Jurisnauta

Colação

Civil

Dever dos descendentes e do cônjuge que receberam doações em vida do falecido de declarar esses bens no inventário, para igualar as legítimas dos herdeiros.

Aplicações práticas

Direito das Sucessões

A doação de ascendente a descendente é considerada adiantamento de herança. Fica dispensada da colação a doação que o doador declare, expressamente, sair da sua parte disponível.

Veja também