Decreto Estadual do Rio Grande do Sul nº 53344, de 8 de dezembro de 2016

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA 0101.01003101382299 REMUNERACAO DO PESSOAL ATIVO - AL PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES..............................................................................................19.500.000,00 0101.01003104886657 APROXIMACAO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA A

SOCIEDADE OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES...................................................................................................500.000,00 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ENCARGOS GERAIS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA 0133.01027203698801 ENCARGOS COM INATIVOS - AL PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES..............................................................................................15.600.000,00 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO 0201.01003201386303 REMUNERACAO DO PESSOAL ATIVO - TCE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES...................................................................................................776.000,00 0201.01003201386406 PAGAMENTO DE AUXILIOS A SERVIDORES E MEMBROS DO TCE OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES.....................................................................................................20.000,00 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - ENCARGOS GERAIS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO 0233.10012203696405 CONTRIBUICAO PATRONAL AO FAS/RS-IPERGS - INATIVOS E PENSIONISTAS - TCE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS TRANSFERENCIA INTRAGOVERNAMENTAL

TESOURO-LIVRES...................................................................................................100.000,00 0233.01027103696660 CONTRIBUICAO PATRONAL AO INSS - ATIVOS TCE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES...................................................................................................210.000,00 0233.01027203698412 CONTRIBUICAO PATRONAL AO FUNDOPREV - CIVIL -

TCE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS TRANSFERENCIA INTRAGOVERNAMENTAL TESOURO-LIVRES.....................................................................................................30.000,00 0233.28084603698802 ENCARGOS COM INATIVOS E PENSIONISTAS DO TCE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES................................................................................................2.000.000,00 TRIBUNAL DE JUSTICA - FUNDO DE REAPARELHAMENTO DO PODER JUDICIARIO 0392.02006105269050 MANUTENCAO E QUALIFICACAO DE ATIVIDADES FINS DO PODER JUDICIARIO OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS POR LEI..................................................................12.000.000,00 0392.02006105269077 AMPLIACAO E MELHORIA DOS ESPACOS FISICOS DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS POR LEI..................................................................12.000.000,00 DEPARTAMENTO AUTONOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM 0435.26078201383387 APOIO TECNICO A FISCALIZACAO DAS OBRAS DO DAER INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS OPERACOES DE CREDITO INTERNAS.............................................................1.330.000,00 0435.26012201384239 APOIO ADMINISTRATIVO E QUALIFICACAO DA INFRAESTRUTURA - DAER OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS PROPRIOS DA AUTARQUIA..................................................................................100.000,00 0435.28084603694522 SENTENCAS JUDICIARIAS/RPVS - TJ/TRT/TRF - DAER INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES...................................................................................................100.000,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES...................................................................................................805.000,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES................................................................................................1.605.000,00 SUPERINTENDENCIA DE PORTOS E HIDROVIAS 0436.26012201384548 REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO - SPH OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS PROPRIOS DA AUTARQUIA......................................................................................5.000,00

2 SUPERINTENDENCIA DO PORTO DE RIO GRANDE - ENCARGOS GERAIS DA SUPERINTENDENCIA DO PORTO DE RIO GRANDE 0443.28084603694447 SENTENCAS JUDICIARIAS/RPVS - TJ/TRT/TRF - SUPRG PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS PROPRIOS DA AUTARQUIA..................................................................................605.250,54 SECRETARIA DO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL 0501.18054204715765 IMPLEMENTACAO DO PLANO ESTADUAL DE RESIDUOS SOLIDOS OUTRAS DESPESAS CORRENTES TRANSFERENCIAS A UNIAO CONVENIOS..............................................................................................................491.160,72 0501.18012201386331 APOIO ADMINISTRATIVO E QUALIFICACAO DA INFRAESTRUTURA - SEMA OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS POR LEI....................................................................1.190.000,00 FUNDACAO ESTADUAL DE PROTECAO AMBIENTAL HENRIQUE LUIS ROESSLER 0567.18054201384218 REMUNERACAO DO PESSOAL ATIVO - FEPAM OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS PROPRIOS DA FUNDACAO....................................................................................270.000,00 0567.18054204714439 CONTROLE, FISCALIZACAO E LICENCIAMENTO AMBIENTAL OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS POR LEI....................................................................1.061.150,47 JUSTICA MILITAR DO ESTADO 0701.02012201388471 PAGAMENTO DE AUXILIOS A PESSOAL ATIVO -TJM OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS POR LEI.......................................................................800.000,00 GOVERNO DO ESTADO 0801.04012201386430 REMUNERACAO DO PESSOAL ATIVO - CC PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO.............................................200.000,00 GOVERNO DO ESTADO - SECRETARIA DE COMUNICACAO 0811.24012201386580 REMUNERACAO DO PESSOAL ATIVO - SECOM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES................................................................................................1.000.000,00 MINISTERIO PUBLICO 0901.03012205032746 READEQUACAO OPERACIONAL DO ORGAO E PLANO DIRETOR DE INFORMATICA INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS CONVENIOS................................................................................................................22.000,00 0901.03012201386420 APOIO E QUALIFICACAO DA INFRA-ESTRUTURA - MP OUTRAS DESPESAS CORRENTES

3 APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES..............................................................................................12.000.000,00 MINISTERIO PUBLICO - ENCARGOS GERAIS DO MINISTERIO PUBLICO 0933.03012203696515 INDENIZACOES, REEMBOLSOS E RESTITUICOES - MP OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES...................................................................................................795.444,00 CONVENIOS................................................................................................................67.000,00 PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO 1001.03009205396020 APOIO ADMINISTRATIVO E QUALIFICACAO DA INFRAESTRUTURA - PGE OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES...................................................................................................110.000,00 PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO - FUNDO DE REAPARELHAMENTO DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO 1087.03013105398097 PUBLICIDADE INSTITUCIONAL - FURPGE OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS POR LEI.........................................................................11.984,43 SECRETARIA DA CULTURA 1101.13012201384254 APOIO ADMINISTRATIVO E QUALIFICACAO DA INFRAESTRUTURA - SEDAC OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES...................................................................................................375.000,00 FUNDACAO TEATRO SAO PEDRO 1166.13012201384152 REMUNERACAO DO PESSOAL ATIVO - FTSP OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES.....................................................................................................30.600,00 1166.13027203698425 CONTRIBUICAO PATRONAL AO RPPS/RS - FTSP PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS TRANSFERENCIA INTRAGOVERNAMENTAL TESOURO-LIVRES.......................................................................................................9.400,00 1166.10012203698455 CONTRIBUICAO PATRONAL AO FAS/RS-IPERGS - FTSP PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS TRANSFERENCIA INTRAGOVERNAMENTAL TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO.................................................1.700,00 SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA - SUPERINTENDENCIA DOS SERVICOS PENITENCIARIOS 1202.06042205236128 SEGURANCA, VIGILANCIA E ALIMENTACAO OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES................................................................................................1.367.492,84 SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA - BRIGADA MILITAR 1203.06018105256133 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE POLICIA OSTENSIVA OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES.....................................................................................................50.000,00

4 1203.06012201386386 REMUNERACAO DO PESSOAL ATIVO - BRIGADA MILITAR OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES................................................................................................3.900.000,00 SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA - POLICIA CIVIL 1204.10030205256329 MANUTENCAO DA AREA DA SAUDE DA POLICIA CIVIL OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO...............................................50.000,00 SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA - FUNDO ESPECIAL DE SEGURANCA PUBLICA 1260.06018105256029 MANUTENCAO DA POLICIA CIVIL - FESP OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS POR LEI....................................................................2.000.000,00 1260.06018305256481 SERVICOS DE IDENTIFICACAO CIVIL E CRIMINAL - IGP/FESP OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS POR LEI....................................................................1.970.014,19 SECRETARIA DO PLANEJAMENTO, MOBILIDADE E DESENVOLVIMENTO REGIONAL 1301.04012204742698 GERENCIAMENTO DO TUDOFACIL OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES...................................................................................................185.000,00 AGENCIA ESTADUAL DE REGULACAO DOS SERVICOS PUBLICOS DELEGADOS DO RS 1339.04012201384192 REMUNERACAO DO PESSOAL ATIVO - AGERGS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS PROPRIOS DA AUTARQUIA......................................................................................2.000,00 1339.04027203698448 CONTRIBUICAO PATRONAL AO FUNDOPREV - CIVIL - AGERGS PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS TRANSFERENCIA INTRAGOVERNAMENTAL PROPRIOS DA AUTARQUIA....................................................................................50.000,00 FUNDACAO DE ECONOMIA E ESTATISTICA SIEGFRIED EMANUEL HEUSER - ENCARGOS GERAIS DA FUNDACAO DE ECONOMIA E ESTATISTICA SIEGFRIED EMANUEL HEUSER 1353.09027303698464 ENCARGOS COM INATIVOS DA FEE - COMPLEMENTAR AO RGPS PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES...................................................................................................500.000,00 SECRETARIA DA FAZENDA - SUBSECRETARIA DA RECEITA ESTADUAL 1404.04012901382199 GESTAO DA RECEITA ESTADUAL OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS

5 TESOURO-LIVRES...................................................................................................100.000,00 SECRETARIA DA FAZENDA - FUNDO DE MODERNIZACAO E REAPARELHAMENTO DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO/RS 1490.04012905351918 GESTAO DO FUNSEFAZ - RECEITA INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS POR LEI....................................................................1.200.000,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS POR LEI.......................................................................600.000,00 1490.04012905358539 CONVENIO SEFAZ VIRTUAL INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS CONVENIOS...........................................................................................................2.681.000,00 SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUARIA E IRRIGACAO - DEPARTAMENTO DE IRRIGACAO 1503.20060705435529 BARRAGEM DO ARROIO TAQUAREMBO INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS CONVENIOS..............................................................................................................675.504,38 TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS................................................................2.838.212,88 JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - ENCARGOS GERAIS DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 1645.10012203694716 CONTRIBUICAO PATRONAL AO FAS/RS-IPERGS - JUCERGS PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS TRANSFERENCIA INTRAGOVERNAMENTAL PROPRIOS DA AUTARQUIA....................................................................................13.400,00 1645.23012201386464 APOIO ADMINISTRATIVO E QUALIFICACAO DA INFRAESTRUTURA - JUCERGS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS PROPRIOS DA AUTARQUIA..................................................................................273.000,00 1645.23027203698443 CONTRIBUICAO PATRONAL AO RPPS/RS - JUCERGS PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS PROPRIOS DA AUTARQUIA..................................................................................106.600,00 SECRETARIA DOS TRANSPORTES 1801.26078104985750 MODERNIZACAO E ADEQUACAO DE AEROPORTOS INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS CONVENIOS..............................................................................................................270.767,00 TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO.............................................204.963,26 SECRETARIA DA EDUCACAO 1901.12036805296085 TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DA EDUCACAO BASICA OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS...................................................................298.239,00

6 1901.12036801386950 REMUNERACAO DO PESSOAL ATIVO PARA O ENSINO BASICO OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO........................................15.000.000,00 1901.12036805327346 EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MOBILIARIOS BASICOS - EDUCACAO BASICA - CP OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS...................................................................630.000,00 UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL 1950.19036401384265 REMUNERACAO DO PESSOAL ATIVO - UERGS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO.............................................452.000,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO..........................................3.300.000,00 1950.10012203694416 CONTRIBUICAO PATRONAL AO FAS/RS-IPERGS - UERGS PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS TRANSFERENCIA INTRAGOVERNAMENTAL TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO...............................................90.000,00 1950.28084603694601 OUTRAS CONTRIBUICOES PATRONAIS - UERGS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO...............................................69.000,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO..........................................2.390.720,00 1950.28084603694620 SENTENCAS JUDICIARIAS/RPVS - TJ/TRT/TRF - UERGS PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO...............................................17.000,00 SECRETARIA DA EDUCACAO - SUPERINTENDENCIA DA EDUCACAO PROFISSIONAL DO ESTADO DO RS 1953.12036305316181 MANUTENCAO DAS ESCOLAS DE EDUCACAO PROFISSIONAL OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO.............................................200.000,00 1953.12036305316718 QUALIFICACAO DOS ESPACOS ESCOLARES - EDUCACAO PROFISSIONAL OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO.............................................210.000,00 FUNDACAO DE ARTICULACAO E DESENVOLVIMENTO DE POLITICAS PUBLICAS PARA PPD E PPAH - ENCARGOS GERAIS DA FUNDACAO DE ARTIC. E DESENV. DE POLITICAS PUBLICAS PARA PPD E 1955.12012203694608 OUTRAS CONTRIBUICOES PATRONAIS - FADERS OUTRAS DESPESAS CORRENTES

7 APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO.................................................5.000,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO.............................................400.000,00 FUNDACAO ESCOLA TECNICA LIBERATO SALZANO VIEIRA DA CUNHA 1956.12036301384264 REMUNERACAO DO PESSOAL ATIVO - FETLSVC PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO..........................................5.000.000,00 1956.12012203694603 OUTRAS CONTRIBUICOES PATRONAIS - FETLSVC OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS PROPRIOS DA FUNDACAO......................................................................................36.000,00 FUNDACAO ESTADUAL DE PRODUCAO E PESQUISA EM SAUDE 2069.10030305023275 OPERACIONALIZACAO E MANUTENCAO DOS HEMOCENTROS REGIONAIS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS PROPRIOS DA FUNDACAO....................................................................................100.000,00 2069.10012201384190 REMUNERACAO DO PESSOAL ATIVO - FEPPS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS PROPRIOS DA FUNDACAO......................................................................................27.000,00 2069.10012201384277 APOIO ADMINISTRATIVO - FEPPS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS PROPRIOS DA FUNDACAO......................................................................................58.900,00 2069.10030505024378 PACTUACAO COM A VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA E AMBIENTAL OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS PROPRIOS DA FUNDACAO......................................................................................66.000,00 TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS...................................................................500.000,00 2069.28084603694613 SENTENCAS JUDICIARIAS/RPVS - TJ/TRT/TRF - FEPPS PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO.............................................100.000,00 SECRETARIA DA SAUDE - FUNDO ESTADUAL DE SAUDE 2095.10030205025620 REDES DE URGENCIA E EMERGENCIA OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS...................................................................208.577,81 TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO.............................................790.000,00 2095.10033105026276 VIGILANCIA EM SAUDE DO TRABALHADOR OUTRAS DESPESAS CORRENTES TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS...................................................................734.111,93

8 2095.10030305026287 ASSISTENCIA FARMACEUTICA BASICA - CONTRAPARTIDA ESTADUAL OUTRAS DESPESAS CORRENTES TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO.................................................2.550,00 2095.10030105026300 AMPLIACAO E QUALIFICACAO DA ESF - INCENTIVOS E INVESTIMENTOS INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO.............................................530.000,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO.............................................250.000,00 2095.10030105026537 LINHA DE CUIDADO EM SAUDE MENTAL OUTRAS DESPESAS CORRENTES TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO...............................................87.000,00 2095.10030205027302 REGIONALIZACAO DA SAUDE - CP INVESTIMENTOS TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO.............................................197.523,52 OUTRAS DESPESAS CORRENTES TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO.............................................332.988,17 2095.10030205028065 GESTAO PLENA DO SISTEMA ESTADUAL DE SAUDE OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO................................................80.000,00 2095.10030205028091 CENTROS DE ESPECIALIDADES EM SAUDE OUTRAS DESPESAS CORRENTES TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO...............................................95.000,00 2095.10030205028513 INCENTIVO HOSPITALAR E AMBULATORIAL GESTANTE DE ALTO RISCO OUTRAS DESPESAS CORRENTES TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO...............................................30.000,00 2095.10030205028514 INCENTIVO HOSPITALAR CASA DA GESTANTE OUTRAS DESPESAS CORRENTES TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO...............................................24.000,00 2095.10030205028516 INCENTIVO HOSPITALAR PARA LEITOS DE SAUDE MENTAL OUTRAS DESPESAS CORRENTES TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO.............................................150.000,00 2095.10030205028517 INCENTIVO HOSPITALAR PARA TRAUMATO-ORTOPEDIA OUTRAS DESPESAS CORRENTES TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO...............................................12.500,00

9 2095.10030205028520 INCENTIVO HOSPITALAR PARA SERVICOS INTEGRADOS DE ATENCAO ESPECIALIZADA AMBULATORIAL-SIAEA OUTRAS DESPESAS CORRENTES TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO.............................................161.000,00 2095.10030205028521 INCENTIVO HOSPITALAR PORTA DE ENTRADA/SAMU OUTRAS DESPESAS CORRENTES TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO.............................................465.000,00 2095.10030205028522 INCENTIVO HOSPITALAR SAUDE PRISIONAL, SAUDE INDIGENA E A REDE HUSM OUTRAS DESPESAS CORRENTES TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO...............................................11.500,00 2095.10030205028523 INCENTIVO HOSPITALAR PARA TRANSPLANTES DE ORGAOS E TECIDOS OUTRAS DESPESAS CORRENTES TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO...............................................25.000,00 2095.10030205028525 INCENTIVO HOSPITALAR PARA COMPLENTACAO DA TABELA SUS OUTRAS DESPESAS CORRENTES TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO.............................................300.000,00 2095.10030205028526 COFINANCIAMENTO DE HOSPITAIS PROPRIOS COM ADMINISTRACAO TERCEIRIZADA OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO..........................................4.400.000,00 TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO.............................................720.000,00 2095.10030305029069 ATENCAO A PESSOA COM DEFICIENCIA OUTRAS DESPESAS CORRENTES TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO..........................................3.300.000,00 2095.10030205029148 AMPLIACAO E QUALIFICACAO DA REDE DE URGENCIA E EMERGENCIA - UPAS OUTRAS DESPESAS CORRENTES TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO.............................................740.000,00 FUNDACAO DE ATENDIMENTO SOCIO-EDUCATIVO DO RIO GRANDE DO SUL 2158.08024305184350 ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS PROPRIOS DA FUNDACAO...........................................................................................940,00 FUNDACAO GAUCHA DO TRABALHO E ACAO SOCIAL 2159.11033404894232 ARTESANATO COMO GERACAO DE TRABALHO E RENDA INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS PROPRIOS DA FUNDACAO........................................................................................2.000,00

10 FUNDACAO DE ESPORTE E LAZER DO RIO GRANDE DO SUL 2347.27081105053350 CASA DO ESPORTE OUTRAS DESPESAS CORRENTES TRANSFERENCIAS A UNIAO CONVENIOS...........................................................................................................3.923.417,11 2347.27012201384327 APOIO ADMINISTRATIVO E QUALIFICACAO DA INFRAESTRUTURA - FUNDERGS OUTRAS DESPESAS CORRENTES TRANSFERENCIAS A UNIAO CONVENIOS...........................................................................................................1.224.520,04 SECRETARIA DE MODERNIZACAO ADMINISTRATIVA E DOS RECURSOS HUMANOS 2401.04012201382334 REMUNERACAO DO PESSOAL ATIVO - SMARH - CEE OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES................................................................................................2.000.000,00 2401.04012201386415 APOIO ADMINISTRATIVO E QUALIFICACAO DA INFRAESTRUTURA - SMARH OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES................................................................................................2.734.162,00 REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - RPPS/RS - ENCARGOS GERAIS DO REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL 2440.10012203698104 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL AO FAS/RS - IPEPREV PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS TRANSFERENCIA INTRAGOVERNAMENTAL PROPRIOS DA AUTARQUIA..................................................................................500.000,00 2440.09027204948357 BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS E ENCARGOS - FOSPA PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS PROPRIOS DA AUTARQUIA......................................................................................1.000,00 2440.09027204948368 BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS E ENCARGOS - FEPAGRO PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS PROPRIOS DA AUTARQUIA..................................................................................100.000,00 2440.09027404948377 PENSIONISTAS PREFEITURAS PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS PROPRIOS DA AUTARQUIA..................................................................................442.000,00 2440.09027204948406 BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS - FUNDOPREV - CIVIL - PE, EXCETO SE E SES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS PROPRIOS DA AUTARQUIA....................................................................................80.000,00 2440.09027203698469 CONTRIBUICAO PATRONAL AO FUNDOPREV - CIVIL - IPERGS - PREV PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS TRANSFERENCIA INTRAGOVERNAMENTAL TESOURO-LIVRES.....................................................................................................78.000,00 2440.09027204948478 BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS - FUNDOPREV CIVIL - TCE

11 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS PROPRIOS DA AUTARQUIA..................................................................................110.000,00 FUNDO DE ASSISTENCIA A SAUDE - FAS/RS 2441.10012201384424 REMUNERACAO DO PESSOAL ATIVO/IPERGS - FAS/RS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS PROPRIOS DA AUTARQUIA..................................................................................200.000,00 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO 2444.04012204674715 SERVICOS TECNICOS DE TRANSITO - DETRAN/RS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS PROPRIOS DA AUTARQUIA.............................................................................22.650.000,00 2444.09027203698420 CONTRIBUICAO PATRONAL AO FUNDOPREV - CIVIL - DETRAN PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS TRANSFERENCIA INTRAGOVERNAMENTAL PROPRIOS DA AUTARQUIA..................................................................................480.000,00 FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS 2454.04012201384356 APOIO ADMINISTRATIVO E QUALIFICACAO DA INFRAESTRUTURA - FDRH OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS PROPRIOS DA FUNDACAO....................................................................................350.000,00 2454.28084603694546 SENTENCAS JUDICIARIAS/RPVS - TJ/TRT/TRF - FDRH OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS PROPRIOS DA FUNDACAO.................................................................................2.267.000,00 SECRETARIA DE MODERNIZACAO ADMINISTRATIVA E DOS RECURSOS HUMANOS - FUNDO ESTADUAL DE GESTAO PATRIMONIAL - FEGEP 2482.04012205458089 GESTAO DE ATIVOS IMOVEIS DO ESTADO OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS POR LEI.........................................................................44.439,50 FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 2551.19057104934332 FOMENTO A PESQUISA, AO DESENVOLVIMENTO E A INOVACAO OUTRAS DESPESAS CORRENTES TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS CONVENIOS................................................................................................................20.828,37 FUNDACAO DE CIENCIA E TECNOLOGIA 2552.19012201384261 REMUNERACAO DO PESSOAL ATIVO - CIENTEC OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS PROPRIOS DA FUNDACAO....................................................................................125.000,00 2552.19057204934459 TECNOLOGIA INDUSTRIAL BASICA (TIB) - CALIBRACOES E MEDIDAS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS PROPRIOS DA FUNDACAO......................................................................................80.000,00

12 2552.28084603694628 OUTRAS CONTRIBUICOES PATRONAIS - CIENTEC OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS PROPRIOS DA FUNDACAO......................................................................................50.000,00 TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS PROPRIOS DA FUNDACAO......................................................................................60.000,00 FUNDACAO ESTADUAL DE PESQUISA AGROPECUARIA 2568.20057305144170 DESENVOLVIMENTO DE PESQUISA, INOVACAO E VALIDACAO DE TECNOLOGIAS INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS CONVENIOS..................................................................................................................7.000,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES TRANSFERENCIAS A UNIAO CONVENIOS..............................................................................................................466.546,00 AGENCIA GAUCHA DO DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO DO INVESTIMENTO 2637.22066105137403 APOIO AOS ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS - CP INVESTIMENTOS TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS TESOURO-LIVRES...................................................................................................250.000,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS TESOURO-LIVRES.....................................................................................................50.000,00 SECRETARIA DA JUSTICA E DOS DIREITOS HUMANOS 2801.14042204836752 PREVENCAO SOCIAL DA VIOLENCIA - POD OUTRAS DESPESAS CORRENTES TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS OPERACOES DE CREDITO EXTERNAS............................................................7.000.000,00 DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO 3001.03012204855933 AQUISICAO, CONSTRUCAO, INSTALACAO E REFORMA - UNID ATENDIMENTO E SEDES ADM DPE OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES.....................................................................................................45.000,00 3001.03012201386808 INDENIZACOES, RESTITUICOES E AUXILIOS A PESSOAL ATIVO - DEFPUB OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES................................................................................................3.500.000,00 DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO - ENCARGOS GERAIS DA DEFENSORIA PUBLICA 3033.10012203696365 CONTRIBUICAO PATRONAL AO FAS/RS-IPERGS - INATIVOS E PENSIONISTAS - DEFPUB PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS TRANSFERENCIA INTRAGOVERNAMENTAL TESOURO-LIVRES...................................................................................................200.000,00 3033.03027203698416 CONTRIBUICAO PATRONAL PARA O FUNDOPREV - CIVIL - DEFPUB PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS TRANSFERENCIA INTRAGOVERNAMENTAL

13 TESOURO-LIVRES...................................................................................................400.000,00 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E COOPERATIVISMO - FUNDO ESTADUAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE PEQUENOS ESTABELECIMENTOS RURAIS 3176.20060604777347 APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - CP INVERSOES FINANCEIRAS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES.....................................................................................................33.000,00 3176.20060705197433 APOIO E AMPLIACAO DA INFRAESTRUTURA RURAL - CP INVERSOES FINANCEIRAS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES.....................................................................................................60.519,00 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E COOPERATIVISMO - FUNDO DE TERRAS DO RGS 3197.20012204775957 EQUALIZACAO E PAGAMENTO DE TAXA DE JUROS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES.....................................................................................................64.500,00 FUNDACAO ESTADUAL DE PLANEJAMENTO METROPOLITANO E REGIONAL 3264.15045105127335 ACOES INTEGRADAS DE INFRAESTRUTURA URBANA - PPC INVESTIMENTOS TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS TESOURO-LIVRES...................................................................................................222.201,00 ENCARGOS FINANCEIROS DO ESTADO 3301.04012903692636 PLANO BASICO DE ACOES DE MUTUA COLABORACAO - CONVENIO MUNICIPIOS OUTRAS DESPESAS CORRENTES TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS TESOURO-LIVRES...................................................................................................591.000,00 3301.28084603692645 INDENIZACOES, REEMBOLSOS, RESTITUICOES E OUTROS ENCARGOS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES................................................................................................4.800.000,00 ___ ___ ___ ___ ___ TOTAL 202.569.328,16

I)Pela previsão de ARRECADACAO - TAXA CONTR FISC AMB-TCFA - Recurso 1102 - 200.................................................................................................................................... 50.000,00 II)Pela previsão de ARRECADACAO - TAXA CONTR FISC AMB-TCFA - Recurso 1102 - 200.................................................................................................................................. 990.000,00 III)Pela previsão de ARRECADACAO DE RECEITA PROPRIA - TAXA CONTR FISC AMBTCFA - FUNDACAO ESTADUAL DE PROTECAO AMBIENTAL HENRIQUE LUIS ROESSLER - Recurso 1102 - 230............................................................................. 1.061.150, 47

14 IV)Pela previsão de ARRECADACAO DE RECEITA PROPRIA - REC PROPRIOS - FUNDACOES - FUNDACAO DE CIENCIA E TECNOLOGIA - Recurso 7000 - 230................................................................................................................................. 265.000, 00 V)Pelos recursos provenientes de CONVENIO - PORTARIA GM/MS 1679/02 - Recurso 1676 - 210................................................................................................................................. 495.751, 56 VI)Pelos recursos provenientes de CONVENIO - PNATE-LEI 10.880/2004. - Recurso 1709 - 210..................................................................................................................... 296.755, 93 VII)Pelos recursos provenientes de CONVENIO - FINLACEN-PORT GM-MS 2606 - Recurso 1787 - 210..................................................................................................................... 500.000, 00 VIII)Pelos recursos provenientes de CONVENIO - CONV SAC-SEINFRA 761586 - Recurso 2295 - 210..................................................................................................................... 125.549, 83 IX)Pelos recursos provenientes de CONVENIO - TR SUS-AT MAC-CENT TRANSP - Recurso 2633 - 210..................................................................................................................... 208.577, 81 X)Pelos recursos provenientes de CONVENIO - C 776794-2012 EMBRAPA-FEP - Recurso 2685 - 210......................................................................................................................... 4.000, 00 XI)Pelos recursos provenientes de CONVENIO - C 906-2016 CONFAZSEFAZ - Recurso 2712 - 210.................................................................................................................. 2.681.000, 00 XII)Pelos recursos provenientes de CONVENIO - C FINEP/FAPERGS 01130180 - Recurso 7206 - 210....................................................................................................................... 10.747, 99 XIII)Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - FUNDEB - Recurso 1185 - 400............................................................................ 15.000.000, 00 XIV)Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - PORTARIA GM/MS 1679/02 - Recurso 1676 - 400..................................................... 238.360,37 XV)Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - PNATE-LEI 10.880/2004. - Recurso 1709 - 400............................................................... 1.483,07 XVI)Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - CONV MJ-PGJ 759465-11 - Recurso 2080 - 400............................................................ 89.000,00 XVII)Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - CONV MMA-SEMA 764224/2011 - Recurso 2288 - 400........................................ 491.160, 72 XVIII)Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - CONV SAC-SEINFRA 761586 - Recurso 2295 - 400.............................................. 145.217, 17 XIX)Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - CON TC MIN-SOP TAQUAREMBO - Recurso 2655 - 400........................................ 675.504,38 XX)Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - C 776794-2012 EMBRAPA-FEP - Recurso 2685 - 400................................................ 153.966,33 XXI)Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - REC PROPRIOS - FUNDACOES - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS - Recurso 7000 - 400........................................................ 2.267.000, 00 XXII)Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - TRANSF FMS-POA-SUS/FASE - Recurso 7095 - 400................................................... 940, 00 XXIII)Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - C FINEP/FAPERGS 01130180 - Recurso 7206 - 400................................................. 10.080, 38 XXIV)Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - CONV EMBRAPA-MAPA/FEPAGRO - Recurso 7877 - 400................................... 54.951, 67 XXV)Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - CTR CEF-MESP/FUNDERGS - Recurso 7889 - 400................................................. 1.224.520,04 XXVI)Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - CONV 20223-13 SIND-FEPAGR - Recurso 7989 - 400............................................... 7.000, 00

15 XXVII)Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - REC PROPRIOS - AUTARQUIAS - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - Recurso 8000 - 400.................................................................................................. 22.650.000, 00 XXVIII) Pela redução das seguintes dotações orçamentárias:

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA 0101.01003101382180 PROVISAO PARA DECIMO-TERCEIRO SALARIO - ATIVOS

- AL PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES..................................................................................................19.500.000,00 0101.01003104886351 APOIO ADMINISTRATIVO E QUALIFICACAO DA INFRAESTRUTURA - AL OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES...................................................................................................500.000,00 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ENCARGOS GERAIS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA 0133.01027203696353 PROVISAO PARA DECIMO-TERCEIRO SALARIO - INATIVOS - AL PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES..............................................................................................15.600.000,00 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO 0201.01003205175623 AMPLIACAO E REFORMULACAO DA INFRA-ESTRUTURA DO TCE INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES.....................................................................................................80.000,00 0201.01003205176304 MANUTENCAO E EXPANSAO DO SISTEMA DE PROCESSAMENTO DE DADOS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES................................................................................................1.000.000,00 INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES...................................................................................................120.000,00 0201.01030205176306 ATENDIMENTO NO SERVICO DE PERICIAS MEDICAS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES...................................................................................................159.000,00 INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES.....................................................................................................10.000,00 0201.01003205176369 MANUTENCAO DO SISTEMA DE GESTAO DO TCE OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES.......................................................................................................7.000,00 0201.01012805176378 CAPACITACAO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS OUTRAS DESPESAS CORRENTES

16 APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES.......................................................................................................9.000,00 0201.01003205176402 FISCALIZACAO E CONTROLE DA ARRECADACAO E DA APLICACAO DOS RECURSOS PUBLICOS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES................................................................................................1.600.000,00 INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES.....................................................................................................70.000,00 0201.01012805176658 APRIMORAMENTO DA GESTAO ESTRATEGICA DE PESSOAS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES.....................................................................................................65.000,00 0201.01003205176659 MANUTENCAO DA ROTINA OPERACIONAL DO MINISTERIO PUBLICO DE CONTAS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES.....................................................................................................16.000,00 TRIBUNAL DE JUSTICA 0301.02012805266772 CAPACITACAO E APERFEICOAMENTO NO AMBITO DO TJ OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS POR LEI.......................................................................800.000,00 TRIBUNAL DE JUSTICA - FUNDO DE REAPARELHAMENTO DO PODER JUDICIARIO 0392.02006105269050 MANUTENCAO E QUALIFICACAO DE ATIVIDADES FINS DO PODER JUDICIARIO INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS POR LEI....................................................................2.000.000,00 0392.02006105269077 AMPLIACAO E MELHORIA DOS ESPACOS FISICOS DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS POR LEI....................................................................8.000.000,00 0392.02006105269078 INFORMATIZACAO E MODERNIZACAO DO TRIBUNAL DE JUSTICA OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS POR LEI....................................................................4.000.000,00 INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS POR LEI..................................................................10.000.000,00 DEPARTAMENTO AUTONOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM 0435.26078204983151 PAVIMENTACAO DE ACESSOS MUNICIPAIS INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS OPERACOES DE CREDITO INTERNAS.............................................................1.330.000,00

17 0435.26012201383378 AMPLIACAO E APERFEICOAMENTO DA INFRAESTRUTURA - DAER OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS PROPRIOS DA AUTARQUIA...................................................................................100.000,00 0435.26027203698327 COMPLEMENTACAO FINANCEIRA AO RPPS/RS - DAER PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS TRANSFERENCIA INTRAGOVERNAMENTAL TESOURO-LIVRES................................................................................................2.510.000,00 SUPERINTENDENCIA DE PORTOS E HIDROVIAS 0436.26012201384302 APOIO ADMINISTRATIVO E QUALIFICACAO DA INFRAESTRUTURA - PORTO DE PORTO ALEGRE OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS PROPRIOS DA AUTARQUIA.......................................................................................5.000,00 SUPERINTENDENCIA DO PORTO DE RIO GRANDE - ENCARGOS GERAIS DA SUPERINTENDENCIA DO PORTO DE RIO GRANDE 0443.28084603694262 SENTENCAS JUDICIARIAS/PRECATORIOS - TJ/TRT/TRF - SUPRG PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS PROPRIOS DA AUTARQUIA...................................................................................605.250,54 SECRETARIA DO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL 0501.18054204715765 IMPLEMENTACAO DO PLANO ESTADUAL DE RESIDUOS SOLIDOS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS POR LEI.........................................................................50.000,00 0501.18054104716725 IMPLEMENTACAO DE ATIVIDADES VOLTADAS A EDUCACAO AMBIENTAL. OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS POR LEI.........................................................................50.000,00 0501.18054104716782 GESTAO AMBIENTAL OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS POR LEI.........................................................................50.000,00 FUNDACAO ESTADUAL DE PROTECAO AMBIENTAL HENRIQUE LUIS ROESSLER 0567.18054201384325 APOIO ADMINISTRATIVO E QUALIFICACAO DA INFRAESTRUTURA - FEPAM OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS PROPRIOS DA FUNDACAO....................................................................................270.000,00 GOVERNO DO ESTADO 0801.04012201386430 REMUNERACAO DO PESSOAL ATIVO - CC PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES...................................................................................................200.000,00 MINISTERIO PUBLICO

18 0901.03012205031764 CONSTRUCAO/INSTALACAO DE SEDES PROPRIAS E PROMOTORIAS DE JUSTICA INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES...................................................................................................500.000,00 INVERSOES FINANCEIRAS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES...................................................................................................295.444,00 0901.03012201382101 EXECUCAO DA FUNCAO JURISDICIONAL DO ESTADO E DA DEFESA DA ORDEM JURIDICA PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES..............................................................................................12.000.000,00 PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO 1001.03009205395937 EDIFICACAO DA SEDE DA PGE - PGE OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES.....................................................................................................10.000,00 1001.03009205396768 TREINAMENTO DE PESSOAL - PGE OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES.....................................................................................................50.000,00 1001.03013105396769 PUBLICIDADE INSTITUCIONAL - PGE OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES.....................................................................................................50.000,00 PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO - FUNDO DE REAPARELHAMENTO DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO 1087.03009205396027 APOIO ADMINISTRATIVO E QUALIFICACAO DA INFRAESTRUTURA - FURPGE OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS POR LEI.........................................................................11.984,43 FUNDACAO TEATRO SAO PEDRO 1166.13012201384444 APOIO ADMINISTRATIVO E QUALIFICACAO DA INFRAESTRUTURA - FTSP INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES.....................................................................................................30.600,00 SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA - SUPERINTENDENCIA DOS SERVICOS PENITENCIARIOS 1202.06012201386385 REMUNERACAO DO PESSOAL ATIVO - SUSEPE OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES................................................................................................2.000.000,00 1202.06042105235695 REFORMA DE ESTABELECIMENTOS PENAIS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES...................................................................................................427.492,84 SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA - BRIGADA MILITAR

19 1203.12036805256538 MANUTENCAO DAS ESCOLAS DE EDUCACAO FORMAL DA BRIGADA MILITAR OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO................................................50.000,00 SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA - POLICIA CIVIL 1204.06018105256134 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE POLICIA JUDICIARIA OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES.....................................................................................................50.000,00 SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR 1207.06012201386765 REMUNERACAO DO PESSOAL ATIVO - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES................................................................................................3.900.000,00 SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA - FUNDO ESPECIAL DE SEGURANCA PUBLICA 1260.06018305258075 MANUTENCAO DOS SERVICOS PERICIAIS - FESP OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS POR LEI....................................................................1.970.014,19 1260.06018105259089 CONSTRUCAO, REFORMAS E APARELHAMENTO DA POLICIA CIVIL - FESP OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS POR LEI....................................................................2.000.000,00 SECRETARIA DO PLANEJAMENTO, MOBILIDADE E DESENVOLVIMENTO REGIONAL 1301.04012104756605 CONSULTA POPULAR E OUTRAS CONSULTAS A POPULACAO OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES...................................................................................................185.000,00 AGENCIA ESTADUAL DE REGULACAO DOS SERVICOS PUBLICOS DELEGADOS DO RS 1339.04013005424237 MONITORAMENTO DA MODICIDADE TARIFARIA, EQUILIBRIO ECONOMICO-FINANCEIRO E JUSTA REMUNERACAO OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS PROPRIOS DA AUTARQUIA.......................................................................................2.000,00 1339.04027203698334 CONTRIBUICAO PATRONAL AO RPPS/RS - AGERGS PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS TRANSFERENCIA INTRAGOVERNAMENTAL PROPRIOS DA AUTARQUIA.....................................................................................50.000,00 FUNDACAO DE ECONOMIA E ESTATISTICA SIEGFRIED EMANUEL HEUSER 1353.04012201384022 REMUNERACAO DO PESSOAL ATIVO - FEE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS

20 TESOURO-LIVRES...................................................................................................500.000,00 SECRETARIA DA FAZENDA - FUNDO DE MODERNIZACAO E REAPARELHAMENTO DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO/RS 1490.04012201382183 ADMINISTRACAO E PROMOCAO DO MODULO ENTIDADES DO PROGRAMA DE CIDADANIA FISCAL/NFG-ENTIDADES OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS POR LEI....................................................................1.200.000,00 1490.04012201386805 GESTAO DO FUNSEFAZ - SUPAD INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS POR LEI.......................................................................600.000,00 SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUARIA E IRRIGACAO - DEPARTAMENTO DE IRRIGACAO 1503.20060705431901 PLANO DIRETOR DE RESERVACAO DE AGUA PARA USOS MULTIPLOS INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS.................................................................1.000.000,00 1503.20060705435426 BARRAGEM DO RIO JAGUARI INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS.................................................................1.838.212,88 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, CIENCIA E TECNOLOGIA 1601.19057205137379 APOIO AOS PARQUES E POLOS TECNOLOGICOS - CP INVESTIMENTOS TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS TESOURO-LIVRES...................................................................................................522.201,00 JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 1645.23012604953397 JUNTA DIGITAL OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS PROPRIOS DA AUTARQUIA...................................................................................118.000,00 1645.23012201386418 REMUNERACAO DO PESSOAL ATIVO - JUCERGS PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS PROPRIOS DA AUTARQUIA...................................................................................155.000,00 1645.28084603694717 OUTRAS CONTRIBUICOES PATRONAIS - JUCERGS PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS PROPRIOS DA AUTARQUIA.....................................................................................20.000,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS PROPRIOS DA AUTARQUIA...................................................................................100.000,00 SECRETARIA DOS TRANSPORTES 1801.26078104985638 MANUTENCAO DOS AEROPORTOS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO..............................................204.963,26

21 SECRETARIA DA EDUCACAO 1901.12036805327346 EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MOBILIARIOS BASICOS - EDUCACAO BASICA - CP INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS....................................................................630.000,00 UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL 1950.19036401384731 APOIO ADMINISTRATIVO E QUALIFICACAO DA INFRAESTRUTURA-UERGS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO..............................................280.000,00 1950.28084603694619 SENTENCAS JUDICIARIAS/PRECATORIOS - TJ/TRT/TRF - UERGS PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO................................................17.000,00 SECRETARIA DA EDUCACAO - SUPERINTENDENCIA DA EDUCACAO PROFISSIONAL DO ESTADO DO RS 1953.12012805315458 FORMACAO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO PROFISSIONAL OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO..............................................200.000,00 1953.12012201386477 APOIO ADMINISTRATIVO - EDUCACAO PROFISSIONAL OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO..............................................210.000,00 FUNDACAO ESCOLA TECNICA LIBERATO SALZANO VIEIRA DA CUNHA 1956.12036301384264 REMUNERACAO DO PESSOAL ATIVO - FETLSVC OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO..............................................224.000,00 1956.12012203694603 OUTRAS CONTRIBUICOES PATRONAIS - FETLSVC OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO..............................................326.000,00 1956.12036301384264 REMUNERACAO DO PESSOAL ATIVO - FETLSVC OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS PROPRIOS DA FUNDACAO......................................................................................36.000,00 FUNDACAO ESTADUAL DE PRODUCAO E PESQUISA EM SAUDE 2069.10030505003249 IMPLEMENTACAO DA REDE DE LABORATORIOS DE SAUDE PUBLICA OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS PROPRIOS DA FUNDACAO........................................................................................6.000,00 2069.10057305023265 ANALISE DE DNA PARA TESTE DE PATERNIDADE OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS

22 PROPRIOS DA FUNDACAO......................................................................................18.900,00 2069.10030305003267 AMPLIACAO DA CAPACIDADE PRODUTIVA DO LAFERGS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO..............................................100.000,00 2069.10012205003349 FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA DA FEPPS INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS PROPRIOS DA FUNDACAO....................................................................................177.000,00 2069.10030505024381 OTIMIZACAO DO SISTEMA ESTADUAL DE TOXICOVIGILANCIA OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS PROPRIOS DA FUNDACAO......................................................................................50.000,00 SECRETARIA DA SAUDE - FUNDO ESTADUAL DE SAUDE 2095.10030205006182 JUDICIAIS - GERENCIAMENTO DE ACOES OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO...........................................4.500.000,00 2095.10012201386193 APOIO ADMINISTRATIVO - SES OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO..............................................350.000,00 2095.10030105026750 SERVICOS RESIDENCIAIS TERAPEUTICOS (SRT) OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO..............................................473.550,00 2095.10030205027302 REGIONALIZACAO DA SAUDE - CP INVESTIMENTOS TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO..............................................110.742,25 2095.10030105027308 SAUDE DA FAMILIA - CP OUTRAS DESPESAS CORRENTES TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO................................................31.218,00 INVESTIMENTOS TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO..............................................388.551,44 2095.10030405029048 VIGILANCIA SANITARIA OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO..............................................450.000,00 2095.10030205029154 REGULARIZACAO DE VALORES DEVIDOS A HOSPITAIS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO...........................................6.400.000,00 FUNDACAO GAUCHA DO TRABALHO E ACAO SOCIAL 2159.11033404894232 ARTESANATO COMO GERACAO DE TRABALHO E RENDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS

23 PROPRIOS DA FUNDACAO........................................................................................2.000,00 FUNDACAO DE ESPORTE E LAZER DO RIO GRANDE DO SUL 2347.27081105053350 CASA DO ESPORTE INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS CONVENIOS...........................................................................................................3.923.417,11 SECRETARIA DE MODERNIZACAO ADMINISTRATIVA E DOS RECURSOS HUMANOS 2401.04012201386415 APOIO ADMINISTRATIVO E QUALIFICACAO DA INFRAESTRUTURA - SMARH INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES.....................................................................................................20.000,00 REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - RPPS/RS - BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS E ENCARGOS 2440.09027204948319 BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS E ENCARGOS - SE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS PROPRIOS DA AUTARQUIA...................................................................................443.000,00 2440.09027204948335 BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS E ENCARGOS - DAER PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS PROPRIOS DA AUTARQUIA...................................................................................100.000,00 2440.09027204948527 BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS - FUNDOPREV CIVIL - SE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS PROPRIOS DA AUTARQUIA.....................................................................................50.000,00 2440.09027203698371 CONTRIBUICAO PATRONAL AO RPPS/RS - IPERGS PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS TRANSFERENCIA INTRAGOVERNAMENTAL TESOURO-LIVRES.....................................................................................................78.000,00 2440.09027204948408 RESERVA FUNDOPREV - CIVIL RESERVA ORCAMENTARIA A DEFINIR PROPRIOS DA AUTARQUIA...................................................................................140.000,00 2440.09027203698469 CONTRIBUICAO PATRONAL AO FUNDOPREV - CIVIL - IPERGS - PREV PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS TRANSFERENCIA INTRAGOVERNAMENTAL PROPRIOS DA AUTARQUIA...................................................................................500.000,00 FUNDO DE ASSISTENCIA A SAUDE - FAS/RS 2441.10012201384424 REMUNERACAO DO PESSOAL ATIVO/IPERGS - FAS/RS PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS PROPRIOS DA AUTARQUIA...................................................................................200.000,00 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO 2444.04012201384348 REMUNERACAO DO PESSOAL ATIVO - DETRAN/RS PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS PROPRIOS DA AUTARQUIA...................................................................................480.000,00 FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS

24 2454.04012201384180 REMUNERACAO DO PESSOAL ATIVO - FDRH OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS PROPRIOS DA FUNDACAO....................................................................................350.000,00 SECRETARIA DE MODERNIZACAO ADMINISTRATIVA E DOS RECURSOS HUMANOS - FUNDO ESTADUAL DE GESTAO PATRIMONIAL - FEGEP 2482.04012205458103 APOIO ADMINISTRATIVO - FEGEP OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS POR LEI.........................................................................44.439,50 FUNDACAO DE CIENCIA E TECNOLOGIA 2552.19057204933176 MODERNIZACAO TECNOLOGICA DO PARQUE INDUSTRIAL GAUCHO E POLO NAVAL OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS PROPRIOS DA FUNDACAO......................................................................................10.000,00 2552.19057204933191 MODERNIZACAO INSTITUCIONAL OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS PROPRIOS DA FUNDACAO......................................................................................10.000,00 2552.19066105133462 PARQUE TECNOLOGICO E INCUBADORAS TECNOLOGICAS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS PROPRIOS DA FUNDACAO........................................................................................5.000,00 2552.19013101384017 PUBLICIDADE INSTITUCIONAL - CIENTEC OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS PROPRIOS DA FUNDACAO......................................................................................25.000,00 FUNDACAO ESTADUAL DE PESQUISA AGROPECUARIA 2568.20057305144661 IMPLANTACAO E MANUTENCAO DO CENTRO DE BIOTENICAS REPRODUTIVAS INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS CONVENIOS..............................................................................................................253.628,00 SECRETARIA DA JUSTICA E DOS DIREITOS HUMANOS 2801.14042204836752 PREVENCAO SOCIAL DA VIOLENCIA - POD INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS OPERACOES DE CREDITO EXTERNAS............................................................7.000.000,00 DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO 3001.03012201386308 REMUNERACAO DO PESSOAL ATIVO - DEFPUB PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES................................................................................................2.295.000,00 DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO - ENCARGOS GERAIS DA DEFENSORIA PUBLICA 3033.10012203692979 CONTRIBUICAO PATRONAL AO FAS/RS-IPERGS - DEFPUB - ATIVO PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

25 TRANSFERENCIA INTRAGOVERNAMENTAL TESOURO-LIVRES...................................................................................................200.000,00 3033.03027203698316 CONTRIBUICAO PATRONAL AO RPPS/RS - DEFENSORIA PUBLICA. PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS TRANSFERENCIA INTRAGOVERNAMENTAL TESOURO-LIVRES................................................................................................1.000.000,00 3033.03027203698317 COMPLEMENTACAO FINANCEIRA AO RPPS/RS - DPE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS TRANSFERENCIA INTRAGOVERNAMENTAL TESOURO-LIVRES...................................................................................................650.000,00 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E COOPERATIVISMO - FUNDO ESTADUAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE PEQUENOS ESTABELECIMENTOS RURAIS 3176.20060604776679 DESENVOLVIMENTO DA AQUICULTURA FAMILIAR E DA PESCA OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES.....................................................................................................64.500,00 3176.20060604777389 AGROINDUSTRIA FAMILIAR - SABOR GAUCHO - CP INVERSOES FINANCEIRAS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES.....................................................................................................33.000,00 3176.20060705197433 APOIO E AMPLIACAO DA INFRAESTRUTURA RURAL - CP INVESTIMENTOS TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS TESOURO-LIVRES.....................................................................................................60.519,00 ENCARGOS FINANCEIROS DO ESTADO - SERVICO DA DIVIDA PUBLICA 3305.28084303692648 PAGAMENTO DA DIVIDA FUNDADA INTERNA JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES..............................................................................................21.407.982,00 ___ ___ ___ ___ ___ Total 202.569.328,16

Palácio Piratini, em Porto Alegre 8 de dezembro de 2016.

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