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Responsabilidade Civil Subjetiva

Civil

Dever de indenizar que depende da prova de culpa ou dolo do causador do dano.

Aplicações práticas

Direito Civil

É a regra geral do Código Civil: a vítima deve provar a conduta culposa, o dano e o nexo causal. Aplica-se, por exemplo, aos profissionais liberais nas relações de consumo.

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