Pernambuco
Lei Complementar Estadual de Pernambuco nº 141, de 3 de setembro de 2009
Nº 141/2009
(Regulamentada pelo Decreto nº 54.674,de 4 maio de 2023.)
Dispõe sobre o Modelo Integrado de Gestão do Poder Executivo do Estado de Pernambuco.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO:
Faço saber que a Assembléia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei Complementar:
TÍTULO I
DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
TÍTULO II
DA ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO DOS SISTEMAS
CAPÍTULO I
DO SISTEMA DE CONTROLE SOCIAL
CAPÍTULO II
DOS SISTEMAS DE PLANEJAMENTO E GESTÃO,
TÍTULO III
DA MEDIÇÃO DE DESEMPENHO
TÍTULO IV
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
..................................................................................................................."
"
.................................................................................................................."
"Art. 5° ......................................................................................................
................................................................................................................."
"
"Art. 8° ................................................................................................
..................................................................................................................."
"
................................................................................................................"
"
.................................................................................................................."
Palácio do Campo das Princesas, em 3 de setembro de 2009.
EDUARDO HENRIQUE ACCIOLY CAMPOS
Governador do Estado
LUIZ RICARDO LEITE DE CASTRO LEITÃO
DJALMO DE OLIVEIRA LEÃO
BRENO JOSÉ BARACUHY DE MELO
GERALDO JÚLIO DE MELLO FILHO
FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR
JOSÉ RICARDO WANDERLEY DANTAS DE OLIVEIRA
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado.
Citada por 19 normas
Normas do acervo que mencionam esta.
- Lei Complementar Estadual de Pernambuco nº 547, de 26 de setembro de 2024
- Lei Estadual de Pernambuco nº 18139, de 18 de janeiro de 2023
- Lei Estadual de Pernambuco nº 17032, de 19 de agosto de 2020
- Lei Estadual de Pernambuco nº 16561, de 27 de fevereiro de 2019
- Lei Estadual de Pernambuco nº 16520, de 27 de dezembro de 2018
- Lei Estadual de Pernambuco nº 16379, de 6 de junho de 2018
- Lei Estadual de Pernambuco nº 15210, de 19 de dezembro de 2013
- Lei Estadual de Pernambuco nº 14804, de 29 de outubro de 2012
- Lei Complementar Estadual de Pernambuco nº 200, de 21 de dezembro de 2011
- Lei Complementar Estadual de Pernambuco nº 198, de 21 de dezembro de 2011
- Lei Complementar Estadual de Pernambuco nº 197, de 21 de dezembro de 2011
- Lei Complementar Estadual de Pernambuco nº 188, de 7 de dezembro de 2011 · 4 menções
- Lei Complementar Estadual de Pernambuco nº 189, de 7 de dezembro de 2011 · 2 menções
- Lei Complementar Estadual de Pernambuco nº 192, de 7 de dezembro de 2011
- Lei Estadual de Pernambuco nº 14357, de 14 de julho de 2011
- Lei Estadual de Pernambuco nº 14105, de 1 de julho de 2010
- Lei Complementar Estadual de Pernambuco nº 157, de 26 de março de 2010
- Lei Complementar Estadual de Pernambuco nº 150, de 15 de dezembro de 2009
- Lei Estadual de Pernambuco nº 11292, de 22 de dezembro de 1995