Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 29762, de 25 de março de 2014
Nº 29762/2014
Ver fonte oficial
71 artigos
Nesta página
Art. 1. Art. 2. Art. 3. Art. 4. Art. 5. Art. 6. Art. 7. Art. 8. Art. 1. Art. 2. Art. 3. Art. 1. Art. 2. Art. 3. Art. 4. Art. 5. Art. 1. Art. 2. Art. 3. Art. 4. Art. 5. Art. 2. Art. 3. Art. 4. Art. 5. Art. 2. Art. 3. Art. 4. Art. 5. Art. 1. Art. 2. Art. 3. Art. 4. Art. 5. Art. 1. Art. 2. Art. 3. Art. 4. Art. 5. Art. 1. Art. 2. Art. 3. Art. 4. Art. 5. Art. 2. Art. 3. Art. 2. Art. 3. Art. 1. Art. 2. Art. 3. Art. 1. Art. 2. Art. 3. Art. 4. Art. 5. Art. 2. Art. 4. Art. 2. Art. 4. Art. 5. Art. 6. Art. 7. Art. 1. Art. 2. Art. 3. Art. 1. Art. 2. Art. 3. Art. 4. Art. 5.Art. 1.
Hearn homologadas as Portarias de ndmeros:
I05, de 24 de janeiro de 2014, 06, 07, 08 e 09, de 09 de janeiro de 2014, 10, 11 e 12, de 05 de fevereiro de 2014 — da Secretaria de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Rural — SEAGRI; de Estado do Desenvolvimento Urbano — SEDURB;
III63, de 02 de outubro de 2013 — da Secretaria de Estado da Inclusão, Assistencia e do Desenvolvimento Social — SEIDES;
IV01 e 02, de 10 de fevereiro de 2014, 03, de 02 de fevereiro de 2014 — da Secretaria de Estado da Comunicacao Social — SECOM.
GOVERNO OE SERGIPE DECRETO N° b 9 YC'2 DE 13 DE AM PICO DE 2014
Homologa as Portarias e Atos Normativos dos Orgaos e Entidades da Administracao PUblica Estadual — Poder Executivo, e da providências correlatas. atribuicOes que Ihe sat) conferidas nos termos do art. 84, incisos V, VII e XXI, da Constituicao Estadual; de acordo corn o disposto na Lei n° 7.116, de 25 de marco de 2011, na conformidade da Lei n° 2.148, de 21 de dezembro de 1977 (Estatuto dos Funciondrios PUblicos Civis do Estado de Sergipe); em face do disposto na Lei Complementar (Federal) n° 101, de 04 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), tendo em vista o que dispOe o Decreto n° 24.571, de 31 de julho de 2007, o Decreto n° 29.590, de 20 de novembro de 2013, e o Decreto n o 29.686, de 10 de janeiro de 2014, DECRETA:
Art. 2.
Ream Homologados os Atos Normativos n°s 033 e 034, de 29 de agosto de 2013 — da Companhia de Desenvolvimento EconOmico de Sergipe — CODISE.
Art. 3.
Pica prorrogado por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigéncia da Comissao de Defesa da Autuacao, constituida pelo Decreto no GOVERNO DE SERGIPE 2 DECRETO N° 1)2 9 DE/3 DE MA Fk5,0 DE 2014 26.677, de 24 de novembro de 2009, produzindo seus efeitos a partir de 28 de marco de 2014, corn a finalidade de julgar os recursos interpostos contra atuacOes aplicadas pela SEDURB, através da Diretoria de Transportes — DITRANSP.
Art. 4.
Fica prorrogado por mais 01 (urn) ano, o prazo de vigencia do Grupo de Trabalho, constituido pelo Decreto n° 26.814, de 28 de dezembro de 2009, retroagindo seus efeitos a 1° de janeiro de 2014, para realizar trabalho tecnico direto corn a SGCC/SEPLAG, no acompanhamento e agilizacão dos processor licitatOrios, no ámbito do Departamento Estadual de Transito de Sergipe — DETRAN/SE.
Art. 5.
As CornissOes prorrogadas por este Decreto fardo reunifies periOdicas, registradas em ata prOpria, devendo, também, produzir e enviar mensalmente a Secretaria de Estado de Governo, ate o 5° (quinto) dia do mes subsequente, relatOrio detalhado das atividades desenvolvidas, sob pena de desfazimento das mesmas.
Art. 6.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacdo, produzindo seus efeitos a partir da vigencia das respectivas Portarias, conforme especificadas no art. 1° deste Decreto.
Art. 7.
Pela participacao nas ComissOes prorrogadas por este Decreto, cada servidor, sem prejuizo de seus direitos e vantagens funcionais regulares, deve perceber urn Adicional equivalente ao limite maxim() estabelecido pelo § 3° do art. 3° do Decreto 29.590, de 20 de novembro de 2013, alterado pelo Decreto 29.686, de 10 de janeiro de 2014, se outro valor menor nä .° the foi atribuido, ressalvadas as disposicOes constantes deste mesmo dispositivo.
Art. 8.
Revogam-se as disposicOes em conträrio. Aracaju, 13 d 126° da Repdblica. 14; 193° da Independencia e JACKSO GO [HER LIMA OR DO ESTADO B2ned Secretario de de Figueiredo Estado de Governo PRORROtt A17092014 FELIP0 FR A vx„s1-60‘ GOVERNO DE SERGIPE SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO DESENVOLVIMENTO RURAL Gabinete do Secretirio End. Rua Vila Cristina n° 1051 CEP 49020-150, Araeaju-Sergipe, Fone: (79)3179-4242 Fax (79)3 179-4562 e-mail: [email protected] [email protected] PORTARIA N° 05/2014 Dispde sobre a prorrogacao do Grupo de Trabalho Tecnico para preparar e encaminhar todas as especificacOes e detalhamentos tecnicos necessarios a formalizacao pela SGCC/SEPLAG dos editais de licitacao para compras e prestacao de servicos, no ambito da Secretaria de Estado da Agriculhira e do Desenvolvimento Rural-SEAGRI, e (IA outras providencias. Rural-SEAGRI, no use de suas atribuicbes legais e considerando a Lei n° 2.148/77, combinado corn o Decreto n° 15.356 de 19 de junho de 1995, e ainda de conformidade corn o Decreto n° 24.571, de 31 de julho de 2007. Considerando que, para encaminhamento do processo de licitagao para a Superintendencia de Compras Centralizadas/SEPLAG, toma-se necessaria a formalizacao do processo administrativo licitatOrio, cujas informacOes langadas sac) atribuicees especificas delta Secretaria. Considerando que, conforme a lnstrucao Normativa n° 04, de 15 de abril de 2005, da Procuradoria Geral do Estado, que dispOe sobre os procedimentos licitatOrios, no ambito da Administracao Püblica Estadual, sao obrigacees da SEAGRI, elaborar as justificativas de Dispensa e 1nexigibilidade de que tratam os Artigos 24, inciso III a XXIV, e art. 25, ambos da Lei n° 8.666/93, nessa mesma instrucao, dispOe ainda que os Orgies sac) responsaveis pela documentacao relativa a fase interna da licitacao, bem como referente a pedidos de revisao ou reajuste de precos. RESOLVE:
Art. 1.
- Prorrogar por mais 12 (doze) meses o prazo da vigencia do Grupo de Trabalho Teethe°, instituido pela Portaria re 28/2010, de 25 de marco de 2010, Homologada atraves do Decreto Governamental n° 27.023 de 15 de abril de 2010.
Art. 2.
— 0 presente Grupo de Trabalho Menlo° passa a ter a seguinte composicao: Luiz Eduardo Ayres de Freitas Britto —RG.n° 131.283-SSP/SE e CPF n° 016.224.045-72 Maria Jose Nunes de Sa — RG. n° 477.333-SSP/SE e CPF n° 170.474.635-34 Marcia Cristina Costa de Almeida — RG. n° 688.484-SSP/SE e CPF if 311.115.805-53 Oscar Campello de Almeida — RG n° 840.347-SSP/SE e CPF n° 588.152.365-20 Maria de Lourdes de Oliveira — RG. N° 508.806-SSP/SE e CPF n°189.610.885-72 HomePage: http://www.sagri.se.gov.br Aracaju, 24 de jane de 2014 GOVERNO DE SERGIPE SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO DESENVOLVIMENTO RURAL Gabinete do Secretario End. Rua Vila Cristina n° 1051 CEP 49020-150, Aracaju-Sergipe, Fone: (79)3179-4242 Fax (79) 3179-4562 e-mail: [email protected] [email protected] — Fica concedido a cada um dos membros do Grupo de Trabaiho Tecnico um adicional de Participacdo no valor RS 800,00 (oitocentos reais) a ser pago mensalmente, atendendo ao Art.3°, paragrafo 2° , do Decreto Govemamental n° 29.590 de 20/11/2013.
Art. 3.
- Esta Portaria entrard em vigor com o Decreto que homologar, produzindo seus efeitos a partir de 1° de marco de 2014. REGISTRE-SE CUMPRA-SE PUBLIQUE-SE JOS OBRAL em exercicio HomePage: http://w 3w.sagri.se.gov.br R.EGISTRE-SE CUMPRA-SE PLIBLIQUE-SE Aracaju, 09 de janeiro de 2014. JOSE OBRAL ecretario GOVERNO DE SERGIPE SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO DESENVOLVIMENTO RURAL End. Rua Vila Cristina n° 1051 CEP 49020 . 150, Aracaju-Sergipe, Fone: (79) 3179-4550 Fax (79) 3179-4562 gabinete@seagase gov.br [email protected] PORTARIA N° 06 (2014 Prorroga o prazo de vigencia da Portaria n° 21/2012, de 10/01/2012, homologada pelo Decreto n° 28.459, de 10/04/2012, que dispOe sobre a constituiclo de Comissio Especial de Discriminaeão de Tents Devolutas do Estado, conform° previsto ao art. 6°, da Lei Estadual n° 2.435/83 c/c a Lei n° 6.426, de 23 de junho de RURAL — SEAGRI, no use de sues atribuie5es legais e de acordo corn a Decreto n° 15.356 de 19 de junho de 1995, em consonfincia cam o disposto no Art. 6° da Lei n° 2.435, de 30 de setembro de 1983 c/c a Lei n°6 426, de 23 de junho de 2008. RESOLVE:
Art. 1.
Prorrogar, por 01(um) ano, o prazo de vigencia da Portaria n° 21/2012, de 10/01/2012, homologada pelo Decreto n° 28.459, de 10/04/2012, que dispbe sobre a constituicao de Comissào Especial de Discriminacao de Terras Devolutas do Estado.
Art. 2.
A Comissao Especial de Diseriminactio de Thrills Devolutas do Estado de Sergipe, passe a ser composta pelos servidores: Nikelly Moura Santos, Advogada, R.G. n° 1.387,523, SSP/SE e CPF n° 014.289.515-63; Glaide Selma Nascimento de Jesus, Auxiliar Adm.„ R.G. n° 217.321, SSP/SE e CPF n° 154.478.555-00; JAM° Oliveira Rocha, Eng° R.G. n° 429.4/1, SSP/SE e CPF n° 150.896.575-72; e, Antonio Porfirio dos Santos Filho, Auxiliar Tec°., R.G. n° 291,097, SSP/SE e CPF n° 103.687.365-04.
Art. 3.
Fica concedido aos membros designados no Art. 2° desta Portaria urn adicional de participacão no valor de RS800,00(oitocentos reais), a ser pago mensalmente, atendendo ao Art. 3°, §2°, do Decreto Governamental n° 29.590, de 20/11/2013.
Art. 4.
Esta Portaria entrant em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 1° de janeiro de 2014.
Art. 5.
Revogam-se as disposiebes em contrario. HomePagc: htto://www sani se gov.br REGISTRE-SE CUMPRA-SE PUBLIQUE-SE Aracaju, 09 de janeiro de 2014. GOVERNO DE SERGIPE SECRETARIA OE ESTADO DA AGRICULTURA E DO DESENVOLVIMENTO RURAL End. Rua Vila Cristina n° 1051 CEP 49020-150, Aracaju-Sergipe, Font: (79) 3179-4550 Fax (79) 3179-4562 e-mail: gabinete©seagri.se gov.in [email protected] PORTARIA N° Q 7- /2014 Prorroga o prazo de vigencia da Portaria n° 22/2012, de 10/01/2012, bomologada pelo Decreto n° 28.460, de 10/04/2012, que dispOe sobre a constituicao de Comissao Especial de Discriminacao de Terras Devolutas do Estado, confomie previsto ao art. 6°, da Lei Estadual n° 2.435/83 c/c a Lei n° 6.426, de 23 de junho de RURAL - SEAGRI, no uso de suas atribuieaes legais e de acordo com o Decreto n° 15.356 de 19 de junho de 1995, em consonancia com o disposto no Art. 6° da Lei n° 2.435, de 30 de setembro de 1983 c/c a Lei n° 6.426, de 23 de junho de 2008. RESOLVE:
Art. 1.
Prorrogar, por 01(um) ano, o prazo de vigencia da Portaria n° 22/2012, de 10/01/2012, homologada pelo Decreto n° 28.460, de 10/04/2012, que dispOe sobre a eonstituicao de Comissao Especial de Discriminacao de Terras Devolutas do Estado.
Art. 2.
' A Comissao Especial de Discriminacao de Terras Devolutas do Estado de Sergipe, passa a ser composta pelos servidores: Patricia de Moura Melo Silva, Advogada, R.G. n° 1.030.565, SSP/SE e CPF n° 532.083.905-72; Adilson Andrade, Auxiliar Adm., , R.G. n° 616.137, SSP/SE e CPF n° 236.006.675-72; Jost; de Sousa Barbosa, Eng° Agr°, R.G. n° 208.140, SSP/SE e CPF n° 068.571.405- 53; e, Charles Lindemberg Lemos de Santana, Auxiliar Tec°, R.G. n° 1.811.430 SSP/BA e CPF n° 214.919.095-87.
Art. 3.
Fica concedido aos membros designados no Art. 2° desta Portaria um adicional de participacao no valor de R$800,00(oitocentos reads), a ser pago mensalmente, atendendo ao Art. 3°, §2°, do Decreto Govemamental n° 29.590, de 20/11/2013.
Art. 4.
Esta Portaria entrani em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 1° de janeiro de 2014.
Art. 5.
Revogam-se as disposicöes em contrario HomePage hnn://www_seesi.se.eov.br 01: (1)Nlif ( 1\11 i El III 0,)1 l_-S1 \r caju. 09 de janeiro de 2014. S BRAE ,Secretario JO GOVERN() DE SERGIPE s c'RE I \J(JA 01 ,S I A00 DA AGI6IC'ULl URA 12 DO DIiSIih VOLVIMENI 0 RURAL. Lid \ I 1.1 C risn nn I 1051 CEP 49020 . 150, Aracaiu-Sergipc Rare I79) 3179-4550 Fax (79) 3179-4562 c-1080: gab users eagi I se gt6 br asjuri(seagri segos Fr PORTARIA 08/2014 Prorroga o prazo de vigéncia da Portaria 23/2012, de 10/01/2012, homologada pelo Decreto n' 28.461, de 11/04/2012, que dispOe sobre a constituicão de Comissão Especial de Discriininacâo de Terras Devolutas do Estado, conforme previsto ao art. 6 0 , da Lei Estadual n° 2.435'83 c/c a Lei n° 6.426, de 23 de junho de RURAL — SEAGRI, no use de suas atribuicães legais e de acordo corn o Decreto n° 15.356 de 19 de junho de 1995, em consonancia corn o disposto no Art. 6° da Lei n' 2.435, de 30 de setembro de 1983 c/c a Lei n° 6.426. de 23 de junho de 2008. RESOLVE: Art. I" Prorrogar. por 01(urn) an°, a prazo de vigOncia da Portaria n' 23/2012, de 10/01/2012, homologada pelo Decreto n' 28.461 . de 11/04/2012. clue dispOe sobre a constituicao de Comissao Especial de Dist:Tint inacao de Terras Devolutas do Estado.
Art. 2.
" a scr 0)1111M>L1 peit)‘, scr Kiareti. Lucia Thauana Santana Nascimento, R.G. n° 1 120 260, SSP/SE e CPF n° Q" 1 69.795 - 15: Josê Div aldinaldo (Univalves, Auxiliar Adm., R.G. n° 245.326, SSP/SE e CO! n u 1 1 1 3.063.! 55-72, Mar-cos Augusto dos Santos, Eng" Age', R.G. 576.449. SSP/SE e CPF n° ^_01-625 295-201 e. Frederic° C'arlos Conrad° Coutinho Dantas, Auxiliar Tee", R.G. n° 750.506 SSP/SE c CPI 3-48 714 115-91
Art. 3.
" Lica concedido aos membros designados no Art. 2° delta Portaria urn adicional de participacao no valor equivalente a 30 UFP/SE (Unidade Fiscal Padrtio/SE), conforme estabelecido no Decreto n° 24.571. de 31 de junk) de 2007.
Art. 4.
' Esta Portaria entrará em vigor na data de sua ass natura, retroagindo sells efeitos a 1° de janeiro de 2014.
Art. 5.
" Re n ogam-se as disposicoes em contrario. I iolucadgc htp: ; , n.s1/2 l u ri.sc.eu ‘ hr REGISTRE-SE CUMPRA-SE PUBL1QUE-SE Aracaju, 09 de janeiro de 2014. GOVERN() DE SERGIPE SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO DESENVOLVIMENTO RURAL End. Rua Vila Cristina n° 1051 CEP 490201 SO, Aracaju-Sergipe, Pone. (79) c-mail: gabineteeseagri.se.goviar [email protected] PORTARIA N°0( 2, 1 /2014 Prorroga o prazo de vigOncia da Portaria 24/2012, de 10/01/2012, bomologada pelo Decreto 28.462, de 11/04/2012, que dispoe sobre a constituielo de Comissao Especial de DiscriminacOo de Terms Devolutas do Estado, conforme previsto ao art. 6°, da Lei Estadual n° 2.435/83 c/c a Lei n° 6,426, de 23 de junho de RURAL — SEAGRI, no use de suss atribuictes tegais e de acordo corn o Decreto n° 15.356 de 19 de junho de 1995, em consonfincia com o disposto no Art. 6° da Lei n° 2.435, de 30 de setembro de 1983 c/c a Lei n° 6.426, de 23 de junho de 2008. RESOLVE: An. 1° Prorrogar, por 01(um) ano, o prazo de vigEncia da Portaria if 24/2012, de 10/01/2012, homologada pet° Decreto if 28.462, de 11/04/2012, que dispOe sobre a constituicao de Comissao Especial de Discriminacao de Terras Devolutas do Estado.
Art. 2.
A Comissão Especial de Discriminagio de Terras Devolutas do Estado de Sergipe, passe a ser composta pelos servidores: Neide Virginia de Arm* Lima, Bacharela, A.G. no 04.338.566.45, SSP/BA e CPF n° 164.120.875-91; SOnia Maria Menezes Plinio, Auxiliar Adm., R.G. n o 301.716, SSP/SE e CPF a° 116.595.135-53; Sandro Roberto Kruger, Eng° Agri', R.G. n° 1.210 ,129, SSP/SE e CPF no 779.846.230-72; e, Walton Antonio Martins, Auxiliar Tee, R.G. if 1.160.924 SSP/SE e CPF n° 358.750.209-97.
Art. 3.
Flea concedido aos membros designados no Art. 2° desta Portaria urn adicionat de participacao no valor de R$800,00(oitocentos reels), a ser pago mensalmente, atendendo ao Art. 3°, §2°, do Decreto Governamental n° 29.590, de 20/11/2013.
Art. 4.
Esta Portaria entrara em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 1° de janeiro de 2014.
Art. 5.
Revogam-se as disposicbes em contririo. HomcPagc: htto://www.saeri.se ,cov.br GOVERN° DE SERGIPE SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO DESENVOLVIMENTO RURAL End. Rua Vila Crigina n° 1051 CEP 49020-150, Araoaju-Sergipe, Fone: (79) 31794550 Fax (79)3179-4242 e-mail: gabinete©seagitse.gov.br [email protected] PORTARIA /0/2014 Prorroga o prazo de vigencia da Fortelle n° 151/2009 de 30/11/2009, Homologada pelo Decreto n° 26.097, de 11/12/2009, que Constitui Comissao Especial, pare Criacao de ColOnias e/ou Cooperatives Agricolas, Seleceo e Assentamento de Trabalhadores Rurais, objeto do Convenio entre o Govemo do Estado de Sergipe, ataves da SEAGRI e o 1NCRA. RURAL-SEAGRI, no use de suas anibuicfies legais e de acordo corn o Decreto n° 15.366, de 19 de junho de 1995, em consonáncia corn o disposto no art. 6° da Lei n° 2.435, de 30 de setembro de 1983 c/c a Lei n° 6.426, de 23 de jumbo de 2008. Considerando o Nono Tenno Aditivo ao Convenio CRT-SR-23/SE N° 04000/2007 firmado entre o Instituto de Colonizacdo e Refonna Agraria-INCRA e o Govemo do Estado de Sergipe, atravês da Secretaria de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Rural-SEAGRI, visando prorrogar o prazo de vigencia do Convenio pats 31 de dezembro de 2014, RESOLVE:
Art. 1.
- Prorrogar por 01 (um) ano o prazo da vigencia da Portaria n° 151/2009 de 30/11/2009, Homologada pelo Decreto n 26.097 de 11/12/2009, que Constitui ComissAo Especial, para Criaeao de ColOnias e/ou Cooperativas Agricolas, Seleck e Assentamento de Trabalhadores Rurais, objeto do Convenio entre o Govern do Estado de Sergipe, mauves da SEAGRI e o INCRA.
Art. 2.
- A Cornissâo Especial, pare Criacio de ColOnias e/ou Cooperativas Agricolas, Selecão e Assentamento de Trabalhadores Rurais, passa a ser composta pelos servidores: Humberto dos Santos, RG. n° 265.044, SSP/PE e CPF n 649.365.544-72, Joffo Carmelo Almeida Cruz, A.G. n° 295.327, SSP/SE e CPF n° 154.820.145-68 e Etiene Angelo de Lima, R.G. no 617.886, SSP/SE e CPF n° 234.996.485-04.
Art. 3.
— Fica concedido aos membros designados no art 2° desta Portaria urn adicional de participacao no valor de R$800,00(oitocentos reais), a ser pago mensalmente, atendendo ao art. 3°, § 2°, do Decreto Govemamental n 29.560, de 20/11/2013.
Art. 4.
- Esta Portaria entrara em vigor na data de sua assinatura, produzido seus efeitos a partir de I° de janeiro de 2014.
Art. 5.
- Revogam-se as disposicaes em contrano. DE-SE COMLECIMENTO PUBLIQUE-SE Aracaju, de 2014. JOS Se o em exercicio HomePage: http://www.sa gri . se. goy. br GOVERN° DE SERGIPE SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO DESENVOLVIMENTO RURAL End. Rua Vila Cristina n° 1051 CEP 49020-150, Aracaju-Sergipe, Font: (79) 3179-4550 Fax (79) 31794242 e-mail: [email protected] asiurgseagrise.gov.br PORTARIA N°41 12014 Prorroga o prazo de vigtMeia da Portaria n° 117/2009, de 21/10/2009, Homologada pelo Decreto 26.785, de 15/12/2009, que Constitui Comissao Especial para. vistoria e avaliacao de imOveis e estudos tecnicos de Projetos Manoel Dionisio Cruz I. RURAL -SEAGA!, no use de suas atribuicOes legais e de acordo corn o Decreto n o 15.366, de 19 de junho de 1995, em consonancia corn o disposto no art. 6° da Lei n o 2.435, de 30 de setembro de 1983 c/c a Lei n° 6.426, de 23 de junho de 2008. Considerando o Nono Termo Aditivo ao Convenio CRT-SR-23/SE N° 04000/2007 fumado entre o Instituto de Colonizaeao e Refonna Agriria-INCRA e o Govemo do Estado de Sergipe, atraves da Secretaria de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Rural-SEAGRI, visando prorrogar o prazo de vigencia do Convenio para 31 de dezembro de 2014, RESOLVE:
Art. 1.
- Prorrogar por 01 (um) ano o prazo da vigencia da Portaria n° 117/2009, de 21/10/2009, Homologada pelo Decreto n° 26.785, de 15/12/2009, que Constitui Comissao Especial para vistoria e avaiiacdo de imeveis e estudos técnicos de Projetos Manoel Dionisio Cruz I.
Art. 2.
- A Comissao Especial, para para vistoria e avaliagao de Uneveis e estudos tecnicos de Projetos Manoel Dionisio Cruz I, passa a ser composta pelos servidores: Claudio Menezes Lima, RC-. no 594.853, SSP/SE e CPF no 309.138.534-53, Idalton Antonio Martins, R.G. n o 1.160.9924, SSP/SE e CPF no 358.750.209-97 e Nadja Cristina Almeida, R.G. no 783.720, SSP/SE e CPF n° 336.554.656-49.
Art. 3.
— Fica concedido aos membros designados no art 2° desta Portaria um adicional de participacao no valor de R$800,00(0itocentos reais), a ser pago mensalmente, atendendo ao art. 3°, § 2°, do Decreto Governmental n° 29.560, de 20111/2013.
Art. 4.
- Esta Portaria entrara em vigor na data de sua assinatura, produzido seus efeitos a partir de 1° de janeiro de 2014.
Art. 5.
- Revogam-se as disposieees em contras-M. DE-SE CONBECIMENT 0 PUBLIQUE-SE Aracaju, 05 JOSE BRAL Se m exercicio HomePage: hap:// www. sagri.se . nov . br GOVERNO DE SERGIPE SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO DESENVOLVIMENTO RURAL End. Rua Vila Cristina n° 1051 CEP 49020-150, Aracaju-Sergipe, Fone: (79) 3179-4550 Fax (79) 3179-4242 e-mail: gabirteteQseagri.se.gov.br [email protected] PORTARIA N°4 a /2014 Prorroga o prazo de vigencia da Portaria 108/2009, de 02/10/2009, Homologada pelo Deca-eto n° 26.563 de 22/10/2009, que Constitui Comissao Especial para Discriminacao de Terras do Projeto Jacari Curituba, nos moides do Decreto n° 15.366, de 19/06/1995. RURAL-SEAGRI, no uso de sues atribuiceics legais e de acordo com o Decreto n° 15.366, de 19 de junho de 1995, em consonância eon' o disposto no art. 6° da Lei n° 2.435, de 30 de setembro de 1983 c/c a Lei n° 6.426 ,de 23 de junho de 2008. Considerando o Nono Termo Aditivo ao Con yOnto CRT-SR-23/SE N° 04000/2007 fumado entre o Institut° de Colonizac go e Rcforma Agraria-INCRA e o Governo do Estado de Sergipe, atraves da Secretaria de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Rural-SEAGRI, visando prorrogar o prazo de vigencia do Convénio para 31 de dezetubro de 2014, RESOLVE:
Art. 1.
- Prorrogar por 01 (urn) ano o prazo da vigancia da Portaria n° 108/2009, de 02/10/2009, Homologada pelo Decreto n° 26.563, de 22/10/2009, que Constitui Comissao Especial para Discritninacao de Terras do Projeto Jacard Curituba, nos moldes do Decreto n° 15.366, de 19/06/1995.
Art. 2.
- A Comissao Especial, para Discriminacao de Terras do Projeto Jacare Curituba, passa a ser composta pelos servidores: Glicia Maria dos Santos, KG. n° 466.322, SSP/SE e CPF n° Santos Oliveira , E.G. n° 808.484, SSP/SE e CPF n° 449.792.155-72.
Art. 3.
— Fica concedido aos membros designados no art. 2° desta Portaria urn adicional de participacao no valor de RS800,00(oitocentos reais), a ser pago mensalmente, atendendo ao art 3°, § 2°, do Decreto Govemamental n° 29.560, de 20/11/2013.
Art. 4.
- Esta Portaria entrara em vigor na data de sua assinatura, produzido seus efeitos a partir de 1° de janeiro de 2014.
Art. 5.
- Revogam-se as disposicees em contrario. DE-SE CONI1ECIMENTO PUBLIQUE-SE Aracaju de 20 JO BRAL ano em exercicio HomcPage: htSw.sanri.se . goy. br GOVERNO DE SERGIPE SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB PORTARIA N° 49 De 05 De Fevereiro de 2014. Prorroga a Portaria n° 105. de 28 de Maio de 2010. clue Constitui Comissão de Recebimento de Obras, realizadas pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urban°, referente ao Programa Sergipe Cidades. O SECRETARIO OE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO, no use de suas atribuicOes legais e regulamentares. de acordo corn o (pie dispOe a Lei n° 8.666, de Funcionarios Pnblicos Civis do Estado de Sergipe. a Lei n° 7.116. de 25 de marco de 2011. RESOLVE: Art. I"- Prorrogar a Portaria n" 105. de 28 de maio de 2010. por ma is 01 (um) ano.
Art. 2.
" - 1<t:\ kipm-.sL as disposiEocs contrario.
Art. 3.
" - I sia Portaria entra cm vi go r na data de sua produzindo seus eleitos a min ir de 28 de mare() de 2014,
DC - Si \ PI F BI IQ( 1--SI Cl'MPRA-S1 Carlos
C - C an es de Melo Neto Secret1,L.tielCaado do Desenvolvimento tirbano ' ,, / e"-:( --/ CArl .S de Melo Neva Secretario de [stado do Desenvolvimento Urbane c .., GOVERNO DE SERGIPE SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB PORTARIA N" 50 De 05 De 1-e8ereiro de 2014. Prerroga a Portaria n" 38, de 04 de Abril de 2012. que Constitui Ceinissão Especial para conducão de licitacOes na modalidade Aquisick de Bens e Prestacáo de Services, realizadas pela Secretaria de Estado do Desenvolvirnente Urbane, references aos Pregramas Especiais. atribui0es legais e regulamentares. do acordo corn o que dispOe a Lei n° 8.666, de 21 de junk, de 1 ei n" 2.148'77. de 21 de dezembro de 1977. [statute dos Funcioneries Pablit.t in is do "gado de Sergipe. a Lei n 7.116, de 25 de marco de 2011. RESOLVE: Art. I" - Pro rrogar a Portal n" 38. de 04 de abril de 2011 per mais 1 (um) ann.
Art. 2.
" - Rc v egarn as disposicOes em centritrie.
Art. 3.
" - Emu Portaria entr y en vigor na data de Sliti publicaeao, produzindo sells ele tos a partl y de 19 de abril de 2014. Cl!\.( I \ ISI ly1 I -s1 \ I R \ GOVERNO DE SERGIPE SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB PORTARIA N° 51 De 05 De Feverciro de 2014. Prorroga a Portaria n o 39, de 04 de Abr .') de 2012, que Constirui Comissao Especial de licitacOes de ()bras e Sen icos de Engenharia, reatizadas pela Secretaria de l'slade do Iksenv(dvimento llrbano. O SECRETA WO DE ESTADO DO DESENVOLVMENTO URBANO, no use de suas atribuicães leeais c reeulamentares. de acordo corn 0 que dispOc a Lei n° 8.666. de 21 de irmho de 1993.1 ei n" 2.148'77. de 21 de dezembro de 1977, [statute dos Funcionarios Pablicos Civis do ',stale de Sergipe. a Lei 7,116. de 25 de marco de 2011. RESOLVE:
Art. 1.
" - Prorrogar a Portaria a" 39. de 04 de abril de 20 1 2. por mail I (um) ano.
Art. 2.
" - Re \ ogam-e a disposicees cm contrario.
Art. 3.
" d HOIldri q entra em v luor na data de stra publicacao. p oduzindo seas efeitos a par! de 201-1. 1/1 ( II \1(. IA 7,dpRA_cd C4r10.. Mei° N eto secre iri xe r.stado do Desenvo)% imento 11rbano ESTADO DE SERGIPE SECRETARIA DE ESTADO DA INCLUSÀO, ASSISTENCIA E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL PORTARIA N° 63 DE 02 DE OUTUBRO DE 2013 Prorroga a vigAncia da Comissão de Procedimentos Administrativos no Ambito da Secretaria de Estado da InclusAo, Assistancia e do Desenvolvimento Social. A SECRETAIA DE ESTADO DA INCLUSÃO, ASSISTÈNCIA E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso das atribuicties legais que lhes sat) conferidas, nos termos do art. 90, incisos II e VII, da Constituicao Estadual, em conformidade com o disposto na Lei n° 2.148, de 21 dezembro de 1977; Lei Complementar Estadual n° 33/1996, ainda, observando o que dispee a Lei Federal 8.666/93 em seu artigo 87, a Lei 10.520/02 artigo 7°; consoante o disposto pelos Decretos n° 24.571 de 31 de julho de 2007, Decreto n° 24.799 de Decreto Estadual n.° 27.811 de 13 de maio de 2011; Considerando a necessidade da continuidade das atividades da Comissao de Procedimentos Administrativos constituida pela Portaria n° 20, de 14 de marco de 2011, homologada pelo Decreto n° 27.811, de 13 de maio de 2011 (publicados no D.O.E. n° 26.236, de 16 de maio de 2011), e prorrogada pela Portaria n° 110, de 13 de dezembro de 2011, homologada pelo Decreto n° 28.325, de 11 de janeiro de 2012 (publicados no D.O.E. n° 26.405, de 20 de janeiro de 2012); RESOLVE:
Art. 1.
- Pror ogar por mais 01 (um) ano, consoante o artigo 3° da Portaria n° 20, de 14 de marco de 2011, e artigo 2° do Decreto n° 27.811, de 13 de maio de 2011, publicado no D.O.E. n° 26.236, de 16 de maio de 2011, a vigência da Comissao de Procedimentos Administrativos no ambito da Secretaria de Estado da Inclusao, Assistência e do Desenvolvimento Social, que tem por finalidade apurar irregularidades administrativas e contratuais cometidas por contratados e fornecedores vinculados ao Orgao, promovendo, instruindo e relatando procedimentos processuais, administrativos, extrajudiciais e/ou judiciais, indicando as penalidades aplicaveis, dando o devido encaminhamento, em conformidade com a legislacao em vigor.
Art. 2.
- A Comissao de Procedimentos Administrativos, prorrogada nos termos desta Portaria, e composta pelos membros abaixo, sob a presidencia do primeiro:
IRoseane Goncalves dos Santos Miranda, CPF/MF 098.541.648-37;
IIAndrea Lima de Albuquerque Cardoso, CPF/MF 828.613.155-04;
IIIDiego Ramos Nascimento, CPF/MF 017.250.105-93.
Art. 3.
- Permanecem inalteradas as demais disposicees da Portaria n° 20, de 14 de marco de 2011 e da Portaria 110, de 13 de dezembro de 2011.
Art. 4.
- Esta Portaria entail em vigor na data de sua publicacao, produzindo seus efeitos a partir 01 de fevereiro de 2014. ESTADO DE SERGIPE SECRETARIA DE ESTADO DA INCLUSAO, ASSISTENCIA E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Art. 5.
- Revogam-se as disposicaes em contrario. DE-SE CONHECIMENTO, PUBLIQUE-SE. Aracaju, 02 de outubro de 2013 ELIANE AQUINO CU Secretória de Estado da Incluslio, Assistenci (A—, ana ua Silva Se regale AdJunta de Estado d: Inclink, Assistêncla a do i tienvolvimento Social do Desenvolvimento Social GOVERN° DO ESTADO DE SERGIPE, SFC'RETARIA DE ESTADO DA comuNic400 SOCIAL PORTARIA N"ouzet4 De ! 0 de to ereiro de 2014 Pro/Toga o prazo da viOncia da Portaria if 01/2013, homologada pelo Decreto n o 29.079. de 25 de fevereiro de () SECRETARIO DE ESTADO IM COMUNICACÄO SOCIAL, no use de sues atribuicOes legais e regulamentares, conferidas nos termos do artigo 90 da Constituicdo Estaclual, de contormidadc coin a Lei IV 2.148, tic 21 de dezembro de 1977, Cansidcrando o ulathino do prazo de vigencia da Portaria 0222013, prorrogada atravas do Decreto n" 29.083'2013. e Verilicando a necessidadc da Secretaria em dar continuidade aos trahathcrs; RESOL prorrogado pelo primp de urn (01) ano o Grupo de Trabaiho. no Ambito da Secretaria de Estado da Comunicacao Social, que tem come principal tinalidade controlur execucão orcamentaria do commit° de publicidade. Waves de parceercs mensais detalhados, dentre outras. retacionados: VraLt ateo allps ' n data 1 .\ S Almettia Katherine 1.tarthto lima Soares ecra CPU N' 791.673.905-44 CPI N u 199.367.025-49 CP1' N" 695.018.R25-00 CPF N u. 012.655.295-90 An. 3'. Pea participacao na Comissao, cada servidor reccbcrei urn adic. <mai de trabaiho tecnico. etmi alente a RS 800.00 coitocentos reais), conforme disp ,:".e o § 3" do art.:° do Decreto ri" 29.590 .'2013. o anal 14.)i acrescentado pelo Decreto a' 29,686;2014 ttc: 1 11a Franco. 3.305 - I" andav do Patkio dos Despachos Einino Grageni - CEP: 49.0,27900 - Aracam,SE Vel fax ":4- 4) 3216-8127 8122 GOVERN() 00 ESTADO DE SERGIPE SECRET ARIA DE ESTADO DA COMUNICACAO SOCIAL Arl Po prat° anteri p rinente esta decide sec prorrogado pelo mesinta pdriodc. hrr rn a 3 ttrna Portaritt elattorada pelo Secretario de Estado da (.:ornunicacao Social e homolopla % . ta deerco t.icaternamenial. Art - composicao dos rnemhros deste Grupo de Trabalho pole ser alterado a quaiquer amp( p Ponaria do Gabinete do Secretario de Estado da Comunicaelio Social. An. 6'. ponaria entrara cm vigor na data de sua puttheaclio, produzindo seas efeitos a partir de 01 de v iro de 2014
f)e-se ci&ncia. cumpr e publique -se Gabinete do Seeretrio do Estado da Comunicacao Social, 10 de fevereiro de 2014. CARLoS ROBERTO DA SILVA Secretario de Estado da Coinunicaeâo Social Adelth Franca. 3.305 - andar do Paliicio dos Despachos Bairn) Grageru - CEP: 49.027-900 - Aracaiu.SE -Mtn: (79) 3216-8127 8122 GOV F.RNO DO ESTADO DE SERGIPE S ECK ET ;RI A ur. NI-A po DA COM UNICACÂO SOCIAL POLITARIA N° 02/2014 De 10 de fevereiru de 20I4 Prorroga o prazo da vigencia da Portaria n' 02/2010, homotogada pelo Decreto n° 26.886, de 12 de fevereiro de () SECRETARIO DE ESTADO DA COMENICACÃO SOCIAL, no uso de suas au-lik - 6es legais c regulamenta es, conteridas 1108 termOS do artigo 90 da Constituicao Listadual, de conformidade corn a Lei n u 2.148, de 21 de dezembro de 1977, Considerand° o termino do prazo de viWencia da Portaria 0212013, prorrogada arraves do Decreto n' 29.083:2013. e veriticando a neeessidade da Secretaria ern dar continuidade aos trabal hos; RESOD( F.: Arl. Fica prorrogado peio prazo de um (01 ) an°, Grupo de Trabalho, no ámbito Secretaria cic Estado da Comunicacao Social, que tem como principal finalidade preparar e encaminhaT todas tis especilleacbes e detalhamentos tecnicos recessairios a formalizacao pieta "SEP1.ACi dos cditais de iteitace,e8 para compras e prestacAo de services, dentre outras.
Art. 2.
0 Grupo de 'Irabalhc), ora instituido. sera compost° pelos servidores abaixo denotninados: Francisco Carlos. S. de Oliveira CYY N° 791.673.905-44 Licia Maria Cioncalves Almeida CTF N° 937.838.335-15 Nlarcos Antonio Castro Rodrigucs CPF TNI° 454.690.405-34 Danielle dos Santos LisbOa CPF N° 930.76'7.625-91 Ana Paula Alves dos Santos CPF N° 030.261.895-37 A rt. 3". Pela participacdo na Comissao. cada servidor reeeberd um adicional de trabalho lecna:o. equivaidtdc a R$ 800.00 (oitocentos Teals). confonne dispbe o § 3° do art. 3° do Deercto n` 29..40,201 3, o qual aeresecmado pelo Decreto n ip 29.68612014. Av. Acklia Franeo, 3.30S - I = andar do Paläcio dos Despacho Bairn) (inlgew - CEP; 49.027-900 - Aracaju:SE Telf8x: (79)3216-8127 / 8122 COVERNO DO ESTADO DE SERGIPE SECRET ARIA DE ESTADO DA COMENICACAO SOCIAL
Art. 4.
'. Podendo o prazo anteriormenie cstabelecido ser prorrogado pelo mesmo periodm pur mein d uma Portaria elaborada pelo Secretdrio de Estado da Conumicaflo Social e homologada via &trete (Mvernamental. An. 5". Fsta porEaria entrara em vigor na data de sua publicacAo, produzindo seus cieitos a partir de 01 de levereiro de 2014. se eiencia, eumpra-sc c puhlique-sc. Gabincle do Seereta o de Estado da Comunicacao 1 cvereiro de 2014. CARLOS ROBERTO DA STLVei. So...retail° de Estado da ContunicaSo Soda AN iia Franco. 3.305 - and6r do Palacio dos Ctspaehos 13 airro Gragere - CFP: 49927-900 - Aracaju:±I: Tel Tax: (7913216-8127 : 8122 GOVERN° 1.10 ESTADO DE SERGIPE SECKETARIA DE ESTADO DA COMUNICACÃO SOCIAL POW ARIA 03/2014 Be 02 de Fes creiro de 2014 Pror r oga o prazo da vigencia da Portaria 0612010. homologada pclo Decreto n 2: 7.130, de 26 de maio de 2010, altera metnbro a composted° de Grupo de Trabalho Teenico no Ambito da SECQ3v1, e da outras providancias. DE ESTADO DA CONIUNICACÂO SOCIAL, no use de suas atribuivnes legais c rcaulamentares, conferidas nos teITTIOS do artigo 90 da Constitui Fstadual. de con form idode coma 1.ei rf 2.148, de 21 de dezembro de 1977. Considerando 0 termitic do prat.° de vigacia cia Portaria 03/2013, prorrogada atraves do Decreto n" 29.084:2013, c verilicando a necessidade da Secretaria em da y continuidade aos Irabalhos; RESOLVE: Art. I '. 'ica prorrogado pelo prazo de um (01) ano. Grupo de Traballio Tecnico, no Ambito da Seccetaria Cie Estado da Comunicacao Social. que tern como principal linalidade a elaboraean dos estoclos taenicos preliminares de orcamento e investimento necessario a subsidiar as decisOes do Consclho Castor. coadunando a ail vidade dos Consel helms corn as regras de direito oreamentario c fiscal chi Administraedo PUblica, dentre outras.
Art. 2.
n. Grupo de Trabalho Tecnico, ora constituido. sera compusto por servidores da SECOM abaiao relacionados: Ferranda Viona de Assis CPF 584.533.695-34 Ana Paula Alves dos Santos CPFIV D 030.261.895-37 Givaldo Ricardo de Freitss CPF N' 679.330.924-20 A Addla Franco. - l c andar do Paldeio dos respachos 8:1 irro CycaLterct - CFP149.027-900 - ;E Lel:fax:479) 32!6-812? !22 GOVERN() DO ESTADO DE SERGIPE SECRETARIA DE ESTADO DA COMLINICACAO SOCLAL
Art. 4.
' Pcla participacão na Cornissild, cada servidor recebera um adicional de trabalho tdcnico. Nut^ alente a RS 800.00 teitoccntos mats), confer= tii.speie § 3° do an. 3° do Decrcto n° 29,590. ,:
Art. 5.
" Podendo u prazo anteriormente estabelecido ser prorrogado pelo mesmo periodo, por mei() de uma Portatia elaborada pelo Secretario de Estado da Contunicacão Social e hornologada ti ia decreto Governamental.
Art. 6.
' A composicao dos mernbros deste Grupo de Trabalho Tecnico pode ser alterada a quaiquer tempo por Portaria do Gabinete do Secrctdrio de Estado da ComunicacAo
Art. 7.
" (Hsu portana entrara em vigor na data de sua publicayao, produzindo os seus eteitos a data de 01 de revereiro de 2014. dencia, publique-se e cumpra-se. Gabinctu do Secretario de Estado da Comunicacao Social. 02 de Fevereir o de 2014. CAkLOS ROBERTO DA SILVA \- Seeretario de Estado da Comunieacilo Franco. 3305 - 1° andar do Palacio dos Despachos Bairn, Grau ,eru - CEP: 49.027-900 - AracajuiSE (79)3216-8127 ' 8122 ODISE' COMPAPIMA DC DESENVOlvimovra INDIJSMIAL E Of RECURSOS MINERAZ DC SRC"( /1, OBERTO IS DELIMA / DIRETOR PRESIDENTE ATO NORMATIVO N° 033/2013 DE 29 DE AGOSTO DE 2013 Renova e Prorroga o ' prazo da Comissäo que especifica e_clA outras providencias. Recursos Minerais de Sergipe - CODISE, no use de suas atribuicees legais, estatutarias. RESOLVE:
Art. 1.
- Renovar a composigâo e prorrogar o prazo da Comissao Permanente de Licitacào oriunda do Ato Normative 033/2012 de 30/08/2012, que passara a ser composta pelos servidores da CODISE abaixo 1 - MARIA DE FATIMA ALCANTARA DE OLIVEIRA - Presidente; CPF: 311.993.215-91 CA.: 1.290.419 SSP/SE - HULGO RAMOS SOBRAL — Membro; CPF: 006.093.585-53 C.I.: 137.515 SSP/SE VICENTE FERREIRA ARAUJO - Membro; CPF: 533.134.375-91 C.I.: 709.462 SSP/SE JOILTON MESSIAS DE ARAUJO - Membro; CPF: 126.943.125-00 C.I.: 294.261 SSP/SE - CARLOS ALBERTO COUTINHO — Secretario. CPF: 391.567.457-53 CI: 1.161.005 SSP/SE Unico - Atribuir a cada integrante da Comissäo, Adicional de Participaga r o mensal equivalente a 30 (trinta) UFP/SE - Unidade Fiscal Padrao do Estado de Sergipe.
Art. 2.
- Este Ato Normative entra em vigor a partir da data de sua publicacão, produzindo seus efeitos a 1° de setembro de 2013 ate 31 de ag6sto de 2014.
Art. 3.
- Revogam-se as disposicales em contrario. COMPANMA Of DESENVOMMENTO INDUSSAL FCE RFCURSOS MINERAIS OF SERSIPT ATO NORMATIVO N° 034/2013 DE 29 DE AGOSTO DE 2013 Renova a composicão e Prorroga prazo de Comissflo que especifica e da outras providencias. INDUSTRIAL E DE RECURSOS MINERALS DE SERGIPE - CODISE, no use de suas atribuiebes legais. ConSiderando a exigencia de capacitaeao do pregoeiro e dos membros da equipe de apoio disposta no artigo 7°, paragrafo tinico do Decreto 3.555/2000 e do art. 7°, paragrafo link° do Decreto Estadual 22.619/2003, Considerando ainda o permissivo legal previsto no .art. 8°, do Decreto 24.571 de RESOLVE:
Art. 1.
- Renovar a composicfio e prorrogar poi nods 12 (doze) MCSC:-;',) prazo da Comissao de Trabalho Técnico, oriundo do Ato Normativo de n". 065/2010, de 01 de setembro de 2010, Para cumprimento das seguintes finalidades: - Elaborar minutas de contratos e aditivos, necessarios as contratacOes oriundas do processo de aquisicäo via pregâo presencial ou eletrOnico ; Preparar editais de pregäo, bern como receber as doeumentaedes exigidas pela Lei 10.520/2002 : Encaminhar respostas a ditigencia e impugnacCies aos Editais de Pregao da CODISE, quando provocado por interessados ou solicitado pela Superintendência Geral de Compras Centralizadas - SGCC/SEPLAG.
Art. 2.
" - A Comissäo de Trabalho lecnico, ora instruido, sera integrado pelos membros abaixo: CPF - - F'UNCAO NOME- - - Wilson Celso on Silva Santos 120.309.965-7-2 _ 5 _ 345.614.555-1 RC; .215/SE 335 Pregoeiro Jadson Dias Correia 1.113.955/SE Pregoeiro Dayse Araiiio Figueirédo de Gois 516.638.485.72 904.696/SE - -- - - - Apoio ERTO DISPO DE LIMA IRETOR PRESIDENTE COMPANWP DE OESENVOLVIMENTO lWDUSThIIl f IX RERAN% APPIEPAG OF SERGIPE
Art. 3.
" - Pela partitipacAo na Comis4Ao de Trabalho Têcnico cada membro relacionado no art. 2°. deste Ato perceberA urn Adicional de participactio no valor equivalente a 30 (trinta) vezes Unidade Fiscal Padrao do Estado de Sergipe (UFP/SE), a ser pago mensalmente, observando os limites estabelecidos no Decreto de n° 24.571, de 31 de julho de 2007;
Art. 4.
- Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicacao, produzindo seus efeitos a 1° de outubro de 2013;
Art. 5.
- Revogam-se as disposieZes em contrario.