Decreto Estadual de Rondônia nº 22118, de 17 de julho de 2017

DECRETO N. 22.118 , DE 17 DE JULHO DE 2017.

Altera a denominação das Escolas Indígenas Estaduais de Ensino Fundamental Capitão Cardoso, Pichuvy Cinta Larga e Rosana Cinta Larga, localizadas no município de Espigão do Oeste, e dá outras providências.

0 GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA no uso das atribuições que lhe confere o artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual,

DECRETA:

Art. Io. As escolas indígenas abaixo relacionadas, localizadas no município de Espigão do Oeste, passam a denominar-se conforme segue:

1 - Escola Indígena Estadual de Ensino Fundamental Capitão Cardoso para Escola Indígena Estadual de Ensino Fundamental e Médio Capitão Cardoso;