Decreto Estadual do Rio Grande do Sul nº 56748, de 29 de novembro de 2022

TRIBUNAL DE JUSTICA - FUNDO DE REAPARELHAMENTO DO PODER JUDICIARIO 0392.02006107249077 AMPLIACAO E MELHORIA DOS ESPACOS FISICOS DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS POR LEI 12.000.000,00 0392.02012607249078 INFORMATIZACAO E MODERNIZACAO DO TRIBUNAL DE JUSTICA INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS POR LEI 23.000.000,00 DEPARTAMENTO AUTONOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM 0435.26078205693160 CONSERVACAO DE RODOVIAS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO 10.102.789,76 SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA 0501.18012207333550 AUXILIOS E OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS A SERVIDORES - SEMA OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 20.025,75 GOVERNO DO ESTADO 0801.04012207073594 AUXILIOS E OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS A SERVIDORES - CC OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 33.790,83 MINISTERIO PUBLICO 0901.03012207121764 CONSTRUCAO/INSTALACAO DE SEDES PROPRIAS E PROMOTORIAS DE JUSTICA INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 500.000,00 0901.03012207122746 READEQUACAO OPERACIONAL DO ORGAO E QUALIFICACAO EM TIC INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 200.000,00 0901.03012207116420 APOIO E QUALIFICACAO DA INFRAESTRUTURA - MP OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS

TESOURO-LIVRES 2.000.000,00 0901.03012207118545 AUXILIOS E OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS A SERVIDORES - ATIVOS - MP OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 500.000,00 PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO 1001.04012206193588 AUXILIOS E OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS A SERVIDORES - PGE OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 31.231,64 SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA - BRIGADA MILITAR 1203.06012206403427 AUXILIOS E OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS - BRIGADA MILITAR OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 1.200.000,00 SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA - FUNDO ESPECIAL DE SEGURANCA PUBLICA 1260.06018106479089 REAPARELHAMENTO DA POLICIA CIVIL/FESP INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS POR LEI 73.993,20 AGENCIA ESTADUAL DE REGULACAO DOS SERVICOS PUBLICOS DELEGADOS DO RS 1339.18012206784549 APOIO ADMINISTRATIVO E QUALIFICACAO DA INFRAESTRUTURA - AGERGS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS PROPRIOS DA AUTARQUIA 350.000,00 INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO RIO GRANDE DO SUL - ASSISTENCIA MEDICA 1341.10030206694540 ASSISTENCIA A SAUDE OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS PROPRIOS DA AUTARQUIA 52.850.000,00 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GOVERNANCA E GESTAO - FUNDO ESTADUAL DE GESTAO PATRIMONIAL - FEGEP 1382.04012206658103 APOIO ADMINISTRATIVO - FEGEP OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS POR LEI 233.953,88 SECRETARIA DA FAZENDA 1401.04012206705735 PROFISCO II / SEFAZ INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS POR LEI 3.500.000,00 SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUARIA E DESENVOLVIMENTO RURAL 1501.20060706111877 PATRULHA AGRICOLA INVESTIMENTOS TRANSFERENCIAS A UNIAO CONVENIOS 126.639,06 1501.20060906166560 SISTEMA UNIFICADO DE ATENCAO A SAUDE ANIMAL E VEGETAL - SUASA / SUSAF - RS INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS CONVENIOS 8.784,15 1501.20012606133530 GESTAO E APRIMORAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO (TIC) - SEAPDR OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 1.200.000,00 SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUARIA E DESENVOLVIMENTO RURAL - FUNDO DE TERRAS DO RGS

2 1597.20060606116675 QUALIFICACAO DA INFRAESTRUTURA BASICA E PRODUTIVA DOS ASSENTAMENTOS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS 678.899,57 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 1601.22066105785549 IMPLANTACAO E DESENVOLVIMENTO DE ESPACOS INDUSTRIAIS - PE OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS POR LEI 282.773,00 SECRETARIA DA EDUCACAO 1901.12036806086108 ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL E ESCOLAS COM CONTRA-TURNO - EDUCACAO BASICA OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS 74.296,41 1901.12036806506958 AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGOGICA E DE MANUTENCAO DAS ESCOLAS DE EDUCACAO BASICA OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS 709.200,00 SECRETARIA DA SAUDE - FUNDO ESTADUAL DE SAUDE 2095.10030507503647 REDUCAO DAS DOENCAS INFECTOCONTAGIOSAS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS 474.200,00 2095.10030507506277 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS 34.299,58 OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS 890.200,00 2095.10030206226284 ASSISTIR - PROGRAMA DE INCENTIVOS HOSPITALARES OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO 32.000.000,00 TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO 22.070.540,00 2095.10030206228065 ATENCAO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS 79.299.248,99 2095.10030106228091 CENTROS DE ESPECIALIDADES EM SAUDE OUTRAS DESPESAS CORRENTES TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO 100.000,00 2095.10030407509048 VIGILANCIA SANITARIA OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS 496.528,03 2095.10030306223275 OPERACIONALIZACAO E MANUTENCAO DOS HEMOCENTROS INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS 219.222,46 2095.10030306226287 ASSISTENCIA FARMACEUTICA OUTRAS DESPESAS CORRENTES TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS 243.207,38

3 FUNDACAO DE PROTECAO ESPECIAL DO RIO GRANDE DO SUL 2148.08024306554177 APOIO ADMINISTRATIVO E QUALIFICACAO DA INFRAESTRUTURA - FPERGS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 154.000,00 2148.08024305654367 ATENDIMENTO DOS ABRIGOS DE CRIANCAS E ADOLESCENTES OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 374.000,00 FUNDACAO DE ATENDIMENTO SOCIO-EDUCATIVO DO RIO GRANDE DO SUL 2158.08024305653171 QUALIFICACAO E AMPLIACAO DE UNIDADES DE ATENDIMENTO - PE OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS POR LEI 499.874,22 2158.08024305653208 MEDIDAS DE SEMI-LIBERDADE OUTRAS DESPESAS CORRENTES TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS TESOURO-VINCULADOS POR LEI 120.470,11 2158.08024305654350 ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS PROPRIOS DA FUNDACAO 105.070,66 2158.14024305774438 APOIO ADMINISTRATIVO E QUALIFICACAO DA INFRAESTRUTURA - FASE OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS POR LEI 276.632,06 FUNDACAO GAUCHA DO TRABALHO E ACAO SOCIAL 2159.11033405964231 ACOES DE PROMOCAO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 642.000,00 INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - RPPS/RS REPARTICAO SIMPLES - FUNDO FINANCEIRO IPE PREV 2440.09027207068302 PENSOES - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS PROPRIOS DA AUTARQUIA 324.854,30 2440.09027207068303 PENSOES - TRIBUNAL DE JUSTICA PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS PROPRIOS DA AUTARQUIA 7.474.109,15 2440.09027207068307 PENSOES - JUSTICA MILITAR DO ESTADO PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS PROPRIOS DA AUTARQUIA 304.382,91 2440.09027207068309 PENSOES - MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS PROPRIOS DA AUTARQUIA 1.121.134,15 2440.09027207068320 BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS E ENCARGOS - SES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS PROPRIOS DA AUTARQUIA 6.191.871,32 2440.09027207068330 PENSOES - DEFENSORIA PUBLICA PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS

4 PROPRIOS DA AUTARQUIA 1.258.036,32 2440.09027207068333 BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS - PE - EXCETO SE, SES E SSP, INCLUIDOS FERROVIARIOS E CEE. OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACAO DIRETA DECORRENTE DE OPERACAO ENTRE ORGAOS, FUNDOS E ENTIDADES DO OFSS PROPRIOS DA AUTARQUIA 400.000,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS PROPRIOS DA AUTARQUIA 10.451.280,23 2440.09027207068338 BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS E ENCARGOS - IRGA PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS PROPRIOS DA AUTARQUIA 227.590,56 2440.09027207068339 BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS E ENCARGOS - AGERGS PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS PROPRIOS DA AUTARQUIA 16.793,77 2440.09027207068342 BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS E ENCARGOS - IPE PREV PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS PROPRIOS DA AUTARQUIA 915.954,64 2440.09027207068343 BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS E ENCARGOS - SUPRG PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS PROPRIOS DA AUTARQUIA 364.882,31 2440.09027207068344 BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS E ENCARGOS - DETRAN PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS PROPRIOS DA AUTARQUIA 726.403,81 2440.09027207068601 BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS E ENCARGOS - JUCISRS PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS PROPRIOS DA AUTARQUIA 1.367,17 FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 2551.19057105494332 FOMENTO A PESQUISA, AO DESENVOLVIMENTO E A INOVACAO OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS PROPRIOS DA FUNDACAO 1.000.000,00 SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER 2901.27081206813928 PROMOCAO DO CIRCUITO ESPORTIVO E PARAESPORTIVO - PE OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS 400.000,00 FUNDACAO ESTADUAL DE PLANEJAMENTO METROPOLITANO E REGIONAL 3264.26045306323051 AUXILIO EMERGENCIAL EMPRESAS SETM OUTRAS DESPESAS CORRENTES TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS COM FINS LUCRATIVOS TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS 37.993.616,48 ENCARGOS FINANCEIROS DO ESTADO 3301.10012207352668 CONTRIBUICAO PATRONAL AO FAS/RS - IPE SAUDE - PE CIVIL E EX-COMBATENTES, EXCETO SE-SES-SSP OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACAO DIRETA DECORRENTE DE OPERACAO ENTRE ORGAOS, FUNDOS E ENTIDADES DO OFSS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO 2.000.000,00

TOTAL: 318.848.147,86

5

I) Pela previsão de ARRECADACAO - TR JUR A PC DO MP E PJ - Recurso 1863 - 200 73.993,20 II) Pela previsão de ARRECADACAO - BC-TR SUS-MEDIA E ALTA CO - Recurso 2756 - 200 74.101.595,29 III) Pela previsão de ARRECADACAO - BC-TR SUS-ASSIST FARMACEU - Recurso 2758 - 200 243.207,38 IV) Pela previsão de ARRECADACAO - BI-TR SUS-ATENCAO ESPECIA - Recurso 2762 - 200 219.222,46

V) Pela previsão de ARRECADACAO - BI-TR SUS-VIGILANCIA SAUD - Recurso 2763 - 200 34.299,58 VI) Pela previsão de ARRECADACAO - Assist Fin Transp Coletiv - Recurso 7913 - 200 37.993.616,48 VII) Pela previsão de ARRECADACAO DE RECEITA PROPRIA - REC PROP FUND ALIENACAO - FUNDACAO DE ATENDIMENTO SOCIO-EDUCATIVO DO RIO GRANDE DO SUL - Recurso 7096 - 230 29.376,77 VIII) Pela previsão de ARRECADACAO DE RECEITA PROPRIA - CON 1480-22 SEFAZFAPERGS - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - Recurso 7167 - 230 1.000.000,00 IX) Pelos recursos provenientes de CONVENIO - CONV MA-SEAPDR 903273-202 - Recurso 2870 - 210 126.639,06

X) Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - FUNDO AMPARA/RS - Recurso 0120 - 400 896.976,39 XI) Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - CIDE-PARTE DO ESTADO - Recurso 0231 - 400 10.102.789,76 XII) Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - SALARIO-EDUCACAO - Recurso 0292 - 400 709.200,00 XIII) Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - TR FNDE - ESC TEMP INTEGR - Recurso 2726 - 400 74.296,41 XIV) Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - BC-TR SUS-MEDIA E ALTA CO - Recurso 2756 - 400 5.197.653,70 XV) Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - BC-TR SUS-VIGILANCIA SAUD - Recurso 2757 - 400 1.860.928,03 XVI) Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - REC PROPRIOS - FUNDACOES - FUNDACAO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO RIO GRANDE DO SUL - Recurso 7000 - 400 75.270,66 XVII) Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - REC PROP FUND ALIENACAO - Recurso 7096 - 400 423,23 XVIII) Pela redução das seguintes dotações orçamentárias: TRIBUNAL DE JUSTICA - FUNDO DE REAPARELHAMENTO DO PODER JUDICIARIO 0392.02006107249077 AMPLIACAO E MELHORIA DOS ESPACOS FISICOS DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS POR LEI 35.000.000,00 MINISTERIO PUBLICO 0901.03012207116850 DESPESAS COM GRATIFICACOES PAGAS NA FOLHA DE PAGAMENTO - MP PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 3.200.000,00 SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA - ENCARGOS GERAIS DA SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA 1233.28084606418555 COMPLEMENTACAO FINANCEIRA AO RPPS/RS - SSP CIVIL PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACAO DIRETA DECORRENTE DE OPERACAO ENTRE ORGAOS, FUNDOS E ENTIDADES DO OFSS TESOURO-LIVRES 3.847.048,22 AGENCIA ESTADUAL DE REGULACAO DOS SERVICOS PUBLICOS DELEGADOS DO RS 1339.18013005693749 REGULACAO DA QUALIDADE E ECONOMICO-FINANCEIRO DA CONCESSAO DE RODOVIAS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS

6 PROPRIOS DA AUTARQUIA 200.000,00 1339.18013007404237 MONITORAMENTO DA MODICIDADE TARIFARIA, EQUILIBRIO ECONOMICO-FINANCEIRO E JUSTA REMUNERACAO OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS PROPRIOS DA AUTARQUIA 150.000,00 INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO RIO GRANDE DO SUL 1341.10012207433718 AUXILIOS E OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS A SERVIDORES - IPE SAUDE OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS PROPRIOS DA AUTARQUIA 240.000,00 1341.10012607433722 GESTAO E APRIMORAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO (TIC) - IPE SAUDE OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS PROPRIOS DA AUTARQUIA 7.000.000,00 1341.10012207434425 APOIO ADMINISTRATIVO E QUALIFICACAO DA INFRAESTRUTURA - IPE SAUDE INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS PROPRIOS DA AUTARQUIA 3.000.000,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACAO DIRETA DECORRENTE DE OPERACAO ENTRE ORGAOS, FUNDOS E ENTIDADES DO OFSS PROPRIOS DA AUTARQUIA 1.210.000,00 APLICACOES DIRETAS PROPRIOS DA AUTARQUIA 7.390.000,00 1341.10013107434576 PUBLICIDADE INSTITUCIONAL - IPE SAUDE OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS PROPRIOS DA AUTARQUIA 120.000,00 1341.10012807434743 QUALIFICACAO DE RECURSOS HUMANOS - IPE SAUDE OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS PROPRIOS DA AUTARQUIA 500.000,00 1341.10012207433016 AMPLIACAO E APERFEICOAMENTO DA INFRAESTRUTURA - IPE SAUDE INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS PROPRIOS DA AUTARQUIA 2.314.000,00 1341.10012207433719 DESPESAS COM GRATIFICACOES PAGAS NA FOLHA DE PAGAMENTO - IPE SAUDE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS PROPRIOS DA AUTARQUIA 3.356.000,00 1341.10012207433721 REMUNERACAO DE AGENTES POLITICOS, CCS, FGS E VERBA DE REPRESENTACAO - IPE SAUDE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS PROPRIOS DA AUTARQUIA 2.900.000,00 1341.10012207434424 REMUNERACAO DE PESSOAL - IPE SAUDE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS PROPRIOS DA AUTARQUIA 10.030.000,00 INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO RIO GRANDE DO SUL - ASSISTENCIA MEDICA 1341.10030206693865 ASSISTENCIA A SAUDE - PAGAMENTO DETERMINADO POR SENTENCA JUDICIAL OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS PROPRIOS DA AUTARQUIA 8.000.000,00

7 1341.10030206698598 ASSISTENCIA MEDICA - ENTIDADE DE REGISTRO E FISCAL. PROFISSIONAL OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS PROPRIOS DA AUTARQUIA 10.000,00 INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO RIO GRANDE DO SUL - ENCARGOS GERAIS DO FUNDO DE ASSISTENCIA A SAUDE 1341.28084607424699 OUTRAS CONTRIBUICOES PATRONAIS - IPE SAUDE OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS PROPRIOS DA AUTARQUIA 2.730.000,00 1341.10012207424428 CONTRIBUICAO PATRONAL AO FAS/RS - IPE SAUDE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACAO DIRETA DECORRENTE DE OPERACAO ENTRE ORGAOS, FUNDOS E ENTIDADES DO OFSS PROPRIOS DA AUTARQUIA 900.000,00 1341.28084307424652 PARCELAMENTO DA DIVIDA CONTRATADA/CONFESSADA - IPE SAUDE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS PROPRIOS DA AUTARQUIA 1.300.000,00 1341.28084607428375 CONTRIBUICAO PATRONAL AO FUNDOPREV - CIVIL - IPE SAUDE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACAO DIRETA DECORRENTE DE OPERACAO ENTRE ORGAOS, FUNDOS E ENTIDADES DO OFSS PROPRIOS DA AUTARQUIA 1.600.000,00 1341.28084607428534 CONTRIBUICAO PATRONAL AO RPPS/RS - IPE SAUDE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACAO DIRETA DECORRENTE DE OPERACAO ENTRE ORGAOS, FUNDOS E ENTIDADES DO OFSS PROPRIOS DA AUTARQUIA 200.000,00 1341.28027307428561 CONTRIBUICAO DO PATROCINADOR AO RPC/RS - IPE SAUDE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS PROPRIOS DA AUTARQUIA 50.000,00 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GOVERNANCA E GESTAO - FUNDO ESTADUAL DE GESTAO PATRIMONIAL - FEGEP 1382.04012206188089 GESTAO DE ATIVOS IMOVEIS DO ESTADO OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS POR LEI 233.953,88 SECRETARIA DA FAZENDA - FUNDO DE MODERNIZACAO E REAPARELHAMENTO DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO/RS 1490.04012207386805 GESTAO DO FUNSEFAZ - DEPAD INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS POR LEI 3.500.000,00 SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUARIA E DESENVOLVIMENTO RURAL 1501.20060906166560 SISTEMA UNIFICADO DE ATENCAO A SAUDE ANIMAL E VEGETAL - SUASA / SUSAF - RS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS CONVENIOS 8.784,15 1501.20060706111877 PATRULHA AGRICOLA OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 449.038,00 1501.20012206136392 APOIO ADMINISTRATIVO E QUALIFICACAO DA INFRAESTRUTURA - SEAPDR OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 128.462,00 SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUARIA E DESENVOLVIMENTO RURAL - FUNDO ESTADUAL DE APOIO

8 AO DESENV. DE PEQUENOS ESTABELECIMENTOS RURAIS 1576.20060606115948 APOIO E AMPLIACAO DA INFRAESTRUTURA RURAL - PE OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS 678.899,57 1576.20060606145954 APOIO A PERMANENCIA DO JOVEM NO CAMPO E BOLSA JUVENTUDE RURAL OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 622.500,00 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 1601.22066105785549 IMPLANTACAO E DESENVOLVIMENTO DE ESPACOS INDUSTRIAIS - PE INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS POR LEI 282.773,00 SECRETARIA DA SAUDE 2001.10012206932485 ESP - GESTAO DA ESCOLA DE SAUDE PUBLICA OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO 60.900,00 2001.10012806226079 RESIDENCIA INTEGRADA EM SAUDE OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO 1.000.000,00 2001.10030206226262 HOSPITAL SANATORIO PARTENON INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO 239.500,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO 382.300,00 2001.10030206226296 HOSPITAL PSIQUIATRICO SAO PEDRO INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO 175.250,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO 395.000,00 2001.10030206226484 HOSPITAL COLONIA ITAPUA INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO 94.000,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO 788.450,00 2001.10030206226590 AMBULATORIO DE DERMATOLOGIA SANITARIA INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO 47.000,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO 485.000,00 SECRETARIA DA SAUDE - FUNDO ESTADUAL DE SAUDE 2095.10042206932509 CES - DESENVOLVIMENTO DE ACOES OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS

9 TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO 70.000,00 2095.10030207503089 DESINSTITUCIONALIZACAO DOS USUARIOS-MORADORES - HOSPITAL PSIQUIATRICO SAO PEDRO - PE OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO 700.000,00 2095.10030306223275 OPERACIONALIZACAO E MANUTENCAO DOS HEMOCENTROS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO 700.000,00 2095.10030507503647 REDUCAO DAS DOENCAS INFECTOCONTAGIOSAS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO 10.000,00 2095.10030107503648 PROMOCAO DO ENVELHECIMENTO SAUDAVEL - PE OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO 52.600,00 2095.10012806933894 QUALIFICACAO DE RECURSOS HUMANOS - SES OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO 500.000,00 2095.10012206935860 QUALIFICACAO DA INFRAESTRUTURA - SES - PE INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO 950.000,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO 1.000.000,00 2095.10012206936193 APOIO ADMINISTRATIVO - SES INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO 1.000.000,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO 4.000.000,00 2095.10033107506276 VIGILANCIA EM SAUDE DO TRABALHADOR OUTRAS DESPESAS CORRENTES TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO 1.200.000,00 2095.10030507506277 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO 300.000,00 2095.10030206226284 ASSISTIR - PROGRAMA DE INCENTIVOS HOSPITALARES INVESTIMENTOS TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO 5.170.540,00 2095.10030206228065 ATENCAO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO 10.000.000,00 TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO 5.000.000,00 2095.10030306229069 ATENCAO A PESSOA COM DEFICIENCIA

10 OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO 18.000.000,00 2095.10012606939149 GESTAO E APRIMORAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO (TIC) - SES INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO 900.000,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO 950.000,00 FUNDACAO DE PROTECAO ESPECIAL DO RIO GRANDE DO SUL 2148.08024305653181 REORDENAMENTO FISICO DAS UNIDADES DE ATENDIMENTO OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 528.000,00 FUNDACAO GAUCHA DO TRABALHO E ACAO SOCIAL 2159.11033405962105 PLATAFORMA RESPONSIVA DE INTERMEDIACAO - PE OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 80.000,00 INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - RPPS/RS REPARTICAO SIMPLES - FUNDO FINANCEIRO IPE PREV 2440.09027207068301 PENSOES - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS PROPRIOS DA AUTARQUIA 3.186.036,34 2440.09027207068333 BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS - PE - EXCETO SE, SES E SSP, INCLUIDOS FERROVIARIOS E CEE. PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS PROPRIOS DA AUTARQUIA 400.000,00 2440.09027207068335 BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS E ENCARGOS - DAER PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS PROPRIOS DA AUTARQUIA 24.194.492,77 2440.09027207068336 BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS E ENCARGOS - EXTINTA SPH PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS PROPRIOS DA AUTARQUIA 1.894.915,86 2440.09027207068357 BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS E ENCARGOS - FOSPA PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS PROPRIOS DA AUTARQUIA 52.357,59 2440.09027407068377 PENSIONISTAS PREFEITURAS PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS PROPRIOS DA AUTARQUIA 50.858,08 SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER 2901.27081206815996 INCENTIVO A PRATICA DE ESPORTE E LAZER E A FORMACAO E QUALIFICACAO DE ATLETAS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS 400.000,00

TOTAL: 318.848.147,86

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PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 29 de novembro de 2022.

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