Lei Estadual do Rio Grande do Sul nº 14795, de 22 de dezembro de 2015 – texto atualizado

Art. 1.

A receita geral do Estado para o exercício financeiro de 2016 é estimada em R$ 63.410.807.626,00 (sessenta e três bilhões, quatrocentos e dez milhões, oitocentos e sete mil, seiscentos e vinte e seis reais) compreendendo o Orçamento Geral do Estado, referente aos Poderes do Estado, seus Fundos, Órgãos e Entidades da Administração Direta e Indireta, inclusive Fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público, com a seguinte classificação, segundo as Categorias Econômicas e por Tipo de Administração:

Tipo de Receita Corrente

Receitas Correntes Receitas de Capital Total da Receita Administração Extraordinária Administração Direta 41.608.324.611,00 4.621.261.069,00 1.052.169.055,00 47.281.754.735,00 Autarquias 15.966.740.255,00 3.820.109,00 15.970.560.364,00 Fundações 148.256.253,00 10.236.274,00 158.492.527,00 Total Geral 57.723.321.119,00 4.621.261.069,00 1.066.225.438,00 63.410.807.626,00

§ 1ºDas Receitas Correntes da Administração Direta foram excluídos R$ 5.627.325.506,00 (cinco bilhões, seiscentos e vinte e sete milhões, trezentos e vinte e cinco mil, quinhentos e seis reais), correspondentes à contribuição do Estado ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Fundeb.

§ 2ºAs Receitas Correntes da Administração Direta incluem R$ 4.317.501.636,00 (quatro bilhões, trezentos e dezessete milhões, quinhentos e um mil, seiscentos e trinta e seis reais), referentes ao retorno do Fundeb.

§ 3ºAs Receitas Correntes incluem uma dupla contagem de R$ 11.037.098.496,00 (onze bilhões, trinta e sete milhões, noventa e oito mil, quatrocentos e noventa e seis reais), com a seguinte discriminação:

IR$ 598.408.582,00 (quinhentos e noventa e oito milhões, quatrocentos e oito mil, quinhentos e oitenta e dois reais) decorrentes de recursos transferidos ao Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul - Ipergs -, a título de contribuição patronal dos Poderes e Órgãos do Estado para o Fundo de Assistência à Saúde - FAS/RS;

IIR$ 2.255.371.346,00 (dois bilhões, duzentos e cinquenta e cinco milhões, trezentos e setenta e um mil, trezentos e quarenta e seis reais) decorrentes de recursos transferidos pela

Defensoria Pública Estadual e pelos órgãos da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo ao Ipergs, sob o título de contribuição patronal para o sistema de repartição simples do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS/RS;

IIIR$ 8.044.238.527,00 (oito bilhões, quarenta e quatro milhões, duzentos e trinta e oito mil, quinhentos e vinte e sete reais) decorrentes de recursos transferidos pela Defensoria Pública Estadual e pelos órgãos da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo ao Ipergs, sob o título de complementação financeira para o sistema de repartição simples do RPPS/RS;

IVR$ 114.447.155,00 (cento e catorze milhões, quatrocentos e quarenta e sete mil, cento e cinquenta e cinco reais) decorrentes de recursos transferidos pelos Poderes e Órgãos do Estado ao Ipergs, sob o título de contribuição patronal para o Fundo Previdenciário - Fundoprev - e para o Fundo Previdenciário dos Servidores Militares - Fundoprev/Militar; e

VR$ 24.632.886,00 (vinte e quatro milhões, seiscentos e trinta e dois mil, oitocentos e oitenta e seis reais) decorrentes de operações intraorçamentárias realizadas entre órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do Estado.

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA Gabinete de Consultoria Legislativa

Estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício financeiro de 2016.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.

Faço saber, em cumprimento ao disposto no artigo 82, inciso IV, da Constituição do Estado, que a Assembleia Legislativa aprovou e eu sanciono e promulgo a Lei seguinte:

Art. 2.

Fica criada a Receita Extraordinária para Cobertura do Déficit, inclusa na Receita Corrente do Estado, com valor correspondente a R$ 4.621.261.069,00 (quatro bilhões, seiscentos e vinte e um milhões, duzentos e sessenta e um mil, sessenta e nove reais), referente à estimativa de fonte de recurso de demais compensações financeiras, que o Poder Executivo fica autorizado a utilizar para cobrir o déficit orçamentário, nos termos da Lei Federal n.º 4.320, de 17 de março de 1964.

Art. 3.

A execução das despesas financiadas com recursos de fontes extraordinárias previstas no art. 2.º fica condicionada ao devido ingresso das respectivas receitas.

Art. 4.

A despesa geral do Estado para o exercício financeiro de 2016 é fixada em R$ 63.410.807.626,00 (sessenta e três bilhões, quatrocentos e dez milhões, oitocentos e sete mil, seiscentos e vinte e seis reais) discriminada, a seguir, segundo as Categorias Econômicas e por Tipo de Administração:

Tipo de Despesas de Reserva

Despesas Correntes Total da Despesa Administração Capital Orçamentária Administração Direta 41.844.086.530,00 3.626.569.943,00 570.958.922,00 46.041.615.395,00 Autarquias 15.631.713.445,00 486.132.811,00 268.641.438,00 16.386.487.694,00 Fundações 947.477.142,00 35.227.395,00 982.704.537,00 Total Geral 58.423.277.117,00 4.147.930.149,00 839.600.360,00 63.410.807.626,00

§ 1ºA despesa geral do Estado incorpora reserva orçamentária de R$ 839.600.360,00 (oitocentos e trinta e nove milhões, seiscentos mil, trezentos e sessenta reais), com a seguinte discriminação:

IR$ 562.052.434,00 (quinhentos e sessenta e dois milhões, cinquenta e dois mil, quatrocentos e trinta e quatro reais) sob o título de Reserva de Contingência, em cumprimento ao que determina o art. 7.º da Lei n.º 14.716, de 30 de julho de 2015;

IIR$ 8.906.488,00 (oito milhões, novecentos e seis mil, quatrocentos e oitenta e oito reais) sob o título de Reserva Previdenciária do Plano de Seguridade Social dos Parlamentares do Estado do Rio Grande do Sul; e

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IIIR$ 268.641.438,00 (duzentos e sessenta e oito milhões, seiscentos e quarenta e um mil, quatrocentos e trinta e oito reais) sob o título de Reserva Previdenciária, correspondente a recursos vinculados ao Fundoprev e ao Fundoprev/Militar.

§ 2ºA despesa será executada de acordo com os Programas de Trabalho de cada Unidade Orçamentária, conforme Anexo III, a que se refere o art. 7.º, inciso III, desta Lei.

§ 3ºA execução das despesas autorizadas obedecerá, também, à classificação por elemento e por rubrica, estabelecida pela Contadoria e Auditoria-Geral do Estado - Cage -, da Secretaria da Fazenda.

Art. 5.

Fica o Poder Executivo autorizado a:

Iabrir, durante o exercício financeiro, créditos suplementares na forma do estabelecido no art. 18 da Lei n.º 14.716/15;

IIprocessar alterações nos programas de trabalho relativos à execução Consulta Popular, prevista na Lei n.º 11.179, de 25 de junho de 1998 e alterações posteriores, que se revelarem materialmente inviáveis para o exercício de 2016; e

IIIrealizar, como antecipação da receita, operações de crédito até o limite de 5% (cinco por cento) da Receita Corrente Líquida.

Art. 6.

Os Poderes do Estado, o Ministério Público e a Defensoria Pública promoverão medidas necessárias para o cumprimento das metas fiscais estabelecidas na Lei n.º 14.716/15, durante a execução orçamentária do exercício financeiro de 2016, de acordo com o previsto no

art. 9.º da Lei Complementar Federal n.º 101, de 4 de maio de 2000.

Art. 7.

Integram esta Lei os seguintes Anexos:

IDemonstrativo da Receita Consolidada por Fontes e seu Detalhamento por Tipo de Administração (Direta, Autárquica e Fundacional) - Anexo I;

IIDemonstrativo da Despesa por Órgãos - Anexo II;

IIIPrograma de Trabalho de cada Unidade Orçamentária - Anexo III;

IVDemonstrativo dos Programas de Governo - Anexo IV;

VDemonstrativo Consolidado da Receita por Fonte e da Despesa por Função - Anexo V;

VIDemonstrativo Consolidado da Receita e da Despesa, segundo as Categorias Econômicas - Anexo VI;

VIIDemonstrativo dos Investimentos Regionais, discriminados por Projeto e por Obra, com a Indicação da Origem dos Recursos - Anexo VII;

VIIIDemonstrativo da Consulta Popular - Anexo VIII;

IXDemonstrativo Consolidado da Despesa por Órgãos, segundo as Categorias Econômicas - Anexo IX; e

XDemonstrativo Consolidado da Compatibilidade da Programação do Orçamento com os Objetivos e Metas Fiscais - Anexo X.

Art. 8.

Para o exercício de 2016, sempre que a receita arrecadada superar o dobro do valor estabelecido no art. 1.º da Lei n.º 14.739, de 24 de setembro de 2015, as dotações do Fundo de Reaparelhamento do Poder Judiciário serão suplementadas por ato do Poder Executivo, bimestralmente, observada repartição e destinação prevista no seu

§ 2ºº.

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Art. 9.

Esta Lei entra em vigor em 1.º de janeiro de 2016.

PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 22 de dezembro de 2015.

ANEXO I EMENDAS APROVADAS

N.º de Ordem Ementa Texto (N.º da Emenda)

1 Aumenta dotação do Aumenta dotação do Projeto/Atividade 6284 - (655) Projeto/Atividade 6284 - COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA

COFINANCIAMENTO ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA, HOSPITALAR NA do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, da ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA Unidade Orçamentária 95 - FUNDO

E TERCIÁRIA. ESTADUAL DE SAÚDE, da Fonte de Recurso

09 - TESOURO VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, em R$ 297.000.000,00 (duzentos e noventa e sete milhões de reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 8512 - INCENTIVO HOSPITALAR PARA COMPLEMENTAÇÃO DE CUSTEIO, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, da Unidade Orçamentária 95 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, da Fonte de Recurso 09 - TESOURO VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, reduzindo-se deste a importância de R$ 167.545.426,68 (cento e sessenta e sete milhões e quinhentos e quarenta e cinco mil e quatrocentos e vinte e seis reais e sessenta e oito centavos); e o Projeto/Atividade 8065 - GESTÃO PLENA DO SISTEMA ESTADUAL DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, da Unidade Orçamentária 95 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, da Fonte de Recurso 09 - TESOURO VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, reduzindo-se deste a importância de R$ 129.454.573,32 (cento e vinte e nove milhões e quatrocentos e cinquenta e quatro mil e quinhentos e setenta e três reais e trinta e dois centavos); totalizando R$ 297.000.000,00 (duzentos e noventa e sete milhões de reais).

4 2 Altera o texto e aumenta dotação Altera o texto do Projeto/Atividade 5862 - (656) do Projeto/Atividade 5862 - IMPLEMENTAÇÃO DE PLANOS, IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS AMBIENTAIS, PLANOS, PROGRAMAS E do Órgão 05 - SECRETARIA DO AMBIENTE PROJETOS AMBIENTAIS. E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, da Unidade Orçamentária 01 - GABINETE E ÓRGÃOS CENTRAIS, passando o mesmo a ter a seguinte redação: "Captar recursos, identificar parceiros, elaborar, desenvolver e implantar planos, programas, projetos, estudos e atividades necessárias à gestão ambiental. Incentivar, articular e planejar, em parceria com os municípios, políticas de defesa dos direitos animais." AUMENTA dotação do Projeto/Atividade 5862 - IMPLEMENTAÇÃO DE PLANOS, PROGRAMAS E PROJETOS AMBIENTAIS, do Órgão 05 - SECRETARIA DO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, da Unidade Orçamentária 01 - GABINETE E ÓRGÃOS CENTRAIS, da Fonte de Recurso 01 - TESOURO LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, em R$ 20.000,00 (vinte mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 6331 - APOIO ADMINISTRATIVO E QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA - SEMA, Órgão 05 - SECRETARIA DO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, da Unidade Orçamentária 01 - GABINETE E ÓRGÃOS CENTRAIS, da Fonte de Recurso 01 - TESOURO LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, reduzindo-se deste a importância de R$ 20.000,00 (vinte mil reais). 3 Aumenta dotação do AUMENTA dotação do Projeto/Atividade 3127 - (657) Projeto/Atividade 3127 - AÇÕES AÇÕES INTEGRADAS DE INTEGRADAS DE INFRAESTRUTURA URBANA, do Órgão 64 - INFRAESTRUTURA FUNDAÇÃO ESTADUAL DE URBANA. PLANEJAMENTO METROPOLITANO E REGIONAL, da Unidade Orçamentária 01 - FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PLANEJAMENTO METROPOLITANO E REGIONAL, da Fonte de Recurso 04 - PRÓPRIOS DE FUNDAÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, em R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 4275 - APOIO ADMINISTRATIVO E QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA -

5 METROPLAN, do Órgão 64 - FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PLANEJAMENTO METROPOLITANO E REGIONAL, da Unidade Orçamentária 01 - FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PLANEJAMENTO METROPOLITANO E REGIONAL, da Fonte de Recurso 04 - PRÓPRIOS DE FUNDAÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, reduzindo-se deste a importância de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). 4 Aumenta dotação do Aumenta dotação do Projeto/Atividade 1870 - (658) Projeto/Atividade 1870 - TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS PARA TRANSFERÊNCIAS EMPRESAS ESTATAIS. Aumenta dotação do FINANCEIRAS PARA Projeto/Atividade 1870 - TRANSFERÊNCIAS EMPRESAS FINANCEIRAS PARA EMPRESAS ESTATAIS. ESTATAIS, do Órgão 33 - ENCARGOS FINANCEIROS DO ESTADO, da Unidade Orçamentária 01 - ENCARGOS GERAIS DO PODER EXECUTIVO, da Fonte de Recurso 01 - TESOURO LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 5 - INVERSÕES FINANCEIRAS, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, em R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), com a seguinte especificação: "Viabilizar a prorrogação e manutenção da concessão de distribuição de energia elétrica por meio da capitalização da Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica - CEEE-D", visando cumprir o disposto no art. 7.º da Lei Federal n.º 12.783/2013 e no

art. 3.º do Decreto Federal n.º 8.461/2015. ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 2999 - PAGAMENTOS DE ENCARGOS DECORRENTES DA LEI N.º 12.069 DE 22/04/2004, do Órgão 33 - ENCARGOS FINANCEIROS DO ESTADO, da Unidade Orçamentária 01 - ENCARGOS GERAIS DO PODER EXECUTIVO, da Fonte de Recurso 01 - TESOURO LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). 5 Aumenta dotação do Aumenta dotação do Projeto/Atividade 6276 - (659) Projeto/Atividade 6276 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR, do Órgão 20 - TRABALHADOR. SECRETARIA DA SAÚDE, da Unidade Orçamentária 95 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, da Fonte de Recurso 09 - TESOURO VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES,

6 Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, em R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 6193 - APOIO ADMINISTRATIVO - SES, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, da Unidade Orçamentária 95 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, da Fonte de Recurso 09 - TESOURO VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). 6 Aumenta dotação do Aumenta dotação do Projeto/Atividade 6284 - (660) Projeto/Atividade 6284 - COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA COFINANCIAMENTO ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA, HOSPITALAR NA do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, da ASSISTÊNCIA Unidade Orçamentária 95 - FUNDO SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA. ESTADUAL DE SAÚDE, da Fonte de Recurso 09 - TESOURO VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, em R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 5860 - QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA SES, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, da Unidade Orçamentária 95 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, da Fonte de Recurso 09 - TESOURO VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). 7 Aumenta dotação do Aumenta dotação do Projeto/Atividade 6273 - (661) Projeto/Atividade 6273 - EDUCAÇÃO EM SAÚDE, do Órgão 20 - EDUCAÇÃO EM SAÚDE. SECRETARIA DA SAÚDE, da Unidade Orçamentária 95 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, da Fonte de Recurso 09 - TESOURO VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, em R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 6193 - APOIO ADMINISTRATIVO - SES, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, da Unidade Orçamentária 95 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, da Fonte de Recurso 09 - TESOURO VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS

7 CORRENTES, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). 8 Aumenta dotação do Aumenta dotação do Projeto/Atividade 6284 - (662) Projeto/Atividade 6284 - COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA COFINANCIAMENTO ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA, HOSPITALAR NA do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, da ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA Unidade Orçamentária 95 - FUNDO E TERCIÁRIA. ESTADUAL DE SAÚDE, da Fonte de Recurso 09 - TESOURO VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, em R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 5860 - QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA SES, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, da Unidade Orçamentária 95 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, da Fonte de Recurso 09 - TESOURO VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). 9 Aumenta dotação do Aumenta dotação do Projeto/Atividade 6284 - (663) Projeto/Atividade 6284 - COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA COFINANCIAMENTO ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA, HOSPITALAR NA do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, da ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA Unidade Orçamentária 95 - FUNDO E TERCIÁRIA. ESTADUAL DE SAÚDE, da Fonte de Recurso 09 - TESOURO VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, em R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 5860 - QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA SES, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, da Unidade Orçamentária 95 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, da Fonte de Recurso 09 - TESOURO VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). 10 Aumenta dotação do Aumenta dotação do Projeto/Atividade 6284 - (664) Projeto/Atividade 6284 - COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA COFINANCIAMENTO ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA, HOSPITALAR NA do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, da

8 ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA Unidade Orçamentária 95 - FUNDO E TERCIÁRIA. ESTADUAL DE SAÚDE, da Fonte de Recurso 09 - TESOURO VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, em R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 5860 - QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA SES, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, da Unidade Orçamentária 95 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, da Fonte de Recurso 09 - TESOURO VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). 11 Aumenta dotação do Aumenta dotação do Projeto/Atividade 6284 - (665) Projeto/Atividade 6284 - COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA COFINANCIAMENTO ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA, HOSPITALAR NA do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, da ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA Unidade Orçamentária 95 - FUNDO E TERCIÁRIA. ESTADUAL DE SAÚDE, da Fonte de Recurso 09 - TESOURO VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, em R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 5860 - QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA SES, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, da Unidade Orçamentária 95 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, da Fonte de Recurso 09 - TESOURO VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). 12 Aumenta dotação do Aumenta dotação do Projeto/Atividade 4307 - (666) Projeto/Atividade 4307 - PLANEJAMENTO E GERENCIAMENTO PLANEJAMENTO E RODOVIÁRIO ESTADUAL, do Órgão 35 - GERENCIAMENTO DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE RODOVIÁRIO ESTRADAS DE RODAGEM, da Unidade ESTADUAL. Orçamentária 01 - DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM, da Fonte de Recurso 03 - PRÓPRIOS DE AUTARQUIA, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 90 -

9 APLICAÇÕES DIRETAS, em R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 3264 - EQUIPAMENTOS E MAQUINÁRIO, do Órgão 35 - DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM, da Unidade Orçamentária 01 - ALRS - DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM, da Fonte de Recurso 03 - PRÓPRIOS DE AUTARQUIA, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). 13 Aumenta dotação do Aumenta dotação do Projeto/Atividade 6284 - (667) Projeto/Atividade 6284 - COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA COFINANCIAMENTO ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA, HOSPITALAR NA do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, da ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA Unidade Orçamentária 95 - FUNDO E TERCIÁRIA. ESTADUAL DE SAÚDE, da Fonte de Recurso 09 - TESOURO VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, em R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 5860 - QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA SES, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, da Unidade Orçamentária 95 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, da Fonte de Recurso 09 - TESOURO VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). 14 Aumenta dotação do Aumenta dotação do Projeto/Atividade 6284 - (668) Projeto/Atividade 6284 - COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA COFINANCIAMENTO ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA, HOSPITALAR NA do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, da ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA Unidade Orçamentária 95 - FUNDO E TERCIÁRIA. ESTADUAL DE SAÚDE, da Fonte de Recurso 09 - TESOURO VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, em R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 5860 - QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA SES, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, da Unidade

10 Orçamentária 95 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, da Fonte de Recurso 09 - TESOURO VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). 15 Aumenta dotação do Aumenta dotação do Projeto/Atividade 6284 - (669) Projeto/Atividade 6284 - COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA COFINANCIAMENTO ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA, HOSPITALAR NA do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, da ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA Unidade Orçamentária 95 - FUNDO E TERCIÁRIA. ESTADUAL DE SAÚDE, da Fonte de Recurso 09 - TESOURO VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, em R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 5860 - QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA SES, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, da Unidade Orçamentária 95 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, da Fonte de Recurso 09 - TESOURO VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). 16 Aumenta dotação do Aumenta dotação do Projeto/Atividade 6284 - (670) Projeto/Atividade 6284 - COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA COFINANCIAMENTO ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA, HOSPITALAR NA do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, da ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA Unidade Orçamentária 95 - FUNDO E TERCIÁRIA. ESTADUAL DE SAÚDE, da Fonte de Recurso 09 - TESOURO VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, em R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 5860 - QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA SES, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, da Unidade Orçamentária 95 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, da Fonte de Recurso 09 - TESOURO VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 90 -

11 APLICAÇÕES DIRETAS, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). 17 Aumenta dotação do Aumenta dotação do Projeto/Atividade 6284 - (671) Projeto/Atividade 6284 - COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA COFINANCIAMENTO ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA, HOSPITALAR NA do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, da ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA Unidade Orçamentária 95 - FUNDO E TERCIÁRIA. ESTADUAL DE SAÚDE, da Fonte de Recurso 09 - TESOURO VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, em R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 5860 - QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA SES, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, da Unidade Orçamentária 95 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, da Fonte de Recurso 09 - TESOURO VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). 18 Aumenta dotação do Aumenta dotação do Projeto/Atividade 6284 - (672) Projeto/Atividade 6284 - COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA COFINANCIAMENTO ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA, HOSPITALAR NA do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, da ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA Unidade Orçamentária 95 - FUNDO E TERCIÁRIA. ESTADUAL DE SAÚDE, da Fonte de Recurso 09 - TESOURO VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, em R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 5860 - QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA SES, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, da Unidade Orçamentária 95 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, da Fonte de Recurso 09 - TESOURO VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). 19 Aumenta dotação do Aumenta dotação do Projeto/Atividade 6284 - (673) Projeto/Atividade 6284 - COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA COFINANCIAMENTO ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA, HOSPITALAR NA do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, da

12 ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA Unidade Orçamentária 95 - FUNDO E TERCIÁRIA. ESTADUAL DE SAÚDE, da Fonte de Recurso 09 - TESOURO VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, em R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 5860 - QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA SES, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, da Unidade Orçamentária 95 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, da Fonte de Recurso 09 - TESOURO VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). 20 Aumenta dotação do Aumenta dotação do Projeto/Atividade 6284 - (674) Projeto/Atividade 6284 - COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA COFINANCIAMENTO ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA, HOSPITALAR NA do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, da ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA Unidade Orçamentária 95 - FUNDO E TERCIÁRIA. ESTADUAL DE SAÚDE, da Fonte de Recurso 09 - TESOURO VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, em R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 5860 - QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA SES, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, da Unidade Orçamentária 95 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, da Fonte de Recurso 09 - TESOURO VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). 21 Aumenta dotação do Aumenta dotação do Projeto/Atividade 6284 - (675) Projeto/Atividade 6284 - COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA COFINANCIAMENTO ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA, HOSPITALAR NA do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, da ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA Unidade Orçamentária 95 - FUNDO E TERCIÁRIA. ESTADUAL DE SAÚDE, da Fonte de Recurso 09 - TESOURO VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS

13 LUCRATIVOS, em R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 5860 - QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA SES, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, da Unidade Orçamentária 95 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, da Fonte de Recurso 09 - TESOURO VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). 22 Aumenta dotação do Aumenta dotação do Projeto/Atividade 6284 - (676) Projeto/Atividade 6284 - COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA COFINANCIAMENTO ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA, HOSPITALAR NA do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, da ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA Unidade Orçamentária 95 - FUNDO E TERCIÁRIA. ESTADUAL DE SAÚDE, da Fonte de Recurso 09 - TESOURO VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, em R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 5860 - QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA SES, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, da Unidade Orçamentária 95 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, da Fonte de Recurso 09 - TESOURO VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). 23 Aumenta dotação do Aumenta dotação do Projeto/Atividade 6083 - (677) Projeto/Atividade 6083 - ALUNOS ATENDIDOS EM INSTITUIÇÕES ALUNOS ATENDIDOS EM EDUCACIONAIS COMUNITÁRIAS, do Órgão INSTITUIÇÕES 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da EDUCACIONAIS Unidade Orçamentária 01 - GABINETE E COMUNITÁRIAS. ÓRGÃOS CENTRAIS, da Fonte de Recurso 20 - TRANSFERÊNCIAS OBRIGATÓRIAS, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 3 - OUTROS DESPESAS CORRENTES, Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, em R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 5786 - INFORMATIZAÇÃO DA GESTÃO - ESCOLAS, CRE E SEDUC, do Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Unidade Orçamentária 01 - GABINETE E ÓRGÃOS CENTRAIS, da Fonte de Recurso 20 -

14 TRANSFERÊNCIAS OBRIGATÓRIAS, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 3 - OUTROS DESPESAS CORRENTES, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, reduzindo-se este na importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). 24 Aumenta dotação do Aumenta dotação do Projeto/Atividade 8453 - (678) Projeto/Atividade 8453 - DIREITOS HUMANOS DA PESSOA IDOSA, DIREITOS HUMANOS DA do Órgão 28 - SECRETARIA DA JUSTIÇA E PESSOA IDOSA. DOS DIREITOS HUMANOS, da Unidade Orçamentária 67 - FUNDO ESTADUAL DA PESSOA IDOSA, da Fonte de Recurso 01 - TESOURO LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, em R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 6375 - APOIO ADMINISTRATIVO - SJDH, do Órgão 28 - SECRETARIA DA JUSTIÇA E DOS DIREITOS HUMANOS, da Unidade Orçamentária 01 - GABINETE E ÓRGÃOS CENTRAIS, da Fonte de Recurso 01 - TESOURO LIVRES, do Identificador de ALRS - Uso 0 -, no Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, reduzindo-se deste a importância de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). 25 Aumenta dotação do Aumenta dotação do Projeto/Atividade 6284 - (679) Projeto/Atividade 6284 - COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA COFINANCIAMENTO ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA, HOSPITALAR NA do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, da ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA Unidade Orçamentária 95 - FUNDO E TERCIÁRIA. ESTADUAL DE SAÚDE, da Fonte de Recurso 09 - TESOURO VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, em R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 5860 - QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA SES, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, da Unidade Orçamentária 95 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, da Fonte de Recurso 09 - TESOURO VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). 26 Aumenta dotação do Aumenta dotação do Projeto/Atividade 6284 -

15 (680) Projeto/Atividade 6284 - COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA COFINANCIAMENTO ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA, HOSPITALAR NA do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, da ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA Unidade Orçamentária 95 - FUNDO E TERCIÁRIA. ESTADUAL DE SAÚDE, da Fonte de Recurso 09 - TESOURO VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, em R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 5860 - QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA SES, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, da Unidade Orçamentária 95 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, da Fonte de Recurso 09 - TESOURO VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). 27 Aumenta dotação do Aumenta dotação do Projeto/Atividade 6787 - (681) Projeto/Atividade 6787 - FOMENTO E INCENTIVO À CRIAÇÃO E FOMENTO E INCENTIVO À FORTALECIMENTO DE CADEIAS CRIAÇÃO E PRODUTIVAS EM ECONOMIA, do Órgão 21 - FORTALECIMENTO DE SECRETARIA DO TRABALHO E DO CADEIAS PRODUTIVAS EM DESENVOLVIMENTO SOCIAL, da Unidade ECONOMIA. Orçamentária 01 - GABINETE E ÓRGÃOS CENTRAIS, da Fonte de Recurso 01 - TESOURO LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, em R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 6579 - APOIO ADMINISTRATIVO E QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA - STDS, do Órgão 21 - SECRETARIA DO TRABALHO E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, da Unidade Orçamentária 01 - GABINETE E ÓRGÃOS CENTRAIS, da Fonte de Recurso 01 - TESOURO LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, reduzindo-se deste a importância de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). 28 Aumenta dotação do Aumenta dotação do Projeto/Atividade 5944 - (682) Projeto/Atividade 5944 - ENERGIA FORTE NO CAMPO, do Órgão 17 - ENERGIA FORTE NO CAMPO. SECRETARIA DE MINAS E ENERGIA, da Unidade Orçamentária 01 - GABINETE E ÓRGÃOS CENTRAIS, da Fonte de Recurso 20 - TRANSFERÊNCIAS OBRIGATÓRIAS, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 3

16 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, em R$ 20.000,00 (vinte mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 6781 - POLÍTICA PARA MINERAÇÃO, do Órgão 17 - SECRETARIA DE MINAS E ENERGIA, da Unidade Orçamentária 01 - GABINETE E ÓRGÃOS CENTRAIS, da Fonte de Recurso 20 - TRANSFERÊNCIAS OBRIGATÓRIAS, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, reduzindo-se deste a importância de R$ 20.000,00 (vinte mil reais). 29 Aumenta dotação do Aumenta dotação do Projeto/Atividade 3151 - (683) Projeto/Atividade 3151 - PAVIMENTAÇÃO DE ACESSOS PAVIMENTAÇÃO DE MUNICIPAIS, do Órgão 35 - ACESSOS MUNICIPAIS. DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM, da Unidade Orçamentária 01 - DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM, da Fonte de Recurso 07 - OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNA, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, em R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 4307 - PLANEJAMENTO E GERENCIAMENTO RODOVIÁRIO ESTADUAL, do Órgão 35 - DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM, da Unidade Orçamentária 01 - DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM, Fonte de Recurso 07 - OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNA, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). 30 Aumenta dotação do Aumenta dotação do Projeto/Atividade 3157 - (684) Projeto/Atividade 3157 - CONSTRUÇÃO DE RODOVIAS - LIGAÇÕES CONSTRUÇÃO DE RODOVIAS REGIONAIS, do Órgão 35 - - LIGAÇÕES REGIONAIS. DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM, da Unidade Orçamentária 01 - DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM, da Fonte de Recurso 20 - TRANSFERÊNCIAS OBRIGATÓRIAS, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, em R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade

17 4307 - PLANEJAMENTO E GERENCIAMENTO RODOVIÁRIO ESTADUAL, do Órgão 35 - DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM, da Unidade Orçamentária 01 - DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM, Fonte de Recurso 20 - TRANSFERÊNCIAS OBRIGATÓRIAS, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). 31 Aumenta dotação do Aumenta dotação do Projeto/Atividade 3157 - (685) Projeto/Atividade 3157 - CONSTRUÇÃO DE RODOVIAS - LIGAÇÕES CONSTRUÇÃO DE RODOVIAS REGIONAIS, do Órgão 35 - - LIGAÇÕES REGIONAIS. DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM, da Unidade Orçamentária 01 - DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM, da Fonte de Recurso 20 - TRANSFERÊNCIAS OBRIGATÓRIAS, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, em R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 4307 - PLANEJAMENTO E GERENCIAMENTO RODOVIÁRIO ESTADUAL, do Órgão 35 - DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM, da Unidade Orçamentária 01 - DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM, Fonte de Recurso 20 - TRANSFERÊNCIAS OBRIGATÓRIAS, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). 32 Aumenta dotação do Aumenta dotação do Projeto/Atividade 3157 - (686) Projeto/Atividade 3157 - CONSTRUÇÃO DE RODOVIAS - LIGAÇÕES CONSTRUÇÃO DE RODOVIAS REGIONAIS, do Órgão 35 - - LIGAÇÕES REGIONAIS. DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM, da Unidade Orçamentária 01 - DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM, da Fonte de Recurso 20 - TRANSFERÊNCIAS OBRIGATÓRIAS, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, em R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 4307 - PLANEJAMENTO E

18 GERENCIAMENTO RODOVIÁRIO ESTADUAL, do Órgão 35 - DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM, da Unidade Orçamentária 01 - DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM, Fonte de Recurso 20 - TRANSFERÊNCIAS OBRIGATÓRIAS, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). 33 Aumenta dotação do Aumenta dotação do Projeto/Atividade 3157 - (687) Projeto/Atividade 3157 - CONSTRUÇÃO DE RODOVIAS - LIGAÇÕES CONSTRUÇÃO DE RODOVIAS REGIONAIS, do Órgão 35 - - LIGAÇÕES REGIONAIS. DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM, da Unidade Orçamentária 01 - DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM, da Fonte de Recurso 20 - TRANSFERÊNCIAS OBRIGATÓRIAS, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, em R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 4307 - PLANEJAMENTO E GERENCIAMENTO RODOVIÁRIO ESTADUAL, do Órgão 35 - DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM, da Unidade Orçamentária 01 - DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM, Fonte de Recurso 20 - TRANSFERÊNCIAS OBRIGATÓRIAS, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). 34 Aumenta dotação do Aumenta dotação do Projeto/Atividade 3157 - (688) Projeto/Atividade 3157 - CONSTRUÇÃO DE RODOVIAS - LIGAÇÕES CONSTRUÇÃO DE RODOVIAS REGIONAIS, do Órgão 35 - - LIGAÇÕES REGIONAIS. DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM, da Unidade Orçamentária 01 - DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM, da Fonte de Recurso 20 - TRANSFERÊNCIAS OBRIGATÓRIAS, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, em R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 4307 - PLANEJAMENTO E GERENCIAMENTO RODOVIÁRIO

19 ESTADUAL, do Órgão 35 - DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM, da Unidade Orçamentária 01 - DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM, Fonte de Recurso 20 - TRANSFERÊNCIAS OBRIGATÓRIAS, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). 35 Aumenta dotação do Aumenta dotação do Projeto/Atividade 3158 - (689) Projeto/Atividade 3158 - CONSTRUÇÃO E REPAROS DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO E REPAROS ARTE ESPECIAIS, do Órgão 35 - DE OBRAS DE ARTE DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESPECIAIS. ESTRADAS DE RODAGEM, da Unidade Orçamentária 01 - DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM, da Fonte de Recurso 09 - TESOURO VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, em R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 4307 - PLANEJAMENTO E GERENCIAMENTO RODOVIÁRIO ESTADUAL, do Órgão 35 - DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM, da Unidade Orçamentária 01 - DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM, da Fonte de Recurso 09 - TESOURO VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). 36 Aumenta dotação do Aumenta dotação do Projeto/Atividade 3267 - (690) Projeto/Atividade 3267 - AMPLIAÇÃO DA CAPACIDADE AMPLIAÇÃO DA PRODUTIVA DO LAFERGS, do Órgão 69 - CAPACIDADE PRODUTIVA FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PRODUÇÃO E DO LAFERGS. PESQUISA EM SAÚDE, da Unidade Orçamentária 01 - FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PRODUÇÃO E PESQUISA EM SAÚDE, da Fonte de Recurso 09 - TESOURO VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, em R$ 100.000,00 (cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 2999 - PAGAMENTOS DE ENCARGOS DECORRENTES DA LEI N.º 12.069 DE 22/04/2004, do Órgão 33 - ENCARGOS

20 FINANCEIROS DO ESTADO, da Unidade Orçamentária 01 - ENCARGOS GERAIS DO PODER EXECUTIVO, da Fonte de Recurso 01 - TESOURO LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). 37 Aumenta dotação do Aumenta dotação do Projeto/Atividade 4014 - (691) Projeto/Atividade 4014 - APOIO APOIO ADMINISTRATIVO E ADMINISTRATIVO E QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA - QUALIFICAÇÃO DA CIENTEC, do Órgão 52 - FUNDAÇÃO DE INFRAESTRUTURA - CIÊNCIA E TECNOLOGIA, da Unidade CIENTEC. Orçamentária 01 - FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, da Fonte de Recurso 01 - TESOURO LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, em R$ 100.000,00 (cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 2999 - PAGAMENTOS DE ENCARGOS DECORRENTES DA LEI N.º 12.069 DE 22/04/2004, do Órgão 33 - ENCARGOS FINANCEIROS DO ESTADO, da Unidade Orçamentária 01 - ENCARGOS GERAIS DO PODER EXECUTIVO, da Fonte de Recurso 01 - TESOURO LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). 38 Aumenta dotação do Aumenta dotação do Projeto/Atividade 3162 - (692) Projeto/Atividade 3162 - CONVÊNIOS MUNICIPAIS, do Órgão 35 - CONVÊNIOS MUNICIPAIS. DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM, da Unidade Orçamentária 01 - DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM, da Fonte de Recurso 01 - TESOURO LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, em R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 3387 - APOIO TÉCNICO À FISCALIZAÇÃO DAS OBRAS DO DAER, do Órgão 35 - DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM, da Unidade Orçamentária 01 - DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM, da Fonte de Recurso 01 - TESOURO LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

21 39 Aumenta dotação do Aumenta dotação do Projeto/Atividade 4307 - (693) Projeto/Atividade 4307 - PLANEJAMENTO E GERENCIAMENTO PLANEJAMENTO E RODOVIÁRIO ESTADUAL, do Órgão 35 - GERENCIAMENTO DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE RODOVIÁRIO ESTADUAL. ESTRADAS DE RODAGEM, da Unidade Orçamentária 01 - DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM, da Fonte de Recurso 03 - PRÓPRIOS DA AUTARQUIA, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, em R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 3378 - AMPLIAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DA INFRAESTRUTURA - DAER, do Órgão 35 - DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM, da Unidade Orçamentária 01 - DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM, da Fonte de Recurso 03 - PRÓPRIOS DA AUTARQUIA, do Identificador de Uso 0-, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). 40 Aumenta dotação do Aumenta dotação do Projeto/Atividade 6538 - (694) Projeto/Atividade 6538 - MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE MANUTENÇÃO DAS EDUCAÇÃO FORMAL DA BRIGADA ESCOLAS DE EDUCAÇÃO MILITAR, do Órgão 12 - SECRETARIA DA FORMAL DA BRIGADA SEGURANÇA PÚBLICA, da Unidade MILITAR. Orçamentária 3 - BRIGADA MILITAR, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, em R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 6376 - APOIO ADMINISTRATIVO E QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA - ÓRGÃO CENTRAL, do Órgão 12 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, da Unidade Orçamentária 1 - GABINETE E ÓRGÃOS CENTRAIS, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). 41 Aumenta dotação do Aumenta dotação do Projeto/Atividade 8091 - (695) Projeto/Atividade 8091 - CENTROS DE ESPECIALIDADES EM CENTROS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA

22 ESPECIALIDADES EM SAÚDE, da Unidade Orçamentária 95 - FUNDO SAÚDE. ESTADUAL DE SAÚDE, da Fonte de Recurso 09 - TESOURO VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, em R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 5860 - QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA SES, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, da Unidade Orçamentária 95 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, da Fonte de Recurso 09 - TESOURO VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). 42 Aumenta dotação do Aumenta dotação do Projeto/Atividade 6284 - (696) Projeto/Atividade 6284 - COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA COFINANCIAMENTO ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA, HOSPITALAR NA do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, da ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA Unidade Orçamentária 95 - FUNDO E TERCIÁRIA. ESTADUAL DE SAÚDE, da Fonte de Recurso 09 - TESOURO VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, em R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 5860 - QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA SES, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, da Unidade Orçamentária 95 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, da Fonte de Recurso 09 - TESOURO VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). 43 Aumenta dotação do Aumenta dotação do Projeto/Atividade 6284 - (697) Projeto/Atividade 6284 - COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA COFINANCIAMENTO ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA, HOSPITALAR NA do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, da ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA Unidade Orçamentária 95 - FUNDO E TERCIÁRIA. ESTADUAL DE SAÚDE, da Fonte de Recurso 09 - TESOURO VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A

23 INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, em R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 5860 - QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA SES, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, da Unidade Orçamentária 95 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, da Fonte de Recurso 09 - TESOURO VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). 44 Aumenta dotação do Aumenta dotação do Projeto/Atividade 5836 - (698) Projeto/Atividade 5836 - APOIO APOIO A EVENTOS CULTURAIS, do Órgão A EVENTOS CULTURAIS. 11 - SECRETARIA DA CULTURA, da Unidade Orçamentária 01 - GABINETE E ÓRGÃOS CENTRAIS, da Fonte de Recurso 01 - TESOURO LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, em R$ 10.000,00 (dez mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 4254 - APOIO ADMINISTRATIVO E QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA - SEDAC, do Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA, da Unidade Orçamentária 01 - GABINETE E ÓRGÃOS CENTRAIS, da Fonte de Recurso 01 - TESOURO LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, reduzindo-se deste a importância de R$ 10.000,00 (dez mil reais). 45 Aumenta dotação do Aumenta dotação do Projeto/Atividade 6284 - (699) Projeto/Atividade 6284 - COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA COFINANCIAMENTO ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA, HOSPITALAR NA do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, da ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA Unidade Orçamentária 95 - FUNDO E TERCIÁRIA. ESTADUAL DE SAÚDE, da Fonte de Recurso 09 - TESOURO VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, em R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 5860 - QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA SES, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, da Unidade Orçamentária 95 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, da Fonte de Recurso 09 - TESOURO VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4

24 - INVESTIMENTOS, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). 46 Aumenta dotação do Aumenta dotação do Projeto/Atividade 6284 - (700) Projeto/Atividade 6284 - COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA COFINANCIAMENTO ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA, HOSPITALAR NA do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, da ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA Unidade Orçamentária 95 - FUNDO E TERCIÁRIA. ESTADUAL DE SAÚDE, da Fonte de Recurso 09 - TESOURO VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, em R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 5860 - QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA SES, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, da Unidade Orçamentária 95 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, da Fonte de Recurso 09 - TESOURO VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). 47 Aumenta dotação do Aumenta dotação do Projeto/Atividade 6537 - (701) Projeto/Atividade 6537 - LINHA LINHA DE CUIDADO EM SAÚDE MENTAL, DE CUIDADO EM SAÚDE do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, da MENTAL. Unidade Orçamentária 95 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, da Fonte de Recurso 09 - TESOURO VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, em R$ 20.000,00 (vinte mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 5860 - QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA SES, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, da Unidade Orçamentária 95 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, da Fonte de Recurso 09 - TESOURO VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, reduzindo-se deste a importância de R$ 20.000,00 (vinte mil reais). 48 Aumenta dotação do Aumenta dotação do Projeto/Atividade 3278 - (702) Projeto/Atividade 3278 - AMPLIAÇÃO DE CAPACIDADE DE AMPLIAÇÃO DE RODOVIAS, do Órgão 35 - DEPARTAMENTO CAPACIDADE DE RODOVIAS. AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM, da Unidade

25 Orçamentária 01 - DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM, da Fonte de Recurso 09 - TESOURO VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, em R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 4307 - PLANEJAMENTO E GERENCIAMENTO RODOVIÁRIO ESTADUAL, do Órgão 35 - DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM, da Unidade Orçamentária 01 - DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM, da Fonte de Recurso 09 - TESOURO VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). 49 Aumenta dotação do Aumenta dotação do Projeto/Atividade 3153 - (703) Projeto/Atividade 3153 - AMPLIAÇÃO DE CAPACIDADE DE AMPLIAÇÃO DE RODOVIAS - ERS/734, do Órgão 35 - CAPACIDADE DE RODOVIAS DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE - ERS/734. ESTRADAS DE RODAGEM, da Unidade Orçamentária 01 - DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM, da Fonte de Recurso 09 - TESOURO VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, em R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 4307 - PLANEJAMENTO E GERENCIAMENTO RODOVIÁRIO ESTADUAL, do Órgão 35 - DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM, da Unidade Orçamentária 01 - DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM, da Fonte de Recurso 09 - TESOURO VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). 50 Cria Projeto/Atividade Cria Projeto/Atividade denominado "GESTÃO (704) denominado "GESTÃO DE DE DESENVOLVIMENTO DESENVOLVIMENTO ORGANIZACIONAL - CAGE", no Órgão 14 - ORGANIZACIONAL - SECRETARIA DA FAZENDA, na Unidade CAGE". Orçamentária 90 - FUNDO DE MODERNIZAÇÃO E REAPARELHAMENTO

26 DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO/RS, da Fonte de Recurso 05 - TESOURO-VINCULADOS POR LEI, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, com a seguinte descrição: "Executar despesas referentes às atividades vinculadas à capacitação e contribuições a órgãos, entidades, instituições e associações públicas e privadas voltadas ao controle governamental de âmbito nacional e internacional. Contribuição e anuidade junto ao CONACI, ABOP, IIA e outros. Qualificação, desenvolvimento, certificações e treinamentos", destinando R$ 20.000,00 (vinte mil reais) para a sua dotação. ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 6805 - GESTÃO DO FUNSEFAZ - SUPAD, no Órgão 14 - SECRETARIA DA FAZENDA, na Unidade Orçamentária 90 - FUNDO DE MODERNIZAÇÃO E REAPARELHAMENTO DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO/RS, da Fonte de Recurso 05 - TESOURO-VINCULADOS POR LEI, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, reduzindo-se deste a importância de R$ 20.000,00 (vinte mil reais). 51 Aumenta dotação do Aumenta dotação do Projeto/Atividade 9148 - (705) Projeto/Atividade 9148 - AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA REDE AMPLIAÇÃO E DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA - UPAS, do QUALIFICAÇÃO DA REDE DE Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, da URGÊNCIA E EMERGÊNCIA - Unidade Orçamentária 95 - FUNDO UPAS. ESTADUAL DE SAÚDE, da Fonte de Recurso 09 - TESOURO VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, em R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 5860 - QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA SES, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, da Unidade Orçamentária 95 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, da Fonte de Recurso 09 - TESOURO VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). 52 Aumenta dotação do Aumenta dotação do Projeto/Atividade 6759 - (706) Projeto/Atividade 6759 - APOIO APOIO À AGRICULTURA FAMILIAR E

27 À AGRICULTURA FAMILIAR CAMPONESA, do Órgão 31 - SECRETARIA E CAMPONESA. DO DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E COOPERATIVISMO, da Unidade Orçamentária 76 - FUNDO ESTADUAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE PEQUENOS ESTABELECIMENTOS RURAIS, da Fonte de Recurso 1 -TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 5 - INVERSÕES FINANCEIRAS, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, em R$ 30.000,00 (trinta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 5955 - APOIO AO ARTESANATO E TURISMO RURAL do Órgão 31 - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E COOPERATIVISMO, da Unidade Orçamentária 76 - FUNDO ESTADUAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE PEQUENOS ESTABELECIMENTOS RURAIS, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 5 - INVERSÕES FINANCEIRAS, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, reduzindo-se deste a importância de R$ 30.000,00 (trinta mil reais).

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