ENVELHECIMENTO ATIVO E SAUDÁVEL, do Órgão 21 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, com a seguinte especificação: "Apoiar projetos e promover políticas para efetivação e defesa dos direitos da pessoa idosa, prevenção e combate à violência, a fim de lhes facultar o resgate da autoestima e da autonomia; capacitar gestores e atores para a qualificação, formação, pesquisa e a multiplicação das ações que atendam aos direitos da pessoa idosa; favorecer e assegurar o financiamento para a implantação de Centros Regionais de Referência em Envelhecimento, que desenvolvam ações capacitatórias dos gestores e dos profissionais CRIA o Instrumento de vinculados às prefeituras, assim como atendimento Programação DIREITOS especializado por profissionais, em especial, para HUMANOS DA PESSOA 879 917 pessoas idosas vítimas de violência e maus tratos e de IDOSA - EP, no Órgão seus agressores; instituir programa permanente de SECRETARIA DE capacitação de conselheiros do idoso; efetivar a DESENVOLVIMENTO SOCIAL coordenação das ações transversais de atenção à pessoa idosa, através da instituição de um programa intersetorial. Promover o desenvolvimento de pesquisas sobre a temática da pessoa idosa ". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS -

426 FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes Atenção Primária em CRIA o Instrumento de Saúde". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS Programação AMPLIAÇÃO E CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não QUALIFICAÇÃO DA vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , 880 918 ATENÇÃO PRIMÁRIA EM Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - SAÚDE - EP, no Órgão FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância SECRETARIA DA SAÚDE de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO MUNICIPAL - EP, da ação Programática 0764 - INTEGRAÇÃO URBANA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, do Órgão 26 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO, com a seguinte especificação: "Apoiar os municípios de menor capacidade estatal para o desenvolvimento e qualificação da gestão municipal ". Do grupo de despesa CRIA o Instrumento de 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Programação APOIO AO Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de DESENVOLVIMENTO DA uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A GESTÃO MUNICIPAL - EP, no MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 881 919 Órgão SECRETARIA DE 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação. DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado 882 920 Programação QUALIFICACAO QUALIFICACAO DA PRODUCAO AGRICOLA E DA PRODUCAO AGRICOLA E PECUARIA GAUCHA - EP , da ação Programática 0832

427 PECUARIA GAUCHA - EP , no - APOIO À AMPLIAÇÃO DA PRODUTIVIDADE E DA Órgão SECRETARIA DA SUSTENTABILIDADE DA AGROPECUÁRIA GAÚCHA, AGRICULTURA, PECUÁRIA, do Órgão 15 - SECRETARIA DA AGRICULTURA, PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL PECUÁRIA, PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL E E IRRIGAÇÃO IRRIGAÇÃO, com a seguinte especificação: "Apoiar iniciativas para o desenvolvimento de todas as cadeias produtivas de base agropecuária para a qualificação da produção agrícola e pecuária gaúcha". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado INCENTIVO A PRATICA DE ESPORTE E LAZER - EP, da ação Programática 0878 - DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA E CULTURA DO ESPORTE, do Órgão 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER, com a seguinte especificação: "Estimular a prática de atividades esportivas e a organização de eventos esportivos, com o objetivo de fomentar o esporte gaúcho promovendo o seu crescimento em todas as modalidades. Promover a inclusão social e desportiva e realização de eventos de rendimento aos atletas e iniciantes do esporte, e com isso combater o sedentarismo e garantir à população o direito ao acesso de qualidade às políticas públicas voltadas ao CRIA o Instrumento de fomento do esporte ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS Programação INCENTIVO A DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - PRATICA DE ESPORTE E 883 921 Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de LAZER - EP, no Órgão uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A SECRETARIA DO ESPORTE MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ E LAZER 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP, da ação Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO CRIA o Instrumento de AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - Programação TRANSPORTE SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte 884 922 SANITÁRIO ELETIVO - EP, no especificação: "Garantir o transporte sanitário eletivo de Órgão SECRETARIA DA pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves, SAÚDE vans e ambulâncias ". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 -

428 , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado PROJETOS DE INFRAESTRUTURA E INOVAÇÃO EM TURISMO - EP, da ação Programática 0816 - TURISMO DESTINO RS, do Órgão 23 - SECRETARIA DE TURISMO, com a seguinte especificação: "Apoiar projetos de infraestrutura ou de inovação turística, fortalecendo e desenvolvendo a região com foco na promoção do destino do Rio Grande do Sul. Realizar obras estruturantes e inovadoras para estimular a atração e/ou aprimorar a jornada de turistas, ampliando e aprimorando a infraestrutura, inclusive logística e igualmente para transformar, no RS, os atuais Centros de Atendimento ao Turista - CATs em modernos Centros de Informação Turística - CITs. Padronizar e adequar os CITs aos padrões internacionais, além de modernizar toda a infraestrutura dos mesmos para que possam CRIA o Instrumento de oferecer também novas e modernas experiências sobre Programação PROJETOS DE o RS. Ademais, busca-se modernizar e disponibilizar INFRAESTRUTURA E outros equipamentos que possam melhorar a experiência 885 923 INOVAÇÃO EM TURISMO - dos turistas do Estado, de outros estados e internacionais EP, no Órgão SECRETARIA ". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte DE TURISMO de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP, da ação Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 CRIA o Instrumento de - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte Programação especificação: "Apoiar financeiramente as unidades COFINANCIAMENTO assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as 886 924 AMBULATORIAL E Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde HOSPITALAR - EP, no Órgão em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas SECRETARIA DA SAÚDE físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul ". Do grupo de despesa 04

429 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO A ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS - EP, da ação Programática 0826 - GARANTIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS E OPORTUNIDADES PARA TODOS, do Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, com a seguinte especificação: "Apoiar projetos e promover políticas de promoção e de garantia dos direitos das pessoas com deficiência e/ou altas CRIA o Instrumento de habilidades/superdotação no estado do Rio Grande do Programação APOIO A Sul. ". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da ENTIDADES E MUNICÍPIOS Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de NA ASSISTÊNCIA À PESSOA Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - 887 925 COM DEFICIÊNCIA E TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM NECESSIDADES ESPECIAIS - FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância EP, no Órgão SECRETARIA de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação. DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL - EP, da ação Programática 0780 - ENFRENTAMENTO DAS DESIGUALDADES, do Órgão 21 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, com a seguinte especificação: "Promover ações de proteção social básica e especial - constituída por um conjunto de programas, serviços e benefícios executados nos CRIA o Instrumento de Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) e Programação AÇÕES DE Centros de Referência Especializados da Assistência 888 926 PROTEÇÃO SOCIAL - EP, no Social (CREAS) implantados nos municípios, de acordo Órgão SECRETARIA DE com seu porte e realidade local, com foco nas famílias DESENVOLVIMENTO SOCIAL referenciadas, para que superem situações de vulnerabilidade social. Promover ações de enfrentamento a insegurança alimentar e nutricional voltados à garantia do direito à alimentação adequada.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para

430 este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS CRIA o Instrumento de DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Programação AMPLIAÇÃO E Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de QUALIFICAÇÃO DA 889 927 uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A ATENÇÃO PRIMÁRIA EM MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este SAÚDE - EP, no Órgão a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua SECRETARIA DA SAÚDE dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, CRIA o Instrumento de visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das Programação AMPLIAÇÃO E redes de atenção à saúde, incluindo insumos, QUALIFICAÇÃO DA equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição 890 928 ATENÇÃO PRIMÁRIA EM de veículos leves para as equipes de Atenção Primária SAÚDE - EP, no Órgão em Saúde. ". Do grupo de despesa 04 - SECRETARIA DA SAÚDE INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da

431 Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado QUALIFICAÇÃO DA ESTRUTURA DOS CONSELHOS TUTELARES - EP, da ação Programática 0843 - GARANTIA E PROMOÇÃO DE DIREITOS E ENFRENTAMENTO DOS CICLOS DE VIOLÊNCIA NA TRAJETÓRIA DAS INFÂNCIAS, ADOLESCÊNCIAS E JUVENTUDES, do Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, com a seguinte especificação: "Aperfeiçoar a interlocução entre Estado e sociedade civil organizada, executando ações para atender os menores em situação de vulnerabilidade social e portadores de necessidades especiais, estruturando os Conselhos Tutelares e promovendo a formação de agentes dos direitos humanos, bem como adotar outras ações, com o objetivo de reduzir a situação CRIA o Instrumento de de vulnerabilidade social de crianças, adolescentes e Programação QUALIFICAÇÃO portadores de necessidades especiais, via convênios DA ESTRUTURA DOS com os municípios. ". Do grupo de despesa 04 - 891 929 CONSELHOS TUTELARES - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos EP, no Órgão SECRETARIA não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - DE JUSTIÇA, CIDADANIA E , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES DIREITOS HUMANOS PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO A ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS - EP, da ação Programática 0826 - GARANTIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS E OPORTUNIDADES PARA TODOS, do Órgão 28 - CRIA o Instrumento de SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS Programação APOIO A HUMANOS, com a seguinte especificação: "Apoiar ENTIDADES E MUNICÍPIOS projetos e promover políticas de promoção e de garantia NA ASSISTÊNCIA À PESSOA dos direitos das pessoas com deficiência e/ou altas 892 930 COM DEFICIÊNCIA E habilidades/superdotação no estado do Rio Grande do NECESSIDADES ESPECIAIS - Sul. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS EP, no Órgão SECRETARIA CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não DE JUSTIÇA, CIDADANIA E vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , DIREITOS HUMANOS Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS -

432 FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO A ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS - EP, da ação Programática 0826 - GARANTIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS E OPORTUNIDADES PARA TODOS, do Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, com a seguinte especificação: "Apoiar projetos e promover políticas de promoção e de garantia dos direitos das pessoas com deficiência e/ou altas CRIA o Instrumento de habilidades/superdotação no estado do Rio Grande do Programação APOIO A Sul. ". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da ENTIDADES E MUNICÍPIOS Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de NA ASSISTÊNCIA À PESSOA Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - 893 932 COM DEFICIÊNCIA E TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM NECESSIDADES ESPECIAIS - FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância EP, no Órgão SECRETARIA de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação. DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária CRIA o Instrumento de em Saúde. ". Do grupo de despesa 04 - Programação AMPLIAÇÃO E INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos QUALIFICAÇÃO DA não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - 894 933 ATENÇÃO PRIMÁRIA EM , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, SAÚDE - EP, no Órgão destinando para este a importância de R$ 100.000,00 SECRETARIA DA SAÚDE (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

433 CRIA o Instrumento de Programação denominado AÇÕES DE APOIO CULTURAL - EP, da ação Programática 0857 - IMPULSIONA CULTURA, do Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: ""Apoiar a criação, a implementação, a manutenção e o impulsionamentos de equipamentos, espaços e ativos culturais, potencializar eventos culturais como feiras, festivais, festas populares, concursos e seminários, a fim de fomentar a cultura e promover a desconcentração da oferta cultural, incentivando a criação de espaços culturais dinâmicos e sustentáveis no Estado, desenvolvendo atividades para educação cultural e acesso de público das diferentes camadas sociais." ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS CRIA o Instrumento de DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Programação AÇÕES DE Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de 895 941 APOIO CULTURAL - EP, no uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A Órgão SECRETARIA DA INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, CULTURA destinando para este a importância de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária CRIA o Instrumento de em Saúde. ". Do grupo de despesa 04 - Programação AMPLIAÇÃO E INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos QUALIFICAÇÃO DA não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - 896 960 ATENÇÃO PRIMÁRIA EM , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, SAÚDE - EP, no Órgão destinando para este a importância de R$ 100.000,00 SECRETARIA DA SAÚDE (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado CRIA o Instrumento de CONSERVAÇÃO DE RODOVIAS - EP, da ação Programação CONSERVAÇÃO 897 961 Programática 0789 - APRIMORAMENTO DA DE RODOVIAS - EP, no Órgão INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA, do Órgão 35 - DEPARTAMENTO DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE

434 AUTÔNOMO DE ESTRADAS RODAGEM, com a seguinte especificação: "Conservar DE RODAGEM rodovias pavimentadas e não pavimentadas da malha estadual, municipal, estadualizadas e vias federais delegadas, com execução periódica e sistemática de serviços de revestimento primário, roçada, terraplenagem, sinalização, drenagem, obras de artes corrente, tapa buracos, reperfilagem, bem como recuperação de pavimento de rodovias, construção, reconstrução de trevos e travessias urbanas.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO A ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS - EP, da ação Programática 0826 - GARANTIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS E OPORTUNIDADES PARA TODOS, do Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, com a seguinte especificação: "Apoiar projetos e promover políticas de promoção e de garantia dos direitos das pessoas com deficiência e/ou altas CRIA o Instrumento de habilidades/superdotação no estado do Rio Grande do Programação APOIO A Sul. ". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da ENTIDADES E MUNICÍPIOS Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de NA ASSISTÊNCIA À PESSOA Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - 898 962 COM DEFICIÊNCIA E TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM NECESSIDADES ESPECIAIS - FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância EP, no Órgão SECRETARIA de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para sua DE JUSTIÇA, CIDADANIA E dotação. DIREITOS HUMANOS

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO CRIA o Instrumento de PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação Programática 0847 Programação AMPLIAÇÃO E - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE QUALIFICAÇÃO DA 899 963 SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com ATENÇÃO PRIMÁRIA EM a seguinte especificação: "Desenvolver ações que SAÚDE - EP, no Órgão contribuam para a (re)organização do modelo SECRETARIA DA SAÚDE assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das

435 redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde. ". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado PRODUÇÃO DE AÇÕES HABITACIONAIS - EP, da ação Programática 0788 - AÇÕES HABITACIONAIS E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, do Órgão 17 - SECRETARIA DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, com a seguinte especificação: "Viabilizar ações habitacionais, por meio de convênio ou em aplicação direta, em especial as destinadas às famílias de baixa renda e/ ou voltadas para idosos - de maneira mais eficiente, auxiliando-os na estruturação e formulação de demandas. Conceder subsídio referente à parcela de entrada em financiamento que o beneficiário obterá junto ao Agente Financeiro credenciado, visando a aquisição de unidade habitacional de interesse social em empreendimentos financiados por agentes financeiros, ficando a cargo do beneficiário a quitação do saldo financiado. Além disto, prover subvenção CRIA o Instrumento de econômica para aquisição de materiais de construção, Programação PRODUÇÃO DE destinada à reforma, à ampliação ou à conclusão de AÇÕES HABITACIONAIS - EP, unidades habitacionais à população de baixa renda e/ ou 900 964 no Órgão SECRETARIA DE população afetada por desastres, incluídos o HABITAÇÃO E fornecimento de assistência técnica e os custos REGULARIZAÇÃO operacionais do programa. ". Do grupo de despesa 04 - FUNDIÁRIA INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado Programação APOIO AO APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO DESENVOLVIMENTO DA MUNICIPAL EP, da ação Programática 0764 - 901 965 GESTÃO MUNICIPAL EP, no INTEGRAÇÃO URBANA E DESENVOLVIMENTO Órgão SECRETARIA DE SUSTENTÁVEL, do Órgão 26 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO,

436 URBANO E com a seguinte especificação: "Apoiar os municípios de METROPOLITANO menor capacidade estatal para o desenvolvimento e qualificação da gestão municipal.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO MUNICIPAL EP, da ação Programática 0764 - INTEGRAÇÃO URBANA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, do Órgão 26 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO, com a seguinte especificação: "Apoiar os municípios de menor capacidade estatal para o desenvolvimento e qualificação da gestão municipal.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de CRIA o Instrumento de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Programação APOIO AO identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - DESENVOLVIMENTO DA TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para GESTÃO MUNICIPAL EP, no 902 966 este a importância de R$ 52.000,00 (cinquenta e dois mil Órgão SECRETARIA DE reais) para sua dotação. DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 52.000,00 (cinquenta e dois mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP, da ação Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as CRIA o Instrumento de Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde Programação em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas COFINANCIAMENTO 903 967 físicas e aquisição de equipamentos para os AMBULATORIAL E estabelecimentos de saúde, para melhor atender a HOSPITALAR - EP, no Órgão população, e incentivando a contratualização dos SECRETARIA DA SAÚDE prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul. ". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 220.580,00 (duzentos e vinte

437 mil e quinhentos e oitenta reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 220.580,00 (duzentos e vinte mil e quinhentos e oitenta reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado IMPLEMENTAÇÃO DE PLANOS, PROGRAMAS E PROJETOS AMBIENTAIS - EP, da ação Programática 0778 - SUPERA ESTIAGEM, do Órgão 5 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA, com a seguinte especificação: "Captar recursos, identificar parceiros, elaborar, desenvolver e implantar planos, programas, projetos, estudos e atividades necessárias à gestão ambiental. Incentivar, articular e planejar, em parceria com os municípios, a execução de políticas de CRIA o Instrumento de sustentabilidade ambiental.". Do grupo de despesa 04 - Programação INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos IMPLEMENTAÇÃO DE não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - PLANOS, PROGRAMAS E , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, 904 968 PROJETOS AMBIENTAIS - destinando para este a importância de R$ 100.000,00 EP, no Órgão SECRETARIA (cem mil reais) para sua dotação. DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, CRIA o Instrumento de equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição Programação AMPLIAÇÃO E de veículos leves para as equipes de Atenção Primária QUALIFICAÇÃO DA 905 969 em Saúde. ". Do grupo de despesa 04 - ATENÇÃO PRIMÁRIA EM INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos SAÚDE - EP, no Órgão não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - SECRETARIA DA SAÚDE , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE

438 CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO A PROJETOS E AÇÕES PARA ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES - EP, da ação Programática 0843 - GARANTIA E PROMOÇÃO DE DIREITOS E ENFRENTAMENTO DOS CICLOS DE VIOLÊNCIA NA TRAJETÓRIA DAS INFÂNCIAS, ADOLESCÊNCIAS E JUVENTUDES, do Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, com a seguinte especificação: "Apoiar financeiramente os municípios e as entidades sociais, através de convênios, para o desenvolvimento de ações de qualificação e de desenvolvimento de vínculos familiares e de inserção social, bem como a erradicação do trabalho infantil e apoio ao programa RS Seguro. Promover a qualificação de gestores e atores relacionados à temática da criança e do adolescente. Garantir Cursos de formação, pesquisa e qualificação CRIA o Instrumento de permanente de profissionais para atuarem na rede de Programação APOIO A promoção, proteção e defesa dos direitos de crianças e PROJETOS E AÇÕES PARA adolescentes. Capacitar os conselheiros de direitos, dos ATENDIMENTO DE diferentes segmentos do RS, sobre direitos humanos e 906 970 CRIANÇAS E sua abrangência, organização do estado, espaços de ADOLESCENTES - EP, no controle social e participação dos usuários das políticas, Órgão SECRETARIA DE para aprimorar a intervenção dos Conselhos de Direitos JUSTIÇA, CIDADANIA E do RS na garantia de direitos. ". Do grupo de despesa 04 DIREITOS HUMANOS - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO A ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS - EP, da ação Programática 0826 - GARANTIA DE JUSTIÇA, CRIA o Instrumento de CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS E Programação APOIO A OPORTUNIDADES PARA TODOS, do Órgão 28 - ENTIDADES E MUNICÍPIOS SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA HUMANOS, com a seguinte especificação: "Apoiar 907 971 COM DEFICIÊNCIA E projetos e promover políticas de promoção e de garantia NECESSIDADES ESPECIAIS - dos direitos das pessoas com deficiência e/ou altas EP, no Órgão SECRETARIA habilidades/superdotação no estado do Rio Grande do DE JUSTIÇA, CIDADANIA E Sul. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS DIREITOS HUMANOS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

439 ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP, da ação Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul. ". Do grupo de despesa 04 CRIA o Instrumento de - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos Programação não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - COFINANCIAMENTO 908 972 , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, AMBULATORIAL E destinando para este a importância de R$ 190.250,00 HOSPITALAR - EP, no Órgão (cento e noventa mil e duzentos e cinquenta reais) para SECRETARIA DA SAÚDE sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 190.250,00 (cento e noventa mil e duzentos e cinquenta reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP, da ação Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde CRIA o Instrumento de em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas Programação físicas e aquisição de equipamentos para os COFINANCIAMENTO estabelecimentos de saúde, para melhor atender a 909 973 AMBULATORIAL E população, e incentivando a contratualização dos HOSPITALAR - EP, no Órgão prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde SECRETARIA DA SAÚDE Pública do Rio Grande do Sul. ". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para sua dotação.

440 ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO MUNICIPAL EP, da ação Programática 0764 - INTEGRAÇÃO URBANA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, do Órgão 26 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO, com a seguinte especificação: "Apoiar os municípios de menor capacidade estatal para o desenvolvimento e qualificação da gestão municipal.". Do grupo de despesa CRIA o Instrumento de 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Programação APOIO AO Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de DESENVOLVIMENTO DA uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A GESTÃO MUNICIPAL EP, no MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 910 974 Órgão SECRETARIA DE 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação. DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária CRIA o Instrumento de em Saúde. ". Do grupo de despesa 04 - Programação AMPLIAÇÃO E INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos QUALIFICAÇÃO DA não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - 911 975 ATENÇÃO PRIMÁRIA EM , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, SAÚDE - EP, no Órgão destinando para este a importância de R$ 200.000,00 SECRETARIA DA SAÚDE (duzentos mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).

441 CRIA o Instrumento de Programação denominado COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP, da ação Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde CRIA o Instrumento de Pública do Rio Grande do Sul. ". Do grupo de despesa 04 Programação - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos COFINANCIAMENTO não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - 912 976 AMBULATORIAL E , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES HOSPITALAR - EP, no Órgão PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para SECRETARIA DA SAÚDE este a importância de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP, da ação Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Garantir o transporte sanitário eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias ". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - CRIA o Instrumento de , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, Programação TRANSPORTE destinando para este a importância de R$ 100.000,00 913 977 SANITÁRIO ELETIVO - EP, no (cem mil reais) para sua dotação. Órgão SECRETARIA DA SAÚDE ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP, da ação Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO CRIA o Instrumento de AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - Programação TRANSPORTE SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte 914 978 SANITÁRIO ELETIVO - EP, no especificação: "Garantir o transporte sanitário eletivo de Órgão SECRETARIA DA pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves, SAÚDE vans e ambulâncias. ". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 -

442 , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado PROJETOS DE IRRIGAÇÃO - EP, da ação Programática 0778 - SUPERA ESTIAGEM, do Órgão 15 - SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL E IRRIGAÇÃO, com a seguinte especificação: "Apoiar a infraestrutura rural hídrica com projetos e programas que atendam às necessidades do meio rural, desde construções de cisternas, de microaçudes, de poços e rede de água, implantação de sistemas de irrigação, instalação de redes de abastecimento d'água, ações para conservação de nascente d'água e reservação da água no solo, diminuindo o impacto negativo econômico dos efeitos da CRIA o Instrumento de estiagem, bem como a evasão do campo e insegurança Programação PROJETOS DE alimentar e hídrica. ". Do grupo de despesa 04 - IRRIGAÇÃO - EP, no Órgão INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos 915 979 SECRETARIA DA não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - AGRICULTURA, PECUÁRIA, , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL destinando para este a importância de R$ 60.000,00 E IRRIGAÇÃO (sessenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo CRIA o Instrumento de assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, Programação AMPLIAÇÃO E visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das QUALIFICAÇÃO DA redes de atenção à saúde, incluindo insumos, 916 980 ATENÇÃO PRIMÁRIA EM equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição SAÚDE - EP, no Órgão de veículos leves para as equipes de Atenção Primária SECRETARIA DA SAÚDE em Saúde. ". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

443 ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO A ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS - EP, da ação Programática 0826 - GARANTIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS E OPORTUNIDADES PARA TODOS, do Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, com a seguinte especificação: "Apoiar projetos e promover políticas de promoção e de garantia dos direitos das pessoas com deficiência e/ou altas CRIA o Instrumento de habilidades/superdotação no estado do Rio Grande do Programação APOIO A Sul". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS ENTIDADES E MUNICÍPIOS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não NA ASSISTÊNCIA À PESSOA vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , 917 981 COM DEFICIÊNCIA E Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES NECESSIDADES ESPECIAIS - PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para EP, no Órgão SECRETARIA este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) DE JUSTIÇA, CIDADANIA E para sua dotação. DIREITOS HUMANOS

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO A ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS - EP, da ação Programática 0826 - GARANTIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS E OPORTUNIDADES PARA TODOS, do Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, com a seguinte especificação: "Apoiar CRIA o Instrumento de projetos e promover políticas de promoção e de garantia Programação APOIO A dos direitos das pessoas com deficiência e/ou altas ENTIDADES E MUNICÍPIOS habilidades/superdotação no estado do Rio Grande do NA ASSISTÊNCIA À PESSOA Sul". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS 918 982 COM DEFICIÊNCIA E CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não NECESSIDADES ESPECIAIS - vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , EP, no Órgão SECRETARIA Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES DE JUSTIÇA, CIDADANIA E PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para DIREITOS HUMANOS este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE

444 CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado APARELHAMENTO DA DEFESA CIVIL - EP, da ação Programática 0888 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO - CM, do Órgão 8 - GOVERNO DO ESTADO, com a seguinte especificação: "Aparelhar a Defesa Civil com equipamentos necessários para atuação preventiva e de resposta em situações de emergência". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - CRIA o Instrumento de , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - Programação FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância 919 983 APARELHAMENTO DA de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação. DEFESA CIVIL - EP, no Órgão GOVERNO DO ESTADO ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP, da ação Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Garantir o transporte sanitário eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - CRIA o Instrumento de , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, Programação TRANSPORTE destinando para este a importância de R$ 100.000,00 920 984 SANITÁRIO ELETIVO - EP, no (cem mil reais) para sua dotação. Órgão SECRETARIA DA SAÚDE ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação Programática 0847 CRIA o Instrumento de - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE Programação AMPLIAÇÃO E SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com QUALIFICAÇÃO DA 921 985 a seguinte especificação: "Desenvolver ações que ATENÇÃO PRIMÁRIA EM contribuam para a (re)organização do modelo SAÚDE - EP, no Órgão assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, SECRETARIA DA SAÚDE visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição

445 de veículos leves para as equipes Atenção Primária em Saúde". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS CRIA o Instrumento de DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Programação AMPLIAÇÃO E Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de QUALIFICAÇÃO DA 922 986 uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A ATENÇÃO PRIMÁRIA EM MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este SAÚDE - EP, no Órgão a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua SECRETARIA DA SAÚDE dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Desenvolver ações que CRIA o Instrumento de contribuam para a (re)organização do modelo Programação AMPLIAÇÃO E assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, QUALIFICAÇÃO DA 923 987 visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das ATENÇÃO PRIMÁRIA EM redes de atenção à saúde, incluindo insumos, SAÚDE - EP, no Órgão equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição SECRETARIA DA SAÚDE de veículos leves para as equipes Atenção Primária em Saúde". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância

446 de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes Atenção Primária em CRIA o Instrumento de Saúde". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS Programação AMPLIAÇÃO E CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não QUALIFICAÇÃO DA vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , 924 988 ATENÇÃO PRIMÁRIA EM Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - SAÚDE - EP, no Órgão FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância SECRETARIA DA SAÚDE de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP, da ação Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Garantir o transporte sanitário eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos CRIA o Instrumento de não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - Programação TRANSPORTE , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, 925 989 SANITÁRIO ELETIVO - EP, no destinando para este a importância de R$ 100.000,00 Órgão SECRETARIA DA (cem mil reais) para sua dotação. SAÚDE

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A

447 DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes Atenção Primária em CRIA o Instrumento de Saúde". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS Programação AMPLIAÇÃO E CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não QUALIFICAÇÃO DA vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , 926 990 ATENÇÃO PRIMÁRIA EM Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - SAÚDE - EP, no Órgão FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância SECRETARIA DA SAÚDE de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP, da ação Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde CRIA o Instrumento de Pública do Rio Grande do Sul. ". Do grupo de despesa 03 Programação - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de COFINANCIAMENTO 927 991 Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do AMBULATORIAL E identificador de uso 00 - , Modalidade 90 - APLICACOES HOSPITALAR - EP, no Órgão DIRETAS, destinando para este a importância de R$ SECRETARIA DA SAÚDE 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado 928 992 Programação TRANSPORTE TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP, da ação SANITÁRIO ELETIVO - EP, no Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO

448 Órgão SECRETARIA DA AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SAÚDE SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Garantir o transporte sanitário eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS CRIA o Instrumento de DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Programação AMPLIAÇÃO E Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de QUALIFICAÇÃO DA 929 993 uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A ATENÇÃO PRIMÁRIA EM MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este SAÚDE - EP, no Órgão a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua SECRETARIA DA SAÚDE dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE CRIA o Instrumento de SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com Programação AMPLIAÇÃO E a seguinte especificação: "Desenvolver ações que QUALIFICAÇÃO DA contribuam para a (re)organização do modelo 930 994 ATENÇÃO PRIMÁRIA EM assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, SAÚDE - EP, no Órgão visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das SECRETARIA DA SAÚDE redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 -

449 Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP, da ação Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde CRIA o Instrumento de Pública do Rio Grande do Sul. ". Do grupo de despesa 03 Programação - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de COFINANCIAMENTO 931 995 Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do AMBULATORIAL E identificador de uso 00 - , Modalidade 90 - APLICACOES HOSPITALAR - EP, no Órgão DIRETAS, destinando para este a importância de R$ SECRETARIA DA SAÚDE 400.000,00 (quatrocentos mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado INCENTIVO A PRATICA DE ESPORTE E LAZER - EP, da ação Programática 0878 - DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA E CULTURA DO ESPORTE, do Órgão 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER, com a seguinte especificação: "Estimular a prática de atividades esportivas e a organização de eventos esportivos, com o CRIA o Instrumento de objetivo de fomentar o esporte gaúcho promovendo o seu Programação INCENTIVO A crescimento em todas as modalidades. Promover a PRATICA DE ESPORTE E 932 996 inclusão social e desportiva e realização de eventos de LAZER - EP, no Órgão rendimento aos atletas e iniciantes do esporte, e com isso SECRETARIA DO ESPORTE combater o sedentarismo e garantir à população o direito E LAZER ao acesso de qualidade às políticas públicas voltadas ao fomento do esporte.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) para sua dotação.

450 ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado INCENTIVO A PRATICA DE ESPORTE E LAZER - EP, da ação Programática 0878 - DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA E CULTURA DO ESPORTE, do Órgão 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER, com a seguinte especificação: "Estimular a prática de atividades esportivas e a organização de eventos esportivos, com o objetivo de fomentar o esporte gaúcho promovendo o seu crescimento em todas as modalidades. Promover a inclusão social e desportiva e realização de eventos de rendimento aos atletas e iniciantes do esporte, e com isso combater o sedentarismo e garantir à população o direito ao acesso de qualidade às políticas públicas voltadas ao CRIA o Instrumento de fomento do esporte.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS Programação INCENTIVO A DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - PRATICA DE ESPORTE E 933 997 Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de LAZER - EP, no Órgão uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A SECRETARIA DO ESPORTE MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ E LAZER 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO A ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS - EP, da ação Programática 0826 - GARANTIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS E OPORTUNIDADES PARA TODOS, do Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS CRIA o Instrumento de HUMANOS, com a seguinte especificação: "Apoiar Programação APOIO A projetos e promover políticas de promoção e de garantia ENTIDADES E MUNICÍPIOS dos direitos das pessoas com deficiência e/ou altas NA ASSISTÊNCIA À PESSOA habilidades/superdotação no estado do Rio Grande do 934 998 COM DEFICIÊNCIA E Sul. ". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da NECESSIDADES ESPECIAIS - Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de EP, no Órgão SECRETARIA Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - DE JUSTIÇA, CIDADANIA E TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM DIREITOS HUMANOS FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS -

451 FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado RECUPERANDO DADOS. AGUARDE ALGUNS SEGUNDOS E TENTE CORTAR OU COPIAR NOVAMENTE., da ação Programática 0804 - GESTÃO SUSTENTÁVEL, PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE, do Órgão 5 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA, com a seguinte especificação: "Promover e implantar a política estadual de assistência aos animais domésticos urbanos e rurais e aos animais comunitários de famílias em situação de vulnerabilidade social, em parceria com os municípios, CRIA o Instrumento de órgãos federais e com a rede de proteção animal do RS.". Programação RECUPERANDO Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS DADOS. AGUARDE ALGUNS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não SEGUNDOS E TENTE vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , 935 999 CORTAR OU COPIAR Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, NOVAMENTE., no Órgão destinando para este a importância de R$ 50.000,00 SECRETARIA DO MEIO (cinquenta mil reais) para sua dotação. AMBIENTE E INFRAESTRUTURA ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado MELHORES AMIGOS - EP, da ação Programática 0804 - GESTÃO SUSTENTÁVEL, PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE, do Órgão 5 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA, com a seguinte especificação: "Promover e implantar a política estadual de assistência aos animais domésticos urbanos e rurais e aos animais comunitários de famílias em situação de vulnerabilidade social, em parceria com os municípios, órgãos federais e com a rede de proteção animal do RS.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da CRIA o Instrumento de Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Programação MELHORES Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - AMIGOS - EP, no Órgão 936 1000 TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para SECRETARIA DO MEIO este a importância de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil AMBIENTE E reais) para sua dotação. INFRAESTRUTURA

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais).

452 CRIA o Instrumento de Programação denominado IMPLANTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE NÚCLEOS DE ESPORTE E LAZER - EP, da ação Programática 0878 - DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA E CULTURA DO ESPORTE, do Órgão 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER, com a seguinte especificação: "Qualificar a infraestrutura esportiva através da construção, reformas e/ou melhoria de espaços esportivos, viabilizar a iluminação de centros, praças e espaços esportivos e de lazer públicos. O objetivo é apoiar a construção de novos espaços esportivos e/ou qualificação dos existentes através de sua manutenção/reforma, para que a população tenha uma infraestrutura adequada para a prática esportiva e, do mesmo modo, propiciar a prática CRIA o Instrumento de esportiva e espaços de lazer em horários noturnos, Programação IMPLANTAÇÃO contribuindo com o aumento da segurança dos cidadãos E QUALIFICAÇÃO DE e a redução da criminalidade.". Do grupo de despesa 04 937 1001 NÚCLEOS DE ESPORTE E - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos LAZER - EP, no Órgão não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - SECRETARIA DO ESPORTE , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES E LAZER PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO A PROJETOS E AÇÕES PARA ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES - EP, da ação Programática 0843 - GARANTIA E PROMOÇÃO DE DIREITOS E ENFRENTAMENTO DOS CICLOS DE VIOLÊNCIA NA TRAJETÓRIA DAS INFÂNCIAS, ADOLESCÊNCIAS E JUVENTUDES, do Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, com a seguinte especificação: "Apoiar financeiramente os municípios e as entidades sociais, através de convênios, para o desenvolvimento de ações de qualificação e de desenvolvimento de vínculos CRIA o Instrumento de familiares e de inserção social, bem como a erradicação Programação APOIO A do trabalho infantil e apoio ao programa RS Seguro. PROJETOS E AÇÕES PARA Promover a qualificação de gestores e atores ATENDIMENTO DE relacionados à temática da criança e do adolescente. 938 1003 CRIANÇAS E Garantir Cursos de formação, pesquisa e qualificação ADOLESCENTES - EP, no permanente de profissionais para atuarem na rede de Órgão SECRETARIA DE promoção, proteção e defesa dos direitos de crianças e JUSTIÇA, CIDADANIA E adolescentes. Capacitar os conselheiros de direitos, dos DIREITOS HUMANOS diferentes segmentos do RS, sobre direitos humanos e sua abrangência, organização do estado, espaços de controle social e participação dos usuários das políticas, para aprimorar a intervenção dos Conselhos de Direitos do RS na garantia de direitos. ". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) para sua dotação.

453 ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO A ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS - EP, da ação Programática 0826 - GARANTIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS E OPORTUNIDADES PARA TODOS, do Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, com a seguinte especificação: "Apoiar projetos e promover políticas de promoção e de garantia dos direitos das pessoas com deficiência e/ou altas CRIA o Instrumento de habilidades/superdotação no estado do Rio Grande do Programação APOIO A Sul. ". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da ENTIDADES E MUNICÍPIOS Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de NA ASSISTÊNCIA À PESSOA Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - 939 1004 COM DEFICIÊNCIA E TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM NECESSIDADES ESPECIAIS - FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância EP, no Órgão SECRETARIA de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais) para sua DE JUSTIÇA, CIDADANIA E dotação. DIREITOS HUMANOS

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado QUALIFICAÇÃO DA ESTRUTURA DOS CONSELHOS TUTELARES - EP, da ação Programática 0843 - GARANTIA E PROMOÇÃO DE DIREITOS E ENFRENTAMENTO DOS CICLOS DE VIOLÊNCIA NA TRAJETÓRIA DAS INFÂNCIAS, ADOLESCÊNCIAS E JUVENTUDES, do Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, com a seguinte especificação: "Aperfeiçoar a interlocução entre Estado e sociedade civil organizada, executando ações CRIA o Instrumento de para atender os menores em situação de vulnerabilidade Programação QUALIFICAÇÃO social e portadores de necessidades especiais, DA ESTRUTURA DOS estruturando os Conselhos Tutelares e promovendo a 940 1005 CONSELHOS TUTELARES - formação de agentes dos direitos humanos, bem como EP, no Órgão SECRETARIA adotar outras ações, com o objetivo de reduzir a situação DE JUSTIÇA, CIDADANIA E de vulnerabilidade social de crianças, adolescentes e DIREITOS HUMANOS portadores de necessidades especiais, via convênios com os municípios. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de

454 Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO A ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS - EP, da ação Programática 0826 - GARANTIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS E OPORTUNIDADES PARA TODOS, do Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, com a seguinte especificação: "Apoiar projetos e promover políticas de promoção e de garantia dos direitos das pessoas com deficiência e/ou altas CRIA o Instrumento de habilidades/superdotação no estado do Rio Grande do Programação APOIO A Sul. ". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da ENTIDADES E MUNICÍPIOS Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de NA ASSISTÊNCIA À PESSOA Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - 941 1006 COM DEFICIÊNCIA E TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM NECESSIDADES ESPECIAIS - FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância EP, no Órgão SECRETARIA de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais) para sua DE JUSTIÇA, CIDADANIA E dotação. DIREITOS HUMANOS

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado AÇÕES DE APOIO CULTURAL - EP, da ação Programática 0857 - IMPULSIONA CULTURA, do Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: ""Apoiar a criação, a implementação, a manutenção e o impulsionamentos de equipamentos, espaços e ativos culturais, potencializar eventos culturais como feiras, festivais, festas populares, concursos e seminários, a fim de fomentar a cultura e promover a desconcentração da oferta cultural, incentivando a criação de espaços culturais dinâmicos e sustentáveis no CRIA o Instrumento de Estado, desenvolvendo atividades para educação Programação AÇÕES DE cultural e acesso de público das diferentes camadas 942 1007 APOIO CULTURAL - EP, no sociais." ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS Órgão SECRETARIA DA DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - CULTURA Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE

455 CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP, da ação Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Garantir o transporte sanitário eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - CRIA o Instrumento de , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, Programação TRANSPORTE destinando para este a importância de R$ 100.000,00 943 1008 SANITÁRIO ELETIVO - EP, no (cem mil reais) para sua dotação. Órgão SECRETARIA DA SAÚDE ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado COFINANANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP, da ação Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde CRIA o Instrumento de Pública do Rio Grande do Sul.". Do grupo de despesa 04 Programação - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos COFINANANCIAMENTO não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - 944 1009 AMBULATORIAL E , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES HOSPITALAR - EP, no Órgão PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para SECRETARIA DA SAÚDE este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado Programação PROJETOS DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA E INOVAÇÃO EM 945 1010 INFRAESTRUTURA E TURISMO - EP, da ação Programática 0816 - TURISMO INOVAÇÃO EM TURISMO - DESTINO RS, do Órgão 23 - SECRETARIA DE

456 EP, no Órgão SECRETARIA TURISMO, com a seguinte especificação: "Apoiar DE TURISMO projetos de infraestrutura ou de inovação turística, fortalecendo e desenvolvendo a região com foco na promoção do destino do Rio Grande do Sul. Realizar obras estruturantes e inovadoras para estimular a atração e/ou aprimorar a jornada de turistas, ampliando e aprimorando a infraestrutura, inclusive logística e igualmente para transformar, no RS, os atuais Centros de Atendimento ao Turista - CATs em modernos Centros de Informação Turística - CITs. Padronizar e adequar os CITs aos padrões internacionais, além de modernizar toda a infraestrutura dos mesmos para que possam oferecer também novas e modernas experiências sobre o RS. Ademais, busca-se modernizar e disponibilizar outros equipamentos que possam melhorar a experiência dos turistas do Estado, de outros estados e internacionais ". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO A ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS - EP, da ação Programática 0826 - GARANTIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS E OPORTUNIDADES PARA TODOS, do Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, com a seguinte especificação: "Apoiar projetos e promover políticas de promoção e de garantia dos direitos das pessoas com deficiência e/ou altas CRIA o Instrumento de habilidades/superdotação no estado do Rio Grande do Programação APOIO A Sul". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS ENTIDADES E MUNICÍPIOS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não NA ASSISTÊNCIA À PESSOA vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , 946 1011 COM DEFICIÊNCIA E Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES NECESSIDADES ESPECIAIS - PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para EP, no Órgão SECRETARIA este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) DE JUSTIÇA, CIDADANIA E para sua dotação. DIREITOS HUMANOS

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

457 CRIA o Instrumento de Programação denominado PROJETOS DE IRRIGAÇÃO - EP , da ação Programática 0778 - SUPERA ESTIAGEM, do Órgão 15 - SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL E IRRIGAÇÃO, com a seguinte especificação: " Apoiar a infraestrutura rural hídrica com projetos e programas que atendam às necessidades do meio rural, desde construções de cisternas, de microaçudes, de poços e rede de água, implantação de sistemas de irrigação, instalação de redes de abastecimento d'água, ações para conservação de nascente d'água e reservação da água no solo, diminuindo o impacto negativo econômico dos efeitos da CRIA o Instrumento de estiagem, bem como a evasão do campo e insegurança Programação PROJETOS DE alimentar e hídrica". Do grupo de despesa 04 - IRRIGAÇÃO - EP , no Órgão INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos 947 1012 SECRETARIA DA não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - AGRICULTURA, PECUÁRIA, , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL destinando para este a importância de R$ 50.000,00 E IRRIGAÇÃO (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO A ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS - EP, da ação Programática 0826 - GARANTIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS E OPORTUNIDADES PARA TODOS, do Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, com a seguinte especificação: "Apoiar projetos e promover políticas de promoção e de garantia dos direitos das pessoas com deficiência e/ou altas CRIA o Instrumento de habilidades/superdotação no estado do Rio Grande do Programação APOIO A Sul". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS ENTIDADES E MUNICÍPIOS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não NA ASSISTÊNCIA À PESSOA vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , 948 1013 COM DEFICIÊNCIA E Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES NECESSIDADES ESPECIAIS - PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para EP, no Órgão SECRETARIA este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) DE JUSTIÇA, CIDADANIA E para sua dotação. DIREITOS HUMANOS

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado Programação IMPLANTAÇÃO IMPLANTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE NÚCLEOS DE 949 1014 E QUALIFICAÇÃO DE ESPORTE E LAZER - EP, da ação Programática 0878 - NÚCLEOS DE ESPORTE E DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA E CULTURA DO

458 LAZER - EP, no Órgão ESPORTE, do Órgão 29 - SECRETARIA DO ESPORTE SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER, com a seguinte especificação: "Qualificar a E LAZER infraestrutura esportiva através da construção, reformas e/ou melhoria de espaços esportivos, viabilizar a iluminação de centros, praças e espaços esportivos e de lazer públicos. O objetivo é apoiar a construção de novos espaços esportivos e/ou qualificação dos existentes através de sua manutenção/reforma, para que a população tenha uma infraestrutura adequada para a prática esportiva e, do mesmo modo, propiciar a prática esportiva e espaços de lazer em horários noturnos, contribuindo com o aumento da segurança dos cidadãos e a redução da criminalidade". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado IMPLANTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE NÚCLEOS DE ESPORTE E LAZER - EP, da ação Programática 0878 - DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA E CULTURA DO ESPORTE, do Órgão 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER, com a seguinte especificação: "Qualificar a infraestrutura esportiva através da construção, reformas e/ou melhoria de espaços esportivos, viabilizar a iluminação de centros, praças e espaços esportivos e de lazer públicos. O objetivo é apoiar a construção de novos espaços esportivos e/ou qualificação dos existentes através de sua manutenção/reforma, para que a população tenha uma infraestrutura adequada para a prática esportiva e, do mesmo modo, propiciar a prática CRIA o Instrumento de esportiva e espaços de lazer em horários noturnos, Programação IMPLANTAÇÃO contribuindo com o aumento da segurança dos cidadãos E QUALIFICAÇÃO DE e a redução da criminalidade". Do grupo de despesa 04 - 950 1015 NÚCLEOS DE ESPORTE E INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos LAZER - EP, no Órgão não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - SECRETARIA DO ESPORTE , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, E LAZER destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado 951 1016 Programação APARELHAMENTO DA DEFESA CIVIL - EP, da ação APARELHAMENTO DA Programática 0888 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E

459 DEFESA CIVIL - EP, no Órgão SERVIÇOS AO ESTADO - CM, do Órgão 8 - GOVERNO GOVERNO DO ESTADO DO ESTADO, com a seguinte especificação: "Aparelhar a Defesa Civil com equipamentos necessários para atuação preventiva e de resposta em situações de emergência". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO A ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS - EP, da ação Programática 0826 - GARANTIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS E OPORTUNIDADES PARA TODOS, do Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, com a seguinte especificação: "Apoiar projetos e promover políticas de promoção e de garantia dos direitos das pessoas com deficiência e/ou altas CRIA o Instrumento de habilidades/superdotação no estado do Rio Grande do Programação APOIO A Sul". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS ENTIDADES E MUNICÍPIOS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não NA ASSISTÊNCIA À PESSOA vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , 952 1017 COM DEFICIÊNCIA E Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES NECESSIDADES ESPECIAIS - PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para EP, no Órgão SECRETARIA este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) DE JUSTIÇA, CIDADANIA E para sua dotação. DIREITOS HUMANOS

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado AÇÕES DE APOIO A CULTURA - EP, da ação Programática 0857 - IMPULSIONA CULTURA, do Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: " Apoiar a criação, a implementação, a CRIA o Instrumento de manutenção e o impulsionamento de equipamentos, Programação AÇÕES DE espaços e ativos culturais, potencializar eventos culturais 953 1018 APOIO A CULTURA - EP, no como feiras, festas populares, concursos e seminários, a Órgão SECRETARIA DA fim de fomentar a cultura e promover a desconcentração CULTURA da oferta cultural, incentivando a criação de espaços culturais dinâmicos e sustentáveis no Estado, desenvolvendo atividades para educação cultural e acesso de público das diferentes camadas sociais ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS

460 CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado CONSTRUÇÃO E APRIMORAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE DIREITOS HUMANOS - EP, da ação Programática 0826 - GARANTIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS E OPORTUNIDADES PARA TODOS, do Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, com a seguinte especificação: "Executar políticas públicas para a promoção e a defesa dos direitos humanos da população, sem discriminação alguma, em especial de crianças e adolescentes, jovens, idosos, afrodescendentes, pessoas com deficiência, LGBTTs, povos indígenas, pessoas em situação de rua e outros grupos em vulnerabilidade social. Promover políticas, ações e serviços de inclusão social, em especial aqueles CRIA o Instrumento de que promovam o acolhimento, a autoestima, a Programação CONSTRUÇÃO independência e a autonomia, fortaleçam as redes de E APRIMORAMENTO DAS atendimento, combatam a violência e a discriminação e POLÍTICAS PÚBLICAS DE formem e sensibilizem pessoas quanto às necessidades 954 1019 DIREITOS HUMANOS - EP, no específicas desses públicos". Do grupo de despesa 03 - Órgão SECRETARIA DE OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de JUSTIÇA, CIDADANIA E Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do DIREITOS HUMANOS identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação Programática 0847 CRIA o Instrumento de - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE Programação AMPLIAÇÃO E SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com QUALIFICAÇÃO DA 955 1020 a seguinte especificação: "Desenvolver ações que ATENÇÃO PRIMÁRIA EM contribuam para a (re)organização do modelo SAÚDE - EP, no Órgão assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, SECRETARIA DA SAÚDE visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição

461 de veículos leves para as equipes Atenção Primária em Saúde". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado CONSTRUÇÃO, REFORMAS E APARELHAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR - EP, da ação Programática 0801 - RS MAIS SEGURO, do Órgão 12 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, com a seguinte especificação: "Reformar prédios do Corpo de Bombeiros Militar e adquirir materiais de consumo (EPIs, etc) necessários para a manutenção dos serviços. Construir e adquirir equipamentos, materiais permanentes e veículos para o Corpo de Bombeiros CRIA o Instrumento de Militar". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Programação CONSTRUÇÃO, Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de REFORMAS E Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 90 - APARELHAMENTO DO APLICACOES DIRETAS, destinando para este a 956 1021 CORPO DE BOMBEIROS importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para MILITAR - EP, no Órgão sua dotação. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP, da ação Programática 0823 - QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA, ADMINISTRATIVA E DE RECURSOS TECNOLÓGICOS DAS ESCOLAS NA REDE PÚBLICA ESTADUAL DO RS, CRIA o Instrumento de do Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a Programação AUTONOMIA seguinte especificação: "Prover a manutenção e FINANCEIRA, PEDAGÓGICA proporcionar melhorias e investimentos nos espaços 957 1022 E DE MANUTENÇÃO DAS escolares, nos aspectos administrativos, pedagógicos e ESCOLAS DE EDUCAÇÃO de gestão, por meio da autonomia financeira e BÁSICA - EP, no Órgão pedagógica das escolas da Educação Básica, em SECRETARIA DA EDUCAÇÃO conformidade com a Lei nº 10.576/95 e Lei nº 11.695/01". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

462 ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado PROJETOS DE IRRIGAÇÃO - EP , da ação Programática 0778 - SUPERA ESTIAGEM, do Órgão 15 - SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL E IRRIGAÇÃO, com a seguinte especificação: " Apoiar a infraestrutura rural hídrica com projetos e programas que atendam às necessidades do meio rural, desde construções de cisternas, de microaçudes, de poços e rede de água, implantação de sistemas de irrigação, instalação de redes de abastecimento d'água, ações para conservação de nascente d'água e reservação da água no solo, diminuindo o impacto negativo econômico dos efeitos da CRIA o Instrumento de estiagem, bem como a evasão do campo e insegurança Programação PROJETOS DE alimentar e hídrica". Do grupo de despesa 04 - IRRIGAÇÃO - EP , no Órgão INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos 958 1023 SECRETARIA DA não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - AGRICULTURA, PECUÁRIA, , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL destinando para este a importância de R$ 50.000,00 E IRRIGAÇÃO (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO A ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS - EP, da ação Programática 0826 - GARANTIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS E OPORTUNIDADES PARA TODOS, do Órgão 28 - CRIA o Instrumento de SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS Programação APOIO A HUMANOS, com a seguinte especificação: "Apoiar ENTIDADES E MUNICÍPIOS projetos e promover políticas de promoção e de garantia NA ASSISTÊNCIA À PESSOA dos direitos das pessoas com deficiência e/ou altas 959 1025 COM DEFICIÊNCIA E habilidades/superdotação no estado do Rio Grande do NECESSIDADES ESPECIAIS - Sul. ". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da EP, no Órgão SECRETARIA Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de DE JUSTIÇA, CIDADANIA E Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - DIREITOS HUMANOS TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS -

463 FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes Atenção Primária em CRIA o Instrumento de Saúde". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Programação AMPLIAÇÃO E Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de QUALIFICAÇÃO DA Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - 960 1028 ATENÇÃO PRIMÁRIA EM TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para SAÚDE - EP, no Órgão este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para SECRETARIA DA SAÚDE sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes Atenção Primária em CRIA o Instrumento de Saúde". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS Programação AMPLIAÇÃO E CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não QUALIFICAÇÃO DA vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , 961 1029 ATENÇÃO PRIMÁRIA EM Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - SAÚDE - EP, no Órgão FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância SECRETARIA DA SAÚDE de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

464 CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes Atenção Primária em CRIA o Instrumento de Saúde". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS Programação AMPLIAÇÃO E CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não QUALIFICAÇÃO DA vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , 962 1031 ATENÇÃO PRIMÁRIA EM Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - SAÚDE - EP, no Órgão FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância SECRETARIA DA SAÚDE de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado COFINANANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP, da ação Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde CRIA o Instrumento de Pública do Rio Grande do Sul.". Do grupo de despesa 03 Programação - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de COFINANANCIAMENTO Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do 963 1032 AMBULATORIAL E identificador de uso 00 - , Modalidade 90 - APLICACOES HOSPITALAR - EP, no Órgão DIRETAS, destinando para este a importância de R$ SECRETARIA DA SAÚDE 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado CRIA o Instrumento de AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO Programação AMPLIAÇÃO E 964 1033 PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação Programática 0847 QUALIFICAÇÃO DA - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com

465 SAÚDE - EP, no Órgão a seguinte especificação: "Desenvolver ações que SECRETARIA DA SAÚDE contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes Atenção Primária em Saúde". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes Atenção Primária em CRIA o Instrumento de Saúde". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS Programação AMPLIAÇÃO E CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não QUALIFICAÇÃO DA vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , 965 1034 ATENÇÃO PRIMÁRIA EM Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - SAÚDE - EP, no Órgão FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância SECRETARIA DA SAÚDE de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação Programática 0847 CRIA o Instrumento de - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE Programação AMPLIAÇÃO E SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com QUALIFICAÇÃO DA 966 1035 a seguinte especificação: "Desenvolver ações que ATENÇÃO PRIMÁRIA EM contribuam para a (re)organização do modelo SAÚDE - EP, no Órgão assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, SECRETARIA DA SAÚDE visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição

466 de veículos leves para as equipes Atenção Primária em Saúde". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado COFINANANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP, da ação Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde CRIA o Instrumento de Pública do Rio Grande do Sul.". Do grupo de despesa 03 Programação - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de COFINANANCIAMENTO 967 1037 Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do AMBULATORIAL E identificador de uso 00 - , Modalidade 90 - APLICACOES HOSPITALAR - EP, no Órgão DIRETAS, destinando para este a importância de R$ SECRETARIA DA SAÚDE 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Desenvolver ações que CRIA o Instrumento de contribuam para a (re)organização do modelo Programação AMPLIAÇÃO E assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, QUALIFICAÇÃO DA 968 1038 visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das ATENÇÃO PRIMÁRIA EM redes de atenção à saúde, incluindo insumos, SAÚDE - EP, no Órgão equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição SECRETARIA DA SAÚDE de veículos leves para as equipes Atenção Primária em Saúde". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância

467 de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP, da ação Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviço em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - CRIA o Instrumento de TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A Programação FUNDO, destinando para este a importância de R$ COFINANCIAMENTO 969 1043 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação, Do grupo AMBULATORIAL E de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso HOSPITALAR - EP, no Órgão 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do SECRETARIA DA SAÚDE identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação, totalizando R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado AÇÕES DE APOIO A CULTURA - EP, da ação Programática 0857 - IMPULSIONA CULTURA, do Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: " Apoiar a criação, a implementação, a CRIA o Instrumento de manutenção e o impulsionamento de equipamentos, Programação AÇÕES DE espaços e ativos culturais, potencializar eventos culturais 970 1044 APOIO A CULTURA - EP, no como feiras, festas populares, concursos e seminários, a Órgão SECRETARIA DA fim de fomentar a cultura e promover a desconcentração CULTURA da oferta cultural, incentivando a criação de espaços culturais dinâmicos e sustentáveis no Estado, desenvolvendo atividades para educação cultural e acesso de público das diferentes camadas sociais ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não

468 vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado AÇÕES DE APOIO A CULTURA - EP, da ação Programática 0857 - IMPULSIONA CULTURA, do Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: " Apoiar a criação, a implementação, a manutenção e o impulsionamento de equipamentos, espaços e ativos culturais, potencializar eventos culturais como feiras, festas populares, concursos e seminários, a fim de fomentar a cultura e promover a desconcentração da oferta cultural, incentivando a criação de espaços culturais dinâmicos e sustentáveis no Estado, desenvolvendo atividades para educação cultural e acesso de público das diferentes camadas sociais ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CRIA o Instrumento de CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não Programação AÇÕES DE vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , 971 1045 APOIO A CULTURA - EP, no Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES Órgão SECRETARIA DA PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para CULTURA este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Desenvolver ações que CRIA o Instrumento de contribuam para a (re)organização do modelo Programação AMPLIAÇÃO E assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, QUALIFICAÇÃO DA visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das 972 1046 ATENÇÃO PRIMÁRIA EM redes de atenção à saúde, incluindo insumos, SAÚDE - EP, no Órgão equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição SECRETARIA DA SAÚDE de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua

469 dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO MUNICIPAL EP, da ação Programática 0764 - INTEGRAÇÃO URBANA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, do Órgão 26 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO, com a seguinte especificação: " Apoiar os municípios de menor capacidade estatal para o desenvolvimento e qualificação da gestão municipal". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de CRIA o Instrumento de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Programação APOIO AO identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - DESENVOLVIMENTO DA TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para GESTÃO MUNICIPAL EP, no 973 1047 este a importância de R$ 425.000,00 (quatrocentos e Órgão SECRETARIA DE vinte e cinco mil reais) para sua dotação. DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 425.000,00 (quatrocentos e vinte e cinco mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO A ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS - EP, da ação Programática 0826 - GARANTIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS E OPORTUNIDADES PARA TODOS, do Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, com a seguinte especificação: "Apoiar CRIA o Instrumento de projetos e promover políticas de promoção e de garantia Programação APOIO A dos direitos das pessoas com deficiência e/ou altas ENTIDADES E MUNICÍPIOS habilidades/superdotação no estado do Rio Grande do NA ASSISTÊNCIA À PESSOA Sul". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS 974 1048 COM DEFICIÊNCIA E CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não NECESSIDADES ESPECIAIS - vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , EP, no Órgão SECRETARIA Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES DE JUSTIÇA, CIDADANIA E PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para DIREITOS HUMANOS este a importância de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos

470 não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO A ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS - EP, da ação Programática 0826 - GARANTIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS E OPORTUNIDADES PARA TODOS, do Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, com a seguinte especificação: "Apoiar projetos e promover políticas de promoção e de garantia dos direitos das pessoas com deficiência e/ou altas CRIA o Instrumento de habilidades/superdotação no estado do Rio Grande do Programação APOIO A Sul". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS ENTIDADES E MUNICÍPIOS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não NA ASSISTÊNCIA À PESSOA vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , 975 1049 COM DEFICIÊNCIA E Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES NECESSIDADES ESPECIAIS - PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para EP, no Órgão SECRETARIA este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) DE JUSTIÇA, CIDADANIA E para sua dotação. DIREITOS HUMANOS

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO MUNICIPAL - EP, da ação Programática 0764 - INTEGRAÇÃO URBANA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, do Órgão 26 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO, com a seguinte especificação: "Apoiar os municípios de menor capacidade estatal para o desenvolvimento e qualificação da gestão municipal". Do grupo de despesa CRIA o Instrumento de 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Programação APOIO AO Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de DESENVOLVIMENTO DA uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A GESTÃO MUNICIPAL - EP, no MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 976 1050 Órgão SECRETARIA DE 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação. DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado CRIA o Instrumento de AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO Programação AMPLIAÇÃO E 977 1051 PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação Programática 0847 QUALIFICAÇÃO DA - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com

471 SAÚDE - EP, no Órgão a seguinte especificação: "Desenvolver ações que SECRETARIA DA SAÚDE contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS CRIA o Instrumento de DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Programação AMPLIAÇÃO E Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de QUALIFICAÇÃO DA 978 1052 uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A ATENÇÃO PRIMÁRIA EM MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este SAÚDE - EP, no Órgão a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua SECRETARIA DA SAÚDE dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - CRIA o Instrumento de COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP, da ação Programação AMPLIAÇÃO E Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO QUALIFICAÇÃO DA ESF - AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - 979 1053 COFINANCIAMENTO E SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte INVESTIMENTOS - EP, no especificação: "Desenvolver ações que contribuam para Órgão SECRETARIA DA a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na SAÚDE atenção básica, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde. ". Do

472 grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS CRIA o Instrumento de DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Programação AMPLIAÇÃO E Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de QUALIFICAÇÃO DA 980 1054 uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A ATENÇÃO PRIMÁRIA EM MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este SAÚDE - EP, no Órgão a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua SECRETARIA DA SAÚDE dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Desenvolver ações que CRIA o Instrumento de contribuam para a (re)organização do modelo Programação AMPLIAÇÃO E assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, QUALIFICAÇÃO DA visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das 981 1055 ATENÇÃO PRIMÁRIA EM redes de atenção à saúde, incluindo insumos, SAÚDE - EP, no Órgão equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição SECRETARIA DA SAÚDE de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua

473 dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS CRIA o Instrumento de DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Programação AMPLIAÇÃO E Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de QUALIFICAÇÃO DA 982 1056 uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A ATENÇÃO PRIMÁRIA EM MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este SAÚDE - EP, no Órgão a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua SECRETARIA DA SAÚDE dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP, da ação Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas CRIA o Instrumento de físicas e aquisição de equipamentos para os Programação estabelecimentos de saúde, para melhor atender a COFINANCIAMENTO 983 1057 população, e incentivando a contratualização dos AMBULATORIAL E prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde HOSPITALAR - EP, no Órgão Pública do Rio Grande do Sul. ". Do grupo de despesa 03 SECRETARIA DA SAÚDE - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de

474 Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado AÇÕES DE APOIO CULTURAL - EP, da ação Programática 0857 - IMPULSIONA CULTURA, do Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: "Apoiar a criação, a implementação, a manutenção e o impulsionamentos de equipamentos, espaços e ativos culturais, potencializar eventos culturais como feiras, festivais, festas populares, concursos e seminários, a fim de fomentar a cultura e promover a desconcentração da oferta cultural, incentivando a criação de espaços culturais dinâmicos e sustentáveis no Estado, desenvolvendo atividades para educação cultural e acesso de público das diferentes camadas CRIA o Instrumento de sociais.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS Programação AÇÕES DE DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - 984 1059 APOIO CULTURAL - EP, no Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de Órgão SECRETARIA DA uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A CULTURA MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado AÇÕES DE APOIO CULTURAL - EP, da ação Programática 0857 - IMPULSIONA CULTURA, do Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: "Apoiar a criação, a implementação, a manutenção e o impulsionamentos de equipamentos, espaços e ativos culturais, potencializar eventos culturais como feiras, festivais, festas populares, concursos e seminários, a fim de fomentar a cultura e promover a desconcentração da oferta cultural, incentivando a criação de espaços culturais dinâmicos e sustentáveis no CRIA o Instrumento de Estado, desenvolvendo atividades para educação Programação AÇÕES DE cultural e acesso de público das diferentes camadas 985 1060 APOIO CULTURAL - EP, no sociais.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS Órgão SECRETARIA DA DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - CULTURA Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos

475 não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - EP, da ação Programática 0769 - RS SEM FOME, do Órgão 21 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, com a seguinte especificação: "Estimular a comercialização de alimentos produzidos em comunidades quilombolas, objetivando o fomento do consumo consciente e solidário em centros urbanos. Fortalecer as políticas de Segurança Alimentar nos municípios gaúchos com população indígena, atendendo pessoas e/ou famílias.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM CRIA o Instrumento de FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância Programação de R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais) para EQUIPAMENTOS DE sua dotação, Do grupo de despesa 04 - 986 1061 SEGURANÇA ALIMENTAR E INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos NUTRICIONAL - EP, no Órgão não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - SECRETARIA DE , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES DESENVOLVIMENTO SOCIAL PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais) para sua dotação, totalizando R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais).

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado AÇÕES DE APOIO CULTURAL - EP, da ação Programática 0857 - IMPULSIONA CULTURA, do Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: "Apoiar a criação, a implementação, a manutenção e o impulsionamentos de equipamentos, espaços e ativos culturais, potencializar eventos culturais como feiras, festivais, festas populares, concursos e seminários, a fim de fomentar a cultura e promover a desconcentração da oferta cultural, incentivando a criação de espaços culturais dinâmicos e sustentáveis no CRIA o Instrumento de Estado, desenvolvendo atividades para educação Programação AÇÕES DE cultural e acesso de público das diferentes camadas 987 1062 APOIO CULTURAL - EP, no sociais.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS Órgão SECRETARIA DA DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - CULTURA Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE

476 CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado FOMENTO E INCENTIVO À CRIAÇÃO E FORTALECIMENTO DE CADEIAS PRODUTIVAS EM ECONOMIA - EP, da ação Programática 0820 - RS TER: +TRABALHO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL, do Órgão 32 - SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL, com a seguinte especificação: "Promover apoio técnico para Empreendimentos Econômicos Solidários, visando à disseminação dos princípios do comércio justo e do consumo consciente. Incentivar a organização de feiras CRIA o Instrumento de de economia popular solidária e apoiar o Conselho Programação FOMENTO E Estadual.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS INCENTIVO À CRIAÇÃO E DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - FORTALECIMENTO DE Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de 988 1068 CADEIAS PRODUTIVAS EM uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A ECONOMIA - EP, no Órgão INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, SECRETARIA DE TRABALHO destinando para este a importância de R$ 50.000,00 E DESENVOLVIMENTO (cinquenta mil reais) para sua dotação. PROFISSIONAL

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado AÇÕES DE APOIO CULTURAL - EP, da ação Programática 0857 - IMPULSIONA CULTURA, do Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: "Apoiar a criação, a implementação, a manutenção e o impulsionamentos de equipamentos, espaços e ativos culturais, potencializar eventos culturais como feiras, festivais, festas populares, concursos e seminários, a fim de fomentar a cultura e promover a desconcentração da oferta cultural, incentivando a criação de espaços culturais dinâmicos e sustentáveis no Estado, desenvolvendo atividades para educação cultural e acesso de público das diferentes camadas CRIA o Instrumento de sociais.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS Programação AÇÕES DE DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - 989 1070 APOIO CULTURAL - EP, no Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de Órgão SECRETARIA DA uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A CULTURA MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

477 CRIA o Instrumento de Programação denominado AÇÕES DE APOIO CULTURAL - EP, da ação Programática 0857 - IMPULSIONA CULTURA, do Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: "Apoiar a criação, a implementação, a manutenção e o impulsionamentos de equipamentos, espaços e ativos culturais, potencializar eventos culturais como feiras, festivais, festas populares, concursos e seminários, a fim de fomentar a cultura e promover a desconcentração da oferta cultural, incentivando a criação de espaços culturais dinâmicos e sustentáveis no Estado, desenvolvendo atividades para educação cultural e acesso de público das diferentes camadas sociais.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A CRIA o Instrumento de INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, Programação AÇÕES DE destinando para este a importância de R$ 30.000,00 990 1071 APOIO CULTURAL - EP, no (trinta mil reais) para sua dotação, Do grupo de despesa Órgão SECRETARIA DA 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - CULTURA Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) para sua dotação, totalizando R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado PROJETOS SOCIOASSISTENCIAIS - EP, da ação Programática 0780 - ENFRENTAMENTO DAS DESIGUALDADES, do Órgão 21 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, com a seguinte especificação: "Promover políticas públicas para melhorar as condições de vida da população gaúchas com maior grau de vulnerabilidade social por meio da oferta de um conjunto de ações intersetoriais planejadas e articuladas nos territórios, segundo a necessidade de cada família e suas especificidades. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da CRIA o Instrumento de Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Programação PROJETOS Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - 991 1075 SOCIOASSISTENCIAIS - EP, TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM no Órgão SECRETARIA DE FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância DESENVOLVIMENTO SOCIAL de R$ 37.500,00 (trinta e sete mil e quinhentos reais) para sua dotação, Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais) para sua dotação, totalizando R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de

478 Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado IRMANDADE MARIA SCHMITT DE DESENVOLVIMENTO DE ENSINO , ASSISTÊNCIA SOCIAL E SAÚDE DO CIDADÃO., da ação Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul. Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a CRIA o Instrumento de população, e incentivando a contratualização dos Programação IRMANDADE prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde MARIA SCHMITT DE Pública do Rio Grande do Sul.". Do grupo de despesa 03 DESENVOLVIMENTO DE 992 1076 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de ENSINO , ASSISTÊNCIA Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do SOCIAL E SAÚDE DO identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - CIDADÃO., no Órgão TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A SECRETARIA DA SAÚDE FUNDO, destinando para este a importância de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para sua dotação, Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para sua dotação, totalizando R$ 300.000,00 (trezentos mil reais).

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado PROJETOS SOCIOASSISTENCIAIS - EP, da ação CRIA o Instrumento de Programática 0780 - ENFRENTAMENTO DAS Programação PROJETOS DESIGUALDADES, do Órgão 21 - SECRETARIA DE 993 1077 SOCIOASSISTENCIAIS - EP, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, com a seguinte no Órgão SECRETARIA DE especificação: "Promover políticas públicas para DESENVOLVIMENTO SOCIAL melhorar as condições de vida da população gaúchas com maior grau de vulnerabilidade social por meio da oferta de um conjunto de ações intersetoriais planejadas

479 e articuladas nos territórios, segundo a necessidade de cada família e suas especificidades. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado MUNICÍPIO DE CAPÃO DA CANOA, da ação Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde. ". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso CRIA o Instrumento de 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Programação MUNICÍPIO DE identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - 994 1079 CAPÃO DA CANOA, no Órgão TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para SECRETARIA DA SAÚDE este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado AÇÕES DE APOIO CULTURAL - EP, da ação Programática 0857 - IMPULSIONA CULTURA, do Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: ""Apoiar a criação, a implementação, a manutenção e o impulsionamentos de equipamentos, CRIA o Instrumento de espaços e ativos culturais, potencializar eventos culturais Programação AÇÕES DE como feiras, festivais, festas populares, concursos e 995 1080 APOIO CULTURAL - EP, no seminários, a fim de fomentar a cultura e promover a Órgão SECRETARIA DA desconcentração da oferta cultural, incentivando a CULTURA criação de espaços culturais dinâmicos e sustentáveis no Estado, desenvolvendo atividades para educação cultural e acesso de público das diferentes camadas sociais." ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A

480 INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado INSTITUTO MARIA SCHMITT DE DESENVOLVIMENTO DE ENSINO, ASSISTENCIA SOCIAL E SAUDE DO CIDADÃO, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos CRIA o Instrumento de prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Programação INSTITUTO Pública do Rio Grande do Sul. ". Do grupo de despesa 04 MARIA SCHMITT DE - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos DESENVOLVIMENTO DE não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - 996 1081 ENSINO, ASSISTENCIA , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, SOCIAL E SAUDE DO destinando para este a importância de R$ 100.000,00 CIDADÃO, no Órgão (cem mil reais) para sua dotação. SECRETARIA DA SAÚDE

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado ASSOCIAÇÃO REGIONAL DE PAIS ATÍPICOS DE PLANALTO, da ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, com a seguinte especificação: "Apoiar projetos e promover políticas de promoção e de garantia dos direitos das pessoas com deficiência e/ou altas CRIA o Instrumento de habilidades/superdotação no estado do Rio Grande do Programação ASSOCIAÇÃO Sul. ". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da REGIONAL DE PAIS Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de 997 1086 ATÍPICOS DE PLANALTO, no Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - Órgão SECRETARIA DE TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para JUSTIÇA, CIDADANIA E este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) DIREITOS HUMANOS para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE

481 CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado AÇÕES DE APOIO CULTURAL - EP, da ação Programática 0857 - IMPULSIONA CULTURA, do Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: ""Apoiar a criação, a implementação, a manutenção e o impulsionamentos de equipamentos, espaços e ativos culturais, potencializar eventos culturais como feiras, festivais, festas populares, concursos e seminários, a fim de fomentar a cultura e promover a desconcentração da oferta cultural, incentivando a criação de espaços culturais dinâmicos e sustentáveis no Estado, desenvolvendo atividades para educação cultural e acesso de público das diferentes camadas sociais." ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS CRIA o Instrumento de DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Programação AÇÕES DE Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de 998 1087 APOIO CULTURAL - EP, no uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A Órgão SECRETARIA DA INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, CULTURA destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado FOMENTO E INCENTIVO À CRIAÇÃO E FORTALECIMENTO DE CADEIAS PRODUTIVAS EM ECONOMIA - EP, da ação Programática 0820 - RS TER: +TRABALHO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL, do Órgão 32 - SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL, com a seguinte especificação: "Promover apoio técnico para Empreendimentos Econômicos Solidários, visando à disseminação dos princípios do comércio justo e do consumo consciente. Incentivar a organização de feiras CRIA o Instrumento de de economia popular solidária e apoiar o Conselho Programação FOMENTO E Estadual.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS INCENTIVO À CRIAÇÃO E DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - FORTALECIMENTO DE Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de 999 1088 CADEIAS PRODUTIVAS EM uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A ECONOMIA - EP, no Órgão INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, SECRETARIA DE TRABALHO destinando para este a importância de R$ 30.000,00 E DESENVOLVIMENTO (trinta mil reais) para sua dotação, Do grupo de despesa PROFISSIONAL 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) para sua dotação, totalizando R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da

482 Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado CASA DO MENINO JESUS DE PRAGA, da ação Programática 0826 - GARANTIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS E OPORTUNIDADES PARA TODOS, do Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, com a seguinte especificação: "APOIO A ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS - com a seguinte especificação: "Apoiar projetos e promover políticas de promoção e de garantia dos direitos das pessoas com deficiência e/ou altas habilidades/superdotação no estado do Rio Grande do Sul.". Do grupo de despesa 04 CRIA o Instrumento de - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos Programação CASA DO não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - MENINO JESUS DE PRAGA, 1000 1089 , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES no Órgão SECRETARIA DE PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para JUSTIÇA, CIDADANIA E este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) DIREITOS HUMANOS para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado TAMOIO FUTEBOL CLIBE , da ação Programática 0878 - DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA E CULTURA DO ESPORTE, do Órgão 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER, com a seguinte especificação: "Qualificar a infraestrutura esportiva através da construção, reformas e/ou melhoria de espaços esportivos, viabilizar a iluminação de centros, praças e espaços esportivos e de lazer públicos. O objetivo é apoiar a construção de novos espaços esportivos e/ou qualificação dos existentes através de sua manutenção/reforma, para que a população tenha uma CRIA o Instrumento de infraestrutura adequada para a prática esportiva e, do Programação TAMOIO mesmo modo, propiciar a prática esportiva e espaços de 1001 1090 FUTEBOL CLIBE , no Órgão lazer em horários noturnos, contribuindo com o aumento SECRETARIA DO ESPORTE da segurança dos cidadãos e a redução da E LAZER criminalidade.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação. ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de

483 Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado HOSPITAL ANA NERY SANTA CRUZ DO SUL, da ação Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul. ". Do grupo de despesa 03 CRIA o Instrumento de - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Programação HOSPITAL ANA Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do 1002 1091 NERY SANTA CRUZ DO SUL, identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - no Órgão SECRETARIA DA TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A SAÚDE FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado MUNICÍPIO DE VIAMÃO, da ação Programática 0816 - TURISMO DESTINO RS, do Órgão 23 - SECRETARIA DE TURISMO, com a seguinte especificação: "Apoiar projetos de infraestrutura ou de inovação turística, fortalecendo e desenvolvendo a região com foco na promoção do destino do Rio Grande do Sul. Realizar obras estruturantes e inovadoras para estimular a atração e/ou aprimorar a jornada de turistas, ampliando e aprimorando a infraestrutura, inclusive logística e igualmente para transformar, no RS, os atuais Centros de Atendimento ao Turista - CATs em modernos Centros de Informação Turística - CITs. Padronizar e adequar os CITs aos padrões internacionais, além de modernizar CRIA o Instrumento de toda a infraestrutura dos mesmos para que possam Programação MUNICÍPIO DE 1003 1092 oferecer também novas e modernas experiências sobre VIAMÃO, no Órgão o RS. Ademais, busca-se modernizar e disponibilizar SECRETARIA DE TURISMO outros equipamentos que possam melhorar a experiência dos turistas do Estado, de outros estados e internacionais.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da

484 Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR VILA NOVA, NO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE/RS., da ação Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAREP", do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de Saúde, para melhor atender a população, e incentivando a CRIA o Instrumento de contratualização dos prestadores de serviços em áreas Programação ASSOCIAÇÃO prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do HOSPITALAR VILA NOVA, NO 1004 1094 grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS MUNICÍPIO DE PORTO CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não ALEGRE/RS., no Órgão vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , SECRETARIA DA SAÚDE Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado HOSPITAL INDEPENDÊNCIA , da ação Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a CRIA o Instrumento de contratualização dos prestadores de serviços em áreas Programação HOSPITAL prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul. ". Do 1005 1095 INDEPENDÊNCIA , no Órgão grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS SECRETARIA DA SAÚDE CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE

485 CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado MUNICÍPIO DE GRAVATAI , da ação Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 501 - CRIA o Instrumento de Outros Recursos não Vinculados, do identificador de uso Programação MUNICÍPIO DE 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A 1006 1096 GRAVATAI , no Órgão MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este SECRETARIA DA SAÚDE a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado MUNÍCIPIO DE GRAVATAI, da ação Programática 0804 - GESTÃO SUSTENTÁVEL, PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE, do Órgão 5 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA, com a seguinte especificação: "Promover e implantar a política estadual de assistência aos animais domésticos urbanos e rurais e aos animais comunitários de famílias em situação de vulnerabilidade social, em parceria com os municípios, órgãos federais e com a rede de proteção animal do RS.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da CRIA o Instrumento de Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Programação MUNÍCIPIO DE Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - GRAVATAI, no Órgão 1007 1097 TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para SECRETARIA DO MEIO este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) AMBIENTE E para sua dotação. INFRAESTRUTURA

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado 1008 1098 Programação ASSOCIAÇÃO ASSOCIAÇÃO DE DEFESA E PROTEÇÃO AOS

486 DE DEFESA E PROTEÇÃO ANIMAIS PATA SANTA, da ação Programática 0804 - AOS ANIMAIS PATA SANTA, GESTÃO SUSTENTÁVEL, PRESERVAÇÃO E no Órgão SECRETARIA DO CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE, do Órgão 5 - MEIO AMBIENTE E SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA INFRAESTRUTURA, com a seguinte especificação: "Promover e implantar a política estadual de assistência aos animais domésticos urbanos e rurais e aos animais comunitários de famílias em situação de vulnerabilidade social, em parceria com os municípios, órgãos federais e com a rede de proteção animal do RS.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS APAE DE VIAMÃO, da ação Programática 0826 - GARANTIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS E OPORTUNIDADES PARA TODOS, do Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, com a seguinte especificação: "Apoiar projetos e promover políticas de promoção e de garantia dos direitos das pessoas com deficiência e/ou altas habilidades/superdotação no estado do Rio Grande do CRIA o Instrumento de Sul. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS Programação ASSOCIAÇÃO CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não DE PAIS E AMIGOS DOS vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , EXCEPCIONAIS APAE DE 1009 1099 Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, VIAMÃO, no Órgão destinando para este a importância de R$ 50.000,00 SECRETARIA DE JUSTIÇA, (cinquenta mil reais) para sua dotação. CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado MUNICIPIO DE GIRUA, da ação Programática 0863 - ENVELHECIMENTO ATIVO E SAUDÁVEL, do Órgão 21 CRIA o Instrumento de - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, com Programação MUNICIPIO DE a seguinte especificação: "Apoiar projetos e promover 1010 1100 GIRUA, no Órgão políticas para efetivação e defesa dos direitos da pessoa SECRETARIA DE idosa, prevenção e combate à violência, a fim de lhes DESENVOLVIMENTO SOCIAL facultar o resgate da autoestima e da autonomia; capacitar gestores e atores para a qualificação, formação, pesquisa e a multiplicação das ações que

487 atendam aos direitos da pessoa idosa; favorecer e assegurar o financiamento para a implantação de Centros Regionais de Referência em Envelhecimento, que desenvolvam ações capacitatórias dos gestores e dos profissionais vinculados às prefeituras, assim como atendimento especializado por profissionais, em especial, para pessoas idosas vítimas de violência e maus tratos e de seus agressores; instituir programa permanente de capacitação de conselheiros do idoso; efetivar a coordenação das ações transversais de atenção à pessoa idosa, através da instituição de um programa intersetorial. Promover o desenvolvimento de pesquisas sobre a temática da pessoa idosa. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado APAEASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CACHOERINHA, da ação Programática 0826 - GARANTIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS E OPORTUNIDADES PARA TODOS, do Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, com a seguinte especificação: "Apoiar projetos e promover políticas de promoção e de garantia dos direitos das pessoas com deficiência e/ou altas CRIA o Instrumento de habilidades/superdotação no estado do Rio Grande do Programação APAESul. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS ASSOCIAÇÃO DE PAIS E CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não AMIGOS DOS vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , 1011 1101 EXCEPCIONAIS DE Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, CACHOERINHA, no Órgão destinando para este a importância de R$ 50.000,00 SECRETARIA DE JUSTIÇA, (cinquenta mil reais) para sua dotação. CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado Programação MUNICÍPIO DE MUNICÍPIO DE PLANALTO, da ação Programática 0764 PLANALTO, no Órgão - INTEGRAÇÃO URBANA E DESENVOLVIMENTO 1012 1102 SECRETARIA DE SUSTENTÁVEL, do Órgão 26 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO, URBANO E com a seguinte especificação: "Apoiar os municípios de METROPOLITANO menor capacidade estatal para o desenvolvimento e

488 qualificação da gestão municipal.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado ASSOCIAÇÃO DOS SURDOS DE VIAMÃO, da ação Programática 0826 - GARANTIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS E OPORTUNIDADES PARA TODOS, do Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, com a seguinte especificação: "Apoiar projetos e promover políticas de promoção e de garantia dos direitos das pessoas com deficiência e/ou altas habilidades/superdotação no estado do Rio Grande do Sul. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CRIA o Instrumento de CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não Programação ASSOCIAÇÃO vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , DOS SURDOS DE VIAMÃO, Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, 1013 1103 no Órgão SECRETARIA DE destinando para este a importância de R$ 50.000,00 JUSTIÇA, CIDADANIA E (cinquenta mil reais) para sua dotação. DIREITOS HUMANOS

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS AUTISTAS DE VIAMÃO - AMAV , da ação Programática 0826 - GARANTIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS E OPORTUNIDADES PARA TODOS, do Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, com a seguinte especificação: CRIA o Instrumento de "Apoiar projetos e promover políticas de promoção e de Programação ASSOCIACAO garantia dos direitos das pessoas com deficiência e/ou DE PAIS E AMIGOS DOS altas habilidades/superdotação no estado do Rio Grande AUTISTAS DE VIAMÃO - 1014 1104 do Sul. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS AMAV , no Órgão DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de CIDADANIA E DIREITOS uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A HUMANOS MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS -

489 FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado MITRA DA ARQUIDICOCESE DE PORTO ALEGREPARÓQUIA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, da ação Programática 0857 - IMPULSIONA CULTURA, do Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: ""Apoiar a criação, a implementação, a manutenção e o impulsionamentos de equipamentos, espaços e ativos culturais, potencializar eventos culturais como feiras, festivais, festas populares, concursos e seminários, a fim de fomentar a cultura e promover a desconcentração da oferta cultural, incentivando a criação de espaços culturais dinâmicos e sustentáveis no Estado, desenvolvendo atividades para educação CRIA o Instrumento de cultural e acesso de público das diferentes camadas Programação MITRA DA sociais." ". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, ARQUIDICOCESE DE PORTO da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de 1015 1105 ALEGREPARÓQUIA NOSSA Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - SENHORA DA CONCEIÇÃO, TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM no Órgão SECRETARIA DA FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância CULTURA de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado MUNICÍPIO DE CIDREIRA , da ação Programática 0780 - ENFRENTAMENTO DAS DESIGUALDADES, do Órgão 21 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, com a seguinte especificação: "Promover ações de proteção social básica e especial - constituída por um conjunto de programas, serviços e benefícios executados nos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) e Centros de Referência Especializados da Assistência Social (CREAS) implantados nos municípios, de acordo com seu porte e realidade local, com foco nas famílias CRIA o Instrumento de referenciadas, para que superem situações de Programação MUNICÍPIO DE vulnerabilidade social. Promover ações de enfrentamento 1016 1107 CIDREIRA , no Órgão a insegurança alimentar e nutricional voltados à garantia SECRETARIA DE do direito à alimentação adequada. ". Do grupo de DESENVOLVIMENTO SOCIAL despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da

490 Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado UNIÃO TRADICIONALISTA VIAMONENSEUTV, da ação Programática 0857 - IMPULSIONA CULTURA, do Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: "Apoiar a criação, a implementação, a manutenção e o impulsionamentos de equipamentos, espaços e ativos culturais, potencializar eventos culturais como feiras, festivais, festas populares, concursos e seminários, a fim de fomentar a cultura e promover a desconcentração da oferta cultural, incentivando a criação de espaços culturais dinâmicos e sustentáveis no Estado, desenvolvendo atividades para educação cultural e acesso de público das diferentes camadas CRIA o Instrumento de sociais. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS Programação UNIÃO DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - 1017 1108 TRADICIONALISTA Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de VIAMONENSEUTV, no Órgão uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A SECRETARIA DA CULTURA MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP, da ação Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos CRIA o Instrumento de prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Programação Pública do Rio Grande do Sul. ". Do grupo de despesa 03 COFINANCIAMENTO 1018 1109 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de AMBULATORIAL E Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do HOSPITALAR - EP, no Órgão identificador de uso 00 - , Modalidade 90 - APLICACOES SECRETARIA DA SAÚDE DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A

491 DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP, da ação Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde CRIA o Instrumento de Pública do Rio Grande do Sul. ". Do grupo de despesa 03 Programação - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de COFINANCIAMENTO Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do 1019 1110 AMBULATORIAL E identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - HOSPITALAR - EP, no Órgão TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A SECRETARIA DA SAÚDE FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP, da ação Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde CRIA o Instrumento de Pública do Rio Grande do Sul. ". Do grupo de despesa 03 Programação - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de COFINANCIAMENTO Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do 1020 1111 AMBULATORIAL E identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - HOSPITALAR - EP, no Órgão TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A SECRETARIA DA SAÚDE FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

492 CRIA o Instrumento de Programação denominado COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP, da ação Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde CRIA o Instrumento de Pública do Rio Grande do Sul. ". Do grupo de despesa 03 Programação - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de COFINANCIAMENTO Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do 1021 1112 AMBULATORIAL E identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - HOSPITALAR - EP, no Órgão TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A SECRETARIA DA SAÚDE FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado MELHORES AMIGOS - EP, da ação Programática 0804 - GESTÃO SUSTENTÁVEL, PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE, do Órgão 5 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA, com a seguinte especificação: "Promover e implantar a política estadual de assistência aos animais domésticos urbanos e rurais e aos animais comunitários de famílias em situação de vulnerabilidade social, em parceria com os municípios, órgãos federais e com a rede de proteção animal do RS.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da CRIA o Instrumento de Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Programação MELHORES Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - AMIGOS - EP, no Órgão 1022 1113 TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM SECRETARIA DO MEIO FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância AMBIENTE E de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação. INFRAESTRUTURA

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado Programação AMPLIAÇÃO E AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO QUALIFICAÇÃO DA PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação Programática 0847 1023 1114 ATENÇÃO PRIMÁRIA EM - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE - EP, no Órgão SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com SECRETARIA DA SAÚDE a seguinte especificação: "Desenvolver ações que

493 contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado INCENTIVO A PRATICA DE ESPORTE E LAZER - EP, da ação Programática 0878 - DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA E CULTURA DO ESPORTE, do Órgão 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER, com a seguinte especificação: "Estimular a prática de atividades esportivas e a organização de eventos esportivos, com o objetivo de fomentar o esporte gaúcho promovendo o seu crescimento em todas as modalidades. Promover a inclusão social e desportiva e realização de eventos de rendimento aos atletas e iniciantes do esporte, e com isso combater o sedentarismo e garantir à população o direito ao acesso de qualidade às políticas públicas voltadas ao CRIA o Instrumento de fomento do esporte.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS Programação INCENTIVO A DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - PRATICA DE ESPORTE E Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de 1024 1115 LAZER - EP, no Órgão uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A SECRETARIA DO ESPORTE INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, E LAZER destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO CRIA o Instrumento de PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação Programática 0847 Programação AMPLIAÇÃO E - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE QUALIFICAÇÃO DA SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com 1025 1116 ATENÇÃO PRIMÁRIA EM a seguinte especificação: "Desenvolver ações que SAÚDE - EP, no Órgão contribuam para a (re)organização do modelo SECRETARIA DA SAÚDE assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos,

494 equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado IMPLANTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE NÚCLEOS DE ESPORTE E LAZER - EP, da ação Programática 0878 - DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA E CULTURA DO ESPORTE, do Órgão 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER, com a seguinte especificação: "Qualificar a infraestrutura esportiva através da construção, reformas e/ou melhoria de espaços esportivos, viabilizar a iluminação de centros, praças e espaços esportivos e de lazer públicos. O objetivo é apoiar a construção de novos espaços esportivos e/ou qualificação dos existentes através de sua manutenção/reforma, para que a população tenha uma infraestrutura adequada para a prática esportiva e, do mesmo modo, propiciar a prática CRIA o Instrumento de esportiva e espaços de lazer em horários noturnos, Programação IMPLANTAÇÃO contribuindo com o aumento da segurança dos cidadãos E QUALIFICAÇÃO DE e a redução da criminalidade.". Do grupo de despesa 03 1026 1117 NÚCLEOS DE ESPORTE E - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de LAZER - EP, no Órgão Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do SECRETARIA DO ESPORTE identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - E LAZER TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado MELHORES AMIGOS - EP, da ação Programática 0804 - GESTÃO SUSTENTÁVEL, PRESERVAÇÃO E CRIA o Instrumento de CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE, do Órgão 5 - Programação MELHORES SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E AMIGOS - EP, no Órgão 1027 1118 INFRAESTRUTURA, com a seguinte especificação: SECRETARIA DO MEIO "Promover e implantar a política estadual de assistência AMBIENTE E aos animais domésticos urbanos e rurais e aos animais INFRAESTRUTURA comunitários de famílias em situação de vulnerabilidade social, em parceria com os municípios, órgãos federais e com a rede de proteção animal do RS.". Do grupo de

495 despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado DESENVOLVIMENTO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL - EP, da ação Programática 0820 - RS TER: +TRABALHO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL, do Órgão 32 - SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL, com a seguinte especificação: "Promover o desenvolvimento e a qualificação profissional de pessoas em situação de vulnerabilidade e risco social. Articular com a sociedade civil para a oferta cursos de capacitação, bem como, promover a orientação para o trabalho. Elaborar parcerias visando à promoção de CRIA o Instrumento de vagas para cursos profissionalizantes.". Do grupo de Programação despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da DESENVOLVIMENTO E Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de QUALIFICAÇÃO Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - 1028 1119 PROFISSIONAL - EP, no TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM Órgão SECRETARIA DE FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância TRABALHO E de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais) para DESENVOLVIMENTO sua dotação. PROFISSIONAL

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Desenvolver ações que CRIA o Instrumento de contribuam para a (re)organização do modelo Programação AMPLIAÇÃO E assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, QUALIFICAÇÃO DA 1029 1120 visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das ATENÇÃO PRIMÁRIA EM redes de atenção à saúde, incluindo insumos, SAÚDE - EP, no Órgão equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição SECRETARIA DA SAÚDE de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este

496 a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado CONSTRUÇÃO E APRIMORAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE DIREITOS HUMANOS - EP, da ação Programática 0826 - GARANTIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS E OPORTUNIDADES PARA TODOS, do Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, com a seguinte especificação: "Executar políticas públicas para a promoção e a defesa dos direitos humanos da população, sem discriminação alguma, em especial de crianças e adolescentes, jovens, idosos, afrodescendentes, pessoas com deficiência, LGBTTs, povos indígenas, pessoas em situação de rua e outros grupos em vulnerabilidade social. Promover políticas, ações e serviços de inclusão social, em especial aqueles CRIA o Instrumento de que promovam o acolhimento, a autoestima, a Programação CONSTRUÇÃO independência e a autonomia, fortaleçam as redes de E APRIMORAMENTO DAS atendimento, combatam a violência e a discriminação e POLÍTICAS PÚBLICAS DE formem e sensibilizem pessoas quanto às necessidades 1030 1121 DIREITOS HUMANOS - EP, no específicas desses públicos.". Do grupo de despesa 03 - Órgão SECRETARIA DE OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de JUSTIÇA, CIDADANIA E Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do DIREITOS HUMANOS identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO A PROJETOS E AÇÕES PARA ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES - EP, da ação CRIA o Instrumento de Programática 0843 - GARANTIA E PROMOÇÃO DE Programação APOIO A DIREITOS E ENFRENTAMENTO DOS CICLOS DE PROJETOS E AÇÕES PARA VIOLÊNCIA NA TRAJETÓRIA DAS INFÂNCIAS, ATENDIMENTO DE ADOLESCÊNCIAS E JUVENTUDES, do Órgão 28 - 1031 1122 CRIANÇAS E SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS ADOLESCENTES - EP, no HUMANOS, com a seguinte especificação: "Apoiar Órgão SECRETARIA DE financeiramente os municípios e as entidades sociais, JUSTIÇA, CIDADANIA E através de convênios, para o desenvolvimento de ações DIREITOS HUMANOS de qualificação e de desenvolvimento de vínculos familiares e de inserção social, bem como a erradicação do trabalho infantil e apoio ao programa RS Seguro. Promover a qualificação de gestores e atores

497 relacionados à temática da criança e do adolescente. Garantir Cursos de formação, pesquisa e qualificação permanente de profissionais para atuarem na rede de promoção, proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes. Capacitar os conselheiros de direitos, dos diferentes segmentos do RS, sobre direitos humanos e sua abrangência, organização do estado, espaços de controle social e participação dos usuários das políticas, para aprimorar a intervenção dos Conselhos de Direitos do RS na garantia de direitos. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado AÇÕES DE APOIO CULTURAL - EP, da ação Programática 0857 - IMPULSIONA CULTURA, do Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: "Apoiar a criação, a implementação, a manutenção e o impulsionamentos de equipamentos, espaços e ativos culturais, potencializar eventos culturais como feiras, festivais, festas populares, concursos e seminários, a fim de fomentar a cultura e promover a desconcentração da oferta cultural, incentivando a criação de espaços culturais dinâmicos e sustentáveis no Estado, desenvolvendo atividades para educação cultural e acesso de público das diferentes camadas sociais.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS CRIA o Instrumento de DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Programação AÇÕES DE Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de 1032 1123 APOIO CULTURAL - EP, no uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A Órgão SECRETARIA DA INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, CULTURA destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado Programação APOIO A APOIO A ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA ENTIDADES E MUNICÍPIOS ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E 1033 1124 NA ASSISTÊNCIA À PESSOA NECESSIDADES ESPECIAIS - EP, da ação COM DEFICIÊNCIA E Programática 0826 - GARANTIA DE JUSTIÇA, NECESSIDADES ESPECIAIS - CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS E EP, no Órgão SECRETARIA OPORTUNIDADES PARA TODOS, do Órgão 28 -

498 DE JUSTIÇA, CIDADANIA E SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS DIREITOS HUMANOS HUMANOS, com a seguinte especificação: "Apoiar projetos e promover políticas de promoção e de garantia dos direitos das pessoas com deficiência e/ou altas habilidades/superdotação no estado do Rio Grande do Sul.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP, da ação Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde CRIA o Instrumento de Pública do Rio Grande do Sul.". Do grupo de despesa 03 Programação - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de COFINANCIAMENTO Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do 1034 1125 AMBULATORIAL E identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - HOSPITALAR - EP, no Órgão TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A SECRETARIA DA SAÚDE FUNDO, destinando para este a importância de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação Programática 0847 CRIA o Instrumento de - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE Programação AMPLIAÇÃO E SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com QUALIFICAÇÃO DA 1035 1126 a seguinte especificação: "Desenvolver ações que ATENÇÃO PRIMÁRIA EM contribuam para a (re)organização do modelo SAÚDE - EP, no Órgão assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, SECRETARIA DA SAÚDE visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição

499 de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado REDE DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA E PROTEÇÃO ÀS MULHERES E MENINAS - EP, da ação Programática 0826 - GARANTIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS E OPORTUNIDADES PARA TODOS, do Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, com a seguinte especificação: "Executar e monitorar projetos, programas e políticas públicas voltadas à garantia dos direitos às mulheres e ao enfrentamento da violência contra mulheres e meninas. Acompanhar e apoiar Centros de CRIA o Instrumento de Referência de Mulheres vítimas de violência.". Do grupo Programação REDE DE de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da ENFRENTAMENTO À Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de VIOLÊNCIA E PROTEÇÃO ÀS Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - 1036 1127 MULHERES E MENINAS - EP, TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM no Órgão SECRETARIA DE FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância JUSTIÇA, CIDADANIA E de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação. DIREITOS HUMANOS

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO A ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS - EP, da ação CRIA o Instrumento de Programática 0826 - GARANTIA DE JUSTIÇA, Programação APOIO A CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS E ENTIDADES E MUNICÍPIOS OPORTUNIDADES PARA TODOS, do Órgão 28 - NA ASSISTÊNCIA À PESSOA SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS 1037 1128 COM DEFICIÊNCIA E HUMANOS, com a seguinte especificação: "Apoiar NECESSIDADES ESPECIAIS - projetos e promover políticas de promoção e de garantia EP, no Órgão SECRETARIA dos direitos das pessoas com deficiência e/ou altas DE JUSTIÇA, CIDADANIA E habilidades/superdotação no estado do Rio Grande do DIREITOS HUMANOS Sul.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para

500 este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado AÇÕES DE APOIO CULTURAL - EP, da ação Programática 0857 - IMPULSIONA CULTURA, do Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: "Apoiar a criação, a implementação, a manutenção e o impulsionamentos de equipamentos, espaços e ativos culturais, potencializar eventos culturais como feiras, festivais, festas populares, concursos e seminários, a fim de fomentar a cultura e promover a desconcentração da oferta cultural, incentivando a criação de espaços culturais dinâmicos e sustentáveis no Estado, desenvolvendo atividades para educação cultural e acesso de público das diferentes camadas sociais.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS CRIA o Instrumento de DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Programação AÇÕES DE Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de 1038 1129 APOIO CULTURAL - EP, no uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A Órgão SECRETARIA DA INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, CULTURA destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado INCENTIVO A PRATICA DE ESPORTE E LAZER - EP, da ação Programática 0878 - DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA E CULTURA DO ESPORTE, do Órgão 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER, com a seguinte especificação: "Estimular a prática de atividades esportivas e a organização de eventos esportivos, com o objetivo de fomentar o esporte gaúcho promovendo o seu CRIA o Instrumento de crescimento em todas as modalidades. Promover a Programação INCENTIVO A inclusão social e desportiva e realização de eventos de PRATICA DE ESPORTE E 1039 1130 rendimento aos atletas e iniciantes do esporte, e com isso LAZER - EP, no Órgão combater o sedentarismo e garantir à população o direito SECRETARIA DO ESPORTE ao acesso de qualidade às políticas públicas voltadas ao E LAZER fomento do esporte.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

501 ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS CRIA o Instrumento de DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Programação AMPLIAÇÃO E Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de QUALIFICAÇÃO DA 1040 1131 uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A ATENÇÃO PRIMÁRIA EM MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este SAÚDE - EP, no Órgão a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua SECRETARIA DA SAÚDE dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, CRIA o Instrumento de equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição Programação AMPLIAÇÃO E de veículos leves para as equipes de Atenção Primária QUALIFICAÇÃO DA 1041 1132 em Saúde. ". Do grupo de despesa 04 - ATENÇÃO PRIMÁRIA EM INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos SAÚDE - EP, no Órgão não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - SECRETARIA DA SAÚDE , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE

502 CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO À AGROINDÚSTRIA FAMILIAR - EP, do Órgão 31 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, com a seguinte especificação: "Implantar novas agroindústrias familiares, apoiar o desenvolvimento das existentes e viabilizar projetos de financiamento de empreendimentos. Apoiar feiras e pontos de comercialização dos Produtos da Agroindústria Familiar. Fomentar a legalização de agroindústrias familiares e de pequeno porte de processamento artesanal no âmbito sanitário, ambiental e fiscal, buscando agregar valor à produção, com vistas ao desenvolvimento rural sustentável, à promoção da segurança alimentar e nutricional e ao incremento da geração de trabalho e de renda no campo, através do fornecimento de assistência e qualificação técnica, apoio na comercialização e linhas de crédito específicas aos beneficiários do programa. Contribuir para o desenvolvimento socioeconômico em CRIA o Instrumento de nível municipal, regional e estadual, executando a política Programação APOIO À estadual de agroindústria familiar de acordo com a Lei AGROINDÚSTRIA FAMILIAR - 1042 1133 Estadual nº 13.921 de 17 de janeiro de 2013 e o EP, no Órgão SECRETARIA Programa Estadual da Agroindústria Familiar (PEAF) e DE DESENVOLVIMENTO Dec. nº 49.341 de 5 de julho de 2012.". Do grupo de RURAL despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: ""Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os CRIA o Instrumento de estabelecimentos de saúde, para melhor atender a Programação população, e incentivando a contratualização dos COFINANCIAMENTO 1043 1134 prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde AMBULATORIAL E Pública do Rio Grande do Sul". Do grupo de despesa 04 HOSPITALAR - EP, no Órgão - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos SECRETARIA DA SAÚDE não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da

503 Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO À AGROINDÚSTRIA FAMILIAR - EP, do Órgão 31 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, com a seguinte especificação: "Implantar novas agroindústrias familiares, apoiar o desenvolvimento das existentes e viabilizar projetos de financiamento de empreendimentos. Apoiar feiras e pontos de comercialização dos Produtos da Agroindústria Familiar. Fomentar a legalização de agroindústrias familiares e de pequeno porte de processamento artesanal no âmbito sanitário, ambiental e fiscal, buscando agregar valor à produção, com vistas ao desenvolvimento rural sustentável, à promoção da segurança alimentar e nutricional e ao incremento da geração de trabalho e de renda no campo, através do fornecimento de assistência e qualificação técnica, apoio na comercialização e linhas de crédito específicas aos beneficiários do programa. Contribuir para o desenvolvimento socioeconômico em CRIA o Instrumento de nível municipal, regional e estadual, executando a política Programação APOIO À estadual de agroindústria familiar de acordo com a Lei AGROINDÚSTRIA FAMILIAR - 1044 1135 Estadual nº 13.921 de 17 de janeiro de 2013 e o EP, no Órgão SECRETARIA Programa Estadual da Agroindústria Familiar (PEAF) e DE DESENVOLVIMENTO Dec. nº 49.341 de 5 de julho de 2012.". Do grupo de RURAL despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado PROJETO DE EXTENSÃO PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL - EP, do Órgão 50 - UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL, com a seguinte especificação: "Fomentar e orientar a estruturação das atividades de extensão mediante CRIA o Instrumento de elaboração e execução de programas e projetos de Programação PROJETO DE extensão, ao desenvolvimento de núcleos de extensão. EXTENSÃO PARA O Proporcionar infraestrutura às necessidades da 1045 1139 DESENVOLVIMENTO UERGS.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS REGIONAL - EP, no Órgão DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - UNIVERSIDADE ESTADUAL Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de DO RIO GRANDE DO SUL uso 00 - , Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de

504 Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado PROJETO DE EXTENSÃO PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL - EP, do Órgão 50 - UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL, com a seguinte especificação: "Fomentar e orientar a estruturação das atividades de extensão mediante elaboração e execução de programas e projetos de extensão, ao desenvolvimento de núcleos de extensão. Proporcionar infraestrutura às necessidades da UERGS.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS CRIA o Instrumento de DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Programação PROJETO DE Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de EXTENSÃO PARA O uso 00 - , Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS, 1046 1142 DESENVOLVIMENTO destinando para este a importância de R$ 100.000,00 REGIONAL - EP, no Órgão (cem mil reais) para sua dotação. UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado PROJETOS SOCIOASSISTENCIAIS - EP, do Órgão 21 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, com a seguinte especificação: "Promover políticas públicas para melhorar as condições de vida da população gaúchas com maior grau de vulnerabilidade social por meio da oferta de um conjunto de ações intersetoriais planejadas e articuladas nos territórios, segundo a necessidade de cada família e suas especificidades. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , CRIA o Instrumento de Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES Programação PROJETOS PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para 1047 1143 SOCIOASSISTENCIAIS - EP, este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) no Órgão SECRETARIA DE para sua dotação. DESENVOLVIMENTO SOCIAL

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado 1048 1144 Programação CONSTRUÇÃO CONSTRUÇÃO E APRIMORAMENTO DAS POLÍTICAS

505 E APRIMORAMENTO DAS PÚBLICAS DE DIREITOS HUMANOS - EP, do Órgão 28 POLÍTICAS PÚBLICAS DE - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS DIREITOS HUMANOS - EP, no HUMANOS, com a seguinte especificação: "Executar Órgão SECRETARIA DE políticas públicas para a promoção e a defesa dos direitos JUSTIÇA, CIDADANIA E humanos da população, sem discriminação alguma, em DIREITOS HUMANOS especial de crianças e adolescentes, jovens, idosos, afrodescendentes, pessoas com deficiência, LGBTTs, povos indígenas, pessoas em situação de rua e outros grupos em vulnerabilidade social. Promover políticas, ações e serviços de inclusão social, em especial aqueles que promovam o acolhimento, a autoestima, a independência e a autonomia, fortaleçam as redes de atendimento, combatam a violência e a discriminação e formem e sensibilizem pessoas quanto às necessidades específicas desses públicos.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado FOMENTO E INCENTIVO À CRIAÇÃO E FORTALECIMENTO DE CADEIAS PRODUTIVAS EM ECONOMIA - EP, do Órgão 32 - SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL, com a seguinte especificação: "Promover apoio técnico para Empreendimentos Econômicos Solidários, visando à disseminação dos princípios do comércio justo e do consumo consciente. Incentivar a organização de feiras de economia popular solidária e apoiar o Conselho CRIA o Instrumento de Estadual.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS Programação FOMENTO E DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - INCENTIVO À CRIAÇÃO E Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de FORTALECIMENTO DE uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A 1049 1146 CADEIAS PRODUTIVAS EM INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, ECONOMIA - EP, no Órgão destinando para este a importância de R$ 150.000,00 SECRETARIA DE TRABALHO (cento e cinquenta mil reais) para sua dotação. E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado Programação FOMENTO E FOMENTO E INCENTIVO À CRIAÇÃO E 1050 1147 INCENTIVO À CRIAÇÃO E FORTALECIMENTO DE CADEIAS PRODUTIVAS EM FORTALECIMENTO DE ECONOMIA - EP, do Órgão 32 - SECRETARIA DE CADEIAS PRODUTIVAS EM TRABALHO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL,

506 ECONOMIA - EP, no Órgão com a seguinte especificação: "Promover apoio técnico SECRETARIA DE TRABALHO para Empreendimentos Econômicos Solidários, visando E DESENVOLVIMENTO à disseminação dos princípios do comércio justo e do PROFISSIONAL consumo consciente. Incentivar a organização de feiras de economia popular solidária e apoiar o Conselho Estadual.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado AÇÕES DE APOIO CULTURAL - EP, do Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: "Apoiar a criação, a implementação, a manutenção e o impulsionamentos de equipamentos, espaços e ativos culturais, potencializar eventos culturais como feiras, festivais, festas populares, concursos e seminários, a fim de fomentar a cultura e promover a desconcentração da oferta cultural, incentivando a criação de espaços culturais dinâmicos e sustentáveis no Estado, desenvolvendo atividades para educação cultural e acesso de público das diferentes camadas sociais.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS CRIA o Instrumento de DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Programação AÇÕES DE Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de 1051 1148 APOIO CULTURAL - EP, no uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A Órgão SECRETARIA DA MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ CULTURA 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado AÇÕES DE APOIO CULTURAL - EP, do Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: "Apoiar a criação, a implementação, a CRIA o Instrumento de manutenção e o impulsionamentos de equipamentos, Programação AÇÕES DE espaços e ativos culturais, potencializar eventos culturais 1052 1149 APOIO CULTURAL - EP, no como feiras, festivais, festas populares, concursos e Órgão SECRETARIA DA seminários, a fim de fomentar a cultura e promover a CULTURA desconcentração da oferta cultural, incentivando a criação de espaços culturais dinâmicos e sustentáveis no Estado, desenvolvendo atividades para educação cultural e acesso de público das diferentes camadas sociais.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS

507 DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado AÇÕES DE APOIO CULTURAL - EP, do Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: "Apoiar a criação, a implementação, a manutenção e o impulsionamentos de equipamentos, espaços e ativos culturais, potencializar eventos culturais como feiras, festivais, festas populares, concursos e seminários, a fim de fomentar a cultura e promover a desconcentração da oferta cultural, incentivando a criação de espaços culturais dinâmicos e sustentáveis no Estado, desenvolvendo atividades para educação cultural e acesso de público das diferentes camadas sociais.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS CRIA o Instrumento de DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Programação AÇÕES DE Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de 1053 1150 APOIO CULTURAL - EP, no uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A Órgão SECRETARIA DA INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, CULTURA destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado AÇÕES DE APOIO CULTURAL - EP, do Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: "Apoiar a criação, a implementação, a manutenção e o impulsionamentos de equipamentos, espaços e ativos culturais, potencializar eventos culturais como feiras, festivais, festas populares, concursos e CRIA o Instrumento de seminários, a fim de fomentar a cultura e promover a Programação AÇÕES DE desconcentração da oferta cultural, incentivando a 1054 1152 APOIO CULTURAL - EP, no criação de espaços culturais dinâmicos e sustentáveis no Órgão SECRETARIA DA Estado, desenvolvendo atividades para educação CULTURA cultural e acesso de público das diferentes camadas sociais.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00

508 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado AÇÕES DE APOIO CULTURAL - EP, do Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: "Apoiar a criação, a implementação, a manutenção e o impulsionamentos de equipamentos, espaços e ativos culturais, potencializar eventos culturais como feiras, festivais, festas populares, concursos e seminários, a fim de fomentar a cultura e promover a desconcentração da oferta cultural, incentivando a criação de espaços culturais dinâmicos e sustentáveis no Estado, desenvolvendo atividades para educação cultural e acesso de público das diferentes camadas sociais.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS CRIA o Instrumento de DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Programação AÇÕES DE Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de 1055 1154 APOIO CULTURAL - EP, no uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A Órgão SECRETARIA DA INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, CULTURA destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado AÇÕES DE APOIO CULTURAL - EP, do Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: "Apoiar a criação, a implementação, a manutenção e o impulsionamentos de equipamentos, espaços e ativos culturais, potencializar eventos culturais como feiras, festivais, festas populares, concursos e seminários, a fim de fomentar a cultura e promover a desconcentração da oferta cultural, incentivando a CRIA o Instrumento de criação de espaços culturais dinâmicos e sustentáveis no Programação AÇÕES DE Estado, desenvolvendo atividades para educação 1056 1155 APOIO CULTURAL - EP, no cultural e acesso de público das diferentes camadas Órgão SECRETARIA DA sociais.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS CULTURA DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da

509 Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado AÇÕES DE APOIO CULTURAL - EP, do Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: "Apoiar a criação, a implementação, a manutenção e o impulsionamentos de equipamentos, espaços e ativos culturais, potencializar eventos culturais como feiras, festivais, festas populares, concursos e seminários, a fim de fomentar a cultura e promover a desconcentração da oferta cultural, incentivando a criação de espaços culturais dinâmicos e sustentáveis no Estado, desenvolvendo atividades para educação cultural e acesso de público das diferentes camadas sociais.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS CRIA o Instrumento de DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Programação AÇÕES DE Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de 1057 1156 APOIO CULTURAL - EP, no uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A Órgão SECRETARIA DA INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, CULTURA destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde.". Do grupo CRIA o Instrumento de de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Programação AMPLIAÇÃO E Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de QUALIFICAÇÃO DA 1058 1157 Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - ATENÇÃO PRIMÁRIA EM TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A SAÚDE - EP, no Órgão FUNDO, destinando para este a importância de R$ SECRETARIA DA SAÚDE 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A

510 DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da CRIA o Instrumento de Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Programação AMPLIAÇÃO E Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - QUALIFICAÇÃO DA 1059 1158 TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A ATENÇÃO PRIMÁRIA EM FUNDO, destinando para este a importância de R$ SAÚDE - EP, no Órgão 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação. SECRETARIA DA SAÚDE

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do grupo de despesa 03 CRIA o Instrumento de - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Programação Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do COFINANCIAMENTO identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - 1060 1160 AMBULATORIAL E TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A HOSPITALAR - EP, no Órgão FUNDO, destinando para este a importância de R$ SECRETARIA DA SAÚDE 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado CRIA o Instrumento de AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO Programação AMPLIAÇÃO E 1061 1161 PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, do Órgão 20 - QUALIFICAÇÃO DA SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte ATENÇÃO PRIMÁRIA EM especificação: "Desenvolver ações que contribuam para

511 SAÚDE - EP, no Órgão a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na SECRETARIA DA SAÚDE Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da CRIA o Instrumento de Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Programação AMPLIAÇÃO E Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - QUALIFICAÇÃO DA 1062 1162 TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A ATENÇÃO PRIMÁRIA EM FUNDO, destinando para este a importância de R$ SAÚDE - EP, no Órgão 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação. SECRETARIA DA SAÚDE

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar financeiramente as CRIA o Instrumento de unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo Programação com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual COFINANCIAMENTO de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das 1063 1163 AMBULATORIAL E estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os HOSPITALAR - EP, no Órgão estabelecimentos de saúde, para melhor atender a SECRETARIA DA SAÚDE população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do

512 identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso CRIA o Instrumento de 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Programação AMPLIAÇÃO E identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - QUALIFICAÇÃO DA 1064 1164 TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A ATENÇÃO PRIMÁRIA EM FUNDO, destinando para este a importância de R$ SAÚDE - EP, no Órgão 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação. SECRETARIA DA SAÚDE

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à CRIA o Instrumento de saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e Programação AMPLIAÇÃO E ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para QUALIFICAÇÃO DA as equipes de Atenção Primária em Saúde.". Do grupo 1065 1165 ATENÇÃO PRIMÁRIA EM de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da SAÚDE - EP, no Órgão Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de SECRETARIA DA SAÚDE Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS -

513 FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado ATUAÇÃO DA DEFESA CIVIL ESTADUAL - EP, da ação Programática 0888 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO - CM, do Órgão 8 - GOVERNO DO ESTADO, com a seguinte especificação: "Sistematizar a gestão da Defesa Civil Estadual, baseada em uma plataforma digital, com transparência e controle mais efetivo a nível governamental com acesso à comunidade gaúcha. Ampliar o Centro de Operações da Defesa Civil objetivando atuação eminentemente preventiva; Reunir com técnicos da Defesa Civil para verificar os equipamentos e materiais necessários para o desenvolvimento satisfatório do projeto; Adequar o espaço físico; Adquirir e instalar os equipamentos; Aperfeiçoar os servidores do CODEC; Atender as comunidades atingidas por eventos adversos, através de CRIA o Instrumento de ações de recuperação, assistência e socorro; adquirir Programação ATUAÇÃO DA equipamentos e materiais de construção, alimentos, 1066 1166 DEFESA CIVIL ESTADUAL - medicamentos, roupas, etc., para auxiliar municípios". Do EP, no Órgão GOVERNO DO grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de ESTADO Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado DIREITOS HUMANOS DA PESSOA IDOSA - EP, da ação Programática 0863 - ENVELHECIMENTO ATIVO E SAUDÁVEL, do Órgão 21 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, com a seguinte especificação: "Apoiar projetos e promover políticas para efetivação e defesa dos direitos da pessoa idosa, prevenção e combate à violência, a fim de lhes facultar o resgate da autoestima e da autonomia; capacitar CRIA o Instrumento de gestores e atores para a qualificação, formação, pesquisa Programação DIREITOS e a multiplicação das ações que atendam aos direitos da HUMANOS DA PESSOA 1067 1167 pessoa idosa; favorecer e assegurar o financiamento IDOSA - EP, no Órgão para a implantação de Centros Regionais de Referência SECRETARIA DE em Envelhecimento, que desenvolvam ações DESENVOLVIMENTO SOCIAL capacitatórias dos gestores e dos profissionais vinculados às prefeituras, assim como atendimento especializado por profissionais, em especial, para pessoas idosas vítimas de violência e maus tratos e de seus agressores; instituir programa permanente de capacitação de conselheiros do idoso; efetivar a coordenação das ações transversais de atenção à pessoa idosa, através da instituição de um programa intersetorial. Promover o desenvolvimento de pesquisas

514 sobre a temática da pessoa idosa". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes Atenção Primária em CRIA o Instrumento de Saúde". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS Programação AMPLIAÇÃO E CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não QUALIFICAÇÃO DA vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , 1068 1168 ATENÇÃO PRIMÁRIA EM Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - SAÚDE - EP, no Órgão FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância SECRETARIA DA SAÚDE de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO E DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - EP, da ação Programática 0875 - DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL: DIVERSIFICAÇÃO DOS SISTEMAS PRODUTIVOS, GERAÇÃO DE RENDA E SUCESSÃO FAMILIAR NO CRIA o Instrumento de CAMPO, do Órgão 31 - SECRETARIA DE Programação APOIO E DESENVOLVIMENTO RURAL, com a seguinte DESENVOLVIMENTO DA especificação: "Fomentar e apoiar projetos produtivos da 1069 1169 AGRICULTURA FAMILIAR - agricultura familiar ou de base cooperativa, como por EP, no Órgão SECRETARIA exemplo nos setores da Fruticultura, Olericultura, DE DESENVOLVIMENTO Apicultura, Suinocultura, Avicultura, etc, que visem RURAL desenvolver as cadeias produtivas, aumentando a geração de renda ao produtor, encurtando as cadeias, apoiando iniciativas que diminuam a distância entre produção e consumo, incentivando a produção e a diversificação. Apoiar ações e projetos de apoio à Agricultura urbana e Periurbana. Apoiar ações e projetos

515 relacionados ao fomento, à produção e ao desenvolvimento da erva-mate. Apoiar o Artesanato e o Turismo Rural, bem como fomentar os sistemas agroecológicos e de produção orgânica, a comercialização, valorizando a agrosociobiodiversidade e estimulando a diversificação da produção agrícola, contemplando também as plantas medicinais, aromáticas e condimentares, priorizando mulheres e jovens rurais, por meio de apoio financeiro e financiamento, dentre outras ações previstas na Política Estadual de Agroecologia e de Produção Orgânica (Lei nº 14.486/14) e Programa Estadual de Agricultura de Base Ecológica (Dec. nº 51.617/14), apoiando os sistemas de produção agropecuários que visam à transição e/ou consolidação agroecológica de unidades produtivas, promovendo a geração de trabalho, renda e a inclusão social, estimulando a segurança e a soberania alimentar e nutricional. Desenvolver a infraestrutura em unidades da agricultura familiar ou de base cooperativa e para públicos especiais, inclusive internet rural, bem como aquisição e conservação de máquinas e equipamentos para execução de serviços e obras que atendam às demandas de agricultores". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO E DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - EP, da ação Programática 0875 - DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL: DIVERSIFICAÇÃO DOS SISTEMAS PRODUTIVOS, GERAÇÃO DE RENDA E SUCESSÃO FAMILIAR NO CAMPO, do Órgão 31 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, com a seguinte especificação: "Fomentar e apoiar projetos produtivos da agricultura familiar ou de base cooperativa, como por CRIA o Instrumento de exemplo nos setores da Fruticultura, Olericultura, Programação APOIO E Apicultura, Suinocultura, Avicultura, etc, que visem DESENVOLVIMENTO DA desenvolver as cadeias produtivas, aumentando a 1070 1170 AGRICULTURA FAMILIAR - geração de renda ao produtor, encurtando as cadeias, EP, no Órgão SECRETARIA apoiando iniciativas que diminuam a distância entre DE DESENVOLVIMENTO produção e consumo, incentivando a produção e a RURAL diversificação. Apoiar ações e projetos de apoio à Agricultura urbana e Periurbana. Apoiar ações e projetos relacionados ao fomento, à produção e ao desenvolvimento da erva-mate. Apoiar o Artesanato e o Turismo Rural, bem como fomentar os sistemas agroecológicos e de produção orgânica, a comercialização, valorizando a agrosociobiodiversidade e estimulando a diversificação da produção agrícola, contemplando também as plantas medicinais, aromáticas e condimentares, priorizando mulheres e jovens rurais, por meio de apoio financeiro e financiamento, dentre

516 outras ações previstas na Política Estadual de Agroecologia e de Produção Orgânica (Lei nº 14.486/14) e Programa Estadual de Agricultura de Base Ecológica (Dec. nº 51.617/14), apoiando os sistemas de produção agropecuários que visam à transição e/ou consolidação agroecológica de unidades produtivas, promovendo a geração de trabalho, renda e a inclusão social, estimulando a segurança e a soberania alimentar e nutricional. Desenvolver a infraestrutura em unidades da agricultura familiar ou de base cooperativa e para públicos especiais, inclusive internet rural, bem como aquisição e conservação de máquinas e equipamentos para execução de serviços e obras que atendam às demandas de agricultores". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO E DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - EP, da ação Programática 0875 - DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL: DIVERSIFICAÇÃO DOS SISTEMAS PRODUTIVOS, GERAÇÃO DE RENDA E SUCESSÃO FAMILIAR NO CAMPO, do Órgão 31 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, com a seguinte especificação: "Fomentar e apoiar projetos produtivos da agricultura familiar ou de base cooperativa, como por exemplo nos setores da Fruticultura, Olericultura, Apicultura, Suinocultura, Avicultura, etc, que visem desenvolver as cadeias produtivas, aumentando a geração de renda ao produtor, encurtando as cadeias, CRIA o Instrumento de apoiando iniciativas que diminuam a distância entre Programação APOIO E produção e consumo, incentivando a produção e a DESENVOLVIMENTO DA diversificação. Apoiar ações e projetos de apoio à 1071 1171 AGRICULTURA FAMILIAR - Agricultura urbana e Periurbana. Apoiar ações e projetos EP, no Órgão SECRETARIA relacionados ao fomento, à produção e ao DE DESENVOLVIMENTO desenvolvimento da erva-mate. Apoiar o Artesanato e o RURAL Turismo Rural, bem como fomentar os sistemas agroecológicos e de produção orgânica, a comercialização, valorizando a agrosociobiodiversidade e estimulando a diversificação da produção agrícola, contemplando também as plantas medicinais, aromáticas e condimentares, priorizando mulheres e jovens rurais, por meio de apoio financeiro e financiamento, dentre outras ações previstas na Política Estadual de Agroecologia e de Produção Orgânica (Lei nº 14.486/14) e Programa Estadual de Agricultura de Base Ecológica (Dec. nº 51.617/14), apoiando os sistemas de produção agropecuários que visam à transição e/ou consolidação agroecológica de unidades produtivas, promovendo a geração de trabalho, renda e a inclusão social, estimulando a segurança e a soberania alimentar e

517 nutricional. Desenvolver a infraestrutura em unidades da agricultura familiar ou de base cooperativa e para públicos especiais, inclusive internet rural, bem como aquisição e conservação de máquinas e equipamentos para execução de serviços e obras que atendam às demandas de agricultores". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado ATUAÇÃO DA DEFESA CIVIL ESTADUAL - EP, da ação Programática 0888 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO - CM, do Órgão 8 - GOVERNO DO ESTADO, com a seguinte especificação: "Sistematizar a gestão da Defesa Civil Estadual, baseada em uma plataforma digital, com transparência e controle mais efetivo a nível governamental com acesso à comunidade gaúcha. Ampliar o Centro de Operações da Defesa Civil objetivando atuação eminentemente preventiva; Reunir com técnicos da Defesa Civil para verificar os equipamentos e materiais necessários para o desenvolvimento satisfatório do projeto; Adequar o espaço físico; Adquirir e instalar os equipamentos; Aperfeiçoar os servidores do CODEC; Atender as comunidades atingidas por eventos adversos, através de CRIA o Instrumento de ações de recuperação, assistência e socorro; adquirir Programação ATUAÇÃO DA equipamentos e materiais de construção, alimentos, 1072 1172 DEFESA CIVIL ESTADUAL - medicamentos, roupas, etc., para auxiliar municípios". Do EP, no Órgão GOVERNO DO grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de ESTADO Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado Programação IMPLANTAÇÃO IMPLANTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE NÚCLEOS DE E QUALIFICAÇÃO DE ESPORTE E LAZER - EP, da ação Programática 0878 - 1073 1173 NÚCLEOS DE ESPORTE E DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA E CULTURA DO LAZER - EP, no Órgão ESPORTE, do Órgão 29 - SECRETARIA DO ESPORTE SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER, com a seguinte especificação: "Qualificar a E LAZER infraestrutura esportiva através da construção, reformas

518 e/ou melhoria de espaços esportivos, viabilizar a iluminação de centros, praças e espaços esportivos e de lazer públicos. O objetivo é apoiar a construção de novos espaços esportivos e/ou qualificação dos existentes através de sua manutenção/reforma, para que a população tenha uma infraestrutura adequada para a prática esportiva e, do mesmo modo, propiciar a prática esportiva e espaços de lazer em horários noturnos, contribuindo com o aumento da segurança dos cidadãos e a redução da criminalidade ". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO E DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - EP, da ação Programática 0875 - DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL: DIVERSIFICAÇÃO DOS SISTEMAS PRODUTIVOS, GERAÇÃO DE RENDA E SUCESSÃO FAMILIAR NO CAMPO, do Órgão 31 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, com a seguinte especificação: "Fomentar e apoiar projetos produtivos da agricultura familiar ou de base cooperativa, como por exemplo nos setores da Fruticultura, Olericultura, Apicultura, Suinocultura, Avicultura, etc, que visem desenvolver as cadeias produtivas, aumentando a geração de renda ao produtor, encurtando as cadeias, apoiando iniciativas que diminuam a distância entre produção e consumo, incentivando a produção e a diversificação. Apoiar ações e projetos de apoio à CRIA o Instrumento de Agricultura urbana e Periurbana. Apoiar ações e projetos Programação APOIO E relacionados ao fomento, à produção e ao DESENVOLVIMENTO DA desenvolvimento da erva-mate. Apoiar o Artesanato e o 1074 1174 AGRICULTURA FAMILIAR - Turismo Rural, bem como fomentar os sistemas EP, no Órgão SECRETARIA agroecológicos e de produção orgânica, a DE DESENVOLVIMENTO comercialização, valorizando a agrosociobiodiversidade RURAL e estimulando a diversificação da produção agrícola, contemplando também as plantas medicinais, aromáticas e condimentares, priorizando mulheres e jovens rurais, por meio de apoio financeiro e financiamento, dentre outras ações previstas na Política Estadual de Agroecologia e de Produção Orgânica (Lei nº 14.486/14) e Programa Estadual de Agricultura de Base Ecológica (Dec. nº 51.617/14), apoiando os sistemas de produção agropecuários que visam à transição e/ou consolidação agroecológica de unidades produtivas, promovendo a geração de trabalho, renda e a inclusão social, estimulando a segurança e a soberania alimentar e nutricional. Desenvolver a infraestrutura em unidades da agricultura familiar ou de base cooperativa e para públicos especiais, inclusive internet rural, bem como aquisição e conservação de máquinas e equipamentos para execução de serviços e obras que atendam às

519 demandas de agricultores". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado IMPLANTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE NÚCLEOS DE ESPORTE E LAZER - EP, da ação Programática 0878 - DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA E CULTURA DO ESPORTE, do Órgão 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER, com a seguinte especificação: "Qualificar a infraestrutura esportiva através da construção, reformas e/ou melhoria de espaços esportivos, viabilizar a iluminação de centros, praças e espaços esportivos e de lazer públicos. O objetivo é apoiar a construção de novos espaços esportivos e/ou qualificação dos existentes através de sua manutenção/reforma, para que a população tenha uma infraestrutura adequada para a prática esportiva e, do mesmo modo, propiciar a prática CRIA o Instrumento de esportiva e espaços de lazer em horários noturnos, Programação IMPLANTAÇÃO contribuindo com o aumento da segurança dos cidadãos E QUALIFICAÇÃO DE e a redução da criminalidade". Do grupo de despesa 04 - 1075 1175 NÚCLEOS DE ESPORTE E INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos LAZER - EP, no Órgão não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - SECRETARIA DO ESPORTE , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, E LAZER destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO E DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - EP, da ação Programática 0875 - DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL: CRIA o Instrumento de DIVERSIFICAÇÃO DOS SISTEMAS PRODUTIVOS, Programação APOIO E GERAÇÃO DE RENDA E SUCESSÃO FAMILIAR NO DESENVOLVIMENTO DA CAMPO, do Órgão 31 - SECRETARIA DE 1076 1176 AGRICULTURA FAMILIAR - DESENVOLVIMENTO RURAL, com a seguinte EP, no Órgão SECRETARIA especificação: "Fomentar e apoiar projetos produtivos da DE DESENVOLVIMENTO agricultura familiar ou de base cooperativa, como por RURAL exemplo nos setores da Fruticultura, Olericultura, Apicultura, Suinocultura, Avicultura, etc, que visem desenvolver as cadeias produtivas, aumentando a geração de renda ao produtor, encurtando as cadeias, apoiando iniciativas que diminuam a distância entre

520 produção e consumo, incentivando a produção e a diversificação. Apoiar ações e projetos de apoio à Agricultura urbana e Periurbana. Apoiar ações e projetos relacionados ao fomento, à produção e ao desenvolvimento da erva-mate. Apoiar o Artesanato e o Turismo Rural, bem como fomentar os sistemas agroecológicos e de produção orgânica, a comercialização, valorizando a agrosociobiodiversidade e estimulando a diversificação da produção agrícola, contemplando também as plantas medicinais, aromáticas e condimentares, priorizando mulheres e jovens rurais, por meio de apoio financeiro e financiamento, dentre outras ações previstas na Política Estadual de Agroecologia e de Produção Orgânica (Lei nº 14.486/14) e Programa Estadual de Agricultura de Base Ecológica (Dec. nº 51.617/14), apoiando os sistemas de produção agropecuários que visam à transição e/ou consolidação agroecológica de unidades produtivas, promovendo a geração de trabalho, renda e a inclusão social, estimulando a segurança e a soberania alimentar e nutricional. Desenvolver a infraestrutura em unidades da agricultura familiar ou de base cooperativa e para públicos especiais, inclusive internet rural, bem como aquisição e conservação de máquinas e equipamentos para execução de serviços e obras que atendam às demandas de agricultores". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP, da ação Programática 0823 - QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA, ADMINISTRATIVA E DE RECURSOS TECNOLÓGICOS DAS ESCOLAS NA REDE PÚBLICA ESTADUAL DO RS, do Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: "Prover a manutenção e CRIA o Instrumento de proporcionar melhorias e investimentos nos espaços Programação AUTONOMIA escolares, nos aspectos administrativos, pedagógicos e FINANCEIRA, PEDAGÓGICA de gestão, por meio da autonomia financeira e 1077 1177 E DE MANUTENÇÃO DAS pedagógica das escolas da Educação Básica, em ESCOLAS DE EDUCAÇÃO conformidade com a Lei nº 10.576/95 e Lei nº 11.695/01". BÁSICA - EP, no Órgão Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS SECRETARIA DA EDUCAÇÃO CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da

521 Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes Atenção Primária em CRIA o Instrumento de Saúde". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS Programação AMPLIAÇÃO E CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não QUALIFICAÇÃO DA vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , 1078 1178 ATENÇÃO PRIMÁRIA EM Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - SAÚDE - EP, no Órgão FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância SECRETARIA DA SAÚDE de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição CRIA o Instrumento de de veículos leves para as equipes Atenção Primária em Programação AMPLIAÇÃO E Saúde". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS QUALIFICAÇÃO DA CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não 1079 1179 ATENÇÃO PRIMÁRIA EM vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , SAÚDE - EP, no Órgão Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - SECRETARIA DA SAÚDE FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A

522 DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO E DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - EP, da ação Programática 0875 - DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL: DIVERSIFICAÇÃO DOS SISTEMAS PRODUTIVOS, GERAÇÃO DE RENDA E SUCESSÃO FAMILIAR NO CAMPO, do Órgão 31 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, com a seguinte especificação: "Fomentar e apoiar projetos produtivos da agricultura familiar ou de base cooperativa, como por exemplo nos setores da Fruticultura, Olericultura, Apicultura, Suinocultura, Avicultura, etc, que visem desenvolver as cadeias produtivas, aumentando a geração de renda ao produtor, encurtando as cadeias, apoiando iniciativas que diminuam a distância entre produção e consumo, incentivando a produção e a diversificação. Apoiar ações e projetos de apoio à Agricultura urbana e Periurbana. Apoiar ações e projetos relacionados ao fomento, à produção e ao desenvolvimento da erva-mate. Apoiar o Artesanato e o Turismo Rural, bem como fomentar os sistemas agroecológicos e de produção orgânica, a comercialização, valorizando a agrosociobiodiversidade e estimulando a diversificação da produção agrícola, contemplando também as plantas medicinais, aromáticas e condimentares, priorizando mulheres e jovens rurais, CRIA o Instrumento de por meio de apoio financeiro e financiamento, dentre Programação APOIO E outras ações previstas na Política Estadual de DESENVOLVIMENTO DA Agroecologia e de Produção Orgânica (Lei nº 14.486/14) 1080 1180 AGRICULTURA FAMILIAR - e Programa Estadual de Agricultura de Base Ecológica EP, no Órgão SECRETARIA (Dec. nº 51.617/14), apoiando os sistemas de produção DE DESENVOLVIMENTO agropecuários que visam à transição e/ou consolidação RURAL agroecológica de unidades produtivas, promovendo a geração de trabalho, renda e a inclusão social, estimulando a segurança e a soberania alimentar e nutricional. Desenvolver a infraestrutura em unidades da agricultura familiar ou de base cooperativa e para públicos especiais, inclusive internet rural, bem como aquisição e conservação de máquinas e equipamentos para execução de serviços e obras que atendam às demandas de agricultores". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado CRIA o Instrumento de COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR Programação - EP, da ação Programática 0847 - FORTALECIMENTO COFINANCIAMENTO 1081 1181 DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 AMBULATORIAL E - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte HOSPITALAR - EP, no Órgão especificação: "Apoiar financeiramente as unidades SECRETARIA DA SAÚDE assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as

523 Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação, Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação, totalizando R$ 100.000,00 (cem mil reais).

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP, da ação Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde CRIA o Instrumento de Pública do Rio Grande do Sul.". Do grupo de despesa 04 Programação - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos COFINANCIAMENTO 1082 1182 não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - AMBULATORIAL E , Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS, destinando HOSPITALAR - EP, no Órgão para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) SECRETARIA DA SAÚDE para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado Programação AMPLIAÇÃO E AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO 1083 1183 QUALIFICAÇÃO DA PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação Programática 0847 ATENÇÃO PRIMÁRIA EM - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE

524 SAÚDE - EP, no Órgão SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com SECRETARIA DA SAÚDE a seguinte especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes Atenção Primária em Saúde". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP, da ação Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde CRIA o Instrumento de Pública do Rio Grande do Sul.". Do grupo de despesa 03 Programação - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de COFINANCIAMENTO Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do 1084 1184 AMBULATORIAL E identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - HOSPITALAR - EP, no Órgão TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A SECRETARIA DA SAÚDE FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado CRIA o Instrumento de IMPLANTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE NÚCLEOS DE Programação IMPLANTAÇÃO ESPORTE E LAZER - EP, da ação Programática 0878 - E QUALIFICAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA E CULTURA DO 1085 1185 NÚCLEOS DE ESPORTE E ESPORTE, do Órgão 29 - SECRETARIA DO ESPORTE LAZER - EP, no Órgão E LAZER, com a seguinte especificação: "Qualificar a SECRETARIA DO ESPORTE infraestrutura esportiva através da construção, reformas E LAZER e/ou melhoria de espaços esportivos, viabilizar a iluminação de centros, praças e espaços esportivos e de

525 lazer públicos. O objetivo é apoiar a construção de novos espaços esportivos e/ou qualificação dos existentes através de sua manutenção/reforma, para que a população tenha uma infraestrutura adequada para a prática esportiva e, do mesmo modo, propiciar a prática esportiva e espaços de lazer em horários noturnos, contribuindo com o aumento da segurança dos cidadãos e a redução da criminalidade ". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes Atenção Primária em CRIA o Instrumento de Saúde". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS Programação AMPLIAÇÃO E CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não QUALIFICAÇÃO DA vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , 1086 1186 ATENÇÃO PRIMÁRIA EM Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - SAÚDE - EP, no Órgão FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância SECRETARIA DA SAÚDE de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO CRIA o Instrumento de BÁSICA - EP, da ação Programática 0823 - Programação AUTONOMIA QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA, FINANCEIRA, PEDAGÓGICA ADMINISTRATIVA E DE RECURSOS TECNOLÓGICOS 1087 1187 E DE MANUTENÇÃO DAS DAS ESCOLAS NA REDE PÚBLICA ESTADUAL DO RS, ESCOLAS DE EDUCAÇÃO do Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a BÁSICA - EP, no Órgão seguinte especificação: "Prover a manutenção e SECRETARIA DA EDUCAÇÃO proporcionar melhorias e investimentos nos espaços escolares, nos aspectos administrativos, pedagógicos e de gestão, por meio da autonomia financeira e

526 pedagógica das escolas da Educação Básica, em conformidade com a Lei nº 10.576/95 e Lei nº 11.695/01". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO E DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - EP, da ação Programática 0875 - DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL: DIVERSIFICAÇÃO DOS SISTEMAS PRODUTIVOS, GERAÇÃO DE RENDA E SUCESSÃO FAMILIAR NO CAMPO, do Órgão 31 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, com a seguinte especificação: "Fomentar e apoiar projetos produtivos da agricultura familiar ou de base cooperativa, como por exemplo nos setores da Fruticultura, Olericultura, Apicultura, Suinocultura, Avicultura, etc, que visem desenvolver as cadeias produtivas, aumentando a geração de renda ao produtor, encurtando as cadeias, apoiando iniciativas que diminuam a distância entre produção e consumo, incentivando a produção e a diversificação. Apoiar ações e projetos de apoio à Agricultura urbana e Periurbana. Apoiar ações e projetos relacionados ao fomento, à produção e ao desenvolvimento da erva-mate. Apoiar o Artesanato e o CRIA o Instrumento de Turismo Rural, bem como fomentar os sistemas Programação APOIO E agroecológicos e de produção orgânica, a DESENVOLVIMENTO DA comercialização, valorizando a agrosociobiodiversidade 1088 1188 AGRICULTURA FAMILIAR - e estimulando a diversificação da produção agrícola, EP, no Órgão SECRETARIA contemplando também as plantas medicinais, aromáticas DE DESENVOLVIMENTO e condimentares, priorizando mulheres e jovens rurais, RURAL por meio de apoio financeiro e financiamento, dentre outras ações previstas na Política Estadual de Agroecologia e de Produção Orgânica (Lei nº 14.486/14) e Programa Estadual de Agricultura de Base Ecológica (Dec. nº 51.617/14), apoiando os sistemas de produção agropecuários que visam à transição e/ou consolidação agroecológica de unidades produtivas, promovendo a geração de trabalho, renda e a inclusão social, estimulando a segurança e a soberania alimentar e nutricional. Desenvolver a infraestrutura em unidades da agricultura familiar ou de base cooperativa e para públicos especiais, inclusive internet rural, bem como aquisição e conservação de máquinas e equipamentos para execução de serviços e obras que atendam às demandas de agricultores". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

527 ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO E DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - EP, da ação Programática 0875 - DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL: DIVERSIFICAÇÃO DOS SISTEMAS PRODUTIVOS, GERAÇÃO DE RENDA E SUCESSÃO FAMILIAR NO CAMPO, do Órgão 31 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, com a seguinte especificação: "Fomentar e apoiar projetos produtivos da agricultura familiar ou de base cooperativa, como por exemplo nos setores da Fruticultura, Olericultura, Apicultura, Suinocultura, Avicultura, etc, que visem desenvolver as cadeias produtivas, aumentando a geração de renda ao produtor, encurtando as cadeias, apoiando iniciativas que diminuam a distância entre produção e consumo, incentivando a produção e a diversificação. Apoiar ações e projetos de apoio à Agricultura urbana e Periurbana. Apoiar ações e projetos relacionados ao fomento, à produção e ao desenvolvimento da erva-mate. Apoiar o Artesanato e o Turismo Rural, bem como fomentar os sistemas agroecológicos e de produção orgânica, a comercialização, valorizando a agrosociobiodiversidade e estimulando a diversificação da produção agrícola, contemplando também as plantas medicinais, aromáticas CRIA o Instrumento de e condimentares, priorizando mulheres e jovens rurais, Programação APOIO E por meio de apoio financeiro e financiamento, dentre DESENVOLVIMENTO DA outras ações previstas na Política Estadual de 1089 1189 AGRICULTURA FAMILIAR - Agroecologia e de Produção Orgânica (Lei nº 14.486/14) EP, no Órgão SECRETARIA e Programa Estadual de Agricultura de Base Ecológica DE DESENVOLVIMENTO (Dec. nº 51.617/14), apoiando os sistemas de produção RURAL agropecuários que visam à transição e/ou consolidação agroecológica de unidades produtivas, promovendo a geração de trabalho, renda e a inclusão social, estimulando a segurança e a soberania alimentar e nutricional. Desenvolver a infraestrutura em unidades da agricultura familiar ou de base cooperativa e para públicos especiais, inclusive internet rural, bem como aquisição e conservação de máquinas e equipamentos para execução de serviços e obras que atendam às demandas de agricultores". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A

528 DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes Atenção Primária em CRIA o Instrumento de Saúde". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS Programação AMPLIAÇÃO E CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não QUALIFICAÇÃO DA vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , 1090 1190 ATENÇÃO PRIMÁRIA EM Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - SAÚDE - EP, no Órgão FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância SECRETARIA DA SAÚDE de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes Atenção Primária em CRIA o Instrumento de Saúde". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS Programação AMPLIAÇÃO E CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não QUALIFICAÇÃO DA vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , 1091 1191 ATENÇÃO PRIMÁRIA EM Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - SAÚDE - EP, no Órgão FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância SECRETARIA DA SAÚDE de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado Programação AMPLIAÇÃO E AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO 1092 1192 QUALIFICAÇÃO DA PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação Programática 0847 ATENÇÃO PRIMÁRIA EM - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE

529 SAÚDE - EP, no Órgão SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com SECRETARIA DA SAÚDE a seguinte especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes Atenção Primária em Saúde". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado ATUAÇÃO DA DEFESA CIVIL ESTADUAL - EP, da ação Programática 0888 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO - CM, do Órgão 8 - GOVERNO DO ESTADO, com a seguinte especificação: "Sistematizar a gestão da Defesa Civil Estadual, baseada em uma plataforma digital, com transparência e controle mais efetivo a nível governamental com acesso à comunidade gaúcha. Ampliar o Centro de Operações da Defesa Civil objetivando atuação eminentemente preventiva; Reunir com técnicos da Defesa Civil para verificar os equipamentos e materiais necessários para o desenvolvimento satisfatório do projeto; Adequar o espaço físico; Adquirir e instalar os equipamentos; Aperfeiçoar os servidores do CODEC; Atender as comunidades atingidas por eventos adversos, através de CRIA o Instrumento de ações de recuperação, assistência e socorro; adquirir Programação ATUAÇÃO DA equipamentos e materiais de construção, alimentos, 1093 1193 DEFESA CIVIL ESTADUAL - medicamentos, roupas, etc., para auxiliar municípios". Do EP, no Órgão GOVERNO DO grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de ESTADO Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado Programação AMPLIAÇÃO E AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO 1094 1194 QUALIFICAÇÃO DA PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação Programática 0847 ATENÇÃO PRIMÁRIA EM - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE

530 SAÚDE - EP, no Órgão SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com SECRETARIA DA SAÚDE a seguinte especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes Atenção Primária em Saúde". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado DIREITOS HUMANOS DA PESSOA IDOSA - EP, da ação Programática 0863 - ENVELHECIMENTO ATIVO E SAUDÁVEL, do Órgão 21 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, com a seguinte especificação: "Apoiar projetos e promover políticas para efetivação e defesa dos direitos da pessoa idosa, prevenção e combate à violência, a fim de lhes facultar o resgate da autoestima e da autonomia; capacitar gestores e atores para a qualificação, formação, pesquisa e a multiplicação das ações que atendam aos direitos da pessoa idosa; favorecer e assegurar o financiamento para a implantação de Centros Regionais de Referência em Envelhecimento, que desenvolvam ações capacitatórias dos gestores e dos profissionais vinculados às prefeituras, assim como atendimento especializado por profissionais, em especial, para CRIA o Instrumento de pessoas idosas vítimas de violência e maus tratos e de Programação DIREITOS seus agressores; instituir programa permanente de HUMANOS DA PESSOA capacitação de conselheiros do idoso; efetivar a 1095 1195 IDOSA - EP, no Órgão coordenação das ações transversais de atenção à SECRETARIA DE pessoa idosa, através da instituição de um programa DESENVOLVIMENTO SOCIAL intersetorial. Promover o desenvolvimento de pesquisas sobre a temática da pessoa idosa.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A

531 DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes Atenção Primária em CRIA o Instrumento de Saúde". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS Programação AMPLIAÇÃO E CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não QUALIFICAÇÃO DA vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , 1096 1196 ATENÇÃO PRIMÁRIA EM Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - SAÚDE - EP, no Órgão FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância SECRETARIA DA SAÚDE de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO E DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - EP, da ação Programática 0875 - DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL: DIVERSIFICAÇÃO DOS SISTEMAS PRODUTIVOS, GERAÇÃO DE RENDA E SUCESSÃO FAMILIAR NO CAMPO, do Órgão 31 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, com a seguinte especificação: "Fomentar e apoiar projetos produtivos da agricultura familiar ou de base cooperativa, como por exemplo nos setores da Fruticultura, Olericultura, Apicultura, Suinocultura, Avicultura, etc, que visem desenvolver as cadeias produtivas, aumentando a geração de renda ao produtor, encurtando as cadeias, CRIA o Instrumento de apoiando iniciativas que diminuam a distância entre Programação APOIO E produção e consumo, incentivando a produção e a DESENVOLVIMENTO DA diversificação. Apoiar ações e projetos de apoio à 1097 1197 AGRICULTURA FAMILIAR - Agricultura urbana e Periurbana. Apoiar ações e projetos EP, no Órgão SECRETARIA relacionados ao fomento, à produção e ao DE DESENVOLVIMENTO desenvolvimento da erva-mate. Apoiar o Artesanato e o RURAL Turismo Rural, bem como fomentar os sistemas agroecológicos e de produção orgânica, a comercialização, valorizando a agrosociobiodiversidade e estimulando a diversificação da produção agrícola, contemplando também as plantas medicinais, aromáticas e condimentares, priorizando mulheres e jovens rurais, por meio de apoio financeiro e financiamento, dentre outras ações previstas na Política Estadual de Agroecologia e de Produção Orgânica (Lei nº 14.486/14) e Programa Estadual de Agricultura de Base Ecológica (Dec. nº 51.617/14), apoiando os sistemas de produção agropecuários que visam à transição e/ou consolidação agroecológica de unidades produtivas, promovendo a geração de trabalho, renda e a inclusão social, estimulando a segurança e a soberania alimentar e

532 nutricional. Desenvolver a infraestrutura em unidades da agricultura familiar ou de base cooperativa e para públicos especiais, inclusive internet rural, bem como aquisição e conservação de máquinas e equipamentos para execução de serviços e obras que atendam às demandas de agricultores". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO E DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - EP, da ação Programática 0875 - DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL: DIVERSIFICAÇÃO DOS SISTEMAS PRODUTIVOS, GERAÇÃO DE RENDA E SUCESSÃO FAMILIAR NO CAMPO, do Órgão 31 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, com a seguinte especificação: "Fomentar e apoiar projetos produtivos da agricultura familiar ou de base cooperativa, como por exemplo nos setores da Fruticultura, Olericultura, Apicultura, Suinocultura, Avicultura, etc, que visem desenvolver as cadeias produtivas, aumentando a geração de renda ao produtor, encurtando as cadeias, apoiando iniciativas que diminuam a distância entre produção e consumo, incentivando a produção e a diversificação. Apoiar ações e projetos de apoio à Agricultura urbana e Periurbana. Apoiar ações e projetos relacionados ao fomento, à produção e ao CRIA o Instrumento de desenvolvimento da erva-mate. Apoiar o Artesanato e o Programação APOIO E Turismo Rural, bem como fomentar os sistemas DESENVOLVIMENTO DA agroecológicos e de produção orgânica, a 1098 1198 AGRICULTURA FAMILIAR - comercialização, valorizando a agrosociobiodiversidade EP, no Órgão SECRETARIA e estimulando a diversificação da produção agrícola, DE DESENVOLVIMENTO contemplando também as plantas medicinais, aromáticas RURAL e condimentares, priorizando mulheres e jovens rurais, por meio de apoio financeiro e financiamento, dentre outras ações previstas na Política Estadual de Agroecologia e de Produção Orgânica (Lei nº 14.486/14) e Programa Estadual de Agricultura de Base Ecológica (Dec. nº 51.617/14), apoiando os sistemas de produção agropecuários que visam à transição e/ou consolidação agroecológica de unidades produtivas, promovendo a geração de trabalho, renda e a inclusão social, estimulando a segurança e a soberania alimentar e nutricional. Desenvolver a infraestrutura em unidades da agricultura familiar ou de base cooperativa e para públicos especiais, inclusive internet rural, bem como aquisição e conservação de máquinas e equipamentos para execução de serviços e obras que atendam às demandas de agricultores". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS,

533 destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO E DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - EP, da ação Programática 0875 - DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL: DIVERSIFICAÇÃO DOS SISTEMAS PRODUTIVOS, GERAÇÃO DE RENDA E SUCESSÃO FAMILIAR NO CAMPO, do Órgão 31 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, com a seguinte especificação: "Fomentar e apoiar projetos produtivos da agricultura familiar ou de base cooperativa, como por exemplo nos setores da Fruticultura, Olericultura, Apicultura, Suinocultura, Avicultura, etc, que visem desenvolver as cadeias produtivas, aumentando a geração de renda ao produtor, encurtando as cadeias, apoiando iniciativas que diminuam a distância entre produção e consumo, incentivando a produção e a diversificação. Apoiar ações e projetos de apoio à Agricultura urbana e Periurbana. Apoiar ações e projetos relacionados ao fomento, à produção e ao desenvolvimento da erva-mate. Apoiar o Artesanato e o Turismo Rural, bem como fomentar os sistemas agroecológicos e de produção orgânica, a comercialização, valorizando a agrosociobiodiversidade CRIA o Instrumento de e estimulando a diversificação da produção agrícola, Programação APOIO E contemplando também as plantas medicinais, aromáticas DESENVOLVIMENTO DA e condimentares, priorizando mulheres e jovens rurais, 1099 1199 AGRICULTURA FAMILIAR - por meio de apoio financeiro e financiamento, dentre EP, no Órgão SECRETARIA outras ações previstas na Política Estadual de DE DESENVOLVIMENTO Agroecologia e de Produção Orgânica (Lei nº 14.486/14) RURAL e Programa Estadual de Agricultura de Base Ecológica (Dec. nº 51.617/14), apoiando os sistemas de produção agropecuários que visam à transição e/ou consolidação agroecológica de unidades produtivas, promovendo a geração de trabalho, renda e a inclusão social, estimulando a segurança e a soberania alimentar e nutricional. Desenvolver a infraestrutura em unidades da agricultura familiar ou de base cooperativa e para públicos especiais, inclusive internet rural, bem como aquisição e conservação de máquinas e equipamentos para execução de serviços e obras que atendam às demandas de agricultores". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE

534 CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO A ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS - EP, da ação Programática 0826 - GARANTIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS E OPORTUNIDADES PARA TODOS, do Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, com a seguinte especificação: "Apoiar projetos e promover políticas de promoção e de garantia dos direitos das pessoas com deficiência e/ou altas CRIA o Instrumento de habilidades/superdotação no estado do Rio Grande do Programação APOIO A Sul". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS ENTIDADES E MUNICÍPIOS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não NA ASSISTÊNCIA À PESSOA vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , 1100 1200 COM DEFICIÊNCIA E Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES NECESSIDADES ESPECIAIS - PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para EP, no Órgão SECRETARIA este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) DE JUSTIÇA, CIDADANIA E para sua dotação. DIREITOS HUMANOS

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado IMPLANTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE NÚCLEOS DE ESPORTE E LAZER - EP, da ação Programática 0878 - DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA E CULTURA DO ESPORTE, do Órgão 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER, com a seguinte especificação: "Qualificar a infraestrutura esportiva através da construção, reformas e/ou melhoria de espaços esportivos, viabilizar a iluminação de centros, praças e espaços esportivos e de lazer públicos. O objetivo é apoiar a construção de novos espaços esportivos e/ou qualificação dos existentes através de sua manutenção/reforma, para que a CRIA o Instrumento de população tenha uma infraestrutura adequada para a Programação IMPLANTAÇÃO prática esportiva e, do mesmo modo, propiciar a prática E QUALIFICAÇÃO DE esportiva e espaços de lazer em horários noturnos, 1101 1201 NÚCLEOS DE ESPORTE E contribuindo com o aumento da segurança dos cidadãos LAZER - EP, no Órgão e a redução da criminalidade ". Do grupo de despesa 04 SECRETARIA DO ESPORTE - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos E LAZER não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 -

535 RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP, da ação Programática 0823 - QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA, ADMINISTRATIVA E DE RECURSOS TECNOLÓGICOS DAS ESCOLAS NA REDE PÚBLICA ESTADUAL DO RS, do Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: "Prover a manutenção e proporcionar melhorias e investimentos nos espaços escolares, nos aspectos administrativos, pedagógicos e de gestão, por meio da autonomia financeira e pedagógica das escolas da Educação Básica, em CRIA o Instrumento de conformidade com a Lei nº 10.576/95 e Lei nº 11.695/01". Programação AUTONOMIA Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS FINANCEIRA, PEDAGÓGICA CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não 1102 1202 E DE MANUTENÇÃO DAS vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , ESCOLAS DE EDUCAÇÃO Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS, destinando BÁSICA - EP, no Órgão para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil SECRETARIA DA EDUCAÇÃO reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes Atenção Primária em CRIA o Instrumento de Saúde". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Programação AMPLIAÇÃO E Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de QUALIFICAÇÃO DA Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - 1103 1203 ATENÇÃO PRIMÁRIA EM TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para SAÚDE - EP, no Órgão este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para SECRETARIA DA SAÚDE sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

536 CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO MUNICIPAL - EP, da ação Programática 0764 - INTEGRAÇÃO URBANA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, do Órgão 26 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO, com a seguinte especificação: "Apoiar os municípios de menor capacidade estatal para o desenvolvimento e qualificação da gestão municipal". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de CRIA o Instrumento de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Programação APOIO AO identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - DESENVOLVIMENTO DA TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para GESTÃO MUNICIPAL - EP, no 1104 1204 este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) Órgão SECRETARIA DE para sua dotação. DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO E DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - EP, da ação Programática 0875 - DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL: DIVERSIFICAÇÃO DOS SISTEMAS PRODUTIVOS, GERAÇÃO DE RENDA E SUCESSÃO FAMILIAR NO CAMPO, do Órgão 31 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, com a seguinte especificação: "Fomentar e apoiar projetos produtivos da agricultura familiar ou de base cooperativa, como por exemplo nos setores da Fruticultura, Olericultura, Apicultura, Suinocultura, Avicultura, etc, que visem desenvolver as cadeias produtivas, aumentando a geração de renda ao produtor, encurtando as cadeias, apoiando iniciativas que diminuam a distância entre produção e consumo, incentivando a produção e a diversificação. Apoiar ações e projetos de apoio à CRIA o Instrumento de Agricultura urbana e Periurbana. Apoiar ações e projetos Programação APOIO E relacionados ao fomento, à produção e ao DESENVOLVIMENTO DA desenvolvimento da erva-mate. Apoiar o Artesanato e o 1105 1205 AGRICULTURA FAMILIAR - Turismo Rural, bem como fomentar os sistemas EP, no Órgão SECRETARIA agroecológicos e de produção orgânica, a DE DESENVOLVIMENTO comercialização, valorizando a agrosociobiodiversidade RURAL e estimulando a diversificação da produção agrícola, contemplando também as plantas medicinais, aromáticas e condimentares, priorizando mulheres e jovens rurais, por meio de apoio financeiro e financiamento, dentre outras ações previstas na Política Estadual de Agroecologia e de Produção Orgânica (Lei nº 14.486/14) e Programa Estadual de Agricultura de Base Ecológica (Dec. nº 51.617/14), apoiando os sistemas de produção agropecuários que visam à transição e/ou consolidação agroecológica de unidades produtivas, promovendo a geração de trabalho, renda e a inclusão social, estimulando a segurança e a soberania alimentar e nutricional. Desenvolver a infraestrutura em unidades da agricultura familiar ou de base cooperativa e para públicos especiais, inclusive internet rural, bem como aquisição e conservação de máquinas e equipamentos para execução de serviços e obras que atendam às

537 demandas de agricultores". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP, da ação Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde CRIA o Instrumento de Pública do Rio Grande do Sul.". Do grupo de despesa 03 Programação - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de COFINANCIAMENTO 1106 1206 Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do AMBULATORIAL E identificador de uso 00 - , Modalidade 90 - APLICACOES HOSPITALAR - EP, no Órgão DIRETAS, destinando para este a importância de R$ SECRETARIA DA SAÚDE 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Desenvolver ações que CRIA o Instrumento de contribuam para a (re)organização do modelo Programação AMPLIAÇÃO E assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, QUALIFICAÇÃO DA visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das 1107 1207 ATENÇÃO PRIMÁRIA EM redes de atenção à saúde, incluindo insumos, SAÚDE - EP, no Órgão equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição SECRETARIA DA SAÚDE de veículos leves para as equipes Atenção Primária em Saúde". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

538 ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado IMPLANTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE NÚCLEOS DE ESPORTE E LAZER - EP, da ação Programática 0878 - DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA E CULTURA DO ESPORTE, do Órgão 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER, com a seguinte especificação: "Qualificar a infraestrutura esportiva através da construção, reformas e/ou melhoria de espaços esportivos, viabilizar a iluminação de centros, praças e espaços esportivos e de lazer públicos. O objetivo é apoiar a construção de novos espaços esportivos e/ou qualificação dos existentes através de sua manutenção/reforma, para que a população tenha uma infraestrutura adequada para a prática esportiva e, do mesmo modo, propiciar a prática CRIA o Instrumento de esportiva e espaços de lazer em horários noturnos, Programação IMPLANTAÇÃO contribuindo com o aumento da segurança dos cidadãos E QUALIFICAÇÃO DE e a redução da criminalidade ". Do grupo de despesa 04 1108 1208 NÚCLEOS DE ESPORTE E - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos LAZER - EP, no Órgão não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - SECRETARIA DO ESPORTE , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, E LAZER destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, CRIA o Instrumento de visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das Programação AMPLIAÇÃO E redes de atenção à saúde, incluindo insumos, QUALIFICAÇÃO DA 1109 1209 equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição ATENÇÃO PRIMÁRIA EM de veículos leves para as equipes Atenção Primária em SAÚDE - EP, no Órgão Saúde". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS SECRETARIA DA SAÚDE CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de

539 Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP, da ação Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Garantir o transporte sanitário eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - CRIA o Instrumento de , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, Programação TRANSPORTE destinando para este a importância de R$ 100.000,00 1110 1210 SANITÁRIO ELETIVO - EP, no (cem mil reais) para sua dotação. Órgão SECRETARIA DA SAÚDE ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP, da ação Programática 0823 - QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA, ADMINISTRATIVA E DE RECURSOS TECNOLÓGICOS DAS ESCOLAS NA REDE PÚBLICA ESTADUAL DO RS, do Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: "Prover a manutenção e proporcionar melhorias e investimentos nos espaços escolares, nos aspectos administrativos, pedagógicos e de gestão, por meio da autonomia financeira e pedagógica das escolas da Educação Básica, em CRIA o Instrumento de conformidade com a Lei nº 10.576/95 e Lei nº 11.695/01". Programação AUTONOMIA Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS FINANCEIRA, PEDAGÓGICA CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não 1111 1211 E DE MANUTENÇÃO DAS vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , ESCOLAS DE EDUCAÇÃO Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS, destinando BÁSICA - EP, no Órgão para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil SECRETARIA DA EDUCAÇÃO reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

540 CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO E DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - EP, da ação Programática 0875 - DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL: DIVERSIFICAÇÃO DOS SISTEMAS PRODUTIVOS, GERAÇÃO DE RENDA E SUCESSÃO FAMILIAR NO CAMPO, do Órgão 31 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, com a seguinte especificação: "Fomentar e apoiar projetos produtivos da agricultura familiar ou de base cooperativa, como por exemplo nos setores da Fruticultura, Olericultura, Apicultura, Suinocultura, Avicultura, etc, que visem desenvolver as cadeias produtivas, aumentando a geração de renda ao produtor, encurtando as cadeias, apoiando iniciativas que diminuam a distância entre produção e consumo, incentivando a produção e a diversificação. Apoiar ações e projetos de apoio à Agricultura urbana e Periurbana. Apoiar ações e projetos relacionados ao fomento, à produção e ao desenvolvimento da erva-mate. Apoiar o Artesanato e o Turismo Rural, bem como fomentar os sistemas agroecológicos e de produção orgânica, a comercialização, valorizando a agrosociobiodiversidade e estimulando a diversificação da produção agrícola, contemplando também as plantas medicinais, aromáticas e condimentares, priorizando mulheres e jovens rurais, CRIA o Instrumento de por meio de apoio financeiro e financiamento, dentre Programação APOIO E outras ações previstas na Política Estadual de DESENVOLVIMENTO DA Agroecologia e de Produção Orgânica (Lei nº 14.486/14) 1112 1212 AGRICULTURA FAMILIAR - e Programa Estadual de Agricultura de Base Ecológica EP, no Órgão SECRETARIA (Dec. nº 51.617/14), apoiando os sistemas de produção DE DESENVOLVIMENTO agropecuários que visam à transição e/ou consolidação RURAL agroecológica de unidades produtivas, promovendo a geração de trabalho, renda e a inclusão social, estimulando a segurança e a soberania alimentar e nutricional. Desenvolver a infraestrutura em unidades da agricultura familiar ou de base cooperativa e para públicos especiais, inclusive internet rural, bem como aquisição e conservação de máquinas e equipamentos para execução de serviços e obras que atendam às demandas de agricultores". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado DIREITOS HUMANOS DA PESSOA IDOSA - EP, da CRIA o Instrumento de ação Programática 0863 - ENVELHECIMENTO ATIVO E Programação DIREITOS SAUDÁVEL, do Órgão 21 - SECRETARIA DE HUMANOS DA PESSOA 1113 1213 DESENVOLVIMENTO SOCIAL, com a seguinte IDOSA - EP, no Órgão especificação: "Apoiar projetos e promover políticas para SECRETARIA DE efetivação e defesa dos direitos da pessoa idosa, DESENVOLVIMENTO SOCIAL prevenção e combate à violência, a fim de lhes facultar o resgate da autoestima e da autonomia; capacitar

541 gestores e atores para a qualificação, formação, pesquisa e a multiplicação das ações que atendam aos direitos da pessoa idosa; favorecer e assegurar o financiamento para a implantação de Centros Regionais de Referência em Envelhecimento, que desenvolvam ações capacitatórias dos gestores e dos profissionais vinculados às prefeituras, assim como atendimento especializado por profissionais, em especial, para pessoas idosas vítimas de violência e maus tratos e de seus agressores; instituir programa permanente de capacitação de conselheiros do idoso; efetivar a coordenação das ações transversais de atenção à pessoa idosa, através da instituição de um programa intersetorial. Promover o desenvolvimento de pesquisas sobre a temática da pessoa idosa.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado AÇÕES DE APOIO CULTURAL - EP, da ação Programática 0857 - IMPULSIONA CULTURA, do Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: "Apoiar a criação, a implementação, a manutenção e o impulsionamentos de equipamentos, espaços e ativos culturais, potencializar eventos culturais como feiras, festivais, festas populares, concursos e seminários, a fim de fomentar a cultura e promover a desconcentração da oferta cultural, incentivando a criação de espaços culturais dinâmicos e sustentáveis no Estado, desenvolvendo atividades para educação cultural e acesso de público das diferentes camadas sociais.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS CRIA o Instrumento de DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Programação AÇÕES DE Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de 1114 1214 APOIO CULTURAL - EP, no uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A Órgão SECRETARIA DA INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, CULTURA destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado 1115 1215 Programação AMPLIAÇÃO E AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO

542 QUALIFICAÇÃO DA PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação Programática 0847 ATENÇÃO PRIMÁRIA EM - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE - EP, no Órgão SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com SECRETARIA DA SAÚDE a seguinte especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes Atenção Primária em Saúde". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes Atenção Primária em CRIA o Instrumento de Saúde". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS Programação AMPLIAÇÃO E CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não QUALIFICAÇÃO DA vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , 1116 1216 ATENÇÃO PRIMÁRIA EM Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - SAÚDE - EP, no Órgão FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância SECRETARIA DA SAÚDE de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR CRIA o Instrumento de - EP, da ação Programática 0847 - FORTALECIMENTO Programação DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 COFINANCIAMENTO 1117 1217 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte AMBULATORIAL E especificação: "Apoiar financeiramente as unidades HOSPITALAR - EP, no Órgão assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as SECRETARIA DA SAÚDE Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas

543 físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes Atenção Primária em CRIA o Instrumento de Saúde". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS Programação AMPLIAÇÃO E CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não QUALIFICAÇÃO DA vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , 1118 1218 ATENÇÃO PRIMÁRIA EM Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - SAÚDE - EP, no Órgão FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância SECRETARIA DA SAÚDE de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO E DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - EP, da ação Programática 0875 - DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL: CRIA o Instrumento de DIVERSIFICAÇÃO DOS SISTEMAS PRODUTIVOS, Programação APOIO E GERAÇÃO DE RENDA E SUCESSÃO FAMILIAR NO DESENVOLVIMENTO DA CAMPO, do Órgão 31 - SECRETARIA DE 1119 1219 AGRICULTURA FAMILIAR - DESENVOLVIMENTO RURAL, com a seguinte EP, no Órgão SECRETARIA especificação: "Fomentar e apoiar projetos produtivos da DE DESENVOLVIMENTO agricultura familiar ou de base cooperativa, como por RURAL exemplo nos setores da Fruticultura, Olericultura, Apicultura, Suinocultura, Avicultura, etc, que visem desenvolver as cadeias produtivas, aumentando a geração de renda ao produtor, encurtando as cadeias, apoiando iniciativas que diminuam a distância entre

544 produção e consumo, incentivando a produção e a diversificação. Apoiar ações e projetos de apoio à Agricultura urbana e Periurbana. Apoiar ações e projetos relacionados ao fomento, à produção e ao desenvolvimento da erva-mate. Apoiar o Artesanato e o Turismo Rural, bem como fomentar os sistemas agroecológicos e de produção orgânica, a comercialização, valorizando a agrosociobiodiversidade e estimulando a diversificação da produção agrícola, contemplando também as plantas medicinais, aromáticas e condimentares, priorizando mulheres e jovens rurais, por meio de apoio financeiro e financiamento, dentre outras ações previstas na Política Estadual de Agroecologia e de Produção Orgânica (Lei nº 14.486/14) e Programa Estadual de Agricultura de Base Ecológica (Dec. nº 51.617/14), apoiando os sistemas de produção agropecuários que visam à transição e/ou consolidação agroecológica de unidades produtivas, promovendo a geração de trabalho, renda e a inclusão social, estimulando a segurança e a soberania alimentar e nutricional. Desenvolver a infraestrutura em unidades da agricultura familiar ou de base cooperativa e para públicos especiais, inclusive internet rural, bem como aquisição e conservação de máquinas e equipamentos para execução de serviços e obras que atendam às demandas de agricultores". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das CRIA o Instrumento de redes de atenção à saúde, incluindo insumos, Programação AMPLIAÇÃO E equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição QUALIFICAÇÃO DA de veículos leves para as equipes Atenção Primária em 1120 1220 ATENÇÃO PRIMÁRIA EM Saúde". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS SAÚDE - EP, no Órgão CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não SECRETARIA DA SAÚDE vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da

545 Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado ATUAÇÃO DA DEFESA CIVIL ESTADUAL - EP, da ação Programática 0888 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO - CM, do Órgão 8 - GOVERNO DO ESTADO, com a seguinte especificação: "Sistematizar a gestão da Defesa Civil Estadual, baseada em uma plataforma digital, com transparência e controle mais efetivo a nível governamental com acesso à comunidade gaúcha. Ampliar o Centro de Operações da Defesa Civil objetivando atuação eminentemente preventiva; Reunir com técnicos da Defesa Civil para verificar os equipamentos e materiais necessários para o desenvolvimento satisfatório do projeto; Adequar o espaço físico; Adquirir e instalar os equipamentos; Aperfeiçoar os servidores do CODEC; Atender as comunidades atingidas por eventos adversos, através de CRIA o Instrumento de ações de recuperação, assistência e socorro; adquirir Programação ATUAÇÃO DA equipamentos e materiais de construção, alimentos, 1121 1221 DEFESA CIVIL ESTADUAL - medicamentos, roupas, etc., para auxiliar municípios". Do EP, no Órgão GOVERNO DO grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de ESTADO Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO E DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - EP, da ação Programática 0875 - DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL: DIVERSIFICAÇÃO DOS SISTEMAS PRODUTIVOS, GERAÇÃO DE RENDA E SUCESSÃO FAMILIAR NO CAMPO, do Órgão 31 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, com a seguinte especificação: "Fomentar e apoiar projetos produtivos da CRIA o Instrumento de agricultura familiar ou de base cooperativa, como por Programação APOIO E exemplo nos setores da Fruticultura, Olericultura, DESENVOLVIMENTO DA Apicultura, Suinocultura, Avicultura, etc, que visem 1122 1222 AGRICULTURA FAMILIAR - desenvolver as cadeias produtivas, aumentando a EP, no Órgão SECRETARIA geração de renda ao produtor, encurtando as cadeias, DE DESENVOLVIMENTO apoiando iniciativas que diminuam a distância entre RURAL produção e consumo, incentivando a produção e a diversificação. Apoiar ações e projetos de apoio à Agricultura urbana e Periurbana. Apoiar ações e projetos relacionados ao fomento, à produção e ao desenvolvimento da erva-mate. Apoiar o Artesanato e o Turismo Rural, bem como fomentar os sistemas agroecológicos e de produção orgânica, a comercialização, valorizando a agrosociobiodiversidade e estimulando a diversificação da produção agrícola,

546 contemplando também as plantas medicinais, aromáticas e condimentares, priorizando mulheres e jovens rurais, por meio de apoio financeiro e financiamento, dentre outras ações previstas na Política Estadual de Agroecologia e de Produção Orgânica (Lei nº 14.486/14) e Programa Estadual de Agricultura de Base Ecológica (Dec. nº 51.617/14), apoiando os sistemas de produção agropecuários que visam à transição e/ou consolidação agroecológica de unidades produtivas, promovendo a geração de trabalho, renda e a inclusão social, estimulando a segurança e a soberania alimentar e nutricional. Desenvolver a infraestrutura em unidades da agricultura familiar ou de base cooperativa e para públicos especiais, inclusive internet rural, bem como aquisição e conservação de máquinas e equipamentos para execução de serviços e obras que atendam às demandas de agricultores". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

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