Decreto Estadual de Rondônia nº 5705, de 21 de outubro de 1992

- Escola "ZAWIDIAY TIKOMBIPÔ", Reserva Indígena Igarapé Lourdes, Linha 82;

- Escola Indígena Estadual de Ensino Fundamental e Médio ZAWIDIAJ XIKOPÓHV Reserva Indígena Igarapé Lourdes, Linha 82; (Redação dada pelo Decreto n° 18.743, de 1°/4/2014)

- Escola Indígena Estadual de Ensino Fundamental e Médio "Zavidiaj Xikov Pí Póhv", Reserva Indígena Igarapé Lourdes, Linha 82; (Redação dada pelo Decreto n° 24.681, de 16/1/2020)

- Escola "PASSAP KOQUIP GAVIÃO", Reserva Indígena Lourdes, Aldeia Serra da Providência, Linha 87;

- Escola Indígena Estadual de Ensino Fundamental Malój Kar, situada na Terra Indígena Igarapé de Lourdes, Aldeia Tucumã, município de JiParaná; (Redação dada pelo Decreto n. 24.104, de 30/07/2019)

- Escola "XINEPUABÁ", Reserva Indígena Igarapé Lourdes, Posto Igarapé Lourdes;

Escola Indígena Estadual de Ensino Fundamental XINEPUABÁ, localizada na Reserva Indígena Igarapé Lourdes, Posto Igarapé Lourdes, município de Ji-Paraná; (Redação dada pelo Decreto n° 25.365, de 1°/9/020)

- Escola "ITERAP YAMORATY", Reserva Indígena Lourdes, Posto Iterap, Linha 74.

- Escola Indígena Estadual de Ensino Fundamental e Médio I'târap Yamoratxu, Reserva Indígena Lourdes, Posto Iterap, Linha 74. (Redação dada pelo Decreto n° 18.744, de 1°/4/2014)

- Escola "IZIDORO DE SOUZA MEIRELES", Posto Paité, Linha 09;

- Escola Indígena Estadual de Ensino Fundamental IZIDORO DE SOUZA MEIRELLES, localizada no Posto Paité, Linha 09, Município de Cacoal; (Redação dada pelo Decreto n°15.363, de 31/8/2010)

- Escola Indígena Estadual de Ensino Fundamental e Médio IZIDORO DE SOUZA MEIRELES, localizada no Posto Paité, Linha 09, Município de Cacoal; (Redação dada pelo Decreto n° 18.809, de 29/4/2014)

- Escola "TANCREDO NEVES", Posto 07 de Setembro, Linha 11;

- Escola Indígena Estadual de Ensino Fundamental "TANCREDO NEVES", localizada na Linha 11, Reserva Indígena Sete de Setembro; (Redação dada pelo Decreto n° 10.014, de 16/7/2002)

- Escola Indígena Estadual de Ensino Fundamental e Médio "TANCREDO NEVES", localizada na Linha 11, Reserva Indígena Sete de Setembro; (Redação dada pelo Decreto n° 18.807, de 29/4/2014)

- Escola "SERTANISTA JOSÉ DO CARMO SANTANA", Linha 14.

- Escola Indígena Estadual de Ensino Fundamental "SERTANISTA JOSÉ DO CARMO SANTANA", localizada na Linha 14, Reserva Indígena Sete de Setembro. (Redação dada pelo Decreto n° 10.014, de 16/7/2002)

- Escola Indígena Estadual de Ensino Fundamental e Médio "SERTANISTA JOSÉ DO CARMO SANTANA", localizada na Linha 14, Reserva Indígena Sete de Setembro. (Redação dada pelo Decreto n° 18.808, de 29/4/2014)

- Escola "PICHIVY CINTA LARGA", Posto 14 de Abril;

- Escola Indígena Estadual de Ensino Fundamental PICHUVY CINTA LARGA; (Redação dada pelo Decreto n° 21.903, de 2/5/2017)

- Escola Indígena Estadual de Ensino Fundamental e Médio PICHUVY CINTA LARGA; (Redação dada pelo Decreto n° 22.118, de 17/7/2017)

- Escola "SERTANISTA BENEDITO BRIGIDO DA SILVA", Posto Roosevelt.

- A Escola Indígena Estadual de Ensino Fundamental e Médio SERTANISTA BENEDITO BRIGIDO DA SILVA, localizada no Parque Terra Indígena Roosevelt, Município de Espigão d'Oeste. (Redação dada pelo Decreto n° 17.889, de 29/5/2013)

- Escola "CAPITÃO CARDOSO", Posto Capitão Cardoso;

- Escola Indígena Estadual de Ensino Fundamental CAPITÃO CARDOSO; (Redação dada pelo Decreto n° 21.903, de 2/5/2017)

- Escola Indígena Estadual de Ensino Fundamental e Médio CAPITÃO CARDOSO; (Redação dada pelo Decreto n° 22.118, de 17/7/2017)

- Escola "TENENTE MARQUES, Posto Tenente Marques.

- Escola Indígena Estadual de Ensino Fundamental TENENTE MARQUES. (Redação dada pelo Decreto n° 21.903, de 2/5/2017) (Revogado pelo Decreto n° 28.354, de 23/8/2023)

- Escola "BOAT GERAINNY", Reserva Indígena Rio Branco, Posto Rio Branco;

- Escola Indígena Estadual de Ensino Fundamental "BOATT GERAINNY", localizada na Reserva Indígena Rio Branco, Posto Rio Branco; (Redação dada pelo Decreto n° 10.014, de 16/7/2002)

- Escola Indígena Estadual de Ensino Fundamental e Médio "Boatt Gerainny", localizada na Reserva Indígena Rio Branco, Posto Rio Branco; (Redação dada pelo Decreto n° 22.325, de 9/10/2017)

- Escola "KAPSGÚ TUPARI", Reserva Indígena Rio Branco, Aldeia Trindade;

- Escola Indígena Estadual de Ensino Fundamental "KAP'SOGO TUPARÍ", localizada na Reserva Indígena Rio Branco, Aldeia Trindade; (Redação dada pelo Decreto n° 10.014, de 16/7/2002) (Revogado pelo Decreto n° 26.915, de 22/02/2022)

- Escola "WIDHÔ TUPARI", Reserva Biológica Vale do Guaporé, Aldeia Palhal;

- Escola "EROPOARON MAKURAP", Reserva Indígena Rio Branco, Posto Rio Branco, Aldeira Gregório;

- Escola Indígena Estadual de Ensino Fundamental "ERAPOARON MAKURAP", localizada na Reserva Indígena Rio Branco, Posto Rio Branco, Aldeia Barranco Alto; (Redação dada pelo Decreto n° 10.014, de 16/7/2002) (Revogado pelo Decreto n° 26.915, de 22/02/2022)

- Escola "KONT KOAT TUPARI", Reserva Indígena Rio Branco, Posto Cajui;

- Escola Indígena Estadual de Ensino Fundamental "KON KOATT TUPARÍ", localizada na Reserva Indígena Rio Branco, Posto Cajuí, Aldeia Cajuí; (Redação dada pelo Decreto n° 10.014, de 16/7/2002)

- Escola Indígena Estadual de Ensino Fundamental e Médio "KON KOATT TUPARI", localizada no território indígena Rio Branco, Aldeia Cajuí, km 105 (cento e cinco) terrestre e 56 (cinquenta e seis) fluvial, no Município de Alta Floresta do Oeste. (Redação dada pelo Decreto n° 27.390, de 5/8/2022)

- Escola "RABIT TUPARI", Reserva Indígena Rio Branco, Posto Cajui, Aldeia Colorado.

- Escola Indígena Estadual de Ensino Fundamental "HAP BITT TUPARI", localizada na Reserva Indígena Rio Branco, Posto Cajuí, Aldeia Colorado; (Redação dada pelo Decreto n° 10.014, de 16/7/2002)

Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 21 de outubro de 1992, 104º da República.

ASSIS CANUTO Governador em Exercício