Decreto Estadual do Rio Grande do Sul nº 56630, de 23 de agosto de 2022

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ENCARGOS GERAIS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA 0133.28084607238417 CONTRIBUICAO PATRONAL AO FUNDOPREV CIVIL - AL PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACAO DIRETA DECORRENTE DE OPERACAO ENTRE ORGAOS, FUNDOS E ENTIDADES DO OFSS TESOURO-LIVRES 180.000,00 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO 0201.01003207033866 CAPACITACAO E TREINAMENTO DE JURISDICIONADOS E SOCIEDADE EM GERAL OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 200.000,00 SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA 0501.18012207333550 AUXILIOS E OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS A SERVIDORES - SEMA OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 15.938,85 0501.18054105715862 IMPLEMENTACAO DE PLANOS, PROGRAMAS E PROJETOS AMBIENTAIS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS CONVENIOS 699,46 0501.18054105716725 IMPLEMENTACAO DE ATIVIDADES VOLTADAS A EDUCACAO AMBIENTAL. OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS POR LEI 700.000,00 FUNDACAO ESTADUAL DE PROTECAO AMBIENTAL HENRIQUE LUIS ROESSLER 0567.18012206994325 APOIO ADMINISTRATIVO E QUALIFICACAO DA INFRAESTRUTURA - FEPAM OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS POR LEI 355.000,00 SECRETARIA DE JUSTICA E SISTEMAS PENAL E SOCIOEDUCATIVO - SUPERINTENDENCIA DOS SERVICOS PENITENCIARIOS - SUSEPE 0602.06042106615694 AMPLIACAO DE VAGAS PRISIONAIS INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 2.009.742,40 ESCRITORIO DE DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS 0837.04012206823571 DESPESAS COM GRATIFICACOES PAGAS NA FOLHA DE PAGAMENTO - EDP

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 362.759,02 0837.04012206823575 REMUNERACAO DE AGENTES POLITICOS, CCS, FGS E VERBA DE REPRESENTACAO - EDP PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 428.855,04 0837.04012206824643 REMUNERACAO DE PESSOAL - EDP PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 188.137,54 ESCRITORIO DE DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS - ENCARGOS GERAIS DO ESCRITORIO DE DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS 0837.10012206834667 CONTRIBUICAO PATRONAL AO FAS/RS - IPE SAUDE - EDP PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACAO DIRETA DECORRENTE DE OPERACAO ENTRE ORGAOS, FUNDOS E ENTIDADES DO OFSS TESOURO-LIVRES 3.057,84 0837.28084606834668 OUTRAS CONTRIBUICOES PATRONAIS - EDP PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACAO DIRETA DECORRENTE DE OPERACAO ENTRE ORGAOS, FUNDOS E ENTIDADES DO OFSS TESOURO-LIVRES 73.349,66 0837.28084606838401 CONTRIBUICAO PATRONAL AO RPPS/RS - EDP PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACAO DIRETA DECORRENTE DE OPERACAO ENTRE ORGAOS, FUNDOS E ENTIDADES DO OFSS TESOURO-LIVRES 239.684,68 GOVERNO DO ESTADO - FUNDO ESTADUAL DE DEFESA CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 0840.04018205738095 APARELHAMENTO DA DEFESA CIVIL - PE INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 785.075,54 MINISTERIO PUBLICO 0901.03012207121764 CONSTRUCAO/INSTALACAO DE SEDES PROPRIAS E PROMOTORIAS DE JUSTICA INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 1.500.000,00 MINISTERIO PUBLICO - FUNDO PARA RECONSTITUICAO DE BENS LESADOS 0976.03009107188535 RESSARCIMENTO A COLETIVIDADE POR DANOS CAUSADOS AO PATRIMONIO PUBLICO INVESTIMENTOS TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS TESOURO-VINCULADOS POR LEI 200.000,00 SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA - BRIGADA MILITAR 1203.06018106475876 QUALIFICACAO DAS INSTALACOES E SERVICOS DA BM - PE OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 1.317.190,00 SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA - FUNDO ESPECIAL DE SEGURANCA PUBLICA 1260.06012606473883 MODERNIZACAO E AMPLIACAO DA TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO (TIC) - FESP/BM INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS CONVENIOS 128.956,00 1260.06018106446029 MANUTENCAO DA POLICIA CIVIL - FESP OUTRAS DESPESAS CORRENTES

2 APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS POR LEI 6.020,00 1260.06018106446566 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE POLICIA OSTENSIVA - BM/FESP OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS 1.940.000,00 1260.06018106479088 RENOVACAO DA FROTA E REAPARELHAMENTO DA BRIGADA MILITAR - FESP INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS CONVENIOS 10.782.067,01 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GOVERNANCA E GESTAO 1301.04012206653607 AUXILIOS E OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS A SERVIDORES - SPGG OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 136.349,91 1301.04012206656415 APOIO ADMINISTRATIVO E QUALIFICACAO DA INFRAESTRUTURA - SPGG OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 200.000,00 SECRETARIA DA FAZENDA - FUNDO DE MODERNIZACAO E REAPARELHAMENTO DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO/RS 1490.04012607382080 CONVENIO CONFAZ OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS CONVENIOS 800.000,00 SECRETARIA DE LOGISTICA E TRANSPORTES 1801.26078105815638 MANUTENCAO DOS AEROPORTOS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS 1.509.420,00 1801.26012205826025 APOIO ADMINISTRATIVO E QUALIFICACAO DA INFRAESTRUTURA - SELT INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS 91.522,60 1801.26078105815750 MODERNIZACAO E ADEQUACAO DE AEROPORTOS - PE INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS 36.988,49 SECRETARIA DA EDUCACAO 1901.12036806501019 QUALIFICACAO DA REDE FISICA - AMPLIACAO, CONSTRUCAO, RECUPERACAO E REFORMA - EDUCACAO BASICA - EP OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO 100.000,00 1901.12036806086085 TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DA EDUCACAO BASICA OUTRAS DESPESAS CORRENTES TRANSFERENCIAS A UNIAO CONVENIOS 8.844,43 1901.12036806506093 MANUTENCAO DAS ESCOLAS DE EDUCACAO BASICA OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO 1.813.000,00 1901.12036806506344 QUALIFICACAO DA REDE FISICA - AMPLIACAO, CONSTRUCAO, RECUPERACAO E REFORMA - EDUCACAO BASICA OUTRAS DESPESAS CORRENTES TRANSFERENCIAS A UNIAO CONVENIOS 901,23 1901.12012805576348 FORMACAO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO BASICA - PE OUTRAS DESPESAS CORRENTES TRANSFERENCIAS A UNIAO

3 CONVENIOS 946.054,30 1901.12012206716449 APOIO ADMINISTRATIVO - SEDUC OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO 5.000.000,00 FUNDACAO ESCOLA TECNICA LIBERATO SALZANO VIEIRA DA CUNHA 1956.12012206093650 AUXILIOS E OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS A SERVIDORES - FETLSVC OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO 140.000,00 SECRETARIA DA IGUALDADE, CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E ASSISTENCIA SOCIAL 2101.14042205665757 FORT E MANUT-REDE DE ENFRENTAMENTO A VIOLENCIA E PROTECAO AS MULHERES E MENINAS - PE OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS CONVENIOS 35.175,00 FUNDACAO GAUCHA DO TRABALHO E ACAO SOCIAL 2159.11033405964231 ACOES DE PROMOCAO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 402.354,00 FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 2551.19057105494332 FOMENTO A PESQUISA, AO DESENVOLVIMENTO E A INOVACAO OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO 8.500.000,00 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO 2601.04012206293580 AUXILIOS E OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS A SERVIDORES - SEDUR OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 335,83 ENCARGOS FINANCEIROS DO ESTADO 3301.04012307352640 DESPESAS BANCARIAS OUTRAS DESPESAS CORRENTES TRANSFERENCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL TESOURO-LIVRES 297.155,48 ENCARGOS FINANCEIROS DO ESTADO - SENTENCAS JUDICIARIAS - PRECATORIOS E RPVs 3303.28084607352036 SENTENCAS JUDICIARIAS/PRECATORIOS - TJ/TRT/TRF - ADM DIRETA E INDIRETA, EXCETO SAUDE E EDUCACAO PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO 180.000.000,00 3303.28084607358552 CONCILIACAO DE PRECATORIOS - LEI 14.751/2015 - EFE OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO 30.000.000,00

TOTAL: 251.434.634,31

I) Pelos recursos provenientes de CONVENIO - CONV FNDE/SE 864012/07 - Recurso 1913 - 210 2.317,33 II) Pelos recursos provenientes de CONVENIO - CONV FNDE-SE 658799-09 - Recurso 2064 - 210 431,02 III) Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - PG PREC-ART 97; & 6 EC62 - Recurso 0007 - 400 180.000.000,00 IV) Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - PG PREC-ART97; & 8; EC62 - Recurso 0008 - 400 30.000.000,00

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V) Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - FUNDO ESP PETROLEO ESTADO - Recurso 0294 - 400 1.509.420,00 VI) Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - CONV FNDE-MEC/SE 864008 - Recurso 1825 - 400 476,84 VII) Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - CONV FNDE/SE 806053/07 - Recurso 1904 - 400 7.702,37 VIII) Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - CONV FNDE/SE 864012/07 - Recurso 1913 - 400 3.878,49 IX) Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - CONV FNDE-SE 700001/2010 - Recurso 2054 - 400 1.142,06

X) Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - CONV FNDE-SE 658799-09 - Recurso 2064 - 400 938.950,62 XI) Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - C ME-FNDE/SEDUC 710371/08 - Recurso 2098 - 400 901,23 XII) Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - CONV SPM-PR/SPM 776146/12 - Recurso 2272 - 400 35.175,00 XIII) Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - CONV MMA/SEMA 778613/12 - Recurso 2287 - 400 699,46 XIV) Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - C 906-2016 CONFAZSEFAZ - Recurso 2712 - 400 800.000,00 XV) Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - TR OBRIG FNSP-FESP - Recurso 2787 - 400 1.940.000,00 XVI) Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - CON MJ-SSP 905774-2020 - Recurso 2851 - 400 1.347.324,01 XVII) Pela redução das seguintes dotações orçamentárias: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ENCARGOS GERAIS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA 0133.28084607238580 COMPLEMENTACAO FINANCEIRA AO RPPS/RS - AL PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACAO DIRETA DECORRENTE DE OPERACAO ENTRE ORGAOS, FUNDOS E ENTIDADES DO OFSS TESOURO-LIVRES 180.000,00 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO 0201.01003207036402 FISCALIZACAO E CONTROLE DA ARRECADACAO E DA APLICACAO DOS RECURSOS PUBLICOS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 200.000,00 SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA 0501.18054106486782 GESTAO AMBIENTAL OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS POR LEI 700.000,00 FUNDACAO ESTADUAL DE PROTECAO AMBIENTAL HENRIQUE LUIS ROESSLER 0567.18054205714439 CONTROLE, FISCALIZACAO E LICENCIAMENTO AMBIENTAL OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS POR LEI 355.000,00 SECRETARIA DE JUSTICA E SISTEMAS PENAL E SOCIOEDUCATIVO 0601.06018306613186 RS SEGURO - CENTRO INTEGRADO DE INTELIGENCIA E SISTEMA DE MONITORAMENTO ELETRONICO - PE INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 2.175.666,40 SECRETARIA DE JUSTICA E SISTEMAS PENAL E SOCIOEDUCATIVO - SUPERINTENDENCIA DOS SERVICOS PENITENCIARIOS - SUSEPE 0602.06042206616128 MANUTENCAO DO SISTEMA PRISIONAL OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 485.000,66 MINISTERIO PUBLICO

5 0901.03012207112101 REMUNERACAO DE PESSOAL - MINISTERIO PUBLICO PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 1.500.000,00 MINISTERIO PUBLICO - FUNDO PARA RECONSTITUICAO DE BENS LESADOS 0976.03009107188535 RESSARCIMENTO A COLETIVIDADE POR DANOS CAUSADOS AO PATRIMONIO PUBLICO OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS POR LEI 200.000,00 SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA - POLICIA CIVIL 1204.06018106476826 APARELHAMENTO POLICIA CIVIL - PE OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 468.090,00 SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA - FUNDO ESPECIAL DE SEGURANCA PUBLICA 1260.06018106479089 REAPARELHAMENTO DA POLICIA CIVIL/FESP INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS POR LEI 6.020,00 CONVENIOS 128.956,00 1260.06012606473883 MODERNIZACAO E AMPLIACAO DA TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO (TIC) - FESP/BM INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS CONVENIOS 9.434.743,00 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GOVERNANCA E GESTAO - SERVICOS TRANSVERSAIS - CONTRATOS CENTRALIZADOS 1309.04012206652084 CARSHARING - PE OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 200.000,00 SECRETARIA DE LOGISTICA E TRANSPORTES 1801.26078105815638 MANUTENCAO DOS AEROPORTOS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS 128.511,09 SECRETARIA DA EDUCACAO 1901.12012206716449 APOIO ADMINISTRATIVO - SEDUC OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO 1.813.000,00 1901.12012606501909 MODERNIZACAO TECNOLOGICA E DE CULTURA DIGITAL - EDUCACAO BASICA - PE OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO 5.000.000,00 FUNDACAO ESCOLA TECNICA LIBERATO SALZANO VIEIRA DA CUNHA 1956.12012206093679 REMUNERACAO DE AGENTES POLITICOS, CCS, FGS E VERBA DE REPRESENTACAO - FETLSVC PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO 140.000,00 FUNDACAO GAUCHA DO TRABALHO E ACAO SOCIAL 2159.11033405964230 EMPREENDER RS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 230.000,00 2159.11033407473790 EMPREGAR RS OUTRAS DESPESAS CORRENTES

6 APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 172.354,00 SECRETARIA DE INOVACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA 2501.19057305513729 INOVA - DESENVOLVIMENTO E IMPLANTACAO DE ECOSSISTEMAS REGIONAIS DE INOVACAO NO RS - PE INVESTIMENTOS TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS TESOURO-LIVRES 800.000,00 TRANSFERENCIAS A UNIAO TESOURO-LIVRES 550.000,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS TESOURO-LIVRES 1.800.000,00 TRANSFERENCIAS A UNIAO TESOURO-LIVRES 1.350.000,00 2501.19057205493736 TECH FUTURO: TECNOLOGIAS PORTADORAS DE FUTURO PARA SETORES ECONOMICOS ESTRATEGICOS - PE INVESTIMENTOS TRANSFERENCIAS A UNIAO TESOURO-LIVRES 1.300.000,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES TRANSFERENCIAS A UNIAO TESOURO-LIVRES 2.700.000,00 SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER 2901.27081207501050 IMPLANTACAO DE NUCLEOS DE ESPORTE E LAZER - EP INVESTIMENTOS TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS TESOURO-LIVRES 100.000,00 ENCARGOS FINANCEIROS DO ESTADO 3301.28084607358325 COMPLEMENTACAO FINANCEIRA AO RPPS/RS - PE - EXC SE, SES E MIL PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACAO DIRETA DECORRENTE DE OPERACAO ENTRE ORGAOS, FUNDOS E ENTIDADES DO OFSS TESOURO-LIVRES 2.728.874,73

TOTAL: 251.434.634,31

PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 23 de agosto de 2022.

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