Rio de Janeiro
Lei Estadual do Rio de Janeiro nº 11329, de 06 de outubro de 2026
Nº 11329/2026
LEI N.º 11.329 DE 06 DE OUTUBRO DE 2026
ALTERA A LEI N.º 5.645, DE 6 DE JANEIRO DE 2010, INSTITUINDO O DIA ESTADUAL DE COMBATE AO RACISMO NO ESPORTE.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EM EXERCÍCIO,
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:RESOLVE:
“CALENDÁRIO DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
(...)
MAIO
(...)
21 de maio – Dia Estadual de Combate ao Racismo no Esporte. (NR)
(...)”
Rio de Janeiro, 06 de outubro de 2026.
RICARDO COUTO DE CASTRO
Governador em exercício
Ficha Técnica