Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 22325, de 9 de outubro de 2017
Decreto nº 22325
DECRETON.22.325 ,DE 9 DE OUTUBRO DE 2017.
Altera a denominação de escolas estaduais de ensino fundamental e médio mantidas pela Secretaria de Estado da Educação - SEDUC.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo
65, inciso V da Constituição Estadual,
DECRETA:
Art. 1.
Fica alterada a denominação das escolas estaduais de ensino fundamental e médio mantidas pela Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a seguir relacionadas:
IEscola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Dr. Osvaldo Piana, localizada no município de Porto Velho, criada pelo Decreto nº 5.499, de 27 de março de 1992, e com a denominação alterada pelo Decreto nº 10.550, de 16 de junho de 2003, passa a denominar-se Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Dr. Oswaldo Pianna;
IIEscola Estadual de Ensino Fundamental Oswaldo Piana, localizada no município de Ji-Paraná, criada pelo Decreto nº 5.951, de 27 de maio de 1993, e com a denominação alterada pelo Decreto nº 9.151, de 21 de julho de 2000, passa a denominar-se Escola Estadual de Ensino Fundamental Oswaldo Pianna;
IIIEscola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Osvaldo Piana, localizada no município de Seringueiras, criada pelo Decreto nº 6.008, de 9 de julho de 1993, e com a denominação alterada pelo Decreto nº 11.795, de 9 de setembro de 2005, passa a denominar-se Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Oswaldo Pianna;
IVEscola Estadual de Ensino Médio Doutor Oswaldo Piana, localizada no município de Corumbiara, criada pelo Decreto nº 6.445, de 13 de julho de 1994, e com a denominação alterada pelo Decreto nº 20.844, de 9 de maio de 2016, passa a denominar-se Escola Estadual de Ensino Médio Doutor Oswaldo Pianna;
VEscola Indígena Estadual de Ensino Fundamental Boatt Gerainny, localizada na Reserva Indígena Rio Branco, Aldeia Colorado, município de Alta Floresta D'Oeste, criada pelo Decreto nº 5.705, de 21 de outubro 1992, e com a denominação alterada pelo Decreto nº 10.014, de 12 de julho de 2002, passa a denominar-se Escola Indígena Estadual de Ensino Fundamental e Médio Boatt Gerainny; e
VIEscola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Professora Lydia Johnson de Macedo, localizada no município de Porto Velho, criada pelo Decreto nº 19.865, de 2 de junho de 2015, passa a denominar-se Escola Estadual de Ensino Médio em Tempo Integral Lydia Johnson de Macedo.
Art. 2.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 9 de outubro de 2017, 129º da República.
Mes / 5
GA El q CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
Citada por 1 norma
Normas do acervo que mencionam esta.