Decreto Estadual de São Paulo nº 25609, de 30 de julho de 1986

Artigo 4.º - Ficam extintas as seguintes unidades da Secretaria da Saúde:

I - do Departamento Regional de Saúde do Vale do Paraíba DRS-3;

a) Distrito Sanitário de Cruzeiro;

b) Distrito Sanitário de Guaratinguetá;

II - do Departamento Regional de Saúde de Sorocaba DRS-4;

a) Distrito Sanitário de Apiaí;

b) Distrito Sanitário de Avaré;

c) Distrito Sanitário de Itapetininga;

d) Distrito Sanitário de Piraju;

III - do Departamento Regional de Saúde de Campinas - DRS-5: Distrito Sanitário de Casa Branca;

IV - do Departamento Regional de Saúde de Ribeirão Preto - DRS-6:

a) Distrito Sanitário de Franca;

b) Distrito Sanitário de Ituverava;

c) Distrito Sanitário de São Carlos;

V - do Departamento Regional de Saúde de São José do Rio Preto - DRS-8:

a) Distrito Sanitário de Catanduva;

b) Distrito Sanitário de Fernandópolis;

c) Distrito Sanitário de Jales;

d) Distrito Sanitário de Votuporanga;

VI - do Departamento Regional de Saúde de Araçatuba - DRS-9: Distrito Sanitário de Andradina;

VII - do Departamento Regional de Saúde de Presidente Prudente - DRS-10:

a) Distrito Sanitário de Adamantina;

b) Distrito Sanitário de Dracena;

c) Distrito Sanitário de Osvaldo Cruz;

VIII - do Departamento Regional de Saúde de Marília - DRS-11:

a) Distrito Sanitário de Assis;

b) Distrito Sanitário de Tupã;

IX - da Escola de Auxiliar de Enfermagem de Assis, o Setor de Finanças, da Seção de Administração.

Artigo 1.º deste decreto, exceto o de Casa Branca, têm, cada um, a seguinte estrutura comum:

I - Diretoria, com:

a) Assistência Técnica;

b) Setor de Expediente;

II - Equipe Técnica de Vigilância Sanitária;

III - Grupo Técnico de Recursos Humanos, com Seção de Pessoal;

IV - Seção de Finanças;

V - Seção de Material e Patrimônio, com Setor de Suprimento;

VI - Seção de Protocolo e Arquivo;

VII - Seção de Manutenção;

VIII - Seção de Serviços Gerais, com Setor de Administração de Subfrota.

Artigo 1.º deste decreto, exceto a do ERSA de Casa Branca, na seguinte conformidade:

I - diretamente subordinados ao Diretor do ERSA 16 - Adamantina:

a) Centro de Saúde I de Adamantina;

b) Centro de Saúde III de Flora Rica;

c) Centro de Saúde II de Florida Paulista;

d) Centro de Saúde III de Inúbia Paulista;

e) Centro de Saúde III de Irapuru;

f) Centro de Saúde II de Lucélia;

g) Centro de Saúde III de Mariápolis;

h) Centro de Saúde I de Osvaldo Cruz;

i) Centro de Saúde II de Pacaembu;

j) Centro de Saúde III de Sagres;

k) Centro de Saúde III de Salmourão;

l) Laboratório Local de Adamantina;

II - diretamente subordinados ao Diretor do ERSA 17 - Andradina:

a) Centro de Saúde I de Andradina;

b) Centro de Saúde III de Castilho;

c) Centro de Saúde III de Guaraçaí;

d) Centro de Saúde III de Itapura;

e) Centro de Saúde III de Lavinia;

f) Centro de Saúde III de Murutinga do Sul;

g) Centro de Saúde III de Nova Independência;

h) Centro de Saúde II de Pereira Barreto;

i) Centro de Saúde III de Ilha Solteira, Município de Pereira Barreto;

j) Centro de Saúde III de Sud Menucci;

l) Unidade Integrada de Saúde de Mirandópolis;

III - diretamente subordinadas ao Diretor do ERSA 20 - Assis:

a) Centro de Saúde I de Assis;

b) Centro de Saúde III de Vila Xavier, Município de Assis;

c) Centro de Saúde III de Tarumã, Município de Assis;

d) Centro de Saúde III de Campos Novos Paulista;

e) Centro de Saúde II de Cândido Mota;

f) Centro de Saúde III de Cruzália;

g) Centro de Saúde III de Florínea;

h) Centro de Saúde III de Ibirarema;

i) Centro de Saúde III de Lutécia;

j) Centro de Saúde II de Maracaí;

l) Centro de Saúde II de Palmital;

m) Centro de Saúde II de Paraguaçu Paulista;

n) Centro de Saúde III de Platina;

o) Laboratório Local de Assis;

p) Escola de Auxiliar de Enfermagem de Assis;

IV - diretamente subordinados ao Diretor do ERSA 21 - Avaré:

a) Centro de Saúde III de Águas de Santa Bárbara;

b) Centro de Saúde III de Arandu;

c) Centro de Saúde I de Avaré;

d) Centro de Saúde HI de Barão de Antonina;

e) Centro de Saúde II de Cerqueira César;

f) Centro de Saúde III de Coronel Macedo;

g) Centro de Saúde II de Fartura;

h) Centro de Saúde II de Itaí;

i) Centro de Saúde II de Itaporanga;

j) Centro de Saúde III de Manduri;

l) Centro de Saúde III de Paranapanema;

m) Centro de Saúde II de Piraju;

n) Centro de Saúde III de Sarutaiá;

o) Centro de Saúde II de Taquarituba;

p) Centro de Saúde III de Taguai;

q) Centro de Saúde III de Tejupá;

r) Laboratório Local de Avaré;

V - diretamente subordinados ao Diretor do ERSA 30 - Catanduva:

a) Centro de Saúde III de Ariranha;

b) Centro de Saúde I de Catanduva;

c) Centro de Saúde III de Vila Eliziário, Município de Catanduva;

d) Centro de Saúde III de Vila Pavani, Município de Catanduva;

e) Centro de Saúde III de Catiguá;

f) Centro de Saúde III de Irapuã;

g) Centro de Saúde III de Itajobi;

h) Centro de Saúde II de Novo Horizonte;

i) Centro de Saúde III de Palmares Paulista;

j) Centro de Saúde III de Paraíso;

l) Centro de Saúde III de Pindorama;

m) Centro de Saúde III de Sales;

n) Centro de Saúde II de Santa Adélia;

o) Centro de Saúde II de Tabapuã;

p) Centro de Saúde III de Novais, Município de Tabapuã;

q) Centro de Saúde II de Urupês;

r) Laboratório Local de Catanduva;

VI - diretamente subordinados ao Diretor do ERSA 31 - Cruzeiro:

a) Centro de Saúde III de Areias;

b) Centro de Saúde III de Bananal;

c) Centro de Saúde I de Cruzeiro;

d) Centro de Saude III de Lavrinhas;

e) Centro de Saúde III de Queluz;

f) Centro de Saúde III de São José do Barreiro;

g) Centro de Saúde III de Silveiras;

VII - diretamente subordinados ao Diretor do ERSA 32 - Dracena:

a) Centro de Saúde I de Dracena;

b) Centro de Saúde II de Junqueirópolis;

c) Centro de Saúde III de Monte Castelo;

d) Centro de Saúde III de Nova Guataporanga;

e) Centro de Saúde III de Ouro Verde;

f) Centro de Saúde III de Panorama;

g) Centro de Saúde III de Paulicéia;

h) Centro de Saúde III de Santa Mercedes;

i) Centro de Saúde III de São João do Pau D'Alho;

j) Centro de Saúde II de Tupi Paulista;

l) Laboratório Local de Dracena;

VIII - diretamente subordinados ao Diretor do ERSA 33 - Fernandópolis:

a) Centro de Saúde III de Estrela d'Oeste;

b) Centro de Saúde I de Fernandópolis;

c) Centro de Saúde III de Guarani dOeste;

d) Centro de Saúde III de Indiaporã;

e) Centro de Saúde III de Macedônia;

f) Centro de Saúde III de Meridiano;

g) Centro de Saúde III de Mira Estrela;

h) Centro de Saúde III de Pedranópolis;

i) Centro de Saúde II de Populina;

j) Centro de Saúde III de São João das Duas Pontes;

l) Centro de Saúde III de Turmalina;

m) Laboratório Local de Fernandópolis;

IX - diretamente subordinados ao Diretor do ERSA 34 - Franca:

a) Centro de Saúde III de Aramina;

b) Centro de Saúde I de Batatais;

c) Centro de Saúde III de Buritizal;

d) Centro de Saúde III de Cristais Paulista;

e) Centro de Saúde I de Franca;

f) Centro de Saúde II do Bairro da Estação, Município de Franca;

g) Centro de Saúde II de Guará;

h) Centro de Saúde II de Igarapava;

i) Centro de Saúde III de Itirapuã;

j) Centro de Saúde II de Ituverava;

l) Centro de Saúde III de Jeriquara;

m) Centro de Saúde II de Miguelópolis;

n) Centra de Saúde III de Patrocínio Paulista;

o) Centro de Saúde II de Pedregulho;

p) Centro de Saúde III de Restinga;

q) Centro de Saúde III de Ribeirão Corrente;

r) Centro de Saúde III de Rifaina;

s) Centro de Saúde III de São José da Bela Vista;

t) Laboratório II de Franca;

u) Laboratório Local de Batatais;

v) Laboratório Local de Ituverava;

X - diretamente subordinados ao Diretor do ERSA 35 - Guaratinguetá:

a) Centro de Saúde II de Aparecida;

b) Centro de Saúde II de Cachoeira Paulista;

c) Centro de Saúde II de Cunha;

d) Centro de Saúde I de Guaratinguetá;

e) Centro de Saúde II de Lorena;

f) Centro de Saúde III de Piquete;

g) Centro de Saúde III de Roseira;

h) Laboratório Local de Guaratinguetá;

XI - diretamente subotdinados ao Diretor do ERSA 36 - Itapetininga:

a) Centro de Saúde II de Angatuba;

b) Centro de Saúde III de Campina do Monte Alegre, Município de Angatuba;

c) Centro de Saúde III de Guareí;

d) Centro de Saúde I de Itapetininga;

e) Centro de Saúde II de São Miguel Arcanjo;

f) Centro de Saúde III de Sarapuí;

g) Laboratório II de Itapetininga;

XII - diretamente subordinados ao Diretor do ERSA 39 - Capão Bonito:

a) Centro de Saúde I de Apiaí;

b) Centro de Saúde I de Capão Bonito;

c) Centro de Saúde II de Guapiara;

d) Centro de Saúde III de Iporanga;

e) Centro de Saúde III de Ribeira;

XIII - diretamente subordinados ao Diretor do ERSA 40 - Jales:

a) Centro de Saúde II de Aparecida D'Oeste;

b) Centro de Saúde III de Dolcinópolis;

c) Centro de Saúde I de Jales;

d) Centro de Saúde III de Marinópolis;

e) Centro de Saúde III de Palmeira D'Oeste;

f) Centro de Saúde III de Paranapuã;

g) Centro de Saúde III de Rubinéia;

h) Centro de Saúde III de Santa Albertina;

i) Centro de Saúde III de Santa Clara DOeste;

j) Centro de Saúde II de Santa Fé do Sul;

l) Centro de Saúde III de Santa Rita DOeste;

m) Centro de Saúde III de Santana da Ponte Pensa;

n) Centro de Saúde III de São Francisco;

o) Centro de Saúde III de Três Fronteiras;

p) Centro de Saúde II de Urânia;

q) Laboratório Local de Jales;

XIV - diretamente subordinados ao Diretor do ERSA 53 - São Carlos:

a) Centro de Saúde II de Descalvado;

b) Centro de Saúde III de Dourado;

c) Centro de Saúde III de Ibaté;

d) Centro de Saúde II de Porto Ferreira;

e) Centro de Saúde III de Ribeirão Bonito;

f) Centro de Saúde I de São Carlos;

g) Centro de Saúde II de Santa Rita do Passa Quatro;

h) Laboratório II de São Carlos;

i) Hospital Psiquiátrico de Santa Rita do Passa Quatro;

XV - diretamente subordinados ao Diretor do ERSA 61 - Tupã:

a) Centro de Saúde II de Bastos;

b) Centro de Saúde III de Borá;

c) Centro de Saúde III de Herculândia;

d) Centro de Saúde III de Iacri;

e) Centro de Saúde III de João Ramalho;

f) Centro de Saúde III de Parapuã;

g) Centro de Saúde III de Quatá;

h) Centro de Saúde III de Queiroz;

i) Centro de Saúde III de Quintana;

j) Centro de Saúde II de Rinópolis;

l) Centro de Saúde I de Tupã;

m) Laboratório Local de Tupã;

XVI - diretamente subordinados ao Diretor do ERSA 62 - Votuporanga:

a) Centro de Saúde III de Álvares Florence;

b) Centro de Saúde III de Américo de Campos;

c) Centro de Saúde II de Cardoso;

d) Centro de Saúde III de Cosmorama;

e) Centro de Saúde III de Floreal;

f) Centro de Saúde III de Macaubal;

g) Centro de Saíde III de Magda;

h) Centro de Saúde III de Monções;

i) Centro de Saúde II de Nhandeara;

j) Centro de Saúde III de Pontes Gestal;

l) Centro de Saúde III de Riolândia;

m) Centro de Saúde III de Sebastianópolis do Sul;

n) Centro de Saúde III de Valentim Gentil;

o) Centro de Saúde I de Votuporanga;

p) Laboratório Local de Votuporanga.

Artigo 7.º - O Escritório Regional de Saúde de Casa Branca tem a seguinte estrutura:

I - Diretoria, com:

a) Assistência Técnica;

b) Setor de Expedienre;

II - Equipe Técnica de Vigilância Sanitária;

III - Grupo Técnico de Recursos Humanos, com Seção de Pessoal;

IV - Serviço de Finanças, com:

a) Diretoria;

b) Seção de Orçamento e Custos;

c) Seção de Despesa;

V - Serviço de Material e Patrimônio, com:

a) Diretoria;

b) Seção de Material e Patrimônio, com Setor de Suprimento;

c) Seção de Serviços Gerais;

d) Setor de Administração de Subfrota;

VI - Seção de Protocolo e Arquivo;

VII - Seção de Manutenção;

VIII - Centro de Saúde II de Caconde;

IX - Centro de Saúde II de Casa Branca;

X - Centro de Saúde III de Itobi;

XI - Centro de Saúde II de Mococa;

XII - Centro de Saúde III de Santa Cruz das Palmeiras;

XIII - Centro de Saúde I de São José do Rio Pardo;

XIV - Centro de Saude III de Tambaú;

XV - Centro de Saúde II de Tapiratiba;

XVI - Laboratório Local de Casa Branca;

XVII - Centro de Reabilitação de Casa Branca.

Artigo 9.º - São órgãos subsetoriais dos Sistemas de Administração Financeira e Orçamentária:

I - o Serviço de Finanças do Escritório Regional de Saúde de Casa Branca;

II - as Seções de Finanças dos Escritórios Regionais de Saúde de que tratam os incisos I a XIV, XVI e XVII do

Artigo 1.º deste decreto.

Artigo 10 - São órgãos subsetoriais do Sistema de Administração dos Transportes Internos Motorizados:

I - o Setor de Administração de Subfrota do Serviço de Material e Patrimônio do Escritório Regional de Saúde de Casa Branca;

II - os Setores de Administração de Subfrota, das Seções de Serviços Gerais, dos Escrirórios Regionais de Saúde de que tratam os incisos I a XIV, XVI e XVII do

Artigo 2.° -

II.

onde se lê: 1. Para o Grupo Técnico de Recurso Humanos,...

leia-se 1 Para o Grupo Técnico de Recursos Humanos,...