Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 10014, de 12 de julho de 2002
Decreto nº 10014
Art. 1.
Ficam retificadas as denominações e localizações das Escolas Estaduais Indígenas, abaixo relacionadas:
IMunicípio de Alta Floresta D'Oeste:
a)Escola Indígena Estadual de Ensino Fundamental "BOATT GERAINNY", localizada na Reserva Indígena Rio Branco, Posto Rio Branco, criada pelo Decreto n. 5705, de 21-10-92;
b)Escola Indígena Estadual de Ensino Fundamental "ERAPOARON MAKURAP", localizada na Reserva Indígena Rio Branco, Posto Rio Branco, Aldeia Barranco Alto, criada pelo Decreto n. 5705, de 21-10-92;
c)Escola Indígena Estadual de Ensino Fundamental "KAP'SOGO TUPARÍ", localizada na Reserva Indígena Rio Branco, Aldeia Trindade, criada pelo Decreto n. 5705, de 21-10-92;
d)Escola Indígena Estadual de Ensino Fundamental "HAP BITT TUPARI", localizada na Reserva Indígena Rio Branco, Posto Cajuí, Aldeia Colorado, criada pelo Decreto n. 5705, de 21-10-92;
e)Escola Indígena Estadual de Ensino Fundamental "KON KOATT TUPARÍ", localizada na Reserva Indígena Rio Branco, Posto Cajuí, Aldeia Cajuí, criada pelo Decreto n. 5705, de 21-10-92;
f)Escola Indígena Estadual de Ensino Fundamental "ALFREDO ASIKEP KAMPÉ", localizada na Reserva Indígena Rio Branco, Posto Cajuí, Aldeia Estaleiro, criada pelo Decreto n. 8494, de 29-09- 98; e
g)Escola Indígena Estadual de Ensino Fundamental "SAW D'JO TUPARI", localizada na Reserva Biológica Vale do Guaporé, Aldeia Palhal, criada pelo Decreto n. 5705, de 21-10-92;
IIMunicípio de Cacoal:
a)Escola Indígena Estadual de Ensino Fundamental "NOÁ SURUÍ", localizada na Linha 11, km 53, Posto Sete de Setembro, Aldeia Amaral, criada pelo Decreto n. 8494, de 29-09-98;
b)Escola Indígena Estadual de Ensino Fundamental "HODINGÃ", localizada na Linha 8, km 42, Posto Paité, criada pelo Decreto n. 8494, de 29-09-98;
c)Escola Indígena Estadual de Ensino Fundamental e Médio João Evangelista Dias, localizada na Linha 10, KM 60, Posto Paité, criada pelo Decreto n° 8.494, de 29 de setembro de 1998; (Redação dada pelo Decreto n° 28.951, de 5/3/2024)
d)Escola Indígena Estadual de Ensino Fundamental "TANCREDO NEVES", localizada na Linha 11, Reserva Indígena Sete de Setembro, criada pelo Decreto n. 5705, de 11-10-92;
e)Escola Indígena Estadual de Ensino Fundamental "PAITEREY", localizada na Linha 11, Reserva Indígena Sete de Setembro, criada pelo Decreto n. 8494, de 29-09-98;
f)Escola Indígena Estadual de Ensino Fundamental "SERTANISTA FRANCISCO MEIRELES", localizada na Linha 12, Reserva Indígena Sete de Setembro, criada pelo Decreto n. 8494, de 29-09-98; e
g)Escola Indígena Estadual de Ensino Fundamental "SERTANISTA JOSÉ DO CARMO SANTANA", localizada na Linha 14, Reserva Indígena Sete de Setembro, criada pelo Decreto n. 5705, de 11-10-92;
IIIMunicípio de Parecis:
a)Escola Indígena Estadual de Ensino Fundamental "MATINA KONDÃ", localizada na terra indígena de Kwaza, entre as linhas 95,105, C-20 e C-8, criada pelo Decreto n. 9697, de 30.10.2001.
Alterações: Alterado pelo Decreto n° 28.951, de 5/3/2024.
Retifica a denominação e localização de Escolas Estaduais Indígenas, e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 65, inciso V, da Constituição Estadual, e considerando a necessidade de atender a legislação de ensino vigente e de retificar denominação de escolas localizadas nas áreas indígenas, do Estado de Rondônia, criadas pelos Decretos nºs 5705, de 21 de outubro1992, 8494, de 29 de setembro de 1998 e 9697, de 30 de outubro de 2001,
D E C R E T A: ========
Art. 2.
Fica criada a Escola Indígena Estadual de Ensino Fundamental "JUPAU", localizada às margens do Rio Jaru, a 115 km da sede do Município de Jaru, na Área Indígena Uru Eu Wau Wau, no Município de Jaru.
Art. 3.
Ficam validados os documentos, licitamente expedidos e os impressos utilizados pelas escolas, com a denominação adotada até a expedição deste Decreto.
Art. 4.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 12 de julho de 2002, 114º da República.
JOSÉ DE ABREU BIANCO
Governador
SANDRA MARIA VELOSO CARRIJO MARQUES
Secretária de Estado da Educação
Citada por 2 normas
Normas do acervo que mencionam esta.