Lei Estadual do Rio Grande do Sul nº 16402, de 10 de dezembro de 2025

Art. 1.

A receita geral do Estado para o exercício financeiro de 2026 é estimada em R$ 88.929.471.432,00 (oitenta e oito bilhões, novecentos e vinte e nove milhões, quatrocentos e setenta e um mil, quatrocentos e trinta e dois reais), compreendendo o Orçamento Geral do Estado, referente aos Poderes do Estado, seus Fundos, Órgãos e Entidades da Administração Direta e Indireta, inclusive Fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público, valor este resultante após as deduções de R$ 10.298.012.615,00 (dez bilhões, duzentos e noventa e oito milhões, doze mil, seiscentos e quinze reais), correspondentes à contribuição do Estado ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, R$ 16.971.927.785,00 (dezesseis bilhões, novecentos e setenta e um milhões, novecentos e vinte e sete mil, setecentos e oitenta e cinco reais), correspondentes às Transferências Constitucionais aos Municípios, e R$ 400.000.000,00 (quatrocentos milhões) do Programa Devolve ICMS, com a seguinte classificação, segundo as Categorias Econômicas e por Tipo de Administração:

Órgãos do Estado do Receitas Correntes Receitas de Capital Total das Receitas

RS (R$) (R$) (R$) Administração Direta 60.125.055.935 488.566.555 60.613.622.490 Autarquias 28.191.482.011 2.765.702 28.194.247.713 Fundações 121.601.229 0 121.601.229 Total Geral 88.438.139.175 491.332.257 88.929.471.432

§ 1ºAs Receitas Correntes da Administração Direta incluem R$ 6.477.831.079,00 (seis bilhões, quatrocentos e setenta e sete milhões, oitocentos e trinta e um mil, setenta e nove reais), referentes ao retorno do FUNDEB.

§ 2ºAs Receitas Correntes incluem receitas intraorçamentárias estimadas em R$ 17.819.487.452,00 (dezessete bilhões, oitocentos e dezenove milhões, quatrocentos e oitenta e sete mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais).

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA Gabinete de Consultoria Legislativa

Estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício financeiro de 2026.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.

Faço saber, em cumprimento ao disposto no artigo 82, inciso IV, da Constituição do Estado, que a Assembleia Legislativa aprovou e eu sanciono e promulgo a Lei seguinte:

Art. 2.

A despesa geral do Estado para o exercício financeiro de 2026 é fixada em R$ 92.726.476.283,00 (noventa e dois bilhões, setecentos e vinte e seis milhões, quatrocentos e setenta e seis mil, duzentos e oitenta e três reais), discriminada segundo as Categorias Econômicas e por

Tipo de Administração:

Reservas Órgãos do Despesas Despesas de Orçamentária e Total das Estado do RS Correntes (R$) Capital (R$) Previdenciária Despesas (R$) (R$) Administração 58.332.530.302 5.388.638.897 1.966.787.242 65.687.956.441 Direta Autarquias 24.510.166.412 313.875.517 997.511.672 25.821.553.601 Fundações 1.192.044.291 24.921.950 0 1.216.966.241 Total Geral 84.034.741.005 5.727.436.364 2.964.298.914 92.726.476.283

§ 1ºA despesa geral do Estado incorpora reserva orçamentária de R$ 2.964.298.914,00 (dois bilhões, novecentos e sessenta e quatro milhões, duzentos e noventa e oito mil, novecentos e quatorze reais), com a seguinte discriminação:

IR$ 1.876.787.242,00 (um bilhão, oitocentos e setenta e seis milhões, setecentos e oitenta e sete mil, duzentos e quarenta e dois reais), a título de Reserva de Contingência, em cumprimento ao que determina o art. 7º da Lei nº 16.318, de 17 de julho de 2025;

IIR$ 997.511.672,00 (novecentos e noventa e sete milhões, quinhentos e onze mil, seiscentos e setenta e dois reais), a título de reserva previdenciária, correspondente a recursos vinculados ao FUNDOPREV e ao FUNDOPREV/MILITAR;

IIIR$ 90.000.000,00 (noventa milhões de reais), destinada ao atendimento de prioridades de interesse regional oriundas da Consulta Popular, conforme art. 42 da Lei nº 16.318/25.

§ 2ºA despesa será executada de acordo com os Programas de Trabalho de cada Unidade Orçamentária, conforme Anexo III, a que se refere o art. 6º, inciso III, desta Lei.

§ 3ºA execução das despesas autorizadas obedecerá, também, à classificação por elemento e por rubrica, estabelecida pela Contadoria e Auditoria-Geral do Estado - CAGE, da Secretaria da Fazenda.

§ 4ºAs despesas discriminadas no "caput", segundo as Categorias Econômicas e por Tipo de Administração, não incluem as emendas parlamentares elaboradas nos termos do art. 27 da Lei nº 16.318/25, que utilizaram como fonte a redução da reserva de contingência.

Art. 3.

Fica o Poder Executivo autorizado a:

Iabrir, durante o exercício financeiro, créditos suplementares na forma do estabelecido nos arts. 34 e 35 da Lei nº 16.318/25;

IIalterar códigos de receitas, visando a atender diretrizes da Secretaria do Tesouro Nacional - STN.

Art. 4.

Os Poderes do Estado, o Ministério Público e a Defensoria Pública promoverão medidas necessárias para o cumprimento das metas fiscais estabelecidas na Lei nº 16.318/25, durante a execução orçamentária do exercício financeiro de 2026, de acordo com o previsto no art.

2 9º da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000.

Art. 5.

Nos termos do art. 149, § 9º, inciso III, da Constituição do Estado, e do art. 7º da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, a cobertura do déficit orçamentário previsto para o exercício econômico-financeiro de 2026 será perseguida por meio de receitas adicionais, pelo controle de despesas e pelas medidas previstas no Regime de Recuperação Fiscal, instituído pela Lei Complementar Federal nº 159, de 19 de maio de 2017, ou de outro instrumento de ajuste fiscal junto à União que venha a substituí-lo.

Art. 6.

Integram esta Lei os seguintes Anexos:

IDemonstrativo da Receita Consolidada por Fontes e seu Detalhamento por Tipo de Administração (Direta, Autárquica e Fundacional) - Anexo I;

IIDemonstrativo da Despesa por Órgãos - Anexo II;

IIIPrograma de Trabalho de cada Unidade Orçamentária - Anexo III;

IVDemonstrativo dos Programas de Governo - Anexo IV;

VDemonstrativo Consolidado da Receita por Fonte e da Despesa por Função - Anexo V;

VIDemonstrativo Consolidado da Receita e da Despesa, segundo as Categorias Econômicas - Anexo VI;

VIIDemonstrativo dos Investimentos Regionais, discriminados por Projeto e por Obra, com a Indicação da Origem dos Recursos - Anexo VII;

VIIIDemonstrativo da Consulta Popular - Anexo VIII;

IXDemonstrativo Consolidado da Despesa por Órgãos, segundo as Categorias Econômicas - Anexo IX; e

XDemonstrativo Consolidado da Compatibilidade da Programação do Orçamento com os Objetivos e Metas Fiscais - Anexo X.

Art. 7.

Esta Lei entra em vigor em 1º de janeiro de 2026.

PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre,10 de dezembro de 2025.

ANEXO

EMENDAS APROVADAS

3 Nº da Nº da Ementa Texto Ordem Emenda

1 2 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO A ENTIDADES E

Programação APOIO A MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA NECESSIDADES ESPECIAIS - EP, da ação Programática 0826 - GARANTIA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS E OPORTUNIDADES PARA DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES TODOS, do Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS ESPECIAIS - EP, no Órgão HUMANOS, com a seguinte especificação: "Apoiar projetos e promover SECRETARIA DE JUSTIÇA, políticas de promoção e de garantia dos direitos das pessoas com CIDADANIA E DIREITOS deficiência e/ou altas habilidades/superdotação no estado do Rio Grande

HUMANOS do Sul. ". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de

Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

2 4 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E

Programação AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, no SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte Órgão SECRETARIA DA SAÚDE especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a

(re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde. ". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

11 / 1299 3 5 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado IMPLANTAÇÃO E Programação IMPLANTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE NÚCLEOS DE ESPORTE E LAZER - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DE NÚCLEOS Programática 0878 - DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA E CULTURA DO DE ESPORTE E LAZER - EP, no ESPORTE, do Órgão 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER, com a Órgão SECRETARIA DO seguinte especificação: "Qualificar a infraestrutura esportiva através da ESPORTE E LAZER construção, reformas e/ou melhoria de espaços esportivos, viabilizar a iluminação de centros, praças e espaços esportivos e de lazer públicos. O objetivo é apoiar a construção de novos espaços esportivos e/ou qualificação dos existentes através de sua manutenção/reforma, para que a população tenha uma infraestrutura adequada para a prática esportiva e, do mesmo modo, propiciar a prática esportiva e espaços de lazer em horários noturnos, contribuindo com o aumento da segurança dos cidadãos e a redução da criminalidade. ". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

4 6 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO A ENTIDADES E

Programação APOIO A MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA NECESSIDADES ESPECIAIS - EP, da ação Programática 0826 - GARANTIA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS E OPORTUNIDADES PARA DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES TODOS, do Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS ESPECIAIS - EP, no Órgão HUMANOS, com a seguinte especificação: "Apoiar projetos e promover SECRETARIA DE JUSTIÇA, políticas de promoção e de garantia dos direitos das pessoas com CIDADANIA E DIREITOS deficiência e/ou altas habilidades/superdotação no estado do Rio Grande

HUMANOS do Sul. ". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de

Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

12 / 1299 5 8 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO A ENTIDADES E Programação APOIO A MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA NECESSIDADES ESPECIAIS - EP, da ação Programática 0826 - GARANTIA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS E OPORTUNIDADES PARA DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES TODOS, do Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS ESPECIAIS - EP, no Órgão HUMANOS, com a seguinte especificação: "Apoiar projetos e promover SECRETARIA DE JUSTIÇA, políticas de promoção e de garantia dos direitos das pessoas com CIDADANIA E DIREITOS deficiência e/ou altas habilidades/superdotação no estado do Rio Grande HUMANOS do Sul. ". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

6 10 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado INCENTIVO A PRATICA

Programação INCENTIVO A DE ESPORTE E LAZER - EP, da ação Programática 0878 - PRATICA DE ESPORTE E LAZER DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA E CULTURA DO ESPORTE, do Órgão - EP, no Órgão SECRETARIA DO 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER, com a seguinte especificação:

ESPORTE E LAZER "Estimular a prática de atividades esportivas e a organização de eventos

esportivos, com o objetivo de fomentar o esporte gaúcho promovendo o seu crescimento em todas as modalidades. Promover a inclusão social e desportiva e realização de eventos de rendimento aos atletas e iniciantes do esporte, e com isso combater o sedentarismo e garantir à população o direito ao acesso de qualidade às políticas públicas voltadas ao fomento do esporte.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

13 / 1299 7 11 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado MELHORES AMIGOS - Programação MELHORES EP, da ação Programática 0804 - GESTÃO SUSTENTÁVEL, PRESERVAÇÃO AMIGOS - EP, no Órgão E CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE, do Órgão 5 - SECRETARIA DO SECRETARIA DO MEIO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA, com a seguinte especificação: AMBIENTE E INFRAESTRUTURA "Promover e implantar a política estadual de assistência aos animais domésticos urbanos e rurais e aos animais comunitários de famílias em situação de vulnerabilidade social, em parceria com os municípios, órgãos federais e com a rede de proteção animal do RS. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

8 13 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado INCENTIVO A PRATICA

Programação INCENTIVO A DE ESPORTE E LAZER - EP, da ação Programática 0878 - PRATICA DE ESPORTE E LAZER DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA E CULTURA DO ESPORTE, do Órgão - EP, no Órgão SECRETARIA DO 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER, com a seguinte especificação:

ESPORTE E LAZER "Estimular a prática de atividades esportivas e a organização de eventos

esportivos, com o objetivo de fomentar o esporte gaúcho promovendo o seu crescimento em todas as modalidades. Promover a inclusão social e desportiva e realização de eventos de rendimento aos atletas e iniciantes do esporte, e com isso combater o sedentarismo e garantir à população o direito ao acesso de qualidade às políticas públicas voltadas ao fomento do esporte. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

14 / 1299 9 14 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado IMPLANTAÇÃO E Programação IMPLANTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE NÚCLEOS DE ESPORTE E LAZER - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DE NÚCLEOS Programática 0878 - DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA E CULTURA DO DE ESPORTE E LAZER - EP, no ESPORTE, do Órgão 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER, com a Órgão SECRETARIA DO seguinte especificação: "Qualificar a infraestrutura esportiva através da ESPORTE E LAZER construção, reformas e/ou melhoria de espaços esportivos, viabilizar a iluminação de centros, praças e espaços esportivos e de lazer públicos. O objetivo é apoiar a construção de novos espaços esportivos e/ou qualificação dos existentes através de sua manutenção/reforma, para que a população tenha uma infraestrutura adequada para a prática esportiva e, do mesmo modo, propiciar a prática esportiva e espaços de lazer em horários noturnos, contribuindo com o aumento da segurança dos cidadãos e a redução da criminalidade. ". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

10 17 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado IMPLANTAÇÃO E

Programação IMPLANTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE NÚCLEOS DE ESPORTE E LAZER - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DE NÚCLEOS Programática 0878 - DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA E CULTURA DO DE ESPORTE E LAZER - EP, no ESPORTE, do Órgão 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER, com a Órgão SECRETARIA DO seguinte especificação: "Qualificar a infraestrutura esportiva através da

ESPORTE E LAZER construção, reformas e/ou melhoria de espaços esportivos, viabilizar a

iluminação de centros, praças e espaços esportivos e de lazer públicos. O objetivo é apoiar a construção de novos espaços esportivos e/ou qualificação dos existentes através de sua manutenção/reforma, para que a população tenha uma infraestrutura adequada para a prática esportiva e, do mesmo modo, propiciar a prática esportiva e espaços de lazer em horários noturnos, contribuindo com o aumento da segurança dos cidadãos e a redução da criminalidade. ". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

15 / 1299 11 19 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO A ENTIDADES E Programação APOIO A MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA NECESSIDADES ESPECIAIS - EP, da ação Programática 0826 - GARANTIA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS E OPORTUNIDADES PARA DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES TODOS, do Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS ESPECIAIS - EP, no Órgão HUMANOS, com a seguinte especificação: "Apoiar projetos e promover SECRETARIA DE JUSTIÇA, políticas de promoção e de garantia dos direitos das pessoas com CIDADANIA E DIREITOS deficiência e/ou altas habilidades/superdotação no estado do Rio Grande HUMANOS do Sul. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

12 20 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado COFINANCIAMENTO

Programação AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP, da ação Programática 0847 - COFINANCIAMENTO FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - AMBULATORIAL E HOSPITALAR SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar - EP, no Órgão SECRETARIA DA financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo

SAÚDE com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em

vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul. ". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

16 / 1299 13 23 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AÇÕES DE APOIO Programação AÇÕES DE APOIO CULTURAL - EP, da ação Programática 0857 - IMPULSIONA CULTURA, do CULTURAL - EP, no Órgão Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: SECRETARIA DA CULTURA ""Apoiar a criação, a implementação, a manutenção e o impulsionamentos de equipamentos, espaços e ativos culturais, potencializar eventos culturais como feiras, festivais, festas populares, concursos e seminários, a fim de fomentar a cultura e promover a desconcentração da oferta cultural, incentivando a criação de espaços culturais dinâmicos e sustentáveis no Estado, desenvolvendo atividades para educação cultural e acesso de público das diferentes camadas sociais." ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

14 24 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado COFINANCIAMENTO

Programação AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP, da ação Programática 0847 - COFINANCIAMENTO FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - AMBULATORIAL E HOSPITALAR SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar - EP, no Órgão SECRETARIA DA financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo

SAÚDE com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em

vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul. ". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

17 / 1299 15 30 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado COFINANCIAMENTO Programação AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP, da ação Programática 0847 - COFINANCIAMENTO FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - AMBULATORIAL E HOSPITALAR SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar - EP, no Órgão SECRETARIA DA financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo SAÚDE com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul. ". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

16 31 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado IMPLANTAÇÃO E

Programação IMPLANTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE NÚCLEOS DE ESPORTE E LAZER - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DE NÚCLEOS Programática 0878 - DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA E CULTURA DO DE ESPORTE E LAZER - EP, no ESPORTE, do Órgão 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER, com a Órgão SECRETARIA DO seguinte especificação: "Qualificar a infraestrutura esportiva através da

ESPORTE E LAZER construção, reformas e/ou melhoria de espaços esportivos, viabilizar a

iluminação de centros, praças e espaços esportivos e de lazer públicos. O objetivo é apoiar a construção de novos espaços esportivos e/ou qualificação dos existentes através de sua manutenção/reforma, para que a população tenha uma infraestrutura adequada para a prática esportiva e, do mesmo modo, propiciar a prática esportiva e espaços de lazer em horários noturnos, contribuindo com o aumento da segurança dos cidadãos e a redução da criminalidade. ". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

18 / 1299 17 32 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado IMPLANTAÇÃO E Programação IMPLANTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE NÚCLEOS DE ESPORTE E LAZER - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DE NÚCLEOS Programática 0878 - DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA E CULTURA DO DE ESPORTE E LAZER - EP, no ESPORTE, do Órgão 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER, com a Órgão SECRETARIA DO seguinte especificação: "Qualificar a infraestrutura esportiva através da ESPORTE E LAZER construção, reformas e/ou melhoria de espaços esportivos, viabilizar a iluminação de centros, praças e espaços esportivos e de lazer públicos. O objetivo é apoiar a construção de novos espaços esportivos e/ou qualificação dos existentes através de sua manutenção/reforma, para que a população tenha uma infraestrutura adequada para a prática esportiva e, do mesmo modo, propiciar a prática esportiva e espaços de lazer em horários noturnos, contribuindo com o aumento da segurança dos cidadãos e a redução da criminalidade. ". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

18 33 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado IMPLANTAÇÃO E

Programação IMPLANTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE NÚCLEOS DE ESPORTE E LAZER - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DE NÚCLEOS Programática 0878 - DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA E CULTURA DO DE ESPORTE E LAZER - EP, no ESPORTE, do Órgão 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER, com a Órgão SECRETARIA DO seguinte especificação: "Qualificar a infraestrutura esportiva através da

ESPORTE E LAZER construção, reformas e/ou melhoria de espaços esportivos, viabilizar a

iluminação de centros, praças e espaços esportivos e de lazer públicos. O objetivo é apoiar a construção de novos espaços esportivos e/ou qualificação dos existentes através de sua manutenção/reforma, para que a população tenha uma infraestrutura adequada para a prática esportiva e, do mesmo modo, propiciar a prática esportiva e espaços de lazer em horários noturnos, contribuindo com o aumento da segurança dos cidadãos e a redução da criminalidade. ". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

19 / 1299 19 34 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO A PROJETOS E Programação APOIO A AÇÕES PARA ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES - EP, da PROJETOS E AÇÕES PARA ação Programática 0843 - GARANTIA E PROMOÇÃO DE DIREITOS E ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E ENFRENTAMENTO DOS CICLOS DE VIOLÊNCIA NA TRAJETÓRIA DAS ADOLESCENTES - EP, no Órgão INFÂNCIAS, ADOLESCÊNCIAS E JUVENTUDES, do Órgão 28 - SECRETARIA SECRETARIA DE JUSTIÇA, DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, com a seguinte CIDADANIA E DIREITOS especificação: "Apoiar financeiramente os municípios e as entidades HUMANOS sociais, através de convênios, para o desenvolvimento de ações de qualificação e de desenvolvimento de vínculos familiares e de inserção social, bem como a erradicação do trabalho infantil e apoio ao programa RS Seguro. Promover a qualificação de gestores e atores relacionados à temática da criança e do adolescente. Garantir Cursos de formação, pesquisa e qualificação permanente de profissionais para atuarem na rede de promoção, proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes. Capacitar os conselheiros de direitos, dos diferentes segmentos do RS, sobre direitos humanos e sua abrangência, organização do estado, espaços de controle social e participação dos usuários das políticas, para aprimorar a intervenção dos Conselhos de Direitos do RS na garantia de direitos. ". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

20 35 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AÇÕES DE APOIO

Programação AÇÕES DE APOIO CULTURAL - EP, da ação Programática 0857 - IMPULSIONA CULTURA, do CULTURAL - EP, no Órgão Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: SECRETARIA DA CULTURA ""Apoiar a criação, a implementação, a manutenção e o

impulsionamentos de equipamentos, espaços e ativos culturais, potencializar eventos culturais como feiras, festivais, festas populares, concursos e seminários, a fim de fomentar a cultura e promover a desconcentração da oferta cultural, incentivando a criação de espaços culturais dinâmicos e sustentáveis no Estado, desenvolvendo atividades para educação cultural e acesso de público das diferentes camadas sociais." ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

20 / 1299 21 37 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado PROGRAMA RS SEM Programação PROGRAMA RS DROGAS - EP, da ação Programática 0826 - GARANTIA DE JUSTIÇA, SEM DROGAS - EP, no Órgão CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS E OPORTUNIDADES PARA TODOS, do SECRETARIA DE JUSTIÇA, Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E DIREITOS com a seguinte especificação: "Promover a certificação de entidades nas HUMANOS competências do Departamento de Políticas Públicas sobre Drogas (DEPPAD), visando equilibrar os serviços prestados aos usuários e familiares quando do tratamento em comunidades terapêuticas. ". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

22 39 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO AOS CENTROS

Programação APOIO AOS DE TRIAGEM DE ANIMAIS SILVESTRES - EP, da ação Programática 0804 - CENTROS DE TRIAGEM DE GESTÃO SUSTENTÁVEL, PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA ANIMAIS SILVESTRES - EP, no BIODIVERSIDADE, do Órgão 5 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E Órgão SECRETARIA DO MEIO INFRAESTRUTURA, com a seguinte especificação: "Captar recursos, AMBIENTE E INFRAESTRUTURA identificar parceiros, elaborar, desenvolver e implantar ações necessárias

ao fortalecimento dos Centros de Triagem de Animais Silvestres e da Política de gestão da Fauna Silvestre. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

21 / 1299 23 40 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado INCENTIVO A PRATICA Programação INCENTIVO A DE ESPORTE E LAZER - EP, da ação Programática 0878 - PRATICA DE ESPORTE E LAZER DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA E CULTURA DO ESPORTE, do Órgão - EP, no Órgão SECRETARIA DO 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER, com a seguinte especificação: ESPORTE E LAZER "Estimular a prática de atividades esportivas e a organização de eventos esportivos, com o objetivo de fomentar o esporte gaúcho promovendo o seu crescimento em todas as modalidades. Promover a inclusão social e desportiva e realização de eventos de rendimento aos atletas e iniciantes do esporte, e com isso combater o sedentarismo e garantir à população o direito ao acesso de qualidade às políticas públicas voltadas ao fomento do esporte. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

24 41 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado IMPLANTAÇÃO E

Programação IMPLANTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE NÚCLEOS DE ESPORTE E LAZER - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DE NÚCLEOS Programática 0878 - DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA E CULTURA DO DE ESPORTE E LAZER - EP, no ESPORTE, do Órgão 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER, com a Órgão SECRETARIA DO seguinte especificação: "Qualificar a infraestrutura esportiva através da

ESPORTE E LAZER construção, reformas e/ou melhoria de espaços esportivos, viabilizar a

iluminação de centros, praças e espaços esportivos e de lazer públicos. O objetivo é apoiar a construção de novos espaços esportivos e/ou qualificação dos existentes através de sua manutenção/reforma, para que a população tenha uma infraestrutura adequada para a prática esportiva e, do mesmo modo, propiciar a prática esportiva e espaços de lazer em horários noturnos, contribuindo com o aumento da segurança dos cidadãos e a redução da criminalidade. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

22 / 1299 25 42 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AÇÕES DE APOIO Programação AÇÕES DE APOIO CULTURAL - EP, da ação Programática 0857 - IMPULSIONA CULTURA, do CULTURAL - EP, no Órgão Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: SECRETARIA DA CULTURA ""Apoiar a criação, a implementação, a manutenção e o impulsionamentos de equipamentos, espaços e ativos culturais, potencializar eventos culturais como feiras, festivais, festas populares, concursos e seminários, a fim de fomentar a cultura e promover a desconcentração da oferta cultural, incentivando a criação de espaços culturais dinâmicos e sustentáveis no Estado, desenvolvendo atividades para educação cultural e acesso de público das diferentes camadas sociais." ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

26 43 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO AOS CENTROS

Programação APOIO AOS DE TRIAGEM DE ANIMAIS SILVESTRES - EP, da ação Programática 0804 - CENTROS DE TRIAGEM DE GESTÃO SUSTENTÁVEL, PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA ANIMAIS SILVESTRES - EP, no BIODIVERSIDADE, do Órgão 5 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E Órgão SECRETARIA DO MEIO INFRAESTRUTURA, com a seguinte especificação: "Captar recursos, AMBIENTE E INFRAESTRUTURA identificar parceiros, elaborar, desenvolver e implantar ações necessárias

ao fortalecimento dos Centros de Triagem de Animais Silvestres e da Política de gestão da Fauna Silvestre. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

23 / 1299 27 44 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AUTONOMIA Programação AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E EDUCAÇÃO BÁSICA - EP, da ação Programática 0823 - QUALIFICAÇÃO DA DE MANUTENÇÃO DAS INFRAESTRUTURA FÍSICA, ADMINISTRATIVA E DE RECURSOS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICOS DAS ESCOLAS NA REDE PÚBLICA ESTADUAL DO RS, do BÁSICA - EP, no Órgão Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO "Prover a gestão democrática do ensino público estadual, no que se refere à educação básica, profissional e técnica, por meio da autonomia dos estabelecimentos de ensino na gestão pedagógica, administrativa e financeira, conforme dispõe a Lei Estadual nº 16.088, de 10 de janeiro de 2024. ". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

28 45 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO A ENTIDADES E

Programação APOIO A MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA NECESSIDADES ESPECIAIS - EP, da ação Programática 0826 - GARANTIA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS E OPORTUNIDADES PARA DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES TODOS, do Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS ESPECIAIS - EP, no Órgão HUMANOS, com a seguinte especificação: "Apoiar projetos e promover SECRETARIA DE JUSTIÇA, políticas de promoção e de garantia dos direitos das pessoas com CIDADANIA E DIREITOS deficiência e/ou altas habilidades/superdotação no estado do Rio Grande

HUMANOS do Sul. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da

Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

24 / 1299 29 46 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado INCENTIVO A PRATICA Programação INCENTIVO A DE ESPORTE E LAZER - EP, da ação Programática 0878 - PRATICA DE ESPORTE E LAZER DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA E CULTURA DO ESPORTE, do Órgão - EP, no Órgão SECRETARIA DO 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER, com a seguinte especificação: ESPORTE E LAZER "Estimular a prática de atividades esportivas e a organização de eventos esportivos, com o objetivo de fomentar o esporte gaúcho promovendo o seu crescimento em todas as modalidades. Promover a inclusão social e desportiva e realização de eventos de rendimento aos atletas e iniciantes do esporte, e com isso combater o sedentarismo e garantir à população o direito ao acesso de qualidade às políticas públicas voltadas ao fomento do esporte. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

30 47 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO A ENTIDADES E

Programação APOIO A MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA NECESSIDADES ESPECIAIS - EP, da ação Programática 0826 - GARANTIA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS E OPORTUNIDADES PARA DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES TODOS, do Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS ESPECIAIS - EP, no Órgão HUMANOS, com a seguinte especificação: "Apoiar projetos e promover SECRETARIA DE JUSTIÇA, políticas de promoção e de garantia dos direitos das pessoas com CIDADANIA E DIREITOS deficiência e/ou altas habilidades/superdotação no estado do Rio Grande

HUMANOS do Sul. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da

Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

25 / 1299 31 48 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AÇÕES DE APOIO Programação AÇÕES DE APOIO CULTURAL - EP, da ação Programática 0857 - IMPULSIONA CULTURA, do CULTURAL - EP, no Órgão Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: SECRETARIA DA CULTURA ""Apoiar a criação, a implementação, a manutenção e o impulsionamentos de equipamentos, espaços e ativos culturais, potencializar eventos culturais como feiras, festivais, festas populares, concursos e seminários, a fim de fomentar a cultura e promover a desconcentração da oferta cultural, incentivando a criação de espaços culturais dinâmicos e sustentáveis no Estado, desenvolvendo atividades para educação cultural e acesso de público das diferentes camadas sociais." ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

32 49 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AÇÕES DE APOIO

Programação AÇÕES DE APOIO CULTURAL - EP, da ação Programática 0857 - IMPULSIONA CULTURA, do CULTURAL - EP, no Órgão Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: SECRETARIA DA CULTURA ""Apoiar a criação, a implementação, a manutenção e o

impulsionamentos de equipamentos, espaços e ativos culturais, potencializar eventos culturais como feiras, festivais, festas populares, concursos e seminários, a fim de fomentar a cultura e promover a desconcentração da oferta cultural, incentivando a criação de espaços culturais dinâmicos e sustentáveis no Estado, desenvolvendo atividades para educação cultural e acesso de público das diferentes camadas sociais." ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

26 / 1299 33 50 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AÇÕES DE APOIO Programação AÇÕES DE APOIO CULTURAL - EP, da ação Programática 0857 - IMPULSIONA CULTURA, do CULTURAL - EP, no Órgão Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: SECRETARIA DA CULTURA ""Apoiar a criação, a implementação, a manutenção e o impulsionamentos de equipamentos, espaços e ativos culturais, potencializar eventos culturais como feiras, festivais, festas populares, concursos e seminários, a fim de fomentar a cultura e promover a desconcentração da oferta cultural, incentivando a criação de espaços culturais dinâmicos e sustentáveis no Estado, desenvolvendo atividades para educação cultural e acesso de público das diferentes camadas sociais." ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

34 51 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AÇÕES DE APOIO

Programação AÇÕES DE APOIO CULTURAL - EP, da ação Programática 0857 - IMPULSIONA CULTURA, do CULTURAL - EP, no Órgão Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: SECRETARIA DA CULTURA ""Apoiar a criação, a implementação, a manutenção e o

impulsionamentos de equipamentos, espaços e ativos culturais, potencializar eventos culturais como feiras, festivais, festas populares, concursos e seminários, a fim de fomentar a cultura e promover a desconcentração da oferta cultural, incentivando a criação de espaços culturais dinâmicos e sustentáveis no Estado, desenvolvendo atividades para educação cultural e acesso de público das diferentes camadas sociais." ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

27 / 1299 35 52 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AÇÕES DE APOIO Programação AÇÕES DE APOIO CULTURAL - EP, da ação Programática 0857 - IMPULSIONA CULTURA, do CULTURAL - EP, no Órgão Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: SECRETARIA DA CULTURA ""Apoiar a criação, a implementação, a manutenção e o impulsionamentos de equipamentos, espaços e ativos culturais, potencializar eventos culturais como feiras, festivais, festas populares, concursos e seminários, a fim de fomentar a cultura e promover a desconcentração da oferta cultural, incentivando a criação de espaços culturais dinâmicos e sustentáveis no Estado, desenvolvendo atividades para educação cultural e acesso de público das diferentes camadas sociais." ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

36 53 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado COFINANCIAMENTO

Programação AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP, da ação Programática 0847 - COFINANCIAMENTO FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - AMBULATORIAL E HOSPITALAR SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar - EP, no Órgão SECRETARIA DA financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo

SAÚDE com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em

vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul. ". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

28 / 1299 37 54 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado INCENTIVO A PRATICA Programação INCENTIVO A DE ESPORTE E LAZER - EP, da ação Programática 0878 - PRATICA DE ESPORTE E LAZER DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA E CULTURA DO ESPORTE, do Órgão - EP, no Órgão SECRETARIA DO 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER, com a seguinte especificação: ESPORTE E LAZER "Estimular a prática de atividades esportivas e a organização de eventos esportivos, com o objetivo de fomentar o esporte gaúcho promovendo o seu crescimento em todas as modalidades. Promover a inclusão social e desportiva e realização de eventos de rendimento aos atletas e iniciantes do esporte, e com isso combater o sedentarismo e garantir à população o direito ao acesso de qualidade às políticas públicas voltadas ao fomento do esporte. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

38 55 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado IMPLANTAÇÃO E

Programação IMPLANTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE NÚCLEOS DE ESPORTE E LAZER - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DE NÚCLEOS Programática 0878 - DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA E CULTURA DO DE ESPORTE E LAZER - EP, no ESPORTE, do Órgão 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER, com a Órgão SECRETARIA DO seguinte especificação: "Qualificar a infraestrutura esportiva através da

ESPORTE E LAZER construção, reformas e/ou melhoria de espaços esportivos, viabilizar a

iluminação de centros, praças e espaços esportivos e de lazer públicos. O objetivo é apoiar a construção de novos espaços esportivos e/ou qualificação dos existentes através de sua manutenção/reforma, para que a população tenha uma infraestrutura adequada para a prática esportiva e, do mesmo modo, propiciar a prática esportiva e espaços de lazer em horários noturnos, contribuindo com o aumento da segurança dos cidadãos e a redução da criminalidade. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

29 / 1299 39 56 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AÇÕES DE APOIO Programação AÇÕES DE APOIO CULTURAL - EP, da ação Programática 0857 - IMPULSIONA CULTURA, do CULTURAL - EP, no Órgão Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: SECRETARIA DA CULTURA ""Apoiar a criação, a implementação, a manutenção e o impulsionamentos de equipamentos, espaços e ativos culturais, potencializar eventos culturais como feiras, festivais, festas populares, concursos e seminários, a fim de fomentar a cultura e promover a desconcentração da oferta cultural, incentivando a criação de espaços culturais dinâmicos e sustentáveis no Estado, desenvolvendo atividades para educação cultural e acesso de público das diferentes camadas sociais." ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

40 57 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AÇÕES DE APOIO

Programação AÇÕES DE APOIO CULTURAL - EP, da ação Programática 0857 - IMPULSIONA CULTURA, do CULTURAL - EP, no Órgão Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: "". SECRETARIA DA CULTURA Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de

Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

41 58 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AÇÕES DE APOIO

Programação AÇÕES DE APOIO CULTURAL - EP, da ação Programática 0857 - IMPULSIONA CULTURA, do CULTURAL - EP, no Órgão Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: "". SECRETARIA DA CULTURA Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de

Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

30 / 1299 42 59 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AÇÕES DE APOIO Programação AÇÕES DE APOIO CULTURAL - EP, da ação Programática 0857 - IMPULSIONA CULTURA, do CULTURAL - EP, no Órgão Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: "". SECRETARIA DA CULTURA Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

43 60 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado IMPLANTAÇÃO E

Programação IMPLANTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE NÚCLEOS DE ESPORTE E LAZER - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DE NÚCLEOS Programática 0878 - DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA E CULTURA DO DE ESPORTE E LAZER - EP, no ESPORTE, do Órgão 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER, com a Órgão SECRETARIA DO seguinte especificação: "". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS

ESPORTE E LAZER CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de

Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

44 61 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado INCENTIVO A PRATICA

Programação INCENTIVO A DE ESPORTE E LAZER - EP, do Órgão 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E PRATICA DE ESPORTE E LAZER LAZER, com a seguinte especificação: "Estimular a prática de atividades - EP, no Órgão SECRETARIA DO esportivas e a organização de eventos esportivos, com o objetivo de

ESPORTE E LAZER fomentar o esporte gaúcho promovendo o seu crescimento em todas as

modalidades. Promover a inclusão social e desportiva e realização de eventos de rendimento aos atletas e iniciantes do esporte, e com isso combater o sedentarismo e garantir à população o direito ao acesso de qualidade às políticas públicas voltadas ao fomento do esporte. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

31 / 1299 45 62 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado APARELHAMENTO DA Programação DEFESA CIVIL - EP, da ação Programática 0888 - GESTÃO, MANUTENÇÃO APARELHAMENTO DA DEFESA E SERVIÇOS AO ESTADO - CM, do Órgão 8 - GOVERNO DO ESTADO, com a

CIVIL - EP, no Órgão GOVERNO seguinte especificação: "". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da

DO ESTADO Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do

identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

46 63 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E

Programação AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, no SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte Órgão SECRETARIA DA SAÚDE especificação: "". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS

CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

47 64 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado PROJETOS DE

Programação PROJETOS DE INFRAESTRUTURA E INOVAÇÃO EM TURISMO - EP, da ação Programática INFRAESTRUTURA E INOVAÇÃO 0816 - TURISMO DESTINO RS, do Órgão 23 - SECRETARIA DE TURISMO, EM TURISMO - EP, no Órgão com a seguinte especificação: "". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS SECRETARIA DE TURISMO DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não

vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

32 / 1299 48 65 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E Programação AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, no SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte Órgão SECRETARIA DA SAÚDE especificação: "". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

49 66 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado IMPLANTAÇÃO E

Programação IMPLANTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE NÚCLEOS DE ESPORTE E LAZER - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DE NÚCLEOS Programática 0878 - DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA E CULTURA DO DE ESPORTE E LAZER - EP, no ESPORTE, do Órgão 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER, com a Órgão SECRETARIA DO seguinte especificação: "". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS

ESPORTE E LAZER CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de

Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

50 67 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO A ENTIDADES E

Programação APOIO A MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA NECESSIDADES ESPECIAIS - EP, da ação Programática 0826 - GARANTIA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS E OPORTUNIDADES PARA DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES TODOS, do Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS ESPECIAIS - EP, no Órgão HUMANOS, com a seguinte especificação: "". Do grupo de despesa 03 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não CIDADANIA E DIREITOS vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 -

HUMANOS TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS,

destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

33 / 1299 51 68 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO E Programação APOIO E DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - EP, da ação DESENVOLVIMENTO DA Programática 0875 - DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL: AGRICULTURA FAMILIAR - EP, DIVERSIFICAÇÃO DOS SISTEMAS PRODUTIVOS, GERAÇÃO DE RENDA E no Órgão SECRETARIA DE SUCESSÃO FAMILIAR NO CAMPO, do Órgão 31 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL DESENVOLVIMENTO RURAL, com a seguinte especificação: "". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

52 69 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E

Programação AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, no SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte Órgão SECRETARIA DA SAÚDE especificação: "". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS

CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

53 70 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E

Programação AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, no SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte Órgão SECRETARIA DA SAÚDE especificação: "". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS

CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

34 / 1299 54 71 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado IMPLANTAÇÃO E Programação IMPLANTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE NÚCLEOS DE ESPORTE E LAZER - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DE NÚCLEOS Programática 0878 - DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA E CULTURA DO DE ESPORTE E LAZER - EP, no ESPORTE, do Órgão 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER, com a Órgão SECRETARIA DO seguinte especificação: "". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS ESPORTE E LAZER CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).

55 72 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AÇÕES DE APOIO

Programação AÇÕES DE APOIO CULTURAL - EP, da ação Programática 0857 - IMPULSIONA CULTURA, do CULTURAL - EP, no Órgão Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: "". SECRETARIA DA CULTURA Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de

Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

56 73 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AÇÕES DE APOIO

Programação AÇÕES DE APOIO CULTURAL - EP, da ação Programática 0857 - IMPULSIONA CULTURA, do CULTURAL - EP, no Órgão Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: "". SECRETARIA DA CULTURA Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de

Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

35 / 1299 57 74 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AÇÕES DE APOIO Programação AÇÕES DE APOIO CULTURAL - EP, da ação Programática 0857 - IMPULSIONA CULTURA, do CULTURAL - EP, no Órgão Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: "". SECRETARIA DA CULTURA Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

58 75 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E

Programação AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, no SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte Órgão SECRETARIA DA SAÚDE especificação: "". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de

Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

59 76 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E

Programação AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, no SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte Órgão SECRETARIA DA SAÚDE especificação: "". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de

Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

36 / 1299 60 77 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E Programação AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, no SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte Órgão SECRETARIA DA SAÚDE especificação: "". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

61 78 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO A ENTIDADES E

Programação APOIO A MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA NECESSIDADES ESPECIAIS - EP, da ação Programática 0826 - GARANTIA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS E OPORTUNIDADES PARA DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES TODOS, do Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS ESPECIAIS - EP, no Órgão HUMANOS, com a seguinte especificação: "". Do grupo de despesa 03 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não CIDADANIA E DIREITOS vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 -

HUMANOS TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS,

destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

62 79 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E

Programação AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, no SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte Órgão SECRETARIA DA SAÚDE especificação: "". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de

Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

37 / 1299 63 80 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AÇÕES DE PROTEÇÃO Programação AÇÕES DE SOCIAL - EP, da ação Programática 0780 - ENFRENTAMENTO DAS PROTEÇÃO SOCIAL - EP, no DESIGUALDADES, do Órgão 21 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO Órgão SECRETARIA DE SOCIAL, com a seguinte especificação: "". Do grupo de despesa 03 - DESENVOLVIMENTO SOCIAL OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

64 81 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado IMPLANTAÇÃO E

Programação IMPLANTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE NÚCLEOS DE ESPORTE E LAZER - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DE NÚCLEOS Programática 0878 - DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA E CULTURA DO DE ESPORTE E LAZER - EP, no ESPORTE, do Órgão 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER, com a Órgão SECRETARIA DO seguinte especificação: "". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS

ESPORTE E LAZER CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de

Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

65 83 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E

Programação AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, no SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte Órgão SECRETARIA DA SAÚDE especificação: "". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS

CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

38 / 1299 66 84 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado PROJETOS Programação PROJETOS SOCIOASSISTENCIAIS - EP, da ação Programática 0780 - SOCIOASSISTENCIAIS - EP, no ENFRENTAMENTO DAS DESIGUALDADES, do Órgão 21 - SECRETARIA DE Órgão SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, com a seguinte especificação: "". Do grupo DESENVOLVIMENTO SOCIAL de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

67 85 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado PROJETOS

Programação PROJETOS SOCIOASSISTENCIAIS - EP, da ação Programática 0780 - SOCIOASSISTENCIAIS - EP, no ENFRENTAMENTO DAS DESIGUALDADES, do Órgão 21 - SECRETARIA DE Órgão SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, com a seguinte especificação: "". Do grupo DESENVOLVIMENTO SOCIAL de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso

500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

68 86 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado PROJETOS

Programação PROJETOS SOCIOASSISTENCIAIS - EP, da ação Programática 0780 - SOCIOASSISTENCIAIS - EP, no ENFRENTAMENTO DAS DESIGUALDADES, do Órgão 21 - SECRETARIA DE Órgão SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, com a seguinte especificação: "". Do grupo DESENVOLVIMENTO SOCIAL de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso

500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

39 / 1299 69 87 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E Programação AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, no SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte Órgão SECRETARIA DA SAÚDE especificação: "". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

70 88 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO A ENTIDADES E

Programação APOIO A MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA NECESSIDADES ESPECIAIS - EP, da ação Programática 0826 - GARANTIA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS E OPORTUNIDADES PARA DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES TODOS, do Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS ESPECIAIS - EP, no Órgão HUMANOS, com a seguinte especificação: "". Do grupo de despesa 03 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não CIDADANIA E DIREITOS vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 -

HUMANOS TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS,

destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

71 89 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E

Programação AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, no SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte Órgão SECRETARIA DA SAÚDE especificação: "". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS

CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).

40 / 1299 72 90 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E Programação AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, no SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte Órgão SECRETARIA DA SAÚDE especificação: "". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

73 91 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado QUALIFICACAO DA

Programação QUALIFICACAO PRODUCAO AGRICOLA E PECUARIA GAUCHA - EP , da ação Programática DA PRODUCAO AGRICOLA E 0832 - APOIO À AMPLIAÇÃO DA PRODUTIVIDADE E DA PECUARIA GAUCHA - EP , no SUSTENTABILIDADE DA AGROPECUÁRIA GAÚCHA, do Órgão 15 - Órgão SECRETARIA DA SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL E AGRICULTURA, PECUÁRIA, IRRIGAÇÃO, com a seguinte especificação: "". Do grupo de despesa 04 - PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL E INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de

IRRIGAÇÃO Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 -

TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

74 97 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO A PROJETOS E

Programação APOIO A AÇÕES PARA ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES - EP, da PROJETOS E AÇÕES PARA ação Programática 0843 - GARANTIA E PROMOÇÃO DE DIREITOS E ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E ENFRENTAMENTO DOS CICLOS DE VIOLÊNCIA NA TRAJETÓRIA DAS ADOLESCENTES - EP, no Órgão INFÂNCIAS, ADOLESCÊNCIAS E JUVENTUDES, do Órgão 28 - SECRETARIA SECRETARIA DE JUSTIÇA, DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, com a seguinte CIDADANIA E DIREITOS especificação: "". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS

HUMANOS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de

Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

41 / 1299 75 98 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado MÓDULOS SANITÁRIOS Programação MÓDULOS - EP, da ação Programática 0788 - AÇÕES HABITACIONAIS E SANITÁRIOS - EP, no Órgão REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, do Órgão 17 - SECRETARIA DE HABITAÇÃO SECRETARIA DE HABITAÇÃO E E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, com a seguinte especificação: "". Do REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

76 100 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado INCENTIVO A PRATICA

Programação INCENTIVO A DE ESPORTE E LAZER - EP, da ação Programática 0878 - PRATICA DE ESPORTE E LAZER DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA E CULTURA DO ESPORTE, do Órgão - EP, no Órgão SECRETARIA DO 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER, com a seguinte especificação:

ESPORTE E LAZER "". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte

de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

77 101 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO A PROJETOS E

Programação APOIO A AÇÕES PARA ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES - EP, da PROJETOS E AÇÕES PARA ação Programática 0843 - GARANTIA E PROMOÇÃO DE DIREITOS E ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E ENFRENTAMENTO DOS CICLOS DE VIOLÊNCIA NA TRAJETÓRIA DAS ADOLESCENTES - EP, no Órgão INFÂNCIAS, ADOLESCÊNCIAS E JUVENTUDES, do Órgão 28 - SECRETARIA SECRETARIA DE JUSTIÇA, DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, com a seguinte CIDADANIA E DIREITOS especificação: "". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS

HUMANOS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de

Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

42 / 1299 78 102 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado INCENTIVO A PRATICA Programação INCENTIVO A DE ESPORTE E LAZER - EP, da ação Programática 0878 - PRATICA DE ESPORTE E LAZER DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA E CULTURA DO ESPORTE, do Órgão - EP, no Órgão SECRETARIA DO 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER, com a seguinte especificação: ESPORTE E LAZER "Estimular a prática de atividades esportivas e a organização de eventos esportivos, com o objetivo de fomentar o esporte gaúcho promovendo o seu crescimento em todas as modalidades. Promover a inclusão social e desportiva e realização de eventos de rendimento aos atletas e iniciantes do esporte, e com isso combater o sedentarismo e garantir à população o direito ao acesso de qualidade às políticas públicas voltadas ao fomento do esporte. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

79 103 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado TRANSPORTE

Programação TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP, da ação Programática 0847 - FORTALECIMENTO SANITÁRIO ELETIVO - EP, no DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA Órgão SECRETARIA DA SAÚDE SAÚDE, com a seguinte especificação: "Garantir o transporte sanitário

eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias. ". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).

43 / 1299 80 104 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado COFINANCIAMENTO Programação AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP, da ação Programática 0847 - COFINANCIAMENTO FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - AMBULATORIAL E HOSPITALAR SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "". Do grupo de - EP, no Órgão SECRETARIA DA despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não SAÚDE vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).

81 105 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado TRANSPORTE

Programação TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP, da ação Programática 0847 - FORTALECIMENTO SANITÁRIO ELETIVO - EP, no DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA Órgão SECRETARIA DA SAÚDE SAÚDE, com a seguinte especificação: "Garantir o transporte sanitário

eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias. ". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

82 106 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado TRANSPORTE

Programação TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP, da ação Programática 0847 - FORTALECIMENTO SANITÁRIO ELETIVO - EP, no DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA Órgão SECRETARIA DA SAÚDE SAÚDE, com a seguinte especificação: "Garantir o transporte sanitário

eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias. ". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

44 / 1299 83 107 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado TRANSPORTE Programação TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP, da ação Programática 0847 - FORTALECIMENTO SANITÁRIO ELETIVO - EP, no DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA Órgão SECRETARIA DA SAÚDE SAÚDE, com a seguinte especificação: "Garantir o transporte sanitário eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias. ". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).

84 108 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado TRANSPORTE

Programação TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP, da ação Programática 0847 - FORTALECIMENTO SANITÁRIO ELETIVO - EP, no DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA Órgão SECRETARIA DA SAÚDE SAÚDE, com a seguinte especificação: "Garantir o transporte sanitário

eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias. ". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

85 109 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado TRANSPORTE

Programação TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP, da ação Programática 0847 - FORTALECIMENTO SANITÁRIO ELETIVO - EP, no DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA Órgão SECRETARIA DA SAÚDE SAÚDE, com a seguinte especificação: "Garantir o transporte sanitário

eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias. ". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

45 / 1299 86 110 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado TRANSPORTE Programação TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP, da ação Programática 0847 - FORTALECIMENTO SANITÁRIO ELETIVO - EP, no DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA Órgão SECRETARIA DA SAÚDE SAÚDE, com a seguinte especificação: "Garantir o transporte sanitário eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias. ". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

87 111 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado INCENTIVO A PRATICA

Programação INCENTIVO A DE ESPORTE E LAZER - EP, da ação Programática 0878 - PRATICA DE ESPORTE E LAZER DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA E CULTURA DO ESPORTE, do Órgão - EP, no Órgão SECRETARIA DO 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER, com a seguinte especificação:

ESPORTE E LAZER "Estimular a prática de atividades esportivas e a organização de eventos

esportivos, com o objetivo de fomentar o esporte gaúcho promovendo o seu crescimento em todas as modalidades. Promover a inclusão social e desportiva e realização de eventos de rendimento aos atletas e iniciantes do esporte, e com isso combater o sedentarismo e garantir à população o direito ao acesso de qualidade às políticas públicas voltadas ao fomento do esporte. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

46 / 1299 88 112 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AÇÕES DE APOIO Programação AÇÕES DE APOIO CULTURAL - EP, da ação Programática 0857 - IMPULSIONA CULTURA, do CULTURAL - EP, no Órgão Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: SECRETARIA DA CULTURA ""Apoiar a criação, a implementação, a manutenção e o impulsionamentos de equipamentos, espaços e ativos culturais, potencializar eventos culturais como feiras, festivais, festas populares, concursos e seminários, a fim de fomentar a cultura e promover a desconcentração da oferta cultural, incentivando a criação de espaços culturais dinâmicos e sustentáveis no Estado, desenvolvendo atividades para educação cultural e acesso de público das diferentes camadas sociais." ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

89 113 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AÇÕES DE APOIO

Programação AÇÕES DE APOIO CULTURAL - EP, da ação Programática 0857 - IMPULSIONA CULTURA, do CULTURAL - EP, no Órgão Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: SECRETARIA DA CULTURA ""Apoiar a criação, a implementação, a manutenção e o

impulsionamentos de equipamentos, espaços e ativos culturais, potencializar eventos culturais como feiras, festivais, festas populares, concursos e seminários, a fim de fomentar a cultura e promover a desconcentração da oferta cultural, incentivando a criação de espaços culturais dinâmicos e sustentáveis no Estado, desenvolvendo atividades para educação cultural e acesso de público das diferentes camadas sociais." ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

47 / 1299 90 114 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado TRANSPORTE Programação TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP, da ação Programática 0847 - FORTALECIMENTO SANITÁRIO ELETIVO - EP, no DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA Órgão SECRETARIA DA SAÚDE SAÚDE, com a seguinte especificação: "Garantir o transporte sanitário eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias. ". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

91 115 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AÇÕES DE APOIO

Programação AÇÕES DE APOIO CULTURAL - EP, da ação Programática 0857 - IMPULSIONA CULTURA, do CULTURAL - EP, no Órgão Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: SECRETARIA DA CULTURA ""Apoiar a criação, a implementação, a manutenção e o

impulsionamentos de equipamentos, espaços e ativos culturais, potencializar eventos culturais como feiras, festivais, festas populares, concursos e seminários, a fim de fomentar a cultura e promover a desconcentração da oferta cultural, incentivando a criação de espaços culturais dinâmicos e sustentáveis no Estado, desenvolvendo atividades para educação cultural e acesso de público das diferentes camadas sociais." ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

48 / 1299 92 116 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado TRANSPORTE Programação TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP, da ação Programática 0847 - FORTALECIMENTO SANITÁRIO ELETIVO - EP, no DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA Órgão SECRETARIA DA SAÚDE SAÚDE, com a seguinte especificação: "Garantir o transporte sanitário eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias. ". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).

93 117 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado TRANSPORTE

Programação TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP, da ação Programática 0847 - FORTALECIMENTO SANITÁRIO ELETIVO - EP, no DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA Órgão SECRETARIA DA SAÚDE SAÚDE, com a seguinte especificação: "Garantir o transporte sanitário

eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias. ". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).

94 118 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado TRANSPORTE

Programação TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP, da ação Programática 0847 - FORTALECIMENTO SANITÁRIO ELETIVO - EP, no DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA Órgão SECRETARIA DA SAÚDE SAÚDE, com a seguinte especificação: "Garantir o transporte sanitário

eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias. ". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

49 / 1299 95 119 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado INCENTIVO A PRATICA Programação INCENTIVO A DE ESPORTE E LAZER - EP, da ação Programática 0878 - PRATICA DE ESPORTE E LAZER DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA E CULTURA DO ESPORTE, do Órgão - EP, no Órgão SECRETARIA DO 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER, com a seguinte especificação: ESPORTE E LAZER "Estimular a prática de atividades esportivas e a organização de eventos esportivos, com o objetivo de fomentar o esporte gaúcho promovendo o seu crescimento em todas as modalidades. Promover a inclusão social e desportiva e realização de eventos de rendimento aos atletas e iniciantes do esporte, e com isso combater o sedentarismo e garantir à população o direito ao acesso de qualidade às políticas públicas voltadas ao fomento do esporte.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

96 120 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado COFINANCIAMENTO

Programação AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP, da ação Programática 0847 - COFINANCIAMENTO FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - AMBULATORIAL E HOSPITALAR SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar - EP, no Órgão SECRETARIA DA financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo

SAÚDE com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em

vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

50 / 1299 97 121 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado COFINANCIAMENTO Programação AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP, da ação Programática 0847 - COFINANCIAMENTO FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - AMBULATORIAL E HOSPITALAR SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar - EP, no Órgão SECRETARIA DA financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo SAÚDE com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

98 122 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AÇÕES DE APOIO

Programação AÇÕES DE APOIO CULTURAL - EP, da ação Programática 0857 - IMPULSIONA CULTURA, do CULTURAL - EP, no Órgão Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: SECRETARIA DA CULTURA "Apoiar a criação, a implementação, a manutenção e o impulsionamentos

de equipamentos, espaços e ativos culturais, potencializar eventos culturais como feiras, festivais, festas populares, concursos e seminários, a fim de fomentar a cultura e promover a desconcentração da oferta cultural, incentivando a criação de espaços culturais dinâmicos e sustentáveis no Estado, desenvolvendo atividades para educação cultural e acesso de público das diferentes camadas sociais.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais).

51 / 1299 99 123 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AÇÕES DE APOIO Programação AÇÕES DE APOIO CULTURAL - EP, da ação Programática 0857 - IMPULSIONA CULTURA, do CULTURAL - EP, no Órgão Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: SECRETARIA DA CULTURA "Apoiar a criação, a implementação, a manutenção e o impulsionamentos de equipamentos, espaços e ativos culturais, potencializar eventos culturais como feiras, festivais, festas populares, concursos e seminários, a fim de fomentar a cultura e promover a desconcentração da oferta cultural, incentivando a criação de espaços culturais dinâmicos e sustentáveis no Estado, desenvolvendo atividades para educação cultural e acesso de público das diferentes camadas sociais.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais).

100 124 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado COFINANCIAMENTO

Programação AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP, da ação Programática 0847 - COFINANCIAMENTO FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - AMBULATORIAL E HOSPITALAR SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar - EP, no Órgão SECRETARIA DA financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo

SAÚDE com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em

vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

52 / 1299 101 125 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado COFINANCIAMENTO Programação AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP, da ação Programática 0847 - COFINANCIAMENTO FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - AMBULATORIAL E HOSPITALAR SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar - EP, no Órgão SECRETARIA DA financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo SAÚDE com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

102 126 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado COFINANCIAMENTO

Programação AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP, da ação Programática 0847 - COFINANCIAMENTO FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - AMBULATORIAL E HOSPITALAR SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar - EP, no Órgão SECRETARIA DA financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo

SAÚDE com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em

vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

53 / 1299 103 127 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado COFINANCIAMENTO Programação AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP, da ação Programática 0847 - COFINANCIAMENTO FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - AMBULATORIAL E HOSPITALAR SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar - EP, no Órgão SECRETARIA DA financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo SAÚDE com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

104 128 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado COFINANCIAMENTO

Programação AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP, da ação Programática 0847 - COFINANCIAMENTO FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - AMBULATORIAL E HOSPITALAR SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar - EP, no Órgão SECRETARIA DA financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo

SAÚDE com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em

vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).

54 / 1299 105 129 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado COFINANCIAMENTO Programação AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP, da ação Programática 0847 - COFINANCIAMENTO FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - AMBULATORIAL E HOSPITALAR SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar - EP, no Órgão SECRETARIA DA financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo SAÚDE com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

106 130 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado COFINANCIAMENTO

Programação AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP, da ação Programática 0847 - COFINANCIAMENTO FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - AMBULATORIAL E HOSPITALAR SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar - EP, no Órgão SECRETARIA DA financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo

SAÚDE com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em

vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).

55 / 1299 107 131 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E Programação AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, no SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte Órgão SECRETARIA DA SAÚDE especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

108 132 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E

Programação AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, no SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte Órgão SECRETARIA DA SAÚDE especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a

(re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

56 / 1299 109 135 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E Programação AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, no SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte Órgão SECRETARIA DA SAÚDE especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

110 136 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E

Programação AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, no SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte Órgão SECRETARIA DA SAÚDE especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a

(re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

57 / 1299 111 137 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E Programação AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, no SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte Órgão SECRETARIA DA SAÚDE especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

112 138 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E

Programação AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, no SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte Órgão SECRETARIA DA SAÚDE especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a

(re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

58 / 1299 113 139 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E Programação AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, no SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte Órgão SECRETARIA DA SAÚDE especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

114 140 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E

Programação AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, no SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte Órgão SECRETARIA DA SAÚDE especificação: "Apoiar as ações de saúde do município de Palmares do

Sul.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

59 / 1299 115 141 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado PROJETOS Programação PROJETOS SOCIOASSISTENCIAIS - EP, da ação Programática 0780 - SOCIOASSISTENCIAIS - EP, no ENFRENTAMENTO DAS DESIGUALDADES, do Órgão 21 - SECRETARIA DE Órgão SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, com a seguinte especificação: "Promover DESENVOLVIMENTO SOCIAL políticas públicas para melhorar as condições de vida da população gaúchas com maior grau de vulnerabilidade social por meio da oferta de um conjunto de ações intersetoriais planejadas e articuladas nos territórios, segundo a necessidade de cada família e suas especificidades. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

116 142 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado INCENTIVO A PRATICA

Programação INCENTIVO A DE ESPORTE E LAZER - EP, da ação Programática 0878 - PRATICA DE ESPORTE E LAZER DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA E CULTURA DO ESPORTE, do Órgão - EP, no Órgão SECRETARIA DO 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER, com a seguinte especificação:

ESPORTE E LAZER "Estimular a prática de atividades esportivas e a organização de eventos

esportivos, com o objetivo de fomentar o esporte gaúcho promovendo o seu crescimento em todas as modalidades. Promover a inclusão social e desportiva e realização de eventos de rendimento aos atletas e iniciantes do esporte, e com isso combater o sedentarismo e garantir à população o direito ao acesso de qualidade às políticas públicas voltadas ao fomento do esporte.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

60 / 1299 117 143 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado INCENTIVO A PRATICA Programação INCENTIVO A DE ESPORTE E LAZER - EP, da ação Programática 0878 - PRATICA DE ESPORTE E LAZER DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA E CULTURA DO ESPORTE, do Órgão - EP, no Órgão SECRETARIA DO 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER, com a seguinte especificação: ESPORTE E LAZER "Estimular a prática de atividades esportivas e a organização de eventos esportivos, com o objetivo de fomentar o esporte gaúcho promovendo o seu crescimento em todas as modalidades. Promover a inclusão social e desportiva e realização de eventos de rendimento aos atletas e iniciantes do esporte, e com isso combater o sedentarismo e garantir à população o direito ao acesso de qualidade às políticas públicas voltadas ao fomento do esporte.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

118 144 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AÇÕES DE APOIO

Programação AÇÕES DE APOIO CULTURAL - EP, da ação Programática 0857 - IMPULSIONA CULTURA, do CULTURAL - EP, no Órgão Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: SECRETARIA DA CULTURA "Apoiar a criação, a implementação, a manutenção e o impulsionamentos

de equipamentos, espaços e ativos culturais, potencializar eventos culturais como feiras, festivais, festas populares, concursos e seminários, a fim de fomentar a cultura e promover a desconcentração da oferta cultural, incentivando a criação de espaços culturais dinâmicos e sustentáveis no Estado, desenvolvendo atividades para educação cultural e acesso de público das diferentes camadas sociais.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais).

61 / 1299 119 145 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AÇÕES DE APOIO Programação AÇÕES DE APOIO CULTURAL - EP, da ação Programática 0857 - IMPULSIONA CULTURA, do CULTURAL - EP, no Órgão Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: SECRETARIA DA CULTURA "Apoiar a criação, a implementação, a manutenção e o impulsionamentos de equipamentos, espaços e ativos culturais, potencializar eventos culturais como feiras, festivais, festas populares, concursos e seminários, a fim de fomentar a cultura e promover a desconcentração da oferta cultural, incentivando a criação de espaços culturais dinâmicos e sustentáveis no Estado, desenvolvendo atividades para educação cultural e acesso de público das diferentes camadas sociais.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

120 146 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AÇÕES DE APOIO

Programação AÇÕES DE APOIO CULTURAL - EP, da ação Programática 0857 - IMPULSIONA CULTURA, do CULTURAL - EP, no Órgão Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: SECRETARIA DA CULTURA "Apoiar a criação, a implementação, a manutenção e o impulsionamentos

de equipamentos, espaços e ativos culturais, potencializar eventos culturais como feiras, festivais, festas populares, concursos e seminários, a fim de fomentar a cultura e promover a desconcentração da oferta cultural, incentivando a criação de espaços culturais dinâmicos e sustentáveis no Estado, desenvolvendo atividades para educação cultural e acesso de público das diferentes camadas sociais.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais).

62 / 1299 121 147 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO E Programação APOIO E DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - EP, da ação DESENVOLVIMENTO DA Programática 0875 - DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL: AGRICULTURA FAMILIAR - EP, DIVERSIFICAÇÃO DOS SISTEMAS PRODUTIVOS, GERAÇÃO DE RENDA E no Órgão SECRETARIA DE SUCESSÃO FAMILIAR NO CAMPO, do Órgão 31 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL DESENVOLVIMENTO RURAL, com a seguinte especificação: "Fomentar e apoiar projetos produtivos da agricultura familiar e povos originários e comunidades tradicionais nas cadeias produtivas de leite, pecuária de corte, fruticultura, olericultura, apicultura, suinocultura, avicultura, aquicultura, pesca artesanal, etc. Fomentar o cultivo de milho, cereais de inverno, pastagens qualificando a produção de alimento para consumo animal. Fomentar os sistemas agroecológicos e de produção orgânica, valorizando a agrosociobiodiversidade e estimulando a diversificação da produção agrícola, contemplando também as plantas medicinais, aromáticas e condimentares, apoiando sistemas de produção agropecuários que visam à transição e/ou consolidação agroecológica de unidades produtivas. Fomentar ações de sucessão familiar e permanência do jovem no campo. Fomentar atividades de base cooperativa no meio rural. Estimular à agregação de valor, aumento da produção, melhoria da qualidade, encurtamento das cadeias para aproximação da produção com o consumo e estruturação das propriedades no âmbito da agricultura familiar com foco no aumento da renda, qualidade de vida, geração de trabalho, inclusão social, sustentabilidade ambiental, desenvolvimento rural, segurança e soberania alimentar e nutricional das famílias.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

63 / 1299 122 148 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO E Programação APOIO E DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - EP, da ação DESENVOLVIMENTO DA Programática 0875 - DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL: AGRICULTURA FAMILIAR - EP, DIVERSIFICAÇÃO DOS SISTEMAS PRODUTIVOS, GERAÇÃO DE RENDA E no Órgão SECRETARIA DE SUCESSÃO FAMILIAR NO CAMPO, do Órgão 31 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL DESENVOLVIMENTO RURAL, com a seguinte especificação: "Fomentar e apoiar projetos produtivos da agricultura familiar e povos originários e comunidades tradicionais nas cadeias produtivas de leite, pecuária de corte, fruticultura, olericultura, apicultura, suinocultura, avicultura, aquicultura, pesca artesanal, etc. Fomentar o cultivo de milho, cereais de inverno, pastagens qualificando a produção de alimento para consumo animal. Fomentar os sistemas agroecológicos e de produção orgânica, valorizando a agrosociobiodiversidade e estimulando a diversificação da produção agrícola, contemplando também as plantas medicinais, aromáticas e condimentares, apoiando sistemas de produção agropecuários que visam à transição e/ou consolidação agroecológica de unidades produtivas. Fomentar ações de sucessão familiar e permanência do jovem no campo. Fomentar atividades de base cooperativa no meio rural. Estimular à agregação de valor, aumento da produção, melhoria da qualidade, encurtamento das cadeias para aproximação da produção com o consumo e estruturação das propriedades no âmbito da agricultura familiar com foco no aumento da renda, qualidade de vida, geração de trabalho, inclusão social, sustentabilidade ambiental, desenvolvimento rural, segurança e soberania alimentar e nutricional das famílias.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

64 / 1299 123 149 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO E Programação APOIO E DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - EP, da ação DESENVOLVIMENTO DA Programática 0875 - DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL: AGRICULTURA FAMILIAR - EP, DIVERSIFICAÇÃO DOS SISTEMAS PRODUTIVOS, GERAÇÃO DE RENDA E no Órgão SECRETARIA DE SUCESSÃO FAMILIAR NO CAMPO, do Órgão 31 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL DESENVOLVIMENTO RURAL, com a seguinte especificação: "Fomentar e apoiar projetos produtivos da agricultura familiar e povos originários e comunidades tradicionais nas cadeias produtivas de leite, pecuária de corte, fruticultura, olericultura, apicultura, suinocultura, avicultura, aquicultura, pesca artesanal, etc. Fomentar o cultivo de milho, cereais de inverno, pastagens qualificando a produção de alimento para consumo animal. Fomentar os sistemas agroecológicos e de produção orgânica, valorizando a agrosociobiodiversidade e estimulando a diversificação da produção agrícola, contemplando também as plantas medicinais, aromáticas e condimentares, apoiando sistemas de produção agropecuários que visam à transição e/ou consolidação agroecológica de unidades produtivas. Fomentar ações de sucessão familiar e permanência do jovem no campo. Fomentar atividades de base cooperativa no meio rural. Estimular à agregação de valor, aumento da produção, melhoria da qualidade, encurtamento das cadeias para aproximação da produção com o consumo e estruturação das propriedades no âmbito da agricultura familiar com foco no aumento da renda, qualidade de vida, geração de trabalho, inclusão social, sustentabilidade ambiental, desenvolvimento rural, segurança e soberania alimentar e nutricional das famílias.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

65 / 1299 124 150 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO E Programação APOIO E DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - EP, da ação DESENVOLVIMENTO DA Programática 0875 - DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL: AGRICULTURA FAMILIAR - EP, DIVERSIFICAÇÃO DOS SISTEMAS PRODUTIVOS, GERAÇÃO DE RENDA E no Órgão SECRETARIA DE SUCESSÃO FAMILIAR NO CAMPO, do Órgão 31 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL DESENVOLVIMENTO RURAL, com a seguinte especificação: "Fomentar e apoiar projetos produtivos da agricultura familiar e povos originários e comunidades tradicionais nas cadeias produtivas de leite, pecuária de corte, fruticultura, olericultura, apicultura, suinocultura, avicultura, aquicultura, pesca artesanal, etc. Fomentar o cultivo de milho, cereais de inverno, pastagens qualificando a produção de alimento para consumo animal. Fomentar os sistemas agroecológicos e de produção orgânica, valorizando a agrosociobiodiversidade e estimulando a diversificação da produção agrícola, contemplando também as plantas medicinais, aromáticas e condimentares, apoiando sistemas de produção agropecuários que visam à transição e/ou consolidação agroecológica de unidades produtivas. Fomentar ações de sucessão familiar e permanência do jovem no campo. Fomentar atividades de base cooperativa no meio rural. Estimular à agregação de valor, aumento da produção, melhoria da qualidade, encurtamento das cadeias para aproximação da produção com o consumo e estruturação das propriedades no âmbito da agricultura familiar com foco no aumento da renda, qualidade de vida, geração de trabalho, inclusão social, sustentabilidade ambiental, desenvolvimento rural, segurança e soberania alimentar e nutricional das famílias.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

66 / 1299 125 151 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO E Programação APOIO E DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - EP, da ação DESENVOLVIMENTO DA Programática 0875 - DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL: AGRICULTURA FAMILIAR - EP, DIVERSIFICAÇÃO DOS SISTEMAS PRODUTIVOS, GERAÇÃO DE RENDA E no Órgão SECRETARIA DE SUCESSÃO FAMILIAR NO CAMPO, do Órgão 31 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL DESENVOLVIMENTO RURAL, com a seguinte especificação: "Fomentar e apoiar projetos produtivos da agricultura familiar e povos originários e comunidades tradicionais nas cadeias produtivas de leite, pecuária de corte, fruticultura, olericultura, apicultura, suinocultura, avicultura, aquicultura, pesca artesanal, etc. Fomentar o cultivo de milho, cereais de inverno, pastagens qualificando a produção de alimento para consumo animal. Fomentar os sistemas agroecológicos e de produção orgânica, valorizando a agrosociobiodiversidade e estimulando a diversificação da produção agrícola, contemplando também as plantas medicinais, aromáticas e condimentares, apoiando sistemas de produção agropecuários que visam à transição e/ou consolidação agroecológica de unidades produtivas. Fomentar ações de sucessão familiar e permanência do jovem no campo. Fomentar atividades de base cooperativa no meio rural. Estimular à agregação de valor, aumento da produção, melhoria da qualidade, encurtamento das cadeias para aproximação da produção com o consumo e estruturação das propriedades no âmbito da agricultura familiar com foco no aumento da renda, qualidade de vida, geração de trabalho, inclusão social, sustentabilidade ambiental, desenvolvimento rural, segurança e soberania alimentar e nutricional das famílias.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

126 152 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AÇÕES DE APOIO

Programação AÇÕES DE APOIO CULTURAL - EP, da ação Programática 0857 - IMPULSIONA CULTURA, do CULTURAL - EP, no Órgão Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: SECRETARIA DA CULTURA "Apoiar a criação, a implementação, a manutenção e o impulsionamentos

de equipamentos, espaços e ativos culturais, potencializar eventos culturais como feiras, festivais, festas populares, concursos e seminários, a fim de fomentar a cultura e promover a desconcentração da oferta cultural, incentivando a criação de espaços culturais dinâmicos e sustentáveis no Estado, desenvolvendo atividades para educação cultural e acesso de público das diferentes camadas sociais.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

67 / 1299 127 153 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado INCENTIVO A PRATICA Programação INCENTIVO A DE ESPORTE E LAZER - EP, da ação Programática 0878 - PRATICA DE ESPORTE E LAZER DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA E CULTURA DO ESPORTE, do Órgão - EP, no Órgão SECRETARIA DO 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER, com a seguinte especificação: ESPORTE E LAZER "Estimular a prática de atividades esportivas e a organização de eventos esportivos, com o objetivo de fomentar o esporte gaúcho promovendo o seu crescimento em todas as modalidades. Promover a inclusão social e desportiva e realização de eventos de rendimento aos atletas e iniciantes do esporte, e com isso combater o sedentarismo e garantir à população o direito ao acesso de qualidade às políticas públicas voltadas ao fomento do esporte.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

128 154 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO À

Programação APOIO À AGROINDÚSTRIA FAMILIAR - EP, da ação Programática 0875 - AGROINDÚSTRIA FAMILIAR - DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL: DIVERSIFICAÇÃO DOS EP, no Órgão SECRETARIA DE SISTEMAS PRODUTIVOS, GERAÇÃO DE RENDA E SUCESSÃO FAMILIAR NO DESENVOLVIMENTO RURAL CAMPO, do Órgão 31 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, com

a seguinte especificação: "Implantar novas agroindústrias familiares, apoiar o desenvolvimento das existentes e viabilizar projetos de financiamento de empreendimentos. Apoiar feiras e pontos de comercialização dos Produtos da Agroindústria Familiar. Fomentar a legalização de agroindústrias familiares e de pequeno porte de processamento artesanal no âmbito sanitário, ambiental e fiscal, buscando agregar valor à produção, com vistas ao desenvolvimento rural sustentável, à promoção da segurança alimentar e nutricional e ao incremento da geração de trabalho e de renda no campo, através do fornecimento de assistência e qualificação técnica, apoio na comercialização e linhas de crédito específicas aos beneficiários do programa. Contribuir para o desenvolvimento socioeconômico em nível municipal, regional e estadual, executando a política estadual de agroindústria familiar de acordo com a Lei Estadual nº 13.921 de 17 de janeiro de 2013 e o Programa Estadual da Agroindústria Familiar (PEAF) e Dec. nº 49.341 de 5 de julho de 2012.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais).

68 / 1299 129 155 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO À Programação APOIO À AGROINDÚSTRIA FAMILIAR - EP, da ação Programática 0875 - AGROINDÚSTRIA FAMILIAR - DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL: DIVERSIFICAÇÃO DOS EP, no Órgão SECRETARIA DE SISTEMAS PRODUTIVOS, GERAÇÃO DE RENDA E SUCESSÃO FAMILIAR NO DESENVOLVIMENTO RURAL CAMPO, do Órgão 31 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, com a seguinte especificação: "Implantar novas agroindústrias familiares, apoiar o desenvolvimento das existentes e viabilizar projetos de financiamento de empreendimentos. Apoiar feiras e pontos de comercialização dos Produtos da Agroindústria Familiar. Fomentar a legalização de agroindústrias familiares e de pequeno porte de processamento artesanal no âmbito sanitário, ambiental e fiscal, buscando agregar valor à produção, com vistas ao desenvolvimento rural sustentável, à promoção da segurança alimentar e nutricional e ao incremento da geração de trabalho e de renda no campo, através do fornecimento de assistência e qualificação técnica, apoio na comercialização e linhas de crédito específicas aos beneficiários do programa. Contribuir para o desenvolvimento socioeconômico em nível municipal, regional e estadual, executando a política estadual de agroindústria familiar de acordo com a Lei Estadual nº 13.921 de 17 de janeiro de 2013 e o Programa Estadual da Agroindústria Familiar (PEAF) e Dec. nº 49.341 de 5 de julho de 2012.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais).

130 156 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AÇÕES DE APOIO

Programação AÇÕES DE APOIO CULTURAL - EP, da ação Programática 0857 - IMPULSIONA CULTURA, do CULTURAL - EP, no Órgão Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: SECRETARIA DA CULTURA "Apoiar a criação, a implementação, a manutenção e o impulsionamentos

de equipamentos, espaços e ativos culturais, potencializar eventos culturais como feiras, festivais, festas populares, concursos e seminários, a fim de fomentar a cultura e promover a desconcentração da oferta cultural, incentivando a criação de espaços culturais dinâmicos e sustentáveis no Estado, desenvolvendo atividades para educação cultural e acesso de público das diferentes camadas sociais.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

69 / 1299 131 157 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AÇÕES DE APOIO Programação AÇÕES DE APOIO CULTURAL - EP, da ação Programática 0857 - IMPULSIONA CULTURA, do CULTURAL - EP, no Órgão Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: SECRETARIA DA CULTURA "Apoiar a criação, a implementação, a manutenção e o impulsionamentos de equipamentos, espaços e ativos culturais, potencializar eventos culturais como feiras, festivais, festas populares, concursos e seminários, a fim de fomentar a cultura e promover a desconcentração da oferta cultural, incentivando a criação de espaços culturais dinâmicos e sustentáveis no Estado, desenvolvendo atividades para educação cultural e acesso de público das diferentes camadas sociais.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

132 158 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado INCENTIVO A PRATICA

Programação INCENTIVO A DE ESPORTE E LAZER - EP, da ação Programática 0878 - PRATICA DE ESPORTE E LAZER DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA E CULTURA DO ESPORTE, do Órgão - EP, no Órgão SECRETARIA DO 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER, com a seguinte especificação:

ESPORTE E LAZER "Estimular a prática de atividades esportivas e a organização de eventos

esportivos, com o objetivo de fomentar o esporte gaúcho promovendo o seu crescimento em todas as modalidades. Promover a inclusão social e desportiva e realização de eventos de rendimento aos atletas e iniciantes do esporte, e com isso combater o sedentarismo e garantir à população o direito ao acesso de qualidade às políticas públicas voltadas ao fomento do esporte.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

70 / 1299 133 159 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado INCENTIVO A PRATICA Programação INCENTIVO A DE ESPORTE E LAZER - EP, da ação Programática 0878 - PRATICA DE ESPORTE E LAZER DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA E CULTURA DO ESPORTE, do Órgão - EP, no Órgão SECRETARIA DO 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER, com a seguinte especificação: ESPORTE E LAZER "Estimular a prática de atividades esportivas e a organização de eventos esportivos, com o objetivo de fomentar o esporte gaúcho promovendo o seu crescimento em todas as modalidades. Promover a inclusão social e desportiva e realização de eventos de rendimento aos atletas e iniciantes do esporte, e com isso combater o sedentarismo e garantir à população o direito ao acesso de qualidade às políticas públicas voltadas ao fomento do esporte.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

134 160 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado CONSTRUÇÃO E

Programação CONSTRUÇÃO E APRIMORAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE DIREITOS HUMANOS - EP,

APRIMORAMENTO DAS da ação Programática 0826 - GARANTIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E POLÍTICAS PÚBLICAS DE DIREITOS HUMANOS E OPORTUNIDADES PARA TODOS, do Órgão 28 - DIREITOS HUMANOS - EP, no SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, com a Órgão SECRETARIA DE seguinte especificação: "Executar políticas públicas para a promoção e a JUSTIÇA, CIDADANIA E defesa dos direitos humanos da população, sem discriminação alguma, DIREITOS HUMANOS em especial de crianças e adolescentes, jovens, idosos,

afrodescendentes, pessoas com deficiência, LGBTs, povos indígenas, pessoas em situação de rua e outros grupos em vulnerabilidade social. Promover políticas, ações e serviços de inclusão social, em especial aqueles que promovam o acolhimento, a autoestima, a independência e a autonomia, fortaleçam as redes de atendimento, combatam a violência e a discriminação e formem e sensibilizem pessoas quanto às necessidades específicas desses públicos.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

71 / 1299 135 161 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado PROJETOS Programação PROJETOS SOCIOASSISTENCIAIS - EP, da ação Programática 0780 - SOCIOASSISTENCIAIS - EP, no ENFRENTAMENTO DAS DESIGUALDADES, do Órgão 21 - SECRETARIA DE Órgão SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, com a seguinte especificação: "Promover DESENVOLVIMENTO SOCIAL políticas públicas para melhorar as condições de vida da população gaúchas com maior grau de vulnerabilidade social por meio da oferta de um conjunto de ações intersetoriais planejadas e articuladas nos territórios, segundo a necessidade de cada família e suas especificidades. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) para sua dotação, Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) para sua dotação, totalizando R$ 100.000,00 (cem mil reais).

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

136 162 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado FOMENTO E INCENTIVO

Programação FOMENTO E À CRIAÇÃO E FORTALECIMENTO DE CADEIAS PRODUTIVAS EM ECONOMIA INCENTIVO À CRIAÇÃO E - EP, da ação Programática 0820 - RS TER: +TRABALHO E FORTALECIMENTO DE CADEIAS DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL, do Órgão 32 - SECRETARIA DE PRODUTIVAS EM ECONOMIA - TRABALHO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL, com a seguinte EP, no Órgão SECRETARIA DE especificação: "Promover apoio técnico para Empreendimentos

TRABALHO E Econômicos Solidários, visando à disseminação dos princípios do DESENVOLVIMENTO comércio justo e do consumo consciente. Incentivar a organização de PROFISSIONAL feiras de economia popular solidária e apoiar o Conselho Estadual.". Do

grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).

72 / 1299 137 163 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado CONSTRUÇÃO E Programação CONSTRUÇÃO E APRIMORAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE DIREITOS HUMANOS - EP, APRIMORAMENTO DAS da ação Programática 0826 - GARANTIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E POLÍTICAS PÚBLICAS DE DIREITOS HUMANOS E OPORTUNIDADES PARA TODOS, do Órgão 28 - DIREITOS HUMANOS - EP, no SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, com a Órgão SECRETARIA DE seguinte especificação: "Executar políticas públicas para a promoção e a JUSTIÇA, CIDADANIA E defesa dos direitos humanos da população, sem discriminação alguma, DIREITOS HUMANOS em especial de crianças e adolescentes, jovens, idosos, afrodescendentes, pessoas com deficiência, LGBTs, povos indígenas, pessoas em situação de rua e outros grupos em vulnerabilidade social. Promover políticas, ações e serviços de inclusão social, em especial aqueles que promovam o acolhimento, a autoestima, a independência e a autonomia, fortaleçam as redes de atendimento, combatam a violência e a discriminação e formem e sensibilizem pessoas quanto às necessidades específicas desses públicos.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

138 164 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado CONSTRUÇÃO E

Programação CONSTRUÇÃO E APRIMORAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE DIREITOS HUMANOS - EP,

APRIMORAMENTO DAS da ação Programática 0826 - GARANTIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E POLÍTICAS PÚBLICAS DE DIREITOS HUMANOS E OPORTUNIDADES PARA TODOS, do Órgão 28 - DIREITOS HUMANOS - EP, no SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, com a Órgão SECRETARIA DE seguinte especificação: "Executar políticas públicas para a promoção e a JUSTIÇA, CIDADANIA E defesa dos direitos humanos da população, sem discriminação alguma, DIREITOS HUMANOS em especial de crianças e adolescentes, jovens, idosos,

afrodescendentes, pessoas com deficiência, LGBTs, povos indígenas, pessoas em situação de rua e outros grupos em vulnerabilidade social. Promover políticas, ações e serviços de inclusão social, em especial aqueles que promovam o acolhimento, a autoestima, a independência e a autonomia, fortaleçam as redes de atendimento, combatam a violência e a discriminação e formem e sensibilizem pessoas quanto às necessidades específicas desses públicos.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

73 / 1299 139 165 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado INCENTIVO A PRATICA Programação INCENTIVO A DE ESPORTE E LAZER - EP, da ação Programática 0878 - PRATICA DE ESPORTE E LAZER DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA E CULTURA DO ESPORTE, do Órgão - EP, no Órgão SECRETARIA DO 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER, com a seguinte especificação: ESPORTE E LAZER "Estimular a prática de atividades esportivas e a organização de eventos esportivos, com o objetivo de fomentar o esporte gaúcho promovendo o seu crescimento em todas as modalidades. Promover a inclusão social e desportiva e realização de eventos de rendimento aos atletas e iniciantes do esporte, e com isso combater o sedentarismo e garantir à população o direito ao acesso de qualidade às políticas públicas voltadas ao fomento do esporte.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

140 166 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO A ENTIDADES E

Programação APOIO A MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA NECESSIDADES ESPECIAIS - EP, da ação Programática 0826 - GARANTIA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS E OPORTUNIDADES PARA DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES TODOS, do Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS ESPECIAIS - EP, no Órgão HUMANOS, com a seguinte especificação: "Apoiar projetos e promover SECRETARIA DE JUSTIÇA, políticas de promoção e de garantia dos direitos das pessoas com CIDADANIA E DIREITOS deficiência e/ou altas habilidades/superdotação no estado do Rio Grande

HUMANOS do Sul.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da

Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

74 / 1299 141 167 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO A ENTIDADES E Programação APOIO A MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA NECESSIDADES ESPECIAIS - EP, da ação Programática 0826 - GARANTIA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS E OPORTUNIDADES PARA DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES TODOS, do Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS ESPECIAIS - EP, no Órgão HUMANOS, com a seguinte especificação: "Apoiar projetos e promover SECRETARIA DE JUSTIÇA, políticas de promoção e de garantia dos direitos das pessoas com CIDADANIA E DIREITOS deficiência e/ou altas habilidades/superdotação no estado do Rio Grande HUMANOS do Sul.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

142 168 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado REDE DE

Programação REDE DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA E PROTEÇÃO ÀS MULHERES E MENINAS - ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA EP, da ação Programática 0826 - GARANTIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E E PROTEÇÃO ÀS MULHERES E DIREITOS HUMANOS E OPORTUNIDADES PARA TODOS, do Órgão 24 - MENINAS - EP, no Órgão SECRETARIA DA MULHER, com a seguinte especificação: "Executar e SECRETARIA DA MULHER monitorar projetos, programas e políticas públicas voltadas à garantia

dos direitos às mulheres e ao enfrentamento da violência contra mulheres e meninas. Acompanhar e apoiar Centros de Referência de Mulheres vítimas de violência.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

75 / 1299 143 169 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AÇÕES DE PROTEÇÃO Programação AÇÕES DE SOCIAL - EP, da ação Programática 0780 - ENFRENTAMENTO DAS PROTEÇÃO SOCIAL - EP, no DESIGUALDADES, do Órgão 21 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO Órgão SECRETARIA DE SOCIAL, com a seguinte especificação: "Promover ações de proteção DESENVOLVIMENTO SOCIAL social básica e especial - constituída por um conjunto de programas, serviços e benefícios executados nos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) e Centros de Referência Especializados da Assistência Social (CREAS) implantados nos municípios, de acordo com seu porte e realidade local, com foco nas famílias referenciadas, para que superem situações de vulnerabilidade social. Promover ações de enfrentamento a insegurança alimentar e nutricional voltados à garantia do direito à alimentação adequada.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

144 170 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AUTONOMIA

Programação AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E EDUCAÇÃO BÁSICA - EP, da ação Programática 0823 - QUALIFICAÇÃO DA DE MANUTENÇÃO DAS INFRAESTRUTURA FÍSICA, ADMINISTRATIVA E DE RECURSOS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICOS DAS ESCOLAS NA REDE PÚBLICA ESTADUAL DO RS, do BÁSICA - EP, no Órgão Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO "Prover a gestão democrática do ensino público estadual, no que se

refere à educação básica, profissional e técnica, por meio da autonomia dos estabelecimentos de ensino na gestão pedagógica, administrativa e financeira, conforme dispõe a Lei Estadual nº 16.088, de 10 de janeiro de 2024. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

76 / 1299 145 171 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E Programação AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, no SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte Órgão SECRETARIA DA SAÚDE especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

146 172 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E

Programação AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, no SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte Órgão SECRETARIA DA SAÚDE especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a

(re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

77 / 1299 147 173 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E Programação AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, do Órgão 20 - QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Desenvolver PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, no ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, Órgão SECRETARIA DA SAÚDE com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

148 174 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E

Programação AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, no SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte Órgão SECRETARIA DA SAÚDE especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a

(re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

78 / 1299 149 175 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E Programação AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, no SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte Órgão SECRETARIA DA SAÚDE especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

150 176 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E

Programação AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, no SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte Órgão SECRETARIA DA SAÚDE especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a

(re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

79 / 1299 151 177 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E Programação AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, no SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte Órgão SECRETARIA DA SAÚDE especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

152 178 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E

Programação AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, do Órgão 20 - QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Desenvolver PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, no ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, Órgão SECRETARIA DA SAÚDE com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à

melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

80 / 1299 153 179 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E Programação AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, no SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte Órgão SECRETARIA DA SAÚDE especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

154 180 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado TRANSPORTE

Programação TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP, da ação Programática 0847 - FORTALECIMENTO SANITÁRIO ELETIVO - EP, no DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA Órgão SECRETARIA DA SAÚDE SAÚDE, com a seguinte especificação: "Garantir o transporte sanitário

eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais).

81 / 1299 155 181 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado COFINANCIAMENTO Programação AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP, da ação Programática 0847 - COFINANCIAMENTO FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - AMBULATORIAL E HOSPITALAR SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar - EP, no Órgão SECRETARIA DA financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo SAÚDE com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

156 182 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado COFINANCIAMENTO

Programação AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP, da ação Programática 0847 - COFINANCIAMENTO FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - AMBULATORIAL E HOSPITALAR SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar - EP, no Órgão SECRETARIA DA financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo

SAÚDE com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em

vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).

82 / 1299 157 183 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado COFINANCIAMENTO Programação AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP, da ação Programática 0847 - COFINANCIAMENTO FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - AMBULATORIAL E HOSPITALAR SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar - EP, no Órgão SECRETARIA DA financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo SAÚDE com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

158 184 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado COFINANCIAMENTO

Programação AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP, da ação Programática 0847 - COFINANCIAMENTO FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - AMBULATORIAL E HOSPITALAR SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar - EP, no Órgão SECRETARIA DA financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo

SAÚDE com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em

vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

83 / 1299 159 185 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E Programação AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, no SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte Órgão SECRETARIA DA SAÚDE especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

160 186 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E

Programação AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, no SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte Órgão SECRETARIA DA SAÚDE especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a

(re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

84 / 1299 161 187 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E Programação AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, no SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte Órgão SECRETARIA DA SAÚDE especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

162 188 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado COFINANCIAMENTO

Programação AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP, da ação Programática 0847 - COFINANCIAMENTO FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - AMBULATORIAL E HOSPITALAR SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar - EP, no Órgão SECRETARIA DA financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo

SAÚDE com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em

vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

85 / 1299 163 189 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado COFINANCIAMENTO Programação AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP, da ação Programática 0847 - COFINANCIAMENTO FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - AMBULATORIAL E HOSPITALAR SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar - EP, no Órgão SECRETARIA DA financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo SAÚDE com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

164 190 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado COFINANCIAMENTO

Programação AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP, da ação Programática 0847 - COFINANCIAMENTO FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - AMBULATORIAL E HOSPITALAR SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar - EP, no Órgão SECRETARIA DA financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo

SAÚDE com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em

vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

86 / 1299 165 191 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado COFINANCIAMENTO Programação AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP, da ação Programática 0847 - COFINANCIAMENTO FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - AMBULATORIAL E HOSPITALAR SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar - EP, no Órgão SECRETARIA DA financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo SAÚDE com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

166 192 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado COFINANCIAMENTO

Programação AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP, da ação Programática 0847 - COFINANCIAMENTO FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - AMBULATORIAL E HOSPITALAR SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar - EP, no Órgão SECRETARIA DA financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo

SAÚDE com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em

vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

87 / 1299 167 193 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado COFINANCIAMENTO Programação AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP, da ação Programática 0847 - COFINANCIAMENTO FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - AMBULATORIAL E HOSPITALAR SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar - EP, no Órgão SECRETARIA DA financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo SAÚDE com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

168 194 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E

Programação AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, no SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte Órgão SECRETARIA DA SAÚDE especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a

(re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

88 / 1299 169 195 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E Programação AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, no SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte Órgão SECRETARIA DA SAÚDE especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

170 196 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E

Programação AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, no SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte Órgão SECRETARIA DA SAÚDE especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a

(re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

89 / 1299 171 197 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado TRANSPORTE Programação TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP, da ação Programática 0847 - FORTALECIMENTO SANITÁRIO ELETIVO - EP, no DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA Órgão SECRETARIA DA SAÚDE SAÚDE, com a seguinte especificação: "Garantir o transporte sanitário eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

172 198 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado COFINANCIAMENTO

Programação AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP, da ação Programática 0847 - COFINANCIAMENTO FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - AMBULATORIAL E HOSPITALAR SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar - EP, no Órgão SECRETARIA DA financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo

SAÚDE com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em

vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

90 / 1299 173 199 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E Programação AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, no SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte Órgão SECRETARIA DA SAÚDE especificação: "esenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

174 200 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E

Programação AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, no SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte Órgão SECRETARIA DA SAÚDE especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a

(re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

91 / 1299 175 201 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E Programação AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, no SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte Órgão SECRETARIA DA SAÚDE especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

176 202 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado COFINANCIAMENTO

Programação AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP, da ação Programática 0847 - COFINANCIAMENTO FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - AMBULATORIAL E HOSPITALAR SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar - EP, no Órgão SECRETARIA DA financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo

SAÚDE com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em

vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

92 / 1299 177 203 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E Programação AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, no SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte Órgão SECRETARIA DA SAÚDE especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

178 204 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E

Programação AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, no SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte Órgão SECRETARIA DA SAÚDE especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a

(re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

93 / 1299 179 205 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E Programação AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, no SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte Órgão SECRETARIA DA SAÚDE especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

180 206 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E

Programação AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, no SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte Órgão SECRETARIA DA SAÚDE especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a

(re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

94 / 1299 181 207 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E Programação AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, no SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte Órgão SECRETARIA DA SAÚDE especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

182 208 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO A ENTIDADES E

Programação APOIO A MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA NECESSIDADES ESPECIAIS - EP, da ação Programática 0826 - GARANTIA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS E OPORTUNIDADES PARA DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES TODOS, do Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS ESPECIAIS - EP, no Órgão HUMANOS, com a seguinte especificação: "Apoiar projetos e promover SECRETARIA DE JUSTIÇA, políticas de promoção e de garantia dos direitos das pessoas com CIDADANIA E DIREITOS deficiência e/ou altas habilidades/superdotação no estado do Rio Grande

HUMANOS do Sul.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da

Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

95 / 1299 183 209 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO A ENTIDADES E Programação APOIO A MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA NECESSIDADES ESPECIAIS - EP, da ação Programática 0826 - GARANTIA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS E OPORTUNIDADES PARA DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES TODOS, do Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS ESPECIAIS - EP, no Órgão HUMANOS, com a seguinte especificação: "Apoiar projetos e promover SECRETARIA DE JUSTIÇA, políticas de promoção e de garantia dos direitos das pessoas com CIDADANIA E DIREITOS deficiência e/ou altas habilidades/superdotação no estado do Rio Grande HUMANOS do Sul.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

184 210 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado INCENTIVO A PRATICA

Programação INCENTIVO A DE ESPORTE E LAZER - EP, da ação Programática 0878 - PRATICA DE ESPORTE E LAZER DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA E CULTURA DO ESPORTE, do Órgão - EP, no Órgão SECRETARIA DO 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER, com a seguinte especificação:

ESPORTE E LAZER "Estimular a prática de atividades esportivas e a organização de eventos

esportivos, com o objetivo de fomentar o esporte gaúcho promovendo o seu crescimento em todas as modalidades. Promover a inclusão social e desportiva e realização de eventos de rendimento aos atletas e iniciantes do esporte, e com isso combater o sedentarismo e garantir à população o direito ao acesso de qualidade às políticas públicas voltadas ao fomento do esporte.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

96 / 1299 185 211 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado PROJETO DE EXTENSÃO Programação PROJETO DE PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL - EP, do Órgão 50 - EXTENSÃO PARA O UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL, com a seguinte DESENVOLVIMENTO REGIONAL especificação: "Fomentar e orientar a estruturação das atividades de - EP, no Órgão UNIVERSIDADE extensão mediante elaboração e execução de programas e projetos de e ESTADUAL DO RIO GRANDE projetos de extensão, ao desenvolvimento de núcleos de extensão. DO SUL Proporcionar infraestrutura às necessidades da UERGS.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

186 212 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO A ENTIDADES E

Programação APOIO A MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA NECESSIDADES ESPECIAIS - EP, da ação Programática 0826 - GARANTIA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS E OPORTUNIDADES PARA DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES TODOS, do Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS ESPECIAIS - EP, no Órgão HUMANOS, com a seguinte especificação: "Apoiar projetos e promover SECRETARIA DE JUSTIÇA, políticas de promoção e de garantia dos direitos das pessoas com CIDADANIA E DIREITOS deficiência e/ou altas habilidades/superdotação no estado do Rio Grande

HUMANOS do Sul.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso

500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

97 / 1299 187 213 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AÇÕES DE APOIO Programação AÇÕES DE APOIO CULTURAL - EP, da ação Programática 0857 - IMPULSIONA CULTURA, do CULTURAL - EP, no Órgão Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: SECRETARIA DA CULTURA "Apoiar a criação, a implementação, a manutenção e o impulsionamentos de equipamentos, espaços e ativos culturais, potencializar eventos culturais como feiras, festivais, festas populares, concursos e seminários, a fim de fomentar a cultura e promover a desconcentração da oferta cultural, incentivando a criação de espaços culturais dinâmicos e sustentáveis no Estado, desenvolvendo atividades para educação cultural e acesso de público das diferentes camadas sociais.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

188 214 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO A ENTIDADES E

Programação APOIO A MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA NECESSIDADES ESPECIAIS - EP, da ação Programática 0826 - GARANTIA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS E OPORTUNIDADES PARA DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES TODOS, do Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS ESPECIAIS - EP, no Órgão HUMANOS, com a seguinte especificação: "Apoiar projetos e promover SECRETARIA DE JUSTIÇA, políticas de promoção e de garantia dos direitos das pessoas com CIDADANIA E DIREITOS deficiência e/ou altas habilidades/superdotação no estado do Rio Grande

HUMANOS do Sul.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da

Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

98 / 1299 189 215 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AUTONOMIA Programação AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E EDUCAÇÃO BÁSICA - EP, da ação Programática 0823 - QUALIFICAÇÃO DA DE MANUTENÇÃO DAS INFRAESTRUTURA FÍSICA, ADMINISTRATIVA E DE RECURSOS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICOS DAS ESCOLAS NA REDE PÚBLICA ESTADUAL DO RS, do BÁSICA - EP, no Órgão Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO "Prover a manutenção e proporcionar melhorias e investimentos nos espaços escolares, nos aspectos administrativos, pedagógicos e de gestão, por meio da autonomia financeira e pedagógica das escolas da Educação Básica, em conformidade com a Lei nº 10.576/95 e Lei nº 11.695/01.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

190 216 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AUTONOMIA

Programação AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E EDUCAÇÃO BÁSICA - EP, da ação Programática 0823 - QUALIFICAÇÃO DA DE MANUTENÇÃO DAS INFRAESTRUTURA FÍSICA, ADMINISTRATIVA E DE RECURSOS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICOS DAS ESCOLAS NA REDE PÚBLICA ESTADUAL DO RS, do BÁSICA - EP, no Órgão Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO "Prover a manutenção e proporcionar melhorias e investimentos nos

espaços escolares, nos aspectos administrativos, pedagógicos e de gestão, por meio da autonomia financeira e pedagógica das escolas da Educação Básica, em conformidade com a Lei nº 10.576/95 e Lei nº 11.695/01.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

99 / 1299 191 217 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AUTONOMIA Programação AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E EDUCAÇÃO BÁSICA - EP, da ação Programática 0823 - QUALIFICAÇÃO DA DE MANUTENÇÃO DAS INFRAESTRUTURA FÍSICA, ADMINISTRATIVA E DE RECURSOS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICOS DAS ESCOLAS NA REDE PÚBLICA ESTADUAL DO RS, do BÁSICA - EP, no Órgão Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO "Prover a manutenção e proporcionar melhorias e investimentos nos espaços escolares, nos aspectos administrativos, pedagógicos e de gestão, por meio da autonomia financeira e pedagógica das escolas da Educação Básica, em conformidade com a Lei nº 10.576/95 e Lei nº 11.695/01.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

192 218 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AUTONOMIA

Programação AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E EDUCAÇÃO BÁSICA - EP, da ação Programática 0823 - QUALIFICAÇÃO DA DE MANUTENÇÃO DAS INFRAESTRUTURA FÍSICA, ADMINISTRATIVA E DE RECURSOS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICOS DAS ESCOLAS NA REDE PÚBLICA ESTADUAL DO RS, do BÁSICA - EP, no Órgão Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO "Prover a manutenção e proporcionar melhorias e investimentos nos

espaços escolares, nos aspectos administrativos, pedagógicos e de gestão, por meio da autonomia financeira e pedagógica das escolas da Educação Básica, em conformidade com a Lei nº 10.576/95 e Lei nº 11.695/01.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

100 / 1299 193 219 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO A ENTIDADES E Programação APOIO A MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA NECESSIDADES ESPECIAIS - EP, da ação Programática 0826 - GARANTIA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS E OPORTUNIDADES PARA DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES TODOS, do Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS ESPECIAIS - EP, no Órgão HUMANOS, com a seguinte especificação: "Apoiar projetos e promover SECRETARIA DE JUSTIÇA, políticas de promoção e de garantia dos direitos das pessoas com CIDADANIA E DIREITOS deficiência e/ou altas habilidades/superdotação no estado do Rio Grande HUMANOS do Sul.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

194 220 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AÇÕES DE APOIO

Programação AÇÕES DE APOIO CULTURAL - EP, da ação Programática 0857 - IMPULSIONA CULTURA, do CULTURAL - EP, no Órgão Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: SECRETARIA DA CULTURA "Apoiar a criação, a implementação, a manutenção e o impulsionamentos

de equipamentos, espaços e ativos culturais, potencializar eventos culturais como feiras, festivais, festas populares, concursos e seminários, a fim de fomentar a cultura e promover a desconcentração da oferta cultural, incentivando a criação de espaços culturais dinâmicos e sustentáveis no Estado, desenvolvendo atividades para educação cultural e acesso de público das diferentes camadas sociais.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

101 / 1299 195 221 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO E Programação APOIO E DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - EP, da ação DESENVOLVIMENTO DA Programática 0875 - DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL: AGRICULTURA FAMILIAR - EP, DIVERSIFICAÇÃO DOS SISTEMAS PRODUTIVOS, GERAÇÃO DE RENDA E no Órgão SECRETARIA DE SUCESSÃO FAMILIAR NO CAMPO, do Órgão 31 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL DESENVOLVIMENTO RURAL, com a seguinte especificação: "Fomentar e apoiar projetos produtivos da agricultura familiar e povos originários e comunidades tradicionais nas cadeias produtivas de leite, pecuária de corte, fruticultura, olericultura, apicultura, suinocultura, avicultura, aquicultura, pesca artesanal, etc. Fomentar o cultivo de milho, cereais de inverno, pastagens qualificando a produção de alimento para consumo animal. Fomentar os sistemas agroecológicos e de produção orgânica, valorizando a agrosociobiodiversidade e estimulando a diversificação da produção agrícola, contemplando também as plantas medicinais, aromáticas e condimentares, apoiando sistemas de produção agropecuários que visam à transição e/ou consolidação agroecológica de unidades produtivas. Fomentar ações de sucessão familiar e permanência do jovem no campo. Fomentar atividades de base cooperativa no meio rural. Estimular à agregação de valor, aumento da produção, melhoria da qualidade, encurtamento das cadeias para aproximação da produção com o consumo e estruturação das propriedades no âmbito da agricultura familiar com foco no aumento da renda, qualidade de vida, geração de trabalho, inclusão social, sustentabilidade ambiental, desenvolvimento rural, segurança e soberania alimentar e nutricional das famílias.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

102 / 1299 196 222 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AÇÕES DE PROTEÇÃO Programação AÇÕES DE SOCIAL - EP, da ação Programática 0780 - ENFRENTAMENTO DAS PROTEÇÃO SOCIAL - EP, no DESIGUALDADES, do Órgão 21 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO Órgão SECRETARIA DE SOCIAL, com a seguinte especificação: "Promover ações de proteção DESENVOLVIMENTO SOCIAL social básica e especial - constituída por um conjunto de programas, serviços e benefícios executados nos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) e Centros de Referência Especializados da Assistência Social (CREAS) implantados nos municípios, de acordo com seu porte e realidade local, com foco nas famílias referenciadas, para que superem situações de vulnerabilidade social. Promover ações de enfrentamento a insegurança alimentar e nutricional voltados à garantia do direito à alimentação adequada.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

197 223 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado EQUIPAMENTOS DE

Programação EQUIPAMENTOS SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - EP, da ação Programática DE SEGURANÇA ALIMENTAR E 0769 - RS SEM FOME, do Órgão 21 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO NUTRICIONAL - EP, no Órgão SOCIAL, com a seguinte especificação: "Fornecer apoio à produção,

SECRETARIA DE processamento e/ou preparação de alimentos e refeições dos DESENVOLVIMENTO SOCIAL Equipamentos sociais e/ou públicos de Segurança Alimentar e Nutricional

(ESAN). Implantar e fomentar cozinhas comunitárias e restaurantes populares nos municípios gaúchos.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

103 / 1299 198 224 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AÇÕES DE PROTEÇÃO Programação AÇÕES DE SOCIAL - EP, da ação Programática 0780 - ENFRENTAMENTO DAS PROTEÇÃO SOCIAL - EP, no DESIGUALDADES, do Órgão 21 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO Órgão SECRETARIA DE SOCIAL, com a seguinte especificação: "Promover ações de proteção DESENVOLVIMENTO SOCIAL social básica e especial - constituída por um conjunto de programas, serviços e benefícios executados nos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) e Centros de Referência Especializados da Assistência Social (CREAS) implantados nos municípios, de acordo com seu porte e realidade local, com foco nas famílias referenciadas, para que superem situações de vulnerabilidade social. Promover ações de enfrentamento a insegurança alimentar e nutricional voltados à garantia do direito à alimentação adequada.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

199 225 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AÇÕES DE PROTEÇÃO

Programação AÇÕES DE SOCIAL - EP, da ação Programática 0780 - ENFRENTAMENTO DAS PROTEÇÃO SOCIAL - EP, no DESIGUALDADES, do Órgão 21 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO Órgão SECRETARIA DE SOCIAL, com a seguinte especificação: "Promover ações de proteção DESENVOLVIMENTO SOCIAL social básica e especial - constituída por um conjunto de programas,

serviços e benefícios executados nos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) e Centros de Referência Especializados da Assistência Social (CREAS) implantados nos municípios, de acordo com seu porte e realidade local, com foco nas famílias referenciadas, para que superem situações de vulnerabilidade social. Promover ações de enfrentamento a insegurança alimentar e nutricional voltados à garantia do direito à alimentação adequada.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

104 / 1299 200 226 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AUTONOMIA Programação AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E EDUCAÇÃO BÁSICA - EP, da ação Programática 0823 - QUALIFICAÇÃO DA DE MANUTENÇÃO DAS INFRAESTRUTURA FÍSICA, ADMINISTRATIVA E DE RECURSOS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICOS DAS ESCOLAS NA REDE PÚBLICA ESTADUAL DO RS, do BÁSICA - EP, no Órgão Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO "Prover a gestão democrática do ensino público estadual, no que se refere à educação básica, profissional e técnica, por meio da autonomia dos estabelecimentos de ensino na gestão pedagógica, administrativa e financeira, conforme dispõe a Lei Estadual nº 16.088, de 10 de janeiro de 2024. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

201 227 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AUTONOMIA

Programação AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E EDUCAÇÃO BÁSICA - EP, da ação Programática 0823 - QUALIFICAÇÃO DA DE MANUTENÇÃO DAS INFRAESTRUTURA FÍSICA, ADMINISTRATIVA E DE RECURSOS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICOS DAS ESCOLAS NA REDE PÚBLICA ESTADUAL DO RS, do BÁSICA - EP, no Órgão Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO "Prover a gestão democrática do ensino público estadual, no que se

refere à educação básica, profissional e técnica, por meio da autonomia dos estabelecimentos de ensino na gestão pedagógica, administrativa e financeira, conforme dispõe a Lei Estadual nº 16.088, de 10 de janeiro de 2024.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

105 / 1299 202 228 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AUTONOMIA Programação AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E EDUCAÇÃO BÁSICA - EP, da ação Programática 0823 - QUALIFICAÇÃO DA DE MANUTENÇÃO DAS INFRAESTRUTURA FÍSICA, ADMINISTRATIVA E DE RECURSOS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICOS DAS ESCOLAS NA REDE PÚBLICA ESTADUAL DO RS, do BÁSICA - EP, no Órgão Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO "Prover a manutenção e proporcionar melhorias e investimentos nos espaços escolares, nos aspectos administrativos, pedagógicos e de gestão, por meio da autonomia financeira e pedagógica das escolas da Educação Básica, em conformidade com a Lei nº 10.576/95 e Lei nº 11.695/01.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

203 229 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AUTONOMIA

Programação AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E EDUCAÇÃO BÁSICA - EP, da ação Programática 0823 - QUALIFICAÇÃO DA DE MANUTENÇÃO DAS INFRAESTRUTURA FÍSICA, ADMINISTRATIVA E DE RECURSOS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICOS DAS ESCOLAS NA REDE PÚBLICA ESTADUAL DO RS, do BÁSICA - EP, no Órgão Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO "Prover a manutenção e proporcionar melhorias e investimentos nos

espaços escolares, nos aspectos administrativos, pedagógicos e de gestão, por meio da autonomia financeira e pedagógica das escolas da Educação Básica, em conformidade com a Lei nº 10.576/95 e Lei nº 11.695/01.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

106 / 1299 204 230 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO A ENTIDADES E Programação APOIO A MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA NECESSIDADES ESPECIAIS - EP, da ação Programática 0826 - GARANTIA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS E OPORTUNIDADES PARA DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES TODOS, do Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS ESPECIAIS - EP, no Órgão HUMANOS, com a seguinte especificação: "Apoiar projetos e promover SECRETARIA DE JUSTIÇA, políticas de promoção e de garantia dos direitos das pessoas com CIDADANIA E DIREITOS deficiência e/ou altas habilidades/superdotação no estado do Rio Grande HUMANOS do Sul.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

205 231 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO A ENTIDADES E

Programação APOIO A MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA NECESSIDADES ESPECIAIS - EP, da ação Programática 0826 - GARANTIA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS E OPORTUNIDADES PARA DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES TODOS, do Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS ESPECIAIS - EP, no Órgão HUMANOS, com a seguinte especificação: "Apoiar projetos e promover SECRETARIA DE JUSTIÇA, políticas de promoção e de garantia dos direitos das pessoas com CIDADANIA E DIREITOS deficiência e/ou altas habilidades/superdotação no estado do Rio Grande

HUMANOS do Sul.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da

Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

107 / 1299 206 232 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado QUALIFICAÇÃO DA Programação QUALIFICAÇÃO ESTRUTURA DOS CONSELHOS TUTELARES - EP, da ação Programática DA ESTRUTURA DOS 0843 - GARANTIA E PROMOÇÃO DE DIREITOS E ENFRENTAMENTO DOS CONSELHOS TUTELARES - EP, CICLOS DE VIOLÊNCIA NA TRAJETÓRIA DAS INFÂNCIAS, ADOLESCÊNCIAS no Órgão SECRETARIA DE E JUVENTUDES, do Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, com a seguinte especificação: "Aperfeiçoar a DIREITOS HUMANOS interlocução entre Estado e sociedade civil organizada, executando ações para atender os menores em situação de vulnerabilidade social e portadores de necessidades especiais, estruturando os Conselhos Tutelares e promovendo a formação de agentes dos direitos humanos, bem como adotar outras ações, com o objetivo de reduzir a situação de vulnerabilidade social de crianças, adolescentes e portadores de necessidades especiais, via convênios com os municípios.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

207 233 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado QUALIFICAÇÃO DA

Programação QUALIFICAÇÃO ESTRUTURA DOS CONSELHOS TUTELARES - EP, da ação Programática

DA ESTRUTURA DOS 0843 - GARANTIA E PROMOÇÃO DE DIREITOS E ENFRENTAMENTO DOS CONSELHOS TUTELARES - EP, CICLOS DE VIOLÊNCIA NA TRAJETÓRIA DAS INFÂNCIAS, ADOLESCÊNCIAS no Órgão SECRETARIA DE E JUVENTUDES, do Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, com a seguinte especificação: "Aperfeiçoar a DIREITOS HUMANOS interlocução entre Estado e sociedade civil organizada, executando ações

para atender os menores em situação de vulnerabilidade social e portadores de necessidades especiais, estruturando os Conselhos Tutelares e promovendo a formação de agentes dos direitos humanos, bem como adotar outras ações, com o objetivo de reduzir a situação de vulnerabilidade social de crianças, adolescentes e portadores de necessidades especiais, via convênios com os municípios.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

108 / 1299 208 234 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado MELHORES AMIGOS - Programação MELHORES EP, da ação Programática 0804 - GESTÃO SUSTENTÁVEL, PRESERVAÇÃO AMIGOS - EP, no Órgão E CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE, do Órgão 5 - SECRETARIA DO SECRETARIA DO MEIO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA, com a seguinte especificação: AMBIENTE E INFRAESTRUTURA "Promover e implantar a política estadual de assistência aos animais domésticos urbanos e rurais e aos animais comunitários de famílias em situação de vulnerabilidade social, em parceria com os municípios, órgãos federais e com a rede de proteção animal do RS.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

209 235 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado

Programação VIDEOMONITORAMENTO E CERCAMENTO ELETRÔNICO - EP, da ação VIDEOMONITORAMENTO E Programática 0912 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO - CERCAMENTO ELETRÔNICO - SSP, do Órgão 12 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, com a EP, no Órgão SECRETARIA DA seguinte especificação: "Implantar e ampliar o videomonitoramento e o SEGURANÇA PÚBLICA cercamento eletrônico nas diversas localidades do Rio Grande do Sul, a

fim de potencializar a efetividade da atuação policial e proporcionar maior sensação de segurança à sociedade ". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

109 / 1299 210 236 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado PROJETOS DE Programação PROJETOS DE IRRIGAÇÃO - EP, da ação Programática 0778 - SUPERA ESTIAGEM, do IRRIGAÇÃO - EP, no Órgão Órgão 15 - SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, PRODUÇÃO SECRETARIA DA SUSTENTÁVEL E IRRIGAÇÃO, com a seguinte especificação: "Apoiar a AGRICULTURA, PECUÁRIA, infraestrutura rural hídrica com projetos e programas que atendam às PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL E necessidades do meio rural, desde construções de cisternas, de IRRIGAÇÃO microaçudes, de poços e rede de água, implantação de sistemas de irrigação, instalação de redes de abastecimento d'água, ações para conservação de nascente d'água e reservação da água no solo, diminuindo o impacto negativo econômico dos efeitos da estiagem, bem como a evasão do campo e insegurança alimentar e hídrica.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

211 237 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AÇÕES DE PROTEÇÃO

Programação AÇÕES DE SOCIAL - EP, da ação Programática 0780 - ENFRENTAMENTO DAS PROTEÇÃO SOCIAL - EP, no DESIGUALDADES, do Órgão 21 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO Órgão SECRETARIA DE SOCIAL, com a seguinte especificação: "Promover ações de proteção DESENVOLVIMENTO SOCIAL social básica e especial - constituída por um conjunto de programas,

serviços e benefícios executados nos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) e Centros de Referência Especializados da Assistência Social (CREAS) implantados nos municípios, de acordo com seu porte e realidade local, com foco nas famílias referenciadas, para que superem situações de vulnerabilidade social. Promover ações de enfrentamento a insegurança alimentar e nutricional voltados à garantia do direito à alimentação adequada.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

110 / 1299 212 238 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado INCENTIVO A PRATICA Programação INCENTIVO A DE ESPORTE E LAZER - EP, da ação Programática 0878 - PRATICA DE ESPORTE E LAZER DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA E CULTURA DO ESPORTE, do Órgão - EP, no Órgão SECRETARIA DO 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER, com a seguinte especificação: ESPORTE E LAZER "Estimular a prática de atividades esportivas e a organização de eventos esportivos, com o objetivo de fomentar o esporte gaúcho promovendo o seu crescimento em todas as modalidades. Promover a inclusão social e desportiva e realização de eventos de rendimento aos atletas e iniciantes do esporte, e com isso combater o sedentarismo e garantir à população o direito ao acesso de qualidade às políticas públicas voltadas ao fomento do esporte.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

213 239 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AÇÕES DE APOIO

Programação AÇÕES DE APOIO CULTURAL - EP, da ação Programática 0857 - IMPULSIONA CULTURA, do CULTURAL - EP, no Órgão Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: SECRETARIA DA CULTURA ""Apoiar a criação, a implementação, a manutenção e o

impulsionamentos de equipamentos, espaços e ativos culturais, potencializar eventos culturais como feiras, festivais, festas populares, concursos e seminários, a fim de fomentar a cultura e promover a desconcentração da oferta cultural, incentivando a criação de espaços culturais dinâmicos e sustentáveis no Estado, desenvolvendo atividades para educação cultural e acesso de público das diferentes camadas sociais." ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

111 / 1299 214 240 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AÇÕES DE APOIO Programação AÇÕES DE APOIO CULTURAL - EP, da ação Programática 0857 - IMPULSIONA CULTURA, do CULTURAL - EP, no Órgão Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: SECRETARIA DA CULTURA ""Apoiar a criação, a implementação, a manutenção e o impulsionamentos de equipamentos, espaços e ativos culturais, potencializar eventos culturais como feiras, festivais, festas populares, concursos e seminários, a fim de fomentar a cultura e promover a desconcentração da oferta cultural, incentivando a criação de espaços culturais dinâmicos e sustentáveis no Estado, desenvolvendo atividades para educação cultural e acesso de público das diferentes camadas sociais." ". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

215 241 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AÇÕES DE APOIO

Programação AÇÕES DE APOIO CULTURAL - EP, da ação Programática 0857 - IMPULSIONA CULTURA, do CULTURAL - EP, no Órgão Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: SECRETARIA DA CULTURA ""Apoiar a criação, a implementação, a manutenção e o

impulsionamentos de equipamentos, espaços e ativos culturais, potencializar eventos culturais como feiras, festivais, festas populares, concursos e seminários, a fim de fomentar a cultura e promover a desconcentração da oferta cultural, incentivando a criação de espaços culturais dinâmicos e sustentáveis no Estado, desenvolvendo atividades para educação cultural e acesso de público das diferentes camadas sociais." ". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

112 / 1299 216 243 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AÇÕES DE APOIO Programação AÇÕES DE APOIO CULTURAL - EP, da ação Programática 0857 - IMPULSIONA CULTURA, do CULTURAL - EP, no Órgão Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: SECRETARIA DA CULTURA ""Apoiar a criação, a implementação, a manutenção e o impulsionamentos de equipamentos, espaços e ativos culturais, potencializar eventos culturais como feiras, festivais, festas populares, concursos e seminários, a fim de fomentar a cultura e promover a desconcentração da oferta cultural, incentivando a criação de espaços culturais dinâmicos e sustentáveis no Estado, desenvolvendo atividades para educação cultural e acesso de público das diferentes camadas sociais." ". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

217 244 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AÇÕES DE APOIO

Programação AÇÕES DE APOIO CULTURAL - EP, da ação Programática 0857 - IMPULSIONA CULTURA, do CULTURAL - EP, no Órgão Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: SECRETARIA DA CULTURA ""Apoiar a criação, a implementação, a manutenção e o

impulsionamentos de equipamentos, espaços e ativos culturais, potencializar eventos culturais como feiras, festivais, festas populares, concursos e seminários, a fim de fomentar a cultura e promover a desconcentração da oferta cultural, incentivando a criação de espaços culturais dinâmicos e sustentáveis no Estado, desenvolvendo atividades para educação cultural e acesso de público das diferentes camadas sociais." ". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

113 / 1299 218 245 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AÇÕES DE APOIO Programação AÇÕES DE APOIO CULTURAL - EP, da ação Programática 0857 - IMPULSIONA CULTURA, do CULTURAL - EP, no Órgão Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: SECRETARIA DA CULTURA ""Apoiar a criação, a implementação, a manutenção e o impulsionamentos de equipamentos, espaços e ativos culturais, potencializar eventos culturais como feiras, festivais, festas populares, concursos e seminários, a fim de fomentar a cultura e promover a desconcentração da oferta cultural, incentivando a criação de espaços culturais dinâmicos e sustentáveis no Estado, desenvolvendo atividades para educação cultural e acesso de público das diferentes camadas sociais." ". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

219 246 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AÇÕES DE APOIO

Programação AÇÕES DE APOIO CULTURAL - EP, da ação Programática 0857 - IMPULSIONA CULTURA, do CULTURAL - EP, no Órgão Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: SECRETARIA DA CULTURA ""Apoiar a criação, a implementação, a manutenção e o

impulsionamentos de equipamentos, espaços e ativos culturais, potencializar eventos culturais como feiras, festivais, festas populares, concursos e seminários, a fim de fomentar a cultura e promover a desconcentração da oferta cultural, incentivando a criação de espaços culturais dinâmicos e sustentáveis no Estado, desenvolvendo atividades para educação cultural e acesso de público das diferentes camadas sociais." ". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

114 / 1299 220 247 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AÇÕES DE APOIO Programação AÇÕES DE APOIO CULTURAL - EP, da ação Programática 0857 - IMPULSIONA CULTURA, do CULTURAL - EP, no Órgão Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: SECRETARIA DA CULTURA ""Apoiar a criação, a implementação, a manutenção e o impulsionamentos de equipamentos, espaços e ativos culturais, potencializar eventos culturais como feiras, festivais, festas populares, concursos e seminários, a fim de fomentar a cultura e promover a desconcentração da oferta cultural, incentivando a criação de espaços culturais dinâmicos e sustentáveis no Estado, desenvolvendo atividades para educação cultural e acesso de público das diferentes camadas sociais." ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

221 248 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO AOS CENTROS

Programação APOIO AOS DE TRIAGEM DE ANIMAIS SILVESTRES - EP, da ação Programática 0804 - CENTROS DE TRIAGEM DE GESTÃO SUSTENTÁVEL, PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA ANIMAIS SILVESTRES - EP, no BIODIVERSIDADE, do Órgão 5 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E Órgão SECRETARIA DO MEIO INFRAESTRUTURA, com a seguinte especificação: "Captar recursos, AMBIENTE E INFRAESTRUTURA identificar parceiros, elaborar, desenvolver e implantar ações necessárias

ao fortalecimento dos Centros de Triagem de Animais Silvestres e da Política de gestão da Fauna Silvestre.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

115 / 1299 222 250 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO AOS CENTROS Programação APOIO AOS DE TRIAGEM DE ANIMAIS SILVESTRES - EP, da ação Programática 0804 - CENTROS DE TRIAGEM DE GESTÃO SUSTENTÁVEL, PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA ANIMAIS SILVESTRES - EP, no BIODIVERSIDADE, do Órgão 5 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E Órgão SECRETARIA DO MEIO INFRAESTRUTURA, com a seguinte especificação: "Captar recursos, AMBIENTE E INFRAESTRUTURA identificar parceiros, elaborar, desenvolver e implantar ações necessárias ao fortalecimento dos Centros de Triagem de Animais Silvestres e da Política de gestão da Fauna Silvestre.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

223 251 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado DIREITOS HUMANOS DA

Programação DIREITOS PESSOA IDOSA - EP, da ação Programática 0863 - ENVELHECIMENTO HUMANOS DA PESSOA IDOSA - ATIVO E SAUDÁVEL, do Órgão 21 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO EP, no Órgão SECRETARIA DE SOCIAL, com a seguinte especificação: "Apoiar projetos e promover DESENVOLVIMENTO SOCIAL políticas para efetivação e defesa dos direitos da pessoa idosa,

prevenção e combate à violência, a fim de lhes facultar o resgate da autoestima e da autonomia; capacitar gestores e atores para a qualificação, formação, pesquisa e a multiplicação das ações que atendam aos direitos da pessoa idosa; favorecer e assegurar o financiamento para a implantação de Centros Regionais de Referência em Envelhecimento, que desenvolvam ações capacitatórias dos gestores e dos profissionais vinculados às prefeituras, assim como atendimento especializado por profissionais, em especial, para pessoas idosas vítimas de violência e maus tratos e de seus agressores; instituir programa permanente de capacitação de conselheiros do idoso; efetivar a coordenação das ações transversais de atenção à pessoa idosa, através da instituição de um programa intersetorial. Promover o desenvolvimento de pesquisas sobre a temática da pessoa idosa.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

116 / 1299 224 252 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado FOMENTO E INCENTIVO Programação FOMENTO E À CRIAÇÃO E FORTALECIMENTO DE CADEIAS PRODUTIVAS EM ECONOMIA INCENTIVO À CRIAÇÃO E - EP, da ação Programática 0820 - RS TER: +TRABALHO E FORTALECIMENTO DE CADEIAS DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL, do Órgão 32 - SECRETARIA DE PRODUTIVAS EM ECONOMIA - TRABALHO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL, com a seguinte EP, no Órgão SECRETARIA DE especificação: "Promover apoio técnico para Empreendimentos TRABALHO E Econômicos Solidários, visando à disseminação dos princípios do DESENVOLVIMENTO comércio justo e do consumo consciente. Incentivar a organização de PROFISSIONAL feiras de economia popular solidária e apoiar o Conselho Estadual.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 850.000,00 (oitocentos e cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 850.000,00 (oitocentos e cinquenta mil reais).

225 253 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO A ENTIDADES E

Programação APOIO A MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA NECESSIDADES ESPECIAIS - EP, da ação Programática 0826 - GARANTIA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS E OPORTUNIDADES PARA DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES TODOS, do Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS ESPECIAIS - EP, no Órgão HUMANOS, com a seguinte especificação: "Apoiar projetos e promover SECRETARIA DE JUSTIÇA, políticas de promoção e de garantia dos direitos das pessoas com CIDADANIA E DIREITOS deficiência e/ou altas habilidades/superdotação no estado do Rio Grande

HUMANOS do Sul. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da

Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

117 / 1299 226 255 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AUTONOMIA Programação AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E EDUCAÇÃO BÁSICA - EP, da ação Programática 0823 - QUALIFICAÇÃO DA DE MANUTENÇÃO DAS INFRAESTRUTURA FÍSICA, ADMINISTRATIVA E DE RECURSOS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICOS DAS ESCOLAS NA REDE PÚBLICA ESTADUAL DO RS, do BÁSICA - EP, no Órgão Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO "Prover a gestão democrática do ensino público estadual, no que se refere à educação básica, profissional e técnica, por meio da autonomia dos estabelecimentos de ensino na gestão pedagógica, administrativa e financeira, conforme dispõe a Lei Estadual nº 16.088, de 10 de janeiro de 2024. ". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

227 256 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado PROJETOS

Programação PROJETOS SOCIOASSISTENCIAIS - EP, da ação Programática 0780 - SOCIOASSISTENCIAIS - EP, no ENFRENTAMENTO DAS DESIGUALDADES, do Órgão 21 - SECRETARIA DE Órgão SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, com a seguinte especificação: "Promover DESENVOLVIMENTO SOCIAL políticas públicas para melhorar as condições de vida da população

gaúchas com maior grau de vulnerabilidade social por meio da oferta de um conjunto de ações intersetoriais planejadas e articuladas nos territórios, segundo a necessidade de cada família e suas especificidades. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 70.000,00 (setenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 70.000,00 (setenta mil reais).

118 / 1299 228 257 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado QUALIFICAÇÃO DA Programação QUALIFICAÇÃO ESTRUTURA DOS CONSELHOS TUTELARES - EP, da ação Programática DA ESTRUTURA DOS 0843 - GARANTIA E PROMOÇÃO DE DIREITOS E ENFRENTAMENTO DOS CONSELHOS TUTELARES - EP, CICLOS DE VIOLÊNCIA NA TRAJETÓRIA DAS INFÂNCIAS, ADOLESCÊNCIAS no Órgão SECRETARIA DE E JUVENTUDES, do Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, com a seguinte especificação: "Aperfeiçoar a DIREITOS HUMANOS interlocução entre Estado e sociedade civil organizada, executando ações para atender os menores em situação de vulnerabilidade social e portadores de necessidades especiais, estruturando os Conselhos Tutelares e promovendo a formação de agentes dos direitos humanos, bem como adotar outras ações, com o objetivo de reduzir a situação de vulnerabilidade social de crianças, adolescentes e portadores de necessidades especiais, via convênios com os municípios.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

119 / 1299 229 258 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO E Programação APOIO E DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - EP, da ação DESENVOLVIMENTO DA Programática 0875 - DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL: AGRICULTURA FAMILIAR - EP, DIVERSIFICAÇÃO DOS SISTEMAS PRODUTIVOS, GERAÇÃO DE RENDA E no Órgão SECRETARIA DE SUCESSÃO FAMILIAR NO CAMPO, do Órgão 31 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL DESENVOLVIMENTO RURAL, com a seguinte especificação: "Fomentar e apoiar projetos produtivos da agricultura familiar e povos originários e comunidades tradicionais nas cadeias produtivas de leite, pecuária de corte, fruticultura, olericultura, apicultura, suinocultura, avicultura, aquicultura, pesca artesanal, etc. Fomentar o cultivo de milho, cereais de inverno, pastagens qualificando a produção de alimento para consumo animal. Fomentar os sistemas agroecológicos e de produção orgânica, valorizando a agrosociobiodiversidade e estimulando a diversificação da produção agrícola, contemplando também as plantas medicinais, aromáticas e condimentares, apoiando sistemas de produção agropecuários que visam à transição e/ou consolidação agroecológica de unidades produtivas. Fomentar ações de sucessão familiar e permanência do jovem no campo. Fomentar atividades de base cooperativa no meio rural. Estimular à agregação de valor, aumento da produção, melhoria da qualidade, encurtamento das cadeias para aproximação da produção com o consumo e estruturação das propriedades no âmbito da agricultura familiar com foco no aumento da renda, qualidade de vida, geração de trabalho, inclusão social, sustentabilidade ambiental, desenvolvimento rural, segurança e soberania alimentar e nutricional das famílias.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais).

230 259 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO AO

Programação APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO MUNICIPAL ? EP, da ação Programática DESENVOLVIMENTO DA 0764 - INTEGRAÇÃO URBANA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, do GESTÃO MUNICIPAL ? EP, no Órgão 26 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E Órgão SECRETARIA DE METROPOLITANO, com a seguinte especificação: "Apoiar os municípios DESENVOLVIMENTO URBANO E de menor capacidade estatal para o desenvolvimento e qualificação da METROPOLITANO gestão municipal.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte

de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

120 / 1299 231 260 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO E Programação APOIO E DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - EP, da ação DESENVOLVIMENTO DA Programática 0875 - DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL: AGRICULTURA FAMILIAR - EP, DIVERSIFICAÇÃO DOS SISTEMAS PRODUTIVOS, GERAÇÃO DE RENDA E no Órgão SECRETARIA DE SUCESSÃO FAMILIAR NO CAMPO, do Órgão 31 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL DESENVOLVIMENTO RURAL, com a seguinte especificação: "Fomentar e apoiar projetos produtivos da agricultura familiar e povos originários e comunidades tradicionais nas cadeias produtivas de leite, pecuária de corte, fruticultura, olericultura, apicultura, suinocultura, avicultura, aquicultura, pesca artesanal, etc. Fomentar o cultivo de milho, cereais de inverno, pastagens qualificando a produção de alimento para consumo animal. Fomentar os sistemas agroecológicos e de produção orgânica, valorizando a agrosociobiodiversidade e estimulando a diversificação da produção agrícola, contemplando também as plantas medicinais, aromáticas e condimentares, apoiando sistemas de produção agropecuários que visam à transição e/ou consolidação agroecológica de unidades produtivas. Fomentar ações de sucessão familiar e permanência do jovem no campo. Fomentar atividades de base cooperativa no meio rural. Estimular à agregação de valor, aumento da produção, melhoria da qualidade, encurtamento das cadeias para aproximação da produção com o consumo e estruturação das propriedades no âmbito da agricultura familiar com foco no aumento da renda, qualidade de vida, geração de trabalho, inclusão social, sustentabilidade ambiental, desenvolvimento rural, segurança e soberania alimentar e nutricional das famílias.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

121 / 1299 232 261 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO E Programação APOIO E DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - EP, da ação DESENVOLVIMENTO DA Programática 0875 - DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL: AGRICULTURA FAMILIAR - EP, DIVERSIFICAÇÃO DOS SISTEMAS PRODUTIVOS, GERAÇÃO DE RENDA E no Órgão SECRETARIA DE SUCESSÃO FAMILIAR NO CAMPO, do Órgão 31 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL DESENVOLVIMENTO RURAL, com a seguinte especificação: "Fomentar e apoiar projetos produtivos da agricultura familiar e povos originários e comunidades tradicionais nas cadeias produtivas de leite, pecuária de corte, fruticultura, olericultura, apicultura, suinocultura, avicultura, aquicultura, pesca artesanal, etc. Fomentar o cultivo de milho, cereais de inverno, pastagens qualificando a produção de alimento para consumo animal. Fomentar os sistemas agroecológicos e de produção orgânica, valorizando a agrosociobiodiversidade e estimulando a diversificação da produção agrícola, contemplando também as plantas medicinais, aromáticas e condimentares, apoiando sistemas de produção agropecuários que visam à transição e/ou consolidação agroecológica de unidades produtivas. Fomentar ações de sucessão familiar e permanência do jovem no campo. Fomentar atividades de base cooperativa no meio rural. Estimular à agregação de valor, aumento da produção, melhoria da qualidade, encurtamento das cadeias para aproximação da produção com o consumo e estruturação das propriedades no âmbito da agricultura familiar com foco no aumento da renda, qualidade de vida, geração de trabalho, inclusão social, sustentabilidade ambiental, desenvolvimento rural, segurança e soberania alimentar e nutricional das famílias.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

122 / 1299 233 262 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO E Programação APOIO E DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - EP, da ação DESENVOLVIMENTO DA Programática 0875 - DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL: AGRICULTURA FAMILIAR - EP, DIVERSIFICAÇÃO DOS SISTEMAS PRODUTIVOS, GERAÇÃO DE RENDA E no Órgão SECRETARIA DE SUCESSÃO FAMILIAR NO CAMPO, do Órgão 31 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL DESENVOLVIMENTO RURAL, com a seguinte especificação: "Fomentar e apoiar projetos produtivos da agricultura familiar e povos originários e comunidades tradicionais nas cadeias produtivas de leite, pecuária de corte, fruticultura, olericultura, apicultura, suinocultura, avicultura, aquicultura, pesca artesanal, etc. Fomentar o cultivo de milho, cereais de inverno, pastagens qualificando a produção de alimento para consumo animal. Fomentar os sistemas agroecológicos e de produção orgânica, valorizando a agrosociobiodiversidade e estimulando a diversificação da produção agrícola, contemplando também as plantas medicinais, aromáticas e condimentares, apoiando sistemas de produção agropecuários que visam à transição e/ou consolidação agroecológica de unidades produtivas. Fomentar ações de sucessão familiar e permanência do jovem no campo. Fomentar atividades de base cooperativa no meio rural. Estimular à agregação de valor, aumento da produção, melhoria da qualidade, encurtamento das cadeias para aproximação da produção com o consumo e estruturação das propriedades no âmbito da agricultura familiar com foco no aumento da renda, qualidade de vida, geração de trabalho, inclusão social, sustentabilidade ambiental, desenvolvimento rural, segurança e soberania alimentar e nutricional das famílias.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

123 / 1299 234 263 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO E Programação APOIO E DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - EP, da ação DESENVOLVIMENTO DA Programática 0875 - DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL: AGRICULTURA FAMILIAR - EP, DIVERSIFICAÇÃO DOS SISTEMAS PRODUTIVOS, GERAÇÃO DE RENDA E no Órgão SECRETARIA DE SUCESSÃO FAMILIAR NO CAMPO, do Órgão 31 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL DESENVOLVIMENTO RURAL, com a seguinte especificação: "Fomentar e apoiar projetos produtivos da agricultura familiar e povos originários e comunidades tradicionais nas cadeias produtivas de leite, pecuária de corte, fruticultura, olericultura, apicultura, suinocultura, avicultura, aquicultura, pesca artesanal, etc. Fomentar o cultivo de milho, cereais de inverno, pastagens qualificando a produção de alimento para consumo animal. Fomentar os sistemas agroecológicos e de produção orgânica, valorizando a agrosociobiodiversidade e estimulando a diversificação da produção agrícola, contemplando também as plantas medicinais, aromáticas e condimentares, apoiando sistemas de produção agropecuários que visam à transição e/ou consolidação agroecológica de unidades produtivas. Fomentar ações de sucessão familiar e permanência do jovem no campo. Fomentar atividades de base cooperativa no meio rural. Estimular à agregação de valor, aumento da produção, melhoria da qualidade, encurtamento das cadeias para aproximação da produção com o consumo e estruturação das propriedades no âmbito da agricultura familiar com foco no aumento da renda, qualidade de vida, geração de trabalho, inclusão social, sustentabilidade ambiental, desenvolvimento rural, segurança e soberania alimentar e nutricional das famílias.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

124 / 1299 235 264 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO E Programação APOIO E DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - EP, da ação DESENVOLVIMENTO DA Programática 0875 - DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL: AGRICULTURA FAMILIAR - EP, DIVERSIFICAÇÃO DOS SISTEMAS PRODUTIVOS, GERAÇÃO DE RENDA E no Órgão SECRETARIA DE SUCESSÃO FAMILIAR NO CAMPO, do Órgão 31 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL DESENVOLVIMENTO RURAL, com a seguinte especificação: "Fomentar e apoiar projetos produtivos da agricultura familiar e povos originários e comunidades tradicionais nas cadeias produtivas de leite, pecuária de corte, fruticultura, olericultura, apicultura, suinocultura, avicultura, aquicultura, pesca artesanal, etc. Fomentar o cultivo de milho, cereais de inverno, pastagens qualificando a produção de alimento para consumo animal. Fomentar os sistemas agroecológicos e de produção orgânica, valorizando a agrosociobiodiversidade e estimulando a diversificação da produção agrícola, contemplando também as plantas medicinais, aromáticas e condimentares, apoiando sistemas de produção agropecuários que visam à transição e/ou consolidação agroecológica de unidades produtivas. Fomentar ações de sucessão familiar e permanência do jovem no campo. Fomentar atividades de base cooperativa no meio rural. Estimular à agregação de valor, aumento da produção, melhoria da qualidade, encurtamento das cadeias para aproximação da produção com o consumo e estruturação das propriedades no âmbito da agricultura familiar com foco no aumento da renda, qualidade de vida, geração de trabalho, inclusão social, sustentabilidade ambiental, desenvolvimento rural, segurança e soberania alimentar e nutricional das famílias.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

125 / 1299 236 265 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO E Programação APOIO E DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - EP, da ação DESENVOLVIMENTO DA Programática 0875 - DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL: AGRICULTURA FAMILIAR - EP, DIVERSIFICAÇÃO DOS SISTEMAS PRODUTIVOS, GERAÇÃO DE RENDA E no Órgão SECRETARIA DE SUCESSÃO FAMILIAR NO CAMPO, do Órgão 31 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL DESENVOLVIMENTO RURAL, com a seguinte especificação: "Fomentar e apoiar projetos produtivos da agricultura familiar e povos originários e comunidades tradicionais nas cadeias produtivas de leite, pecuária de corte, fruticultura, olericultura, apicultura, suinocultura, avicultura, aquicultura, pesca artesanal, etc. Fomentar o cultivo de milho, cereais de inverno, pastagens qualificando a produção de alimento para consumo animal. Fomentar os sistemas agroecológicos e de produção orgânica, valorizando a agrosociobiodiversidade e estimulando a diversificação da produção agrícola, contemplando também as plantas medicinais, aromáticas e condimentares, apoiando sistemas de produção agropecuários que visam à transição e/ou consolidação agroecológica de unidades produtivas. Fomentar ações de sucessão familiar e permanência do jovem no campo. Fomentar atividades de base cooperativa no meio rural. Estimular à agregação de valor, aumento da produção, melhoria da qualidade, encurtamento das cadeias para aproximação da produção com o consumo e estruturação das propriedades no âmbito da agricultura familiar com foco no aumento da renda, qualidade de vida, geração de trabalho, inclusão social, sustentabilidade ambiental, desenvolvimento rural, segurança e soberania alimentar e nutricional das famílias.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

126 / 1299 237 266 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO E Programação APOIO E DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - EP, da ação DESENVOLVIMENTO DA Programática 0875 - DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL: AGRICULTURA FAMILIAR - EP, DIVERSIFICAÇÃO DOS SISTEMAS PRODUTIVOS, GERAÇÃO DE RENDA E no Órgão SECRETARIA DE SUCESSÃO FAMILIAR NO CAMPO, do Órgão 31 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL DESENVOLVIMENTO RURAL, com a seguinte especificação: "Fomentar e apoiar projetos produtivos da agricultura familiar e povos originários e comunidades tradicionais nas cadeias produtivas de leite, pecuária de corte, fruticultura, olericultura, apicultura, suinocultura, avicultura, aquicultura, pesca artesanal, etc. Fomentar o cultivo de milho, cereais de inverno, pastagens qualificando a produção de alimento para consumo animal. Fomentar os sistemas agroecológicos e de produção orgânica, valorizando a agrosociobiodiversidade e estimulando a diversificação da produção agrícola, contemplando também as plantas medicinais, aromáticas e condimentares, apoiando sistemas de produção agropecuários que visam à transição e/ou consolidação agroecológica de unidades produtivas. Fomentar ações de sucessão familiar e permanência do jovem no campo. Fomentar atividades de base cooperativa no meio rural. Estimular à agregação de valor, aumento da produção, melhoria da qualidade, encurtamento das cadeias para aproximação da produção com o consumo e estruturação das propriedades no âmbito da agricultura familiar com foco no aumento da renda, qualidade de vida, geração de trabalho, inclusão social, sustentabilidade ambiental, desenvolvimento rural, segurança e soberania alimentar e nutricional das famílias.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

127 / 1299 238 267 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO E Programação APOIO E DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - EP, da ação DESENVOLVIMENTO DA Programática 0875 - DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL: AGRICULTURA FAMILIAR - EP, DIVERSIFICAÇÃO DOS SISTEMAS PRODUTIVOS, GERAÇÃO DE RENDA E no Órgão SECRETARIA DE SUCESSÃO FAMILIAR NO CAMPO, do Órgão 31 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL DESENVOLVIMENTO RURAL, com a seguinte especificação: "Fomentar e apoiar projetos produtivos da agricultura familiar e povos originários e comunidades tradicionais nas cadeias produtivas de leite, pecuária de corte, fruticultura, olericultura, apicultura, suinocultura, avicultura, aquicultura, pesca artesanal, etc. Fomentar o cultivo de milho, cereais de inverno, pastagens qualificando a produção de alimento para consumo animal. Fomentar os sistemas agroecológicos e de produção orgânica, valorizando a agrosociobiodiversidade e estimulando a diversificação da produção agrícola, contemplando também as plantas medicinais, aromáticas e condimentares, apoiando sistemas de produção agropecuários que visam à transição e/ou consolidação agroecológica de unidades produtivas. Fomentar ações de sucessão familiar e permanência do jovem no campo. Fomentar atividades de base cooperativa no meio rural. Estimular à agregação de valor, aumento da produção, melhoria da qualidade, encurtamento das cadeias para aproximação da produção com o consumo e estruturação das propriedades no âmbito da agricultura familiar com foco no aumento da renda, qualidade de vida, geração de trabalho, inclusão social, sustentabilidade ambiental, desenvolvimento rural, segurança e soberania alimentar e nutricional das famílias.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

128 / 1299 239 268 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO E Programação APOIO E DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - EP, da ação DESENVOLVIMENTO DA Programática 0875 - DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL: AGRICULTURA FAMILIAR - EP, DIVERSIFICAÇÃO DOS SISTEMAS PRODUTIVOS, GERAÇÃO DE RENDA E no Órgão SECRETARIA DE SUCESSÃO FAMILIAR NO CAMPO, do Órgão 31 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL DESENVOLVIMENTO RURAL, com a seguinte especificação: "Fomentar e apoiar projetos produtivos da agricultura familiar e povos originários e comunidades tradicionais nas cadeias produtivas de leite, pecuária de corte, fruticultura, olericultura, apicultura, suinocultura, avicultura, aquicultura, pesca artesanal, etc. Fomentar o cultivo de milho, cereais de inverno, pastagens qualificando a produção de alimento para consumo animal. Fomentar os sistemas agroecológicos e de produção orgânica, valorizando a agrosociobiodiversidade e estimulando a diversificação da produção agrícola, contemplando também as plantas medicinais, aromáticas e condimentares, apoiando sistemas de produção agropecuários que visam à transição e/ou consolidação agroecológica de unidades produtivas. Fomentar ações de sucessão familiar e permanência do jovem no campo. Fomentar atividades de base cooperativa no meio rural. Estimular à agregação de valor, aumento da produção, melhoria da qualidade, encurtamento das cadeias para aproximação da produção com o consumo e estruturação das propriedades no âmbito da agricultura familiar com foco no aumento da renda, qualidade de vida, geração de trabalho, inclusão social, sustentabilidade ambiental, desenvolvimento rural, segurança e soberania alimentar e nutricional das famílias.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 501 - Outros Recursos não Vinculados, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

129 / 1299 240 269 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado DESENVOLVIMENTO DE Programação CONDIÇÕES PROPÍCIAS PARA O ECOSSISTEMA DE INOVAÇÃO GAUCHO - DESENVOLVIMENTO DE EP, da ação Programática 0781 - ECOSSISTEMA DE INOVAÇÃO, do Órgão CONDIÇÕES PROPÍCIAS PARA 25 - SECRETARIA DE INOVAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, com a seguinte O ECOSSISTEMA DE INOVAÇÃO especificação: "Engendrar um novo ciclo de desenvolvimento econômico GAUCHO - EP, no Órgão e social no Estado por meio da inovação, do empreendedorismo e da SECRETARIA DE INOVAÇÃO, tecnologia. Tais esforços buscam fomentar Ecossistemas de Inovação de CIÊNCIA E TECNOLOGIA classe mundial incluindo a inovação como foco estratégico de desenvolvimento do RS. Desta forma, será possível aproximar atores para o desenvolvimento de um ambiente de negócios mais ágil, articulado e inovador.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

130 / 1299 241 270 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO E Programação APOIO E DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - EP, da ação DESENVOLVIMENTO DA Programática 0875 - DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL: AGRICULTURA FAMILIAR - EP, DIVERSIFICAÇÃO DOS SISTEMAS PRODUTIVOS, GERAÇÃO DE RENDA E no Órgão SECRETARIA DE SUCESSÃO FAMILIAR NO CAMPO, do Órgão 31 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL DESENVOLVIMENTO RURAL, com a seguinte especificação: "Fomentar e apoiar projetos produtivos da agricultura familiar e povos originários e comunidades tradicionais nas cadeias produtivas de leite, pecuária de corte, fruticultura, olericultura, apicultura, suinocultura, avicultura, aquicultura, pesca artesanal, etc. Fomentar o cultivo de milho, cereais de inverno, pastagens qualificando a produção de alimento para consumo animal. Fomentar os sistemas agroecológicos e de produção orgânica, valorizando a agrosociobiodiversidade e estimulando a diversificação da produção agrícola, contemplando também as plantas medicinais, aromáticas e condimentares, apoiando sistemas de produção agropecuários que visam à transição e/ou consolidação agroecológica de unidades produtivas. Fomentar ações de sucessão familiar e permanência do jovem no campo. Fomentar atividades de base cooperativa no meio rural. Estimular à agregação de valor, aumento da produção, melhoria da qualidade, encurtamento das cadeias para aproximação da produção com o consumo e estruturação das propriedades no âmbito da agricultura familiar com foco no aumento da renda, qualidade de vida, geração de trabalho, inclusão social, sustentabilidade ambiental, desenvolvimento rural, segurança e soberania alimentar e nutricional das famílias.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

242 271 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AÇÕES DE APOIO

Programação AÇÕES DE APOIO CULTURAL - EP, da ação Programática 0857 - IMPULSIONA CULTURA, do CULTURAL - EP, no Órgão Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: SECRETARIA DA CULTURA "Apoiar a criação, a implementação, a manutenção e o impulsionamentos

de equipamentos, espaços e ativos culturais, potencializar eventos culturais como feiras, festivais, festas populares, concursos e seminários, a fim de fomentar a cultura e promover a desconcentração da oferta cultural, incentivando a criação de espaços culturais dinâmicos e sustentáveis no Estado, desenvolvendo atividades para educação cultural e acesso de público das diferentes camadas sociais.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

131 / 1299 243 272 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AÇÕES DE APOIO Programação AÇÕES DE APOIO CULTURAL - EP, da ação Programática 0857 - IMPULSIONA CULTURA, do CULTURAL - EP, no Órgão Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: SECRETARIA DA CULTURA "Apoiar a criação, a implementação, a manutenção e o impulsionamentos de equipamentos, espaços e ativos culturais, potencializar eventos culturais como feiras, festivais, festas populares, concursos e seminários, a fim de fomentar a cultura e promover a desconcentração da oferta cultural, incentivando a criação de espaços culturais dinâmicos e sustentáveis no Estado, desenvolvendo atividades para educação cultural e acesso de público das diferentes camadas sociais.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

244 273 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado COFINANCIAMENTO

Programação AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP, da ação Programática 0847 - COFINANCIAMENTO FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - AMBULATORIAL E HOSPITALAR SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar - EP, no Órgão SECRETARIA DA financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo

SAÚDE com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em

vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

132 / 1299 245 274 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AÇÕES DE PROMOÇÃO Programação AÇÕES DE DA POLÍTICA DA JUVENTUDE - EP, da ação Programática 0780 - PROMOÇÃO DA POLÍTICA DA ENFRENTAMENTO DAS DESIGUALDADES, do Órgão 21 - SECRETARIA DE JUVENTUDE - EP, no Órgão DESENVOLVIMENTO SOCIAL, com a seguinte especificação: "Fomentar as SECRETARIA DE políticas públicas para a juventude. Promover o oferecimento de curso DESENVOLVIMENTO SOCIAL preparatório para o Exame Nacional de Ensino Médio (ENEM), aos jovens inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CADÚNICO).". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

246 275 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado IMPLANTAÇÃO E

Programação IMPLANTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE NÚCLEOS DE ESPORTE E LAZER - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DE NÚCLEOS Programática 0878 - DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA E CULTURA DO DE ESPORTE E LAZER - EP, no ESPORTE, do Órgão 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER, com a Órgão SECRETARIA DO seguinte especificação: "Qualificar a infraestrutura esportiva através da

ESPORTE E LAZER construção, reformas e/ou melhoria de espaços esportivos, viabilizar a

iluminação de centros, praças e espaços esportivos e de lazer públicos. O objetivo é apoiar a construção de novos espaços esportivos e/ou qualificação dos existentes através de sua manutenção/reforma, para que a população tenha uma infraestrutura adequada para a prática esportiva e, do mesmo modo, propiciar a prática esportiva e espaços de lazer em horários noturnos, contribuindo com o aumento da segurança dos cidadãos e a redução da criminalidade.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

133 / 1299 247 276 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E Programação AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, no SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte Órgão SECRETARIA DA SAÚDE especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

248 277 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado COFINANCIAMENTO

Programação AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP, da ação Programática 0847 - COFINANCIAMENTO FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - AMBULATORIAL E HOSPITALAR SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar - EP, no Órgão SECRETARIA DA financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo

SAÚDE com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em

vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

134 / 1299 249 278 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado COFINANCIAMENTO Programação AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP, da ação Programática 0847 - COFINANCIAMENTO FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - AMBULATORIAL E HOSPITALAR SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar - EP, no Órgão SECRETARIA DA financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo SAÚDE com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

250 279 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado COFINANCIAMENTO

Programação AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP, da ação Programática 0847 - COFINANCIAMENTO FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - AMBULATORIAL E HOSPITALAR SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar - EP, no Órgão SECRETARIA DA financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo

SAÚDE com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em

vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

135 / 1299 251 280 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado PROJETOS Programação PROJETOS SOCIOASSISTENCIAIS - EP, da ação Programática 0780 - SOCIOASSISTENCIAIS - EP, no ENFRENTAMENTO DAS DESIGUALDADES, do Órgão 21 - SECRETARIA DE Órgão SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, com a seguinte especificação: "Promover DESENVOLVIMENTO SOCIAL políticas públicas para melhorar as condições de vida da população gaúchas com maior grau de vulnerabilidade social por meio da oferta de um conjunto de ações intersetoriais planejadas e articuladas nos territórios, segundo a necessidade de cada família e suas especificidades. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

252 281 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado COFINANCIAMENTO

Programação AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP, da ação Programática 0847 - COFINANCIAMENTO FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - AMBULATORIAL E HOSPITALAR SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar - EP, no Órgão SECRETARIA DA financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo

SAÚDE com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em

vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

136 / 1299 253 282 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E Programação AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, no SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte Órgão SECRETARIA DA SAÚDE especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

254 283 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AÇÕES DE PROTEÇÃO

Programação AÇÕES DE SOCIAL - EP, da ação Programática 0780 - ENFRENTAMENTO DAS PROTEÇÃO SOCIAL - EP, no DESIGUALDADES, do Órgão 21 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO Órgão SECRETARIA DE SOCIAL, com a seguinte especificação: "Promover ações de proteção DESENVOLVIMENTO SOCIAL social básica e especial - constituída por um conjunto de programas,

serviços e benefícios executados nos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) e Centros de Referência Especializados da Assistência Social (CREAS) implantados nos municípios, de acordo com seu porte e realidade local, com foco nas famílias referenciadas, para que superem situações de vulnerabilidade social. Promover ações de enfrentamento a insegurança alimentar e nutricional voltados à garantia do direito à alimentação adequada. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

137 / 1299 255 284 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E Programação AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, no SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte Órgão SECRETARIA DA SAÚDE especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

256 285 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado PROJETOS

Programação PROJETOS SOCIOASSISTENCIAIS - EP, da ação Programática 0780 - SOCIOASSISTENCIAIS - EP, no ENFRENTAMENTO DAS DESIGUALDADES, do Órgão 21 - SECRETARIA DE Órgão SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, com a seguinte especificação: "Promover DESENVOLVIMENTO SOCIAL políticas públicas para melhorar as condições de vida da população

gaúchas com maior grau de vulnerabilidade social por meio da oferta de um conjunto de ações intersetoriais planejadas e articuladas nos territórios, segundo a necessidade de cada família e suas especificidades. ". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).

138 / 1299 257 286 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E Programação AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, no SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte Órgão SECRETARIA DA SAÚDE especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

258 287 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E

Programação AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, no SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte Órgão SECRETARIA DA SAÚDE especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a

(re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

139 / 1299 259 288 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AÇÕES DE APOIO Programação AÇÕES DE APOIO CULTURAL - EP, da ação Programática 0857 - IMPULSIONA CULTURA, do CULTURAL - EP, no Órgão Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: SECRETARIA DA CULTURA "Apoiar a criação, a implementação, a manutenção e o impulsionamentos de equipamentos, espaços e ativos culturais, potencializar eventos culturais como feiras, festivais, festas populares, concursos e seminários, a fim de fomentar a cultura e promover a desconcentração da oferta cultural, incentivando a criação de espaços culturais dinâmicos e sustentáveis no Estado, desenvolvendo atividades para educação cultural e acesso de público das diferentes camadas sociais.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

260 289 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E

Programação AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, no SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte Órgão SECRETARIA DA SAÚDE especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a

(re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

140 / 1299 261 290 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E Programação AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, no SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte Órgão SECRETARIA DA SAÚDE especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

262 291 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E

Programação AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, no SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte Órgão SECRETARIA DA SAÚDE especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a

(re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

141 / 1299 263 292 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E Programação AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, no SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte Órgão SECRETARIA DA SAÚDE especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

264 293 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E

Programação AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, no SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte Órgão SECRETARIA DA SAÚDE especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a

(re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

142 / 1299 265 294 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E Programação AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, no SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte Órgão SECRETARIA DA SAÚDE especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

266 295 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E

Programação AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, no SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte Órgão SECRETARIA DA SAÚDE especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a

(re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

143 / 1299 267 296 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E Programação AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, no SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte Órgão SECRETARIA DA SAÚDE especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

268 297 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E

Programação AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, no SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte Órgão SECRETARIA DA SAÚDE especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a

(re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

144 / 1299 269 298 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AÇÕES DE APOIO Programação AÇÕES DE APOIO CULTURAL - EP, da ação Programática 0857 - IMPULSIONA CULTURA, do CULTURAL - EP, no Órgão Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: SECRETARIA DA CULTURA "Apoiar a criação, a implementação, a manutenção e o impulsionamentos de equipamentos, espaços e ativos culturais, potencializar eventos culturais como feiras, festivais, festas populares, concursos e seminários, a fim de fomentar a cultura e promover a desconcentração da oferta cultural, incentivando a criação de espaços culturais dinâmicos e sustentáveis no Estado, desenvolvendo atividades para educação cultural e acesso de público das diferentes camadas sociais.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

270 299 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E

Programação AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, no SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte Órgão SECRETARIA DA SAÚDE especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a

(re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

145 / 1299 271 300 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO E Programação APOIO E DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - EP, da ação DESENVOLVIMENTO DA Programática 0875 - DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL: AGRICULTURA FAMILIAR - EP, DIVERSIFICAÇÃO DOS SISTEMAS PRODUTIVOS, GERAÇÃO DE RENDA E no Órgão SECRETARIA DE SUCESSÃO FAMILIAR NO CAMPO, do Órgão 31 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL DESENVOLVIMENTO RURAL, com a seguinte especificação: "Fomentar e apoiar projetos produtivos da agricultura familiar e povos originários e comunidades tradicionais nas cadeias produtivas de leite, pecuária de corte, fruticultura, olericultura, apicultura, suinocultura, avicultura, aquicultura, pesca artesanal, etc. Fomentar o cultivo de milho, cereais de inverno, pastagens qualificando a produção de alimento para consumo animal. Fomentar os sistemas agroecológicos e de produção orgânica, valorizando a agrosociobiodiversidade e estimulando a diversificação da produção agrícola, contemplando também as plantas medicinais, aromáticas e condimentares, apoiando sistemas de produção agropecuários que visam à transição e/ou consolidação agroecológica de unidades produtivas. Fomentar ações de sucessão familiar e permanência do jovem no campo. Fomentar atividades de base cooperativa no meio rural. Estimular à agregação de valor, aumento da produção, melhoria da qualidade, encurtamento das cadeias para aproximação da produção com o consumo e estruturação das propriedades no âmbito da agricultura familiar com foco no aumento da renda, qualidade de vida, geração de trabalho, inclusão social, sustentabilidade ambiental, desenvolvimento rural, segurança e soberania alimentar e nutricional das famílias.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

146 / 1299 272 301 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado COFINANCIAMENTO Programação AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP, da ação Programática 0847 - COFINANCIAMENTO FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - AMBULATORIAL E HOSPITALAR SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar - EP, no Órgão SECRETARIA DA financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo SAÚDE com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

273 302 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E

Programação AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, no SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte Órgão SECRETARIA DA SAÚDE especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a

(re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

147 / 1299 274 303 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado TRANSPORTE Programação TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP, da ação Programática 0847 - FORTALECIMENTO SANITÁRIO ELETIVO - EP, no DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA Órgão SECRETARIA DA SAÚDE SAÚDE, com a seguinte especificação: "Garantir o transporte sanitário eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

275 304 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado TRANSPORTE

Programação TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP, da ação Programática 0847 - FORTALECIMENTO SANITÁRIO ELETIVO - EP, no DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA Órgão SECRETARIA DA SAÚDE SAÚDE, com a seguinte especificação: "Garantir o transporte sanitário

eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

148 / 1299 276 305 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E Programação AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, no SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte Órgão SECRETARIA DA SAÚDE especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

277 306 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado COFINANCIAMENTO

Programação AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP, da ação Programática 0847 - COFINANCIAMENTO FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - AMBULATORIAL E HOSPITALAR SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar - EP, no Órgão SECRETARIA DA financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo

SAÚDE com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em

vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

149 / 1299 278 307 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado MELHORES AMIGOS - Programação MELHORES EP, da ação Programática 0804 - GESTÃO SUSTENTÁVEL, PRESERVAÇÃO AMIGOS - EP, no Órgão E CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE, do Órgão 5 - SECRETARIA DO SECRETARIA DO MEIO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA, com a seguinte especificação: AMBIENTE E INFRAESTRUTURA "Promover e implantar a política estadual de assistência aos animais domésticos urbanos e rurais e aos animais comunitários de famílias em situação de vulnerabilidade social, em parceria com os municípios, órgãos federais e com a rede de proteção animal do RS.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

279 308 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado TRANSPORTE

Programação TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP, da ação Programática 0847 - FORTALECIMENTO SANITÁRIO ELETIVO - EP, no DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA Órgão SECRETARIA DA SAÚDE SAÚDE, com a seguinte especificação: "Garantir o transporte sanitário

eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

150 / 1299 280 309 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado COFINANCIAMENTO Programação AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP, da ação Programática 0847 - COFINANCIAMENTO FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - AMBULATORIAL E HOSPITALAR SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar - EP, no Órgão SECRETARIA DA financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo SAÚDE com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

281 310 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado DIREITOS HUMANOS DA

Programação DIREITOS PESSOA IDOSA - EP, da ação Programática 0863 - ENVELHECIMENTO HUMANOS DA PESSOA IDOSA - ATIVO E SAUDÁVEL, do Órgão 21 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO EP, no Órgão SECRETARIA DE SOCIAL, com a seguinte especificação: "Apoiar projetos e promover DESENVOLVIMENTO SOCIAL políticas para efetivação e defesa dos direitos da pessoa idosa,

prevenção e combate à violência, a fim de lhes facultar o resgate da autoestima e da autonomia; capacitar gestores e atores para a qualificação, formação, pesquisa e a multiplicação das ações que atendam aos direitos da pessoa idosa; favorecer e assegurar o financiamento para a implantação de Centros Regionais de Referência em Envelhecimento, que desenvolvam ações capacitatórias dos gestores e dos profissionais vinculados às prefeituras, assim como atendimento especializado por profissionais, em especial, para pessoas idosas vítimas de violência e maus tratos e de seus agressores; instituir programa permanente de capacitação de conselheiros do idoso; efetivar a coordenação das ações transversais de atenção à pessoa idosa, através da instituição de um programa intersetorial. Promover o desenvolvimento de pesquisas sobre a temática da pessoa idosa.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

151 / 1299 282 311 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado COFINANCIAMENTO Programação AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP, da ação Programática 0847 - COFINANCIAMENTO FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - AMBULATORIAL E HOSPITALAR SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar - EP, no Órgão SECRETARIA DA financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo SAÚDE com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

283 312 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado COFINANCIAMENTO

Programação AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP, da ação Programática 0847 - COFINANCIAMENTO FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - AMBULATORIAL E HOSPITALAR SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar - EP, no Órgão SECRETARIA DA financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo

SAÚDE com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em

vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

152 / 1299 284 313 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E Programação AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, no SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte Órgão SECRETARIA DA SAÚDE especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

285 314 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO E

Programação APOIO E DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - EP, da ação DESENVOLVIMENTO DA Programática 0875 - DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL: AGRICULTURA FAMILIAR - EP, DIVERSIFICAÇÃO DOS SISTEMAS PRODUTIVOS, GERAÇÃO DE RENDA E no Órgão SECRETARIA DE SUCESSÃO FAMILIAR NO CAMPO, do Órgão 31 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL DESENVOLVIMENTO RURAL, com a seguinte especificação: "Fomentar e

apoiar projetos produtivos da agricultura familiar e povos originários e comunidades tradicionais nas cadeias produtivas de leite, pecuária de corte, fruticultura, olericultura, apicultura, suinocultura, avicultura, aquicultura, pesca artesanal, etc. Fomentar o cultivo de milho, cereais de inverno, pastagens qualificando a produção de alimento para consumo animal. Fomentar os sistemas agroecológicos e de produção orgânica, valorizando a agrosociobiodiversidade e estimulando a diversificação da produção agrícola, contemplando também as plantas medicinais, aromáticas e condimentares, apoiando sistemas de produção agropecuários que visam à transição e/ou consolidação agroecológica de unidades produtivas. Fomentar ações de sucessão familiar e permanência do jovem no campo. Fomentar atividades de base cooperativa no meio rural. Estimular à agregação de valor, aumento da produção, melhoria da qualidade, encurtamento das cadeias para aproximação da produção com o consumo e estruturação das propriedades no âmbito da agricultura familiar com foco no aumento da renda, qualidade de vida, geração de trabalho, inclusão social, sustentabilidade ambiental, desenvolvimento rural, segurança e soberania alimentar e nutricional das famílias.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

153 / 1299 286 315 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado TRANSPORTE Programação TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP, da ação Programática 0847 - FORTALECIMENTO SANITÁRIO ELETIVO - EP, no DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA Órgão SECRETARIA DA SAÚDE SAÚDE, com a seguinte especificação: "Garantir o transporte sanitário eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias. ". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

287 316 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E

Programação AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, no SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte Órgão SECRETARIA DA SAÚDE especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a

(re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

154 / 1299 288 317 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AÇÕES DE APOIO Programação AÇÕES DE APOIO CULTURAL - EP, da ação Programática 0857 - IMPULSIONA CULTURA, do CULTURAL - EP, no Órgão Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: SECRETARIA DA CULTURA ""Apoiar a criação, a implementação, a manutenção e o impulsionamentos de equipamentos, espaços e ativos culturais, potencializar eventos culturais como feiras, festivais, festas populares, concursos e seminários, a fim de fomentar a cultura e promover a desconcentração da oferta cultural, incentivando a criação de espaços culturais dinâmicos e sustentáveis no Estado, desenvolvendo atividades para educação cultural e acesso de público das diferentes camadas sociais."". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

289 318 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E

Programação AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, no SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte Órgão SECRETARIA DA SAÚDE especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a

(re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

155 / 1299 290 319 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado PROJETOS DE Programação PROJETOS DE IRRIGAÇÃO - EP, da ação Programática 0778 - SUPERA ESTIAGEM, do IRRIGAÇÃO - EP, no Órgão Órgão 15 - SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, PRODUÇÃO SECRETARIA DA SUSTENTÁVEL E IRRIGAÇÃO, com a seguinte especificação: "Apoiar a AGRICULTURA, PECUÁRIA, infraestrutura rural hídrica com projetos e programas que atendam às PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL E necessidades do meio rural, desde construções de cisternas, de IRRIGAÇÃO microaçudes, de poços e rede de água, implantação de sistemas de irrigação, instalação de redes de abastecimento dágua, ações para conservação de nascente dágua e reservação da água no solo, diminuindo o impacto negativo econômico dos efeitos da estiagem, bem como a evasão do campo e insegurança alimentar e hídrica. ". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

156 / 1299 291 320 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO E Programação APOIO E DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - EP, da ação DESENVOLVIMENTO DA Programática 0875 - DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL: AGRICULTURA FAMILIAR - EP, DIVERSIFICAÇÃO DOS SISTEMAS PRODUTIVOS, GERAÇÃO DE RENDA E no Órgão SECRETARIA DE SUCESSÃO FAMILIAR NO CAMPO, do Órgão 31 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL DESENVOLVIMENTO RURAL, com a seguinte especificação: "Fomentar e apoiar projetos produtivos da agricultura familiar e povos originários e comunidades tradicionais nas cadeias produtivas de leite, pecuária de corte, fruticultura, olericultura, apicultura, suinocultura, avicultura, aquicultura, pesca artesanal, etc. Fomentar o cultivo de milho, cereais de inverno, pastagens qualificando a produção de alimento para consumo animal. Fomentar os sistemas agroecológicos e de produção orgânica, valorizando a agrosociobiodiversidade e estimulando a diversificação da produção agrícola, contemplando também as plantas medicinais, aromáticas e condimentares, apoiando sistemas de produção agropecuários que visam à transição e/ou consolidação agroecológica de unidades produtivas. Fomentar ações de sucessão familiar e permanência do jovem no campo. Fomentar atividades de base cooperativa no meio rural. Estimular à agregação de valor, aumento da produção, melhoria da qualidade, encurtamento das cadeias para aproximação da produção com o consumo e estruturação das propriedades no âmbito da agricultura familiar com foco no aumento da renda, qualidade de vida, geração de trabalho, inclusão social, sustentabilidade ambiental, desenvolvimento rural, segurança e soberania alimentar e nutricional das famílias.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

157 / 1299 292 321 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO E Programação APOIO E DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - EP, da ação DESENVOLVIMENTO DA Programática 0875 - DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL: AGRICULTURA FAMILIAR - EP, DIVERSIFICAÇÃO DOS SISTEMAS PRODUTIVOS, GERAÇÃO DE RENDA E no Órgão SECRETARIA DE SUCESSÃO FAMILIAR NO CAMPO, do Órgão 31 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL DESENVOLVIMENTO RURAL, com a seguinte especificação: "Fomentar e apoiar projetos produtivos da agricultura familiar e povos originários e comunidades tradicionais nas cadeias produtivas de leite, pecuária de corte, fruticultura, olericultura, apicultura, suinocultura, avicultura, aquicultura, pesca artesanal, etc. Fomentar o cultivo de milho, cereais de inverno, pastagens qualificando a produção de alimento para consumo animal. Fomentar os sistemas agroecológicos e de produção orgânica, valorizando a agrosociobiodiversidade e estimulando a diversificação da produção agrícola, contemplando também as plantas medicinais, aromáticas e condimentares, apoiando sistemas de produção agropecuários que visam à transição e/ou consolidação agroecológica de unidades produtivas. Fomentar ações de sucessão familiar e permanência do jovem no campo. Fomentar atividades de base cooperativa no meio rural. Estimular à agregação de valor, aumento da produção, melhoria da qualidade, encurtamento das cadeias para aproximação da produção com o consumo e estruturação das propriedades no âmbito da agricultura familiar com foco no aumento da renda, qualidade de vida, geração de trabalho, inclusão social, sustentabilidade ambiental, desenvolvimento rural, segurança e soberania alimentar e nutricional das famílias.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

158 / 1299 293 322 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO E Programação APOIO E DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - EP, da ação DESENVOLVIMENTO DA Programática 0875 - DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL: AGRICULTURA FAMILIAR - EP, DIVERSIFICAÇÃO DOS SISTEMAS PRODUTIVOS, GERAÇÃO DE RENDA E no Órgão SECRETARIA DE SUCESSÃO FAMILIAR NO CAMPO, do Órgão 31 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL DESENVOLVIMENTO RURAL, com a seguinte especificação: "Fomentar e apoiar projetos produtivos da agricultura familiar e povos originários e comunidades tradicionais nas cadeias produtivas de leite, pecuária de corte, fruticultura, olericultura, apicultura, suinocultura, avicultura, aquicultura, pesca artesanal, etc. Fomentar o cultivo de milho, cereais de inverno, pastagens qualificando a produção de alimento para consumo animal. Fomentar os sistemas agroecológicos e de produção orgânica, valorizando a agrosociobiodiversidade e estimulando a diversificação da produção agrícola, contemplando também as plantas medicinais, aromáticas e condimentares, apoiando sistemas de produção agropecuários que visam à transição e/ou consolidação agroecológica de unidades produtivas. Fomentar ações de sucessão familiar e permanência do jovem no campo. Fomentar atividades de base cooperativa no meio rural. Estimular à agregação de valor, aumento da produção, melhoria da qualidade, encurtamento das cadeias para aproximação da produção com o consumo e estruturação das propriedades no âmbito da agricultura familiar com foco no aumento da renda, qualidade de vida, geração de trabalho, inclusão social, sustentabilidade ambiental, desenvolvimento rural, segurança e soberania alimentar e nutricional das famílias.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

159 / 1299 294 323 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado CONSTRUÇÃO E Programação CONSTRUÇÃO E APRIMORAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE DIREITOS HUMANOS - EP, APRIMORAMENTO DAS da ação Programática 0826 - GARANTIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E POLÍTICAS PÚBLICAS DE DIREITOS HUMANOS E OPORTUNIDADES PARA TODOS, do Órgão 28 - DIREITOS HUMANOS - EP, no SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, com a Órgão SECRETARIA DE seguinte especificação: "Executar políticas públicas para a promoção e a JUSTIÇA, CIDADANIA E defesa dos direitos humanos da população, sem discriminação alguma, DIREITOS HUMANOS em especial de crianças e adolescentes, jovens, idosos, afrodescendentes, pessoas com deficiência, LGBTs, povos indígenas, pessoas em situação de rua e outros grupos em vulnerabilidade social. Promover políticas, ações e serviços de inclusão social, em especial aqueles que promovam o acolhimento, a autoestima, a independência e a autonomia, fortaleçam as redes de atendimento, combatam a violência e a discriminação e formem e sensibilizem pessoas quanto às necessidades específicas desses públicos.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

295 324 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado INCENTIVO A PRATICA

Programação INCENTIVO A DE ESPORTE E LAZER - EP, da ação Programática 0878 - PRATICA DE ESPORTE E LAZER DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA E CULTURA DO ESPORTE, do Órgão - EP, no Órgão SECRETARIA DO 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER, com a seguinte especificação:

ESPORTE E LAZER "Estimular a prática de atividades esportivas e a organização de eventos

esportivos, com o objetivo de fomentar o esporte gaúcho promovendo o seu crescimento em todas as modalidades. Promover a inclusão social e desportiva e realização de eventos de rendimento aos atletas e iniciantes do esporte, e com isso combater o sedentarismo e garantir à população o direito ao acesso de qualidade às políticas públicas voltadas ao fomento do esporte.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

160 / 1299 296 325 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO AO Programação APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO MUNICIPAL ? EP, da ação Programática DESENVOLVIMENTO DA 0764 - INTEGRAÇÃO URBANA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, do GESTÃO MUNICIPAL ? EP, no Órgão 26 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E Órgão SECRETARIA DE METROPOLITANO, com a seguinte especificação: "Apoiar os municípios DESENVOLVIMENTO URBANO E de menor capacidade estatal para o desenvolvimento e qualificação da METROPOLITANO gestão municipal. ". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

297 326 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E

Programação AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, no SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte Órgão SECRETARIA DA SAÚDE especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a

(re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

161 / 1299 298 327 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado TRANSPORTE Programação TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP, da ação Programática 0847 - FORTALECIMENTO SANITÁRIO ELETIVO - EP, no DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA Órgão SECRETARIA DA SAÚDE SAÚDE, com a seguinte especificação: "Garantir o transporte sanitário eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

299 328 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AÇÕES DE PROTEÇÃO

Programação AÇÕES DE SOCIAL - EP, da ação Programática 0780 - ENFRENTAMENTO DAS PROTEÇÃO SOCIAL - EP, no DESIGUALDADES, do Órgão 21 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO Órgão SECRETARIA DE SOCIAL, com a seguinte especificação: "Promover ações de proteção DESENVOLVIMENTO SOCIAL social básica e especial - constituída por um conjunto de programas,

serviços e benefícios executados nos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) e Centros de Referência Especializados da Assistência Social (CREAS) implantados nos municípios, de acordo com seu porte e realidade local, com foco nas famílias referenciadas, para que superem situações de vulnerabilidade social. Promover ações de enfrentamento a insegurança alimentar e nutricional voltados à garantia do direito à alimentação adequada.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

162 / 1299 300 329 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E Programação AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, no SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte Órgão SECRETARIA DA SAÚDE especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

301 330 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado TRANSPORTE

Programação TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP, da ação Programática 0847 - FORTALECIMENTO SANITÁRIO ELETIVO - EP, no DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA Órgão SECRETARIA DA SAÚDE SAÚDE, com a seguinte especificação: "Garantir o transporte sanitário

eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

163 / 1299 302 331 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E Programação AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, no SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte Órgão SECRETARIA DA SAÚDE especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

303 332 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado COFINANCIAMENTO

Programação AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP, da ação Programática 0847 - COFINANCIAMENTO FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - AMBULATORIAL E HOSPITALAR SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar - EP, no Órgão SECRETARIA DA financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo

SAÚDE com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em

vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

164 / 1299 304 333 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado COFINANCIAMENTO Programação AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP, da ação Programática 0847 - COFINANCIAMENTO FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - AMBULATORIAL E HOSPITALAR SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar - EP, no Órgão SECRETARIA DA financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo SAÚDE com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

305 334 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AÇÕES DE PROTEÇÃO

Programação AÇÕES DE SOCIAL - EP, da ação Programática 0780 - ENFRENTAMENTO DAS PROTEÇÃO SOCIAL - EP, no DESIGUALDADES, do Órgão 21 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO Órgão SECRETARIA DE SOCIAL, com a seguinte especificação: "Promover ações de proteção DESENVOLVIMENTO SOCIAL social básica e especial - constituída por um conjunto de programas,

serviços e benefícios executados nos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) e Centros de Referência Especializados da Assistência Social (CREAS) implantados nos municípios, de acordo com seu porte e realidade local, com foco nas famílias referenciadas, para que superem situações de vulnerabilidade social. Promover ações de enfrentamento a insegurança alimentar e nutricional voltados à garantia do direito à alimentação adequada.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

165 / 1299 306 335 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado COFINANCIAMENTO Programação AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP, da ação Programática 0847 - COFINANCIAMENTO FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - AMBULATORIAL E HOSPITALAR SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar - EP, no Órgão SECRETARIA DA financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo SAÚDE com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

307 336 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado COFINANCIAMENTO

Programação AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP, da ação Programática 0847 - COFINANCIAMENTO FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - AMBULATORIAL E HOSPITALAR SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar - EP, no Órgão SECRETARIA DA financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo

SAÚDE com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em

vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

166 / 1299 308 337 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO AO Programação APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO MUNICIPAL ? EP, da ação Programática DESENVOLVIMENTO DA 0764 - INTEGRAÇÃO URBANA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, do GESTÃO MUNICIPAL ? EP, no Órgão 26 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E Órgão SECRETARIA DE METROPOLITANO, com a seguinte especificação: "Apoiar os municípios DESENVOLVIMENTO URBANO E de menor capacidade estatal para o desenvolvimento e qualificação da METROPOLITANO gestão municipal.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

309 338 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado INCLUSÃO

Programação INCLUSÃO SOCIOPRODUTIVA - EP, da ação Programática 0780 - ENFRENTAMENTO SOCIOPRODUTIVA - EP, no DAS DESIGUALDADES, do Órgão 21 - SECRETARIA DE Órgão SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, com a seguinte especificação: "Fomentar DESENVOLVIMENTO SOCIAL ações de inclusão socioprodutiva, visando a qualificação profissional de

beneficiários do Cadastro Único de Programas Sociais (CADÚNICO) em situação de extrema pobreza e/ou pobreza, no sentido de auxiliar no desenvolvimento de suas capacidades produtivas através do empreendedorismo e /ou mercado formal de trabalho, a fim de que ampliem as atividades geradoras de renda. Promover espaços de articulação e comercialização de produtos produzidos por pequenos agricultores rurais.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

167 / 1299 310 339 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E Programação AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, no SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte Órgão SECRETARIA DA SAÚDE especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

311 340 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado DESASSOREAMENTO,

Programação OBRAS DE MACRO DRENAGEM E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS DESASSOREAMENTO, OBRAS NOS MUNICÍPIOS DO ESTADO - EP, da ação Programática 0778 - SUPERA DE MACRO DRENAGEM E ESTIAGEM, do Órgão 15 - SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL E IRRIGAÇÃO, com a seguinte especificação: VICINAIS NOS MUNICÍPIOS DO "Apoiar técnica e operacionalmente os municípios em ações preventivas ESTADO - EP, no Órgão e corretivas na ocorrência de desastres naturais, através de obras de SECRETARIA DA desassoreamento de cursos da água para combate às estiagens e às AGRICULTURA, PECUÁRIA, cheias, recuperação de deslizamentos de terra, serviços de PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL E terraplanagem para a recuperação e manutenção de estradas vicinais e IRRIGAÇÃO obras que propiciem o desenvolvimento regional. ". Do grupo de despesa

03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

168 / 1299 312 341 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado DIREITOS HUMANOS DA Programação DIREITOS PESSOA IDOSA - EP, da ação Programática 0863 - ENVELHECIMENTO HUMANOS DA PESSOA IDOSA - ATIVO E SAUDÁVEL, do Órgão 21 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO EP, no Órgão SECRETARIA DE SOCIAL, com a seguinte especificação: "Apoiar projetos e promover DESENVOLVIMENTO SOCIAL políticas para efetivação e defesa dos direitos da pessoa idosa, prevenção e combate à violência, a fim de lhes facultar o resgate da autoestima e da autonomia; capacitar gestores e atores para a qualificação, formação, pesquisa e a multiplicação das ações que atendam aos direitos da pessoa idosa; favorecer e assegurar o financiamento para a implantação de Centros Regionais de Referência em Envelhecimento, que desenvolvam ações capacitatórias dos gestores e dos profissionais vinculados às prefeituras, assim como atendimento especializado por profissionais, em especial, para pessoas idosas vítimas de violência e maus tratos e de seus agressores; instituir programa permanente de capacitação de conselheiros do idoso; efetivar a coordenação das ações transversais de atenção à pessoa idosa, através da instituição de um programa intersetorial. Promover o desenvolvimento de pesquisas sobre a temática da pessoa idosa.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

313 342 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E

Programação AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, no SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte Órgão SECRETARIA DA SAÚDE especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a

(re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

169 / 1299 314 343 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado TRANSPORTE Programação TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP, da ação Programática 0847 - FORTALECIMENTO SANITÁRIO ELETIVO - EP, no DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA Órgão SECRETARIA DA SAÚDE SAÚDE, com a seguinte especificação: "Garantir o transporte sanitário eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

315 344 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado DIREITOS HUMANOS DA

Programação DIREITOS PESSOA IDOSA - EP, da ação Programática 0863 - ENVELHECIMENTO HUMANOS DA PESSOA IDOSA - ATIVO E SAUDÁVEL, do Órgão 21 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO EP, no Órgão SECRETARIA DE SOCIAL, com a seguinte especificação: "Apoiar projetos e promover DESENVOLVIMENTO SOCIAL políticas para efetivação e defesa dos direitos da pessoa idosa,

prevenção e combate à violência, a fim de lhes facultar o resgate da autoestima e da autonomia; capacitar gestores e atores para a qualificação, formação, pesquisa e a multiplicação das ações que atendam aos direitos da pessoa idosa; favorecer e assegurar o financiamento para a implantação de Centros Regionais de Referência em Envelhecimento, que desenvolvam ações capacitatórias dos gestores e dos profissionais vinculados às prefeituras, assim como atendimento especializado por profissionais, em especial, para pessoas idosas vítimas de violência e maus tratos e de seus agressores; instituir programa permanente de capacitação de conselheiros do idoso; efetivar a coordenação das ações transversais de atenção à pessoa idosa, através da instituição de um programa intersetorial. Promover o desenvolvimento de pesquisas sobre a temática da pessoa idosa.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

170 / 1299 316 345 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO E Programação APOIO E DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - EP, da ação DESENVOLVIMENTO DA Programática 0875 - DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL: AGRICULTURA FAMILIAR - EP, DIVERSIFICAÇÃO DOS SISTEMAS PRODUTIVOS, GERAÇÃO DE RENDA E no Órgão SECRETARIA DE SUCESSÃO FAMILIAR NO CAMPO, do Órgão 31 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL DESENVOLVIMENTO RURAL, com a seguinte especificação: "Fomentar e apoiar projetos produtivos da agricultura familiar e povos originários e comunidades tradicionais nas cadeias produtivas de leite, pecuária de corte, fruticultura, olericultura, apicultura, suinocultura, avicultura, aquicultura, pesca artesanal, etc. Fomentar o cultivo de milho, cereais de inverno, pastagens qualificando a produção de alimento para consumo animal. Fomentar os sistemas agroecológicos e de produção orgânica, valorizando a agrosociobiodiversidade e estimulando a diversificação da produção agrícola, contemplando também as plantas medicinais, aromáticas e condimentares, apoiando sistemas de produção agropecuários que visam à transição e/ou consolidação agroecológica de unidades produtivas. Fomentar ações de sucessão familiar e permanência do jovem no campo. Fomentar atividades de base cooperativa no meio rural. Estimular à agregação de valor, aumento da produção, melhoria da qualidade, encurtamento das cadeias para aproximação da produção com o consumo e estruturação das propriedades no âmbito da agricultura familiar com foco no aumento da renda, qualidade de vida, geração de trabalho, inclusão social, sustentabilidade ambiental, desenvolvimento rural, segurança e soberania alimentar e nutricional das famílias.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

317 346 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E

Programação AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, no SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte Órgão SECRETARIA DA SAÚDE especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a

(re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

171 / 1299 318 347 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E Programação AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, no SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte Órgão SECRETARIA DA SAÚDE especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

319 348 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E

Programação AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, no SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte Órgão SECRETARIA DA SAÚDE especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a

(re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

172 / 1299 320 349 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E Programação AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, no SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte Órgão SECRETARIA DA SAÚDE especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

321 350 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E

Programação AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, no SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte Órgão SECRETARIA DA SAÚDE especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a

(re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

173 / 1299 322 351 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E Programação AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, no SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte Órgão SECRETARIA DA SAÚDE especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

323 352 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E

Programação AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, no SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte Órgão SECRETARIA DA SAÚDE especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a

(re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

174 / 1299 324 353 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E Programação AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, no SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte Órgão SECRETARIA DA SAÚDE especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

325 354 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado COFINANCIAMENTO

Programação AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP, da ação Programática 0847 - COFINANCIAMENTO FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - AMBULATORIAL E HOSPITALAR SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar - EP, no Órgão SECRETARIA DA financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo

SAÚDE com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em

vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

175 / 1299 326 355 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AÇÕES DE APOIO Programação AÇÕES DE APOIO CULTURAL - EP, da ação Programática 0857 - IMPULSIONA CULTURA, do CULTURAL - EP, no Órgão Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: SECRETARIA DA CULTURA ""Apoiar a criação, a implementação, a manutenção e o impulsionamentos de equipamentos, espaços e ativos culturais, potencializar eventos culturais como feiras, festivais, festas populares, concursos e seminários, a fim de fomentar a cultura e promover a desconcentração da oferta cultural, incentivando a criação de espaços culturais dinâmicos e sustentáveis no Estado, desenvolvendo atividades para educação cultural e acesso de público das diferentes camadas sociais."". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

327 356 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E

Programação AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, no SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte Órgão SECRETARIA DA SAÚDE especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a

(re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

176 / 1299 328 357 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E Programação AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, no SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte Órgão SECRETARIA DA SAÚDE especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

329 358 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO A PROJETOS E

Programação APOIO A AÇÕES PARA ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES - EP, da PROJETOS E AÇÕES PARA ação Programática 0843 - GARANTIA E PROMOÇÃO DE DIREITOS E ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E ENFRENTAMENTO DOS CICLOS DE VIOLÊNCIA NA TRAJETÓRIA DAS ADOLESCENTES - EP, no Órgão INFÂNCIAS, ADOLESCÊNCIAS E JUVENTUDES, do Órgão 28 - SECRETARIA SECRETARIA DE JUSTIÇA, DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, com a seguinte CIDADANIA E DIREITOS especificação: "Apoiar financeiramente os municípios e as entidades

HUMANOS sociais, através de convênios, para o desenvolvimento de ações de

qualificação e de desenvolvimento de vínculos familiares e de inserção social, bem como a erradicação do trabalho infantil e apoio ao programa RS Seguro. Promover a qualificação de gestores e atores relacionados à temática da criança e do adolescente. Garantir Cursos de formação, pesquisa e qualificação permanente de profissionais para atuarem na rede de promoção, proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes. Capacitar os conselheiros de direitos, dos diferentes segmentos do RS, sobre direitos humanos e sua abrangência, organização do estado, espaços de controle social e participação dos usuários das políticas, para aprimorar a intervenção dos Conselhos de Direitos do RS na garantia de direitos.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

177 / 1299 330 359 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E Programação AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, no SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte Órgão SECRETARIA DA SAÚDE especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

331 360 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E

Programação AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, no SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte Órgão SECRETARIA DA SAÚDE especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a

(re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

178 / 1299 332 361 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado INCENTIVO A PRATICA Programação INCENTIVO A DE ESPORTE E LAZER - EP, da ação Programática 0878 - PRATICA DE ESPORTE E LAZER DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA E CULTURA DO ESPORTE, do Órgão - EP, no Órgão SECRETARIA DO 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER, com a seguinte especificação: ESPORTE E LAZER "Estimular a prática de atividades esportivas e a organização de eventos esportivos, com o objetivo de fomentar o esporte gaúcho promovendo o seu crescimento em todas as modalidades. Promover a inclusão social e desportiva e realização de eventos de rendimento aos atletas e iniciantes do esporte, e com isso combater o sedentarismo e garantir à população o direito ao acesso de qualidade às políticas públicas voltadas ao fomento do esporte.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

333 362 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado IMPLANTAÇÃO E

Programação IMPLANTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE NÚCLEOS DE ESPORTE E LAZER - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DE NÚCLEOS Programática 0878 - DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA E CULTURA DO DE ESPORTE E LAZER - EP, no ESPORTE, do Órgão 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER, com a Órgão SECRETARIA DO seguinte especificação: "Qualificar a infraestrutura esportiva através da

ESPORTE E LAZER construção, reformas e/ou melhoria de espaços esportivos, viabilizar a

iluminação de centros, praças e espaços esportivos e de lazer públicos. O objetivo é apoiar a construção de novos espaços esportivos e/ou qualificação dos existentes através de sua manutenção/reforma, para que a população tenha uma infraestrutura adequada para a prática esportiva e, do mesmo modo, propiciar a prática esportiva e espaços de lazer em horários noturnos, contribuindo com o aumento da segurança dos cidadãos e a redução da criminalidade.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

179 / 1299 334 363 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AUTONOMIA Programação AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E EDUCAÇÃO BÁSICA - EP, da ação Programática 0823 - QUALIFICAÇÃO DA DE MANUTENÇÃO DAS INFRAESTRUTURA FÍSICA, ADMINISTRATIVA E DE RECURSOS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICOS DAS ESCOLAS NA REDE PÚBLICA ESTADUAL DO RS, do BÁSICA - EP, no Órgão Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO "Prover a gestão democrática do ensino público estadual, no que se refere à educação básica, profissional e técnica, por meio da autonomia dos estabelecimentos de ensino na gestão pedagógica, administrativa e financeira, conforme dispõe a Lei Estadual nº 16.088, de 10 de janeiro de 2024. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

335 364 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado INCENTIVO A PRATICA

Programação INCENTIVO A DE ESPORTE E LAZER - EP, da ação Programática 0878 - PRATICA DE ESPORTE E LAZER DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA E CULTURA DO ESPORTE, do Órgão - EP, no Órgão SECRETARIA DO 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER, com a seguinte especificação:

ESPORTE E LAZER "Estimular a prática de atividades esportivas e a organização de eventos

esportivos, com o objetivo de fomentar o esporte gaúcho promovendo o seu crescimento em todas as modalidades. Promover a inclusão social e desportiva e realização de eventos de rendimento aos atletas e iniciantes do esporte, e com isso combater o sedentarismo e garantir à população o direito ao acesso de qualidade às políticas públicas voltadas ao fomento do esporte.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

180 / 1299 336 365 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado INCENTIVO A PRATICA Programação INCENTIVO A DE ESPORTE E LAZER - EP, da ação Programática 0878 - PRATICA DE ESPORTE E LAZER DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA E CULTURA DO ESPORTE, do Órgão - EP, no Órgão SECRETARIA DO 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER, com a seguinte especificação: ESPORTE E LAZER "Estimular a prática de atividades esportivas e a organização de eventos esportivos, com o objetivo de fomentar o esporte gaúcho promovendo o seu crescimento em todas as modalidades. Promover a inclusão social e desportiva e realização de eventos de rendimento aos atletas e iniciantes do esporte, e com isso combater o sedentarismo e garantir à população o direito ao acesso de qualidade às políticas públicas voltadas ao fomento do esporte.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

337 366 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado PROJETOS

Programação PROJETOS SOCIOASSISTENCIAIS - EP, da ação Programática 0780 - SOCIOASSISTENCIAIS - EP, no ENFRENTAMENTO DAS DESIGUALDADES, do Órgão 21 - SECRETARIA DE Órgão SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, com a seguinte especificação: "Promover DESENVOLVIMENTO SOCIAL políticas públicas para melhorar as condições de vida da população

gaúchas com maior grau de vulnerabilidade social por meio da oferta de um conjunto de ações intersetoriais planejadas e articuladas nos territórios, segundo a necessidade de cada família e suas especificidades. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

181 / 1299 338 367 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado COFINANCIAMENTO Programação AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP, da ação Programática 0847 - COFINANCIAMENTO FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - AMBULATORIAL E HOSPITALAR SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar - EP, no Órgão SECRETARIA DA financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo SAÚDE com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

339 368 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E

Programação AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, no SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte Órgão SECRETARIA DA SAÚDE especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a

(re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

182 / 1299 340 369 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E Programação AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, no SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte Órgão SECRETARIA DA SAÚDE especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em saúde". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

341 370 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E

Programação AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, no SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte Órgão SECRETARIA DA SAÚDE especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a

(re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

183 / 1299 342 371 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E Programação AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, no SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte Órgão SECRETARIA DA SAÚDE especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

343 372 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E

Programação AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, no SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte Órgão SECRETARIA DA SAÚDE especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a

(re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

184 / 1299 344 373 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E Programação AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, no SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte Órgão SECRETARIA DA SAÚDE especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).

345 374 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E

Programação AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, no SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte Órgão SECRETARIA DA SAÚDE especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a

(re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em saúde". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

185 / 1299 346 375 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E Programação AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, no SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte Órgão SECRETARIA DA SAÚDE especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em saúde". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

347 376 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E

Programação AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, no SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte Órgão SECRETARIA DA SAÚDE especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a

(re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

186 / 1299 348 377 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E Programação AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, no SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte Órgão SECRETARIA DA SAÚDE especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

349 378 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E

Programação AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, no SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte Órgão SECRETARIA DA SAÚDE especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a

(re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

187 / 1299 350 379 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E Programação AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, no SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte Órgão SECRETARIA DA SAÚDE especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em saúde". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).

351 380 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado COFINANCIAMENTO

Programação AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP, da ação Programática 0847 - COFINANCIAMENTO FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - AMBULATORIAL E HOSPITALAR SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar - EP, no Órgão SECRETARIA DA financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo

SAÚDE com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em

vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

188 / 1299 352 381 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E Programação AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, no SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte Órgão SECRETARIA DA SAÚDE especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

353 382 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E

Programação AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, no SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte Órgão SECRETARIA DA SAÚDE especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a

(re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

189 / 1299 354 383 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E Programação AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, no SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte Órgão SECRETARIA DA SAÚDE especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais).

355 384 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E

Programação AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, no SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte Órgão SECRETARIA DA SAÚDE especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a

(re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).

190 / 1299 356 385 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E Programação AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, no SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte Órgão SECRETARIA DA SAÚDE especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em saúde". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

357 386 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E

Programação AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, no SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte Órgão SECRETARIA DA SAÚDE especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a

(re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em saúde". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

191 / 1299 358 387 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E Programação AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, no SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte Órgão SECRETARIA DA SAÚDE especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

359 388 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E

Programação AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, no SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte Órgão SECRETARIA DA SAÚDE especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a

(re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

192 / 1299 360 389 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado CONSTRUÇÃO, Programação CONSTRUÇÃO, REFORMAS E APARELHAMENTO DA BRIGADA MILITAR - EP, da ação REFORMAS E Programática 0801 - RS MAIS SEGURO, do Órgão 12 - SECRETARIA DA APARELHAMENTO DA BRIGADA SEGURANÇA PÚBLICA, com a seguinte especificação: "Reformar prédios MILITAR - EP, no Órgão da Brigada Militar e adquirir materiais de consumo (coletes, munição, SECRETARIA DA SEGURANÇA etc) necessários para a manutenção dos serviços. Construir e adquirir PÚBLICA equipamentos, materiais permanentes e veículos para a Brigada Militar.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais).

361 390 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AÇÕES DE APOIO

Programação AÇÕES DE APOIO CULTURAL - EP, da ação Programática 0857 - IMPULSIONA CULTURA, do CULTURAL - EP, no Órgão Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: SECRETARIA DA CULTURA ""Apoiar a criação, a implementação, a manutenção e o

impulsionamentos de equipamentos, espaços e ativos culturais, potencializar eventos culturais como feiras, festivais, festas populares, concursos e seminários, a fim de fomentar a cultura e promover a desconcentração da oferta cultural, incentivando a criação de espaços culturais dinâmicos e sustentáveis no Estado, desenvolvendo atividades para educação cultural e acesso de público das diferentes camadas sociais ". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

193 / 1299 362 391 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E Programação AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, no SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte Órgão SECRETARIA DA SAÚDE especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

363 392 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO E

Programação APOIO E DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - EP, da ação DESENVOLVIMENTO DA Programática 0875 - DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL: AGRICULTURA FAMILIAR - EP, DIVERSIFICAÇÃO DOS SISTEMAS PRODUTIVOS, GERAÇÃO DE RENDA E no Órgão SECRETARIA DE SUCESSÃO FAMILIAR NO CAMPO, do Órgão 31 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL DESENVOLVIMENTO RURAL, com a seguinte especificação: "Fomentar e

apoiar projetos produtivos da agricultura familiar e povos originários e comunidades tradicionais nas cadeias produtivas de leite, pecuária de corte, fruticultura, olericultura, apicultura, suinocultura, avicultura, aquicultura, pesca artesanal, etc. Fomentar o cultivo de milho, cereais de inverno, pastagens qualificando a produção de alimento para consumo animal. Fomentar os sistemas agroecológicos e de produção orgânica, valorizando a agrosociobiodiversidade e estimulando a diversificação da produção agrícola, contemplando também as plantas medicinais, aromáticas e condimentares, apoiando sistemas de produção agropecuários que visam à transição e/ou consolidação agroecológica de unidades produtivas. Fomentar ações de sucessão familiar e permanência do jovem no campo. Fomentar atividades de base cooperativa no meio rural. Estimular à agregação de valor, aumento da produção, melhoria da qualidade, encurtamento das cadeias para aproximação da produção com o consumo e estruturação das propriedades no âmbito da agricultura familiar com foco no aumento da renda, qualidade de vida, geração de trabalho, inclusão social, sustentabilidade ambiental, desenvolvimento rural, segurança e soberania alimentar e nutricional das famílias". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

194 / 1299 364 393 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AÇÕES DE APOIO Programação AÇÕES DE APOIO CULTURAL - EP, da ação Programática 0857 - IMPULSIONA CULTURA, do CULTURAL - EP, no Órgão Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: SECRETARIA DA CULTURA ""Apoiar a criação, a implementação, a manutenção e o impulsionamentos de equipamentos, espaços e ativos culturais, potencializar eventos culturais como feiras, festivais, festas populares, concursos e seminários, a fim de fomentar a cultura e promover a desconcentração da oferta cultural, incentivando a criação de espaços culturais dinâmicos e sustentáveis no Estado, desenvolvendo atividades para educação cultural e acesso de público das diferentes camadas sociais ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

195 / 1299 365 394 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO E Programação APOIO E DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - EP, da ação DESENVOLVIMENTO DA Programática 0875 - DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL: AGRICULTURA FAMILIAR - EP, DIVERSIFICAÇÃO DOS SISTEMAS PRODUTIVOS, GERAÇÃO DE RENDA E no Órgão SECRETARIA DE SUCESSÃO FAMILIAR NO CAMPO, do Órgão 31 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL DESENVOLVIMENTO RURAL, com a seguinte especificação: "Fomentar e apoiar projetos produtivos da agricultura familiar e povos originários e comunidades tradicionais nas cadeias produtivas de leite, pecuária de corte, fruticultura, olericultura, apicultura, suinocultura, avicultura, aquicultura, pesca artesanal, etc. Fomentar o cultivo de milho, cereais de inverno, pastagens qualificando a produção de alimento para consumo animal. Fomentar os sistemas agroecológicos e de produção orgânica, valorizando a agrosociobiodiversidade e estimulando a diversificação da produção agrícola, contemplando também as plantas medicinais, aromáticas e condimentares, apoiando sistemas de produção agropecuários que visam à transição e/ou consolidação agroecológica de unidades produtivas. Fomentar ações de sucessão familiar e permanência do jovem no campo. Fomentar atividades de base cooperativa no meio rural. Estimular à agregação de valor, aumento da produção, melhoria da qualidade, encurtamento das cadeias para aproximação da produção com o consumo e estruturação das propriedades no âmbito da agricultura familiar com foco no aumento da renda, qualidade de vida, geração de trabalho, inclusão social, sustentabilidade ambiental, desenvolvimento rural, segurança e soberania alimentar e nutricional das famílias". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

196 / 1299 366 395 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AÇÕES DE APOIO Programação AÇÕES DE APOIO CULTURAL - EP, da ação Programática 0857 - IMPULSIONA CULTURA, do CULTURAL - EP, no Órgão Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: SECRETARIA DA CULTURA ""Apoiar a criação, a implementação, a manutenção e o impulsionamentos de equipamentos, espaços e ativos culturais, potencializar eventos culturais como feiras, festivais, festas populares, concursos e seminários, a fim de fomentar a cultura e promover a desconcentração da oferta cultural, incentivando a criação de espaços culturais dinâmicos e sustentáveis no Estado, desenvolvendo atividades para educação cultural e acesso de público das diferentes camadas sociais ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

367 396 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AUTONOMIA

Programação AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E EDUCAÇÃO BÁSICA - EP, da ação Programática 0823 - QUALIFICAÇÃO DA DE MANUTENÇÃO DAS INFRAESTRUTURA FÍSICA, ADMINISTRATIVA E DE RECURSOS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICOS DAS ESCOLAS NA REDE PÚBLICA ESTADUAL DO RS, do BÁSICA - EP, no Órgão Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO "Prover a gestão democrática do ensino público estadual, no que se

refere à educação básica, profissional e técnica, por meio da autonomia dos estabelecimentos de ensino na gestão pedagógica, administrativa e financeira, conforme dispõe a Lei Estadual nº 16.088, de 10 de janeiro de 2024". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

197 / 1299 368 397 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO E Programação APOIO E DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - EP, da ação DESENVOLVIMENTO DA Programática 0875 - DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL: AGRICULTURA FAMILIAR - EP, DIVERSIFICAÇÃO DOS SISTEMAS PRODUTIVOS, GERAÇÃO DE RENDA E no Órgão SECRETARIA DE SUCESSÃO FAMILIAR NO CAMPO, do Órgão 31 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL DESENVOLVIMENTO RURAL, com a seguinte especificação: "Fomentar e apoiar projetos produtivos da agricultura familiar e povos originários e comunidades tradicionais nas cadeias produtivas de leite, pecuária de corte, fruticultura, olericultura, apicultura, suinocultura, avicultura, aquicultura, pesca artesanal, etc. Fomentar o cultivo de milho, cereais de inverno, pastagens qualificando a produção de alimento para consumo animal. Fomentar os sistemas agroecológicos e de produção orgânica, valorizando a agrosociobiodiversidade e estimulando a diversificação da produção agrícola, contemplando também as plantas medicinais, aromáticas e condimentares, apoiando sistemas de produção agropecuários que visam à transição e/ou consolidação agroecológica de unidades produtivas. Fomentar ações de sucessão familiar e permanência do jovem no campo. Fomentar atividades de base cooperativa no meio rural. Estimular à agregação de valor, aumento da produção, melhoria da qualidade, encurtamento das cadeias para aproximação da produção com o consumo e estruturação das propriedades no âmbito da agricultura familiar com foco no aumento da renda, qualidade de vida, geração de trabalho, inclusão social, sustentabilidade ambiental, desenvolvimento rural, segurança e soberania alimentar e nutricional das famílias". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

198 / 1299 369 398 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO E Programação APOIO E DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - EP, da ação DESENVOLVIMENTO DA Programática 0875 - DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL: AGRICULTURA FAMILIAR - EP, DIVERSIFICAÇÃO DOS SISTEMAS PRODUTIVOS, GERAÇÃO DE RENDA E no Órgão SECRETARIA DE SUCESSÃO FAMILIAR NO CAMPO, do Órgão 31 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL DESENVOLVIMENTO RURAL, com a seguinte especificação: "Fomentar e apoiar projetos produtivos da agricultura familiar e povos originários e comunidades tradicionais nas cadeias produtivas de leite, pecuária de corte, fruticultura, olericultura, apicultura, suinocultura, avicultura, aquicultura, pesca artesanal, etc. Fomentar o cultivo de milho, cereais de inverno, pastagens qualificando a produção de alimento para consumo animal. Fomentar os sistemas agroecológicos e de produção orgânica, valorizando a agrosociobiodiversidade e estimulando a diversificação da produção agrícola, contemplando também as plantas medicinais, aromáticas e condimentares, apoiando sistemas de produção agropecuários que visam à transição e/ou consolidação agroecológica de unidades produtivas. Fomentar ações de sucessão familiar e permanência do jovem no campo. Fomentar atividades de base cooperativa no meio rural. Estimular à agregação de valor, aumento da produção, melhoria da qualidade, encurtamento das cadeias para aproximação da produção com o consumo e estruturação das propriedades no âmbito da agricultura familiar com foco no aumento da renda, qualidade de vida, geração de trabalho, inclusão social, sustentabilidade ambiental, desenvolvimento rural, segurança e soberania alimentar e nutricional das famílias". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais).

199 / 1299 370 399 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AUTONOMIA Programação AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E EDUCAÇÃO BÁSICA - EP, da ação Programática 0823 - QUALIFICAÇÃO DA DE MANUTENÇÃO DAS INFRAESTRUTURA FÍSICA, ADMINISTRATIVA E DE RECURSOS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICOS DAS ESCOLAS NA REDE PÚBLICA ESTADUAL DO RS, do BÁSICA - EP, no Órgão Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO "Prover a gestão democrática do ensino público estadual, no que se refere à educação básica, profissional e técnica, por meio da autonomia dos estabelecimentos de ensino na gestão pedagógica, administrativa e financeira, conforme dispõe a Lei Estadual nº 16.088, de 10 de janeiro de 2024". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

371 400 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado MELHORES AMIGOS -

Programação MELHORES EP, da ação Programática 0804 - GESTÃO SUSTENTÁVEL, PRESERVAÇÃO AMIGOS - EP, no Órgão E CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE, do Órgão 5 - SECRETARIA DO SECRETARIA DO MEIO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA, com a seguinte especificação: AMBIENTE E INFRAESTRUTURA "Promover e implantar a política estadual de assistência aos animais

domésticos urbanos e rurais e aos animais comunitários de famílias em situação de vulnerabilidade social, em parceria com os municípios, órgãos federais e com a rede de proteção animal do RS". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).

200 / 1299 372 401 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO A ENTIDADES E Programação APOIO A MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA NECESSIDADES ESPECIAIS - EP, da ação Programática 0826 - GARANTIA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS E OPORTUNIDADES PARA DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES TODOS, do Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS ESPECIAIS - EP, no Órgão HUMANOS, com a seguinte especificação: "Apoiar projetos e promover SECRETARIA DE JUSTIÇA, políticas de promoção e de garantia dos direitos das pessoas com CIDADANIA E DIREITOS deficiência e/ou altas habilidades/superdotação no estado do Rio Grande HUMANOS do Sul ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

373 402 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO A ENTIDADES E

Programação APOIO A MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA NECESSIDADES ESPECIAIS - EP, da ação Programática 0826 - GARANTIA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS E OPORTUNIDADES PARA DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES TODOS, do Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS ESPECIAIS - EP, no Órgão HUMANOS, com a seguinte especificação: "Apoiar projetos e promover SECRETARIA DE JUSTIÇA, políticas de promoção e de garantia dos direitos das pessoas com CIDADANIA E DIREITOS deficiência e/ou altas habilidades/superdotação no estado do Rio Grande

HUMANOS do Sul ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da

Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

201 / 1299 374 403 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO A ENTIDADES E Programação APOIO A MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA NECESSIDADES ESPECIAIS - EP, da ação Programática 0826 - GARANTIA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS E OPORTUNIDADES PARA DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES TODOS, do Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS ESPECIAIS - EP, no Órgão HUMANOS, com a seguinte especificação: "Apoiar projetos e promover SECRETARIA DE JUSTIÇA, políticas de promoção e de garantia dos direitos das pessoas com CIDADANIA E DIREITOS deficiência e/ou altas habilidades/superdotação no estado do Rio Grande HUMANOS do Sul ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

375 404 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO A ENTIDADES E

Programação APOIO A MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA NECESSIDADES ESPECIAIS - EP, da ação Programática 0826 - GARANTIA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS E OPORTUNIDADES PARA DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES TODOS, do Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS ESPECIAIS - EP, no Órgão HUMANOS, com a seguinte especificação: "Apoiar projetos e promover SECRETARIA DE JUSTIÇA, políticas de promoção e de garantia dos direitos das pessoas com CIDADANIA E DIREITOS deficiência e/ou altas habilidades/superdotação no estado do Rio Grande

HUMANOS do Sul ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da

Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

202 / 1299 376 405 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO A ENTIDADES E Programação APOIO A MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA NECESSIDADES ESPECIAIS - EP, da ação Programática 0826 - GARANTIA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS E OPORTUNIDADES PARA DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES TODOS, do Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS ESPECIAIS - EP, no Órgão HUMANOS, com a seguinte especificação: "Apoiar projetos e promover SECRETARIA DE JUSTIÇA, políticas de promoção e de garantia dos direitos das pessoas com CIDADANIA E DIREITOS deficiência e/ou altas habilidades/superdotação no estado do Rio Grande HUMANOS do Sul ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

377 406 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO A ENTIDADES E

Programação APOIO A MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA NECESSIDADES ESPECIAIS - EP, da ação Programática 0826 - GARANTIA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS E OPORTUNIDADES PARA DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES TODOS, do Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS ESPECIAIS - EP, no Órgão HUMANOS, com a seguinte especificação: "Apoiar projetos e promover SECRETARIA DE JUSTIÇA, políticas de promoção e de garantia dos direitos das pessoas com CIDADANIA E DIREITOS deficiência e/ou altas habilidades/superdotação no estado do Rio Grande

HUMANOS do Sul ". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso

500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

203 / 1299 378 407 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO A ENTIDADES E Programação APOIO A MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA NECESSIDADES ESPECIAIS - EP, da ação Programática 0826 - GARANTIA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS E OPORTUNIDADES PARA DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES TODOS, do Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS ESPECIAIS - EP, no Órgão HUMANOS, com a seguinte especificação: "Apoiar projetos e promover SECRETARIA DE JUSTIÇA, políticas de promoção e de garantia dos direitos das pessoas com CIDADANIA E DIREITOS deficiência e/ou altas habilidades/superdotação no estado do Rio Grande HUMANOS do Sul ". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

379 408 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO A ENTIDADES E

Programação APOIO A MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA NECESSIDADES ESPECIAIS - EP, da ação Programática 0826 - GARANTIA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS E OPORTUNIDADES PARA DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES TODOS, do Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS ESPECIAIS - EP, no Órgão HUMANOS, com a seguinte especificação: "Apoiar projetos e promover SECRETARIA DE JUSTIÇA, políticas de promoção e de garantia dos direitos das pessoas com CIDADANIA E DIREITOS deficiência e/ou altas habilidades/superdotação no estado do Rio Grande

HUMANOS do Sul ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da

Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

204 / 1299 380 409 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO A ENTIDADES E Programação APOIO A MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA NECESSIDADES ESPECIAIS - EP, da ação Programática 0826 - GARANTIA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS E OPORTUNIDADES PARA DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES TODOS, do Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS ESPECIAIS - EP, no Órgão HUMANOS, com a seguinte especificação: "Apoiar projetos e promover SECRETARIA DE JUSTIÇA, políticas de promoção e de garantia dos direitos das pessoas com CIDADANIA E DIREITOS deficiência e/ou altas habilidades/superdotação no estado do Rio Grande HUMANOS do Sul ". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

381 410 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado PROJETOS

Programação PROJETOS SOCIOASSISTENCIAIS - EP, da ação Programática 0780 - SOCIOASSISTENCIAIS - EP, no ENFRENTAMENTO DAS DESIGUALDADES, do Órgão 21 - SECRETARIA DE Órgão SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, com a seguinte especificação: "Promover DESENVOLVIMENTO SOCIAL políticas públicas para melhorar as condições de vida da população

gaúchas com maior grau de vulnerabilidade social por meio da oferta de um conjunto de ações intersetoriais planejadas e articuladas nos territórios, segundo a necessidade de cada família e suas especificidades". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

205 / 1299 382 411 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado CONSTRUÇÃO E Programação CONSTRUÇÃO E APRIMORAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE DIREITOS HUMANOS - EP, APRIMORAMENTO DAS da ação Programática 0826 - GARANTIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E POLÍTICAS PÚBLICAS DE DIREITOS HUMANOS E OPORTUNIDADES PARA TODOS, do Órgão 28 - DIREITOS HUMANOS - EP, no SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, com a Órgão SECRETARIA DE seguinte especificação: "Executar políticas públicas para a promoção e a JUSTIÇA, CIDADANIA E defesa dos direitos humanos da população, sem discriminação alguma, DIREITOS HUMANOS em especial de crianças e adolescentes, jovens, idosos, afrodescendentes, pessoas com deficiência, LGBTs, povos indígenas, pessoas em situação de rua e outros grupos em vulnerabilidade social. Promover políticas, ações e serviços de inclusão social, em especial aqueles que promovam o acolhimento, a autoestima, a independência e a autonomia, fortaleçam as redes de atendimento, combatam a violência e a discriminação e formem e sensibilizem pessoas quanto às necessidades específicas desses públicos ". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

383 412 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado CONSTRUÇÃO E

Programação CONSTRUÇÃO E APRIMORAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE DIREITOS HUMANOS - EP,

APRIMORAMENTO DAS da ação Programática 0826 - GARANTIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E POLÍTICAS PÚBLICAS DE DIREITOS HUMANOS E OPORTUNIDADES PARA TODOS, do Órgão 28 - DIREITOS HUMANOS - EP, no SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, com a Órgão SECRETARIA DE seguinte especificação: "Executar políticas públicas para a promoção e a JUSTIÇA, CIDADANIA E defesa dos direitos humanos da população, sem discriminação alguma, DIREITOS HUMANOS em especial de crianças e adolescentes, jovens, idosos,

afrodescendentes, pessoas com deficiência, LGBTs, povos indígenas, pessoas em situação de rua e outros grupos em vulnerabilidade social. Promover políticas, ações e serviços de inclusão social, em especial aqueles que promovam o acolhimento, a autoestima, a independência e a autonomia, fortaleçam as redes de atendimento, combatam a violência e a discriminação e formem e sensibilizem pessoas quanto às necessidades específicas desses públicos ". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

206 / 1299 384 413 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado COFINANCIAMENTO Programação AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP, da ação Programática 0847 - COFINANCIAMENTO FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - AMBULATORIAL E HOSPITALAR SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar - EP, no Órgão SECRETARIA DA financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo SAÚDE com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).

385 414 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado COFINANCIAMENTO

Programação AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP, da ação Programática 0847 - COFINANCIAMENTO FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - AMBULATORIAL E HOSPITALAR SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar - EP, no Órgão SECRETARIA DA financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo

SAÚDE com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em

vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais).

207 / 1299 386 415 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E Programação AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, no SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte Órgão SECRETARIA DA SAÚDE especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).

387 416 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado COFINANCIAMENTO

Programação AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP, da ação Programática 0847 - COFINANCIAMENTO FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - AMBULATORIAL E HOSPITALAR SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar - EP, no Órgão SECRETARIA DA financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo

SAÚDE com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em

vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).

208 / 1299 388 417 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado COFINANCIAMENTO Programação AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP, da ação Programática 0847 - COFINANCIAMENTO FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - AMBULATORIAL E HOSPITALAR SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar - EP, no Órgão SECRETARIA DA financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo SAÚDE com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais).

389 418 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E

Programação AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, no SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte Órgão SECRETARIA DA SAÚDE especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a

(re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

209 / 1299 390 419 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado COFINANCIAMENTO Programação AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP, da ação Programática 0847 - COFINANCIAMENTO FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - AMBULATORIAL E HOSPITALAR SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar - EP, no Órgão SECRETARIA DA financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo SAÚDE com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

391 420 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado COFINANCIAMENTO

Programação AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP, da ação Programática 0847 - COFINANCIAMENTO FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - AMBULATORIAL E HOSPITALAR SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar - EP, no Órgão SECRETARIA DA financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo

SAÚDE com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em

vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

210 / 1299 392 421 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado COFINANCIAMENTO Programação AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP, da ação Programática 0847 - COFINANCIAMENTO FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - AMBULATORIAL E HOSPITALAR SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar - EP, no Órgão SECRETARIA DA financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo SAÚDE com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).

393 422 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado COFINANCIAMENTO

Programação AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP, da ação Programática 0847 - COFINANCIAMENTO FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - AMBULATORIAL E HOSPITALAR SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar - EP, no Órgão SECRETARIA DA financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo

SAÚDE com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em

vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).

211 / 1299 394 423 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado IMPLANTAÇÃO E Programação IMPLANTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE NÚCLEOS DE ESPORTE E LAZER - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DE NÚCLEOS Programática 0878 - DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA E CULTURA DO DE ESPORTE E LAZER - EP, no ESPORTE, do Órgão 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER, com a Órgão SECRETARIA DO seguinte especificação: "Qualificar a infraestrutura esportiva através da ESPORTE E LAZER construção, reformas e/ou melhoria de espaços esportivos, viabilizar a iluminação de centros, praças e espaços esportivos e de lazer públicos. O objetivo é apoiar a construção de novos espaços esportivos e/ou qualificação dos existentes através de sua manutenção/reforma, para que a população tenha uma infraestrutura adequada para a prática esportiva e, do mesmo modo, propiciar a prática esportiva e espaços de lazer em horários noturnos, contribuindo com o aumento da segurança dos cidadãos e a redução da criminalidade.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

395 424 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado FOMENTO E INCENTIVO

Programação FOMENTO E À CRIAÇÃO E FORTALECIMENTO DE CADEIAS PRODUTIVAS EM ECONOMIA INCENTIVO À CRIAÇÃO E - EP, da ação Programática 0820 - RS TER: +TRABALHO E FORTALECIMENTO DE CADEIAS DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL, do Órgão 32 - SECRETARIA DE PRODUTIVAS EM ECONOMIA - TRABALHO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL, com a seguinte EP, no Órgão SECRETARIA DE especificação: "Promover apoio técnico para Empreendimentos

TRABALHO E Econômicos Solidários, visando à disseminação dos princípios do DESENVOLVIMENTO comércio justo e do consumo consciente. Incentivar a organização de PROFISSIONAL feiras ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da

Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

212 / 1299 396 425 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AÇÕES DE APOIO Programação AÇÕES DE APOIO CULTURAL - EP, da ação Programática 0857 - IMPULSIONA CULTURA, do CULTURAL - EP, no Órgão Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: SECRETARIA DA CULTURA "Apoiar a criação, a implementação, a manutenção e o impulsionamentos de equipamentos, espaços e ativos culturais, potencializar eventos culturais como feiras, festivais, festas populares, concursos e seminários, a fim de fomentar a cultura e promover a desconcentração da oferta cultural, incentivando a criação de espaços culturais dinâmicos e sustentáveis no Estado, desenvolvendo atividades para educação cultural e acesso de público das diferentes camadas sociais.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

397 426 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado FOMENTO E INCENTIVO

Programação FOMENTO E À CRIAÇÃO E FORTALECIMENTO DE CADEIAS PRODUTIVAS EM ECONOMIA INCENTIVO À CRIAÇÃO E - EP, da ação Programática 0820 - RS TER: +TRABALHO E FORTALECIMENTO DE CADEIAS DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL, do Órgão 32 - SECRETARIA DE PRODUTIVAS EM ECONOMIA - TRABALHO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL, com a seguinte EP, no Órgão SECRETARIA DE especificação: "Promover apoio técnico para Empreendimentos

TRABALHO E Econômicos Solidários, visando à disseminação dos princípios do DESENVOLVIMENTO comércio justo e do consumo consciente. Incentivar a organização de PROFISSIONAL feiras de economia popular solidária e apoiar o Conselho Estadual.". Do

grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).

213 / 1299 398 427 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado FOMENTO E INCENTIVO Programação FOMENTO E À CRIAÇÃO E FORTALECIMENTO DE CADEIAS PRODUTIVAS EM ECONOMIA INCENTIVO À CRIAÇÃO E - EP, da ação Programática 0820 - RS TER: +TRABALHO E FORTALECIMENTO DE CADEIAS DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL, do Órgão 32 - SECRETARIA DE PRODUTIVAS EM ECONOMIA - TRABALHO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL, com a seguinte EP, no Órgão SECRETARIA DE especificação: "Promover apoio técnico para Empreendimentos TRABALHO E Econômicos Solidários, visando à disseminação dos princípios do DESENVOLVIMENTO comércio justo e do consumo consciente. Incentivar a organização de PROFISSIONAL feiras de economia popular solidária e apoiar o Conselho Estadual.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

399 428 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado DESENVOLVIMENTO E

Programação QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL - EP, da ação Programática 0820 - RS TER: DESENVOLVIMENTO E +TRABALHO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL, do Órgão 32 - QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL, com a - EP, no Órgão SECRETARIA DE seguinte especificação: "Promover o desenvolvimento e a qualificação TRABALHO E profissional de pessoas em situação de vulnerabilidade e risco social. DESENVOLVIMENTO Articular com a sociedade civil para a oferta cursos de capacitação, bem PROFISSIONAL como, promover a orientação para o trabalho. Elaborar parcerias visando

à promoção de vagas para cursos profissionalizantes.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

214 / 1299 400 429 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado FOMENTO E INCENTIVO Programação FOMENTO E À CRIAÇÃO E FORTALECIMENTO DE CADEIAS PRODUTIVAS EM ECONOMIA INCENTIVO À CRIAÇÃO E - EP, da ação Programática 0820 - RS TER: +TRABALHO E FORTALECIMENTO DE CADEIAS DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL, do Órgão 32 - SECRETARIA DE PRODUTIVAS EM ECONOMIA - TRABALHO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL, com a seguinte EP, no Órgão SECRETARIA DE especificação: "Promover apoio técnico para Empreendimentos TRABALHO E Econômicos Solidários, visando à disseminação dos princípios do DESENVOLVIMENTO comércio justo e do consumo consciente. Incentivar a organização de PROFISSIONAL feiras de economia popular solidária e apoiar o Conselho Estadual.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais).

401 431 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado INCENTIVO A PRATICA

Programação INCENTIVO A DE ESPORTE E LAZER - EP, da ação Programática 0878 - PRATICA DE ESPORTE E LAZER DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA E CULTURA DO ESPORTE, do Órgão - EP, no Órgão SECRETARIA DO 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER, com a seguinte especificação:

ESPORTE E LAZER "Estimular a prática de atividades esportivas e a organização de eventos

esportivos, com o objetivo de fomentar o esporte gaúcho promovendo o seu crescimento em todas as modalidades. Promover a inclusão social e desportiva e realização de eventos de rendimento aos atletas e iniciantes do esporte, e com isso combater o sedentarismo e garantir à população o direito ao acesso de qualidade às políticas públicas voltadas ao fomento do esporte.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais).

215 / 1299 402 432 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO E Programação APOIO E DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - EP, da ação DESENVOLVIMENTO DA Programática 0875 - DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL: AGRICULTURA FAMILIAR - EP, DIVERSIFICAÇÃO DOS SISTEMAS PRODUTIVOS, GERAÇÃO DE RENDA E no Órgão SECRETARIA DE SUCESSÃO FAMILIAR NO CAMPO, do Órgão 31 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL DESENVOLVIMENTO RURAL, com a seguinte especificação: "Fomentar e apoiar projetos produtivos da agricultura familiar e povos originários e comunidades tradicionais nas cadeias produtivas de leite, pecuária de corte, fruticultura, olericultura, apicultura, suinocultura, avicultura, aquicultura, pesca artesanal, etc. Fomentar o cultivo de milho, cereais de inverno, pastagens qualificando a produção de alimento para consumo animal. Fomentar os sistemas agroecológicos e de produção orgânica, valorizando a agrosociobiodiversidade e estimulando a diversificação da produção agrícola, contemplando também as plantas medicinais, aromáticas e condimentares, apoiando sistemas de produção agropecuários que visam à transição e/ou consolidação agroecológica de unidades produtivas. Fomentar ações de sucessão familiar e permanência do jovem no campo. Fomentar atividades de base cooperativa no meio rural. Estimular à agregação de valor, aumento da produção, melhoria da qualidade, encurtamento das cadeias para aproximação da produção com o consumo e estruturação das propriedades no âmbito da agricultura familiar com foco no aumento da renda, qualidade de vida, geração de trabalho, inclusão social, sustentabilidade ambiental, desenvolvimento rural, segurança e soberania alimentar e nutricional das famílias.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).

403 433 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO A ENTIDADES E

Programação APOIO A MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA NECESSIDADES ESPECIAIS - EP, da ação Programática 0826 - GARANTIA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS E OPORTUNIDADES PARA DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES TODOS, do Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS ESPECIAIS - EP, no Órgão HUMANOS, com a seguinte especificação: "Apoiar projetos e promover SECRETARIA DE JUSTIÇA, políticas de promoção e de garantia dos direitos das pessoas com CIDADANIA E DIREITOS deficiência e/ou altas habilidades/superdotação no estado do Rio Grande

HUMANOS do Sul.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da

Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

216 / 1299 404 434 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado QUALIFICACAO DA Programação QUALIFICACAO PRODUCAO AGRICOLA E PECUARIA GAUCHA - EP , da ação Programática DA PRODUCAO AGRICOLA E 0832 - APOIO À AMPLIAÇÃO DA PRODUTIVIDADE E DA PECUARIA GAUCHA - EP , no SUSTENTABILIDADE DA AGROPECUÁRIA GAÚCHA, do Órgão 15 - Órgão SECRETARIA DA SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL E AGRICULTURA, PECUÁRIA, IRRIGAÇÃO, com a seguinte especificação: "Apoiar iniciativas para o PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL E desenvolvimento de todas as cadeias produtivas de base agropecuária IRRIGAÇÃO para a qualificação da produção agrícola e pecuária gaúcha.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 70.000,00 (setenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 70.000,00 (setenta mil reais).

405 436 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AÇÕES DE APOIO

Programação AÇÕES DE APOIO CULTURAL - EP, da ação Programática 0857 - IMPULSIONA CULTURA, do CULTURAL - EP, no Órgão Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: SECRETARIA DA CULTURA "Apoiar a criação, a implementação, a manutenção e o impulsionamentos

de equipamentos, espaços e ativos culturais, potencializar eventos culturais como feiras, festivais, festas populares, concursos e seminários, a fim de fomentar a cultura e promover a desconcentração da oferta cultural, incentivando a criação de espaços culturais dinâmicos e sustentáveis no Estado, desenvolvendo atividades para educação cultural e acesso de público das diferentes camadas sociais.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).

217 / 1299 406 437 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado QUALIFICACAO DA Programação QUALIFICACAO PRODUCAO AGRICOLA E PECUARIA GAUCHA - EP , da ação Programática DA PRODUCAO AGRICOLA E 0832 - APOIO À AMPLIAÇÃO DA PRODUTIVIDADE E DA PECUARIA GAUCHA - EP , no SUSTENTABILIDADE DA AGROPECUÁRIA GAÚCHA, do Órgão 15 - Órgão SECRETARIA DA SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL E AGRICULTURA, PECUÁRIA, IRRIGAÇÃO, com a seguinte especificação: "Apoiar iniciativas para o PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL E desenvolvimento de todas as cadeias produtivas de base agropecuária IRRIGAÇÃO para a qualificação da produção agrícola e pecuária gaúcha.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 139.000,00 (cento e trinta e nove mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 139.000,00 (cento e trinta e nove mil reais).

407 438 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado MANUTENÇÃO E

Programação MANUTENÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA GRADUAÇÃO - EP, do Órgão 50 - UNIVERSIDADE

QUALIFICAÇÃO DA ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL, com a seguinte especificação: GRADUAÇÃO - EP, no Órgão "Ofertar cursos de bacharelado, licenciatura e tecnológico, presenciais e UNIVERSIDADE ESTADUAL DO não presenciais; qualificar a formação de docentes, discentes e técnicos RIO GRANDE DO SUL da comunidade universitária e regional, de modo presencial e à

distância, articulados com a realidade de cada campus regional e a matriz das três áreas de conhecimento da UERGS; ofertar bolsas acadêmicas dos programas de prodiscência e monitoria.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

218 / 1299 408 439 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AÇÕES DE APOIO Programação AÇÕES DE APOIO CULTURAL - EP, da ação Programática 0857 - IMPULSIONA CULTURA, do CULTURAL - EP, no Órgão Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: SECRETARIA DA CULTURA "Apoiar a criação, a implementação, a manutenção e o impulsionamentos de equipamentos, espaços e ativos culturais, potencializar eventos culturais como feiras, festivais, festas populares, concursos e seminários, a fim de fomentar a cultura e promover a desconcentração da oferta cultural, incentivando a criação de espaços culturais dinâmicos e sustentáveis no Estado, desenvolvendo atividades para educação cultural e acesso de público das diferentes camadas sociais.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).

409 440 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado CONSTRUÇÃO E

Programação CONSTRUÇÃO E APRIMORAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE DIREITOS HUMANOS - EP,

APRIMORAMENTO DAS da ação Programática 0826 - GARANTIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E POLÍTICAS PÚBLICAS DE DIREITOS HUMANOS E OPORTUNIDADES PARA TODOS, do Órgão 28 - DIREITOS HUMANOS - EP, no SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, com a Órgão SECRETARIA DE seguinte especificação: "Executar políticas públicas para a promoção e a JUSTIÇA, CIDADANIA E defesa dos direitos humanos da população, sem discriminação alguma, DIREITOS HUMANOS em especial de crianças e adolescentes, jovens, idosos,

afrodescendentes, pessoas com deficiência, LGBTs, povos indígenas, pessoas em situação de rua e outros grupos em vulnerabilidade social. Promover políticas, ações e serviços de inclusão social, em especial aqueles que promovam o acolhimento, a autoestima, a independência e a autonomia, fortaleçam as redes de atendimento, combatam a violência e a discriminação e formem e sensibilizem pessoas quanto às necessidades específicas desses públicos.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais).

219 / 1299 410 441 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado DESENVOLVIMENTO E Programação QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL - EP, da ação Programática 0820 - RS TER: DESENVOLVIMENTO E +TRABALHO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL, do Órgão 32 - QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL, com a - EP, no Órgão SECRETARIA DE seguinte especificação: "Promover o desenvolvimento e a qualificação TRABALHO E profissional de pessoas em situação de vulnerabilidade e risco social. DESENVOLVIMENTO Articular com a sociedade civil para a oferta cursos de capacitação, bem PROFISSIONAL como, promover a orientação para o trabalho. Elaborar parcerias visando à promoção de vagas para cursos profissionalizantes.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

411 442 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO A ENTIDADES E

Programação APOIO A MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA NECESSIDADES ESPECIAIS - EP, da ação Programática 0826 - GARANTIA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS E OPORTUNIDADES PARA DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES TODOS, do Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS ESPECIAIS - EP, no Órgão HUMANOS, com a seguinte especificação: "Apoiar projetos e promover SECRETARIA DE JUSTIÇA, políticas de promoção e de garantia dos direitos das pessoas com CIDADANIA E DIREITOS deficiência e/ou altas habilidades/superdotação no estado do Rio Grande

HUMANOS do Sul". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da

Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

220 / 1299 412 443 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado IMPLEMENTAÇÃO DE Programação IMPLEMENTAÇÃO PLANOS, PROGRAMAS E PROJETOS AMBIENTAIS - EP, da ação DE PLANOS, PROGRAMAS E Programática 0791 - GESTÃO SUSTENTÁVEL DA ÁGUA E PROMOÇÃO DO PROJETOS AMBIENTAIS - EP, no ACESSO AO SANEAMENTO, do Órgão 5 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE Órgão SECRETARIA DO MEIO E INFRAESTRUTURA, com a seguinte especificação: "Captar recursos, AMBIENTE E INFRAESTRUTURA identificar parceiros, elaborar, desenvolver e implantar planos, programas, projetos, estudos e atividades necessárias à gestão ambiental. Incentivar, articular e planejar, em parceria com os municípios, a execução de políticas de sustentabilidade ambiental.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).

413 444 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AÇÕES DE APOIO

Programação AÇÕES DE APOIO CULTURAL - EP, da ação Programática 0857 - IMPULSIONA CULTURA, do CULTURAL - EP, no Órgão Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: SECRETARIA DA CULTURA "Apoiar a criação, a implementação, a manutenção e o impulsionamentos

de equipamentos, espaços e ativos culturais, potencializar eventos culturais como feiras, festivais, festas populares, concursos e seminários, a fim de fomentar a cultura e promover a desconcentração da oferta cultural, incentivando a criação de espaços culturais dinâmicos e sustentáveis no Estado, desenvolvendo atividades para educação cultural e acesso de público das diferentes camadas sociais.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

221 / 1299 414 445 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado IMPLANTAÇÃO E Programação IMPLANTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE NÚCLEOS DE ESPORTE E LAZER - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DE NÚCLEOS Programática 0878 - DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA E CULTURA DO DE ESPORTE E LAZER - EP, no ESPORTE, do Órgão 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER, com a Órgão SECRETARIA DO seguinte especificação: "Qualificar a infraestrutura esportiva através da ESPORTE E LAZER construção, reformas e/ou melhoria de espaços esportivos, viabilizar a iluminação de centros, praças e espaços esportivos e de lazer públicos. O objetivo é apoiar a construção de novos espaços esportivos e/ou qualificação dos existentes através de sua manutenção/reforma, para que a população tenha uma infraestrutura adequada para a prática esportiva e, do mesmo modo, propiciar a prática esportiva e espaços de lazer em horários noturnos, contribuindo com o aumento da segurança dos cidadãos e a redução da criminalidade.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

415 446 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AUTONOMIA

Programação AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E EDUCAÇÃO BÁSICA - EP, da ação Programática 0823 - QUALIFICAÇÃO DA DE MANUTENÇÃO DAS INFRAESTRUTURA FÍSICA, ADMINISTRATIVA E DE RECURSOS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICOS DAS ESCOLAS NA REDE PÚBLICA ESTADUAL DO RS, do BÁSICA - EP, no Órgão Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO "Prover a gestão democrática do ensino público estadual, no que se

refere à educação básica, profissional e técnica, por meio da autonomia dos estabelecimentos de ensino na gestão pedagógica, administrativa e financeira, conforme dispõe a Lei Estadual nº 16.088, de 10 de janeiro de 2024. ". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

222 / 1299 416 447 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AUTONOMIA Programação AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E EDUCAÇÃO BÁSICA - EP, da ação Programática 0823 - QUALIFICAÇÃO DA DE MANUTENÇÃO DAS INFRAESTRUTURA FÍSICA, ADMINISTRATIVA E DE RECURSOS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICOS DAS ESCOLAS NA REDE PÚBLICA ESTADUAL DO RS, do BÁSICA - EP, no Órgão Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO "Prover a gestão democrática do ensino público estadual, no que se refere à educação básica, profissional e técnica, por meio da autonomia dos estabelecimentos de ensino na gestão pedagógica, administrativa e financeira, conforme dispõe a Lei Estadual nº 16.088, de 10 de janeiro de 2024. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

417 449 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AUTONOMIA

Programação AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E EDUCAÇÃO BÁSICA - EP, da ação Programática 0823 - QUALIFICAÇÃO DA DE MANUTENÇÃO DAS INFRAESTRUTURA FÍSICA, ADMINISTRATIVA E DE RECURSOS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICOS DAS ESCOLAS NA REDE PÚBLICA ESTADUAL DO RS, do BÁSICA - EP, no Órgão Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO "Prover a gestão democrática do ensino público estadual, no que se

refere à educação básica, profissional e técnica, por meio da autonomia dos estabelecimentos de ensino na gestão pedagógica, administrativa e financeira, conforme dispõe a Lei Estadual nº 16.088, de 10 de janeiro de 2024. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais) para sua dotação, Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais) para sua dotação, totalizando R$ 90.000,00 (noventa mil reais).

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 90.000,00 (noventa mil reais).

223 / 1299 418 450 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AUTONOMIA Programação AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E EDUCAÇÃO BÁSICA - EP, da ação Programática 0823 - QUALIFICAÇÃO DA DE MANUTENÇÃO DAS INFRAESTRUTURA FÍSICA, ADMINISTRATIVA E DE RECURSOS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICOS DAS ESCOLAS NA REDE PÚBLICA ESTADUAL DO RS, do BÁSICA - EP, no Órgão Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO "Prover a gestão democrática do ensino público estadual, no que se refere à educação básica, profissional e técnica, por meio da autonomia dos estabelecimentos de ensino na gestão pedagógica, administrativa e financeira, conforme dispõe a Lei Estadual nº 16.088, de 10 de janeiro de 2024. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

419 451 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AUTONOMIA

Programação AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E EDUCAÇÃO BÁSICA - EP, da ação Programática 0823 - QUALIFICAÇÃO DA DE MANUTENÇÃO DAS INFRAESTRUTURA FÍSICA, ADMINISTRATIVA E DE RECURSOS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICOS DAS ESCOLAS NA REDE PÚBLICA ESTADUAL DO RS, do BÁSICA - EP, no Órgão Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO "Prover a gestão democrática do ensino público estadual, no que se

refere à educação básica, profissional e técnica, por meio da autonomia dos estabelecimentos de ensino na gestão pedagógica, administrativa e financeira, conforme dispõe a Lei Estadual nº 16.088, de 10 de janeiro de 2024. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação, Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação, totalizando R$ 100.000,00 (cem mil reais).

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

224 / 1299 420 452 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AUTONOMIA Programação AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E EDUCAÇÃO BÁSICA - EP, da ação Programática 0823 - QUALIFICAÇÃO DA DE MANUTENÇÃO DAS INFRAESTRUTURA FÍSICA, ADMINISTRATIVA E DE RECURSOS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICOS DAS ESCOLAS NA REDE PÚBLICA ESTADUAL DO RS, do BÁSICA - EP, no Órgão Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO "Prover a gestão democrática do ensino público estadual, no que se refere à educação básica, profissional e técnica, por meio da autonomia dos estabelecimentos de ensino na gestão pedagógica, administrativa e financeira, conforme dispõe a Lei Estadual nº 16.088, de 10 de janeiro de 2024. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

421 453 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AUTONOMIA

Programação AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E EDUCAÇÃO BÁSICA - EP, da ação Programática 0823 - QUALIFICAÇÃO DA DE MANUTENÇÃO DAS INFRAESTRUTURA FÍSICA, ADMINISTRATIVA E DE RECURSOS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICOS DAS ESCOLAS NA REDE PÚBLICA ESTADUAL DO RS, do BÁSICA - EP, no Órgão Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO "Prover a gestão democrática do ensino público estadual, no que se

refere à educação básica, profissional e técnica, por meio da autonomia dos estabelecimentos de ensino na gestão pedagógica, administrativa e financeira, conforme dispõe a Lei Estadual nº 16.088, de 10 de janeiro de 2024. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

225 / 1299 422 454 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AUTONOMIA Programação AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E EDUCAÇÃO BÁSICA - EP, da ação Programática 0823 - QUALIFICAÇÃO DA DE MANUTENÇÃO DAS INFRAESTRUTURA FÍSICA, ADMINISTRATIVA E DE RECURSOS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICOS DAS ESCOLAS NA REDE PÚBLICA ESTADUAL DO RS, do BÁSICA - EP, no Órgão Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO "Prover a gestão democrática do ensino público estadual, no que se refere à educação básica, profissional e técnica, por meio da autonomia dos estabelecimentos de ensino na gestão pedagógica, administrativa e financeira, conforme dispõe a Lei Estadual nº 16.088, de 10 de janeiro de 2024. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação, Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação, totalizando R$ 100.000,00 (cem mil reais).

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

423 455 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AUTONOMIA

Programação AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E EDUCAÇÃO BÁSICA - EP, da ação Programática 0823 - QUALIFICAÇÃO DA DE MANUTENÇÃO DAS INFRAESTRUTURA FÍSICA, ADMINISTRATIVA E DE RECURSOS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICOS DAS ESCOLAS NA REDE PÚBLICA ESTADUAL DO RS, do BÁSICA - EP, no Órgão Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO "Prover a gestão democrática do ensino público estadual, no que se

refere à educação básica, profissional e técnica, por meio da autonomia dos estabelecimentos de ensino na gestão pedagógica, administrativa e financeira, conforme dispõe a Lei Estadual nº 16.088, de 10 de janeiro de 2024. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).

226 / 1299 424 456 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AUTONOMIA Programação AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E EDUCAÇÃO BÁSICA - EP, da ação Programática 0823 - QUALIFICAÇÃO DA DE MANUTENÇÃO DAS INFRAESTRUTURA FÍSICA, ADMINISTRATIVA E DE RECURSOS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICOS DAS ESCOLAS NA REDE PÚBLICA ESTADUAL DO RS, do BÁSICA - EP, no Órgão Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO "Prover a gestão democrática do ensino público estadual, no que se refere à educação básica, profissional e técnica, por meio da autonomia dos estabelecimentos de ensino na gestão pedagógica, administrativa e financeira, conforme dispõe a Lei Estadual nº 16.088, de 10 de janeiro de 2024. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

425 457 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AUTONOMIA

Programação AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E EDUCAÇÃO BÁSICA - EP, da ação Programática 0823 - QUALIFICAÇÃO DA DE MANUTENÇÃO DAS INFRAESTRUTURA FÍSICA, ADMINISTRATIVA E DE RECURSOS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICOS DAS ESCOLAS NA REDE PÚBLICA ESTADUAL DO RS, do BÁSICA - EP, no Órgão Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO "Prover a gestão democrática do ensino público estadual, no que se

refere à educação básica, profissional e técnica, por meio da autonomia dos estabelecimentos de ensino na gestão pedagógica, administrativa e financeira, conforme dispõe a Lei Estadual nº 16.088, de 10 de janeiro de 2024. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

227 / 1299 426 458 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado PROJETOS Programação PROJETOS SOCIOASSISTENCIAIS - EP, da ação Programática 0780 - SOCIOASSISTENCIAIS - EP, no ENFRENTAMENTO DAS DESIGUALDADES, do Órgão 21 - SECRETARIA DE Órgão SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, com a seguinte especificação: "Promover DESENVOLVIMENTO SOCIAL políticas públicas para melhorar as condições de vida da população gaúchas com maior grau de vulnerabilidade social por meio da oferta de um conjunto de ações intersetoriais planejadas e articuladas nos territórios, segundo a necessidade de cada família e suas especificidades. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

427 459 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AUTONOMIA

Programação AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E EDUCAÇÃO BÁSICA - EP, da ação Programática 0823 - QUALIFICAÇÃO DA DE MANUTENÇÃO DAS INFRAESTRUTURA FÍSICA, ADMINISTRATIVA E DE RECURSOS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICOS DAS ESCOLAS NA REDE PÚBLICA ESTADUAL DO RS, do BÁSICA - EP, no Órgão Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO "Prover a gestão democrática do ensino público estadual, no que se

refere à educação básica, profissional e técnica, por meio da autonomia dos estabelecimentos de ensino na gestão pedagógica, administrativa e financeira, conforme dispõe a Lei Estadual nº 16.088, de 10 de janeiro de 2024. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação, Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação, totalizando R$ 100.000,00 (cem mil reais).

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

228 / 1299 428 460 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO A ENTIDADES E Programação APOIO A MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA NECESSIDADES ESPECIAIS - EP, da ação Programática 0826 - GARANTIA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS E OPORTUNIDADES PARA DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES TODOS, do Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS ESPECIAIS - EP, no Órgão HUMANOS, com a seguinte especificação: "Apoiar projetos e promover SECRETARIA DE JUSTIÇA, políticas de promoção e de garantia dos direitos das pessoas com CIDADANIA E DIREITOS deficiência e/ou altas habilidades/superdotação no estado do Rio Grande HUMANOS do Sul. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

429 461 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado CONSTRUÇÃO E

Programação CONSTRUÇÃO E APRIMORAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE DIREITOS HUMANOS - EP,

APRIMORAMENTO DAS da ação Programática 0826 - GARANTIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E POLÍTICAS PÚBLICAS DE DIREITOS HUMANOS E OPORTUNIDADES PARA TODOS, do Órgão 28 - DIREITOS HUMANOS - EP, no SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, com a Órgão SECRETARIA DE seguinte especificação: "Executar políticas públicas para a promoção e a JUSTIÇA, CIDADANIA E defesa dos direitos humanos da população, sem discriminação alguma, DIREITOS HUMANOS em especial de crianças e adolescentes, jovens, idosos,

afrodescendentes, pessoas com deficiência, LGBTs, povos indígenas, pessoas em situação de rua e outros grupos em vulnerabilidade social. Promover políticas, ações e serviços de inclusão social, em especial aqueles que promovam o acolhimento, a autoestima, a independência e a autonomia, fortaleçam as redes de atendimento, combatam a violência e a discriminação e formem e sensibilizem pessoas quanto às necessidades específicas desses públicos. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

229 / 1299 430 462 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AÇÕES DE PROTEÇÃO Programação AÇÕES DE SOCIAL - EP, da ação Programática 0780 - ENFRENTAMENTO DAS PROTEÇÃO SOCIAL - EP, no DESIGUALDADES, do Órgão 21 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO Órgão SECRETARIA DE SOCIAL, com a seguinte especificação: "Promover ações de proteção DESENVOLVIMENTO SOCIAL social básica e especial - constituída por um conjunto de programas, serviços e benefícios executados nos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) e Centros de Referência Especializados da Assistência Social (CREAS) implantados nos municípios, de acordo com seu porte e realidade local, com foco nas famílias referenciadas, para que superem situações de vulnerabilidade social. Promover ações de enfrentamento a insegurança alimentar e nutricional voltados à garantia do direito à alimentação adequada.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

431 463 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AÇÕES DE PROTEÇÃO

Programação AÇÕES DE SOCIAL - EP, da ação Programática 0780 - ENFRENTAMENTO DAS PROTEÇÃO SOCIAL - EP, no DESIGUALDADES, do Órgão 21 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO Órgão SECRETARIA DE SOCIAL, com a seguinte especificação: "Promover ações de proteção DESENVOLVIMENTO SOCIAL social básica e especial - constituída por um conjunto de programas,

serviços e benefícios executados nos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) e Centros de Referência Especializados da Assistência Social (CREAS) implantados nos municípios, de acordo com seu porte e realidade local, com foco nas famílias referenciadas, para que superem situações de vulnerabilidade social. Promover ações de enfrentamento a insegurança alimentar e nutricional voltados à garantia do direito à alimentação adequada.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

230 / 1299 432 464 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado DIREITOS HUMANOS DA Programação DIREITOS PESSOA IDOSA - EP, da ação Programática 0863 - ENVELHECIMENTO HUMANOS DA PESSOA IDOSA - ATIVO E SAUDÁVEL, do Órgão 21 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO EP, no Órgão SECRETARIA DE SOCIAL, com a seguinte especificação: "Apoiar projetos e promover DESENVOLVIMENTO SOCIAL políticas para efetivação e defesa dos direitos da pessoa idosa, prevenção e combate à violência, a fim de lhes facultar o resgate da autoestima e da autonomia; capacitar gestores e atores para a qualificação, formação, pesquisa e a multiplicação das ações que atendam aos direitos da pessoa idosa; favorecer e assegurar o financiamento para a implantação de Centros Regionais de Referência em Envelhecimento, que desenvolvam ações capacitatórias dos gestores e dos profissionais vinculados às prefeituras, assim como atendimento especializado por profissionais, em especial, para pessoas idosas vítimas de violência e maus tratos e de seus agressores; instituir programa permanente de capacitação de conselheiros do idoso; efetivar a coordenação das ações transversais de atenção à pessoa idosa, através da instituição de um programa intersetorial. Promover o desenvolvimento de pesquisas sobre a temática da pessoa idosa.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais).

433 465 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AÇÕES DE PROTEÇÃO

Programação AÇÕES DE SOCIAL - EP, da ação Programática 0780 - ENFRENTAMENTO DAS PROTEÇÃO SOCIAL - EP, no DESIGUALDADES, do Órgão 21 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO Órgão SECRETARIA DE SOCIAL, com a seguinte especificação: "Promover ações de proteção DESENVOLVIMENTO SOCIAL social básica e especial - constituída por um conjunto de programas,

serviços e benefícios executados nos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) e Centros de Referência Especializados da Assistência Social (CREAS) implantados nos municípios, de acordo com seu porte e realidade local, com foco nas famílias referenciadas, para que superem situações de vulnerabilidade social. Promover ações de enfrentamento a insegurança alimentar e nutricional voltados à garantia do direito à alimentação adequada.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

231 / 1299 434 466 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado PROGRAMA RS SEM Programação PROGRAMA RS DROGAS - EP, da ação Programática 0826 - GARANTIA DE JUSTIÇA, SEM DROGAS - EP, no Órgão CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS E OPORTUNIDADES PARA TODOS, do SECRETARIA DE JUSTIÇA, Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E DIREITOS com a seguinte especificação: "Promover a certificação de entidades nas HUMANOS competências do Departamento de Políticas Públicas sobre Drogas (DEPPAD), visando equilibrar os serviços prestados aos usuários e familiares quando do tratamento em comunidades terapêuticas. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

435 467 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AÇÕES DE PROTEÇÃO

Programação AÇÕES DE SOCIAL - EP, da ação Programática 0780 - ENFRENTAMENTO DAS PROTEÇÃO SOCIAL - EP, no DESIGUALDADES, do Órgão 21 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO Órgão SECRETARIA DE SOCIAL, com a seguinte especificação: "Promover ações de proteção DESENVOLVIMENTO SOCIAL social básica e especial - constituída por um conjunto de programas,

serviços e benefícios executados nos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) e Centros de Referência Especializados da Assistência Social (CREAS) implantados nos municípios, de acordo com seu porte e realidade local, com foco nas famílias referenciadas, para que superem situações de vulnerabilidade social. Promover ações de enfrentamento a insegurança alimentar e nutricional voltados à garantia do direito à alimentação adequada.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

232 / 1299 436 468 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado PROJETOS Programação PROJETOS SOCIOASSISTENCIAIS - EP, da ação Programática 0780 - SOCIOASSISTENCIAIS - EP, no ENFRENTAMENTO DAS DESIGUALDADES, do Órgão 21 - SECRETARIA DE Órgão SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, com a seguinte especificação: "Promover DESENVOLVIMENTO SOCIAL políticas públicas para melhorar as condições de vida da população gaúchas com maior grau de vulnerabilidade social por meio da oferta de um conjunto de ações intersetoriais planejadas e articuladas nos territórios, segundo a necessidade de cada família e suas especificidades. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).

437 469 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado COFINANCIAMENTO

Programação AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP, da ação Programática 0847 - COFINANCIAMENTO FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - AMBULATORIAL E HOSPITALAR SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar - EP, no Órgão SECRETARIA DA financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo

SAÚDE com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em

vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul. ". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

233 / 1299 438 470 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E Programação AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, no SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte Órgão SECRETARIA DA SAÚDE especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

439 471 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E

Programação AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, no SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte Órgão SECRETARIA DA SAÚDE especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a

(re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

234 / 1299 440 472 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado CONSTRUÇÃO, Programação CONSTRUÇÃO, REFORMAS E APARELHAMENTO DA POLÍCIA CIVIL - EP, da ação REFORMAS E Programática 0801 - RS MAIS SEGURO, do Órgão 12 - SECRETARIA DA APARELHAMENTO DA POLÍCIA SEGURANÇA PÚBLICA, com a seguinte especificação: "Reformar prédios EP, no Órgão da Polícia Civil e adquirir materiais de consumo necessários para a SECRETARIA DA SEGURANÇA manutenção dos serviços. Construir e adquirir equipamentos, materiais

PÚBLICA permanentes e veículos para a Polícia Civil.". Do grupo de despesa 04 -

INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais).

441 474 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E

Programação AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, no SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte Órgão SECRETARIA DA SAÚDE especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a

(re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

235 / 1299 442 477 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado PROJETOS Programação PROJETOS SOCIOASSISTENCIAIS - EP, da ação Programática 0780 - SOCIOASSISTENCIAIS - EP, no ENFRENTAMENTO DAS DESIGUALDADES, do Órgão 21 - SECRETARIA DE Órgão SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, com a seguinte especificação: "Promover DESENVOLVIMENTO SOCIAL políticas públicas para melhorar as condições de vida da população gaúchas com maior grau de vulnerabilidade social por meio da oferta de um conjunto de ações intersetoriais planejadas e articuladas nos territórios, segundo a necessidade de cada família e suas especificidades. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

443 478 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E

Programação AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, no SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte Órgão SECRETARIA DA SAÚDE especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a

(re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

236 / 1299 444 479 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E Programação AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, no SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte Órgão SECRETARIA DA SAÚDE especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

445 480 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado COFINANCIAMENTO

Programação AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP, da ação Programática 0847 - COFINANCIAMENTO FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - AMBULATORIAL E HOSPITALAR SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar - EP, no Órgão SECRETARIA DA financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo

SAÚDE com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em

vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul. ". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

237 / 1299 446 481 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado COFINANCIAMENTO Programação AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP, da ação Programática 0847 - COFINANCIAMENTO FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - AMBULATORIAL E HOSPITALAR SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar - EP, no Órgão SECRETARIA DA financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo SAÚDE com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul. ". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

447 482 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E

Programação AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, no SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte Órgão SECRETARIA DA SAÚDE especificação: "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais

vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul. ". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).

238 / 1299 448 483 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E Programação AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, no SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte Órgão SECRETARIA DA SAÚDE especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

449 484 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E

Programação AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, no SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte Órgão SECRETARIA DA SAÚDE especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a

(re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

239 / 1299 450 485 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado QUALIFICAÇÃO DA Programação QUALIFICAÇÃO REDE DE ATENÇÃO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA - TEA E PCD - EP, da DA REDE DE ATENÇÃO À ação Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS PESSOA COM DEFICIÊNCIA - DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte TEA E PCD - EP, no Órgão especificação: "Destinar recursos para a implementação da política no SECRETARIA DA SAÚDE intuito de garantir às pessoas com deficiência, incluindo as pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), o acesso com a qualidade e a continuidade e integralidade da atenção nos diversos momentos, através da Rede de Atenção à Saúde. ". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

451 486 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado COFINANCIAMENTO

Programação AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP, da ação Programática 0847 - COFINANCIAMENTO FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - AMBULATORIAL E HOSPITALAR SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar - EP, no Órgão SECRETARIA DA financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo

SAÚDE com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em

vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul. ". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

240 / 1299 452 487 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado COFINANCIAMENTO Programação AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP, da ação Programática 0847 - COFINANCIAMENTO FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - AMBULATORIAL E HOSPITALAR SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar - EP, no Órgão SECRETARIA DA financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo SAÚDE com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul. ". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

453 488 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E

Programação AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, no SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte Órgão SECRETARIA DA SAÚDE especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a

(re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

241 / 1299 454 489 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado TRANSPORTE Programação TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP, da ação Programática 0847 - FORTALECIMENTO SANITÁRIO ELETIVO - EP, no DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA Órgão SECRETARIA DA SAÚDE SAÚDE, com a seguinte especificação: "Garantir o transporte sanitário eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

455 490 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO A ENTIDADES E

Programação APOIO A MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA NECESSIDADES ESPECIAIS - EP, da ação Programática 0826 - GARANTIA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS E OPORTUNIDADES PARA DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES TODOS, do Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS ESPECIAIS - EP, no Órgão HUMANOS, com a seguinte especificação: "Apoiar projetos e promover SECRETARIA DE JUSTIÇA, políticas de promoção e de garantia dos direitos das pessoas com CIDADANIA E DIREITOS deficiência e/ou altas habilidades/superdotação no estado do Rio Grande

HUMANOS do Sul. ". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de

Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).

242 / 1299 456 491 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO A ENTIDADES E Programação APOIO A MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA NECESSIDADES ESPECIAIS - EP, da ação Programática 0826 - GARANTIA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS E OPORTUNIDADES PARA DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES TODOS, do Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS ESPECIAIS - EP, no Órgão HUMANOS, com a seguinte especificação: " Apoiar projetos e promover SECRETARIA DE JUSTIÇA, políticas de promoção e de garantia dos direitos das pessoas com CIDADANIA E DIREITOS deficiência e/ou altas habilidades/superdotação no estado do Rio Grande HUMANOS do Sul.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 853.000,00 (oitocentos e cinquenta e três mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 853.000,00 (oitocentos e cinquenta e três mil reais).

457 492 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO A ENTIDADES E

Programação APOIO A MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA NECESSIDADES ESPECIAIS - EP, da ação Programática 0826 - GARANTIA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS E OPORTUNIDADES PARA DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES TODOS, do Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS ESPECIAIS - EP, no Órgão HUMANOS, com a seguinte especificação: "Apoiar projetos e promover SECRETARIA DE JUSTIÇA, políticas de promoção e de garantia dos direitos das pessoas com CIDADANIA E DIREITOS deficiência e/ou altas habilidades/superdotação no estado do Rio Grande

HUMANOS do Sul.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso

500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).

243 / 1299 458 493 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO A PROJETOS E Programação APOIO A AÇÕES PARA ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES - EP, da PROJETOS E AÇÕES PARA ação Programática 0843 - GARANTIA E PROMOÇÃO DE DIREITOS E ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E ENFRENTAMENTO DOS CICLOS DE VIOLÊNCIA NA TRAJETÓRIA DAS ADOLESCENTES - EP, no Órgão INFÂNCIAS, ADOLESCÊNCIAS E JUVENTUDES, do Órgão 28 - SECRETARIA SECRETARIA DE JUSTIÇA, DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, com a seguinte CIDADANIA E DIREITOS especificação: " Apoiar financeiramente os municípios e as entidades HUMANOS sociais, através de convênios, para o desenvolvimento de ações de qualificação e de desenvolvimento de vínculos familiares e de inserção social, bem como a erradicação do trabalho infantil e apoio ao programa RS Seguro. Promover a qualificação de gestores e atores relacionados à temática da criança e do adolescente. Garantir Cursos de formação, pesquisa e qualificação permanente de profissionais para atuarem na rede de promoção, proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes. Capacitar os conselheiros de direitos, dos diferentes segmentos do RS, sobre direitos humanos e sua abrangência, organização do estado, espaços de controle social e participação dos usuários das políticas, para aprimorar a intervenção dos Conselhos de Direitos do RS na garantia de direitos. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

459 494 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AÇÕES DE APOIO

Programação AÇÕES DE APOIO CULTURAL - EP, da ação Programática 0857 - IMPULSIONA CULTURA, do CULTURAL - EP, no Órgão Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: " SECRETARIA DA CULTURA Apoiar a criação, a implementação, a manutenção e o impulsionamentos

de equipamentos, espaços e ativos culturais, potencializar eventos culturais como feiras, festivais, festas populares, concursos e seminários, a fim de fomentar a cultura e promover a desconcentração da oferta cultural, incentivando a criação de espaços culturais dinâmicos e sustentáveis no Estado, desenvolvendo atividades para educação cultural e acesso de público das diferentes camadas sociais.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

244 / 1299 460 495 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AUTONOMIA Programação AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E EDUCAÇÃO BÁSICA - EP, da ação Programática 0823 - QUALIFICAÇÃO DA DE MANUTENÇÃO DAS INFRAESTRUTURA FÍSICA, ADMINISTRATIVA E DE RECURSOS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICOS DAS ESCOLAS NA REDE PÚBLICA ESTADUAL DO RS, do BÁSICA - EP, no Órgão Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO "Prover a gestão democrática do ensino público estadual, no que se refere à educação básica, profissional e técnica, por meio da autonomia dos estabelecimentos de ensino na gestão pedagógica, administrativa e financeira, conforme dispõe a Lei Estadual nº 16.088, de 10 de janeiro de 2024. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 59.000,00 (cinquenta e nove mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 59.000,00 (cinquenta e nove mil reais).

461 496 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AUTONOMIA

Programação AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TÉCNICA - EP, da ação Programática 0823 - DE MANUTENÇÃO DAS QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA, ADMINISTRATIVA E DE ESCOLAS DE EDUCAÇÃO RECURSOS TECNOLÓGICOS DAS ESCOLAS NA REDE PÚBLICA ESTADUAL PROFISSIONAL E TÉCNICA - EP, DO RS, do Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte no Órgão SECRETARIA DA especificação: "Prover a gestão democrática do ensino público estadual,

EDUCAÇÃO no que se refere à educação básica, profissional e técnica, por meio da

autonomia dos estabelecimentos de ensino na gestão pedagógica, administrativa e financeira, conforme dispõe a Lei Estadual nº 16.088, de 10 de janeiro de 2024. ". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 59.000,00 (cinquenta e nove mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 59.000,00 (cinquenta e nove mil reais).

245 / 1299 462 497 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AUTONOMIA Programação AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E EDUCAÇÃO BÁSICA - EP, da ação Programática 0823 - QUALIFICAÇÃO DA DE MANUTENÇÃO DAS INFRAESTRUTURA FÍSICA, ADMINISTRATIVA E DE RECURSOS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICOS DAS ESCOLAS NA REDE PÚBLICA ESTADUAL DO RS, do BÁSICA - EP, no Órgão Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: " SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Prover a gestão democrática do ensino público estadual, no que se refere à educação básica, profissional e técnica, por meio da autonomia dos estabelecimentos de ensino na gestão pedagógica, administrativa e financeira, conforme dispõe a Lei Estadual nº 16.088, de 10 de janeiro de 2024. ". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 59.000,00 (cinquenta e nove mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 59.000,00 (cinquenta e nove mil reais).

463 498 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO AO

Programação APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO MUNICIPAL - EP, da ação Programática DESENVOLVIMENTO DA 0764 - INTEGRAÇÃO URBANA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, do GESTÃO MUNICIPAL - EP, no Órgão 26 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E Órgão SECRETARIA DE METROPOLITANO, com a seguinte especificação: "Apoiar os municípios DESENVOLVIMENTO URBANO E de menor capacidade estatal para o desenvolvimento e qualificação da METROPOLITANO gestão municipal.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte

de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

246 / 1299 464 499 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO AO Programação APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO MUNICIPAL ? EP, da ação Programática DESENVOLVIMENTO DA 0764 - INTEGRAÇÃO URBANA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, do GESTÃO MUNICIPAL ? EP, no Órgão 26 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E Órgão SECRETARIA DE METROPOLITANO, com a seguinte especificação: "Apoiar os municípios DESENVOLVIMENTO URBANO E de menor capacidade estatal para o desenvolvimento e qualificação da METROPOLITANO gestão municipal.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).

465 500 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO AO

Programação APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO MUNICIPAL ? EP, da ação Programática DESENVOLVIMENTO DA 0764 - INTEGRAÇÃO URBANA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, do GESTÃO MUNICIPAL ? EP, no Órgão 26 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E Órgão SECRETARIA DE METROPOLITANO, com a seguinte especificação: "Apoiar os municípios DESENVOLVIMENTO URBANO E de menor capacidade estatal para o desenvolvimento e qualificação da METROPOLITANO gestão municipal.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte

de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).

247 / 1299 466 501 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E Programação AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, no SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte Órgão SECRETARIA DA SAÚDE especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

467 502 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado TRANSPORTE

Programação TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP, da ação Programática 0847 - FORTALECIMENTO SANITÁRIO ELETIVO - EP, no DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA Órgão SECRETARIA DA SAÚDE SAÚDE, com a seguinte especificação: " Garantir o transporte sanitário

eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

248 / 1299 468 503 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E Programação AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, no SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte Órgão SECRETARIA DA SAÚDE especificação: " Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

469 504 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado TRANSPORTE

Programação TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP, da ação Programática 0847 - FORTALECIMENTO SANITÁRIO ELETIVO - EP, no DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA Órgão SECRETARIA DA SAÚDE SAÚDE, com a seguinte especificação: " Garantir o transporte sanitário

eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

249 / 1299 470 505 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado TRANSPORTE Programação TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP, da ação Programática 0847 - FORTALECIMENTO SANITÁRIO ELETIVO - EP, no DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA Órgão SECRETARIA DA SAÚDE SAÚDE, com a seguinte especificação: "Garantir o transporte sanitário eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

471 506 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado COFINANCIAMENTO

Programação AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP, da ação Programática 0847 - COFINANCIAMENTO FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - AMBULATORIAL E HOSPITALAR SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: " Apoiar - EP, no Órgão SECRETARIA DA financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo

SAÚDE com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em

vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

250 / 1299 472 507 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E Programação AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, no SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte Órgão SECRETARIA DA SAÚDE especificação: " Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).

473 508 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado TRANSPORTE

Programação TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP, da ação Programática 0847 - FORTALECIMENTO SANITÁRIO ELETIVO - EP, no DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA Órgão SECRETARIA DA SAÚDE SAÚDE, com a seguinte especificação: "Garantir o transporte sanitário

eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

251 / 1299 474 509 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E Programação AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, no SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte Órgão SECRETARIA DA SAÚDE especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

475 510 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado TRANSPORTE

Programação TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP, da ação Programática 0847 - FORTALECIMENTO SANITÁRIO ELETIVO - EP, no DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA Órgão SECRETARIA DA SAÚDE SAÚDE, com a seguinte especificação: " Garantir o transporte sanitário

eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

252 / 1299 476 511 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado TRANSPORTE Programação TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP, da ação Programática 0847 - FORTALECIMENTO SANITÁRIO ELETIVO - EP, no DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA Órgão SECRETARIA DA SAÚDE SAÚDE, com a seguinte especificação: " Garantir o transporte sanitário eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

477 512 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado TRANSPORTE

Programação TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP, da ação Programática 0847 - FORTALECIMENTO SANITÁRIO ELETIVO - EP, no DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA Órgão SECRETARIA DA SAÚDE SAÚDE, com a seguinte especificação: " Garantir o transporte sanitário

eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

478 513 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado TRANSPORTE

Programação TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP, da ação Programática 0847 - FORTALECIMENTO SANITÁRIO ELETIVO - EP, no DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA Órgão SECRETARIA DA SAÚDE SAÚDE, com a seguinte especificação: " Garantir o transporte sanitário

eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

253 / 1299 479 514 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado TRANSPORTE Programação TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP, da ação Programática 0847 - FORTALECIMENTO SANITÁRIO ELETIVO - EP, no DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA Órgão SECRETARIA DA SAÚDE SAÚDE, com a seguinte especificação: "Garantir o transporte sanitário eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

480 515 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado TRANSPORTE

Programação TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP, da ação Programática 0847 - FORTALECIMENTO SANITÁRIO ELETIVO - EP, no DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA Órgão SECRETARIA DA SAÚDE SAÚDE, com a seguinte especificação: " Garantir o transporte sanitário

eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

254 / 1299 481 516 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E Programação AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, no SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte Órgão SECRETARIA DA SAÚDE especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

482 517 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado TRANSPORTE

Programação TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP, da ação Programática 0847 - FORTALECIMENTO SANITÁRIO ELETIVO - EP, no DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA Órgão SECRETARIA DA SAÚDE SAÚDE, com a seguinte especificação: "Garantir o transporte sanitário

eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

255 / 1299 483 518 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado TRANSPORTE Programação TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP, da ação Programática 0847 - FORTALECIMENTO SANITÁRIO ELETIVO - EP, no DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA Órgão SECRETARIA DA SAÚDE SAÚDE, com a seguinte especificação: " Garantir o transporte sanitário eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

484 519 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E

Programação AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, no SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte Órgão SECRETARIA DA SAÚDE especificação: " Desenvolver ações que contribuam para a

(re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

256 / 1299 485 520 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado TRANSPORTE Programação TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP, da ação Programática 0847 - FORTALECIMENTO SANITÁRIO ELETIVO - EP, no DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA Órgão SECRETARIA DA SAÚDE SAÚDE, com a seguinte especificação: " Garantir o transporte sanitário eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

486 521 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO E

Programação APOIO E DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - EP, da ação DESENVOLVIMENTO DA Programática 0875 - DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL: AGRICULTURA FAMILIAR - EP, DIVERSIFICAÇÃO DOS SISTEMAS PRODUTIVOS, GERAÇÃO DE RENDA E no Órgão SECRETARIA DE SUCESSÃO FAMILIAR NO CAMPO, do Órgão 31 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL DESENVOLVIMENTO RURAL, com a seguinte especificação: "Fomentar e

apoiar projetos produtivos da agricultura familiar e povos originários e comunidades tradicionais nas cadeias produtivas de leite, pecuária de corte, fruticultura, olericultura, apicultura, suinocultura, avicultura, aquicultura, pesca artesanal, etc. Fomentar o cultivo de milho, cereais de inverno, pastagens qualificando a produção de alimento para consumo animal. Fomentar os sistemas agroecológicos e de produção orgânica, valorizando a agrosociobiodiversidade e estimulando a diversificação da produção agrícola, contemplando também as plantas medicinais, aromáticas e condimentares, apoiando sistemas de produção agropecuários que visam à transição e/ou consolidação agroecológica de unidades produtivas. Fomentar ações de sucessão familiar e permanência do jovem no campo. Fomentar atividades de base cooperativa no meio rural. Estimular à agregação de valor, aumento da produção, melhoria da qualidade, encurtamento das cadeias para aproximação da produção com o consumo e estruturação das propriedades no âmbito da agricultura familiar com foco no aumento da renda, qualidade de vida, geração de trabalho, inclusão social, sustentabilidade ambiental, desenvolvimento rural, segurança e soberania alimentar e nutricional das famílias.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

257 / 1299 487 522 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E Programação AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, no SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte Órgão SECRETARIA DA SAÚDE especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

258 / 1299 488 523 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO E Programação APOIO E DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - EP, da ação DESENVOLVIMENTO DA Programática 0875 - DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL: AGRICULTURA FAMILIAR - EP, DIVERSIFICAÇÃO DOS SISTEMAS PRODUTIVOS, GERAÇÃO DE RENDA E no Órgão SECRETARIA DE SUCESSÃO FAMILIAR NO CAMPO, do Órgão 31 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL DESENVOLVIMENTO RURAL, com a seguinte especificação: "Fomentar e apoiar projetos produtivos da agricultura familiar e povos originários e comunidades tradicionais nas cadeias produtivas de leite, pecuária de corte, fruticultura, olericultura, apicultura, suinocultura, avicultura, aquicultura, pesca artesanal, etc. Fomentar o cultivo de milho, cereais de inverno, pastagens qualificando a produção de alimento para consumo animal. Fomentar os sistemas agroecológicos e de produção orgânica, valorizando a agrosociobiodiversidade e estimulando a diversificação da produção agrícola, contemplando também as plantas medicinais, aromáticas e condimentares, apoiando sistemas de produção agropecuários que visam à transição e/ou consolidação agroecológica de unidades produtivas. Fomentar ações de sucessão familiar e permanência do jovem no campo. Fomentar atividades de base cooperativa no meio rural. Estimular à agregação de valor, aumento da produção, melhoria da qualidade, encurtamento das cadeias para aproximação da produção com o consumo e estruturação das propriedades no âmbito da agricultura familiar com foco no aumento da renda, qualidade de vida, geração de trabalho, inclusão social, sustentabilidade ambiental, desenvolvimento rural, segurança e soberania alimentar e nutricional das famílias.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 111.000,00 (cento e onze mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 111.000,00 (cento e onze mil reais).

259 / 1299 489 524 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E Programação AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, no SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte Órgão SECRETARIA DA SAÚDE especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais).

490 525 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado COFINANCIAMENTO

Programação AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP, da ação Programática 0847 - COFINANCIAMENTO FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - AMBULATORIAL E HOSPITALAR SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar - EP, no Órgão SECRETARIA DA financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo

SAÚDE com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em

vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

260 / 1299 491 526 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E Programação AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, no SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte Órgão SECRETARIA DA SAÚDE especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).

492 527 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado INCENTIVO A PRATICA

Programação INCENTIVO A DE ESPORTE E LAZER - EP, da ação Programática 0878 - PRATICA DE ESPORTE E LAZER DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA E CULTURA DO ESPORTE, do Órgão - EP, no Órgão SECRETARIA DO 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER, com a seguinte especificação:

ESPORTE E LAZER "Estimular a prática de atividades esportivas e a organização de eventos

esportivos, com o objetivo de fomentar o esporte gaúcho promovendo o seu crescimento em todas as modalidades. Promover a inclusão social e desportiva e realização de eventos de rendimento aos atletas e iniciantes do esporte, e com isso combater o sedentarismo e garantir à população o direito ao acesso de qualidade às políticas públicas voltadas ao fomento do esporte". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

261 / 1299 493 528 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E Programação AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, no SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte Órgão SECRETARIA DA SAÚDE especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).

494 529 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AÇÕES DE PROTEÇÃO

Programação AÇÕES DE SOCIAL - EP, da ação Programática 0780 - ENFRENTAMENTO DAS PROTEÇÃO SOCIAL - EP, no DESIGUALDADES, do Órgão 21 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO Órgão SECRETARIA DE SOCIAL, com a seguinte especificação: "Promover ações de proteção DESENVOLVIMENTO SOCIAL social básica e especial - constituída por um conjunto de programas,

serviços e benefícios executados nos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) e Centros de Referência Especializados da Assistência Social (CREAS) implantados nos municípios, de acordo com seu porte e realidade local, com foco nas famílias referenciadas, para que superem situações de vulnerabilidade social. Promover ações de enfrentamento a insegurança alimentar e nutricional voltados à garantia do direito à alimentação adequada ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

262 / 1299 495 530 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AÇÕES DE APOIO Programação AÇÕES DE APOIO CULTURAL - EP, da ação Programática 0857 - IMPULSIONA CULTURA, do CULTURAL - EP, no Órgão Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: SECRETARIA DA CULTURA "Apoiar a criação, a implementação, a manutenção e o impulsionamentos de equipamentos, espaços e ativos culturais, potencializar eventos culturais como feiras, festivais, festas populares, concursos e seminários, a fim de fomentar a cultura e promover a desconcentração da oferta cultural, incentivando a criação de espaços culturais dinâmicos e sustentáveis no Estado, desenvolvendo atividades para educação cultural e acesso de público das diferentes camadas sociais". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

496 531 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado IMPLANTAÇÃO E

Programação IMPLANTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE NÚCLEOS DE ESPORTE E LAZER - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DE NÚCLEOS Programática 0878 - DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA E CULTURA DO DE ESPORTE E LAZER - EP, no ESPORTE, do Órgão 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER, com a Órgão SECRETARIA DO seguinte especificação: "Qualificar a infraestrutura esportiva através da

ESPORTE E LAZER construção, reformas e/ou melhoria de espaços esportivos, viabilizar a

iluminação de centros, praças e espaços esportivos e de lazer públicos. O objetivo é apoiar a construção de novos espaços esportivos e/ou qualificação dos existentes através de sua manutenção/reforma, para que a população tenha uma infraestrutura adequada para a prática esportiva e, do mesmo modo, propiciar a prática esportiva e espaços de lazer em horários noturnos, contribuindo com o aumento da segurança dos cidadãos e a redução da criminalidade". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

263 / 1299 497 532 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado IMPLANTAÇÃO E Programação IMPLANTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE NÚCLEOS DE ESPORTE E LAZER - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DE NÚCLEOS Programática 0878 - DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA E CULTURA DO DE ESPORTE E LAZER - EP, no ESPORTE, do Órgão 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER, com a Órgão SECRETARIA DO seguinte especificação: "Qualificar a infraestrutura esportiva através da ESPORTE E LAZER construção, reformas e/ou melhoria de espaços esportivos, viabilizar a iluminação de centros, praças e espaços esportivos e de lazer públicos. O objetivo é apoiar a construção de novos espaços esportivos e/ou qualificação dos existentes através de sua manutenção/reforma, para que a população tenha uma infraestrutura adequada para a prática esportiva e, do mesmo modo, propiciar a prática esportiva e espaços de lazer em horários noturnos, contribuindo com o aumento da segurança dos cidadãos e a redução da criminalidade". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

498 533 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado INCENTIVO A PRATICA

Programação INCENTIVO A DE ESPORTE E LAZER - EP, da ação Programática 0878 - PRATICA DE ESPORTE E LAZER DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA E CULTURA DO ESPORTE, do Órgão - EP, no Órgão SECRETARIA DO 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER, com a seguinte especificação:

ESPORTE E LAZER "Estimular a prática de atividades esportivas e a organização de eventos

esportivos, com o objetivo de fomentar o esporte gaúcho promovendo o seu crescimento em todas as modalidades. Promover a inclusão social e desportiva e realização de eventos de rendimento aos atletas e iniciantes do esporte, e com isso combater o sedentarismo e garantir à população o direito ao acesso de qualidade às políticas públicas voltadas ao fomento do esporte". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

264 / 1299 499 534 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado IMPLANTAÇÃO E Programação IMPLANTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE NÚCLEOS DE ESPORTE E LAZER - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DE NÚCLEOS Programática 0878 - DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA E CULTURA DO DE ESPORTE E LAZER - EP, no ESPORTE, do Órgão 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER, com a Órgão SECRETARIA DO seguinte especificação: "Qualificar a infraestrutura esportiva através da ESPORTE E LAZER construção, reformas e/ou melhoria de espaços esportivos, viabilizar a iluminação de centros, praças e espaços esportivos e de lazer públicos. O objetivo é apoiar a construção de novos espaços esportivos e/ou qualificação dos existentes através de sua manutenção/reforma, para que a população tenha uma infraestrutura adequada para a prática esportiva e, do mesmo modo, propiciar a prática esportiva e espaços de lazer em horários noturnos, contribuindo com o aumento da segurança dos cidadãos e a redução da criminalidade". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

500 535 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AÇÕES DE PROTEÇÃO

Programação AÇÕES DE SOCIAL - EP, da ação Programática 0780 - ENFRENTAMENTO DAS PROTEÇÃO SOCIAL - EP, no DESIGUALDADES, do Órgão 21 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO Órgão SECRETARIA DE SOCIAL, com a seguinte especificação: "Promover ações de proteção DESENVOLVIMENTO SOCIAL social básica e especial - constituída por um conjunto de programas,

serviços e benefícios executados nos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) e Centros de Referência Especializados da Assistência Social (CREAS) implantados nos municípios, de acordo com seu porte e realidade local, com foco nas famílias referenciadas, para que superem situações de vulnerabilidade social. Promover ações de enfrentamento a insegurança alimentar e nutricional voltados à garantia do direito à alimentação adequada ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

265 / 1299 501 536 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E Programação AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, no SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte Órgão SECRETARIA DA SAÚDE especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

502 537 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado IMPLANTAÇÃO E

Programação IMPLANTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE NÚCLEOS DE ESPORTE E LAZER - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DE NÚCLEOS Programática 0878 - DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA E CULTURA DO DE ESPORTE E LAZER - EP, no ESPORTE, do Órgão 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER, com a Órgão SECRETARIA DO seguinte especificação: "Qualificar a infraestrutura esportiva através da

ESPORTE E LAZER construção, reformas e/ou melhoria de espaços esportivos, viabilizar a

iluminação de centros, praças e espaços esportivos e de lazer públicos. O objetivo é apoiar a construção de novos espaços esportivos e/ou qualificação dos existentes através de sua manutenção/reforma, para que a população tenha uma infraestrutura adequada para a prática esportiva e, do mesmo modo, propiciar a prática esportiva e espaços de lazer em horários noturnos, contribuindo com o aumento da segurança dos cidadãos e a redução da criminalidade". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

266 / 1299 503 538 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E Programação AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, no SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte Órgão SECRETARIA DA SAÚDE especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

504 539 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO E

Programação APOIO E DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - EP, da ação DESENVOLVIMENTO DA Programática 0875 - DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL: AGRICULTURA FAMILIAR - EP, DIVERSIFICAÇÃO DOS SISTEMAS PRODUTIVOS, GERAÇÃO DE RENDA E no Órgão SECRETARIA DE SUCESSÃO FAMILIAR NO CAMPO, do Órgão 31 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL DESENVOLVIMENTO RURAL, com a seguinte especificação: "Fomentar e

apoiar projetos produtivos da agricultura familiar e povos originários e comunidades tradicionais nas cadeias produtivas de leite, pecuária de corte, fruticultura, olericultura, apicultura, suinocultura, avicultura, aquicultura, pesca artesanal, etc. Fomentar o cultivo de milho, cereais de inverno, pastagens qualificando a produção de alimento para consumo animal. Fomentar os sistemas agroecológicos e de produção orgânica, valorizando a agrosociobiodiversidade e estimulando a diversificação da produção agrícola, contemplando também as plantas medicinais, aromáticas e condimentares, apoiando sistemas de produção agropecuários que visam à transição e/ou consolidação agroecológica de unidades produtivas. Fomentar ações de sucessão familiar e permanência do jovem no campo. Fomentar atividades de base cooperativa no meio rural. Estimular à agregação de valor, aumento da produção, melhoria da qualidade, encurtamento das cadeias para aproximação da produção com o consumo e estruturação das propriedades no âmbito da agricultura familiar com foco no aumento da renda, qualidade de vida, geração de trabalho, inclusão social, sustentabilidade ambiental, desenvolvimento rural, segurança e soberania alimentar e nutricional das famílias". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

267 / 1299 505 540 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado COFINANCIAMENTO Programação AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP, da ação Programática 0847 - COFINANCIAMENTO FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - AMBULATORIAL E HOSPITALAR SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar - EP, no Órgão SECRETARIA DA financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo SAÚDE com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

506 541 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AÇÕES DE PROTEÇÃO

Programação AÇÕES DE SOCIAL - EP, da ação Programática 0780 - ENFRENTAMENTO DAS PROTEÇÃO SOCIAL - EP, no DESIGUALDADES, do Órgão 21 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO Órgão SECRETARIA DE SOCIAL, com a seguinte especificação: "Promover ações de proteção DESENVOLVIMENTO SOCIAL social básica e especial - constituída por um conjunto de programas,

serviços e benefícios executados nos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) e Centros de Referência Especializados da Assistência Social (CREAS) implantados nos municípios, de acordo com seu porte e realidade local, com foco nas famílias referenciadas, para que superem situações de vulnerabilidade social. Promover ações de enfrentamento a insegurança alimentar e nutricional voltados à garantia do direito à alimentação adequada ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

268 / 1299 507 542 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado DESENVOLVIMENTO E Programação QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL - EP, da ação Programática 0820 - RS TER: DESENVOLVIMENTO E +TRABALHO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL, do Órgão 32 - QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL, com a - EP, no Órgão SECRETARIA DE seguinte especificação: "Promover o desenvolvimento e a qualificação TRABALHO E profissional de pessoas em situação de vulnerabilidade e risco social. DESENVOLVIMENTO Articular com a sociedade civil para a oferta cursos de capacitação, bem PROFISSIONAL como, promover a orientação para o trabalho. Elaborar parcerias visando à promoção de vagas para cursos profissionalizantes". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

508 543 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AÇÕES DE PROTEÇÃO

Programação AÇÕES DE SOCIAL - EP, da ação Programática 0780 - ENFRENTAMENTO DAS PROTEÇÃO SOCIAL - EP, no DESIGUALDADES, do Órgão 21 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO Órgão SECRETARIA DE SOCIAL, com a seguinte especificação: "Promover ações de proteção DESENVOLVIMENTO SOCIAL social básica e especial - constituída por um conjunto de programas,

serviços e benefícios executados nos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) e Centros de Referência Especializados da Assistência Social (CREAS) implantados nos municípios, de acordo com seu porte e realidade local, com foco nas famílias referenciadas, para que superem situações de vulnerabilidade social. Promover ações de enfrentamento a insegurança alimentar e nutricional voltados à garantia do direito à alimentação adequada ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

269 / 1299 509 544 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado DESENVOLVIMENTO E Programação QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL - EP, da ação Programática 0820 - RS TER: DESENVOLVIMENTO E +TRABALHO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL, do Órgão 32 - QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL, com a - EP, no Órgão SECRETARIA DE seguinte especificação: "Promover o desenvolvimento e a qualificação TRABALHO E profissional de pessoas em situação de vulnerabilidade e risco social. DESENVOLVIMENTO Articular com a sociedade civil para a oferta cursos de capacitação, bem PROFISSIONAL como, promover a orientação para o trabalho. Elaborar parcerias visando à promoção de vagas para cursos profissionalizantes". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

510 545 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AÇÕES DE PROTEÇÃO

Programação AÇÕES DE SOCIAL - EP, da ação Programática 0780 - ENFRENTAMENTO DAS PROTEÇÃO SOCIAL - EP, no DESIGUALDADES, do Órgão 21 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO Órgão SECRETARIA DE SOCIAL, com a seguinte especificação: "Promover ações de proteção DESENVOLVIMENTO SOCIAL social básica e especial - constituída por um conjunto de programas,

serviços e benefícios executados nos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) e Centros de Referência Especializados da Assistência Social (CREAS) implantados nos municípios, de acordo com seu porte e realidade local, com foco nas famílias referenciadas, para que superem situações de vulnerabilidade social. Promover ações de enfrentamento a insegurança alimentar e nutricional voltados à garantia do direito à alimentação adequada ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

270 / 1299 511 546 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E Programação AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, no SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte Órgão SECRETARIA DA SAÚDE especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

512 547 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AÇÕES DE APOIO

Programação AÇÕES DE APOIO CULTURAL - EP, da ação Programática 0857 - IMPULSIONA CULTURA, do CULTURAL - EP, no Órgão Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: SECRETARIA DA CULTURA "Apoiar a criação, a implementação, a manutenção e o impulsionamentos

de equipamentos, espaços e ativos culturais, potencializar eventos culturais como feiras, festivais, festas populares, concursos e seminários, a fim de fomentar a cultura e promover a desconcentração da oferta cultural, incentivando a criação de espaços culturais dinâmicos e sustentáveis no Estado, desenvolvendo atividades para educação cultural e acesso de público das diferentes camadas sociais". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

271 / 1299 513 548 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO A ENTIDADES E Programação APOIO A MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA NECESSIDADES ESPECIAIS - EP, da ação Programática 0826 - GARANTIA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS E OPORTUNIDADES PARA DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES TODOS, do Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS ESPECIAIS - EP, no Órgão HUMANOS, com a seguinte especificação: "Apoiar projetos e promover SECRETARIA DE JUSTIÇA, políticas de promoção e de garantia dos direitos das pessoas com CIDADANIA E DIREITOS deficiência e/ou altas habilidades/superdotação no estado do Rio Grande HUMANOS do Sul ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

514 549 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AÇÕES DE PROTEÇÃO

Programação AÇÕES DE SOCIAL - EP, da ação Programática 0780 - ENFRENTAMENTO DAS PROTEÇÃO SOCIAL - EP, no DESIGUALDADES, do Órgão 21 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO Órgão SECRETARIA DE SOCIAL, com a seguinte especificação: "Promover ações de proteção DESENVOLVIMENTO SOCIAL social básica e especial - constituída por um conjunto de programas,

serviços e benefícios executados nos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) e Centros de Referência Especializados da Assistência Social (CREAS) implantados nos municípios, de acordo com seu porte e realidade local, com foco nas famílias referenciadas, para que superem situações de vulnerabilidade social. Promover ações de enfrentamento a insegurança alimentar e nutricional voltados à garantia do direito à alimentação adequada ". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

272 / 1299 515 550 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado COFINANCIAMENTO Programação AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP, da ação Programática 0847 - COFINANCIAMENTO FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - AMBULATORIAL E HOSPITALAR SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar - EP, no Órgão SECRETARIA DA financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo SAÚDE com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

516 551 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado COFINANCIAMENTO

Programação AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP, da ação Programática 0847 - COFINANCIAMENTO FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - AMBULATORIAL E HOSPITALAR SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar - EP, no Órgão SECRETARIA DA financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo

SAÚDE com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em

vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

273 / 1299 517 552 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado IMPLANTAÇÃO E Programação IMPLANTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE NÚCLEOS DE ESPORTE E LAZER - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DE NÚCLEOS Programática 0878 - DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA E CULTURA DO DE ESPORTE E LAZER - EP, no ESPORTE, do Órgão 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER, com a Órgão SECRETARIA DO seguinte especificação: "Qualificar a infraestrutura esportiva através da ESPORTE E LAZER construção, reformas e/ou melhoria de espaços esportivos, viabilizar a iluminação de centros, praças e espaços esportivos e de lazer públicos. O objetivo é apoiar a construção de novos espaços esportivos e/ou qualificação dos existentes através de sua manutenção/reforma, para que a população tenha uma infraestrutura adequada para a prática esportiva e, do mesmo modo, propiciar a prática esportiva e espaços de lazer em horários noturnos, contribuindo com o aumento da segurança dos cidadãos e a redução da criminalidade". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

518 553 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E

Programação AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, no SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte Órgão SECRETARIA DA SAÚDE especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a

(re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

274 / 1299 519 554 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado IMPLANTAÇÃO E Programação IMPLANTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE NÚCLEOS DE ESPORTE E LAZER - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DE NÚCLEOS Programática 0878 - DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA E CULTURA DO DE ESPORTE E LAZER - EP, no ESPORTE, do Órgão 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER, com a Órgão SECRETARIA DO seguinte especificação: "Qualificar a infraestrutura esportiva através da ESPORTE E LAZER construção, reformas e/ou melhoria de espaços esportivos, viabilizar a iluminação de centros, praças e espaços esportivos e de lazer públicos. O objetivo é apoiar a construção de novos espaços esportivos e/ou qualificação dos existentes através de sua manutenção/reforma, para que a população tenha uma infraestrutura adequada para a prática esportiva e, do mesmo modo, propiciar a prática esportiva e espaços de lazer em horários noturnos, contribuindo com o aumento da segurança dos cidadãos e a redução da criminalidade ". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

520 555 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO A ENTIDADES E

Programação APOIO A MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA NECESSIDADES ESPECIAIS - EP, da ação Programática 0826 - GARANTIA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS E OPORTUNIDADES PARA DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES TODOS, do Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS ESPECIAIS - EP, no Órgão HUMANOS, com a seguinte especificação: "Apoiar projetos e promover SECRETARIA DE JUSTIÇA, políticas de promoção e de garantia dos direitos das pessoas com CIDADANIA E DIREITOS deficiência e/ou altas habilidades/superdotação no estado do Rio Grande

HUMANOS do Sul ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da

Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

275 / 1299 521 556 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado INCENTIVO A PRATICA Programação INCENTIVO A DE ESPORTE E LAZER - EP, da ação Programática 0878 - PRATICA DE ESPORTE E LAZER DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA E CULTURA DO ESPORTE, do Órgão - EP, no Órgão SECRETARIA DO 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER, com a seguinte especificação: ESPORTE E LAZER "Estimular a prática de atividades esportivas e a organização de eventos esportivos, com o objetivo de fomentar o esporte gaúcho promovendo o seu crescimento em todas as modalidades. Promover a inclusão social e desportiva e realização de eventos de rendimento aos atletas e iniciantes do esporte, e com isso combater o sedentarismo e garantir à população o direito ao acesso de qualidade às políticas públicas voltadas ao fomento do esporte ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

522 557 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AÇÕES DE APOIO

Programação AÇÕES DE APOIO CULTURAL - EP, da ação Programática 0857 - IMPULSIONA CULTURA, do CULTURAL - EP, no Órgão Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: SECRETARIA DA CULTURA "Apoiar a criação, a implementação, a manutenção e o impulsionamentos

de equipamentos, espaços e ativos culturais, potencializar eventos culturais como feiras, festivais, festas populares, concursos e seminários, a fim de fomentar a cultura e promover a desconcentração da oferta cultural, incentivando a criação de espaços culturais dinâmicos e sustentáveis no Estado, desenvolvendo atividades para educação cultural e acesso de público das diferentes camadas sociais". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

276 / 1299 523 558 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado COFINANCIAMENTO Programação AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP, da ação Programática 0847 - COFINANCIAMENTO FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - AMBULATORIAL E HOSPITALAR SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar - EP, no Órgão SECRETARIA DA financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo SAÚDE com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

524 559 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado COFINANCIAMENTO

Programação AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP, da ação Programática 0847 - COFINANCIAMENTO FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - AMBULATORIAL E HOSPITALAR SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar - EP, no Órgão SECRETARIA DA financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo

SAÚDE com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em

vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

277 / 1299 525 560 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO E Programação APOIO E DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - EP, da ação DESENVOLVIMENTO DA Programática 0875 - DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL: AGRICULTURA FAMILIAR - EP, DIVERSIFICAÇÃO DOS SISTEMAS PRODUTIVOS, GERAÇÃO DE RENDA E no Órgão SECRETARIA DE SUCESSÃO FAMILIAR NO CAMPO, do Órgão 31 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL DESENVOLVIMENTO RURAL, com a seguinte especificação: "Fomentar e apoiar projetos produtivos da agricultura familiar e povos originários e comunidades tradicionais nas cadeias produtivas de leite, pecuária de corte, fruticultura, olericultura, apicultura, suinocultura, avicultura, aquicultura, pesca artesanal, etc. Fomentar o cultivo de milho, cereais de inverno, pastagens qualificando a produção de alimento para consumo animal. Fomentar os sistemas agroecológicos e de produção orgânica, valorizando a agrosociobiodiversidade e estimulando a diversificação da produção agrícola, contemplando também as plantas medicinais, aromáticas e condimentares, apoiando sistemas de produção agropecuários que visam à transição e/ou consolidação agroecológica de unidades produtivas. Fomentar ações de sucessão familiar e permanência do jovem no campo. Fomentar atividades de base cooperativa no meio rural. Estimular à agregação de valor, aumento da produção, melhoria da qualidade, encurtamento das cadeias para aproximação da produção com o consumo e estruturação das propriedades no âmbito da agricultura familiar com foco no aumento da renda, qualidade de vida, geração de trabalho, inclusão social, sustentabilidade ambiental, desenvolvimento rural, segurança e soberania alimentar e nutricional das famílias". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

526 561 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado COFINANCIAMENTO

Programação AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP, da ação Programática 0847 - COFINANCIAMENTO FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - AMBULATORIAL E HOSPITALAR SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar - EP, no Órgão SECRETARIA DA financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo

SAÚDE com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em

vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul ". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

278 / 1299 527 562 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado IMPLANTAÇÃO E Programação IMPLANTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE NÚCLEOS DE ESPORTE E LAZER - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DE NÚCLEOS Programática 0878 - DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA E CULTURA DO DE ESPORTE E LAZER - EP, no ESPORTE, do Órgão 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER, com a Órgão SECRETARIA DO seguinte especificação: "Qualificar a infraestrutura esportiva através da ESPORTE E LAZER construção, reformas e/ou melhoria de espaços esportivos, viabilizar a iluminação de centros, praças e espaços esportivos e de lazer públicos. O objetivo é apoiar a construção de novos espaços esportivos e/ou qualificação dos existentes através de sua manutenção/reforma, para que a população tenha uma infraestrutura adequada para a prática esportiva e, do mesmo modo, propiciar a prática esportiva e espaços de lazer em horários noturnos, contribuindo com o aumento da segurança dos cidadãos e a redução da criminalidade". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

528 563 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado INCENTIVO A PRATICA

Programação INCENTIVO A DE ESPORTE E LAZER - EP, da ação Programática 0878 - PRATICA DE ESPORTE E LAZER DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA E CULTURA DO ESPORTE, do Órgão - EP, no Órgão SECRETARIA DO 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER, com a seguinte especificação:

ESPORTE E LAZER "Estimular a prática de atividades esportivas e a organização de eventos

esportivos, com o objetivo de fomentar o esporte gaúcho promovendo o seu crescimento em todas as modalidades. Promover a inclusão social e desportiva e realização de eventos de rendimento aos atletas e iniciantes do esporte, e com isso combater o sedentarismo e garantir à população o direito ao acesso de qualidade às políticas públicas voltadas ao fomento do esporte". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

279 / 1299 529 564 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado COFINANCIAMENTO Programação AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP, da ação Programática 0847 - COFINANCIAMENTO FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - AMBULATORIAL E HOSPITALAR SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar - EP, no Órgão SECRETARIA DA financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo SAÚDE com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

530 565 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado IMPLANTAÇÃO E

Programação IMPLANTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE NÚCLEOS DE ESPORTE E LAZER - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DE NÚCLEOS Programática 0878 - DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA E CULTURA DO DE ESPORTE E LAZER - EP, no ESPORTE, do Órgão 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER, com a Órgão SECRETARIA DO seguinte especificação: "Qualificar a infraestrutura esportiva através da

ESPORTE E LAZER construção, reformas e/ou melhoria de espaços esportivos, viabilizar a

iluminação de centros, praças e espaços esportivos e de lazer públicos. O objetivo é apoiar a construção de novos espaços esportivos e/ou qualificação dos existentes através de sua manutenção/reforma, para que a população tenha uma infraestrutura adequada para a prática esportiva e, do mesmo modo, propiciar a prática esportiva e espaços de lazer em horários noturnos, contribuindo com o aumento da segurança dos cidadãos e a redução da criminalidade". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

280 / 1299 531 566 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AÇÕES DE APOIO Programação AÇÕES DE APOIO CULTURAL - EP, da ação Programática 0857 - IMPULSIONA CULTURA, do CULTURAL - EP, no Órgão Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: SECRETARIA DA CULTURA "Apoiar a criação, a implementação, a manutenção e o impulsionamentos de equipamentos, espaços e ativos culturais, potencializar eventos culturais como feiras, festivais, festas populares, concursos e seminários, a fim de fomentar a cultura e promover a desconcentração da oferta cultural, incentivando a criação de espaços culturais dinâmicos e sustentáveis no Estado, desenvolvendo atividades para educação cultural e acesso de público das diferentes camadas sociais". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

532 567 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AÇÕES DE PROTEÇÃO

Programação AÇÕES DE SOCIAL - EP, da ação Programática 0780 - ENFRENTAMENTO DAS PROTEÇÃO SOCIAL - EP, no DESIGUALDADES, do Órgão 21 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO Órgão SECRETARIA DE SOCIAL, com a seguinte especificação: "Promover ações de proteção DESENVOLVIMENTO SOCIAL social básica e especial - constituída por um conjunto de programas,

serviços e benefícios executados nos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) e Centros de Referência Especializados da Assistência Social (CREAS) implantados nos municípios, de acordo com seu porte e realidade local, com foco nas famílias referenciadas, para que superem situações de vulnerabilidade social. Promover ações de enfrentamento a insegurança alimentar e nutricional voltados à garantia do direito à alimentação adequada ". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

281 / 1299 533 568 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO E Programação APOIO E DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - EP, da ação DESENVOLVIMENTO DA Programática 0875 - DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL: AGRICULTURA FAMILIAR - EP, DIVERSIFICAÇÃO DOS SISTEMAS PRODUTIVOS, GERAÇÃO DE RENDA E no Órgão SECRETARIA DE SUCESSÃO FAMILIAR NO CAMPO, do Órgão 31 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL DESENVOLVIMENTO RURAL, com a seguinte especificação: "Fomentar e apoiar projetos produtivos da agricultura familiar e povos originários e comunidades tradicionais nas cadeias produtivas de leite, pecuária de corte, fruticultura, olericultura, apicultura, suinocultura, avicultura, aquicultura, pesca artesanal, etc. Fomentar o cultivo de milho, cereais de inverno, pastagens qualificando a produção de alimento para consumo animal. Fomentar os sistemas agroecológicos e de produção orgânica, valorizando a agrosociobiodiversidade e estimulando a diversificação da produção agrícola, contemplando também as plantas medicinais, aromáticas e condimentares, apoiando sistemas de produção agropecuários que visam à transição e/ou consolidação agroecológica de unidades produtivas. Fomentar ações de sucessão familiar e permanência do jovem no campo. Fomentar atividades de base cooperativa no meio rural. Estimular à agregação de valor, aumento da produção, melhoria da qualidade, encurtamento das cadeias para aproximação da produção com o consumo e estruturação das propriedades no âmbito da agricultura familiar com foco no aumento da renda, qualidade de vida, geração de trabalho, inclusão social, sustentabilidade ambiental, desenvolvimento rural, segurança e soberania alimentar e nutricional das famílias". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

534 569 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E

Programação AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, no SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte Órgão SECRETARIA DA SAÚDE especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a

(re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

282 / 1299 535 570 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado IMPLANTAÇÃO E Programação IMPLANTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE NÚCLEOS DE ESPORTE E LAZER - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DE NÚCLEOS Programática 0878 - DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA E CULTURA DO DE ESPORTE E LAZER - EP, no ESPORTE, do Órgão 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER, com a Órgão SECRETARIA DO seguinte especificação: "Qualificar a infraestrutura esportiva através da ESPORTE E LAZER construção, reformas e/ou melhoria de espaços esportivos, viabilizar a iluminação de centros, praças e espaços esportivos e de lazer públicos. O objetivo é apoiar a construção de novos espaços esportivos e/ou qualificação dos existentes através de sua manutenção/reforma, para que a população tenha uma infraestrutura adequada para a prática esportiva e, do mesmo modo, propiciar a prática esportiva e espaços de lazer em horários noturnos, contribuindo com o aumento da segurança dos cidadãos e a redução da criminalidade". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

536 571 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado IMPLANTAÇÃO E

Programação IMPLANTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE NÚCLEOS DE ESPORTE E LAZER - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DE NÚCLEOS Programática 0878 - DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA E CULTURA DO DE ESPORTE E LAZER - EP, no ESPORTE, do Órgão 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER, com a Órgão SECRETARIA DO seguinte especificação: "Qualificar a infraestrutura esportiva através da

ESPORTE E LAZER construção, reformas e/ou melhoria de espaços esportivos, viabilizar a

iluminação de centros, praças e espaços esportivos e de lazer públicos. O objetivo é apoiar a construção de novos espaços esportivos e/ou qualificação dos existentes através de sua manutenção/reforma, para que a população tenha uma infraestrutura adequada para a prática esportiva e, do mesmo modo, propiciar a prática esportiva e espaços de lazer em horários noturnos, contribuindo com o aumento da segurança dos cidadãos e a redução da criminalidade ". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

283 / 1299 537 572 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado IMPLANTAÇÃO E Programação IMPLANTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE NÚCLEOS DE ESPORTE E LAZER - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DE NÚCLEOS Programática 0878 - DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA E CULTURA DO DE ESPORTE E LAZER - EP, no ESPORTE, do Órgão 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER, com a Órgão SECRETARIA DO seguinte especificação: "Qualificar a infraestrutura esportiva através da ESPORTE E LAZER construção, reformas e/ou melhoria de espaços esportivos, viabilizar a iluminação de centros, praças e espaços esportivos e de lazer públicos. O objetivo é apoiar a construção de novos espaços esportivos e/ou qualificação dos existentes através de sua manutenção/reforma, para que a população tenha uma infraestrutura adequada para a prática esportiva e, do mesmo modo, propiciar a prática esportiva e espaços de lazer em horários noturnos, contribuindo com o aumento da segurança dos cidadãos e a redução da criminalidade". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

538 573 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E

Programação AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, no SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte Órgão SECRETARIA DA SAÚDE especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a

(re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

284 / 1299 539 574 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E Programação AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, no SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte Órgão SECRETARIA DA SAÚDE especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

540 575 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado INCENTIVO A PRATICA

Programação INCENTIVO A DE ESPORTE E LAZER - EP, da ação Programática 0878 - PRATICA DE ESPORTE E LAZER DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA E CULTURA DO ESPORTE, do Órgão - EP, no Órgão SECRETARIA DO 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER, com a seguinte especificação:

ESPORTE E LAZER "Estimular a prática de atividades esportivas e a organização de eventos

esportivos, com o objetivo de fomentar o esporte gaúcho promovendo o seu crescimento em todas as modalidades. Promover a inclusão social e desportiva e realização de eventos de rendimento aos atletas e iniciantes do esporte, e com isso combater o sedentarismo e garantir à população o direito ao acesso de qualidade às políticas públicas voltadas ao fomento do esporte". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

285 / 1299 541 576 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado IMPLANTAÇÃO E Programação IMPLANTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE NÚCLEOS DE ESPORTE E LAZER - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DE NÚCLEOS Programática 0878 - DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA E CULTURA DO DE ESPORTE E LAZER - EP, no ESPORTE, do Órgão 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER, com a Órgão SECRETARIA DO seguinte especificação: "Qualificar a infraestrutura esportiva através da ESPORTE E LAZER construção, reformas e/ou melhoria de espaços esportivos, viabilizar a iluminação de centros, praças e espaços esportivos e de lazer públicos. O objetivo é apoiar a construção de novos espaços esportivos e/ou qualificação dos existentes através de sua manutenção/reforma, para que a população tenha uma infraestrutura adequada para a prática esportiva e, do mesmo modo, propiciar a prática esportiva e espaços de lazer em horários noturnos, contribuindo com o aumento da segurança dos cidadãos e a redução da criminalidade". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

286 / 1299 542 577 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO E Programação APOIO E DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - EP, da ação DESENVOLVIMENTO DA Programática 0875 - DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL: AGRICULTURA FAMILIAR - EP, DIVERSIFICAÇÃO DOS SISTEMAS PRODUTIVOS, GERAÇÃO DE RENDA E no Órgão SECRETARIA DE SUCESSÃO FAMILIAR NO CAMPO, do Órgão 31 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL DESENVOLVIMENTO RURAL, com a seguinte especificação: "Fomentar e apoiar projetos produtivos da agricultura familiar e povos originários e comunidades tradicionais nas cadeias produtivas de leite, pecuária de corte, fruticultura, olericultura, apicultura, suinocultura, avicultura, aquicultura, pesca artesanal, etc. Fomentar o cultivo de milho, cereais de inverno, pastagens qualificando a produção de alimento para consumo animal. Fomentar os sistemas agroecológicos e de produção orgânica, valorizando a agrosociobiodiversidade e estimulando a diversificação da produção agrícola, contemplando também as plantas medicinais, aromáticas e condimentares, apoiando sistemas de produção agropecuários que visam à transição e/ou consolidação agroecológica de unidades produtivas. Fomentar ações de sucessão familiar e permanência do jovem no campo. Fomentar atividades de base cooperativa no meio rural. Estimular à agregação de valor, aumento da produção, melhoria da qualidade, encurtamento das cadeias para aproximação da produção com o consumo e estruturação das propriedades no âmbito da agricultura familiar com foco no aumento da renda, qualidade de vida, geração de trabalho, inclusão social, sustentabilidade ambiental, desenvolvimento rural, segurança e soberania alimentar e nutricional das famílias". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

287 / 1299 543 578 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO E Programação APOIO E DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - EP, da ação DESENVOLVIMENTO DA Programática 0875 - DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL: AGRICULTURA FAMILIAR - EP, DIVERSIFICAÇÃO DOS SISTEMAS PRODUTIVOS, GERAÇÃO DE RENDA E no Órgão SECRETARIA DE SUCESSÃO FAMILIAR NO CAMPO, do Órgão 31 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL DESENVOLVIMENTO RURAL, com a seguinte especificação: " Fomentar e apoiar projetos produtivos da agricultura familiar e povos originários e comunidades tradicionais nas cadeias produtivas de leite, pecuária de corte, fruticultura, olericultura, apicultura, suinocultura, avicultura, aquicultura, pesca artesanal, etc. Fomentar o cultivo de milho, cereais de inverno, pastagens qualificando a produção de alimento para consumo animal. Fomentar os sistemas agroecológicos e de produção orgânica, valorizando a agrosociobiodiversidade e estimulando a diversificação da produção agrícola, contemplando também as plantas medicinais, aromáticas e condimentares, apoiando sistemas de produção agropecuários que visam à transição e/ou consolidação agroecológica de unidades produtivas. Fomentar ações de sucessão familiar e permanência do jovem no campo. Fomentar atividades de base cooperativa no meio rural. Estimular à agregação de valor, aumento da produção, melhoria da qualidade, encurtamento das cadeias para aproximação da produção com o consumo e estruturação das propriedades no âmbito da agricultura familiar com foco no aumento da renda, qualidade de vida, geração de trabalho, inclusão social, sustentabilidade ambiental, desenvolvimento rural, segurança e soberania alimentar e nutricional das famílias.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

288 / 1299 544 579 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO E Programação APOIO E DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - EP, da ação DESENVOLVIMENTO DA Programática 0875 - DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL: AGRICULTURA FAMILIAR - EP, DIVERSIFICAÇÃO DOS SISTEMAS PRODUTIVOS, GERAÇÃO DE RENDA E no Órgão SECRETARIA DE SUCESSÃO FAMILIAR NO CAMPO, do Órgão 31 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL DESENVOLVIMENTO RURAL, com a seguinte especificação: " Fomentar e apoiar projetos produtivos da agricultura familiar e povos originários e comunidades tradicionais nas cadeias produtivas de leite, pecuária de corte, fruticultura, olericultura, apicultura, suinocultura, avicultura, aquicultura, pesca artesanal, etc. Fomentar o cultivo de milho, cereais de inverno, pastagens qualificando a produção de alimento para consumo animal. Fomentar os sistemas agroecológicos e de produção orgânica, valorizando a agrosociobiodiversidade e estimulando a diversificação da produção agrícola, contemplando também as plantas medicinais, aromáticas e condimentares, apoiando sistemas de produção agropecuários que visam à transição e/ou consolidação agroecológica de unidades produtivas. Fomentar ações de sucessão familiar e permanência do jovem no campo. Fomentar atividades de base cooperativa no meio rural. Estimular à agregação de valor, aumento da produção, melhoria da qualidade, encurtamento das cadeias para aproximação da produção com o consumo e estruturação das propriedades no âmbito da agricultura familiar com foco no aumento da renda, qualidade de vida, geração de trabalho, inclusão social, sustentabilidade ambiental, desenvolvimento rural, segurança e soberania alimentar e nutricional das famílias.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

289 / 1299 545 580 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO E Programação APOIO E DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - EP, da ação DESENVOLVIMENTO DA Programática 0875 - DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL: AGRICULTURA FAMILIAR - EP, DIVERSIFICAÇÃO DOS SISTEMAS PRODUTIVOS, GERAÇÃO DE RENDA E no Órgão SECRETARIA DE SUCESSÃO FAMILIAR NO CAMPO, do Órgão 31 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL DESENVOLVIMENTO RURAL, com a seguinte especificação: " Fomentar e apoiar projetos produtivos da agricultura familiar e povos originários e comunidades tradicionais nas cadeias produtivas de leite, pecuária de corte, fruticultura, olericultura, apicultura, suinocultura, avicultura, aquicultura, pesca artesanal, etc. Fomentar o cultivo de milho, cereais de inverno, pastagens qualificando a produção de alimento para consumo animal. Fomentar os sistemas agroecológicos e de produção orgânica, valorizando a agrosociobiodiversidade e estimulando a diversificação da produção agrícola, contemplando também as plantas medicinais, aromáticas e condimentares, apoiando sistemas de produção agropecuários que visam à transição e/ou consolidação agroecológica de unidades produtivas. Fomentar ações de sucessão familiar e permanência do jovem no campo. Fomentar atividades de base cooperativa no meio rural. Estimular à agregação de valor, aumento da produção, melhoria da qualidade, encurtamento das cadeias para aproximação da produção com o consumo e estruturação das propriedades no âmbito da agricultura familiar com foco no aumento da renda, qualidade de vida, geração de trabalho, inclusão social, sustentabilidade ambiental, desenvolvimento rural, segurança e soberania alimentar e nutricional das famílias.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

290 / 1299 546 581 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO E Programação APOIO E DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - EP, da ação DESENVOLVIMENTO DA Programática 0875 - DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL: AGRICULTURA FAMILIAR - EP, DIVERSIFICAÇÃO DOS SISTEMAS PRODUTIVOS, GERAÇÃO DE RENDA E no Órgão SECRETARIA DE SUCESSÃO FAMILIAR NO CAMPO, do Órgão 31 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL DESENVOLVIMENTO RURAL, com a seguinte especificação: " Fomentar e apoiar projetos produtivos da agricultura familiar e povos originários e comunidades tradicionais nas cadeias produtivas de leite, pecuária de corte, fruticultura, olericultura, apicultura, suinocultura, avicultura, aquicultura, pesca artesanal, etc. Fomentar o cultivo de milho, cereais de inverno, pastagens qualificando a produção de alimento para consumo animal. Fomentar os sistemas agroecológicos e de produção orgânica, valorizando a agrosociobiodiversidade e estimulando a diversificação da produção agrícola, contemplando também as plantas medicinais, aromáticas e condimentares, apoiando sistemas de produção agropecuários que visam à transição e/ou consolidação agroecológica de unidades produtivas. Fomentar ações de sucessão familiar e permanência do jovem no campo. Fomentar atividades de base cooperativa no meio rural. Estimular à agregação de valor, aumento da produção, melhoria da qualidade, encurtamento das cadeias para aproximação da produção com o consumo e estruturação das propriedades no âmbito da agricultura familiar com foco no aumento da renda, qualidade de vida, geração de trabalho, inclusão social, sustentabilidade ambiental, desenvolvimento rural, segurança e soberania alimentar e nutricional das famílias.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

291 / 1299 547 582 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO E Programação APOIO E DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - EP, da ação DESENVOLVIMENTO DA Programática 0875 - DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL: AGRICULTURA FAMILIAR - EP, DIVERSIFICAÇÃO DOS SISTEMAS PRODUTIVOS, GERAÇÃO DE RENDA E no Órgão SECRETARIA DE SUCESSÃO FAMILIAR NO CAMPO, do Órgão 31 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL DESENVOLVIMENTO RURAL, com a seguinte especificação: " Fomentar e apoiar projetos produtivos da agricultura familiar e povos originários e comunidades tradicionais nas cadeias produtivas de leite, pecuária de corte, fruticultura, olericultura, apicultura, suinocultura, avicultura, aquicultura, pesca artesanal, etc. Fomentar o cultivo de milho, cereais de inverno, pastagens qualificando a produção de alimento para consumo animal. Fomentar os sistemas agroecológicos e de produção orgânica, valorizando a agrosociobiodiversidade e estimulando a diversificação da produção agrícola, contemplando também as plantas medicinais, aromáticas e condimentares, apoiando sistemas de produção agropecuários que visam à transição e/ou consolidação agroecológica de unidades produtivas. Fomentar ações de sucessão familiar e permanência do jovem no campo. Fomentar atividades de base cooperativa no meio rural. Estimular à agregação de valor, aumento da produção, melhoria da qualidade, encurtamento das cadeias para aproximação da produção com o consumo e estruturação das propriedades no âmbito da agricultura familiar com foco no aumento da renda, qualidade de vida, geração de trabalho, inclusão social, sustentabilidade ambiental, desenvolvimento rural, segurança e soberania alimentar e nutricional das famílias.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

292 / 1299 548 583 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO E Programação APOIO E DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - EP, da ação DESENVOLVIMENTO DA Programática 0875 - DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL: AGRICULTURA FAMILIAR - EP, DIVERSIFICAÇÃO DOS SISTEMAS PRODUTIVOS, GERAÇÃO DE RENDA E no Órgão SECRETARIA DE SUCESSÃO FAMILIAR NO CAMPO, do Órgão 31 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL DESENVOLVIMENTO RURAL, com a seguinte especificação: " Fomentar e apoiar projetos produtivos da agricultura familiar e povos originários e comunidades tradicionais nas cadeias produtivas de leite, pecuária de corte, fruticultura, olericultura, apicultura, suinocultura, avicultura, aquicultura, pesca artesanal, etc. Fomentar o cultivo de milho, cereais de inverno, pastagens qualificando a produção de alimento para consumo animal. Fomentar os sistemas agroecológicos e de produção orgânica, valorizando a agrosociobiodiversidade e estimulando a diversificação da produção agrícola, contemplando também as plantas medicinais, aromáticas e condimentares, apoiando sistemas de produção agropecuários que visam à transição e/ou consolidação agroecológica de unidades produtivas. Fomentar ações de sucessão familiar e permanência do jovem no campo. Fomentar atividades de base cooperativa no meio rural. Estimular à agregação de valor, aumento da produção, melhoria da qualidade, encurtamento das cadeias para aproximação da produção com o consumo e estruturação das propriedades no âmbito da agricultura familiar com foco no aumento da renda, qualidade de vida, geração de trabalho, inclusão social, sustentabilidade ambiental, desenvolvimento rural, segurança e soberania alimentar e nutricional das famílias.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

293 / 1299 549 584 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO E Programação APOIO E DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - EP, da ação DESENVOLVIMENTO DA Programática 0875 - DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL: AGRICULTURA FAMILIAR - EP, DIVERSIFICAÇÃO DOS SISTEMAS PRODUTIVOS, GERAÇÃO DE RENDA E no Órgão SECRETARIA DE SUCESSÃO FAMILIAR NO CAMPO, do Órgão 31 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL DESENVOLVIMENTO RURAL, com a seguinte especificação: "Fomentar e apoiar projetos produtivos da agricultura familiar e povos originários e comunidades tradicionais nas cadeias produtivas de leite, pecuária de corte, fruticultura, olericultura, apicultura, suinocultura, avicultura, aquicultura, pesca artesanal, etc. Fomentar o cultivo de milho, cereais de inverno, pastagens qualificando a produção de alimento para consumo animal. Fomentar os sistemas agroecológicos e de produção orgânica, valorizando a agrosociobiodiversidade e estimulando a diversificação da produção agrícola, contemplando também as plantas medicinais, aromáticas e condimentares, apoiando sistemas de produção agropecuários que visam à transição e/ou consolidação agroecológica de unidades produtivas. Fomentar ações de sucessão familiar e permanência do jovem no campo. Fomentar atividades de base cooperativa no meio rural. Estimular à agregação de valor, aumento da produção, melhoria da qualidade, encurtamento das cadeias para aproximação da produção com o consumo e estruturação das propriedades no âmbito da agricultura familiar com foco no aumento da renda, qualidade de vida, geração de trabalho, inclusão social, sustentabilidade ambiental, desenvolvimento rural, segurança e soberania alimentar e nutricional das famílias.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

294 / 1299 550 585 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO E Programação APOIO E DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - EP, da ação DESENVOLVIMENTO DA Programática 0875 - DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL: AGRICULTURA FAMILIAR - EP, DIVERSIFICAÇÃO DOS SISTEMAS PRODUTIVOS, GERAÇÃO DE RENDA E no Órgão SECRETARIA DE SUCESSÃO FAMILIAR NO CAMPO, do Órgão 31 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL DESENVOLVIMENTO RURAL, com a seguinte especificação: "Fomentar e apoiar projetos produtivos da agricultura familiar e povos originários e comunidades tradicionais nas cadeias produtivas de leite, pecuária de corte, fruticultura, olericultura, apicultura, suinocultura, avicultura, aquicultura, pesca artesanal, etc. Fomentar o cultivo de milho, cereais de inverno, pastagens qualificando a produção de alimento para consumo animal. Fomentar os sistemas agroecológicos e de produção orgânica, valorizando a agrosociobiodiversidade e estimulando a diversificação da produção agrícola, contemplando também as plantas medicinais, aromáticas e condimentares, apoiando sistemas de produção agropecuários que visam à transição e/ou consolidação agroecológica de unidades produtivas. Fomentar ações de sucessão familiar e permanência do jovem no campo. Fomentar atividades de base cooperativa no meio rural. Estimular à agregação de valor, aumento da produção, melhoria da qualidade, encurtamento das cadeias para aproximação da produção com o consumo e estruturação das propriedades no âmbito da agricultura familiar com foco no aumento da renda, qualidade de vida, geração de trabalho, inclusão social, sustentabilidade ambiental, desenvolvimento rural, segurança e soberania alimentar e nutricional das famílias.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

295 / 1299 551 586 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO E Programação APOIO E DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - EP, da ação DESENVOLVIMENTO DA Programática 0875 - DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL: AGRICULTURA FAMILIAR - EP, DIVERSIFICAÇÃO DOS SISTEMAS PRODUTIVOS, GERAÇÃO DE RENDA E no Órgão SECRETARIA DE SUCESSÃO FAMILIAR NO CAMPO, do Órgão 31 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL DESENVOLVIMENTO RURAL, com a seguinte especificação: "Fomentar e apoiar projetos produtivos da agricultura familiar e povos originários e comunidades tradicionais nas cadeias produtivas de leite, pecuária de corte, fruticultura, olericultura, apicultura, suinocultura, avicultura, aquicultura, pesca artesanal, etc. Fomentar o cultivo de milho, cereais de inverno, pastagens qualificando a produção de alimento para consumo animal. Fomentar os sistemas agroecológicos e de produção orgânica, valorizando a agrosociobiodiversidade e estimulando a diversificação da produção agrícola, contemplando também as plantas medicinais, aromáticas e condimentares, apoiando sistemas de produção agropecuários que visam à transição e/ou consolidação agroecológica de unidades produtivas. Fomentar ações de sucessão familiar e permanência do jovem no campo. Fomentar atividades de base cooperativa no meio rural. Estimular à agregação de valor, aumento da produção, melhoria da qualidade, encurtamento das cadeias para aproximação da produção com o consumo e estruturação das propriedades no âmbito da agricultura familiar com foco no aumento da renda, qualidade de vida, geração de trabalho, inclusão social, sustentabilidade ambiental, desenvolvimento rural, segurança e soberania alimentar e nutricional das famílias.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

296 / 1299 552 587 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO E Programação APOIO E DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - EP, da ação DESENVOLVIMENTO DA Programática 0875 - DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL: AGRICULTURA FAMILIAR - EP, DIVERSIFICAÇÃO DOS SISTEMAS PRODUTIVOS, GERAÇÃO DE RENDA E no Órgão SECRETARIA DE SUCESSÃO FAMILIAR NO CAMPO, do Órgão 31 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL DESENVOLVIMENTO RURAL, com a seguinte especificação: " Fomentar e apoiar projetos produtivos da agricultura familiar e povos originários e comunidades tradicionais nas cadeias produtivas de leite, pecuária de corte, fruticultura, olericultura, apicultura, suinocultura, avicultura, aquicultura, pesca artesanal, etc. Fomentar o cultivo de milho, cereais de inverno, pastagens qualificando a produção de alimento para consumo animal. Fomentar os sistemas agroecológicos e de produção orgânica, valorizando a agrosociobiodiversidade e estimulando a diversificação da produção agrícola, contemplando também as plantas medicinais, aromáticas e condimentares, apoiando sistemas de produção agropecuários que visam à transição e/ou consolidação agroecológica de unidades produtivas. Fomentar ações de sucessão familiar e permanência do jovem no campo. Fomentar atividades de base cooperativa no meio rural. Estimular à agregação de valor, aumento da produção, melhoria da qualidade, encurtamento das cadeias para aproximação da produção com o consumo e estruturação das propriedades no âmbito da agricultura familiar com foco no aumento da renda, qualidade de vida, geração de trabalho, inclusão social, sustentabilidade ambiental, desenvolvimento rural, segurança e soberania alimentar e nutricional das famílias.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

297 / 1299 553 588 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO E Programação APOIO E DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - EP, da ação DESENVOLVIMENTO DA Programática 0875 - DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL: AGRICULTURA FAMILIAR - EP, DIVERSIFICAÇÃO DOS SISTEMAS PRODUTIVOS, GERAÇÃO DE RENDA E no Órgão SECRETARIA DE SUCESSÃO FAMILIAR NO CAMPO, do Órgão 31 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL DESENVOLVIMENTO RURAL, com a seguinte especificação: " Fomentar e apoiar projetos produtivos da agricultura familiar e povos originários e comunidades tradicionais nas cadeias produtivas de leite, pecuária de corte, fruticultura, olericultura, apicultura, suinocultura, avicultura, aquicultura, pesca artesanal, etc. Fomentar o cultivo de milho, cereais de inverno, pastagens qualificando a produção de alimento para consumo animal. Fomentar os sistemas agroecológicos e de produção orgânica, valorizando a agrosociobiodiversidade e estimulando a diversificação da produção agrícola, contemplando também as plantas medicinais, aromáticas e condimentares, apoiando sistemas de produção agropecuários que visam à transição e/ou consolidação agroecológica de unidades produtivas. Fomentar ações de sucessão familiar e permanência do jovem no campo. Fomentar atividades de base cooperativa no meio rural. Estimular à agregação de valor, aumento da produção, melhoria da qualidade, encurtamento das cadeias para aproximação da produção com o consumo e estruturação das propriedades no âmbito da agricultura familiar com foco no aumento da renda, qualidade de vida, geração de trabalho, inclusão social, sustentabilidade ambiental, desenvolvimento rural, segurança e soberania alimentar e nutricional das famílias.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 70.000,00 (setenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 70.000,00 (setenta mil reais).

298 / 1299 554 589 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E Programação AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, no SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte Órgão SECRETARIA DA SAÚDE especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais).

555 590 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado COFINANCIAMENTO

Programação AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP, da ação Programática 0847 - COFINANCIAMENTO FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - AMBULATORIAL E HOSPITALAR SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar - EP, no Órgão SECRETARIA DA financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo

SAÚDE com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em

vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

299 / 1299 556 591 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E Programação AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, no SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte Órgão SECRETARIA DA SAÚDE especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

557 592 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E

Programação AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, no SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte Órgão SECRETARIA DA SAÚDE especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a

(re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

300 / 1299 558 593 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AÇÕES DE APOIO Programação AÇÕES DE APOIO CULTURAL - EP, da ação Programática 0857 - IMPULSIONA CULTURA, do CULTURAL - EP, no Órgão Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: SECRETARIA DA CULTURA ""Apoiar a criação, a implementação, a manutenção e o impulsionamentos de equipamentos, espaços e ativos culturais, potencializar eventos culturais como feiras, festivais, festas populares, concursos e seminários, a fim de fomentar a cultura e promover a desconcentração da oferta cultural, incentivando a criação de espaços culturais dinâmicos e sustentáveis no Estado, desenvolvendo atividades para educação cultural e acesso de público das diferentes camadas sociais." ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

559 594 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado IMPLANTAÇÃO E

Programação IMPLANTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE NÚCLEOS DE ESPORTE E LAZER - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DE NÚCLEOS Programática 0878 - DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA E CULTURA DO DE ESPORTE E LAZER - EP, no ESPORTE, do Órgão 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER, com a Órgão SECRETARIA DO seguinte especificação: "Qualificar a infraestrutura esportiva através da

ESPORTE E LAZER construção, reformas e/ou melhoria de espaços esportivos, viabilizar a

iluminação de centros, praças e espaços esportivos e de lazer públicos. O objetivo é apoiar a construção de novos espaços esportivos e/ou qualificação dos existentes através de sua manutenção/reforma, para que a população tenha uma infraestrutura adequada para a prática esportiva e, do mesmo modo, propiciar a prática esportiva e espaços de lazer em horários noturnos, contribuindo com o aumento da segurança dos cidadãos e a redução da criminalidade.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

301 / 1299 560 595 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AUTONOMIA Programação AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E EDUCAÇÃO BÁSICA - EP, da ação Programática 0823 - QUALIFICAÇÃO DA DE MANUTENÇÃO DAS INFRAESTRUTURA FÍSICA, ADMINISTRATIVA E DE RECURSOS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICOS DAS ESCOLAS NA REDE PÚBLICA ESTADUAL DO RS, do BÁSICA - EP, no Órgão Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO "Prover a gestão democrática do ensino público estadual, no que se refere à educação básica, profissional e técnica, por meio da autonomia dos estabelecimentos de ensino na gestão pedagógica, administrativa e financeira, conforme dispõe a Lei Estadual nº 16.088, de 10 de janeiro de 2024. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

561 596 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AUTONOMIA

Programação AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E EDUCAÇÃO BÁSICA - EP, da ação Programática 0823 - QUALIFICAÇÃO DA DE MANUTENÇÃO DAS INFRAESTRUTURA FÍSICA, ADMINISTRATIVA E DE RECURSOS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICOS DAS ESCOLAS NA REDE PÚBLICA ESTADUAL DO RS, do BÁSICA - EP, no Órgão Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO "Prover a gestão democrática do ensino público estadual, no que se

refere à educação básica, profissional e técnica, por meio da autonomia dos estabelecimentos de ensino na gestão pedagógica, administrativa e financeira, conforme dispõe a Lei Estadual nº 16.088, de 10 de janeiro de 2024. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

302 / 1299 562 597 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AUTONOMIA Programação AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E EDUCAÇÃO BÁSICA - EP, da ação Programática 0823 - QUALIFICAÇÃO DA DE MANUTENÇÃO DAS INFRAESTRUTURA FÍSICA, ADMINISTRATIVA E DE RECURSOS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICOS DAS ESCOLAS NA REDE PÚBLICA ESTADUAL DO RS, do BÁSICA - EP, no Órgão Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO "Prover a gestão democrática do ensino público estadual, no que se refere à educação básica, profissional e técnica, por meio da autonomia dos estabelecimentos de ensino na gestão pedagógica, administrativa e financeira, conforme dispõe a Lei Estadual nº 16.088, de 10 de janeiro de 2024. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

563 598 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AUTONOMIA

Programação AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E EDUCAÇÃO BÁSICA - EP, da ação Programática 0823 - QUALIFICAÇÃO DA DE MANUTENÇÃO DAS INFRAESTRUTURA FÍSICA, ADMINISTRATIVA E DE RECURSOS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICOS DAS ESCOLAS NA REDE PÚBLICA ESTADUAL DO RS, do BÁSICA - EP, no Órgão Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO "Prover a gestão democrática do ensino público estadual, no que se

refere à educação básica, profissional e técnica, por meio da autonomia dos estabelecimentos de ensino na gestão pedagógica, administrativa e financeira, conforme dispõe a Lei Estadual nº 16.088, de 10 de janeiro de 2024. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

303 / 1299 564 599 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AUTONOMIA Programação AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E EDUCAÇÃO BÁSICA - EP, da ação Programática 0823 - QUALIFICAÇÃO DA DE MANUTENÇÃO DAS INFRAESTRUTURA FÍSICA, ADMINISTRATIVA E DE RECURSOS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICOS DAS ESCOLAS NA REDE PÚBLICA ESTADUAL DO RS, do BÁSICA - EP, no Órgão Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO "Prover a gestão democrática do ensino público estadual, no que se refere à educação básica, profissional e técnica, por meio da autonomia dos estabelecimentos de ensino na gestão pedagógica, administrativa e financeira, conforme dispõe a Lei Estadual nº 16.088, de 10 de janeiro de 2024. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

565 600 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AUTONOMIA

Programação AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E EDUCAÇÃO BÁSICA - EP, da ação Programática 0823 - QUALIFICAÇÃO DA DE MANUTENÇÃO DAS INFRAESTRUTURA FÍSICA, ADMINISTRATIVA E DE RECURSOS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICOS DAS ESCOLAS NA REDE PÚBLICA ESTADUAL DO RS, do BÁSICA - EP, no Órgão Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO "Prover a gestão democrática do ensino público estadual, no que se

refere à educação básica, profissional e técnica, por meio da autonomia dos estabelecimentos de ensino na gestão pedagógica, administrativa e financeira, conforme dispõe a Lei Estadual nº 16.088, de 10 de janeiro de 2024. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

304 / 1299 566 601 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AUTONOMIA Programação AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E EDUCAÇÃO BÁSICA - EP, da ação Programática 0823 - QUALIFICAÇÃO DA DE MANUTENÇÃO DAS INFRAESTRUTURA FÍSICA, ADMINISTRATIVA E DE RECURSOS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICOS DAS ESCOLAS NA REDE PÚBLICA ESTADUAL DO RS, do BÁSICA - EP, no Órgão Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO "Prover a gestão democrática do ensino público estadual, no que se refere à educação básica, profissional e técnica, por meio da autonomia dos estabelecimentos de ensino na gestão pedagógica, administrativa e financeira, conforme dispõe a Lei Estadual nº 16.088, de 10 de janeiro de 2024. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

567 602 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AUTONOMIA

Programação AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E EDUCAÇÃO BÁSICA - EP, da ação Programática 0823 - QUALIFICAÇÃO DA DE MANUTENÇÃO DAS INFRAESTRUTURA FÍSICA, ADMINISTRATIVA E DE RECURSOS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICOS DAS ESCOLAS NA REDE PÚBLICA ESTADUAL DO RS, do BÁSICA - EP, no Órgão Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO "Prover a gestão democrática do ensino público estadual, no que se

refere à educação básica, profissional e técnica, por meio da autonomia dos estabelecimentos de ensino na gestão pedagógica, administrativa e financeira, conforme dispõe a Lei Estadual nº 16.088, de 10 de janeiro de 2024. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

305 / 1299 568 603 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AUTONOMIA Programação AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E EDUCAÇÃO BÁSICA - EP, da ação Programática 0823 - QUALIFICAÇÃO DA DE MANUTENÇÃO DAS INFRAESTRUTURA FÍSICA, ADMINISTRATIVA E DE RECURSOS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICOS DAS ESCOLAS NA REDE PÚBLICA ESTADUAL DO RS, do BÁSICA - EP, no Órgão Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO "Prover a gestão democrática do ensino público estadual, no que se refere à educação básica, profissional e técnica, por meio da autonomia dos estabelecimentos de ensino na gestão pedagógica, administrativa e financeira, conforme dispõe a Lei Estadual nº 16.088, de 10 de janeiro de 2024. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

569 604 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado CONSTRUÇÃO,

Programação CONSTRUÇÃO, REFORMAS E APARELHAMENTO DA POLÍCIA CIVIL - EP, da ação

REFORMAS E Programática 0801 - RS MAIS SEGURO, do Órgão 12 - SECRETARIA DA APARELHAMENTO DA POLÍCIA SEGURANÇA PÚBLICA, com a seguinte especificação: "Reformar prédios EP, no Órgão da Polícia Civil e adquirir materiais de consumo necessários para a SECRETARIA DA SEGURANÇA manutenção dos serviços. Construir e adquirir equipamentos, materiais

PÚBLICA permanentes e veículos para a Polícia Civil.". Do grupo de despesa 03 -

OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).

306 / 1299 570 605 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado CONSTRUÇÃO, Programação CONSTRUÇÃO, REFORMAS E APARELHAMENTO DA POLÍCIA CIVIL - EP, da ação REFORMAS E Programática 0801 - RS MAIS SEGURO, do Órgão 12 - SECRETARIA DA APARELHAMENTO DA POLÍCIA SEGURANÇA PÚBLICA, com a seguinte especificação: "Reformar prédios EP, no Órgão da Polícia Civil e adquirir materiais de consumo necessários para a SECRETARIA DA SEGURANÇA manutenção dos serviços. Construir e adquirir equipamentos, materiais

PÚBLICA permanentes e veículos para a Polícia Civil.". Do grupo de despesa 03 -

OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

571 606 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado CONSTRUÇÃO,

Programação CONSTRUÇÃO, REFORMAS E APARELHAMENTO DA POLÍCIA CIVIL - EP, da ação

REFORMAS E Programática 0801 - RS MAIS SEGURO, do Órgão 12 - SECRETARIA DA APARELHAMENTO DA POLÍCIA SEGURANÇA PÚBLICA, com a seguinte especificação: "Reformar prédios EP, no Órgão da Polícia Civil e adquirir materiais de consumo necessários para a SECRETARIA DA SEGURANÇA manutenção dos serviços. Construir e adquirir equipamentos, materiais

PÚBLICA permanentes e veículos para a Polícia Civil.". Do grupo de despesa 04 -

INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

307 / 1299 572 607 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AÇÕES DE APOIO Programação AÇÕES DE APOIO CULTURAL - EP, da ação Programática 0857 - IMPULSIONA CULTURA, do CULTURAL - EP, no Órgão Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: SECRETARIA DA CULTURA ""Apoiar a criação, a implementação, a manutenção e o impulsionamentos de equipamentos, espaços e ativos culturais, potencializar eventos culturais como feiras, festivais, festas populares, concursos e seminários, a fim de fomentar a cultura e promover a desconcentração da oferta cultural, incentivando a criação de espaços culturais dinâmicos e sustentáveis no Estado, desenvolvendo atividades para educação cultural e acesso de público das diferentes camadas sociais." ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

573 608 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AÇÕES DE APOIO

Programação AÇÕES DE APOIO CULTURAL - EP, da ação Programática 0857 - IMPULSIONA CULTURA, do CULTURAL - EP, no Órgão Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: SECRETARIA DA CULTURA ""Apoiar a criação, a implementação, a manutenção e o

impulsionamentos de equipamentos, espaços e ativos culturais, potencializar eventos culturais como feiras, festivais, festas populares, concursos e seminários, a fim de fomentar a cultura e promover a desconcentração da oferta cultural, incentivando a criação de espaços culturais dinâmicos e sustentáveis no Estado, desenvolvendo atividades para educação cultural e acesso de público das diferentes camadas sociais." ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

308 / 1299 574 609 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AÇÕES DE APOIO Programação AÇÕES DE APOIO CULTURAL - EP, da ação Programática 0857 - IMPULSIONA CULTURA, do CULTURAL - EP, no Órgão Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: SECRETARIA DA CULTURA ""Apoiar a criação, a implementação, a manutenção e o impulsionamentos de equipamentos, espaços e ativos culturais, potencializar eventos culturais como feiras, festivais, festas populares, concursos e seminários, a fim de fomentar a cultura e promover a desconcentração da oferta cultural, incentivando a criação de espaços culturais dinâmicos e sustentáveis no Estado, desenvolvendo atividades para educação cultural e acesso de público das diferentes camadas sociais." ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

575 610 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AÇÕES DE APOIO

Programação AÇÕES DE APOIO CULTURAL - EP, da ação Programática 0857 - IMPULSIONA CULTURA, do CULTURAL - EP, no Órgão Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: SECRETARIA DA CULTURA ""Apoiar a criação, a implementação, a manutenção e o

impulsionamentos de equipamentos, espaços e ativos culturais, potencializar eventos culturais como feiras, festivais, festas populares, concursos e seminários, a fim de fomentar a cultura e promover a desconcentração da oferta cultural, incentivando a criação de espaços culturais dinâmicos e sustentáveis no Estado, desenvolvendo atividades para educação cultural e acesso de público das diferentes camadas sociais." ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

309 / 1299 576 611 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado INCENTIVO A PRATICA Programação INCENTIVO A DE ESPORTE E LAZER - EP, da ação Programática 0878 - PRATICA DE ESPORTE E LAZER DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA E CULTURA DO ESPORTE, do Órgão - EP, no Órgão SECRETARIA DO 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER, com a seguinte especificação: ESPORTE E LAZER "Estimular a prática de atividades esportivas e a organização de eventos esportivos, com o objetivo de fomentar o esporte gaúcho promovendo o seu crescimento em todas as modalidades. Promover a inclusão social e desportiva e realização de eventos de rendimento aos atletas e iniciantes do esporte, e com isso combater o sedentarismo e garantir à população o direito ao acesso de qualidade às políticas públicas voltadas ao fomento do esporte.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

577 612 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado INCENTIVO A PRATICA

Programação INCENTIVO A DE ESPORTE E LAZER - EP, da ação Programática 0878 - PRATICA DE ESPORTE E LAZER DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA E CULTURA DO ESPORTE, do Órgão - EP, no Órgão SECRETARIA DO 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER, com a seguinte especificação:

ESPORTE E LAZER "Estimular a prática de atividades esportivas e a organização de eventos

esportivos, com o objetivo de fomentar o esporte gaúcho promovendo o seu crescimento em todas as modalidades. Promover a inclusão social e desportiva e realização de eventos de rendimento aos atletas e iniciantes do esporte, e com isso combater o sedentarismo e garantir à população o direito ao acesso de qualidade às políticas públicas voltadas ao fomento do esporte.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

310 / 1299 578 613 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado INCENTIVO A PRATICA Programação INCENTIVO A DE ESPORTE E LAZER - EP, da ação Programática 0878 - PRATICA DE ESPORTE E LAZER DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA E CULTURA DO ESPORTE, do Órgão - EP, no Órgão SECRETARIA DO 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER, com a seguinte especificação: ESPORTE E LAZER "Estimular a prática de atividades esportivas e a organização de eventos esportivos, com o objetivo de fomentar o esporte gaúcho promovendo o seu crescimento em todas as modalidades. Promover a inclusão social e desportiva e realização de eventos de rendimento aos atletas e iniciantes do esporte, e com isso combater o sedentarismo e garantir à população o direito ao acesso de qualidade às políticas públicas voltadas ao fomento do esporte.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

579 614 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado COFINANCIAMENTO

Programação AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP, da ação Programática 0847 - COFINANCIAMENTO FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - AMBULATORIAL E HOSPITALAR SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar - EP, no Órgão SECRETARIA DA financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo

SAÚDE com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em

vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).

311 / 1299 580 615 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado COFINANCIAMENTO Programação AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP, da ação Programática 0847 - COFINANCIAMENTO FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - AMBULATORIAL E HOSPITALAR SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar - EP, no Órgão SECRETARIA DA financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo SAÚDE com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

581 616 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado TRANSPORTE

Programação TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP, da ação Programática 0847 - FORTALECIMENTO SANITÁRIO ELETIVO - EP, no DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA Órgão SECRETARIA DA SAÚDE SAÚDE, com a seguinte especificação: "Garantir o transporte sanitário

eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

312 / 1299 582 617 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado INCENTIVO A PRATICA Programação INCENTIVO A DE ESPORTE E LAZER - EP, da ação Programática 0878 - PRATICA DE ESPORTE E LAZER DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA E CULTURA DO ESPORTE, do Órgão - EP, no Órgão SECRETARIA DO 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER, com a seguinte especificação: ESPORTE E LAZER "Estimular a prática de atividades esportivas e a organização de eventos esportivos, com o objetivo de fomentar o esporte gaúcho promovendo o seu crescimento em todas as modalidades. Promover a inclusão social e desportiva e realização de eventos de rendimento aos atletas e iniciantes do esporte, e com isso combater o sedentarismo e garantir à população o direito ao acesso de qualidade às políticas públicas voltadas ao fomento do esporte.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

583 618 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AÇÕES DE APOIO

Programação AÇÕES DE APOIO CULTURAL - EP, da ação Programática 0857 - IMPULSIONA CULTURA, do CULTURAL - EP, no Órgão Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: SECRETARIA DA CULTURA ""Apoiar a criação, a implementação, a manutenção e o

impulsionamentos de equipamentos, espaços e ativos culturais, potencializar eventos culturais como feiras, festivais, festas populares, concursos e seminários, a fim de fomentar a cultura e promover a desconcentração da oferta cultural, incentivando a criação de espaços culturais dinâmicos e sustentáveis no Estado, desenvolvendo atividades para educação cultural e acesso de público das diferentes camadas sociais." ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

313 / 1299 584 619 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AÇÕES DE APOIO Programação AÇÕES DE APOIO CULTURAL - EP, da ação Programática 0857 - IMPULSIONA CULTURA, do CULTURAL - EP, no Órgão Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: SECRETARIA DA CULTURA ""Apoiar a criação, a implementação, a manutenção e o impulsionamentos de equipamentos, espaços e ativos culturais, potencializar eventos culturais como feiras, festivais, festas populares, concursos e seminários, a fim de fomentar a cultura e promover a desconcentração da oferta cultural, incentivando a criação de espaços culturais dinâmicos e sustentáveis no Estado, desenvolvendo atividades para educação cultural e acesso de público das diferentes camadas sociais." ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

585 620 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AÇÕES DE APOIO

Programação AÇÕES DE APOIO CULTURAL - EP, da ação Programática 0857 - IMPULSIONA CULTURA, do CULTURAL - EP, no Órgão Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: SECRETARIA DA CULTURA ""Apoiar a criação, a implementação, a manutenção e o

impulsionamentos de equipamentos, espaços e ativos culturais, potencializar eventos culturais como feiras, festivais, festas populares, concursos e seminários, a fim de fomentar a cultura e promover a desconcentração da oferta cultural, incentivando a criação de espaços culturais dinâmicos e sustentáveis no Estado, desenvolvendo atividades para educação cultural e acesso de público das diferentes camadas sociais." ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

314 / 1299 586 621 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AÇÕES DE APOIO Programação AÇÕES DE APOIO CULTURAL - EP, da ação Programática 0857 - IMPULSIONA CULTURA, do CULTURAL - EP, no Órgão Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: SECRETARIA DA CULTURA ""Apoiar a criação, a implementação, a manutenção e o impulsionamentos de equipamentos, espaços e ativos culturais, potencializar eventos culturais como feiras, festivais, festas populares, concursos e seminários, a fim de fomentar a cultura e promover a desconcentração da oferta cultural, incentivando a criação de espaços culturais dinâmicos e sustentáveis no Estado, desenvolvendo atividades para educação cultural e acesso de público das diferentes camadas sociais." ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

587 622 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AÇÕES DE APOIO

Programação AÇÕES DE APOIO CULTURAL - EP, da ação Programática 0857 - IMPULSIONA CULTURA, do CULTURAL - EP, no Órgão Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: SECRETARIA DA CULTURA ""Apoiar a criação, a implementação, a manutenção e o

impulsionamentos de equipamentos, espaços e ativos culturais, potencializar eventos culturais como feiras, festivais, festas populares, concursos e seminários, a fim de fomentar a cultura e promover a desconcentração da oferta cultural, incentivando a criação de espaços culturais dinâmicos e sustentáveis no Estado, desenvolvendo atividades para educação cultural e acesso de público das diferentes camadas sociais." ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

315 / 1299 588 623 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AÇÕES DE APOIO Programação AÇÕES DE APOIO CULTURAL - EP, da ação Programática 0857 - IMPULSIONA CULTURA, do CULTURAL - EP, no Órgão Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: SECRETARIA DA CULTURA ""Apoiar a criação, a implementação, a manutenção e o impulsionamentos de equipamentos, espaços e ativos culturais, potencializar eventos culturais como feiras, festivais, festas populares, concursos e seminários, a fim de fomentar a cultura e promover a desconcentração da oferta cultural, incentivando a criação de espaços culturais dinâmicos e sustentáveis no Estado, desenvolvendo atividades para educação cultural e acesso de público das diferentes camadas sociais." ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

589 624 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AÇÕES DE APOIO

Programação AÇÕES DE APOIO CULTURAL - EP, da ação Programática 0857 - IMPULSIONA CULTURA, do CULTURAL - EP, no Órgão Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: SECRETARIA DA CULTURA ""Apoiar a criação, a implementação, a manutenção e o

impulsionamentos de equipamentos, espaços e ativos culturais, potencializar eventos culturais como feiras, festivais, festas populares, concursos e seminários, a fim de fomentar a cultura e promover a desconcentração da oferta cultural, incentivando a criação de espaços culturais dinâmicos e sustentáveis no Estado, desenvolvendo atividades para educação cultural e acesso de público das diferentes camadas sociais." ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

316 / 1299 590 625 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AÇÕES DE APOIO Programação AÇÕES DE APOIO CULTURAL - EP, da ação Programática 0857 - IMPULSIONA CULTURA, do CULTURAL - EP, no Órgão Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: SECRETARIA DA CULTURA ""Apoiar a criação, a implementação, a manutenção e o impulsionamentos de equipamentos, espaços e ativos culturais, potencializar eventos culturais como feiras, festivais, festas populares, concursos e seminários, a fim de fomentar a cultura e promover a desconcentração da oferta cultural, incentivando a criação de espaços culturais dinâmicos e sustentáveis no Estado, desenvolvendo atividades para educação cultural e acesso de público das diferentes camadas sociais." ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

591 626 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AÇÕES DE APOIO

Programação AÇÕES DE APOIO CULTURAL - EP, da ação Programática 0857 - IMPULSIONA CULTURA, do CULTURAL - EP, no Órgão Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: SECRETARIA DA CULTURA ""Apoiar a criação, a implementação, a manutenção e o

impulsionamentos de equipamentos, espaços e ativos culturais, potencializar eventos culturais como feiras, festivais, festas populares, concursos e seminários, a fim de fomentar a cultura e promover a desconcentração da oferta cultural, incentivando a criação de espaços culturais dinâmicos e sustentáveis no Estado, desenvolvendo atividades para educação cultural e acesso de público das diferentes camadas sociais." ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

317 / 1299 592 627 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AÇÕES DE APOIO Programação AÇÕES DE APOIO CULTURAL - EP, da ação Programática 0857 - IMPULSIONA CULTURA, do CULTURAL - EP, no Órgão Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: SECRETARIA DA CULTURA ""Apoiar a criação, a implementação, a manutenção e o impulsionamentos de equipamentos, espaços e ativos culturais, potencializar eventos culturais como feiras, festivais, festas populares, concursos e seminários, a fim de fomentar a cultura e promover a desconcentração da oferta cultural, incentivando a criação de espaços culturais dinâmicos e sustentáveis no Estado, desenvolvendo atividades para educação cultural e acesso de público das diferentes camadas sociais." ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

593 628 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E

Programação AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, no SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte Órgão SECRETARIA DA SAÚDE especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a

(re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

318 / 1299 594 629 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E Programação AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, no SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte Órgão SECRETARIA DA SAÚDE especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

595 630 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E

Programação AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, no SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte Órgão SECRETARIA DA SAÚDE especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a

(re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).

319 / 1299 596 631 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E Programação AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, no SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte Órgão SECRETARIA DA SAÚDE especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

597 632 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E

Programação AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, no SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte Órgão SECRETARIA DA SAÚDE especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a

(re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

320 / 1299 598 633 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E Programação AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, no SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte Órgão SECRETARIA DA SAÚDE especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

599 634 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E

Programação AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, no SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte Órgão SECRETARIA DA SAÚDE especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a

(re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).

321 / 1299 600 635 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E Programação AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, no SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte Órgão SECRETARIA DA SAÚDE especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

601 636 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E

Programação AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, no SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte Órgão SECRETARIA DA SAÚDE especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a

(re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).

322 / 1299 602 637 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AÇÕES DE APOIO Programação AÇÕES DE APOIO CULTURAL - EP, da ação Programática 0857 - IMPULSIONA CULTURA, do CULTURAL - EP, no Órgão Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: SECRETARIA DA CULTURA ""Apoiar a criação, a implementação, a manutenção e o impulsionamentos de equipamentos, espaços e ativos culturais, potencializar eventos culturais como feiras, festivais, festas populares, concursos e seminários, a fim de fomentar a cultura e promover a desconcentração da oferta cultural, incentivando a criação de espaços culturais dinâmicos e sustentáveis no Estado, desenvolvendo atividades para educação cultural e acesso de público das diferentes camadas sociais." ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

603 639 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado INCENTIVO A PRATICA

Programação INCENTIVO A DE ESPORTE E LAZER - EP, da ação Programática 0878 - PRATICA DE ESPORTE E LAZER DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA E CULTURA DO ESPORTE, do Órgão - EP, no Órgão SECRETARIA DO 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER, com a seguinte especificação:

ESPORTE E LAZER "Estimular a prática de atividades esportivas e a organização de eventos

esportivos, com o objetivo de fomentar o esporte gaúcho promovendo o seu crescimento em todas as modalidades. Promover a inclusão social e desportiva e realização de eventos de rendimento aos atletas e iniciantes do esporte, e com isso combater o sedentarismo e garantir à população o direito ao acesso de qualidade às políticas públicas voltadas ao fomento do esporte.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

323 / 1299 604 640 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO E Programação APOIO E DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - EP, da ação DESENVOLVIMENTO DA Programática 0875 - DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL: AGRICULTURA FAMILIAR - EP, DIVERSIFICAÇÃO DOS SISTEMAS PRODUTIVOS, GERAÇÃO DE RENDA E no Órgão SECRETARIA DE SUCESSÃO FAMILIAR NO CAMPO, do Órgão 31 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL DESENVOLVIMENTO RURAL, com a seguinte especificação: "Fomentar e apoiar projetos produtivos da agricultura familiar e povos originários e comunidades tradicionais nas cadeias produtivas de leite, pecuária de corte, fruticultura, olericultura, apicultura, suinocultura, avicultura, aquicultura, pesca artesanal, etc. Fomentar o cultivo de milho, cereais de inverno, pastagens qualificando a produção de alimento para consumo animal. Fomentar os sistemas agroecológicos e de produção orgânica, valorizando a agrosociobiodiversidade e estimulando a diversificação da produção agrícola, contemplando também as plantas medicinais, aromáticas e condimentares, apoiando sistemas de produção agropecuários que visam à transição e/ou consolidação agroecológica de unidades produtivas. Fomentar ações de sucessão familiar e permanência do jovem no campo. Fomentar atividades de base cooperativa no meio rural. Estimular à agregação de valor, aumento da produção, melhoria da qualidade, encurtamento das cadeias para aproximação da produção com o consumo e estruturação das propriedades no âmbito da agricultura familiar com foco no aumento da renda, qualidade de vida, geração de trabalho, inclusão social, sustentabilidade ambiental, desenvolvimento rural, segurança e soberania alimentar e nutricional das famílias.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais).

324 / 1299 605 641 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado IMPLANTAÇÃO E Programação IMPLANTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE NÚCLEOS DE ESPORTE E LAZER - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DE NÚCLEOS Programática 0878 - DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA E CULTURA DO DE ESPORTE E LAZER - EP, no ESPORTE, do Órgão 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER, com a Órgão SECRETARIA DO seguinte especificação: "Qualificar a infraestrutura esportiva através da ESPORTE E LAZER construção, reformas e/ou melhoria de espaços esportivos, viabilizar a iluminação de centros, praças e espaços esportivos e de lazer públicos. O objetivo é apoiar a construção de novos espaços esportivos e/ou qualificação dos existentes através de sua manutenção/reforma, para que a população tenha uma infraestrutura adequada para a prática esportiva e, do mesmo modo, propiciar a prática esportiva e espaços de lazer em horários noturnos, contribuindo com o aumento da segurança dos cidadãos e a redução da criminalidade.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

606 642 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AÇÕES DE PROTEÇÃO

Programação AÇÕES DE SOCIAL - EP, da ação Programática 0780 - ENFRENTAMENTO DAS PROTEÇÃO SOCIAL - EP, no DESIGUALDADES, do Órgão 21 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO Órgão SECRETARIA DE SOCIAL, com a seguinte especificação: "Promover ações de proteção DESENVOLVIMENTO SOCIAL social básica e especial - constituída por um conjunto de programas,

serviços e benefícios executados nos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) e Centros de Referência Especializados da Assistência Social (CREAS) implantados nos municípios, de acordo com seu porte e realidade local, com foco nas famílias referenciadas, para que superem situações de vulnerabilidade social. Promover ações de enfrentamento a insegurança alimentar e nutricional voltados à garantia do direito à alimentação adequada.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

325 / 1299 607 643 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AÇÕES DE APOIO Programação AÇÕES DE APOIO CULTURAL - EP, da ação Programática 0857 - IMPULSIONA CULTURA, do CULTURAL - EP, no Órgão Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: SECRETARIA DA CULTURA ""Apoiar a criação, a implementação, a manutenção e o impulsionamentos de equipamentos, espaços e ativos culturais, potencializar eventos culturais como feiras, festivais, festas populares, concursos e seminários, a fim de fomentar a cultura e promover a desconcentração da oferta cultural, incentivando a criação de espaços culturais dinâmicos e sustentáveis no Estado, desenvolvendo atividades para educação cultural e acesso de público das diferentes camadas sociais." ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

608 644 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AUTONOMIA

Programação AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E EDUCAÇÃO BÁSICA - EP, da ação Programática 0823 - QUALIFICAÇÃO DA DE MANUTENÇÃO DAS INFRAESTRUTURA FÍSICA, ADMINISTRATIVA E DE RECURSOS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICOS DAS ESCOLAS NA REDE PÚBLICA ESTADUAL DO RS, do BÁSICA - EP, no Órgão Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO "Prover a gestão democrática do ensino público estadual, no que se

refere à educação básica, profissional e técnica, por meio da autonomia dos estabelecimentos de ensino na gestão pedagógica, administrativa e financeira, conforme dispõe a Lei Estadual nº 16.088, de 10 de janeiro de 2024. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

326 / 1299 609 645 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AUTONOMIA Programação AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E EDUCAÇÃO BÁSICA - EP, da ação Programática 0823 - QUALIFICAÇÃO DA DE MANUTENÇÃO DAS INFRAESTRUTURA FÍSICA, ADMINISTRATIVA E DE RECURSOS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICOS DAS ESCOLAS NA REDE PÚBLICA ESTADUAL DO RS, do BÁSICA - EP, no Órgão Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO "Prover a manutenção e proporcionar melhorias e investimentos nos espaços escolares, nos aspectos administrativos, pedagógicos e de gestão, por meio da autonomia financeira e pedagógica das escolas da Educação Básica, em conformidade com a Lei nº 10.576/95 e Lei nº 11.695/01.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

610 646 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado INCENTIVO A PRATICA

Programação INCENTIVO A DE ESPORTE E LAZER - EP, da ação Programática 0878 - PRATICA DE ESPORTE E LAZER DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA E CULTURA DO ESPORTE, do Órgão - EP, no Órgão SECRETARIA DO 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER, com a seguinte especificação:

ESPORTE E LAZER "Estimular a prática de atividades esportivas e a organização de eventos

esportivos, com o objetivo de fomentar o esporte gaúcho promovendo o seu crescimento em todas as modalidades. Promover a inclusão social e desportiva e realização de eventos de rendimento aos atletas e iniciantes do esporte, e com isso combater o sedentarismo e garantir à população o direito ao acesso de qualidade às políticas públicas voltadas ao fomento do esporte.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

327 / 1299 611 647 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO A ENTIDADES E Programação APOIO A MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA NECESSIDADES ESPECIAIS - EP, da ação Programática 0826 - GARANTIA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS E OPORTUNIDADES PARA DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES TODOS, do Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS ESPECIAIS - EP, no Órgão HUMANOS, com a seguinte especificação: "Apoiar projetos e promover SECRETARIA DE JUSTIÇA, políticas de promoção e de garantia dos direitos das pessoas com CIDADANIA E DIREITOS deficiência e/ou altas habilidades/superdotação no estado do Rio Grande HUMANOS do Sul. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

612 648 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado ENFRENTAMENTO DAS

Programação DESIGUALDADES, da ação Programática 0780 - ENFRENTAMENTO DAS ENFRENTAMENTO DAS DESIGUALDADES, do Órgão 21 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DESIGUALDADES, no Órgão SOCIAL, com a seguinte especificação: "Promover políticas públicas para SECRETARIA DE melhorar as condições de vida da população gaúchas com maior grau de DESENVOLVIMENTO SOCIAL vulnerabilidade social por meio da oferta de um conjunto de ações

intersetoriais planejadas e articuladas nos territórios, segundo a necessidade de cada família e suas especificidades. ". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

328 / 1299 613 649 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO A ENTIDADES E Programação APOIO A MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA NECESSIDADES ESPECIAIS - EP, da ação Programática 0826 - GARANTIA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS E OPORTUNIDADES PARA DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES TODOS, do Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS ESPECIAIS - EP, no Órgão HUMANOS, com a seguinte especificação: "Apoiar projetos e promover SECRETARIA DE JUSTIÇA, políticas de promoção e de garantia dos direitos das pessoas com CIDADANIA E DIREITOS deficiência e/ou altas habilidades/superdotação no estado do Rio Grande HUMANOS do Sul. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

614 650 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado PROJETOS

Programação PROJETOS SOCIOASSISTENCIAIS - EP, da ação Programática 0780 - SOCIOASSISTENCIAIS - EP, no ENFRENTAMENTO DAS DESIGUALDADES, do Órgão 21 - SECRETARIA DE Órgão SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, com a seguinte especificação: "Promover DESENVOLVIMENTO SOCIAL políticas públicas para melhorar as condições de vida da população

gaúchas com maior grau de vulnerabilidade social por meio da oferta de um conjunto de ações intersetoriais planejadas e articuladas nos territórios, segundo a necessidade de cada família e suas especificidades. ". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

329 / 1299 615 651 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E Programação AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, no SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte Órgão SECRETARIA DA SAÚDE especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

616 652 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO A ENTIDADES E

Programação APOIO A MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA NECESSIDADES ESPECIAIS - EP, da ação Programática 0826 - GARANTIA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS E OPORTUNIDADES PARA DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES TODOS, do Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS ESPECIAIS - EP, no Órgão HUMANOS, com a seguinte especificação: "Apoiar projetos e promover SECRETARIA DE JUSTIÇA, políticas de promoção e de garantia dos direitos das pessoas com CIDADANIA E DIREITOS deficiência e/ou altas habilidades/superdotação no estado do Rio Grande

HUMANOS do Sul.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da

Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

330 / 1299 617 653 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO A ENTIDADES E Programação APOIO A MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA NECESSIDADES ESPECIAIS - EP, da ação Programática 0826 - GARANTIA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS E OPORTUNIDADES PARA DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES TODOS, do Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS ESPECIAIS - EP, no Órgão HUMANOS, com a seguinte especificação: "Apoiar projetos e promover SECRETARIA DE JUSTIÇA, políticas de promoção e de garantia dos direitos das pessoas com CIDADANIA E DIREITOS deficiência e/ou altas habilidades/superdotação no estado do Rio Grande HUMANOS do Sul. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

618 654 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado COFINANCIAMENTO

Programação AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP, da ação Programática 0847 - COFINANCIAMENTO FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - AMBULATORIAL E HOSPITALAR SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar - EP, no Órgão SECRETARIA DA financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo

SAÚDE com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em

vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

331 / 1299 619 655 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado COFINANCIAMENTO Programação AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP, da ação Programática 0847 - COFINANCIAMENTO FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - AMBULATORIAL E HOSPITALAR SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar - EP, no Órgão SECRETARIA DA financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo SAÚDE com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

620 656 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO A ENTIDADES E

Programação APOIO A MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA NECESSIDADES ESPECIAIS - EP, da ação Programática 0826 - GARANTIA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS E OPORTUNIDADES PARA DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES TODOS, do Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS ESPECIAIS - EP, no Órgão HUMANOS, com a seguinte especificação: "Apoiar projetos e promover SECRETARIA DE JUSTIÇA, políticas de promoção e de garantia dos direitos das pessoas com CIDADANIA E DIREITOS deficiência e/ou altas habilidades/superdotação no estado do Rio Grande

HUMANOS do Sul. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da

Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

332 / 1299 621 657 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado COFINANCIAMENTO Programação AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP, da ação Programática 0847 - COFINANCIAMENTO FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - AMBULATORIAL E HOSPITALAR SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar - EP, no Órgão SECRETARIA DA financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo SAÚDE com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

622 658 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AÇÕES DE APOIO

Programação AÇÕES DE APOIO CULTURAL - EP, da ação Programática 0857 - IMPULSIONA CULTURA, do CULTURAL - EP, no Órgão Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: SECRETARIA DA CULTURA ""Apoiar a criação, a implementação, a manutenção e o

impulsionamentos de equipamentos, espaços e ativos culturais, potencializar eventos culturais como feiras, festivais, festas populares, concursos e seminários, a fim de fomentar a cultura e promover a desconcentração da oferta cultural, incentivando a criação de espaços culturais dinâmicos e sustentáveis no Estado, desenvolvendo atividades para educação cultural e acesso de público das diferentes camadas sociais." ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

333 / 1299 623 659 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO A ENTIDADES E Programação APOIO A MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA NECESSIDADES ESPECIAIS - EP, da ação Programática 0826 - GARANTIA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS E OPORTUNIDADES PARA DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES TODOS, do Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS ESPECIAIS - EP, no Órgão HUMANOS, com a seguinte especificação: "Apoiar projetos e promover SECRETARIA DE JUSTIÇA, políticas de promoção e de garantia dos direitos das pessoas com CIDADANIA E DIREITOS deficiência e/ou altas habilidades/superdotação no estado do Rio Grande HUMANOS do Sul. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

624 660 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado COFINANCIAMENTO

Programação AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP, da ação Programática 0847 - COFINANCIAMENTO FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - AMBULATORIAL E HOSPITALAR SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar - EP, no Órgão SECRETARIA DA financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo

SAÚDE com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em

vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais).

334 / 1299 625 661 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado COFINANCIAMENTO Programação AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP, da ação Programática 0847 - COFINANCIAMENTO FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - AMBULATORIAL E HOSPITALAR SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar - EP, no Órgão SECRETARIA DA financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo SAÚDE com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais).

626 662 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado CONSTRUÇÃO,

Programação CONSTRUÇÃO, REFORMAS E APARELHAMENTO DA POLÍCIA CIVIL - EP, da ação

REFORMAS E Programática 0801 - RS MAIS SEGURO, do Órgão 12 - SECRETARIA DA APARELHAMENTO DA POLÍCIA SEGURANÇA PÚBLICA, com a seguinte especificação: "Reformar prédios EP, no Órgão da Polícia Civil e adquirir materiais de consumo necessários para a SECRETARIA DA SEGURANÇA manutenção dos serviços. Construir e adquirir equipamentos, materiais

PÚBLICA permanentes e veículos para a Polícia Civil.". Do grupo de despesa 04 -

INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

335 / 1299 627 663 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado COFINANCIAMENTO Programação AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP, da ação Programática 0847 - COFINANCIAMENTO FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - AMBULATORIAL E HOSPITALAR SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar - EP, no Órgão SECRETARIA DA financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo SAÚDE com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

628 664 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AÇÕES DE APOIO

Programação AÇÕES DE APOIO CULTURAL - EP, da ação Programática 0857 - IMPULSIONA CULTURA, do CULTURAL - EP, no Órgão Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: SECRETARIA DA CULTURA ""Apoiar a criação, a implementação, a manutenção e o

impulsionamentos de equipamentos, espaços e ativos culturais, potencializar eventos culturais como feiras, festivais, festas populares, concursos e seminários, a fim de fomentar a cultura e promover a desconcentração da oferta cultural, incentivando a criação de espaços culturais dinâmicos e sustentáveis no Estado, desenvolvendo atividades para educação cultural e acesso de público das diferentes camadas sociais."". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

336 / 1299 629 665 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado COFINANCIAMENTO Programação AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP, da ação Programática 0847 - COFINANCIAMENTO FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - AMBULATORIAL E HOSPITALAR SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar - EP, no Órgão SECRETARIA DA financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo SAÚDE com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

630 666 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado QUALIFICACAO DA

Programação QUALIFICACAO PRODUCAO AGRICOLA E PECUARIA GAUCHA - EP , da ação Programática DA PRODUCAO AGRICOLA E 0832 - APOIO À AMPLIAÇÃO DA PRODUTIVIDADE E DA PECUARIA GAUCHA - EP , no SUSTENTABILIDADE DA AGROPECUÁRIA GAÚCHA, do Órgão 15 - Órgão SECRETARIA DA SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL E AGRICULTURA, PECUÁRIA, IRRIGAÇÃO, com a seguinte especificação: "Apoiar iniciativas para o PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL E desenvolvimento de todas as cadeias produtivas de base agropecuária

IRRIGAÇÃO para a qualificação da produção agrícola e pecuária gaúcha.". Do grupo

de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

337 / 1299 631 667 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado CONSTRUÇÃO, Programação CONSTRUÇÃO, REFORMAS E APARELHAMENTO DA POLÍCIA CIVIL - EP, da ação REFORMAS E Programática 0801 - RS MAIS SEGURO, do Órgão 12 - SECRETARIA DA APARELHAMENTO DA POLÍCIA SEGURANÇA PÚBLICA, com a seguinte especificação: "Reformar prédios EP, no Órgão da Polícia Civil e adquirir materiais de consumo necessários para a SECRETARIA DA SEGURANÇA manutenção dos serviços. Construir e adquirir equipamentos, materiais

PÚBLICA permanentes e veículos para a Polícia Civil.". Do grupo de despesa 04 -

INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

632 668 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AÇÕES DE APOIO

Programação AÇÕES DE APOIO CULTURAL - EP, da ação Programática 0857 - IMPULSIONA CULTURA, do CULTURAL - EP, no Órgão Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: SECRETARIA DA CULTURA ""Apoiar a criação, a implementação, a manutenção e o

impulsionamentos de equipamentos, espaços e ativos culturais, potencializar eventos culturais como feiras, festivais, festas populares, concursos e seminários, a fim de fomentar a cultura e promover a desconcentração da oferta cultural, incentivando a criação de espaços culturais dinâmicos e sustentáveis no Estado, desenvolvendo atividades para educação cultural e acesso de público das diferentes camadas sociais."". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

338 / 1299 633 669 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AÇÕES DE APOIO Programação AÇÕES DE APOIO CULTURAL - EP, da ação Programática 0857 - IMPULSIONA CULTURA, do CULTURAL - EP, no Órgão Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: SECRETARIA DA CULTURA ""Apoiar a criação, a implementação, a manutenção e o impulsionamentos de equipamentos, espaços e ativos culturais, potencializar eventos culturais como feiras, festivais, festas populares, concursos e seminários, a fim de fomentar a cultura e promover a desconcentração da oferta cultural, incentivando a criação de espaços culturais dinâmicos e sustentáveis no Estado, desenvolvendo atividades para educação cultural e acesso de público das diferentes camadas sociais."". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

634 670 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO A ENTIDADES E

Programação APOIO A MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA NECESSIDADES ESPECIAIS - EP, da ação Programática 0826 - GARANTIA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS E OPORTUNIDADES PARA DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES TODOS, do Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS ESPECIAIS - EP, no Órgão HUMANOS, com a seguinte especificação: "Apoiar projetos e promover SECRETARIA DE JUSTIÇA, políticas de promoção e de garantia dos direitos das pessoas com CIDADANIA E DIREITOS deficiência e/ou altas habilidades/superdotação no estado do Rio Grande

HUMANOS do Sul. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da

Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

339 / 1299 635 671 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AÇÕES DE APOIO Programação AÇÕES DE APOIO CULTURAL - EP, da ação Programática 0857 - IMPULSIONA CULTURA, do CULTURAL - EP, no Órgão Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: SECRETARIA DA CULTURA ""Apoiar a criação, a implementação, a manutenção e o impulsionamentos de equipamentos, espaços e ativos culturais, potencializar eventos culturais como feiras, festivais, festas populares, concursos e seminários, a fim de fomentar a cultura e promover a desconcentração da oferta cultural, incentivando a criação de espaços culturais dinâmicos e sustentáveis no Estado, desenvolvendo atividades para educação cultural e acesso de público das diferentes camadas sociais." ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

636 672 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado COFINANCIAMENTO

Programação AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP, da ação Programática 0847 - COFINANCIAMENTO FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - AMBULATORIAL E HOSPITALAR SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar - EP, no Órgão SECRETARIA DA financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo

SAÚDE com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em

vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

340 / 1299 637 673 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO A ENTIDADES E Programação APOIO A MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA NECESSIDADES ESPECIAIS - EP, da ação Programática 0826 - GARANTIA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS E OPORTUNIDADES PARA DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES TODOS, do Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS ESPECIAIS - EP, no Órgão HUMANOS, com a seguinte especificação: "Apoiar projetos e promover SECRETARIA DE JUSTIÇA, políticas de promoção e de garantia dos direitos das pessoas com CIDADANIA E DIREITOS deficiência e/ou altas habilidades/superdotação no estado do Rio Grande HUMANOS do Sul. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

638 674 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AÇÕES DE APOIO

Programação AÇÕES DE APOIO CULTURAL - EP, da ação Programática 0857 - IMPULSIONA CULTURA, do CULTURAL - EP, no Órgão Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: SECRETARIA DA CULTURA ""Apoiar a criação, a implementação, a manutenção e o

impulsionamentos de equipamentos, espaços e ativos culturais, potencializar eventos culturais como feiras, festivais, festas populares, concursos e seminários, a fim de fomentar a cultura e promover a desconcentração da oferta cultural, incentivando a criação de espaços culturais dinâmicos e sustentáveis no Estado, desenvolvendo atividades para educação cultural e acesso de público das diferentes camadas sociais." ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

341 / 1299 639 675 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO A ENTIDADES E Programação APOIO A MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA NECESSIDADES ESPECIAIS - EP, da ação Programática 0826 - GARANTIA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS E OPORTUNIDADES PARA DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES TODOS, do Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS ESPECIAIS - EP, no Órgão HUMANOS, com a seguinte especificação: "Apoiar projetos e promover SECRETARIA DE JUSTIÇA, políticas de promoção e de garantia dos direitos das pessoas com CIDADANIA E DIREITOS deficiência e/ou altas habilidades/superdotação no estado do Rio Grande HUMANOS do Sul. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

640 676 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AÇÕES DE APOIO

Programação AÇÕES DE APOIO CULTURAL - EP, da ação Programática 0857 - IMPULSIONA CULTURA, do CULTURAL - EP, no Órgão Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: SECRETARIA DA CULTURA ""Apoiar a criação, a implementação, a manutenção e o

impulsionamentos de equipamentos, espaços e ativos culturais, potencializar eventos culturais como feiras, festivais, festas populares, concursos e seminários, a fim de fomentar a cultura e promover a desconcentração da oferta cultural, incentivando a criação de espaços culturais dinâmicos e sustentáveis no Estado, desenvolvendo atividades para educação cultural e acesso de público das diferentes camadas sociais." ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

342 / 1299 641 677 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AÇÕES DE APOIO Programação AÇÕES DE APOIO CULTURAL - EP, da ação Programática 0857 - IMPULSIONA CULTURA, do CULTURAL - EP, no Órgão Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: SECRETARIA DA CULTURA ""Apoiar a criação, a implementação, a manutenção e o impulsionamentos de equipamentos, espaços e ativos culturais, potencializar eventos culturais como feiras, festivais, festas populares, concursos e seminários, a fim de fomentar a cultura e promover a desconcentração da oferta cultural, incentivando a criação de espaços culturais dinâmicos e sustentáveis no Estado, desenvolvendo atividades para educação cultural e acesso de público das diferentes camadas sociais." ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

642 678 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AUTONOMIA

Programação AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E EDUCAÇÃO BÁSICA - EP, da ação Programática 0823 - QUALIFICAÇÃO DA DE MANUTENÇÃO DAS INFRAESTRUTURA FÍSICA, ADMINISTRATIVA E DE RECURSOS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICOS DAS ESCOLAS NA REDE PÚBLICA ESTADUAL DO RS, do BÁSICA - EP, no Órgão Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO "Prover a gestão democrática do ensino público estadual, no que se

refere à educação básica, profissional e técnica, por meio da autonomia dos estabelecimentos de ensino na gestão pedagógica, administrativa e financeira, conforme dispõe a Lei Estadual nº 16.088, de 10 de janeiro de 2024. ". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

343 / 1299 643 679 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado PROJETOS Programação PROJETOS SOCIOASSISTENCIAIS - EP, da ação Programática 0780 - SOCIOASSISTENCIAIS - EP, no ENFRENTAMENTO DAS DESIGUALDADES, do Órgão 21 - SECRETARIA DE Órgão SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, com a seguinte especificação: "Promover DESENVOLVIMENTO SOCIAL políticas públicas para melhorar as condições de vida da população gaúchas com maior grau de vulnerabilidade social por meio da oferta de um conjunto de ações intersetoriais planejadas e articuladas nos territórios, segundo a necessidade de cada família e suas especificidades. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

644 680 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E

Programação AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, no SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte Órgão SECRETARIA DA SAÚDE especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a

(re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

344 / 1299 645 681 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AÇÕES DE APOIO Programação AÇÕES DE APOIO CULTURAL - EP, da ação Programática 0857 - IMPULSIONA CULTURA, do CULTURAL - EP, no Órgão Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: SECRETARIA DA CULTURA ""Apoiar a criação, a implementação, a manutenção e o impulsionamentos de equipamentos, espaços e ativos culturais, potencializar eventos culturais como feiras, festivais, festas populares, concursos e seminários, a fim de fomentar a cultura e promover a desconcentração da oferta cultural, incentivando a criação de espaços culturais dinâmicos e sustentáveis no Estado, desenvolvendo atividades para educação cultural e acesso de público das diferentes camadas sociais." ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

646 682 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E

Programação AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, no SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte Órgão SECRETARIA DA SAÚDE especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a

(re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

345 / 1299 647 683 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E Programação AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, no SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte Órgão SECRETARIA DA SAÚDE especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

648 684 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AÇÕES DE APOIO

Programação AÇÕES DE APOIO CULTURAL - EP, da ação Programática 0857 - IMPULSIONA CULTURA, do CULTURAL - EP, no Órgão Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: SECRETARIA DA CULTURA ""Apoiar a criação, a implementação, a manutenção e o

impulsionamentos de equipamentos, espaços e ativos culturais, potencializar eventos culturais como feiras, festivais, festas populares, concursos e seminários, a fim de fomentar a cultura e promover a desconcentração da oferta cultural, incentivando a criação de espaços culturais dinâmicos e sustentáveis no Estado, desenvolvendo atividades para educação cultural e acesso de público das diferentes camadas sociais." ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

346 / 1299 649 685 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado PROJETOS Programação PROJETOS SOCIOASSISTENCIAIS - EP, da ação Programática 0780 - SOCIOASSISTENCIAIS - EP, no ENFRENTAMENTO DAS DESIGUALDADES, do Órgão 21 - SECRETARIA DE Órgão SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, com a seguinte especificação: "Promover DESENVOLVIMENTO SOCIAL políticas públicas para melhorar as condições de vida da população gaúchas com maior grau de vulnerabilidade social por meio da oferta de um conjunto de ações intersetoriais planejadas e articuladas nos territórios, segundo a necessidade de cada família e suas especificidades. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

650 686 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado REDE DE ATENÇÃO

Programação REDE DE PSICOSSOCIAL - EP, da ação Programática 0846 - CUIDADO EM SAÚDE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - EP, MENTAL E EMOCIONAL, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a no Órgão SECRETARIA DA seguinte especificação: "Garantir às pessoas com transtorno mental, com

SAÚDE necessidades decorrentes do uso de álcool e outras drogas o acesso com

qualidade e a continuidade e integralidade da atenção nos diversos momentos, através da Rede de Atenção à Saúde.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

347 / 1299 651 687 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AÇÕES DE APOIO Programação AÇÕES DE APOIO CULTURAL - EP, da ação Programática 0857 - IMPULSIONA CULTURA, do CULTURAL - EP, no Órgão Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: SECRETARIA DA CULTURA ""Apoiar a criação, a implementação, a manutenção e o impulsionamentos de equipamentos, espaços e ativos culturais, potencializar eventos culturais como feiras, festivais, festas populares, concursos e seminários, a fim de fomentar a cultura e promover a desconcentração da oferta cultural, incentivando a criação de espaços culturais dinâmicos e sustentáveis no Estado, desenvolvendo atividades para educação cultural e acesso de público das diferentes camadas sociais."". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

652 688 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO AO

Programação APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO MUNICIPAL ? EP, da ação Programática DESENVOLVIMENTO DA 0764 - INTEGRAÇÃO URBANA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, do GESTÃO MUNICIPAL ? EP, no Órgão 26 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E Órgão SECRETARIA DE METROPOLITANO, com a seguinte especificação: "Apoiar os municípios DESENVOLVIMENTO URBANO E de menor capacidade estatal para o desenvolvimento e qualificação da METROPOLITANO gestão municipal.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte

de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

348 / 1299 653 689 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado COFINANCIAMENTO Programação AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP, da ação Programática 0847 - COFINANCIAMENTO FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - AMBULATORIAL E HOSPITALAR SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar - EP, no Órgão SECRETARIA DA financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo SAÚDE com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

654 690 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AÇÕES DE PROTEÇÃO

Programação AÇÕES DE SOCIAL - EP, da ação Programática 0780 - ENFRENTAMENTO DAS PROTEÇÃO SOCIAL - EP, no DESIGUALDADES, do Órgão 21 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO Órgão SECRETARIA DE SOCIAL, com a seguinte especificação: "Promover ações de proteção DESENVOLVIMENTO SOCIAL social básica e especial - constituída por um conjunto de programas,

serviços e benefícios executados nos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) e Centros de Referência Especializados da Assistência Social (CREAS) implantados nos municípios, de acordo com seu porte e realidade local, com foco nas famílias referenciadas, para que superem situações de vulnerabilidade social. Promover ações de enfrentamento a insegurança alimentar e nutricional voltados à garantia do direito à alimentação adequada.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

349 / 1299 655 691 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado QUALIFICACAO DA Programação QUALIFICACAO PRODUCAO AGRICOLA E PECUARIA GAUCHA - EP , da ação Programática DA PRODUCAO AGRICOLA E 0832 - APOIO À AMPLIAÇÃO DA PRODUTIVIDADE E DA PECUARIA GAUCHA - EP , no SUSTENTABILIDADE DA AGROPECUÁRIA GAÚCHA, do Órgão 15 - Órgão SECRETARIA DA SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL E AGRICULTURA, PECUÁRIA, IRRIGAÇÃO, com a seguinte especificação: "Apoiar iniciativas para o PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL E desenvolvimento de todas as cadeias produtivas de base agropecuária IRRIGAÇÃO para a qualificação da produção agrícola e pecuária gaúcha.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

656 692 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado COFINANCIAMENTO

Programação AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP, da ação Programática 0847 - COFINANCIAMENTO FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - AMBULATORIAL E HOSPITALAR SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar - EP, no Órgão SECRETARIA DA financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo

SAÚDE com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em

vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

350 / 1299 657 693 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado COFINANCIAMENTO Programação AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP, da ação Programática 0847 - COFINANCIAMENTO FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - AMBULATORIAL E HOSPITALAR SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar - EP, no Órgão SECRETARIA DA financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo SAÚDE com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

658 694 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado COFINANCIAMENTO

Programação AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP, da ação Programática 0847 - COFINANCIAMENTO FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - AMBULATORIAL E HOSPITALAR SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar - EP, no Órgão SECRETARIA DA financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo

SAÚDE com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em

vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

351 / 1299 659 695 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado QUALIFICAÇÃO DA Programação QUALIFICAÇÃO REDE DE ATENÇÃO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA - TEA E PCD - EP, da DA REDE DE ATENÇÃO À ação Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS PESSOA COM DEFICIÊNCIA - DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte TEA E PCD - EP, no Órgão especificação: "Destinar recursos para a implementação da política no SECRETARIA DA SAÚDE intuito de garantir às pessoas com deficiência, incluindo as pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), o acesso com a qualidade e a continuidade e integralidade da atenção nos diversos momentos, através da Rede de Atenção à Saúde.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

660 696 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado COFINANCIAMENTO

Programação AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP, da ação Programática 0847 - COFINANCIAMENTO FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - AMBULATORIAL E HOSPITALAR SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar - EP, no Órgão SECRETARIA DA financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo

SAÚDE com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em

vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

352 / 1299 661 697 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado COFINANCIAMENTO Programação AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP, da ação Programática 0847 - COFINANCIAMENTO FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - AMBULATORIAL E HOSPITALAR SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar - EP, no Órgão SECRETARIA DA financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo SAÚDE com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

662 698 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E

Programação AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, no SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte Órgão SECRETARIA DA SAÚDE especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a

(re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

353 / 1299 663 699 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E Programação AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, no SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte Órgão SECRETARIA DA SAÚDE especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

664 701 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado COFINANCIAMENTO

Programação AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP, da ação Programática 0847 - COFINANCIAMENTO FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - AMBULATORIAL E HOSPITALAR SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar - EP, no Órgão SECRETARIA DA financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo

SAÚDE com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em

vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

354 / 1299 665 702 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AUTONOMIA Programação AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E EDUCAÇÃO BÁSICA - EP, da ação Programática 0823 - QUALIFICAÇÃO DA DE MANUTENÇÃO DAS INFRAESTRUTURA FÍSICA, ADMINISTRATIVA E DE RECURSOS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICOS DAS ESCOLAS NA REDE PÚBLICA ESTADUAL DO RS, do BÁSICA - EP, no Órgão Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO "Prover a gestão democrática do ensino público estadual, no que se refere à educação básica, profissional e técnica, por meio da autonomia dos estabelecimentos de ensino na gestão pedagógica, administrativa e financeira, conforme dispõe a Lei Estadual nº 16.088, de 10 de janeiro de 2024.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

666 703 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AUTONOMIA

Programação AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E EDUCAÇÃO BÁSICA - EP, da ação Programática 0823 - QUALIFICAÇÃO DA DE MANUTENÇÃO DAS INFRAESTRUTURA FÍSICA, ADMINISTRATIVA E DE RECURSOS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICOS DAS ESCOLAS NA REDE PÚBLICA ESTADUAL DO RS, do BÁSICA - EP, no Órgão Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO "Prover a gestão democrática do ensino público estadual, no que se

refere à educação básica, profissional e técnica, por meio da autonomia dos estabelecimentos de ensino na gestão pedagógica, administrativa e financeira, conforme dispõe a Lei Estadual nº 16.088, de 10 de janeiro de 2024.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

355 / 1299 667 704 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado CONSTRUÇÃO E Programação CONSTRUÇÃO E APRIMORAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE DIREITOS HUMANOS - EP, APRIMORAMENTO DAS da ação Programática 0826 - GARANTIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E POLÍTICAS PÚBLICAS DE DIREITOS HUMANOS E OPORTUNIDADES PARA TODOS, do Órgão 28 - DIREITOS HUMANOS - EP, no SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, com a Órgão SECRETARIA DE seguinte especificação: "Executar políticas públicas para a promoção e a JUSTIÇA, CIDADANIA E defesa dos direitos humanos da população, sem discriminação alguma, DIREITOS HUMANOS em especial de crianças e adolescentes, jovens, idosos, afrodescendentes, pessoas com deficiência, LGBTs, povos indígenas, pessoas em situação de rua e outros grupos em vulnerabilidade social. Promover políticas, ações e serviços de inclusão social, em especial aqueles que promovam o acolhimento, a autoestima, a independência e a autonomia, fortaleçam as redes de atendimento, combatam a violência e a discriminação e formem e sensibilizem pessoas quanto às necessidades específicas desses públicos.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

668 705 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AUTONOMIA

Programação AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E EDUCAÇÃO BÁSICA - EP, da ação Programática 0823 - QUALIFICAÇÃO DA DE MANUTENÇÃO DAS INFRAESTRUTURA FÍSICA, ADMINISTRATIVA E DE RECURSOS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICOS DAS ESCOLAS NA REDE PÚBLICA ESTADUAL DO RS, do BÁSICA - EP, no Órgão Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO "Prover a gestão democrática do ensino público estadual, no que se

refere à educação básica, profissional e técnica, por meio da autonomia dos estabelecimentos de ensino na gestão pedagógica, administrativa e financeira, conforme dispõe a Lei Estadual nº 16.088, de 10 de janeiro de 2024.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

356 / 1299 669 706 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AUTONOMIA Programação AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E EDUCAÇÃO BÁSICA - EP, da ação Programática 0823 - QUALIFICAÇÃO DA DE MANUTENÇÃO DAS INFRAESTRUTURA FÍSICA, ADMINISTRATIVA E DE RECURSOS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICOS DAS ESCOLAS NA REDE PÚBLICA ESTADUAL DO RS, do BÁSICA - EP, no Órgão Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO "Prover a gestão democrática do ensino público estadual, no que se refere à educação básica, profissional e técnica, por meio da autonomia dos estabelecimentos de ensino na gestão pedagógica, administrativa e financeira, conforme dispõe a Lei Estadual nº 16.088, de 10 de janeiro de 2024.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

670 707 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AUTONOMIA

Programação AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E EDUCAÇÃO BÁSICA - EP, da ação Programática 0823 - QUALIFICAÇÃO DA DE MANUTENÇÃO DAS INFRAESTRUTURA FÍSICA, ADMINISTRATIVA E DE RECURSOS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICOS DAS ESCOLAS NA REDE PÚBLICA ESTADUAL DO RS, do BÁSICA - EP, no Órgão Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO "Prover a gestão democrática do ensino público estadual, no que se

refere à educação básica, profissional e técnica, por meio da autonomia dos estabelecimentos de ensino na gestão pedagógica, administrativa e financeira, conforme dispõe a Lei Estadual nº 16.088, de 10 de janeiro de 2024.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

357 / 1299 671 708 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado REDE DE Programação REDE DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA E PROTEÇÃO ÀS MULHERES E MENINAS - ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA EP, da ação Programática 0826 - GARANTIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E E PROTEÇÃO ÀS MULHERES E DIREITOS HUMANOS E OPORTUNIDADES PARA TODOS, do Órgão 24 - MENINAS - EP, no Órgão SECRETARIA DA MULHER, com a seguinte especificação: "Executar e SECRETARIA DA MULHER monitorar projetos, programas e políticas públicas voltadas à garantia dos direitos às mulheres e ao enfrentamento da violência contra mulheres e meninas. Acompanhar e apoiar Centros de Referência de Mulheres vítimas de violência.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

672 709 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado REDE DE

Programação REDE DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA E PROTEÇÃO ÀS MULHERES E MENINAS - ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA EP, da ação Programática 0826 - GARANTIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E E PROTEÇÃO ÀS MULHERES E DIREITOS HUMANOS E OPORTUNIDADES PARA TODOS, do Órgão 24 - MENINAS - EP, no Órgão SECRETARIA DA MULHER, com a seguinte especificação: "Executar e SECRETARIA DA MULHER monitorar projetos, programas e políticas públicas voltadas à garantia

dos direitos às mulheres e ao enfrentamento da violência contra mulheres e meninas. Acompanhar e apoiar Centros de Referência de Mulheres vítimas de violência.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

358 / 1299 673 710 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado REDE DE Programação REDE DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA E PROTEÇÃO ÀS MULHERES E MENINAS - ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA EP, da ação Programática 0826 - GARANTIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E E PROTEÇÃO ÀS MULHERES E DIREITOS HUMANOS E OPORTUNIDADES PARA TODOS, do Órgão 24 - MENINAS - EP, no Órgão SECRETARIA DA MULHER, com a seguinte especificação: "Executar e SECRETARIA DA MULHER monitorar projetos, programas e políticas públicas voltadas à garantia dos direitos às mulheres e ao enfrentamento da violência contra mulheres e meninas. Acompanhar e apoiar Centros de Referência de Mulheres vítimas de violência.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

674 711 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E

Programação AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, no SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte Órgão SECRETARIA DA SAÚDE especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a

(re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

359 / 1299 675 712 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AUTONOMIA Programação AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E EDUCAÇÃO BÁSICA - EP, da ação Programática 0823 - QUALIFICAÇÃO DA DE MANUTENÇÃO DAS INFRAESTRUTURA FÍSICA, ADMINISTRATIVA E DE RECURSOS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICOS DAS ESCOLAS NA REDE PÚBLICA ESTADUAL DO RS, do BÁSICA - EP, no Órgão Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO "Prover a gestão democrática do ensino público estadual, no que se refere à educação básica, profissional e técnica, por meio da autonomia dos estabelecimentos de ensino na gestão pedagógica, administrativa e financeira, conforme dispõe a Lei Estadual nº 16.088, de 10 de janeiro de 2024.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

676 713 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado CONSTRUÇÃO E

Programação CONSTRUÇÃO E APRIMORAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE DIREITOS HUMANOS - EP,

APRIMORAMENTO DAS da ação Programática 0826 - GARANTIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E POLÍTICAS PÚBLICAS DE DIREITOS HUMANOS E OPORTUNIDADES PARA TODOS, do Órgão 28 - DIREITOS HUMANOS - EP, no SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, com a Órgão SECRETARIA DE seguinte especificação: "Executar políticas públicas para a promoção e a JUSTIÇA, CIDADANIA E defesa dos direitos humanos da população, sem discriminação alguma, DIREITOS HUMANOS em especial de crianças e adolescentes, jovens, idosos,

afrodescendentes, pessoas com deficiência, LGBTs, povos indígenas, pessoas em situação de rua e outros grupos em vulnerabilidade social. Promover políticas, ações e serviços de inclusão social, em especial aqueles que promovam o acolhimento, a autoestima, a independência e a autonomia, fortaleçam as redes de atendimento, combatam a violência e a discriminação e formem e sensibilizem pessoas quanto às necessidades específicas desses públicos.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

360 / 1299 677 714 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO E AMPLIAÇÃO Programação APOIO E DA INFRAESTRUTURA RURAL - EP, da ação Programática 0875 - AMPLIAÇÃO DA DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL: DIVERSIFICAÇÃO DOS INFRAESTRUTURA RURAL - EP, SISTEMAS PRODUTIVOS, GERAÇÃO DE RENDA E SUCESSÃO FAMILIAR NO no Órgão SECRETARIA DE CAMPO, do Órgão 31 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, com DESENVOLVIMENTO RURAL a seguinte especificação: "Desenvolver a infraestrutura em unidades da agricultura familiar ou de base cooperativa e para públicos especiais, por meio da construção de microaçudes, cisternas, implantação de sistemas de irrigação, perfuração e instalação de poços artesianos, instalação de redes de abastecimento dágua, ações para saneamento básico, ações para conservação de nascente dágua e reservação da água no sol.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

678 715 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado CONSTRUÇÃO E

Programação CONSTRUÇÃO E APRIMORAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE DIREITOS HUMANOS - EP,

APRIMORAMENTO DAS da ação Programática 0826 - GARANTIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E POLÍTICAS PÚBLICAS DE DIREITOS HUMANOS E OPORTUNIDADES PARA TODOS, do Órgão 28 - DIREITOS HUMANOS - EP, no SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, com a Órgão SECRETARIA DE seguinte especificação: "Executar políticas públicas para a promoção e a JUSTIÇA, CIDADANIA E defesa dos direitos humanos da população, sem discriminação alguma, DIREITOS HUMANOS em especial de crianças e adolescentes, jovens, idosos,

afrodescendentes, pessoas com deficiência, LGBTs, povos indígenas, pessoas em situação de rua e outros grupos em vulnerabilidade social. Promover políticas, ações e serviços de inclusão social, em especial aqueles que promovam o acolhimento, a autoestima, a independência e a autonomia, fortaleçam as redes de atendimento, combatam a violência e a discriminação e formem e sensibilizem pessoas quanto às necessidades específicas desses públicos.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 70.000,00 (setenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 70.000,00 (setenta mil reais).

361 / 1299 679 716 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado REDE DE Programação REDE DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA E PROTEÇÃO ÀS MULHERES E MENINAS - ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA EP, da ação Programática 0826 - GARANTIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E E PROTEÇÃO ÀS MULHERES E DIREITOS HUMANOS E OPORTUNIDADES PARA TODOS, do Órgão 24 - MENINAS - EP, no Órgão SECRETARIA DA MULHER, com a seguinte especificação: "Executar e SECRETARIA DA MULHER monitorar projetos, programas e políticas públicas voltadas à garantia dos direitos às mulheres e ao enfrentamento da violência contra mulheres e meninas. Acompanhar e apoiar Centros de Referência de Mulheres vítimas de violência.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

680 717 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado CONSTRUÇÃO E

Programação CONSTRUÇÃO E APRIMORAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE DIREITOS HUMANOS - EP,

APRIMORAMENTO DAS da ação Programática 0826 - GARANTIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E POLÍTICAS PÚBLICAS DE DIREITOS HUMANOS E OPORTUNIDADES PARA TODOS, do Órgão 28 - DIREITOS HUMANOS - EP, no SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, com a Órgão SECRETARIA DE seguinte especificação: "Executar políticas públicas para a promoção e a JUSTIÇA, CIDADANIA E defesa dos direitos humanos da população, sem discriminação alguma, DIREITOS HUMANOS em especial de crianças e adolescentes, jovens, idosos,

afrodescendentes, pessoas com deficiência, LGBTs, povos indígenas, pessoas em situação de rua e outros grupos em vulnerabilidade social. Promover políticas, ações e serviços de inclusão social, em especial aqueles que promovam o acolhimento, a autoestima, a independência e a autonomia, fortaleçam as redes de atendimento, combatam a violência e a discriminação e formem e sensibilizem pessoas quanto às necessidades específicas desses públicos.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

362 / 1299 681 718 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado MANUTENÇÃO E Programação MANUTENÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DA PESQUISA E Programática 0812 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO - PÓS-GRADUAÇÃO - EP, no UERGS, do Órgão 50 - UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO GRANDE DO Órgão UNIVERSIDADE SUL, com a seguinte especificação: "Criar e desenvolver linhas de ESTADUAL DO RIO GRANDE pesquisa focadas na inovação tecnológica, considerando a viabilidade de DO SUL parcerias, os arranjos produtivos locais e as demandas regionais, gerando condições para implantação de programas de pós-graduação em nível de especialização, mestrado e doutorado, através do pagamento de inscrições e de taxas, aluguel de espaço, serviços de terceiros (pessoa física e pessoa jurídica), passagens e despesas com locomoção, edição de material didático, científico e tecnológico alusivo aos programas ou projetos de pesquisa e pós-graduação, adquirir equipamentos, materiais de consumo e materiais permanentes e fornecer bolsas acadêmicas de pesquisa e iniciação científica.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

682 719 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AÇÕES DE APOIO

Programação AÇÕES DE APOIO CULTURAL - EP, da ação Programática 0857 - IMPULSIONA CULTURA, do CULTURAL - EP, no Órgão Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: SECRETARIA DA CULTURA "Apoiar a criação, a implementação, a manutenção e o impulsionamentos

de equipamentos, espaços e ativos culturais, potencializar eventos culturais como feiras, festivais, festas populares, concursos e seminários, a fim de fomentar a cultura e promover a desconcentração da oferta cultural, incentivando a criação de espaços culturais dinâmicos e sustentáveis no Estado, desenvolvendo atividades para educação cultural e acesso de público das diferentes camadas sociais.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

363 / 1299 683 720 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AÇÕES DE APOIO Programação AÇÕES DE APOIO CULTURAL - EP, da ação Programática 0857 - IMPULSIONA CULTURA, do CULTURAL - EP, no Órgão Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: SECRETARIA DA CULTURA "Apoiar a criação, a implementação, a manutenção e o impulsionamentos de equipamentos, espaços e ativos culturais, potencializar eventos culturais como feiras, festivais, festas populares, concursos e seminários, a fim de fomentar a cultura e promover a desconcentração da oferta cultural, incentivando a criação de espaços culturais dinâmicos e sustentáveis no Estado, desenvolvendo atividades para educação cultural e acesso de público das diferentes camadas sociais.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

684 721 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado CONSTRUÇÃO E

Programação CONSTRUÇÃO E APRIMORAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE DIREITOS HUMANOS - EP,

APRIMORAMENTO DAS da ação Programática 0826 - GARANTIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E POLÍTICAS PÚBLICAS DE DIREITOS HUMANOS E OPORTUNIDADES PARA TODOS, do Órgão 28 - DIREITOS HUMANOS - EP, no SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, com a Órgão SECRETARIA DE seguinte especificação: "Executar políticas públicas para a promoção e a JUSTIÇA, CIDADANIA E defesa dos direitos humanos da população, sem discriminação alguma, DIREITOS HUMANOS em especial de crianças e adolescentes, jovens, idosos,

afrodescendentes, pessoas com deficiência, LGBTs, povos indígenas, pessoas em situação de rua e outros grupos em vulnerabilidade social. Promover políticas, ações e serviços de inclusão social, em especial aqueles que promovam o acolhimento, a autoestima, a independência e a autonomia, fortaleçam as redes de atendimento, combatam a violência e a discriminação e formem e sensibilizem pessoas quanto às necessidades específicas desses públicos.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

364 / 1299 685 722 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AUTONOMIA Programação AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E EDUCAÇÃO BÁSICA - EP, da ação Programática 0823 - QUALIFICAÇÃO DA DE MANUTENÇÃO DAS INFRAESTRUTURA FÍSICA, ADMINISTRATIVA E DE RECURSOS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICOS DAS ESCOLAS NA REDE PÚBLICA ESTADUAL DO RS, do BÁSICA - EP, no Órgão Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO "Prover a gestão democrática do ensino público estadual, no que se refere à educação básica, profissional e técnica, por meio da autonomia dos estabelecimentos de ensino na gestão pedagógica, administrativa e financeira, conforme dispõe a Lei Estadual nº 16.088, de 10 de janeiro de 2024.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

686 723 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E

Programação AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, no SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte Órgão SECRETARIA DA SAÚDE especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a

(re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

365 / 1299 687 724 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E Programação AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, no SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte Órgão SECRETARIA DA SAÚDE especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

688 725 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E

Programação AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, no SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte Órgão SECRETARIA DA SAÚDE especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a

(re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

366 / 1299 689 726 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E Programação AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, no SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte Órgão SECRETARIA DA SAÚDE especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).

690 727 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E

Programação AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, no SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte Órgão SECRETARIA DA SAÚDE especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a

(re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

367 / 1299 691 728 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E Programação AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, no SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte Órgão SECRETARIA DA SAÚDE especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

692 729 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E

Programação AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, no SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte Órgão SECRETARIA DA SAÚDE especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a

(re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

368 / 1299 693 730 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E Programação AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, no SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte Órgão SECRETARIA DA SAÚDE especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

694 731 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E

Programação AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, no SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte Órgão SECRETARIA DA SAÚDE especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a

(re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

369 / 1299 695 732 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E Programação AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, no SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte Órgão SECRETARIA DA SAÚDE especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).

696 733 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E

Programação AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, no SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte Órgão SECRETARIA DA SAÚDE especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a

(re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).

370 / 1299 697 734 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado COFINANCIAMENTO Programação AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP, da ação Programática 0847 - COFINANCIAMENTO FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - AMBULATORIAL E HOSPITALAR SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar - EP, no Órgão SECRETARIA DA financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo SAÚDE com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

698 735 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E

Programação AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, no SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte Órgão SECRETARIA DA SAÚDE especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a

(re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

371 / 1299 699 736 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado COFINANCIAMENTO Programação AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP, da ação Programática 0847 - COFINANCIAMENTO FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - AMBULATORIAL E HOSPITALAR SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar - EP, no Órgão SECRETARIA DA financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo SAÚDE com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

700 737 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E

Programação AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, no SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte Órgão SECRETARIA DA SAÚDE especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a

(re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

372 / 1299 701 738 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E Programação AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, no SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte Órgão SECRETARIA DA SAÚDE especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

702 739 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E

Programação AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, no SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte Órgão SECRETARIA DA SAÚDE especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a

(re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

373 / 1299 703 740 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E Programação AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, no SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte Órgão SECRETARIA DA SAÚDE especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

704 741 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E

Programação AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, no SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte Órgão SECRETARIA DA SAÚDE especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a

(re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

374 / 1299 705 742 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado COFINANCIAMENTO Programação AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP, da ação Programática 0847 - COFINANCIAMENTO FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - AMBULATORIAL E HOSPITALAR SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar - EP, no Órgão SECRETARIA DA financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo SAÚDE com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

706 743 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E

Programação AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, no SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte Órgão SECRETARIA DA SAÚDE especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a

(re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

375 / 1299 707 744 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E Programação AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, no SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte Órgão SECRETARIA DA SAÚDE especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

708 745 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E

Programação AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, no SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte Órgão SECRETARIA DA SAÚDE especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a

(re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

376 / 1299 709 746 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E Programação AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, no SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte Órgão SECRETARIA DA SAÚDE especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

710 747 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E

Programação AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, no SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte Órgão SECRETARIA DA SAÚDE especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a

(re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

377 / 1299 711 748 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E Programação AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, no SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte Órgão SECRETARIA DA SAÚDE especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).

712 749 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E

Programação AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, no SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte Órgão SECRETARIA DA SAÚDE especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a

(re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

378 / 1299 713 750 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E Programação AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, no SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte Órgão SECRETARIA DA SAÚDE especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).

714 751 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado COFINANCIAMENTO

Programação AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP, da ação Programática 0847 - COFINANCIAMENTO FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - AMBULATORIAL E HOSPITALAR SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar - EP, no Órgão SECRETARIA DA financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo

SAÚDE com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em

vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

379 / 1299 715 752 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado COFINANCIAMENTO Programação AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP, da ação Programática 0847 - COFINANCIAMENTO FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - AMBULATORIAL E HOSPITALAR SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar - EP, no Órgão SECRETARIA DA financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo SAÚDE com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

716 753 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado IMPLANTAÇÃO E

Programação IMPLANTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE NÚCLEOS DE ESPORTE E LAZER - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DE NÚCLEOS Programática 0878 - DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA E CULTURA DO DE ESPORTE E LAZER - EP, no ESPORTE, do Órgão 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER, com a Órgão SECRETARIA DO seguinte especificação: "Qualificar a infraestrutura esportiva através da

ESPORTE E LAZER construção, reformas e/ou melhoria de espaços esportivos, viabilizar a

iluminação de centros, praças e espaços esportivos e de lazer públicos. O objetivo é apoiar a construção de novos espaços esportivos e/ou qualificação dos existentes através de sua manutenção/reforma, para que a população tenha uma infraestrutura adequada para a prática esportiva e, do mesmo modo, propiciar a prática esportiva e espaços de lazer em horários noturnos, contribuindo com o aumento da segurança dos cidadãos e a redução da criminalidade.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

380 / 1299 717 754 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E Programação AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, no SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte Órgão SECRETARIA DA SAÚDE especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

718 755 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E

Programação AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, no SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte Órgão SECRETARIA DA SAÚDE especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a

(re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).

381 / 1299 719 756 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E Programação AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, no SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte Órgão SECRETARIA DA SAÚDE especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).

720 757 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado COFINANCIAMENTO

Programação AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP, da ação Programática 0847 - COFINANCIAMENTO FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - AMBULATORIAL E HOSPITALAR SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar - EP, no Órgão SECRETARIA DA financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo

SAÚDE com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em

vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

382 / 1299 721 758 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado IMPLANTAÇÃO E Programação IMPLANTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE NÚCLEOS DE ESPORTE E LAZER - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DE NÚCLEOS Programática 0878 - DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA E CULTURA DO DE ESPORTE E LAZER - EP, no ESPORTE, do Órgão 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER, com a Órgão SECRETARIA DO seguinte especificação: "Qualificar a infraestrutura esportiva através da ESPORTE E LAZER construção, reformas e/ou melhoria de espaços esportivos, viabilizar a iluminação de centros, praças e espaços esportivos e de lazer públicos. O objetivo é apoiar a construção de novos espaços esportivos e/ou qualificação dos existentes através de sua manutenção/reforma, para que a população tenha uma infraestrutura adequada para a prática esportiva e, do mesmo modo, propiciar a prática esportiva e espaços de lazer em horários noturnos, contribuindo com o aumento da segurança dos cidadãos e a redução da criminalidade.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

722 759 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO A ENTIDADES E

Programação APOIO A MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA NECESSIDADES ESPECIAIS - EP, da ação Programática 0826 - GARANTIA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS E OPORTUNIDADES PARA DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES TODOS, do Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS ESPECIAIS - EP, no Órgão HUMANOS, com a seguinte especificação: "Apoiar projetos e promover SECRETARIA DE JUSTIÇA, políticas de promoção e de garantia dos direitos das pessoas com CIDADANIA E DIREITOS deficiência e/ou altas habilidades/superdotação no estado do Rio Grande

HUMANOS do Sul.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da

Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

383 / 1299 723 760 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E Programação AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, no SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte Órgão SECRETARIA DA SAÚDE especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

724 761 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado MELHORES AMIGOS -

Programação MELHORES EP, da ação Programática 0804 - GESTÃO SUSTENTÁVEL, PRESERVAÇÃO AMIGOS - EP, no Órgão E CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE, do Órgão 5 - SECRETARIA DO SECRETARIA DO MEIO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA, com a seguinte especificação: AMBIENTE E INFRAESTRUTURA "Promover e implantar a política estadual de assistência aos animais

domésticos urbanos e rurais e aos animais comunitários de famílias em situação de vulnerabilidade social, em parceria com os municípios, órgãos federais e com a rede de proteção animal do RS.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).

384 / 1299 725 762 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E Programação AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, no SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte Órgão SECRETARIA DA SAÚDE especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

726 763 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E

Programação AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, no SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte Órgão SECRETARIA DA SAÚDE especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a

(re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

385 / 1299 727 764 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E Programação AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, no SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte Órgão SECRETARIA DA SAÚDE especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

728 765 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E

Programação AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, no SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte Órgão SECRETARIA DA SAÚDE especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a

(re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

386 / 1299 729 766 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado CONSTRUÇÃO E Programação CONSTRUÇÃO E APRIMORAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE DIREITOS HUMANOS - EP, APRIMORAMENTO DAS da ação Programática 0826 - GARANTIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E POLÍTICAS PÚBLICAS DE DIREITOS HUMANOS E OPORTUNIDADES PARA TODOS, do Órgão 28 - DIREITOS HUMANOS - EP, no SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, com a Órgão SECRETARIA DE seguinte especificação: "Executar políticas públicas para a promoção e a JUSTIÇA, CIDADANIA E defesa dos direitos humanos da população, sem discriminação alguma, DIREITOS HUMANOS em especial de crianças e adolescentes, jovens, idosos, afrodescendentes, pessoas com deficiência, LGBTs, povos indígenas, pessoas em situação de rua e outros grupos em vulnerabilidade social. Promover políticas, ações e serviços de inclusão social, em especial aqueles que promovam o acolhimento, a autoestima, a independência e a autonomia, fortaleçam as redes de atendimento, combatam a violência e a discriminação e formem e sensibilizem pessoas quanto às necessidades específicas desses públicos.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).

730 767 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E

Programação AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, no SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte Órgão SECRETARIA DA SAÚDE especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a

(re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

387 / 1299 731 768 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E Programação AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, no SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte Órgão SECRETARIA DA SAÚDE especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

732 769 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E

Programação AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, no SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte Órgão SECRETARIA DA SAÚDE especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a

(re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

388 / 1299 733 770 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E Programação AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, no SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte Órgão SECRETARIA DA SAÚDE especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

734 771 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E

Programação AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, no SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte Órgão SECRETARIA DA SAÚDE especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a

(re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

389 / 1299 735 772 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E Programação AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, no SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte Órgão SECRETARIA DA SAÚDE especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais).

736 773 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E

Programação AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, no SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte Órgão SECRETARIA DA SAÚDE especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a

(re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

390 / 1299 737 774 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E Programação AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, no SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte Órgão SECRETARIA DA SAÚDE especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

738 775 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E

Programação AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, no SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte Órgão SECRETARIA DA SAÚDE especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a

(re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

391 / 1299 739 776 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado TRANSPORTE Programação TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP, da ação Programática 0847 - FORTALECIMENTO SANITÁRIO ELETIVO - EP, no DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA Órgão SECRETARIA DA SAÚDE SAÚDE, com a seguinte especificação: "Garantir o transporte sanitário eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias. ". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais).

740 777 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado COFINANCIAMENTO

Programação AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP, da ação Programática 0847 - COFINANCIAMENTO FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - AMBULATORIAL E HOSPITALAR SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar - EP, no Órgão SECRETARIA DA financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo

SAÚDE com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em

vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

392 / 1299 741 778 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO AO Programação APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO MUNICIPAL ? EP, da ação Programática DESENVOLVIMENTO DA 0764 - INTEGRAÇÃO URBANA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, do GESTÃO MUNICIPAL ? EP, no Órgão 26 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E Órgão SECRETARIA DE METROPOLITANO, com a seguinte especificação: "Apoiar os municípios DESENVOLVIMENTO URBANO E de menor capacidade estatal para o desenvolvimento e qualificação da METROPOLITANO gestão municipal. ". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

742 779 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado IMPLANTAÇÃO E

Programação IMPLANTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE NÚCLEOS DE ESPORTE E LAZER - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DE NÚCLEOS Programática 0878 - DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA E CULTURA DO DE ESPORTE E LAZER - EP, no ESPORTE, do Órgão 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER, com a Órgão SECRETARIA DO seguinte especificação: "Qualificar a infraestrutura esportiva através da

ESPORTE E LAZER construção, reformas e/ou melhoria de espaços esportivos, viabilizar a

iluminação de centros, praças e espaços esportivos e de lazer públicos. O objetivo é apoiar a construção de novos espaços esportivos e/ou qualificação dos existentes através de sua manutenção/reforma, para que a população tenha uma infraestrutura adequada para a prática esportiva e, do mesmo modo, propiciar a prática esportiva e espaços de lazer em horários noturnos, contribuindo com o aumento da segurança dos cidadãos e a redução da criminalidade. ". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 115.000,00 (cento e quinze mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 115.000,00 (cento e quinze mil reais).

393 / 1299 743 780 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado IMPLANTAÇÃO E Programação IMPLANTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE NÚCLEOS DE ESPORTE E LAZER - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DE NÚCLEOS Programática 0878 - DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA E CULTURA DO DE ESPORTE E LAZER - EP, no ESPORTE, do Órgão 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER, com a Órgão SECRETARIA DO seguinte especificação: "Qualificar a infraestrutura esportiva através da ESPORTE E LAZER construção, reformas e/ou melhoria de espaços esportivos, viabilizar a iluminação de centros, praças e espaços esportivos e de lazer públicos. O objetivo é apoiar a construção de novos espaços esportivos e/ou qualificação dos existentes através de sua manutenção/reforma, para que a população tenha uma infraestrutura adequada para a prática esportiva e, do mesmo modo, propiciar a prática esportiva e espaços de lazer em horários noturnos, contribuindo com o aumento da segurança dos cidadãos e a redução da criminalidade. ". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

394 / 1299 744 781 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO E Programação APOIO E DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - EP, da ação DESENVOLVIMENTO DA Programática 0832 - APOIO À AMPLIAÇÃO DA PRODUTIVIDADE E DA AGRICULTURA FAMILIAR - EP, SUSTENTABILIDADE DA AGROPECUÁRIA GAÚCHA, do Órgão 31 - no Órgão SECRETARIA DE SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, com a seguinte DESENVOLVIMENTO RURAL especificação: "Fomentar e apoiar projetos produtivos da agricultura familiar e povos originários e comunidades tradicionais nas cadeias produtivas de leite, pecuária de corte, fruticultura, olericultura, apicultura, suinocultura, avicultura, aquicultura, pesca artesanal, etc. Fomentar o cultivo de milho, cereais de inverno, pastagens qualificando a produção de alimento para consumo animal. Fomentar os sistemas agroecológicos e de produção orgânica, valorizando a agrosociobiodiversidade e estimulando a diversificação da produção agrícola, contemplando também as plantas medicinais, aromáticas e condimentares, apoiando sistemas de produção agropecuários que visam à transição e/ou consolidação agroecológica de unidades produtivas. Fomentar ações de sucessão familiar e permanência do jovem no campo. Fomentar atividades de base cooperativa no meio rural. Estimular à agregação de valor, aumento da produção, melhoria da qualidade, encurtamento das cadeias para aproximação da produção com o consumo e estruturação das propriedades no âmbito da agricultura familiar com foco no aumento da renda, qualidade de vida, geração de trabalho, inclusão social, sustentabilidade ambiental, desenvolvimento rural, segurança e soberania alimentar e nutricional das famílias. ". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

745 782 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado INCENTIVO A PRATICA

Programação INCENTIVO A DE ESPORTE E LAZER - EP, da ação Programática 0878 - PRATICA DE ESPORTE E LAZER DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA E CULTURA DO ESPORTE, do Órgão - EP, no Órgão SECRETARIA DO 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER, com a seguinte especificação:

ESPORTE E LAZER "Estimular a prática de atividades esportivas e a organização de eventos

esportivos, com o objetivo de fomentar o esporte gaúcho promovendo o seu crescimento em todas as modalidades. Promover a inclusão social e desportiva e realização de eventos de rendimento aos atletas e iniciantes do esporte, e com isso combater o sedentarismo e garantir à população o direito ao acesso de qualidade às políticas públicas voltadas ao fomento do esporte. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

395 / 1299 746 783 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado QUALIFICACAO DA Programação QUALIFICACAO PRODUCAO AGRICOLA E PECUARIA GAUCHA - EP , da ação Programática DA PRODUCAO AGRICOLA E 0832 - APOIO À AMPLIAÇÃO DA PRODUTIVIDADE E DA PECUARIA GAUCHA - EP , no SUSTENTABILIDADE DA AGROPECUÁRIA GAÚCHA, do Órgão 15 - Órgão SECRETARIA DA SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL E AGRICULTURA, PECUÁRIA, IRRIGAÇÃO, com a seguinte especificação: "Apoiar iniciativas para o PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL E desenvolvimento de todas as cadeias produtivas de base agropecuária IRRIGAÇÃO para a qualificação da produção agrícola e pecuária gaúcha. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

747 784 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E

Programação AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, no SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte Órgão SECRETARIA DA SAÚDE especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a

(re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

396 / 1299 748 785 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO AO Programação APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO MUNICIPAL ? EP, da ação Programática DESENVOLVIMENTO DA 0764 - INTEGRAÇÃO URBANA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, do GESTÃO MUNICIPAL ? EP, no Órgão 26 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E Órgão SECRETARIA DE METROPOLITANO, com a seguinte especificação: "Apoiar os municípios DESENVOLVIMENTO URBANO E de menor capacidade estatal para o desenvolvimento e qualificação da METROPOLITANO gestão municipal. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

749 786 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO AO

Programação APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO MUNICIPAL ? EP, da ação Programática DESENVOLVIMENTO DA 0764 - INTEGRAÇÃO URBANA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, do GESTÃO MUNICIPAL ? EP, no Órgão 26 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E Órgão SECRETARIA DE METROPOLITANO, com a seguinte especificação: "Apoiar os municípios DESENVOLVIMENTO URBANO E de menor capacidade estatal para o desenvolvimento e qualificação da METROPOLITANO gestão municipal. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS

CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

750 787 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO AO

Programação APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO MUNICIPAL ? EP, da ação Programática DESENVOLVIMENTO DA 0764 - INTEGRAÇÃO URBANA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, do GESTÃO MUNICIPAL ? EP, no Órgão 26 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E Órgão SECRETARIA DE METROPOLITANO, com a seguinte especificação: "Apoiar os municípios DESENVOLVIMENTO URBANO E de menor capacidade estatal para o desenvolvimento e qualificação da METROPOLITANO gestão municipal. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS

CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

397 / 1299 751 788 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO AO Programação APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO MUNICIPAL ? EP, da ação Programática DESENVOLVIMENTO DA 0764 - INTEGRAÇÃO URBANA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, do GESTÃO MUNICIPAL ? EP, no Órgão 26 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E Órgão SECRETARIA DE METROPOLITANO, com a seguinte especificação: "Apoiar os municípios DESENVOLVIMENTO URBANO E de menor capacidade estatal para o desenvolvimento e qualificação da METROPOLITANO gestão municipal. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

752 789 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AÇÕES DE APOIO

Programação AÇÕES DE APOIO CULTURAL - EP, da ação Programática 0857 - IMPULSIONA CULTURA, do CULTURAL - EP, no Órgão Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: SECRETARIA DA CULTURA ""Apoiar a criação, a implementação, a manutenção e o

impulsionamentos de equipamentos, espaços e ativos culturais, potencializar eventos culturais como feiras, festivais, festas populares, concursos e seminários, a fim de fomentar a cultura e promover a desconcentração da oferta cultural, incentivando a criação de espaços culturais dinâmicos e sustentáveis no Estado, desenvolvendo atividades para educação cultural e acesso de público das diferentes camadas sociais." ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

398 / 1299 753 790 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado IMPLANTAÇÃO E Programação IMPLANTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE NÚCLEOS DE ESPORTE E LAZER - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DE NÚCLEOS Programática 0878 - DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA E CULTURA DO DE ESPORTE E LAZER - EP, no ESPORTE, do Órgão 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER, com a Órgão SECRETARIA DO seguinte especificação: "Qualificar a infraestrutura esportiva através da ESPORTE E LAZER construção, reformas e/ou melhoria de espaços esportivos, viabilizar a iluminação de centros, praças e espaços esportivos e de lazer públicos. O objetivo é apoiar a construção de novos espaços esportivos e/ou qualificação dos existentes através de sua manutenção/reforma, para que a população tenha uma infraestrutura adequada para a prática esportiva e, do mesmo modo, propiciar a prática esportiva e espaços de lazer em horários noturnos, contribuindo com o aumento da segurança dos cidadãos e a redução da criminalidade. ". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais).

754 791 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E

Programação AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, no SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte Órgão SECRETARIA DA SAÚDE especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a

(re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

399 / 1299 755 792 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado COFINANCIAMENTO Programação AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP, da ação Programática 0847 - COFINANCIAMENTO FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - AMBULATORIAL E HOSPITALAR SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar - EP, no Órgão SECRETARIA DA financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo SAÚDE com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

756 793 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado MELHORES AMIGOS -

Programação MELHORES EP, da ação Programática 0791 - GESTÃO SUSTENTÁVEL DA ÁGUA E AMIGOS - EP, no Órgão PROMOÇÃO DO ACESSO AO SANEAMENTO, do Órgão 5 - SECRETARIA DO SECRETARIA DO MEIO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA, com a seguinte especificação: AMBIENTE E INFRAESTRUTURA "Promover e implantar a política estadual de assistência aos animais

domésticos urbanos e rurais e aos animais comunitários de famílias em situação de vulnerabilidade social, em parceria com os municípios, órgãos federais e com a rede de proteção animal do RS. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

400 / 1299 757 794 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado MELHORES AMIGOS - Programação MELHORES EP, da ação Programática 0791 - GESTÃO SUSTENTÁVEL DA ÁGUA E AMIGOS - EP, no Órgão PROMOÇÃO DO ACESSO AO SANEAMENTO, do Órgão 5 - SECRETARIA DO SECRETARIA DO MEIO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA, com a seguinte especificação: AMBIENTE E INFRAESTRUTURA "Promover e implantar a política estadual de assistência aos animais domésticos urbanos e rurais e aos animais comunitários de famílias em situação de vulnerabilidade social, em parceria com os municípios, órgãos federais e com a rede de proteção animal do RS. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

758 795 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado MELHORES AMIGOS -

Programação MELHORES EP, da ação Programática 0791 - GESTÃO SUSTENTÁVEL DA ÁGUA E AMIGOS - EP, no Órgão PROMOÇÃO DO ACESSO AO SANEAMENTO, do Órgão 5 - SECRETARIA DO SECRETARIA DO MEIO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA, com a seguinte especificação: AMBIENTE E INFRAESTRUTURA "Promover e implantar a política estadual de assistência aos animais

domésticos urbanos e rurais e aos animais comunitários de famílias em situação de vulnerabilidade social, em parceria com os municípios, órgãos federais e com a rede de proteção animal do RS. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

401 / 1299 759 796 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO AO Programação APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO MUNICIPAL ? EP, da ação Programática DESENVOLVIMENTO DA 0764 - INTEGRAÇÃO URBANA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, do GESTÃO MUNICIPAL ? EP, no Órgão 26 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E Órgão SECRETARIA DE METROPOLITANO, com a seguinte especificação: "Apoiar os municípios DESENVOLVIMENTO URBANO E de menor capacidade estatal para o desenvolvimento e qualificação da METROPOLITANO gestão municipal. ". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

760 797 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO AO

Programação APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO MUNICIPAL ? EP, da ação Programática DESENVOLVIMENTO DA 0764 - INTEGRAÇÃO URBANA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, do GESTÃO MUNICIPAL ? EP, no Órgão 26 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E Órgão SECRETARIA DE METROPOLITANO, com a seguinte especificação: "Apoiar os municípios DESENVOLVIMENTO URBANO E de menor capacidade estatal para o desenvolvimento e qualificação da METROPOLITANO gestão municipal. ". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte

de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais).

761 798 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado APARELHAMENTO DA

Programação DEFESA CIVIL - EP, da ação Programática 0793 - GESTÃO, MANUTENÇÃO APARELHAMENTO DA DEFESA E SERVIÇOS AO ESTADO - CC, do Órgão 8 - GOVERNO DO ESTADO, com a EP, no Órgão GOVERNO seguinte especificação: "Aparelhar a Defesa Civil com equipamentos

DO ESTADO necessários para atuação preventiva e de resposta em situações de

emergência. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

402 / 1299 762 799 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado MELHORES AMIGOS - Programação MELHORES EP, da ação Programática 0791 - GESTÃO SUSTENTÁVEL DA ÁGUA E AMIGOS - EP, no Órgão PROMOÇÃO DO ACESSO AO SANEAMENTO, do Órgão 5 - SECRETARIA DO SECRETARIA DO MEIO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA, com a seguinte especificação: AMBIENTE E INFRAESTRUTURA "Promover e implantar a política estadual de assistência aos animais domésticos urbanos e rurais e aos animais comunitários de famílias em situação de vulnerabilidade social, em parceria com os municípios, órgãos federais e com a rede de proteção animal do RS. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

763 800 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO A ENTIDADES E

Programação APOIO A MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA NECESSIDADES ESPECIAIS - EP, da ação Programática 0826 - GARANTIA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS E OPORTUNIDADES PARA DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES TODOS, do Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS ESPECIAIS - EP, no Órgão HUMANOS, com a seguinte especificação: "Apoiar projetos e promover SECRETARIA DE JUSTIÇA, políticas de promoção e de garantia dos direitos das pessoas com CIDADANIA E DIREITOS deficiência e/ou altas habilidades/superdotação no estado do Rio Grande

HUMANOS do Sul. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da

Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

403 / 1299 764 801 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado FOMENTO E INCENTIVO Programação FOMENTO E À CRIAÇÃO E FORTALECIMENTO DE CADEIAS PRODUTIVAS EM ECONOMIA INCENTIVO À CRIAÇÃO E - EP, da ação Programática 0820 - RS TER: +TRABALHO E FORTALECIMENTO DE CADEIAS DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL, do Órgão 32 - SECRETARIA DE PRODUTIVAS EM ECONOMIA - TRABALHO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL, com a seguinte EP, no Órgão SECRETARIA DE especificação: "Promover apoio técnico para Empreendimentos TRABALHO E Econômicos Solidários, visando à disseminação dos princípios do DESENVOLVIMENTO comércio justo e do consumo consciente. Incentivar a organização de PROFISSIONAL feiras de economia popular solidária e apoiar o Conselho Estadual. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

765 802 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO E

Programação APOIO E DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - EP, da ação DESENVOLVIMENTO DA Programática 0875 - DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL: AGRICULTURA FAMILIAR - EP, DIVERSIFICAÇÃO DOS SISTEMAS PRODUTIVOS, GERAÇÃO DE RENDA E no Órgão SECRETARIA DE SUCESSÃO FAMILIAR NO CAMPO, do Órgão 31 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL DESENVOLVIMENTO RURAL, com a seguinte especificação: "Fomentar e

apoiar projetos produtivos da agricultura familiar e povos originários e comunidades tradicionais nas cadeias produtivas de leite, pecuária de corte, fruticultura, olericultura, apicultura, suinocultura, avicultura, aquicultura, pesca artesanal, etc. Fomentar o cultivo de milho, cereais de inverno, pastagens qualificando a produção de alimento para consumo animal. Fomentar os sistemas agroecológicos e de produção orgânica, valorizando a agrosociobiodiversidade e estimulando a diversificação da produção agrícola, contemplando também as plantas medicinais, aromáticas e condimentares, apoiando sistemas de produção agropecuários que visam à transição e/ou consolidação agroecológica de unidades produtivas. Fomentar ações de sucessão familiar e permanência do jovem no campo. Fomentar atividades de base cooperativa no meio rural. Estimular à agregação de valor, aumento da produção, melhoria da qualidade, encurtamento das cadeias para aproximação da produção com o consumo e estruturação das propriedades no âmbito da agricultura familiar com foco no aumento da renda, qualidade de vida, geração de trabalho, inclusão social, sustentabilidade ambiental, desenvolvimento rural, segurança e soberania alimentar e nutricional das famílias. ". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

404 / 1299 766 803 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado FOMENTO E INCENTIVO Programação FOMENTO E À CRIAÇÃO E FORTALECIMENTO DE CADEIAS PRODUTIVAS EM ECONOMIA INCENTIVO À CRIAÇÃO E - EP, da ação Programática 0820 - RS TER: +TRABALHO E FORTALECIMENTO DE CADEIAS DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL, do Órgão 32 - SECRETARIA DE PRODUTIVAS EM ECONOMIA - TRABALHO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL, com a seguinte EP, no Órgão SECRETARIA DE especificação: "Promover apoio técnico para Empreendimentos TRABALHO E Econômicos Solidários, visando à disseminação dos princípios do DESENVOLVIMENTO comércio justo e do consumo consciente. Incentivar a organização de PROFISSIONAL feiras de economia popular solidária e apoiar o Conselho Estadual. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

767 804 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado FOMENTO E INCENTIVO

Programação FOMENTO E À CRIAÇÃO E FORTALECIMENTO DE CADEIAS PRODUTIVAS EM ECONOMIA INCENTIVO À CRIAÇÃO E - EP, da ação Programática 0820 - RS TER: +TRABALHO E FORTALECIMENTO DE CADEIAS DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL, do Órgão 32 - SECRETARIA DE PRODUTIVAS EM ECONOMIA - TRABALHO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL, com a seguinte EP, no Órgão SECRETARIA DE especificação: "Promover apoio técnico para Empreendimentos

TRABALHO E Econômicos Solidários, visando à disseminação dos princípios do DESENVOLVIMENTO comércio justo e do consumo consciente. Incentivar a organização de PROFISSIONAL feiras de economia popular solidária e apoiar o Conselho Estadual. ". Do

grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

405 / 1299 768 805 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado FOMENTO E INCENTIVO Programação FOMENTO E À CRIAÇÃO E FORTALECIMENTO DE CADEIAS PRODUTIVAS EM ECONOMIA INCENTIVO À CRIAÇÃO E - EP, da ação Programática 0820 - RS TER: +TRABALHO E FORTALECIMENTO DE CADEIAS DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL, do Órgão 32 - SECRETARIA DE PRODUTIVAS EM ECONOMIA - TRABALHO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL, com a seguinte EP, no Órgão SECRETARIA DE especificação: "Promover apoio técnico para Empreendimentos TRABALHO E Econômicos Solidários, visando à disseminação dos princípios do DESENVOLVIMENTO comércio justo e do consumo consciente. Incentivar a organização de PROFISSIONAL feiras de economia popular solidária e apoiar o Conselho Estadual. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

769 806 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado EXPANSÃO E

Programação EXPANSÃO E FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL NO RS - EP, da ação FORTALECIMENTO DO Programática 0826 - GARANTIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS CONTROLE SOCIAL NO RS - EP, HUMANOS E OPORTUNIDADES PARA TODOS, do Órgão 28 - SECRETARIA no Órgão SECRETARIA DE DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, com a seguinte JUSTIÇA, CIDADANIA E especificação: "Aperfeiçoar a interlocução entre Estado e sociedade civil DIREITOS HUMANOS organizada, executando ações para fortalecer os Conselhos de Direitos,

os movimentos sociais e para garantir maior participação da sociedade civil no monitoramento das políticas públicas. Implantar a Casa dos Conselhos Estaduais de Direitos, assim como manter a estrutura física e os recursos humanos necessários para o funcionamento dos Conselhos. Promover a formação de multiplicadores em direitos humanos e a sensibilização de servidores públicos, líderes comunitários, conselheiros tutelares e outros membros da sociedade, bem como adotar outras ações, com o objetivo de formar uma nova mentalidade coletiva para o exercício da solidariedade, da tolerância e do respeito à diversidade sociocultural. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

406 / 1299 770 807 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO A ENTIDADES E Programação APOIO A MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA NECESSIDADES ESPECIAIS - EP, da ação Programática 0826 - GARANTIA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS E OPORTUNIDADES PARA DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES TODOS, do Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS ESPECIAIS - EP, no Órgão HUMANOS, com a seguinte especificação: "Apoiar projetos e promover SECRETARIA DE JUSTIÇA, políticas de promoção e de garantia dos direitos das pessoas com CIDADANIA E DIREITOS deficiência e/ou altas habilidades/superdotação no estado do Rio Grande HUMANOS do Sul. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

771 808 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado FOMENTO E INCENTIVO

Programação FOMENTO E À CRIAÇÃO E FORTALECIMENTO DE CADEIAS PRODUTIVAS EM ECONOMIA INCENTIVO À CRIAÇÃO E - EP, da ação Programática 0820 - RS TER: +TRABALHO E FORTALECIMENTO DE CADEIAS DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL, do Órgão 32 - SECRETARIA DE PRODUTIVAS EM ECONOMIA - TRABALHO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL, com a seguinte EP, no Órgão SECRETARIA DE especificação: "Promover apoio técnico para Empreendimentos

TRABALHO E Econômicos Solidários, visando à disseminação dos princípios do DESENVOLVIMENTO comércio justo e do consumo consciente. Incentivar a organização de PROFISSIONAL feiras de economia popular solidária e apoiar o Conselho Estadual. ". Do

grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

407 / 1299 772 809 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AUTONOMIA Programação AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E EDUCAÇÃO BÁSICA - EP, da ação Programática 0823 - QUALIFICAÇÃO DA DE MANUTENÇÃO DAS INFRAESTRUTURA FÍSICA, ADMINISTRATIVA E DE RECURSOS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICOS DAS ESCOLAS NA REDE PÚBLICA ESTADUAL DO RS, do BÁSICA - EP, no Órgão Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO "Prover a gestão democrática do ensino público estadual, no que se refere à educação básica, profissional e técnica, por meio da autonomia dos estabelecimentos de ensino na gestão pedagógica, administrativa e financeira, conforme dispõe a Lei Estadual nº 16.088, de 10 de janeiro de 2024. ". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

773 810 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AUTONOMIA

Programação AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E EDUCAÇÃO BÁSICA - EP, da ação Programática 0823 - QUALIFICAÇÃO DA DE MANUTENÇÃO DAS INFRAESTRUTURA FÍSICA, ADMINISTRATIVA E DE RECURSOS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICOS DAS ESCOLAS NA REDE PÚBLICA ESTADUAL DO RS, do BÁSICA - EP, no Órgão Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO "Prover a gestão democrática do ensino público estadual, no que se

refere à educação básica, profissional e técnica, por meio da autonomia dos estabelecimentos de ensino na gestão pedagógica, administrativa e financeira, conforme dispõe a Lei Estadual nº 16.088, de 10 de janeiro de 2024. ". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

408 / 1299 774 811 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AUTONOMIA Programação AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E EDUCAÇÃO BÁSICA - EP, da ação Programática 0823 - QUALIFICAÇÃO DA DE MANUTENÇÃO DAS INFRAESTRUTURA FÍSICA, ADMINISTRATIVA E DE RECURSOS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICOS DAS ESCOLAS NA REDE PÚBLICA ESTADUAL DO RS, do BÁSICA - EP, no Órgão Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO "Prover a gestão democrática do ensino público estadual, no que se refere à educação básica, profissional e técnica, por meio da autonomia dos estabelecimentos de ensino na gestão pedagógica, administrativa e financeira, conforme dispõe a Lei Estadual nº 16.088, de 10 de janeiro de 2024. ". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

775 812 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AUTONOMIA

Programação AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E EDUCAÇÃO BÁSICA - EP, da ação Programática 0823 - QUALIFICAÇÃO DA DE MANUTENÇÃO DAS INFRAESTRUTURA FÍSICA, ADMINISTRATIVA E DE RECURSOS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICOS DAS ESCOLAS NA REDE PÚBLICA ESTADUAL DO RS, do BÁSICA - EP, no Órgão Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO "Prover a gestão democrática do ensino público estadual, no que se

refere à educação básica, profissional e técnica, por meio da autonomia dos estabelecimentos de ensino na gestão pedagógica, administrativa e financeira, conforme dispõe a Lei Estadual nº 16.088, de 10 de janeiro de 2024. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

409 / 1299 776 813 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO E Programação APOIO E DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - EP, da ação DESENVOLVIMENTO DA Programática 0875 - DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL: AGRICULTURA FAMILIAR - EP, DIVERSIFICAÇÃO DOS SISTEMAS PRODUTIVOS, GERAÇÃO DE RENDA E no Órgão SECRETARIA DE SUCESSÃO FAMILIAR NO CAMPO, do Órgão 31 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL DESENVOLVIMENTO RURAL, com a seguinte especificação: "Fomentar e apoiar projetos produtivos da agricultura familiar e povos originários e comunidades tradicionais nas cadeias produtivas de leite, pecuária de corte, fruticultura, olericultura, apicultura, suinocultura, avicultura, aquicultura, pesca artesanal, etc. Fomentar o cultivo de milho, cereais de inverno, pastagens qualificando a produção de alimento para consumo animal. Fomentar os sistemas agroecológicos e de produção orgânica, valorizando a agrosociobiodiversidade e estimulando a diversificação da produção agrícola, contemplando também as plantas medicinais, aromáticas e condimentares, apoiando sistemas de produção agropecuários que visam à transição e/ou consolidação agroecológica de unidades produtivas. Fomentar ações de sucessão familiar e permanência do jovem no campo. Fomentar atividades de base cooperativa no meio rural. Estimular à agregação de valor, aumento da produção, melhoria da qualidade, encurtamento das cadeias para aproximação da produção com o consumo e estruturação das propriedades no âmbito da agricultura familiar com foco no aumento da renda, qualidade de vida, geração de trabalho, inclusão social, sustentabilidade ambiental, desenvolvimento rural, segurança e soberania alimentar e nutricional das famílias. ". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

410 / 1299 777 814 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AUTONOMIA Programação AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E EDUCAÇÃO BÁSICA - EP, da ação Programática 0823 - QUALIFICAÇÃO DA DE MANUTENÇÃO DAS INFRAESTRUTURA FÍSICA, ADMINISTRATIVA E DE RECURSOS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICOS DAS ESCOLAS NA REDE PÚBLICA ESTADUAL DO RS, do BÁSICA - EP, no Órgão Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO "Prover a gestão democrática do ensino público estadual, no que se refere à educação básica, profissional e técnica, por meio da autonomia dos estabelecimentos de ensino na gestão pedagógica, administrativa e financeira, conforme dispõe a Lei Estadual nº 16.088, de 10 de janeiro de 2024. ". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

778 815 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado MELHORES AMIGOS -

Programação MELHORES EP, da ação Programática 0804 - GESTÃO SUSTENTÁVEL, PRESERVAÇÃO AMIGOS - EP, no Órgão E CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE, do Órgão 5 - SECRETARIA DO SECRETARIA DO MEIO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA, com a seguinte especificação: AMBIENTE E INFRAESTRUTURA "Promover e implantar a política estadual de assistência aos animais

domésticos urbanos e rurais e aos animais comunitários de famílias em situação de vulnerabilidade social, em parceria com os municípios, órgãos federais e com a rede de proteção animal do RS. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).

411 / 1299 779 816 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado PROJETO DE EXTENSÃO Programação PROJETO DE PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL - EP, do Órgão 50 - EXTENSÃO PARA O UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL, com a seguinte DESENVOLVIMENTO REGIONAL especificação: "Fomentar e orientar a estruturação das atividades de - EP, no Órgão UNIVERSIDADE extensão mediante elaboração e execução de programas e projetos de ESTADUAL DO RIO GRANDE extensão, ao desenvolvimento de núcleos de extensão. Proporcionar DO SUL infraestrutura às necessidades da UERGS.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

780 817 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AUTONOMIA

Programação AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E EDUCAÇÃO BÁSICA - EP, da ação Programática 0823 - QUALIFICAÇÃO DA DE MANUTENÇÃO DAS INFRAESTRUTURA FÍSICA, ADMINISTRATIVA E DE RECURSOS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICOS DAS ESCOLAS NA REDE PÚBLICA ESTADUAL DO RS, do BÁSICA - EP, no Órgão Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO "Prover a gestão democrática do ensino público estadual, no que se

refere à educação básica, profissional e técnica, por meio da autonomia dos estabelecimentos de ensino na gestão pedagógica, administrativa e financeira, conforme dispõe a Lei Estadual nº 16.088, de 10 de janeiro de 2024. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

412 / 1299 781 818 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado INCENTIVO A PRATICA Programação INCENTIVO A DE ESPORTE E LAZER - EP, da ação Programática 0878 - PRATICA DE ESPORTE E LAZER DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA E CULTURA DO ESPORTE, do Órgão - EP, no Órgão SECRETARIA DO 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER, com a seguinte especificação: ESPORTE E LAZER "Estimular a prática de atividades esportivas e a organização de eventos esportivos, com o objetivo de fomentar o esporte gaúcho promovendo o seu crescimento em todas as modalidades. Promover a inclusão social e desportiva e realização de eventos de rendimento aos atletas e iniciantes do esporte, e com isso combater o sedentarismo e garantir à população o direito ao acesso de qualidade às políticas públicas voltadas ao fomento do esporte. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

782 819 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AUTONOMIA

Programação AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E EDUCAÇÃO BÁSICA - EP, da ação Programática 0823 - QUALIFICAÇÃO DA DE MANUTENÇÃO DAS INFRAESTRUTURA FÍSICA, ADMINISTRATIVA E DE RECURSOS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICOS DAS ESCOLAS NA REDE PÚBLICA ESTADUAL DO RS, do BÁSICA - EP, no Órgão Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO "Prover a gestão democrática do ensino público estadual, no que se

refere à educação básica, profissional e técnica, por meio da autonomia dos estabelecimentos de ensino na gestão pedagógica, administrativa e financeira, conforme dispõe a Lei Estadual nº 16.088, de 10 de janeiro de 2024. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

413 / 1299 783 820 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AUTONOMIA Programação AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E EDUCAÇÃO BÁSICA - EP, da ação Programática 0823 - QUALIFICAÇÃO DA DE MANUTENÇÃO DAS INFRAESTRUTURA FÍSICA, ADMINISTRATIVA E DE RECURSOS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICOS DAS ESCOLAS NA REDE PÚBLICA ESTADUAL DO RS, do BÁSICA - EP, no Órgão Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO "Prover a gestão democrática do ensino público estadual, no que se refere à educação básica, profissional e técnica, por meio da autonomia dos estabelecimentos de ensino na gestão pedagógica, administrativa e financeira, conforme dispõe a Lei Estadual nº 16.088, de 10 de janeiro de 2024. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

784 821 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AUTONOMIA

Programação AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E EDUCAÇÃO BÁSICA - EP, da ação Programática 0823 - QUALIFICAÇÃO DA DE MANUTENÇÃO DAS INFRAESTRUTURA FÍSICA, ADMINISTRATIVA E DE RECURSOS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICOS DAS ESCOLAS NA REDE PÚBLICA ESTADUAL DO RS, do BÁSICA - EP, no Órgão Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO "Prover a gestão democrática do ensino público estadual, no que se

refere à educação básica, profissional e técnica, por meio da autonomia dos estabelecimentos de ensino na gestão pedagógica, administrativa e financeira, conforme dispõe a Lei Estadual nº 16.088, de 10 de janeiro de 2024. ". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

414 / 1299 785 822 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AÇÕES DE APOIO Programação AÇÕES DE APOIO CULTURAL - EP, da ação Programática 0857 - IMPULSIONA CULTURA, do CULTURAL - EP, no Órgão Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: SECRETARIA DA CULTURA ""Apoiar a criação, a implementação, a manutenção e o impulsionamentos de equipamentos, espaços e ativos culturais, potencializar eventos culturais como feiras, festivais, festas populares, concursos e seminários, a fim de fomentar a cultura e promover a desconcentração da oferta cultural, incentivando a criação de espaços culturais dinâmicos e sustentáveis no Estado, desenvolvendo atividades para educação cultural e acesso de público das diferentes camadas sociais." ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

786 823 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AUTONOMIA

Programação AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E EDUCAÇÃO BÁSICA - EP, da ação Programática 0823 - QUALIFICAÇÃO DA DE MANUTENÇÃO DAS INFRAESTRUTURA FÍSICA, ADMINISTRATIVA E DE RECURSOS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICOS DAS ESCOLAS NA REDE PÚBLICA ESTADUAL DO RS, do BÁSICA - EP, no Órgão Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO "Prover a gestão democrática do ensino público estadual, no que se

refere à educação básica, profissional e técnica, por meio da autonomia dos estabelecimentos de ensino na gestão pedagógica, administrativa e financeira, conforme dispõe a Lei Estadual nº 16.088, de 10 de janeiro de 2024. ". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

415 / 1299 787 824 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AUTONOMIA Programação AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E EDUCAÇÃO BÁSICA - EP, da ação Programática 0823 - QUALIFICAÇÃO DA DE MANUTENÇÃO DAS INFRAESTRUTURA FÍSICA, ADMINISTRATIVA E DE RECURSOS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICOS DAS ESCOLAS NA REDE PÚBLICA ESTADUAL DO RS, do BÁSICA - EP, no Órgão Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO "Prover a gestão democrática do ensino público estadual, no que se refere à educação básica, profissional e técnica, por meio da autonomia dos estabelecimentos de ensino na gestão pedagógica, administrativa e financeira, conforme dispõe a Lei Estadual nº 16.088, de 10 de janeiro de 2024. ". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

788 825 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AUTONOMIA

Programação AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E EDUCAÇÃO BÁSICA - EP, da ação Programática 0823 - QUALIFICAÇÃO DA DE MANUTENÇÃO DAS INFRAESTRUTURA FÍSICA, ADMINISTRATIVA E DE RECURSOS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICOS DAS ESCOLAS NA REDE PÚBLICA ESTADUAL DO RS, do BÁSICA - EP, no Órgão Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO "Prover a gestão democrática do ensino público estadual, no que se

refere à educação básica, profissional e técnica, por meio da autonomia dos estabelecimentos de ensino na gestão pedagógica, administrativa e financeira, conforme dispõe a Lei Estadual nº 16.088, de 10 de janeiro de 2024. ". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

416 / 1299 789 826 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AUTONOMIA Programação AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E EDUCAÇÃO BÁSICA - EP, da ação Programática 0823 - QUALIFICAÇÃO DA DE MANUTENÇÃO DAS INFRAESTRUTURA FÍSICA, ADMINISTRATIVA E DE RECURSOS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICOS DAS ESCOLAS NA REDE PÚBLICA ESTADUAL DO RS, do BÁSICA - EP, no Órgão Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO "Prover a gestão democrática do ensino público estadual, no que se refere à educação básica, profissional e técnica, por meio da autonomia dos estabelecimentos de ensino na gestão pedagógica, administrativa e financeira, conforme dispõe a Lei Estadual nº 16.088, de 10 de janeiro de 2024. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

790 827 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AUTONOMIA

Programação AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E EDUCAÇÃO BÁSICA - EP, da ação Programática 0823 - QUALIFICAÇÃO DA DE MANUTENÇÃO DAS INFRAESTRUTURA FÍSICA, ADMINISTRATIVA E DE RECURSOS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICOS DAS ESCOLAS NA REDE PÚBLICA ESTADUAL DO RS, do BÁSICA - EP, no Órgão Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO "Prover a gestão democrática do ensino público estadual, no que se

refere à educação básica, profissional e técnica, por meio da autonomia dos estabelecimentos de ensino na gestão pedagógica, administrativa e financeira, conforme dispõe a Lei Estadual nº 16.088, de 10 de janeiro de 2024. ". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

417 / 1299 791 828 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E Programação AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, no SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte Órgão SECRETARIA DA SAÚDE especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais).

792 829 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E

Programação AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, no SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte Órgão SECRETARIA DA SAÚDE especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a

(re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

418 / 1299 793 830 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AÇÕES DE APOIO Programação AÇÕES DE APOIO CULTURAL - EP, da ação Programática 0857 - IMPULSIONA CULTURA, do CULTURAL - EP, no Órgão Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: SECRETARIA DA CULTURA "Apoiar a criação, a implementação, a manutenção e o impulsionamentos de equipamentos, espaços e ativos culturais, potencializar eventos culturais como feiras, festivais, festas populares, concursos e seminários, a fim de fomentar a cultura e promover a desconcentração da oferta cultural, incentivando a criação de espaços culturais dinâmicos e sustentáveis no Estado, desenvolvendo atividades para educação cultural e acesso de público das diferentes camadas sociais.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).

794 831 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E

Programação AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, no SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte Órgão SECRETARIA DA SAÚDE especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a

(re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

419 / 1299 795 832 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AÇÕES DE APOIO Programação AÇÕES DE APOIO CULTURAL - EP, da ação Programática 0857 - IMPULSIONA CULTURA, do CULTURAL - EP, no Órgão Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: SECRETARIA DA CULTURA "Apoiar a criação, a implementação, a manutenção e o impulsionamentos de equipamentos, espaços e ativos culturais, potencializar eventos culturais como feiras, festivais, festas populares, concursos e seminários, a fim de fomentar a cultura e promover a desconcentração da oferta cultural, incentivando a criação de espaços culturais dinâmicos e sustentáveis no Estado, desenvolvendo atividades para educação cultural e acesso de público das diferentes camadas sociais.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

796 833 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E

Programação AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, no SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte Órgão SECRETARIA DA SAÚDE especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a

(re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

420 / 1299 797 834 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado COFINANCIAMENTO Programação AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP, da ação Programática 0847 - COFINANCIAMENTO FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - AMBULATORIAL E HOSPITALAR SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar - EP, no Órgão SECRETARIA DA financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo SAÚDE com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

798 835 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado COFINANCIAMENTO

Programação AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP, da ação Programática 0847 - COFINANCIAMENTO FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - AMBULATORIAL E HOSPITALAR SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar - EP, no Órgão SECRETARIA DA financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo

SAÚDE com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em

vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 900.000,00 (novecentos mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 900.000,00 (novecentos mil reais).

421 / 1299 799 836 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E Programação AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, no SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte Órgão SECRETARIA DA SAÚDE especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

800 837 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E

Programação AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, no SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte Órgão SECRETARIA DA SAÚDE especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a

(re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

422 / 1299 801 838 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E Programação AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, no SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte Órgão SECRETARIA DA SAÚDE especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

802 839 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado TRANSPORTE

Programação TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP, da ação Programática 0847 - FORTALECIMENTO SANITÁRIO ELETIVO - EP, no DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA Órgão SECRETARIA DA SAÚDE SAÚDE, com a seguinte especificação: "Garantir o transporte sanitário

eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

423 / 1299 803 840 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E Programação AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, no SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte Órgão SECRETARIA DA SAÚDE especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

804 841 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO A ENTIDADES E

Programação APOIO A MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA NECESSIDADES ESPECIAIS - EP, da ação Programática 0826 - GARANTIA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS E OPORTUNIDADES PARA DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES TODOS, do Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS ESPECIAIS - EP, no Órgão HUMANOS, com a seguinte especificação: "Apoiar projetos e promover SECRETARIA DE JUSTIÇA, políticas de promoção e de garantia dos direitos das pessoas com CIDADANIA E DIREITOS deficiência e/ou altas habilidades/superdotação no estado do Rio Grande

HUMANOS do Sul.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da

Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

424 / 1299 805 842 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado COFINANCIAMENTO Programação AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP, da ação Programática 0847 - COFINANCIAMENTO FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - AMBULATORIAL E HOSPITALAR SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar - EP, no Órgão SECRETARIA DA financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo SAÚDE com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

806 843 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado TRANSPORTE

Programação TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP, da ação Programática 0847 - FORTALECIMENTO SANITÁRIO ELETIVO - EP, no DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA Órgão SECRETARIA DA SAÚDE SAÚDE, com a seguinte especificação: "Garantir o transporte sanitário

eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

425 / 1299 807 844 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO A ENTIDADES E Programação APOIO A MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA NECESSIDADES ESPECIAIS - EP, da ação Programática 0826 - GARANTIA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS E OPORTUNIDADES PARA DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES TODOS, do Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS ESPECIAIS - EP, no Órgão HUMANOS, com a seguinte especificação: "Apoiar projetos e promover SECRETARIA DE JUSTIÇA, políticas de promoção e de garantia dos direitos das pessoas com CIDADANIA E DIREITOS deficiência e/ou altas habilidades/superdotação no estado do Rio Grande HUMANOS do Sul. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

808 845 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AÇÕES DE APOIO

Programação AÇÕES DE APOIO CULTURA - EP, da ação Programática 0857 - IMPULSIONA CULTURA, do CULTURA - EP, no Órgão Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: SECRETARIA DA CULTURA "Apoiar a criação, a implementação, a manutenção e o impulsionamentos

de equipamentos, espaços e ativos culturais, potencializar eventos culturais como feiras, festivais, festas populares, concursos e seminários, a fim de fomentar a cultura e promover a desconcentração da oferta cultural, incentivando a criação de espaços culturais dinâmicos e sustentáveis no Estado, desenvolvendo atividades para educação cultural e acesso de público das diferentes camadas sociais.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

426 / 1299 809 846 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado TRANSPORTE Programação TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP, da ação Programática 0847 - FORTALECIMENTO SANITÁRIO ELETIVO - EP, no DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA Órgão SECRETARIA DA SAÚDE SAÚDE, com a seguinte especificação: "Garantir o transporte sanitário eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

810 847 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E

Programação AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, no SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte Órgão SECRETARIA DA SAÚDE especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a

(re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

427 / 1299 811 848 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AÇÕES DE APOIO Programação AÇÕES DE APOIO CULTURA - EP, da ação Programática 0857 - IMPULSIONA CULTURA, do CULTURA - EP, no Órgão Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: SECRETARIA DA CULTURA "Apoiar a criação, a implementação, a manutenção e o impulsionamentos de equipamentos, espaços e ativos culturais, potencializar eventos culturais como feiras, festivais, festas populares, concursos e seminários, a fim de fomentar a cultura e promover a desconcentração da oferta cultural, incentivando a criação de espaços culturais dinâmicos e sustentáveis no Estado, desenvolvendo atividades para educação cultural e acesso de público das diferentes camadas sociais.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

812 849 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AUTONOMIA

Programação AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E EDUCAÇÃO BÁSICA - EP, da ação Programática 0823 - QUALIFICAÇÃO DA DE MANUTENÇÃO DAS INFRAESTRUTURA FÍSICA, ADMINISTRATIVA E DE RECURSOS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICOS DAS ESCOLAS NA REDE PÚBLICA ESTADUAL DO RS, do BÁSICA - EP, no Órgão Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO "Prover a gestão democrática do ensino público estadual, no que se

refere à educação básica, profissional e técnica, por meio da autonomia dos estabelecimentos de ensino na gestão pedagógica, administrativa e financeira, conforme dispõe a Lei Estadual nº 16.088, de 10 de janeiro de 2024. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

428 / 1299 813 850 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AUTONOMIA Programação AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E EDUCAÇÃO BÁSICA - EP, da ação Programática 0823 - QUALIFICAÇÃO DA DE MANUTENÇÃO DAS INFRAESTRUTURA FÍSICA, ADMINISTRATIVA E DE RECURSOS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICOS DAS ESCOLAS NA REDE PÚBLICA ESTADUAL DO RS, do BÁSICA - EP, no Órgão Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO "Prover a gestão democrática do ensino público estadual, no que se refere à educação básica, profissional e técnica, por meio da autonomia dos estabelecimentos de ensino na gestão pedagógica, administrativa e financeira, conforme dispõe a Lei Estadual nº 16.088, de 10 de janeiro de 2024. ". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

814 851 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado QUALIFICAÇÃO DA

Programação QUALIFICAÇÃO REDE DE ATENÇÃO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA - TEA E PCD - EP, da DA REDE DE ATENÇÃO À ação Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS PESSOA COM DEFICIÊNCIA - DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte TEA E PCD - EP, no Órgão especificação: "Destinar recursos para a implementação da política no SECRETARIA DA SAÚDE intuito de garantir às pessoas com deficiência, incluindo as pessoas com

Transtorno do Espectro Autista (TEA), o acesso com a qualidade e a continuidade e integralidade da atenção nos diversos momentos, através da Rede de Atenção à Saúde.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

429 / 1299 815 852 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AUTONOMIA Programação AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E EDUCAÇÃO BÁSICA - EP, da ação Programática 0823 - QUALIFICAÇÃO DA DE MANUTENÇÃO DAS INFRAESTRUTURA FÍSICA, ADMINISTRATIVA E DE RECURSOS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICOS DAS ESCOLAS NA REDE PÚBLICA ESTADUAL DO RS, do BÁSICA - EP, no Órgão Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO "Prover a gestão democrática do ensino público estadual, no que se refere à educação básica, profissional e técnica, por meio da autonomia dos estabelecimentos de ensino na gestão pedagógica, administrativa e financeira, conforme dispõe a Lei Estadual nº 16.088, de 10 de janeiro de 2024.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

816 853 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AUTONOMIA

Programação AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E EDUCAÇÃO BÁSICA - EP, da ação Programática 0823 - QUALIFICAÇÃO DA DE MANUTENÇÃO DAS INFRAESTRUTURA FÍSICA, ADMINISTRATIVA E DE RECURSOS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICOS DAS ESCOLAS NA REDE PÚBLICA ESTADUAL DO RS, do BÁSICA - EP, no Órgão Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO "Prover a gestão democrática do ensino público estadual, no que se

refere à educação básica, profissional e técnica, por meio da autonomia dos estabelecimentos de ensino na gestão pedagógica, administrativa e financeira, conforme dispõe a Lei Estadual nº 16.088, de 10 de janeiro de 2024.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

430 / 1299 817 854 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO A ENTIDADES E Programação APOIO A MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA NECESSIDADES ESPECIAIS - EP, da ação Programática 0826 - GARANTIA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS E OPORTUNIDADES PARA DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES TODOS, do Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS ESPECIAIS - EP, no Órgão HUMANOS, com a seguinte especificação: "Apoiar projetos e promover SECRETARIA DE JUSTIÇA, políticas de promoção e de garantia dos direitos das pessoas com CIDADANIA E DIREITOS deficiência e/ou altas habilidades/superdotação no estado do Rio Grande HUMANOS do Sul. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

818 855 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO A ENTIDADES E

Programação APOIO A MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA NECESSIDADES ESPECIAIS - EP, da ação Programática 0826 - GARANTIA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS E OPORTUNIDADES PARA DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES TODOS, do Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS ESPECIAIS - EP, no Órgão HUMANOS, com a seguinte especificação: "Apoiar projetos e promover SECRETARIA DE JUSTIÇA, políticas de promoção e de garantia dos direitos das pessoas com CIDADANIA E DIREITOS deficiência e/ou altas habilidades/superdotação no estado do Rio Grande

HUMANOS do Sul.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da

Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

431 / 1299 819 856 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado COFINANCIAMENTO Programação AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP, da ação Programática 0847 - COFINANCIAMENTO FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - AMBULATORIAL E HOSPITALAR SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar - EP, no Órgão SECRETARIA DA financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo SAÚDE com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

820 857 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E

Programação AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, no SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte Órgão SECRETARIA DA SAÚDE especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a

(re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

432 / 1299 821 858 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO A ENTIDADES E Programação APOIO A MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA NECESSIDADES ESPECIAIS - EP, da ação Programática 0826 - GARANTIA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS E OPORTUNIDADES PARA DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES TODOS, do Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS ESPECIAIS - EP, no Órgão HUMANOS, com a seguinte especificação: "Apoiar projetos e promover SECRETARIA DE JUSTIÇA, políticas de promoção e de garantia dos direitos das pessoas com CIDADANIA E DIREITOS deficiência e/ou altas habilidades/superdotação no estado do Rio Grande HUMANOS do Sul. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

822 859 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AÇÕES DE APOIO

Programação AÇÕES DE APOIO CULTURA - EP, da ação Programática 0857 - IMPULSIONA CULTURA, do CULTURA - EP, no Órgão Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: SECRETARIA DA CULTURA "Apoiar a criação, a implementação, a manutenção e o impulsionamentos

de equipamentos, espaços e ativos culturais, potencializar eventos culturais como feiras, festivais, festas populares, concursos e seminários, a fim de fomentar a cultura e promover a desconcentração da oferta cultural, incentivando a criação de espaços culturais dinâmicos e sustentáveis no Estado, desenvolvendo atividades para educação cultural e acesso de público das diferentes camadas sociais.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

433 / 1299 823 860 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado INCENTIVO A PRATICA Programação INCENTIVO A DE ESPORTE E LAZER - EP, da ação Programática 0878 - PRATICA DE ESPORTE E LAZER DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA E CULTURA DO ESPORTE, do Órgão - EP, no Órgão SECRETARIA DO 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER, com a seguinte especificação: ESPORTE E LAZER "Estimular a prática de atividades esportivas e a organização de eventos esportivos, com o objetivo de fomentar o esporte gaúcho promovendo o seu crescimento em todas as modalidades. Promover a inclusão social e desportiva e realização de eventos de rendimento aos atletas e iniciantes do esporte, e com isso combater o sedentarismo e garantir à população o direito ao acesso de qualidade às políticas públicas voltadas ao fomento do esporte.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

824 861 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO A ENTIDADES E

Programação APOIO A MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA NECESSIDADES ESPECIAIS - EP, da ação Programática 0826 - GARANTIA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS E OPORTUNIDADES PARA DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES TODOS, do Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS ESPECIAIS - EP, no Órgão HUMANOS, com a seguinte especificação: "Apoiar projetos e promover SECRETARIA DE JUSTIÇA, políticas de promoção e de garantia dos direitos das pessoas com CIDADANIA E DIREITOS deficiência e/ou altas habilidades/superdotação no estado do Rio Grande

HUMANOS do Sul.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da

Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

434 / 1299 825 862 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AUTONOMIA Programação AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TÉCNICA - EP, da ação Programática 0823 - DE MANUTENÇÃO DAS QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA, ADMINISTRATIVA E DE ESCOLAS DE EDUCAÇÃO RECURSOS TECNOLÓGICOS DAS ESCOLAS NA REDE PÚBLICA ESTADUAL PROFISSIONAL E TÉCNICA - EP, DO RS, do Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte no Órgão SECRETARIA DA especificação: "Prover a gestão democrática do ensino público estadual, EDUCAÇÃO no que se refere à educação básica, profissional e técnica, por meio da autonomia dos estabelecimentos de ensino na gestão pedagógica, administrativa e financeira, conforme dispõe a Lei Estadual nº 16.088, de 10 de janeiro de 2024.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

826 863 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AÇÕES DE APOIO

Programação AÇÕES DE APOIO CULTURA - EP, da ação Programática 0857 - IMPULSIONA CULTURA, do CULTURA - EP, no Órgão Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: SECRETARIA DA CULTURA "Apoiar a criação, a implementação, a manutenção e o impulsionamentos

de equipamentos, espaços e ativos culturais, potencializar eventos culturais como feiras, festivais, festas populares, concursos e seminários, a fim de fomentar a cultura e promover a desconcentração da oferta cultural, incentivando a criação de espaços culturais dinâmicos e sustentáveis no Estado, desenvolvendo atividades para educação cultural e acesso de público das diferentes camadas sociais.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

435 / 1299 827 864 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado TRANSPORTE Programação TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP, da ação Programática 0847 - FORTALECIMENTO SANITÁRIO ELETIVO - EP, no DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA Órgão SECRETARIA DA SAÚDE SAÚDE, com a seguinte especificação: "Garantir o transporte sanitário eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

828 865 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado REDE DE URGÊNCIA E

Programação REDE DE EMERGÊNCIA - EP, da ação Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO URGÊNCIA E EMERGÊNCIA - EP, ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA no Órgão SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Organizar a rede de atendimento

SAÚDE e o acesso às urgências/emergências, assegurando atenção

qualificada/resolutiva e referências adequadas aos usuários, através de unidades móveis (terrestres e aérea) e fixas.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

436 / 1299 829 866 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AÇÕES DE APOIO Programação AÇÕES DE APOIO CULTURA - EP, da ação Programática 0857 - IMPULSIONA CULTURA, do CULTURA - EP, no Órgão Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: SECRETARIA DA CULTURA "Apoiar a criação, a implementação, a manutenção e o impulsionamentos de equipamentos, espaços e ativos culturais, potencializar eventos culturais como feiras, festivais, festas populares, concursos e seminários, a fim de fomentar a cultura e promover a desconcentração da oferta cultural, incentivando a criação de espaços culturais dinâmicos e sustentáveis no Estado, desenvolvendo atividades para educação cultural e acesso de público das diferentes camadas sociais.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

830 867 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AUTONOMIA

Programação AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E EDUCAÇÃO BÁSICA - EP, da ação Programática 0823 - QUALIFICAÇÃO DA DE MANUTENÇÃO DAS INFRAESTRUTURA FÍSICA, ADMINISTRATIVA E DE RECURSOS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICOS DAS ESCOLAS NA REDE PÚBLICA ESTADUAL DO RS, do BÁSICA - EP, no Órgão Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO "Prover a gestão democrática do ensino público estadual, no que se

refere à educação básica, profissional e técnica, por meio da autonomia dos estabelecimentos de ensino na gestão pedagógica, administrativa e financeira, conforme dispõe a Lei Estadual nº 16.088, de 10 de janeiro de 2024.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

437 / 1299 831 868 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado COFINANCIAMENTO Programação AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP, da ação Programática 0847 - COFINANCIAMENTO FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - AMBULATORIAL E HOSPITALAR SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar - EP, no Órgão SECRETARIA DA financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo SAÚDE com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

832 869 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado INCENTIVO A PRATICA

Programação INCENTIVO A DE ESPORTE E LAZER - EP, da ação Programática 0878 - PRATICA DE ESPORTE E LAZER DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA E CULTURA DO ESPORTE, do Órgão - EP, no Órgão SECRETARIA DO 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER, com a seguinte especificação:

ESPORTE E LAZER "Estimular a prática de atividades esportivas e a organização de eventos

esportivos, com o objetivo de fomentar o esporte gaúcho promovendo o seu crescimento em todas as modalidades. Promover a inclusão social e desportiva e realização de eventos de rendimento aos atletas e iniciantes do esporte, e com isso combater o sedentarismo e garantir à população o direito ao acesso de qualidade às políticas públicas voltadas ao fomento do esporte. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

438 / 1299 833 870 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado EQUIPAMENTOS DE Programação EQUIPAMENTOS SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - EP, da ação Programática DE SEGURANÇA ALIMENTAR E 0769 - RS SEM FOME, do Órgão 21 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO NUTRICIONAL - EP, no Órgão SOCIAL, com a seguinte especificação: "Fornecer apoio à produção, SECRETARIA DE processamento e/ou preparação de alimentos e refeições dos DESENVOLVIMENTO SOCIAL Equipamentos sociais e/ou públicos de Segurança Alimentar e Nutricional (ESAN). Implantar e fomentar cozinhas comunitárias e restaurantes populares nos municípios gaúchos.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

834 871 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado PROJETOS

Programação PROJETOS SOCIOASSISTENCIAIS - EP, da ação Programática 0780 - SOCIOASSISTENCIAIS - EP, no ENFRENTAMENTO DAS DESIGUALDADES, do Órgão 21 - SECRETARIA DE Órgão SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, com a seguinte especificação: "Promover DESENVOLVIMENTO SOCIAL políticas públicas para melhorar as condições de vida da população

gaúchas com maior grau de vulnerabilidade social por meio da oferta de um conjunto de ações intersetoriais planejadas e articuladas nos territórios, segundo a necessidade de cada família e suas especificidades. ". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

439 / 1299 835 872 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado REDE DE Programação REDE DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA E PROTEÇÃO ÀS MULHERES E MENINAS - ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA EP, da ação Programática 0826 - GARANTIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E E PROTEÇÃO ÀS MULHERES E DIREITOS HUMANOS E OPORTUNIDADES PARA TODOS, do Órgão 24 - MENINAS - EP, no Órgão SECRETARIA DA MULHER, com a seguinte especificação: "Executar e SECRETARIA DA MULHER monitorar projetos, programas e políticas públicas voltadas à garantia dos direitos às mulheres e ao enfrentamento da violência contra mulheres e meninas. Acompanhar e apoiar Centros de Referência de Mulheres vítimas de violência.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

836 873 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado COFINANCIAMENTO

Programação AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP, da ação Programática 0847 - COFINANCIAMENTO FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - AMBULATORIAL E HOSPITALAR SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar - EP, no Órgão SECRETARIA DA financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo

SAÚDE com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em

vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

440 / 1299 837 874 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AÇÕES DE APOIO Programação AÇÕES DE APOIO CULTURA - EP, da ação Programática 0857 - IMPULSIONA CULTURA, do CULTURA - EP, no Órgão Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: SECRETARIA DA CULTURA "Apoiar a criação, a implementação, a manutenção e o impulsionamentos de equipamentos, espaços e ativos culturais, potencializar eventos culturais como feiras, festivais, festas populares, concursos e seminários, a fim de fomentar a cultura e promover a desconcentração da oferta cultural, incentivando a criação de espaços culturais dinâmicos e sustentáveis no Estado, desenvolvendo atividades para educação cultural e acesso de público das diferentes camadas sociais.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

838 875 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado COFINANCIAMENTO

Programação AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP, da ação Programática 0847 - COFINANCIAMENTO FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - AMBULATORIAL E HOSPITALAR SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar - EP, no Órgão SECRETARIA DA financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo

SAÚDE com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em

vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

441 / 1299 839 876 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO A ENTIDADES E Programação APOIO A MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA NECESSIDADES ESPECIAIS - EP, da ação Programática 0826 - GARANTIA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS E OPORTUNIDADES PARA DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES TODOS, do Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS ESPECIAIS - EP, no Órgão HUMANOS, com a seguinte especificação: "Apoiar projetos e promover SECRETARIA DE JUSTIÇA, políticas de promoção e de garantia dos direitos das pessoas com CIDADANIA E DIREITOS deficiência e/ou altas habilidades/superdotação no estado do Rio Grande HUMANOS do Sul.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

840 877 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado IMPLANTAÇÃO E

Programação IMPLANTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE NÚCLES DE ESPORTE E LAZER - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DE NÚCLES DE Programática 0878 - DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA E CULTURA DO ESPORTE E LAZER - EP, no ESPORTE, do Órgão 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER, com a Órgão SECRETARIA DO seguinte especificação: "Qualificar a infraestrutura esportiva através da

ESPORTE E LAZER construção, reformas e/ou melhoria de espaços esportivos, viabilizar a

iluminação de centros, praças e espaços esportivos e de lazer públicos. O objetivo é apoiar a construção de novos espaços esportivos e/ou qualificação dos existentes através de sua manutenção/reforma, para que a população tenha uma infraestrutura adequada para a prática esportiva e, do mesmo modo, propiciar a prática esportiva e espaços de lazer em horários noturnos, contribuindo com o aumento da segurança dos cidadãos e a redução da criminalidade. ". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

442 / 1299 841 878 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AÇÕES DE APOIO Programação AÇÕES DE APOIO CULTURA - EP, da ação Programática 0857 - IMPULSIONA CULTURA, do CULTURA - EP, no Órgão Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: SECRETARIA DA CULTURA "Apoiar a criação, a implementação, a manutenção e o impulsionamentos de equipamentos, espaços e ativos culturais, potencializar eventos culturais como feiras, festivais, festas populares, concursos e seminários, a fim de fomentar a cultura e promover a desconcentração da oferta cultural, incentivando a criação de espaços culturais dinâmicos e sustentáveis no Estado, desenvolvendo atividades para educação cultural e acesso de público das diferentes camadas sociais.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

842 879 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AÇÕES DE APOIO

Programação AÇÕES DE APOIO CULTURA - EP, da ação Programática 0857 - IMPULSIONA CULTURA, do CULTURA - EP, no Órgão Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: SECRETARIA DA CULTURA "Apoiar a criação, a implementação, a manutenção e o impulsionamentos

de equipamentos, espaços e ativos culturais, potencializar eventos culturais como feiras, festivais, festas populares, concursos e seminários, a fim de fomentar a cultura e promover a desconcentração da oferta cultural, incentivando a criação de espaços culturais dinâmicos e sustentáveis no Estado, desenvolvendo atividades para educação cultural e acesso de público das diferentes camadas sociais.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

443 / 1299 843 880 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E Programação AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, no SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte Órgão SECRETARIA DA SAÚDE especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

844 881 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado COFINANCIAMENTO

Programação AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP, da ação Programática 0847 - COFINANCIAMENTO FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - AMBULATORIAL E HOSPITALAR SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar - EP, no Órgão SECRETARIA DA financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo

SAÚDE com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em

vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

444 / 1299 845 882 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E Programação AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, no SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte Órgão SECRETARIA DA SAÚDE especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

846 883 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AÇÕES DE APOIO

Programação AÇÕES DE APOIO CULTURA - EP, da ação Programática 0857 - IMPULSIONA CULTURA, do CULTURA - EP, no Órgão Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: SECRETARIA DA CULTURA "Apoiar a criação, a implementação, a manutenção e o impulsionamentos

de equipamentos, espaços e ativos culturais, potencializar eventos culturais como feiras, festivais, festas populares, concursos e seminários, a fim de fomentar a cultura e promover a desconcentração da oferta cultural, incentivando a criação de espaços culturais dinâmicos e sustentáveis no Estado, desenvolvendo atividades para educação cultural e acesso de público das diferentes camadas sociais.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

445 / 1299 847 884 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado APARELHAMENTO DA Programação DEFESA CIVIL - EP, da ação Programática 0864 - GESTÃO, MANUTENÇÃO APARELHAMENTO DA DEFESA E SERVIÇOS AO ESTADO - SECOM, do Órgão 8 - GOVERNO DO ESTADO, EP, no Órgão GOVERNO com a seguinte especificação: "Aparelhar a Defesa Civil com

DO ESTADO equipamentos necessários para atuação preventiva e de resposta em

situações de emergência.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

848 885 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO A ENTIDADES E

Programação APOIO A MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA NECESSIDADES ESPECIAIS - EP, da ação Programática 0826 - GARANTIA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS E OPORTUNIDADES PARA DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES TODOS, do Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS ESPECIAIS - EP, no Órgão HUMANOS, com a seguinte especificação: "Apoiar projetos e promover SECRETARIA DE JUSTIÇA, políticas de promoção e de garantia dos direitos das pessoas com CIDADANIA E DIREITOS deficiência e/ou altas habilidades/superdotação no estado do Rio Grande

HUMANOS do Sul.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da

Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

446 / 1299 849 886 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E Programação AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, no SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte Órgão SECRETARIA DA SAÚDE especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

850 887 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado ARTESANATO -

Programação ARTESANATO - GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA - EP, da ação Programática 0820 - RS GERAÇÃO DE TRABALHO E TER: +TRABALHO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL, do Órgão 59 - RENDA - EP, no Órgão FUNDAÇÃO GAÚCHA DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL, com a seguinte FUNDAÇÃO GAÚCHA DO especificação: "Apoiar a organização do trabalho artesanal no RS, TRABALHO E AÇÃO SOCIAL habilitando o artesão para o exercício da profissão, emitindo a carteira

profissional (Carteira do Artesão PGA) e registrando-o no Sistema de Informações Cadastrais do Artesanato Brasileiro (SICAB).A poiar a realiza ção de feiras municipais de artesanato, bem como a participação e comercialização dos produtos em feiras estaduais, nacionais e internacionais. Revitalizar as Casas do Artesão no Estado do RS e expandir a disponibilização de espaços Casa do Artesão para outros municípios do Rio Grande do Sul. Disponibilizar um canal pela internet para fomentar a comercialização de produtos artesanais. Oferecer qualificação profissional com incentivo ao domínio da arte e da matériaprima do artesanato, priorizando regiões em desenvolvimento e em condições de vulnerabilidade social. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

447 / 1299 851 888 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AUTONOMIA Programação AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E EDUCAÇÃO BÁSICA - EP, da ação Programática 0823 - QUALIFICAÇÃO DA DE MANUTENÇÃO DAS INFRAESTRUTURA FÍSICA, ADMINISTRATIVA E DE RECURSOS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICOS DAS ESCOLAS NA REDE PÚBLICA ESTADUAL DO RS, do BÁSICA - EP, no Órgão Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO "Prover a gestão democrática do ensino público estadual, no que se refere à educação básica, profissional e técnica, por meio da autonomia dos estabelecimentos de ensino na gestão pedagógica, administrativa e financeira, conforme dispõe a Lei Estadual nº 16.088, de 10 de janeiro de 2024.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

852 889 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AUTONOMIA

Programação AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TÉCNICA - EP, da ação Programática 0823 - DE MANUTENÇÃO DAS QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA, ADMINISTRATIVA E DE ESCOLAS DE EDUCAÇÃO RECURSOS TECNOLÓGICOS DAS ESCOLAS NA REDE PÚBLICA ESTADUAL PROFISSIONAL E TÉCNICA - EP, DO RS, do Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte no Órgão SECRETARIA DA especificação: "Prover a gestão democrática do ensino público estadual,

EDUCAÇÃO no que se refere à educação básica, profissional e técnica, por meio da

autonomia dos estabelecimentos de ensino na gestão pedagógica, administrativa e financeira, conforme dispõe a Lei Estadual nº 16.088, de 10 de janeiro de 2024.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

448 / 1299 853 890 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AÇÕES DE APOIO Programação AÇÕES DE APOIO CULTURA - EP, da ação Programática 0857 - IMPULSIONA CULTURA, do CULTURA - EP, no Órgão Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: SECRETARIA DA CULTURA "Apoiar a criação, a implementação, a manutenção e o impulsionamentos de equipamentos, espaços e ativos culturais, potencializar eventos culturais como feiras, festivais, festas populares, concursos e seminários, a fim de fomentar a cultura e promover a desconcentração da oferta cultural, incentivando a criação de espaços culturais dinâmicos e sustentáveis no Estado, desenvolvendo atividades para educação cultural e acesso de público das diferentes camadas sociais.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

854 891 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AUTONOMIA

Programação AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E EDUCAÇÃO BÁSICA - EP, da ação Programática 0823 - QUALIFICAÇÃO DA DE MANUTENÇÃO DAS INFRAESTRUTURA FÍSICA, ADMINISTRATIVA E DE RECURSOS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICOS DAS ESCOLAS NA REDE PÚBLICA ESTADUAL DO RS, do BÁSICA - EP, no Órgão Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO "Prover a gestão democrática do ensino público estadual, no que se

refere à educação básica, profissional e técnica, por meio da autonomia dos estabelecimentos de ensino na gestão pedagógica, administrativa e financeira, conforme dispõe a Lei Estadual nº 16.088, de 10 de janeiro de 2024.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

449 / 1299 855 892 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado TRANSPORTE Programação TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP, da ação Programática 0847 - FORTALECIMENTO SANITÁRIO ELETIVO - EP, no DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA Órgão SECRETARIA DA SAÚDE SAÚDE, com a seguinte especificação: "Garantir o transporte sanitário eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

856 893 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AÇÕES DE APOIO

Programação AÇÕES DE APOIO CULTURA - EP, da ação Programática 0857 - IMPULSIONA CULTURA, do CULTURA - EP, no Órgão Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: SECRETARIA DA CULTURA "Apoiar a criação, a implementação, a manutenção e o impulsionamentos

de equipamentos, espaços e ativos culturais, potencializar eventos culturais como feiras, festivais, festas populares, concursos e seminários, a fim de fomentar a cultura e promover a desconcentração da oferta cultural, incentivando a criação de espaços culturais dinâmicos e sustentáveis no Estado, desenvolvendo atividades para educação cultural e acesso de público das diferentes camadas sociais.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

450 / 1299 857 894 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AÇÕES DE APOIO Programação AÇÕES DE APOIO CULTURA - EP, da ação Programática 0857 - IMPULSIONA CULTURA, do CULTURA - EP, no Órgão Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: SECRETARIA DA CULTURA "Apoiar a criação, a implementação, a manutenção e o impulsionamentos de equipamentos, espaços e ativos culturais, potencializar eventos culturais como feiras, festivais, festas populares, concursos e seminários, a fim de fomentar a cultura e promover a desconcentração da oferta cultural, incentivando a criação de espaços culturais dinâmicos e sustentáveis no Estado, desenvolvendo atividades para educação cultural e acesso de público das diferentes camadas sociais.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

858 895 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AÇÕES DE APOIO

Programação AÇÕES DE APOIO CULTURA - EP, da ação Programática 0857 - IMPULSIONA CULTURA, do CULTURA - EP, no Órgão Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: SECRETARIA DA CULTURA "Apoiar a criação, a implementação, a manutenção e o impulsionamentos

de equipamentos, espaços e ativos culturais, potencializar eventos culturais como feiras, festivais, festas populares, concursos e seminários, a fim de fomentar a cultura e promover a desconcentração da oferta cultural, incentivando a criação de espaços culturais dinâmicos e sustentáveis no Estado, desenvolvendo atividades para educação cultural e acesso de público das diferentes camadas sociais.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

451 / 1299 859 896 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado INCENTIVO A PRATICA Programação INCENTIVO A DE ESPORTE E LAZER - EP, da ação Programática 0878 - PRATICA DE ESPORTE E LAZER DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA E CULTURA DO ESPORTE, do Órgão - EP, no Órgão SECRETARIA DO 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER, com a seguinte especificação: ESPORTE E LAZER "Estimular a prática de atividades esportivas e a organização de eventos esportivos, com o objetivo de fomentar o esporte gaúcho promovendo o seu crescimento em todas as modalidades. Promover a inclusão social e desportiva e realização de eventos de rendimento aos atletas e iniciantes do esporte, e com isso combater o sedentarismo e garantir à população o direito ao acesso de qualidade às políticas públicas voltadas ao fomento do esporte.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

860 897 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado COFINANCIAMENTO

Programação AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP, da ação Programática 0847 - COFINANCIAMENTO FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - AMBULATORIAL E HOSPITALAR SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar - EP, no Órgão SECRETARIA DA financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo

SAÚDE com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em

vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 1.500.000,00 (um milhão, quinhentos mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 1.500.000,00 (um milhão, quinhentos mil reais).

452 / 1299 861 898 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AÇÕES DE APOIO Programação AÇÕES DE APOIO CULTURAL - EP, da ação Programática 0857 - IMPULSIONA CULTURA, do CULTURAL - EP, no Órgão Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: SECRETARIA DA CULTURA "Apoiar a criação, a implementação, a manutenção e o impulsionamentos de equipamentos, espaços e ativos culturais, potencializar eventos culturais como feiras, festivais, festas populares, concursos e seminários, a fim de fomentar a cultura e promover a desconcentração da oferta cultural, incentivando a criação de espaços culturais dinâmicos e sustentáveis no Estado, desenvolvendo atividades para educação cultural e acesso de público das diferentes camadas sociais. ". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais).

862 899 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado IMPLANTAÇÃO E

Programação IMPLANTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE NÚCLEOS DE ESPORTE E LAZER - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DE NÚCLEOS Programática 0878 - DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA E CULTURA DO DE ESPORTE E LAZER - EP, no ESPORTE, do Órgão 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER, com a Órgão SECRETARIA DO seguinte especificação: "Qualificar a infraestrutura esportiva através da

ESPORTE E LAZER construção, reformas e/ou melhoria de espaços esportivos, viabilizar a

iluminação de centros, praças e espaços esportivos e de lazer públicos. O objetivo é apoiar a construção de novos espaços esportivos e/ou qualificação dos existentes através de sua manutenção/reforma, para que a população tenha uma infraestrutura adequada para a prática esportiva e, do mesmo modo, propiciar a prática esportiva e espaços de lazer em horários noturnos, contribuindo com o aumento da segurança dos cidadãos e a redução da criminalidade.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 90.000,00 (noventa mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 90.000,00 (noventa mil reais).

453 / 1299 863 901 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E Programação AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, no SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte Órgão SECRETARIA DA SAÚDE especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

864 902 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E

Programação AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, no SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte Órgão SECRETARIA DA SAÚDE especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a

(re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

454 / 1299 865 903 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado EQUIPAMENTOS DE Programação EQUIPAMENTOS SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - EP, da ação Programática DE SEGURANÇA ALIMENTAR E 0769 - RS SEM FOME, do Órgão 21 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO NUTRICIONAL - EP, no Órgão SOCIAL, com a seguinte especificação: "Fornecer apoio à produção, SECRETARIA DE processamento e/ou preparação de alimentos e refeições dos DESENVOLVIMENTO SOCIAL Equipamentos sociais e/ou públicos de Segurança Alimentar e Nutricional (ESAN). Implantar e fomentar cozinhas comunitárias e restaurantes populares nos municípios gaúchos.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais).

866 904 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AÇÕES DE APOIO

Programação AÇÕES DE APOIO CULTURAL - EP, da ação Programática 0857 - IMPULSIONA CULTURA, do CULTURAL - EP, no Órgão Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: SECRETARIA DA CULTURA "Apoiar a criação, a implementação, a manutenção e o impulsionamentos

de equipamentos, espaços e ativos culturais, potencializar eventos culturais como feiras, festivais, festas populares, concursos e seminários, a fim de fomentar a cultura e promover a desconcentração da oferta cultural, incentivando a criação de espaços culturais dinâmicos e sustentáveis no Estado, desenvolvendo atividades para educação cultural e acesso de público das diferentes camadas sociais. ". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais).

455 / 1299 867 905 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado IMPLANTAÇÃO E Programação IMPLANTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE NÚCLEOS DE ESPORTE E LAZER - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DE NÚCLEOS Programática 0878 - DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA E CULTURA DO DE ESPORTE E LAZER - EP, no ESPORTE, do Órgão 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER, com a Órgão SECRETARIA DO seguinte especificação: "Qualificar a infraestrutura esportiva através da ESPORTE E LAZER construção, reformas e/ou melhoria de espaços esportivos, viabilizar a iluminação de centros, praças e espaços esportivos e de lazer públicos. O objetivo é apoiar a construção de novos espaços esportivos e/ou qualificação dos existentes através de sua manutenção/reforma, para que a população tenha uma infraestrutura adequada para a prática esportiva e, do mesmo modo, propiciar a prática esportiva e espaços de lazer em horários noturnos, contribuindo com o aumento da segurança dos cidadãos e a redução da criminalidade.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 90.000,00 (noventa mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 90.000,00 (noventa mil reais).

868 906 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AÇÕES DE APOIO

Programação AÇÕES DE APOIO CULTURAL - EP, da ação Programática 0857 - IMPULSIONA CULTURA, do CULTURAL - EP, no Órgão Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: SECRETARIA DA CULTURA "Apoiar a criação, a implementação, a manutenção e o impulsionamentos

de equipamentos, espaços e ativos culturais, potencializar eventos culturais como feiras, festivais, festas populares, concursos e seminários, a fim de fomentar a cultura e promover a desconcentração da oferta cultural, incentivando a criação de espaços culturais dinâmicos e sustentáveis no Estado, desenvolvendo atividades para educação cultural e acesso de público das diferentes camadas sociais. ". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais).

456 / 1299 869 907 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AÇÕES DE APOIO Programação AÇÕES DE APOIO CULTURAL - EP, da ação Programática 0857 - IMPULSIONA CULTURA, do CULTURAL - EP, no Órgão Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: SECRETARIA DA CULTURA "Apoiar a criação, a implementação, a manutenção e o impulsionamentos de equipamentos, espaços e ativos culturais, potencializar eventos culturais como feiras, festivais, festas populares, concursos e seminários, a fim de fomentar a cultura e promover a desconcentração da oferta cultural, incentivando a criação de espaços culturais dinâmicos e sustentáveis no Estado, desenvolvendo atividades para educação cultural e acesso de público das diferentes camadas sociais. ". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

870 908 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E

Programação AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, no SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte Órgão SECRETARIA DA SAÚDE especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a

(re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

457 / 1299 871 909 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E Programação AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, no SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte Órgão SECRETARIA DA SAÚDE especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

872 910 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AÇÕES DE APOIO

Programação AÇÕES DE APOIO CULTURAL - EP, da ação Programática 0857 - IMPULSIONA CULTURA, do CULTURAL - EP, no Órgão Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: SECRETARIA DA CULTURA "Apoiar a criação, a implementação, a manutenção e o impulsionamentos

de equipamentos, espaços e ativos culturais, potencializar eventos culturais como feiras, festivais, festas populares, concursos e seminários, a fim de fomentar a cultura e promover a desconcentração da oferta cultural, incentivando a criação de espaços culturais dinâmicos e sustentáveis no Estado, desenvolvendo atividades para educação cultural e acesso de público das diferentes camadas sociais. ". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

458 / 1299 873 911 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E Programação AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, no SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte Órgão SECRETARIA DA SAÚDE especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

874 912 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado COFINANCIAMENTO

Programação HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP, da ação COFINANCIAMENTO Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP, especificação: "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais no Órgão SECRETARIA DA vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do SAÚDE Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das

estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

459 / 1299 875 913 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado COFINANCIAMENTO Programação HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP, da ação COFINANCIAMENTO Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP, especificação: "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais no Órgão SECRETARIA DA vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do SAÚDE Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).

876 914 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E

Programação AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, no SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte Órgão SECRETARIA DA SAÚDE especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a

(re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

460 / 1299 877 915 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AÇÕES DE APOIO Programação AÇÕES DE APOIO CULTURAL - EP, da ação Programática 0857 - IMPULSIONA CULTURA, do CULTURAL - EP, no Órgão Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: SECRETARIA DA CULTURA "Apoiar a criação, a implementação, a manutenção e o impulsionamentos de equipamentos, espaços e ativos culturais, potencializar eventos culturais como feiras, festivais, festas populares, concursos e seminários, a fim de fomentar a cultura e promover a desconcentração da oferta cultural, incentivando a criação de espaços culturais dinâmicos e sustentáveis no Estado, desenvolvendo atividades para educação cultural e acesso de público das diferentes camadas sociais. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

878 916 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E

Programação AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, no SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte Órgão SECRETARIA DA SAÚDE especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a

(re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).

461 / 1299 879 917 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E Programação AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, no SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte Órgão SECRETARIA DA SAÚDE especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

880 918 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E

Programação AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, no SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte Órgão SECRETARIA DA SAÚDE especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a

(re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

462 / 1299 881 919 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado TRANSPORTE Programação TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP, da ação Programática 0847 - FORTALECIMENTO SANITÁRIO ELETIVO - EP, no DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA Órgão SECRETARIA DA SAÚDE SAÚDE, com a seguinte especificação: "Garantir o transporte sanitário eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).

882 920 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AÇÕES DE APOIO

Programação AÇÕES DE APOIO CULTURAL - EP, da ação Programática 0857 - IMPULSIONA CULTURA, do CULTURAL - EP, no Órgão Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: SECRETARIA DA CULTURA "Apoiar a criação, a implementação, a manutenção e o impulsionamentos

de equipamentos, espaços e ativos culturais, potencializar eventos culturais como feiras, festivais, festas populares, concursos e seminários, a fim de fomentar a cultura e promover a desconcentração da oferta cultural, incentivando a criação de espaços culturais dinâmicos e sustentáveis no Estado, desenvolvendo atividades para educação cultural e acesso de público das diferentes camadas sociais. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

463 / 1299 883 921 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado MELHORES AMIGOS - Programação MELHORES EP, da ação Programática 0804 - GESTÃO SUSTENTÁVEL, PRESERVAÇÃO AMIGOS - EP, no Órgão E CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE, do Órgão 5 - SECRETARIA DO SECRETARIA DO MEIO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA, com a seguinte especificação: AMBIENTE E INFRAESTRUTURA "Promover e implantar a política estadual de assistência aos animais domésticos urbanos e rurais e aos animais comunitários de famílias em situação de vulnerabilidade social, em parceria com os municípios, órgãos federais e com a rede de proteção animal do RS.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).

884 922 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO A PROJETOS E

Programação APOIO A AÇÕES PARA A TENDIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES - EP, da PROJETOS E AÇÕES PARA A ação Programática 0843 - GARANTIA E PROMOÇÃO DE DIREITOS E TENDIMENTO DE CRIANÇAS E ENFRENTAMENTO DOS CICLOS DE VIOLÊNCIA NA TRAJETÓRIA DAS ADOLESCENTES - EP, no Órgão INFÂNCIAS, ADOLESCÊNCIAS E JUVENTUDES, do Órgão 28 - SECRETARIA SECRETARIA DE JUSTIÇA, DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, com a seguinte CIDADANIA E DIREITOS especificação: "Apoiar financeiramente os municípios e as entidades

HUMANOS sociais, através de convênios, para o desenvolvimento de ações de

qualificação e de desenvolvimento de vínculos familiares e de inserção social, bem como a erradicação do trabalho infantil e apoio ao programa RS Seguro. Promover a qualificação de gestores e atores relacionados à temática da criança e do adolescente. Garantir Cursos de formação, pesquisa e qualificação permanente de profissionais para atuarem na rede de promoção, proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes. Capacitar os conselheiros de direitos, dos diferentes segmentos do RS, sobre direitos humanos e sua abrangência, organização do estado, espaços de controle social e participação dos usuários das políticas, para aprimorar a intervenção dos Conselhos de Direitos do RS na garantia de direitos". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

464 / 1299 885 923 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado COFINANCIAMENTO Programação AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP, da ação Programática 0847 - COFINANCIAMENTO FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - AMBULATORIAL E HOSPITALAR SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar - EP, no Órgão SECRETARIA DA financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo SAÚDE com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais).

886 924 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado TRANSPORTE

Programação TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP, da ação Programática 0847 - FORTALECIMENTO SANITÁRIO ELETIVO - EP, no DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA Órgão SECRETARIA DA SAÚDE SAÚDE, com a seguinte especificação: "Garantir o transporte sanitário

eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

465 / 1299 887 925 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO A ENTIDADES E Programação APOIO A MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA NECESSIDADES ESPECIAIS - EP, da ação Programática 0843 - GARANTIA E ASSISTÊNCIA À PESSOA COM PROMOÇÃO DE DIREITOS E ENFRENTAMENTO DOS CICLOS DE VIOLÊNCIA DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES NA TRAJETÓRIA DAS INFÂNCIAS, ADOLESCÊNCIAS E JUVENTUDES, do ESPECIAIS - EP, no Órgão Órgão 21 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, com a seguinte SECRETARIA DE especificação: "Apoiar projetos e promover políticas de promoção e de DESENVOLVIMENTO SOCIAL garantia dos direitos das pessoas com deficiência e/ou altas habilidades/superdotação no estado do Rio Grande do Sul.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

888 926 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AÇÕES DE APOIO

Programação AÇÕES DE APOIO CULTURAL - EP, da ação Programática 0857 - IMPULSIONA CULTURA, do CULTURAL - EP, no Órgão Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: SECRETARIA DA CULTURA "Apoiar a criação, a implementação, a manutenção e o impulsionamentos

de equipamentos, espaços e ativos culturais, potencializar eventos culturais como feiras, festivais, festas populares, concursos e seminários, a fim de fomentar a cultura e promover a desconcentração da oferta cultural, incentivando a criação de espaços culturais dinâmicos e sustentáveis no Estado, desenvolvendo atividades para educação cultural e acesso de público das diferentes camadas sociais. ". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

466 / 1299 889 927 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado COFINANCIAMENTO Programação AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP, da ação Programática 0847 - COFINANCIAMENTO FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - AMBULATORIAL E HOSPITALAR SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar - EP, no Órgão SECRETARIA DA financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo SAÚDE com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).

890 928 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AÇÕES DE APOIO

Programação AÇÕES DE APOIO CULTURAL - EP, da ação Programática 0857 - IMPULSIONA CULTURA, do CULTURAL - EP, no Órgão Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: SECRETARIA DA CULTURA "Apoiar a criação, a implementação, a manutenção e o impulsionamentos

de equipamentos, espaços e ativos culturais, potencializar eventos culturais como feiras, festivais, festas populares, concursos e seminários, a fim de fomentar a cultura e promover a desconcentração da oferta cultural, incentivando a criação de espaços culturais dinâmicos e sustentáveis no Estado, desenvolvendo atividades para educação cultural e acesso de público das diferentes camadas sociais. ". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 90.000,00 (noventa mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 90.000,00 (noventa mil reais).

467 / 1299 891 929 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AÇÕES DE APOIO Programação AÇÕES DE APOIO CULTURAL - EP, da ação Programática 0857 - IMPULSIONA CULTURA, do CULTURAL - EP, no Órgão Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: SECRETARIA DA CULTURA "Apoiar a criação, a implementação, a manutenção e o impulsionamentos de equipamentos, espaços e ativos culturais, potencializar eventos culturais como feiras, festivais, festas populares, concursos e seminários, a fim de fomentar a cultura e promover a desconcentração da oferta cultural, incentivando a criação de espaços culturais dinâmicos e sustentáveis no Estado, desenvolvendo atividades para educação cultural e acesso de público das diferentes camadas sociais. ". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

892 930 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado DIREITOS HUMANOS DA

Programação DIREITOS PESSOA IDOSA - EP, da ação Programática 0863 - ENVELHECIMENTO HUMANOS DA PESSOA IDOSA - ATIVO E SAUDÁVEL, do Órgão 21 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO EP, no Órgão SECRETARIA DE SOCIAL, com a seguinte especificação: "Apoiar projetos e promover DESENVOLVIMENTO SOCIAL políticas para efetivação e defesa dos direitos da pessoa idosa,

prevenção e combate à violência, a fim de lhes facultar o resgate da autoestima e da autonomia; capacitar gestores e atores para a qualificação, formação, pesquisa e a multiplicação das ações que atendam aos direitos da pessoa idosa; favorecer e assegurar o financiamento para a implantação de Centros Regionais de Referência em Envelhecimento, que desenvolvam ações capacitatórias dos gestores e dos profissionais vinculados às prefeituras, assim como atendimento especializado por profissionais, em especial, para pessoas idosas vítimas de violência e maus tratos e de seus agressores; instituir programa permanente de capacitação de conselheiros do idoso; efetivar a coordenação das ações transversais de atenção à pessoa idosa, através da instituição de um programa intersetorial. Promover o desenvolvimento de pesquisas sobre a temática da pessoa idosa. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

468 / 1299 893 931 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado DIREITOS HUMANOS DA Programação DIREITOS PESSOA IDOSA - EP, da ação Programática 0863 - ENVELHECIMENTO HUMANOS DA PESSOA IDOSA - ATIVO E SAUDÁVEL, do Órgão 21 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO EP, no Órgão SECRETARIA DE SOCIAL, com a seguinte especificação: "Apoiar projetos e promover DESENVOLVIMENTO SOCIAL políticas para efetivação e defesa dos direitos da pessoa idosa, prevenção e combate à violência, a fim de lhes facultar o resgate da autoestima e da autonomia; capacitar gestores e atores para a qualificação, formação, pesquisa e a multiplicação das ações que atendam aos direitos da pessoa idosa; favorecer e assegurar o financiamento para a implantação de Centros Regionais de Referência em Envelhecimento, que desenvolvam ações capacitatórias dos gestores e dos profissionais vinculados às prefeituras, assim como atendimento especializado por profissionais, em especial, para pessoas idosas vítimas de violência e maus tratos e de seus agressores; instituir programa permanente de capacitação de conselheiros do idoso; efetivar a coordenação das ações transversais de atenção à pessoa idosa, através da instituição de um programa intersetorial. Promover o desenvolvimento de pesquisas sobre a temática da pessoa idosa. ". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais).

894 932 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AÇÕES DE APOIO

Programação AÇÕES DE APOIO CULTURAL - EP, da ação Programática 0857 - IMPULSIONA CULTURA, do CULTURAL - EP, no Órgão Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: SECRETARIA DA CULTURA "Apoiar a criação, a implementação, a manutenção e o impulsionamentos

de equipamentos, espaços e ativos culturais, potencializar eventos culturais como feiras, festivais, festas populares, concursos e seminários, a fim de fomentar a cultura e promover a desconcentração da oferta cultural, incentivando a criação de espaços culturais dinâmicos e sustentáveis no Estado, desenvolvendo atividades para educação cultural e acesso de público das diferentes camadas sociais. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

469 / 1299 895 933 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado PROJETOS Programação PROJETOS SOCIOASSISTENCIAIS - EP, da ação Programática 0780 - SOCIOASSISTENCIAIS - EP, no ENFRENTAMENTO DAS DESIGUALDADES, do Órgão 21 - SECRETARIA DE Órgão SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, com a seguinte especificação: "Promover DESENVOLVIMENTO SOCIAL políticas públicas para melhorar as condições de vida da população gaúchas com maior grau de vulnerabilidade social por meio da oferta de um conjunto de ações intersetoriais planejadas e articuladas nos territórios, segundo a necessidade de cada família e suas especificidades. ". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais).

896 934 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E

Programação AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, no SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte Órgão SECRETARIA DA SAÚDE especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a

(re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

470 / 1299 897 935 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AUTONOMIA Programação AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TÉCNICA - EP, da ação Programática 0823 - DE MANUTENÇÃO DAS QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA, ADMINISTRATIVA E DE ESCOLAS DE EDUCAÇÃO RECURSOS TECNOLÓGICOS DAS ESCOLAS NA REDE PÚBLICA ESTADUAL PROFISSIONAL E TÉCNICA - EP, DO RS, do Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte no Órgão SECRETARIA DA especificação: "Prover a gestão democrática do ensino público estadual, EDUCAÇÃO no que se refere à educação básica, profissional e técnica, por meio da autonomia dos estabelecimentos de ensino na gestão pedagógica, administrativa e financeira, conforme dispõe a Lei Estadual nº 16.088, de 10 de janeiro de 2024. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

898 936 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado COFINANCIAMENTO

Programação AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP, da ação Programática 0847 - COFINANCIAMENTO FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - AMBULATORIAL E HOSPITALAR SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar - EP, no Órgão SECRETARIA DA financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo

SAÚDE com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em

vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

471 / 1299 899 937 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado TRANSPORTE Programação TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP, da ação Programática 0847 - FORTALECIMENTO SANITÁRIO ELETIVO - EP, no DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA Órgão SECRETARIA DA SAÚDE SAÚDE, com a seguinte especificação: "Garantir o transporte sanitário eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

900 938 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado COFINANCIAMENTO

Programação AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP, da ação Programática 0847 - COFINANCIAMENTO FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - AMBULATORIAL E HOSPITALAR SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar - EP, no Órgão SECRETARIA DA financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo

SAÚDE com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em

vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

472 / 1299 901 939 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado COFINANCIAMENTO Programação AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP, da ação Programática 0847 - COFINANCIAMENTO FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - AMBULATORIAL E HOSPITALAR SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar - EP, no Órgão SECRETARIA DA financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo SAÚDE com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

902 940 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado TRANSPORTE

Programação TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP, da ação Programática 0847 - FORTALECIMENTO SANITÁRIO ELETIVO - EP, no DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA Órgão SECRETARIA DA SAÚDE SAÚDE, com a seguinte especificação: "Garantir o transporte sanitário

eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

473 / 1299 903 941 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E Programação AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, no SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte Órgão SECRETARIA DA SAÚDE especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde. ". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

904 942 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado COFINANCIAMENTO

Programação AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP, da ação Programática 0847 - COFINANCIAMENTO FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - AMBULATORIAL E HOSPITALAR SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar - EP, no Órgão SECRETARIA DA financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo

SAÚDE com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em

vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

474 / 1299 905 943 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado COFINANCIAMENTO Programação AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP, da ação Programática 0847 - COFINANCIAMENTO FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - AMBULATORIAL E HOSPITALAR SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar - EP, no Órgão SECRETARIA DA financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo SAÚDE com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

906 944 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado COFINANCIAMENTO

Programação AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP, da ação Programática 0847 - COFINANCIAMENTO FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - AMBULATORIAL E HOSPITALAR SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar - EP, no Órgão SECRETARIA DA financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo

SAÚDE com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em

vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

475 / 1299 907 945 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado COFINANCIAMENTO Programação AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP, da ação Programática 0847 - COFINANCIAMENTO FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - AMBULATORIAL E HOSPITALAR SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar - EP, no Órgão SECRETARIA DA financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo SAÚDE com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

908 946 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado COFINANCIAMENTO

Programação AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP, da ação Programática 0847 - COFINANCIAMENTO FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - AMBULATORIAL E HOSPITALAR SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar - EP, no Órgão SECRETARIA DA financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo

SAÚDE com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em

vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 219.000,00 (duzentos e dezenove mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 219.000,00 (duzentos e dezenove mil reais).

476 / 1299 909 947 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado COFINANCIAMENTO Programação AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP, da ação Programática 0847 - COFINANCIAMENTO FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - AMBULATORIAL E HOSPITALAR SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar - EP, no Órgão SECRETARIA DA financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo SAÚDE com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

910 948 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado TRANSPORTE

Programação TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP, da ação Programática 0847 - FORTALECIMENTO SANITÁRIO ELETIVO - EP, no DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA Órgão SECRETARIA DA SAÚDE SAÚDE, com a seguinte especificação: "". Do grupo de despesa 04 -

INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

477 / 1299 911 949 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado COFINANCIAMENTO Programação AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP, da ação Programática 0847 - COFINANCIAMENTO FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - AMBULATORIAL E HOSPITALAR SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar - EP, no Órgão SECRETARIA DA financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo SAÚDE com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

912 950 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado COFINANCIAMENTO

Programação AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP, da ação Programática 0847 - COFINANCIAMENTO FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - AMBULATORIAL E HOSPITALAR SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar - EP, no Órgão SECRETARIA DA financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo

SAÚDE com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em

vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

478 / 1299 913 951 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado TRANSPORTE Programação TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP, da ação Programática 0847 - FORTALECIMENTO SANITÁRIO ELETIVO - EP, no DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA Órgão SECRETARIA DA SAÚDE SAÚDE, com a seguinte especificação: "Garantir o transporte sanitário eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

914 952 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado TRANSPORTE

Programação TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP, da ação Programática 0847 - FORTALECIMENTO SANITÁRIO ELETIVO - EP, no DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA Órgão SECRETARIA DA SAÚDE SAÚDE, com a seguinte especificação: "Garantir o transporte sanitário

eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

915 953 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado TRANSPORTE

Programação TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP, da ação Programática 0847 - FORTALECIMENTO SANITÁRIO ELETIVO - EP, no DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA Órgão SECRETARIA DA SAÚDE SAÚDE, com a seguinte especificação: "Garantir o transporte sanitário

eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

479 / 1299 916 954 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado TRANSPORTE Programação TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP, da ação Programática 0847 - FORTALECIMENTO SANITÁRIO ELETIVO - EP, no DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA Órgão SECRETARIA DA SAÚDE SAÚDE, com a seguinte especificação: "Garantir o transporte sanitário eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

917 955 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado TRANSPORTE

Programação TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP, da ação Programática 0847 - FORTALECIMENTO SANITÁRIO ELETIVO - EP, no DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA Órgão SECRETARIA DA SAÚDE SAÚDE, com a seguinte especificação: "Garantir o transporte sanitário

eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

918 956 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado TRANSPORTE

Programação TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP, da ação Programática 0847 - FORTALECIMENTO SANITÁRIO ELETIVO - EP, no DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA Órgão SECRETARIA DA SAÚDE SAÚDE, com a seguinte especificação: "Garantir o transporte sanitário

eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

480 / 1299 919 957 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AÇÕES DE APOIO Programação AÇÕES DE APOIO CULTURAL - EP, da ação Programática 0857 - IMPULSIONA CULTURA, do CULTURAL - EP, no Órgão Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: SECRETARIA DA CULTURA "Apoiar a criação, a implementação, a manutenção e o impulsionamentos de equipamentos, espaços e ativos culturais, potencializar eventos culturais como feiras, festivais, festas populares, concursos e seminários, a fim de fomentar a cultura e promover a desconcentração da oferta cultural, incentivando a criação de espaços culturais dinâmicos e sustentáveis no Estado, desenvolvendo atividades para educação cultural e acesso de público das diferentes camadas sociais. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

920 958 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado COFINANCIAMENTO

Programação AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP, da ação Programática 0847 - COFINANCIAMENTO FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - AMBULATORIAL E HOSPITALAR SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar - EP, no Órgão SECRETARIA DA financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo

SAÚDE com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em

vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

481 / 1299 921 959 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado COFINANCIAMENTO Programação AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP, da ação Programática 0847 - COFINANCIAMENTO FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - AMBULATORIAL E HOSPITALAR SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar - EP, no Órgão SECRETARIA DA financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo SAÚDE com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais).

922 960 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO AO

Programação APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO MUNICIPAL - EP, da ação Programática DESENVOLVIMENTO DA 0764 - INTEGRAÇÃO URBANA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, do GESTÃO MUNICIPAL - EP, no Órgão 26 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E Órgão SECRETARIA DE METROPOLITANO, com a seguinte especificação: "Apoiar os municípios DESENVOLVIMENTO URBANO E de menor capacidade estatal para o desenvolvimento e qualificação da METROPOLITANO gestão municipal.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte

de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).

482 / 1299 923 961 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO AO Programação APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO MUNICIPAL - EP, da ação Programática DESENVOLVIMENTO DA 0764 - INTEGRAÇÃO URBANA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, do GESTÃO MUNICIPAL - EP, no Órgão 26 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E Órgão SECRETARIA DE METROPOLITANO, com a seguinte especificação: "Apoiar os municípios DESENVOLVIMENTO URBANO E de menor capacidade estatal para o desenvolvimento e qualificação da METROPOLITANO gestão municipal.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

924 962 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO A ENTIDADES E

Programação APOIO A MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA NECESSIDADES ESPECIAIS - EP, da ação Programática 0826 - GARANTIA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS E OPORTUNIDADES PARA DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES TODOS, do Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS ESPECIAIS - EP, no Órgão HUMANOS, com a seguinte especificação: "Apoiar projetos e promover SECRETARIA DE JUSTIÇA, políticas de promoção e de garantia dos direitos das pessoas com CIDADANIA E DIREITOS deficiência e/ou altas habilidades/superdotação no estado do Rio Grande

HUMANOS do Sul.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso

500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

483 / 1299 925 963 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado DESENVOLVIMENTO E Programação QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL - EP, da ação Programática 0820 - RS TER: DESENVOLVIMENTO E +TRABALHO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL, do Órgão 32 - QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL, com a - EP, no Órgão SECRETARIA DE seguinte especificação: "Promover o desenvolvimento e a qualificação TRABALHO E profissional de pessoas em situação de vulnerabilidade e risco social. DESENVOLVIMENTO Articular com a sociedade civil para a oferta cursos de capacitação, bem PROFISSIONAL como, promover a orientação para o trabalho. Elaborar parcerias visando à promoção de vagas para cursos profissionalizantes". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

926 964 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO A ENTIDADES E

Programação APOIO A MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA NECESSIDADES ESPECIAIS - EP, da ação Programática 0826 - GARANTIA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS E OPORTUNIDADES PARA DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES TODOS, do Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS ESPECIAIS - EP, no Órgão HUMANOS, com a seguinte especificação: "Apoiar projetos e promover SECRETARIA DE JUSTIÇA, políticas de promoção e de garantia dos direitos das pessoas com CIDADANIA E DIREITOS deficiência e/ou altas habilidades/superdotação no estado do Rio Grande

HUMANOS do Sul.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso

500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

484 / 1299 927 965 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado COFINANCIAMENTO Programação AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP, da ação Programática 0847 - COFINANCIAMENTO FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - AMBULATORIAL E HOSPITALAR SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar - EP, no Órgão SECRETARIA DA financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo SAÚDE com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul. ". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

928 966 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado DESENVOLVIMENTO E

Programação QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL - EP, da ação Programática 0820 - RS TER: DESENVOLVIMENTO E +TRABALHO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL, do Órgão 32 - QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL, com a - EP, no Órgão SECRETARIA DE seguinte especificação: "Promover o desenvolvimento e a qualificação TRABALHO E profissional de pessoas em situação de vulnerabilidade e risco social. DESENVOLVIMENTO Articular com a sociedade civil para a oferta cursos de capacitação, bem PROFISSIONAL como, promover a orientação para o trabalho. Elaborar parcerias visando

à promoção de vagas para cursos profissionalizantes.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).

485 / 1299 929 967 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado COFINANCIAMENTO Programação AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP, da ação Programática 0847 - COFINANCIAMENTO FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - AMBULATORIAL E HOSPITALAR SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar - EP, no Órgão SECRETARIA DA financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo SAÚDE com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul. ". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

930 968 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado COFINANCIAMENTO

Programação AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP, da ação Programática 0847 - COFINANCIAMENTO FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - AMBULATORIAL E HOSPITALAR SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar - EP, no Órgão SECRETARIA DA financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo

SAÚDE com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em

vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul. ". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais).

486 / 1299 931 969 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado DESENVOLVIMENTO E Programação QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL - EP, da ação Programática 0820 - RS TER: DESENVOLVIMENTO E +TRABALHO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL, do Órgão 32 - QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL, com a - EP, no Órgão SECRETARIA DE seguinte especificação: "Promover o desenvolvimento e a qualificação TRABALHO E profissional de pessoas em situação de vulnerabilidade e risco social. DESENVOLVIMENTO Articular com a sociedade civil para a oferta cursos de capacitação, bem PROFISSIONAL como, promover a orientação para o trabalho. Elaborar parcerias visando à promoção de vagas para cursos profissionalizantes. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais).

932 970 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado COFINANCIAMENTO

Programação AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP, da ação Programática 0847 - COFINANCIAMENTO FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - AMBULATORIAL E HOSPITALAR SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar - EP, no Órgão SECRETARIA DA financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo

SAÚDE com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em

vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul. ". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).

487 / 1299 933 971 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado COFINANCIAMENTO Programação AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP, da ação Programática 0847 - COFINANCIAMENTO FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - AMBULATORIAL E HOSPITALAR SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar - EP, no Órgão SECRETARIA DA financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo SAÚDE com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).

934 972 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado DIREITOS HUMANOS DA

Programação DIREITOS PESSOA IDOSA - EP, da ação Programática 0863 - ENVELHECIMENTO HUMANOS DA PESSOA IDOSA - ATIVO E SAUDÁVEL, do Órgão 21 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO EP, no Órgão SECRETARIA DE SOCIAL, com a seguinte especificação: "Apoiar projetos e promover DESENVOLVIMENTO SOCIAL políticas para efetivação e defesa dos direitos da pessoa idosa,

prevenção e combate à violência, a fim de lhes facultar o resgate da autoestima e da autonomia; capacitar gestores e atores para a qualificação, formação, pesquisa e a multiplicação das ações que atendam aos direitos da pessoa idosa; favorecer e assegurar o financiamento para a implantação de Centros Regionais de Referência em Envelhecimento, que desenvolvam ações capacitatórias dos gestores e dos profissionais vinculados às prefeituras, assim como atendimento especializado por profissionais, em especial, para pessoas idosas vítimas de violência e maus tratos e de seus agressores; instituir programa permanente de capacitação de conselheiros do idoso; efetivar a coordenação das ações transversais de atenção à pessoa idosa, através da instituição de um programa intersetorial. Promover o desenvolvimento de pesquisas sobre a temática da pessoa idosa.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

488 / 1299 935 973 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado DISTRITOS Programação DISTRITOS INDUSTRIAIS MUNICIPAIS E CIDADES INTELIGENTES - EP, da ação INDUSTRIAIS MUNICIPAIS E Programática 0827 - DESENVOLVER RS, do Órgão 16 - SECRETARIA DE CIDADES INTELIGENTES - EP, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, com a seguinte especificação: no Órgão SECRETARIA DE "Expandir a atividade econômica das empresas gaúchas, visando atingir DESENVOLVIMENTO níveis mais elevados de produtividade das economias municipais, por ECONÔMICO meio da diversificação, modernização tecnológica e inovação e, como consequência, agregando valor às atividades. O projeto será desenvolvido em parceria com os municípios para fomentar Distritos Industriais Municipais e Cidades Inteligentes.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).

936 974 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado COFINANCIAMENTO

Programação AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP, da ação Programática 0847 - COFINANCIAMENTO FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - AMBULATORIAL E HOSPITALAR SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar - EP, no Órgão SECRETARIA DA financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo

SAÚDE com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em

vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais).

489 / 1299 937 975 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado IMPLANTAÇÃO E Programação IMPLANTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE NÚCLEOS DE ESPORTE E LAZER - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DE NÚCLEOS Programática 0878 - DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA E CULTURA DO DE ESPORTE E LAZER - EP, no ESPORTE, do Órgão 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER, com a Órgão SECRETARIA DO seguinte especificação: "Qualificar a infraestrutura esportiva através da ESPORTE E LAZER construção, reformas e/ou melhoria de espaços esportivos, viabilizar a iluminação de centros, praças e espaços esportivos e de lazer públicos. O objetivo é apoiar a construção de novos espaços esportivos e/ou qualificação dos existentes através de sua manutenção/reforma, para que a população tenha uma infraestrutura adequada para a prática esportiva e, do mesmo modo, propiciar a prática esportiva e espaços de lazer em horários noturnos, contribuindo com o aumento da segurança dos cidadãos e a redução da criminalidade.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).

938 976 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado COFINANCIAMENTO

Programação AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP, da ação Programática 0847 - COFINANCIAMENTO FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - AMBULATORIAL E HOSPITALAR SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar - EP, no Órgão SECRETARIA DA financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo

SAÚDE com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em

vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul. ". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).

490 / 1299 939 977 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado DESENVOLVIMENTO E Programação QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL - EP, da ação Programática 0820 - RS TER: DESENVOLVIMENTO E +TRABALHO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL, do Órgão 32 - QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL, com a - EP, no Órgão SECRETARIA DE seguinte especificação: "Promover o desenvolvimento e a qualificação TRABALHO E profissional de pessoas em situação de vulnerabilidade e risco social. DESENVOLVIMENTO Articular com a sociedade civil para a oferta cursos de capacitação, bem PROFISSIONAL como, promover a orientação para o trabalho. Elaborar parcerias visando à promoção de vagas para cursos profissionalizantes". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).

940 978 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado COFINANCIAMENTO

Programação AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP, da ação Programática 0847 - COFINANCIAMENTO FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - AMBULATORIAL E HOSPITALAR SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar - EP, no Órgão SECRETARIA DA financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo

SAÚDE com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em

vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

491 / 1299 941 979 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado DESENVOLVIMENTO E Programação QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL - EP, da ação Programática 0820 - RS TER: DESENVOLVIMENTO E +TRABALHO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL, do Órgão 32 - QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL, com a - EP, no Órgão SECRETARIA DE seguinte especificação: "Promover o desenvolvimento e a qualificação TRABALHO E profissional de pessoas em situação de vulnerabilidade e risco social. DESENVOLVIMENTO Articular com a sociedade civil para a oferta cursos de capacitação, bem PROFISSIONAL como, promover a orientação para o trabalho. Elaborar parcerias visando à promoção de vagas para cursos profissionalizantes". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 255.000,00 (duzentos e cinquenta e cinco mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 255.000,00 (duzentos e cinquenta e cinco mil reais).

942 980 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AÇÕES DE APOIO

Programação AÇÕES DE APOIO CULTURAL - EP, da ação Programática 0857 - IMPULSIONA CULTURA, do CULTURAL - EP, no Órgão Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: SECRETARIA DA CULTURA "Apoiar a criação, a implementação, a manutenção e o impulsionamentos

de equipamentos, espaços e ativos culturais, potencializar eventos culturais como feiras, festivais, festas populares, concursos e seminários, a fim de fomentar a cultura e promover a desconcentração da oferta cultural, incentivando a criação de espaços culturais dinâmicos e sustentáveis no Estado, desenvolvendo atividades para educação cultural e acesso de público das diferentes camadas sociais. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 91.000,00 (noventa e um mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 91.000,00 (noventa e um mil reais).

492 / 1299 943 981 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado COFINANCIAMENTO Programação AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP, da ação Programática 0847 - COFINANCIAMENTO FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - AMBULATORIAL E HOSPITALAR SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar - EP, no Órgão SECRETARIA DA financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo SAÚDE com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul. ". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

944 982 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO A ENTIDADES E

Programação APOIO A MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA NECESSIDADES ESPECIAIS - EP, da ação Programática 0826 - GARANTIA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS E OPORTUNIDADES PARA DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES TODOS, do Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS ESPECIAIS - EP, no Órgão HUMANOS, com a seguinte especificação: "Apoiar projetos e promover SECRETARIA DE JUSTIÇA, políticas de promoção e de garantia dos direitos das pessoas com CIDADANIA E DIREITOS deficiência e/ou altas habilidades/superdotação no estado do Rio Grande

HUMANOS do Sul.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso

500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais).

493 / 1299 945 983 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AÇÕES DE APOIO Programação AÇÕES DE APOIO CULTURAL - EP, da ação Programática 0857 - IMPULSIONA CULTURA, do CULTURAL - EP, no Órgão Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: SECRETARIA DA CULTURA ""Apoiar a criação, a implementação, a manutenção e o impulsionamentos de equipamentos, espaços e ativos culturais, potencializar eventos culturais como feiras, festivais, festas populares, concursos e seminários, a fim de fomentar a cultura e promover a desconcentração da oferta cultural, incentivando a criação de espaços culturais dinâmicos e sustentáveis no Estado, desenvolvendo atividades para educação cultural e acesso de público das diferentes camadas sociais." ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

946 984 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AÇÕES DE APOIO

Programação AÇÕES DE APOIO CULTURAL - EP, da ação Programática 0857 - IMPULSIONA CULTURA, do CULTURAL - EP, no Órgão Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: SECRETARIA DA CULTURA ""Apoiar a criação, a implementação, a manutenção e o

impulsionamentos de equipamentos, espaços e ativos culturais, potencializar eventos culturais como feiras, festivais, festas populares, concursos e seminários, a fim de fomentar a cultura e promover a desconcentração da oferta cultural, incentivando a criação de espaços culturais dinâmicos e sustentáveis no Estado, desenvolvendo atividades para educação cultural e acesso de público das diferentes camadas sociais." ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

494 / 1299 947 985 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AÇÕES DE APOIO Programação AÇÕES DE APOIO CULTURAL - EP, da ação Programática 0857 - IMPULSIONA CULTURA, do CULTURAL - EP, no Órgão Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: SECRETARIA DA CULTURA ""Apoiar a criação, a implementação, a manutenção e o impulsionamentos de equipamentos, espaços e ativos culturais, potencializar eventos culturais como feiras, festivais, festas populares, concursos e seminários, a fim de fomentar a cultura e promover a desconcentração da oferta cultural, incentivando a criação de espaços culturais dinâmicos e sustentáveis no Estado, desenvolvendo atividades para educação cultural e acesso de público das diferentes camadas sociais." ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

948 986 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AÇÕES DE APOIO

Programação AÇÕES DE APOIO CULTURAL - EP, da ação Programática 0857 - IMPULSIONA CULTURA, do CULTURAL - EP, no Órgão Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: SECRETARIA DA CULTURA ""Apoiar a criação, a implementação, a manutenção e o

impulsionamentos de equipamentos, espaços e ativos culturais, potencializar eventos culturais como feiras, festivais, festas populares, concursos e seminários, a fim de fomentar a cultura e promover a desconcentração da oferta cultural, incentivando a criação de espaços culturais dinâmicos e sustentáveis no Estado, desenvolvendo atividades para educação cultural e acesso de público das diferentes camadas sociais." ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

495 / 1299 949 987 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AÇÕES DE APOIO Programação AÇÕES DE APOIO CULTURAL - EP, da ação Programática 0857 - IMPULSIONA CULTURA, do CULTURAL - EP, no Órgão Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: SECRETARIA DA CULTURA ""Apoiar a criação, a implementação, a manutenção e o impulsionamentos de equipamentos, espaços e ativos culturais, potencializar eventos culturais como feiras, festivais, festas populares, concursos e seminários, a fim de fomentar a cultura e promover a desconcentração da oferta cultural, incentivando a criação de espaços culturais dinâmicos e sustentáveis no Estado, desenvolvendo atividades para educação cultural e acesso de público das diferentes camadas sociais." ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

950 988 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AÇÕES DE APOIO

Programação AÇÕES DE APOIO CULTURAL - EP, da ação Programática 0857 - IMPULSIONA CULTURA, do CULTURAL - EP, no Órgão Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: SECRETARIA DA CULTURA ""Apoiar a criação, a implementação, a manutenção e o

impulsionamentos de equipamentos, espaços e ativos culturais, potencializar eventos culturais como feiras, festivais, festas populares, concursos e seminários, a fim de fomentar a cultura e promover a desconcentração da oferta cultural, incentivando a criação de espaços culturais dinâmicos e sustentáveis no Estado, desenvolvendo atividades para educação cultural e acesso de público das diferentes camadas sociais." ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

496 / 1299 951 989 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AÇÕES DE APOIO Programação AÇÕES DE APOIO CULTURAL - EP, da ação Programática 0857 - IMPULSIONA CULTURA, do CULTURAL - EP, no Órgão Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: SECRETARIA DA CULTURA ""Apoiar a criação, a implementação, a manutenção e o impulsionamentos de equipamentos, espaços e ativos culturais, potencializar eventos culturais como feiras, festivais, festas populares, concursos e seminários, a fim de fomentar a cultura e promover a desconcentração da oferta cultural, incentivando a criação de espaços culturais dinâmicos e sustentáveis no Estado, desenvolvendo atividades para educação cultural e acesso de público das diferentes camadas sociais." ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

952 990 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AÇÕES DE APOIO

Programação AÇÕES DE APOIO CULTURAL - EP, da ação Programática 0857 - IMPULSIONA CULTURA, do CULTURAL - EP, no Órgão Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: SECRETARIA DA CULTURA ""Apoiar a criação, a implementação, a manutenção e o

impulsionamentos de equipamentos, espaços e ativos culturais, potencializar eventos culturais como feiras, festivais, festas populares, concursos e seminários, a fim de fomentar a cultura e promover a desconcentração da oferta cultural, incentivando a criação de espaços culturais dinâmicos e sustentáveis no Estado, desenvolvendo atividades para educação cultural e acesso de público das diferentes camadas sociais." ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

497 / 1299 953 992 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AUTONOMIA Programação AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E EDUCAÇÃO BÁSICA - EP, da ação Programática 0823 - QUALIFICAÇÃO DA DE MANUTENÇÃO DAS INFRAESTRUTURA FÍSICA, ADMINISTRATIVA E DE RECURSOS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICOS DAS ESCOLAS NA REDE PÚBLICA ESTADUAL DO RS, do BÁSICA - EP, no Órgão Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO "Prover a gestão democrática do ensino público estadual, no que se refere à educação básica, profissional e técnica, por meio da autonomia dos estabelecimentos de ensino na gestão pedagógica, administrativa e financeira, conforme dispõe a Lei Estadual nº 16.088, de 10 de janeiro de 2024. ". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

954 993 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AÇÕES DE PROTEÇÃO

Programação AÇÕES DE SOCIAL - EP, da ação Programática 0780 - ENFRENTAMENTO DAS PROTEÇÃO SOCIAL - EP, no DESIGUALDADES, do Órgão 21 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO Órgão SECRETARIA DE SOCIAL, com a seguinte especificação: "Promover ações de proteção DESENVOLVIMENTO SOCIAL social básica e especial - constituída por um conjunto de programas,

serviços e benefícios executados nos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) e Centros de Referência Especializados da Assistência Social (CREAS) implantados nos municípios, de acordo com seu porte e realidade local, com foco nas famílias referenciadas, para que superem situações de vulnerabilidade social. Promover ações de enfrentamento a insegurança alimentar e nutricional voltados à garantia do direito à alimentação adequada.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

498 / 1299 955 994 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado DIREITOS HUMANOS DA Programação DIREITOS PESSOA IDOSA - EP, da ação Programática 0863 - ENVELHECIMENTO HUMANOS DA PESSOA IDOSA - ATIVO E SAUDÁVEL, do Órgão 21 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO EP, no Órgão SECRETARIA DE SOCIAL, com a seguinte especificação: "Apoiar projetos e promover DESENVOLVIMENTO SOCIAL políticas para efetivação e defesa dos direitos da pessoa idosa, prevenção e combate à violência, a fim de lhes facultar o resgate da autoestima e da autonomia; capacitar gestores e atores para a qualificação, formação, pesquisa e a multiplicação das ações que atendam aos direitos da pessoa idosa; favorecer e assegurar o financiamento para a implantação de Centros Regionais de Referência em Envelhecimento, que desenvolvam ações capacitatórias dos gestores e dos profissionais vinculados às prefeituras, assim como atendimento especializado por profissionais, em especial, para pessoas idosas vítimas de violência e maus tratos e de seus agressores; instituir programa permanente de capacitação de conselheiros do idoso; efetivar a coordenação das ações transversais de atenção à pessoa idosa, através da instituição de um programa intersetorial. Promover o desenvolvimento de pesquisas sobre a temática da pessoa idosa.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

499 / 1299 956 995 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado DIREITOS HUMANOS DA Programação DIREITOS PESSOA IDOSA - EP, da ação Programática 0863 - ENVELHECIMENTO HUMANOS DA PESSOA IDOSA - ATIVO E SAUDÁVEL, do Órgão 21 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO EP, no Órgão SECRETARIA DE SOCIAL, com a seguinte especificação: "Apoiar projetos e promover DESENVOLVIMENTO SOCIAL políticas para efetivação e defesa dos direitos da pessoa idosa, prevenção e combate à violência, a fim de lhes facultar o resgate da autoestima e da autonomia; capacitar gestores e atores para a qualificação, formação, pesquisa e a multiplicação das ações que atendam aos direitos da pessoa idosa; favorecer e assegurar o financiamento para a implantação de Centros Regionais de Referência em Envelhecimento, que desenvolvam ações capacitatórias dos gestores e dos profissionais vinculados às prefeituras, assim como atendimento especializado por profissionais, em especial, para pessoas idosas vítimas de violência e maus tratos e de seus agressores; instituir programa permanente de capacitação de conselheiros do idoso; efetivar a coordenação das ações transversais de atenção à pessoa idosa, através da instituição de um programa intersetorial. Promover o desenvolvimento de pesquisas sobre a temática da pessoa idosa.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

957 996 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AÇÕES DE PROTEÇÃO

Programação AÇÕES DE SOCIAL - EP, da ação Programática 0780 - ENFRENTAMENTO DAS PROTEÇÃO SOCIAL - EP, no DESIGUALDADES, do Órgão 21 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO Órgão SECRETARIA DE SOCIAL, com a seguinte especificação: "Promover ações de proteção DESENVOLVIMENTO SOCIAL social básica e especial - constituída por um conjunto de programas,

serviços e benefícios executados nos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) e Centros de Referência Especializados da Assistência Social (CREAS) implantados nos municípios, de acordo com seu porte e realidade local, com foco nas famílias referenciadas, para que superem situações de vulnerabilidade social. Promover ações de enfrentamento a insegurança alimentar e nutricional voltados à garantia do direito à alimentação adequada.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

500 / 1299 958 997 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AÇÕES DE PROTEÇÃO Programação AÇÕES DE SOCIAL - EP, da ação Programática 0780 - ENFRENTAMENTO DAS PROTEÇÃO SOCIAL - EP, no DESIGUALDADES, do Órgão 21 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO Órgão SECRETARIA DE SOCIAL, com a seguinte especificação: "Promover ações de proteção DESENVOLVIMENTO SOCIAL social básica e especial - constituída por um conjunto de programas, serviços e benefícios executados nos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) e Centros de Referência Especializados da Assistência Social (CREAS) implantados nos municípios, de acordo com seu porte e realidade local, com foco nas famílias referenciadas, para que superem situações de vulnerabilidade social. Promover ações de enfrentamento a insegurança alimentar e nutricional voltados à garantia do direito à alimentação adequada.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

959 998 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado DIREITOS HUMANOS DA

Programação DIREITOS PESSOA IDOSA - EP, da ação Programática 0863 - ENVELHECIMENTO HUMANOS DA PESSOA IDOSA - ATIVO E SAUDÁVEL, do Órgão 21 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO EP, no Órgão SECRETARIA DE SOCIAL, com a seguinte especificação: "Apoiar projetos e promover DESENVOLVIMENTO SOCIAL políticas para efetivação e defesa dos direitos da pessoa idosa,

prevenção e combate à violência, a fim de lhes facultar o resgate da autoestima e da autonomia; capacitar gestores e atores para a qualificação, formação, pesquisa e a multiplicação das ações que atendam aos direitos da pessoa idosa; favorecer e assegurar o financiamento para a implantação de Centros Regionais de Referência em Envelhecimento, que desenvolvam ações capacitatórias dos gestores e dos profissionais vinculados às prefeituras, assim como atendimento especializado por profissionais, em especial, para pessoas idosas vítimas de violência e maus tratos e de seus agressores; instituir programa permanente de capacitação de conselheiros do idoso; efetivar a coordenação das ações transversais de atenção à pessoa idosa, através da instituição de um programa intersetorial. Promover o desenvolvimento de pesquisas sobre a temática da pessoa idosa.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

501 / 1299 960 999 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado DIREITOS HUMANOS DA Programação DIREITOS PESSOA IDOSA - EP, da ação Programática 0863 - ENVELHECIMENTO HUMANOS DA PESSOA IDOSA - ATIVO E SAUDÁVEL, do Órgão 21 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO EP, no Órgão SECRETARIA DE SOCIAL, com a seguinte especificação: "Apoiar projetos e promover DESENVOLVIMENTO SOCIAL políticas para efetivação e defesa dos direitos da pessoa idosa, prevenção e combate à violência, a fim de lhes facultar o resgate da autoestima e da autonomia; capacitar gestores e atores para a qualificação, formação, pesquisa e a multiplicação das ações que atendam aos direitos da pessoa idosa; favorecer e assegurar o financiamento para a implantação de Centros Regionais de Referência em Envelhecimento, que desenvolvam ações capacitatórias dos gestores e dos profissionais vinculados às prefeituras, assim como atendimento especializado por profissionais, em especial, para pessoas idosas vítimas de violência e maus tratos e de seus agressores; instituir programa permanente de capacitação de conselheiros do idoso; efetivar a coordenação das ações transversais de atenção à pessoa idosa, através da instituição de um programa intersetorial. Promover o desenvolvimento de pesquisas sobre a temática da pessoa idosa.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

961 1000 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado INCLUSÃO

Programação INCLUSÃO SÓCIOPRODUTIVA - EP, da ação Programática 0780 - ENFRENTAMENTO SÓCIOPRODUTIVA - EP, no DAS DESIGUALDADES, do Órgão 21 - SECRETARIA DE Órgão SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, com a seguinte especificação: "Fomentar DESENVOLVIMENTO SOCIAL ações de inclusão socioprodutiva, visando a qualificação profissional de

beneficiários do Cadastro Único de Programas Sociais (CADÚNICO) em situação de extrema pobreza e/ou pobreza, no sentido de auxiliar no desenvolvimento de suas capacidades produtivas através do empreendedorismo e /ou mercado formal de trabalho, a fim de que ampliem as atividades geradoras de renda. Promover espaços de articulação e comercialização de produtos produzidos por pequenos agricultores rurais.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

502 / 1299 962 1001 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado DIREITOS HUMANOS DA Programação DIREITOS PESSOA IDOSA - EP, da ação Programática 0863 - ENVELHECIMENTO HUMANOS DA PESSOA IDOSA - ATIVO E SAUDÁVEL, do Órgão 21 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO EP, no Órgão SECRETARIA DE SOCIAL, com a seguinte especificação: "Apoiar projetos e promover DESENVOLVIMENTO SOCIAL políticas para efetivação e defesa dos direitos da pessoa idosa, prevenção e combate à violência, a fim de lhes facultar o resgate da autoestima e da autonomia; capacitar gestores e atores para a qualificação, formação, pesquisa e a multiplicação das ações que atendam aos direitos da pessoa idosa; favorecer e assegurar o financiamento para a implantação de Centros Regionais de Referência em Envelhecimento, que desenvolvam ações capacitatórias dos gestores e dos profissionais vinculados às prefeituras, assim como atendimento especializado por profissionais, em especial, para pessoas idosas vítimas de violência e maus tratos e de seus agressores; instituir programa permanente de capacitação de conselheiros do idoso; efetivar a coordenação das ações transversais de atenção à pessoa idosa, através da instituição de um programa intersetorial. Promover o desenvolvimento de pesquisas sobre a temática da pessoa idosa.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

503 / 1299 963 1002 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado DIREITOS HUMANOS DA Programação DIREITOS PESSOA IDOSA - EP, da ação Programática 0863 - ENVELHECIMENTO HUMANOS DA PESSOA IDOSA - ATIVO E SAUDÁVEL, do Órgão 21 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO EP, no Órgão SECRETARIA DE SOCIAL, com a seguinte especificação: "Apoiar projetos e promover DESENVOLVIMENTO SOCIAL políticas para efetivação e defesa dos direitos da pessoa idosa, prevenção e combate à violência, a fim de lhes facultar o resgate da autoestima e da autonomia; capacitar gestores e atores para a qualificação, formação, pesquisa e a multiplicação das ações que atendam aos direitos da pessoa idosa; favorecer e assegurar o financiamento para a implantação de Centros Regionais de Referência em Envelhecimento, que desenvolvam ações capacitatórias dos gestores e dos profissionais vinculados às prefeituras, assim como atendimento especializado por profissionais, em especial, para pessoas idosas vítimas de violência e maus tratos e de seus agressores; instituir programa permanente de capacitação de conselheiros do idoso; efetivar a coordenação das ações transversais de atenção à pessoa idosa, através da instituição de um programa intersetorial. Promover o desenvolvimento de pesquisas sobre a temática da pessoa idosa.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

504 / 1299 964 1003 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado DIREITOS HUMANOS DA Programação DIREITOS PESSOA IDOSA - EP, da ação Programática 0863 - ENVELHECIMENTO HUMANOS DA PESSOA IDOSA - ATIVO E SAUDÁVEL, do Órgão 21 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO EP, no Órgão SECRETARIA DE SOCIAL, com a seguinte especificação: "Apoiar projetos e promover DESENVOLVIMENTO SOCIAL políticas para efetivação e defesa dos direitos da pessoa idosa, prevenção e combate à violência, a fim de lhes facultar o resgate da autoestima e da autonomia; capacitar gestores e atores para a qualificação, formação, pesquisa e a multiplicação das ações que atendam aos direitos da pessoa idosa; favorecer e assegurar o financiamento para a implantação de Centros Regionais de Referência em Envelhecimento, que desenvolvam ações capacitatórias dos gestores e dos profissionais vinculados às prefeituras, assim como atendimento especializado por profissionais, em especial, para pessoas idosas vítimas de violência e maus tratos e de seus agressores; instituir programa permanente de capacitação de conselheiros do idoso; efetivar a coordenação das ações transversais de atenção à pessoa idosa, através da instituição de um programa intersetorial. Promover o desenvolvimento de pesquisas sobre a temática da pessoa idosa.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

505 / 1299 965 1004 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado DIREITOS HUMANOS DA Programação DIREITOS PESSOA IDOSA - EP, da ação Programática 0863 - ENVELHECIMENTO HUMANOS DA PESSOA IDOSA - ATIVO E SAUDÁVEL, do Órgão 21 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO EP, no Órgão SECRETARIA DE SOCIAL, com a seguinte especificação: "Apoiar projetos e promover DESENVOLVIMENTO SOCIAL políticas para efetivação e defesa dos direitos da pessoa idosa, prevenção e combate à violência, a fim de lhes facultar o resgate da autoestima e da autonomia; capacitar gestores e atores para a qualificação, formação, pesquisa e a multiplicação das ações que atendam aos direitos da pessoa idosa; favorecer e assegurar o financiamento para a implantação de Centros Regionais de Referência em Envelhecimento, que desenvolvam ações capacitatórias dos gestores e dos profissionais vinculados às prefeituras, assim como atendimento especializado por profissionais, em especial, para pessoas idosas vítimas de violência e maus tratos e de seus agressores; instituir programa permanente de capacitação de conselheiros do idoso; efetivar a coordenação das ações transversais de atenção à pessoa idosa, através da instituição de um programa intersetorial. Promover o desenvolvimento de pesquisas sobre a temática da pessoa idosa.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

506 / 1299 966 1005 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado DIREITOS HUMANOS DA Programação DIREITOS PESSOA IDOSA - EP, da ação Programática 0863 - ENVELHECIMENTO HUMANOS DA PESSOA IDOSA - ATIVO E SAUDÁVEL, do Órgão 21 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO EP, no Órgão SECRETARIA DE SOCIAL, com a seguinte especificação: "Apoiar projetos e promover DESENVOLVIMENTO SOCIAL políticas para efetivação e defesa dos direitos da pessoa idosa, prevenção e combate à violência, a fim de lhes facultar o resgate da autoestima e da autonomia; capacitar gestores e atores para a qualificação, formação, pesquisa e a multiplicação das ações que atendam aos direitos da pessoa idosa; favorecer e assegurar o financiamento para a implantação de Centros Regionais de Referência em Envelhecimento, que desenvolvam ações capacitatórias dos gestores e dos profissionais vinculados às prefeituras, assim como atendimento especializado por profissionais, em especial, para pessoas idosas vítimas de violência e maus tratos e de seus agressores; instituir programa permanente de capacitação de conselheiros do idoso; efetivar a coordenação das ações transversais de atenção à pessoa idosa, através da instituição de um programa intersetorial. Promover o desenvolvimento de pesquisas sobre a temática da pessoa idosa.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

507 / 1299 967 1006 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado DIREITOS HUMANOS DA Programação DIREITOS PESSOA IDOSA - EP, da ação Programática 0863 - ENVELHECIMENTO HUMANOS DA PESSOA IDOSA - ATIVO E SAUDÁVEL, do Órgão 21 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO EP, no Órgão SECRETARIA DE SOCIAL, com a seguinte especificação: "Apoiar projetos e promover DESENVOLVIMENTO SOCIAL políticas para efetivação e defesa dos direitos da pessoa idosa, prevenção e combate à violência, a fim de lhes facultar o resgate da autoestima e da autonomia; capacitar gestores e atores para a qualificação, formação, pesquisa e a multiplicação das ações que atendam aos direitos da pessoa idosa; favorecer e assegurar o financiamento para a implantação de Centros Regionais de Referência em Envelhecimento, que desenvolvam ações capacitatórias dos gestores e dos profissionais vinculados às prefeituras, assim como atendimento especializado por profissionais, em especial, para pessoas idosas vítimas de violência e maus tratos e de seus agressores; instituir programa permanente de capacitação de conselheiros do idoso; efetivar a coordenação das ações transversais de atenção à pessoa idosa, através da instituição de um programa intersetorial. Promover o desenvolvimento de pesquisas sobre a temática da pessoa idosa.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

968 1007 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AUTONOMIA

Programação AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E EDUCAÇÃO BÁSICA - EP, da ação Programática 0823 - QUALIFICAÇÃO DA DE MANUTENÇÃO DAS INFRAESTRUTURA FÍSICA, ADMINISTRATIVA E DE RECURSOS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICOS DAS ESCOLAS NA REDE PÚBLICA ESTADUAL DO RS, do BÁSICA - EP, no Órgão Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO "Prover a gestão democrática do ensino público estadual, no que se

refere à educação básica, profissional e técnica, por meio da autonomia dos estabelecimentos de ensino na gestão pedagógica, administrativa e financeira, conforme dispõe a Lei Estadual nº 16.088, de 10 de janeiro de 2024. ". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

508 / 1299 969 1008 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO E Programação APOIO E DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - EP, da ação DESENVOLVIMENTO DA Programática 0875 - DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL: AGRICULTURA FAMILIAR - EP, DIVERSIFICAÇÃO DOS SISTEMAS PRODUTIVOS, GERAÇÃO DE RENDA E no Órgão SECRETARIA DE SUCESSÃO FAMILIAR NO CAMPO, do Órgão 31 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL DESENVOLVIMENTO RURAL, com a seguinte especificação: "Fomentar e apoiar projetos produtivos da agricultura familiar e povos originários e comunidades tradicionais nas cadeias produtivas de leite, pecuária de corte, fruticultura, olericultura, apicultura, suinocultura, avicultura, aquicultura, pesca artesanal, etc. Fomentar o cultivo de milho, cereais de inverno, pastagens qualificando a produção de alimento para consumo animal. Fomentar os sistemas agroecológicos e de produção orgânica, valorizando a agrosociobiodiversidade e estimulando a diversificação da produção agrícola, contemplando também as plantas medicinais, aromáticas e condimentares, apoiando sistemas de produção agropecuários que visam à transição e/ou consolidação agroecológica de unidades produtivas. Fomentar ações de sucessão familiar e permanência do jovem no campo. Fomentar atividades de base cooperativa no meio rural. Estimular à agregação de valor, aumento da produção, melhoria da qualidade, encurtamento das cadeias para aproximação da produção com o consumo e estruturação das propriedades no âmbito da agricultura familiar com foco no aumento da renda, qualidade de vida, geração de trabalho, inclusão social, sustentabilidade ambiental, desenvolvimento rural, segurança e soberania alimentar e nutricional das famílias.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

509 / 1299 970 1009 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO E Programação APOIO E DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - EP, da ação DESENVOLVIMENTO DA Programática 0875 - DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL: AGRICULTURA FAMILIAR - EP, DIVERSIFICAÇÃO DOS SISTEMAS PRODUTIVOS, GERAÇÃO DE RENDA E no Órgão SECRETARIA DE SUCESSÃO FAMILIAR NO CAMPO, do Órgão 31 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL DESENVOLVIMENTO RURAL, com a seguinte especificação: "Fomentar e apoiar projetos produtivos da agricultura familiar e povos originários e comunidades tradicionais nas cadeias produtivas de leite, pecuária de corte, fruticultura, olericultura, apicultura, suinocultura, avicultura, aquicultura, pesca artesanal, etc. Fomentar o cultivo de milho, cereais de inverno, pastagens qualificando a produção de alimento para consumo animal. Fomentar os sistemas agroecológicos e de produção orgânica, valorizando a agrosociobiodiversidade e estimulando a diversificação da produção agrícola, contemplando também as plantas medicinais, aromáticas e condimentares, apoiando sistemas de produção agropecuários que visam à transição e/ou consolidação agroecológica de unidades produtivas. Fomentar ações de sucessão familiar e permanência do jovem no campo. Fomentar atividades de base cooperativa no meio rural. Estimular à agregação de valor, aumento da produção, melhoria da qualidade, encurtamento das cadeias para aproximação da produção com o consumo e estruturação das propriedades no âmbito da agricultura familiar com foco no aumento da renda, qualidade de vida, geração de trabalho, inclusão social, sustentabilidade ambiental, desenvolvimento rural, segurança e soberania alimentar e nutricional das famílias.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

510 / 1299 971 1010 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO E Programação APOIO E DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - EP, da ação DESENVOLVIMENTO DA Programática 0875 - DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL: AGRICULTURA FAMILIAR - EP, DIVERSIFICAÇÃO DOS SISTEMAS PRODUTIVOS, GERAÇÃO DE RENDA E no Órgão SECRETARIA DE SUCESSÃO FAMILIAR NO CAMPO, do Órgão 31 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL DESENVOLVIMENTO RURAL, com a seguinte especificação: "Fomentar e apoiar projetos produtivos da agricultura familiar e povos originários e comunidades tradicionais nas cadeias produtivas de leite, pecuária de corte, fruticultura, olericultura, apicultura, suinocultura, avicultura, aquicultura, pesca artesanal, etc. Fomentar o cultivo de milho, cereais de inverno, pastagens qualificando a produção de alimento para consumo animal. Fomentar os sistemas agroecológicos e de produção orgânica, valorizando a agrosociobiodiversidade e estimulando a diversificação da produção agrícola, contemplando também as plantas medicinais, aromáticas e condimentares, apoiando sistemas de produção agropecuários que visam à transição e/ou consolidação agroecológica de unidades produtivas. Fomentar ações de sucessão familiar e permanência do jovem no campo. Fomentar atividades de base cooperativa no meio rural. Estimular à agregação de valor, aumento da produção, melhoria da qualidade, encurtamento das cadeias para aproximação da produção com o consumo e estruturação das propriedades no âmbito da agricultura familiar com foco no aumento da renda, qualidade de vida, geração de trabalho, inclusão social, sustentabilidade ambiental, desenvolvimento rural, segurança e soberania alimentar e nutricional das famílias.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

511 / 1299 972 1011 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO E Programação APOIO E DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - EP, da ação DESENVOLVIMENTO DA Programática 0875 - DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL: AGRICULTURA FAMILIAR - EP, DIVERSIFICAÇÃO DOS SISTEMAS PRODUTIVOS, GERAÇÃO DE RENDA E no Órgão SECRETARIA DE SUCESSÃO FAMILIAR NO CAMPO, do Órgão 31 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL DESENVOLVIMENTO RURAL, com a seguinte especificação: "Fomentar e apoiar projetos produtivos da agricultura familiar e povos originários e comunidades tradicionais nas cadeias produtivas de leite, pecuária de corte, fruticultura, olericultura, apicultura, suinocultura, avicultura, aquicultura, pesca artesanal, etc. Fomentar o cultivo de milho, cereais de inverno, pastagens qualificando a produção de alimento para consumo animal. Fomentar os sistemas agroecológicos e de produção orgânica, valorizando a agrosociobiodiversidade e estimulando a diversificação da produção agrícola, contemplando também as plantas medicinais, aromáticas e condimentares, apoiando sistemas de produção agropecuários que visam à transição e/ou consolidação agroecológica de unidades produtivas. Fomentar ações de sucessão familiar e permanência do jovem no campo. Fomentar atividades de base cooperativa no meio rural. Estimular à agregação de valor, aumento da produção, melhoria da qualidade, encurtamento das cadeias para aproximação da produção com o consumo e estruturação das propriedades no âmbito da agricultura familiar com foco no aumento da renda, qualidade de vida, geração de trabalho, inclusão social, sustentabilidade ambiental, desenvolvimento rural, segurança e soberania alimentar e nutricional das famílias.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

512 / 1299 973 1012 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO E Programação APOIO E DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - EP, da ação DESENVOLVIMENTO DA Programática 0875 - DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL: AGRICULTURA FAMILIAR - EP, DIVERSIFICAÇÃO DOS SISTEMAS PRODUTIVOS, GERAÇÃO DE RENDA E no Órgão SECRETARIA DE SUCESSÃO FAMILIAR NO CAMPO, do Órgão 31 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL DESENVOLVIMENTO RURAL, com a seguinte especificação: "Fomentar e apoiar projetos produtivos da agricultura familiar e povos originários e comunidades tradicionais nas cadeias produtivas de leite, pecuária de corte, fruticultura, olericultura, apicultura, suinocultura, avicultura, aquicultura, pesca artesanal, etc. Fomentar o cultivo de milho, cereais de inverno, pastagens qualificando a produção de alimento para consumo animal. Fomentar os sistemas agroecológicos e de produção orgânica, valorizando a agrosociobiodiversidade e estimulando a diversificação da produção agrícola, contemplando também as plantas medicinais, aromáticas e condimentares, apoiando sistemas de produção agropecuários que visam à transição e/ou consolidação agroecológica de unidades produtivas. Fomentar ações de sucessão familiar e permanência do jovem no campo. Fomentar atividades de base cooperativa no meio rural. Estimular à agregação de valor, aumento da produção, melhoria da qualidade, encurtamento das cadeias para aproximação da produção com o consumo e estruturação das propriedades no âmbito da agricultura familiar com foco no aumento da renda, qualidade de vida, geração de trabalho, inclusão social, sustentabilidade ambiental, desenvolvimento rural, segurança e soberania alimentar e nutricional das famílias.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

513 / 1299 974 1013 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO E Programação APOIO E DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - EP, da ação DESENVOLVIMENTO DA Programática 0875 - DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL: AGRICULTURA FAMILIAR - EP, DIVERSIFICAÇÃO DOS SISTEMAS PRODUTIVOS, GERAÇÃO DE RENDA E no Órgão SECRETARIA DE SUCESSÃO FAMILIAR NO CAMPO, do Órgão 31 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL DESENVOLVIMENTO RURAL, com a seguinte especificação: "Fomentar e apoiar projetos produtivos da agricultura familiar e povos originários e comunidades tradicionais nas cadeias produtivas de leite, pecuária de corte, fruticultura, olericultura, apicultura, suinocultura, avicultura, aquicultura, pesca artesanal, etc. Fomentar o cultivo de milho, cereais de inverno, pastagens qualificando a produção de alimento para consumo animal. Fomentar os sistemas agroecológicos e de produção orgânica, valorizando a agrosociobiodiversidade e estimulando a diversificação da produção agrícola, contemplando também as plantas medicinais, aromáticas e condimentares, apoiando sistemas de produção agropecuários que visam à transição e/ou consolidação agroecológica de unidades produtivas. Fomentar ações de sucessão familiar e permanência do jovem no campo. Fomentar atividades de base cooperativa no meio rural. Estimular à agregação de valor, aumento da produção, melhoria da qualidade, encurtamento das cadeias para aproximação da produção com o consumo e estruturação das propriedades no âmbito da agricultura familiar com foco no aumento da renda, qualidade de vida, geração de trabalho, inclusão social, sustentabilidade ambiental, desenvolvimento rural, segurança e soberania alimentar e nutricional das famílias.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

975 1014 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO AO

Programação APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO MUNICIPAL - EP, da ação Programática DESENVOLVIMENTO DA 0764 - INTEGRAÇÃO URBANA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, do GESTÃO MUNICIPAL - EP, no Órgão 26 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E Órgão SECRETARIA DE METROPOLITANO, com a seguinte especificação: "Apoiar os municípios DESENVOLVIMENTO URBANO E de menor capacidade estatal para o desenvolvimento e qualificação da METROPOLITANO gestão municipal.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS

CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

514 / 1299 976 1015 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado CONSTRUÇÃO E Programação CONSTRUÇÃO E APRIMORAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE DIREITOS HUMANOS - EP, APRIMORAMENTO DAS da ação Programática 0826 - GARANTIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E POLÍTICAS PÚBLICAS DE DIREITOS HUMANOS E OPORTUNIDADES PARA TODOS, do Órgão 28 - DIREITOS HUMANOS - EP, no SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, com a Órgão SECRETARIA DE seguinte especificação: "Executar políticas públicas para a promoção e a JUSTIÇA, CIDADANIA E defesa dos direitos humanos da população, sem discriminação alguma, DIREITOS HUMANOS em especial de crianças e adolescentes, jovens, idosos, afrodescendentes, pessoas com deficiência, LGBTs, povos indígenas, pessoas em situação de rua e outros grupos em vulnerabilidade social. Promover políticas, ações e serviços de inclusão social, em especial aqueles que promovam o acolhimento, a autoestima, a independência e a autonomia, fortaleçam as redes de atendimento, combatam a violência e a discriminação e formem e sensibilizem pessoas quanto às necessidades específicas desses públicos.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

977 1016 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado COFINANCIAMENTO

Programação AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP, da ação Programática 0847 - COFINANCIAMENTO FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - AMBULATORIAL E HOSPITALAR SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar - EP, no Órgão SECRETARIA DA financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo

SAÚDE com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em

vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).

515 / 1299 978 1017 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E Programação AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, no SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte Órgão SECRETARIA DA SAÚDE especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

979 1018 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado COFINANCIAMENTO

Programação AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP, da ação Programática 0847 - COFINANCIAMENTO FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - AMBULATORIAL E HOSPITALAR SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar - EP, no Órgão SECRETARIA DA financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo

SAÚDE com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em

vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

516 / 1299 980 1019 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E Programação AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, no SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte Órgão SECRETARIA DA SAÚDE especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

981 1020 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO AO

Programação APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO MUNICIPAL ? EP, da ação Programática DESENVOLVIMENTO DA 0764 - INTEGRAÇÃO URBANA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, do GESTÃO MUNICIPAL ? EP, no Órgão 26 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E Órgão SECRETARIA DE METROPOLITANO, com a seguinte especificação: "Apoiar os municípios DESENVOLVIMENTO URBANO E de menor capacidade estatal para o desenvolvimento e qualificação da METROPOLITANO gestão municipal.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte

de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

517 / 1299 982 1021 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO A ENTIDADES E Programação APOIO A MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA NECESSIDADES ESPECIAIS ? EP, da ação Programática 0826 - GARANTIA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS E OPORTUNIDADES PARA DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES TODOS, do Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS ESPECIAIS ? EP, no Órgão HUMANOS, com a seguinte especificação: "Apoiar projetos e promover SECRETARIA DE JUSTIÇA, políticas de promoção e de garantia dos direitos das pessoas com CIDADANIA E DIREITOS deficiência e/ou altas habilidades/superdotação no estado do Rio Grande HUMANOS do Sul.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

983 1022 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado REDE DE ATENÇÃO

Programação REDE DE PSICOSSOCIAL - EP, da ação Programática 0846 - CUIDADO EM SAÚDE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - EP, MENTAL E EMOCIONAL, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a no Órgão SECRETARIA DA seguinte especificação: "Garantir às pessoas com transtorno mental, com

SAÚDE necessidades decorrentes do uso de álcool e outras drogas o acesso com

qualidade e a continuidade e integralidade da atenção nos diversos momentos, através da Rede de Atenção à Saúde. ". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

518 / 1299 984 1023 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado IMPLANTAÇÃO E Programação IMPLANTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE NÚCLEOS DE ESPORTE E LAZER - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DE NÚCLEOS Programática 0878 - DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA E CULTURA DO DE ESPORTE E LAZER - EP, no ESPORTE, do Órgão 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER, com a Órgão SECRETARIA DO seguinte especificação: "Qualificar a infraestrutura esportiva através da ESPORTE E LAZER construção, reformas e/ou melhoria de espaços esportivos, viabilizar a iluminação de centros, praças e espaços esportivos e de lazer públicos. O objetivo é apoiar a construção de novos espaços esportivos e/ou qualificação dos existentes através de sua manutenção/reforma, para que a população tenha uma infraestrutura adequada para a prática esportiva e, do mesmo modo, propiciar a prática esportiva e espaços de lazer em horários noturnos, contribuindo com o aumento da segurança dos cidadãos e a redução da criminalidade.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

985 1024 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E

Programação AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, no SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte Órgão SECRETARIA DA SAÚDE especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a

(re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).

519 / 1299 986 1025 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E Programação AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, no SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte Órgão SECRETARIA DA SAÚDE especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

987 1026 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AÇÕES DE PROTEÇÃO

Programação AÇÕES DE SOCIAL - EP, da ação Programática 0780 - ENFRENTAMENTO DAS PROTEÇÃO SOCIAL - EP, no DESIGUALDADES, do Órgão 21 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO Órgão SECRETARIA DE SOCIAL, com a seguinte especificação: "Promover políticas públicas para DESENVOLVIMENTO SOCIAL melhorar as condições de vida da população gaúchas com maior grau de

vulnerabilidade social por meio da oferta de um conjunto de ações intersetoriais planejadas e articuladas nos territórios, segundo a necessidade de cada família e suas especificidades. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

520 / 1299 988 1027 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AÇÕES DE APOIO Programação AÇÕES DE APOIO CULTURAL - EP, da ação Programática 0857 - IMPULSIONA CULTURA, do CULTURAL - EP, no Órgão Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: SECRETARIA DA CULTURA ""Apoiar a criação, a implementação, a manutenção e o impulsionamentos de equipamentos, espaços e ativos culturais, potencializar eventos culturais como feiras, festivais, festas populares, concursos e seminários, a fim de fomentar a cultura e promover a desconcentração da oferta cultural, incentivando a criação de espaços culturais dinâmicos e sustentáveis no Estado, desenvolvendo atividades para educação cultural e acesso de público das diferentes camadas sociais." ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

989 1028 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E

Programação AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, no SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte Órgão SECRETARIA DA SAÚDE especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a

(re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais).

521 / 1299 990 1029 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado IMPLANTAÇÃO E Programação IMPLANTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE NÚCLEOS DE ESPORTE E LAZER - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DE NÚCLEOS Programática 0878 - DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA E CULTURA DO DE ESPORTE E LAZER - EP, no ESPORTE, do Órgão 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER, com a Órgão SECRETARIA DO seguinte especificação: "Qualificar a infraestrutura esportiva através da ESPORTE E LAZER construção, reformas e/ou melhoria de espaços esportivos, viabilizar a iluminação de centros, praças e espaços esportivos e de lazer públicos. O objetivo é apoiar a construção de novos espaços esportivos e/ou qualificação dos existentes através de sua manutenção/reforma, para que a população tenha uma infraestrutura adequada para a prática esportiva e, do mesmo modo, propiciar a prática esportiva e espaços de lazer em horários noturnos, contribuindo com o aumento da segurança dos cidadãos e a redução da criminalidade.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

991 1030 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado IMPULSIONA CULTURA,

Programação IMPULSIONA da ação Programática 0857 - IMPULSIONA CULTURA, do Órgão 11 - CULTURA, no Órgão SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: ""Apoiar a SECRETARIA DA CULTURA criação, a implementação, a manutenção e o impulsionamentos de

equipamentos, espaços e ativos culturais, potencializar eventos culturais como feiras, festivais, festas populares, concursos e seminários, a fim de fomentar a cultura e promover a desconcentração da oferta cultural, incentivando a criação de espaços culturais dinâmicos e sustentáveis no Estado, desenvolvendo atividades para educação cultural e acesso de público das diferentes camadas sociais." ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

522 / 1299 992 1031 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E Programação AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, no SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte Órgão SECRETARIA DA SAÚDE especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde. ". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

993 1032 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado COFINANCIAMENTO

Programação AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP, da ação Programática 0847 - COFINANCIAMENTO FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - AMBULATORIAL E HOSPITALAR SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar - EP, no Órgão SECRETARIA DA financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo

SAÚDE com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em

vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

523 / 1299 994 1033 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E Programação AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, no SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte Órgão SECRETARIA DA SAÚDE especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

995 1034 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado COFINANCIAMENTO

Programação AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP, da ação Programática 0847 - COFINANCIAMENTO FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - AMBULATORIAL E HOSPITALAR SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar - EP, no Órgão SECRETARIA DA financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo

SAÚDE com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em

vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

524 / 1299 996 1035 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E Programação AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, no SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte Órgão SECRETARIA DA SAÚDE especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

997 1036 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado COFINANCIAMENTO

Programação AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP, da ação Programática 0847 - COFINANCIAMENTO FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - AMBULATORIAL E HOSPITALAR SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar - EP, no Órgão SECRETARIA DA financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo

SAÚDE com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em

vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

525 / 1299 998 1037 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado IMPLANTAÇÃO E Programação IMPLANTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE NÚCLEOS DE ESPORTE E LAZER - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DE NÚCLEOS Programática 0878 - DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA E CULTURA DO DE ESPORTE E LAZER - EP, no ESPORTE, do Órgão 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER, com a Órgão SECRETARIA DO seguinte especificação: "Qualificar a infraestrutura esportiva através da ESPORTE E LAZER construção, reformas e/ou melhoria de espaços esportivos, viabilizar a iluminação de centros, praças e espaços esportivos e de lazer públicos. O objetivo é apoiar a construção de novos espaços esportivos e/ou qualificação dos existentes através de sua manutenção/reforma, para que a população tenha uma infraestrutura adequada para a prática esportiva e, do mesmo modo, propiciar a prática esportiva e espaços de lazer em horários noturnos, contribuindo com o aumento da segurança dos cidadãos e a redução da criminalidade.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).

999 1038 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado COFINANCIAMENTO

Programação AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP, da ação Programática 0847 - COFINANCIAMENTO FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - AMBULATORIAL E HOSPITALAR SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar - EP, no Órgão SECRETARIA DA financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo

SAÚDE com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em

vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

526 / 1299 1000 1039 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado IMPLANTAÇÃO E Programação IMPLANTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE NÚCLEOS DE ESPORTE E LAZER - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DE NÚCLEOS Programática 0878 - DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA E CULTURA DO DE ESPORTE E LAZER - EP, no ESPORTE, do Órgão 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER, com a Órgão SECRETARIA DO seguinte especificação: "Qualificar a infraestrutura esportiva através da ESPORTE E LAZER construção, reformas e/ou melhoria de espaços esportivos, viabilizar a iluminação de centros, praças e espaços esportivos e de lazer públicos. O objetivo é apoiar a construção de novos espaços esportivos e/ou qualificação dos existentes através de sua manutenção/reforma, para que a população tenha uma infraestrutura adequada para a prática esportiva e, do mesmo modo, propiciar a prática esportiva e espaços de lazer em horários noturnos, contribuindo com o aumento da segurança dos cidadãos e a redução da criminalidade.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).

1001 1040 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado COFINANCIAMENTO

Programação AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP, da ação Programática 0847 - COFINANCIAMENTO FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - AMBULATORIAL E HOSPITALAR SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar - EP, no Órgão SECRETARIA DA financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo

SAÚDE com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em

vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

527 / 1299 1002 1041 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado COFINANCIAMENTO Programação AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP, da ação Programática 0847 - COFINANCIAMENTO FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - AMBULATORIAL E HOSPITALAR SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar - EP, no Órgão SECRETARIA DA financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo SAÚDE com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

1003 1042 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E

Programação AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, no SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte Órgão SECRETARIA DA SAÚDE especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a

(re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

528 / 1299 1004 1043 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado IMPLANTAÇÃO E Programação IMPLANTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE NÚCLEOS DE ESPORTE E LAZER - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DE NÚCLEOS Programática 0878 - DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA E CULTURA DO DE ESPORTE E LAZER - EP, no ESPORTE, do Órgão 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER, com a Órgão SECRETARIA DO seguinte especificação: "Qualificar a infraestrutura esportiva através da ESPORTE E LAZER construção, reformas e/ou melhoria de espaços esportivos, viabilizar a iluminação de centros, praças e espaços esportivos e de lazer públicos. O objetivo é apoiar a construção de novos espaços esportivos e/ou qualificação dos existentes através de sua manutenção/reforma, para que a população tenha uma infraestrutura adequada para a prática esportiva e, do mesmo modo, propiciar a prática esportiva e espaços de lazer em horários noturnos, contribuindo com o aumento da segurança dos cidadãos e a redução da criminalidade.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

1005 1044 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AÇÕES DE APOIO

Programação AÇÕES DE APOIO CULTURAL - EP, da ação Programática 0857 - IMPULSIONA CULTURA, do CULTURAL - EP, no Órgão Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: SECRETARIA DA CULTURA ""Apoiar a criação, a implementação, a manutenção e o

impulsionamentos de equipamentos, espaços e ativos culturais, potencializar eventos culturais como feiras, festivais, festas populares, concursos e seminários, a fim de fomentar a cultura e promover a desconcentração da oferta cultural, incentivando a criação de espaços culturais dinâmicos e sustentáveis no Estado, desenvolvendo atividades para educação cultural e acesso de público das diferentes camadas sociais." ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

529 / 1299 1006 1045 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AÇÕES DE APOIO Programação AÇÕES DE APOIO CULTURAL - EP, da ação Programática 0857 - IMPULSIONA CULTURA, do CULTURAL - EP, no Órgão Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: SECRETARIA DA CULTURA ""Apoiar a criação, a implementação, a manutenção e o impulsionamentos de equipamentos, espaços e ativos culturais, potencializar eventos culturais como feiras, festivais, festas populares, concursos e seminários, a fim de fomentar a cultura e promover a desconcentração da oferta cultural, incentivando a criação de espaços culturais dinâmicos e sustentáveis no Estado, desenvolvendo atividades para educação cultural e acesso de público das diferentes camadas sociais." ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).

1007 1046 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E

Programação AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, no SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte Órgão SECRETARIA DA SAÚDE especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a

(re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).

530 / 1299 1008 1047 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AUTONOMIA Programação AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E EDUCAÇÃO BÁSICA - EP, da ação Programática 0823 - QUALIFICAÇÃO DA DE MANUTENÇÃO DAS INFRAESTRUTURA FÍSICA, ADMINISTRATIVA E DE RECURSOS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICOS DAS ESCOLAS NA REDE PÚBLICA ESTADUAL DO RS, do BÁSICA - EP, no Órgão Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO "Prover a gestão democrática do ensino público estadual, no que se refere à educação básica, profissional e técnica, por meio da autonomia dos estabelecimentos de ensino na gestão pedagógica, administrativa e financeira, conforme dispõe a Lei Estadual nº 16.088, de 10 de janeiro de 2024. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

1009 1048 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado INCENTIVO A PRATICA

Programação INCENTIVO A DE ESPORTE E LAZER - EP, da ação Programática 0878 - PRATICA DE ESPORTE E LAZER DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA E CULTURA DO ESPORTE, do Órgão - EP, no Órgão SECRETARIA DO 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER, com a seguinte especificação:

ESPORTE E LAZER "Estimular a prática de atividades esportivas e a organização de eventos

esportivos, com o objetivo de fomentar o esporte gaúcho promovendo o seu crescimento em todas as modalidades. Promover a inclusão social e desportiva e realização de eventos de rendimento aos atletas e iniciantes do esporte, e com isso combater o sedentarismo e garantir à população o direito ao acesso de qualidade às políticas públicas voltadas ao fomento do esporte.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

531 / 1299 1010 1049 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AÇÕES DE APOIO Programação AÇÕES DE APOIO CULTURAL - EP, da ação Programática 0857 - IMPULSIONA CULTURA, do CULTURAL - EP, no Órgão Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: SECRETARIA DA CULTURA ""Apoiar a criação, a implementação, a manutenção e o impulsionamentos de equipamentos, espaços e ativos culturais, potencializar eventos culturais como feiras, festivais, festas populares, concursos e seminários, a fim de fomentar a cultura e promover a desconcentração da oferta cultural, incentivando a criação de espaços culturais dinâmicos e sustentáveis no Estado, desenvolvendo atividades para educação cultural e acesso de público das diferentes camadas sociais." ". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

1011 1050 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado REDUÇÃO DAS

Programação REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES A PARTIR DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIAS SOCIAIS - EP, DESIGUALDADES A PARTIR DE da ação Programática 0780 - ENFRENTAMENTO DAS DESIGUALDADES, do INOVAÇÃO E TECNOLOGIAS Órgão 25 - SECRETARIA DE INOVAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, com a SOCIAIS - EP, no Órgão seguinte especificação: "Criar condições para implantar projetos de SECRETARIA DE INOVAÇÃO, inovação em territórios de vulnerabilidade social. Fomento para criação CIÊNCIA E TECNOLOGIA de ambientes de colaboração e acesso, como os hubs de inovação,

visando atrair investimentos e serviços públicos e potencializar o empreendedorismo local, com foco no desenvolvimento de tecnologias sociais e inclusão de grupos minoritários, como mulheres e a população negra.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 20 - TRANSFERENCIAS A UNIAO, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

532 / 1299 1012 1051 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado PROGRAMA RS SEM Programação PROGRAMA RS DROGAS - EP, da ação Programática 0826 - GARANTIA DE JUSTIÇA, SEM DROGAS - EP, no Órgão CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS E OPORTUNIDADES PARA TODOS, do SECRETARIA DE JUSTIÇA, Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E DIREITOS com a seguinte especificação: "Promover a certificação de entidades nas HUMANOS competências do Departamento de Políticas Públicas sobre Drogas (DEPPAD), visando equilibrar os serviços prestados aos usuários e familiares quando do tratamento em comunidades terapêuticas. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

1013 1052 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado CONSTRUÇÃO E

Programação CONSTRUÇÃO E APRIMORAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE DIREITOS HUMANOS - EP,

APRIMORAMENTO DAS da ação Programática 0826 - GARANTIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E POLÍTICAS PÚBLICAS DE DIREITOS HUMANOS E OPORTUNIDADES PARA TODOS, do Órgão 28 - DIREITOS HUMANOS - EP, no SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, com a Órgão SECRETARIA DE seguinte especificação: "Executar políticas públicas para a promoção e a JUSTIÇA, CIDADANIA E defesa dos direitos humanos da população, sem discriminação alguma, DIREITOS HUMANOS em especial de crianças e adolescentes, jovens, idosos,

afrodescendentes, pessoas com deficiência, LGBTs, povos indígenas, pessoas em situação de rua e outros grupos em vulnerabilidade social. Promover políticas, ações e serviços de inclusão social, em especial aqueles que promovam o acolhimento, a autoestima, a independência e a autonomia, fortaleçam as redes de atendimento, combatam a violência e a discriminação e formem e sensibilizem pessoas quanto às necessidades específicas desses públicos.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

533 / 1299 1014 1053 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO E Programação APOIO E DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - EP, da ação DESENVOLVIMENTO DA Programática 0875 - DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL: AGRICULTURA FAMILIAR - EP, DIVERSIFICAÇÃO DOS SISTEMAS PRODUTIVOS, GERAÇÃO DE RENDA E no Órgão SECRETARIA DE SUCESSÃO FAMILIAR NO CAMPO, do Órgão 31 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL DESENVOLVIMENTO RURAL, com a seguinte especificação: "Fomentar e apoiar projetos produtivos da agricultura familiar e povos originários e comunidades tradicionais nas cadeias produtivas de leite, pecuária de corte, fruticultura, olericultura, apicultura, suinocultura, avicultura, aquicultura, pesca artesanal, etc. Fomentar o cultivo de milho, cereais de inverno, pastagens qualificando a produção de alimento para consumo animal. Fomentar os sistemas agroecológicos e de produção orgânica, valorizando a agrosociobiodiversidade e estimulando a diversificação da produção agrícola, contemplando também as plantas medicinais, aromáticas e condimentares, apoiando sistemas de produção agropecuários que visam à transição e/ou consolidação agroecológica de unidades produtivas. Fomentar ações de sucessão familiar e permanência do jovem no campo. Fomentar atividades de base cooperativa no meio rural. Estimular à agregação de valor, aumento da produção, melhoria da qualidade, encurtamento das cadeias para aproximação da produção com o consumo e estruturação das propriedades no âmbito da agricultura familiar com foco no aumento da renda, qualidade de vida, geração de trabalho, inclusão social, sustentabilidade ambiental, desenvolvimento rural, segurança e soberania alimentar e nutricional das famílias.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

534 / 1299 1015 1054 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado INCENTIVO A PRATICA Programação INCENTIVO A DE ESPORTE E LAZER - EP, da ação Programática 0878 - PRATICA DE ESPORTE E LAZER DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA E CULTURA DO ESPORTE, do Órgão - EP, no Órgão SECRETARIA DO 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER, com a seguinte especificação: ESPORTE E LAZER "Estimular a prática de atividades esportivas e a organização de eventos esportivos, com o objetivo de fomentar o esporte gaúcho promovendo o seu crescimento em todas as modalidades. Promover a inclusão social e desportiva e realização de eventos de rendimento aos atletas e iniciantes do esporte, e com isso combater o sedentarismo e garantir à população o direito ao acesso de qualidade às políticas públicas voltadas ao fomento do esporte.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

1016 1055 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado FOMENTO E INCENTIVO

Programação FOMENTO E À CRIAÇÃO E FORTALECIMENTO DE CADEIAS PRODUTIVAS EM ECONOMIA INCENTIVO À CRIAÇÃO E - EP, da ação Programática 0820 - RS TER: +TRABALHO E FORTALECIMENTO DE CADEIAS DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL, do Órgão 32 - SECRETARIA DE PRODUTIVAS EM ECONOMIA - TRABALHO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL, com a seguinte EP, no Órgão SECRETARIA DE especificação: "Promover apoio técnico para Empreendimentos

TRABALHO E Econômicos Solidários, visando à disseminação dos princípios do DESENVOLVIMENTO comércio justo e do consumo consciente. Incentivar a organização de PROFISSIONAL feiras de economia popular solidária e apoiar o Conselho Estadual.". Do

grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

535 / 1299 1017 1056 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado CONSTRUÇÃO, Programação CONSTRUÇÃO, REFORMAS E APARELHAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR - EP, REFORMAS E da ação Programática 0801 - RS MAIS SEGURO, do Órgão 12 - APARELHAMENTO DO CORPO SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, com a seguinte especificação: DE BOMBEIROS MILITAR - EP, "Reformar prédios do Corpo de Bombeiros Militar e adquirir materiais de no Órgão SECRETARIA DA consumo (EPIs, etc) necessários para a manutenção dos serviços. SEGURANÇA PÚBLICA Construir e adquirir equipamentos, materiais permanentes e veículos para o Corpo de Bombeiros Militar.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

1018 1057 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E

Programação AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, no SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte Órgão SECRETARIA DA SAÚDE especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a

(re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

536 / 1299 1019 1058 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E Programação AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, no SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte Órgão SECRETARIA DA SAÚDE especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

1020 1059 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E

Programação AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, no SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte Órgão SECRETARIA DA SAÚDE especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a

(re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

537 / 1299 1021 1060 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado COFINANCIAMENTO Programação AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP, da ação Programática 0847 - COFINANCIAMENTO FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - AMBULATORIAL E HOSPITALAR SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar - EP, no Órgão SECRETARIA DA financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo SAÚDE com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

1022 1061 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E

Programação AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, no SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte Órgão SECRETARIA DA SAÚDE especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a

(re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

538 / 1299 1023 1062 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado DESENVOLVIMENTO E Programação QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL - EP, da ação Programática 0820 - RS TER: DESENVOLVIMENTO E +TRABALHO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL, do Órgão 32 - QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL, com a - EP, no Órgão SECRETARIA DE seguinte especificação: "Promover o desenvolvimento e a qualificação TRABALHO E profissional de pessoas em situação de vulnerabilidade e risco social. DESENVOLVIMENTO Articular com a sociedade civil para a oferta cursos de capacitação, bem PROFISSIONAL como, promover a orientação para o trabalho. Elaborar parcerias visando à promoção de vagas para cursos profissionalizantes.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

1024 1064 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado IMPLANTAÇÃO E

Programação IMPLANTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE NÚCLEOS DE ESPORTE E LAZER - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DE NÚCLEOS Programática 0878 - DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA E CULTURA DO DE ESPORTE E LAZER - EP, no ESPORTE, do Órgão 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER, com a Órgão SECRETARIA DO seguinte especificação: "Qualificar a infraestrutura esportiva através da

ESPORTE E LAZER construção, reformas e/ou melhoria de espaços esportivos, viabilizar a

iluminação de centros, praças e espaços esportivos e de lazer públicos. O objetivo é apoiar a construção de novos espaços esportivos e/ou qualificação dos existentes através de sua manutenção/reforma, para que a população tenha uma infraestrutura adequada para a prática esportiva e, do mesmo modo, propiciar a prática esportiva e espaços de lazer em horários noturnos, contribuindo com o aumento da segurança dos cidadãos e a redução da criminalidade.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

539 / 1299 1025 1065 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO A ENTIDADES E Programação APOIO A MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA NECESSIDADES ESPECIAIS - EP, da ação Programática 0826 - GARANTIA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS E OPORTUNIDADES PARA DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES TODOS, do Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS ESPECIAIS - EP, no Órgão HUMANOS, com a seguinte especificação: "Apoiar projetos e promover SECRETARIA DE JUSTIÇA, políticas de promoção e de garantia dos direitos das pessoas com CIDADANIA E DIREITOS deficiência e/ou altas habilidades/superdotação no estado do Rio Grande HUMANOS do Sul". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

1026 1066 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AÇÕES DE APOIO

Programação AÇÕES DE APOIO CULTURAL - EP, da ação Programática 0857 - IMPULSIONA CULTURA, do CULTURAL - EP, no Órgão Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: SECRETARIA DA CULTURA "Apoiar a criação, a implementação, a manutenção e o impulsionamentos

de equipamentos, espaços e ativos culturais, potencializar eventos culturais como feiras, festivais, festas populares, concursos e seminários, a fim de fomentar a cultura e promover a desconcentração da oferta cultural, incentivando a criação de espaços culturais dinâmicos e sustentáveis no Estado, desenvolvendo atividades para educação cultural e acesso de público das diferentes camadas sociais.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

540 / 1299 1027 1067 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E Programação AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, no SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte Órgão SECRETARIA DA SAÚDE especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

1028 1068 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado COFINANCIAMENTO

Programação AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP, da ação Programática 0847 - COFINANCIAMENTO FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - AMBULATORIAL E HOSPITALAR SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar - EP, no Órgão SECRETARIA DA financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo

SAÚDE com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em

vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

541 / 1299 1029 1069 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado TRANSPORTE Programação TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP, da ação Programática 0847 - FORTALECIMENTO SANITÁRIO ELETIVO - EP, no DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA Órgão SECRETARIA DA SAÚDE SAÚDE, com a seguinte especificação: "Garantir o transporte sanitário eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

1030 1070 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado CONSTRUÇÃO E

Programação CONSTRUÇÃO E APRIMORAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE DIREITOS HUMANOS - E,

APRIMORAMENTO DAS da ação Programática 0826 - GARANTIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E POLÍTICAS PÚBLICAS DE DIREITOS HUMANOS E OPORTUNIDADES PARA TODOS, do Órgão 28 - DIREITOS HUMANOS - E, no SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, com a Órgão SECRETARIA DE seguinte especificação: "Executar políticas públicas para a promoção e a JUSTIÇA, CIDADANIA E defesa dos direitos humanos da população, sem discriminação alguma, DIREITOS HUMANOS em especial de crianças e adolescentes, jovens, idosos,

afrodescendentes, pessoas com deficiência, LGBTs, povos indígenas, pessoas em situação de rua e outros grupos em vulnerabilidade social. Promover políticas, ações e serviços de inclusão social, em especial aqueles que promovam o acolhimento, a autoestima, a independência e a autonomia, fortaleçam as redes de atendimento, combatam a violência e a discriminação e formem e sensibilizem pessoas quanto às necessidades específicas desses públicos.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

542 / 1299 1031 1071 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado CONSTRUÇÃO, Programação CONSTRUÇÃO, REFORMAS E APARELHAMENTO DA POLÍCIA CIVIL - EP, da ação REFORMAS E Programática 0801 - RS MAIS SEGURO, do Órgão 12 - SECRETARIA DA APARELHAMENTO DA POLÍCIA SEGURANÇA PÚBLICA, com a seguinte especificação: "Reformar prédios EP, no Órgão da Polícia Civil e adquirir materiais de consumo necessários para a SECRETARIA DA SEGURANÇA manutenção dos serviços. Construir e adquirir equipamentos, materiais

PÚBLICA permanentes e veículos para a Polícia Civil.". Do grupo de despesa 04 -

INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

1032 1072 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E

Programação AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, no SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte Órgão SECRETARIA DA SAÚDE especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a

(re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

543 / 1299 1033 1073 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado IMPLANTAÇÃO E Programação IMPLANTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE NÚCLEOS DE ESPORTE E LAZER - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DE NÚCLEOS Programática 0878 - DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA E CULTURA DO DE ESPORTE E LAZER - EP, no ESPORTE, do Órgão 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER, com a Órgão SECRETARIA DO seguinte especificação: "Qualificar a infraestrutura esportiva através da ESPORTE E LAZER construção, reformas e/ou melhoria de espaços esportivos, viabilizar a iluminação de centros, praças e espaços esportivos e de lazer públicos. O objetivo é apoiar a construção de novos espaços esportivos e/ou qualificação dos existentes através de sua manutenção/reforma, para que a população tenha uma infraestrutura adequada para a prática esportiva e, do mesmo modo, propiciar a prática esportiva e espaços de lazer em horários noturnos, contribuindo com o aumento da segurança dos cidadãos e a redução da criminalidade.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

1034 1074 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado COFINANCIAMENTO

Programação AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP, da ação Programática 0847 - COFINANCIAMENTO FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - AMBULATORIAL E HOSPITALAR SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar - EP, no Órgão SECRETARIA DA financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo

SAÚDE com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em

vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

544 / 1299 1035 1075 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado TRANSPORTE Programação TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP, da ação Programática 0847 - FORTALECIMENTO SANITÁRIO ELETIVO - EP, no DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA Órgão SECRETARIA DA SAÚDE SAÚDE, com a seguinte especificação: "Garantir o transporte sanitário eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).

1036 1076 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO A ENTIDADES E

Programação APOIO A MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA NECESSIDADES ESPECIAIS - EP, da ação Programática 0826 - GARANTIA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS E OPORTUNIDADES PARA DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES TODOS, do Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS ESPECIAIS - EP, no Órgão HUMANOS, com a seguinte especificação: "Apoiar projetos e promover SECRETARIA DE JUSTIÇA, políticas de promoção e de garantia dos direitos das pessoas com CIDADANIA E DIREITOS deficiência e/ou altas habilidades/superdotação no estado do Rio Grande

HUMANOS do Sul. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da

Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

545 / 1299 1037 1077 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado MELHORES AMIGOS - Programação MELHORES EP, da ação Programática 0804 - GESTÃO SUSTENTÁVEL, PRESERVAÇÃO AMIGOS - EP, no Órgão E CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE, do Órgão 5 - SECRETARIA DO SECRETARIA DO MEIO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA, com a seguinte especificação: AMBIENTE E INFRAESTRUTURA "Promover e implantar a política estadual de assistência aos animais domésticos urbanos e rurais e aos animais comunitários de famílias em situação de vulnerabilidade social, em parceria com os municípios, órgãos federais e com a rede de proteção animal do RS". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

1038 1078 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado CONSTRUÇÃO,

Programação CONSTRUÇÃO, REFORMAS E APARELHAMENTO DA POLÍCIA CIVIL - EP, da ação

REFORMAS E Programática 0801 - RS MAIS SEGURO, do Órgão 12 - SECRETARIA DA APARELHAMENTO DA POLÍCIA SEGURANÇA PÚBLICA, com a seguinte especificação: "Reformar prédios EP, no Órgão da Polícia Civil e adquirir materiais de consumo necessários para a SECRETARIA DA SEGURANÇA manutenção dos serviços. Construir e adquirir equipamentos, materiais

PÚBLICA permanentes e veículos para a Polícia Civil.". Do grupo de despesa 04 -

INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

546 / 1299 1039 1079 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AÇÕES DE APOIO Programação AÇÕES DE APOIO CULTURAL - EP, da ação Programática 0857 - IMPULSIONA CULTURA, do CULTURAL - EP, no Órgão Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: SECRETARIA DA CULTURA "Apoiar a criação, a implementação, a manutenção e o impulsionamentos de equipamentos, espaços e ativos culturais, potencializar eventos culturais como feiras, festivais, festas populares, concursos e seminários, a fim de fomentar a cultura e promover a desconcentração da oferta cultural, incentivando a criação de espaços culturais dinâmicos e sustentáveis no Estado, desenvolvendo atividades para educação cultural e acesso de público das diferentes camadas sociais.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

1040 1080 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AÇÕES DE APOIO

Programação AÇÕES DE APOIO CULTURAL - EP, da ação Programática 0857 - IMPULSIONA CULTURA, do CULTURAL - EP, no Órgão Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: SECRETARIA DA CULTURA "Apoiar a criação, a implementação, a manutenção e o impulsionamentos

de equipamentos, espaços e ativos culturais, potencializar eventos culturais como feiras, festivais, festas populares, concursos e seminários, a fim de fomentar a cultura e promover a desconcentração da oferta cultural, incentivando a criação de espaços culturais dinâmicos e sustentáveis no Estado, desenvolvendo atividades para educação cultural e acesso de público das diferentes camadas sociais.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

547 / 1299 1041 1081 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E Programação AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, no SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte Órgão SECRETARIA DA SAÚDE especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

1042 1082 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E

Programação AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, no SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte Órgão SECRETARIA DA SAÚDE especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a

(re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

548 / 1299 1043 1083 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado INCENTIVO A PRATICA Programação INCENTIVO A DE ESPORTE E LAZER - EP, da ação Programática 0878 - PRATICA DE ESPORTE E LAZER DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA E CULTURA DO ESPORTE, do Órgão - EP, no Órgão SECRETARIA DO 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER, com a seguinte especificação: ESPORTE E LAZER "Estimular a prática de atividades esportivas e a organização de eventos esportivos, com o objetivo de fomentar o esporte gaúcho promovendo o seu crescimento em todas as modalidades. Promover a inclusão social e desportiva e realização de eventos de rendimento aos atletas e iniciantes do esporte, e com isso combater o sedentarismo e garantir à população o direito ao acesso de qualidade às políticas públicas voltadas ao fomento do esporte.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

1044 1084 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado INCENTIVO A PRATICA

Programação INCENTIVO A DE ESPORTE E LAZER - EP, da ação Programática 0878 - PRATICA DE ESPORTE E LAZER DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA E CULTURA DO ESPORTE, do Órgão - EP, no Órgão SECRETARIA DO 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER, com a seguinte especificação:

ESPORTE E LAZER "Estimular a prática de atividades esportivas e a organização de eventos

esportivos, com o objetivo de fomentar o esporte gaúcho promovendo o seu crescimento em todas as modalidades. Promover a inclusão social e desportiva e realização de eventos de rendimento aos atletas e iniciantes do esporte, e com isso combater o sedentarismo e garantir à população o direito ao acesso de qualidade às políticas públicas voltadas ao fomento do esporte.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

549 / 1299 1045 1085 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E Programação AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, no SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte Órgão SECRETARIA DA SAÚDE especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

1046 1086 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AÇÕES DE APOIO

Programação AÇÕES DE APOIO CULTURAL - EP, da ação Programática 0857 - IMPULSIONA CULTURA, do CULTURAL - EP, no Órgão Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: SECRETARIA DA CULTURA ""Apoiar a criação, a implementação, a manutenção e o

impulsionamentos de equipamentos, espaços e ativos culturais, potencializar eventos culturais como feiras, festivais, festas populares, concursos e seminários, a fim de fomentar a cultura e promover a desconcentração da oferta cultural, incentivando a criação de espaços culturais dinâmicos e sustentáveis no Estado, desenvolvendo atividades para educação cultural e acesso de público das diferentes camadas sociais." ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

550 / 1299 1047 1087 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO A ENTIDADES E Programação APOIO A MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA NECESSIDADES ESPECIAIS - EP, da ação Programática 0826 - GARANTIA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS E OPORTUNIDADES PARA DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES TODOS, do Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS ESPECIAIS - EP, no Órgão HUMANOS, com a seguinte especificação: "Apoiar projetos e promover SECRETARIA DE JUSTIÇA, políticas de promoção e de garantia dos direitos das pessoas com CIDADANIA E DIREITOS deficiência e/ou altas habilidades/superdotação no estado do Rio Grande HUMANOS do Sul.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

1048 1088 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado IMPLEMENTAÇÃO DE

Programação IMPLEMENTAÇÃO PLANOS, PROGRAMAS E PROJETOS AMBIENTAIS - EP, da ação DE PLANOS, PROGRAMAS E Programática 0778 - SUPERA ESTIAGEM, do Órgão 5 - SECRETARIA DO PROJETOS AMBIENTAIS - EP, no MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA, com a seguinte especificação: Órgão SECRETARIA DO MEIO "Captar recursos, identificar parceiros, elaborar, desenvolver e implantar AMBIENTE E INFRAESTRUTURA planos, programas, projetos, estudos e atividades necessárias à gestão

ambiental. Incentivar, articular e planejar, em parceria com os municípios, a execução de políticas de sustentabilidade ambiental.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 501 - Outros Recursos não Vinculados, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

551 / 1299 1049 1089 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado CONSTRUÇÃO E Programação CONSTRUÇÃO E APRIMORAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE DIREITOS HUMANOS - EP, APRIMORAMENTO DAS da ação Programática 0780 - ENFRENTAMENTO DAS DESIGUALDADES, do POLÍTICAS PÚBLICAS DE Órgão 21 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, com a seguinte DIREITOS HUMANOS - EP, no especificação: "Executar políticas públicas para a promoção e a defesa Órgão SECRETARIA DE dos direitos humanos da população, sem discriminação alguma, em DESENVOLVIMENTO SOCIAL especial de crianças e adolescentes, jovens, idosos, afrodescendentes, pessoas com deficiência, LGBTs, povos indígenas, pessoas em situação de rua e outros grupos em vulnerabilidade social. Promover políticas, ações e serviços de inclusão social, em especial aqueles que promovam o acolhimento, a autoestima, a independência e a autonomia, fortaleçam as redes de atendimento, combatam a violência e a discriminação e formem e sensibilizem pessoas quanto às necessidades específicas desses públicos.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

1050 1090 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO AO

Programação APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO MUNICIPAL ? EP, da ação Programática DESENVOLVIMENTO DA 0764 - INTEGRAÇÃO URBANA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, do GESTÃO MUNICIPAL ? EP, no Órgão 26 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E Órgão SECRETARIA DE METROPOLITANO, com a seguinte especificação: "Apoiar os municípios DESENVOLVIMENTO URBANO E de menor capacidade estatal para o desenvolvimento e qualificação da METROPOLITANO gestão municipal.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS

CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

552 / 1299 1051 1091 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E Programação AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, no SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte Órgão SECRETARIA DA SAÚDE especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

1052 1092 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E

Programação AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, no SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte Órgão SECRETARIA DA SAÚDE especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a

(re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

553 / 1299 1053 1093 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado PROJETOS Programação PROJETOS SOCIOASSISTENCIAIS - EP, do Órgão 21 - SECRETARIA DE SOCIOASSISTENCIAIS - EP, no DESENVOLVIMENTO SOCIAL, com a seguinte especificação: "Promover Órgão SECRETARIA DE políticas públicas para melhorar as condições de vida da população DESENVOLVIMENTO SOCIAL gaúchas com maior grau de vulnerabilidade social por meio da oferta de um conjunto de ações intersetoriais planejadas e articuladas nos territórios, segundo a necessidade de cada família e suas especificidades.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

1054 1094 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AÇÕES DE APOIO

Programação AÇÕES DE APOIO CULTURAL - EP, da ação Programática 0857 - IMPULSIONA CULTURA, do CULTURAL - EP, no Órgão Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: SECRETARIA DA CULTURA "Apoiar a criação, a implementação, a manutenção e o impulsionamentos

de equipamentos, espaços e ativos culturais, potencializar eventos culturais como feiras, festivais, festas populares, concursos e seminários, a fim de fomentar a cultura e promover a desconcentração da oferta cultural, incentivando a criação de espaços culturais dinâmicos e sustentáveis no Estado, desenvolvendo atividades para educação cultural e acesso de público das diferentes camadas sociais.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

554 / 1299 1055 1095 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AÇÕES DE APOIO Programação AÇÕES DE APOIO CULTURAL - EP, da ação Programática 0857 - IMPULSIONA CULTURA, do CULTURAL - EP, no Órgão Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: SECRETARIA DA CULTURA "Apoiar a criação, a implementação, a manutenção e o impulsionamentos de equipamentos, espaços e ativos culturais, potencializar eventos culturais como feiras, festivais, festas populares, concursos e seminários, a fim de fomentar a cultura e promover a desconcentração da oferta cultural, incentivando a criação de espaços culturais dinâmicos e sustentáveis no Estado, desenvolvendo atividades para educação cultural e acesso de público das diferentes camadas sociais.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

1056 1096 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AUTONOMIA

Programação AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E EDUCAÇÃO BÁSICA - EP, da ação Programática 0823 - QUALIFICAÇÃO DA DE MANUTENÇÃO DAS INFRAESTRUTURA FÍSICA, ADMINISTRATIVA E DE RECURSOS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICOS DAS ESCOLAS NA REDE PÚBLICA ESTADUAL DO RS, do BÁSICA - EP, no Órgão Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO "Prover a manutenção e proporcionar melhorias e investimentos nos

espaços escolares, nos aspectos administrativos, pedagógicos e de gestão, por meio da autonomia financeira e pedagógica das escolas da Educação Básica, em conformidade com a Lei nº 10.576/95 e Lei nº 11.695/01.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

555 / 1299 1057 1097 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado FOMENTO E INCENTIVO Programação FOMENTO E À CRIAÇÃO E FORTALECIMENTO DE CADEIAS PRODUTIVAS EM ECONOMIA INCENTIVO À CRIAÇÃO E - EP, da ação Programática 0820 - RS TER: +TRABALHO E FORTALECIMENTO DE CADEIAS DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL, do Órgão 32 - SECRETARIA DE PRODUTIVAS EM ECONOMIA - TRABALHO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL, com a seguinte EP, no Órgão SECRETARIA DE especificação: "Promover apoio técnico para Empreendimentos TRABALHO E Econômicos Solidários, visando à disseminação dos princípios do DESENVOLVIMENTO comércio justo e do consumo consciente. Incentivar a organização de PROFISSIONAL feiras de economia popular solidária e apoiar o Conselho Estadual.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

1058 1098 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO A ENTIDADES E

Programação APOIO A MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA NECESSIDADES ESPECIAIS - EP, da ação Programática 0826 - GARANTIA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS E OPORTUNIDADES PARA DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES TODOS, do Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS ESPECIAIS - EP, no Órgão HUMANOS, com a seguinte especificação: "Apoiar projetos e promover SECRETARIA DE JUSTIÇA, políticas de promoção e de garantia dos direitos das pessoas com CIDADANIA E DIREITOS deficiência e/ou altas habilidades/superdotação no estado do Rio Grande

HUMANOS do Sul". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da

Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

556 / 1299 1059 1099 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AÇÕES DE APOIO Programação AÇÕES DE APOIO CULTURAL - EP, da ação Programática 0857 - IMPULSIONA CULTURA, do CULTURAL - EP, no Órgão Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: SECRETARIA DA CULTURA "Apoiar a criação, a implementação, a manutenção e o impulsionamentos de equipamentos, espaços e ativos culturais, potencializar eventos culturais como feiras, festivais, festas populares, concursos e seminários, a fim de fomentar a cultura e promover a desconcentração da oferta cultural, incentivando a criação de espaços culturais dinâmicos e sustentáveis no Estado, desenvolvendo atividades para educação cultural e acesso de público das diferentes camadas sociais.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

1060 1100 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AÇÕES DE APOIO

Programação AÇÕES DE APOIO CULTURAL - EP, da ação Programática 0857 - IMPULSIONA CULTURA, do CULTURAL - EP, no Órgão Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: SECRETARIA DA CULTURA "Apoiar a criação, a implementação, a manutenção e o impulsionamentos

de equipamentos, espaços e ativos culturais, potencializar eventos culturais como feiras, festivais, festas populares, concursos e seminários, a fim de fomentar a cultura e promover a desconcentração da oferta cultural, incentivando a criação de espaços culturais dinâmicos e sustentáveis no Estado, desenvolvendo atividades para educação cultural e acesso de público das diferentes camadas sociais.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

557 / 1299 1061 1101 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado REDUÇÃO DAS Programação REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES A PARTIR DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIAS SOCIAIS - EP, DESIGUALDADES A PARTIR DE da ação Programática 0780 - ENFRENTAMENTO DAS DESIGUALDADES, do INOVAÇÃO E TECNOLOGIAS Órgão 25 - SECRETARIA DE INOVAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, com a SOCIAIS - EP, no Órgão seguinte especificação: "Criar condições para implantar projetos de SECRETARIA DE INOVAÇÃO, inovação em territórios de vulnerabilidade social. Fomento para criação CIÊNCIA E TECNOLOGIA de ambientes de colaboração e acesso, como os hubs de inovação, visando atrair investimentos e serviços públicos e potencializar o empreendedorismo local, com foco no desenvolvimento de tecnologias sociais e inclusão de grupos minoritários, como mulheres e a população negra.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 20 - TRANSFERENCIAS A UNIAO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

1062 1102 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E

Programação AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, no SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte Órgão SECRETARIA DA SAÚDE especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a

(re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

558 / 1299 1063 1104 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado COFINANCIAMENTO Programação AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP, da ação Programática 0847 - COFINANCIAMENTO FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - AMBULATORIAL E HOSPITALAR SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar - EP, no Órgão SECRETARIA DA financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo SAÚDE com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul. ". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

559 / 1299 1064 1105 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO E Programação APOIO E DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - EP, da ação DESENVOLVIMENTO DA Programática 0875 - DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL: AGRICULTURA FAMILIAR - EP, DIVERSIFICAÇÃO DOS SISTEMAS PRODUTIVOS, GERAÇÃO DE RENDA E no Órgão SECRETARIA DE SUCESSÃO FAMILIAR NO CAMPO, do Órgão 31 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL DESENVOLVIMENTO RURAL, com a seguinte especificação: "Fomentar e apoiar projetos produtivos da agricultura familiar e povos originários e comunidades tradicionais nas cadeias produtivas de leite, pecuária de corte, fruticultura, olericultura, apicultura, suinocultura, avicultura, aquicultura, pesca artesanal, etc. Fomentar o cultivo de milho, cereais de inverno, pastagens qualificando a produção de alimento para consumo animal. Fomentar os sistemas agroecológicos e de produção orgânica, valorizando a agrosociobiodiversidade e estimulando a diversificação da produção agrícola, contemplando também as plantas medicinais, aromáticas e condimentares, apoiando sistemas de produção agropecuários que visam à transição e/ou consolidação agroecológica de unidades produtivas. Fomentar ações de sucessão familiar e permanência do jovem no campo. Fomentar atividades de base cooperativa no meio rural. Estimular à agregação de valor, aumento da produção, melhoria da qualidade, encurtamento das cadeias para aproximação da produção com o consumo e estruturação das propriedades no âmbito da agricultura familiar com foco no aumento da renda, qualidade de vida, geração de trabalho, inclusão social, sustentabilidade ambiental, desenvolvimento rural, segurança e soberania alimentar e nutricional das famílias.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

560 / 1299 1065 1106 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AÇÕES DE APOIO Programação AÇÕES DE APOIO CULTURAL - EP, da ação Programática 0857 - IMPULSIONA CULTURA, do CULTURAL - EP, no Órgão Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: SECRETARIA DA CULTURA ""Apoiar a criação, a implementação, a manutenção e o impulsionamentos de equipamentos, espaços e ativos culturais, potencializar eventos culturais como feiras, festivais, festas populares, concursos e seminários, a fim de fomentar a cultura e promover a desconcentração da oferta cultural, incentivando a criação de espaços culturais dinâmicos e sustentáveis no Estado, desenvolvendo atividades para educação cultural e acesso de público das diferentes camadas sociais." ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

1066 1107 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO A ENTIDADES E

Programação APOIO A MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA NECESSIDADES ESPECIAIS - EP, da ação Programática 0826 - GARANTIA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS E OPORTUNIDADES PARA DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES TODOS, do Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS ESPECIAIS - EP, no Órgão HUMANOS, com a seguinte especificação: "Apoiar projetos e promover SECRETARIA DE JUSTIÇA, políticas de promoção e de garantia dos direitos das pessoas com CIDADANIA E DIREITOS deficiência e/ou altas habilidades/superdotação no estado do Rio Grande

HUMANOS do Sul. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da

Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

561 / 1299 1067 1108 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado TRANSPORTE Programação TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP, da ação Programática 0847 - FORTALECIMENTO SANITÁRIO ELETIVO - EP, no DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA Órgão SECRETARIA DA SAÚDE SAÚDE, com a seguinte especificação: "Garantir o transporte sanitário eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

1068 1109 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO E

Programação APOIO E DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - EP, da ação DESENVOLVIMENTO DA Programática 0875 - DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL: AGRICULTURA FAMILIAR - EP, DIVERSIFICAÇÃO DOS SISTEMAS PRODUTIVOS, GERAÇÃO DE RENDA E no Órgão SECRETARIA DE SUCESSÃO FAMILIAR NO CAMPO, do Órgão 31 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL DESENVOLVIMENTO RURAL, com a seguinte especificação: "Fomentar e

apoiar projetos produtivos da agricultura familiar e povos originários e comunidades tradicionais nas cadeias produtivas de leite, pecuária de corte, fruticultura, olericultura, apicultura, suinocultura, avicultura, aquicultura, pesca artesanal, etc. Fomentar o cultivo de milho, cereais de inverno, pastagens qualificando a produção de alimento para consumo animal. Fomentar os sistemas agroecológicos e de produção orgânica, valorizando a agrosociobiodiversidade e estimulando a diversificação da produção agrícola, contemplando também as plantas medicinais, aromáticas e condimentares, apoiando sistemas de produção agropecuários que visam à transição e/ou consolidação agroecológica de unidades produtivas. Fomentar ações de sucessão familiar e permanência do jovem no campo. Fomentar atividades de base cooperativa no meio rural. Estimular à agregação de valor, aumento da produção, melhoria da qualidade, encurtamento das cadeias para aproximação da produção com o consumo e estruturação das propriedades no âmbito da agricultura familiar com foco no aumento da renda, qualidade de vida, geração de trabalho, inclusão social, sustentabilidade ambiental, desenvolvimento rural, segurança e soberania alimentar e nutricional das famílias.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

562 / 1299 1069 1110 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO A ENTIDADES E Programação APOIO A MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA NECESSIDADES ESPECIAIS - EP, da ação Programática 0826 - GARANTIA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS E OPORTUNIDADES PARA DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES TODOS, do Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS ESPECIAIS - EP, no Órgão HUMANOS, com a seguinte especificação: "Apoiar projetos e promover SECRETARIA DE JUSTIÇA, políticas de promoção e de garantia dos direitos das pessoas com CIDADANIA E DIREITOS deficiência e/ou altas habilidades/superdotação no estado do Rio Grande HUMANOS do Sul. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

1070 1111 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO E

Programação APOIO E DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - EP, da ação DESENVOLVIMENTO DA Programática 0875 - DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL: AGRICULTURA FAMILIAR - EP, DIVERSIFICAÇÃO DOS SISTEMAS PRODUTIVOS, GERAÇÃO DE RENDA E no Órgão SECRETARIA DE SUCESSÃO FAMILIAR NO CAMPO, do Órgão 31 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL DESENVOLVIMENTO RURAL, com a seguinte especificação: "Fomentar e

apoiar projetos produtivos da agricultura familiar e povos originários e comunidades tradicionais nas cadeias produtivas de leite, pecuária de corte, fruticultura, olericultura, apicultura, suinocultura, avicultura, aquicultura, pesca artesanal, etc. Fomentar o cultivo de milho, cereais de inverno, pastagens qualificando a produção de alimento para consumo animal. Fomentar os sistemas agroecológicos e de produção orgânica, valorizando a agrosociobiodiversidade e estimulando a diversificação da produção agrícola, contemplando também as plantas medicinais, aromáticas e condimentares, apoiando sistemas de produção agropecuários que visam à transição e/ou consolidação agroecológica de unidades produtivas. Fomentar ações de sucessão familiar e permanência do jovem no campo. Fomentar atividades de base cooperativa no meio rural. Estimular à agregação de valor, aumento da produção, melhoria da qualidade, encurtamento das cadeias para aproximação da produção com o consumo e estruturação das propriedades no âmbito da agricultura familiar com foco no aumento da renda, qualidade de vida, geração de trabalho, inclusão social, sustentabilidade ambiental, desenvolvimento rural, segurança e soberania alimentar e nutricional das famílias.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

563 / 1299 1071 1112 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado TRANSPORTE Programação TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP, da ação Programática 0847 - FORTALECIMENTO SANITÁRIO ELETIVO - EP, no DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA Órgão SECRETARIA DA SAÚDE SAÚDE, com a seguinte especificação: "Garantir o transporte sanitário eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

1072 1113 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AÇÕES DE APOIO

Programação AÇÕES DE APOIO CULTURAL - EP, da ação Programática 0857 - IMPULSIONA CULTURA, do CULTURAL - EP, no Órgão Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: SECRETARIA DA CULTURA ""Apoiar a criação, a implementação, a manutenção e o

impulsionamentos de equipamentos, espaços e ativos culturais, potencializar eventos culturais como feiras, festivais, festas populares, concursos e seminários, a fim de fomentar a cultura e promover a desconcentração da oferta cultural, incentivando a criação de espaços culturais dinâmicos e sustentáveis no Estado, desenvolvendo atividades para educação cultural e acesso de público das diferentes camadas sociais." ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

564 / 1299 1073 1114 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado TRANSPORTE Programação TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP, da ação Programática 0847 - FORTALECIMENTO SANITÁRIO ELETIVO - EP, no DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA Órgão SECRETARIA DA SAÚDE SAÚDE, com a seguinte especificação: "Garantir o transporte sanitário eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

1074 1115 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado CONSTRUÇÃO E

Programação CONSTRUÇÃO E APRIMORAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE DIREITOS HUMANOS - EP,

APRIMORAMENTO DAS da ação Programática 0826 - GARANTIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E POLÍTICAS PÚBLICAS DE DIREITOS HUMANOS E OPORTUNIDADES PARA TODOS, do Órgão 28 - DIREITOS HUMANOS - EP, no SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, com a Órgão SECRETARIA DE seguinte especificação: "Executar políticas públicas para a promoção e a JUSTIÇA, CIDADANIA E defesa dos direitos humanos da população, sem discriminação alguma, DIREITOS HUMANOS em especial de crianças e adolescentes, jovens, idosos,

afrodescendentes, pessoas com deficiência, LGBTs, povos indígenas, pessoas em situação de rua e outros grupos em vulnerabilidade social. Promover políticas, ações e serviços de inclusão social, em especial aqueles que promovam o acolhimento, a autoestima, a independência e a autonomia, fortaleçam as redes de atendimento, combatam a violência e a discriminação e formem e sensibilizem pessoas quanto às necessidades específicas desses públicos. ". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

565 / 1299 1075 1116 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E Programação AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, no SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte Órgão SECRETARIA DA SAÚDE especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

1076 1117 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado TRANSPORTE

Programação TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP, da ação Programática 0847 - FORTALECIMENTO SANITÁRIO ELETIVO - EP, no DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA Órgão SECRETARIA DA SAÚDE SAÚDE, com a seguinte especificação: "Garantir o transporte sanitário

eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

566 / 1299 1077 1118 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E Programação AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, no SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte Órgão SECRETARIA DA SAÚDE especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

1078 1119 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO A ENTIDADES E

Programação APOIO A MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA NECESSIDADES ESPECIAIS - EP, da ação Programática 0826 - GARANTIA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS E OPORTUNIDADES PARA DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES TODOS, do Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS ESPECIAIS - EP, no Órgão HUMANOS, com a seguinte especificação: "Apoiar projetos e promover SECRETARIA DE JUSTIÇA, políticas de promoção e de garantia dos direitos das pessoas com CIDADANIA E DIREITOS deficiência e/ou altas habilidades/superdotação no estado do Rio Grande

HUMANOS do Sul. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da

Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

567 / 1299 1079 1120 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO A ENTIDADES E Programação APOIO A MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA NECESSIDADES ESPECIAIS - EP, da ação Programática 0826 - GARANTIA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS E OPORTUNIDADES PARA DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES TODOS, do Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS ESPECIAIS - EP, no Órgão HUMANOS, com a seguinte especificação: "Apoiar projetos e promover SECRETARIA DE JUSTIÇA, políticas de promoção e de garantia dos direitos das pessoas com CIDADANIA E DIREITOS deficiência e/ou altas habilidades/superdotação no estado do Rio Grande HUMANOS do Sul. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

1080 1121 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado TRANSPORTE

Programação TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP, da ação Programática 0847 - FORTALECIMENTO SANITÁRIO ELETIVO - EP, no DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA Órgão SECRETARIA DA SAÚDE SAÚDE, com a seguinte especificação: "Garantir o transporte sanitário

eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

568 / 1299 1081 1122 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AÇÕES DE PROTEÇÃO Programação AÇÕES DE SOCIAL - EP, da ação Programática 0780 - ENFRENTAMENTO DAS PROTEÇÃO SOCIAL - EP, no DESIGUALDADES, do Órgão 21 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO Órgão SECRETARIA DE SOCIAL, com a seguinte especificação: "Promover ações de proteção DESENVOLVIMENTO SOCIAL social básica e especial - constituída por um conjunto de programas, serviços e benefícios executados nos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) e Centros de Referência Especializados da Assistência Social (CREAS) implantados nos municípios, de acordo com seu porte e realidade local, com foco nas famílias referenciadas, para que superem situações de vulnerabilidade social. Promover ações de enfrentamento a insegurança alimentar e nutricional voltados à garantia do direito à alimentação adequada.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

1082 1123 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO A ENTIDADES E

Programação APOIO A MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA NECESSIDADES ESPECIAIS - EP, da ação Programática 0826 - GARANTIA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS E OPORTUNIDADES PARA DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES TODOS, do Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS ESPECIAIS - EP, no Órgão HUMANOS, com a seguinte especificação: "Apoiar projetos e promover SECRETARIA DE JUSTIÇA, políticas de promoção e de garantia dos direitos das pessoas com CIDADANIA E DIREITOS deficiência e/ou altas habilidades/superdotação no estado do Rio Grande

HUMANOS do Sul. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da

Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

569 / 1299 1083 1124 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E Programação AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, no SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte Órgão SECRETARIA DA SAÚDE especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde. ". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

1084 1125 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado REDUÇÃO DAS

Programação REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES A PARTIR DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIAS SOCIAIS - EP, DESIGUALDADES A PARTIR DE da ação Programática 0780 - ENFRENTAMENTO DAS DESIGUALDADES, do INOVAÇÃO E TECNOLOGIAS Órgão 25 - SECRETARIA DE INOVAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, com a SOCIAIS - EP, no Órgão seguinte especificação: "Criar condições para implantar projetos de SECRETARIA DE INOVAÇÃO, inovação em territórios de vulnerabilidade social. Fomento para criação CIÊNCIA E TECNOLOGIA de ambientes de colaboração e acesso, como os hubs de inovação,

visando atrair investimentos e serviços públicos e potencializar o empreendedorismo local, com foco no desenvolvimento de tecnologias sociais e inclusão de grupos minoritários, como mulheres e a população negra.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

570 / 1299 1085 1126 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado MELHORES AMIGOS - Programação MELHORES EP, da ação Programática 0804 - GESTÃO SUSTENTÁVEL, PRESERVAÇÃO AMIGOS - EP, no Órgão E CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE, do Órgão 5 - SECRETARIA DO SECRETARIA DO MEIO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA, com a seguinte especificação: AMBIENTE E INFRAESTRUTURA "Promover e implantar a política estadual de assistência aos animais domésticos urbanos e rurais e aos animais comunitários de famílias em situação de vulnerabilidade social, em parceria com os municípios, órgãos federais e com a rede de proteção animal do RS.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

1086 1127 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AÇÕES DE PROTEÇÃO

Programação AÇÕES DE SOCIAL - EP, da ação Programática 0780 - ENFRENTAMENTO DAS PROTEÇÃO SOCIAL - EP, no DESIGUALDADES, do Órgão 21 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO Órgão SECRETARIA DE SOCIAL, com a seguinte especificação: "Promover ações de proteção DESENVOLVIMENTO SOCIAL social básica e especial - constituída por um conjunto de programas,

serviços e benefícios executados nos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) e Centros de Referência Especializados da Assistência Social (CREAS) implantados nos municípios, de acordo com seu porte e realidade local, com foco nas famílias referenciadas, para que superem situações de vulnerabilidade social. Promover ações de enfrentamento a insegurança alimentar e nutricional voltados à garantia do direito à alimentação adequada. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

571 / 1299 1087 1128 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado TRANSPORTE Programação TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP, da ação Programática 0847 - FORTALECIMENTO SANITÁRIO ELETIVO - EP, no DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA Órgão SECRETARIA DA SAÚDE SAÚDE, com a seguinte especificação: "Garantir o transporte sanitário eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

1088 1129 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO A ENTIDADES E

Programação APOIO A MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA NECESSIDADES ESPECIAIS - EP, da ação Programática 0826 - GARANTIA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS E OPORTUNIDADES PARA DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES TODOS, do Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS ESPECIAIS - EP, no Órgão HUMANOS, com a seguinte especificação: "Apoiar projetos e promover SECRETARIA DE JUSTIÇA, políticas de promoção e de garantia dos direitos das pessoas com CIDADANIA E DIREITOS deficiência e/ou altas habilidades/superdotação no estado do Rio Grande

HUMANOS do Sul. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da

Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

572 / 1299 1089 1130 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado DIREITOS HUMANOS DA Programação DIREITOS PESSOA IDOSA - EP, da ação Programática 0863 - ENVELHECIMENTO HUMANOS DA PESSOA IDOSA - ATIVO E SAUDÁVEL, do Órgão 21 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO EP, no Órgão SECRETARIA DE SOCIAL, com a seguinte especificação: "Apoiar projetos e promover DESENVOLVIMENTO SOCIAL políticas para efetivação e defesa dos direitos da pessoa idosa, prevenção e combate à violência, a fim de lhes facultar o resgate da autoestima e da autonomia; capacitar gestores e atores para a qualificação, formação, pesquisa e a multiplicação das ações que atendam aos direitos da pessoa idosa; favorecer e assegurar o financiamento para a implantação de Centros Regionais de Referência em Envelhecimento, que desenvolvam ações capacitatórias dos gestores e dos profissionais vinculados às prefeituras, assim como atendimento especializado por profissionais, em especial, para pessoas idosas vítimas de violência e maus tratos e de seus agressores; instituir programa permanente de capacitação de conselheiros do idoso; efetivar a coordenação das ações transversais de atenção à pessoa idosa, através da instituição de um programa intersetorial. Promover o desenvolvimento de pesquisas sobre a temática da pessoa idosa.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

1090 1131 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E

Programação AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, no SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte Órgão SECRETARIA DA SAÚDE especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a

(re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

573 / 1299 1091 1132 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AÇÕES DE PROTEÇÃO Programação AÇÕES DE SOCIAL - EP, da ação Programática 0780 - ENFRENTAMENTO DAS PROTEÇÃO SOCIAL - EP, no DESIGUALDADES, do Órgão 21 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO Órgão SECRETARIA DE SOCIAL, com a seguinte especificação: "Promover ações de proteção DESENVOLVIMENTO SOCIAL social básica e especial - constituída por um conjunto de programas, serviços e benefícios executados nos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) e Centros de Referência Especializados da Assistência Social (CREAS) implantados nos municípios, de acordo com seu porte e realidade local, com foco nas famílias referenciadas, para que superem situações de vulnerabilidade social. Promover ações de enfrentamento a insegurança alimentar e nutricional voltados à garantia do direito à alimentação adequada.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

1092 1133 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado MELHORES AMIGOS -

Programação MELHORES EP, da ação Programática 0804 - GESTÃO SUSTENTÁVEL, PRESERVAÇÃO AMIGOS - EP, no Órgão E CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE, do Órgão 5 - SECRETARIA DO SECRETARIA DO MEIO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA, com a seguinte especificação: AMBIENTE E INFRAESTRUTURA "Promover e implantar a política estadual de assistência aos animais

domésticos urbanos e rurais e aos animais comunitários de famílias em situação de vulnerabilidade social, em parceria com os municípios, órgãos federais e com a rede de proteção animal do RS.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

574 / 1299 1093 1134 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AÇÕES DE PROTEÇÃO Programação AÇÕES DE SOCIAL - EP, da ação Programática 0780 - ENFRENTAMENTO DAS PROTEÇÃO SOCIAL - EP, no DESIGUALDADES, do Órgão 21 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO Órgão SECRETARIA DE SOCIAL, com a seguinte especificação: "Promover ações de proteção DESENVOLVIMENTO SOCIAL social básica e especial - constituída por um conjunto de programas, serviços e benefícios executados nos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) e Centros de Referência Especializados da Assistência Social (CREAS) implantados nos municípios, de acordo com seu porte e realidade local, com foco nas famílias referenciadas, para que superem situações de vulnerabilidade social. Promover ações de enfrentamento a insegurança alimentar e nutricional voltados à garantia do direito à alimentação adequada.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

1094 1135 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AÇÕES DE APOIO

Programação AÇÕES DE APOIO CULTURAL - EP, da ação Programática 0857 - IMPULSIONA CULTURA, do CULTURAL - EP, no Órgão Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: SECRETARIA DA CULTURA ""Apoiar a criação, a implementação, a manutenção e o

impulsionamentos de equipamentos, espaços e ativos culturais, potencializar eventos culturais como feiras, festivais, festas populares, concursos e seminários, a fim de fomentar a cultura e promover a desconcentração da oferta cultural, incentivando a criação de espaços culturais dinâmicos e sustentáveis no Estado, desenvolvendo atividades para educação cultural e acesso de público das diferentes camadas sociais." ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

575 / 1299 1095 1136 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO A ENTIDADES E Programação APOIO A MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA NECESSIDADES ESPECIAIS - EP, da ação Programática 0826 - GARANTIA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS E OPORTUNIDADES PARA DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES TODOS, do Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS ESPECIAIS - EP, no Órgão HUMANOS, com a seguinte especificação: "Apoiar projetos e promover SECRETARIA DE JUSTIÇA, políticas de promoção e de garantia dos direitos das pessoas com CIDADANIA E DIREITOS deficiência e/ou altas habilidades/superdotação no estado do Rio Grande HUMANOS do Sul. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

1096 1137 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AÇÕES DE APOIO

Programação AÇÕES DE APOIO CULTURAL - EP, da ação Programática 0857 - IMPULSIONA CULTURA, do CULTURAL - EP, no Órgão Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: SECRETARIA DA CULTURA ""Apoiar a criação, a implementação, a manutenção e o

impulsionamentos de equipamentos, espaços e ativos culturais, potencializar eventos culturais como feiras, festivais, festas populares, concursos e seminários, a fim de fomentar a cultura e promover a desconcentração da oferta cultural, incentivando a criação de espaços culturais dinâmicos e sustentáveis no Estado, desenvolvendo atividades para educação cultural e acesso de público das diferentes camadas sociais." ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

576 / 1299 1097 1138 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E Programação AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, no SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte Órgão SECRETARIA DA SAÚDE especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

1098 1139 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado PROJETOS DE

Programação PROJETOS DE INFRAESTRUTURA E INOVAÇÃO EM TURISMO - EP, da ação Programática INFRAESTRUTURA E INOVAÇÃO 0816 - TURISMO DESTINO RS, do Órgão 23 - SECRETARIA DE TURISMO, EM TURISMO - EP, no Órgão com a seguinte especificação: "Apoiar projetos de infraestrutura ou de SECRETARIA DE TURISMO inovação turística, fortalecendo e desenvolvendo a região com foco na

promoção do destino do Rio Grande do Sul. Realizar obras estruturantes e inovadoras para estimular a atração e/ou aprimorar a jornada de turistas, ampliando e aprimorando a infraestrutura, inclusive logística e igualmente para transformar, no RS, os atuais Centros de Atendimento ao Turista - CATs em modernos Centros de Informação Turística - CITs. Padronizar e adequar os CITs aos padrões internacionais, além de modernizar toda a infraestrutura dos mesmos para que possam oferecer também novas e modernas experiências sobre o RS. Ademais, busca-se modernizar e disponibilizar outros equipamentos que possam melhorar a experiência dos turistas do Estado, de outros estados e internacionais.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

577 / 1299 1099 1140 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado CONSTRUÇÃO E Programação CONSTRUÇÃO E APRIMORAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE DIREITOS HUMANOS - EP, APRIMORAMENTO DAS da ação Programática 0826 - GARANTIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E POLÍTICAS PÚBLICAS DE DIREITOS HUMANOS E OPORTUNIDADES PARA TODOS, do Órgão 28 - DIREITOS HUMANOS - EP, no SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, com a Órgão SECRETARIA DE seguinte especificação: "Executar políticas públicas para a promoção e a JUSTIÇA, CIDADANIA E defesa dos direitos humanos da população, sem discriminação alguma, DIREITOS HUMANOS em especial de crianças e adolescentes, jovens, idosos, afrodescendentes, pessoas com deficiência, LGBTs, povos indígenas, pessoas em situação de rua e outros grupos em vulnerabilidade social. Promover políticas, ações e serviços de inclusão social, em especial aqueles que promovam o acolhimento, a autoestima, a independência e a autonomia, fortaleçam as redes de atendimento, combatam a violência e a discriminação e formem e sensibilizem pessoas quanto às necessidades específicas desses públicos. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

1100 1141 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado INCENTIVO A PRATICA

Programação INCENTIVO A DE ESPORTE E LAZER - EP, da ação Programática 0878 - PRATICA DE ESPORTE E LAZER DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA E CULTURA DO ESPORTE, do Órgão - EP, no Órgão SECRETARIA DO 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER, com a seguinte especificação:

ESPORTE E LAZER "Estimular a prática de atividades esportivas e a organização de eventos

esportivos, com o objetivo de fomentar o esporte gaúcho promovendo o seu crescimento em todas as modalidades. Promover a inclusão social e desportiva e realização de eventos de rendimento aos atletas e iniciantes do esporte, e com isso combater o sedentarismo e garantir à população o direito ao acesso de qualidade às políticas públicas voltadas ao fomento do esporte.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

578 / 1299 1101 1142 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AUTONOMIA Programação AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E EDUCAÇÃO BÁSICA - EP, da ação Programática 0823 - QUALIFICAÇÃO DA DE MANUTENÇÃO DAS INFRAESTRUTURA FÍSICA, ADMINISTRATIVA E DE RECURSOS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICOS DAS ESCOLAS NA REDE PÚBLICA ESTADUAL DO RS, do BÁSICA - EP, no Órgão Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO "Prover a gestão democrática do ensino público estadual, no que se refere à educação básica, profissional e técnica, por meio da autonomia dos estabelecimentos de ensino na gestão pedagógica, administrativa e financeira, conforme dispõe a Lei Estadual nº 16.088, de 10 de janeiro de 2024. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

1102 1143 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado COFINANCIAMENTO

Programação AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP, da ação Programática 0847 - COFINANCIAMENTO FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - AMBULATORIAL E HOSPITALAR SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar - EP, no Órgão SECRETARIA DA financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo

SAÚDE com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em

vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

579 / 1299 1103 1144 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado INCENTIVO A PRATICA Programação INCENTIVO A DE ESPORTE E LAZER - EP, da ação Programática 0878 - PRATICA DE ESPORTE E LAZER DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA E CULTURA DO ESPORTE, do Órgão - EP, no Órgão SECRETARIA DO 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER, com a seguinte especificação: ESPORTE E LAZER "Estimular a prática de atividades esportivas e a organização de eventos esportivos, com o objetivo de fomentar o esporte gaúcho promovendo o seu crescimento em todas as modalidades. Promover a inclusão social e desportiva e realização de eventos de rendimento aos atletas e iniciantes do esporte, e com isso combater o sedentarismo e garantir à população o direito ao acesso de qualidade às políticas públicas voltadas ao fomento do esporte.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

1104 1145 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AÇÕES DE PROTEÇÃO

Programação AÇÕES DE SOCIAL - EP, da ação Programática 0780 - ENFRENTAMENTO DAS PROTEÇÃO SOCIAL - EP, no DESIGUALDADES, do Órgão 21 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO Órgão SECRETARIA DE SOCIAL, com a seguinte especificação: "Promover ações de proteção DESENVOLVIMENTO SOCIAL social básica e especial - constituída por um conjunto de programas,

serviços e benefícios executados nos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) e Centros de Referência Especializados da Assistência Social (CREAS) implantados nos municípios, de acordo com seu porte e realidade local, com foco nas famílias referenciadas, para que superem situações de vulnerabilidade social. Promover ações de enfrentamento a insegurança alimentar e nutricional voltados à garantia do direito à alimentação adequada.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

580 / 1299 1105 1146 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado TRANSPORTE Programação TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP, da ação Programática 0847 - FORTALECIMENTO SANITÁRIO ELETIVO - EP, no DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA Órgão SECRETARIA DA SAÚDE SAÚDE, com a seguinte especificação: "Garantir o transporte sanitário eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

1106 1147 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO A ENTIDADES E

Programação APOIO A MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA NECESSIDADES ESPECIAIS - EP, da ação Programática 0826 - GARANTIA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS E OPORTUNIDADES PARA DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES TODOS, do Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS ESPECIAIS - EP, no Órgão HUMANOS, com a seguinte especificação: "Apoiar projetos e promover SECRETARIA DE JUSTIÇA, políticas de promoção e de garantia dos direitos das pessoas com CIDADANIA E DIREITOS deficiência e/ou altas habilidades/superdotação no estado do Rio Grande

HUMANOS do Sul. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da

Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

581 / 1299 1107 1148 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AÇÕES DE APOIO Programação AÇÕES DE APOIO CULTURAL - EP, da ação Programática 0857 - IMPULSIONA CULTURA, do CULTURAL - EP, no Órgão Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: SECRETARIA DA CULTURA ""Apoiar a criação, a implementação, a manutenção e o impulsionamentos de equipamentos, espaços e ativos culturais, potencializar eventos culturais como feiras, festivais, festas populares, concursos e seminários, a fim de fomentar a cultura e promover a desconcentração da oferta cultural, incentivando a criação de espaços culturais dinâmicos e sustentáveis no Estado, desenvolvendo atividades para educação cultural e acesso de público das diferentes camadas sociais." ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

1108 1149 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO A ENTIDADES E

Programação APOIO A MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA NECESSIDADES ESPECIAIS - EP, da ação Programática 0826 - GARANTIA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS E OPORTUNIDADES PARA DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES TODOS, do Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS ESPECIAIS - EP, no Órgão HUMANOS, com a seguinte especificação: "Apoiar projetos e promover SECRETARIA DE JUSTIÇA, políticas de promoção e de garantia dos direitos das pessoas com CIDADANIA E DIREITOS deficiência e/ou altas habilidades/superdotação no estado do Rio Grande

HUMANOS do Sul. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da

Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

582 / 1299 1109 1150 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado TRANSPORTE Programação TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP, da ação Programática 0847 - FORTALECIMENTO SANITÁRIO ELETIVO - EP, no DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA Órgão SECRETARIA DA SAÚDE SAÚDE, com a seguinte especificação: "Garantir o transporte sanitário eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

1110 1151 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado INCENTIVO A PRATICA

Programação INCENTIVO A DE ESPORTE E LAZER - EP, da ação Programática 0878 - PRATICA DE ESPORTE E LAZER DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA E CULTURA DO ESPORTE, do Órgão - EP, no Órgão SECRETARIA DO 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER, com a seguinte especificação:

ESPORTE E LAZER "Estimular a prática de atividades esportivas e a organização de eventos

esportivos, com o objetivo de fomentar o esporte gaúcho promovendo o seu crescimento em todas as modalidades. Promover a inclusão social e desportiva e realização de eventos de rendimento aos atletas e iniciantes do esporte, e com isso combater o sedentarismo e garantir à população o direito ao acesso de qualidade às políticas públicas voltadas ao fomento do esporte.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

583 / 1299 1111 1152 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E Programação AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, no SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte Órgão SECRETARIA DA SAÚDE especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

1112 1153 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado IMPLANTAÇÃO E

Programação IMPLANTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE NÚCLEOS DE ESPORTE E LAZER - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DE NÚCLEOS Programática 0878 - DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA E CULTURA DO DE ESPORTE E LAZER - EP, no ESPORTE, do Órgão 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER, com a Órgão SECRETARIA DO seguinte especificação: "Qualificar a infraestrutura esportiva através da

ESPORTE E LAZER construção, reformas e/ou melhoria de espaços esportivos, viabilizar a

iluminação de centros, praças e espaços esportivos e de lazer públicos. O objetivo é apoiar a construção de novos espaços esportivos e/ou qualificação dos existentes através de sua manutenção/reforma, para que a população tenha uma infraestrutura adequada para a prática esportiva e, do mesmo modo, propiciar a prática esportiva e espaços de lazer em horários noturnos, contribuindo com o aumento da segurança dos cidadãos e a redução da criminalidade.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

584 / 1299 1113 1154 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AÇÕES DE APOIO Programação AÇÕES DE APOIO CULTURAL - EP, da ação Programática 0857 - IMPULSIONA CULTURA, do CULTURAL - EP, no Órgão Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: SECRETARIA DA CULTURA ""Apoiar a criação, a implementação, a manutenção e o impulsionamentos de equipamentos, espaços e ativos culturais, potencializar eventos culturais como feiras, festivais, festas populares, concursos e seminários, a fim de fomentar a cultura e promover a desconcentração da oferta cultural, incentivando a criação de espaços culturais dinâmicos e sustentáveis no Estado, desenvolvendo atividades para educação cultural e acesso de público das diferentes camadas sociais." ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

1114 1155 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado COFINANCIAMENTO

Programação AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP, da ação Programática 0847 - COFINANCIAMENTO FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - AMBULATORIAL E HOSPITALAR SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar - EP, no Órgão SECRETARIA DA financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo

SAÚDE com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em

vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

585 / 1299 1115 1156 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado INCENTIVO A PRATICA Programação INCENTIVO A DE ESPORTE E LAZER - EP, da ação Programática 0878 - PRATICA DE ESPORTE E LAZER DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA E CULTURA DO ESPORTE, do Órgão - EP, no Órgão SECRETARIA DO 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER, com a seguinte especificação: ESPORTE E LAZER "Estimular a prática de atividades esportivas e a organização de eventos esportivos, com o objetivo de fomentar o esporte gaúcho promovendo o seu crescimento em todas as modalidades. Promover a inclusão social e desportiva e realização de eventos de rendimento aos atletas e iniciantes do esporte, e com isso combater o sedentarismo e garantir à população o direito ao acesso de qualidade às políticas públicas voltadas ao fomento do esporte.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

1116 1157 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO A ENTIDADES E

Programação APOIO A MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA NECESSIDADES ESPECIAIS - EP, da ação Programática 0826 - GARANTIA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS E OPORTUNIDADES PARA DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES TODOS, do Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS ESPECIAIS - EP, no Órgão HUMANOS, com a seguinte especificação: "Apoiar projetos e promover SECRETARIA DE JUSTIÇA, políticas de promoção e de garantia dos direitos das pessoas com CIDADANIA E DIREITOS deficiência e/ou altas habilidades/superdotação no estado do Rio Grande

HUMANOS do Sul. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da

Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

586 / 1299 1117 1158 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E Programação AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, no SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte Órgão SECRETARIA DA SAÚDE especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

1118 1159 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado TRANSPORTE

Programação TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP, da ação Programática 0847 - FORTALECIMENTO SANITÁRIO ELETIVO - EP, no DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA Órgão SECRETARIA DA SAÚDE SAÚDE, com a seguinte especificação: "Garantir o transporte sanitário

eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

587 / 1299 1119 1160 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado COFINANCIAMENTO Programação AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP, da ação Programática 0847 - COFINANCIAMENTO FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - AMBULATORIAL E HOSPITALAR SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar - EP, no Órgão SECRETARIA DA financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo SAÚDE com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

1120 1161 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E

Programação AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, no SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte Órgão SECRETARIA DA SAÚDE especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a

(re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

588 / 1299 1121 1162 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado TRANSPORTE Programação TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP, da ação Programática 0847 - FORTALECIMENTO SANITÁRIO ELETIVO - EP, no DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA Órgão SECRETARIA DA SAÚDE SAÚDE, com a seguinte especificação: "Garantir o transporte sanitário eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

1122 1163 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E

Programação AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, no SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte Órgão SECRETARIA DA SAÚDE especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a

(re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em saúde". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

589 / 1299 1123 1164 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E Programação AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, no SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte Órgão SECRETARIA DA SAÚDE especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em saúde". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

1124 1165 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado TRANSPORTE

Programação TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP, da ação Programática 0847 - FORTALECIMENTO SANITÁRIO ELETIVO - EP, no DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA Órgão SECRETARIA DA SAÚDE SAÚDE, com a seguinte especificação: "Garantir o transporte sanitário

eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

590 / 1299 1125 1166 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E Programação AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, no SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte Órgão SECRETARIA DA SAÚDE especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em saúde". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

1126 1167 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E

Programação AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, no SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte Órgão SECRETARIA DA SAÚDE especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a

(re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em saúde". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

591 / 1299 1127 1168 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado TRANSPORTE Programação TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP, da ação Programática 0847 - FORTALECIMENTO SANITÁRIO ELETIVO - EP, no DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA Órgão SECRETARIA DA SAÚDE SAÚDE, com a seguinte especificação: "Garantir o transporte sanitário eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

1128 1169 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E

Programação AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, no SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte Órgão SECRETARIA DA SAÚDE especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a

(re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

592 / 1299 1129 1170 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E Programação AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, no SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte Órgão SECRETARIA DA SAÚDE especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em saúde". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

1130 1171 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E

Programação AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, no SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte Órgão SECRETARIA DA SAÚDE especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a

(re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em saúde". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

593 / 1299 1131 1172 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado MELHORES AMIGOS - Programação MELHORES EP, da ação Programática 0804 - GESTÃO SUSTENTÁVEL, PRESERVAÇÃO AMIGOS - EP, no Órgão E CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE, do Órgão 5 - SECRETARIA DO SECRETARIA DO MEIO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA, com a seguinte especificação: AMBIENTE E INFRAESTRUTURA "Promover e implantar a política estadual de assistência aos animais domésticos urbanos e rurais e aos animais comunitários de famílias em situação de vulnerabilidade social, em parceria com os municípios, órgãos federais e com a rede de proteção animal do RS". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

1132 1173 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado TRANSPORTE

Programação TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP, da ação Programática 0847 - FORTALECIMENTO SANITÁRIO ELETIVO - EP, no DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA Órgão SECRETARIA DA SAÚDE SAÚDE, com a seguinte especificação: "Garantir o transporte sanitário

eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

594 / 1299 1133 1174 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E Programação AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, no SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte Órgão SECRETARIA DA SAÚDE especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em saúde". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

1134 1175 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E

Programação AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, no SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte Órgão SECRETARIA DA SAÚDE especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a

(re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em saúde". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

595 / 1299 1135 1176 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AUTONOMIA Programação AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E EDUCAÇÃO BÁSICA - EP, da ação Programática 0823 - QUALIFICAÇÃO DA DE MANUTENÇÃO DAS INFRAESTRUTURA FÍSICA, ADMINISTRATIVA E DE RECURSOS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICOS DAS ESCOLAS NA REDE PÚBLICA ESTADUAL DO RS, do BÁSICA - EP, no Órgão Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO "Prover a gestão democrática do ensino público estadual, no que se refere à educação básica, profissional e técnica, por meio da autonomia dos estabelecimentos de ensino na gestão pedagógica, administrativa e financeira, conforme dispõe a Lei Estadual nº 16.088, de 10 de janeiro de 2024. ". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

1136 1177 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado COFINANCIAMENTO

Programação AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP, da ação Programática 0847 - COFINANCIAMENTO FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - AMBULATORIAL E HOSPITALAR SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar - EP, no Órgão SECRETARIA DA financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo

SAÚDE com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em

vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

596 / 1299 1137 1178 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E Programação AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, no SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte Órgão SECRETARIA DA SAÚDE especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em saúde". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

1138 1179 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E

Programação AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, no SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte Órgão SECRETARIA DA SAÚDE especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a

(re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em saúde". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

597 / 1299 1139 1180 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E Programação AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, no SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte Órgão SECRETARIA DA SAÚDE especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

1140 1181 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado COFINANCIAMENTO

Programação AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP, da ação Programática 0847 - COFINANCIAMENTO FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - AMBULATORIAL E HOSPITALAR SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar - EP, no Órgão SECRETARIA DA financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo

SAÚDE com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em

vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul ". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

598 / 1299 1141 1182 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO A ENTIDADES E Programação APOIO A MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA NECESSIDADES ESPECIAIS - EP, da ação Programática 0826 - GARANTIA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS E OPORTUNIDADES PARA DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES TODOS, do Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS ESPECIAIS - EP, no Órgão HUMANOS, com a seguinte especificação: "Apoiar projetos e promover SECRETARIA DE JUSTIÇA, políticas de promoção e de garantia dos direitos das pessoas com CIDADANIA E DIREITOS deficiência e/ou altas habilidades/superdotação no estado do Rio Grande HUMANOS do Sul ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

1142 1183 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado IMPLANTAÇÃO E

Programação IMPLANTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE NÚCLEOS DE ESPORTE E LAZER - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DE NÚCLEOS Programática 0878 - DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA E CULTURA DO DE ESPORTE E LAZER - EP, no ESPORTE, do Órgão 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER, com a Órgão SECRETARIA DO seguinte especificação: "Qualificar a infraestrutura esportiva através da

ESPORTE E LAZER construção, reformas e/ou melhoria de espaços esportivos, viabilizar a

iluminação de centros, praças e espaços esportivos e de lazer públicos. O objetivo é apoiar a construção de novos espaços esportivos e/ou qualificação dos existentes através de sua manutenção/reforma, para que a população tenha uma infraestrutura adequada para a prática esportiva e, do mesmo modo, propiciar a prática esportiva e espaços de lazer em horários noturnos, contribuindo com o aumento da segurança dos cidadãos e a redução da criminalidade". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

599 / 1299 1143 1184 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AUTONOMIA Programação AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E EDUCAÇÃO BÁSICA - EP, da ação Programática 0823 - QUALIFICAÇÃO DA DE MANUTENÇÃO DAS INFRAESTRUTURA FÍSICA, ADMINISTRATIVA E DE RECURSOS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICOS DAS ESCOLAS NA REDE PÚBLICA ESTADUAL DO RS, do BÁSICA - EP, no Órgão Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO "Prover a gestão democrática do ensino público estadual, no que se refere à educação básica, profissional e técnica, por meio da autonomia dos estabelecimentos de ensino na gestão pedagógica, administrativa e financeira, conforme dispõe a Lei Estadual nº 16.088, de 10 de janeiro de 2024. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

1144 1185 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AÇÕES DE APOIO

Programação AÇÕES DE APOIO CULTURAL - EP, da ação Programática 0857 - IMPULSIONA CULTURA, do CULTURAL - EP, no Órgão Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: SECRETARIA DA CULTURA ""Apoiar a criação, a implementação, a manutenção e o

impulsionamentos de equipamentos, espaços e ativos culturais, potencializar eventos culturais como feiras, festivais, festas populares, concursos e seminários, a fim de fomentar a cultura e promover a desconcentração da oferta cultural, incentivando a criação de espaços culturais dinâmicos e sustentáveis no Estado, desenvolvendo atividades para educação cultural e acesso de público das diferentes camadas sociais ". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

600 / 1299 1145 1186 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO E Programação APOIO E DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - EP, da ação DESENVOLVIMENTO DA Programática 0875 - DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL: AGRICULTURA FAMILIAR - EP, DIVERSIFICAÇÃO DOS SISTEMAS PRODUTIVOS, GERAÇÃO DE RENDA E no Órgão SECRETARIA DE SUCESSÃO FAMILIAR NO CAMPO, do Órgão 31 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL DESENVOLVIMENTO RURAL, com a seguinte especificação: "Fomentar e apoiar projetos produtivos da agricultura familiar e povos originários e comunidades tradicionais nas cadeias produtivas de leite, pecuária de corte, fruticultura, olericultura, apicultura, suinocultura, avicultura, aquicultura, pesca artesanal, etc. Fomentar o cultivo de milho, cereais de inverno, pastagens qualificando a produção de alimento para consumo animal. Fomentar os sistemas agroecológicos e de produção orgânica, valorizando a agrosociobiodiversidade e estimulando a diversificação da produção agrícola, contemplando também as plantas medicinais, aromáticas e condimentares, apoiando sistemas de produção agropecuários que visam à transição e/ou consolidação agroecológica de unidades produtivas. Fomentar ações de sucessão familiar e permanência do jovem no campo. Fomentar atividades de base cooperativa no meio rural. Estimular à agregação de valor, aumento da produção, melhoria da qualidade, encurtamento das cadeias para aproximação da produção com o consumo e estruturação das propriedades no âmbito da agricultura familiar com foco no aumento da renda, qualidade de vida, geração de trabalho, inclusão social, sustentabilidade ambiental, desenvolvimento rural, segurança e soberania alimentar e nutricional das famílias.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

601 / 1299 1146 1187 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AÇÕES DE APOIO Programação AÇÕES DE APOIO CULTURAL - EP, da ação Programática 0857 - IMPULSIONA CULTURA, do CULTURAL - EP, no Órgão Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: SECRETARIA DA CULTURA "Apoiar a criação, a implementação, a manutenção e o impulsionamentos de equipamentos, espaços e ativos culturais, potencializar eventos culturais como feiras, festivais, festas populares, concursos e seminários, a fim de fomentar a cultura e promover a desconcentração da oferta cultural, incentivando a criação de espaços culturais dinâmicos e sustentáveis no Estado, desenvolvendo atividades para educação cultural e acesso de público das diferentes camadas sociais ". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

1147 1188 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AUTONOMIA

Programação AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E EDUCAÇÃO BÁSICA - EP, da ação Programática 0823 - QUALIFICAÇÃO DA DE MANUTENÇÃO DAS INFRAESTRUTURA FÍSICA, ADMINISTRATIVA E DE RECURSOS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICOS DAS ESCOLAS NA REDE PÚBLICA ESTADUAL DO RS, do BÁSICA - EP, no Órgão Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO "Prover a gestão democrática do ensino público estadual, no que se

refere à educação básica, profissional e técnica, por meio da autonomia dos estabelecimentos de ensino na gestão pedagógica, administrativa e financeira, conforme dispõe a Lei Estadual nº 16.088, de 10 de janeiro de 2024. ". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

602 / 1299 1148 1189 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado COFINANCIAMENTO Programação AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP, da ação Programática 0847 - COFINANCIAMENTO FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - AMBULATORIAL E HOSPITALAR SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar - EP, no Órgão SECRETARIA DA financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo SAÚDE com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul ". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais).

1149 1190 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AUTONOMIA

Programação AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E EDUCAÇÃO BÁSICA - EP, da ação Programática 0823 - QUALIFICAÇÃO DA DE MANUTENÇÃO DAS INFRAESTRUTURA FÍSICA, ADMINISTRATIVA E DE RECURSOS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICOS DAS ESCOLAS NA REDE PÚBLICA ESTADUAL DO RS, do BÁSICA - EP, no Órgão Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO "Prover a gestão democrática do ensino público estadual, no que se

refere à educação básica, profissional e técnica, por meio da autonomia dos estabelecimentos de ensino na gestão pedagógica, administrativa e financeira, conforme dispõe a Lei Estadual nº 16.088, de 10 de janeiro de 2024. ". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

603 / 1299 1150 1191 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AÇÕES DE APOIO Programação AÇÕES DE APOIO CULTURAL - EP, da ação Programática 0857 - IMPULSIONA CULTURA, do CULTURAL - EP, no Órgão Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: SECRETARIA DA CULTURA "Apoiar a criação, a implementação, a manutenção e o impulsionamentos de equipamentos, espaços e ativos culturais, potencializar eventos culturais como feiras, festivais, festas populares, concursos e seminários, a fim de fomentar a cultura e promover a desconcentração da oferta cultural, incentivando a criação de espaços culturais dinâmicos e sustentáveis no Estado, desenvolvendo atividades para educação cultural e acesso de público das diferentes camadas sociais ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

1151 1192 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado TRANSPORTE

Programação TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP, da ação Programática 0847 - FORTALECIMENTO SANITÁRIO ELETIVO - EP, no DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA Órgão SECRETARIA DA SAÚDE SAÚDE, com a seguinte especificação: "Garantir o transporte sanitário

eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias. ". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

604 / 1299 1152 1193 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado INCENTIVO A PRATICA Programação INCENTIVO A DE ESPORTE E LAZER - EP, da ação Programática 0878 - PRATICA DE ESPORTE E LAZER DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA E CULTURA DO ESPORTE, do Órgão - EP, no Órgão SECRETARIA DO 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER, com a seguinte especificação: ESPORTE E LAZER "Estimular a prática de atividades esportivas e a organização de eventos esportivos, com o objetivo de fomentar o esporte gaúcho promovendo o seu crescimento em todas as modalidades. Promover a inclusão social e desportiva e realização de eventos de rendimento aos atletas e iniciantes do esporte, e com isso combater o sedentarismo e garantir à população o direito ao acesso de qualidade às políticas públicas voltadas ao fomento do esporte". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

1153 1194 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado PROGRAMA RS SEM

Programação PROGRAMA RS DROGAS - EP, da ação Programática 0826 - GARANTIA DE JUSTIÇA, SEM DROGAS - EP, no Órgão CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS E OPORTUNIDADES PARA TODOS, do SECRETARIA DE JUSTIÇA, Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E DIREITOS com a seguinte especificação: "Promover a certificação de entidades nas

HUMANOS competências do Departamento de Políticas Públicas sobre Drogas

(DEPPAD), visando equilibrar os serviços prestados aos usuários e familiares quando do tratamento em comunidades terapêuticas. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

605 / 1299 1154 1195 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO AO Programação APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO MUNICIPAL - EP, da ação Programática DESENVOLVIMENTO DA 0764 - INTEGRAÇÃO URBANA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, do GESTÃO MUNICIPAL - EP, no Órgão 26 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E Órgão SECRETARIA DE METROPOLITANO, com a seguinte especificação: "Apoiar os municípios DESENVOLVIMENTO URBANO E de menor capacidade estatal para o desenvolvimento e qualificação da METROPOLITANO gestão municipal.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

1155 1196 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO AO

Programação APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO MUNICIPAL - EP, da ação Programática DESENVOLVIMENTO DA 0764 - INTEGRAÇÃO URBANA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, do GESTÃO MUNICIPAL - EP, no Órgão 26 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E Órgão SECRETARIA DE METROPOLITANO, com a seguinte especificação: "Apoiar os municípios DESENVOLVIMENTO URBANO E de menor capacidade estatal para o desenvolvimento e qualificação da METROPOLITANO gestão municipal.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte

de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

606 / 1299 1156 1197 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO A PROJETOS E Programação APOIO A AÇÕES PARA ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES - EP, da PROJETOS E AÇÕES PARA ação Programática 0843 - GARANTIA E PROMOÇÃO DE DIREITOS E ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E ENFRENTAMENTO DOS CICLOS DE VIOLÊNCIA NA TRAJETÓRIA DAS ADOLESCENTES - EP, no Órgão INFÂNCIAS, ADOLESCÊNCIAS E JUVENTUDES, do Órgão 28 - SECRETARIA SECRETARIA DE JUSTIÇA, DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, com a seguinte CIDADANIA E DIREITOS especificação: "Apoiar financeiramente os municípios e as entidades HUMANOS sociais, através de convênios, para o desenvolvimento de ações de qualificação e de desenvolvimento de vínculos familiares e de inserção social, bem como a erradicação do trabalho infantil e apoio ao programa RS Seguro. Promover a qualificação de gestores e atores relacionados à temática da criança e do adolescente. Garantir Cursos de formação, pesquisa e qualificação permanente de profissionais para atuarem na rede de promoção, proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes. Capacitar os conselheiros de direitos, dos diferentes segmentos do RS, sobre direitos humanos e sua abrangência, organização do estado, espaços de controle social e participação dos usuários das políticas, para aprimorar a intervenção dos Conselhos de Direitos do RS na garantia de direitos. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

1157 1198 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado IMPLANTAÇÃO E

Programação IMPLANTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE NÚCLEOS DE ESPORTE E LAZER - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DE NÚCLEOS Programática 0878 - DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA E CULTURA DO DE ESPORTE E LAZER - EP, no ESPORTE, do Órgão 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER, com a Órgão SECRETARIA DO seguinte especificação: "Qualificar a infraestrutura esportiva através da

ESPORTE E LAZER construção, reformas e/ou melhoria de espaços esportivos, viabilizar a

iluminação de centros, praças e espaços esportivos e de lazer públicos. O objetivo é apoiar a construção de novos espaços esportivos e/ou qualificação dos existentes através de sua manutenção/reforma, para que a população tenha uma infraestrutura adequada para a prática esportiva e, do mesmo modo, propiciar a prática esportiva e espaços de lazer em horários noturnos, contribuindo com o aumento da segurança dos cidadãos e a redução da criminalidade". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

607 / 1299 1158 1199 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado IMPLANTAÇÃO E Programação IMPLANTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE NÚCLEOS DE ESPORTE E LAZER - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DE NÚCLEOS Programática 0878 - DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA E CULTURA DO DE ESPORTE E LAZER - EP, no ESPORTE, do Órgão 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER, com a Órgão SECRETARIA DO seguinte especificação: "Qualificar a infraestrutura esportiva através da ESPORTE E LAZER construção, reformas e/ou melhoria de espaços esportivos, viabilizar a iluminação de centros, praças e espaços esportivos e de lazer públicos. O objetivo é apoiar a construção de novos espaços esportivos e/ou qualificação dos existentes através de sua manutenção/reforma, para que a população tenha uma infraestrutura adequada para a prática esportiva e, do mesmo modo, propiciar a prática esportiva e espaços de lazer em horários noturnos, contribuindo com o aumento da segurança dos cidadãos e a redução da criminalidade". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

1159 1200 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO AO

Programação APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO MUNICIPAL - EP, da ação Programática DESENVOLVIMENTO DA 0764 - INTEGRAÇÃO URBANA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, do GESTÃO MUNICIPAL - EP, no Órgão 26 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E Órgão SECRETARIA DE METROPOLITANO, com a seguinte especificação: "Apoiar os municípios DESENVOLVIMENTO URBANO E de menor capacidade estatal para o desenvolvimento e qualificação da METROPOLITANO gestão municipal.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte

de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

608 / 1299 1160 1201 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado IMPLANTAÇÃO E Programação IMPLANTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE NÚCLEOS DE ESPORTE E LAZER - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DE NÚCLEOS Programática 0878 - DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA E CULTURA DO DE ESPORTE E LAZER - EP, no ESPORTE, do Órgão 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER, com a Órgão SECRETARIA DO seguinte especificação: "Qualificar a infraestrutura esportiva através da ESPORTE E LAZER construção, reformas e/ou melhoria de espaços esportivos, viabilizar a iluminação de centros, praças e espaços esportivos e de lazer públicos. O objetivo é apoiar a construção de novos espaços esportivos e/ou qualificação dos existentes através de sua manutenção/reforma, para que a população tenha uma infraestrutura adequada para a prática esportiva e, do mesmo modo, propiciar a prática esportiva e espaços de lazer em horários noturnos, contribuindo com o aumento da segurança dos cidadãos e a redução da criminalidade". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

1161 1202 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado IMPLANTAÇÃO E

Programação IMPLANTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE NÚCLEOS DE ESPORTE E LAZER - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DE NÚCLEOS Programática 0878 - DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA E CULTURA DO DE ESPORTE E LAZER - EP, no ESPORTE, do Órgão 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER, com a Órgão SECRETARIA DO seguinte especificação: "Qualificar a infraestrutura esportiva através da

ESPORTE E LAZER construção, reformas e/ou melhoria de espaços esportivos, viabilizar a

iluminação de centros, praças e espaços esportivos e de lazer públicos. O objetivo é apoiar a construção de novos espaços esportivos e/ou qualificação dos existentes através de sua manutenção/reforma, para que a população tenha uma infraestrutura adequada para a prática esportiva e, do mesmo modo, propiciar a prática esportiva e espaços de lazer em horários noturnos, contribuindo com o aumento da segurança dos cidadãos e a redução da criminalidade". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

609 / 1299 1162 1203 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E Programação AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, no SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte Órgão SECRETARIA DA SAÚDE especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

1163 1204 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E

Programação AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, no SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte Órgão SECRETARIA DA SAÚDE especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a

(re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

610 / 1299 1164 1205 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E Programação AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, no SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte Órgão SECRETARIA DA SAÚDE especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

1165 1206 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E

Programação AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, no SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte Órgão SECRETARIA DA SAÚDE especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a

(re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

611 / 1299 1166 1207 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado TRANSPORTE Programação TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP, da ação Programática 0847 - FORTALECIMENTO SANITÁRIO ELETIVO - EP, no DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA Órgão SECRETARIA DA SAÚDE SAÚDE, com a seguinte especificação: "Garantir o transporte sanitário eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

1167 1208 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado TRANSPORTE

Programação TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP, da ação Programática 0847 - FORTALECIMENTO SANITÁRIO ELETIVO - EP, no DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA Órgão SECRETARIA DA SAÚDE SAÚDE, com a seguinte especificação: "Garantir o transporte sanitário

eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

1168 1209 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado TRANSPORTE

Programação TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP, da ação Programática 0847 - FORTALECIMENTO SANITÁRIO ELETIVO - EP, no DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA Órgão SECRETARIA DA SAÚDE SAÚDE, com a seguinte especificação: "Garantir o transporte sanitário

eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

612 / 1299 1169 1210 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E Programação AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, no SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte Órgão SECRETARIA DA SAÚDE especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

1170 1211 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E

Programação AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, no SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte Órgão SECRETARIA DA SAÚDE especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a

(re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

613 / 1299 1171 1212 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado TRANSPORTE Programação TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP, da ação Programática 0847 - FORTALECIMENTO SANITÁRIO ELETIVO - EP, no DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA Órgão SECRETARIA DA SAÚDE SAÚDE, com a seguinte especificação: "Garantir o transporte sanitário eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

1172 1213 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado INCENTIVO A PRATICA

Programação INCENTIVO A DE ESPORTE E LAZER - EP, da ação Programática 0878 - PRATICA DE ESPORTE E LAZER DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA E CULTURA DO ESPORTE, do Órgão - EP, no Órgão SECRETARIA DO 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER, com a seguinte especificação:

ESPORTE E LAZER "Estimular a prática de atividades esportivas e a organização de eventos

esportivos, com o objetivo de fomentar o esporte gaúcho promovendo o seu crescimento em todas as modalidades. Promover a inclusão social e desportiva e realização de eventos de rendimento aos atletas e iniciantes do esporte, e com isso combater o sedentarismo e garantir à população o direito ao acesso de qualidade às políticas públicas voltadas ao fomento do esporte". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

614 / 1299 1173 1214 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado IMPLANTAÇÃO E Programação IMPLANTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE NÚCLEOS DE ESPORTE E LAZER - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DE NÚCLEOS Programática 0878 - DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA E CULTURA DO DE ESPORTE E LAZER - EP, no ESPORTE, do Órgão 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER, com a Órgão SECRETARIA DO seguinte especificação: "Qualificar a infraestrutura esportiva através da ESPORTE E LAZER construção, reformas e/ou melhoria de espaços esportivos, viabilizar a iluminação de centros, praças e espaços esportivos e de lazer públicos. O objetivo é apoiar a construção de novos espaços esportivos e/ou qualificação dos existentes através de sua manutenção/reforma, para que a população tenha uma infraestrutura adequada para a prática esportiva e, do mesmo modo, propiciar a prática esportiva e espaços de lazer em horários noturnos, contribuindo com o aumento da segurança dos cidadãos e a redução da criminalidade.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

1174 1215 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado EQUIPAMENTOS DE

Programação EQUIPAMENTOS SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - EP, da ação Programática DE SEGURANÇA ALIMENTAR E 0769 - RS SEM FOME, do Órgão 21 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO NUTRICIONAL - EP, no Órgão SOCIAL, com a seguinte especificação: "Fornecer apoio à produção,

SECRETARIA DE processamento e/ou preparação de alimentos e refeições dos DESENVOLVIMENTO SOCIAL Equipamentos sociais e/ou públicos de Segurança Alimentar e Nutricional

(ESAN). Implantar e fomentar cozinhas comunitárias e restaurantes populares nos municípios gaúchos.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

615 / 1299 1175 1216 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado INCENTIVO A PRATICA Programação INCENTIVO A DE ESPORTE E LAZER - EP, da ação Programática 0878 - PRATICA DE ESPORTE E LAZER DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA E CULTURA DO ESPORTE, do Órgão - EP, no Órgão SECRETARIA DO 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER, com a seguinte especificação: ESPORTE E LAZER "Estimular a prática de atividades esportivas e a organização de eventos esportivos, com o objetivo de fomentar o esporte gaúcho promovendo o seu crescimento em todas as modalidades. Promover a inclusão social e desportiva e realização de eventos de rendimento aos atletas e iniciantes do esporte, e com isso combater o sedentarismo e garantir à população o direito ao acesso de qualidade às políticas públicas voltadas ao fomento do esporte". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

1176 1217 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado IMPLANTAÇÃO E

Programação IMPLANTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE NÚCLEOS DE ESPORTE E LAZER - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DE NÚCLEOS Programática 0878 - DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA E CULTURA DO DE ESPORTE E LAZER - EP, no ESPORTE, do Órgão 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER, com a Órgão SECRETARIA DO seguinte especificação: "Qualificar a infraestrutura esportiva através da

ESPORTE E LAZER construção, reformas e/ou melhoria de espaços esportivos, viabilizar a

iluminação de centros, praças e espaços esportivos e de lazer públicos. O objetivo é apoiar a construção de novos espaços esportivos e/ou qualificação dos existentes através de sua manutenção/reforma, para que a população tenha uma infraestrutura adequada para a prática esportiva e, do mesmo modo, propiciar a prática esportiva e espaços de lazer em horários noturnos, contribuindo com o aumento da segurança dos cidadãos e a redução da criminalidade.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

616 / 1299 1177 1218 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado MELHORES AMIGOS - Programação MELHORES EP, da ação Programática 0804 - GESTÃO SUSTENTÁVEL, PRESERVAÇÃO AMIGOS - EP, no Órgão E CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE, do Órgão 5 - SECRETARIA DO SECRETARIA DO MEIO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA, com a seguinte especificação: AMBIENTE E INFRAESTRUTURA "Promover e implantar a política estadual de assistência aos animais domésticos urbanos e rurais e aos animais comunitários de famílias em situação de vulnerabilidade social, em parceria com os municípios, órgãos federais e com a rede de proteção animal do RS.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

1178 1219 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO AO

Programação APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO MUNICIPAL - EP, da ação Programática DESENVOLVIMENTO DA 0764 - INTEGRAÇÃO URBANA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, do GESTÃO MUNICIPAL - EP, no Órgão 26 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E Órgão SECRETARIA DE METROPOLITANO, com a seguinte especificação: "Apoiar os municípios DESENVOLVIMENTO URBANO E de menor capacidade estatal para o desenvolvimento e qualificação da METROPOLITANO gestão municipal.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS

CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais).

617 / 1299 1179 1220 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E Programação AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, no SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte Órgão SECRETARIA DA SAÚDE especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

1180 1221 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado APARELHAMENTO DA

Programação DEFESA CIVIL - EP, da ação Programática 0888 - GESTÃO, MANUTENÇÃO APARELHAMENTO DA DEFESA E SERVIÇOS AO ESTADO - CM, do Órgão 8 - GOVERNO DO ESTADO, com a EP, no Órgão GOVERNO seguinte especificação: "Aparelhar a Defesa Civil com equipamentos

DO ESTADO necessários para atuação preventiva e de resposta em situações de

emergência ". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

618 / 1299 1181 1222 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO E Programação APOIO E DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - EP, da ação DESENVOLVIMENTO DA Programática 0875 - DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL: AGRICULTURA FAMILIAR - EP, DIVERSIFICAÇÃO DOS SISTEMAS PRODUTIVOS, GERAÇÃO DE RENDA E no Órgão SECRETARIA DE SUCESSÃO FAMILIAR NO CAMPO, do Órgão 31 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL DESENVOLVIMENTO RURAL, com a seguinte especificação: "Fomentar e apoiar projetos produtivos da agricultura familiar e povos originários e comunidades tradicionais nas cadeias produtivas de leite, pecuária de corte, fruticultura, olericultura, apicultura, suinocultura, avicultura, aquicultura, pesca artesanal, etc. Fomentar o cultivo de milho, cereais de inverno, pastagens qualificando a produção de alimento para consumo animal. Fomentar os sistemas agroecológicos e de produção orgânica, valorizando a agrosociobiodiversidade e estimulando a diversificação da produção agrícola, contemplando também as plantas medicinais, aromáticas e condimentares, apoiando sistemas de produção agropecuários que visam à transição e/ou consolidação agroecológica de unidades produtivas. Fomentar ações de sucessão familiar e permanência do jovem no campo. Fomentar atividades de base cooperativa no meio rural. Estimular à agregação de valor, aumento da produção, melhoria da qualidade, encurtamento das cadeias para aproximação da produção com o consumo e estruturação das propriedades no âmbito da agricultura familiar com foco no aumento da renda, qualidade de vida, geração de trabalho, inclusão social, sustentabilidade ambiental, desenvolvimento rural, segurança e soberania alimentar e nutricional das famílias". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

1182 1223 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado TRANSPORTE

Programação TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP, da ação Programática 0847 - FORTALECIMENTO SANITÁRIO ELETIVO - EP, no DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA Órgão SECRETARIA DA SAÚDE SAÚDE, com a seguinte especificação: "Garantir o transporte sanitário

eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

619 / 1299 1183 1224 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado CONSTRUÇÃO E Programação CONSTRUÇÃO E APRIMORAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE DIREITOS HUMANOS - EP, APRIMORAMENTO DAS da ação Programática 0826 - GARANTIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E POLÍTICAS PÚBLICAS DE DIREITOS HUMANOS E OPORTUNIDADES PARA TODOS, do Órgão 28 - DIREITOS HUMANOS - EP, no SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, com a Órgão SECRETARIA DE seguinte especificação: "Executar políticas públicas para a promoção e a JUSTIÇA, CIDADANIA E defesa dos direitos humanos da população, sem discriminação alguma, DIREITOS HUMANOS em especial de crianças e adolescentes, jovens, idosos, afrodescendentes, pessoas com deficiência, LGBTs, povos indígenas, pessoas em situação de rua e outros grupos em vulnerabilidade social. Promover políticas, ações e serviços de inclusão social, em especial aqueles que promovam o acolhimento, a autoestima, a independência e a autonomia, fortaleçam as redes de atendimento, combatam a violência e a discriminação e formem e sensibilizem pessoas quanto às necessidades específicas desses públicos. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

1184 1225 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado TRANSPORTE

Programação TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP, da ação Programática 0847 - FORTALECIMENTO SANITÁRIO ELETIVO - EP, no DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA Órgão SECRETARIA DA SAÚDE SAÚDE, com a seguinte especificação: "Garantir o transporte sanitário

eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

620 / 1299 1185 1226 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado INCENTIVO A PRATICA Programação INCENTIVO A DE ESPORTE E LAZER - EP, da ação Programática 0878 - PRATICA DE ESPORTE E LAZER DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA E CULTURA DO ESPORTE, do Órgão - EP, no Órgão SECRETARIA DO 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER, com a seguinte especificação: ESPORTE E LAZER "Estimular a prática de atividades esportivas e a organização de eventos esportivos, com o objetivo de fomentar o esporte gaúcho promovendo o seu crescimento em todas as modalidades. Promover a inclusão social e desportiva e realização de eventos de rendimento aos atletas e iniciantes do esporte, e com isso combater o sedentarismo e garantir à população o direito ao acesso de qualidade às políticas públicas voltadas ao fomento do esporte". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

1186 1227 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado TRANSPORTE

Programação TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP, da ação Programática 0847 - FORTALECIMENTO SANITÁRIO ELETIVO - EP, no DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA Órgão SECRETARIA DA SAÚDE SAÚDE, com a seguinte especificação: " Garantir o transporte sanitário

eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

621 / 1299 1187 1228 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado CONSTRUÇÃO E Programação CONSTRUÇÃO E APRIMORAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE DIREITOS HUMANOS - EP, APRIMORAMENTO DAS da ação Programática 0826 - GARANTIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E POLÍTICAS PÚBLICAS DE DIREITOS HUMANOS E OPORTUNIDADES PARA TODOS, do Órgão 28 - DIREITOS HUMANOS - EP, no SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, com a Órgão SECRETARIA DE seguinte especificação: "Executar políticas públicas para a promoção e a JUSTIÇA, CIDADANIA E defesa dos direitos humanos da população, sem discriminação alguma, DIREITOS HUMANOS em especial de crianças e adolescentes, jovens, idosos, afrodescendentes, pessoas com deficiência, LGBTs, povos indígenas, pessoas em situação de rua e outros grupos em vulnerabilidade social. Promover políticas, ações e serviços de inclusão social, em especial aqueles que promovam o acolhimento, a autoestima, a independência e a autonomia, fortaleçam as redes de atendimento, combatam a violência e a discriminação e formem e sensibilizem pessoas quanto às necessidades específicas desses públicos ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

1188 1229 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado EQUIPAMENTOS DE

Programação EQUIPAMENTOS SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - EP, da ação Programática DE SEGURANÇA ALIMENTAR E 0769 - RS SEM FOME, do Órgão 21 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO NUTRICIONAL - EP, no Órgão SOCIAL, com a seguinte especificação: "Fornecer apoio à produção,

SECRETARIA DE processamento e/ou preparação de alimentos e refeições dos DESENVOLVIMENTO SOCIAL Equipamentos sociais e/ou públicos de Segurança Alimentar e Nutricional

(ESAN). Implantar e fomentar cozinhas comunitárias e restaurantes populares nos municípios gaúchos". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

622 / 1299 1189 1230 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO E Programação APOIO E DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - EP, da ação DESENVOLVIMENTO DA Programática 0875 - DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL: AGRICULTURA FAMILIAR - EP, DIVERSIFICAÇÃO DOS SISTEMAS PRODUTIVOS, GERAÇÃO DE RENDA E no Órgão SECRETARIA DE SUCESSÃO FAMILIAR NO CAMPO, do Órgão 31 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL DESENVOLVIMENTO RURAL, com a seguinte especificação: "Fomentar e apoiar projetos produtivos da agricultura familiar e povos originários e comunidades tradicionais nas cadeias produtivas de leite, pecuária de corte, fruticultura, olericultura, apicultura, suinocultura, avicultura, aquicultura, pesca artesanal, etc. Fomentar o cultivo de milho, cereais de inverno, pastagens qualificando a produção de alimento para consumo animal. Fomentar os sistemas agroecológicos e de produção orgânica, valorizando a agrosociobiodiversidade e estimulando a diversificação da produção agrícola, contemplando também as plantas medicinais, aromáticas e condimentares, apoiando sistemas de produção agropecuários que visam à transição e/ou consolidação agroecológica de unidades produtivas. Fomentar ações de sucessão familiar e permanência do jovem no campo. Fomentar atividades de base cooperativa no meio rural. Estimular à agregação de valor, aumento da produção, melhoria da qualidade, encurtamento das cadeias para aproximação da produção com o consumo e estruturação das propriedades no âmbito da agricultura familiar com foco no aumento da renda, qualidade de vida, geração de trabalho, inclusão social, sustentabilidade ambiental, desenvolvimento rural, segurança e soberania alimentar e nutricional das famílias". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

623 / 1299 1190 1231 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado QUALIFICAÇÃO DA Programação QUALIFICAÇÃO INFRAESTRUTURA FÍSICA, ADMINISTRATIVA E DE RECURSOS DA INFRAESTRUTURA FÍSICA, TECNOLÓGICOS DAS ESCOLAS NA REDE PÚBLICA ESTADUAL DO RS, da ADMINISTRATIVA E DE ação Programática 0823 - QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA, RECURSOS TECNOLÓGICOS ADMINISTRATIVA E DE RECURSOS TECNOLÓGICOS DAS ESCOLAS NA DAS ESCOLAS NA REDE REDE PÚBLICA ESTADUAL DO RS, do Órgão 19 - SECRETARIA DA PÚBLICA ESTADUAL DO RS, no EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: "Prover a gestão democrática Órgão SECRETARIA DA do ensino público estadual, no que se refere à educação básica, EDUCAÇÃO profissional e técnica, por meio da autonomia dos estabelecimentos de ensino na gestão pedagógica, administrativa e financeira, conforme dispõe a Lei Estadual nº 16.088, de 10 de janeiro de 2024. ". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

624 / 1299 1191 1232 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO E Programação APOIO E DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - EP, da ação DESENVOLVIMENTO DA Programática 0875 - DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL: AGRICULTURA FAMILIAR - EP, DIVERSIFICAÇÃO DOS SISTEMAS PRODUTIVOS, GERAÇÃO DE RENDA E no Órgão SECRETARIA DE SUCESSÃO FAMILIAR NO CAMPO, do Órgão 31 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL DESENVOLVIMENTO RURAL, com a seguinte especificação: "Fomentar e apoiar projetos produtivos da agricultura familiar e povos originários e comunidades tradicionais nas cadeias produtivas de leite, pecuária de corte, fruticultura, olericultura, apicultura, suinocultura, avicultura, aquicultura, pesca artesanal, etc. Fomentar o cultivo de milho, cereais de inverno, pastagens qualificando a produção de alimento para consumo animal. Fomentar os sistemas agroecológicos e de produção orgânica, valorizando a agrosociobiodiversidade e estimulando a diversificação da produção agrícola, contemplando também as plantas medicinais, aromáticas e condimentares, apoiando sistemas de produção agropecuários que visam à transição e/ou consolidação agroecológica de unidades produtivas. Fomentar ações de sucessão familiar e permanência do jovem no campo. Fomentar atividades de base cooperativa no meio rural. Estimular à agregação de valor, aumento da produção, melhoria da qualidade, encurtamento das cadeias para aproximação da produção com o consumo e estruturação das propriedades no âmbito da agricultura familiar com foco no aumento da renda, qualidade de vida, geração de trabalho, inclusão social, sustentabilidade ambiental, desenvolvimento rural, segurança e soberania alimentar e nutricional das famílias. ". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

625 / 1299 1192 1233 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado IMPLANTAÇÃO E Programação IMPLANTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE NÚCLEOS DE ESPORTE E LAZER - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DE NÚCLEOS Programática 0878 - DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA E CULTURA DO DE ESPORTE E LAZER - EP, no ESPORTE, do Órgão 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER, com a Órgão SECRETARIA DO seguinte especificação: "Qualificar a infraestrutura esportiva através da ESPORTE E LAZER construção, reformas e/ou melhoria de espaços esportivos, viabilizar a iluminação de centros, praças e espaços esportivos e de lazer públicos. O objetivo é apoiar a construção de novos espaços esportivos e/ou qualificação dos existentes através de sua manutenção/reforma, para que a população tenha uma infraestrutura adequada para a prática esportiva e, do mesmo modo, propiciar a prática esportiva e espaços de lazer em horários noturnos, contribuindo com o aumento da segurança dos cidadãos e a redução da criminalidade". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

1193 1234 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AUTONOMIA

Programação AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E EDUCAÇÃO BÁSICA - EP, da ação Programática 0823 - QUALIFICAÇÃO DA DE MANUTENÇÃO DAS INFRAESTRUTURA FÍSICA, ADMINISTRATIVA E DE RECURSOS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICOS DAS ESCOLAS NA REDE PÚBLICA ESTADUAL DO RS, do BÁSICA - EP, no Órgão Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO "Prover a gestão democrática do ensino público estadual, no que se

refere à educação básica, profissional e técnica, por meio da autonomia dos estabelecimentos de ensino na gestão pedagógica, administrativa e financeira, conforme dispõe a Lei Estadual nº 16.088, de 10 de janeiro de 2024. ". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

626 / 1299 1194 1235 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado COFINANCIAMENTO Programação AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP, da ação Programática 0847 - COFINANCIAMENTO FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - AMBULATORIAL E HOSPITALAR SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar - EP, no Órgão SECRETARIA DA financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo SAÚDE com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

1195 1236 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AUTONOMIA

Programação AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E EDUCAÇÃO BÁSICA - EP, da ação Programática 0823 - QUALIFICAÇÃO DA DE MANUTENÇÃO DAS INFRAESTRUTURA FÍSICA, ADMINISTRATIVA E DE RECURSOS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICOS DAS ESCOLAS NA REDE PÚBLICA ESTADUAL DO RS, do BÁSICA - EP, no Órgão Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO "Prover a gestão democrática do ensino público estadual, no que se

refere à educação básica, profissional e técnica, por meio da autonomia dos estabelecimentos de ensino na gestão pedagógica, administrativa e financeira, conforme dispõe a Lei Estadual nº 16.088, de 10 de janeiro de 2024. ". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

627 / 1299 1196 1237 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO A ENTIDADES E Programação APOIO A MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA NECESSIDADES ESPECIAIS - EP, da ação Programática 0826 - GARANTIA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS E OPORTUNIDADES PARA DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES TODOS, do Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS ESPECIAIS - EP, no Órgão HUMANOS, com a seguinte especificação: "Apoiar projetos e promover SECRETARIA DE JUSTIÇA, políticas de promoção e de garantia dos direitos das pessoas com CIDADANIA E DIREITOS deficiência e/ou altas habilidades/superdotação no estado do Rio Grande HUMANOS do Sul.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais).

1197 1238 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO A ENTIDADES E

Programação APOIO A MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA NECESSIDADES ESPECIAIS - EP, da ação Programática 0826 - GARANTIA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS E OPORTUNIDADES PARA DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES TODOS, do Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS ESPECIAIS - EP, no Órgão HUMANOS, com a seguinte especificação: "Apoiar projetos e promover SECRETARIA DE JUSTIÇA, políticas de promoção e de garantia dos direitos das pessoas com CIDADANIA E DIREITOS deficiência e/ou altas habilidades/superdotação no estado do Rio Grande

HUMANOS do Sul.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso

500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

628 / 1299 1198 1239 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO E Programação APOIO E DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - EP, da ação DESENVOLVIMENTO DA Programática 0875 - DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL: AGRICULTURA FAMILIAR - EP, DIVERSIFICAÇÃO DOS SISTEMAS PRODUTIVOS, GERAÇÃO DE RENDA E no Órgão SECRETARIA DE SUCESSÃO FAMILIAR NO CAMPO, do Órgão 31 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL DESENVOLVIMENTO RURAL, com a seguinte especificação: "Fomentar e apoiar projetos produtivos da agricultura familiar e povos originários e comunidades tradicionais nas cadeias produtivas de leite, pecuária de corte, fruticultura, olericultura, apicultura, suinocultura, avicultura, aquicultura, pesca artesanal, etc. Fomentar o cultivo de milho, cereais de inverno, pastagens qualificando a produção de alimento para consumo animal. Fomentar os sistemas agroecológicos e de produção orgânica, valorizando a agrosociobiodiversidade e estimulando a diversificação da produção agrícola, contemplando também as plantas medicinais, aromáticas e condimentares, apoiando sistemas de produção agropecuários que visam à transição e/ou consolidação agroecológica de unidades produtivas. Fomentar ações de sucessão familiar e permanência do jovem no campo. Fomentar atividades de base cooperativa no meio rural. Estimular à agregação de valor, aumento da produção, melhoria da qualidade, encurtamento das cadeias para aproximação da produção com o consumo e estruturação das propriedades no âmbito da agricultura familiar com foco no aumento da renda, qualidade de vida, geração de trabalho, inclusão social, sustentabilidade ambiental, desenvolvimento rural, segurança e soberania alimentar e nutricional das famílias. ". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

629 / 1299 1199 1240 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado COFINANCIAMENTO Programação AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP, da ação Programática 0847 - COFINANCIAMENTO FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - AMBULATORIAL E HOSPITALAR SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar - EP, no Órgão SECRETARIA DA financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo SAÚDE com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

1200 1241 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado COFINANCIAMENTO

Programação AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP, da ação Programática 0847 - COFINANCIAMENTO FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - AMBULATORIAL E HOSPITALAR SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar - EP, no Órgão SECRETARIA DA financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo

SAÚDE com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em

vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

630 / 1299 1201 1242 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E Programação AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, no SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte Órgão SECRETARIA DA SAÚDE especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

1202 1243 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E

Programação AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, no SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte Órgão SECRETARIA DA SAÚDE especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a

(re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

631 / 1299 1203 1244 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado INCENTIVO A PRATICA Programação INCENTIVO A DE ESPORTE E LAZER - EP, da ação Programática 0878 - PRATICA DE ESPORTE E LAZER DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA E CULTURA DO ESPORTE, do Órgão - EP, no Órgão SECRETARIA DO 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER, com a seguinte especificação: ESPORTE E LAZER "Estimular a prática de atividades esportivas e a organização de eventos esportivos, com o objetivo de fomentar o esporte gaúcho promovendo o seu crescimento em todas as modalidades. Promover a inclusão social e desportiva e realização de eventos de rendimento aos atletas e iniciantes do esporte, e com isso combater o sedentarismo e garantir à população o direito ao acesso de qualidade às políticas públicas voltadas ao fomento do esporte. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

1204 1245 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado DESENVOLVIMENTO E

Programação QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL - EP, da ação Programática 0820 - RS TER: DESENVOLVIMENTO E +TRABALHO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL, do Órgão 32 - QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL, com a - EP, no Órgão SECRETARIA DE seguinte especificação: "Promover o desenvolvimento e a qualificação TRABALHO E profissional de pessoas em situação de vulnerabilidade e risco social. DESENVOLVIMENTO Articular com a sociedade civil para a oferta cursos de capacitação, bem PROFISSIONAL como, promover a orientação para o trabalho. Elaborar parcerias visando

à promoção de vagas para cursos profissionalizantes.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais).

632 / 1299 1205 1246 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado PROJETO DE EXTENSÃO Programação PROJETO DE PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL - EP, da ação Programática 0812 - EXTENSÃO PARA O GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO - UERGS, do Órgão 50 - DESENVOLVIMENTO REGIONAL UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL, com a seguinte - EP, no Órgão UNIVERSIDADE especificação: "Fomentar e orientar a estruturação das atividades de ESTADUAL DO RIO GRANDE extensão mediante elaboração e execução de programas e projetos de DO SUL extensão, ao desenvolvimento de núcleos de extensão. Proporcionar infraestrutura às necessidades da UERGS. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

1206 1247 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado ATENDIMENTO DOS

Programação ATENDIMENTO ABRIGOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES - EP, da ação Programática DOS ABRIGOS DE CRIANÇAS E 0780 - ENFRENTAMENTO DAS DESIGUALDADES, do Órgão 48 - ADOLESCENTES - EP, no Órgão FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO ESPECIAL DO RIO GRANDE DO SUL, com a FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO seguinte especificação: "Disponibilizar todos os recursos necessários ESPECIAL DO RIO GRANDE DO para o pleno desenvolvimento dos acolhidos nos abrigos residenciais e

SUL institucionais em: moradia, aquisição de bens móveis, máquinas e

equipamentos, alimentação geral e especial, material escolar, higiene e limpeza, vestuário, transporte e demais recursos nas áreas de educação, lazer, cultura e esporte; disponibilizar os serviços necessários para assegurar a garantia dos acolhidos como sujeito de direitos. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

633 / 1299 1207 1248 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado DIREITOS HUMANOS DA Programação DIREITOS PESSOA IDOSA - EP, da ação Programática 0863 - ENVELHECIMENTO HUMANOS DA PESSOA IDOSA - ATIVO E SAUDÁVEL, do Órgão 21 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO EP, no Órgão SECRETARIA DE SOCIAL, com a seguinte especificação: "Apoiar projetos e promover DESENVOLVIMENTO SOCIAL políticas para efetivação e defesa dos direitos da pessoa idosa, prevenção e combate à violência, a fim de lhes facultar o resgate da autoestima e da autonomia; capacitar gestores e atores para a qualificação, formação, pesquisa e a multiplicação das ações que atendam aos direitos da pessoa idosa; favorecer e assegurar o financiamento para a implantação de Centros Regionais de Referência em Envelhecimento, que desenvolvam ações capacitatórias dos gestores e dos profissionais vinculados às prefeituras, assim como atendimento especializado por profissionais, em especial, para pessoas idosas vítimas de violência e maus tratos e de seus agressores; instituir programa permanente de capacitação de conselheiros do idoso; efetivar a coordenação das ações transversais de atenção à pessoa idosa, através da instituição de um programa intersetorial. Promover o desenvolvimento de pesquisas sobre a temática da pessoa idosa.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

1208 1249 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO AO

Programação APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO MUNICIPAL ? EP, da ação Programática DESENVOLVIMENTO DA 0764 - INTEGRAÇÃO URBANA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, do GESTÃO MUNICIPAL ? EP, no Órgão 26 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E Órgão SECRETARIA DE METROPOLITANO, com a seguinte especificação: "Apoiar os municípios DESENVOLVIMENTO URBANO E de menor capacidade estatal para o desenvolvimento e qualificação da METROPOLITANO gestão municipal.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte

de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais).

634 / 1299 1209 1250 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado INCENTIVO A PRATICA Programação INCENTIVO A DE ESPORTE E LAZER - EP, da ação Programática 0878 - PRATICA DE ESPORTE E LAZER DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA E CULTURA DO ESPORTE, do Órgão - EP, no Órgão SECRETARIA DO 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER, com a seguinte especificação: ESPORTE E LAZER "Estimular a prática de atividades esportivas e a organização de eventos esportivos, com o objetivo de fomentar o esporte gaúcho promovendo o seu crescimento em todas as modalidades. Promover a inclusão social e desportiva e realização de eventos de rendimento aos atletas e iniciantes do esporte, e com isso combater o sedentarismo e garantir à população o direito ao acesso de qualidade às políticas públicas voltadas ao fomento do esporte.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).

1210 1251 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado INCENTIVO A PRATICA

Programação INCENTIVO A DE ESPORTE E LAZER - EP, da ação Programática 0878 - PRATICA DE ESPORTE E LAZER DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA E CULTURA DO ESPORTE, do Órgão - EP, no Órgão SECRETARIA DO 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER, com a seguinte especificação:

ESPORTE E LAZER "Estimular a prática de atividades esportivas e a organização de eventos

esportivos, com o objetivo de fomentar o esporte gaúcho promovendo o seu crescimento em todas as modalidades. Promover a inclusão social e desportiva e realização de eventos de rendimento aos atletas e iniciantes do esporte, e com isso combater o sedentarismo e garantir à população o direito ao acesso de qualidade às políticas públicas voltadas ao fomento do esporte.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).

635 / 1299 1211 1252 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado INCENTIVO A PRATICA Programação INCENTIVO A DE ESPORTE E LAZER - EP, da ação Programática 0878 - PRATICA DE ESPORTE E LAZER DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA E CULTURA DO ESPORTE, do Órgão - EP, no Órgão SECRETARIA DO 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER, com a seguinte especificação: ESPORTE E LAZER "Estimular a prática de atividades esportivas e a organização de eventos esportivos, com o objetivo de fomentar o esporte gaúcho promovendo o seu crescimento em todas as modalidades. Promover a inclusão social e desportiva e realização de eventos de rendimento aos atletas e iniciantes do esporte, e com isso combater o sedentarismo e garantir à população o direito ao acesso de qualidade às políticas públicas voltadas ao fomento do esporte.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 95.000,00 (noventa e cinco mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 95.000,00 (noventa e cinco mil reais).

1212 1253 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado INCENTIVO A PRATICA

Programação INCENTIVO A DE ESPORTE E LAZER - EP, da ação Programática 0878 - PRATICA DE ESPORTE E LAZER DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA E CULTURA DO ESPORTE, do Órgão - EP, no Órgão SECRETARIA DO 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER, com a seguinte especificação:

ESPORTE E LAZER "Estimular a prática de atividades esportivas e a organização de eventos

esportivos, com o objetivo de fomentar o esporte gaúcho promovendo o seu crescimento em todas as modalidades. Promover a inclusão social e desportiva e realização de eventos de rendimento aos atletas e iniciantes do esporte, e com isso combater o sedentarismo e garantir à população o direito ao acesso de qualidade às políticas públicas voltadas ao fomento do esporte.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

636 / 1299 1213 1254 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado CONSTRUÇÃO, Programação CONSTRUÇÃO, REFORMAS E APARELHAMENTO DA BRIGADA MILITAR - EP, da ação REFORMAS E Programática 0801 - RS MAIS SEGURO, do Órgão 12 - SECRETARIA DA APARELHAMENTO DA BRIGADA SEGURANÇA PÚBLICA, com a seguinte especificação: "Reformar prédios MILITAR - EP, no Órgão da Brigada Militar e adquirir materiais de consumo (coletes, munição, SECRETARIA DA SEGURANÇA etc) necessários para a manutenção dos serviços. Construir e adquirir PÚBLICA equipamentos, materiais permanentes e veículos para a Brigada Militar. ". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

1214 1255 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado COFINANCIAMENTO

Programação AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP, da ação Programática 0847 - COFINANCIAMENTO FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - AMBULATORIAL E HOSPITALAR SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar - EP, no Órgão SECRETARIA DA financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo

SAÚDE com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em

vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

637 / 1299 1215 1256 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado TRANSPORTE Programação TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP, da ação Programática 0847 - FORTALECIMENTO SANITÁRIO ELETIVO - EP, no DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA Órgão SECRETARIA DA SAÚDE SAÚDE, com a seguinte especificação: "Garantir o transporte sanitário eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

1216 1257 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO E

Programação APOIO E DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - EP, da ação DESENVOLVIMENTO DA Programática 0875 - DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL: AGRICULTURA FAMILIAR - EP, DIVERSIFICAÇÃO DOS SISTEMAS PRODUTIVOS, GERAÇÃO DE RENDA E no Órgão SECRETARIA DE SUCESSÃO FAMILIAR NO CAMPO, do Órgão 31 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL DESENVOLVIMENTO RURAL, com a seguinte especificação: "Fomentar e

apoiar projetos produtivos da agricultura familiar e povos originários e comunidades tradicionais nas cadeias produtivas de leite, pecuária de corte, fruticultura, olericultura, apicultura, suinocultura, avicultura, aquicultura, pesca artesanal, etc. Fomentar o cultivo de milho, cereais de inverno, pastagens qualificando a produção de alimento para consumo animal. Fomentar os sistemas agroecológicos e de produção orgânica, valorizando a agrosociobiodiversidade e estimulando a diversificação da produção agrícola, contemplando também as plantas medicinais, aromáticas e condimentares, apoiando sistemas de produção agropecuários que visam à transição e/ou consolidação agroecológica de unidades produtivas. Fomentar ações de sucessão familiar e permanência do jovem no campo. Fomentar atividades de base cooperativa no meio rural. Estimular à agregação de valor, aumento da produção, melhoria da qualidade, encurtamento das cadeias para aproximação da produção com o consumo e estruturação das propriedades no âmbito da agricultura familiar com foco no aumento da renda, qualidade de vida, geração de trabalho, inclusão social, sustentabilidade ambiental, desenvolvimento rural, segurança e soberania alimentar e nutricional das famílias. ". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

638 / 1299 1217 1258 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO E Programação APOIO E DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - EP, da ação DESENVOLVIMENTO DA Programática 0875 - DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL: AGRICULTURA FAMILIAR - EP, DIVERSIFICAÇÃO DOS SISTEMAS PRODUTIVOS, GERAÇÃO DE RENDA E no Órgão SECRETARIA DE SUCESSÃO FAMILIAR NO CAMPO, do Órgão 31 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL DESENVOLVIMENTO RURAL, com a seguinte especificação: "Fomentar e apoiar projetos produtivos da agricultura familiar e povos originários e comunidades tradicionais nas cadeias produtivas de leite, pecuária de corte, fruticultura, olericultura, apicultura, suinocultura, avicultura, aquicultura, pesca artesanal, etc. Fomentar o cultivo de milho, cereais de inverno, pastagens qualificando a produção de alimento para consumo animal. Fomentar os sistemas agroecológicos e de produção orgânica, valorizando a agrosociobiodiversidade e estimulando a diversificação da produção agrícola, contemplando também as plantas medicinais, aromáticas e condimentares, apoiando sistemas de produção agropecuários que visam à transição e/ou consolidação agroecológica de unidades produtivas. Fomentar ações de sucessão familiar e permanência do jovem no campo. Fomentar atividades de base cooperativa no meio rural. Estimular à agregação de valor, aumento da produção, melhoria da qualidade, encurtamento das cadeias para aproximação da produção com o consumo e estruturação das propriedades no âmbito da agricultura familiar com foco no aumento da renda, qualidade de vida, geração de trabalho, inclusão social, sustentabilidade ambiental, desenvolvimento rural, segurança e soberania alimentar e nutricional das famílias. ". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

639 / 1299 1218 1259 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado COFINANCIAMENTO Programação AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP, da ação Programática 0847 - COFINANCIAMENTO FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - AMBULATORIAL E HOSPITALAR SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar - EP, no Órgão SECRETARIA DA financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo SAÚDE com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

1219 1260 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AUTONOMIA

Programação AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E EDUCAÇÃO BÁSICA - EP, da ação Programática 0823 - QUALIFICAÇÃO DA DE MANUTENÇÃO DAS INFRAESTRUTURA FÍSICA, ADMINISTRATIVA E DE RECURSOS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICOS DAS ESCOLAS NA REDE PÚBLICA ESTADUAL DO RS, do BÁSICA - EP, no Órgão Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO "Prover a gestão democrática do ensino público estadual, no que se

refere à educação básica, profissional e técnica, por meio da autonomia dos estabelecimentos de ensino na gestão pedagógica, administrativa e financeira, conforme dispõe a Lei Estadual nº 16.088, de 10 de janeiro de 2024. ". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

640 / 1299 1220 1261 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado QUALIFICAÇÃO DA Programação QUALIFICAÇÃO REDE DE ATENÇÃO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA - TEA E PCD - EP, da DA REDE DE ATENÇÃO À ação Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS PESSOA COM DEFICIÊNCIA - DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte TEA E PCD - EP, no Órgão especificação: "Destinar recursos para a implementação da política no SECRETARIA DA SAÚDE intuito de garantir às pessoas com deficiência, incluindo as pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), o acesso com a qualidade e a continuidade e integralidade da atenção nos diversos momentos, através da Rede de Atenção à Saúde.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

1221 1262 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E

Programação AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, no SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte Órgão SECRETARIA DA SAÚDE especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a

(re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

641 / 1299 1222 1263 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado IMPLANTAÇÃO E Programação IMPLANTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE NÚCLEOS DE ESPORTE E LAZER - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DE NÚCLEOS Programática 0878 - DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA E CULTURA DO DE ESPORTE E LAZER - EP, no ESPORTE, do Órgão 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER, com a Órgão SECRETARIA DO seguinte especificação: "Qualificar a infraestrutura esportiva através da ESPORTE E LAZER construção, reformas e/ou melhoria de espaços esportivos, viabilizar a iluminação de centros, praças e espaços esportivos e de lazer públicos. O objetivo é apoiar a construção de novos espaços esportivos e/ou qualificação dos existentes através de sua manutenção/reforma, para que a população tenha uma infraestrutura adequada para a prática esportiva e, do mesmo modo, propiciar a prática esportiva e espaços de lazer em horários noturnos, contribuindo com o aumento da segurança dos cidadãos e a redução da criminalidade.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

1223 1264 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AUTONOMIA

Programação AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TÉCNICA - EP, da ação Programática 0823 - DE MANUTENÇÃO DAS QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA, ADMINISTRATIVA E DE ESCOLAS DE EDUCAÇÃO RECURSOS TECNOLÓGICOS DAS ESCOLAS NA REDE PÚBLICA ESTADUAL PROFISSIONAL E TÉCNICA - EP, DO RS, do Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte no Órgão SECRETARIA DA especificação: "Prover a manutenção e proporcionar melhorias e

EDUCAÇÃO investimentos nos espaços escolares, nos aspectos administrativos,

pedagógicos e de gestão, por meio da autonomia financeira e pedagógica das escolas da Educação Profissional e de Ensino Médio Integrado à Educação Profissional, em conformidade com a Lei nº 10.576/95 e Lei nº 11.695/01.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

642 / 1299 1224 1265 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AÇÕES DE APOIO Programação AÇÕES DE APOIO CULTURAL - EP, da ação Programática 0857 - IMPULSIONA CULTURA, do CULTURAL - EP, no Órgão Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: SECRETARIA DA CULTURA ""Apoiar a criação, a implementação, a manutenção e o impulsionamentos de equipamentos, espaços e ativos culturais, potencializar eventos culturais como feiras, festivais, festas populares, concursos e seminários, a fim de fomentar a cultura e promover a desconcentração da oferta cultural, incentivando a criação de espaços culturais dinâmicos e sustentáveis no Estado, desenvolvendo atividades para educação cultural e acesso de público das diferentes camadas sociais." ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

1225 1266 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AÇÕES DE APOIO

Programação AÇÕES DE APOIO CULTURAL - EP, da ação Programática 0857 - IMPULSIONA CULTURA, do CULTURAL - EP, no Órgão Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: SECRETARIA DA CULTURA ""Apoiar a criação, a implementação, a manutenção e o

impulsionamentos de equipamentos, espaços e ativos culturais, potencializar eventos culturais como feiras, festivais, festas populares, concursos e seminários, a fim de fomentar a cultura e promover a desconcentração da oferta cultural, incentivando a criação de espaços culturais dinâmicos e sustentáveis no Estado, desenvolvendo atividades para educação cultural e acesso de público das diferentes camadas sociais." ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

643 / 1299 1226 1267 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AÇÕES DE APOIO Programação AÇÕES DE APOIO CULTURAL - EP, da ação Programática 0857 - IMPULSIONA CULTURA, do CULTURAL - EP, no Órgão Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: SECRETARIA DA CULTURA ""Apoiar a criação, a implementação, a manutenção e o impulsionamentos de equipamentos, espaços e ativos culturais, potencializar eventos culturais como feiras, festivais, festas populares, concursos e seminários, a fim de fomentar a cultura e promover a desconcentração da oferta cultural, incentivando a criação de espaços culturais dinâmicos e sustentáveis no Estado, desenvolvendo atividades para educação cultural e acesso de público das diferentes camadas sociais." ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

1227 1268 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AÇÕES DE APOIO

Programação AÇÕES DE APOIO CULTURAL - EP, da ação Programática 0857 - IMPULSIONA CULTURA, do CULTURAL - EP, no Órgão Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: SECRETARIA DA CULTURA ""Apoiar a criação, a implementação, a manutenção e o

impulsionamentos de equipamentos, espaços e ativos culturais, potencializar eventos culturais como feiras, festivais, festas populares, concursos e seminários, a fim de fomentar a cultura e promover a desconcentração da oferta cultural, incentivando a criação de espaços culturais dinâmicos e sustentáveis no Estado, desenvolvendo atividades para educação cultural e acesso de público das diferentes camadas sociais." ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

644 / 1299 1228 1269 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AÇÕES DE APOIO Programação AÇÕES DE APOIO CULTURAL - EP, da ação Programática 0857 - IMPULSIONA CULTURA, do CULTURAL - EP, no Órgão Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: SECRETARIA DA CULTURA ""Apoiar a criação, a implementação, a manutenção e o impulsionamentos de equipamentos, espaços e ativos culturais, potencializar eventos culturais como feiras, festivais, festas populares, concursos e seminários, a fim de fomentar a cultura e promover a desconcentração da oferta cultural, incentivando a criação de espaços culturais dinâmicos e sustentáveis no Estado, desenvolvendo atividades para educação cultural e acesso de público das diferentes camadas sociais." ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

1229 1270 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AÇÕES DE APOIO

Programação AÇÕES DE APOIO CULTURAL - EP, da ação Programática 0857 - IMPULSIONA CULTURA, do CULTURAL - EP, no Órgão Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: SECRETARIA DA CULTURA ""Apoiar a criação, a implementação, a manutenção e o

impulsionamentos de equipamentos, espaços e ativos culturais, potencializar eventos culturais como feiras, festivais, festas populares, concursos e seminários, a fim de fomentar a cultura e promover a desconcentração da oferta cultural, incentivando a criação de espaços culturais dinâmicos e sustentáveis no Estado, desenvolvendo atividades para educação cultural e acesso de público das diferentes camadas sociais." ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

645 / 1299 1230 1271 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AÇÕES DE APOIO Programação AÇÕES DE APOIO CULTURAL - EP, da ação Programática 0857 - IMPULSIONA CULTURA, do CULTURAL - EP, no Órgão Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: SECRETARIA DA CULTURA ""Apoiar a criação, a implementação, a manutenção e o impulsionamentos de equipamentos, espaços e ativos culturais, potencializar eventos culturais como feiras, festivais, festas populares, concursos e seminários, a fim de fomentar a cultura e promover a desconcentração da oferta cultural, incentivando a criação de espaços culturais dinâmicos e sustentáveis no Estado, desenvolvendo atividades para educação cultural e acesso de público das diferentes camadas sociais." ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) para sua dotação, Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) para sua dotação, totalizando R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

1231 1272 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AÇÕES DE APOIO

Programação AÇÕES DE APOIO CULTURAL - EP, da ação Programática 0857 - IMPULSIONA CULTURA, do CULTURAL - EP, no Órgão Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: SECRETARIA DA CULTURA ""Apoiar a criação, a implementação, a manutenção e o

impulsionamentos de equipamentos, espaços e ativos culturais, potencializar eventos culturais como feiras, festivais, festas populares, concursos e seminários, a fim de fomentar a cultura e promover a desconcentração da oferta cultural, incentivando a criação de espaços culturais dinâmicos e sustentáveis no Estado, desenvolvendo atividades para educação cultural e acesso de público das diferentes camadas sociais." ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

646 / 1299 1232 1273 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AÇÕES DE APOIO Programação AÇÕES DE APOIO CULTURAL - EP, da ação Programática 0857 - IMPULSIONA CULTURA, do CULTURAL - EP, no Órgão Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: SECRETARIA DA CULTURA ""Apoiar a criação, a implementação, a manutenção e o impulsionamentos de equipamentos, espaços e ativos culturais, potencializar eventos culturais como feiras, festivais, festas populares, concursos e seminários, a fim de fomentar a cultura e promover a desconcentração da oferta cultural, incentivando a criação de espaços culturais dinâmicos e sustentáveis no Estado, desenvolvendo atividades para educação cultural e acesso de público das diferentes camadas sociais." ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

1233 1274 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AÇÕES DE APOIO

Programação AÇÕES DE APOIO CULTURAL - EP, da ação Programática 0857 - IMPULSIONA CULTURA, do CULTURAL - EP, no Órgão Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: SECRETARIA DA CULTURA ""Apoiar a criação, a implementação, a manutenção e o

impulsionamentos de equipamentos, espaços e ativos culturais, potencializar eventos culturais como feiras, festivais, festas populares, concursos e seminários, a fim de fomentar a cultura e promover a desconcentração da oferta cultural, incentivando a criação de espaços culturais dinâmicos e sustentáveis no Estado, desenvolvendo atividades para educação cultural e acesso de público das diferentes camadas sociais." ". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

647 / 1299 1234 1275 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado CONSTRUÇÃO E Programação CONSTRUÇÃO E APRIMORAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE DIREITOS HUMANOS - EP, APRIMORAMENTO DAS da ação Programática 0826 - GARANTIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E POLÍTICAS PÚBLICAS DE DIREITOS HUMANOS E OPORTUNIDADES PARA TODOS, do Órgão 28 - DIREITOS HUMANOS - EP, no SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, com a Órgão SECRETARIA DE seguinte especificação: "Executar políticas públicas para a promoção e a JUSTIÇA, CIDADANIA E defesa dos direitos humanos da população, sem discriminação alguma, DIREITOS HUMANOS em especial de crianças e adolescentes, jovens, idosos, afrodescendentes, pessoas com deficiência, LGBTs, povos indígenas, pessoas em situação de rua e outros grupos em vulnerabilidade social. Promover políticas, ações e serviços de inclusão social, em especial aqueles que promovam o acolhimento, a autoestima, a independência e a autonomia, fortaleçam as redes de atendimento, combatam a violência e a discriminação e formem e sensibilizem pessoas quanto às necessidades específicas desses públicos. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) para sua dotação, Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) para sua dotação, totalizando R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

1235 1276 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado CONSTRUÇÃO E

Programação CONSTRUÇÃO E APRIMORAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE DIREITOS HUMANOS - EP,

APRIMORAMENTO DAS da ação Programática 0826 - GARANTIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E POLÍTICAS PÚBLICAS DE DIREITOS HUMANOS E OPORTUNIDADES PARA TODOS, do Órgão 28 - DIREITOS HUMANOS - EP, no SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, com a Órgão SECRETARIA DE seguinte especificação: "Executar políticas públicas para a promoção e a JUSTIÇA, CIDADANIA E defesa dos direitos humanos da população, sem discriminação alguma, DIREITOS HUMANOS em especial de crianças e adolescentes, jovens, idosos,

afrodescendentes, pessoas com deficiência, LGBTs, povos indígenas, pessoas em situação de rua e outros grupos em vulnerabilidade social. Promover políticas, ações e serviços de inclusão social, em especial aqueles que promovam o acolhimento, a autoestima, a independência e a autonomia, fortaleçam as redes de atendimento, combatam a violência e a discriminação e formem e sensibilizem pessoas quanto às necessidades específicas desses públicos. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

648 / 1299 1236 1277 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado CONSTRUÇÃO E Programação CONSTRUÇÃO E APRIMORAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE DIREITOS HUMANOS - EP, APRIMORAMENTO DAS da ação Programática 0826 - GARANTIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E POLÍTICAS PÚBLICAS DE DIREITOS HUMANOS E OPORTUNIDADES PARA TODOS, do Órgão 28 - DIREITOS HUMANOS - EP, no SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, com a Órgão SECRETARIA DE seguinte especificação: "Executar políticas públicas para a promoção e a JUSTIÇA, CIDADANIA E defesa dos direitos humanos da população, sem discriminação alguma, DIREITOS HUMANOS em especial de crianças e adolescentes, jovens, idosos, afrodescendentes, pessoas com deficiência, LGBTs, povos indígenas, pessoas em situação de rua e outros grupos em vulnerabilidade social. Promover políticas, ações e serviços de inclusão social, em especial aqueles que promovam o acolhimento, a autoestima, a independência e a autonomia, fortaleçam as redes de atendimento, combatam a violência e a discriminação e formem e sensibilizem pessoas quanto às necessidades específicas desses públicos. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).

1237 1278 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AUTONOMIA

Programação AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E EDUCAÇÃO BÁSICA - EP, da ação Programática 0823 - QUALIFICAÇÃO DA DE MANUTENÇÃO DAS INFRAESTRUTURA FÍSICA, ADMINISTRATIVA E DE RECURSOS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICOS DAS ESCOLAS NA REDE PÚBLICA ESTADUAL DO RS, do BÁSICA - EP, no Órgão Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO "Prover a manutenção e proporcionar melhorias e investimentos nos

espaços escolares, nos aspectos administrativos, pedagógicos e de gestão, por meio da autonomia financeira e pedagógica das escolas da Educação Básica, em conformidade com a Lei nº 10.576/95 e Lei nº 11.695/01.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

649 / 1299 1238 1279 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado CONSTRUÇÃO E Programação CONSTRUÇÃO E APRIMORAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE DIREITOS HUMANOS - EP, APRIMORAMENTO DAS da ação Programática 0826 - GARANTIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E POLÍTICAS PÚBLICAS DE DIREITOS HUMANOS E OPORTUNIDADES PARA TODOS, do Órgão 28 - DIREITOS HUMANOS - EP, no SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, com a Órgão SECRETARIA DE seguinte especificação: "Executar políticas públicas para a promoção e a JUSTIÇA, CIDADANIA E defesa dos direitos humanos da população, sem discriminação alguma, DIREITOS HUMANOS em especial de crianças e adolescentes, jovens, idosos, afrodescendentes, pessoas com deficiência, LGBTs, povos indígenas, pessoas em situação de rua e outros grupos em vulnerabilidade social. Promover políticas, ações e serviços de inclusão social, em especial aqueles que promovam o acolhimento, a autoestima, a independência e a autonomia, fortaleçam as redes de atendimento, combatam a violência e a discriminação e formem e sensibilizem pessoas quanto às necessidades específicas desses públicos. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais) para sua dotação, Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 14.000,00 (quatorze mil reais) para sua dotação, totalizando R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

1239 1280 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AUTONOMIA

Programação AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E EDUCAÇÃO BÁSICA - EP, da ação Programática 0823 - QUALIFICAÇÃO DA DE MANUTENÇÃO DAS INFRAESTRUTURA FÍSICA, ADMINISTRATIVA E DE RECURSOS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICOS DAS ESCOLAS NA REDE PÚBLICA ESTADUAL DO RS, do BÁSICA - EP, no Órgão Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO "Prover a gestão democrática do ensino público estadual, no que se

refere à educação básica, profissional e técnica, por meio da autonomia dos estabelecimentos de ensino na gestão pedagógica, administrativa e financeira, conforme dispõe a Lei Estadual nº 16.088, de 10 de janeiro de 2024. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

650 / 1299 1240 1281 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado CONSTRUÇÃO E Programação CONSTRUÇÃO E APRIMORAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE DIREITOS HUMANOS - EP, APRIMORAMENTO DAS da ação Programática 0826 - GARANTIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E POLÍTICAS PÚBLICAS DE DIREITOS HUMANOS E OPORTUNIDADES PARA TODOS, do Órgão 28 - DIREITOS HUMANOS - EP, no SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, com a Órgão SECRETARIA DE seguinte especificação: "Executar políticas públicas para a promoção e a JUSTIÇA, CIDADANIA E defesa dos direitos humanos da população, sem discriminação alguma, DIREITOS HUMANOS em especial de crianças e adolescentes, jovens, idosos, afrodescendentes, pessoas com deficiência, LGBTs, povos indígenas, pessoas em situação de rua e outros grupos em vulnerabilidade social. Promover políticas, ações e serviços de inclusão social, em especial aqueles que promovam o acolhimento, a autoestima, a independência e a autonomia, fortaleçam as redes de atendimento, combatam a violência e a discriminação e formem e sensibilizem pessoas quanto às necessidades específicas desses públicos. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

1241 1282 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado COFINANCIAMENTO

Programação AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP, da ação Programática 0847 - COFINANCIAMENTO FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - AMBULATORIAL E HOSPITALAR SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar - EP, no Órgão SECRETARIA DA financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo

SAÚDE com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em

vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

651 / 1299 1242 1283 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado COFINANCIAMENTO Programação AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP, da ação Programática 0847 - COFINANCIAMENTO FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - AMBULATORIAL E HOSPITALAR SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar - EP, no Órgão SECRETARIA DA financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo SAÚDE com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

1243 1284 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado COFINANCIAMENTO

Programação AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP, da ação Programática 0847 - COFINANCIAMENTO FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - AMBULATORIAL E HOSPITALAR SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar - EP, no Órgão SECRETARIA DA financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo

SAÚDE com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em

vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

652 / 1299 1244 1285 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado COFINANCIAMENTO Programação AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP, da ação Programática 0847 - COFINANCIAMENTO FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - AMBULATORIAL E HOSPITALAR SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar - EP, no Órgão SECRETARIA DA financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo SAÚDE com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

1245 1286 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado COFINANCIAMENTO

Programação AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP, da ação Programática 0847 - COFINANCIAMENTO FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - AMBULATORIAL E HOSPITALAR SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar - EP, no Órgão SECRETARIA DA financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo

SAÚDE com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em

vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

653 / 1299 1246 1287 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado COFINANCIAMENTO Programação AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP, da ação Programática 0847 - COFINANCIAMENTO FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - AMBULATORIAL E HOSPITALAR SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar - EP, no Órgão SECRETARIA DA financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo SAÚDE com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

1247 1288 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado TRANSPORTE

Programação TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP, da ação Programática 0847 - FORTALECIMENTO SANITÁRIO ELETIVO - EP, no DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA Órgão SECRETARIA DA SAÚDE SAÚDE, com a seguinte especificação: "Garantir o transporte sanitário

eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

654 / 1299 1248 1289 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado COFINANCIAMENTO Programação AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP, da ação Programática 0847 - COFINANCIAMENTO FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - AMBULATORIAL E HOSPITALAR SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar - EP, no Órgão SECRETARIA DA financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo SAÚDE com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

1249 1290 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado COFINANCIAMENTO

Programação AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP, da ação Programática 0847 - COFINANCIAMENTO FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - AMBULATORIAL E HOSPITALAR SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar - EP, no Órgão SECRETARIA DA financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo

SAÚDE com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em

vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

655 / 1299 1250 1293 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AÇÕES DE APOIO Programação AÇÕES DE APOIO CULTURAL - EP, da ação Programática 0857 - IMPULSIONA CULTURA, do CULTURAL - EP, no Órgão Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: SECRETARIA DA CULTURA "Apoiar a criação, a implementação, a manutenção e o impulsionamentos de equipamentos, espaços e ativos culturais, potencializar eventos culturais como feiras, festivais, festas populares, concursos e seminários, a fim de fomentar a cultura e promover a desconcentração da oferta cultural, incentivando a criação de espaços culturais dinâmicos e sustentáveis no Estado, desenvolvendo atividades para educação cultural e acesso de público das diferentes camadas sociais.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

1251 1294 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AÇÕES DE PROTEÇÃO

Programação AÇÕES DE SOCIAL - EP, da ação Programática 0780 - ENFRENTAMENTO DAS PROTEÇÃO SOCIAL - EP, no DESIGUALDADES, do Órgão 21 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO Órgão SECRETARIA DE SOCIAL, com a seguinte especificação: "Promover ações de proteção DESENVOLVIMENTO SOCIAL social básica e especial - constituída por um conjunto de programas,

serviços e benefícios executados nos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) e Centros de Referência Especializados da Assistência Social (CREAS) implantados nos municípios, de acordo com seu porte e realidade local, com foco nas famílias referenciadas, para que superem situações de vulnerabilidade social. Promover ações de enfrentamento a insegurança alimentar e nutricional voltados à garantia do direito à alimentação adequada.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

656 / 1299 1252 1295 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado COFINANCIAMENTO Programação AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP, da ação Programática 0847 - COFINANCIAMENTO FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - AMBULATORIAL E HOSPITALAR SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar - EP, no Órgão SECRETARIA DA financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo SAÚDE com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

1253 1296 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO E

Programação APOIO E DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - EP, da ação DESENVOLVIMENTO DA Programática 0875 - DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL: AGRICULTURA FAMILIAR - EP, DIVERSIFICAÇÃO DOS SISTEMAS PRODUTIVOS, GERAÇÃO DE RENDA E no Órgão SECRETARIA DE SUCESSÃO FAMILIAR NO CAMPO, do Órgão 31 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL DESENVOLVIMENTO RURAL, com a seguinte especificação: "Fomentar e

apoiar projetos produtivos da agricultura familiar e povos originários e comunidades tradicionais nas cadeias produtivas de leite, pecuária de corte, fruticultura, olericultura, apicultura, suinocultura, avicultura, aquicultura, pesca artesanal, etc. Fomentar o cultivo de milho, cereais de inverno, pastagens qualificando a produção de alimento para consumo animal. Fomentar os sistemas agroecológicos e de produção orgânica, valorizando a agrosociobiodiversidade e estimulando a diversificação da produção agrícola, contemplando também as plantas medicinais, aromáticas e condimentares, apoiando sistemas de produção agropecuários que visam à transição e/ou consolidação agroecológica de unidades produtivas. Fomentar ações de sucessão familiar e permanência do jovem no campo. Fomentar atividades de base cooperativa no meio rural. Estimular à agregação de valor, aumento da produção, melhoria da qualidade, encurtamento das cadeias para aproximação da produção com o consumo e estruturação das propriedades no âmbito da agricultura familiar com foco no aumento da renda, qualidade de vida, geração de trabalho, inclusão social, sustentabilidade ambiental, desenvolvimento rural, segurança e soberania alimentar e nutricional das famílias.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

657 / 1299 1254 1297 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO À Programação APOIO À AGROINDÚSTRIA FAMILIAR - EP, da ação Programática 0875 - AGROINDÚSTRIA FAMILIAR - DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL: DIVERSIFICAÇÃO DOS EP, no Órgão SECRETARIA DE SISTEMAS PRODUTIVOS, GERAÇÃO DE RENDA E SUCESSÃO FAMILIAR NO DESENVOLVIMENTO RURAL CAMPO, do Órgão 31 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, com a seguinte especificação: "Implantar novas agroindústrias familiares, apoiar o desenvolvimento das existentes e viabilizar projetos de financiamento de empreendimentos. Apoiar feiras e pontos de comercialização dos Produtos da Agroindústria Familiar. Fomentar a legalização de agroindústrias familiares e de pequeno porte de processamento artesanal no âmbito sanitário, ambiental e fiscal, buscando agregar valor à produção, com vistas ao desenvolvimento rural sustentável, à promoção da segurança alimentar e nutricional e ao incremento da geração de trabalho e de renda no campo, através do fornecimento de assistência e qualificação técnica, apoio na comercialização e linhas de crédito específicas aos beneficiários do programa. Contribuir para o desenvolvimento socioeconômico em nível municipal, regional e estadual, executando a política estadual de agroindústria familiar de acordo com a Lei Estadual nº 13.921 de 17 de janeiro de 2013 e o Programa Estadual da Agroindústria Familiar (PEAF) e Dec. nº 49.341 de 5 de julho de 2012.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

1255 1298 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado COFINANCIAMENTO

Programação AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP, da ação Programática 0847 - COFINANCIAMENTO FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - AMBULATORIAL E HOSPITALAR SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar - EP, no Órgão SECRETARIA DA financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo

SAÚDE com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em

vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

658 / 1299 1256 1299 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado COFINANCIAMENTO Programação AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP, da ação Programática 0847 - COFINANCIAMENTO FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - AMBULATORIAL E HOSPITALAR SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar - EP, no Órgão SECRETARIA DA financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo SAÚDE com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

1257 1300 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado COFINANCIAMENTO

Programação AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP, da ação Programática 0847 - COFINANCIAMENTO FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - AMBULATORIAL E HOSPITALAR SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar - EP, no Órgão SECRETARIA DA financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo

SAÚDE com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em

vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

659 / 1299 1258 1301 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado IMPLANTAÇÃO E Programação IMPLANTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE NÚCLEOS DE ESPORTE E LAZER - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DE NÚCLEOS Programática 0878 - DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA E CULTURA DO DE ESPORTE E LAZER - EP, no ESPORTE, do Órgão 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER, com a Órgão SECRETARIA DO seguinte especificação: "Qualificar a infraestrutura esportiva através da ESPORTE E LAZER construção, reformas e/ou melhoria de espaços esportivos, viabilizar a iluminação de centros, praças e espaços esportivos e de lazer públicos. O objetivo é apoiar a construção de novos espaços esportivos e/ou qualificação dos existentes através de sua manutenção/reforma, para que a população tenha uma infraestrutura adequada para a prática esportiva e, do mesmo modo, propiciar a prática esportiva e espaços de lazer em horários noturnos, contribuindo com o aumento da segurança dos cidadãos e a redução da criminalidade.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

1259 1302 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E

Programação AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, no SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte Órgão SECRETARIA DA SAÚDE especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a

(re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).

660 / 1299 1260 1303 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado IMPLANTAÇÃO E Programação IMPLANTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE NÚCLEOS DE ESPORTE E LAZER - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DE NÚCLEOS Programática 0878 - DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA E CULTURA DO DE ESPORTE E LAZER - EP, no ESPORTE, do Órgão 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER, com a Órgão SECRETARIA DO seguinte especificação: "Qualificar a infraestrutura esportiva através da ESPORTE E LAZER construção, reformas e/ou melhoria de espaços esportivos, viabilizar a iluminação de centros, praças e espaços esportivos e de lazer públicos. O objetivo é apoiar a construção de novos espaços esportivos e/ou qualificação dos existentes através de sua manutenção/reforma, para que a população tenha uma infraestrutura adequada para a prática esportiva e, do mesmo modo, propiciar a prática esportiva e espaços de lazer em horários noturnos, contribuindo com o aumento da segurança dos cidadãos e a redução da criminalidade.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

1261 1304 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E

Programação AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, no SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte Órgão SECRETARIA DA SAÚDE especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a

(re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).

661 / 1299 1262 1305 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AÇÕES DE APOIO Programação AÇÕES DE APOIO CULTIRAL - EP, da ação Programática 0857 - IMPULSIONA CULTURA, do CULTIRAL - EP, no Órgão Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: SECRETARIA DA CULTURA "Apoiar a criação, a implementação, a manutenção e o impulsionamentos de equipamentos, espaços e ativos culturais, potencializar eventos culturais como feiras, festivais, festas populares, concursos e seminários, a fim de fomentar a cultura e promover a desconcentração da oferta cultural, incentivando a criação de espaços culturais dinâmicos e sustentáveis no Estado, desenvolvendo atividades para educação cultural e acesso de público das diferentes camadas sociais. ". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

1263 1306 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AÇÕES DE PROTEÇÃO

Programação AÇÕES DE SOCIAL - EP, da ação Programática 0780 - ENFRENTAMENTO DAS PROTEÇÃO SOCIAL - EP, no DESIGUALDADES, do Órgão 21 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO Órgão SECRETARIA DE SOCIAL, com a seguinte especificação: "Promover ações de proteção DESENVOLVIMENTO SOCIAL social básica e especial - constituída por um conjunto de programas,

serviços e benefícios executados nos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) e Centros de Referência Especializados da Assistência Social (CREAS) implantados nos municípios, de acordo com seu porte e realidade local, com foco nas famílias referenciadas, para que superem situações de vulnerabilidade social. Promover ações de enfrentamento a insegurança alimentar e nutricional voltados à garantia do direito à alimentação adequada.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

662 / 1299 1264 1307 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO AO Programação APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO MUNICIPAL - EP, da ação Programática DESENVOLVIMENTO DA 0764 - INTEGRAÇÃO URBANA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, do GESTÃO MUNICIPAL - EP, no Órgão 26 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E Órgão SECRETARIA DE METROPOLITANO, com a seguinte especificação: "Apoiar os municípios DESENVOLVIMENTO URBANO E de menor capacidade estatal para o desenvolvimento e qualificação da METROPOLITANO gestão municipal.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

1265 1308 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO AO

Programação APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO MUNICIPAL - EP, da ação Programática DESENVOLVIMENTO DA 0764 - INTEGRAÇÃO URBANA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, do GESTÃO MUNICIPAL - EP, no Órgão 26 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E Órgão SECRETARIA DE METROPOLITANO, com a seguinte especificação: "Apoiar os municípios DESENVOLVIMENTO URBANO E de menor capacidade estatal para o desenvolvimento e qualificação da METROPOLITANO gestão municipal.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte

de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

663 / 1299 1266 1309 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO A ENTIDADES E Programação APOIO A MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA NECESSIDADES ESPECIAIS - EP, da ação Programática 0826 - GARANTIA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS E OPORTUNIDADES PARA DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES TODOS, do Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS ESPECIAIS - EP, no Órgão HUMANOS, com a seguinte especificação: "Apoiar projetos e promover SECRETARIA DE JUSTIÇA, políticas de promoção e de garantia dos direitos das pessoas com CIDADANIA E DIREITOS deficiência e/ou altas habilidades/superdotação no estado do Rio Grande HUMANOS do Sul. ". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

1267 1310 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AÇÕES DE APOIO

Programação AÇÕES DE APOIO CULTURAL - EP, da ação Programática 0857 - IMPULSIONA CULTURA, do CULTURAL - EP, no Órgão Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: SECRETARIA DA CULTURA "Apoiar a criação, a implementação, a manutenção e o impulsionamentos

de equipamentos, espaços e ativos culturais, potencializar eventos culturais como feiras, festivais, festas populares, concursos e seminários, a fim de fomentar a cultura e promover a desconcentração da oferta cultural, incentivando a criação de espaços culturais dinâmicos e sustentáveis no Estado, desenvolvendo atividades para educação cultural e acesso de público das diferentes camadas sociais. ". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

664 / 1299 1268 1311 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E Programação AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, no SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte Órgão SECRETARIA DA SAÚDE especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

1269 1312 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO AO

Programação APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO MUNICIPAL - EP, da ação Programática DESENVOLVIMENTO DA 0764 - INTEGRAÇÃO URBANA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, do GESTÃO MUNICIPAL - EP, no Órgão 26 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E Órgão SECRETARIA DE METROPOLITANO, com a seguinte especificação: "Apoiar os municípios DESENVOLVIMENTO URBANO E de menor capacidade estatal para o desenvolvimento e qualificação da METROPOLITANO gestão municipal.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte

de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

665 / 1299 1270 1313 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado INCENTIVO A PRÁTICA Programação INCENTIVO A DE ESPORTE E LAZER - EP, da ação Programática 0878 - PRÁTICA DE ESPORTE E LAZER DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA E CULTURA DO ESPORTE, do Órgão - EP, no Órgão SECRETARIA DO 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER, com a seguinte especificação: ESPORTE E LAZER "Estimular a prática de atividades esportivas e a organização de eventos esportivos, com o objetivo de fomentar o esporte gaúcho promovendo o seu crescimento em todas as modalidades. Promover a inclusão social e desportiva e realização de eventos de rendimento aos atletas e iniciantes do esporte, e com isso combater o sedentarismo e garantir à população o direito ao acesso de qualidade às políticas públicas voltadas ao fomento do esporte.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

1271 1314 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado QUALIFICAÇÃO DA

Programação QUALIFICAÇÃO REDE DE ATENÇÃO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA - TEA E PCD - EP, da DA REDE DE ATENÇÃO À ação Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS PESSOA COM DEFICIÊNCIA - DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte TEA E PCD - EP, no Órgão especificação: "Destinar recursos para a implementação da política no SECRETARIA DA SAÚDE intuito de garantir às pessoas com deficiência, incluindo as pessoas com

Transtorno do Espectro Autista (TEA), o acesso com a qualidade e a continuidade e integralidade da atenção nos diversos momentos, através da Rede de Atenção à Saúde. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

666 / 1299 1272 1315 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AUTONOMIA Programação AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E EDUCAÇÃO BÁSICA - EP, da ação Programática 0823 - QUALIFICAÇÃO DA DE MANUTENÇÃO DAS INFRAESTRUTURA FÍSICA, ADMINISTRATIVA E DE RECURSOS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICOS DAS ESCOLAS NA REDE PÚBLICA ESTADUAL DO RS, do BÁSICA - EP, no Órgão Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO "Prover a gestão democrática do ensino público estadual, no que se refere à educação básica, profissional e técnica, por meio da autonomia dos estabelecimentos de ensino na gestão pedagógica, administrativa e financeira, conforme dispõe a Lei Estadual nº 16.088, de 10 de janeiro de 2024. ". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

1273 1317 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado COFINANCIAMENTO

Programação AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP, da ação Programática 0847 - COFINANCIAMENTO FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - AMBULATORIAL E HOSPITALAR SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar - EP, no Órgão SECRETARIA DA financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo

SAÚDE com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em

vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

667 / 1299 1274 1318 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E Programação AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, no SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte Órgão SECRETARIA DA SAÚDE especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde. ". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

1275 1319 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado COFINANCIAMENTO

Programação AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP, da ação Programática 0847 - COFINANCIAMENTO FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - AMBULATORIAL E HOSPITALAR SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar - EP, no Órgão SECRETARIA DA financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo

SAÚDE com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em

vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

668 / 1299 1276 1320 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado COFINANCIAMENTO Programação AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP, da ação Programática 0847 - COFINANCIAMENTO FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - AMBULATORIAL E HOSPITALAR SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar - EP, no Órgão SECRETARIA DA financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo SAÚDE com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

1277 1321 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E

Programação AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, no SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte Órgão SECRETARIA DA SAÚDE especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a

(re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

669 / 1299 1278 1322 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E Programação AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, no SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte Órgão SECRETARIA DA SAÚDE especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde. ". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais).

1279 1323 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E

Programação AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, no SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte Órgão SECRETARIA DA SAÚDE especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a

(re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 501 - Outros Recursos não Vinculados, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

670 / 1299 1280 1324 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E Programação AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, no SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte Órgão SECRETARIA DA SAÚDE especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde. ". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

1281 1326 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado INCENTIVO A PRATICA

Programação INCENTIVO A DE ESPORTE E LAZER - EP, da ação Programática 0878 - PRATICA DE ESPORTE E LAZER DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA E CULTURA DO ESPORTE, do Órgão - EP, no Órgão SECRETARIA DO 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER, com a seguinte especificação:

ESPORTE E LAZER "Estimular a prática de atividades esportivas e a organização de eventos

esportivos, com o objetivo de fomentar o esporte gaúcho promovendo o seu crescimento em todas as modalidades. Promover a inclusão social e desportiva e realização de eventos de rendimento aos atletas e iniciantes do esporte, e com isso combater o sedentarismo e garantir à população o direito ao acesso de qualidade às políticas públicas voltadas ao fomento do esporte.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

671 / 1299 1282 1327 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado REDE DE Programação REDE DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA E PROTEÇÃO ÀS MULHERES E MENINAS - ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA EP, da ação Programática 0826 - GARANTIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E E PROTEÇÃO ÀS MULHERES E DIREITOS HUMANOS E OPORTUNIDADES PARA TODOS, do Órgão 24 - MENINAS - EP, no Órgão SECRETARIA DA MULHER, com a seguinte especificação: "Executar e SECRETARIA DA MULHER monitorar projetos, programas e políticas públicas voltadas à garantia dos direitos às mulheres e ao enfrentamento da violência contra mulheres e meninas. Acompanhar e apoiar Centros de Referência de Mulheres vítimas de violência. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

1283 1328 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado COFINANCIAMENTO

Programação AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP, da ação Programática 0847 - COFINANCIAMENTO FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - AMBULATORIAL E HOSPITALAR SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar - EP, no Órgão SECRETARIA DA financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo

SAÚDE com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em

vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

672 / 1299 1284 1329 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado REDE DE Programação REDE DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA E PROTEÇÃO ÀS MULHERES E MENINAS - ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA EP, da ação Programática 0826 - GARANTIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E E PROTEÇÃO ÀS MULHERES E DIREITOS HUMANOS E OPORTUNIDADES PARA TODOS, do Órgão 24 - MENINAS - EP, no Órgão SECRETARIA DA MULHER, com a seguinte especificação: "Executar e SECRETARIA DA MULHER monitorar projetos, programas e políticas públicas voltadas à garantia dos direitos às mulheres e ao enfrentamento da violência contra mulheres e meninas. Acompanhar e apoiar Centros de Referência de Mulheres vítimas de violência. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

1285 1330 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado QUALIFICACAO DA

Programação QUALIFICACAO PRODUCAO AGRICOLA E PECUARIA GAUCHA - EP , da ação Programática DA PRODUCAO AGRICOLA E 0832 - APOIO À AMPLIAÇÃO DA PRODUTIVIDADE E DA PECUARIA GAUCHA - EP , no SUSTENTABILIDADE DA AGROPECUÁRIA GAÚCHA, do Órgão 15 - Órgão SECRETARIA DA SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL E AGRICULTURA, PECUÁRIA, IRRIGAÇÃO, com a seguinte especificação: "Apoiar iniciativas para o PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL E desenvolvimento de todas as cadeias produtivas de base agropecuária

IRRIGAÇÃO para a qualificação da produção agrícola e pecuária gaúcha.". Do grupo

de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

673 / 1299 1286 1331 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO AO Programação APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO MUNICIPAL ? EP, da ação Programática DESENVOLVIMENTO DA 0764 - INTEGRAÇÃO URBANA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, do GESTÃO MUNICIPAL ? EP, no Órgão 26 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E Órgão SECRETARIA DE METROPOLITANO, com a seguinte especificação: "Apoiar os municípios DESENVOLVIMENTO URBANO E de menor capacidade estatal para o desenvolvimento e qualificação da METROPOLITANO gestão municipal.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

1287 1332 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AÇÕES DE APOIO

Programação AÇÕES DE APOIO CULTURAL - EP, da ação Programática 0857 - IMPULSIONA CULTURA, do CULTURAL - EP, no Órgão Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: SECRETARIA DA CULTURA "Apoiar a criação, a implementação, a manutenção e o impulsionamentos

de equipamentos, espaços e ativos culturais, potencializar eventos culturais como feiras, festivais, festas populares, concursos e seminários, a fim de fomentar a cultura e promover a desconcentração da oferta cultural, incentivando a criação de espaços culturais dinâmicos e sustentáveis no Estado, desenvolvendo atividades para educação cultural e acesso de público das diferentes camadas sociais. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

674 / 1299 1288 1333 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado TRANSPORTE Programação TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP, da ação Programática 0847 - FORTALECIMENTO SANITÁRIO ELETIVO - EP, no DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA Órgão SECRETARIA DA SAÚDE SAÚDE, com a seguinte especificação: "Garantir o transporte sanitário eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

1289 1334 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO A ENTIDADES E

Programação APOIO A MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA NECESSIDADES ESPECIAIS - EP, da ação Programática 0826 - GARANTIA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS E OPORTUNIDADES PARA DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES TODOS, do Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS ESPECIAIS - EP, no Órgão HUMANOS, com a seguinte especificação: "Apoiar projetos e promover SECRETARIA DE JUSTIÇA, políticas de promoção e de garantia dos direitos das pessoas com CIDADANIA E DIREITOS deficiência e/ou altas habilidades/superdotação no estado do Rio Grande

HUMANOS do Sul. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da

Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

675 / 1299 1290 1335 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO À Programação APOIO À AGROINDÚSTRIA FAMILIAR - EP, da ação Programática 0875 - AGROINDÚSTRIA FAMILIAR - DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL: DIVERSIFICAÇÃO DOS EP, no Órgão SECRETARIA DE SISTEMAS PRODUTIVOS, GERAÇÃO DE RENDA E SUCESSÃO FAMILIAR NO DESENVOLVIMENTO RURAL CAMPO, do Órgão 31 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, com a seguinte especificação: "Implantar novas agroindústrias familiares, apoiar o desenvolvimento das existentes e viabilizar projetos de financiamento de empreendimentos. Apoiar feiras e pontos de comercialização dos Produtos da Agroindústria Familiar. Fomentar a legalização de agroindústrias familiares e de pequeno porte de processamento artesanal no âmbito sanitário, ambiental e fiscal, buscando agregar valor à produção, com vistas ao desenvolvimento rural sustentável, à promoção da segurança alimentar e nutricional e ao incremento da geração de trabalho e de renda no campo, através do fornecimento de assistência e qualificação técnica, apoio na comercialização e linhas de crédito específicas aos beneficiários do programa. Contribuir para o desenvolvimento socioeconômico em nível municipal, regional e estadual, executando a política estadual de agroindústria familiar de acordo com a Lei Estadual nº 13.921 de 17 de janeiro de 2013 e o Programa Estadual da Agroindústria Familiar (PEAF) e Dec. nº 49.341 de 5 de julho de 2012.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

1291 1336 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado PROJETOS DE

Programação PROJETOS DE IRRIGAÇÃO - EP , da ação Programática 0778 - SUPERA ESTIAGEM, do IRRIGAÇÃO - EP , no Órgão Órgão 15 - SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, PRODUÇÃO

SECRETARIA DA SUSTENTÁVEL E IRRIGAÇÃO, com a seguinte especificação: "Apoiar a AGRICULTURA, PECUÁRIA, infraestrutura rural hídrica com projetos e programas que atendam às PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL E necessidades do meio rural, desde construções de cisternas, de IRRIGAÇÃO microaçudes, de poços e rede de água, implantação de sistemas de

irrigação, instalação de redes de abastecimento dágua, ações para conservação de nascente dágua e reservação da água no solo, diminuindo o impacto negativo econômico dos efeitos da estiagem, bem como a evasão do campo e insegurança alimentar e hídrica. ". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

676 / 1299 1292 1337 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado QUALIFICACAO DA Programação QUALIFICACAO PRODUCAO AGRICOLA E PECUARIA GAUCHA - EP , da ação Programática DA PRODUCAO AGRICOLA E 0832 - APOIO À AMPLIAÇÃO DA PRODUTIVIDADE E DA PECUARIA GAUCHA - EP , no SUSTENTABILIDADE DA AGROPECUÁRIA GAÚCHA, do Órgão 15 - Órgão SECRETARIA DA SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL E AGRICULTURA, PECUÁRIA, IRRIGAÇÃO, com a seguinte especificação: "Apoiar iniciativas para o PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL E desenvolvimento de todas as cadeias produtivas de base agropecuária IRRIGAÇÃO para a qualificação da produção agrícola e pecuária gaúcha.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

1293 1338 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AÇÕES DE APOIO

Programação AÇÕES DE APOIO CULTURAL - EP, da ação Programática 0857 - IMPULSIONA CULTURA, do CULTURAL - EP, no Órgão Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: SECRETARIA DA CULTURA "Apoiar a criação, a implementação, a manutenção e o impulsionamentos

de equipamentos, espaços e ativos culturais, potencializar eventos culturais como feiras, festivais, festas populares, concursos e seminários, a fim de fomentar a cultura e promover a desconcentração da oferta cultural, incentivando a criação de espaços culturais dinâmicos e sustentáveis no Estado, desenvolvendo atividades para educação cultural e acesso de público das diferentes camadas sociais.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

677 / 1299 1294 1339 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado IMPLANTAÇÃO E Programação IMPLANTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE NÚCLEOS DE ESPORTE E LAZER - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DE NÚCLEOS Programática 0878 - DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA E CULTURA DO DE ESPORTE E LAZER - EP, no ESPORTE, do Órgão 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER, com a Órgão SECRETARIA DO seguinte especificação: "Qualificar a infraestrutura esportiva através da ESPORTE E LAZER construção, reformas e/ou melhoria de espaços esportivos, viabilizar a iluminação de centros, praças e espaços esportivos e de lazer públicos. O objetivo é apoiar a construção de novos espaços esportivos e/ou qualificação dos existentes através de sua manutenção/reforma, para que a população tenha uma infraestrutura adequada para a prática esportiva e, do mesmo modo, propiciar a prática esportiva e espaços de lazer em horários noturnos, contribuindo com o aumento da segurança dos cidadãos e a redução da criminalidade.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

1295 1340 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado REDE DE

Programação REDE DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA E PROTEÇÃO ÀS MULHERES E MENINAS - ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA EP, da ação Programática 0826 - GARANTIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E E PROTEÇÃO ÀS MULHERES E DIREITOS HUMANOS E OPORTUNIDADES PARA TODOS, do Órgão 24 - MENINAS - EP, no Órgão SECRETARIA DA MULHER, com a seguinte especificação: "Executar e SECRETARIA DA MULHER monitorar projetos, programas e políticas públicas voltadas à garantia

dos direitos às mulheres e ao enfrentamento da violência contra mulheres e meninas. Acompanhar e apoiar Centros de Referência de Mulheres vítimas de violência. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

678 / 1299 1296 1341 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado DESASSOREAMENTO, Programação OBRAS DE MACRO DRENAGEM E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS DESASSOREAMENTO, OBRAS NOS MUNICÍPIOS DO ESTADO - EP, da ação Programática 0778 - SUPERA DE MACRO DRENAGEM E ESTIAGEM, do Órgão 15 - SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL E IRRIGAÇÃO, com a seguinte especificação: VICINAIS NOS MUNICÍPIOS DO "Apoiar técnica e operacionalmente os municípios em ações preventivas ESTADO - EP, no Órgão e corretivas na ocorrência de desastres naturais, através de obras de SECRETARIA DA desassoreamento de cursos da água para combate às estiagens e às AGRICULTURA, PECUÁRIA, cheias, recuperação de deslizamentos de terra, serviços de PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL E terraplanagem para a recuperação e manutenção de estradas vicinais e IRRIGAÇÃO obras que propiciem o desenvolvimento regional.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

1297 1342 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado DESASSOREAMENTO,

Programação OBRAS DE MACRO DRENAGEM E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS DESASSOREAMENTO, OBRAS NOS MUNICÍPIOS DO ESTADO - EP, da ação Programática 0778 - SUPERA DE MACRO DRENAGEM E ESTIAGEM, do Órgão 15 - SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL E IRRIGAÇÃO, com a seguinte especificação: VICINAIS NOS MUNICÍPIOS DO "Apoiar técnica e operacionalmente os municípios em ações preventivas ESTADO - EP, no Órgão e corretivas na ocorrência de desastres naturais, através de obras de SECRETARIA DA desassoreamento de cursos da água para combate às estiagens e às AGRICULTURA, PECUÁRIA, cheias, recuperação de deslizamentos de terra, serviços de PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL E terraplanagem para a recuperação e manutenção de estradas vicinais e IRRIGAÇÃO obras que propiciem o desenvolvimento regional.". Do grupo de despesa

03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

679 / 1299 1298 1343 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO AO Programação APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO MUNICIPAL ? EP, da ação Programática DESENVOLVIMENTO DA 0764 - INTEGRAÇÃO URBANA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, do GESTÃO MUNICIPAL ? EP, no Órgão 26 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E Órgão SECRETARIA DE METROPOLITANO, com a seguinte especificação: "Apoiar os municípios DESENVOLVIMENTO URBANO E de menor capacidade estatal para o desenvolvimento e qualificação da METROPOLITANO gestão municipal.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

1299 1344 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E

Programação AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, no SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte Órgão SECRETARIA DA SAÚDE especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a

(re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

680 / 1299 1300 1345 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado QUALIFICACAO DA Programação QUALIFICACAO PRODUCAO AGRICOLA E PECUARIA GAUCHA - EP , da ação Programática DA PRODUCAO AGRICOLA E 0832 - APOIO À AMPLIAÇÃO DA PRODUTIVIDADE E DA PECUARIA GAUCHA - EP , no SUSTENTABILIDADE DA AGROPECUÁRIA GAÚCHA, do Órgão 15 - Órgão SECRETARIA DA SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL E AGRICULTURA, PECUÁRIA, IRRIGAÇÃO, com a seguinte especificação: "Apoiar iniciativas para o PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL E desenvolvimento de todas as cadeias produtivas de base agropecuária IRRIGAÇÃO para a qualificação da produção agrícola e pecuária gaúcha.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

1301 1346 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E

Programação AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, no SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte Órgão SECRETARIA DA SAÚDE especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a

(re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

681 / 1299 1302 1347 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AUTONOMIA Programação AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E EDUCAÇÃO BÁSICA - EP, da ação Programática 0823 - QUALIFICAÇÃO DA DE MANUTENÇÃO DAS INFRAESTRUTURA FÍSICA, ADMINISTRATIVA E DE RECURSOS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICOS DAS ESCOLAS NA REDE PÚBLICA ESTADUAL DO RS, do BÁSICA - EP, no Órgão Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO "Prover a gestão democrática do ensino público estadual, no que se refere à educação básica, profissional e técnica, por meio da autonomia dos estabelecimentos de ensino na gestão pedagógica, administrativa e financeira, conforme dispõe a Lei Estadual nº 16.088, de 10 de janeiro de 2024. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

1303 1348 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado MELHORES AMIGOS -

Programação MELHORES EP, da ação Programática 0804 - GESTÃO SUSTENTÁVEL, PRESERVAÇÃO AMIGOS - EP, no Órgão E CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE, do Órgão 5 - SECRETARIA DO SECRETARIA DO MEIO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA, com a seguinte especificação: AMBIENTE E INFRAESTRUTURA "Promover e implantar a política estadual de assistência aos animais

domésticos urbanos e rurais e aos animais comunitários de famílias em situação de vulnerabilidade social, em parceria com os municípios, órgãos federais e com a rede de proteção animal do RS.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

682 / 1299 1304 1349 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado MELHORES AMIGOS - Programação MELHORES EP, da ação Programática 0804 - GESTÃO SUSTENTÁVEL, PRESERVAÇÃO AMIGOS - EP, no Órgão E CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE, do Órgão 5 - SECRETARIA DO SECRETARIA DO MEIO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA, com a seguinte especificação: AMBIENTE E INFRAESTRUTURA "Promover e implantar a política estadual de assistência aos animais domésticos urbanos e rurais e aos animais comunitários de famílias em situação de vulnerabilidade social, em parceria com os municípios, órgãos federais e com a rede de proteção animal do RS.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

1305 1350 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AÇÕES DE APOIO

Programação AÇÕES DE APOIO CULTURAL - EP, da ação Programática 0857 - IMPULSIONA CULTURA, do CULTURAL - EP, no Órgão Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: SECRETARIA DA CULTURA "Apoiar a criação, a implementação, a manutenção e o impulsionamentos

de equipamentos, espaços e ativos culturais, potencializar eventos culturais como feiras, festivais, festas populares, concursos e seminários, a fim de fomentar a cultura e promover a desconcentração da oferta cultural, incentivando a criação de espaços culturais dinâmicos e sustentáveis no Estado, desenvolvendo atividades para educação cultural e acesso de público das diferentes camadas sociais.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

683 / 1299 1306 1351 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E Programação AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, no SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte Órgão SECRETARIA DA SAÚDE especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

1307 1352 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E

Programação AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, no SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte Órgão SECRETARIA DA SAÚDE especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a

(re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

684 / 1299 1308 1353 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado COFINANCIAMENTO Programação AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP, da ação Programática 0847 - COFINANCIAMENTO FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - AMBULATORIAL E HOSPITALAR SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar - EP, no Órgão SECRETARIA DA financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo SAÚDE com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

1309 1354 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado COFINANCIAMENTO

Programação AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP, da ação Programática 0847 - COFINANCIAMENTO FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - AMBULATORIAL E HOSPITALAR SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar - EP, no Órgão SECRETARIA DA financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo

SAÚDE com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em

vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul. ". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

685 / 1299 1310 1355 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E Programação AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, no SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte Órgão SECRETARIA DA SAÚDE especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

1311 1356 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E

Programação AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, no SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte Órgão SECRETARIA DA SAÚDE especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a

(re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

686 / 1299 1312 1357 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado TRANSPORTE Programação TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP, da ação Programática 0847 - FORTALECIMENTO SANITÁRIO ELETIVO - EP, no DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA Órgão SECRETARIA DA SAÚDE SAÚDE, com a seguinte especificação: "Garantir o transporte sanitário eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

1313 1358 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado TRANSPORTE

Programação TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP, da ação Programática 0847 - FORTALECIMENTO SANITÁRIO ELETIVO - EP, no DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA Órgão SECRETARIA DA SAÚDE SAÚDE, com a seguinte especificação: "Garantir o transporte sanitário

eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

1314 1359 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado TRANSPORTE

Programação TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP, da ação Programática 0847 - FORTALECIMENTO SANITÁRIO ELETIVO - EP, no DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA Órgão SECRETARIA DA SAÚDE SAÚDE, com a seguinte especificação: "Garantir o transporte sanitário

eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

687 / 1299 1315 1360 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E Programação AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, no SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte Órgão SECRETARIA DA SAÚDE especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

1316 1363 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E

Programação AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, no SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte Órgão SECRETARIA DA SAÚDE especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a

(re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde. ". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

688 / 1299 1317 1364 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E Programação AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, no SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte Órgão SECRETARIA DA SAÚDE especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

1318 1365 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado TRANSPORTE

Programação TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP, da ação Programática 0847 - FORTALECIMENTO SANITÁRIO ELETIVO - EP, no DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA Órgão SECRETARIA DA SAÚDE SAÚDE, com a seguinte especificação: "Garantir o transporte sanitário

eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

689 / 1299 1319 1366 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado COFINANCIAMENTO Programação AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP, da ação Programática 0847 - COFINANCIAMENTO FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - AMBULATORIAL E HOSPITALAR SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar - EP, no Órgão SECRETARIA DA financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo SAÚDE com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul. ". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

1320 1367 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado TRANSPORTE

Programação TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP, da ação Programática 0847 - FORTALECIMENTO SANITÁRIO ELETIVO - EP, no DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA Órgão SECRETARIA DA SAÚDE SAÚDE, com a seguinte especificação: "Garantir o transporte sanitário

eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

690 / 1299 1321 1368 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado COFINANCIAMENTO Programação AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP, da ação Programática 0847 - COFINANCIAMENTO FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - AMBULATORIAL E HOSPITALAR SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar - EP, no Órgão SECRETARIA DA financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo SAÚDE com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

1322 1369 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado TRANSPORTE

Programação TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP, da ação Programática 0847 - FORTALECIMENTO SANITÁRIO ELETIVO - EP, no DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA Órgão SECRETARIA DA SAÚDE SAÚDE, com a seguinte especificação: "Desenvolver ações que

contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde. ". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

691 / 1299 1323 1370 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado TRANSPORTE Programação TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP, da ação Programática 0847 - FORTALECIMENTO SANITÁRIO ELETIVO - EP, no DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA Órgão SECRETARIA DA SAÚDE SAÚDE, com a seguinte especificação: "Garantir o transporte sanitário eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

1324 1371 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado COFINANCIAMENTO

Programação AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP, da ação Programática 0847 - COFINANCIAMENTO FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - AMBULATORIAL E HOSPITALAR SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar - EP, no Órgão SECRETARIA DA financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo

SAÚDE com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em

vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

692 / 1299 1325 1372 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado PROJETOS Programação PROJETOS SOCIOASSISTENCIAIS - EP, da ação Programática 0780 - SOCIOASSISTENCIAIS - EP, no ENFRENTAMENTO DAS DESIGUALDADES, do Órgão 21 - SECRETARIA DE Órgão SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, com a seguinte especificação: "Promover DESENVOLVIMENTO SOCIAL políticas públicas para melhorar as condições de vida da população gaúchas com maior grau de vulnerabilidade social por meio da oferta de um conjunto de ações intersetoriais planejadas e articuladas nos territórios, segundo a necessidade de cada família e suas especificidades. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

1326 1373 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado PROJETOS

Programação PROJETOS SOCIOASSISTENCIAIS - EP, da ação Programática 0780 - SOCIOASSISTENCIAIS - EP, no ENFRENTAMENTO DAS DESIGUALDADES, do Órgão 21 - SECRETARIA DE Órgão SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, com a seguinte especificação: "Promover DESENVOLVIMENTO SOCIAL políticas públicas para melhorar as condições de vida da população

gaúchas com maior grau de vulnerabilidade social por meio da oferta de um conjunto de ações intersetoriais planejadas e articuladas nos territórios, segundo a necessidade de cada família e suas especificidades. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) para sua dotação, Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) para sua dotação, totalizando R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

693 / 1299 1327 1374 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado FOMENTO E INCENTIVO Programação FOMENTO E À CRIAÇÃO E FORTALECIMENTO DE CADEIAS PRODUTIVAS EM ECONOMIA INCENTIVO À CRIAÇÃO E - EP, da ação Programática 0820 - RS TER: +TRABALHO E FORTALECIMENTO DE CADEIAS DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL, do Órgão 32 - SECRETARIA DE PRODUTIVAS EM ECONOMIA - TRABALHO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL, com a seguinte EP, no Órgão SECRETARIA DE especificação: "Promover apoio técnico para Empreendimentos TRABALHO E Econômicos Solidários, visando à disseminação dos princípios do DESENVOLVIMENTO comércio justo e do consumo consciente. Incentivar a organização de PROFISSIONAL feiras de economia popular solidária e apoiar o Conselho Estadual.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) para sua dotação, Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) para sua dotação, totalizando R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

694 / 1299 1328 1375 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado CONSTRUÇÃO E Programação CONSTRUÇÃO E APRIMORAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE DIREITOS HUMANOS - EP, APRIMORAMENTO DAS da ação Programática 0826 - GARANTIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E POLÍTICAS PÚBLICAS DE DIREITOS HUMANOS E OPORTUNIDADES PARA TODOS, do Órgão 28 - DIREITOS HUMANOS - EP, no SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, com a Órgão SECRETARIA DE seguinte especificação: "Executar políticas públicas para a promoção e a JUSTIÇA, CIDADANIA E defesa dos direitos humanos da população, sem discriminação alguma, DIREITOS HUMANOS em especial de crianças e adolescentes, jovens, idosos, afrodescendentes, pessoas com deficiência, LGBTs, povos indígenas, pessoas em situação de rua e outros grupos em vulnerabilidade social. Promover políticas, ações e serviços de inclusão social, em especial aqueles que promovam o acolhimento, a autoestima, a independência e a autonomia, fortaleçam as redes de atendimento, combatam a violência e a discriminação e formem e sensibilizem pessoas quanto às necessidades específicas desses públicos. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 155.000,00 (cento e cinquenta e cinco mil reais) para sua dotação, Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) para sua dotação, totalizando R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais).

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais).

1329 1377 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E

Programação AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, no SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte Órgão SECRETARIA DA SAÚDE especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a

(re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

695 / 1299 1330 1378 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado COFINANCIAMENTO Programação AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP, da ação Programática 0847 - COFINANCIAMENTO FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - AMBULATORIAL E HOSPITALAR SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar - EP, no Órgão SECRETARIA DA financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo SAÚDE com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

1331 1379 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado PROJETOS

Programação PROJETOS SOCIOASSISTENCIAIS - EP, da ação Programática 0780 - SOCIOASSISTENCIAIS - EP, no ENFRENTAMENTO DAS DESIGUALDADES, do Órgão 21 - SECRETARIA DE Órgão SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, com a seguinte especificação: "Promover DESENVOLVIMENTO SOCIAL políticas públicas para melhorar as condições de vida da população

gaúchas com maior grau de vulnerabilidade social por meio da oferta de um conjunto de ações intersetoriais planejadas e articuladas nos territórios, segundo a necessidade de cada família e suas especificidades. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

696 / 1299 1332 1380 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado PROJETOS Programação PROJETOS SOCIOASSISTENCIAIS - EP, da ação Programática 0780 - SOCIOASSISTENCIAIS - EP, no ENFRENTAMENTO DAS DESIGUALDADES, do Órgão 21 - SECRETARIA DE Órgão SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, com a seguinte especificação: "Promover DESENVOLVIMENTO SOCIAL políticas públicas para melhorar as condições de vida da população gaúchas com maior grau de vulnerabilidade social por meio da oferta de um conjunto de ações intersetoriais planejadas e articuladas nos territórios, segundo a necessidade de cada família e suas especificidades. ". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

1333 1381 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E

Programação AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, no SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte Órgão SECRETARIA DA SAÚDE especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a

(re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 1.350.000,00 (um milhão, trezentos e cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 1.350.000,00 (um milhão, trezentos e cinquenta mil reais).

697 / 1299 1334 1382 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E Programação AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, no SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte Órgão SECRETARIA DA SAÚDE especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).

1335 1383 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado COFINANCIAMENTO

Programação AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP, da ação Programática 0847 - COFINANCIAMENTO FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - AMBULATORIAL E HOSPITALAR SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar - EP, no Órgão SECRETARIA DA financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo

SAÚDE com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em

vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

698 / 1299 1336 1384 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado COFINANCIAMENTO Programação AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP, da ação Programática 0847 - COFINANCIAMENTO FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - AMBULATORIAL E HOSPITALAR SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar - EP, no Órgão SECRETARIA DA financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo SAÚDE com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

1337 1385 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado COFINANCIAMENTO

Programação AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP, da ação Programática 0847 - COFINANCIAMENTO FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - AMBULATORIAL E HOSPITALAR SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar - EP, no Órgão SECRETARIA DA financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo

SAÚDE com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em

vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).

699 / 1299 1338 1388 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AUTONOMIA Programação AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E EDUCAÇÃO BÁSICA - EP, da ação Programática 0823 - QUALIFICAÇÃO DA DE MANUTENÇÃO DAS INFRAESTRUTURA FÍSICA, ADMINISTRATIVA E DE RECURSOS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICOS DAS ESCOLAS NA REDE PÚBLICA ESTADUAL DO RS, do BÁSICA - EP, no Órgão Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO "Prover a gestão democrática do ensino público estadual, no que se refere à educação básica, profissional e técnica, por meio da autonomia dos estabelecimentos de ensino na gestão pedagógica, administrativa e financeira, conforme dispõe a Lei Estadual nº 16.088, de 10 de janeiro de 2024. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

1339 1389 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AUTONOMIA

Programação AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E EDUCAÇÃO BÁSICA - EP, da ação Programática 0823 - QUALIFICAÇÃO DA DE MANUTENÇÃO DAS INFRAESTRUTURA FÍSICA, ADMINISTRATIVA E DE RECURSOS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICOS DAS ESCOLAS NA REDE PÚBLICA ESTADUAL DO RS, do BÁSICA - EP, no Órgão Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO "Prover a gestão democrática do ensino público estadual, no que se

refere à educação básica, profissional e técnica, por meio da autonomia dos estabelecimentos de ensino na gestão pedagógica, administrativa e financeira, conforme dispõe a Lei Estadual nº 16.088, de 10 de janeiro de 2024. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

700 / 1299 1340 1390 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AUTONOMIA Programação AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E EDUCAÇÃO BÁSICA - EP, da ação Programática 0823 - QUALIFICAÇÃO DA DE MANUTENÇÃO DAS INFRAESTRUTURA FÍSICA, ADMINISTRATIVA E DE RECURSOS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICOS DAS ESCOLAS NA REDE PÚBLICA ESTADUAL DO RS, do BÁSICA - EP, no Órgão Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO "Prover a gestão democrática do ensino público estadual, no que se refere à educação básica, profissional e técnica, por meio da autonomia dos estabelecimentos de ensino na gestão pedagógica, administrativa e financeira, conforme dispõe a Lei Estadual nº 16.088, de 10 de janeiro de 2024. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

1341 1393 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AÇÕES DE APOIO

Programação AÇÕES DE APOIO CULTURAL - EP, da ação Programática 0857 - IMPULSIONA CULTURA, do CULTURAL - EP, no Órgão Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: SECRETARIA DA CULTURA ""Apoiar a criação, a implementação, a manutenção e o

impulsionamentos de equipamentos, espaços e ativos culturais, potencializar eventos culturais como feiras, festivais, festas populares, concursos e seminários, a fim de fomentar a cultura e promover a desconcentração da oferta cultural, incentivando a criação de espaços culturais dinâmicos e sustentáveis no Estado, desenvolvendo atividades para educação cultural e acesso de público das diferentes camadas sociais." ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

701 / 1299 1342 1394 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AUTONOMIA Programação AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E EDUCAÇÃO BÁSICA - EP, da ação Programática 0823 - QUALIFICAÇÃO DA DE MANUTENÇÃO DAS INFRAESTRUTURA FÍSICA, ADMINISTRATIVA E DE RECURSOS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICOS DAS ESCOLAS NA REDE PÚBLICA ESTADUAL DO RS, do BÁSICA - EP, no Órgão Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO "Prover a gestão democrática do ensino público estadual, no que se refere à educação básica, profissional e técnica, por meio da autonomia dos estabelecimentos de ensino na gestão pedagógica, administrativa e financeira, conforme dispõe a Lei Estadual nº 16.088, de 10 de janeiro de 2024. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

1343 1395 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AÇÕES DE APOIO

Programação AÇÕES DE APOIO CULTURAL - EP, da ação Programática 0857 - IMPULSIONA CULTURA, do CULTURAL - EP, no Órgão Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: SECRETARIA DA CULTURA ""Apoiar a criação, a implementação, a manutenção e o

impulsionamentos de equipamentos, espaços e ativos culturais, potencializar eventos culturais como feiras, festivais, festas populares, concursos e seminários, a fim de fomentar a cultura e promover a desconcentração da oferta cultural, incentivando a criação de espaços culturais dinâmicos e sustentáveis no Estado, desenvolvendo atividades para educação cultural e acesso de público das diferentes camadas sociais." ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

702 / 1299 1344 1396 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AÇÕES DE APOIO Programação AÇÕES DE APOIO CULTURAL - EP, da ação Programática 0857 - IMPULSIONA CULTURA, do CULTURAL - EP, no Órgão Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: SECRETARIA DA CULTURA ""Apoiar a criação, a implementação, a manutenção e o impulsionamentos de equipamentos, espaços e ativos culturais, potencializar eventos culturais como feiras, festivais, festas populares, concursos e seminários, a fim de fomentar a cultura e promover a desconcentração da oferta cultural, incentivando a criação de espaços culturais dinâmicos e sustentáveis no Estado, desenvolvendo atividades para educação cultural e acesso de público das diferentes camadas sociais." ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

1345 1397 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AÇÕES DE APOIO

Programação AÇÕES DE APOIO CULTURAL - EP, da ação Programática 0857 - IMPULSIONA CULTURA, do CULTURAL - EP, no Órgão Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: SECRETARIA DA CULTURA ""Apoiar a criação, a implementação, a manutenção e o

impulsionamentos de equipamentos, espaços e ativos culturais, potencializar eventos culturais como feiras, festivais, festas populares, concursos e seminários, a fim de fomentar a cultura e promover a desconcentração da oferta cultural, incentivando a criação de espaços culturais dinâmicos e sustentáveis no Estado, desenvolvendo atividades para educação cultural e acesso de público das diferentes camadas sociais." ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

703 / 1299 1346 1398 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO E Programação APOIO E DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - EP, da ação DESENVOLVIMENTO DA Programática 0875 - DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL: AGRICULTURA FAMILIAR - EP, DIVERSIFICAÇÃO DOS SISTEMAS PRODUTIVOS, GERAÇÃO DE RENDA E no Órgão SECRETARIA DE SUCESSÃO FAMILIAR NO CAMPO, do Órgão 31 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL DESENVOLVIMENTO RURAL, com a seguinte especificação: "Fomentar e apoiar projetos produtivos da agricultura familiar e povos originários e comunidades tradicionais nas cadeias produtivas de leite, pecuária de corte, fruticultura, olericultura, apicultura, suinocultura, avicultura, aquicultura, pesca artesanal, etc. Fomentar o cultivo de milho, cereais de inverno, pastagens qualificando a produção de alimento para consumo animal. Fomentar os sistemas agroecológicos e de produção orgânica, valorizando a agrosociobiodiversidade e estimulando a diversificação da produção agrícola, contemplando também as plantas medicinais, aromáticas e condimentares, apoiando sistemas de produção agropecuários que visam à transição e/ou consolidação agroecológica de unidades produtivas. Fomentar ações de sucessão familiar e permanência do jovem no campo. Fomentar atividades de base cooperativa no meio rural. Estimular à agregação de valor, aumento da produção, melhoria da qualidade, encurtamento das cadeias para aproximação da produção com o consumo e estruturação das propriedades no âmbito da agricultura familiar com foco no aumento da renda, qualidade de vida, geração de trabalho, inclusão social, sustentabilidade ambiental, desenvolvimento rural, segurança e soberania alimentar e nutricional das famílias.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

704 / 1299 1347 1399 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO À Programação APOIO À AGROINDÚSTRIA FAMILIAR - EP, da ação Programática 0875 - AGROINDÚSTRIA FAMILIAR - DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL: DIVERSIFICAÇÃO DOS EP, no Órgão SECRETARIA DE SISTEMAS PRODUTIVOS, GERAÇÃO DE RENDA E SUCESSÃO FAMILIAR NO DESENVOLVIMENTO RURAL CAMPO, do Órgão 31 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, com a seguinte especificação: "Implantar novas agroindústrias familiares, apoiar o desenvolvimento das existentes e viabilizar projetos de financiamento de empreendimentos. Apoiar feiras e pontos de comercialização dos Produtos da Agroindústria Familiar. Fomentar a legalização de agroindústrias familiares e de pequeno porte de processamento artesanal no âmbito sanitário, ambiental e fiscal, buscando agregar valor à produção, com vistas ao desenvolvimento rural sustentável, à promoção da segurança alimentar e nutricional e ao incremento da geração de trabalho e de renda no campo, através do fornecimento de assistência e qualificação técnica, apoio na comercialização e linhas de crédito específicas aos beneficiários do programa. Contribuir para o desenvolvimento socioeconômico em nível municipal, regional e estadual, executando a política estadual de agroindústria familiar de acordo com a Lei Estadual nº 13.921 de 17 de janeiro de 2013 e o Programa Estadual da Agroindústria Familiar (PEAF) e Dec. nº 49.341 de 5 de julho de 2012.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

705 / 1299 1348 1400 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO E Programação APOIO E DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - EP, da ação DESENVOLVIMENTO DA Programática 0875 - DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL: AGRICULTURA FAMILIAR - EP, DIVERSIFICAÇÃO DOS SISTEMAS PRODUTIVOS, GERAÇÃO DE RENDA E no Órgão SECRETARIA DE SUCESSÃO FAMILIAR NO CAMPO, do Órgão 31 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL DESENVOLVIMENTO RURAL, com a seguinte especificação: "Fomentar e apoiar projetos produtivos da agricultura familiar e povos originários e comunidades tradicionais nas cadeias produtivas de leite, pecuária de corte, fruticultura, olericultura, apicultura, suinocultura, avicultura, aquicultura, pesca artesanal, etc. Fomentar o cultivo de milho, cereais de inverno, pastagens qualificando a produção de alimento para consumo animal. Fomentar os sistemas agroecológicos e de produção orgânica, valorizando a agrosociobiodiversidade e estimulando a diversificação da produção agrícola, contemplando também as plantas medicinais, aromáticas e condimentares, apoiando sistemas de produção agropecuários que visam à transição e/ou consolidação agroecológica de unidades produtivas. Fomentar ações de sucessão familiar e permanência do jovem no campo. Fomentar atividades de base cooperativa no meio rural. Estimular à agregação de valor, aumento da produção, melhoria da qualidade, encurtamento das cadeias para aproximação da produção com o consumo e estruturação das propriedades no âmbito da agricultura familiar com foco no aumento da renda, qualidade de vida, geração de trabalho, inclusão social, sustentabilidade ambiental, desenvolvimento rural, segurança e soberania alimentar e nutricional das famílias.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

706 / 1299 1349 1401 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO E Programação APOIO E DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - EP, da ação DESENVOLVIMENTO DA Programática 0875 - DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL: AGRICULTURA FAMILIAR - EP, DIVERSIFICAÇÃO DOS SISTEMAS PRODUTIVOS, GERAÇÃO DE RENDA E no Órgão SECRETARIA DE SUCESSÃO FAMILIAR NO CAMPO, do Órgão 31 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL DESENVOLVIMENTO RURAL, com a seguinte especificação: "Fomentar e apoiar projetos produtivos da agricultura familiar e povos originários e comunidades tradicionais nas cadeias produtivas de leite, pecuária de corte, fruticultura, olericultura, apicultura, suinocultura, avicultura, aquicultura, pesca artesanal, etc. Fomentar o cultivo de milho, cereais de inverno, pastagens qualificando a produção de alimento para consumo animal. Fomentar os sistemas agroecológicos e de produção orgânica, valorizando a agrosociobiodiversidade e estimulando a diversificação da produção agrícola, contemplando também as plantas medicinais, aromáticas e condimentares, apoiando sistemas de produção agropecuários que visam à transição e/ou consolidação agroecológica de unidades produtivas. Fomentar ações de sucessão familiar e permanência do jovem no campo. Fomentar atividades de base cooperativa no meio rural. Estimular à agregação de valor, aumento da produção, melhoria da qualidade, encurtamento das cadeias para aproximação da produção com o consumo e estruturação das propriedades no âmbito da agricultura familiar com foco no aumento da renda, qualidade de vida, geração de trabalho, inclusão social, sustentabilidade ambiental, desenvolvimento rural, segurança e soberania alimentar e nutricional das famílias.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

707 / 1299 1350 1402 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO E Programação APOIO E DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - EP, da ação DESENVOLVIMENTO DA Programática 0875 - DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL: AGRICULTURA FAMILIAR - EP, DIVERSIFICAÇÃO DOS SISTEMAS PRODUTIVOS, GERAÇÃO DE RENDA E no Órgão SECRETARIA DE SUCESSÃO FAMILIAR NO CAMPO, do Órgão 31 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL DESENVOLVIMENTO RURAL, com a seguinte especificação: "Fomentar e apoiar projetos produtivos da agricultura familiar e povos originários e comunidades tradicionais nas cadeias produtivas de leite, pecuária de corte, fruticultura, olericultura, apicultura, suinocultura, avicultura, aquicultura, pesca artesanal, etc. Fomentar o cultivo de milho, cereais de inverno, pastagens qualificando a produção de alimento para consumo animal. Fomentar os sistemas agroecológicos e de produção orgânica, valorizando a agrosociobiodiversidade e estimulando a diversificação da produção agrícola, contemplando também as plantas medicinais, aromáticas e condimentares, apoiando sistemas de produção agropecuários que visam à transição e/ou consolidação agroecológica de unidades produtivas. Fomentar ações de sucessão familiar e permanência do jovem no campo. Fomentar atividades de base cooperativa no meio rural. Estimular à agregação de valor, aumento da produção, melhoria da qualidade, encurtamento das cadeias para aproximação da produção com o consumo e estruturação das propriedades no âmbito da agricultura familiar com foco no aumento da renda, qualidade de vida, geração de trabalho, inclusão social, sustentabilidade ambiental, desenvolvimento rural, segurança e soberania alimentar e nutricional das famílias.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

708 / 1299 1351 1403 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO E Programação APOIO E DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - EP, da ação DESENVOLVIMENTO DA Programática 0875 - DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL: AGRICULTURA FAMILIAR - EP, DIVERSIFICAÇÃO DOS SISTEMAS PRODUTIVOS, GERAÇÃO DE RENDA E no Órgão SECRETARIA DE SUCESSÃO FAMILIAR NO CAMPO, do Órgão 31 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL DESENVOLVIMENTO RURAL, com a seguinte especificação: "Fomentar e apoiar projetos produtivos da agricultura familiar e povos originários e comunidades tradicionais nas cadeias produtivas de leite, pecuária de corte, fruticultura, olericultura, apicultura, suinocultura, avicultura, aquicultura, pesca artesanal, etc. Fomentar o cultivo de milho, cereais de inverno, pastagens qualificando a produção de alimento para consumo animal. Fomentar os sistemas agroecológicos e de produção orgânica, valorizando a agrosociobiodiversidade e estimulando a diversificação da produção agrícola, contemplando também as plantas medicinais, aromáticas e condimentares, apoiando sistemas de produção agropecuários que visam à transição e/ou consolidação agroecológica de unidades produtivas. Fomentar ações de sucessão familiar e permanência do jovem no campo. Fomentar atividades de base cooperativa no meio rural. Estimular à agregação de valor, aumento da produção, melhoria da qualidade, encurtamento das cadeias para aproximação da produção com o consumo e estruturação das propriedades no âmbito da agricultura familiar com foco no aumento da renda, qualidade de vida, geração de trabalho, inclusão social, sustentabilidade ambiental, desenvolvimento rural, segurança e soberania alimentar e nutricional das famílias.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

709 / 1299 1352 1404 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO E Programação APOIO E DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - EP, da ação DESENVOLVIMENTO DA Programática 0875 - DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL: AGRICULTURA FAMILIAR - EP, DIVERSIFICAÇÃO DOS SISTEMAS PRODUTIVOS, GERAÇÃO DE RENDA E no Órgão SECRETARIA DE SUCESSÃO FAMILIAR NO CAMPO, do Órgão 31 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL DESENVOLVIMENTO RURAL, com a seguinte especificação: "Fomentar e apoiar projetos produtivos da agricultura familiar e povos originários e comunidades tradicionais nas cadeias produtivas de leite, pecuária de corte, fruticultura, olericultura, apicultura, suinocultura, avicultura, aquicultura, pesca artesanal, etc. Fomentar o cultivo de milho, cereais de inverno, pastagens qualificando a produção de alimento para consumo animal. Fomentar os sistemas agroecológicos e de produção orgânica, valorizando a agrosociobiodiversidade e estimulando a diversificação da produção agrícola, contemplando também as plantas medicinais, aromáticas e condimentares, apoiando sistemas de produção agropecuários que visam à transição e/ou consolidação agroecológica de unidades produtivas. Fomentar ações de sucessão familiar e permanência do jovem no campo. Fomentar atividades de base cooperativa no meio rural. Estimular à agregação de valor, aumento da produção, melhoria da qualidade, encurtamento das cadeias para aproximação da produção com o consumo e estruturação das propriedades no âmbito da agricultura familiar com foco no aumento da renda, qualidade de vida, geração de trabalho, inclusão social, sustentabilidade ambiental, desenvolvimento rural, segurança e soberania alimentar e nutricional das famílias.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

710 / 1299 1353 1405 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO E Programação APOIO E DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - EP, da ação DESENVOLVIMENTO DA Programática 0875 - DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL: AGRICULTURA FAMILIAR - EP, DIVERSIFICAÇÃO DOS SISTEMAS PRODUTIVOS, GERAÇÃO DE RENDA E no Órgão SECRETARIA DE SUCESSÃO FAMILIAR NO CAMPO, do Órgão 31 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL DESENVOLVIMENTO RURAL, com a seguinte especificação: "Fomentar e apoiar projetos produtivos da agricultura familiar e povos originários e comunidades tradicionais nas cadeias produtivas de leite, pecuária de corte, fruticultura, olericultura, apicultura, suinocultura, avicultura, aquicultura, pesca artesanal, etc. Fomentar o cultivo de milho, cereais de inverno, pastagens qualificando a produção de alimento para consumo animal. Fomentar os sistemas agroecológicos e de produção orgânica, valorizando a agrosociobiodiversidade e estimulando a diversificação da produção agrícola, contemplando também as plantas medicinais, aromáticas e condimentares, apoiando sistemas de produção agropecuários que visam à transição e/ou consolidação agroecológica de unidades produtivas. Fomentar ações de sucessão familiar e permanência do jovem no campo. Fomentar atividades de base cooperativa no meio rural. Estimular à agregação de valor, aumento da produção, melhoria da qualidade, encurtamento das cadeias para aproximação da produção com o consumo e estruturação das propriedades no âmbito da agricultura familiar com foco no aumento da renda, qualidade de vida, geração de trabalho, inclusão social, sustentabilidade ambiental, desenvolvimento rural, segurança e soberania alimentar e nutricional das famílias.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

711 / 1299 1354 1406 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO E AMPLIAÇÃO Programação APOIO E DA INFRAESTRUTURA RURAL - EP, da ação Programática 0875 - AMPLIAÇÃO DA DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL: DIVERSIFICAÇÃO DOS INFRAESTRUTURA RURAL - EP, SISTEMAS PRODUTIVOS, GERAÇÃO DE RENDA E SUCESSÃO FAMILIAR NO no Órgão SECRETARIA DE CAMPO, do Órgão 31 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, com DESENVOLVIMENTO RURAL a seguinte especificação: "Desenvolver a infraestrutura em unidades da agricultura familiar ou de base cooperativa e para públicos especiais, por meio da construção de microaçudes, cisternas, implantação de sistemas de irrigação, perfuração e instalação de poços artesianos, instalação de redes de abastecimento dágua, ações para saneamento básico, ações para conservação de nascente dágua e reservação da água no solo.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

712 / 1299 1355 1407 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO E Programação APOIO E DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - EP, da ação DESENVOLVIMENTO DA Programática 0875 - DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL: AGRICULTURA FAMILIAR - EP, DIVERSIFICAÇÃO DOS SISTEMAS PRODUTIVOS, GERAÇÃO DE RENDA E no Órgão SECRETARIA DE SUCESSÃO FAMILIAR NO CAMPO, do Órgão 31 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL DESENVOLVIMENTO RURAL, com a seguinte especificação: "Fomentar e apoiar projetos produtivos da agricultura familiar e povos originários e comunidades tradicionais nas cadeias produtivas de leite, pecuária de corte, fruticultura, olericultura, apicultura, suinocultura, avicultura, aquicultura, pesca artesanal, etc. Fomentar o cultivo de milho, cereais de inverno, pastagens qualificando a produção de alimento para consumo animal. Fomentar os sistemas agroecológicos e de produção orgânica, valorizando a agrosociobiodiversidade e estimulando a diversificação da produção agrícola, contemplando também as plantas medicinais, aromáticas e condimentares, apoiando sistemas de produção agropecuários que visam à transição e/ou consolidação agroecológica de unidades produtivas. Fomentar ações de sucessão familiar e permanência do jovem no campo. Fomentar atividades de base cooperativa no meio rural. Estimular à agregação de valor, aumento da produção, melhoria da qualidade, encurtamento das cadeias para aproximação da produção com o consumo e estruturação das propriedades no âmbito da agricultura familiar com foco no aumento da renda, qualidade de vida, geração de trabalho, inclusão social, sustentabilidade ambiental, desenvolvimento rural, segurança e soberania alimentar e nutricional das famílias.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

713 / 1299 1356 1408 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado IMPLANTAÇÃO E Programação IMPLANTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE NÚCLEOS DE ESPORTE E LAZER - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DE NÚCLEOS Programática 0878 - DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA E CULTURA DO DE ESPORTE E LAZER - EP, no ESPORTE, do Órgão 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER, com a Órgão SECRETARIA DO seguinte especificação: "Qualificar a infraestrutura esportiva através da ESPORTE E LAZER construção, reformas e/ou melhoria de espaços esportivos, viabilizar a iluminação de centros, praças e espaços esportivos e de lazer públicos. O objetivo é apoiar a construção de novos espaços esportivos e/ou qualificação dos existentes através de sua manutenção/reforma, para que a população tenha uma infraestrutura adequada para a prática esportiva e, do mesmo modo, propiciar a prática esportiva e espaços de lazer em horários noturnos, contribuindo com o aumento da segurança dos cidadãos e a redução da criminalidade.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

1357 1409 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado IMPLANTAÇÃO E

Programação IMPLANTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE NÚCLEOS DE ESPORTE E LAZER - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DE NÚCLEOS Programática 0878 - DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA E CULTURA DO DE ESPORTE E LAZER - EP, no ESPORTE, do Órgão 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER, com a Órgão SECRETARIA DO seguinte especificação: "Qualificar a infraestrutura esportiva através da

ESPORTE E LAZER construção, reformas e/ou melhoria de espaços esportivos, viabilizar a

iluminação de centros, praças e espaços esportivos e de lazer públicos. O objetivo é apoiar a construção de novos espaços esportivos e/ou qualificação dos existentes através de sua manutenção/reforma, para que a população tenha uma infraestrutura adequada para a prática esportiva e, do mesmo modo, propiciar a prática esportiva e espaços de lazer em horários noturnos, contribuindo com o aumento da segurança dos cidadãos e a redução da criminalidade.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

714 / 1299 1358 1410 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AÇÕES DE APOIO Programação AÇÕES DE APOIO CULTURAL - EP, da ação Programática 0857 - IMPULSIONA CULTURA, do CULTURAL - EP, no Órgão Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: SECRETARIA DA CULTURA ""Apoiar a criação, a implementação, a manutenção e o impulsionamentos de equipamentos, espaços e ativos culturais, potencializar eventos culturais como feiras, festivais, festas populares, concursos e seminários, a fim de fomentar a cultura e promover a desconcentração da oferta cultural, incentivando a criação de espaços culturais dinâmicos e sustentáveis no Estado, desenvolvendo atividades para educação cultural e acesso de público das diferentes camadas sociais." ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

1359 1411 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO AO

Programação APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO MUNICIPAL ? EP, da ação Programática DESENVOLVIMENTO DA 0764 - INTEGRAÇÃO URBANA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, do GESTÃO MUNICIPAL ? EP, no Órgão 26 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E Órgão SECRETARIA DE METROPOLITANO, com a seguinte especificação: "Apoiar os municípios DESENVOLVIMENTO URBANO E de menor capacidade estatal para o desenvolvimento e qualificação da METROPOLITANO gestão municipal.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte

de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

715 / 1299 1360 1412 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AÇÕES DE APOIO Programação AÇÕES DE APOIO CULTURAL - EP, da ação Programática 0857 - IMPULSIONA CULTURA, do CULTURAL - EP, no Órgão Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: SECRETARIA DA CULTURA ""Apoiar a criação, a implementação, a manutenção e o impulsionamentos de equipamentos, espaços e ativos culturais, potencializar eventos culturais como feiras, festivais, festas populares, concursos e seminários, a fim de fomentar a cultura e promover a desconcentração da oferta cultural, incentivando a criação de espaços culturais dinâmicos e sustentáveis no Estado, desenvolvendo atividades para educação cultural e acesso de público das diferentes camadas sociais." ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

1361 1413 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado IMPLANTAÇÃO E

Programação IMPLANTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE NÚCLEOS DE ESPORTE E LAZER - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DE NÚCLEOS Programática 0878 - DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA E CULTURA DO DE ESPORTE E LAZER - EP, no ESPORTE, do Órgão 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER, com a Órgão SECRETARIA DO seguinte especificação: "Qualificar a infraestrutura esportiva através da

ESPORTE E LAZER construção, reformas e/ou melhoria de espaços esportivos, viabilizar a

iluminação de centros, praças e espaços esportivos e de lazer públicos. O objetivo é apoiar a construção de novos espaços esportivos e/ou qualificação dos existentes através de sua manutenção/reforma, para que a população tenha uma infraestrutura adequada para a prática esportiva e, do mesmo modo, propiciar a prática esportiva e espaços de lazer em horários noturnos, contribuindo com o aumento da segurança dos cidadãos e a redução da criminalidade.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) para sua dotação, Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) para sua dotação, totalizando R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

716 / 1299 1362 1414 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado PROJETOS DE Programação PROJETOS DE INFRAESTRUTURA E INOVAÇÃO EM TURISMO - EP, da ação Programática INFRAESTRUTURA E INOVAÇÃO 0816 - TURISMO DESTINO RS, do Órgão 23 - SECRETARIA DE TURISMO, EM TURISMO - EP, no Órgão com a seguinte especificação: "Apoiar projetos de infraestrutura ou de SECRETARIA DE TURISMO inovação turística, fortalecendo e desenvolvendo a região com foco na promoção do destino do Rio Grande do Sul. Realizar obras estruturantes e inovadoras para estimular a atração e/ou aprimorar a jornada de turistas, ampliando e aprimorando a infraestrutura, inclusive logística e igualmente para transformar, no RS, os atuais Centros de Atendimento ao Turista - CATs em modernos Centros de Informação Turística - CITs. Padronizar e adequar os CITs aos padrões internacionais, além de modernizar toda a infraestrutura dos mesmos para que possam oferecer também novas e modernas experiências sobre o RS. Ademais, busca-se modernizar e disponibilizar outros equipamentos que possam melhorar a experiência dos turistas do Estado, de outros estados e internacionais.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

1363 1415 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado PROJETOS DE

Programação PROJETOS DE INFRAESTRUTURA E INOVAÇÃO EM TURISMO - EP, da ação Programática INFRAESTRUTURA E INOVAÇÃO 0816 - TURISMO DESTINO RS, do Órgão 23 - SECRETARIA DE TURISMO, EM TURISMO - EP, no Órgão com a seguinte especificação: "Apoiar projetos de infraestrutura ou de SECRETARIA DE TURISMO inovação turística, fortalecendo e desenvolvendo a região com foco na

promoção do destino do Rio Grande do Sul. Realizar obras estruturantes e inovadoras para estimular a atração e/ou aprimorar a jornada de turistas, ampliando e aprimorando a infraestrutura, inclusive logística e igualmente para transformar, no RS, os atuais Centros de Atendimento ao Turista - CATs em modernos Centros de Informação Turística - CITs. Padronizar e adequar os CITs aos padrões internacionais, além de modernizar toda a infraestrutura dos mesmos para que possam oferecer também novas e modernas experiências sobre o RS. Ademais, busca-se modernizar e disponibilizar outros equipamentos que possam melhorar a experiência dos turistas do Estado, de outros estados e internacionais.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

717 / 1299 1364 1416 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado CONSTRUÇÃO E Programação CONSTRUÇÃO E APRIMORAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE DIREITOS HUMANOS - EP, APRIMORAMENTO DAS da ação Programática 0826 - GARANTIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E POLÍTICAS PÚBLICAS DE DIREITOS HUMANOS E OPORTUNIDADES PARA TODOS, do Órgão 28 - DIREITOS HUMANOS - EP, no SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, com a Órgão SECRETARIA DE seguinte especificação: "Executar políticas públicas para a promoção e a JUSTIÇA, CIDADANIA E defesa dos direitos humanos da população, sem discriminação alguma, DIREITOS HUMANOS em especial de crianças e adolescentes, jovens, idosos, afrodescendentes, pessoas com deficiência, LGBTs, povos indígenas, pessoas em situação de rua e outros grupos em vulnerabilidade social. Promover políticas, ações e serviços de inclusão social, em especial aqueles que promovam o acolhimento, a autoestima, a independência e a autonomia, fortaleçam as redes de atendimento, combatam a violência e a discriminação e formem e sensibilizem pessoas quanto às necessidades específicas desses públicos.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 70.000,00 (setenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 70.000,00 (setenta mil reais).

1365 1417 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado QUALIFICAÇÃO DA

Programação QUALIFICAÇÃO REDE DE ATENÇÃO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA - TEA E PCD - EP, da DA REDE DE ATENÇÃO À ação Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS PESSOA COM DEFICIÊNCIA - DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte TEA E PCD - EP, no Órgão especificação: "Destinar recursos para a implementação da política no SECRETARIA DA SAÚDE intuito de garantir às pessoas com deficiência, incluindo as pessoas com

Transtorno do Espectro Autista (TEA), o acesso com a qualidade e a continuidade e integralidade da atenção nos diversos momentos, através da Rede de Atenção à Saúde.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

718 / 1299 1366 1418 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado REDE DE ATENÇÃO Programação REDE DE PSICOSSOCIAL - EP, da ação Programática 0846 - CUIDADO EM SAÚDE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - EP, MENTAL E EMOCIONAL, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a no Órgão SECRETARIA DA seguinte especificação: "Garantir às pessoas com transtorno mental, com SAÚDE necessidades decorrentes do uso de álcool e outras drogas o acesso com qualidade e a continuidade e integralidade da atenção nos diversos momentos, através da Rede de Atenção à Saúde.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais) para sua dotação, Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) para sua dotação, totalizando R$ 100.000,00 (cem mil reais).

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

1367 1419 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado CONSTRUÇÃO,

Programação CONSTRUÇÃO, REFORMAS E APARELHAMENTO DA BRIGADA MILITAR - EP, da ação

REFORMAS E Programática 0801 - RS MAIS SEGURO, do Órgão 12 - SECRETARIA DA APARELHAMENTO DA BRIGADA SEGURANÇA PÚBLICA, com a seguinte especificação: "Reformar prédios MILITAR - EP, no Órgão da Brigada Militar e adquirir materiais de consumo (coletes, munição, SECRETARIA DA SEGURANÇA etc) necessários para a manutenção dos serviços. Construir e adquirir PÚBLICA equipamentos, materiais permanentes e veículos para a Brigada Militar.".

Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

719 / 1299 1368 1420 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado REDE DE ATENÇÃO Programação REDE DE PSICOSSOCIAL - EP, da ação Programática 0846 - CUIDADO EM SAÚDE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - EP, MENTAL E EMOCIONAL, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a no Órgão SECRETARIA DA seguinte especificação: "Garantir às pessoas com transtorno mental, com SAÚDE necessidades decorrentes do uso de álcool e outras drogas o acesso com qualidade e a continuidade e integralidade da atenção nos diversos momentos, através da Rede de Atenção à Saúde.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

1369 1421 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado COFINANCIAMENTO

Programação AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP, da ação Programática 0847 - COFINANCIAMENTO FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - AMBULATORIAL E HOSPITALAR SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar - EP, no Órgão SECRETARIA DA financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo

SAÚDE com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em

vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul. ". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais).

720 / 1299 1370 1422 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado IMPLANTAÇÃO E Programação IMPLANTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE NÚCLEOS DE ESPORTE E LAZER - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DE NÚCLEOS Programática 0878 - DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA E CULTURA DO DE ESPORTE E LAZER - EP, no ESPORTE, do Órgão 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER, com a Órgão SECRETARIA DO seguinte especificação: "Qualificar a infraestrutura esportiva através da ESPORTE E LAZER construção, reformas e/ou melhoria de espaços esportivos, viabilizar a iluminação de centros, praças e espaços esportivos e de lazer públicos. O objetivo é apoiar a construção de novos espaços esportivos e/ou qualificação dos existentes através de sua manutenção/reforma, para que a população tenha uma infraestrutura adequada para a prática esportiva e, do mesmo modo, propiciar a prática esportiva e espaços de lazer em horários noturnos, contribuindo com o aumento da segurança dos cidadãos e a redução da criminalidade.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

1371 1423 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado COFINANCIAMENTO

Programação AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP, da ação Programática 0847 - COFINANCIAMENTO FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - AMBULATORIAL E HOSPITALAR SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar - EP, no Órgão SECRETARIA DA financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo

SAÚDE com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em

vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais).

721 / 1299 1372 1424 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E Programação AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, no SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte Órgão SECRETARIA DA SAÚDE especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

1373 1425 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E

Programação AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, no SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte Órgão SECRETARIA DA SAÚDE especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a

(re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais).

722 / 1299 1374 1426 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E Programação AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, no SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte Órgão SECRETARIA DA SAÚDE especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde. ". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

1375 1427 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E

Programação AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, no SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte Órgão SECRETARIA DA SAÚDE especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a

(re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

723 / 1299 1376 1428 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado INCENTIVO A PRATICA Programação INCENTIVO A DE ESPORTE E LAZER - EP, da ação Programática 0878 - PRATICA DE ESPORTE E LAZER DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA E CULTURA DO ESPORTE, do Órgão - EP, no Órgão SECRETARIA DO 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER, com a seguinte especificação: ESPORTE E LAZER "Estimular a prática de atividades esportivas e a organização de eventos esportivos, com o objetivo de fomentar o esporte gaúcho promovendo o seu crescimento em todas as modalidades. Promover a inclusão social e desportiva e realização de eventos de rendimento aos atletas e iniciantes do esporte, e com isso combater o sedentarismo e garantir à população o direito ao acesso de qualidade às políticas públicas voltadas ao fomento do esporte.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

1377 1429 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO A PROJETOS E

Programação APOIO A AÇÕES PARA ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES - EP, da PROJETOS E AÇÕES PARA ação Programática 0843 - GARANTIA E PROMOÇÃO DE DIREITOS E ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E ENFRENTAMENTO DOS CICLOS DE VIOLÊNCIA NA TRAJETÓRIA DAS ADOLESCENTES - EP, no Órgão INFÂNCIAS, ADOLESCÊNCIAS E JUVENTUDES, do Órgão 28 - SECRETARIA SECRETARIA DE JUSTIÇA, DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, com a seguinte CIDADANIA E DIREITOS especificação: "Apoiar financeiramente os municípios e as entidades

HUMANOS sociais, através de convênios, para o desenvolvimento de ações de

qualificação e de desenvolvimento de vínculos familiares e de inserção social, bem como a erradicação do trabalho infantil e apoio ao programa RS Seguro. Promover a qualificação de gestores e atores relacionados à temática da criança e do adolescente. Garantir Cursos de formação, pesquisa e qualificação permanente de profissionais para atuarem na rede de promoção, proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes. Capacitar os conselheiros de direitos, dos diferentes segmentos do RS, sobre direitos humanos e sua abrangência, organização do estado, espaços de controle social e participação dos usuários das políticas, para aprimorar a intervenção dos Conselhos de Direitos do RS na garantia de direitos. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

724 / 1299 1378 1430 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO A PROJETOS E Programação APOIO A AÇÕES PARA ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES - EP, da PROJETOS E AÇÕES PARA ação Programática 0843 - GARANTIA E PROMOÇÃO DE DIREITOS E ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E ENFRENTAMENTO DOS CICLOS DE VIOLÊNCIA NA TRAJETÓRIA DAS ADOLESCENTES - EP, no Órgão INFÂNCIAS, ADOLESCÊNCIAS E JUVENTUDES, do Órgão 28 - SECRETARIA SECRETARIA DE JUSTIÇA, DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, com a seguinte CIDADANIA E DIREITOS especificação: "Apoiar financeiramente os municípios e as entidades HUMANOS sociais, através de convênios, para o desenvolvimento de ações de qualificação e de desenvolvimento de vínculos familiares e de inserção social, bem como a erradicação do trabalho infantil e apoio ao programa RS Seguro. Promover a qualificação de gestores e atores relacionados à temática da criança e do adolescente. Garantir Cursos de formação, pesquisa e qualificação permanente de profissionais para atuarem na rede de promoção, proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes. Capacitar os conselheiros de direitos, dos diferentes segmentos do RS, sobre direitos humanos e sua abrangência, organização do estado, espaços de controle social e participação dos usuários das políticas, para aprimorar a intervenção dos Conselhos de Direitos do RS na garantia de direitos. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

725 / 1299 1379 1431 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado CONSTRUÇÃO E Programação CONSTRUÇÃO E APRIMORAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE DIREITOS HUMANOS - EP, APRIMORAMENTO DAS da ação Programática 0826 - GARANTIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E POLÍTICAS PÚBLICAS DE DIREITOS HUMANOS E OPORTUNIDADES PARA TODOS, do Órgão 28 - DIREITOS HUMANOS - EP, no SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, com a Órgão SECRETARIA DE seguinte especificação: "Executar políticas públicas para a promoção e a JUSTIÇA, CIDADANIA E defesa dos direitos humanos da população, sem discriminação alguma, DIREITOS HUMANOS em especial de crianças e adolescentes, jovens, idosos, afrodescendentes, pessoas com deficiência, LGBTs, povos indígenas, pessoas em situação de rua e outros grupos em vulnerabilidade social. Promover políticas, ações e serviços de inclusão social, em especial aqueles que promovam o acolhimento, a autoestima, a independência e a autonomia, fortaleçam as redes de atendimento, combatam a violência e a discriminação e formem e sensibilizem pessoas quanto às necessidades específicas desses públicos. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

1380 1432 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado PROGRAMA RS SEM

Programação PROGRAMA RS DROGAS - EP, da ação Programática 0826 - GARANTIA DE JUSTIÇA, SEM DROGAS - EP, no Órgão CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS E OPORTUNIDADES PARA TODOS, do SECRETARIA DE JUSTIÇA, Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E DIREITOS com a seguinte especificação: "Promover a certificação de entidades nas

HUMANOS competências do Departamento de Políticas Públicas sobre Drogas

(DEPPAD), visando equilibrar os serviços prestados aos usuários e familiares quando do tratamento em comunidades terapêuticas. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) para sua dotação, Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais) para sua dotação, totalizando R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

726 / 1299 1381 1433 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E Programação AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, no SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte Órgão SECRETARIA DA SAÚDE especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) para sua dotação, Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 70.000,00 (setenta mil reais) para sua dotação, totalizando R$ 100.000,00 (cem mil reais).

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

1382 1434 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado CONSTRUÇÃO E

Programação CONSTRUÇÃO E APRIMORAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE DIREITOS HUMANOS - EP,

APRIMORAMENTO DAS da ação Programática 0826 - GARANTIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E POLÍTICAS PÚBLICAS DE DIREITOS HUMANOS E OPORTUNIDADES PARA TODOS, do Órgão 28 - DIREITOS HUMANOS - EP, no SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, com a Órgão SECRETARIA DE seguinte especificação: "Executar políticas públicas para a promoção e a JUSTIÇA, CIDADANIA E defesa dos direitos humanos da população, sem discriminação alguma, DIREITOS HUMANOS em especial de crianças e adolescentes, jovens, idosos,

afrodescendentes, pessoas com deficiência, LGBTs, povos indígenas, pessoas em situação de rua e outros grupos em vulnerabilidade social. Promover políticas, ações e serviços de inclusão social, em especial aqueles que promovam o acolhimento, a autoestima, a independência e a autonomia, fortaleçam as redes de atendimento, combatam a violência e a discriminação e formem e sensibilizem pessoas quanto às necessidades específicas desses públicos. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

727 / 1299 1383 1435 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado PROJETOS Programação PROJETOS SOCIOASSISTENCIAIS - EP, da ação Programática 0780 - SOCIOASSISTENCIAIS - EP, no ENFRENTAMENTO DAS DESIGUALDADES, do Órgão 21 - SECRETARIA DE Órgão SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, com a seguinte especificação: "Promover DESENVOLVIMENTO SOCIAL políticas públicas para melhorar as condições de vida da população gaúchas com maior grau de vulnerabilidade social por meio da oferta de um conjunto de ações intersetoriais planejadas e articuladas nos territórios, segundo a necessidade de cada família e suas especificidades. ". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

1384 1436 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado PROJETOS

Programação PROJETOS SOCIOASSISTENCIAIS - EP, da ação Programática 0780 - SOCIOASSISTENCIAIS - EP, no ENFRENTAMENTO DAS DESIGUALDADES, do Órgão 21 - SECRETARIA DE Órgão SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, com a seguinte especificação: "Promover DESENVOLVIMENTO SOCIAL políticas públicas para melhorar as condições de vida da população

gaúchas com maior grau de vulnerabilidade social por meio da oferta de um conjunto de ações intersetoriais planejadas e articuladas nos territórios, segundo a necessidade de cada família e suas especificidades. ". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

728 / 1299 1385 1437 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AÇÕES DE APOIO Programação AÇÕES DE APOIO CULTURAL - EP, da ação Programática 0857 - IMPULSIONA CULTURA, do CULTURAL - EP, no Órgão Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: SECRETARIA DA CULTURA ""Apoiar a criação, a implementação, a manutenção e o impulsionamentos de equipamentos, espaços e ativos culturais, potencializar eventos culturais como feiras, festivais, festas populares, concursos e seminários, a fim de fomentar a cultura e promover a desconcentração da oferta cultural, incentivando a criação de espaços culturais dinâmicos e sustentáveis no Estado, desenvolvendo atividades para educação cultural e acesso de público das diferentes camadas sociais." ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

1386 1438 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado DESENVOLVIMENTO E

Programação QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL - EP, da ação Programática 0820 - RS TER: DESENVOLVIMENTO E +TRABALHO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL, do Órgão 32 - QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL, com a - EP, no Órgão SECRETARIA DE seguinte especificação: "Promover o desenvolvimento e a qualificação TRABALHO E profissional de pessoas em situação de vulnerabilidade e risco social. DESENVOLVIMENTO Articular com a sociedade civil para a oferta cursos de capacitação, bem PROFISSIONAL como, promover a orientação para o trabalho. Elaborar parcerias visando

à promoção de vagas para cursos profissionalizantes. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

729 / 1299 1387 1439 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO A ENTIDADES E Programação APOIO A MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA NECESSIDADES ESPECIAIS - EP, da ação Programática 0826 - GARANTIA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS E OPORTUNIDADES PARA DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES TODOS, do Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS ESPECIAIS - EP, no Órgão HUMANOS, com a seguinte especificação: "Apoiar projetos e promover SECRETARIA DE JUSTIÇA, políticas de promoção e de garantia dos direitos das pessoas com CIDADANIA E DIREITOS deficiência e/ou altas habilidades/superdotação no estado do Rio Grande HUMANOS do Sul. ". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

1388 1440 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado COFINANCIAMENTO

Programação AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP, da ação Programática 0847 - COFINANCIAMENTO FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - AMBULATORIAL E HOSPITALAR SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar - EP, no Órgão SECRETARIA DA financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo

SAÚDE com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em

vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul. ". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

730 / 1299 1389 1441 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO A PROJETOS E Programação APOIO A AÇÕES PARA ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES - EP, da PROJETOS E AÇÕES PARA ação Programática 0843 - GARANTIA E PROMOÇÃO DE DIREITOS E ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E ENFRENTAMENTO DOS CICLOS DE VIOLÊNCIA NA TRAJETÓRIA DAS ADOLESCENTES - EP, no Órgão INFÂNCIAS, ADOLESCÊNCIAS E JUVENTUDES, do Órgão 28 - SECRETARIA SECRETARIA DE JUSTIÇA, DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, com a seguinte CIDADANIA E DIREITOS especificação: "Apoiar financeiramente os municípios e as entidades HUMANOS sociais, através de convênios, para o desenvolvimento de ações de qualificação e de desenvolvimento de vínculos familiares e de inserção social, bem como a erradicação do trabalho infantil e apoio ao programa RS Seguro. Promover a qualificação de gestores e atores relacionados à temática da criança e do adolescente. Garantir Cursos de formação, pesquisa e qualificação permanente de profissionais para atuarem na rede de promoção, proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes. Capacitar os conselheiros de direitos, dos diferentes segmentos do RS, sobre direitos humanos e sua abrangência, organização do estado, espaços de controle social e participação dos usuários das políticas, para aprimorar a intervenção dos Conselhos de Direitos do RS na garantia de direitos. ". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) para sua dotação, Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) para sua dotação, totalizando R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

1390 1442 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado FOMENTO E INCENTIVO

Programação FOMENTO E À CRIAÇÃO E FORTALECIMENTO DE CADEIAS PRODUTIVAS EM ECONOMIA INCENTIVO À CRIAÇÃO E - EP, da ação Programática 0820 - RS TER: +TRABALHO E FORTALECIMENTO DE CADEIAS DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL, do Órgão 32 - SECRETARIA DE PRODUTIVAS EM ECONOMIA - TRABALHO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL, com a seguinte EP, no Órgão SECRETARIA DE especificação: "Promover apoio técnico para Empreendimentos

TRABALHO E Econômicos Solidários, visando à disseminação dos princípios do DESENVOLVIMENTO comércio justo e do consumo consciente. Incentivar a organização de PROFISSIONAL feiras de economia popular solidária e apoiar o Conselho Estadual.". Do

grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

731 / 1299 1391 1443 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E Programação AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, no SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte Órgão SECRETARIA DA SAÚDE especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

1392 1444 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AÇÕES DE APOIO

Programação AÇÕES DE APOIO CULTURAL - EP, da ação Programática 0857 - IMPULSIONA CULTURA, do CULTURAL - EP, no Órgão Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: SECRETARIA DA CULTURA ""Apoiar a criação, a implementação, a manutenção e o

impulsionamentos de equipamentos, espaços e ativos culturais, potencializar eventos culturais como feiras, festivais, festas populares, concursos e seminários, a fim de fomentar a cultura e promover a desconcentração da oferta cultural, incentivando a criação de espaços culturais dinâmicos e sustentáveis no Estado, desenvolvendo atividades para educação cultural e acesso de público das diferentes camadas sociais." ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

732 / 1299 1393 1445 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO E Programação APOIO E DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - EP, da ação DESENVOLVIMENTO DA Programática 0875 - DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL: AGRICULTURA FAMILIAR - EP, DIVERSIFICAÇÃO DOS SISTEMAS PRODUTIVOS, GERAÇÃO DE RENDA E no Órgão SECRETARIA DE SUCESSÃO FAMILIAR NO CAMPO, do Órgão 31 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL DESENVOLVIMENTO RURAL, com a seguinte especificação: "Fomentar e apoiar projetos produtivos da agricultura familiar e povos originários e comunidades tradicionais nas cadeias produtivas de leite, pecuária de corte, fruticultura, olericultura, apicultura, suinocultura, avicultura, aquicultura, pesca artesanal, etc. Fomentar o cultivo de milho, cereais de inverno, pastagens qualificando a produção de alimento para consumo animal. Fomentar os sistemas agroecológicos e de produção orgânica, valorizando a agrosociobiodiversidade e estimulando a diversificação da produção agrícola, contemplando também as plantas medicinais, aromáticas e condimentares, apoiando sistemas de produção agropecuários que visam à transição e/ou consolidação agroecológica de unidades produtivas. Fomentar ações de sucessão familiar e permanência do jovem no campo. Fomentar atividades de base cooperativa no meio rural. Estimular à agregação de valor, aumento da produção, melhoria da qualidade, encurtamento das cadeias para aproximação da produção com o consumo e estruturação das propriedades no âmbito da agricultura familiar com foco no aumento da renda, qualidade de vida, geração de trabalho, inclusão social, sustentabilidade ambiental, desenvolvimento rural, segurança e soberania alimentar e nutricional das famílias. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

1394 1446 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado PROGRAMA RS SEM

Programação PROGRAMA RS DROGAS - EP, da ação Programática 0826 - GARANTIA DE JUSTIÇA, SEM DROGAS - EP, no Órgão CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS E OPORTUNIDADES PARA TODOS, do SECRETARIA DE JUSTIÇA, Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E DIREITOS com a seguinte especificação: "Promover a certificação de entidades nas

HUMANOS competências do Departamento de Políticas Públicas sobre Drogas

(DEPPAD), visando equilibrar os serviços prestados aos usuários e familiares quando do tratamento em comunidades terapêuticas. ". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

733 / 1299 1395 1447 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado QUALIFICACAO DA Programação QUALIFICACAO PRODUCAO AGRICOLA E PECUARIA GAUCHA - EP , da ação Programática DA PRODUCAO AGRICOLA E 0832 - APOIO À AMPLIAÇÃO DA PRODUTIVIDADE E DA PECUARIA GAUCHA - EP , no SUSTENTABILIDADE DA AGROPECUÁRIA GAÚCHA, do Órgão 15 - Órgão SECRETARIA DA SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL E AGRICULTURA, PECUÁRIA, IRRIGAÇÃO, com a seguinte especificação: "". Do grupo de despesa 04 - PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL E INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de IRRIGAÇÃO Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

1396 1448 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E

Programação AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, no SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte Órgão SECRETARIA DA SAÚDE especificação: "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais

vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

734 / 1299 1397 1449 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado PROJETOS Programação PROJETOS SOCIOASSISTENCIAIS - EP, da ação Programática 0780 - SOCIOASSISTENCIAIS - EP, no ENFRENTAMENTO DAS DESIGUALDADES, do Órgão 21 - SECRETARIA DE Órgão SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, com a seguinte especificação: "Promover DESENVOLVIMENTO SOCIAL políticas públicas para melhorar as condições de vida da população gaúchas com maior grau de vulnerabilidade social por meio da oferta de um conjunto de ações intersetoriais planejadas e articuladas nos territórios, segundo a necessidade de cada família e suas especificidades. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

1398 1450 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado DESENVOLVIMENTO E

Programação QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL - EP, da ação Programática 0820 - RS TER: DESENVOLVIMENTO E +TRABALHO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL, do Órgão 32 - QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL, com a - EP, no Órgão SECRETARIA DE seguinte especificação: "Promover o desenvolvimento e a qualificação TRABALHO E profissional de pessoas em situação de vulnerabilidade e risco social. DESENVOLVIMENTO Articular com a sociedade civil para a oferta cursos de capacitação, bem PROFISSIONAL como, promover a orientação para o trabalho. Elaborar parcerias visando

à promoção de vagas para cursos profissionalizantes.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) para sua dotação, Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) para sua dotação, totalizando R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).

735 / 1299 1399 1451 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado DESENVIMENTO DE Programação DESENVIMENTO AÇÕES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, da ação Programática 0826 - GARANTIA DE AÇÕES DE ASSISTÊNCIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS E OPORTUNIDADES PARA SOCIAL, no Órgão SECRETARIA TODOS, do Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS DE JUSTIÇA, CIDADANIA E HUMANOS, com a seguinte especificação: "Executar políticas públicas DIREITOS HUMANOS para a promoção e a defesa dos direitos humanos da população, sem discriminação alguma, em especial de crianças e adolescentes, jovens, idosos, afrodescendentes, pessoas com deficiência, LGBTs, povos indígenas, pessoas em situação de rua e outros grupos em vulnerabilidade social. Promover políticas, ações e serviços de inclusão social, em especial aqueles que promovam o acolhimento, a autoestima, a independência e a autonomia, fortaleçam as redes de atendimento, combatam a violência e a discriminação e formem e sensibilizem pessoas quanto às necessidades específicas desses públicos. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

736 / 1299 1400 1452 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO E Programação APOIO E DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - EP, da ação DESENVOLVIMENTO DA Programática 0875 - DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL: AGRICULTURA FAMILIAR - EP, DIVERSIFICAÇÃO DOS SISTEMAS PRODUTIVOS, GERAÇÃO DE RENDA E no Órgão SECRETARIA DE SUCESSÃO FAMILIAR NO CAMPO, do Órgão 31 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL DESENVOLVIMENTO RURAL, com a seguinte especificação: "Fomentar e apoiar projetos produtivos da agricultura familiar e povos originários e comunidades tradicionais nas cadeias produtivas de leite, pecuária de corte, fruticultura, olericultura, apicultura, suinocultura, avicultura, aquicultura, pesca artesanal, etc. Fomentar o cultivo de milho, cereais de inverno, pastagens qualificando a produção de alimento para consumo animal. Fomentar os sistemas agroecológicos e de produção orgânica, valorizando a agrosociobiodiversidade e estimulando a diversificação da produção agrícola, contemplando também as plantas medicinais, aromáticas e condimentares, apoiando sistemas de produção agropecuários que visam à transição e/ou consolidação agroecológica de unidades produtivas. Fomentar ações de sucessão familiar e permanência do jovem no campo. Fomentar atividades de base cooperativa no meio rural. Estimular à agregação de valor, aumento da produção, melhoria da qualidade, encurtamento das cadeias para aproximação da produção com o consumo e estruturação das propriedades no âmbito da agricultura familiar com foco no aumento da renda, qualidade de vida, geração de trabalho, inclusão social, sustentabilidade ambiental, desenvolvimento rural, segurança e soberania alimentar e nutricional das famílias. ". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

737 / 1299 1401 1453 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado PROJETO DE EXTENSÃO Programação PROJETO DE PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL - EP, da ação Programática 0812 - EXTENSÃO PARA O GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO - UERGS, do Órgão 50 - DESENVOLVIMENTO REGIONAL UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL, com a seguinte - EP, no Órgão UNIVERSIDADE especificação: "Fomentar e orientar a estruturação das atividades de ESTADUAL DO RIO GRANDE extensão mediante elaboração e execução de programas e projetos de DO SUL extensão, ao desenvolvimento de núcleos de extensão. Proporcionar infraestrutura às necessidades da UERGS.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) para sua dotação, Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 10.000,00 (dez mil reais) para sua dotação, totalizando R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

1402 1454 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado APARELHAMENTO DA

Programação DEFESA CIVIL - EP, da ação Programática 0771 - GESTÃO, MANUTENÇÃO APARELHAMENTO DA DEFESA E SERVIÇOS AO ESTADO - GVG, do Órgão 8 - GOVERNO DO ESTADO, com EP, no Órgão GOVERNO a seguinte especificação: "Aparelhar a Defesa Civil com equipamentos

DO ESTADO necessários para atuação preventiva e de resposta em situações de

emergência. ". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

738 / 1299 1403 1455 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO A ENTIDADES E Programação APOIO A MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA NECESSIDADES ESPECIAIS - EP, da ação Programática 0826 - GARANTIA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS E OPORTUNIDADES PARA DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES TODOS, do Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS ESPECIAIS - EP, no Órgão HUMANOS, com a seguinte especificação: "Apoiar projetos e promover SECRETARIA DE JUSTIÇA, políticas de promoção e de garantia dos direitos das pessoas com CIDADANIA E DIREITOS deficiência e/ou altas habilidades/superdotação no estado do Rio Grande HUMANOS do Sul. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

1404 1456 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado COFINANCIAMENTO

Programação AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP, da ação Programática 0847 - COFINANCIAMENTO FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - AMBULATORIAL E HOSPITALAR SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar - EP, no Órgão SECRETARIA DA financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo

SAÚDE com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em

vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

739 / 1299 1405 1457 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado DESASSOREAMENTO, Programação OBRAS DE MACRO DRENAGEM E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS DESASSOREAMENTO, OBRAS NOS MUNICÍPIOS DO ESTADO - EP, da ação Programática 0778 - SUPERA DE MACRO DRENAGEM E ESTIAGEM, do Órgão 15 - SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL E IRRIGAÇÃO, com a seguinte especificação: VICINAIS NOS MUNICÍPIOS DO "Apoiar técnica e operacionalmente os municípios em ações preventivas ESTADO - EP, no Órgão e corretivas na ocorrência de desastres naturais, através de obras de SECRETARIA DA desassoreamento de cursos da água para combate às estiagens e às AGRICULTURA, PECUÁRIA, cheias, recuperação de deslizamentos de terra, serviços de PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL E terraplanagem para a recuperação e manutenção de estradas vicinais e IRRIGAÇÃO obras que propiciem o desenvolvimento regional.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

1406 1458 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado CONSTRUÇÃO E

Programação CONSTRUÇÃO E APRIMORAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE DIREITOS HUMANOS - EP,

APRIMORAMENTO DAS da ação Programática 0826 - GARANTIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E POLÍTICAS PÚBLICAS DE DIREITOS HUMANOS E OPORTUNIDADES PARA TODOS, do Órgão 28 - DIREITOS HUMANOS - EP, no SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, com a Órgão SECRETARIA DE seguinte especificação: "Executar políticas públicas para a promoção e a JUSTIÇA, CIDADANIA E defesa dos direitos humanos da população, sem discriminação alguma, DIREITOS HUMANOS em especial de crianças e adolescentes, jovens, idosos,

afrodescendentes, pessoas com deficiência, LGBTs, povos indígenas, pessoas em situação de rua e outros grupos em vulnerabilidade social. Promover políticas, ações e serviços de inclusão social, em especial aqueles que promovam o acolhimento, a autoestima, a independência e a autonomia, fortaleçam as redes de atendimento, combatam a violência e a discriminação e formem e sensibilizem pessoas quanto às necessidades específicas desses públicos. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 90.000,00 (noventa mil reais) para sua dotação, Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) para sua dotação, totalizando R$ 490.000,00 (quatrocentos e noventa mil reais).

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 490.000,00 (quatrocentos e noventa mil reais).

740 / 1299 1407 1459 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E Programação AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, no SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte Órgão SECRETARIA DA SAÚDE especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais).

1408 1460 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO AO

Programação APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO MUNICIPAL ? EP, da ação Programática DESENVOLVIMENTO DA 0764 - INTEGRAÇÃO URBANA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, do GESTÃO MUNICIPAL ? EP, no Órgão 26 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E Órgão SECRETARIA DE METROPOLITANO, com a seguinte especificação: "Apoiar os municípios DESENVOLVIMENTO URBANO E de menor capacidade estatal para o desenvolvimento e qualificação da METROPOLITANO gestão municipal.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS

CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

741 / 1299 1409 1461 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO AO Programação APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO MUNICIPAL ? EP, da ação Programática DESENVOLVIMENTO DA 0764 - INTEGRAÇÃO URBANA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, do GESTÃO MUNICIPAL ? EP, no Órgão 26 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E Órgão SECRETARIA DE METROPOLITANO, com a seguinte especificação: "Apoiar os municípios DESENVOLVIMENTO URBANO E de menor capacidade estatal para o desenvolvimento e qualificação da METROPOLITANO gestão municipal.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

1410 1462 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO AO

Programação APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO MUNICIPAL ? EP, da ação Programática DESENVOLVIMENTO DA 0764 - INTEGRAÇÃO URBANA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, do GESTÃO MUNICIPAL ? EP, no Órgão 26 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E Órgão SECRETARIA DE METROPOLITANO, com a seguinte especificação: "Apoiar os municípios DESENVOLVIMENTO URBANO E de menor capacidade estatal para o desenvolvimento e qualificação da METROPOLITANO gestão municipal.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS

CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

742 / 1299 1411 1463 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E Programação AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, no SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte Órgão SECRETARIA DA SAÚDE especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

1412 1464 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado COFINANCIAMENTO

Programação AMBULATORIAL E HOSPITALAR ? EP, da ação Programática 0847 - COFINANCIAMENTO FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - AMBULATORIAL E HOSPITALAR SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar ? EP, no Órgão SECRETARIA DA financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo SAÚDE com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em

vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

743 / 1299 1413 1465 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado IMPLANTAÇÃO E Programação IMPLANTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE NÚCLEOS DE ESPORTE E LAZER - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DE NÚCLEOS Programática 0878 - DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA E CULTURA DO DE ESPORTE E LAZER - EP, no ESPORTE, do Órgão 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER, com a Órgão SECRETARIA DO seguinte especificação: "Qualificar a infraestrutura esportiva através da ESPORTE E LAZER construção, reformas e/ou melhoria de espaços esportivos, viabilizar a iluminação de centros, praças e espaços esportivos e de lazer públicos. O objetivo é apoiar a construção de novos espaços esportivos e/ou qualificação dos existentes através de sua manutenção/reforma, para que a população tenha uma infraestrutura adequada para a prática esportiva e, do mesmo modo, propiciar a prática esportiva e espaços de lazer em horários noturnos, contribuindo com o aumento da segurança dos cidadãos e a redução da criminalidade.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

1414 1466 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO AO

Programação APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO MUNICIPAL ? EP, da ação Programática DESENVOLVIMENTO DA 0764 - INTEGRAÇÃO URBANA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, do GESTÃO MUNICIPAL ? EP, no Órgão 26 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E Órgão SECRETARIA DE METROPOLITANO, com a seguinte especificação: "Apoiar os municípios DESENVOLVIMENTO URBANO E de menor capacidade estatal para o desenvolvimento e qualificação da METROPOLITANO gestão municipal.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS

CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

744 / 1299 1415 1467 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado COFINANCIAMENTO Programação AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP, da ação Programática 0847 - COFINANCIAMENTO FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - AMBULATORIAL E HOSPITALAR SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar - EP, no Órgão SECRETARIA DA financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo SAÚDE com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

1416 1468 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado COFINANCIAMENTO

Programação AMBULATORIAL E HOSPITALAR ? EP, da ação Programática 0847 - COFINANCIAMENTO FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - AMBULATORIAL E HOSPITALAR SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar ? EP, no Órgão SECRETARIA DA financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo SAÚDE com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em

vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

745 / 1299 1417 1469 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AÇÕES DE APOIO Programação AÇÕES DE APOIO CULTURAL - EP, da ação Programática 0857 - IMPULSIONA CULTURA, do CULTURAL - EP, no Órgão Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: SECRETARIA DA CULTURA "Apoiar a criação, a implementação, a manutenção e o impulsionamentos de equipamentos, espaços e ativos culturais, potencializar eventos culturais como feiras, festivais, festas populares, concursos e seminários, a fim de fomentar a cultura e promover a desconcentração da oferta cultural, incentivando a criação de espaços culturais dinâmicos e sustentáveis no Estado, desenvolvendo atividades para educação cultural e acesso de público das diferentes camadas sociais.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

1418 1470 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado COFINANCIAMENTO

Programação AMBULATORIAL E HOSPITALAR ? EP, da ação Programática 0847 - COFINANCIAMENTO FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - AMBULATORIAL E HOSPITALAR SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar ? EP, no Órgão SECRETARIA DA financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo SAÚDE com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em

vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

746 / 1299 1419 1471 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado CONSTRUÇÃO, Programação CONSTRUÇÃO, REFORMAS E APARELHAMENTO DA POLÍCIA CIVIL - EP, do Órgão 12 - REFORMAS E SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, com a seguinte especificação: APARELHAMENTO DA POLÍCIA "Reformar prédios da Polícia Civil e adquirir materiais de consumo EP, no Órgão necessários para a manutenção dos serviços. Construir e adquirir SECRETARIA DA SEGURANÇA equipamentos, materiais permanentes e veículos para a Polícia Civil.". Do

PÚBLICA grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 -

Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

1420 1472 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO AO

Programação APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO MUNICIPAL ? EP, da ação Programática DESENVOLVIMENTO DA 0764 - INTEGRAÇÃO URBANA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, do GESTÃO MUNICIPAL ? EP, no Órgão 26 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E Órgão SECRETARIA DE METROPOLITANO, com a seguinte especificação: "Apoiar os municípios DESENVOLVIMENTO URBANO E de menor capacidade estatal para o desenvolvimento e qualificação da METROPOLITANO gestão municipal.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte

de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

1421 1473 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado CONSTRUÇÃO,

Programação CONSTRUÇÃO, REFORMAS E APARELHAMENTO DA POLÍCIA CIVIL - EP, da ação

REFORMAS E Programática 0801 - RS MAIS SEGURO, do Órgão 12 - SECRETARIA DA APARELHAMENTO DA POLÍCIA SEGURANÇA PÚBLICA, com a seguinte especificação: "Reformar prédios EP, no Órgão da Polícia Civil e adquirir materiais de consumo necessários para a SECRETARIA DA SEGURANÇA manutenção dos serviços. Construir e adquirir equipamentos, materiais

PÚBLICA permanentes e veículos para a Polícia Civil.". Do grupo de despesa 04 -

INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

747 / 1299 1422 1474 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO AO Programação APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO MUNICIPAL ? EP, da ação Programática DESENVOLVIMENTO DA 0764 - INTEGRAÇÃO URBANA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, do GESTÃO MUNICIPAL ? EP, no Órgão 26 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E Órgão SECRETARIA DE METROPOLITANO, com a seguinte especificação: "Apoiar os municípios DESENVOLVIMENTO URBANO E de menor capacidade estatal para o desenvolvimento e qualificação da METROPOLITANO gestão municipal.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

1423 1475 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado CONSTRUÇÃO,

Programação CONSTRUÇÃO, REFORMAS E APARELHAMENTO DA POLÍCIA CIVIL - EP, da ação

REFORMAS E Programática 0801 - RS MAIS SEGURO, do Órgão 12 - SECRETARIA DA APARELHAMENTO DA POLÍCIA SEGURANÇA PÚBLICA, com a seguinte especificação: "Reformar prédios EP, no Órgão da Polícia Civil e adquirir materiais de consumo necessários para a SECRETARIA DA SEGURANÇA manutenção dos serviços. Construir e adquirir equipamentos, materiais

PÚBLICA permanentes e veículos para a Polícia Civil.". Do grupo de despesa 04 -

INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

1424 1476 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO AO

Programação APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO MUNICIPAL ? EP, da ação Programática DESENVOLVIMENTO DA 0764 - INTEGRAÇÃO URBANA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, do GESTÃO MUNICIPAL ? EP, no Órgão 26 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E Órgão SECRETARIA DE METROPOLITANO, com a seguinte especificação: "Apoiar os municípios DESENVOLVIMENTO URBANO E de menor capacidade estatal para o desenvolvimento e qualificação da METROPOLITANO gestão municipal.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte

de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

748 / 1299 1425 1477 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado CONSTRUÇÃO, Programação CONSTRUÇÃO, REFORMAS E APARELHAMENTO DA POLÍCIA CIVIL - EP, da ação REFORMAS E Programática 0801 - RS MAIS SEGURO, do Órgão 12 - SECRETARIA DA APARELHAMENTO DA POLÍCIA SEGURANÇA PÚBLICA, com a seguinte especificação: "Reformar prédios EP, no Órgão da Polícia Civil e adquirir materiais de consumo necessários para a SECRETARIA DA SEGURANÇA manutenção dos serviços. Construir e adquirir equipamentos, materiais

PÚBLICA permanentes e veículos para a Polícia Civil.". Do grupo de despesa 04 -

INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

1426 1478 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado COFINANCIAMENTO

Programação AMBULATORIAL E HOSPITALAR ? EP, da ação Programática 0847 - COFINANCIAMENTO FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - AMBULATORIAL E HOSPITALAR SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar ? EP, no Órgão SECRETARIA DA financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo SAÚDE com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em

vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

749 / 1299 1427 1479 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AÇÕES DE APOIO Programação AÇÕES DE APOIO CULTURAL - EP, da ação Programática 0857 - IMPULSIONA CULTURA, do CULTURAL - EP, no Órgão Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: SECRETARIA DA CULTURA "Apoiar a criação, a implementação, a manutenção e o impulsionamentos de equipamentos, espaços e ativos culturais, potencializar eventos culturais como feiras, festivais, festas populares, concursos e seminários, a fim de fomentar a cultura e promover a desconcentração da oferta cultural, incentivando a criação de espaços culturais dinâmicos e sustentáveis no Estado, desenvolvendo atividades para educação cultural e acesso de público das diferentes camadas sociais.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

1428 1480 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AÇÕES DE APOIO

Programação AÇÕES DE APOIO CULTURAL - EP, da ação Programática 0857 - IMPULSIONA CULTURA, do CULTURAL - EP, no Órgão Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: SECRETARIA DA CULTURA "Apoiar a criação, a implementação, a manutenção e o impulsionamentos

de equipamentos, espaços e ativos culturais, potencializar eventos culturais como feiras, festivais, festas populares, concursos e seminários, a fim de fomentar a cultura e promover a desconcentração da oferta cultural, incentivando a criação de espaços culturais dinâmicos e sustentáveis no Estado, desenvolvendo atividades para educação cultural e acesso de público das diferentes camadas sociais.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

750 / 1299 1429 1481 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado IMPLANTAÇÃO E Programação IMPLANTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE NÚCLEOS DE ESPORTE E LAZER - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DE NÚCLEOS Programática 0878 - DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA E CULTURA DO DE ESPORTE E LAZER - EP, no ESPORTE, do Órgão 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER, com a Órgão SECRETARIA DO seguinte especificação: "Qualificar a infraestrutura esportiva através da ESPORTE E LAZER construção, reformas e/ou melhoria de espaços esportivos, viabilizar a iluminação de centros, praças e espaços esportivos e de lazer públicos. O objetivo é apoiar a construção de novos espaços esportivos e/ou qualificação dos existentes através de sua manutenção/reforma, para que a população tenha uma infraestrutura adequada para a prática esportiva e, do mesmo modo, propiciar a prática esportiva e espaços de lazer em horários noturnos, contribuindo com o aumento da segurança dos cidadãos e a redução da criminalidade.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

1430 1482 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado TRANSPORTE

Programação TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP, da ação Programática 0847 - FORTALECIMENTO SANITÁRIO ELETIVO - EP, no DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA Órgão SECRETARIA DA SAÚDE SAÚDE, com a seguinte especificação: "Garantir o transporte sanitário

eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

751 / 1299 1431 1483 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AÇÕES DE APOIO Programação AÇÕES DE APOIO CULTURAL - EP, da ação Programática 0857 - IMPULSIONA CULTURA, do CULTURAL - EP, no Órgão Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: SECRETARIA DA CULTURA "Apoiar a criação, a implementação, a manutenção e o impulsionamentos de equipamentos, espaços e ativos culturais, potencializar eventos culturais como feiras, festivais, festas populares, concursos e seminários, a fim de fomentar a cultura e promover a desconcentração da oferta cultural, incentivando a criação de espaços culturais dinâmicos e sustentáveis no Estado, desenvolvendo atividades para educação cultural e acesso de público das diferentes camadas sociais.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

1432 1484 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado PROJETOS DE

Programação PROJETOS DE INFRAESTRUTURA E INOVAÇÃO EM TURISMO - EP, da ação Programática INFRAESTRUTURA E INOVAÇÃO 0816 - TURISMO DESTINO RS, do Órgão 23 - SECRETARIA DE TURISMO, EM TURISMO - EP, no Órgão com a seguinte especificação: "Apoiar projetos de infraestrutura ou de SECRETARIA DE TURISMO inovação turística, fortalecendo e desenvolvendo a região com foco na

promoção do destino do Rio Grande do Sul. Realizar obras estruturantes e inovadoras para estimular a atração e/ou aprimorar a jornada de turistas, ampliando e aprimorando a infraestrutura, inclusive logística e igualmente para transformar, no RS, os atuais Centros de Atendimento ao Turista - CATs em modernos Centros de Informação Turística - CITs. Padronizar e adequar os CITs aos padrões internacionais, além de modernizar toda a infraestrutura dos mesmos para que possam oferecer também novas e modernas experiências sobre o RS. Ademais, busca-se modernizar e disponibilizar outros equipamentos que possam melhorar a experiência dos turistas do Estado, de outros estados e internacionais.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

752 / 1299 1433 1485 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado TRANSPORTE Programação TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP, da ação Programática 0847 - FORTALECIMENTO SANITÁRIO ELETIVO - EP, no DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA Órgão SECRETARIA DA SAÚDE SAÚDE, com a seguinte especificação: "Garantir o transporte sanitário eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 275.000,00 (duzentos e setenta e cinco mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 275.000,00 (duzentos e setenta e cinco mil reais).

1434 1486 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado TRANSPORTE

Programação TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP, da ação Programática 0847 - FORTALECIMENTO SANITÁRIO ELETIVO - EP, no DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA Órgão SECRETARIA DA SAÚDE SAÚDE, com a seguinte especificação: "Garantir o transporte sanitário

eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

753 / 1299 1435 1487 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado COFINANCIAMENTO Programação AMBULATORIAL E HOSPITALAR ? EP, da ação Programática 0847 - COFINANCIAMENTO FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - AMBULATORIAL E HOSPITALAR SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar ? EP, no Órgão SECRETARIA DA financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo SAÚDE com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

1436 1488 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado PROJETOS DE

Programação PROJETOS DE INFRAESTRUTURA E INOVAÇÃO EM TURISMO - EP, da ação Programática INFRAESTRUTURA E INOVAÇÃO 0816 - TURISMO DESTINO RS, do Órgão 23 - SECRETARIA DE TURISMO, EM TURISMO - EP, no Órgão com a seguinte especificação: "Apoiar projetos de infraestrutura ou de SECRETARIA DE TURISMO inovação turística, fortalecendo e desenvolvendo a região com foco na

promoção do destino do Rio Grande do Sul. Realizar obras estruturantes e inovadoras para estimular a atração e/ou aprimorar a jornada de turistas, ampliando e aprimorando a infraestrutura, inclusive logística e igualmente para transformar, no RS, os atuais Centros de Atendimento ao Turista - CATs em modernos Centros de Informação Turística - CITs. Padronizar e adequar os CITs aos padrões internacionais, além de modernizar toda a infraestrutura dos mesmos para que possam oferecer também novas e modernas experiências sobre o RS. Ademais, busca-se modernizar e disponibilizar outros equipamentos que possam melhorar a experiência dos turistas do Estado, de outros estados e internacionais.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).

754 / 1299 1437 1489 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E Programação AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, no SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte Órgão SECRETARIA DA SAÚDE especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção. Primária em Saúde.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

1438 1490 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AÇÕES DE APOIO

Programação AÇÕES DE APOIO CULTURAL - EP, da ação Programática 0857 - IMPULSIONA CULTURA, do CULTURAL - EP, no Órgão Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: SECRETARIA DA CULTURA "Apoiar a criação, a implementação, a manutenção e o impulsionamentos

de equipamentos, espaços e ativos culturais, potencializar eventos culturais como feiras, festivais, festas populares, concursos e seminários, a fim de fomentar a cultura e promover a desconcentração da oferta cultural, incentivando a criação de espaços culturais dinâmicos e sustentáveis no Estado, desenvolvendo atividades para educação cultural e acesso de público das diferentes camadas sociais.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

755 / 1299 1439 1491 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO E Programação APOIO E DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR ? EP, do Órgão 31 - DESENVOLVIMENTO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, com a seguinte AGRICULTURA FAMILIAR ? EP, especificação: "Fomentar e apoiar projetos produtivos da agricultura no Órgão SECRETARIA DE familiar e povos originários e comunidades tradicionais nas cadeias DESENVOLVIMENTO RURAL produtivas de leite, pecuária de corte, fruticultura, olericultura, apicultura, suinocultura, avicultura, aquicultura, pesca artesanal, etc. Fomentar o cultivo de milho, cereais de inverno, pastagens qualificando a produção de alimento para consumo animal. Fomentar os sistemas agroecológicos e de produção orgânica, valorizando a agrosociobiodiversidade e estimulando a diversificação da produção agrícola, contemplando também as plantas medicinais, aromáticas e condimentares, apoiando sistemas de produção agropecuários que visam à transição e/ou consolidação agroecológica de unidades produtivas. Fomentar ações de sucessão familiar e permanência do jovem no campo. Fomentar atividades de base cooperativa no meio rural. Estimular à agregação de valor, aumento da produção, melhoria da qualidade, encurtamento das cadeias para aproximação da produção com o consumo e estruturação das propriedades no âmbito da agricultura familiar com foco no aumento da renda, qualidade de vida, geração de trabalho, inclusão social, sustentabilidade ambiental, desenvolvimento rural, segurança e soberania alimentar e nutricional das famílias.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

1440 1492 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E

Programação AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE ? EP, da ação QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE PRIMÁRIA EM SAÚDE ? EP, no SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte Órgão SECRETARIA DA SAÚDE especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a

(re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

756 / 1299 1441 1493 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO E Programação APOIO E DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR ? EP, do Órgão 31 - DESENVOLVIMENTO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, com a seguinte AGRICULTURA FAMILIAR ? EP, especificação: "Fomentar e apoiar projetos produtivos da agricultura no Órgão SECRETARIA DE familiar e povos originários e comunidades tradicionais nas cadeias DESENVOLVIMENTO RURAL produtivas de leite, pecuária de corte, fruticultura, olericultura, apicultura, suinocultura, avicultura, aquicultura, pesca artesanal, etc. Fomentar o cultivo de milho, cereais de inverno, pastagens qualificando a produção de alimento para consumo animal. Fomentar os sistemas agroecológicos e de produção orgânica, valorizando a agrosociobiodiversidade e estimulando a diversificação da produção agrícola, contemplando também as plantas medicinais, aromáticas e condimentares, apoiando sistemas de produção agropecuários que visam à transição e/ou consolidação agroecológica de unidades produtivas. Fomentar ações de sucessão familiar e permanência do jovem no campo. Fomentar atividades de base cooperativa no meio rural. Estimular à agregação de valor, aumento da produção, melhoria da qualidade, encurtamento das cadeias para aproximação da produção com o consumo e estruturação das propriedades no âmbito da agricultura familiar com foco no aumento da renda, qualidade de vida, geração de trabalho, inclusão social, sustentabilidade ambiental, desenvolvimento rural, segurança e soberania alimentar e nutricional das famílias.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais).

1442 1494 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E

Programação AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE ? EP, da ação QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE PRIMÁRIA EM SAÚDE ? EP, no SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte Órgão SECRETARIA DA SAÚDE especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a

(re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

757 / 1299 1443 1495 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO E Programação APOIO E DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR ? EP, do Órgão 31 - DESENVOLVIMENTO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, com a seguinte AGRICULTURA FAMILIAR ? EP, especificação: "Fomentar e apoiar projetos produtivos da agricultura no Órgão SECRETARIA DE familiar e povos originários e comunidades tradicionais nas cadeias DESENVOLVIMENTO RURAL produtivas de leite, pecuária de corte, fruticultura, olericultura, apicultura, suinocultura, avicultura, aquicultura, pesca artesanal, etc. Fomentar o cultivo de milho, cereais de inverno, pastagens qualificando a produção de alimento para consumo animal. Fomentar os sistemas agroecológicos e de produção orgânica, valorizando a agrosociobiodiversidade e estimulando a diversificação da produção agrícola, contemplando também as plantas medicinais, aromáticas e condimentares, apoiando sistemas de produção agropecuários que visam à transição e/ou consolidação agroecológica de unidades produtivas. Fomentar ações de sucessão familiar e permanência do jovem no campo. Fomentar atividades de base cooperativa no meio rural. Estimular à agregação de valor, aumento da produção, melhoria da qualidade, encurtamento das cadeias para aproximação da produção com o consumo e estruturação das propriedades no âmbito da agricultura familiar com foco no aumento da renda, qualidade de vida, geração de trabalho, inclusão social, sustentabilidade ambiental, desenvolvimento rural, segurança e soberania alimentar e nutricional das famílias.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

1444 1496 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado MELHORES AMIGOS -

Programação MELHORES EP, da ação Programática 0804 - GESTÃO SUSTENTÁVEL, PRESERVAÇÃO AMIGOS - EP, no Órgão E CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE, do Órgão 5 - SECRETARIA DO SECRETARIA DO MEIO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA, com a seguinte especificação: AMBIENTE E INFRAESTRUTURA "Promover e implantar a política estadual de assistência aos animais

domésticos urbanos e rurais e aos animais comunitários de famílias em situação de vulnerabilidade social, em parceria com os municípios, órgãos federais e com a rede de proteção animal do RS.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

758 / 1299 1445 1497 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado COFINANCIAMENTO Programação AMBULATORIAL E HOSPITALAR ? EP, da ação Programática 0847 - COFINANCIAMENTO FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - AMBULATORIAL E HOSPITALAR SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar ? EP, no Órgão SECRETARIA DA financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo SAÚDE com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).

1446 1498 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AÇÕES DE APOIO

Programação AÇÕES DE APOIO CULTURAL -EP, da ação Programática 0857 - IMPULSIONA CULTURA, do CULTURAL -EP, no Órgão Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: SECRETARIA DA CULTURA "Apoiar a criação, a implementação, a manutenção e o impulsionamentos

de equipamentos, espaços e ativos culturais, potencializar eventos culturais como feiras, festivais, festas populares, concursos e seminários, a fim de fomentar a cultura e promover a desconcentração da oferta cultural, incentivando a criação de espaços culturais dinâmicos e sustentáveis no Estado, desenvolvendo atividades para educação cultural e acesso de público das diferentes camadas sociais.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

759 / 1299 1447 1499 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AÇÕES DE APOIO Programação AÇÕES DE APOIO CULTURAL -EP, da ação Programática 0857 - IMPULSIONA CULTURA, do CULTURAL -EP, no Órgão Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: SECRETARIA DA CULTURA "Apoiar a criação, a implementação, a manutenção e o impulsionamentos de equipamentos, espaços e ativos culturais, potencializar eventos culturais como feiras, festivais, festas populares, concursos e seminários, a fim de fomentar a cultura e promover a desconcentração da oferta cultural, incentivando a criação de espaços culturais dinâmicos e sustentáveis no Estado, desenvolvendo atividades para educação cultural e acesso de público das diferentes camadas sociais.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

1448 1500 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO AO

Programação APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO MUNICIPAL ? EP, da ação Programática DESENVOLVIMENTO DA 0764 - INTEGRAÇÃO URBANA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, do GESTÃO MUNICIPAL ? EP, no Órgão 26 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E Órgão SECRETARIA DE METROPOLITANO, com a seguinte especificação: "Apoiar os municípios DESENVOLVIMENTO URBANO E de menor capacidade estatal para o desenvolvimento e qualificação da METROPOLITANO gestão municipal.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS

CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).

760 / 1299 1449 1501 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO AO Programação APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO MUNICIPAL ? EP, da ação Programática DESENVOLVIMENTO DA 0764 - INTEGRAÇÃO URBANA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, do GESTÃO MUNICIPAL ? EP, no Órgão 26 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E Órgão SECRETARIA DE METROPOLITANO, com a seguinte especificação: "Apoiar os municípios DESENVOLVIMENTO URBANO E de menor capacidade estatal para o desenvolvimento e qualificação da METROPOLITANO gestão municipal.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

1450 1502 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AÇÕES DE APOIO

Programação AÇÕES DE APOIO CULTURAL -EP, da ação Programática 0857 - IMPULSIONA CULTURA, do CULTURAL -EP, no Órgão Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: SECRETARIA DA CULTURA "Apoiar a criação, a implementação, a manutenção e o impulsionamentos

de equipamentos, espaços e ativos culturais, potencializar eventos culturais como feiras, festivais, festas populares, concursos e seminários, a fim de fomentar a cultura e promover a desconcentração da oferta cultural, incentivando a criação de espaços culturais dinâmicos e sustentáveis no Estado, desenvolvendo atividades para educação cultural e acesso de público das diferentes camadas sociais.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

761 / 1299 1451 1503 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado DIREITOS HUMANOS DA Programação DIREITOS PESSOA IDOSA - EP, da ação Programática 0863 - ENVELHECIMENTO HUMANOS DA PESSOA IDOSA - ATIVO E SAUDÁVEL, do Órgão 21 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO EP, no Órgão SECRETARIA DE SOCIAL, com a seguinte especificação: "Apoiar projetos e promover DESENVOLVIMENTO SOCIAL políticas para efetivação e defesa dos direitos da pessoa idosa, prevenção e combate à violência, a fim de lhes facultar o resgate da autoestima e da autonomia; capacitar gestores e atores para a qualificação, formação, pesquisa e a multiplicação das ações que atendam aos direitos da pessoa idosa; favorecer e assegurar o financiamento para a implantação de Centros Regionais de Referência em Envelhecimento, que desenvolvam ações capacitatórias dos gestores e dos profissionais vinculados às prefeituras, assim como atendimento especializado por profissionais, em especial, para pessoas idosas vítimas de violência e maus tratos e de seus agressores; instituir programa permanente de capacitação de conselheiros do idoso; efetivar a coordenação das ações transversais de atenção à pessoa idosa, através da instituição de um programa intersetorial. Promover o desenvolvimento de pesquisas sobre a temática da pessoa idosa.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

1452 1504 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E

Programação AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE ? EP, da ação QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE PRIMÁRIA EM SAÚDE ? EP, no SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte Órgão SECRETARIA DA SAÚDE especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a

(re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

762 / 1299 1453 1506 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E Programação AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE ? EP, da ação QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE PRIMÁRIA EM SAÚDE ? EP, no SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte Órgão SECRETARIA DA SAÚDE especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

1454 1507 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado COFINANCIAMENTO

Programação AMBULATORIAL E HOSPITALAR ? EP, da ação Programática 0847 - COFINANCIAMENTO FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - AMBULATORIAL E HOSPITALAR SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar ? EP, no Órgão SECRETARIA DA financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo SAÚDE com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em

vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

763 / 1299 1455 1508 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado INCENTIVO A PRATICA Programação INCENTIVO A DE ESPORTE E LAZER -EP, da ação Programática 0878 - PRATICA DE ESPORTE E LAZER DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA E CULTURA DO ESPORTE, do Órgão -EP, no Órgão SECRETARIA DO 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER, com a seguinte especificação: ESPORTE E LAZER "Estimular a prática de atividades esportivas e a organização de eventos esportivos, com o objetivo de fomentar o esporte gaúcho promovendo o seu crescimento em todas as modalidades. Promover a inclusão social e desportiva e realização de eventos de rendimento aos atletas e iniciantes do esporte, e com isso combater o sedentarismo e garantir à população o direito ao acesso de qualidade às políticas públicas voltadas ao fomento do esporte.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

1456 1509 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E

Programação AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE ? EP, da ação QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE PRIMÁRIA EM SAÚDE ? EP, no SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte Órgão SECRETARIA DA SAÚDE especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a

(re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

764 / 1299 1457 1511 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado INCENTIVO A PRATICA Programação INCENTIVO A DE ESPORTE E LAZER -EP, da ação Programática 0878 - PRATICA DE ESPORTE E LAZER DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA E CULTURA DO ESPORTE, do Órgão -EP, no Órgão SECRETARIA DO 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER, com a seguinte especificação: ESPORTE E LAZER "Estimular a prática de atividades esportivas e a organização de eventos esportivos, com o objetivo de fomentar o esporte gaúcho promovendo o seu crescimento em todas as modalidades. Promover a inclusão social e desportiva e realização de eventos de rendimento aos atletas e iniciantes do esporte, e com isso combater o sedentarismo e garantir à população o direito ao acesso de qualidade às políticas públicas voltadas ao fomento do esporte.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

1458 1513 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E

Programação AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE ? EP, da ação QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE PRIMÁRIA EM SAÚDE ? EP, no SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte Órgão SECRETARIA DA SAÚDE especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a

(re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

765 / 1299 1459 1515 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO AO Programação APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO MUNICIPAL ? EP, da ação Programática DESENVOLVIMENTO DA 0764 - INTEGRAÇÃO URBANA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, do GESTÃO MUNICIPAL ? EP, no Órgão 26 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E Órgão SECRETARIA DE METROPOLITANO, com a seguinte especificação: "Apoiar os municípios DESENVOLVIMENTO URBANO E de menor capacidade estatal para o desenvolvimento e qualificação da METROPOLITANO gestão municipal.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

1460 1518 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado INCENTIVO A PRATICA

Programação INCENTIVO A DE ESPORTE E LAZER -EP, da ação Programática 0878 - PRATICA DE ESPORTE E LAZER DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA E CULTURA DO ESPORTE, do Órgão -EP, no Órgão SECRETARIA DO 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER, com a seguinte especificação:

ESPORTE E LAZER "Estimular a prática de atividades esportivas e a organização de eventos

esportivos, com o objetivo de fomentar o esporte gaúcho promovendo o seu crescimento em todas as modalidades. Promover a inclusão social e desportiva e realização de eventos de rendimento aos atletas e iniciantes do esporte, e com isso combater o sedentarismo e garantir à população o direito ao acesso de qualidade às políticas públicas voltadas ao fomento do esporte.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

766 / 1299 1461 1519 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AÇÕES DE APOIO Programação AÇÕES DE APOIO CULTURAL - EP, da ação Programática 0857 - IMPULSIONA CULTURA, do CULTURAL - EP, no Órgão Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: SECRETARIA DA CULTURA ""Apoiar a criação, a implementação, a manutenção e o impulsionamentos de equipamentos, espaços e ativos culturais, potencializar eventos culturais como feiras, festivais, festas populares, concursos e seminários, a fim de fomentar a cultura e promover a desconcentração da oferta cultural, incentivando a criação de espaços culturais dinâmicos e sustentáveis no Estado, desenvolvendo atividades para educação cultural e acesso de público das diferentes camadas sociais." ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

1462 1528 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado INCENTIVO A PRATICA

Programação INCENTIVO A DE ESPORTE E LAZER -EP, da ação Programática 0878 - PRATICA DE ESPORTE E LAZER DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA E CULTURA DO ESPORTE, do Órgão -EP, no Órgão SECRETARIA DO 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER, com a seguinte especificação:

ESPORTE E LAZER "Estimular a prática de atividades esportivas e a organização de eventos

esportivos, com o objetivo de fomentar o esporte gaúcho promovendo o seu crescimento em todas as modalidades. Promover a inclusão social e desportiva e realização de eventos de rendimento aos atletas e iniciantes do esporte, e com isso combater o sedentarismo e garantir à população o direito ao acesso de qualidade às políticas públicas voltadas ao fomento do esporte". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

767 / 1299 1463 1531 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado QUALIFICACAO DA Programação QUALIFICACAO PRODUCAO AGRICOLA E PECUARIA GAUCHA - EP , da ação Programática DA PRODUCAO AGRICOLA E 0832 - APOIO À AMPLIAÇÃO DA PRODUTIVIDADE E DA PECUARIA GAUCHA - EP , no SUSTENTABILIDADE DA AGROPECUÁRIA GAÚCHA, do Órgão 15 - Órgão SECRETARIA DA SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL E AGRICULTURA, PECUÁRIA, IRRIGAÇÃO, com a seguinte especificação: "Apoiar iniciativas para o PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL E desenvolvimento de todas as cadeias produtivas de base agropecuária IRRIGAÇÃO para a qualificação da produção agrícola e pecuária gaúcha.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

1464 1532 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E

Programação AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE ? EP, da ação QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE PRIMÁRIA EM SAÚDE ? EP, no SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte Órgão SECRETARIA DA SAÚDE especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a

(re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

768 / 1299 1465 1533 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado EXPANSÃO E Programação EXPANSÃO E FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL NO RS - EP, da ação FORTALECIMENTO DO Programática 0826 - GARANTIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS CONTROLE SOCIAL NO RS - EP, HUMANOS E OPORTUNIDADES PARA TODOS, do Órgão 28 - SECRETARIA no Órgão SECRETARIA DE DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, com a seguinte JUSTIÇA, CIDADANIA E especificação: "Aperfeiçoar a interlocução entre Estado e sociedade civil DIREITOS HUMANOS organizada, executando ações para fortalecer os Conselhos de Direitos, os movimentos sociais e para garantir maior participação da sociedade civil no monitoramento das políticas públicas. Implantar a Casa dos Conselhos Estaduais de Direitos, assim como manter a estrutura física e os recursos humanos necessários para o funcionamento dos Conselhos. Promover a formação de multiplicadores em direitos humanos e a sensibilização de servidores públicos, líderes comunitários, conselheiros tutelares e outros membros da sociedade, bem como adotar outras ações, com o objetivo de formar uma nova mentalidade coletiva para o exercício da solidariedade, da tolerância e do respeito à diversidade sociocultural. ". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).

1466 1534 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado EXPANSÃO E

Programação EXPANSÃO E FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL NO RS - EP, da ação FORTALECIMENTO DO Programática 0826 - GARANTIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS CONTROLE SOCIAL NO RS - EP, HUMANOS E OPORTUNIDADES PARA TODOS, do Órgão 28 - SECRETARIA no Órgão SECRETARIA DE DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, com a seguinte JUSTIÇA, CIDADANIA E especificação: "Aperfeiçoar a interlocução entre Estado e sociedade civil DIREITOS HUMANOS organizada, executando ações para fortalecer os Conselhos de Direitos,

os movimentos sociais e para garantir maior participação da sociedade civil no monitoramento das políticas públicas. Implantar a Casa dos Conselhos Estaduais de Direitos, assim como manter a estrutura física e os recursos humanos necessários para o funcionamento dos Conselhos. Promover a formação de multiplicadores em direitos humanos e a sensibilização de servidores públicos, líderes comunitários, conselheiros tutelares e outros membros da sociedade, bem como adotar outras ações, com o objetivo de formar uma nova mentalidade coletiva para o exercício da solidariedade, da tolerância e do respeito à diversidade sociocultural. ". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais).

769 / 1299 1467 1535 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado IMPLANTAÇÃO E Programação IMPLANTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE NÚCLEOS DE ESPORTE E LAZER - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DE NÚCLEOS Programática 0878 - DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA E CULTURA DO DE ESPORTE E LAZER - EP, no ESPORTE, do Órgão 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER, com a Órgão SECRETARIA DO seguinte especificação: "Qualificar a infraestrutura esportiva através da ESPORTE E LAZER construção, reformas e/ou melhoria de espaços esportivos, viabilizar a iluminação de centros, praças e espaços esportivos e de lazer públicos. O objetivo é apoiar a construção de novos espaços esportivos e/ou qualificação dos existentes através de sua manutenção/reforma, para que a população tenha uma infraestrutura adequada para a prática esportiva e, do mesmo modo, propiciar a prática esportiva e espaços de lazer em horários noturnos, contribuindo com o aumento da segurança dos cidadãos e a redução da criminalidade.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

1468 1536 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado IMPLANTAÇÃO E

Programação IMPLANTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE NÚCLEOS DE ESPORTE E LAZER - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DE NÚCLEOS Programática 0878 - DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA E CULTURA DO DE ESPORTE E LAZER - EP, no ESPORTE, do Órgão 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER, com a Órgão SECRETARIA DO seguinte especificação: "Qualificar a infraestrutura esportiva através da

ESPORTE E LAZER construção, reformas e/ou melhoria de espaços esportivos, viabilizar a

iluminação de centros, praças e espaços esportivos e de lazer públicos. O objetivo é apoiar a construção de novos espaços esportivos e/ou qualificação dos existentes através de sua manutenção/reforma, para que a população tenha uma infraestrutura adequada para a prática esportiva e, do mesmo modo, propiciar a prática esportiva e espaços de lazer em horários noturnos, contribuindo com o aumento da segurança dos cidadãos e a redução da criminalidade.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

770 / 1299 1469 1537 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado INCENTIVO A PRATICA Programação INCENTIVO A DE ESPORTE E LAZER - EP, da ação Programática 0878 - PRATICA DE ESPORTE E LAZER DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA E CULTURA DO ESPORTE, do Órgão - EP, no Órgão SECRETARIA DO 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER, com a seguinte especificação: ESPORTE E LAZER "Estimular a prática de atividades esportivas e a organização de eventos esportivos, com o objetivo de fomentar o esporte gaúcho promovendo o seu crescimento em todas as modalidades. Promover a inclusão social e desportiva e realização de eventos de rendimento aos atletas e iniciantes do esporte, e com isso combater o sedentarismo e garantir à população o direito ao acesso de qualidade às políticas públicas voltadas ao fomento do esporte.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

1470 1538 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado DESENVOLVIMENTO E

Programação QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL - EP, da ação Programática 0820 - RS TER: DESENVOLVIMENTO E +TRABALHO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL, do Órgão 32 - QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL, com a - EP, no Órgão SECRETARIA DE seguinte especificação: "Promover o desenvolvimento e a qualificação TRABALHO E profissional de pessoas em situação de vulnerabilidade e risco social. DESENVOLVIMENTO Articular com a sociedade civil para a oferta cursos de capacitação, bem PROFISSIONAL como, promover a orientação para o trabalho. Elaborar parcerias visando

à promoção de vagas para cursos profissionalizantes. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

771 / 1299 1471 1539 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO E AMPLIAÇÃO Programação APOIO E DA INFRAESTRUTURA RURAL - EP, da ação Programática 0875 - AMPLIAÇÃO DA DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL: DIVERSIFICAÇÃO DOS INFRAESTRUTURA RURAL - EP, SISTEMAS PRODUTIVOS, GERAÇÃO DE RENDA E SUCESSÃO FAMILIAR NO no Órgão SECRETARIA DE CAMPO, do Órgão 31 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, com DESENVOLVIMENTO RURAL a seguinte especificação: "Desenvolver a infraestrutura em unidades da agricultura familiar ou de base cooperativa e para públicos especiais, por meio da construção de microaçudes, cisternas, implantação de sistemas de irrigação, perfuração e instalação de poços artesianos, instalação de redes de abastecimento dágua, ações para saneamento básico, ações para conservação de nascente dágua e reservação da água no solo. ". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

1472 1540 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AUTONOMIA

Programação AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E EDUCAÇÃO BÁSICA - EP, da ação Programática 0823 - QUALIFICAÇÃO DA DE MANUTENÇÃO DAS INFRAESTRUTURA FÍSICA, ADMINISTRATIVA E DE RECURSOS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICOS DAS ESCOLAS NA REDE PÚBLICA ESTADUAL DO RS, do BÁSICA - EP, no Órgão Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO "Prover a gestão democrática do ensino público estadual, no que se

refere à educação básica, profissional e técnica, por meio da autonomia dos estabelecimentos de ensino na gestão pedagógica, administrativa e financeira, conforme dispõe a Lei Estadual nº 16.088, de 10 de janeiro de 2024. ". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

772 / 1299 1473 1541 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AUTONOMIA Programação AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E EDUCAÇÃO BÁSICA - EP, da ação Programática 0823 - QUALIFICAÇÃO DA DE MANUTENÇÃO DAS INFRAESTRUTURA FÍSICA, ADMINISTRATIVA E DE RECURSOS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICOS DAS ESCOLAS NA REDE PÚBLICA ESTADUAL DO RS, do BÁSICA - EP, no Órgão Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO "Prover a gestão democrática do ensino público estadual, no que se refere à educação básica, profissional e técnica, por meio da autonomia dos estabelecimentos de ensino na gestão pedagógica, administrativa e financeira, conforme dispõe a Lei Estadual nº 16.088, de 10 de janeiro de 2024. ". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

1474 1542 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado COFINANCIAMENTO

Programação AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP, da ação Programática 0847 - COFINANCIAMENTO FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - AMBULATORIAL E HOSPITALAR SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar - EP, no Órgão SECRETARIA DA financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo

SAÚDE com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em

vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).

773 / 1299 1475 1543 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO E Programação APOIO E DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - EP, da ação DESENVOLVIMENTO DA Programática 0875 - DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL: AGRICULTURA FAMILIAR - EP, DIVERSIFICAÇÃO DOS SISTEMAS PRODUTIVOS, GERAÇÃO DE RENDA E no Órgão SECRETARIA DE SUCESSÃO FAMILIAR NO CAMPO, do Órgão 31 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL DESENVOLVIMENTO RURAL, com a seguinte especificação: "Fomentar e apoiar projetos produtivos da agricultura familiar e povos originários e comunidades tradicionais nas cadeias produtivas de leite, pecuária de corte, fruticultura, olericultura, apicultura, suinocultura, avicultura, aquicultura, pesca artesanal, etc. Fomentar o cultivo de milho, cereais de inverno, pastagens qualificando a produção de alimento para consumo animal. Fomentar os sistemas agroecológicos e de produção orgânica, valorizando a agrosociobiodiversidade e estimulando a diversificação da produção agrícola, contemplando também as plantas medicinais, aromáticas e condimentares, apoiando sistemas de produção agropecuários que visam à transição e/ou consolidação agroecológica de unidades produtivas. Fomentar ações de sucessão familiar e permanência do jovem no campo. Fomentar atividades de base cooperativa no meio rural. Estimular à agregação de valor, aumento da produção, melhoria da qualidade, encurtamento das cadeias para aproximação da produção com o consumo e estruturação das propriedades no âmbito da agricultura familiar com foco no aumento da renda, qualidade de vida, geração de trabalho, inclusão social, sustentabilidade ambiental, desenvolvimento rural, segurança e soberania alimentar e nutricional das famílias. ". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

1476 1544 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado PROJETOS

Programação PROJETOS SOCIOASSISTENCIAIS - EP, do Órgão 21 - SECRETARIA DE SOCIOASSISTENCIAIS - EP, no DESENVOLVIMENTO SOCIAL, com a seguinte especificação: "Promover Órgão SECRETARIA DE políticas públicas para melhorar as condições de vida da população DESENVOLVIMENTO SOCIAL gaúchas com maior grau de vulnerabilidade social por meio da oferta de

um conjunto de ações intersetoriais planejadas e articuladas nos territórios, segundo a necessidade de cada família e suas especificidades. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

774 / 1299 1477 1545 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado DESENVOLVIMENTO E Programação QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL - EP, da ação Programática 0820 - RS TER: DESENVOLVIMENTO E +TRABALHO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL, do Órgão 32 - QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL, com a - EP, no Órgão SECRETARIA DE seguinte especificação: "Promover o desenvolvimento e a qualificação TRABALHO E profissional de pessoas em situação de vulnerabilidade e risco social. DESENVOLVIMENTO Articular com a sociedade civil para a oferta cursos de capacitação, bem PROFISSIONAL como, promover a orientação para o trabalho. Elaborar parcerias visando à promoção de vagas para cursos profissionalizantes. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

1478 1546 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado COFINANCIAMENTO

Programação AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP, da ação Programática 0847 - COFINANCIAMENTO FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - AMBULATORIAL E HOSPITALAR SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar - EP, no Órgão SECRETARIA DA financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo

SAÚDE com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em

vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

775 / 1299 1479 1547 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado COFINANCIAMENTO Programação AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP, da ação Programática 0847 - COFINANCIAMENTO FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - AMBULATORIAL E HOSPITALAR SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar - EP, no Órgão SECRETARIA DA financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo SAÚDE com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

1480 1548 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado DESENVOLVIMENTO E

Programação QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL - EP, da ação Programática 0820 - RS TER: DESENVOLVIMENTO E +TRABALHO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL, do Órgão 32 - QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL, com a - EP, no Órgão SECRETARIA DE seguinte especificação: "Promover o desenvolvimento e a qualificação TRABALHO E profissional de pessoas em situação de vulnerabilidade e risco social. DESENVOLVIMENTO Articular com a sociedade civil para a oferta cursos de capacitação, bem PROFISSIONAL como, promover a orientação para o trabalho. Elaborar parcerias visando

à promoção de vagas e o acesso a vagas em cursos profissionalizantes.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

776 / 1299 1481 1549 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado COFINANCIAMENTO Programação AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP, da ação Programática 0847 - COFINANCIAMENTO FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - AMBULATORIAL E HOSPITALAR SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar - EP, no Órgão SECRETARIA DA financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo SAÚDE com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

1482 1550 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado CONSTRUÇÃO,

Programação CONSTRUÇÃO, REFORMAS E APARELHAMENTO DA BRIGADA MILITAR - EP, da ação

REFORMAS E Programática 0801 - RS MAIS SEGURO, do Órgão 12 - SECRETARIA DA APARELHAMENTO DA BRIGADA SEGURANÇA PÚBLICA, com a seguinte especificação: "Reformar prédios MILITAR - EP, no Órgão da Brigada Militar e adquirir materiais de consumo (coletes, munição, SECRETARIA DA SEGURANÇA etc) necessários para a manutenção dos serviços. Construir e adquirir PÚBLICA equipamentos, materiais permanentes e veículos para a Brigada Militar.".

Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

777 / 1299 1483 1551 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado CONSTRUÇÃO, Programação CONSTRUÇÃO, REFORMAS E APARELHAMENTO DA BRIGADA MILITAR - EP, da ação REFORMAS E Programática 0801 - RS MAIS SEGURO, do Órgão 12 - SECRETARIA DA APARELHAMENTO DA BRIGADA SEGURANÇA PÚBLICA, com a seguinte especificação: "Reformar prédios MILITAR - EP, no Órgão da Brigada Militar e adquirir materiais de consumo (coletes, munição, SECRETARIA DA SEGURANÇA etc) necessários para a manutenção dos serviços. Construir e adquirir PÚBLICA equipamentos, materiais permanentes e veículos para a Brigada Militar.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

1484 1552 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E

Programação AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, do Órgão 20 - QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Desenvolver PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, no ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, Órgão SECRETARIA DA SAÚDE com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à

melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde. ". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).

778 / 1299 1485 1553 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AÇÕES DE APOIO Programação AÇÕES DE APOIO CULTURAL - EP, da ação Programática 0857 - IMPULSIONA CULTURA, do CULTURAL - EP, no Órgão Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: SECRETARIA DA CULTURA ""Apoiar a criação, a implementação, a manutenção e o impulsionamentos de equipamentos, espaços e ativos culturais, potencializar eventos culturais como feiras, festivais, festas populares, concursos e seminários, a fim de fomentar a cultura e promover a desconcentração da oferta cultural, incentivando a criação de espaços culturais dinâmicos e sustentáveis no Estado, desenvolvendo atividades para educação cultural e acesso de público das diferentes camadas sociais." ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

1486 1554 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO AO

Programação APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO MUNICIPAL ? EP, da ação Programática DESENVOLVIMENTO DA 0764 - INTEGRAÇÃO URBANA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, do GESTÃO MUNICIPAL ? EP, no Órgão 26 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E Órgão SECRETARIA DE METROPOLITANO, com a seguinte especificação: "Apoiar os municípios DESENVOLVIMENTO URBANO E de menor capacidade estatal para o desenvolvimento e qualificação da METROPOLITANO gestão municipal.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte

de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

779 / 1299 1487 1555 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO AO Programação APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO MUNICIPAL ? EP, da ação Programática DESENVOLVIMENTO DA 0764 - INTEGRAÇÃO URBANA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, do GESTÃO MUNICIPAL ? EP, no Órgão 26 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E Órgão SECRETARIA DE METROPOLITANO, com a seguinte especificação: "Apoiar os municípios DESENVOLVIMENTO URBANO E de menor capacidade estatal para o desenvolvimento e qualificação da METROPOLITANO gestão municipal.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

1488 1556 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO AO

Programação APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO MUNICIPAL ? EP, da ação Programática DESENVOLVIMENTO DA 0764 - INTEGRAÇÃO URBANA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, do GESTÃO MUNICIPAL ? EP, no Órgão 26 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E Órgão SECRETARIA DE METROPOLITANO, com a seguinte especificação: "Apoiar os municípios DESENVOLVIMENTO URBANO E de menor capacidade estatal para o desenvolvimento e qualificação da METROPOLITANO gestão municipal.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte

de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

1489 1557 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO AO

Programação APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO MUNICIPAL ? EP, da ação Programática DESENVOLVIMENTO DA 0764 - INTEGRAÇÃO URBANA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, do GESTÃO MUNICIPAL ? EP, no Órgão 26 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E Órgão SECRETARIA DE METROPOLITANO, com a seguinte especificação: "Apoiar os municípios DESENVOLVIMENTO URBANO E de menor capacidade estatal para o desenvolvimento e qualificação da METROPOLITANO gestão municipal.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte

de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

780 / 1299 1490 1559 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado COFINANCIAMENTO Programação AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP, da ação Programática 0847 - COFINANCIAMENTO FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - AMBULATORIAL E HOSPITALAR SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar - EP, no Órgão SECRETARIA DA financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo SAÚDE com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

1491 1560 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado COFINANCIAMENTO

Programação AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP, da ação Programática 0847 - COFINANCIAMENTO FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - AMBULATORIAL E HOSPITALAR SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar - EP, no Órgão SECRETARIA DA financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo

SAÚDE com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em

vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

781 / 1299 1492 1561 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO A ENTIDADES E Programação APOIO A MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA NECESSIDADES ESPECIAIS -EP, da ação Programática 0826 - GARANTIA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS E OPORTUNIDADES PARA DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES TODOS, do Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS ESPECIAIS -EP, no Órgão HUMANOS, com a seguinte especificação: "Apoiar projetos e promover SECRETARIA DE JUSTIÇA, políticas de promoção e de garantia dos direitos das pessoas com CIDADANIA E DIREITOS deficiência e/ou altas habilidades/superdotação no estado do Rio Grande HUMANOS do Sul.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

1493 1562 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado QUALIFICAÇÃO DA

Programação QUALIFICAÇÃO ESTRUTURA DOS CONSELHOS TUTELARES -EP, da ação Programática

DA ESTRUTURA DOS 0843 - GARANTIA E PROMOÇÃO DE DIREITOS E ENFRENTAMENTO DOS CONSELHOS TUTELARES -EP, CICLOS DE VIOLÊNCIA NA TRAJETÓRIA DAS INFÂNCIAS, ADOLESCÊNCIAS no Órgão SECRETARIA DE E JUVENTUDES, do Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, com a seguinte especificação: "Aperfeiçoar a DIREITOS HUMANOS interlocução entre Estado e sociedade civil organizada, executando ações

para atender os menores em situação de vulnerabilidade social e portadores de necessidades especiais, estruturando os Conselhos Tutelares e promovendo a formação de agentes dos direitos humanos, bem como adotar outras ações, com o objetivo de reduzir a situação de vulnerabilidade social de crianças, adolescentes e portadores de necessidades especiais, via convênios com os municípios.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

782 / 1299 1494 1563 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado PROJETOS Programação PROJETOS SOCIOASSISTENCIAIS -EP, da ação Programática 0780 - ENFRENTAMENTO SOCIOASSISTENCIAIS -EP, no DAS DESIGUALDADES, do Órgão 21 - SECRETARIA DE Órgão SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, com a seguinte especificação: "Promover DESENVOLVIMENTO SOCIAL políticas públicas para melhorar as condições de vida da população gaúchas com maior grau de vulnerabilidade social por meio da oferta de um conjunto de ações intersetoriais planejadas e articuladas nos territórios, segundo a necessidade de cada família e suas especificidades.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) para sua dotação, Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 10.000,00 (dez mil reais) para sua dotação, totalizando R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

1495 1564 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado COFINANCIAMENTO

Programação AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP, da ação Programática 0847 - COFINANCIAMENTO FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - AMBULATORIAL E HOSPITALAR SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar - EP, no Órgão SECRETARIA DA financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo

SAÚDE com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em

vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).

783 / 1299 1496 1565 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado PROJETOS Programação PROJETOS SOCIOASSISTENCIAIS -EP, da ação Programática 0780 - ENFRENTAMENTO SOCIOASSISTENCIAIS -EP, no DAS DESIGUALDADES, do Órgão 21 - SECRETARIA DE Órgão SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, com a seguinte especificação: "Promover DESENVOLVIMENTO SOCIAL políticas públicas para melhorar as condições de vida da população gaúchas com maior grau de vulnerabilidade social por meio da oferta de um conjunto de ações intersetoriais planejadas e articuladas nos territórios, segundo a necessidade de cada família e suas especificidades.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

1497 1566 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado COFINANCIAMENTO

Programação AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP, da ação Programática 0847 - COFINANCIAMENTO FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - AMBULATORIAL E HOSPITALAR SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar - EP, no Órgão SECRETARIA DA financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo

SAÚDE com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em

vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 501 - Outros Recursos não Vinculados, do identificador de uso 00 - , Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

784 / 1299 1498 1567 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado COFINANCIAMENTO Programação AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP, da ação Programática 0847 - COFINANCIAMENTO FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - AMBULATORIAL E HOSPITALAR SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar - EP, no Órgão SECRETARIA DA financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo SAÚDE com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

1499 1568 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado TRANSPORTE

Programação TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO -EP, da ação Programática 0847 - FORTALECIMENTO SANITÁRIO ELETIVO -EP, no DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA Órgão SECRETARIA DA SAÚDE SAÚDE, com a seguinte especificação: "Garantir o transporte sanitário

eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

785 / 1299 1500 1569 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AUTONOMIA Programação AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E EDUCAÇÃO BÁSICA - EP, da ação Programática 0823 - QUALIFICAÇÃO DA DE MANUTENÇÃO DAS INFRAESTRUTURA FÍSICA, ADMINISTRATIVA E DE RECURSOS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICOS DAS ESCOLAS NA REDE PÚBLICA ESTADUAL DO RS, do BÁSICA - EP, no Órgão Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO "Prover a gestão democrática do ensino público estadual, no que se refere à educação básica, profissional e técnica, por meio da autonomia dos estabelecimentos de ensino na gestão pedagógica, administrativa e financeira, conforme dispõe a Lei Estadual nº 16.088, de 10 de janeiro de 2024. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

1501 1570 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E

Programação AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, no SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte Órgão SECRETARIA DA SAÚDE especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a

(re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

786 / 1299 1502 1571 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E Programação AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, no SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte Órgão SECRETARIA DA SAÚDE especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

1503 1572 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AÇÕES DE APOIO

Programação AÇÕES DE APOIO CULTURAL - EP, da ação Programática 0857 - IMPULSIONA CULTURA, do CULTURAL - EP, no Órgão Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: SECRETARIA DA CULTURA ""Apoiar a criação, a implementação, a manutenção e o

impulsionamentos de equipamentos, espaços e ativos culturais, potencializar eventos culturais como feiras, festivais, festas populares, concursos e seminários, a fim de fomentar a cultura e promover a desconcentração da oferta cultural, incentivando a criação de espaços culturais dinâmicos e sustentáveis no Estado, desenvolvendo atividades para educação cultural e acesso de público das diferentes camadas sociais." ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 195.000,00 (cento e noventa e cinco mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 195.000,00 (cento e noventa e cinco mil reais).

787 / 1299 1504 1573 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E Programação AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, no SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte Órgão SECRETARIA DA SAÚDE especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

1505 1574 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E

Programação AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, no SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte Órgão SECRETARIA DA SAÚDE especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a

(re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

788 / 1299 1506 1575 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E Programação AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, no SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte Órgão SECRETARIA DA SAÚDE especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

1507 1576 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E

Programação AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, no SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte Órgão SECRETARIA DA SAÚDE especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a

(re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) para sua dotação, Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) para sua dotação, totalizando R$ 100.000,00 (cem mil reais).

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

789 / 1299 1508 1577 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado CONSTRUÇÃO E Programação CONSTRUÇÃO E APRIMORAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE DIREITOS HUMANOS - EP, APRIMORAMENTO DAS da ação Programática 0826 - GARANTIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E POLÍTICAS PÚBLICAS DE DIREITOS HUMANOS E OPORTUNIDADES PARA TODOS, do Órgão 28 - DIREITOS HUMANOS - EP, no SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, com a Órgão SECRETARIA DE seguinte especificação: "Executar políticas públicas para a promoção e a JUSTIÇA, CIDADANIA E defesa dos direitos humanos da população, sem discriminação alguma, DIREITOS HUMANOS em especial de crianças e adolescentes, jovens, idosos, afrodescendentes, pessoas com deficiência, LGBTs, povos indígenas, pessoas em situação de rua e outros grupos em vulnerabilidade social. Promover políticas, ações e serviços de inclusão social, em especial aqueles que promovam o acolhimento, a autoestima, a independência e a autonomia, fortaleçam as redes de atendimento, combatam a violência e a discriminação e formem e sensibilizem pessoas quanto às necessidades específicas desses públicos. ". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

790 / 1299 1509 1578 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO A PROJETOS E Programação APOIO A AÇÕES PARA ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES - EP, da PROJETOS E AÇÕES PARA ação Programática 0843 - GARANTIA E PROMOÇÃO DE DIREITOS E ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E ENFRENTAMENTO DOS CICLOS DE VIOLÊNCIA NA TRAJETÓRIA DAS ADOLESCENTES - EP, no Órgão INFÂNCIAS, ADOLESCÊNCIAS E JUVENTUDES, do Órgão 28 - SECRETARIA SECRETARIA DE JUSTIÇA, DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, com a seguinte CIDADANIA E DIREITOS especificação: "Apoiar financeiramente os municípios e as entidades HUMANOS sociais, através de convênios, para o desenvolvimento de ações de qualificação e de desenvolvimento de vínculos familiares e de inserção social, bem como a erradicação do trabalho infantil e apoio ao programa RS Seguro. Promover a qualificação de gestores e atores relacionados à temática da criança e do adolescente. Garantir Cursos de formação, pesquisa e qualificação permanente de profissionais para atuarem na rede de promoção, proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes. Capacitar os conselheiros de direitos, dos diferentes segmentos do RS, sobre direitos humanos e sua abrangência, organização do estado, espaços de controle social e participação dos usuários das políticas, para aprimorar a intervenção dos Conselhos de Direitos do RS na garantia de direitos. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

1510 1579 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO A ENTIDADES E

Programação APOIO A MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA NECESSIDADES ESPECIAIS - EP, da ação Programática 0826 - GARANTIA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS E OPORTUNIDADES PARA DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES TODOS, do Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS ESPECIAIS - EP, no Órgão HUMANOS, com a seguinte especificação: "Apoiar projetos e promover SECRETARIA DE JUSTIÇA, políticas de promoção e de garantia dos direitos das pessoas com CIDADANIA E DIREITOS deficiência e/ou altas habilidades/superdotação no estado do Rio Grande

HUMANOS do Sul. ". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de

Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

791 / 1299 1511 1580 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado CONSTRUÇÃO E Programação CONSTRUÇÃO E APRIMORAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE DIREITOS HUMANOS - EP, APRIMORAMENTO DAS da ação Programática 0826 - GARANTIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E POLÍTICAS PÚBLICAS DE DIREITOS HUMANOS E OPORTUNIDADES PARA TODOS, do Órgão 28 - DIREITOS HUMANOS - EP, no SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, com a Órgão SECRETARIA DE seguinte especificação: "Executar políticas públicas para a promoção e a JUSTIÇA, CIDADANIA E defesa dos direitos humanos da população, sem discriminação alguma, DIREITOS HUMANOS em especial de crianças e adolescentes, jovens, idosos, afrodescendentes, pessoas com deficiência, LGBTs, povos indígenas, pessoas em situação de rua e outros grupos em vulnerabilidade social. Promover políticas, ações e serviços de inclusão social, em especial aqueles que promovam o acolhimento, a autoestima, a independência e a autonomia, fortaleçam as redes de atendimento, combatam a violência e a discriminação e formem e sensibilizem pessoas quanto às necessidades específicas desses públicos. ". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

1512 1581 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E

Programação AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, no SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte Órgão SECRETARIA DA SAÚDE especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a

(re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

792 / 1299 1513 1582 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AÇÕES DE APOIO Programação AÇÕES DE APOIO CULTURAL - EP, da ação Programática 0857 - IMPULSIONA CULTURA, do CULTURAL - EP, no Órgão Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: SECRETARIA DA CULTURA ""Apoiar a criação, a implementação, a manutenção e o impulsionamentos de equipamentos, espaços e ativos culturais, potencializar eventos culturais como feiras, festivais, festas populares, concursos e seminários, a fim de fomentar a cultura e promover a desconcentração da oferta cultural, incentivando a criação de espaços culturais dinâmicos e sustentáveis no Estado, desenvolvendo atividades para educação cultural e acesso de público das diferentes camadas sociais." ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

1514 1583 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AÇÕES DE APOIO

Programação AÇÕES DE APOIO CULTURAL - EP, da ação Programática 0857 - IMPULSIONA CULTURA, do CULTURAL - EP, no Órgão Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: SECRETARIA DA CULTURA ""Apoiar a criação, a implementação, a manutenção e o

impulsionamentos de equipamentos, espaços e ativos culturais, potencializar eventos culturais como feiras, festivais, festas populares, concursos e seminários, a fim de fomentar a cultura e promover a desconcentração da oferta cultural, incentivando a criação de espaços culturais dinâmicos e sustentáveis no Estado, desenvolvendo atividades para educação cultural e acesso de público das diferentes camadas sociais." ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

793 / 1299 1515 1584 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AUTONOMIA Programação AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E EDUCAÇÃO BÁSICA - EP, da ação Programática 0823 - QUALIFICAÇÃO DA DE MANUTENÇÃO DAS INFRAESTRUTURA FÍSICA, ADMINISTRATIVA E DE RECURSOS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICOS DAS ESCOLAS NA REDE PÚBLICA ESTADUAL DO RS, do BÁSICA - EP, no Órgão Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO "Prover a gestão democrática do ensino público estadual, no que se refere à educação básica, profissional e técnica, por meio da autonomia dos estabelecimentos de ensino na gestão pedagógica, administrativa e financeira, conforme dispõe a Lei Estadual nº 16.088, de 10 de janeiro de 2024. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

1516 1585 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AÇÕES DE APOIO

Programação AÇÕES DE APOIO CULTURAL - EP, da ação Programática 0857 - IMPULSIONA CULTURA, do CULTURAL - EP, no Órgão Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: SECRETARIA DA CULTURA ""Apoiar a criação, a implementação, a manutenção e o

impulsionamentos de equipamentos, espaços e ativos culturais, potencializar eventos culturais como feiras, festivais, festas populares, concursos e seminários, a fim de fomentar a cultura e promover a desconcentração da oferta cultural, incentivando a criação de espaços culturais dinâmicos e sustentáveis no Estado, desenvolvendo atividades para educação cultural e acesso de público das diferentes camadas sociais." ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

794 / 1299 1517 1586 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E Programação AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, no SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte Órgão SECRETARIA DA SAÚDE especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

1518 1587 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E

Programação AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, no SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte Órgão SECRETARIA DA SAÚDE especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a

(re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúd". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

795 / 1299 1519 1588 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado COFINANCIAMENTO Programação AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP, da ação Programática 0847 - COFINANCIAMENTO FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - AMBULATORIAL E HOSPITALAR SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar - EP, no Órgão SECRETARIA DA financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo SAÚDE com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

1520 1589 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E

Programação AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, no SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte Órgão SECRETARIA DA SAÚDE especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a

(re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

796 / 1299 1521 1590 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado COFINANCIAMENTO Programação AMBULATORIAL E HOSPITALAR -EP, da ação Programática 0847 - COFINANCIAMENTO FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - AMBULATORIAL E HOSPITALAR SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar -EP, no Órgão SECRETARIA DA financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo SAÚDE com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação, Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação, totalizando R$ 100.000,00 (cem mil reais).

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

1522 1591 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E

Programação AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, no SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte Órgão SECRETARIA DA SAÚDE especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a

(re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

797 / 1299 1523 1592 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E Programação AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, no SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte Órgão SECRETARIA DA SAÚDE especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

1524 1593 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E

Programação AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, no SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte Órgão SECRETARIA DA SAÚDE especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a

(re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

798 / 1299 1525 1594 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado TRANSPORTE Programação TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO -EP, da ação Programática 0847 - FORTALECIMENTO SANITÁRIO ELETIVO -EP, no DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA Órgão SECRETARIA DA SAÚDE SAÚDE, com a seguinte especificação: "Garantir o transporte sanitário eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

1526 1595 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado APARELHAMENTO DA

Programação DEFESA CIVIL - EP, da ação Programática 0888 - GESTÃO, MANUTENÇÃO APARELHAMENTO DA DEFESA E SERVIÇOS AO ESTADO - CM, do Órgão 8 - GOVERNO DO ESTADO, com a EP, no Órgão GOVERNO seguinte especificação: "Aparelhar a Defesa Civil com equipamentos

DO ESTADO necessários para atuação preventiva e de resposta em situações de

emergência. ". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

799 / 1299 1527 1597 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E Programação AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, no SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte Órgão SECRETARIA DA SAÚDE especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

1528 1599 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado TRANSPORTE

Programação TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO -EP, da ação Programática 0847 - FORTALECIMENTO SANITÁRIO ELETIVO -EP, no DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA Órgão SECRETARIA DA SAÚDE SAÚDE, com a seguinte especificação: "Garantir o transporte sanitário

eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

800 / 1299 1529 1600 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E Programação AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, no SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte Órgão SECRETARIA DA SAÚDE especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenç". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

1530 1601 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E

Programação AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, no SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte Órgão SECRETARIA DA SAÚDE especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a

(re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

801 / 1299 1531 1602 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado MELHORES AMIGOS - Programação MELHORES EP, da ação Programática 0791 - GESTÃO SUSTENTÁVEL DA ÁGUA E AMIGOS - EP, no Órgão PROMOÇÃO DO ACESSO AO SANEAMENTO, do Órgão 5 - SECRETARIA DO SECRETARIA DO MEIO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA, com a seguinte especificação: AMBIENTE E INFRAESTRUTURA "Promover e implantar a política estadual de assistência aos animais domésticos urbanos e rurais e aos animais comunitários de famílias em situação de vulnerabilidade social, em parceria com os municípios, órgãos federais e com a rede de proteção animal do RS.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

1532 1603 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado MELHORES AMIGOS -

Programação MELHORES EP, da ação Programática 0791 - GESTÃO SUSTENTÁVEL DA ÁGUA E AMIGOS - EP, no Órgão PROMOÇÃO DO ACESSO AO SANEAMENTO, do Órgão 5 - SECRETARIA DO SECRETARIA DO MEIO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA, com a seguinte especificação: AMBIENTE E INFRAESTRUTURA "Promover e implantar a política estadual de assistência aos animais

domésticos urbanos e rurais e aos animais comunitários de famílias em situação de vulnerabilidade social, em parceria com os municípios, órgãos federais e com a rede de proteção animal do RS.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

802 / 1299 1533 1604 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado SANEAMENTO RURAL - Programação SANEAMENTO EP, da ação Programática 0778 - SUPERA ESTIAGEM, do Órgão 15 - RURAL - EP, no Órgão SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL E SECRETARIA DA IRRIGAÇÃO, com a seguinte especificação: "Universalizar o acesso às AGRICULTURA, PECUÁRIA, ações de saneamento básico nas áreas rurais, principalmente com ações PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL E para abastecimento de água, através da implementação de rede hídrica IRRIGAÇÃO e outras obras/equipamentos necessários, em especial, para reativar poços existentes inativos.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

1534 1605 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado COFINANCIAMENTO

Programação AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP, da ação Programática 0847 - COFINANCIAMENTO FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - AMBULATORIAL E HOSPITALAR SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar - EP, no Órgão SECRETARIA DA financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo

SAÚDE com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em

vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais).

803 / 1299 1535 1606 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO A ENTIDADES E Programação APOIO A MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA NECESSIDADES ESPECIAIS - EP, da ação Programática 0826 - GARANTIA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS E OPORTUNIDADES PARA DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES TODOS, do Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS ESPECIAIS - EP, no Órgão HUMANOS, com a seguinte especificação: "Apoiar projetos e promover SECRETARIA DE JUSTIÇA, políticas de promoção e de garantia dos direitos das pessoas com CIDADANIA E DIREITOS deficiência e/ou altas habilidades/superdotação no estado do Rio Grande HUMANOS do Sul". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

1536 1607 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AÇÕES DE PROTEÇÃO

Programação AÇÕES DE SOCIAL - EP, da ação Programática 0780 - ENFRENTAMENTO DAS PROTEÇÃO SOCIAL - EP, no DESIGUALDADES, do Órgão 21 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO Órgão SECRETARIA DE SOCIAL, com a seguinte especificação: " Promover ações de proteção DESENVOLVIMENTO SOCIAL social básica e especial - constituída por um conjunto de programas,

serviços e benefícios executados nos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) e Centros de Referência Especializados da Assistência Social (CREAS) implantados nos municípios, de acordo com seu porte e realidade local, com foco nas famílias referenciadas, para que superem situações de vulnerabilidade social. Promover ações de enfrentamento a insegurança alimentar e nutricional voltados à garantia do direito à alimentação adequada.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

804 / 1299 1537 1608 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado INCENTIVO A PRATICA Programação INCENTIVO A DE ESPORTE E LAZER - EP, da ação Programática 0878 - PRATICA DE ESPORTE E LAZER DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA E CULTURA DO ESPORTE, do Órgão - EP, no Órgão SECRETARIA DO 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER, com a seguinte especificação: ESPORTE E LAZER "Estimular a prática de atividades esportivas e a organização de eventos esportivos, com o objetivo de fomentar o esporte gaúcho promovendo o seu crescimento em todas as modalidades. Promover a inclusão social e desportiva e realização de eventos de rendimento aos atletas e iniciantes do esporte, e com isso combater o sedentarismo e garantir à população o direito ao acesso de qualidade às políticas públicas voltadas ao fomento do esporte.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

1538 1609 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado INCENTIVO A PRATICA

Programação INCENTIVO A DE ESPORTE E LAZER - EP, da ação Programática 0878 - PRATICA DE ESPORTE E LAZER DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA E CULTURA DO ESPORTE, do Órgão - EP, no Órgão SECRETARIA DO 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER, com a seguinte especificação:

ESPORTE E LAZER "Estimular a prática de atividades esportivas e a organização de eventos

esportivos, com o objetivo de fomentar o esporte gaúcho promovendo o seu crescimento em todas as modalidades. Promover a inclusão social e desportiva e realização de eventos de rendimento aos atletas e iniciantes do esporte, e com isso combater o sedentarismo e garantir à população o direito ao acesso de qualidade às políticas públicas voltadas ao fomento do esporte.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

805 / 1299 1539 1610 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado COFINANCIAMENTO Programação AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP, da ação Programática 0847 - COFINANCIAMENTO FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - AMBULATORIAL E HOSPITALAR SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar - EP, no Órgão SECRETARIA DA financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo SAÚDE com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

1540 1611 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado COFINANCIAMENTO

Programação AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP, da ação Programática 0847 - COFINANCIAMENTO FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - AMBULATORIAL E HOSPITALAR SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar - EP, no Órgão SECRETARIA DA financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo

SAÚDE com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em

vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

806 / 1299 1541 1612 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado IMPLANTAÇÃO E Programação IMPLANTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE NÚCLEOS DE ESPORTE E LAZER - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DE NÚCLEOS Programática 0878 - DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA E CULTURA DO DE ESPORTE E LAZER - EP, no ESPORTE, do Órgão 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER, com a Órgão SECRETARIA DO seguinte especificação: "Qualificar a infraestrutura esportiva através da ESPORTE E LAZER construção, reformas e/ou melhoria de espaços esportivos, viabilizar a iluminação de centros, praças e espaços esportivos e de lazer públicos. O objetivo é apoiar a construção de novos espaços esportivos e/ou qualificação dos existentes através de sua manutenção/reforma, para que a população tenha uma infraestrutura adequada para a prática esportiva e, do mesmo modo, propiciar a prática esportiva e espaços de lazer em horários noturnos, contribuindo com o aumento da segurança dos cidadãos e a redução da criminalidade. Não há nada para desfazer. 12 D4 Qualificar a infraestrutura esportiva através da construção, reformas e/ou melhoria de espaços esportivos, viabilizar a iluminação de centros, praças e espaços esportivos e de lazer públicos. O objetivo é apoiar a construção de novos espaços esportivos e/ou qualificação dos existentes através de sua manutenção/reforma, para que a população tenha uma infraestrutura adequada para a prática esportiva e, do mesmo modo, propiciar a prática esportiva e espaços de lazer em horários noturnos, contribuindo com o aumento da segurança dos cidadãos e a redução da criminalidade.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

1542 1613 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AÇÕES DE APOIO

Programação AÇÕES DE APOIO CULTURAL - EP, da ação Programática 0857 - IMPULSIONA CULTURA, do CULTURAL - EP, no Órgão Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: " SECRETARIA DA CULTURA Apoiar a criação, a implementação, a manutenção e o impulsionamentos

de equipamentos, espaços e ativos culturais, potencializar eventos culturais como feiras, festivais, festas populares, concursos e seminários, a fim de fomentar a cultura e promover a desconcentração da oferta cultural, incentivando a criação de espaços culturais dinâmicos e sustentáveis no Estado, desenvolvendo atividades para educação cultural e acesso de público das diferentes camadas sociais.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

807 / 1299 1543 1614 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO A ENTIDADES E Programação APOIO A MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA NECESSIDADES ESPECIAIS - EP, da ação Programática 0826 - GARANTIA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS E OPORTUNIDADES PARA DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES TODOS, do Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS ESPECIAIS - EP, no Órgão HUMANOS, com a seguinte especificação: "Apoiar projetos e promover SECRETARIA DE JUSTIÇA, políticas de promoção e de garantia dos direitos das pessoas com CIDADANIA E DIREITOS deficiência e/ou altas habilidades/superdotação no estado do Rio Grande HUMANOS do Sul". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

1544 1615 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO E

Programação APOIO E DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - EP, da ação DESENVOLVIMENTO DA Programática 0875 - DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL: AGRICULTURA FAMILIAR - EP, DIVERSIFICAÇÃO DOS SISTEMAS PRODUTIVOS, GERAÇÃO DE RENDA E no Órgão SECRETARIA DE SUCESSÃO FAMILIAR NO CAMPO, do Órgão 31 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL DESENVOLVIMENTO RURAL, com a seguinte especificação: "Fomentar e

apoiar projetos produtivos da agricultura familiar e povos originários e comunidades tradicionais nas cadeias produtivas de leite, pecuária de corte, fruticultura, olericultura, apicultura, suinocultura, avicultura, aquicultura, pesca artesanal, etc. Fomentar o cultivo de milho, cereais de inverno, pastagens qualificando a produção de alimento para consumo animal. Fomentar os sistemas agroecológicos e de produção orgânica, valorizando a agrosociobiodiversidade e estimulando a diversificação da produção agrícola, contemplando também as plantas medicinais, aromáticas e condimentares, apoiando sistemas de produção agropecuários que visam à transição e/ou consolidação agroecológica de unidades produtivas. Fomentar ações de sucessão familiar e permanência do jovem no campo. Fomentar atividades de base cooperativa no meio rural. Estimular à agregação de valor, aumento da produção, melhoria da qualidade, encurtamento das cadeias para aproximação da produção com o consumo e estruturação das propriedades no âmbito da agricultura familiar com foco no aumento da renda, qualidade de vida, geração de trabalho, inclusão social, sustentabilidade ambiental, desenvolvimento rural, segurança e soberania alimentar e nutricional das famílias.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

808 / 1299 1545 1616 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado COFINANCIAMENTO Programação AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP, da ação Programática 0847 - COFINANCIAMENTO FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - AMBULATORIAL E HOSPITALAR SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar - EP, no Órgão SECRETARIA DA financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo SAÚDE com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais).

1546 1617 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado COFINANCIAMENTO

Programação AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP, da ação Programática 0847 - COFINANCIAMENTO FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - AMBULATORIAL E HOSPITALAR SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar - EP, no Órgão SECRETARIA DA financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo

SAÚDE com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em

vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

809 / 1299 1547 1618 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado COFINANCIAMENTO Programação AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP, da ação Programática 0847 - COFINANCIAMENTO FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - AMBULATORIAL E HOSPITALAR SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar - EP, no Órgão SECRETARIA DA financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo SAÚDE com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

1548 1619 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AÇÕES DE APOIO

Programação AÇÕES DE APOIO CULTURAL - EP, da ação Programática 0857 - IMPULSIONA CULTURA, do CULTURAL - EP, no Órgão Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: " SECRETARIA DA CULTURA Apoiar a criação, a implementação, a manutenção e o impulsionamentos

de equipamentos, espaços e ativos culturais, potencializar eventos culturais como feiras, festivais, festas populares, concursos e seminários, a fim de fomentar a cultura e promover a desconcentração da oferta cultural, incentivando a criação de espaços culturais dinâmicos e sustentáveis no Estado, desenvolvendo atividades para educação cultural e acesso de público das diferentes camadas sociais.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

810 / 1299 1549 1620 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO A ENTIDADES E Programação APOIO A MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA NECESSIDADES ESPECIAIS - EP, da ação Programática 0826 - GARANTIA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS E OPORTUNIDADES PARA DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES TODOS, do Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS ESPECIAIS - EP, no Órgão HUMANOS, com a seguinte especificação: "Apoiar projetos e promover SECRETARIA DE JUSTIÇA, políticas de promoção e de garantia dos direitos das pessoas com CIDADANIA E DIREITOS deficiência e/ou altas habilidades/superdotação no estado do Rio Grande HUMANOS do Sul". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

1550 1621 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AÇÕES DE APOIO

Programação AÇÕES DE APOIO CULTURAL - EP, da ação Programática 0857 - IMPULSIONA CULTURA, do CULTURAL - EP, no Órgão Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: SECRETARIA DA CULTURA "Apoiar a criação, a implementação, a manutenção e o impulsionamentos

de equipamentos, espaços e ativos culturais, potencializar eventos culturais como feiras, festivais, festas populares, concursos e seminários, a fim de fomentar a cultura e promover a desconcentração da oferta cultural, incentivando a criação de espaços culturais dinâmicos e sustentáveis no Estado, desenvolvendo atividades para educação cultural e acesso de público das diferentes camadas sociais.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

811 / 1299 1551 1622 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado IMPLANTAÇÃO E Programação IMPLANTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE NÚCLEOS DE ESPORTE E LAZER - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DE NÚCLEOS Programática 0878 - DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA E CULTURA DO DE ESPORTE E LAZER - EP, no ESPORTE, do Órgão 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER, com a Órgão SECRETARIA DO seguinte especificação: " Não há nada para desfazer. 12 D4 Qualificar a ESPORTE E LAZER infraestrutura esportiva através da construção, reformas e/ou melhoria de espaços esportivos, viabilizar a iluminação de centros, praças e espaços esportivos e de lazer públicos. O objetivo é apoiar a construção de novos espaços esportivos e/ou qualificação dos existentes através de sua manutenção/reforma, para que a população tenha uma infraestrutura adequada para a prática esportiva e, do mesmo modo, propiciar a prática esportiva e espaços de lazer em horários noturnos, contribuindo com o aumento da segurança dos cidadãos e a redução da criminalidade.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

1552 1623 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado COFINANCIAMENTO

Programação AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP, da ação Programática 0847 - COFINANCIAMENTO FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - AMBULATORIAL E HOSPITALAR SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar - EP, no Órgão SECRETARIA DA financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo

SAÚDE com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em

vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

812 / 1299 1553 1624 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AÇÕES DE APOIO Programação AÇÕES DE APOIO CULTURAL - EP, da ação Programática 0857 - IMPULSIONA CULTURA, do CULTURAL - EP, no Órgão Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: " SECRETARIA DA CULTURA Apoiar a criação, a implementação, a manutenção e o impulsionamentos de equipamentos, espaços e ativos culturais, potencializar eventos culturais como feiras, festivais, festas populares, concursos e seminários, a fim de fomentar a cultura e promover a desconcentração da oferta cultural, incentivando a criação de espaços culturais dinâmicos e sustentáveis no Estado, desenvolvendo atividades para educação cultural e acesso de público das diferentes camadas sociais.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

1554 1625 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO A ENTIDADES E

Programação APOIO A MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA NECESSIDADES ESPECIAIS - EP, da ação Programática 0826 - GARANTIA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS E OPORTUNIDADES PARA DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES TODOS, do Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS ESPECIAIS - EP, no Órgão HUMANOS, com a seguinte especificação: "Apoiar projetos e promover SECRETARIA DE JUSTIÇA, políticas de promoção e de garantia dos direitos das pessoas com CIDADANIA E DIREITOS deficiência e/ou altas habilidades/superdotação no estado do Rio Grande

HUMANOS do Sul". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da

Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

813 / 1299 1555 1626 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AÇÕES DE APOIO Programação AÇÕES DE APOIO CULTURAL - EP, da ação Programática 0857 - IMPULSIONA CULTURA, do CULTURAL - EP, no Órgão Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: " SECRETARIA DA CULTURA Apoiar a criação, a implementação, a manutenção e o impulsionamentos de equipamentos, espaços e ativos culturais, potencializar eventos culturais como feiras, festivais, festas populares, concursos e seminários, a fim de fomentar a cultura e promover a desconcentração da oferta cultural, incentivando a criação de espaços culturais dinâmicos e sustentáveis no Estado, desenvolvendo atividades para educação cultural e acesso de público das diferentes camadas sociais.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais).

1556 1628 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO A ENTIDADES E

Programação APOIO A MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA NECESSIDADES ESPECIAIS - EP, da ação Programática 0826 - GARANTIA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS E OPORTUNIDADES PARA DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES TODOS, do Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS ESPECIAIS - EP, no Órgão HUMANOS, com a seguinte especificação: "Apoiar projetos e promover SECRETARIA DE JUSTIÇA, políticas de promoção e de garantia dos direitos das pessoas com CIDADANIA E DIREITOS deficiência e/ou altas habilidades/superdotação no estado do Rio Grande

HUMANOS do Sul". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da

Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

814 / 1299 1557 1629 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AÇÕES DE APOIO Programação AÇÕES DE APOIO CULTURAL - EP, da ação Programática 0857 - IMPULSIONA CULTURA, do CULTURAL - EP, no Órgão Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: SECRETARIA DA CULTURA ""Apoiar a criação, a implementação, a manutenção e o impulsionamentos de equipamentos, espaços e ativos culturais, potencializar eventos culturais como feiras, festivais, festas populares, concursos e seminários, a fim de fomentar a cultura e promover a desconcentração da oferta cultural, incentivando a criação de espaços culturais dinâmicos e sustentáveis no Estado, desenvolvendo atividades para educação cultural e acesso de público das diferentes camadas sociais." ". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

1558 1630 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AÇÕES DE APOIO

Programação AÇÕES DE APOIO CULTURAL - EP, da ação Programática 0857 - IMPULSIONA CULTURA, do CULTURAL - EP, no Órgão Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: SECRETARIA DA CULTURA "Apoiar a criação, a implementação, a manutenção e o impulsionamentos

de equipamentos, espaços e ativos culturais, potencializar eventos culturais como feiras, festivais, festas populares, concursos e seminários, a fim de fomentar a cultura e promover a desconcentração da oferta cultural, incentivando a criação de espaços culturais dinâmicos e sustentáveis no Estado, desenvolvendo atividades para educação cultural e acesso de público das diferentes camadas sociais. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

815 / 1299 1559 1631 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado DIREITOS HUMANOS DA Programação DIREITOS PESSOA IDOSA - EP, da ação Programática 0863 - ENVELHECIMENTO HUMANOS DA PESSOA IDOSA - ATIVO E SAUDÁVEL, do Órgão 21 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO EP, no Órgão SECRETARIA DE SOCIAL, com a seguinte especificação: " Não há nada para desfazer. 12 DESENVOLVIMENTO SOCIAL D5 Apoiar projetos e promover políticas para efetivação e defesa dos direitos da pessoa idosa, prevenção e combate à violência, a fim de lhes facultar o resgate da autoestima e da autonomia; capacitar gestores e atores para a qualificação, formação, pesquisa e a multiplicação das ações que atendam aos direitos da pessoa idosa; favorecer e assegurar o financiamento para a implantação de Centros Regionais de Referência em Envelhecimento, que desenvolvam ações capacitatórias dos gestores e dos profissionais vinculados às prefeituras, assim como atendimento especializado por profissionais, em especial, para pessoas idosas vítimas de violência e maus tratos e de seus agressores; instituir programa permanente de capacitação de conselheiros do idoso; efetivar a coordenação das ações transversais de atenção à pessoa idosa, através da instituição de um programa intersetorial. Promover o desenvolvimento de pesquisas sobre a temática da pessoa idosa.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

1560 1632 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AÇÕES DE APOIO

Programação AÇÕES DE APOIO CULTURAL - EP, da ação Programática 0857 - IMPULSIONA CULTURA, do CULTURAL - EP, no Órgão Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: SECRETARIA DA CULTURA "Apoiar a criação, a implementação, a manutenção e o impulsionamentos

de equipamentos, espaços e ativos culturais, potencializar eventos culturais como feiras, festivais, festas populares, concursos e seminários, a fim de fomentar a cultura e promover a desconcentração da oferta cultural, incentivando a criação de espaços culturais dinâmicos e sustentáveis no Estado, desenvolvendo atividades para educação cultural e acesso de público das diferentes camadas sociais.". Do grupo de despesa 02 - JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).

816 / 1299 1561 1633 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AÇÕES DE APOIO Programação AÇÕES DE APOIO CULTURAL - EP, da ação Programática 0857 - IMPULSIONA CULTURA, do CULTURAL - EP, no Órgão Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: SECRETARIA DA CULTURA "Apoiar a criação, a implementação, a manutenção e o impulsionamentos de equipamentos, espaços e ativos culturais, potencializar eventos culturais como feiras, festivais, festas populares, concursos e seminários, a fim de fomentar a cultura e promover a desconcentração da oferta cultural, incentivando a criação de espaços culturais dinâmicos e sustentáveis no Estado, desenvolvendo atividades para educação cultural e acesso de público das diferentes camadas sociais.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 501 - Outros Recursos não Vinculados, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

1562 1634 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado COFINANCIAMENTO

Programação AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP, da ação Programática 0847 - COFINANCIAMENTO FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - AMBULATORIAL E HOSPITALAR SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar - EP, no Órgão SECRETARIA DA financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo

SAÚDE com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em

vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

817 / 1299 1563 1635 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado COFINANCIAMENTO Programação AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP, da ação Programática 0847 - COFINANCIAMENTO FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - AMBULATORIAL E HOSPITALAR SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar - EP, no Órgão SECRETARIA DA financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo SAÚDE com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).

1564 1636 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AÇÕES DE APOIO

Programação AÇÕES DE APOIO CULTURAL - EP, da ação Programática 0857 - IMPULSIONA CULTURA, do CULTURAL - EP, no Órgão Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: " SECRETARIA DA CULTURA Apoiar a criação, a implementação, a manutenção e o impulsionamentos

de equipamentos, espaços e ativos culturais, potencializar eventos culturais como feiras, festivais, festas populares, concursos e seminários, a fim de fomentar a cultura e promover a desconcentração da oferta cultural, incentivando a criação de espaços culturais dinâmicos e sustentáveis no Estado, desenvolvendo atividades para educação cultural e acesso de público das diferentes camadas sociais.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

818 / 1299 1565 1637 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AÇÕES DE APOIO Programação AÇÕES DE APOIO CULTURAL - EP, da ação Programática 0857 - IMPULSIONA CULTURA, do CULTURAL - EP, no Órgão Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: " SECRETARIA DA CULTURA Apoiar a criação, a implementação, a manutenção e o impulsionamentos de equipamentos, espaços e ativos culturais, potencializar eventos culturais como feiras, festivais, festas populares, concursos e seminários, a fim de fomentar a cultura e promover a desconcentração da oferta cultural, incentivando a criação de espaços culturais dinâmicos e sustentáveis no Estado, desenvolvendo atividades para educação cultural e acesso de público das diferentes camadas sociais.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

1566 1638 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO A ENTIDADES E

Programação APOIO A MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA NECESSIDADES ESPECIAIS - EP, da ação Programática 0826 - GARANTIA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS E OPORTUNIDADES PARA DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES TODOS, do Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS ESPECIAIS - EP, no Órgão HUMANOS, com a seguinte especificação: "Apoiar projetos e promover SECRETARIA DE JUSTIÇA, políticas de promoção e de garantia dos direitos das pessoas com CIDADANIA E DIREITOS deficiência e/ou altas habilidades/superdotação no estado do Rio Grande

HUMANOS do Sul". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da

Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

819 / 1299 1567 1639 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado INCENTIVO A PRATICA Programação INCENTIVO A DE ESPORTE E LAZER - EP, da ação Programática 0878 - PRATICA DE ESPORTE E LAZER DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA E CULTURA DO ESPORTE, do Órgão - EP, no Órgão SECRETARIA DO 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER, com a seguinte especificação: ESPORTE E LAZER "Estimular a prática de atividades esportivas e a organização de eventos esportivos, com o objetivo de fomentar o esporte gaúcho promovendo o seu crescimento em todas as modalidades. Promover a inclusão social e desportiva e realização de eventos de rendimento aos atletas e iniciantes do esporte, e com isso combater o sedentarismo e garantir à população o direito ao acesso de qualidade às políticas públicas voltadas ao fomento do esporte.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

1568 1640 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AÇÕES DE APOIO

Programação AÇÕES DE APOIO CULTURAL - EP, da ação Programática 0857 - IMPULSIONA CULTURA, do CULTURAL - EP, no Órgão Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: SECRETARIA DA CULTURA "Apoiar a criação, a implementação, a manutenção e o impulsionamentos

de equipamentos, espaços e ativos culturais, potencializar eventos culturais como feiras, festivais, festas populares, concursos e seminários, a fim de fomentar a cultura e promover a desconcentração da oferta cultural, incentivando a criação de espaços culturais dinâmicos e sustentáveis no Estado, desenvolvendo atividades para educação cultural e acesso de público das diferentes camadas sociais.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

820 / 1299 1569 1641 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado COFINANCIAMENTO Programação AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP, da ação Programática 0847 - COFINANCIAMENTO FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - AMBULATORIAL E HOSPITALAR SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar - EP, no Órgão SECRETARIA DA financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo SAÚDE com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais).

821 / 1299 1570 1642 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO E Programação APOIO E DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - EP, da ação DESENVOLVIMENTO DA Programática 0875 - DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL: AGRICULTURA FAMILIAR - EP, DIVERSIFICAÇÃO DOS SISTEMAS PRODUTIVOS, GERAÇÃO DE RENDA E no Órgão SECRETARIA DE SUCESSÃO FAMILIAR NO CAMPO, do Órgão 31 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL DESENVOLVIMENTO RURAL, com a seguinte especificação: "Fomentar e apoiar projetos produtivos da agricultura familiar e povos originários e comunidades tradicionais nas cadeias produtivas de leite, pecuária de corte, fruticultura, olericultura, apicultura, suinocultura, avicultura, aquicultura, pesca artesanal, etc. Fomentar o cultivo de milho, cereais de inverno, pastagens qualificando a produção de alimento para consumo animal. Fomentar os sistemas agroecológicos e de produção orgânica, valorizando a agrosociobiodiversidade e estimulando a diversificação da produção agrícola, contemplando também as plantas medicinais, aromáticas e condimentares, apoiando sistemas de produção agropecuários que visam à transição e/ou consolidação agroecológica de unidades produtivas. Fomentar ações de sucessão familiar e permanência do jovem no campo. Fomentar atividades de base cooperativa no meio rural. Estimular à agregação de valor, aumento da produção, melhoria da qualidade, encurtamento das cadeias para aproximação da produção com o consumo e estruturação das propriedades no âmbito da agricultura familiar com foco no aumento da renda, qualidade de vida, geração de trabalho, inclusão social, sustentabilidade ambiental, desenvolvimento rural, segurança e soberania alimentar e nutricional das famílias.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

822 / 1299 1571 1643 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO E Programação APOIO E DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - EP, da ação DESENVOLVIMENTO DA Programática 0875 - DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL: AGRICULTURA FAMILIAR - EP, DIVERSIFICAÇÃO DOS SISTEMAS PRODUTIVOS, GERAÇÃO DE RENDA E no Órgão SECRETARIA DE SUCESSÃO FAMILIAR NO CAMPO, do Órgão 31 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL DESENVOLVIMENTO RURAL, com a seguinte especificação: "Fomentar e apoiar projetos produtivos da agricultura familiar e povos originários e comunidades tradicionais nas cadeias produtivas de leite, pecuária de corte, fruticultura, olericultura, apicultura, suinocultura, avicultura, aquicultura, pesca artesanal, etc. Fomentar o cultivo de milho, cereais de inverno, pastagens qualificando a produção de alimento para consumo animal. Fomentar os sistemas agroecológicos e de produção orgânica, valorizando a agrosociobiodiversidade e estimulando a diversificação da produção agrícola, contemplando também as plantas medicinais, aromáticas e condimentares, apoiando sistemas de produção agropecuários que visam à transição e/ou consolidação agroecológica de unidades produtivas. Fomentar ações de sucessão familiar e permanência do jovem no campo. Fomentar atividades de base cooperativa no meio rural. Estimular à agregação de valor, aumento da produção, melhoria da qualidade, encurtamento das cadeias para aproximação da produção com o consumo e estruturação das propriedades no âmbito da agricultura familiar com foco no aumento da renda, qualidade de vida, geração de trabalho, inclusão social, sustentabilidade ambiental, desenvolvimento rural, segurança e soberania alimentar e nutricional das famílias.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

1572 1644 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado TRANSPORTE

Programação TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP, da ação Programática 0847 - FORTALECIMENTO SANITÁRIO ELETIVO - EP, no DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA Órgão SECRETARIA DA SAÚDE SAÚDE, com a seguinte especificação: "Garantir o transporte sanitário

eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

823 / 1299 1573 1645 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E Programação AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, no SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte Órgão SECRETARIA DA SAÚDE especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

1574 1646 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E

Programação AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, no SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte Órgão SECRETARIA DA SAÚDE especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a

(re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúd". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

824 / 1299 1575 1647 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E Programação AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, no SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte Órgão SECRETARIA DA SAÚDE especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

1576 1648 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E

Programação AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, no SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte Órgão SECRETARIA DA SAÚDE especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a

(re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

825 / 1299 1577 1649 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E Programação AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, no SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte Órgão SECRETARIA DA SAÚDE especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

1578 1650 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E

Programação AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, no SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte Órgão SECRETARIA DA SAÚDE especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a

(re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

826 / 1299 1579 1651 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E Programação AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, no SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte Órgão SECRETARIA DA SAÚDE especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).

1580 1652 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E

Programação AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, no SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte Órgão SECRETARIA DA SAÚDE especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a

(re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

827 / 1299 1581 1653 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E Programação AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, no SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte Órgão SECRETARIA DA SAÚDE especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

1582 1654 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado COFINANCIAMENTO

Programação AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP, da ação Programática 0847 - COFINANCIAMENTO FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - AMBULATORIAL E HOSPITALAR SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar - EP, no Órgão SECRETARIA DA financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo

SAÚDE com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em

vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

828 / 1299 1583 1655 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado COFINANCIAMENTO Programação AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP, da ação Programática 0847 - COFINANCIAMENTO FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - AMBULATORIAL E HOSPITALAR SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar - EP, no Órgão SECRETARIA DA financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo SAÚDE com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

1584 1656 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E

Programação AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, no SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte Órgão SECRETARIA DA SAÚDE especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a

(re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

829 / 1299 1585 1657 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E Programação AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, no SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte Órgão SECRETARIA DA SAÚDE especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

1586 1658 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO A ENTIDADES E

Programação APOIO A MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA NECESSIDADES ESPECIAIS - EP, da ação Programática 0826 - GARANTIA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS E OPORTUNIDADES PARA DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES TODOS, do Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS ESPECIAIS - EP, no Órgão HUMANOS, com a seguinte especificação: "Apoiar projetos e promover SECRETARIA DE JUSTIÇA, políticas de promoção e de garantia dos direitos das pessoas com CIDADANIA E DIREITOS deficiência e/ou altas habilidades/superdotação no estado do Rio Grande

HUMANOS do Sul. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da

Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

830 / 1299 1587 1659 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E Programação AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, no SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte Órgão SECRETARIA DA SAÚDE especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúd". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

1588 1660 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E

Programação AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, no SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte Órgão SECRETARIA DA SAÚDE especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a

(re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).

831 / 1299 1589 1661 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E Programação AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, no SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte Órgão SECRETARIA DA SAÚDE especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

1590 1662 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E

Programação AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, no SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte Órgão SECRETARIA DA SAÚDE especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a

(re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

832 / 1299 1591 1663 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO A ENTIDADES E Programação APOIO A MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA NECESSIDADES ESPECIAIS - EP, da ação Programática 0826 - GARANTIA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS E OPORTUNIDADES PARA DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES TODOS, do Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS ESPECIAIS - EP, no Órgão HUMANOS, com a seguinte especificação: "Apoiar projetos e promover SECRETARIA DE JUSTIÇA, políticas de promoção e de garantia dos direitos das pessoas com CIDADANIA E DIREITOS deficiência e/ou altas habilidades/superdotação no estado do Rio Grande HUMANOS do Sul. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

1592 1664 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO A ENTIDADES E

Programação APOIO A MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA NECESSIDADES ESPECIAIS - EP, da ação Programática 0826 - GARANTIA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS E OPORTUNIDADES PARA DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES TODOS, do Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS ESPECIAIS - EP, no Órgão HUMANOS, com a seguinte especificação: "Apoiar projetos e promover SECRETARIA DE JUSTIÇA, políticas de promoção e de garantia dos direitos das pessoas com CIDADANIA E DIREITOS deficiência e/ou altas habilidades/superdotação no Estado do Rio Grande

HUMANOS do Sul. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da

Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

833 / 1299 1593 1665 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado DESENVOLVIMENTO E Programação QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL - EP, da ação Programática 0820 - RS TER: DESENVOLVIMENTO E +TRABALHO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL, do Órgão 32 - QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL, com a - EP, no Órgão SECRETARIA DE seguinte especificação: "Promover o desenvolvimento e a qualificação TRABALHO E profissional de pessoas em situação de vulnerabilidade e risco social. DESENVOLVIMENTO Articular com a sociedade civil para a oferta cursos de capacitação, bem PROFISSIONAL como, promover a orientação para o trabalho. Elaborar parcerias visando à promoção de vagas para cursos profissionalizantes.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

1594 1666 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado PROJETOS

Programação PROJETOS SOCIOASSISTENCIAIS - EP, do Órgão 21 - SECRETARIA DE SOCIOASSISTENCIAIS - EP, no DESENVOLVIMENTO SOCIAL, com a seguinte especificação: "Promover Órgão SECRETARIA DE políticas públicas para melhorar as condições de vida da população DESENVOLVIMENTO SOCIAL gaúchas com maior grau de vulnerabilidade social por meio da oferta de

um conjunto de ações intersetoriais planejadas e articuladas nos territórios, segundo a necessidade de cada família e suas especificidades. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).

834 / 1299 1595 1667 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO A ENTIDADES E Programação APOIO A MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA NECESSIDADES ESPECIAIS - EP, da ação Programática 0826 - GARANTIA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS E OPORTUNIDADES PARA DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES TODOS, do Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS ESPECIAIS - EP, no Órgão HUMANOS, com a seguinte especificação: "Apoiar projetos e promover SECRETARIA DE JUSTIÇA, políticas de promoção e de garantia dos direitos das pessoas com CIDADANIA E DIREITOS deficiência e/ou altas habilidades/superdotação no estado do Rio Grande HUMANOS do Sul. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

1596 1668 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado DIREITOS HUMANOS DA

Programação DIREITOS PESSOA IDOSA - EP, do Órgão 21 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO HUMANOS DA PESSOA IDOSA - SOCIAL, com a seguinte especificação: "Apoiar projetos e promover EP, no Órgão SECRETARIA DE políticas para efetivação e defesa dos direitos da pessoa idosa, DESENVOLVIMENTO SOCIAL prevenção e combate à violência, a fim de lhes facultar o resgate da

autoestima e da autonomia; capacitar gestores e atores para a qualificação, formação, pesquisa e a multiplicação das ações que atendam aos direitos da pessoa idosa; favorecer e assegurar o financiamento para a implantação de Centros Regionais de Referência em Envelhecimento, que desenvolvam ações capacitatórias dos gestores e dos profissionais vinculados às prefeituras, assim como atendimento especializado por profissionais, em especial, para pessoas idosas vítimas de violência e maus tratos e de seus agressores; instituir programa permanente de capacitação de conselheiros do idoso; efetivar a coordenação das ações transversais de atenção à pessoa idosa, através da instituição de um programa intersetorial. Promover o desenvolvimento de pesquisas sobre a temática da pessoa idosa". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

835 / 1299 1597 1669 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado DESENVOLVIMENTO E Programação QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL - EP, da ação Programática 0820 - RS TER: DESENVOLVIMENTO E +TRABALHO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL, do Órgão 32 - QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL, com a - EP, no Órgão SECRETARIA DE seguinte especificação: "Promover o desenvolvimento e a qualificação TRABALHO E profissional de pessoas em situação de vulnerabilidade e risco social. DESENVOLVIMENTO Articular com a sociedade civil para a oferta cursos de capacitação, bem PROFISSIONAL como, promover a orientação para o trabalho. Elaborar parcerias visando à promoção de vagas para cursos profissionalizantes.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 90.000,00 (noventa mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 90.000,00 (noventa mil reais).

1598 1670 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E

Programação AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, no SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte Órgão SECRETARIA DA SAÚDE especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a

(re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

836 / 1299 1599 1671 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado PROJETOS Programação PROJETOS SOCIOASSISTENCIAIS - EP, do Órgão 21 - SECRETARIA DE SOCIOASSISTENCIAIS - EP, no DESENVOLVIMENTO SOCIAL, com a seguinte especificação: "Promover Órgão SECRETARIA DE políticas públicas para melhorar as condições de vida da população DESENVOLVIMENTO SOCIAL gaúchas com maior grau de vulnerabilidade social por meio da oferta de um conjunto de ações intersetoriais planejadas e articuladas nos territórios, segundo a necessidade de cada família e suas especificidades". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

1600 1672 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado PROJETOS

Programação PROJETOS SOCIOASSISTENCIAIS - EP, do Órgão 21 - SECRETARIA DE SOCIOASSISTENCIAIS - EP, no DESENVOLVIMENTO SOCIAL, com a seguinte especificação: "Promover Órgão SECRETARIA DE políticas públicas para melhorar as condições de vida da população DESENVOLVIMENTO SOCIAL gaúchas com maior grau de vulnerabilidade social por meio da oferta de

um conjunto de ações intersetoriais planejadas e articuladas nos territórios, segundo a necessidade de cada família e suas especificidades. ". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

837 / 1299 1601 1673 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AÇÕES DE APOIO Programação AÇÕES DE APOIO CULTURAL - EP, da ação Programática 0857 - IMPULSIONA CULTURA, do CULTURAL - EP, no Órgão Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: SECRETARIA DA CULTURA "Apoiar a criação, a implementação, a manutenção e o impulsionamentos de equipamentos, espaços e ativos culturais, potencializar eventos culturais como feiras, festivais, festas populares, concursos e seminários, a fim de fomentar a cultura e promover a desconcentração da oferta cultural, incentivando a criação de espaços culturais dinâmicos e sustentáveis no Estado, desenvolvendo atividades para educação cultural e acesso de público das diferentes camadas sociais.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

1602 1674 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado PROJETOS

Programação PROJETOS SOCIOASSISTENCIAIS - EP, do Órgão 21 - SECRETARIA DE SOCIOASSISTENCIAIS - EP, no DESENVOLVIMENTO SOCIAL, com a seguinte especificação: "Promover Órgão SECRETARIA DE políticas públicas para melhorar as condições de vida da população DESENVOLVIMENTO SOCIAL gaúchas com maior grau de vulnerabilidade social por meio da oferta de

um conjunto de ações intersetoriais planejadas e articuladas nos territórios, segundo a necessidade de cada família e suas especificidades". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

838 / 1299 1603 1675 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado PROGRAMA RS SEM Programação PROGRAMA RS DROGAS - EP, do Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E SEM DROGAS - EP, no Órgão DIREITOS HUMANOS, com a seguinte especificação: "Promover a SECRETARIA DE JUSTIÇA, certificação de entidades nas competências do Departamento de CIDADANIA E DIREITOS Políticas Públicas sobre Drogas (DEPPAD), visando equilibrar os serviços HUMANOS prestados aos usuários e familiares quando do tratamento em comunidades terapêuticas.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

1604 1676 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado DIREITOS HUMANOS DA

Programação DIREITOS PESSOA IDOSA - EP, do Órgão 21 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO HUMANOS DA PESSOA IDOSA - SOCIAL, com a seguinte especificação: "Apoiar projetos e promover EP, no Órgão SECRETARIA DE políticas para efetivação e defesa dos direitos da pessoa idosa, DESENVOLVIMENTO SOCIAL prevenção e combate à violência, a fim de lhes facultar o resgate da

autoestima e da autonomia; capacitar gestores e atores para a qualificação, formação, pesquisa e a multiplicação das ações que atendam aos direitos da pessoa idosa; favorecer e assegurar o financiamento para a implantação de Centros Regionais de Referência em Envelhecimento, que desenvolvam ações capacitatórias dos gestores e dos profissionais vinculados às prefeituras, assim como atendimento especializado por profissionais, em especial, para pessoas idosas vítimas de violência e maus tratos e de seus agressores; instituir programa permanente de capacitação de conselheiros do idoso; efetivar a coordenação das ações transversais de atenção à pessoa idosa, através da instituição de um programa intersetorial. Promover o desenvolvimento de pesquisas sobre a temática da pessoa idosa". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

839 / 1299 1605 1677 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO A PROJETOS E Programação APOIO A AÇÕES PARA A TENDIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES - EP, do PROJETOS E AÇÕES PARA A Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, TENDIMENTO DE CRIANÇAS E com a seguinte especificação: "Apoiar financeiramente os municípios e ADOLESCENTES - EP, no Órgão as entidades sociais, através de convênios, para o desenvolvimento de SECRETARIA DE JUSTIÇA, ações de qualificação e de desenvolvimento de vínculos familiares e de CIDADANIA E DIREITOS inserção social, bem como a erradicação do trabalho infantil e apoio ao HUMANOS programa RS Seguro. Promover a qualificação de gestores e atores relacionados à temática da criança e do adolescente. Garantir Cursos de formação, pesquisa e qualificação permanente de profissionais para atuarem na rede de promoção, proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes. Capacitar os conselheiros de direitos, dos diferentes segmentos do RS, sobre direitos humanos e sua abrangência, organização do estado, espaços de controle social e participação dos usuários das políticas, para aprimorar a intervenção dos Conselhos de Direitos do RS na garantia de direitos". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

1606 1678 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO A PROJETOS E

Programação APOIO A AÇÕES PARA A TENDIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES - EP, do PROJETOS E AÇÕES PARA A Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, TENDIMENTO DE CRIANÇAS E com a seguinte especificação: "Apoiar financeiramente os municípios e ADOLESCENTES - EP, no Órgão as entidades sociais, através de convênios, para o desenvolvimento de SECRETARIA DE JUSTIÇA, ações de qualificação e de desenvolvimento de vínculos familiares e de CIDADANIA E DIREITOS inserção social, bem como a erradicação do trabalho infantil e apoio ao

HUMANOS programa RS Seguro. Promover a qualificação de gestores e atores

relacionados à temática da criança e do adolescente. Garantir Cursos de formação, pesquisa e qualificação permanente de profissionais para atuarem na rede de promoção, proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes. Capacitar os conselheiros de direitos, dos diferentes segmentos do RS, sobre direitos humanos e sua abrangência, organização do estado, espaços de controle social e participação dos usuários das políticas, para aprimorar a intervenção dos Conselhos de Direitos do RS na garantia de direitos.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

840 / 1299 1607 1679 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AÇÕES DE APOIO Programação AÇÕES DE APOIO CULTURAL - EP, da ação Programática 0857 - IMPULSIONA CULTURA, do CULTURAL - EP, no Órgão Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: SECRETARIA DA CULTURA "Apoiar a criação, a implementação, a manutenção e o impulsionamentos de equipamentos, espaços e ativos culturais, potencializar eventos culturais como feiras, festivais, festas populares, concursos e seminários, a fim de fomentar a cultura e promover a desconcentração da oferta cultural, incentivando a criação de espaços culturais dinâmicos e sustentáveis no Estado, desenvolvendo atividades para educação cultural e acesso de público das diferentes camadas sociais.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

1608 1680 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado PROGRAMA RS SEM

Programação PROGRAMA RS DROGAS - EP, do Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E SEM DROGAS - EP, no Órgão DIREITOS HUMANOS, com a seguinte especificação: "Promover a SECRETARIA DE JUSTIÇA, certificação de entidades nas competências do Departamento de CIDADANIA E DIREITOS Políticas Públicas sobre Drogas (DEPPAD), visando equilibrar os serviços

HUMANOS prestados aos usuários e familiares quando do tratamento em

comunidades terapêuticas.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

841 / 1299 1609 1681 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado PROJETOS Programação PROJETOS SOCIOASSISTENCIAIS - EP, do Órgão 21 - SECRETARIA DE SOCIOASSISTENCIAIS - EP, no DESENVOLVIMENTO SOCIAL, com a seguinte especificação: "Promover Órgão SECRETARIA DE políticas públicas para melhorar as condições de vida da população DESENVOLVIMENTO SOCIAL gaúchas com maior grau de vulnerabilidade social por meio da oferta de um conjunto de ações intersetoriais planejadas e articuladas nos territórios, segundo a necessidade de cada família e suas especificidades.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

1610 1682 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO A PROJETOS E

Programação APOIO A AÇÕES PARA A TENDIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES - EP, do PROJETOS E AÇÕES PARA A Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, TENDIMENTO DE CRIANÇAS E com a seguinte especificação: "Apoiar financeiramente os municípios e ADOLESCENTES - EP, no Órgão as entidades sociais, através de convênios, para o desenvolvimento de SECRETARIA DE JUSTIÇA, ações de qualificação e de desenvolvimento de vínculos familiares e de CIDADANIA E DIREITOS inserção social, bem como a erradicação do trabalho infantil e apoio ao

HUMANOS programa RS Seguro. Promover a qualificação de gestores e atores

relacionados à temática da criança e do adolescente. Garantir Cursos de formação, pesquisa e qualificação permanente de profissionais para atuarem na rede de promoção, proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes. Capacitar os conselheiros de direitos, dos diferentes segmentos do RS, sobre direitos humanos e sua abrangência, organização do estado, espaços de controle social e participação dos usuários das políticas, para aprimorar a intervenção dos Conselhos de Direitos do RS na garantia de direito". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

842 / 1299 1611 1683 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado PROJETOS Programação PROJETOS SOCIOASSISTENCIAIS - EP, do Órgão 21 - SECRETARIA DE SOCIOASSISTENCIAIS - EP, no DESENVOLVIMENTO SOCIAL, com a seguinte especificação: "Promover Órgão SECRETARIA DE políticas públicas para melhorar as condições de vida da população DESENVOLVIMENTO SOCIAL gaúchas com maior grau de vulnerabilidade social por meio da oferta de um conjunto de ações intersetoriais planejadas e articuladas nos territórios, segundo a necessidade de cada família e suas especificidades. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

1612 1684 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado PROJETOS

Programação PROJETOS SOCIOASSISTENCIAIS - EP, do Órgão 21 - SECRETARIA DE SOCIOASSISTENCIAIS - EP, no DESENVOLVIMENTO SOCIAL, com a seguinte especificação: "Promover Órgão SECRETARIA DE políticas públicas para melhorar as condições de vida da população DESENVOLVIMENTO SOCIAL gaúchas com maior grau de vulnerabilidade social por meio da oferta de

um conjunto de ações intersetoriais planejadas e articuladas nos territórios, segundo a necessidade de cada família e suas especificidades. ". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

843 / 1299 1613 1685 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado PROGRAMA RS SEM Programação PROGRAMA RS DROGAS - EP, do Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E SEM DROGAS - EP, no Órgão DIREITOS HUMANOS, com a seguinte especificação: "Promover a SECRETARIA DE JUSTIÇA, certificação de entidades nas competências do Departamento de CIDADANIA E DIREITOS Políticas Públicas sobre Drogas (DEPPAD), visando equilibrar os serviços HUMANOS prestados aos usuários e familiares quando do tratamento em comunidades terapêuticas.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

1614 1686 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO A ENTIDADES E

Programação APOIO A MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA NECESSIDADES ESPECIAIS - EP, do Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, ASSISTÊNCIA À PESSOA COM CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, com a seguinte especificação: "Apoiar DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES projetos e promover políticas de promoção e de garantia dos direitos das ESPECIAIS - EP, no Órgão pessoas com deficiência e/ou altas habilidades/superdotação no estado SECRETARIA DE JUSTIÇA, do Rio Grande do Sul". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CIDADANIA E DIREITOS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de

HUMANOS Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 -

TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

844 / 1299 1615 1687 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO A PROJETOS E Programação APOIO A AÇÕES PARA A TENDIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES - EP, do PROJETOS E AÇÕES PARA A Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, TENDIMENTO DE CRIANÇAS E com a seguinte especificação: "Apoiar financeiramente os municípios e ADOLESCENTES - EP, no Órgão as entidades sociais, através de convênios, para o desenvolvimento de SECRETARIA DE JUSTIÇA, ações de qualificação e de desenvolvimento de vínculos familiares e de CIDADANIA E DIREITOS inserção social, bem como a erradicação do trabalho infantil e apoio ao HUMANOS programa RS Seguro. Promover a qualificação de gestores e atores relacionados à temática da criança e do adolescente. Garantir Cursos de formação, pesquisa e qualificação permanente de profissionais para atuarem na rede de promoção, proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes. Capacitar os conselheiros de direitos, dos diferentes segmentos do RS, sobre direitos humanos e sua abrangência, organização do estado, espaços de controle social e participação dos usuários das políticas, para aprimorar a intervenção dos Conselhos de Direitos do RS na garantia de direitos. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

1616 1688 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO A ENTIDADES E

Programação APOIO A MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA NECESSIDADES ESPECIAIS - EP, da ação Programática 0826 - GARANTIA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS E OPORTUNIDADES PARA DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES TODOS, do Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS ESPECIAIS - EP, no Órgão HUMANOS, com a seguinte especificação: "Apoiar projetos e promover SECRETARIA DE JUSTIÇA, políticas de promoção e de garantia dos direitos das pessoas com CIDADANIA E DIREITOS deficiência e/ou altas habilidades/superdotação no Estado do Rio Grande

HUMANOS do Sul. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da

Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

845 / 1299 1617 1689 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AÇÕES DE APOIO Programação AÇÕES DE APOIO CULTURAL - EP, do Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte CULTURAL - EP, no Órgão especificação: "Apoiar a criação, a implementação, a manutenção e o SECRETARIA DA CULTURA impulsionamentos de equipamentos, espaços e ativos culturais, potencializar eventos culturais como feiras, festivais, festas populares, concursos e seminários, a fim de fomentar a cultura e promover a desconcentração da oferta cultural, incentivando a criação de espaços culturais dinâmicos e sustentáveis no Estado, desenvolvendo atividades para educação cultural e acesso de público das diferentes camadas sociais.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

1618 1690 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado PROJETOS

Programação PROJETOS SOCIOASSISTENCIAIS - EP, do Órgão 21 - SECRETARIA DE SOCIOASSISTENCIAIS - EP, no DESENVOLVIMENTO SOCIAL, com a seguinte especificação: "Promover Órgão SECRETARIA DE políticas públicas para melhorar as condições de vida da população DESENVOLVIMENTO SOCIAL gaúchas com maior grau de vulnerabilidade social por meio da oferta de

um conjunto de ações intersetoriais planejadas e articuladas nos territórios, segundo a necessidade de cada família e suas especificidades. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

846 / 1299 1619 1691 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado TRANSPORTE Programação TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP, da ação Programática 0847 - FORTALECIMENTO SANITÁRIO ELETIVO - EP, no DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA Órgão SECRETARIA DA SAÚDE SAÚDE, com a seguinte especificação: "Garantir o transporte sanitário eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

1620 1692 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AÇÕES DE APOIO

Programação AÇÕES DE APOIO CULTURAL - EP, da ação Programática 0857 - IMPULSIONA CULTURA, do CULTURAL - EP, no Órgão Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: SECRETARIA DA CULTURA "Apoiar a criação, a implementação, a manutenção e o impulsionamentos

de equipamentos, espaços e ativos culturais, potencializar eventos culturais como feiras, festivais, festas populares, concursos e seminários, a fim de fomentar a cultura e promover a desconcentração da oferta cultural, incentivando a criação de espaços culturais dinâmicos e sustentáveis no Estado, desenvolvendo atividades para educação cultural e acesso de público das diferentes camadas sociais.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais) para sua dotação, Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) para sua dotação, totalizando R$ 100.000,00 (cem mil reais).

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

847 / 1299 1621 1693 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AUTONOMIA Programação AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E EDUCAÇÃO BÁSICA - EP, da ação Programática 0823 - QUALIFICAÇÃO DA DE MANUTENÇÃO DAS INFRAESTRUTURA FÍSICA, ADMINISTRATIVA E DE RECURSOS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICOS DAS ESCOLAS NA REDE PÚBLICA ESTADUAL DO RS, do BÁSICA - EP, no Órgão Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO "Prover a gestão democrática do ensino público estadual, no que se refere à educação básica, profissional e técnica, por meio da autonomia dos estabelecimentos de ensino na gestão pedagógica, administrativa e financeira, conforme dispõe a Lei Estadual nº 16.088, de 10 de janeiro de 2024. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

1622 1694 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AUTONOMIA

Programação AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E EDUCAÇÃO BÁSICA - EP, da ação Programática 0823 - QUALIFICAÇÃO DA DE MANUTENÇÃO DAS INFRAESTRUTURA FÍSICA, ADMINISTRATIVA E DE RECURSOS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICOS DAS ESCOLAS NA REDE PÚBLICA ESTADUAL DO RS, do BÁSICA - EP, no Órgão Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO "Prover a gestão democrática do ensino público estadual, no que se

refere à educação básica, profissional e técnica, por meio da autonomia dos estabelecimentos de ensino na gestão pedagógica, administrativa e financeira, conforme dispõe a Lei Estadual nº 16.088, de 10 de janeiro de 2024. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

848 / 1299 1623 1695 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AUTONOMIA Programação AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E EDUCAÇÃO BÁSICA - EP, da ação Programática 0823 - QUALIFICAÇÃO DA DE MANUTENÇÃO DAS INFRAESTRUTURA FÍSICA, ADMINISTRATIVA E DE RECURSOS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICOS DAS ESCOLAS NA REDE PÚBLICA ESTADUAL DO RS, do BÁSICA - EP, no Órgão Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO "Prover a gestão democrática do ensino público estadual, no que se refere à educação básica, profissional e técnica, por meio da autonomia dos estabelecimentos de ensino na gestão pedagógica, administrativa e financeira, conforme dispõe a Lei Estadual nº 16.088, de 10 de janeiro de 2024. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

1624 1696 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AUTONOMIA

Programação AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E EDUCAÇÃO BÁSICA - EP, da ação Programática 0823 - QUALIFICAÇÃO DA DE MANUTENÇÃO DAS INFRAESTRUTURA FÍSICA, ADMINISTRATIVA E DE RECURSOS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICOS DAS ESCOLAS NA REDE PÚBLICA ESTADUAL DO RS, do BÁSICA - EP, no Órgão Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO "Prover a gestão democrática do ensino público estadual, no que se

refere à educação básica, profissional e técnica, por meio da autonomia dos estabelecimentos de ensino na gestão pedagógica, administrativa e financeira, conforme dispõe a Lei Estadual nº 16.088, de 10 de janeiro de 2024. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) para sua dotação, Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) para sua dotação, totalizando R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

849 / 1299 1625 1697 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AUTONOMIA Programação AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E EDUCAÇÃO BÁSICA - EP, da ação Programática 0823 - QUALIFICAÇÃO DA DE MANUTENÇÃO DAS INFRAESTRUTURA FÍSICA, ADMINISTRATIVA E DE RECURSOS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICOS DAS ESCOLAS NA REDE PÚBLICA ESTADUAL DO RS, do BÁSICA - EP, no Órgão Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO "Prover a gestão democrática do ensino público estadual, no que se refere à educação básica, profissional e técnica, por meio da autonomia dos estabelecimentos de ensino na gestão pedagógica, administrativa e financeira, conforme dispõe a Lei Estadual nº 16.088, de 10 de janeiro de 2024. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

1626 1698 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO E

Programação APOIO E DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR -EP, da ação DESENVOLVIMENTO DA Programática 0875 - DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL: AGRICULTURA FAMILIAR -EP, DIVERSIFICAÇÃO DOS SISTEMAS PRODUTIVOS, GERAÇÃO DE RENDA E no Órgão SECRETARIA DE SUCESSÃO FAMILIAR NO CAMPO, do Órgão 31 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL DESENVOLVIMENTO RURAL, com a seguinte especificação: "Fomentar e

apoiar projetos produtivos da agricultura familiar ou de base cooperativa, como por exemplo nos setores da Fruticultura, Olericultura, Apicultura, Suinocultura, Avicultura, etc, que visem desenvolver as cadeias produtivas, aumentando a geração de renda ao produtor, encurtando as cadeias, apoiando iniciativas que diminuam a distância entre produção e consumo, incentivando a produção e a diversificação. Desenvolver a infraestrutura em unidades da agricultura familiar ou de base cooperativa e para públicos especiais, inclusive internet rural, bem como aquisição e conservação de máquinas e equipamentos para execução de serviços e obras que atendam às demandas de agricultores.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

850 / 1299 1627 1699 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AUTONOMIA Programação AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E EDUCAÇÃO BÁSICA - EP, da ação Programática 0823 - QUALIFICAÇÃO DA DE MANUTENÇÃO DAS INFRAESTRUTURA FÍSICA, ADMINISTRATIVA E DE RECURSOS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICOS DAS ESCOLAS NA REDE PÚBLICA ESTADUAL DO RS, do BÁSICA - EP, no Órgão Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO "Prover a gestão democrática do ensino público estadual, no que se refere à educação básica, profissional e técnica, por meio da autonomia dos estabelecimentos de ensino na gestão pedagógica, administrativa e financeira, conforme dispõe a Lei Estadual nº 16.088, de 10 de janeiro de 2024. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

1628 1700 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AUTONOMIA

Programação AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E EDUCAÇÃO BÁSICA - EP, da ação Programática 0823 - QUALIFICAÇÃO DA DE MANUTENÇÃO DAS INFRAESTRUTURA FÍSICA, ADMINISTRATIVA E DE RECURSOS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICOS DAS ESCOLAS NA REDE PÚBLICA ESTADUAL DO RS, do BÁSICA - EP, no Órgão Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO "Prover a gestão democrática do ensino público estadual, no que se

refere à educação básica, profissional e técnica, por meio da autonomia dos estabelecimentos de ensino na gestão pedagógica, administrativa e financeira, conforme dispõe a Lei Estadual nº 16.088, de 10 de janeiro de 2024. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

851 / 1299 1629 1701 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AUTONOMIA Programação AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E EDUCAÇÃO BÁSICA - EP, da ação Programática 0823 - QUALIFICAÇÃO DA DE MANUTENÇÃO DAS INFRAESTRUTURA FÍSICA, ADMINISTRATIVA E DE RECURSOS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICOS DAS ESCOLAS NA REDE PÚBLICA ESTADUAL DO RS, do BÁSICA - EP, no Órgão Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO "Prover a gestão democrática do ensino público estadual, no que se refere à educação básica, profissional e técnica, por meio da autonomia dos estabelecimentos de ensino na gestão pedagógica, administrativa e financeira, conforme dispõe a Lei Estadual nº 16.088, de 10 de janeiro de 2024. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

1630 1702 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado MELHORES AMIGOS -

Programação MELHORES EP, da ação Programática 0791 - GESTÃO SUSTENTÁVEL DA ÁGUA E AMIGOS - EP, no Órgão PROMOÇÃO DO ACESSO AO SANEAMENTO, do Órgão 5 - SECRETARIA DO SECRETARIA DO MEIO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA, com a seguinte especificação: AMBIENTE E INFRAESTRUTURA "Promover e implantar a política estadual de assistência aos animais

domésticos urbanos e rurais e aos animais comunitários de famílias em situação de vulnerabilidade social, em parceria com os municípios, órgãos federais e com a rede de proteção animal do RS.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais).

852 / 1299 1631 1703 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO E Programação APOIO E DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - EP, da ação DESENVOLVIMENTO DA Programática 0875 - DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL: AGRICULTURA FAMILIAR - EP, DIVERSIFICAÇÃO DOS SISTEMAS PRODUTIVOS, GERAÇÃO DE RENDA E no Órgão SECRETARIA DE SUCESSÃO FAMILIAR NO CAMPO, do Órgão 31 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL DESENVOLVIMENTO RURAL, com a seguinte especificação: "Fomentar e apoiar projetos produtivos da agricultura familiar ou de base cooperativa, como por exemplo nos setores da Fruticultura, Olericultura, Apicultura, Suinocultura, Avicultura, etc, que visem desenvolver as cadeias produtivas, aumentando a geração de renda ao produtor, encurtando as cadeias, apoiando iniciativas que diminuam a distância entre produção e consumo, incentivando a produção e a diversificação. Apoiar ações e projetos de apoio à Agricultura urbana e Periurbana. Apoiar ações e projetos relacionados ao fomento, à produção e ao desenvolvimento da erva-mate. Apoiar o Artesanato e o Turismo Rural, bem como fomentar os sistemas agroecológicos e de produção orgânica, a comercialização, valorizando a agrosociobiodiversidade e estimulando a diversificação da produção agrícola, contemplando também as plantas medicinais, aromáticas e condimentares, priorizando mulheres e jovens rurais, por meio de apoio financeiro e financiamento, dentre outras ações previstas na Política Estadual de Agroecologia e de Produção Orgânica (Lei nº 14.486/14) e Programa Estadual de Agricultura de Base Ecológica (Dec. nº 51.617/14), apoiando os sistemas de produção agropecuários que visam à transição e/ou consolidação agroecológica de unidades produtivas, promovendo a geração de trabalho, renda e a inclusão social, estimulando a segurança e a soberania alimentar e nutricional. Desenvolver a infraestrutura em unidades da agricultura familiar ou de base cooperativa e para públicos especiais, inclusive internet rural, bem como aquisição e conservação de máquinas e equipamentos para execução de serviços e obras que atendam às demandas de agricultores.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

853 / 1299 1632 1704 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO E Programação APOIO E DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - EP, da ação DESENVOLVIMENTO DA Programática 0875 - DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL: AGRICULTURA FAMILIAR - EP, DIVERSIFICAÇÃO DOS SISTEMAS PRODUTIVOS, GERAÇÃO DE RENDA E no Órgão SECRETARIA DE SUCESSÃO FAMILIAR NO CAMPO, do Órgão 31 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL DESENVOLVIMENTO RURAL, com a seguinte especificação: "Fomentar e apoiar projetos produtivos da agricultura familiar ou de base cooperativa, como por exemplo nos setores da Fruticultura, Olericultura, Apicultura, Suinocultura, Avicultura, etc, que visem desenvolver as cadeias produtivas, aumentando a geração de renda ao produtor, encurtando as cadeias, apoiando iniciativas que diminuam a distância entre produção e consumo, incentivando a produção e a diversificação. Apoiar ações e projetos de apoio à Agricultura urbana e Periurbana. Apoiar ações e projetos relacionados ao fomento, à produção e ao desenvolvimento da erva-mate. Apoiar o Artesanato e o Turismo Rural, bem como fomentar os sistemas agroecológicos e de produção orgânica, a comercialização, valorizando a agrosociobiodiversidade e estimulando a diversificação da produção agrícola, contemplando também as plantas medicinais, aromáticas e condimentares, priorizando mulheres e jovens rurais, por meio de apoio financeiro e financiamento, dentre outras ações previstas na Política Estadual de Agroecologia e de Produção Orgânica (Lei nº 14.486/14) e Programa Estadual de Agricultura de Base Ecológica (Dec. nº 51.617/14), apoiando os sistemas de produção agropecuários que visam à transição e/ou consolidação agroecológica de unidades produtivas, promovendo a geração de trabalho, renda e a inclusão social, estimulando a segurança e a soberania alimentar e nutricional. Desenvolver a infraestrutura em unidades da agricultura familiar ou de base cooperativa e para públicos especiais, inclusive internet rural, bem como aquisição e conservação de máquinas e equipamentos para execução de serviços e obras que atendam às demandas de agricultores.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

854 / 1299 1633 1705 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado PROJETOS Programação PROJETOS SOCIOASSISTENCIAIS - EP, da ação Programática 0780 - SOCIOASSISTENCIAIS - EP, no ENFRENTAMENTO DAS DESIGUALDADES, do Órgão 21 - SECRETARIA DE Órgão SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, com a seguinte especificação: "Promover DESENVOLVIMENTO SOCIAL políticas públicas para melhorar as condições de vida da população gaúchas com maior grau de vulnerabilidade social por meio da oferta de um conjunto de ações intersetoriais planejadas e articuladas nos territórios, segundo a necessidade de cada família e suas especificidades. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

855 / 1299 1634 1706 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO E Programação APOIO E DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - EP, da ação DESENVOLVIMENTO DA Programática 0875 - DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL: AGRICULTURA FAMILIAR - EP, DIVERSIFICAÇÃO DOS SISTEMAS PRODUTIVOS, GERAÇÃO DE RENDA E no Órgão SECRETARIA DE SUCESSÃO FAMILIAR NO CAMPO, do Órgão 31 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL DESENVOLVIMENTO RURAL, com a seguinte especificação: "Fomentar e apoiar projetos produtivos da agricultura familiar ou de base cooperativa, como por exemplo nos setores da Fruticultura, Olericultura, Apicultura, Suinocultura, Avicultura, etc, que visem desenvolver as cadeias produtivas, aumentando a geração de renda ao produtor, encurtando as cadeias, apoiando iniciativas que diminuam a distância entre produção e consumo, incentivando a produção e a diversificação. Apoiar ações e projetos de apoio à Agricultura urbana e Periurbana. Apoiar ações e projetos relacionados ao fomento, à produção e ao desenvolvimento da erva-mate. Apoiar o Artesanato e o Turismo Rural, bem como fomentar os sistemas agroecológicos e de produção orgânica, a comercialização, valorizando a agrosociobiodiversidade e estimulando a diversificação da produção agrícola, contemplando também as plantas medicinais, aromáticas e condimentares, priorizando mulheres e jovens rurais, por meio de apoio financeiro e financiamento, dentre outras ações previstas na Política Estadual de Agroecologia e de Produção Orgânica (Lei nº 14.486/14) e Programa Estadual de Agricultura de Base Ecológica (Dec. nº 51.617/14), apoiando os sistemas de produção agropecuários que visam à transição e/ou consolidação agroecológica de unidades produtivas, promovendo a geração de trabalho, renda e a inclusão social, estimulando a segurança e a soberania alimentar e nutricional. Desenvolver a infraestrutura em unidades da agricultura familiar ou de base cooperativa e para públicos especiais, inclusive internet rural, bem como aquisição e conservação de máquinas e equipamentos para execução de serviços e obras que atendam às demandas de agricultores.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

856 / 1299 1635 1707 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado PROJETOS Programação PROJETOS SOCIOASSISTENCIAIS - EP, da ação Programática 0780 - SOCIOASSISTENCIAIS - EP, no ENFRENTAMENTO DAS DESIGUALDADES, do Órgão 21 - SECRETARIA DE Órgão SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, com a seguinte especificação: "Promover DESENVOLVIMENTO SOCIAL políticas públicas para melhorar as condições de vida da população gaúchas com maior grau de vulnerabilidade social por meio da oferta de um conjunto de ações intersetoriais planejadas e articuladas nos territórios, segundo a necessidade de cada família e suas especificidades. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

857 / 1299 1636 1708 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO E Programação APOIO E DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - EP, da ação DESENVOLVIMENTO DA Programática 0875 - DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL: AGRICULTURA FAMILIAR - EP, DIVERSIFICAÇÃO DOS SISTEMAS PRODUTIVOS, GERAÇÃO DE RENDA E no Órgão SECRETARIA DE SUCESSÃO FAMILIAR NO CAMPO, do Órgão 31 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL DESENVOLVIMENTO RURAL, com a seguinte especificação: "Fomentar e apoiar projetos produtivos da agricultura familiar ou de base cooperativa, como por exemplo nos setores da Fruticultura, Olericultura, Apicultura, Suinocultura, Avicultura, etc, que visem desenvolver as cadeias produtivas, aumentando a geração de renda ao produtor, encurtando as cadeias, apoiando iniciativas que diminuam a distância entre produção e consumo, incentivando a produção e a diversificação. Apoiar ações e projetos de apoio à Agricultura urbana e Periurbana. Apoiar ações e projetos relacionados ao fomento, à produção e ao desenvolvimento da erva-mate. Apoiar o Artesanato e o Turismo Rural, bem como fomentar os sistemas agroecológicos e de produção orgânica, a comercialização, valorizando a agrosociobiodiversidade e estimulando a diversificação da produção agrícola, contemplando também as plantas medicinais, aromáticas e condimentares, priorizando mulheres e jovens rurais, por meio de apoio financeiro e financiamento, dentre outras ações previstas na Política Estadual de Agroecologia e de Produção Orgânica (Lei nº 14.486/14) e Programa Estadual de Agricultura de Base Ecológica (Dec. nº 51.617/14), apoiando os sistemas de produção agropecuários que visam à transição e/ou consolidação agroecológica de unidades produtivas, promovendo a geração de trabalho, renda e a inclusão social, estimulando a segurança e a soberania alimentar e nutricional. Desenvolver a infraestrutura em unidades da agricultura familiar ou de base cooperativa e para públicos especiais, inclusive internet rural, bem como aquisição e conservação de máquinas e equipamentos para execução de serviços e obras que atendam às demandas de agricultores.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

858 / 1299 1637 1709 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AÇÕES DE APOIO Programação AÇÕES DE APOIO CULTURAL - EP, da ação Programática 0857 - IMPULSIONA CULTURA, do CULTURAL - EP, no Órgão Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: SECRETARIA DA CULTURA "Apoiar a criação, a implementação, a manutenção e o impulsionamentos de equipamentos, espaços e ativos culturais, potencializar eventos culturais como feiras, festivais, festas populares, concursos e seminários, a fim de fomentar a cultura e promover a desconcentração da oferta cultural, incentivando a criação de espaços culturais dinâmicos e sustentáveis no Estado, desenvolvendo atividades para educação cultural e acesso de público das diferentes camadas sociais.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

1638 1710 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado PROJETOS

Programação PROJETOS SOCIOASSISTENCIAIS - EP, da ação Programática 0780 - SOCIOASSISTENCIAIS - EP, no ENFRENTAMENTO DAS DESIGUALDADES, do Órgão 21 - SECRETARIA DE Órgão SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, com a seguinte especificação: "Promover DESENVOLVIMENTO SOCIAL políticas públicas para melhorar as condições de vida da população

gaúchas com maior grau de vulnerabilidade social por meio da oferta de um conjunto de ações intersetoriais planejadas e articuladas nos territórios, segundo a necessidade de cada família e suas especificidades. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

859 / 1299 1639 1711 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO E Programação APOIO E DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - EP, da ação DESENVOLVIMENTO DA Programática 0875 - DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL: AGRICULTURA FAMILIAR - EP, DIVERSIFICAÇÃO DOS SISTEMAS PRODUTIVOS, GERAÇÃO DE RENDA E no Órgão SECRETARIA DE SUCESSÃO FAMILIAR NO CAMPO, do Órgão 31 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL DESENVOLVIMENTO RURAL, com a seguinte especificação: "Fomentar e apoiar projetos produtivos da agricultura familiar ou de base cooperativa, como por exemplo nos setores da Fruticultura, Olericultura, Apicultura, Suinocultura, Avicultura, etc, que visem desenvolver as cadeias produtivas, aumentando a geração de renda ao produtor, encurtando as cadeias, apoiando iniciativas que diminuam a distância entre produção e consumo, incentivando a produção e a diversificação. Apoiar ações e projetos de apoio à Agricultura urbana e Periurbana. Apoiar ações e projetos relacionados ao fomento, à produção e ao desenvolvimento da erva-mate. Apoiar o Artesanato e o Turismo Rural, bem como fomentar os sistemas agroecológicos e de produção orgânica, a comercialização, valorizando a agrosociobiodiversidade e estimulando a diversificação da produção agrícola, contemplando também as plantas medicinais, aromáticas e condimentares, priorizando mulheres e jovens rurais, por meio de apoio financeiro e financiamento, dentre outras ações previstas na Política Estadual de Agroecologia e de Produção Orgânica (Lei nº 14.486/14) e Programa Estadual de Agricultura de Base Ecológica (Dec. nº 51.617/14), apoiando os sistemas de produção agropecuários que visam à transição e/ou consolidação agroecológica de unidades produtivas, promovendo a geração de trabalho, renda e a inclusão social, estimulando a segurança e a soberania alimentar e nutricional. Desenvolver a infraestrutura em unidades da agricultura familiar ou de base cooperativa e para públicos especiais, inclusive internet rural, bem como aquisição e conservação de máquinas e equipamentos para execução de serviços e obras que atendam às demandas de agricultores.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

860 / 1299 1640 1712 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado DIREITOS HUMANOS DA Programação DIREITOS PESSOA IDOSA - EP, da ação Programática 0863 - ENVELHECIMENTO HUMANOS DA PESSOA IDOSA - ATIVO E SAUDÁVEL, do Órgão 21 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO EP, no Órgão SECRETARIA DE SOCIAL, com a seguinte especificação: "Apoiar projetos e promover DESENVOLVIMENTO SOCIAL políticas para efetivação e defesa dos direitos da pessoa idosa, prevenção e combate à violência, a fim de lhes facultar o resgate da autoestima e da autonomia; capacitar gestores e atores para a qualificação, formação, pesquisa e a multiplicação das ações que atendam aos direitos da pessoa idosa; favorecer e assegurar o financiamento para a implantação de Centros Regionais de Referência em Envelhecimento, que desenvolvam ações capacitatórias dos gestores e dos profissionais vinculados às prefeituras, assim como atendimento especializado por profissionais, em especial, para pessoas idosas vítimas de violência e maus tratos e de seus agressores; instituir programa permanente de capacitação de conselheiros do idoso; efetivar a coordenação das ações transversais de atenção à pessoa idosa, através da instituição de um programa intersetorial. Promover o desenvolvimento de pesquisas sobre a temática da pessoa idosa.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).

1641 1713 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado TRANSPORTE

Programação TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP, da ação Programática 0847 - FORTALECIMENTO SANITÁRIO ELETIVO - EP, no DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA Órgão SECRETARIA DA SAÚDE SAÚDE, com a seguinte especificação: "Garantir o transporte sanitário

eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

861 / 1299 1642 1714 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO E Programação APOIO E DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - EP, da ação DESENVOLVIMENTO DA Programática 0875 - DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL: AGRICULTURA FAMILIAR - EP, DIVERSIFICAÇÃO DOS SISTEMAS PRODUTIVOS, GERAÇÃO DE RENDA E no Órgão SECRETARIA DE SUCESSÃO FAMILIAR NO CAMPO, do Órgão 31 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL DESENVOLVIMENTO RURAL, com a seguinte especificação: "Fomentar e apoiar projetos produtivos da agricultura familiar ou de base cooperativa, como por exemplo nos setores da Fruticultura, Olericultura, Apicultura, Suinocultura, Avicultura, etc, que visem desenvolver as cadeias produtivas, aumentando a geração de renda ao produtor, encurtando as cadeias, apoiando iniciativas que diminuam a distância entre produção e consumo, incentivando a produção e a diversificação. Apoiar ações e projetos de apoio à Agricultura urbana e Periurbana. Apoiar ações e projetos relacionados ao fomento, à produção e ao desenvolvimento da erva-mate. Apoiar o Artesanato e o Turismo Rural, bem como fomentar os sistemas agroecológicos e de produção orgânica, a comercialização, valorizando a agrosociobiodiversidade e estimulando a diversificação da produção agrícola, contemplando também as plantas medicinais, aromáticas e condimentares, priorizando mulheres e jovens rurais, por meio de apoio financeiro e financiamento, dentre outras ações previstas na Política Estadual de Agroecologia e de Produção Orgânica (Lei nº 14.486/14) e Programa Estadual de Agricultura de Base Ecológica (Dec. nº 51.617/14), apoiando os sistemas de produção agropecuários que visam à transição e/ou consolidação agroecológica de unidades produtivas, promovendo a geração de trabalho, renda e a inclusão social, estimulando a segurança e a soberania alimentar e nutricional. Desenvolver a infraestrutura em unidades da agricultura familiar ou de base cooperativa e para públicos especiais, inclusive internet rural, bem como aquisição e conservação de máquinas e equipamentos para execução de serviços e obras que atendam às demandas de agricultores.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

862 / 1299 1643 1715 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado COFINANCIAMENTO Programação AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP, da ação Programática 0847 - COFINANCIAMENTO FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - AMBULATORIAL E HOSPITALAR SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar - EP, no Órgão SECRETARIA DA financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo SAÚDE com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

863 / 1299 1644 1716 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO E Programação APOIO E DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - EP, da ação DESENVOLVIMENTO DA Programática 0875 - DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL: AGRICULTURA FAMILIAR - EP, DIVERSIFICAÇÃO DOS SISTEMAS PRODUTIVOS, GERAÇÃO DE RENDA E no Órgão SECRETARIA DE SUCESSÃO FAMILIAR NO CAMPO, do Órgão 31 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL DESENVOLVIMENTO RURAL, com a seguinte especificação: "Fomentar e apoiar projetos produtivos da agricultura familiar ou de base cooperativa, como por exemplo nos setores da Fruticultura, Olericultura, Apicultura, Suinocultura, Avicultura, etc, que visem desenvolver as cadeias produtivas, aumentando a geração de renda ao produtor, encurtando as cadeias, apoiando iniciativas que diminuam a distância entre produção e consumo, incentivando a produção e a diversificação. Apoiar ações e projetos de apoio à Agricultura urbana e Periurbana. Apoiar ações e projetos relacionados ao fomento, à produção e ao desenvolvimento da erva-mate. Apoiar o Artesanato e o Turismo Rural, bem como fomentar os sistemas agroecológicos e de produção orgânica, a comercialização, valorizando a agrosociobiodiversidade e estimulando a diversificação da produção agrícola, contemplando também as plantas medicinais, aromáticas e condimentares, priorizando mulheres e jovens rurais, por meio de apoio financeiro e financiamento, dentre outras ações previstas na Política Estadual de Agroecologia e de Produção Orgânica (Lei nº 14.486/14) e Programa Estadual de Agricultura de Base Ecológica (Dec. nº 51.617/14), apoiando os sistemas de produção agropecuários que visam à transição e/ou consolidação agroecológica de unidades produtivas, promovendo a geração de trabalho, renda e a inclusão social, estimulando a segurança e a soberania alimentar e nutricional. Desenvolver a infraestrutura em unidades da agricultura familiar ou de base cooperativa e para públicos especiais, inclusive internet rural, bem como aquisição e conservação de máquinas e equipamentos para execução de serviços e obras que atendam às demandas de agricultores.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

864 / 1299 1645 1717 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado COFINANCIAMENTO Programação AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP, da ação Programática 0847 - COFINANCIAMENTO FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - AMBULATORIAL E HOSPITALAR SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar - EP, no Órgão SECRETARIA DA financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo SAÚDE com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

1646 1718 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado INCENTIVO A PRATICA

Programação INCENTIVO A DE ESPORTE E LAZER - EP, da ação Programática 0878 - PRATICA DE ESPORTE E LAZER DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA E CULTURA DO ESPORTE, do Órgão - EP, no Órgão SECRETARIA DO 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER, com a seguinte especificação:

ESPORTE E LAZER "Estimular a prática de atividades esportivas e a organização de eventos

esportivos, com o objetivo de fomentar o esporte gaúcho promovendo o seu crescimento em todas as modalidades. Promover a inclusão social e desportiva e realização de eventos de rendimento aos atletas e iniciantes do esporte, e com isso combater o sedentarismo e garantir à população o direito ao acesso de qualidade às políticas públicas voltadas ao fomento do esporte.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

865 / 1299 1647 1719 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO E Programação APOIO E DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - EP, da ação DESENVOLVIMENTO DA Programática 0875 - DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL: AGRICULTURA FAMILIAR - EP, DIVERSIFICAÇÃO DOS SISTEMAS PRODUTIVOS, GERAÇÃO DE RENDA E no Órgão SECRETARIA DE SUCESSÃO FAMILIAR NO CAMPO, do Órgão 31 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL DESENVOLVIMENTO RURAL, com a seguinte especificação: "Fomentar e apoiar projetos produtivos da agricultura familiar ou de base cooperativa, como por exemplo nos setores da Fruticultura, Olericultura, Apicultura, Suinocultura, Avicultura, etc, que visem desenvolver as cadeias produtivas, aumentando a geração de renda ao produtor, encurtando as cadeias, apoiando iniciativas que diminuam a distância entre produção e consumo, incentivando a produção e a diversificação. Apoiar ações e projetos de apoio à Agricultura urbana e Periurbana. Apoiar ações e projetos relacionados ao fomento, à produção e ao desenvolvimento da erva-mate. Apoiar o Artesanato e o Turismo Rural, bem como fomentar os sistemas agroecológicos e de produção orgânica, a comercialização, valorizando a agrosociobiodiversidadee estimulando a diversificação da produção agrícola, contemplando também as plantas medicinais, aromáticas e condimentares, priorizando mulheres e jovens rurais, por meio de apoio financeiro e financiamento, dentre outras ações previstas na Política Estadual de Agroecologia e de Produção Orgânica (Lei nº 14.486/14) e Programa Estadual de Agricultura de Base Ecológica (Dec. nº 51.617/14), apoiando os sistemas de produção agropecuários que visam à transição e/ou consolidação agroecológica de unidades produtivas, promovendo a geração de trabalho, renda e a inclusão social, estimulando a segurança e a soberania alimentar e nutricional. Desenvolver a infraestrutura em unidades da agricultura familiar ou de base cooperativa e para públicos especiais, inclusive internet rural, bem como aquisição e conservação de máquinas e equipamentos para execução de serviços e obras que atendam às demandas de agricultores ". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

866 / 1299 1648 1720 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO E Programação APOIO E DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - EP, da ação DESENVOLVIMENTO DA Programática 0875 - DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL: AGRICULTURA FAMILIAR - EP, DIVERSIFICAÇÃO DOS SISTEMAS PRODUTIVOS, GERAÇÃO DE RENDA E no Órgão SECRETARIA DE SUCESSÃO FAMILIAR NO CAMPO, do Órgão 31 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL DESENVOLVIMENTO RURAL, com a seguinte especificação: "Fomentar e apoiar projetos produtivos da agricultura familiar ou de base cooperativa, como por exemplo nos setores da Fruticultura, Olericultura, Apicultura, Suinocultura, Avicultura, etc, que visem desenvolver as cadeias produtivas, aumentando a geração de renda ao produtor, encurtando as cadeias, apoiando iniciativas que diminuam a distância entre produção e consumo, incentivando a produção e a diversificação. Apoiar ações e projetos de apoio à Agricultura urbana e Periurbana. Apoiar ações e projetos relacionados ao fomento, à produção e ao desenvolvimento da erva-mate. Apoiar o Artesanato e o Turismo Rural, bem como fomentar os sistemas agroecológicos e de produção orgânica, a comercialização, valorizando a agrosociobiodiversidade e estimulando a diversificação da produção agrícola, contemplando também as plantas medicinais, aromáticas e condimentares, priorizando mulheres e jovens rurais, por meio de apoio financeiro e financiamento, dentre outras ações previstas na Política Estadual de Agroecologia e de Produção Orgânica (Lei nº 14.486/14) e Programa Estadual de Agricultura de Base Ecológica (Dec. nº 51.617/14), apoiando os sistemas de produção agropecuários que visam à transição e/ou consolidação agroecológica de unidades produtivas, promovendo a geração de trabalho, renda e a inclusão social, estimulando a segurança e a soberania alimentar e nutricional. Desenvolver a infraestrutura em unidades da agricultura familiar ou de base cooperativa e para públicos especiais, inclusive internet rural, bem como aquisição e conservação de máquinas e equipamentos para execução de serviços e obras que atendam às demandas de agricultores.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

867 / 1299 1649 1721 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado TRANSPORTE Programação TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP, da ação Programática 0847 - FORTALECIMENTO SANITÁRIO ELETIVO - EP, no DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA Órgão SECRETARIA DA SAÚDE SAÚDE, com a seguinte especificação: "Garantir o transporte sanitário eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

1650 1722 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado TRANSPORTE

Programação TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP, da ação Programática 0847 - FORTALECIMENTO SANITÁRIO ELETIVO - EP, no DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA Órgão SECRETARIA DA SAÚDE SAÚDE, com a seguinte especificação: "Garantir o transporte sanitário

eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

868 / 1299 1651 1723 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO E Programação APOIO E DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - EP, da ação DESENVOLVIMENTO DA Programática 0875 - DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL: AGRICULTURA FAMILIAR - EP, DIVERSIFICAÇÃO DOS SISTEMAS PRODUTIVOS, GERAÇÃO DE RENDA E no Órgão SECRETARIA DE SUCESSÃO FAMILIAR NO CAMPO, do Órgão 31 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL DESENVOLVIMENTO RURAL, com a seguinte especificação: "Fomentar e apoiar projetos produtivos da agricultura familiar ou de base cooperativa, como por exemplo nos setores da Fruticultura, Olericultura, Apicultura, Suinocultura, Avicultura, etc, que visem desenvolver as cadeias produtivas, aumentando a geração de renda ao produtor, encurtando as cadeias, apoiando iniciativas que diminuam a distância entre produção e consumo, incentivando a produção e a diversificação. Apoiar ações e projetos de apoio à Agricultura urbana e Periurbana. Apoiar ações e projetos relacionados ao fomento, à produção e ao desenvolvimento da erva-mate. Apoiar o Artesanato e o Turismo Rural, bem como fomentar os sistemas agroecológicos e de produção orgânica, a comercialização, valorizando a agrosociobiodiversidadee estimulando a diversificação da produção agrícola, contemplando também as plantas medicinais, aromáticas e condimentares, priorizando mulheres e jovens rurais, por meio de apoio financeiro e financiamento, dentre outras ações previstas na Política Estadual de Agroecologia e de Produção Orgânica (Lei nº 14.486/14) e Programa Estadual de Agricultura de Base Ecológica (Dec. nº 51.617/14), apoiando os sistemas de produção agropecuários que visam à transição e/ou consolidação agroecológica de unidades produtivas, promovendo a geração de trabalho, renda e a inclusão social, estimulando a segurança e a soberania alimentar e nutricional. Desenvolver a infraestrutura em unidades da agricultura familiar ou de base cooperativa e para públicos especiais, inclusive internet rural, bem como aquisição e conservação de máquinas e equipamentos para execução de serviços e obras que atendam às demandas de agricultores ". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).

869 / 1299 1652 1724 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado COFINANCIAMENTO Programação AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP, da ação Programática 0847 - COFINANCIAMENTO FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - AMBULATORIAL E HOSPITALAR SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar - EP, no Órgão SECRETARIA DA financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo SAÚDE com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

870 / 1299 1653 1725 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO E Programação APOIO E DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - EP, da ação DESENVOLVIMENTO DA Programática 0875 - DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL: AGRICULTURA FAMILIAR - EP, DIVERSIFICAÇÃO DOS SISTEMAS PRODUTIVOS, GERAÇÃO DE RENDA E no Órgão SECRETARIA DE SUCESSÃO FAMILIAR NO CAMPO, do Órgão 31 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL DESENVOLVIMENTO RURAL, com a seguinte especificação: "Fomentar e apoiar projetos produtivos da agricultura familiar ou de base cooperativa, como por exemplo nos setores da Fruticultura, Olericultura, Apicultura, Suinocultura, Avicultura, etc, que visem desenvolver as cadeias produtivas, aumentando a geração de renda ao produtor, encurtando as cadeias, apoiando iniciativas que diminuam a distância entre produção e consumo, incentivando a produção e a diversificação. Apoiar ações e projetos de apoio à Agricultura urbana e Periurbana. Apoiar ações e projetos relacionados ao fomento, à produção e ao desenvolvimento da erva-mate. Apoiar o Artesanato e o Turismo Rural, bem como fomentar os sistemas agroecológicos e de produção orgânica, a comercialização, valorizando a agrosociobiodiversidadee estimulando a diversificação da produção agrícola, contemplando também as plantas medicinais, aromáticas e condimentares, priorizando mulheres e jovens rurais, por meio de apoio financeiro e financiamento, dentre outras ações previstas na Política Estadual de Agroecologia e de Produção Orgânica (Lei nº 14.486/14) e Programa Estadual de Agricultura de Base Ecológica (Dec. nº 51.617/14), apoiando os sistemas de produção agropecuários que visam à transição e/ou consolidação agroecológica de unidades produtivas, promovendo a geração de trabalho, renda e a inclusão social, estimulando a segurança e a soberania alimentar e nutricional. Desenvolver a infraestrutura em unidades da agricultura familiar ou de base cooperativa e para públicos especiais, inclusive internet rural, bem como aquisição e conservação de máquinas e equipamentos para execução de serviços e obras que atendam às demandas de agricultores ". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

871 / 1299 1654 1726 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado COFINANCIAMENTO Programação AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP, da ação Programática 0847 - COFINANCIAMENTO FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - AMBULATORIAL E HOSPITALAR SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar - EP, no Órgão SECRETARIA DA financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo SAÚDE com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

872 / 1299 1655 1727 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO E Programação APOIO E DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - EP, da ação DESENVOLVIMENTO DA Programática 0875 - DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL: AGRICULTURA FAMILIAR - EP, DIVERSIFICAÇÃO DOS SISTEMAS PRODUTIVOS, GERAÇÃO DE RENDA E no Órgão SECRETARIA DE SUCESSÃO FAMILIAR NO CAMPO, do Órgão 31 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL DESENVOLVIMENTO RURAL, com a seguinte especificação: "Fomentar e apoiar projetos produtivos da agricultura familiar ou de base cooperativa, como por exemplo nos setores da Fruticultura, Olericultura, Apicultura, Suinocultura, Avicultura, etc, que visem desenvolver as cadeias produtivas, aumentando a geração de renda ao produtor, encurtando as cadeias, apoiando iniciativas que diminuam a distância entre produção e consumo, incentivando a produção e a diversificação. Apoiar ações e projetos de apoio à Agricultura urbana e Periurbana. Apoiar ações e projetos relacionados ao fomento, à produção e ao desenvolvimento da erva-mate. Apoiar o Artesanato e o Turismo Rural, bem como fomentar os sistemas agroecológicos e de produção orgânica, a comercialização, valorizando a agrosociobiodiversidadee estimulando a diversificação da produção agrícola, contemplando também as plantas medicinais, aromáticas e condimentares, priorizando mulheres e jovens rurais, por meio de apoio financeiro e financiamento, dentre outras ações previstas na Política Estadual de Agroecologia e de Produção Orgânica (Lei nº 14.486/14) e Programa Estadual de Agricultura de Base Ecológica (Dec. nº 51.617/14), apoiando os sistemas de produção agropecuários que visam à transição e/ou consolidação agroecológica de unidades produtivas, promovendo a geração de trabalho, renda e a inclusão social, estimulando a segurança e a soberania alimentar e nutricional. Desenvolver a infraestrutura em unidades da agricultura familiar ou de base cooperativa e para públicos especiais, inclusive internet rural, bem como aquisição e conservação de máquinas e equipamentos para execução de serviços e obras que atendam às demandas de agricultores ". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

873 / 1299 1656 1729 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado COFINANCIAMENTO Programação AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP, da ação Programática 0847 - COFINANCIAMENTO FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - AMBULATORIAL E HOSPITALAR SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar - EP, no Órgão SECRETARIA DA financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo SAÚDE com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

874 / 1299 1657 1730 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO E Programação APOIO E DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - EP, da ação DESENVOLVIMENTO DA Programática 0875 - DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL: AGRICULTURA FAMILIAR - EP, DIVERSIFICAÇÃO DOS SISTEMAS PRODUTIVOS, GERAÇÃO DE RENDA E no Órgão SECRETARIA DE SUCESSÃO FAMILIAR NO CAMPO, do Órgão 31 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL DESENVOLVIMENTO RURAL, com a seguinte especificação: "Fomentar e apoiar projetos produtivos da agricultura familiar ou de base cooperativa, como por exemplo nos setores da Fruticultura, Olericultura, Apicultura, Suinocultura, Avicultura, etc, que visem desenvolver as cadeias produtivas, aumentando a geração de renda ao produtor, encurtando as cadeias, apoiando iniciativas que diminuam a distância entre produção e consumo, incentivando a produção e a diversificação. Apoiar ações e projetos de apoio à Agricultura urbana e Periurbana. Apoiar ações e projetos relacionados ao fomento, à produção e ao desenvolvimento da erva-mate. Apoiar o Artesanato e o Turismo Rural, bem como fomentar os sistemas agroecológicos e de produção orgânica, a comercialização, valorizando a agrosociobiodiversidadee estimulando a diversificação da produção agrícola, contemplando também as plantas medicinais, aromáticas e condimentares, priorizando mulheres e jovens rurais, por meio de apoio financeiro e financiamento, dentre outras ações previstas na Política Estadual de Agroecologia e de Produção Orgânica (Lei nº 14.486/14) e Programa Estadual de Agricultura de Base Ecológica (Dec. nº 51.617/14), apoiando os sistemas de produção agropecuários que visam à transição e/ou consolidação agroecológica de unidades produtivas, promovendo a geração de trabalho, renda e a inclusão social, estimulando a segurança e a soberania alimentar e nutricional. Desenvolver a infraestrutura em unidades da agricultura familiar ou de base cooperativa e para públicos especiais, inclusive internet rural, bem como aquisição e conservação de máquinas e equipamentos para execução de serviços e obras que atendam às demandas de agricultores ". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

875 / 1299 1658 1731 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado TRANSPORTE Programação TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP, da ação Programática 0847 - FORTALECIMENTO SANITÁRIO ELETIVO - EP, no DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA Órgão SECRETARIA DA SAÚDE SAÚDE, com a seguinte especificação: "Garantir o transporte sanitário eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

876 / 1299 1659 1732 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO E Programação APOIO E DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - EP, da ação DESENVOLVIMENTO DA Programática 0875 - DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL: AGRICULTURA FAMILIAR - EP, DIVERSIFICAÇÃO DOS SISTEMAS PRODUTIVOS, GERAÇÃO DE RENDA E no Órgão SECRETARIA DE SUCESSÃO FAMILIAR NO CAMPO, do Órgão 31 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL DESENVOLVIMENTO RURAL, com a seguinte especificação: "Fomentar e apoiar projetos produtivos da agricultura familiar ou de base cooperativa, como por exemplo nos setores da Fruticultura, Olericultura, Apicultura, Suinocultura, Avicultura, etc, que visem desenvolver as cadeias produtivas, aumentando a geração de renda ao produtor, encurtando as cadeias, apoiando iniciativas que diminuam a distância entre produção e consumo, incentivando a produção e a diversificação. Apoiar ações e projetos de apoio à Agricultura urbana e Periurbana. Apoiar ações e projetos relacionados ao fomento, à produção e ao desenvolvimento da erva-mate. Apoiar o Artesanato e o Turismo Rural, bem como fomentar os sistemas agroecológicos e de produção orgânica, a comercialização, valorizando a agrosociobiodiversidade e estimulando a diversificação da produção agrícola, contemplando também as plantas medicinais, aromáticas e condimentares, priorizando mulheres e jovens rurais, por meio de apoio financeiro e financiamento, dentre outras ações previstas na Política Estadual de Agroecologia e de Produção Orgânica (Lei nº 14.486/14) e Programa Estadual de Agricultura de Base Ecológica (Dec. nº 51.617/14), apoiando os sistemas de produção agropecuários que visam à transição e/ou consolidação agroecológica de unidades produtivas, promovendo a geração de trabalho, renda e a inclusão social, estimulando a segurança e a soberania alimentar e nutricional. Desenvolver a infraestrutura em unidades da agricultura familiar ou de base cooperativa e para públicos especiais, inclusive internet rural, bem como aquisição e conservação de máquinas e equipamentos para execução de serviços e obras que atendam às demandas de agricultores.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

877 / 1299 1660 1733 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO E Programação APOIO E DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - EP, da ação DESENVOLVIMENTO DA Programática 0875 - DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL: AGRICULTURA FAMILIAR - EP, DIVERSIFICAÇÃO DOS SISTEMAS PRODUTIVOS, GERAÇÃO DE RENDA E no Órgão SECRETARIA DE SUCESSÃO FAMILIAR NO CAMPO, do Órgão 31 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL DESENVOLVIMENTO RURAL, com a seguinte especificação: "Fomentar e apoiar projetos produtivos da agricultura familiar ou de base cooperativa, como por exemplo nos setores da Fruticultura, Olericultura, Apicultura, Suinocultura, Avicultura, etc, que visem desenvolver as cadeias produtivas, aumentando a geração de renda ao produtor, encurtando as cadeias, apoiando iniciativas que diminuam a distância entre produção e consumo, incentivando a produção e a diversificação. Apoiar ações e projetos de apoio à Agricultura urbana e Periurbana. Apoiar ações e projetos relacionados ao fomento, à produção e ao desenvolvimento da erva-mate. Apoiar o Artesanato e o Turismo Rural, bem como fomentar os sistemas agroecológicos e de produção orgânica, a comercialização, valorizando a agrosociobiodiversidadee estimulando a diversificação da produção agrícola, contemplando também as plantas medicinais, aromáticas e condimentares, priorizando mulheres e jovens rurais, por meio de apoio financeiro e financiamento, dentre outras ações previstas na Política Estadual de Agroecologia e de Produção Orgânica (Lei nº 14.486/14) e Programa Estadual de Agricultura de Base Ecológica (Dec. nº 51.617/14), apoiando os sistemas de produção agropecuários que visam à transição e/ou consolidação agroecológica de unidades produtivas, promovendo a geração de trabalho, renda e a inclusão social, estimulando a segurança e a soberania alimentar e nutricional. Desenvolver a infraestrutura em unidades da agricultura familiar ou de base cooperativa e para públicos especiais, inclusive internet rural, bem como aquisição e conservação de máquinas e equipamentos para execução de serviços e obras que atendam às demandas de agricultores ". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

878 / 1299 1661 1734 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO E Programação APOIO E DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - EP, da ação DESENVOLVIMENTO DA Programática 0875 - DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL: AGRICULTURA FAMILIAR - EP, DIVERSIFICAÇÃO DOS SISTEMAS PRODUTIVOS, GERAÇÃO DE RENDA E no Órgão SECRETARIA DE SUCESSÃO FAMILIAR NO CAMPO, do Órgão 31 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL DESENVOLVIMENTO RURAL, com a seguinte especificação: "Fomentar e apoiar projetos produtivos da agricultura familiar ou de base cooperativa, como por exemplo nos setores da Fruticultura, Olericultura, Apicultura, Suinocultura, Avicultura, etc, que visem desenvolver as cadeias produtivas, aumentando a geração de renda ao produtor, encurtando as cadeias, apoiando iniciativas que diminuam a distância entre produção e consumo, incentivando a produção e a diversificação. Apoiar ações e projetos de apoio à Agricultura urbana e Periurbana. Apoiar ações e projetos relacionados ao fomento, à produção e ao desenvolvimento da erva-mate. Apoiar o Artesanato e o Turismo Rural, bem como fomentar os sistemas agroecológicos e de produção orgânica, a comercialização, valorizando a agrosociobiodiversidadee estimulando a diversificação da produção agrícola, contemplando também as plantas medicinais, aromáticas e condimentares, priorizando mulheres e jovens rurais, por meio de apoio financeiro e financiamento, dentre outras ações previstas na Política Estadual de Agroecologia e de Produção Orgânica (Lei nº 14.486/14) e Programa Estadual de Agricultura de Base Ecológica (Dec. nº 51.617/14), apoiando os sistemas de produção agropecuários que visam à transição e/ou consolidação agroecológica de unidades produtivas, promovendo a geração de trabalho, renda e a inclusão social, estimulando a segurança e a soberania alimentar e nutricional. Desenvolver a infraestrutura em unidades da agricultura familiar ou de base cooperativa e para públicos especiais, inclusive internet rural, bem como aquisição e conservação de máquinas e equipamentos para execução de serviços e obras que atendam às demandas de agricultores ". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

879 / 1299 1662 1735 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado COFINANCIAMENTO Programação AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP, da ação Programática 0847 - COFINANCIAMENTO FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - AMBULATORIAL E HOSPITALAR SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar - EP, no Órgão SECRETARIA DA financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo SAÚDE com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

1663 1736 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado TRANSPORTE

Programação TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP, da ação Programática 0847 - FORTALECIMENTO SANITÁRIO ELETIVO - EP, no DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA Órgão SECRETARIA DA SAÚDE SAÚDE, com a seguinte especificação: "Garantir o transporte sanitário

eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

880 / 1299 1664 1737 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado TRANSPORTE Programação TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP, da ação Programática 0847 - FORTALECIMENTO SANITÁRIO ELETIVO - EP, no DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA Órgão SECRETARIA DA SAÚDE SAÚDE, com a seguinte especificação: "Garantir o transporte sanitário eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

1665 1738 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado TRANSPORTE

Programação TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP, da ação Programática 0847 - FORTALECIMENTO SANITÁRIO ELETIVO - EP, no DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA Órgão SECRETARIA DA SAÚDE SAÚDE, com a seguinte especificação: "Garantir o transporte sanitário

eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

1666 1739 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado TRANSPORTE

Programação TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP, da ação Programática 0847 - FORTALECIMENTO SANITÁRIO ELETIVO - EP, no DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA Órgão SECRETARIA DA SAÚDE SAÚDE, com a seguinte especificação: "Garantir o transporte sanitário

eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

881 / 1299 1667 1740 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado TRANSPORTE Programação TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP, da ação Programática 0847 - FORTALECIMENTO SANITÁRIO ELETIVO - EP, no DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA Órgão SECRETARIA DA SAÚDE SAÚDE, com a seguinte especificação: "Garantir o transporte sanitário eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

1668 1741 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado TRANSPORTE

Programação TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP, da ação Programática 0847 - FORTALECIMENTO SANITÁRIO ELETIVO - EP, no DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA Órgão SECRETARIA DA SAÚDE SAÚDE, com a seguinte especificação: "Garantir o transporte sanitário

eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

1669 1742 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado TRANSPORTE

Programação TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP, da ação Programática 0847 - FORTALECIMENTO SANITÁRIO ELETIVO - EP, no DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA Órgão SECRETARIA DA SAÚDE SAÚDE, com a seguinte especificação: "Garantir o transporte sanitário

eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

882 / 1299 1670 1743 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO E Programação APOIO E DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - EP, da ação DESENVOLVIMENTO DA Programática 0875 - DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL: AGRICULTURA FAMILIAR - EP, DIVERSIFICAÇÃO DOS SISTEMAS PRODUTIVOS, GERAÇÃO DE RENDA E no Órgão SECRETARIA DE SUCESSÃO FAMILIAR NO CAMPO, do Órgão 31 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL DESENVOLVIMENTO RURAL, com a seguinte especificação: "Fomentar e apoiar projetos produtivos da agricultura familiar e povos originários e comunidades tradicionais nas cadeias produtivas de leite, pecuária de corte, fruticultura, olericultura, apicultura, suinocultura, avicultura, aquicultura, pesca artesanal, etc. Fomentar o cultivo de milho, cereais de inverno, pastagens qualificando a produção de alimento para consumo animal. Fomentar os sistemas agroecológicos e de produção orgânica, valorizando a agrosociobiodiversidade e estimulando a diversificação da produção agrícola, contemplando também as plantas medicinais, aromáticas e condimentares, apoiando sistemas de produção agropecuários que visam à transição e/ou consolidação agroecológica de unidades produtivas. Fomentar ações de sucessão familiar e permanência do jovem no campo. Fomentar atividades de base cooperativa no meio rural. Estimular à agregação de valor, aumento da produção, melhoria da qualidade, encurtamento das cadeias para aproximação da produção com o consumo e estruturação das propriedades no âmbito da agricultura familiar com foco no aumento da renda, qualidade de vida, geração de trabalho, inclusão social, sustentabilidade ambiental, desenvolvimento rural, segurança e soberania alimentar e nutricional das famílias.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

883 / 1299 1671 1744 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado COFINANCIAMENTO Programação AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP, da ação Programática 0847 - COFINANCIAMENTO FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - AMBULATORIAL E HOSPITALAR SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar - EP, no Órgão SECRETARIA DA financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo SAÚDE com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

1672 1745 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado TRANSPORTE

Programação TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP, da ação Programática 0847 - FORTALECIMENTO SANITÁRIO ELETIVO - EP, no DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA Órgão SECRETARIA DA SAÚDE SAÚDE, com a seguinte especificação: "Garantir o transporte sanitário

eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias. ". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

884 / 1299 1673 1746 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado TRANSPORTE Programação TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP, da ação Programática 0847 - FORTALECIMENTO SANITÁRIO ELETIVO - EP, no DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA Órgão SECRETARIA DA SAÚDE SAÚDE, com a seguinte especificação: "Garantir o transporte sanitário eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

885 / 1299 1674 1747 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO E Programação APOIO E DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - EP, da ação DESENVOLVIMENTO DA Programática 0875 - DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL: AGRICULTURA FAMILIAR - EP, DIVERSIFICAÇÃO DOS SISTEMAS PRODUTIVOS, GERAÇÃO DE RENDA E no Órgão SECRETARIA DE SUCESSÃO FAMILIAR NO CAMPO, do Órgão 31 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL DESENVOLVIMENTO RURAL, com a seguinte especificação: "Fomentar e apoiar projetos produtivos da agricultura familiar ou de base cooperativa, como por exemplo nos setores da Fruticultura, Olericultura, Apicultura, Suinocultura, Avicultura, etc, que visem desenvolver as cadeias produtivas, aumentando a geração de renda ao produtor, encurtando as cadeias, apoiando iniciativas que diminuam a distância entre produção e consumo, incentivando a produção e a diversificação. Apoiar ações e projetos de apoio à Agricultura urbana e Periurbana. Apoiar ações e projetos relacionados ao fomento, à produção e ao desenvolvimento da erva-mate. Apoiar o Artesanato e o Turismo Rural, bem como fomentar os sistemas agroecológicos e de produção orgânica, a comercialização, valorizando a agrosociobiodiversidadee estimulando a diversificação da produção agrícola, contemplando também as plantas medicinais, aromáticas e condimentares, priorizando mulheres e jovens rurais, por meio de apoio financeiro e financiamento, dentre outras ações previstas na Política Estadual de Agroecologia e de Produção Orgânica (Lei nº 14.486/14) e Programa Estadual de Agricultura de Base Ecológica (Dec. nº 51.617/14), apoiando os sistemas de produção agropecuários que visam à transição e/ou consolidação agroecológica de unidades produtivas, promovendo a geração de trabalho, renda e a inclusão social, estimulando a segurança e a soberania alimentar e nutricional. Desenvolver a infraestrutura em unidades da agricultura familiar ou de base cooperativa e para públicos especiais, inclusive internet rural, bem como aquisição e conservação de máquinas e equipamentos para execução de serviços e obras que atendam às demandas de agricultores ". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

886 / 1299 1675 1748 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO E Programação APOIO E DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - EP, da ação DESENVOLVIMENTO DA Programática 0875 - DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL: AGRICULTURA FAMILIAR - EP, DIVERSIFICAÇÃO DOS SISTEMAS PRODUTIVOS, GERAÇÃO DE RENDA E no Órgão SECRETARIA DE SUCESSÃO FAMILIAR NO CAMPO, do Órgão 31 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL DESENVOLVIMENTO RURAL, com a seguinte especificação: "Fomentar e apoiar projetos produtivos da agricultura familiar e povos originários e comunidades tradicionais nas cadeias produtivas de leite, pecuária de corte, fruticultura, olericultura, apicultura, suinocultura, avicultura, aquicultura, pesca artesanal, etc. Fomentar o cultivo de milho, cereais de inverno, pastagens qualificando a produção de alimento para consumo animal. Fomentar os sistemas agroecológicos e de produção orgânica, valorizando a agrosociobiodiversidade e estimulando a diversificação da produção agrícola, contemplando também as plantas medicinais, aromáticas e condimentares, apoiando sistemas de produção agropecuários que visam à transição e/ou consolidação agroecológica de unidades produtivas. Fomentar ações de sucessão familiar e permanência do jovem no campo. Fomentar atividades de base cooperativa no meio rural. Estimular à agregação de valor, aumento da produção, melhoria da qualidade, encurtamento das cadeias para aproximação da produção com o consumo e estruturação das propriedades no âmbito da agricultura familiar com foco no aumento da renda, qualidade de vida, geração de trabalho, inclusão social, sustentabilidade ambiental, desenvolvimento rural, segurança e soberania alimentar e nutricional das famílias.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

887 / 1299 1676 1749 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado DIREITOS HUMANOS DA Programação DIREITOS PESSOA IDOSA - EP, da ação Programática 0863 - ENVELHECIMENTO HUMANOS DA PESSOA IDOSA - ATIVO E SAUDÁVEL, do Órgão 21 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO EP, no Órgão SECRETARIA DE SOCIAL, com a seguinte especificação: "Apoiar projetos e promover DESENVOLVIMENTO SOCIAL políticas para efetivação e defesa dos direitos da pessoa idosa, prevenção e combate à violência, a fim de lhes facultar o resgate da autoestima e da autonomia; capacitar gestores e atores para a qualificação, formação, pesquisa e a multiplicação das ações que atendam aos direitos da pessoa idosa; favorecer e assegurar o financiamento para a implantação de Centros Regionais de Referência em Envelhecimento, que desenvolvam ações capacitatórias dos gestores e dos profissionais vinculados às prefeituras, assim como atendimento especializado por profissionais, em especial, para pessoas idosas vítimas de violência e maus tratos e de seus agressores; instituir programa permanente de capacitação de conselheiros do idoso; efetivar a coordenação das ações transversais de atenção à pessoa idosa, através da instituição de um programa intersetorial. Promover o desenvolvimento de pesquisas sobre a temática da pessoa idosa. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

1677 1750 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AUTONOMIA

Programação AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E EDUCAÇÃO BÁSICA - EP, da ação Programática 0823 - QUALIFICAÇÃO DA DE MANUTENÇÃO DAS INFRAESTRUTURA FÍSICA, ADMINISTRATIVA E DE RECURSOS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICOS DAS ESCOLAS NA REDE PÚBLICA ESTADUAL DO RS, do BÁSICA - EP, no Órgão Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO "Prover a gestão democrática do ensino público estadual, no que se

refere à educação básica, profissional e técnica, por meio da autonomia dos estabelecimentos de ensino na gestão pedagógica, administrativa e financeira, conforme dispõe a Lei Estadual nº 16.088, de 10 de janeiro de 2024. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

888 / 1299 1678 1751 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado INCENTIVO A PRATICA Programação INCENTIVO A DE ESPORTE E LAZER - EP, da ação Programática 0878 - PRATICA DE ESPORTE E LAZER DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA E CULTURA DO ESPORTE, do Órgão - EP, no Órgão SECRETARIA DO 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER, com a seguinte especificação: ESPORTE E LAZER "Estimular a prática de atividades esportivas e a organização de eventos esportivos, com o objetivo de fomentar o esporte gaúcho promovendo o seu crescimento em todas as modalidades. Promover a inclusão social e desportiva e realização de eventos de rendimento aos atletas e iniciantes do esporte, e com isso combater o sedentarismo e garantir à população o direito ao acesso de qualidade às políticas públicas voltadas ao fomento do esporte.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

1679 1752 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado INCENTIVO A PRATICA

Programação INCENTIVO A DE ESPORTE E LAZER - EP, da ação Programática 0878 - PRATICA DE ESPORTE E LAZER DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA E CULTURA DO ESPORTE, do Órgão - EP, no Órgão SECRETARIA DO 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER, com a seguinte especificação:

ESPORTE E LAZER "Estimular a prática de atividades esportivas e a organização de eventos

esportivos, com o objetivo de fomentar o esporte gaúcho promovendo o seu crescimento em todas as modalidades. Promover a inclusão social e desportiva e realização de eventos de rendimento aos atletas e iniciantes do esporte, e com isso combater o sedentarismo e garantir à população o direito ao acesso de qualidade às políticas públicas voltadas ao fomento do esporte.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais).

889 / 1299 1680 1753 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado INCENTIVO A PRATICA Programação INCENTIVO A DE ESPORTE E LAZER - EP, da ação Programática 0878 - PRATICA DE ESPORTE E LAZER DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA E CULTURA DO ESPORTE, do Órgão - EP, no Órgão SECRETARIA DO 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER, com a seguinte especificação: ESPORTE E LAZER "Estimular a prática de atividades esportivas e a organização de eventos esportivos, com o objetivo de fomentar o esporte gaúcho promovendo o seu crescimento em todas as modalidades. Promover a inclusão social e desportiva e realização de eventos de rendimento aos atletas e iniciantes do esporte, e com isso combater o sedentarismo e garantir à população o direito ao acesso de qualidade às políticas públicas voltadas ao fomento do esporte.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

1681 1754 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado INCENTIVO A PRATICA

Programação INCENTIVO A DE ESPORTE E LAZER - EP, da ação Programática 0878 - PRATICA DE ESPORTE E LAZER DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA E CULTURA DO ESPORTE, do Órgão - EP, no Órgão SECRETARIA DO 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER, com a seguinte especificação:

ESPORTE E LAZER "Estimular a prática de atividades esportivas e a organização de eventos

esportivos, com o objetivo de fomentar o esporte gaúcho promovendo o seu crescimento em todas as modalidades. Promover a inclusão social e desportiva e realização de eventos de rendimento aos atletas e iniciantes do esporte, e com isso combater o sedentarismo e garantir à população o direito ao acesso de qualidade às políticas públicas voltadas ao fomento do esporte.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

890 / 1299 1682 1755 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado INCENTIVO A PRATICA Programação INCENTIVO A DE ESPORTE E LAZER - EP, da ação Programática 0878 - PRATICA DE ESPORTE E LAZER DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA E CULTURA DO ESPORTE, do Órgão - EP, no Órgão SECRETARIA DO 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER, com a seguinte especificação: ESPORTE E LAZER "Estimular a prática de atividades esportivas e a organização de eventos esportivos, com o objetivo de fomentar o esporte gaúcho promovendo o seu crescimento em todas as modalidades. Promover a inclusão social e desportiva e realização de eventos de rendimento aos atletas e iniciantes do esporte, e com isso combater o sedentarismo e garantir à população o direito ao acesso de qualidade às políticas públicas voltadas ao fomento do esporte.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

1683 1756 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado INCENTIVO A PRATICA

Programação INCENTIVO A DE ESPORTE E LAZER - EP, da ação Programática 0878 - PRATICA DE ESPORTE E LAZER DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA E CULTURA DO ESPORTE, do Órgão - EP, no Órgão SECRETARIA DO 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER, com a seguinte especificação:

ESPORTE E LAZER "Estimular a prática de atividades esportivas e a organização de eventos

esportivos, com o objetivo de fomentar o esporte gaúcho promovendo o seu crescimento em todas as modalidades. Promover a inclusão social e desportiva e realização de eventos de rendimento aos atletas e iniciantes do esporte, e com isso combater o sedentarismo e garantir à população o direito ao acesso de qualidade às políticas públicas voltadas ao fomento do esporte.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

891 / 1299 1684 1757 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado INCENTIVO A PRATICA Programação INCENTIVO A DE ESPORTE E LAZER - EP, da ação Programática 0878 - PRATICA DE ESPORTE E LAZER DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA E CULTURA DO ESPORTE, do Órgão - EP, no Órgão SECRETARIA DO 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER, com a seguinte especificação: ESPORTE E LAZER "Estimular a prática de atividades esportivas e a organização de eventos esportivos, com o objetivo de fomentar o esporte gaúcho promovendo o seu crescimento em todas as modalidades. Promover a inclusão social e desportiva e realização de eventos de rendimento aos atletas e iniciantes do esporte, e com isso combater o sedentarismo e garantir à população o direito ao acesso de qualidade às políticas públicas voltadas ao fomento do esporte.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais).

1685 1758 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado INCENTIVO A PRATICA

Programação INCENTIVO A DE ESPORTE E LAZER - EP, da ação Programática 0878 - PRATICA DE ESPORTE E LAZER DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA E CULTURA DO ESPORTE, do Órgão - EP, no Órgão SECRETARIA DO 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER, com a seguinte especificação:

ESPORTE E LAZER "Estimular a prática de atividades esportivas e a organização de eventos

esportivos, com o objetivo de fomentar o esporte gaúcho promovendo o seu crescimento em todas as modalidades. Promover a inclusão social e desportiva e realização de eventos de rendimento aos atletas e iniciantes do esporte, e com isso combater o sedentarismo e garantir à população o direito ao acesso de qualidade às políticas públicas voltadas ao fomento do esporte.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

892 / 1299 1686 1759 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E Programação AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, no SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte Órgão SECRETARIA DA SAÚDE especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde .". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

1687 1760 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado MELHORES AMIGOS -

Programação MELHORES EP, da ação Programática 0804 - GESTÃO SUSTENTÁVEL, PRESERVAÇÃO AMIGOS - EP, no Órgão E CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE, do Órgão 5 - SECRETARIA DO SECRETARIA DO MEIO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA, com a seguinte especificação: AMBIENTE E INFRAESTRUTURA "Promover e implantar a política estadual de assistência aos animais

domésticos urbanos e rurais e aos animais comunitários de famílias em situação de vulnerabilidade social, em parceria com os municípios, órgãos federais e com a rede de proteção animal do RS.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

893 / 1299 1688 1761 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AÇÕES DE APOIO Programação AÇÕES DE APOIO CULTURAL - EP, da ação Programática 0857 - IMPULSIONA CULTURA, do CULTURAL - EP, no Órgão Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: SECRETARIA DA CULTURA "Apoiar a criação, a implementação, a manutenção e o impulsionamentos de equipamentos, espaços e ativos culturais, potencializar eventos culturais como feiras, festivais, festas populares, concursos e seminários, a fim de fomentar a cultura e promover a desconcentração da oferta cultural, incentivando a criação de espaços culturais dinâmicos e sustentáveis no Estado, desenvolvendo atividades para educação cultural e acesso de público das diferentes camadas sociais.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

1689 1762 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AÇÕES DE APOIO

Programação AÇÕES DE APOIO CULTURAL - EP, da ação Programática 0857 - IMPULSIONA CULTURA, do CULTURAL - EP, no Órgão Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: SECRETARIA DA CULTURA "Apoiar a criação, a implementação, a manutenção e o impulsionamentos

de equipamentos, espaços e ativos culturais, potencializar eventos culturais como feiras, festivais, festas populares, concursos e seminários, a fim de fomentar a cultura e promover a desconcentração da oferta cultural, incentivando a criação de espaços culturais dinâmicos e sustentáveis no Estado, desenvolvendo atividades para educação cultural e acesso de público das diferentes camadas sociais.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

894 / 1299 1690 1763 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AÇÕES DE APOIO Programação AÇÕES DE APOIO CULTURAL - EP, da ação Programática 0857 - IMPULSIONA CULTURA, do CULTURAL - EP, no Órgão Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: SECRETARIA DA CULTURA "Apoiar a criação, a implementação, a manutenção e o impulsionamentos de equipamentos, espaços e ativos culturais, potencializar eventos culturais como feiras, festivais, festas populares, concursos e seminários, a fim de fomentar a cultura e promover a desconcentração da oferta cultural, incentivando a criação de espaços culturais dinâmicos e sustentáveis no Estado, desenvolvendo atividades para educação cultural e acesso de público das diferentes camadas sociais.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

1691 1764 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AÇÕES DE APOIO

Programação AÇÕES DE APOIO CULTURAL - EP, da ação Programática 0857 - IMPULSIONA CULTURA, do CULTURAL - EP, no Órgão Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: SECRETARIA DA CULTURA "Apoiar a criação, a implementação, a manutenção e o impulsionamentos

de equipamentos, espaços e ativos culturais, potencializar eventos culturais como feiras, festivais, festas populares, concursos e seminários, a fim de fomentar a cultura e promover a desconcentração da oferta cultural, incentivando a criação de espaços culturais dinâmicos e sustentáveis no Estado, desenvolvendo atividades para educação cultural e acesso de público das diferentes camadas sociais.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

895 / 1299 1692 1765 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AÇÕES DE APOIO Programação AÇÕES DE APOIO CULTURAL - EP, da ação Programática 0857 - IMPULSIONA CULTURA, do CULTURAL - EP, no Órgão Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: SECRETARIA DA CULTURA "Apoiar a criação, a implementação, a manutenção e o impulsionamentos de equipamentos, espaços e ativos culturais, potencializar eventos culturais como feiras, festivais, festas populares, concursos e seminários, a fim de fomentar a cultura e promover a desconcentração da oferta cultural, incentivando a criação de espaços culturais dinâmicos e sustentáveis no Estado, desenvolvendo atividades para educação cultural e acesso de público das diferentes camadas sociais.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

1693 1766 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AÇÕES DE APOIO

Programação AÇÕES DE APOIO CULTURAL - EP, da ação Programática 0857 - IMPULSIONA CULTURA, do CULTURAL - EP, no Órgão Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: SECRETARIA DA CULTURA "Apoiar a criação, a implementação, a manutenção e o impulsionamentos

de equipamentos, espaços e ativos culturais, potencializar eventos culturais como feiras, festivais, festas populares, concursos e seminários, a fim de fomentar a cultura e promover a desconcentração da oferta cultural, incentivando a criação de espaços culturais dinâmicos e sustentáveis no Estado, desenvolvendo atividades para educação cultural e acesso de público das diferentes camadas sociais.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

896 / 1299 1694 1767 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AÇÕES DE APOIO Programação AÇÕES DE APOIO CULTURAL - EP, da ação Programática 0857 - IMPULSIONA CULTURA, do CULTURAL - EP, no Órgão Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: SECRETARIA DA CULTURA "Apoiar a criação, a implementação, a manutenção e o impulsionamentos de equipamentos, espaços e ativos culturais, potencializar eventos culturais como feiras, festivais, festas populares, concursos e seminários, a fim de fomentar a cultura e promover a desconcentração da oferta cultural, incentivando a criação de espaços culturais dinâmicos e sustentáveis no Estado, desenvolvendo atividades para educação cultural e acesso de público das diferentes camadas sociais.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

1695 1768 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AUTONOMIA

Programação AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E EDUCAÇÃO BÁSICA - EP, da ação Programática 0823 - QUALIFICAÇÃO DA DE MANUTENÇÃO DAS INFRAESTRUTURA FÍSICA, ADMINISTRATIVA E DE RECURSOS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICOS DAS ESCOLAS NA REDE PÚBLICA ESTADUAL DO RS, do BÁSICA - EP, no Órgão Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO "Prover a gestão democrática do ensino público estadual, no que se

refere à educação básica, profissional e técnica, por meio da autonomia dos estabelecimentos de ensino na gestão pedagógica, administrativa e financeira, conforme dispõe a Lei Estadual nº 16.088, de 10 de janeiro de 2024. ". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

897 / 1299 1696 1769 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AUTONOMIA Programação AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E EDUCAÇÃO BÁSICA - EP, da ação Programática 0823 - QUALIFICAÇÃO DA DE MANUTENÇÃO DAS INFRAESTRUTURA FÍSICA, ADMINISTRATIVA E DE RECURSOS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICOS DAS ESCOLAS NA REDE PÚBLICA ESTADUAL DO RS, do BÁSICA - EP, no Órgão Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO "Prover a gestão democrática do ensino público estadual, no que se refere à educação básica, profissional e técnica, por meio da autonomia dos estabelecimentos de ensino na gestão pedagógica, administrativa e financeira, conforme dispõe a Lei Estadual nº 16.088, de 10 de janeiro de 2024. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

1697 1770 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AÇÕES DE APOIO

Programação AÇÕES DE APOIO CULTURAL - EP, da ação Programática 0857 - IMPULSIONA CULTURA, do CULTURAL - EP, no Órgão Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: SECRETARIA DA CULTURA "Apoiar a criação, a implementação, a manutenção e o impulsionamentos

de equipamentos, espaços e ativos culturais, potencializar eventos culturais como feiras, festivais, festas populares, concursos e seminários, a fim de fomentar a cultura e promover a desconcentração da oferta cultural, incentivando a criação de espaços culturais dinâmicos e sustentáveis no Estado, desenvolvendo atividades para educação cultural e acesso de público das diferentes camadas sociais.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

898 / 1299 1698 1771 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AUTONOMIA Programação AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E EDUCAÇÃO BÁSICA - EP, da ação Programática 0823 - QUALIFICAÇÃO DA DE MANUTENÇÃO DAS INFRAESTRUTURA FÍSICA, ADMINISTRATIVA E DE RECURSOS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICOS DAS ESCOLAS NA REDE PÚBLICA ESTADUAL DO RS, do BÁSICA - EP, no Órgão Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO "Prover a gestão democrática do ensino público estadual, no que se refere à educação básica, profissional e técnica, por meio da autonomia dos estabelecimentos de ensino na gestão pedagógica, administrativa e financeira, conforme dispõe a Lei Estadual nº 16.088, de 10 de janeiro de 2024. ". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

1699 1772 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AÇÕES DE APOIO

Programação AÇÕES DE APOIO CULTURAL - EP, da ação Programática 0857 - IMPULSIONA CULTURA, do CULTURAL - EP, no Órgão Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: SECRETARIA DA CULTURA "Apoiar a criação, a implementação, a manutenção e o impulsionamentos

de equipamentos, espaços e ativos culturais, potencializar eventos culturais como feiras, festivais, festas populares, concursos e seminários, a fim de fomentar a cultura e promover a desconcentração da oferta cultural, incentivando a criação de espaços culturais dinâmicos e sustentáveis no Estado, desenvolvendo atividades para educação cultural e acesso de público das diferentes camadas sociais.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

899 / 1299 1700 1773 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado PROJETOS DE Programação PROJETOS DE INFRAESTRUTURA E INOVAÇÃO EM TURISMO - EP, da ação Programática INFRAESTRUTURA E INOVAÇÃO 0816 - TURISMO DESTINO RS, do Órgão 23 - SECRETARIA DE TURISMO, EM TURISMO - EP, no Órgão com a seguinte especificação: "Apoiar projetos de infraestrutura ou de SECRETARIA DE TURISMO inovação turística, fortalecendo e desenvolvendo a região com foco na promoção do destino do Rio Grande do Sul. Realizar obras estruturantes e inovadoras para estimular a atração e/ou aprimorar a jornada de turistas, ampliando e aprimorando a infraestrutura, inclusive logística e igualmente para transformar, no RS, os atuais Centros de Atendimento ao Turista - CATs em modernos Centros de Informação Turística - CITs. Padronizar e adequar os CITs aos padrões internacionais, além de modernizar toda a infraestrutura dos mesmos para que possam oferecer também novas e modernas experiências sobre o RS. Ademais, busca-se modernizar e disponibilizar outros equipamentos que possam melhorar a experiência dos turistas do Estado, de outros estados e internacionais.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

1701 1774 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO A ENTIDADES E

Programação APOIO A MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA NECESSIDADES ESPECIAIS - EP, da ação Programática 0826 - GARANTIA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS E OPORTUNIDADES PARA DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES TODOS, do Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS ESPECIAIS - EP, no Órgão HUMANOS, com a seguinte especificação: "Apoiar projetos e promover SECRETARIA DE JUSTIÇA, políticas de promoção e de garantia dos direitos das pessoas com CIDADANIA E DIREITOS deficiência e/ou altas habilidades/superdotação no estado do Rio Grande

HUMANOS do Sul.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da

Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

900 / 1299 1702 1775 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO A ENTIDADES E Programação APOIO A MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA NECESSIDADES ESPECIAIS - EP, da ação Programática 0826 - GARANTIA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS E OPORTUNIDADES PARA DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES TODOS, do Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS ESPECIAIS - EP, no Órgão HUMANOS, com a seguinte especificação: "Apoiar projetos e promover SECRETARIA DE JUSTIÇA, políticas de promoção e de garantia dos direitos das pessoas com CIDADANIA E DIREITOS deficiência e/ou altas habilidades/superdotação no estado do Rio Grande HUMANOS do Sul. Geral D4 Apoiar projetos e promover políticas de promoção e de garantia dos direitos das pessoas com deficiência e/ou altas habilidades/superdotação no estado do Rio Grande do Sul.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

1703 1776 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado INCENTIVO A PRATICA

Programação INCENTIVO A DE ESPORTE E LAZER - EP, da ação Programática 0878 - PRATICA DE ESPORTE E LAZER DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA E CULTURA DO ESPORTE, do Órgão - EP, no Órgão SECRETARIA DO 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER, com a seguinte especificação:

ESPORTE E LAZER "Estimular a prática de atividades esportivas e a organização de eventos

esportivos, com o objetivo de fomentar o esporte gaúcho promovendo o seu crescimento em todas as modalidades. Promover a inclusão social e desportiva e realização de eventos de rendimento aos atletas e iniciantes do esporte, e com isso combater o sedentarismo e garantir à população o direito ao acesso de qualidade às políticas públicas voltadas ao fomento do esporte.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

901 / 1299 1704 1777 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado CONSTRUÇÃO E Programação CONSTRUÇÃO E APRIMORAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE DIREITOS HUMANOS - EP, APRIMORAMENTO DAS da ação Programática 0826 - GARANTIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E POLÍTICAS PÚBLICAS DE DIREITOS HUMANOS E OPORTUNIDADES PARA TODOS, do Órgão 28 - DIREITOS HUMANOS - EP, no SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, com a Órgão SECRETARIA DE seguinte especificação: "Executar políticas públicas para a promoção e a JUSTIÇA, CIDADANIA E defesa dos direitos humanos da população, sem discriminação alguma, DIREITOS HUMANOS em especial de crianças e adolescentes, jovens, idosos, afrodescendentes, pessoas com deficiência, LGBTs, povos indígenas, pessoas em situação de rua e outros grupos em vulnerabilidade social. Promover políticas, ações e serviços de inclusão social, em especial aqueles que promovam o acolhimento, a autoestima, a independência e a autonomia, fortaleçam as redes de atendimento, combatam a violência e a discriminação e formem e sensibilizem pessoas quanto às necessidades específicas desses públicos. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

1705 1778 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado CONSTRUÇÃO E

Programação CONSTRUÇÃO E APRIMORAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE DIREITOS HUMANOS - EP,

APRIMORAMENTO DAS da ação Programática 0826 - GARANTIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E POLÍTICAS PÚBLICAS DE DIREITOS HUMANOS E OPORTUNIDADES PARA TODOS, do Órgão 28 - DIREITOS HUMANOS - EP, no SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, com a Órgão SECRETARIA DE seguinte especificação: "Executar políticas públicas para a promoção e a JUSTIÇA, CIDADANIA E defesa dos direitos humanos da população, sem discriminação alguma, DIREITOS HUMANOS em especial de crianças e adolescentes, jovens, idosos,

afrodescendentes, pessoas com deficiência, LGBTs, povos indígenas, pessoas em situação de rua e outros grupos em vulnerabilidade social. Promover políticas, ações e serviços de inclusão social, em especial aqueles que promovam o acolhimento, a autoestima, a independência e a autonomia, fortaleçam as redes de atendimento, combatam a violência e a discriminação e formem e sensibilizem pessoas quanto às necessidades específicas desses públicos. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

902 / 1299 1706 1779 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AÇÕES DE APOIO Programação AÇÕES DE APOIO CULTURAL - EP, da ação Programática 0857 - IMPULSIONA CULTURA, do CULTURAL - EP, no Órgão Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: SECRETARIA DA CULTURA "Apoiar a criação, a implementação, a manutenção e o impulsionamentos de equipamentos, espaços e ativos culturais, potencializar eventos culturais como feiras, festivais, festas populares, concursos e seminários, a fim de fomentar a cultura e promover a desconcentração da oferta cultural, incentivando a criação de espaços culturais dinâmicos e sustentáveis no Estado, desenvolvendo atividades para educação cultural e acesso de público das diferentes camadas sociais.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

903 / 1299 1707 1780 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO E Programação APOIO E DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - EP, da ação DESENVOLVIMENTO DA Programática 0875 - DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL: AGRICULTURA FAMILIAR - EP, DIVERSIFICAÇÃO DOS SISTEMAS PRODUTIVOS, GERAÇÃO DE RENDA E no Órgão SECRETARIA DE SUCESSÃO FAMILIAR NO CAMPO, do Órgão 31 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL DESENVOLVIMENTO RURAL, com a seguinte especificação: "Fomentar e apoiar projetos produtivos da agricultura familiar e povos originários e comunidades tradicionais nas cadeias produtivas de leite, pecuária de corte, fruticultura, olericultura, apicultura, suinocultura, avicultura, aquicultura, pesca artesanal, etc. Fomentar o cultivo de milho, cereais de inverno, pastagens qualificando a produção de alimento para consumo animal. Fomentar os sistemas agroecológicos e de produção orgânica, valorizando a agrosociobiodiversidade e estimulando a diversificação da produção agrícola, contemplando também as plantas medicinais, aromáticas e condimentares, apoiando sistemas de produção agropecuários que visam à transição e/ou consolidação agroecológica de unidades produtivas. Fomentar ações de sucessão familiar e permanência do jovem no campo. Fomentar atividades de base cooperativa no meio rural. Estimular à agregação de valor, aumento da produção, melhoria da qualidade, encurtamento das cadeias para aproximação da produção com o consumo e estruturação das propriedades no âmbito da agricultura familiar com foco no aumento da renda, qualidade de vida, geração de trabalho, inclusão social, sustentabilidade ambiental, desenvolvimento rural, segurança e soberania alimentar e nutricional das famílias.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

904 / 1299 1708 1781 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AÇÕES DE APOIO Programação AÇÕES DE APOIO CULTURAL - EP, da ação Programática 0857 - IMPULSIONA CULTURA, do CULTURAL - EP, no Órgão Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: SECRETARIA DA CULTURA "Apoiar a criação, a implementação, a manutenção e o impulsionamentos de equipamentos, espaços e ativos culturais, potencializar eventos culturais como feiras, festivais, festas populares, concursos e seminários, a fim de fomentar a cultura e promover a desconcentração da oferta cultural, incentivando a criação de espaços culturais dinâmicos e sustentáveis no Estado, desenvolvendo atividades para educação cultural e acesso de público das diferentes camadas sociais.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

905 / 1299 1709 1782 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO E Programação APOIO E DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - EP, da ação DESENVOLVIMENTO DA Programática 0875 - DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL: AGRICULTURA FAMILIAR - EP, DIVERSIFICAÇÃO DOS SISTEMAS PRODUTIVOS, GERAÇÃO DE RENDA E no Órgão SECRETARIA DE SUCESSÃO FAMILIAR NO CAMPO, do Órgão 31 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL DESENVOLVIMENTO RURAL, com a seguinte especificação: "Fomentar e apoiar projetos produtivos da agricultura familiar ou de base cooperativa, como por exemplo nos setores da Fruticultura, Olericultura, Apicultura, Suinocultura, Avicultura, etc, que visem desenvolver as cadeias produtivas, aumentando a geração de renda ao produtor, encurtando as cadeias, apoiando iniciativas que diminuam a distância entre produção e consumo, incentivando a produção e a diversificação. Apoiar ações e projetos de apoio à Agricultura urbana e Periurbana. Apoiar ações e projetos relacionados ao fomento, à produção e ao desenvolvimento da erva-mate. Apoiar o Artesanato e o Turismo Rural, bem como fomentar os sistemas agroecológicos e de produção orgânica, a comercialização, valorizando a agrosociobiodiversidadee estimulando a diversificação da produção agrícola, contemplando também as plantas medicinais, aromáticas e condimentares, priorizando mulheres e jovens rurais, por meio de apoio financeiro e financiamento, dentre outras ações previstas na Política Estadual de Agroecologia e de Produção Orgânica (Lei nº 14.486/14) e Programa Estadual de Agricultura de Base Ecológica (Dec. nº 51.617/14), apoiando os sistemas de produção agropecuários que visam à transição e/ou consolidação agroecológica de unidades produtivas, promovendo a geração de trabalho, renda e a inclusão social, estimulando a segurança e a soberania alimentar e nutricional. Desenvolver a infraestrutura em unidades da agricultura familiar ou de base cooperativa e para públicos especiais, inclusive internet rural, bem como aquisição e conservação de máquinas e equipamentos para execução de serviços e obras que atendam às demandas de agricultores ". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

906 / 1299 1710 1783 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado INFRAESTRUTURA Programação ESPORTIVA - EP, da ação Programática 0878 - DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA ESPORTIVA - ECONOMIA E CULTURA DO ESPORTE, do Órgão 29 - SECRETARIA DO EP, no Órgão SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER, com a seguinte especificação: "Qualificar a ESPORTE E LAZER infraestrutura esportiva através da construção, reforma e/ou melhoria de espaços esportivos, a partir do lançamento de editais para a seleção de projetos e celebração de convênios com os municípios gaúchos. Este projeto visa repassar aos municípios recursos financeiros, através da formalização de convênios, para que realizem a construção de novos espaços esportivos e/ou qualifiquem os existentes através de sua manutenção/reforma, proporcionando à população uma infraestrutura adequada para a prática esportiva.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 82.000,00 (oitenta e dois mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 82.000,00 (oitenta e dois mil reais).

1711 1784 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado TRANSPORTE

Programação TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP, da ação Programática 0847 - FORTALECIMENTO SANITÁRIO ELETIVO - EP, no DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA Órgão SECRETARIA DA SAÚDE SAÚDE, com a seguinte especificação: "Garantir o transporte sanitário

eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

907 / 1299 1712 1785 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO E Programação APOIO E DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - EP, da ação DESENVOLVIMENTO DA Programática 0875 - DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL: AGRICULTURA FAMILIAR - EP, DIVERSIFICAÇÃO DOS SISTEMAS PRODUTIVOS, GERAÇÃO DE RENDA E no Órgão SECRETARIA DE SUCESSÃO FAMILIAR NO CAMPO, do Órgão 31 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL DESENVOLVIMENTO RURAL, com a seguinte especificação: "Fomentar e apoiar projetos produtivos da agricultura familiar ou de base cooperativa, como por exemplo nos setores da Fruticultura, Olericultura, Apicultura, Suinocultura, Avicultura, etc, que visem desenvolver as cadeias produtivas, aumentando a geração de renda ao produtor, encurtando as cadeias, apoiando iniciativas que diminuam a distância entre produção e consumo, incentivando a produção e a diversificação. Apoiar ações e projetos de apoio à Agricultura urbana e Periurbana. Apoiar ações e projetos relacionados ao fomento, à produção e ao desenvolvimento da erva-mate. Apoiar o Artesanato e o Turismo Rural, bem como fomentar os sistemas agroecológicos e de produção orgânica, a comercialização, valorizando a agrosociobiodiversidade e estimulando a diversificação da produção agrícola, contemplando também as plantas medicinais, aromáticas e condimentares, priorizando mulheres e jovens rurais, por meio de apoio financeiro e financiamento, dentre outras ações previstas na Política Estadual de Agroecologia e de Produção Orgânica (Lei nº 14.486/14) e Programa Estadual de Agricultura de Base Ecológica (Dec. nº 51.617/14), apoiando os sistemas de produção agropecuários que visam à transição e/ou consolidação agroecológica de unidades produtivas, promovendo a geração de trabalho, renda e a inclusão social, estimulando a segurança e a soberania alimentar e nutricional. Desenvolver a infraestrutura em unidades da agricultura familiar ou de base cooperativa e para públicos especiais, inclusive internet rural, bem como aquisição e conservação de máquinas e equipamentos para execução de serviços e obras que atendam às demandas de agricultores.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

908 / 1299 1713 1786 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado PROJETOS Programação PROJETOS SOCIOASSISTENCIAIS - EP, da ação Programática 0780 - SOCIOASSISTENCIAIS - EP, no ENFRENTAMENTO DAS DESIGUALDADES, do Órgão 21 - SECRETARIA DE Órgão SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, com a seguinte especificação: "Promover DESENVOLVIMENTO SOCIAL políticas públicas para melhorar as condições de vida da população gaúchas com maior grau de vulnerabilidade social por meio da oferta de um conjunto de ações intersetoriais planejadas e articuladas nos territórios, segundo a necessidade de cada família e suas especificidades. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

1714 1787 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AÇÕES DE APOIO

Programação AÇÕES DE APOIO CULTURAL - EP, da ação Programática 0857 - IMPULSIONA CULTURA, do CULTURAL - EP, no Órgão Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: SECRETARIA DA CULTURA "Apoiar a criação, a implementação, a manutenção e o impulsionamentos

de equipamentos, espaços e ativos culturais, potencializar eventos culturais como feiras, festivais, festas populares, concursos e seminários, a fim de fomentar a cultura e promover a desconcentração da oferta cultural, incentivando a criação de espaços culturais dinâmicos e sustentáveis no Estado, desenvolvendo atividades para educação cultural e acesso de público das diferentes camadas sociais.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

909 / 1299 1715 1788 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado EQUIPAMENTOS DE Programação EQUIPAMENTOS SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - EP, da ação Programática DE SEGURANÇA ALIMENTAR E 0769 - RS SEM FOME, do Órgão 21 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO NUTRICIONAL - EP, no Órgão SOCIAL, com a seguinte especificação: "Fornecer apoio à produção, SECRETARIA DE processamento e/ou preparação de alimentos e refeições dos DESENVOLVIMENTO SOCIAL Equipamentos sociais e/ou públicos de Segurança Alimentar e Nutricional (ESAN). Implantar e fomentar cozinhas comunitárias e restaurantes populares nos municípios gaúchos.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

1716 1789 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AÇÕES DE APOIO

Programação AÇÕES DE APOIO CULTURAL - EP, da ação Programática 0857 - IMPULSIONA CULTURA, do CULTURAL - EP, no Órgão Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: SECRETARIA DA CULTURA "Apoiar a criação, a implementação, a manutenção e o impulsionamentos

de equipamentos, espaços e ativos culturais, potencializar eventos culturais como feiras, festivais, festas populares, concursos e seminários, a fim de fomentar a cultura e promover a desconcentração da oferta cultural, incentivando a criação de espaços culturais dinâmicos e sustentáveis no Estado, desenvolvendo atividades para educação cultural e acesso de público das diferentes camadas sociais.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

910 / 1299 1717 1790 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado CONSTRUÇÃO, Programação CONSTRUÇÃO, REFORMAS E APARELHAMENTO DA BRIGADA MILITAR - EP, da ação REFORMAS E Programática 0801 - RS MAIS SEGURO, do Órgão 12 - SECRETARIA DA APARELHAMENTO DA BRIGADA SEGURANÇA PÚBLICA, com a seguinte especificação: "Reformar prédios MILITAR - EP, no Órgão da Brigada Militar e adquirir materiais de consumo (coletes, munição, SECRETARIA DA SEGURANÇA etc) necessários para a manutenção dos serviços. Construir e adquirir PÚBLICA equipamentos, materiais permanentes e veículos para a Brigada Militar.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 10.000,00 (dez mil reais) para sua dotação, Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) para sua dotação, totalizando R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

1718 1791 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AÇÕES DE APOIO

Programação AÇÕES DE APOIO CULTURAL - EP, da ação Programática 0857 - IMPULSIONA CULTURA, do CULTURAL - EP, no Órgão Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: SECRETARIA DA CULTURA "Apoiar a criação, a implementação, a manutenção e o impulsionamentos

de equipamentos, espaços e ativos culturais, potencializar eventos culturais como feiras, festivais, festas populares, concursos e seminários, a fim de fomentar a cultura e promover a desconcentração da oferta cultural, incentivando a criação de espaços culturais dinâmicos e sustentáveis no Estado, desenvolvendo atividades para educação cultural e acesso de público das diferentes camadas sociais.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

911 / 1299 1719 1792 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado DESENVOLVIMENTO E Programação QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL - EP, da ação Programática 0820 - RS TER: DESENVOLVIMENTO E +TRABALHO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL, do Órgão 32 - QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL, com a - EP, no Órgão SECRETARIA DE seguinte especificação: "Promover o desenvolvimento e a qualificação TRABALHO E profissional de pessoas em situação de vulnerabilidade e risco social. DESENVOLVIMENTO Articular com a sociedade civil para a oferta cursos de capacitação, bem PROFISSIONAL como, promover a orientação para o trabalho. Elaborar parcerias visando à promoção de vagas para cursos profissionalizantes.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

1720 1793 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado FOMENTO E INCENTIVO

Programação FOMENTO E À CRIAÇÃO E FORTALECIMENTO DE CADEIAS PRODUTIVAS EM ECONOMIA INCENTIVO À CRIAÇÃO E - EP, da ação Programática 0820 - RS TER: +TRABALHO E FORTALECIMENTO DE CADEIAS DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL, do Órgão 32 - SECRETARIA DE PRODUTIVAS EM ECONOMIA - TRABALHO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL, com a seguinte EP, no Órgão SECRETARIA DE especificação: "Promover apoio técnico para Empreendimentos

TRABALHO E Econômicos Solidários, visando à disseminação dos princípios do DESENVOLVIMENTO comércio justo e do consumo consciente. Incentivar a organização de PROFISSIONAL feiras de economia popular solidária e apoiar o Conselho Estadual.". Do

grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

912 / 1299 1721 1794 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado DESENVOLVIMENTO E Programação QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL - EP, da ação Programática 0820 - RS TER: DESENVOLVIMENTO E +TRABALHO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL, do Órgão 32 - QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL, com a - EP, no Órgão SECRETARIA DE seguinte especificação: "Promover o desenvolvimento e a qualificação TRABALHO E profissional de pessoas em situação de vulnerabilidade e risco social. DESENVOLVIMENTO Articular com a sociedade civil para a oferta cursos de capacitação, bem PROFISSIONAL como, promover a orientação para o trabalho. Elaborar parcerias visando à promoção de vagas para cursos profissionalizantes.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

1722 1795 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado DESENVOLVIMENTO E

Programação QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL - EP, da ação Programática 0820 - RS TER: DESENVOLVIMENTO E +TRABALHO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL, do Órgão 32 - QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL, com a - EP, no Órgão SECRETARIA DE seguinte especificação: "Promover o desenvolvimento e a qualificação TRABALHO E profissional de pessoas em situação de vulnerabilidade e risco social. DESENVOLVIMENTO Articular com a sociedade civil para a oferta cursos de capacitação, bem PROFISSIONAL como, promover a orientação para o trabalho. Elaborar parcerias visando

à promoção de vagas para cursos profissionalizantes.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 10.000,00 (dez mil reais) para sua dotação, Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) para sua dotação, totalizando R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

913 / 1299 1723 1796 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO AO Programação APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO MUNICIPAL ?EP, da ação Programática DESENVOLVIMENTO DA 0765 - MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE TRANSPORTE, do Órgão 26 - GESTÃO MUNICIPAL ?EP, no SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO, com a Órgão SECRETARIA DE seguinte especificação: "Apoiar os municípios de menor capacidade DESENVOLVIMENTO URBANO E estatal para o desenvolvimento e qualificação da gestão municipal.". Do METROPOLITANO grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

1724 1797 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado EQUIPAMENTOS DE

Programação EQUIPAMENTOS SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - EP, da ação Programática DE SEGURANÇA ALIMENTAR E 0769 - RS SEM FOME, do Órgão 21 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO NUTRICIONAL - EP, no Órgão SOCIAL, com a seguinte especificação: "Fornecer apoio à produção,

SECRETARIA DE processamento e/ou preparação de alimentos e refeições dos DESENVOLVIMENTO SOCIAL Equipamentos sociais e/ou públicos de Segurança Alimentar e Nutricional

(ESAN). Implantar e fomentar cozinhas comunitárias e restaurantes populares nos municípios gaúchos.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

914 / 1299 1725 1798 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado PROJETOS Programação PROJETOS SOCIOASSISTENCIAIS - EP, da ação Programática 0780 - SOCIOASSISTENCIAIS - EP, no ENFRENTAMENTO DAS DESIGUALDADES, do Órgão 21 - SECRETARIA DE Órgão SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, com a seguinte especificação: "Promover DESENVOLVIMENTO SOCIAL políticas públicas para melhorar as condições de vida da população gaúchas com maior grau de vulnerabilidade social por meio da oferta de um conjunto de ações intersetoriais planejadas e articuladas nos territórios, segundo a necessidade de cada família e suas especificidades. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais) para sua dotação, Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) para sua dotação, totalizando R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

1726 1799 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado PROJETO DE EXTENSÃO

Programação PROJETO DE PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL - E, do Órgão 50 - UNIVERSIDADE

EXTENSÃO PARA O ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL, com a seguinte especificação: DESENVOLVIMENTO REGIONAL "Fomentar e orientar a estruturação das atividades de extensão - E, no Órgão UNIVERSIDADE mediante elaboração e execução de programas e projetos de extensão, ESTADUAL DO RIO GRANDE ao desenvolvimento de núcleos de extensão. Proporcionar infraestrutura

DO SUL às necessidades da UERGS.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS

DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 70.000,00 (setenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 70.000,00 (setenta mil reais).

915 / 1299 1727 1800 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado PROJETO DE EXTENSÃO Programação PROJETO DE PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL - EP, do Órgão 50 - EXTENSÃO PARA O UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL, com a seguinte DESENVOLVIMENTO REGIONAL especificação: "Fomentar e orientar a estruturação das atividades de - EP, no Órgão UNIVERSIDADE extensão mediante elaboração e execução de programas e projetos de ESTADUAL DO RIO GRANDE extensão, ao desenvolvimento de núcleos de extensão. Proporcionar DO SUL infraestrutura às necessidades da UERGS.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) para sua dotação, Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) para sua dotação, totalizando R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

1728 1801 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AÇÕES DE APOIO

Programação AÇÕES DE APOIO CULTURAL - EP, da ação Programática 0857 - IMPULSIONA CULTURA, do CULTURAL - EP, no Órgão Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: SECRETARIA DA CULTURA "Apoiar a criação, a implementação, a manutenção e o impulsionamentos

de equipamentos, espaços e ativos culturais, potencializar eventos culturais como feiras, festivais, festas populares, concursos e seminários, a fim de fomentar a cultura e promover a desconcentração da oferta cultural, incentivando a criação de espaços culturais dinâmicos e sustentáveis no Estado, desenvolvendo atividades para educação cultural e acesso de público das diferentes camadas sociais.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

916 / 1299 1729 1802 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E Programação AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, no SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte Órgão SECRETARIA DA SAÚDE especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

1730 1803 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E

Programação AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, no SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte Órgão SECRETARIA DA SAÚDE especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a

(re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde. ". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

917 / 1299 1731 1804 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E Programação AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, no SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte Órgão SECRETARIA DA SAÚDE especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

1732 1805 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E

Programação AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, no SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte Órgão SECRETARIA DA SAÚDE especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a

(re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

918 / 1299 1733 1806 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E Programação AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, no SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte Órgão SECRETARIA DA SAÚDE especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde. ". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

1734 1807 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E

Programação AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, no SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte Órgão SECRETARIA DA SAÚDE especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a

(re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

919 / 1299 1735 1808 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E Programação AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, no SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte Órgão SECRETARIA DA SAÚDE especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

1736 1809 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E

Programação AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, no SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte Órgão SECRETARIA DA SAÚDE especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a

(re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde. ". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

920 / 1299 1737 1810 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado TRANSPORTE Programação TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP, da ação Programática 0847 - FORTALECIMENTO SANITÁRIO ELETIVO - EP, no DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA Órgão SECRETARIA DA SAÚDE SAÚDE, com a seguinte especificação: "Garantir o transporte sanitário eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

1738 1811 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E

Programação AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, no SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte Órgão SECRETARIA DA SAÚDE especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a

(re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

921 / 1299 1739 1812 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO A ENTIDADES E Programação APOIO A MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA NECESSIDADES ESPECIAIS - EP, da ação Programática 0826 - GARANTIA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS E OPORTUNIDADES PARA DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES TODOS, do Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS ESPECIAIS - EP, no Órgão HUMANOS, com a seguinte especificação: "Apoiar projetos e promover SECRETARIA DE JUSTIÇA, políticas de promoção e de garantia dos direitos das pessoas com CIDADANIA E DIREITOS deficiência e/ou altas habilidades/superdotação no estado do Rio Grande HUMANOS do Sul. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

1740 1813 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E

Programação AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, no SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte Órgão SECRETARIA DA SAÚDE especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a

(re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

922 / 1299 1741 1814 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO A ENTIDADES E Programação APOIO A MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA NECESSIDADES ESPECIAIS - EP, da ação Programática 0826 - GARANTIA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS E OPORTUNIDADES PARA DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES TODOS, do Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS ESPECIAIS - EP, no Órgão HUMANOS, com a seguinte especificação: "Apoiar projetos e promover SECRETARIA DE JUSTIÇA, políticas de promoção e de garantia dos direitos das pessoas com CIDADANIA E DIREITOS deficiência e/ou altas habilidades/superdotação no estado do Rio Grande HUMANOS do Sul. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

1742 1815 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO AO

Programação APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO MUNICIPAL ? EP, da ação Programática DESENVOLVIMENTO DA 0764 - INTEGRAÇÃO URBANA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, do GESTÃO MUNICIPAL ? EP, no Órgão 26 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E Órgão SECRETARIA DE METROPOLITANO, com a seguinte especificação: "Apoiar os municípios DESENVOLVIMENTO URBANO E de menor capacidade estatal para o desenvolvimento e qualificação da METROPOLITANO gestão municipal.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte

de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

923 / 1299 1743 1816 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO A ENTIDADES E Programação APOIO A MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA NECESSIDADES ESPECIAIS - EP, da ação Programática 0826 - GARANTIA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS E OPORTUNIDADES PARA DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES TODOS, do Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS ESPECIAIS - EP, no Órgão HUMANOS, com a seguinte especificação: "Apoiar projetos e promover SECRETARIA DE JUSTIÇA, políticas de promoção e de garantia dos direitos das pessoas com CIDADANIA E DIREITOS deficiência e/ou altas habilidades/superdotação no estado do Rio Grande HUMANOS do Sul. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

1744 1817 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO A ENTIDADES E

Programação APOIO A MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA NECESSIDADES ESPECIAIS - EP, da ação Programática 0826 - GARANTIA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS E OPORTUNIDADES PARA DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES TODOS, do Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS ESPECIAIS - EP, no Órgão HUMANOS, com a seguinte especificação: "Apoiar projetos e promover SECRETARIA DE JUSTIÇA, políticas de promoção e de garantia dos direitos das pessoas com CIDADANIA E DIREITOS deficiência e/ou altas habilidades/superdotação no estado do Rio Grande

HUMANOS do Sul. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da

Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

924 / 1299 1745 1818 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO E Programação APOIO E DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - EP, da ação DESENVOLVIMENTO DA Programática 0875 - DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL: AGRICULTURA FAMILIAR - EP, DIVERSIFICAÇÃO DOS SISTEMAS PRODUTIVOS, GERAÇÃO DE RENDA E no Órgão SECRETARIA DE SUCESSÃO FAMILIAR NO CAMPO, do Órgão 31 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL DESENVOLVIMENTO RURAL, com a seguinte especificação: "Fomentar e apoiar projetos produtivos da agricultura familiar e povos originários e comunidades tradicionais nas cadeias produtivas de leite, pecuária de corte, fruticultura, olericultura, apicultura, suinocultura, avicultura, aquicultura, pesca artesanal, etc. Fomentar o cultivo de milho, cereais de inverno, pastagens qualificando a produção de alimento para consumo animal. Fomentar os sistemas agroecológicos e de produção orgânica, valorizando a agrosociobiodiversidade e estimulando a diversificação da produção agrícola, contemplando também as plantas medicinais, aromáticas e condimentares, apoiando sistemas de produção agropecuários que visam à transição e/ou consolidação agroecológica de unidades produtivas. Fomentar ações de sucessão familiar e permanência do jovem no campo. Fomentar atividades de base cooperativa no meio rural. Estimular à agregação de valor, aumento da produção, melhoria da qualidade, encurtamento das cadeias para aproximação da produção com o consumo e estruturação das propriedades no âmbito da agricultura familiar com foco no aumento da renda, qualidade de vida, geração de trabalho, inclusão social, sustentabilidade ambiental, desenvolvimento rural, segurança e soberania alimentar e nutricional das famílias.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

925 / 1299 1746 1819 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO E Programação APOIO E DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - EP, da ação DESENVOLVIMENTO DA Programática 0875 - DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL: AGRICULTURA FAMILIAR - EP, DIVERSIFICAÇÃO DOS SISTEMAS PRODUTIVOS, GERAÇÃO DE RENDA E no Órgão SECRETARIA DE SUCESSÃO FAMILIAR NO CAMPO, do Órgão 31 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL DESENVOLVIMENTO RURAL, com a seguinte especificação: "Fomentar e apoiar projetos produtivos da agricultura familiar e povos originários e comunidades tradicionais nas cadeias produtivas de leite, pecuária de corte, fruticultura, olericultura, apicultura, suinocultura, avicultura, aquicultura, pesca artesanal, etc. Fomentar o cultivo de milho, cereais de inverno, pastagens qualificando a produção de alimento para consumo animal. Fomentar os sistemas agroecológicos e de produção orgânica, valorizando a agrosociobiodiversidade e estimulando a diversificação da produção agrícola, contemplando também as plantas medicinais, aromáticas e condimentares, apoiando sistemas de produção agropecuários que visam à transição e/ou consolidação agroecológica de unidades produtivas. Fomentar ações de sucessão familiar e permanência do jovem no campo. Fomentar atividades de base cooperativa no meio rural. Estimular à agregação de valor, aumento da produção, melhoria da qualidade, encurtamento das cadeias para aproximação da produção com o consumo e estruturação das propriedades no âmbito da agricultura familiar com foco no aumento da renda, qualidade de vida, geração de trabalho, inclusão social, sustentabilidade ambiental, desenvolvimento rural, segurança e soberania alimentar e nutricional das famílias.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

1747 1820 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO AO

Programação APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO MUNICIPAL ? EP, da ação Programática DESENVOLVIMENTO DA 0764 - INTEGRAÇÃO URBANA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, do GESTÃO MUNICIPAL ? EP, no Órgão 26 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E Órgão SECRETARIA DE METROPOLITANO, com a seguinte especificação: "Apoiar os municípios DESENVOLVIMENTO URBANO E de menor capacidade estatal para o desenvolvimento e qualificação da METROPOLITANO gestão municipal.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte

de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

926 / 1299 1748 1821 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO E Programação APOIO E DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - EP, da ação DESENVOLVIMENTO DA Programática 0875 - DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL: AGRICULTURA FAMILIAR - EP, DIVERSIFICAÇÃO DOS SISTEMAS PRODUTIVOS, GERAÇÃO DE RENDA E no Órgão SECRETARIA DE SUCESSÃO FAMILIAR NO CAMPO, do Órgão 31 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL DESENVOLVIMENTO RURAL, com a seguinte especificação: "Fomentar e apoiar projetos produtivos da agricultura familiar e povos originários e comunidades tradicionais nas cadeias produtivas de leite, pecuária de corte, fruticultura, olericultura, apicultura, suinocultura, avicultura, aquicultura, pesca artesanal, etc. Fomentar o cultivo de milho, cereais de inverno, pastagens qualificando a produção de alimento para consumo animal. Fomentar os sistemas agroecológicos e de produção orgânica, valorizando a agrosociobiodiversidade e estimulando a diversificação da produção agrícola, contemplando também as plantas medicinais, aromáticas e condimentares, apoiando sistemas de produção agropecuários que visam à transição e/ou consolidação agroecológica de unidades produtivas. Fomentar ações de sucessão familiar e permanência do jovem no campo. Fomentar atividades de base cooperativa no meio rural. Estimular à agregação de valor, aumento da produção, melhoria da qualidade, encurtamento das cadeias para aproximação da produção com o consumo e estruturação das propriedades no âmbito da agricultura familiar com foco no aumento da renda, qualidade de vida, geração de trabalho, inclusão social, sustentabilidade ambiental, desenvolvimento rural, segurança e soberania alimentar e nutricional das famílias.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

927 / 1299 1749 1822 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AÇÕES DE PROTEÇÃO Programação AÇÕES DE SOCIAL - EP, da ação Programática 0780 - ENFRENTAMENTO DAS PROTEÇÃO SOCIAL - EP, no DESIGUALDADES, do Órgão 21 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO Órgão SECRETARIA DE SOCIAL, com a seguinte especificação: "Promover ações de proteção DESENVOLVIMENTO SOCIAL social básica e especial - constituída por um conjunto de programas, serviços e benefícios executados nos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) e Centros de Referência Especializados da Assistência Social (CREAS) implantados nos municípios, de acordo com seu porte e realidade local, com foco nas famílias referenciadas, para que superem situações de vulnerabilidade social. Promover ações de enfrentamento a insegurança alimentar e nutricional voltados à garantia do direito à alimentação adequada.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

1750 1823 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AÇÕES DE APOIO

Programação AÇÕES DE APOIO CULTURAL - EP, da ação Programática 0857 - IMPULSIONA CULTURA, do CULTURAL - EP, no Órgão Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: SECRETARIA DA CULTURA ""Apoiar a criação, a implementação, a manutenção e o

impulsionamentos de equipamentos, espaços e ativos culturais, potencializar eventos culturais como feiras, festivais, festas populares, concursos e seminários, a fim de fomentar a cultura e promover a desconcentração da oferta cultural, incentivando a criação de espaços culturais dinâmicos e sustentáveis no Estado, desenvolvendo atividades para educação cultural e acesso de público das diferentes camadas sociais." ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 90.000,00 (noventa mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 90.000,00 (noventa mil reais).

928 / 1299 1751 1824 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AÇÕES DE PROTEÇÃO Programação AÇÕES DE SOCIAL - EP, da ação Programática 0780 - ENFRENTAMENTO DAS PROTEÇÃO SOCIAL - EP, no DESIGUALDADES, do Órgão 21 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO Órgão SECRETARIA DE SOCIAL, com a seguinte especificação: "Promover ações de proteção DESENVOLVIMENTO SOCIAL social básica e especial - constituída por um conjunto de programas, serviços e benefícios executados nos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) e Centros de Referência Especializados da Assistência Social (CREAS) implantados nos municípios, de acordo com seu porte e realidade local, com foco nas famílias referenciadas, para que superem situações de vulnerabilidade social. Promover ações de enfrentamento a insegurança alimentar e nutricional voltados à garantia do direito à alimentação adequada.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

1752 1825 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado MELHORES AMIGOS -

Programação MELHORES EP, da ação Programática 0804 - GESTÃO SUSTENTÁVEL, PRESERVAÇÃO AMIGOS - EP, no Órgão E CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE, do Órgão 5 - SECRETARIA DO SECRETARIA DO MEIO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA, com a seguinte especificação: AMBIENTE E INFRAESTRUTURA "Promover e implantar a política estadual de assistência aos animais

domésticos urbanos e rurais e aos animais comunitários de famílias em situação de vulnerabilidade social, em parceria com os municípios, órgãos federais e com a rede de proteção animal do RS.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

929 / 1299 1753 1826 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AÇÕES DE APOIO Programação AÇÕES DE APOIO CULTURAL - EP, da ação Programática 0857 - IMPULSIONA CULTURA, do CULTURAL - EP, no Órgão Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: SECRETARIA DA CULTURA ""Apoiar a criação, a implementação, a manutenção e o impulsionamentos de equipamentos, espaços e ativos culturais, potencializar eventos culturais como feiras, festivais, festas populares, concursos e seminários, a fim de fomentar a cultura e promover a desconcentração da oferta cultural, incentivando a criação de espaços culturais dinâmicos e sustentáveis no Estado, desenvolvendo atividades para educação cultural e acesso de público das diferentes camadas sociais." ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

1754 1827 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado CONSTRUÇÃO E

Programação CONSTRUÇÃO E APRIMORAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE DIREITOS HUMANOS - EP,

APRIMORAMENTO DAS da ação Programática 0826 - GARANTIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E POLÍTICAS PÚBLICAS DE DIREITOS HUMANOS E OPORTUNIDADES PARA TODOS, do Órgão 28 - DIREITOS HUMANOS - EP, no SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, com a Órgão SECRETARIA DE seguinte especificação: "Executar políticas públicas para a promoção e a JUSTIÇA, CIDADANIA E defesa dos direitos humanos da população, sem discriminação alguma, DIREITOS HUMANOS em especial de crianças e adolescentes, jovens, idosos,

afrodescendentes, pessoas com deficiência, LGBTs, povos indígenas, pessoas em situação de rua e outros grupos em vulnerabilidade social. Promover políticas, ações e serviços de inclusão social, em especial aqueles que promovam o acolhimento, a autoestima, a independência e a autonomia, fortaleçam as redes de atendimento, combatam a violência e a discriminação e formem e sensibilizem pessoas quanto às necessidades específicas desses públicos. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

930 / 1299 1755 1828 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado FORTALECIMENTO E Programação IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICAS PARA A JUVENTUDE - EP, da ação FORTALECIMENTO E Programática 0843 - GARANTIA E PROMOÇÃO DE DIREITOS E IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICAS ENFRENTAMENTO DOS CICLOS DE VIOLÊNCIA NA TRAJETÓRIA DAS PARA A JUVENTUDE - EP, no INFÂNCIAS, ADOLESCÊNCIAS E JUVENTUDES, do Órgão 28 - SECRETARIA Órgão SECRETARIA DE DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, com a seguinte JUSTIÇA, CIDADANIA E especificação: "Fomentar as políticas públicas para a juventude, através DIREITOS HUMANOS de estudos e diagnósticos. Utilizar as novas tecnologias 4.0 nos domínios físicos, digitais, com ênfase na juventude. Realizar oficinas de capacitação e experimentação, diagnóstico e orientação vocacional. Efetivar a inclusão social através do oferecimento de serviços públicos de educação continuada para o aumento da escolaridade e do apoio financeiro para permanência na escola e a redução da evasão escolar. ". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais).

1756 1829 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AÇÕES DE PROTEÇÃO

Programação AÇÕES DE SOCIAL - EP, da ação Programática 0780 - ENFRENTAMENTO DAS PROTEÇÃO SOCIAL - EP, no DESIGUALDADES, do Órgão 21 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO Órgão SECRETARIA DE SOCIAL, com a seguinte especificação: "Promover ações de proteção DESENVOLVIMENTO SOCIAL social básica e especial - constituída por um conjunto de programas,

serviços e benefícios executados nos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) e Centros de Referência Especializados da Assistência Social (CREAS) implantados nos municípios, de acordo com seu porte e realidade local, com foco nas famílias referenciadas, para que superem situações de vulnerabilidade social. Promover ações de enfrentamento a insegurança alimentar e nutricional voltados à garantia do direito à alimentação adequada.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

931 / 1299 1757 1830 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado TRANSPORTE Programação TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP, da ação Programática 0847 - FORTALECIMENTO SANITÁRIO ELETIVO - EP, no DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA Órgão SECRETARIA DA SAÚDE SAÚDE, com a seguinte especificação: "Garantir o transporte sanitário eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

1758 1831 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AÇÕES DE APOIO

Programação AÇÕES DE APOIO CULTURAL - EP, da ação Programática 0857 - IMPULSIONA CULTURA, do CULTURAL - EP, no Órgão Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: SECRETARIA DA CULTURA ""Apoiar a criação, a implementação, a manutenção e o

impulsionamentos de equipamentos, espaços e ativos culturais, potencializar eventos culturais como feiras, festivais, festas populares, concursos e seminários, a fim de fomentar a cultura e promover a desconcentração da oferta cultural, incentivando a criação de espaços culturais dinâmicos e sustentáveis no Estado, desenvolvendo atividades para educação cultural e acesso de público das diferentes camadas sociais." ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

932 / 1299 1759 1832 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E Programação AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, no SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte Órgão SECRETARIA DA SAÚDE especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

1760 1833 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AUTONOMIA

Programação AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E EDUCAÇÃO BÁSICA - EP, da ação Programática 0823 - QUALIFICAÇÃO DA DE MANUTENÇÃO DAS INFRAESTRUTURA FÍSICA, ADMINISTRATIVA E DE RECURSOS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICOS DAS ESCOLAS NA REDE PÚBLICA ESTADUAL DO RS, do BÁSICA - EP, no Órgão Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO "Prover a gestão democrática do ensino público estadual, no que se

refere à educação básica, profissional e técnica, por meio da autonomia dos estabelecimentos de ensino na gestão pedagógica, administrativa e financeira, conforme dispõe a Lei Estadual nº 16.088, de 10 de janeiro de 2024. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

933 / 1299 1761 1834 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AUTONOMIA Programação AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E EDUCAÇÃO BÁSICA - EP, da ação Programática 0823 - QUALIFICAÇÃO DA DE MANUTENÇÃO DAS INFRAESTRUTURA FÍSICA, ADMINISTRATIVA E DE RECURSOS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICOS DAS ESCOLAS NA REDE PÚBLICA ESTADUAL DO RS, do BÁSICA - EP, no Órgão Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO "Prover a gestão democrática do ensino público estadual, no que se refere à educação básica, profissional e técnica, por meio da autonomia dos estabelecimentos de ensino na gestão pedagógica, administrativa e financeira, conforme dispõe a Lei Estadual nº 16.088, de 10 de janeiro de 2024. ". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

1762 1835 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado APARELHAMENTO

Programação SUSEPE - EP, da ação Programática 0870 - QUALIFICAÇÃO, APARELHAMENTO SUSEPE - EP, FORTALECIMENTO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL, do Órgão 6 no Órgão SECRETARIA DE - SECRETARIA DE SISTEMAS PENAL E SOCIOEDUCATIVO, com a seguinte SISTEMAS PENAL E especificação: "Aparelhar a SUSEPE, exceto para ampliação de vagas SOCIOEDUCATIVO prisionais, que tem projeto específico no Orçamento. O presente projeto

objetiva a aquisição de bens permanentes necessários à manutenção e aperfeiçoamento dos serviços prestados pela Superintendência dos Serviços Penitenciários.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

934 / 1299 1763 1836 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado COFINANCIAMENTO Programação AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP, da ação Programática 0847 - COFINANCIAMENTO FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - AMBULATORIAL E HOSPITALAR SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar - EP, no Órgão SECRETARIA DA financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo SAÚDE com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

1764 1837 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AUTONOMIA

Programação AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E EDUCAÇÃO BÁSICA - EP, da ação Programática 0823 - QUALIFICAÇÃO DA DE MANUTENÇÃO DAS INFRAESTRUTURA FÍSICA, ADMINISTRATIVA E DE RECURSOS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICOS DAS ESCOLAS NA REDE PÚBLICA ESTADUAL DO RS, do BÁSICA - EP, no Órgão Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO "Prover a gestão democrática do ensino público estadual, no que se

refere à educação básica, profissional e técnica, por meio da autonomia dos estabelecimentos de ensino na gestão pedagógica, administrativa e financeira, conforme dispõe a Lei Estadual nº 16.088, de 10 de janeiro de 2024. ". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

935 / 1299 1765 1838 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO E Programação APOIO E DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - EP, da ação DESENVOLVIMENTO DA Programática 0875 - DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL: AGRICULTURA FAMILIAR - EP, DIVERSIFICAÇÃO DOS SISTEMAS PRODUTIVOS, GERAÇÃO DE RENDA E no Órgão SECRETARIA DE SUCESSÃO FAMILIAR NO CAMPO, do Órgão 31 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL DESENVOLVIMENTO RURAL, com a seguinte especificação: "Fomentar e apoiar projetos produtivos da agricultura familiar e povos originários e comunidades tradicionais nas cadeias produtivas de leite, pecuária de corte, fruticultura, olericultura, apicultura, suinocultura, avicultura, aquicultura, pesca artesanal, etc. Fomentar o cultivo de milho, cereais de inverno, pastagens qualificando a produção de alimento para consumo animal. Fomentar os sistemas agroecológicos e de produção orgânica, valorizando a agrosociobiodiversidade e estimulando a diversificação da produção agrícola, contemplando também as plantas medicinais, aromáticas e condimentares, apoiando sistemas de produção agropecuários que visam à transição e/ou consolidação agroecológica de unidades produtivas. Fomentar ações de sucessão familiar e permanência do jovem no campo. Fomentar atividades de base cooperativa no meio rural. Estimular à agregação de valor, aumento da produção, melhoria da qualidade, encurtamento das cadeias para aproximação da produção com o consumo e estruturação das propriedades no âmbito da agricultura familiar com foco no aumento da renda, qualidade de vida, geração de trabalho, inclusão social, sustentabilidade ambiental, desenvolvimento rural, segurança e soberania alimentar e nutricional das famílias.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

936 / 1299 1766 1839 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado CONSTRUÇÃO E Programação CONSTRUÇÃO E APRIMORAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE DIREITOS HUMANOS - EP, APRIMORAMENTO DAS da ação Programática 0826 - GARANTIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E POLÍTICAS PÚBLICAS DE DIREITOS HUMANOS E OPORTUNIDADES PARA TODOS, do Órgão 28 - DIREITOS HUMANOS - EP, no SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, com a Órgão SECRETARIA DE seguinte especificação: "Executar políticas públicas para a promoção e a JUSTIÇA, CIDADANIA E defesa dos direitos humanos da população, sem discriminação alguma, DIREITOS HUMANOS em especial de crianças e adolescentes, jovens, idosos, afrodescendentes, pessoas com deficiência, LGBTs, povos indígenas, pessoas em situação de rua e outros grupos em vulnerabilidade social. Promover políticas, ações e serviços de inclusão social, em especial aqueles que promovam o acolhimento, a autoestima, a independência e a autonomia, fortaleçam as redes de atendimento, combatam a violência e a discriminação e formem e sensibilizem pessoas quanto às necessidades específicas desses públicos. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

1767 1840 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado INCENTIVO A PRATICA

Programação INCENTIVO A DE ESPORTE E LAZER - EP, da ação Programática 0878 - PRATICA DE ESPORTE E LAZER DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA E CULTURA DO ESPORTE, do Órgão - EP, no Órgão SECRETARIA DO 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER, com a seguinte especificação:

ESPORTE E LAZER "Estimular a prática de atividades esportivas e a organização de eventos

esportivos, com o objetivo de fomentar o esporte gaúcho promovendo o seu crescimento em todas as modalidades. Promover a inclusão social e desportiva e realização de eventos de rendimento aos atletas e iniciantes do esporte, e com isso combater o sedentarismo e garantir à população o direito ao acesso de qualidade às políticas públicas voltadas ao fomento do esporte.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

937 / 1299 1768 1841 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado IMPLANTAÇÃO E Programação IMPLANTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE NÚCLEOS DE ESPORTE E LAZER - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DE NÚCLEOS Programática 0878 - DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA E CULTURA DO DE ESPORTE E LAZER - EP, no ESPORTE, do Órgão 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER, com a Órgão SECRETARIA DO seguinte especificação: "Qualificar a infraestrutura esportiva através da ESPORTE E LAZER construção, reformas e/ou melhoria de espaços esportivos, viabilizar a iluminação de centros, praças e espaços esportivos e de lazer públicos. O objetivo é apoiar a construção de novos espaços esportivos e/ou qualificação dos existentes através de sua manutenção/reforma, para que a população tenha uma infraestrutura adequada para a prática esportiva e, do mesmo modo, propiciar a prática esportiva e espaços de lazer em horários noturnos, contribuindo com o aumento da segurança dos cidadãos e a redução da criminalidade.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

1769 1842 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado COFINANCIAMENTO

Programação AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP, da ação Programática 0847 - COFINANCIAMENTO FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - AMBULATORIAL E HOSPITALAR SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar - EP, no Órgão SECRETARIA DA financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo

SAÚDE com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em

vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

938 / 1299 1770 1843 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO A ENTIDADES E Programação APOIO A MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA NECESSIDADES ESPECIAIS - EP, da ação Programática 0826 - GARANTIA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS E OPORTUNIDADES PARA DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES TODOS, do Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS ESPECIAIS - EP, no Órgão HUMANOS, com a seguinte especificação: "Apoiar projetos e promover SECRETARIA DE JUSTIÇA, políticas de promoção e de garantia dos direitos das pessoas com CIDADANIA E DIREITOS deficiência e/ou altas habilidades/superdotação no estado do Rio Grande HUMANOS do Sul". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

1771 1844 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO À

Programação APOIO À AGROINDÚSTRIA FAMILIAR - EP, da ação Programática 0875 - AGROINDÚSTRIA FAMILIAR - DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL: DIVERSIFICAÇÃO DOS EP, no Órgão SECRETARIA DE SISTEMAS PRODUTIVOS, GERAÇÃO DE RENDA E SUCESSÃO FAMILIAR NO DESENVOLVIMENTO RURAL CAMPO, do Órgão 31 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, com

a seguinte especificação: "Implantar novas agroindústrias familiares, apoiar o desenvolvimento das existentes e viabilizar projetos de financiamento de empreendimentos. Apoiar feiras e pontos de comercialização dos Produtos da Agroindústria Familiar. Fomentar a legalização de agroindústrias familiares e de pequeno porte de processamento artesanal no âmbito sanitário, ambiental e fiscal, buscando agregar valor à produção, com vistas ao desenvolvimento rural sustentável, à promoção da segurança alimentar e nutricional e ao incremento da geração de trabalho e de renda no campo, através do fornecimento de assistência e qualificação técnica, apoio na comercialização e linhas de crédito específicas aos beneficiários do programa. Contribuir para o desenvolvimento socioeconômico em nível municipal, regional e estadual, executando a política estadual de agroindústria familiar de acordo com a Lei Estadual nº 13.921 de 17 de janeiro de 2013 e o Programa Estadual da Agroindústria Familiar (PEAF) e Dec. nº 49.341 de 5 de julho de 2012.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

939 / 1299 1772 1845 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AUTONOMIA Programação AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E EDUCAÇÃO BÁSICA - EP, da ação Programática 0823 - QUALIFICAÇÃO DA DE MANUTENÇÃO DAS INFRAESTRUTURA FÍSICA, ADMINISTRATIVA E DE RECURSOS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICOS DAS ESCOLAS NA REDE PÚBLICA ESTADUAL DO RS, do BÁSICA - EP, no Órgão Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO "Prover a gestão democrática do ensino público estadual, no que se refere à educação básica, profissional e técnica, por meio da autonomia dos estabelecimentos de ensino na gestão pedagógica, administrativa e financeira, conforme dispõe a Lei Estadual nº 16.088, de 10 de janeiro de 2024. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

1773 1846 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AUTONOMIA

Programação AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E EDUCAÇÃO BÁSICA - EP, da ação Programática 0823 - QUALIFICAÇÃO DA DE MANUTENÇÃO DAS INFRAESTRUTURA FÍSICA, ADMINISTRATIVA E DE RECURSOS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICOS DAS ESCOLAS NA REDE PÚBLICA ESTADUAL DO RS, do BÁSICA - EP, no Órgão Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO "Prover a gestão democrática do ensino público estadual, no que se

refere à educação básica, profissional e técnica, por meio da autonomia dos estabelecimentos de ensino na gestão pedagógica, administrativa e financeira, conforme dispõe a Lei Estadual nº 16.088, de 10 de janeiro de 2024. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

940 / 1299 1774 1847 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO E Programação APOIO E DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - EP, da ação DESENVOLVIMENTO DA Programática 0875 - DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL: AGRICULTURA FAMILIAR - EP, DIVERSIFICAÇÃO DOS SISTEMAS PRODUTIVOS, GERAÇÃO DE RENDA E no Órgão SECRETARIA DE SUCESSÃO FAMILIAR NO CAMPO, do Órgão 31 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL DESENVOLVIMENTO RURAL, com a seguinte especificação: "Fomentar e apoiar projetos produtivos da agricultura familiar e povos originários e comunidades tradicionais nas cadeias produtivas de leite, pecuária de corte, fruticultura, olericultura, apicultura, suinocultura, avicultura, aquicultura, pesca artesanal, etc. Fomentar o cultivo de milho, cereais de inverno, pastagens qualificando a produção de alimento para consumo animal. Fomentar os sistemas agroecológicos e de produção orgânica, valorizando a agrosociobiodiversidade e estimulando a diversificação da produção agrícola, contemplando também as plantas medicinais, aromáticas e condimentares, apoiando sistemas de produção agropecuários que visam à transição e/ou consolidação agroecológica de unidades produtivas. Fomentar ações de sucessão familiar e permanência do jovem no campo. Fomentar atividades de base cooperativa no meio rural. Estimular à agregação de valor, aumento da produção, melhoria da qualidade, encurtamento das cadeias para aproximação da produção com o consumo e estruturação das propriedades no âmbito da agricultura familiar com foco no aumento da renda, qualidade de vida, geração de trabalho, inclusão social, sustentabilidade ambiental, desenvolvimento rural, segurança e soberania alimentar e nutricional das famílias.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

941 / 1299 1775 1848 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AÇÕES DE APOIO Programação AÇÕES DE APOIO CULTURAL - EP, da ação Programática 0857 - IMPULSIONA CULTURA, do CULTURAL - EP, no Órgão Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: SECRETARIA DA CULTURA "Apoiar a criação, a implementação, a manutenção e o impulsionamentos de equipamentos, espaços e ativos culturais, potencializar eventos culturais como feiras, festivais, festas populares, concursos e seminários, a fim de fomentar a cultura e promover a desconcentração da oferta cultural, incentivando a criação de espaços culturais dinâmicos e sustentáveis no Estado, desenvolvendo atividades para educação cultural e acesso de público das diferentes camadas sociais.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

1776 1849 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AUTONOMIA

Programação AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E EDUCAÇÃO BÁSICA - EP, da ação Programática 0823 - QUALIFICAÇÃO DA DE MANUTENÇÃO DAS INFRAESTRUTURA FÍSICA, ADMINISTRATIVA E DE RECURSOS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICOS DAS ESCOLAS NA REDE PÚBLICA ESTADUAL DO RS, do BÁSICA - EP, no Órgão Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO "Prover a manutenção e proporcionar melhorias e investimentos nos

espaços escolares, nos aspectos administrativos, pedagógicos e de gestão, por meio da autonomia financeira e pedagógica das escolas da Educação Básica, em conformidade com a Lei nº 10.576/95 e Lei nº 11.695/01.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

942 / 1299 1777 1850 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AUTONOMIA Programação AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E EDUCAÇÃO BÁSICA - EP, da ação Programática 0823 - QUALIFICAÇÃO DA DE MANUTENÇÃO DAS INFRAESTRUTURA FÍSICA, ADMINISTRATIVA E DE RECURSOS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICOS DAS ESCOLAS NA REDE PÚBLICA ESTADUAL DO RS, do BÁSICA - EP, no Órgão Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO "Prover a gestão democrática do ensino público estadual, no que se refere à educação básica, profissional e técnica, por meio da autonomia dos estabelecimentos de ensino na gestão pedagógica, administrativa e financeira, conforme dispõe a Lei Estadual nº 16.088, de 10 de janeiro de 2024. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

1778 1851 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AUTONOMIA

Programação AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E EDUCAÇÃO BÁSICA - EP, da ação Programática 0823 - QUALIFICAÇÃO DA DE MANUTENÇÃO DAS INFRAESTRUTURA FÍSICA, ADMINISTRATIVA E DE RECURSOS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICOS DAS ESCOLAS NA REDE PÚBLICA ESTADUAL DO RS, do BÁSICA - EP, no Órgão Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO "Prover a manutenção e proporcionar melhorias e investimentos nos

espaços escolares, nos aspectos administrativos, pedagógicos e de gestão, por meio da autonomia financeira e pedagógica das escolas da Educação Básica, em conformidade com a Lei nº 10.576/95 e Lei nº 11.695/01.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

943 / 1299 1779 1852 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO APOIO AO Programação APOIO APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO MUNICIPAL ? EP, da ação Programática DESENVOLVIMENTO DA 0764 - INTEGRAÇÃO URBANA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, do GESTÃO MUNICIPAL ? EP, no Órgão 26 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E Órgão SECRETARIA DE METROPOLITANO, com a seguinte especificação: "Apoiar os municípios DESENVOLVIMENTO URBANO E de menor capacidade estatal para o desenvolvimento e qualificação da METROPOLITANO gestão municipal.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais).

1780 1853 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado PROJETOS

Programação PROJETOS SOCIOASSISTENCIAIS - EP, do Órgão 21 - SECRETARIA DE SOCIOASSISTENCIAIS - EP, no DESENVOLVIMENTO SOCIAL, com a seguinte especificação: "Promover Órgão SECRETARIA DE políticas públicas para melhorar as condições de vida da população DESENVOLVIMENTO SOCIAL gaúchas com maior grau de vulnerabilidade social por meio da oferta de

um conjunto de ações intersetoriais planejadas e articuladas nos territórios, segundo a necessidade de cada família e suas especificidades.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

944 / 1299 1781 1854 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO AO Programação APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO MUNICIPAL ? EP, da ação Programática DESENVOLVIMENTO DA 0764 - INTEGRAÇÃO URBANA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, do GESTÃO MUNICIPAL ? EP, no Órgão 26 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E Órgão SECRETARIA DE METROPOLITANO, com a seguinte especificação: "Apoiar os municípios DESENVOLVIMENTO URBANO E de menor capacidade estatal para o desenvolvimento e qualificação da METROPOLITANO gestão municipal.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).

1782 1855 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado DESENVOLVIMENTO DO

Programação TURISMO NO RS - EP, da ação Programática 0816 - TURISMO DESTINO DESENVOLVIMENTO DO RS, do Órgão 23 - SECRETARIA DE TURISMO, com a seguinte TURISMO NO RS - EP, no Órgão especificação: "Desenvolver a infraestrutura e a promoção turísticas, por SECRETARIA DE TURISMO meio de ações de promoção em território nacional e internacional, pelos

mais diversos meios, físicos ou digitais, com a finalidade de manter e/ou atrair turistas e visitantes e estimular a venda por agentes e operadoras, ampliando os fluxos turísticos e a permanência de visitantes no território. Ações para captações/realizações de eventos considerados estratégicos para o Estado, que poderão ocorrer inclusive por meio de ações conjuntas com o trade turístico e têm como objetivo aumentar o fluxo de renda e o ticket médio dos visitantes para o Estado. Ações para estruturação de um fundo de fomento que busca ampliar a interação entre o Estado do Rio Grande do Sul e a iniciativa privada no desenvolvimento de soluções e serviços de interesse turístico. A iniciativa objetiva também estruturar instrumentos de fomento, que poderão ser editais ou outros, constituindo parcerias que visem a estimular o fluxo turístico através de eventos de variados segmentos ou outras ações organizadas pelos atores turísticos.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

945 / 1299 1783 1856 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado PROJETOS Programação PROJETOS SOCIOASSISTENCIAIS - EP, do Órgão 21 - SECRETARIA DE SOCIOASSISTENCIAIS - EP, no DESENVOLVIMENTO SOCIAL, com a seguinte especificação: "Promover Órgão SECRETARIA DE políticas públicas para melhorar as condições de vida da população DESENVOLVIMENTO SOCIAL gaúchas com maior grau de vulnerabilidade social por meio da oferta de um conjunto de ações intersetoriais planejadas e articuladas nos territórios, segundo a necessidade de cada família e suas especificidades. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

1784 1857 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO E

Programação APOIO E DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - EP, da ação DESENVOLVIMENTO DA Programática 0875 - DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL: AGRICULTURA FAMILIAR - EP, DIVERSIFICAÇÃO DOS SISTEMAS PRODUTIVOS, GERAÇÃO DE RENDA E no Órgão SECRETARIA DE SUCESSÃO FAMILIAR NO CAMPO, do Órgão 31 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL DESENVOLVIMENTO RURAL, com a seguinte especificação: "Fomentar e

apoiar projetos produtivos da agricultura familiar e povos originários e comunidades tradicionais nas cadeias produtivas de leite, pecuária de corte, fruticultura, olericultura, apicultura, suinocultura, avicultura, aquicultura, pesca artesanal, etc. Fomentar o cultivo de milho, cereais de inverno, pastagens qualificando a produção de alimento para consumo animal. Fomentar os sistemas agroecológicos e de produção orgânica, valorizando a agrosociobiodiversidade e estimulando a diversificação da produção agrícola, contemplando também as plantas medicinais, aromáticas e condimentares, apoiando sistemas de produção agropecuários que visam à transição e/ou consolidação agroecológica de unidades produtivas. Fomentar ações de sucessão familiar e permanência do jovem no campo. Fomentar atividades de base cooperativa no meio rural. Estimular à agregação de valor, aumento da produção, melhoria da qualidade, encurtamento das cadeias para aproximação da produção com o consumo e estruturação das propriedades no âmbito da agricultura familiar com foco no aumento da renda, qualidade de vida, geração de trabalho, inclusão social, sustentabilidade ambiental, desenvolvimento rural, segurança e soberania alimentar e nutricional das famílias.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

946 / 1299 1785 1858 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado PROJETOS Programação PROJETOS SOCIOASSISTENCIAIS - EP, da ação Programática 0780 - SOCIOASSISTENCIAIS - EP, no ENFRENTAMENTO DAS DESIGUALDADES, do Órgão 21 - SECRETARIA DE Órgão SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, com a seguinte especificação: "Promover DESENVOLVIMENTO SOCIAL políticas públicas para melhorar as condições de vida da população gaúchas com maior grau de vulnerabilidade social por meio da oferta de um conjunto de ações intersetoriais planejadas e articuladas nos territórios, segundo a necessidade de cada família e suas especificidades. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

1786 1859 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado COFINANCIAMENTO

Programação AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP, da ação Programática 0847 - COFINANCIAMENTO FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - AMBULATORIAL E HOSPITALAR SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar - EP, no Órgão SECRETARIA DA financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo

SAÚDE com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em

vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

947 / 1299 1787 1860 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AÇÕES DE APOIO Programação AÇÕES DE APOIO CULTURAL - EP, da ação Programática 0857 - IMPULSIONA CULTURA, do CULTURAL - EP, no Órgão Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: SECRETARIA DA CULTURA ""Apoiar a criação, a implementação, a manutenção e o impulsionamentos de equipamentos, espaços e ativos culturais, potencializar eventos culturais como feiras, festivais, festas populares, concursos e seminários, a fim de fomentar a cultura e promover a desconcentração da oferta cultural, incentivando a criação de espaços culturais dinâmicos e sustentáveis no Estado, desenvolvendo atividades para educação cultural e acesso de público das diferentes camadas sociais." ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

1788 1861 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado EDUCAÇÃO E

Programação EDUCAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO PARA UM TRÂNSITO SEGURO - EP, da ação CONSCIENTIZAÇÃO PARA UM Programática 0800 - REDUÇÃO DA MORBIMORTALIDADE POR CAUSAS TRÂNSITO SEGURO - EP, no EVITÁVEIS E EXTERNAS, do Órgão 44 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE Órgão DEPARTAMENTO TRÂNSITO, com a seguinte especificação: "Socializar e consolidar ações ESTADUAL DE TRÂNSITO de Educação com a implantação e implementação do Programa Gaúcho

de Educação para o Trânsito (PROGET), construção e aparelhamento do CEST, realização de atividades educativas, seminários de educação para o trânsito, campanhas educativas, criação e implantação do portal VIVA MAIS e produção e aquisição de material de apoio. Estimular a utilização de bicicleta como meio de transporte através de seminários e campanhas.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

948 / 1299 1789 1863 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado COFINANCIAMENTO Programação AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP, da ação Programática 0847 - COFINANCIAMENTO FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - AMBULATORIAL E HOSPITALAR SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar - EP, no Órgão SECRETARIA DA financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo SAÚDE com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

1790 1864 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E

Programação AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, no SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte Órgão SECRETARIA DA SAÚDE especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a

(re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde. ". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

949 / 1299 1791 1865 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E Programação AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, no SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte Órgão SECRETARIA DA SAÚDE especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

1792 1866 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AÇÕES DE PROTEÇÃO

Programação AÇÕES DE SOCIAL - EP, da ação Programática 0780 - ENFRENTAMENTO DAS PROTEÇÃO SOCIAL - EP, no DESIGUALDADES, do Órgão 21 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO Órgão SECRETARIA DE SOCIAL, com a seguinte especificação: "Promover ações de proteção DESENVOLVIMENTO SOCIAL social básica e especial - constituída por um conjunto de programas,

serviços e benefícios executados nos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) e Centros de Referência Especializados da Assistência Social (CREAS) implantados nos municípios, de acordo com seu porte e realidade local, com foco nas famílias referenciadas, para que superem situações de vulnerabilidade social. Promover ações de enfrentamento a insegurança alimentar e nutricional voltados à garantia do direito à alimentação adequada.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

950 / 1299 1793 1867 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E Programação AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, no SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte Órgão SECRETARIA DA SAÚDE especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

1794 1868 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E

Programação AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, no SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte Órgão SECRETARIA DA SAÚDE especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a

(re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

951 / 1299 1795 1869 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AÇÕES DE APOIO Programação AÇÕES DE APOIO CULTURAL - EP, da ação Programática 0857 - IMPULSIONA CULTURA, do CULTURAL - EP, no Órgão Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: SECRETARIA DA CULTURA "Apoiar a criação, a implementação, a manutenção e o impulsionamentos de equipamentos, espaços e ativos culturais, potencializar eventos culturais como feiras, festivais, festas populares, concursos e seminários, a fim de fomentar a cultura e promover a desconcentração da oferta cultural, incentivando a criação de espaços culturais dinâmicos e sustentáveis no Estado, desenvolvendo atividades para educação cultural e acesso de público das diferentes camadas sociais.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

1796 1870 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado COFINANCIAMENTO

Programação AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP, da ação Programática 0847 - COFINANCIAMENTO FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - AMBULATORIAL E HOSPITALAR SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar - EP, no Órgão SECRETARIA DA financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo

SAÚDE com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em

vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

952 / 1299 1797 1871 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E Programação AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, no SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte Órgão SECRETARIA DA SAÚDE especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

1798 1872 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E

Programação AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, no SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte Órgão SECRETARIA DA SAÚDE especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a

(re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

953 / 1299 1799 1873 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado COFINANCIAMENTO Programação AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP, da ação Programática 0847 - COFINANCIAMENTO FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - AMBULATORIAL E HOSPITALAR SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar - EP, no Órgão SECRETARIA DA financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo SAÚDE com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

1800 1875 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado COFINANCIAMENTO

Programação AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP, da ação Programática 0847 - COFINANCIAMENTO FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - AMBULATORIAL E HOSPITALAR SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar - EP, no Órgão SECRETARIA DA financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo

SAÚDE com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em

vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

954 / 1299 1801 1876 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado COFINANCIAMENTO Programação AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP, da ação Programática 0847 - COFINANCIAMENTO FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - AMBULATORIAL E HOSPITALAR SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar - EP, no Órgão SECRETARIA DA financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo SAÚDE com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

1802 1877 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E

Programação AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, no SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte Órgão SECRETARIA DA SAÚDE especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a

(re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

955 / 1299 1803 1878 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E Programação AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, no SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte Órgão SECRETARIA DA SAÚDE especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

1804 1879 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado COFINANCIAMENTO

Programação AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP, da ação Programática 0847 - COFINANCIAMENTO FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - AMBULATORIAL E HOSPITALAR SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar - EP, no Órgão SECRETARIA DA financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo

SAÚDE com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em

vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

956 / 1299 1805 1880 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado COFINANCIAMENTO Programação AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP, da ação Programática 0847 - COFINANCIAMENTO FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - AMBULATORIAL E HOSPITALAR SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar - EP, no Órgão SECRETARIA DA financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo SAÚDE com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

1806 1881 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO A ENTIDADES E

Programação APOIO A MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA NECESSIDADES ESPECIAIS - EP, da ação Programática 0826 - GARANTIA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS E OPORTUNIDADES PARA DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES TODOS, do Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS ESPECIAIS - EP, no Órgão HUMANOS, com a seguinte especificação: "Apoiar projetos e promover SECRETARIA DE JUSTIÇA, políticas de promoção e de garantia dos direitos das pessoas com CIDADANIA E DIREITOS deficiência e/ou altas habilidades/superdotação no estado do Rio Grande

HUMANOS do Sul.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da

Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

957 / 1299 1807 1882 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AÇÕES DE APOIO Programação AÇÕES DE APOIO CULTURAL - EP, da ação Programática 0857 - IMPULSIONA CULTURA, do CULTURAL - EP, no Órgão Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: SECRETARIA DA CULTURA "Apoiar a criação, a implementação, a manutenção e o impulsionamentos de equipamentos, espaços e ativos culturais, potencializar eventos culturais como feiras, festivais, festas populares, concursos e seminários, a fim de fomentar a cultura e promover a desconcentração da oferta cultural, incentivando a criação de espaços culturais dinâmicos e sustentáveis no Estado, desenvolvendo atividades para educação cultural e acesso de público das diferentes camadas sociais.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

1808 1883 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AÇÕES DE APOIO

Programação AÇÕES DE APOIO CULTURAL - EP, da ação Programática 0857 - IMPULSIONA CULTURA, do CULTURAL - EP, no Órgão Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: SECRETARIA DA CULTURA "Apoiar a criação, a implementação, a manutenção e o impulsionamentos

de equipamentos, espaços e ativos culturais, potencializar eventos culturais como feiras, festivais, festas populares, concursos e seminários, a fim de fomentar a cultura e promover a desconcentração da oferta cultural, incentivando a criação de espaços culturais dinâmicos e sustentáveis no Estado, desenvolvendo atividades para educação cultural e acesso de público das diferentes camadas sociais.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

958 / 1299 1809 1884 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado FOMENTO E INCENTIVO Programação FOMENTO E À CRIAÇÃO E FORTALECIMENTO DE CADEIAS PRODUTIVAS EM ECONOMIA INCENTIVO À CRIAÇÃO E - EP, da ação Programática 0820 - RS TER: +TRABALHO E FORTALECIMENTO DE CADEIAS DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL, do Órgão 32 - SECRETARIA DE PRODUTIVAS EM ECONOMIA - TRABALHO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL, com a seguinte EP, no Órgão SECRETARIA DE especificação: "Promover apoio técnico para Empreendimentos TRABALHO E Econômicos Solidários, visando à disseminação dos princípios do DESENVOLVIMENTO comércio justo e do consumo consciente. Incentivar a organização de PROFISSIONAL feiras de economia popular solidária e apoiar o Conselho Estadual.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

1810 1885 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado COFINANCIAMENTO

Programação AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP, da ação Programática 0847 - COFINANCIAMENTO FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - AMBULATORIAL E HOSPITALAR SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar - EP, no Órgão SECRETARIA DA financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo

SAÚDE com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em

vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

959 / 1299 1811 1886 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO E Programação APOIO E DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - EP, da ação DESENVOLVIMENTO DA Programática 0875 - DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL: AGRICULTURA FAMILIAR - EP, DIVERSIFICAÇÃO DOS SISTEMAS PRODUTIVOS, GERAÇÃO DE RENDA E no Órgão SECRETARIA DE SUCESSÃO FAMILIAR NO CAMPO, do Órgão 31 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL DESENVOLVIMENTO RURAL, com a seguinte especificação: "Fomentar e apoiar projetos produtivos da agricultura familiar e povos originários e comunidades tradicionais nas cadeias produtivas de leite, pecuária de corte, fruticultura, olericultura, apicultura, suinocultura, avicultura, aquicultura, pesca artesanal, etc. Fomentar o cultivo de milho, cereais de inverno, pastagens qualificando a produção de alimento para consumo animal. Fomentar os sistemas agroecológicos e de produção orgânica, valorizando a agrosociobiodiversidade e estimulando a diversificação da produção agrícola, contemplando também as plantas medicinais, aromáticas e condimentares, apoiando sistemas de produção agropecuários que visam à transição e/ou consolidação agroecológica de unidades produtivas. Fomentar ações de sucessão familiar e permanência do jovem no campo. Fomentar atividades de base cooperativa no meio rural. Estimular à agregação de valor, aumento da produção, melhoria da qualidade, encurtamento das cadeias para aproximação da produção com o consumo e estruturação das propriedades no âmbito da agricultura familiar com foco no aumento da renda, qualidade de vida, geração de trabalho, inclusão social, sustentabilidade ambiental, desenvolvimento rural, segurança e soberania alimentar e nutricional das famílias.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

1812 1887 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E

Programação AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, no SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte Órgão SECRETARIA DA SAÚDE especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a

(re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

960 / 1299 1813 1888 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado COFINANCIAMENTO Programação AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP, da ação Programática 0847 - COFINANCIAMENTO FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - AMBULATORIAL E HOSPITALAR SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar - EP, no Órgão SECRETARIA DA financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo SAÚDE com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

1814 1889 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E

Programação AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, no SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte Órgão SECRETARIA DA SAÚDE especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a

(re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

961 / 1299 1815 1890 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO AO Programação APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO MUNICIPAL ? EP, da ação Programática DESENVOLVIMENTO DA 0764 - INTEGRAÇÃO URBANA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, do GESTÃO MUNICIPAL ? EP, no Órgão 26 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E Órgão SECRETARIA DE METROPOLITANO, com a seguinte especificação: "Apoiar os municípios DESENVOLVIMENTO URBANO E de menor capacidade estatal para o desenvolvimento e qualificação da METROPOLITANO gestão municipal.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

1816 1891 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO A ENTIDADES E

Programação APOIO A MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA NECESSIDADES ESPECIAIS - EP, da ação Programática 0826 - GARANTIA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS E OPORTUNIDADES PARA DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES TODOS, do Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS ESPECIAIS - EP, no Órgão HUMANOS, com a seguinte especificação: "Apoiar projetos e promover SECRETARIA DE JUSTIÇA, políticas de promoção e de garantia dos direitos das pessoas com CIDADANIA E DIREITOS deficiência e/ou altas habilidades/superdotação no estado do Rio Grande

HUMANOS do Sul. ". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de

Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais).

962 / 1299 1817 1892 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E Programação AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, no SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte Órgão SECRETARIA DA SAÚDE especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde. ". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).

1818 1893 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO A ENTIDADES E

Programação APOIO A MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA NECESSIDADES ESPECIAIS - EP, da ação Programática 0826 - GARANTIA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS E OPORTUNIDADES PARA DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES TODOS, do Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS ESPECIAIS - EP, no Órgão HUMANOS, com a seguinte especificação: "Apoiar projetos e promover SECRETARIA DE JUSTIÇA, políticas de promoção e de garantia dos direitos das pessoas com CIDADANIA E DIREITOS deficiência e/ou altas habilidades/superdotação no estado do Rio Grande

HUMANOS do Sul.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da

Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

963 / 1299 1819 1894 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado DESENVOLVIMENTO DO Programação TURISMO NO RS - EP, da ação Programática 0816 - TURISMO DESTINO DESENVOLVIMENTO DO RS, do Órgão 23 - SECRETARIA DE TURISMO, com a seguinte TURISMO NO RS - EP, no Órgão especificação: "Desenvolver a infraestrutura e a promoção turísticas, por SECRETARIA DE TURISMO meio de ações de promoção em território nacional e internacional, pelos mais diversos meios, físicos ou digitais, com a finalidade de manter e/ou atrair turistas e visitantes e estimular a venda por agentes e operadoras, ampliando os fluxos turísticos e a permanência de visitantes no território. Ações para captações/realizações de eventos considerados estratégicos para o Estado, que poderão ocorrer inclusive por meio de ações conjuntas com o trade turístico e têm como objetivo aumentar o fluxo de renda e o ticket médio dos visitantes para o Estado. Ações para estruturação de um fundo de fomento que busca ampliar a interação entre o Estado do Rio Grande do Sul e a iniciativa privada no desenvolvimento de soluções e serviços de interesse turístico. A iniciativa objetiva também estruturar instrumentos de fomento, que poderão ser editais ou outros, constituindo parcerias que visem a estimular o fluxo turístico através de eventos de variados segmentos ou outras ações organizadas pelos atores turísticos.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

1820 1895 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado CONSTRUÇÃO E

Programação CONSTRUÇÃO E APRIMORAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE DIREITOS HUMANOS - EP,

APRIMORAMENTO DAS da ação Programática 0826 - GARANTIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E POLÍTICAS PÚBLICAS DE DIREITOS HUMANOS E OPORTUNIDADES PARA TODOS, do Órgão 28 - DIREITOS HUMANOS - EP, no SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, com a Órgão SECRETARIA DE seguinte especificação: "Executar políticas públicas para a promoção e a JUSTIÇA, CIDADANIA E defesa dos direitos humanos da população, sem discriminação alguma, DIREITOS HUMANOS em especial de crianças e adolescentes, jovens, idosos,

afrodescendentes, pessoas com deficiência, LGBTs, povos indígenas, pessoas em situação de rua e outros grupos em vulnerabilidade social. Promover políticas, ações e serviços de inclusão social, em especial aqueles que promovam o acolhimento, a autoestima, a independência e a autonomia, fortaleçam as redes de atendimento, combatam a violência e a discriminação e formem e sensibilizem pessoas quanto às necessidades específicas desses públicos. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

964 / 1299 1821 1896 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO A ENTIDADES E Programação APOIO A MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA NECESSIDADES ESPECIAIS - EP, da ação Programática 0826 - GARANTIA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS E OPORTUNIDADES PARA DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES TODOS, do Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS ESPECIAIS - EP, no Órgão HUMANOS, com a seguinte especificação: "Apoiar projetos e promover SECRETARIA DE JUSTIÇA, políticas de promoção e de garantia dos direitos das pessoas com CIDADANIA E DIREITOS deficiência e/ou altas habilidades/superdotação no estado do Rio Grande HUMANOS do Sul. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

1822 1897 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado COFINANCIAMENTO

Programação AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP, da ação Programática 0847 - COFINANCIAMENTO FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - AMBULATORIAL E HOSPITALAR SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar - EP, no Órgão SECRETARIA DA financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo

SAÚDE com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em

vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

965 / 1299 1823 1898 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO A ENTIDADES E Programação APOIO A MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA NECESSIDADES ESPECIAIS - EP, da ação Programática 0826 - GARANTIA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS E OPORTUNIDADES PARA DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES TODOS, do Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS ESPECIAIS - EP, no Órgão HUMANOS, com a seguinte especificação: "Apoiar projetos e promover SECRETARIA DE JUSTIÇA, políticas de promoção e de garantia dos direitos das pessoas com CIDADANIA E DIREITOS deficiência e/ou altas habilidades/superdotação no estado do Rio Grande HUMANOS do Sul.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

1824 1899 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E

Programação AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, no SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte Órgão SECRETARIA DA SAÚDE especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a

(re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

966 / 1299 1825 1900 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado COFINANCIAMENTO Programação AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP, da ação Programática 0847 - COFINANCIAMENTO FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - AMBULATORIAL E HOSPITALAR SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar - EP, no Órgão SECRETARIA DA financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo SAÚDE com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

1826 1901 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AÇÕES DE APOIO

Programação AÇÕES DE APOIO CULTURAL -EP, da ação Programática 0857 - IMPULSIONA CULTURA, do CULTURAL -EP, no Órgão Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: SECRETARIA DA CULTURA "Apoiar a criação, a implementação, a manutenção e o impulsionamentos

de equipamentos, espaços e ativos culturais, potencializar eventos culturais como feiras, festivais, festas populares, concursos e seminários, a fim de fomentar a cultura e promover a desconcentração da oferta cultural, incentivando a criação de espaços culturais dinâmicos e sustentáveis no Estado, desenvolvendo atividades para educação cultural e acesso de público das diferentes camadas sociais.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

967 / 1299 1827 1904 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E Programação AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, no SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte Órgão SECRETARIA DA SAÚDE especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

1828 1905 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E

Programação AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, no SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte Órgão SECRETARIA DA SAÚDE especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a

(re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

968 / 1299 1829 1907 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado COFINANCIAMENTO Programação AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP, da ação Programática 0847 - COFINANCIAMENTO FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - AMBULATORIAL E HOSPITALAR SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar - EP, no Órgão SECRETARIA DA financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo SAÚDE com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

1830 1908 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E

Programação AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, no SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte Órgão SECRETARIA DA SAÚDE especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a

(re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

969 / 1299 1831 1909 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E Programação AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, no SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte Órgão SECRETARIA DA SAÚDE especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

1832 1910 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E

Programação AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, no SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte Órgão SECRETARIA DA SAÚDE especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a

(re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

970 / 1299 1833 1911 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E Programação AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, no SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte Órgão SECRETARIA DA SAÚDE especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

1834 1912 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E

Programação AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, no SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte Órgão SECRETARIA DA SAÚDE especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a

(re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

971 / 1299 1835 1913 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E Programação AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, no SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte Órgão SECRETARIA DA SAÚDE especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

1836 1914 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AUTONOMIA

Programação AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E EDUCAÇÃO BÁSICA - EP, da ação Programática 0823 - QUALIFICAÇÃO DA DE MANUTENÇÃO DAS INFRAESTRUTURA FÍSICA, ADMINISTRATIVA E DE RECURSOS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICOS DAS ESCOLAS NA REDE PÚBLICA ESTADUAL DO RS, do BÁSICA - EP, no Órgão Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO "Prover a gestão democrática do ensino público estadual, no que se

refere à educação básica, profissional e técnica, por meio da autonomia dos estabelecimentos de ensino na gestão pedagógica, administrativa e financeira, conforme dispõe a Lei Estadual nº 16.088, de 10 de janeiro de 2024. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

972 / 1299 1837 1915 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado PROJETOS Programação PROJETOS SOCIOASSISTENCIAIS - EP, da ação Programática 0780 - SOCIOASSISTENCIAIS - EP, no ENFRENTAMENTO DAS DESIGUALDADES, do Órgão 21 - SECRETARIA DE Órgão SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, com a seguinte especificação: "Promover DESENVOLVIMENTO SOCIAL políticas públicas para melhorar as condições de vida da população gaúchas com maior grau de vulnerabilidade social por meio da oferta de um conjunto de ações intersetoriais planejadas e articuladas nos territórios, segundo a necessidade de cada família e suas especificidades. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

1838 1916 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO A ENTIDADES E

Programação APOIO A MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA NECESSIDADES ESPECIAIS - EP, da ação Programática 0826 - GARANTIA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS E OPORTUNIDADES PARA DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES TODOS, do Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS ESPECIAIS - EP, no Órgão HUMANOS, com a seguinte especificação: "Apoiar projetos e promover SECRETARIA DE JUSTIÇA, políticas de promoção e de garantia dos direitos das pessoas com CIDADANIA E DIREITOS deficiência e/ou altas habilidades/superdotação no estado do Rio Grande

HUMANOS do Sul. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da

Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

973 / 1299 1839 1917 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AÇÕES DE APOIO Programação AÇÕES DE APOIO CULTURAL - EP, da ação Programática 0857 - IMPULSIONA CULTURA, do CULTURAL - EP, no Órgão Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: SECRETARIA DA CULTURA ""Apoiar a criação, a implementação, a manutenção e o impulsionamentos de equipamentos, espaços e ativos culturais, potencializar eventos culturais como feiras, festivais, festas populares, concursos e seminários, a fim de fomentar a cultura e promover a desconcentração da oferta cultural, incentivando a criação de espaços culturais dinâmicos e sustentáveis no Estado, desenvolvendo atividades para educação cultural e acesso de público das diferentes camadas sociais." ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

1840 1918 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO A ENTIDADES E

Programação APOIO A MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA NECESSIDADES ESPECIAIS - EP, da ação Programática 0826 - GARANTIA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS E OPORTUNIDADES PARA DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES TODOS, do Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS ESPECIAIS - EP, no Órgão HUMANOS, com a seguinte especificação: "Apoiar projetos e promover SECRETARIA DE JUSTIÇA, políticas de promoção e de garantia dos direitos das pessoas com CIDADANIA E DIREITOS deficiência e/ou altas habilidades/superdotação no estado do Rio Grande

HUMANOS do Sul. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da

Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

974 / 1299 1841 1919 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AUTONOMIA Programação AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E EDUCAÇÃO BÁSICA - EP, da ação Programática 0823 - QUALIFICAÇÃO DA DE MANUTENÇÃO DAS INFRAESTRUTURA FÍSICA, ADMINISTRATIVA E DE RECURSOS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICOS DAS ESCOLAS NA REDE PÚBLICA ESTADUAL DO RS, do BÁSICA - EP, no Órgão Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO "Prover a gestão democrática do ensino público estadual, no que se refere à educação básica, profissional e técnica, por meio da autonomia dos estabelecimentos de ensino na gestão pedagógica, administrativa e financeira, conforme dispõe a Lei Estadual nº 16.088, de 10 de janeiro de 2024. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

1842 1920 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado MELHORES AMIGOS -

Programação MELHORES EP, da ação Programática 0804 - GESTÃO SUSTENTÁVEL, PRESERVAÇÃO AMIGOS - EP, no Órgão E CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE, do Órgão 5 - SECRETARIA DO SECRETARIA DO MEIO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA, com a seguinte especificação: AMBIENTE E INFRAESTRUTURA "Promover e implantar a política estadual de assistência aos animais

domésticos urbanos e rurais e aos animais comunitários de famílias em situação de vulnerabilidade social, em parceria com os municípios, órgãos federais e com a rede de proteção animal do RS. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

975 / 1299 1843 1921 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO A ENTIDADES E Programação APOIO A MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA NECESSIDADES ESPECIAIS - EP, da ação Programática 0826 - GARANTIA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS E OPORTUNIDADES PARA DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES TODOS, do Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS ESPECIAIS - EP, no Órgão HUMANOS, com a seguinte especificação: "Apoiar projetos e promover SECRETARIA DE JUSTIÇA, políticas de promoção e de garantia dos direitos das pessoas com CIDADANIA E DIREITOS deficiência e/ou altas habilidades/superdotação no estado do Rio Grande HUMANOS do Sul. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

1844 1922 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AÇÕES DE APOIO

Programação AÇÕES DE APOIO CULTURAL - EP, da ação Programática 0857 - IMPULSIONA CULTURA, do CULTURAL - EP, no Órgão Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: SECRETARIA DA CULTURA ""Apoiar a criação, a implementação, a manutenção e o

impulsionamentos de equipamentos, espaços e ativos culturais, potencializar eventos culturais como feiras, festivais, festas populares, concursos e seminários, a fim de fomentar a cultura e promover a desconcentração da oferta cultural, incentivando a criação de espaços culturais dinâmicos e sustentáveis no Estado, desenvolvendo atividades para educação cultural e acesso de público das diferentes camadas sociais." ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

976 / 1299 1845 1923 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado MELHORES AMIGOS - Programação MELHORES EP, da ação Programática 0804 - GESTÃO SUSTENTÁVEL, PRESERVAÇÃO AMIGOS - EP, no Órgão E CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE, do Órgão 5 - SECRETARIA DO SECRETARIA DO MEIO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA, com a seguinte especificação: AMBIENTE E INFRAESTRUTURA "Promover e implantar a política estadual de assistência aos animais domésticos urbanos e rurais e aos animais comunitários de famílias em situação de vulnerabilidade social, em parceria com os municípios, órgãos federais e com a rede de proteção animal do RS. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

1846 1924 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO A ENTIDADES E

Programação APOIO A MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA NECESSIDADES ESPECIAIS - EP, da ação Programática 0826 - GARANTIA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS E OPORTUNIDADES PARA DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES TODOS, do Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS ESPECIAIS - EP, no Órgão HUMANOS, com a seguinte especificação: "Apoiar projetos e promover SECRETARIA DE JUSTIÇA, políticas de promoção e de garantia dos direitos das pessoas com CIDADANIA E DIREITOS deficiência e/ou altas habilidades/superdotação no estado do Rio Grande

HUMANOS do Sul. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da

Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

977 / 1299 1847 1926 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado QUALIFICACAO DA Programação QUALIFICACAO PRODUCAO AGRICOLA E PECUARIA GAUCHA - EP , da ação Programática DA PRODUCAO AGRICOLA E 0832 - APOIO À AMPLIAÇÃO DA PRODUTIVIDADE E DA PECUARIA GAUCHA - EP , no SUSTENTABILIDADE DA AGROPECUÁRIA GAÚCHA, do Órgão 15 - Órgão SECRETARIA DA SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL E AGRICULTURA, PECUÁRIA, IRRIGAÇÃO, com a seguinte especificação: "Apoiar iniciativas para o PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL E desenvolvimento de todas as cadeias produtivas de base agropecuária IRRIGAÇÃO para a qualificação da produção agrícola e pecuária gaúcha. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

1848 1927 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado QUALIFICACAO DA

Programação QUALIFICACAO PRODUCAO AGRICOLA E PECUARIA GAUCHA - EP , da ação Programática DA PRODUCAO AGRICOLA E 0832 - APOIO À AMPLIAÇÃO DA PRODUTIVIDADE E DA PECUARIA GAUCHA - EP , no SUSTENTABILIDADE DA AGROPECUÁRIA GAÚCHA, do Órgão 15 - Órgão SECRETARIA DA SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL E AGRICULTURA, PECUÁRIA, IRRIGAÇÃO, com a seguinte especificação: "Apoiar iniciativas para o PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL E desenvolvimento de todas as cadeias produtivas de base agropecuária

IRRIGAÇÃO para a qualificação da produção agrícola e pecuária gaúcha. ". Do grupo

de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

978 / 1299 1849 1928 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AÇÕES DE APOIO Programação AÇÕES DE APOIO CULTURAL - EP, da ação Programática 0857 - IMPULSIONA CULTURA, do CULTURAL - EP, no Órgão Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: SECRETARIA DA CULTURA ""Apoiar a criação, a implementação, a manutenção e o impulsionamentos de equipamentos, espaços e ativos culturais, potencializar eventos culturais como feiras, festivais, festas populares, concursos e seminários, a fim de fomentar a cultura e promover a desconcentração da oferta cultural, incentivando a criação de espaços culturais dinâmicos e sustentáveis no Estado, desenvolvendo atividades para educação cultural e acesso de público das diferentes camadas sociais." ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

1850 1929 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado QUALIFICACAO DA

Programação QUALIFICACAO PRODUCAO AGRICOLA E PECUARIA GAUCHA - EP , da ação Programática DA PRODUCAO AGRICOLA E 0832 - APOIO À AMPLIAÇÃO DA PRODUTIVIDADE E DA PECUARIA GAUCHA - EP , no SUSTENTABILIDADE DA AGROPECUÁRIA GAÚCHA, do Órgão 15 - Órgão SECRETARIA DA SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL E AGRICULTURA, PECUÁRIA, IRRIGAÇÃO, com a seguinte especificação: "Apoiar iniciativas para o PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL E desenvolvimento de todas as cadeias produtivas de base agropecuária

IRRIGAÇÃO para a qualificação da produção agrícola e pecuária gaúcha. ". Do grupo

de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

979 / 1299 1851 1930 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AÇÕES DE PROTEÇÃO Programação AÇÕES DE SOCIAL - EP, da ação Programática 0780 - ENFRENTAMENTO DAS PROTEÇÃO SOCIAL - EP, no DESIGUALDADES, do Órgão 21 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO Órgão SECRETARIA DE SOCIAL, com a seguinte especificação: "Promover ações de proteção DESENVOLVIMENTO SOCIAL social básica e especial - constituída por um conjunto de programas, serviços e benefícios executados nos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) e Centros de Referência Especializados da Assistência Social (CREAS) implantados nos municípios, de acordo com seu porte e realidade local, com foco nas famílias referenciadas, para que superem situações de vulnerabilidade social. Promover ações de enfrentamento a insegurança alimentar e nutricional voltados à garantia do direito à alimentação adequada. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

1852 1931 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AÇÕES DE APOIO

Programação AÇÕES DE APOIO CULTURAL - EP, da ação Programática 0857 - IMPULSIONA CULTURA, do CULTURAL - EP, no Órgão Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: SECRETARIA DA CULTURA ""Apoiar a criação, a implementação, a manutenção e o

impulsionamentos de equipamentos, espaços e ativos culturais, potencializar eventos culturais como feiras, festivais, festas populares, concursos e seminários, a fim de fomentar a cultura e promover a desconcentração da oferta cultural, incentivando a criação de espaços culturais dinâmicos e sustentáveis no Estado, desenvolvendo atividades para educação cultural e acesso de público das diferentes camadas sociais." ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

980 / 1299 1853 1933 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado QUALIFICACAO DA Programação QUALIFICACAO PRODUCAO AGRICOLA E PECUARIA GAUCHA - EP , da ação Programática DA PRODUCAO AGRICOLA E 0832 - APOIO À AMPLIAÇÃO DA PRODUTIVIDADE E DA PECUARIA GAUCHA - EP , no SUSTENTABILIDADE DA AGROPECUÁRIA GAÚCHA, do Órgão 15 - Órgão SECRETARIA DA SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL E AGRICULTURA, PECUÁRIA, IRRIGAÇÃO, com a seguinte especificação: "Apoiar iniciativas para o PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL E desenvolvimento de todas as cadeias produtivas de base agropecuária IRRIGAÇÃO para a qualificação da produção agrícola e pecuária gaúcha. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

1854 1934 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado INCENTIVO A PRATICA

Programação INCENTIVO A DE ESPORTE E LAZER - EP, da ação Programática 0878 - PRATICA DE ESPORTE E LAZER DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA E CULTURA DO ESPORTE, do Órgão - EP, no Órgão SECRETARIA DO 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER, com a seguinte especificação:

ESPORTE E LAZER "Estimular a prática de atividades esportivas e a organização de eventos

esportivos, com o objetivo de fomentar o esporte gaúcho promovendo o seu crescimento em todas as modalidades. Promover a inclusão social e desportiva e realização de eventos de rendimento aos atletas e iniciantes do esporte, e com isso combater o sedentarismo e garantir à população o direito ao acesso de qualidade às políticas públicas voltadas ao fomento do esporte. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

981 / 1299 1855 1935 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AÇÕES DE APOIO Programação AÇÕES DE APOIO CULTURAL - EP, da ação Programática 0857 - IMPULSIONA CULTURA, do CULTURAL - EP, no Órgão Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: SECRETARIA DA CULTURA ""Apoiar a criação, a implementação, a manutenção e o impulsionamentos de equipamentos, espaços e ativos culturais, potencializar eventos culturais como feiras, festivais, festas populares, concursos e seminários, a fim de fomentar a cultura e promover a desconcentração da oferta cultural, incentivando a criação de espaços culturais dinâmicos e sustentáveis no Estado, desenvolvendo atividades para educação cultural e acesso de público das diferentes camadas sociais." ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

1856 1936 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado INCENTIVO A PRATICA

Programação INCENTIVO A DE ESPORTE E LAZER - EP, da ação Programática 0878 - PRATICA DE ESPORTE E LAZER DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA E CULTURA DO ESPORTE, do Órgão - EP, no Órgão SECRETARIA DO 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER, com a seguinte especificação:

ESPORTE E LAZER "Estimular a prática de atividades esportivas e a organização de eventos

esportivos, com o objetivo de fomentar o esporte gaúcho promovendo o seu crescimento em todas as modalidades. Promover a inclusão social e desportiva e realização de eventos de rendimento aos atletas e iniciantes do esporte, e com isso combater o sedentarismo e garantir à população o direito ao acesso de qualidade às políticas públicas voltadas ao fomento do esporte. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

982 / 1299 1857 1937 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E Programação AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, no SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte Órgão SECRETARIA DA SAÚDE especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

1858 1938 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado QUALIFICACAO DA

Programação QUALIFICACAO PRODUCAO AGRICOLA E PECUARIA GAUCHA - EP , da ação Programática DA PRODUCAO AGRICOLA E 0832 - APOIO À AMPLIAÇÃO DA PRODUTIVIDADE E DA PECUARIA GAUCHA - EP , no SUSTENTABILIDADE DA AGROPECUÁRIA GAÚCHA, do Órgão 15 - Órgão SECRETARIA DA SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL E AGRICULTURA, PECUÁRIA, IRRIGAÇÃO, com a seguinte especificação: "Apoiar iniciativas para o PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL E desenvolvimento de todas as cadeias produtivas de base agropecuária

IRRIGAÇÃO para a qualificação da produção agrícola e pecuária gaúcha. ". Do grupo

de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

983 / 1299 1859 1939 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado INCENTIVO A PRATICA Programação INCENTIVO A DE ESPORTE E LAZER - EP, da ação Programática 0878 - PRATICA DE ESPORTE E LAZER DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA E CULTURA DO ESPORTE, do Órgão - EP, no Órgão SECRETARIA DO 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER, com a seguinte especificação: ESPORTE E LAZER "Estimular a prática de atividades esportivas e a organização de eventos esportivos, com o objetivo de fomentar o esporte gaúcho promovendo o seu crescimento em todas as modalidades. Promover a inclusão social e desportiva e realização de eventos de rendimento aos atletas e iniciantes do esporte, e com isso combater o sedentarismo e garantir à população o direito ao acesso de qualidade às políticas públicas voltadas ao fomento do esporte. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

1860 1940 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado INCENTIVO A PRATICA

Programação INCENTIVO A DE ESPORTE E LAZER - EP, da ação Programática 0878 - PRATICA DE ESPORTE E LAZER DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA E CULTURA DO ESPORTE, do Órgão - EP, no Órgão SECRETARIA DO 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER, com a seguinte especificação:

ESPORTE E LAZER "Estimular a prática de atividades esportivas e a organização de eventos

esportivos, com o objetivo de fomentar o esporte gaúcho promovendo o seu crescimento em todas as modalidades. Promover a inclusão social e desportiva e realização de eventos de rendimento aos atletas e iniciantes do esporte, e com isso combater o sedentarismo e garantir à população o direito ao acesso de qualidade às políticas públicas voltadas ao fomento do esporte. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais).

984 / 1299 1861 1941 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado QUALIFICACAO DA Programação QUALIFICACAO PRODUCAO AGRICOLA E PECUARIA GAUCHA - EP , da ação Programática DA PRODUCAO AGRICOLA E 0832 - APOIO À AMPLIAÇÃO DA PRODUTIVIDADE E DA PECUARIA GAUCHA - EP , no SUSTENTABILIDADE DA AGROPECUÁRIA GAÚCHA, do Órgão 15 - Órgão SECRETARIA DA SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL E AGRICULTURA, PECUÁRIA, IRRIGAÇÃO, com a seguinte especificação: "Apoiar iniciativas para o PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL E desenvolvimento de todas as cadeias produtivas de base agropecuária IRRIGAÇÃO para a qualificação da produção agrícola e pecuária gaúcha. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

1862 1942 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E

Programação AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, no SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte Órgão SECRETARIA DA SAÚDE especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a

(re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

985 / 1299 1863 1943 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO A ENTIDADES E Programação APOIO A MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA NECESSIDADES ESPECIAIS - EP, da ação Programática 0826 - GARANTIA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS E OPORTUNIDADES PARA DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES TODOS, do Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS ESPECIAIS - EP, no Órgão HUMANOS, com a seguinte especificação: "Apoiar projetos e promover SECRETARIA DE JUSTIÇA, políticas de promoção e de garantia dos direitos das pessoas com CIDADANIA E DIREITOS deficiência e/ou altas habilidades/superdotação no estado do Rio Grande HUMANOS do Sul. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

1864 1944 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado INCENTIVO A PRATICA

Programação INCENTIVO A DE ESPORTE E LAZER - EP, da ação Programática 0878 - PRATICA DE ESPORTE E LAZER DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA E CULTURA DO ESPORTE, do Órgão - EP, no Órgão SECRETARIA DO 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER, com a seguinte especificação:

ESPORTE E LAZER "Estimular a prática de atividades esportivas e a organização de eventos

esportivos, com o objetivo de fomentar o esporte gaúcho promovendo o seu crescimento em todas as modalidades. Promover a inclusão social e desportiva e realização de eventos de rendimento aos atletas e iniciantes do esporte, e com isso combater o sedentarismo e garantir à população o direito ao acesso de qualidade às políticas públicas voltadas ao fomento do esporte. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

986 / 1299 1865 1945 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO AO Programação APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO MUNICIPAL ? EP, da ação Programática DESENVOLVIMENTO DA 0764 - INTEGRAÇÃO URBANA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, do GESTÃO MUNICIPAL ? EP, no Órgão 26 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E Órgão SECRETARIA DE METROPOLITANO, com a seguinte especificação: "Apoiar os municípios DESENVOLVIMENTO URBANO E de menor capacidade estatal para o desenvolvimento e qualificação da METROPOLITANO gestão municipal. ". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

1866 1946 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E

Programação AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, no SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte Órgão SECRETARIA DA SAÚDE especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a

(re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

987 / 1299 1867 1947 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado COFINANCIAMENTO Programação AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP, da ação Programática 0847 - COFINANCIAMENTO FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - AMBULATORIAL E HOSPITALAR SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar - EP, no Órgão SECRETARIA DA financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo SAÚDE com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

1868 1948 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO AO

Programação APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO MUNICIPAL ? EP, da ação Programática DESENVOLVIMENTO DA 0764 - INTEGRAÇÃO URBANA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, do GESTÃO MUNICIPAL ? EP, no Órgão 26 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E Órgão SECRETARIA DE METROPOLITANO, com a seguinte especificação: "Apoiar os municípios DESENVOLVIMENTO URBANO E de menor capacidade estatal para o desenvolvimento e qualificação da METROPOLITANO gestão municipal. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS

CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

988 / 1299 1869 1949 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO A ENTIDADES E Programação APOIO A MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA NECESSIDADES ESPECIAIS - EP, da ação Programática 0826 - GARANTIA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS E OPORTUNIDADES PARA DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES TODOS, do Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS ESPECIAIS - EP, no Órgão HUMANOS, com a seguinte especificação: "Apoiar projetos e promover SECRETARIA DE JUSTIÇA, políticas de promoção e de garantia dos direitos das pessoas com CIDADANIA E DIREITOS deficiência e/ou altas habilidades/superdotação no estado do Rio Grande HUMANOS do Sul. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

1870 1950 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AÇÕES DE APOIO

Programação AÇÕES DE APOIO CULTURAL - EP, da ação Programática 0857 - IMPULSIONA CULTURA, do CULTURAL - EP, no Órgão Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: SECRETARIA DA CULTURA ""Apoiar a criação, a implementação, a manutenção e o

impulsionamentos de equipamentos, espaços e ativos culturais, potencializar eventos culturais como feiras, festivais, festas populares, concursos e seminários, a fim de fomentar a cultura e promover a desconcentração da oferta cultural, incentivando a criação de espaços culturais dinâmicos e sustentáveis no Estado, desenvolvendo atividades para educação cultural e acesso de público das diferentes camadas sociais." ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

989 / 1299 1871 1951 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E Programação AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, no SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte Órgão SECRETARIA DA SAÚDE especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde. ". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

1872 1952 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO AO

Programação APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO MUNICIPAL ? EP, da ação Programática DESENVOLVIMENTO DA 0764 - INTEGRAÇÃO URBANA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, do GESTÃO MUNICIPAL ? EP, no Órgão 26 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E Órgão SECRETARIA DE METROPOLITANO, com a seguinte especificação: "Apoiar os municípios DESENVOLVIMENTO URBANO E de menor capacidade estatal para o desenvolvimento e qualificação da METROPOLITANO gestão municipal. ". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte

de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

990 / 1299 1873 1953 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E Programação AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, no SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte Órgão SECRETARIA DA SAÚDE especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

1874 1954 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO AO

Programação APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO MUNICIPAL ? EP, da ação Programática DESENVOLVIMENTO DA 0764 - INTEGRAÇÃO URBANA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, do GESTÃO MUNICIPAL ? EP, no Órgão 26 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E Órgão SECRETARIA DE METROPOLITANO, com a seguinte especificação: "Apoiar os municípios DESENVOLVIMENTO URBANO E de menor capacidade estatal para o desenvolvimento e qualificação da METROPOLITANO gestão municipal. ". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte

de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

991 / 1299 1875 1955 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO A ENTIDADES E Programação APOIO A MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA NECESSIDADES ESPECIAIS - EP, da ação Programática 0826 - GARANTIA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS E OPORTUNIDADES PARA DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES TODOS, do Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS ESPECIAIS - EP, no Órgão HUMANOS, com a seguinte especificação: "Apoiar projetos e promover SECRETARIA DE JUSTIÇA, políticas de promoção e de garantia dos direitos das pessoas com CIDADANIA E DIREITOS deficiência e/ou altas habilidades/superdotação no estado do Rio Grande HUMANOS do Sul. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais).

1876 1956 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado COFINANCIAMENTO

Programação AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP, da ação Programática 0847 - COFINANCIAMENTO FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - AMBULATORIAL E HOSPITALAR SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar - EP, no Órgão SECRETARIA DA financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo

SAÚDE com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em

vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

992 / 1299 1877 1957 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado PROJETOS Programação PROJETOS SOCIOASSISTENCIAIS - EP, da ação Programática 0780 - SOCIOASSISTENCIAIS - EP, no ENFRENTAMENTO DAS DESIGUALDADES, do Órgão 21 - SECRETARIA DE Órgão SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, com a seguinte especificação: "Promover DESENVOLVIMENTO SOCIAL políticas públicas para melhorar as condições de vida da população gaúchas com maior grau de vulnerabilidade social por meio da oferta de um conjunto de ações intersetoriais planejadas e articuladas nos territórios, segundo a necessidade de cada família e suas especificidades. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

1878 1958 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado COFINANCIAMENTO

Programação AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP, da ação Programática 0847 - COFINANCIAMENTO FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - AMBULATORIAL E HOSPITALAR SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar - EP, no Órgão SECRETARIA DA financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo

SAÚDE com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em

vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

993 / 1299 1879 1959 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E Programação AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, no SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte Órgão SECRETARIA DA SAÚDE especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

1880 1960 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AÇÕES DE APOIO

Programação AÇÕES DE APOIO CULTURAL - EP, da ação Programática 0857 - IMPULSIONA CULTURA, do CULTURAL - EP, no Órgão Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: SECRETARIA DA CULTURA ""Apoiar a criação, a implementação, a manutenção e o

impulsionamentos de equipamentos, espaços e ativos culturais, potencializar eventos culturais como feiras, festivais, festas populares, concursos e seminários, a fim de fomentar a cultura e promover a desconcentração da oferta cultural, incentivando a criação de espaços culturais dinâmicos e sustentáveis no Estado, desenvolvendo atividades para educação cultural e acesso de público das diferentes camadas sociais." ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

994 / 1299 1881 1961 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E Programação AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, no SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte Órgão SECRETARIA DA SAÚDE especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

1882 1962 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AÇÕES DE APOIO

Programação AÇÕES DE APOIO CULTURAL - EP, da ação Programática 0857 - IMPULSIONA CULTURA, do CULTURAL - EP, no Órgão Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: SECRETARIA DA CULTURA ""Apoiar a criação, a implementação, a manutenção e o

impulsionamentos de equipamentos, espaços e ativos culturais, potencializar eventos culturais como feiras, festivais, festas populares, concursos e seminários, a fim de fomentar a cultura e promover a desconcentração da oferta cultural, incentivando a criação de espaços culturais dinâmicos e sustentáveis no Estado, desenvolvendo atividades para educação cultural e acesso de público das diferentes camadas sociais." ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

995 / 1299 1883 1963 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E Programação AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, no SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte Órgão SECRETARIA DA SAÚDE especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

1884 1964 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO AO

Programação APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO MUNICIPAL ?EP, da ação Programática DESENVOLVIMENTO DA 0797 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO - SEDUR, do GESTÃO MUNICIPAL ?EP, no Órgão 26 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E Órgão SECRETARIA DE METROPOLITANO, com a seguinte especificação: "Apoiar os municípios DESENVOLVIMENTO URBANO E de menor capacidade estatal para o desenvolvimento e qualificação da METROPOLITANO gestão municipal.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS

CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

996 / 1299 1885 1965 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO AO Programação APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO MUNICIPAL ?EP, da ação Programática DESENVOLVIMENTO DA 0797 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO - SEDUR, do GESTÃO MUNICIPAL ?EP, no Órgão 26 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E Órgão SECRETARIA DE METROPOLITANO, com a seguinte especificação: "Apoiar os municípios DESENVOLVIMENTO URBANO E de menor capacidade estatal para o desenvolvimento e qualificação da METROPOLITANO gestão municipal.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

1886 1966 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E

Programação AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, no SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte Órgão SECRETARIA DA SAÚDE especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a

(re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

997 / 1299 1887 1967 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO AO Programação APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO MUNICIPAL ?EP, da ação Programática DESENVOLVIMENTO DA 0797 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO - SEDUR, do GESTÃO MUNICIPAL ?EP, no Órgão 26 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E Órgão SECRETARIA DE METROPOLITANO, com a seguinte especificação: "Apoiar os municípios DESENVOLVIMENTO URBANO E de menor capacidade estatal para o desenvolvimento e qualificação da METROPOLITANO gestão municipal.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

1888 1968 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado COFINANCIAMENTO

Programação AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP, da ação Programática 0903 - COFINANCIAMENTO GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO - SES, do Órgão 20 - AMBULATORIAL E HOSPITALAR SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar - EP, no Órgão SECRETARIA DA financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo

SAÚDE com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em

vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

998 / 1299 1889 1969 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO AO Programação APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO MUNICIPAL - EP, da ação Programática DESENVOLVIMENTO DA 0797 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO - SEDUR, do GESTÃO MUNICIPAL - EP, no Órgão 26 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E Órgão SECRETARIA DE METROPOLITANO, com a seguinte especificação: "Apoiar os municípios DESENVOLVIMENTO URBANO E de menor capacidade estatal para o desenvolvimento e qualificação da METROPOLITANO gestão municipal.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

1890 1970 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado CONSTRUÇÃO,

Programação CONSTRUÇÃO, REFORMAS E APARELHAMENTO DA BRIGADA MILITAR -EP, da ação

REFORMAS E Programática 0801 - RS MAIS SEGURO, do Órgão 12 - SECRETARIA DA APARELHAMENTO DA BRIGADA SEGURANÇA PÚBLICA, com a seguinte especificação: "Reformar prédios MILITAR -EP, no Órgão da Brigada Militar e adquirir materiais de consumo (coletes, munição, SECRETARIA DA SEGURANÇA etc) necessários para a manutenção dos serviços. Construir e adquirir PÚBLICA equipamentos, materiais permanentes e veículos para a Brigada Militar.".

Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

1891 1971 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO AO

Programação APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO MUNICIPAL ?EP, da ação Programática DESENVOLVIMENTO DA 0797 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO - SEDUR, do GESTÃO MUNICIPAL ?EP, no Órgão 26 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E Órgão SECRETARIA DE METROPOLITANO, com a seguinte especificação: "Apoiar os municípios DESENVOLVIMENTO URBANO E de menor capacidade estatal para o desenvolvimento e qualificação da METROPOLITANO gestão municipal.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS

CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

999 / 1299 1892 1972 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E Programação AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, no SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte Órgão SECRETARIA DA SAÚDE especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).

1893 1973 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO A ENTIDADES E

Programação APOIO A MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA NECESSIDADES ESPECIAIS -EP, da ação Programática 0826 - GARANTIA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS E OPORTUNIDADES PARA DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES TODOS, do Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS ESPECIAIS -EP, no Órgão HUMANOS, com a seguinte especificação: "Apoiar projetos e promover SECRETARIA DE JUSTIÇA, políticas de promoção e de garantia dos direitos das pessoas com CIDADANIA E DIREITOS deficiência e/ou altas habilidades/superdotação no estado do Rio Grande

HUMANOS do Sul.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da

Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

1000 / 1299 1894 1974 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AUTONOMIA Programação AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E EDUCAÇÃO BÁSICA - EP, da ação Programática 0823 - QUALIFICAÇÃO DA DE MANUTENÇÃO DAS INFRAESTRUTURA FÍSICA, ADMINISTRATIVA E DE RECURSOS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICOS DAS ESCOLAS NA REDE PÚBLICA ESTADUAL DO RS, do BÁSICA - EP, no Órgão Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO "Prover a gestão democrática do ensino público estadual, no que se refere à educação básica, profissional e técnica, por meio da autonomia dos estabelecimentos de ensino na gestão pedagógica, administrativa e financeira, conforme dispõe a Lei Estadual nº 16.088, de 10 de janeiro de 2024.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

1895 1975 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado CONSTRUÇÃO,

Programação CONSTRUÇÃO, REFORMAS E APARELHAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR - EP,

REFORMAS E da ação Programática 0801 - RS MAIS SEGURO, do Órgão 12 - APARELHAMENTO DO CORPO SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, com a seguinte especificação: DE BOMBEIROS MILITAR - EP, "Reformar prédios do Corpo de Bombeiros Militar e adquirir materiais de no Órgão SECRETARIA DA consumo (EPIs, etc) necessários para a manutenção dos serviços. SEGURANÇA PÚBLICA Construir e adquirir equipamentos, materiais permanentes e veículos

para o Corpo de Bombeiros Militar". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

1001 / 1299 1896 1976 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado APARELHAMENTO DA Programação DEFESA CIVIL -EP, da ação Programática 0771 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E APARELHAMENTO DA DEFESA SERVIÇOS AO ESTADO - GVG, do Órgão 8 - GOVERNO DO ESTADO, com a CIVIL -EP, no Órgão GOVERNO seguinte especificação: "Aparelhar a Defesa Civil com equipamentos DO ESTADO necessários para atuação preventiva e de resposta em situações de emergência.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

1897 1977 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado COFINANCIAMENTO

Programação AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP, da ação Programática 0903 - COFINANCIAMENTO GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO - SES, do Órgão 20 - AMBULATORIAL E HOSPITALAR SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar - EP, no Órgão SECRETARIA DA financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo

SAÚDE com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em

vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

1002 / 1299 1898 1978 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado INCENTIVO A PRATICA Programação INCENTIVO A DE ESPORTE E LAZER - EP, da ação Programática 0878 - PRATICA DE ESPORTE E LAZER DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA E CULTURA DO ESPORTE, do Órgão - EP, no Órgão SECRETARIA DO 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER, com a seguinte especificação: ESPORTE E LAZER "Estimular a prática de atividades esportivas e a organização de eventos esportivos, com o objetivo de fomentar o esporte gaúcho promovendo o seu crescimento em todas as modalidades. Promover a inclusão social e desportiva e realização de eventos de rendimento aos atletas e iniciantes do esporte, e com isso combater o sedentarismo e garantir à população o direito ao acesso de qualidade às políticas públicas voltadas ao fomento do esporte.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

1899 1979 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO A ENTIDADES E

Programação APOIO A MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA NECESSIDADES ESPECIAIS -EP, da ação Programática 0826 - GARANTIA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS E OPORTUNIDADES PARA DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES TODOS, do Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS ESPECIAIS -EP, no Órgão HUMANOS, com a seguinte especificação: "Apoiar projetos e promover SECRETARIA DE JUSTIÇA, políticas de promoção e de garantia dos direitos das pessoas com CIDADANIA E DIREITOS deficiência e/ou altas habilidades/superdotação no estado do Rio Grande

HUMANOS do Sul.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da

Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

1003 / 1299 1900 1980 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO E Programação APOIO E DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - EP, da ação DESENVOLVIMENTO DA Programática 0875 - DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL: AGRICULTURA FAMILIAR - EP, DIVERSIFICAÇÃO DOS SISTEMAS PRODUTIVOS, GERAÇÃO DE RENDA E no Órgão SECRETARIA DE SUCESSÃO FAMILIAR NO CAMPO, do Órgão 31 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL DESENVOLVIMENTO RURAL, com a seguinte especificação: "Fomentar e apoiar projetos produtivos da agricultura familiar ou de base cooperativa, como por exemplo nos setores da Fruticultura, Olericultura, Apicultura, Suinocultura, Avicultura, etc, que visem desenvolver as cadeias produtivas, aumentando a geração de renda ao produtor, encurtando as cadeias, apoiando iniciativas que diminuam a distância entre produção e consumo, incentivando a produção e a diversificação. Apoiar ações e projetos de apoio à Agricultura urbana e Periurbana. Apoiar ações e projetos relacionados ao fomento, à produção e ao desenvolvimento da erva-mate. Apoiar o Artesanato e o Turismo Rural, bem como fomentar os sistemas agroecológicos e de produção orgânica, a comercialização, valorizando a agrosociobiodiversidade e estimulando a diversificação da produção agrícola, contemplando também as plantas medicinais, aromáticas e condimentares, priorizando mulheres e jovens rurais, por meio de apoio financeiro e financiamento, dentre outras ações previstas na Política Estadual de Agroecologia e de Produção Orgânica (Lei nº 14.486/14) e Programa Estadual de Agricultura de Base Ecológica (Dec. nº 51.617/14), apoiando os sistemas de produção agropecuários que visam à transição e/ou consolidação agroecológica de unidades produtivas, promovendo a geração de trabalho, renda e a inclusão social, estimulando a segurança e a soberania alimentar e nutricional. Desenvolver a infraestrutura em unidades da agricultura familiar ou de base cooperativa e para públicos especiais, inclusive internet rural, bem como aquisição e conservação de máquinas e equipamentos para execução de serviços e obras que atendam às demandas de agricultores.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

1004 / 1299 1901 1981 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado INCENTIVO A PRATICA Programação INCENTIVO A DE ESPORTE E LAZER - EP, da ação Programática 0878 - PRATICA DE ESPORTE E LAZER DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA E CULTURA DO ESPORTE, do Órgão - EP, no Órgão SECRETARIA DO 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER, com a seguinte especificação: ESPORTE E LAZER "Estimular a prática de atividades esportivas e a organização de eventos esportivos, com o objetivo de fomentar o esporte gaúcho promovendo o seu crescimento em todas as modalidades. Promover a inclusão social e desportiva e realização de eventos de rendimento aos atletas e iniciantes do esporte, e com isso combater o sedentarismo e garantir à população o direito ao acesso de qualidade às políticas públicas voltadas ao fomento do esporte.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

1902 1982 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado INCENTIVO A PRATICA

Programação INCENTIVO A DE ESPORTE E LAZER - EP, da ação Programática 0878 - PRATICA DE ESPORTE E LAZER DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA E CULTURA DO ESPORTE, do Órgão - EP, no Órgão SECRETARIA DO 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER, com a seguinte especificação:

ESPORTE E LAZER "Estimular a prática de atividades esportivas e a organização de eventos

esportivos, com o objetivo de fomentar o esporte gaúcho promovendo o seu crescimento em todas as modalidades. Promover a inclusão social e desportiva e realização de eventos de rendimento aos atletas e iniciantes do esporte, e com isso combater o sedentarismo e garantir à população o direito ao acesso de qualidade às políticas públicas voltadas ao fomento do esporte.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

1005 / 1299 1903 1983 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO AO Programação APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO MUNICIPAL ?EP, da ação Programática DESENVOLVIMENTO DA 0797 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO - SEDUR, do GESTÃO MUNICIPAL ?EP, no Órgão 26 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E Órgão SECRETARIA DE METROPOLITANO, com a seguinte especificação: "Apoiar os municípios DESENVOLVIMENTO URBANO E de menor capacidade estatal para o desenvolvimento e qualificação da METROPOLITANO gestão municipal.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

1904 1984 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado MELHORES AMIGOS -

Programação MELHORES EP, da ação Programática 0761 - RS PARCERIAS, do Órgão 5 - AMIGOS -EP, no Órgão SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA, com a seguinte SECRETARIA DO MEIO especificação: "Promover e implantar a política estadual de assistência AMBIENTE E INFRAESTRUTURA aos animais domésticos urbanos e rurais e aos animais comunitários de

famílias em situação de vulnerabilidade social, em parceria com os municípios, órgãos federais e com a rede de proteção animal do RS.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

1006 / 1299 1905 1985 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado COFINANCIAMENTO Programação AMBULATORIAL E HOSPITALAR -EP, da ação Programática 0903 - COFINANCIAMENTO GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO - SES, do Órgão 20 - AMBULATORIAL E HOSPITALAR SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar -EP, no Órgão SECRETARIA DA financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo SAÚDE com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

1906 1986 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado DIREITOS HUMANOS DA

Programação DIREITOS PESSOA IDOSA -EP, da ação Programática 0863 - ENVELHECIMENTO HUMANOS DA PESSOA IDOSA - ATIVO E SAUDÁVEL, do Órgão 21 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO EP, no Órgão SECRETARIA DE SOCIAL, com a seguinte especificação: "Apoiar projetos e promover DESENVOLVIMENTO SOCIAL políticas para efetivação e defesa dos direitos da pessoa idosa,

prevenção e combate à violência, a fim de lhes facultar o resgate da autoestima e da autonomia; capacitar gestores e atores para a qualificação, formação, pesquisa e a multiplicação das ações que atendam aos direitos da pessoa idosa; favorecer e assegurar o financiamento para a implantação de Centros Regionais de Referência em Envelhecimento, que desenvolvam ações capacitatóriasdos gestores e dos profissionais vinculados às prefeituras, assim como atendimento especializado por profissionais, em especial, para pessoas idosas vítimas de violência e maus tratos e de seus agressores; instituir programa permanente de capacitação de conselheiros do idoso; efetivar a coordenação das ações transversais de atenção à pessoa idosa, através da instituição de um programa intersetorial. Promover o desenvolvimento de pesquisas sobre a temática da pessoa idosa.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

1007 / 1299 1907 1987 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E Programação AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO Programática 0903 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO - PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, no SES, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte Órgão SECRETARIA DA SAÚDE especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

1908 1988 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado INCENTIVO A PRATICA

Programação INCENTIVO A DE ESPORTE E LAZER -EP, da ação Programática 0878 - PRATICA DE ESPORTE E LAZER DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA E CULTURA DO ESPORTE, do Órgão -EP, no Órgão SECRETARIA DO 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER, com a seguinte especificação:

ESPORTE E LAZER "Estimular a prática de atividades esportivas e a organização de eventos

esportivos, com o objetivo de fomentar o esporte gaúcho promovendo o seu crescimento em todas as modalidades. Promover a inclusão social e desportiva e realização de eventos de rendimento aos atletas e iniciantes do esporte, e com isso combater o sedentarismo e garantir à população o direito ao acesso de qualidade às políticas públicas voltadas ao fomento do esporte.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

1008 / 1299 1909 1989 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO AO Programação APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO MUNICIPAL ?EP, da ação Programática DESENVOLVIMENTO DA 0797 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO - SEDUR, do GESTÃO MUNICIPAL ?EP, no Órgão 26 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E Órgão SECRETARIA DE METROPOLITANO, com a seguinte especificação: "Apoiar os municípios DESENVOLVIMENTO URBANO E de menor capacidade estatal para o desenvolvimento e qualificação da METROPOLITANO gestão municipal.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

1910 1990 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado CONSTRUÇÃO,

Programação CONSTRUÇÃO, REFORMAS E APARELHAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR -EP,

REFORMAS E da ação Programática 0912 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO APARELHAMENTO DO CORPO ESTADO - SSP, do Órgão 12 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, com DE BOMBEIROS MILITAR -EP, a seguinte especificação: "Reformar prédios do Corpo de Bombeiros no Órgão SECRETARIA DA Militar e adquirir materiais de consumo (EPIs, etc) necessários para a SEGURANÇA PÚBLICA manutenção dos serviços. Construir e adquirir equipamentos, materiais

permanentes e veículos para o Corpo de Bombeiros Militar.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

1009 / 1299 1911 1991 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO AO Programação APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO MUNICIPAL ?EP, da ação Programática DESENVOLVIMENTO DA 0797 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO - SEDUR, do GESTÃO MUNICIPAL ?EP, no Órgão 26 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E Órgão SECRETARIA DE METROPOLITANO, com a seguinte especificação: "Apoiar os municípios DESENVOLVIMENTO URBANO E de menor capacidade estatal para o desenvolvimento e qualificação da METROPOLITANO gestão municipal.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

1912 1992 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado COFINANCIAMENTO

Programação AMBULATORIAL E HOSPITALAR -EP, da ação Programática 0903 - COFINANCIAMENTO GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO - SES, do Órgão 20 - AMBULATORIAL E HOSPITALAR SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar -EP, no Órgão SECRETARIA DA financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo SAÚDE com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em

vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).

1010 / 1299 1913 1993 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO AO Programação APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO MUNICIPAL ?EP, da ação Programática DESENVOLVIMENTO DA 0797 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO - SEDUR, do GESTÃO MUNICIPAL ?EP, no Órgão 26 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E Órgão SECRETARIA DE METROPOLITANO, com a seguinte especificação: "Apoiar os municípios DESENVOLVIMENTO URBANO E de menor capacidade estatal para o desenvolvimento e qualificação da METROPOLITANO gestão municipal.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

1914 1994 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado CONSTRUÇÃO,

Programação CONSTRUÇÃO, REFORMAS E APARELHAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR -EP,

REFORMAS E da ação Programática 0771 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO APARELHAMENTO DO CORPO ESTADO - GVG, do Órgão 8 - GOVERNO DO ESTADO, com a seguinte DE BOMBEIROS MILITAR -EP, especificação: "Reformar prédios do Corpo de Bombeiros Militar e no Órgão GOVERNO DO adquirir materiais de consumo (EPIs, etc) necessários para a manutenção ESTADO dos serviços. Construir e adquirir equipamentos, materiais permanentes

e veículos para o Corpo de Bombeiros Militar.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

1011 / 1299 1915 1995 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO AO Programação APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO MUNICIPAL ?EP, da ação Programática DESENVOLVIMENTO DA 0797 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO - SEDUR, do GESTÃO MUNICIPAL ?EP, no Órgão 26 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E Órgão SECRETARIA DE METROPOLITANO, com a seguinte especificação: "Apoiar os municípios DESENVOLVIMENTO URBANO E de menor capacidade estatal para o desenvolvimento e qualificação da METROPOLITANO gestão municipal.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

1916 1996 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado COFINANCIAMENTO

Programação AMBULATORIAL E HOSPITALAR -EP, da ação Programática 0903 - COFINANCIAMENTO GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO - SES, do Órgão 20 - AMBULATORIAL E HOSPITALAR SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar -EP, no Órgão SECRETARIA DA financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo SAÚDE com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em

vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais).

1012 / 1299 1917 1997 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO AO Programação APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO MUNICIPAL ?EP, da ação Programática DESENVOLVIMENTO DA 0797 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO - SEDUR, do GESTÃO MUNICIPAL ?EP, no Órgão 26 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E Órgão SECRETARIA DE METROPOLITANO, com a seguinte especificação: "Apoiar os municípios DESENVOLVIMENTO URBANO E de menor capacidade estatal para o desenvolvimento e qualificação da METROPOLITANO gestão municipal.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

1918 1998 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO AO

Programação APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO MUNICIPAL ?EP, da ação Programática DESENVOLVIMENTO DA 0797 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO - SEDUR, do GESTÃO MUNICIPAL ?EP, no Órgão 26 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E Órgão SECRETARIA DE METROPOLITANO, com a seguinte especificação: "Apoiar os municípios DESENVOLVIMENTO URBANO E de menor capacidade estatal para o desenvolvimento e qualificação da METROPOLITANO gestão municipal.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS

CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

1919 1999 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado CONSTRUÇÃO,

Programação CONSTRUÇÃO, REFORMAS E APARELHAMENTO DA POLÍCIA CIVIL -EP, da ação

REFORMAS E Programática 0801 - RS MAIS SEGURO, do Órgão 12 - SECRETARIA DA APARELHAMENTO DA POLÍCIA SEGURANÇA PÚBLICA, com a seguinte especificação: "Reformar prédios CIVIL -EP, no Órgão da Polícia Civil e adquirir materiais de consumo necessários para a SECRETARIA DA SEGURANÇA manutenção dos serviços. Construir e adquirir equipamentos, materiais PÚBLICA permanentes e veículos para a Polícia Civil.". Do grupo de despesa 04 -

INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

1013 / 1299 1920 2000 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado COFINANCIAMENTO Programação AMBULATORIAL E HOSPITALAR -EP, da ação Programática 0903 - COFINANCIAMENTO GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO - SES, do Órgão 20 - AMBULATORIAL E HOSPITALAR SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar -EP, no Órgão SECRETARIA DA financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo SAÚDE com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

1921 2001 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado APARELHAMENTO DA

Programação DEFESA CIVIL -EP, da ação Programática 0771 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E APARELHAMENTO DA DEFESA SERVIÇOS AO ESTADO - GVG, do Órgão 8 - GOVERNO DO ESTADO, com a CIVIL -EP, no Órgão GOVERNO seguinte especificação: "Aparelhar a Defesa Civil com equipamentos DO ESTADO necessários para atuação preventiva e de resposta em situações de

emergência.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

1014 / 1299 1922 2002 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO AO Programação APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO MUNICIPAL ? EP, da ação Programática DESENVOLVIMENTO DA 0797 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO - SEDUR, do GESTÃO MUNICIPAL ? EP, no Órgão 26 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E Órgão SECRETARIA DE METROPOLITANO, com a seguinte especificação: "Apoiar os municípios DESENVOLVIMENTO URBANO E de menor capacidade estatal para o desenvolvimento e qualificação da METROPOLITANO gestão municipal.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

1923 2003 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado CONSTRUÇÃO,

Programação CONSTRUÇÃO, REFORMAS E APARELHAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR -EP,

REFORMAS E da ação Programática 0912 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO APARELHAMENTO DO CORPO ESTADO - SSP, do Órgão 12 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, com DE BOMBEIROS MILITAR -EP, a seguinte especificação: "Reformar prédios do Corpo de Bombeiros no Órgão SECRETARIA DA Militar e adquirir materiais de consumo (EPIs, etc) necessários para a SEGURANÇA PÚBLICA manutenção dos serviços. Construir e adquirir equipamentos, materiais

permanentes e veículos para o Corpo de Bombeiros Militar.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

1015 / 1299 1924 2004 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AÇÕES DE APOIO Programação AÇÕES DE APOIO CULTURAL -EP, da ação Programática 0857 - IMPULSIONA CULTURA, do CULTURAL -EP, no Órgão Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: SECRETARIA DA CULTURA "Apoiar a criação, a implementação, a manutenção e o impulsionamentos de equipamentos, espaços e ativos culturais, potencializar eventos culturais como feiras, festivais, festas populares, concursos e seminários, a fim de fomentar a cultura e promover a desconcentração da oferta cultural, incentivando a criação de espaços culturais dinâmicos e sustentáveis no Estado, desenvolvendo atividades para educação cultural e acesso de público das diferentes camadas sociais.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

1925 2005 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO AO

Programação APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO MUNICIPAL ?EP, da ação Programática DESENVOLVIMENTO DA 0797 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO - SEDUR, do GESTÃO MUNICIPAL ?EP, no Órgão 26 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E Órgão SECRETARIA DE METROPOLITANO, com a seguinte especificação: "Apoiar os municípios DESENVOLVIMENTO URBANO E de menor capacidade estatal para o desenvolvimento e qualificação da METROPOLITANO gestão municipal.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS

CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

1016 / 1299 1926 2006 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado CONSTRUÇÃO, Programação CONSTRUÇÃO, REFORMAS E APARELHAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR -EP, REFORMAS E da ação Programática 0912 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO APARELHAMENTO DO CORPO ESTADO - SSP, do Órgão 12 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, com DE BOMBEIROS MILITAR -EP, a seguinte especificação: "Reformar prédios do Corpo de Bombeiros no Órgão SECRETARIA DA Militar e adquirir materiais de consumo (EPIs, etc) necessários para a SEGURANÇA PÚBLICA manutenção dos serviços. Construir e adquirir equipamentos, materiais permanentes e veículos para o Corpo de Bombeiros Militar.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

1927 2007 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E

Programação AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, no SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte Órgão SECRETARIA DA SAÚDE especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a

(re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

1017 / 1299 1928 2008 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E Programação AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, no SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte Órgão SECRETARIA DA SAÚDE especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

1929 2009 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E

Programação AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, no SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte Órgão SECRETARIA DA SAÚDE especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a

(re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

1018 / 1299 1930 2010 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado MELHORES AMIGOS - Programação MELHORES EP, da ação Programática 0804 - GESTÃO SUSTENTÁVEL, PRESERVAÇÃO AMIGOS - EP, no Órgão E CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE, do Órgão 5 - SECRETARIA DO SECRETARIA DO MEIO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA, com a seguinte especificação: AMBIENTE E INFRAESTRUTURA "Promover e implantar a política estadual de assistência aos animais domésticos urbanos e rurais e aos animais comunitários de famílias em situação de vulnerabilidade social, em parceria com os municípios, órgãos federais e com a rede de proteção animal do RS.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

1931 2011 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E

Programação AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, no SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte Órgão SECRETARIA DA SAÚDE especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a

(re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

1019 / 1299 1932 2012 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E Programação AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, no SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte Órgão SECRETARIA DA SAÚDE especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

1933 2013 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado TRANSPORTE

Programação TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP, da ação Programática 0847 - FORTALECIMENTO SANITÁRIO ELETIVO - EP, no DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA Órgão SECRETARIA DA SAÚDE SAÚDE, com a seguinte especificação: "Garantir o transporte sanitário

eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

1020 / 1299 1934 2014 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AÇÕES DE APOIO Programação AÇÕES DE APOIO CULTURAL - EP, da ação Programática 0857 - IMPULSIONA CULTURA, do CULTURAL - EP, no Órgão Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: SECRETARIA DA CULTURA "Apoiar a criação, a implementação, a manutenção e o impulsionamentos de equipamentos, espaços e ativos culturais, potencializar eventos culturais como feiras, festivais, festas populares, concursos e seminários, a fim de fomentar a cultura e promover a desconcentração da oferta cultural, incentivando a criação de espaços culturais dinâmicos e sustentáveis no Estado, desenvolvendo atividades para educação cultural e acesso de público das diferentes camadas sociais.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

1935 2015 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E

Programação AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, no SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte Órgão SECRETARIA DA SAÚDE especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a

(re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

1021 / 1299 1936 2016 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E Programação AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, no SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte Órgão SECRETARIA DA SAÚDE especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

1937 2017 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AÇÕES DE APOIO

Programação AÇÕES DE APOIO CULTURAL - EP, da ação Programática 0857 - IMPULSIONA CULTURA, do CULTURAL - EP, no Órgão Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: SECRETARIA DA CULTURA "Apoiar a criação, a implementação, a manutenção e o impulsionamentos

de equipamentos, espaços e ativos culturais, potencializar eventos culturais como feiras, festivais, festas populares, concursos e seminários, a fim de fomentar a cultura e promover a desconcentração da oferta cultural, incentivando a criação de espaços culturais dinâmicos e sustentáveis no Estado, desenvolvendo atividades para educação cultural e acesso de público das diferentes camadas sociais.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

1022 / 1299 1938 2018 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E Programação AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, no SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte Órgão SECRETARIA DA SAÚDE especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

1939 2019 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E

Programação AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, no SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte Órgão SECRETARIA DA SAÚDE especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a

(re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).

1023 / 1299 1940 2020 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E Programação AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, no SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte Órgão SECRETARIA DA SAÚDE especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

1941 2021 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E

Programação AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, no SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte Órgão SECRETARIA DA SAÚDE especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a

(re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

1024 / 1299 1942 2022 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E Programação AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, no SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte Órgão SECRETARIA DA SAÚDE especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

1943 2023 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E

Programação AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, no SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte Órgão SECRETARIA DA SAÚDE especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a

(re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

1025 / 1299 1944 2024 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E Programação AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, no SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte Órgão SECRETARIA DA SAÚDE especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).

1945 2025 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E

Programação AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, no SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte Órgão SECRETARIA DA SAÚDE especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a

(re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

1026 / 1299 1946 2026 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E Programação AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, no SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte Órgão SECRETARIA DA SAÚDE especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

1947 2027 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E

Programação AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, no SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte Órgão SECRETARIA DA SAÚDE especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a

(re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

1027 / 1299 1948 2028 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO E Programação APOIO E DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - EP, da ação DESENVOLVIMENTO DA Programática 0832 - APOIO À AMPLIAÇÃO DA PRODUTIVIDADE E DA AGRICULTURA FAMILIAR - EP, SUSTENTABILIDADE DA AGROPECUÁRIA GAÚCHA, do Órgão 31 - no Órgão SECRETARIA DE SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, com a seguinte DESENVOLVIMENTO RURAL especificação: "Manter e evoluir o atual status sanitário, evitar a introdução de novas pragas e atuar na erradicação e no controle da disseminação das presentes, através das ações de fiscalização, vigilância epidemiológica, certificação sanitária e apoio laboratorial, para a realização de diagnósticos e exames. Promover a qualidade e a idoneidade dos insumos e dos serviços agropecuários, através da fiscalização de estabelecimentos, prestadoras de serviços e propriedades rurais. Atender demanda com educação sanitária vegetal.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

1949 2029 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E

Programação AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, no SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte Órgão SECRETARIA DA SAÚDE especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a

(re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais).

1028 / 1299 1950 2030 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado TRANSPORTE Programação TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP, da ação Programática 0847 - FORTALECIMENTO SANITÁRIO ELETIVO - EP, no DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA Órgão SECRETARIA DA SAÚDE SAÚDE, com a seguinte especificação: "Garantir o transporte sanitário eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

1951 2031 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E

Programação AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, no SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte Órgão SECRETARIA DA SAÚDE especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a

(re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais).

1029 / 1299 1952 2032 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado MELHORES AMIGOS - Programação MELHORES EP, da ação Programática 0804 - GESTÃO SUSTENTÁVEL, PRESERVAÇÃO AMIGOS - EP, no Órgão E CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE, do Órgão 5 - SECRETARIA DO SECRETARIA DO MEIO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA, com a seguinte especificação: AMBIENTE E INFRAESTRUTURA "Promover e implantar a política estadual de assistência aos animais domésticos urbanos e rurais e aos animais comunitários de famílias em situação de vulnerabilidade social, em parceria com os municípios, órgãos federais e com a rede de proteção animal do RS.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

1953 2033 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AUTONOMIA

Programação AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E EDUCAÇÃO BÁSICA - EP, da ação Programática 0823 - QUALIFICAÇÃO DA DE MANUTENÇÃO DAS INFRAESTRUTURA FÍSICA, ADMINISTRATIVA E DE RECURSOS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICOS DAS ESCOLAS NA REDE PÚBLICA ESTADUAL DO RS, do BÁSICA - EP, no Órgão Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO "Prover a gestão democrática do ensino público estadual, no que se

refere à educação básica, profissional e técnica, por meio da autonomia dos estabelecimentos de ensino na gestão pedagógica, administrativa e financeira, conforme dispõe a Lei Estadual nº 16.088, de 10 de janeiro de 2024. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

1030 / 1299 1954 2034 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado IMPLANTAÇÃO E Programação IMPLANTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE NÚCLEOS DE ESPORTE E LAZER - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DE NÚCLEOS Programática 0878 - DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA E CULTURA DO DE ESPORTE E LAZER - EP, no ESPORTE, do Órgão 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER, com a Órgão SECRETARIA DO seguinte especificação: "Qualificar a infraestrutura esportiva através da ESPORTE E LAZER construção, reformas e/ou melhoria de espaços esportivos, viabilizar a iluminação de centros, praças e espaços esportivos e de lazer públicos. O objetivo é apoiar a construção de novos espaços esportivos e/ou qualificação dos existentes através de sua manutenção/reforma, para que a população tenha uma infraestrutura adequada para a prática esportiva e, do mesmo modo, propiciar a prática esportiva e espaços de lazer em horários noturnos, contribuindo com o aumento da segurança dos cidadãos e a redução da criminalidade.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

1955 2035 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado IMPLANTAÇÃO E

Programação IMPLANTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE NÚCLEOS DE ESPORTE E LAZER - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DE NÚCLEOS Programática 0878 - DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA E CULTURA DO DE ESPORTE E LAZER - EP, no ESPORTE, do Órgão 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER, com a Órgão SECRETARIA DO seguinte especificação: "Qualificar a infraestrutura esportiva através da

ESPORTE E LAZER construção, reformas e/ou melhoria de espaços esportivos, viabilizar a

iluminação de centros, praças e espaços esportivos e de lazer públicos. O objetivo é apoiar a construção de novos espaços esportivos e/ou qualificação dos existentes através de sua manutenção/reforma, para que a população tenha uma infraestrutura adequada para a prática esportiva e, do mesmo modo, propiciar a prática esportiva e espaços de lazer em horários noturnos, contribuindo com o aumento da segurança dos cidadãos e a redução da criminalidade.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

1031 / 1299 1956 2036 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO A ENTIDADES E Programação APOIO A MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA NECESSIDADES ESPECIAIS - EP, da ação Programática 0826 - GARANTIA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS E OPORTUNIDADES PARA DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES TODOS, do Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS ESPECIAIS - EP, no Órgão HUMANOS, com a seguinte especificação: "Apoiar projetos e promover SECRETARIA DE JUSTIÇA, políticas de promoção e de garantia dos direitos das pessoas com CIDADANIA E DIREITOS deficiência e/ou altas habilidades/superdotação no estado do Rio Grande HUMANOS do Sul.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

1957 2037 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AÇÕES DE PROTEÇÃO

Programação AÇÕES DE SOCIAL - EP, da ação Programática 0780 - ENFRENTAMENTO DAS PROTEÇÃO SOCIAL - EP, no DESIGUALDADES, do Órgão 21 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO Órgão SECRETARIA DE SOCIAL, com a seguinte especificação: "Promover ações de proteção DESENVOLVIMENTO SOCIAL social básica e especial - constituída por um conjunto de programas,

serviços e benefícios executados nos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) e Centros de Referência Especializados da Assistência Social (CREAS) implantados nos municípios, de acordo com seu porte e realidade local, com foco nas famílias referenciadas, para que superem situações de vulnerabilidade social. Promover ações de enfrentamento a insegurança alimentar e nutricional voltados à garantia do direito à alimentação adequada.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

1032 / 1299 1958 2038 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado INCENTIVO A PRATICA Programação INCENTIVO A DE ESPORTE E LAZER - EP, da ação Programática 0878 - PRATICA DE ESPORTE E LAZER DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA E CULTURA DO ESPORTE, do Órgão - EP, no Órgão SECRETARIA DO 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER, com a seguinte especificação: ESPORTE E LAZER "Estimular a prática de atividades esportivas e a organização de eventos esportivos, com o objetivo de fomentar o esporte gaúcho promovendo o seu crescimento em todas as modalidades. Promover a inclusão social e desportiva e realização de eventos de rendimento aos atletas e iniciantes do esporte, e com isso combater o sedentarismo e garantir à população o direito ao acesso de qualidade às políticas públicas voltadas ao fomento do esporte.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

1959 2039 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado DIREITOS HUMANOS DA

Programação DIREITOS PESSOA IDOSA - EP, da ação Programática 0863 - ENVELHECIMENTO HUMANOS DA PESSOA IDOSA - ATIVO E SAUDÁVEL, do Órgão 21 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO EP, no Órgão SECRETARIA DE SOCIAL, com a seguinte especificação: "Apoiar projetos e promover DESENVOLVIMENTO SOCIAL políticas para efetivação e defesa dos direitos da pessoa idosa,

prevenção e combate à violência, a fim de lhes facultar o resgate da autoestima e da autonomia; capacitar gestores e atores para a qualificação, formação, pesquisa e a multiplicação das ações que atendam aos direitos da pessoa idosa; favorecer e assegurar o financiamento para a implantação de Centros Regionais de Referência em Envelhecimento, que desenvolvam ações capacitatórias dos gestores e dos profissionais vinculados às prefeituras, assim como atendimento especializado por profissionais, em especial, para pessoas idosas vítimas de violência e maus tratos e de seus agressores; instituir programa permanente de capacitação de conselheiros do idoso; efetivar a coordenação das ações transversais de atenção à pessoa idosa, através da instituição de um programa intersetorial. Promover o desenvolvimento de pesquisas sobre a temática da pessoa idosa.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

1033 / 1299 1960 2040 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO E Programação APOIO E DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - EP, da ação DESENVOLVIMENTO DA Programática 0875 - DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL: AGRICULTURA FAMILIAR - EP, DIVERSIFICAÇÃO DOS SISTEMAS PRODUTIVOS, GERAÇÃO DE RENDA E no Órgão SECRETARIA DE SUCESSÃO FAMILIAR NO CAMPO, do Órgão 31 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL DESENVOLVIMENTO RURAL, com a seguinte especificação: "Fomentar e apoiar projetos produtivos da agricultura familiar e povos originários e comunidades tradicionais nas cadeias produtivas de leite, pecuária de corte, fruticultura, olericultura, apicultura, suinocultura, avicultura, aquicultura, pesca artesanal, etc. Fomentar o cultivo de milho, cereais de inverno, pastagens qualificando a produção de alimento para consumo animal. Fomentar os sistemas agroecológicos e de produção orgânica, valorizando a agrosociobiodiversidade e estimulando a diversificação da produção agrícola, contemplando também as plantas medicinais, aromáticas e condimentares, apoiando sistemas de produção agropecuários que visam à transição e/ou consolidação agroecológica de unidades produtivas. Fomentar ações de sucessão familiar e permanência do jovem no campo. Fomentar atividades de base cooperativa no meio rural. Estimular à agregação de valor, aumento da produção, melhoria da qualidade, encurtamento das cadeias para aproximação da produção com o consumo e estruturação das propriedades no âmbito da agricultura familiar com foco no aumento da renda, qualidade de vida, geração de trabalho, inclusão social, sustentabilidade ambiental, desenvolvimento rural, segurança e soberania alimentar e nutricional das famílias". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

1961 2041 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado MELHORES AMIGOS -

Programação MELHORES EP, da ação Programática 0804 - GESTÃO SUSTENTÁVEL, PRESERVAÇÃO AMIGOS - EP, no Órgão E CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE, do Órgão 5 - SECRETARIA DO SECRETARIA DO MEIO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA, com a seguinte especificação: "". AMBIENTE E INFRAESTRUTURA Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de

Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

1034 / 1299 1962 2042 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado CONSTRUÇÃO E Programação CONSTRUÇÃO E APRIMORAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE DIREITOS HUMANOS - EP, APRIMORAMENTO DAS da ação Programática 0826 - GARANTIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E POLÍTICAS PÚBLICAS DE DIREITOS HUMANOS E OPORTUNIDADES PARA TODOS, do Órgão 28 - DIREITOS HUMANOS - EP, no SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, com a Órgão SECRETARIA DE seguinte especificação: "Executar políticas públicas para a promoção e a JUSTIÇA, CIDADANIA E defesa dos direitos humanos da população, sem discriminação alguma, DIREITOS HUMANOS em especial de crianças e adolescentes, jovens, idosos, afrodescendentes, pessoas com deficiência, LGBTs, povos indígenas, pessoas em situação de rua e outros grupos em vulnerabilidade social. Promover políticas, ações e serviços de inclusão social, em especial aqueles que promovam o acolhimento, a autoestima, a independência e a autonomia, fortaleçam as redes de atendimento, combatam a violência e a discriminação e formem e sensibilizem pessoas quanto às necessidades específicas desses públicos ". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

1963 2043 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado IMPLANTAÇÃO E

Programação IMPLANTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE NÚCLEOS DE ESPORTE E LAZER - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DE NÚCLEOS Programática 0878 - DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA E CULTURA DO DE ESPORTE E LAZER - EP, no ESPORTE, do Órgão 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER, com a Órgão SECRETARIA DO seguinte especificação: "Qualificar a infraestrutura esportiva através da

ESPORTE E LAZER construção, reformas e/ou melhoria de espaços esportivos, viabilizar a

iluminação de centros, praças e espaços esportivos e de lazer públicos. O objetivo é apoiar a construção de novos espaços esportivos e/ou qualificação dos existentes através de sua manutenção/reforma, para que a população tenha uma infraestrutura adequada para a prática esportiva e, do mesmo modo, propiciar a prática esportiva e espaços de lazer em horários noturnos, contribuindo com o aumento da segurança dos cidadãos e a redução da criminalidade.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

1035 / 1299 1964 2044 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado COFINANCIAMENTO Programação AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP, da ação Programática 0847 - COFINANCIAMENTO FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - AMBULATORIAL E HOSPITALAR SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar - EP, no Órgão SECRETARIA DA financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo SAÚDE com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais).

1965 2045 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AÇÕES DE PROTEÇÃO

Programação AÇÕES DE SOCIAL - EP, da ação Programática 0780 - ENFRENTAMENTO DAS PROTEÇÃO SOCIAL - EP, no DESIGUALDADES, do Órgão 21 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO Órgão SECRETARIA DE SOCIAL, com a seguinte especificação: "Promover ações de proteção DESENVOLVIMENTO SOCIAL social básica e especial - constituída por um conjunto de programas,

serviços e benefícios executados nos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) e Centros de Referência Especializados da Assistência Social (CREAS) implantados nos municípios, de acordo com seu porte e realidade local, com foco nas famílias referenciadas, para que superem situações de vulnerabilidade social. Promover ações de enfrentamento a insegurança alimentar e nutricional voltados à garantia do direito à alimentação adequada.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

1036 / 1299 1966 2046 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO A ENTIDADES E Programação APOIO A MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA NECESSIDADES ESPECIAIS - EP, da ação Programática 0826 - GARANTIA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS E OPORTUNIDADES PARA DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES TODOS, do Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS ESPECIAIS - EP, no Órgão HUMANOS, com a seguinte especificação: "Apoiar projetos e promover SECRETARIA DE JUSTIÇA, políticas de promoção e de garantia dos direitos das pessoas com CIDADANIA E DIREITOS deficiência e/ou altas habilidades/superdotação no estado do Rio Grande HUMANOS do Sul.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

1967 2047 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AUTONOMIA

Programação AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E EDUCAÇÃO BÁSICA - EP, da ação Programática 0823 - QUALIFICAÇÃO DA DE MANUTENÇÃO DAS INFRAESTRUTURA FÍSICA, ADMINISTRATIVA E DE RECURSOS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICOS DAS ESCOLAS NA REDE PÚBLICA ESTADUAL DO RS, do BÁSICA - EP, no Órgão Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO "Prover a manutenção e proporcionar melhorias e investimentos nos

espaços escolares, nos aspectos administrativos, pedagógicos e de gestão, por meio da autonomia financeira e pedagógica das escolas da Educação Básica, em conformidade com a Lei nº 10.576/95 e Lei nº 11.695/01.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

1037 / 1299 1968 2048 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado ENFRENTAMENTO DAS Programação DESIGUALDADES, da ação Programática 0780 - ENFRENTAMENTO DAS ENFRENTAMENTO DAS DESIGUALDADES, do Órgão 21 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DESIGUALDADES, no Órgão SOCIAL, com a seguinte especificação: "Promover ações de proteção SECRETARIA DE social básica e especial - constituída por um conjunto de programas, DESENVOLVIMENTO SOCIAL serviços e benefícios executados nos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) e Centros de Referência Especializados da Assistência Social (CREAS) implantados nos municípios, de acordo com seu porte e realidade local, com foco nas famílias referenciadas, para que superem situações de vulnerabilidade social. Promover ações de enfrentamento a insegurança alimentar e nutricional voltados à garantia do direito à alimentação adequada.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

1969 2049 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado IMPLANTAÇÃO E

Programação IMPLANTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE NÚCLEOS DE ESPORTE E LAZER - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DE NÚCLEOS Programática 0878 - DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA E CULTURA DO DE ESPORTE E LAZER - EP, no ESPORTE, do Órgão 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER, com a Órgão SECRETARIA DO seguinte especificação: "Qualificar a infraestrutura esportiva através da

ESPORTE E LAZER construção, reformas e/ou melhoria de espaços esportivos, viabilizar a

iluminação de centros, praças e espaços esportivos e de lazer públicos. O objetivo é apoiar a construção de novos espaços esportivos e/ou qualificação dos existentes através de sua manutenção/reforma, para que a população tenha uma infraestrutura adequada para a prática esportiva e, do mesmo modo, propiciar a prática esportiva e espaços de lazer em horários noturnos, contribuindo com o aumento da segurança dos cidadãos e a redução da criminalidade.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

1038 / 1299 1970 2050 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado MELHORES AMIGOS - Programação MELHORES EP, da ação Programática 0804 - GESTÃO SUSTENTÁVEL, PRESERVAÇÃO AMIGOS - EP, no Órgão E CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE, do Órgão 5 - SECRETARIA DO SECRETARIA DO MEIO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA, com a seguinte especificação: AMBIENTE E INFRAESTRUTURA "Promover e implantar a política estadual de assistência aos animais domésticos urbanos e rurais e aos animais comunitários de famílias em situação de vulnerabilidade social, em parceria com os municípios, órgãos federais e com a rede de proteção animal do RS.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

1971 2051 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AÇÕES DE APOIO

Programação AÇÕES DE APOIO CULTURAL - EP, da ação Programática 0857 - IMPULSIONA CULTURA, do CULTURAL - EP, no Órgão Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: SECRETARIA DA CULTURA "Apoiar a criação, a implementação, a manutenção e o impulsionamentos

de equipamentos, espaços e ativos culturais, potencializar eventos culturais como feiras, festivais, festas populares, concursos e seminários, a fim de fomentar a cultura e promover a desconcentração da oferta cultural, incentivando a criação de espaços culturais dinâmicos e sustentáveis no Estado, desenvolvendo atividades para educação cultural e acesso de público das diferentes camadas sociais.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

1039 / 1299 1972 2052 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AÇÕES DE PROTEÇÃO Programação AÇÕES DE SOCIAL - EP, da ação Programática 0780 - ENFRENTAMENTO DAS PROTEÇÃO SOCIAL - EP, no DESIGUALDADES, do Órgão 21 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO Órgão SECRETARIA DE SOCIAL, com a seguinte especificação: "Promover ações de proteção DESENVOLVIMENTO SOCIAL social básica e especial - constituída por um conjunto de programas, serviços e benefícios executados nos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) e Centros de Referência Especializados da Assistência Social (CREAS) implantados nos municípios, de acordo com seu porte e realidade local, com foco nas famílias referenciadas, para que superem situações de vulnerabilidade social. Promover ações de enfrentamento a insegurança alimentar e nutricional voltados à garantia do direito à alimentação adequada.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).

1973 2053 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado INCENTIVO A PRATICA

Programação INCENTIVO A DE ESPORTE E LAZER - EP, da ação Programática 0878 - PRATICA DE ESPORTE E LAZER DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA E CULTURA DO ESPORTE, do Órgão - EP, no Órgão SECRETARIA DO 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER, com a seguinte especificação:

ESPORTE E LAZER "Estimular a prática de atividades esportivas e a organização de eventos

esportivos, com o objetivo de fomentar o esporte gaúcho promovendo o seu crescimento em todas as modalidades. Promover a inclusão social e desportiva e realização de eventos de rendimento aos atletas e iniciantes do esporte, e com isso combater o sedentarismo e garantir à população o direito ao acesso de qualidade às políticas públicas voltadas ao fomento do esporte". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

1040 / 1299 1974 2054 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO A ENTIDADES E Programação APOIO A MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA NECESSIDADES ESPECIAIS - EP, da ação Programática 0826 - GARANTIA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS E OPORTUNIDADES PARA DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES TODOS, do Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS ESPECIAIS - EP, no Órgão HUMANOS, com a seguinte especificação: "Apoiar projetos e promover SECRETARIA DE JUSTIÇA, políticas de promoção e de garantia dos direitos das pessoas com CIDADANIA E DIREITOS deficiência e/ou altas habilidades/superdotação no estado do Rio Grande HUMANOS do Sul ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

1975 2055 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado EQUIPAMENTOS DE

Programação EQUIPAMENTOS SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - EP, da ação Programática DE SEGURANÇA ALIMENTAR E 0769 - RS SEM FOME, do Órgão 21 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO NUTRICIONAL - EP, no Órgão SOCIAL, com a seguinte especificação: "Fornecer apoio à produção,

SECRETARIA DE processamento e/ou preparação de alimentos e refeições dos DESENVOLVIMENTO SOCIAL Equipamentos sociais e/ou públicos de Segurança Alimentar e Nutricional

(ESAN). Implantar e fomentar cozinhas comunitárias e restaurantes populares nos municípios gaúchos.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

1041 / 1299 1976 2056 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AUTONOMIA Programação AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E EDUCAÇÃO BÁSICA - EP, da ação Programática 0823 - QUALIFICAÇÃO DA DE MANUTENÇÃO DAS INFRAESTRUTURA FÍSICA, ADMINISTRATIVA E DE RECURSOS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICOS DAS ESCOLAS NA REDE PÚBLICA ESTADUAL DO RS, do BÁSICA - EP, no Órgão Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO "Prover a gestão democrática do ensino público estadual, no que se refere à educação básica, profissional e técnica, por meio da autonomia dos estabelecimentos de ensino na gestão pedagógica, administrativa e financeira, conforme dispõe a Lei Estadual nº 16.088, de 10 de janeiro de 2024. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

1977 2057 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO A ENTIDADES E

Programação APOIO A MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA NECESSIDADES ESPECIAIS - EP, da ação Programática 0826 - GARANTIA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS E OPORTUNIDADES PARA DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES TODOS, do Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS ESPECIAIS - EP, no Órgão HUMANOS, com a seguinte especificação: "Apoiar projetos e promover SECRETARIA DE JUSTIÇA, políticas de promoção e de garantia dos direitos das pessoas com CIDADANIA E DIREITOS deficiência e/ou altas habilidades/superdotação no estado do Rio Grande

HUMANOS do Sul ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da

Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

1042 / 1299 1978 2058 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AUTONOMIA Programação AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E EDUCAÇÃO BÁSICA - EP, da ação Programática 0823 - QUALIFICAÇÃO DA DE MANUTENÇÃO DAS INFRAESTRUTURA FÍSICA, ADMINISTRATIVA E DE RECURSOS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICOS DAS ESCOLAS NA REDE PÚBLICA ESTADUAL DO RS, do BÁSICA - EP, no Órgão Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO "Prover a gestão democrática do ensino público estadual, no que se refere à educação básica, profissional e técnica, por meio da autonomia dos estabelecimentos de ensino na gestão pedagógica, administrativa e financeira, conforme dispõe a Lei Estadual nº 16.088, de 10 de janeiro de 2024. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

1979 2059 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado PROJETOS DE

Programação PROJETOS DE INFRAESTRUTURA E INOVAÇÃO EM TURISMO - EP, da ação Programática INFRAESTRUTURA E INOVAÇÃO 0816 - TURISMO DESTINO RS, do Órgão 23 - SECRETARIA DE TURISMO, EM TURISMO - EP, no Órgão com a seguinte especificação: "Apoiar projetos de infraestrutura ou de SECRETARIA DE TURISMO inovação turística, fortalecendo e desenvolvendo a região com foco na

promoção do destino do Rio Grande do Sul. Realizar obras estruturantes e inovadoras para estimular a atração e/ou aprimorar a jornada de turistas, ampliando e aprimorando a infraestrutura, inclusive logística e igualmente para transformar, no RS, os atuais Centros de Atendimento ao Turista - CATs em modernos Centros de Informação Turística - CITs. Padronizar e adequar os CITs aos padrões internacionais, além de modernizar toda a infraestrutura dos mesmos para que possam oferecer também novas e modernas experiências sobre o RS. Ademais, busca-se modernizar e disponibilizar outros equipamentos que possam melhorar a experiência dos turistas do Estado, de outros estados e internacionais.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

1043 / 1299 1980 2060 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado INCENTIVO A PRATICA Programação INCENTIVO A DE ESPORTE E LAZER - EP, da ação Programática 0878 - PRATICA DE ESPORTE E LAZER DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA E CULTURA DO ESPORTE, do Órgão - EP, no Órgão SECRETARIA DO 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER, com a seguinte especificação: ESPORTE E LAZER "Estimular a prática de atividades esportivas e a organização de eventos esportivos, com o objetivo de fomentar o esporte gaúcho promovendo o seu crescimento em todas as modalidades. Promover a inclusão social e desportiva e realização de eventos de rendimento aos atletas e iniciantes do esporte, e com isso combater o sedentarismo e garantir à população o direito ao acesso de qualidade às políticas públicas voltadas ao fomento do esporte". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

1981 2061 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO AO

Programação APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO MUNICIPAL EP, da ação Programática DESENVOLVIMENTO DA 0764 - INTEGRAÇÃO URBANA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, do GESTÃO MUNICIPAL EP, no Órgão 26 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E Órgão SECRETARIA DE METROPOLITANO, com a seguinte especificação: "Apoiar os municípios DESENVOLVIMENTO URBANO E de menor capacidade estatal para o desenvolvimento e qualificação da METROPOLITANO gestão municipal.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte

de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

1044 / 1299 1982 2062 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AUTONOMIA Programação AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E EDUCAÇÃO BÁSICA - EP, da ação Programática 0823 - QUALIFICAÇÃO DA DE MANUTENÇÃO DAS INFRAESTRUTURA FÍSICA, ADMINISTRATIVA E DE RECURSOS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICOS DAS ESCOLAS NA REDE PÚBLICA ESTADUAL DO RS, do BÁSICA - EP, no Órgão Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO "Prover a gestão democrática do ensino público estadual, no que se refere à educação básica, profissional e técnica, por meio da autonomia dos estabelecimentos de ensino na gestão pedagógica, administrativa e financeira, conforme dispõe a Lei Estadual nº 16.088, de 10 de janeiro de 2024. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

1983 2063 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado INCENTIVO A PRATICA

Programação INCENTIVO A DE ESPORTE E LAZER - EP, da ação Programática 0878 - PRATICA DE ESPORTE E LAZER DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA E CULTURA DO ESPORTE, do Órgão - EP, no Órgão SECRETARIA DO 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER, com a seguinte especificação:

ESPORTE E LAZER "Estimular a prática de atividades esportivas e a organização de eventos

esportivos, com o objetivo de fomentar o esporte gaúcho promovendo o seu crescimento em todas as modalidades. Promover a inclusão social e desportiva e realização de eventos de rendimento aos atletas e iniciantes do esporte, e com isso combater o sedentarismo e garantir à população o direito ao acesso de qualidade às políticas públicas voltadas ao fomento do esporte". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

1045 / 1299 1984 2064 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado INCENTIVO A PRATICA Programação INCENTIVO A DE ESPORTE E LAZER - EP, da ação Programática 0878 - PRATICA DE ESPORTE E LAZER DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA E CULTURA DO ESPORTE, do Órgão - EP, no Órgão SECRETARIA DO 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER, com a seguinte especificação: ESPORTE E LAZER "Estimular a prática de atividades esportivas e a organização de eventos esportivos, com o objetivo de fomentar o esporte gaúcho promovendo o seu crescimento em todas as modalidades. Promover a inclusão social e desportiva e realização de eventos de rendimento aos atletas e iniciantes do esporte, e com isso combater o sedentarismo e garantir à população o direito ao acesso de qualidade às políticas públicas voltadas ao fomento do esporte.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

1985 2065 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AÇÕES DE PROTEÇÃO

Programação AÇÕES DE SOCIAL - EP, da ação Programática 0780 - ENFRENTAMENTO DAS PROTEÇÃO SOCIAL - EP, no DESIGUALDADES, do Órgão 21 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO Órgão SECRETARIA DE SOCIAL, com a seguinte especificação: "Promover ações de proteção DESENVOLVIMENTO SOCIAL social básica e especial - constituída por um conjunto de programas,

serviços e benefícios executados nos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) e Centros de Referência Especializados da Assistência Social (CREAS) implantados nos municípios, de acordo com seu porte e realidade local, com foco nas famílias referenciadas, para que superem situações de vulnerabilidade social. Promover ações de enfrentamento a insegurança alimentar e nutricional voltados à garantia do direito à alimentação adequada.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).

1046 / 1299 1986 2066 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado QUALIFICAÇÃO DA Programação QUALIFICAÇÃO REDE DE ATENÇÃO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA - TEA E PCD - EP, da DA REDE DE ATENÇÃO À ação Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS PESSOA COM DEFICIÊNCIA - DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte TEA E PCD - EP, no Órgão especificação: "Destinar recursos para a implementação da política no SECRETARIA DA SAÚDE intuito de garantir às pessoas com deficiência, incluindo as pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), o acesso com a qualidade e a continuidade e integralidade da atenção nos diversos momentos, através da Rede de Atenção à Saúde.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

1987 2067 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AÇÕES DE PROTEÇÃO

Programação AÇÕES DE SOCIAL - EP, da ação Programática 0780 - ENFRENTAMENTO DAS PROTEÇÃO SOCIAL - EP, no DESIGUALDADES, do Órgão 21 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO Órgão SECRETARIA DE SOCIAL, com a seguinte especificação: "Promover ações de proteção DESENVOLVIMENTO SOCIAL social básica e especial - constituída por um conjunto de programas,

serviços e benefícios executados nos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) e Centros de Referência Especializados da Assistência Social (CREAS) implantados nos municípios, de acordo com seu porte e realidade local, com foco nas famílias referenciadas, para que superem situações de vulnerabilidade social. Promover ações de enfrentamento a insegurança alimentar e nutricional voltados à garantia do direito à alimentação adequada.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

1047 / 1299 1988 2068 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado DIREITOS HUMANOS DA Programação DIREITOS PESSOA IDOSA - EP, da ação Programática 0863 - ENVELHECIMENTO HUMANOS DA PESSOA IDOSA - ATIVO E SAUDÁVEL, do Órgão 21 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO EP, no Órgão SECRETARIA DE SOCIAL, com a seguinte especificação: "Apoiar projetos e promover DESENVOLVIMENTO SOCIAL políticas para efetivação e defesa dos direitos da pessoa idosa, prevenção e combate à violência, a fim de lhes facultar o resgate da autoestima e da autonomia; capacitar gestores e atores para a qualificação, formação, pesquisa e a multiplicação das ações que atendam aos direitos da pessoa idosa; favorecer e assegurar o financiamento para a implantação de Centros Regionais de Referência em Envelhecimento, que desenvolvam ações capacitatórias dos gestores e dos profissionais vinculados às prefeituras, assim como atendimento especializado por profissionais, em especial, para pessoas idosas vítimas de violência e maus tratos e de seus agressores; instituir programa permanente de capacitação de conselheiros do idoso; efetivar a coordenação das ações transversais de atenção à pessoa idosa, através da instituição de um programa intersetorial. Promover o desenvolvimento de pesquisas sobre a temática da pessoa idosa.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

1989 2069 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AÇÕES DE PROTEÇÃO

Programação AÇÕES DE SOCIAL - EP, da ação Programática 0780 - ENFRENTAMENTO DAS PROTEÇÃO SOCIAL - EP, no DESIGUALDADES, do Órgão 21 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO Órgão SECRETARIA DE SOCIAL, com a seguinte especificação: "Promover ações de proteção DESENVOLVIMENTO SOCIAL social básica e especial - constituída por um conjunto de programas,

serviços e benefícios executados nos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) e Centros de Referência Especializados da Assistência Social (CREAS) implantados nos municípios, de acordo com seu porte e realidade local, com foco nas famílias referenciadas, para que superem situações de vulnerabilidade social. Promover ações de enfrentamento a insegurança alimentar e nutricional voltados à garantia do direito à alimentação adequada.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

1048 / 1299 1990 2070 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AÇÕES DE APOIO Programação AÇÕES DE APOIO CULTURAL - EP, da ação Programática 0857 - IMPULSIONA CULTURA, do CULTURAL - EP, no Órgão Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: SECRETARIA DA CULTURA "Apoiar a criação, a implementação, a manutenção e o impulsionamentos de equipamentos, espaços e ativos culturais, potencializar eventos culturais como feiras, festivais, festas populares, concursos e seminários, a fim de fomentar a cultura e promover a desconcentração da oferta cultural, incentivando a criação de espaços culturais dinâmicos e sustentáveis no Estado, desenvolvendo atividades para educação cultural e acesso de público das diferentes camadas sociais.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

1991 2071 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AÇÕES DE APOIO

Programação AÇÕES DE APOIO CULTURAL - EP, da ação Programática 0857 - IMPULSIONA CULTURA, do CULTURAL - EP, no Órgão Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: SECRETARIA DA CULTURA "Apoiar a criação, a implementação, a manutenção e o impulsionamentos

de equipamentos, espaços e ativos culturais, potencializar eventos culturais como feiras, festivais, festas populares, concursos e seminários, a fim de fomentar a cultura e promover a desconcentração da oferta cultural, incentivando a criação de espaços culturais dinâmicos e sustentáveis no Estado, desenvolvendo atividades para educação cultural e acesso de público das diferentes camadas sociais.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

1049 / 1299 1992 2072 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AÇÕES DE APOIO Programação AÇÕES DE APOIO CULTURAL - EP, da ação Programática 0857 - IMPULSIONA CULTURA, do CULTURAL - EP, no Órgão Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: SECRETARIA DA CULTURA "Apoiar a criação, a implementação, a manutenção e o impulsionamentos de equipamentos, espaços e ativos culturais, potencializar eventos culturais como feiras, festivais, festas populares, concursos e seminários, a fim de fomentar a cultura e promover a desconcentração da oferta cultural, incentivando a criação de espaços culturais dinâmicos e sustentáveis no Estado, desenvolvendo atividades para educação cultural e acesso de público das diferentes camadas sociais.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

1993 2073 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AÇÕES DE APOIO

Programação AÇÕES DE APOIO CULTURAL - EP, da ação Programática 0857 - IMPULSIONA CULTURA, do CULTURAL - EP, no Órgão Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: SECRETARIA DA CULTURA "Apoiar a criação, a implementação, a manutenção e o impulsionamentos

de equipamentos, espaços e ativos culturais, potencializar eventos culturais como feiras, festivais, festas populares, concursos e seminários, a fim de fomentar a cultura e promover a desconcentração da oferta cultural, incentivando a criação de espaços culturais dinâmicos e sustentáveis no Estado, desenvolvendo atividades para educação cultural e acesso de público das diferentes camadas sociais.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

1050 / 1299 1994 2074 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AÇÕES DE APOIO Programação AÇÕES DE APOIO CULTURAL - EP, da ação Programática 0857 - IMPULSIONA CULTURA, do CULTURAL - EP, no Órgão Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: SECRETARIA DA CULTURA "Apoiar a criação, a implementação, a manutenção e o impulsionamentos de equipamentos, espaços e ativos culturais, potencializar eventos culturais como feiras, festivais, festas populares, concursos e seminários, a fim de fomentar a cultura e promover a desconcentração da oferta cultural, incentivando a criação de espaços culturais dinâmicos e sustentáveis no Estado, desenvolvendo atividades para educação cultural e acesso de público das diferentes camadas sociais.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

1995 2075 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AÇÕES DE APOIO

Programação AÇÕES DE APOIO CULTURAL - EP, da ação Programática 0857 - IMPULSIONA CULTURA, do CULTURAL - EP, no Órgão Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: SECRETARIA DA CULTURA "Apoiar a criação, a implementação, a manutenção e o impulsionamentos

de equipamentos, espaços e ativos culturais, potencializar eventos culturais como feiras, festivais, festas populares, concursos e seminários, a fim de fomentar a cultura e promover a desconcentração da oferta cultural, incentivando a criação de espaços culturais dinâmicos e sustentáveis no Estado, desenvolvendo atividades para educação cultural e acesso de público das diferentes camadas sociais.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

1051 / 1299 1996 2076 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AÇÕES DE APOIO Programação AÇÕES DE APOIO CULTURAL - EP, da ação Programática 0857 - IMPULSIONA CULTURA, do CULTURAL - EP, no Órgão Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: SECRETARIA DA CULTURA "Apoiar a criação, a implementação, a manutenção e o impulsionamentos de equipamentos, espaços e ativos culturais, potencializar eventos culturais como feiras, festivais, festas populares, concursos e seminários, a fim de fomentar a cultura e promover a desconcentração da oferta cultural, incentivando a criação de espaços culturais dinâmicos e sustentáveis no Estado, desenvolvendo atividades para educação cultural e acesso de público das diferentes camadas sociais.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

1997 2077 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AÇÕES DE APOIO

Programação AÇÕES DE APOIO CULTURAL - EP, da ação Programática 0857 - IMPULSIONA CULTURA, do CULTURAL - EP, no Órgão Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: SECRETARIA DA CULTURA "Apoiar a criação, a implementação, a manutenção e o impulsionamentos

de equipamentos, espaços e ativos culturais, potencializar eventos culturais como feiras, festivais, festas populares, concursos e seminários, a fim de fomentar a cultura e promover a desconcentração da oferta cultural, incentivando a criação de espaços culturais dinâmicos e sustentáveis no Estado, desenvolvendo atividades para educação cultural e acesso de público das diferentes camadas sociais.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

1052 / 1299 1998 2078 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AÇÕES DE APOIO Programação AÇÕES DE APOIO CULTURAL - EP, da ação Programática 0857 - IMPULSIONA CULTURA, do CULTURAL - EP, no Órgão Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: SECRETARIA DA CULTURA "Apoiar a criação, a implementação, a manutenção e o impulsionamentos de equipamentos, espaços e ativos culturais, potencializar eventos culturais como feiras, festivais, festas populares, concursos e seminários, a fim de fomentar a cultura e promover a desconcentração da oferta cultural, incentivando a criação de espaços culturais dinâmicos e sustentáveis no Estado, desenvolvendo atividades para educação cultural e acesso de público das diferentes camadas sociais.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

1999 2079 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AÇÕES DE APOIO

Programação AÇÕES DE APOIO CULTURAL - EP, da ação Programática 0857 - IMPULSIONA CULTURA, do CULTURAL - EP, no Órgão Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: SECRETARIA DA CULTURA "Apoiar a criação, a implementação, a manutenção e o impulsionamentos

de equipamentos, espaços e ativos culturais, potencializar eventos culturais como feiras, festivais, festas populares, concursos e seminários, a fim de fomentar a cultura e promover a desconcentração da oferta cultural, incentivando a criação de espaços culturais dinâmicos e sustentáveis no Estado, desenvolvendo atividades para educação cultural e acesso de público das diferentes camadas sociais.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

1053 / 1299 2000 2080 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AÇÕES DE APOIO Programação AÇÕES DE APOIO CULTURAL - EP, da ação Programática 0857 - IMPULSIONA CULTURA, do CULTURAL - EP, no Órgão Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: SECRETARIA DA CULTURA "Promover ações de proteção social básica e especial - constituída por um conjunto de programas, serviços e benefícios executados nos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) e Centros de Referência Especializados da Assistência Social (CREAS) implantados nos municípios, de acordo com seu porte e realidade local, com foco nas famílias referenciadas, para que superem situações de vulnerabilidade social. Promover ações de enfrentamento a insegurança alimentar e nutricional voltados à garantia do direito à alimentação adequada.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

2001 2081 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado ROJETOS DE

Programação ROJETOS DE INFRAESTRUTURA E INOVAÇÃO EM TURISMO - EP, da ação Programática INFRAESTRUTURA E INOVAÇÃO 0816 - TURISMO DESTINO RS, do Órgão 23 - SECRETARIA DE TURISMO, EM TURISMO - EP, no Órgão com a seguinte especificação: "Apoiar projetos de infraestrutura ou de SECRETARIA DE TURISMO inovação turística, fortalecendo e desenvolvendo a região com foco na

promoção do destino do Rio Grande do Sul. Realizar obras estruturantes e inovadoras para estimular a atração e/ou aprimorar a jornada de turistas, ampliando e aprimorando a infraestrutura, inclusive logística e igualmente para transformar, no RS, os atuais Centros de Atendimento ao Turista - CATs em modernos Centros de Informação Turística - CITs. Padronizar e adequar os CITs aos padrões internacionais, além de modernizar toda a infraestrutura dos mesmos para que possam oferecer também novas e modernas experiências sobre o RS. Ademais, busca-se modernizar e disponibilizar outros equipamentos que possam melhorar a experiência dos turistas do Estado, de outros estados e internacionais.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).

1054 / 1299 2002 2082 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO A ENTIDADES E Programação APOIO A MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA NECESSIDADES ESPECIAIS - EP, da ação Programática 0826 - GARANTIA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS E OPORTUNIDADES PARA DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES TODOS, do Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS ESPECIAIS - EP, no Órgão HUMANOS, com a seguinte especificação: "Apoiar projetos e promover SECRETARIA DE JUSTIÇA, políticas de promoção e de garantia dos direitos das pessoas com CIDADANIA E DIREITOS deficiência e/ou altas habilidades/superdotação no estado do Rio Grande HUMANOS do Sul.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

2003 2083 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AÇÕES DE APOIO

Programação AÇÕES DE APOIO CULTURAL - EP, da ação Programática 0857 - IMPULSIONA CULTURA, do CULTURAL - EP, no Órgão Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: SECRETARIA DA CULTURA "Apoiar a criação, a implementação, a manutenção e o impulsionamentos

de equipamentos, espaços e ativos culturais, potencializar eventos culturais como feiras, festivais, festas populares, concursos e seminários, a fim de fomentar a cultura e promover a desconcentração da oferta cultural, incentivando a criação de espaços culturais dinâmicos e sustentáveis no Estado, desenvolvendo atividades para educação cultural e acesso de público das diferentes camadas sociais.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

1055 / 1299 2004 2084 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO A ENTIDADES E Programação APOIO A MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA NECESSIDADES ESPECIAIS - EP, da ação Programática 0826 - GARANTIA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS E OPORTUNIDADES PARA DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES TODOS, do Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS ESPECIAIS - EP, no Órgão HUMANOS, com a seguinte especificação: "Apoiar projetos e promover SECRETARIA DE JUSTIÇA, políticas de promoção e de garantia dos direitos das pessoas com CIDADANIA E DIREITOS deficiência e/ou altas habilidades/superdotação no estado do Rio Grande HUMANOS do Su". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

2005 2085 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO A ENTIDADES E

Programação APOIO A MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA NECESSIDADES ESPECIAIS - EP, da ação Programática 0826 - GARANTIA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS E OPORTUNIDADES PARA DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES TODOS, do Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS ESPECIAIS - EP, no Órgão HUMANOS, com a seguinte especificação: "Apoiar projetos e promover SECRETARIA DE JUSTIÇA, políticas de promoção e de garantia dos direitos das pessoas com CIDADANIA E DIREITOS deficiência e/ou altas habilidades/superdotação no estado do Rio Grande

HUMANOS do Sul.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da

Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

1056 / 1299 2006 2086 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AÇÕES DE APOIO Programação AÇÕES DE APOIO CULTURAL - EP, da ação Programática 0857 - IMPULSIONA CULTURA, do CULTURAL - EP, no Órgão Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: SECRETARIA DA CULTURA "Apoiar a criação, a implementação, a manutenção e o impulsionamentos de equipamentos, espaços e ativos culturais, potencializar eventos culturais como feiras, festivais, festas populares, concursos e seminários, a fim de fomentar a cultura e promover a desconcentração da oferta cultural, incentivando a criação de espaços culturais dinâmicos e sustentáveis no Estado, desenvolvendo atividades para educação cultural e acesso de público das diferentes camadas sociais.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

2007 2087 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado QUALIFICACAO DA

Programação QUALIFICACAO PRODUCAO AGRICOLA E PECUARIA GAUCHA - EP, da ação Programática DA PRODUCAO AGRICOLA E 0832 - APOIO À AMPLIAÇÃO DA PRODUTIVIDADE E DA PECUARIA GAUCHA - EP, no SUSTENTABILIDADE DA AGROPECUÁRIA GAÚCHA, do Órgão 15 - Órgão SECRETARIA DA SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL E AGRICULTURA, PECUÁRIA, IRRIGAÇÃO, com a seguinte especificação: "Apoiar iniciativas para o PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL E desenvolvimento de todas as cadeias produtivas de base agropecuária

IRRIGAÇÃO para a qualificação da produção agrícola e pecuária gaúcha.". Do grupo

de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

1057 / 1299 2008 2088 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO E Programação APOIO E DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - EP, da ação DESENVOLVIMENTO DA Programática 0832 - APOIO À AMPLIAÇÃO DA PRODUTIVIDADE E DA AGRICULTURA FAMILIAR - EP, SUSTENTABILIDADE DA AGROPECUÁRIA GAÚCHA, do Órgão 15 - no Órgão SECRETARIA DA SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL E AGRICULTURA, PECUÁRIA, IRRIGAÇÃO, com a seguinte especificação: "Fomentar e apoiar projetos PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL E produtivos da agricultura familiar e povos originários e comunidades IRRIGAÇÃO tradicionais nas cadeias produtivas de leite, pecuária de corte, fruticultura, olericultura, apicultura, suinocultura, avicultura, aquicultura, pesca artesanal, etc. Fomentar o cultivo de milho, cereais de inverno, pastagens qualificando a produção de alimento para consumo animal. Fomentar os sistemas agroecológicos e de produção orgânica, valorizando a agrosociobiodiversidade e estimulando a diversificação da produção agrícola, contemplando também as plantas medicinais, aromáticas e condimentares, apoiando sistemas de produção agropecuários que visam à transição e/ou consolidação agroecológica de unidades produtivas. Fomentar ações de sucessão familiar e permanência do jovem no campo. Fomentar atividades de base cooperativa no meio rural. Estimular à agregação de valor, aumento da produção, melhoria da qualidade, encurtamento das cadeias para aproximação da produção com o consumo e estruturação das propriedades no âmbito da agricultura familiar com foco no aumento da renda, qualidade de vida, geração de trabalho, inclusão social, sustentabilidade ambiental, desenvolvimento rural, segurança e soberania alimentar e nutricional das famílias. ". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

1058 / 1299 2009 2089 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AÇÕES DE APOIO Programação AÇÕES DE APOIO CULTURAL - EP, da ação Programática 0857 - IMPULSIONA CULTURA, do CULTURAL - EP, no Órgão Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: SECRETARIA DA CULTURA "Apoiar a criação, a implementação, a manutenção e o impulsionamentos de equipamentos, espaços e ativos culturais, potencializar eventos culturais como feiras, festivais, festas populares, concursos e seminários, a fim de fomentar a cultura e promover a desconcentração da oferta cultural, incentivando a criação de espaços culturais dinâmicos e sustentáveis no Estado, desenvolvendo atividades para educação cultural e acesso de público das diferentes camadas sociais.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

2010 2090 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO AO

Programação APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO MUNICIPAL ? EP, da ação Programática DESENVOLVIMENTO DA 0764 - INTEGRAÇÃO URBANA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, do GESTÃO MUNICIPAL ? EP, no Órgão 26 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E Órgão SECRETARIA DE METROPOLITANO, com a seguinte especificação: "Apoiar os municípios DESENVOLVIMENTO URBANO E de menor capacidade estatal para o desenvolvimento e qualificação da METROPOLITANO gestão municipal.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte

de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

1059 / 1299 2011 2091 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AÇÕES DE APOIO Programação AÇÕES DE APOIO CULTURAL - EP, da ação Programática 0857 - IMPULSIONA CULTURA, do CULTURAL - EP, no Órgão Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: SECRETARIA DA CULTURA "Apoiar a criação, a implementação, a manutenção e o impulsionamentos de equipamentos, espaços e ativos culturais, potencializar eventos culturais como feiras, festivais, festas populares, concursos e seminários, a fim de fomentar a cultura e promover a desconcentração da oferta cultural, incentivando a criação de espaços culturais dinâmicos e sustentáveis no Estado, desenvolvendo atividades para educação cultural e acesso de público das diferentes camadas sociais.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

2012 2092 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AÇÕES DE APOIO

Programação AÇÕES DE APOIO CULTURAL - EP, da ação Programática 0857 - IMPULSIONA CULTURA, do CULTURAL - EP, no Órgão Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: SECRETARIA DA CULTURA "Apoiar a criação, a implementação, a manutenção e o impulsionamentos

de equipamentos, espaços e ativos culturais, potencializar eventos culturais como feiras, festivais, festas populares, concursos e seminários, a fim de fomentar a cultura e promover a desconcentração da oferta cultural, incentivando a criação de espaços culturais dinâmicos e sustentáveis no Estado, desenvolvendo atividades para educação cultural e acesso de público das diferentes camadas sociais.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

1060 / 1299 2013 2093 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado DESASSOREAMENTO, Programação OBRAS DE MACRO DRENAGEM E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS DESASSOREAMENTO, OBRAS NOS MUNICÍPIOS DO ESTADO - EP, da ação Programática 0778 - SUPERA DE MACRO DRENAGEM E ESTIAGEM, do Órgão 15 - SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL E IRRIGAÇÃO, com a seguinte especificação: VICINAIS NOS MUNICÍPIOS DO "Apoiar técnica e operacionalmente os municípios em ações preventivas ESTADO - EP, no Órgão e corretivas na ocorrência de desastres naturais, através de obras de SECRETARIA DA desassoreamento de cursos da água para combate às estiagens e às AGRICULTURA, PECUÁRIA, cheias, recuperação de deslizamentos de terra, serviços de PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL E terraplanagem para a recuperação e manutenção de estradas vicinais e IRRIGAÇÃO obras que propiciem o desenvolvimento regional.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

2014 2094 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO AO

Programação APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO MUNICIPAL ? EP, da ação Programática DESENVOLVIMENTO DA 0764 - INTEGRAÇÃO URBANA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, do GESTÃO MUNICIPAL ? EP, no Órgão 26 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E Órgão SECRETARIA DE METROPOLITANO, com a seguinte especificação: "Apoiar os municípios DESENVOLVIMENTO URBANO E de menor capacidade estatal para o desenvolvimento e qualificação da METROPOLITANO gestão municipal.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS

CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).

1061 / 1299 2015 2095 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AÇÕES DE APOIO Programação AÇÕES DE APOIO CULTURAL - EP, da ação Programática 0857 - IMPULSIONA CULTURA, do CULTURAL - EP, no Órgão Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: SECRETARIA DA CULTURA "Apoiar a criação, a implementação, a manutenção e o impulsionamentos de equipamentos, espaços e ativos culturais, potencializar eventos culturais como feiras, festivais, festas populares, concursos e seminários, a fim de fomentar a cultura e promover a desconcentração da oferta cultural, incentivando a criação de espaços culturais dinâmicos e sustentáveis no Estado, desenvolvendo atividades para educação cultural e acesso de público das diferentes camadas sociais.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

2016 2096 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AÇÕES DE APOIO

Programação AÇÕES DE APOIO CULTURAL - EP, da ação Programática 0857 - IMPULSIONA CULTURA, do CULTURAL - EP, no Órgão Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: SECRETARIA DA CULTURA "Apoiar a criação, a implementação, a manutenção e o impulsionamentos

de equipamentos, espaços e ativos culturais, potencializar eventos culturais como feiras, festivais, festas populares, concursos e seminários, a fim de fomentar a cultura e promover a desconcentração da oferta cultural, incentivando a criação de espaços culturais dinâmicos e sustentáveis no Estado, desenvolvendo atividades para educação cultural e acesso de público das diferentes camadas sociais.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

1062 / 1299 2017 2097 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AÇÕES DE APOIO Programação AÇÕES DE APOIO CULTURAL - EP, da ação Programática 0857 - IMPULSIONA CULTURA, do CULTURAL - EP, no Órgão Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: SECRETARIA DA CULTURA "Apoiar a criação, a implementação, a manutenção e o impulsionamentos de equipamentos, espaços e ativos culturais, potencializar eventos culturais como feiras, festivais, festas populares, concursos e seminários, a fim de fomentar a cultura e promover a desconcentração da oferta cultural, incentivando a criação de espaços culturais dinâmicos e sustentáveis no Estado, desenvolvendo atividades para educação cultural e acesso de público das diferentes camadas sociais.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

2018 2098 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO AO

Programação APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO MUNICIPAL ? EP, da ação Programática DESENVOLVIMENTO DA 0764 - INTEGRAÇÃO URBANA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, do GESTÃO MUNICIPAL ? EP, no Órgão 26 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E Órgão SECRETARIA DE METROPOLITANO, com a seguinte especificação: "Apoiar os municípios DESENVOLVIMENTO URBANO E de menor capacidade estatal para o desenvolvimento e qualificação da METROPOLITANO gestão municipal.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS

CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

1063 / 1299 2019 2099 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AÇÕES DE APOIO Programação AÇÕES DE APOIO CULTURAL - EP, da ação Programática 0857 - IMPULSIONA CULTURA, do CULTURAL - EP, no Órgão Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: SECRETARIA DA CULTURA "Apoiar a criação, a implementação, a manutenção e o impulsionamentos de equipamentos, espaços e ativos culturais, potencializar eventos culturais como feiras, festivais, festas populares, concursos e seminários, a fim de fomentar a cultura e promover a desconcentração da oferta cultural, incentivando a criação de espaços culturais dinâmicos e sustentáveis no Estado, desenvolvendo atividades para educação cultural e acesso de público das diferentes camadas sociais.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

2020 2100 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E

Programação AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, no SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte Órgão SECRETARIA DA SAÚDE especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a

(re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

1064 / 1299 2021 2101 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO A ENTIDADES E Programação APOIO A MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA NECESSIDADES ESPECIAIS - EP, da ação Programática 0826 - GARANTIA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS E OPORTUNIDADES PARA DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES TODOS, do Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS ESPECIAIS - EP, no Órgão HUMANOS, com a seguinte especificação: "Apoiar projetos e promover SECRETARIA DE JUSTIÇA, políticas de promoção e de garantia dos direitos das pessoas com CIDADANIA E DIREITOS deficiência e/ou altas habilidades/superdotação no estado do Rio Grande HUMANOS do Sul ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

2022 2102 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado INCENTIVO A PRATICA

Programação INCENTIVO A DE ESPORTE E LAZER - EP, da ação Programática 0878 - PRATICA DE ESPORTE E LAZER DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA E CULTURA DO ESPORTE, do Órgão - EP, no Órgão SECRETARIA DO 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER, com a seguinte especificação:

ESPORTE E LAZER "Estimular a prática de atividades esportivas e a organização de eventos

esportivos, com o objetivo de fomentar o esporte gaúcho promovendo o seu crescimento em todas as modalidades. Promover a inclusão social e desportiva e realização de eventos de rendimento aos atletas e iniciantes do esporte, e com isso combater o sedentarismo e garantir à população o direito ao acesso de qualidade às políticas públicas voltadas ao fomento do esporte". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

1065 / 1299 2023 2103 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado CONSTRUÇÃO E Programação CONSTRUÇÃO E APRIMORAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE DIREITOS HUMANOS - EP, APRIMORAMENTO DAS da ação Programática 0826 - GARANTIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E POLÍTICAS PÚBLICAS DE DIREITOS HUMANOS E OPORTUNIDADES PARA TODOS, do Órgão 28 - DIREITOS HUMANOS - EP, no SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, com a Órgão SECRETARIA DE seguinte especificação: "Executar políticas públicas para a promoção e a JUSTIÇA, CIDADANIA E defesa dos direitos humanos da população, sem discriminação alguma, DIREITOS HUMANOS em especial de crianças e adolescentes, jovens, idosos, afrodescendentes, pessoas com deficiência, LGBTs, povos indígenas, pessoas em situação de rua e outros grupos em vulnerabilidade social. Promover políticas, ações e serviços de inclusão social, em especial aqueles que promovam o acolhimento, a autoestima, a independência e a autonomia, fortaleçam as redes de atendimento, combatam a violência e a discriminação e formem e sensibilizem pessoas quanto às necessidades específicas desses públicos ". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).

2024 2104 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AÇÕES DE APOIO

Programação AÇÕES DE APOIO CULTURAL - EP, da ação Programática 0857 - IMPULSIONA CULTURA, do CULTURAL - EP, no Órgão Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: SECRETARIA DA CULTURA "Apoiar a criação, a implementação, a manutenção e o impulsionamentos

de equipamentos, espaços e ativos culturais, potencializar eventos culturais como feiras, festivais, festas populares, concursos e seminários, a fim de fomentar a cultura e promover a desconcentração da oferta cultural, incentivando a criação de espaços culturais dinâmicos e sustentáveis no Estado, desenvolvendo atividades para educação cultural e acesso de público das diferentes camadas sociais ". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) para sua dotação, Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) para sua dotação, totalizando R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

1066 / 1299 2025 2105 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AÇÕES DE APOIO Programação AÇÕES DE APOIO CULTURAL - EP, da ação Programática 0857 - IMPULSIONA CULTURA, do CULTURAL - EP, no Órgão Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: SECRETARIA DA CULTURA "Apoiar a criação, a implementação, a manutenção e o impulsionamentos de equipamentos, espaços e ativos culturais, potencializar eventos culturais como feiras, festivais, festas populares, concursos e seminários, a fim de fomentar a cultura e promover a desconcentração da oferta cultural, incentivando a criação de espaços culturais dinâmicos e sustentáveis no Estado, desenvolvendo atividades para educação cultural e acesso de público das diferentes camadas sociais ". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

2026 2106 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado INCENTIVO A PRATICA

Programação INCENTIVO A DE ESPORTE E LAZER - EP, da ação Programática 0878 - PRATICA DE ESPORTE E LAZER DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA E CULTURA DO ESPORTE, do Órgão - EP, no Órgão SECRETARIA DO 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER, com a seguinte especificação:

ESPORTE E LAZER "Estimular a prática de atividades esportivas e a organização de eventos

esportivos, com o objetivo de fomentar o esporte gaúcho promovendo o seu crescimento em todas as modalidades. Promover a inclusão social e desportiva e realização de eventos de rendimento aos atletas e iniciantes do esporte, e com isso combater o sedentarismo e garantir à população o direito ao acesso de qualidade às políticas públicas voltadas ao fomento do esporte". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

1067 / 1299 2027 2107 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AÇÕES DE APOIO Programação AÇÕES DE APOIO CULTURAL - EP, da ação Programática 0857 - IMPULSIONA CULTURA, do CULTURAL - EP, no Órgão Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: SECRETARIA DA CULTURA "Apoiar a criação, a implementação, a manutenção e o impulsionamentos de equipamentos, espaços e ativos culturais, potencializar eventos culturais como feiras, festivais, festas populares, concursos e seminários, a fim de fomentar a cultura e promover a desconcentração da oferta cultural, incentivando a criação de espaços culturais dinâmicos e sustentáveis no Estado, desenvolvendo atividades para educação cultural e acesso de público das diferentes camadas sociais ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

2028 2108 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AÇÕES DE APOIO

Programação AÇÕES DE APOIO CULTURAL - EP, da ação Programática 0857 - IMPULSIONA CULTURA, do CULTURAL - EP, no Órgão Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: SECRETARIA DA CULTURA "Apoiar a criação, a implementação, a manutenção e o impulsionamentos

de equipamentos, espaços e ativos culturais, potencializar eventos culturais como feiras, festivais, festas populares, concursos e seminários, a fim de fomentar a cultura e promover a desconcentração da oferta cultural, incentivando a criação de espaços culturais dinâmicos e sustentáveis no Estado, desenvolvendo atividades para educação cultural e acesso de público das diferentes camadas sociais ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

1068 / 1299 2029 2109 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AÇÕES DE APOIO Programação AÇÕES DE APOIO CULTURAL - EP, da ação Programática 0857 - IMPULSIONA CULTURA, do CULTURAL - EP, no Órgão Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: SECRETARIA DA CULTURA "Apoiar a criação, a implementação, a manutenção e o impulsionamentos de equipamentos, espaços e ativos culturais, potencializar eventos culturais como feiras, festivais, festas populares, concursos e seminários, a fim de fomentar a cultura e promover a desconcentração da oferta cultural, incentivando a criação de espaços culturais dinâmicos e sustentáveis no Estado, desenvolvendo atividades para educação cultural e acesso de público das diferentes camadas sociais.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

2030 2110 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado INCENTIVO A PRATICA

Programação INCENTIVO A DE ESPORTE E LAZER - EP, da ação Programática 0878 - PRATICA DE ESPORTE E LAZER DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA E CULTURA DO ESPORTE, do Órgão - EP, no Órgão SECRETARIA DO 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER, com a seguinte especificação:

ESPORTE E LAZER "Estimular a prática de atividades esportivas e a organização de eventos

esportivos, com o objetivo de fomentar o esporte gaúcho promovendo o seu crescimento em todas as modalidades. Promover a inclusão social e desportiva e realização de eventos de rendimento aos atletas e iniciantes do esporte, e com isso combater o sedentarismo e garantir à população o direito ao acesso de qualidade às políticas públicas voltadas ao fomento do esporte". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) para sua dotação, Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) para sua dotação, totalizando R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

1069 / 1299 2031 2111 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E Programação AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, no SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte Órgão SECRETARIA DA SAÚDE especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

2032 2112 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO A ENTIDADES E

Programação APOIO A MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA NECESSIDADES ESPECIAIS - EP, da ação Programática 0826 - GARANTIA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS E OPORTUNIDADES PARA DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES TODOS, do Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS ESPECIAIS - EP, no Órgão HUMANOS, com a seguinte especificação: "Apoiar projetos e promover SECRETARIA DE JUSTIÇA, políticas de promoção e de garantia dos direitos das pessoas com CIDADANIA E DIREITOS deficiência e/ou altas habilidades/superdotação no estado do Rio Grande

HUMANOS do Sul ". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso

500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

1070 / 1299 2033 2113 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AÇÕES DE APOIO Programação AÇÕES DE APOIO CULTURAL - EP, da ação Programática 0857 - IMPULSIONA CULTURA, do CULTURAL - EP, no Órgão Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: SECRETARIA DA CULTURA "Apoiar a criação, a implementação, a manutenção e o impulsionamentos de equipamentos, espaços e ativos culturais, potencializar eventos culturais como feiras, festivais, festas populares, concursos e seminários, a fim de fomentar a cultura e promover a desconcentração da oferta cultural, incentivando a criação de espaços culturais dinâmicos e sustentáveis no Estado, desenvolvendo atividades para educação cultural e acesso de público das diferentes camadas sociais.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

2034 2114 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E

Programação AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, no SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte Órgão SECRETARIA DA SAÚDE especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a

(re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).

1071 / 1299 2035 2115 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AÇÕES DE APOIO Programação AÇÕES DE APOIO CULTURAL - EP, da ação Programática 0857 - IMPULSIONA CULTURA, do CULTURAL - EP, no Órgão Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: SECRETARIA DA CULTURA "Apoiar a criação, a implementação, a manutenção e o impulsionamentos de equipamentos, espaços e ativos culturais, potencializar eventos culturais como feiras, festivais, festas populares, concursos e seminários, a fim de fomentar a cultura e promover a desconcentração da oferta cultural, incentivando a criação de espaços culturais dinâmicos e sustentáveis no Estado, desenvolvendo atividades para educação cultural e acesso de público das diferentes camadas sociais.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

1072 / 1299 2036 2116 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO E Programação APOIO E DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - EP, da ação DESENVOLVIMENTO DA Programática 0875 - DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL: AGRICULTURA FAMILIAR - EP, DIVERSIFICAÇÃO DOS SISTEMAS PRODUTIVOS, GERAÇÃO DE RENDA E no Órgão SECRETARIA DE SUCESSÃO FAMILIAR NO CAMPO, do Órgão 31 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL DESENVOLVIMENTO RURAL, com a seguinte especificação: "Fomentar e apoiar projetos produtivos da agricultura familiar e povos originários e comunidades tradicionais nas cadeias produtivas de leite, pecuária de corte, fruticultura, olericultura, apicultura, suinocultura, avicultura, aquicultura, pesca artesanal, etc. Fomentar o cultivo de milho, cereais de inverno, pastagens qualificando a produção de alimento para consumo animal. Fomentar os sistemas agroecológicos e de produção orgânica, valorizando a agrosociobiodiversidade e estimulando a diversificação da produção agrícola, contemplando também as plantas medicinais, aromáticas e condimentares, apoiando sistemas de produção agropecuários que visam à transição e/ou consolidação agroecológica de unidades produtivas. Fomentar ações de sucessão familiar e permanência do jovem no campo. Fomentar atividades de base cooperativa no meio rural. Estimular à agregação de valor, aumento da produção, melhoria da qualidade, encurtamento das cadeias para aproximação da produção com o consumo e estruturação das propriedades no âmbito da agricultura familiar com foco no aumento da renda, qualidade de vida, geração de trabalho, inclusão social, sustentabilidade ambiental, desenvolvimento rural, segurança e soberania alimentar e nutricional das famílias". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

1073 / 1299 2037 2117 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AÇÕES DE APOIO Programação AÇÕES DE APOIO CULTURAL - EP, da ação Programática 0857 - IMPULSIONA CULTURA, do CULTURAL - EP, no Órgão Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: SECRETARIA DA CULTURA ""Apoiar a criação, a implementação, a manutenção e o impulsionamentos de equipamentos, espaços e ativos culturais, potencializar eventos culturais como feiras, festivais, festas populares, concursos e seminários, a fim de fomentar a cultura e promover a desconcentração da oferta cultural, incentivando a criação de espaços culturais dinâmicos e sustentáveis no Estado, desenvolvendo atividades para educação cultural e acesso de público das diferentes camadas sociais." ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

2038 2118 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado IMPLANTAÇÃO E

Programação IMPLANTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE NÚCLEOS DE ESPORTE E LAZER - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DE NÚCLEOS Programática 0878 - DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA E CULTURA DO DE ESPORTE E LAZER - EP, no ESPORTE, do Órgão 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER, com a Órgão SECRETARIA DO seguinte especificação: "Qualificar a infraestrutura esportiva através da

ESPORTE E LAZER construção, reformas e/ou melhoria de espaços esportivos, viabilizar a

iluminação de centros, praças e espaços esportivos e de lazer públicos. O objetivo é apoiar a construção de novos espaços esportivos e/ou qualificação dos existentes através de sua manutenção/reforma, para que a população tenha uma infraestrutura adequada para a prática esportiva e, do mesmo modo, propiciar a prática esportiva e espaços de lazer em horários noturnos, contribuindo com o aumento da segurança dos cidadãos e a redução da criminalidade.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

1074 / 1299 2039 2119 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO E Programação APOIO E DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - EP, da ação DESENVOLVIMENTO DA Programática 0875 - DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL: AGRICULTURA FAMILIAR - EP, DIVERSIFICAÇÃO DOS SISTEMAS PRODUTIVOS, GERAÇÃO DE RENDA E no Órgão SECRETARIA DE SUCESSÃO FAMILIAR NO CAMPO, do Órgão 31 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL DESENVOLVIMENTO RURAL, com a seguinte especificação: "Fomentar e apoiar projetos produtivos da agricultura familiar e povos originários e comunidades tradicionais nas cadeias produtivas de leite, pecuária de corte, fruticultura, olericultura, apicultura, suinocultura, avicultura, aquicultura, pesca artesanal, etc. Fomentar o cultivo de milho, cereais de inverno, pastagens qualificando a produção de alimento para consumo animal. Fomentar os sistemas agroecológicos e de produção orgânica, valorizando a agrosociobiodiversidade e estimulando a diversificação da produção agrícola, contemplando também as plantas medicinais, aromáticas e condimentares, apoiando sistemas de produção agropecuários que visam à transição e/ou consolidação agroecológica de unidades produtivas. Fomentar ações de sucessão familiar e permanência do jovem no campo. Fomentar atividades de base cooperativa no meio rural. Estimular à agregação de valor, aumento da produção, melhoria da qualidade, encurtamento das cadeias para aproximação da produção com o consumo e estruturação das propriedades no âmbito da agricultura familiar com foco no aumento da renda, qualidade de vida, geração de trabalho, inclusão social, sustentabilidade ambiental, desenvolvimento rural, segurança e soberania alimentar e nutricional das famílias". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

1075 / 1299 2040 2120 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado INCENTIVO A PRATICA Programação INCENTIVO A DE ESPORTE E LAZER - EP, da ação Programática 0878 - PRATICA DE ESPORTE E LAZER DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA E CULTURA DO ESPORTE, do Órgão - EP, no Órgão SECRETARIA DO 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER, com a seguinte especificação: ESPORTE E LAZER "Estimular a prática de atividades esportivas e a organização de eventos esportivos, com o objetivo de fomentar o esporte gaúcho promovendo o seu crescimento em todas as modalidades. Promover a inclusão social e desportiva e realização de eventos de rendimento aos atletas e iniciantes do esporte, e com isso combater o sedentarismo e garantir à população o direito ao acesso de qualidade às políticas públicas voltadas ao fomento do esporte". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

1076 / 1299 2041 2121 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO E Programação APOIO E DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - EP, da ação DESENVOLVIMENTO DA Programática 0875 - DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL: AGRICULTURA FAMILIAR - EP, DIVERSIFICAÇÃO DOS SISTEMAS PRODUTIVOS, GERAÇÃO DE RENDA E no Órgão SECRETARIA DE SUCESSÃO FAMILIAR NO CAMPO, do Órgão 31 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL DESENVOLVIMENTO RURAL, com a seguinte especificação: "Fomentar e apoiar projetos produtivos da agricultura familiar e povos originários e comunidades tradicionais nas cadeias produtivas de leite, pecuária de corte, fruticultura, olericultura, apicultura, suinocultura, avicultura, aquicultura, pesca artesanal, etc. Fomentar o cultivo de milho, cereais de inverno, pastagens qualificando a produção de alimento para consumo animal. Fomentar os sistemas agroecológicos e de produção orgânica, valorizando a agrosociobiodiversidade e estimulando a diversificação da produção agrícola, contemplando também as plantas medicinais, aromáticas e condimentares, apoiando sistemas de produção agropecuários que visam à transição e/ou consolidação agroecológica de unidades produtivas. Fomentar ações de sucessão familiar e permanência do jovem no campo. Fomentar atividades de base cooperativa no meio rural. Estimular à agregação de valor, aumento da produção, melhoria da qualidade, encurtamento das cadeias para aproximação da produção com o consumo e estruturação das propriedades no âmbito da agricultura familiar com foco no aumento da renda, qualidade de vida, geração de trabalho, inclusão social, sustentabilidade ambiental, desenvolvimento rural, segurança e soberania alimentar e nutricional das famílias". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

1077 / 1299 2042 2122 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado IMPLANTAÇÃO E Programação IMPLANTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE NÚCLEOS DE ESPORTE E LAZER - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DE NÚCLEOS Programática 0878 - DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA E CULTURA DO DE ESPORTE E LAZER - EP, no ESPORTE, do Órgão 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER, com a Órgão SECRETARIA DO seguinte especificação: "Qualificar a infraestrutura esportiva através da ESPORTE E LAZER construção, reformas e/ou melhoria de espaços esportivos, viabilizar a iluminação de centros, praças e espaços esportivos e de lazer públicos. O objetivo é apoiar a construção de novos espaços esportivos e/ou qualificação dos existentes através de sua manutenção/reforma, para que a população tenha uma infraestrutura adequada para a prática esportiva e, do mesmo modo, propiciar a prática esportiva e espaços de lazer em horários noturnos, contribuindo com o aumento da segurança dos cidadãos e a redução da criminalidade.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

2043 2123 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado IMPLANTAÇÃO E

Programação IMPLANTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE NÚCLEOS DE ESPORTE E LAZER - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DE NÚCLEOS Programática 0878 - DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA E CULTURA DO DE ESPORTE E LAZER - EP, no ESPORTE, do Órgão 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER, com a Órgão SECRETARIA DO seguinte especificação: "Estimular a prática de atividades esportivas e a

ESPORTE E LAZER organização de eventos esportivos, com o objetivo de fomentar o esporte

gaúcho promovendo o seu crescimento em todas as modalidades. Promover a inclusão social e desportiva e realização de eventos de rendimento aos atletas e iniciantes do esporte, e com isso combater o sedentarismo e garantir à população o direito ao acesso de qualidade às políticas públicas voltadas ao fomento do esporte". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais).

1078 / 1299 2044 2124 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AÇÕES DE APOIO Programação AÇÕES DE APOIO CULTURAL - EP, da ação Programática 0857 - IMPULSIONA CULTURA, do CULTURAL - EP, no Órgão Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: SECRETARIA DA CULTURA ""Apoiar a criação, a implementação, a manutenção e o impulsionamentos de equipamentos, espaços e ativos culturais, potencializar eventos culturais como feiras, festivais, festas populares, concursos e seminários, a fim de fomentar a cultura e promover a desconcentração da oferta cultural, incentivando a criação de espaços culturais dinâmicos e sustentáveis no Estado, desenvolvendo atividades para educação cultural e acesso de público das diferentes camadas sociais." ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

2045 2125 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E

Programação AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, no SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte Órgão SECRETARIA DA SAÚDE especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a

(re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

1079 / 1299 2046 2126 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO E Programação APOIO E DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - EP, da ação DESENVOLVIMENTO DA Programática 0875 - DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL: AGRICULTURA FAMILIAR - EP, DIVERSIFICAÇÃO DOS SISTEMAS PRODUTIVOS, GERAÇÃO DE RENDA E no Órgão SECRETARIA DE SUCESSÃO FAMILIAR NO CAMPO, do Órgão 31 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL DESENVOLVIMENTO RURAL, com a seguinte especificação: "Fomentar e apoiar projetos produtivos da agricultura familiar e povos originários e comunidades tradicionais nas cadeias produtivas de leite, pecuária de corte, fruticultura, olericultura, apicultura, suinocultura, avicultura, aquicultura, pesca artesanal, etc. Fomentar o cultivo de milho, cereais de inverno, pastagens qualificando a produção de alimento para consumo animal. Fomentar os sistemas agroecológicos e de produção orgânica, valorizando a agrosociobiodiversidade e estimulando a diversificação da produção agrícola, contemplando também as plantas medicinais, aromáticas e condimentares, apoiando sistemas de produção agropecuários que visam à transição e/ou consolidação agroecológica de unidades produtivas. Fomentar ações de sucessão familiar e permanência do jovem no campo. Fomentar atividades de base cooperativa no meio rural. Estimular à agregação de valor, aumento da produção, melhoria da qualidade, encurtamento das cadeias para aproximação da produção com o consumo e estruturação das propriedades no âmbito da agricultura familiar com foco no aumento da renda, qualidade de vida, geração de trabalho, inclusão social, sustentabilidade ambiental, desenvolvimento rural, segurança e soberania alimentar e nutricional das famílias". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).

1080 / 1299 2047 2127 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO E Programação APOIO E DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - EP, da ação DESENVOLVIMENTO DA Programática 0875 - DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL: AGRICULTURA FAMILIAR - EP, DIVERSIFICAÇÃO DOS SISTEMAS PRODUTIVOS, GERAÇÃO DE RENDA E no Órgão SECRETARIA DE SUCESSÃO FAMILIAR NO CAMPO, do Órgão 31 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL DESENVOLVIMENTO RURAL, com a seguinte especificação: "Fomentar e apoiar projetos produtivos da agricultura familiar e povos originários e comunidades tradicionais nas cadeias produtivas de leite, pecuária de corte, fruticultura, olericultura, apicultura, suinocultura, avicultura, aquicultura, pesca artesanal, etc. Fomentar o cultivo de milho, cereais de inverno, pastagens qualificando a produção de alimento para consumo animal. Fomentar os sistemas agroecológicos e de produção orgânica, valorizando a agrosociobiodiversidade e estimulando a diversificação da produção agrícola, contemplando também as plantas medicinais, aromáticas e condimentares, apoiando sistemas de produção agropecuários que visam à transição e/ou consolidação agroecológica de unidades produtivas. Fomentar ações de sucessão familiar e permanência do jovem no campo. Fomentar atividades de base cooperativa no meio rural. Estimular à agregação de valor, aumento da produção, melhoria da qualidade, encurtamento das cadeias para aproximação da produção com o consumo e estruturação das propriedades no âmbito da agricultura familiar com foco no aumento da renda, qualidade de vida, geração de trabalho, inclusão social, sustentabilidade ambiental, desenvolvimento rural, segurança e soberania alimentar e nutricional das famílias". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

1081 / 1299 2048 2128 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado INCENTIVO A PRATICA Programação INCENTIVO A DE ESPORTE E LAZER - EP, da ação Programática 0878 - PRATICA DE ESPORTE E LAZER DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA E CULTURA DO ESPORTE, do Órgão - EP, no Órgão SECRETARIA DO 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER, com a seguinte especificação: ESPORTE E LAZER "Estimular a prática de atividades esportivas e a organização de eventos esportivos, com o objetivo de fomentar o esporte gaúcho promovendo o seu crescimento em todas as modalidades. Promover a inclusão social e desportiva e realização de eventos de rendimento aos atletas e iniciantes do esporte, e com isso combater o sedentarismo e garantir à população o direito ao acesso de qualidade às políticas públicas voltadas ao fomento do esporte". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

2049 2129 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E

Programação AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, no SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte Órgão SECRETARIA DA SAÚDE especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a

(re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

1082 / 1299 2050 2130 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E Programação AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, no SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte Órgão SECRETARIA DA SAÚDE especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

2051 2131 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AÇÕES DE APOIO

Programação AÇÕES DE APOIO CULTURAL - EP, da ação Programática 0857 - IMPULSIONA CULTURA, do CULTURAL - EP, no Órgão Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: SECRETARIA DA CULTURA "Apoiar a criação, a implementação, a manutenção e o impulsionamentos

de equipamentos, espaços e ativos culturais, potencializar eventos culturais como feiras, festivais, festas populares, concursos e seminários, a fim de fomentar a cultura e promover a desconcentração da oferta cultural, incentivando a criação de espaços culturais dinâmicos e sustentáveis no Estado, desenvolvendo atividades para educação cultural e acesso de público das diferentes camadas sociais.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

1083 / 1299 2052 2132 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E Programação AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, no SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte Órgão SECRETARIA DA SAÚDE especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

2053 2133 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AÇÕES DE APOIO

Programação AÇÕES DE APOIO CULTURAL - EP, da ação Programática 0857 - IMPULSIONA CULTURA, do CULTURAL - EP, no Órgão Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: SECRETARIA DA CULTURA "Apoiar a criação, a implementação, a manutenção e o impulsionamentos

de equipamentos, espaços e ativos culturais, potencializar eventos culturais como feiras, festivais, festas populares, concursos e seminários, a fim de fomentar a cultura e promover a desconcentração da oferta cultural, incentivando a criação de espaços culturais dinâmicos e sustentáveis no Estado, desenvolvendo atividades para educação cultural e acesso de público das diferentes camadas sociais.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

1084 / 1299 2054 2134 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E Programação AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, no SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte Órgão SECRETARIA DA SAÚDE especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

2055 2135 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AÇÕES DE APOIO

Programação AÇÕES DE APOIO CULTURAL - EP, da ação Programática 0857 - IMPULSIONA CULTURA, do CULTURAL - EP, no Órgão Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: SECRETARIA DA CULTURA "Apoiar a criação, a implementação, a manutenção e o impulsionamentos

de equipamentos, espaços e ativos culturais, potencializar eventos culturais como feiras, festivais, festas populares, concursos e seminários, a fim de fomentar a cultura e promover a desconcentração da oferta cultural, incentivando a criação de espaços culturais dinâmicos e sustentáveis no Estado, desenvolvendo atividades para educação cultural e acesso de público das diferentes camadas sociais.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

1085 / 1299 2056 2136 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado COFINANCIAMENTO Programação AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP, da ação Programática 0847 - COFINANCIAMENTO FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - AMBULATORIAL E HOSPITALAR SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar - EP, no Órgão SECRETARIA DA financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo SAÚDE com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

2057 2137 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AÇÕES DE APOIO

Programação AÇÕES DE APOIO CULTURAL - EP, da ação Programática 0857 - IMPULSIONA CULTURA, do CULTURAL - EP, no Órgão Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: SECRETARIA DA CULTURA "Apoiar a criação, a implementação, a manutenção e o impulsionamentos

de equipamentos, espaços e ativos culturais, potencializar eventos culturais como feiras, festivais, festas populares, concursos e seminários, a fim de fomentar a cultura e promover a desconcentração da oferta cultural, incentivando a criação de espaços culturais dinâmicos e sustentáveis no Estado, desenvolvendo atividades para educação cultural e acesso de público das diferentes camadas sociais.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

1086 / 1299 2058 2138 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E Programação AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, no SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte Órgão SECRETARIA DA SAÚDE especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

2059 2139 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AÇÕES DE APOIO

Programação AÇÕES DE APOIO CULTURAL - EP, da ação Programática 0857 - IMPULSIONA CULTURA, do CULTURAL - EP, no Órgão Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: SECRETARIA DA CULTURA "Apoiar a criação, a implementação, a manutenção e o impulsionamentos

de equipamentos, espaços e ativos culturais, potencializar eventos culturais como feiras, festivais, festas populares, concursos e seminários, a fim de fomentar a cultura e promover a desconcentração da oferta cultural, incentivando a criação de espaços culturais dinâmicos e sustentáveis no Estado, desenvolvendo atividades para educação cultural e acesso de público das diferentes camadas sociais.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

1087 / 1299 2060 2140 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E Programação AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, no SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte Órgão SECRETARIA DA SAÚDE especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

2061 2141 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E

Programação AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, no SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte Órgão SECRETARIA DA SAÚDE especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a

(re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

1088 / 1299 2062 2142 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado COFINANCIAMENTO Programação AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP, da ação Programática 0847 - COFINANCIAMENTO FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - AMBULATORIAL E HOSPITALAR SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar - EP, no Órgão SECRETARIA DA financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo SAÚDE com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

2063 2143 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E

Programação AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, no SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte Órgão SECRETARIA DA SAÚDE especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a

(re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

1089 / 1299 2064 2144 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado COFINANCIAMENTO Programação AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP, da ação Programática 0847 - COFINANCIAMENTO FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - AMBULATORIAL E HOSPITALAR SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar - EP, no Órgão SECRETARIA DA financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo SAÚDE com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

2065 2145 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E

Programação AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, no SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte Órgão SECRETARIA DA SAÚDE especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a

(re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

1090 / 1299 2066 2146 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado COFINANCIAMENTO Programação AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP, da ação Programática 0847 - COFINANCIAMENTO FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - AMBULATORIAL E HOSPITALAR SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar - EP, no Órgão SECRETARIA DA financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo SAÚDE com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

2067 2147 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado COFINANCIAMENTO

Programação AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP, da ação Programática 0847 - COFINANCIAMENTO FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - AMBULATORIAL E HOSPITALAR SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "poiar - EP, no Órgão SECRETARIA DA financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo

SAÚDE com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em

vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

1091 / 1299 2068 2148 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E Programação AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, no SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte Órgão SECRETARIA DA SAÚDE especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

2069 2149 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E

Programação AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, no SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte Órgão SECRETARIA DA SAÚDE especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a

(re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

1092 / 1299 2070 2150 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E Programação AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, no SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte Órgão SECRETARIA DA SAÚDE especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

2071 2151 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AÇÕES DE APOIO

Programação AÇÕES DE APOIO CULTURAL - EP, da ação Programática 0857 - IMPULSIONA CULTURA, do CULTURAL - EP, no Órgão Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: SECRETARIA DA CULTURA ""Apoiar a criação, a implementação, a manutenção e o

impulsionamentos de equipamentos, espaços e ativos culturais, potencializar eventos culturais como feiras, festivais, festas populares, concursos e seminários, a fim de fomentar a cultura e promover a desconcentração da oferta cultural, incentivando a criação de espaços culturais dinâmicos e sustentáveis no Estado, desenvolvendo atividades para educação cultural e acesso de público das diferentes camadas sociais." ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

1093 / 1299 2072 2152 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AÇÕES DE APOIO Programação AÇÕES DE APOIO CULTURAL - EP, da ação Programática 0857 - IMPULSIONA CULTURA, do CULTURAL - EP, no Órgão Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: SECRETARIA DA CULTURA ""Apoiar a criação, a implementação, a manutenção e o impulsionamentos de equipamentos, espaços e ativos culturais, potencializar eventos culturais como feiras, festivais, festas populares, concursos e seminários, a fim de fomentar a cultura e promover a desconcentração da oferta cultural, incentivando a criação de espaços culturais dinâmicos e sustentáveis no Estado, desenvolvendo atividades para educação cultural e acesso de público das diferentes camadas sociais." ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

2073 2153 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AÇÕES DE APOIO

Programação AÇÕES DE APOIO CULTURAL - EP, da ação Programática 0857 - IMPULSIONA CULTURA, do CULTURAL - EP, no Órgão Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: SECRETARIA DA CULTURA ""Apoiar a criação, a implementação, a manutenção e o

impulsionamentos de equipamentos, espaços e ativos culturais, potencializar eventos culturais como feiras, festivais, festas populares, concursos e seminários, a fim de fomentar a cultura e promover a desconcentração da oferta cultural, incentivando a criação de espaços culturais dinâmicos e sustentáveis no Estado, desenvolvendo atividades para educação cultural e acesso de público das diferentes camadas sociais." ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

1094 / 1299 2074 2154 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AÇÕES DE APOIO Programação AÇÕES DE APOIO CULTURAL - EP, da ação Programática 0857 - IMPULSIONA CULTURA, do CULTURAL - EP, no Órgão Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: SECRETARIA DA CULTURA ""Apoiar a criação, a implementação, a manutenção e o impulsionamentos de equipamentos, espaços e ativos culturais, potencializar eventos culturais como feiras, festivais, festas populares, concursos e seminários, a fim de fomentar a cultura e promover a desconcentração da oferta cultural, incentivando a criação de espaços culturais dinâmicos e sustentáveis no Estado, desenvolvendo atividades para educação cultural e acesso de público das diferentes camadas sociais." ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

2075 2155 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AÇÕES DE APOIO

Programação AÇÕES DE APOIO CULTURAL - EP, da ação Programática 0857 - IMPULSIONA CULTURA, do CULTURAL - EP, no Órgão Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: SECRETARIA DA CULTURA ""Apoiar a criação, a implementação, a manutenção e o

impulsionamentos de equipamentos, espaços e ativos culturais, potencializar eventos culturais como feiras, festivais, festas populares, concursos e seminários, a fim de fomentar a cultura e promover a desconcentração da oferta cultural, incentivando a criação de espaços culturais dinâmicos e sustentáveis no Estado, desenvolvendo atividades para educação cultural e acesso de público das diferentes camadas sociais." ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

1095 / 1299 2076 2156 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AÇÕES DE APOIO Programação AÇÕES DE APOIO CULTURAL - EP, da ação Programática 0857 - IMPULSIONA CULTURA, do CULTURAL - EP, no Órgão Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: SECRETARIA DA CULTURA ""Apoiar a criação, a implementação, a manutenção e o impulsionamentos de equipamentos, espaços e ativos culturais, potencializar eventos culturais como feiras, festivais, festas populares, concursos e seminários, a fim de fomentar a cultura e promover a desconcentração da oferta cultural, incentivando a criação de espaços culturais dinâmicos e sustentáveis no Estado, desenvolvendo atividades para educação cultural e acesso de público das diferentes camadas sociais." ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

2077 2157 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AÇÕES DE APOIO

Programação AÇÕES DE APOIO CULTURAL - EP, da ação Programática 0857 - IMPULSIONA CULTURA, do CULTURAL - EP, no Órgão Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: SECRETARIA DA CULTURA ""Apoiar a criação, a implementação, a manutenção e o

impulsionamentos de equipamentos, espaços e ativos culturais, potencializar eventos culturais como feiras, festivais, festas populares, concursos e seminários, a fim de fomentar a cultura e promover a desconcentração da oferta cultural, incentivando a criação de espaços culturais dinâmicos e sustentáveis no Estado, desenvolvendo atividades para educação cultural e acesso de público das diferentes camadas sociais." ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

1096 / 1299 2078 2158 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AÇÕES DE APOIO Programação AÇÕES DE APOIO CULTURAL - EP, da ação Programática 0857 - IMPULSIONA CULTURA, do CULTURAL - EP, no Órgão Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: SECRETARIA DA CULTURA ""Apoiar a criação, a implementação, a manutenção e o impulsionamentos de equipamentos, espaços e ativos culturais, potencializar eventos culturais como feiras, festivais, festas populares, concursos e seminários, a fim de fomentar a cultura e promover a desconcentração da oferta cultural, incentivando a criação de espaços culturais dinâmicos e sustentáveis no Estado, desenvolvendo atividades para educação cultural e acesso de público das diferentes camadas sociais." ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

2079 2159 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AÇÕES DE APOIO

Programação AÇÕES DE APOIO CULTURAL - EP, da ação Programática 0857 - IMPULSIONA CULTURA, do CULTURAL - EP, no Órgão Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: SECRETARIA DA CULTURA ""Apoiar a criação, a implementação, a manutenção e o

impulsionamentos de equipamentos, espaços e ativos culturais, potencializar eventos culturais como feiras, festivais, festas populares, concursos e seminários, a fim de fomentar a cultura e promover a desconcentração da oferta cultural, incentivando a criação de espaços culturais dinâmicos e sustentáveis no Estado, desenvolvendo atividades para educação cultural e acesso de público das diferentes camadas sociais." ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

1097 / 1299 2080 2160 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AÇÕES DE APOIO Programação AÇÕES DE APOIO CULTURAL - EP, da ação Programática 0857 - IMPULSIONA CULTURA, do CULTURAL - EP, no Órgão Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: SECRETARIA DA CULTURA ""Apoiar a criação, a implementação, a manutenção e o impulsionamentos de equipamentos, espaços e ativos culturais, potencializar eventos culturais como feiras, festivais, festas populares, concursos e seminários, a fim de fomentar a cultura e promover a desconcentração da oferta cultural, incentivando a criação de espaços culturais dinâmicos e sustentáveis no Estado, desenvolvendo atividades para educação cultural e acesso de público das diferentes camadas sociais." ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

2081 2161 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E

Programação AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, no SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte Órgão SECRETARIA DA SAÚDE especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a

(re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

1098 / 1299 2082 2162 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E Programação AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, no SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte Órgão SECRETARIA DA SAÚDE especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

2083 2163 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E

Programação AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, no SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte Órgão SECRETARIA DA SAÚDE especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a

(re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

1099 / 1299 2084 2164 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AÇÕES DE APOIO Programação AÇÕES DE APOIO CULTURAL - EP, da ação Programática 0857 - IMPULSIONA CULTURA, do CULTURAL - EP, no Órgão Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: SECRETARIA DA CULTURA ""Apoiar a criação, a implementação, a manutenção e o impulsionamentos de equipamentos, espaços e ativos culturais, potencializar eventos culturais como feiras, festivais, festas populares, concursos e seminários, a fim de fomentar a cultura e promover a desconcentração da oferta cultural, incentivando a criação de espaços culturais dinâmicos e sustentáveis no Estado, desenvolvendo atividades para educação cultural e acesso de público das diferentes camadas sociais." ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

2085 2165 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E

Programação AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, no SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte Órgão SECRETARIA DA SAÚDE especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a

(re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

1100 / 1299 2086 2167 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E Programação AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, no SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte Órgão SECRETARIA DA SAÚDE especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).

2087 2168 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E

Programação AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, no SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte Órgão SECRETARIA DA SAÚDE especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a

(re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

1101 / 1299 2088 2169 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E Programação AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, no SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte Órgão SECRETARIA DA SAÚDE especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

2089 2170 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AÇÕES DE APOIO

Programação AÇÕES DE APOIO CULTURAL - EP, da ação Programática 0857 - IMPULSIONA CULTURA, do CULTURAL - EP, no Órgão Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: SECRETARIA DA CULTURA ""Apoiar a criação, a implementação, a manutenção e o

impulsionamentos de equipamentos, espaços e ativos culturais, potencializar eventos culturais como feiras, festivais, festas populares, concursos e seminários, a fim de fomentar a cultura e promover a desconcentração da oferta cultural, incentivando a criação de espaços culturais dinâmicos e sustentáveis no Estado, desenvolvendo atividades para educação cultural e acesso de público das diferentes camadas sociais." ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

1102 / 1299 2090 2171 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E Programação AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, no SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte Órgão SECRETARIA DA SAÚDE especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

2091 2172 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E

Programação AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, no SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte Órgão SECRETARIA DA SAÚDE especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a

(re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

1103 / 1299 2092 2173 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E Programação AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, no SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte Órgão SECRETARIA DA SAÚDE especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

2093 2174 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E

Programação AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, no SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte Órgão SECRETARIA DA SAÚDE especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a

(re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais).

1104 / 1299 2094 2175 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E Programação AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, no SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte Órgão SECRETARIA DA SAÚDE especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

2095 2176 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E

Programação AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, no SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte Órgão SECRETARIA DA SAÚDE especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a

(re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

1105 / 1299 2096 2177 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E Programação AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, no SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte Órgão SECRETARIA DA SAÚDE especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

2097 2178 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E

Programação AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, no SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte Órgão SECRETARIA DA SAÚDE especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a

(re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

1106 / 1299 2098 2179 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E Programação AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, no SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte Órgão SECRETARIA DA SAÚDE especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúd". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

2099 2180 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E

Programação AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, no SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte Órgão SECRETARIA DA SAÚDE especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a

(re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

1107 / 1299 2100 2181 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AÇÕES DE APOIO Programação AÇÕES DE APOIO CULTURAL - EP, da ação Programática 0857 - IMPULSIONA CULTURA, do CULTURAL - EP, no Órgão Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: SECRETARIA DA CULTURA ""Apoiar a criação, a implementação, a manutenção e o impulsionamentos de equipamentos, espaços e ativos culturais, potencializar eventos culturais como feiras, festivais, festas populares, concursos e seminários, a fim de fomentar a cultura e promover a desconcentração da oferta cultural, incentivando a criação de espaços culturais dinâmicos e sustentáveis no Estado, desenvolvendo atividades para educação cultural e acesso de público das diferentes camadas sociais." ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

2101 2182 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AÇÕES DE APOIO

Programação AÇÕES DE APOIO CULTURAL - EP, da ação Programática 0857 - IMPULSIONA CULTURA, do CULTURAL - EP, no Órgão Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: SECRETARIA DA CULTURA ""Apoiar a criação, a implementação, a manutenção e o

impulsionamentos de equipamentos, espaços e ativos culturais, potencializar eventos culturais como feiras, festivais, festas populares, concursos e seminários, a fim de fomentar a cultura e promover a desconcentração da oferta cultural, incentivando a criação de espaços culturais dinâmicos e sustentáveis no Estado, desenvolvendo atividades para educação cultural e acesso de público das diferentes camadas sociais." ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).

1108 / 1299 2102 2183 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado IMPLANTAÇÃO E Programação IMPLANTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE NÚCLEOS DE ESPORTE E LAZER - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DE NÚCLEOS Programática 0878 - DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA E CULTURA DO DE ESPORTE E LAZER - EP, no ESPORTE, do Órgão 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER, com a Órgão SECRETARIA DO seguinte especificação: "Qualificar a infraestrutura esportiva através da ESPORTE E LAZER construção, reformas e/ou melhoria de espaços esportivos, viabilizar a iluminação de centros, praças e espaços esportivos e de lazer públicos. O objetivo é apoiar a construção de novos espaços esportivos e/ou qualificação dos existentes através de sua manutenção/reforma, para que a população tenha uma infraestrutura adequada para a prática esportiva e, do mesmo modo, propiciar a prática esportiva e espaços de lazer em horários noturnos, contribuindo com o aumento da segurança dos cidadãos e a redução da criminalidade.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).

2103 2184 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado QUALIFICACAO DA

Programação QUALIFICACAO PRODUCAO AGRICOLA E PECUARIA GAUCHA - EP , da ação Programática DA PRODUCAO AGRICOLA E 0832 - APOIO À AMPLIAÇÃO DA PRODUTIVIDADE E DA PECUARIA GAUCHA - EP , no SUSTENTABILIDADE DA AGROPECUÁRIA GAÚCHA, do Órgão 15 - Órgão SECRETARIA DA SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL E AGRICULTURA, PECUÁRIA, IRRIGAÇÃO, com a seguinte especificação: "Apoiar iniciativas para o PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL E desenvolvimento de todas as cadeias produtivas de base agropecuária

IRRIGAÇÃO para a qualificação da produção agrícola e pecuária gaúcha.". Do grupo

de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

1109 / 1299 2104 2185 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO AO Programação APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO MUNICIPAL ? EP, da ação Programática DESENVOLVIMENTO DA 0764 - INTEGRAÇÃO URBANA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, do GESTÃO MUNICIPAL ? EP, no Órgão 26 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E Órgão SECRETARIA DE METROPOLITANO, com a seguinte especificação: "Apoiar os municípios DESENVOLVIMENTO URBANO E de menor capacidade estatal para o desenvolvimento e qualificação da METROPOLITANO gestão municipal.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).

2105 2186 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO AO

Programação APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO MUNICIPAL ? EP, da ação Programática DESENVOLVIMENTO DA 0764 - INTEGRAÇÃO URBANA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, do GESTÃO MUNICIPAL ? EP, no Órgão 26 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E Órgão SECRETARIA DE METROPOLITANO, com a seguinte especificação: "Apoiar os municípios DESENVOLVIMENTO URBANO E de menor capacidade estatal para o desenvolvimento e qualificação da METROPOLITANO gestão municipal.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte

de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais).

1110 / 1299 2106 2187 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado QUALIFICACAO DA Programação QUALIFICACAO PRODUCAO AGRICOLA E PECUARIA GAUCHA - EP , da ação Programática DA PRODUCAO AGRICOLA E 0832 - APOIO À AMPLIAÇÃO DA PRODUTIVIDADE E DA PECUARIA GAUCHA - EP , no SUSTENTABILIDADE DA AGROPECUÁRIA GAÚCHA, do Órgão 15 - Órgão SECRETARIA DA SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL E AGRICULTURA, PECUÁRIA, IRRIGAÇÃO, com a seguinte especificação: "Apoiar iniciativas para o PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL E desenvolvimento de todas as cadeias produtivas de base agropecuária IRRIGAÇÃO para a qualificação da produção agrícola e pecuária gaúcha.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

2107 2188 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado QUALIFICACAO DA

Programação QUALIFICACAO PRODUCAO AGRICOLA E PECUARIA GAUCHA - EP , da ação Programática DA PRODUCAO AGRICOLA E 0832 - APOIO À AMPLIAÇÃO DA PRODUTIVIDADE E DA PECUARIA GAUCHA - EP , no SUSTENTABILIDADE DA AGROPECUÁRIA GAÚCHA, do Órgão 15 - Órgão SECRETARIA DA SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL E AGRICULTURA, PECUÁRIA, IRRIGAÇÃO, com a seguinte especificação: "Apoiar iniciativas para o PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL E desenvolvimento de todas as cadeias produtivas de base agropecuária

IRRIGAÇÃO para a qualificação da produção agrícola e pecuária gaúcha.". Do grupo

de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).

1111 / 1299 2108 2189 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado COFINANCIAMENTO Programação AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP, da ação Programática 0847 - COFINANCIAMENTO FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - AMBULATORIAL E HOSPITALAR SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar - EP, no Órgão SECRETARIA DA financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo SAÚDE com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).

2109 2190 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E

Programação AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, no SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte Órgão SECRETARIA DA SAÚDE especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a

(re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

1112 / 1299 2110 2191 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E Programação AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, no SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte Órgão SECRETARIA DA SAÚDE especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).

2111 2192 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado QUALIFICAÇÃO DA

Programação QUALIFICAÇÃO REDE DE ATENÇÃO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA - TEA E PCD - EP, da DA REDE DE ATENÇÃO À ação Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS PESSOA COM DEFICIÊNCIA - DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte TEA E PCD - EP, no Órgão especificação: "Destinar recursos para a implementação da política no SECRETARIA DA SAÚDE intuito de garantir às pessoas com deficiência, incluindo as pessoas com

Transtorno do Espectro Autista (TEA), o acesso com a qualidade e a continuidade e integralidade da atenção nos diversos momentos, através da Rede de Atenção à Saúde. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

1113 / 1299 2112 2193 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado QUALIFICACAO DA Programação QUALIFICACAO PRODUCAO AGRICOLA E PECUARIA GAUCHA - EP , da ação Programática DA PRODUCAO AGRICOLA E 0832 - APOIO À AMPLIAÇÃO DA PRODUTIVIDADE E DA PECUARIA GAUCHA - EP , no SUSTENTABILIDADE DA AGROPECUÁRIA GAÚCHA, do Órgão 15 - Órgão SECRETARIA DA SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL E AGRICULTURA, PECUÁRIA, IRRIGAÇÃO, com a seguinte especificação: "Apoiar iniciativas para o PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL E desenvolvimento de todas as cadeias produtivas de base agropecuária IRRIGAÇÃO para a qualificação da produção agrícola e pecuária gaúcha.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

2113 2194 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E

Programação AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, no SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte Órgão SECRETARIA DA SAÚDE especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a

(re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde. ". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).

1114 / 1299 2114 2195 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado COFINANCIAMENTO Programação AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP, da ação Programática 0847 - COFINANCIAMENTO FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - AMBULATORIAL E HOSPITALAR SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar - EP, no Órgão SECRETARIA DA financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo SAÚDE com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).

2115 2196 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E

Programação AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, no SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte Órgão SECRETARIA DA SAÚDE especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a

(re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).

1115 / 1299 2116 2197 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E Programação AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, no SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte Órgão SECRETARIA DA SAÚDE especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

2117 2198 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E

Programação AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, no SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte Órgão SECRETARIA DA SAÚDE especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a

(re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).

1116 / 1299 2118 2199 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E Programação AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, no SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte Órgão SECRETARIA DA SAÚDE especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).

2119 2200 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E

Programação AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, no SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte Órgão SECRETARIA DA SAÚDE especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a

(re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

1117 / 1299 2120 2201 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E Programação AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, no SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte Órgão SECRETARIA DA SAÚDE especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).

2121 2202 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado COFINANCIAMENTO

Programação AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP, da ação Programática 0847 - COFINANCIAMENTO FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - AMBULATORIAL E HOSPITALAR SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "". Do grupo de - EP, no Órgão SECRETARIA DA despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não

SAÚDE vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 -

TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais).

1118 / 1299 2122 2203 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E Programação AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, no SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte Órgão SECRETARIA DA SAÚDE especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

2123 2204 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E

Programação AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, no SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte Órgão SECRETARIA DA SAÚDE especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a

(re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

1119 / 1299 2124 2205 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado REDE DE Programação REDE DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA E PROTEÇÃO ÀS MULHERES E MENINAS - ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA EP, da ação Programática 0826 - GARANTIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E E PROTEÇÃO ÀS MULHERES E DIREITOS HUMANOS E OPORTUNIDADES PARA TODOS, do Órgão 24 - MENINAS - EP, no Órgão SECRETARIA DA MULHER, com a seguinte especificação: "Executar e SECRETARIA DA MULHER monitorar projetos, programas e políticas públicas voltadas à garantia dos direitos às mulheres e ao enfrentamento da violência contra mulheres e meninas. Acompanhar e apoiar Centros de Referência de Mulheres vítimas de violência.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) para sua dotação, Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 70.000,00 (setenta mil reais) para sua dotação, totalizando R$ 100.000,00 (cem mil reais).

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

2125 2206 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AÇÕES DE APOIO

Programação AÇÕES DE APOIO CULTURAL - EP, da ação Programática 0857 - IMPULSIONA CULTURA, do CULTURAL - EP, no Órgão Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: SECRETARIA DA CULTURA ""Apoiar a criação, a implementação, a manutenção e o

impulsionamentos de equipamentos, espaços e ativos culturais, potencializar eventos culturais como feiras, festivais, festas populares, concursos e seminários, a fim de fomentar a cultura e promover a desconcentração da oferta cultural, incentivando a criação de espaços culturais dinâmicos e sustentáveis no Estado, desenvolvendo atividades para educação cultural e acesso de público das diferentes camadas sociais." ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) para sua dotação, Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) para sua dotação, totalizando R$ 80.000,00 (oitenta mil reais).

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais).

1120 / 1299 2126 2207 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado CONSTRUÇÃO E Programação CONSTRUÇÃO E APRIMORAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE DIREITOS HUMANOS - EP, APRIMORAMENTO DAS da ação Programática 0826 - GARANTIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E POLÍTICAS PÚBLICAS DE DIREITOS HUMANOS E OPORTUNIDADES PARA TODOS, do Órgão 28 - DIREITOS HUMANOS - EP, no SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, com a Órgão SECRETARIA DE seguinte especificação: "Executar políticas públicas para a promoção e a JUSTIÇA, CIDADANIA E defesa dos direitos humanos da população, sem discriminação alguma, DIREITOS HUMANOS em especial de crianças e adolescentes, jovens, idosos, afrodescendentes, pessoas com deficiência, LGBTs, povos indígenas, pessoas em situação de rua e outros grupos em vulnerabilidade social. Promover políticas, ações e serviços de inclusão social, em especial aqueles que promovam o acolhimento, a autoestima, a independência e a autonomia, fortaleçam as redes de atendimento, combatam a violência e a discriminação e formem e sensibilizem pessoas quanto às necessidades específicas desses públicos.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

1121 / 1299 2127 2208 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado CONSTRUÇÃO E Programação CONSTRUÇÃO E APRIMORAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE DIREITOS HUMANOS - EP, APRIMORAMENTO DAS da ação Programática 0826 - GARANTIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E POLÍTICAS PÚBLICAS DE DIREITOS HUMANOS E OPORTUNIDADES PARA TODOS, do Órgão 28 - DIREITOS HUMANOS - EP, no SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, com a Órgão SECRETARIA DE seguinte especificação: "Executar políticas públicas para a promoção e a JUSTIÇA, CIDADANIA E defesa dos direitos humanos da população, sem discriminação alguma, DIREITOS HUMANOS em especial de crianças e adolescentes, jovens, idosos, afrodescendentes, pessoas com deficiência, LGBTs, povos indígenas, pessoas em situação de rua e outros grupos em vulnerabilidade social. Promover políticas, ações e serviços de inclusão social, em especial aqueles que promovam o acolhimento, a autoestima, a independência e a autonomia, fortaleçam as redes de atendimento, combatam a violência e a discriminação e formem e sensibilizem pessoas quanto às necessidades específicas desses públicos.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) para sua dotação, Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) para sua dotação, totalizando R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

1122 / 1299 2128 2209 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado CONSTRUÇÃO E Programação CONSTRUÇÃO E APRIMORAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE DIREITOS HUMANOS - EP, APRIMORAMENTO DAS da ação Programática 0826 - GARANTIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E POLÍTICAS PÚBLICAS DE DIREITOS HUMANOS E OPORTUNIDADES PARA TODOS, do Órgão 28 - DIREITOS HUMANOS - EP, no SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, com a Órgão SECRETARIA DE seguinte especificação: "Executar políticas públicas para a promoção e a JUSTIÇA, CIDADANIA E defesa dos direitos humanos da população, sem discriminação alguma, DIREITOS HUMANOS em especial de crianças e adolescentes, jovens, idosos, afrodescendentes, pessoas com deficiência, LGBTs, povos indígenas, pessoas em situação de rua e outros grupos em vulnerabilidade social. Promover políticas, ações e serviços de inclusão social, em especial aqueles que promovam o acolhimento, a autoestima, a independência e a autonomia, fortaleçam as redes de atendimento, combatam a violência e a discriminação e formem e sensibilizem pessoas quanto às necessidades específicas desses públicos.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) para sua dotação, Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) para sua dotação, totalizando R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

2129 2210 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E

Programação AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, no SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte Órgão SECRETARIA DA SAÚDE especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a

(re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

1123 / 1299 2130 2211 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado REDE DE ATENÇÃO Programação REDE DE PSICOSSOCIAL - EP, da ação Programática 0846 - CUIDADO EM SAÚDE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - EP, MENTAL E EMOCIONAL, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a no Órgão SECRETARIA DA seguinte especificação: "Garantir às pessoas com transtorno mental, com SAÚDE necessidades decorrentes do uso de álcool e outras drogas o acesso com qualidade e a continuidade e integralidade da atenção nos diversos momentos, através da Rede de Atenção à Saúde.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

2131 2212 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E

Programação AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, no SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte Órgão SECRETARIA DA SAÚDE especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a

(re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

1124 / 1299 2132 2213 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado COFINANCIAMENTO Programação AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP, da ação Programática 0847 - COFINANCIAMENTO FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - AMBULATORIAL E HOSPITALAR SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar - EP, no Órgão SECRETARIA DA financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo SAÚDE com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

2133 2214 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado QUALIFICAÇÃO DA

Programação QUALIFICAÇÃO REDE DE ATENÇÃO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA - TEA E PCD - EP, da DA REDE DE ATENÇÃO À ação Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS PESSOA COM DEFICIÊNCIA - DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte TEA E PCD - EP, no Órgão especificação: "Destinar recursos para a implementação da política no SECRETARIA DA SAÚDE intuito de garantir às pessoas com deficiência, incluindo as pessoas com

Transtorno do Espectro Autista (TEA), o acesso com a qualidade e a continuidade e integralidade da atenção nos diversos momentos, através da Rede de Atenção à Saúde. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).

1125 / 1299 2134 2215 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado COFINANCIAMENTO Programação AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP, da ação Programática 0847 - COFINANCIAMENTO FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - AMBULATORIAL E HOSPITALAR SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar - EP, no Órgão SECRETARIA DA financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo SAÚDE com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

2135 2216 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado COFINANCIAMENTO

Programação AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP, da ação Programática 0847 - COFINANCIAMENTO FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - AMBULATORIAL E HOSPITALAR SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar - EP, no Órgão SECRETARIA DA financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo

SAÚDE com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em

vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

1126 / 1299 2136 2218 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado COFINANCIAMENTO Programação AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP, da ação Programática 0847 - COFINANCIAMENTO FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - AMBULATORIAL E HOSPITALAR SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar - EP, no Órgão SECRETARIA DA financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo SAÚDE com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

2137 2219 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado QUALIFICAÇÃO DA

Programação QUALIFICAÇÃO REDE DE ATENÇÃO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA - TEA E PCD - EP, da DA REDE DE ATENÇÃO À ação Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS PESSOA COM DEFICIÊNCIA - DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte TEA E PCD - EP, no Órgão especificação: "Destinar recursos para a implementação da política no SECRETARIA DA SAÚDE intuito de garantir às pessoas com deficiência, incluindo as pessoas com

Transtorno do Espectro Autista (TEA), o acesso com a qualidade e a continuidade e integralidade da atenção nos diversos momentos, através da Rede de Atenção à Saúde.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

1127 / 1299 2138 2220 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E Programação AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, no SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte Órgão SECRETARIA DA SAÚDE especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

2139 2221 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AÇÕES DE APOIO

Programação AÇÕES DE APOIO CULTURAL - EP, da ação Programática 0857 - IMPULSIONA CULTURA, do CULTURAL - EP, no Órgão Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: SECRETARIA DA CULTURA "Apoiar a criação, a implementação, a manutenção e o impulsionamentos

de equipamentos, espaços e ativos culturais, potencializar eventos culturais como feiras, festivais, festas populares, concursos e seminários, a fim de fomentar a cultura e promover a desconcentração da oferta cultural, incentivando a criação de espaços culturais dinâmicos e sustentáveis no Estado, desenvolvendo atividades para educação cultural e acesso de público das diferentes camadas sociais.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

1128 / 1299 2140 2222 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AÇÕES DE APOIO Programação AÇÕES DE APOIO CULTURAL - EP, da ação Programática 0857 - IMPULSIONA CULTURA, do CULTURAL - EP, no Órgão Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: SECRETARIA DA CULTURA "Apoiar a criação, a implementação, a manutenção e o impulsionamentos de equipamentos, espaços e ativos culturais, potencializar eventos culturais como feiras, festivais, festas populares, concursos e seminários, a fim de fomentar a cultura e promover a desconcentração da oferta cultural, incentivando a criação de espaços culturais dinâmicos e sustentáveis no Estado, desenvolvendo atividades para educação cultural e acesso de público das diferentes camadas sociais.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

2141 2223 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AÇÕES DE APOIO

Programação AÇÕES DE APOIO CULTURAL - EP, da ação Programática 0857 - IMPULSIONA CULTURA, do CULTURAL - EP, no Órgão Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: SECRETARIA DA CULTURA "Apoiar a criação, a implementação, a manutenção e o impulsionamentos

de equipamentos, espaços e ativos culturais, potencializar eventos culturais como feiras, festivais, festas populares, concursos e seminários, a fim de fomentar a cultura e promover a desconcentração da oferta cultural, incentivando a criação de espaços culturais dinâmicos e sustentáveis no Estado, desenvolvendo atividades para educação cultural e acesso de público das diferentes camadas sociais.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).

1129 / 1299 2142 2224 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AÇÕES DE APOIO Programação AÇÕES DE APOIO CULTURAL - EP, da ação Programática 0857 - IMPULSIONA CULTURA, do CULTURAL - EP, no Órgão Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: SECRETARIA DA CULTURA "Apoiar a criação, a implementação, a manutenção e o impulsionamentos de equipamentos, espaços e ativos culturais, potencializar eventos culturais como feiras, festivais, festas populares, concursos e seminários, a fim de fomentar a cultura e promover a desconcentração da oferta cultural, incentivando a criação de espaços culturais dinâmicos e sustentáveis no Estado, desenvolvendo atividades para educação cultural e acesso de público das diferentes camadas sociais.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

2143 2225 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado FOMENTO E INCENTIVO

Programação FOMENTO E À CRIAÇÃO E FORTALECIMENTO DE CADEIAS PRODUTIVAS EM ECONOMIA INCENTIVO À CRIAÇÃO E - EP, da ação Programática 0820 - RS TER: +TRABALHO E FORTALECIMENTO DE CADEIAS DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL, do Órgão 32 - SECRETARIA DE PRODUTIVAS EM ECONOMIA - TRABALHO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL, com a seguinte EP, no Órgão SECRETARIA DE especificação: "Promover apoio técnico para Empreendimentos

TRABALHO E Econômicos Solidários, visando à disseminação dos princípios do DESENVOLVIMENTO comércio justo e do consumo consciente. Incentivar a organização de PROFISSIONAL feiras de economia popular solidária e apoiar o Conselho Estadua". Do

grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

1130 / 1299 2144 2226 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado MELHORES AMIGOS - Programação MELHORES EP, da ação Programática 0791 - GESTÃO SUSTENTÁVEL DA ÁGUA E AMIGOS - EP, no Órgão PROMOÇÃO DO ACESSO AO SANEAMENTO, do Órgão 5 - SECRETARIA DO SECRETARIA DO MEIO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA, com a seguinte especificação: AMBIENTE E INFRAESTRUTURA "Promover e implantar a política estadual de assistência aos animais domésticos urbanos e rurais e aos animais comunitários de famílias em situação de vulnerabilidade social, em parceria com os municípios, órgãos federais e com a rede de proteção animal do RS". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

2145 2227 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado PROJETOS

Programação PROJETOS SOCIOASSISTENCIAIS - EP, da ação Programática 0780 - SOCIOASSISTENCIAIS - EP, no ENFRENTAMENTO DAS DESIGUALDADES, do Órgão 21 - SECRETARIA DE Órgão SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, com a seguinte especificação: "Promover DESENVOLVIMENTO SOCIAL políticas públicas para melhorar as condições de vida da população

gaúchas com maior grau de vulnerabilidade social por meio da oferta de um conjunto de ações intersetoriais planejadas e articuladas nos territórios, segundo a necessidade de cada família e suas especificidades.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

1131 / 1299 2146 2228 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AÇÕES DE APOIO Programação AÇÕES DE APOIO CULTURAL - EP, da ação Programática 0857 - IMPULSIONA CULTURA, do CULTURAL - EP, no Órgão Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: SECRETARIA DA CULTURA ""Apoiar a criação, a implementação, a manutenção e o impulsionamentos de equipamentos, espaços e ativos culturais, potencializar eventos culturais como feiras, festivais, festas populares, concursos e seminários, a fim de fomentar a cultura e promover a desconcentração da oferta cultural, incentivando a criação de espaços culturais dinâmicos e sustentáveis no Estado, desenvolvendo atividades para educação cultural e acesso de público das diferentes camadas sociais." ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais) para sua dotação, Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) para sua dotação, totalizando R$ 100.000,00 (cem mil reais).

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

2147 2229 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AÇÕES DE APOIO

Programação AÇÕES DE APOIO CULTURAL - EP, da ação Programática 0857 - IMPULSIONA CULTURA, do CULTURAL - EP, no Órgão Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: SECRETARIA DA CULTURA ""Apoiar a criação, a implementação, a manutenção e o

impulsionamentos de equipamentos, espaços e ativos culturais, potencializar eventos culturais como feiras, festivais, festas populares, concursos e seminários, a fim de fomentar a cultura e promover a desconcentração da oferta cultural, incentivando a criação de espaços culturais dinâmicos e sustentáveis no Estado, desenvolvendo atividades para educação cultural e acesso de público das diferentes camadas sociais." ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) para sua dotação, Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) para sua dotação, totalizando R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

1132 / 1299 2148 2230 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO A ENTIDADES E Programação APOIO A MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA NECESSIDADES ESPECIAIS -EP, da ação Programática 0826 - GARANTIA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS E OPORTUNIDADES PARA DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES TODOS, do Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS ESPECIAIS -EP, no Órgão HUMANOS, com a seguinte especificação: "Apoiar projetos e promover SECRETARIA DE JUSTIÇA, políticas de promoção e de garantia dos direitos das pessoas com CIDADANIA E DIREITOS deficiência e/ou altas habilidades/superdotação no estado do Rio Grande HUMANOS do Sul.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

2149 2231 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AÇÕES DE APOIO

Programação AÇÕES DE APOIO CULTURAL - EP, da ação Programática 0857 - IMPULSIONA CULTURA, do CULTURAL - EP, no Órgão Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: SECRETARIA DA CULTURA ""Apoiar a criação, a implementação, a manutenção e o

impulsionamentos de equipamentos, espaços e ativos culturais, potencializar eventos culturais como feiras, festivais, festas populares, concursos e seminários, a fim de fomentar a cultura e promover a desconcentração da oferta cultural, incentivando a criação de espaços culturais dinâmicos e sustentáveis no Estado, desenvolvendo atividades para educação cultural e acesso de público das diferentes camadas sociais." ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

1133 / 1299 2150 2232 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado CONSTRUÇÃO E Programação CONSTRUÇÃO E APRIMORAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE DIREITOS HUMANOS - EP, APRIMORAMENTO DAS da ação Programática 0826 - GARANTIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E POLÍTICAS PÚBLICAS DE DIREITOS HUMANOS E OPORTUNIDADES PARA TODOS, do Órgão 28 - DIREITOS HUMANOS - EP, no SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, com a Órgão SECRETARIA DE seguinte especificação: "Executar políticas públicas para a promoção e a JUSTIÇA, CIDADANIA E defesa dos direitos humanos da população, sem discriminação alguma, DIREITOS HUMANOS em especial de crianças e adolescentes, jovens, idosos, afrodescendentes, pessoas com deficiência, LGBTs, povos indígenas, pessoas em situação de rua e outros grupos em vulnerabilidade social. Promover políticas, ações e serviços de inclusão social, em especial aqueles que promovam o acolhimento, a autoestima, a independência e a autonomia, fortaleçam as redes de atendimento, combatam a violência e a discriminação e formem e sensibilizem pessoas quanto às necessidades específicas desses públicos.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

2151 2233 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado CONSTRUÇÃO E

Programação CONSTRUÇÃO E APRIMORAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE DIREITOS HUMANOS - EP,

APRIMORAMENTO DAS da ação Programática 0826 - GARANTIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E POLÍTICAS PÚBLICAS DE DIREITOS HUMANOS E OPORTUNIDADES PARA TODOS, do Órgão 28 - DIREITOS HUMANOS - EP, no SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, com a Órgão SECRETARIA DE seguinte especificação: "Executar políticas públicas para a promoção e a JUSTIÇA, CIDADANIA E defesa dos direitos humanos da população, sem discriminação alguma, DIREITOS HUMANOS em especial de crianças e adolescentes, jovens, idosos,

afrodescendentes, pessoas com deficiência, LGBTs, povos indígenas, pessoas em situação de rua e outros grupos em vulnerabilidade social. Promover políticas, ações e serviços de inclusão social, em especial aqueles que promovam o acolhimento, a autoestima, a independência e a autonomia, fortaleçam as redes de atendimento, combatam a violência e a discriminação e formem e sensibilizem pessoas quanto às necessidades específicas desses públicos.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

1134 / 1299 2152 2234 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado CONSTRUÇÃO E Programação CONSTRUÇÃO E APRIMORAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE DIREITOS HUMANOS - EP, APRIMORAMENTO DAS da ação Programática 0826 - GARANTIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E POLÍTICAS PÚBLICAS DE DIREITOS HUMANOS E OPORTUNIDADES PARA TODOS, do Órgão 28 - DIREITOS HUMANOS - EP, no SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, com a Órgão SECRETARIA DE seguinte especificação: "Executar políticas públicas para a promoção e a JUSTIÇA, CIDADANIA E defesa dos direitos humanos da população, sem discriminação alguma, DIREITOS HUMANOS em especial de crianças e adolescentes, jovens, idosos, afrodescendentes, pessoas com deficiência, LGBTs, povos indígenas, pessoas em situação de rua e outros grupos em vulnerabilidade social. Promover políticas, ações e serviços de inclusão social, em especial aqueles que promovam o acolhimento, a autoestima, a independência e a autonomia, fortaleçam as redes de atendimento, combatam a violência e a discriminação e formem e sensibilizem pessoas quanto às necessidades específicas desses públicos.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) para sua dotação, Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) para sua dotação, totalizando R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

2153 2235 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E

Programação AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, no SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte Órgão SECRETARIA DA SAÚDE especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a

(re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

1135 / 1299 2154 2236 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado CONSTRUÇÃO E Programação CONSTRUÇÃO E APRIMORAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE DIREITOS HUMANOS - EP, APRIMORAMENTO DAS da ação Programática 0826 - GARANTIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E POLÍTICAS PÚBLICAS DE DIREITOS HUMANOS E OPORTUNIDADES PARA TODOS, do Órgão 28 - DIREITOS HUMANOS - EP, no SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, com a Órgão SECRETARIA DE seguinte especificação: "Executar políticas públicas para a promoção e a JUSTIÇA, CIDADANIA E defesa dos direitos humanos da população, sem discriminação alguma, DIREITOS HUMANOS em especial de crianças e adolescentes, jovens, idosos, afrodescendentes, pessoas com deficiência, LGBTs, povos indígenas, pessoas em situação de rua e outros grupos em vulnerabilidade social. Promover políticas, ações e serviços de inclusão social, em especial aqueles que promovam o acolhimento, a autoestima, a independência e a autonomia, fortaleçam as redes de atendimento, combatam a violência e a discriminação e formem e sensibilizem pessoas quanto às necessidades específicas desses públicos.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais) para sua dotação, Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) para sua dotação, totalizando R$ 70.000,00 (setenta mil reais).

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 70.000,00 (setenta mil reais).

1136 / 1299 2155 2237 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado CONSTRUÇÃO E Programação CONSTRUÇÃO E APRIMORAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE DIREITOS HUMANOS - EP, APRIMORAMENTO DAS da ação Programática 0826 - GARANTIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E POLÍTICAS PÚBLICAS DE DIREITOS HUMANOS E OPORTUNIDADES PARA TODOS, do Órgão 28 - DIREITOS HUMANOS - EP, no SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, com a Órgão SECRETARIA DE seguinte especificação: "Executar políticas públicas para a promoção e a JUSTIÇA, CIDADANIA E defesa dos direitos humanos da população, sem discriminação alguma, DIREITOS HUMANOS em especial de crianças e adolescentes, jovens, idosos, afrodescendentes, pessoas com deficiência, LGBTs, povos indígenas, pessoas em situação de rua e outros grupos em vulnerabilidade social. Promover políticas, ações e serviços de inclusão social, em especial aqueles que promovam o acolhimento, a autoestima, a independência e a autonomia, fortaleçam as redes de atendimento, combatam a violência e a discriminação e formem e sensibilizem pessoas quanto às necessidades específicas desses públicos.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

2156 2238 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO AO

Programação APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO MUNICIPAL ? EP, da ação Programática DESENVOLVIMENTO DA 0764 - INTEGRAÇÃO URBANA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, do GESTÃO MUNICIPAL ? EP, no Órgão 26 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E Órgão SECRETARIA DE METROPOLITANO, com a seguinte especificação: "Apoiar os municípios DESENVOLVIMENTO URBANO E de menor capacidade estatal para o desenvolvimento e qualificação da METROPOLITANO gestão municipal.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte

de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

1137 / 1299 2157 2239 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado DESENVOLVIMENTO E Programação QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL - EP, da ação Programática 0820 - RS TER: DESENVOLVIMENTO E +TRABALHO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL, do Órgão 32 - QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL, com a - EP, no Órgão SECRETARIA DE seguinte especificação: "Promover o desenvolvimento e a qualificação TRABALHO E profissional de pessoas em situação de vulnerabilidade e risco social. DESENVOLVIMENTO Articular com a sociedade civil para a oferta cursos de capacitação, bem PROFISSIONAL como, promover a orientação para o trabalho. Elaborar parcerias visando à promoção de vagas para cursos profissionalizantes.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).

2158 2240 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado REDE DE

Programação REDE DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA E PROTEÇÃO ÀS MULHERES E MENINAS - ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA EP, da ação Programática 0826 - GARANTIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E E PROTEÇÃO ÀS MULHERES E DIREITOS HUMANOS E OPORTUNIDADES PARA TODOS, do Órgão 24 - MENINAS - EP, no Órgão SECRETARIA DA MULHER, com a seguinte especificação: "Executar e SECRETARIA DA MULHER monitorar projetos, programas e políticas públicas voltadas à garantia

dos direitos às mulheres e ao enfrentamento da violência contra mulheres e meninas. Acompanhar e apoiar Centros de Referência de Mulheres vítimas de violência.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 70.000,00 (setenta mil reais) para sua dotação, Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) para sua dotação, totalizando R$ 100.000,00 (cem mil reais).

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

1138 / 1299 2159 2241 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado DESENVOLVIMENTO E Programação QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL - EP, da ação Programática 0820 - RS TER: DESENVOLVIMENTO E +TRABALHO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL, do Órgão 32 - QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL, com a - EP, no Órgão SECRETARIA DE seguinte especificação: "Promover o desenvolvimento e a qualificação TRABALHO E profissional de pessoas em situação de vulnerabilidade e risco social. DESENVOLVIMENTO Articular com a sociedade civil para a oferta cursos de capacitação, bem PROFISSIONAL como, promover a orientação para o trabalho. Elaborar parcerias visando à promoção de vagas para cursos profissionalizantes.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) para sua dotação, Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) para sua dotação, totalizando R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

2160 2242 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado COFINANCIAMENTO

Programação AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP, da ação Programática 0847 - COFINANCIAMENTO FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - AMBULATORIAL E HOSPITALAR SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar - EP, no Órgão SECRETARIA DA financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo

SAÚDE com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em

vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

1139 / 1299 2161 2243 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E Programação AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, no SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte Órgão SECRETARIA DA SAÚDE especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

2162 2244 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E

Programação AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, no SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte Órgão SECRETARIA DA SAÚDE especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a

(re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúd". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

1140 / 1299 2163 2245 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E Programação AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, no SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte Órgão SECRETARIA DA SAÚDE especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

2164 2246 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E

Programação AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, no SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte Órgão SECRETARIA DA SAÚDE especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a

(re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

1141 / 1299 2165 2247 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado 5790 - AÇÕES DE Programação 5790 - AÇÕES DE CUIDADO E BEM ESTAR ESCOLAR, da ação Programática 0823 - CUIDADO E BEM ESTAR QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA, ADMINISTRATIVA E DE ESCOLAR, no Órgão RECURSOS TECNOLÓGICOS DAS ESCOLAS NA REDE PÚBLICA ESTADUAL SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO RS, do Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: "Promover o cuidado e o bem-estar da comunidade escolar e criar um ambiente saudável e propício ao desenvolvimento dos alunos. Serão estabelecidos programas de educação sócio-emocional, visando ao aprimoramento de habilidades fundamentais, como inteligência emocional, empatia, resolução de conflitos e tomada de decisões responsáveis. Essas iniciativas permitirão que alunos, professores, demais profissionais da educação e famílias tenham a oportunidade de reconhecer e expressar suas emoções, cultivar relacionamentos saudáveis e lidar com desafios de forma construtiva. Além disso, será enfatizada a construção de uma cultura escolar positiva, baseada no respeito mútuo, inclusão, apoio emocional e reconhecimento das conquistas dos alunos. O objetivo é fortalecer o senso de pertencimento e a autoestima dos indivíduos, proporcionando um ambiente acolhedor e motivador. Para isso, os educadores serão preparados e capacitados por meio de treinamentos e formação contínua, a fim de lidar adequadamente com questões emocionais e comportamentais dos alunos. Assim, eles estarão aptos a oferecer apoio individualizado, ajudando os alunos a enfrentarem dificuldades e promovendo o bem-estar de cada um. A implementação dessas ações de cuidado e bem-estar escolar tem como objetivo principal promover o sucesso acadêmico dos alunos, bem como seu desenvolvimento integral, contemplando aspectos físicos, emocionais e sociais. Para integrar e articular de forma permanente a educação e a saúde, visando à melhoria da qualidade de vida dos cidadãos, será adotado o Programa Saúde na Escola (PSE). Esse programa tem como propósito contribuir para a formação integral dos alunos por meio de ações de promoção, prevenção e atenção à saúde, com o intuito de enfrentar as vulnerabilidades que comprometem o pleno desenvolvimento de crianças e jovens da rede pública de ensino.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 95.000,00 (noventa e cinco mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 95.000,00 (noventa e cinco mil reais).

1142 / 1299 2166 2250 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E Programação AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE ? EP, da ação QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE PRIMÁRIA EM SAÚDE ? EP, no SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte Órgão SECRETARIA DA SAÚDE especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

2167 2254 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado PROJETOS

Programação PROJETOS SOCIOASSISTENCIAIS - EP, da ação Programática 0780 - SOCIOASSISTENCIAIS - EP, no ENFRENTAMENTO DAS DESIGUALDADES, do Órgão 21 - SECRETARIA DE Órgão SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, com a seguinte especificação: "Promover DESENVOLVIMENTO SOCIAL políticas públicas para melhorar as condições de vida da população

gaúchas com maior grau de vulnerabilidade social por meio da oferta de um conjunto de ações intersetoriais planejadas e articuladas nos territórios, segundo a necessidade de cada família e suas especificidades. ". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

1143 / 1299 2168 2259 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado COFINANCIAMENTO Programação AMBULATORIAL E HOSPITALAR ? EP, da ação Programática 0847 - COFINANCIAMENTO FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - AMBULATORIAL E HOSPITALAR SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar ? EP, no Órgão SECRETARIA DA financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo SAÚDE com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

2169 2260 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado COFINANCIAMENTO

Programação AMBULATORIAL E HOSPITALAR ? EP, da ação Programática 0847 - COFINANCIAMENTO FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - AMBULATORIAL E HOSPITALAR SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar ? EP, no Órgão SECRETARIA DA financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo SAÚDE com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em

vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

1144 / 1299 2170 2261 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E Programação AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE ? EP, da ação QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE PRIMÁRIA EM SAÚDE ? EP, no SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte Órgão SECRETARIA DA SAÚDE especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

2171 2262 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado COFINANCIAMENTO

Programação AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP, da ação Programática 0847 - COFINANCIAMENTO FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - AMBULATORIAL E HOSPITALAR SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar - EP, no Órgão SECRETARIA DA financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo

SAÚDE com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em

vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

1145 / 1299 2172 2263 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E Programação AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE ? EP, da ação QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE PRIMÁRIA EM SAÚDE ? EP, no SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte Órgão SECRETARIA DA SAÚDE especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

2173 2265 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado COFINANCIAMENTO

Programação AMBULATORIAL E HOSPITALAR ? EP, da ação Programática 0847 - COFINANCIAMENTO FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - AMBULATORIAL E HOSPITALAR SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar ? EP, no Órgão SECRETARIA DA financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo SAÚDE com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em

vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

1146 / 1299 2174 2266 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E Programação AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE ? EP, da ação QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE PRIMÁRIA EM SAÚDE ? EP, no SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte Órgão SECRETARIA DA SAÚDE especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

2175 2267 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E

Programação AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE ? EP, da ação QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE PRIMÁRIA EM SAÚDE ? EP, no SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte Órgão SECRETARIA DA SAÚDE especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a

(re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).

1147 / 1299 2176 2269 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E Programação AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE ? EP, da ação QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE PRIMÁRIA EM SAÚDE ? EP, no SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte Órgão SECRETARIA DA SAÚDE especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

2177 2270 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado TRANSPORTE

Programação TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP, da ação Programática 0847 - FORTALECIMENTO SANITÁRIO ELETIVO - EP, no DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA Órgão SECRETARIA DA SAÚDE SAÚDE, com a seguinte especificação: "Garantir o transporte sanitário

eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

1148 / 1299 2178 2271 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E Programação AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE ? EP, da ação QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE PRIMÁRIA EM SAÚDE ? EP, no SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte Órgão SECRETARIA DA SAÚDE especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

2179 2273 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AUTONOMIA

Programação AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E EDUCAÇÃO BÁSICA - EP, da ação Programática 0823 - QUALIFICAÇÃO DA DE MANUTENÇÃO DAS INFRAESTRUTURA FÍSICA, ADMINISTRATIVA E DE RECURSOS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICOS DAS ESCOLAS NA REDE PÚBLICA ESTADUAL DO RS, do BÁSICA - EP, no Órgão Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO "Prover a gestão democrática do ensino público estadual, no que se

refere à educação básica, profissional e técnica, por meio da autonomia dos estabelecimentos de ensino na gestão pedagógica, administrativa e financeira, conforme dispõe a Lei Estadual nº 16.088, de 10 de janeiro de 2024. ". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

1149 / 1299 2180 2276 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AUTONOMIA Programação AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E EDUCAÇÃO BÁSICA - EP, da ação Programática 0823 - QUALIFICAÇÃO DA DE MANUTENÇÃO DAS INFRAESTRUTURA FÍSICA, ADMINISTRATIVA E DE RECURSOS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICOS DAS ESCOLAS NA REDE PÚBLICA ESTADUAL DO RS, do BÁSICA - EP, no Órgão Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO "Prover a gestão democrática do ensino público estadual, no que se refere à educação básica, profissional e técnica, por meio da autonomia dos estabelecimentos de ensino na gestão pedagógica, administrativa e financeira, conforme dispõe a Lei Estadual nº 16.088, de 10 de janeiro de 2024. ". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

2181 2277 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E

Programação AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE ? EP, da ação QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE PRIMÁRIA EM SAÚDE ? EP, no SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte Órgão SECRETARIA DA SAÚDE especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a

(re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

1150 / 1299 2182 2278 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado DIREITOS HUMANOS DA Programação DIREITOS PESSOA IDOSA ? EP, da ação Programática 0863 - ENVELHECIMENTO HUMANOS DA PESSOA IDOSA ? ATIVO E SAUDÁVEL, do Órgão 21 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO EP, no Órgão SECRETARIA DE SOCIAL, com a seguinte especificação: "Apoiar projetos e promover DESENVOLVIMENTO SOCIAL políticas para efetivação e defesa dos direitos da pessoa idosa, prevenção e combate à violência, a fim de lhes facultar o resgate da autoestima e da autonomia; capacitar gestores e atores para a qualificação, formação, pesquisa e a multiplicação das ações que atendam aos direitos da pessoa idosa; favorecer e assegurar o financiamento para a implantação de Centros Regionais de Referência em Envelhecimento, que desenvolvam ações capacitatórias dos gestores e dos profissionais vinculados às prefeituras, assim como atendimento especializado por profissionais, em especial, para pessoas idosas vítimas de violência e maus tratos e de seus agressores; instituir programa permanente de capacitação de conselheiros do idoso; efetivar a coordenação das ações transversais de atenção à pessoa idosa, através da instituição de um programa intersetorial. Promover o desenvolvimento de pesquisas sobre a temática da pessoa idosa.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

2183 2279 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado QUALIFICAÇÃO DA

Programação QUALIFICAÇÃO REDE DE ATENÇÃO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA - TEA E PCD - EP, da DA REDE DE ATENÇÃO À ação Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS PESSOA COM DEFICIÊNCIA - DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte TEA E PCD - EP, no Órgão especificação: "Destinar recursos para a implementação da política no SECRETARIA DA SAÚDE intuito de garantir às pessoas com deficiência, incluindo as pessoas com

Transtorno do Espectro Autista (TEA), o acesso com a qualidade e a continuidade e integralidade da atenção nos diversos momentos, através da Rede de Atenção à Saúde.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

1151 / 1299 2184 2280 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado INCENTIVO A PRATICA Programação INCENTIVO A DE ESPORTE E LAZER - EP, da ação Programática 0878 - PRATICA DE ESPORTE E LAZER DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA E CULTURA DO ESPORTE, do Órgão - EP, no Órgão SECRETARIA DO 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER, com a seguinte especificação: ESPORTE E LAZER "Estimular a prática de atividades esportivas e a organização de eventos esportivos, com o objetivo de fomentar o esporte gaúcho promovendo o seu crescimento em todas as modalidades. Promover a inclusão social e desportiva e realização de eventos de rendimento aos atletas e iniciantes do esporte, e com isso combater o sedentarismo e garantir à população o direito ao acesso de qualidade às políticas públicas voltadas ao fomento do esporte.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

2185 2281 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E

Programação AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE ? EP, da ação QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE PRIMÁRIA EM SAÚDE ? EP, no SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte Órgão SECRETARIA DA SAÚDE especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a

(re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

1152 / 1299 2186 2282 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado QUALIFICAÇÃO DA Programação QUALIFICAÇÃO REDE DE ATENÇÃO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA - TEA E PCD - EP, da DA REDE DE ATENÇÃO À ação Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS PESSOA COM DEFICIÊNCIA - DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte TEA E PCD - EP, no Órgão especificação: "Destinar recursos para a implementação da política no SECRETARIA DA SAÚDE intuito de garantir às pessoas com deficiência, incluindo as pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), o acesso com a qualidade e a continuidade e integralidade da atenção nos diversos momentos, através da Rede de Atenção à Saúde.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

2187 2283 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AÇÕES DE APOIO

Programação AÇÕES DE APOIO CULTURAL - EP, da ação Programática 0857 - IMPULSIONA CULTURA, do CULTURAL - EP, no Órgão Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: SECRETARIA DA CULTURA "Apoiar a criação, a implementação, a manutenção e o impulsionamentos

de equipamentos, espaços e ativos culturais, potencializar eventos culturais como feiras, festivais, festas populares, concursos e seminários, a fim de fomentar a cultura e promover a desconcentração da oferta cultural, incentivando a criação de espaços culturais dinâmicos e sustentáveis no Estado, desenvolvendo atividades para educação cultural e acesso de público das diferentes camadas sociais.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

1153 / 1299 2188 2284 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AÇÕES DE APOIO Programação AÇÕES DE APOIO CULTURAL - EP, da ação Programática 0857 - IMPULSIONA CULTURA, do CULTURAL - EP, no Órgão Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: SECRETARIA DA CULTURA "Apoiar a criação, a implementação, a manutenção e o impulsionamentos de equipamentos, espaços e ativos culturais, potencializar eventos culturais como feiras, festivais, festas populares, concursos e seminários, a fim de fomentar a cultura e promover a desconcentração da oferta cultural, incentivando a criação de espaços culturais dinâmicos e sustentáveis no Estado, desenvolvendo atividades para educação cultural e acesso de público das diferentes camadas sociais.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

2189 2285 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E

Programação AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE ? EP, da ação QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE PRIMÁRIA EM SAÚDE ? EP, no SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte Órgão SECRETARIA DA SAÚDE especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a

(re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

1154 / 1299 2190 2286 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado PROJETOS Programação PROJETOS SOCIOASSISTENCIAIS - EP, da ação Programática 0780 - SOCIOASSISTENCIAIS - EP, no ENFRENTAMENTO DAS DESIGUALDADES, do Órgão 21 - SECRETARIA DE Órgão SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, com a seguinte especificação: "Promover DESENVOLVIMENTO SOCIAL políticas públicas para melhorar as condições de vida da população gaúchas com maior grau de vulnerabilidade social por meio da oferta de um conjunto de ações intersetoriais planejadas e articuladas nos territórios, segundo a necessidade de cada família e suas especificidades. ". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

2191 2287 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado INCENTIVO A PRATICA

Programação INCENTIVO A DE ESPORTE E LAZER - EP, da ação Programática 0878 - PRATICA DE ESPORTE E LAZER DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA E CULTURA DO ESPORTE, do Órgão - EP, no Órgão SECRETARIA DO 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER, com a seguinte especificação:

ESPORTE E LAZER "Estimular a prática de atividades esportivas e a organização de eventos

esportivos, com o objetivo de fomentar o esporte gaúcho promovendo o seu crescimento em todas as modalidades. Promover a inclusão social e desportiva e realização de eventos de rendimento aos atletas e iniciantes do esporte, e com isso combater o sedentarismo e garantir à população o direito ao acesso de qualidade às políticas públicas voltadas ao fomento do esporte.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

1155 / 1299 2192 2289 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO A ENTIDADES E Programação APOIO A MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA NECESSIDADES ESPECIAIS - EP, da ação Programática 0826 - GARANTIA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS E OPORTUNIDADES PARA DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES TODOS, do Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS ESPECIAIS - EP, no Órgão HUMANOS, com a seguinte especificação: "Apoiar projetos e promover SECRETARIA DE JUSTIÇA, políticas de promoção e de garantia dos direitos das pessoas com CIDADANIA E DIREITOS deficiência e/ou altas habilidades/superdotação no estado do Rio Grande HUMANOS do Sul.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

2193 2290 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AÇÕES DE APOIO

Programação AÇÕES DE APOIO CULTURAL - EP, da ação Programática 0857 - IMPULSIONA CULTURA, do CULTURAL - EP, no Órgão Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: SECRETARIA DA CULTURA "Apoiar a criação, a implementação, a manutenção e o impulsionamentos

de equipamentos, espaços e ativos culturais, potencializar eventos culturais como feiras, festivais, festas populares, concursos e seminários, a fim de fomentar a cultura e promover a desconcentração da oferta cultural, incentivando a criação de espaços culturais dinâmicos e sustentáveis no Estado, desenvolvendo atividades para educação cultural e acesso de público das diferentes camadas sociais.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

1156 / 1299 2194 2291 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO AO Programação APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO MUNICIPAL ? EP, da ação Programática DESENVOLVIMENTO DA 0764 - INTEGRAÇÃO URBANA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, do GESTÃO MUNICIPAL ? EP, no Órgão 26 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E Órgão SECRETARIA DE METROPOLITANO, com a seguinte especificação: "Apoiar os municípios DESENVOLVIMENTO URBANO E de menor capacidade estatal para o desenvolvimento e qualificação da METROPOLITANO gestão municipal.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

2195 2292 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO A ENTIDADES E

Programação APOIO A MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA NECESSIDADES ESPECIAIS - EP, da ação Programática 0826 - GARANTIA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS E OPORTUNIDADES PARA DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES TODOS, do Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS ESPECIAIS - EP, no Órgão HUMANOS, com a seguinte especificação: "Apoiar projetos e promover SECRETARIA DE JUSTIÇA, políticas de promoção e de garantia dos direitos das pessoas com CIDADANIA E DIREITOS deficiência e/ou altas habilidades/superdotação no estado do Rio Grande

HUMANOS do Sul.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da

Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

1157 / 1299 2196 2293 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado IMPLANTAÇÃO E Programação IMPLANTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE NÚCLEOS DE ESPORTE E LAZER - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DE NÚCLEOS Programática 0878 - DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA E CULTURA DO DE ESPORTE E LAZER - EP, no ESPORTE, do Órgão 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER, com a Órgão SECRETARIA DO seguinte especificação: "Qualificar a infraestrutura esportiva através da ESPORTE E LAZER construção, reformas e/ou melhoria de espaços esportivos, viabilizar a iluminação de centros, praças e espaços esportivos e de lazer públicos. O objetivo é apoiar a construção de novos espaços esportivos e/ou qualificação dos existentes através de sua manutenção/reforma, para que a população tenha uma infraestrutura adequada para a prática esportiva e, do mesmo modo, propiciar a prática esportiva e espaços de lazer em horários noturnos, contribuindo com o aumento da segurança dos cidadãos e a redução da criminalidade.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

2197 2294 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado IMPLANTAÇÃO E

Programação IMPLANTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE NÚCLEOS DE ESPORTE E LAZER - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DE NÚCLEOS Programática 0878 - DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA E CULTURA DO DE ESPORTE E LAZER - EP, no ESPORTE, do Órgão 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER, com a Órgão SECRETARIA DO seguinte especificação: "Qualificar a infraestrutura esportiva através da

ESPORTE E LAZER construção, reformas e/ou melhoria de espaços esportivos, viabilizar a

iluminação de centros, praças e espaços esportivos e de lazer públicos. O objetivo é apoiar a construção de novos espaços esportivos e/ou qualificação dos existentes através de sua manutenção/reforma, para que a população tenha uma infraestrutura adequada para a prática esportiva e, do mesmo modo, propiciar a prática esportiva e espaços de lazer em horários noturnos, contribuindo com o aumento da segurança dos cidadãos e a redução da criminalidade.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

1158 / 1299 2198 2295 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado DIREITOS HUMANOS DA Programação DIREITOS PESSOA IDOSA - EP, da ação Programática 0863 - ENVELHECIMENTO HUMANOS DA PESSOA IDOSA - ATIVO E SAUDÁVEL, do Órgão 21 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO EP, no Órgão SECRETARIA DE SOCIAL, com a seguinte especificação: "Apoiar projetos e promover DESENVOLVIMENTO SOCIAL políticas para efetivação e defesa dos direitos da pessoa idosa, prevenção e combate à violência, a fim de lhes facultar o resgate da autoestima e da autonomia; capacitar gestores e atores para a qualificação, formação, pesquisa e a multiplicação das ações que atendam aos direitos da pessoa idosa; favorecer e assegurar o financiamento para a implantação de Centros Regionais de Referência em Envelhecimento, que desenvolvam ações capacitatórias dos gestores e dos profissionais vinculados às prefeituras, assim como atendimento especializado por profissionais, em especial, para pessoas idosas vítimas de violência e maus tratos e de seus agressores; instituir programa permanente de capacitação de conselheiros do idoso; efetivar a coordenação das ações transversais de atenção à pessoa idosa, através da instituição de um programa intersetorial. Promover o desenvolvimento de pesquisas sobre a temática da pessoa idosa.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

2199 2296 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado PROJETOS

Programação PROJETOS SOCIOASSISTENCIAIS - EP, da ação Programática 0780 - SOCIOASSISTENCIAIS - EP, no ENFRENTAMENTO DAS DESIGUALDADES, do Órgão 21 - SECRETARIA DE Órgão SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, com a seguinte especificação: "Promover DESENVOLVIMENTO SOCIAL políticas públicas para melhorar as condições de vida da população

gaúchas com maior grau de vulnerabilidade social por meio da oferta de um conjunto de ações intersetoriais planejadas e articuladas nos territórios, segundo a necessidade de cada família e suas especificidades. ". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

1159 / 1299 2200 2297 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado IMPLANTAÇÃO E Programação IMPLANTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE NÚCLEOS DE ESPORTE E LAZER - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DE NÚCLEOS Programática 0878 - DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA E CULTURA DO DE ESPORTE E LAZER - EP, no ESPORTE, do Órgão 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER, com a Órgão SECRETARIA DO seguinte especificação: "Qualificar a infraestrutura esportiva através da ESPORTE E LAZER construção, reformas e/ou melhoria de espaços esportivos, viabilizar a iluminação de centros, praças e espaços esportivos e de lazer públicos. O objetivo é apoiar a construção de novos espaços esportivos e/ou qualificação dos existentes através de sua manutenção/reforma, para que a população tenha uma infraestrutura adequada para a prática esportiva e, do mesmo modo, propiciar a prática esportiva e espaços de lazer em horários noturnos, contribuindo com o aumento da segurança dos cidadãos e a redução da criminalidade.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

2201 2298 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado INCENTIVO A PRATICA

Programação INCENTIVO A DE ESPORTE E LAZER - EP, da ação Programática 0878 - PRATICA DE ESPORTE E LAZER DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA E CULTURA DO ESPORTE, do Órgão - EP, no Órgão SECRETARIA DO 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER, com a seguinte especificação:

ESPORTE E LAZER "Estimular a prática de atividades esportivas e a organização de eventos

esportivos, com o objetivo de fomentar o esporte gaúcho promovendo o seu crescimento em todas as modalidades. Promover a inclusão social e desportiva e realização de eventos de rendimento aos atletas e iniciantes do esporte, e com isso combater o sedentarismo e garantir à população o direito ao acesso de qualidade às políticas públicas voltadas ao fomento do esporte.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

1160 / 1299 2202 2299 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AÇÕES DE APOIO Programação AÇÕES DE APOIO CULTURAL - EP, da ação Programática 0857 - IMPULSIONA CULTURA, do CULTURAL - EP, no Órgão Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: SECRETARIA DA CULTURA "Apoiar a criação, a implementação, a manutenção e o impulsionamentos de equipamentos, espaços e ativos culturais, potencializar eventos culturais como feiras, festivais, festas populares, concursos e seminários, a fim de fomentar a cultura e promover a desconcentração da oferta cultural, incentivando a criação de espaços culturais dinâmicos e sustentáveis no Estado, desenvolvendo atividades para educação cultural e acesso de público das diferentes camadas sociais.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

2203 2300 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AÇÕES DE PROTEÇÃO

Programação AÇÕES DE SOCIAL - EP, da ação Programática 0780 - ENFRENTAMENTO DAS PROTEÇÃO SOCIAL - EP, no DESIGUALDADES, do Órgão 21 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO Órgão SECRETARIA DE SOCIAL, com a seguinte especificação: "Promover ações de proteção DESENVOLVIMENTO SOCIAL social básica e especial - constituída por um conjunto de programas,

serviços e benefícios executados nos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) e Centros de Referência Especializados da Assistência Social (CREAS) implantados nos municípios, de acordo com seu porte e realidade local, com foco nas famílias referenciadas, para que superem situações de vulnerabilidade social. Promover ações de enfrentamento a insegurança alimentar e nutricional voltados à garantia do direito à alimentação adequada.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

1161 / 1299 2204 2301 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO A ENTIDADES E Programação APOIO A MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA NECESSIDADES ESPECIAIS - EP, da ação Programática 0826 - GARANTIA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS E OPORTUNIDADES PARA DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES TODOS, do Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS ESPECIAIS - EP, no Órgão HUMANOS, com a seguinte especificação: "Apoiar projetos e promover SECRETARIA DE JUSTIÇA, políticas de promoção e de garantia dos direitos das pessoas com CIDADANIA E DIREITOS deficiência e/ou altas habilidades/superdotação no estado do Rio Grande HUMANOS do Sul.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

2205 2302 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO A ENTIDADES E

Programação APOIO A MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA NECESSIDADES ESPECIAIS - EP, da ação Programática 0826 - GARANTIA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS E OPORTUNIDADES PARA DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES TODOS, do Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS ESPECIAIS - EP, no Órgão HUMANOS, com a seguinte especificação: "Apoiar projetos e promover SECRETARIA DE JUSTIÇA, políticas de promoção e de garantia dos direitos das pessoas com CIDADANIA E DIREITOS deficiência e/ou altas habilidades/superdotação no estado do Rio Grande

HUMANOS do Sul.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da

Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

1162 / 1299 2206 2303 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AÇÕES DE PROTEÇÃO Programação AÇÕES DE SOCIAL - EP, da ação Programática 0780 - ENFRENTAMENTO DAS PROTEÇÃO SOCIAL - EP, no DESIGUALDADES, do Órgão 21 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO Órgão SECRETARIA DE SOCIAL, com a seguinte especificação: "Promover ações de proteção DESENVOLVIMENTO SOCIAL social básica e especial - constituída por um conjunto de programas, serviços e benefícios executados nos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) e Centros de Referência Especializados da Assistência Social (CREAS) implantados nos municípios, de acordo com seu porte e realidade local, com foco nas famílias referenciadas, para que superem situações de vulnerabilidade social. Promover ações de enfrentamento a insegurança alimentar e nutricional voltados à garantia do direito à alimentação adequada.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

2207 2304 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AUTONOMIA

Programação AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E EDUCAÇÃO BÁSICA - EP, da ação Programática 0823 - QUALIFICAÇÃO DA DE MANUTENÇÃO DAS INFRAESTRUTURA FÍSICA, ADMINISTRATIVA E DE RECURSOS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICOS DAS ESCOLAS NA REDE PÚBLICA ESTADUAL DO RS, do BÁSICA - EP, no Órgão Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO "Prover a gestão democrática do ensino público estadual, no que se

refere à educação básica, profissional e técnica, por meio da autonomia dos estabelecimentos de ensino na gestão pedagógica, administrativa e financeira, conforme dispõe a Lei Estadual nº 16.088, de 10 de janeiro de 2024. ". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

1163 / 1299 2208 2305 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO A ENTIDADES E Programação APOIO A MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA NECESSIDADES ESPECIAIS - EP, da ação Programática 0826 - GARANTIA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS E OPORTUNIDADES PARA DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES TODOS, do Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS ESPECIAIS - EP, no Órgão HUMANOS, com a seguinte especificação: "Apoiar projetos e promover SECRETARIA DE JUSTIÇA, políticas de promoção e de garantia dos direitos das pessoas com CIDADANIA E DIREITOS deficiência e/ou altas habilidades/superdotação no estado do Rio Grande HUMANOS do Sul.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

2209 2306 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AÇÕES DE APOIO

Programação AÇÕES DE APOIO CULTURAL - EP, da ação Programática 0857 - IMPULSIONA CULTURA, do CULTURAL - EP, no Órgão Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: SECRETARIA DA CULTURA "Apoiar a criação, a implementação, a manutenção e o impulsionamentos

de equipamentos, espaços e ativos culturais, potencializar eventos culturais como feiras, festivais, festas populares, concursos e seminários, a fim de fomentar a cultura e promover a desconcentração da oferta cultural, incentivando a criação de espaços culturais dinâmicos e sustentáveis no Estado, desenvolvendo atividades para educação cultural e acesso de público das diferentes camadas sociais.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

1164 / 1299 2210 2307 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado RS MAIS SEGURO, da Programação RS MAIS ação Programática 0801 - RS MAIS SEGURO, do Órgão 12 - SECRETARIA SEGURO, no Órgão DA SEGURANÇA PÚBLICA, com a seguinte especificação: "Reformar SECRETARIA DA SEGURANÇA prédios da Polícia Civil e adquirir materiais de consumo necessários para PÚBLICA a manutenção dos serviços. Construir e adquirir equipamentos, materiais permanentes e veículos para a Polícia Civil.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

2211 2309 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AÇÕES DE APOIO

Programação AÇÕES DE APOIO CULTURAL - EP, da ação Programática 0857 - IMPULSIONA CULTURA, do CULTURAL - EP, no Órgão Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: SECRETARIA DA CULTURA "Apoiar a criação, a implementação, a manutenção e o impulsionamentos

de equipamentos, espaços e ativos culturais, potencializar eventos culturais como feiras, festivais, festas populares, concursos e seminários, a fim de fomentar a cultura e promover a desconcentração da oferta cultural, incentivando a criação de espaços culturais dinâmicos e sustentáveis no Estado, desenvolvendo atividades para educação cultural e acesso de público das diferentes camadas sociais.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

1165 / 1299 2212 2310 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado PROJETOS Programação PROJETOS SOCIOASSISTENCIAIS - EP, da ação Programática 0780 - SOCIOASSISTENCIAIS - EP, no ENFRENTAMENTO DAS DESIGUALDADES, do Órgão 21 - SECRETARIA DE Órgão SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, com a seguinte especificação: "Promover DESENVOLVIMENTO SOCIAL políticas públicas para melhorar as condições de vida da população gaúchas com maior grau de vulnerabilidade social por meio da oferta de um conjunto de ações intersetoriais planejadas e articuladas nos territórios, segundo a necessidade de cada família e suas especificidades. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

2213 2311 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO A PROJETOS E

Programação APOIO A AÇÕES PARA ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES - EP, da PROJETOS E AÇÕES PARA ação Programática 0843 - GARANTIA E PROMOÇÃO DE DIREITOS E ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E ENFRENTAMENTO DOS CICLOS DE VIOLÊNCIA NA TRAJETÓRIA DAS ADOLESCENTES - EP, no Órgão INFÂNCIAS, ADOLESCÊNCIAS E JUVENTUDES, do Órgão 28 - SECRETARIA SECRETARIA DE JUSTIÇA, DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, com a seguinte CIDADANIA E DIREITOS especificação: "Apoiar financeiramente os municípios e as entidades

HUMANOS sociais, através de convênios, para o desenvolvimento de ações de

qualificação e de desenvolvimento de vínculos familiares e de inserção social, bem como a erradicação do trabalho infantil e apoio ao programa RS Seguro. Promover a qualificação de gestores e atores relacionados à temática da criança e do adolescente. Garantir Cursos de formação, pesquisa e qualificação permanente de profissionais para atuarem na rede de promoção, proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes. Capacitar os conselheiros de direitos, dos diferentes segmentos do RS, sobre direitos humanos e sua abrangência, organização do estado, espaços de controle social e participação dos usuários das políticas, para aprimorar a intervenção dos Conselhos de Direitos do RS na garantia de direitos. ". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

1166 / 1299 2214 2312 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AÇÕES DE APOIO Programação AÇÕES DE APOIO CULTURAL - EP, da ação Programática 0857 - IMPULSIONA CULTURA, do CULTURAL - EP, no Órgão Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: SECRETARIA DA CULTURA "Apoiar a criação, a implementação, a manutenção e o impulsionamentos de equipamentos, espaços e ativos culturais, potencializar eventos culturais como feiras, festivais, festas populares, concursos e seminários, a fim de fomentar a cultura e promover a desconcentração da oferta cultural, incentivando a criação de espaços culturais dinâmicos e sustentáveis no Estado, desenvolvendo atividades para educação cultural e acesso de público das diferentes camadas sociais.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

2215 2313 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado COFINANCIAMENTO

Programação AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP, da ação Programática 0847 - COFINANCIAMENTO FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - AMBULATORIAL E HOSPITALAR SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar - EP, no Órgão SECRETARIA DA financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo

SAÚDE com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em

vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

1167 / 1299 2216 2314 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado EQUIPAMENTOS DE Programação EQUIPAMENTOS SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - EP, do Órgão 21 - SECRETARIA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, com a seguinte especificação: "Fornecer NUTRICIONAL - EP, no Órgão apoio à produção, processamento e/ou preparação de alimentos e SECRETARIA DE refeições dos Equipamentos sociais e/ou públicos de Segurança DESENVOLVIMENTO SOCIAL Alimentar e Nutricional (ESAN). Implantar e fomentar cozinhas comunitárias e restaurantes populares nos municípios gaúchos.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

2217 2315 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AÇÕES DE PROTEÇÃO

Programação AÇÕES DE SOCIAL - EP, da ação Programática 0780 - ENFRENTAMENTO DAS PROTEÇÃO SOCIAL - EP, no DESIGUALDADES, do Órgão 21 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO Órgão SECRETARIA DE SOCIAL, com a seguinte especificação: "Promover ações de proteção DESENVOLVIMENTO SOCIAL social básica e especial - constituída por um conjunto de programas,

serviços e benefícios executados nos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) e Centros de Referência Especializados da Assistência Social (CREAS) implantados nos municípios, de acordo com seu porte e realidade local, com foco nas famílias referenciadas, para que superem situações de vulnerabilidade social. Promover ações de enfrentamento a insegurança alimentar e nutricional voltados à garantia do direito à alimentação adequada.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

1168 / 1299 2218 2316 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado COFINANCIAMENTO Programação AMBULATORIAL E HOSPITALAR ? EP, da ação Programática 0847 - COFINANCIAMENTO FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - AMBULATORIAL E HOSPITALAR SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar ? EP, no Órgão SECRETARIA DA financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo SAÚDE com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

2219 2317 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado INFRAESTRUTURA

Programação ESPORTIVA - EP, da ação Programática 0878 - DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA ESPORTIVA - ECONOMIA E CULTURA DO ESPORTE, do Órgão 29 - SECRETARIA DO EP, no Órgão SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER, com a seguinte especificação: ""Qualificar a ESPORTE E LAZER infraestrutura esportiva através da construção, reforma e/ou melhoria de

espaços esportivos, a partir do lançamento de editais para a seleção de projetos e celebração de convênios com os municípios gaúchos. Este projeto visa repassar aos municípios recursos financeiros, através da formalização de Convênios, para que realizem a construção de novos espaços esportivos e/ou qualifiquem os existentes através de sua manutenção/reforma, proporcionando à população uma infraestrutura adequada para a prática esportiva.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais).

1169 / 1299 2220 2318 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AÇÕES DE APOIO Programação AÇÕES DE APOIO CULTURAL - EP, da ação Programática 0857 - IMPULSIONA CULTURA, do CULTURAL - EP, no Órgão Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: SECRETARIA DA CULTURA "Apoiar a criação, a implementação, a manutenção e o impulsionamentos de equipamentos, espaços e ativos culturais, potencializar eventos culturais como feiras, festivais, festas populares, concursos e seminários, a fim de fomentar a cultura e promover a desconcentração da oferta cultural, incentivando a criação de espaços culturais dinâmicos e sustentáveis no Estado, desenvolvendo atividades para educação cultural e acesso de público das diferentes camadas sociais.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

2221 2319 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AÇÕES DE APOIO

Programação AÇÕES DE APOIO CULTURAL - EP, da ação Programática 0857 - IMPULSIONA CULTURA, do CULTURAL - EP, no Órgão Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: SECRETARIA DA CULTURA "Apoiar a criação, a implementação, a manutenção e o impulsionamentos

de equipamentos, espaços e ativos culturais, potencializar eventos culturais como feiras, festivais, festas populares, concursos e seminários, a fim de fomentar a cultura e promover a desconcentração da oferta cultural, incentivando a criação de espaços culturais dinâmicos e sustentáveis no Estado, desenvolvendo atividades para educação cultural e acesso de público das diferentes camadas sociais.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

1170 / 1299 2222 2320 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO E Programação APOIO E DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - EP, da ação DESENVOLVIMENTO DA Programática 0875 - DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL: AGRICULTURA FAMILIAR - EP, DIVERSIFICAÇÃO DOS SISTEMAS PRODUTIVOS, GERAÇÃO DE RENDA E no Órgão SECRETARIA DE SUCESSÃO FAMILIAR NO CAMPO, do Órgão 31 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL DESENVOLVIMENTO RURAL, com a seguinte especificação: "Fomentar e apoiar projetos produtivos da agricultura familiar e povos originários e comunidades tradicionais nas cadeias produtivas de leite, pecuária de corte, fruticultura, olericultura, apicultura, suinocultura, avicultura, aquicultura, pesca artesanal, etc. Fomentar o cultivo de milho, cereais de inverno, pastagens qualificando a produção de alimento para consumo animal. Fomentar os sistemas agroecológicos e de produção orgânica, valorizando a agrosociobiodiversidade e estimulando a diversificação da produção agrícola, contemplando também as plantas medicinais, aromáticas e condimentares, apoiando sistemas de produção agropecuários que visam à transição e/ou consolidação agroecológica de unidades produtivas. Fomentar ações de sucessão familiar e permanência do jovem no campo. Fomentar atividades de base cooperativa no meio rural. Estimular à agregação de valor, aumento da produção, melhoria da qualidade, encurtamento das cadeias para aproximação da produção com o consumo e estruturação das propriedades no âmbito da agricultura familiar com foco no aumento da renda, qualidade de vida, geração de trabalho, inclusão social, sustentabilidade ambiental, desenvolvimento rural, segurança e soberania alimentar e nutricional das famílias.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais).

2223 2321 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado EQUIPAMENTOS DE

Programação EQUIPAMENTOS SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - EP, do Órgão 21 - SECRETARIA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, com a seguinte especificação: "Fornecer NUTRICIONAL - EP, no Órgão apoio à produção, processamento e/ou preparação de alimentos e

SECRETARIA DE refeições dos Equipamentos sociais e/ou públicos de Segurança DESENVOLVIMENTO SOCIAL Alimentar e Nutricional (ESAN). Implantar e fomentar cozinhas

comunitárias e restaurantes populares nos municípios gaúchos.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

1171 / 1299 2224 2322 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO AO Programação APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO MUNICIPAL ? EP, da ação Programática DESENVOLVIMENTO DA 0764 - INTEGRAÇÃO URBANA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, do GESTÃO MUNICIPAL ? EP, no Órgão 26 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E Órgão SECRETARIA DE METROPOLITANO, com a seguinte especificação: "Apoiar os municípios DESENVOLVIMENTO URBANO E de menor capacidade estatal para o desenvolvimento e qualificação da METROPOLITANO gestão municipal.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

2225 2323 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO E

Programação APOIO E DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - EP, da ação DESENVOLVIMENTO DA Programática 0875 - DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL: AGRICULTURA FAMILIAR - EP, DIVERSIFICAÇÃO DOS SISTEMAS PRODUTIVOS, GERAÇÃO DE RENDA E no Órgão SECRETARIA DE SUCESSÃO FAMILIAR NO CAMPO, do Órgão 31 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL DESENVOLVIMENTO RURAL, com a seguinte especificação: "Fomentar e

apoiar projetos produtivos da agricultura familiar e povos originários e comunidades tradicionais nas cadeias produtivas de leite, pecuária de corte, fruticultura, olericultura, apicultura, suinocultura, avicultura, aquicultura, pesca artesanal, etc. Fomentar o cultivo de milho, cereais de inverno, pastagens qualificando a produção de alimento para consumo animal. Fomentar os sistemas agroecológicos e de produção orgânica, valorizando a agrosociobiodiversidade e estimulando a diversificação da produção agrícola, contemplando também as plantas medicinais, aromáticas e condimentares, apoiando sistemas de produção agropecuários que visam à transição e/ou consolidação agroecológica de unidades produtivas. Fomentar ações de sucessão familiar e permanência do jovem no campo. Fomentar atividades de base cooperativa no meio rural. Estimular à agregação de valor, aumento da produção, melhoria da qualidade, encurtamento das cadeias para aproximação da produção com o consumo e estruturação das propriedades no âmbito da agricultura familiar com foco no aumento da renda, qualidade de vida, geração de trabalho, inclusão social, sustentabilidade ambiental, desenvolvimento rural, segurança e soberania alimentar e nutricional das famílias.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

1172 / 1299 2226 2324 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO E Programação APOIO E DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - EP, da ação DESENVOLVIMENTO DA Programática 0875 - DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL: AGRICULTURA FAMILIAR - EP, DIVERSIFICAÇÃO DOS SISTEMAS PRODUTIVOS, GERAÇÃO DE RENDA E no Órgão SECRETARIA DE SUCESSÃO FAMILIAR NO CAMPO, do Órgão 31 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL DESENVOLVIMENTO RURAL, com a seguinte especificação: "Fomentar e apoiar projetos produtivos da agricultura familiar e povos originários e comunidades tradicionais nas cadeias produtivas de leite, pecuária de corte, fruticultura, olericultura, apicultura, suinocultura, avicultura, aquicultura, pesca artesanal, etc. Fomentar o cultivo de milho, cereais de inverno, pastagens qualificando a produção de alimento para consumo animal. Fomentar os sistemas agroecológicos e de produção orgânica, valorizando a agrosociobiodiversidade e estimulando a diversificação da produção agrícola, contemplando também as plantas medicinais, aromáticas e condimentares, apoiando sistemas de produção agropecuários que visam à transição e/ou consolidação agroecológica de unidades produtivas. Fomentar ações de sucessão familiar e permanência do jovem no campo. Fomentar atividades de base cooperativa no meio rural. Estimular à agregação de valor, aumento da produção, melhoria da qualidade, encurtamento das cadeias para aproximação da produção com o consumo e estruturação das propriedades no âmbito da agricultura familiar com foco no aumento da renda, qualidade de vida, geração de trabalho, inclusão social, sustentabilidade ambiental, desenvolvimento rural, segurança e soberania alimentar e nutricional das famílias.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

1173 / 1299 2227 2325 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO E Programação APOIO E DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - EP, da ação DESENVOLVIMENTO DA Programática 0875 - DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL: AGRICULTURA FAMILIAR - EP, DIVERSIFICAÇÃO DOS SISTEMAS PRODUTIVOS, GERAÇÃO DE RENDA E no Órgão SECRETARIA DE SUCESSÃO FAMILIAR NO CAMPO, do Órgão 31 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL DESENVOLVIMENTO RURAL, com a seguinte especificação: "Fomentar e apoiar projetos produtivos da agricultura familiar e povos originários e comunidades tradicionais nas cadeias produtivas de leite, pecuária de corte, fruticultura, olericultura, apicultura, suinocultura, avicultura, aquicultura, pesca artesanal, etc. Fomentar o cultivo de milho, cereais de inverno, pastagens qualificando a produção de alimento para consumo animal. Fomentar os sistemas agroecológicos e de produção orgânica, valorizando a agrosociobiodiversidade e estimulando a diversificação da produção agrícola, contemplando também as plantas medicinais, aromáticas e condimentares, apoiando sistemas de produção agropecuários que visam à transição e/ou consolidação agroecológica de unidades produtivas. Fomentar ações de sucessão familiar e permanência do jovem no campo. Fomentar atividades de base cooperativa no meio rural. Estimular à agregação de valor, aumento da produção, melhoria da qualidade, encurtamento das cadeias para aproximação da produção com o consumo e estruturação das propriedades no âmbito da agricultura familiar com foco no aumento da renda, qualidade de vida, geração de trabalho, inclusão social, sustentabilidade ambiental, desenvolvimento rural, segurança e soberania alimentar e nutricional das famílias.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

2228 2326 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AÇÕES DE APOIO

Programação AÇÕES DE APOIO CULTURAL - EP, da ação Programática 0857 - IMPULSIONA CULTURA, do CULTURAL - EP, no Órgão Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: SECRETARIA DA CULTURA "Apoiar a criação, a implementação, a manutenção e o impulsionamentos

de equipamentos, espaços e ativos culturais, potencializar eventos culturais como feiras, festivais, festas populares, concursos e seminários, a fim de fomentar a cultura e promover a desconcentração da oferta cultural, incentivando a criação de espaços culturais dinâmicos e sustentáveis no Estado, desenvolvendo atividades para educação cultural e acesso de público das diferentes camadas sociais.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

1174 / 1299 2229 2327 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado INCENTIVO A PRATICA Programação INCENTIVO A DE ESPORTE E LAZER -EP, da ação Programática 0878 - PRATICA DE ESPORTE E LAZER DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA E CULTURA DO ESPORTE, do Órgão -EP, no Órgão SECRETARIA DO 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER, com a seguinte especificação: ESPORTE E LAZER "Estimular a prática de atividades esportivas e a organização de eventos esportivos, com o objetivo de fomentar o esporte gaúcho promovendo o seu crescimento em todas as modalidades. Promover a inclusão social e desportiva e realização de eventos de rendimento aos atletas e iniciantes do esporte, e com isso combater o sedentarismo e garantir à população o direito ao acesso de qualidade às políticas públicas voltadas ao fomento do esporte.". Do grupo de despesa 02 - JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

2230 2328 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AÇÕES DE APOIO

Programação AÇÕES DE APOIO CULTURAL - EP, da ação Programática 0857 - IMPULSIONA CULTURA, do CULTURAL - EP, no Órgão Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: SECRETARIA DA CULTURA "Apoiar a criação, a implementação, a manutenção e o impulsionamentos

de equipamentos, espaços e ativos culturais, potencializar eventos culturais como feiras, festivais, festas populares, concursos e seminários, a fim de fomentar a cultura e promover a desconcentração da oferta cultural, incentivando a criação de espaços culturais dinâmicos e sustentáveis no Estado, desenvolvendo atividades para educação cultural e acesso de público das diferentes camadas sociais.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

1175 / 1299 2231 2329 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO E Programação APOIO E DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - EP, da ação DESENVOLVIMENTO DA Programática 0875 - DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL: AGRICULTURA FAMILIAR - EP, DIVERSIFICAÇÃO DOS SISTEMAS PRODUTIVOS, GERAÇÃO DE RENDA E no Órgão SECRETARIA DE SUCESSÃO FAMILIAR NO CAMPO, do Órgão 31 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL DESENVOLVIMENTO RURAL, com a seguinte especificação: "Fomentar e apoiar projetos produtivos da agricultura familiar e povos originários e comunidades tradicionais nas cadeias produtivas de leite, pecuária de corte, fruticultura, olericultura, apicultura, suinocultura, avicultura, aquicultura, pesca artesanal, etc. Fomentar o cultivo de milho, cereais de inverno, pastagens qualificando a produção de alimento para consumo animal. Fomentar os sistemas agroecológicos e de produção orgânica, valorizando a agrosociobiodiversidade e estimulando a diversificação da produção agrícola, contemplando também as plantas medicinais, aromáticas e condimentares, apoiando sistemas de produção agropecuários que visam à transição e/ou consolidação agroecológica de unidades produtivas. Fomentar ações de sucessão familiar e permanência do jovem no campo. Fomentar atividades de base cooperativa no meio rural. Estimular à agregação de valor, aumento da produção, melhoria da qualidade, encurtamento das cadeias para aproximação da produção com o consumo e estruturação das propriedades no âmbito da agricultura familiar com foco no aumento da renda, qualidade de vida, geração de trabalho, inclusão social, sustentabilidade ambiental, desenvolvimento rural, segurança e soberania alimentar e nutricional das famílias.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

1176 / 1299 2232 2330 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado INCENTIVO A PRATICA Programação INCENTIVO A DE ESPORTE E LAZER - EP, da ação Programática 0878 - PRATICA DE ESPORTE E LAZER DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA E CULTURA DO ESPORTE, do Órgão - EP, no Órgão SECRETARIA DO 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER, com a seguinte especificação: ESPORTE E LAZER "Estimular a prática de atividades esportivas e a organização de eventos esportivos, com o objetivo de fomentar o esporte gaúcho promovendo o seu crescimento em todas as modalidades. Promover a inclusão social e desportiva e realização de eventos de rendimento aos atletas e iniciantes do esporte, e com isso combater o sedentarismo e garantir à população o direito ao acesso de qualidade às políticas públicas voltadas ao fomento do esporte.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

1177 / 1299 2233 2331 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO E Programação APOIO E DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - EP, da ação DESENVOLVIMENTO DA Programática 0875 - DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL: AGRICULTURA FAMILIAR - EP, DIVERSIFICAÇÃO DOS SISTEMAS PRODUTIVOS, GERAÇÃO DE RENDA E no Órgão SECRETARIA DE SUCESSÃO FAMILIAR NO CAMPO, do Órgão 31 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL DESENVOLVIMENTO RURAL, com a seguinte especificação: "Fomentar e apoiar projetos produtivos da agricultura familiar e povos originários e comunidades tradicionais nas cadeias produtivas de leite, pecuária de corte, fruticultura, olericultura, apicultura, suinocultura, avicultura, aquicultura, pesca artesanal, etc. Fomentar o cultivo de milho, cereais de inverno, pastagens qualificando a produção de alimento para consumo animal. Fomentar os sistemas agroecológicos e de produção orgânica, valorizando a agrosociobiodiversidade e estimulando a diversificação da produção agrícola, contemplando também as plantas medicinais, aromáticas e condimentares, apoiando sistemas de produção agropecuários que visam à transição e/ou consolidação agroecológica de unidades produtivas. Fomentar ações de sucessão familiar e permanência do jovem no campo. Fomentar atividades de base cooperativa no meio rural. Estimular à agregação de valor, aumento da produção, melhoria da qualidade, encurtamento das cadeias para aproximação da produção com o consumo e estruturação das propriedades no âmbito da agricultura familiar com foco no aumento da renda, qualidade de vida, geração de trabalho, inclusão social, sustentabilidade ambiental, desenvolvimento rural, segurança e soberania alimentar e nutricional das famílias.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

1178 / 1299 2234 2332 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO E Programação APOIO E DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - EP, da ação DESENVOLVIMENTO DA Programática 0875 - DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL: AGRICULTURA FAMILIAR - EP, DIVERSIFICAÇÃO DOS SISTEMAS PRODUTIVOS, GERAÇÃO DE RENDA E no Órgão SECRETARIA DE SUCESSÃO FAMILIAR NO CAMPO, do Órgão 31 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL DESENVOLVIMENTO RURAL, com a seguinte especificação: "Fomentar e apoiar projetos produtivos da agricultura familiar e povos originários e comunidades tradicionais nas cadeias produtivas de leite, pecuária de corte, fruticultura, olericultura, apicultura, suinocultura, avicultura, aquicultura, pesca artesanal, etc. Fomentar o cultivo de milho, cereais de inverno, pastagens qualificando a produção de alimento para consumo animal. Fomentar os sistemas agroecológicos e de produção orgânica, valorizando a agrosociobiodiversidade e estimulando a diversificação da produção agrícola, contemplando também as plantas medicinais, aromáticas e condimentares, apoiando sistemas de produção agropecuários que visam à transição e/ou consolidação agroecológica de unidades produtivas. Fomentar ações de sucessão familiar e permanência do jovem no campo. Fomentar atividades de base cooperativa no meio rural. Estimular à agregação de valor, aumento da produção, melhoria da qualidade, encurtamento das cadeias para aproximação da produção com o consumo e estruturação das propriedades no âmbito da agricultura familiar com foco no aumento da renda, qualidade de vida, geração de trabalho, inclusão social, sustentabilidade ambiental, desenvolvimento rural, segurança e soberania alimentar e nutricional das famílias.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

1179 / 1299 2235 2333 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIAR OS MUNICÍPIOS Programação APOIAR OS PARA O DESENVOLVIMENTO E QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO MUNICIPAL - MUNICÍPIOS PARA O REVITALIZAÇÃO DE ESPAÇOS, da ação Programática 0764 - INTEGRAÇÃO DESENVOLVIMENTO E URBANA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, do Órgão 26 - SECRETARIA QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO, com a seguinte MUNICIPAL - REVITALIZAÇÃO especificação: "Apoiar os municípios no desenvolvimento e qualificação DE ESPAÇOS, no Órgão da gestão municipal, na execução de projetos de revitalização de SECRETARIA DE espaços.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de DESENVOLVIMENTO URBANO E Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de METROPOLITANO uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 56.400,00 (cinquenta e seis mil e quatrocentos reais) para sua dotação, Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 91.600,00 (noventa e um mil e seiscentos reais) para sua dotação, totalizando R$ 148.000,00 (cento e quarenta e oito mil reais).

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 148.000,00 (cento e quarenta e oito mil reais).

2236 2334 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado COFINANCIAMENTO

Programação AMBULATORIAL E HOSPITALAR -EP, da ação Programática 0847 - COFINANCIAMENTO FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - AMBULATORIAL E HOSPITALAR SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar -EP, no Órgão SECRETARIA DA financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo SAÚDE com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em

vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

1180 / 1299 2237 2335 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO E Programação APOIO E DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - EP, da ação DESENVOLVIMENTO DA Programática 0875 - DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL: AGRICULTURA FAMILIAR - EP, DIVERSIFICAÇÃO DOS SISTEMAS PRODUTIVOS, GERAÇÃO DE RENDA E no Órgão SECRETARIA DE SUCESSÃO FAMILIAR NO CAMPO, do Órgão 31 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL DESENVOLVIMENTO RURAL, com a seguinte especificação: "Fomentar e apoiar projetos produtivos da agricultura familiar e povos originários e comunidades tradicionais nas cadeias produtivas de leite, pecuária de corte, fruticultura, olericultura, apicultura, suinocultura, avicultura, aquicultura, pesca artesanal, etc. Fomentar o cultivo de milho, cereais de inverno, pastagens qualificando a produção de alimento para consumo animal. Fomentar os sistemas agroecológicos e de produção orgânica, valorizando a agrosociobiodiversidade e estimulando a diversificação da produção agrícola, contemplando também as plantas medicinais, aromáticas e condimentares, apoiando sistemas de produção agropecuários que visam à transição e/ou consolidação agroecológica de unidades produtivas. Fomentar ações de sucessão familiar e permanência do jovem no campo. Fomentar atividades de base cooperativa no meio rural. Estimular à agregação de valor, aumento da produção, melhoria da qualidade, encurtamento das cadeias para aproximação da produção com o consumo e estruturação das propriedades no âmbito da agricultura familiar com foco no aumento da renda, qualidade de vida, geração de trabalho, inclusão social, sustentabilidade ambiental, desenvolvimento rural, segurança e soberania alimentar e nutricional das famílias.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

2238 2336 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AÇÕES DE APOIO

Programação AÇÕES DE APOIO CULTURAL - EP, da ação Programática 0857 - IMPULSIONA CULTURA, do CULTURAL - EP, no Órgão Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: SECRETARIA DA CULTURA "Apoiar a criação, a implementação, a manutenção e o impulsionamentos

de equipamentos, espaços e ativos culturais, potencializar eventos culturais como feiras, festivais, festas populares, concursos e seminários, a fim de fomentar a cultura e promover a desconcentração da oferta cultural, incentivando a criação de espaços culturais dinâmicos e sustentáveis no Estado, desenvolvendo atividades para educação cultural e acesso de público das diferentes camadas sociais.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

1181 / 1299 2239 2337 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO E Programação APOIO E DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - EP, da ação DESENVOLVIMENTO DA Programática 0875 - DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL: AGRICULTURA FAMILIAR - EP, DIVERSIFICAÇÃO DOS SISTEMAS PRODUTIVOS, GERAÇÃO DE RENDA E no Órgão SECRETARIA DE SUCESSÃO FAMILIAR NO CAMPO, do Órgão 31 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL DESENVOLVIMENTO RURAL, com a seguinte especificação: "Fomentar e apoiar projetos produtivos da agricultura familiar e povos originários e comunidades tradicionais nas cadeias produtivas de leite, pecuária de corte, fruticultura, olericultura, apicultura, suinocultura, avicultura, aquicultura, pesca artesanal, etc. Fomentar o cultivo de milho, cereais de inverno, pastagens qualificando a produção de alimento para consumo animal. Fomentar os sistemas agroecológicos e de produção orgânica, valorizando a agrosociobiodiversidade e estimulando a diversificação da produção agrícola, contemplando também as plantas medicinais, aromáticas e condimentares, apoiando sistemas de produção agropecuários que visam à transição e/ou consolidação agroecológica de unidades produtivas. Fomentar ações de sucessão familiar e permanência do jovem no campo. Fomentar atividades de base cooperativa no meio rural. Estimular à agregação de valor, aumento da produção, melhoria da qualidade, encurtamento das cadeias para aproximação da produção com o consumo e estruturação das propriedades no âmbito da agricultura familiar com foco no aumento da renda, qualidade de vida, geração de trabalho, inclusão social, sustentabilidade ambiental, desenvolvimento rural, segurança e soberania alimentar e nutricional das famílias.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

1182 / 1299 2240 2338 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado INCENTIVO A PRATICA Programação INCENTIVO A DE ESPORTE E LAZER - EP, da ação Programática 0878 - PRATICA DE ESPORTE E LAZER DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA E CULTURA DO ESPORTE, do Órgão - EP, no Órgão SECRETARIA DO 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER, com a seguinte especificação: ESPORTE E LAZER "Estimular a prática de atividades esportivas e a organização de eventos esportivos, com o objetivo de fomentar o esporte gaúcho promovendo o seu crescimento em todas as modalidades. Promover a inclusão social e desportiva e realização de eventos de rendimento aos atletas e iniciantes do esporte, e com isso combater o sedentarismo e garantir à população o direito ao acesso de qualidade às políticas públicas voltadas ao fomento do esporte.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

2241 2339 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO AO

Programação APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO MUNICIPAL ? EP, da ação Programática DESENVOLVIMENTO DA 0764 - INTEGRAÇÃO URBANA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, do GESTÃO MUNICIPAL ? EP, no Órgão 26 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E Órgão SECRETARIA DE METROPOLITANO, com a seguinte especificação: "Apoiar os municípios DESENVOLVIMENTO URBANO E de menor capacidade estatal para o desenvolvimento e qualificação da METROPOLITANO gestão municipal.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte

de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

1183 / 1299 2242 2340 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO E Programação APOIO E DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - EP, da ação DESENVOLVIMENTO DA Programática 0875 - DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL: AGRICULTURA FAMILIAR - EP, DIVERSIFICAÇÃO DOS SISTEMAS PRODUTIVOS, GERAÇÃO DE RENDA E no Órgão SECRETARIA DE SUCESSÃO FAMILIAR NO CAMPO, do Órgão 31 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL DESENVOLVIMENTO RURAL, com a seguinte especificação: "Fomentar e apoiar projetos produtivos da agricultura familiar e povos originários e comunidades tradicionais nas cadeias produtivas de leite, pecuária de corte, fruticultura, olericultura, apicultura, suinocultura, avicultura, aquicultura, pesca artesanal, etc. Fomentar o cultivo de milho, cereais de inverno, pastagens qualificando a produção de alimento para consumo animal. Fomentar os sistemas agroecológicos e de produção orgânica, valorizando a agrosociobiodiversidade e estimulando a diversificação da produção agrícola, contemplando também as plantas medicinais, aromáticas e condimentares, apoiando sistemas de produção agropecuários que visam à transição e/ou consolidação agroecológica de unidades produtivas. Fomentar ações de sucessão familiar e permanência do jovem no campo. Fomentar atividades de base cooperativa no meio rural. Estimular à agregação de valor, aumento da produção, melhoria da qualidade, encurtamento das cadeias para aproximação da produção com o consumo e estruturação das propriedades no âmbito da agricultura familiar com foco no aumento da renda, qualidade de vida, geração de trabalho, inclusão social, sustentabilidade ambiental, desenvolvimento rural, segurança e soberania alimentar e nutricional das famílias.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

1184 / 1299 2243 2341 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado GUARANI FUTEBOL Programação GUARANI CLUBE, da ação Programática 0878 - DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA FUTEBOL CLUBE, no Órgão E CULTURA DO ESPORTE, do Órgão 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER, com a seguinte especificação: "Estimular a prática de atividades LAZER esportivas e a organização de eventos esportivos, com o objetivo de fomentar o esporte gaúcho promovendo o seu crescimento em todas as modalidades. Promover a inclusão social e desportiva e realização de eventos de rendimento aos atletas e iniciantes do esporte, e com isso combater o sedentarismo e garantir à população o direito ao acesso de qualidade às políticas públicas voltadas ao fomento do esporte. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

2244 2342 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado PREFEITURA MUNICIPAL

Programação PREFEITURA DE GRAVATAI, da ação Programática 0764 - INTEGRAÇÃO URBANA E MUNICIPAL DE GRAVATAI, no DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, do Órgão 26 - SECRETARIA DE Órgão SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO, com a seguinte DESENVOLVIMENTO URBANO E especificação: "Apoiar os municípios de menor capacidade estatal para o

METROPOLITANO desenvolvimento e qualificação da gestão municipal. ". Do grupo de

despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

1185 / 1299 2245 2343 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado SECRETARIA Programação SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE PORTO ALEGRE, da ação Programática 0857 MUNICIPAL DE CULTURA DE - IMPULSIONA CULTURA, do Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a PORTO ALEGRE, no Órgão seguinte especificação: "Apoiar a criação, a implementação, a SECRETARIA DA CULTURA manutenção e o impulsionamentos de equipamentos, espaços e ativos culturais, potencializar eventos culturais como feiras, festivais, festas populares, concursos e seminários, a fim de fomentar a cultura e promover a desconcentração da oferta cultural, incentivando a criação de espaços culturais dinâmicos e sustentáveis no Estado, desenvolvendo atividades para educação cultural e acesso de público das diferentes camadas sociais. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

2246 2344 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado MITRA DA

Programação MITRA DA ARQUIDICOCESE DE PORTO ALEGREPARÓQUIA NOSSA SENHORA DA ARQUIDICOCESE DE PORTO CONCEIÇÃO, da ação Programática 0857 - IMPULSIONA CULTURA, do ALEGREPARÓQUIA NOSSA Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: SENHORA DA CONCEIÇÃO, no "Apoiar a criação, a implementação, a manutenção e o impulsionamentos Órgão SECRETARIA DA de equipamentos, espaços e ativos culturais, potencializar eventos

CULTURA culturais como feiras, festivais, festas populares, concursos e seminários,

a fim de fomentar a cultura e promover a desconcentração da oferta cultural, incentivando a criação de espaços culturais dinâmicos e sustentáveis no Estado, desenvolvendo atividades para educação cultural e acesso de público das diferentes camadas sociais. ". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).

1186 / 1299 2247 2345 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado HOSPITAL ANA NERY Programação HOSPITAL ANA ALVORADA, da ação Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO NERY ALVORADA, no Órgão AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a SECRETARIA DA SAÚDE seguinte especificação: "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul. ". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

2248 2346 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado IN SAÚDE - INSTITUTO

Programação IN SAÚDE - NACIONAL DE PESQUISA E SAÚDE PARA O HOSPITAL DE VIAMÃO, da ação INSTITUTO NACIONAL DE Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE PESQUISA E SAÚDE PARA O SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte HOSPITAL DE VIAMÃO, no especificação: "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais Órgão SECRETARIA DA SAÚDE vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do

Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul. ". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).

1187 / 1299 2249 2347 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado LAR DE IDOSOS BETEL, Programação LAR DE IDOSOS da ação Programática 0863 - ENVELHECIMENTO ATIVO E SAUDÁVEL, do BETEL, no Órgão SECRETARIA Órgão 21 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, com a seguinte DE DESENVOLVIMENTO especificação: "Apoiar projetos e promover políticas para efetivação e SOCIAL defesa dos direitos da pessoa idosa, prevenção e combate à violência, a fim de lhes facultar o resgate da autoestima e da autonomia; capacitar gestores e atores para a qualificação, formação, pesquisa e a multiplicação das ações que atendam aos direitos da pessoa idosa; favorecer e assegurar o financiamento para a implantação de Centros Regionais de Referência em Envelhecimento, que desenvolvam ações capacitatórias dos gestores e dos profissionais vinculados às prefeituras, assim como atendimento especializado por profissionais, em especial, para pessoas idosas vítimas de violência e maus tratos e de seus agressores; instituir programa permanente de capacitação de conselheiros do idoso; efetivar a coordenação das ações transversais de atenção à pessoa idosa, através da instituição de um programa intersetorial. Promover o desenvolvimento de pesquisas sobre a temática da pessoa idosa. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

2250 2348 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado HOSPITAL ANA NERY -

Programação HOSPITAL ANA CACHOEIRINHA, da ação Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO NERY - CACHOEIRINHA, no ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA Órgão SECRETARIA DA SAÚDE SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar financeiramente as

unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul. ". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

1188 / 1299 2251 2350 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado SOCIEDADE Programação SOCIEDADE BENEFICENTE CULTURAL RECREATIVA MOCIDADE INDEPENDENTE DE BENEFICENTE CULTURAL AGUAS CLARAS, da ação Programática 0857 - IMPULSIONA CULTURA, do RECREATIVA MOCIDADE Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: INDEPENDENTE DE AGUAS "Apoiar a criação, a implementação, a manutenção e o impulsionamentos CLARAS, no Órgão de equipamentos, espaços e ativos culturais, potencializar eventos SECRETARIA DA CULTURA culturais como feiras, festivais, festas populares, concursos e seminários, a fim de fomentar a cultura e promover a desconcentração da oferta cultural, incentivando a criação de espaços culturais dinâmicos e sustentáveis no Estado, desenvolvendo atividades para educação cultural e acesso de público das diferentes camadas sociais. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

2252 2351 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado PREFEITURA MUNICIPAL

Programação PREFEITURA DE VIAMÃO, da ação Programática 0823 - QUALIFICAÇÃO DA MUNICIPAL DE VIAMÃO, no INFRAESTRUTURA FÍSICA, ADMINISTRATIVA E DE RECURSOS Órgão SECRETARIA DA TECNOLÓGICOS DAS ESCOLAS NA REDE PÚBLICA ESTADUAL DO RS, do

EDUCAÇÃO Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação:

"Prover a gestão democrática do ensino público estadual, no que se refere à educação básica, profissional e técnica, por meio da autonomia dos estabelecimentos de ensino na gestão pedagógica, administrativa e financeira, conforme dispõe a Lei Estadual nº 16.088, de 10 de janeiro de 2024. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

1189 / 1299 2253 2353 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado CONSTRUÇÃO E Programação CONSTRUÇÃO E APRIMORAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE DIREITOS HUMANOS - EP, APRIMORAMENTO DAS da ação Programática 0826 - GARANTIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E POLÍTICAS PÚBLICAS DE DIREITOS HUMANOS E OPORTUNIDADES PARA TODOS, do Órgão 28 - DIREITOS HUMANOS - EP, no SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, com a Órgão SECRETARIA DE seguinte especificação: "Executar políticas públicas para a promoção e a JUSTIÇA, CIDADANIA E defesa dos direitos humanos da população, sem discriminação alguma, DIREITOS HUMANOS em especial de crianças e adolescentes, jovens, idosos, afrodescendentes, pessoas com deficiência, LGBTs, povos indígenas, pessoas em situação de rua e outros grupos em vulnerabilidade social. Promover políticas, ações e serviços de inclusão social, em especial aqueles que promovam o acolhimento, a autoestima, a independência e a autonomia, fortaleçam as redes de atendimento, combatam a violência e a discriminação e formem e sensibilizem pessoas quanto às necessidades específicas desses públicos.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

2254 2354 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado FOMENTO E INCENTIVO

Programação FOMENTO E À CRIAÇÃO E FORTALECIMENTO DE CADEIAS PRODUTIVAS EM ECONOMIA INCENTIVO À CRIAÇÃO E - EP, da ação Programática 0820 - RS TER: +TRABALHO E FORTALECIMENTO DE CADEIAS DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL, do Órgão 32 - SECRETARIA DE PRODUTIVAS EM ECONOMIA - TRABALHO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL, com a seguinte EP, no Órgão SECRETARIA DE especificação: "Promover apoio técnico para Empreendimentos

TRABALHO E Econômicos Solidários, visando à disseminação dos princípios do DESENVOLVIMENTO comércio justo e do consumo consciente. Incentivar a organização de PROFISSIONAL feiras ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da

Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

1190 / 1299 2255 2356 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado MUNICÍPIO DE VIAMÃO, Programação MUNICÍPIO DE da ação Programática 0816 - TURISMO DESTINO RS, do Órgão 23 - VIAMÃO, no Órgão SECRETARIA DE TURISMO, com a seguinte especificação: "Apoiar projetos SECRETARIA DE TURISMO de infraestrutura ou de inovação turística, fortalecendo e desenvolvendo a região com foco na promoção do destino do Rio Grande do Sul. Realizar obras estruturantes e inovadoras para estimular a atração e/ou aprimorar a jornada de turistas, ampliando e aprimorando a infraestrutura, inclusive logística e igualmente para transformar, no RS, os atuais Centros de Atendimento ao Turista - CATs em modernos Centros de Informação Turística - CITs. Padronizar e adequar os CITs aos padrões internacionais, além de modernizar toda a infraestrutura dos mesmos para que possam oferecer também novas e modernas experiências sobre o RS. Ademais, busca-se modernizar e disponibilizar outros equipamentos que possam melhorar a experiência dos turistas do Estado, de outros estados e internacionais. ". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 501 - Outros Recursos não Vinculados, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).

2256 2361 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AÇÕES DE APOIO

Programação AÇÕES DE APOIO CULTURAL -EP, da ação Programática 0857 - IMPULSIONA CULTURA, do CULTURAL -EP, no Órgão Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: SECRETARIA DA CULTURA "Apoiar a criação, a implementação, a manutenção e o impulsionamentos

de equipamentos, espaços e ativos culturais, potencializar eventos culturais como feiras, festivais, festas populares, concursos e seminários, a fim de fomentar a cultura e promover a desconcentração da oferta cultural, incentivando a criação de espaços culturais dinâmicos e sustentáveis no Estado, desenvolvendo atividades para educação cultural e acesso de público das diferentes camadas sociais.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais).

1191 / 1299 2257 2362 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado ASSOCIAÇÃO DOS PAIS Programação ASSOCIAÇÃO E AMIGOS EXCEPCIONAIS DE ALEGRIA -APAE, da ação Programática 0826 DOS PAIS E AMIGOS - GARANTIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS E EXCEPCIONAIS DE ALEGRIA - OPORTUNIDADES PARA TODOS, do Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, APAE, no Órgão SECRETARIA CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, com a seguinte especificação: "Apoiar DE JUSTIÇA, CIDADANIA E projetos e promover políticas de promoção e de garantia dos direitos das DIREITOS HUMANOS pessoas com deficiência e/ou altas habilidades/superdotação no estado do Rio Grande do Sul. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

2258 2363 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado PREFEITURA MUNICIPAL

Programação PREFEITURA DE SAPUCAIA DO SUL, da ação Programática 0878 - DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO DA ECONOMIA E CULTURA DO ESPORTE, do Órgão 29 - SECRETARIA DO SUL, no Órgão SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER, com a seguinte especificação: "Qualificar a

ESPORTE E LAZER infraestrutura esportiva através da construção, reformas e/ou melhoria

de espaços esportivos, viabilizar a iluminação de centros, praças e espaços esportivos e de lazer públicos. O objetivo é apoiar a construção de novos espaços esportivos e/ou qualificação dos existentes através de sua manutenção/reforma, para que a população tenha uma infraestrutura adequada para a prática esportiva e, do mesmo modo, propiciar a prática esportiva e espaços de lazer em horários noturnos, contribuindo com o aumento da segurança dos cidadãos e a redução da criminalidade. ". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

1192 / 1299 2259 2364 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado APAE ESPAÇO CRIADOR Programação APAE ESPAÇO DE CHAPADA, da ação Programática 0826 - GARANTIA DE JUSTIÇA, CRIADOR DE CHAPADA, no CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS E OPORTUNIDADES PARA TODOS, do Órgão SECRETARIA DE Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, JUSTIÇA, CIDADANIA E com a seguinte especificação: "Apoiar projetos e promover políticas de DIREITOS HUMANOS promoção e de garantia dos direitos das pessoas com deficiência e/ou altas habilidades/superdotação no estado do Rio Grande do Sul. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

2260 2365 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado PREFEITURA DE

Programação PREFEITURA DE PINHAL, da ação Programática 0780 - ENFRENTAMENTO DAS PINHAL, no Órgão SECRETARIA DESIGUALDADES, do Órgão 21 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, com a seguinte especificação: "Promover políticas públicas para

SOCIAL melhorar as condições de vida da população gaúchas com maior grau de

vulnerabilidade social por meio da oferta de um conjunto de ações intersetoriais planejadas e articuladas nos territórios, segundo a necessidade de cada família e suas especificidades. ". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

1193 / 1299 2261 2367 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado CIRCULO DE PAIS E Programação CIRCULO DE PAIS MESTRES DO CENTRO DE ENSINO MUNICIPAL PARA PESSOAS COM E MESTRES DO CENTRO DE AUTISMO - CEMPA, da ação Programática 0826 - GARANTIA DE JUSTIÇA, ENSINO MUNICIPAL PARA CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS E OPORTUNIDADES PARA TODOS, do PESSOAS COM AUTISMO - Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, CEMPA, no Órgão SECRETARIA com a seguinte especificação: "Apoiar projetos e promover políticas de DE JUSTIÇA, CIDADANIA E promoção e de garantia dos direitos das pessoas com deficiência e/ou DIREITOS HUMANOS altas habilidades/superdotação no estado do Rio Grande do Sul. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

2262 2368 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado SECRETARIA

Programação SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO DE ROCA SALES, da MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA ação Programática 0780 - ENFRENTAMENTO DAS DESIGUALDADES, do SOCIAL E HABITAÇÃO DE ROCA Órgão 21 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, com a seguinte SALES, no Órgão SECRETARIA especificação: "Promover ações de proteção social básica e especial - DE DESENVOLVIMENTO constituída por um conjunto de programas, serviços e benefícios

SOCIAL executados nos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) e

Centros de Referência Especializados da Assistência Social (CREAS) implantados nos municípios, de acordo com seu porte e realidade local, com foco nas famílias referenciadas, para que superem situações de vulnerabilidade social. Promover ações de enfrentamento a insegurança alimentar e nutricional voltados à garantia do direito à alimentação adequada.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

1194 / 1299 2263 2369 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado PREFEITURA MUNICIPAL Programação PREFEITURA DE CARAZINHO, da ação Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO MUNICIPAL DE CARAZINHO, no ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA Órgão SECRETARIA DA SAÚDE SAÚDE, com a seguinte especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

2264 2370 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado ASSOCIAÇÃO DE PAIS E

Programação ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS APAE DE SANTO ÂNGELO, da ação

PAIS E AMIGOS DOS Programática 0826 - GARANTIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS EXCEPCIONAIS APAE DE HUMANOS E OPORTUNIDADES PARA TODOS, do Órgão 28 - SECRETARIA SANTO ÂNGELO, no Órgão DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, com a seguinte SECRETARIA DE JUSTIÇA, especificação: "Apoiar projetos e promover políticas de promoção e de CIDADANIA E DIREITOS garantia dos direitos das pessoas com deficiência e/ou altas

HUMANOS habilidades/superdotação no estado do Rio Grande do Sul. ". Do grupo de

despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

1195 / 1299 2265 2371 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado ASSOCIACAO DE PAIS E Programação ASSOCIACAO DE AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SANTA MARIA, da ação Programática PAIS E AMIGOS DOS 0826 - GARANTIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS E EXCEPCIONAIS DE SANTA OPORTUNIDADES PARA TODOS, do Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, MARIA, no Órgão SECRETARIA CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, com a seguinte especificação: "Apoiar DE JUSTIÇA, CIDADANIA E projetos e promover políticas de promoção e de garantia dos direitos das DIREITOS HUMANOS pessoas com deficiência e/ou altas habilidades/superdotação no estado do Rio Grande do Sul. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

2266 2372 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado ASSOCIAÇÃO DE

Programação ASSOCIAÇÃO DE FUTEBOL DE VETERANOS DE SANTA MARIA, da ação Programática 0878 - FUTEBOL DE VETERANOS DE DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA E CULTURA DO ESPORTE, do Órgão SANTA MARIA, no Órgão 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER, com a seguinte especificação: SECRETARIA DO ESPORTE E "Estimular a prática de atividades esportivas e a organização de eventos

LAZER esportivos, com o objetivo de fomentar o esporte gaúcho promovendo o

seu crescimento em todas as modalidades. Promover a inclusão social e desportiva e realização de eventos de rendimento aos atletas e iniciantes do esporte, e com isso combater o sedentarismo e garantir à população o direito ao acesso de qualidade às políticas públicas voltadas ao fomento do esporte. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

1196 / 1299 2267 2373 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado ASSOCIAÇÃO Programação ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE O BOM SAMARITANO (ABOBS), da ação Programática 0826 BENEFICENTE O BOM - GARANTIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS E SAMARITANO (ABOBS), no OPORTUNIDADES PARA TODOS, do Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, Órgão SECRETARIA DE CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, com a seguinte especificação: JUSTIÇA, CIDADANIA E "Executar políticas públicas para a promoção e a defesa dos direitos DIREITOS HUMANOS humanos da população, sem discriminação alguma, em especial de crianças e adolescentes, jovens, idosos, afrodescendentes, pessoas com deficiência, LGBTs, povos indígenas, pessoas em situação de rua e outros grupos em vulnerabilidade social. Promover políticas, ações e serviços de inclusão social, em especial aqueles que promovam o acolhimento, a autoestima, a independência e a autonomia, fortaleçam as redes de atendimento, combatam a violência e a discriminação e formem e sensibilizem pessoas quanto às necessidades específicas desses públicos.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

2268 2374 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado INSTITUTO SOCIAL

Programação INSTITUTO CRÊSER, da ação Programática 0826 - GARANTIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA SOCIAL CRÊSER, no Órgão E DIREITOS HUMANOS E OPORTUNIDADES PARA TODOS, do Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, com a CIDADANIA E DIREITOS seguinte especificação: "Apoiar projetos e promover políticas de

HUMANOS promoção e de garantia dos direitos das pessoas com deficiência e/ou

altas habilidades/superdotação no estado do Rio Grande do Sul. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

1197 / 1299 2269 2375 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado CASA DO MENINO Programação CASA DO JESUS DE PRAGA, da ação Programática 0826 - GARANTIA DE JUSTIÇA, MENINO JESUS DE PRAGA, no CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS E OPORTUNIDADES PARA TODOS, do Órgão SECRETARIA DE Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, JUSTIÇA, CIDADANIA E com a seguinte especificação: "Apoiar projetos e promover políticas de DIREITOS HUMANOS promoção e de garantia dos direitos das pessoas com deficiência e/ou altas habilidades/superdotação no estado do Rio Grande do Sul. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

2270 2376 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO AO

Programação APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO MUNICIPAL ? EP, da ação Programática DESENVOLVIMENTO DA 0764 - INTEGRAÇÃO URBANA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, do GESTÃO MUNICIPAL ? EP, no Órgão 26 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E Órgão SECRETARIA DE METROPOLITANO, com a seguinte especificação: "Apoiar os municípios DESENVOLVIMENTO URBANO E de menor capacidade estatal para o desenvolvimento e qualificação da METROPOLITANO gestão municipal.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte

de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

1198 / 1299 2271 2377 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado PREFEITURA MUNICIPAL Programação PREFEITURA DE GIRUÁ, da ação Programática 0857 - IMPULSIONA CULTURA, do Órgão MUNICIPAL DE GIRUÁ, no 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: ""Apoiar a Órgão SECRETARIA DA criação, a implementação, a manutenção e o impulsionamentos de CULTURA equipamentos, espaços e ativos culturais, potencializar eventos culturais como feiras, festivais, festas populares, concursos e seminários, a fim de fomentar a cultura e promover a desconcentração da oferta cultural, incentivando a criação de espaços culturais dinâmicos e sustentáveis no Estado, desenvolvendo atividades para educação cultural e acesso de público das diferentes camadas sociais." ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

2272 2378 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado PREFEITURA DE FELIZ,

Programação PREFEITURA DE da ação Programática 0804 - GESTÃO SUSTENTÁVEL, PRESERVAÇÃO E FELIZ, no Órgão SECRETARIA CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE, do Órgão 5 - SECRETARIA DO MEIO

DO MEIO AMBIENTE E AMBIENTE E INFRAESTRUTURA, com a seguinte especificação: "Promover INFRAESTRUTURA e implantar a política estadual de assistência aos animais domésticos

urbanos e rurais e aos animais comunitários de famílias em situação de vulnerabilidade social, em parceria com os municípios, órgãos federais e com a rede de proteção animal do RS. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

1199 / 1299 2273 2379 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado ASSOCIACAO DE PAIS E Programação ASSOCIACAO DE AMIGOS DOS AUTISTAS DE VIAMÃO - AMAV, da ação Programática 0826 - PAIS E AMIGOS DOS AUTISTAS GARANTIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS E DE VIAMÃO - AMAV, no Órgão OPORTUNIDADES PARA TODOS, do Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, com a seguinte especificação: "Apoiar CIDADANIA E DIREITOS projetos e promover políticas de promoção e de garantia dos direitos das HUMANOS pessoas com deficiência e/ou altas habilidades/superdotação no estado do Rio Grande do Sul. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

2274 2382 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado ASSOCIAÇÃO DE PAIS E

Programação ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DOS EXCEPCIONAISAPAE DE VIAMÃO,, da ação Programática

PAIS E AMIGOS DOS 0826 - GARANTIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS E EXCEPCIONAISAPAE DE OPORTUNIDADES PARA TODOS, do Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, VIAMÃO,, no Órgão CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, com a seguinte especificação: "Apoiar SECRETARIA DE JUSTIÇA, projetos e promover políticas de promoção e de garantia dos direitos das CIDADANIA E DIREITOS pessoas com deficiência e/ou altas habilidades/superdotação no estado

HUMANOS do Rio Grande do Sul.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS

CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

1200 / 1299 2275 2383 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado PREFEITURA MUNICIPAL Programação PREFEITURA DE PLANALTO, da ação Programática 0769 - RS SEM FOME, do Órgão 21 - MUNICIPAL DE PLANALTO, no SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, com a seguinte Órgão SECRETARIA DE especificação: "Coordenar a Política de Segurança Alimentar Nutricional DESENVOLVIMENTO SOCIAL Sustentável, através de campanhas sobre alimentação saudável e adequada e da gestão do Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável. Promover apoio e manutenção ao CONSEA e apoiar projetos de acesso a alimentos junto à Assistência Social dos municípios. ". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

2276 2384 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AÇÕES DE APOIO

Programação AÇÕES DE APOIO CULTURAL -EP, da ação Programática 0857 - IMPULSIONA CULTURA, do CULTURAL -EP, no Órgão Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: SECRETARIA DA CULTURA "Apoiar a criação, a implementação, a manutenção e o impulsionamentos

de equipamentos, espaços e ativos culturais, potencializar eventos culturais como feiras, festivais, festas populares, concursos e seminários, a fim de fomentar a cultura e promover a desconcentração da oferta cultural, incentivando a criação de espaços culturais dinâmicos e sustentáveis no Estado, desenvolvendo atividades para educação cultural e acesso de público das diferentes camadas sociais.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

1201 / 1299 2277 2385 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO E Programação APOIO E DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - EP, da ação DESENVOLVIMENTO DA Programática 0875 - DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL: AGRICULTURA FAMILIAR - EP, DIVERSIFICAÇÃO DOS SISTEMAS PRODUTIVOS, GERAÇÃO DE RENDA E no Órgão SECRETARIA DE SUCESSÃO FAMILIAR NO CAMPO, do Órgão 31 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL DESENVOLVIMENTO RURAL, com a seguinte especificação: "Fomentar e apoiar projetos produtivos da agricultura familiar e povos originários e comunidades tradicionais nas cadeias produtivas de leite, pecuária de corte, fruticultura, olericultura, apicultura, suinocultura, avicultura, aquicultura, pesca artesanal, etc. Fomentar o cultivo de milho, cereais de inverno, pastagens qualificando a produção de alimento para consumo animal. Fomentar os sistemas agroecológicos e de produção orgânica, valorizando a agrosociobiodiversidade e estimulando a diversificação da produção agrícola, contemplando também as plantas medicinais, aromáticas e condimentares, apoiando sistemas de produção agropecuários que visam à transição e/ou consolidação agroecológica de unidades produtivas. Fomentar ações de sucessão familiar e permanência do jovem no campo. Fomentar atividades de base cooperativa no meio rural. Estimular à agregação de valor, aumento da produção, melhoria da qualidade, encurtamento das cadeias para aproximação da produção com o consumo e estruturação das propriedades no âmbito da agricultura familiar com foco no aumento da renda, qualidade de vida, geração de trabalho, inclusão social, sustentabilidade ambiental, desenvolvimento rural, segurança e soberania alimentar e nutricional das famílias.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

1202 / 1299 2278 2386 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO E Programação APOIO E DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - EP, da ação DESENVOLVIMENTO DA Programática 0875 - DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL: AGRICULTURA FAMILIAR - EP, DIVERSIFICAÇÃO DOS SISTEMAS PRODUTIVOS, GERAÇÃO DE RENDA E no Órgão SECRETARIA DE SUCESSÃO FAMILIAR NO CAMPO, do Órgão 31 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL DESENVOLVIMENTO RURAL, com a seguinte especificação: "Fomentar e apoiar projetos produtivos da agricultura familiar e povos originários e comunidades tradicionais nas cadeias produtivas de leite, pecuária de corte, fruticultura, olericultura, apicultura, suinocultura, avicultura, aquicultura, pesca artesanal, etc. Fomentar o cultivo de milho, cereais de inverno, pastagens qualificando a produção de alimento para consumo animal. Fomentar os sistemas agroecológicos e de produção orgânica, valorizando a agrosociobiodiversidade e estimulando a diversificação da produção agrícola, contemplando também as plantas medicinais, aromáticas e condimentares, apoiando sistemas de produção agropecuários que visam à transição e/ou consolidação agroecológica de unidades produtivas. Fomentar ações de sucessão familiar e permanência do jovem no campo. Fomentar atividades de base cooperativa no meio rural. Estimular à agregação de valor, aumento da produção, melhoria da qualidade, encurtamento das cadeias para aproximação da produção com o consumo e estruturação das propriedades no âmbito da agricultura familiar com foco no aumento da renda, qualidade de vida, geração de trabalho, inclusão social, sustentabilidade ambiental, desenvolvimento rural, segurança e soberania alimentar e nutricional das famílias.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

1203 / 1299 2279 2387 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO E Programação APOIO E DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - EP, da ação DESENVOLVIMENTO DA Programática 0875 - DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL: AGRICULTURA FAMILIAR - EP, DIVERSIFICAÇÃO DOS SISTEMAS PRODUTIVOS, GERAÇÃO DE RENDA E no Órgão SECRETARIA DE SUCESSÃO FAMILIAR NO CAMPO, do Órgão 31 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL DESENVOLVIMENTO RURAL, com a seguinte especificação: "Fomentar e apoiar projetos produtivos da agricultura familiar e povos originários e comunidades tradicionais nas cadeias produtivas de leite, pecuária de corte, fruticultura, olericultura, apicultura, suinocultura, avicultura, aquicultura, pesca artesanal, etc. Fomentar o cultivo de milho, cereais de inverno, pastagens qualificando a produção de alimento para consumo animal. Fomentar os sistemas agroecológicos e de produção orgânica, valorizando a agrosociobiodiversidade e estimulando a diversificação da produção agrícola, contemplando também as plantas medicinais, aromáticas e condimentares, apoiando sistemas de produção agropecuários que visam à transição e/ou consolidação agroecológica de unidades produtivas. Fomentar ações de sucessão familiar e permanência do jovem no campo. Fomentar atividades de base cooperativa no meio rural. Estimular à agregação de valor, aumento da produção, melhoria da qualidade, encurtamento das cadeias para aproximação da produção com o consumo e estruturação das propriedades no âmbito da agricultura familiar com foco no aumento da renda, qualidade de vida, geração de trabalho, inclusão social, sustentabilidade ambiental, desenvolvimento rural, segurança e soberania alimentar e nutricional das famílias". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

1204 / 1299 2280 2388 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO E Programação APOIO E DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - EP, da ação DESENVOLVIMENTO DA Programática 0875 - DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL: AGRICULTURA FAMILIAR - EP, DIVERSIFICAÇÃO DOS SISTEMAS PRODUTIVOS, GERAÇÃO DE RENDA E no Órgão SECRETARIA DE SUCESSÃO FAMILIAR NO CAMPO, do Órgão 31 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL DESENVOLVIMENTO RURAL, com a seguinte especificação: "Fomentar e apoiar projetos produtivos da agricultura familiar e povos originários e comunidades tradicionais nas cadeias produtivas de leite, pecuária de corte, fruticultura, olericultura, apicultura, suinocultura, avicultura, aquicultura, pesca artesanal, etc. Fomentar o cultivo de milho, cereais de inverno, pastagens qualificando a produção de alimento para consumo animal. Fomentar os sistemas agroecológicos e de produção orgânica, valorizando a agrosociobiodiversidade e estimulando a diversificação da produção agrícola, contemplando também as plantas medicinais, aromáticas e condimentares, apoiando sistemas de produção agropecuários que visam à transição e/ou consolidação agroecológica de unidades produtivas. Fomentar ações de sucessão familiar e permanência do jovem no campo. Fomentar atividades de base cooperativa no meio rural. Estimular à agregação de valor, aumento da produção, melhoria da qualidade, encurtamento das cadeias para aproximação da produção com o consumo e estruturação das propriedades no âmbito da agricultura familiar com foco no aumento da renda, qualidade de vida, geração de trabalho, inclusão social, sustentabilidade ambiental, desenvolvimento rural, segurança e soberania alimentar e nutricional das famílias". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

1205 / 1299 2281 2389 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO E Programação APOIO E DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - EP, da ação DESENVOLVIMENTO DA Programática 0875 - DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL: AGRICULTURA FAMILIAR - EP, DIVERSIFICAÇÃO DOS SISTEMAS PRODUTIVOS, GERAÇÃO DE RENDA E no Órgão SECRETARIA DE SUCESSÃO FAMILIAR NO CAMPO, do Órgão 31 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL DESENVOLVIMENTO RURAL, com a seguinte especificação: "Fomentar e apoiar projetos produtivos da agricultura familiar e povos originários e comunidades tradicionais nas cadeias produtivas de leite, pecuária de corte, fruticultura, olericultura, apicultura, suinocultura, avicultura, aquicultura, pesca artesanal, etc. Fomentar o cultivo de milho, cereais de inverno, pastagens qualificando a produção de alimento para consumo animal. Fomentar os sistemas agroecológicos e de produção orgânica, valorizando a agrosociobiodiversidade e estimulando a diversificação da produção agrícola, contemplando também as plantas medicinais, aromáticas e condimentares, apoiando sistemas de produção agropecuários que visam à transição e/ou consolidação agroecológica de unidades produtivas. Fomentar ações de sucessão familiar e permanência do jovem no campo. Fomentar atividades de base cooperativa no meio rural. Estimular à agregação de valor, aumento da produção, melhoria da qualidade, encurtamento das cadeias para aproximação da produção com o consumo e estruturação das propriedades no âmbito da agricultura familiar com foco no aumento da renda, qualidade de vida, geração de trabalho, inclusão social, sustentabilidade ambiental, desenvolvimento rural, segurança e soberania alimentar e nutricional das famílias". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

1206 / 1299 2282 2390 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO E Programação APOIO E DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - EP, da ação DESENVOLVIMENTO DA Programática 0875 - DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL: AGRICULTURA FAMILIAR - EP, DIVERSIFICAÇÃO DOS SISTEMAS PRODUTIVOS, GERAÇÃO DE RENDA E no Órgão SECRETARIA DE SUCESSÃO FAMILIAR NO CAMPO, do Órgão 31 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL DESENVOLVIMENTO RURAL, com a seguinte especificação: "Fomentar e apoiar projetos produtivos da agricultura familiar e povos originários e comunidades tradicionais nas cadeias produtivas de leite, pecuária de corte, fruticultura, olericultura, apicultura, suinocultura, avicultura, aquicultura, pesca artesanal, etc. Fomentar o cultivo de milho, cereais de inverno, pastagens qualificando a produção de alimento para consumo animal. Fomentar os sistemas agroecológicos e de produção orgânica, valorizando a agrosociobiodiversidade e estimulando a diversificação da produção agrícola, contemplando também as plantas medicinais, aromáticas e condimentares, apoiando sistemas de produção agropecuários que visam à transição e/ou consolidação agroecológica de unidades produtivas. Fomentar ações de sucessão familiar e permanência do jovem no campo. Fomentar atividades de base cooperativa no meio rural. Estimular à agregação de valor, aumento da produção, melhoria da qualidade, encurtamento das cadeias para aproximação da produção com o consumo e estruturação das propriedades no âmbito da agricultura familiar com foco no aumento da renda, qualidade de vida, geração de trabalho, inclusão social, sustentabilidade ambiental, desenvolvimento rural, segurança e soberania alimentar e nutricional das famílias". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

1207 / 1299 2283 2391 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO E Programação APOIO E DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - EP, da ação DESENVOLVIMENTO DA Programática 0875 - DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL: AGRICULTURA FAMILIAR - EP, DIVERSIFICAÇÃO DOS SISTEMAS PRODUTIVOS, GERAÇÃO DE RENDA E no Órgão SECRETARIA DE SUCESSÃO FAMILIAR NO CAMPO, do Órgão 31 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL DESENVOLVIMENTO RURAL, com a seguinte especificação: "Fomentar e apoiar projetos produtivos da agricultura familiar e povos originários e comunidades tradicionais nas cadeias produtivas de leite, pecuária de corte, fruticultura, olericultura, apicultura, suinocultura, avicultura, aquicultura, pesca artesanal, etc. Fomentar o cultivo de milho, cereais de inverno, pastagens qualificando a produção de alimento para consumo animal. Fomentar os sistemas agroecológicos e de produção orgânica, valorizando a agrosociobiodiversidade e estimulando a diversificação da produção agrícola, contemplando também as plantas medicinais, aromáticas e condimentares, apoiando sistemas de produção agropecuários que visam à transição e/ou consolidação agroecológica de unidades produtivas. Fomentar ações de sucessão familiar e permanência do jovem no campo. Fomentar atividades de base cooperativa no meio rural. Estimular à agregação de valor, aumento da produção, melhoria da qualidade, encurtamento das cadeias para aproximação da produção com o consumo e estruturação das propriedades no âmbito da agricultura familiar com foco no aumento da renda, qualidade de vida, geração de trabalho, inclusão social, sustentabilidade ambiental, desenvolvimento rural, segurança e soberania alimentar e nutricional das famílias". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

1208 / 1299 2284 2392 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AUTONOMIA Programação AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E EDUCAÇÃO BÁSICA - EP, da ação Programática 0823 - QUALIFICAÇÃO DA DE MANUTENÇÃO DAS INFRAESTRUTURA FÍSICA, ADMINISTRATIVA E DE RECURSOS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICOS DAS ESCOLAS NA REDE PÚBLICA ESTADUAL DO RS, do BÁSICA - EP, no Órgão Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO "Prover a manutenção e proporcionar melhorias e investimentos nos espaços escolares, nos aspectos administrativos, pedagógicos e de gestão, por meio da autonomia financeira e pedagógica das escolas da Educação Básica, em conformidade com a Lei nº 10.576/95 e Lei nº 11.695/01.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

2285 2393 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado INCENTIVO A PRATICA

Programação INCENTIVO A DE ESPORTE E LAZER - EP, da ação Programática 0878 - PRATICA DE ESPORTE E LAZER DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA E CULTURA DO ESPORTE, do Órgão - EP, no Órgão SECRETARIA DO 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER, com a seguinte especificação:

ESPORTE E LAZER "Estimular a prática de atividades esportivas e a organização de eventos

esportivos, com o objetivo de fomentar o esporte gaúcho promovendo o seu crescimento em todas as modalidades. Promover a inclusão social e desportiva e realização de eventos de rendimento aos atletas e iniciantes do esporte, e com isso combater o sedentarismo e garantir à população o direito ao acesso de qualidade às políticas públicas voltadas ao fomento do esporte.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

1209 / 1299 2286 2394 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado PREFEITURA MUNICIPAL Programação PREFEITURA DE VIAMÃO, da ação Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO MUNICIPAL DE VIAMÃO, no AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a Órgão SECRETARIA DA SAÚDE seguinte especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde. ". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

2287 2395 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado INCENTIVO A PRATICA

Programação INCENTIVO A DE ESPORTE E LAZER - EP, da ação Programática 0878 - PRATICA DE ESPORTE E LAZER DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA E CULTURA DO ESPORTE, do Órgão - EP, no Órgão SECRETARIA DO 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER, com a seguinte especificação:

ESPORTE E LAZER "Estimular a prática de atividades esportivas e a organização de eventos

esportivos, com o objetivo de fomentar o esporte gaúcho promovendo o seu crescimento em todas as modalidades. Promover a inclusão social e desportiva e realização de eventos de rendimento aos atletas e iniciantes do esporte, e com isso combater o sedentarismo e garantir à população o direito ao acesso de qualidade às políticas públicas voltadas ao fomento do esporte.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

1210 / 1299 2288 2396 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado PREFEITURA MUNICIPAL Programação PREFEITURA DE VIAMÃO, da ação Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO MUNICIPAL DE VIAMÃO, no AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a Órgão SECRETARIA DA SAÚDE seguinte especificação: "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).

2289 2397 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado INCENTIVO A PRATICA

Programação INCENTIVO A DE ESPORTE E LAZER - EP, da ação Programática 0878 - PRATICA DE ESPORTE E LAZER DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA E CULTURA DO ESPORTE, do Órgão - EP, no Órgão SECRETARIA DO 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER, com a seguinte especificação:

ESPORTE E LAZER "Estimular a prática de atividades esportivas e a organização de eventos

esportivos, com o objetivo de fomentar o esporte gaúcho promovendo o seu crescimento em todas as modalidades. Promover a inclusão social e desportiva e realização de eventos de rendimento aos atletas e iniciantes do esporte, e com isso combater o sedentarismo e garantir à população o direito ao acesso de qualidade às políticas públicas voltadas ao fomento do esporte.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

1211 / 1299 2290 2398 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado IMPLANTAÇÃO E Programação IMPLANTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE NÚCLEOS DE ESPORTE E LAZER - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DE NÚCLEOS Programática 0878 - DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA E CULTURA DO DE ESPORTE E LAZER - EP, no ESPORTE, do Órgão 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER, com a Órgão SECRETARIA DO seguinte especificação: "Qualificar a infraestrutura esportiva através da ESPORTE E LAZER construção, reformas e/ou melhoria de espaços esportivos, viabilizar a iluminação de centros, praças e espaços esportivos e de lazer públicos. O objetivo é apoiar a construção de novos espaços esportivos e/ou qualificação dos existentes através de sua manutenção/reforma, para que a população tenha uma infraestrutura adequada para a prática esportiva e, do mesmo modo, propiciar a prática esportiva e espaços de lazer em horários noturnos, contribuindo com o aumento da segurança dos cidadãos e a redução da criminalidade". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).

2291 2399 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO A PROJETOS E

Programação APOIO A AÇÕES PARA ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES - EP, da PROJETOS E AÇÕES PARA ação Programática 0843 - GARANTIA E PROMOÇÃO DE DIREITOS E ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E ENFRENTAMENTO DOS CICLOS DE VIOLÊNCIA NA TRAJETÓRIA DAS ADOLESCENTES - EP, no Órgão INFÂNCIAS, ADOLESCÊNCIAS E JUVENTUDES, do Órgão 28 - SECRETARIA SECRETARIA DE JUSTIÇA, DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, com a seguinte CIDADANIA E DIREITOS especificação: "Apoiar financeiramente os municípios e as entidades

HUMANOS sociais, através de convênios, para o desenvolvimento de ações de

qualificação e de desenvolvimento de vínculos familiares e de inserção social, bem como a erradicação do trabalho infantil e apoio ao programa RS Seguro. Promover a qualificação de gestores e atores relacionados à temática da criança e do adolescente. Garantir Cursos de formação, pesquisa e qualificação permanente de profissionais para atuarem na rede de promoção, proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes. Capacitar os conselheiros de direitos, dos diferentes segmentos do RS, sobre direitos humanos e sua abrangência, organização do estado, espaços de controle social e participação dos usuários das políticas, para aprimorar a intervenção dos Conselhos de Direitos do RS na garantia de direitos ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

1212 / 1299 2292 2400 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO A PROJETOS E Programação APOIO A AÇÕES PARA ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES - EP, da PROJETOS E AÇÕES PARA ação Programática 0843 - GARANTIA E PROMOÇÃO DE DIREITOS E ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E ENFRENTAMENTO DOS CICLOS DE VIOLÊNCIA NA TRAJETÓRIA DAS ADOLESCENTES - EP, no Órgão INFÂNCIAS, ADOLESCÊNCIAS E JUVENTUDES, do Órgão 28 - SECRETARIA SECRETARIA DE JUSTIÇA, DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, com a seguinte CIDADANIA E DIREITOS especificação: "Apoiar financeiramente os municípios e as entidades HUMANOS sociais, através de convênios, para o desenvolvimento de ações de qualificação e de desenvolvimento de vínculos familiares e de inserção social, bem como a erradicação do trabalho infantil e apoio ao programa RS Seguro. Promover a qualificação de gestores e atores relacionados à temática da criança e do adolescente. Garantir Cursos de formação, pesquisa e qualificação permanente de profissionais para atuarem na rede de promoção, proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes. Capacitar os conselheiros de direitos, dos diferentes segmentos do RS, sobre direitos humanos e sua abrangência, organização do estado, espaços de controle social e participação dos usuários das políticas, para aprimorar a intervenção dos Conselhos de Direitos do RS na garantia de direitos ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

2293 2401 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E

Programação AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, no SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte Órgão SECRETARIA DA SAÚDE especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a

(re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

1213 / 1299 2294 2402 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado COFINANCIAMENTO Programação AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP, da ação Programática 0847 - COFINANCIAMENTO FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - AMBULATORIAL E HOSPITALAR SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar - EP, no Órgão SECRETARIA DA financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo SAÚDE com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

2295 2403 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E

Programação AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, no SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte Órgão SECRETARIA DA SAÚDE especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a

(re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

1214 / 1299 2296 2404 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado COFINANCIAMENTO Programação AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP, da ação Programática 0847 - COFINANCIAMENTO FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - AMBULATORIAL E HOSPITALAR SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar - EP, no Órgão SECRETARIA DA financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo SAÚDE com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

2297 2405 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado COFINANCIAMENTO

Programação AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP, da ação Programática 0847 - COFINANCIAMENTO FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - AMBULATORIAL E HOSPITALAR SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar - EP, no Órgão SECRETARIA DA financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo

SAÚDE com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em

vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

1215 / 1299 2298 2406 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E Programação AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, no SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte Órgão SECRETARIA DA SAÚDE especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

2299 2407 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado COFINANCIAMENTO

Programação AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP, da ação Programática 0847 - COFINANCIAMENTO FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - AMBULATORIAL E HOSPITALAR SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar - EP, no Órgão SECRETARIA DA financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo

SAÚDE com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em

vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

1216 / 1299 2300 2408 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E Programação AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, no SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte Órgão SECRETARIA DA SAÚDE especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

2301 2409 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E

Programação AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, no SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte Órgão SECRETARIA DA SAÚDE especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a

(re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

1217 / 1299 2302 2410 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado COFINANCIAMENTO Programação AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP, da ação Programática 0847 - COFINANCIAMENTO FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - AMBULATORIAL E HOSPITALAR SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar - EP, no Órgão SECRETARIA DA financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo SAÚDE com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

2303 2411 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AÇÕES DE APOIO

Programação AÇÕES DE APOIO CULTURAL - EP, da ação Programática 0857 - IMPULSIONA CULTURA, do CULTURAL - EP, no Órgão Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: SECRETARIA DA CULTURA "Apoiar a criação, a implementação, a manutenção e o impulsionamentos

de equipamentos, espaços e ativos culturais, potencializar eventos culturais como feiras, festivais, festas populares, concursos e seminários, a fim de fomentar a cultura e promover a desconcentração da oferta cultural, incentivando a criação de espaços culturais dinâmicos e sustentáveis no Estado, desenvolvendo atividades para educação cultural e acesso de público das diferentes camadas sociais.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

1218 / 1299 2304 2412 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado COFINANCIAMENTO Programação AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP, da ação Programática 0847 - COFINANCIAMENTO FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - AMBULATORIAL E HOSPITALAR SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar - EP, no Órgão SECRETARIA DA financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo SAÚDE com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

2305 2413 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado COFINANCIAMENTO

Programação AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP, da ação Programática 0847 - COFINANCIAMENTO FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - AMBULATORIAL E HOSPITALAR SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar - EP, no Órgão SECRETARIA DA financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo

SAÚDE com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em

vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

1219 / 1299 2306 2414 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado COFINANCIAMENTO Programação AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP, da ação Programática 0847 - COFINANCIAMENTO FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - AMBULATORIAL E HOSPITALAR SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar - EP, no Órgão SECRETARIA DA financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo SAÚDE com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

2307 2415 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E

Programação AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, no SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte Órgão SECRETARIA DA SAÚDE especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a

(re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).

1220 / 1299 2308 2416 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E Programação AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, no SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte Órgão SECRETARIA DA SAÚDE especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

2309 2417 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E

Programação AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, no SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte Órgão SECRETARIA DA SAÚDE especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a

(re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

1221 / 1299 2310 2418 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E Programação AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, no SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte Órgão SECRETARIA DA SAÚDE especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais).

2311 2422 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E

Programação AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, no SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte Órgão SECRETARIA DA SAÚDE especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a

(re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

1222 / 1299 2312 2423 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado ASSOCIAÇÃO DE Programação ASSOCIAÇÃO DE RECUPERAÇÃO DO MENOR, da ação Programática 0843 - GARANTIA E RECUPERAÇÃO DO MENOR, no PROMOÇÃO DE DIREITOS E ENFRENTAMENTO DOS CICLOS DE VIOLÊNCIA Órgão SECRETARIA DE NA TRAJETÓRIA DAS INFÂNCIAS, ADOLESCÊNCIAS E JUVENTUDES, do JUSTIÇA, CIDADANIA E Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, DIREITOS HUMANOS com a seguinte especificação: "Aperfeiçoar a interlocução entre Estado e sociedade civil organizada, executando ações para atender os menores em situação de vulnerabilidade social e portadores de necessidades especiais, estruturando os Conselhos Tutelares e promovendo a formação de agentes dos direitos humanos, bem como adotar outras ações, com o objetivo de reduzir a situação de vulnerabilidade social de crianças, adolescentes e portadores de necessidades especiais, via convênios com os municípios. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

2313 2424 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado PROJETOS

Programação PROJETOS SOCIOASSISTENCIAIS - EP, do Órgão 21 - SECRETARIA DE SOCIOASSISTENCIAIS - EP, no DESENVOLVIMENTO SOCIAL, com a seguinte especificação: "Promover Órgão SECRETARIA DE políticas públicas para melhorar as condições de vida da população DESENVOLVIMENTO SOCIAL gaúchas com maior grau de vulnerabilidade social por meio da oferta de

um conjunto de ações intersetoriais planejadas e articuladas nos territórios, segundo a necessidade de cada família e suas especificidades. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

1223 / 1299 2314 2425 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO A ENTIDADES E Programação APOIO A MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA NECESSIDADES ESPECIAIS - EP, da ação Programática 0826 - GARANTIA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS E OPORTUNIDADES PARA DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES TODOS, do Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS ESPECIAIS - EP, no Órgão HUMANOS, com a seguinte especificação: "Apoiar projetos e promover SECRETARIA DE JUSTIÇA, políticas de promoção e de garantia dos direitos das pessoas com CIDADANIA E DIREITOS deficiência e/ou altas habilidades/superdotação no estado do Rio Grande HUMANOS do Sul ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

1224 / 1299 2315 2427 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO E Programação APOIO E DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - EP, da ação DESENVOLVIMENTO DA Programática 0875 - DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL: AGRICULTURA FAMILIAR - EP, DIVERSIFICAÇÃO DOS SISTEMAS PRODUTIVOS, GERAÇÃO DE RENDA E no Órgão SECRETARIA DE SUCESSÃO FAMILIAR NO CAMPO, do Órgão 31 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL DESENVOLVIMENTO RURAL, com a seguinte especificação: "Fomentar e apoiar projetos produtivos da agricultura familiar e povos originários e comunidades tradicionais nas cadeias produtivas de leite, pecuária de corte, fruticultura, olericultura, apicultura, suinocultura, avicultura, aquicultura, pesca artesanal, etc. Fomentar o cultivo de milho, cereais de inverno, pastagens qualificando a produção de alimento para consumo animal. Fomentar os sistemas agroecológicos e de produção orgânica, valorizando a agrosociobiodiversidade e estimulando a diversificação da produção agrícola, contemplando também as plantas medicinais, aromáticas e condimentares, apoiando sistemas de produção agropecuários que visam à transição e/ou consolidação agroecológica de unidades produtivas. Fomentar ações de sucessão familiar e permanência do jovem no campo. Fomentar atividades de base cooperativa no meio rural. Estimular à agregação de valor, aumento da produção, melhoria da qualidade, encurtamento das cadeias para aproximação da produção com o consumo e estruturação das propriedades no âmbito da agricultura familiar com foco no aumento da renda, qualidade de vida, geração de trabalho, inclusão social, sustentabilidade ambiental, desenvolvimento rural, segurança e soberania alimentar e nutricional das famílias.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 244.597,00 (duzentos e quarenta e quatro mil e quinhentos e noventa e sete reais) para sua dotação, Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 118.760,00 (cento e dezoito mil e setecentos e sessenta reais) para sua dotação, totalizando R$ 363.357,00 (trezentos e sessenta e três mil e trezentos e cinquenta e sete reais).

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 363.357,00 (trezentos e sessenta e três mil e trezentos e cinquenta e sete reais).

1225 / 1299 2316 2428 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado CONSTRUÇÃO E Programação CONSTRUÇÃO E APRIMORAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE DIREITOS HUMANOS - EP, APRIMORAMENTO DAS da ação Programática 0826 - GARANTIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E POLÍTICAS PÚBLICAS DE DIREITOS HUMANOS E OPORTUNIDADES PARA TODOS, do Órgão 28 - DIREITOS HUMANOS - EP, no SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, com a Órgão SECRETARIA DE seguinte especificação: "Executar políticas públicas para a promoção e a JUSTIÇA, CIDADANIA E defesa dos direitos humanos da população, sem discriminação alguma, DIREITOS HUMANOS em especial de crianças e adolescentes, jovens, idosos, afrodescendentes, pessoas com deficiência, LGBTs, povos indígenas, pessoas em situação de rua e outros grupos em vulnerabilidade social. Promover políticas, ações e serviços de inclusão social, em especial aqueles que promovam o acolhimento, a autoestima, a independência e a autonomia, fortaleçam as redes de atendimento, combatam a violência e a discriminação e formem e sensibilizem pessoas quanto às necessidades específicas desses públicos.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) para sua dotação, Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) para sua dotação, totalizando R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

2317 2429 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO AO

Programação APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO MUNICIPAL - EP, da ação Programática DESENVOLVIMENTO DA 0764 - INTEGRAÇÃO URBANA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, do GESTÃO MUNICIPAL - EP, no Órgão 26 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E Órgão SECRETARIA DE METROPOLITANO, com a seguinte especificação: "Apoiar os municípios DESENVOLVIMENTO URBANO E de menor capacidade estatal para o desenvolvimento e qualificação da METROPOLITANO gestão municipal.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte

de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).

1226 / 1299 2318 2430 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E Programação AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, no SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte Órgão SECRETARIA DA SAÚDE especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em saúde". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

2319 2431 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AUTONOMIA

Programação AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E EDUCAÇÃO BÁSICA - EP, da ação Programática 0823 - QUALIFICAÇÃO DA DE MANUTENÇÃO DAS INFRAESTRUTURA FÍSICA, ADMINISTRATIVA E DE RECURSOS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICOS DAS ESCOLAS NA REDE PÚBLICA ESTADUAL DO RS, do BÁSICA - EP, no Órgão Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO "Prover a gestão democrática do ensino público estadual, no que se

refere à educação básica, profissional e técnica, por meio da autonomia dos estabelecimentos de ensino na gestão pedagógica, administrativa e financeira, conforme dispõe a Lei Estadual nº 16.088, de 10 de janeiro de 2024. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) para sua dotação, Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 22.742,00 (vinte e dois mil e setecentos e quarenta e dois reais) para sua dotação, totalizando R$ 57.742,00 (cinquenta e sete mil e setecentos e quarenta e dois reais).

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 57.742,00 (cinquenta e sete mil e setecentos e quarenta e dois reais).

1227 / 1299 2320 2432 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado COFINANCIAMENTO Programação AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP, da ação Programática 0847 - COFINANCIAMENTO FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - AMBULATORIAL E HOSPITALAR SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: " Apoiar - EP, no Órgão SECRETARIA DA financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo SAÚDE com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

2321 2433 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado COFINANCIAMENTO

Programação AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP, da ação Programática 0847 - COFINANCIAMENTO FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - AMBULATORIAL E HOSPITALAR SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar - EP, no Órgão SECRETARIA DA financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo

SAÚDE com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em

vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

1228 / 1299 2322 2434 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AÇÕES DE APOIO Programação AÇÕES DE APOIO CULTURAL - EP, da ação Programática 0857 - IMPULSIONA CULTURA, do CULTURAL - EP, no Órgão Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: SECRETARIA DA CULTURA "Apoiar a criação, a implementação, a manutenção e o impulsionamentos de equipamentos, espaços e ativos culturais, potencializar eventos culturais como feiras, festivais, festas populares, concursos e seminários, a fim de fomentar a cultura e promover a desconcentração da oferta cultural, incentivando a criação de espaços culturais dinâmicos e sustentáveis no Estado, desenvolvendo atividades para educação cultural e acesso de público das diferentes camadas sociais. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 70.000,00 (setenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 70.000,00 (setenta mil reais).

2323 2435 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado COFINANCIAMENTO

Programação AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP, da ação Programática 0847 - COFINANCIAMENTO FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - AMBULATORIAL E HOSPITALAR SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar - EP, no Órgão SECRETARIA DA financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo

SAÚDE com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em

vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul ". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).

1229 / 1299 2324 2436 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado CONSTRUÇÃO, Programação CONSTRUÇÃO, REFORMAS E APARELHAMENTO DA POLÍCIA CIVIL - EP, da ação REFORMAS E Programática 0801 - RS MAIS SEGURO, do Órgão 12 - SECRETARIA DA APARELHAMENTO DA POLÍCIA SEGURANÇA PÚBLICA, com a seguinte especificação: "Reformar prédios EP, no Órgão da Polícia Civil e adquirir materiais de consumo necessários para a SECRETARIA DA SEGURANÇA manutenção dos serviços. Construir e adquirir equipamentos, materiais

PÚBLICA permanentes e veículos para a Polícia Civil.". Do grupo de despesa 04 -

INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

2325 2437 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado COFINANCIAMENTO

Programação AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP, da ação Programática 0847 - COFINANCIAMENTO FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - AMBULATORIAL E HOSPITALAR SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar - EP, no Órgão SECRETARIA DA financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo

SAÚDE com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em

vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) para sua dotação, Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais) para sua dotação, totalizando R$ 100.000,00 (cem mil reais).

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

1230 / 1299 2326 2438 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E Programação AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, no SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte Órgão SECRETARIA DA SAÚDE especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em saúde". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

2327 2439 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado REDE DE ATENÇÃO

Programação REDE DE PSICOSSOCIAL - EP, da ação Programática 0846 - CUIDADO EM SAÚDE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - EP, MENTAL E EMOCIONAL, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a no Órgão SECRETARIA DA seguinte especificação: "Garantir às pessoas com transtorno mental, com

SAÚDE necessidades decorrentes do uso de álcool e outras drogas o acesso com

qualidade e a continuidade e integralidade da atenção nos diversos momentos, através da Rede de Atenção à Saúde. ". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

1231 / 1299 2328 2440 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado COFINANCIAMENTO Programação AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP, da ação Programática 0847 - COFINANCIAMENTO FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - AMBULATORIAL E HOSPITALAR SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar - EP, no Órgão SECRETARIA DA financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo SAÚDE com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul. ". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).

2329 2441 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E

Programação AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, no SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte Órgão SECRETARIA DA SAÚDE especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a

(re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde. ". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

1232 / 1299 2330 2442 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado COFINANCIAMENTO Programação AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP, da ação Programática 0847 - COFINANCIAMENTO FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - AMBULATORIAL E HOSPITALAR SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar - EP, no Órgão SECRETARIA DA financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo SAÚDE com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

2331 2443 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado TRANSPORTE

Programação TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP, da ação Programática 0847 - FORTALECIMENTO SANITÁRIO ELETIVO - EP, no DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA Órgão SECRETARIA DA SAÚDE SAÚDE, com a seguinte especificação: "Garantir o transporte sanitário

eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

1233 / 1299 2332 2444 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado PREFEITURA MUNICIPAL Programação PREFEITURA DE GRAVATAI, da ação Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO MUNICIPAL DE GRAVATAI, no ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA Órgão SECRETARIA DA SAÚDE SAÚDE, com a seguinte especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

2333 2445 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado COFINANCIAMENTO

Programação AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP, da ação Programática 0847 - COFINANCIAMENTO FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - AMBULATORIAL E HOSPITALAR SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar - EP, no Órgão SECRETARIA DA financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo

SAÚDE com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em

vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul. ". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).

1234 / 1299 2334 2446 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado REDE DE ATENÇÃO Programação REDE DE PSICOSSOCIAL - EP, da ação Programática 0846 - CUIDADO EM SAÚDE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - EP, MENTAL E EMOCIONAL, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a no Órgão SECRETARIA DA seguinte especificação: "Garantir às pessoas com transtorno mental, com SAÚDE necessidades decorrentes do uso de álcool e outras drogas o acesso com qualidade e a continuidade e integralidade da atenção nos diversos momentos, através da Rede de Atenção à Saúde. ". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

2335 2447 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado COFINANCIAMENTO

Programação AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP, da ação Programática 0847 - COFINANCIAMENTO FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - AMBULATORIAL E HOSPITALAR SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: " Apoiar - EP, no Órgão SECRETARIA DA financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo

SAÚDE com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em

vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul. ". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).

1235 / 1299 2336 2448 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AUTONOMIA Programação AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E EDUCAÇÃO BÁSICA - EP, da ação Programática 0823 - QUALIFICAÇÃO DA DE MANUTENÇÃO DAS INFRAESTRUTURA FÍSICA, ADMINISTRATIVA E DE RECURSOS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICOS DAS ESCOLAS NA REDE PÚBLICA ESTADUAL DO RS, do BÁSICA - EP, no Órgão Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO "Prover a gestão democrática do ensino público estadual, no que se refere à educação básica, profissional e técnica, por meio da autonomia dos estabelecimentos de ensino na gestão pedagógica, administrativa e financeira, conforme dispõe a Lei Estadual nº 16.088, de 10 de janeiro de 2024. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) para sua dotação, Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) para sua dotação, totalizando R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

2337 2451 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado IN SAÚDE - INSTITUTO

Programação IN SAÚDE - NACIONAL DE PESQUISA E SAÚDE PARA O HOSPITAL DE VIAMÃO, da ação INSTITUTO NACIONAL DE Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE PESQUISA E SAÚDE PARA O SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte HOSPITAL DE VIAMÃO, no especificação: "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais Órgão SECRETARIA DA SAÚDE vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do

Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).

1236 / 1299 2338 2453 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado MELHORES AMIGOS - Programação MELHORES EP, da ação Programática 0804 - GESTÃO SUSTENTÁVEL, PRESERVAÇÃO AMIGOS - EP, no Órgão E CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE, do Órgão 5 - SECRETARIA DO SECRETARIA DO MEIO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA, com a seguinte especificação: AMBIENTE E INFRAESTRUTURA "Promover e implantar a política estadual de assistência aos animais domésticos urbanos e rurais e aos animais comunitários de famílias em situação de vulnerabilidade social, em parceria com os municípios, órgãos federais e com a rede de proteção animal do RS". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

2339 2454 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AUTONOMIA

Programação AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E EDUCAÇÃO BÁSICA - EP, da ação Programática 0823 - QUALIFICAÇÃO DA DE MANUTENÇÃO DAS INFRAESTRUTURA FÍSICA, ADMINISTRATIVA E DE RECURSOS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICOS DAS ESCOLAS NA REDE PÚBLICA ESTADUAL DO RS, do BÁSICA - EP, no Órgão Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO "Prover a gestão democrática do ensino público estadual, no que se

refere à educação básica, profissional e técnica, por meio da autonomia dos estabelecimentos de ensino na gestão pedagógica, administrativa e financeira, conforme dispõe a Lei Estadual nº 16.088, de 10 de janeiro de 2024. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

1237 / 1299 2340 2455 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AUTONOMIA Programação AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E EDUCAÇÃO BÁSICA - EP, da ação Programática 0823 - QUALIFICAÇÃO DA DE MANUTENÇÃO DAS INFRAESTRUTURA FÍSICA, ADMINISTRATIVA E DE RECURSOS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICOS DAS ESCOLAS NA REDE PÚBLICA ESTADUAL DO RS, do BÁSICA - EP, no Órgão Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO "Prover a gestão democrática do ensino público estadual, no que se refere à educação básica, profissional e técnica, por meio da autonomia dos estabelecimentos de ensino na gestão pedagógica, administrativa e financeira, conforme dispõe a Lei Estadual nº 16.088, de 10 de janeiro de 2024. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) para sua dotação, Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 22.742,00 (vinte e dois mil e setecentos e quarenta e dois reais) para sua dotação, totalizando R$ 57.742,00 (cinquenta e sete mil e setecentos e quarenta e dois reais).

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 57.742,00 (cinquenta e sete mil e setecentos e quarenta e dois reais).

2341 2456 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado TRANSPORTE

Programação TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP, da ação Programática 0847 - FORTALECIMENTO SANITÁRIO ELETIVO - EP, no DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA Órgão SECRETARIA DA SAÚDE SAÚDE, com a seguinte especificação: "Garantir o transporte sanitário

eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

1238 / 1299 2342 2457 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO A PROJETOS E Programação APOIO A AÇÕES PARA ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES - EP, da PROJETOS E AÇÕES PARA ação Programática 0843 - GARANTIA E PROMOÇÃO DE DIREITOS E ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E ENFRENTAMENTO DOS CICLOS DE VIOLÊNCIA NA TRAJETÓRIA DAS ADOLESCENTES - EP, no Órgão INFÂNCIAS, ADOLESCÊNCIAS E JUVENTUDES, do Órgão 28 - SECRETARIA SECRETARIA DE JUSTIÇA, DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, com a seguinte CIDADANIA E DIREITOS especificação: "Apoiar financeiramente os municípios e as entidades HUMANOS sociais, através de convênios, para o desenvolvimento de ações de qualificação e de desenvolvimento de vínculos familiares e de inserção social, bem como a erradicação do trabalho infantil e apoio ao programa RS Seguro. Promover a qualificação de gestores e atores relacionados à temática da criança e do adolescente. Garantir Cursos de formação, pesquisa e qualificação permanente de profissionais para atuarem na rede de promoção, proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes. Capacitar os conselheiros de direitos, dos diferentes segmentos do RS, sobre direitos humanos e sua abrangência, organização do estado, espaços de controle social e participação dos usuários das políticas, para aprimorar a intervenção dos Conselhos de Direitos do RS na garantia de direitos. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

2343 2458 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E

Programação AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, no SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte Órgão SECRETARIA DA SAÚDE especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a

(re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em saúde". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

1239 / 1299 2344 2459 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado COFINANCIAMENTO Programação AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP, da ação Programática 0847 - COFINANCIAMENTO FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - AMBULATORIAL E HOSPITALAR SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar - EP, no Órgão SECRETARIA DA financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo SAÚDE com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

2345 2460 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E

Programação AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, no SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte Órgão SECRETARIA DA SAÚDE especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a

(re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

1240 / 1299 2346 2461 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado COFINANCIAMENTO Programação AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP, da ação Programática 0847 - COFINANCIAMENTO FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - AMBULATORIAL E HOSPITALAR SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar - EP, no Órgão SECRETARIA DA financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo SAÚDE com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

2347 2462 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E

Programação AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, no SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte Órgão SECRETARIA DA SAÚDE especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a

(re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em saúde". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

1241 / 1299 2348 2464 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AÇÕES DE PROTEÇÃO Programação AÇÕES DE SOCIAL - EP, da ação Programática 0780 - ENFRENTAMENTO DAS PROTEÇÃO SOCIAL - EP, no DESIGUALDADES, do Órgão 21 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO Órgão SECRETARIA DE SOCIAL, com a seguinte especificação: "Promover ações de proteção DESENVOLVIMENTO SOCIAL social básica e especial - constituída por um conjunto de programas, serviços e benefícios executados nos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) e Centros de Referência Especializados da Assistência Social (CREAS) implantados nos municípios, de acordo com seu porte e realidade local, com foco nas famílias referenciadas, para que superem situações de vulnerabilidade social. Promover ações de enfrentamento a insegurança alimentar e nutricional voltados à garantia do direito à alimentação adequada.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

2349 2465 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado DIREITOS HUMANOS DA

Programação DIREITOS PESSOA IDOSA - EP, da ação Programática 0863 - ENVELHECIMENTO HUMANOS DA PESSOA IDOSA - ATIVO E SAUDÁVEL, do Órgão 21 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO EP, no Órgão SECRETARIA DE SOCIAL, com a seguinte especificação: "Apoiar projetos e promover DESENVOLVIMENTO SOCIAL políticas para efetivação e defesa dos direitos da pessoa idosa,

prevenção e combate à violência, a fim de lhes facultar o resgate da autoestima e da autonomia; capacitar gestores e atores para a qualificação, formação, pesquisa e a multiplicação das ações que atendam aos direitos da pessoa idosa; favorecer e assegurar o financiamento para a implantação de Centros Regionais de Referência em Envelhecimento, que desenvolvam ações capacitatórias dos gestores e dos profissionais vinculados às prefeituras, assim como atendimento especializado por profissionais, em especial, para pessoas idosas vítimas de violência e maus tratos e de seus agressores; instituir programa permanente de capacitação de conselheiros do idoso; efetivar a coordenação das ações transversais de atenção à pessoa idosa, através da instituição de um programa intersetorial. Promover o desenvolvimento de pesquisas sobre a temática da pessoa idosa". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

1242 / 1299 2350 2466 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado PREFEITURA DE Programação PREFEITURA DE SAPUCAIA DO SUL, da ação Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO SAPUCAIA DO SUL, no Órgão ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SECRETARIA DA SAÚDE SAÚDE, com a seguinte especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde. ". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

2351 2467 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado TRANSPORTE

Programação TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP, da ação Programática 0847 - FORTALECIMENTO SANITÁRIO ELETIVO - EP, no DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA Órgão SECRETARIA DA SAÚDE SAÚDE, com a seguinte especificação: "Garantir o transporte sanitário

eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

1243 / 1299 2352 2468 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado HOSPITAL Programação HOSPITAL MONTENEGRO, da ação Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO MONTENEGRO, no Órgão ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SECRETARIA DA SAÚDE SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

2353 2469 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E

Programação AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, no SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte Órgão SECRETARIA DA SAÚDE especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a

(re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em saúde". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

1244 / 1299 2354 2470 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AÇÕES DE PROTEÇÃO Programação AÇÕES DE SOCIAL - EP, da ação Programática 0780 - ENFRENTAMENTO DAS PROTEÇÃO SOCIAL - EP, no DESIGUALDADES, do Órgão 21 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO Órgão SECRETARIA DE SOCIAL, com a seguinte especificação: "Promover ações de proteção DESENVOLVIMENTO SOCIAL social básica e especial - constituída por um conjunto de programas, serviços e benefícios executados nos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) e Centros de Referência Especializados da Assistência Social (CREAS) implantados nos municípios, de acordo com seu porte e realidade local, com foco nas famílias referenciadas, para que superem situações de vulnerabilidade social. Promover ações de enfrentamento a insegurança alimentar e nutricional voltados à garantia do direito à alimentação adequada.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

2355 2471 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado CONSTRUÇÃO,

Programação CONSTRUÇÃO, REFORMAS E APARELHAMENTO DA POLÍCIA CIVIL - EP, da ação

REFORMAS E Programática 0801 - RS MAIS SEGURO, do Órgão 12 - SECRETARIA DA APARELHAMENTO DA POLÍCIA SEGURANÇA PÚBLICA, com a seguinte especificação: "Reformar prédios EP, no Órgão da Polícia Civil e adquirir materiais de consumo necessários para a SECRETARIA DA SEGURANÇA manutenção dos serviços. Construir e adquirir equipamentos, materiais

PÚBLICA permanentes e veículos para a Polícia Civil.". Do grupo de despesa 04 -

INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

1245 / 1299 2356 2472 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AÇÕES DE APOIO Programação AÇÕES DE APOIO CULTURAL -EP, da ação Programática 0857 - IMPULSIONA CULTURA, do CULTURAL -EP, no Órgão Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: SECRETARIA DA CULTURA "Apoiar a criação, a implementação, a manutenção e o impulsionamentos de equipamentos, espaços e ativos culturais, potencializar eventos culturais como feiras, festivais, festas populares, concursos e seminários, a fim de fomentar a cultura e promover a desconcentração da oferta cultural, incentivando a criação de espaços culturais dinâmicos e sustentáveis no Estado, desenvolvendo atividades para educação cultural e acesso de público das diferentes camadas sociais.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

2357 2473 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E

Programação AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, no SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte Órgão SECRETARIA DA SAÚDE especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a

(re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em saúde". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

1246 / 1299 2358 2474 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AÇÕES DE APOIO Programação AÇÕES DE APOIO CULTURAL - EP, da ação Programática 0857 - IMPULSIONA CULTURA, do CULTURAL - EP, no Órgão Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: SECRETARIA DA CULTURA "Apoiar a criação, a implementação, a manutenção e o impulsionamentos de equipamentos, espaços e ativos culturais, potencializar eventos culturais como feiras, festivais, festas populares, concursos e seminários, a fim de fomentar a cultura e promover a desconcentração da oferta cultural, incentivando a criação de espaços culturais dinâmicos e sustentáveis no Estado, desenvolvendo atividades para educação cultural e acesso de público das diferentes camadas sociais.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 65.531,00 (sessenta e cinco mil e quinhentos e trinta e um reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 65.531,00 (sessenta e cinco mil e quinhentos e trinta e um reais).

2359 2475 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado COFINANCIAMENTO

Programação AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP, da ação Programática 0847 - COFINANCIAMENTO FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - AMBULATORIAL E HOSPITALAR SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar - EP, no Órgão SECRETARIA DA financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo

SAÚDE com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em

vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

1247 / 1299 2360 2476 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO AO Programação APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO MUNICIPAL ? EP, da ação Programática DESENVOLVIMENTO DA 0764 - INTEGRAÇÃO URBANA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, do GESTÃO MUNICIPAL ? EP, no Órgão 26 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E Órgão SECRETARIA DE METROPOLITANO, com a seguinte especificação: "Apoiar os municípios DESENVOLVIMENTO URBANO E de menor capacidade estatal para o desenvolvimento e qualificação da METROPOLITANO gestão municipal.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).

2361 2477 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AÇÕES DE APOIO

Programação AÇÕES DE APOIO CULTURAL - EP, da ação Programática 0857 - IMPULSIONA CULTURA, do CULTURAL - EP, no Órgão Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: SECRETARIA DA CULTURA "Apoiar a criação, a implementação, a manutenção e o impulsionamentos

de equipamentos, espaços e ativos culturais, potencializar eventos culturais como feiras, festivais, festas populares, concursos e seminários, a fim de fomentar a cultura e promover a desconcentração da oferta cultural, incentivando a criação de espaços culturais dinâmicos e sustentáveis no Estado, desenvolvendo atividades para educação cultural e acesso de público das diferentes camadas sociais.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais).

1248 / 1299 2362 2478 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado IMPLANTAÇÃO E Programação IMPLANTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE NÚCLEOS DE ESPORTE E LAZER - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DE NÚCLEOS Programática 0878 - DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA E CULTURA DO DE ESPORTE E LAZER - EP, no ESPORTE, do Órgão 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER, com a Órgão SECRETARIA DO seguinte especificação: "Qualificar a infraestrutura esportiva através da ESPORTE E LAZER construção, reformas e/ou melhoria de espaços esportivos, viabilizar a iluminação de centros, praças e espaços esportivos e de lazer públicos. O objetivo é apoiar a construção de novos espaços esportivos e/ou qualificação dos existentes através de sua manutenção/reforma, para que a população tenha uma infraestrutura adequada para a prática esportiva e, do mesmo modo, propiciar a prática esportiva e espaços de lazer em horários noturnos, contribuindo com o aumento da segurança dos cidadãos e a redução da criminalidade.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

2363 2479 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E

Programação AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, no SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte Órgão SECRETARIA DA SAÚDE especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a

(re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em saúde". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

1249 / 1299 2364 2480 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AUTONOMIA Programação AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E EDUCAÇÃO BÁSICA - EP, da ação Programática 0823 - QUALIFICAÇÃO DA DE MANUTENÇÃO DAS INFRAESTRUTURA FÍSICA, ADMINISTRATIVA E DE RECURSOS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICOS DAS ESCOLAS NA REDE PÚBLICA ESTADUAL DO RS, do BÁSICA - EP, no Órgão Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO "Prover a gestão democrática do ensino público estadual, no que se refere à educação básica, profissional e técnica, por meio da autonomia dos estabelecimentos de ensino na gestão pedagógica, administrativa e financeira, conforme dispõe a Lei Estadual nº 16.088, de 10 de janeiro de 2024. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 56.850,00 (cinquenta e seis mil e oitocentos e cinquenta reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 56.850,00 (cinquenta e seis mil e oitocentos e cinquenta reais).

2365 2481 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AUTONOMIA

Programação AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E EDUCAÇÃO BÁSICA - EP, da ação Programática 0823 - QUALIFICAÇÃO DA DE MANUTENÇÃO DAS INFRAESTRUTURA FÍSICA, ADMINISTRATIVA E DE RECURSOS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICOS DAS ESCOLAS NA REDE PÚBLICA ESTADUAL DO RS, do BÁSICA - EP, no Órgão Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO "Prover a gestão democrática do ensino público estadual, no que se

refere à educação básica, profissional e técnica, por meio da autonomia dos estabelecimentos de ensino na gestão pedagógica, administrativa e financeira, conforme dispõe a Lei Estadual nº 16.088, de 10 de janeiro de 2024. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 29.000,00 (vinte e nove mil reais) para sua dotação, Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 29.000,00 (vinte e nove mil reais) para sua dotação, totalizando R$ 58.000,00 (cinquenta e oito mil reais).

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 58.000,00 (cinquenta e oito mil reais).

1250 / 1299 2366 2482 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AÇÕES DE APOIO Programação AÇÕES DE APOIO CULTURAL - EP, da ação Programática 0857 - IMPULSIONA CULTURA, do CULTURAL - EP, no Órgão Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: SECRETARIA DA CULTURA "Apoiar a criação, a implementação, a manutenção e o impulsionamentos de equipamentos, espaços e ativos culturais, potencializar eventos culturais como feiras, festivais, festas populares, concursos e seminários, a fim de fomentar a cultura e promover a desconcentração da oferta cultural, incentivando a criação de espaços culturais dinâmicos e sustentáveis no Estado, desenvolvendo atividades para educação cultural e acesso de público das diferentes camadas sociais.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais).

2367 2483 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO AO

Programação APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO MUNICIPAL - EP, da ação Programática DESENVOLVIMENTO DA 0764 - INTEGRAÇÃO URBANA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, do GESTÃO MUNICIPAL - EP, no Órgão 26 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E Órgão SECRETARIA DE METROPOLITANO, com a seguinte especificação: "Apoiar os municípios DESENVOLVIMENTO URBANO E de menor capacidade estatal para o desenvolvimento e qualificação da METROPOLITANO gestão municipal.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte

de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).

1251 / 1299 2368 2484 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado COFINANCIAMENTO Programação AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP, da ação Programática 0847 - COFINANCIAMENTO FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - AMBULATORIAL E HOSPITALAR SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar - EP, no Órgão SECRETARIA DA financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo SAÚDE com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul ". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

2369 2485 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO AO

Programação APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO MUNICIPAL - EP, da ação Programática DESENVOLVIMENTO DA 0764 - INTEGRAÇÃO URBANA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, do GESTÃO MUNICIPAL - EP, no Órgão 26 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E Órgão SECRETARIA DE METROPOLITANO, com a seguinte especificação: "Apoiar os municípios DESENVOLVIMENTO URBANO E de menor capacidade estatal para o desenvolvimento e qualificação da METROPOLITANO gestão municipal.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte

de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

1252 / 1299 2370 2486 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado SANEAMENTO RURAL - Programação SANEAMENTO EP, da ação Programática 0778 - SUPERA ESTIAGEM, do Órgão 15 - RURAL - EP, no Órgão SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL E SECRETARIA DA IRRIGAÇÃO, com a seguinte especificação: "Universalizar o acesso às AGRICULTURA, PECUÁRIA, ações de saneamento básico nas áreas rurais, principalmente com ações PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL E para abastecimento de água, através da implementação de rede hídrica IRRIGAÇÃO e outras obras/equipamentos necessários, em especial, para reativar poços existentes inativos.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

2371 2487 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado PREFEITURA MUNICIPAL

Programação PREFEITURA DE CANOAS, da ação Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO MUNICIPAL DE CANOAS, no AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a Órgão SECRETARIA DA SAÚDE seguinte especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a

(re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde. ". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

1253 / 1299 2372 2488 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E Programação AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, no SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte Órgão SECRETARIA DA SAÚDE especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em saúde". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

2373 2489 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado FORTALECIMENTO E

Programação IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICAS PARA A JUVENTUDE - EP, da ação FORTALECIMENTO E Programática 0843 - GARANTIA E PROMOÇÃO DE DIREITOS E IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICAS ENFRENTAMENTO DOS CICLOS DE VIOLÊNCIA NA TRAJETÓRIA DAS PARA A JUVENTUDE - EP, no INFÂNCIAS, ADOLESCÊNCIAS E JUVENTUDES, do Órgão 28 - SECRETARIA Órgão SECRETARIA DE DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, com a seguinte JUSTIÇA, CIDADANIA E especificação: " Fomentar as políticas públicas para a juventude, através DIREITOS HUMANOS de estudos e diagnósticos. Utilizar as novas tecnologias 4.0 nos domínios

físicos, digitais, com ênfase na juventude. Realizar oficinas de capacitação e experimentação, diagnóstico e orientação vocacional. Efetivar a inclusão social através do oferecimento de serviços públicos de educação continuada para o aumento da escolaridade e do apoio financeiro para permanência na escola e a redução da evasão escolar. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

1254 / 1299 2374 2490 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E Programação AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, no SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte Órgão SECRETARIA DA SAÚDE especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em saúde". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).

2375 2491 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AUTONOMIA

Programação AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E EDUCAÇÃO BÁSICA - EP, da ação Programática 0823 - QUALIFICAÇÃO DA DE MANUTENÇÃO DAS INFRAESTRUTURA FÍSICA, ADMINISTRATIVA E DE RECURSOS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICOS DAS ESCOLAS NA REDE PÚBLICA ESTADUAL DO RS, do BÁSICA - EP, no Órgão Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO "Prover a gestão democrática do ensino público estadual, no que se

refere à educação básica, profissional e técnica, por meio da autonomia dos estabelecimentos de ensino na gestão pedagógica, administrativa e financeira, conforme dispõe a Lei Estadual nº 16.088, de 10 de janeiro de 2024. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 37.486,00 (trinta e sete mil e quatrocentos e oitenta e seis reais) para sua dotação, Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) para sua dotação, totalizando R$ 57.486,00 (cinquenta e sete mil e quatrocentos e oitenta e seis reais).

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 57.486,00 (cinquenta e sete mil e quatrocentos e oitenta e seis reais).

1255 / 1299 2376 2492 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado TRANSPORTE Programação TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP, da ação Programática 0847 - FORTALECIMENTO SANITÁRIO ELETIVO - EP, no DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA Órgão SECRETARIA DA SAÚDE SAÚDE, com a seguinte especificação: "Garantir o transporte sanitário eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

2377 2493 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AÇÕES DE APOIO

Programação AÇÕES DE APOIO CULTURAL - EP, da ação Programática 0857 - IMPULSIONA CULTURA, do CULTURAL - EP, no Órgão Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: SECRETARIA DA CULTURA "Apoiar a criação, a implementação, a manutenção e o impulsionamentos

de equipamentos, espaços e ativos culturais, potencializar eventos culturais como feiras, festivais, festas populares, concursos e seminários, a fim de fomentar a cultura e promover a desconcentração da oferta cultural, incentivando a criação de espaços culturais dinâmicos e sustentáveis no Estado, desenvolvendo atividades para educação cultural e acesso de público das diferentes camadas sociais.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais).

1256 / 1299 2378 2494 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado SOCIEDADE SULINA Programação SOCIEDADE DIVINA PROVIDÊNCIA - HOSPITAL SÃO JOSÉ, da ação Programática 0847 - SULINA DIVINA PROVIDÊNCIA - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - HOSPITAL SÃO JOSÉ, no Órgão SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar SECRETARIA DA SAÚDE financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

2379 2496 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado IMPLEMENTAÇÃO DE

Programação IMPLEMENTAÇÃO PLANOS, PROGRAMAS E PROJETOS AMBIENTAIS - EP, da ação DE PLANOS, PROGRAMAS E Programática 0778 - SUPERA ESTIAGEM, do Órgão 5 - SECRETARIA DO PROJETOS AMBIENTAIS - EP, no MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA, com a seguinte especificação: Órgão SECRETARIA DO MEIO "Captar recursos, identificar parceiros, elaborar, desenvolver e implantar AMBIENTE E INFRAESTRUTURA planos, programas, projetos, estudos e atividades necessárias à gestão

ambiental. Incentivar, articular e planejar, em parceria com os municípios, a execução de políticas de sustentabilidade ambiental.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 115.550,00 (cento e quinze mil e quinhentos e cinquenta reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 115.550,00 (cento e quinze mil e quinhentos e cinquenta reais).

1257 / 1299 2380 2497 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E Programação AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, no SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte Órgão SECRETARIA DA SAÚDE especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em saúde". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).

2381 2498 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO A PROJETOS E

Programação APOIO A AÇÕES PARA ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES - EP, da PROJETOS E AÇÕES PARA ação Programática 0843 - GARANTIA E PROMOÇÃO DE DIREITOS E ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E ENFRENTAMENTO DOS CICLOS DE VIOLÊNCIA NA TRAJETÓRIA DAS ADOLESCENTES - EP, no Órgão INFÂNCIAS, ADOLESCÊNCIAS E JUVENTUDES, do Órgão 28 - SECRETARIA SECRETARIA DE JUSTIÇA, DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, com a seguinte CIDADANIA E DIREITOS especificação: "Apoiar financeiramente os municípios e as entidades

HUMANOS sociais, através de convênios, para o desenvolvimento de ações de

qualificação e de desenvolvimento de vínculos familiares e de inserção social, bem como a erradicação do trabalho infantil e apoio ao programa RS Seguro. Promover a qualificação de gestores e atores relacionados à temática da criança e do adolescente. Garantir Cursos de formação, pesquisa e qualificação permanente de profissionais para atuarem na rede de promoção, proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes. Capacitar os conselheiros de direitos, dos diferentes segmentos do RS, sobre direitos humanos e sua abrangência, organização do estado, espaços de controle social e participação dos usuários das políticas, para aprimorar a intervenção dos Conselhos de Direitos do RS na garantia de direitos. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

1258 / 1299 2382 2499 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO AO Programação APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO MUNICIPAL - EP, da ação Programática DESENVOLVIMENTO DA 0764 - INTEGRAÇÃO URBANA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, do GESTÃO MUNICIPAL - EP, no Órgão 26 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E Órgão SECRETARIA DE METROPOLITANO, com a seguinte especificação: "Apoiar os municípios DESENVOLVIMENTO URBANO E de menor capacidade estatal para o desenvolvimento e qualificação da METROPOLITANO gestão municipal.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

2383 2500 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AÇÕES DE APOIO

Programação AÇÕES DE APOIO CULTURAL - EP, da ação Programática 0857 - IMPULSIONA CULTURA, do CULTURAL - EP, no Órgão Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: SECRETARIA DA CULTURA "Apoiar a criação, a implementação, a manutenção e o impulsionamentos

de equipamentos, espaços e ativos culturais, potencializar eventos culturais como feiras, festivais, festas populares, concursos e seminários, a fim de fomentar a cultura e promover a desconcentração da oferta cultural, incentivando a criação de espaços culturais dinâmicos e sustentáveis no Estado, desenvolvendo atividades para educação cultural e acesso de público das diferentes camadas sociais.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação, Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação, totalizando R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).

1259 / 1299 2384 2501 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO A ENTIDADES E Programação APOIO A MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA NECESSIDADES ESPECIAIS - EP, da ação Programática 0826 - GARANTIA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS E OPORTUNIDADES PARA DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES TODOS, do Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS ESPECIAIS - EP, no Órgão HUMANOS, com a seguinte especificação: "Apoiar projetos e promover SECRETARIA DE JUSTIÇA, políticas de promoção e de garantia dos direitos das pessoas com CIDADANIA E DIREITOS deficiência e/ou altas habilidades/superdotação no estado do Rio Grande HUMANOS do Sul. ". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

2385 2503 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AÇÕES DE APOIO

Programação AÇÕES DE APOIO CULTURAL - EP, da ação Programática 0857 - IMPULSIONA CULTURA, do CULTURAL - EP, no Órgão Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: SECRETARIA DA CULTURA "Apoiar a criação, a implementação, a manutenção e o impulsionamentos

de equipamentos, espaços e ativos culturais, potencializar eventos culturais como feiras, festivais, festas populares, concursos e seminários, a fim de fomentar a cultura e promover a desconcentração da oferta cultural, incentivando a criação de espaços culturais dinâmicos e sustentáveis no Estado, desenvolvendo atividades para educação cultural e acesso de público das diferentes camadas sociais.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais).

1260 / 1299 2386 2504 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado DIREITOS HUMANOS DA Programação DIREITOS PESSOA IDOSA - EP, da ação Programática 0780 - ENFRENTAMENTO DAS HUMANOS DA PESSOA IDOSA - DESIGUALDADES, do Órgão 21 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO EP, no Órgão SECRETARIA DE SOCIAL, com a seguinte especificação: "Apoiar projetos e promover DESENVOLVIMENTO SOCIAL políticas para efetivação e defesa dos direitos da pessoa idosa, prevenção e combate à violência, a fim de lhes facultar o resgate da autoestima e da autonomia; capacitar gestores e atores para a qualificação, formação, pesquisa e a multiplicação das ações que atendam aos direitos da pessoa idosa; favorecer e assegurar o financiamento para a implantação de Centros Regionais de Referência em Envelhecimento, que desenvolvam ações capacitatórias dos gestores e dos profissionais vinculados às prefeituras, assim como atendimento especializado por profissionais, em especial, para pessoas idosas vítimas de violência e maus tratos e de seus agressores; instituir programa permanente de capacitação de conselheiros do idoso; efetivar a coordenação das ações transversais de atenção à pessoa idosa, através da instituição de um programa intersetorial. Promover o desenvolvimento de pesquisas sobre a temática da pessoa idosa.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

2387 2505 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO A ENTIDADES E

Programação APOIO A MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA NECESSIDADES ESPECIAIS -EP, da ação Programática 0826 - GARANTIA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS E OPORTUNIDADES PARA DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES TODOS, do Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS ESPECIAIS -EP, no Órgão HUMANOS, com a seguinte especificação: "Apoiar projetos e promover SECRETARIA DE JUSTIÇA, políticas de promoção e de garantia dos direitos das pessoas com CIDADANIA E DIREITOS deficiência e/ou altas habilidades/superdotação no estado do Rio Grande

HUMANOS do Sul.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso

500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais).

1261 / 1299 2388 2506 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E Programação AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, no SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte Órgão SECRETARIA DA SAÚDE especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em saúde". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

2389 2507 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado ASSOCIAÇÃO

Programação ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR VILA NOVA, da ação Programática 0847 - FORTALECIMENTO HOSPITALAR VILA NOVA, no DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA Órgão SECRETARIA DA SAÚDE SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar financeiramente as

unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul. ". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

1262 / 1299 2390 2509 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado DIREITOS HUMANOS DA Programação DIREITOS PESSOA IDOSA - EP, da ação Programática 0863 - ENVELHECIMENTO HUMANOS DA PESSOA IDOSA - ATIVO E SAUDÁVEL, do Órgão 21 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO EP, no Órgão SECRETARIA DE SOCIAL, com a seguinte especificação: "Apoiar projetos e promover DESENVOLVIMENTO SOCIAL políticas para efetivação e defesa dos direitos da pessoa idosa, prevenção e combate à violência, a fim de lhes facultar o resgate da autoestima e da autonomia; capacitar gestores e atores para a qualificação, formação, pesquisa e a multiplicação das ações que atendam aos direitos da pessoa idosa; favorecer e assegurar o financiamento para a implantação de Centros Regionais de Referência em Envelhecimento, que desenvolvam ações capacitatórias dos gestores e dos profissionais vinculados às prefeituras, assim como atendimento especializado por profissionais, em especial, para pessoas idosas vítimas de violência e maus tratos e de seus agressores; instituir programa permanente de capacitação de conselheiros do idoso; efetivar a coordenação das ações transversais de atenção à pessoa idosa, através da instituição de um programa intersetorial. Promover o desenvolvimento de pesquisas sobre a temática da pessoa idosa.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

2391 2510 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO A ENTIDADES E

Programação APOIO A MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA NECESSIDADES ESPECIAIS - EP, da ação Programática 0826 - GARANTIA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS E OPORTUNIDADES PARA DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES TODOS, do Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS ESPECIAIS - EP, no Órgão HUMANOS, com a seguinte especificação: "Apoiar projetos e promover SECRETARIA DE JUSTIÇA, políticas de promoção e de garantia dos direitos das pessoas com CIDADANIA E DIREITOS deficiência e/ou altas habilidades/superdotação no estado do Rio Grande

HUMANOS do Sul. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da

Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

1263 / 1299 2392 2511 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado PREFEITURA MUNICIPAL Programação PREFEITURA DE CIDREIRA, da ação Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO MUNICIPAL DE CIDREIRA, no ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA Órgão SECRETARIA DA SAÚDE SAÚDE, com a seguinte especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

2393 2512 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E

Programação AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, no SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte Órgão SECRETARIA DA SAÚDE especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a

(re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em saúde". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

1264 / 1299 2394 2514 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado COFINANCIAMENTO Programação AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP, da ação Programática 0847 - COFINANCIAMENTO FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - AMBULATORIAL E HOSPITALAR SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: " Apoiar - EP, no Órgão SECRETARIA DA financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo SAÚDE com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais).

2395 2515 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E

Programação AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, no SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte Órgão SECRETARIA DA SAÚDE especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a

(re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em saúde". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).

1265 / 1299 2396 2516 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E Programação AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, no SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte Órgão SECRETARIA DA SAÚDE especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

2397 2517 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO AO

Programação APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO MUNICIPAL - EP, da ação Programática DESENVOLVIMENTO DA 0764 - INTEGRAÇÃO URBANA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, do GESTÃO MUNICIPAL - EP, no Órgão 26 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E Órgão SECRETARIA DE METROPOLITANO, com a seguinte especificação: "Apoiar os municípios DESENVOLVIMENTO URBANO E de menor capacidade estatal para o desenvolvimento e qualificação da METROPOLITANO gestão municipal.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte

de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).

1266 / 1299 2398 2518 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E Programação AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, no SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte Órgão SECRETARIA DA SAÚDE especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em saúde". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

2399 2519 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado IMPLANTAÇÃO E

Programação IMPLANTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE NÚCLEOS DE ESPORTE E LAZER - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DE NÚCLEOS Programática 0878 - DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA E CULTURA DO DE ESPORTE E LAZER - EP, no ESPORTE, do Órgão 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER, com a Órgão SECRETARIA DO seguinte especificação: "Qualificar a infraestrutura esportiva através da

ESPORTE E LAZER construção, reformas e/ou melhoria de espaços esportivos, viabilizar a

iluminação de centros, praças e espaços esportivos e de lazer públicos. O objetivo é apoiar a construção de novos espaços esportivos e/ou qualificação dos existentes através de sua manutenção/reforma, para que a população tenha uma infraestrutura adequada para a prática esportiva e, do mesmo modo, propiciar a prática esportiva e espaços de lazer em horários noturnos, contribuindo com o aumento da segurança dos cidadãos e a redução da criminalidade.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).

1267 / 1299 2400 2520 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO A PROJETOS E Programação APOIO A AÇÕES PARA ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES - EP, da PROJETOS E AÇÕES PARA ação Programática 0843 - GARANTIA E PROMOÇÃO DE DIREITOS E ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E ENFRENTAMENTO DOS CICLOS DE VIOLÊNCIA NA TRAJETÓRIA DAS ADOLESCENTES - EP, no Órgão INFÂNCIAS, ADOLESCÊNCIAS E JUVENTUDES, do Órgão 28 - SECRETARIA SECRETARIA DE JUSTIÇA, DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, com a seguinte CIDADANIA E DIREITOS especificação: "Apoiar financeiramente os municípios e as entidades HUMANOS sociais, através de convênios, para o desenvolvimento de ações de qualificação e de desenvolvimento de vínculos familiares e de inserção social, bem como a erradicação do trabalho infantil e apoio ao programa RS Seguro. Promover a qualificação de gestores e atores relacionados à temática da criança e do adolescente. Garantir Cursos de formação, pesquisa e qualificação permanente de profissionais para atuarem na rede de promoção, proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes. Capacitar os conselheiros de direitos, dos diferentes segmentos do RS, sobre direitos humanos e sua abrangência, organização do estado, espaços de controle social e participação dos usuários das políticas, para aprimorar a intervenção dos Conselhos de Direitos do RS na garantia de direitos. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

2401 2521 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E

Programação AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, no SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte Órgão SECRETARIA DA SAÚDE especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a

(re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em saúde". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

1268 / 1299 2402 2522 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado INCENTIVO A PRATICA Programação INCENTIVO A DE ESPORTE E LAZER - EP, da ação Programática 0878 - PRATICA DE ESPORTE E LAZER DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA E CULTURA DO ESPORTE, do Órgão - EP, no Órgão SECRETARIA DO 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER, com a seguinte especificação: ESPORTE E LAZER "Estimular a prática de atividades esportivas e a organização de eventos esportivos, com o objetivo de fomentar o esporte gaúcho promovendo o seu crescimento em todas as modalidades. Promover a inclusão social e desportiva e realização de eventos de rendimento aos atletas e iniciantes do esporte, e com isso combater o sedentarismo e garantir à população o direito ao acesso de qualidade às políticas públicas voltadas ao fomento do esporte.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

2403 2523 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E

Programação AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, no SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte Órgão SECRETARIA DA SAÚDE especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a

(re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em saúde". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

1269 / 1299 2404 2524 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado COFINANCIAMENTO Programação AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP, da ação Programática 0847 - COFINANCIAMENTO FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - AMBULATORIAL E HOSPITALAR SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar - EP, no Órgão SECRETARIA DA financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo SAÚDE com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul. ". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

2405 2525 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AUTONOMIA

Programação AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E EDUCAÇÃO BÁSICA - EP, da ação Programática 0823 - QUALIFICAÇÃO DA DE MANUTENÇÃO DAS INFRAESTRUTURA FÍSICA, ADMINISTRATIVA E DE RECURSOS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICOS DAS ESCOLAS NA REDE PÚBLICA ESTADUAL DO RS, do BÁSICA - EP, no Órgão Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO "Prover a gestão democrática do ensino público estadual, no que se

refere à educação básica, profissional e técnica, por meio da autonomia dos estabelecimentos de ensino na gestão pedagógica, administrativa e financeira, conforme dispõe a Lei Estadual nº 16.088, de 10 de janeiro de 2024. ". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

1270 / 1299 2406 2526 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado PROJETOS DE Programação PROJETOS DE INFRAESTRUTURA E INOVAÇÃO EM TURISMO - EP, da ação Programática INFRAESTRUTURA E INOVAÇÃO 0816 - TURISMO DESTINO RS, do Órgão 23 - SECRETARIA DE TURISMO, EM TURISMO - EP, no Órgão com a seguinte especificação: "Apoiar projetos de infraestrutura ou de SECRETARIA DE TURISMO inovação turística, fortalecendo e desenvolvendo a região com foco na promoção do destino do Rio Grande do Sul. Realizar obras estruturantes e inovadoras para estimular a atração e/ou aprimorar a jornada de turistas, ampliando e aprimorando a infraestrutura, inclusive logística e igualmente para transformar, no RS, os atuais Centros de Atendimento ao Turista - CATs em modernos Centros de Informação Turística - CITs. Padronizar e adequar os CITs aos padrões internacionais, além de modernizar toda a infraestrutura dos mesmos para que possam oferecer também novas e modernas experiências sobre o RS. Ademais, busca-se modernizar e disponibilizar outros equipamentos que possam melhorar a experiência dos turistas do Estado, de outros estados e internacionais.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

1271 / 1299 2407 2527 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado CONSTRUÇÃO E Programação CONSTRUÇÃO E APRIMORAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE DIREITOS HUMANOS - EP, APRIMORAMENTO DAS da ação Programática 0826 - GARANTIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E POLÍTICAS PÚBLICAS DE DIREITOS HUMANOS E OPORTUNIDADES PARA TODOS, do Órgão 28 - DIREITOS HUMANOS - EP, no SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, com a Órgão SECRETARIA DE seguinte especificação: "Executar políticas públicas para a promoção e a JUSTIÇA, CIDADANIA E defesa dos direitos humanos da população, sem discriminação alguma, DIREITOS HUMANOS em especial de crianças e adolescentes, jovens, idosos, afrodescendentes, pessoas com deficiência, LGBTs, povos indígenas, pessoas em situação de rua e outros grupos em vulnerabilidade social. Promover políticas, ações e serviços de inclusão social, em especial aqueles que promovam o acolhimento, a autoestima, a independência e a autonomia, fortaleçam as redes de atendimento, combatam a violência e a discriminação e formem e sensibilizem pessoas quanto às necessidades específicas desses públicos.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) para sua dotação, Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) para sua dotação, totalizando R$ 100.000,00 (cem mil reais).

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

2408 2528 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AÇÕES DE APOIO

Programação AÇÕES DE APOIO CULTURAL -EP, da ação Programática 0857 - IMPULSIONA CULTURA, do CULTURAL -EP, no Órgão Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: SECRETARIA DA CULTURA "Apoiar a criação, a implementação, a manutenção e o impulsionamentos

de equipamentos, espaços e ativos culturais, potencializar eventos culturais como feiras, festivais, festas populares, concursos e seminários, a fim de fomentar a cultura e promover a desconcentração da oferta cultural, incentivando a criação de espaços culturais dinâmicos e sustentáveis no Estado, desenvolvendo atividades para educação cultural e acesso de público das diferentes camadas sociais.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais).

1272 / 1299 2409 2529 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AUTONOMIA Programação AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E EDUCAÇÃO BÁSICA - EP, da ação Programática 0823 - QUALIFICAÇÃO DA DE MANUTENÇÃO DAS INFRAESTRUTURA FÍSICA, ADMINISTRATIVA E DE RECURSOS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICOS DAS ESCOLAS NA REDE PÚBLICA ESTADUAL DO RS, do BÁSICA - EP, no Órgão Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: " SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Prover a gestão democrática do ensino público estadual, no que se refere à educação básica, profissional e técnica, por meio da autonomia dos estabelecimentos de ensino na gestão pedagógica, administrativa e financeira, conforme dispõe a Lei Estadual nº 16.088, de 10 de janeiro de 2024. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 57.742,00 (cinquenta e sete mil e setecentos e quarenta e dois reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 57.742,00 (cinquenta e sete mil e setecentos e quarenta e dois reais).

2410 2530 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E

Programação AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, no SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte Órgão SECRETARIA DA SAÚDE especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a

(re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em saúde". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 1.100.000,00 (um milhão, cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 1.100.000,00 (um milhão, cem mil reais).

1273 / 1299 2411 2532 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E Programação AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, no SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte Órgão SECRETARIA DA SAÚDE especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde. ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

2412 2533 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado INCENTIVO A PRATICA

Programação INCENTIVO A DE ESPORTE E LAZER - EP, da ação Programática 0878 - PRATICA DE ESPORTE E LAZER DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA E CULTURA DO ESPORTE, do Órgão - EP, no Órgão SECRETARIA DO 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER, com a seguinte especificação: "

ESPORTE E LAZER Estimular a prática de atividades esportivas e a organização de eventos

esportivos, com o objetivo de fomentar o esporte gaúcho promovendo o seu crescimento em todas as modalidades. Promover a inclusão social e desportiva e realização de eventos de rendimento aos atletas e iniciantes do esporte, e com isso combater o sedentarismo e garantir à população o direito ao acesso de qualidade às políticas públicas voltadas ao fomento do esporte.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

1274 / 1299 2413 2534 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado INCENTIVO A PRATICA Programação INCENTIVO A DE ESPORTE E LAZER - EP, da ação Programática 0878 - PRATICA DE ESPORTE E LAZER DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA E CULTURA DO ESPORTE, do Órgão - EP, no Órgão SECRETARIA DO 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER, com a seguinte especificação: ESPORTE E LAZER "Estimular a prática de atividades esportivas e a organização de eventos esportivos, com o objetivo de fomentar o esporte gaúcho promovendo o seu crescimento em todas as modalidades. Promover a inclusão social e desportiva e realização de eventos de rendimento aos atletas e iniciantes do esporte, e com isso combater o sedentarismo e garantir à população o direito ao acesso de qualidade às políticas públicas voltadas ao fomento do esporte.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

2414 2535 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado CONSTRUÇÃO E

Programação CONSTRUÇÃO E APRIMORAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE DIREITOS HUMANOS - EP,

APRIMORAMENTO DAS da ação Programática 0826 - GARANTIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E POLÍTICAS PÚBLICAS DE DIREITOS HUMANOS E OPORTUNIDADES PARA TODOS, do Órgão 28 - DIREITOS HUMANOS - EP, no SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, com a Órgão SECRETARIA DE seguinte especificação: "Executar políticas públicas para a promoção e a JUSTIÇA, CIDADANIA E defesa dos direitos humanos da população, sem discriminação alguma, DIREITOS HUMANOS em especial de crianças e adolescentes, jovens, idosos,

afrodescendentes, pessoas com deficiência, LGBTs, povos indígenas, pessoas em situação de rua e outros grupos em vulnerabilidade social. Promover políticas, ações e serviços de inclusão social, em especial aqueles que promovam o acolhimento, a autoestima, a independência e a autonomia, fortaleçam as redes de atendimento, combatam a violência e a discriminação e formem e sensibilizem pessoas quanto às necessidades específicas desses públicos ". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

1275 / 1299 2415 2537 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado REDE DE ATENÇÃO Programação REDE DE PSICOSSOCIAL - EP, da ação Programática 0846 - CUIDADO EM SAÚDE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - EP, MENTAL E EMOCIONAL, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a no Órgão SECRETARIA DA seguinte especificação: "Garantir às pessoas com transtorno mental, com SAÚDE necessidades decorrentes do uso de álcool e outras drogas o acesso com qualidade e a continuidade e integralidade da atenção nos diversos momentos, através da Rede de Atenção à Saúde. ". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

2416 2538 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado PREFEITURA MUNICIPAL

Programação PREFEITURA DE VIAMÃO, da ação Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO MUNICIPAL DE VIAMÃO, no AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a Órgão SECRETARIA DA SAÚDE seguinte especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a

(re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde. ". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

1276 / 1299 2417 2539 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado PREFEITURA MUNICIPAL Programação PREFEITURA DE VIAMÃO, da ação Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO MUNICIPAL DE VIAMÃO, no AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a Órgão SECRETARIA DA SAÚDE seguinte especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde. ". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

2418 2540 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E

Programação AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, no SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte Órgão SECRETARIA DA SAÚDE especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a

(re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

1277 / 1299 2419 2541 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado PREFEITURA MUNICIPAL Programação PREFEITURA DE VIAMÃO, da ação Programática 0878 - DESENVOLVIMENTO DA MUNICIPAL DE VIAMÃO, no ECONOMIA E CULTURA DO ESPORTE, do Órgão 29 - SECRETARIA DO Órgão SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER, com a seguinte especificação: "Qualificar a ESPORTE E LAZER infraestrutura esportiva através da construção, reformas e/ou melhoria de espaços esportivos, viabilizar a iluminação de centros, praças e espaços esportivos e de lazer públicos. O objetivo é apoiar a construção de novos espaços esportivos e/ou qualificação dos existentes através de sua manutenção/reforma, para que a população tenha uma infraestrutura adequada para a prática esportiva e, do mesmo modo, propiciar a prática esportiva e espaços de lazer em horários noturnos, contribuindo com o aumento da segurança dos cidadãos e a redução da criminalidade. ". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

2420 2542 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado PREFEITURA MUNICIPAL

Programação PREFEITURA DE VIAMÃO, da ação Programática 0878 - DESENVOLVIMENTO DA MUNICIPAL DE VIAMÃO, no ECONOMIA E CULTURA DO ESPORTE, do Órgão 29 - SECRETARIA DO Órgão SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER, com a seguinte especificação: "Qualificar a

ESPORTE E LAZER infraestrutura esportiva através da construção, reformas e/ou melhoria

de espaços esportivos, viabilizar a iluminação de centros, praças e espaços esportivos e de lazer públicos. O objetivo é apoiar a construção de novos espaços esportivos e/ou qualificação dos existentes através de sua manutenção/reforma, para que a população tenha uma infraestrutura adequada para a prática esportiva e, do mesmo modo, propiciar a prática esportiva e espaços de lazer em horários noturnos, contribuindo com o aumento da segurança dos cidadãos e a redução da criminalidade. ". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

1278 / 1299 2421 2543 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado COFINANCIAMENTO Programação AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP, da ação Programática 0847 - COFINANCIAMENTO FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - AMBULATORIAL E HOSPITALAR SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar - EP, no Órgão SECRETARIA DA financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo SAÚDE com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

2422 2544 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E

Programação AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, no SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte Órgão SECRETARIA DA SAÚDE especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a

(re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).

1279 / 1299 2423 2545 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E Programação AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, no SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte Órgão SECRETARIA DA SAÚDE especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

2424 2546 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AÇÕES DE APOIO

Programação AÇÕES DE APOIO CULTURAL - EP, da ação Programática 0857 - IMPULSIONA CULTURA, do CULTURAL - EP, no Órgão Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: " SECRETARIA DA CULTURA Apoiar a criação, a implementação, a manutenção e o impulsionamentos

de equipamentos, espaços e ativos culturais, potencializar eventos culturais como feiras, festivais, festas populares, concursos e seminários, a fim de fomentar a cultura e promover a desconcentração da oferta cultural, incentivando a criação de espaços culturais dinâmicos e sustentáveis no Estado, desenvolvendo atividades para educação cultural e acesso de público das diferentes camadas sociais.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

1280 / 1299 2425 2547 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado COFINANCIAMENTO Programação AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP, da ação Programática 0847 - COFINANCIAMENTO FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - AMBULATORIAL E HOSPITALAR SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar - EP, no Órgão SECRETARIA DA financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo SAÚDE com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

2426 2548 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E

Programação AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, no SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte Órgão SECRETARIA DA SAÚDE especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a

(re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

1281 / 1299 2427 2549 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E Programação AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, no SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte Órgão SECRETARIA DA SAÚDE especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

2428 2550 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado CONSTRUÇÃO E

Programação CONSTRUÇÃO E APRIMORAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE DIREITOS HUMANOS - EP,

APRIMORAMENTO DAS da ação Programática 0826 - GARANTIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E POLÍTICAS PÚBLICAS DE DIREITOS HUMANOS E OPORTUNIDADES PARA TODOS, do Órgão 28 - DIREITOS HUMANOS - EP, no SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, com a Órgão SECRETARIA DE seguinte especificação: "Executar políticas públicas para a promoção e a JUSTIÇA, CIDADANIA E defesa dos direitos humanos da população, sem discriminação alguma, DIREITOS HUMANOS em especial de crianças e adolescentes, jovens, idosos,

afrodescendentes, pessoas com deficiência, LGBTs, povos indígenas, pessoas em situação de rua e outros grupos em vulnerabilidade social. Promover políticas, ações e serviços de inclusão social, em especial aqueles que promovam o acolhimento, a autoestima, a independência e a autonomia, fortaleçam as redes de atendimento, combatam a violência e a discriminação e formem e sensibilizem pessoas quanto às necessidades específicas desses públicos.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais).

1282 / 1299 2429 2551 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado FOMENTO E INCENTIVO Programação FOMENTO E À CRIAÇÃO E FORTALECIMENTO DE CADEIAS PRODUTIVAS EM ECONOMIA INCENTIVO À CRIAÇÃO E - EP, da ação Programática 0820 - RS TER: +TRABALHO E FORTALECIMENTO DE CADEIAS DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL, do Órgão 32 - SECRETARIA DE PRODUTIVAS EM ECONOMIA - TRABALHO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL, com a seguinte EP, no Órgão SECRETARIA DE especificação: "Promover apoio técnico para Empreendimentos TRABALHO E Econômicos Solidários, visando à disseminação dos princípios do DESENVOLVIMENTO comércio justo e do consumo consciente. Incentivar a organização de PROFISSIONAL feiras de economia popular solidária e apoiar o Conselho Estadual.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

2430 2552 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E

Programação AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, no SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte Órgão SECRETARIA DA SAÚDE especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a

(re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

1283 / 1299 2431 2553 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E Programação AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, no SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte Órgão SECRETARIA DA SAÚDE especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

2432 2554 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AUTONOMIA

Programação AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E EDUCAÇÃO BÁSICA - EP, da ação Programática 0823 - QUALIFICAÇÃO DA DE MANUTENÇÃO DAS INFRAESTRUTURA FÍSICA, ADMINISTRATIVA E DE RECURSOS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICOS DAS ESCOLAS NA REDE PÚBLICA ESTADUAL DO RS, do BÁSICA - EP, no Órgão Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO "Prover a gestão democrática do ensino público estadual, no que se

refere à educação básica, profissional e técnica, por meio da autonomia dos estabelecimentos de ensino na gestão pedagógica, administrativa e financeira, conforme dispõe a Lei Estadual nº 16.088, de 10 de janeiro de 2024. ". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 31.000,00 (trinta e um mil reais) para sua dotação, Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 59.000,00 (cinquenta e nove mil reais) para sua dotação, totalizando R$ 90.000,00 (noventa mil reais).

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 90.000,00 (noventa mil reais).

1284 / 1299 2433 2555 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E Programação AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, no SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte Órgão SECRETARIA DA SAÚDE especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).

2434 2556 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AÇÕES DE APOIO

Programação AÇÕES DE APOIO CULTURAL - EP, da ação Programática 0857 - IMPULSIONA CULTURA, do CULTURAL - EP, no Órgão Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: " SECRETARIA DA CULTURA Apoiar a criação, a implementação, a manutenção e o impulsionamentos

de equipamentos, espaços e ativos culturais, potencializar eventos culturais como feiras, festivais, festas populares, concursos e seminários, a fim de fomentar a cultura e promover a desconcentração da oferta cultural, incentivando a criação de espaços culturais dinâmicos e sustentáveis no Estado, desenvolvendo atividades para educação cultural e acesso de público das diferentes camadas sociais.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

1285 / 1299 2435 2557 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E Programação AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, no SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte Órgão SECRETARIA DA SAÚDE especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais).

2436 2558 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E

Programação AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, no SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte Órgão SECRETARIA DA SAÚDE especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a

(re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

1286 / 1299 2437 2559 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado COFINANCIAMENTO Programação AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP, da ação Programática 0847 - COFINANCIAMENTO FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - AMBULATORIAL E HOSPITALAR SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar - EP, no Órgão SECRETARIA DA financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo SAÚDE com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

2438 2560 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E

Programação AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, no SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte Órgão SECRETARIA DA SAÚDE especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a

(re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

1287 / 1299 2439 2561 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E Programação AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, no SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte Órgão SECRETARIA DA SAÚDE especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

2440 2562 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado QUALIFICAÇÃO DA

Programação QUALIFICAÇÃO REDE DE ATENÇÃO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA - TEA E PCD - EP, da DA REDE DE ATENÇÃO À ação Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS PESSOA COM DEFICIÊNCIA - DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte TEA E PCD - EP, no Órgão especificação: "Destinar recursos para a implementação da política no SECRETARIA DA SAÚDE intuito de garantir às pessoas com deficiência, incluindo as pessoas com

Transtorno do Espectro Autista (TEA), o acesso com a qualidade e a continuidade e integralidade da atenção nos diversos momentos, através da Rede de Atenção à Saúde.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

1288 / 1299 2441 2563 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AÇÕES DE APOIO Programação AÇÕES DE APOIO CULTURAL - EP, da ação Programática 0857 - IMPULSIONA CULTURA, do CULTURAL - EP, no Órgão Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: " SECRETARIA DA CULTURA Apoiar a criação, a implementação, a manutenção e o impulsionamentos de equipamentos, espaços e ativos culturais, potencializar eventos culturais como feiras, festivais, festas populares, concursos e seminários, a fim de fomentar a cultura e promover a desconcentração da oferta cultural, incentivando a criação de espaços culturais dinâmicos e sustentáveis no Estado, desenvolvendo atividades para educação cultural e acesso de público das diferentes camadas sociais.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

1289 / 1299 2442 2564 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO E Programação APOIO E DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - EP, da ação DESENVOLVIMENTO DA Programática 0875 - DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL: AGRICULTURA FAMILIAR - EP, DIVERSIFICAÇÃO DOS SISTEMAS PRODUTIVOS, GERAÇÃO DE RENDA E no Órgão SECRETARIA DE SUCESSÃO FAMILIAR NO CAMPO, do Órgão 31 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL DESENVOLVIMENTO RURAL, com a seguinte especificação: "Fomentar e apoiar projetos produtivos da agricultura familiar e povos originários e comunidades tradicionais nas cadeias produtivas de leite, pecuária de corte, fruticultura, olericultura, apicultura, suinocultura, avicultura, aquicultura, pesca artesanal, etc. Fomentar o cultivo de milho, cereais de inverno, pastagens qualificando a produção de alimento para consumo animal. Fomentar os sistemas agroecológicos e de produção orgânica, valorizando a agrosociobiodiversidade e estimulando a diversificação da produção agrícola, contemplando também as plantas medicinais, aromáticas e condimentares, apoiando sistemas de produção agropecuários que visam à transição e/ou consolidação agroecológica de unidades produtivas. Fomentar ações de sucessão familiar e permanência do jovem no campo. Fomentar atividades de base cooperativa no meio rural. Estimular à agregação de valor, aumento da produção, melhoria da qualidade, encurtamento das cadeias para aproximação da produção com o consumo e estruturação das propriedades no âmbito da agricultura familiar com foco no aumento da renda, qualidade de vida, geração de trabalho, inclusão social, sustentabilidade ambiental, desenvolvimento rural, segurança e soberania alimentar e nutricional das famílias.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais).

1290 / 1299 2443 2565 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado COFINANCIAMENTO Programação AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP, da ação Programática 0847 - COFINANCIAMENTO FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - AMBULATORIAL E HOSPITALAR SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar - EP, no Órgão SECRETARIA DA financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo SAÚDE com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

2444 2566 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado COFINANCIAMENTO

Programação AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP, da ação Programática 0847 - COFINANCIAMENTO FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - AMBULATORIAL E HOSPITALAR SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar - EP, no Órgão SECRETARIA DA financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo

SAÚDE com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em

vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).

1291 / 1299 2445 2567 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E Programação AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, no SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte Órgão SECRETARIA DA SAÚDE especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

2446 2568 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado COFINANCIAMENTO

Programação AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP, da ação Programática 0847 - COFINANCIAMENTO FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - AMBULATORIAL E HOSPITALAR SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar - EP, no Órgão SECRETARIA DA financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo

SAÚDE com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em

vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

1292 / 1299 2447 2569 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado COFINANCIAMENTO Programação AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP, da ação Programática 0847 - COFINANCIAMENTO FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - AMBULATORIAL E HOSPITALAR SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar - EP, no Órgão SECRETARIA DA financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo SAÚDE com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) para sua dotação, Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) para sua dotação, totalizando R$ 100.000,00 (cem mil reais).

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

2448 2570 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E

Programação AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, no SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte Órgão SECRETARIA DA SAÚDE especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a

(re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

1293 / 1299 2449 2571 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AUTONOMIA Programação AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E EDUCAÇÃO BÁSICA - EP, da ação Programática 0823 - QUALIFICAÇÃO DA DE MANUTENÇÃO DAS INFRAESTRUTURA FÍSICA, ADMINISTRATIVA E DE RECURSOS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICOS DAS ESCOLAS NA REDE PÚBLICA ESTADUAL DO RS, do BÁSICA - EP, no Órgão Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO "Prover a gestão democrática do ensino público estadual, no que se refere à educação básica, profissional e técnica, por meio da autonomia dos estabelecimentos de ensino na gestão pedagógica, administrativa e financeira, conforme dispõe a Lei Estadual nº 16.088, de 10 de janeiro de 2024. ". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

2450 2572 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado REDE DE ATENÇÃO

Programação REDE DE PSICOSSOCIAL - EP, da ação Programática 0846 - CUIDADO EM SAÚDE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - EP, MENTAL E EMOCIONAL, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a no Órgão SECRETARIA DA seguinte especificação: "Garantir às pessoas com transtorno mental, com

SAÚDE necessidades decorrentes do uso de álcool e outras drogas o acesso com

qualidade e a continuidade e integralidade da atenção nos diversos momentos, através da Rede de Atenção à Saúde.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

1294 / 1299 2451 2573 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado COFINANCIAMENTO Programação AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP, da ação Programática 0847 - COFINANCIAMENTO FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - AMBULATORIAL E HOSPITALAR SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "Apoiar - EP, no Órgão SECRETARIA DA financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo SAÚDE com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

2452 2574 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E

Programação AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, no SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte Órgão SECRETARIA DA SAÚDE especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a

(re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

1295 / 1299 2453 2575 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO E Programação APOIO E DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - EP, da ação DESENVOLVIMENTO DA Programática 0875 - DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL: AGRICULTURA FAMILIAR - EP, DIVERSIFICAÇÃO DOS SISTEMAS PRODUTIVOS, GERAÇÃO DE RENDA E no Órgão SECRETARIA DE SUCESSÃO FAMILIAR NO CAMPO, do Órgão 31 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL DESENVOLVIMENTO RURAL, com a seguinte especificação: "Fomentar e apoiar projetos produtivos da agricultura familiar e povos originários e comunidades tradicionais nas cadeias produtivas de leite, pecuária de corte, fruticultura, olericultura, apicultura, suinocultura, avicultura, aquicultura, pesca artesanal, etc. Fomentar o cultivo de milho, cereais de inverno, pastagens qualificando a produção de alimento para consumo animal. Fomentar os sistemas agroecológicos e de produção orgânica, valorizando a agrosociobiodiversidade e estimulando a diversificação da produção agrícola, contemplando também as plantas medicinais, aromáticas e condimentares, apoiando sistemas de produção agropecuários que visam à transição e/ou consolidação agroecológica de unidades produtivas. Fomentar ações de sucessão familiar e permanência do jovem no campo. Fomentar atividades de base cooperativa no meio rural. Estimular à agregação de valor, aumento da produção, melhoria da qualidade, encurtamento das cadeias para aproximação da produção com o consumo e estruturação das propriedades no âmbito da agricultura familiar com foco no aumento da renda, qualidade de vida, geração de trabalho, inclusão social, sustentabilidade ambiental, desenvolvimento rural, segurança e soberania alimentar e nutricional das famílias.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

2454 2576 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E

Programação AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, no SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte Órgão SECRETARIA DA SAÚDE especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a

(re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

1296 / 1299 2455 2577 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E Programação AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, no SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte Órgão SECRETARIA DA SAÚDE especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

2456 2578 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AÇÕES DE APOIO

Programação AÇÕES DE APOIO CULTURAL - EP, da ação Programática 0857 - IMPULSIONA CULTURA, do CULTURAL - EP, no Órgão Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: " SECRETARIA DA CULTURA Apoiar a criação, a implementação, a manutenção e o impulsionamentos

de equipamentos, espaços e ativos culturais, potencializar eventos culturais como feiras, festivais, festas populares, concursos e seminários, a fim de fomentar a cultura e promover a desconcentração da oferta cultural, incentivando a criação de espaços culturais dinâmicos e sustentáveis no Estado, desenvolvendo atividades para educação cultural e acesso de público das diferentes camadas sociais.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

1297 / 1299 2457 2579 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado AMPLIAÇÃO E Programação AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO Programática 0847 - FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE PRIMÁRIA EM SAÚDE - EP, no SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte Órgão SECRETARIA DA SAÚDE especificação: "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Atenção Primária em Saúde, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Atenção Primária em Saúde.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 41 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

2458 2580 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado APOIO E

Programação APOIO E DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - EP, da ação DESENVOLVIMENTO DA Programática 0875 - DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL: AGRICULTURA FAMILIAR - EP, DIVERSIFICAÇÃO DOS SISTEMAS PRODUTIVOS, GERAÇÃO DE RENDA E no Órgão SECRETARIA DE SUCESSÃO FAMILIAR NO CAMPO, do Órgão 31 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL DESENVOLVIMENTO RURAL, com a seguinte especificação: "Fomentar e

apoiar projetos produtivos da agricultura familiar e povos originários e comunidades tradicionais nas cadeias produtivas de leite, pecuária de corte, fruticultura, olericultura, apicultura, suinocultura, avicultura, aquicultura, pesca artesanal, etc. Fomentar o cultivo de milho, cereais de inverno, pastagens qualificando a produção de alimento para consumo animal. Fomentar os sistemas agroecológicos e de produção orgânica, valorizando a agrosociobiodiversidade e estimulando a diversificação da produção agrícola, contemplando também as plantas medicinais, aromáticas e condimentares, apoiando sistemas de produção agropecuários que visam à transição e/ou consolidação agroecológica de unidades produtivas. Fomentar ações de sucessão familiar e permanência do jovem no campo. Fomentar atividades de base cooperativa no meio rural. Estimular à agregação de valor, aumento da produção, melhoria da qualidade, encurtamento das cadeias para aproximação da produção com o consumo e estruturação das propriedades no âmbito da agricultura familiar com foco no aumento da renda, qualidade de vida, geração de trabalho, inclusão social, sustentabilidade ambiental, desenvolvimento rural, segurança e soberania alimentar e nutricional das famílias.". Do grupo de despesa 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

1298 / 1299 2459 2581 CRIA o Instrumento de CRIA o Instrumento de Programação denominado IMPLANTAÇÃO E Programação IMPLANTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE NÚCLEOS DE ESPORTE E LAZER - EP, da ação QUALIFICAÇÃO DE NÚCLEOS Programática 0878 - DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA E CULTURA DO DE ESPORTE E LAZER - EP, no ESPORTE, do Órgão 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER, com a Órgão SECRETARIA DO seguinte especificação: "Qualificar a infraestrutura esportiva através da ESPORTE E LAZER construção, reformas e/ou melhoria de espaços esportivos, viabilizar a iluminação de centros, praças e espaços esportivos e de lazer públicos. O objetivo é apoiar a construção de novos espaços esportivos e/ou qualificação dos existentes através de sua manutenção/reforma, para que a população tenha uma infraestrutura adequada para a prática esportiva e, do mesmo modo, propiciar a prática esportiva e espaços de lazer em horários noturnos, contribuindo com o aumento da segurança dos cidadãos e a redução da criminalidade. Não há nada para desfazer. 12 D4 Qualificar a infraestrutura esportiva através da construção, reformas e/ou melhoria de espaços esportivos, viabilizar a iluminação de centros, praças e espaços esportivos e de lazer públicos. O objetivo é apoiar a construção de novos espaços esportivos e/ou qualificação dos existentes através de sua manutenção/reforma, para que a população tenha uma infraestrutura adequada para a prática esportiva e, do mesmo modo, propiciar a prática esportiva e espaços de lazer em horários noturnos, contribuindo com o aumento da segurança dos cidadãos e a redução da criminalidade.". Do grupo de despesa 04 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do identificador de uso 00 - , Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 009001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática 0939 - ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos , no Grupo de Despesa 09 - RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

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