LEI Nº 5645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010.

*

* Incluído pela Lei nº 5903/2011.

Rio de Janeiro, 06 de janeiro de 2010.

SERGIO CABRAL

Governador

ANEXO

CALENDÁRIO DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

JANEIRO

1º - Dia do Circo da Vida. LEI Nº 6677 DE 13 DE JANEIRO DE 2014.

07 - DIA DO MECÂNICO DE MANUTENÇÃO DE AERONAVE. LEI Nº 6952 DE 05 DE JANEIRO DE 2015.

DIA DO SERVIDOR FAZENDÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. LEI Nº 10.091 DE 12 DE SETEMBRO DE 2023.

10 – DIA ESTADUAL DO JUIZ ECLESIÁSTICO DE PAZ. LEI Nº 7380 DE 14 DE JULHO 2016.

10 – Dia Estadual do Beachboxing. Lei n.º 11.190 de 20 de maio de 2026.

11 - Dia Estadual da Igreja Congregacional. LEI Nº 7257 DE 11 DE ABRIL 2016.

12 - DIA DE COMBATE AO EXERCÍCIO ILEGAL DA PROFISSÃO DE BOMBEIRO CIVIL. LEI Nº 8193 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018. DIA ESTADUAL DO BOMBEIRO CIVIL. LEI Nº 8.789 DE 07 DE ABRIL DE 2020.

14 - DIA DO TREINADOR PROFISSIONAL. Lei nº 1.670, de 13 de junho de 1990.

DIA DO KITESURF E DO KITESURFISTA. LEI Nº 9530, DE 28 DEZEMBRO DE 2021.

15 – DIA DO SANTO AMARO. LEI Nº 7414 DE 15 DE AGOSTO DE 2016.

15 – DIA ESTADUAL DE COMBATE A CRISTOFOBIA. Lei n.º 11.121 de 11 de março de 2026.

18 - DIA DA BAÍA DE GUANABARA. Lei nº 3.616, de 19 de julho de 2001.

20 - DIA DE OXOSSE. Lei nº 1.077, de 20 de novembro de 1986.

Dia do Antigomobilismo – Movimento de Clubes de Automóveis Antigos no Rio de Janeiro. LEI Nº 6790 DE 28 DE MAIO DE 2014.

Dia Estadual do Farmacêutico. LEI Nº 10.198 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023.

24 – DIA DO REFUGIADO AFRICANO. LEI Nº 9715, DE 10 DE JUNHO DE 2022.

25 - DIA DO CARTEIRO. Lei nº 116, de 13 de janeiro de 1977 e Lei nº 4.826, de 21 de agosto de 2006.

Dia da Comunidade Árabe. LEI Nº 6494, DE 17 DE JULHO DE 2013.

Dia Estadual da Bossa Nova. LEI Nº 9891, DE 28 DE OUTUBRO DE 2022.

28 – DIA ESTADUAL DO AUDITOR-FISCAL DO TRABALHO. LEI Nº 8.628 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019.

SEGUNDA QUINZENA – 'MIGUEL PEREIRA FOLIA' LEI Nº 6780 DE 16 DE MAIO DE 2014.

DIA ESTADUAL DA CEADER (CONVENÇÃO DAS ASSEMBLEIAS DE DEUS DO RIO DE JANEIRO). LEI Nº 8285 DE 14 DE JANEIRO DE 2019.

30 - O Dia do Quadrinista. Lei nº 11.059 de 16 de dezembro de 2025.

Mês da Campanha de Prevenção ao Câncer de Pele denominada “JANEIRO LARANJA”, para combate e prevenção ao câncer de pele. LEI Nº 7852/2018 com a nova redação dada pela Lei 9176/2021

Mês Janeiro Branco – dedicado à realização de ações educativas para a difusão da saúde mental. LEI Nº 10.088 DE 06 DE SETEMBRO DE 2023.

TERCEIRA SEMANA DE JANEIRO – SEMANA ESTADUAL DE PRESERVAÇÃO, CONSERVAÇÃO, LIMPEZA E UTILIZAÇÃO RESPONSÁVEL DAS PRAIAS NO LITORAL FLUMINENSE. LEI Nº 10.185 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023.

FEVEREIRO

01 – PATRONATO RÉGIO AO CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA. Lei n.º 10.871 de 08 de julho de 2025.

02 - DIA ESTADUAL DO SINEIRO CATÓLICO. Lei nº 11.053 de 11 de dezembro de 2025.

06 - DIA DOS CATADORES DO LIXO. Lei nº 4.845, de 19 de setembro de 2006.

Dia de Dandara e da Consciência da Mulher Negra.LEI Nº 7270 DE 02 DE MAIO 2016.

Dia da Luta pela Valorização do Conselheiro Tutelar. LEI Nº 7476 DE 26 DE OUTUBRO DE 2016.

08 – DIA ESTADUAL DE HOMENAGEM AOS GAROTOS DO NINHO. LEI Nº 10.432 DE 24 DE JUNHO DE 2024.

09 - DIA ESTADUAL DA EVANGELIZADORA. Lei nº 4.649, de 29 de novembro de 2005.

10 – Dia Estadual de Mobilização para Enfrentamento da COVID-19 e seus impactos nas favelas e periferias. LEI Nº 9.186 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021.

11 - Dia Estadual de Mulheres e Meninas na Ciência. LEI Nº 9520, DE 22 DEZEMBRO DE 2021.

12 – Dia Estadual da Imigração Coreana. LEI Nº 10.287 DE 06 DE MARÇO DE 2024.

O DIA ESTADUAL DO PARAJIU-JITSU. Lei nº 10.735 de 10 de abril de 2025.

14 - DIA DO PRÊMIO PATRÍCIA ACIOLI DE DIREITOS HUMANOS. LEI Nº 7894 DE 07 DE MARÇO DE 2018.

15 - Dia Estadual de Conscientização da Síndrome de Angelman. LEI Nº 10.062 DE 14 DE JULHO DE 2023.

18 - DIA DO YOGA. Lei nº 4.659, de 09 de dezembro de 2005.

* Nova redação dada pela Lei 7473/2016 que institui o dia 21 de junho de cada ano como o "Dia Estadual do Yoga".

18 - DIA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SÍNDROME DE ASPERGER. LEI Nº 10.145 DE 20 DE OUTUBRO DE 2023.

19 – DIA DO FUTEBOL FEMININO. LEI Nº 9.187 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021.

20 - DIA DO PRODUTOR DE MUDAS, SEMENTES E FLORES. LEI Nº 7413 DE 15 DE AGOSTO DE 2016.

Dia Estadual do Rock in Rio. LEI Nº 10.044 DE 26 DE JUNHO DE 2023.

21 – Dia da Tomada de Monte Castelo. LEI Nº 10.027 DE 26 MAIO DE 2023.

23 - DIA DO ROTARY (Lei nº 86, de 07 de outubro de 1976) e ROTARY INTERNACIONAL (Lei nº 2.046, de 18 de dezembro de 1992).

24 - DIA DO VOTO CONSCIENTE. nº 4.606, de 29 de setembro de 2005.

DIA DE REMEMORIZAÇÃO DA CONQUISTA DO VOTO FEMININO NO BRASIL – PROFESSORA CELINA GUIMARÃES. LEI Nº 10.033 DE 01 DE JUNHO DE 2023.

25 - DIA ESTADUAL DA EDUCAÇÃO FISCAL. Lei nº 5900, de 24 de fevereiro de 2011.

26 – Dia Estadual de Prevenção e Conscientização à Saúde da População. LEI Nº 9.158 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020.

27 – Dia Estadual da Sukyo Mahikari.LEI Nº 6697 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014.

28 ou 29 em caso de ano bissexto, data referente ao dia das doenças raras. LEI Nº 7278 DE 18 DE MAIO 2016.

ÚLTIMO DIA DE FEVEREIRO - DIA ESTADUAL DE PREVENÇÃO DAS LESÕES POR ESFORÇOS REPETITIVOS/DISTÚRBIOS OSTEOMUSCULARES RELACIONADOS AO TRABALHO (LER/DORT). Lei nº 4.437, de 08 de novembro de 2004.

Dia Estadual da Consciência sobre Doenças Raras, a ser celebrado anualmente no último dia do mês de fevereiro. LEI Nº 6249, DE 24 DE MAIO DE 2012.

PRIMEIRA QUINZENA DO MÊS DE FEVEREIRO – DIA DO EDUCADOR CRISTÃO. LEI Nº 6552 DE 09 DE OUTUBRO DE 2013.

PRIMEIRA SEMANA – Semana Estadual de Conscientização ,Orientação e Esclarecimentos sobre a Enxaqueca em Crianças . LEI Nº 7436 DE 30 DE SETEMBRO DE 2016.

Mês de Comemoração do Ano Novo Chinês. LEI Nº 7471 DE 26 DE OUTUBRO DE 2016.

SEMANA ESTADUAL DE APOIO ÀS PESSOAS COM DOENÇAS RARAS, a ser realizada anualmente na última semana do mês de fevereiro.LEI Nº 7831 DE 08 DE JANEIRO DE 2018.

PRIMEIRA SEMANA – SEMANA ESTADUAL DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O HERPES ZOSTER. LEI Nº 9615 DE 31 DE MARÇO DE 2022.

PRIMEIRA SEMANA – Semana Estadual de Prevenção da Gravidez na Adolescência. LEI Nº 9640, DE 07 DE ABRIL DE 2022.

SEMANA DO DIA 20 – Semana Memorial do "Rock in Rio Festival. LEI Nº 10.044 DE 26 DE JUNHO DE 2023.

Mês da Cultura Coreana. Lei n.º 10.833 de 27 de junho de 2025.

MARÇO

01 - DIA DOS BLOCOS DE CARNAVAL DE RUA. Lei nº 4.851, de 25 de setembro de 2006.

DIA ESTADUAL DA ROBÓTICA EDUCACIONAL. Lei n.º 10.912 de 28 de agosto de 2025.

Dia Estadual do Ecoturismo. Lei nº 11.004 de 23 de outubro de 2025.

02 - DIA DE INCENTIVO A EMISSÃO DO TÍTULO DE ELEITOR, PARA JOVENS ENTRE DEZESSEIS E DEZOITO ANOS. LEI Nº 10.238 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023.

03- Dia Estadual do Kickboxing. LEI Nº 6995 DE 06 DE MAIO DE 2015.

05 - DIA DA MÚSICA CLÁSSICA. Lei nº 4.991 de 05 de março de 2007.

DIA ESTADUAL DO GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA SALGUEIRO. LEI Nº 10.609 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024.

07 – DIA ESTADUAL DAS ENTIDADES FILANTRÓPICAS. LEI Nº 8066 DE 17 DE AGOSTO DE 2018.

Dia do Fuzileiro Naval. LEI Nº 9542, DE 10 JANEIRO DE 2022.

08 - DIA DA LUTA CONTAR O CÂNCER BUCAL. Lei nº 5.045, de 18 de junho de 2007.

DIA ESTADUAL DO MOVIMENTO CULTURAL CHARME. LEI Nº 9504, DE 03 DEZEMBRO DE 2021.

Dia Estadual da Mulher, LEI Nº 4.866/2006 com a modificação da Lei 10.454 DE 11 DE JULHO DE 2024.

09 - DIA ESTADUAL DAS FILHAS DE JÓ. LEI Nº 5999, DE 01 DE JULHO DE 2011.

DIA ESTADUAL DO DJ (Disco Jóquei). LEI Nº 6525 DE 05 DE SETEMBRO DE 2013.

10 - DIA ESTADUAL DA CONSCIÊNCIA EVANGÉLICA. Lei nº 3.262, de 01 de outubro de 1999.

11 – Dia Estadual do Consumidor. LEI Nº 8.701 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2019.

DIA DOS CARREGADORES DAS CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – CEASA-RJ. LEI Nº 9892, DE 28 DE OUTUBRO DE 2022.

12 - Dia do Bibliotecário. LEI Nº 7470 DE 26 DE OUTUBRO DE 2016.

13 – O Dia Estadual de Combate à FIV/FeLV Felina. LEI Nº 8.668 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019.

DIA ESTADUAL DA LUTA CONTRA A ENDOMETRIOSE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Lei n.º 11.144 de 01 de abril de 2026.

14 – DIA ESTADUAL DA POESIA E DOS POETAS POPULARES. LEI Nº 7420 DE 23 DE AGOSTO DE 2016.

Dia Marielle Franco – Dia de Luta contra o genocídio da Mulher Negra. LEI Nº 8054 DE 17 DE JULHO DE 2018.

DIA ESTADUAL DA LUTA DOS ATINGIDOS POR BARRAGENS E EM FAVOR DOS RIOS, DAS ÁGUAS E DA VIDA. LEI Nº 8254 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018. DIA ESTADUAL DO PROFESSOR INSPETOR ESCOLAR. LEI Nº 8284 DE 14 DE JANEIRO DE 2019.

DIA DAS DEFENSORAS E DOS DEFENSORES DE DIREITOS HUMANOS. LEI Nº 8490, DE 28 DE AGOSTO DE 2019.

DIA EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA IMPERATRIZ NAPOLETANA TERESA CRISTINA, A MÃE DOS BRASILEIROS E DOS ITALIANOS NO BRASIL. LEI Nº 9654, DE 27 DE ABRIL DE 2022.

14 – Dia Estadual Carolina Maria de Jesus de Conscientização ao Combate do Racismo Alimentar. Lei n.º 11.136 de 20 de março de 2026.

15 - DIA DO "ESTADO DO RIO DE JANEIRO". Lei nº 4.308, de 07 de abril de 2004.

Dia Estadual do Não Me Perturbe. Lei nº 10.729 de 03 de abril de 2025.

Dia Estadual do Operador de Áudio. Lei Nº 11.087 de 07 de janeiro de 2026.

16 - Dia Estadual de Conscientização da Síndrome da Duplicação do Cromossomo 17 (17p13.3). Lei n.º 11.310 de 11 de setembro de 2026.

17 - DIA DO SIDERÚRGICO. LEI Nº 7059 DE 17 DE SETEMBRO DE 2015.

DIA DO MUAY THAI. LEI Nº 7065 DE 30 DE SETEMBRO DE 2015.

Dia da Policial Militar Feminina. LEI 7745 DE 11 DE OUTUBRO DE 2017.

18 – Dia Estadual do DeMolay.LEI Nº 6809 DE 23 DE JUNHO DE 2014.

19 - DIA DO ARTESÃO. Lei nº 403, de 05 de janeiro de 1981.

DIA ESTADUAL DA FAMÍLIA. Lei nº 3.064, de 25 de setembro de 1998. "DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DA OPERAÇÃO LEI SECA”. LEI Nº 8.510, DE 04 DE SETEMBRO DE 2019.

20 - DIA DA FAMÍLIA. Lei nº 3.820, de 24 de abril de 2002.

DIA DO TEATRO PARA INFÂNCIA E JUVENTUDE. Lei nº 4.314, de 29 de abril de 2004.

DIA ESTADUAL DO CUIDADOR SOCIAL. LEI Nº 6893 DE 23 DE SETEMBRO DE 2014.

Dia do Contador de Histórias. LEI Nº 7287 DE 25 DE MAIO 2016. DIA ESTADUAL DO CUIDADOR DE IDOSOS. LEI Nº 10.565 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024.

21 - Dia Estadual da Conscientização sobre a Síndrome de Down. LEI Nº 6729 DE 26 DE MARÇO DE 2014. DIA DO POLICIAL MILITAR AVIADOR. LEI Nº 8299 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019.

22 – Dia do Trabalhador do Setor de Saneamento Ambiental. LEI Nº 7643 DE 07 DE JULHO DE 2017.

DIA ESTADUAL PELA PROMOÇÃO DA SEGURANÇA HÍDRICA E DO DIREITO HUMANO À ÁGUA E AO SANEAMENTO. LEI Nº 4547, DE 06 DE MAIO DE 2005. (LEI Nº 10.679 DE 11 DE MARÇO DE 2025.)

23 - DIA ESTADUAL DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES. LEI Nº 6675 DE 13 DE JANEIRO DE 2014.

DIA DO IMPÉRIO SERRANO. LEI Nº 10.174 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023.

DIA 23 – DIA ESTADUAL DO ACUPUNTURISTA. LEI Nº 10.270 DE 08 DE JANEIRO DE 2024.

24 - DIA DO GERONTÓLOGO. LEI Nº 7965 DE 16 DE MAIO DE 2018.

25 - DIA DO NASCITURO. Lei nº 3.847, de 24 de maio de 2002.

DIA DA MULHER. Lei nº 4.866, de 05 de outubro de 2006. (Nota de consolidação: modificado pela Lei 10454/2024)

Dia Estadual de Conscientização da Fibromialgia. LEI Nº 8459, DE 08 de JULHO DE 2019. mudou para 12 de maio conforme Lei 9782/2022

DIA ESTADUAL DO FOLIÃO DE REIS. LEI Nº 9.123 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2020.

DIA ESTADUAL DE LUTA PELO FIM DO FEMINICÍDIO. LEI Nº 9469 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021.

27 - DIA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA O RACISMO RELIGIOSO – DIA JOÃOZINHO DA GOMÉIA.” LEI Nº 9.259 DE 27 DE ABRIL DE 2021.

DIA DA MÚSICA NO MUSEU. LEI Nº 10.274 DE 09 DE JANEIRO DE 2024.

DIA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA NEUROMIELITE ÓPTICA. LEI Nº 10.445 DE 04 DE JULHO DE 2024.

28 - “O Dia Estadual da Juventude em Defesa da Democracia”. LEI Nº 8439, DE 03 de JULHO DE 2019. (Ver nova redação dada pela Lei 10109/2023)

DIA DA MULHER CRISTÃ EVANGÉLICA. LEI Nº 9.199 DE 10 DE MARÇO DE 2021.

29 – DIA DO POVO FLUMINENSE. LEI Nº 10.330 DE 15 DE ABRIL DE 2024.

30 - DIA DO PROFISSIONAL DE COMUNICAÇÃO DE MÍDIA ELETRÔNICA E MÍDIA DIGITAL. LEI Nº 8263 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018.

DIA ESTADUAL DAS MÃES QUE ORAM PELOS FILHOS. LEI Nº 10.667 DE 14 DE JANEIRO DE 2025.

31 - DIA DA DOUTRINA ESPÍRITA. Lei nº 142, de 28 de junho de 1977.

Dia Estadual em Memória às Vítimas da Inquisição no Brasil. LEI Nº 7094 DE 26 DE OUTUBRO 2015.

DIA ESTADUAL DO TERAPEUTA HOLÍSTICO. LEI Nº 9.050 DE 08 DE OUTUBRO DE 2020.

Dia da Nutrição e Alimentação Saudável. LEI Nº 10.371 DE 13 DE MAIO DE 2024.

15 a 21 - A SEMANA PELA ELIMINAÇÃO DA DISCRIMINAÇÃO RACIAL. Lei nº 4.369, de 14 de julho de 2004.

A SEMANA DE DOAÇÃO DE SANGUE PARA CALOUROS DAS UNIVERSIDADES ESTADUAIS A SER REALIZADA NO MÊS DE MARÇO DE CADA ANO. Lei nº 3588, de 25 de junho de 2001.

TERCEIRA SEMANA DO MÊS DE MARÇO - SEMANA DAS ÁGUAS. Lei nº 4547, de 06 de maio de 2005.SEMANA DO DIA 23 AO DIA 28 – SEMANA TEIXEIRA E SOUZA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. LEI Nº 6290, DE 06 DE JULHO DE 2012.

SEGUNDA SEMANA DO MÊS DE MARÇO – Semana Estadual de Valorização de Relacionamentos Saudáveis nas Escolas do Estado do Rio de Janeiro. LEI Nº 6896 DE 23 DE SETEMBRO DE 2014.

SEMANA DO DIA 25 - SEMANA ESTADUAL DO CIRCUITO DE RODAS DE RIMA E BATALHAS DE POESIA (SLAMS). LEI Nº 8258 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018.

PRIMEIRA SEMANA - Semana Estadual de Combate e Prevenção ao Câncer de Cólon e Reto. LEI Nº 8456, DE 08 de JULHO DE 2019.

SEMANA DO DIA 18 – DIA ESTADUAL DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS DIREITOS DO CONSUMIDOR. LEI Nº 8.696 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2019.

SEMANA QUE CONTIVER O DIA 11 – Semana do Consumo Responsável. LEI Nº 8.701 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2019.

De 25 a 31 de março -Semana de Mobilização Estadual para Busca e Defesa da Criança e do Adolescente Desaparecidos. LEI Nº 9343 DE 18 DE JUNHO DE 2021.

MARÇO – MÊS DE COMBATE À DISCRIMINAÇÃO DE MULHERES NO MERCADO DE TRABALHO A SER REALIZADO ANUALMENTE NO MÊS DE MARÇO. LEI Nº 9502, DE 01 DEZEMBRO DE 2021.

MÊS DO FESTIVAL INTERNACIONAL DE IMAGENS SUBMARINAS. LEI Nº 9783, DE 05 DE JULHO DE 2022.SEMANA DO DIA 19 – SEMANA ESTADUAL DO ARTESANATO. LEI Nº 9786, DE 08 DE JULHO DE 2022.PRIMEIRO DOMINGO DE MARÇO – DIA ESTADUAL DA PASTORA EVANGÉLICA E DA ESPOSA DO PASTOR EVANGÉLICO. LEI Nº 9830, DE 26 DE AGOSTO DE 2022.

Última semana de março – Semana de Conscientização, Orientação e Tratamento da Lipodistrofia – Síndrome de Berardinelli. LEI Nº 9.998 DE 18 DE ABRIL DE 2023.

SEMANA DO DIA 28 – Semana Estadual do Incentivo ao Voto. LEI Nº 10.109 DE 21 DE SETEMBRO DE 2023.

SEGUNDA SEMANA DO MÊS DE MARÇO – Semana Estadual de Valorização de Mulheres que Fizeram História. LEI Nº 10.236 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023.

SEGUNDO DOMINGO DE MARÇO – DIA DO ENCONTRO DOS COLECIONADORES DE CARROS ANTIGOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. LEI Nº 10.427 DE 17 DE JUNHO DE 2024.

ÚLTIMA SEMANA DO MÊS DE MARÇO – SEMANA ESTADUAL DA ORAÇÃO. LEI Nº 10.493 DE 04 DE SETEMBRO DE 2024.

SEMANA DO DIA 15 AO 22 – SEMANA DA CONSCIENTIZAÇÃO DA DOAÇÃO AOS FUNDOS DA CRIANÇA E IDOSO – “CIDADÃO SOLIDARIO”. LEI Nº 10.669 DE 14 DE JANEIRO DE 2025.

Semana do dia 02 a 08 - Semana da Marcha em Defesa da Mulher. Lei nº 10.744 de 17 de abril de 2025.

MÊS DE MARÇO – FESTA DE PURIM. Lei nº. 10.870 de 08 de julho de 2025.

2º DOMINGO – CIRCUITO ALERJ DE CORRIDA VERÃO. Lei n.º 11.110 de 04 de março de 2026.

Segunda semana: SEMANA PARA O COMBATE AO ABUSO SEXUAL E VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA. Lei n.º 11.157 de 16 de abril de 2026.

ABRIL

1º - DIA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E APOIO ÀS FAMÍLIAS VÍTIMAS DE MORTE DE ENTE QUERIDO NO EXTERIOR.LEI Nº 6345, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2012.

02 - DIA DO ESPIRITISTA. Lei nº 730, de 10 de maio de 1984.

DIA DA COMUNIDADE CALABRESA. Lei nº 4.601, de 27 de setembro de 2005.

DIA ESTADUAL DA CHECAGEM DE FATOS. LEI Nº 10.622 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024.

03 – Dia Estadual das Comunidades Terapêuticas. LEI Nº 9.094 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020.

Dia Estadual de Conscientização sobre a Glicogenose. Lei n.º 11.115 de 10 de março de 2026.

04 – DIA DO PROFISSIONAL DA MODA. LEI Nº 7208 DE 14 DE JANEIRO 2016.

DIA ESTADUAL DO JIPEIRO. LEI Nº 8468, DE 15 de JULHO DE 2019.

DIA DO CUIDADOR DE ANIMAIS. LEI Nº 10.570 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024.

05 – DIA ESTADUAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DA SEGURANÇA ESCOLAR. LEI Nº 10.476 DE 29 DE AGOSTO DE 2024.

06 - DIA ESTADUAL DA IGREJA DE JESUS CRISTO DOS SANTOS DOS ÚLTIMOS DIAS. LEI Nº 6405, DE 12 DE MARÇO DE 2013.

07 - DIA DO JORNALISMO. Lei nº 111, de 10 de janeiro de 1977.

DIA DO MERCADÃO DE MADUREIRA. Lei nº 4.972, de 21 de dezembro de 2006.

DIA ESTADUAL DO DESARMAMENTO. LEI Nº 7795 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017.

O Dia da Resposta Histórica Contra o Racismo no Futebol. LEI Nº 10.052 DE 05 DE JULHO DE 2023.

08 - DIA ESTADUAL DO SISTEMA BRAILLE. LEI Nº 8.568, DE 16 DE OUTUBRO DE 2019.

DIA ESTADUAL DA CULTURA AMAZÔNICA. LEI Nº 10.642 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024.

10 - DIA DA IGREJA EVANGÉLICA PENTECOSTAL "O BRASIL PARA CRISTO" Lei nº 991, de 15 de maio de 1986.

11 - O DIA DA PORTELA. LEI Nº 10.013 DE 12 MAIO DE 2023.

12 – Dia do Humorista. LEI Nº 6287, DE 06 DE JULHO DE 2012.

Dia do Enfrentamento à Psicofobia. LEI Nº 8.733 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020.

13 - DIA DO OFFICE BOY. Lei nº 2.349, de 10 de outubro de 1994.

DIA DO TORCEDOR DO CLUBE DE REGATAS VASCO DA GAMA. LEI Nº 10.364 DE 08 DE MAIO DE 2024.

DIA ESTADUAL DAS DAMAS DO SAMBA (em homenagem ao dia de nascimento da cantora e compositora brasileira, conhecida como Rainha do samba de Raiz e Grande Dama do Samba – Yvonne Lara da Costa –, mais conhecida como Dona Ivone Lara). LEI Nº 10.691 DE 19 DE MARÇO DE 2025.

DIA DO SKATISTA. Lei nº 11.228 de 19 de junho de 2026.

14 – DIA DO PATINADOR. LEI Nº 7445 DE 07 DE OUTUBRO DE 2016.

DIA DA CRIAÇÃO DA PMRJ – POLÍCIA MILITAR DO ANTIGO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – A PM TREME TERRA. LEI Nº 8.310, DE 8 DE MARÇO DE 2019.

15 - DIA DOS HERÓIS E HEROÍNAS NA LUTA CONTRA A COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI Nº 8.947 DE 23 DE JULHO DE 2020.

16 - DIA DO LEONISMO. Lei nº 70, de 19 de julho de 1976.

DIA ESTADUAL DE COMBATE AO CÂNCER DA PRÓSTATA. Lei nº 2.230, de 04 de fevereiro de 1994. (ver: Nova redação dada a Lei 2230/94)

Dia Estadual da Síndrome de Wolf-Hirschhorn. LEI Nº 7869 DE 01 DE MARÇO DE 2018.

17 - DIA DO IMIGRANTE SÍRIO. Lei nº 1.099, de 23 de dezembro de 1986.

Dia do Hemofílico. LEI Nº 10.320 DE 09 DE ABRIL DE 2024.

19 - DIA ESTADUAL DE LEMBRANÇA DO HOLOCAUSTO. Lei nº 3.461, de 14 de setembro de 2000.

DIA BENTO. Lei nº 4.588, de 05 de setembro de 2005.

Dia dos Povos Indígenas. LEI Nº 10.073 DE 21 DE JULHO DE 2023.

21 - DIA ESTADUAL DE CLAMOR PELA PAZ. Lei nº 4338, de 27 de maio de 2004.

DIA DA COMUNIDADE MINEIRA. Lei nº 4.966, de 21 de dezembro de 2006.

DIA ESTADUAL EM MEMÓRIA AOS POLICIAIS MORTOS EM SERVIÇO OU EM DECORRÊNCIA DO CARGO. LEI Nº 7503 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2016.

"DIA DA CUÍCA”. LEI Nº 10.381 DE 17 DE MAIO DE 2024.

22 - DIA DO IMIGRANTE. Lei nº 874, de 17 de julho de 1985.

DIA DO AGENTE DE VIAGENS. Lei nº 4.245, de 16 de dezembro de 2003.

23 - FERIADO ESTADUAL. DIA DE SÃO JORGE. Lei nº 5.198, de 05 de março de 2008.

DIA DE OGUM. Lei nº 1.055, de 05 de novembro de 1986.

DIA DO SÍNDICO. Lei nº 817, de 20 de dezembro de 1984.

Dia Estadual do Escotismo. LEI Nº 8127 DE 10 DE OUTUBRO 2018.

24 - Dia de Reconhecimento e Lembrança às Vítimas do Genocídio do Povo Armênio. LEI Nº 7046 DE 21 DE JULHO DE 2015.

Dia do Samurai. LEI Nº 8294 DE 21 DE JANEIRO DE 2019.

Dia Estadual do Jovem Trabalhador. LEI Nº 9.137 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020.

25 – DIA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A ALIENAÇÃO PARENTAL. LEI Nº 6427, DE 05 DE ABRIL DE 2013.

Dia do Cão-Guia. LEI Nº 7918, DE 20 DE MARÇO DE 2018.

Dia Estadual de Comemoração da Revolução dos Cravos.LEI Nº 7317 DE 22 DE JUNHO 2016.

DIA DO CONTABILISTA. LEI Nº 8.584 DE 25 DE OUTUBRO DE 2019.

27 - DIA DAS EMPREGADAS DOMÉSTICAS. Lei nº 515, de 29 de dezembro de 1981.

DIA DA REPÚBLICA DA ÁFRICA DO SUL. Lei nº 5.142, de 29 de novembro de 2007.

DIA DO AUDITOR DE CONTROLE EXTERNO. LEI Nº 9409 DE 21 DE SETEMBRO DE 2021. Dia do Programa Universal nas Forças Policiais (UFP). Lei nº. 10.791 de 26 de maio de 2025.

28 - "DIA ESTADUAL DA BLACK MUSIC”. LEI Nº 8279 DE 09 DE JANEIRO DE 2019.

DIA ESTADUAL DA BLACK MUSIC”. LEI Nº 8.279, DE 09 DE JANEIRO DE 2019. LEI Nº 10.426 DE 17 DE JUNHO DE 2024.

30 - DIA DA BAIXADA FLUMINENSE. Lei nº 3.822, de 02 de maio de 2002 e Lei nº 5.087, de 18 de setembro de 2007.

DIA DAS IGREJAS EVANGÉLICAS ASSEMBLÉIA DE DEUS. Lei nº 792, de 19 de outubro de 1984.

DIA DO FERROVIÁRIO. LEI Nº 6093, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2011.

PRIMEIRA SEMANA DO MÊS DE ABRIL - SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E LUTA EM FAVOR DAS VÍTIMAS DA TALIDOMIDA. Lei nº 4.872, de 25 de outubro de 2006.

SEGUNDA SEMANA DE ABRIL - SEMANA DE JERUSALÉM. Lei nº 2499, de 29 de dezembro de 1995.

ENTRE OS DIAS 16 E 23 DE ABRIL - SEMANA DE ESCLARECIMENTO E INCENTIVO AO EXAME DE PRÓSTATA. Lei nº 4.919, de 14 de dezembro de 2006.

SEMANA DE 28 DE ABRIL - SEMANA DE VALORIZAÇÃO DA VIDA DO TRABALHADOR. Lei nº 4.710, de 18 de janeiro de 2006. (LEI 7967/2018)

PRIMEIRO DOMINGO DEPOIS DA PÁSCOA CRISTÃ, COMO DIA DO VENDEDOR E DO DISTRIBUIDOR DE JORNAIS E REVISTAS. Lei nº 141, de 28 de junho de 1977.

SEMANA DE 13 DE ABRIL, COMO SEMANA DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A 'SÍNDROME DE HELLP' . LEI Nº 6299, DE 19 DE JULHO DE 2012.

PRIMEIRA SEMANA DO MÊS DE ABRIL– Semana Estadual da Saúde do Idoso.LEI Nº 6310, DE 31 DE AGOSTO DE 2012.

PRIMEIRA SEMANA DE ABRIL - SEMANA DE COMBATE AO BULLYING E AO CYBERBULLYING. LEI Nº 6401, DE 05 DE MARÇO DE 2013.

SEMANA DO DIA 07 DE ABRIL – SEMANA VERDE E BRANCA DE ENFRENTAMENTO À INTIMIDAÇÃO SISTEMÁTICA (BULLYING) E AO CYBERBULLYING NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO. (Nova redação dada pela LEI Nº 10.023 DE 22 MAIO DE 2023.)

Semana Estadual de Conscientização do Autismo, que se realizará anualmente na semana do dia 2 de abril. LEI Nº 6801 DE 10 DE JUNHO DE 2014.

FESTA DA GOIABA ( Município de Cachoeiras de Macacu). LEI Nº 6996 DE 06 DE MAIO DE 2015.

SEMANA DO DIA SETE DE ABRIL - SEMANA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PARA O COMBATE À VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS.LEI Nº 7409 DE 10 DE AGOSTO DE 2016.

FESTA DA PENHA DE SÃO JOÃO DA BARRA. LEI Nº 7562 DE 02 DE MAIO DE 2017.

15 a dia 21 de abril – Semana Estadual de Segurança Pública. LEI Nº 8195 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2018.

Abril Marrom - LEI Nº 8402, DE 23 DE MAIO DE 2019.

SEGUNDA SEMANA DE ABRIL – SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA O ABANDONO E A FAVOR DA ADOÇÃO RESPONSÁVEL DE CÃES E GATOS. LEI Nº 8.702 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2019.

Última semana – SEMANA ESTADUAL DO JOVEM EMPREENDEDOR. LEI Nº 9.057 DE 15 DE OUTUBRO DE 2020.

13 a 19 DE ABRIL – SEMANA DA MULHER NO SAMBA. LEI Nº 9.063 DE 22 DE OUTUBRO DE 2020.

Mês do Festival de Viola e Sanfona de Carabuçu, no Município de Bom Jesus do Itabapoana. LEI Nº 9697, DE 27 DE MAIO DE 2022.

ÚLTIMA SEMANA DE ABRIL – SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO SISTEMA COSTEIRO-MARINHO. LEI Nº 9.960 DE 11 DE JANEIRO DE 2023.

ABRIL LARANJA – DEDICADO A AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO E ATIVIDADES DE PREVENÇÃO CONTRA A CRUELDADE AOS ANIMAIS. LEI Nº 10.279 DE 05 DE MARÇO DE 2024.

Segunda Semana do mês de abril – Mês do Concurso Comida Di Buteco. Lei nº 10.712 de 27 de março de 2025.Semana do dia 17 DE ABRIL – SEMANA ESTADUAL DE LUTA PELA REFORMA AGRÁRIA E DE PROMOÇÃO DA CULTURA DA PAZ E RESOLUÇÃO DE CONFLITOS. Lei nº 10.737 de 10 de abril de 2025.

Abril – Mês do Festival de Talentos das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA. Lei n.º 11.120 de 11 de março de 2026.

SEXTA-FEIRA SANTA – DIA DA FAMÍLIA AO PÉ DA CRUZ. Lei n.º 11.141 de 20 de março de 2026.

MAIO

01 - DIA DA ASSEMBLEIA DE DEUS DE MADUREIRA. LEI Nº 6991 DE 29 DE ABRIL DE 2015.

DIA ESTADUAL DO PEDAL NO PARAÍSO NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.LEI Nº 10.297 DE 13 DE MARÇO DE 2024.

Dia da Corrida Solidária Ivanei Oliveir. Lei nº 10.726 de 02 de abril de 2025.

02 - DIA ESTADUAL DE LUTA CONTRA O ASSÉDIO MORAL. LEI Nº 5967, DE 02 DE MAIO DE 2011.

DIA ESTADUAL DE RECONHECIMENTO DO TRABALHO INVISÍVEL. LEI Nº 10.418 DE 11 DE JUNHO DE 2024.

04 - DIA EM DEFESA DA RESPONSABILIDADE FISCAL. Lei nº 4.731, de 21 de março de 2006.

05 - DIA ESTADUAL DA LÍNGUA PORTUGUESA. LEI Nº 10.256 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023.

O DIA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO ACERCA DA HIPERTENSÃO PULMONAR. LEI Nº 10.684 DE 18 DE MARÇO DE 2025.

DIA ESTADUAL DO BOMBEIRO MIRIM. LEI Nº 10.959 DE 24 DE SETEMBRO DE 2025.

06 - DIA DA MATEMÁTICA. Lei nº 2501, de 29 de dezembro de 1995.

DIA DO PODER LEGISLATIVO. Lei nº 2.580, de 03 de julho de 1996.

DIA DO PSICANALISTA. LEI Nº 7027 DE 26 DE JUNHO DE 2015.

Dia de Comemoração do Aniversário do Palácio Tiradentes. LEI Nº 9434 DE 06 DE OUTUBRO DE 2021.

DIA DA DISTONIA. LEI Nº 10.160 DE 27 DE OUTUBRO DE 2023.

07 - DATA CONSAGRADA A HOMENAGEAR, ANUALMENTE, OS BOMBEIROS MILITARES MORTOS EM SERVIÇO. Lei nº 3.671, de 11 de outubro de 2001.

08 - DIA DO EX-COMBATENTE. Lei nº 390, de 26 de dezembro de 1980.

DIA ESTADUAL DAS VÍTIMAS DA VIOLÊNCIA. Lei nº 2.461, de 10 de novembro de 1995.

Dia Estadual da Cruz Vermelha Brasileira. LEI Nº 7589 DE 17 DE MAIO DE 2017.

Dia dos Eméritos Combatentes da Força Expedicionária Brasileira.LEI Nº 10.398 DE 03 DE JUNHO DE 2024.

09 - Dia Estadual dos Empregados e Trabalhadores em entidades sindicais, órgãos classistas, associações, confederações, federações de empregados e empregadores intermunicipais do Estado do Rio de Janeiro – SINDICATÁRIOS. Lei nº 6133, de 28 de dezembro de 2011.

10 - DIA ESTADUAL DO COMBATE AO LÚPUS. LEI Nº 7749 DE 16 DE OUTUBRO DE 2017.

DIA ESTADUAL DA EQUOTERAPIA. LEI Nº 7802 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017.

11 – DIA ESTADUAL DO REGGAE. LEI Nº 7541 DE 27 DE MARÇO DE 2017.

12 – DIA ESTADUAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO TRABALHO ANÁLOGO À ESCRAVIDÃO. LEI Nº 8.558, DE 07 DE OUTUBRO DE 2019.

DIA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA FIBROMIALGIA. LEI Nº 9782, DE 05 DE JULHO DE 2022.

DIA DA ENFERMAGEM. LEI Nº 10.144 DE 20 DE OUTUBRO DE 2023.

13 - DIA DA CULTURA RACIONAL FLUMINENSE. Lei nº 697, de 13 de dezembro de 1983.

DIA DO VIGILANTE. Lei nº 726, de 24 de abril de 1984.

DIA DAS REPARAÇÕES. Lei nº 4.337, de 27 de maio de 2004.

DIA DA POLÍCIA MILITAR. Lei nº 51, de 09 de junho de 1976.

DIA DOS PRETOS VELHOS. Lei nº 1.092, de 05 de dezembro de 1986.

DIA DOS ASSISTENTES JURÍDICOS. Lei nº 4.456, de 16 de novembro de 2004.

14 - Dia Estadual da IGREJA DE NOVA VIDA. LEI Nº 6585, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2013.

. 15 - DIA ESTADUAL DO ASSISTENTE SOCIAL. Lei nº 4.104, de 16 de maio de 2003.

15 – Dia Estadual da União Familiar. LEI Nº 8278 DE 09 DE JANEIRO DE 2019.

15 de maio – Dia Estadual do Motorista de Aplicativo. Lei n.º 10.872 de 08 de julho de 2025.

Dia Estadual do Patrimônio Histórico-Educativo da FAETEC. Lei n.º 10.913 de 28 de agosto de 2025.

DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SÍNDROME DE PRADER-WILLI. Lei n.º 11.165 de 28 de abril de 2026.

16 - DIA DO GARI. Lei nº 3.700, de 06 de novembro de 2001.

DIA DO BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS. Lei nº 5.064, de 05 de julho de 2007.

O Dia Estadual de Combate ao Racismo Recreativo. LEI Nº 10.148 DE 23 DE OUTUBRO DE 2023.

Dia do Jornalista Esportivo. Lei nº 10.803 de 05 de junho de 2025.

Dia S de valorização e reconhecimento do Sistema Fecomércio/SESC/SENAC/IFPD e Sindicatos Filiados à Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Rio de Janeiro (Fecomércio-RJ). Lei nº 10.805 de 05 de junho de 2025.

17 - DIA DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO. Lei nº 4.155, de 11 de setembro de 2003.

O Dia Estadual do Influenciador Digital. LEI Nº 10.585 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024.

18 - DIA ESTADUAL DOS MUSEUS. Lei nº 4.380, de 20 de julho de 2004.

DIA DO PAGODE. Lei Nº 2.045, de 18 de dezembro de 1992.

18 – DIA DA LUTA ANTIMANICOMIAL. LEI Nº 6202, DE 13 DE ABRIL DE 2012.

DIA DE LUTA JOVEM PRETO VIVO - JOÃO PEDRO MATOS PINTO. LEI Nº 10.298 DE 13 DE MARÇO DE 2024.

19 - DIA DO DEFENSOR PÚBLICO. Lei nº 635, de 20 de dezembro de 1982.

DIA DE PREVENÇÃO, CONTROLE E COMBATE ÀS HEPATITES VIRAIS. Lei nº 6384, de 09 de janeiro de 2013.

Dia Estadual em Homenagem às Vítimas da COVID-19. LEI Nº 8.962 DE 03 DE AGOSTO DE 2020.

Dia Estadual do Físico. LEI Nº 10.172 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023.

20 – A SEMANA ESTADUAL DO APICULTOR E DE PROTEÇÃO DAS ABELHAS. LEI Nº 8.555, DE 07 DE OUTUBRO DE 2019.

DIA DA PERÍCIA FISIOTERAPÊUTICA. LEI Nº 9.101 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020.

21 – DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA HIPERCOLESTEROLEMIA FAMILIAR. LEI Nº 7682 DE 01 DE SETEMBRO DE 2017.

DIA DO EX-ALUNO DA ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR – EPCAR. LEI Nº 10.645 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024.

20 – Dia Estadual da Conscientização Sobre a Hidranencefalia. Lei n.º 10.878 de 14 de julho de 2025.

DIA ESTADUAL DO TÉCNICO E AUXILIAR DE ENFERMAGEM. Lei n.º 11.205 de 01 de junho de 2026.

23 - DIA DO ENGENHEIRO DE CUSTOS. Lei nº 4.905, de 09 de novembro de 2006.

DIA DA SERESTA. Lei nº 4.980, de 08 de janeiro de 2007.

O Dia Estadual do Gandula. LEI Nº 10.158 DE 26 DE OUTUBRO DE 2023.

23 - DIA DA RESERVA BIOLÓGICA DO TINGUÁ. LEI Nº 6279, DE 29 DE JUNHO DE 2012.

DIA DO PENSIONISTA. LEI Nº 11.086 DE 07 DE JANEIRO DE 2026.

24 – Dia do Metodismo Wesleyano. Lei nº 6147/2012.

DIA ESTADUAL DA OPERAÇÃO SALOMÃO. LEI Nº 9.044 DE 07 DE OUTUBRO DE 2020.

Dia de Santa Sara Kali e do Povo Cigano. LEI Nº 8447, DE 03 de JULHO DE 2019.

25 - DIA ESTADUAL DO MASSOTERAPEUTA. LEI Nº 7653 DE 19 DE JULHO DE 2017.

DIA DA ÁFRICA. LEI Nº 8.615 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2019.

Dia da Costureira e do Costureiro. LEI Nº 8.706 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2019.

SEMANA QUE CULMINAR O DIA 25 – SEMANA ESTADUAL DA ADOÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES. LEI Nº 5985, DE 08 DE JUNHO DE 2011.

Dia Estadual do Combate ao Turismo Sexual. LEI Nº 8.535, DE 25 DE SETEMBRO DE 2019.Dia Estadual da Conscientização das Pessoas Desaparecidas. LEI Nº 9365 DE 20 DE JULHO DE 2021.

Dia Estadual das Famílias com Pessoas Desaparecidas. LEI Nº 10.704 DE 25 DE MARÇO DE 2025.

27 - DIA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA NEUROMIELITE ÓPTICA. LEI Nº 10.011 DE 08 MAIO DE 2023.

28 DE MAIO - SEMANA ESTADUAL DE COMBATE À MORTALIDADE MATERNA, CUJO PERÍODO COINCIDA COM ESTE DIA. Lei nº 4.911, de 28 de novembro de 2006.

30 - DIA DA GEOLOGIA. Lei nº 5.231, de 29 de abril de 2008.

Dia Estadual da Cavalgada. LEI Nº 10.653 DE 06 DE JANEIRO DE 2025.

31 – DIA DO SERESTEIRO DE CONSERVATÓRIA. Lei n.º 11.149 de 08 de abril de 2026.

1º A 7 DE MAIO - SEMANA “AYRTON SENNA” PARA PREVENÇÃO DE ACIDENTES DE TRÂNSITO. Lei nº 2.475, de 11 de dezembro de 1995.

PRIMEIRA SEMANA DO MÊS DE MAIO - A SEMANA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DE TRABALHO. Lei nº 3.041, de 10 de setembro de 1998.

2ª SEMANA DO MÊS DE MAIO - SEMANA DE MADUREIRA. Lei nº 4.876, de 25 de outubro de 2006.

3ª SEMANA DO MÊS DE MAIO - SEMANA ESTADUAL DE PLANEJAMENTO FAMILIAR (Lei nº 2.290, de 13 de Julho de 1994) E SEMANA DE EDUCAÇÃO ALIMENTAR (Lei nº 4.856, de 28 de setembro de 2006).

ÚLTIMO SÁBADO DO MÊS DE MAIO - COMO O DIA DA ORAÇÃO. Lei nº 2199, de 18 de dezembro de 1993.

SEMANA DO DIA 19 AO DIA 25 - SEMANA ESTADUAL DE DOAÇÃO DE LEITE MATERNO. LEI Nº 6237, DE 07 DE MAIO DE 2012.

“Festa do Caqui”, que se realiza no mês de maio, no município de Sumidouro. LEI Nº 6051, DE 19 DE SETEMBRO DE 2011.

ÚLTIMA SEMANA DO MÊS DE MAIO – Semana Estadual da Saúde da Mulher. (NR) LEI Nº 6446, DE 07 DE MAIO DE 2013.

Segundo Domingo – Dia das Mães.LEI Nº 6974 DE 25 DE MARÇO DE 2015.

PRIMEIRA SEMANA DE MAIO - "SEMANA ESTADUAL TODOS SOMOS PEDESTRES - RESPEITE A SUA PRÓPRIA PREFERÊNCIA".LEI Nº 7099 DE 05 DE NOVEMBRO 2015.

Festa de 1º de Maio, também conhecida por Festa do Padroeiro São José, realizada entre os dias 25 de abril e 07 de maio de cada ano, em São José do Ribeirão – Bom Jardim/RJ.LEI Nº 7189 DE 05 DE JANEIRO 2016.

Primeira semana do mês - Semana Estadual de Incentivo ao Disque-Denúncia e Outros Canais de Telefonias Anônimos Referentes à Denúncia no Estado do Rio de Janeiro. LEI Nº 7572 DE 10 DE MAIO DE 2017.

12 a 19 - SEMANA ESTADUAL DAS PESSOAS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. LEI Nº 7637 DE 26 DE JUNHO DE 2017.

13 a 19 DE MAIO – SEMANA DA VISIBILIDADE DA PESSOA EM SITUAÇÃO DE RUA. LEI Nº 8471, DE 15 de JULHO DE 2019.

MAIO LARANJA – MÊS DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES. LEI Nº 8.569, DE 16 DE OUTUBRO DE 2019.

Primeira semana do mês - SEMANA DE COMBATE E PREVENÇÃO À SÍNDROME DE BURNOUT. LEI Nº 8.630 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019.

ÚLTIMA SEMANA DO MÊS – Semana de Combate e Prevenção à Violência Obstétrica. LEI Nº 8.688 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019.

Segunda semana – SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE A PRÁTICA DE QUEIMADAS URBANAS. LEI Nº 9.001 DE 10 DE SETEMBRO DE 2020.

3ª SEMANA – SEMANA ESTADUAL DA DEFENSORIA PÚBLICA. LEI Nº 9372 DE 21 DE JULHO DE 2021.

Mês de maio – MÊS DA DIREÇÃO CONSCIENTE. LEI Nº 9866, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022.

Última semana do mês – SEMANA ESTADUAL DO BRINCAR. LEI Nº 10.048 DE 30 DE JUNHO DE 2023.

SEMANA DO DIA 24 DE MAIO – ‘A SEMANA DO TURISMO EM MADUREIRA – SETURISMA’. LEI Nº 10.280 DE 05 DE MARÇO DE 2024.

MÊS DE MAIO – Mês da Campanha da Fibromialgia denominada “MAIO SEM DOR”. LEI Nº 10.322 DE 09 DE ABRIL DE 2024.

SEMANA DO DIA 12 – SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A FIBROMIALGIA. LEI Nº 10.322 DE 09 DE ABRIL DE 2024.

‘Santa Cruz Meu Bairro Imperial’, a ser comemorado sempre na terceira semana de maio.” LEI Nº 10.477 DE 29 DE AGOSTO DE 2024.

PRIMEIRA SEMANA DO MÊS DE MAIO – SEMANA UNIVERSITÁRIA. LEI Nº 10.499 DE 11 DE SETEMBRO DE 2024.

Primeira semana de maio – Semana de Conscientização do Uso Racional de Medicamentos. LEI Nº 10.692 DE 19 DE MARÇO DE 2025.

Terceira Semana – SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A ALERGIA ALIMENTAR. LEI Nº 10.703 DE 25 DE MARÇO DE 2025.

Último domingo – DIA ESTADUAL DO EVANGELISTA UNIVERSAL. Lei nº 10.740 de 16 de abril de 2025.

3º sábado – DIA ESTADUAL DOS AVENTUREIROS. Lei n.º 10.832 de 27 de junho de 2025.

SEMANA DO DIA 24 DE MAIO – SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A ESQUIZOFRENIA. Lei nº 11.011 de 29 de outubro de 2025.

MAIO, MÊS DE MARIA. Lei n.º 11.198 de 28 de maio de 2026.

JUNHO

03 – Dia Estadual em Homenagem à Mulher Quilombola. LEI Nº 9641, DE 07 DE ABRIL DE 2022.

05 - DIA DO MEIO AMBIENTE E DA ECOLOGIA. Lei nº 4.761, de 08 de maio de 2006.

DIA DO ECOLOGISTA. Lei nº 4.926, de 18 de dezembro de 2006.

Dia Estadual da Fundação do Jornal O Dia. Lei n.º 10.880 de 14 de julho de 2025.

06 - DIA ESTADUAL DE PREVENÇÃO ÀS QUEIMADURAS. LEI Nº 9660, DE 28 DE ABRIL DE 2022.

DIA DA PESSOA TRANCISTA. LEI Nº 9831, DE 26 DE AGOSTO DE 2022.

Dia do Streamer Gamer . LEI Nº 10.092 DE 12 DE SETEMBRO DE 2023.

Dia Estadual do Teste do Pezinho. Lei nº 10.807 de 11 de junho de 2025.

08 - DIA DE REFLEXÃO SOBRE AS MUDANÇAS CLIMÁTICAS. Lei nº 5.050, de 21 de junho de 2007.

DIA ESTADUAL DO ESPÍRITO ESPORTIVO. LEI Nº 7089 DE 22 DE OUTUBRO 2015.

Dia Estadual do Heavy Metal. LEI Nº 10.120 DE 02 DE OUTUBRO DE 2023.

09 - DIA DA IGREJA TABERNÁCULO EVANGÉLICO DE JESUS “CASA DA BENÇÃO”. Lei nº 1.200, de 23 de setembro de 1987.

DIA DO TRABALHADOR DA CULTURA. LEI Nº 7114 DE 24 DE NOVEMBRO 2015.

10 - DIA ESTADUAL DAS MULHERES QUE VENCEM. LEI Nº 6733 DE 26 DE MARÇO DE 2014.

Dia De Portugal, De Camões e Das Comunidades Portuguesas. LEI Nº 8.648 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019.

DIA ESTADUAL DA SOCIEDADE BÍBLICA DO BRASIL. LEI Nº 10.084 DE 31 DE AGOSTO DE 2023.

DIA 10 DE JUNHO - DIA DA MULHER PROFISSIONAL DA CONTABILIDADE. LEI Nº 10.132 DE 09 DE OUTUBRO DE 2023.

11 - DIA DO CAVALEIRO. LEI Nº 7249 DE 04 DE ABRIL 2016.

12 – Dia Estadual de Conscientização sobre as Cardiopatias. LEI Nº 6591 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2013.

13 – Dia Estadual de Ogum Xoroquê. LEI Nº 7188 DE 05 DE JANEIRO 2016.

Semana Estadual de Conscientização do Albinismo. LEI Nº 9.154 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020.

14 – Dia Estadual da Promoção da Liberdade e do Respeito a todas as Religiões. LEI Nº 7910, DE 14 DE MARÇO DE 2018.

DIA ESTADUAL DO TORCEDOR DE FUTEBOL. LEI Nº 10.377 DE 15 DE MAIO DE 2024.

14 – Dia da Doença Cavernoma Cerebral. Lei n.º 10.887 de 16 de julho de 2025.

15 – DIA DO AUDITOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. LEI Nº 8.692 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019.

16 - DIA DA CELEBRAÇÃO DA AMIZADE RIO-ISRAEL. Lei nº 4.656, de 06 de dezembro de 2005.

17 – Dia do Gestor Ambiental. LEI Nº 6196, DE 13 DE ABRIL DE 2012.

DIA ESTADUAL DA MARINHA MERCANTE DO BRASIL. LEI Nº 10.406 DE 06 DE JUNHO DE 2024.

18– Dia Estadual de Luta Pela Valorização do Comerciário. LEI Nº 7396 DE 15 DE JULHO 2016.

DIA ESTADUAL DE VALORIZAÇÃO DA IMIGRAÇÃO JAPONESA. LEI Nº 10.056 DE 05 DE JULHO DE 2023.

DIA DO ORGULHO AUTISTA. LEI Nº 10.536 DE 17 DE OUTUBRO DE 2024.

SEMANA DO DIA 18 – SEMANA DO ORGULHO AUTISTA”. LEI Nº 10.536 DE 17 DE OUTUBRO DE 2024.

19 - DIA DO MIGRANTE. LEI Nº 6808 DE 23 DE JUNHO DE 2014.

DIA ESTADUAL DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DOENÇA FALCIFORME. LEI Nº 7124 DE 10 DE DEZEMBRO 2015.

O Dia Estadual do Cinema Acessível. LEI Nº 10.666 DE 14 DE JANEIRO DE 2025.FESTIVAL DAS ÁGUAS – DRAGON BOAT BRASIL. Lei n.º 11.300 de 03 de setembro de 2026.

20 - DIA DO OFFICE-BOY. Lei nº 865, de 05 de julho de 1985.

DIA DO SURF.LEI Nº 7120 DE 3 DE DEZEMBRO 2015.

Dia do Refugiado. LEI Nº 7274 DE 17 DE MAIO 2016.

21 - DIA DO CAPELÃO EVANGÉLICO CIVIL E MILITAR. Lei nº 4.813, de 11 de julho de 2006.

DIA DA EDUCAÇÃO NÃO-SEXISTA. Lei nº 4.904, de 09 de novembro de 2006.

O Dia Estadual da Valorização de Relacionamentos Saudáveis nas Escolas do Estado do Rio de Janeiro. LEI Nº 7101 DE 09 DE NOVEMBRO 2015.

"Dia Estadual do Yoga". LEI Nº 7473 DE 26 DE OUTUBRO DE 2016.

DIA ESTADUAL DO ESCRITOR E DA ESCRITORA. Lei n.º 11.161 de 17 de abril de 2026.

DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO E LUTA CONTRA AS DOENÇAS DO NEURÔNIO MOTOR. Lei n.º 11.219 de 10 de junho de 2026.

23 - DIA OLÍMPICO. Lei nº 925, de 12 de novembro de 1985.

24 - DIA DE PREVENÇÃO À QUEDA DE IDOSOS. LEI Nº 7261 DE 15 DE ABRIL 2016.

CIRCUITO JUNINO DE SÃO JOÃO DA BARRA. LEI Nº 7444 DE 07 DE OUTUBRO DE 2016.

DIA ESTADUAL DA ASSEMBLEIA DE DEUS MISSÃO APOSTÓLICA DA FÉ. LEI Nº 8390, DE 03 DE MAIO DE 2019.

DIA 24 – Dia do Boi Pintadinho e do Mineiro Pau. Lei nº 11.037 de 01 de dezembro de 2025.

Dia Estadual de Conscientização sobre a Fissura Labiopalatin. Lei nº 11.189 de 20 de maio de 2026.

25 – DIA ESTADUAL DO IMIGRANTE CANTONÊS. LEI Nº 10.971 DE 02 DE OUTUBRO DE 2025.

26 - DIA ESTADUAL DA CONSCIÊNCIA DO 1º VOTO. Lei nº 3.510, de 13 de dezembro de 2000.

DIA DA PREVENÇÃO AO USO ABUSIVO DE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS. LEI Nº 10.022 DE 22 MAIO DE 2023.

SEMANA ESTADUAL DE COMBATE AO INÍCIO DO VÍCIO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM DROGAS. LEI Nº 10.636 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024.

26 – Dia Estadual do Parlamentar Juvenil.

27 - DIA DO ESPORTE ELETRÔNICO. LEI Nº 9696, DE 27 DE MAIO DE 2022.

28 – Dia Estadual da Conscientização da Doença de Pompe. LEI Nº 8.541, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019.

29 - DIA DO PORTEIRO. Lei nº 8, de 12 de dezembro de 1975.

DIA DO PESCADOR. Lei nº 739, de 31 de maio de 1984

DIA DO REBOQUISTA. Lei nº 4.290, de 22 de março de 2004.

Dia Estadual da Conscientização sobre a Esclerodermia. LEI Nº 7050 DE 25 DE AGOSTO DE 2015.

“DIA DA PIPA”. LEI Nº 8040 DE 29 DE JUNHO DE 2018.

Dia do Beach Soccer. LEI Nº 9569, DE 23 FEVEREIRO DE 2022.

Dia Estadual do Católico Apostólico Romano. LEI Nº 10.586 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024.

Dia do Dublador (Ator em Dublagem). LEI Nº 10.670 DE 14 DE JANEIRO DE 2025.

30 DE JUNHO – DIA ESTADUAL DE LUTA CONTRA TORTURA. LEI Nº 6515, DE 28 DE AGOSTO DE 2013.

2º DOMINGO DO MÊS - O "DIA DO PASTOR EVANGÉLICO". Lei nº 2.887, de 06 de janeiro de 1998.

SEGUNDO SÁBADO DO MÊS - “DIA DA MARCHA PARA JESUS”. LEI Nº 6236, DE 07 DE MAIO DE 2012.

10 A 17 DE JUNHO - SEMANA DE PREVENÇÃO AO ALCOOLISMO. Lei nº 2.549, de 09 de maio de 1996.

15 A 21 DE JUNHO - SEMANA DO MESSIÂNICO. Lei 3.237, de 21 de julho de 1999.

3ª SEMANA DO MÊS DE JUNHO - SEMANA DAS AMÉRICAS (Lei nº 3.909, de 25 de julho de 2002) E SEMANA DA PREVENÇÃO A ENDOMETRIOSE E INFERTILIDADE (Lei nº 4.639, de 11 de novembro de 2005).

SEGUNDA SEMANA DO MÊS DE JUNHO – Semana Estadual de Incentivo à Arte nas Escolas para o Desenvolvimento da Cidadania. LEI Nº 6705 DE 11 DE MARÇO DE 2014.

FEIRA LITERÁRIA INTERNACIONAL DE PARATY – A SER COMEMORADA NO MÊS DE JUNHO. - Lei nº 6174, de 07 de março de 2012.

FESTA DE SANTO ANTÔNIO, PADROEIRO DO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU. LEI Nº 6197, DE 13 DE ABRIL DE 2012.

FESTA DE SANTO ANTÔNIO, PADROEIRO DO MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA. LEI Nº 6212, DE 19 DE ABRIL DE 2012.

FESTA DE SANTO ANTÔNIO, PADROEIRO DO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA. LEI Nº 6217, DE 20 DE ABRIL DE 2012.

"BAUERNFEST – FESTA DO COLONO ALEMÃO” que se realiza na última semana do mês de junho, no Município de Petrópolis. LEI Nº 6251, DE 30 DE MAIO DE 2012.

FESTA DE SÃO JOÃO BATISTA, PADROEIRO DO MUNICÍPIO DE NITERÓI. LEI Nº 6253, DE 30 DE MAIO DE 2012.

FESTA DE SANTO ANTÔNIO, PADROEIRO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA. LEI Nº 6262, DE 06 DE JUNHO DE 2012.

FESTA DE SÃO JOÃO BATISTA, PADROEIRO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI. LEI Nº 6268, DE 27 DE JUNHO DE 2012.

Festa de Santo Antônio Padroeiro do Município de Duque de Caxias. LEI Nº 6280, DE 29 DE JUNHO DE 2012.

FESTA DE SÃO JOÃO BATISTA, padroeiro do Município de São João da Barra. LEI Nº 6297, DE 19 DE JULHO DE 2012.FESTA DE SANTO ANTÔNIO, PADROEIRO DO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA. LEI Nº 6473, DE 13 DE JUNHO DE 2013.

JUNHO VERMELHO - LEI Nº 7303 DE 06 DE JUNHO 2016.

ENTRE OS DIAS 15 A 21 – Semana Estadual de Promoção e Valorização à Cultura do Skate. LEI Nº 7446 DE 07 DE OUTUBRO DE 2016.

SEGUNDO DOMINGO - "DIA DO ENCONTRO AUTOMOTIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO". LEI Nº 7481 DE 31 DE OUTUBRO DE 2016.

ÚLTIMA SEMANA DO OUTONO – Semana de Prevenção e Combate da Gripe H1N1. LEI Nº 7613 DE 31 DE MAIO DE 2017.

PRIMEIRO DOMINGO DE JUNHO – DIA ESTADUAL DO VINHO E INICIO DA SEMANA ESTADUAL DE APOIO À CULTURA E PRODUÇÃO DO VINHO. LEI Nº 8000 DE 20 DE JUNHO DE 2018.

FESTA DA CULTURA ITALIANA – segundo final de semana. LEI Nº 8069 DE 17 DE AGOSTO DE 2018.

QUARTA SEMANA DO MÊS DE JUNHO – Semana para Sensibilização e Defesa da Educação Inclusiva de alunos com deficiência e/ou com necessidades educacionais especiais. LEI Nº 8276 DE 09 DE JANEIRO DE 2019.

Campanha ‘Junho Violeta, por Dignidade e Respeito com a Pessoa Idosa’. LEI Nº 8419, DE 18 DE JUNHO DE 2019.

PRIMEIRA SEMANA DE JUNHO – SEMANA ESTADUAL DA FESTA ARRAIAL DE JUDÁ. LEI Nº 8.514, DE 05 DE SETEMBRO DE 2019.

Primeira semana – SEMANA DA IMPRENSA. LEI Nº 9648, DE 13 DE ABRIL DE 2022.

PRIMEIRO DOMINGO – DIA ESTADUAL DO CRISTÃO. LEI Nº 9914, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022.

ÚLTIMA SEMANA DO MÊS DE JUNHO – "Semana Estadual de Prevenção da Escoliose nas escolas da rede pública de ensino no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.LEI Nº 10.002 DE 25 DE ABRIL DE 2023.

ÚLTIMO DOMINGO – DIA DO GRANDE PRÊMIO BRASIL DE TURFE. LEI Nº 10.035 DE 07 DE JUNHO DE 2023.

TERCEIRA SEMANA – SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO CERATOCONE. LEI Nº 10.307 DE 02 DE ABRIL DE 2024.

TERCEIRA SEMANA DE JUNHO – SEMANA ESTADUAL DO TRABALHO SOCIAL RELIGIOSO. LEI Nº 10.689 DE 19 DE MARÇO DE 2025.

Última semana – Passeio de Veículos Antigos de Raposo. Lei nº 10.733 de 09 de abril de 2025.

2ª SEMANA DE JUNHO – CAMPANHA “NAMORO SEM VIOLÊNCIA. Lei nº 10.779 de 16 de maio de 2025.

Mês da Campanha do Teste do Pezinho denominada “JUNHO LILÁS”. Lei nº 10.807 de 11 de junho de 2025.

JUNHO – RIO DAS FLORES MOTOFEST. LEI Nº 10.951 DE 18 DE SETEMBRO DE 2025.

SEMANA DO DIA 22 – SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A OSTEOPATIA. LEI Nº 10.972 DE 02 DE OUTUBRO DE 2025.

JULHO

01 - DIA ESTADUAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO USO DE DROGAS. Lei nº 3.238, de 21 de julho de 1999.

DIA DO BAIRRO IMPERIAL DE SÃO CRISTOVÃO. Lei nº 5.082, de 05 de setembro De 2007.

04 - DIA DA DECLARAÇÃO DE INDEPENDÊNCIA DOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA DO NORTE. Lei nº 95, de 04 de novembro de 1976.

DIA DO PERITO E TÉCNICO EXPLOSIVISTA POLICIAL.LEI Nº 10.479 DE 29 DE AGOSTO DE 2024.

05 – DIA ESTADUAL DO PERITO JUDICIAL. LEI Nº 9.032 DE 30 DE SETEMBRO DE 2020.

Dia do Conselheiro Comunitário de Segurança Pública. LEI Nº 10.332 DE 16 DE ABRIL DE 2024.

06 - DIA DA FAUNA. Lei nº 1.110, de 05 de janeiro de 1987.

08 – Dia Estadual da Ciência e do Cientista Fluminense.LEI Nº 8168 DE 22 DE NOVEMBRO 2018.

Dia da Grande Loja Maçônica do Estado do Rio de Janeiro. LEI Nº 9798, DE 20 DE JULHO DE 2022.

09 - DIA ESTADUAL DA IGREJA UNIVERSAL DA ASSEMBLÉIA DE DEUS. Lei nº 4.194, de 01 de outubro de 2003.

DIA DO EVANGÉLICO. Lei nº 1.928, de 26 de dezembro de 1991.

DIA ESTADUAL DA IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS. Lei nº 4.194, de 01 de outubro de 2003.

10 - DIA DO VOLUNTÁRIO SOCIAL. Lei nº 629, de 07 de dezembro de 1982.

DIA DO FRESCOBOL, O ÚNICO ESPORTE NASCIDO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Lei nº 5.046, de 18 de junho de 2007.

Dia da Saúde Ocular. LEI Nº 10.168 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023.

SEMANA DO DIA 10 - Semana Verde de Conscientização sobre a Saúde Ocular. LEI Nº 10.168 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023.

11 – DIA DO SOCORRISTA DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU). LEI Nº 10.448 DE 10 DE JULHO DE 2024.

12 - DIA ESTADUAL DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. Lei nº 4.770, de 30 de maio de 2006.

13 - DIA DO REGISTRO CIVIL. Lei nº 5.047, de 18 de junho de 2007.

14 - DIA DO PROPAGANDISTA. Lei nº 25, de 09 de janeiro de 1976.

16 - DIA ESTADUAL DA DIGNIDADE NACIONAL. Lei nº 3.494, de 27 de novembro de 2000.

17 - Dia Estadual Dia Estadual de Combate à Poluição do Ar. LEI Nº 11.085 DE 07 DE JANEIRO DE 2026.

18 - DIA DO ARTISTA CIRCENSE. Lei nº 4.684, de 28 de dezembro de 2005.

DIA ESTADUAL NELSON MANDELA - PELA LIBERDADE, JUSTIÇA E DEMOCRACIA.LEI Nº 6679 DE 13 DE JANEIRO DE 2014.

19 - DIA DA NICARÁGUA. Lei nº 957, de 26 de dezembro de 1985.

20 - DIA DO AMIGO. Lei nº 5.287, de 09 de julho de 2008.

21 - DIA ESTADUAL DO DANÇARINO DE DANÇA DE SALÃO. LEI Nº 6298, DE 19 DE JULHO DE 2012.

21 – DIA DO METROVIÁRIO. LEI Nº 8262 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018.

22 – Dia Estadual Écio Salles da Literatura Periférica. LEI Nº 10.350 DE 25 DE ABRIL DE 2024.

Dia do Crossfiteiro. LEI Nº 10.441 DE 27 DE JUNHO DE 2024.

23 - DIA DA RECEPCIONISTA. Lei nº 4.589, de 05 de setembro de 2005.

24 - DIA ESTADUAL DA AGRICULTURA FAMILIAR. LEI Nº 6003, DE 08 DE JULHO DE 2011.

Festival de Comunicação Sindical e Popular. LEI Nº 7854 DE 15 DE JANEIRO DE 2018.

25 - DIA ESTADUAL DA CULTURA E DA PAZ. Lei nº 4.400, de 20 de setembro de 2004.

DIA DA MULHER NEGRA-LATINO-AMERICANA E CARIBENHA. Lei nº 5.071, de 16 de julho de 2007.

DIA DO SERVIDOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. LEI Nº 6564, DE 21 DE OUTUBRO DE 2013.

DIA ESTADUAL DAS BAIANAS. LEI Nº 6877 DE 27 DE AGOSTO DE 2014.

DIA DOS INSPETORES DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. LEI Nº 7469 DE 26 DE OUTUBRO DE 2016.

26 - DIA DO DETETIVE PARTICULAR. Lei nº 920, de 06 de novembro de 1985.

DIA DE NANÃ. Lei nº 1.078, de 20 de novembro de 1986.

DIA DO ARQUEÓLOGO. Lei nº 5.121, de 07 de novembro de 2007.

DIA DO JONGO. Lei nº 6098, de 05 de dezembro de 2011.

DIA ESTADUAL DO MOEDEIRO. LEI Nº 8264 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018.

DIA ESTADUAL DOS AVÓS. LEI Nº 9.208 DE 11 DE MARÇO DE 2021.

27 - DIA DO MOTOCICLISTA. Lei nº 3.549, de 19 de abril de 2001.

DIA DO ADOLESCENTE. Lei nº 4.463, de 26 de novembro de 2004.

O Dia das Pernaltas (Pernas de Pau). Lei nº 10.936 de 11 de setembro de 2025.

28. Dia do Orgulho da Pessoa com Deficiência. LEI Nº 10.267 DE 05 DE JANEIRO DE 2024.

30 – Dia Estadual ao Combate ao Tráfico Humano.LEI Nº 10.286 DE 06 DE MARÇO DE 2024.

31 - Dia Estadual do guarda-parque. LEI Nº 7625 DE 08 DE JUNHO DE 2017.

DIA DO VIRA LATA. LEI Nº 10.394 DE 03 DE JUNHO DE 2024.

1º DOMINGO DE JULHO - DIA DE ATENÇÃO À RESPIRAÇÃO BUCAL. Lei nº 5.058, de 05 de julho de 2007.

27 A 31 DE JULHO - SEMANA PARA CONSCIENTIZAÇÃO E APOIO AOS PORTADORES DA DOENÇA DE PARKINSON, CUJO PERÍODO COINCIDA COM ESTE DIA. Lei nº 4.553, de 30 de maio de 2005.

2ª QUINZENA - SEMANA DO ESPORTE. Lei nº 2.582, de 03 de julho de 1996.

ÚLTIMA SEMANA - SEMANA PARA CONSCIENTIZAÇÃO E APOIO AOS PORTADORES DA DOENÇA DE ALZHEIMER. Lei nº 4.837, de 30 de agosto de 2006.

ÚLTIMA SEMANA – Semana do Motociclismo Responsável. LEI Nº 6314, DE 13 DE SETEMBRO DE 2012.

SEMANA DO EVANGELHO, CUJO PERÍODO COINCIDA COM DIA 09 DE JULHO (DIA DO EVENGÉLICO). Lei nº 4.608, de 29 de setembro de 2005.

“Festa do Aipim”, que é realizada no mês de julho na cidade de Nova Iguaçu. Lei nº 6305, de 29 de agosto de 2012.

PRIMEIRA SEMANA DO MÊS DE JULHO – Semana de Conscientização, Prevenção e Combate à Verminose. (NR) LEI Nº 6484, DE 04 DE JULHO DE 2013.

PRIMEIRA SEMANA – Semana da Região Serra Verde Imperial e dos Colonizadores e seus Descendentes.LEI Nº 6665 DE 08 DE JANEIRO DE 2014.

ÚLTIMO FINAL DE SEMANA DO MÊS DE JULHO – Festival do Vinho de Varre-Sai. LEI Nº 6875 DE 27 DE AGOSTO DE 2014.

Última semana – Festival do Maracujá no município de São Francisco do Itabapoana. LEI Nº 6932 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2014.

3º (TERCEIRO) DOMINGO MÊS DE JULHO - Dia Estadual dos Ministros de Louvor e dos Grupos de Louvores das Igrejas Evangélicas. LEI Nº 6977 DE 25 DE MARÇO DE 2015.

Mês de Aniversário do Estatuto da Criança e do Adolescente. LEI Nº 7245 DE 04 DE ABRIL 2016.

SEMANA DA EXPOSIÇÃO DE CORDEIRO. LEI Nº 7649 DE 13 DE JULHO DE 2017.

Duas últimas semanas de julho - FESTIVAL DO VALE DO CAFÉ. LEI Nº 8261 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018.

CARNARIO – CARNAVAL FORA DE ÉPOCA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. LEI Nº 9.174 DE 12 DE JANEIRO DE 2021.

Segunda quinzena do mês de Julho: FEIJOADA DA BETH LIRA. LEI Nº 9435 DE 06 DE OUTUBRO DE 2021.

MÊS JULHO DAS PRETAS. LEI Nº 9847, DE 09 DE SETEMBRO DE 2022.

Primeira Semana – SEMANA ESTADUAL DE PREVENÇÃO CONTRA INCÊNDIOS. LEI Nº 10.081 DE 30 DE AGOSTO DE 2023.

SEMANA DO DIA 10 - Semana Verde de Conscientização sobre a Saúde Ocular. LEI Nº 10.168 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023.

SEMANA DO DIA 02 DE JULHO – SEMANA ESTADUAL DE PREVENÇÃO CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO. LEI Nº 10.321 DE 09 DE ABRIL DE 2024.

ÚLTIMO DOMINGO – “Dia da Marcha das Mulheres Negras”. LEI Nº 10.395 DE 03 DE JUNHO DE 2024.

JULHO VERDE – Dedicado à conscientização, prevenção e combate ao câncer de cabeça e pescoço. Lei nº 10.910 de 28 de agosto de 2025.

PRIMEIRA SEMANA – SEMANA ESTADUAL DE COMBATE ÀS ENCHENTES. Lei n.º 11.126 de 18 de março de 2026.

MÊS DO CONGRESSO DE MISSÕES. Lei n.º 11.295 de 26 de agosto de 2026.

AGOSTO

01 - O Dia Estadual do Maracatu. LEI Nº 10.121 DE 02 DE OUTUBRO DE 2023.

02 - DIA DO SERVIDOR DO APOIO ESCOLAR. Lei nº 1.478, de 07 de junho de 1989.

DIA ESTADUAL DO FORRÓ. LEI Nº 8.653 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019.

DIA ESTADUAL DO GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE RENASCER, DE JACAREPAGUÁ. LEI Nº 9.104 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020.

03. Dia da Capoeira. LEI Nº 3778, DE 15 DE MARÇO DE 2002 com a nova redação dada pela LEI Nº 6732/2014.

Dia Estadual do Colecionador e Atirador Desportivo. LEI Nº 9805, DE 22 DE JULHO DE 2022.

04 – Dia do Padre. LEI Nº 10.463 DE 18 DE JULHO DE 2024.

05 – Dia Estadual de Conscientização, Mobilização e Combate a Hanseníase. LEI Nº 6871 DE 27 DE AGOSTO DE 2014.

Dia Estadual do Medalhista Olímpico.Lei nº 10.725 de 02 de abril de 2025.

06 - DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO E MOBILIZAÇÃO DE COMBATE À TUBERCULOSE. Lei nº 5.054, de 27 de junho de 2007.

DIA DO SANTÍSSIMO SALVADOR. LEI Nº 6678 DE 13 DE JANEIRO DE 2014.08 - DIA DA AMIZADE RIO DE JANEIRO/ REPÚBLICA POPULAR DA CHINA. LEI Nº 8251 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018.

09 - DIA DO TORCEDOR DO BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS. LEI Nº 6760 DE 29 DE ABRIL DE 2014.

10 - Dia do Diácono. Lei nº 10.711 de 27 de março de 2025.

11 - DIA ESTADUAL DO GARÇOM. Lei nº 4.457, de 16 de novembro de 2004.

Dia Estadual do Advogado, Lei nº 6134, de 28 de dezembro de 2011.

DIA DAS GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS, OU DE OUTRAS NOMENCLATURAS JÁ CONSAGRADAS. LEI Nº 7419 DE 23 DE AGOSTO DE 2016.

DIA DA PREVENÇÃO DA SÍNDROME ALCOÓLICA FETAL – SAF. LEI Nº 7801 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017. (Redação alterada pela Lei n.º 10.698 de 19 de março de 2025).

Dia Estadual da Renovação Carismática Católica (RCC). LEI Nº 10.018 DE 18 MAIO DE 2023.

12 - DIA DAS IGREJAS PRESBITERIANAS. Lei nº 910, de 01 de novembro de 1985.

Dia da Justiça Estadual. Lei nº 6110, de 13 de dezembro de 2011.

Dia do Bombeiro Naval. LEI Nº 10.300 DE 21 DE MARÇO DE 2024.

13 - DIA DO MOVIMENTO BANDEIRANTE. Lei nº 3.236, de 21 de julho de 1999.

14 - DIA ESTADUAL DE BANDAS E FANFARRAS. LEI Nº 9.215 DE 18 DE MARÇO DE 2021.

15 - DIA DA INFORMÁTICA Lei nº 795, de 05 de novembro de 1984.

DIA DA OCEX – ODONTOCLÍNICA CENTRAL DO EXÉRCITO. Lei nº 5.093, de 27 de setembro de 2007.

Dia de Nossa Senhora do Pilar. LEI Nº 9.940, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022.

DIA ESTADUAL DE VALORIZAÇÃO DA IMIGRAÇÃO CHINESA. LEI Nº 10.492 DE 04 DE SETEMBRO DE 2024.

18 - DIA ESTADUAL DO PRODUTOR CULTURAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. LEI Nº 6566 DE 23 DE OUTUBRO DE 2013.

Dia da Aliança de Amor” LEI Nº 6887 DE 15 DE SETEMBRO DE 2014.

“DIA ESTADUAL DO TRABALHADOR OFFSHORE”. LEI Nº 8.567, DE 16 DE OUTUBRO DE 2019.

19 - DIA DAS IGREJAS EVANGÉLICAS CONGRECIONAIS. Lei nº 778, de 05 de outubro de 1984.

DIA ESTADUAL DO HISTORIADOR. LEI Nº 6972 DE 10 DE MARÇO DE 2015.

20 - DIA DO MAÇOM. Lei nº 732, de 16 de maio de 1984.

DIA DA MAÇONARIA. Lei nº 2.438, de 21 de setembro de 1995.

DIA ESTADUAL DA IGREJA INTERNACIONAL DA GRAÇA DE DEUS. LEI Nº 6693 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2014.

DIA DA PROMOÇÃO DA SAÚDE NAS FAVELAS E PERIFERIAS. Lei nº 11.049 de 8 de dezembro de 2025.

21 - DIA DO CLUBE DE REGATAS VASCO DA GAMA. Lei nº 5.052, de 21 de junho de 2007.

Dia do Empresário Júnior. LEI Nº 7646 DE 13 DE JULHO DE 2017.

22 – DIA ESTADUAL BIRA CARVALHO, EM HOMENAGEM À COMUNICAÇÃO FAVELADA E PERIFÉRICA. LEI Nº 9845, DE 08 DE SETEMBRO DE 2022.

23 – DIA DO PROCURADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. LEI Nº 6520 DE 30 DE AGOSTO DE 2013.

24 - DIA DAS IGREJAS EVANGÉLICAS BATISTAS. Lei nº 809, de 13 de dezembro de 1984.

Dia Estadual do Combate a Pedofilia e o Abuso Sexual Infantojuvenil. LEI Nº 8399, DE 23 DE MAIO DE 2019.

Dia do Patrono da Abolição da Escravidão no Brasil, o jornalista, advogado e ativista negro Luiz Gama. LEI Nº 9400 DE 13 DE SETEMBRO DE 2021.

25 - Dia do Embaixador do Rei. LEI Nº 7038 DE 07 DE JULHO DE 2015.

26 - DIA DA IGUALDADE DA MULHER Lei nº 173, de 08 de dezembro de 1977.

27 - DIA DO CORRETOR DE IMÓVEIS. Lei nº 5.228, de 29 de abril de 2008.

28 - DIA DA LEGALIDADE. Lei nº 1.913, de 16 de dezembro de 1991.

DIA ESTADUAL DA MOBILIZAÇÃO E PREVENÇÃO DAS FERIDAS CRÔNICAS.LEI Nº 7241 DE 23 DE MARÇO 2016.

29 – DIA ESTADUAL DO CIPEIRO. LEI Nº 6888 DE 15 DE SETEMBRO DE 2014.

30 - DIA DO DISTRIBUIDOR DE LEITE Lei nº 786, de 10 de outubro de 1984.

31 - DIA DO BLOGUEIRO. Lei 6090, de 05 de novembro de 2011.

De 02 a 06 de Agosto – Semana da Cultura e da Ciência. LEI Nº 6238, DE 07 DE MAIO DE 2012.

1ª SEMANA DE AGOSTO – SEMANA ESTADUAL DE INFORMAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE - TDAH. LEI Nº 6308, DE 29 DE AGOSTO DE 2012.

3ª SEMANA - SEMANA DA REPÚBLICA DA CORÉIA. Lei nº 2.532, de 20 de março de 1996.

SEMANA DOS DIAS 11 E 12 – Semana da Justiça. LEI Nº 6227, DE 24 DE ABRIL DE 2012.

Festa do Palmito de Pupunha de Silva Jardim. LEI Nº 6744 DE 08 DE ABRIL DE 2014.

“Dia do Obreiro Universal”, terceiro domingo. LEI Nº 6791 DE 28 DE MAIO DE 2014.

ÚLTIMO DOMINGO DO MÊS DE AGOSTO - Comemoração da titulação do Município de Mendes como "Cidade do Chorinho e do Samba" . LEI Nº 6900 DE 29 DE SETEMBRO DE 2014.

TERCEIRA SEMANA DO MÊS DE AGOSTO – Semana de Incentivo à Conscientização do Motorista aos direitos do Ciclistas no Trânsito do Estado do Rio de Janeiro. LEI Nº 6874 DE 27 DE AGOSTO DE 2014.

Terceira semana – Exposição Agropecuária de São Francisco de Itabapoana. LEI Nº 6932 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2014.

Terceiro domingo de agosto - Dia da Caminhada Presbiteriana. LEI Nº 6950 DE 05 DE JANEIRO DE 2015.

MÊS DO “DIA DA FORÇA JOVEM UNIVERSAL.LEI Nº 6951 DE 05 DE JANEIRO DE 2015.

Segundo Domingo – Dia dos Pais.LEI Nº 6975 DE 25 DE MARÇO DE 2015.Ultima semana de AGOSTO – SEMANA DO CARNAVAL DAS CULTURAS. LEI Nº 7251 DE 05 DE ABRIL 2016.

FESTIVAL MACAÉ CULTURA E GASTRONOMIA. LEI Nº 7408 DE 10 DE AGOSTO DE 2016.

DOS DIAS 24 A 30 – Semana Estadual de Conscientização sobre a Esclerose Múltipla. LEI Nº 7920, DE 20 DE MARÇO DE 2018.

SEMANA DO DIA 15 – SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS DIREITOS DAS GESTANTES. LEI Nº 8063 DE 17 DE AGOSTO DE 2018.

Semana de Conscientização sobre a Esporotricose, a ser realizada na semana do dia 08 de agosto. LEI Nº 8441, DE 03 de JULHO DE 2019.

Terceiro domingo – Dia do Montanhismo. LEI Nº 8.677 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019.

Último final de semana do mês – Festa Literária de Santa Maria Madalena. LEI Nº 8.681 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019.

AGOSTO LARANJA – Mês de conscientização sobre a doação de medula óssea. LEI Nº 8.700 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2019.

Penúltima semana – Cordeiro Moto Fest . LEI Nº 9.056 DE 15 DE OUTUBRO DE 2020.

Semana de Combate ao Contrabando e Valorização da Legalidade – Primeira semana do mês de agosto. LEI Nº 9.089 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2020.

segundo sábado de agosto - A COMEMORAÇÃO DO DIA DO KART HISTÓRICO. LEI Nº 9.124 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2020.

MÊS DE PREVENÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. LEI Nº 9.239 DE 08 DE ABRIL DE 2021.

SEGUNDO SÁBADO DE AGOSTO – DIA ESTADUAL DA JUVENTUDE DA ASSEMBLEIA DE DEUS. LEI Nº 9909, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022.

FEIRA DA AMÉRICA LATINA DE TEATRO PARA A INFÂNCIA E A JUVENTUDE. LEI Nº 9.961 DE 11 DE JANEIRO DE 2023.

PRIMEIRA SEMANA DE AGOSTO - SEMANA ESTADUAL DE VALORIZAÇÃO DOS TRABALHADORES DA SAÚDE. LEI Nº 9.982 DE 23 DE MARÇO DE 2023.

1ª SEMANA DE AGOSTO – SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E SENSIBILIZAÇÃO A RESPEITO DO ABANDONO PATERNO. LEI Nº 10.195 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023.

SEGUNDA SEMANA DO MÊS DE AGOSTO – SEMANA ESTADUAL DA JUVENTUDE. LEI Nº 10.257 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023.

AGOSTO AZUL E VERMELHO – DE CONSCIENTIZAÇÃO E CUIDADOS PREVENTIVOS COM A SAÚDE VASCULAR. LEI Nº 10.508 DE 19 DE SETEMBRO DE 2024.

ÚLTIMA SEMANA DE AGOSTO – SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO RELACIONAMENTO ABUSIVO. Lei nº 10.736 de 10 de abril de 2025.

ÚLTIMA SEMANA DE AGOSTO – SEMANA ESTADUAL DA AVICULTURA. Lei nº. 10.887 de 16 de julho de 2025.

AGOSTO VERDE – MÊS DA PRIMEIRA INFÂNCIA. Lei n.º 11.191 de 20 de maio de 2026.

SETEMBRO

01 - DIA DA ATIVIDADE FÍSICA. Lei nº 5.080, de 05 de setembro de 2007.

02 - DIA DA IGREJA BATISTA NOVA PENIEL. Lei nº 1.003, de 17 de junho de 1986.

DIA DA IGREJA METODISTA. Lei nº 1.931, de 26 de dezembro de 1991.

DIA ESTADUAL DO VÔO LIVRE. Lei nº 4.454, de 16 de novembro de 2004.

DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O ACOLHIMENTO FAMILIAR. LEI Nº 9.957 DE 05 DE JANEIRO DE 2023. 03 – DIA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SÍNCOPE. Lei nº 11.174 de 05 de maio de 2026.

04 - DIA DO IMIGRANTE ITALIANO. Lei nº 4.969, de 21 de dezembro de 2006.

05 - “Dia Estadual do Trilhão - no Município de Cambuci”. LEI Nº 8295 DE 21 DE JANEIRO DE 2019.

05 de setembro – Dia Estadual da Mulher Indígena. LEI Nº 8.705 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2019.

06 – Dia do Alfaiate. LEI Nº 7536 DE 20 DE MARÇO DE 2017.

07 - SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O "X FRAGIL. LEI Nº 7575 DE 12 DE MAIO DE 2017.

Dia Estadual da Igreja Apostólica Plenitude do Trono de Deus. LEI Nº 7822 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017.

Dia Estadual da Igreja do Evangelho Quadrangular. LEI Nº 9.111 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020.

Dia do Trilheiro.LEI Nº 10.973 DE 02 DE OUTUBRO DE 2025.

08 – DIA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A FIBROSE CÍSTICA. LEI Nº 8.688 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019.

DIA DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS. Lei n.º 10.911 de 28 de agosto de 2025.

09 – DIA DA PASTORAL DA JUVENTUDE. LEI Nº 10.668 DE 14 DE JANEIRO DE 2025.

DIA DA PREVENÇÃO DA SÍNDROME ALCOÓLICA FETAL – SAF. LEI Nº 10.698 DE 19 DE MARÇO DE 2025.

DIA ESTADUAL DO PROFESSOR DE JIU-JITSU. Lei n.º 10.776 de 14 de maio de 2025.

10 – Dia do Surdolímpico. LEI Nº 8.507, DE 04 DE SETEMBRO DE 2019.

DIA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À GORDOFOBIA. LEI Nº 9695, DE 26 DE MAIO DE 2022. LEI Nº 10.020 DE 19 MAIO DE 2023.

12 – DIA ESTADUAL EM MEMÓRIA DAS VÍTIMAS DOS INCÊNDIOS. LEI Nº 9.144 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020.

DIA DO PSICOPEDAGOGO. LEI Nº 10.393 DE 03 DE JUNHO DE 2024.

Dia do Biofísico. Lei n.º 11.309 de 11 de setembro de 2026.

14 – DIA ESTADUAL DE COMBATE AO DESCAMINHO. LEI Nº 9.109 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020.

15 - DIA DO NUTRÓLOGO. Lei nº 4.903, de 09 de novembro de 2006.

Dia do Musicoterapeuta. LEI Nº 10.042 DE 23 DE JUNHO DE 2023.

Dia de Combate ao Preconceito do Transtorno Depressivo Maior (TDM). LEI Nº 10.359 DE 06 DE MAIO DE 2024.

DIA ESTADUAL DO CLIENTE. LEI Nº 10.412 DE 10 DE JUNHO DE 2024.

17 - DIA DOS TAIFEIROS DAS FORÇAS ARMADAS E DOS MARÍTIMOS. Lei nº 5.099, de 02 de outubro de 2007.

Dia Estadual de Luta das Pessoas com Distrofia Muscular e Doenças Neuromusculares. LEI Nº 6274, DE 28 DE JUNHO DE 2012.

18 - DIA DE LIMPEZA DAS PRAIAS. Lei nº 3.32, de 13 de maio de 2002.

DIA DA TELEVISÃO. Lei nº 4.16, de 06 de maio de 2004

DIA DO AMÉRICA FOOTBALL CLUB. Lei nº 5.237, de 07 de maio de 2008.

Dia Estadual do Promotor de Justiça. Lei nº 6154, de 05 de janeiro de 2012.

19- Dia Estadual do Cuidador Infantil. LEI Nº 10.138 DE 18 DE OUTUBRO DE 2023.

Dia Estadual do Teatro Acessível.LEI Nº 10.184 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023.

20- DIA ESTADUAL DO BEACH TENNIS.LEI Nº 7751 DE 17 DE OUTUBRO DE 2017.

DIA DO CAVAQUINHO WALDIR AZEVEDO. LEI Nº 10.149 DE 23 DE OUTUBRO DE 2023.

DIA ESTADUAL DA CONEMAD – CONVENÇÃO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DE MADUREIRA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Lei n.º 10.812 de 12 de junho de 2025.

21 - DIA DO HOMEM DO CAMPO. Lei nº 724, de 24 de abril de 1984.

DIA DO FISCAL FAZENDÁRIO. Lei nº 1.352, de 29 de setembro de 1988.

DIA DO ASCENSORISTA. Lei nº 1.863, de 1º de outubro de 1991.

DIA ESTADUAL DE LUTA DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA. Lei nº 2453, de 27 de outubro de 1995.

DIA ESTADUAL DO ATLETA PARAOLÍMPICO. LEI Nº 6219, DE 20 DE ABRIL DE 2012.

DIA ESTADUAL DA LIBERTAÇÃO DO ACERVO SAGRADO AFRO-BRASILEIRO. LEI Nº 9.209 DE 11 DE MARÇO DE 2021.

DIA ESTADUAL DO TURISMO MÉDICO INTERNACIONAL. Lei n.º 10.886 de 16 de julho de 2025.

DIA DO AUDITOR FISCAL ESTADUAL E MUNICIPAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Lei n.º 1.352, de 29 de setembro de 1988. Lei n.º 11.304 de 03 de setembro de 2026.

22 – DIA DO GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA ACADÊMICOS DO GRANDE RIO. LEI Nº 7246 DE 04 DE ABRIL 2016.

* Dia 22 - Semana Estadual de conscientização do filtro solar. LEI Nº 7852 DE 15 DE JANEIRO DE 2018. * A Lei 7852/2018 foi modificada pela Lei 9176/2021.

Dia do Contador. LEI Nº 9.038 DE 02 DE OUTUBRO DE 2020.

Dia Estadual do Paradesporto. LEI Nº 10.458 DE 17 DE JULHO DE 2024.

DIA ESTADUAL SEM CARRO”. LEI Nº 10.478 DE 29 DE AGOSTO DE 2024.

23 - DIA DA CONFRATERNIZAÇÃO. Lei Nº 16, de 29 de Dezembro de 1975 e Lei nº 828, de 03 de janeiro de 1985.

DIA DA ARTE DE IKEBANA". Lei nº 2.936, de 06 de maio de 1998.

DIA DA IKEBANA-SANGUETSU. LEI Nº 7171 DE 23 DE DEZEMBRO 2015.

Dia Estadual de Observação de Aves. LEI Nº 7475 DE 26 DE OUTUBRO DE 2016.

Dia Estadual de Luta Pela Conservação do Rio Paraíba do Sul. LEI Nº 8077 DE 27 DE AGOSTO DE 2018.

DIA ESTADUAL DOS CONCILIADORES E MEDIADORES JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS. LEI Nº 8293 DE 21 DE JANEIRO DE 2019.

24 - Dia Estadual do Movimento Pestalozziano. Lei nº 6109, de 13 de dezembro de 2011.

DIA DA SAÚDE DA COLUNA VERTEBRAL. LEI Nº 7534 DE 20 DE MARÇO DE 2017.

25 – DIA ESTADUAL DO HIPNÓLOGO. LEI Nº 6680 DE 13 DE JANEIRO DE 2014.

DIA ESTADUAL DOS ARTISTAS DE RUA. LEI Nº 8.617 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019.

DIA ESTADUAL DE LUTA CONTRA ATAXIA. LEI Nº 10.462 DE 18 DE JULHO DE 2024.

DIA ESTADUAL DA FUNDAÇÃO DA RÁDIO TUPI – RJ. LEI Nº 10.671 DE 14 DE JANEIRO DE 2025.

26 - DIA ESTADUAL DOS SURDOS. Lei nº 4.920, de 14 de dezembro de 2006.

DIA DO INSTRUMENTADOR CIRÚRGICO. Lei nº 4.965, de 21 de dezembro de 2006.

27 - DIA DOS ERÊS-COSME E DAMIÃO. Lei nº 1.059, de 07 de novembro de 1986.

Dia Estadual dos Trabalhadores em Redes de Telecomunicações. Lei nº 6124, de 21 de dezembro de 2011.

28 - DIA DA DOMADORA. Lei nº 265, de 21 de setembro de 1979.

DIA DO PROFISSIONAL DA ECONOMIA CRIATIVA DO CARNAVAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. LEI Nº 9.950 DE 04 DE JANEIRO DE 2023. DIA DA MULHER AQUAVIÁRIA. Lei n.º 10.879 de 14 de julho de 2025.

29 - DIA DO CONTRIBUINTE. Lei nº 1.976, de 23 de março de 1992.

DIA ESTADUAL DA TESTEMUNHA. Lei nº 3.511, de 18 de dezembro de 2000.

DIA DO RADIALISTA. Lei nº 4.419, de 07 de outubro de 2004.

29 de setembro – Dia Estadual do Policial Civil. LEI Nº 8.682 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019.

30 - DIA DE XANGÔ. Lei nº 1.144, de 24 de fevereiro de 1987.

DIA ESTADUAL DA VELHA GUARDA DAS ESCOLAS DE SAMBA. Lei nº 2.451, de 26 de outubro de 1995.

DIA DA SECRETÁRIA. Lei nº 4.512, de 13 de janeiro de 2005.

DIA DAS TRADIÇÕES DAS RAÍZES DE MATRIZES AFRICANAS E NAÇÕES DO CANDOMBLÉ. Lei nº 5297, de 04 de setembro de 2008.

DIA ESTADUAL DOS IMIGRANTES ASIÁTICOS. LEI Nº 10.077 DE 24 DE AGOSTO DE 2023.

ENTRE OS DIAS 16 E 22 - SEMANA DA VIGILÂNCIA ALIMENTAR E NUTRICIONAL. Lei nº 3.968, de 17 de setembro de 2002.

2º SÁBADO DO MÊS - DIA DOS DESBRAVADORES. Lei nº 4.997, de 07 de março de 2007.

2ª SEMANA DO MÊS - SEMANA ESTADUAL DE MOBILIZAÇÃO DA JUVENTUDE. Lei nº 3.382, de 04 de abril de 2000.

ÚLTIMA SEMANA DO MÊS - SEMANA DOS DIREITOS DOS ANIMAIS. Lei nº 5.049, de 21 de junho de 2007.

3º DOMINGO - DIA ESTADUAL DA JUVENTUDE EVANGÉLICA. Lei nº 5.111, de 19 de outubro de 2007.

SEMANA DAS FLORES - Lei nº 52, de 10 de junho de 1976.

ÚLTIMA SEMANA DO MÊS - SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DO EXAME DE EMISSÕES OTOACÚSTICAS EVOCADAS - “TESTE DA ORELHINHA”. LEI Nº 6487, DE 09 DE JULHO DE 2013.

De 24 a 30 de Setembro a Semana de Incentivo a Prática de Kung Fu, Tai Chi Chuan e Liangong LEI Nº 6555 DE 10 DE OUTUBRO DE 2013.

MÊS DA FEIRA LITERÁRIA DO CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS – FLICEPE. LEI Nº 6741 DE 02 DE ABRIL DE 2014.

Dia das Tradições Nordestinas. LEI Nº 6763 DE 29 DE ABRIL DE 2014.

SEMANA ESTADUAL DE COMEMORAÇÃO DOS SARAUS DE LITERATURA. LEI Nº 6976 DE 25 DE MARÇO DE 2015.

SEMANA Estadual ECIO SALLES DE COMEMORAÇÃO DOS SARAUS DE LITERATURA. (Nova Redação dada pela LEI Nº 10.005 DE 26 DE ABRIL DE 2023.)

Mês da "FEIRA LITERÁRIA DE PATY DO ALFERES". LEI Nº 7080 DE 15 DE OUTUBRO 2015.

TERCEIRO DOMINGO - Dia Estadual da Escola Bíblica (EBD). LEI Nº 7113 DE 23 DE NOVEMBRO 2015.

SEGUNDO SÁBADO - Dia da Marcinha para Jesus. LEI Nº 7398 DE 15 DE JULHO 2016.

Segundo Domingo – Dia do Funk. LEI Nº 7489 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2016.

SEGUNDA SEMANA DO MÊS DE SETEMBRO – SEMANA DE ESTERILIZAÇÃO DE ANIMAIS PETS. LEI Nº 7533 DE 20 DE MARÇO DE 2017.

Semana de Incentivo a Adoção Tardia. LEI Nº 7537 DE 20 DE MARÇO DE 2017.

Setembro Verde. LEI Nº 7591 DE 18 DE MAIO DE 2017.

SEMANA DA EXPO ARARUAMA - O MAIOR EVENTO AGROPECUÁRIO DA REGIÃO DOS LAGOS. LEI Nº 7602 DE 24 DE MAIO DE 2017.

SEGUNDA SEMANA DO MÊS DE SETEMBRO – Semana Estadual da Cultura Evangélica.LEI Nº 7662 DE 25 DE AGOSTO DE 2017.ÚLTIMA SEMANA DO MÊS DE SETEMBRO – Semana Estadual de Educação Preventiva e do Enfrentamento da Obesidade Mórbida.LEI Nº 7758 DE 23 DE OUTUBRO DE 2017.

Último Domingo – Reencontro dos Paracambienses ausentes. LEI Nº 7864 DE 17 DE JANEIRO DE 2018.

FEIRA LITERÁRIA POLICIAL – FLIPOL. LEI Nº 8097 DE 17 DE SETEMBRO DE 2018.

SEGUNDA SEMANA DE SETEMBRO – SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO AFETIVO BIPOLAR (TAB). LEI Nº 8257 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018.

Mês do “Festival de Chorinho e Sanfona de Rosal”. LEI Nº 8491, DE 28 DE AGOSTO DE 2019.

TERCEIRA SEMANA – SEMANA ESTADUAL DO MOTO CAMPOS. LEI Nº 8.592 DE 30 DE OUTUBRO DE 2019.

MÊS DE SETEMBRO – Mês da Campanha de Valorização da Vida denominada “SETEMBRO AMARELO”. LEI Nº 8.660 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019.

ÚLTIMO DOMINGO DE SETEMBRO – "Caminhada Anual pela Valorização da Vida”. LEI Nº 8.660 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019.

ÚLTIMA SEMANA DO MÊS DE SETEMBRO – Semana Estadual do Turismo. LEI Nº 8.671 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019.

MÊS DE SETEMBRO – MÊS DA CAMPANHA DA FIBROSE CÍSTICA DENOMINADA “SETEMBRO ROXO”. LEI Nº 8.688 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019.

MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SÍNDROME DA IMUNODEFICIÊNCIA COMBINADA GRAVE. LEI Nº 8.691 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019.

01 A 07 DE SETEMBRO – SEMANA ESTADUAL DE PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À AUTOMUTILAÇÃO. LEI Nº 8.722 DE 24 DE JANEIRO DE 2020.

primeira semana do mês de Setembro - SEMANA ESTADUAL DA VALORIZAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA. LEI Nº 9.086 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2020.

Penúltima Semana – SEMANA DA FÁBRICA DO CONHECIMENTO. LEI Nº 9.217 DE 18 DE MARÇO DE 2021.

SEMANA POSTERIOR À PRIMEIRA LUA NOVA DE SETEMBRO – Semana Estadual do Astroturismo. LEI Nº 9561 DE 12 JANEIRO DE 2022.

SETEMBRO AZUL – Mês da Visibilidade da Comunidade Surda e de Conscientização sobre a inclusão e acessibilidade das pessoas surdas. LEI Nº 9665, DE 05 DE MAIO DE 2022.

Semana de Conscientização da Narcolepsia e Hipersonia Idiopática – 22 a 29 de setembro. LEI Nº 9678, DE 11 DE MAIO DE 2022.

MÊS DE SETEMBRO – MÊS DA CAMPANHA SOBRE À GORDOFOBIA. LEI Nº 9695, DE 26 DE MAIO DE 2022. LEI Nº 10.020 DE 19 MAIO DE 2023.

SETEMBRO BRANCO – mês de prevenção às doenças de retina. LEI Nº 9849, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022.

SEMANA DO DIA 29 DE SETEMBRO – SEMANA ESTADUAL DE VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL E QUALIDADE DE VIDA DO POLICIAL CIVIL. LEI Nº 9890, DE 28 DE OUTUBRO DE 2022.

SEGUNDA SEMANA DO MÊS DE SETEMBRO – SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À GORDOFOBIA. LEI Nº 10.020 DE 19 MAIO DE 2023.

ÚLTIMO DOMINGO DE SETEMBRO – DIA DOS GRUPOS VOLUNTÁRIOS DE AÇÕES SOCIAIS DA IGREJA UNIVERSAL. LEI Nº 10.025 DE 24 MAIO DE 2023.

MÊS DA OLIMPÍADA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA — OLIMPEDE, NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA. LEI Nº 10.173 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023.

ÚLTIMA SEMANA – Semana da Integração Evangélica. LEI Nº 10.337 DE 17 DE ABRIL DE 2024.

SETEMBRO VERDE – MÊS DA INCLUSÃO SOCIAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. LEI Nº 10.459 DE 17 DE JULHO DE 2024.

3ª Semana – Semana “Somos Um”. LEI Nº 10.522 DE 26 DE SETEMBRO DE 2024.

Última Semana – Festa de São Miguel Arcanjo da Igreja Nossa Senhora de Fátima no Município de Niterói. Lei nº 10.752 de 29 de abril de 2025.

SEMANA DA FESTA DA LARANJA DO MUNICÍPIO DE TANGUÁ. Lei n.º 10.767 de 08 de maio de 2025.

SEMANA DO DIA 22 DE SETEMBRO – SEMANA ESTADUAL DA EDUCAÇÃO PARALÍMPICA. LEI Nº 10.949 de 17 de setembro de 2025.

3º SÁBADO – O DIA ESTADUAL DOS DESBRAVADORES. Lei nº 11.012 de 29 de outubro de 2025.

SEMANA DO DIA 26 – SEMANA ESTADUAL DAS SURDOLIMPÍADAS. Lei n.º 11.109 de 04 de março de 2026.

2º DOMINGO – CIRCUITO ALERJ DE CORRIDA INVERNO. Lei n.º 11.110 de 04 de março de 2026.

OUTUBRO

01 - DIA DO GRUPO CALEB. Lei n.º 11.244 de 01 de julho de 2026.

DIA DA PESSOA IDOSA. Lei nº 682, de 18 de novembro de 1983.

“DIA DO VEREADOR”. Lei nº 4.319, de 10 de maio de 2004.

"DIA DO COLUNISTA". Lei nº 4.406, de 23 de setembro de 2004

DIA DA REPÚBLICA POPULAR DA CHINA. Lei nº 4.417, de 05 de outubro de 2004.

DIA ESTADUAL DO VALETUDO BRASILEIRO. LEI Nº 7053 DE 26 DE AGOSTO DE 2015.

Dia do Combate ao Preconceito do Etarismo. LEI Nº 10.367 DE 08 DE MAIO DE 2024.

Dia do Representante Comercia. LEI Nº 10.390 DE 29 DE MAIO DE 2024.

04 - DIA ESTADUAL DE PROTEÇÃO ANIMAL. LEI Nº 7441 DE 05 DE OUTUBRO DE 2016.

05 - DIA ESTADUAL DO ELEITOR. Lei nº 1.983, de 03 de abril de 1992.

DIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA. Lei nº 4.880, de 27 de outubro de 2006.

DIA DO ADVOGADO AMBIENTALISTA. LEI Nº 8296 DE 21 DE JANEIRO DE 2019.

DIA DE DOAÇÃO DE MEDULA ÓSSEA E CORDÃO UMBILICAL NO ESTADO DO RJ. LEI Nº 7644 DE 12 DE JULHO DE 2017.

Dia Estadual da Mulher Heroína – Professora Heley de Abreu Batista. LEI Nº 9.992 DE 13 DE ABRIL DE 2023.

DIA ESTADUAL DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. LEI Nº 10.378 DE 15 DE MAIO DE 2024.

06 - Dia Estadual da Conscientização Sobre a Paralisia Cerebral.Lei nº 10.722 de 02 de abril de 2025.

07 - DIA ESTADUAL DA MULATA DO SAMBA. Lei nº 2.615, de 23 de agosto de 1996.

Dia Estadual do Compositor. LEI Nº 6743 DE 08 DE ABRIL DE 2014.

DIA ESTADUAL DO GRUPO FORÇA TEEN UNIVERSAL (FTU), LEI Nº 10.338 DE 17 DE ABRIL DE 2024.

Dia em Memória as Vítimas do Massacre ao Povo de Israel pelo Grupo Terrorista Hamas. Lei n.º 10.904 de 23 de julho de 2025.

08 - DIA DO ASFALTADOR. Lei nº 641, de 30 de dezembro de 1982.

DIA DO DIREITO À VIDA. LEI Nº 6618 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013.

DIA DA PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. LEI Nº 7565 DE 03 DE MAIO DE 2017.

DIA DA JUSTIÇA ELEITORAL ESTADUAL – A JUSTIÇA DA DEMOCRACIA LEI Nº 10.354 DE 26 DE ABRIL DE 2024.

Dia da Adoção Espiritual. LEI Nº 10.401 DE 04 DE JUNHO DE 2024.

09- Dia Estadual do Auto de Fé de Barcelona. LEI Nº 9.134 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020.

10 - DIA DOS LIONS CLUBES DO RIO DE JANEIRO. Lei nº 2.452, de 26 de outubro de 1995.

DIA DA FESTA DO MORANGO COM CHOCOLATE DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO. LEI Nº 10.105 DE 18 DE SETEMBRO DE 2023. Dia Estadual do Condutor de Ambulância. LEI Nº 8.557, DE 07 DE OUTUBRO DE 2019.

DIA DO DETOX DIGITAL. LEI Nº 10.442 DE 27 DE JUNHO DE 2024.

SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DEPRESSÃO FEMININA. LEI Nº 10.984 DE OUTUBRO DE 2025.

11 – Dia Estadual do Rock Brasileiro.LEI Nº 10.029 DE 31 MAIO DE 2023.

12 - DIA DO VIGILANTE

DIA ESTADUAL DO GUIA DE TURISMO. Lei nº 4.370, de 14 de julho de 2004.

DIA DO TERAPEUTA. Lei nº 714, de 27 de dezembro de 1983.

DIA DO CRISTO REDENTOR, BRAÇOS ABERTOS SOBRE O RIO DE JANEIRO. Lei nº 5.060 de 05 de julho de 2007.

DIA DOS TAXISTAS. Lei nº 5.188, de 14 de janeiro de 2008.

DIA DO ALERTA SOBRE O USO CORRETO DA CADEIRA E DO CINTO DE SEGURANÇA PARA CRIANÇAS. LEI Nº 6415, DE 20 DE MARÇO DE 2013.

DIA DO HIP-HOP. LEI Nº 6910 DE 22 DE OUTUBRO DE 2014. DIA ESTADUAL DO ASSOCIATIVISMO RURAL. LEI Nº 8.678 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019.

DIA ESTADUAL DO JUDOCA VETERANO. LEI Nº 10.103 DE 15 DE SETEMBRO DE 2023.

O DIA ESTADUAL DE COMBATE A PORNOGRAFIA E SEXUALIZAÇÃO INFANTOJUVENIL. LEI Nº 10.449 DE 10 DE JULHO DE 2024. Dia das Crianças. LEI Nº 10.547 DE 25 DE OUTUBRO DE 2024.

SEMANA DO DIA 12 – Semana de Valorização dos Direitos da Criança e do Adolescente.LEI Nº 10.547 DE 25 DE OUTUBRO DE 2024.

DIA ESTADUAL DE NOSSA SENHORA APARECIDA. LEI Nº 10.641 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024.

13 - DIA DO FISIOTERAPEUTA E DO TERAPEUTA OCUPACIONAL. Lei nº 4.405, de 22 de setembro de 2004.

13 – DIA DO BATEDOR MOTOCICLISTA. LEI Nº 7212 DE 18 DE JANEIRO 2016.

13 – “ DIA DA FEIRA LIVRE.” LEI Nº 7293 DE 31 DE MAIO 2016.

14 – Dia dos barqueiros de táxi boat. LEI Nº 10.326 DE 10 DE ABRIL DE 2024.

15 – DIA DO TEATRO DAS OPRIMIDAS. LEI Nº 9899, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022.

DIA ESTADUAL DA MULHER CAMPONESA. LEI Nº 10.034 DE 02 DE JUNHO DE 2023.

Dia Estadual do Magistério. LEI Nº 10.434 DE 26 DE JUNHO DE 2024.

SEMANA ESTADUAL DE SENSIBILIZAÇÃO À PERDA GESTACIONAL, NEONATAL E INFANTIL. Lei nº 11.013 de 30 de outubro de 2025.

Dia Estadual de Conscientização do Câncer de Mama Masculino. Lei n.º 11.252 de 02 de julho de 2026. 16 – Dia do Panificador. LEI Nº 7778 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2017.

17 - Dia Estadual da Democratização da Comunicação e do Combate ao Monopólio da Mídia. LEI Nº 7881 DE 02 DE MARÇO DE 2018.

Dia Estadual da Mulher Compositora – Dia Chiquinha Gonzaga. LEI Nº 8305 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019.

A SEMANA DA INDÚSTRIA DA MÚSICA. LEI Nº 9666, DE 05 DE MAIO DE 2022.

18 - DIA DO DESARMAMENTO INFANTIL. Lei nº 777, de 5 de outubro de 1984.

19 - DIA ESTADUAL DO MOTO CLUBISMO RELATIVOS A MOTO CLUBES E MOTO GRUPOS. LEI Nº 8.553, DE 07 DE OUTUBRO DE 2019.

DIA ESTADUAL DA REPRESENTAÇÃO INDUSTRIAL. LEI Nº 11.101 DE 15 DE JANEIRO DE 2026.

20 - SEMANA DE PREVENÇÃO E CONTROLE DA OSTEOPOROSE QUE COINCIDIR COM O DIA. Lei nº 4.545, de 15 de abril de 2005.

DIA ESTADUAL DO COOPERATIVISMO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. LEI Nº 7279 DE 18 DE MAIO 2016.

DIA ESTADUAL DO POLICIAL PENAL. LEI Nº 9.172 DE 06 DE JANEIRO DE 2021. 21 – Dia Estadual da Proteção ao Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural. LEI Nº 8128 DE 10 DE OUTUBRO 2018.

23 - O DIA ESTADUAL DO FUTEBOL. LEI Nº 10.387 DE 23 DE MAIO DE 2024.

24 – Dia do Artista da Baixada Fluminense. Lei nº 11.026 de 25 de novembro de 2025.

25 - DIA DO EMPREGADO NO TURISMO. Lei nº 112, de 10 de janeiro de 1977.

DIA DO FLORICULTOR. Lei nº 914, de 19 de novembro de 1985.

25 - Dia Estadual do Nanismo. LEI Nº 7319 DE 22 DE JUNHO 2016.

Dia Estadual de Conscientização e Luta Frente ao Preconceito Contra às Pessoas do Nanismo (Redação dada pela Lei 10475/2024)

25 – Dia do Portador da Síndrome Mielomeningocele e Hidrocefalia. LEI Nº 8130 DE 17 DE OUTUBRO 2018.

Dia da Conscientização e incentivo ao diagnóstico precoce da Epidermólise bolhosa (EB). LEI Nº 10.438 DE 27 DE JUNHO DE 2024.

25 – Dia Estadual da Pessoa com Mielomeningocele e Hidrocefalia. Lei nº. 10.758 de 30 de abril de 2025.

DIA DA TORCIDA ORGANIZADA GUERREIROS DA ÁGUIA. Lei nº 11.060 de 16 de dezembro de 2025.

28 - DIA DOS GUARDAS MUNICIPAIS. Lei nº 4.706, de 11 de janeiro de 2006.

Dia de Valorização do Profissional da Segurança Pública. LEI Nº 10.242 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023.

Dia Estadual do Futebol de Várzea. LEI Nº 10.413 DE 10 DE JUNHO DE 2024.

29 - DIA ESTADUAL DO CERIMONIALISTA. LEI Nº 7161 DE 17 DE DEZEMBRO 2015.

O DIA ESTADUAL DE SÃO MIGUEL ARCANJO. LEI Nº 10.338 DE 17 DE ABRIL DE 2024.

29 - DIA DO ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL (AVC). LEI Nº 7232 DE 11 DE MARÇO 2016.

30 – Dia do Designer de Interiores e Ambientes. LEI Nº 8190 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018.

DIA ESTADUAL DO HUMOR. LEI Nº 9440 DE 25 DE OUTUBRO DE 2021.

DIA ESTADUAL DA URNA ELETRÔNICA. LEI Nº 10.388 DE 23 DE MAIO DE 2024.

Dia dos Jovens Que Vencem. LEI Nº 10.677 DE 11 DE MARÇO DE 2025.

30 – Dia do Mergulhador Recreativo Amador. Lei n.º 10.892 de 21 de julho de 2025.

31 - DIA DA REFORMA PROTESTANTE. Lei nº 2.533, de 02 de abril de 1996.

Dia Estadual do Conselheiro Cristão. LEI Nº 10.678 DE 11 DE MARÇO DE 2025.

25 A 31 DE OUTUBRO - SEMANA DE SAÚDE DA BOCA. Lei nº 966, de 06 de janeiro de 1986.

3ªSEGUNDA-FEIRA - FERIADO. DIA DO COMÉRCIO. Lei nº 160, de 22 de setembro de 1977.

3ª SEGUNDA-FEIRA - Dia Estadual do Trabalhador da Construção Civil, Olaria e Cerâmica, Montagem e Manutenção Industrial, Mobiliário/ Carpintaria/ Madereira e Mármores e Granitos. Lei 4742/2006 com nova redação dada pela Lei 6132/2011.

2º SÁBADO DO MÊS - "DIA DOS DIRIGENTES DE ORAÇÃO". Lei nº 4.313, de 29 de abril de 2004.

3ª QUARTA-FEIRA - DIA DO FRENTISTA. Lei nº 1.926, de 26 de dezembro de 1991.

2º DOMINGO DO MÊS - DIA DO CÍRIO DE N. SA. DE NAZARÉ (Lei nº 857, de 17 de junho de 1985) E DIA DO VELEJADOR (Lei nº 1.602, de 28 de dezembro de 1989).

1ª SEMANA DO MÊS - SEMANA DO DESENVOLVIMENTO LOCAL SOLIDÁRIO. (Lei nº 5.219, de 10 de abril de 2008) E SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DO ÁCIDO FÓLICO PARA MULHERES NA FAIXA ETÁRIA DE 10 A 40 ANOS (Lei nº 4.436, de 08 de novembro de 2004).

2ª SEMANA DO MÊS - SEMANA DO ALEITAMENTO (Lei nº 2.689, de 14 fevereiro de 1997) E SEMANA PARA CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO AO H.P.V. (PAPILOMA VÍRUS HUMANO). Lei Nº 5.303, de 01 de outubro de 2008.

SEMANA ANTERIOR AO DIA 18 - SEMANA DA ANGIOLOGIA PARA PREVENÇÃO, CONTROLE E DIAGNÓSTICO DAS DOENÇAS VASCULARES. Lei Nº 4.491, de 03 de janeiro de 2005.

"Piraí Fest Paladar", no mês de outubro, no mencionado Município. Lei nº 6155/2012.

3º DOMINGO MÊS – DIA ESTADUAL DAS MISSÕES. LEI Nº 6286, DE 06 DE JULHO DE 2012.

1º SÁBADO DO MÊS – DIA ESTADUAL DE COMBATE À DENGUE. LEI Nº 6557 DE 16 DE OUTUBRO DE 2013.

SEMANA DO DIA 12 DE OUTUBRO – Semana do Desarmamento Infantojuvenil. LEI Nº 7048 DE 24 DE JULHO DE 2015.

PRIMEIRA SEMANA DE OUTUBRO - SEMANA ESTADUAL DE PROTEÇÃO E PRESERVAÇÃO ANIMAL.LEI Nº 7098 DE 05 DE NOVEMBRO 2015.PRIMEIRO SÁBADO - DIA DO CLAMOR DE JEJUM E ORAÇÃO. LEI Nº 7311 DE 14 DE JUNHO 2016.

SEMANA DO DIA 15 DE OUTUBRO – SEMANA ESTADUAL DA SAÚDE DO PROFESSOR. LEI Nº 7320 DE 24 DE JUNHO 2016.

SEGUNDA SEMANA DO MÊS DE OUTUBRO - Semana Estadual da Família. LEI Nº 7321 DE 30 DE JUNHO 2016.

SEMANA DO DIA 11 - SEMANA ESTADUAL DE COMBATE À OBESIDADE. LEI Nº 7474 DE 26 DE OUTUBRO DE 2016.

SEGUNDA SEMANA DO MÊS DE OUTUBRO – SEMANA DA DOAÇÃO DE BRINQUEDOS. LEI Nº 7544 DE 29 DE MARÇO DE 2017.

SEMANA DO DIA 4 - SEMANA ESTADUAL DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A PSORÍASE. LEI Nº 7638 DE 27 DE JUNHO DE 2017.

Mês de Valorização e Conscientização dos Direitos da Pessoa Idosa. LEI Nº 7710 DE 04 DE OUTUBRO DE 2017.

ÚLTIMA SEMANA DO MÊS DE OUTUBRO - SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO, COMBATE E PREVENÇÃO À DEPRESSÃO. LEI Nº 7711 DE 04 DE OUTUBRO DE 2017.

PRIMEIRA SEMANA - Semana Sócio Cultural Evangélica de Angra dos Reis. LEI Nº 7764 DE 31 DE OUTUBRO DE 2017.

PRIMEIRA SEMANA - SEMANA ESTADUAL DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE CABELOS PARA PESSOAS EM TRATAMENTO DE CÂNCER. LEI Nº 7771 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2017.TERCEIRA SEMANA - SEMANA ESTADUAL DE PREVENÇÃO DA MICROCEEFALIA E COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI. LEI Nº 7833 DE 09 DE JANEIRO DE 2018.

terceira quinta-feira do mês - Dia Estadual da Resolução de Conflitos. LEI Nº 7922, DE 20 DE MARÇO DE 2018.

3ª Semana de outubro - SEMANA DAS SOLUÇÕES ALTERNATIVAS DE CONFLITOS. (NR) (Redação dada pela Lei 8757/2020)

SEGUNDA SEMANA DO MÊS DE OUTUBRO – SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA SÍNDROME DE IRLEN. LEI Nº 8100 DE 20 DE SETEMBRO DE 2018.

Terceiro domingo de outubro - “Dia do Tocador de Concertina e da Concertina”. LEI Nº 8286 DE 14 DE JANEIRO DE 2019.

PRIMEIRA SEMANA DE OUTUBRO - SEMANA ESTADUAL DE INCENTIVO A DOAÇÃO DE SANGUE ANIMAL (CÃES E GATOS). LEI Nº 8292 DE 21 DE JANEIRO DE 2019.

MÊS DE OUTUBRO – Mês da Campanha de Prevenção ao Câncer de Mama denominada “OUTUBRO ROSA”, para combate e prevenção ao câncer de mama e do Colo do Útero. LEI Nº 8.629 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019.

DIA 19 – Dia Estadual de Combate ao Câncer de Mama e do Colo do Útero. LEI Nº 8.629 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019.

ÚLTIMO DOMINGO DE OUTUBRO – Caminhada Anual de Conscientização sobre o Movimento “Outubro Rosa”. LEI Nº 8.629 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019.

3ª Semana – Semana Estadual de Reconhecimento ao Trabalho Voluntário dos Educadores da Educação Bíblica Infanto-juvenil (EBI) das denominações que desenvolvem este trabalho. LEI Nº 8.655 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019

3ª Semana – Semana Estadual de Reconhecimento ao Trabalho Voluntário dos Educadores da Educação Bíblica Infantil das denominações que desenvolvem esse trabalho. Lei n.º 10.847 de 02 de julho de 2025.

PRIMEIRA SEMANA DO MÊS DE OUTUBRO – Semana Estadual de Conhecimento e Sensibilização a Respeito do Abandono Afetivo aos Idosos. LEI Nº 8.680 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019. (nova redação dada pela Lei 10089/2023)

PRIMEIRA SEMANA DO MÊS DE OUTUBRO – SEMANA ESTADUAL DE ESPORTE PARA A PESSOA IDOSA. LEI Nº 8.690 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019.

SEMANA DE 16 DE OUTUBRO – Semana Estadual da Soberania Alimentar, Agroecologia e Agricultura Familiar. LEI Nº 8.721 DE 24 DE JANEIRO DE 2020.

SEMANA DE 07 A 14 – SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA DEPRESSÃO INFANTO-JUVENIL. LEI Nº 9.085 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2020.

De 01 a 07 – Semana de Incentivo a Adoção e cuidados com os animais domésticos. LEI Nº 9.138 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020.

SEMANA DO DIA 11 DE OUTUBRO – Semana da Conscientização da Criança e do Adolescente quanto ao risco do Tabagismo. LEI Nº 9567, DE 23 FEVEREIRO DE 2022.

SEGUNDA SEMANA – Semana Estadual da Saúde da Criança e do Adolescente. LEI Nº 9705, DE 02 DE JUNHO DE 2022.

SEMANA DO DIA 15 DE OUTUBRO – SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DA SAÚDE VOCAL DOS PROFESSORES. LEI Nº 9896, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2022.

PRIMEIRA SEMANA – Semana Estadual contra o Abandono na Terceira Idade. LEI Nº 10.089 DE 06 DE SETEMBRO DE 2023.

MÊS DE OUTUBRO – Campanha "Idoso não é Descartável. LEI Nº 10.089 DE 06 DE SETEMBRO DE 2023.

Semana Estadual da Ciência e Tecnologia. LEI Nº 10.187 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023.

SEMANA DO DIA 10 OUTUBRO – SEMANA ESTADUAL DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS. LEI Nº 10.285 DE 06 DE MARÇO DE 2024.

QUARTA SEMANA DE OUTUBRO – SEMANA ESTADUAL DE ATENÇÃO À SAÚDE CANINA. LEI Nº 10.386 DE 20 DE MAIO DE 2024.

SEGUNDA SEMANA DO MÊS DE OUTUBRO – SEMANA DE VALORIZAÇÃO DA CULTURA GAMER. LEI Nº 10.405 DE 06 DE JUNHO DE 2024.

SEMANA DA TERCEIRA SEXTA-FEIRA DE OUTUBRO – Semana de Conscientização do Transtorno do Desenvolvimento da Linguagem (TDL). LEI Nº 10.443 DE 03 DE JULHO DE 2024.

SEMANA DO DIA 16 DE OUTUBRO – SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL. LEI Nº 10.464 DE 18 DE JULHO DE 2024.

Semana Estadual das Entidades Assistenciais”, a ser comemorada anualmente do dia 20 a 25 de outubro. LEI Nº 10.500 DE 12 DE SETEMBRO DE 2024.

ÚLTIMA SEMANA DO MÊS DE OUTUBRO: SEMANA ESTADUAL DO LIXO ZERO. LEI Nº 10.537 DE 17 DE OUTUBRO DE 2024.

Primeiro Domingo de Outubro – Dia Estadual do Romeiro de Nossa Senhora da Penha. LEI Nº 10.683 DE 18 DE MARÇO DE 2025.

Outubrinho Rosa - Lei nº 10.790 de 26 de maio de 2025.

3ª Semana – Semana Estadual de Reconhecimento ao Trabalho Voluntário dos Educadores da Educação Bíblica Infantil das denominações que desenvolvem esse trabalho. Lei nº. 10.847 de 02 de julho de 2025.

ÚLTIMA SEMANA – Semana de Conscientização sobre a Leptospirose.Lei nº 11.035 de 01 de dezembro de 2025.

SEMANA DO DIA 04 DE OUTUBRO – SEMANA ESTADUAL EU FREIO PARA OS ANIMAIS. Lei n.º 11.232 de 22 de junho de 2026.Segundo sábado – “Dia Estadual da Caminhada do Amor – The Love Walk”. Lei nº. 11.294 de 26 de agosto de 2026.

SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DOS DIREITOS DOS ANIMAIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Lei nº. 9.399 de 13 de setembro de 2026.

NOVEMBRO

01 – Dia do Vegano. LEI Nº 8.783 DE 02 DE ABRIL DE 2020.

DIA DO AIRSOFT. LEI Nº 10.046 DE 26 DE JUNHO DE 2023.

02 – DIA ESTADUAL DO LÍDER RELIGIOSO. LEI Nº 7679 DE 30 DE AGOSTO DE 2017. 03 - DIA DO PROFISSIONAL DA BELEZA. Lei nº 5.072 de 16 de julho de 2007.

04 - DIA DA EVANGÉLICA CRISTO VIVE/CRUZADA EVANGELÍSTICA MIGUEL ÂNGELO. Lei Nº 1.225, de 12 de novembro de 1987.

Dia Estadual da Favela. LEI Nº 8489, DE 28 DE AGOSTO DE 2019.

05 - DIA DA COMUNIDADE JUDAICO-BRASILEIRA. Lei nº 5.252, de 30 de maio de 2008. 05 – DIA ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO AO CRACK. LEI Nº 6234, DE 07 DE MAIO DE 2012.

05 - DIA ESTADUAL DO DESIGN DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A SER COMEMORADO,ANUALMENTE. LEI Nº 6265, DE 18 DE JUNHO DE 2012.

06 – O DIA DA MULHER POLICIAL CIVIL.LEI Nº 7622 DE 08 DE JUNHO DE 2017.

DIA ESTADUAL DO CÃO POLICIAL. LEI Nº 8.642 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019.

07 - “DIA DO CIENTISTA POLÍTICO”. LEI Nº 7296 DE 31 DE MAIO 2016.

DIA ESTADUAL DA SÍNDROME DE WILLIAMS. LEI Nº 8.314, DE 19 DE MARÇO DE 2019.

10 – Dia Estadual do Diagnóstico Precoce do HTLV. Lei nº 10.709 de 26 de março de 2025.

11 - Dia do Movimento Black Rio. LEI Nº 8256 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018. DIA ESTADUAL DO VETERANO MILITAR DAS FORÇAS ARMADAS BRASILEIRAS E DAS FORÇAS AUXILIARES. LEI Nº 9.051 DE 08 DE OUTUBRO DE 2020.

12 - DIA DO FLUMINENSE DO FUTEBOL CLUBE. Lei nº 5.094 de 27 de setembro de 2007.

Dia do Músico Militar Sacro. LEI Nº 6698 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014.

“Dia do Coach”. LEI Nº 8281 DE 10 DE JANEIRO DE 2019.

DIA DA PESSOA COM SURDOCEGUEIRA.LEI Nº 10.646 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024.

13 – Dia Estadual em Defesa da Pessoa com Deficiência Física, Mental, Sensorial e/ou Intelectual. LEI Nº 10.610 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024.

15 - DIA DO SUPLENTE PARLAMENTAR. Lei nº 760, de 25 de junho de 1984.

DIA DOS JORNALEIROS. Lei nº 941, de 18 de dezembro de 1985.

DIA DA UMBANDA E DO UMBANDISTA. Lei nº 5.200, de 11 de março de 2008.

DIA ESTADUAL DA BANDA SINFÔNICA DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. LEI Nº 10.453 DE 11 DE JULHO DE 2024.

16 - DIA DE DAMASCO. Lei nº 912, de 01 de novembro de 1985. DIA ESTADUAL DO MAR. LEI Nº 8084 DE 28 DE AGOSTO DE 2018.

Dia Estadual da Economia do Mar. Lei nº 11.062 de 18 de dezembro de 2025.

17 - DIA DO FLAMENGO. Lei nº 4.998 de 07 de março de 2007. 17 - DIA ESTADUAL EM MEMÓRIA DAS VÍTIMAS DE ACIDENTE DE TRANSITO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. LEI Nº 7284 DE 25 DE MAIO 2016.

Dia Estadual do Combate ao Câncer da Próstata. LEI Nº 2230/94, com nova redação dada pela Lei 7480/2016.

DIA ESTADUAL DA PREMATURIDADE. LEI Nº 7805 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017.

18 - DIA ESTADUAL DO LÍDER COMUNITÁRIO. Lei nº 3.035, de 02 de setembro de 1998.

DIA DO CONSELHEIRO TUTELAR. Lei nº 4214, de 11 de novembro de 2003.

O dia Estadual da Participação Popular. Lei nº 10.804 de 05 de junho de 2025.

DIA DO PARTIDEIRO E DA PARTIDEIRA DE SAMBA. LEI Nº 10.188 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023.

19 – DIA ESTADUAL DA LITERATURA DE CORDEL. LEI Nº 8.579, DE 24 DE OUTUBRO DE 2019.

20 - FERIADO ESTADUAL. “ACORDA ZUMBI”. Lei nº 526, de 15 de janeiro de 1982.

DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA. Lei nº 1.929, de 26 de dezembro de 1991.

DATA DE ANIVERSÁRIO DA MORTE DE ZUMBI. Lei nº 4.007, de 11 de novembro de 2002.

21 - DIA DO PARLAMENTAR FLUMINENSE. Lei nº 3.826, de 09 de maio de 2002.

22 - DIA ESTADUAL DOS MÚSICOS. Lei nº 1.937, de 30 de dezembro de 1991.

"DIA ESTADUAL DE COMBATE À VIOLÊNCIA INFANTIL". Lei nº 4.420, de 07 de outubro de 2004.

23 - DIA DA CAPOEIRA. Lei Nº 3.778, de 15 de março de 2002.

24 - DIA DO ZAIRE. Lei Nº 927, de 21 de novembro de 1985.

DIA DOS SACERDOTES E SACERDOTISAS DE MATRIZ AFRICANA. LEI Nº 10.080 DE 25 DE AGOSTO DE 2023.

25 – Dia Nacional das Baianas do Acarajé. LEI Nº 9900, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022.

DIA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES NOS TRANSPORTES PÚBLICOS E REMUNERADOS PRIVADOS INDIVIDUAIS DE PASSAGEIROS.LEI Nº 10.008 DE 03 MAIO DE 2023.

Dia das Diretoras e Diretores de Harmonia das Escolas de Samba. LEI Nº 10.597 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024.

26 - DIA DE SÃO CONRADO DE CONSTANCE. LEI Nº 10.342 DE 18 DE ABRIL DE 2024.

27 - DIA DO TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO. Lei Nº 3.976, de 04 de outubro de 2002.

Dia Estadual do Motofretista (Motoboy e Mototaxista). LEI Nº 9806, DE 22 DE JULHO DE 2022.

O Dia dos Clóvis (Bate-Bola), Originalidades do Carnaval. LEI Nº 10.275 DE 09 DE JANEIRO DE 2024.

TERCEIRO SÁBADO DO MÊS DE NOVEMBRO – O DIA DO COMPOSITOR EVANGÉLICO. Lei nº 10.937 de 11 de setembro de 2025.

29 - DIA DE COMBATE À VIOLÊNCIA. Lei nº 3.736, de 19 de dezembro de 2001.

Dia da Criança Prematura. LEI Nº 6489, DE 10 DE JULHO DE 2013.

DIA ESTADUAL DA CELEBRAÇÃO DA AMIZADE ENTRE BRASIL E ISRAEL. LEI Nº 10.429 DE 17 DE JUNHO DE 2024.

30 – Dia do Ritmista. LEI Nº 6641 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013.

Dia Estadual das Mulheres na Política. LEI Nº 9.093 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020.

05 A 12 DE NOVEMBRO - SEMANA DE PREVENÇÃO AO USO INDEVIDO DE DROGAS. Lei nº 2.553, de 13 de maio de 1996.

16 A 22 DE NOVEMBRO - SEMANA DOS EVANGÉLICOS. Lei nº 2.928, de 30 de abril de 1998.

3º SÁBADO - DIA DO CANTOR EVANGÉLICO. Lei nº 758, de 22 de junho de 1984.

QUINTA-FEIRA DA 4ª SEMANA - DIA ESTADUAL DE AÇÃO DE GRAÇAS. Lei nº 3.583, de 13 de junho de 2001.

SEMANA DE 14 DE NOVEMBRO - SEMANA ESTADUAL DE ATENÇÃO AO DIABETES. OBRIGATORIAMENTE ABRANGENDO ESTE DIA (Lei nº 5.159 de 11 de dezembro de 2007) E SEMANA DE DEFESA E VALORIZAÇÃO DA LINGUA PORTUGUESA (Lei nº 4.261, de 29 de dezembro de 2003).

SEMANA DE 25 DE NOVEMBRO – Semana de Combate à Violência contra a Mulher. LEI Nº 6509 DE 22 DE AGOSTO DE 2013.

QUARTA SEMANA DO MÊS DE NOVEMBRO - Semana Estadual de Conscientização contra a Violência à Mulher. LEI Nº 6597 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2013.

Quarto sábado do mês de novembro - Dia em memória às vítimas do Holodomor. LEI Nº 7164 DE 17 DE DEZEMBRO 2015.

PRIMEIRA SEMANA – Semana do Grêmio Estudantil. LEI Nº 7197 DE 08 DE JANEIRO 2016.

SEMANA DO DIA 23 DE NOVEMBRO - SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO CÂNCER INFANTOJUVENIL. LEI Nº 7631 DE 19 DE JUNHO DE 2017.

4ª quinta-feira do mês – “DIA DE DOAR“. LEI Nº 7775 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2017.

SEMANA DE 20 DE NOVEMBRO – Semana Estadual da Flidan - Festival Literário Internacional da Diáspora Africana de São João de Meriti.LEI Nº 7782 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2017.

FESTIVAL DA TRUTA DE NOVA FIBURGO. LEI Nº 8159 DE 12 DE NOVEMBRO 2018.

14 a 20 de novembro – Semana da Cultura Negra. LEI Nº 8.556, DE 07 DE OUTUBRO DE 2019.

SEMANA DO DIA 12 - SEMANA ESTADUAL DO HIP-HOP. LEI Nº 9461 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021.

Última semana de novembro – Dia da Brigada de Infantaria Pára-quedista do Exército Brasileiro. LEI Nº 9670, DE 06 DE MAIO DE 2022.

Última semana de novembro - "Semana da Cultura Gospel”, LEI Nº 9710, DE 08 DE JUNHO DE 2022.

Segunda quinzena do mês de novembro – FESTIVAL ESTADUAL DOS PRODUTORES E APRECIADORES DA CACHAÇA. LEI Nº 9739, DE 27 DE JUNHO DE 2022.

MÊS ESTADUAL DA MULHER EMPREENDEDORA. LEI Nº 10.166 DE 31 DE OUTUBRO DE 2023.

PRIMEIRA SEMANA DE NOVEMBRO: SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DOS MALES CAUSADOS PELO USO PRECOCE E DE LONGA DURAÇÃO DE CELULARES, TABLETS E COMPUTADORES. LEI Nº 10.176 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023.

PRIMEIRA SEMANA DO MÊS DE NOVEMBRO – SEMANA DE VALORIZAÇÃO DA CULTURA BRASILEIRA. LEI Nº 10.204 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023.

Segunda quinzena do mês de Novembro: “FEIJOADA DA TIA SURICA”.. LEI Nº 10.306 DE 02 DE ABRIL DE 2024.

ÚLTIMA SEMANA DE NOVEMBRO – SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA AÇÕES DE HUMANIZAÇÃO EM UNIDADES DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA.. LEI Nº 10.674 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025.

Segunda semana de novembro – Semana de conscientização acerca do consumo excessivo de açúcar. Lei n.º 10.929 de 04 de setembro de 2025.

DEZEMBRO

01 - DIA DE REPRESSÃO AO TRÁFICO DE ANIMAIS SILVESTRES. Lei nº 5.098 de 02 de outubro de 2007.

DIA ESTADUAL DA LUTA CONTRA A AIDS. LEI Nº 8117 DE 25 DE SETEMBRO DE 2018.

02 - DIA DO ASTRÔNOMO. Lei nº 4.835 de 30 de agosto de 2006.

DIA DO PORTADOR DA SÍNDROME DE RECKLINGHAUSEN, A NEUROFIBROMATOSE. LEI Nº 7016 DE 08 DE JUNHO DE 2015.

Dia do Advogado Criminalista. LEI Nº 7663 DE 25 DE AGOSTO DE 2017.

DIA DO EX-ALUNO DO COLÉGIO PEDRO II. LEI Nº 10.990 DE 09 DE OUTUBRO DE 2025.

03 – ABERTURA DA SEMANA DO ARTISTA ESPECIAL. LEI Nº 6258, DE 01 DE JUNHO DE 2012.

Dia Estadual do Delegado de Polícia. LEI Nº 8.548, DE 03 DE OUTUBRO DE 2019.

DIA ESTADUAL DE RECONHECIMENTO AOS POLICIAIS CIVIS E MILITARES, VÍTIMAS DE DANOS PERMANENTES CAUSADOS EM DECORRÊNCIA DO EXERCICIO EFETIVO OU NÃO DE SUA ATIVIDADE FUNCIONA. Lei nº 10.753 de 29 de abril de 2025.

04 - DIA DE INHAÇÃ. Lei nº 1.086, de 03 de dezembro de 1986.

DIA ESTADUAL DO RIO MACAÉ. Lei n.º 11.233 de 22 de junho de 2026.

05 - Dia Estadual de Valorização do Voluntariado. LEI Nº 8137 DE 22 DE OUTUBRO 2018.

06 - "DIA DO CARICATURISTA". Lei nº 4.444, de 12 de novembro de 2004.

07 - DIA DAS ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Lei nº 4.293, de 24 de março de 2004.

DIA DO PROFISSIONAL CROMOTERAPEUTA E DOS TERAPEUTAS ALTERNATIVOS. Lei nº 4.550, de 06 de maio de 2005.

DIA DO ADESGUIANO. Lei nº 4.652, de 29 de novembro de 2005.

08 - DIA DE “OXUM”. Lei nº 1.087, de 03 de dezembro de 1986.

DIA DO PRODUTOR DE RÁDIO E TELEVISÃO. Lei nº 722, de 02 de janeiro de 1984. DIA ESTADUAL DO COLUNISTA SOCIAL. LEI Nº 7301 DE 06 DE JUNHO 2016.

Dia de Nossa Senhora da Imaculada Conceição. LEI Nº 10.114 DE 26 DE SETEMBRO DE 2023.

Dia da Festa de Nossa Senhora da Conceição de Nilópolis. (Lei n.º 11.280 de 15 de julho de 2026).

09 - DIA DO PROFISSIONAL DA CULINÁRIA. Lei nº 4.292, de 22 de março de 2004.

DIA ESTADUAL DO FONOAUDIÓLOGO E DA FONOAUDIÓLOGA. Lei nº 4.457, de 16 de novembro de 2004.

DIA ESTADUAL DE COMBATE A CORRUPÇÃO. Lei nº 4.600, de 27 de setembro de 2005.

10 – Dia Estadual do Agente Socioeducativo. LEI Nº 7440 DE 05 DE OUTUBRO DE 2016.

DIA ESTADUAL DO SOCIÓLOGO E SOCIÓLOGA. LEI Nº 10.093 DE 12 DE SETEMBRO DE 2023.

11 - DIA DA CÂMARA JÚNIOR. Lei nº 4.630, de 25 de outubro de 2005. 11 – Dia Estadual do Fundo das Nações Unidas para a Infância - UNICEF. LEI Nº 6200, DE 13 DE ABRIL DE 2012.

11 - Dia Estadual das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAES, dos Profissionais e Voluntários da APAE. LEI Nº 6231, DE 07 DE MAIO DE 2012.

11 – DIA ESTADUAL DO CORREDOR DE MONTANHAS E TRILHAS. Lei n.º 11.107 de 03 de março de 2026.

13 - DIA DA COMUNIDADE NORDESTINA. Lei Nº 4.924, de 18 de dezembro de 2006.

DIA DAS TORCIDAS ORGANIZADAS. LEI Nº 9700, DE 01 DE JUNHO DE 2022.

Dia das Embaixadas e Consulados da Nação Rubro-Negra. LEI Nº 9834, DE 01 DE SETEMBRO DE 2022.

14 – DIA DOS POLICIAIS MILITARES HERÓIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. LEI Nº 9.987 DE 05 DE ABRIL DE 2023.

Dia Estadual da Teologia da Libertação. LEI Nº 10.295 DE 13 DE MARÇO DE 2024.

15 - Dia da Economia Solidária. LEI Nº 7306 DE 06 DE JUNHO 2016.

Dia do Esperanto. LEI Nº 9.230 DE 25 DE MARÇO DE 2021.

16 - DIA DO OFICIAL DE JUSTIÇA AVALIADOR. Lei nº 2336, de 10 de outubro de 1994.

18 - Dia do Corfebol. LEI Nº 7304 DE 06 DE JUNHO 2016.

18 DE DEZEMBRO – DIA ESTADUAL DA DOULA. LEI Nº 7791 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017.

19 – Dia estadual do executivo público. LEI Nº 8.545, DE 02 DE OUTUBRO DE 2019.

20 - DIA DO POETA CORDELISTA. Lei nº 4217, de 19 de novembro de 2003.

21 - DIA DOS EMPREGADOS EM CLUBES, FEDERAÇÕES ESPORTIVAS E ATLETAS PROFISSIONAIS. Lei nº 317, de 02 de junho de 1980.

23 - DIA ESTADUAL DO SAMBA. Lei nº 955 de 26 de dezembro de 1985.

24 – DIA ESTADUAL DA BANDA SINFÔNICA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. LEI Nº 10.331 DE 16 DE ABRIL DE 2024.

26 – DIA ESTADUAL DO GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA BEIJA – FLOR, DE NILÓPOLIS. LEI Nº 9860, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022.

28 - DIA DO EMPREENDEDOR. Lei nº 4.726, de 15 de março de 2006.

31 - DIA DE IEMANJÁ. Lei Nº 1.088, de 03 de dezembro de 1986.

O Dia Estadual da Mulher Roqueira – Rita Lee. LEI Nº 10.085 DE 31 DE AGOSTO DE 2023.

DIA ESTADUAL DO CULTO EVANGÉLICO DE GRATIDÃO A DEUS.LEI Nº 10.345 DE 24 DE ABRIL DE 2024.

1ª SEMANA - SEMANA DE DOAÇÃO DE SANGUE. Lei nº 4.303, de 30 de março de 2004.

2º DOMINGO DO MÊS - "DIA DA BÍBLIA". Lei nº 2.039, de 26 de novembro de 1992.

2ª SEMANA DO MÊS - SEMANA DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DE MAMA. Lei nº 2.627, de 25 de setembro de 1996.

2ª SEMANA DO MÊS - SEMANA DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DE MAMA E DO COLO DO ÚTERO. Lei nº 2.627, de 25 de setembro de 1996. (NR) LEI Nº 6481, DE 27 DE JUNHO DE 2013.

* a Lei 6481/2013 foi revogada.

2ª SEMANA DO MÊS – SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO DOADOR DE MEDULA ÓSSEA. LEI Nº 6199, DE 13 DE ABRIL DE 2012.

SEGUNDA SEMANA – Semana Estadual de Incentivo ao Ciclismo. LEI Nº 6214, DE 19 DE ABRIL DE 2012.

Mês da 'PATY DO ALFERES FOLIA. LEI Nº 7264 DE 25 DE ABRIL 2016.

PRIMEIRA SEMANA – Semana Estadual de Informação, Divulgação e Esclarecimentos dos Direitos das Pessoas com Neoplasia Maligna (Câncer).LEI Nº 7557 DE 17 DE ABRIL DE 2017.

SEGUNDA SEMANA – SEMANA DE PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE FOTODERMATOSE. LEI Nº 7752 DE 17 DE OUTUBRO DE 2017.

SEGUNDA SEMANA DE DEZEMBRO – A SEMANA ESTADUAL DA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA O AFOGAMENTO NAS PRAIAS. LEI Nº 10.057 DE 07 DE JULHO DE 2023.

Semana do dia 3 de dezembro - Semana do Esporte Adaptado Paradesporto para Pessoas com Deficiência. LEI Nº 10.175 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023.

3ª SEMANA - SEMANA COM DEUS. Lei n.º 10.673 de 26 de fevereiro de 2025.

COMEMORAÇÕES SEM DATA FIXA.

“Semana do Aprendizado de Atividades Solidárias – Universidade/Faculdade – Comunidade”, que será celebrada durante a primeira semana do início do semestre letivo. LEI Nº 6252, DE 30 DE MAIO DE 2012.

DIA DO VENDEDOR E DO DISTRIBUIDOR DE JORNAIS E REVISTAS. A SER COMEMORADO NO PRIMEIRO DOMINGO DEPOIS DA PÁSCOA CRISTÃ. Lei nº 141, de 28 de junho de1977.

SEMANA DA ETNIA. NA SEMANA DO MÊS EM QUE OCORRER O DIA DO FOLCLORE. Lei nº 3.747, de 27 de dezembro de 2001.

SEMANA DO PATRONO DA ESCOLA. DATAS A SEREM FIXADAS PELA DIREÇÃO DE CADA ESCOLA. Lei nº 4.111, de 16 de junho de 2003.

ANO DE 2009 – ANO COMEMORATIVO DO BICENTENÁRIO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Lei nº 5.289, de 10 de julho de 2008.

DIA DE OXALÁ. Lei nº 1.100, de 23 de dezembro de 1986.

DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO DA PREVENÇÃO DO CÂNCER COLO-RETAL. Lei nº 4.408, de 23 de setembro de 2004.

FERIADO ESTADUAL – TERÇA FEIRA DE CARNAVAL. Lei nº 5.243, de 14 de maio de 2008.

SÁBADO DE ALELUIA - DIA DO SHOW DA FÉ. LEI Nº 6420, DE 21 DE MARÇO DE 2013.

Terça-feira de carnaval - Dia do Bloco do Cordeiro. LEI Nº 6664 DE 08 DE JANEIRO DE 2014.

SEMANA SANTA – COMPREENDIDA ENTRE O DOMINGO DE RAMOS E O DOMINGO DE PÁSCOA. LEI Nº 10.382 DE 17 DE MAIO DE 2024.

Dia Estadual de Abertura da Campanha da Fraternidade, a ser comemorado anualmente na primeira quarta-feira que sucede à Quarta-Feira de Cinzas. LEI Nº 10.690 DE 19 DE MARÇO DE 2025.

FERIADOS FEDERAIS

PORTARIA Nº 855, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2007, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.

Ficha Técnica