Rio Grande do Sul
Decreto Estadual do Rio Grande do Sul nº 58441, de 6 de novembro de 2025
Nº 58.441/2025
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA Gabinete de Consultoria Legislativa
Abre créditos no Orçamento do Estado.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição
que lhe confere o artigo 82, inciso V, da Constituição do Estado e de acordo com a Lei n° 16.159, de 22 de julho de 2024, e Lei nº 16.234, de 16 de dezembro de 2024,
DECRETA:
0701.02012609113902 GESTAO E APRIMORAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO (TIC) - JME OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS RECURSOS DE EMOLUMENTOS, TAXAS E CUSTAS 120.000,00 JUSTICA MILITAR DO ESTADO - ENCARGOS GERAIS DA JUSTICA MILITAR 0733.28084609148587 COMPLEMENTACAO FINANCEIRA AO RPPS/RS - JME PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACAO DIRETA DECORRENTE DE OPERACAO ENTRE ORGAOS, FUNDOS E ENTIDADES DO OFSS RECURSOS DE EMOLUMENTOS, TAXAS E CUSTAS 600.000,00 GOVERNO DO ESTADO - SECRETARIA DE COMUNICACAO 0811.24013108656646 REALIZACAO DE EVENTOS INSTITUCIONAIS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 300.000,00 MINISTERIO PUBLICO 0901.03012208938545 AUXILIOS E OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS A SERVIDORES - ATIVOS - MP OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.075.371,02 PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO 1001.03009209275729 PROFISCO II - PGE OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS RECURSOS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO 53.565,00 PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO - FUNDO DE REAPARELHAMENTO DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO 1087.04012609313801 GESTAO E APRIMORAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO (TIC) - FURPGE INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS 1.210.500,00 1087.03012209316027 APOIO ADMINISTRATIVO E QUALIFICACAO DA INFRAESTRUTURA - FURPGE OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS 3.000.000,00 SECRETARIA DA CULTURA 1101.13039208571062 ACOES DE APOIO CULTURAL - EP INVESTIMENTOS TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 150.000,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 50.000,00 1101.13012608993629 GESTAO E APRIMORAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO (TIC) - SEDAC INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 3.192.138,40 OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 486.522,95 1101.13039108585837 CONSTRUCAO, REFORMA E MODERNIZACAO DE EQUIPAMENTOS CULTURAIS INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 298.735,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2 APLICACOES DIRETAS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 25.992,10 FUNDACAO TEATRO SAO PEDRO 1166.13039108583199 OBRAS CIVIS DO COMPLEXO CULTURAL THEATRO SAO PEDRO INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 88.137,41 SECRETARIA DA CULTURA - FUNDO DE APOIO A CULTURA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 1174.13039208579074 FOMENTO A CULTURA OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.200.000,00 SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA 1201.06012608013072 RS SEGURO - ACOES DE PREVENCAO NAS ESCOLAS - PISEG OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS 200.000,00 SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA - BRIGADA MILITAR 1203.06018108015876 QUALIFICACAO DAS INSTALACOES E SERVICOS DA BRIGADA MILITAR INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO 2.182.650,00 SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA - POLICIA CIVIL 1204.06018108016826 APARELHAMENTO POLICIA CIVIL INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO 495.000,00 SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR 1207.06018208016827 REAPARELHAMENTO CORPO DE BOMBEIRO MILITAR INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS 237.397,08 SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA - FUNDO ESPECIAL DE SEGURANCA PUBLICA 1260.06012608013883 MODERNIZACAO E AMPLIACAO DA TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO (TIC) - BRIGADA MILITAR/FESP INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS 511.914,17 1260.06018108019088 RENOVACAO DA FROTA E REAPARELHAMENTO DA BRIGADA MILITAR - FESP INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS 7.100,00 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GOVERNANCA E GESTAO - SERVICOS TRANSVERSAIS - CONTRATOS CENTRALIZADOS 1309.04012608732032 GESTAO DE TIC E DIGITAL INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 300.000,00 INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO RIO GRANDE DO SUL - ASSISTENCIA MEDICA 1341.10030207854540 ASSISTENCIA A SAUDE OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 40.000.000,00 INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO RIO GRANDE DO SUL - ENCARGOS GERAIS DO FUNDO DE ASSISTENCIA A SAUDE 1341.28084307864652 PARCELAMENTO DA DIVIDA CONTRATADA/CONFESSADA - IPE SAUDE
3 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 1.500.000,00 SECRETARIA DA FAZENDA - FUNDO DE MODERNIZACAO E REAPARELHAMENTO DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO/RS 1490.04012309281914 GESTAO DO FUNSEFAZ - TESOURO OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS 376.319,60 1490.04012409261917 GESTAO DO FUNSEFAZ - CAGE OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS 426.052,06 1490.04012908191918 GESTAO DO FUNSEFAZ - RECEITA OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS 3.050.721,66 1490.04012609252080 CONVENIO CONFAZ OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU REPASSES DOS MUNICÍPIOS 4.614.485,20 1490.04012609253920 GESTAO E APRIMORAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO (TIC) - DETIC OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS 633.993,06 1490.04012209256805 GESTAO DO FUNSEFAZ - DEPAD OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS 101.986,71 1490.04012609256806 GESTAO DO FUNSEFAZ - DETIC OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS 44.919,97 SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUARIA, PRODUCAO SUSTENTAVEL E IRRIGACAO 1501.20060707783043 SUBVENCAO A PRODUTORES RURAIS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS OUTRAS VINCULAÇÕES DE TRANSFERÊNCIAS 50.000.000,00 1501.20060707783044 PROJETOS DE IRRIGACAO - IRRIGA MAIS RS OUTRAS DESPESAS CORRENTES TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 200.000,00 1501.20012208606392 APOIO ADMINISTRATIVO E QUALIFICACAO DA INFRAESTRUTURA - SEAPI OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 50.000,00 1501.20060807781877 PATRULHA AGRICOLA INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 7.369.500,00 SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUARIA, PRODUCAO SUSTENTAVEL E IRRIGACAO - FUNDO DO PARQUE ESTADUAL DE EXPOSICOES ASSIS BRASIL 1556.20012208606812 APOIO ADMINISTRATIVO E QUALIFICACAO DA INFRAESTRUTURA - FUNPEEAB INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS 4.500,00
4 JUNTA COMERCIAL, INDUSTRIAL E SERVICOS DO RIO GRANDE DO SUL 1645.23012607953397 JUNTA DIGITAL INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 23.807,10 SECRETARIA DE HABITACAO E REGULARIZACAO FUNDIARIA - FUNDO ESTADUAL DE HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL 1783.16048207885415 PRODUCAO DE ACOES HABITACIONAIS INVERSOES FINANCEIRAS APLICACOES DIRETAS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 522.000,00 SECRETARIA DA EDUCACAO 1901.12036808231088 AUTONOMIA, FINANCEIRA, PEDAGOGICA E DE MANUTENCAO DAS ESCOLAS DE EDUCACAO BASICA - EP INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 50.000,00 1901.12036808693888 TUTORIA PEDAGOGICA DAS ESCOLAS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS 466.502,05 1901.12036808693889 RECUPERACAO E RECOMPOSICAO DAS APRENDIZAGENS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS 2.000,00 SECRETARIA DA SAUDE - FUNDO ESTADUAL DE SAUDE 2095.10030208471029 COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP INVESTIMENTOS TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 400.000,00 2095.10030208478065 ATENCAO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR OUTRAS DESPESAS CORRENTES TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 3.936.738,43 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 2101.08033307802202 INCLUSAO SOCIOPRODUTIVA OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 200.000,00 2101.08024307832206 FORTALECIMENTO DE FAMILIAS COMPOSTAS POR GESTANTES E/OU CRIANCAS NA PRIMEIRA INFANCIA OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 9.000.000,00 FUNDACAO DE PROTECAO ESPECIAL DO RIO GRANDE DO SUL 2148.08012208364177 APOIO ADMINISTRATIVO E QUALIFICACAO DA INFRAESTRUTURA - FPERGS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 40.839,24 2148.08024307804367 ATENDIMENTO DOS ABRIGOS DE CRIANCAS E ADOLESCENTES INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS 78.849,11 FUNDACAO DE ATENDIMENTO SOCIO-EDUCATIVO DO RIO GRANDE DO SUL 2158.06024308223208 MEDIDAS DE SEMI-LIBERDADE INVESTIMENTOS TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
5 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 25.000,00 FUNDACAO GAUCHA DO TRABALHO E ACAO SOCIAL 2159.11033408204232 ARTESANATO - GERACAO DE TRABALHO E RENDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 29.095,44 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 2178.08024407801975 COFINANCIAMENTO DE SERVICOS SOCIOASSISTENCIAIS OUTRAS DESPESAS CORRENTES TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 6.000.000,00 2178.08024407803005 SISTEMA ESTADUAL DE GESTAO DIGITAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - SEGDAS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU REPASSES DA UNIÃO 120.000,00 2178.08024407808099 COORDENACAO DA POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL E BOLSA FAMILIA OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS 100.000,00 SECRETARIA DE TURISMO 2301.23069508162041 DESENVOLVIMENTO DO TURISMO NO RS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS 3.940.000,00 SECRETARIA DE INOVACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA 2501.19057307813477 DESENVOLVIMENTO DE CONDICOES PROPICIAS PARA O ECOSSISTEMA DE INOVACAO GAUCHO OUTRAS DESPESAS CORRENTES TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.920.000,00 FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 2551.19057107744332 FOMENTO A PESQUISA, AO DESENVOLVIMENTO E A INOVACAO OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000.000,00 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO 2601.04012207641038 APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA GESTAO MUNICIPAL - EP INVESTIMENTOS TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 100.000,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 90.000,00 CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACAO 2701.12012209346016 APOIO ADMINISTRATIVO E QUALIFICACAO DA INFRAESTRUTURA - CEED OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 61.000,00 2701.12012609343649 GESTAO E APRIMORAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO (TIC) - CEED INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 20.000,00 SECRETARIA DE JUSTICA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS 2801.14042208433304 MANUTENCAO DOS CENTROS DA JUVENTUDE - PROGRAMA DE OPORTUNIDADES E DIREITOS
6 OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.144.080,01 2801.14042208265757 REDE DE ENFRENTAMENTO A VIOLENCIA E PROTECAO AS MULHERES E MENINAS INVESTIMENTOS TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 24.000,00 2801.14006208266682 PROGRAMAS DE PROTECAO A PESSOA OUTRAS DESPESAS CORRENTES TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU REPASSES DA UNIÃO 615.000,00 2801.14012209066837 REMUNERACAO DE PESSOAL - SJCDH PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 20.000,00 SECRETARIA DE JUSTICA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS - FUNDO ESTADUAL PARA A CRIANCA E O ADOLESCENTE 2873.14024308431044 QUALIFICACAO DA ESTRUTURA DOS CONSELHOS TUTELARES - EP INVESTIMENTOS TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 50.000,00 SECRETARIA DE JUSTICA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS - FUNDO ESTADUAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIENCIA E ALTAS HABILIDADES - FUN 2875.14024208261039 APOIO A ENTIDADES E MUNICIPIOS NA ASSISTENCIA A PESSOA COM DEFICIENCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS - EP INVESTIMENTOS TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 100.000,00 2875.14024208266554 APOIO AS ENTIDADES DE ASSISTENCIA A PESSOA COM DEFICIENCIA INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 241.280,00 SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER 2901.27081208781050 IMPLANTACAO DE NUCLEOS DE ESPORTE E LAZER - EP INVESTIMENTOS TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 50.000,00 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL 3101.20060508756713 APOIO A COMERCIALIZACAO DAS ECONOMIAS DE BASE FAMILIAR E COOPERATIVA OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.350.000,00 SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL 3201.11033408201079 FOMENTO E INCENTIVO A CRIACAO E FORTALECIMENTO DE CADEIAS PRODUTIVAS EM ECONOMIA - EP INVESTIMENTOS TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 85.000,00 ENCARGOS FINANCEIROS DO ESTADO 3301.28012309382999 PAGAMENTOS DE ENCARGOS DECORRENTES DA LEI NRO 12.069 DE 22/04/2004 INVERSOES FINANCEIRAS APLICACOES DIRETAS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 72.334.000,00 ENCARGOS FINANCEIROS DO ESTADO - SERVICO DA DIVIDA PUBLICA 3305.28084309382648 PAGAMENTO DA DIVIDA FUNDADA INTERNA OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS
7 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.900.000,00
TOTAL: 413.746.173,24
I) ANULACAO DE RESTOS - REC TESOURO-LIVRES - Recurso 0001 - 600 140.000,00 II) ANULACAO DE RESTOS - REC OPERAC FESP (BM) - Recurso 0170 - 600 7.100,00 III) Pela previsão de ARRECADACAO - REC OPERAC-FRPJ - Recurso 0144 - 200 14.961.999,61 IV) Pela previsão de ARRECADACAO - VINCULADO DA SAUDE - ACOR - Recurso 0206 - 200 3.936.738,43
V) Pela previsão de ARRECADACAO - TE EMENDA IND 39510005 - Recurso 2323 - 200 396.000,00 VI) Pela previsão de ARRECADACAO - TE EMENDA IND 42710014 - Recurso 2324 - 200 396.000,00 VII) Pela previsão de ARRECADACAO - TE EMENDA IND 41680008 - Recurso 2325 - 200 633.600,00 VIII) Pela previsão de ARRECADACAO - TE EMENDA IND 40730001-26 - Recurso 2326 - 200 495.000,00 IX) Pela previsão de ARRECADACAO - TE EMENDA IND 44840005 - Recurso 2327 - 200 336.300,00
X) Pela previsão de ARRECADACAO - TE EMENDA IND 40730001-27 - Recurso 2330 - 200 420.750,00 XI) Pela previsão de ARRECADACAO - FUNDO PRO-SEGURANCA CBM - Recurso 2939 - 200 237.397,08 XII) Pelos recursos provenientes de CONVENIO - TRANSF MDS/FEAS PBF - Recurso 1789 - 210 120.000,00 XIII) Pelos recursos provenientes de CONVENIO - C 906-2016 CONFAZSEFAZ - Recurso 2712 - 210 2.000.000,00 XIV) Pelos recursos provenientes de CONVENIO - CONV SNPG-SJCDH 66443/20 - Recurso 2826 - 210 615.000,00 XV) Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - TAXA JUDICIARIA-FRPJ - Recurso 0114 - 400 33.509.934,00 XVI) Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - FUNDO AMPARA/RS - Recurso 0120 - 400 3.667.533,84 XVII) Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - REC OPERAC-FRPJ - Recurso 0144 - 400 39.958.033,39 XVIII) Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - REC VINCULADAS AO FURPGE - Recurso 0161 - 400 3.000.000,00 XIX) Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - COMP FIN UTIL REC HIDRIC - Recurso 0295 - 400 50.000.000,00 XX) Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - TAXA CONTR FISC AMB-TCFA - Recurso 1102 - 400 1.650.602,52 XXI) Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - RECEITAS VINCULADAS FEMA - Recurso 1150 - 400 1.334.981,22 XXII) Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - FUNSEFAZ/RS - Recurso 1169 - 400 4.000.000,00 XXIII) Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - FUNDETUR - Recurso 1190 - 400 3.940.000,00 XXIV) Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - TR REC VINC P/LEI-PJ - Recurso 2002 - 400 56.570.033,00 XXV) Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - TR FNAS-CAPACITA SUAS - Recurso 2167 - 400 100.000,00 XXVI) Pela redução das seguintes dotações orçamentárias: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA 0101.01003108402673 AUXILIOS PARA ATIVOS - AL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 2.000.000,00 0101.01003108406351 APOIO A ATIVIDADE LEGISLATIVA E QUALIFICACAO DA INFRAESTRUTURA - AL INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.500.000,00
8 OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 3.294.000,00 0101.01003108406657 APROXIMACAO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA A SOCIEDADE OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.050.000,00 0101.01003108406839 REMUNERACAO DE AGENTES POLITICOS, CCS, FGS E VERBA DE REPRESENTACAO - AL OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.206.000,00 0101.01012808406859 QUALIFICACAO DE RECURSOS HUMANOS - AL OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 150.000,00 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ENCARGOS GERAIS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA 0133.28084608412379 AUXILIOS PARA INATIVOS - AL OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 400.000,00 TRIBUNAL DE JUSTICA 0301.02006109406243 MANUTENCAO E QUALIFICACAO DAS ATIVIDADES JURISDICIONAIS - TJ INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS RECURSOS DE EMOLUMENTOS, TAXAS E CUSTAS 600.000,00 SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA 0501.18054207786723 IMPLEMENTACAO DO SISTEMA DE GESTAO DE RISCOS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.688.396,53 0501.14024408047160 MELHORES AMIGOS - CP INVESTIMENTOS TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 205.857,14 SECRETARIA DE SISTEMAS PENAL E SOCIOEDUCATIVO 0601.06012608682156 GESTAO E APRIMORAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO (TIC) - SSPS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.815,60 JUSTICA MILITAR DO ESTADO 0701.02012609113902 GESTAO E APRIMORAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO (TIC) - JME INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS RECURSOS DE EMOLUMENTOS, TAXAS E CUSTAS 120.000,00 GOVERNO DO ESTADO - SECRETARIA DE COMUNICACAO 0811.04012608643617 GESTAO E APRIMORAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO (TIC) - SECOM OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 300.000,00 PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO 1001.03009209275729 PROFISCO II - PGE INVESTIMENTOS
9 APLICACOES DIRETAS RECURSOS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO 53.565,00 PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO - FUNDO DE REAPARELHAMENTO DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO 1087.03009209325410 EDIFICACAO DA SEDE DA PGE - FURPGE INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS 1.210.500,00 SECRETARIA DA CULTURA 1101.13039208571062 ACOES DE APOIO CULTURAL - EP OUTRAS DESPESAS CORRENTES TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 50.000,00 1101.13039108585837 CONSTRUCAO, REFORMA E MODERNIZACAO DE EQUIPAMENTOS CULTURAIS INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 25.992,10 SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA 1201.06012608013072 RS SEGURO - ACOES DE PREVENCAO NAS ESCOLAS - PISEG INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS 200.000,00 SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA - FUNDO ESPECIAL DE SEGURANCA PUBLICA 1260.06018108013815 ADEQUACAO DA INFRAESTRUTURA DE ATENDIMENTO DA BRIGADA MILITAR / FESP INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS 511.914,17 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GOVERNANCA E GESTAO - SERVICOS TRANSVERSAIS - CONTRATOS CENTRALIZADOS 1309.04012608732032 GESTAO DE TIC E DIGITAL OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 300.000,00 INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO RIO GRANDE DO SUL 1341.10012207874425 APOIO ADMINISTRATIVO E QUALIFICACAO DA INFRAESTRUTURA - IPE SAUDE OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 40.000.000,00 INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO RIO GRANDE DO SUL - ENCARGOS GERAIS DO FUNDO DE ASSISTENCIA A SAUDE 1341.28084607864699 OUTRAS CONTRIBUICOES PATRONAIS - IPE SAUDE OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 1.500.000,00 SECRETARIA DA FAZENDA - FUNDO DE MODERNIZACAO E REAPARELHAMENTO DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO/RS 1490.04012609252080 CONVENIO CONFAZ INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU REPASSES DOS MUNICÍPIOS 2.614.485,20 1490.04012609256806 GESTAO DO FUNSEFAZ - DETIC OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS 633.993,06 SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUARIA, PRODUCAO SUSTENTAVEL E IRRIGACAO 1501.20060807781877 PATRULHA AGRICOLA
10 OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 2.325.673,46 1501.20012608593893 AGRICULTURA COM ACESSO DIGITAL OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00 1501.20060808323940 APOIO E FORTALECIMENTO DE COOPERATIVAS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00 1501.20060807785524 DESASSOREAMENTO, OBRAS DE MACRO DRENAGEM E RECUPERACAO DE ESTRADAS VICINAIS NOS MUNICIPIOS DO ESTADO OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 200.000,00 1501.20060908595768 RASTREABILIDADE ANIMAL INDIVIDUAL OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00 1501.20060808325971 QUALIFICACAO DA PRODUCAO AGRICOLA E PECUARIA GAUCHA OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00 SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUARIA, PRODUCAO SUSTENTAVEL E IRRIGACAO - FUNDO DO PARQUE ESTADUAL DE EXPOSICOES ASSIS BRASIL 1556.20012208606812 APOIO ADMINISTRATIVO E QUALIFICACAO DA INFRAESTRUTURA - FUNPEEAB OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS 4.500,00 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 1601.22066108271099 DISTRITOS INDUSTRIAIS MUNICIPAIS E CIDADES INTELIGENTES - EP INVESTIMENTOS TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 100.000,00 JUNTA COMERCIAL, INDUSTRIAL E SERVICOS DO RIO GRANDE DO SUL 1645.23012208836464 APOIO ADMINISTRATIVO E QUALIFICACAO DA INFRAESTRUTURA - JUCISRS INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 23.807,10 SECRETARIA DA EDUCACAO 1901.12036208693124 CONSOLIDACAO DO ENSINO MEDIO GAUCHO OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.920.000,00 1901.12036808693888 TUTORIA PEDAGOGICA DAS ESCOLAS PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS 466.502,05 1901.12036808693889 RECUPERACAO E RECOMPOSICAO DAS APRENDIZAGENS PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS 2.000,00 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
11 2101.14030607691086 GESTAO DA POLITICA DE SEGURANCA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTAVEL - EP OUTRAS DESPESAS CORRENTES TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 400.000,00 2101.08030607693957 EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA ALIMENTAR E NUTRICIONAL OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 50.000,00 2101.08024407802306 FAMILIA GAUCHA INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 4.118.710,01 2101.08013108492711 PUBLICIDADE INSTITUCIONAL - SEDES OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 50.000,00 2101.08033308242204 JOVEM APRENDIZ OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 100.000,00 FUNDACAO DE PROTECAO ESPECIAL DO RIO GRANDE DO SUL 2148.08024307804367 ATENDIMENTO DOS ABRIGOS DE CRIANCAS E ADOLESCENTES OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 40.839,24 RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS 78.849,11 FUNDACAO DE ATENDIMENTO SOCIO-EDUCATIVO DO RIO GRANDE DO SUL 2158.06024308223292 CONSTRUCAO DE UNIDADES DE INTERNACAO - FASE INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 25.000,00 FUNDACAO GAUCHA DO TRABALHO E ACAO SOCIAL 2159.11033408204230 QUALIFICAR E EMPREENDER OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 29.095,44 CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACAO 2701.12012609343649 GESTAO E APRIMORAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO (TIC) - CEED OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 81.000,00 SECRETARIA DE JUSTICA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS 2801.14042208261047 REDE DE ENFRENTAMENTO A VIOLENCIA E PROTECAO AS MULHERES E MENINAS - EP OUTRAS DESPESAS CORRENTES TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 50.000,00 TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 50.000,00 2801.14042208265757 REDE DE ENFRENTAMENTO A VIOLENCIA E PROTECAO AS MULHERES E MENINAS OUTRAS DESPESAS CORRENTES TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 24.000,00
12 SECRETARIA DE JUSTICA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS - FUNDO ESTADUAL PARA A CRIANCA E O ADOLESCENTE 2873.14024308431044 QUALIFICACAO DA ESTRUTURA DOS CONSELHOS TUTELARES - EP OUTRAS DESPESAS CORRENTES TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 50.000,00 SECRETARIA DE JUSTICA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS - FUNDO ESTADUAL SOBRE DROGAS - FUNED 2874.14024408261110 PROGRAMA RS SEM DROGAS - EP INVESTIMENTOS TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 100.000,00 SECRETARIA DE JUSTICA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS - FUNDO ESTADUAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIENCIA E ALTAS HABILIDADES - FUN 2875.14024208261039 APOIO A ENTIDADES E MUNICIPIOS NA ASSISTENCIA A PESSOA COM DEFICIENCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS - EP OUTRAS DESPESAS CORRENTES TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 100.000,00 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL - FUNDO ESTADUAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE PEQUENOS ESTABELECIMENTOS RURAIS 3176.20060608756676 APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO LEITE E DA PECUARIA FAMILIAR INVERSOES FINANCEIRAS APLICACOES DIRETAS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.350.000,00 SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL 3201.11033408201078 OBSERVATORIO DO TRABALHO - EP OUTRAS DESPESAS CORRENTES TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 50.000,00 3201.11033408201079 FOMENTO E INCENTIVO A CRIACAO E FORTALECIMENTO DE CADEIAS PRODUTIVAS EM ECONOMIA - EP OUTRAS DESPESAS CORRENTES TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 35.000,00 ENCARGOS FINANCEIROS DO ESTADO 3301.28012309382999 PAGAMENTOS DE ENCARGOS DECORRENTES DA LEI NRO 12.069 DE 22/04/2004 OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 115.827.674,94
TOTAL: 413.746.173,24
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 6 de novembro de 2025.
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