Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 24681, de 15 de janeiro de 2020
Decreto nº 24681
16/01/2020 SEI/ABC - 9709254 - Decreto
Diário Oficial do Estado de Rondônia nº 10 Disponibilização: 16/01/2020 Publicação: 15/01/2020
Casa Civil - CASA CIVIL
Altera a denominação da Escola Indígena Estadual de Ensino Fundamental e Médio Zawidiaj Xikopóhv, criada pelo Decreto nº 5.705, de 21 de outubro de 1992, alterado por meio do Decreto nº 18.743, de 1º de abril de 2014.
O VICE-GOVERNADOR, no exercício do cargo de GOVERNADOR DO ESTADO DE
RONDÔNIA, com fulcro nas atribuições que lhe confere o inciso V do artigo 65, combinado com o artigo 58 da Constituição do Estado,
D E C R E T A:
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 15 de janeiro de 2020, 132° da República.
JOSÉ ATÍLIO SALAZAR MARTINS
Governador em exercício
Documento assinado eletronicamente por JOSÉ ATÍLIO SALAZAR MARTINS, Vice-Governador, em 15/01/2020, às 13:04, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no ar go 18 caput e seus §§ 1º e 2º, do Decreto nº 21.794, de 5 Abril de 2017.
A auten cidade deste documento pode ser conferida no site portal do SEI, informando o código verificador 9709254 e o código CRC 40075AEF.
Referência: Caso responda esta Decreto, indicar expressamente o Processo nº 0029.429582/2019-11 SEI nº 9709254
https://sei.sistemas.ro.gov.br/sei/controlador.php?acao=documento_imprimir_web&acao_origem=arvore_visualizar&id_documento=10969002&in... 1/1
Citada por 1 norma
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