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Rio de Janeiro

Lei Estadual do Rio de Janeiro nº 11340, de 14 de outubro de 2026

Nº 11340/2026

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LEI N.º 11.340 DE 14 DE OUTUBRO DE 2026

ALTERA-SE A LEI N.º 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010 E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O “DIA DA LEITURA ACESSÍVEL”.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EM EXERCÍCIO,

Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

RESOLVE:Art. 1º Fica incluído no Calendário Oficial do Estado do Rio de Janeiro o “Dia da Leitura Acessível” a ser comemorado, anualmente, no dia 18 (dezoito) de Abril.

Art. 2.
O anexo da Lei Estadual n.º 5645, de 6 de janeiro de 2010, passa a vigorar com a seguinte redação:

“ABRIL

(...)

18 – DIA DA LEITURA ACESSÍVEL

(...)”

Art. 3.
Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 14 de outubro de 2026.

RICARDO COUTO DE CASTRO

Governador em exercício

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