Decreto Estadual do Rio Grande do Sul nº 58560, de 29 de dezembro de 2025

TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 14.000.000,00 2095.10030308476182 REGULARIZACAO DE SEQUESTROS JUDICIAIS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.222.174,00 SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER 2901.27081208783197 ILUMINACAO DE ESPACOS ESPORTIVOS INVESTIMENTOS TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS DEMAIS TRANSFERÊNCIAS OBRIGATÓRIAS NÃO DECORRENTES DE REPARTIÇÕES DE RECEITAS. 3.000.000,00 2901.27081208783198 INFRAESTRUTURA ESPORTIVA INVESTIMENTOS TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS DEMAIS TRANSFERÊNCIAS OBRIGATÓRIAS NÃO DECORRENTES DE REPARTIÇÕES DE RECEITAS. 12.000.000,00

TOTAL: 48.005.456,61

I) Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - TRANSF MIN ESPORTE LOTERI - Recurso 0219 - 400 15.000.000,00 II) Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - REC DETRAN/FESP-LEI 8961 - Recurso 8008 - 400 404.075,00 III) Pela redução das seguintes dotações orçamentárias: DEPARTAMENTO AUTONOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM 0435.26012208973264 EQUIPAMENTOS E MAQUINARIO

INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 3.412.067,12 0435.26012208973378 AMPLIACAO E APERFEICOAMENTO DA INFRAESTRUTURA - DAER INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 6.000.000,00 MINISTERIO PUBLICO 0901.03012208961764 CONSTRUCAO/INSTALACAO DE SEDES PROPRIAS E PROMOTORIAS DE JUSTICA INVERSOES FINANCEIRAS APLICACOES DIRETAS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 50.000,00 INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 477.000,72 0901.03012208962746 READEQUACAO OPERACIONAL DO ORGAO E QUALIFICACAO EM TIC INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 117.068,90 0901.03013108932945 PUBLICIDADE INSTITUCIONAL - MP OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 90.000,00 0901.03012208936420 APOIO E QUALIFICACAO DA INFRAESTRUTURA - MP OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACAO DIRETA DECORRENTE DE OPERACAO ENTRE ORGAOS, FUNDOS E ENTIDADES DO OFSS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 79.517,00 APLICACOES DIRETAS

2 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 6.784.446,13 0901.03033108936737 SISTEMA DE ATENCAO A SAUDE DO TRABALHADOR DO MINISTERIO PUBLICO OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00 0901.03012208936850 DESPESAS COM GRATIFICACOES PAGAS NA FOLHA DE PAGAMENTO - MP PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 666.564,88 0901.03012208936851 REMUNERACAO DE AGENTES POLITICOS, CCS, FGS E VERBA DE REPRESENTACAO - MP PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 190.207,86 MINISTERIO PUBLICO - ENCARGOS GERAIS DO MINISTERIO PUBLICO 0933.28084608906367 AUXILIOS E OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS A SERVIDORES - INATIVOS E PENSIONISTAS - MP OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 81.192,63 0933.10012208906410 CONTRIBUICAO PATRONAL AO FAS/RS - IPE SAUDE - MP OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACAO DIRETA DECORRENTE DE OPERACAO ENTRE ORGAOS, FUNDOS E ENTIDADES DO OFSS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 304.757,01 0933.28084608906514 OUTRAS CONTRIBUICOES PATRONAIS - MP PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 240.212,62 0933.28084608906515 INDENIZACOES, REEMBOLSOS E RESTITUICOES - MP OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 400.915,93 0933.28084608908413 CONTRIBUICAO PATRONAL AO FUNDOPREV CIVIL - MP PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACAO DIRETA DECORRENTE DE OPERACAO ENTRE ORGAOS, FUNDOS E ENTIDADES DO OFSS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 200.662,56 0933.28027308908551 CONTRIBUICAO DO PATROCINADOR AO RPC/RS - MP PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 272.189,35 0933.28084608908588 CONTRIBUICAO PATRONAL AO RPPS/RS - MP PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACAO DIRETA DECORRENTE DE OPERACAO ENTRE ORGAOS, FUNDOS E ENTIDADES DO OFSS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 238.513,72 SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA 1201.06012609123444 GESTAO E APRIMORAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO (TIC) - SSP - ORGAO CENTRAL OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 404.075,00 SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA - FUNDO ESPECIAL DE SEGURANCA PUBLICA 1260.06012609123716 GESTAO E APRIMORAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - ORGAO CENTRAL/ FESP OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS 934.202,84 1260.06012208013742 ADEQUACAO DA ESTRUTURA FISICA DO PREDIO DA SSP

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS 300.000,00 1260.06012209128018 MANUTENCAO DO ORGAO CENTRAL/FESP OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS 1.624.267,88 1260.06012208019083 REAPARELHAMENTO DO ORGAO CENTRAL/FESP INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS 159.169,77 SECRETARIA DA SAUDE - FUNDO ESTADUAL DE SAUDE 2095.10030308476286 AQUISICAO DE MEDICAMENTOS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 2.200.162,00 2095.10030208478065 ATENCAO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 2.178.500,00 TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 843.512,00 ENCARGOS FINANCEIROS DO ESTADO 3301.28084609386810 SISTEMA ADMINISTRATIVO DE CONCILIACAO E MEDIACAO - LEI 14.794/2015 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 4.342.175,69

TOTAL: 48.005.456,61

PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 29 de dezembro de 2025.

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