Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 29728, de 26 de fevereiro de 2014
Nº 29728/2014
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Homologa as Portarias dos Orgaos e Entidades da Administracao Palica Estadual - Poder Executivo, e da providencias correlatas. das atribuicties que the sao conferidas nos termos do art. 84, incisos V, VII e XXI, da Constituicao Estadual; de acordo corn o disposto na Lei n° 7.116, de 25 de marco de 2011, na conformidade da Lei n° 2.148, de 21 de dezembro de 1977 (Estatuto dos Funcionarios Pablicos Civis do Estado de Sergipe); em face do disposto na Lei Complementar (Federal) n° 101, de 04 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), tendo em vista o que dispOe o Decreto n° 24.571, de 31 de julho de 2007, o Decreto n° 29.590, de 20 de novembro de 2013, e o Decreto n o 29.686, de 10 de janeiro de 2014, DECRETA:
Art. 1.
Ficam homologadas as Portarias de ntimeros:
I006, 007 e 008, de 20 de janeiro de 2014 - da Fundacao Renascer do Estado de Sergipe - RENASCER;
II075, de 25 de julho de 2013 - da Fundacao Aperipe de Sergipe - FUNDAP;
III234, 235, 236, 237, 238, 239, 240, 241, 242, 243, 244, 245, 246, 247, 248, 249, 250, 251, de 20 de janeiro de 2014, e 350, de 27 de janeiro de 2014 - da Secretaria de Estado do Planejamento, Orcamento e Gestao - SEPLAG;
IV003, de 20 de janeiro de 2014 - da Administracao Estadual do Meio Ambiente - ADEMA;
V005, de 10 de janeiro de 2014 - da Secretaria de Estado da Cultura - SECULT;
VI001, de 10 de janeiro de 2014 - da Secretaria de Estado do Esporte e do Lazer - SEEL; GOVERN() DE SERGIPE DECRETO N° DE J A DE reveREMDE 2014
VII005, de 14 de janeiro de 2014 — da Secretaria de Estado da Sande — SES.
Art. 2.
As Comissties de Traba1ho prorrogadas por este Decreto farao reunities periedicas, registradas em ata prOpria, devendo, tambem, produzir e enviar mensalmente a Secretaria de Estado de Govemo, ate o 5° (quinto) dia do mes subsequente, relatOrio detalhado das atividades desenvolvidas, sob pena de desfazimento das mesmas.
Art. 3.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao, produzindo seus efeitos a partir da vigencia das respectivas Portarias, conforme especificarlas no art. 1° deste Decreto.
Art. 4.
Pela participacao nas ComissOes de Trabalho prorrogadas por este Decreto, cada servidor, sem prejuizo de seus direitos e vantagens funcionais regulares, deve perceber urn Adicional equivalente ao limite maxim° estabelecido pelo § 3° do art. 3° do Decreto 29.590, de 20 de novembro de 2013, alterado pelo Decreto 29.686, de 10 de janeiro de 2014, se outro valor menor nao the foi atribuido, ressalvadas as disposicties constantes deste mesmo dispositivo.
Art. 5.
Revogam-se as disposicees em contrario. Aracaju, d 193° da Independencia e 126° da Reptblica. JACKS IMA GOVE OR DO ESTADO Benedito de Figueiredo Secretdrio de Estado de Governo 2 GOVERN° DO ESTADO DE SERGIPE SECRETARIA DE ESTADO DA IMCLUSAO, ASSISTENCIA E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL FUNDAOAO RENASCER DO ESTADO DE SERGIPE PORTARIA. N o 006/2014 De 20 tie janeiro de 2014 Prorroga o prazo de vigancia da Portaria no 651011 de 02/05/08 que constituiu Comissao Permanent° de Inquarito Administrativo. A Diretora Presidents da Fundacao Renascer do Estado de Sergipe, no exerckio de sues atribuicOes que the confere o art. 13, inciso X, do Estatuto da Fundacao Renascer do Estado de Sergipe, e de conformidade corn a Lei 2.148 de 21 de dezembro de ainda de acordo corn o Decreto n o 24.571, de 31 de Julho cie 2007 e o Decreto n° 24.799, de 01 de novembro de 2007. RESOLVE:
Art. 1.
0- Prorrogar pelo period° de um (01) ano o grain da vigencia da Comissao Permanente de Inquérito Administrativo, criada pela Portarla n o 65/08 de 02.05.2008 e homologada pale Decreto n° 25.513 de 20 de agosto de 2008, corn base no art. 182, inciso II do Estatuto dos Funcionarios loCiblicos Civis do Estado de Sergipe, autorizada pela Diretora Presidents da Funciagao Renascer do Estado de Sergipe.
Art. 20.
- Os components desta comisslo receberao a auto de participacao em trabalho tecnico urn adicional no valor de 30 (trinta) Uniclacie Fiscal Padrao UFP, conforms Decree n o 24.571/07.
Art. 30.
- Este Portaria entrare em vigor a partir de 01 de janeiro de 2014.
Art. 40.
Revogam-se as clisposicOes ern contrario. De-se Glenda, Cumpra-se e Publique-se. MARIA MARIA OE U LE1/20 VASCONCELOS DIRETORA - PREs/ MITE Rua Dr. Catimo Garcia Moreno, Sufi - Conj. Mtdici 1 * (79)3219-216 - TELIFAX (79) 3219 21IS C.G.C. 13 136 C.S/000 I -SO CEP 3960-100 Eauscarjgaginclusao.c.gov .bc GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE SECRETAR1A DE ESTADO DA INCLlASAO, ASS1STENCIA E Co DESENVOLVIMENTO SOCIAL FUNDACÁO RENASCER DO ESTADO DE SERGIPE PORTARIA No 007/2014 De 20 de Janeiro de 2014 Prorroga o prase de vigencia da Poitarla no 38/07 de 05/03/07 que constituiu Comissao Especial de Trabalho de LicitagEo. A Diretora Presidente da FundacSo Renascer do Estado de Sergipe, no exercicio de sues atribulgOes que Ihe confere o art. 13, incise X, do Estatuto da Fundagao. Renascer do Estado de Sergipe, e de conformidade corn a Lei 2.148 de 21 de dezembro de ainda de acordo corn o Decreto no 24.571, de 31 de juiho de 2007 e o Decreto n° 24.799, de 01 de novembro de 2007. RESOLVE:
Art. 1.
- Prorrogar pelo period° de um (01) ano o prazo da vigencia da Comissäo Especial de Trabalho de Licitacão, criada pela Portaria n° 038/07 de 05/03/07 e homologada pelo Decreto n o 24.295 de 27 de marco de 2007, incumbida de preparar e encaminhar bodes as especificacaes e cletalharnento tecnicos necessarios a forrnalizac go pela Supenntendencia Geral de Compras Centralizadas - SEPLAG dos Editais de Licitagão para cornpras e prestacees de Services.
Art. 2.
- Os componentes desta comissac receberào a titulo de participaggo em trabalho tecnico urn adicional no valor de 30 (trinta) Unidade Fiscal Padräo - UFP, conforme Decreto n o 24.571/07.
Art. 3.
0 - Esta Portaria entrara em vigor a partir de 01 de Janeiro de 2014.
Art. 4.
- Revogam-se as disposicOes e contrario. De-se Glenda, Cumpra-se e Put:gigue-se. MARTA MARIA DE VASCONCELOS DIRETORA PRE DENTE Rua Or, Carta, Oarcis MnrencL S/N . Conj. Marna 1 2 (79)3219-2160 - TELNAX (79)3219-2118 C.G.C. 1i 136825i0001-80 CEP 49048- 100 franascer_gpairtrazao.segov,br GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE SECRETARIA OE ESTADO DA INGLUSAO, ASSISTENCIA E ESENVOLVSNENTO SOCIAL FUNOA9AO nu/A.50ER CO ESTADO DE SERGIPE PORTARIA 008/ 2014 De 20 de janeiro de 2014 Prorroga o prazo de vigfincia da Portaria no 213109 de 03/06/09 que constituiu Comissio Permanente de Sindiancia Administrative. A Diretora Presidente da Fundacão Renascer do Estado de Sergipe, no exercido de sues atribuictes que Hie confere o art. 13, incise X, do Estatuto da Fundacâo Renascer do Estado de Sergipe, e de conformidade corn a Lei 2.148 de 21 de dezembro de &ride de acordo corn o Decreto n° 24.571, de 31 de julho de 2007 e o Decreto n° 24.799, de 01 de novembro de 2007. RESOLVE:
Art. 1.
0- Prorrogar pelo periodo de urn (01) ano o prazo da vigencia da Comissão Permanente de Sindicáncia Administrative, criada pela Portaria n o 211/09 de 03.06.2009 e homoiogada pelo Decreto no 26.251 de 10 de juin° de 2009, corn base no art. 182, inciso H do Estatuto dos FuncionArlos Pulalicos Civis do Estado de Sergipe, autorizada peia Diretora Presidente da FunciacZo Renascer do Estado de Sergipe.
Art. 2.
0 - Os componentes fiesta comiss go receberao a titulo de participacao em trabaiho tecnico urn adicional no valor de 30 (trinta) Unidade Fiscal Pada° UFP, conforme Decreto n o 24.571/07
Art. 3.
- Esta Portaria entrani em vigor a partir de 01 de janeiro de 2014.
Art. 40.
- R o am-se as dispasigoes em contrario. De-se Ci ncia, Cu pra-se e Publique-se. MARTA MARIA DE Si3USA L VASCONCELOS DIREFORA PRESI TE Rua Dr Caftan Drat Mama, UN -Coy. M.:dial I .(79)32 TE1./FAX 99219-21)8 C L.; C 13.13&825/0001-80 CEP 49048.100 frertascerspeinclusao.sa. GOVERNO DE SERGIPE FUND/WAD APERIPE DE SERGIPE PORTARIA N°. 075/2013 DE 25 DE JULHO DE 2013 Prorroga o prazo de vigencia da Comissao Permanente de Inquèrito a qual foi estabelecida pela Portaria n°. 066/2007. atribuic5es legais e regulamentares, de acordo corn as competencias que lhe foram conferidas pelo art. 17 do Decreto Governamental n° 23.595, de 29 de dezembro de 2005, que aprovpu a reforma do Estatuto da FUNDAP, bem como corn lastro na Lei n° 2.148/77 (Estatuto do Servidor Publico do Estado de Sergipe), e em conformidade corn o Decreto n° 24.571 de 31 de julho de 2007. RESOLVE
Art. 1.
- Fica prorrogado o prazo de vigencia da Comissao Permanente de Inquerito Administrativo da Fundacao Aperipe de Sergipe, estabelecida atravès da portaria n°. 066/2007, de 13 de abril de 2007 e homologada pelo Decreto Governamental n°. 24.370 de 27 de abril de 2007, pelo perlodo de 06 (seis) meses, ou seja, de 01 de outubro de 2013 a 31 de margo de 2014.
Art. 2.
- Ficam designados os seguintes membros: SAYDE CRISTINE INACIO VIEIRA, Membro, RG 640.689/SE, CPF 361.610.395-91; LEONEL LIMA NASCIMENTO, Presidente, RG 3.049.033-2/SE, CPF 792.453.745-72; CRISTIANA SOARES DE OLIVEIRA, Membro, RG 1.828.878/SE, CPF 532.275.735-04 sob a presidencia de LEONEL LIMA NASCIMENTO. Paragrafo Onico - 0 Presidente, nos seus eventuais impedimentos ou ausencia designara urn membro para substitul-lo.
Art. 3.
- Pela participagao na comissao de trabalho do Art. 1° desta portaria, cada servidor recebert urn adicional equivalente a 30 vezes o valor da UFP/SE, a ser pago mensalmente, observando-se os limites estabelecidos no inciso IV, Art.4° do Decreto 24.571 de
Art. 4.
— Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicacao, tendo efeito a partir de 01 de outubro de 2013.
Art. 5.
- Revogam-se as disposicaes em contrario Gabinete do Diretor Presidente, Aracaju/SE, 25 de julho de 2013. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. LUCIANO CORREIA DOS SANTOS Diretor Presidente Gabinete do Secretario de Estado do Planej , Orcamento e Gestao, 20 de janeiro de 2014. JOAO Secretdrio de E TO GAMA DA SILVA lanejamento, Orcamento e Gestao ESTADO DE SERGIPE SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORCAMENTO E GESTAO PORTARIA N°. 234 ARACAJU, 20 DE JANEIRO DE 2014. Constitui Comissao para a conducao de licitacoes na modalidade pregao, realizadas pela Secretaria de Estado do Planejamento, Orcamento e Gestao. ORCAMENTO E GESTAO, no use de suas atribuiefies legais e regulamentares e tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 3°, da Lei Federal n° 10.520/2002 e no art. 8° do Decreto Estadual n° 26.531/2009, aldm das disposic6es contidas no Decreto n°. 24.571/07 e suas alteracOes, RESOLVE:
Art. 1.
- Ficam designados os servidores abaixo discriminados, exercendo o primeiro membro a funcao de Pregoeiro, para constituirem a primeira Comissao para conducao de licitacOes desta Secretaria, na modalidade pregao: Nome: CPF: Daniela Femanda Matos dos Santos 002.334.885-29 Denise Teles Barreto 170.666.035-91 AngOlica Maria Barreto Santana 264.730.205-78 Luciana da Oliveira da Paixao 013.673.115-51
Art. 2.
- 0 pregoeiro poderã solicitar assessoramento tecnico, quando julgar necessirio, oficiando-se para tanto o Orgao ou a entidade requisitante da licitacao.
Art. 3.
Pela participacao na Comissao de que trata o art. 1°. desta Portaria, o servidor designado como pregoeiro percebeth urn adicional equivalente a 50 (cinquenta) vezes o valor da UFP/SE, a ser pago mensalmente, observando-se o disposto nas Leis Estaduais n° 2.148/77 e n° 3.545/94 e nos Decretos 15.356/95 e n°. 17.855/98 e suas alteraceses.
Art. 4.
Pela participaeao na Comissao de que trata o art. 1°. desta Portaria, os demais servidores perceberao um adicional equivalente a 30 (trinta) vezes o valor da UFP/SE, a ser pago mensalmente, observando-se o disposto nas Leis Estaduais 2.148/77 e n° 3.545/94 e nos Decretos 15.356/95 e n°. 17.855/98 e suas alteraeOes.
Art. 5.
Esta Portaria tern prazo de vigOncia de 12 (doze) meses, entrando em vigor na data de sua publicacao, retroagindo seus efeitos a 01 de abril de 2014.
Art. 6.
Revogam-se as disposicOes em contrdrio. ESTADO DE SERGIPE SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORGAMENTO E GESTAO PORTARIA N°. 235 ARACAJU, 20 DE JANEIRO DE 2014. Constitui Comissào para a conducdo de licitacdes na modalidade pregdo, realizadas pela Secretaria de Estado do Planejamento, Orcamento e Gestdo. ORCAMENTO E GESTAO, no use de suas atribuicees legais e regulamentares e tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 3°, da Lei Federal n° 10.520/2002 e no art. 8° do Decreto Estadual no 23.769/2006, alem das disposicdes contidas no Decreto n°. 24.571/07 e suas alteracdes, RESOLVE:
Art. 1.
- Ficam designados os servidores abaixo discriminados, exercendo 0 primeiro membro a ((nick) de Pregoeiro, para constituirem a segunda Comissdo para conducdo de licitacdes desta Secretaria, na modalidade pregdo: Nome: CPF: Wellington Melo 894.214.005-00 Carlos Eduardo Carvalho Moura 499.586.665-53 Cristiana Ferreira de Melo 000.655.075-41 Meilane Froes Machado 997.921.335-34 Rosemeire Alves Feitosa 372.646.215-53
Art. 2.
- 0 pregoeiro podera solicitar assessoramento tecnico, quando julgar necessário, oficiando-se para tanto o Orgdo ou a entidade requisitante da licitacdo.
Art. 3.
Pela participacdo na Comissdo de que trata o art. 1°. desta Portaria, o servidor designado como pregoeiro perceberd urn adicional equivalente a 50 (cinquenta) vezes o valor da UFP/SE, a ser pago mensalmente, observando-se o disposto nas Leis Estaduais 2.148/77 e n° 3.545/94 e nos Decretos n° 15.356/95 e n°. 17.855/98 e suas alteracdes.
Art. 4.
Pela participacdo na Comissdo de que trata o art. 1°. desta Portaria, os demais servidores perceberdo um adicional equivalente a 30 (trinta) vezes o valor da UFP/SE, a ser pago mensalmente, observando-se o disposto nas Leis Estaduais n° 2.148/77 e n° 3.545/94 e nos Decretos 15.356/95 e n°. 17.855/98 e suas alteracdes.
Art. 5.
Esta Portaria tern prazo de vigéncia de 12 (doze) meses, entrando em vigor na data de sua publicacdo, retroagindo seus efeitos a 01 de abril de 2014
Art. 6.
Revogam-se as disposicdes em contrario. Gabinete do Secretdrio de Estado do Planej o, Orcamento e GestAo, 20 de janeiro de 2014. JOAO A 0 GAMA DA SILVA Secretdrio de E a.4. Planejamento, Orcamento e Gestdo ESTADO DE SERGIPE SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORCAMENTO E GESTÃO PORTARIA N°. 236 ARACAJU, 20 DE JANEIRO DE 2014. Constitui Comissao para a conducao de licitacbes na modalidade pregao, realizadas pela Secretaria de Estado do Planejamento, Orcamento e Gestao. OKAMENTO E GESTAO, no use de suas atribuicees legais e regulamentares e tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 3°, da Lei Federal n° 10.520/2002 e no art. 8° do Decreto Estadual n° 26.531/2009, além das disposicOes contidas no Decreto n°. 24.571/07 e suas alteracaes, RESOLVE:
Art. 1.
- Ficam designados os servidores abaixo discriminados, exercendo 0 primeiro membro a funcao de Pregoeiro, para constituirem a terceira Comissao para conducao de licitacOes desta Secretaria, na modalidade pregao: Nome: CPF: Virginia Margarida Oliveira de Jesus 201.488.525-72 Edilamar Gomes de Matos 337.797.837-20 Alvaro Sergio Campos Pereira 310.265.837-72 Maria Elenilde Prata G6is 286.448.835-34
Art. 2.
- 0 pregoeiro podera solicitar assessoramento tecnico, quando julgar necessario, oficiando-se para tanto o Orgao ou a entidade requisitante da licitacao.
Art. 3.
Pela participacao na Comissao de que tram o art. 1°. desta Portaria, o servidor designado como pregoeiro perceberd um adicional equivalente a 50 (cinquenta) vezes o valor da UFP/SE, a ser pago mensalmente, observando-se o disposto nas Leis Estaduais n° 2.148/77 e n° 3.545/94 e nos Decretos n° 15.356/95 e n°. 17.855/98 e suas alteracOes.
Art. 4.
Pela participacao na Comissao de que tram o art. 1°. desta Portaria, os demais servidores perceberao um adicional equivalente a 30 (trinta) vezes o valor da UFP/SE, a ser pago mensalmente, observando-se o disposto nas Leis Estaduais n° 2.148/77 e 3.545/94 e nos Decretos 15.356/95 e n°. 17.855/98 e suas alteracdes.
Art. 5.
Esta Portaria tem prazo de vigéncia de 12 (doze) meses, entrando em vigor na data de sua publicacao, retroagindo seus efeitos a 01 de abril de 2014
Art. 6.
Revogam-se as disposicOes em contriario. Gabinete do Secrethrio de Estado do Planejamento, Orcamento e Gestao, 20 de janeiro de 2014. JOAO AU 0 GAMA DA SILVA Secret:1n° de Estaanejamento, Orcamento e Gestao ESTADO DE SERGIPE SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORCAMENTO E GESTAO PORTARIA N°. 237 ARACAJU, 20 DE JANEIRO DE 2014. Constitui Comissao para a conducao de licitacees na modalidade pregao, realizadas pela Secretaria de Estado do Planejamento, Orcamento e Cesar). ORCAMENTO E GESTAO, no use de suas atribuicees legais e regulamentares e tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 3°, da Lei Federal n° 10.520/2002 e no art. 8° do Decreto Estadual n° 26.531/2009, alem das disposicoes contidas no Decreto n°. 24.571/07 e suas alteracees, RESOLVE:
Art. 1.
- Ficam designados os servidores abaixo discriminados, exercendo 0 primeiro membro a fiincao de Pregoeiro, para constituirem a quarta Comissao para conducao de licitacees desta Secretaria, na modalidade pregao: Nome: CPF: Alessandro Frukck da Silva 516.595.815-91 Adna Maria de Souza Cardoso 149.005.565-72 Marcos Antonio Santana dos Santos 423.864.705-04 Moises Ribeiro da Silva 368.751.395-53
Art. 2.
- 0 pregoeiro poderd solicitar assessoramento teenier), quando julgar necessario, oficiando-se para tanto o ergao ou a entidade requisitante da licitacao.
Art. 3.
Pela participacao na Comissao de que trata o art. 1°. desta Portaria, o servidor designado como pregoeiro percebera urn adicional equivalente a 50 (cinquenta) vezes o valor da UFP/SE, a ser pago mensalmente, observando-se o disposto nas Leis Estaduais n° 2.148/77 e n° 3.545/94 e nos Decretos 15.356/95 e n°. 17.855/98 e suas alteracties.
Art. 4.
Pela participacao na Comissao de que trata o art. 1°. desta Portaria, os demais servidores perceberao um adicional equivalente a 30 (trinta) vezes o valor da UFP/SE, a ser pago mensalmente, observando-se o disposto nas Leis Estaduais 2.148/77 e 3.545/94 e nos Decretos 15.356/95 e n°. 17.855/98 e suas alteracaes.
Art. 5.
Esta Portaria tern prazo de vigencia de 12 (doze) meses, entrando em vigor na data de sua publicacao, retroagindo setts efeitos a 01 de abril de 2014
Art. 6.
Revogam-se as disposicees em contrario. Gabinete do Secretario de Estado do Planejamento, Orcamento e Gestao, 20 de janeiro de 2014. JOAO AUG GAMA DA SILVA Secreterio de Esta lanejamento, Orcamento e Gestao ESTADO DE SERGIPE SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORCAMENTO E GESTAO PORTARIA N°. 238 ARACAJU, 20 DE JANEIRO DE 2014. Constitui Comissao para a conducao de licitacOes na modalidade pregao, realizadas pela Secretaria de Estado do Planejamento, Orcamento e Gestao. ORCAMENTO E GESTAO, no use de suas atribuicaes legais e regulamentares e tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 3°, da Lei Federal n° 10.520/2002 e no art. 8° do Decreto Estadual n° 26.531/2009, aldm das disposicees contidas no Decreto n°. 24.571/07 e suas alteracaes, RESOLVE:
Art. 1.
- Ficam designados os servidores abaixo discriminados, exercendo 0 primeiro membro a fun* de Pregoeiro, para constituirem a quinta Comissao para conducao de licitacaes desta Secretaria, na modalidade pregao: Nome: CPF: Isabel Alves Teixeira Melquiades 575.578.885-53 Maria Celinei de Souza Lobo 552.040.825-49 Claudia Moreira Rego 935.323.265-15 Aristides Ferreira da Silva Neto 722.691.975-34 Eduardo Antonio Carvalho Pereira Junior 654.209.345-15
Art. 2.
- 0 pregoeiro poderd solicitar assessoramento tOcnico, quando julgar necessdrio, oficiando-se para tanto o &go ou a entidade requisitante da Heim*.
Art. 3.
Pela participacao na Comissao de que trata o art. 1°. desta Portaria, o servidor designado como pregoeiro perceberd urn adicional equivalente a 50 (cinquenta) vezes o valor da UFP/SE, a ser pago mensalmente, observando-se o disposto nas Leis Estaduais n° 2.148/77 e n° 3.545/94 e nos Decretos 15.356/95 e n°. 17.855/98 e suas alteracaes.
Art. 4.
Pela participacao na Comissao de que trata o art. 1°. desta Portaria, os demais servidores perceberao um adicional equivalente a 30 (trinta) vezes o valor da UFP/SE, a ser pago mensalmente, observando-se o disposto nas Leis Estaduais n° 2.148/77 e 3.545/94 e nos Decretos n° 15.356/95 e n°. 17.855/98 e suas alteracaes.
Art. 5.
Esta Portaria tern prazo de viencia de 12 (doze) meses, entrando em vigor na data de sua publicacao, retroagindo seus efeitos a 01 de abril de 2014
Art. 6.
Revogam-se as disposicaes em contrdrio. Gabinete do Secretdrio de Estado do Planejamento, Orcamento e Gestao, 20 de janeiro de 2014. JOAO AU 0 G A DA SILVA Secrettio de Esta lanejamento, Orcamento e Gestao 1 ESTADO DE SERGIPE SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORCAMENTO E GESTAD PORTARIA N°. 239 ARACAJU, 20 DE JANEIRO DE 2014. Constitui Comissao para a conducão de lieitacOes na modalidade pregao, realizadas pela Secretaria de Estado do Planejamento, Oreamento e Gestao. ORCAMENTO E GESTAO, no use de suas atribuicOes legais e regulamentares e tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 3°, da Lei Federal n° 10.520/2002 e no art. 8° do Decreto Estadual n° 26.531/2009, além das disposicOes contidas no Decreto n°. 24.571/07 e suas alteracbes, RESOLVE:
Art. 1.
- Ficam designados os servidores abaixo discriminados, exercendo o primeiro membro a fur-10o de Pregoeiro, para constituirem a sexta Comissao pan conducao de licitacees desta Secretaria, na modalidade pregao: Nome: CPF: Carlos Eduardo Carvalho Moura 499.586.665-53 Elias Gomes da Crap Neto 345.988.805-97 Maria Ivanilde de Farias Filho 411.336.925-91 Maria Ednalva de Souza 365.873.115-04 Carlos Augusto Mesquita Mourn Neto 048.837.085-00
Art. 2.
- 0 pregoeiro podera solicitar assessoramento tecnico, quando julgar necessario, oficiando-se para tanto o Orgdo ou a entidade requisitante da licitacao.
Art. 3.
Pela partieipacao na Comissao de que trata o art. 1°. desta Portaria, o servidor designado como pregoeiro perceberd um adicional equivalente a 50 (cinquenta) vezes o valor da UFP/SE, a ser pago mensalmente, observando-se o disposto nas Leis Estaduais 2.148/77 e n° 3.545/94 e nos Decretos 15.356/95 e n°. 17.855/98 e suas alteracOes.
Art. 4.
Pela participacäo na Comissao de que trata o art. 1°. desta Portaria, os demais servidores perceberao um adicional equivalente a 30 (trinta) vezes o valor da UFP/SE, a ser pago mensalmente, observando-se o disposto nas Leis Estaduais n° 2.148/77 e 3.545/94 e nos Decretos n° 15.356/95 e n°. 17.855/98 e suas alteraeOes.
Art. 5.
Esta Portaria tern prazo de vigencia de 12 (doze) meses, entrando em vigor na data de sua publicacAo, retroagindo seus efeitos a 01 de abril de 2014
Art. 6.
Revogam-se as disposicOes em contrario. Gabinete do Secretario de Estado do Planejamento, Oreamento e Gestao, 20 de janeiro de 2014. JOAO A Seeretario de E '0 LAMA DA SILVA o Planejamento, Orcamento e Gestao Gabinete do Secrete:6o de Estado do Planej Orcamento e Gestao, 20 de janeiro de 2014. JOAO Secretario de E GAMA DA SILVA Planejamento, Orcamento e Gestao ESTADO DE SERGIPE SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORCAMENTO E GESTAO PORTARIA N°. 240 ARACAJU, 20 DE JANEIRO DE 2014. Constitui Comissao para a conducao de licitacees na modalidade pregao, realizadas pela Secretaria de Estado do Planejamento, Orcamento e GestAo. ORCAMENTO E GESTAO, no use de suas atribuicees legais e regulamentares e tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 3°, da Lei Federal n° 10.520/2002 e no art. 8° do Decreto Estadual no 26.531/2009, alert das disposicties contidas no Decreto n°. 24.571/07 e suas alteracees, RESOLVE:
Art. 1.
- Ficam designados os servidores abaixo discriminados, exercendo o primeiro membro a funcao de Pregoeiro, para constituirem a setima Comissao para conducao de licitacees desta Secretaria, na modalidade pregao: Nome: CPF Hilma Maria Lima Santos 409.163.405-20 Marina Ramos da Silva 138.148.005-59 Carlos Alberto Silva Barreto 463.453.615-34 Edinete Santos de A. Oliveira 264.969.175-15
Art. 2.
- 0 pregoeiro podera solicitar assessoramento têcnico, quando julgar necessario, oficiando-se para tanto o Orgao ou a entidade requisitante da licitacao.
Art. 3.
Pela participacao na Comissao de que trata o art. 1°. desta Portaria, o servidor designado como pregoeiro perceberd um adicional equivalente a 50 (cinquenta) vezes o valor da UFP/SE, a ser pago mensalmente, observando-se o disposto nas Leis Estaduais n° 2.148/77 e n° 3.545/94 e nos Decretos 15.356/95 e n°. 17.855/98 e suas alteracaes.
Art. 4.
Pela participacao na Comissao de que trata o art. I°. desta Portaria, os demais servidores perceberao urn adicional equivalente a 30 (trinta) vezes o valor da UFP/SE, a ser pago mensalmente, observando-se o disposto nas Leis Estaduais n° 2.148/77 e n° 3.545/94 e nos Decretos 15.356/95 e n°. 17.855/98 e suas alteracees.
Art. 5.
Esta Portaria tern prazo de vigencia de 12 (doze) meses, entrando em vigor na data de sua publicacao, retroagindo seus efeitos a 01 de abril de 2014
Art. 6.
Revogam-se as disposicees em contrerio. Gabinete do Secretario de Estado do Planejamento, / JOAO A 10 10 G - AMA DA SILVA Secretario de Es lanejamento, Orcamento e Gestao rcamento e Gestao, 20 de janeiro de 2014. ESTADO DE SERGIPE SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORCAMENTO E GESTA-O PORTARIA N° 241 ARACAJU, 20 DE JANEIRO DE 2014. Constitui Comissao para a conducao de licitacases na modalidade pregao, realizadas pela Secretaria de Estado do Planejamento, Orcamento e Gestao. ORCAMENTO E GESTAO, no use de suas atribuicaes legais e regulamentares e tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 3°, da Lei Federal n° 10.520/2002 e no art. 8° do Decreto Estadual n° 26.531/2009, alem das disposicOes contidas no Decreto n°. 24.571/07 e suas alteracOes, RESOLVE:
Art. 1.
- Ficam designados os servidores abaixo discriminados, exercendo o primeiro membro a funcao de Pregoeiro, para constituirem a oitava Comissao para conducao de licitacaes desta Secretaria, na modalidade pregao: Nome: CPF: Luzia Santos Almeida 991.831.455-91 Eliete Matos Vieira 442.441.695-04 Joao Batista Santos 311.583.745-34 Edinete Santos de A. Oliveira 264.969.175-15
Art. 2.
- 0 pregoeiro poderd solicitar assessoramento tecnico, quando julgar necessario, oficiando-se para tanto o Orgao ou a entidade requisitante da licitacao.
Art. 3.
Pela participacao na Comissao de que trata o art. 1°. desta Portaria, o servidor designado como pregoeiro percebera urn adicional equivalente a 50 (cinquenta) vezes o valor da UFP/SE, a ser pago mensalmente, observando-se o disposto nas Leis Estaduais 2.148/77 e n° 3.545/94 e nos Decretos n° 15.356/95 e n°. 17.855/98 e suas alteracaes.
Art. 4.
Pela participaeão na Comissao de que trata o art. 1°. desta Portaria, os demais servidores perceberao urn adicional equivalente a 30 (trinta) vezes o valor da UFP/SE, a ser pago mensalmente, observando-se o disposto nas Leis Estaduais n° 2.148/77 e 3.545/94 e nos Decretos 15.356/95 e n°. 17.855/98 e suas alteracaes.
Art. 5.
Esta Portaria tern prazo de vigancia de 12 (doze) meses, entrando em vigor na data de sua publicacao, retroagindo seus efeitos 3 01 de abril de 2014
Art. 6.
Revogam-se as disposicaes em contrail°. JOAO A Secretario de Es tak../- GAMA DA SILVA anejamento, Orcamento e Gestao 1 ESTADO DE SERGIPE SECRETAR1A DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORCAMENTO E GESTAO PORTARIA N° 242 ARACAJU, 20 DE JANEIRO DE 2014. Constitui Comissao para a conducdo de licitacOes na modalidade pregão, realizadas pela Secretaria de Estado do Planejamento, Orcamento e Gestao. ORCAMENTO E GESTAO, no use de suas atribuicties legais e regulamentares e tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 3°, da Lei Federal n° 10.520/2002 e no art. 8° do Decreto Estadual n° 26.531/2009, alem das disposicOes contidas no Decreto n°. 24.571/07 e suas alteracOes, RESOLVE:
Art. 1.
- Ficam designados os servidores abaixo discriminados, exercendo o primeiro membro a funcao de Pregoeiro, para constituirem a nona Comissao para conducao de licitacOes desta Secretaria, na modalidade pregao: NOME: CPF: Bruna Ribeiro de Oliveira 048.517.285-22 Edenilson Bomfim Santos 575.652.955-15 Sebastiao Cordeiro Lopes Neto 336.073.385-15 Marcos Antonio Santana dos Santos 423.864.705-04
Art. 2.
- 0 pregoeiro podera solicitar assessoramento tecnico, quando julgar necessdrio, oficiando-se para tanto o Orgao ou a entidade requisitante da licitagao.
Art. 3.
Pela participacao na Comissao de que trata o art. 1°. desta Portaria, o servidor designado como pregoeiro perceberd um adicional equivalente a 50 (cinquenta) vezes o valor da UFP/SE, a ser pago mensalmente, observando-se o disposto nas Leis Estaduais n° 2.148/77 e 3.545/94 e nos Decretos 15.356/95 e n°. 17.855/98 e suas alteracOes.
Art. 4.
Pela participacao na Comissao de que trata o art. 1°. desta Portaria, os demais servidores perceberao urn adicional equivalente a 30 (trinta) vezes o valor da UFP/SE, a ser pago mensalmente, observando-se o disposto nas Leis Estaduais n° 2.148/77 e 3.545/94 e nos Decretos n° 15.356/95 e n°. 17.855/98 e suas alteracaes.
Art. 5.
Esta Portaria tern prazo de vigência de 12 (doze) meses, entrando em vigor na data de sua publicacao, retroagindo seus efeitos a 01 de abril de 2014
Art. 6.
Revogam-se as disposicees ern contrario. Gabinete do Secretario de Estado do Planejament rcamento e Gestao, 20 de janeiro de 2014. Gabinete do Secretario de Estado do Planejamento omento e Gestao, 20 de janeiro de 2014. GAMA DA SILVA nejamento, Orcamento e Gestao JOAO AUG Secretario de Esta ESTADO DE SERGIPE SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORCAMENTO E GESTAO PORTARIA N° 243 ARACAJU, 20 DE JANEIRO DE 2014. Constitui Comissao para a conducao de licitgOes na modalidade pregao, realizadas pela Secretaria de Estado do Planejamento, Oromento e Gestao. ORQAMENTO E GESTAO, no use de suas atribuicOes legais e regulamentares e tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 3°, da Lei Federal n° 10.520/2002 e no art. 8° do Decreto Estadual n° 26.531/2009, slam das disposicOes contidas no Decreto n°. 24.571/07 e suas alteracóes, RESOLVE:
Art. 1.
- Ficam designados os servidores abaixo discriminados, exercendo o primeiro membro a fungal° de Pregoeiro, para constituirem a decima Comissao para conducao de licitactSes desta Secretaria, na modalidade pregao: Nome: CPF: Simone Soares Prado 438.541.255-34 Luana Menezes Santos 020.108.375-25 Josè Eduardo Prata 171.643.205-78 Daniela Fernanda Matos dos Santos 002.334.885-29
Art. 2.
- 0 pregoeiro poderd solicitar assessoramento tOcnico, quando julgar necessario, oficiando-se para tanto o Orgao ou a entidade requisitante da licitacao.
Art. 3.
Pela participacao na Comissao de que trata o art. I°. desta Portaria, o servidor designado como pregoeiro percebera um adicional equivalente a 50 (cinquenta) vezes o valor da UFP/SE, a ser pago mensalmente, observando-se o disposto nas Leis Estaduais n o 2.148/77 e n° 3.545/94 e nos Decretos 15.356/95 e n°. 17.855/98 e suas alteraOes.
Art. 4.
Pela participacao na Comissao de que trata o art. 1°. desta Portaria, os demais servidores perceberao um adicional equivalente a 30 (trinta) vezes o valor da UFP/SE, a ser pago mensalmente, observando-se o disposto nas Leis Estaduais n° 2.148/77 e 3.545/94 e nos Decretos 15.356/95 e n°. 17.855/98 e suas alteracOes.
Art. 5.
Esta Portaria tern prazo de vigência de 12 (doze) meses, entrando em vigor na data de sua publicacao, retroagindo seus efeitos a 01 de abril de 2014.
Art. 6.
Revogam-se as disposiOtes ern contrario. ESTADO DE SERGIPE SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORCAMENTO E GESTAO PORTARIA N°. 244 ARACAJU, 20 DE JANEIRO DE 2014. Constitui Comissao para a conducao de licitkfies na modalidade pregao, realizadas pela Secretaria de Estado do Planejamento, Orcamento e Gestao. ORCAMENTO E GESTAO, no use de suas atribuicijes legais e regulamentares e tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 3°, da Lei Federal n° 10.520/2002 e no art. 8° do Decreto Estadual n° 26.531/2009, aldm das disposicOes contidas no Decreto n°. 24.571/07 e suas alteracfies, RESOLVE:
Art. 1.
- Ficam designados os servidores abaixo discriminados, exercendo o primeiro membro a fimcao de Pregoeiro, para constituirem a dëcima - primeira Comissao para conducao de licitacfies desta Secretaria, na modalidade pregao: NOME: CPF: 947.901.595-15 Bruna Menezes Carmo Sylvia Emilia Cardoso Barreto de Calasans 777.015.695-53 Eliema Cardoso Pires da Rosa 748.468.090-72 Rossini Espinola Santos 976.590.455-04
Art. 2.
- 0 pregoeiro poderd solicitar assessoramento tacnico, quando julgar necessdrio, oficiando-se para tanto o Orgao ou a entidade requisitante da kith*.
Art. 3.
Pela participacao na Comissao de que trata o art. 1°. desta Portaria, o servidor designado como pregoeiro percebera urn adicional equivalente a 50 (cinquenta) vezes o valor da UFP/SE, a ser pago mensalmente, observando-se o disposto nas Leis Estaduais n o 2.148/77 e n° 3.545/94 e nos Decretos n° 15.356/95 e n°. 17.855/98 e suas alteracOes.
Art. 4.
Pela participkao na Comissao de que trata o art. 1°. desta Portaria, os demais servidores perceberao um adicional equivalente a 30 (trinta) vezes o valor da UFP/SE, a ser pago mensalmente, observando-se o disposto nas Leis Estaduais n o 2.148/77 e 3.545/94 e nos Decretos n° 15.356/95 e n°. 17.855/98 e suas alteracOes.
Art. 5.
Esta Portaria tem prazo de vigencia de 12 (doze) meses, entrando em vigor na data de sua publickao, retroagindo seus efeitos a 01 de abril de 2014.
Art. 6.
Revogam-se as disposicOes em contrario. Gabinete do Secretkio de Estado do Planejamei to, l rcamento e Gestao, 20 de janeiro de 2014. iafr.„.41...---# J0:40 A t . 0 GAMA DA SILVA Secretkio de Esta. g lanejamento, Orcamento e Gestao JOAO AU Secretario de Est MA DA SILVA anejamento, Orcamento e Gestao ESTADO DE SERGIPE SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORCAMENTO E GESTÃO PORTARIA N°. 245 ARACAJU, 20 DE JANEIRO DE 2014. Constitui Comissao para a conducao de licitacOes na modalidade pregao, realizadas pela Secretaria de Estado do Planejamento, Orcamento e Gestao. ORCAMENTO E GEST AO, no use de suas atribuicees legais e regulamentares e tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 3°, da Lei Federal n° 10.520/2002 e no art. 8° do Decreto Estadual n° 26.531/2009, alem das disposicOes contidas no Decreto n°. 24.571/07 e suas alteracOes, RESOLVE:
Art. 1.
- Ficam designados os servidores abaixo discriminados, exercendo o primeiro membro a fun* de Pregoeiro, para constituirem a decima - segunda Comissao para conducao de licitacOes desta Secretaria, na modalidade pregao: NOME: CPF: Rossini Espinola Santos 976.590.455-04 Clarissa Reis Melo 689.609.304-82 Magna Ferreira Dantas 363.133.785-04 Bruna Ribeiro de Oliveira 048.517.285-22
Art. 2.
- 0 pregoeiro podera solicitar assessoramento tdcnico, quando julgar necessario, oficiando-se para tanto o Orgao ou a entidade requisitante da
Art. 3.
Pela participacao na Comissao de que trata o art. 1°. desta Portaria, o servidor designado como pregoeiro percebera um adicional equivalente a 50 (cinquenta) vezes o valor da UFP/SE, a ser pago mensalmente, observando-se o disposto nas Leis Estaduais n o 2.148/77 e n° 3.545/94 e nos Decretos n° 15.356/95 e n°. 17.855/98 e suas alteracOes.
Art. 4.
Pela participacao na Comissao de que trata o art. 1°. desta Portaria, os demais servidores perceberao um adicional equivalente a 30 (trinta) vezes o valor da UFP/SE, a ser pago mensalmente, observando-se o disposto nas Leis Estaduais n° 2.148/77 e n° 3.545/94 e nos Decretos n° 15.356/95 e n°. 17.855/98 e suas alteracties.
Art. 5.
Esta Portaria tem prazo de vigancia deI2 (doze) meses, entrando em vigor na data de sua publicacao, retroagindo seus efeitos a 01 de abril de 2014.
Art. 6.
Revogam-se as disposicOes em contrario. Gabinete do Secretario de Estado do Planejam=ptosi p rcamento e Gestao, 20 de janeiro de 2014. JOAO AUG Secretirio de Estad A DA SILVA ejamento, Orcamento e Gestao ESTADO DE SERGIPE SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORCAMENTO E GESTÁO PORTARIA N° 246 ARACAJU, 20 DE JANEIRO DE 2014. Constitui Comissao para a conducao de licitacties na modalidade pregao, realizadas pela Secretaria de Estado do Planejamento, Orcamento e Gestao. ORCAMENTO E GESTAO, no use de suas atribuicOes legais e regulamentares e tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 3°, da Lei Federal n° 10.520/2002 e no art. 8° do Decreto Estadual n° 26.531/2009, alem das disposicOes contidas no Decreto n°. 24.571/07 e suas alteracOes, RESOLVE: Art. I° - Ficam designados os servidores abaixo discriminados, exercendo o primeiro membro a funcao de Pregoeiro, para constituirem a decima - terceira Comissao para conducao de licitacdes desta Secretaria, na modalidade pregao: NOME: CPF: Gethlio Ribeiro 498.663.465-87 Andrea Pereira Garcez 991.283.815-72 Luzia Santos Almeida 991.831.455-91 Bruna Menezes Carmo 947.901.595-15
Art. 2.
- 0 pregoeiro poderd solicitar assessoramento tëcnico, quando julgar necessario, oficiando-se para tanto o &go ou a entidade requisitante da licitacao.
Art. 3.
Pela participacao na Comissao de que trata o art. 1°. desta Portaria, o servidor designado como pregoeiro percebera urn adicional equivalente a 50 (cinquenta) vezes o valor da UFP/SE, a ser pago mensalmente, observando-se o disposto nas Leis Estaduais n° 2.148/77 e n° 3.545/94 e nos Decretos 15.356/95 e n°. 17.855/98 e suas alteracOes.
Art. 4.
Pela participacao na Comissao de que trata o art. 1°. desta Portaria, os demais servidores perceberao um adicional equivalente a 30 (trinta) vezes o valor da UFP/SE, a ser pago mensalmente, observando-se o disposto nas Leis Estaduais n° 2.148/77 e n° 3.545/94 e nos Decretos n° 15.356/95 e n°. 17.855/98 e suas alteracaes.
Art. 5.
Esta Portaria tem prazo de vigancia de 12 (doze) meses, entrando em vigor na data de sua publicacao, retroagindo seus efeitos a 01 de abril de 2014.
Art. 6.
Revogam-se as disposicOes em contrario. Gabinete do Secretario de Estado do Planejame amento e Gestao, 20 de janeiro de 2014. ESTADO DE SERGIPE SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORCAMENTO E GESTAO PORTARIA N° 247 ARACAJU, 20 DE JANEIRO DE 2014. Constitui Comissao para a conducao de licitacaes na modalidade pregao, realizadas pela Secretaria de Estado do Planejamento, Orcamento e Gestao. ORCAMENTO E GESTAO, no use de suas atribuicaes legais e regulamentares e tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 3°, da Lei Federal n° 10.520/2002 e no art. 8° do Decreto Estadual n° 26.531/2009, al6m das disposicaes contidas no Decreto n°. 24.571/07 e suas alteracepes, RESOLVE:
Art. 1.
- Ficam designados os servidores abaixo discriminados, exercendo o primeiro membro a fitncao de Pregoeiro, para constituirem a dOcima - quarta Comissao para conducao de licitacaes desta Secretaria, na modalidade pregao: NOME: CPF: Rosenilde Menezes Almeida 390.734.675-00 Maria Gorete de Jesus 269.057.105-63 Angela Sueli Santos 361.638.055-34 Isabel Alves Teixeira Melquiades 575.578.885-53
Art. 2.
- 0 pregoeiro podera solicitar assessoramento tdcnico, quando julgar necessario, oficiando-se para tanto o Orgao ou a entidade requisitante da licitacao.
Art. 3.
Pela participacao na Comissao de que trata o art. 1°. desta Portaria, o servidor designado como pregoeiro perceberd urn adicional equivalente a 50 (cinquenta) vezes o valor da UFP/SE, a ser pago mensalmente, observando-se o disposto nas Leis Estaduais n° 2.148/77 e n° 3.545/94 e nos Decretos 15.356/95 e n°. 17.855/98 e suas alteracaes.
Art. 4.
Pela participacao na Comissao de que trata o art. 1°. desta Portaria, os demais servidores perceberao um adicional equivalente a 30 (Uinta) vezes o valor da UFP/SE, a ser pago mensalmente, observando-se o disposto nas Leis Estaduais n° 2.148/77 e n° 3.545/94 e nos Decretos n° 15.356/95 e n°. 17.855/98 e suas alteracOes.
Art. 5.
Esta Portaria tent prazo de vigancia de 12 (doze) meses, entrando ern vigor na data de sua publicacao, retroagindo seus efeitos a 01 de abril de 2014.
Art. 6.
Revogam-se as disposicaes ern contrario. Gabinete do Secretario de Estado do Planejamen amento e Gestao, 20 de janeiro de 2014. JOAO AUG AMA DA SILVA Secretario de Estad ejamento, Orcamento e Gestao JOAO AU Secretario de Esta aap—R--e LAMA DA SILVA anejamento, Orcamento e Gestao ESTADO DE SERGIPE SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, OKAMENTO E GESTAO PORTARIA N° 248 ARACAJU, 20 DE JANEIRO DE 2014. Constitui Comissao para a conducao de licitacbes na modalidade pregao, realizadas pela Secretaria de Estado do Planejamento, Orcamento e Gestao. ORCAMENTO E GESTAO, no use de suas atribuicOes legais e regulamentares e tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 3°, da Lei Federal n° 10.520/2002 e no art. 8° do Decreto Estadual n° 26.531/2009, além das disposicbes contidas no Decreto n°. 24.571/07 e suas alteracOes, RESOLVE:
Art. 1.
- Ficam designados os servidores abaixo discriminados, exercendo 0 primeiro membro a funcao de Pregoeiro, para constituirem a decima - quinta Comissao para conducao de licitaceles desta Secretaria, na modalidade pregao: NOME: CPF: Luciana da Oliveira da Paixao 013.673.115-51 Lucas Velloso de Azevedo 630.626.745-04 Erica Maisa Lima Poderoso 822.602.815-91 Ricardo Lopes dos Santos 585.112.615-91
Art. 2.
- 0 pregoeiro podera solicitar assessoramento técnico, quando julgar necessärio, oficiando-se para tanto o Orgao ou a entidade requisitante da licitacao.
Art. 3.
Pela participacao na Comissao de que trata o art. 1°. desta Portaria, o servidor designado como pregoeiro percebera um adicional equivalente a 50 (cinquenta) vezes o valor da UFP/SE, a ser pago mensalmente, observando-se o disposto nas Leis Estaduais n° 2.148/77 e n° 3.545/94 e nos Decretos n° 15.356/95 e n°. 17.855/98 e suas alteracbes.
Art. 4.
Pela participacao na Comissao de que trata o art. 1°. desta Portaria, os demais servidores perceberao urn adicional equivalente a 30 (trinta) vezes o valor da UFP/SE, a ser pago mensalmente, observando-se o disposto nas Leis Estaduais 2.148/77 e 3.545/94 e nos Decretos 15.356/95 e n°. 17.855/98 e suas alteracOes.
Art. 5.
Esta Portaria tem prazo de vigOncia de 12 (doze) meses, entrando em vigor na data de sua publicacao, retroagindo seus efeitos a 01 de abril de 2014.
Art. 6.
Revogam-se as disposicOes em contrArio. Gabinete do Secretaxio de Estado do Planejame o camento e Gestao, 20 de janeiro de 2014. JOAO AUGU Secretario de Estado A DA SILVA inento, Orcamento e Gestao Estado de Sergipe SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORCAMENTO E GESTAO PORTARIA N° 249 ARACAJU, 20 DE JANEIRO DE 2014. Constitui Comissao para a conducao de licitacOes na modalidade pregao, realizadas pela Secretaria de Estado do Planejamento, Orcamento e Gest:a-0. ORCAMENTO E GESTAO, no use de suas atribuicOes legais e regulamentares, de conformidade corn o disposto no art. 51 da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alteracOes, e tendo em vista o que disp6e a Lei Estadual 5.280, de 29 de janeiro de 2004, e os Decretos n 0° 15.430, de 28 de junho de RESOLVE:
Art. 1.
- Ficam designados os servidores abaixo discriminados, exercendo o primeiro membro a funcao de Presidente, para constittarem a primeira Comissao Permanente de Licitacao pan conducao de licitaciies desta Secretaria, na modalidade pregao: Nome : CPF Alessandro Frukck da Silva 516.595.815-91 Getalio Ribeiro 498.663.465-87 Jose Edilson dos Santos 344.219.635-34 Marta Maria Fontes Gonsalves 185.014.605-59 Rosely Guilherme Farias 201.762.605-87 Paragrafo Unico — Nas ausências ou impedimentos do Presidente, um dos membros efetivos o substituird.
Art. 2.
- A comissao poderd solicitar assessoramento tdcnico, quando julgarem necessario, oficiando-se para tanto o Orgao ou a entidade requisitante da licitacao.
Art. 3.
Pela participacao na Comissao de que trata o art. I°. desta Portaria, cada servidor percebera urn adicional equivalente a 30 (trinta) vezes o valor da UFP/SE, a ser pago mensalmente, observando-se o disposto nas Leis Estaduais 2.148/77 e 3.545/94 e nos Decretos n° 15.356/95 e n°. 17.855/98 e suas alteracOes.
Art. 4.
Esta Portaria tem prazo de vigancia de 12 (doze) meses, entrando em vigor na data de sua publicacao, retroagindo seus efeitos a 01 de abril de 2014.
Art. 5.
Revogam-se as disposicOes em contrario. Gabinete do Secrethio de Estado do Planejamentq prs Lento e Gestfio, 20 de janeiro de 2014. ESTADO DE SERGIPE SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORCAMENTO E GESTAO PORTARIA N° 250 ARACAJU, 20 DE JANEIRO DE 2014. Constitui Comissao para a conducao de lichees na modalidade pregao, realizadas pela Secretaria de Estado do Planejamento, Orcamento e Gestao. ORCAMENTO E GESTAO, no use de suas atribuicfies legais e regulamentares, de conformidade com o disposto no art. 51 da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alteracties, e tendo em vista o que dispfie a Lei Estadual n° 5.280, de 29 de janeiro de 2004, e os Decretos d' s 15.430, de 28 de junho de RESOLVE: Art. I° - Ficam designados os servidores abaixo discriminados, exercendo 0 primeiro membro a funcao de Presidente, para constituirem a segunda Comissao Permanente de Licitacao para conducao de lichees desta Secretaria: Nome: CPF: Rosenilde Menezes Almeida 390.734.675-00 Symone Melo de Banos C. Mesquita 016.637.345-18 Euvaldo Gonzaga da Silva 285.983.425-72 Michelle Flotencio Vieira 831.089.475-91 Adelaide da Costa Monteiro 508.279.797-20 Paragrafo enico — Nas ausancias ou impedimentos do Presidente, urn dos membros efetivos o substituird.
Art. 2.
- A comissao podera solicitar assessoramento têcnico, quando julgarem necessario, oficiando-se para tanto o drgao ou a entidade requisitante da licitacao.
Art. 3.
Pela participacao na Comissao de que trata o art. 1°. desta Portaria, cada servidor percebera um adicional equivalente a 30 (trinta) vezes o valor da UFP/SE, a ser pago mensalmente, observando-se o disposto nas Leis Estaduais n° 2.148/77 e 3.545/94 e nos Decretos n° 15.356/95 e n°. 17.855/98 e suas alteracbes.
Art. 4.
Esta Portaria tern prazo de vigencia de 12 (doze) meses, entrando em vigor na data de sua publicacao, retroagindo seus efeitos a 01 de abril de 2014.
Art. 5.
Revogam-se as disposicOes em contrario. Gabinete do Secretario de Estado do Planejamento Or ento e Gestao, 20 de janeiro de 2014. CIAAASZJOAO AUGU. T ► AMA DA SILVA. Secretario de Estado jamento, Orcamento e Gestao Escudo de Sergipe SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORCAMENTO E GESTIC) PORTARIA N° 251 ARACAJU, 20 DE JANEIRO DE 2014. Constitui Comissdo Permanente corn a competencia de instruir processos administrativos destinados a apuraclo de responsabilidade dos licitantes nos procedimentos conduzidos pela Secretaria de Estado do Planejamento, Orcamento e Gestdo. suas atribuicees legais e regulamentares e tendo em vista o disposto no art. 7 da Lei Federal 10.520/2002, e no art. RESOLVE
Art. 1.
Constituir Comissdo Permanente corn a competencia de instruir processos administrativos destinados a apuracdo de responsabilidade dos licitantes nos procedimentos conduzidos pela Secretaria de Estado do Planejamento, Orcamento e Gestdo, bem com p dos contratados desta Secretaria, corn vistas a aplicacdo de penalidades administrativas previstas nas Leis Federais n° 8.666/93 e n° 10.520/02, no Decreto Estadual n°26.531/2009, no Decreto Estadual n° 24.571/07 e no Decreto Estadual n° 24.912, de 20 de dezembro de 2007.
Art. 2.
Os processes administrativos a serem instruidos por esta Comissão Permanente serdo instaurados por Portaria do Secreterio de Estado do Planejamento, Orcamento e GestAo.
Art. 3.
Ficam designados os servidores abaixo discriminados para, sob a presidencia do primeiro, comporem a referida Comissào: Nome: CPF Fabiano Lobo Alves 894.424.155-49 Eduardo Antonio Carvalho Pereira Junior 654.209.345-15 Julio Cesar Gomes Barbosa 024.809.594-30 Sylvia Emilia Cardoso Barreto Mascarenhas de Calasans 777.015.695-53
Art. 4.
A Comissdo poderi solicitar assessoramento tecnico, quando julgar necessario, oficiandose, para tanto, qualquer ergo ou entidade da administracdo pablica estadual.
Art. 5.
Pela participaclo na Comissdo de que trata o art 1° desta Portaria, cada servidor percebera um adicional equivalente a 30 (trinta) vezes o valor da UFP/SE, a ser pago mensalmente, observando-se o disposto nas Leis Estaduais n° 2.148/77 e 3.545/94 e nos Decretos n° 24.571/07, n°. 15.356/95 e if. 17.855/98 e suas alteracoes.
Art. 6.
Portaria tern prazo de vigencia de 12 (doze) meses, entrando em vigor na data de sua publicacdo, produzindo seus efeitos a partir de 01 de abril de 2014. Gabinete do Secretario de Estado do Planejamento, nto e GestAo, 20 de janeiro de 2014. JOAO AUG 0 AMA A SILVA Secreterio de Estad ejamento Orcamento e Gestho Governo de Sergipe SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORCAMENTO E GESTAO PORTARIA N°350 DE 27 DE JANEIRO DE 2014 Prorroga prazo da Portaria n° 538, de 01 de junho de 2011, que constitui Comissäo de Trabalho encarregada de analisar processos de Concessäo e Majoracäo de Licenca-Prélnio da Secretaria de Estado de Planejamento, Orcamento e Gestao, e da outras providencias correlatas. E GESTAO, no use de suas atribuiceies legais e regulamentares, conferidas nos termos do Artigo 90, incisos II e VII, da Constituicäo Estadual, de conformidade corn a Lei n° 2.148, de 21 de dezembro de 1977 (Estatuto dos Funcionerios Pablicos Civis do Estado de Sergipe), e ainda de conformidade corn o Decreto n ° 24.571 de 31 de julho de 2007; Considerando que a analise e julgamento dos processos de concessao e majoracao de licenca-premio foram dispensados de apreciacao juridica da Procuradoria Geral do Estado atraves da Portaria n° 24/2003 de 16 de abril de 2003, ficando a cargo da Secretaria de Estado do Planejamento, Orcamento e Gestäo; Considerando que o referido trabalho deve ser realizado por um Grupo Tecnico, no 'ambito da Secretaria de Estado de Planejamento, Orcamento e Gestao, sem haver prejuizo das atividades normais de cada servidor integrante do mesmo grupo; Considerando que este trabalho requer alem do expediente normal, uma carga hot-aria adicional, para atender as necessidades de estudo, de discussao e preparacâo ern tempo habil dos processos. RESOLVE:
Art. 1.
Prorrogar por macs 12 meses, no ãmbito da Secretaria de Estado de Planejamento, Orcamento e Gestao, o prazo de viencia da Comissk Permanente de Concessäo e Majoracao de Licenca-Prémio, para concessao da licenca-prèmio e para o cOmputo ern dobro da licencapremio ou percepcao do adicional do terco aos servidores da Administracao Pat)Lica Estadual, a que se refere a Portaria n° 538, de 01 de junho de 2011, homotogado pet° Decreto n° 27.985, de 03 de agosto de 2011, alterada pela Portaria n° 923, de 01 de fevereiro de 2013.
Art. 2.
Esta portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, produzindo seus efeitos a partir de 01 de abril de 2014.
Art. 3.
Revogam-se as disposicOes em contrario. Gabinete do Secretario de Estado de Planejamento, Orcamento e Gestao, ern Aracaju, de 27 de janeiro de 2014. It exmf,‘ jsz JOAO G GAMA DA SILVA Secretario de Esta, 4i anejamento, Orcamento e Gestáo Aciministragão Estaduat do Melo Ambiente PORTARIA N°. 03/2014 DE 20 DE JANEIRO DE 2014 sadema DispOe sabre a prorrogacao de funcionamento da Cornisslo Especial de Trabalho Tecnico de que trata o Decreto no. 27.232 de 01 de juiho de 2010. Ambiente - ADEMA, no use de seas atribuicees legais, conforme dispee os Artigos 9 e 10, incisos I, VII e XIV, e § 1", da Lei no. 5.057, de 07 de novembro de 2003, modificada pela Lei n° 6.650, de 30 de junho de 2009. Em consonancia corn o disposto nos Artigos e Paragrafo 1°, do Decreto n°. 24.571, de 31 de 'litho de 2007, que estabelece normas sabre constituicäo ejou composicäo de ComissOes ou Grupos de Trabalho, e respective concessao de Adicional de Participacão, no ambito da Administracão Direta e Indireta, do Poder Executivo Estadual; e, ainda, de acordo coin o Artigo 7° do Decreto n o 27.760, de 12 de abril de 2011, CONSIDEFLANDO: - A necessidade de agilidade na tramitacäo dos processes de Licenciamento Ambiental das obras do Govern do Estado, para que ntio haja empecilhos que impliquem em atrasos na sua execticAo; - A necessidade de preparacão e acompanhamento do licenciamento ambiental das obras do Govemo do Estado; - A necessidade de elaborar relatOrios tecnicos, planilhas e Pareceres acerca do andamento do licenciamento ambiental dessas obras; RESOLVE
Art. 2.
- Fica Prorrogado o funcionamento da Comissio Especial de Trabalho cam a finalidade de preparar e encarninhar relatorios de acompanhamento sistematico das obras do governo visando a sua agilidade; - A Comissao de Trabalho de que trata o artigo anterior tern por competência as seguintes atribuiceies: I. Preparar e encaminhar todas as especificacoes e detaihamentos t*cnicos necessaries ao acompanhamento do licenciamento das obras; IL Acompanhar aditivos referentes aos contratos existentes; Av. Henicitto Roffentberg, 4444 — DIA - Font (79) 31797310/7311FAX-(79) 3179.7323-Araceju-Se wv, Adrma.se.got .br Administracäo Estadual do Meio Ambiente edema Elaborar e encaminhar, justificativas quando for o caso, de possiveis atrasos nas obras, bem coma problemas do sett andamertto; Preparar e encaminhar respostas a quaisquer questionamentos pertinentes a essas obras; Estabelecer corttato direto corn a CEHOP e Orgeos envolvidos e prestar todas as informees que the forem solicitadas; VI. Acompanhar rigorosamente as publicavles exigidas por lei e todos os registros dos processos elaborados. Paragrafo erect,: Todos os atos elaborados pela C.ornissão de Trabaiho, deverão sex submetidos a apnea* do Secretatrio do Meio Ambiente e dos Recursos Hidricos antes de serem encaminhados aos &nos interessados;
Art. 3.
- A Comisseo de Trabalho, renovada pato prazo de 01 (urn) ano pare cumprimento de sues finalidades, mane= sua composkilio, corm segue: Katierte Bacektr Santana, CPF n°. 265.846.625-00; Valdelice Leite UMW, CPF n°. 588.419.035-20; Margarida Prado de Oliveira, CPF if 138.423.745-34; Maria Claudenice Gomes, CPF rra. 337.504.755-04, sob a coordzneo da primeira;
Art. 4.
- Cada servidor components da Comissio Especial de Trabaiho de que trata a presente Portals, recebera um adicional de participsetto no valor equivalence a 30 DPP's, a ser pago mensalrnente durance o perfodo de vigencia, observados as limites estabelecidos na lei n° 2.148, de 21 de dezernbro de 1977.
Art. 5.
- Esta Portaria entrard em vigor na data de sua assinatura, produzindo seas efeitos a parch de 01 de marco de 2014.
Art. 6.
- Revogam-se as disposictes em contrite°. De-se Ci&ncia, publique-re e curnpra-se. Genival a Diretor-Prey'da ADEMA Ar, Rolionnbellt www.adent rP go%.br ELO VA GALDINO GOWAN° DE SEROWE SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA PORTARL4 N° 005 (2014 De 10 de Janeiro de 2014 Proaoga o pram da ComissAo de Trabelho pare Pewee de Repertdrio e Difusio de Mica Erudite de Camaro pot membros di Orquestra Sides/ice de Sergipe pela Portant* n°029/11 de A SECRET,kR1A DE ESTADO at, CULTURA, no use de was atribuicees legeis e regulame,ntares, conferidas nos =es do artigo 90, incise II e VII da Constituicio Estatal de conformidade cum a Lei n° 2.148, 6: 21 de ciezemtto de 1997 (Estatuto dos Funcionirios Ptiblicos Civis do Estado de Sergipe) e corn o Naito re RESOLVE:
Art. 1.
- Pica prorrogacio polo praw de 0! (urn) ano a Ponaria n°029/11 de 23 de marco de 2011, homologada pelo Deaeto t27.877 de 13 de Paha de 2011, quo coasdona Comissio de Trebel° pars Paquin de Wert° e Difasio de Mimics Erudite de Callan por membros da Orquestra Sin ge:ice de Sergipe. .Art.2° - Este portaria entr y em vigor no dia 02 de nuncio & 2014. De-se Cidneia, Cumpra-se Publique-se. Gabinete da Secretiria do Culture, Sacred do Estado da Cotters Seatrs* Suck da Oran Ra St* :a4 feltSTO S - 494204% - Tehiv..191 3174-193P1930 ESTADO DE SERGIPE SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E DO LAZER PORTARIA N° 001 /2014 DE 10 DE JANEIRO DE 2014 PRORROGAR GRUPO DE TRABALHO HOMOLOGADO ATRAVES DO DECRETO N° 29.075 QUE CONSTITUI 0 GRUPO DE TRABALHO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. suas atribuicaes legais e regulamentares, especialmente o que consta do artigo 43, incisos II e VII e XVI, da Lei 6.130, de 02 de abril de 2007, em face de disposicOes da Lei n° 2.148, de 21 de dezembro de 1977(Estatuto dos Funciondrios Priblicos Civis do Estado de Sergipe), e tendo em vista o que dispde o Decreto n° 24.571, de 31 de julho de 2007, bem como Decreto 29.590, de 20 de novembro de 2013 RESOLVE: - Prorrogar o Grupo de Trabalho para preparar e encaminhar todas as especificacdes e detalhamentos tecnicos necessdrios a fonnalizacdo pela Superintendencia Geral de Compras Centralizadas — SGCC/SEPLAG dos editais e licitaedes, e cid providéncias correlatas.
Art. 2.
- 0 Grupo de Trabalho, constituldo nos termos do art. 1° desta Portaria, é composto pelos seguintes membros:
IDayse Lima Menezes Santos Sobral, CPF n o 411.363.655-91;
IIEdnaldo Bispo Santana, CPF n° 281.897.525-53;
IIIJoao Claudio Garcez de Souza Ledo, CPF n° 532.283.085-53;
IVMarlineide DOria Santos, CPF n° 072.962.825-68;
VRicardo Aragdo Lima de Melo, CPF n° 842.104.435-49 Parkrafo Unico — A Presidéncia do Grupo de Trabalho exercida pelo membro indicado no inciso II deste artigo.
Art. 3.
- 0 Grupo de Trabalho de que trata o art. 1° deste Decreto terd o prazo de vigencia de 01 (urn) ano, e os membros fardo reunifies periOdicas, registradas ern ata pr6pria, devendo, tambem, produzir e enviar mensalmente Secretaria de Estado de Governo, ate o 5° (quinto) dia do Inds subseqUente, relatOrio detalhado das atividades desenvolvidas pelo referido Grupo de Trabalho, sob pena de desfazimento do mesmo. Rua Riachuelo, N2 1.200 - Bairro Suissa — CEP.: 49.015-160 - Aracaju - SE Tel.: 3205-9500/3205-9518/3205-9502 / [email protected] - http://www.seel.se.gov.br ESTADO DE SERGIPE SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E DO LAZER
Art. 4.
- Pela participacao no Grupo de Trabalho referido nesta Portaria, cada servidor, sem prejuizo de seus direitos e vantagens funcionais regulares, deve perceber um Adicional de Trabaiho Tecnice, equivalente a 30 (trinta) vezes o valor da UFP/SE (Unidade Fiscal Padrao do Estado de Sergipe, a ser page mensalmente, observadas as normas legais e regulamentares pertinentes, especialmente os arts. 185 da Lei n° 2.148, de 21 de dezembro de 1977, bem como o disposto no inciso IV, do art. 4° do Decreto n° 24.571, de 31 de julho de 2007, nas alteracaes decorrentes do Decreto n° 26.050, de 31 de marco de 2009, bem come o disposto nos incises 1 e 2 do art. 3° do Decreto 29.590, de 20 de novembro de 2013.
Art. 5.
- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, retroagindo seus efeitos a partir de 2 de janeiro de 2014. Di-se Ciencia, Cumpra-se e Publique-se: Aracaju, 10 de janeiro de 2014. MAURiCI EL GOMES Secretario d Esporte e do Lazer Rua Riachuelo, N g 1.200 - Bairro Suissa — CEP.: 49.015-160 - Aracaju - SE Tel.: 3205-9500/3205-9518/3205-9502 / [email protected] - http://www.seelse.gov.br 01/AC/ IA SILVA SANTOS c4de Estado de Betide Se GOVERNO DE SERGIPE SECRETARIA DE ESTADO DA SAG DE GABINETE DO SECRETARIO PORTARIA N° OS, DE 14 DE JANEIRO DE 2014 PRORROGAR A VIGENCIA DA COMISSAG DE ACOMPANHAMENTO, SUPERV!SAO E MONITORAMENTO DAS ACCES REFERENTES AO PROJETO DE REFORM A SANITARIA DE SERGIPE, NO AMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAODE — SES, QUE TRATA A PORTARIA N°. 147, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2012. O SECRETARI oonfaridas nos temios corn o disposta na Servidonss PObilcos Ci 26.050/09. Considerando monitoramento des a; Seoretaria de Estado d ampliactes nas Untried DE ESTADO DA SAUDE, no use de sues atribuice les que the são oe IncAsos I e VII do Art 90 de Constitulcdo do Estado de Sergipe, de aoordo no 7.116/2011; na confarrnidade corn é lei n° 2.148/1977 (Estatuto dos is do Estado de Sergipe), e ainda, observando a que d IseDe o Deaeto Imperiosa necessIdade de,. promover o acornpanharnento, superviSào e s referentes ao Proiet de Refenna. de seigi pe, icrii;itc; . SaOde - SES, no beanie a qonstrugbes . de Clfnica da SeOde, Monne e s de Sadde da Farnisa a itsPdais de PeqU eriOi Pones; RESOLVE)
Art. 1.
Monttoramentci das ac designacao de servidor aplicacao dos tecursos Portaria n°.:147; de 29 d . . Prorrogar a vtgencia da Cantata de Acornpanhamentd, supervis o p s referentes ao Proje0 iiQ Reforrna Sanitithe de Sergipe, atravte da pare compor Equipe Técnida, viabilizando erase, acompanhamento da locados e o cronograma fIsloo-lnanceiro das obras conven lades, que trate a novembro de 201,2.
Art. 2.
- Esti vigor na data de sus as trinda terá o ptazo de vigencia de 12 (doze) mises. A Portetria entre em 'nature, produzinclo seus efeilos a partir de 3 de dezembro de 2013. De-se ciencia, ournpra-e e clubligue-se. . Gabinete da Secretarfa e Estado de SaUde; 14 de jebeiro. de 2014.