Decreto Estadual do Rio Grande do Sul nº 58483, de 27 de novembro de 2025

INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 557.266,23 0435.26078207893157 CONSTRUCAO DE RODOVIAS - LIGACOES REGIONAIS INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 62.823.522,24 0435.26078207893158 CONSTRUCAO E REPAROS DE OBRAS DE ARTE ESPECIAIS INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 4.610.733,90 0435.26078207893160 CONSERVACAO DE RODOVIAS INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 38.900.000,00 0435.26078207893273 DESAPROPRIACOES INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 645.914,13 0435.26078207893387 APOIO TECNICO A FISCALIZACAO DAS OBRAS DO DAER INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 11.467.309,22 SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA 0501.18054107781066 IMPLEMENTACAO DE PLANOS, PROGRAMAS E PROJETOS AMBIENTAIS - EP OUTRAS DESPESAS CORRENTES TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 50.000,00 0501.14024408047160 MELHORES AMIGOS - CP OUTRAS DESPESAS CORRENTES TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 117.857,15 JUSTICA MILITAR DO ESTADO 0701.02012209138471 PAGAMENTO DE AUXILIOS A PESSOAL ATIVO -JME OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 300.000,00 JUSTICA MILITAR DO ESTADO - ENCARGOS GERAIS DA JUSTICA MILITAR 0733.10012209148116 CONTRIBUICAO PATRONAL AO FAS/RS - IPE SAUDE - JME OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACAO DIRETA DECORRENTE DE OPERACAO ENTRE ORGAOS, FUNDOS E ENTIDADES DO OFSS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 80.000,00 0733.28084609148117 ENCARGOS COM INATIVOS E PENSIONISTAS DO JME FORA DA UPD PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 155.000,00 GOVERNO DO ESTADO - SECRETARIA DE COMUNICACAO 0811.04013108653655 APRIMORAMENTO DO SISTEMA DE ALINHAMENTO DE COMUNICACAO OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 80.000,00 0811.24012208646581 APOIO ADMINISTRATIVO E QUALIFICACAO DA INFRAESTRUTURA - SECOM INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 200.000,00 0811.04012208643620 AUXILIOS E OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS A SERVIDORES - SECOM

2 OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 56.669,01 MINISTERIO PUBLICO - FUNDO DE REAPARELHAMENTO DO MP 0979.03012208929024 REAPARELHAMENTO E MODERNIZACAO DO MINISTERIO PUBLICO INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS 604.243,52 PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO 1001.03012209313414 AMPLIACAO E APERFEICOAMENTO DA INFRAESTRUTURA - PGE INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 26.528,75 SECRETARIA DA CULTURA 1101.13039208571062 ACOES DE APOIO CULTURAL - EP OUTRAS DESPESAS CORRENTES TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 50.000,00 FUNDACAO TEATRO SAO PEDRO - ENCARGOS GERAIS DO TEATRO SAO PEDRO 1166.28084608864530 OUTRAS CONTRIBUICOES PATRONAIS - FTSP PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 80.000,00 SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA - BRIGADA MILITAR 1203.06018108015876 QUALIFICACAO DAS INSTALACOES E SERVICOS DA BRIGADA MILITAR INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS 178.934,35 OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS 635.208,00 SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA - POLICIA CIVIL 1204.06018108013057 ADEQUACAO DA INFRAESTRUTURA DE ATENDIMENTO DA POLICA CIVIL OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS 8.311.000,00 SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA - FUNDO ESPECIAL DE SEGURANCA PUBLICA 1260.06012609123787 GESTAO E APRIMORAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - POLICIA CIVIL/FESP OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS 5.549.743,10 1260.06018108013915 MODERNIZACAO TECNOLOGICA DA POLICIA CIVIL/FESP INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS 1.878.000,00 1260.06030208016568 MANUTENCAO DA AREA DE SAUDE DA BRIGADA MILITAR/FESP OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU REPASSES DOS ESTADOS 446.768,10 1260.06018108019088 RENOVACAO DA FROTA E REAPARELHAMENTO DA BRIGADA MILITAR - FESP INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU REPASSES DOS MUNICÍPIOS 112.620,84 1260.06018108019089 REAPARELHAMENTO DA POLICIA CIVIL/FESP INVESTIMENTOS

3 APLICACOES DIRETAS TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO FUNDO DE SEGURANÇA PÚBLICA - FSP 304.440,00 1260.06018108016029 MANUTENCAO DA POLICIA CIVIL - FESP OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS 500.000,00 1260.06018208016565 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE BOMBEIROS/FESP OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS 482.053,00 1260.06018108016566 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE POLICIA OSTENSIVA - BRIGADA MILITAR/FESP OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS 1.000.000,00 1260.06012208019083 REAPARELHAMENTO DO ORGAO CENTRAL/FESP INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS 61.621,00 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GOVERNANCA E GESTAO 1301.04012208733607 AUXILIOS E OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS A SERVIDORES - SPGG OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 532.724,24 AGENCIA ESTADUAL DE REGULACAO DOS SERVICOS PUBLICOS DELEGADOS DO RS - ENCARGOS GERAIS DA AGENCIA ESTADUAL DE REGULACAO DOS SERVICOS PUBLICOS DELEGADOS 1339.28084607904587 OUTRAS CONTRIBUICOES PATRONAIS - AGERGS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 90.000,00 SECRETARIA DA FAZENDA - FUNDO DE MODERNIZACAO E REAPARELHAMENTO DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO/RS 1490.04012908191918 GESTAO DO FUNSEFAZ - RECEITA OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS 100.622,18 SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUARIA, PRODUCAO SUSTENTAVEL E IRRIGACAO 1501.20012208606392 APOIO ADMINISTRATIVO E QUALIFICACAO DA INFRAESTRUTURA - SEAPI OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 204.121,00 SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUARIA, PRODUCAO SUSTENTAVEL E IRRIGACAO - SUBSECRETARIA PARQUE ESTADUAL DE EXPOSICAO ASSIS BRASIL 1502.20012208606763 APOIO ADMINISTRATIVO QUALIFICACAO DA INFRAESTRUTURA-PEEAB OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 150.000,00 JUNTA COMERCIAL, INDUSTRIAL E SERVICOS DO RIO GRANDE DO SUL 1645.23012207753371 AMPLIACAO E APERFEICOAMENTO DA INFRAESTRUTURA - JUCISRS INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 356.648,84 SECRETARIA DA EDUCACAO 1901.12036807796085 TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DA EDUCACAO BASICA OUTRAS DESPESAS CORRENTES TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 19.560.584,47

4 1901.12012209183642 AUXILIOS E OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS A SERVIDORES - ADMINISTRATIVO - ORGAO CENTRAL E CRES OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS 849.300,28 1901.12036808236346 QUALIFICACAO DOS ESPACOS ESCOLARES - EQUIPAMENTOS, MOBILIARIO E MATERIAL PEDAGOGICO - EDUCACAO BASICA INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.800.000,00 SECRETARIA DA EDUCACAO - SUPERINTENDENCIA DA EDUCACAO PROFISSIONAL DO ESTADO DO RS 1953.12036309183860 AUXILIOS E OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS A SERVIDORES - ENSINO PROFISSIONAL E TECNICO OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.036.152,38 SECRETARIA DA SAUDE - FUNDO ESTADUAL DE SAUDE 2095.10030208473088 AMPLIACAO E QUALIFICACAO DA INFRAESTRUTURA DA REDE HOSPITALAR INVESTIMENTOS TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 60.641.994,16 TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS 863.000,00 2095.10030208478065 ATENCAO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE 8.309.293,34 2095.10030208478072 ACOES DE REGULACAO ASSISTENCIAL OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE 907.260,90 2095.10030208472243 OPERACAO VERAO TOTAL - SES OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.000.000,00 TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.000.000,00 2095.10030108473036 IMPLANTACAO DA REDE BEM CUIDAR RS E QUALIFICACAO DA INFRAESTRUTURA DAS UNIDADES BASICAS DE SAUDE INVESTIMENTOS TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 656.870,00 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 2101.08036607801109 ACOES DE PROMOCAO DA POLITICA DA JUVENTUDE - EP OUTRAS DESPESAS CORRENTES TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 50.000,00 FUNDACAO DE ATENDIMENTO SOCIO-EDUCATIVO DO RIO GRANDE DO SUL 2158.06024308223208 MEDIDAS DE SEMI-LIBERDADE OUTRAS DESPESAS CORRENTES TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS 140.000,00 FUNDACAO GAUCHA DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

5 2159.11033408394722 AUXILIOS E OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS A SERVIDORES - FGTAS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 170.000,00 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - FUNDO ESTADUAL DA PESSOA IDOSA 2167.08024108631043 DIREITOS HUMANOS DA PESSOA IDOSA - EP OUTRAS DESPESAS CORRENTES TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 50.000,00 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 2178.08024407808099 COORDENACAO DA POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL E BOLSA FAMILIA OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS 250.000,00 SECRETARIA DE OBRAS PUBLICAS 2201.04012209293052 REQUALIFICACAO DA REDE DE ATENDIMENTO TERRITORIAL DA SECRETARIA DE OBRAS PUBLICAS INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 84.000,00 SECRETARIA DE TURISMO 2301.23069508162041 DESENVOLVIMENTO DO TURISMO NO RS INVESTIMENTOS TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS 1.600.000,00 INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 2440.09012209074742 AUXILIOS E OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS A SERVIDORES - IPE PREV OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 330.000,00 FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 2551.19057107744332 FOMENTO A PESQUISA, AO DESENVOLVIMENTO E A INOVACAO OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS 84.706,75 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 3.900.000,00 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO 2601.04012207641038 APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA GESTAO MUNICIPAL - EP INVESTIMENTOS TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 50.000,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 100.000,00 SECRETARIA DE JUSTICA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS 2801.14012209062139 APOIO ADMINISTRATIVO E QUALIFICACAO DA INFRA-ESTRUTURA - SJCDH INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 3.000,00 2801.14042208433304 MANUTENCAO DOS CENTROS DA JUVENTUDE - PROGRAMA DE OPORTUNIDADES E DIREITOS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 300.000,00 TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 80.000,00 SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER

6 2901.27081208781049 INCENTIVO A PRATICA DE ESPORTE E LAZER E A FORMACAO E QUALIFICACAO DE ATLETAS -EP OUTRAS DESPESAS CORRENTES TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 50.000,00 2901.27081208785996 INCENTIVO A PRATICA DE ESPORTE E LAZER E A FORMACAO E QUALIFICACAO DE ATLETAS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS 837.000,00 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL - FUNDO ESTADUAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE PEQUENOS ESTABELECIMENTOS RURAIS 3176.20060608757433 APOIO E AMPLIACAO DA INFRAESTRUTURA RURAL - CP INVERSOES FINANCEIRAS APLICACOES DIRETAS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 188.340,94 3176.20060608757441 FORTALECIMENTO DAS AGROINDUSTRIAS FAMILARES - CP INVESTIMENTOS TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 51.666,67 3176.20060608757347 APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - CP INVESTIMENTOS TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 50.769,22 ENCARGOS FINANCEIROS DO ESTADO - SENTENCAS JUDICIARIAS - PRECATORIOS E RPVs 3303.28084609382036 SENTENCAS JUDICIARIAS/PRECATORIOS - TJ/TRT/TRF - ADM DIRETA E INDIRETA, EXCETO SAUDE E EDUCACAO PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 150.000.000,00 3303.28084609382975 SENTENCAS JUDICIARIAS/RPVS - TJ/TRT/TRF - ADM DIRETA E INDIRETA, EXCETO SAUDE, EDUCACAO E SEGURANCA EFE OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 4.000.000,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.000.000,00 3303.12084609388476 SENTENCAS JUDICIARIAS/PRECATORIOS - TJ/TRT/TRF - EDUCACAO PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 40.000.000,00 3303.12012209388477 SENTENCAS JUDICIARIAS/RPVS - TJ/TRT/TRF - EDUCACAO OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 200.000,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 8.000.000,00

TOTAL: 994.635.173,48

I) ANULACAO DE RESTOS - REC TESOURO-LIVRES - Recurso 0001 - 600 100.000,00 II) Pela previsão de ARRECADACAO - TRANSF FNS-FES EM.INDIVID - Recurso 2320 - 200 8.309.293,34

7 III) Pela previsão de ARRECADACAO - FNSP-FAF 2025 EVM - Recurso 3053 - 200 304.440,00 IV) Pela previsão de ARRECADACAO - TRANSF SAMU CENT REGULAC - Recurso 3055 - 200 907.260,90

V) Pelos recursos provenientes de CONVENIO - CONV PMPA-SSP-BM 243/23 - Recurso 2994 - 210 112.620,84 VI) Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - PG PREC-ART 97; & 6 EC62 - Recurso 0007 - 400 190.000.000,00 VII) Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - FD INC ESP - PRO-ESPORTE - Recurso 0104 - 400 494.677,00 VIII) Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - FUNDO PRO-SEGURANCA - Recurso 1121 - 400 814.142,35 IX) Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - RECEITAS VINCUL AO FEAS - Recurso 1159 - 400 250.000,00

X) Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - FUNSEFAZ/RS - Recurso 1169 - 400 100.622,18 XI) Pela redução das seguintes dotações orçamentárias: TRIBUNAL DE JUSTICA 0301.02006109406243 MANUTENCAO E QUALIFICACAO DAS ATIVIDADES JURISDICIONAIS - TJ

OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 81.930.000,00 0301.02006109416844 DESPESAS COM GRATIFICACOES PAGAS NA FOLHA DE PAGAMENTO - TJ PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 55.000.000,00 0301.02006109418470 AUXILIOS E OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS PESSOAL ATIVO - TJ OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS RECURSOS DE EMOLUMENTOS, TAXAS E CUSTAS 20.000.000,00 TRIBUNAL DE JUSTICA - ENCARGOS GERAIS DO TRIBUNAL DE JUSTICA 0333.28084609428115 ENCARGOS COM INATIVOS E PENSIONISTAS DO TJ FORA DA UPD OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS RECURSOS DE EMOLUMENTOS, TAXAS E CUSTAS 28.000.000,00 TRIBUNAL DE JUSTICA - FUNDO DE REAPARELHAMENTO DO PODER JUDICIARIO 0392.02006109409050 MANUTENCAO E QUALIFICACAO DAS ATIVIDADES JURISDICIONAIS - FRPJ OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS 10.972.282,76 0392.02006109409077 AMPLIACAO, ADEQUACAO E MANUTENCAO DOS ESPACOS FISICOS DO TJ OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS 798.051,90 0392.02012609409078 INFORMATIZACAO E MODERNIZACAO - TJ INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS 749.267,52 OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS RECURSOS DE EMOLUMENTOS, TAXAS E CUSTAS 40.000.000,00 DEPARTAMENTO AUTONOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM - ENCARGOS GERAIS DO DEPARTAMENTO AUTONOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM 0435.28084608988327 COMPLEMENTACAO FINANCEIRA AO RPPS/RS - DAER PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACAO DIRETA DECORRENTE DE OPERACAO ENTRE ORGAOS, FUNDOS E ENTIDADES DO OFSS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 14.097.411,86 0435.28084608988326 CONTRIBUICAO PATRONAL AO RPPS/RS - DAER

8 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACAO DIRETA DECORRENTE DE OPERACAO ENTRE ORGAOS, FUNDOS E ENTIDADES DO OFSS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 12.605.157,00 SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA 0501.14024408047160 MELHORES AMIGOS - CP INVESTIMENTOS TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 117.857,15 JUSTICA MILITAR DO ESTADO 0701.02012209136847 DESPESAS COM GRATIFICACOES PAGAS NA FOLHA DE PAGAMENTO - JME PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 245.000,00 0701.02012209136848 REMUNERACAO DE AGENTES POLITICOS, CCS, FGS E VERBA DE REPRESENTACAO - JME PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 200.000,00 JUSTICA MILITAR DO ESTADO - ENCARGOS GERAIS DA JUSTICA MILITAR 0733.28084609148907 PENSOES ESPECIAIS - JME PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 90.000,00 GOVERNO DO ESTADO - SECRETARIA DE COMUNICACAO 0811.04012608643617 GESTAO E APRIMORAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO (TIC) - SECOM OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 271.005,17 0811.24013108656651 GESTAO DA COMUNICACAO GOVERNAMENTAL OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 80.000,00 PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO 1001.03009209312834 MODERNIZACAO INSTITUCIONAL - PGE INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 15.000,00 1001.04012609313589 GESTAO E APRIMORAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO (TIC) - PGE INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.528,75 1001.03009209325937 EDIFICACAO DA SEDE DA PGE - PGE INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00 SECRETARIA DA CULTURA 1101.13039208571062 ACOES DE APOIO CULTURAL - EP OUTRAS DESPESAS CORRENTES TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 100.000,00 FUNDACAO TEATRO SAO PEDRO 1166.13012208853636 REMUNERACAO DE AGENTES POLITICOS, CCS, FGS E VERBA DE REPRESENTACAO - FTSP PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

9 APLICACOES DIRETAS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 80.000,00 SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA - BRIGADA MILITAR 1203.06018109126386 REMUNERACAO DE PESSOAL - SSP - BRIGADA MILITAR PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 80.000.000,00 SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA - POLICIA CIVIL 1204.06018109126387 REMUNERACAO DE PESSOAL - SSP - POLICIA CIVIL PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 25.000.000,00 1204.06018108016826 APARELHAMENTO POLICIA CIVIL INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS 8.311.000,00 SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR 1207.06018209126765 REMUNERACAO DE PESSOAL - SSP - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 21.945.616,22 SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA - FUNDO ESPECIAL DE SEGURANCA PUBLICA 1260.06018108013914 ADEQUACAO DA INFRAESTRUTURA DE ATENDIMENTO DA POLICIA CIVIL/FESP OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS 2.905.261,49 1260.06030208015646 AQUISICAO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA A AREA DE SAUDE DA BRIGADA MILITAR/FESP INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU REPASSES DOS ESTADOS 446.768,10 1260.06018108016029 MANUTENCAO DA POLICIA CIVIL - FESP OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS 4.522.481,61 1260.06012208013742 ADEQUACAO DA ESTRUTURA FISICA DO PREDIO DA SSP INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS 61.621,00 1260.06018308016481 SERVICOS DE IDENTIFICACAO CIVIL E CRIMINAL - INSTITUTO GERAL PERICIAS/FESP OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS 1.742.695,00 1260.06018308018075 MANUTENCAO DOS SERVICOS PERICIAIS - FESP OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS 239.358,00 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GOVERNANCA E GESTAO 1301.99999908717195 GESTAO DAS DEMANDAS DA CONSULTA POPULAR RESERVA ORCAMENTARIA A DEFINIR RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 18.062,56 AGENCIA ESTADUAL DE REGULACAO DOS SERVICOS PUBLICOS DELEGADOS DO RS - ENCARGOS GERAIS DA AGENCIA ESTADUAL DE REGULACAO DOS SERVICOS PUBLICOS DELEGADOS 1339.28084607904587 OUTRAS CONTRIBUICOES PATRONAIS - AGERGS

10 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 90.000,00 SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUARIA, PRODUCAO SUSTENTAVEL E IRRIGACAO 1501.20060807781037 DESASSOREAMENTO, OBRAS DE MACRO DRENAGEM E RECUPERACAO DE ESTRADAS VICINAIS NOS MUNICIPIOS DO ESTADO - EP OUTRAS DESPESAS CORRENTES TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 50.000,00 1501.20012208606392 APOIO ADMINISTRATIVO E QUALIFICACAO DA INFRAESTRUTURA - SEAPI OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 6.493,33 1501.20013108602224 PUBLICIDADE INSTITUCIONAL - SEAPI OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 74.121,00 1501.20060908595963 DEFESA VEGETAL OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 130.000,00 SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUARIA, PRODUCAO SUSTENTAVEL E IRRIGACAO - ENCARGOS GERAIS DA SECRETARIA DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO 1533.20012208612951 REPASSES A CESA INVERSOES FINANCEIRAS APLICACOES DIRETAS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 150.000,00 JUNTA COMERCIAL, INDUSTRIAL E SERVICOS DO RIO GRANDE DO SUL 1645.23069207753030 JUNTA COMERCIAL INTEGRADA INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 356.648,84 SECRETARIA DA EDUCACAO 1901.12036208693124 CONSOLIDACAO DO ENSINO MEDIO GAUCHO OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 13.284.584,47 1901.12036808693889 RECUPERACAO E RECOMPOSICAO DAS APRENDIZAGENS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 6.276.000,00 1901.12036208696108 EXPANSAO DO ENSINO MEDIO GAUCHO EM TEMPO INTEGRAL INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.800.000,00 1901.12012209186953 REMUNERACAO DE PESSOAL - ADMINISTRATIVO - ORGAO CENTRAL E CRES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS 849.300,28 SECRETARIA DA SAUDE 2001.10012209033682 DESPESAS COM GRATIFICACOES PAGAS NA FOLHA DE PAGAMENTO - SES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 50.000.000,00 SECRETARIA DA SAUDE - FUNDO ESTADUAL DE SAUDE 2095.10042209032509 CES - DESENVOLVIMENTO DE ACOES

11 INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 50.000,00 2095.10030208463089 DESINSTITUCIONALIZACAO DOS USUARIOS-MORADORES - HOSPITAL PSIQUIATRICO SAO PEDRO INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 250.000,00 2095.10057108483262 CDCT - DESENVOLVIMENTO DE NOVAS METODOLOGIAS DE DIAGNOSTICO MOLECULAR INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 367.116,00 2095.10030308473275 OPERACIONALIZACAO E MANUTENCAO DOS HEMOCENTROS INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 66.389,81 2095.10012209035860 QUALIFICACAO DA INFRAESTRUTURA - SES INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 3.750.031,92 2095.10030208486262 HOSPITAL SANATORIO PARTENON INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 51.955,52 2095.10033108336276 VIGILANCIA EM SAUDE DO TRABALHADOR INVESTIMENTOS TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 163.003,00 2095.10030508336277 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 965.065,53 2095.10030208466296 HOSPITAL PSIQUIATRICO SAO PEDRO INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 60.785,38 2095.10012209036591 COORDENADORIAS REGIONAIS DE SAUDE - MANUTENCAO E QUALIFICACAO INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 470.653,00 2095.10030408339048 VIGILANCIA SANITARIA OUTRAS DESPESAS CORRENTES TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 2.000.000,00 2095.10030308479069 ATENCAO A PESSOA COM DEFICIENCIA INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 400.000,00 2095.10030208479147 CONSTRUCAO, AMPLIACAO E QUALIFICACAO DE HOSPITAIS DE REFERENCIA INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 3.000.000,00 2095.10012609039149 GESTAO E APRIMORAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO (TIC) - SES INVESTIMENTOS

12 APLICACOES DIRETAS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.703.864,00 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 2101.08024407802306 FAMILIA GAUCHA INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS 1.551.950,27 FUNDACAO DE PROTECAO ESPECIAL DO RIO GRANDE DO SUL 2148.08024307801102 ATENDIMENTO DOS ABRIGOS DE CRIANCAS E ADOLESCENTES - EP INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 50.000,00 FUNDACAO DE ATENDIMENTO SOCIO-EDUCATIVO DO RIO GRANDE DO SUL 2158.06024308224350 ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS 140.000,00 SECRETARIA DE OBRAS PUBLICAS 2201.15045109292304 GESTAO E GOVERNANCA DE PORTFOLIO DE OBRAS PUBLICAS INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 84.000,00 SECRETARIA DE TURISMO 2301.23069508162041 DESENVOLVIMENTO DO TURISMO NO RS OUTRAS DESPESAS CORRENTES TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS 1.600.000,00 INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 2440.09012209078310 APOIO ADMINISTRATIVO E QUALIFICACAO DA INFRAESTRUTURA - IPE PREV OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 330.000,00 SECRETARIA DE INOVACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA 2501.19012607963542 GESTAO E APRIMORAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO (TIC) - SICT INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 32.000,00 2501.19012207966307 APOIO ADMINISTRATIVO E QUALIFICACAO DA INFRAESTRUTURA - SICT INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 36.000,00 2501.19057307763470 AMBIENTES DE CONEXAO DE AGENTES ENVOLVIDOS COM INOVACAO E EMPREENDEDORISMO OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 540.000,00 2501.12036407773471 PROFESSOR DO AMANHA - FORMACAO DE PROFESSORES QUALIFICADOS PARA O SECULO XXI OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.300.000,00 2501.19057307813477 DESENVOLVIMENTO DE CONDICOES PROPICIAS PARA O ECOSSISTEMA DE INOVACAO GAUCHO OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS

13 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 55.100,00 TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.920.000,00 2501.19012807963843 QUALIFICACAO DE RECURSOS HUMANOS - SICT OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 16.900,00 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO 2601.04012207641038 APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA GESTAO MUNICIPAL - EP OUTRAS DESPESAS CORRENTES TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 50.000,00 SECRETARIA DE JUSTICA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS 2801.14012209062139 APOIO ADMINISTRATIVO E QUALIFICACAO DA INFRA-ESTRUTURA - SJCDH OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 3.000,00 2801.14042208262239 POLITICAS DE ATENCAO AO MIGRANTE OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 380.000,00 SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER 2901.27081208783006 REESTRUTURACAO DO ESPORTE GAUCHO - TODOS NO JOGO OUTRAS DESPESAS CORRENTES TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS 12.323,00 2901.27012608793633 GESTAO E APRIMORAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO (TIC) - SEL OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS 30.000,00 2901.27036808783676 CONTRA TURNO ESCOLAR NO CETE OUTRAS DESPESAS CORRENTES TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS 200.000,00 2901.27081108788444 PROGRAMA DE INCENTIVO AO ESPORTE - PRO-ESPORTE INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS 100.000,00 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL - FUNDO ESTADUAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE PEQUENOS ESTABELECIMENTOS RURAIS 3176.20060608757433 APOIO E AMPLIACAO DA INFRAESTRUTURA RURAL - CP INVESTIMENTOS TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 188.340,94 3176.20060608757441 FORTALECIMENTO DAS AGROINDUSTRIAS FAMILARES - CP OUTRAS DESPESAS CORRENTES TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 51.666,67 3176.20060608751067 APOIO E DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - EP INVESTIMENTOS TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 50.000,00 FUNDACAO ESTADUAL DE PLANEJAMENTO METROPOLITANO E REGIONAL 3264.15012607633585 GESTAO E APRIMORAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO (TIC) - METROPLAN

14 OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 49.000,00 ENCARGOS FINANCEIROS DO ESTADO 3301.28012309382999 PAGAMENTOS DE ENCARGOS DECORRENTES DA LEI NRO 12.069 DE 22/04/2004 OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 22.000.000,00

TOTAL: 994.635.173,48

PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 27 de novembro de 2025.

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