Rio de Janeiro
Lei Estadual do Rio de Janeiro nº 11341, de 14 de outubro de 2026
Nº 11341/2026
LEI N.º 11.341 DE 14 DE OUTUBRO DE 2026
ALTERA A LEI N.º 5.645, DE 6 DE JANEIRO DE 2010, PARA INCLUIR, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIA ESTADUAL DO ATLETA OLÍMPICO.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EM EXERCÍCIO,
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
RESOLVE:Art. 1º Fica incluído, no anexo da Lei n.º 5.645, de 6 de janeiro de 2010, o qual consolida a legislação relativa às datas comemorativas do Calendário do Estado do Rio de Janeiro, o Dia Estadual do Atleta Olímpico, a ser comemorado, anualmente, no dia 15 de janeiro.
“CALENDÁRIO DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
(...)
JANEIRO
(...)
15 – “O DIA ESTADUAL DO ATLETA OLÍMPICO” (NR).”
Rio de Janeiro, 14 de outubro de 2026.
RICARDO COUTO DE CASTRO
Governador em exercício
Ficha Técnica