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Lei Estadual do Rio Grande do Sul nº 15771, de 21 de dezembro de 2021

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Lei Estadual do Rio Grande do Sul nº 15771, de 21 de dezembro de 2021

Nº 15.771/2021

Nesta página

Art. 1. Art. 2. Art. 3. Art. 4. Art. 5. Art. 6. Art. 7.

7 artigos

Art. 1.

A receita geral do Estado para o exercício financeiro de 2022 é estimada em R$ 65.736.189.023,00 (sessenta e cinco bilhões, setecentos e trinta e seis milhões, cento e oitenta e nove mil e vinte e três reais), compreendendo o Orçamento Geral do Estado, referente aos Poderes do Estado, seus Fundos, Órgãos e Entidades da Administração Direta e Indireta, inclusive Fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público, com a seguinte classificação, segundo as Categorias Econômicas e por Tipo de Administração:

Tipo de Administração Receitas Correntes Receitas de Capital Total da Receita

Administração Direta 61.226.483.068 1.348.416.317 62.574.899.385 (-) Dedução para o FUNDEB -7.447.779.159 0 -7.447.779.159 (-) Dedução Transf Constitucionais aos Municípios -12.375.499.485 0 -12.375.499.485 Total Líquido da Administração Direta 41.403.204.424 1.348.416.317 42.751.620.741 Autarquias 22.902.228.791 9.612.580 22.911.841.371 Fundações 72.506.885 220.026 72.726.911 Total Geral 64.377.940.100 1.358.248.923 65.736.189.023

§ 1ºDas Receitas Correntes da Administração Direta foram deduzidos R$ 7.447.779.159,00 (sete bilhões, quatrocentos e quarenta e sete milhões, setecentos e setenta e nove mil e cento e cinquenta e nove reais), correspondentes à contribuição do Estado ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB.

§ 2ºAs Receitas Correntes da Administração Direta incluem R$ 5.000.000.000,00 (cinco bilhões de reais), referentes ao retorno do FUNDEB.

§ 3ºDas Receitas Correntes da Administração Direta foram deduzidos R$ 12.375.499.485,00 (doze bilhões, trezentos e setenta e cinco milhões, quatrocentos e noventa e nove mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais), correspondentes às Transferências Constitucionais aos Municípios.

§ 4ºAs Receitas Correntes incluem uma dupla contagem de R$ 15.641.160.124,00 (quinze bilhões, seiscentos e quarenta e um milhões, cento e sessenta mil, cento e vinte e quatro reais), com a seguinte discriminação:

IR$ 721.159.965,00 (setecentos e vinte e um milhões, cento e cinquenta e nove mil, novecentos e sessenta e cinco reais), decorrentes de recursos transferidos ao Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Rio Grande do Sul - IPE Saúde, a título de contribuição patronal dos Poderes e Órgãos do Estado para o Fundo de Assistência à Saúde - FAS/RS;

IIR$ 5.552.414.038,00 (cinco bilhões, quinhentos e cinquenta e dois milhões, quatrocentos e quatorze mil e trinta e oito reais), decorrentes de recursos transferidos pelos Poderes e Órgãos do Estado ao Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul - IPE Prev, sob o título de contribuição patronal para o sistema de repartição simples do Regime Próprio de Previdência Social do Estado do Rio Grande do Sul - RPPS/RS;

IIIR$ 9.156.212.859,00 (nove bilhões, cento e cinquenta e seis milhões, duzentos e doze mil, oitocentos e cinquenta e nove reais), decorrentes de recursos transferidos pelos Poderes e Órgãos do Estado ao IPE Prev, sob o título de complementação financeira para a cobertura do déficit financeiro para o sistema de repartição simples do RPPS/RS;

IVR$ 129.140.724,00 (cento e vinte e nove milhões, cento e quarenta mil e setecentos e vinte e quatro reais), decorrentes de recursos transferidos pelos Poderes e Órgãos do Estado ao IPE Prev, sob o título de contribuição patronal para o Fundo Previdenciário - FUNDOPREV - e para o Fundo Previdenciário dos Servidores Militares - FUNDOPREV/MILITAR;

VR$ 50.005.925,00 (cinquenta milhões, cinco mil, novecentos e vinte e cinco reais), decorrentes de recursos transferidos ao IPE Prev, sob o título de aporte para cobertura do déficit atuarial para o FUNDOPREV e para o FUNDOPREV/MILITAR; e

VIR$ 32.226.613,00 (trinta e dois milhões, duzentos e vinte e seis mil, seiscentos e treze reais), decorrentes de demais operações intraorçamentárias realizadas entre Órgãos e Entidades da Administração Direta e Indireta do Estado.

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA Gabinete de Consultoria Legislativa

Estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício financeiro de 2022.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.

Faço saber, em cumprimento ao disposto no artigo 82, inciso IV, da Constituição do Estado, que a Assembleia Legislativa aprovou e eu sanciono e promulgo a Lei seguinte:

Art. 2.

A despesa geral do Estado para o exercício financeiro de 2022 é fixada em R$ 68.905.045.542,00 (sessenta e oito bilhões, novecentos e cinco milhões, quarenta e cinco mil, quinhentos e quarenta e dois reais), discriminada segundo as Categorias Econômicas e por Tipo de Administração:

Tipo de Administração Despesas Correntes Despesas de Capital Reserva Orçamentária Total da Despesa

Administração Direta 42.485.613.434 3.458.983.154 787.066.052 46.731.662.640 Autarquias 20.090.081.887 745.771.550 433.331.116 21.269.184.553 Fundações 853.981.554 50.216.795 904.198.349 Total Geral 63.429.676.875 4.254.971.499 1.220.397.168 68.905.045.542

§ 1ºA despesa geral do Estado incorpora reserva orçamentária de R$ 1.220.397.168,00 (um bilhão, duzentos e vinte milhões, trezentos e noventa e sete mil, cento e sessenta e oito reais), com a seguinte discriminação:

IR$ 737.000.000,00 (setecentos e trinta e sete milhões de reais), a título de Reserva de Contingência, em cumprimento ao que determina o art. 8º da Lei nº 15.668, de 27 de julho de 2021;

IIR$ 66.052,00 (sessenta e seis mil e cinquenta e dois reais), sob o título de Reserva Previdenciária do Plano de Seguridade Social dos Parlamentares do Estado do Rio Grande do Sul;

IIIR$ 433.331.116,00 (quatrocentos e trinta e três milhões, trezentos e trinta e um mil, cento e dezesseis reais), a título de reserva previdenciária, correspondente a recursos vinculados ao FUNDOPREV e ao FUNDOPREV/MILITAR;

IVR$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de reais), a título de reserva de contingência destinada ao cumprimento das demandas oriundas da consulta direta à população, nos termos da Lei nº 11.179, de 25 de junho de 1998.

§ 2ºA despesa será executada de acordo com os Programas de Trabalho de cada Unidade Orçamentária, conforme Anexo III, a que se refere o art. 6º, inciso III, desta Lei.

§ 3ºA execução das despesas autorizadas obedecerá, também, à classificação por elemento e por rubrica, estabelecida pela Contadoria e Auditoria-Geral do Estado - CAGE, da Secretaria da Fazenda.

Art. 3.

Fica o Poder Executivo autorizado a:

Iabrir, durante o exercício financeiro, créditos suplementares na forma do estabelecido no art. 27 da Lei nº 15.668/21;

IInos termos da Lei nº 15.668/21, proceder às alterações na Lei Orçamentária visando ao atendimento às demandas eleitas na Consulta Popular, prevista na Lei nº 11.179/98 e alterações posteriores;

IIIprocessar alterações nos programas de trabalho relativos à execução da Consulta Popular, prevista na Lei nº 11.179/98, e alterações posteriores, que se revelarem materialmente inviáveis para o exercício de 2022;

IVrealizar, no módulo de orçamento do Sistema de Planejamento e Orçamento - SPO, as seguintes adequações técnicas nas Emendas à Proposta Orçamentária 2022 aprovadas pelo Legislativo:

a)criação de instrumentos de programação visando a agrupar instrumentos de programação oriundos de emenda parlamentar que possuam objetos e/ou temáticas semelhantes;

b)alocação das demandas, em subtítulos específicos, em instrumentos de programação devidamente identificados com a sigla "EP", dentro do Programa de Trabalho do Órgão, criados para recepcionar as Emendas de mesma natureza;

c)ajuste da natureza da despesa ao objeto pretendido, quando necessário; e

d)complementação dos atributos do orçamento conforme disposto no art. 6º da Lei nº 15.668/21.

Art. 4.

Os Poderes do Estado, o Ministério Público e a Defensoria Pública promoverão medidas necessárias para o cumprimento das metas fiscais estabelecidas na Lei nº 15.668/21, durante a execução orçamentária do exercício financeiro de 2022, de acordo com o previsto no

art. 9º da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000.

Art. 5.

Nos termos do art. 149, § 9º, inciso III, da Constituição do Estado, e do art. 7º da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, a cobertura do déficit orçamentário previsto para o exercício econômico-financeiro de 2022 será buscada por meio de receitas adicionais, controle de despesas e através da adesão ao Regime de Recuperação Fiscal, instituído pela Lei Complementar Federal nº 159, de 19 de maio de 2017, e conforme autorização prevista na Lei Complementar nº 15.138, de 26 de março de 2018.

Art. 6.

Integram esta Lei os seguintes Anexos:

IDemonstrativo da Receita Consolidada por Fontes e seu Detalhamento por Tipo de Administração (Direta, Autárquica e Fundacional) - Anexo I;

IIDemonstrativo da Despesa por Órgãos - Anexo II;

IIIPrograma de Trabalho de cada Unidade Orçamentária - Anexo III;

IVDemonstrativo dos Programas de Governo - Anexo IV;

VDemonstrativo Consolidado da Receita por Fonte e da Despesa por Função - Anexo V;

VIDemonstrativo Consolidado da Receita e da Despesa, segundo as Categorias Econômicas - Anexo VI;

VIIDemonstrativo dos Investimentos Regionais, discriminados por Projeto e por Obra, com a Indicação da Origem dos Recursos - Anexo VII;

VIIIDemonstrativo da Consulta Popular - Anexo VIII;

IXDemonstrativo Consolidado da Despesa por Órgãos, segundo as Categorias Econômicas - Anexo IX; e

XDemonstrativo Consolidado da Compatibilidade da Programação do Orçamento com os Objetivos e Metas Fiscais - Anexo X.

Art. 7.

Esta Lei entra em vigor em 1º de janeiro de 2022.

PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 21 de dezembro de 2021.

ANEXO ÚNICO EMENDAS APROVADAS

Nº de Ordem Ementa Texto (Nº da Emenda)

1 Cria o Instrumento de Programação Cria o Projeto/Atividade denominado "EQUIPAMENTOS, EME 1 "EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MATERIAIS E MOBILIÁRIOS - EDUCAÇÃO BÁSICA", do

MOBILIÁRIOS - EDUCAÇÃO BÁSICA - Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte EP", no Órgão 19 - SECRETARIA DA especificação: "Prover e viabilizar a qualificação das

EDUCAÇÃO. dependências escolares da Educação Básica, com aquisição de

equipamentos tecnológicos, prioritariamente, bem como mobiliários para os espaços escolares-pedagógicos, administrativos, culturais, desportivos, espaços para alimentação escolar e outros, visando a qualificar o atendimento e a permanência da comunidade escolar.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 2 Cria o Instrumento de Programação Cria o Projeto/Atividade denominado "COFINANCIAMENTO EME 2 "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA", do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a TERCIÁRIA - EP", no Órgão 20 - seguinte especificação: "Apoiar financeiramente as unidades

4 SECRETARIA DA SAÚDE. assistenciais vinculadas ao SUS de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, adequando as estruturas físicas e equipando os estabelecimentos de saúde para melhor atender a população e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 3 Cria o Instrumento de Programação Cria o Projeto/Atividade denominado "COFINANCIAMENTO EME 3 "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA", do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a TERCIÁRIA - EP", no Órgão 20 - seguinte especificação: "Apoiar financeiramente as unidades SECRETARIA DA SAÚDE. assistenciais vinculadas ao SUS de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, adequando as estruturas físicas e equipando os estabelecimentos de saúde para melhor atender a população e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 4 Cria o Instrumento de Programação Cria o Projeto/Atividade denominado "EQUIPAMENTOS, EME 4 "EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MATERIAIS E MOBILIÁRIOS - EDUCAÇÃO BÁSICA", do MOBILIÁRIOS - EDUCAÇÃO BÁSICA - Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte EP", no Órgão 19 - SECRETARIA DA especificação: "Prover e viabilizar a qualificação das EDUCAÇÃO. dependências escolares da Educação Básica, com aquisição de equipamentos tecnológicos, prioritariamente, bem como mobiliários para os espaços escolares-pedagógicos, administrativos, culturais, desportivos, espaços para alimentação escolar e outros, visando a qualificar o atendimento e a permanência da comunidade escolar.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais).

5 5 Cria o Instrumento de Programação Cria o Projeto/Atividade denominado "EQUIPAMENTOS, EME 5 "EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MATERIAIS E MOBILIÁRIOS - EDUCAÇÃO BÁSICA", do MOBILIÁRIOS - EDUCAÇÃO BÁSICA - Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte EP", no Órgão 19 - SECRETARIA DA especificação: "Prover e viabilizar a qualificação das EDUCAÇÃO. dependências escolares da Educação Básica, com aquisição de equipamentos tecnológicos, prioritariamente, bem como mobiliários para os espaços escolares-pedagógicos, administrativos, culturais, desportivos, espaços para alimentação escolar e outros, visando a qualificar o atendimento e a permanência da comunidade escolar.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 6 Cria o Instrumento de Programação Cria o Projeto/Atividade denominado "COFINANCIAMENTO EME 6 "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA", do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a TERCIÁRIA - EP", no Órgão 20 - seguinte especificação: "Apoiar financeiramente as unidades SECRETARIA DA SAÚDE. assistenciais vinculadas ao SUS de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, adequando as estruturas físicas e equipando os estabelecimentos de saúde para melhor atender a população e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 7 Cria o Instrumento de Programação Cria o Projeto/Atividade denominado "COFINANCIAMENTO EME 7 "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA", do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a TERCIÁRIA - EP", no Órgão 20 - seguinte especificação: "Apoiar financeiramente as unidades SECRETARIA DA SAÚDE. assistenciais vinculadas ao SUS de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, adequando as estruturas físicas e equipando os estabelecimentos de saúde para melhor atender a população e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE

6 CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 8 Cria o Instrumento de Programação Cria o Projeto/Atividade denominado "COFINANCIAMENTO EME 8 "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA", do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a TERCIÁRIA - EP", no Órgão 20 - seguinte especificação: "Apoiar financeiramente as unidades SECRETARIA DA SAÚDE. assistenciais vinculadas ao SUS de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, adequando as estruturas físicas e equipando os estabelecimentos de saúde para melhor atender a população incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública no Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 9 Cria o Instrumento de Programação Cria o Projeto/Atividade denominado "COFINANCIAMENTO EME 9 "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA", do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a TERCIÁRIA - EP", no Órgão 20 - seguinte especificação: "Apoiar financeiramente as unidades SECRETARIA DA SAÚDE. assistenciais vinculadas ao SUS de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, adequando as estruturas físicas e equipando os estabelecimentos de saúde para melhor atender a população e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 350.000,00 (Trezentos e cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 350.000,00 (Trezentos e cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 350.000,00 (Trezentos e cinquenta mil reais). 10 Cria o Instrumento de Programação Cria o Projeto/Atividade denominado "COFINANCIAMENTO EME 10 "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA", do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a TERCIÁRIA - EP", no Órgão 20 - seguinte especificação: "Apoiar financeiramente as unidades SECRETARIA DA SAÚDE. assistenciais vinculadas ao SUS de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, adequando as estruturas físicas e equipando os estabelecimentos de saúde para melhor atender a população e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS

7 - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 11 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado EME 11 "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP", da Ação Programática TERCIÁRIA - EP", no Órgão 20 - MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do SECRETARIA DA SAÚDE. Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculados ao (SUS), de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, adequando as estruturas físicas e equipando os estabelecimentos da saúde para melhor atender a população e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 90.000,00 (Noventa mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 90.000,00 (Noventa mil reais) para custeio de despesas para o HOSPITAL SÃO JOSÉ DE SERTÃO, localizado no Município de SERTÃO/RS. ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 90.000,00 (Noventa mil reais). 12 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "AMPLIAÇÃO EME 12 "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", da Ação Programática MELHORIA INVESTIMENTOS - EP", no Órgão 20 - DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, através de aquisição de equipamentos, reformas e ampliação de UBSs e aquisição e veículos leves para as equipes de Saúde da Família.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para custeio de despesas, ampliação de serviços de consulta e procedimentos na área de saúde do município de GIRUÁ/RS. ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais).

8 13 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado EME 13 "EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E "EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MOBILIÁRIOS - MOBILIÁRIOS - EDUCAÇÃO BÁSICA - EDUCAÇÃO BÁSICA - EP", da Ação Programática EP", no Órgão 19 - SECRETARIA DA QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA, EDUCAÇÃO. ADMINISTRATIVA E PEDAGÓGICA DAS ESCOLAS, do Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: "Prover e viabilizar a qualificação das dependências escolares da Educação Básica, com aquisição de equipamentos e mobiliários para todos os espaços-pedagógicos, administrativos, culturais, desportivos, espaços para alimentação escolar e outros, visando a qualificar o atendimento e a permanência da comunidade escolar.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 70.000,00 (Setenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 70.000,00 (Setenta mil reais), será destinado para a aquisição de equipamentos para o laboratório de informática e departamentos administrativospedagógicos (computadores, impressoras/copiadoras, datashow e outros equipamentos de multimídia) à ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL FRANCISCO ANDRIGHETTO localizada na cidade de SANTO AUGUSTO/RS. ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 70.000,00 (Setenta mil reais). 14 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado EME 15 "Transporte Sanitário Eletivo - EP", no "TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP", da Ação Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Garantir o transporte sanitário eletivo de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais), para aquisição de veículo para o transporte de pacientes do Município de SELBACH/RS. ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 15 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado EME 16 "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP", da Ação Programática TERCIÁRIA - EP", no Órgão 20 - MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do SECRETARIA DA SAÚDE. Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, adequando as estruturas físicas e equipando os estabelecimentos de saúde para melhor atender a população e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS

9 DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais), para custeio de despesas do HOSPITAL BENEFICENTE SÃO CARLOS DE FARROUPILHA - HBSC, localizado no Município de FARROUPILHA/RS. ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais). 16 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado EME 17 "SINALIZAÇÃO TURÍSTICA - EP", no "SINALIZAÇÃO TURÍSTICA - EP", da Ação Programática RS Órgão 23 - SECRETARIA DE TURISMO. TURISMO SUSTENTÁVEL, do Órgão 23 - SECRETARIA DE TURISMO, com a seguinte especificação: "Viabilizar plano de sinalização turística nas mais diversas regiões do Estado.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 70.000,00 (Setenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 70.000,00 (Setenta mil reais), para promover a sinalização turística no Município de SÃO LUIZ GONZAGA/RS. ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 70.000,00 (Setenta mil reais). Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado 17 "Transporte Sanitário Eletivo - EP", no "TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP", da Ação EME 18 Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Garantir o transporte sanitário eletivo de pacientes do Sistema Único de Saúde SUS através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais), para aquisição de ambulância para o transporte de pacientes do Município de FLORES DA CUNHA/RS. ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 18 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado EME 19 "Construção, reformas e aparelhamento da "CONSTRUÇÃO, REFORMAS E APARELHAMENTO DA Polícia Civil - EP", no Órgão 12 - POLÍCIA CIVIL - EP", da Ação Programática SECRETARIA DA SEGURANÇA FORTALECIMENTO DA CAPACIDADE DE RESPOSTA DA

10 PÚBLICA. SEGURANÇA PÚBLICA, do Órgão 12 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, com a seguinte especificação: "Reformar prédios da Polícia Civil e adquirir materiais de consumo (coletes, munição, etc.) necessários para a manutenção dos serviços. Construir e adquirir equipamentos, materiais permanentes e veículos para a Polícia Civil.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 70.000,00 (Setenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 70.000,00 (Setenta mil reais), para a aquisição de equipamentos (coletes, munição, etc), que serão destinados para a Delegacia de Polícia Especializada na Repressão aos Crimes Rurais e Abigeato - Polícia Civil (DECRAB), localizada no Município de CAMAQUÃ/RS ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 70.000,00 (Setenta mil reais). 19 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado EME 20 "Transporte Sanitário Eletivo - EP", no "TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP", da Ação Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Garantir o transporte sanitário eletivo de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais), para aquisição de veículo para o transporte de pacientes do Município de GETÚLIO VARGAS/RS. ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 20 Cria o Projeto/Atividade "AMPLIAÇÃO Cria o Projeto/Atividade denominado "AMPLIAÇÃO DO EME 21 DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE ACESSO AOS SERVIÇOS DE MÉDIA COMPLEXIDADE MÉDIA COMPLEXIDADE NAS NAS REGIÕES DE SAÚDE - EP", do Órgão 20 - REGIÕES DE SAÚDE - EP", no Órgão 20 SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: - SECRETARIA DA SAÚDE. "Adquirir serviços de média complexidade, consultas, procedimentos com finalidade diagnóstica e terapêutica e cirurgias em diversas especialidades, de forma regionalizada, contemplando toda a linha de cuidado.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES,

11 do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 21 Cria o Projeto/Atividade "CONSTRUÇÃO, Cria o Projeto/Atividade denominado "CONSTRUÇÃO, EME 22 REFORMAS E APARELHAMENTO DA REFORMAS E APARELHAMENTO DA BRIGADA MILITAR BRIGADA MILITAR - EP", no Órgão 12 - - EP", do Órgão 12 - SECRETARIA DA SEGURANÇA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, com a seguinte especificação: "Reformar prédios da PÚBLICA. Brigada Militar e adquirir materiais de consumo (coletes, munição, etc) necessários para a manutenção dos serviços. Construir e adquirir equipamentos, materiais permanentes e veículos para a Brigada Militar.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 1 - TESOUROLIVRES, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil reais). 22 Cria o Projeto/Atividade "PATRULHA Cria o Projeto/Atividade denominado "PATRULHA AGRÍCOLA EME 23 AGRÍCOLA - EP", no Órgão 15 - - EP", do Órgão 15 - SECRETARIA DA AGRICULTURA, SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL, com a seguinte PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO especificação: "Adquirir e conservar máquinas e equipamentos RURAL. para execução de serviços e obras que atendam às demandas de agricultores familiares, assentados, aquicultores, pescadores, comunidades quilombolas e indígenas, como a execução de projetos de açudes para preservação de água, terraplanagens, melhoria de acessos a propriedades e obras diversas dentro da propriedade rural.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 1 - TESOUROLIVRES, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais). 23 Cria o Projeto/Atividade "AMPLIAÇÃO E Cria o Projeto/Atividade denominado "AMPLIAÇÃO E EME 24 QUALIFICAÇÃO DA REDE DE QUALIFICAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA - ATENÇÃO PRIMÁRIA - EP.", no Órgão EP.", do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. especificação: "Assegurar investimentos para qualificar a infraestrutura das Unidades Básicas de Saúde com intuito de qualificar a Atenção Primária à Saúde no Sistema Único de Saúde no RS.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 450.000,00 (Quatrocentos e cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 450.000,00 (Quatrocentos e cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES,

12 do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 450.000,00 (Quatrocentos e cinquenta mil reais). 24 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "Melhores EME 28 "Melhores Amigos", no Órgão 21 - Amigos", da Ação Programática PROTEÇÃO À VIDA E SECRETARIA DA IGUALDADE, PROMOÇÃO DO TRABALHO, do Órgão 21 - SECRETARIA CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E DA IGUALDADE, CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL. ASSISTÊNCIA SOCIAL, com a seguinte especificação: "Repasse aos municípios para realização de castrações.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais). 25 Cria o Projeto/Atividade "Cofinanciamento Cria o Projeto/Atividade denominado "Cofinanciamento EME 29 Hospitalar na Assistência Secundária e Hospitalar na Assistência Secundária e Terciária", do Órgão 20 - Terciária", no Órgão 20 - SECRETARIA SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: DA SAÚDE. "Repasse aos municípios para melhoria do acesso aos serviços de saúde.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais). 26 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado EME 31 "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP", da Ação Programática TERCIÁRIA - EP", no Órgão 20 - MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do SECRETARIA DA SAÚDE. Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, adequando as estruturas físicas e equipando os estabelecimentos de saúde para melhor atender a população e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para o HOSPITAL BOM PASTOR, localizado no Município de IGREJINHA ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE

13 CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 27 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "AMPLIAÇÃO EME 33 "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA E QUALIFICAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO PRIMÁRIAREDE DE ATENÇÃO PRIMÁRIAEP", EP", da Ação Programática MELHORIA DO ACESSO AOS no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Assegurar investimentos para qualificar a infraestrutura das Unidades Básicas de Saúde (UBSs) com o intuito de qualificar a Atenção Primária à Saúde no Sistema Único de Saúde no RS.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais), dividido entre o Município de LINDOLFO COLLOR com destinação do valor de R$50.000,00 (cinquenta mil reais) para a UBS Lindolfo Collor e ao Município de NOVA HARTZ o valor de R$50.000,00 (cinquenta mil reais), para a UBS 24h. ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 28 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado EME 34 "INFRAESTRUTURA TURISTICA - EP", "INFRAESTRUTURA TURISTICA - EP", da Ação no Órgão 23 - SECRETARIA DE Programática RS TURISMO SUSTENTÁVEL, do Órgão 23 - TURISMO. SECRETARIA DE TURISMO, com a seguinte especificação: "Articular e apoiar regiões turísticas na implementação e melhoria de infraestrutura básica, promover infraestrutura turística e ações correlatas.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DISPESAS CORRENTES da Fonte de Recurso 1 - TESOUROLIVRES, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para melhorias na infraestrutura turística do Município de CAPELA DE SANTANA. ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 29 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado EME 35 "VIDEOMONITORAMENTOEP", no "VIDEOMONITORAMENTOEP", da Ação Programática Órgão 12 - SECRETARIA DA FORTALECIMENTO DA CAPACIDADE DE RESPOSTA DA SEGURANÇA PÚBLICA. SEGURANÇA PÚBLICA, do Órgão 12 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, com a seguinte especificação: "Implantar e/ou implementar o videomonitoramento para reforçar a Segurança Pública municipal.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 1 - TESOUROLIVRES, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 230.000,00 (Duzentos e trinta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de 230.000,00 (Duzentos e trinta mil reais) para implantação e ampliação do videomonitoramento e

14 de cercamento eletrônico nos Municípios de DOIS IRMÃOS (R$80.000,00), PORTÃO (R$50.000,00), ESTÂNCIA VELHA (R$50.000,00) e CAMPO BOM (R$50.000,00). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 230.000,00 (Duzentos e trinta mil reais). 30 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado EME 36 "TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - "TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP", da Ação EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE. SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Garantir o transporte sanitário eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais). 31 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado EME 37 "TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - "TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP", da Ação EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE. SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Garantir o transporte sanitário eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 32 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado EME 38 "TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - "TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP", da Ação EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE. SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Garantir o transporte sanitário eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO,

15 destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 33 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado EME 39 "TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - "TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP", da Ação EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE. SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Garantir o transporte sanitário eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 34 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado EME 40 "TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - "TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP", da Ação EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE. SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Garantir o transporte sanitário eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 35 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado EME 41 "TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - "TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP", da Ação EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE. SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Garantir o transporte sanitário eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00

16 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 36 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado EME 42 "TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - "TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP", da Ação EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE. SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Garantir o transporte sanitário eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 37 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado EME 43 "TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - "TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP", da Ação EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE. SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Garantir o transporte sanitário eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 38 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado EME 44 "DIGITALIZAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E "DIGITALIZAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E INTEGRAÇÃO DE INTEGRAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO - DOCUMENTAÇÃO - EP", da Ação Programática GESTÃO, EP", no Órgão 48 - FUNDAÇÃO DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO - FPERGS, do PROTEÇÃO ESPECIAL DO RIO Órgão 48 - FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO ESPECIAL DO RIO GRANDE DO SUL. GRANDE DO SUL, com a seguinte especificação: "Contratar empresa que preste serviços de organização, digitalização de documentos e manutenção por tempo específico.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais).

17 ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 39 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado EME 45 "TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - "TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP", da Ação EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE. SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Garantir o transporte sanitário eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 40 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "AMPLIAÇÃO EME 46 "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EP", da Ação Programática MELHORIA DO INVESTIMENTO - EP", no Órgão 20 - ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na estratégia da saúde da família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 41 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "APOIO À EME 47 "APOIO À AGROINDUSTRIA AGROINDUSTRIA FAMILIAR - EP", da Ação Programática FAMILIAR - EP", no Órgão 15 - NOVOS NEGÓCIOS E COMERCIALIZAÇÃO, do Órgão 15 - SECRETARIA DA AGRICULTURA, SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO DESENVOLVIMENTO RURAL, com a seguinte especificação: RURAL. "Implantar novas agroindústrias familiares, apoiar o desenvolvimento das existentes e viabilizar projetos de financiamento de empreendimentos. Apoiar feiras e pontos de comercialização dos Produtos da Agroindústria Familiar. Fomentar a legalização de agroindústrias familiares e de pequeno porte de processamento artesanal no âmbito sanitário, ambiental e fiscal, buscando agregar valor à produção, com vistas ao desenvolvimento rural sustentável, à promoção da segurança

18 alimentar e nutricional e ao incremento da geração de trabalho e de renda no campo, através do fornecimento de assistência e qualificação técnica, apoio na comercialização e linhas de crédito específicas aos beneficiários do programa.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 42 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "APOIO A EME 48 "APOIO A ENTIDADES NA ENTIDADES NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS - EP", da Ação DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES Programática SISTEMA ESTADUAL DE DIREITOS ESPECIAIS - EP", no Órgão 21 - HUMANOS, do Órgão 21 - SECRETARIA DA IGUALDADE, SECRETARIA DA IGUALDADE, CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E ASSISTÊNCIA CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E SOCIAL, com a seguinte especificação: "Repassar recursos a ASSISTÊNCIA SOCIAL. entidades por meio de convênios para a qualificação do atendimento de pessoas com deficiência e necessidades especiais.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 43 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "AMPLIAÇÃO EME 49 "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EP", da Ação Programática MELHORIA DO INVESTIMENTO - EP", no Órgão 20 - ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na estratégia da saúde da família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil

19 reais). 44 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "APOIO A EME 50 "APOIO A ENTIDADES NA ENTIDADES NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS - EP", da Ação DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES Programática SISTEMA ESTADUAL DE DIREITOS ESPECIAIS - EP", no Órgão 21 - HUMANOS, do Órgão 21 - SECRETARIA DA IGUALDADE, SECRETARIA DA IGUALDADE, CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E ASSISTÊNCIA CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E SOCIAL, com a seguinte especificação: "Repassar recursos a ASSISTÊNCIA SOCIAL. entidades por meio de convênios para a qualificação do atendimento de pessoas com deficiência e necessidades especiais.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 45 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado EME 51 "IMPLANTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO "IMPLANTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE NÚCLEOS DE DE NÚCLEOS DE ESPORTE E LAZER - ESPORTE E LAZER - EP", da Ação Programática FOMENTO E EP", no Órgão 29 - SECRETARIA DO PROMOÇÃO DO ESPORTE, do Órgão 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER. ESPORTE E LAZER, com a seguinte especificação: "Implementar e qualificar núcleos de esporte e lazer em espaços públicos para incentivar a prática esportiva e combater o sedentarismo, a partir de convênios com municípios. Estimular a prática de atividades esportivas e de lazer, garantindo o direito ao acesso de qualidade às políticas públicas a toda população.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais). 46 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "AMPLIAÇÃO EME 52 "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EP", da Ação Programática MELHORIA DO INVESTIMENTO - EP", no Órgão 20 - ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na estratégia da saúde da família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais).

20 ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 47 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado EME 53 "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP", da Ação Programática TERCIÁRIA - EP", no Órgão 20 - MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do SECRETARIA DA SAÚDE. Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, adequando as estruturas físicas e equipando os estabelecimentos de saúde para melhor atender a população e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais). 48 Cria o Instrumento de Programação "Ações Cria o Instrumento de Programação denominado "Ações de apoio EME 54 de apoio cultural - EP", no Órgão 11 - cultural - EP", da Ação Programática FAZER E VIVER A SECRETARIA DA CULTURA. CULTURA NO RS, do Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: "Criar projetos culturais, prêmios de reconhecimento e adquirir equipamentos e ativos culturais.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 49 Cria o Instrumento de Programação "Ações Cria o Instrumento de Programação denominado "Ações de apoio EME 55 de apoio cultural - EP", no Órgão 11 - cultural - EP", da Ação Programática FAZER E VIVER A SECRETARIA DA CULTURA. CULTURA NO RS, do Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: "Criar projetos culturais, prêmios de reconhecimento e adquirir equipamentos e ativos culturais.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS,

21 destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 50 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "Adequação da EME 56 "Adequação da Infraestrutura de Infraestrutura de atendimento da Brigada Militar PE - EP", da atendimento da Brigada Militar PE - EP", Ação Programática FORTALECIMENTO DA CAPACIDADE no Órgão 12 - SECRETARIA DA DE RESPOSTA DA SEGURANÇA PÚBLICA, do Órgão 12 - SEGURANÇA PÚBLICA. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, com a seguinte especificação: "Reformar prédios da Brigada Militar e adquirir materiais de consumo (coletes, munição, etc) necessários para a manutenção dos serviços. Construir e adquirir equipamentos, materiais permanentes e veículos para a Brigada Militar.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais). 51 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "Qualificação e EME 57 "Qualificação e modernização da rede física modernização da rede física - Educação básica - PE - EP", da - Educação básica - PE - EP", no Órgão 19 - Ação Programática QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. FÍSICA, ADMINISTRATIVA E PEDAGÓGICA DAS ESCOLAS, do Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: "Qualificar a infraestrutura física das escolas com a manutenção, reformas e ampliações nos espaços escolares da Educação Básica da Rede Estadual, proporcionando ambientes favoráveis ao acesso e à aprendizagem dos alunos, com investimentos para disponibilizar espaços pedagógicos e de gestão, conservação do patrimônio, adequação à acessibilidade plena, implantação dos projetos do Plano de Prevenção e Combate a Incêndio - PPCI, de obras emergenciais devido à precariedade na estrutura do prédio ou ocasionadas por intempéries da natureza e segurança ao patrimônio e comunidade escolar, priorizando conceitos de sustentabilidade ambiental.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais). 52 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "AMPLIAÇÃO

22 EME 58 "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EP", da Ação Programática MELHORIA DO INVESTIMENTO - EP", no Órgão 20 - ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na estratégia da saúde da família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais). 53 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "AMPLIAÇÃO EME 59 "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EP", da Ação Programática MELHORIA DO INVESTIMENTO - EP", no Órgão 20 - ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na estratégia da saúde da família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 54 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "AMPLIAÇÃO EME 60 "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EP", da Ação Programática MELHORIA DO INVESTIMENTO - EP", no Órgão 20 - ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na estratégia da saúde da família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática

23 ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais). 55 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "AMPLIAÇÃO EME 61 "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EP", da Ação Programática MELHORIA DO INVESTIMENTO - EP", no Órgão 20 - ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na estratégia da saúde da família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 70.000,00 (Setenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 70.000,00 (Setenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 70.000,00 (Setenta mil reais). 56 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "AMPLIAÇÃO EME 62 "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EP", da Ação Programática MELHORIA DO INVESTIMENTO - EP", no Órgão 20 - ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na estratégia da saúde da família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 70.000,00 (Setenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 70.000,00 (Setenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 70.000,00 (Setenta mil reais). 57 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "AMPLIAÇÃO EME 63 "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EP", da Ação Programática MELHORIA DO INVESTIMENTO - EP", no Órgão 20 - ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na estratégia da saúde da família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS

24 - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais). 58 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "AMPLIAÇÃO EME 64 "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EP", da Ação Programática MELHORIA DO INVESTIMENTO - EP", no Órgão 20 - ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na estratégia da saúde da família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais). 59 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "AMPLIAÇÃO EME 65 "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EP", da Ação Programática MELHORIA DO INVESTIMENTO - EP", no Órgão 20 - ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na estratégia da saúde da família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 70.000,00 (Setenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 70.000,00 (Setenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 70.000,00 (Setenta mil reais). 60 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "AMPLIAÇÃO EME 66 "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EP", da Ação Programática MELHORIA DO INVESTIMENTO - EP", no Órgão 20 - ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 -

25 SECRETARIA DA SAÚDE. SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na estratégia da saúde da família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 70.000,00 (Setenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 70.000,00 (Setenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 70.000,00 (Setenta mil reais). 61 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "AMPLIAÇÃO EME 67 "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EP", da Ação Programática MELHORIA DO INVESTIMENTO - EP", no Órgão 20 - ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na estratégia da saúde da família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 70.000,00 (Setenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 70.000,00 (Setenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 70.000,00 (Setenta mil reais). 62 Cria o Projeto/Atividade "TRANSPORTE Cria o Instrumento de Programação denominado EME 68 SANITÁRIO ELETIVO - EP", no Órgão 20 "TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP", da Ação - SECRETARIA DA SAÚDE. Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Garantir o transporte sanitário eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves, vans e ambulância.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 350.000,00 (Trezentos e cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 350.000,00 (Trezentos e cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 350.000,00 (Trezentos e cinquenta mil reais). 63 Cria o Projeto/Atividade "AMPLIAÇÃO E Cria o Instrumento de Programação denominado "AMPLIAÇÃO

26 EME 69 QUALIFICAÇÃO DA ESF - E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", da Ação Programática INVESTIMENTO - EP", no Órgão 20 - FORTALECIMENTO DA PREVENÇÃO E PROMOÇÃO EM SECRETARIA DA SAÚDE. SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Desenvolver ações visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde básica.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 64 Cria o Projeto/Atividade Cria o Projeto/Atividade denominado "COFINANCIAMENTO EME 70 "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP", do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, TERCIÁRIA - EP", no Órgão 20 - com a seguinte especificação: "Apoiar financeiramente as SECRETARIA DA SAÚDE. unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, adequando as estruturas físicas e equipando os estabelecimentos de saúde para melhor atender a população e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 65 Cria o Projeto/Atividade "AMPLIAÇÃO E Cria o Projeto/Atividade denominado "AMPLIAÇÃO E EME 71 QUALIFICAÇÃO DA ESF - QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", do Órgão 20 - SECRETARIA DA INVESTIMENTOS - EP", no Órgão 20 - SAÚDE, com a seguinte especificação: "Desenvolver ações SECRETARIA DA SAÚDE. visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde básica.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 66 Cria o Projeto/Atividade "CONVÊNIOS Cria o Projeto/Atividade denominado "CONVÊNIOS

27 EME 72 MUNICIPAIS - EP", no Órgão 35 - MUNICIPAIS - EP", do Órgão 35 - DEPARTAMENTO DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM, com a seguinte ESTRADAS DE RODAGEM. especificação: "Repasse de recursos a prefeituras e/ou aplicação direta visando executar construção de rodovias, construção e restauração de aterros de encontros de pontes em estradas municipais, melhorias de vias urbanas e vicinais, para o aprimoramento das condições de acesso, mobilidade e escoamento da produção. Além da aquisição de equipamentos para que, de forma consorciada, seja promovida a execução de pavimentação asfáltica.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 1 - TESOUROLIVRES, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 67 Cria o Projeto/Atividade "CONSTRUÇÃO, Cria o Projeto/Atividade denominado "CONSTRUÇÃO, EME 73 REFORMAS E APARELHAMENTO DA REFORMAS E APARELHAMENTO DA POLÍCIA CIVIL - POLÍCIA CIVIL - EP", no Órgão 12 - EP", do Órgão 12 - SECRETARIA DA SEGURANÇA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, com a seguinte especificação: "Reforma da Delegacia PÚBLICA. de Polícia de Planalto.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 1 - TESOUROLIVRES, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 68 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "PATRULHA EME 74 "PATRULHA AGRÍCOLA - EP", no AGRÍCOLA - EP", da Ação Programática REDUÇÃO DO Órgão 15 - SECRETARIA DA IMPACTO DA ESTIAGEM E QUALIFICAÇÃO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E INFRAESTRUTURA NO CAMPO, do Órgão 15 - DESENVOLVIMENTO RURAL. SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL, com a seguinte especificação: "Adquirir e conservar máquinas e equipamentos para execução de serviços e obras que atendam às demandas de agricultores familiares, assentados, aquicultores, pescadores, comunidades quilombolas e indígenas, como a execução de projetos de açudes para preservação de água, terraplanagens, melhoria de acessos a propriedades e obras diversas dentro da propriedade rural.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se

28 deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 69 Cria o Projeto/Atividade "PATRULHA Cria o Instrumento de Programação denominado "PATRULHA EME 75 AGRÍCOLA - EP", no Órgão 15 - AGRÍCOLA - EP", da Ação Programática REDUÇÃO DO SECRETARIA DA AGRICULTURA, IMPACTO DA ESTIAGEM E QUALIFICAÇÃO DA PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO INFRAESTRUTURA NO CAMPO, do Órgão 15 - RURAL. SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL, com a seguinte especificação: "Adquirir e conservar máquinas e equipamentos para execução de serviços e obras que atendam às demandas de agricultores familiares, assentados, aquicultores, pescadores, comunidades quilombolas e indígenas, como a execução de projetos de açudes para preservação de água, terraplanagens, melhoria de acessos a propriedades e obras diversas dentro da propriedade rural.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 70 Cria o Projeto/Atividade "PATRULHA Cria o Projeto/Atividade denominado "PATRULHA AGRÍCOLA EME 76 AGRÍCOLA - EP", no Órgão 15 - - EP", do Órgão 15 - SECRETARIA DA AGRICULTURA, SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL, com a seguinte PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO especificação: "Adquirir e conservar máquinas e equipamentos RURAL. para execução de serviços e obras que atendam às demandas de agricultores familiares, assentados, aquicultores, pescadores, comunidades quilombolas e indígenas, como a execução de projetos de açudes para preservação de água, terraplanagens, melhoria de acessos a propriedades e obras diversas dentro da propriedade rural.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 1 - TESOUROLIVRES, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 71 Cria o Projeto/Atividade "APOIO A Cria o Projeto/Atividade denominado "APOIO A EVENTOS EME 77 EVENTOS CULTURAIS - EP", no Órgão CULTURAIS - EP", do Órgão 11 - SECRETARIA DA 11 - SECRETARIA DA CULTURA. CULTURA, com a seguinte especificação: "Potencializar eventos culturais realizados no Estado, como feiras, festivais, festas populares, concursos, seminários culturais.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES,

29 do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 72 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "APOIO NA EME 78 "APOIO NA ASSISTÊNCIA À PESSOA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES NECESSIDADES ESPECIAIS - EP", da Ação Programática ESPECIAIS", no Órgão 21 - SISTEMA ESTADUAL DE DIREITOS HUMANOS, do Órgão SECRETARIA DA IGUALDADE, 21 - SECRETARIA DA IGUALDADE, CIDADANIA, CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E DIREITOS HUMANOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, com a ASSISTÊNCIA SOCIAL. seguinte especificação: "Repassar recursos para a qualificação do atendimento da pessoa com deficiência e necessidades especiais.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 73 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado EME 79 "QUALIFICAÇÃO DA REDE FÍSICA - "QUALIFICAÇÃO DA REDE FÍSICA - AMPLIAÇÃO, AMPLIAÇÃO, CONSTRUÇÃO, CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO E REFORMA ESCOLAS - RECUPERAÇÃO E REFORMA EP", da Ação Programática QUALIFICAÇÃO DA ESCOLAS - EP", no Órgão 19 - INFRAESTRUTURA FÍSICA, ADMINISTRATIVA E SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. PEDAGÓGICA DAS ESCOLAS, do Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: "Qualificar a infraestrutura física das escolas com a manutenção, reformas e ampliações nos espaços escolares da Rede Estadual, proporcionando ambientes favoráveis ao acesso e à aprendizagem dos alunos, com investimentos para disponibilizar espaços pedagógicos e de gestão, conservação do patrimônio, adequação à acessibilidade plena, implantação dos projetos do Plano de Prevenção e Combate a Incêndio - PPCI, de obras emergenciais devido à precariedade na estrutura do prédio ou ocasionadas por intempéries da natureza e segurança ao patrimônio e comunidade escolar, priorizando conceitos de sustentabilidade ambiental.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais), a ser divido de forma igualitária para a Escola Estadual de Ensino Fundamental Érico Veríssimo situada no Município de Carazinho-RS e para a Escola Estadual Indígena de Ensino Médio Fag Mag situada no Município de Charrua-RS. ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 74 Cria o Projeto/Atividade "APOIO AO Cria o Projeto/Atividade denominado "APOIO AO EME 80 DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO MUNICIPAL - EP", do MUNICIPAL - EP", no Órgão 26 - Órgão 26 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SECRETARIA DE URBANO E METROPOLITANO, com a seguinte especificação:

30 DESENVOLVIMENTO URBANO E "Apoiar os municípios de menor capacidade estatal para o METROPOLITANO. desenvolvimento e qualificação da gestão municipal.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 75 Cria o Projeto/Atividade Cria o Instrumento de Programação denominado EME 81 "REAPARELHAMENTO E "REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DA BRIGADA MORDERNIZAÇÃO DA BRIGADA MILITAR - EP", da Ação Programática FORTALECIMENTO MILITAR - EP, no Órgão 12 - DA CAPACIDADE DE RESPOSTA DA SEGURANÇA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, do Órgão 12 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA". PÚBLICA, com a seguinte especificação: "Reformar prédios da Brigada Militar e adquirir materiais de consumo (coletes, munição, etc) necessários para manutenção dos serviços. Construir e adquirir equipamentos, materiais permanentes e veículos para a Brigada Militar.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 1 - TESOUROLIVRES, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 99 - A DEFINIR, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 76 Cria o Projeto/Atividade Cria o Instrumento de Programação denominado EME 82 "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA-EP", da Ação Programática TERCIÁRIA-EP, no Órgão 20 - MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do SECRETARIA DA SAÚDE". Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, adequando as estruturas físicas e equipando os estabelecimentos de saúde para melhor atender a população e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 77 Cria o Projeto/Atividade Cria o Instrumento de Programação denominado

31 EME 83 "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA-EP", da Ação Programática TERCIÁRIA-EP, no Órgão 20 - MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do SECRETARIA DA SAÚDE". Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, adequando as estruturas físicas e equipando os estabelecimentos de saúde para melhor atender a população e incentivando a contratualizaçao dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na saúde pública do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais). 78 Cria o Projeto/Atividade Cria o Instrumento de Programação denominado EME 84 "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA-EP", da Ação Programática TERCIÁRIA-EP, no Órgão 20 - MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do SECRETARIA DA SAÚDE". Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, adequando as estruturas físicas e equipando os estabelecimentos de saúde para melhor atender a população e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 79 Cria o Projeto/Atividade Cria o Instrumento de Programação denominado EME 85 "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA-EP", da Ação Programática TERCIÁRIA-EP, no Órgão 20 - MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do SECRETARIA ESTADUAL DA SAÚDE". Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes,. Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, adequando as estruturas físicas e equipando os estabelecimentos de saúde para melhor atender a população e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de

32 Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 80 Cria o Projeto/Atividade Cria o Instrumento de Programação denominado EME 87 "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA-EP", da Ação Programática TERCIÁRIA-EP, no Órgão 20 - MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do SECRETARIA DA SAÚDE". Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, adequando as estruturas físicas e equipando os estabelecimentos de saúde para melhor atender a população e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 81 Cria o Projeto/Atividade Cria o Instrumento de Programação denominado EME 89 "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA-EP", da Ação Programática TERCIÁRIA-EP, no Órgão 20 - MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do SECRETARIA DA SAÚDE". Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, adequando as estruturas físicas e equipando os estabelecimentos de saúde para melhor atender a população e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 82 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado

33 EME 90 "EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E "EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MOBILIÁRIOS - MOBILIÁRIOS - EDUCAÇÃO BÁSICA - EDUCAÇÃO BÁSICA", da Ação Programática EP", no Órgão 19 - SECRETARIA DA QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA, EDUCAÇÃO. ADMINISTRATIVA E PEDAGÓGICA DAS ESCOLAS, do Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: "Prover e viabilizar a qualificação das dependências escolares da Educação Básica, com aquisição de equipamentos tecnológicos, prioritariamente, bem como mobiliários para os espaços escolares-pedagógicos, administrativos, culturais, desportivos, espaços para alimentação escolar e outros, visando a qualificar o atendimento e a permanência da comunidade escolar.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 83 EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E Cria o Instrumento de Programação denominado EME 91 MOBILIÁRIOS - EDUCAÇÃO BÁSICA - "EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MOBILIÁRIOS - EP", no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA - EP", da Ação Programática EDUCAÇÃO. QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA, ADMINISTRATIVA E PEDAGÓGICA DAS ESCOLAS, do Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: "Prover e viabilizar a qualificação das dependências escolares da Educação Básica, com aquisição de equipamentos tecnológicos, prioritariamente, bem como mobiliários para os espaços escolares-pedagógicos, administrativos, culturais, desportivos, espaços para alimentação escolar e outros, visando a qualificar o atendimento e a permanência da comunidade escolar.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 84 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado EME 92 "EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E "EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MOBILIÁRIOS - MOBILIÁRIOS - EDUCAÇÃO BÁSICA - EDUCAÇÃO BÁSICA - EP", da Ação Programática EP", no Órgão 19 - SECRETARIA DA QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA, EDUCAÇÃO. ADMINISTRATIVA E PEDAGÓGICA DAS ESCOLAS, do Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: "Prover e viabilizar a qualificação das dependências escolares da Educação Básica, com aquisição de equipamentos tecnológicos, prioritariamente, bem como mobiliários para os espaços escolares-pedagógicos, administrativos, culturais, desportivos, espaços para alimentação escolar e outros, visando a qualificar o atendimento e a

34 permanência da comunidade escolar". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 85 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado EME 93 "EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E "EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MOBILIÁRIOS - MOBILIÁRIOS - EDUCAÇÃO BÁSICA - EDUCAÇÃO BÁSICA", da Ação Programática EP", no Órgão 19 - SECRETARIA DA QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA, EDUCAÇÃO. ADMINISTRATIVA E PEDAGÓGICA DAS ESCOLAS, do Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: "Prover e viabilizar a qualificação das dependências escolares da Educação Básica, com aquisição de equipamentos tecnológicos, prioritariamente, bem como mobiliários para os espaços escolares-pedagógicos, administrativos, culturais, desportivos, espaços para alimentação escolar e outros, visando a qualificar o atendimento e a permanência da comunidade escolar.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 86 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado EME 94 "EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E "EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MOBILIÁRIOS - MOBILIÁRIOS - EDUCAÇÃO BÁSICA - EDUCAÇÃO BÁSICA - EP", da Ação Programática EP", no Órgão 19 - SECRETARIA DA QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA, EDUCAÇÃO. ADMINISTRATIVA E PEDAGÓGICA DAS ESCOLAS, do Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: "Prover e viabilizar a qualificação das dependências escolares da Educação Básica, com aquisição de equipamentos tecnológicos, prioritariamente, bem como mobiliários para os espaços escolares-pedagógicos, administrativos, culturais, desportivos, espaços para alimentação escolar e outros, visando a qualificar o atendimento e a permanência da comunidade escolar.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE

35 CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 87 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado EME 95 "EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E "EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MOBILIÁRIOS - MOBILIÁRIOS - EDUCAÇÃO BÁSICA - EDUCAÇÃO BÁSICA - EP", da Ação Programática EP", no Órgão 19 - SECRETARIA DA QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA, EDUCAÇÃO. ADMINISTRATIVA E PEDAGÓGICA DAS ESCOLAS, do Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: "Prover e viabilizar a qualificação das dependências escolares da Educação Básica, com aquisição de equipamentos tecnológicos, prioritariamente, bem como mobiliários para os espaços escolares-pedagógicos, administrativos, culturais, desportivos, espaços para alimentação escolar e outros, visando a qualificar o atendimento e a permanência da comunidade escolar.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 88 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado EME 105 "TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - "TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP", da Ação EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE. SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Garantir o transporte sanitário eletivo de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais). 89 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado EME 106 "TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - "TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP", da Ação EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE. SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Garantir o transporte sanitário eletivo de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$

36 140.000,00 (Cento e quarenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 140.000,00 (Cento e quarenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 140.000,00 (Cento e quarenta mil reais). 90 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado EME 107 "TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - "TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP", da Ação EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE. SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Garantir o transporte sanitário eletivo de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 360.000,00 (Trezentos e sessenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 360.000,00 (Trezentos e sessenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 360.000,00 (Trezentos e sessenta mil reais). 91 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado EME 108 "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP", da Ação Programática TERCIÁRIA - EP", no Órgão 20 - MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do SECRETARIA DA SAÚDE. Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, adequando as estruturas físicas e equipando os estabelecimentos de saúde para melhor atender a população e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROS VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 92 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado EME 109 "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP", da Ação Programática TERCIÁRIA - EP", no Órgão 20 - MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do SECRETARIA DA SAÚDE. Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte

37 especificação: "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, adequando as estruturas físicas e equipando os estabelecimentos de saúde para melhor atender a população e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROS VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 93 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado EME 110 "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP", da Ação Programática TERCIÁRIA - EP", no Órgão 20 - MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do SECRETARIA DA SAÚDE. Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, adequando as estruturas físicas e equipando os estabelecimentos de saúde para melhor atender a população e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROS VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 94 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "AÇÕES DE EME 111 "AÇÕES DE APOIO CULTURAL - EP", APOIO CULTURAL - EP", da Ação Programática FAZER E no Órgão 11 - SECRETARIA DA VIVER A CULTURA NO RS, do Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA. CULTURA, com a seguinte especificação: "Criar projetos culturais, prêmios de reconhecimento e adquirir equipamentos e ativos culturais.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA

38 ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 95 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado EME 112 "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP", da Ação Programática , do TERCIÁRIA - EP", no Órgão 20 - Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte SECRETARIA DA SAÚDE. especificação: "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, adequando as estruturas físicas e equipando os estabelecimentos de saúde para melhor atender a população e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais) para sua dotação. ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais). 96 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado EME 113 "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP", da Ação Programática , do TERCIÁRIA - EP", no Órgão 20 - Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte SECRETARIA DA SAÚDE. especificação: "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, adequando as estruturas físicas e equipando os estabelecimentos de saúde para melhor atender a população e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais). 97 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado EME 114 "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP", da Ação Programática , do TERCIÁRIA - EP", no Órgão 20 - Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte SECRETARIA DA SAÚDE. especificação: "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, adequando as estruturas físicas e equipando os estabelecimentos de saúde para melhor atender a população e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS

39 - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 98 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado EME 115 "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP", da Ação Programática , do TERCIÁRIA - EP", no Órgão 20 - Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte SECRETARIA DA SAÚDE. especificação: "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, adequando as estruturas físicas e equipando os estabelecimentos de saúde para melhor atender a população e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 99 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado EME 116 "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP", da Ação Programática , do TERCIÁRIA - EP", no Órgão 20 - Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte SECRETARIA DA SAÚDE. especificação: "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, adequando as estruturas físicas e equipando os estabelecimentos de saúde para melhor atender a população e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 100 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado EME 117 "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP", da Ação Programática , do TERCIÁRIA - EP", no Órgão 20 - Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte SECRETARIA DA SAÚDE. especificação: "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, adequando as

40 estruturas físicas e equipando os estabelecimentos de saúde para melhor atender a população e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais) para sua dotação. ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais). 101 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado EME 118 "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP", da Ação Programática , do TERCIÁRIA - EP", no Órgão 20 - Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte SECRETARIA DA SAÚDE. especificação: "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, adequando as estruturas físicas e equipando os estabelecimentos de saúde para melhor atender a população e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais) para sua dotação. ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais). 102 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado EME 119 "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP", da Ação Programática , do TERCIÁRIA - EP", no Órgão 20 - Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte SECRETARIA DA SAÚDE. especificação: "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, adequando as estruturas físicas e equipando os estabelecimentos de saúde para melhor atender a população e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais).

41 103 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado EME 120 "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP", da Ação Programática , do TERCIÁRIA - EP", no Órgão 20 - Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte SECRETARIA DA SAÚDE. especificação: "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, adequando as estruturas físicas e equipando os estabelecimentos de saúde para melhor atender a população e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 104 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado EME 121 "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP", da Ação Programática , do TERCIÁRIA - EP", no Órgão 20 - Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte SECRETARIA DA SAÚDE. especificação: "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, adequando as estruturas físicas e equipando os estabelecimentos de saúde para melhor atender a população e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 105 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado EME 123 "EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E "EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MOBILIÁRIOS - MOBILIÁRIOS - EDUCAÇÃO BÁSICA - EDUCAÇÃO BÁSICA - EP", da Ação Programática EP", no Órgão 19 - SECRETARIA DA QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA, EDUCAÇÃO. ADMINISTRATIVA E PEDAGÓGICA DAS ESCOLAS, do Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: "Prover e viabilizar a qualificação das dependências escolares da Educação Básica, com aquisição de equipamentos tecnológicos, prioritariamente, bem como mobiliários para os espaços escolares-pedagógicos, administrativos, culturais, desportivos, espaços para alimentação escolar e outros, visando a qualificar o atendimento e a permanência da comunidade escolar.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando

42 para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 106 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado EME 124 "EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E "EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MOBILIÁRIOS - MOBILIÁRIOS - EDUCAÇÃO BÁSICA - EDUCAÇÃO BÁSICA - EP", da Ação Programática EP", no Órgão 19 - SECRETARIA DA QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA, EDUCAÇÃO. ADMINISTRATIVA E PEDAGÓGICA DAS ESCOLAS, do Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: "Prover e viabilizar a qualificação das dependências escolares da Educação Básica, com aquisição de equipamentos tecnológicos, prioritariamente, bem como mobiliários para os espaços escolares-pedagógicos, administrativos, culturais, desportivos, espaços para alimentação escolar e outros, visando a qualificar o atendimento e a permanência da comunidade escolar.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 107 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado EME 125 "EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E "EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MOBILIÁRIOS - MOBILIÁRIOS - EDUCAÇÃO BÁSICA - EDUCAÇÃO BÁSICA - EP", da Ação Programática EP", no Órgão 19 - SECRETARIA DA QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA, EDUCAÇÃO. ADMINISTRATIVA E PEDAGÓGICA DAS ESCOLAS, do Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: "Prover e viabilizar a qualificação das dependências escolares da Educação Básica, com aquisição de equipamentos tecnológicos, prioritariamente, bem como mobiliários para os espaços escolares-pedagógicos, administrativos, culturais, desportivos, espaços para alimentação escolar e outros, visando a qualificar o atendimento e a permanência da comunidade escolar.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais).

43 108 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado EME 126 "EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E "EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MOBILIÁRIOS - MOBILIÁRIOS - EDUCAÇÃO BÁSICA - EDUCAÇÃO BÁSICA - EP", da Ação Programática EP", no Órgão 19 - SECRETARIA DA QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA, EDUCAÇÃO. ADMINISTRATIVA E PEDAGÓGICA DAS ESCOLAS, do Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: "Prover e viabilizar a qualificação das dependências escolares da Educação Básica, com aquisição de equipamentos tecnológicos, prioritariamente, bem como mobiliários para os espaços escolares-pedagógicos, administrativos, culturais, desportivos, espaços para alimentação escolar e outros, visando a qualificar o atendimento e a permanência da comunidade escolar.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 109 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado EME 127 "EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E "EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MOBILIÁRIOS - MOBILIÁRIOS - EDUCAÇÃO BÁSICA - EDUCAÇÃO BÁSICA - EP", da Ação Programática EP", no Órgão 19 - SECRETARIA DA QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA, EDUCAÇÃO. ADMINISTRATIVA E PEDAGÓGICA DAS ESCOLAS, do Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: "Prover e viabilizar a qualificação das dependências escolares da Educação Básica, com aquisição de equipamentos tecnológicos, prioritariamente, bem como mobiliários para os espaços escolares-pedagógicos, administrativos, culturais, desportivos, espaços para alimentação escolar e outros, visando a qualificar o atendimento e a permanência da comunidade escolar.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 110 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado EME 128 "EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E "EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MOBILIÁRIOS - MOBILIÁRIOS - EDUCAÇÃO BÁSICA - EDUCAÇÃO BÁSICA - EP", da Ação Programática EP", no Órgão 19 - SECRETARIA DA QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA, EDUCAÇÃO. ADMINISTRATIVA E PEDAGÓGICA DAS ESCOLAS, do Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: "Prover e viabilizar a qualificação das dependências escolares da Educação Básica, com aquisição de equipamentos tecnológicos, prioritariamente, bem como mobiliários para os espaços escolares-pedagógicos, administrativos, culturais, desportivos, espaços para alimentação

44 escolar e outros, visando a qualificar o atendimento e a permanência da comunidade escolar.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais). 111 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado EME 130 "EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E "EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MOBILIÁRIOS - MOBILIÁRIOS - EDUCAÇÃO BÁSICA - EDUCAÇÃO BÁSICA - EP", da Ação Programática EP", no Órgão 19 - SECRETARIA DA QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA, EDUCAÇÃO. ADMINISTRATIVA E PEDAGÓGICA DAS ESCOLAS, do Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: "Prover e viabilizar a qualificação das dependências escolares da Educação Básica, com aquisição de equipamentos tecnológicos, prioritariamente, bem como mobiliários para os espaços escolares-pedagógicos, administrativos, culturais, desportivos, espaços para alimentação escolar e outros, visando a qualificar o atendimento e a permanência da comunidade escolar.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 112 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado EME 131 "EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E "EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MOBILIÁRIOS - MOBILIÁRIOS - EDUCAÇÃO BÁSICA - EDUCAÇÃO BÁSICA - EP", da Ação Programática EP", no Órgão 19 - SECRETARIA DA QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA, EDUCAÇÃO. ADMINISTRATIVA E PEDAGÓGICA DAS ESCOLAS, do Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: "Prover e viabilizar a qualificação das dependências escolares da Educação Básica, com aquisição de equipamentos tecnológicos, prioritariamente, bem como mobiliários para os espaços escolares-pedagógicos, administrativos, culturais, desportivos, espaços para alimentação escolar e outros, visando a qualificar o atendimento e a permanência da comunidade escolar.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE

45 CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 113 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado EME 132 "EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E "EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MOBILIÁRIOS - MOBILIÁRIOS - EDUCAÇÃO BÁSICA - EDUCAÇÃO BÁSICA - EP", da Ação Programática EP", no Órgão 19 - SECRETARIA DA QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA, EDUCAÇÃO. ADMINISTRATIVA E PEDAGÓGICA DAS ESCOLAS, do Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: "Prover e viabilizar a qualificação das dependências escolares da Educação Básica, com aquisição de equipamentos tecnológicos, prioritariamente, bem como mobiliários para os espaços escolares-pedagógicos, administrativos, culturais, desportivos, espaços para alimentação escolar e outros, visando a qualificar o atendimento e a permanência da comunidade escolar.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 114 Cria o Instrumento de Programação EME 133 "EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E Cria o Instrumento de Programação denominado MOBILIÁRIOS - EDUCAÇÃO BÁSICA - "EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MOBILIÁRIOS - EP", no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA - EP", da Ação Programática EDUCAÇÃO. QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA, ADMINISTRATIVA E PEDAGÓGICA DAS ESCOLAS, do Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: "Prover e viabilizar a qualificação das dependências escolares da Educação BÁSICA, com aquisição de equipamentos tecnológicos, multimídias, mobiliários e equipamento para os espaços escolares-pedagógicos, administrativos, culturais, desportivos, espaços para alimentação escolar e outros, visando a qualificar o atendimento e a permanência da comunidade escolar.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais). 115 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado EME 134 "TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - "TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP", da Ação EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE. SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Garantir o transporte sanitário eletivo de

46 pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 350.000,00 (Trezentos e cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 350.000,00 (Trezentos e cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 350.000,00 (Trezentos e cinquenta mil reais). 116 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "AMPLIAÇÃO EME 135 "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA E QUALIFICAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA - REDE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA - EP", EP", da Ação Programática MELHORIA DO ACESSO AOS no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Assegurar investimentos para qualificar a infraestrutura das Unidades Básicas de Saúde com intuito de qualificar a Atenção Primária à Saúde no Sistema Único de Saúde no RS.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 117 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado EME 136 "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP", da Ação Programática TERCIÁRIA - EP", no Órgão 20 - MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do SECRETARIA DA SAÚDE. Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar financeiramente dos hospitais assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, adequando as estruturas físicas e equipando os estabelecimentos de saúde para melhor atender a população e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais).

47 118 Cria o Projeto/Atividade "AMPLIAÇÃO E Cria o Instrumento de Programação denominado "AMPLIAÇÃO EME 137 QUALIFICAÇÃO DA REDE DE E QUALIFICAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA - ATENÇÃO PRIMÁRIA - EP.", no Órgão EP", da Ação Programática MELHORIA DO ACESSO AOS 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Assegurar investimentos para qualificar a infraestrutura das Unidades Básicas de Saúde com intuito de qualificar a Atenção Primária à Saúde no Sistema Único de Saúde no RS.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais). 119 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado EME 138 denominado "CONSTRUÇÃO, "CONSTRUÇÃO, REFORMAS E APARELHAMENTO DA REFORMAS E APARELHAMENTO DA BRIGADA MILITAR-EP", da Ação Programática BRIGADA MILITAR-EP", no Órgão 12 - FORTALECIMENTO DA CAPACIDADE DE RESPOSTA DA SECRETARIA DA SEGURANÇA SEGURANÇA PÚBLICA, do Órgão 12 - SECRETARIA DA PÚBLICA. SEGURANÇA PÚBLICA, com a seguinte especificação: "Reforma prédios do Hospital da Brigada Militar e adquirir materiais de consumo (coletes, munição, etc) necessários para a manutenção dos serviços. Construir e adquirir equipamentos, materiais permanentes e veículos para o Hospital da Brigada Militar.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 120 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado EME 139 "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP", da Ação Programática TERCIÁRIA - EP", no Órgão 20 - MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do SECRETARIA DA SAÚDE. Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, adequando as estruturas físicas e equipando os estabelecimentos de saúde para melhor atender a população e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais) para sua dotação. Destinando o

48 total de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais). 121 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "PRODUÇÃO EME 140 "PRODUÇÃO DE AÇÕES DE AÇÕES HABITACIONAIS - EP", da Ação Programática HABITACIONAIS - EP", no Órgão 22 - AÇÕES HABITACIONAIS, do Órgão 22 - SECRETARIA DE SECRETARIA DE OBRAS E OBRAS E HABITAÇÃO, com a seguinte especificação: HABITAÇÃO. "Conveniar com municípios e entidades para produzir ações habitacionais, em especial as destinadas às famílias de baixa renda e às comunidades quilombolas - de maneira mais eficiente, auxiliando-os na estruturação e formulação de demandas. Na distribuição de unidades e lotes habitacionais, garantir a distribuição de 10% do total para pessoas com deficiência, conforme dispõe a Lei n.º 13.739, de 8 de junho de 2011.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais). 122 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado EME 141 "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP", da Ação Programática TERCIÁRIA - EP", no Órgão 20 - MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do SECRETARIA DA SAÚDE. Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, adequando as estruturas físicas e equipando os estabelecimentos de saúde para melhor atender a população e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 123 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado EME 142 "TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - "TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP", da Ação EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE

49 SAÚDE. SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Garantir o transporte sanitário eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 124 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "APOIO A EME 143 "APOIO A PROJETOS E AÇÕES PARA PROJETOS E AÇÕES PARA ATENDIMENTO DE ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E CRIANÇAS E ADOLESCENTES - EP", da Ação Programática ADOLESCENTES - EP", no Órgão 21 - SISTEMA ESTADUAL DE DIREITOS HUMANOS, do Órgão SECRETARIA DA IGUALDADE, 21 - SECRETARIA DA IGUALDADE, CIDADANIA, CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E DIREITOS HUMANOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, com a ASSISTÊNCIA SOCIAL. seguinte especificação: "Apoiar financeiramente os municípios e as entidades sociais, através de convênios, para o desenvolvimento de ações de qualificação e de desenvolvimento de vínculos familiares e de inserção social, bem como a erradicação do trabalho infantil e apoio ao programa RS Seguro. Promover a qualificação de gestores e atores relacionados à temática da criança e do adolescente. Garantir Cursos de formação, pesquisa e qualificação permanente de profissionais para atuarem na rede de promoção, proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes. Capacitar os conselheiros de direitos, dos diferentes segmentos do RS, sobre direitos humanos e sua abrangência, organização do Estado, espaços de controle social e participação dos usuários das políticas, para aprimorar a intervenção dos Conselhos de Direitos do RS na garantia de direitos.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 125 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "AMPLIAÇÃO EME 144 "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", da Ação Programática MELHORIA INVESTIMENTOS - EP", no Órgão 20 - DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, através de aquisição de equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do

50 Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 126 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "AMPLIAÇÃO EME 145 "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", da Ação Programática MELHORIA INVESTIMENTOS - EP", no Órgão 20 - DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, através de aquisição de equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 127 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "APOIO AO EME 146 "APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO MUNICIPAL - EP", da GESTÃO MUNICIPAL - EP", no Órgão 26 Ação Programática DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL E - SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA, do Órgão 26 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO, com METROPOLITANO. a seguinte especificação: "Apoiar os municípios de menor capacidade estatal para o desenvolvimento e qualificação da gestão municipal.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 1 - TESOUROLIVRES, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 128 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado EME 147 "TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - "TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP", da Ação EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE. SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Garantir o transporte sanitário eletivo de

51 pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 129 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado EME 148 "SANEAMENTO PARA PEQUENAS "SANEAMENTO PARA PEQUENAS COMUNIDADES - EP", COMUNIDADES - EP", no Órgão 22 - da Ação Programática APOIO À QUALIDADE DE VIDA NOS SECRETARIA DE OBRAS E MUNICÍPIOS, do Órgão 22 - SECRETARIA DE OBRAS E HABITAÇÃO. HABITAÇÃO, com a seguinte especificação: "Construir sistemas de abastecimento de água, esgoto sanitário, drenagem urbana e tratamento de resíduos sólidos em pequenas comunidades e comunidades quilombolas.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 1 - TESOUROLIVRES, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 130 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado EME 149 "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR - "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR - EP", da Ação EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA Programática, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a SAÚDE. seguinte especificação: "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, adequando as estruturas físicas e equipando os estabelecimentos de saúde para melhor atender a população.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais). 131 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado EME 150 "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR - "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR - EP", da Ação EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA Programática, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a SAÚDE. seguinte especificação: "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes,

52 Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, adequando as estruturas físicas e equipando os estabelecimentos de saúde para melhor atender a população.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 132 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado EME 151 "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR - "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR - EP", da Ação EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA Programática, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a SAÚDE. seguinte especificação: "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, adequando as estruturas físicas e equipando os estabelecimentos de saúde para melhor atender a população.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais). 133 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado EME 152 "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR - "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR - EP", da Ação EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA Programática, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a SAÚDE. seguinte especificação: "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, adequando as estruturas físicas e equipando os estabelecimentos de saúde para melhor atender a população.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 134 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado

53 EME 153 "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR - "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR - EP", da Ação EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA Programática, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a SAÚDE. seguinte especificação: "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, adequando as estruturas físicas e equipando os estabelecimentos de saúde para melhor atender a população.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 135 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado EME 154 "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP", da Ação Programática TERCIÁRIA - EP", destinando R$ MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do 90.000,00 para o Hospital de Clínicas de Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte Porto Alegre. especificação: "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, adequando as estruturas físicas e equipando os estabelecimentos de saúde para melhor atender a população e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 90.000,00 (Noventa mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 90.000,00 (Noventa mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 90.000,00 (Noventa mil reais). 136 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado EME 156 "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP", da Ação Programática TERCIÁRIA - EP", destinando R$ MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do 200.000,00 para o Hospital de Pronto Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte Socorro, de Porto Alegre. especificação: "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, adequando as estruturas físicas e equipando os estabelecimentos de saúde para melhor atender a população e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais) para sua dotação. Destinando o

54 total de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais). 137 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "AMPLIAÇÃO EME 157 "AMPLIAÇÃO DO ACESSO AOS DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE MÉDIA COMPLEXIDADE SERVIÇOS DE MÉDIA NAS REGIÕES DE SAÚDE - EP", da Ação Programática COMPLEXIDADE NAS REGIÕES DE MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do SAÚDE - EP", no Órgão 20 - Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte SECRETARIA DA SAÚDE - EP, especificação: "Adquirir serviços de média complexidade, destinando R$ 230.000,00 para o Hospital consultas, procedimentos com finalidade diagnóstica e terapêutica São Vicente de Paulo, de Osório e R$ e cirurgias na especialidade de Ginecologia, de forma 230.000,00 para o Hospital Bom Jesus, de regionalizada, contemplando toda a linha de cuidado, nos Taquara. Hospitais: São Vicente de Paulo, em Osório; Bom Jesus, em Taquara.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 460.000,00 (Quatrocentos e sessenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 460.000,00 (Quatrocentos e sessenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 460.000,00 (Quatrocentos e sessenta mil reais). 138 Cria o Instrumento de Programação "FORT Cria o Instrumento de Programação denominado "FORT E EME 158 E MANUT - REDE DE MANUT - REDE DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA E ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA E PROTEÇÃO ÀS MULHERES E MENINAS - EP", da Ação PROTEÇÃO ÀS MULHERES E Programática SISTEMA ESTADUAL DE DIREITOS MENINAS - EP", destinando R$ HUMANOS, do Órgão 21 - SECRETARIA DA IGUALDADE, 250.000,00 para Centro de Referência CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E ASSISTÊNCIA Vânia Araújo Machado (CRM). SOCIAL, com a seguinte especificação: "Apoiar o Comitê Rede Lilás (Decreto n.º 50.914, de 25/11/2013) na implementação de Fluxos da Rede Estadual de Enfrentamento e Atendimento especializada às Mulheres em Situação de Violência. Apoiar a execução e o monitoramento dos eixos do Pacto Nacional de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher e demais ações finalísticas. Capacitar os profissionais que compõem a rede. Reformar, construir, ampliar e reestruturar os Centros de Referência a Mulheres em Situação de Violência.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil

55 reais). 139 Cria o Projeto/Atividade "Convênios Cria o Projeto/Atividade denominado "Convênios Municipais - EME 161 Municipais - EP", no Órgão 35 - EP", do Órgão 35 - DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM, com a seguinte especificação: ESTRADAS DE RODAGEM. "Repassar recursos às prefeituras e/ou aplicar diretamente, visando a executar construção de rodovias, construir e restaurar aterros de encontros de pontes em estradas municipais, melhorias de vias urbanas, para o aprimoramento das condições de acesso, mobilidade e escoamento da produção. Além de aquisição de equipamentos para que, de forma consorciada, seja promovida a execução de pavimentação asfáltica.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 1 - TESOUROLIVRES, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais). 140 Cria o Projeto/Atividade "Ampliação e Cria o Projeto/Atividade denominado "Ampliação e Qualificação EME 165 Qualificação da ESF - Cofinanciamento e da ESF - Cofinanciamento e Investimentos - EP", do Órgão 20 - Investimentos - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: SECRETARIA DA SAÚDE. "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, através de aquisição de equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 141 Cria o Projeto/Atividade "Ampliação e Cria o Projeto/Atividade denominado "Ampliação e Qualificação EME 166 Qualificação da ESF - Cofinanciamento e da ESF - Cofinanciamento e Investimentos - EP", do Órgão 20 - Investimentos - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: SECRETARIA DA SAÚDE. "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, através de aquisição de equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE

56 CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 142 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado EME 169 "TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO "TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO EP", da Ação EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE. SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Garantir o transporte sanitário eletivo de pacientes do SUS, através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 143 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado EME 170 "TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO "TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO EP", da Ação EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE. SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Garantir o transporte sanitário eletivo de pacientes do SUS, através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 144 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado EME 171 "TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO "TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO EP", da Ação EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE. SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Garantir o transporte sanitário eletivo de pacientes do SUS, através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA

57 ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 145 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "AMPLIAÇÃO EME 173 "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO À ESF - COFINANCIAMENTO À SAÚDE - SAÚDE - EP", da Ação Programática MELHORIA DO ACESSO EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. SAÚDE, com a seguinte especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 146 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "APOIO AOS EME 174 "APOIO AOS MUNICÍPIOS NA MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS - EP", da Ação DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES Programática SISTEMA ESTADUAL DE DIREITOS ESPECIAIS - EP", no Órgão 21 - HUMANOS, do Órgão 21 - SECRETARIA DA IGUALDADE, SECRETARIA DA IGUALDADE, CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E ASSISTÊNCIA CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E SOCIAL, com a seguinte especificação: "Repassar recursos ASSISTÊNCIA SOCIAL. financeiros aos municípios por meio de convênios para qualificação do atendimento de pessoas com deficiência e necessidades especiais.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 1 - TESOUROLIVRES, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 147 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado EME 175 "IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS DE "IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS DE ESPORTE E LAZER - ESPORTE E LAZER - EP", no Órgão 29 - EP", da Ação Programática FORTALECIMENTO DA SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER. PREVENÇÃO E PROMOÇÃO EM SAÚDE, do Órgão 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER, com a seguinte especificação: "Implementar núcleos de esporte e lazer para incentivar a prática esportiva e combater o sedentarismo, a partir de convênios e parcerias com municípios.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 1 - TESOUROLIVRES, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática

58 ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais). 148 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "APOIO EME 176 "APOIO `AGROINDÚSTRIA FAMILIAR `AGROINDÚSTRIA FAMILIAR - EP", da Ação Programática - EP", no Órgão 15 - SECRETARIA DA INCENTIVO À PERMANÊNCIA NO CAMPO, do Órgão 15 - AGRICULTURA, PECUÁRIA E SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL. DESENVOLVIMENTO RURAL, com a seguinte especificação: "Implantar novas agroindústrias familiares, apoiar o desenvolvimento das existentes e viabilizar projetos de financiamento de empreendimentos. Apoiar feiras e pontos de comercialização dos produtos da Agroindústria Familiar. Fomentar a legalização de agroindústrias familiares e de pequeno porte de processamento artesanal no âmbito sanitário, ambiental e fiscal, buscando agregar valor à produção, com vistas ao desenvolvimento rural sustentável, à promoção da segurança alimentar e nutricional e ao incremento da geração de trabalho e de renda no campo, através do fornecimento de assistência e qualificação técnica, apoio na comercialização e linhas de crédito específicas aos beneficiários do programa.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 149 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "PATRULHA EME 177 "PATRULHA AGRÍCOLA - EP", no AGRÍCOLA - EP", da Ação Programática REDUÇÃO DO Órgão 15 - SECRETARIA DA IMPACTO DA ESTIAGEM E QUALIFICAÇÃO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E INFRAESTRUTURA NO CAMPO, do Órgão 15 - DESENVOLVIMENTO RURAL. SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL, com a seguinte especificação: "Adquirir e conservar máquinas e equipamentos para execução de serviços e obras que atendam às demandas de agricultores familiares, assentados, agricultores, pescadores, comunidades quilombolas e indígenas, como a execução de projetos de açudes para preservação de águas, terraplanagens, melhoria de acessos a propriedades e obras diversas dentro da propriedade rural.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 150 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado

59 EME 178 "TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO "TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO EP", da Ação EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE. SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Garantir o transporte sanitário eletivo de pacientes do SUS, através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais). 151 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "AMPLIAÇÃO EME 179 "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", da Ação Programática MELHORIA INVESTIMENTOS - EP", no Órgão 20 - DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, através de aquisição de equipamentos, reforma e ampliação de UBSs.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 152 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado EME 180 "SANEAMENTO PARA PEQUENAS "SANEAMENTO PARA PEQUENAS COMUNIDADES - EP", COMUNIDADES - EP", no Órgão 22 - da Ação Programática APOIO À QUALIDADE DE VIDA NOS SECRETARIA DE OBRAS E MUNICÍPIOS, do Órgão 22 - SECRETARIA DE OBRAS E HABITAÇÃO. HABITAÇÃO, com a seguinte especificação: "Construir sistemas de abastecimento de água, esgoto sanitário, drenagem urbana e tratamento de resíduos sólidos em pequenas comunidades e comunidades quilombolas.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 1 - TESOUROLIVRES, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA

60 ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 153 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado EME 181 "EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E "EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MOBILIÁRIOS - MOBILIÁRIOS - EDUCAÇÃO BÁSICA - EDUCAÇÃO BÁSICA - EP", da Ação Programática EP", no Órgão 19 - SECRETARIA DA QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA, EDUCAÇÃO. ADMINISTRATIVA E PEDAGÓGICA DAS ESCOLAS, do Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: "Prover e viabilizar a qualificação das dependências escolares da Educação Básica, com aquisição de equipamentos tecnológicos, prioritariamente, bem como mobiliários para os espaços escolares - pedagógicos, administrativos, culturais, desportivos, espaço para alimentação escolar e outros, visando a qualificar o atendimento e a permanência da comunidade escolar.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 154 Cria o Projeto/Atividade Cria o Projeto/Atividade denominado "EQUIPAMENTOS, EME 182 "EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MATERIAIS E MOBILIÁRIOS - EDUCAÇÃO BÁSICA - EP", MOBILIÁRIOS - EDUCAÇÃO BÁSICA - do Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte EP", no Órgão 19 - SECRETARIA DA especificação: "Prover e viabilizar a qualificação das EDUCAÇÃO. dependências escolares da Educação Básica, com aquisição de equipamentos tecnológicos, prioritariamente, bem como mobiliários para os espaços escolares-pedagógicos, administrativos, culturais, desportivos, espaços para alimentação escolar e outros, visando a qualificar o atendimento e a permanência da comunidade escolar.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 155 Cria o Projeto/Atividade "AMPLIAÇÃO E Cria o Projeto/Atividade denominado "AMPLIAÇÃO E EME 183 QUALIFICAÇÃO DA ESF - QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", do Órgão 20 - SECRETARIA DA INVESTIMENTOS - EP", no Órgão 20 - SAÚDE, com a seguinte especificação: "Desenvolver ações que SECRETARIA DA SAÚDE. contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, através de aquisição de equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS

61 - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 90.000,00 (Noventa mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 90.000,00 (Noventa mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 90.000,00 (Noventa mil reais). 156 Cria o Projeto/Atividade "IMPLANTAÇÃO Cria o Projeto/Atividade denominado "IMPLANTAÇÃO E EME 184 E QUALIFICAÇÃO DE NÚCLEOS DE QUALIFICAÇÃO DE NÚCLEOS DE ESPORTE E LAZER - ESPORTE E LAZER - EP", no Órgão 29 - EP", do Órgão 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER, SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER. com a seguinte especificação: "Qualificação, reforma e/ou implementação de praças, parques, academias ao ar livre, áreas verdes e demais espaços públicos que possuam circulação de pessoas, com o objetivo de contribuir e gerar oportunidades de inclusão social e lazer, com segurança e dotado de acessibilidade, em sinergia com as ações de incentivo à prática esportiva e combate ao sedentarismo.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 1 - TESOUROLIVRES, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 157 Cria o Projeto/Atividade "IMPLANTAÇÃO Cria o Projeto/Atividade denominado "IMPLANTAÇÃO E EME 185 E QUALIFICAÇÃO DE NÚCLEOS DE QUALIFICAÇÃO DE NÚCLEOS DE ESPORTE E LAZER - ESPORTE E LAZER - EP", no Órgão 29 - EP", do Órgão 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER, SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER. com a seguinte especificação: "Qualificação, reforma e/ou implementação de praças, parques, academias ao ar livre, áreas verdes e demais espaços públicos que possuam circulação de pessoas, com o objetivo de contribuir e gerar oportunidades de inclusão social e lazer, com segurança e dotado de acessibilidade, em sinergia com as ações de incentivo à prática esportiva e combate ao sedentarismo.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 1 - TESOUROLIVRES, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 158 Cria o Projeto/Atividade Cria o Projeto/Atividade denominado "COFINANCIAMENTO EME 186 "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP", do Órgão 20 - AMBULATORIAL E HOSPITALAR - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SAÚDE. SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em

62 áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 220.000,00 (Duzentos e vinte mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 220.000,00 (Duzentos e vinte mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 220.000,00 (Duzentos e vinte mil reais). 159 Cria o Projeto/Atividade "AMPLIAÇÃO E Cria o Projeto/Atividade denominado "AMPLIAÇÃO E EME 187 QUALIFICAÇÃO DA ESF - QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", do Órgão 20 - SECRETARIA DA INVESTIMENTOS - EP", no Órgão 20 - SAÚDE, com a seguinte especificação: "Desenvolver ações que SECRETARIA DA SAÚDE. contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, através de aquisição de equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 70.000,00 (Setenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 70.000,00 (Setenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 70.000,00 (Setenta mil reais). 160 Cria o Projeto/Atividade "AMPLIAÇÃO E Cria o Projeto/Atividade denominado "AMPLIAÇÃO E EME 188 QUALIFICAÇÃO DA ESF - QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", do Órgão 20 - SECRETARIA DA INVESTIMENTOS - EP", no Órgão 20 - SAÚDE, com a seguinte especificação: "Desenvolver ações que SECRETARIA DA SAÚDE. contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, através de aquisição de equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 70.000,00 (Setenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 70.000,00 (Setenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 70.000,00 (Setenta mil reais). 161 Cria o Projeto/Atividade "APOIO À Cria o Projeto/Atividade denominado "APOIO À REPRESSÃO EME 189 REPRESSÃO AO TRÁFICO DE AO TRÁFICO DE DROGAS ILÍCITAS E PREVENÇÃO AOS DROGAS ILÍCITAS E PREVENÇÃO CRIMES CONEXOS - EP", do Órgão 6 - SECRETARIA DE

63 AOS CRIMES CONEXOS - EP", no Órgão JUSTIÇA E SISTEMAS PENAL E SOCIOEDUCATIVO, com a 6 - SECRETARIA DE JUSTIÇA E seguinte especificação: "Promover ações de apoio aos órgãos de SISTEMAS PENAL E segurança pública, aos sistemas penitenciário e socioeducativo, SOCIOEDUCATIVO. bem como à articulação dos entes públicos e da sociedade civil vinculada ao tema, visando à prevenção, ao tratamento integral e à reinserção social do indivíduo, além do enfrentamento ao tráfico de drogas e de seus crimes conexos, através da qualificação, pesquisa e formação de gestores e atores, inclusive por meio da impressão e distribuição de materiais de apoio para execução das mencionadas ações. Implementar o Fundo Estadual sobre Drogas, conforme previsão da Lei n.º 13.707/2011. Garantir a manutenção do programa RS SEM DROGAS.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 1 - TESOUROLIVRES, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 162 Cria o Projeto/Atividade "AMPLIAÇÃO E Cria o Projeto/Atividade denominado "AMPLIAÇÃO E EME 190 QUALIFICAÇÃO DA ESF - QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", do Órgão 20 - SECRETARIA DA INVESTIMENTOS - EP", no Órgão 20 - SAÚDE, com a seguinte especificação: "Desenvolver ações que SECRETARIA DA SAÚDE. contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, através de aquisição de equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 163 Cria o Projeto/Atividade "APOIO AOS Cria o Projeto/Atividade denominado "APOIO AOS EME 191 MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS - EP", do NECESSIDADES ESPECIAIS - EP", no Órgão 21 - SECRETARIA DA IGUALDADE, CIDADANIA, Órgão 21 - SECRETARIA DA DIREITOS HUMANOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, com a IGUALDADE, CIDADANIA, DIREITOS seguinte especificação: "Repassar recursos aos municípios por HUMANOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL. meio de convênios para a qualificação do atendimento de pessoas com deficiência e necessidades especiais.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 1 - TESOUROLIVRES, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE

64 CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 164 Cria o Projeto/Atividade Cria o Projeto/Atividade denominado "COFINANCIAMENTO EME 192 "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP", do Órgão 20 - AMBULATORIAL E HOSPITALAR - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SAÚDE. SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 165 Cria o Projeto/Atividade "APOIO AOS Cria o Projeto/Atividade denominado "APOIO AOS EME 193 MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS - EP", do NECESSIDADES ESPECIAIS - EP", no Órgão 21 - SECRETARIA DA IGUALDADE, CIDADANIA, Órgão 21 - SECRETARIA DA DIREITOS HUMANOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, com a IGUALDADE, CIDADANIA, DIREITOS seguinte especificação: "Repassar recursos aos municípios por HUMANOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL. meio de convênios para a qualificação do atendimento de pessoas com deficiência e necessidades especiais.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 1 - TESOUROLIVRES, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 166 Cria o Projeto/Atividade Cria o Projeto/Atividade denominado "COFINANCIAMENTO EME 194 "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP", do Órgão 20 - AMBULATORIAL E HOSPITALAR - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SAÚDE. SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil

65 reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais). 167 Cria o Projeto/Atividade Cria o Projeto/Atividade denominado "COFINANCIAMENTO EME 195 "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP", do Órgão 20 - AMBULATORIAL E HOSPITALAR - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SAÚDE. SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais). 168 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "APOIO AOS EME 196 "APOIO AOS MUNICÍPIOS NA MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS - EP", da Ação DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES Programática SISTEMA ESTADUAL DE DIREITOS ESPECIAIS - EP", no Órgão 21 - HUMANOS, do Órgão 21 - SECRETARIA DA IGUALDADE, SECRETARIA DA IGUALDADE, CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E ASSISTÊNCIA CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E SOCIAL, com a seguinte especificação: "Repassar recursos aos ASSISTÊNCIA SOCIAL. municípios por meio de convênios para a qualificação do atendimento de pessoas com deficiência e necessidades especiais.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), localizada no Município de ENCRUZILHA DO SUL. ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 169 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "PROJETOS E EME 197 "PROJETOS E AÇÕES - DIREITOS AÇÕES - DIREITOS HUMANOS DA PESSOA IDOSA - EP", HUMANOS DA PESSOA IDOSA - EP", da Ação Programática SISTEMA ESTADUAL DE DIREITOS no Órgão 21 - SECRETARIA DA HUMANOS, do Órgão 21 - SECRETARIA DA IGUALDADE, IGUALDADE, CIDADANIA, DIREITOS CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E ASSISTÊNCIA HUMANOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL. SOCIAL, com a seguinte especificação: "Apoiar projetos ou eventos na temática da pessoa idosa.". Do Grupo de Despesa 3 -

66 OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para SOCIEDADE ENCRUZILHADENSE DE AMPARO AO IDOSO VÓ NAIR, localizada no Município de ENCRUZILHADA DO SUL. ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 170 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "APOIO A EME 198 "APOIO A EVENTOS CULTURAIS - EVENTOS CULTURAIS - EP", da Ação Programática FAZER E EP", no Órgão 11 - SECRETARIA DA VIVER A CULTURA NO RS, do Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA. CULTURA, com a seguinte especificação: "Potencializar eventos culturais realizados no Estado como feiras, festivais, festas populares, concursos, seminários culturais.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais) para o Município de URUGUAIANA. ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais). 171 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado EME 199 "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP", da Ação Programática TERCIÁRIA - EP", no Órgão 20 - MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do SECRETARIA DA SAÚDE. Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, adequando as estruturas físicas e equipando os estabelecimentos de saúde para melhor atender a população e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para o HOSPITAL SÃO PATRÍCIO, localizado no Município ITAQUI. ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 172 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado EME 200 "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA

67 NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP", da Ação Programática TERCIÁRIA - EP", no Órgão 20 - MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do SECRETARIA DA SAÚDE. Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, adequando as estruturas físicas e equipando os estabelecimentos de saúde para melhor atender a população e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais) para o HOSPITAL SANTA CASA DE CARIDADE DE URUGUAIANA, localizado no Município de URUGUAIANA. ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais). 173 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "MELHORES EME 201 "MELHORES AMIGOS - EP", no Órgão AMIGOS - EP", da Ação Programática PROTEÇÃO À VIDA E 21 - SECRETARIA DA IGUALDADE, PROMOÇÃO DO TRABALHO, do Órgão 21 - SECRETARIA CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E DA IGUALDADE, CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL. ASSISTÊNCIA SOCIAL, com a seguinte especificação: "Promover e implantar a Política Estadual de assistência aos animais domésticos urbanos e rurais e aos animais comunitários de famílias em situação de vulnerabilidade social, em parceria com os municípios, órgãos federais e com a rede de proteção animal do RS.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para o Município de URUGUAIANA objetivando auxiliar o ABRIGO MUNICIPAL DE CÃES. ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 174 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "APOIO AOS EME 202 "APOIO AOS MUNICÍPIOS NA MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS - EP", da Ação DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES Programática SISTEMA ESTADUAL DE DIREITOS ESPECIAIS - EP", no Órgão 21 - HUMANOS, do Órgão 21 - SECRETARIA DA IGUALDADE, SECRETARIA DA IGUALDADE, CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E ASSISTÊNCIA CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E SOCIAL, com a seguinte especificação: "Repassar recursos aos ASSISTÊNCIA SOCIAL. municípios por meio de convênios para a qualificação do atendimento de pessoas com deficiência e necessidades especiais.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta

68 mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), localizada no Município de ALEGRETE. ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 175 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "AMPLIAÇÃO EME 203 "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", da Ação Programática INVESTIMENTOS - EP", no Órgão 20 - FORTALECIMENTO DA PREVENÇÃO E PROMOÇÃO EM SECRETARIA DA SAÚDE. SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Desenvolver ações visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde básica.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais). 176 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado EME 204 "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP", da Ação Programática TERCIÁRIA - EP", no Órgão 20 - MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do SECRETARIA DA SAÚDE. Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, adequando as estruturas físicas e equipando os estabelecimentos de saúde para melhor atender a população e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 177 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado EME 205 "CONSTRUÇÃO, REFORMAS E "CONSTRUÇÃO, REFORMAS E APARELHAMENTO DA APARELHAMENTO DA SUSEPE - EP", SUSEPE - EP", da Ação Programática ADEQUAÇÃO E no Órgão 6 - SECRETARIA DE JUSTICA MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL, do Órgão 6 -

69 E SISTEMAS PENAL E SECRETARIA DE JUSTICA E SISTEMAS PENAL E SOCIOEDUCATIVO. SOCIOEDUCATIVO, com a seguinte especificação: "Reformar prédios da SUSEPE e adquirir materiais de consumo (coletes, munição, etc) necessários para a manutenção dos serviços. Construir e adquirir equipamentos, materiais permanentes e veículos para a SUSEPE.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 1 - TESOUROLIVRES, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais). 178 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "APOIO À EME 206 "APOIO À REPRESSÃO AO TRÁFICO REPRESSÃO AO TRÁFICO DE DROGAS ILÍCITAS E DE DROGAS ILÍCITAS E PREVENÇÃO PREVENÇÃO AOS CRIMES CONEXOS - EP", da Ação AOS CRIMES CONEXOS - EP", no Órgão Programática RECONECTANDO VIDAS, do Órgão 6 - 6 - SECRETARIA DE JUSTICA E SECRETARIA DE JUSTICA E SISTEMAS PENAL E SISTEMAS PENAL E SOCIOEDUCATIVO, com a seguinte especificação: "Promover SOCIOEDUCATIVO. ações de apoio aos órgãos de segurança pública, aos sistemas penitenciário e socioeducativo, bem como à articulação dos entes públicos e da sociedade civil vinculada ao tema, visando à prevenção, ao tratamento integral e à reinserção social do indivíduo, além do enfrentamento ao tráfico de drogas e de seus crimes conexos, através da qualificação, pesquisa e formação de gestores e atores, inclusive por meio da impressão e distribuição de materiais de apoio para execução das mencionadas ações. Implementar o Fundo Estadual sobre Drogas, conforme previsão da Lei n.º 13.707/2011. Garantir a manutenção do programa RS SEM DROGAS.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 1 - TESOUROLIVRES, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 160.000,00 (Cento e sessenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 160.000,00 (Cento e sessenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 160.000,00 (Cento e sessenta mil reais). 179 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "ESCOLA EME 207 "ESCOLA COM PROJETO CÍVICOCOM PROJETO CÍVICO-MILITAR MILITAR IMPLANTADO/IMPLEMENTADO - EP", da Ação IMPLANTADO/IMPLEMENTADO - EP", Programática QUALIFICAÇÃO DA APRENDIZAGEM, do no Órgão 19 - SECRETARIA DA Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte EDUCAÇÃO. especificação: "Implantar escolas cívico-militares, bem como implementar as já existentes na rede pública estadual, com novos modelos de gestão de alto nível, nos padrões empregados nos colégios militares, visando a altos índices de resultados, com propostas pedagógicas e metodologias específicas para esta modalidade de escola.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando

70 para este a importância de R$ 560.000,00 (Quinhentos e sessenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 560.000,00 (Quinhentos e sessenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 560.000,00 (Quinhentos e sessenta mil reais). 180 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado EME 208 "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP", da Ação Programática TERCIÁRIA - EP", no Órgão 20 - MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do SECRETARIA DA SAÚDE. Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, adequando as estruturas físicas e equipando os estabelecimentos de saúde para melhor atender a população e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais), para aquisição de equipamentos que serão destinados para o PRONTO ATENDIMENTO DE URGÊNCIA - PADU (UNIDADE DE SAÚDE DE NOVA ALVORADA - HOSPITAL MUNICIPAL), localizado no Município de NOVA ALVORADA/RS. ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 181 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado EME 209 "CONSTRUÇÃO, REFORMAS E "CONSTRUÇÃO, REFORMAS E APARELHAMENTO DA APARELHAMENTO DA POLÍCIA CIVIL POLÍCIA CIVIL - EP", da Ação Programática - EP", no Órgão 12 - SECRETARIA DA FORTALECIMENTO DA CAPACIDADE DE RESPOSTA DA SEGURANÇA PÚBLICA. SEGURANÇA PÚBLICA, do Órgão 12 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, com a seguinte especificação: "Reformar prédios da Polícia Civil e adquirir materiais de consumo (coletes, munição, etc) necessários para a manutenção dos serviços. Construir e adquirir equipamentos, materiais permanentes e veículos para a Polícia Civil.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais), para a aquisição de equipamentos (aparelhos denominados de CELEBRATE, que é utilizado para degravar conversas de telefones grampeados), que serão destinados para a Polícia Civil, localizada no Município de SOLEDADE/RS. ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE

71 CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 182 Cria o Projeto/Atividade "qualificação do Cria o Projeto/Atividade denominado "qualificação do serviço de EME 211 serviço de saúde", no Órgão 20 - saúde", do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a SECRETARIA DA SAÚDE. seguinte especificação: "Custeio de despesas e ampliação de serviços de consulta na área de saúde, para o Município de Alvorada.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 183 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "Qualificação da EME 212 "Qualificação da Saúde", no Órgão 20 - Saúde", da Ação Programática, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SECRETARIA DA SAÚDE. SAÚDE, com a seguinte especificação: "Para custeio de despesas, ampliação de serviços de consulta e procedimentos cirúrgicos na área de saúde do Município de Santo Antônio da Patrulha.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 184 Cria o Projeto/Atividade "Qualificação da Cria o Projeto/Atividade denominado "Qualificação da Saúde ", EME 213 Saúde ", no Órgão 20 - SECRETARIA DA do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte SAÚDE. especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a estratégia da Saúde da Família, com ampliação e melhorias do funcionamento da rede de atenção à saúde básica, com a aquisição de equipamentos, reforma, ampliação e insumos.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 185 Cria o Projeto/Atividade "incentivo ao Cria o Projeto/Atividade denominado "incentivo ao esporte", do EME 214 esporte", no Órgão 29 - SECRETARIA DO Órgão 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER, com a ESPORTE E LAZER. seguinte especificação: "Desenvolver ações que permitam que crianças e jovens possam participar de atividades esportivas no Município de Uruguaiana.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 1 - TESOUROLIVRES, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 -

72 APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 186 Cria o Projeto/Atividade "qualificação da Cria o Projeto/Atividade denominado "qualificação da saúde", do EME 215 saúde", no Órgão 20 - SECRETARIA DA Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte SAÚDE. especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a estratégia da Saúde da Família, com ampliação e melhorias do funcionamento da rede de atenção à saúde básica, com a aquisição de equipamentos, reforma, ampliação e insumos no Município de Ivoti.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 1 - TESOUROLIVRES, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 187 Cria o Projeto/Atividade "Qualificação da Cria o Projeto/Atividade denominado "Qualificação da Saúde", EME 216 Saúde", no Órgão 20 - SECRETARIA DA do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte SAÚDE. especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a estratégia da Saúde da Família, com ampliação e melhorias do funcionamento da rede de atenção à saúde básica, com a aquisição de equipamentos, reforma, ampliação e insumos para o Município de Venâncio Aires.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 188 Cria o Projeto/Atividade "Qualificação da Cria o Projeto/Atividade denominado "Qualificação da Saúde", EME 217 Saúde", no Órgão 20 - SECRETARIA DA do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte SAÚDE. especificação: "para custeio de despesas, ampliação de serviços de consulta e procedimentos de saúde para o Município de Tunas.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais).

73 189 Cria o Instrumento de Programação "fome Cria o Instrumento de Programação denominado "fome zero", da EME 218 zero", no Órgão 21 - SECRETARIA DA Ação Programática, do Órgão 21 - SECRETARIA DA IGUALDADE, CIDADANIA, DIREITOS IGUALDADE, CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E HUMANOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL. ASSISTÊNCIA SOCIAL, com a seguinte especificação: "desenvolver ações que contribuam para erradicação da fome, com acesso e qualificação ao mercado de trabalho no Município de Salto do Jacuí.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 1 - TESOUROLIVRES, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 190 Cria o Projeto/Atividade "Fome Zero", no Cria o Projeto/Atividade denominado "Fome Zero", do Órgão 21 EME 219 Órgão 21 - SECRETARIA DA - SECRETARIA DA IGUALDADE, CIDADANIA, DIREITOS IGUALDADE, CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, com a seguinte HUMANOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL. especificação: "Desenvolver ações que contribuam para erradicação da fome, com acesso e qualificação ao mercado de trabalho no Município de Quarai.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 191 Cria o Projeto/Atividade "Reforma", no Cria o Projeto/Atividade denominado "Reforma", do Órgão 22 - EME 220 Órgão 22 - SECRETARIA DE OBRAS E SECRETARIA DE OBRAS E HABITAÇÃO, com a seguinte HABITAÇÃO. especificação: "Desenvolver ações que contribuam para reformas, ampliação dos prédios públicos, escolas, asfalto no Município de Charqueadas.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 192 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado EME 222 "TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS "TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - EP", no BÁSICA - EP", da Ação Programática GARANTIA DO Órgão 19 - SECRETARIA DA ACESSO E PERMANÊNCIA DOS ALUNOS NA EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO. BÁSICA, do Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: "Viabilizar o transporte escolar de alunos do meio rural da Educação Básica, visando ao acesso e permanência nas escolas, possibilitando ao aluno o desenvolvimento da aprendizagem de forma qualificada e na idade certa, através do repasse descentralizado de recursos em

74 parceria com os municípios.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 193 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "AMPLIAÇÃO EME 223 "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA E QUALIFICAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA - EP", REDE DE ATENÇÃO BÁSICA - EP", no da Ação Programática MELHORIA DO ACESSO AOS Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Assegurar investimentos para qualificar a infraestrutura das Unidades Básicas de Saúde com intuito de qualificar a Atenção Primária à Saúde no Sistema Único de Saúde no RS.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 194 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado EME 224 "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP", da Ação Programática TERCIÁRIA - EP", no Órgão 20 - MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do SECRETARIA DA SAÚDE. Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, adequando as estruturas físicas e equipando os estabelecimentos de saúde para melhor atender a população e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 195 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado EME 225 "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP", da Ação Programática TERCIÁRIA - EP", no Órgão 20 - MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do SECRETARIA DA SAÚDE. Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte

75 especificação: "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, adequando as estruturas físicas e equipando os estabelecimentos de saúde para melhor atender a população e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 196 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "AMPLIAÇÃO EME 226 "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA E QUALIFICAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA - EP", REDE DE ATENÇÃO BÁSICA - EP", no da Ação Programática MELHORIA DO ACESSO AOS Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Assegurar investimentos para qualificar a infraestrutura das Unidades Básicas de Saúde com intuito de qualificar a Atenção Primária à Saúde no Sistema Único de Saúde no RS.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 197 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado EME 227 "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP", da Ação Programática , do TERCIÁRIA - EP", no Órgão 20 - Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte SECRETARIA DA SAÚDE. especificação: "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, adequando as estruturas físicas e equipando os estabelecimentos de saúde para melhor atender a população e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais).

76 198 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado EME 228 "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP", da Ação Programática TERCIÁRIA - EP", no Órgão 20 - MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do SECRETARIA DA SAÚDE. Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, adequando as estruturas físicas e equipando os estabelecimentos de saúde para melhor atender a população e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 199 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado EME 230 "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP", da Ação Programática, do TERCIÁRIA - EP", no Órgão 20 - Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte SECRETARIA DA SAÚDE. especificação: "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, adequando as estruturas físicas e equipando os estabelecimentos de saúde para melhor atender a população e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 200 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado EME 231 "INFRAESTRUTURA ESPORTIVA - EP", "INFRAESTRUTURA ESPORTIVA - EP", da Ação no Órgão 29 - SECRETARIA DO Programática FORTALECIMENTO DA PREVENÇÃO E ESPORTE E LAZER. PROMOÇÃO EM SAÚDE, do Órgão 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER, com a seguinte especificação: "Qualificar a infraestrutura esportiva através da construção, reforma e/ou melhoria de espaços esportivos, a partir do lançamento de editais para a celebração de convênios com os municípios gaúchos. Este projeto visa a repassar aos municípios recursos financeiros, através da formalização convênios, para que os mesmos construam novos espaços esportivos e/ou qualifiquem os existentes através de sua manutenção/reforma, para que a população tenha uma infraestrutura adequada para a prática esportiva.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS

77 A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 201 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado EME 232 "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP", da Ação Programática TERCIÁRIA - EP", no Órgão 20 - MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do SECRETARIA DA SAÚDE. Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, adequando as estruturas físicas e equipando os estabelecimentos de saúde para melhor atender a população e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 202 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado EME 233 "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP", da Ação Programática TERCIÁRIA - EP", no Órgão 20 - MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do SECRETARIA DA SAÚDE. Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, adequando as estruturas físicas e equipando os estabelecimentos de saúde para melhor atender a população e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 203 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "PATRULHA EME 234 "PATRULHA AGRÍCOLA - EP", no AGRÍCOLA - EP", da Ação Programática INCENTIVO À Órgão 15 - SECRETARIA DA PERMANÊNCIA NO CAMPO, do Órgão 15 - SECRETARIA AGRICULTURA, PECUÁRIA E DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO DESENVOLVIMENTO RURAL. RURAL, com a seguinte especificação: "Adquirir e conservar

78 máquinas e equipamentos para execução de serviços e obras que atendam às demandas de agricultores familiares, assentados, aquicultores, pescadores, comunidades quilombolas e indígenas, como a execução de projetos de açudes para preservação de água, terraplanagens, melhoria de acessos a propriedades e obras diversas dentro da propriedade rural. Perfuração de poços tubulares profundos para a captação de água subterrânea para consumo humano e animal.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 1 - TESOUROLIVRES, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 204 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "APOIO A EME 235 "APOIO A PROJETOS E AÇÕES PARA PROJETOS E AÇÕES PARA ATENDIMENTO DE ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E CRIANÇAS E ADOLESCENTES - EP", da Ação Programática ADOLESCENTES - EP", no Órgão 21 - PROTEÇÃO À VIDA E PROMOÇÃO DO TRABALHO, do SECRETARIA DA IGUALDADE, Órgão 21 - SECRETARIA DA IGUALDADE, CIDADANIA, CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E DIREITOS HUMANOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, com a ASSISTÊNCIA SOCIAL. seguinte especificação: "Apoiar financeiramente os municípios e as entidades sociais, através de convênios, para o desenvolvimento de ações de qualificação e de desenvolvimento de vínculos familiares e de inserção social, bem como a erradicação do trabalho infantil e apoio ao programa RS Seguro. Promover a qualificação de gestores e atores relacionados à temática da criança e do adolescente. Garantir cursos de formação, pesquisa e qualificação permanente de profissionais para atuarem na rede de promoção, proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes. Capacitar os conselheiros de direitos, dos diferentes segmentos do RS, sobre direitos humanos e sua abrangência, organização do Estado, espaços de controle social e participação dos usuários das políticas, para aprimorar a intervenção dos Conselhos de Direitos do RS na garantia de direitos.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 5 - TESOURO-VINCULADOS POR LEI, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 205 Cria o Projeto/Atividade Cria o Instrumento de Programação denominado EME 240 "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA-EP", da Ação Programática TERCIÁRIA-EP, no Órgão 20 - MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do SECRETARIA DE SAÚDE". Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, adequando as estruturas físicas e equipando os estabelecimentos de saúde para melhor atender a população e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do

79 Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 206 Cria o Projeto/Atividade Cria o Instrumento de Programação denominado EME 241 "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA-EP", da Ação Programática TERCIÁRIA-EP, no Órgão 20 - MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do SECRETARIA DA SAÚDE" Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, adequando as estruturas físicas e equipando os estabelecimentos de saúde para melhor atender a população e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 207 Cria o Projeto/Atividade "AMPLIAÇÃO E Cria o Projeto/Atividade denominado "AMPLIAÇÃO E EME 242 QUALIFICAÇÃO DA REDE DE QUALIFICAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA - EP", ATENÇÃO PRIMÁRIA - EP", no Órgão do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. especificação: "Assegurar recursos para qualificar o suprimento e o atendimento das Unidades Básicas de Saúde com intuito de qualificar a Atenção Primária à Saúde no Sistema Único de Saúde no RS.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 110.000,00 (Cento e dez mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 110.000,00 (Cento e dez mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 110.000,00 (Cento e dez mil reais). 208 Cria o Projeto/Atividade "AMPLIAÇÃO E Cria o Projeto/Atividade denominado "AMPLIAÇÃO E EME 243 QUALIFICAÇÃO DA REDE DE QUALIFICAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA - EP", ATENÇÃO PRIMÁRIA - EP", no Órgão do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. especificação: "Assegurar investimentos para qualificar a

80 infraestrutura das Unidades Básicas de Saúde com intuito de qualificar a Atenção Primária à Saúde no Sistema Único de Saúde no RS.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 209 Cria o Projeto/Atividade Cria o Projeto/Atividade denominado "EQUIPAMENTOS, EME 244 "EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MATERIAIS E MOBILIÁRIOS - EDUCAÇÃO BÁSICA - EP", MOBILIÁRIOS - EDUCAÇÃO BÁSICA - do Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte EP", no Órgão 19 - SECRETARIA DA especificação: "Prover e viabilizar a qualificação das EDUCAÇÃO. dependências escolares da Educação Básica, com aquisição de equipamentos tecnológicos, prioritariamente, bem como mobiliários para os espaços escolares-pedagógicos, administrativos, culturais, desportivos, espaços para alimentação escolar e outros, visando a qualificar o atendimento e a permanência da comunidade escolar.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais). 210 Cria o Projeto/Atividade "Qualificação de Cria o Projeto/Atividade denominado "Qualificação de Espaços EME 245 Espaços Esportivos e de Lazer - EP", no Esportivos e de Lazer - EP", do Órgão 29 - SECRETARIA DO Órgão 29 - SECRETARIA DO ESPORTE ESPORTE E LAZER, com a seguinte especificação: "Assegurar E LAZER. investimentos para qualificar a infraestrutura de espaços municipais destinados ao esporte e ao lazer.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais). 211 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado EME 246 "ILUMINAÇÃO DE ESPAÇOS "ILUMINAÇÃO DE ESPAÇOS ESPORTIVOS - EP", da Ação ESPORTIVOS - EP", no Órgão 29 - Programática, do Órgão 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER. LAZER, com a seguinte especificação: "Iluminar centros, praças e espaços esportivos e de lazer públicos através do lançamento de editais para a seleção de projetos e celebração de convênios com os municípios. O objetivo do projeto é propiciar a qualificação destes espaços públicos, aumentando e viabilizando a prática

81 esportiva em horários noturnos e contribuir com a redução da criminalidade. A partir da formalização de convênios com os municípios, que poderão complementar eventualmente valores como contrapartida e seguem responsáveis pela manutenção do local e custeio da sua eletricidade.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais). 212 Cria o Projeto/Atividade Cria o Projeto/Atividade denominado "QUALIFICAÇÃO E EME 247 "QUALIFICAÇÃO E SUSTENTABIIDADE DE ESPAÇOS E DAS INSTITUIÇÕES SUSTENTABIIDADE DE ESPAÇOS E CULTURAIS - EP", do Órgão 11 - SECRETARIA DA DAS INSTITUIÇÕES CULTURAIS - EP", CULTURA, com a seguinte especificação: "Apoiar a qualificação no Órgão 11 - SECRETARIA DA de espaços e das instituições culturais, adequando as estruturas CULTURA. físicas e equipando esses espaços para revitalizá-los colocando-os em condições de melhor servir os cidadãos do Estado.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 213 Cria o Projeto/Atividade "AMPLIAÇÃO E Cria o Projeto/Atividade denominado "AMPLIAÇÃO E EME 248 QUALIFICAÇÃO DA REDE DE CRAS - QUALIFICAÇÃO DA REDE DE CRAS - EP", do Órgão 21 - EP", no Órgão 21 - SECRETARIA DA SECRETARIA DA IGUALDADE, CIDADANIA, DIREITOS IGUALDADE, CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, com a seguinte HUMANOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL. especificação: "Assegurar investimentos para qualificar a infraestrutura dos Centros de Referência de Assistência Social - CRAS no RS.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 214 Cria o Projeto/Atividade "AMPLIAÇÃO E Cria o Projeto/Atividade denominado "AMPLIAÇÃO E EME 249 QUALIFICAÇÃO DA REDE DE CRAS - QUALIFICAÇÃO DA REDE DE CRAS - EP", do Órgão 21 - EP", no Órgão 21 - SECRETARIA DA SECRETARIA DA IGUALDADE, CIDADANIA, DIREITOS IGUALDADE, CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, com a seguinte HUMANOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL. especificação: "Assegurar investimentos para ampliar e qualificar a infraestrutura dos Centros de Referência de Assistência Social -

82 CRAS, no RS.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 215 Cria o Instrumento de Programação EME 250 "COFINANCIAMENTO DO CONTROLE Cria o Instrumento de Programação denominado DE ZOONOSES - EP", no Órgão 20 - "COFINANCIAMENTO DO CONTROLE DE ZOONOSES - SECRETARIA DA SAÚDE. EP", da Ação Programática FORTALECIMENTO DA PREVENÇÃO E PROMOÇÃO EM SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar financeiramente as unidades de controle de Zoonoses das Secretarias de Saúde dos municípios, ampliando os serviços de controle e prevenção para melhor atender a população cadastrada em programas sociais.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 216 Cria o Projeto/Atividade "AMPLIAÇÃO E Cria o Projeto/Atividade denominado "AMPLIAÇÃO E EME 251 QUALIFICAÇÃO DA REDE DE QUALIFICAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA - EP", ATENÇÃO PRIMÁRIA - EP", no Órgão do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. especificação: "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, adequando as estruturas físicas e equipando os estabelecimentos de saúde para melhor atender a população e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais). 217 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "AMPLIAÇÃO EME 252 "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EP", da Ação Programática MELHORIA DO INVESTIMENTO - EP", no Órgão 20 - ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 -

83 SECRETARIA DA SAÚDE. SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na estratégia da saúde da família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 218 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "AMPLIAÇÃO EME 253 "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EP", da Ação Programática MELHORIA DO INVESTIMENTO - EP", no Órgão 20 - ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na estratégia da saúde da família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 219 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "AMPLIAÇÃO EME 254 "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EP", da Ação Programática MELHORIA DO INVESTIMENTO - EP", no Órgão 20 - ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na estratégia da saúde da família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais).

84 220 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "AMPLIAÇÃO EME 255 "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EP", da Ação Programática MELHORIA DO INVESTIMENTO - EP", no Órgão 20 - ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na estratégia da saúde da família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 221 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "AMPLIAÇÃO EME 256 "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EP", da Ação Programática MELHORIA DO INVESTIMENTO - EP", no Órgão 20 - ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na estratégia da saúde da família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 222 Cria o Projeto/Atividade "AMPLIAÇÃO E Cria o Projeto/Atividade denominado "AMPLIAÇÃO E EME 257 QUALIFICAÇÃO DA ESF - QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EP", do Órgão 20 - SECRETARIA DA INVESTIMENTO - EP", no Órgão 20 - SAÚDE, com a seguinte especificação: "Desenvolver ações que SECRETARIA DA SAÚDE. contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na estratégia da saúde da família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA

85 ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 223 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "AMPLIAÇÃO EME 258 "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EP", da Ação Programática MELHORIA DO INVESTIMENTO - EP", no Órgão 20 - ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na estratégia da saúde da família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 224 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "AMPLIAÇÃO EME 259 "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EP", da Ação Programática MELHORIA DO INVESTIMENTO - EP", no Órgão 20 - ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na estratégia da saúde da família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 225 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "AMPLIAÇÃO EME 260 "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EP", da Ação Programática MELHORIA DO INVESTIMENTO - EP", no Órgão 20 - ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na estratégia da saúde da família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática

86 ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 226 Cria o Projeto/Atividade "AÇÕES Cria o Projeto/Atividade denominado "AÇÕES INTEGRADAS EME 261 INTEGRADAS DE INFRAESTRUTURA DE INFRAESTRUTURA URBANA - EP", do Órgão 64 - URBANA - EP", no Órgão 64 - FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PLANEJAMENTO FUNDAÇÃO ESTADUAL DE METROPOLITANO E REGIONAL, com a seguinte PLANEJAMENTO METROPOLITANO E especificação: "Promoção de estudos, acompanhamento, REGIONAL. anteprojetos, projetos e obras de engenharia nas intervenções para requalificar e ampliar o sistema estruturante viário. Formular políticas e diretrizes que promovam o desenvolvimento econômico e sustentável das regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e municípios através de ações integradas nas esferas federal, estadual e municipal, em articulação com as secretarias do Estado e COREDEs. Acompanhar as obras de engenharia para requalificar e implantar sistema estruturante de transporte metropolitano de passageiros nas Regiões Metropolitanas e Aglomerações Urbanas.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 1 - TESOUROLIVRES, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 400.000,00 (Quatrocentos mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 400.000,00 (Quatrocentos mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 400.000,00 (Quatrocentos mil reais). 227 Cria o Instrumento de Programação Cria o Projeto/Atividade denominado "TRANSPORTE EME 266 "TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO" SANITÁRIO ELETIVO - EP", do Órgão 20 - SECRETARIA DA no ÓRGÃO 20 - SECRETARIA DE SAÚDE, com a seguinte especificação: "Garantir o transporte SAÚDE. sanitário eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 125.000,00 (Cento e vinte e cinco mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 125.000,00 (Cento e vinte e cinco mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 125.000,00 (Cento e vinte e cinco mil reais). 228 Cria o Projeto/Atividade "TRANSPORTE Cria o Projeto/Atividade denominado "TRANSPORTE EME 267 SANITÁRIO ELETIVO - EP", no Órgão 20 SANITÁRIO ELETIVO - EP", do Órgão 20 - SECRETARIA DA - SECRETARIA DA SAÚDE. SAÚDE, com a seguinte especificação: "Garantir o Transporte Sanitário Eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 125.000,00 (Cento e vinte e cinco mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 125.000,00 (Cento e vinte e cinco mil

87 reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 125.000,00 (Cento e vinte e cinco mil reais). 229 Cria o Projeto/Atividade "TRANSPORTE Cria o Projeto/Atividade denominado "TRANSPORTE EME 268 SANITÁRIO ELETIVO - EP", no Órgão 20 SANITÁRIO ELETIVO - EP", do Órgão 20 - SECRETARIA DA - SECRETARIA DA SAÚDE. SAÚDE, com a seguinte especificação: "Garantir o transporte sanitário eletivo de pacientes do SUS, através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 125.000,00 (Cento e vinte e cinco mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 125.000,00 (Cento e vinte e cinco mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 125.000,00 (Cento e vinte e cinco mil reais). 230 Cria o Instrumento de Programação Cria o Projeto/Atividade denominado "TRANSPORTE EME 269 "MELHORIA DO ACESSO AOS SANITÁRIO ELETIVO - EP", do Órgão 20 - SECRETARIA DA SERVIÇOS DE SAÚDE", no Órgão 20 - SAÚDE, com a seguinte especificação: "Garantir o Transporte SECRETARIA DE SAÚDE. Sanitário Eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 125.000,00 (Cento e vinte e cinco mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 125.000,00 (Cento e vinte e cinco mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 125.000,00 (Cento e vinte e cinco mil reais). 231 Cria o Projeto/Atividade "TRANSPORTE Cria o Projeto/Atividade denominado "TRANSPORTE EME 270 SANITÁRIO ELETIVO - EP", no Órgão 20 SANITÁRIO ELETIVO - EP", do Órgão 20 - SECRETARIA DA - SECRETARIA DA SAÚDE. SAÚDE, com a seguinte especificação: "Garantir o Transporte Sanitário Eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 125.000,00 (Cento e vinte e cinco mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 125.000,00 (Cento e vinte e cinco mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES,

88 do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 125.000,00 (Cento e vinte e cinco mil reais). 232 Cria o Instrumento de Programação Cria o Projeto/Atividade denominado "TRANSPORTE EME 271 "MELHORIA DO ACESSO AOS SANITÁRIO ELETIVO - EP", do Órgão 20 - SECRETARIA DA SERVIÇOS DE SAÚDE", no Órgão 20 - SAÚDE, com a seguinte especificação: "Garantir o Transporte SECRETARIA DE SAÚDE. Sanitário Eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 125.000,00 (Cento e vinte e cinco mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 125.000,00 (Cento e vinte e cinco mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 125.000,00 (Cento e vinte e cinco mil reais). 233 Cria o Projeto/Atividade "TRANSPORTE Cria o Projeto/Atividade denominado "TRANSPORTE EME 272 SANITÁRIO ELETIVO - EP", no Órgão 20 SANITÁRIO ELETIVO - EP", do Órgão 20 - SECRETARIA DA - SECRETARIA DA SAÚDE. SAÚDE, com a seguinte especificação: "Garantir o Transporte Sanitário Eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 125.000,00 (Cento e vinte e cinco mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 125.000,00 (Cento e vinte e cinco mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 125.000,00 (Cento e vinte e cinco mil reais). 234 Cria o Instrumento de Programação Cria o Projeto/Atividade denominado "TRANSPORTE EME 273 "MELHORIA DO ACESSO AOS SANITÁRIO ELETIVO - EP", do Órgão 20 - SECRETARIA DA SERVIÇOS DE SAÚDE", no Órgão 20 - SAÚDE, com a seguinte especificação: "Garantir o Transporte SECRETARIA DE SAÚDE. Sanitário Eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 125.000,00 (Cento e vinte e cinco mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 125.000,00 (Cento e vinte e cinco mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 125.000,00 (Cento e vinte e cinco mil reais). 235 Cria o Projeto/Atividade "IMPLANTAÇÃO Cria o Projeto/Atividade denominado "IMPLANTAÇÃO E

89 EME 274 E QUALIFICAÇÃO DE NÚCLEOS DE QUALIFICAÇÃO DE NÚCLEOS DE ESPORTE E LAZER - ESPORTE E LAZER - EP", no Órgão 29 - EP", do Órgão 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER, SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER. com a seguinte especificação: "Implementar e qualificar núcleos de esporte e lazer em espaços públicos para incentivar a prática esportiva e combater o sedentarismo, a partir de convênios com municípios. Estimular a prática de atividades esportivas e de lazer, garantindo o direito ao acesso de qualidade às políticas públicas a toda população.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 1 - TESOUROLIVRES, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 236 Cria o Projeto/Atividade "CONSTRUÇÃO Cria o Projeto/Atividade denominado "CONSTRUÇÃO DE EME 275 DE UMA CULTURA DE UMA CULTURA DE ACESSIBILIDADE - EP", do Órgão 55 - ACESSIBILIDADE - EP", no Órgão 55 - FUNDAÇÃO DE ARTICULAÇÃO E DESENVOLVIMENTO FUNDAÇÃO DE ARTICULAÇÃO E DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA PPD E PPAH, com a DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS seguinte especificação: "Produzir, desenvolver e fomentar a PÚBLICAS PARA PPD E PPAH. cultura propulsora e capaz de assegurar a plena acessibilidade aos bens sociais, a equiparação de oportunidades e a superação de barreiras, estigmas e outros obstáculos ao exercício da cidadania pela pessoa com deficiência e pela pessoa com altas habilidades/superdotação.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 1 - TESOUROLIVRES, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 237 Cria o Projeto/Atividade "AMPLIAÇÃO Cria o Projeto/Atividade denominado "AMPLIAÇÃO DO EME 276 DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE ACESSO AOS SERVIÇOS DE MÉDIA COMPLEXIDADE MÉDIA COMPLEXIDADE NAS NAS REGIÕES DE SAÚDE - EP", do Órgão 20 - REGIÕES DE SAÚDE - EP", no Órgão 20 SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: - SECRETARIA DA SAÚDE. "Adquirir serviços de média complexidade, consultas, procedimentos com finalidade diagnóstica e terapêutica e cirurgias em diversas especialidades, de forma regionalizada, contemplando toda a linha de cuidado.".". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 238 Cria o Projeto/Atividade Cria o Projeto/Atividade denominado "COFINANCIAMENTO EME 277 "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E

90 NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP", do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, TERCIÁRIA - EP", no Órgão 20 - com a seguinte especificação: "Apoiar financeiramente as SECRETARIA DA SAÚDE. unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, adequando as estruturas físicas e equipando os estabelecimentos de saúde para melhor atender a população e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 239 Cria o Projeto/Atividade "Patrulha Agrícola Cria o Projeto/Atividade denominado "Patrulha Agrícola - EP", EME 278 - EP", no Órgão 15 - SECRETARIA DA do Órgão 15 - SECRETARIA DA AGRICULTURA, AGRICULTURA, PECUÁRIA E PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL, com a seguinte DESENVOLVIMENTO RURAL. especificação: "Adquirir e conservar máquinas e equipamentos para execução de serviços e obras que atendam às demandas de agricultores familiares, assentados, aquicultores, pescadores, comunidades quilombolas e indígenas, como a execução de projetos de açudes para preservação de água, terraplanagens, melhoria de acessos a propriedades e obras diversas dentro da propriedade rural.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 1 - TESOUROLIVRES, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 240 Cria o Projeto/Atividade "PROJETO Cria o Projeto/Atividade denominado "PROJETO MELHORES EME 279 MELHORES AMIGOS - EP", no Órgão 21 AMIGOS - EP", do Órgão 21 - SECRETARIA DA - SECRETARIA DA IGUALDADE, IGUALDADE, CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, com a seguinte especificação: ASSISTÊNCIA SOCIAL. "Promover e implantar a política estadual de assistência aos animais domésticos urbanos e rurais e aos animais comunitários de famílias em situação de vulnerabilidade social, em parceria com os municípios, órgãos federais e com a rede de proteção animal do RS.". Do Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOUROLIVRES, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 70.000,00 (Setenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 70.000,00 (Setenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 70.000,00 (Setenta mil reais). 241 Cria o Projeto/Atividade "CONSTRUÇÃO, Cria o Projeto/Atividade denominado "CONSTRUÇÃO,

91 EME 280 REFORMAS E APARELHAMENTO DA REFORMAS E APARELHAMENTO DA POLÍCIA CIVIL - POLÍCIA CIVIL - EP", no Órgão 12 - EP", do Órgão 12 - SECRETARIA DA SEGURANÇA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, com a seguinte especificação: "Reformar prédios da PÚBLICA. Polícia Civil e adquirir materiais de consumo (coletes, munição, etc) necessários para a manutenção dos serviços. Construir e adquirir equipamentos, materiais permanentes e veículos para a Polícia Civil.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 130.000,00 (Cento e trinta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 130.000,00 (Cento e trinta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 130.000,00 (Cento e trinta mil reais). 242 Cria o Projeto/Atividade "AMPLIAÇÃO Cria o Projeto/Atividade denominado "AMPLIAÇÃO DO EME 281 DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE ACESSO AOS SERVIÇOS DE MÉDIA COMPLEXIDADE MÉDIA COMPLEXIDADE NAS NAS REGIÕES DE SAÚDE - EP", do Órgão 20 - REGIÕES DE SAÚDE - EP", no Órgão 20 SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: - SECRETARIA DA SAÚDE. "Adquirir serviços de média complexidade, consultas, procedimentos com finalidade diagnóstica e terapêutica e cirurgias em diversas especialidades, de forma regionalizada, contemplando toda a linha de cuidado.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 243 Cria o Projeto/Atividade Cria o Projeto/Atividade denominado "COFINANCIAMENTO EME 282 "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP", do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, TERCIÁRIA - EP", no Órgão 20 - com a seguinte especificação: "Apoiar financeiramente as SECRETARIA DA SAÚDE. unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, adequando as estruturas físicas e equipando os estabelecimentos de saúde para melhor atender a população e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 244 Cria o Projeto/Atividade "AMPLIAÇÃO Cria o Projeto/Atividade denominado "AMPLIAÇÃO DO

92 EME 283 DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE ACESSO AOS SERVIÇOS DE MÉDIA COMPLEXIDADE MÉDIA COMPLEXIDADE NAS NAS REGIÕES DE SAÚDE - EP", do Órgão 20 - REGIÕES DE SAÚDE - EP", no Órgão 20 SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: - SECRETARIA DA SAÚDE. "Adquirir serviços de média complexidade, consultas, procedimentos com finalidade diagnóstica e terapêutica e cirurgias em diversas especialidades, de forma regionalizada, contemplando toda a linha de cuidado.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 245 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado EME 284 "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR - "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR - EP", da Ação EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA Programática, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a SAÚDE. seguinte especificação: "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, adequando as estruturas físicas e equipando os estabelecimentos de saúde para melhor atender a população.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 1.000.000,00 (Um milhão de reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 1.000.000,00 (Um milhão de reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 1.000.000,00 (Um milhão de reais). 246 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "Observatório EME 285 "Observatório do Trabalho no RS - EP", no do Trabalho no RS - EP", da Ação Programática, do Órgão 32 - Órgão 32 - SECRETARIA DE SECRETARIA DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA, com a TRABALHO, EMPREGO E RENDA. seguinte especificação: "Estruturar a implantação do Observatório do Trabalho no RS em cooperação com as diferentes esferas de governo para subsidiar através de estudos e pesquisas a formulação de políticas voltadas para a geração de emprego e renda.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais).

93 247 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado EME 286 "QUALIFICAÇÃO DA "QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA - EDUCAÇÃO INFRAESTRUTURA - EDUCAÇÃO BÁSICA - EP", da Ação Programática, do Órgão 19 - BÁSICA - EP", no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. "Prover e viabilizar a qualificação das dependências escolares da Educação Básica.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil reais). 248 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado EME 287 "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR - "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR - EP", da Ação EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA Programática, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a SAÚDE. seguinte especificação: "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, adequando as estruturas físicas e equipando os estabelecimentos de saúde para melhor atender a população.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 70.000,00 (Setenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 70.000,00 (Setenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 70.000,00 (Setenta mil reais). 249 Cria o Instrumento de Programação "Ações Cria o Instrumento de Programação denominado "Ações de EME 288 de Saúde - EP", no Órgão 20 - Saúde - EP", da Ação Programática, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar financeiramente os municípios, adequando as estruturas físicas e equipando os estabelecimentos de saúde para melhor atender a população.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 250 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado

94 EME 289 "QUALIFICAÇÃO DA "QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA - EDUCAÇÃO INFRAESTRUTURA - EDUCAÇÃO BÁSICA - EP", da Ação Programática, do Órgão 19 - BÁSICA - EP", no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. "Prover e viabilizar a qualificação das dependências escolares da Educação Básica.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 70.000,00 (Setenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 70.000,00 (Setenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 70.000,00 (Setenta mil reais). 251 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado EME 290 "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR - "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR - EP", da Ação EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA Programática, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a SAÚDE. seguinte especificação: "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, adequando as estruturas físicas e equipando os estabelecimentos de saúde para melhor atender a população.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 252 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado EME 291 "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR - "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR - EP", da Ação EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA Programática, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a SAÚDE. seguinte especificação: "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, adequando as estruturas físicas e equipando os estabelecimentos de saúde para melhor atender a população.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais).

95 253 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado EME 292 "QUALIFICAÇÃO DA "QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA - EDUCAÇÃO INFRAESTRUTURA - EDUCAÇÃO BÁSICA - EP", da Ação Programática, do Órgão 19 - BÁSICA - EP", no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. "Prover e viabilizar a qualificação das dependências escolares da Educação Básica.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 254 Cria o Instrumento de Programação "Ações Cria o Instrumento de Programação denominado "Ações de EME 293 de Saúde - EP", no Órgão 20 - Saúde - EP", da Ação Programática, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar financeiramente os municípios, adequando as estruturas físicas e equipando os estabelecimentos de saúde para melhor atender a população.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 160.000,00 (Cento e sessenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 160.000,00 (Cento e sessenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 160.000,00 (Cento e sessenta mil reais). 255 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado EME 294 "TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - "TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP", da Ação EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE. SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Garantir o transporte sanitário eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 256 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado EME 295 "TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - "TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP", da Ação EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE. SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a

96 seguinte especificação: "Garantir o transporte sanitário eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 257 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "AMPLIAÇÃO EME 296 "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS", da Ação Programática MELHORIA DO INVESTIMENTOS", no Órgão 20 - ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, através de aquisição de equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 258 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado EME 297 "TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - "TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP", da Ação EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE. SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Garantir o transporte sanitário eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 259 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado

97 EME 298 "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP", da Ação Programática TERCIÁRIA - EP", no Órgão 20 - MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do SECRETARIA DA SAÚDE. Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, adequando as estruturas físicas e equipando os estabelecimentos de saúde para melhor atender a população e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 260 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "AMPLIAÇÃO EME 299 "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", da Ação Programática MELHORIA INVESTIMENTOS - EP", no Órgão 20 - DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, através de aquisição de equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 261 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "APOIO AO EME 300 "APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO MUNICIPAL - EP", da GESTÃO MUNICIPAL - EP", no Órgão 26 Ação Programática DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL E - SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA, do Órgão 26 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO, com METROPOLITANO. a seguinte especificação: "Apoiar os municípios de menor capacidade estatal para o desenvolvimento e qualificação da gestão municipal.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 1 - TESOUROLIVRES, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 -

98 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais). 262 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado EME 301 "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP", da Ação Programática TERCIÁRIA - EP", no Órgão 20 - MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do SECRETARIA DA SAÚDE. Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, adequando as estruturas físicas e equipando os estabelecimentos de saúde para melhor atender a população e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 263 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "APOIO AO EME 302 "APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO MUNICIPAL - EP", da GESTÃO MUNICIPAL - EP", no Órgão 26 Ação Programática DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL E - SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA, do Órgão 26 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO, com METROPOLITANO. a seguinte especificação: "Apoiar os municípios de menor capacidade estatal para o desenvolvimento e qualificação da gestão municipal.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 1 - TESOUROLIVRES, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 264 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "AMPLIAÇÃO EME 303 "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", da Ação Programática MELHORIA INVESTIMENTOS - EP", no Órgão 20 - DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, através de aquisição de equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.". Do Grupo de Despesa 3 -

99 OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 265 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "AMPLIAÇÃO EME 304 "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", da Ação Programática MELHORIA INVESTIMENTOS - EP", no Órgão 20 - DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, através de aquisição de equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais). 266 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "AMPLIAÇÃO EME 305 "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", da Ação Programática MELHORIA INVESTIMENTOS - EP", no Órgão 20 - DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, através de aquisição de equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se

100 deste a importância de R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais). 267 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "APOIO AOS EME 306 "APOIO AOS MUNICÍPIOS NA MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS - EP", da Ação DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE ESPECIAIS - EP", no Órgão 20 - SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a SECRETARIA DA SAÚDE. seguinte especificação: "Repassar recursos aos municípios por meio de convênios para a qualificação do atendimento de pessoas com deficiência e necessidades especiais.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 1 - TESOUROLIVRES, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 268 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "AMPLIAÇÃO EME 307 "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", da Ação Programática MELHORIA INVESTIMENTOS - EP", no Órgão 20 - DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, através de aquisição de equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 269 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado EME 308 "TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - "TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP", da Ação EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE. SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Garantir o transporte sanitário eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE

101 CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais). 270 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado EME 309 "EQUIPAMENTOS E MATERIAIS - "EQUIPAMENTOS E MATERIAIS - EDUCAÇÃO BÁSICA - EDUCAÇÃO BÁSICA - EP", no Órgão 19 EP", da Ação Programática, do Órgão 19 - SECRETARIA DA - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: "Prover e viabilizar a qualificação das dependências escolares da Educação Básica, com aquisição de equipamentos e materiais para os espaços escolares-pedagógicos, administrativos, culturais, desportivos, visando a qualificar o atendimento e a permanência da comunidade escolar.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais). 271 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado EME 310 "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR - "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR - EP", da Ação EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA Programática, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a SAÚDE. seguinte especificação: "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, adequando as estruturas físicas e equipando os estabelecimentos de saúde para melhor atender a população.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 272 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado EME 311 "MANUTENÇÃO E QUALIFICAÇÃO "MANUTENÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA EXTENSÃO. DA EXTENSÃO. DESENVOLVIMENTO DESENVOLVIMENTO PROGRAMAS E PROJETOS DE PROGRAMAS E PROJETOS DE EXTENSÃO - BOLSAS EXTENSÃO - EP", da Ação EXTENSÃO - BOLSAS EXTENSÃO - Programática, do Órgão 50 - UNIVERSIDADE ESTADUAL DO EP", no Órgão 50 - UNIVERSIDADE RIO GRANDE DO SUL, com a seguinte especificação: ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL. "Fomentar e orientar a estruturação das atividades de extensão mediante elaboração e execução de programas e projetos de extensão mediante pagamento de inscrições e taxas, aluguel de espaço, adquirir material didático, material de consumo, pagar palestrantes, contratar serviços de terceiros (pessoa física e pessoa jurídica), adquirir equipamentos e materiais permanentes, elaborar e publicar manuais e trabalhos realizados pela extensão, passagens e despesas com locomoção, e fornecer bolsas

102 acadêmicas de extensão.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais). 273 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "Qualificação do EME 312 "Qualificação do Acervo Bibliográfico das Acervo Bibliográfico das Escolas Estaduais de Ensino Médio, que Escolas Estaduais de Ensino Médio, que oferecem Curso de Formação de Professores (Curso Normal) - oferecem Curso de Formação de EP", da Ação Programática, do Órgão 19 - SECRETARIA DA Professores (Curso Normal) - EP", no EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: "Aquisição de Órgão 19 - SECRETARIA DA acervo bibliográfico atualizado para as Escolas da rede estadual EDUCAÇÃO. que oferecem curso normal.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais). 274 Cria o Instrumento de Programação "Ações Cria o Instrumento de Programação denominado "Ações de EME 313 de Apoio Cultural - EP", no Órgão 11 - Apoio Cultural - EP", da Ação Programática, do Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA. SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: "Fomento à Cultura através da qualificação dos Pontos de Cultura do Estado.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais) para sua dotação. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 1 - TESOUROLIVRES, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 160.000,00 (Cento e sessenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 160.000,00 (Cento e sessenta mil reais). 275 Cria o Instrumento de Programação "Ações Cria o Instrumento de Programação denominado "Ações de EME 314 de Apoio Cultural - EP", no Órgão 11 - Apoio Cultural - EP", da Ação Programática, do Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA. SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: "Fomento à Cultura, destinado a qualificação física e material dos

103 espaços culturais.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 1 - TESOUROLIVRES, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais). 276 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado EME 315 "QUALIFICAÇÃO DOS ESPAÇOS "QUALIFICAÇÃO DOS ESPAÇOS ESCOLARES - EP", da ESCOLARES - EP", no Órgão 19 - Ação Programática, do Órgão 19 - SECRETARIA DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: "Prover a qualificação das dependências escolares da Educação Básica.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 277 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado EME 316 "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR - "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR - EP", da Ação EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA Programática, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a SAÚDE. seguinte especificação: "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, adequando as estruturas físicas e equipando os estabelecimentos de saúde para melhor atender a população.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais). 278 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado EME 317 "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR - "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR - EP", da Ação EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA Programática, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a SAÚDE. seguinte especificação: "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, adequando as estruturas físicas e equipando os estabelecimentos de saúde para melhor atender a população.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do

104 Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 120.000,00 (Cento e vinte mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 120.000,00 (Cento e vinte mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 120.000,00 (Cento e vinte mil reais). 279 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "Observatório EME 318 "Observatório do Trabalho no RS - EP", no do Trabalho no RS - EP", da Ação Programática, do Órgão 32 - Órgão 32 - SECRETARIA DE SECRETARIA DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA, com a TRABALHO, EMPREGO E RENDA. seguinte especificação: "Estruturar a implantação do Observatório do Trabalho no RS em cooperação com as diferentes esferas de governo para subsidiar através de estudos e pesquisas a formulação de políticas voltadas para a geração de emprego e renda.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 280 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado EME 319 "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR - "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR - EP", da Ação EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA Programática, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a SAÚDE. seguinte especificação: "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, adequando as estruturas físicas e equipando os estabelecimentos de saúde para melhor atender a população.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 281 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado EME 320 "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR - "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR - EP", da Ação EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA Programática, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a SAÚDE. seguinte especificação: "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, adequando as estruturas físicas e equipando os estabelecimentos

105 de saúde para melhor atender a população.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 282 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado EME 321 "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR - "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR - EP", da Ação EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA Programática, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a SAÚDE. seguinte especificação: "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, adequando as estruturas físicas e equipando os estabelecimentos de saúde para melhor atender a população.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 283 Cria o Instrumento de Programação "Ações Cria o Instrumento de Programação denominado "Ações de EME 322 de Saúde - EP", no Órgão 20 - Saúde - EP", da Ação Programática, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar financeiramente os municípios, adequando as estruturas físicas e equipando os estabelecimentos de saúde para melhor atender a população.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais). 284 Cria o Instrumento de Programação "Ações Cria o Instrumento de Programação denominado "Ações de EME 323 de Saúde - EP", no Órgão 20 - Saúde - EP", da Ação Programática, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar financeiramente os municípios, adequando as estruturas

106 físicas e equipando os estabelecimentos de saúde para melhor atender a população.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 285 Cria o Instrumento de Programação "Apoio Cria o Instrumento de Programação denominado "Apoio na EME 325 na compra de equipamentos - EP", no compra de equipamentos - EP", da Ação Programática, do Órgão Órgão 15 - SECRETARIA DA 15 - SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL, com a seguinte especificação: DESENVOLVIMENTO RURAL. "Apoiar financeiramente os municípios para a aquisição de implementos agrícolas.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 1 - TESOUROLIVRES, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 286 Cria o Instrumento de Programação "Apoio Cria o Instrumento de Programação denominado "Apoio na EME 326 na compra de equipamentos - EP", no compra de equipamentos - EP", da Ação Programática, do Órgão Órgão 15 - SECRETARIA DA 15 - SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL, com a seguinte especificação: DESENVOLVIMENTO RURAL. "Apoiar financeiramente os municípios para a aquisição de implementos agrícolas.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 1 - TESOUROLIVRES, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 287 Cria o Instrumento de Programação "Apoio Cria o Instrumento de Programação denominado "Apoio na EME 327 na compra de equipamentos - EP", no compra de equipamentos - EP", da Ação Programática, do Órgão Órgão 15 - SECRETARIA DA 15 - SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL, com a seguinte especificação: DESENVOLVIMENTO RURAL. "Apoiar financeiramente os municípios para a aquisição de implementos agrícolas.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 1 - TESOUROLIVRES, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais).

107 ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 288 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "Observatório EME 328 "Observatório do Trabalho no RS - EP", no do Trabalho no RS - EP", da Ação Programática, do Órgão 32 - Órgão 32 - SECRETARIA DE SECRETARIA DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA, com a TRABALHO, EMPREGO E RENDA. seguinte especificação: "Estruturar a implantação do Observatório do Trabalho no RS em cooperação com as diferentes esferas de governo para subsidiar através de estudos e pesquisas a formulação de políticas voltadas para a geração de emprego e renda.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 289 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado EME 329 "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP", da Ação Programática TERCIÁRIA - EP", no Órgão 20 - MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do SECRETARIA DA SAÚDE. Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, adequando as estruturas físicas e equipando os estabelecimentos de saúde para melhor atender a população e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 290 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado EME 330 "TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - "TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP", da Ação EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE. SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "GARANTIR O TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO DE PACIENTES DO SUS ATRAVÉS DA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS LEVES, VANS E AMBULÂNCIAS.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-

108 VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais). 291 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado EME 331 "QUALIFICAÇÃO DA REDE FÍSICA - "QUALIFICAÇÃO DA REDE FÍSICA - AMPLIAÇÃO, AMPLIAÇÃO, CONSTRUÇÃO, CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO E REFORMA - RECUPERAÇÃO E REFORMA - EDUCAÇÃO BÁSICA - EP", da Ação Programática EDUCAÇÃO BÁSICA - EP", no Órgão 19 QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA, - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. ADMINISTRATIVA E PEDAGÓGICA DAS ESCOLAS, do Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: "Qualificar a infraestrutura física das escolas com a manutenção, reformas e ampliação nos espaços escolares da Educação Básica da Rede Estadual, proporcionando ambientes favoráveis ao acesso e à aprendizagem dos alunos, com investimentos para disponibilizar espaços pedagógicos e de gestão, conservação do patrimônio, adequação à acessibilidade plena, implantação de projetos do Plano de Prevenção e Combate a Incêndios - PPCI, de obras emergenciais devido à precariedade na estrutura do prédio, ou ocasionadas por intempéries da natureza e segurança ao patrimônio e comunidade escolar, priorizando conceitos de sustentabilidade ambiental.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 292 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "PATRULHA EME 332 "PATRULHA AGRÍCOLA - EP", no AGRÍCOLA - EP", da Ação Programática REDUÇÃO DO Órgão 15 - SECRETARIA DA IMPACTO DA ESTIAGEM E QUALIFICAÇÃO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E INFRAESTRUTURA NO CAMPO, do Órgão 15 - DESENVOLVIMENTO RURAL. SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL, com a seguinte especificação: "Adquirir e conservar máquinas e equipamentos para execução de serviços e obras que atendam às demandas de agricultores familiares, assentados, aquicultores, pescadores, comunidades quilombolas e indígenas, como a execução de projetos de açudes para preservação de água, terraplanagens, melhoria de acessos a propriedades e obras diversas dentro da propriedade rural.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática

109 ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 293 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "APOIO AOS EME 333 "APOIO AOS MUNICÍPIOS NA MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS - EP", da Ação DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES Programática SISTEMA ESTADUAL DE DIREITOS ESPECIAIS - EP", no Órgão 21 - HUMANOS, do Órgão 21 - SECRETARIA DA IGUALDADE, SECRETARIA DA IGUALDADE, CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E ASSISTÊNCIA CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E SOCIAL, com a seguinte especificação: "Repassar recursos aos ASSISTÊNCIA SOCIAL. municípios por meio de convênios para a qualificação do atendimento de pessoas com deficiência e necessidades especiais.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais). 294 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "PATRULHA EME 334 "PATRULHA AGRÍCOLA - EP", no AGRÍCOLA - EP", da Ação Programática REDUÇÃO DO Órgão 15 - SECRETARIA DA IMPACTO DA ESTIAGEM E QUALIFICAÇÃO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E INFRAESTRUTURA NO CAMPO, do Órgão 15 - DESENVOLVIMENTO RURAL. SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL, com a seguinte especificação: "Adquirir e conservar máquinas e equipamentos para execução de serviços e obras que atendam às demandas de agricultores familiares, assentados, aquicultores, pescadores, comunidades quilombolas e indígenas, como a execução de projetos de açudes para preservação de água, terraplanagens, melhoria de acessos a propriedades e obras diversas dentro da propriedade rural.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 295 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado EME 335 "IMPLANTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO "IMPLANTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE NÚCLEOS DE DE NÚCLEOS DE ESPORTE E LAZER - ESPORTE E LAZER - EP", da Ação Programática GESTÃO, EP", no Órgão 29 - SECRETARIA DO MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO - SEL, do Órgão ESPORTE E LAZER. 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER, com a seguinte especificação: "Qualificação, reforma e/ou implementação de praças, parques, academias ao ar livre, áreas verdes e demais espaços públicos que possuam circulação de pessoas, com o objetivo de contribuir e gerar oportunidades de inclusão social e lazer, com segurança e dotado de acessibilidade, em sinergia com

110 as ações de incentivo à prática esportiva e combate ao sedentarismo.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais). 296 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "PATRULHA EME 336 "PATRULHA AGRÍCOLA - EP", no AGRÍCOLA - EP", da Ação Programática REDUÇÃO DO Órgão 15 - SECRETARIA DA IMPACTO DA ESTIAGEM E QUALIFICAÇÃO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E INFRAESTRUTURA NO CAMPO, do Órgão 15 - DESENVOLVIMENTO RURAL. SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL, com a seguinte especificação: "Adquirir e conservar máquinas e equipamentos para execução de serviços e obras que atendam às demandas de agricultores familiares, assentados, aquicultores, pescadores, comunidades quilombolas e indígenas, como a execução de projetos de açudes para preservação de água, terraplanagens, melhoria de acessos a propriedades e obras diversas dentro da propriedade rural.". Do Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 297 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado EME 337 "COFINANCIAMENTO "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPILATAR - AMBULATORIAL E HOSPILATAR - EP", da Ação Programática MELHORIA DO ACESSO AOS EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, adequando as estruturas físicas e equipando os estabelecimentos de saúde para melhor atender a população e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA

111 ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 298 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado EME 338 "COFINANCIAMENTO "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP", da Ação Programática MELHORIA DO ACESSO AOS EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, adequando as estruturas físicas e equipando os estabelecimentos de saúde para melhor atender a população e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 299 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado EME 339 "COFINANCIAMENTO "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP", da Ação Programática MELHORIA DO ACESSO AOS EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, adequando as estruturas físicas e equipando os estabelecimentos de saúde para melhor atender a população e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 300 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado EME 340 "COFINANCIAMENTO "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP", da Ação Programática MELHORIA DO ACESSO AOS EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, adequando as estruturas físicas e equipando os estabelecimentos de saúde para melhor atender a população e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do

112 Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 301 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado EME 341 "COFINANCIAMENTO "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP", da Ação Programática MELHORIA DO ACESSO AOS EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, adequando as estruturas físicas e equipando os estabelecimentos de saúde para melhor atender a população e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 302 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "AMPLIAÇÃO EME 342 "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EP", da Ação Programática MELHORIA DO INVESTIMENTO - EP", no Órgão 20 - ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, através de aquisição de equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA

113 ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 303 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado EME 343 "COFINANCIAMENTO "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP", da Ação Programática MELHORIA DO ACESSO AOS EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, adequando as estruturas físicas e equipando os estabelecimentos de saúde para melhor atender a população e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 304 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "APOIO AO EME 344 "APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - AGRICULTURA FAMILIAR - EP", no EP", da Ação Programática INCENTIVO À PERMANÊNCIA Órgão 15 - SECRETARIA DA NO CAMPO, do Órgão 15 - SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO DESENVOLVIMENTO RURAL. RURAL, com a seguinte especificação: "Fomentar e apoiar projetos produtivos da agricultura familiar ou de base cooperativa, como por exemplo nos setores da Fruticultura, Olericultura, Apicultura, Suinocultura, Avicultura, etc, que visem a desenvolver as cadeias produtivas, aumentando a geração de renda ao produtor, encurtando as cadeias, apoiando iniciativas que diminuam a distância entre produção e consumo, incentivando a produção e a diversificação. Apoiar ações e projetos de apoio à Agricultura urbana e Periurbana. Apoiar ações e projetos relacionados ao fomento, à produção e ao desenvolvimento da erva-mate. Apoiar o Artesanato e o Turismo Rural, bem como fomentar os sistemas agroecológicos e de produção orgânica, a comercialização, valorizando a agrosociobiodiversidade e estimulando a diversificação da produção agrícola, contemplando também as plantas medicinais, aromáticas e condimentares, priorizando mulheres e jovens rurais, por meio de apoio financeiro e financiamento, dentre outras ações previstas na Política Estadual de Agroecologia e de Produção Orgânica (Lei n.º 14.486/14) e Programa Estadual de Agricultura de Base Ecológica (Dec. n.º 51.617/14), apoiando os sistemas de produção agropecuários que visam à transição e/ou consolidação agroecológica de unidades produtivas, promovendo a geração de trabalho, renda e a inclusão social, estimulando a segurança e a soberania alimentar e nutricional.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 1 - TESOUROLIVRES, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática

114 ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 305 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "APOIO AO EME 345 "APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - AGRICULTURA FAMILIAR - EP", no EP", da Ação Programática INCENTIVO À PERMANÊNCIA Órgão 15 - SECRETARIA DA NO CAMPO, do Órgão 15 - SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO DESENVOLVIMENTO RURAL. RURAL, com a seguinte especificação: "Fomentar e apoiar projetos produtivos da agricultura familiar ou de base cooperativa, como por exemplo nos setores da Fruticultura, Olericultura, Apicultura, Suinocultura, Avicultura, etc, que visem a desenvolver as cadeias produtivas, aumentando a geração de renda ao produtor, encurtando as cadeias, apoiando iniciativas que diminuam a distância entre produção e consumo, incentivando a produção e a diversificação. Apoiar ações e projetos de apoio à Agricultura urbana e Periurbana. Apoiar ações e projetos relacionados ao fomento, à produção e ao desenvolvimento da erva-mate. Apoiar o Artesanato e o Turismo Rural, bem como fomentar os sistemas agroecológicos e de produção orgânica, a comercialização, valorizando a agrosociobiodiversidade e estimulando a diversificação da produção agrícola, contemplando também as plantas medicinais, aromáticas e condimentares, priorizando mulheres e jovens rurais, por meio de apoio financeiro e financiamento, dentre outras ações previstas na Política Estadual de Agroecologia e de Produção Orgânica (Lei n.º 14.486/14) e Programa Estadual de Agricultura de Base Ecológica (Dec. n.º 51.617/14), apoiando os sistemas de produção agropecuários que visam à transição e/ou consolidação agroecológica de unidades produtivas, promovendo a geração de trabalho, renda e a inclusão social, estimulando a segurança e a soberania alimentar e nutricional.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 1 - TESOUROLIVRES, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 306 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "APOIO E EME 346 "APOIO E AMPLIAÇÃO DA AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA RURAL - EP", da INFRAESTRUTURA RURAL - EP", no Ação Programática INCENTIVO À PERMANÊNCIA NO Órgão 15 - SECRETARIA DA CAMPO, do Órgão 15 - SECRETARIA DA AGRICULTURA, AGRICULTURA, PECUÁRIA E PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL, com a seguinte DESENVOLVIMENTO RURAL. especificação: "Desenvolver a infraestrutura em unidades da agricultura familiar ou de base cooperativa e para públicos especiais, por meio da construção de microaçudes, cisternas, implantação de sistemas de irrigação, perfuração e instalação de poços artesianos, instalação de redes de abastecimento de água, ações para saneamento básico, ações para conservação de nascente de água e reservação da água no solo.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua

115 dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 307 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado EME 347 "ELABORAÇÃO DE PLANOS DE "ELABORAÇÃO DE PLANOS DE SANEAMENTO - EP", da SANEAMENTO - EP", no Órgão 5 - Ação Programática PROMOÇÃO DE GESTÃO AMBIENTAL, SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E do Órgão 5 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA. INFRAESTRUTURA, com a seguinte especificação: "Universalizar o saneamento no Estado tendo como base os respectivos planos, através da hierarquização dos investimentos. O Plano Estadual de Saneamento deverá servir como instrumento gestor para a política estadual de saneamento, a qual deverá articular os Planos Regionais e Municipais de forma coordenada.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 308 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "APOIO AO EME 348 "APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - AGRICULTURA FAMILIAR - EP", no EP", da Ação Programática INCENTIVO À PERMANÊNCIA Órgão 15 - SECRETARIA DA NO CAMPO, do Órgão 15 - SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO DESENVOLVIMENTO RURAL. RURAL, com a seguinte especificação: "Fomentar e apoiar projetos produtivos da agricultura familiar ou de base cooperativa, como por exemplo nos setores da Fruticultura, Olericultura, Apicultura, Suinocultura, Avicultura, etc, que visem a desenvolver as cadeias produtivas, aumentando a geração de renda ao produtor, encurtando as cadeias, apoiando iniciativas que diminuam a distância entre produção e consumo, incentivando a produção e a diversificação. Apoiar ações e projetos de apoio à Agricultura urbana e Periurbana. Apoiar ações e projetos relacionados ao fomento, à produção e ao desenvolvimento da erva-mate. Apoiar o Artesanato e o Turismo Rural, bem como fomentar os sistemas agroecológicos e de produção orgânica, a comercialização, valorizando a agrosociobiodiversidade e estimulando a diversificação da produção agrícola, contemplando também as plantas medicinais, aromáticas e condimentares, priorizando mulheres e jovens rurais, por meio de apoio financeiro e financiamento, dentre outras ações previstas na Política Estadual de Agroecologia e de Produção Orgânica (Lei n.º 14.486/14) e Programa Estadual de Agricultura de Base Ecológica (Dec. n.º 51.617/14), apoiando os sistemas de produção agropecuários que visam à transição e/ou consolidação agroecológica de unidades produtivas, promovendo a geração de trabalho, renda e a inclusão social, estimulando a segurança e a soberania alimentar e nutricional.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 1 - TESOUROLIVRES, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 -

116 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 309 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "APOIO AO EME 349 "APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - AGRICULTURA FAMILIAR - EP", no EP", da Ação Programática INCENTIVO À PERMANÊNCIA Órgão 15 - SECRETARIA DA NO CAMPO, do Órgão 15 - SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO DESENVOLVIMENTO RURAL. RURAL, com a seguinte especificação: "Fomentar e apoiar projetos produtivos da agricultura familiar ou de base cooperativa, como por exemplo nos setores da Fruticultura, Olericultura, Apicultura, Suinocultura, Avicultura, etc, que visem a desenvolver as cadeias produtivas, aumentando a geração de renda ao produtor, encurtando as cadeias, apoiando iniciativas que diminuam a distância entre produção e consumo, incentivando a produção e a diversificação. Apoiar ações e projetos de apoio à Agricultura urbana e Periurbana. Apoiar ações e projetos relacionados ao fomento, à produção e ao desenvolvimento da erva-mate. Apoiar o Artesanato e o Turismo Rural, bem como fomentar os sistemas agroecológicos e de produção orgânica, a comercialização, valorizando a agrosociobiodiversidade e estimulando a diversificação da produção agrícola, contemplando também as plantas medicinais, aromáticas e condimentares, priorizando mulheres e jovens rurais, por meio de apoio financeiro e financiamento, dentre outras ações previstas na Política Estadual de Agroecologia e de Produção Orgânica (Lei n.º 14.486/14) e Programa Estadual de Agricultura de Base Ecológica (Dec. n.º 51.617/14), apoiando os sistemas de produção agropecuários que visam à transição e/ou consolidação agroecológica de unidades produtivas, promovendo a geração de trabalho, renda e a inclusão social, estimulando a segurança e a soberania alimentar e nutricional.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 1 - TESOUROLIVRES, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 310 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado EME 350 "FORTALECIMENTO DA "FORTALECIMENTO DA CAPACIDADE DE RESPOSTA DA CAPACIDADE DE RESPOSTA DA SEGURANÇA PÚBLICA - EP", da Ação Programática SEGURANÇA PÚBLICA - EP", no Órgão FORTALECIMENTO DA CAPACIDADE DE RESPOSTA DA 12 - SECRETARIA DA SEGURANÇA SEGURANÇA PÚBLICA, do Órgão 12 - SECRETARIA DA PÚBLICA. SEGURANÇA PÚBLICA, com a seguinte especificação: "Implantação e ampliação do videomonitoramento e de cercamento eletrônico nas diversas localidades do Rio Grande do Sul, a fim de potencializar a efetividade da atuação policial e proporcionar maior sensação de segurança à sociedade.". Do

117 Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 311 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "APOIO E EME 351 "APOIO E AMPLIAÇÃO DA AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA RURAL - EP", da INFRAESTRUTURA RURAL - EP", no Ação Programática INCENTIVO À PERMANÊNCIA NO Órgão 15 - SECRETARIA DA CAMPO, do Órgão 15 - SECRETARIA DA AGRICULTURA, AGRICULTURA, PECUÁRIA E PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL, com a seguinte DESENVOLVIMENTO RURAL. especificação: "Desenvolver a infraestrutura em unidades da agricultura familiar ou de base cooperativa e para públicos especiais, por meio da construção de microaçudes, cisternas, implantação de sistemas de irrigação, perfuração e instalação de poços artesianos, instalação de redes de abastecimento de água, ações para saneamento básico, ações para conservação de nascente de água e reservação da água no solo.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 312 Cria o Projeto/Atividade "APOIO A Cria o Projeto/Atividade denominado "APOIO A PROJETOS E EME 352 PROJETOS E AÇÕES PARA AÇÕES PARA ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES", do Órgão 21 - SECRETARIA DA ADOLESCENTES", no Órgão 21 - IGUALDADE, CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E SECRETARIA DA IGUALDADE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, com a seguinte especificação: "Apoiar CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E financeiramente os municípios e as entidades sociais, através de ASSISTÊNCIA SOCIAL. convênios, para o desenvolvimento de ações de qualificação e de desenvolvimento de vínculos familiares e de inserção social, bem como a erradicação do trabalho infantil e apoio ao programa RS Seguro.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 313 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "Patrulha EME 354 "Patrulha Agrícola", no Órgão 15 - Agrícola", da Ação Programática, do Órgão 15 - SECRETARIA SECRETARIA DA AGRICULTURA, DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO

118 PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL, com a seguinte especificação: "Adquirir e conservar RURAL. máquinas e equipamentos para execução de serviços e obras que atendam às demandas de agricultores familiares, assentados, aquicultores, pescadores, comunidades quilombolas e indígenas, como a execução de projetos de açudes para preservação de água, terraplanagens, melhoria de acessos a propriedades e obras diversas dentro da propriedade rural.". Do Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais). 314 Cria o Projeto/Atividade "TRANSPORTE Cria o Projeto/Atividade denominado "TRANSPORTE EME 355 SANITÁRIO ELETIVO", no Órgão 20 - SANITÁRIO ELETIVO", do Órgão 20 - SECRETARIA DA SECRETARIA DA SAÚDE. SAÚDE, com a seguinte especificação: "Garantir o transporte sanitário eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias.". Do Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 315 Cria o Projeto/Atividade "TRANSPORTE Cria o Projeto/Atividade denominado "TRANSPORTE EME 356 SANITÁRIO ELETIVO", no Órgão 20 - SANITÁRIO ELETIVO", do Órgão 20 - SECRETARIA DA SECRETARIA DA SAÚDE. SAÚDE, com a seguinte especificação: "Garantir o transporte sanitário eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 1 - TESOUROLIVRES, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 316 Cria o Projeto/Atividade "MELHORES Cria o Projeto/Atividade denominado "MELHORES AMIGOS", EME 357 AMIGOS", no Órgão 21 - SECRETARIA do Órgão 21 - SECRETARIA DA IGUALDADE, CIDADANIA, DA IGUALDADE, CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, com a DIREITOS HUMANOS E ASSISTÊNCIA seguinte especificação: "Promover e implantar a política estadual SOCIAL. de assistência aos animais domésticos urbanos e rurais e aos animais comunitários de famílias em situação de vulnerabilidade social, em parceria com os municípios, órgãos federais e com a rede de proteção animal do RS.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-

119 LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 317 Cria o Projeto/Atividade "IMPLANTAÇÃO Cria o Projeto/Atividade denominado "IMPLANTAÇÃO DE EME 358 DE NÚCLEOS DE ESPORTE E LAZER", NÚCLEOS DE ESPORTE E LAZER", do Órgão 29 - no Órgão 29 - SECRETARIA DO SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER, com a seguinte ESPORTE E LAZER. especificação: "Qualificação, reforma e/ou implementação de praças, parques, academias ao ar livre, áreas verdes e demais espaços públicos que possuam circulação de pessoas, com o objetivo de contribuir e gerar oportunidades de inclusão social e lazer, com segurança e dotado de acessibilidade, em sinergia com as ações de incentivo à prática esportiva e combate ao sedentarismo.". Do Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOUROLIVRES, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 90.000,00 (Noventa mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 90.000,00 (Noventa mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 90.000,00 (Noventa mil reais). 318 Cria o Projeto/Atividade "APOIO A Cria o Projeto/Atividade denominado "APOIO A EVENTOS EME 359 EVENTOS CULTURAIS", no Órgão 11 - CULTURAIS", do Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA, SECRETARIA DA CULTURA. com a seguinte especificação: "Potencializar eventos culturais realizados no Estado como feiras, festivais, festas populares, concursos, seminários culturais.". Do Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 319 Cria o Projeto/Atividade "TRANSPORTE Cria o Projeto/Atividade denominado "TRANSPORTE EME 360 SANITÁRIO ELETIVO", no Órgão 20 - SANITÁRIO ELETIVO", do Órgão 20 - SECRETARIA DA SECRETARIA DA SAÚDE. SAÚDE, com a seguinte especificação: "Garantir o transporte sanitário eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 1 - TESOUROLIVRES, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE

120 CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais). 320 Cria o Projeto/Atividade "AMPLIAÇÃO E Cria o Projeto/Atividade denominado "AMPLIAÇÃO E EME 361 QUALIFICAÇÃO DA ESF - QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS", do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, INVESTIMENTOS", no Órgão 20 - com a seguinte especificação: "Desenvolver ações que SECRETARIA DA SAÚDE. contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBS e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.". Do Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 321 Cria o Instrumento de Programação "8511 - Cria o Instrumento de Programação denominado "8511 - EME 362 FUNAFIR - APOIO FINANCEIRO E FUNAFIR - APOIO FINANCEIRO E RECUPERAÇÃO DE RECUPERAÇÃO DE HOSPITAIS HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS - EP", da Ação PÚBLICOS E PRIVADOS - EP", no Órgão Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar a recuperação financeira com vistas à melhoria da qualidade dos serviços dos hospitais públicos e privados sem fins lucrativos, conveniados ao SUS no âmbito do Estado.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais). 322 Cria o Projeto/Atividade "6826 - Cria o Projeto/Atividade denominado "6826 - EME 363 APARELHAMENTO POLÍCIA CIVIL - APARELHAMENTO POLÍCIA CIVIL - PE - EP", do Órgão 12 - PE - EP", no Órgão 12 - SECRETARIA DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, com a seguinte SEGURANÇA PÚBLICA. especificação: "Aparelhamento da Polícia Civil, necessário à manutenção e aperfeiçoamento dos serviços prestados.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 350.000,00 (Trezentos e cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 350.000,00 (Trezentos e cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA

121 ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 350.000,00 (Trezentos e cinquenta mil reais). 323 Cria o Projeto/Atividade "5876 - Cria o Projeto/Atividade denominado "5876 - QUALIFICAÇÃO EME 364 QUALIFICAÇÃO DAS INSTALAÇÕES E DAS INSTALAÇÕES E SERVIÇOS DA BM - PE", do Órgão 12 SERVIÇOS DA BM - PE", no Órgão 12 - - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, com a seguinte SECRETARIA DA SEGURANÇA especificação: "Reaparelhamento da Brigada Militar, pela PÚBLICA. aquisição de viaturas, armamentos, equipamentos, materiais permanentes e adequação das estruturas existentes.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 324 Cria o Instrumento de Programação "5836 - Cria o Instrumento de Programação denominado "5836 - APOIO EME 365 APOIO A EVENTOS CULTURAIS", no A EVENTOS CULTURAIS", da Ação Programática, do Órgão Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA. 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: "Potencializar eventos culturais realizados no Estado como feiras, festivais, festas populares, concursos, seminários culturais.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 1 - TESOUROLIVRES, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 325 Cria o Projeto/Atividade "TRANSPORTE Cria o Projeto/Atividade denominado "TRANSPORTE EME 366 SANITÁRIO ELETIVO - EP", no Órgão 20 SANITÁRIO ELETIVO - EP", do Órgão 20 - SECRETARIA DA - SECRETARIA DA SAÚDE. SAÚDE, com a seguinte especificação: "Garantir o transporte sanitário eletivo de pacientes do SUS, através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 326 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado EME 367 "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP", da Ação Programática TERCIÁRIA - EP", no Órgão 20 - MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do SECRETARIA DA SAÚDE. Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e

122 Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, adequando as estruturas físicas e equipando os estabelecimentos de saúde para melhor atender a população e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais). 327 Cria o Projeto/Atividade "AMPLIAÇÃO E Cria o Projeto/Atividade denominado "AMPLIAÇÃO E EME 368 QUALIFICAÇÃO DA ESF - QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", do Órgão 20 - SECRETARIA DA INVESTIMENTOS - EP", no Órgão 20 - SAÚDE, com a seguinte especificação: "Desenvolver ações que SECRETARIA DA SAÚDE. contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, através de aquisição de equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 328 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado EME 369 "QUALIFICAÇÃO DA REDE FÍSICA - "QUALIFICAÇÃO DA REDE FÍSICA - AMPLIAÇÃO, AMPLIAÇÃO, CONSTRUÇÃO, CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO E REFORMA - RECUPERAÇÃO E REFORMA - EDUCAÇÃO BÁSICA - EP", da Ação Programática EDUCAÇÃO BÁSICA - EP", no Órgão 19 QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA, - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. ADMINISTRATIVA E PEDAGÓGICA DAS ESCOLAS, do Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: "Qualificar a infraestrutura física das escolas com a manutenção, reformas e ampliações nos espaços escolares da Educação Básica da Rede Estadual, proporcionando ambientes favoráveis ao acesso e à aprendizagem dos alunos, com investimentos para disponibilizar espaços pedagógicos e de gestão, conservação do patrimônio, adequação à acessibilidade plena, implantação dos projetos do Plano de Prevenção e Combate a Incêndio - PPCI, de obras emergenciais devido à precariedade na estrutura do prédio ou ocasionadas por intempéries da natureza e segurança ao patrimônio e comunidade escolar, priorizando conceitos de sustentabilidade ambiental.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil

123 reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 329 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "PRODUÇÃO EME 370 "PRODUÇÃO DE AÇÕES DE AÇÕES HABITACIONAIS - EP", da Ação Programática HABITACIONAIS - EP", no Órgão 22 - AÇÕES HABITACIONAIS, do Órgão 22 - SECRETARIA DE SECRETARIA DE OBRAS E OBRAS E HABITAÇÃO, com a seguinte especificação: HABITAÇÃO. "Conveniar com municípios e entidades para produzir ações habitacionais, em especial as destinadas às famílias de baixa renda e às comunidades quilombolas - de maneira mais eficiente, auxiliando-os na estruturação e formulação de demandas. Na distribuição de unidades e lotes habitacionais garantir a distribuição de 10% do total para pessoas com deficiência, conforme dispõe a Lei n.º 13.739, de 8 de junho de 2011.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 330 Cria o Projeto/Atividade "APOIO AO Cria o Projeto/Atividade denominado "APOIO AO EME 371 DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO MUNICIPAL - EP", do MUNICIPAL - EP", no Órgão 26 - Órgão 26 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SECRETARIA DE URBANO E METROPOLITANO, com a seguinte especificação: DESENVOLVIMENTO URBANO E "Apoiar os municípios de menor capacidade estatal para o METROPOLITANO. desenvolvimento e qualificação da gestão municipal.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 331 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado EME 372 "IMPLANTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO "IMPLANTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE NÚCLEOS DE DE NÚCLEOS DE ESPORTE E LAZER - ESPORTE E LAZER - EP", da Ação Programática ACESSO À EP", no Órgão 29 - SECRETARIA DO CULTURA E AO ESPORTE E LAZER, do Órgão 29 - ESPORTE E LAZER. SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER, com a seguinte especificação: "Qualificação, reforma e/ou implementação de praças, parques, academias ao ar livre, áreas verdes e demais espaços públicos que possuam circulação de pessoas, com o objetivo de contribuir e gerar oportunidades de inclusão social e lazer, com segurança e dotado de acessibilidade, em sinergia com as ações de incentivo à prática esportiva e combate ao sedentarismo.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da

124 Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais). 332 Cria o Projeto/Atividade "AÇÕES DE Cria o Projeto/Atividade denominado "AÇÕES DE APOIO EME 373 APOIO CULTURAL - EP", no Órgão 11 - CULTURAL - EP", do Órgão 11 - SECRETARIA DA SECRETARIA DA CULTURA. CULTURA, com a seguinte especificação: "Promover ações culturais, através de atividades e programas que estimulem a educação cultural, preservando o núcleo da formação gaúcha e a ideologia consubstanciada nos estudos da história, da tradição e do folclore.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 333 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado EME 374 "IMPLANTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO "IMPLANTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE NÚCLEOS DE DE NÚCLEOS DE ESPORTE E LAZER - ESPORTE E LAZER - EP", da Ação Programática ACESSO À EP", no Órgão 29 - SECRETARIA DO CULTURA E AO ESPORTE E LAZER, do Órgão 29 - ESPORTE E LAZER. SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER, com a seguinte especificação: "Qualificação, reforma e/ou implementação de praças, parques, academias ao ar livre, áreas verdes e demais espaços públicos que possuam circulação de pessoas, com o objetivo de contribuir e gerar oportunidades de inclusão social e lazer, com segurança e dotado de acessibilidade, em sinergia com as ações de incentivo à prática esportiva e combate ao sedentarismo.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 334 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "AÇÕES DE EME 375 "AÇÕES DE APOIO CULTURAL - EP", APOIO CULTURAL - EP", da Ação Programática FAZER E no Órgão 11 - SECRETARIA DA VIVER A CULTURA NO RS, do Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA. CULTURA, com a seguinte especificação: "Promover ações culturais, através de atividades e programas que estimulem a

125 educação cultural, preservando o núcleo da formação gaúcha e a ideologia consubstanciada nos estudos da história, da tradição e do folclore.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 335 Cria o Projeto/Atividade Cria o Projeto/Atividade denominado "EQUIPAMENTOS, EME 376 "EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MATERIAIS E MOBILIÁRIOS - EDUCAÇÃO BÁSICA - EP", MOBILIÁRIOS - EDUCAÇÃO BÁSICA - do Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte EP", no Órgão 19 - SECRETARIA DA especificação: "Prover e viabilizar a qualificação das EDUCAÇÃO. dependências escolares da Educação Básica, com aquisição de equipamentos tecnológicos, prioritariamente, bem como mobiliários para os espaços escolares-pedagógicos, administrativos, culturais, desportivos, espaços para alimentação escolar e outros, visando a qualificar o atendimento e a permanência da comunidade escolar.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 336 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado EME 377 "QUALIFICAÇÃO DA REDE FÍSICA - "QUALIFICAÇÃO DA REDE FÍSICA - AMPLIAÇÃO, AMPLIAÇÃO, CONSTRUÇÃO, CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO E REFORMA - RECUPERAÇÃO E REFORMA - EDUCAÇÃO BÁSICA - EP", da Ação Programática EDUCAÇÃO BÁSICA - EP", no Órgão 19 QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA, - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. ADMINISTRATIVA E PEDAGÓGICA DAS ESCOLAS, do Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: "Qualificar a infraestrutura física das escolas com a manutenção, reformas e ampliações nos espaços escolares da Educação Básica da Rede Estadual, proporcionando ambientes favoráveis ao acesso e à aprendizagem dos alunos, com investimentos para disponibilizar espaços pedagógicos e de gestão, conservação do patrimônio, adequação à acessibilidade plena, implantação dos projetos do Plano de Prevenção e Combate a Incêndio - PPCI, de obras emergenciais devido à precariedade na estrutura do prédio ou ocasionadas por intempéries da natureza e segurança ao patrimônio e comunidade escolar, priorizando conceitos de sustentabilidade ambiental.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 -

126 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 337 Cria o Projeto/Atividade "APOIO A Cria o Projeto/Atividade denominado "APOIO A EVENTOS EME 378 EVENTOS CULTURAIS - EP", no Órgão CULTURAIS - EP", do Órgão 11 - SECRETARIA DA 11 - SECRETARIA DA CULTURA. CULTURA, com a seguinte especificação: "Potencializar eventos culturais realizados no Estado, como feiras, festivais, festas populares, concursos, seminários culturais, etc.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 338 Cria o Projeto/Atividade Cria o Projeto/Atividade denominado "COFINANCIAMENTO EME 379 "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP", do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, TERCIÁRIA - EP", no Órgão 20 - com a seguinte especificação: "Apoiar financeiramente as SECRETARIA DA SAÚDE. unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, adequando as estruturas físicas e equipando os estabelecimentos de saúde para melhor atender a população e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 339 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado EME 380 "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP", da Ação Programática TERCIÁRIA - EP", no Órgão 20 - MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do SECRETARIA DA SAÚDE. Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, adequando as estruturas físicas e equipando os estabelecimentos de saúde para melhor atender a população e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total

127 de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 340 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado EME 381 "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP", da Ação Programática TERCIÁRIA - EP", no Órgão 20 - MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do SECRETARIA DA SAÚDE. Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, adequando as estruturas físicas e equipando os estabelecimentos de saúde para melhor atender a população e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 341 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "AMPLIAÇÃO EME 382 "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", da Ação Programática MELHORIA INVESTIMENTOS - EP", no Órgão 20 - DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, através de aquisição de equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais). 342 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado EME 383 "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP", da Ação Programática TERCIÁRIA - EP", no Órgão 20 - MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do

128 SECRETARIA DA SAÚDE. Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, adequando as estruturas físicas e equipando os estabelecimentos de saúde para melhor atender a população e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais). 343 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "AMPLIAÇÃO EME 384 "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", da Ação Programática MELHORIA INVESTIMENTOS - EP", no Órgão 20 - DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, através de aquisição de equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 344 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado EME 385 "TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - "TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP", da Ação EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE. SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Garantir o transporte sanitário eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES,

129 do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais). 345 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado EME 386 "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP", da Ação Programática TERCIÁRIA - EP", no Órgão 20 - MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do SECRETARIA DA SAÚDE. Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, adequando as estruturas físicas e equipando os estabelecimentos de saúde para melhor atender a população e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 346 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado EME 387 "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP", da Ação Programática TERCIÁRIA - EP", no Órgão 20 - MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do SECRETARIA DA SAÚDE. Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, adequando as estruturas físicas e equipando os estabelecimentos de saúde para melhor atender a população e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais). 347 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "AMPLIAÇÃO EME 390 "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA E QUALIFICAÇÃO DA ESF COFINANCIAMENTO E ESF COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", da Ação Programática MELHORIA INVESTIMENTOS - EP", no Órgão 20 - DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, através de aquisição de equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para

130 as equipes de Saúde da Família.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 348 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "APOIO ÀS EME 391 "APOIO ÀS ENTIDADES DE ENTIDADES DE ASSISTÊNCIA À PESSOA COM ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA - EP", da Ação Programática, do Órgão 21 - DEFICIÊNCIA - EP", no Órgão 21 - SECRETARIA DA IGUALDADE, CIDADANIA, DIREITOS SECRETARIA DA IGUALDADE, HUMANOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, com a seguinte CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E especificação: "Apoiar projetos e promover políticas de promoção ASSISTÊNCIA SOCIAL. e de garantia dos direitos das pessoas com deficiência e/ou altas habilidades/superdotação no Estado do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 349 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "AMPLIAÇÃO EME 392 "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA E QUALIFICAÇÃO DA ESF COFINANCIAMENTO E ESF COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", da Ação Programática MELHORIA INVESTIMENTOS - EP", no Órgão 20 - DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, através de aquisição de equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 350 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado

131 EME 394 "COFINANCIAMENTO "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP", da Ação Programática MELHORIA DO ACESSO AOS EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, adequando as estruturas físicas e equipando os estabelecimentos de saúde para melhor atender a população e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 351 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado EME 395 "TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - "TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP", da Ação EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE. SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Garantir o transporte sanitário eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais). 352 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado EME 398 "TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - "TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP", da Ação EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA Programática, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a SAÚDE. seguinte especificação: "Garantir o transporte sanitário eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 90.000,00 (Noventa mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 90.000,00 (Noventa mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 90.000,00 (Noventa mil reais). 353 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado

132 EME 400 "TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - "TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP", da Ação EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE. SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Garantir o transporte sanitário eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais). 354 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado EME 403 "COFINANCIAMENTO "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP", da Ação Programática MELHORIA DO ACESSO AOS EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, adequando as estruturas físicas e equipando os estabelecimentos de saúde para melhor atender a população e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais). 355 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado EME 405 "COFINANCIAMENTO "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP", da Ação Programática MELHORIA DO ACESSO AOS EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, adequando as estruturas físicas e equipando os estabelecimentos de saúde para melhor atender a população e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática

133 ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 356 Cria o Instrumento de Programação "Ações Cria o Instrumento de Programação denominado "Ações de EME 407 de Imunização - EP", no Órgão 20 - Imunização - EP", da Ação Programática, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Implementar ações de vacinação.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais). 357 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "APOIO AO EME 408 "APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDIMENTOS DA EMPREENDIMENTOS DA ECONOMIA ECONOMIA SOLIDÁRIA - EP", da Ação Programática, do SOLIDÁRIA - EP", no Órgão 32 - Órgão 32 - SECRETARIA DE TRABALHO, EMPREGO E SECRETARIA DE TRABALHO, RENDA, com a seguinte especificação: "Incentivar e fomentar a EMPREGO E RENDA. economia popular solidária.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 1 - TESOUROLIVRES, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 358 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "APOIO AO EME 409 "APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDIMENTOS DA EMPREENDIMENTOS DA ECONOMIA ECONOMIA SOLIDÁRIA - EP", da Ação Programática, do SOLIDÁRIA - EP", no Órgão 32 - Órgão 32 - SECRETARIA DE TRABALHO, EMPREGO E SECRETARIA DE TRABALHO, RENDA, com a seguinte especificação: "Incentivar e fomentar a EMPREGO E RENDA. economia popular solidária.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 1 - TESOUROLIVRES, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais).

134 359 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado EME 410 "MONITORAMENTO DO AGRESSOR - "MONITORAMENTO DO AGRESSOR - LEI MARIA DA LEI MARIA DA PENHA - EP", no Órgão PENHA - EP", da Ação Programática, do Órgão 12 - 12 - SECRETARIA DA SEGURANÇA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, com a seguinte PÚBLICA. especificação: "Implantação de sistema destinado ao monitoramento de agressores, para proteção de vítimas de violência doméstica (Lei Maria da Penha).". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 360 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "Espaços EME 411 "Espaços Públicos de esporte e lazer - EP", Públicos de esporte e lazer - EP", da Ação Programática, do no Órgão 29 - SECRETARIA DO Órgão 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER, com a ESPORTE E LAZER. seguinte especificação: "Qualificar os espaços públicos para o fomentar e o desenvolvimento de ações de cultura, esporte e lazer.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 361 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "Educação EME 412 "Educação Ambiental - EP", no Órgão 5 - Ambiental - EP", da Ação Programática, do Órgão 5 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA, INFRAESTRUTURA. com a seguinte especificação: "Promover a educação ambiental sobre mudanças climáticas e os impactos do efeito estufa provocado pela emissão de CO2.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 362 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado EME 413 "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR - "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR - EP", da Ação EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA Programática, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a SAÚDE. seguinte especificação: "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes,

135 Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, adequando as estruturas físicas e equipando os estabelecimentos de saúde para melhor atender a população.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais). 363 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado EME 414 "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR - "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR - EP", da Ação EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA Programática, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a SAÚDE. seguinte especificação: "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, adequando as estruturas físicas e equipando os estabelecimentos de saúde para melhor atender a população.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais). 364 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "PROGRAMA EME 416 "PROGRAMA MELHORES AMIGOS - MELHORES AMIGOS - EP", da Ação Programática EP", no Órgão 21 - SECRETARIA DA PROTEÇÃO À VIDA E PROMOÇÃO DO TRABALHO, do IGUALDADE, CIDADANIA, DIREITOS Órgão 21 - SECRETARIA DA IGUALDADE, CIDADANIA, HUMANOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL. DIREITOS HUMANOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, com a seguinte especificação: "Promover e implantar a política estadual de assistência aos animais domésticos urbanos e rurais e aos animais comunitários de famílias em situação de vulnerabilidade social, em parceria com os municípios, órgãos federais e com a rede de proteção animal do RS.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais).

136 365 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "AMPLIAÇÃO EME 417 "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", da Ação Programática MELHORIA INVESTIMENTOS - EP", no Órgão 20 - DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, através de aquisição de equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 366 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "AMPLIAÇÃO EME 418 "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", da Ação Programática MELHORIA INVESTIMENTOS - EP", no Órgão 20 - DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, através de aquisição de equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 367 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "AMPLIAÇÃO EME 419 "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", da Ação Programática MELHORIA INVESTIMENTOS - EP", no Órgão 20 - DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, através de aquisição de equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a

137 importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 368 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "AMPLIAÇÃO EME 420 "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", da Ação Programática MELHORIA INVESTIMENTOS - EP", no Órgão 20 - DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, através de aquisição de equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 369 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "AMPLIAÇÃO EME 421 "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", da Ação Programática MELHORIA INVESTIMENTOS - EP", no Órgão 20 - DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, através de aquisição de equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 370 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado EME 422 "EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E "EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MOBILIÁRIOS - MOBILIÁRIOS - EDUCAÇÃO BÁSICA - EDUCAÇÃO BÁSICA - EP", da Ação Programática EP", no Órgão 19 - SECRETARIA DA QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA, EDUCAÇÃO. ADMINISTRATIVA E PEDAGÓGICA DAS ESCOLAS, do

138 Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: "Prover e viabilizar a qualificação das dependências escolares da Educação Básica, com aquisição de equipamentos tecnológicos, prioritariamente, bem como mobiliários para os espaços escolares-pedagógicos, administrativos, culturais, desportivos, espaços para alimentação escolar e outros, visando a qualificar o atendimento e a permanência da comunidade escolar.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 371 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "AMPLIAÇÃO EME 423 "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", da Ação Programática MELHORIA INVESTIMENTOS - EP", no Órgão 20 - DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, através de aquisição de equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 372 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "AMPLIAÇÃO EME 424 "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", da Ação Programática MELHORIA INVESTIMENTOS - EP", no Órgão 20 - DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, através de aquisição de equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 -

139 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 373 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "AMPLIAÇÃO EME 425 "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", da Ação Programática MELHORIA INVESTIMENTOS - EP", no Órgão 20 - DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, através de aquisição de equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 374 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "AMPLIAÇÃO EME 426 "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", da Ação Programática MELHORIA INVESTIMENTOS - EP", no Órgão 20 - DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, através de aquisição de equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 375 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "AMPLIAÇÃO EME 427 "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", da Ação Programática MELHORIA INVESTIMENTOS - EP", no Órgão 20 - DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do

140 modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, através de aquisição de equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 376 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "APOIO AOS EME 428 "APOIO AOS MUNICÍPIOS NA MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS - EP", da Ação DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES Programática, do Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, ESPECIAIS - EP", no Órgão 28 - CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, com a seguinte SECRETARIA DE JUSTIÇA, especificação: "Repassar recursos aos municípios por meio de CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS. convênios para a qualificação do atendimento de pessoas com deficiência e necessidades especiais.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 1 - TESOUROLIVRES, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 377 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "PATRULHA EME 429 "PATRULHA AGRÍCOLA - EP", no AGRÍCOLA - EP", da Ação Programática INOVAÇÃO Órgão 15 - SECRETARIA DA TECNOLÓGICA PARA O CAMPO, do Órgão 15 - AGRICULTURA, PECUÁRIA E SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL. DESENVOLVIMENTO RURAL, com a seguinte especificação: "Adquirir e conservar máquinas e equipamentos para execução de serviços e obras que atendam às demandas de agricultores familiares, assentados, aquicultores, pescadores, comunidades quilombolas e indígenas, como a execução de projetos de açudes para preservação de água, terraplanagens, melhoria de acessos a propriedades e obras diversas dentro da propriedade rural. Perfuração de poços tubulares profundos para a captação de água subterrânea para consumo humano e animal.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA

141 ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 378 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "PATRULHA EME 430 "PATRULHA AGRÍCOLA - EP", no AGRÍCOLA - EP", da Ação Programática INOVAÇÃO Órgão 15 - SECRETARIA DA TECNOLÓGICA PARA O CAMPO, do Órgão 15 - AGRICULTURA, PECUÁRIA E SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL. DESENVOLVIMENTO RURAL, com a seguinte especificação: "Adquirir e conservar máquinas e equipamentos para execução de serviços e obras que atendam às demandas de agricultores familiares, assentados, aquicultores, pescadores, comunidades quilombolas e indígenas, como a execução de projetos de açudes para preservação de água, terraplanagens, melhoria de acessos a propriedades e obras diversas dentro da propriedade rural. Perfuração de poços tubulares profundos para a captação de água subterrânea para consumo humano e animal.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 379 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "AMPLIAÇÃO EME 431 "AMPLIAÇÃO DA REDE DE DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL A FAMÍLIAS - EP", da PROTEÇÃO SOCIAL A FAMÍLIAS - EP", Ação Programática POD+: PROGRAMA DE no Órgão 21 - SECRETARIA DA OPORTUNIDADES E DIREITOS, do Órgão 21 - IGUALDADE, CIDADANIA, DIREITOS SECRETARIA DA IGUALDADE, CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL. HUMANOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, com a seguinte especificação: "Ampliar e cofinanciar os serviços socioassistenciais de caráter continuado, de Programas e de Projetos de Assistência Social para custeio de ações, serviços e investimentos nos equipamentos que compõem a rede socioassistencial dos municípios gaúchos, de acordo com seu porte e realidade local, com foco nas famílias em situação de vulnerabilidade social, conforme Lei n.º 10.719, de 17/01/1996 (instituidora do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS) e Decreto n.º 50.256, de 18/04/2013 (regulamentação do repasse dos recursos financeiros do FEAS aos Fundos Municipais de Assistência Social - FMAS - na modalidade fundo a fundo). Cofinanciar os serviços de CREAS Municipais com regionalização, Centro dia, Residência Inclusiva, entre outros.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 380 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "AMPLIAÇÃO EME 432 "AMPLIAÇÃO DA REDE DE DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL A FAMÍLIAS - EP", da PROTEÇÃO SOCIAL A FAMÍLIAS - EP", Ação Programática POD+: PROGRAMA DE no Órgão 21 - SECRETARIA DA OPORTUNIDADES E DIREITOS, do Órgão 21 -

142 IGUALDADE, CIDADANIA, DIREITOS SECRETARIA DA IGUALDADE, CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL. HUMANOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, com a seguinte especificação: "Ampliar e cofinanciar os serviços socioassistenciais de caráter continuado, de Programas e de Projetos de Assistência Social para custeio de ações, serviços e investimentos nos equipamentos que compõem a rede socioassistencial dos municípios gaúchos, de acordo com seu porte e realidade local, com foco nas famílias em situação de vulnerabilidade social, conforme Lei n.º 10.719, de 17/01/1996 (instituidora do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS) e Decreto n.º 50.256, de 18/04/2013 (regulamentação do repasse dos recursos financeiros do FEAS aos Fundos Municipais de Assistência Social - FMAS - na modalidade fundo a fundo). Cofinanciar os serviços de CREAS Municipais com regionalização, Centro dia, Residência Inclusiva, entre outros.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 381 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado EME 433 "COFINANCIAMENTO "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP", da Ação Programática MELHORIA DO ACESSO AOS EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, adequando as estruturas físicas e equipando os estabelecimentos de saúde para melhor atender a população e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 99 - A DEFINIR, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 382 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "AMPLIAÇÃO EME 434 "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", da Ação Programática MELHORIA INVESTIMENTOS - EP", no Órgão 20 - DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, através de aquisição de equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.". Do Grupo de Despesa 3 -

143 OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 383 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado EME 435 "COFINANCIAMENTO "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP", da Ação Programática, do Órgão 20 - SECRETARIA DA EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar financeiramente SAÚDE. as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, adequando as estruturas físicas e equipando os estabelecimentos de saúde para melhor atender a população e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 99 - A DEFINIR, destinando para este a importância de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais). 384 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado EME 436 "COFINANCIAMENTO "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP", da Ação Programática MELHORIA DO ACESSO AOS EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, adequando as estruturas físicas e equipando os estabelecimentos de saúde para melhor atender a população e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 99 - A DEFINIR, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se

144 deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 385 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado EME 437 "COFINANCIAMENTO "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP", da Ação Programática MELHORIA DO ACESSO AOS EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, adequando as estruturas físicas e equipando os estabelecimentos de saúde para melhor atender a população e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 99 - A DEFINIR, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 386 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado EME 438 "TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - "TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP", da Ação EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE. SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Garantir o transporte sanitário eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 387 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado EME 439 "TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - "TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP", da Ação EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE. SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Garantir o transporte sanitário eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA

145 ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 388 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "AMPLIAÇÃO EME 440 "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", da Ação Programática MELHORIA INVESTIMENTOS - EP", no Órgão 20 - DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, através de aquisição de equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 389 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "AMPLIAÇÃO EME 441 "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", da Ação Programática MELHORIA INVESTIMENTOS - EP", no Órgão 20 - DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, através de aquisição de equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 390 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado EME 442 "IMPLANTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO "IMPLANTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE NÚCLEOS DE DE NÚCLEOS DE ESPORTE E LAZER - ESPORTE E LAZER - EP", da Ação Programática GESTÃO, EP", no Órgão 29 - SECRETARIA DO MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO - SEL, do Órgão ESPORTE E LAZER. 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER, com a seguinte especificação: "Qualificação, reforma e/ou implementação de praças, parques, academias ao ar livre, áreas verdes e demais espaços públicos que possuam circulação de pessoas, com o objetivo de contribuir e gerar oportunidades de inclusão social e lazer, com segurança e dotado de acessibilidade, em sinergia com as ações de incentivo à prática esportiva e combate ao

146 sedentarismo.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 391 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "AMPLIAÇÃO EME 443 "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", da Ação Programática MELHORIA INVESTIMENTOS - EP", no Órgão 20 - DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, através de aquisição de equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 392 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "PROJETO - EME 444 "PROJETO - MELHORES AMIGOS", no MELHORES AMIGOS", da Ação Programática PROTEÇÃO À Órgão 21 - SECRETARIA DA VIDA E PROMOÇÃO DO TRABALHO, do Órgão 21 - IGUALDADE, CIDADANIA, DIREITOS SECRETARIA DA IGUALDADE, CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL. HUMANOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, com a seguinte especificação: "Promover e implantar a política estadual de assistência aos animais domésticos urbanos e rurais e aos animais comunitários de famílias em situação de vulnerabilidade social, em parceria com os municípios, órgãos federais e com a rede de proteção animal do RS.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 1 - TESOUROLIVRES, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 393 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado

147 EME 445 "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP", da Ação Programática TERCIÁRIA - EP", no Órgão 20 - MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do SECRETARIA DA SAÚDE. Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, adequando as estruturas físicas e equipando os estabelecimentos de saúde para melhor atender a população e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 394 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "AMPLIAÇÃO EME 446 "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EP", da Ação Programática MELHORIA DO INVESTIMENTO - EP", no Órgão 20 - ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na estratégia da saúde da família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 395 Cria o Instrumento de Programação "REDE Cria o Instrumento de Programação denominado "REDE DE EME 447 DE PROTEÇÃO À FAMÍLIA", no Órgão PROTEÇÃO À FAMÍLIA", da Ação Programática PROTEÇÃO 21 - SECRETARIA DA IGUALDADE, À VIDA E PROMOÇÃO DO TRABALHO, do Órgão 21 - CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E SECRETARIA DA IGUALDADE, CIDADANIA, DIREITOS ASSISTÊNCIA SOCIAL. HUMANOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, com a seguinte especificação: "Ampliar e cofinanciar os serviços socioassistenciais de caráter continuado, de Programas e de Projetos de Assistência Social para custeio de ações, serviços e investimentos nos equipamentos que compõem a rede socioassistencial dos municípios gaúchos, de acordo com seu porte e realidade local, com foco nas famílias em situação de vulnerabilidade social. Cofinanciar os serviços de CREAS municipais com regionalização, Centro dia, Residência Inclusiva, entre outros. Estimular a Rede de Proteção Social - Básica e Especial - constituída por um conjunto de programas, serviços e benefícios executados nos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) e Centros de Referência Especializados da

148 Assistência Social (CREAS) implantados nos municípios, de acordo com seu porte e realidade local, com foco nas famílias referenciadas, para que superem situações de vulnerabilidade social.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 396 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "AMPLIAÇÃO EME 448 "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", da Ação Programática MELHORIA INVESTIMENTOS - EP", no Órgão 20 - DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, através de aquisição de equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 70.000,00 (Setenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 70.000,00 (Setenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 70.000,00 (Setenta mil reais). 397 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado EME 449 "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR - "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR - EP", da Ação EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA Programática, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a SAÚDE. seguinte especificação: "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, adequando as estruturas físicas e equipando os estabelecimentos de saúde para melhor atender a população.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se

149 deste a importância de R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais). 398 Cria o Instrumento de Programação "Ações Cria o Instrumento de Programação denominado "Ações de EME 450 de Saúde - EP", no Órgão 20 - Saúde - EP", da Ação Programática, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar financeiramente os municípios, adequando as estruturas físicas e equipando os estabelecimentos de saúde para melhor atender a população.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 70.000,00 (Setenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 70.000,00 (Setenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 70.000,00 (Setenta mil reais). 399 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "APOIO AO EME 454 "APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDIMENTOS DA EMPREENDIMENTOS DA ECONOMIA ECONOMIA SOLIDÁRIA - EP", da Ação Programática, do SOLIDÁRIA - EP", no Órgão 32 - Órgão 32 - SECRETARIA DE TRABALHO, EMPREGO E SECRETARIA DE TRABALHO, RENDA, com a seguinte especificação: "Incentivar e fomentar a EMPREGO E RENDA. ecosol por meio do fortalecimento do processo de produção, qualificação, gestão e comercialização.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 400.000,00 (Quatrocentos mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 400.000,00 (Quatrocentos mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 400.000,00 (Quatrocentos mil reais). 400 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado EME 455 "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR - "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR - EP", da Ação EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA Programática, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a SAÚDE. seguinte especificação: "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, adequando as estruturas físicas e equipando os estabelecimentos de saúde para melhor atender a população.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais).

150 401 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado EME 456 "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR - "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR - EP", da Ação EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA Programática, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a SAÚDE. seguinte especificação: "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, adequando as estruturas físicas e equipando os estabelecimentos de saúde para melhor atender a população.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 70.000,00 (Setenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 70.000,00 (Setenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 70.000,00 (Setenta mil reais). 402 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado EME 457 "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR - "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR - EP", da Ação EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA Programática, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a SAÚDE. seguinte especificação: "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, adequando as estruturas físicas e equipando os estabelecimentos de saúde para melhor atender a população". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 70.000,00 (Setenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 70.000,00 (Setenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 70.000,00 (Setenta mil reais). 403 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado EME 458 "QUALIFICAÇÃO DA REDE FÍSICA - "QUALIFICAÇÃO DA REDE FÍSICA - AMPLIAÇÃO, AMPLIAÇÃO, CONSTRUÇÃO, CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO E REFORMA - RECUPERAÇÃO E REFORMA - EDUCAÇÃO BÁSICA - EP", da Ação Programática EDUCAÇÃO BÁSICA - EP", no Órgão 19 QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA, - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. ADMINISTRATIVA E PEDAGÓGICA DAS ESCOLAS, do Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: "Qualificar a infraestrutura física das escolas com a manutenção, reformas e ampliações nos espaços escolares da Educação Básica da Rede Estadual, proporcionando ambientes favoráveis ao acesso e à aprendizagem dos alunos, com investimentos para disponibilizar espaços pedagógicos e de gestão, conservação do patrimônio, adequação à acessibilidade plena, implantação dos projetos do Plano de Prevenção e Combate a Incêndio - PPCI, de obras emergenciais devido à precariedade na estrutura do prédio ou ocasionadas por intempéries da natureza e segurança ao patrimônio e comunidade escolar, priorizando conceitos de sustentabilidade ambiental.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade

151 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 404 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado EME 459 "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP", da Ação Programática TERCIÁRIA - EP", no Órgão 20 - MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do SECRETARIA DA SAÚDE. Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, adequando as estruturas físicas e equipando os estabelecimentos de saúde para melhor atender a população e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais). 405 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado EME 460 "QUALIFICAÇÃO DA REDE FÍSICA - "QUALIFICAÇÃO DA REDE FÍSICA - AMPLIAÇÃO, AMPLIAÇÃO, CONSTRUÇÃO, CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO E REFORMA - RECUPERAÇÃO E REFORMA - EDUCAÇÃO BÁSICA - EP", da Ação Programática EDUCAÇÃO BÁSICA - EP", no Órgão 19 QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA, - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. ADMINISTRATIVA E PEDAGÓGICA DAS ESCOLAS, do Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: "Qualificar a infraestrutura física das escolas com a manutenção, reformas e ampliações nos espaços escolares da Educação Básica da Rede Estadual, proporcionando ambientes favoráveis ao acesso e à aprendizagem dos alunos, com investimentos para disponibilizar espaços pedagógicos e de gestão, conservação do patrimônio, adequação à acessibilidade plena, implantação dos projetos do Plano de Prevenção e Combate a Incêndio - PPCI, de obras emergenciais devido à precariedade na estrutura do prédio ou ocasionadas por intempéries da natureza e segurança ao patrimônio e comunidade escolar, priorizando conceitos de sustentabilidade ambiental.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES,

152 do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 406 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "Patrulha EME 461 "Patrulha Agrícola - EP", no Órgão 15 - Agrícola - EP", da Ação Programática REDUÇÃO DO SECRETARIA DA AGRICULTURA, IMPACTO DA ESTIAGEM E QUALIFICAÇÃO DA PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO INFRAESTRUTURA NO CAMPO, do Órgão 15 - RURAL. SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL, com a seguinte especificação: "Adquirir e conservar máquinas e equipamentos para execução de serviços e obras que atendam às demandas de agricultores familiares, assentados, aquicultores, pescadores, comunidades quilombolas e indígenas, como a execução de projetos de açudes para preservação de água, terraplanagens, melhoria de acessos a propriedades e obras diversas dentro da propriedade rural.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais). 407 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado EME 463 "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP", da Ação Programática TERCIÁRIA - EP", no Órgão 20 - MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do SECRETARIA DA SAÚDE. Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, adequando as estruturas físicas e equipando os estabelecimentos de saúde para melhor atender a população e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 70.000,00 (Setenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 70.000,00 (Setenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 70.000,00 (Setenta mil reais). 408 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "AMPLIAÇÃO EME 464 "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTOS E ESF - COFINANCIAMENTOS E INVESTIMENTOS - EP", da Ação Programática MELHORIA INVESTIMENTOS - EP", no Órgão 20 - DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, através de aquisição de equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para

153 as equipes de Saúde da Família.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 409 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado EME 465 "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP", da Ação Programática TERCIÁRIA - EP", no Órgão 20 - MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do SECRETARIA DA SAÚDE. Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, adequando as estruturas físicas e equipando os estabelecimentos de saúde para melhor atender a população e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 410 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado EME 466 "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP", da Ação Programática TERCIÁRIA - EP", no Órgão 20 - MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do SECRETARIA DA SAÚDE. Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, adequando as estruturas físicas e equipando os estabelecimentos de saúde para melhor atender a população e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES,

154 do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 411 Cria o Projeto/Atividade Cria o Projeto/Atividade denominado "COFINANCIAMENTO EME 467 "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP", do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, TERCIÁRIA - EP", no Órgão 20 - com a seguinte especificação: "Apoiar financeiramente as SECRETARIA DA SAÚDE. unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, adequando as estruturas físicas e equipando os estabelecimentos de saúde para melhor atender a população e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 412 Cria o Projeto/Atividade Cria o Projeto/Atividade denominado "COFINANCIAMENTO EME 468 "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP", do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, TERCIÁRIA - EP", no Órgão 20 - com a seguinte especificação: "Apoiar financeiramente as SECRETARIA DA SAÚDE. unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, adequando as estruturas físicas e equipando os estabelecimentos de saúde para melhor atender a população e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 413 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado EME 469 "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP", da Ação Programática TERCIÁRIA - EP", no Órgão 20 - MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do SECRETARIA DA SAÚDE. Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, adequando as estruturas físicas e equipando os estabelecimentos de saúde para melhor atender a população e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS

155 - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 414 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado EME 470 "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP", da Ação Programática TERCIÁRIA - EP", no Órgão 20 - MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do SECRETARIA DA SAÚDE. Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, adequando as estruturas físicas e equipando os estabelecimentos de saúde para melhor atender a população e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 90.000,00 (Noventa mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 90.000,00 (Noventa mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 90.000,00 (Noventa mil reais). 415 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado EME 471 "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP", da Ação Programática TERCIÁRIA - EP", no Órgão 20 - MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do SECRETARIA DA SAÚDE. Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, adequando as estruturas físicas e equipando os estabelecimentos de saúde para melhor atender a população e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 416 Cria o Projeto/Atividade Cria o Projeto/Atividade denominado "COFINANCIAMENTO EME 472 "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E

156 NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP", do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, TERCIÁRIA - EP", no Órgão 20 - com a seguinte especificação: "Apoiar financeiramente as SECRETARIA DA SAÚDE. unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, adequando as estruturas físicas e equipando os estabelecimentos de saúde para melhor atender a população e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 417 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "APOIO A EME 474 "APOIO A ENTIDADES NA ENTIDADES NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS - EP", da Ação DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES Programática SISTEMA ESTADUAL DE DIREITOS ESPECIAIS - EP", no Órgão 21 - HUMANOS, do Órgão 21 - SECRETARIA DA IGUALDADE, SECRETARIA DA IGUALDADE, CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E ASSISTÊNCIA CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E SOCIAL, com a seguinte especificação: "Repassar recursos a ASSISTÊNCIA SOCIAL. entidades por meio de convênios para a qualificação do atendimento de pessoas com deficiência e necessidades especiais.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais). 418 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "FOMENTO E EME 475 "FOMENTO E PROMOÇÃO DA PROMOÇÃO DA CULTURA EP", da Ação Programática CULTURA EP", no Órgão 11 - SISTEMA DE FOMENTO, do Órgão 11 - SECRETARIA DA SECRETARIA DA CULTURA. CULTURA, com a seguinte especificação: "Promover o fomento e a promoção da cultura gaúcha no Estado, através de eventos e/ou oficinas.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 99 - A DEFINIR, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais).

157 419 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado EME 476 "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP", da Ação Programática TERCIÁRIA - EP", no Órgão 20 - MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do SECRETARIA DA SAÚDE. Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, adequando as estruturas físicas e equipando os estabelecimentos de saúde para melhor atender a população e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 420 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado EME 477 "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP", da Ação Programática TERCIÁRIA - EP", no Órgão 20 - MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do SECRETARIA DA SAÚDE. Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, adequando as estruturas físicas e equipando os estabelecimentos de saúde para melhor atender a população e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 421 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado EME 478 "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP", da Ação Programática TERCIÁRIA - EP", no Órgão 20 - MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do SECRETARIA DA SAÚDE. Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, adequando as estruturas físicas e equipando os estabelecimentos de saúde para melhor atender a população e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-

158 VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 422 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado EME 494 "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP", da Ação Programática TERCIÁRIA - EP", no Órgão 20 - MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do SECRETARIA DA SAÚDE. Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Transferir recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde (FES) aos Fundos Municipais de Saúde (FMS) dos municípios para aquisição de equipamentos, reforma e ampliação de hospitais.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 423 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado EME 495 "QUALIFICAÇÃO DA REDE FÍSICA - "QUALIFICAÇÃO DA REDE FÍSICA - AMPLIAÇÃO, AMPLIAÇÃO, CONSTRUÇÃO, CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO E REFORMA - RECUPERAÇÃO E REFORMA - EDUCAÇÃO BÁSICA - EP", da Ação Programática EDUCAÇÃO BÁSICA - EP", no Órgão 19 QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA, - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. ADMINISTRATIVA E PEDAGÓGICA DAS ESCOLAS, do Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: "Qualificar a infraestrutura física das escolas com a manutenção, reformas e ampliações nos espaços escolares da Educação Básica da Rede Estadual, proporcionando ambientes favoráveis ao acesso e à aprendizagem dos alunos, com investimentos para disponibilizar espaços pedagógicos e de gestão, conservação do patrimônio, adequação à acessibilidade plena, implantação dos projetos do Plano de Prevenção e Combate a Incêndio - PPCI, de obras emergenciais devido à precariedade na estrutura do prédio ou ocasionadas por intempéries da natureza e segurança ao patrimônio e comunidade escolar, priorizando conceitos de sustentabilidade ambiental.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES,

159 do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais). 424 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "APOIO E EME 497 "APOIO E AMPLIAÇÃO DA AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA RURAL - EP", da INFRAESTRUTURA RURAL - EP", no Ação Programática REDUÇÃO DO IMPACTO DA ESTIAGEM Órgão 15 - SECRETARIA DA E QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA NO CAMPO, do AGRICULTURA, PECUÁRIA E Órgão 15 - SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL. DESENVOLVIMENTO RURAL, com a seguinte especificação: "Desenvolver a infraestrutura em unidades da agricultura familiar ou de base cooperativa e para públicos especiais, por meio da construção de microaçudes, cisternas, implantação de sistemas de irrigação, perfuração e instalação de poços artesianos, instalação de redes de abastecimento de água, ações para saneamento básico, ações para conservação de nascente de água e reservação da água no solo.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais). 425 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado EME 498 "IMPLANTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO "IMPLANTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE NÚCLEOS DE DE NÚCLEOS DE ESPORTE E LAZER - ESPORTE E LAZER - EP", da Ação Programática EP", no Órgão 29 - SECRETARIA DO FORTALECIMENTO DA PREVENÇÃO E PROMOÇÃO EM ESPORTE E LAZER. SAÚDE, do Órgão 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER, com a seguinte especificação: "Implementar e qualificar núcleos de esporte e lazer em espaços públicos para incentivar a prática esportiva e combater o sedentarismo, a partir de convênios com municípios. Estimular a prática de atividades esportivas e de lazer, garantindo o direito ao acesso de qualidade às políticas públicas a toda população.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 1 - TESOUROLIVRES, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 426 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "PATRULHA EME 499 "PATRULHA AGRÍCOLA - EP", no AGRÍCOLA - EP", da Ação Programática REDUÇÃO DO Órgão 15 - SECRETARIA DA IMPACTO DA ESTIAGEM E QUALIFICAÇÃO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E INFRAESTRUTURA NO CAMPO, do Órgão 15 - DESENVOLVIMENTO RURAL. SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL, com a seguinte especificação: "Adquirir e conservar máquinas e equipamentos para execução de serviços e obras que atendam às demandas de agricultores familiares, assentados, aquicultores, pescadores, comunidades quilombolas e indígenas, como a execução de projetos de açudes para preservação de água, terraplanagens, melhoria de acessos a

160 propriedades e obras diversas dentro da propriedade rural.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais). 427 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado EME 500 "TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - "TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP", da Ação EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE. SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Garantir o transporte sanitário eletivo de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 70.000,00 (Setenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 70.000,00 (Setenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 70.000,00 (Setenta mil reais). 428 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado EME 501 "DESASSOREAMENTO, OBRAS DE "DESASSOREAMENTO, OBRAS DE MACRODRENAGEM E MACRODRENAGEM E RECUPERAÇÃO RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NOS DE ESTRADAS VICINAIS NOS MUNICÍPIOS DO ESTADO - EP", da Ação Programática MUNICÍPIOS DO ESTADO - EP", no APOIO À QUALIDADE DE VIDA NOS MUNICÍPIOS, do Órgão 22 - SECRETARIA DE OBRAS E Órgão 22 - SECRETARIA DE OBRAS E HABITAÇÃO, com a HABITAÇÃO. seguinte especificação: "Apoiar técnica e operacionalmente os municípios em ações preventivas e corretivas na ocorrência de desastres naturais, através de obras de desassoreamento de cursos da água para combate às estiagens e às cheias, recuperação de deslizamentos de terra, serviços de terraplanagem para a recuperação e manutenção de estradas vicinais e obras que propiciem o desenvolvimento regional.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 429 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "APOIO AOS EME 502 "APOIO AOS MUNICÍPIOS NA MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM

161 ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS - EP", da Ação DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES Programática, do Órgão 21 - SECRETARIA DA IGUALDADE, ESPECIAIS - EP", no Órgão 21 - CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E ASSISTÊNCIA SECRETARIA DA IGUALDADE, SOCIAL, com a seguinte especificação: "Repassar recursos aos CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E municípios por meio de convênios para a qualificação do ASSISTÊNCIA SOCIAL. atendimento de pessoas com deficiência e necessidades especiais.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais). 430 Cria o Projeto/Atividade Cria o Projeto/Atividade denominado "COFINANCIAMENTO EME 503 "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR HOSPITALAR PARA COMPLEMENTAÇÃO DE CUSTEIO - PARA COMPLEMENTAÇÃO DE EP", do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte CUSTEIO - EP", no Órgão 20 - especificação: "Apoiar financeiramente, através de SECRETARIA DA SAÚDE. cofinanciamento, ações e serviços realizados pelos estabelecimentos de saúde.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 70.000,00 (Setenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 70.000,00 (Setenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 70.000,00 (Setenta mil reais). 431 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado EME 504 "TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - "TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP", da Ação EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA Programática, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a SAÚDE. seguinte especificação: "Garantir o transporte sanitário eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 51.500,00 (Cinquenta e um mil e quinhentos reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 51.500,00 (Cinquenta e um mil e quinhentos reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 51.500,00 (Cinquenta e um mil e quinhentos reais). 432 Cria o Projeto/Atividade "TRANSPORTE Cria o Projeto/Atividade denominado "TRANSPORTE EME 505 SANITÁRIO ELETIVO - EP", no Órgão 20 SANITÁRIO ELETIVO - EP", do Órgão 20 - SECRETARIA DA - SECRETARIA DA SAÚDE. SAÚDE, com a seguinte especificação: "Garantir o transporte sanitário eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias.". Do Grupo de Despesa 4 -

162 INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 51.500,00 (Cinquenta e um mil e quinhentos reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 51.500,00 (Cinquenta e um mil e quinhentos reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 51.500,00 (Cinquenta e um mil e quinhentos reais). 433 Cria o Projeto/Atividade "TRANSPORTE Cria o Projeto/Atividade denominado "TRANSPORTE EME 506 SANITÁRIO ELETIVO - EP", no Órgão 20 SANITÁRIO ELETIVO - EP", do Órgão 20 - SECRETARIA DA - SECRETARIA DA SAÚDE. SAÚDE, com a seguinte especificação: "Garantir o transporte sanitário eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 51.500,00 (Cinquenta e um mil e quinhentos reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 51.500,00 (Cinquenta e um mil e quinhentos reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 51.500,00 (Cinquenta e um mil e quinhentos reais). 434 Cria o Projeto/Atividade "TRANSPORTE Cria o Projeto/Atividade denominado "TRANSPORTE EME 507 SANITÁRIO ELETIVO - EP", no Órgão 20 SANITÁRIO ELETIVO - EP", do Órgão 20 - SECRETARIA DA - SECRETARIA DA SAÚDE. SAÚDE, com a seguinte especificação: "Garantir o transporte sanitário eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 51.500,00 (Cinquenta e um mil e quinhentos reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 51.500,00 (Cinquenta e um mil e quinhentos reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 51.500,00 (Cinquenta e um mil e quinhentos reais). 435 Cria o Projeto/Atividade "TRANSPORTE Cria o Projeto/Atividade denominado "TRANSPORTE EME 508 SANITÁRIO ELETIVO - EP", no Órgão 20 SANITÁRIO ELETIVO - EP", do Órgão 20 - SECRETARIA DA - SECRETARIA DA SAÚDE. SAÚDE, com a seguinte especificação: "Garantir o transporte sanitário eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 51.500,00 (Cinquenta e um mil e quinhentos reais) para sua

163 dotação. Destinando o total de R$ 51.500,00 (Cinquenta e um mil e quinhentos reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 51.500,00 (Cinquenta e um mil e quinhentos reais). 436 Cria o Projeto/Atividade "TRANSPORTE Cria o Projeto/Atividade denominado "TRANSPORTE EME 509 SANITÁRIO ELETIVO - EP", no Órgão 20 SANITÁRIO ELETIVO - EP", do Órgão 20 - SECRETARIA DA - SECRETARIA DA SAÚDE. SAÚDE, com a seguinte especificação: "Garantir o transporte sanitário eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 51.500,00 (Cinquenta e um mil e quinhentos reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 51.500,00 (Cinquenta e um mil e quinhentos reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 51.500,00 (Cinquenta e um mil e quinhentos reais). 437 Cria o Projeto/Atividade Cria o Projeto/Atividade denominado "COFINANCIAMENTO EME 510 "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR HOSPITALAR PARA COMPLEMENTAÇÃO DE CUSTEIO - PARA COMPLEMENTAÇÃO DE EP", do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte CUSTEIO - EP", no Órgão 20 - especificação: "Apoiar financeiramente, através de SECRETARIA DA SAÚDE. cofinanciamento, ações e serviços realizados pelos estabelecimentos de saúde.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 51.000,00 (Cinquenta e um mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 51.000,00 (Cinquenta e um mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 51.000,00 (Cinquenta e um mil reais). 438 Cria o Projeto/Atividade Cria o Projeto/Atividade denominado "COFINANCIAMENTO EME 511 "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP", do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, TERCIÁRIA - EP", no Órgão 20 - com a seguinte especificação: "Transferir recursos financeiros do SECRETARIA DA SAÚDE. Fundo Estadual de Saúde (FES) aos Fundos Municipais de Saúde (FMS) dos municípios para aquisição de equipamentos, reforma e ampliação de hospitais.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 70.000,00 (Setenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 70.000,00 (Setenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE

164 CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 70.000,00 (Setenta mil reais). 439 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado EME 513 "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP", da Ação Programática TERCIÁRIA - EP", no Órgão 20 - MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do SECRETARIA DA SAÚDE. Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Transferir recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde (FES) aos Fundos Municipais de Saúde (FMS) dos municípios para aquisição de equipamentos, reforma e ampliação de hospitais.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 440 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado EME 514 "TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - "TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP", da Ação EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE. SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Garantir o transporte sanitário eletivo de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 70.000,00 (Setenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 70.000,00 (Setenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 70.000,00 (Setenta mil reais). 441 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "APOIO AO EME 515 "APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO MUNICIPAL - EP", da GESTÃO MUNICIPAL - EP", no Órgão 26 Ação Programática GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS - SECRETARIA DE AO ESTADO - SEDUR, do Órgão 26 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO, com METROPOLITANO. a seguinte especificação: "Apoiar os municípios de menor capacidade estatal para o desenvolvimento e qualificação da gestão municipal.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 1 - TESOUROLIVRES, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE

165 CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais). 442 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado EME 516 "DESASSOREAMENTO, OBRAS DE "DESASSOREAMENTO, OBRAS DE MACRODRENAGEM E MACRODRENAGEM E RECUPERAÇÃO RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NOS DE ESTRADAS VICINAIS NOS MUNICÍPIOS DO ESTADO - EP", da Ação Programática MUNICÍPIOS DO ESTADO - EP", no APOIO À QUALIDADE DE VIDA NOS MUNICÍPIOS, do Órgão 22 - SECRETARIA DE OBRAS E Órgão 22 - SECRETARIA DE OBRAS E HABITAÇÃO, com a HABITAÇÃO. seguinte especificação: "Apoiar técnica e operacionalmente os municípios em ações preventivas e corretivas na ocorrência de desastres naturais, através de obras de desassoreamento de cursos da água para combate às estiagens e às cheias, recuperação de deslizamentos de terra, serviços de terraplanagem para a recuperação e manutenção de estradas vicinais e obras que propiciem o desenvolvimento regional.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais). 443 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado EME 517 "TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - "TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP", da Ação EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE. SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Garantir o transporte sanitário eletivo de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 70.000,00 (Setenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 70.000,00 (Setenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 70.000,00 (Setenta mil reais). 444 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado EME 518 "QUALIFICAÇÃO DA ESTRUTURA "QUALIFICAÇÃO DA ESTRUTURA DOS CONSELHOS DOS CONSELHOS TUTELARES - EP", TUTELARES - EP", da Ação Programática SISTEMA no Órgão 21 - SECRETARIA DA ESTADUAL DE DIREITOS HUMANOS, do Órgão 21 - IGUALDADE, CIDADANIA, DIREITOS SECRETARIA DA IGUALDADE, CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL. HUMANOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, com a seguinte especificação: "Aperfeiçoar a interlocução entre Estado e sociedade civil organizada, executando ações para atender os menores em situação de vulnerabilidade social e portadores de necessidades especiais, estruturando os Conselhos Tutelares e promovendo a formação de agentes dos direitos humanos, bem como adotar outras ações, com o objetivo de reduzir a situação de vulnerabilidade social de crianças, adolescentes e portadores de

166 necessidades especiais, via convênios com os municípios.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais). 445 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado EME 519 "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP", da Ação Programática TERCIÁRIA - EP", no Órgão 20 - MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do SECRETARIA DA SAÚDE. Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, adequando as estruturas físicas e equipando os estabelecimentos de saúde para melhor atender a população e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 446 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado EME 520 "TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - "TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP", da Ação EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE. SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Garantir o transporte sanitário eletivo de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 70.000,00 (Setenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 70.000,00 (Setenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 70.000,00 (Setenta mil reais). 447 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "APOIO AO EME 521 "APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO MUNICIPAL - EP", da GESTÃO MUNICIPAL - EP", no Órgão 26 Ação Programática GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS - SECRETARIA DE AO ESTADO - SEDUR, do Órgão 26 - SECRETARIA DE

167 DESENVOLVIMENTO URBANO E DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO, com METROPOLITANO. a seguinte especificação: "Apoiar os municípios de menor capacidade estatal para o desenvolvimento e qualificação da gestão municipal.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 1 - TESOUROLIVRES, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 70.000,00 (Setenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 70.000,00 (Setenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 70.000,00 (Setenta mil reais). 448 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "DEFESA EME 522 "DEFESA AGROPECUÁRIA - EP", no AGROPECUÁRIA - EP", da Ação Programática SANIDADE Órgão 15 - SECRETARIA DA ANIMAL E VEGETAL, do Órgão 15 - SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO DESENVOLVIMENTO RURAL. RURAL, com a seguinte especificação: "Assegurar a sanidade animal e vegetal, garantir a segurança higiênico-sanitária e tecnológica dos produtos agropecuários finais destinados aos consumidores, através da vigilância, do monitoramento e da inspeção sanitária, bem como assegurar a idoneidade dos insumos e serviços utilizados na agropecuária.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 1 - TESOUROLIVRES, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais). 449 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado EME 523 "TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO", "TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO", da Ação no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Garantir o transporte sanitário eletivo de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 70.000,00 (Setenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 70.000,00 (Setenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 70.000,00 (Setenta mil reais). 450 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "AMPLIAÇÃO EME 524 "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA E QUALIFICAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA - REDE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA - EP", EP", da Ação Programática MELHORIA DO ACESSO AOS no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA

168 SAÚDE, com a seguinte especificação: "Assegurar investimentos para qualificar a infraestrutura das Unidades Básicas de Saúde (UBSs) com o intuito de qualificar a Atenção Primária à Saúde no Sistema Único de Saúde no RS.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais) para sua dotação. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 25.000,00 (Vinte e cinco mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 451 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado EME 525 "TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - "TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP", da Ação EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE. SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Garantir o transporte sanitário eletivo de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 70.000,00 (Setenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 70.000,00 (Setenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 70.000,00 (Setenta mil reais). 452 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado EME 526 "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP", da Ação Programática TERCIÁRIA - EP", no Órgão 20 - MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do SECRETARIA DA SAÚDE. Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Transferir recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde (FES) aos Fundos Municipais de Saúde (FMS) dos municípios para aquisição de equipamentos, reforma e ampliação de hospitais.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES,

169 do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 453 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado EME 527 "COFINANCIAMENTO "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP", na Ação Programática MELHORIA DO ACESSO AOS EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SERVIÇOS DE SAÚDE, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 454 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado EME 528 "COFINANCIAMENTO "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP", na Ação Programática MELHORIA DO ACESSO AOS EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SERVIÇOS DE SAÚDE, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 455 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado EME 529 "COFINANCIAMENTO "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP", na Ação Programática MELHORIA DO ACESSO AOS EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SERVIÇOS DE SAÚDE, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa

170 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 456 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado EME 530 "COFINANCIAMENTO "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP", na Ação Programática MELHORIA DO ACESSO AOS EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SERVIÇOS DE SAÚDE, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 457 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado EME 531 "COFINANCIAMENTO "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP", na Ação Programática MELHORIA DO ACESSO AOS EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SERVIÇOS DE SAÚDE, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 458 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado EME 532 "COFINANCIAMENTO "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR -

171 AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP", na Ação Programática MELHORIA DO ACESSO AOS EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SERVIÇOS DE SAÚDE, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 459 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado EME 533 "COFINANCIAMENTO "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP", na Ação Programática MELHORIA DO ACESSO AOS EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SERVIÇOS DE SAÚDE, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 460 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "AMPLIAÇÃO EME 534 "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", na Ação Programática MELHORIA INVESTIMENTOS - EP", no Órgão 20 - DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais).

172 ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 461 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "AMPLIAÇÃO EME 535 "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", na Ação Programática MELHORIA INVESTIMENTOS - EP", no Órgão 20 - DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 462 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "AMPLIAÇÃO EME 536 "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", na Ação Programática MELHORIA INVESTIMENTOS - EP", no Órgão 20 - DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 463 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado EME 537 "EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E "EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MOBILIÁRIOS - MOBILIÁRIOS - EDUCAÇÃO BÁSICA - EDUCAÇÃO BÁSICA - EP", na Ação Programática EP", no Órgão 19 - SECRETARIA DA QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA, EDUCAÇÃO. ADMINISTRATIVA E PEDAGÓGICA DAS ESCOLAS, no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: "Prover e viabilizar a qualificação das

173 dependências escolares da Educação Básica, com aquisição de equipamentos tecnológicos, prioritariamente, bem como mobiliários para os espaços escolares-pedagógicos, administrativos, culturais, desportivos, espaços para alimentação escolar e outros, visando a qualificar o atendimento e a permanência da comunidade escolar.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais). 464 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado EME 538 "MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS "MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS CURSOS TÉCNICOS CURSOS TÉCNICOS - EP", no Órgão 56 - - EP", na Ação Programática ESCOLA DA VIDA - FUNDAÇÃO ESCOLA TÉCNICA EDUCAÇÃO PARA A NOVA ECONOMIA, no Órgão 56 - LIBERATO SALZANO VIEIRA DA FUNDAÇÃO ESCOLA TÉCNICA LIBERATO SALZANO CUNHA. VIEIRA DA CUNHA, com a seguinte especificação: "Instalar novos cursos e novas modalidades de ensino, manter os cursos técnicos de Química, Eletrotécnica, Mecânica, Eletrônica, Segurança do Trabalho, Automotivo Designer Técnico em Informática e o curso de Especialização Técnica em Automação e Controle com Ênfase em Petróleo e Gás, através do desenvolvimento dos seus currículos. Desenvolver projetos institucionais que intensifiquem a inserção e as relações comunitárias, como a Incubadora Tecnológica, a Mostratec e o Siet, assim como a implantação da Editora Liberato, entre outros. Buscar a modernização e a qualificação do acervo bibliográfico e dos recursos e equipamentos didático-pedagógicos. Proporcionar gratuidade e auxílio financeiro, na medida das disponibilidades da Fundação, aos alunos comprovadamente desprovidos de condições sócio-econômicas. Firmar convênios com órgãos públicos, empresas e outros, visando aos objetivos institucionais da Fundação, ampliando sua sustentabilidade.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 465 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado EME 539 "COFINANCIAMENTO "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP", na Ação Programática MELHORIA DO ACESSO AOS EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SERVIÇOS DE SAÚDE, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias

174 na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 120.000,00 (Cento e vinte mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 120.000,00 (Cento e vinte mil reais). 466 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "AMPLIAÇÃO EME 540 "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", na Ação Programática MELHORIA INVESTIMENTOS - EP", no Órgão 20 - DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 467 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado EME 541 "EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E "EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MOBILIÁRIOS - MOBILIÁRIOS - EDUCAÇÃO BÁSICA - EDUCAÇÃO BÁSICA - EP", na Ação Programática EP", no Órgão 19 - SECRETARIA DA QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA, EDUCAÇÃO. ADMINISTRATIVA E PEDAGÓGICA DAS ESCOLAS, no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: "Prover e viabilizar a qualificação das dependências escolares da Educação Básica, com aquisição de equipamentos tecnológicos, prioritariamente, bem como mobiliários para os espaços escolares-pedagógicos, administrativos, culturais, desportivos, espaços para alimentação escolar e outros, visando a qualificar o atendimento e a permanência da comunidade escolar.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 468 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado

175 EME 542 "COFINANCIAMENTO "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP", na Ação Programática MELHORIA DO ACESSO AOS EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SERVIÇOS DE SAÚDE, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 469 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "AMPLIAÇÃO EME 543 "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", na Ação Programática MELHORIA INVESTIMENTOS - EP", no Órgão 20 - DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 470 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado EME 544 "COFINANCIAMENTO "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP", na Ação Programática MELHORIA DO ACESSO AOS EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SERVIÇOS DE SAÚDE, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a

176 importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 471 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado EME 545 "TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - "TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP", na Ação EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE. SAÚDE, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Garantir o transporte sanitário eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais) para sua dotação. ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais). 472 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "AMPLIAÇÃO EME 546 "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", na Ação Programática MELHORIA INVESTIMENTOS - EP", no Órgão 20 - DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 473 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado EME 547 "COFINANCIAMENTO "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP", na Ação Programática MELHORIA DO ACESSO AOS EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SERVIÇOS DE SAÚDE, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa

177 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 474 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado EME 548 "COFINANCIAMENTO "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP", na Ação Programática MELHORIA DO ACESSO AOS EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SERVIÇOS DE SAÚDE, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 475 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado EME 549 "TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - "TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP", na Ação EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE. SAÚDE, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Garantir o transporte sanitário eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 70.000,00 (Setenta mil reais) para sua dotação. ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 70.000,00 (Setenta mil reais). 476 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado EME 550 "TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - "TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP", na Ação EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE. SAÚDE, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Garantir o transporte sanitário eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA

178 CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 477 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado EME 551 "TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - "TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP", na Ação EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE. SAÚDE, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Garantir o transporte sanitário eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 90.000,00 (Noventa mil reais) para sua dotação. ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 90.000,00 (Noventa mil reais). 478 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "AMPLIAÇÃO EME 552 "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", na Ação Programática MELHORIA INVESTIMENTOS - EP", no Órgão 20 - DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 479 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado EME 553 "COFINANCIAMENTO "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP", na Ação Programática MELHORIA DO ACESSO AOS EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SERVIÇOS DE SAÚDE, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a

179 contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 480 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado EME 554 "COFINANCIAMENTO "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP", na Ação Programática MELHORIA DO ACESSO AOS EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SERVIÇOS DE SAÚDE, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais). 481 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "APOIO A EME 555 "APOIO A PROJETOS E AÇÕES PARA PROJETOS E AÇÕES PARA ATENDIMENTO DE ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E CRIANÇAS E ADOLESCENTES - EP", da Ação Programática ADOLESCENTES - EP", no Órgão 21 - SISTEMA ESTADUAL DE DIREITOS HUMANOS, do Órgão SECRETARIA DA IGUALDADE, 21 - SECRETARIA DA IGUALDADE, CIDADANIA, CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E DIREITOS HUMANOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, com a ASSISTÊNCIA SOCIAL. seguinte especificação: "Apoiar financeiramente os municípios e as entidades sociais, através de convênios, para o desenvolvimento de ações de qualificação e de desenvolvimento de vínculos familiares e de inserção social, bem como a erradicação do trabalho infantil e apoio ao programa RS Seguro. Promover a qualificação de gestores e atores relacionados à temática da criança e do adolescente. Garantir cursos de formação, pesquisa e qualificação permanente de profissionais para atuarem na rede de promoção, proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes. Capacitar os conselheiros de direitos, dos diferentes segmentos do RS, sobre direitos humanos e sua abrangência, organização do Estado, espaços de controle social e participação dos usuários das políticas, para aprimorar a intervenção dos Conselhos de Direitos do RS na garantia de direitos.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$

180 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 482 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado EME 556 "COFINANCIAMENTO "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP", na Ação Programática MELHORIA DO ACESSO AOS EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SERVIÇOS DE SAÚDE, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 483 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado EME 557 "COFINANCIAMENTO "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP", na Ação Programática MELHORIA DO ACESSO AOS EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SERVIÇOS DE SAÚDE, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 484 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "APOIO AOS EME 558 "APOIO AOS MUNICÍPIOS NA MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS - EP", na Ação DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES Programática SISTEMA ESTADUAL DE DIREITOS ESPECIAIS - EP", no Órgão 21 - HUMANOS, no Órgão 21 - SECRETARIA DA IGUALDADE, SECRETARIA DA IGUALDADE, CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E ASSISTÊNCIA

181 CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E SOCIAL, com a seguinte especificação: "Repassar recursos aos ASSISTÊNCIA SOCIAL. municípios por meio de convênios para a qualificação do atendimento de pessoas com deficiência e necessidades especiais.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 485 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado EME 559 "QUALIFICAÇÃO DA REDE FÍSICA - "QUALIFICAÇÃO DA REDE FÍSICA - AMPLIAÇÃO, AMPLIAÇÃO, CONSTRUÇÃO, CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO E REFORMA - RECUPERAÇÃO E REFORMA - EDUCAÇÃO BÁSICA - EP", na Ação Programática EDUCAÇÃO BÁSICA - EP", no Órgão 19 QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA, - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. ADMINISTRATIVA E PEDAGÓGICA DAS ESCOLAS, no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: "Qualificar a infraestrutura física das escolas com a manutenção, reformas e ampliações nos espaços escolares da Educação Básica da Rede Estadual, proporcionando ambientes favoráveis ao acesso e à aprendizagem dos alunos, com investimentos para disponibilizar espaços pedagógicos e de gestão, conservação do patrimônio, adequação à acessibilidade plena, implantação dos projetos do Plano de Prevenção e Combate a Incêndio - PPCI, de obras emergenciais devido à precariedade na estrutura do prédio ou ocasionadas por intempéries da natureza e segurança ao patrimônio e comunidade escolar, priorizando conceitos de sustentabilidade ambiental.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 486 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado EME 560 "EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E "EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MOBILIÁRIOS - MOBILIÁRIOS - EDUCAÇÃO BÁSICA - EDUCAÇÃO BÁSICA - EP", na Ação Programática EP", no Órgão 19 - SECRETARIA DA QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA, EDUCAÇÃO. ADMINISTRATIVA E PEDAGÓGICA DAS ESCOLAS, no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: "Prover e viabilizar a qualificação das dependências escolares da Educação Básica, com aquisição de equipamentos tecnológicos, prioritariamente, bem como mobiliários para os espaços escolares-pedagógicos, administrativos, culturais, desportivos, espaços para alimentação escolar e outros, visando a qualificar o atendimento e a permanência da comunidade escolar.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação.

182 ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 487 A proposição visa a contemplar a emenda Cria o Instrumento de Programação denominado EME 561 de n.º 496, do Deputado Adolfo Brito, para "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - complementação de custeio da Associação EP", na Ação Programática MELHORIA DO ACESSO AOS Beneficente Santa Rosa de Lima, em Arroio SERVIÇOS DE SAÚDE, no Órgão 20 - SECRETARIA DA do Tigre. SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 488 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "AMPLIAÇÃO EME 562 "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", na Ação Programática MELHORIA INVESTIMENTOS - EP", no Órgão 20 - DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 489 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "APOIO AOS EME 563 "APOIO AOS MUNICÍPIOS NA MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS - EP", na Ação DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES Programática SISTEMA ESTADUAL DE DIREITOS ESPECIAIS - EP", no Órgão 21 - HUMANOS, no Órgão 21 - SECRETARIA DA IGUALDADE, SECRETARIA DA IGUALDADE, CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E ASSISTÊNCIA CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E SOCIAL, com a seguinte especificação: "Repassar recursos aos

183 ASSISTÊNCIA SOCIAL. municípios por meio de convênios para a qualificação do atendimento de pessoas com deficiência e necessidades especiais.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais) para sua dotação. ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais). 490 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "AMPLIAÇÃO EME 564 "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", na Ação Programática MELHORIA INVESTIMENTOS - EP", no Órgão 20 - DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 491 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "AMPLIAÇÃO EME 565 "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", na Ação Programática MELHORIA INVESTIMENTOS - EP", no Órgão 20 - DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais).

184 492 Cria o Instrumento de ProgramaçãoCria o Instrumento de Programação denominado "MELHORES EME 566 "MELHORES AMIGOS - EP", no Órgão AMIGOS - EP", na Ação Programática PROTEÇÃO À VIDA E 21 - SECRETARIA DA IGUALDADE, PROMOÇÃO DO TRABALHO, no Órgão 21 - SECRETARIA CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E DA IGUALDADE, CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL. ASSISTÊNCIA SOCIAL, com a seguinte especificação: "Promover e implantar a política estadual de assistência aos animais domésticos urbanos e rurais e aos animais comunitários de famílias em situação de vulnerabilidade social, em parceria com os municípios, órgãos federais e com a rede de proteção animal do RS.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 493 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado EME 567 "QUALIFICAÇÃO DA REDE FÍSICA - "QUALIFICAÇÃO DA REDE FÍSICA - AMPLIAÇÃO, AMPLIAÇÃO, CONSTRUÇÃO, CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO E REFORMA - RECUPERAÇÃO E REFORMA - EDUCAÇÃO BÁSICA - EP", na Ação Programática EDUCAÇÃO BÁSICA - EP", no Órgão 19 QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA, - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. ADMINISTRATIVA E PEDAGÓGICA DAS ESCOLAS, no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: "Qualificar a infraestrutura física das escolas com a manutenção, reformas e ampliações nos espaços escolares da Educação Básica da Rede Estadual, proporcionando ambientes favoráveis ao acesso e à aprendizagem dos alunos, com investimentos para disponibilizar espaços pedagógicos e de gestão, conservação do patrimônio, adequação à acessibilidade plena, implantação dos projetos do Plano de Prevenção e Combate a Incêndio - PPCI, de obras emergenciais devido à precariedade na estrutura do prédio ou ocasionadas por intempéries da natureza e segurança ao patrimônio e comunidade escolar, priorizando conceitos de sustentabilidade ambiental.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de 100.000,00 (Cem mil reais). 494 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "AMPLIAÇÃO EME 568 "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", na Ação Programática MELHORIA INVESTIMENTOS - EP", no Órgão 20 - DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS

185 CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 350.000,00 (Trezentos e cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 350.000,00 (Trezentos e cinquenta mil reais). 495 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "MELHORES EME 569 "MELHORES AMIGOS - PE - EP", no AMIGOS - PE - EP", da Ação Programática GESTÃO, Órgão 21 - SECRETARIA DA MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO - SICDHAS, do IGUALDADE, CIDADANIA, DIREITOS Órgão 21 - SECRETARIA DA IGUALDADE, CIDADANIA, HUMANOS E ASSISTENCIA SOCIAL. DIREITOS HUMANOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, com a seguinte especificação: "Promover e implantar a política estadual de assistência aos animais domésticos urbanos e rurais e aos animais comunitários de famílias em situação de vulnerabilidade social, em parceria com os municípios, órgãos federais e com a rede de proteção animal do RS.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 496 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "MELHORES EME 570 "MELHORES AMIGOS - PE - EP", no AMIGOS - PE - EP", da Ação Programática GESTÃO, Órgão 21 - SECRETARIA DA MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO - SICDHAS, do IGUALDADE, CIDADANIA, DIREITOS Órgão 21 - SECRETARIA DA IGUALDADE, CIDADANIA, HUMANOS E ASSISTENCIA SOCIAL. DIREITOS HUMANOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, com a seguinte especificação: "Promover e implantar a política estadual de assistência aos animais domésticos urbanos e rurais e aos animais comunitários de famílias em situação de vulnerabilidade social, em parceria com os municípios, órgãos federais e com a rede de proteção animal do RS.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 70.000,00 (Setenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 70.000,00 (Setenta mil reais). 497 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado EME 571 "QUALIFICAÇÃO DA "QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA - CRES E SEDUC INFRAESTRUTURA - CRES E SEDUC - - PE - EP", da Ação Programática QUALIFICAÇÃO DA PE - EP", no Órgão 19 - SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA FÍSICA, ADMINISTRATIVA E EDUCAÇÃO. PEDAGÓGICA DAS ESCOLAS, do Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: "Reformar e qualificar a infraestrutura física, bem como equipamentos e instalações das Coordenadorias Regionais de Educação/CREs e Órgão Central da Educação/SEDUC.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 498 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado EME 572 "COFINANCIAMENTO "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP", da Ação Programática MELHORIA DO ACESSO AOS EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar financeiramente

186 as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, adequando as estruturas físicas e equipando os estabelecimentos de saúde para melhor atender a população e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 499 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado EME 573 "MODERNIZAÇÃO DA "MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO - EP", da Ação ADMINISTRAÇÃO - EP", no Órgão 24 - Programática, do Órgão 24 - SECRETARIA DE SECRETARIA DE MODERNIZAÇÃO MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E DOS RECURSOS ADMINISTRATIVA E DOS RECURSOS HUMANOS, com a seguinte especificação: "Aquisição de HUMANOS. computadores e equipamentos de informática.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 500 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "Manutenção da EME 574 "Manutenção da Segurança Municipal - Segurança Municipal - EP", da Ação Programática CIDADÃO EP", no Órgão 12 - SECRETARIA DA MAIS SEGURO, do Órgão 12 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA. SEGURANÇA PÚBLICA, com a seguinte especificação: "Custear o aluguel das dependências onde se encontra instalada a Polícia Civil do município.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 1 - TESOUROLIVRES, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 501 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "APOIO ÀS EME 575 "APOIO ÀS ENTIDADES DE ENTIDADES DE ASSISTÊNCIA À PESSOA COM ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA - EP", da Ação Programática GESTÃO, DEFICIÊNCIA - EP", no Órgão 21 - MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO - SICDHAS, do SECRETARIA DA IGUALDADE, Órgão 21 - SECRETARIA DA IGUALDADE, CIDADANIA, CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E DIREITOS HUMANOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, com a ASSISTENCIA SOCIAL. seguinte especificação: "Apoiar projetos e promover políticas de promoção e de garantia dos direitos das pessoas com deficiência e/ou altas habilidades/superdotação no Estado do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 502 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado EME 576 "QUALIFICAÇÃO DA "QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA - CRES E SEDUC INFRAESTRUTURA - CRES E SEDUC - - PE - EP", da Ação Programática QUALIFICAÇÃO DA PE - EP", no Órgão 19 - SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA FÍSICA, ADMINISTRATIVA E EDUCAÇÃO. PEDAGÓGICA DAS ESCOLAS, do Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: "Reformar e qualificar a infraestrutura física, bem como equipamentos e instalações das Coordenadorias Regionais de Educação/CREs e Órgão Central da Educação/SEDUC.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando

187 para este a importância de R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais). 503 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado EME 577 "TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - "TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP", da Ação EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA Programática, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a SAÚDE. seguinte especificação: "Garantir o transporte sanitário eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 504 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado EME 578 "TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - "TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP", da Ação EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE. SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Garantir o transporte sanitário eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 505 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado EME 579 "COFINANCIAMENTO "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP", da Ação Programática MELHORIA DO ACESSO AOS EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, adequando as estruturas físicas e equipando os estabelecimentos de saúde para melhor atender a população e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais).

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