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Rio Grande do Sul

Lei Estadual do Rio Grande do Sul nº 15900, de 6 de dezembro de 2022

Nº 15.900/2022

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Art. 1. Art. 2. Art. 3. Art. 4. Art. 5. Art. 6. Art. 7.
7 artigos
Art. 1.
A receita total do Estado do Rio Grande do Sul para o exercício financeiro de 2023 é estimada em R$ 70.328.720.765,00 (setenta bilhões, trezentos e vinte e oito milhões, setecentos e vinte mil e setecentos e sessenta e cinco reais), compreendendo o Orçamento Geral do Estado, referente aos seus Poderes, seus Fundos, Órgãos e Entidades da Administração Direta e Indireta, inclusive as Fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público, com a seguinte classificação, segundo as Categorias Econômicas e por Tipo de Administração:

Receitas previstas no Orçamento do Estado do Rio Grande do Sul - Ano de 2023

Receitas Receitas de Total das Órgãos do Estado do RS Correntes Capital Receitas Administração Direta 44.959.092.583 361.357.512 45.320.450.095 Valores a serem transferidos aos Municípios (TCLM) 12.777.413.832 0 12.777.413.832 Valores a serem repassados à Educação (FUNDEB) 7.680.442.100 0 7.680.442.100 Autarquias 24.909.742.063 2.747.750 24.912.489.813 Fundações 95.688.132 92.725 95.780.857 Total Geral 69.964.522.778 364.197.987 70.328.720.765 Fonte: PLOA 2023.

§ 1ºDas Receitas Correntes da Administração Direta foram deduzidos R$ 7.680.442.100,00 (sete bilhões, seiscentos e oitenta milhões, quatrocentos e quarenta e dois mil e cem reais), correspondentes à contribuição do Estado ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB.
§ 2ºDas Receitas Correntes da Administração Direta foram deduzidos R$ 12.777.413.832,00 (doze bilhões, setecentos e setenta e sete milhões, quatrocentos e treze mil e oitocentos e trinta e dois reais), correspondentes às Transferências Constitucionais e Legais aos Municípios.
§ 3ºAs Receitas Correntes da Administração Direta incluem R$ 5.498.363.086,00 (cinco bilhões, quatrocentos e noventa e oito milhões, trezentos e sessenta e três mil e oitenta e seis reais), referentes ao retorno do FUNDEB.
§ 4ºAs Receitas Correntes incluem uma dupla contagem contábil de R$ 16.934.388.900,00 (dezesseis bilhões, novecentos e trinta e quatro milhões, trezentos e oitenta e oito mil e novecentos reais), com a seguinte discriminação:
IR$ 834.193.900,00 (oitocentos e trinta e quatro milhões, cento e noventa e três mil e novecentos reais), decorrentes de recursos transferidos ao Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Rio Grande do Sul - IPE Saúde, a título de contribuição patronal dos Poderes e Órgãos do Estado para o Fundo de Assistência à Saúde - FAS/RS;
IIR$ 6.326.795.643,00 (seis bilhões, trezentos e vinte e seis milhões, setecentos e noventa e cinco mil e seiscentos e quarenta e três reais), decorrentes de recursos transferidos pelos Poderes e Órgãos do Estado ao Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul - IPE-Prev, sob o título de contribuição patronal para o sistema de repartição simples do Regime Próprio de Previdência Social do Estado do Rio Grande do Sul - RPPS/RS;
IIIR$ 9.521.251.759,00 (nove bilhões, quinhentos e vinte um milhões, duzentos e cinquenta e um mil e setecentos e cinquenta e nove reais), decorrentes de recursos transferidos pelos Poderes e Órgãos do Estado ao IPE-Prev, sob o título de complementação financeira para a cobertura do déficit financeiro para o sistema de repartição simples do RPPS/RS;
IVR$ 145.457.333,00 (cento e quarenta e cinco milhões, quatrocentos e cinquenta e sete mil e trezentos e trinta e três reais), decorrentes de recursos transferidos pelos Poderes e Órgãos do Estado ao IPE-Prev, sob o título de contribuição patronal para o Fundo Previdenciário dos Servidores Civis - FUNDOPREV/CIVIL - e para o Fundo Previdenciário dos Servidores Militares - FUNDOPREV/MILITAR;
VR$ 62.599.882,00 (sessenta e dois milhões, quinhentos e noventa e nove mil e oitocentos e oitenta e dois reais), decorrentes de recursos transferidos ao IPE-Prev, sob o título de aporte para cobertura do déficit atuarial para o FUNDOPREV/CIVIL e para o FUNDOPREV/MILITAR; e
VIR$ 44.090.383,00 (quarenta e quatro milhões, noventa mil e trezentos e oitenta e três reais), decorrentes de demais operações intraorçamentárias realizadas entre Órgãos e Entidades da Administração Direta e Indireta do Estado.

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA Gabinete de Consultoria Legislativa

Estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício financeiro de 2023.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.

Faço saber, em cumprimento ao disposto no artigo 82, inciso IV, da Constituição do Estado, que a Assembleia Legislativa aprovou e eu sanciono e promulgo a Lei seguinte:

Art. 2.
A despesa total do Estado para o exercício financeiro de 2023 foi fixada em R$ 74.084.225.642,00 (setenta e quatro bilhões, oitenta e quatro milhões, duzentos e vinte e cinco mil e seiscentos e quarenta e dois reais), discriminada segundo as Categorias Econômicas e por Tipo de Administração: Despesas fixadas no Orçamento do Estado do Rio Grande do Sul - Ano de 2023

Órgãos do Estado Despesas Despesas Reservas Orçamentária Total

do RS Correntes de Capital e Previdenciária das Despesas

Administração

46.848.208.475 2.040.737.658 1.512.379.205 50.401.325.338 Direta

Autarquias 21.864.939.847 380.048.466 500.220.845 22.745.209.158

Fundações 909.990.468 27.700.678 0,00 937.691.146

Total Geral 69.623.138.790 2.448.486.802 2.012.600.050 74.084.225.642

Fonte: PLOA 2023.

2

§ 1ºA despesa geral do Estado incorpora Reserva de Contingência de R$ 2.012.600.050,00 (dois bilhões, doze milhões, seiscentos mil e cinquenta reais), com a seguinte discriminação:
IR$ 1.512.000.000,00 (um bilhão, quinhentos e doze milhões de reais), a título de Reserva Orçamentária, em cumprimento ao que determina o art. 8º da Lei nº 15.668, de 27 de julho de 2021;
IIR$ 379.205,00 (trezentos e setenta e nove mil e duzentos e cinco reais), sob o título de Reserva Previdenciária do Plano de Seguridade Social dos Parlamentares do Estado do Rio Grande do Sul;
IIIR$ 500.220.845,00 (quinhentos milhões, duzentos e vinte mil e oitocentos e quarenta e cinco reais), a título de Reserva Previdenciária, correspondente a recursos vinculados ao FUNDOPREV/CIVIL e ao FUNDOPREV/MILITAR.
§ 2ºA despesa será executada de acordo com os Programas de Trabalho de cada Unidade Orçamentária, conforme o Anexo III, a que se refere o art. 6º, inciso III, desta Lei.
§ 3ºA execução das despesas autorizadas obedecerá, também, à classificação por elemento e por rubrica, estabelecida pela Contadoria e Auditoria-Geral do Estado - CAGE, da Secretaria da Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul.
Art. 3.
Fica o Poder Executivo autorizado a abrir, durante o exercício financeiro, créditos suplementares na forma do estabelecido no art. 27 da Lei nº 15.873, de 18 de julho de 2022.
Art. 4.
Os Poderes do Estado, o Ministério Público e a Defensoria Pública promoverão medidas necessárias para o cumprimento das metas fiscais estabelecidas na Lei nº 15.873/22, durante a execução orçamentária do exercício financeiro de 2023, de acordo com o previsto no

art. 9º da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000.

Art. 5.
Nos termos do art. 149, § 9º, inciso III, da Constituição do Estado, e do art. 7º da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, a cobertura do déficit orçamentário previsto para o exercício econômico-financeiro de 2023 será perseguida por meio de receitas adicionais, pelo controle de despesas e pelas medidas previstas no Regime de Recuperação Fiscal, instituída pela Lei Complementar Federal nº 159, de 19 de maio de 2017, modificada pela Lei Complementar nº 178, de 13 de janeiro de 2021, e autorizada pela Lei Complementar nº 15.138, de 26 de março de 2018, alterada pela Lei Complementar nº 15.601, de 16 de março de 2021, e pela Lei Complementar nº 15.720, de 1º de outubro de 2021.
Art. 6.
Integram esta Lei os seguintes Anexos:
IDemonstrativo da Receita Consolidada por Fontes e Detalhamento por Tipo de Administração (Direta, Autárquica e Fundacional) - Anexo I;
IIDemonstrativo da Despesa por Órgãos - Anexo II;
IIIPrograma de Trabalho de cada Unidade Orçamentária - Anexo III;
IVDemonstrativo dos Programas de Governo - Anexo IV;

3

VDemonstrativo Consolidado da Receita por Fonte e da Despesa por Função - Anexo V;
VIDemonstrativo Consolidado da Receita e da Despesa, segundo as Categorias Econômicas - Anexo VI;
VIIDemonstrativo dos Investimentos Regionais, discriminados por Projeto e por Obra, com a Indicação da Origem dos Recursos - Anexo VII;
VIIIDemonstrativo da Consulta Popular - Anexo VIII;
IXDemonstrativo Consolidado da Despesa por Órgãos, segundo as Categorias Econômicas - Anexo IX; e
XDemonstrativo Consolidado da Compatibilidade da Programação do Orçamento com os Objetivos e Metas Fiscais - Anexo X.
Art. 7.
Esta Lei entra em vigor em 1º de janeiro de 2023.

PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 6 de dezembro de 2022.

ANEXO EMENDAS APROVADAS

N.º SEQUENCIAL Nº DA Ementa Texto

EMENDA 1 EME 1 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado

"AUTONOMIA FINANCEIRA, "AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE

PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS - EP", da Ação Programática QUALIFICAÇÃO DA DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP", no INFRAESTRUTURA FÍSICA, ADMINISTRATIVA E Órgão 19 - SECRETARIA DA PEDAGÓGICA DAS ESCOLAS, do Órgão 19 -

EDUCAÇÃO. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte

especificação: "Prover a manutenção e proporcionar melhorias e investimentos nos espaços escolares, nos aspectos administrativos, pedagógicos e de gestão, por meio da autonomia financeira e pedagógica das escolas da Educação Básica, em conformidade com a Lei n.º 10.576/95 e a Lei n.º 11.695/01.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 2 EME 2 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "AUTONOMIA FINANCEIRA, "AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS - EP", da Ação Programática QUALIFICAÇÃO DA DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP", no INFRAESTRUTURA FÍSICA, ADMINISTRATIVA E Órgão 19 - SECRETARIA DA PEDAGÓGICA DAS ESCOLAS, do Órgão 19 - EDUCAÇÃO. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: "Prover a manutenção e proporcionar melhorias e investimentos nos espaços escolares, nos aspectos

4 administrativos, pedagógicos e de gestão, por meio da autonomia financeira e pedagógica das escolas da Educação Básica, em conformidade com a Lei n.º 10.576/95 e a Lei n.º 11.695/01.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 3 EME 3 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "AUTONOMIA FINANCEIRA, "AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS - EP", da Ação Programática QUALIFICAÇÃO DA DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP", no INFRAESTRUTURA FÍSICA, ADMINISTRATIVA E Órgão 19 - SECRETARIA DA PEDAGÓGICA DAS ESCOLAS, do Órgão 19 - EDUCAÇÃO. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: "Prover a manutenção e proporcionar melhorias e investimentos nos espaços escolares, nos aspectos administrativos, pedagógicos e de gestão, por meio da autonomia financeira e pedagógica das Escolas da Educação Básica, em conformidade com a Lei n.º 10.576/95 e a Lei n.º 11.695/01.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 4 EME 4 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "INCENTIVO "INCENTIVO À PRÁTICA DE À PRÁTICA DE ESPORTE E LAZER E À FORMAÇÃO E ESPORTE E LAZER E À QUALIFICAÇÃO DE ATLETAS - EP", da Ação Programática FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO FOMENTO E PROMOÇÃO DO ESPORTE, do Órgão 29 - DE ATLETAS - EP", no Órgão 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER, com a seguinte SECRETARIA DO ESPORTE E especificação: "Estimular a prática de atividades esportivas e a LAZER. organização de eventos esportivos. Combater o sedentarismo e garantir à população o direito ao acesso de qualidade às políticas públicas voltadas ao fomento do esporte e à formação e qualificação de atletas.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA,

5 Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 5 EME 5 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "AUTONOMIA FINANCEIRA, "AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS - EP", da Ação Programática QUALIFICAÇÃO DA DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP", no INFRAESTRUTURA FÍSICA, ADMINISTRATIVA E Órgão 19 - SECRETARIA DA PEDAGÓGICA DAS ESCOLAS, do Órgão 19 - EDUCAÇÃO. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: "Prover a manutenção e proporcionar melhorias e investimentos nos espaços escolares, nos aspectos administrativos, pedagógicos e de gestão, por meio da autonomia financeira e pedagógica das escolas da Educação Básica, em conformidade com a Lei n.º 10.576/95 e a Lei n.º 11.695/01.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 6 EME 6 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "AUTONOMIA FINANCEIRA, "AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS - EP", da Ação Programática QUALIFICAÇÃO DA DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP", no INFRAESTRUTURA FÍSICA, ADMINISTRATIVA E Órgão 19 - SECRETARIA DA PEDAGÓGICA DAS ESCOLAS, do Órgão 19 - EDUCAÇÃO. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: "Prover a manutenção e proporcionar melhorias e investimentos nos espaços escolares, nos aspectos administrativos, pedagógicos e de gestão, por meio da autonomia financeira e pedagógica das escolas da Educação Básica, em conformidade com a Lei n.º 10.576/95 e a Lei n.º 11.695/01.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 7 EME 7 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS "IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS DE ESPORTE E LAZER - DE ESPORTE E LAZER - EP", no EP", da Ação Programática FORTALECIMENTO DA Órgão 29 - SECRETARIA DO PREVENÇÃO E PROMOÇÃO EM SAÚDE, do Órgão 29 - ESPORTE E LAZER. SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER, com a seguinte especificação: "Qualificação, reforma e/ou implementação de praças, parques, academias ao ar livre, áreas verdes e demais espaços esportivos, com o objetivo de contribuir e gerar oportunidades de inclusão social e lazer, com segurança e dotado de acessibilidade, em sinergia com as ações de incentivo à prática esportiva e combate ao sedentarismo.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 -

6 Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 400.000,00 (Quatrocentos mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 400.000,00 (Quatrocentos mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 400.000,00 (Quatrocentos mil reais). 8 EME 19 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "TRANSPORTE SANITÁRIO "TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP", da Ação ELETIVO - EP", no Órgão 20 - Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SECRETARIA DA SAÚDE. SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Garantir o transporte sanitário eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais). 9 EME 20 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - DA ESF - COFINANCIAMENTO E COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", da Ação INVESTIMENTOS - EP", no Órgão Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 10 EME 21 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - DA ESF - COFINANCIAMENTO E COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", da Ação INVESTIMENTOS - EP", no Órgão Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE

7 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 11 EME 22 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - DA ESF - COFINANCIAMENTO E COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", da Ação INVESTIMENTOS - EP", no Órgão Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 70.000,00 (Setenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 70.000,00 (Setenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 70.000,00 (Setenta mil reais). 12 EME 23 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "AUTONOMIA FINANCEIRA, "AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS - EP", da Ação Programática QUALIFICAÇÃO DA DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP", no INFRAESTRUTURA FÍSICA, ADMINISTRATIVA E Órgão 19 - SECRETARIA DA PEDAGÓGICA DAS ESCOLAS, do Órgão 19 - EDUCAÇÃO. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: "Prover a manutenção e proporcionar melhorias e investimentos nos espaços escolares, nos aspectos administrativos, pedagógicos e de gestão, por meio da autonomia financeira e pedagógica das escolas da Educação Básica, em conformidade com a Lei n.º 10.576/95.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais).

8 ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais). 13 EME 24 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "APOIO AOS "APOIO AOS MUNICÍPIOS NA MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA A PESSOAS COM ASSISTÊNCIA A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS - EP", da DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES Ação Programática SISTEMA ESTADUAL DE DIREITOS ESPECIAIS - EP", no Órgão 21 - HUMANOS, do Órgão 21 - SECRETARIA DA IGUALDADE, SECRETARIA DA IGUALDADE, CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E ASSISTÊNCIA CIDADANIA, DIREITOS SOCIAL, com a seguinte especificação: "Repassar recursos aos HUMANOS E ASSISTÊNCIA municípios por meio de convênios para a qualificação do SOCIAL. atendimento de pessoas com deficiência e necessidades especiais.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais). 14 EME 25 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "PATRULHA "PATRULHA AGRÍCOLA - EP", no AGRÍCOLA - EP", da Ação Programática REDUÇÃO DO Órgão 15 - SECRETARIA DA IMPACTO DA ESTIAGEM E QUALIFICAÇÃO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E INFRAESTRUTURA NO CAMPO, do Órgão 15 - DESENVOLVIMENTO RURAL. SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL, com a seguinte especificação: "Adquirir e conservar máquinas e equipamentos para execução de serviços e obras que atendam às demandas de agricultores familiares, assentados, aquicultores, pescadores, comunidades quilombolas e indígenas, como a execução de projetos de açudes para preservação de água, terraplanagens, melhoria de acessos a propriedades e obras diversas dentro da propriedade rural.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 70.000,00 (Setenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 70.000,00 (Setenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 70.000,00 (Setenta mil reais). 15 EME 26 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "PATRULHA "PATRULHA AGRÍCOLA - EP", no AGRÍCOLA - EP", da Ação Programática REDUÇÃO DO Órgão 15 - SECRETARIA DA IMPACTO DA ESTIAGEM E QUALIFICAÇÃO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E INFRAESTRUTURA NO CAMPO, do Órgão 15 - DESENVOLVIMENTO RURAL. SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E

9 DESENVOLVIMENTO RURAL, com a seguinte especificação: "Adquirir e conservar máquinas e equipamentos para execução de serviços e obras que atendam às demandas de agricultores familiares, assentados, agricultores, pescadores, comunidades quilombolas e indígenas, como a execução de projetos de açudes para preservação de água, terraplanagens, melhoria de acessos a propriedades e obras diversas dentro da propriedade rural.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais). 16 EME 27 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "PATRULHA "PATRULHA AGRÍCOLA - EP", no AGRÍCOLA - EP", da Ação Programática REDUÇÃO DO Órgão 15 - SECRETARIA DA IMPACTO DA ESTIAGEM E QUALIFICAÇÃO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E INFRAESTRUTURA NO CAMPO, do Órgão 15 - DESENVOLVIMENTO RURAL. SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL, com a seguinte especificação: "Adquirir e conservar máquinas e equipamentos para execução de serviços e obras que atendam às demandas de agricultores familiares, assentados, aquicultores, pescadores, comunidades quilombolas e indígenas, como a execução de projetos de açudes para preservação de água, terraplanagens, melhoria de acessos a propriedades e obras diversas dentro da propriedade rural.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 17 EME 28 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "VIDEOMONITORA- "VIDEOMONITORAMENTO - EP", da Ação Programática MENTO - EP", no Órgão 12 - FORTALECIMENTO DA CAPACIDADE DE RESPOSTA SECRETARIA DA SEGURANÇA DA SEGURANÇA PÚBLICA, do Órgão 12 - SECRETARIA PÚBLICA. DA SEGURANÇA PÚBLICA, com a seguinte especificação: "Implantar e/ou implementar o videomonitoramento para reforçar a Segurança Pública municipal.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA

10 DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 18 EME 29 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "COFINANCIAMENTO "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP", da Ação Programática MELHORIA DO HOSPITALAR - EP", no Órgão 20 - ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais). 19 EME 30 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "COFINANCIAMENTO "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP", da Ação Programática MELHORIA DO HOSPITALAR - EP", no Órgão 20 - ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 20 EME 31 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "COFINANCIAMENTO "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP", da Ação Programática MELHORIA DO HOSPITALAR - EP", no Órgão 20 - ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano

11 Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 21 EME 32 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "COFINANCIAMENTO "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP", da Ação Programática MELHORIA DO HOSPITALAR - EP", no Órgão 20 - ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 22 EME 33 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "COFINANCIAMENTO "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP", da Ação Programática MELHORIA DO HOSPITALAR - EP", no Órgão 20 - ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais).

12 ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 23 EME 34 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "COFINANCIAMENTO "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP", da Ação Programática MELHORIA DO HOSPITALAR - EP", no Órgão 20 - ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 24 EME 35 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "COFINANCIAMENTO "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP", da Ação Programática MELHORIA DO HOSPITALAR - EP", no Órgão 20 - ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 25 EME 36 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "COFINANCIAMENTO "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP", da Ação Programática MELHORIA DO

13 HOSPITALAR - EP", no Órgão 20 - ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 26 EME 37 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "COFINANCIAMENTO "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP", da Ação Programática MELHORIA DO HOSPITALAR - EP", no Órgão 20 - ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 27 EME 38 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "COFINANCIAMENTO "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP", da Ação Programática MELHORIA DO HOSPITALAR - EP", no Órgão 20 - ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A

14 INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 28 EME 39 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "COFINANCIAMENTO "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP", da Ação Programática, SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte EP", no Órgão 20 - SECRETARIA especificação: "Apoiar financeiramente as unidades DA SAÚDE. assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, adequando as estruturas físicas e equipando os estabelecimentos de saúde para melhor atender a população e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 1.000.000,00 (Um milhão de reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 1.000.000,00 (Um milhão de reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 1.000.000,00 (Um milhão de reais). 29 EME 40 Cria o Projeto/Atividade "APOIO Cria o Projeto/Atividade denominado "APOIO AOS AOS MUNICÍPIOS NA MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS - EP", do DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES Órgão 21 - SECRETARIA DA IGUALDADE, CIDADANIA, ESPECIAIS - EP", no Órgão 21 - DIREITOS HUMANOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, com a SECRETARIA DA IGUALDADE, seguinte especificação: "Repassar recursos aos municípios por CIDADANIA, DIREITOS meio de convênios para a qualificação do atendimento de HUMANOS E ASSISTÊNCIA pessoas com deficiência e necessidades especiais.". Do Grupo SOCIAL. de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais). 30 EME 41 Cria o Projeto/Atividade Cria o Projeto/Atividade denominado "AMPLIAÇÃO E "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", do Órgão 20 - SECRETARIA DA INVESTIMENTOS - EP", no Órgão SAÚDE, com a seguinte especificação: "Desenvolver ações que 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com

15 ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 31 EME 42 Cria o Projeto/Atividade Cria o Projeto/Atividade denominado "AMPLIAÇÃO E "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", do Órgão 20 - SECRETARIA DA INVESTIMENTOS - EP", no Órgão SAÚDE, com a seguinte especificação: "Desenvolver ações que 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 32 EME 43 Cria o Projeto/Atividade Cria o Projeto/Atividade denominado "TRANSPORTE "TRANSPORTE SANITÁRIO SANITÁRIO ELETIVO - EP", do Órgão 20 - SECRETARIA ELETIVO - EP", no Órgão 20 - DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Garantir o SECRETARIA DA SAÚDE. transporte sanitário eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 68.000,00 (Sessenta e oito mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 68.000,00 (Sessenta e oito mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 68.000,00 (Sessenta e oito mil reais). 33 EME 45 Cria o Projeto/Atividade Cria o Projeto/Atividade denominado "TRANSPORTE "TRANSPORTE SANITÁRIO SANITÁRIO ELETIVO - EP", do Órgão 20 - SECRETARIA ELETIVO - EP", no Órgão 20 - DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Garantir o SECRETARIA DA SAÚDE. transporte sanitário eletivo de pacientes do SUS através da

16 aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 68.000,00 (Sessenta e oito mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 68.000,00 (Sessenta e oito mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 68.000,00 (Sessenta e oito mil reais). 34 EME 46 Cria o Projeto/Atividade Cria o Projeto/Atividade denominado "TRANSPORTE "TRANSPORTE SANITÁRIO SANITÁRIO ELETIVO - EP", do Órgão 20 - SECRETARIA ELETIVO - EP", no Órgão 20 - DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Garantir o SECRETARIA DA SAÚDE. transporte sanitário eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 68.000,00 (Sessenta e oito mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 68.000,00 (Sessenta e oito mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 68.000,00 (Sessenta e oito mil reais). 35 EME 47 Cria o Projeto/Atividade Cria o Projeto/Atividade denominado "TRANSPORTE "TRANSPORTE SANITÁRIO SANITÁRIO ELETIVO - EP", do Órgão 20 - SECRETARIA ELETIVO - EP", no Órgão 20 - DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Garantir o SECRETARIA DA SAÚDE. transporte sanitário eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 68.000,00 (Sessenta e oito mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 68.000,00 (Sessenta e oito mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 68.000,00 (Sessenta e oito mil reais). 36 EME 48 Cria o Projeto/Atividade Cria o Projeto/Atividade denominado "TRANSPORTE "TRANSPORTE SANITÁRIO SANITÁRIO ELETIVO - EP", do Órgão 20 - SECRETARIA ELETIVO - EP", no Órgão 20 - DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Garantir o SECRETARIA DA SAÚDE. transporte sanitário eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 68.000,00 (Sessenta e oito mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 68.000,00 (Sessenta e oito mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 -

17 Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 68.000,00 (Sessenta e oito mil reais). 37 EME 59 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "COFINANCIAMENTO "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP", da Ação Programática MELHORIA DO HOSPITALAR - EP", no Órgão 20 - ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, adequando as estruturas físicas e equipando os estabelecimentos de saúde para melhor atender a população e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 400.000,00 (Quatrocentos mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 400.000,00 (Quatrocentos mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 400.000,00 (Quatrocentos mil reais). 38 EME 60 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "COFINANCIAMENTO "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP", da Ação Programática MELHORIA DO HOSPITALAR - EP", no Órgão 20 - ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 39 EME 61 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS "IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS DE ESPORTE E LAZER - DE ESPORTE E LAZER - EP", no EP", da Ação Programática FORTALECIMENTO DA Órgão 29 - SECRETARIA DO PREVENÇÃO E PROMOÇÃO EM SAÚDE, do Órgão 29 - ESPORTE E LAZER. SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER, com a seguinte especificação: "Qualificação, reforma e/ou implementação de praças, parques, academias ao ar livre, áreas verdes e demais espaços públicos que possuam circulação de pessoas, com o objetivo de contribuir e gerar oportunidades de inclusão social e

18 lazer, com segurança e dotado de acessibilidade, em sinergia com as ações de incentivo à prática esportiva e combate ao sedentarismo.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 40 EME 62 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "FORTALECIMENTO E "FORTALECIMENTO E IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICAS IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICAS PARA A JUVENTUDE - EP", da Ação Programática POD+: PARA A JUVENTUDE - EP", no PROGRAMA DE OPORTUNIDADES E DIREITOS, do Órgão 21 - SECRETARIA DA Órgão 21 - SECRETARIA DA IGUALDADE, CIDADANIA, IGUALDADE, CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, com a DIREITOS HUMANOS E seguinte especificação: "Fomentar as políticas públicas para a ASSISTÊNCIA SOCIAL. juventude, através de estudos e diagnósticos. Utilizar as novas tecnologias 4.0 nos domínios físicos, digitais, com ênfase na juventude. Realizar oficinas de capacitação e experimentação, diagnóstico e orientação vocacional. Efetivar a inclusão social através do oferecimento de serviços públicos de educação continuada para o aumento da escolaridade e do apoio financeiro para permanência na escola e a redução da evasão escolar.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais). 41 EME 63 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "TRANSPORTE SANITÁRIO "TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP", da Ação ELETIVO - EP", no Órgão 20 - Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SECRETARIA DA SAÚDE. SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Garantir o transporte sanitário eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância

19 de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 42 EME 64 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "IMPLANTAÇÃO E "IMPLANTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE NÚCLEOS DE QUALIFICAÇÃO DE NÚCLEOS ESPORTE E LAZER - EP", da Ação Programática GESTÃO, DE ESPORTE E LAZER - EP", no MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO - SEL, do Órgão 29 - SECRETARIA DO Órgão 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER, com a ESPORTE E LAZER. seguinte especificação: "Qualificação, reforma e/ou implementação de praças, parques, academias ao ar livre, áreas verdes e demais espaços públicos que possuam circulação de pessoas, com o objetivo de contribuir e gerar oportunidades de inclusão social e lazer, com segurança e dotado de acessibilidade, em sinergia com as ações de incentivo à prática esportiva e combate ao sedentarismo.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais). 43 EME 65 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "INCENTIVO "INCENTIVO À PRÁTICA DE À PRÁTICA DE ESPORTE E LAZER E À FORMAÇÃO E ESPORTE E LAZER E À QUALIFICAÇÃO DE ATLETAS - EP", da Ação Programática FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO FOMENTO E PROMOÇÃO DO ESPORTE, do Órgão 29 - DE ATLETAS - EP", no Órgão 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER, com a seguinte SECRETARIA DO ESPORTE E especificação: "Estimular a prática de atividades esportivas e a LAZER. organização de eventos esportivos. Combater o sedentarismo e garantir à população o direito ao acesso de qualidade às políticas públicas voltadas ao fomento do esporte e à formação e qualificação de atletas.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais). 44 EME 66 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - DA ESF - COFINANCIAMENTO E COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", da Ação INVESTIMENTOS - EP", no Órgão Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A

20 MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 45 EME 67 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - DA ESF - COFINANCIAMENTO E COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", da Ação INVESTIMENTOS - EP", no Órgão Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 46 EME 68 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - DA ESF - COFINANCIAMENTO E COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", da Ação INVESTIMENTOS - EP", no Órgão Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 47 EME 69 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF -

21 DA ESF - COFINANCIAMENTO E COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", da Ação INVESTIMENTOS - EP", no Órgão Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 48 EME 70 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - DA ESF - COFINANCIAMENTO E COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", da Ação INVESTIMENTOS - EP", no Órgão Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 49 EME 71 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - DA ESF - COFINANCIAMENTO E COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", da Ação INVESTIMENTOS - EP", no Órgão Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a

22 importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 50 EME 72 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - DA ESF - COFINANCIAMENTO E COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", da Ação INVESTIMENTOS - EP", no Órgão Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 51 EME 73 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "QUALIFICAÇÃO DOS ESPAÇOS "QUALIFICAÇÃO DOS ESPAÇOS ESCOLARES - ESCOLARES - EQUIPAMENTOS, EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIO E MATERIAL MOBILIÁRIO E MATERIAL PEDAGÓGICO - EDUCAÇÃO BÁSICA - EP", da Ação PEDAGÓGICO - EDUCAÇÃO Programática QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA BÁSICA - EP", no Órgão 19 - FÍSICA, ADMINISTRATIVA E PEDAGÓGICA DAS SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. ESCOLAS, do Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: "Prover e viabilizar a qualificação das dependências escolares da Educação Básica, com aquisição de equipamentos e mobiliários básicos para todos os espaços escolares-pedagógicos, administrativos, culturais, desportivos, espaços para alimentação escolar e outros, visando a qualificar o atendimento e a permanência da comunidade escolar. Implementar e/ou qualificar espaços pedagógicos através de equipamentos, licenças de uso multimídias e materiais específicos para salas de recursos, bibliotecas, laboratórios de ciências da natureza e de matemática, laboratórios de aprendizagem, entre outros. Otimizar as salas multifuncionais/multimeios para atividades voltadas ao atendimento de inclusão da Educação Especial, visando a atender a atividades transversais, culturais e sociais que contribuam para a consolidação das políticas públicas voltadas às melhorias das aprendizagens.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001

23 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 52 EME 74 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "CONSTRUÇÃO, REFORMAS E "CONSTRUÇÃO, REFORMAS E APARELHAMENTO DA APARELHAMENTO DA BRIGADA MILITAR - EP", da Ação Programática BRIGADA MILITAR - EP", no FORTALECIMENTO DA CAPACIDADE DE RESPOSTA Órgão 12 - SECRETARIA DA DA SEGURANÇA PÚBLICA, do Órgão 12 - SECRETARIA SEGURANÇA PÚBLICA. DA SEGURANÇA PÚBLICA, com a seguinte especificação: "Reformar prédios da Brigada Militar e adquirir materiais de consumo (coletes, munição, etc.) necessários para a manutenção dos serviços. Construir e adquirir equipamentos, materiais permanentes e veículos para a Brigada Militar.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 53 EME 75 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "REDE DE "REDE DE PROTEÇÃO À PROTEÇÃO À FAMÍLIA - EP", da Ação Programática FAMÍLIA - EP", no Órgão 21 - PROTEÇÃO À VIDA E PROMOÇÃO DO TRABALHO, do SECRETARIA DA IGUALDADE, Órgão 21 - SECRETARIA DA IGUALDADE, CIDADANIA, CIDADANIA, DIREITOS DIREITOS HUMANOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, com a HUMANOS E ASSISTÊNCIA seguinte especificação: "Estimular a Rede de Proteção Social - SOCIAL. Básica e Especial - constituída por um conjunto de programas, serviços e benefícios executados nos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) e Centros de Referência Especializados da Assistência Social (CREAS) implantados nos municípios, de acordo com seu porte e realidade local, com foco nas famílias referenciadas, para que superem situações de vulnerabilidade social. Promover apoio ao Acessuas Trabalho. Realizar assessoramento, monitoramento e avaliação do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 54 EME 76 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "TRANSPORTE SANITÁRIO "TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP", da Ação ELETIVO" NO ÓRGÃO 20 - Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SECRETARIA DA SAÚDE. SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Garantir o transporte sanitário eletivo

24 de pacientes do SUS, através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais). 55 EME 77 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "TRANSPORTE SANITÁRIO "TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP", da Ação ELETIVO" NO ÓRGÃO 20 - Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SECRETARIA DA SAÚDE. SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Garantir o transporte eletivo de pacientes do SUS, através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais). 56 EME 78 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "TRANSPORTE SANITÁRIO "TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP", da Ação ELETIVO" NO ÓRGÃO 20 - Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SECRETARIA DA SAÚDE. SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Garantir o transporte sanitário eletivo de pacientes do SUS, através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais). 57 EME 79 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "TRANSPORTE SANITÁRIO "TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP", da Ação ELETIVO - EP", no Órgão 20 - Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SECRETARIA DA SAÚDE. SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Garantir o transporte sanitário eletivo

25 de pacientes do SUS, através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais). 58 EME 80 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "TRANPORTE SANITÁRIO "TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP", da Ação ELETIVO" NO ÓRGÃO 20 - Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SECRETARIA DA SAÚDE. SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Garantir o transporte sanitário eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais). 59 EME 81 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "TRANSPORTE SANITÁRIO "TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP", da Ação ELETIVO" NO ÓRGÃO 20 - Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SECRETARIA DA SAÚDE. SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Garantir o transporte sanitário eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais). 60 EME 82 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "PATRULHA "PATRULHA AGRÍCOLA - EP", no AGRÍCOLA - EP", da Ação Programática REDUÇÃO DO Órgão 15 - SECRETARIA DA IMPACTO DA ESTIAGEM E QUALIFICAÇÃO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E INFRAESTRUTURA NO CAMPO, do Órgão 15 - DESENVOLVIMENTO RURAL. SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL, com a seguinte

26 especificação: "Adquirir e conservar máquinas e equipamentos para execução de serviços e obras que atendam às demandas de agricultores familiares, assentados, aquicultores, pescadores, comunidades quilombolas e indígenas, como a execução de projetos de açudes para preservação de água, terraplanagens, melhoria de acessos a propriedades e obras diversas dentro da propriedade rural.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais). 61 EME 83 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "COFINANCIAMENTO "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP", da Ação Programática MELHORIA DO HOSPITALAR - EP", no Órgão 20 - ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 70.000,00 (Setenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 70.000,00 (Setenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 70.000,00 (Setenta mil reais). 62 EME 84 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "COFINANCIAMENTO "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP", da Ação Programática SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do EP", no Órgão 20 - SECRETARIA Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte DA SAÚDE. especificação: "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, adequando as estruturas físicas e equipando os estabelecimentos de saúde para melhor atender a população e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 70.000,00 (Setenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 70.000,00

27 (Setenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 70.000,00 (Setenta mil reais). 63 EME 85 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "COFINANCIAMENTO "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP", da Ação Programática SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do EP", no Órgão 20 - SECRETARIA Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte DA SAÚDE. especificação: "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, adequando as estruturas físicas e equipando os estabelecimentos de saúde para melhor atender a população e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 70.000,00 (Setenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 70.000,00 (Setenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 70.000,00 (Setenta mil reais). 64 EME 86 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "COFINANCIAMENTO "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP", da Ação Programática SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do EP", no Órgão 20 - SECRETARIA Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte DA SAÚDE. especificação: "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, adequando as estruturas físicas e equipando os estabelecimentos de saúde para melhor atender a população e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 70.000,00 (Setenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 70.000,00 (Setenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 70.000,00 (Setenta mil reais). 65 EME 87 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "COFINANCIAMENTO "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA

28 HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP", da Ação Programática SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do EP", no Órgão 20 - SECRETARIA Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte DA SAÚDE. especificação: "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, adequando as estruturas físicas e equipando os estabelecimentos de saúde para melhor atender a população e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 70.000,00 (Setenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 70.000,00 (Setenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 70.000,00 (Setenta mil reais). 66 EME 88 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "COFINANCIAMENTO "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP", da Ação Programática SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do EP", no Órgão 20 - SECRETARIA Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte DA SAÚDE. especificação: "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, adequando as estruturas físicas e equipando os estabelecimentos de saúde para melhor atender a população e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 70.000,00 (Setenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 70.000,00 (Setenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 70.000,00 (Setenta mil reais). 67 EME 89 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "COFINANCIAMENTO "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP", da Ação Programática SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do EP", no Órgão 20 - SECRETARIA Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte DA SAÚDE. especificação: "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, adequando as estruturas físicas e equipando os estabelecimentos de saúde para melhor atender a população e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do

29 Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais). 68 EME 94 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "DESASSOREAMEN- "DESASSOREAMENTO, OBRAS DE MACRODRENAGEM TO, OBRAS DE E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NOS MACRODRENAGEM E MUNICÍPIOS DO ESTADO - EP", da Ação Programática RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS APOIO À QUALIDADE DE VIDA NOS MUNICÍPIOS, do VICINAIS NOS MUNICÍPIOS DO Órgão 22 - SECRETARIA DE OBRAS E HABITAÇÃO, com ESTADO - EP", no Órgão 22 - a seguinte especificação: "Apoiar técnica e operacionalmente os SECRETARIA DE OBRAS E municípios em ações preventivas e corretivas na ocorrência de HABITAÇÃO. desastres naturais, através de obras de desassoreamento de cursos da água para combate às estiagens e às cheias, recuperação de deslizamentos de terra, serviços de terraplanagem para a recuperação e manutenção de estradas vicinais e obras que propiciem o desenvolvimento regional.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 69 EME 95 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS "IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS DE ESPORTE E LAZER - DE ESPORTE E LAZER - EP", no EP", da Ação Programática FORTALECIMENTO DA Órgão 29 - SECRETARIA DO PREVENÇÃO E PROMOÇÃO EM SAÚDE, do Órgão 29 - ESPORTE E LAZER. SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER, com a seguinte especificação: "Qualificação, reforma e/ou implementação de praças, parques, academias ao ar livre, áreas verdes e demais espaços esportivos, com o objetivo de contribuir e gerar oportunidades de inclusão social e lazer, com segurança e dotado de acessibilidade, em sinergia com as ações de incentivo à prática esportiva e combate ao sedentarismo.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância

30 de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 70 EME 96 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "PATRULHA "PATRULHA AGRÍCOLA - EP", no AGRÍCOLA - EP", da Ação Programática REDUÇÃO DO Órgão 15 - SECRETARIA DA IMPACTO DA ESTIAGEM E QUALIFICAÇÃO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E INFRAESTRUTURA NO CAMPO, do Órgão 15 - DESENVOLVIMENTO RURAL. SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL, com a seguinte especificação: "Adquirir e conservar máquinas e equipamentos para execução de serviços e obras que atendam às demandas de agricultores familiares, assentados, aquicultores, pescadores, comunidades quilombolas e indígenas, como a execução de projetos de açudes para preservação de água, terraplanagens, melhoria de acessos a propriedades e obras diversas dentro da propriedade rural.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 71 EME 98 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "MELHORES "MELHORES AMIGOS - EP", no AMIGOS - EP", da Ação Programática PROTEÇÃO À VIDA Órgão 21 - SECRETARIA DA E PROMOÇÃO DO TRABALHO, do Órgão 21 - IGUALDADE, CIDADANIA, SECRETARIA DA IGUALDADE, CIDADANIA, DIREITOS DIREITOS HUMANOS E HUMANOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, com a seguinte ASSISTÊNCIA SOCIAL. especificação: "Promover e implantar a política estadual de assistência aos animais domésticos urbanos e rurais e aos animais comunitários de famílias em situação de vulnerabilidade social, em parceria com os municípios, órgãos federais e com a rede de proteção animal do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 72 EME 99 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "AUTONOMIA FINANCEIRA, "AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS - EP", da Ação Programática QUALIFICAÇÃO DA DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP", no INFRAESTRUTURA FÍSICA, ADMINISTRATIVA E Órgão 19 - SECRETARIA DA PEDAGÓGICA DAS ESCOLAS, do Órgão 19 - EDUCAÇÃO. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: "Prover a manutenção e proporcionar melhorias e investimentos nos espaços escolares, nos aspectos administrativos, pedagógicos e de gestão, por meio da autonomia financeira e pedagógica das escolas da Educação Básica, em conformidade com a Lei n.º 10.576/95 e a Lei n.º 11.695/01.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da

31 Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais). 73 EME 100 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "AUTONOMIA FINANCEIRA, "AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS - EP", da Ação Programática QUALIFICAÇÃO DA DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP", no INFRAESTRUTURA FÍSICA, ADMINISTRATIVA E Órgão 19 - SECRETARIA DA PEDAGÓGICA DAS ESCOLAS, do Órgão 19 - EDUCAÇÃO. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: "Prover a manutenção e proporcionar melhorias e investimentos nos espaços escolares, nos aspectos administrativos, pedagógicos e de gestão, por meio da autonomia financeira e pedagógica das escolas da Educação Básica, em conformidade com a Lei n.º 10.576/95 e a Lei n.º 11.695/01.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 74 EME 101 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "TRANSPORTE SANITÁRIO "TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP", da Ação ELETIVO - EP", no Órgão 20 - Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SECRETARIA DA SAÚDE. SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Garantir o transporte sanitário eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 75 EME 102 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "TRANSPORTE SANITÁRIO "TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP", da Ação ELETIVO - EP", no Órgão 20 - Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SECRETARIA DA SAÚDE. SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a

32 seguinte especificação: "Garantir o transporte sanitário eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 76 EME 103 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - DA ESF - COFINANCIAMENTO E COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", da Ação INVESTIMENTOS - EP", no Órgão Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 77 EME 105 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - DA ESF - COFINANCIAMENTO E COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", da Ação INVESTIMENTOS - EP", no Órgão Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA

33 DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais). 78 EME 106 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - DA ESF - COFINANCIAMENTO E COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", da Ação INVESTIMENTOS - EP", no Órgão Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais). 79 EME 107 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "COFINANCIAMENTO "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP", da Ação Programática, SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte EP", no Órgão 20 - SECRETARIA especificação: "Apoiar financeiramente as unidades DA SAÚDE. assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, adequando as estruturas físicas e equipando os estabelecimentos de saúde para melhor atender a população e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 80 EME 109 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "Recursos "Recursos para Economia Solidária - para Economia Solidária - EP", da Ação Programática, do EP", no Órgão 32 - SECRETARIA Órgão 32 - SECRETARIA DE TRABALHO, EMPREGO E DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA, com a seguinte especificação: "Transferir recursos RENDA. para apoiar as atividades da Economia Solidária.". Do Grupo de Despesa 5 - INVERSÕES FINANCEIRAS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM

34 FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 81 EME 110 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "AUTONOMIA FINANCEIRA, "AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS - EP", da Ação Programática, do Órgão 19 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP", no DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: "Prover a Órgão 19 - SECRETARIA DA manutenção e proporcionar melhorias e investimentos nos EDUCAÇÃO. espaços escolares, nos aspectos administrativos, pedagógicos e de gestão, por meio da autonomia financeira e pedagógica das escolas da Educação Básica, em conformidade com a Lei n.º 10.576/95 e a Lei n.º 11.695/01.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 82 EME 111 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "AUTONOMIA FINANCEIRA, "AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS - EP", da Ação Programática, do Órgão 19 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP", no DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: "Prover a Órgão 19 - SECRETARIA DA manutenção e proporcionar melhorias e investimentos nos EDUCAÇÃO. espaços escolares, nos aspectos administrativos, pedagógicos e de gestão, por meio da autonomia financeira e pedagógica das escolas da Educação Básica, em conformidade com a Lei n.º 10.576/95 e a Lei n.º 11.695/01.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 83 EME 112 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "Recursos "Recursos para infraestrutura para infraestrutura municipal - EP", da Ação Programática, do municipal - EP", no Órgão 22 - Órgão 22 - SECRETARIA DE OBRAS E HABITAÇÃO, com SECRETARIA DE OBRAS E a seguinte especificação: "Transferir recursos aos municípios HABITAÇÃO. para qualificar a infraestrutura.". Do Grupo de Despesa 5 - INVERSÕES FINANCEIRAS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS,

35 destinando para este a importância de R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais). 84 EME 113 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "Recursos "Recursos para o Ensino - EP", no para o Ensino - EP", da Ação Programática, do Órgão 19 - Órgão 19 - SECRETARIA DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte EDUCAÇÃO. especificação: "Transferir recursos aos municípios para qualificar o ensino.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais). 85 EME 115 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "Transferências aos municípios - EP", "Transferências aos municípios - EP", da Ação Programática, no Órgão 22 - SECRETARIA DE do Órgão 22 - SECRETARIA DE OBRAS E HABITAÇÃO, OBRAS E HABITAÇÃO. com a seguinte especificação: "Transferir recursos aos municípios para qualificar a infraestrutura.". Do Grupo de Despesa 5 - INVERSÕES FINANCEIRAS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 86 EME 116 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "COFINANCIAMENTO "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP", da Ação Programática, SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte EP", no Órgão 20 - SECRETARIA especificação: "Apoiar financeiramente as unidades DA SAÚDE. assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, adequando as estruturas físicas e equipando os estabelecimentos de saúde para melhor atender a população e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil

36 reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 87 EME 120 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "COFINANCIAMENTO "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP", da Ação Programática, SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte EP", no Órgão 20 - SECRETARIA especificação: "Apoiar financeiramente as unidades DA SAÚDE. assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, adequando as estruturas físicas e equipando os estabelecimentos de saúde para melhor atender a população e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 88 EME 121 Aumenta Dotação do Instrumento de AUMENTA Dotação do Instrumento de Programação 4672 - Programação 4672 - MANUTENÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA PESQUISA E MANUTENÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO, da Ação Programática QUALIFICAÇÃO DA PESQUISA E CONHECIMENTO EM INOVAÇÃO, CIÊNCIA E PÓS-GRADUAÇÃO. TECNOLOGIA, do Órgão 50 - UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL, da Unidade Orçamentária 1 - UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, em R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais), totalizando R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais). 89 EME 123 Cria o Projeto/Atividade "AÇÕES Cria o Projeto/Atividade denominado "AÇÕES DE APOIO DE APOIO CULTURAL - EP", no CULTURAL - EP", do Órgão 11 - SECRETARIA DA Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: "Executar ações de CULTURA. apoio cultural para a recuperação física, qualificação, modernização e preservação de espaços e ativos culturais, a fim de ampliar seu acesso.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - ,

37 Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 90 EME 124 Cria o Projeto/Atividade Cria o Projeto/Atividade denominado "COFINANCIAMENTO "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP", do Órgão 20 - AMBULATORIAL E SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: HOSPITALAR - EP", no Órgão 20 - "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SECRETARIA DA SAÚDE. SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 91 EME 125 Cria o Projeto/Atividade Cria o Projeto/Atividade denominado "COFINANCIAMENTO "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP", do Órgão 20 - AMBULATORIAL E SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: HOSPITALAR - EP, no Órgão 20 - "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SECRETARIA DA SAÚDE". SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 92 EME 126 Cria o Projeto/Atividade Cria o Projeto/Atividade denominado "COFINANCIAMENTO "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP", do Órgão 20 - AMBULATORIAL E SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: HOSPITALAR - EP", no Órgão 20 - "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SECRETARIA DA SAÚDE. SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação

38 das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 93 EME 127 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "COFINANCIAMENTO "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP", da Ação Programática MELHORIA DO HOSPITALAR - EP", no Órgão 20 - ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 94 EME 128 Cria o Projeto/Atividade Cria o Instrumento de Programação denominado "COFINANCIAMENTO "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP", da Ação Programática MELHORIA DO HOSPITALAR - EP, no Órgão 20 - ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE". SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática

39 ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 95 EME 129 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "CONSTRUÇÃO, REFORMAS E "CONSTRUÇÃO, REFORMAS E APARELHAMENTO DO APARELHAMENTO DO CORPO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR - EP", da Ação DE BOMBEIROS MILITAR - EP", Programática FORTALECIMENTO DA CAPACIDADE DE no Órgão 12 - SECRETARIA DA RESPOSTA DA SEGURANÇA PÚBLICA, do Órgão 12 - SEGURANÇA PÚBLICA. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, com a seguinte especificação: "Reformar prédios do Corpo de Bombeiros Militar e adquirir materiais de consumo (EPIs, etc.) necessários para a manutenção dos serviços. Construir e adquirir equipamentos, materiais permanentes e veículos para o Corpo de Bombeiros Militar.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 96 EME 130 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "COFINANCIAMENTO "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP", da Ação Programática MELHORIA DO HOSPITALAR - EP", no Órgão 20 - ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 97 EME 131 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "AUTONOMIA FINANCEIRA, "AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS - EP", da Ação Programática QUALIFICAÇÃO DA DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP", no INFRAESTRUTURA FÍSICA, ADMINISTRATIVA E Órgão 19 - SECRETARIA DA PEDAGÓGICA DAS ESCOLAS, do Órgão 19 - EDUCAÇÃO. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte

40 especificação: "Prover a manutenção e proporcionar melhorias e investimentos nos espaços escolares, nos aspectos administrativos, pedagógicos e de gestão, por meio da autonomia financeira e pedagógica das escolas da Educação Básica, em conformidade com a Lei n.º 10.576/95 e a Lei n.º 11.695/01.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 98 EME 132 Cria o Projeto/Atividade "APOIO A Cria o Instrumento de Programação denominado "APOIO A ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À ASSISTÊNCIA À PESSOA COM PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS - EP", da Ação Programática SISTEMA ESPECIAIS - EP". ESTADUAL DE DIREITOS HUMANOS, do Órgão 21 - SECRETARIA DA IGUALDADE, CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, com a seguinte especificação: "Apoiar projetos e promover políticas de promoção e de garantia dos direitos das pessoas com deficiência e/ou altas habilidades/superdotação no Estado do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 99 EME 133 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "COFINANCIAMENTO "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP", da Ação Programática MELHORIA DO HOSPITALAR - EP", no Órgão 20 - ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática

41 ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 100 EME 134 Cria o Projeto/Atividade Cria o Instrumento de Programação denominado "COFINANCIAMENTO "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP", da Ação Programática MELHORIA DO HOSPITALAR - EP, no Órgão 20 - ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE". SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 101 EME 135 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "AUTONOMIA FINANCEIRA, "AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS - EP", da Ação Programática QUALIFICAÇÃO DA DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP", no INFRAESTRUTURA FÍSICA, ADMINISTRATIVA E Órgão 19 - SECRETARIA DA PEDAGÓGICA DAS ESCOLAS, do Órgão 19 - EDUCAÇÃO. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: "Prover a manutenção e proporcionar melhorias e investimentos nos espaços escolares, nos aspectos administrativos, pedagógicos e de gestão, por meio da autonomia financeira e pedagógica das escolas da Educação Básica, em conformidade com a Lei n.º 10.576/95 e a Lei n.º 11.695/01.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 102 EME 136 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "AUTONOMIA FINANCEIRA, "AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS - EP", da Ação Programática QUALIFICAÇÃO DA DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP", no INFRAESTRUTURA FÍSICA, ADMINISTRATIVA E Órgão 19 - SECRETARIA DA PEDAGÓGICA DAS ESCOLAS, do Órgão 19 -

42 EDUCAÇÃO. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: "Prover a manutenção e proporcionar melhorias e investimentos nos espaços escolares, nos aspectos administrativos, pedagógicos e de gestão, por meio da autonomia financeira e pedagógica das escolas da Educação Básica, em conformidade com a Lei n.º 10.576/95 e a Lei n.º 11.695/01.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 103 EME 137 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "AUTONOMIA FINANCEIRA, "AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS - EP", da Ação Programática QUALIFICAÇÃO DA DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP", no INFRAESTRUTURA FÍSICA, ADMINISTRATIVA E Órgão 19 - SECRETARIA DA PEDAGÓGICA DAS ESCOLAS, do Órgão 19 - EDUCAÇÃO. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: "Prover a manutenção e proporcionar melhorias e investimentos nos espaços escolares, nos aspectos administrativos, pedagógicos e de gestão, por meio da autonomia financeira e pedagógica das escolas da Educação Básica, em conformidade com a Lei n.º 10.576/95 e a Lei n.º 11.695/01.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 104 EME 138 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "AUTONOMIA FINANCEIRA, "AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS - EP", da Ação Programática QUALIFICAÇÃO DA DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP", no INFRAESTRUTURA FÍSICA, ADMINISTRATIVA E Órgão 19 - SECRETARIA DA PEDAGÓGICA DAS ESCOLAS, do Órgão 19 - EDUCAÇÃO. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: "Prover a manutenção e proporcionar melhorias e investimentos nos espaços escolares, nos aspectos administrativos, pedagógicos e de gestão, por meio da autonomia financeira e pedagógica das escolas da Educação Básica, em conformidade com a Lei n.º 10.576/95 e a Lei n.º 11.695/01.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática

43 ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 105 EME 139 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "AUTONOMIA FINANCEIRA, "AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS - EP", da Ação Programática QUALIFICAÇÃO DA DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP", no INFRAESTRUTURA FÍSICA, ADMINISTRATIVA E Órgão 19 - SECRETARIA DA PEDAGÓGICA DAS ESCOLAS, do Órgão 19 - EDUCAÇÃO. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: "Prover a manutenção e proporcionar melhorias e investimentos nos espaços escolares, nos aspectos administrativos, pedagógicos e de gestão, por meio da autonomia financeira e pedagógica das escolas da Educação Básica, em conformidade com a Lei n.º 10.576/95 e a Lei n.º 11.695/01.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 106 EME 140 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "APOIO A "APOIO A ENTIDADES E ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES PESSOA COM DEFICIÊNCIA E ESPECIAIS - EP", da Ação Programática SISTEMA NECESSIDADES ESPECIAIS - EP", ESTADUAL DE DIREITOS HUMANOS, do Órgão 21 - no Órgão 21 - SECRETARIA DA SECRETARIA DA IGUALDADE, CIDADANIA, DIREITOS IGUALDADE, CIDADANIA, HUMANOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, com a seguinte DIREITOS HUMANOS E especificação: "Apoiar projetos e promover políticas de ASSISTÊNCIA SOCIAL. promoção e de garantia dos direitos das pessoas com deficiência e/ou altas habilidades/superdotação no Estado do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 107 EME 141 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "COFINANCIAMENTO "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP", da Ação Programática, SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte EP", no Órgão 20 - SECRETARIA especificação: "Apoiar financeiramente as unidades DA SAÚDE. assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência,

44 adequando as estruturas físicas e equipando os estabelecimentos de saúde para melhor atender a população e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 108 EME 142 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "COFINANCIAMENTO "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP", da Ação Programática, SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte EP", no Órgão 20 - SECRETARIA especificação: "Apoiar financeiramente as unidades DA SAÚDE. assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, adequando as estruturas físicas e equipando os estabelecimentos de saúde para melhor atender a população e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 109 EME 143 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "COFINANCIAMENTO "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP", da Ação Programática, SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte EP", no Órgão 20 - SECRETARIA especificação: "Apoiar financeiramente as unidades DA SAÚDE. assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, adequando as estruturas físicas e equipando os estabelecimentos de saúde para melhor atender a população e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE

45 CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 110 EME 144 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "COFINANCIAMENTO "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP", da Ação Programática, SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte EP", no Órgão 20 - SECRETARIA especificação: "Apoiar financeiramente as unidades DA SAÚDE. assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, adequando as estruturas físicas e equipando os estabelecimentos de saúde para melhor atender a população e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais). 111 EME 145 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "COFINANCIAMENTO "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP", da Ação Programática, SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte EP", no Órgão 20 - SECRETARIA especificação: "Apoiar financeiramente as unidades DA SAÚDE. assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, adequando as estruturas físicas e equipando os estabelecimentos de saúde para melhor atender a população e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 112 EME 146 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "COFINANCIAMENTO "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP", da Ação Programática, SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte EP", no Órgão 20 - SECRETARIA especificação: "Apoiar financeiramente as unidades DA SAÚDE. assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, adequando as estruturas físicas e equipando os estabelecimentos

46 de saúde para melhor atender a população e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 113 EME 147 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "COFINANCIAMENTO "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP", da Ação Programática, SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte EP", no Órgão 20 - SECRETARIA especificação: "Apoiar financeiramente as unidades DA SAÚDE. assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, adequando as estruturas físicas e equipando os estabelecimentos de saúde para melhor atender a população e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 114 EME 148 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "COFINANCIAMENTO "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP", da Ação Programática, SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte EP", no Órgão 20 - SECRETARIA especificação: "Apoiar financeiramente as unidades DA SAÚDE. assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, adequando as estruturas físicas e equipando os estabelecimentos de saúde para melhor atender a população e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA

47 DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 115 EME 149 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "Apoio à "Apoio à geração de emprego e renda geração de emprego e renda - EP", da Ação Programática, do - EP", no Órgão 32 - SECRETARIA Órgão 32 - SECRETARIA DE TRABALHO, EMPREGO E DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA, com a seguinte especificação: "Apoiar atividades de RENDA. reciclagem nos municípios.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 116 EME 151 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "COFINANCIAMENTO "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP", da Ação Programática, SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte EP", no Órgão 20 - SECRETARIA especificação: "Apoiar financeiramente as unidades DA SAÚDE. assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, adequando as estruturas físicas e equipando os estabelecimentos de saúde para melhor atender a população e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 117 EME 152 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "Cofinanciamento à Saúde", no "Cofinanciamento à Saúde", da Ação Programática Órgão 20 - SECRETARIA DA MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do SAÚDE. Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, adequando as estruturas físicas e equipando os estabelecimentos de saúde para melhor atender a população e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública no Município de Marques de Souza - RS.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o

48 total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 118 EME 153 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "Fortalecimento da Agricultura", no "Fortalecimento da Agricultura", da Ação Programática Órgão 15 - SECRETARIA DA NOVOS NEGÓCIOS E COMERCIALIZAÇÃO, do Órgão 15 - AGRICULTURA, PECUÁRIA E SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL. DESENVOLVIMENTO RURAL, com a seguinte especificação: "Aquisição de equipamentos agrícolas e manejos da agricultura para o desenvolvimento da atividade no Município de Fazenda Vila Nova - RS.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 119 EME 154 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "Fortalecimento da Agricultura", no "Fortalecimento da Agricultura", da Ação Programática Órgão 15 - SECRETARIA DA NOVOS NEGÓCIOS E COMERCIALIZAÇÃO, do Órgão 15 - AGRICULTURA, PECUÁRIA E SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL. DESENVOLVIMENTO RURAL, com a seguinte especificação: "Aquisição de equipamentos agrícolas e manejos da agricultura do Município de Santa Rosa - RS.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 120 EME 156 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "Cofinanciamento à Saúde", no "Cofinanciamento à Saúde", da Ação Programática Órgão 20 - SECRETARIA DA MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do SAÚDE. Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, adequando as estruturas físicas e equipando os estabelecimentos de saúde para melhor atender a população e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública no Município de Canela - RS.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES

49 DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 121 EME 157 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "Cofinanciamento à Saúde", no "Cofinanciamento à Saúde", da Ação Programática Órgão 20 - SECRETARIA DA MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do SAÚDE. Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, adequando as estruturas físicas e equipando os estabelecimentos de saúde para melhor atender a população e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública no Município de Encruzilhada do Sul - RS.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 122 EME 158 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "Cofinanciamento à Saúde", no "Cofinanciamento à Saúde", da Ação Programática Órgão 20 - SECRETARIA DA MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do SAÚDE. Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, adequando as estruturas físicas e equipando os estabelecimentos de saúde para melhor atender a população e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública no Município de Bom Retiro do Sul - RS.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 123 EME 160 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "Aquisição de "Aquisição de Veículo", no Órgão 16 Veículo", da Ação Programática RS COMPETITIVO, do - SECRETARIA DE Órgão 16 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, com a seguinte especificação: "Para auxiliar no

50 ECONÔMICO. desenvolvimento e serviço do Município de Araricá - RS.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 124 EME 161 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "Auxílio a "Auxílio a Famílias Carentes", no Famílias Carentes", da Ação Programática SISTEMA DE Órgão 21 - SECRETARIA DA FOMENTO, do Órgão 21 - SECRETARIA DA IGUALDADE, IGUALDADE, CIDADANIA, CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E ASSISTÊNCIA DIREITOS HUMANOS E SOCIAL, com a seguinte especificação: "Auxiliar as famílias ASSISTÊNCIA SOCIAL. carentes que necessitam de apoio do ente público do Município de Uruguaiana - RS.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 125 EME 162 Cria o Projeto/Atividade Cria o Projeto/Atividade denominado "AMPLIAÇÃO E "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", do Órgão 20 - SECRETARIA DA INVESTIMENTOS - EP", no Órgão SAÚDE, com a seguinte especificação: "Desenvolver ações que 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 126 EME 163 Cria o Projeto/Atividade Cria o Projeto/Atividade denominado "TRANSPORTE "TRANSPORTE SANITÁRIO SANITÁRIO ELETIVO - EP", do Órgão 20 - SECRETARIA ELETIVO - EP", no Órgão 20 - DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Garantir o SECRETARIA DA SAÚDE. transporte sanitário eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso

51 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil reais). 127 EME 164 Cria o Projeto/Atividade "APOIO A Cria o Projeto/Atividade denominado "APOIO A ENTIDADES ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA E MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS - EP", do DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES Órgão 21 - SECRETARIA DA IGUALDADE, CIDADANIA, ESPECIAIS - EP", no Órgão 21 - DIREITOS HUMANOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, com a SECRETARIA DA IGUALDADE, seguinte especificação: "Apoiar projetos e promover políticas CIDADANIA, DIREITOS de promoção e de garantia dos direitos das pessoas com HUMANOS E ASSISTÊNCIA deficiência e/ou altas habilidades/superdotação no Estado do SOCIAL. Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 128 EME 165 Cria o Projeto/Atividade Cria o Projeto/Atividade denominado "IMPLANTAÇÃO DE "IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS NÚCLEOS DE ESPORTE E LAZER - EP", do Órgão 29 - DE ESPORTE E LAZER - EP", no SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER, com a seguinte Órgão 29 - SECRETARIA DO especificação: "Qualificação, reforma e/ou implementação de ESPORTE E LAZER. praças, parques, academias ao ar livre, áreas verdes e demais espaços esportivos, com o objetivo de contribuir e gerar oportunidades de inclusão social e lazer, com segurança e dotado de acessibilidade, em sinergia com as ações de incentivo à prática esportiva e combate ao sedentarismo.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 129 EME 166 Cria o Projeto/Atividade Cria o Projeto/Atividade denominado "AUTONOMIA "AUTONOMIA FINANCEIRA, FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS PEDAGÓGICA E DE ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP", do Órgão 19 - MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP", no especificação: "Prover a manutenção e proporcionar melhorias Órgão 19 - SECRETARIA DA e investimentos nos espaços escolares, nos aspectos EDUCAÇÃO. administrativos, pedagógicos e de gestão, por meio da autonomia financeira e pedagógica das escolas da Educação

52 Básica, em conformidade com a Lei n.º 10.576/95 e a Lei n.º 11.695/01.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 130 EME 167 Cria o Projeto/Atividade Cria o Projeto/Atividade denominado "AUTONOMIA "AUTONOMIA FINANCEIRA, FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS PEDAGÓGICA E DE ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP", do Órgão 19 - MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP", no especificação: "Prover a manutenção e proporcionar melhorias Órgão 19 - SECRETARIA DA e investimentos nos espaços escolares, nos aspectos EDUCAÇÃO. administrativos, pedagógicos e de gestão, por meio da autonomia financeira e pedagógica das escolas da Educação Básica, em conformidade com a Lei n.º 10.576/95 e a Lei n.º 11.695/01.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 131 EME 168 Cria o Projeto/Atividade Cria o Projeto/Atividade denominado "AMPLIAÇÃO E "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", do Órgão 20 - SECRETARIA DA INVESTIMENTOS - EP", no Órgão SAÚDE, com a seguinte especificação: "Desenvolver ações que 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 132 EME 169 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "TRANSPORTE SANITÁRIO "TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP", da Ação ELETIVO - EP", no Órgão 20 - Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SECRETARIA DA SAÚDE. SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Garantir o transporte sanitário eletivo

53 de pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 133 EME 170 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "TRANSPORTE SANITÁRIO "TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP", da Ação ELETIVO - EP", no Órgão 20 - Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SECRETARIA DA SAÚDE. SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Garantir o transporte sanitário eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 134 EME 171 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "TRANSPORTE SANITÁRIO "TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP", da Ação ELETIVO - EP", no Órgão 20 - Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SECRETARIA DA SAÚDE. SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Garantir o transporte sanitário eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 135 EME 172 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "TRANSPORTE SANITÁRIO "TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP", da Ação ELETIVO - EP", no Órgão 20 - Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SECRETARIA DA SAÚDE. SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Garantir o transporte sanitário eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias.". Do Grupo de Despesa 4 -

54 INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 136 EME 173 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "COFINANCIAMENTO "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP", da Ação Programática MELHORIA DO HOSPITALAR - EP", no Órgão 20 - ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 137 EME 174 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "COFINANCIAMENTO "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP", da Ação Programática MELHORIA DO HOSPITALAR - EP", no Órgão 20 - ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no

55 Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 138 EME 175 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "COFINANCIAMENTO "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP", da Ação Programática MELHORIA DO HOSPITALAR - EP", no Órgão 20 - ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 139 EME 176 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - DA ESF - COFINANCIAMENTO E COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", da Ação INVESTIMENTOS - EP", no Órgão Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 140 EME 177 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "APOIO A "APOIO A EVENTOS CULTURAIS EVENTOS CULTURAIS - EP", da Ação Programática FAZER - EP", no Órgão 11 - SECRETARIA E VIVER A CULTURA NO RS, do Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA. DA CULTURA, com a seguinte especificação: "Potencializar eventos culturais realizados no Estado como feiras, festivais, festas populares, concursos, seminários culturais.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a

56 importância de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais). 141 EME 178 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "AUTONOMIA FINANCEIRA, "AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS - EP", da Ação Programática QUALIFICAÇÃO DA DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP", no INFRAESTRUTURA FÍSICA, ADMINISTRATIVA E Órgão 19 - SECRETARIA DA PEDAGÓGICA DAS ESCOLAS, do Órgão 19 - EDUCAÇÃO. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: "Prover a manutenção e proporcionar melhorias e investimentos nos espaços escolares, nos aspectos administrativos, pedagógicos e de gestão, por meio da autonomia financeira e pedagógica das escolas da Educação Básica, em conformidade com a Lei n.º 10.576/95 e a Lei n.º 11.695/01.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 142 EME 179 Cria o Projeto/Atividade "Apoio a Cria o Projeto/Atividade denominado "Apoio a entidades e entidades e municípios na assistência municípios na assistência à pessoa com deficiência e à pessoa com deficiência e necessidades especiais - EP", do Órgão 21 - SECRETARIA DA necessidades especiais - EP", no IGUALDADE, CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E Órgão 21 - SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, com a seguinte especificação: IGUALDADE, CIDADANIA, "Apoiar projetos e promover políticas de promoção e de DIREITOS HUMANOS E garantia dos direitos das pessoas com deficiência e/ou altas ASSISTÊNCIA SOCIAL. habilidades/superdotação no Estado do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais). 143 EME 180 Cria o Projeto/Atividade Cria o Projeto/Atividade denominado "AMPLIAÇÃO E "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", do Órgão 20 - SECRETARIA DA INVESTIMENTOS - EP", no Órgão SAÚDE, com a seguinte especificação: "Desenvolver ações que 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com

57 ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais). 144 EME 181 Cria o Projeto/Atividade Cria o Projeto/Atividade denominado "AMPLIAÇÃO E "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", do Órgão 20 - SECRETARIA DA INVESTIMENTOS - EP", no Órgão SAÚDE, com a seguinte especificação: "Desenvolver ações que 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais). 145 EME 183 Cria o Projeto/Atividade Cria o Projeto/Atividade denominado "AMPLIAÇÃO E "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", do Órgão 20 - SECRETARIA DA INVESTIMENTOS - EP", no Órgão SAÚDE, com a seguinte especificação: "Desenvolver ações que 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância

58 de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 146 EME 184 Cria o Projeto/Atividade Cria o Projeto/Atividade denominado "AMPLIAÇÃO E "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", do Órgão 20 - SECRETARIA DA INVESTIMENTOS - EP", no Órgão SAÚDE, com a seguinte especificação: "Desenvolver ações que 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 147 EME 185 Cria o Projeto/Atividade Cria o Projeto/Atividade denominado "COFINANCIAMENTO "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP", do Órgão 20 - AMBULATORIAL E SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: HOSPITALAR - EP", no Órgão 20 - "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SECRETARIA DA SAÚDE. SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 148 EME 186 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "APOIO AO "APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO MUNICIPAL - EP", da DESENVOLVIMENTO DA Ação Programática DESENVOLVIMENTO REGIONAL, do GESTÃO MUNICIPAL - EP", no Órgão 26 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO Órgão 26 - SECRETARIA DE URBANO E METROPOLITANO, com a seguinte DESENVOLVIMENTO URBANO E especificação: "Apoiar os municípios de menor capacidade METROPOLITANO. estatal para o desenvolvimento e qualificação da gestão municipal.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA

59 DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 149 EME 187 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - DA ESF - COFINANCIAMENTO E COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", da Ação INVESTIMENTOS - EP", no Órgão Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 150 EME 188 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - DA ESF - COFINANCIAMENTO E COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", da Ação INVESTIMENTOS - EP", no Órgão Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 151 EME 189 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "TRANSPORTE SANITÁRIO "TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP", da Ação ELETIVO - EP", no Órgão 20 - Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SECRETARIA DA SAÚDE. SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Garantir o transporte sanitário eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - ,

60 Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 152 EME 190 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "CONSTRUÇÃO, REFORMAS E "CONSTRUÇÃO, REFORMAS E APARELHAMENTO DO APARELHAMENTO DO INSTITUTO GERAL DE PERÍCIAS - EP", da Ação INSTITUTO GERAL DE PERÍCIAS Programática FORTALECIMENTO DA CAPACIDADE DE - EP", no Órgão 12 - SECRETARIA RESPOSTA DA SEGURANÇA PÚBLICA, do Órgão 12 - DA SEGURANÇA PÚBLICA. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, com a seguinte especificação: "Reformar prédios do Instituto Geral de Perícias e adquirir materiais de consumo necessários para a manutenção dos serviços. Construir e adquirir equipamentos, materiais permanentes e veículos para o Instituto Geral de Perícias.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 153 EME 191 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "IMPLANTAÇÃO E "IMPLANTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE NÚCLEOS DE QUALIFICAÇÃO DE NÚCLEOS ESPORTE E LAZER - EP", da Ação Programática FOMENTO DE ESPORTE E LAZER - EP", no E PROMOÇÃO DO ESPORTE, do Órgão 29 - SECRETARIA Órgão 29 - SECRETARIA DO DO ESPORTE E LAZER, com a seguinte especificação: ESPORTE E LAZER. "Implementar e qualificar núcleos de esporte e lazer em espaços públicos para incentivar a prática esportiva e combater o sedentarismo, a partir de convênios com municípios. Estimular a prática de atividades esportivas e de lazer, garantindo o direito ao acesso de qualidade às políticas públicas a toda população.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 154 EME 192 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - DA ESF - COFINANCIAMENTO E COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", da Ação INVESTIMENTOS - EP", no Órgão Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a

61 seguinte especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 155 EME 193 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - DA ESF - COFINANCIAMENTO E COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", da Ação INVESTIMENTOS - EP", no Órgão Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais). 156 EME 194 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "DESASSOREAMEN-TO, OBRAS "DESASSOREAMENTO, OBRAS DE MACRODRENAGEM DE MACRODRENAGEM E E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NOS RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS MUNICÍPIOS DO ESTADO - EP", da Ação Programática VICINAIS NOS MUNICÍPIOS DO APOIO À QUALIDADE DE VIDA NOS MUNICÍPIOS, do ESTADO - EP", no Órgão 22 - Órgão 22 - SECRETARIA DE OBRAS E HABITAÇÃO, com SECRETARIA DE OBRAS E a seguinte especificação: "Apoiar técnica e operacionalmente os HABITAÇÃO. municípios em ações preventivas e corretivas na ocorrência de desastres naturais, através de obras de desassoreamento de cursos da água para combate às estiagens e às cheias, recuperação de deslizamentos de terra, serviços de terraplanagem para a recuperação e manutenção de estradas vicinais e obras que propiciem o desenvolvimento regional.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00

62 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 157 EME 196 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "APOIO AO "APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO MUNICIPAL - EP", da DESENVOLVIMENTO DA Ação Programática DESENVOLVIMENTO REGIONAL, do GESTÃO MUNICIPAL - EP", no Órgão 26 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO Órgão 26 - SECRETARIA DE URBANO E METROPOLITANO, com a seguinte DESENVOLVIMENTO URBANO E especificação: "Apoiar os municípios de menor capacidade METROPOLITANO. estatal para o desenvolvimento e qualificação da gestão municipal.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 90.000,00 (Noventa mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 90.000,00 (Noventa mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 90.000,00 (Noventa mil reais). 158 EME 197 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "SANEAMENTO PARA "SANEAMENTO PARA PEQUENAS COMUNIDADES - PEQUENAS COMUNIDADES - EP", da Ação Programática APOIO À QUALIDADE DE EP", no Órgão 22 - SECRETARIA VIDA NOS MUNICÍPIOS, do Órgão 22 - SECRETARIA DE DE OBRAS E HABITAÇÃO. OBRAS E HABITAÇÃO, com a seguinte especificação: "Construir sistemas de abastecimento de água, esgoto sanitário, drenagem urbana e tratamento de resíduos sólidos em pequenas comunidades e comunidades quilombolas.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 159 EME 198 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "TRANSPORTE SANITÁRIO "TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP", da Ação ELETIVO - EP", no Órgão 20 - Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SECRETARIA DA SAÚDE. SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Garantir o transporte sanitário eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o

63 total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 160 EME 199 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - DA ESF - COFINANCIAMENTO E COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", da Ação INVESTIMENTOS - EP", no Órgão Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 161 EME 200 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "COFINANCIAMENTO "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP", da Ação Programática MELHORIA DO HOSPITALAR - EP", no Órgão 20 - ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 162 EME 201 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "SANEAMENTO PARA "SANEAMENTO PARA PEQUENAS COMUNIDADES - PEQUENAS COMUNIDADES - EP", da Ação Programática APOIO À QUALIDADE DE

64 EP", no Órgão 22 - SECRETARIA VIDA NOS MUNICÍPIOS, do Órgão 22 - SECRETARIA DE DE OBRAS E HABITAÇÃO. OBRAS E HABITAÇÃO, com a seguinte especificação: "Construir sistemas de abastecimento de água, esgoto sanitário, drenagem urbana e tratamento de resíduos sólidos em pequenas comunidades e comunidades quilombolas.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 163 EME 202 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - DA ESF - COFINANCIAMENTO E COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", da Ação INVESTIMENTOS - EP", no Órgão Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 164 EME 203 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "AUTONOMIA FINANCEIRA, "AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS - EP", da Ação Programática QUALIFICAÇÃO DA DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP", no INFRAESTRUTURA FÍSICA, ADMINISTRATIVA E Órgão 19 - SECRETARIA DA PEDAGÓGICA DAS ESCOLAS, do Órgão 19 - EDUCAÇÃO. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: "Prover a manutenção e proporcionar melhorias e investimentos nos espaços escolares, nos aspectos administrativos, pedagógicos e de gestão, por meio da autonomia financeira e pedagógica das escolas da Educação Básica, em conformidade com a Lei n.º 10.576/95 e a Lei n.º 11.695/01.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE

65 CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 165 EME 204 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "PATRULHA "PATRULHA AGRÍCOLA - EP", no AGRÍCOLA - EP", da Ação Programática REDUÇÃO DO Órgão 15 - SECRETARIA DA IMPACTO DA ESTIAGEM E QUALIFICAÇÃO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E INFRAESTRUTURA NO CAMPO, do Órgão 15 - DESENVOLVIMENTO RURAL. SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL, com a seguinte especificação: "Adquirir e conservar máquinas e equipamentos para execução de serviços e obras que atendam às demandas de agricultores familiares, assentados, agricultores, pescadores, comunidades quilombolas e indígenas, como a execução de projetos de açudes para preservação de água, terraplanagens, melhoria de acessos a propriedades e obras diversas dentro da propriedade rural.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais), para aquisição de um Distribuidor de Esterco Seco, para o Município de TRAVESSEIRO. ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 166 EME 205 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "PATRULHA "PATRULHA AGRÍCOLA - EP", no AGRÍCOLA - EP", da Ação Programática REDUÇÃO DO Órgão 15 - SECRETARIA DA IMPACTO DA ESTIAGEM E QUALIFICAÇÃO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E INFRAESTRUTURA NO CAMPO, do Órgão 15 - DESENVOLVIMENTO RURAL. SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL, com a seguinte especificação: "Adquirir e conservar máquinas e equipamentos para execução de serviços e obras que atendam às demandas de agricultores familiares, assentados, agricultores, pescadores, comunidades quilombolas e indígenas, como a execução de projetos de açudes para preservação de água, terraplanagens, melhoria de acessos a propriedades e obras diversas dentro da propriedade rural.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais), para aquisição de um Moedor de Uva, para o Município de AMETISTA DO SUL. ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 167 EME 206 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "PATRULHA "PATRULHA AGRICOLA - EP", no AGRICOLA - EP", da Ação Programática REDUÇÃO DO Órgão 15 - SECRETARIA DA IMPACTO DA ESTIAGEM E QUALIFICAÇÃO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E INFRAESTRUTURA NO CAMPO, do Órgão 15 -

66 DESENVOLVIMENTO RURAL. SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL, com a seguinte especificação: "Adquirir e conservar máquinas e equipamentos para execução de serviços e obras que atendam às demandas de agricultores familiares, assentados, agricultores, pescadores, comunidades quilombolas e indígenas, como a execução de projetos de açudes para preservação de água, terraplanagens, melhoria de acessos a propriedades e obras diversas dentro da propriedade rural.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais), para aquisição de equipamentos para a Secretaria Municipal de Agricultura do Município de PONTE PRETA. ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 168 EME 207 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "MELHORES "MELHORES AMIGOS - EP", no AMIGOS - EP", da Ação Programática PROTEÇÃO À VIDA Órgão 21 - SECRETARIA DA E PROMOÇÃO DO TRABALHO, do Órgão 21 - IGUALDADE, CIDADANIA, SECRETARIA DA IGUALDADE, CIDADANIA, DIREITOS DIREITOS HUMANOS E HUMANOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, com a seguinte ASSISTÊNCIA SOCIAL. especificação: "Promover e implantar a política estadual de assistência aos animais doméstico urbanos e rurais e aos animais comunitários de famílias em situação de vulnerabilidade social, em parceria com os municípios, órgãos federais e com a rede de proteção animal do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais), para Apoio à Causa Animal do Município de GUAPORÉ. ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 169 EME 211 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "QUALIFICAÇÃO DA "QUALIFICAÇÃO DA ESTRUTURA DOS CONSELHOS ESTRUTURA DOS CONSELHOS TUTELARES - EP", da Ação Programática SISTEMA TUTELARES - EP", no Órgão 21 - ESTADUAL DE DIREITOS HUMANOS, do Órgão 21 - SECRETARIA DA IGUALDADE, SECRETARIA DA IGUALDADE, CIDADANIA, DIREITOS CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, com a seguinte HUMANOS E ASSISTÊNCIA especificação: "Aperfeiçoar a interlocução entre Estado e SOCIAL. sociedade civil organizada, executando ações para atender os menores em situação de vulnerabilidade social e portadores de necessidades especiais, estruturando os Conselhos Tutelares e promovendo a formação de agentes dos direitos humanos, bem como adotar outras ações, com o objetivo de reduzir a situação de vulnerabilidade social de crianças, adolescentes e portadores de necessidades especiais, via convênios com os municípios.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de

67 Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais), para aquisição de um veículo leve ao Conselho Tutelar do Município de NOVA PÁDUA. ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 170 EME 212 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "REDE DE "REDE DE PROTEÇÃO À PROTEÇÃO À FAMÍLIA - EP", da Ação Programática FAMÍLIA - EP", no Órgão 21 - PROTEÇÃO À VIDA E PROMOÇÃO DO TRABALHO, do SECRETARIA DA IGUALDADE, Órgão 21 - SECRETARIA DA IGUALDADE, CIDADANIA, CIDADANIA, DIREITOS DIREITOS HUMANOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, com a HUMANOS E ASSISTÊNCIA seguinte especificação: "Estimular a Rede de Proteção Social - SOCIAL. Básica e Especial - constituída por um conjunto de programas, serviços e benefícios executados nos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) e Centros de Referência Especializados da Assistência Social (CREAS) implantados nos municípios, de acordo com seu porte e realidade local, com foco nas famílias referenciadas, para que superem situações de vulnerabilidade social. Promover apoio ao Acessuas Trabalho. Realizar assessoramento, monitoramento e avaliação do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais), para aquisição de um veículo leve para o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do Município de ENCANTANDO. ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 171 EME 213 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "TRANSPORTE SANITÁRIO "TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP", da Ação ELETIVO - EP", no Órgão 20 - Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SECRETARIA DA SAÚDE. SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Garantir o transporte sanitário eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais), para aquisição de um veículo leve, a ser utilizado pela Secretaria de Saúde do Município de BRAGA. ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA

68 DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 172 EME 214 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "TRANSPORTE SANITÁRIO "TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP", da Ação ELETIVO - EP", no Órgão 20 - Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SECRETARIA DA SAÚDE. SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Garantir o transporte sanitário eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais), para aquisição de um veículo leve, a ser utilizado pela Secretaria de Saúde do Município de TENENTE PORTELA. ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 173 EME 215 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "TRANSPORTE SANITÁRIO "TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP", da Ação ELETIVO - EP", no Órgão 20 - Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SECRETARIA DA SAÚDE. SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Garantir o transporte sanitário eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais), para aquisição de um veículo leve, a ser utilizado pela Secretaria de Saúde do Município de RIO PARDO. ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 174 EME 216 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "TRANSPORTE SANITÁRIO "TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP", da Ação ELETIVO - EP", no Órgão 20 - Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SECRETARIA DA SAÚDE. SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Garantir o transporte sanitário eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais), para aquisição de um veículo leve, a ser utilizado pela Secretaria de Saúde do Município de TRÊS CACHOEIRAS.

69 ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 175 EME 217 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "TRANSPORTE SANITÁRIO "TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP", da Ação ELETIVO - EP", no Órgão 20 - Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SECRETARIA DA SAÚDE. SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Garantir o transporte sanitário eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais), para aquisição de um veículo leve, a ser utilizado pela Secretaria de Saúde do Município de ROLADOR. ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 176 EME 218 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "TRANSPORTE SANITÁRIO "TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP", da Ação ELETIVO - EP", no Órgão 20 - Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SECRETARIA DA SAÚDE. SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Garantir o transporte sanitário eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais), para aquisição de um veículo leve, a ser utilizado pela Secretaria de Saúde do Município de LAGOA VERMELHA. ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 177 EME 219 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "APOIO A "APOIO A ENTIDADES E ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES PESSOA COM DEFICIÊNCIA E ESPECIAIS - EP", da Ação Programática SISTEMA NECESSIDADES ESPECIAIS - EP", ESTADUAL DE DIREITOS HUMANOS, do Órgão 21 - no Órgão 21 - SECRETARIA DA SECRETARIA DA IGUALDADE, CIDADANIA, DIREITOS IGUALDADE, CIDADANIA, HUMANOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, com a seguinte DIREITOS HUMANOS E especificação: "Apoiar projetos e promover políticas de ASSISTÊNCIA SOCIAL. promoção e de garantia dos direitos das pessoas com deficiência e/ou altas habilidades/superdotação no Estado do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 4 -

70 INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais), aquisição de um veículo para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE do Município de SOBRADINHO. ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 178 EME 220 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "QUALIFICAÇÃO DA "QUALIFICAÇÃO DA ESTRUTURA DOS CONSELHOS ESTRUTURA DOS CONSELHOS TUTELARES - EP", da Ação Programática SISTEMA TUTELARES - EP", no Órgão 21 - ESTADUAL DE DIREITOS HUMANOS, do Órgão 21 - SECRETARIA DA IGUALDADE, SECRETARIA DA IGUALDADE, CIDADANIA, DIREITOS CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, com a seguinte HUMANOS E ASSISTÊNCIA especificação: "Aperfeiçoar a interlocução entre Estado e SOCIAL. sociedade civil organizada, executando ações para atender os menores em situação de vulnerabilidade social e portadores de necessidades especiais, estruturando os Conselhos Tutelares e promovendo a formação de agentes dos direitos humanos, bem como adotar outras ações, com o objetivo de reduzir a situação de vulnerabilidade social de crianças, adolescentes e portadores de necessidades especiais, via convênios com os municípios.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais), para aquisição de um veículo leve ao Conselho Tutelar do Município de VITÓRIA DAS MISSÕES. ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 179 EME 221 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "TRANSPORTE SANITÁRIO "TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP", da Ação ELETIVO - EP", no Órgão 20 - Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SECRETARIA DA SAÚDE. SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Garantir o transporte sanitário eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais), para aquisição de um veículo leve, a ser utilizado pela Secretaria de Saúde do Município de BARROS CASSAL. ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA

71 DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 180 EME 222 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "TRANSPORTE SANITÁRIO "TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP", da Ação ELETIVO - EP", no Órgão 20 - Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SECRETARIA DA SAÚDE. SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Garantir o transporte sanitário eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais), para aquisição de um veículo leve, a ser utilizado pela Secretaria de Saúde do Município de MATO QUEIMADO. ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 181 EME 223 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "TRANSPORTE SANITÁRIO "TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP", da Ação ELETIVO - EP", no Órgão 20 - Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SECRETARIA DA SAÚDE. SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Garantir o transporte sanitário eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais), para aquisição de um veículo leve, a ser utilizado pela Secretaria de Saúde do Município de VESPASIANO CORRÊA. ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 182 EME 224 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "TRANSPORTE SANITÁRIO "TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP", da Ação ELETIVO - EP", no Órgão 20 - Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SECRETARIA DA SAÚDE. SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Garantir o transporte sanitário eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais), para aquisição de um veículo leve, a ser utilizado pela Secretaria de Saúde do Município de CERRITO.

72 ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 183 EME 225 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "TRANSPORTE SANITÁRIO "TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP", da Ação ELETIVO - EP", no Órgão 20 - Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SECRETARIA DA SAÚDE. SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Garantir o transporte sanitário eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais), para aquisição de um veículo leve, a ser utilizado pela Secretaria de Saúde do Município de ROQUE GONZALES. ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 184 EME 226 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "PATRULHA "PATRULHA AGRÍCOLA - EP", no AGRÍCOLA - EP", da Ação Programática REDUÇÃO DO Órgão 15 - SECRETARIA DA IMPACTO DA ESTIAGEM E QUALIFICAÇÃO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E INFRAESTRUTURA NO CAMPO, do Órgão 15 - DESENVOLVIMENTO RURAL. SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL, com a seguinte especificação: "Adquirir e conservar máquinas e equipamentos para execução de serviços e obras que atendam às demandas de agricultores familiares, assentados, agricultores, pescadores, comunidades quilombolas e indígenas, como a execução de projetos de açudes para preservação de água, terraplanagens, melhoria de acessos a propriedades e obras diversas dentro da propriedade rural.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais), para aquisição de um Pé de Pato, objetivando o fortalecimento de equipamentos agrícolas do Município de SANANDUVA. ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 185 EME 227 Cria o Projeto/Atividade Cria o Projeto/Atividade denominado "AUTONOMIA "AUTONOMIA FINANCEIRA, FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS PEDAGÓGICA E DE ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP", do Órgão 19 - MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP", no especificação: "Prover a manutenção e proporcionar melhorias

73 Órgão 19 - SECRETARIA DA e investimentos nos espaços escolares, nos aspectos EDUCAÇÃO. administrativos, pedagógicos e de gestão, por meio da autonomia financeira e pedagógica das escolas da Educação Básica, em conformidade com a Lei n.º 10.576/95 e a Lei n.º 11.695/01.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais). 186 EME 228 Cria o Projeto/Atividade "APOIO À Cria o Projeto/Atividade denominado "APOIO À REPRESSÃO REPRESSÃO AO TRÁFICO DE AO TRÁFICO DE DROGAS ILÍCITAS E PREVENÇÃO AOS DROGAS ILÍCITAS E CRIMES CONEXOS - EP", do Órgão 6 - SECRETARIA DE PREVENÇÃO AOS CRIMES JUSTIÇA E SISTEMAS PENAL E SOCIOEDUCATIVO, com CONEXOS - EP", no Órgão 6 - a seguinte especificação: "Promover ações de apoio aos órgãos SECRETARIA DE JUSTIÇA E de segurança pública, aos sistemas penitenciário e SISTEMAS PENAL E socioeducativo, bem como à articulação dos entes públicos e da SOCIOEDUCATIVO. sociedade civil vinculada ao tema, visando à prevenção, ao tratamento integral e à reinserção social do indivíduo, além do enfrentamento ao tráfico de drogas e de seus crimes conexos, através da qualificação, pesquisa e formação de gestores e atores, inclusive por meio da impressão e distribuição de materiais de apoio para execução das mencionadas ações. Implementar o Fundo Estadual sobre Drogas, conforme previsão da Lei n.º 13.707/11.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 187 EME 229 Cria o Projeto/Atividade Cria o Projeto/Atividade denominado "AUTONOMIA "AUTONOMIA FINANCEIRA, FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS PEDAGÓGICA E DE ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP", do Órgão 19 - MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP", no especificação: "Prover a manutenção e proporcionar melhorias Órgão 19 - SECRETARIA DA e investimentos nos espaços escolares, nos aspectos EDUCAÇÃO. administrativos, pedagógicos e de gestão, por meio da autonomia financeira e pedagógica das escolas da Educação Básica, em conformidade com a Lei n.º 10.576/95 e a Lei n.º 11.695/01.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 120.000,00 (Cento e vinte mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 120.000,00 (Cento e vinte mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 -

74 Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 120.000,00 (Cento e vinte mil reais). 188 EME 230 Cria o Projeto/Atividade "APOIO A Cria o Projeto/Atividade denominado "APOIO A ENTIDADES ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA E MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS - EP", do DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES Órgão 21 - SECRETARIA DA IGUALDADE, CIDADANIA, ESPECIAIS - EP", no Órgão 21 - DIREITOS HUMANOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, com a SECRETARIA DA IGUALDADE, seguinte especificação: "Apoiar projetos e promover políticas CIDADANIA, DIREITOS de promoção e de garantia dos direitos das pessoas com HUMANOS E ASSISTÊNCIA deficiência e/ou altas habilidades/superdotação no Estado do SOCIAL. Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 189 EME 231 Cria o Projeto/Atividade Cria o Projeto/Atividade denominado "COFINANCIAMENTO "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP", do Órgão 20 - AMBULATORIAL E SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: HOSPITALAR - EP", no Órgão 20 - "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SECRETARIA DA SAÚDE. SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 140.000,00 (Cento e quarenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 140.000,00 (Cento e quarenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 140.000,00 (Cento e quarenta mil reais). 190 EME 232 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "OUTRAS "OUTRAS DESPESAS DESPESAS CORRENTES", da Ação Programática CORRENTES", no Órgão 15 - INCENTIVO À PERMANÊNCIA NO CAMPO, do Órgão 15 - SECRETARIA DA SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL, com a seguinte DESENVOLVIMENTO RURAL. especificação: "Criar incentivos para a permanência no campo, via recursos para a AEFASERRA.". Do Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 99 - A DEFINIR, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE

75 CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 191 EME 233 Cria o Projeto/Atividade "APOIO A Cria o Projeto/Atividade denominado "APOIO A PROJETOS E PROJETOS E AÇÕES PARA AÇÕES PARA ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES - EP", do Órgão 21 - SECRETARIA DA ADOLESCENTES - EP", no Órgão IGUALDADE, CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E 21 - SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, com a seguinte especificação: IGUALDADE, CIDADANIA, "Apoiar financeiramente os municípios e as entidades sociais, DIREITOS HUMANOS E através de convênios, para o desenvolvimento de ações de ASSISTÊNCIA SOCIAL. qualificação e de desenvolvimento de vínculos familiares e de inserção social, bem como a erradicação do trabalho infantil e apoio ao programa RS Seguro. Promover a qualificação de gestores e atores relacionados à temática da criança e do adolescente. Garantir cursos de formação, pesquisa e qualificação permanente de profissionais para atuarem na rede de promoção, proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes. Capacitar os conselheiros de direitos, dos diferentes segmentos do Rio Grande do Sul, sobre direitos humanos e sua abrangência, organização do Estado, espaços de controle social e participação dos usuários das políticas, para aprimorar a intervenção dos Conselhos de Direitos do Rio Grande do Sul na garantia de direitos.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 192 EME 234 Cria o Projeto/Atividade Cria o Projeto/Atividade denominado "IMPLANTAÇÃO DE "IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS NÚCLEOS DE ESPORTE E LAZER - EP", do Órgão 29 - DE ESPORTE E LAZER - EP", no SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER, com a seguinte Órgão 29 - SECRETARIA DO especificação: "Qualificação, reforma e/ou implementação de ESPORTE E LAZER. praças, parques, academias ao ar livre, áreas verdes e demais espaços esportivos, com o objetivo de contribuir e gerar oportunidades de inclusão social e lazer, com segurança e dotado de acessibilidade, em sinergia com as ações de incentivo à prática esportiva e combate ao sedentarismo.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 193 EME 235 Cria o Projeto/Atividade "Rede de Cria o Projeto/Atividade denominado "Rede de urgência e urgência e emergência/EP", no Órgão emergência/EP", do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. com a seguinte especificação: "Organizar a rede de atendimento e o acesso às urgências/emergências, assegurando atenção

76 qualificada/resolutiva e referências adequadas aos usuários, através de unidades móveis (terrestres e aérea) e fixas.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 140.000,00 (Cento e quarenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 140.000,00 (Cento e quarenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 140.000,00 (Cento e quarenta mil reais). 194 EME 236 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "COFINANCIAMENTO "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP", da Ação Programática MELHORIA DO HOSPITALAR - EP", no Órgão 20 - ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 195 EME 237 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "COFINANCIAMENTO "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP", da Ação Programática MELHORIA DO HOSPITALAR - EP", no Órgão 20 - ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos

77 não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 196 EME 238 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "TRANSPORTE SANITÁRIO "TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP", da Ação ELETIVO - EP", no Órgão 20 - Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SECRETARIA DA SAÚDE. SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Garantir o transporte sanitário eletivo de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 197 EME 239 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - DA ESF - COFINANCIAMENTO E COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EP", da Ação INVESTIMENTO - EP", no Órgão Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais). 198 EME 240 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "TRANSPORTE SANITÁRIO "TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP", da Ação ELETIVO - EP", no Órgão 20 - Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SECRETARIA DA SAÚDE. SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Garantir o transporte sanitário eletivo de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001

78 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais). 199 EME 241 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "TRANSPORTE SANITÁRIO "TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP", da Ação ELETIVO - EP", no Órgão 20 - Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SECRETARIA DA SAÚDE. SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Garantir o transporte sanitário eletivo de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais). 200 EME 242 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "TRANSPORTE SANITÁRIO "TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP", da Ação ELETIVO - EP", no Órgão 20 - Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SECRETARIA DA SAÚDE. SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Garantir o transporte sanitário eletivo de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais). 201 EME 243 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "TRANSPORTE SANITÁRIO "TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP", da Ação ELETIVO - EP", no Órgão 20 - Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SECRETARIA DA SAÚDE. SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Garantir o transporte sanitário eletivo de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE

79 CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 202 EME 244 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "TRANSPORTE SANITÁRIO "TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP", da Ação ELETIVO - EP", no Órgão 20 - Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SECRETARIA DA SAÚDE. SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Garantir o transporte sanitário eletivo de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 203 EME 245 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "APOIO A "APOIO A ENTIDADES E ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES PESSOA COM DEFICIÊNCIA E ESPECIAIS - EP", da Ação Programática SISTEMA NECESSIDADES ESPECIAIS - EP", ESTADUAL DE DIREITOS HUMANOS, do Órgão 21 - no Órgão 21 - SECRETARIA DA SECRETARIA DA IGUALDADE, CIDADANIA, DIREITOS IGUALDADE, CIDADANIA, HUMANOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, com a seguinte DIREITOS HUMANOS E especificação: "Apoiar projetos e promover políticas de ASSISTÊNCIA SOCIAL. promoção e de garantia dos direitos das pessoas com deficiência e/ou altas habilidades/superdotação no Estado do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 204 EME 246 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "APOIO A "APOIO A ENTIDADES E ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES PESSOA COM DEFICIÊNCIA E ESPECIAIS - EP", da Ação Programática SISTEMA NECESSIDADES ESPECIAIS - EP", ESTADUAL DE DIREITOS HUMANOS, do Órgão 21 - no Órgão 21 - SECRETARIA DA SECRETARIA DA IGUALDADE, CIDADANIA, DIREITOS IGUALDADE, CIDADANIA, HUMANOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, com a seguinte DIREITOS HUMANOS E especificação: "Apoiar projetos e promover políticas de ASSISTÊNCIA SOCIAL. promoção e de garantia dos direitos das pessoas com deficiência e/ou altas habilidades/superdotação no Estado do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - ,

80 Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 205 EME 247 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "APOIO A "APOIO A ENTIDADES E ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES PESSOA COM DEFICIÊNCIA E ESPECIAIS - EP", da Ação Programática SISTEMA NECESSIDADES ESPECIAIS - EP", ESTADUAL DE DIREITOS HUMANOS, do Órgão 21 - no Órgão 21 - SECRETARIA DA SECRETARIA DA IGUALDADE, CIDADANIA, DIREITOS IGUALDADE, CIDADANIA, HUMANOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, com a seguinte DIREITOS HUMANOS E especificação: "Apoiar projetos e promover políticas de ASSISTÊNCIA SOCIAL. promoção e de garantia dos direitos das pessoas com deficiência e/ou altas habilidades/superdotação no Estado do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais). 206 EME 248 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "APOIO A "APOIO A ENTIDADES E ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES PESSOA COM DEFICIÊNCIA E ESPECIAIS - EP", da Ação Programática SISTEMA NECESSIDADES ESPECIAIS - EP", ESTADUAL DE DIREITOS HUMANOS, do Órgão 21 - no Órgão 21 - SECRETARIA DA SECRETARIA DA IGUALDADE, CIDADANIA, DIREITOS IGUALDADE, CIDADANIA, HUMANOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, com a seguinte DIREITOS HUMANOS E especificação: "Apoiar projetos e promover políticas de ASSISTÊNCIA SOCIAL. promoção e de garantia dos direitos das pessoas com deficiência e/ou altas habilidades/superdotação no Estado do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais).

81 207 EME 249 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "APOIO A "APOIO A ENTIDADES E ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES PESSOA COM DEFICIÊNCIA E ESPECIAIS - EP", da Ação Programática SISTEMA NECESSIDADES ESPECIAIS - EP", ESTADUAL DE DIREITOS HUMANOS, do Órgão 21 - no Órgão 21 - SECRETARIA DA SECRETARIA DA IGUALDADE, CIDADANIA, DIREITOS IGUALDADE, CIDADANIA, HUMANOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, com a seguinte DIREITOS HUMANOS E especificação: "Apoiar projetos e promover políticas de ASSISTÊNCIA SOCIAL. promoção e de garantia dos direitos das pessoas com deficiência e/ou altas habilidades/superdotação no Estado do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais). 208 EME 250 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "APOIO A "APOIO A ENTIDADES E ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES PESSOA COM DEFICIÊNCIA E ESPECIAIS - EP", da Ação Programática SISTEMA NECESSIDADES ESPECIAIS - EP", ESTADUAL DE DIREITOS HUMANOS, do Órgão 21 - no Órgão 21 - SECRETARIA DA SECRETARIA DA IGUALDADE, CIDADANIA, DIREITOS IGUALDADE, CIDADANIA, HUMANOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, com a seguinte DIREITOS HUMANOS E especificação: "Apoiar projetos e promover políticas de ASSISTÊNCIA SOCIAL. promoção e de garantia dos direitos das pessoas com deficiência e/ou altas habilidades/superdotação no Estado do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais) para sua dotação, aos MUNICÍPIOS de Estância Velha (R$ 50.000,00), Ivoti (R$ 50.000,00), Nova Hartz (R$ 50.000,00) e Novo Hamburgo (R$ 50.000,00). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais). 209 EME 251 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "INFRAESTRUTURA TURÍSTICA "INFRAESTRUTURA TURÍSTICA - EP", da Ação - EP", no Órgão 23 - SECRETARIA Programática RS TURISMO SUSTENTÁVEL, do Órgão 23 - DE TURISMO. SECRETARIA DE TURISMO, com a seguinte especificação: "Articular e apoiar regiões turísticas na implementação e melhoria de infraestrutura básica, promover infraestrutura turística e ações correlatas.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais) para sua dotação ao Município de Capela de Santana.

82 ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais). 210 EME 252 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "COFINANCIAMENTO "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP", da Ação Programática MELHORIA DO HOSPITALAR - EP", no Órgão 20 - ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação ao Hospital São José, localizado no Município de Dois Irmãos. ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 211 EME 253 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "COFINANCIAMENTO "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP", da Ação Programática MELHORIA DO HOSPITALAR - EP", no Órgão 20 - ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação ao Hospital de Portão, localizado no Município de Portão. ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 212 EME 255 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "REAPARELHAMEN-TO E "REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DA MODERNIZAÇÃO DA BRIGADA BRIGADA MILITAR - EP", da Ação Programática

83 MILITAR - EP", no Órgão 12 - FORTALECIMENTO DA CAPACIDADE DE RESPOSTA SECRETARIA DA SEGURANÇA DA SEGURANÇA PÚBLICA, do Órgão 12 - SECRETARIA PÚBLICA. DA SEGURANÇA PÚBLICA, com a seguinte especificação: "Reposição e modernização dos recursos materiais necessários ao cumprimento da missão constitucional dos Órgãos de Segurança Pública, através da aquisição de equipamentos, de itens de proteção, de armamento, de veículos, de implementos, entre outros.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação, a Brigada Militar do Município de Novo Hamburgo (R$ 50.000,00) e Brigada Militar do Município de Portão (R$ 50.000,00). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 213 EME 256 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "REDE DE "REDE DE PROTEÇÃO À PROTEÇÃO À FAMÍLIA - EP", da Ação Programática FAMÍLIA - EP", no Órgão 21 - PROTEÇÃO À VIDA E PROMOÇÃO DO TRABALHO, do SECRETARIA DA IGUALDADE, Órgão 21 - SECRETARIA DA IGUALDADE, CIDADANIA, CIDADANIA, DIREITOS DIREITOS HUMANOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, com a HUMANOS E ASSISTÊNCIA seguinte especificação: "Estimular a Rede de Proteção Social - SOCIAL. Básica e Especial - constituída por um conjunto de programas, serviços e benefícios executados nos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) e Centros de Referência Especializados da Assistência Social (CREAS) implantados nos municípios, de acordo com seu porte e realidade local, com foco nas famílias referenciadas, para que superem situações de vulnerabilidade social. Promover apoio ao Acessuas Trabalho. Realizar assessoramento, monitoramento e avaliação do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação ao Centro de Referência e Assistência Social - CRAS, localizado em Sapiranga. ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 214 EME 257 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - DA ESF - COFINANCIAMENTO E COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", da Ação INVESTIMENTOS - EP", no Órgão Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - ,

84 Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação a UBS do Município Lindolfo Collor. ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 215 EME 258 Cria o Projeto/Atividade Cria o Instrumento de Programação denominado "COFINANCIAMENTO "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP", da Ação Programática MELHORIA DO HOSPITALAR - EP", no Órgão 20 - ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para o HOSPITAL IVAN GOULART, localizado no Munícipio de SÃO BORJA. ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 216 EME 259 Cria o Projeto/Atividade Cria o Instrumento de Programação denominado "COFINANCIAMENTO "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP", da Ação Programática MELHORIA DO HOSPITALAR - EP", no Órgão 20 - ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para o HOSPITAL NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, localizado no Munícipio de CANOAS. ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no

85 Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 217 EME 260 Cria o Projeto/Atividade Cria o Instrumento de Programação denominado "COFINANCIAMENTO "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP", da Ação Programática MELHORIA DO HOSPITALAR - EP", no Órgão 20 - ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para o HOSPITAL SÃO PATRÍCIO, localizado no Município ITAQUI. ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 218 EME 261 Cria o Projeto/Atividade Cria o Instrumento de Programação denominado "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - DA ESF - COFINANCIAMENTO E COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", da Ação INVESTIMENTOS - EP", no Órgão Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais) para o Município de ALEGRETE. ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais). 219 EME 262 Cria o Projeto/Atividade "AÇÕES Cria o Instrumento de Programação denominado "AÇÕES DE DE ENFRENTAMENTO À ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA E PROTEÇÃO ÀS VIOLÊNCIA E PROTEÇÃO ÀS MULHERES E MENINAS - EP", da Ação Programática MULHERES E MENINAS - EP", no SISTEMA ESTADUAL DE DIREITOS HUMANOS, do Órgão 21 - SECRETARIA DA Órgão 21 - SECRETARIA DA IGUALDADE, CIDADANIA, IGUALDADE, CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, com a DIREITOS HUMANOS E seguinte especificação: "Executar e monitorar projetos, ASSISTÊNCIA SOCIAL. programas e políticas públicas voltadas à garantia dos direitos

86 às mulheres e ao enfrentamento da violência contra mulheres e meninas. Acompanhar e apoiar Centros de Referência de Mulheres vítimas de violência.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais) para o Município de URUGUAIANA. ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais). 220 EME 263 Cria o Projeto/Atividade Cria o Instrumento de Programação denominado "COFINANCIAMENTO "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP", da Ação Programática MELHORIA DO HOSPITALAR - EP", no Órgão 20 - ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para a ASSOCIAÇÃO SANTO ONOFRE - HOSPITAL DE CACEQUI, localizado no Munícipio de CACEQUI. . ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 221 EME 264 Cria o Projeto/Atividade Cria o Instrumento de Programação denominado "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - DA ESF - COFINANCIAMENTO E COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", da Ação INVESTIMENTOS - EP", no Órgão Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para o Município de MANOEL VIANA.

87 ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 222 EME 265 Cria o Projeto/Atividade "REDE DE Cria o Instrumento de Programação denominado "REDE DE PROTEÇÃO À FAMÍLIA - EP", no PROTEÇÃO À FAMÍLIA - EP", da Ação Programática Órgão 21 - SECRETARIA DA SISTEMA ESTADUAL DE DIREITOS HUMANOS, do IGUALDADE, CIDADANIA, Órgão 21 - SECRETARIA DA IGUALDADE, CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E DIREITOS HUMANOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, com a ASSISTÊNCIA SOCIAL. seguinte especificação: "Estimular a Rede de Proteção Social - Básica e Especial - constituída por um conjunto de programas, serviços e benefícios executados nos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) e Centros de Referência Especializados da Assistência Social (CREAS) implantados nos municípios, de acordo com seu porte e realidade local, com foco nas famílias referenciadas, para que superem situações de vulnerabilidade social. Promover apoio ao Acessuas Trabalho. Realizar assessoramento, monitoramento e avaliação do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para o Município de BARRA DO QUARAÍ. ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 223 EME 266 Cria o Projeto/Atividade "DIREITOS Cria o Instrumento de Programação denominado "DIREITOS HUMANOS DA PESSOA IDOSA - HUMANOS DA PESSOA IDOSA - EP", da Ação EP", no Órgão 21 - SECRETARIA Programática SISTEMA ESTADUAL DE DIREITOS DA IGUALDADE, CIDADANIA, HUMANOS, do Órgão 21 - SECRETARIA DA IGUALDADE, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E ASSISTÊNCIA ASSISTÊNCIA SOCIAL. SOCIAL, com a seguinte especificação: "Apoiar projetos e promover políticas para efetivação e defesa dos direitos da pessoa idosa, prevenção e combate à violência, a fim de lhes facultar o resgate da autoestima e da autonomia; capacitar gestores e atores para a qualificação, formação, pesquisa e a multiplicação das ações que atendam aos direitos da pessoa idosa; favorecer e assegurar o financiamento para a implantação de Centros Regionais de Referência em Envelhecimento, que desenvolvam ações capacitatórias dos gestores e dos profissionais vinculados às prefeituras, assim como atendimento especializado por profissionais, em especial, para pessoas idosas vítimas de violência e maus tratos e de seus agressores; instituir programa permanente de capacitação de conselheiros do idoso; efetivar a coordenação das ações transversais de atenção à pessoa idosa, através da instituição de um programa intersetorial. Promover o desenvolvimento de pesquisas sobre a temática da pessoa idosa.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$

88 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para a SOCIEDADE ENCRUZILHADENSE DE AMPARO AO IDOSO VÓ NAIR, localizada no Município de ENCRUZILHADA DO SUL. ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 224 EME 267 Cria o Projeto/Atividade "APOIO A Cria o Instrumento de Programação denominado "APOIO A ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À ASSISTÊNCIA À PESSOA COM PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS - EP", da Ação Programática SISTEMA ESPECIAIS - EP", no Órgão 21 - ESTADUAL DE DIREITOS HUMANOS, do Órgão 21 - SECRETARIA DA IGUALDADE, SECRETARIA DA IGUALDADE, CIDADANIA, DIREITOS CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, com a seguinte HUMANOS E ASSISTÊNCIA especificação: "Apoiar projetos e promover políticas de SOCIAL. promoção e de garantia dos direitos das pessoas com deficiência e/ou altas habilidades/superdotação no Estado do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), localizada no Município de ENCRUZILHADA DO SUL. ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 225 EME 268 Cria o Instrumento de Programação Cria o Projeto/Atividade denominado denominado "VIDEOMONITORA- "VIDEOMONITORAMENTO - EP", do Órgão 12 - MENTO - EP". SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, com a seguinte especificação: "Implantar e/ou implementar o videomonitoramento para reforçar a Segurança Pública municipal.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 226 EME 269 Cria o Instrumento de Programação Cria o Projeto/Atividade denominado "COFINANCIAMENTO denominado HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E "COFINANCIAMENTO TERCIÁRIA - EP", do Órgão 20 - SECRETARIA DA HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS,

89 EP". de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 227 EME 270 Cria o Instrumento de Programação Cria o Projeto/Atividade denominado "AMPLIAÇÃO E denominado "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - INVESTIMENTOS - EP", do Órgão 20 - SECRETARIA DA COFINANCIAMENTO E SAÚDE, com a seguinte especificação: "Desenvolver ações que INVESTIMENTOS - EP". contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 228 EME 271 Cria o Instrumento de Programação Cria o Projeto/Atividade denominado "IMPLANTAÇÃO DE denominado "IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS DE ESPORTE E LAZER - EP", do Órgão 29 - NÚCLEOS DE ESPORTE E LAZER SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER, com a seguinte - EP". especificação: "Qualificação, reforma e/ou implementação de praças, parques, academias ao ar livre, áreas verdes e demais espaços esportivos, com o objetivo de contribuir e gerar oportunidades de inclusão social e lazer, com segurança e dotado de acessibilidade, em sinergia com as ações de incentivo à prática esportiva e combate ao sedentarismo.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância

90 de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 229 EME 272 Cria o Instrumento de Programação Cria o Projeto/Atividade denominado "AMPLIAÇÃO E denominado "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - INVESTIMENTOS - EP", do Órgão 20 - SECRETARIA DA COFINANCIAMENTO E SAÚDE, com a seguinte especificação: "Desenvolver ações que INVESTIMENTOS - EP". contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 230 EME 273 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "COFINANCIAMENTO "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP", da Ação Programática, do Órgão 20 - HOSPITALAR - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: SECRETARIA DA SAÚDE. "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 231 EME 274 Cria o Instrumento de Programação Cria o Projeto/Atividade denominado "AMPLIAÇÃO E "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", do Órgão 20 - SECRETARIA DA INVESTIMENTOS - EP", no Órgão SAÚDE, com a seguinte especificação: "Desenvolver ações que 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais).

91 ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 232 EME 275 Cria o Instrumento de Programação Cria o Projeto/Atividade denominado "AÇÕES INTEGRADAS denominado "AÇÕES DE INFRAESTRUTURA URBANA - EP", do Órgão 64 - INTEGRADAS DE FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PLANEJAMENTO INFRAESTRUTURA URBANA - METROPOLITANO E REGIONAL, com a seguinte EP". especificação: "Promover estudos, acompanhamento, anteprojetos, projetos e obras de engenharia nas intervenções para requalificar e ampliar o sistema estruturante viário. Formular políticas e diretrizes que promovam o desenvolvimento econômico e sustentável das regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e municípios através de ações integradas nas esferas federal, estadual e municipal, em articulação com as secretarias do Estado e COREDEs. Acompanhar as obras de engenharia para requalificar e implantar sistema estruturante de transporte metropolitano de passageiros nas regiões metropolitanas e aglomerações urbanas.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais). 233 EME 276 Cria o Projeto/Atividade Cria o Projeto/Atividade denominado "COFINANCIAMENTO "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP", do Órgão 20 - AMBULATORIAL E SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: HOSPITALAR - EP", no Órgão 20 - "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SECRETARIA DA SAÚDE. SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 234 EME 277 Cria o Projeto/Atividade Cria o Projeto/Atividade denominado "AMPLIAÇÃO E "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", do Órgão 20 - SECRETARIA DA INVESTIMENTOS - EP", no Órgão SAÚDE, com a seguinte especificação: "Desenvolver ações que 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com

92 ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 235 EME 278 Cria o Projeto/Atividade Cria o Projeto/Atividade denominado "AMPLIAÇÃO E "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", do Órgão 20 - SECRETARIA DA INVESTIMENTOS - EP", no Órgão SAÚDE, com a seguinte especificação: "Desenvolver ações que 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 236 EME 279 Cria o Projeto/Atividade Cria o Projeto/Atividade denominado "AMPLIAÇÃO E "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", do Órgão 20 - SECRETARIA DA INVESTIMENTOS - EP", no Órgão SAÚDE, com a seguinte especificação: "Desenvolver ações que 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 237 EME 280 Cria o Projeto/Atividade Cria o Projeto/Atividade denominado "AMPLIAÇÃO E

93 "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", do Órgão 20 - SECRETARIA DA INVESTIMENTOS - EP", no Órgão SAÚDE, com a seguinte especificação: "Desenvolver ações que 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 238 EME 281 Cria o Projeto/Atividade Cria o Projeto/Atividade denominado "AMPLIAÇÃO E "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", do Órgão 20 - SECRETARIA DA INVESTIMENTOS - EP", no Órgão SAÚDE, com a seguinte especificação: "Desenvolver ações que 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 239 EME 282 Cria o Projeto/Atividade Cria o Projeto/Atividade denominado "AMPLIAÇÃO E "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", do Órgão 20 - SECRETARIA DA INVESTIMENTOS - EP", no Órgão SAÚDE, com a seguinte especificação: "Desenvolver ações que 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso

94 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 240 EME 283 Cria o Projeto/Atividade Cria o Projeto/Atividade denominado "AMPLIAÇÃO E "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", do Órgão 20 - SECRETARIA DA INVESTIMENTOS - EP", no Órgão SAÚDE, com a seguinte especificação: "Desenvolver ações que 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 241 EME 284 Cria o Projeto/Atividade Cria o Projeto/Atividade denominado "AMPLIAÇÃO E "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", do Órgão 20 - SECRETARIA DA INVESTIMENTOS - EP", no Órgão SAÚDE, com a seguinte especificação: "Desenvolver ações que 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 242 EME 285 Cria o Projeto/Atividade Cria o Projeto/Atividade denominado "AMPLIAÇÃO E "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", do Órgão 20 - SECRETARIA DA INVESTIMENTOS - EP", no Órgão SAÚDE, com a seguinte especificação: "Desenvolver ações que 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 -

95 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 243 EME 286 Cria o Projeto/Atividade Cria o Projeto/Atividade denominado "AMPLIAÇÃO E "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", do Órgão 20 - SECRETARIA DA INVESTIMENTOS - EP", no Órgão SAÚDE, com a seguinte especificação: "Desenvolver ações que 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 244 EME 288 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - DA ESF - COFINANCIAMENTO E COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EP", da Ação INVESTIMENTO - EP", no Órgão Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na estratégia da saúde da família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 245 EME 289 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - DA ESF - COFINANCIAMENTO E COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EP", da Ação INVESTIMENTO - EP", no Órgão Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na estratégia da saúde da família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 -

96 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais). 246 EME 290 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS "MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO DE EDUCAÇÃO FORMAL DA FORMAL DA BRIGADA MILITAR - EP", da Ação BRIGADA MILITAR - EP", no Programática QUALIFICAÇÃO DA APRENDIZAGEM, do Órgão 12 - SECRETARIA DA Órgão 12 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, com SEGURANÇA PÚBLICA. a seguinte especificação: "Manter o pleno e regular funcionamento das atividades de ensino médio e de ensino supletivo de jovens e adultos desenvolvidas pelo Colégios Tiradentes da Brigada Militar, com sedes nos Municípios de Ijuí, Passo Fundo, Pelotas, Porto Alegre, Santa Maria, Santo Ângelo e São Gabriel, e, ainda, as atividades de assistência social e educação infantil aos filhos de policiais da Brigada Militar, através da Escola Tio Chico, sediada em Porto Alegre.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 247 EME 291 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - DA ESF - COFINANCIAMENTO E COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EP", da Ação INVESTIMENTO - EP", no Órgão Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na estratégia da saúde da família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 248 EME 292 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF -

97 DA ESF - COFINANCIAMENTO E COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EP", da Ação INVESTIMENTO - EP", no Órgão Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na estratégia da saúde da família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais). 249 EME 293 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "Ações de "Ações de apoio cultural - EP", no apoio cultural - EP", da Ação Programática FAZER E VIVER Órgão 11 - SECRETARIA DA A CULTURA NO RS, do Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA. CULTURA, com a seguinte especificação: "Criar projetos culturais, prêmios de reconhecimento e adquirir equipamentos, implantar e modernizar espaços e ativos culturais.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 250 EME 294 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "IMPLANTAÇÃO E "IMPLANTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE NÚCLEOS DE QUALIFICAÇÃO DE NÚCLEOS ESPORTE E LAZER - EP", da Ação Programática FOMENTO DE ESPORTE E LAZER - EP", no E PROMOÇÃO DO ESPORTE, do Órgão 29 - SECRETARIA Órgão 29 - SECRETARIA DO DO ESPORTE E LAZER, com a seguinte especificação: ESPORTE E LAZER. "Implementar e qualificar núcleos de esporte e lazer em espaços públicos para incentivar a prática esportiva e combater o sedentarismo, a partir de convênios com municípios. Estimular a prática de atividades esportivas e de lazer, garantindo o direito ao acesso de qualidade às políticas públicas a toda população.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA,

98 Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais). 251 EME 295 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "IMPLANTAÇÃO E "IMPLANTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE NÚCLEOS DE QUALIFICAÇÃO DE NÚCLEOS ESPORTE E LAZER - EP", da Ação Programática FOMENTO DE ESPORTE E LAZER - EP", no E PROMOÇÃO DO ESPORTE, do Órgão 29 - SECRETARIA Órgão 29 - SECRETARIA DO DO ESPORTE E LAZER, com a seguinte especificação: ESPORTE E LAZER. "Implementar e qualificar núcleos de esporte e lazer em espaços públicos para incentivar a prática esportiva e combater o sedentarismo, a partir de convênios com municípios. Estimular a prática de atividades esportivas e de lazer, garantindo o direito ao acesso de qualidade às políticas públicas a toda população.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais). 252 EME 296 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "AUTONOMIA FINANCEIRA, "AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS - EP", da Ação Programática QUALIFICAÇÃO DA DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP", no INFRAESTRUTURA FÍSICA, ADMINISTRATIVA E Órgão 19 - SECRETARIA DA PEDAGÓGICA DAS ESCOLAS, do Órgão 19 - EDUCAÇÃO. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: "Prover a manutenção e proporcionar melhorias e investimentos nos espaços escolares, nos aspectos administrativos, pedagógicos e de gestão, por meio da autonomia financeira e pedagógica das escolas da Educação Básica, em conformidade com a Lei n.º 10.576/95 e a Lei n.º 11.695/01.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 70.000,00 (Setenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 70.000,00 (Setenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 70.000,00 (Setenta mil reais). 253 EME 297 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "AUTONOMIA FINANCEIRA, "AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS - EP", da Ação Programática QUALIFICAÇÃO DA DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP", no INFRAESTRUTURA FÍSICA, ADMINISTRATIVA E Órgão 19 - SECRETARIA DA PEDAGÓGICA DAS ESCOLAS, do Órgão 19 - EDUCAÇÃO. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: "Prover a manutenção e proporcionar melhorias e investimentos nos espaços escolares, nos aspectos administrativos, pedagógicos e de gestão, por meio da autonomia financeira e pedagógica das escolas da Educação Básica, em conformidade com a Lei n.º 10.576/95 e a Lei n.º 11.695/01.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da

99 Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 70.000,00 (Setenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 70.000,00 (Setenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 70.000,00 (Setenta mil reais). 254 EME 298 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "TRANSPORTE SANITÁRIO "TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP", da Ação ELETIVO - EP", no Órgão 20 - Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SECRETARIA DA SAÚDE. SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Garantir o transporte sanitário eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 70.000,00 (Setenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 70.000,00 (Setenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 70.000,00 (Setenta mil reais). 255 EME 299 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "TRANSPORTE SANITÁRIO "TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP", da Ação ELETIVO - EP", no Órgão 20 - Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SECRETARIA DA SAÚDE. SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Garantir o transporte sanitário eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 70.000,00 (Setenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 70.000,00 (Setenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 70.000,00 (Setenta mil reais). 256 EME 300 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "TRANSPORTE SANITÁRIO "TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP", da Ação ELETIVO - EP", no Órgão 20 - Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SECRETARIA DA SAÚDE. SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Garantir o transporte sanitário eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS -

100 FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 70.000,00 (Setenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 70.000,00 (Setenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 70.000,00 (Setenta mil reais). 257 EME 301 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "TRANSPORTE SANITÁRIO "TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP", da Ação ELETIVO - EP", no Órgão 20 - Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SECRETARIA DA SAÚDE. SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Garantir o transporte sanitário eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 70.000,00 (Setenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 70.000,00 (Setenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 70.000,00 (Setenta mil reais). 258 EME 302 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "TRANSPORTE SANITÁRIO "TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP", da Ação ELETIVO - EP", no Órgão 20 - Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SECRETARIA DA SAÚDE. SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Garantir o transporte sanitário eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 70.000,00 (Setenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 70.000,00 (Setenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 70.000,00 (Setenta mil reais). 259 EME 303 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "TRANSPORTE SANITÁRIO "TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP", da Ação ELETIVO - EP", no Órgão 20 - Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SECRETARIA DA SAÚDE. SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Garantir o transporte sanitário eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 70.000,00 (Setenta mil reais) para sua dotação. Destinando o

101 total de R$ 70.000,00 (Setenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 70.000,00 (Setenta mil reais). 260 EME 304 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "TRANSPORTE SANITÁRIO "TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP", da Ação ELETIVO - EP", no Órgão 20 - Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SECRETARIA DA SAÚDE. SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Garantir o transporte sanitário eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 70.000,00 (Setenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 70.000,00 (Setenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 70.000,00 (Setenta mil reais). 261 EME 305 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "TRANSPORTE SANITÁRIO "TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP", da Ação ELETIVO - EP", no Órgão 20 - Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SECRETARIA DA SAÚDE. SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Garantir o transporte sanitário eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais). 262 EME 306 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "TRANSPORTE SANITÁRIO "TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP", da Ação ELETIVO - EP", no Órgão 20 - Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SECRETARIA DA SAÚDE. SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Garantir o transporte sanitário eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001

102 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais). 263 EME 307 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "TRANSPORTE SANITÁRIO "TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP", da Ação ELETIVO - EP", no Órgão 20 - Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SECRETARIA DA SAÚDE. SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Garantir o transporte sanitário eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 70.000,00 (Setenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 70.000,00 (Setenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 70.000,00 (Setenta mil reais). 264 EME 308 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "AUTONOMIA FINANCEIRA, "AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS - EP", da Ação Programática QUALIFICAÇÃO DA DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP", no INFRAESTRUTURA FÍSICA, ADMINISTRATIVA E Órgão 19 - SECRETARIA DA PEDAGÓGICA DAS ESCOLAS, do Órgão 19 - EDUCAÇÃO. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: "Prover a manutenção e proporcionar melhorias e investimentos nos espaços escolares, nos aspectos administrativos, pedagógicos e de gestão, por meio da autonomia financeira e pedagógica das escolas da Educação Básica, em conformidade com a Lei n.º 10.576/95 e a Lei n.º 11.695/01.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 265 EME 309 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "APOIO E "APOIO E DESENVOLVIMENTO DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - DA AGRICULTURA FAMILIAR - EP", da Ação Programática INCENTIVO À PERMANÊNCIA EP", no Órgão 15 - SECRETARIA NO CAMPO, do Órgão 15 - SECRETARIA DA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO DESENVOLVIMENTO RURAL. RURAL, com a seguinte especificação: "Fomentar e apoiar projetos produtivos da agricultura familiar ou de base cooperativa, como, por exemplo, nos setores da Fruticultura, Olericultura, Apicultura, Suinocultura, Avicultura, etc., que visem a desenvolver as cadeias produtivas, aumentando a geração de renda ao produtor, encurtando as cadeias, apoiando

103 iniciativas que diminuam a distância entre produção e consumo, incentivando a produção e a diversificação. Apoiar ações e projetos de apoio à agricultura urbana e periurbana. Apoiar ações e projetos relacionados ao fomento, à produção e ao desenvolvimento da erva-mate. Apoiar o Artesanato e o Turismo Rural, bem como fomentar os sistemas agroecológicos e de produção orgânica, a comercialização, valorizando a agrosociobiodiversidade e estimulando a diversificação da produção agrícola, contemplando também as plantas medicinais, aromáticas e condimentares, priorizando mulheres e jovens rurais, por meio de apoio financeiro e financiamento, dentre outras ações previstas na Política Estadual de Agroecologia e de Produção Orgânica (Lei n.º 14.486/14) e Programa Estadual de Agricultura de Base Ecológica (Decreto n.º 51.617/14), apoiando os sistemas de produção agropecuários que visam à transição e/ou consolidação agroecológica de unidades produtivas, promovendo a geração de trabalho, renda e a inclusão social, estimulando a segurança e a soberania alimentar e nutricional.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 266 EME 310 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "CONSTRUÇÃO, REFORMAS E "CONSTRUÇÃO, REFORMAS E APARELHAMENTO DO APARELHAMENTO DO CORPO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR - EP", da Ação DE BOMBEIROS MILITAR - EP", Programática FORTALECIMENTO DA CAPACIDADE DE no Órgão 12 - SECRETARIA DA RESPOSTA DA SEGURANÇA PÚBLICA, do Órgão 12 - SEGURANÇA PÚBLICA. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, com a seguinte especificação: "Reformar prédios do Corpo de Bombeiros Militar e adquirir materiais de consumo (EPIs, etc.) necessários para a manutenção dos serviços. Construir e adquirir equipamentos, materiais permanentes e veículos para o Corpo de Bombeiros Militar.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 267 EME 311 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - DA ESF - COFINANCIAMENTO E COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", da Ação INVESTIMENTOS - EP", no Órgão Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde,

104 incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 268 EME 312 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - DA ESF - COFINANCIAMENTO E COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", da Ação INVESTIMENTOS - EP", no Órgão Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais). 269 EME 313 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - DA ESF - COFINANCIAMENTO E COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", da Ação INVESTIMENTOS - EP", no Órgão Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA

105 DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 270 EME 314 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - DA ESF - COFINANCIAMENTO E COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", da Ação INVESTIMENTOS - EP", no Órgão Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 271 EME 315 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - DA ESF - COFINANCIAMENTO E COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", da Ação INVESTIMENTOS - EP", no Órgão Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 272 EME 316 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - DA ESF - COFINANCIAMENTO E COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", da Ação INVESTIMENTOS - EP", no Órgão Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde,

106 incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 273 EME 317 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - DA ESF - COFINANCIAMENTO E COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", da Ação INVESTIMENTOS - EP", no Órgão Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais). 274 EME 318 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "COFINANCIAMENTO "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP", da Ação Programática MELHORIA DO HOSPITALAR - EP", no Órgão 20 - ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE

107 CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 275 EME 319 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "COFINANCIAMENTO "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP", da Ação Programática MELHORIA DO HOSPITALAR - EP", no Órgão 20 - ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 276 EME 320 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - DA ESF - COFINANCIAMENTO E COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", da Ação INVESTIMENTOS - EP", no Órgão Programática, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. a seguinte especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 277 EME 321 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "TRANSPORTE SANITÁRIO "TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP", da Ação ELETIVO - EP", no Órgão 20 - Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SECRETARIA DA SAÚDE. SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Garantir o transporte sanitário eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - ,

108 Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 278 EME 322 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "TRANSPORTE SANITÁRIO "TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP", da Ação ELETIVO - EP", no Órgão 20 - Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SECRETARIA DA SAÚDE. SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Garantir o transporte sanitário eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 279 EME 323 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "TRANSPORTE SANITÁRIO "TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP", da Ação ELETIVO - EP", no Órgão 20 - Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SECRETARIA DA SAÚDE. SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Garantir o transporte sanitário eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 280 EME 324 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "TRANSPORTE SANITÁRIO "TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP", da Ação ELETIVO - EP", no Órgão 20 - Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SECRETARIA DA SAÚDE. SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Garantir o transporte sanitário eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$

109 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 281 EME 325 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - DA ESF - COFINANCIAMENTO E COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", da Ação INVESTIMENTOS - EP", no Órgão Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 282 EME 326 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "APOIO E "APOIO E DESENVOLVIMENTO DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - DA AGRICULTURA FAMILIAR - EP", da Ação Programática INCENTIVO À PERMANÊNCIA EP", no Órgão 15 - SECRETARIA NO CAMPO, do Órgão 15 - SECRETARIA DA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO DESENVOLVIMENTO RURAL. RURAL, com a seguinte especificação: "Fomentar e apoiar projetos produtivos da agricultura familiar ou de base cooperativa, como, por exemplo, nos setores da Fruticultura, Olericultura, Apicultura, Suinocultura, Avicultura, etc., que visem a desenvolver as cadeias produtivas, aumentando a geração de renda ao produtor, encurtando as cadeias, apoiando iniciativas que diminuam a distância entre produção e consumo, incentivando a produção e a diversificação. Apoiar ações e projetos de apoio à agricultura urbana e periurbana. Apoiar ações e projetos relacionados ao fomento, à produção e ao desenvolvimento da erva-mate. Apoiar o Artesanato e o Turismo Rural, bem como fomentar os sistemas agroecológicos e de produção orgânica, a comercialização, valorizando a agrosociobiodiversidade e estimulando a diversificação da produção agrícola, contemplando também as plantas medicinais, aromáticas e condimentares, priorizando mulheres e jovens rurais, por meio de apoio financeiro e financiamento, dentre outras ações previstas na Política Estadual de Agroecologia e de Produção Orgânica (Lei n.º 14.486/14) e Programa Estadual de Agricultura de Base Ecológica (Decreto n.º 51.617/14), apoiando os sistemas de produção agropecuários que visam à transição e/ou consolidação agroecológica de unidades produtivas, promovendo a geração de trabalho, renda e a inclusão social, estimulando a segurança e a soberania alimentar e nutricional.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS

110 DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 283 EME 327 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS "IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS DE ESPORTE E LAZER - DE ESPORTE E LAZER - EP", no EP", da Ação Programática FORTALECIMENTO DA Órgão 29 - SECRETARIA DO PREVENÇÃO E PROMOÇÃO EM SAÚDE, do Órgão 29 - ESPORTE E LAZER. SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER, com a seguinte especificação: "Qualificação, reforma e/ou implementação de praças, parques, academias ao ar livre, áreas verdes e demais espaços esportivos, com o objetivo de contribuir e gerar oportunidades de inclusão social e lazer, com segurança e dotado de acessibilidade, em sinergia com as ações de incentivo à prática esportiva e combate ao sedentarismo.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 284 EME 328 Cria o Instrumento de Programação Cria o Projeto/Atividade denominado "AÇÕES INTEGRADAS denominado AÇÕES INTEGRADAS DE INFRAESTRUTURA URBANA - EP", do Órgão 64 - DE INFRAESTRUTURA URBANA FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PLANEJAMENTO - EP. METROPOLITANO E REGIONAL, com a seguinte especificação: "Promover estudos, acompanhamento, anteprojetos, projetos e obras de engenharia nas intervenções para requalificar e ampliar o sistema estruturante viário. Formular políticas e diretrizes que promovam o desenvolvimento econômico e sustentável das regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e municípios através de ações integradas nas esferas federal, estadual e municipal, em articulação com as secretarias do Estado e COREDEs. Acompanhar as obras de engenharia para requalificar e implantar sistema estruturante de transporte metropolitano de passageiros nas regiões metropolitanas e aglomerações urbanas.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso

111 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 285 EME 329 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - DA ESF - COFINANCIAMENTO E COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", da Ação INVESTIMENTOS - EP", no Órgão Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 286 EME 330 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - DA ESF - COFINANCIAMENTO E COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", da Ação INVESTIMENTOS - EP", no Órgão Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 287 EME 331 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - DA ESF - COFINANCIAMENTO E COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", da Ação INVESTIMENTOS - EP", no Órgão Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde,

112 incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 288 EME 332 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - DA ESF - COFINANCIAMENTO E COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", da Ação INVESTIMENTOS - EP", no Órgão Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 289 EME 333 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - DA ESF - COFINANCIAMENTO E COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", da Ação INVESTIMENTOS - EP", no Órgão Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática

113 ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais). 290 EME 334 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - DA ESF - COFINANCIAMENTO E COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", da Ação INVESTIMENTOS - EP", no Órgão Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 291 EME 335 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "COFINANCIAMENTO "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP", da Ação Programática MELHORIA DO HOSPITALAR - EP", no Órgão 20 - ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 292 EME 336 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - DA ESF - COFINANCIAMENTO E COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", da Ação INVESTIMENTOS - EP", no Órgão Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a

114 seguinte especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 293 EME 337 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - DA ESF - COFINANCIAMENTO E COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", da Ação INVESTIMENTOS - EP", no Órgão Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 294 EME 338 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "COFINANCIAMENTO "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP", da Ação Programática GESTÃO, HOSPITALAR - EP", no Órgão 20 - MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO - SES, do SECRETARIA DA SAÚDE. Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$

115 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais). 295 EME 339 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "COFINANCIAMENTO "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP", da Ação Programática MELHORIA DO HOSPITALAR - EP", no Órgão 20 - ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 296 EME 340 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - DA ESF - COFINANCIAMENTO E COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", da Ação INVESTIMENTOS - EP", no Órgão Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 297 EME 341 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado

116 "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - DA ESF - COFINANCIAMENTO E COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", da Ação INVESTIMENTOS - EP", no Órgão Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 298 EME 342 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - DA ESF - COFINANCIAMENTO E COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", da Ação INVESTIMENTOS - EP", no Órgão Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 299 EME 343 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - DA ESF - COFINANCIAMENTO E COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", da Ação INVESTIMENTOS - EP", no Órgão Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso

117 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 300 EME 344 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - DA ESF - COFINANCIAMENTO E COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", da Ação INVESTIMENTOS - EP", no Órgão Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 301 EME 345 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - DA ESF - COFINANCIAMENTO E COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", da Ação INVESTIMENTOS - EP", no Órgão Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no

118 Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 302 EME 346 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "DIREITOS "DIREITOS HUMANOS DA HUMANOS DA PESSOA IDOSA - EP", da Ação PESSOA IDOSA - EP", no Órgão 21 Programática SISTEMA ESTADUAL DE DIREITOS - SECRETARIA DA IGUALDADE, HUMANOS, do Órgão 21 - SECRETARIA DA IGUALDADE, CIDADANIA, DIREITOS CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E ASSISTÊNCIA HUMANOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, com a seguinte especificação: "Apoiar projetos e SOCIAL. promover políticas para efetivação e defesa dos direitos da pessoa idosa, prevenção e combate à violência, a fim de lhes facultar o resgate da autoestima e da autonomia; capacitar gestores e atores para a qualificação, formação, pesquisa e a multiplicação das ações que atendam aos direitos da pessoa idosa; favorecer e assegurar o financiamento para a implantação de Centros Regionais de Referência em Envelhecimento, que desenvolvam ações capacitatórias dos gestores e dos profissionais vinculados às prefeituras, assim como atendimento especializado por profissionais, em especial, para pessoas idosas vítimas de violência e maus tratos e de seus agressores; instituir programa permanente de capacitação de conselheiros do idoso; efetivar a coordenação das ações transversais de atenção à pessoa idosa, através da instituição de um programa intersetorial. Promover o desenvolvimento de pesquisas sobre a temática da pessoa idosa.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 303 EME 347 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "QUALIFICAÇÃO DOS ESPAÇOS "QUALIFICAÇÃO DOS ESPAÇOS ESCOLARES - ESCOLARES - EQUIPAMENTOS, EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIO E MATERIAL MOBILIÁRIO E MATERIAL PEDAGÓGICO - EDUCAÇÃO BÁSICA - EP", da Ação PEDAGÓGICO - EDUCAÇÃO Programática QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA BÁSICA - EP", no Órgão 19 - FÍSICA, ADMINISTRATIVA E PEDAGÓGICA DAS SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. ESCOLAS, do Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: "Prover e viabilizar a qualificação das dependências escolares da Educação Básica, com aquisição de equipamentos e mobiliários básicos para todos os espaços escolares-pedagógicos, administrativos, culturais, desportivos, espaços para alimentação escolar e outros, visando a qualificar o atendimento e a permanência da comunidade escolar. Implementar e/ou qualificar espaços pedagógicos através de equipamentos, licenças de uso multimídias e materiais específicos para salas de recursos, bibliotecas, laboratórios de ciências da natureza e de matemática, laboratórios de aprendizagem, entre outros. Otimizar as salas multifuncionais/multimeios para atividades voltadas ao atendimento de inclusão da Educação Especial, visando a atender a atividades transversais, culturais e sociais que contribuam para a consolidação das políticas públicas voltadas às melhorias das aprendizagens.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais)

119 para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 304 EME 348 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "APOIO AO "APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO MUNICIPAL - EP", da DESENVOLVIMENTO DA Ação Programática DESENVOLVIMENTO REGIONAL, do GESTÃO MUNICIPAL - EP", no Órgão 26 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO Órgão 26 - SECRETARIA DE URBANO E METROPOLITANO, com a seguinte DESENVOLVIMENTO URBANO E especificação: "Apoiar os municípios de menor capacidade METROPOLITANO. estatal para o desenvolvimento e qualificação da gestão municipal.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais). 305 EME 349 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - DA ESF - COFINANCIAMENTO E COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", da Ação INVESTIMENTOS - EP", no Órgão Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 306 EME 350 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - DA ESF - COFINANCIAMENTO E COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", da Ação INVESTIMENTOS - EP", no Órgão Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Desenvolver ações que contribuam

120 para a (re) organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 307 EME 351 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - DA ESF - COFINANCIAMENTO E COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", da Ação INVESTIMENTOS - EP", no Órgão Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 308 EME 352 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "COFINANCIAMENTO "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP", da Ação Programática MELHORIA DO HOSPITALAR - EP", no Órgão 20 - ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais).

121 ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 309 EME 353 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "COFINANCIAMENTO "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP", da Ação Programática MELHORIA DO HOSPITALAR - EP", no Órgão 20 - ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 310 EME 354 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "COFINANCIAMENTO "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP", da Ação Programática MELHORIA DO HOSPITALAR - EP", no Órgão 20 - ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 311 EME 355 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "TRANSPORTE SANITÁRIO "TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP", da Ação ELETIVO - EP", no Órgão 20 - Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE

122 SECRETARIA DA SAÚDE. SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Garantir o transporte sanitário eletivo de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 312 EME 356 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "AUTONOMIA FINANCEIRA, "AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS - EP", da Ação Programática QUALIFICAÇÃO DA DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP", no INFRAESTRUTURA FÍSICA, ADMINISTRATIVA E Órgão 19 - SECRETARIA DA PEDAGÓGICA DAS ESCOLAS, do Órgão 19 - EDUCAÇÃO. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: "Prover a manutenção e proporcionar melhorias e investimentos nos espaços escolares, nos aspectos administrativos, pedagógicos e de gestão, por meio da autonomia financeira e pedagógica das escolas da Educação Básica, em conformidade com a Lei n.º 10.576/95 e a Lei n.º 11.695/01.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 313 EME 357 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "AUTONOMIA FINANCEIRA, "AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS - EP", da Ação Programática QUALIFICAÇÃO DA DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP", no INFRAESTRUTURA FÍSICA, ADMINISTRATIVA E Órgão 19 - SECRETARIA DA PEDAGÓGICA DAS ESCOLAS, do Órgão 19 - EDUCAÇÃO. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: "Prover a manutenção e proporcionar melhorias e investimentos nos espaços escolares, nos aspectos administrativos, pedagógicos e de gestão, por meio da autonomia financeira e pedagógica das escolas da Educação Básica, em conformidade com a Lei n.º 10.576/95 e a Lei n.º 11.695/01.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE

123 CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 314 EME 358 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "AUTONOMIA FINANCEIRA, "AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS - EP", da Ação Programática QUALIFICAÇÃO DA DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP", no INFRAESTRUTURA FÍSICA, ADMINISTRATIVA E Órgão 19 - SECRETARIA DA PEDAGÓGICA DAS ESCOLAS, do Órgão 19 - EDUCAÇÃO. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: "Prover a manutenção e proporcionar melhorias e investimentos nos espaços escolares, nos aspectos administrativos, pedagógicos e de gestão, por meio da autonomia financeira e pedagógica das escolas da Educação Básica, em conformidade com a Lei n.º 10.576/95 e a Lei n.º 11.695/01.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 315 EME 359 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "SANEAMENTO PARA "SANEAMENTO PARA PEQUENAS COMUNIDADES - PEQUENAS COMUNIDADES - EP", da Ação Programática APOIO À QUALIDADE DE EP", no Órgão 22 - SECRETARIA VIDA NOS MUNICÍPIOS, do Órgão 22 - SECRETARIA DE DE OBRAS E HABITAÇÃO. OBRAS E HABITAÇÃO, com a seguinte especificação: "Construir sistemas de abastecimento de água, esgoto sanitário, drenagem urbana e tratamento de resíduos sólidos em pequenas comunidades e comunidades quilombolas.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 316 EME 360 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "SANEAMENTO PARA "SANEAMENTO PARA PEQUENAS COMUNIDADES - PEQUENAS COMUNIDADES - EP", da Ação Programática APOIO À QUALIDADE DE EP", no Órgão 22 - SECRETARIA VIDA NOS MUNICÍPIOS, do Órgão 22 - SECRETARIA DE DE OBRAS E HABITAÇÃO. OBRAS E HABITAÇÃO, com a seguinte especificação: "Construir sistemas de abastecimento de água, esgoto sanitário, drenagem urbana e tratamento de resíduos sólidos em pequenas comunidades e comunidades quilombolas.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 -

124 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 20.000,00 (Vinte mil reais) para sua dotação. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 30.000,00 (Trinta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 317 EME 361 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "APOIO A "APOIO A ENTIDADES E ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES PESSOA COM DEFICIÊNCIA E ESPECIAIS - EP", da Ação Programática SISTEMA NECESSIDADES ESPECIAIS - EP", ESTADUAL DE DIREITOS HUMANOS, do Órgão 21 - no Órgão 21 - SECRETARIA DA SECRETARIA DA IGUALDADE, CIDADANIA, DIREITOS IGUALDADE, CIDADANIA, HUMANOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, com a seguinte DIREITOS HUMANOS E especificação: "Apoiar projetos e promover políticas de ASSISTÊNCIA SOCIAL. promoção e de garantia dos direitos das pessoas com deficiência e/ou altas habilidades/superdotação no Estado do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 318 EME 362 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS "IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS DE ESPORTE E LAZER - DE ESPORTE E LAZER - EP", no EP", da Ação Programática FORTALECIMENTO DA Órgão 29 - SECRETARIA DO PREVENÇÃO E PROMOÇÃO EM SAÚDE, do Órgão 29 - ESPORTE E LAZER. SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER, com a seguinte especificação: "Qualificação, reforma e/ou implementação de praças, parques, academias ao ar livre, áreas verdes e demais espaços esportivos, com o objetivo de contribuir e gerar oportunidades de inclusão social e lazer, com segurança e dotado de acessibilidade, em sinergia com as ações de incentivo à prática esportiva e combate ao sedentarismo.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no

125 Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 319 EME 363 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS "IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS DE ESPORTE E LAZER - DE ESPORTE E LAZER - EP", no EP", da Ação Programática FORTALECIMENTO DA Órgão 29 - SECRETARIA DO PREVENÇÃO E PROMOÇÃO EM SAÚDE, do Órgão 29 - ESPORTE E LAZER. SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER, com a seguinte especificação: "Qualificação, reforma e/ou implementação de praças, parques, academias ao ar livre, áreas verdes e demais espaços esportivos, com o objetivo de contribuir e gerar oportunidades de inclusão social e lazer, com segurança e dotado de acessibilidade, em sinergia com as ações de incentivo à prática esportiva e combate ao sedentarismo.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 320 EME 364 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS "IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS DE ESPORTE E LAZER - DE ESPORTE E LAZER - EP", no EP", da Ação Programática FORTALECIMENTO DA Órgão 29 - SECRETARIA DO PREVENÇÃO E PROMOÇÃO EM SAÚDE, do Órgão 29 - ESPORTE E LAZER. SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER, com a seguinte especificação: "Qualificação, reforma e/ou implementação de praças, parques, academias ao ar livre, áreas verdes e demais espaços esportivos, com o objetivo de contribuir e gerar oportunidades de inclusão social e lazer, com segurança e dotado de acessibilidade, em sinergia com as ações de incentivo à prática esportiva e combate ao sedentarismo.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 321 EME 365 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "APOIO A "APOIO A ENTIDADES E ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES PESSOA COM DEFICIÊNCIA E ESPECIAIS - EP", da Ação Programática SISTEMA NECESSIDADES ESPECIAIS - EP", ESTADUAL DE DIREITOS HUMANOS, do Órgão 21 - no Órgão 21 - SECRETARIA DA SECRETARIA DA IGUALDADE, CIDADANIA, DIREITOS IGUALDADE, CIDADANIA, HUMANOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, com a seguinte DIREITOS HUMANOS E especificação: "Apoiar projetos e promover políticas de ASSISTÊNCIA SOCIAL. promoção e de garantia dos direitos das pessoas com deficiência e/ou altas habilidades/superdotação no Estado do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso

126 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 322 EME 366 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "REDE DE "REDE DE PROTEÇÃO À PROTEÇÃO À FAMÍLIA - EP", da Ação Programática FAMÍLIA - EP", no Órgão 21 - PROTEÇÃO À VIDA E PROMOÇÃO DO TRABALHO, do SECRETARIA DA IGUALDADE, Órgão 21 - SECRETARIA DA IGUALDADE, CIDADANIA, CIDADANIA, DIREITOS DIREITOS HUMANOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, com a HUMANOS E ASSISTÊNCIA seguinte especificação: "Estimular a Rede de Proteção Social - SOCIAL. Básica e Especial - constituída por um conjunto de programas, serviços e benefícios executados nos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) e Centros de Referência Especializados da Assistência Social (CREAS) implantados nos municípios, de acordo com seu porte e realidade local, com foco nas famílias referenciadas, para que superem situações de vulnerabilidade social. Promover apoio ao Acessuas Trabalho. Realizar assessoramento, monitoramento e avaliação do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 323 EME 367 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "APOIO E "APOIO E DESENVOLVIMENTO DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - DA AGRICULTURA FAMILIAR - EP", da Ação Programática INCENTIVO À PERMANÊNCIA EP", no Órgão 15 - SECRETARIA NO CAMPO, do Órgão 15 - SECRETARIA DA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO DESENVOLVIMENTO RURAL. RURAL, com a seguinte especificação: "Fomentar e apoiar projetos produtivos da agricultura familiar ou de base cooperativa, como, por exemplo, nos setores da Fruticultura, Olericultura, Apicultura, Suinocultura, Avicultura, etc., que visem a desenvolver as cadeias produtivas, aumentando a geração de renda ao produtor, encurtando as cadeias, apoiando iniciativas que diminuam a distância entre produção e consumo, incentivando a produção e a diversificação. Apoiar ações e projetos de apoio à agricultura urbana e periurbana. Apoiar ações e projetos relacionados ao fomento, à produção e ao desenvolvimento da erva-mate. Apoiar o Artesanato e o Turismo Rural, bem como fomentar os sistemas agroecológicos e de produção orgânica, a comercialização, valorizando a agrosociobiodiversidade e estimulando a diversificação da produção agrícola, contemplando também as plantas medicinais, aromáticas e condimentares, priorizando mulheres e jovens rurais, por meio de apoio financeiro e financiamento, dentre outras ações previstas na Política Estadual de

127 Agroecologia e de Produção Orgânica (Lei n.º 14.486/14) e Programa Estadual de Agricultura de Base Ecológica (Decreto n.º 51.617/14), apoiando os sistemas de produção agropecuários que visam à transição e/ou consolidação agroecológica de unidades produtivas, promovendo a geração de trabalho, renda e a inclusão social, estimulando a segurança e a soberania alimentar e nutricional.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 324 EME 368 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - DA ESF - COFINANCIAMENTO E COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", da Ação INVESTIMENTOS - EP", no Órgão Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 325 EME 369 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - DA ESF - COFINANCIAMENTO E COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", da Ação INVESTIMENTOS - EP", no Órgão Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001

128 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 326 EME 370 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - DA ESF - COFINANCIAMENTO E COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", da Ação INVESTIMENTOS - EP", no Órgão Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 327 EME 371 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - DA ESF - COFINANCIAMENTO E COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", da Ação INVESTIMENTOS - EP", no Órgão Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 328 EME 372 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "TRANSPORTE SANITÁRIO "TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP", da Ação ELETIVO - EP", no Órgão 20 - Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SECRETARIA DA SAÚDE. SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Garantir o transporte sanitário eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves,

129 vans e ambulâncias.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 329 EME 373 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "TRANSPORTE SANITÁRIO "TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP", da Ação ELETIVO - EP", no Órgão 20 - Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SECRETARIA DA SAÚDE. SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Garantir o transporte sanitário eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 330 EME 375 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "TRANSPORTE SANITÁRIO "TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP", da Ação ELETIVO - EP", no Órgão 20 - Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SECRETARIA DA SAÚDE. SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Garantir o transporte sanitário eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 331 EME 376 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "TRANSPORTE SANITÁRIO "TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP", da Ação ELETIVO - EP", no Órgão 20 - Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SECRETARIA DA SAÚDE. SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Garantir o transporte sanitário eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não

130 vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 332 EME 377 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "TRANSPORTE SANITÁRIO "TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP", da Ação ELETIVO - EP", no Órgão 20 - Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SECRETARIA DA SAÚDE. SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Garantir o transporte sanitário eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 333 EME 378 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "CONSTRUÇÃO E "CONSTRUÇÃO E APRIMORAMENTO DE POLÍTICAS APRIMORAMENTO DE PÚBLICAS DE DIREITOS HUMANOS - EP", da Ação POLÍTICAS PÚBLICAS DE Programática SISTEMA ESTADUAL DE DIREITOS DIREITOS HUMANOS - EP", no HUMANOS, do Órgão 21 - SECRETARIA DA IGUALDADE, Órgão 21 - SECRETARIA DA CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E ASSISTÊNCIA IGUALDADE, CIDADANIA, SOCIAL, com a seguinte especificação: "Executar políticas DIREITOS HUMANOS E públicas para a promoção e a defesa dos direitos humanos da ASSISTÊNCIA SOCIAL. população, sem discriminação alguma, em especial de crianças e adolescentes, jovens, idosos, afrodescendentes, pessoas com deficiência, LGBTTs, povos indígenas, pessoas em situação de rua e outros grupos em vulnerabilidade social. Promover políticas, ações e serviços de inclusão social, em especial aqueles que promovam o acolhimento, a autoestima, a independência e a autonomia, fortaleçam as redes de atendimento, combatam a violência e a discriminação e formem e sensibilizem pessoas quanto às necessidades específicas desses públicos.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA,

131 Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 334 EME 379 Cria o Projeto/Atividade Cria o Projeto/Atividade denominado "CONSTRUÇÃO, "CONSTRUÇÃO, REFORMAS E REFORMAS E APARELHAMENTO DA BRIGADA APARELHAMENTO DA MILITAR - EP", do Órgão 12 - SECRETARIA DA BRIGADA MILITAR - EP", no SEGURANÇA PÚBLICA, com a seguinte especificação: Órgão 12 - SECRETARIA DA "Reformar prédios da Brigada Militar e adquirir materiais de SEGURANÇA PÚBLICA. consumo (coletes, munição, etc.) necessários para a manutenção dos serviços. Construir e adquirir equipamentos, materiais permanentes e veículos para a Brigada Militar.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 335 EME 380 Cria o Projeto/Atividade "APOIO A Cria o Projeto/Atividade denominado "APOIO A EVENTOS EVENTOS CULTURAIS - EP", no CULTURAIS - EP", do Órgão 11 - SECRETARIA DA Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: "Potencializar CULTURA. eventos culturais realizados no Estado como feiras, festivais, festas populares, concursos, seminários culturais.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 336 EME 381 Cria o Projeto/Atividade "APOIO AO Cria o Projeto/Atividade denominado "APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO MUNICIPALEP", do GESTÃO MUNICIPALEP", no Órgão 26 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO Órgão 26 - SECRETARIA DE URBANO E METROPOLITANO, com a seguinte DESENVOLVIMENTO URBANO E especificação: "Apoiar os municípios de menor capacidade METROPOLITANO. estatal para o desenvolvimento e qualificação da gestão municipal.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 337 EME 382 Cria o Projeto/Atividade Cria o Projeto/Atividade denominado "AUTONOMIA "AUTONOMIA FINANCEIRA, FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS PEDAGÓGICA E DE ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP", do Órgão 19 - MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte

132 DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP", no especificação: "Prover a manutenção e proporcionar melhorias Órgão 19 - SECRETARIA DA e investimentos nos espaços escolares, nos aspectos EDUCAÇÃO. administrativos, pedagógicos e de gestão, por meio da autonomia financeira e pedagógica das escolas da Educação Básica, em conformidade com a Lei n.º 10.576/95 e a Lei n.º 11.695/01.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 338 EME 383 Cria o Projeto/Atividade Cria o Projeto/Atividade denominado "AUTONOMIA "AUTONOMIA FINANCEIRA, FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS PEDAGÓGICA E DE ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP", do Órgão 19 - MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP", no especificação: "Prover a manutenção e proporcionar melhorias Órgão 19 - SECRETARIA DA e investimentos nos espaços escolares, nos aspectos EDUCAÇÃO. administrativos, pedagógicos e de gestão, por meio da autonomia financeira e pedagógica das escolas da Educação Básica, em conformidade com a Lei n.º 10.576/95 e a Lei n.º 11.695/01.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais). 339 EME 384 Cria o Projeto/Atividade Cria o Projeto/Atividade denominado "TRANSPORTE "TRANSPORTE SANITÁRIO SANITÁRIO ELETIVO - EP", do Órgão 20 - SECRETARIA ELETIVO - EP", no Órgão 20 - DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Garantir o SECRETARIA DA SAÚDE. transporte sanitário eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 340 EME 385 Cria o Projeto/Atividade Cria o Projeto/Atividade denominado "COFINANCIAMENTO "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP", do Órgão 20 - AMBULATORIAL E SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: HOSPITALAR - EP", no Órgão 20 - "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SECRETARIA DA SAÚDE. SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação

133 das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 341 EME 386 Cria o Projeto/Atividade Cria o Projeto/Atividade denominado "AMPLIAÇÃO E "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", do Órgão 20 - SECRETARIA DA INVESTIMENTOS - EP", no Órgão SAÚDE, com a seguinte especificação: "Desenvolver ações que 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 342 EME 387 Cria o Projeto/Atividade Cria o Projeto/Atividade denominado "COFINANCIAMENTO "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP", do Órgão 20 - AMBULATORIAL E SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: HOSPITALAR - EP", no Órgão 20 - "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SECRETARIA DA SAÚDE. SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais).

134 343 EME 388 Cria o Projeto/Atividade Cria o Projeto/Atividade denominado "COFINANCIAMENTO "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP", do Órgão 20 - AMBULATORIAL E SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: HOSPITALAR - EP", no Órgão 20 - "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SECRETARIA DA SAÚDE. SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 344 EME 389 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - DA ESF - COFINANCIAMENTO E COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", da Ação INVESTIMENTOS - EP", no Órgão Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 345 EME 390 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - DA ESF - COFINANCIAMENTO E COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", da Ação INVESTIMENTOS - EP", no Órgão Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a

135 importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 346 EME 391 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - DA ESF - COFINANCIAMENTO E COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", da Ação INVESTIMENTOS - EP", no Órgão Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 347 EME 392 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - DA ESF - COFINANCIAMENTO E COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", da Ação INVESTIMENTOS - EP", no Órgão Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 348 EME 393 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - DA ESF - COFINANCIAMENTO E COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", da Ação

136 INVESTIMENTOS - EP", no Órgão Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 349 EME 394 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - DA ESF - COFINANCIAMENTO E COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", da Ação INVESTIMENTOS - EP", no Órgão Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 350 EME 395 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - DA ESF - COFINANCIAMENTO E COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", da Ação INVESTIMENTOS - EP", no Órgão Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua

137 dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 351 EME 396 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - DA ESF - COFINANCIAMENTO E COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", da Ação INVESTIMENTOS - EP", no Órgão Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 352 EME 397 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - DA ESF - COFINANCIAMENTO E COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", da Ação INVESTIMENTOS - EP", no Órgão Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 353 EME 398 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - DA ESF - COFINANCIAMENTO E COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", da Ação INVESTIMENTOS - EP", no Órgão Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE

138 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 354 EME 399 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - DA ESF - COFINANCIAMENTO E COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", da Ação INVESTIMENTOS - EP", no Órgão Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 355 EME 400 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - DA ESF - COFINANCIAMENTO E COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", da Ação INVESTIMENTOS - EP", no Órgão Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais).

139 ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 356 EME 401 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "COFINANCIAMENTO "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP", da Ação Programática MELHORIA DO HOSPITALAR - EP", no Órgão 20 - ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 357 EME 402 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - DA ESF - COFINANCIAMENTO E COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", da Ação INVESTIMENTOS - EP", no Órgão Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 358 EME 403 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - DA ESF - COFINANCIAMENTO E COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", da Ação

140 INVESTIMENTOS - EP", no Órgão Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 359 EME 404 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "REDE DE "REDE DE PROTEÇÃO À PROTEÇÃO À FAMÍLIA - EP", da Ação Programática FAMÍLIA - EP", no Órgão 21 - PROTEÇÃO À VIDA E PROMOÇÃO DO TRABALHO, do SECRETARIA DA IGUALDADE, Órgão 21 - SECRETARIA DA IGUALDADE, CIDADANIA, CIDADANIA, DIREITOS DIREITOS HUMANOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, com a HUMANOS E ASSISTÊNCIA seguinte especificação: "Estimular a Rede de Proteção Social - SOCIAL. Básica e Especial - constituída por um conjunto de programas, serviços e benefícios executados nos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) e Centros de Referência Especializados da Assistência Social (CREAS) implantados nos municípios, de acordo com seu porte e realidade local, com foco nas famílias referenciadas, para que superem situações de vulnerabilidade social. Promover apoio ao Acessuas Trabalho. Realizar assessoramento, monitoramento e avaliação do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 360 EME 410 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "COFINANCIAMENTO "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP", da Ação Programática, SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte EP", no Órgão 20 - SECRETARIA especificação: "Apoiar financeiramente as unidades DA SAÚDE. assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, adequando as estruturas físicas e equipando os estabelecimentos de saúde para melhor atender a população e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte

141 de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais). 361 EME 411 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "COFINANCIAMENTO "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP", da Ação Programática, SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte EP", no Órgão 20 - SECRETARIA especificação: "Apoiar financeiramente as unidades DA SAÚDE. assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, adequando as estruturas físicas e equipando os estabelecimentos de saúde para melhor atender a população e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 362 EME 412 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "Qualificação "Qualificação do atendimento da do atendimento da assistência social - EP", da Ação assistência social - EP", no Órgão 21 Programática, do Órgão 21 - SECRETARIA DA - SECRETARIA DA IGUALDADE, IGUALDADE, CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, DIREITOS ASSISTÊNCIA SOCIAL, com a seguinte especificação: HUMANOS E ASSISTÊNCIA "Fortalecer o atendimento da rede de assistência social nos SOCIAL. municípios.". Do Grupo de Despesa 5 - INVERSÕES FINANCEIRAS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 70.000,00 (Setenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 70.000,00 (Setenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 70.000,00 (Setenta mil reais). 363 EME 413 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "AUTONOMIA FINANCEIRA, "AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS - EP", da Ação Programática, do Órgão 19 - SECRETARIA

142 DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP", no DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: "Prover a Órgão 19 - SECRETARIA DA manutenção e proporcionar melhorias e investimentos nos EDUCAÇÃO. espaços escolares, nos aspectos administrativos, pedagógicos e de gestão, por meio da autonomia financeira e pedagógica das escolas da Educação Básica, em conformidade com a Lei n.º 10.576/95 e a Lei n.º 11.695/01.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 120.000,00 (Cento e vinte mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 120.000,00 (Cento e vinte mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 120.000,00 (Cento e vinte mil reais). 364 EME 414 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "COFINANCIAMENTO "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP", da Ação Programática, SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte EP", no Órgão 20 - SECRETARIA especificação: "Apoiar financeiramente as unidades DA SAÚDE. assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, adequando as estruturas físicas e equipando os estabelecimentos de saúde para melhor atender a população e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 365 EME 415 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "COFINANCIAMENTO "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP", da Ação Programática, SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte EP", no Órgão 20 - SECRETARIA especificação: "Apoiar financeiramente as unidades DA SAÚDE. assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, adequando as estruturas físicas e equipando os estabelecimentos de saúde para melhor atender a população e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática

143 ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 366 EME 416 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "COFINANCIAMENTO "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP", da Ação Programática, SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte EP", no Órgão 20 - SECRETARIA especificação: "Apoiar financeiramente as unidades DA SAÚDE. assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, adequando as estruturas físicas e equipando os estabelecimentos de saúde para melhor atender a população e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 367 EME 417 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "COFINANCIAMENTO "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP", da Ação Programática, SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte EP", no Órgão 20 - SECRETARIA especificação: "Apoiar financeiramente as unidades DA SAÚDE. assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, adequando as estruturas físicas e equipando os estabelecimentos de saúde para melhor atender a população e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 368 EME 418 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "COFINANCIAMENTO "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP", da Ação Programática, SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte EP", no Órgão 20 - SECRETARIA especificação: "Apoiar financeiramente as unidades DA SAÚDE. assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência,

144 adequando as estruturas físicas e equipando os estabelecimentos de saúde para melhor atender a população e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 369 EME 419 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "COFINANCIAMENTO "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP", da Ação Programática, SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte EP", no Órgão 20 - SECRETARIA especificação: "Apoiar financeiramente as unidades DA SAÚDE. assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, adequando as estruturas físicas e equipando os estabelecimentos de saúde para melhor atender a população e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais). 370 EME 420 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "GESTÃO "GESTÃO DA POLÍTICA DE DA POLÍTICA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL - EP", da Ação NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL - Programática PROTEÇÃO À VIDA E PROMOÇÃO DO EP", no Órgão 21 - SECRETARIA TRABALHO, do Órgão 21 - SECRETARIA DA DA IGUALDADE, CIDADANIA, IGUALDADE, CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E DIREITOS HUMANOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, com a seguinte especificação: ASSISTÊNCIA SOCIAL. "Coordenar a Política de Segurança Alimentar Nutricional Sustentável, através de campanhas sobre alimentação saudável e adequada e da gestão do Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável. Promover apoio e manutenção ao CONSEA e apoiar projetos de acesso a alimentos junto à Assistência Social dos municípios.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001

145 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 371 EME 421 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "INCENTIVO "INCENTIVO À PRÁTICA DE À PRÁTICA DE ESPORTE E LAZER E À FORMAÇÃO E ESPORTE E LAZER E À QUALIFICAÇÃO DE ATLETAS - EP", da Ação Programática FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO FOMENTO E PROMOÇÃO DO ESPORTE, do Órgão 29 - DE ATLETAS - EP", no Órgão 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER, com a seguinte SECRETARIA DO ESPORTE E especificação: "Estimular a prática de atividades esportivas e a LAZER. organização de eventos esportivos. Combater o sedentarismo e garantir à população o direito ao acesso de qualidade às políticas públicas voltadas ao fomento do esporte e à formação e qualificação de atletas.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 372 EME 422 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "INCENTIVO "INCENTIVO À PRÁTICA DE À PRÁTICA DE ESPORTE E LAZER E À FORMAÇÃO E ESPORTE E LAZER E À QUALIFICAÇÃO DE ATLETAS - EP", da Ação Programática FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO FOMENTO E PROMOÇÃO DO ESPORTE, do Órgão 29 - DE ATLETAS - EP", no Órgão 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER, com a seguinte SECRETARIA DO ESPORTE E especificação: "Estimular a prática de atividades esportivas e a LAZER. organização de eventos esportivos. Combater o sedentarismo e garantir à população o direito ao acesso de qualidade às políticas públicas voltadas ao fomento do esporte e à formação e qualificação de atletas.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 373 EME 423 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "AÇÕES DE "AÇÕES DE APOIO CULTURAL - APOIO CULTURAL - EP", da Ação Programática FAZER E EP", no Órgão 11 - SECRETARIA VIVER A CULTURA NO RS, do Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA. DA CULTURA, com a seguinte especificação: "Executar ações de apoio cultural para a recuperação física, qualificação, modernização e preservação de espaços e ativos culturais, a fim de ampliar seu acesso.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES

146 PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 374 EME 424 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "AÇÕES DE "AÇÕES DE APOIO CULTURAL - APOIO CULTURAL - EP", da Ação Programática FAZER E EP", no Órgão 11 - SECRETARIA VIVER A CULTURA NO RS, do Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA. DA CULTURA, com a seguinte especificação: "Executar ações de apoio cultural para a recuperação física, qualificação, modernização e preservação de espaços e ativos culturais, a fim de ampliar seu acesso.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais). 375 EME 425 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "APOIO À "APOIO À REPRESSÃO AO REPRESSÃO AO TRÁFICO DE DROGAS ILÍCITAS E TRÁFICO DE DROGAS ILÍCITAS PREVENÇÃO AOS CRIMES CONEXOS - EP", da Ação E PREVENÇÃO AOS CRIMES Programática SISTEMA ESTADUAL DE DIREITOS CONEXOS - EP", no Órgão 6 - HUMANOS, do Órgão 6 - SECRETARIA DE JUSTIÇA E SECRETARIA DE JUSTIÇA E SISTEMAS PENAL E SOCIOEDUCATIVO, com a seguinte SISTEMAS PENAL E especificação: "Promover ações de apoio aos órgãos de SOCIOEDUCATIVO. segurança pública, aos sistemas penitenciário e socioeducativo, bem como à articulação dos entes públicos e da sociedade civil vinculada ao tema, visando à prevenção, ao tratamento integral e à reinserção social do indivíduo, além do enfrentamento ao tráfico de drogas e de seus crimes conexos, através da qualificação, pesquisa e formação de gestores e atores, inclusive por meio da impressão e distribuição de materiais de apoio para execução das mencionadas ações. Implementar o Fundo Estadual sobre Drogas, conforme previsão da Lei n.º 13.707/11. Garantir a manutenção do programa RS SEM DROGAS.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais).

147 376 EME 426 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "APOIO A "APOIO A ENTIDADES E ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES PESSOA COM DEFICIÊNCIA E ESPECIAIS - EP", da Ação Programática SISTEMA NECESSIDADES ESPECIAIS - EP", ESTADUAL DE DIREITOS HUMANOS, do Órgão 21 - no Órgão 21 - SECRETARIA DA SECRETARIA DA IGUALDADE, CIDADANIA, DIREITOS IGUALDADE, CIDADANIA, HUMANOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, com a seguinte DIREITOS HUMANOS E especificação: "Apoiar projetos e promover políticas de ASSISTÊNCIA SOCIAL. promoção e de garantia dos direitos das pessoas com deficiência e/ou altas habilidades/superdotação no Estado do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 377 EME 427 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "AUTONOMIA FINANCEIRA, "AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS - EP", da Ação Programática QUALIFICAÇÃO DA DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP", no INFRAESTRUTURA FÍSICA, ADMINISTRATIVA E Órgão 19 - SECRETARIA DA PEDAGÓGICA DAS ESCOLAS, do Órgão 19 - EDUCAÇÃO. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: "Prover a manutenção e proporcionar melhorias e investimentos nos espaços escolares, nos aspectos administrativos, pedagógicos e de gestão, por meio da autonomia financeira e pedagógica das escolas da Educação Básica, em conformidade com a Lei n.º 10.576/95 e a Lei n.º 11.695/01.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 378 EME 428 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - DA ESF - COFINANCIAMENTO E COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", da Ação INVESTIMENTOS - EP", no Órgão Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - ,

148 Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 379 EME 429 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "COFINANCIAMENTO "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP", da Ação Programática MELHORIA DO HOSPITALAR - EP", no Órgão 20 - ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 400.000,00 (Quatrocentos mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 400.000,00 (Quatrocentos mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 400.000,00 (Quatrocentos mil reais). 380 EME 430 Cria o Projeto/Atividade Cria o Projeto/Atividade "COFINANCIAMENTO "Cofinanciamento Ambulatorial e HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E Hospitalar - EP", no Órgão 20 - TERCIÁRIA - EP", no Órgão 20 - Secretaria da Saúde, com a SECRETARIA DA SAÚDE. seguinte especificação: "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, adequando as estruturas físicas e equipando os estabelecimentos de saúde para melhor atender a população e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 3 - Outras Despesas Correntes, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação. Origem do Recurso: O Projeto/Atividade 9001 - Reserva de Contingência, do Órgão 34 - Reserva de Contingência, da Unidade Orçamentária 1 - Reserva de Contingência, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - Reserva Orçamentária, Modalidade 99 - A Definir, reduzindo-se a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 381 EME 431 Cria o Projeto/Atividade "Autonomia Cria o Projeto/Atividade "AUTONOMIA FINANCEIRA, Financeira Pedagógica e de PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE Manutenção das Escolas de Educação EDUCAÇÃO BÁSICA - EP", no Órgão 19 - Secretaria da Básica - EP", no Órgão 19 - Educação, com a seguinte especificação: "Prover a manutenção SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. e proporcionar melhorias e investimentos nos espaços escolares,

149 nos aspectos administrativos, pedagógicos e de gestão, por meio da autonomia financeira e pedagógica das escolas da Educação Básica, em conformidade com a Lei n.º 10.576/95 e a Lei n.º 11.695/01.". Do Grupo de Despesa 4 - Investimentos, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 90 - Aplicações Diretas, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Origem do Recurso: O Projeto/Atividade 9001 - Reserva de Contingência, do Órgão 34 - Reserva de Contingência, da Unidade Orçamentária 1 - Reserva de Contingência, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - Reserva Orçamentária, Modalidade 99 - A Definir, reduzindo-se a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 382 EME 432 Cria o Projeto/Atividade Cria o Projeto/Atividade "COFINANCIAMENTO "Cofinaciamento ambulatorial e HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E hospitalar - EP", no Órgão 20 - TERCIÁRIA - EP", no Órgão 20 - Secretaria da Saúde, com a SECRETARIA DA SAÚDE. seguinte especificação: "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, adequando as estruturas físicas e equipando os estabelecimentos de saúde para melhor atender a população e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 3 - Outras Despesas Correntes, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Origem do Recurso: O Projeto/Atividade 9001 - Reserva de Contingência, do Órgão 34 - Reserva de Contingência, da Unidade Orçamentária 1 - Reserva de Contingência, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - Reserva Orçamentária, Modalidade 99 - A Definir, reduzindo-se a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 383 EME 433 Cria o Projeto/Atividade "Ampliação Cria o Projeto/Atividade "COFINANCIAMENTO e qualificação da ESF - HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E Cofinanciamento e Investimentos - TERCIÁRIA - EP", no Órgão 20 - Secretaria da Saúde, com a EP", no Órgão 20 - SECRETARIA seguinte especificação: "Apoiar financeiramente as unidades DA SAÚDE. assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, adequando as estruturas físicas e equipando os estabelecimentos de saúde para melhor atender a população e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 3 - Outras Despesas Correntes, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Origem do Recurso: O Projeto/Atividade 9001 - Reserva de Contingência, do Órgão 34 - Reserva de Contingência, da Unidade Orçamentária 1 - Reserva de Contingência, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - Reserva Orçamentária, Modalidade 99 - A Definir, reduzindo-se a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 384 EME 434 Cria o Projeto/Atividade Cria o Projeto/Atividade "IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS "Implementação de núcleos de DE ESPORTE E LAZER", no Órgão 29 - SECRETARIA DE esporte e lazer - EP", no Órgão 29 - ESPORTE E LAZER, com a seguinte especificação: SECRETARIA DO ESPORTE E "Implementar núcleos de esporte e lazer para incentivar a LAZER. prática esportiva e combater o sedentarismo, a partir de convênios e parceria com municípios.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 1 - TESOUROS LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 40 - Transferências a Municípios, destinando para este a importância

150 de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais) para sua dotação. Origem do Recurso: O Projeto/Atividade 9001 - Reserva de Contingência, do Órgão 34 - Reserva de Contingência, da Unidade Orçamentária 1 - Reserva de Contingência, da Fonte de Recurso 1 - TESOUROS LIVRES do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - Reserva Orçamentária, Modalidade 99 - A Definir, reduzindo-se a importância de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais). 385 EME 435 Cria o Projeto/Atividade Cria o Projeto/Atividade "COFINANCIAMENTO "Cofinanciamento Hospitalar e HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E Ambulatorial - EP", no Órgão 20 - TERCIÁRIA - EP", no Órgão 20 - Secretaria da Saúde, com a SECRETARIA DA SAÚDE. seguinte especificação: "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, adequando as estruturas físicas e equipando os estabelecimentos de saúde para melhor atender a população e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 3 - Outras Despesas Correntes, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Origem do Recurso: O Projeto/Atividade 9001 - Reserva de Contingência, do Órgão 34 - Reserva de Contingência, da Unidade Orçamentária 1 - Reserva de Contingência, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - Reserva Orçamentária, Modalidade 99 - A Definir, reduzindo-se a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 386 EME 436 Cria o Projeto/Atividade "Apoio ao Cria o Instrumento de Programação denominado APOIO AO desenvolvimento da gestão DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO MUNICIPAL - EP, da municipal", no Órgão 26 - Ação Programática DESENVOLVIMENTO REGIONAL, do SECRETARIA DE Órgão 26 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DESENVOLVIMENTO URBANO E URBANO E METROPOLITANO, com a seguinte METROPOLITANO. especificação: "Apoiar os municípios de menor capacidade estatal para o desenvolvimento e qualificação da gestão municipal.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$100.000,00 (Cem mil reais). 387 EME 438 Cria o Projeto/Atividade Cria o Projeto/Atividade "COFINANCIAMENTO "Cofinanciamento ambulatorial e HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E hospitalar - EP", no Órgão 20 - TERCIÁRIA - EP", no Órgão 20 - Secretaria da Saúde, com a SECRETARIA DA SAÚDE. seguinte especificação: "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, adequando as estruturas físicas e equipando os estabelecimentos de saúde para melhor atender a população e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 3 - Outras Despesas Correntes, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo, destinando para este a importância de R$ 100.000,00

151 (Cem mil reais) para sua dotação. Origem do Recurso: O Projeto/Atividade 9001 - Reserva de Contingência, do Órgão 34 - Reserva de Contingência, da Unidade Orçamentária 1 - Reserva de Contingência, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - Reserva Orçamentária, Modalidade 99 - A Definir, reduzindo-se a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 388 EME 439 Cria o Projeto/Atividade Cria o Projeto/Atividade "COFINANCIAMENTO "Cofinanciamento Ambulatorial HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E Hospitalar - EP", no Órgão 20 - TERCIÁRIA - EP", no Órgão 20 - Secretaria da Saúde, com a SECRETARIA DA SAÚDE. seguinte especificação: "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, adequando as estruturas físicas e equipando os estabelecimentos de saúde para melhor atender a população e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 3 - Outras Despesas Correntes, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Origem do Recurso: O Projeto/Atividade 9001 - Reserva de Contingência, do Órgão 34 - Reserva de Contingência, da Unidade Orçamentária 1 - Reserva de Contingência, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - Reserva Orçamentária, Modalidade 99 - A Definir, reduzindo-se a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 389 EME 441 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - DA ESF - COFINANCIAMENTO E COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", da Ação INVESTIMENTOS - EP", no Órgão Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 390 EME 442 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "COFINANCIAMENTO "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP", da Ação Programática, SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte EP", no Órgão 20 - SECRETARIA especificação: "Apoiar financeiramente as unidades DA SAÚDE. assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, adequando as estruturas físicas e equipando os estabelecimentos de saúde para melhor atender a população e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas

152 prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 391 EME 443 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "Apoio a "Apoio a feiras e eventos nos feiras e eventos nos municípios - EP", da Ação Programática, municípios - EP", no Órgão 22 - do Órgão 22 - SECRETARIA DE OBRAS E HABITAÇÃO, SECRETARIA DE OBRAS E com a seguinte especificação: "Apoiar os municípios na HABITAÇÃO. infraestrutura de feiras e eventos.". Do Grupo de Despesa 5 - INVERSÕES FINANCEIRAS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 392 EME 445 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "Fortalecer a "Fortalecer a Assistência Social nos Assistência Social nos municípios - EP", da Ação Programática, municípios - EP", no Órgão 21 - do Órgão 21 - SECRETARIA DA IGUALDADE, SECRETARIA DA IGUALDADE, CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E ASSISTÊNCIA CIDADANIA, DIREITOS SOCIAL, com a seguinte especificação: "Apoiar a Assistência HUMANOS E ASSISTÊNCIA Social nos municípios.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS SOCIAL. DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 393 EME 446 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "COFINANCIAMENTO "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP", da Ação Programática, SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte EP", no Órgão 20 - SECRETARIA especificação: "Apoiar financeiramente as unidades DA SAÚDE. assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, adequando as estruturas físicas e equipando os estabelecimentos de saúde para melhor atender a população e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas

153 prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 394 EME 447 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "Apoio à "Apoio à assistência social nos assistência social nos municípios - EP", da Ação Programática, municípios - EP", no Órgão 21 - do Órgão 21 - SECRETARIA DA IGUALDADE, SECRETARIA DA IGUALDADE, CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E ASSISTÊNCIA CIDADANIA, DIREITOS SOCIAL, com a seguinte especificação: "Qualificar as ações de HUMANOS E ASSISTÊNCIA assistência social nos municípios.". Do Grupo de Despesa 3 - SOCIAL. OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 395 EME 448 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "COFINANCIAMENTO "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP", da Ação Programática, SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte EP", no Órgão 20 - SECRETARIA especificação: "Apoiar financeiramente as unidades DA SAÚDE. assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, adequando as estruturas físicas e equipando os estabelecimentos de saúde para melhor atender a população e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais). 396 EME 449 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "COFINANCIAMENTO "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP", da Ação Programática,

154 SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte EP", no Órgão 20 - SECRETARIA especificação: "Apoiar financeiramente as unidades DA SAÚDE. assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, adequando as estruturas físicas e equipando os estabelecimentos de saúde para melhor atender a população e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 397 EME 450 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "Apoio para "Apoio para aquisição de veículos aquisição de veículos nos municípios - EP", da Ação nos municípios - EP", no Órgão 20 - Programática, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com SECRETARIA DA SAÚDE. a seguinte especificação: "Apoiar a aquisição de veículos na área da saúde nos municípios.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais). 398 EME 451 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - DA ESF - COFINANCIAMENTO E COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", da Ação INVESTIMENTOS - EP", no Órgão Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos

155 não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 399 EME 452 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - DA ESF - COFINANCIAMENTO E COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", da Ação INVESTIMENTOS - EP", no Órgão Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 400 EME 454 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - DA ESF - COFINANCIAMENTO E COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", da Ação INVESTIMENTOS - EP", no Órgão Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais). 401 EME 455 Cria o Projeto/Atividade Cria o Projeto/Atividade denominado "PATRULHA "PATRULHA AGRÍCOLA - EP", no AGRÍCOLA - EP", do Órgão 15 - SECRETARIA DA Órgão 15 - SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO AGRICULTURA, PECUÁRIA E RURAL, com a seguinte especificação: "Adquirir e conservar DESENVOLVIMENTO RURAL. máquinas e equipamentos para execução de serviços e obras que atendam às demandas de agricultores familiares, assentados, aquicultores, pescadores, comunidades quilombolas e indígenas, como a execução de projetos de açudes para

156 preservação de água, terraplanagens, melhoria de acessos a propriedades e obras diversas dentro da propriedade rural.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais). 402 EME 456 Cria o Projeto/Atividade Cria o Projeto/Atividade denominado "COFINANCIAMENTO "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP", do Órgão 20 - AMBULATORIAL E SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: HOSPITALAR - EP", no Órgão 20 - "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SECRETARIA DA SAÚDE. SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 403 EME 457 Cria o Projeto/Atividade Cria o Projeto/Atividade denominado "IMPLANTAÇÃO DE "IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS NÚCLEOS DE ESPORTE E LAZER - EP", do Órgão 29 - DE ESPORTE E LAZER - EP", no SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER, com a seguinte Órgão 29 - SECRETARIA DO especificação: "Qualificação, reforma e/ou implementação de ESPORTE E LAZER. praças, parques, academias ao ar livre, áreas verdes e demais espaços esportivos, com o objetivo de contribuir e gerar oportunidades de inclusão social e lazer, com segurança e dotado de acessibilidade, em sinergia com as ações de incentivo à prática esportiva e combate ao sedentarismo.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 404 EME 458 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "COFINANCIAMENTO "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP", da Ação Programática, SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte

157 EP", no Órgão 20 - SECRETARIA especificação: "Apoiar financeiramente as unidades DA SAÚDE. assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, adequando as estruturas físicas e equipando os estabelecimentos de saúde para melhor atender a população e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais). 405 EME 459 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "COFINANCIAMENTO "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP", da Ação Programática, SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte EP", no Órgão 20 - SECRETARIA especificação: "Apoiar financeiramente as unidades DA SAÚDE. assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, adequando as estruturas físicas e equipando os estabelecimentos de saúde para melhor atender a população e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 70.000,00 (Setenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 70.000,00 (Setenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 70.000,00 (Setenta mil reais). 406 EME 460 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "COFINANCIAMENTO "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP", da Ação Programática, SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte EP", no Órgão 20 - SECRETARIA especificação: "Apoiar financeiramente as unidades DA SAÚDE. assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, adequando as estruturas físicas e equipando os estabelecimentos de saúde para melhor atender a população e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 70.000,00 (Setenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 70.000,00 (Setenta mil reais).

158 ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 70.000,00 (Setenta mil reais). 407 EME 461 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "COFINANCIAMENTO "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP", da Ação Programática, SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte EP", no Órgão 20 - SECRETARIA especificação: "Apoiar financeiramente as unidades DA SAÚDE. assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, adequando as estruturas físicas e equipando os estabelecimentos de saúde para melhor atender a população e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 70.000,00 (Setenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 70.000,00 (Setenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 70.000,00 (Setenta mil reais). 408 EME 462 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "COFINANCIAMENTO "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP", da Ação Programática, SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte EP", no Órgão 20 - SECRETARIA especificação: "Apoiar financeiramente as unidades DA SAÚDE. assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, adequando as estruturas físicas e equipando os estabelecimentos de saúde para melhor atender a população e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais). 409 EME 463 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "COFINANCIAMENTO "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP", da Ação Programática, SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte EP", no Órgão 20 - SECRETARIA especificação: "Apoiar financeiramente as unidades

159 DA SAÚDE. assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, adequando as estruturas físicas e equipando os estabelecimentos de saúde para melhor atender a população e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 410 EME 464 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "COFINANCIAMENTO "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP", da Ação Programática, SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte EP", no Órgão 20 - SECRETARIA especificação: "Apoiar financeiramente as unidades DA SAÚDE. assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, adequando as estruturas físicas e equipando os estabelecimentos de saúde para melhor atender a população e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 411 EME 465 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "COFINANCIAMENTO "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP", da Ação Programática, SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte EP", no Órgão 20 - SECRETARIA especificação: "Apoiar financeiramente as unidades DA SAÚDE. assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, adequando as estruturas físicas e equipando os estabelecimentos de saúde para melhor atender a população e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática

160 ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 412 EME 466 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "Ações de "Ações de proteção animal nos proteção animal nos municípios - EP", da Ação Programática, municípios - EP", no Órgão 21 - do Órgão 21 - SECRETARIA DA IGUALDADE, SECRETARIA DA IGUALDADE, CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E ASSISTÊNCIA CIDADANIA, DIREITOS SOCIAL, com a seguinte especificação: "Apoiar os municípios HUMANOS E ASSISTÊNCIA nas atividades de proteção dos animais.". Do Grupo de Despesa SOCIAL. 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 413 EME 467 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "Apoio à "Apoio à economia solidária - EP", economia solidária - EP", da Ação Programática, do Órgão 32 - no Órgão 32 - SECRETARIA DE SECRETARIA DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA, com TRABALHO, EMPREGO E a seguinte especificação: "Apoiar as ações das entidades RENDA. vinculadas à economia solidária.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 450.000,00 (Quatrocentos e Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 450.000,00 (Quatrocentos e Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 450.000,00 (Quatrocentos e Cinquenta mil reais). 414 EME 468 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "AUTONOMIA FINANCEIRA, "AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS - EP", da Ação Programática QUALIFICAÇÃO DA DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP", no INFRAESTRUTURA FÍSICA, ADMINISTRATIVA E Órgão 19 - SECRETARIA DA PEDAGÓGICA DAS ESCOLAS, do Órgão 19 - EDUCAÇÃO. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: "Prover a manutenção e proporcionar melhorias e investimentos nos espaços escolares, nos aspectos administrativos, pedagógicos e de gestão, por meio da autonomia financeira e pedagógica das escolas da Educação Básica, em conformidade com a Lei n.º 10.576/95 e a Lei n.º 11.695/01.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais).

161 ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 415 EME 469 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "AUTONOMIA FINANCEIRA, "AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS - EP", da Ação Programática QUALIFICAÇÃO DA DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP", no INFRAESTRUTURA FÍSICA, ADMINISTRATIVA E Órgão 19 - SECRETARIA DA PEDAGÓGICA DAS ESCOLAS, do Órgão 19 - EDUCAÇÃO. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: "Prover a manutenção e proporcionar melhorias e investimentos nos espaços escolares, nos aspectos administrativos, pedagógicos e de gestão, por meio da autonomia financeira e pedagógica das escolas da Educação Básica, em conformidade com a Lei n.º 10.576/95 e a Lei n.º 11.695/01.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 416 EME 470 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "AUTONOMIA FINANCEIRA, "AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS - EP", da Ação Programática QUALIFICAÇÃO DA DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP", no INFRAESTRUTURA FÍSICA, ADMINISTRATIVA E Órgão 19 - SECRETARIA DA PEDAGÓGICA DAS ESCOLAS, do Órgão 19 - EDUCAÇÃO. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: "Prover a manutenção e proporcionar melhorias e investimentos nos espaços escolares, nos aspectos administrativos, pedagógicos e de gestão, por meio da autonomia financeira e pedagógica das escolas da Educação Básica, em conformidade com a Lei n.º 10.576/95 e a Lei n.º 11.695/01.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 417 EME 471 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "AUTONOMIA FINANCEIRA, "AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS - EP", da Ação Programática QUALIFICAÇÃO DA

162 DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP", no INFRAESTRUTURA FÍSICA, ADMINISTRATIVA E Órgão 19 - SECRETARIA DA PEDAGÓGICA DAS ESCOLAS, do Órgão 19 - EDUCAÇÃO. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: "Prover a manutenção e proporcionar melhorias e investimentos nos espaços escolares, nos aspectos administrativos, pedagógicos e de gestão, por meio da autonomia financeira e pedagógica das escolas da Educação Básica, em conformidade com a Lei n.º 10.576/95 e a Lei n.º 11.695/01.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 418 EME 472 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "AUTONOMIA FINANCEIRA, "AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS - EP", da Ação Programática QUALIFICAÇÃO DA DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP", no INFRAESTRUTURA FÍSICA, ADMINISTRATIVA E Órgão 19 - SECRETARIA DA PEDAGÓGICA DAS ESCOLAS, do Órgão 19 - EDUCAÇÃO. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: "Prover a manutenção e proporcionar melhorias e investimentos nos espaços escolares, nos aspectos administrativos, pedagógicos e de gestão, por meio da autonomia financeira e pedagógica das escolas da Educação Básica, em conformidade com a Lei n.º 10.576/95 e a Lei n.º 11.695/01.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 419 EME 473 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "AUTONOMIA FINANCEIRA, "AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS - EP", da Ação Programática QUALIFICAÇÃO DA DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP", no INFRAESTRUTURA FÍSICA, ADMINISTRATIVA E Órgão 19 - SECRETARIA DA PEDAGÓGICA DAS ESCOLAS, do Órgão 19 - EDUCAÇÃO. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: "Prover a manutenção e proporcionar melhorias e investimentos nos espaços escolares, nos aspectos administrativos, pedagógicos e de gestão, por meio da autonomia financeira e pedagógica das escolas da Educação Básica, em conformidade com a Lei n.º 10.576/95 e a Lei n.º 11.695/01.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua

163 dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 420 EME 474 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "AUTONOMIA FINANCEIRA, "AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS - EP", da Ação Programática QUALIFICAÇÃO DA DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP", no INFRAESTRUTURA FÍSICA, ADMINISTRATIVA E Órgão 19 - SECRETARIA DA PEDAGÓGICA DAS ESCOLAS, do Órgão 19 - EDUCAÇÃO. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: "Prover a manutenção e proporcionar melhorias e investimentos nos espaços escolares, nos aspectos administrativos, pedagógicos e de gestão, por meio da autonomia financeira e pedagógica das escolas da Educação Básica, em conformidade com a Lei n.º 10.576/95 e a Lei n.º 11.695/01.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 421 EME 475 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "CONSTRUÇÃO, REFORMAS E "CONSTRUÇÃO, REFORMAS E APARELHAMENTO DA APARELHAMENTO DA BRIGADA MILITAR", da Ação Programática BRIGADA MILITAR", no Órgão 12 FORTALECIMENTO DA CAPACIDADE DE RESPOSTA - SECRETARIA DA SEGURANÇA DA SEGURANÇA PÚBLICA, do Órgão 12 - SECRETARIA PÚBLICA. DA SEGURANÇA PÚBLICA, com a seguinte especificação: "Reformar prédios da Brigada Militar e adquirir materiais de consumo (coletes, munição, etc.) necessários para a manutenção dos serviços. Construir e adquirir equipamentos, materiais permanentes e veículos para a Brigada Militar.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais). 422 EME 476 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - DA ESF - COFINANCIAMENTO E COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", da Ação INVESTIMENTOS - EP", no Órgão Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Desenvolver ações que contribuam

164 para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais). 423 EME 477 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "REDE DE "REDE DE PROTEÇÃO À PROTEÇÃO À FAMÍLIA - EP", da Ação Programática FAMÍLIA - EP", no Órgão 21 - PROTEÇÃO À VIDA E PROMOÇÃO DO TRABALHO, do SECRETARIA DA IGUALDADE, Órgão 21 - SECRETARIA DA IGUALDADE, CIDADANIA, CIDADANIA, DIREITOS DIREITOS HUMANOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, com a HUMANOS E ASSISTÊNCIA seguinte especificação: "Estimular a Rede de Proteção Social - SOCIAL. Básica e Especial - constituída por um conjunto de programas, serviços e benefícios executados nos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) e Centros de Referência Especializados da Assistência Social (CREAS) implantados nos municípios, de acordo com seu porte e realidade local, com foco nas famílias referenciadas, para que superem situações de vulnerabilidade social. Promover apoio ao Acessuas Trabalho. Realizar assessoramento, monitoramento e avaliação do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais). 424 EME 478 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado denominado COFINANCIAMENTO "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP", da Ação Programática MELHORIA DO HOSPITALAR - EP, destinando R$ ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - 300.000,00 para fortalecer os serviços SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: de saúde da mulher por meio do "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao aporte de recursos financeiros para SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano melhorar a estrutura do Hospital Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação Materno-infantil Presidente Vargas, das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os de Porto Alegre. estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A

165 MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais). 425 EME 479 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado denominado COFINANCIAMENTO "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP", da Ação Programática MELHORIA DO HOSPITALAR - EP, destinando R$ ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - 200.000,00 para melhorar a estrutura SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: da UPA Bom Jesus, de Porto Alegre. "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais). 426 EME 480 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "APOIO A denominado APOIO A ENTIDADES ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À E MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E ESPECIAIS - EP", da Ação Programática SISTEMA NECESSIDADES ESPECIAIS - EP, ESTADUAL DE DIREITOS HUMANOS, do Órgão 21 - destinando R$ 97.000,00 para o SECRETARIA DA IGUALDADE, CIDADANIA, DIREITOS acolhimento de famílias de pessoas HUMANOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, com a seguinte com deficiência, TEA, T21 e doenças especificação: "Apoiar projetos e promover políticas de raras, por meio de assessoramento promoção e de garantia dos direitos das pessoas com jurídico e acolhimento psicossocial. A deficiência e/ou altas habilidades/superdotação no Estado do ação será promovida por meio de Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS projeto a ser executado pela DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Associação Mães e Pais pela Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso Democracia (AMPD), de Porto 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES Alegre. PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 97.000,00 (Noventa e sete mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 97.000,00 (Noventa e sete mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 97.000,00 (Noventa e sete mil reais).

166 427 EME 481 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "AÇÕES DE denominado AÇÕES DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA E PROTEÇÃO ÀS ENFRENTAMENTO À MULHERES E MENINAS - EP", da Ação Programática VIOLÊNCIA E PROTEÇÃO ÀS SISTEMA ESTADUAL DE DIREITOS HUMANOS, do MULHERES E MENINAS - EP, Órgão 21 - SECRETARIA DA IGUALDADE, CIDADANIA, destinando R$ 100.000,00 para o DIREITOS HUMANOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, com a fortalecimento das redes municipaisseguinte especificação: "Executar e monitorar projetos, de atendimento à mulher em situação programas e políticas públicas voltadas à garantia dos direitos de violência. às mulheres e ao enfrentamento da violência contra mulheres e meninas. Acompanhar e apoiar Centros de Referência de Mulheres vítimas de violência.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 428 EME 482 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado denominado CONSTRUÇÃO E "CONSTRUÇÃO E APRIMORAMENTO DAS POLÍTICAS APRIMORAMENTO DAS PÚBLICAS DE DIREITOS HUMANOS - EP", da Ação POLÍTICAS PÚBLICAS DE Programática SISTEMA ESTADUAL DE DIREITOS DIREITOS HUMANOS - EP, HUMANOS, do Órgão 21 - SECRETARIA DA IGUALDADE, destinando R$ 85.000,00 para o CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E ASSISTÊNCIA fortalecimento das redes de SOCIAL, com a seguinte especificação: "Executar políticas atendimento à LGBTs em situação ou públicas para a promoção e a defesa dos direitos humanos da risco de violência. população, sem discriminação alguma, em especial de crianças e adolescentes, jovens, idosos, afrodescendentes, pessoas com deficiência, LGBTs, povos indígenas, pessoas em situação de rua e outros grupos em vulnerabilidade social. Promover políticas, ações e serviços de inclusão social, em especial aqueles que promovam o acolhimento, a autoestima, a independência e a autonomia, fortaleçam as redes de atendimento, combatam a violência e a discriminação e formem e sensibilizem pessoas quanto às necessidades específicas desses públicos.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 85.000,00 (Oitenta e cinco mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 85.000,00 (Oitenta e cinco mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 85.000,00 (Oitenta e cinco mil reais). 429 EME 483 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "PROJETO denominado PROJETO DE DE EXTENSÃO PARA O DESENVOLVIMENTO EXTENSÃO PARA O REGIONAL - EP", da Ação Programática INDUÇÃO DAS DESENVOLVIMENTO REGIONAL POTENCIALIDADES REGIONAIS E DO - EP, destinando R$ 50.000,00 para DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓG, do apoiar o projeto de extensão do Órgão 50 - UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO GRANDE Campus da UERGS, no Município de DO SUL, com a seguinte especificação: "Fomentar e orientar a Santana do Livramento. estruturação das atividades de extensão mediante elaboração e execução de programas e projetos de extensão, ao

167 desenvolvimento de núcleos de extensão. Proporcionar infraestrutura às necessidades da UERGS.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 430 EME 484 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado denominado FORTALECIMENTO E "FORTALECIMENTO E IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICAS IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICAS PARA A JUVENTUDE - EP", da Ação Programática POD+: PARA A JUVENTUDE - EP, PROGRAMA DE OPORTUNIDADES E DIREITOS, do destinando R$ 70.200,00 para Órgão 21 - SECRETARIA DA IGUALDADE, CIDADANIA, financiar reformas necessárias para DIREITOS HUMANOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, com a manter o funcionamento da Casa seguinte especificação: "Fomentar as políticas públicas para a Estudantil Universitária de Porto juventude, através de estudos e diagnósticos. Utilizar as novas Alegre - CEUPA. tecnologias 4.0 nos domínios físicos, digitais, com ênfase na juventude. Realizar oficinas de capacitação e experimentação, diagnóstico e orientação vocacional. Efetivar a inclusão social através do oferecimento de serviços públicos de educação continuada para o aumento da escolaridade e do apoio financeiro para permanência na escola e a redução da evasão escolar.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 70.200,00 (Setenta mil e duzentos reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 70.200,00 (Setenta mil e duzentos reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 70.200,00 (Setenta mil e duzentos reais). 431 EME 485 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "AÇÕES DE denominado AÇÕES DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA E PROTEÇÃO ÀS ENFRENTAMENTO À MULHERES E MENINAS - EP", da Ação Programática VIOLÊNCIA E PROTEÇÃO ÀS SISTEMA ESTADUAL DE DIREITOS HUMANOS, do MULHERES E MENINAS - EP, Órgão 21 - SECRETARIA DA IGUALDADE, CIDADANIA, destinando R$ 97.800,00 para suporte DIREITOS HUMANOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, com a às mulheres vítimas de violência seguinte especificação: "Executar e monitorar projetos, doméstica atendidas pelo Instituto programas e políticas públicas voltadas à garantia dos direitos Rosa Del Este, de Caxias do Sul. às mulheres e ao enfrentamento da violência contra mulheres e meninas. Acompanhar e apoiar Centros de Referência de Mulheres vítimas de violência.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 97.800,00 (Noventa e sete mil e oitocentos reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 97.800,00 (Noventa e sete mil e oitocentos reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática

168 ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 97.800,00 (Noventa e sete mil e oitocentos reais). 432 EME 486 Cria o Projeto/Atividade Cria o Projeto/Atividade denominado "QUALIFICAÇÃO DOS "QUALIFICAÇÃO DOS ESPAÇOS ESPAÇOS ESCOLARES - EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIO ESCOLARES - EQUIPAMENTOS, E MATERIAL PEDAGÓGICO - EDUCAÇÃO BÁSICA - MOBILIÁRIO E MATERIAL EP", do Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a PEDAGÓGICO - EDUCAÇÃO seguinte especificação: "Prover e viabilizar a qualificação das BÁSICA - EP", no Órgão 19 - dependências escolares da Educação Básica, com aquisição de SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. equipamentos e mobiliários básicos para todos os espaços escolares-pedagógicos, administrativos, culturais, desportivos, espaços para alimentação escolar e outros, visando a qualificar o atendimento e a permanência da comunidade escolar. Implementar e/ou qualificar espaços pedagógicos através de equipamentos, licenças de uso multimídias e materiais específicos para salas de recursos, bibliotecas, laboratórios de ciências da natureza e de matemática, laboratórios de aprendizagem, entre outros. Otimizar as salas multifuncionais/multimeios para atividades voltadas ao atendimento de inclusão da Educação Especial, visando a atender a atividades transversais, culturais e sociais que contribuam para a consolidação das políticas públicas voltadas às melhorias das aprendizagens.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 1.000.000,00 (Um milhão de reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 1.000.000,00 (Um milhão de reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 1.000.000,00 (Um milhão de reais). 433 EME 487 Cria o Projeto/Atividade Cria o Projeto/Atividade denominado "COFINANCIAMENTO "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA TERCIÁRIA - EP", do Órgão 20 - SECRETARIA DA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar EP", no Órgão 20 - SECRETARIA financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, DA SAÚDE. de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, adequando as estruturas físicas e equipando os estabelecimentos de saúde para melhor atender a população e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços e áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais). 434 EME 489 Cria o Projeto/Atividade Cria o Projeto/Atividade denominado "PATRULHA "PATRULHA AGRÍCOLA - EP", no AGRÍCOLA - EP", do Órgão 15 - SECRETARIA DA

169 Órgão 15 - SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO AGRICULTURA, PECUÁRIA E RURAL, com a seguinte especificação: "Adquirir e conservar DESENVOLVIMENTO RURAL. máquinas e equipamentos para execução de serviços e obras que atendam às demandas de agricultores familiares, assentados, aquicultores, comunidades indígenas e quilombolas, como a execução de projetos de açudes para a preservação de água, terraplanagens, melhoria de acesso a propriedades e obras diversas dentro da propriedade rural.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 435 EME 490 Cria o Projeto/Atividade "APOIO A Cria o Projeto/Atividade denominado "APOIO A EVENTOS EVENTOS CULTURAIS - EP", no CULTURAIS - EP", do Órgão 11 - SECRETARIA DA Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: "Potencializar CULTURA. eventos culturais realizados no Estado, como feiras, festivais, festas populares, concursos, seminários culturais.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 436 EME 491 Cria o Projeto/Atividade "APOIO E Cria o Projeto/Atividade denominado "APOIO E DESENVOLVIMENTO DA DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR / AGRICULTURA FAMILIAR / EP", EP", do Órgão 15 - SECRETARIA DA AGRICULTURA, no Órgão 15 - SECRETARIA DA PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL, com a AGRICULTURA, PECUÁRIA E seguinte especificação: "Fomentar e apoiar projetos produtivos DESENVOLVIMENTO RURAL. da agricultura familiar ou de base cooperativa, que visem a desenvolver as cadeias produtivas, aumentando a geração de renda ao produtor.". Do Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 437 EME 492 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "COFINANCIAMENTO "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP", da Ação Programática,

170 SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte EP", no Órgão 20 - SECRETARIA especificação: "Apoiar financeiramente as unidades DA SAÚDE. assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, adequando as estruturas físicas e equipando os estabelecimentos de saúde para melhor atender a população e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 438 EME 493 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "COFINANCIAMENTO "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP", da Ação Programática, SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte EP", no Órgão 20 - SECRETARIA especificação: "Apoiar financeiramente as unidades DA SAÚDE. assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, adequando as estruturas físicas e equipando os estabelecimentos de saúde para melhor atender a população e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 2 - JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 439 EME 494 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "Qualificação "Qualificação da assistência social da assistência social nos municípios - EP", da Ação nos municípios - EP", no Órgão 21 - Programática, do Órgão 21 - SECRETARIA DA SECRETARIA DA IGUALDADE, IGUALDADE, CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, DIREITOS ASSISTÊNCIA SOCIAL, com a seguinte especificação: HUMANOS E ASSISTÊNCIA "Fortalecer e qualificar as ações de assistência social nos SOCIAL. municípios.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA

171 DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais). 440 EME 495 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "Fortalecimento das unidades da "Fortalecimento das unidades da UERGS - EP", da Ação UERGS - EP", no Órgão 50 - Programática, do Órgão 50 - UNIVERSIDADE ESTADUAL UNIVERSIDADE ESTADUAL DO DO RIO GRANDE DO SUL, com a seguinte especificação: RIO GRANDE DO SUL. "Fortalecer e qualificar as ações da UERGS.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 441 EME 496 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "COFINANCIAMENTO "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP", da Ação Programática, SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte EP", no Órgão 20 - SECRETARIA especificação: "Apoiar financeiramente as unidades DA SAÚDE. assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, adequando as estruturas físicas e equipando os estabelecimentos de saúde para melhor atender a população e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 442 EME 497 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "COFINANCIAMENTO "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP", da Ação Programática, SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte EP", no Órgão 20 - SECRETARIA especificação: "Apoiar financeiramente as unidades DA SAÚDE. assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, adequando as estruturas físicas e equipando os estabelecimentos de saúde para melhor atender a população e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil

172 reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 443 EME 498 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "COFINANCIAMENTO "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP", da Ação Programática, SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte EP", no Órgão 20 - SECRETARIA especificação: "Apoiar financeiramente as unidades DA SAÚDE. assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, adequando as estruturas físicas e equipando os estabelecimentos de saúde para melhor atender a população e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais). 444 EME 499 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "Qualificação "Qualificação das unidades da das unidades da UERGS - EP", da Ação Programática, do UERGS - EP", no Órgão 50 - Órgão 50 - UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO GRANDE UNIVERSIDADE ESTADUAL DO DO SUL, com a seguinte especificação: "Fortalecer e qualificar RIO GRANDE DO SUL. a UERGS.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 445 EME 500 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "COFINANCIAMENTO "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP", da Ação Programática, SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte EP", no Órgão 20 - SECRETARIA especificação: "Apoiar financeiramente as unidades DA SAÚDE. assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, adequando as estruturas físicas e equipando os estabelecimentos de saúde para melhor atender a população e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do Grupo

173 de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 446 EME 501 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação "Melhores Amigos", no "Melhores Amigos", no Órgão 21 - Órgão 21 - SECRETARIA DA IGUALDADE, CIDADANIA, SECRETARIA DA IGUALDADE, DIREITOS HUMANOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL. CIDADANIA, DIREITOS Cria o Instrumento de Programação denominado Melhores HUMANOS E ASSISTÊNCIA Amigos, da Ação Programática PROTEÇÃO À VIDA E SOCIAL. PROMOÇÃO DO TRABALHO, do Órgão 21 - SECRETARIA DA IGUALDADE, CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, com a seguinte especificação: Repasse aos municípios para realização de castrações. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOUROLIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais). 447 EME 502 Cria o Projeto/Atividade Cria o Projeto/Atividade denominado "COFINANCIAMENTO "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA TERCIÁRIA - EP", do Órgão 20 - SECRETARIA DA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar EP", no Órgão 20 - SECRETARIA financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, DA SAÚDE. de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, adequando as estruturas físicas e equipando os estabelecimentos de saúde para melhor atender a população e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais). 448 EME 503 Cria o Projeto/Atividade Cria o Projeto/Atividade denominado "PATRULHA "PATRULHA AGRÍCOLA - EP", no AGRÍCOLA - EP", do Órgão 15 - SECRETARIA DA Órgão 15 - SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO

174 AGRICULTURA, PECUÁRIA E RURAL, com a seguinte especificação: "Adquirir e conservar DESENVOLVIMENTO RURAL. máquinas e equipamentos para execução de serviços e obras que atendam às demandas de agricultores familiares, assentados, aquicultores, pescadores, comunidades quilombolas e indígenas, como a execução de projetos de açudes para preservação de água, terraplanagens, melhoria de acessos a propriedades e obras diversas dentro da propriedade rural.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais). 449 EME 504 Cria o Projeto/Atividade Cria o Instrumento de Programação denominado "PROJETOS "PROJETOS DE DE INFRAESTRUTURA E INOVAÇÃO EM TURISMO - INFRAESTRUTURA E EP", da Ação Programática RS TURISMO SUSTENTÁVEL, INOVAÇÃO EM TURISMO - EP", do Órgão 23 - SECRETARIA DE TURISMO, com a seguinte no Órgão 23 - SECRETARIA DE especificação: "Apoiar projetos de infraestrutura ou de TURISMO. inovação turística municipal, fortalecendo e desenvolvendo a região, com foco na promoção do destino do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais). 450 EME 505 Cria o Projeto/Atividade Cria o Projeto/Atividade denominado "Cofinanciamento "Cofinanciamento Hospitalar na Assistência Secundária e Terciária", do Órgão 20 Hospitalar na Assistência Secundária - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: e Terciária", no Órgão 20 - "Repasse aos municípios para melhoria do acesso aos serviços SECRETARIA DA SAÚDE. de saúde.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais). 451 EME 506 Cria o Projeto/Atividade Cria o Projeto/Atividade denominado "INFRAESTRUTURA "INFRAESTRUTURA ESPORTIVA ESPORTIVA - EP", do Órgão 29 - SECRETARIA DO - EP", no Órgão 29 - SECRETARIA ESPORTE E LAZER, com a seguinte especificação: DO ESPORTE E LAZER. "Qualificar a infraestrutura esportiva através da construção,

175 reforma e/ou melhoria de espaços esportivos, através da formalização de convênios, para a construção de novos espaços esportivos e/ou os qualifiquem através de sua manutenção/reforma, para que a população tenha uma infraestrutura adequada para a prática esportiva.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 452 EME 507 Cria o Projeto/Atividade Cria o Instrumento de Programação denominado "DESASSOREAMENTO, OBRAS "DESASSOREAMENTO, OBRAS DE MACRODRENAGEM DE MACRODRENAGEM E E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NOS RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS MUNICÍPIOS DO ESTADO - EP", da Ação Programática VICINAIS NOS MUNICÍPIOS DO REDUÇÃO DO IMPACTO DA ESTIAGEM E ESTADO - EP", no Órgão 22 - QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA NO CAMPO, do SECRETARIA DE OBRAS E Órgão 22 - SECRETARIA DE OBRAS E HABITAÇÃO, com HABITAÇÃO. a seguinte especificação: "Apoiar financeiramente os municípios em ações preventivas e corretivas na ocorrência de desastres naturais, através de obras de desassoreamento de curso da água para combate da estiagem e às cheias, recuperação e manutenção de estradas vicinais e obras que propiciem o desenvolvimento regional.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 453 EME 508 Cria o Projeto/Atividade Cria o Projeto/Atividade denominado "COFINANCIAMENTO "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA TERCIÁRIA - EP", do Órgão 20 - SECRETARIA DA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar EP", no Órgão 20 - SECRETARIA financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, DA SAÚDE. de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, adequando as estruturas físicas e equipando os estabelecimentos de saúde para melhor atender a população e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 -

176 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais). 454 EME 509 Cria o Projeto/Atividade Cria o Instrumento de Programação denominado "AUTONOMIA FINANCEIRA, "AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E PEDAGÓGICA E MANUTENÇÃO MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO - EP", da Ação Programática QUALIFICAÇÃO DA BÁSICA - EP", no Órgão 19 - INFRAESTRUTURA FÍSICA, ADMINISTRATIVA E SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. PEDAGÓGICA DAS ESCOLAS, do Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: "Prover a manutenção e proporcionar melhorias e investimentos nos espaços escolares, nos aspectos administrativos, pedagógicos e de gestão, por meio da autonomia financeira e pedagógica das escolas da Educação Básica, em conformidade com a Lei n.º 10.576/95 e a Lei n.º 11.695/01.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais) para sua dotação, ao Colégio Estadual 8 de Setembro (R$50.000,00), localizado em Estância Velha, Escola Estadual de Ensino Fundamental Prof. Frederica Schutz Pacheco (R$50.000,00) e Escola Estadual de Ensino Médio Dom Pedro II (R$50.000,00), ambas localizadas no Município de Novo Hamburgo, Escola Estadual de Educação Básica Santa Rita (R$50.000,00), localizada no Município de Nova Santa Rita, Escola Estadual de Ensino Médio La Salle (R$50.000,00), localizada no Município de Campo Bom e Escola Estadual de Ensino Médio Santa Teresinha (R$50.000,00), localizada em Maquiné. ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais). 455 EME 510 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "COFINANCIAMENTO "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP", da Ação Programática MELHORIA DO HOSPITALAR - EP", no Órgão 20 - ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais).

177 456 EME 511 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "COFINANCIAMENTO "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP", da Ação Programática MELHORIA DO HOSPITALAR - EP", no Órgão 20 - ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais). 457 EME 512 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS "IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS DE ESPORTE E LAZER - DE ESPORTE E LAZER - EP", no EP", da Ação Programática FORTALECIMENTO DA Órgão 29 - SECRETARIA DO PREVENÇÃO E PROMOÇÃO EM SAÚDE, do Órgão 29 - ESPORTE E LAZER. SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER, com a seguinte especificação: "Qualificação, reforma e/ou implementação de praças, parques, academias ao ar livre, áreas verdes e demais espaços esportivos, com o objetivo de contribuir e gerar oportunidades de inclusão social e lazer, com segurança e dotado de acessibilidade, em sinergia com as ações de incentivo à prática esportiva e combate ao sedentarismo.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 458 EME 513 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "INFRAESTRUTURA TURÍSTICA "INFRAESTRUTURA TURÍSTICA - EP", da Ação - EP", no Órgão 23 - SECRETARIA Programática GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO DE TURISMO. ESTADO - SETUR, do Órgão 23 - SECRETARIA DE TURISMO, com a seguinte especificação: "Viabilizar a realização de eventos turísticos nas mais diversas regiões do Estado.". Do Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 99 - A DEFINIR, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001

178 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 459 EME 514 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "APOIO A "APOIO A ENTIDADES NA ENTIDADES NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS - EP", da DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES Ação Programática SISTEMA ESTADUAL DE DIREITOS ESPECIAIS - EP", no Órgão 21 - HUMANOS, do Órgão 21 - SECRETARIA DA IGUALDADE, SECRETARIA DA IGUALDADE, CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E ASSISTÊNCIA CIDADANIA, DIREITOS SOCIAL, com a seguinte especificação: "Repassar recursos a HUMANOS E ASSISTÊNCIA entidades por meio de convênios para a qualificação do SOCIAL. atendimento de pessoas com deficiência e necessidades especiais.". Do Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 99 - A DEFINIR, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 460 EME 515 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "APOIO A "APOIO A ENTIDADES NA ENTIDADES NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS - EP", da DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES Ação Programática SISTEMA ESTADUAL DE DIREITOS ESPECIAIS - EP", no Órgão 21 - HUMANOS, do Órgão 21 - SECRETARIA DA IGUALDADE, SECRETARIA DA IGUALDADE, CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E ASSISTÊNCIA CIDADANIA, DIREITOS SOCIAL, com a seguinte especificação: "Repassar recursos a HUMANOS E ASSISTÊNCIA entidades por meio de convênios para a qualificação do SOCIAL. atendimento de pessoas com deficiência e necessidades especiais.". Do Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 99 - A DEFINIR, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 461 EME 516 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "APOIO A "APOIO A ENTIDADES NA ENTIDADES NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS - EP", da DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES Ação Programática, do Órgão 21 - SECRETARIA DA ESPECIAIS - EP", no Órgão 21 - IGUALDADE, CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E SECRETARIA DA IGUALDADE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, com a seguinte especificação: CIDADANIA, DIREITOS "Repassar recursos a entidades por meio de convênios para a HUMANOS E ASSISTÊNCIA qualificação do atendimento de pessoas com deficiência e SOCIAL. necessidades especiais.". Do Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não

179 vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 99 - A DEFINIR, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 462 EME 517 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "AUTONOMIA FINANCEIRA, "AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS - EP", da Ação Programática QUALIFICAÇÃO DA DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP", no INFRAESTRUTURA FÍSICA, ADMINISTRATIVA E Órgão 19 - SECRETARIA DA PEDAGÓGICA DAS ESCOLAS, do Órgão 19 - EDUCAÇÃO. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: "Prover a manutenção e proporcionar melhorias e investimentos nos espaços escolares, nos aspectos administrativos, pedagógicos e de gestão, por meio da autonomia financeira e pedagógica das escolas da Educação Básica, em conformidade com a Lei n.º 10.576/95 e a Lei n.º 11.695/01.". Do Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 99 - A DEFINIR, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 463 EME 518 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "AUTONOMIA FINANCEIRA, "AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS - EP", da Ação Programática QUALIFICAÇÃO DA DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP", no INFRAESTRUTURA FÍSICA, ADMINISTRATIVA E Órgão 19 - SECRETARIA DA PEDAGÓGICA DAS ESCOLAS, do Órgão 19 - EDUCAÇÃO. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: "Prover a manutenção e proporcionar melhorias e investimentos nos espaços escolares, nos aspectos administrativos, pedagógicos e de gestão, por meio da autonomia financeira e pedagógica das escolas da Educação Básica, em conformidade com a Lei n.º 10.576/95 e a Lei n.º 11.695/01.". Do Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 99 - A DEFINIR, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA,

180 Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 464 EME 519 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "APOIO A "APOIO A ENTIDADES NA ENTIDADES NA ASSISTÊNCIA À PROTEÇÃO DO ASSISTÊNCIA À PROTEÇÃO DO IDOSO", da Ação Programática, do Órgão 21 - SECRETARIA IDOSO", no Órgão 21 - DA IGUALDADE, CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E SECRETARIA DA IGUALDADE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, com a seguinte especificação: CIDADANIA, DIREITOS "Repassar recursos a entidades por meio de convênios para a HUMANOS E ASSISTÊNCIA qualificação no atendimento de pessoas idosas.". Do Grupo de SOCIAL. Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 465 EME 520 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "COFINANCIAMENTO "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP", da Ação Programática SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do EP", no Órgão 20 - SECRETARIA Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte DA SAÚDE. especificação: "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, adequando as estruturas físicas e equipando os estabelecimentos de saúde para melhor atender a população e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 466 EME 521 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "COFINANCIAMENTO "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP", da Ação Programática SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do EP", no Órgão 20 - SECRETARIA Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte DA SAÚDE. especificação: "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, adequando as estruturas físicas e equipando os estabelecimentos de saúde para melhor atender a população e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO,

181 destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 467 EME 522 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "COFINANCIAMENTO "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP", da Ação Programática SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do EP", no Órgão 20 - SECRETARIA Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte DA SAÚDE. especificação: "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, adequando as estruturas físicas e equipando os estabelecimentos de saúde para melhor atender a população e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 468 EME 523 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "COFINANCIAMENTO "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP", da Ação Programática SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do EP", no Órgão 20 - SECRETARIA Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte DA SAÚDE. especificação: "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, adequando as estruturas físicas e equipando os estabelecimentos de saúde para melhor atender a população e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais).

182 469 EME 524 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "COFINANCIAMENTO "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP", da Ação Programática SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do EP", no Órgão 20 - SECRETARIA Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte DA SAÚDE. especificação: "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, adequando as estruturas físicas e equipando os estabelecimentos de saúde para melhor atender a população e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 470 EME 525 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "FOMENTO "FOMENTO E PROMOÇÃO DA E PROMOÇÃO DA CULTURA EP", da Ação Programática CULTURA EP", no Órgão 11 - QUALIFICAÇÃO E SUSTENTABILIDADE DAS SECRETARIA DA CULTURA. INSTITUIÇÕES CULTURAIS, do Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: "Promover o fomento e a promoção da cultura gaúcha no Estado, através de eventos e/ou oficinas.". Do Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 99 - A DEFINIR, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 471 EME 526 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "COFINANCIAMENTO "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP", da Ação Programática SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do EP", no Órgão 20 - SECRETARIA Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte DA SAÚDE. especificação: "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, adequando as estruturas físicas e equipando os estabelecimentos de saúde para melhor atender a população e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais).

183 ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 472 EME 529 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "AUTONOMIA FINANCEIRA, "AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS - EP", da Ação Programática, do Órgão 20 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP", no DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Prover a Órgão 20 - SECRETARIA DA manutenção e proporcionar melhorias e investimentos nos SAÚDE. espaços escolares, nos aspectos administrativos, pedagógicos e de gestão, por meio da autonomia financeira e pedagógica das escolas da Educação Básica, em conformidade com a Lei n.º 10.576/95 e a Lei n.º 11.695/01.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 473 EME 530 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "AUTONOMIA FINANCEIRA, "AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS - EP", da Ação Programática, do Órgão 19 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP", no DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: "Prover a Órgão 19 - SECRETARIA DA manutenção e proporcionar melhorias e investimentos nos EDUCAÇÃO. espaços escolares, nos aspectos administrativos, pedagógicos e de gestão, por meio da autonomia financeira e pedagógica das escolas da Educação Básica, em conformidade com a Lei n.º 10.576/95 a e Lei n.º 11.695/01.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 250.000,00 (Duzentos e Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 250.000,00 (Duzentos e Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 250.000,00 (Duzentos e Cinquenta mil reais). 474 EME 531 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "AUTONOMIA FINANCEIRA, "AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS - EP", da Ação Programática, do Órgão 19 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP", no DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: "Prover a Órgão 19 - SECRETARIA DA manutenção e proporcionar melhorias e investimentos nos EDUCAÇÃO. espaços escolares, nos aspectos administrativos, pedagógicos e de gestão, por meio da autonomia financeira e pedagógica das escolas da Educação Básica, em conformidade com a Lei n.º 10.576/95 e a Lei n.º 11.695/01.". Do Grupo de Despesa 4 -

184 INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 475 EME 533 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "AUTONOMIA FINANCEIRA, "AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS - EP", da Ação Programática, do Órgão 19 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP", no DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: "Prover a Órgão 19 - SECRETARIA DA manutenção e proporcionar melhorias e investimentos nos EDUCAÇÃO. espaços escolares, nos aspectos administrativos, pedagógicos e de gestão, por meio da autonomia financeira e pedagógica das escolas da Educação Básica, em conformidade com a Lei n.º 10.576/95 e a Lei n.º 11.695/01.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 476 EME 534 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "Apoio à "Apoio à economia solidária - EP", economia solidária - EP", da Ação Programática, do Órgão 22 - no Órgão 22 - SECRETARIA DE SECRETARIA DE OBRAS E HABITAÇÃO, com a seguinte OBRAS E HABITAÇÃO. especificação: "Apoiar as ações das entidades vinculadas à economia solidária". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 250.000,00 (Duzentos e Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 250.000,00 (Duzentos e Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 250.000,00 (Duzentos e Cinquenta mil reais). 477 EME 535 Cria o Projeto/Atividade Cria o Projeto/Atividade denominado "AMPLIAÇÃO E "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", do Órgão 20 - SECRETARIA DA INVESTIMENTOS - EP", no Órgão SAÚDE, com a seguinte especificação: "Desenvolver ações que 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos,

185 reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais). 478 EME 536 Cria o Projeto/Atividade Cria o Projeto/Atividade denominado "AMPLIAÇÃO E "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", do Órgão 20 - SECRETARIA DA INVESTIMENTOS - EP", no Órgão SAÚDE, com a seguinte especificação: "Desenvolver ações que 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 479 EME 537 Cria o Projeto/Atividade Cria o Projeto/Atividade denominado "AMPLIAÇÃO E "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", do Órgão 20 - SECRETARIA DA INVESTIMENTOS - EP", no Órgão SAÚDE, com a seguinte especificação: "Desenvolver ações que 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 480 EME 538 Cria o Projeto/Atividade Cria o Projeto/Atividade denominado "AMPLIAÇÃO E

186 "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", do Órgão 20 - SECRETARIA DA INVESTIMENTOS - EP", no Órgão SAÚDE, com a seguinte especificação: "Desenvolver ações que 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 481 EME 539 Cria o Projeto/Atividade Cria o Projeto/Atividade denominado "COFINANCIAMENTO "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP", do Órgão 20 - AMBULATORIAL E SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: HOSPITALAR - EP", no Órgão 20 - "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SECRETARIA DA SAÚDE. SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 482 EME 540 Cria o Projeto/Atividade "APOIO A Cria o Projeto/Atividade denominado "APOIO A EVENTOS EVENTOS CULTURAIS - EP", no CULTURAIS - EP", do Órgão 11 - SECRETARIA DA Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: "Potencializar CULTURA. eventos culturais realizados no Estado como feiras, festivais, festas populares, concursos, seminários culturais.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância

187 de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 483 EME 541 Cria o Projeto/Atividade "APOIO ACria o Projeto/Atividade denominado "APOIO A EVENTOS EVENTOS CULTURAIS - EP", no CULTURAIS - EP", do Órgão 11 - SECRETARIA DA Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: "Potencializar CULTURA. eventos culturais realizados no Estado como feiras, festivais, festas populares, concursos, seminários culturais.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 484 EME 542 Cria o Projeto/Atividade "APOIO E Cria o Projeto/Atividade denominado "APOIO E DESENVOLVIMENTO DA DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - AGRICULTURA FAMILIAR - EP", EP", do Órgão 15 - SECRETARIA DA AGRICULTURA, no Órgão 15 - SECRETARIA DA PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL, com a AGRICULTURA, PECUÁRIA E seguinte especificação: "Fomentar e apoiar projetos produtivos DESENVOLVIMENTO RURAL. da agricultura familiar ou de base cooperativa, como, por exemplo, nos setores da Fruticultura, Olericultura, Apicultura, Suinocultura, Avicultura, etc., que visem a desenvolver as cadeias produtivas, aumentando a geração de renda ao produtor, encurtando as cadeias, apoiando iniciativas que diminuam a distância entre produção e consumo, incentivando a produção e a diversificação. Apoiar ações e projetos de apoio à agricultura urbana e periurbana. Apoiar ações e projetos relacionados ao fomento, à produção e ao desenvolvimento da erva-mate. Apoiar o Artesanato e o Turismo Rural, bem como fomentar os sistemas agroecológicos e de produção orgânica, a comercialização, valorizando a agrosociobiodiversidade e estimulando a diversificação da produção agrícola, contemplando também as plantas medicinais, aromáticas e condimentares, priorizando mulheres e jovens rurais, por meio de apoio financeiro e financiamento, dentre outras ações previstas na Política Estadual de Agroecologia e de Produção Orgânica (Lei n.º 14.486/14) e Programa Estadual de Agricultura de Base Ecológica (Decreto n.º 51.617/14), apoiando os sistemas de produção agropecuários que visam à transição e/ou consolidação agroecológica de unidades produtivas, promovendo a geração de trabalho, renda e a inclusão social, estimulando a segurança e a soberania alimentar e nutricional.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 485 EME 543 Cria o Projeto/Atividade Cria o Projeto/Atividade denominado "IMPLANTAÇÃO DE "IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS NÚCLEOS DE ESPORTE E LAZER - EP", do Órgão 29 - DE ESPORTE E LAZER - EP", no SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER, com a seguinte Órgão 29 - SECRETARIA DO especificação: "Qualificação, reforma e/ou implementação de

188 ESPORTE E LAZER. praças, parques, academias ao ar livre, áreas verdes e demais espaços esportivos, com o objetivo de contribuir e gerar oportunidades de inclusão social e lazer, com segurança e dotado de acessibilidade, em sinergia com as ações de incentivo à prática esportiva e combate ao sedentarismo.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 486 EME 544 Cria o Projeto/Atividade "APOIO AO Cria o Projeto/Atividade denominado "APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO MUNICIPAL - EP", do GESTÃO MUNICIPAL - EP", no Órgão 26 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO Órgão 26 - SECRETARIA DE URBANO E METROPOLITANO, com a seguinte DESENVOLVIMENTO URBANO E especificação: "Apoiar os municípios de menor capacidade METROPOLITANO. estatal para o desenvolvimento e qualificação da gestão municipal.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 487 EME 545 Cria o Projeto/Atividade Cria o Projeto/Atividade denominado "PATRULHA "PATRULHA AGRÍCOLA - EP", no AGRÍCOLA - EP", do Órgão 15 - SECRETARIA DA Órgão 15 - SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO AGRICULTURA, PECUÁRIA E RURAL, com a seguinte especificação: "Adquirir e conservar DESENVOLVIMENTO RURAL. máquinas e equipamentos para execução de serviços e obras que atendam às demandas de agricultores familiares, assentados, aquicultores, pescadores, comunidades quilombolas e indígenas, como a execução de projetos de açudes para preservação de água, terraplanagens, melhoria de acessos a propriedades e obras diversas dentro da propriedade rural.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 488 EME 546 Cria o Projeto/Atividade Cria o Projeto/Atividade denominado "AMPLIAÇÃO E "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", do Órgão 20 - SECRETARIA DA

189 INVESTIMENTOS - EP", no Órgão SAÚDE, com a seguinte especificação: "Desenvolver ações que 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 489 EME 547 Cria o Projeto/Atividade "AÇÕES Cria o Projeto/Atividade denominado "AÇÕES DE APOIO DE APOIO CULTURAL - EP", no CULTURAL - EP", do Órgão 11 - SECRETARIA DA Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: "Executar ações de CULTURA. apoio cultural para a recuperação física, qualificação, modernização e preservação de espaços e ativos culturais, a fim de ampliar seu acesso.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 490 EME 548 Cria o Projeto/Atividade "APOIO À Cria o Projeto/Atividade denominado "APOIO À AGROINDÚSTRIA FAMILIAR - AGROINDÚSTRIA FAMILIAR - EP", do Órgão 15 - EP", no Órgão 15 - SECRETARIA SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL, com a seguinte DESENVOLVIMENTO RURAL. especificação: "Implantar novas agroindústrias familiares, apoiar o desenvolvimento das existentes e viabilizar projetos de financiamento de empreendimentos. Apoiar feiras e pontos de comercialização dos Produtos da Agroindústria Familiar. Fomentar a legalização de agroindústrias familiares e de pequeno porte de processamento artesanal no âmbito sanitário, ambiental e fiscal, buscando agregar valor à produção, com vistas ao desenvolvimento rural sustentável, à promoção da segurança alimentar e nutricional e ao incremento da geração de trabalho e de renda no campo, através do fornecimento de assistência e qualificação técnica, apoio na comercialização e linhas de crédito específicas aos beneficiários do programa. Contribuir para o desenvolvimento socioeconômico em nível municipal, regional e estadual, executando a política estadual de agroindústria familiar de acordo com a Lei n.º 13.921, de 17 de janeiro de 2012, e o Programa Estadual da Agroindústria Familiar (PEAF) e Decreto n.º 49.341, de 5 de julho de 2012.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais).

190 ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 491 EME 549 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "APOIO A "APOIO A PROJETOS E AÇÕES PROJETOS E AÇÕES PARA ATENDIMENTO DE PARA ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES - EP", da Ação Programática CRIANÇAS E ADOLESCENTES - SISTEMA ESTADUAL DE DIREITOS HUMANOS, do EP", no Órgão 21 - SECRETARIA Órgão 21 - SECRETARIA DA IGUALDADE, CIDADANIA, DA IGUALDADE, CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, com a DIREITOS HUMANOS E seguinte especificação: "Apoiar financeiramente os municípios ASSISTÊNCIA SOCIAL. e as entidades sociais, através de convênios, para o desenvolvimento de ações de qualificação e de desenvolvimento de vínculos familiares e de inserção social, bem como a erradicação do trabalho infantil e apoio ao programa RS Seguro. Promover a qualificação de gestores e atores relacionados à temática da criança e do adolescente. Garantir cursos de formação, pesquisa e qualificação permanente de profissionais para atuarem na rede de promoção, proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes. Capacitar os conselheiros de direitos, dos diferentes segmentos do Rio Grande do Sul, sobre direitos humanos e sua abrangência, organização do Estado, espaços de controle social e participação dos usuários das políticas, para aprimorar a intervenção dos Conselhos de Direitos do Rio Grande do Sul na garantia de direitos.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 492 EME 550 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "COFINANCIAMENTO "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP", na Ação Programática MELHORIA DO HOSPITALAR - EP", no Órgão 20 - ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 -

191 Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 493 EME 551 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "COFINANCIAMENTO "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP", na Ação Programática MELHORIA DO HOSPITALAR - EP", no Órgão 20 - ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 494 EME 552 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "COFINANCIAMENTO "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP", na Ação Programática MELHORIA DO HOSPITALAR - EP", no Órgão 20 - ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais). 495 EME 553 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "COFINANCIAMENTO "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP", na Ação Programática MELHORIA DO HOSPITALAR - EP", no Órgão 20 - ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e

192 incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 496 EME 554 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - DA ESF - COFINANCIAMENTO E COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", na Ação INVESTIMENTOS - EP", no Órgão Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. SAÚDE, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 497 EME 555 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "PROJETO "PROJETO DE EXTENSÃO PARA DE EXTENSÃO PARA O DESENVOLVIMENTO O DESENVOLVIMENTO REGIONAL - EP", na Ação Programática INDUÇÃO DAS REGIONAL - EP", no Órgão 50 - POTENCIALIDADES REGIONAIS E DO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO, no RIO GRANDE DO SUL. Órgão 50 - UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL, com a seguinte especificação: "Fomentar e orientar a estruturação das atividades de extensão mediante elaboração e execução de programas e projetos de extensão, ao desenvolvimento de núcleos de extensão. Proporcionar infraestrutura às necessidades da UERGS.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais).

193 498 EME 556 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS "IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS DE ESPORTE E LAZER - DE ESPORTE E LAZER - EP", no EP", na Ação Programática FORTALECIMENTO DA Órgão 29 - SECRETARIA DE PREVENÇÃO E PROMOÇÃO EM SAÚDE, no Órgão 29 - ESPORTE E LAZER. SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER, com a seguinte especificação: "Qualificação, reforma e/ou implementação de praças, parques, academias ao ar livre, áreas verdes e demais espaços esportivos, com o objetivo de contribuir e gerar oportunidades de inclusão social e lazer, com segurança e dotado de acessibilidade, em sinergia com as ações de incentivo à prática esportiva e combate ao sedentarismo.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 499 EME 557 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "COFINANCIAMENTO "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP", na Ação Programática MELHORIA DO HOSPITALAR - EP", no Órgão 20 - ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 500 EME 558 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "COFINANCIAMENTO "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP", na Ação Programática MELHORIA DO HOSPITALAR - EP", no Órgão 20 - ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO,

194 destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 501 EME 559 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - DA ESF - COFINANCIAMENTO E COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", na Ação INVESTIMENTOS - EP", no Órgão Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. SAÚDE, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais). 502 EME 560 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "AUTONOMIA FINANCEIRA, "AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS - EP", na Ação Programática QUALIFICAÇÃO DA DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP", no INFRAESTRUTURA FÍSICA, ADMINISTRATIVA E Órgão 19 - SECRETARIA DA PEDAGÓGICA DAS ESCOLAS, no Órgão 19 - EDUCAÇÃO. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: "Prover a manutenção e proporcionar melhorias e investimentos nos espaços escolares, nos aspectos administrativos, pedagógicos e de gestão, por meio da autonomia financeira e pedagógica das escolas da Educação Básica, em conformidade com a Lei n.º 10.576/95 e a Lei n.º 11.695/01.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 503 EME 561 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "AUTONOMIA FINANCEIRA, "AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS - EP", na Ação Programática QUALIFICAÇÃO DA

195 DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP", no INFRAESTRUTURA FÍSICA, ADMINISTRATIVA E Órgão 19 - SECRETARIA DA PEDAGÓGICA DAS ESCOLAS, no Órgão 19 - EDUCAÇÃO. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: "Prover a manutenção e proporcionar melhorias e investimentos nos espaços escolares, nos aspectos administrativos, pedagógicos e de gestão, por meio da autonomia financeira e pedagógica das escolas da Educação Básica, em conformidade com a Lei n.º 10.576/95 e a Lei n.º 11.695/01.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais). 504 EME 562 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "PATRULHA "PATRULHA AGRÍCOLA - EP", no AGRÍCOLA - EP", na Ação Programática REDUÇÃO DO Órgão 15 - SECRETARIA DA IMPACTO DA ESTIAGEM E QUALIFICAÇÃO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E INFRAESTRUTURA NO CAMPO, no Órgão 15 - DESENVOLVIMENTO RURAL. SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL, com a seguinte especificação: "Adquirir e conservar máquinas e equipamentos para execução de serviços e obras que atendam as demandas de agricultores familiares, assentados, aquicultores, pescadores, comunidades quilombolas e indígenas, como a execução de projetos de açudes para preservação de água, terraplanagens, melhoria de acessos a propriedades e obras diversas dentro da propriedade rural.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 505 EME 563 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "FOMENTO "FOMENTO E INCENTIVO À E INCENTIVO À CRIAÇÃO E FORTALECIMENTO DE CRIAÇÃO E FORTALECIMENTO CADEIAS PRODUTIVAS EM ECONOMIA - EP", da Ação DE CADEIAS PRODUTIVAS EM Programática PROTEÇÃO À VIDA E PROMOÇÃO DO ECONOMIA - EP", no Órgão 32 - TRABALHO, do Órgão 32 - SECRETARIA DE TRABALHO, SECRETARIA DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA, com a seguinte especificação: EMPREGO E RENDA. "Promover apoio técnico para Empreendimentos Econômicos Solidários, visando à disseminação dos princípios do comércio justo e do consumo consciente. Incentivar a organização de feiras de economia popular solidária e apoiar o Conselho Estadual.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil reais) para sua dotação. ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática

196 ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil reais). 506 EME 564 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "AÇÕES "AÇÕES EDUCACIONAIS E EDUCACIONAIS E SOCIOCULTURAIS NA EDUCAÇÃO SOCIOCULTURAIS NA BÁSICA - EP", na Ação Programática GARANTIA DO EDUCAÇÃO BÁSICA - EP", no ACESSO E PERMANÊNCIA DOS ALUNOS NA Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: "Oportunizar à comunidade escolar atividades educacionais e socioculturais, tais como programas de leitura, feiras, pesquisa, teatro, eventos e visitas pedagógicas, e demais ações que contribuam para a construção da aprendizagem e cidadania do aluno. Implementar ações que incentivem a participação da comunidade em atividades desenvolvidas nas escolas nos finais de semana através do Projeto Escola Aberta.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 765.000,00 (Setecentos e sessenta e cinco mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 765.000,00 (Setecentos e sessenta e cinco mil reais). 507 EME 565 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "AÇÕES "AÇÕES EDUCACIONAIS E EDUCACIONAIS E SOCIOCULTURAIS NA EDUCAÇÃO SOCIOCULTURAIS NA BÁSICA - EP", na Ação Programática GARANTIA DO EDUCAÇÃO BÁSICA - EP", no ACESSO E PERMANÊNCIA DOS ALUNOS NA Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: "Oportunizar à comunidade escolar atividades educacionais e socioculturais, tais como programas de leitura, feiras, pesquisa, teatro, eventos e visitas pedagógicas, e demais ações que contribuam para a construção da aprendizagem e cidadania do aluno. Implementar ações que incentivem a participação da comunidade em atividades desenvolvidas nas escolas nos finais de semana através do Projeto Escola Aberta.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 508 EME 566 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "FORMAÇÃO CONTINUADA DOS "FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DA PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO BÁSICA - EP", na Ação Programática BÁSICA - EP", no Órgão 19 - FORMAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. EDUCAÇÃO, no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: "Proporcionar a formação continuada de modo presencial ou a distância dos profissionais de educação e gestores que atuam nas escolas da

197 rede estadual de ensino, visando à qualificação profissional que favoreça a socialização de novas metodologias, troca de experiências, construção de novos conhecimentos, inclusive com a utilização de tecnologias na gestão e no fazer pedagógico, com destaque ao letramento digital e plataformas pedagógicas, com ênfase ao modelo híbrido de educação, buscando-se um ambiente inovador com o desenvolvimento de habilidades e competências para a nova economia. Busca-se atender as especificidades constantes nas propostas pedagógicas abrangendo temáticas diversas, com destaque para o Novo Ensino Médio, Novo Referencial Curricular Gaúcho com base na BNCC, incluindo também todos os temas transversais e diversidades culturais existentes, com destaque aos povos indígenas, população do campo, educação especial, educação ambiental, dentre outros. É importante qualificar, reconhecer e valorizar os profissionais da educação pública estadual, utilizando a metodologia de cursos, reuniões, fóruns, seminários e conferências regionais, estaduais, nacionais e internacionais, assim irá capacitá-los para que a formação dos estudantes da rede pública ocorra de forma interativa, dinâmica e inovadora.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais). 509 EME 567 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "APOIO A "APOIO A EVENTOS CULTURAIS EVENTOS CULTURAIS - EP", da Ação Programática FAZER - EP", no Órgão 11 - SECRETARIA E VIVER A CULTURA NO RS, do Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA. DA CULTURA, com a seguinte especificação: "Potencializar eventos culturais realizados no Estado como feiras, festivais, festas populares, concursos, seminários culturais.". Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 350.000,00 (Trezentos e cinquenta mil reais) para sua dotação. ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 350.000,00 (Trezentos e cinquenta mil reais). 510 EME 568 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - DA ESF - COFINANCIAMENTO E COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", na Ação INVESTIMENTOS - EP", no Órgão Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. SAÚDE, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 -

198 Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 511 EME 569 Cria o Instrumento de Programação Cria o Instrumento de Programação denominado "AÇÕES DE "AÇÕES DE APOIO CULTURAL - APOIO CULTURAL - EP", da Ação Programática FAZER E EP", no Órgão 11 - SECRETARIA VIVER A CULTURA NO RS, do Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA. DA CULTURA, com a seguinte especificação: "Executar ações de apoio cultural para a recuperação física, qualificação, modernização e preservação de espaços e ativos culturais, a fim de ampliar seu acesso.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais).

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