São Paulo
Decreto Estadual de São Paulo nº 50912, de 25 de novembro de 1968
Nº 50912/1968
DECRETO N. 50.912, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1968
Dispõe sôbre a criação da Coordenadoria de Serviços Técnicos Especializados e da Coordenadoria de Saúde Mental,
na Secretaria da Saúde Pública, e dá outras providências
ROBERTO COSTA DE ABREU SODRÉ, GOVERNADOR DO ESTADO DO DE SÃO PAULO, usando de suas atribuições legais e nos têrmos do Artigo 89, da Lei 9.717, de 30 de Janeiro de 1967,
Decreta:
TÍTULO I
Das Disposições Iniciais
Art. 2.
- Aplica-se aos Coordenadores de Serviços Técnicos Especializados e de Saúde Mental a competência prevista no artigo 14 de Decreto n.º 50.192, de 13 de agôsto de 1968.
TÍTULO II
Da Coordenadoria de Serviços Técnicos Especializados
Art. 4.
- A Divisão de Serviço de Tuberculose fica transformada em Departamento de Tisiologia, subordinando-se diretamente ao Coordenador de Serviços Técnicos Especializados.
TÍTULO III
Da Coordenadoria de Saúde Mental
CAPÍTULO I
Da Finalidade e Organização
1
2
3
Citada por 12 normas
Normas do acervo que mencionam esta.
- Decreto Estadual de São Paulo nº 46517, de 28 de janeiro de 2002
- Decreto Estadual de São Paulo nº 44786, de 23 de março de 2000
- Decreto Estadual de São Paulo nº 26251, de 19 de novembro de 1986 · 2 menções
- Decreto Estadual de São Paulo nº 25710, de 14 de agosto de 1986
- Decreto Estadual de São Paulo nº 25609, de 30 de julho de 1986
- Decreto Estadual de São Paulo nº 9802, de 17 de maio de 1977
- Decreto Estadual de São Paulo nº 7140, de 26 de novembro de 1975
- Decreto Estadual de São Paulo nº 1637, de 29 de maio de 1973
- Decreto Estadual de São Paulo nº 52464, de 10 de junho de 1970
- Decreto Estadual de São Paulo nº 51683, de 15 de abril de 1969
- Decreto Estadual de São Paulo nº 51380, de 10 de fevereiro de 1969
- Decreto Estadual de São Paulo nº 51314, de 23 de janeiro de 1969