Lei Estadual da Paraíba nº 7043, de 4 de janeiro de 2002 – texto atualizado

Art. 1.

- Esta Lei estima a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício financeiro de 2002, compreendendo:

Io Orçamento Fiscal;

IIo Orçamento da Seguridade Social;

IIIo Orçamento de Investimentos das Empresas.

SEÇÃOI

DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

Ida Estimativa da Receita

Publlcado Diário Oficial

DESTA DATA

Sm, O i{tCJ/ 1 0 ..s2_ ~NETE CIVIL DOtõ\i'Ê~NAgDR ESTADO DA PARAÍBA ~~ GABINETE DO GOVERNADOR

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:

Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

DISPOSIÇÃO COMUM

Art. 2.

- A receita total, estimada a preços de julho de 2001, corresponde a R$ 2.811.615.000,00 (dois bilhões oitocentos e onze milhões seiscentos e quinze mil reais).

Art. 3.

- As receitas estimadas decorrerão da arrecadação de tributos, contribuições, e de outras receitas correntes e de capital, nos termos da legislação vigente e das especificações constantes dos quadros integrantes desta lei, observada o seguinte desdobramento:

R$ 1,00

1- RECEITAS DO TESOURO 2.357.638.000

1 - RECEITAS CORRENTES 2.235.645.000 Receita Tributária 991.954.000 Receita de Contribuições 50.668.000 Receita Patrimonial 19.603.000 Transferências Correntes 1.144.420.000 Outras Receitas Correntes 29.000.000

2 - RECEITAS DE CAPITAL 358.168.000 Operações de Crédito 52.236.000 Alienação de Bens 47.175.000 Transferências de Capital 84.757.000 Outras Receitas de Capital 174.000.000

3 - DEDUÇÃO DE RECEITA PARA FORMAÇÃO DO FUNDEF (236.175.000)

IIRECEITAS PRÓPRIAS DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 453.977 .000

1 - RECEITAS CORRENTES 389.826.100

2 - RECEITAS DE CAPITAL 64.150.900

RECEITA TOTAL 2.811.615.000 da Fixação da Despesa

Art. 4.

- A despesa total, no mesmo valor da receita total, é fixada em R$ 2.811.615.000,00 (dois bilhões oitocentos e onze milhões seiscentos e quinze mil reais).

1 - no Orçamento Fiscal, em R$ 1.853.756.000,00 (um bilhão oitocentos e cinqüenta e três milhões setecentos e cinqüenta e seis mil reais);

IIno Orçamento da Seguridade Social, em R$ 957.859.000,00 (novecentos e cinqüenta e sete milhões oitocentos e cinqüenta e nove mil reais).

;;/)?/

Art. 5.

- A despesa fixada, observada a programação constante dos quadros que integram esta lei, apresenta o seguinte desdobramento:

R$ l,OO

1- DESPESA POR CATEGORIA ECONÓMICA

1 - RECURSOS DO TESOURO 2.357.638.000 1. 1 - Despesas Correntes 1.812.179.000 1. 2 - Despesas de Capital 537.859.000 !. 3 - Reserva de Contingência 7.600.000

2 - RECURSOS PRÓPRIOS DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 453.977.000 2.1 - Despesas Correntes 329.404.000 2.2 - Despesas de Capital 124.573.000

DESPESA TOTAL 2.811.615.000

R$ l,OO

IIDESPESA POR PODER E ÓRGÃO

1 - RECURSOS DO TESOURO 2.357.638.000

1.1 - ADMINISTRAÇÃO DIRETA 1.892.461.000

1.1. l - PODER LEGISLATIVO 88.908.000

Assembléia Legislativa 63.942.000 Tribunal de Contas 24.966.000

1.1.2 - PODER JUDICIÁRIO 175.635.000

Justiça Comum 175.635.000

1.1.3 - MINISTÉRIO PÚBLICO 46.573.000

Ministério Público 46.573.000

1.1.4 - PODER EXECUTIVO 1.581.345.000

Gabinete do Vice-Governador 450.000 Gabinete Civil 2.485.000 Gabinete Militar 972.000 Secretaria de Controle da Despesa Pública 381.000 Secretaria Extraordinária de Articulação Governamental 457.000 Procuradoria Geral do Estado 1.812.000 Procuradoria Geral da Defensoria Pública 340.000 Polícia Militar da Paraíba 86.904.000 Secretaria do Planejamento 1.532.000 Escritório de Representação do Governo do Estado em Campina Grande 200.000 Secretaria da Administração 1.043.000 Secretaria das Finanças 154.672.000 Secretaria da Agricultura, Irrigação e Abastecimento 315.000 Secretaria da Educação e Cultura 273.658.000 Secretaria da Indústria, Comércio, Turismo, Ciência e Tecnologia 466.000 Secretaria da Cidadania e Justiça 3.097.000 Secretaria da Saúde 41.500.000 Secretaria da Segurança Pública 22.808.000 Secretaria do Trabalho e Ação Social 9.102.000 Secretaria Extraordinária do Meio Ambiente, dos Recursos Hídricos e Minerais 153.185.000 Secretaria Extraordinária de Comunicação Institucional 9.916.000 Encargos Gerais do Estado 781.545.000 Fundo de Desenvolvimento do Estado da Paraíba 2.000.000 Projeto Cooperar 27.685.000 Secretaria da Infra-Estrutura 4.820.000

1.2-ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 457.577.000

1.2.1 - PODER EXECUTIVO 457.577.000

Instituto Hospitalar General Edson Ramalho 180.000 Instituto de Desenvolvimento Municipal e Estadual da Paraíba 297.000 Companhia de Processamento de Dados da Parruba 140.000 Instituto de Previdência do Estado da Paraíba 22.841.000 Escola de Serviço Público do Estado da Paraíba 80.000 Fundo Especial de Desenvolvimento de Recursos Humanos 325.000 Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Fazendário 7.694.000 Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural 25.199.000 Empresa Estadual de Pesquisa Agropecuária da Paraíba 4.527.000 Instituto de Terras e Planejamento Agrícola do Estado da Paraíba 5.314.000 Empresa Paraibana de Abastecimento e Serviços Agricolas 10.400.000 Fundo de Desenvolvimento Agropecuário do Estado da Paraíba 6.391.000 Fundação Espaço Cultural da Paraíba 1.660.000 Fundação Casa de José Américo 371.000 Universidade Estadual da Paraíba 35.456.000 Fundação Casa do Estudante da Paraíba 176.000 Fundação Emani Sátyro 143.000 Fundação Centro Integrado de Apoio ao Portador de Deficiência 1.360.000 Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado da Paraíba 131.000 Fundo de Desenvolvimento da Cultura 506.000 Companhia de Desenvolvimento da Paraíba 15.000 Empresa Paraibana de Turismo SI A 25.812.000 Instituto de Pesos e Medidas 1.353.000 Junta Comercial do Estado da Paraíba 110.000 Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Paraíba 202.000 Pb/Tur Hotéis SI A 207.000 Fundação de Apoio à Pesquisa 526.000 Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Industrial da Paraíba 33.800.000 Fundo Estadual de Ciência e Tecnologia 54.000 Laboratório Industrial Farmacêutico da Paraíba S/A 68.000 Fundo Estadual de Saúde 140.946.000 Fundo Especial de Segurança Pública 345.000 Fundação Desenvolvimento da Criança e do Adolescente "Alice de Almeida" 11.372.000 Fundação de Ação Comunitária I !.287.000 Loteria do Estado da Paraíba 91.000 Companhia Estadual de Habitação Popular 1.500.000 Fundo Estadual da Criança e do Adolescente 62.000 Fundo Estadual de Assistência Social 10.268.000 Superintendência de Administração do Meio Ambiente 1.557.000 Companhia de Desenvolvimento de Recursos Minerais da Paraíba 3.588.000 Rádio Tabajara - Superintendência de Radiodifusão 649.000 Departamento de Estradas de Rodagem 59.552.000 Superintendência de Obras do Plano de Desenvolvimento do Estado 11.112.000 Companhia Docas da Paraíba 2.000.000 Companhia de Água e Esgotos da Paraíba I7.9IO.OOO

1.3 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 7.600.000

2 - RECURSOS PRÓPRIOS DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 453.977.000

DESPESA TOTAL 2.811.615.000

SEÇÃO II

DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTOS DAS EMPRESAS

Art. 6.

- A despesa de Investimento das Empresas é fixada em R$ 360.607.000,00 (trezentos e sessenta milhões seiscentos e sete mil reais), contando com as seguintes fontes de financiamento:

R$ l,OO

1 - RECURSOS DO TESOURO 91.366.000

IIRECURSOS PRÓPRIOS (Outras Fontes) 206.687.000

IIIRECURSOS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO 55.000.000

IVRECURSOS DE CONVÊNIOS 7. 152.000

VAUMENTO DE CAPITAL 402.000

TOTAL 360.607.000

SEÇÃO III

DA AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO

Art. 7.

- Fica o Poder Executivo autorizado a:

1 - abrir durante o exercício, créditos suplementares até o limite de 25% (vinte e cinco por cento) do total da despesa fixada no art. 4°, observado o disposto no artigo 43, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964;

IIabrir créditos suplementares até o limite consignado sob a denominação de Reserva de Contingência em conformidade com o Decreto Lei Federal nº 1.763, de 16 de janeiro de 1980.

Parágrafo único- Não onerarão o limite previsto no inciso 1, os créditos destinados a:

a)suprir insuficiência nas dotações relativas a vencimentos e vantagens fixas, inativos e pensionistas, dívida pública estadual, precatórios judiciais, despesas de exercícios anteriores e despesa à conta de recursos vinculados;

b)suprir insuficiência nas dotações orçamentárias relativas as despesas à conta das receitas próprias dos órgãos da Administração Indireta.

SEÇÃO IV

DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO

Art. 8.

- Fica o Poder Executivo autorizado a realizar operações de crédito por antecipação da receita até o limite de 10% (dez por cento) da receita total estimada para o exercício financeiro de 2002.

SEÇÃO V

DA EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA

Art. 9.

- As receitas próprias poderão ser atualizadas globalmente ou por cada item, de acordo com a variação percentual positiva verificada entre as receitas previstas e as efetivamente arrecadadas.

Parágrafo umco - O Poder Executivo fica autorizado a mcorporar à Reserva de Contingência a atualização explicitada neste artigo.

SEÇÃO VI

DISPOSIÇÕES FINAIS

Art. 10.

- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 11.

- Revogam-se as disposições em contrário.

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 04 de Janeiro de 2002; 113~da Proclamação da República.

71#d,,,~X) JOSw~RGINfalMARANHAO GOVERNA90R DO ESTADO ANEXOS À LEI

Nº 7.043 DE 04 DE JANEIRO DE

2002 ANEXOI RECEITA

Ol LEGISLAÇÃO DA RECEITA

IMPOSTOS

RETIDO NAS FONTES PORTARIA STN/MF Nº 212 04/06/01

IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTOCONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERES - IPVA. RATIVA DO BRASIL (Art. 155, inciso I,

alínea "e") 05/10/88 LEI ESTADUAL N° 6.575 23/12/97

IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO "CAUSA MORTIS" E DOACONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDEÇÃO DE BENS OU DIREITOS -ITCD RATIVA DO BRASIL (Art. 155, inciso I,

alínea "a") 05/10/88 LEI ESTADUAL N° 5.123 27/01/89 @ IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS A CIRCULAÇÃO DE CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDEMERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE RATIVA DO BRASIL (Art. 155, inciso I, TRANSPORTES INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL DE alínea "b") 05/10/88 COMUNICAÇÃO - ICMS LEI ESTADUAL Nº 6.379 02/12/96 COM AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELAS LEIS N°': 6.573 18/12/97 6.586 29112197 6.646 26/06/98 LEI ESTADUAL Nº 6.699 28/12/98 LEI ESTADUAL N° 6.700 28/12/98 TAXAS

TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDE-

RATNA DO BRASIL (Art. 145, inciso II) 05/10/88 LEI ESTADUAL N" 5.127 27/01/89 COM AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELAS LEIS N"s: 6.393 02/12/96 6.574 18/12/97

TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDE-

RATNA DO BRASIL (Art. 145, inciso II) 05/10/88 LEI ESTADUAL Nº 5.127 27/01/89

MULTAS LEI ESTADUAL Nº 6.379 02/12/96 olP COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS E CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDEDODISTRITOFEDERAL RATNA DO BRASIL (Art. 159, inciso!,

alínea Ha") 05/10/88 LEI COMPLEMENTAR Nº 62 28/12/89 LEI COMPLEMENTAR Nº 71 03/09/92

COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDSUTRIACONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDELIZADOS - ESTADOS EXPORTADORES DE PRODUTOS RATIVA DO BRASIL (Art. 159, inciso II) INDUSTRIALIZADOS LEI COMPLEMENTAR Nº 61 05/10/88

PORTARIA STN/MF Nº 326 27/08/01

COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO CONSTITUIÇÃO DA REPUBLICA FEDE-

RATNA DO BRASIL (Art. 212, Parágrafo 5º) 05/10/88

TRANSFEJIBNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS PORTARIA STN/MF Nº 326 27/08/01 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE PORTARIA STN/MF Nº 326 27/08/01

TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA - L. C. Nº 87/96 LEI COMPLEMENTAR N° 87 13/09/96

PORTARIA STN/MF Nº 326 27/08/01

COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL - PETROBRÁS LEI Nº 7.525 22/07/86

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENEMENDA CONSTITUCIONAL Nº 14 12109196 ÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE LEI FEDERAL Nº 9.424 24112/96 VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO - FUNDEF PORTARIA STN/MF Nº 326 27/08/01

DEDUÇÃO DE RECEITA PARA FORMAÇÃO DO FUNDEF PORTARIA STN/MF Nº 328 27/08/01

~

EVOLUÇÃO DA RECEITA DO TESOURO (Lei N" 4320 de 17/03/64 -

Art. 22.

Inciso Ili - Alíneas a,b,c) PORTARIA INTERMINISTERIAL N" 326/2001

R$1.000,00 EXECUÇÃO ORÇAMENTO LEI ESPECIFICAÇÃO 1998 PART. 1999 PART. (BIAI 2000 PART. (C/B) 2001 PART. (D/C) 2002 PART. (E/D) !Al % !ª1 % % !C! % % !º1 % % !E! % %

RECEITAS CORRENTES 1.489.684 97,98 1.591.961 97,37 6,87 1.874.682 91,39 17,76 1.758.002 81,11 ...22 2.235.645 94,83 27,17

RECEITAS TRIBUTÁRIAS 569.003 37,43 628.765 38,46 10,50 750.393 36,58 19,34 715.889 33,03 -4,60 991.954 42.07 38,58

IMPOSTOS 567.503 37,33 626.891 38,34 10,46 748.553 36,49 19,41 714.264 32,96 "4,58 989.804 41,98 38,58 IMP .SA TRANSF ."CAUSA MORTIS" E DOAÇÃO DE QUAISQUER BENS - ITCD 983 0,06 907 0,06 -7,73 866 0,04 -4,52 1.264 0,06 45,96 1.504 0,06 18,99 RETIDO NAS FONTES 48.000 2,04 IMP. S. A PROP. DE VEICULOS AUTOMOTORES 21.874 1,44 24.421 1,49 11,64 26.090 1,27 6,83 26.000 1,20 -0,34 32.300 1,37 24,23 50%-ESTADO 10.937 0,72 12.210 0,75 11,64 13.045 0,64 6,84 13.000 0,60 -0,34 16.150 0,69 24,23 o 50% - MUNICIPIOS 10.937 0,72 12.211 0,75 11,65 13.045 0,64 6,83 13.000 0,60 -0,34 16.150 0,69 24,23 cs, IMP .S. A CIRC. DE MERCADORIAS E SERVIÇOS 544.646 35,82 601.562 36,80 10,45 721.597 35,18 19,95 687.000 31,70 -4.79 908.000 38,51 32,17 75% ·ESTADO 408.484 26,87 451.171 27,60 10,45 541.198 26,38 19,95 515.250 23,77 -4,79 681.000 28,88 32,17 25% ·MUNICÍPIOS 136.162 8,96 150.391 9,20 10,45 180.399 8,79 19,95 171.750 7,92 -4,79 227.000 9,63 32,17

TAXAS 1.500 0,10 1.674 0,11 24,93 1.840 0,09 ·1,81 1.625 0,07 -11,66 2.150 0,09 32,31

RECEITA DE CONTRIBUIÇÃO 41.894 50.668 2,15 20,94

RECEITA PATRIMONIAL 35.559 2.34 10.764 0,66 -69,73 19.094 0,93 77,39 17.468 0,81 ..S,52 19.603 0,83 12,22

TRANSFE~CIAS CORRENTES 859.298 56,52 927.602 56,74 7,95 1.080.935 52,70 16.53 954.621 44,05 -11,69 1.144.420 48,54 19,68

DEMNS RECEITAS CORRENTES 25.824 1,70 24.830 1,52 -3,85 24.260 1,18 -2,30 28.130 1,30 15,95 29.000 1,23 3,09

RECBTA DE CAPITAL 30.695 2,02 42.938 2,63 39,89 176.562 8,61 311,20 409.33' 18,89 131,M 358.168 15,19 -12,50

OPERAÇÕES DE CRJ:DITO 30.695 2,02 42.938 2,63 39,89 31.370 1,53 (26,94) 57.434 2,65 83,09 52.236 2,22 -9,05 ALIEtw;ÃO DE BENS 145.192 7,08 270.000 12,46 85,96 47.175 2,00 (82,53) TRANS~NCIAS DE CAPITAL 81.900 3,78 84.757 3,59 3,49 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 174.000

DEDUÇÃO DE RECBTA PIFORMAÇÃO DO FUNDEF (236.175)

TOTAL 1.520.379 100,00 1.634.899 100,00 7,53 2.051.244 100,00 25,47 2.167.336 100,00 .... 2.357.638 100,00 8,78

P\.ANILHNGEPROR/EVRET2000.XLS

R$ 1,00

Recursos do Tesouro

Código Especlficaçao Desdobramento Fonte Cat. Econ.

1000.00.00 /RECEITAS CORRENTES 2.235.645.000 1100.00.00 1 RECEITA TRIBUTÁRIA 991.954.000 1110.00.00 1 IMPOSTOS 989.804.000 1112.00.00 1 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMONIO E A RENDA 81 .804.000 1112.04.00 1 IMPOSTO SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE 48.000.000

QUALQUER NATUREZA 1112.04.30 1 RETIDO NAS FONTES 48.000.000 1112.05.00 1 IMP. S/PROPRIED. DE VEIC. AUTOMOTORES - IPVA 32.300.000 1112.05.01 1 ESTADO 16.150.000 1112.05.02 1 MUNICIPIOS 16.150.000 1112.07.00 1 IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO "CAUSA MORTIS" E 1.504.000 DOAÇÃO DE BENS E DIREITOS 1113.00.00 1 IMPOSTOS SOBRE A PRODUCAO E A CIRCULACAO 908.000.000 1113.02.00 IMP. SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS A 908.000.000 CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERV. DE TRANSP. INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO-ICMS

1113.02.01 1 ESTADO 681.000.000 1113.02.02 1 MUNICIPIOS 227.000.000 1120.00.00 1 TAXAS 2.150.000 1121.00.00 1 TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA 1.000 1121.14.00 1 TAXA FESP/PODER DE POLICIA 1.000 1122.00.00 1 TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS 2.149.000 1122.20.00 1 TAXA FESP/PRESTACAO DE SERVICOS 1.200.000 1122.21.00 1 OUTRAS TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS 949.000 1200.00.00 1 RECEITA DE CONTRIBUICOES 50.668.000 1210.00.00 1 CONTRIBUICOES SOCIAIS 50.668.000 1210.03.00 1 CONTRIBUIÇÃO DOS SERVIDORES PARA A 50.668.000

PREVIDtNCIA SOCIAL

1300.00.00 1 RECEITA PATRIMONIAL 19.603.000 1320.00.00 1 RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS 19.117.000 1322.00.00 1 DIVIDENDOS 1.314.000 1325.00.00 1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 17.803.000 1390.00.00 1 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS 486.000 1700.00.00 1 TRANSFERENCIAS CORRENTES 1.144.420.000 1720.00.00 1 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 1.057.603.000 1721.00.00 1 TRANSFERENCIAS DA UNIAO 940.566.000 1721.01.00 1 PARTICIPACAO NA RECEITA DA UNIAO 931.216.000 1721.01.01 1 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS 880.900.000

R$ 1,00

Recursos do Tesouro

Código Especlficaçao Desdobramento Fonte Cat. Econ.

1721.01. 12 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS 6.000.000

INDUSTRIALIZADOS - ESTADOS EXPORTADORES DE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS 1721 .01 .30 1 COTA-PARTE DA CONTRIBUICAO DO 12.800.000 SALARIO-EDUCACAO 1721 .01 .331 · TRANSFER~NCIA DE RECURSOS DO SISTEMA 5.037.000 UNICO DE SAUDE - SUS 1721 .01 .35 TRANSFERIÕNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO 26.479.000 NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE

1721 .09.00 1 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO 8.000.000 1721 .09.01 1 TRANSFERIÕNCIA FINANCEIRA - L.C.Nº 87/96 8.000.000 1721.20.00 1 COTA PARTE DO FUNDO ESPECIAL - PETROBRÁS 1.350.000 1721 .20.01 1 ESTADO 1.000.000 1721 .20.02 1 MUNIClf PIOS 350.000 1724.00.00 1 TRANSFERIÕNCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS 117.037.000 1724.01 .00 TRANSFERÉNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE 117.036.000

MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIOFUNDEF

1724.02.00 TRANSFERÉNCIAS DE RECURSOS DA 1.000

COMPLEMENTAÇÃO AO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO - FUNDEF

1740.00.00 1 TRANSFERENCIAS DO EXTERIOR 579.000 1760.00.00 1 TRANSFERÉNCIAS DE CONVÉNIOS 86.238.000 1761 .00.00 1 TRANSFERÉNCIAS DE CONVÉNIOS DA UNIÃO E DE 86.238.000

SUAS ENTIDADES 1761.01.00 1 CONVIÕNIOS/OUTROS 78.328.000 1761 .02.00 1 CONVIÕNIOS/BIRD 7.910.000 1900.00.00 1 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 29.000.000 1910.00.00 1 MULTAS E JUROS DE MORA 8.766.000 1911.00.00 1 MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS 7.206.000 1911.99.00 1 MULTA E JUROS DE MORA DE OUTROS TRIBUTOS 7.206.000 1911.99.01 MULTAS DO IMP. SOBRE OPER. RELATIVAS A CIRC. 6.100.000 DE MERC. E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERV. DE TRANSP. INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS

1911.99.02 MULTAS DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSAO 2.000

"CAUSA MORTIS" E DOACAO DE QUAISQUER BENS OU DIREITOS 1911.99.031 MULTAS DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE 1.100.000 VEICULOS AUTOMOTORES - IPVA 1911.99.061 JUROS DE MORA 4.000

2

Recursos do T escuro

Código Especlficaçao Desdobramento Fonte Cat. Econ.

1913.00.00 MULTA E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DOS 460.000

TRIBUTOS 1915.00.00 1 MULTA E JUROS DE MORA DA DlviDA ATIVA DE 400.000 OUTRAS RECEITAS 1919.00.00 1 MULTAS DE OUTRAS ORIGENS 700.000 1919.99.00 1 OUTRAS MULTAS 700.000 1920.00.00 1 INDENIZACOES E RESTITUICOES 2.501.000 1921.00.00 1 INDENIZACOES 1.000 1922.00.00 1 RESTITUI COES 2.500.000 1930.00.00 1 RECEITA DA DIVIDA ATIVA 3.200.000 1931.00.00 1 RECEITA DA DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA 3.200.000 1931.99.00 1 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS 3.200.000 1931.99.01 1 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ICMS 3.200.000 1990.00.00 1 RECEITAS DIVERSAS 14.533.000 1990.06.00 1 CORRECAO MONETARIA INCIDENTE NOS TRIBUTOS 5.933.000 1990.06.01 CORR. MONETARIA DO IMP. SOBRE OPER. 3.804.000 RELATIVAS A CIRC.DE MERC. E SOBRE PREST.DE SERVICOS DE TRANSP. INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E COMUNICAÇÃO-ICMS

1990.06.021 CORR. MONETARIA INCIDENTE DE OUTROS 29.000

TRIBUTOS

1990.06.03 1 CORRECAO MONETARIA DA DIVIDA ATIVA 2.100.000 1990.99.00 1 OUTRAS RECEITAS 8.600.000 2000.00.00 1 RECEITAS DE CAPITAL 358.168.000 2100.00.00 1 OPERACOES DE CREDITO 52.236.000 2110.00.00 1 OPERACOES DE CREDITO INTERNAS 28.550.000 2119.00.00 1 OUTRAS OPERACOES DE CREDITO INTERNAS 28.550.000 2120.00.00 1 OPERACOES DE CREDITO EXTERNAS 23.686.000 2129.00.00 1 OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS 23.686.000 2200.00.00 1 ALIENACAO DE BENS 47.175.000 2210.00.00 1 ALIENACAO DE BENS MOVEIS 47.175.000 2211.00.00 1 ALIENACAO DE TITULOS MOBILIARIOS 47.175.000 2400.00.00 1 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 84.757.000 2420.00.00 1 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 100.000 2421.00.00 1 TRANSFERENCIAS DA UNIAO 100.000 2421.01.00 1 PARTICIPACAO NA RECEITA DA UNIAO 100.000 2421.01.01 1 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS 100.000

2470.00.00 1 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÉNIOS 84.657.000 2471.00.00 1 TRANSFERÊNCIA DE CONVl'ONIOS DA UNIÃO E DE 84.657.000

SUAS ENTIDADES

3 R$ 1,00

Recursos do Tesouro

Código Especlficaçao Desdobramento Fonte Cal. Econ.

2471.01.00 1 CONVi:NIOS/OUTROS 74.657.000 2471.02.00 1 CONVi=NIOS/BIRD 10.000.000 2500.00.00 1 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 174.000.000 2590.00.00 1 OUTRAS RECEITAS 174.000.000 9000.00.00 1 DEDUÇÃO DE RECEITA PARA FORMAÇÃO DO FUNDEF 236.175.000 9100.00.00 1 TRIBUTÁRIA 102.150.000 9113.02.01 1 DEDUÇÃO DO ICMS PARA FORMAÇÃO DO FUNDEF 102.150.000 9400.00.00 1 TRANSFERIÕNCIAS DE CAPITAL 15.000 9421.01.01 1 DEDUÇÃO DO FPE PARA FORMAÇÃO DO FUNDEF 15.000 9700.00.00 1 TRANSFERi:NCIAS CORRENTES 134.010.000 9721.01.01 1 DEDUÇÃO DO FPE PARA FORMAÇÃO DO FUNDEF 132.135.000 9721.01.12 1 DEDUÇÃO DO IPI PARA FORMAÇÃO DO FUNDEF 675.000 9721.09.01 1 DEDUÇÃO DA L.C. 87/96 PARA FORMAÇÃO DO 1.200.000

FUNDEF

TOTAL: 2.357 .638.000

4 R$ 1,00

Código Especiflcaçao Desdobramento Fonte Cat. Econ.

1000.00.00 /RECEITAS CORRENTES 389.826.100 1100.00.00 1 RECEITA TRIBUTARIA 32.210.170 1120.00.00 1 TAXAS 32.210.170 1122.00.00 1 TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS 32.210.170 1122.22.00 1 REGISTRO DE VEICULOS 19.100.000 1122.23.00 1 CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO 4.150.000 1122.24.00 1 TAXA DE PREVENÇÃO CONTRA INCl'óNDIO E 4.000.000

SALVAMENTO 1122.25.00 1 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JUDICIAIS 4.960.170 1300.00.00 1 RECEITA PATRIMONIAL 3.007.400 1310.00.00 1 RECEITAS IMOBILIARIAS 1.120.000 1311.00.00 1 ALUGUEIS 1.120.000 1320.00.00 1 RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS 1.887.400 1325.00.00 1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 1.887.400 1500.00.00 1 RECEITA INDUSTRIAL 142.825.000 1510.00.00 1 RECEITA DA INDUSTRIA EXTRATIVA MINERAL 1.166.000 1520.00.00 1 RECEITA DA INDUSTRIA DE TRANSFORMACAO 3.318.000 1520.21.00 1 RECEITA DA IND. DE PRODUTOS FARMACEUTICOS 1.818.000 E VETERINARIOS 1520.29.00 1 RECEITA DA IND. EDITORIAL E GRAFICA 1.500.000 1540.00.00 1 RECEITA DE SERVICOS INDUSTRIAIS DE UTILIDADE 138.341.000 PUBLICA 1542.00.00 1 SANEAMENTO BASICO 138.341.000 1600.00.00 1 RECEITA DE SERVICOS 186.590.760 1600.01.00 1 SERVICOS COMERCIAIS 20.292.000 1600.01.01 1 SERVICOS DE COMERCIALIZACAO DE 624.000 MEDICAMENTOS 1600.01.031 SERVICOS DE COMERCIALIZAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO 6.565.000

DE PRODUTOS AGROPECUARIOS 1600.01 .99 1 OUTROS SERVICOS COMERCIAIS 13.103.000 1600.02.00 1 SERVICOS FINANCEIROS 648.000 1600.02.01 1 JUROS DE EMPRESTIMOS 648.000 1600.04.00 1 SERVICOS DE COMUNICACAO 555.000 1600.05.00 1 SERVICOS DE SAUDE 104.101.600 1600.05.01 1 SERVICOS HOSPITALARES 58.954.600 1600.05.03 1 SERVIÇOS AMBULATÓRIAIS 45.018.000 1600.05.99 1 OUTROS SERVICOS DE SAUDE 129.000 1600.06.00 1 SERVICOS PORTUARIOS 3.545.000 1600.08.00 1 SERVICOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS 9.991.000 1600.14.00 1 SERVICOS DE INSPECAO E FISCALIZACAO 772.000

R$ 1,00

Código Especiflcaçao Desdobramento Fonte Cat. Econ.

1600.16.00 1 SERVICOS EDUCACIONAIS 1.498.000 1600.19.00 1 SERVICOS RECREATIVOS E CULTURAIS 800.000 1600.22.00 1 SERVICOS DE ESTUDOS E PESQUISAS 1.259.000 1600.24.00 1 SERVICOS DE REGISTRO DO COMERCIO 3.109.000 1600.99.00 1 OUTROS SERVICOS 40.020.160 1600.99.01 1 RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS 33.984.160 1600.99.02 1 CONVIÕNIOS/OUTRAS FONTES 6.036.000 1700.00.00 1 TRANSFERENCIAS CORRENTES 3.731.000 1760.00.00 1 TRANSFERIÕNCIAS DE CONVf:NIOS 3.731.000 1761.00.00 1 TRANSFERf:NCIAS DE CONVf:NIOS DA UNIÃO E DE 3.731.000

SUAS ENTIDADES 1761.03.00 1 CONVIÕNIOS/ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 3.731.000 1900.00.00 1 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 21.461.770 1910.00.00 1 MULTAS E JUROS DE MORA 2.932.000 1919.00.00 1 MULTAS DE OUTRAS ORIGENS 2.932.000 1919.99.00 1 OUTRAS MULTAS 2.932.000 1920.00.00 1 INDENIZACOES E RESTITUICOES 852.000 1921.00.00 1 INDENIZACOES 421.000 1922.00.00 1 RESTITUICOES 431.000 1990.00.00 1 RECEITAS DIVERSAS 17.677.770 1990.10.00 1 CONTRIBUIÇÃO/PROPENE 6.000.000 1990. 99. 00 1 OUTRAS RECEITAS 11.677.770 2000.00.00 1 RECEITAS DE CAPITAL 64.150.900 2100.00.00 1 OPERACOES DE CREDITO 55.000.000 2110.00.00 1 OPERACOES DE CREDITO INTERNAS 55.000.000 2119.00.00 1 OUTRAS OPERACOES DE CREDITO INTERNAS 55.000.000 2200.00.00 1 ALIENACAO DE BENS 72.000 2210.00.00 1 ALIENACAO DE BENS MOVEIS 62.000 2219.00.00 1 ALIENACAO DE OUTROS BENS MOVEIS 62.000 2220.00.00 1 ALIENACAO DE BENS \MOVEIS 10.000 2300.00.00 1 AMORTIZACAO DE EMPRESTIMOS 6.943.000 2400.00.00 1 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 448.000 24 70. 00. 00 1 TRANSFERf:NCIAS DE CONVIÕN\OS 448.000 2471.00.00 1 TRANSFERIÕNCIA DE CONVf:NIOS DA UNIÃO E DE 448.000

SUAS ENTIDADES

2471.03.00 1 CONVIÕNIOS/ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 448.000 2500.00.00 1 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 1.687.900 2520.00.00 1 INTEGRALIZACAO DO CAPITAL SOCIAL 402.000 2590.00.00 1 OUTRAS RECEITAS 1.285.900

2 R$ 1,00

Código Especiflcaçao Desdobramento Fonte Cat. Econ.

TOTAL: 453.977.000

3

R$ 1,00

Código Especlficaçao Desdobramento Fonte Cat. Econ.

1000.00.00 1 RECEITAS CORRENTES 2.625.471.100 1100.00.00 1 RECEITA TRIBUTÁRIA 1.024.164.170 1110.00.00 1 IMPOSTOS 989.804.000 1112.00.00 1 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMONIO E A RENDA 81.804.000 1112.04.00 1 IMPOSTO SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE 48.000.000

QUALQUER NATUREZA 1112.04.30 1 RETIDO NAS FONTES 48.000.000 1112.05.00 1 IMP. S/PROPRIED. DE VEIC. AUTOMOTORES - IPVA 32.300.000 1112.05.01 1 ESTADO 16.150.000 1112.05.02 1 MUNICIPIOS 16.150.000 1112.07.00 1 IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO "CAUSA MORTIS" E 1.504.000 DOAÇÃO DE BENS E DIREITOS 1113.00.00 1 IMPOSTOS SOBRE A PRODUCAO E A CIRCULACAO 908.000.000 1113.02.00 IMP. SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS A 908.000.000 CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERV. DE TRANSP. INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO-ICMS

1113.02.01 1 ESTADO 681.000.000 1113.02.02 1 MUNICIPIOS 227.000.000 1120.00.00 1 TAXAS 34.360.170 1121.00.00 1 TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA 1.000 1121.14.00 1 TAXA FESPIPODER DE POLICIA 1.000 1122.00.00 1 TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS 34.359.170 1122.20.00 1 TAXA FESP/PRESTACAO DE SERVICOS 1.200.000 1122.21.00 1 OUTRAS TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS 949.000 1122.22.00 1 REGISTRO DE VEICULOS 19.100.000 1122.23.00 1 CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO 4.150.000 1122.24.00 1 TAXA DE PREVENÇÃO CONTRA INC~NDIO E 4.000.000

SALVAMENTO

1122.25.00 1 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JUDICIAIS 4.960.170 1200.00.00 1 RECEITA DE CONTRIBUICOES 50.668.000 1210.00.00 1 CONTRIBUICOES SOCIAIS 50.668.000 1210.03.00 1 CONTRIBUIÇÃO DOS SERVIDORES PARA A 50.668.000

PREVIDi;NCIA SOCIAL

1300.00.00 1 RECEITA PATRIMONIAL 22.610.400 1310.00.00 1 RECEITAS IMOBILIARIAS 1.120.000 1311.00.00 1 ALUGUEIS 1.120.000 1320.00.00 1

RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS 21.004.400 1322.00.00 1 DIVIDENDOS 1.314.000 1325.00.00 1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 19.690.400

R$ 1,00

Código Especlflcaçao Desdobramento Fonte Cat. Econ.

1390.00.001 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS 486.000 1500.00.00 1 RECEITA INDUSTRIAL 142.825.000 1510.00.00 1 RECEITA DA INDUSTRIA EXTRATIVA MINERAL 1.166.000 1520.00.00 1 RECEITA DA INDUSTRIA DE TRANSFORMACAO 3.318.000 1520.21.00 1 RECEITA DA IND. DE PRODUTOS FARMACEUTICOS 1.818.000

E VETERINARIOS 1520.29.00 1 RECEITA DA IND. EDITORIAL E GRAFICA 1.500.000 1540.00.00 1 RECEITA DE SERVICOS INDUSTRIAIS DE UTILIDADE 138.341.000 PUBLICA 1542.00.00 1 SANEAMENTO BASICO 138.341.000 1600.00.00 1 RECEITA DE SERVICOS 186.590.760 1600.01.00 1 SERVICOS COMERCIAIS 20.292.000 1600.01.01 1 SERVICOS DE COMERCIALIZACAO DE 624.000 MEDICAMENTOS 1600.01.031 SERVICOS DE COMERCIALIZAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO 6.565.000 DE PRODUTOS AGROPECUARIOS 1600.01.99 1 OUTROS SERVICOS COMERCIAIS 13.103.000 1600.02.00 1 SERVICOS FINANCEIROS 648.000 1600.02.01 1 JUROS DE EMPRESTIMOS 648.000 1600.04.00 1 SERVICOS DE COMUNICACAO 555.000 1600.05.00 1 SERVICOS DE SAUDE 104.101.600 1600.05.01 1 SERVICOS HOSPITALARES 58.954.600 1600.05.03 1 SERVIÇOS AMBULATÓRIAIS 45.018.000 1600.05.99 1 OUTROS SERVICOS DE SAUDE 129.000 1600.06.00 1 SERVICOS PORTUARIOS 3.545.000 1600.08.00 1 SERVICOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS 9.991.000 1600.14.00 1 SERVICOS DE INSPECAO E FISCALIZACAO 772.000 1600.16.00 1 SERVICOS EDUCACIONAIS 1.498.000 1600.19.00 1 SERVICOS RECREATIVOS E CULTURAIS 800.000 1600.22.00 1 SERVICOS DE ESTUDOS E PESQUISAS 1.259.000 1600.24.00 1 SERVICOS DE REGISTRO DO COMERCIO 3.109.000 1600.99.00 1 OUTROS SERVICOS 40.020.160 1600.99.01 1 RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS 33.984.160 1600.99.02 1 CONVIÕNIOS/OUTRAS FONTES 6.036.000 1700.00.00 1 TRANSFERENCIAS CORRENTES 1.148.151.000 1720.00.00 1 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 1.057.603.000 1721.00.00 1 TRANSFERENCIAS DA UNIAO 940.566.000 1721.01.00 1 PARTICIPACAO NA RECEITA DA UNIAO 931.216.000 1721.01.01 1 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS 880. 900. 000

2

Código Especificaçao Desdobramento Fonte Cat. Econ.

1721.01.12 COTA-PARTE 00 IMPOSTO SOBRE PRODUTOS 6.000.000

INDUSTRIALIZADOS - ESTADOS EXPORTADORES DE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS

1721.01.30 COTA-PARTE DA CONTRIBUICAO DO 12.800.000

SALARIO-EDUCACAO 1721.01.33 TRANSFERIÕNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA 5.037.000 ÚNICO DE SAÚDE - SUS 1721.01.35 TRANSFERIÕNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO 26.479.000 NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE 1721.09.00 1 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO 8.000.000 1721.09.01 1 TRANSFERIÕNCIA FINANCEIRAL.C.Nº 87/96 8.000.000 1721.20.00 1 COTA PARTE DO FUNDO ESPECIAL - PETROBRÁS 1.350.000 1721.20.01 1 ESTADO 1.000.000 1721.20.021 MUNICllPIOS 350.000 1724.00.00 1 TRANSFERIÕNCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS 117.037.000 1724.01.00 TRANSFERÉNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE 117.036.000 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO - FUNDEF

1724.02.00 TRANSFERÉNCIAS DE RECURSOS DA 1.000

COMPLEMENTAÇÃO AO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO - FUNDEF

1740.00.00 1 TRANSFERENCIAS DO EXTERIOR 579.000 1760.00.00 1 TRANSFERÉNCIAS DE CONVÉNIOS 89.969.000 1761.00.00 1 TRANSFERÉNCIAS DE CONVÉNIOS DA UNIÃO E DE 89.969.000

SUAS ENTIDADES 1761.01.00 1 CONVIÕNIOS/OUTROS 78.328.000 1761.02.00 1 CONVÉNIOS/BIRD 7.910.000 1761.03.00 1 CONVÉNIOS/ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 3.731.000 1900.00.00 1 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 50.461.770 1910.00.001 MULTASEJUROSDEMORA 11.698.000 1911.00.00 1 MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS 7.206.000 1911.99.00 1 MULTA E JUROS DE MORA DE OUTROS TRIBUTOS 7.206.000 1911.99.01 MULTAS DO IMP. SOBRE OPER. RELATIVAS A CIRC. 6.100.000 DE MERC. E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERV. DE TRANSP. INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - JCMS

1911.99.02 MULTAS DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSAO 2.000

"CAUSA MORTIS" E DOACAO DE QUAISQUER BENS OU DIREITOS 1911.99.031 MULTAS DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE 1.100.000 VEICULOS AUTOMOTORESIPVA

3

Código Especlflcaçao Desdobramento Fonte Cat. Econ.

1911.99.04 1 MULTAS DA DIVIDA ATIVA 1911.99.06 1 JUROS DE MORA 4.000 1913.00.001 MULTAEJUROSDEMORADADIVIDAATIVADOS 460.000

TRIBUTOS 1915.00.00 1 MULTA E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DE 400.000 OUTRAS RECEITAS 1919.00.00 1 MULTAS DE OUTRAS ORIGENS 3.632.000 1919.99.00 1 OUTRAS MULTAS 3.632.000 1920.00.00 1 INDENIZACOES E RESTITUICOES 3.353.000 1921.00.00 1 INDENIZACOES 422.000 1922.00.00 1 RESTITUICOES 2.931.000 1930.00.00 1 RECEITA DA DIVIDA ATIVA 3.200.000 1931.00.00 1 RECEITA DA DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA 3.200.000 1931.99.00 1 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS 3.200.000 1931.99.01 1 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ICMS 3.200.000 1990.00.00 1 RECEITAS DIVERSAS 32.210.770 1990.06.00 1 CORRECAO MONETARIA INCIDENTE NOS TRIBUTOS 5.933.000 1990.06.01 CORR. MONETARIA DO IMP. SOBRE OPER. 3.804.000 RELATIVAS A CIRC.DE MERC. E SOBRE PREST.DE SERVICOS DE TRANSP. INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E COMUNICAÇÃO-ICMS

1990.06.021 CORR. MONETARIA INCIDENTE DE OUTROS 29.000

TRIBUTOS

1990.06.03 1 CORRECAO MONETARIA DA DIVIDA ATIVA 2.100.000 1990.10.00 1 CONTRIBUIÇÃO/PROPENE 6.000.000 1990.99.00 1 OUTRAS RECEITAS 20.277.770 2000.00.00 1 RECEITAS DE CAPITAL 422.318.900 2100.00.00 1 OPERACOES DE CREDITO 107.236.000 2110.00.00 1 OPERACOES DE CREDITO INTERNAS 83.550.000 2119.00.00 1 OUTRAS OPERACOES DE CREDITO INTERNAS 83.550.000 2120.00.00 1 OPERACOES DE CREDITO EXTERNAS 23.686.000 2129.00.00 1 OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS 23.686.000 2200.00.00 1 ALIENACAO DE BENS 47.247.000 2210.00.00 1 ALIENACAO DE BENS MOVEIS 47.237.000 2211.00.00 1 ALIENACAO DE TITULOS MOBILIARIOS 47.175.000 2219.00.00 1 ALIENACAO DE OUTROS BENS MOVEIS 62.000 2220.00.00 1 ALIENACAO DE BENS IMOVEIS 10.000 2300.00.00 1 AMORTIZACAO DE EMPRESTIMOS 6.943.000 2400.00.00 1 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 85.205.000 2420.00.00 1 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 100.000

4 R$ 1,00

Código Especlflcaçao Desdobramento Fonte Cat. Econ.

2421.00.00 1 TRANSFERENCIAS DA UNIAO 100.000 2421.01.00 1 PARTICIPACAO NA RECEITA DA UNIAO 100.000 2421.01.01 1 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS 100.000 2470.00.00 1 TRANSFERl':NCIAS DE CONVl':NIOS 85.105.000 2471.00.00 1 TRANSFERl':NCIA DE CONVl':NIOS DA UNIÃO E DE 85.105.000

SUAS ENTIDADES 2471.01.00 1 CONVl':NIOS/OUTROS 74.657.000 2471.02.00 1 CONVl':NIOS/BIRD 10.000.000 2471.03.00 1 CONVl':NIOS/ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 448.000 2500.00.00 1 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 175.687.900 2520.00.00 1 INTEGRALIZACAO DO CAPITAL SOCIAL 402.000 2590.00.00 1 OUTRAS RECEITAS 175.285.900 9000.00.00 1DEDUÇÃO DE RECEITA PARA FORMAÇÃO DO FUNDEF 236.175.000 9100.00.00 1 TRIBUTÁRIA 102.150.000 9113.02.01 1 DEDUÇÃO DO ICMS PARA FORMAÇÃO DO FUNDEF 102.150.000 9400.00.00 1 TRANSFERl':NCIAS DE CAPITAL 15.000 9421.01.01 1 DEDUÇÃO DO FPE PARA FORMAÇÃO DO FUNDEF 15.000 9700.00.00 1 TRANSFERl':NCIAS CORRENTES 134.010.000 9721.01.01 1 DEDUÇÃO DO FPE PARA FORMAÇÃO DO FUNDEF 132.135.000 9721.01.121 DEDUÇÃO DO IPI PARAFORMAÇÃODOFUNDEF 675.000 9721.09.01 1 DEDUÇÃO DA L.C. 87/96 PARA FORMAÇÃO DO 1.200.000 FUNDEF

TOTAL: 2.811.615.000

5 R$ 1,00

05- 000 Justiça Comum 05-901 Fundo Especial do Poder Judiciário Código Especlficaçao Desdobramento Fonta Cat.Econ.

1000.00.00 RECEITAS CORRENTES 5.362.000 1100.00.00 RECEITA TRIBUTÁRIA 4.710.170 1120.00.00 TAXAS 4.710.170 1122.00.00 TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS 4.710.170 1122.25.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JUDICIAIS 4.710.170 1300.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 370.400 1320.00.00 RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS 370.400 1325.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 370.400 1600.00.00 RECEITA DE SERVICOS 54.160 1600.99.00 OUTROS SERVICOS 54.160 1600.99.01 RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS 54.160 1900.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 227.270 1990.00.00 RECEITAS DIVERSAS 227.270 1990.99.00 OUTRAS RECEITAS 227.270

TOTAL: 5.362QOO

'? ..,),~ 28/9/2001

R$ 1,00

15- 000 Policia Militar da Paraiba 15-201 Instituto Hospitalar General Edson Ramalho Código Especlficaçao Desdobramento Fonte Cat.Econ.

1000.00.00 RECEITAS CORRENTES 5.760.000 1600.00.00 RECEITA DE SERVICOS 5.754.600 1600.05.00 SERVICOS DE SAUDE 5.754.600 1600.05.01 SERVICOS HOSPITALARES 5.754.600 1900.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 5.400 1990.00.00 RECEITAS DIVERSAS 5.400 1990.99.00 OUTRAS RECEITAS 5.400

TOTAL: 5760.000

28/9/2001 2

R$ 1,00

15- 000 Policia Militar da Para1ba 15-901 Fundo Especial do Corpo de Bombeiros Código Especlficaçao Desdobramento Fonte Cat.Econ.

1000.00.00 RECEITAS CORRENTES 4.000.000 1100.00.00 RECEITA TRIBUTÁRIA 4.000.000 1120.00.00 TAXAS 4.000.000 1122.00.00 TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS 4.000.000 1122.24.00 TAXA DE PREVENÇÃO CONTRA INCf:NDIO E SALVAMENTO 4.000.000

TOTAL: 4.000.000

28/9/2001 3

R$ 1,00

16- ººº M1n1sténo 16-901

Público Fundo Especial do Ministério Público Código Especlflcaçao Desdobramento Fonte Cat.Econ.

1000.00.00 RECEITAS CORRENTES 250.000 1100.00.00 RECEITA TRIBUTÁRIA 250.000 1120.00.00 TAXAS 250.000 1122.00.00 TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS 250.000 1122.25.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JUDICIAIS 250.000

TOTAL:

21 28/9/2001 4

R$ 1,00

17- 000 Secretaria do Planejamento 17-201 Instituto de Desenvolvimento Municipal e Estadual da Paraiba Código Especificaçao Desdobramento Fonte Cat.Econ.

1000.00.00 RECEITAS CORRENTES 912.100 1600.00.00 RECEITA DE SERVICOS 189.000 1600.99.00 OUTROS SERVICOS 189.000 1600.99.02 CONV~NIOS/OUTRAS FONTES 189.000 1700.00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 56.000 1760.00.00 TRANSFER~NCIAS DE CONV~NIOS 56.000 1761.00.00 TRANSFERi;NCIAS DE CONV~NIOS DA UNIÃO E DE SUAS 56.000

ENTIDADES 1761.03.00 CONVi;NIOS/ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 56.000 1900.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 667.100 1990.00.00 RECEITAS DIVERSAS 667.100 1990.99.00 OUTRAS RECEITAS 667.100 2000.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 39.900 2400.00.00 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 7.000 2470.00.00 TRANSFERi;NCIAS DE CONV~NIOS 7.000 2471.00.00 TRANSFER~NCIA DE CONVi;NIOS DA UNIÃO E DE SUAS 7.000 ENTIDADES 2471.03.00 CONVi;NIOS/ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 7.000 2500.00.00 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 32.900 2590.00.00 OUTRAS RECEITAS 32.900

TOTAL: 952.000

28/9/2001 5

R$ 1,00

17- 000 Secretaria do Planejamento 17-202 Companhia de Processamento de Dados da Paraíba Código Especlficaçao Desdobramento Fonte Cat.Econ.

1000.00.00 RECEITAS CORRENTES 9.991.000 1600.00.00 RECEITA DE SERVICOS 9.991.000 1600.08.00 SERVICOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS 9.991.000

TOTAL: 9.991.000

28/9/2001 6

RESUMO GERAL DA RECEITA

R$ 1,00

19- 000 Secretaria da Administração 19-201 Instituto de Previdência do Estado da Paraíba Código Especlflcaçao Desdobramento Fonte Cat.Econ.

··----

1000.00.00 RECEITAS CORRENTES 630.000 1300.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 20.000 1310.00.00 RECEITAS IMOBILIARIAS 20.000 1311.00.00 ALUGUEIS 20.000 1600.00.00 RECEITA DE SERVICOS 600.000 1600.01.00 SERVICOS COMERCIAIS 600.000 1600.01.01 SERVICOS DE COMERCIALIZACAO DE MEDICAMENTOS 600.000 1900.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 10.000 1920.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES 10.000 1922.00.00 RESTITUICOES 10.000 2000.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 2.012.000 2200.00.00 ALIENACAO DE BENS 12.000 2210.00.00 ALIENACAO DE BENS MOVEIS 2.000 2219.00.00 ALIENACAO DE OUTROS BENS MOVEIS 2.000 2220.00.00 ALIENACAO DE BENS IMOVEIS 10.000 2300.00.00 AMORTIZACAO DE EMPRESTIMOS 2.000.000

TOTAL: 2.!i~.!!!!!!

28/9/2001 7

R$ 1,00

19- 000 Secretaria da Administração 19-202 Escola de Serviço Público do Estado da Paraíba Código Especlficaçao Desdobramento Fonte Cat.Econ.

1000.00.00 RECEITAS CORRENTES 645.000 1600.00.00 RECEITA DE SERVICOS 645.000 1600.99.00 OUTROS SERVICOS 645.000 1600.99.01 RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS 645.000

TOTAL: 645.000

c?S 28/9/2001 8

R$ 1,00

21- 000 Secretaria da Agricultura, lrngaçâo e Abastecimento 21-206 Empresa Estadual de Pesquisa Agropecuária da Paralba Código Especlficaçao Desdobramento Fonte Cat.Econ.

1000.00.00 RECEITAS CORRENTES 1.448.000 1600.00.00 RECEITA DE SERVICOS 957.000 1600.01.00 SERVICOS COMERCIAIS 957.000 1600.01.03 SERVICOS DE COMERCIALIZAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE 957.000 1700.00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 491.000 1760.00.00 TRANSFER~NCIAS DE CONV~NIOS 491.000 1761.00.00 TRANSFER~NCIAS DE CONV~NIOS DA UNIÃO E DE SUAS 491.000

ENTIDADES 1761.03.00 CONV~NIOS/ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 491.000

TOTAL: 1.448.000

28/9/2001 9

R$ 1,00

21- 000 Secretaria da Agricultura, Irrigação e Abastecimento 21-209 Instituto de Terras e Planejamento Agrícola do Estado da Paraíba Código Especlflcaçao Desdobramento Fonte Cat.Econ.

1000.00.00 RECEITAS CORRENTES 292.000 1900.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 292.000 1990.00.00 RECEITAS DIVERSAS 292.000 1990.99.00 OUTRAS RECEITAS 292.000

TOTAL: 292.0QO

28/9/2001 10

RESUMO GERAL DA RECEITA

R$ 1,00

21- 000 Secretaria da Agricultura, Irrigação e Abastecimento 21-210 Empresa Paraibana de Abastecimento e Serviços Agrícolas Código Especlficaçao Desdobramento Fonte Cat.Econ.

1000.00.00 RECEITAS CORRENTES 5.541.000 1600.00.00 RECEITA DE SERVICOS 5.541.000 1600.01.00 SERVICOS COMERCIAIS 5.541.000 1600.01.03 SERVICOS DE COMERCIALIZAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE 5.541.000

TOTAL: 5.541.000

28/9/2001 11

R$ 1,00

21- 000 Secretaria da Agricultura, Irrigação e Abastecimento 21-901 Fundo de Desenvolvimento Agropecuário do Estado da Paraíba Código Espaclflcaçao Desdobramento Fonte Cat.Econ.

1000.00.00 RECEITAS CORRENTES 200.000 1600.00.00 RECEITA DE SERVICOS 120.000 1600.01.00 SERVICOS COMERCIAIS 40.000 1600.01.03 SERVICOS DE COMERCIALIZAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE 40.000 1600.14.00 SERVICOS DE INSPECAO E FISCALIZACAO 80.000 1900.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 80.000 1910.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA 80.000 1919.00.00 MULTAS DE OUTRAS ORIGENS 80.000 1919.99.00 OUTRAS MULTAS 80.000 2000.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 200.000 2300.00.00 AMORTIZACAO DE EMPRESTIMOS 200.000

TOTAL: 400.000

28/9/2001 12

R$ 1,00

22- 000 Secretaria da Educação e Cultura 22-201 Fundação Espaço Cultural da Paraíba Código Especiflcaçao Desdobramento Fonte Cat.Econ.

1000.00.00 RECEITAS CORRENTES 513.000 1600.00.00 RECEITA DE SERVICOS 276.000 1600.19.00 SERVICOS RECREATIVOS E CULTURAIS 276.000 1700.00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 165.000 1760.00.00 TRANSFERf:NCIAS DE CONVIÕNIOS 165.000 1761.00.00 TRANSFERf:NCIAS DE CONVf:NIOS DA UNIÃO E DE SUAS 165.000

ENTIDADES 1761.03.00 CONVf:NIOS/ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 165.000 1900.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 72.000 1990.00.00 RECEITAS DIVERSAS 72.000 1990.99.00 OUTRAS RECEITAS 72.000

TOTAL: 513.000

30

28/9/2001 13

RESUMO GERAL DA RECEITA

R$ 1,00

22- 000 Secretaria da Educaçao e Cultura 22-203 Fundação Casa de José Américo Código Especlficaçao Desdobramento Fonte Cat.Econ.

1000.00.00 RECEITAS CORRENTES 8.000 1900.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 8.000 1990.00.00 RECEITAS DIVERSAS 8.000 1990.99.00 OUTRAS RECEITAS 8.000

TOTAL: o

3J 28/9/2001 14

R$ 1,00

22- 000 Secretaria da Educação e Cultura 22-204 Universidade Estadual da Paraíba Código Especiflcaçao Desdobramento Fonte Cat.Econ.

- - --- ----

1000.00.00 RECEITAS CORRENTES 2.289.000 1600.00.00 RECEITA DE SERVICOS 1.974.000 1600.01.00 SERVICOS COMERCIAIS 51 .000 1600.01.01 SERVICOS DE COMERCIALIZACAO DE MEDICAMENTOS 24.000 1600.01.03 SERVICOS DE COMERCIALIZAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE 27.000 1600.05.00 SERVICOS DE SAUDE 129.000 1600.05.99 OUTROS SERVICOS DE SAUDE 129.000 1600.16.00 SERVICOS EDUCACIONAIS 1.498.000 1600.99.00 OUTROS SERVICOS 296.000 1600.99.02 CONVIÕNIOS/OUTRAS FONTES 296.000 1700.00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 315.000 1760.00.00 TRANSFERIÔNCIAS DE CONVIÕNIOS 315.000 1761.00.00 TRANSFERIÔNCIAS DE CONV;;NIOS DA UNIÃO E DE SUAS 315.000

ENTIDADES 1761.03.00 CONVIÔNIOS/ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 315.000

TOTAL: 2.289.000

28/9/2001 15

R$ 1,00

22- 000 Secretaria da Educação e Cultura 22-206 Fundação Ernani Sátyro Código Espaclflcaçao Desdobramento Fonte Cat.Econ.

1000.00.00 RECEITAS CORRENTES 32.000 1900.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 32.000 1990.00.00 RECEITAS DIVERSAS 32.000 1990.99.00 OUTRAS RECEITAS 32.000

TOTAL: 2.

33 28/9/2001 16

R$ 1,00

22- 000 Secretaria da Educação e Cultura 22-208 Fundação Centro Integrado de Apoio ao Portador de Deficiência Código Especificaçao Desdobramento Fonte Cat.Econ.

1000.00.00 RECEITAS CORRENTES 2.714.000 1600.00.00 RECEITA DE SERVICOS 2.658.000 1600.05.00 SERVICOS DE SAUDE 2.018.000 1600.05.03 SERVIÇOS AMBULATÓRIAIS 2.018.000 1600.99.00 OUTROS SERVICOS 640.000 1600.99.02 CONVIÕNIOS/OUTRAS FONTES 640.000 1700.00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 45.000 1760.00.00 TRANSFERIÕNCIAS DE CONVIÕNIOS 45.000 1761.00.00 TRANSFERIÕNCIAS DE CONVIÕNIOS DA UNIÃO E DE SUAS 45.000

ENTIDADES 1761.03.00 CONVIÕNIOS/ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 45.000 1900.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 11.000 1990.00.00 RECEITAS DIVERSAS 11.000 1990.99.00 OUTRAS RECEITAS 11.000 2000.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 45.000 2400.00.00 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 45.000 2470.00.00 TRANSFERIÕNCIAS DE CONVIÕNIOS 45.000 2471.00.00 TRANSFERIÕNCIA DE CONvroNIOS DA UNIÃO E DE SUAS 45.000 ENTIDADES 2471.03.00 CONVIÕNIOS/ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 45.000

TOTAL: 2.159.000

28/9/2001 17

R$ 1,00

22- 000 Secretaria da Educaçao e Cultura 22-209 Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado da Paraíba Código Especlflcaçao Desdobramento Fonte Cat.Econ.

1000.00.00 RECEITAS CORRENTES 113.000 1600.00.00 RECEITA DE SERVICOS 113.000 1600.14.00 SERVICOS DE INSPECAO E FISCALIZACAO 113.000

TOTAL: 1 . o

"35 28/9/2001 18

R$ 1,00

23- 000 Secretaria da indústria, Comércio, Turismo, Ciência e Tecnologia 23-201 Companhia de Desenvolvimento da Paraíba Código Especlficaçao Desdobramento Fonte Cat.Econ.

··-· -

1000.00.00 RECEITAS CORRENTES 6.194.000 1600.00.00 RECEITA DE SERVICOS 6.194.000 1600.99.00 OUTROS SERVICOS 6.194.000 1600.99.01 RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS 6.179.000 1600.99.02 CONVl'ONIOS/OUTRAS FONTES 15.000 2000.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 1.010.000 2500.00.00 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 1.010.000 2590.00.00 OUTRAS RECEITAS 1.010.000

TOTAL: z.204.000

28/9/2001 19

R$ 1,00

23- 000 Secretaria da indústria, Comércio, Turismo, Ciência e Tecnologia 23-202 Empresa Paraibana de Turismo S/A Código Especlficaçao Desdobramento Fonte Cat.Econ.

---- ----~

1000.00.00 RECEITAS CORRENTES 150.000 1900.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 150.000 1990.00.00 RECEITAS DIVERSAS 150.000 1990.99.00 OUTRAS RECEITAS 150.000 2000.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 15.000 2500.00.00 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 15.000 2590.00.00 OUTRAS RECEITAS 15.000

TOTAL: 165.000

28191200! 20

R$ 1,00

23- 000 Secretana da lndUstna, Comérc10, Turismo, Ciência e Tecnologia 23-204 Junta Comercial do Estado da Paralba Código Especlficaçao Desdobramento Fonte Cat.Econ.

1000.00.00 RECEITAS CORRENTES 3.109.000 1600.00.00 RECEITA DE SERVICOS 3.109.000 1600.24.00 SERVICOS DE REGISTRO DO COMERCIO 3.109.000 2000.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 80.000 2500.00.00 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 80.000 2590.00.00 OUTRAS RECEITAS 80.000

TOTAL: 3.189.000

28/9/2001 21

RESUMO GERAL DA RECEITA

R$ 1,00

23- ººº 23-208

Secretana da indústria, Comércio, Turismo, Ciência e Tecnologia Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Paraíba Código Especlficaçao Desdobramento Fonte Cat.Econ.

1000.00.00 RECEITAS CORRENTES 1.065.000 1600.00.00 RECEITA DE SERVICOS 1.065.000 1600.22.00 SERVICOS DE ESTUDOS E PESQUISAS 1.065.000

TOTAL: 1.065.000

28/9/200! 22

R$ 1,00

23- 000 Secretaria da Industria, Comércio, Turismo, C1enc1a e Tecnolog1a 23-209 Pb/Tur Hotéis S/A Código Especlflcaçao Desdobramento Fonte Cat.Econ.

-----

1000.00.00 RECEITAS CORRENTES 325.000 1900.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 325.000 1990.00.00 RECEITAS DIVERSAS 325.000 1990.99.00 OUTRAS RECEITAS 325.000 2000.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 140.000 2500.00.00 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 140.000 2590.00.00 OUTRAS RECEITAS 140.000

TOTAL: 465.000

~o 28/9/2001 23

R$ 1,00

23- 000 Secretaria da Indústria, Comérc10, Turismo, C1enc1a e Tecnologia 23-210 Fundação de Apoio à Pesquisa Código Especlflcaçao Desdobramento Fonte Cat.Econ.

1000.00.00 RECEITAS CORRENTES 387.000 1600.00.00 RECEITA DE SERVICOS 387.000 1600.22.00 SERVICOS DE ESTUDOS E PESQUISAS 194.000 1600.99.00 OUTROS SERVICOS 193.000 1600.99.02 CONVroNIOS/OUTRAS FONTES 193.000

TOTAL: 387.000

28/9/2001 24

R$ 1,00

23- 000 Secretaria da Indústria, Comérc10, Turismo, Ciência e Tecnologia 23-901 Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Industrial da Paraíba Código Espaclficaçao Desdobramento Fonte Cat.Econ.

1000.00.00 RECEITAS CORRENTES 2.805.000 1300.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 617.000 1320.00.00 RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS 617.000 1325.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 617.000 1600.00.00 RECEITA DE SERVICOS 608.000 1600.02.00 SERVICOS FINANCEIROS 608.000 1600.02.01 JUROS DE EMPRESTIMOS 608.000 1900.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 1.580.000 1990.00.00 RECEITAS DIVERSAS 1.580.000 1990.99.00 OUTRAS RECEITAS 1.580.000 2000.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 4.255.000 2300.00.00 AMORTIZACAO DE EMPRESTIMOS 4.255.000

TOTAL: 7.060.000

28/9/2001 25

R$ 1,00

23- 000 Secretaria da Indústria, Comérc10, Turismo, Ciência e Tecnologia 23-903 Fundo de Industrialização do Estado da Paraíba Código Especlficaçao Desdobramento Fonte Cat.Econ.

1000.00.00 RECEITAS CORRENTES 40.000 1600.00.00 RECEITA DE SERVICOS 40.000 1600.02.00 SERVICOS FINANCEIROS 40.000 1600.02.01 JUROS DE EMPRESTIMOS 40.000 2000.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 488.000 2300.00.00 AMORTIZACAO DE EMPRESTIMOS 488.000

TOTAL: 528.000

28/9/2001 26

R$1,00

24- 000 Secretaria da Cidadania e Justiça 24-901 Fundo de Recuperação dos Presidiários Código Especiflcaçao Desdobramento Fonte Cat.Econ.

1000.00.00 RECEITAS CORRENTES 1.142.000 1900.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 1.142.000 1990.00.00 RECEITAS DIVERSAS 1.142.000 1990.99.00 OUTRAS RECEITAS 1.142.000

TOTAL: 1.142.000

28/9/2001 27

R$ 1,00

24-000 secretaria da cidadania e Justiça 24-902 Fundo Estadual de Defesa dos Direitos do Consumidor Código Especlflcaçao Desdobramento Fonte Cat.Econ.

1000.00.00 RECEITAS CORRENTES 51.000 1900.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 51.000 1990.00.00 RECEITAS DIVERSAS 51.000 1990.99.00 OUTRAS RECEITAS 51.000

TOTAL: 51.0

281912001 28

R$ 1,00

25- 000 Secretaria da Saude 25-201 Laboratório Industrial Farmacêutico da Paraíba S/A Código Especificaçao Desdobramento Fonte Cat.Econ.

1000.00.00 RECEITAS CORRENTES 1.818.000 1500.00.00 RECEITA INDUSTRIAL 1.818.000 1520.00.00 RECEITA DA INDUSTRIA DE TRANSFORMACAO 1.818.000 1520.21.00 RECEITA DA IND. DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E 1.818.000

VETERINARIOS

TOTAL: 1.818.000

28/9/2001 29

R$ 1,00

25- doo secretaria da saúde 25-901 Fundo Estadual de Saúde Código Espaclflcaçao Desdobramento Fonte Cat.Econ.

-----·-- ------ ------------ 1000.00.00 RECEITAS CORRENTES 98.249.000 1600.00.00 RECEITA DE SERVICOS 96.200.000 1600.05.00 SERVICOS DE SAUDE 96.200.000 1600.05.01 SERVICOS HOSPITALARES 53.200.000 1600.05.03 SERVIÇOS AMBULATÓRIAIS 43.000.000 1900.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 2.049.000 1990.00.00 RECEITAS DIVERSAS 2.049.000 1990.99.00 OUTRAS RECEITAS 2.049.000

TOTAL: 98.249.000

28/9/2001 30

R$ 1,00

26- 000 Secretaria da Segurança Pública 26-201 Departamento Estadual de Trânsito Código Especlflcaçao Desdobramento Fonte Cat.Econ.

·--·· ---·--·

1000.00.00 RECEITAS CORRENTES 27.170.000 1100.00.00 RECEITATRIBUTÁRIA 23.250.000 1120.00.00 TAXAS 23.250.000 1122.00.00 TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS 23.250.000 1122.22.00 REGISTRO DE VEICULOS 19.100.000 1122.23.00 CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO 4.150.000 1300.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 800.000 1320.00.00 RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS 800.000 1325.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 800.000 1600.00.00 RECEITA DE SERVICOS 1.300.000 1600.99.00 OUTROS SERVICOS 1.300.000 1600.99.01 RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS 1.300.000 1900.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 1.820.000 1910.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA 1.800.000 1919.00.00 MULTAS DE OUTRAS ORIGENS 1.800.000 1919.99.00 OUTRAS MULTAS 1.800.000 1990.00.00 RECEITAS DIVERSAS 20.000 1990.99.00 OUTRAS RECEITAS 20.000 2000.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 30.000 2200.00.00 ALIENACAO DE BENS 30.000 2210.00.00 ALIENACAO DE BENS MOVEIS 30.000 2219.00.00 ALIENACAO DE OUTROS BENS MOVEIS 30.000

TOTAL: 27 200.000

28/9/2001 31

R$ 1,00

27- 000 Secretaria do Trabalho e Ação Social 27-201 Fundação Desenvolvimento da Criança e do Adolescente "Alice de Almeida" Código Especlflcaçao Desdobramento Fonte Cat.Econ.

1000.00.00 RECEITAS CORRENTES 257.000 1600.00.00 RECEITA DE SERVICOS 58.000 1600.99.00 OUTROS SERVICOS 58.000 1600.99.02 CONVIÕNIOS/OUTRAS FONTES 58.000 1900.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 199.000 1990.00.00 RECEITAS DIVERSAS 199.000 1990.99.00 OUTRAS RECEITAS 199.000 2000.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 8.000 2500.00.00 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 8.000 2590.00.00 OUTRAS RECEITAS 8.000

TOTAL: 265.000

28/9/2001 32

R$ 1,00

27- 000 Secretaria do Trabalho e Açao Social 27-202 Fundação de Ação Comunitária Código Especlficaçao Desdobramento Fonte Cat.Econ.

1000.00.00 RECEITAS CORRENTES 6.965.000 1900.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 6.965.000 1990.00.00 RECEITAS DIVERSAS 6.965.000 1990.10.00 CONTRIBUIÇÃO/PROPENE 6.000.000 1990.99.00 OUTRAS RECEITAS 965.000

TOTAL: 6.965.000

28/9/2001 33

R$ 1,00

27- ººº 27-203

Secretaria do Trabalho e Ação Social Loteria do Estado da Paralba Código Especlflcaçao Desdobramento Fonte Cat.Econ.

1000.00.00 RECEITAS CORRENTES 854.000 1600.00.00 RECEITA DE SERVICOS 524.000 1600. 19.00 SERVICOS RECREATIVOS E CULTURAIS 524.000 1900.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 330.000 1990.00.00 RECEITAS DIVERSAS 330.000 1990.99.00 OUTRAS RECEITAS 330.000

TOTAL: 854.000

28/9/2001 34

RESUMO GERAL DA RECEITA

R$1,00

27- 000 Secretaria do Trabalho e Ação Social 27-204 Companhia Estadual de Habitação Popular Código Especlflcaçao Desdobramento Fonte Cat.Econ.

1000.00.00 RECEITAS CORRENTES 7.830.000 1600.00.00 RECEITA DE SERVICOS 7.830.000 1600.99.00 OUTROS SERVICOS 7.830.000 1600.99.01 RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS 7.830.000 2000.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 40.000.000 2100.00.00 OPERACOES DE CREDITO 40.000.000 2110.00.00 OPERACOES DE CREDITO INTERNAS 40.000.000 2119.00.00 OUTRAS OPERACOES DE CREDITO INTERNAS 40.000.000

TOTAL: 47,830.000

28/9/2001 35

R$ 1,00

28- ÔOÕ Secretaria Extraord1nãria do Meio Ambiente, dos Recursos Hldricos e Minerais 28-201 Superintendência de Administração do Meio Ambiente Código Especlflcaçao Desdobramento Fonte Cat.Econ.

1000.00.00 RECEITAS CORRENTES 1.237.000 1600.00.00 RECEITA DE SERVICOS 579.000 1600.14.00 SERVICOS DE INSPECAO E FISCALIZACAO 579.000 1700.00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 658.000 1760.00.00 TRANSFERi;NCIAS DE CONVi;NIOS 658.000 1761.00.00 TRANSFERi;NCIAS DE CONVi;NIOS DA UNIÃO E DE SUAS 658.000

ENTIDADES 1761.03.00 CONVi;NIOS/ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 658.000 2000.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 396.000 2400.00.00 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 396.000 2470.00.00 TRANSFERi;NCIAS DE CONVi;NIOS 396.000 2471.00.00 TRANSFERi;NCIA DE CONV~NIOS DA UNIÃO E DE SUAS 396.000 ENTIDADES 2471.03.00 CONVi;NIOS/ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 396.000

TOTAL: 1.633.000

28/9/2001 36

R$ 1,00

28- 000 Secretaria Extraordinária do Meio Ambiente, dos Recursos Hidricos e Minerais 28-202 Companhia de Desenvolvimento de Recursos Minerais da Paraíba Código Especlflcaçao Desdobramento Fonte Cat.Econ. -----·--------- ----------- 1000.00.00 RECEITAS CORRENTES 7.812.000 1500.00.00 RECEITA INDUSTRIAL 1.166.000 1510.00.00 RECEITA DA INDUSTRIA EXTRATIVA MINERAL 1.166.000 1600.00.00 RECEITA DE SERVICOS 4.645.000 1600.99.00 OUTROS SERVICOS 4.645.000 1600.99.02 CONV;;NIOS/OUTRAS FONTES 4.645.000 1700.00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 2.001.000 1760.00.00 TRANSFER;;NCIAS DE CONV;;NIOS 2.001.000 1761.00.00 TRANSFER;;NCIAS DE CONV;;NIOS DA UNIÃO E DE SUAS 2.001.000

ENTIDADES 1761.03.00 CONV;;NIOS/ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 2.001.000

TOTAL: 7.812.000

28/9/2001 37

R$1,00

29- 000 Secretana Extraord1nãna de Comunicação Institucional 29-202 A União Superintendência de Imprensa e Editora Código Especlflcaçao Desdobramento Fonte Cat.Econ.

1000.00.00 RECEITAS CORRENTES 4.750.000 1300.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 50.000 1320.00.00 RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS 50.000 1325.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 50.000 1500.00.00 RECEITA INDUSTRIAL 1.500.000 1520.00.00 RECEITA DA INDUSTRIA DE TRANSFORMACAO 1.500.000 1520.29.00 RECEITA DA IND. EDITORIAL E GRAFICA 1.500.000 1600.00.00 RECEITA DE SERVICOS 2.550.000 1600.01.00 SERVICOS COMERCIAIS 2.550.000 1600.D1 .99 OUTROS SERVICOS COMERCIAIS 2.550.000 1900.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 650.000 1990.00.00 RECEITAS DIVERSAS 650.000 1990.99.00 OUTRAS RECEITAS 650.000 2000.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 30.000 2200.00.00 ALIENACAO DE BENS 30.000 2210.00.00 ALIENACAO DE BENS MOVEIS 30.000 2219.00.00 ALIENACAO DE OUTROS BENS MOVEIS 30.000

TOTAL: 4.780.000

28/9/2001 38

R$ 1,00

29- 000 Secretaria Extraordinãna de Comun1cação Institucional 29-203 Rádio Tabajara - Superintendência de Radiodifusão Código Especlflcaçao Desdobramento fonte Cat.Econ.

1000.00.00 RECEITAS CORRENTES 555.000 1600.00.00 RECEITA DE SERVICOS 555.000 1600.04.00 SERVICOS DE COMUNICACAO 555.000

TOTAL: 555.000

281912001 39

R$ 1,00

34- 000 Secretaria da Inira-Estrutura 34-201 Departamento de Estradas de Rodagem Código Especlflcaçao Desdobramento Fonte Cat.Econ.

- - - ·----···----- 1000.00.00 RECEITAS CORRENTES 4.209.000 1900.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 4.209.000 1910.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA 1.052.000 1919.00.00 MULTAS DE OUTRAS ORIGENS 1.052.000 1919.99.00 OUTRAS MULTAS 1.052.000 1920.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES 842.000 1921.00.00 INDENIZACOES 421.000 1922.00.00 RESTITUICOES 421.000 1990.00.00 RECEITAS DIVERSAS 2.315.000 1990.99.00 OUTRAS RECEITAS 2.315.000

TOTAL: 4.209.000

28/9/2001 40

R$ 1,00

34- 000 Secretaria da Infra-Estrutura 34-202 Superintendência de Obras do Plano de Desenvolvimento do Estado Código Especlficaçao Desdobramento Fonte Cat.Eeon.

1000.00.00 RECEITAS CORRENTES 587.000 1900.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 587.000 1990.00.00 RECEITAS DIVERSAS 587.000 1990.99.00 OUTRAS RECEITAS 587.000

TOTAL:

28/9/2001 41

R$ 1,00

34- 000 Secretaria da lnfra~Estrutura 34-203 Companhia Docas da Paralba Código Especlflcaçao Desdobramento Fonte Cat.Econ.

------- ----

1000.00.00 RECEITAS CORRENTES 4.695.000 1300.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 1.150.000 1310.00.00 RECEITAS !MOBILIARIAS 1.100.000 1311.00.00 ALUGUEIS 1.100.000 1320.00.00 RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS 50.000 1325.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 50.000 1600.00.00 RECEITA DE SERVICOS 3.545.000 1600.06.00 SERVICOS PORTUARIOS 3.545.000 2000.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 200.000 2500.00.00 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 200.000 2520.00.00 INTEGRALIZACAO DO CAPITAL SOCIAL 200.000

TOTAL: ~.lll!5,IH!ll

28/9/2001 42

R$ 1,00

34- 000 Secretaria da lnfra#Estrutura 34-204 Companhia Paraibana de Gás Código Especlflcaçao Desdobramento Fonte Cat.Econ.

1000.00.00 RECEITAS CORRENTES 10.553.000 1600.00.00 RECEITA DE SERVICOS 10.553.000 1600.01.00 SERVICOS COMERCIAIS 10.553.000 1600.01.99 OUTROS SERVICOS COMERCIAIS 10.553.000 2000.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 200.000 2500.00.00 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 200.000 2520.00.00 INTEGRALIZACAO DO CAPITAL SOCIAL 200.000

TOTAL: 10.753.000

t;O 28/9/2001 43 RESUMO GERAL DA RECEITA

R$ 1,00

34- 000 Secretaria da Infra-Estrutura 34-206 Companhia de Água e Esgotos da Paraíba Código Especlficaçao Desdobramento Fonte Cat.Econ.

··-·-- ---------

1000.00.00 RECEITAS CORRENTES 156.317.000 1500.00.00 RECEITA INDUSTRIAL 138.341.000 1540.00.00 RECEITA DE SERVICOS INDUSTRIAIS DE UTILIDADE 138.341.000

PUBLICA 1542.00.00 SANEAMENTO BASICO 138.341.000 1600.00.00 RECEITA DE SERVICOS 17.976.000 1600.99.00 OUTROS SERVICOS 17.976.000 1600.99.01 RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS 17.976.000 2000.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 15.002.000 2100.00.00 OPERACOES DE CREDITO 15.000.000 2110.00.00 OPERACOES DE CREDITO INTERNAS 15.000.000 2119.00.00 OUTRAS OPERACOES DE CREDITO INTERNAS 15.000.000 2500.00.00 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 2.000 2520.00.00 INTEGRALIZACAO DO CAPITAL SOCIAL 2.000

TOTAL: 171 319.000

28/9/2001 44 ANEXO II DESPESA

EVOLUÇÃO DA DESPESA DO TESOURO (Lei 4.320 da 17/03164-ART. 22, INCISO 111-ALINEAS d, e, I) PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 32512001

,...

R$1.000,00

ESPECIFICAÇÃO .... PART.

EXECUÇÃO

PART. (BIA) 2000 PART. (CJB) 2001

ORÇAMENTO

PART. (D/C)

"'

2002 !E)

LEI PART. (E/O) ~ " 18 l " ..... " 8,17 jC! " 81,54 " 6,72 lºl "ao.n tt,43 " " DESPESAS CORRENTES 1.360.026 114.70 1.471.116 1.570.036 1.749.529 1.812.179 76,86 3.58

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 414.048 25,79 695.160 40.38 67.89 719.212 37,35 3.46 954.720 44.05 32,75 1.110.557 47,10 16,32 OUTROS CUSTEIOS 238.024 14,82 224.460 13,04 -5,70 154.568 8,03 -31,14 317.287 14,64 105,27 TRANSFERi=NCIAS CORRENTES 635.906 39.60 462.935 26,89 -27,20 612.640 31,83 32,38 383.669 17,70 -37,39 JUROS E ENCARGOS DA DivlDA n.048 4.49 88.561 5,14 22.92 83.416 4,33 -5,81 93.8.53 4.33 12,51 105.261 4.46 12,16 e>- OUTRAS OESP. CORRENTES 596.361 ·-~ DESPESAS DE CAPITAL 245.741 15,30 250.495 14,55 t,93 355.375 ..... 41,87 388.553 17,93 9,34 537.859 2281 38.43

INVESTIMENTOS 113.725 7.08 89.735 si1 -21,09 82.642 4.29 -7,90 239.717 11,06 190,07 423.570 17,97 76,70 INVERSÕES FINANCEIRAS 2.266 0,14 1.5'Z7 0.09 -32,61 17.603 0,91 1.052,78 51.124 2.36 190,43 39.146 1.66 -23,43 TRANSFER~NCIAS DE CAPITAL 59.915 3,73 95.496 s.ss 59.39 160.475 8.33 68.04 15.565 0,72 ·90,30 AMORTIZAÇÃO DA DfvlDA 69.835 4.35 63.737 3,70 -8.73 94.655 4,92 48,51 82.147 3,79 -13,21 75.143 3,19 -8.53

RESERVA DE ~NaA. 29.254 1.35 7.600 0,32 -74,02

TOTAL 1.605.767 100,00 1.721.611 100,00 7~1 1.925..411 100,00 11,84 2.167.336 100,00 1Z56 2.357.638 100,00 B.78

PLANUWGEPROR/EVOEST2000JCLS Distribuição da Despesa por Órgão Consolidado R$ 1,00

Código Esp.clflc·çlo Total Recursos do Recursos d· Outras

Tesouro Fontes

Poder Legislativo 88.908.000 88.908.000

01 Assembléia Legislativa 63.942.000 63.942.000

02 Tribunal de Contas 24.966.000 24.966.000

Poder Judlchirlo 180.997 .000 175.635.000 5.362.000 05 Justiça Comum 180.997.000 175.635.000 5.362.000

Podar Executivo 1.705.742.000 1.257 .377 ·ººº 448.365.000

08 Gabinete do Vice-Governador 450.000 450.000

09 Gabinete Civil 2.485.000 2.485.000

10 Gabinete Militar 972.000 972.000

11 Secretaria de Controle da Despesa Pública 381.000 381.000

12 Secretaria Extraordinérla de Articulação Governamental 457.000 457.000

13 Procuradoria Geral do Estado 1.812.000 1.812.000

14 Procuradoria Geral da Defensoria Pública 391.000 340.000 51.000

15 Policia Militar da Paralba 96.844.000 87.084.000 9.760.000

17 Secretaria do Planejamento 12.912.000 1.969.000 10.943.000

18 Escritório de Representação do Governo do Estado em 200.000 200.000

Campina Grande

19 Secretaria da Administração 27.576.000 24.289.000 3.287.000

20 Secretaria das Finanças 162.368.000 162.366.000

21 Secretarie da Agricultura, Irrigação e Abastecimento 59.827.000 52.146.000 7.681.000

22 Secretaria da Educação e Cultura 319.175.000 313.461.000 5.714.000

23 Secretaria da Indústria, Comércio, Turismo, Ciência e 82.608.000 62.545.000 20.063.000

Tecnologia

24 Secretaria da Cidadania e Justiça 4.239.000 3.097.000 1.142.000

25 Secretaria da Saúde 282.581.000 182.514.000 100.067.000

26 Secretaria da Segurança Pública 50.353.000 23.153.000 27.200.000

27 Secretaria do Trabalho e Ação Social 99.596.000 43.682.000 55.914.000

28 Secretaria Extraordinérla do Meio Ambiente, dos 167.775.000 158.330.000 9.445.000

Recursos Hidrlcos e Minerais

29 Secretaria Extraordinérla de Comunicação Institucional 15.900.000 10.565.000 5.335.000

31 Fundo de Desenvolvimento do Estado da Paralba 2.000.000 2.000.000

33 Projeto Cooperar 27.685.000 27.665.000

34 Secretaria da Infra-Estrutura 287.157.000 95.394.000 191. 763.000

Outros Encargos 781.545.000 781.545.000

30 Encargos Gerais do Estado 781.545.000 781.545.000

s.crmn. do PI~· Gertncill d9 Prqpnl9Çlo ~ NúdeoCenlnlld8 I~- Sln.n'md8 Ellbc:n;IOOlf$) 5'5 Distribuição da Despesa por Órgão Consolidado R$ 1,00

Código Especlflcaçlo Total Recursos do Recursos de Outras

Tesouro Fontes

Ministério Público 46.823.000 46.573.000 250.000 16 Ministério Público 46.823.000 46.573.000 250.000

Reserva de Contingência 7.600.000 7.600.000 39 Reserva de Contin 9ência 7.600.000 7.600.000

Secretilrlll do PlanejamentO · Gertnclll IM Prvgr1'"8Çlo Clrçllmenlãrlll Nüdeo Centrei CS. lnform·llcll · Slôlmll ds Elllboraçlo Orçamen""8

R$ 1,00 Distribuição da Despesa por Poder e Órgão Recursos de Todas as Fontes e Transferenclas

&p1clft çlo

Poder Loglslatlvo

Assembléia Legislativa

.... ...... T-

88.908.000

63.942.000

........ Pessoal e Enc.

88.869.000

48.884.000

Juros · Enc. clli

Divida

Outras O.sp. """""'"" 17.429.000

13.308.000

lnvntln ... itos

2.610.000

1.750.000

-- ......... Amortlzaçaoda

Divida

1 1 000 1.350.000 1.350.000 001 60.008.000 46.300.000 13.308.000 400.000 1

004 2.584.000 2.584.000 1

Fis. 000 1.350.000 1.350.000

001 46.608.000 33.100.000 13.308.000 400.000

Seg. 001 13.200.000 13.200.000 ! '

1 004 2.584.000 2.584.000

Tribunal de Cootas 24.966.000 19.985.000 4.121.000 860.000

1

760.000 i' 000 760.000 001 23.144.000 18.923.000 4.121.000 100.000 Ç"\ 004 1.062.000 1.062.000 C' Fis. 000 760.000 760.000 001 19.248.000 15.027.000 4.121.000 100.000

Seg. 001 3.896.000 3.896.000

' 004 1.062.000 1.062.000 ' 1

Poder Judlc:l6rlo 180.997 .DOO 105.270.000 43.784.000 31.417.000 526.000

Justiça Comum 180.997.000 105.270.000 43.784.000 31.417.000 526.000

000 171.521.000 101.051.000 42.919.000 27.075.000 476.000 1 004 4.114.000 4.114.000 070 5.362.000 105.000 865.000 4.342.000 50.000

s--llldo~·o.trw;:lii·~~

N(dloc..tlld9lntonnfllCll·si.n.. Ellâne60~ Distribuição da Despesa por Poder e Órgão E·si1clll 1;1 Eof.

Fis.

- 000

T....

140.162.000

....... Peuoal e Enc.

69.692.000

Juros· Enc.dli

DMda

Outnsllosp. Comntu

42.919.000

ln-

27.075.000

Flnan..._

476.000

_. R$1,00

.......... DMda

070 5.362.000 105.000 865.000 4.342.000 50.000

Seg. 000 31.359.000 31.359.000

--

004 4.114.000 4.114.000

1.705.742.000 728.768.000 4.887.00I 425.260.000 498.330.000 44.999.000 3.498.000

Gabinete do V.ce-Govemador 450.000 420.000 30.000

000 450.000 420.000 30.000

Fis. 000 200.000 170.000 30.000

Seg. 000 250.000 250.000

2.485.000 2.425.000 60.000 - Civil 000 60.000 60.000 001 :<425.000 2.425.000

~

_µ Fis. 000 60.000 60.000

001 1.355.000 1.355.000

Seg. 001 1.070.000 1.070.000

GabineteMilttar 972.000 917.000 55.000

000 885.000 830.000 55.000 001 87.000 87.000

Fis. 000 885.000 830.000 55.000

001 87.000 87.000

~clo~·o.tidli· ~ OIÇllNllllril

,..,..e... ....... ,.,..~~

R$ 1,00 Distribuição da Despesa por Poder e Ôrgão

- ·--- ......... ..............

E P· :li ;I .... Total P.ssoal · Enc.

Sociais

Juros · Enc. da

Divida

OWullosp. Commtos Anancelras Divida

Secretaria de Controle da Despesa Pública 381.000 329.000 52.000

000 381.000 329.000 52.000

Fis. 000 381.000 329.000 52.000

Secretaria Extraordinária de Articulação 457.000 451.000 6.000 Governamental

1 000 6.000 6.000 ' 001 451.000 451.000 1

' Fis. 000 6.000 6.000 001 451.000 451.000

Procuradoria Geral do Estado 1.812.000 491.000 1 1.285.000 36.000

1

000 1.812.000 491.000 1.285.000 36.0001

Fis. ""' cJ,

000 1.812.000 491.000 1.285.000 36.000 1

1

ProOJradoria Geral da Defensoria Pública 391.000 315.0001 76.000 ' 1

000 30.000 30.000

1

001 310.000 310.000

1

070 51.000 5.000

460001

Fis. 000 30.000 1

300001 001 310.000 310.000 070 51.000 5.000 46.000

Polícia Militar da Parafba 96.844.000 81.887.000 10.728.000 4.229.000

000 473.000 473.000 001 86.611.000 78.667.000 7.944.000

1

~do ~-Gmlrdldl l'nlgralMÇlo~

Núcllo e..- °" kfllnnillgo ......... dl EWlcnçlo ~ Eapaclfi nçltr .... -

070

..... 9.760.000

~·Enc. Sociais

3.220.000

...... Juros · Enc. dai

°"""" -.. CGmntos

2.784.000

_ .. ........ 3.756.000

,......,.. Financeiras

_. R$1,00

DMda

Fis. 000 473.000 473.000

001 86.353.000 78.620.000 7.733.000 070 4.000.000 297.000 3.703.000

Seg. 001 258.000 47.000 211.000

070 5.760.000 3.220.000 2.487.000 53.000

Seaetaria do Planejamento 12.912.000 5.630.000 6.671.000 611.000 1

' 000 290.000 290.000 1 001 1.618.000 6.000 1.612.000 058 61.000 61.000 070 10.691.000 5.624.000 4.784.000 303.000 082 189.000 178.000 11.000 0--- 083 63.000 56.000 7.000 LSJ Fis. 000 290.000 290.000 001 1.618.000 6.000 1.612.000 058 61.000 61.000 070 10.691.000 5.624.000 4.784.000 303.000 082 189.000 178.000 11.000 1 083 63.000 56.000 7.000

Esaflório de Represontação do Govemo do Es1ado 200.000 140.000 60.000 em Campina Grande

000 60.000 60.000 001 140.000 140.000

F~. 000 60.000 60.000

001 140.000 140.000

1

a.a.llliado~·Gmlndllde~~

~CW*lil d9h*lnMika·SllMrr-. .. ~~ E1p1clfl ;lo

Secretaria da Administração

.... - ,....

27.576.000

Pffsoal · Enc. Sociais 14.850.000

Juros · Enc. da

Divido

OuUuDosp. c:onw11.sa6.000

.............. .........

540.000

Ftnanceil'88

600.000

_. R$1,00

Divida

000 435.000 335.000 100.000 001 23.854.000 14.800.000 8.934.000 120.000

1 070 3.287.000 50.000 2.317.000 320.000 600.000

Fis. 000 405.000 335.000 70.000

001 2.729.000 100.000 2.509.000 120.000 070 645.000 50.000 475.000 120.000

Seg. 000 30.000 30.000

001 21.125.000 14.700.000 6.425.000 070 2.642.000 1.842.000 200.000

6000001

Secretaria das Finanças 162.366.000 143.202.000 16.694.000 2.470.000

i 000 14.556.000 992.000 12.194.000 1.370.000 001 142.210.000 142.210.000 046 5.600.000 4.500.000 1.100.000 _,_i o '

Fis. 000 14.556.000 992.000 12.194.000 1.370.000

001 142.210.000 142.210.000 046 5.600.000 4.500.000 1.100.000

!

1

Secmaria da Agricultura, Irrigação e 59.827.000 36.506.000 12.427.000 7.358.000 3.536.000 Abastecimento

' 000 45.440.000 36.492.000 5.804.000 1.194.000 1.950.000 001 5.036.000 9.000 3.040.000 1.071.000 916.000 058 1.670.000 725.000 745.000 200.000 070 7.190.000 5.000 2.367.000 4.348.000 470.000 083 491.000 491.000

~·~-~-..,............~ Níidloc..*9111 .......... sw-. ... e.tllnçfio~

R$1,00 Esp1 lftciç' .... ·- TPessoal e Enc. Sociais Juros · Enc. da llMda OWHDHp. eon..... ·-

lnversoes Financeiras

............

Divida

. Fis. 000 45.440.000 36.492.000 5.804.000 1.194.000 1.950.000 001 5.036.000 9.000 3.040.000 1.071.000 916.000 058 1.670.000 725.000 745.000 200.000 070 7.190.000 5.000 2.367.000 4.348.000 470.000 075 083 491.000 491.000

Secretaria da Educação e Cultura 319.175.000 235.749.000 57.669.000 25.754.000 3.000

000 54.038.000 35.783.000 10.962.000 7.293.000 001 87.613.000 87.163.000 450.000 003 117.037.000 111.186.000 3.229.000 2.622.000 013 12.800.000 95.000 11.605.000 1.100.000 056 26.479.000 21.858.000 4.621.000 057 37.000 37.000 058 15.000.000 5.869.000 9.131.000

1

_µ 062 457.000 457.000 ,__ 070 4.125.000 1.522.000 1.969.000 631.000 3.000

082 936.000 725.000 211.000 083 570.000 429.000 141.000 090 83.000 79.000 4.000

s--iliê~-o.encr.·~~

N6i;lmc...lâl. . . . . . . . 81M1119dll~~

R$1,00

-·

Et:r· clficlV" Eaf. Fonia TPessoal · Enc. Juros·Enc.ct. Oubul>Mp.

eor.......

Investimentos lnvers09·

Fis. 54.015.000

Sociais

º"""" Amincelru Dlvtda

000 35.n5.ooo 10.952.000 7.288.000 001 87.613.000 87.163.000 450.000 003 117.037.000 111.186.000 3.229.000 2.622.000 013 12.800.000 95.000 11.605.000 1.100.000 056 26.479.000 21.858.000 4.621.000 057 37.000 37.000 058 15.000.000 5.869.000 9.131.000 062 457.000 457.000 070 4.102.000 1.522.000 1.956.000 621.000 3.000 082 936.000 725.000 211.000 083 570.000 429.000 141.000 090 83.000 79.000 4.000

Seg. 000 23.000 8.000 10.000 5.000

070 23.000 13.000 10.000

1 _\_.{ Sea'etaria da Indústria, Comércio, Turismo, Ciência 82.608.000 6.364.000 20.000 11.168.000 29.213.0001 35.843.000' 1 e Tecnologia ~ 000 38.222.000 1.673.000 1 1.717.000 1.032.000 33.800.0001 001 20.000 20.000 046 22.950.000 1.450.000 21.500.000 1 058 1.353.000 594.000 578.000 181.000 ' 070 19.855.000 4.090.000 20.000 7.292.000 6.410.000 2.043.0001 082 208.000 7.000 111.000 90.000

Fis. 000 38.182.000 1.633.000 1.717.000 1.032.000 33.800.000

001 20.000 20.000 046 22.950.000 1.450.000 21.500.000 058 1.353.000 594.000 578.000 181.000 070 19.555.000 3.790.000 20.000 7.292.000 6.410.000 2.043.000 082 208.000 7.000 111.000 90.000

s--lll<k>~·o.tlldlodll ........... ~

NúdlioC--<MklJonnlillcll· ........ ~~

R$1,00 ............. ......... ............ .

E·ll Ili ;I: Elf. Fonte r ....

....... Peuoal · Enc. Juros · Enc. ct. .,...... ..... Fina~lru

Seg. 000 40.000 40.000

Divida

"°"""'" Divida

070 300.000 300.000

Secretaria da Cidadania e Justiça 4.239.000 52.000 3.029.000 1.158.000

000 3.097.000 42.000 2.457.000 598.000 070 1.142.000 10.000 572.000 560.000

Fis. 000 3.097.000 42000 2.457.000 598.000

070 1.142.000 10.000 572.000 560.000

i

1 Secretaria da Saúde 282.581.000 69.962.000 117.917.000 94.702.000 1

000 67.948.000 67.948.000 001 80.787.000 35.268.000 45.394.000 125.000 _J. 057 5.000.000 400.000 4.400.000 200.000 \)O 058 28.657.000 6.378.000 22.279.000 062 122.000 14.000 108.000 070 98.018.000 34.280.000 59.588.000 4.150.000 1

2.049.000 2.049.000 1 090

1

Fis. 001 200.000 200.000

070 8.000.000 6.000.000 2.000.000 1

Seg. 000 67.948.000 67.948.000 1

1

001 80.587.000 35.268.000 45.194.000 125.000 057 5.000.000 400.000 4.400.000 200.000 058 28.657.000 6.378.000 22.279.000 062 122.000 14.000 108.000 1

070 90.018.000 28.280.000 57.588.000 4.150.000 090. 2.049.000 2.049.000

~·da Segurança Pública 50.353.000 30.706.000 14.698.000 4.949.000

1

s--lado,...._-~·~~

N6clloc-nl<ill~· . . . . . ·8'barw;ID~ Distribuição da Despesa por Poder e Ôrgão E9fll ctftclÇlo ....

- 000

T-

3.920.000

PuaNl·Enc. Sociais ......

Juros · Enc. da OW..DHp.

e......,.. 2.346.000

ln~·lltimentos

1.574.000

,._.... .............

_.. R$1,00

Divida

001 19.233.000 17.121.000 2.112.000 070 27.200.000 13.585.000 10.240.000 3.375.000

Fis_ 000 3.920.000 2.346.000 1.574.000

001 19.213.000 17.121.000 2.092.000 070 26.300.000 12.685.000 10.240.000 3.375.000

Seg. 001 20.000 20.000

070 900.000 900.000

1

' ' Secretaria do Trabalho e Al;ão Social 99.596.000 14.199.000 35.065.000 46.832.000 3.500.000

000 25.899.000 4.311.000 18.711.000 2.0n.ooo

1 001 5.452.000 4.508.000 474.000 470.000 058 12.331.000 11.038.000 1.295.000 1 070 15.856.000 5.380.000 4.786.000 2.190.000 3.500.0001 071 40.000.000 1 40.000.000 -'-<- 082 58.000 58.000 .3:-

Fis. 000 2.700.000 1.170.000 1.530.000

001 450.000 450.000 1

058 5.921.000 5.876.000 45.000 070 7.866.000 3.900.000 2.386.000 1.600.000 071 40.000.000 40.000.000 1

Seg. 000 23.199.000 4.311.000 17.541.000 1.347.000

001 5.002.000 4.508.000 474.000 20.000 058 6.410.000 5.160.000 1.250.000 070 7.990.000 1.480.000 2.420.000 590.000 3.500.000 082 58.000 58.000

s--llldo~·G8llnclll·Pl'.,......;ID~

NCldBo e.--~- Sllfllln9dll Ellbonçlo~

R$1,00 Es1

- "'sçk

Exlraotdinãria do Meio Ambiente, dos Recursos Hldricos e Minerais

.... ..... T-

167.n5.000

............ Social·

5.596.000

Juros · Enc. da

llMda

Outrnllffp. ConwnlM 18.718.000

--- .........

142.961.000

Financeiras

500.000

.....,,.,_ Divida

.. 000 76.885.000 4.717.000 9.609.000 62.559.000 001 1.445.000 900.000 45.000 500.000 058 80.000.000 550.000 79.450.000 070 1.745.000 879.000 898.000 168.000 082 4.645.000 4.445.000 200.000

1

i 083 3.055.000

1

2.516.000 539.000 1

'

1f;s. 1 000 '' 21.859.000 4.691.000 i 4.7os.oool 12.4ss.ooo .1

' 001 1.445.000 900.000' 45.000 500.0001

058 10.000.000 550.0001 9.450.000 ,! ' 070 1.745.000 879.000 698.000j 168.000 082 4.645.000 4.445.000' 200.000 083 3.055.000 2.516.oool 539.000

1

__ i..___( [Seg. 1 000 55.026.0001 26.000 4.900.000! 50.100.000 ~J...,

001 1

1 1

058 70.000.000 ' 70.000.0001 i

Secretaria Extraordinéria de Comunicação 15.900.000 1.034.000 13.624.000 1.242.000 1

Institucional

000 350.000 o 350.000 1

001 10.215.000 159.000 10.056.000 070 5.335.000 875.000 3.568.000 892.000

Fis. 000 350.000 350.000

001 10.215.000 159.000 10.056.000 070 5.335.000 875.000 3.568.000 892.000

Fundo de Deseml<Jlvimeni> do Estado da Paralba 2.000.000 500.000 1.500.000

001 2.000.000 500.000 1.500.000

s.a.e.llldo~·a.lrlcilldll~~

NWJloc.nw.I·~· . . . . . ·~~ Distribuição da Despesa por Poder e Órgão Esp1cHI ;i .... Fonta TPessoal · Enc.

Soci·is

Juros · Enc. da

Divido

""""" Deop. eo.......

tnwstlmentos ..........

Rnanc.irn

_.. R$1,00

Divido

Fis. 001 2.000.000 500.000 1.500.000

Proje1D Cooperar 27.685.000 2.284.000 25.401.000

DOO 3.999.000 1.232.DOO 2.767.000 048 23.686.000 1.052.DOO 22.634.000

Fis. DOO 3.999.000 1.232.000 2.767.000

048 23.686.000 1.052.DOO 22.634.000

~· da lnlra-Eslrulura 287.157.000 82.540.000 4.867.000 86.200.000 109.035.000 1.017.000 3.498.000

DOO 35.697.000 890.000 614.DOO 33.691.000 502.000 001 26.874.000 20.373.000 3.976.DOO 2.025.000 500.000. 002 1.000.000 1.000.000 ' ~ 1

058 13.913.000 4.000 13.909.000 ô" 1 1

059 17.910.000 17.910.000

1 070 176.361.000 s1.2n.ooo 4.867.000 80.606.0001 26.098.000 15.000 i 3.498.0001 071 15.000.000 15.000.000 1

075 402.DOO 1 402.000

' 1 Fis. 000 32.166.000 495.000 31.171.000 5000001 001 22.261.000 15.960.000 3.776.000 2.025.000

5000001 002 1.000.DOO 1.000.000 1

058 13.901.000 13.901.000 070 37.418.DOO 2.425.000 4.867.000 15.158.DOO 11.455.000 150001 3.498.0001 075 400.DOO 400.000

1

s-lllcla,......._..,-Gmlitdl ... ,...........~ NQdlo c..91 dm lnlmlrac.. Slllllr-. ela a.llrnçlo ~

R$1,00 Distribuição da Despesa por Poder e Órgão Recursos de Todas as Fontes e Transferencias .... ..... ,_ ,....,,,... fspKlll ;I Pa-uoal · Enc. Sociais Juros· Enc. da Divida ......Dosp.

"""""'""

ln·..,,.1Anl0s

............ ÃmOttlZ8ÇilO da

Divida

Seg. 000 3.531.000 890.000 119.000 2.520.000 2.000

001 4.613.000 4.413.000 200.000 058 12.000 4.000 8.000 059 17.910.000 17.910.000 070 138.943.000 58.852.000 65.448.000 14.643.000 071 15.000.000 15.000.000 075 2.000 2.000

°'*°" Encargos 781.545.000 299.658.000 105.261.0CH 299.m.ooo 1.408.0001 302.0001 75.143.000

Encargos Gerais do Estado 781.545.000 299.658.000 105.261.000 299.773.000 1.408.000 302.000 75.143.000

000 599.115.000 252.298.000 4.547.000 265.937.000 888.000 302.oool 75.143.000 1 001 140.824.000 6.104.000 100.714.000 33.486.000 520.000 ' 002 350.000 350.000 1

1 004 41.256.000 41.256.000 1 1

_,,_._ 1

Fis. 000 403.754.000 59.161.000 4.547.000 263.713.000 888.000 302.oool 75.143.0001' _.>Í

001 133.411.000 2.915.000 100.714.000 29.512.000 270.000 002 350.000 350.000 004 10.100.000 10.100.000

! 1 ! Seg. 000 195.361.000 193.137.000 2.224.0001 001 7.413.000 3.189.000 3.974.000 250.000 004 31.156.000 31.156.000 1 1

Mlnttt61lo P6bHco 46.823.000 38.901.000 3.723.000 4.199.000

1

1 Ministério Público 46.823.000 38.901.000 3.723.000 4.199.000 1 000 16.428.000 11.611.000 818.000 3.999.000 001 28.493.000 25.638.000 2.655.000 004 1.652.000 1.652.000 070 250.000 50.000 200.000 1

s--i.c1o~-Gellrdl·~~

Nldloc.m.l·~- . . . . . . Blllaqçla~

·- ....

Fis.

Fonto

000

T-

4.884.000

Pessoal · Enc. Sociais

67.000

Juros · Enc. da

'""""' """""

eon.-"""·

818.000

...............

3.999.000

Finaincetrn

_..R$ 1,00

.......... Divida

001 28.493.000 25.638.000 2.855.000 070 250.000 50.000 200.000

Seg. 000 11.544.000 11.544.000

004 1.652.000 1.652.000

1 Reserva de Contlng6ncla 7.600.000

Reserva de Contingência 7.600.000 1

' 000 7.600.000 1

Fis. 000 7.600.000

_,,, Fiscal 1.853.756.000 786.916.000 110.148.000 559.402.000 269.324.000 41.725.000 78.641.000

Seguridade 957.859.000 454.550.000 o 230.567.000 268.640.000 4.102.000 """ T.... 2.811.615.000 1.241.466.000 110.148.000 789.969.000 537.964.000 45.827.000 1 78.641.000 i

~-~-Gmllldil·~~ N6claoC..dll ............. 911111M.~~ Distribuição da Despesa por Fonte de Recurso R$ 1,00

Especificação Esfera Total Recursos do Recursos de

000 Ordinário Vinculado 1.171.707.000 1.171.707.000

Fiscal Seguridade

ººº 783. 396. 783.396.000 388.311.000 388.311.000 001 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Estados 748.850.000 748.850.000 Ordinário Não Vinculado - FPE Seguridade 137.184.000 137.184.000 Fiscal 611.666.000 611.666.000 002 Cota-Parte do Fundo Especial 1.350.000 1.350.000 Fiscal 1.350.000 1.350.000 003 Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino 117.037.000 117.037.000 Fundamental e de Valorização do Magistério - FUNDEF Fiscal 117.037.000 117.037.000 004 Cota-Parte da Previdência 50.668.000 50.668.000 Seguridade 40.568.000 40.568.000 Fiscal 10.100.000 10.100.000 013 Cota Estadual do Salário Educação 12.800.000 12.800.000 Fiscal 12.800.000 12.800.000 046 Operações de Crédito Interna - Em Moeda 28.550.000 28.550.000 Fiscal 28.550.000 28.550.000 048 Operações de Crédito Externa - Em Moeda 23.686.000 23.686.000 Fiscal 23.686.000 23.686.000 056 Recursos de Convênios com Órgãos Federais - FNOE 26.479.000 26.479.000 Fiscal 26.479.000 26.479.000 057 Recursos de Convênios com Órgãos Federais - SUS 5.037.000 5.037.000 Seguridade 5.000.000 5.000.000 Fiscal 37.000 37.000 058 Recursos de Convênios com Órgãos Federais - Outros 152.985.000 152.985.000 Fiscal 47.906.000 47.906.000 Seguridade 105.079.000 105.079.000 059 Recursos de Convênios com Órgãos Federais. BIRO 17.910.000 17.910.000 Seguridade 17.910.000 17.910.000 062 Doações de Entidades Internacionais 579.000 579.000 Fiscal 457.000 457.000 Seguridade 122.000 122.000 070 Recursos Diretamente Arrecadados · Administração 386.228.000 386.228.000 Indireta Seguridade 246.576.000 246.576.000 Fiscal 139.652.000 139.652.000 071 Operações de Crédito Interna · Em Moeda 55.000.000 55.000.000 Fiscal 40.000.000 40.000.000 Seguridade 15.000.000 15.000.000 075 Recursos para Aumento de Capital 402.000 402.000 Fiscal 400.000 400.000 Seguridade 2.000 2.000 082 Recursos de Convênios com Órgãos Não Federais 6.036.000 6.036.000 Fiscal 5.978.000 5.978.000 Seguridade 58.000 58.000 083 Recursos de Convênios com Órgãos Federais . Outras 4.179.000 4.179.000 Fontes Fiscal 4.179.000 4.179.000 090 Recursos Diversos 2.132.000 2. 132.000 Fiscal 83.000 83.000 Seguridade 2.049.000 2.049.000

~do PI·~· Gedindl de Pragramaçlfl Ôl'ÇlmanW'la

Slll!lmli d· Elllboraçlo Orçlln-.11!11~· · Núcleo C.ntral da lnfanu!Ubl Distribuição da Despesa por Fonte de Recurso R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes e Transferência~

Especlflcaçlo Esfera Total Recursos do Recursos de

Flscal 1.853.756.000 1.663.464.000 190.292.000 Seguridade 957 .859.000 694.174.000 263.685.000 Total: 2.611.615.000 2.357 .636.000 453.977 .ooo

s-.wla do Plllnt1)Ml1.mn. o.tr.cl· dil Pl'ogramaçlo Or<;amentllrm S~· de E~boraçlo On;llmen~ · Nõcleo Cenlr·I de lnl"""'11ca Distribuição da Despesa por Função R$ 1,00

Especificação Esfera Total Recursos do Recursos de

1 Tesouro Outras Fontes

01 Legislativa Fiscal 67.666.000 67.666.000 02 Judiciária Fiscal 165.736.000 160.124.000 5.612.000 03 Essencial à Justiça Fiscal 391.000 340.000 51.000 04 Administração , Fiscal 218.357.000 204.872.000 13.485.000 06 Segurança Pública Fiscal 169.578.000 139.628.000 29.950.000 08 Assistência Social Seguridade 43.323.000 35.275.000 8.048.000 09 Previdência Social Seguridade 307.980.000 306.690.000 1.290.000 10 Saúde Seguridade 471.831.000 352.156.000 119.675.000 11 Trabalho Fiscal 6.850.000 6.850.000 12 Educação Fiscal 356.301.000 351.579.000 4.722.000 13 Cultura Fiscal 4.306.000 3.670.000 636.000 14 Direitos da Cidadania Fiscal 4.344.000 3.272.000 1.072.000 16 Habitação Fiscal 49.740.000 1.950.000 47.790.000 17 Saneamento Seguridade 134.725.000 53.000 134.672.000 18 Gestão Ambiental Fiscal 7.828.000 6.200.000 1.628.000 19 Ciência e Tecnologia Fiscal 1.890.000 1.054.000 836.000 20 Agricultura Fiscal 105.867.000 91.930.000 13.937.000 21 Organização Agrária Fiscal 5.448.000 5.156.000 292.000 22 Indústria Fiscal 13.419.000 1.429.000 11.990.000 23 Comércio e Serviços Fiscal 29.474.000 25.970.000 3.504.000 24 Comunicações Fiscal 15. 705.000 10.510.000 5.195.000 25 Energia Fiscal 11.253.000 500.000 10.753.000 26 Transporte Fiscal 64.697.000 56.516.000 8.181.000 27 Desporto e Lazer Fiscal 108.000 108.000 28 Encargos Especiais Fiscal 547.198.000 516.540.000 30.658.000 99 Reserva de Contingência Fiscal 7.600.000 7.600.000

Flscal 1.853.756.000 1.663.464.000 190.292.000 Seguridade 957.859.000 894.174.000 263.685.000 Total: 2.811.615.000 2.357.838.000 453.977 .DOO

s-.ain. da Pl1nei-n-toG.rlncl1 d9 ~n QyimenUirll Sl·larml d· El·bor..çlo ôrç11.....,!A~1 - Núe~ CenUI de lnformJ.tica Distribuição da Despesa por Sub-Função R$ 1,00

Especificação Esfera Total Recursos do Recursos de

Tesouro Outras Fontes 1

031 Ação Legislativa Fiscal 1.400.000 1.400.000 032 Controle Externo Fiscal 20.008.000 20.008.000 061 Ação Judiciária Fiscal 145.055.000 139.993.000 5.062.000

062 Defesa do Interesse Púbico no Processo Judiciário Fiscal 2.404.000 2.304.000 100.000 092 Representação Judicial e Extrajudicial Fiscal 210.000 210.000 121 Planejamento e Orçamento Fiscal 5.314.000 4.387.000 927.000

122 Administração Geral Fiscal 186.369.000 183.196.000 3.173.000

124 Controle Interno Fiscal 237.000 237.000 126 Tecnologia da Informação Fiscal 15.352.000 6.652.000 8.700.000

127 Ordenamento Territorial Fiscal 4.000 4.000

128 Formação de Recursos Humanos Fiscal 1.249.000 564.000 685.000

129 Administração de Receitas Fiscal 9.832.000 9.832.000 181 Policiamento Fiscal 83.176.000 83.176.000

182 Defesa Civíl Fiscal 4.142.000 142.000 4.000.000

183 Informação e Inteligência Fiscal 535.000 535.000

241 Assistência ao Idoso Seguridade 551.000 551.000

242 Assistência ao Portador de Deficiência Seguridade 270.000 270.000

243 Assistência à Criança e ao Adolescente Seguridade 10.402.000 10.150.000 252.000

244 Assistência Comunitária Seguridade 3.369.000 2.906.000 463.000

271 Previdência Béslca Seguridade 50.000 50.000

272 Previdência do Regime Estatutério Seguridade 302.061.000 300.861.000 1.200.000

273 Previdência Complementar Seguridade 659.000 659.000

301 Atenção Bésica Seguridade 11.785.000 9.306.000 2.479.000

302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial Seguridade 148.777.000 58.717.000 90.060.000

303 Suporte Profllético e Terapêutico Seguridade 1.868.000 15.000 1.853.000

304 Vlgllência Sanitérla Seguridade 980.000 380.000 800.000

305 Vigilêncla Epldemlológlca Seguridade 7.053.000 7.053.000

331 Proteção e Beneffcios ao Trabalhador Fiscal 525.000 525.000

334 Fomento ao Trabalho Fiscal 6.296.000 6.296.000

361 Ensino Fundamental Fiscal 155. 769.000 155.769.000

362 Ensino Médio Flscal 18.959.000 18.839.000 120.000

363 Ensino Profissional Fiscal 527.000 527.000

364 Ensino Superior Fiscal 34.046.000 32.689.000 1.357.000

365 Educação Infantil Fiscal 35.000 35.000

366 Educação de Jovens e Adultos Flscal 9.557.000 9.311.000 246.000

s.cr.twt. do PlllMjllmento · Gertnela de Programaçlo Orçamen*'-i Sl·IMNI de Ei1b<nçlo Ofçl"*'U.~1 · Nócllto c.mra1 <li \nlormttic. Distribuição da Despesa por Sub-Função R$ 1,00

Especificação Esfera Total Recursos do Recursos de

Tesouro Outras Fontes

367 Educação Especial Fiscal 646.000 120.000 526.000

391 Patrimônio Histórico, Artistice e Arqueológico Fiscal 62.000 45.000 17.000

392 Difusão Cultural Fiscal 2.295.000 1.935.000 360.000

421 Custódia e Reintegração Social Fiscal 286.000 24.000 262.000

422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos Fiscal 2.048.000 2.048.000

482 Habitação Urbana Fiscal 42.950.000 1.950.000 41.000.000

512 Saneamento Béslco Urbano Seguridade 134.205.000 53.000 134.152.000

541 Preservação e Conservação Ambiental Fiscal 636.000 36.000 600.000

542 Controle Ambiental Fiscal 647.000 647.000

543 Recuperação de Áreas Degradadas Fiscal 2.000 2.000

544 Recursos Hfdricos Fiscal 3.933.000 3.933.000

545 Meteorologia Fiscal 375.000 375.000

571 Desenvolvimento Cientifico Fiscal 11.000 11.000

572 Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia Fiscal 246.000 127.000 119.000

573 Difusão do Conhecimento Cientifico e Tecnológico Fiscal 822.000 445.000 377.000

601 Promoção da Produção Vegetal Fiscal 6.205.000 1.933.000 4.272.000

602 Promoção da Produção Animal Fiscal 1.860.000 1.275.000 585.000

603 Defesa Sanitária Vegetal Fiscal 30.000 30.000

604 Defesa Sanitéria Animal Fiscal 660.000 660.000

605 Abastecimento Fiscal 2.490.000 1.860.000 630.000

606 Extensão Rural Fiscal 16.851.000 16.851.000

607 Irrigação Fiscal 23.310.000 23.310.000

631 Reforma Agrária Fiscal 2.285.000 2.103.000 182.000

661 Promoção Industrial Fiscal 4.765.000 82.000 4.703.000

663 Mineração Fiscal 139.000 32.000 107.000

665 Normalização e Qualidade Fiscal 1.233.000 1.233.000

691 Promoção comercial Fiscal 82.000 34.000 48.000

695 Turismo Fiscal 24.462.000 24.462.000

751 Conservação de Energia Fiscal 50.000 50.000

752 Energia Elétrica Fiscal 50.000 50.000

753 Petróleo Fiscal 10.953.000 200.000 10.753.000

781 Transporte Aéreo Fiscal 1.500.000 1.460.000 40.000

782 Transporte Rodoviérlo Fiscal 39.973.000 39.913.000 60.000

784 Transporte Hldrovitlrio Fiscal 2.711.000 2.011.000 700.000

811 Desporto de Rendimento Fiscal 108.000 108.000

8-'8tarbl do PllmejarMnto. G.fincill de ProgrwntÇICI OrçamenWll Slllllom9 d· El·bar'9Çlo ôrçll"""tj~1 · Nücleo C·nlnll de lnlonn·t1c11 Distribuição da Despesa por Sub-Função R$ 1,00

Especificação Esfera Total Recursos do Recursos de

Tesouro Outras Fontes

843 Serviço da Olvida Interna Fiscal 184.143.000 175.778.000 8.365.000

844 Serviço da Divida Externa Fiscal 4.617.000 4.617.000

845 Transferências Fiscal 245.000.000 245.000.000

846 Outros Encargos Especiais Fiscal 113.428.000 91.135.000 22.293.000

999 Reserva de Contingência Fiscal 7.600.000 7.600.000

Fiscal 1.853.756.000 1.683.484.000 190.292.000 Seguridade 957 .859.000 694.174.000 263.685.000 Tot.-1: 2.611.615.000 2.357 .836.000 453.977.000 Distribuição da Despesa por Programa R$ 1,00

Especlflcaçlo Esfera Total Recursos do Recursos de

0000 Operações Especiais 922. 726.000 890.818.000 31.908.000

Fiscal 616.924.000 586.266.000 30.658.000 Seguridade 305.802.000 304.552.000 1.250.000 5001 Apolo Administrativo 636.768.000 443.196.000 193.572.000 Fiscal 427.550.000 366.307.000 61.243.000 Seguridade 209.218.000 76.889.000 132.329.000 5002 Gestão da Polltica Governamental 70.000 70.000 Fiscal 70.000 70.000 5003 Defesa Civil 143.000 143.000 Segurfdade 143.000 143.000 5004 Programa de Ação para o Desenvolvimento Turlstico 24.068.000 24.068.000 na Paralba · PROOETUR Fiscal 24.068.000 24.068.000 5005 Fortalecimento de Estruturas Operativas para o 16.000 16.000 Turismo Fiscal 16.000 16.000 5006 Promoção e Execução das Atividades Turistices 378.000 378.000 Fiscal 378.000 378.000 5007 Assistência Técnlca e Extensão Rural 16.851.000 16.851.000 Fiscal 16.851.000 16.851.000 5008 Aglomeração Urbana 51.000 51.000 Seguridade 51.000 51.000 5009 Meio de Vida 6.228.000 15.000 6.213.000 Seguridade 6.228.000 15.000 6.213.000 5010 Proalimento 10.315.000 10.315.000 Seguridade 10.315.000 10.315.000 5011 Galpões de Oficio 331.000 61.000 270.000 Segurfdade 331.000 61.000 270.000 5012 Apoio à Comunidades lndlgenas e de Pescadores da 58.000 17.000 41.000 Paralba Seguridade 58.000 17.000 41.000 5013 Medicamentos ao Alcance de Todos 1.230.000 1.230.000 Seguridade 1.230.000 1.230.000 5014 Gés Natural como Alternativa Energética 10.753.000 10.753.000 Fiscal 10.753.000 10.753.000 5015 Preservação do Patrimônio Cultural e Resgate da 80.000 80.000 Cultura Regional Fiscal 80.000 80.000 5016 S.O.S. Moradia 450.000 450.000 Fiscal 450.000 450.000 5017 Jomallsmo 3.230.000 3.230.000 Fiscal 3.230.000 3.230.000 5018 Metrologia Legal 1.233.000 1.233.000 Flocal 1.233.000 1.233.000

s.a.tal1a dCI Plllnej9!Mnto · Oertnclll d1 l'fogr'lllTllÇlo Orl;lmlflllnl Sl1'9mli dt El1bcreçlo Orçai"*"~n1 - NOcllo C1"11a1 dl l"fonn6tlc.ll Distribuição da Despesa por Programa R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes e Transferendas

Especificação Esfera Total Recursos do Recursos de

5019 Produção e Comercialização de Produtos 90.000 3.000 87.000

Agroindustriais

Fiscal 90.000 3.000 87.000 5020 Informatização dos Serviços da Administração 8.777.000 140.000 8.637.000 Pública Estadual Fiscal 8.777.000 140.000 8.637.000 5021 Ação Social 6.513.000 6.320.000 193.000 Fiscal 5.000.000 5.000.000 Seguridade 1.513.000 1.320.000 193.000 5022 Pesquisa e Experimentação Agropecuária 709.000 26.000 683.000 Fiscal 709.000 26.000 683.000 5023 Difusão e Transferência de Tecnologia para o 29.000 4.000 25.000 Agronegócio Fiscal 29.000 4.000 25.000 5024 Apoio ao Gestor Público 490.000 490.000 Fiscal 490.000 490.000 5025 Pesquisa e Controle Ambiental 41.000 4.000 37.000 Fiscal 41.000 4.000 37.000 5026 Acompanhamento, Fiscalização e Controle Externo 17.068.000 17.068.000 Fiscal 17.068.000 17.068.000 5027 Ressocialização dos Apenados 236.000 24.000 212.000 Fiscal 236.000 24.000 212.000 5028 Registro Empresarial 50.000 50.000 Fiscal 50.000 50.000 5029 Projeto Amanhecer 50.000 50.000 5030 Patrimônio é Cidadania 42.000 25.000 17.000 Fiscal 42.000 25.000 17.000 5031 Cidadania para Todos 50.000 50.000 5032 Apoio as Atividades Educativo-Culturais e de 71.000 48.000 23.000 Pesquisas Fiscal 56.000 48.000 8.000 Seguridade 15.000 15.000 5033 Assistência ao Apenado, ao Interno e ao Egresso 1.742.000 1.724.000 18.000 Flscal 1.742.000 1.724.000 18.000 5034 Programa Cidadão 175.000 175.000 Fiscal 175.000 175.000 5035 Energia não Convencional 50.000 50.000 5036 Edificações F'úbllcas 948.000 948.000 Fiscal 948.000 948.000 5037 Assistência Médica e Odontológica 53.000 53.000 Fiscal 53.000 53.000

Secntn do PllMjMlerlto · Qeftncltl dt Pfograrnlçlo o.-Ç.menttrll!I Slat.m1 d1 EllborlÇlo Ofçll11111nU.~1 · Nócl8o Central de ln!onn6tlca Distribuição da Despesa por Programa R$ 1,00

Especificação Esfera Total Recursos do Recursos de

Tesouro Outras Fontas 1

5038 Saneamento Rural e Urbano 2.457.000 2.457.000

Seguridade 2.457.000 2.457.000 5039 Saúde da Famllia 101.000 101.000 Seguridade 101.000 101.000 5040 Apoio à Indústria na Paraíba 3.926.000 3.926.000 Fiscal 3.926.000 3.926.000 5041 Cidadania no Trànsito 1.105.000 1.105.000 Fiscal 1.105.000 1.105.000 5042 Abastecimento D'Água 39.764.000 26.810.000 12.954.000 Seguridade 39.764.000 26.810.000 12.954.000 5043 Esgotamento Sanltérlo 52.991.000 36.900.000 16.091.000 Seguridade 52.991.000 36.900.000 16.091.000 5044 Reestruturação da Pecuérla 1.440.000 1.240.000 200.000 Fiscal 1.440.000 1.240.000 200.000 5045 Melhoramento de Culturas Tradicionais e Introdução 1.920.000 1.920.000 de Culturas Alternativas Fiscal 1.920.000 1.920.000 5046 Programa Cidadão Rural 632.000 632.000 Fiscal 632.000 632.000 5047 Infra-Estrutura de Abastecimento 185.000 185.000 Fiscal 185.000 185.000 5048 Gestão Ambiental 173.000 73.000 100.000 Fiscal 173.000 73.000 100.000 5049 Desenvolvimento da Pesca e Aqulcultura 525.000 525.000 Fiscal 525.000 525.000 5050 Expansão da Agricultura Irrigada 560.000 560.000 Fiscal 560.000 560.000 5051 Defesa Agropecuérla Estadual 1.244.000 1.144.000 100.000 Fiscal 1.244.000 1.144.000 100.000 5052 Promoção à Saúde 111.535.000 36.835.000 74.700.000 Seguridade 111.535.000 36.835.000 74.700.000 5053 Saúde da Adolescente 76.000 76.000 Seguridade 76.000 76.000 5054 Controle de Doenças e Agravos 7.053.000 7.053.000 Seguridade 7.053.000 7.053.000 5055 Vigllãncia Ambiental 2.485.000 2.485.000 Seguridade 2.485.000 2.485.000 5056 Fortalecimento do Sistema único de Saúde - SUS 5.860.000 5.860.000 Seguridade 5.860.000 5.860.000 5057 Vlgllãncla à Saúde - VlGISUS 2.926.000 2.926.000 Seguridade 2.926.000 2.926.000 5058 Qualificando para a Saúde 2.283.000 2.283.000 Seguridade 2.283.000 2.283.000

s..:m.rt. do Plar.$rMnlo. GMtn<:ll. de ~ erç.m.miln. 819*"· O. Ea.bonu;:lo ~ntmlll · N~clolo CenlJ·I de ln!onná1k:a

Eapeclflcaçlo Esfera Total Recursos do Recursos de

Tesouro Outras Fontes

5059 Sangue com Qualidade 8.724.000 2.124.000 6.600.000

Seguridade 8.724.000 2.124.000 6.600.000 5060 Serviços e Ações de Saúde 12.578.000 10.578.000 2.000.000 Seguridade 12.578.000 10.578.000 2.000.000 5061 Reorganização de Unidades Assistenciais 5.340.000 4.340.000 1.000.000 Seguridade 5.340.000 4.340.000 1.000.000 5062 Redução da Morbl-Mortalidade Matemo Infantil 1.876.000 1.876.000 Seguridade 1.876.000 1.876.000 5064 Vlgilãncia de Produtos e Serviços 980.000 380.000 600.000 Seguridade 980.000 380.000 600.000 5065 Apoio a Agroindústria da Paralba 235.000 7.000 228.000 Fiscal 235.000 7.000 228.000 5066 Desenvolvimento da Cachaça da F>aralba 53.000 5.000 48.000 Fiscal 53.000 5.000 48.000 5067 Desenvolvimento de Tecnologias Industriais Básicas 95.000 4,000 91.000 Fiscal 95.000 4.000 91.000 5068 Difusão Tecnológica 228.000 8.000 220.000 Fiscal 228.000 8.000 220.000 5069 Apoio ao Desenvolvimento Industrial da Paraiba 248.000 10.000 238.000 Fiscal 248.000 10.000 238.000 5071 Infra-Estrutura de Transporte Hidrovlário 11.000 11.000 Fiscal 11.000 11.000 5072 Infra-Estrutura Viéria 40.413.000 40.363.000 50.000 Fiscal 40.413.000 40.363.000 50.000 5073 Sistema Aeroviário 1.000.000 1.000.000 Fiscal 1.000.000 1.000.000 5074 Modernização e Qualificação do Ensino Superior 175.000 110.000 65.000 Fiscal 175.000 110.000 65.000 5075 Informatizando a Universidade Estadual da Paralba 139.000 27.000 112.000 Fiscal 139.000 27.000 112.000 5076 Avaliação Institucional 10.000 10.000 Fiscal 10.000 10.000 5077 Integração UEPB/Educação Básica 94.000 94.000 Fiscal 94.000 94.000 5078 Alfabetização Solidária 137.000 137.000 Fiscal 137.000 137.000 5079 Educação Profissional Contextualizada 624.000 527.000 97.000 Fiscal 624.000 527.000 97.000 5080 Capacitação Docente 67.000 67.000 Fiscal 67.000 67.000 5081 Mestrados Interdisciplinares 29.000 29.000 Fiscal 29.000 29.000

__ ,_

s-.ta~· do P\lne)llnenlO · Gertr.cl· de Pro;r11111çio Orçamentária Slat.me de Eltlbonu;k> Orçemllnt61\11 · Núcleo Cenlral de lnlo!mitlca

Especlflcaçio Esfera Total Recursos do Recursos de

Tesouro Outras Fontas

5082 Ensino Médio para o Setor Primário 1.634.000 1.608.000 26.000

Fiscal 1.634.000 1.608.000 1 26.000 5083 Ampliação e Modernização do Acervo Bibliográfico 132.000 1.000 131.000 Fiscal 132.000 1.000 131.000 5084 Arte e Cultura 3.682.000 3.330.000 352.000 Fiscal 3.682.000 3.330.000 352.000 5085 Preservação da Ordem Pllblica 79.489.000 79.489.000 Fiscal 79.489.000 79.489.000 5087 lnfra~Estrutura Béslca da Policia Militar 342.000 342.000 Fiscal 342.000 342.000 5088 Saúde do Cidadão 5.940.000 180.000 5.760.000 Seguridade 5.940.000 180.000 5.760.000 5089 Desenvolvimento Municipal e de Comunidades 640.000 24.000 616.000 Fiscal 640.000 24.000 616.000 5090 Estudos Técnicos, Cientlflcos e de F'esquisa 439.000 110.000 329.000 Fiscal 439.000 110.000 329.000 5091 Apoio à Produção Animal 65.000 65.000 Fiscal 65.000 65.000 5092 Apoio ao Comércio e Serviços 173.000 173.000 Fiscal 173.000 173.000 5093 Melhoria de Distritos Industriais 115.000 115.000 Fiscal 115.000 115.000 5095 Apolo à Pesquisa e Informação Industrial 30.000 30.000 Fiscal 30.000 30.000 5096 Monitoramento Ambiental 51.000 51.000 Fiscal 51.000 51.000 5097 Informação Geográfica 525.000 525.000 Flscal 525.000 525.000 5098 Consciência Ecológica 34.000 34.000 Fiscal 34.000 34.000 5099 Reproduzindo a Natureza 2.000 2.000 Fiscal 2.000 2.000 5100 Desenvolvimento Florestal 70.000 36.000 34.000 Fiscal 70.000 36.000 34.000 5101 Não Agredir e Natureza 69.000 69.000 Fiscal 69.000 69.000 5102 Assistência Jurldlca e Judiclérta 210.000 210.000 Fiscal 210.000 210.000 5103 Defesa dos Interesses Sociais 30.855.000 30.605.000 250.000 Flscal 30.855.000 30.605.000 250.000 5105 Difusão e Desenvolvimento de Pesca e Piscicultura 67.000 19.000 48.000 Fiscal 67.000 19.000 48.000

~do~· Gftncl.ICS.Pfog...,...çlo~n*la

SI..,,. d· Ellltior.çio Orça"*'tjrl1 · NOclBo CMlhl CS. ln1ormttlc.ll Distribuição da Despesa por Programa R$ 1,00

Especlflcaçlo Esfera Total Recursos do Recursos da

Tesouro Outras Fontes

5106 Fomento e Modernização Agrlcola 3.839.000 3.839.000

Fiscal 3.839.000 3.839.000 5107 Defesa do Interesse do Poder Pübllco no Processo 804.000 804.000 Judiciário Fiscal 804.000 804.000 5108 Suporte à Produção e Comercialização dos Produtos 1.780.000 1.150.000 630.000 Agropecuários Fiscal 1.780.000 1.150.000 630.000 5110 Canal da Redenção 3.030.000 3.030.000 Fiscal 3.030.000 3.030.000 5111 Gestão de Recursos Minerais Fiscal

5112 Gestão de Recursos Hidrlcos 162.335.000 162.335.000

Fiscal 23.335.000 23.335.000 Seguridade 139.000.000 139.000.000 5114 Estudos e Projetos de Obras Hldricas 693.000 693.000 Fiscal 693.000 693.000 5115 Recuperação, Ampliação e Modernização do Porto de 2.700.000 2.000.000 700.000 Cabedelo Fiscal 2.700.000 2.000.000 700.000 5116 Apoio ao Portador de Necessidades Especiais 617.000 101.000 516.000 Fiscal 617.000 101.000 516.000 5117 Expansão e Melhoria da Educação Especial 196.000 36.000 160.000 Fiscal 196.000 36.000 160.000 5118 Apoio à Polltlca Fundiária 2.129.000 2.012.000 117.000 Fiscal 2.129.000 2.012.000 117.000 5119 Redefinição das Divisas Limltrofes Municipais 4.000 4.000 Fiscal 4.000 4.000 5120 Assistência Farmacêutica Bé.slca 6.078.000 4.029.000 2.049.000 Seguridade 6.078.000 4.029.000 2.049.000 5121 Infra-Estrutura Flslca de Empresa Estadual de 90.000 90.000 Pesquisa Agropecuéria da Parafba Fiscal 90.000 90.000 5122 Rede Paraibana de Informação 213.000 113.000 100.000 Fiscal 213.000 113.000 100.000 5123 Apolo à Pesquisa 286.000 107.000 179.000 Fiscal 286.000 107.000 179.000 5124 Tecnologia a Serviço das Micro e Pequenas 222.000 222.000 Empresas Fiscal 222.000 222.000 5125 Promoção Comercial 34.000 34.000 Fiscal 34.000 34.000

5126 Oportunidades de Trabalho no Setor Industrial 36.000 36.000

Fiscal 36.000 36.000

s.cni.111 do~- Gertncladl ~ e>r;.nenlSlll $l9'9mll d· Elaboflçlo OfÇlllll9!drll - Nóc:IMI C...lnll ele lnfonn611c&

'210 Distribuição da Despesa por Programa R$1,00

Especlflcaçlo Esfera Total Recursos do Recursos de

5127 Programa Paraibano de Tecnologias Apropriadas 47.000 47.000

PPTA

Fiscal 47.000 47.000 5128 Artesanato Paraibano 33.000 33.000 Fiscal 33.000 33.000 5129 Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico 54.000 54.000 Fiscal 54.000 54.000 5130 Processo Judiciário 115.521.000 110.809.000 4.712.000 Fiscal 115.521.000 110.809.000 4.712.000 5132 Assistência ao Menor 567.000 567.000 Fiscal 567.000 567.000 5133 Gestão da Polltica de Recursos Hfdricos 460.000 460.000 Fiscal 460.000 460.000 5134 Formação Cientifica e Tecnológica 209.000 112.000 97.000 Fiscal 209.000 112.000 97.000 5135 PoUciamento Civil 740.000 740.000 Fiscal 740.000 740.000 5136 Serviços Técnicos e Periciais 550.000 550.000 Fiscal 550.000 550.000 5137 Gerenciamento Ambiental 534.000 534.000 Fiscal 534.000 534.000 5138 Desenvolvimento da Educação Pré-Escolar 35.000 35.000 Fiscal 35.000 35.000 5139 Educação para Todos 143. 067. 000 143.067.000 Fiscal 143.067.000 143.067.000 5141 Infra-Estrutura Bésica da Policia Civil 800.000 800.000 Fiscal 800.000 800.000 5142 Policiamento em Rodovias 780.000 780.000 Fiscal 780.000 780.000 5143 Entretenimento, Culh.lra e Divulgação 911.000 509.000 402.000 Fiscal 911.000 509.000 402.000 5144 Prêmios - Sorte Sua 45.000 45.000 Seguridade 45.000 45.000 5145 Desenvolvimento da Educação de Jovens e Adultos 9.306.000 9.306.000 Flscal 9.306.000 9.306.000 5146 Expansão e Melhoria do Ensino Médio 15.883.000 15.883.000 Fiscal 15.883.000 15.883.000 5147 Assistência ao Educando 11.251.000 11.251.000 Fiscal 11.251.000 11.251.000 5149 Educação Flslca e Desportos 2.656.000 2.656.000 Fiscal 2.656.000 2.656.000 5150 Modernização do Sistema Penltanclério 534.000 534.000 Fiscal 534.000 534.000

~do~nto. a.rtncla""~GO!'Ç;lmen. .

sm- "" ElabafaçAo ~-nt*la. Núcleo c.n1n11 08 1n1onn111a. Distribuição da Despesa por Programa R$ 1,00

Especificação Esfera Total Recursos do Recursos de

5151 Penas Alternativas 23.000 23.000

Fiscal 23.000 23.000 5152 Orientação, Proteção e Defesa do Consumidor 101.000 50.000 51.000 Fiscal 101.000 50.000 51.000 5153 Programa Institucional de Bolsas de Iniciação 9.000 9.000 Cientifica Fiscal 9.000 9.000 5154 Produção Agroindustrial no Sistema Penitenciário 78.000 78.000 Fiscal 78.000 78.000 5155 Qualtficação Profissional para Detentos e Egressos 161.000 161.000 Fiscal 161.000 161.000 5156 Gestão da Polftica de Ação Comunitária 408.000 338.000 70.000 Seguridade 408.000 338.000 70.000 5157 Beneficias aos Detentos 50.000 50.000 Fiscal 50.000 50.000 5158 Programa de Alfabetização para Cidadania Total· 17.000 5.000 12.000 PACTO Fiscal 17.000 5.000 12.000 5159 Gestão da Polftlca de Melo Ambiente 113.000 26.000 87.000 Fiscal 113.000 26.000 87.000 5160 Reintegração da Criança e do Adolescente à Familia 1.823.000 1.765.000 58.000 e ê Sociedade Seguridade 1.823.000 1.765.000 58.000 5161 ?rofissionalização do Adolescente 194.000 194.000 Seguridade 194.000 194.000 5162 Habitar Brasil/Projeto Mariz 42.500.000 1.500.000 41.000.000 Fiscal 42.500.000 1.500.000 41.000.000 5163 Gestão da Politica Agrlcola 60.000 60.000 Fiscal 60.000 60.000 5164 Gestão da Politlca de Turismo 65.000 50.000 15.000 Fiscal 65.000 50.000 15.000 5165 Gestão da Polftlca Industrial e Comercial 30.000 30.000 Flscal 30.000 30.000 5166 Gestão da Polftlca de Saúde 1.000.000 1.000.000 Seguridade 1.000.000 1.000.000 5167 Gestão da Polftica de Educação e Cultura 89.296.000 89.296.000 Fiscal 89.296.000 89.296.000 5169 Gestão da Polftlca Financeira 3.967.000 3.967.000 Fiscal 3.967.000 3.967.000

5170 Preservação da Cultura Paraibana 991.000 991.000

Fiscal 991.000 991.000

5172 Gestão da Polftica do Trabalho e Bem Estar Social 215.000 215.000

Seguridada 215.000 215.000

5ecf.i.ia do F'J.1111jMlenlo. o.tr.cl· dll ~ OrçmnentàNI S - · de Ea.bonlçlo Orç1111111ntMla · Núdllo Centrei de lnlorm·Uce

Recursos de Todas as Fontes e Trensferencias

Eapaclflcaçlo Esfera Total Recursos do Recursos da

Tesouro Outras Fontas

5173 Combate à Pobreza Rural 24.841.000 24.841.000

Fiscal 24.841.000 24.841.000 5175 Produção de Medicamentos Básicos 38.000 15.000 23.000 Seguridade 38.000 15.000 23.000 1

5176 Reordenação Fundiária 156.000 91.000 65.000

Fiscal 156.000 91.000 65.000 5177 Assistência à Saúde dos Detentos 260.000 260.000 Fiscal 260.000 260.000 5181 Ações Sociais Comunitárias 3.047.000 2.758.000 289.000 Fiscal 289.000 289.000 Seguridade 2.758.000 2.758.000 5182 Apoio a Estudantes Carentes 83.000 83.000 Fiscal 83.000 83.000 5183 Gestão da Politica de Controle Interno 175.000 175.000 Fiscal 175.000 175.000 5184 Divulgação das Políticas de Governo 9.407.000 9.407.000 Fiscal 9.407.000 9.407.000 5185 Qualificação Profissional 4.505.000 4.505.000 Fiscal 4.505.000 4.505.000 5186 Geração de Emprego e Renda 2.316.000 2.316.000 Fiscal 2.316.000 2.316.000 5187 Brasil Criança Cidadã 103.000 103.000 Seguridade 103.000 103.000 5188 Ação Continuada 1.064.000 1.064.000 Seguridade 1.064.000 1.064.000 5189 Enfrentamento à Pobreza 3.022.000 3.022.000 Seguridade 3.022.000 3.022.000 5190 Apoio a Pessoa Idosa 420.000 420.000 Seguridade 420.000 420.000 5191 Erradicação do Trabalho Infantil 3.159.000 3.159.000 Seguridade 3.159.000 3.159.000 5192 Operações de Resgate 124.000 124.000 Fiscal 124.000 124.000 5193 Gestão da Polltlca de Segurança Pública 185.000 185.000 Fiscal 185.000 185.000 5194 Apoio à Pesquisa Mineral 28.000 13.000 15.000 Fiscal 28.000 13.000 15.000 5195 Desenvolvimento do Setor Gemológico 2.000 2.000 Fiscal 2.000 2.000 5196 Apolo ao Minerador 6.000 2.000 4.000 Fiscal 6.000 2.000 4.000 5197 Informatização do Setor Mineral 27.000 7.000 20.000 Fiscal 27.000 7.000 20.000

s.cnt.rl1 do PllontJlmlnlo · Oertncllo dtl PmprNçlo Orçame.it*ili s~ de Elabcr9Çlo Ofçlmentjli1 · Núcllla Centllll da lnlcnn6tk:a Distribuição da Despesa por Programa R$ 1,00

R&Ctlr&OS de Todas as Fontes e Transferendas

Especificação Esfera Total Recursos do Recursos de

5198 Utilização de Água Subterrãnea 6.613.000 6.613.000

Fiscal 6.613.000 6.613.000 5199 Rochas Ornamentais 8.000 8.000 Fiscal 8.000 8.000 5200 Beneficio de Prestação Continuada 659.000 659.000 Seguridade 659.000 659.000 5201 Extensão Universitéria 49.000 30.000 19.000 Fiscal 49.000 30.000 19.000 5202 Prevenção, Combate a Incêndio e Salvamento 4.018.000 142.000 3.876.000 Fiscal 4.018.000 142.000 3.876.000 5203 Progrma Estadual de Incentivo à Cultura 506.000 506.000 Fiscal 506.000 506.000 9999 Reserva de Contingência 7.600.000 7.600.000 Fiscal 7.600.000 7.600.000

Flscal 1.853. 758.000 1.683.464.000 190.292.000 Seguridada 957.859.000 694.174.000 263.685.000 Total: 2.811.815.000 2.357 .838.000 453.977 .ooo Resumo Geral da Despesa por Natureza R$ 1,00 . -----------~------- ------ Elemento Descrição Total Tesouro Outras Fontes -- ·--·

3000.00 DESPESAS CORRENTES 2.141.583.000 1.812.179.000 329.404.000 3100.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.241.466.000 1.110.557.000 130.909.000 3190.00 Aplicações Diretas 1.241.466.000 . 1.110.557.000 130.909.000 3190.01 Aposentadorias e Reformas 256.941.000 255.691.000 1.250.000 3190.03 Pensões 118.120.000 118.120.000 3190.04 Contratação por Tempo Determinado 2.378.000 2.103.000 275.000 3190.07 Contribuição a Entidades Fechadas de Previdência 878.000 77.000 801.000 3190.09 Salério-Famllla 871.000 815.000 56.000

1 3190.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 735.633.000 631.401.000 104.232.000 3190.12 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Militar 80.960.000 80.960.000 3190.13 Obrigações Patronais 30.504.000 12.867.000 17.637.000 3190.16 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civll 1.932.000 1.611.000 321.000 3190.17 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Militar 27.000 27.000 3190.34 Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de 4.124.000 4.104.000 20.000 Terceirlzação 3190.91 Sentenças Judiciais 1.095.000 948.000 147.000 3190.92 Despesas de Exercidos Anteriores 7.120.000 950.000 6.170.000 3190.94 Indenizações Restituições Trabalhistas 500.000 500.000 3190.96 Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado 383.000 383.000 3200.00 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 110.148.000 105.261.000 4.887.000 3290.00 Aplicações Diretas 110.148.000 105.261.000 4.887.000 3290.21 Juros sobre a Divida por Contrato 97.664.000 92.797.000 4.867.000 3290.22 Outros Encargos sobre a Olvida por Contrato 11.720.000 11.720.000 3290.25 Encargos sobre Operações de Crédito por Antecipação da 736.000 736.000 Receita 3290.92 Despesas de Exerclclos Anteriores 28.000 8.000 20.000 3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 789.969.000 596.361.000 193.608.000 3340.00 Transferências a Municípios 246.645.000 246.612.000 33.000 3340.35 Serviços de Consultoria 45.000 12.000 33.000 3340.41 Contribuições 1.600.000 1.600.000 3340.81 Distribuição de Receitas 245.000.000 245.000.000 3350.00 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 357.000 222.000 135.000 3350.43 Subvenções Sociais 357.000 222.000 135.000 3390.00 Aplicações Diretas 542.967.000 349.527.000 193.440.000 3390.04 Contratação por Tempo Determinado 1.525.000 886.000 639.000 3390.05 Outros Beneficlos Previdenciários 6.000 6.000 3390.08 Outros Benefícios Assistenciais 635.000 585.000 50.000 3390.09 Salário-Familia 11.000 11.000 3390.10 Outros Beneffclos de Natureza Social 404.000 154.000 250.000 3390.14 Diárias - Civil 20.644.000 15.138.000 5.706.000 3390.15 Diárias - Militar 1.441.000 1.441.000 3390.18 Auxfllo Financeiro a Estudantes U10.000 1.455.000 55.000 3390.19 Auxilio-Fardamento 115.000 115.000 $ecretaria do Planejamento · Gertnclll de Programaçlo Orçarnenl*I· Núcleo Central de lnfomiétlca - Sistema de Elaboração Orçamentária Resumo Geral da Despesa por Natureza R$ 1,00

Elemento Descrição Total Tesouro Outras Fontes -· 3390.20 Auxlllo Financeiro a Pesquisadores 20.000 20.000 3390.26 Obrigações decorrentes de Polltlca Monetéria 50.000 50.000 3390.27 Encargos pela Honra de Avais, Garantias, Seguros e 420.000 420.000

Similares 3390.30 Material de Consumo 137.769.000 80.732.000 57.037.000 3390.32 Material de Distribuição Gratuita 13.022.000 12.843.000 179.000 3390.33 Passagens e Despesas com Locomoção 8.119.000 7.204.000 915.000 3390.35 Serviços de Consultoria 4.415.000 2.747.000 1.668.000 3390.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Flsica 23.065.000 16.760.000 6.305.000 3390.37 Locação de Mão-de-Obra 9.592.000 8.203.000 1.389.000 3390.38 Arrendamento Mercantil 1.615.000 1.615.000 3390.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurldica 234.856.000 137.352.000 97.504.000 3390.46 Auxlllo-Alimentação 1.217.000 957.000 260.000 3390.47 Obrigações Tributárias e Contributivas 7.849.000 2.845.000 5.204.000 3390.48 Outros Auxllioa Financeiros a Pessoas Flslcas 9.757.000 6.560.000 3.197.000 3390.49 Auxilio-Transporte 574.000 499.000 75.000 3390.91 Sentenças Judiciais 15.368.000 15.338.000 30.000 3390.92 Despesas de Exerclclos Anteriores 47.922.000 35.124.000 12.798.000 3390.93 Indenizações e Restituições 796.000 717.000 79.000 3390.95 Indenização pela Execução de Trabalhos de Campo 50.000 50.000 4000.00 DESPESAS DE CAPITAL 662.432.000 537.859.000 124.573.000 4400.00 INVESTIMENTOS 537.984.000 423.570.000 114.394.000 4450.00 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 24.841.000 24.841.000 4450.51 Obras e Instalações 24.841.000 24.841.000 4490.00 Aplicações Diretas 513.123.000 398.729.000 114.394.000 4490.51 Obras e Instalações 434.672.000 343.730.000 90.942.000 4490.52 Equipamentos e Material Permanente 75.735.000 54.113.000 21.622.000 4490.61 Aquisição de Imóveis 1.703.000 103.000 1.600.000 4490.91 Sentenças Judiciais 46.000 46.000 4490.92 Despesas de Exerclcios Anteriores 967.000 737.000 230.000 4500.00 INVERSÕES FINANCEIRAS 45.827.000 39.146.000 6.681.000 4590.00 Aplicações Diretas 45.827.000 39. 146.000 6.681.000 4590.61 Aquisição de Imóveis 4.523.000 3.826.000 897.000 4590.62 Aquisição de Produtos para Revenda 1.983.000 1.115.000 868.000 4590.84 Aquisição de Titulas Representativos de Capital jé 3.000 3.000 1ntegralizado 4590.65 Constituição ou Aumento de Capital de Empresas 402.000 402.000 4590.66 Concessão de Empréstimos e Financiamentos 38.913.000 33.800.000 5.113.000 4590.92 Despesas de Exercfcios Anteriores 3.000 3.000 4600.00 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA 78.841.000 75.143.000 3.498.000 4690.00 Aplicações Diretas 78.841.000 75.143.000 3.498.000 4690.71 Principal da Divida Contratual Resgatado 78.640.000 75.142.000 3.498.000 4690.92 Despesas de Exercfcios Anteriores 1.000 1.000 Secretaria do Planejamento - G...nclll de Ptcpa $$ NUcleo Central de Informática · Sistema de Elaboração Orçamentária Resumo Geral da Despesa por Natureza R$ 1,00

Elem~nto] ~==~:~: Contingê_n_c;-.----~ ~ ~~-------_---__-_---=- . - T~ta; "ºº º~r~ Tes~~:ººººt :truF_·~t·: _ 9999.99 ------

Fiscal 1.853. 756.0;LO 1.863.464.000 190.292.000 Segu~dade 957.859.000 894.174.000 263.685.000 Total: 2.811.615.000 2.357.638.000 453.977.000

·-----

Secretaria do Planefamento - Gerlncla de PrograrnaçlO OrçmrMnüirta Núcleo Central de lnfonnétlca - Sistema de Elaboração Orçamentária

g)Programa de Trabalho R$ 1,00

- 01.000. Assembléia Legislativa 01.101. Assembléia L911islativa

Esf.

·- Tolal

-· ."""""' Sociais

Jurose Enawgos da Dívida

~ ow. Commtes

,_ _.. Rea.nos de Todas as Fontes e Transferencias

,......., Financeiras Dívida

11'.1 Legislativa 47.658.000 33.100.000 12.808.000 1.750.000 lil At;k> Legislativa 1.400.000 1.000.000 400.000 lfl Apoio Administrativo 1.400.000 1.000.000 400.000 01.031.5001-2.200 Fis. 1.400.000 1.000.000 400.000 Divulgação das AlividOOes Legislativas 001 1.400.000 1.000.000 400.000 · Implantar rádio (un) = 1 · Implantar TV (un) = 1

Ili Administração Geral 40.158.000 33.100.000 6.008.000 1.050.000

' lfl Apoio Administrativo 40.158.000 33.100.000 6.008.000 1.050.000 _5) Ili Promover ações de apoio governamental. 01.122.5001-1.002 Fis. 150.000 150.000 "'° Aquisição de Veio.dos 000 150.000 150.000 ·Adquirir veiculas (un) = 4 01.122-5001-1.152 Fis. 700.000 700.000 Condusão da Refoona da Sede da Assernt>Ktia 000 700.000 700.000

~· · COnstruir garagem (m') = 266 · Construir salão de eventos e recepções (m') =

. 215 01.122.5001-2.135 Fos. 400.000 400.000 Encargos com a Previdência Social 001 400.000 400.000

01.122.5001-2.410 Fis. 38.906.000 32.700.000 6.008.000 200.000 Mm>ulBnção de Serviços Administrativos 000 200.000 200.000 ·sessões legislativas (oo) = 168 001 38.708.000 32.700.000 6.008.000

l!I T eaiologia da Informação 500.000 200.000 300.000

i s-.i.a11o~. Oonndllã~~ Nldloc...1111 dll ll'llalmMlca ........... Ellbnçllo~ Agrupamentos 11'.1 Função lfl Programa

III Subfunçao !Si Objetivo do Programa Programa de Trabalho R$1,00

01.000 - Assembléia Legislativa

·- 01.101 - Assembléia Leaislativa

li!I Apoio Administrativo

.... Fonte T°""

500.000

Pessoal e E"""1IOS Sociais

J"°' e """"""' DMda da

a.mm o....,.. eon.me.

200.000

,_ 300.000

'"""""""' F-..

Amortizaçao da Dívida

l!ll Promover ações de apoio governamental. 1

1 01.126.5001·2.023 Fis. 500.000 200.000 300.000 1

Serviços de Processamento de Dados e coo 300.000 300.000 lnformáti<a 001 200.000 200.000

! ·Adquirir computadores (un) = 30 1

Ili Formação de Recursos Humanos 600.000 600.000 l!I Apoio Administrativo 600.000 600.000 01.128.5001-2.030 Fis. 600.000 1 600.000 Capacitação de Recursos Humanos 001 600.000 600.000 ,_,, 1 i

0 "Treinameotos (pessoa) = 400

Ili Assistência Comunitária 5.000.000 5.000.000

!

11!1 Ação Social 5.000.000 5.000.000 '

' li Assistir, amparar e apoiar pessoas carentes, individual ou coletivamente, 1

' visando reduzir os desequilíbrios sociais. 01.244.5021-2.413 Fis. 5.000.000 5.000.000 001 5.000.000 5.000.000 - - Social Geral ID Pnwk16ncla Social 15.784.000 15.784.000 Ili Previdência do Regime Estatutário 15.784.000 15.784.000 09.272.0000.7.002 Seg. 15.784.000 15.784.000 Encargos com Inativos e Pensionistas 001 13.200.000 13.200.000 004 2.584.000 2.584.000 í ID Encargos Especiais 500.000 500.000 1 1

s-.i..lldo ~ . Ge1911ct110.~Clrçmmnlllrtll NOclloc.*111d9...........,.. s-..·~~

Agrupamentos IE] Função li!I Programa

l!I Subfunçao ~ Objetivo do Programa Programa de Trabalho R$ 1,00

RectnOS ele Todas as Fontes e TraosferenciM

- 01.000 · Assembléia Legislativa 01.101 · Assembléia Leaislativa

.... Fonte Tolal

-·- E"""""'

Jumse E"""""' da DMda

Outrao aee.,.... eon.n...

.,_

'""""'°"' Financeiras

...,..,._

DMda

. Ili Outros Encargos Especiais 500.000 500.000 21.1146.0000-7.Q03 Fis. 500.000 500.000 Despesas de Exercfcios Anteriores 001 500.000 500.000

TOTAL 63.942.000 48.884.000 13.308.000 1.750.000 Fiscal 48.158.000 33.100.000 13.308.000 1.750.000 Seçiuridade 15.784.000 15.784.000

i[_,,. o C>

9-lildO~-~-~~ Programa H6cl9oC...de"*"nltllm · Sllllln9d9 ~~ Ã91'UPO"*'los 1EJ Função [f]

i!I Subfunçao l!il O~etivodoPrograma Programa de Trabalho R$1,00

Recursos de Todas as Fontes e T ransterencm

- 02.000 ·Tribunal de Contas 02.101 · Tribunal de Contas

l!I Leglslatlva

....

·- T°""

20.008.000

-·- E""""°" 15.027.000

Juros e E""""°" Dívida

da

outra. Oeepesas

"""""""' 4.121.000

Investimentos

860.000

-1-da

Ili Controle Externo 20.008.000 15.027.000 4.121.000 860.000 01.032.0000.7.003 Fis. 75.000 75.000 Despesas de Exercidos Anteriores 001 75.000 75.000

l!I Apoio Administrativo 2.375.000 1.615.000 760.000 01.032.5001-1.245 Fis. 1.430.000 680.000 750.000

Modernização do Tribunal de Contas do Estado - 000 650.000 650.000 PROMETE 001 780.000 680.000 100.000 11.032.5001-2.410 Fis. 945.000 935.000 10.000 Manutenção de Serviços Administrativos 000 10.000 10.000

001 935.000 935.000 l> o \,- l!I Apolo ao Gestor Público 490.000 390.000 100.000 Ili Treinar agentes politicos, servidores públicos e membros da comunidade acerca da gestão do patrimônio e dos recursos púbicos.

-de 01 032 5024-'l.412

Contas · Treiliam81itos (pessoa)= 600 Ili Acompanhamento, Fiscalização e Controle

Fis.

000 001

490.000 100.000 390.000

17.Cl68.000 15.027.000

390.000

2.041.000

100.000 100.000

Exlemo li Ascalizar e acompanhar os atos e procedimentos de gestão do patrimônio público do Estado e dos Municipios paraibanos.

,__.do~ - Gnndldl~a.ç...rlllrll .-.-c.ni-~. ~·EID:nçacl~

Agrupamentos ll'l Função l!I Programa

III SubFunçao IQI Objetivo do Programa Programa de Trabalho R$ 1,00

02.000 ·Tribunal de Contas

,........ 02.101 ·Tribunal de Contas

- ·-

Esf. FTotal Jurose ESf)EICl' "ii* P""'°"'e

E"""90S E"""90S da °"""' Investimentos Amortizaçao da

""""""'

Financeiras OMda OMda """"""" 01.032.5026-2.ll04 Fis. 17.068.000 15.027.000 2.041.000 Fiscalização e Controle Externo 001 17.068.000 15.027.000 2.041.000 ·Julgar processos (un) = 8.500 Ili Previdência Social 4.958.000 4.958.000 lil Previdência do Regime Estatutário 4.958.000 4.958.000 09.272.GCJ00.7.002 Seg. 4.958.000 4.958.000 Encargos com Inativos e Pensk>nistas 001 3.896.000 3.896.000 004 1.062.000 1.062.000 1

TOTAL 24.966.000 19.985.000 4.121.000 860.000 '

Fiscal 20.008.000 15.027.000 4.121.000 860.000 1

Se!!uridade 4.958.000 4.958.000 1 1

i-- 0 (-.!>

~do~-o.-·~~ Nlkl9o °"*"' ...

Wann6llca - SllMIM ... EWiançaio ~

AQnlpamentos Ili Função 1!J Programa

l!I Subf unçao IQI Objetivo do Programa Programa de Trabalho R$ 1,00

·- 05.101 ·Justiça Comum

.... Fonte Total P""'°"'e

E""""°' Sociais

"'"". ."""""" da Divida

CJulras e>es.,.... Conentes

,_

'""""""" Financeiras

_. Reanos de Todas as Fontes e Transferenciae

DMda

1!'.I Judlcl6rla 125.890.000 69.692.000 28.762.000 26.960.000 476.000 lil Ação Judiciária 111.463.000 69.091.000 20.555.000 21.341.000 476.000 1l!I Apoio Administrativo 2.154.000 2.154.000 a Promover ações de apoio governamen1al. 02.061.5001-1.020 Fis. 2.154.000 2.154.000

Construção de Estacionamento Vertical 000 2.154.000 2.154.000 · Consb'uir estacionamento vertical (un) = 1 Ili Processo Judiciário 109.309.000 69.091.000 20.555.000 19.187.000 476.000 a Poder Julgar os interesses da sociedade e do

Público no Fórum com base nas fontes do Direito. ,.... 02.061.5130-1.003 Fis. 475.000 475.000 Cl R..,_ac;ão e Reforma do Tribunal de Justiça 000 475.000 475.000 \l.J · Recuperar e refom\ar o Tribll'lal (un) = 1 02.061.5130-1.022 Fis. 7.188.000 7.188.000 Construção do Fórum Criminal 000 7.188.000 7.188.000 · Conslruir Fórum Criminal (un) = 1 02.061.5130-1.025 Fis. 388.000 388.000 Construção de Casas para Magisb'ados 000 388.000 388.000 · Conslruir casas para magis1rados (un) =7 02.061.5130-1.831 Fis. 2.344.000 2.344.000 Construção da Escola s._;or da Magistratura 000 2.344.000 2.344.000 · Construir Escola Superio< da Magistratura (un) = 1 02.061.5130-1.073 Fis. 476.000 476.000 Aquisição de Imóveis 000 478.000 476.000 · Adquirir imówis (un) =1 S--dll~- a-ICilldl~CllÇlll'l8lllir Núcl9oC-..·.......,. ........

Bllbol'lç9o~

Agrupamentos 1EJ Função lei Programa

lil SubFunçao 1§ Objetivo do Programa Programa de Trabalho R$ 1,00

05.101 - Justiça Comum Especlflcaçao

02.061.5130-1.418

Est.

Fis.

Fonte Tolal

2.500.000

-· E""""°" Sociais

Juros e E""""°" da º""""

Outras Despesas Cone"'8s

'""""""'""' 2.500.000

,,_,.,., Financeiras

Amortizaçao da

º""""

Cor-.ção e Ampliação de Unidades Judiciárias 000 2.500.000 2.500.000

*Construir e ampliar Fóruns (un) = 2

02.061.5130-2.006 Fis. 93.921.000 69.060.000 18.906.000 5.955.000 1 Processamento de Causas 000 93.921.000 69.060.000 18.906.000 5.955.000 1

02.061.5130-2.018 Fis. 976.000 464.000 512.000

Justiça lntinerante 000 976.000 464.000 512.000

02.061.5130-2.020 Fis. 677.000 31.000 346.000 300.000 Mutirão de Atividades Judiciais 000 677.000 31.000 346.000 300.000 l02.061.5130-2.371 Fis. 364.000 364.000 o ...e- 000 364.000 364.000 Reforma e Recuperação de Unidades Judiciárias

"'Reformar e recuperar Fóruns (un) = 6

1 Ili Defesa do Interesse Público no Processo 1.500.000 1.500.000 i Judicillrio 11!1 Processo Judiciário 1.500.000 1.500.000 li Julgar os interesses da sociedade e do Poder Público no Fórum com base nas - do Direito. 02.062.5130-1.023 Fis. 1.500.000 1.500.000 Cor-.ção e Ampliação de Depósilos Judiciais 000 1.500.000 1.500.000 i · Conslruir e ampliar depósl1Ds judiciais (oo) = 4 l!I Adminlslração Geral 3.170.000 475.000 2.295.000 400.000 1 ' l!I Apoio Administrativo 3.170.000 475.000 2.295.000 400.000 D Promover ações de apoio governamental.

s.-llldo~-6-Q·...........,~ NflcllCIC... . . . . . . . . . - S......dlElllllGqç9o~ Agrupamentos l!'.J Função [f) Programa

1!J SubFunçao 1§1 Objetivo do Programa Programa de Trabalho R$ 1,00

- 05.101 ·Justiça Comum

-·

,_ Raanos de Todas as Fontes e Transferenc:ia!

02.122.5001-1.002

Esf.

Fis.

Fonte

000

T°""

400.000 400.000

- Enca<gos

Juros. Enca<gosda OI-

.,.,..... Outras

Conentes

400.000 400.000

'""""""' Financeiras

Amortizaçao da

Dívida

02.122.5001·2.133 Fis. 696.000 696.000 Reparos e Conservação de Velculos 000 696.000 696.000 · Conse<var velculos (oo) = 60 02.122.5001-2.134 Fis. 1.599.000 1.599.000

000 1.599.000 1.599.000 Encargos com "'"""· Energia e Telelone 02.122.5001·2.135 Fos. 475.000 475.000 Encargos oom a Previdência Social 000 475.000 475.000

Ili Tecnologia da lnfonnação 6.205.000 126.000 2.597.000 3.482.000

ll!I Apoio Administrativo 6.205.000 126.000 2.597.000 3.482.000 1 o a Promover ações de apoio governamental. u;

02. 12l.I001-2.023 Fis. 6.205.000 126.000 2.597.000 3.482.000

Serviços de Processamento de Dados e 000 6.205.000 126.000 2.597.000 3.482.000 hloiiitêtica * lnbnmtizar comarcas (un) = 7 lil Assislênda à Criança e ao Adolescente 567.000 330.000 237.000 l!I Assislêncla ao Menor 567.000 330.000 237.000 li Amparar e proteger o menor, visando o desenvoMmento de sua personalidade e sua integração na vida comunitária. 02.243.5132-2.022 Fis. 567.000 330.000 237.000 Plomoção de Atividades OaJpacionais e 000 567.000 330.000 237.000 Terapêutices do Menor Ili Difusão CUiturai 2.985.000 2.985.000 l!I Me e Cultura 2.985.000 2.985.000

1 s-.tmllldlll~. 6-ldll ............. ~ Nüdllac..atllll~ · . . . . . -~~ Agrupamentos l!'.J Função l!l Programa lil SubFunçao l!ll Objetivo do Programa Programa de Trabalho R$1,00

- 05.101 - Justiça Comum

Esf. ..... T°"'

-·- E""""°'

Juro,. E""""°' da 0"'"'8

Outras Despesas eo...ntes

,_ _.Rearsos de Todas as Fontes a Transferenciai;

.-.. '""""""' 0"'"'8

li Promover, preservar e difundir as

dif"""'tes formas de manifes1ações e expressões artísticas e culturais. oz.392.5GM-2.113 Fis. 2.985.000 2.985.000 Pro11IOÇão de Eventos Artísticos e Culturais 000 2.985.000 2.985.000

IEI Administração 712.000 712.000 lil Administração Geral 712.000 712.000 l!I Apoio Administrativo 712.000 712.000 1

04.122.5G01-2.142 Fis. 712.000 712.000 1- Formação do Patrtmõnio do Se..- Público 000 712.000 712.000 e IEI Prevtcllncla Social 35.473.000 35.473.000 6' Ili Previdência do Regime Estatutário 35.473.000 35.473.000 09.272.-7.002 Seg. 35.473.000 35.473.000 Encargos oom Inativos e Pensionistas 000 31.359.000 31.359.000

004 4.114.000 4.114.000 IEI Enca,.... Especiais 399.000 284.000 115.000 Ili Outros Encargos Especiais 399.000 284.000 115.000 28.1146.-7.003 Fis. 399.000 284.000 115.000 Oespesm de Exercidos Anteriores 000 399.000 284.000 115.000

TOTAL 162.474.000 105.165.000 29.758.000 27.075.000 476.000 Fiscal 127.001.000 69.692000 29.758.000 27.075.000 476.000 Sll!luridade 35.473.000 35.473.000

S--do~. a...ncta-~~ NücleoCer*llldll ~ - sa.i.r.· Ellbormçm~

Agnlpamentos 1f1 Função l!I Programa

i!I SubFunçao ~ Objetivo do Programa Programa de Trabalho R$1,00

Recursos de Todas as Fontes e Traosferencia!

·- 05.102 · Encal'!los Judiciários

ln Encargos Especiais lil Ou1ros Encargos Especiais

Eof.

·- Total

13.161.000

·-· - E""""'°'

Jurose E""""' OMda

°' da

Outras Despesas Conentas

13.161.000

,,,__

'""""""" Financeiras

Arnortizaçao da

Dívida

13.161.000 13.161.000 -.0000-1.001 Fis. 13.161.000 13.161.000 Execução de Sentenças Judiciárias 000 13.161.000 13.161.000 ~;l'lecatórios (un) = 95 TOTAL [131610001 1 1 131610001 1 1 1 Fiscal 13.161.000 13.161.000 ·--··· ---

LI.. a -+l

s.a-111·~. Gmww:ladol~~ NGmac.nw.·llDnMlca· ....... ~~ Ag.._...moo ln Função 1!I Programa

liJ SubFunçao l!il Objetivo do Programa Programa de Trabalho R$ 1,00

05.901 · Fundo Especial do Poder Judiciário E

1 lficaçao Esf. ...... Total

-· e..,.... Sodais

....... E"""""" da Divida

Outras

""""""' C°"""8s

ln·estinentos

'""""""' Fmanoairas

_.. REICU'SOS de Todas as Fontes e Transferencia!

Divida

li Judiciária 5.362.000 105.000 865.000 4.342.000 50.000 Ili N;iKJ Judiciária 4.812.000 50.000 670.000 4.042.000 50.000 li Apoio Administrativo 200.000 200.000

Ili Promover ações de apoio governamental. ~1.SCIOM.020 Fis. 200.000 200.000 " Construção de Estacionamento Vertical 070 200.000 200.000

·Processo Judiciário 4.612.000 50.000 670.000 3.642.000 50.000 .....i.... li Julgar os interesses da sociedade e do ~ Poder Público no Fórum com base nas 1 o;) fontes do Direito. '2.061.5130-1.D03 Fis. 100.000 100.000 Realperação e Reforma do Tribunal de Justiça 070 100.000 100.000

' 12.061.5130-1.022 Fis. 2.967.000 2.967.000 Construção do Fórum Criminal 070 2.967.000 2.967.000

1 IZ.061.5130-1.025 Fis. 75.000 75.000 Construção de Casas para Magistrados 070 75.000 75.000 1 · Construir casas para magistrados (un) = 3 IZ.061.5130-1.031 Fis. 100.000 100.000 Construção da Escola Superior da Magistratura 070 100.000 100.000

IZ.081.5130-1.073 Fis. 50.000 50.000

Aquisição de imóveis 070 50.000 50.000

Seaatalill~-0-....-~~ NfldlociC..dlo ........... Sillll!mdli IEWiam;:m~ Agrupamentos ID Função [eJ Programa

l!I SubFunçao f§ Objetivo do Programa

05.901 - Fundo Especial do Poder Judiciário Especifioaçao

02.061.5136-1A18

Esf.

FIS.

F.... T°"'

300.000

·-· ,..... E""""°' Sociais

E""""°' da OMda

""""' Despesas Coo9ntes

-- ·- 300.000

Fll'lílnceiras

"""""'8çaoda Dívida

Construção e Ampliação de Unidades Judiciárias 070 300.000 300.000 * Construir e amptiar Fóruns (un) = 5 1 02.061.5136-2.006 Fis. 920.000 50.000 470.000 400.000 1

Processamento de Causas 070 920.000 50.000 470.000 400.000

02.061.5130-2.371 Fis. 100.000 100.000

Reforma e Recuperação de Unidades Judiciárias 070 100.000 100.000 · Reformar e recuperar Fóroos (un} = 4

:

V. Ili Defesa do Interesse Público no Processo 100.000 100.000 1 o Judiciãrio ..>:> lPl Processo Judiciário 100.000 100.000

a Julgar os interesses da sociedade e do

Poder Público no Fórum com base nas

1 fontes do Direito. 02.062.5130-1.023 Fis. 100.000 100.000 Construção e Ampliação de Depósitos Judiciais 070 100.000 100.000

Ili Adminisbação Geral 120.000 70.000 50.000 l!I Apoio Administrativo 120.000 70.000 50.000 !

02.122.5001-1.002 Fis. 50.000 50.000 Aquisição de Velculos 070 50.000 50.000

1

1 02.122.5001-2.133 Fis. 70.000 70.000 Reparos e Conservação de Velrulos 070 70.000 70.000 · Conservar velculos (un) = 30 Ili Teaiologia da lnfolmação 330.000 55.000 125.000 150.000

~do~·Gaend9·~~

' NõdloCW*llld9~. ----~~ Agrupamentos l!'J Função [f] Programa

III SubFunçao 1§1 Objetivo do Programa Programa de Trabalho R$ 1,00

Reo.nos de Todas as Fontes e Transferend8S'

- 05.901 - Fundo EsD8Chll do Podar Judiciário

....

·- Tolal

330.000

P..-o Enca<gOS Sociais

55.000

Juros. Enca<gOS da DMda

"'- Oeopous Com>nloo

125.00D

hwestimenlOs

150.00D

- F.....-.S

Amo<tizaçaoda

DMda

l!!l Promover ações de apaio governamental. 02.128.5001-2.023 Fis. 330.00D 55.000 125.000 150.00D SeNiços de PI : s manto de Dados e 070 330.00D 55.000 125.000 150.00D Informática

5.362.00D 105.000 865.000 4.342.000 50.00D 5.362.00D 105.000 865.000 4.342.000 50.00D

µ.. \-'-

º

~-""""'"'**'. a...;ilo.·~On;anln*la Agrupamentos 11'.1 Função (fl Programa "7ldeo c.&1111 dl lntcnnMcm ....... clll 8lblnç9o ~

Ili SubFunçao l!il Objetivo do Programa Programa de Trabalho R$ 1,00

Reanos de Todas as Fontes e Transferencial;

- 08.000 - Gabinete do Vice-Governador 08.101 - - - - Gabinete

- -

Ili Administração

do V'oca-Govemador

Esf. Fome T-

200.000

-·- E"""90'

Juros e E"""90' da DMda

°"""' """"""' eon......

170.000

lrwestimenk>s

30.000

·- '"""""" Amortizaçao da

Divida

lil Administração Geral 170.000 150.000 20.000 ll!I Apoio Administrativo 170.000 150.000 20.000

1 Ili Promover ações de apoio governamental. ! ll'.122.5001-2.010 Fis. 150.000 130.000 20.000 Assessoramento Superior 000 150.000 130.000 20.000

04.122.5001-2.133 Fis. 20.000 20.000 Reparos e Conservação de Velruos 000 20.000 20.000 · Conservar vela.llos (un) = 6 '

1

! 1

t:: 1-'-

Ili Temologia da lnfonnação ~ Apoio Administrativo

30.000 30.000

20.000 20.000

10.000 10.000 lii Promover ações de apoio governamental. ll'.126.5001-2.023 Fis. 30.000 20.000 10.000 Serviços de Processamento de Dados e 000 30.000 20.000 10.000 lnlcrmlltica 1

1 ·Adquirir impressoras (un) = 2 ·Adquirir componentes periféricos (un) = 150 ·Adquirir computadores (un) = 2 l!'l Anisltncla Social 250.000 250.000 Ili Assistência Comunitária 250.000 250.000 11!1 lv;ão Social 250.000 250.000 a Assistir, amparar e apoiar pessoas carentes, individual ou cotetivamente, visando reduzir os desequilibrios sociais. Ol.244.5021-2.413 Seg. 250.000 250.000 000 250.000 250.000 - Social Geral

S.-..do........,__. o..nct1·~~ Nfldiioc.nl llli lntclmliMm - .......... ~~

Agrupamentos Ili Função 1!J Programa

Ili SubFunçao Ki Objetivo do Programa Programa de Trabalho R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes e Transferencim

TOTAL Fiscal SE>!luridade

IH ::: 1 1 1 ~:::1 :::1 1 1

~

. . . . . . . ~- Ge1911C11d9~~ N6cl9o C....· .............. SIMl!Mcl&Ellbonlf;8CI~ Agrupamentos ll'J Função l!I Programa

i!I SubF unçao i2I Objetivo do Programa Programa de Trabalho R$ 1,00

Reanos de Todas as Fontes e Transferencia!;

- 09.000 - Gabinete Civil

·-· 09.101 - Gabinete Civil

- - -

E.t. Fonte Total Jurose Outras Investimentos Amomzaçaoda

E""""°' E""""°' da Despesas '""""°"'

Financeiras DMda DMda Con9nles

Ili Administração 1.240.00D 1.180.00D 60.00D lil Administração Geral 1.155.000 1.115.000 40.00D lil Apoto Administrativo 1.155.00D 1.115.00D 40.00D M.122.5001·2.010 Fis. n3.00D 753.000 20.00D

Assessoramento Superior 000 20.00D 20.00D

001 753.000 753.000 . . .122.5001-2.133 Fis. 40.000 40.000 Reparos e Conservação de VeíaJlos 001 40.00D 40.000

,,..._ · ConseNar vetwk>s (un) = 12 ..->. 14.122.5001-2.202 Fis. 342.00D 322.00D 20.00D <:::>' Manulonção dos Palácios e - Oficial 000 20.00D 20.00D

001 322.00D 322.000 18 Tecnologia da lnfonnação 85.00D 85.00D 20.00D B Apolo Administrativo 85.000 65.00D 20.00D

14.126.5001-2.023 Fis.

000

85.00D 20.00D

65.000 20.00D

20.00D Senriçoe de Processamento de Dados e lufo 11ílfica 001 65.00D 65.000 · Capacilação Técnica (pessoa)= 100 · Adqull1r oomputadores (oo) = 10 · Adqull1rcomponentes periféricos (un) = 10 · Mquirir impressoras (un) = 10 Ili Aul-'· Social 1.070.000 1.070.000 Ili Assis1êncla Comunitária 1.070.00D 1.070.000 l!I Ação Social 1.070.000 1.070.00D

._...... · .,....._ - Gnrdio·~~ HlktloC..cll ............. Slllln'adll~~ Aa"""""""1· llJ Função [eJ Programa

1!J SubFunçao l!ll Objetivo do Programa Programa de Trabalho R$1,00

Reanos de Todas as Fontes e Transferenc:iaf

- 09.000 · Gabinete Civil 09.101 --- - - - · Gabinete

K!l

---- ---- Civil

--

Assistir, amparar e apoiar pessoas

Esf. Fonl8 T°"'

-·- E"""l!OS

........ E"""l!OS da Divida

Outras Despesas Conentes

lnveslime<b

,_ Financeiras

Amo<tizaçaoda

Dívida

carentes, individual ou coletivamente, visando reduzir os desequilíbrios sociais. 08.244.5021-2.413 Seg. 1.070.000 1.070.000 Assistência Social Geral 001 1.070.000 1.070.000

IEI Dlntltos da Cidadania 175.000 175.000 1

lil Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 175.000 175.000 l!!I Programa Cidadão 175.000 175.000 1111 Proporcionar às pessoas de baixo poder

aquisitivo os meios necessários a sua ú.. legalização junto aos órgãos públicos .... .r Federais, Estaduais e Municipais 14.422.5034-2.433 Fis. 175.000 175.000 Orientação e Atendimento Itinerante ao Cidadão 001 175.000 175.000 Carente · Doa.mentar. orientar e capacitar o cidadão ( - ) = 109.500

TOTAL 2.485.000 2.425.000 60.000 1

Fiscal 1.415.000 1.355.000 60.000 ; S<l!luridade 1.070.000 1.070.000 _J

S-...da~-~dl~~ N6d9GCemll·k'lollMllc9 - ........ Ellbonçm~

Agrupamentos l!'J Função [fJ Programa

l!l Subfunçao KI O~etivodoPrograma Programa de Trabalho R$ 1,00

Rea.nos da Todas as Fontes e Transferenc:ia!

10.000 · Gabinete Militar 10.101 · Gabinete Militar E·1 'fi CM;·

ln Administração

.... FTotal

972.000

-·- E""""'°'

Juro'" E""""'°' da DMda

outras DespesM Cone-

917.000

,_

55.000

'""""""' Financeifas

"""""3çaoda

Dívida

li Administração Geral 972.000 917.000 55.000 · Apoio Administrativo 972.000 917.000 55.000 ·O 1 Promover ações de apoio governamental.

122.5001·2.011 Fis. 292.000 287.000 5.000

mento Militar 000 205.000 200.000 5.000

001 87.000 87.000 122.5001-2.133 Fis. 200.000 200.000 Reparos e Conservação de Veículos 000 200.000 200.000 u. Consetvar veículos (un) = 71 ),.;.. t ...122.5001·2.243 Fis. 480.000 430.000 50.000 lJ' Manulanção e Conservação de Aeronaves 000 480.000 430.000 50.000 *Mania' aeronaves {un) = 2

TOTAL

972.000 1 1 1 9170001 550001 Fiscal 972.000 917.000 55.000 1

S--..dD .......... ·a-ldadl~~ Nfld9oC.-..·lrfDllMlm · sa..r.· Elmaraçmo~ Ag....,.._.tos 1EJ Função 1f1 Programa

1!J SubFunçao IQI Objetivo do Programa Programa de Trabalho R$ 1,00

- 11.000 - Secretaria de Controla da Despesa Pública 11.101

- - - Secretaria

- - da

- - Controla da Despesa

- - - -- - Pública

Esf. Fonte Total

-·- E""""'°"

Jurose E""""""' Dívida

da

Outras

""""'""' Commleo

,_ Recursos de Todas as Fontes e Transferencia!

,.,....... Financeiras

"""""8çaoda Dívida

IEI Administração 381.000 329.000 52.000 lil Administração Geral 83.000 78.000 5.000 l!I Apoio Administrativo 83.000 78.000 5.000 M.122.5001-2.010 Fis. 73.000 68.000 5.000 1

Assessoramento Superiof 000 73.000 68.000 5.000 1

' 1

M.122.5001-2.133 Fis. 10.000 10.000 Reparos e Conservação de Velculos 000 10.000 10.000 ·Conservar veículos (un) = 2 ....... Ili Controle Interno 237.000 205.000 32.000

i

'""'- (i\ l!I Apoio Administrativo 62.000 50.000 12.000

M.124.5001-1.067 Fis. 62.000 50.000 12.000 Modernização da Secretaria de Controle da 000 62.000 50.000 12.000 Despesa Pública - PROMOCIN

l!I Gestão da Política de Controle Interno 175.000 155.000 20.000 li Coordenar, supervistonar e controlar as

daspes·s públicas do Estado. 14.124-51113-2.087 Fts. 175.000 155.000 20.000 ~e Controle Interno 000 175.000 155.000 20.000

Ili Teaiologla da lnfonnação 36.000 21.000 15.000 l!I Apolo Administrativo 36.000 21.000 15.000

1 1 a-.. .... ........- . o...:111 dl ~ OrÇllMlllflril Agrupamentos lfl Função (f] Programa Nl'.lcmoc..aldlWannillcm - ....... - EllDcnç8D ~ l!I SubFunçao IQI Objetivo do Programa

Recusos de Todas as Fontes e Transferencias

- 11.000 · Secretaria de Controle da Despesa Pública 11.101 · Secretaria de Controle da Despesa Pública

04.126.5001-2.023

Esf.

FIS.

Fonte Tolal

36.000

-· E""""°' Sociais

J"""e E""""°' da OMda

..... ,,.,ouns eommte.

21.000

,.........,_

15.DOO

'""""""" Financeiras

Amo<taaçao da

DIWia

Serviços de P1 : : : ssamento de Dados e DOO 36.DOO 21.DOO 15.DOO Informática · Adquirir impressoras (un) = 5

lil Formação de Recursos Humanos 25.000 25.DOO l!I Apoio Administrativo 25.DOO 25.DOO Ili Promover ações de apoio governamental. 04.128.5001-2.030 Fis. 25.DOO 25.000 Capacitação de Recursos Humanos DOO 25.000 25.000

~ ·Treinamentos (pessoa)= 120 ~

TOTAL Fiscal

1· 1

381.DOO 1 381.DOO

1 329DOO 1

329.DOO

52DOO 1 52.DOO

1 '1

S--..dD~. Gerwldldlo~~ Núcleo c.rnlde lnJDnnlllc8 - . . . . . . EllhneaO~ Agrupamentos 11'.J Função [!) Programa

l!I Subfunçao IQI Objetivo do Programa Programa de Trabalho R$ 1,00

12.000 - Secretaria Extraordinária de Articulação Governamental

·- 12.101 - - Gabinete do Secretário

.... ..... Tolal

-·- Enca<gOS

J....,. Enca<gOSdo Divida

Oulras Dosoosas Cooontos

,_ Reanos de Todas as Fontes e Transferenc:ia!

'""""""" Financeiras

Amortizaçao da Divida

IEI Administração 457.000 451.000 6.000 l!I Administração Geral 449.000 446.000 3.000 lfl Apoio Administrativo 449.000 446.000 3.000 04.122.5001-2.133 Fis. 28.000 28.000 Reparos e Conservação de Veículos 001 28.000 28.000

04.122.5001-2.410 Fis. 218.000 216.000 2.000

Manutenção de Serviços Administrativos 000 2.000 2.000

001 216.000 216.000 i

- µ...

v:;.

04.122.5001-2.418 Apoio Logístico ao Governo

l!I Teroologia da Informação

Fis.

000 001

203.000 1.000 202.000

8.000 8.000

202.000

5.000 5.000

1.000 1.000

3.000 3.000

'

K!I Promover ações de apoio governamental. 04.126.5001-2.023 Fis. 8.000 5.000 3.000 Serviços de Processamento de Dados e 000 3.000 3.000 Informática 001 5.000 5.000 · Adquirir componentes periféricos (un) = 1

TOTAL Fiscal

1 ~~~1 1 1-~;~1 ---=:~I- 1 ____J

~dCI ~ - 6-ndll d9~Cln;lmenClllll NOdloCenhld9l ...................... -~~

Agrupamentos Ili Função (!] Programa

1iJ SubFunçao ~ Objetivo do Programa Programa de Trabalho R$ 1,00

Reo.rsos de Todas as Fontes e Transferencial;

- 13.000 - Procuradoria Geral do Estado 13.101 - - - - - - Procuradoria

- - - ----- ---- Geral

- ---- do

- - Estado

------

Esf.

·- Tolal ...-.

E""""°' Sociais

Juros e E""""°' da Divida

Outras Despes3' eone.-

Investimentos

'""""""' Financeiras

"""""'8çaode

Dívida

Ili Judiciária 1.082.000 491.000 555.000 36.000 li Defesa do Interesse Publico no Processo 804.000 491.000 293.000 20.000 Judiciário li Defesa do Interesse do Poder Publico no 804.000 491.000 293.000 20.000

Processo Judiciário

i a Defender em juizo os interesses do Poder PUblico c::::-012 Fis. 804.000 491.000 293.000 20.000 mento Jurfdico 000 804.000 491.000 293.000 20.000

r~

78.000 78.000 µ.. Apoio Administrativo 78.000 78.000 '""" \.Q Promover ações de apoio governamental.

r 2Z.liOOM.241 lblemização da Procuradol1a Geral do Estado - . PROMOGER

Fis.

000

66.000 66.000

''a12Z.li001-2.133 Fis. 12.000 12.000

Roparos e Cooservação de Velculos 000 12.000 12.000 ·Conservar velculos (un) = 10 Ili Temologia da lnfonnação 175.000 165.000 10.000

' l!!l Apoio Administrativo 175.000 165.000 10.000 Ili Promover ações de apoio governamental. 1

1 02.121.5001-2.1123 Fis. 175.000 165.000 10.000 SeMços de Prc ea arento de Dados e 000 175.000 165.000 10.000 lnlormética

Ili Fonnação de Recursos Humanos 25.000 19.000 6.000 l!!l Apoio Administrativo 25.000 19.000 6.000

Ili Promover ações de apoio governamental. i ~do,....,....,-Ger.,.;:111 ... ~~ H6cllloc...i ................ SillillM dl ~~ Agrupamentos l!'l Função l!!l Programa

Ili SubFunçao IS:!! Objetivo do Programa Programa de Trabalho R$ 1,00

13.000 · Procuradoria Geral do Estado 13.101 - - - -- - · Procuradoria

Fsr i&ca;ao

- --------- - Geral

----- do

-- Estado ------

.... Fonte T°"" P""°"'e

""""""" Soâai·

Juros e &>ca<gosda DMda

,,.,,,.... Outras

eonems.

,_ _..

'""""""" Financeiras DMda

112.128.5001-2.030 Fis. 25.000 19.000 6.000 Capacitação de Recursos Humanos 000 25.000 19.000 6.000 · Treinamen1os (pessoa)= 100 Encargos Especiais 730.000 730.000 loutros Encargos Especiais 730.000 730.000 ' 1

p.t&.0000-7.001 Fis. 730.000 730.000 Exeooção de Sentenças Judiciárias 000 730.000 730.000 1

- ( u n ) = 37

l J l

1 1

- - - - - ·- - - - - .

\)... TOTAL 1.812.000 491.000J---J--1.285.0001 36.000 1 1 )..o 1:'1_12.000 ~1.000 - _1:2_85.000_..l - 36.000 i

Fiscal Q

s--i.·,....._. GelendlO.~~ Nüd9oc.n191 · lnlann6llc9 · Silllln-.ci. ~~

Agrupamen1os Ili Função l!I Programa

i!I SubFunçao 1§1 Objetivo do Programa Programa de Trabalho R$ 1,00

14.000 · Procuradoria Geral da Defensoria Pública 14.101 · Procuradoria E6'» ·

- - -----

~·

Geral da Defensoria Pública

.... Fonle r""' Possoal e

E""""°'

Jwose E""""°' da °"""'

""""""'

,_ _.

Rearsos de Todas as Fontes e TransferenciM

'"""""" Flnan<eiras Divida

"°'""' Divida

""""""" Ili Essencial à Justiça 290.00D 270.00D 20.00D Ili Representação Judicial e Extrajudicial 210.00D 200.000 10.00D · Assistência Jurídica e Judiciária 210.00D 200.000 10.00D

· Prestar assistência jurldica e judiciária as

pessoas carentes. '2-5102-2.014 Fis. 210.00D 200.00D 10.00D

000 10.00D 10.00D - - Judiciária 1 _..;stência judiciária (pessoa) = 70.00D 001 200.00D 200.00D

lninistração Geral ..._,, L..:.... .......,,_

15.00D 15.000 poio Administrativo 15.00D 15.00D Promover ações de apoio governamental. ' . Z2.5001-2.133 Fis. 15.00D 15.00D ·' Reparos e Conservação de Veiculas 001 15.00D 15.000 ·Consefvarvetculos(un)= 2 li Tecnologia da lnfonnação 65.00D 55.000 10.00D li Apoio Administrativo 65.00D 55.00D 10.00D

113.128.5001-2.023 Fis. 65.00D

10.00D

55.000 10.000

10.00D 1 Serviços de Processamento de Dados e 000 1111011 nlllica 001 55.00D 55.00D '

·Adquirir impressoras (un) = 36 ·Adquirir computadores (un) = 36

TOTAL Fiscal 1 290.00D

---

1 ------

1 l 21 000

º· 270.00D 1 20000

20.000 1 l s--i.c1o~-~-~~ ~ c..lhlldl'~ · !MllllN .. Blllcnç9o~ Ag"'fN1"19111os ll) Função 1!J Programa l!I SubFunçao 1§;.i Objetivo do Programa Programa de Trabalho RS 1,00

- 14.000 - Procuradoria Geral da Defensoria Pública

-·- 14.102 - Proarama Estadual de Orientação e Proteção do Consumidor Esf. Fonte Tolal Amo<ti'8çao da E""""°'

Juros e E""""°' da DMda

°"""' Oespes>o Conentes

Investimentos

'""""""" Financeiras Divida

"11 Euenclal à Justiça 50.000 40.000 10.000 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 50.000 40.000 10.000

Orientação, Proteção e Defesa do 50.000 40.000 10.000

umklor Fazer cumprir o Código Nacional de Defesa Ído Consumidor. 11.5152-2.332 Fis. 50.000 40.000 10.000 - e Defesa do Consumidor DOO 10.000 10.000

001 40.000 40.000 ..... ~ iNender usuários do PROCON (pessoa) = 5.500 i-izar palestras (un) = 12 'W> , Realizar campanhas educativas (un) = 6 _,.. Implantar nócleos do PROCON (un} = 5

TOTAL

Fiscal

1 -1 -1

50.000 50.000 1 ~

40.000 40.000

10.000 10.0001

,.......-~-6-'ldldll~~ Nôd9oc...ld9 .......... - ......... Blbcnç9o0rçlrnlrdrtil Agrupamentos Ili Função l!I Programa

1!J SubFunçao IQI Ob;etivo do Programa Programa de Trabalho R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes e Transfereoc:i<n:

- 14.000 · Procuradoria Geral da Defensoria Pública

.....,... .. - 14.901 - Fundo Estadual de Defesa dos Direitos do Consumidor Esf. Foma Tolal Juros e

Eoca<gosda

OJtras Despesas '"""'"'°""' '"""'908$

Financeiras

........,....

Dívida Social· DMda ~

11'.1 Essencial à Justiça 51.000 5.000 46.000 Ili Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 51.000 5.000 46.000 li!! Orientaçao, Pro1eção e Defesa do 51.000 5.000 46.000

Consumidor li Fazer cumprir o Código Nacional de Defesa do Consumidor. 13.G2.5152-2A54 Fis. 51.000 5.000 46.000 OeserMJfvimento das N;ões e Serviços de 070 51.000 5.000 46.000 Proteção dos Direitos do Consumidor ......

1- ~:.~1- 1 . 1 1~1- :~1- 1-~ . - - - - TOTAL )>s> <::.» Fiscal

s.a.rllldo~ -~--~~ N6dloc..*'llã ............ - S....dll~~

Agrupamentos 11'.J Fooção lfl Programa

l!I SubFunçao IQ Objetivo do Programa Programa de Trabalho R$ 1,00

15.000 · Polícia Militar da Paraíba

- 15.101 · Comando Geral da Polícia Militar

ll'.I Segurança Pública

Est.

·- Total

4.385.000

...-. - E""""°'

194.000

Jurose E""""°' da º"""'

Outras Despesas eon.....

3.971.000

,_ 220.000

'""""""' Financefras

Amo<laaçaoda Dívida

lil Planejamento e Orçamento 2.483.000 2.383.000 100.000 l!l Apoio Administrativo 2.483.000 2.383.000 100.000 06.121.5001-2.098 Fia 2.483.000 2383.000 100.000 Supervisão e Coordenação do Serviço Militar 000 100.000 100.000

001 2.383.000 2.383.000 lil Administração Geral 849.000 849.000

µ._ l!l Apoio Administrativo 849.000 849.000 l<S> Ili Promover ações de apoio governamental. .1:: 06.122.5001-2-089 Fis. 44.000 44.000

Maménção de Creches 001 44.000 44.000 i

! ·Beneficiar crianças (pessoa) = 300 i ·-creches(un)= 3 1

06.122.5001-2.133 Fis. 805.000 805.000 Reparos e Conservação de Veicuk>s 001 805.000 805.000 · Conservar vefaios (un) = 1.027 Ili Tea>olcgia da Informação 400.000 300.000 100.000 lfl Apoio Administrativo 400.000 300.000 100.000

Ili Pmmover ações de apoio governamental. 06.126.5001-2.023 Fis. 400.000 300.000 100.000 SeMços de Prooessamen1o de Dados e 000 100.000 100.000 lnformética 001 300.000 300.000 · Adquirir programas (un) = 17 Ili Policiamento 809.000 194.000 395.000 20.000 lfl Apoio Administrativo 249.000 194.000 55.000 s--lllda~ - Gll9lw::llldl~~ ~c.rllnll-~. si..r. .. El*nçm~ Ag"""""""tos IEI Função [f] Programa

Ili SubFunçao Ki Objetivo do Programa Programa de Trabalho R$ 1,00

-- 15.000 · Policia Militar da Paraíba 15.101 · Comando

- - - Geral da Policia Militar

·-

,_ Reanosde Todas as Fontes e Transterenc:iét!

..,,...,,,_ . 116.181.5001-2.100 Fonnac;ão e AperfeiçoamenlD de Oficiais e Praças Esf.

Fis.

001

Total

249.000 249.000

- P""°"'e E"""1JOS

194.000 194.000

Juros e E"""1JOS da º"""

Outrao Deopesas eom.m

55.000 55.000

'""""""'

· Trainar e capacitar praças (pessoa) = 1. 720 · Trainar e capacitar oficiais (pessoa)= 350 Ili Preservação da Ordem Pública 240.000 240.000 Ili Proporcionar segurança a comunidade. 116.181.51185-2.162 Fis. 240.000 240.000 Policiamento Ostensivo Montado 001 240.000 240.000

l!I Infra-Estrutura Básica da Policia Militar 120.000 100.000 20.000 l-'- 10 l!ll Proporcionar melhoras condições de

trabalho e atendimento ao Público. \.J1 08.181.51187-1.176 Fis. 20.000 20.000 Reaparelhamento de Quartéis 000 20.000 20.000 ·Equipar quartéis (un) = 14 08.181.51187-1.321 Fis. 100.000 100.000 Reforma e Recuperação de Unidades Militares 001 100.000 100.000 · Reformar e recuperar quartéis (un) = 14 111 lnfonnação e Inteligência 44.000 44.000 l!I Apolo Administrativo 44.000 44.000 a Promover ações de apoio governamental. 116.183.5001·2.099 Fis. 44.000 44.000 lnlonnaçlo e Contra-lnlonnação 001 44.000 44.000

ll'IEducaçlo 168.000 130.000 33.000 5.000 Ili Ensino Fundamental 168.000 130.000 33.000 5.000 l!!I Apolo Aaninlstrativo 168000 130.000 33.000 5.000 1!11 Promover ações de apoio governamental.

,.._.. .... ~- 6-wA· ............ ~ l*-Cft.i·llfannjlk:m - ,......~~ Agrupamentos ll'J Função l!l Programa

111 Subfunçao 15:8 Objetivo do Programa

R8CUBOS de Todas as Fontes e Transf~

15.000 - Policia Militar da Paraíba 15.101 - Comando Geral da Policia Militar Especil'lcaçao

12.361.5001·2.349

.... Fis.

..... T-

168.000

-· E""""' °' Sociais

130.000

Juros· E""""'°' Olvida

da

o.mas Despesas eon.-

33.000

- 5.000

,_ Financeiras

Amomzaçaoda DIVida

Administração e Manutenção do Colégio da Policia 000 5.000 5.000 Militar 001 163.000 130.000 33.000

·Ofertar vagas para o 1° grau (pessoa)= 900

' J TOTAL Fiscal [ 4.5530001 4.553.000 324.0001 324.000 1 40040001 4.004.000 2250001 225.000 1 J; ,_\,. "--" 0

s.a.i...m~-~-~~ N6dloc...idlo...........,.. llilllll9·~~ ~too l!'.J Função 1f1 Programa

l!I SubFunçao lº1 Objetivo do Programa Programa de Trabalho R$ 1,00

- 15.000 · Policia Militar da Paraíba 15.102 ·Diretoria da Ap0io Lo11ístico

....

·- -·

,_Recursos de Todas as Fontes e Transferencias

- TOlal Juros e Oulras lnvenoes Amo<tizaçaoda E"""""' E"""""' da 0...,.... Fl...-.S Dívida

OMda

"°""""" Ili Segurança Pública 2.837.000 2.752.000 85.000 lil Policiamento 853.000 773.000 80.000 l!I Apoio Administrativo 676.000 676.000 06.181.5G01·2.340 Fis. 676.000 676.000 AqWsição de Fardamento para a Policia MilHar 001 676.000 676.000 · AdcJjrir fardamentos (un) =11.800 l!I Infra.Estrutura Básica da Polícia Militar 177.000 97.000 80.000 .....,_ li Proporcionar melhoras condições de ~ trabalho e atendimento ao Público . ....:i. 06.181.51187·2.102 Fis. 177.000 97.000 80.000

1

Manutenção e Suprimento de Material BéHco 000 80.000 80.000 · Manl8r unidades militares (un) = 45 001 97.000 97.000

111 lnfonnação e Inteligência 34.000 29.000 5.000 l!I Apolo Administrativo 34.000 29.000 5.000 06.183.I001·2.101 Fis. 34.000 29.000 5.000

5eNiloS de Comunicação 000 5.000 5.000

001 29.000 29.000 Ili ~ção e Nutrição 1.950.000 1.950.000 l!I Apolo Administrativo 1.950.000 1.950.000 06.30U001·2.339 Fis. 1.950.000 1.950.000 1 Manutenção dos Ranchos da Policia Militar 001 1.950.000 1.950.000 ·- policiais mili1ares (pessoa) =8.500 Ili Saúda 78.000 47.000 31.000 Ili Atenção Básica 78.000 47.000 31.000

s--i.11o ............ a..nd9d9~~ N6dmc...!d9 .............. ·SilmMde~~ Agrupamentos Ili Função 1f1 Programa

III SubFunçao IQI Objetivo do Programa Programa de Trabalho R$ 1,00

_

Reanos de Todas as Fontes e Transferenc:ia!:

15.000 · Polícia MilHar da Paralba

- .. ·- 15.102 · Diretoria de Ap0io Loplstico Espedllcaçao Esf. FT°"' P8'SOale ,._.

Juro,.

,,.,.,,.... Outras

'"""""""' ""'°'""""'"" Financefras DMda DMda eone....

l!I Apoio Administrativo 78.000 47.000 31.000 1G.301.5CI01·2.293 Seg. 78.000 47.000 31.000 Serviços Médicos e Odontológicos 001 78.000 47.000 31.000 ·Consultas odontológicas (un) = 25.000 · Consul1as médicas (un) = 25.000

TOTAL 2.915.000 47.000 2.783.000 85.000 Fiscal 2.837.000 2.752.000 85.000 Sll!luridade 78.000 47.000 31.000 ..:.... ~ (:,{),

s.:nitmll.1111~. Ger..c*de~~

Agrupamentos 1[J Função (fl Programa Nódaoc:er.lilde~. ---·~~

[!) SubFunçao 1§1 Objetivo do Programa Programa de Trabalho R$ 1,00

- 15.000 · Polícía Militar da Paralba 15.103 --- - - - · Comando

- - ----- dePoliciamento

- ------------ Milítar

Esf. ..... T-

-·- E""""'°"

Juroo e E""""'°" da DMda

""""' Despes8' Conentes

,_Reci.nos de Todas as Fontes e Transfereocia6

'""""'°"' Financeiras

Amoriaaçao da

DMda

IEI Segurança Públlca 79.266.DOO 78.296.DOO 887.DOO 83.DOO Ili Policiamento 79.266.DOO 78.296.DOO 887.DOO 83.000 l!!I Preservação da Ordem Pública 79.221.DOO 78.296.DOO 887.DOO 38.DOO a Proporcionar segurança a comunidade. 08.181.5085-2.104 Fis. 79.221.DOO 78.296.DOO 887.DOO 38.DOO Defesa Interna e Preservação da Ordem Pública DOO 38.DOO 38.DOO

001 79.183.DOO 78.296.DOO 887.DOO.

Ili Infra-Estrutura Básica da Policia Militar 45.DOO 45.DOO

'-'..

a Proporcionar melhores condições de ~

trabalho e atendimento ao Público. 'J:.) 08.181.5087-1.047 Fis. 45.DOO 45.000 Reeqi.ipamento do Comando e Companhias de DOO 45.DOO 45.DOO Polk:iamento Militar 1

1 * Eqi.ipar unidades militares (un) = 55 -- --- ·-- ---- i 1 i TOTAL 1 79.266.0oo!18.296.DOO 1 - . -----,[ ~- 887.DOO 83.000 1 1 -----i Fiscal 1 79.266.DOO 1 78.296.DOO 887.DOO 1 83.000 1

~-........--a...:lllde~~ Nlk9GC....d9k'bn1611cii .......... ~~ ~ IEI Função 1!!1 Programa

l!I Subfunçao 1§1 Objetivo do Programa Programa de Trabalho R$ 1,00

- 15.000 - Polícia Militar da Paraiba 15.104- Corpo de Bombeiros

l!I Segurança Pública

....

·- Total

142.000

-·- DE"'""'°"

"""". E"'""'°" da ~

Outras

C<m>nl8'

62.000

,.............,

80.000

,,,,.,.... Financeiras

""'°"'8çaoda Dívida

lil Delesa Civil 142.000 62.000 80.000 (!] Prevenção, Combate a Incêndio e Salvamento 142.000 62.000 80.000 a Prevenir e extinguir incêndios, prestar

socom> à população e prooeder operações de buscas e salvamento. 06.1IZ.520.2·1.17B Fis. 80.000 80.000

0.. \.)0

-ros ~monto do Quarbll do Corpo de

06.182.5202-2.105 Contiate e Prevenção Contra Incêndios

Fis.

DOO

001

80.000

62.000 62.000

80.000

c::i

TOTAL

142.000 142.000 1 1

- ·

1

i-- 80.000 62.000 62.0001 80.000 1

-

r ------i 1

~cio~. Gern:illdl~~ N(.-C....· . . . . . . . . . . . . . . ~~ Ag.._mentoo 1!1 Função lfl Programa

Ili Subfunçao l!il O~etivodoPrograma Programa de Trabalho R$ 1,00

- 15.000. Polícia Militar da Paraíba 15.105 ·Comando de Polícia de Trãnsito

Esf.

·- Tolal

·-· - E""""'°'

Juros. E""""' D,_ °' da

Outras Oespe'8s

"""""'"'

,_ '"""""""

Financeiras

_. Reanos de Todas as Fontes e Transt.enc:ia!;:

Divida

ID Segurança Pública 28.000 28.000 Ili Policiamento 28.000 28.000 ll!I Preservação da Ordem Pública 28.000 28.000

li Proporcionar segurança a oomunidade. 06.181.5085-2.090 Fis. 28.000 28.DOO Fiscalizaçao e Controle do Trãnsito Urbano e Rural 001 28.000 28.000

µ..

TOTAL Fiscal c-=c-i-·· 1 ~:~1 1 1 ~ ~

s-mdll............,-0....dll~~ Nídm~ . . . . . . . . . . . . . . . . . ~~ ~ ID Função l!l Programa

lil Subf unçao IQI Objetivo do Programa Programa de Trabalho RS 1,00

_

Reanos de Todas as Fontes e Transferencim

E- 15.000 - Policia Militar da Paralba 15.201 - Instituto Hospitalar

IEI Saúde

-- General Edson Ramalho

Esf.

·- To4al

5.940.000

-·- . E""""°'

3-220.000

J"'°'. OMda

~ Outras

Cooenteo

2667.000

,_

53-000

- Financeiras

AmCJrtizaçao da

Dívida

lil Assistência Hospitalar e Ambulatorial 5.940.000 3.220.000 2667.000 53.000 l!I Saúde do Cidadão 5.940.000 3.220.000 2.667.000 53.000 a Proporcionar saUde de qualidade a

população. 10.302.508a.2.330 Seg. 5.940.000 3.220.000 2.667.000 53.000 Assistência Médico-Hospitalar e Odontológica 001 180.000 180.000 · Consultas médicas (un) =226.925 070 5.760.000 3.220.000 2.487.000 53.000 ·Consultas odon1Dlógicas (un) =36.047 p.. · 1--..entos (un) =2.749

~ _!_5.~.000 I 3.220.0CK!L I I I l

TOTAL

15.940.000 3.220.000 2.667.000 53.000 Seçiuridade 1 - 2.667 .000 53.000 :1 1

s.::..mlildo~. a.....dl~~ H6clloc.n..dll . . . . . . . . ....,...~~ Agrupamentos 1EJ Função 1f1 Programa

!!I SubFunçao 1§ Objetivo do Programa Programa de Trabalho R$ 1,00

15.000 · Policia Militar da Paralba 15.901 ·Fundo Especial do Corpo de Bombeiros ._ Esf. Fon18 Tota

-· _.. ,_ E""""°' Sociais

·- Jurose

Dívida

_..... Clutrao

Comonles

Rectnos de Todas as Fontes e Transferencia!

'"""""'°' Amortiz.açao da

Dívida

ln Segurança Pública 4.000.000 297.000 3.703.000 lil Defesa Civil 4.000.000 297.000 3.703.000 li!I Operações de Resgate 124.000 24.000 100.000

Ili Prestar atendimento pré-hospitalar de emergências às vitimas. 118.112.5192-2.001 Fis. 124.000 24.000 100.000 Atendimento Pré-Hospitalar 070 124.000 24.000 100.000 1

l!I Prevenção, Combate a Incêndio e Salvamento 3.876.000 273.000 3.603.000 l!!l Prevenir e extinguir incêndios, prestar 1

...... socorro à população e proceder operações

de buscas e salvamento. O) w 118.112.5202-1.016 Fis. 3.330.000 3.330.000 1

1

Aquisição de Viaturas 070 3.330.000 3.330.000

- 118.112.5202-2.008 Fis. 416.000 143.000 273.000 ~de Pn!venção, Combate a Incêndio e de 070 416.000 143.000 273.000

118.182.5202-2.009 Fis. 130.000 130.000

e =1 Man"8nção de Viaturas e Equipamentos 070 130.000 130.000

TOTAL

1-4.ooo.CXX> 1 297.0001 37030001 1 Fiscal 4.000.000 297.000 3.703.000 __J1

s--tldD~. o..oclild9~~ NíDm c...ld9 .............. - SillloMde8'bl:nÇllO ~ Agrupamentos ln Função l!I Programa

Ili Subfunçao l!il O~etivodoPrograma Programa de Trabalho R$1,00

Recursos ele Todas as Fontes e Transferenci&

16.000 ·Ministério Público

··- 16.101 - -- -- - · Ministério

----- --- -- -

11'.1 Judlclâria

Público -- - -

Esf.

·- T°""

33.152.000

- """""'. E""""°' 25.705.000

J""'5. ."""'""' da DMda

Outras Deepesas Conenles

3.448.000

Investimentos

3.999.000

'""""""' Financeiras

Amortizaçao da

Dívida

lil Ação Judiciária 28.530.000 25.638.000 2.052.000 840.000 l!I Defesa dos Interesses Sociais 28.530.000 25.638.000 2.052.000 840.000

l!il Defender em juízo os interesses da sociedade. 02.0l51.5103-2.013 Fis. 28.530.000 25.638.000 2.052.000 840.000 FISC8liZaçÕeS das Leis Constitucionais 000 840.000 840.000

001 27.690.000 25.638.000 2.052.000 9 Administração Geral 3.318.000 67.000 898.000 2.353.000 h li Apoio Adminislrativo 1.243.000 67.000 803.000 373.000 ui 191 Promover ações de apoio governamental. .2:: 02.122.5001-1.00Z Fis. 373.000 373.000 AcJJisição de Velc:ulos 000 373.000 373.000 ·Adquirir vefculos (un) = 3 02.122.5001-1.231 Fis. 11.000 11.000 Rltcuperação e Reforma do Ministério Públtc:o 001 11.000 11.000

1 · Recuperar e reformar o Ministério Público (m2) = 400 02.122.5001-2.133 Fis. 410.000 410.000 Reparos e Conservação de Velculos 001 410.000 410.000 · eor-var velculos (un) = 30 02.122.5001-2.134 Fis. 382.000 382.000 Encargos com Agua. Energia e Telefone 001 382.000 382.000

02.122.5001-2.135 Fis. 67.000 67.000

Encargos com a Previdência Social 000 67.000 67.000

l!I Delesa dos Interesses Sociais 2.075.000 95.000 1.980.000

....... ~.a-a· ............ ~ H6dlioc.nld9~. m.....a&bcnç8o~

Agrupamentos IEI Função 1i!J Programa

l!I Subfunçao K8 Objetivo do Programa Programa de Trabalho R$ 1,00

Reanos de Todas as Fontes e TransferenciaE

16.000 - Ministério Público 16.101 - - - - - - Ministério

----- ----- - - - Público

--- -

....,.. - E Esf. Fonte TPossoai e Outras Investimentos Amortizaçao da 1 "lcaçik> Enavgos Sociais Enavgosda Divida

Despesas CooeNn

'""""""" Financeiras Divida

li Defender em juízo os interesses da

' sociedade. tz.122.5103-1.055 Fis. 1.980.000 1.980.000 Construção e Ampliação de Promotorias 000 1.980.000 1.980.000 '-Ampliar promotorias (m') =2.400 r Construir promotorias (m')=2.100

§

Fis. 95.000 95.000 de Promotorias 000 95.000 95.000 romotorias {un) = 2 da lnfonnação 1.304.000 498.000 806.000 l-"- Apoio Administrativo 1.304.000 498.000 806.000 0 (}l .it Promover ações de apoio governamental.

- ...12l.5001·2.023 Fis. 1.304.000 498.000 806.000 Serviços de Processamento de Dados e 000 1.304.000 498.000 806.000

Ili Piwldlncla Social 13.196.000 13.196.000 Ili Previdêt :eia do Regime Estatutário 13.196.000 13.196.000 ~7.002 Seg. 13.196.000 13.196.000

Encagos com Inativos e Pensionistas 000 11.544.000 11.544.000

004 1.652.000 1.652.000 l!I e.......,. Especiais 225.000 225.000 1

Ili Oulros Encargos Especiais 225.000 225.000

28148 _ , .G03

Fis. 225.000 225.000 ~deExen:lciosAnteriores 000 225.000 225.000

TOTAL 46.573.000 38.901.000 3.673.000 3.999.000 Fiscal 33.3n.ooo 25.705.000 3.673.000 3.999.000 Se~uridade 13.196.000 13.196.000

......... ~.G9JellClll- .......... ~ "41.._...mos 1EJ Função !!I Programa ""*'c.n1Wlr*lllnMc:9 - . . . . _ . Blllanç9a~

l!I Subfunçao K!I Objetivo do Programa

Recursos de Todas as Fontes e TransferencicH:

16.000 - Ministério Público 16.901 - Fundo Especial do Ministério Público Esp&Cilic:açao

IEI Judlclérla

Est.

·- T°""

250.000

- Pessoal e

"""""""

........ E""""°' º"""'

da ~

Outras

em.....

50.000

,.............,.

200.000

lnvenoes

"""""""'

Amo<tizaçaoda

Dívida

Ili At;ão Judiciária 250.000 50.000 200.000 li!I Defesa - Interesses Sociais 250.000 50.000 200.000

Ili Defender em juízo os interesses da sociedade. 02.061.5103-2.013 Fis. 250.000 50.000 200.000 Fiscalizações das Leis Constitucionais 070 250.000 50.000 200.000

1,..

TOTAL Fiscal

1 ~:~r 1- 1 - ~~1 ::~1- -, - l ui U'-

~do~·O....·~~ N6dloc.nldalnlamMlcll . . . . . . . ~~ ~ IÊI Função l!I Programa

Ili Subfunçao lº1 Olljetivo do Programa Programa de Trabalho R$1,00

- 17.101 - Gabinete do Secretário

""· Fonte Tolal

-· .,,.,.,... Sodals

.,,.,.,... Jurooo

OMda

.. Duo.

Doooeoao Como-

,_ Recursos de Todas as Fontes e Transfere~

'""""""" Financeiras

.........,..

Divida

.. Ili Administração 1.057.000 937.000 120.000 1il Planejamento e Orçamento 300.000 240.000 60.000 1i!I Apoio Administrativo 230.000 170.000 60.000 04.121.5001-1.230 Fis. 230.000 170.000 60.000 1

Modernização da Secretar1a do Planejamento 000 60.000 60.000

001 170.000 170.000

' 1i!I Gestão da Politica Governamental 70.000 70.000 li Formular, desenvolver, coordenar, supervisionar, analisar e divulgar as 1-" pollticas püblicas do governo. ()l ..... 04.121.5002-2.411 Fis. 001 70.000 70.000 70.000 70.000 SupoMsão e Coordenação das Pollticas e O i - do Gouemo

1 Ili Adminio1Jação Geral 689.000 629.000 60.000 l!I Apoio Administrativo 689.000 629.000 60.000 04.122.5001-2.133 Fis. 23.000 23.000 ~e Conservação de Velwas 001 23.000 23.000 · eo.-var vek:ulos (un) = 7 04.122.5001-2.410 Fis. 666.000 606.000 60.000 000 60.000 60.000 ManulanÇão de Serviços - 001 606.000 606.000

lil Formação de Recursos Humanos 68.000 68.000

s-.mtlldO~ - 6-"*'111~~ ...._e.... ... .......,.. ~-8*n$MI~ Agrupamentos Ili Função l!I Programa

lil Subfooçao 191 Otljetivo do Programa Programa de Trabalho R$1,00

17.101 - Gabinete E-

- - -- do Secretário

. ----------

Esf. Fome Tolal

-· ESociais

Jurooe D,_ E-da

Outras Oespoom Conentes

,_Recursos de Todas as Fonles e Transferencia!

,......,.. ....._ Amortizaçao da

Divida

[!I Apoio Administrativo 68.000 68.000 K!I Promover ações de apoio governamental. 04.128.5001-2.030 Fis. 68.000 68.000

capacitação de Recursos Humanos 001 38.000 38.000 · Treinamentos (pessoa) = 85 058 30.000 30.000 1

-i-

__J

TOTAL 1 1.057.<ro 1 1 1 937.0001- 120.0001- 1

Fiscal 1.057.000 937.000 120.000

- '

,.... ~

Semtarlado~ - G.9ndlde~~ Nócleo een..I <Ili lnlonn6aca - Sls*- de Elaboraçm ~ Agrupamentos [EI Função 1f1 Programa

lil SubFunçao (QI Objetivo do Programa Programa de Trabalho R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes e TransferencW

17.104- Gerência do Núcleo Central de Informática Espacif'ieaçao

lfl Administração

....

·- Total

475.DOO

-· E""""°' Sociais

....... E"'DMda """' da

Outras Despesas

"""""""

455.000

lnwstimentos

20.000

'"""""'"' Financeiras

Amcwtaaçaoda OMda

Ili Tecnologia da lnfonnação 475.000 455.000 20.000 l!I Apoio Administrativo 475.DOO 455.000 20.000 04.126.5001-2.023 Fis. 475.DOO 455.000 20.000 SeMQos de Processamento de Dados e 000 20.000 20.000 Informática 001 455.DOO 455.000

·Adquirir equipamentos de informãtica (un) = 25

1. 1 1 1 . -i - - 1- - l TOTAL 475.DOO 455.000 20.000 .... Fiscal . 475~000 - - - 455.000 20.000

~

~do~-o-ndll.·~~ N6cleoc.m.lde ~ - ........ Ellibcnç80~ Agrupamentos ili Função lfl Programa

l!I SubFunçao l!ll Objetivo do Programa Programa de Trabalho R$ 1,00

Reanos de Todas as Fontes e Transferencia!

- 17.201 - Instituto da Desenvolvimento Municipal a Estadual da Paraiba

ln Admlnlstrllçio

Est. Fonle TOIBI

1.199.000

·- Pessoal.

Sociais

6.000

Juros. Enc:a<gosda

""""'

Outras e>es,,.... eom... 1.133.000

·- 60.000

'""""""' Finanoeiras

Am<wlizaçaoda

Dívida

lil Planejamento e Orçamento 1.047.000 997.000 50.000 li!I Desenvolvimento Municipal e de 640.000 607.000 33.000

~

li Promover o desenvolvimento

econõmico-sodal dos municípios e comunidades. 04.121.50l9-2.337 Fis. 640.000 607.000 33.000 Apoio ao DesenvoMmento Ml.Mltcipal e de 001 24.000 24.000 \..-'. Corru1id-. 070 462.000 440.000 22.000

~

· Elaborar projellls técnicos de engenharia e 082 124.000 116.000 8.000 811:1'"'81ura (un) = 26 083 30.000 27.000 3.000 · Elaborar mapas básicos municipais (un) = 70 · Semnlrio para novos preleitos (un) = 1 ·Elaborar 'egjslaçãn municipal bésica (un) = 26 ·~e requalificação 1><>1ssloooal dos RU1icfplos (ano) = 56 ·Elaborar plano dira« munidpal (un) = 7 · Elaborar - itinerárias (docmto) = 223 · Elaborar o desenvolvimento institucional de ~(doanto)= 6

11!1 Estudos Técnicos, Científicos e de Pesquisa 407.000 390.000 17.000 li Realizar estudos e pesquisas que

garantam a produção de indicado<es sociais e econômicos necessários ao planejamento estadual e municipal. 04.121.5096-1.532 Fis. 50.000 43.000 7.000 Alualização dos Alias Geogrilfico de Paralba 001 6.000 6.000 · Atuafizar atlas geognlfico (un) = 22 070 24.000 19.000 5.000

082 20.000 18.000 2.000

~ofo~-6-1"*·~~ NGdloc.M'llldl .......... ---~~

~ lfl Fooção l!I Programa

li! Subfunçao 1§ Objetivo do Programa Programa de Trabalho R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes e Transfel'erlcm

- 17.201 - Instituto de Desenvolvimento Municipal e Estadual da Paraiba

04.121.-2.388

Esf.

Fis.

FTOlal

335.DOO

·--. E""""°"

Juros. E""""°" da OMda

.,....... Outras

"""""'*'

325.DOO

lrniestit1811tos

10.000

'"""""""' F.,.,_

Amo<1iza<;aoda

OMda

Elaboração de Estudos, Pesquisas e Projetos 001 51.DOO 51.DOO Sócio-Ecot l6micos 058 31.DOO 31.DOO · Baboolr estudos e projetos (un) = 23 070 183.DOO 178.DOO 5.000 · Elabonr contas regionais da Paraiba PIB/renda 082 37.DOO 36.DOO 1.DOO (doa'*>)= 1 083 33.DOO 29.DOO 4.000 · Elaboolr pesquisas e diagnósticos (un) = 6 04.121.51116-2.491 Fis. 22.DOO 22.DOO - de lnlonnaçôes Esta11ticas do Estado da 001 8.DOO 8.DOO Paralba 070 6.DOO 6.DOO · lmpla!Qr banco de dados (un) = 1 082 8.000 8.DOO u.. 1= lll~Geral 99.DOO 6.DOO 89.DOO 4.000 \..>... Ili Apoio Administrativo 99.DOO 6.DOO 89.DOO 4.DOO

· PIDmover ações de apolo governamental. M.122.911-2.135 Fis. 6.000 6.DOO e.e...,. com a P - Social 001 6.DOO 6.DOO

M.t22.119'1~10 Fis. 93.DOO 89.DOO 4.DOO Manullnção de Servic;os Adminisb'alivos DOO 4.000 4.DOO

001 82.DOO 82.DOO 070 7.DOO 7.DOO Ili Teaialogia da lnlonnação 45.DOO 39.DOO 6.000 Ili Apoio Administrativo 13.000 7.DOO 6.DOO 04.1211.5001-2.023 Fis. 13.DOO 7.DOO 6.000 SeMc;;os de P1 :i ees amer tto de Dados e DOO 6.000 6.000 "'ªllMca 001 7.DOO 7.DOO · Ad<Prtr impr9ssoras (...) = 1 · ~ wnpouentes perlfétk:os (un) = 3 · Adquklr c:ornp-..s (...) = 1 ~do~·o..ldll·~~

~tos 1[1 Função 1!J Programa ~~-~----Bllibcnr;llD~

liJ SubFunçao 1!il Objetivo do Programa

Rea.nos de Todas as Fontes e Transferenc:ia!:

17.201 · lnstitu1o da Desenvolvimento Municipal a Estadual da Paraiba E1~ 1 'R 9'=

l!I Estudos Técnicos, Científicos e de Pesquisa

Esf. F.... Total

32.000

-· E""""°" Sociais

.......... Juros e

OMda

Oulnn Dnpesas ~

32.000

- hweraoes

Financeiras

...._ Dívida

. li Realizar estudos e pesquisas que garantam a produção de indicadoras sociais e econõmicos necessários ao planejamento estadual e municipal. 04.126.5CJlll.2.318 Fis. 32.000 32.000 Elabolação do Anuário E-fstico da Paraíba 001 14.000 14.000 ·Elaborar anuário estatlslico (un) = 1. 700 070 18.000 18.000

Ili Formação de Recursos Humanos 8.000 8.000 µ. l!I Apoio Administrativo 8.000 8.000 .i:: li Promover ações de apoio governamental. ~ 04.128.5801-2.030 Fis. 8.000 8.000

CapacilaÇão de Recu""6 Humanos 001 8.000 8.000 * Trein111ne11tos (pessoa) = 30 IEI Encargos Especiais 50.000 50.000 Ili OUtros Encargos Especiais 50.000 50.000 28.1146.-7.003 Fis. 50.000 50.000 Despesas de Exercidos Anteriores 001 50.000 50.000

1

L - ~1::L-n TOTAL 1.249.000 6.000 1183.000 60.000 Fiscal 1.249.000 - 6.000 - 1.1113.000/ 60.0001 1 1

s--llldo~-a-a.·~~ 1i!1 Nlxtloc.-.lde~ - ~dlEliillcn(;llo~

Agrupomentos IEI Fooção Programa

l!I SubFunçao 191 Objetivo do Programa Programa de Trabalho R$ 1,00

17.202 · Companhia da Processamento da Dados da Paralba ESi)6Cificaçcw: Esf. Fonle T-

-· E""""" Sociais

Juros. E""""" DMda

da

a.- 0.,,...,. eo..otoo

'""'°"""""' '""""""'

Financeiras

_. Rectnos de Todas as Fontes e Transterencm

DMda

11!1 Administração 10.051.000 5.544.000 4.096.000 411.000 Ili Administração Geral 1.274.000 1.224.000 50.000 11!1 Apoio Administrativo 1.274.000 1.224.000 50.000 04.1ZZ.5001-1.ll02 Fis. 50.000 50.000 Aquisição do Velculos 070 50.000 50.000

· At:kPrir vefculos (un) = 2 04.1ZZ.5001·2.135 Fis. 1.224.000 1.224.000 Encargos com a Previdência Social 070 1.224.000 1.224.000

~ Ili Temologia da Informação

11!1 lnfamalização dos Serviços da Administração

8.777.000 4.320.000 4.096.000 361.000

oi 8.777.000 4.320.000 4.096.000 361.000

Pública Estadual li Modernizar o serviço publico a1ravés da tecnologia da informação 04.121.11120-1.414 Fis. 217.000 217.000 Aquisição do Equipamentos 000 140.000 140.000 · Adquirir eqLipamentos de inlormática do grande 070 77.000 77.000 porta (IOl) = 83 04.121.11120-1.416 Fis. 40.000 40.000 - . , . . na Sede do ~hia de Processamento 070 40.000 40.000 do Dados da Paralba · - - a lãbrica do ração (un) = 400 04..128Wo4 2 " Fis. 8.520.000 4.320.000 4.056.000 144.000 ~e Cooldeol&Ção da Polftica de 070 8.520.000 4.320.000 4.056.000 144.000 l11lo11116Uca 11!1 Encargos Especiais 80.000 80.000 Ili Clutros Encargos Especiais 80.000 80.000

..,.................... ~-~~ Nil'ICllooOW*lll· .................... ~~

. _ l!'I Função 1f1 Programa

III SubFunçao !!li Objetivo do Programa Programa de Trabalho R$1,00

- 17.202 - Companhia de Processamento de Dados da Paraíba

Est. FT... .........

- E""""" '"""e

E""""" DMda

da

OUttas Despesas ~

lnvestirneotos ,...,.....

Financeiras

_. Reanos de Todas as Fontes e Transterencia!

Olvida

28.846.0000-7.003 FIS. 80.000 80.000 DespesasdeExerdciosAnlsriores 070 80.000 80.000

10.131.000 5.624.000 4.096.000 411.000 10.131.000 5.624.000 4.096.000 411.000

i-.1. J;: ..?::

Seail&IJllldo~ · a-IClll d9~0lçmnenlliril ...... C... ... Wann61c:9 - SlltliiMdl ~~ ~ Ili Função lEl Programa

l!I SubFooçao Ka Objetivo do Programa Programa de Trabalho R$ 1,00

18.000. Escritório da Representação do Governo do Estado em Campina Grande 18.101 ·Gabinete do Secretário Esp 1 Ktcaçao Esf.

,_ Tolal

- Pesooale Sociais

...... ........... DMda

Outras Doopooas eo....... - .........

Financeiras

_. Rerursos de Todas as Fontes e Transterenc:iBE

DMda

l!I Administração 200000 140.000 60.DOO Ili Administração Geral 200.DOO 140.000 60.000 l!I Apoio Administrativo 200.DOO 140.000 60.000 04.122.511111-2.410 Fis. 200.000 140.000 60.DOO

Manulonção de Serviços AdminiDOO 60.DOO 60.000

001 140.000 140.000

TOTAL Fiscal

1 1

200000 200.000 1

1 - 1- - , -140.000

140.0001

T 60.DOO , - -

60.000

T-------i 1

1

vJ:: (.j!

s.ni.illdo~. o-a..-............. ~ Ag............... IEI Função l!l Programa Nl'.ldloc..llldlo ........ - . . . . . . . ~~

l!I SubFunçao 191 Objetivo do Programa Programa de Trabalho R$ 1,00

Rec:orsos de Todas as Fontes e Transferenciai;

19.000 · Secretaria da Administração 19.101 ·Diretoria de Administração

ID Administração

Esf. I FoNa Tolal

843.000

-· ·-- ._ . 100.000

Jurose

OMda

Outras Desposas Conentes

n3.000

· - 1 ' "'""""" 1-da

20.000

Financeiras OMda

lil Administração Geral 843.000 100.000 723.000 20.000 li Apoio Admlnistrativo 843.000 100.000 723.000 20.000 '''ita.-1-1.3~ Fis. 28.000 18.000 10.000

ldemizaçilo da - da Administração 001 28.000 18.000 10.000 ilOMOSAD

-2.410 Fis. 815.000 100.000 705.000 10.000

de Serviços Administrativos 001 815.000 100.000 705.000 10.000

l-iX

j~~

TOTAL

Fiscal c:~;r ~= 1~:1 ~=1 1 J !JI

. . . . . . do~- 6-llàdl~~ N6clloC....· ................ EllDcn;m~ ~ III Função lfl Programa

Ili SubFunçao l!ll O~etivodoPrograma Programa de Trabalho R$ 1,00

Reanos de Todas as Fontes e Transferenàas

-

·- -

-· 19.104 - Núcleo Setorial da Informática Esf. TOlal ........ Outras Investimentos ,_ Am<w1aaçao da

Enawgosda Despeoas Financeiras Divida DMda Conentes

lfl Administração 200.000 100.00D 100.00D til T emologia da Informação 200.00D 100.00D 100.00D l!I Apolo Administrativo 200.00D 100.00D 100.00D 04.12.6.5001-2.023 Fis. 200.00D 100.00D 100.00D

SeMços de Processamento de Dados e 001 200.00D 100.00D 100.00D lnbmátic:a · AdqUrir impressoras (un) = 50 ·Adquirir computadores (un) = 100 ·Adquirir componentes periléticos (un) = 50 1

1 -;:·;;T ;::::1- -r

i \...-.. ..:r:: -+l. TOTAL Fiscal 1 --~:::[ L- 1

Sla*llllOclo,...,....... o-a-~~

s-a ... Hl)dlo CaMlll dlo "*-lllm · Qibcnc:8o ~ ~ lfl Função 1!J Programa

Ili Subfunçao la Objetivo do Programa Programa de Trabalho R$ 1,00

Rea.nos de Todas as Fontes e TransferencW

- 19.000 · Secre1aria da Administração 19.201 ----- - - ---------

Instituto de

ID Administração

-- -Pntvidincla

- - ----- do Estado

- - - - - - -- da

·- - - Paraiba - .,,_ T-

80.000

·-· E"""90S Sociais

....... E..,..,.,. da o.-

Outras Despeoas Con9nles

80.000

·- '"""""""

F....-..

-da o.-

lil Administração Geral 80.00D 80.00D l!I Apoio Administrativo 80.00D 80.000 04.122.5001·2.142 Fis. 80.00D 80.000

Formação do Patrimõnio do Servidor Públioo 001 80.00D 80.00D

ln Pntvld6ncla Social 2.390.000 2.340.000 10.00D 40.000

. Ili Administração Geral 40.00D 40.000 11!1 Apolo Administrativo 40.00D 40.000 ........ Ol.122.5001-1.002 Seg. 40.000 40.000 ~ Aq1"9ição de Veiculos 070 40.00D 40.000 ·~veiculas (un) = 1 Ili PreWlência do Regime Estatutário 2.340.000 2.340.000 ~7.002 Seg. 2.340.00D 2.340.000 ~comlnatiwse~stas 001 2.340.000 2.340.000

Ili Pn>l&\à> e Benefícios ao Trabalhador 10.000 10.000 Ili Apoio Administrativo 10.00D 10.00D

li Promover ações da apoio governamental. Ol.331.5001-2.151 Seg. 10.000 10.000

001 10.000 10.000 - aos Segurados !D Saúde 21.407.00D 12.360.000 8.257.00D 190.000 600.00D Ili Admlnislração Geral 20.807.000 12.360.00D 8.257.000 190.000 11!1 Apoio Administrativo 20.807.00D 12.360.00D 8.257.000 190.000 li Promover ações da apoio governamental.

a.a-lllcD~·o..dldll~~ "'*"c.n..!·~-a....·~~ AgIli Função 1!J Programa

lil Subfunçao ili Objetivo do Programa Programa de Trabalho R$ 1,00

,_ Recursos de Todas as Fontes e Transferenci8!l

·- -

-· 19.201 - Instituto - - - - - - de Previdência do Estado da Paralba

.... -----

Espacifaçao TOIBI

"""'. Enoa<gosda

Outras

'"""""""' Amo<tizaçaoda

Sociais D- """'"""

Cooenles

Financeiras Divida

10.122.5001-2.410 Seg. 20.807.000 12.360.000 8.257.000 190.000 Manutenção de Serviços Administrativos 000 30.000 30.000

001 18.n5.ooo 12.360.000 6.415.000 070 2.002.000 1.842.000 160.000 Ili Suporte Profilâlico e Terapêutlco 600.000 600.000 ~ Apoio Administrativo 600.000 600.000

1 1§1 Promover ações de apoio governamental. 10.303.5001-1.102 Seg. 600.000 600.000 Aquisição de Medicamentos 070 600.000 600.000

!ri Enc11rgos Especiais 1.606.000 1.606.000 !--'- -CP FX8Qiçãn de SeIli Outros Encargos Especiais 28.1149 0000-7.001

- - ( u n ) = 10 28.1149 0000-7 .003

Judiciárias

Fis.

001

1.606.000 256.000 256.000

1.350.000

1.606.000

256.000 256.000

1.350.000

1

1 llolpesas de Exen:lcios Anteriores 001 1.350.000 1.350.000 1

TOTAL 25.483.000 14.700.000 9.953.000 230.000 600.000 Fiscal 1.686.000 1.686.000 SeQuridade 23.797.000 14.700.000 8.267.000 230.000 600.000

s--.llldo~. 6-..:a-~~ N6cllioc.illlldl ......... - Slltilnllldl~~ Ag.._ios ili Fooção 1f1 Programa

lil SubFunçao IQI Objetivo do Programa

- 19.202 - Escola de Servico Público do Estado da Paraiba

Esf. Fonia Tolal .........

E"""""5 """".

E"""""5da """"'

""""""'

,_Recursos de Todas as Fontes e Transferencia!;:

'""""""' FJnance;ras

Amo<tizaçaoda

Divida Sodals DMda """""'""" Ili Administração 725.000 50.000 535.000 140.000 lil Administração Geral 60.000 20.000 40.000 l!I Apoio Administrativo 60.000 20.000 40.000 04.122.5001-1.334 Fis. 40.000 40.000 Ampliação dos Alojamentos da ~ de SeMço 000 20.000 20.000 Público do Estado da Paralba 070 20.000 20.000

04.122.5001-2.134 Fis. 20.000 20.000

Encmgos com Agua, Energia e Telefone 000 10.000 10.000

070 10.000 10.000 l-'- \l1 Ili Fonnação de Recursos Humanos 665.000 50.000 515.000 100.000 o Ili Apoio Administrativo 665.000 50.000 515.000 100.000 04.12UCI01-2.030 Fis. 665.000 50.000 515.000 100.000 Capacitação de Recuraos Humanos *T111ina111tentos (pessoa)= 3.562 000 070

50.000 615.000 50.000

50.000 465.000 100.000 __J TOTAL Fiscal 1 725.ooo 725.000 1 50.ooo 50.000 1 -··1 535.oool 535.0001

140.000 140.000

i--· 1 1

~clo~·a..dlda~~ N6dmc.nldll'"'°"'*lcll- . . . . . . . ~~

Agrupamentos ln Função l!I Programa

Ili SubFunçao 191 O~etivodoPrograma

_

Rearsos de Todas as Fontes e Transferencim:

19.000 · Secretaria da Adminis1ração

··- 19.901 · Fundo Especial de Desenvolvimento de Recursos Humanos

Esf. FTOlal .........

·- """"""' ......... Sociais

,_ OMda

OulraS o.s,,....

,,......,.. Financeiras

............,

OMda

. l!'I Admlnlstraçio 325.000 275.000 50.000 lil Fonnação de Recursos Humanos 325.000 275.000 50.000 ll!I Apolo Administrativo 325.000 275.000 50.000 0"-128.5801-2.120 FIS. 325.000 275.000 50.000 ~do Fundo Especial de 000 325.000 275.000 50.000 Desenvolvimenlo de Recuraoo Humanos · Tnli.....-(pessoa) = 3.610

TOTAL

Fiscal r-

---

325.:i- - 325.000

-·-··---

r- 1 275000

275.000 - -- 1

50000 50.000

1 1 1

'"' (J'1 '-'

~do~. GeNnc9d9,....._.,~ NC1c191Jc.lhld9k'MIMbl · ...... -~~

Agrupamentos l!'I Função ll!I Programa

lil SubFunçao l!il Objetivo do Programa Programa de Trabalho R$ 1,00

20.000 - Secretaria das Finanças 20.101 - Gabinete do Secretário E

1 i'iGaçao Est. Fome Total

-·- E"""'°'

.....,.. e,,...... da Divida

"'"""' Despesas eon..m

lrwestimet itos

- _

. FIMOCeiras DMda

l!I Administração 148.387.000 142.710.000 5.669.000 8.000 Ili Administração Gerai 142.930.000 142.210.000 720.000 11!1 Apoio Administrativo 142.930.000 142.210.000 720.000 li Promover ações de apoio govemamentat. ilt.122.5001-1.065 Fis. 350.000 350.000

- de Cooperação Paraiban 000 350.000 350.000 · Pessoas cedidas (pessoa) = 14 M.122.5G01-2.133 Fis. 370.000 370.000 Reparos e Conse:vação de Veiculos 000 370.000 370.000 · eoi-var vek:ulos (un) = 137

1 µ M.122.5G01·2A08 Fis. 142.210.000 142.210.000 (/"' Remuneração com Pessoal do Poder Executivo - 001 142.210.000 142.210.000 Adninlstração Dire1a '!"' Ili Tecnologia da Informação 5.444.000 500.000 4.936.000 8.000 li Apolo Administrativo 5.444.000 500.000 4.936.000 8.000 M.128.11101-1.415 Fis. 3.024.000 300.000 2.720.000 4.000 Projolo Awrno 000 3.024.000 300.000 2.720.000 4.000

- M.12UOll1-2.023 Fis. 2.420.000 200.000 2.216.000 4.000 SeMços de Processamento de Dados e 000 2.420.000 200.000 2.216.000 4.000

· Adcprtr equipamenm tecnológicos (un) = 20 Ili Formação de Recursos Humanos 13.000 13.000 11!1 Apolo Administrativo 13.000 13.000

s-.i.ladD~ - G.wodil-~~ NOclloc...I· ......... - ........ Elmblnçm~ AQ<upamentos Ili Função lfl Programa

l!I SubFunçao l!il O~etivodoPrograma Programa de Trabalho R$ 1,00

- 20.101 -. - Gabinete do Secretário

E.t.

·- Tolal

-·- E"""'llOS

.Jurose E"""ljC)Sda OMda

""""" ""'- "°"""'"'

lmiestii 11e111os ,......,..

Fl...-.,

_.

DMda

M.128.5001-2.030 Fis. 13.000 13.000

Capacitação de Recursos Humanos 000 13.000 13.000 ·Treinamentos (pessoa)= 1.496

148.387.000 142. 710.000 5.669.000 8.000 148.387.000 142.710.000 5.669.000 8.000

i-J.. cJt ()J

s-.tldcl~·o-dl·~~ ltlkmoc.m81dllllllannlllli;. . . . . . . . . ~~

Agrupamentos ln Função ~ Programa

l!I SubFunçao !a Objetivo do Programa Programa de Trabalho R$1,00

- 20.102. Diretoria de Administração Financeira

·- ...-. ........... ,_ Recursos de Todas as Fontes e Transferenciaf:

l!'.l Administração lil Planejamento e Orçamento

Esf. Total

3.967.000 3.967.000

- E........

400.000 400.000

Juros e

Dívida

Outras Despesas e.o..-

3.563.000 3.563.000

4.000 4.000

'""""""' Financeiras

Amorti:iaçao da Dívida

l!1 Gestão da Política Financeira 3.967.000 400.000 3.563.000 4.000

l!ll Implementar a politica financeira do Estado. 04.121.5169-2.110 Fis. 3.967.000 400.000 3.563.000 4.000 Supervisão e Coordenação da Politica Financeira 000 3.967.000 400.000 3.563.000 4.000

TOTAL 3.967.000 --1--T--~--1--1-·1

400.000 3.563.000 4.000 Fiscal 1 3.967.000 1 400.000 3.563.000 4.000

....... C.5' ...>::

s - - i . .. , . . . _ - GmMldllde~~ N6dmc.rftl·~ - SilllmMdl~~

Ag.._.,,.ntos l!'.l Função lfl Programa

i!I Subfunçao l9l O~eüvodoPrograma Programa de Trabalho R$ 1,00

Reci.nos de Todas as Fomes e Transferencim::

- 20.000 · Sac:retaria das Finanças 20.103 · Diretoria de Administração Tributária

l!I Administração

.... FTOlal

2.318.000

-·- E""""°"

92.000

....... E""""°" DMda

da

Outras Desposas

""""""' 2.=.000

- 4.000

,_ Financeiras

Amonizaçaoda Dívida

lil Administração de Receitas 2.318.000 92.000 2.=.000 4.000 1 i!I Apolo Administrativo 2.318.000 92.000 2.=.000 4.000 04.129.5001-2.024 Fis. 2.318.000 92.000 2.=.000 4.000 Administração Fiscal e Tributéria 000 2.318.000 92.000 2.=.000 4.000

.

TOTAL - 2.318.ooo - 92.oool · I - 2.=.000 I -4.000 - T - Fiscal 1 2.318.000 1 - -

92.000

-- -

2.=.000

-

4.000 1 1 1-'- Ul <J'\

s..-llidu~. o..rao·~~ ....... "-mldllnbmMca- .......... ~~ Ag-- l!I Função [!!] Programa

lil SubFunçao i!il Objetivo do Programa Programa de Trabalho R$ 1,00

ReaJrsos de Todas as Fontes e Transfere~

20.000 - Secretaria das Finanças 20.901 - Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Fazendário Especl6ca;;ao

l!I Administração

.... FTolal

7.694.DOO

-· Enca<gos Sociais

Juro. . Enca<gos da OMda

.,.,..... ~ """"' 5.240.000

Investimentos

2.454.DOO

,_ Financeiras

Amo<tizaçao da OMda

lil Adminlstração Geral 180.DOO 180.DOO lfl Apoio Administrativo 180.DOO 180.DOO a Promover ações de apoio governamental. 14.122.5001-1.002 Fis. 180.000 180.DOO Aquisição de Velculos DOO 180.000 180.DOO · Adquirir velculos (un) = 9 Ili Adminlstração de Receitas 7.514.000 5.240.DOO 2.274.DOO lfl Apoio Administrativo 7.514.DOO 5.240.DOO 2.274.DOO

li:! Promover ações de apoio governamental. ....... 14.129.5001-1.005 FIS. 414.DOO 414.DOO U> ~ Reaparelhamento de Unidades Fiscais DOO 414.000 414.000 · Reaparelhamento de unidades fiscais (un) = 35

14.129.5001-1.oo& fis_ 210.DOO 210.DOO

Construção e Ampliação de Unidades Fiscais 000 210.000 210.DOO

· Conslruir OOetoria (un) = 1

· Conslruir acessos rodoviérios (un) = 3

04.129.5001-1.030 Fis. 6.640.DOO 5.040.000 1.800.DOO Reestruturação e Modernização de Administração DOO 1.040.DOO 540.DOO 500.DOO Tributária e Financeira - PROMOSAT/PROMAF 046 5.800.DOO 4.500.DOO 1.100.DOO ·Adquirir estações de trabalho (un) = 150 · Construir postos fiscais (un) = 1 ·Treinamentos (pessoa) = 1.500

5-llcll;l~-a...dll-~~ ,...... c..lll·trmmMc:a - . . . . . . . Elmnr;m~ ~· l!I Função lfl Programa

l!I Subfunçao l!il Objetivo do Programa Programa de Trabalho R$ 1,00

20.901 · Fundo da A11<>io ao Desenvolvimento Fazendário Üip&GIÍIC&Ç&O ....

·- Tolal

-· ."""""" Sociais

Juroo. .""""""

DMda

.. --Ou1ras

Ccnantes

,,,.........,, '"""""""'

Financeiras

_. Rao.rsos de Todas as Fontes e Transferencias

DMda

04.129.5001-1.180 Fis. 150.DOO 100.000 50.000 Aprimonimento dos Serviços de Fiscalização DOO 150.DOO 100.DOO 50.000 Fazendéria ·Treinamentos (pessoa)= 150 04.129.5001-2.025 Fis. 100.000 100.000 Reforma e Conservação de Unidades Fiscais DOO 100.DOO 100.000 ·Conservar unkiades fiscais (un) = 2

TOTAL Fiscal ~ ITT

000 L

--

.

I 5.240.000I

5.240.000 2454

1 2.454.000 - -----

I I

~ ......

s-.i.t.do~. 6-ldldll~~ N6cli!loc...ld9WilllllMlc9. ----~~

Ag.._.,.ntos l!'J Função l!I Programa

l!I S..bfunçao l!ll Objetivo do Programa Programa de Trabalho R$ 1,00

21.101 - Gabinete do Secretário E: MJcaçao .... ..... Tolal

-·- E""""'°"

....... E""""'°" DMda

da

outras Despesas eon..-

'"""""""*' '"""""""'

Financeiras

_. RectnOS de Todas as Fontes e Transferencia!

Divida

lfl AgrtcuHura 315.000 9.000 298.000 8.000 lil Planejamento e Orçamento 60.000 3.000 57.000 li!I Gestão da Politica Agrícola 60.000 3.000 57.000

li Implementar a política agrícola do Estado. 20.121.5113-2.042 Fis. 60.000 3.000 57.000 Supenrisão e Coordenação da Polltica Agrícola 001 60.000 3.000 57.000

Ili Administração Geral 235.000 6.000 221.000 8.000 li!I Apoio Administrativo 235.000 6.000 221.000 8.000

' ..... (J' 11!1 Promover ações de apoio governamental. 20.122.5001-2.133 Fis. 35.000 35.000 q::; Reparos e Conservação de Veículos 001 35.000 35.000 · Conservar vefQJlos (un) = 52 20.122.5001-2.410 Fts. 200.000 6.000 186.000 8.000 ~ de Serviços Administrativos 001 200.000 6.000 186.000 8.000

l!l Formação de Recur.iOS Humanos 20.000 20.000 l!I Apoio Administrativo 20.000 20.000

li Promover ações de apaio governamental. 20.12UI01-2.ll30 Fis. 20.000 20.000 Capaâ!ação de Recursos Humanos 001 20.000 20.000 ºTAlinarservidores(pessoa)= 10

l l l 1- -T _J

. ..

TOTAL Fiscal 1 315.000

315.000

9:000 9.000

298.000 298.000 .. · - - - - 1 8.000

8.000 ···- · - - - .

~-.......--O.....·~~ NC!cl9o~ ............. Sllllllll-~~

Agrupamentos Ili Função lfl Programa

Ili SubFunçao 1§1 Objetivo do Programa Programa de Trabalho R$ 1,00

Reo.nos de Todas as Fontes e TransferenciM

- 21.000. Secretaria da Agricultura, Irrigação e Abastecimento 21.203. Empresa da Assistência Técnica e Extensão Rural

Ili Agricultura

Esf. FOnle Tolal

23.369.000

-· - E""""°'

23.159.000

Jurose E""""°' da DMda

Outras Despesao Conentee

194.000

·- 16.000

'""""""" Financeiras

Amortizaçao da Divida

lil Administração Geral 6.480.000 6.373.000 107.000 l!l Apoio Administrativo 6.480.000 6.373.000 107.000 20.122.5001-1.002 Fis. ·Adquirir velculos (un) = 16 20.122.5001-2.133 Fis. 56.000 56.000

Reparos e Conservação de Veia.dos 000 56.000 56.000 i i-\.. " Conservar velculos {un) = 294 (J1 20.122.5001·2.134 Fis. 37.000 37.000 ú:> 8lcalgos com ~a. Energia e Telefone 000 37.000 37.000

1 20.122.5001-2.135 Fis. 6.373.000 6.373.000 Encargos com a Previdência Social 000 6.373.000 6.373.000

20.122.5001-2.140 Fis. 14.000 14.000 Aluguel de Imóveis 000 14.000 14.000

' ·Alugar imóveis (un) = 20 Ili Temologia da Informação 38.000 22.000 16.000

1 l!l Apoio Administrativo 38.000 22.000 16.000 20.126.5001·2.023 Fis. 38.000 22.000 16.000 SeMçosde Pr:: ::ssrrento de Dados e 000 38.000 22.000 16.000 lnlonnétic:a ·Adquirir impreesoras (un) = 30 · Adquirir compuladores (un) = 30 ·Adquirir componentes perilét-(un) = 30 lil Extensão Rural 16.851.000 16.786.000 65.000

s.m.i.o1o~. 6-ldldl~~ Níldlo~·.........a -

81111n9m&Darlçm~

Agrupamentos Ili Função 1f] Programa

lll SubFunçao 1§ Objetivo do Programa Programa de Trabalho R$ 1,00

Raarsos de Todas as Fontes e Transferencia!;

21.000 - Secretaria da AgrlcuHura, Irrigação e Abastecimento

·- 21.203 - Empresa de Assistincia Técnica e Extensão Rural

l!l Assistência Técnica e Extensão Rural

.... ,_ Talal

16.851.000

Pessoal e Encagos Sodais

16.786.000

....... Encagosda OMda

°"""' Despesas Coo..-

65.000

'~

-- '""""""'

...,,.,,_ OMda

.. Ili Contribuir para elevar a renda do setor agropecuário e a qualidde vida da família rural. 20.616.5007-1.189 Fis. 16.851.000 16.786.000 65.000 Projeto de Desemi<>Mmento Rural 000 16.851.000 16.786.000 65.000

1 · AssisU!ncia téalica a pecuária (cabeça) = 730.926 *Assistência técnica a agricultlxa (sequeiro e irrigação) (ha) = 204.823 ! ........ · Assistência técnico-agronõmica a produtores e ~ aiadores (pessoa) = 50.624 o Ili Encargos Especiais 1.830.000 1.830.000 i !

l!I Outros Encargos Especiais 1.830.000 1.830.000 28.ea.OIJ00.7 .003 Fis. 1.330.000 1.330.000 Despesas de Exercfcios Anteriores DOO 1.330.000 1.330.000

28.848.0000-7.017 Fis. 500.000 500.000

1 Pagamento de Ações Trabalhi- 000 500.000 500.000 J 25.199.000 23.159.000 2.024.000 16.000 ! ' 25.199.000 23.159.000 2.024.000 16.000 i

~do~-GeNncil·~~ Nõcl9o c.Qlde.........,. · s-...· Ellboni;ao~ Agrupamentos Ili Função l!J Programa

l!I SubFunçao 1§ O~etivodoPrograma Programa de Trabalho R$ 1,00

R9Cl.n05 de Todas as Fontes e Transferencia!

21.206 · Empresa Estadual de Pesquisa Apropecuária da Paraiba Espacif.caçao

Ili Administração

Esf.

·- T°"'

6.000

-·- ·- Juros.

E"""'!l05da DMda

o.MM Oespeoeo """""-

6.000

, _ ,.......,..

Financeiras

Amo<ti%açaoda

Divida

lil Administração Geral 6.000 6.000 IEl Apoio Administrativo 6.000 6.000 04.122.5001-2.142 Fis. 6.000 6.000 Formação do Pabimõnio do Setvidor Público 070 6.000 6.000

Ili AgrlcuHura 5.934.000 4.422.000 1.306.000 206.000 Ili Administração Geral 5.021.000 4.422.000 493.000 106.000 (!I Apoio Administrativo 4.931.000 4.422.000 419.000 90.000

~ a Promover ações de apoio governamental.

20.122.5001·2.134 Fis. 18.000 18.000 Encargos com Água, Eneigia e Telefone 000 8.000 8.000

070 10.000 10.000 20.122.5001-2.135 Fis. 973.000 973.000 Encargos com a Previdência Social 000 973.000 973.000

20.122.5001-2.140 FIS. 17.000 17.000 Aluguel de Imóveis 000 9.000 9.000 ·Alugar imóveis (un) = 1 070 8.000 8.000 1

20.122.5001-2.216 Fis. 3.923.000 3.449.000 384.000 90.000 Coonlenação de Pesquisa Agropecuária 000 3.463.000 3.449.000 14.000 · Manter fébricas de derivados de leite de cabra, 070 460.000 370.000 90.000 centro de treinamento, bibliotecas e núcleos de - ( u n ) = 12 · Manter a sede. estações experimenlais, coordenadorias regionais e usinas (un) = 17 11!1 Infra-Estrutura Flsica da Empresa Estadual de 90.000 74.000 16.000 Pesquisa Agropecuária da Paralba

,__..do~-c.....·~~ ~c.m.ldl lrfalmMc:. . . . . . . . IEllDnç8o~ ~tos l!'.J Função 1f1 Programa

l!I Subfunçao lill Objetivo do Programa Programa de Trabalho R$ 1,00

Rac:ursos de Todas as Fontes e Transferencia!

-

..... -· ...,....,.. , _ ,........,. 21.206 - Empresa Estadual de Pesquisa A11ropecuária da Paralba Esf. Tolal

Enaugos

Juros. OUtras

Despesas Financeiras

"""""'3çaoda!

Olvida 1 Sociais Divida Comonlee

l!!I Dotar a empresa de uma infnHtstrutUra

fisica adequada para atender o avanço tecnológico em pleno desenvolvimento. 20.122.5121-1.472 Fis. 90.000 74.000 16.000 Conslrução e Ampliação em Estações 070 90.000 74.000 16.000

~-· · Conslruir e ampliar ;.-ações (un) = 9 · ~r ;.-ações (un) = 14

' 111 Tecnologia da lnfonnação 19.000 7.000 12.000

~ 1!I Apoio Administrativo 19.000 7.000 12.000

lil Promover ações de apoio governamental. 'P 20.126.5001·2.023 Fis. 19.000 7.000 12.000 SeMços de Processamento de Dados e 000 2.000 2.000 lnlormática 070 17.000 5.000 12.000 * Efetuar seMços de manutenção preventiva e corretiva em microcomputador e impressoras (un) = 150 ·~computadores e periférioos (un) = 4 Ili Formação de Recursos Humanos 25.000 25.000 1!I Apoio Administrativo 25.000 25.000 20.126.5001-2.030 Fis. 25.000 25.000 C&pacilaçlo de Recursos Humanos 070 25.000 25.000 · T1einame111tos (pessoa) = 330 ·Realizar cunios (un) = 35 lil PrasM!ação e Conservação Ambiental 41.000 33.000 8.000 1!I Pesquisa e Controle Ambiental 41.000 33.000 8.000

a.a.illdo~. o-m·~~ ...... ~ .. Walmlilcm ......... Elilbanç9o~ Agnipamontos Ili Função 1f1 Programa

Ili SubFunçao l!!l Objetivo do Programa Programa de Trabalho RS 1,00

- 21.206 - Empresa Estadual de Pesauisa Agropecuária da Paralba

Esf. Fonta TOlal

-· E"""'°' "°"""'

Juro,. E"""'°' OMda

da

.,.,..... °"""' """""""

Investimentos ,,......,.

Financeiras

_. Reanos de Todas as Fontes e Transferenc:m

Dívida

l!!I Monitorar, recuperar e preservar áreas de utilização com projetos hidroagrloolas.

-tal 20.541.5025-2.381 FIS. 41.000 33.000 8.000 Moni1Dramento, R~ e Planejamento 000 4.000 4.000

070 37.000 29.000 8.000 * Monitoramento e plaiejamento ambiental da micro bacia dos rios GramamelMamoaba (ensalO) = 1 * Zoneamento dos recursos nab.J'ais e s6cio«:onõmk:o da Paralba (ensaio)= 8

,.... * Monitoramento e avaliação da fertilidade e

salinidade do projeto gravatá e capacitação em educação ambiental (ensaio) = 1 5" ·Caracterização ffsica e qufmica de área ôl degradada às margens do rio piranhas e capacitação em educação ambiental (ensaio) = 1

·Difusão dioConhecimento Cientifico e TealOlógico

29.000 29.000

B DilUsão e Transferência de Tecnologia para o 29.000 29.000 Agronegóclo a Promover a difusão e transferência de

tecnologias resultantes da pesquisa agropecuária.

1 20.573.5023-2.217 Fis. 29.000 29.000 Difusão de Tecnologia 000 4.000 4.000 · Publicaçl!es técnicas (uo) = 22 070 25.000 25.000 · Promover eventos técnicos (un) = 140 · DiWgação técnica (un) = 202 Ili Promoção da Produção Vegetal 446.000 376.000 70.000 l!I Produção e Comercialização de Produtos 90.000 30.000 60.000 Agroindustriais

s.ntmm*>~. ~-~~ Agrupamentos ![] Função [fJ Programa NOctllo c.ni dl Wmmllk:ll · Slillimm · ~ On;wrwllllril

lll Subfunçao 191 Objetivo do Programa Programa de Trabalho R$ 1,00

_

21.206 - Empresa Estadual de Pesquisa Aaropecuária da Paralba

. ....... ,............ ,......., Espec:Jr........,

liil Colocar à disposição dos agricultores e,

ao público em geral. sementes. mudas,

Esf. Fonte Tolal

- oPessoal. E""""°'

""- Despesas c:om.w

Financeiras

Amortizaçao da

Divida

animais e seus derivados testados e aprovados pela pesquisa. 20.I01.501&-1.019 Fis. 90.000 30.000 60.000 Produção e Distribuição de Sementes e Mudas 000 3.000 3.000 · Produzir mudas (un} = 80.000 070 87.000 27.000 60.000 · I l i - mudas (un) = 80.000 · Produzir sementes em campos de cooperação (1) =1.100 µ.. cr\ lfl Pesquisa e Experimentação Agropecuária 356.000 346.000 10.000

J: li Gerar. desenvolver e adaptar tecnologias

apropriadas de produtos agropecuários que permitam elevar a produção e a procUMdade. 20.l01.5112Z-1.470 Fts. 21.000 21.000 Desenvalvimen1o de Pesquisa com Forrageiras 000 4.000 4.000 Regia... 070 17.000 17.000 · -projetos de cane-<Je.açúcar, sisai. palma. oorgo e olgaroba (ensaio)= 8 20-.51122-2.109 Fis. 335.000 325.000 10.000 !lesMwJlvirnent da Pesquisa e Experimen1ação da 000 6.000 6.000 Produção Vegetal 070 55.000 45.000 10.000 · lmplanlm' projetos de produk>s vegetais (...-) = 083 274.000 274.000 87 Ili Promoção da Produção Animal 353.000 343.000 10.000 i!I Pesquisa e Experimentação Agropecuária 353.000 343.000 10.000

s-Alil - PllfllllllWID - 6-didll ~ ~ NC1c111Dc.n..idll ........... SlllllMll9~~

Agrupamentos ln Função lf) Programa

Ili SubFunçao liil Objetivo do Programa Programa de Trabalho R$1,00

Reo.nos de Todas as Fontes e Transferenci8!;

- 21.206 · Empresa Estadual de Pesquisa Aaropecuária da Paralba

a apropriadas

Gerar, desenvolver e adaptar tecnologias

Esf.

·- Tolal

-· - E"""llOS

Juros e E"""llOS da DMda

Oulras Despesas eom.w

,.............. ,_

Financeiras

Amo<tizaçao da

DMda

de produtos agropecuãrios que pennitam elevar a produção e a produtividade. 20.1112.5022-1.274 FIS. 66.000 66.000 MeU'IOl·nento Genético do Rebanho 000 6.000 6.000 ·Produzir matrizes (ovinos) (cabeça)= 50 070 60.000 60.000 ·Produzir matrizes (caprioos) (cabeça)= 190 ·Produzir matrizes (bovinos) (cabeça)= 140

20.1112.sozz.2.043 Fis. 287.000 277.000 10.000 1

~

Desenvolvimento da Pesquisa e Experimenlação da 000 10.000 10.000 1

Produção Animal 070 60.000 50.000 10.000 (J'l · 1nstatar projetos de pesquisa com produtos 083 217.000 217.000 animais (ensaio) = 24 li'I Enca._ Especiais 35.000 35.000

' li! Outros Encargos Especiais 35.000 35.000 a.a..IJOOl.7.ll03 Fis. 35.000 35.000 DeSJl eIli de Exerdcios Anteriores 000 35.000 35.000

TOTAL 1s.!!1s.ooo 1 4.422.0001 1 1.341.oo01~.oo0r 1 1 Fiscal 1 5.975.000 4.422.000 1.347.0001 206.000

s.m.tllda~. o..iclldlo~~ [!] Programa N6dloC...·lrfmlnMc8 · ........ ~~

Agrupamentos I!'.] Função

li! SubFunçao lOI Objetivo do Programa Programa de Trabalho R$ 1,00

Rectnos de Todas as Fontes e Transfel'90Cia!

21.209 · Instituto de Terras e Planeiamento A11ricola do Estado da Paraiba Especlflcac;80

Ili Administração

Esf. FT°""

33.000

-· ."""""" Sociais

D-

...... E""""'°' da

a.- Deopesas

""'""""

33.000

- ,.......,

Financeiras -daDlil Administração Geral 29.000 29.000 l!I Apolo Administrativo 29.000 29.000 04.122.5001-2.142 FIS. 29.000 29.000 Fon nação do Patrimõnio do 5e<vido< Público 000 29.000 29.000

li Ordenamento Territortal 4.000 4.000 l!I Redefinição das Divisas Limítrofes Municipais 4.000 4.000

li Criar um arquivo gráfico a partir do ....... reordenamento das divisas dos municípios ~ compatfvel com a dimensão de suas áreas. 04.127.511&.1.405 Fis. 4.000 4.000 ~Gráfico Municipal 000 4.000 4.000 1

* Proceder levantamentos de divisas oos municfpios (ISI)· 25 li Orpnlzaçio Agrária 5.448.000 2.923.000 498.000 75.000 1.952.000 ml'tanejamento e Orçamento 7.000 7.000 Ili Apolo Administrativo 7.000 7.000

· Promover ações de apoio governamental. 21.121.50111-2.172 FIS. 7.000 7.000 Sistema da PlanejamenlD Agrloola 000 7.000 7.000 · Elaborar projetos em éreas de asse nlal 1te1 ito (un) = 12 Ili Administração Geral 3.140.000 2.923.000 194.000 23.000 l!I Apolo Administrativo 3.140.000 2.923.000 194.000 23.000

. . . . . . . . . ~·o..ICladl~~ NOctloc.rellldloWDllNlcil . . . . . . . . . ~~

Ag.._,.mos Ili Função 1!J Programa

lil Subf1S1ÇSO l!il Objetivo do Programa Programa de Trabalho R$ 1,00

RecU'sos de Todas as Fontes e Transf~

21.209 - ---- E

1 - Instituto da TerTaS e Planalamanto A11ricola

r.....,...

21.122.5I01-1.ll02

-- do Estado da Paraiba

Esf_

Fis.

F°"" Tolal

-·- E"""""'

........ E"""""' da Olvida

o.mm °"""""" """""'""

ln·eslil neulcs ,_

F-.S

"""""8çaoda Dívida

Aquisição de Vefc:Uos ·~wlaJlos(un)= 6 21.122.5I01·2.133 Fis. 18.000 18.000

Reparos e Cooservação de Vefc:Uos 000 18.000 18.000 · eorwlrulos (un) = 11 21.122.5001-2.134 Fis. 31-llOO 31.000 Encargos com Al;Jua, Enef1lia e Telefone 000 31-llOO 31.000

21.122.5I01·2.410 Fis. 3.091-000 2.923.000 145.ClOO 23.000 ....... Manutanção de Serviços AdminislratM>s 000 2.981.000 2.923.000 55.000 3.000 ()--. -+>.. ,1ç;~ 070 110.000 90.000 20.000 Ili Tecnologia da lnlonnação 16.000 11-000 5.000 l!I Apoio Administrativo 16.000 11.000 5.000 21.126.!IG01·2.G23 Fis. 16.000 11.000 5.000

SeMçosde Pl"ccessa uentode Dadose 000 16.000 11-000 5.000 lrlfunética · Ad4Jlrlr e q u i - - (un) = 40 Ili Reforma Agrária 2285.000 286.000 47.000 1.952.000 l!!I Apoio à Polllica Fundiária 2.129.000 137.000 40.000 1.952.000 li Reduzir as tensões sociais no campo através da regularização da posse da temi e sua ocupação como forma de assegurar ao homem rural a propriedade legítima da temi. 21.631.5118-1.017 Fis. 21-000 21.000 Planejamento da AgriWlura FI011iliar 000 6.000 6.000 "Implantar projelos em énlas de ww 11ai11e.'llo (un) 070 15.000 15.000 = 12

s.ni.m·~ ·e-icta·~~ N6dloC....dll .......... - ....... Elllllnçm~ Agrupamentos lfl Função l!I Programa

Ili SubFunçao l!ll O~etivodoPrograma Programa de Trabalho R$ 1,00

21.209 - Instituto de Terras e Planeiamento AAricola do Estado da Paraiba Espec:llcaçao F- ....

T- ........

- E""""°'

J...,.e E""""°' DMda

da

Cubas """"5as ~

·- '"""""""

Financeiras

_.. Recursos de Todas as Fontes e Transferenciae

DMda

21.831.5118-1.114 FIS. 2.044.000 77.000 15.000 1.952.000 Redislribuição e Regularização Fundiária 000 1.980.000 30.000 1.950.000 · -familias (Iam) = 427 070 64.000 47.000 15.000 2.000 ·Adquirir imóveis rurais (ha) = 2.135 · Conceder tltulos de terras (un) = 3.968 21.831.5118-2.212 Fis. 64.000 39.000 25.000 Ger9nciamento em Projetos de Assentamento 000 26.000 11.000 15.000 · Familias assentadas (Iam) = 3.543 070 38.000 28.000 10.000

li!I Reordenação Fundiária 158.000 149.000 7.000 ...... li Reformular a posse e uso da terra, através <J\ do financiamento a produtores rurats, de o;) modo a transformar a agricultura familiar de

subsistência em agricultura de mercado. 21.831.5178-1.014 Fis. 158.000 149.000 7.000 Reestruluração Agrária 000 91.000 91.000 · Ad<J*jrlliraa (ha) = 31.613 070 65.000 58.000 7.000 ·Bet-lamllias (Iam)= 895 lll Encargos Especiais 125.000 125.000 lil Outros Encargos Especiais 125.000 125.000 :ia.-.-1- EY90'Çlo de Sentenças Judiciárias

Fis.

000

15.000 15.000

15.000 15.000 · Pt...-los (un) = 4 28 1148 -7.803 Fis. 110.000 110.000 Des11 de ExareiAnteriores 000 110.000 110.000

TOTAL

5.606.()()() 5.606.000 1

2.923.000 2.923.000

--·- 1 1 ---

656.000 656.000

1

75 000 75.000

1

1.952 000 1.952.000

1 1

~ .. ,....._.a..a..~~ Nlk:lloc...lcllw..llal ........ EllDlnçm~ Agrupamentos Ili Função ll!l Programa

lil SubFunçao l!ll Objetivo do Programa

Reanos de Todas as Fontes e Transfa'enc:im:

21.000 - Secretaria da AgricuHura, Irrigação e Abastecimento 21.210 - Empresa Paraibana de Abastecimento e Servic;os Aaricolas

li Mllllnlslr.ção

Esf. Fonlo T....

59.000

-· Encagos Sociais

......... E""""°" da OMda

OuOas Ooopesm Cone.-

lnwesti11er*>s

59.000

kNenoos Financeiras

"""""'8çaoda

OMda

· Administração Geral 59.000 59.000

59.000 59.000 l:::Administrativo -1.002 Fis. 59.000 59.000 d .çi' de Velctllos 070 59.000 59.000 lturo 12.435.000 5.493.000 1.558.000 5.116.000 268.000 ~stração Geral 6.302.000 5.493.DOO 803.000 6.000 - . Administrativo 6.302.000 5.493.000 803.000 6.DOO l#\ <J:) ;amover ações de apoio governamental. 1-2.096 Fis. 408.DOO 408.DOO -- enr11 imóveis (un) = 5 vaçAo e Recuperação de Imóveis DOO 070 212.DOO 196.DOO

212.DOO 196.000 ' "M-2.133 Fis. 80.DOO 80.000 use Conservação de Vek:ulos 070 80.DOO 80.DOO "lll'C .. velculoo (un) = 9 ··- uwwvar motos (un) = 2 ataa11-2.134 Fis. 158.000 158.DOO Enmgoo com Agua, Energia e Telelooe DOO 84.000 84.DOO 070 74.000 74.000 2D.1Z!.911-2.135 Fis. 1.625.000 1.625.000 Enmgoo com a - Social 000 1.625.000 1.625.000 20.122.RO'l-2.410 Fis. 4.031.000 3.868.DOO 157.000 6.000 Manulençlo de 5eMços Ad-.nM>s 000 3.863.000 3.863.000 070 168.000 5.000 157.000 6.000 Ili TealOlogla da Informação 83.000 23.000 60.000 l!I Apolo Administrativo 83.000 23.000 60.000

s..tm111·~·a-tldildlo~~ Hllld9Dc...ldlo.....,.... - . . . . . . . EWMnçlD~ Ag,,..._ios Ili Função l!l Programa

IJJ Subfunçao li O~etivodoPrograma Programa de Trabalho R$ 1,00

21.000 - Secretaria da AgricuHura, Irrigação e Abastecimento

~ Esf.

·- 21.210 - Empresa Paraibana de Abastecimento e Servicos AQricolas

Total

......... Pessoal.

Sociais

........ ......... .......... DMda

Outras

Conantss

,_ Recursos de Todas as Fontes e Transfentncim

,,,_ Finenc:eiras

Arn<xtizaçaoda

Olvida

20.126.5181°2.023 Fis. 83.000 23.000 60.000 5erYiços de P1 e: essarrento de Dados e 070 83.000 23.000 60.000 l11fo1111ética · Adquirir oomputadores (un) = 23 ·1.- redes inloonatizas (un) = 2 · Adquirir impressoras (un) = 23 ·Adquirir softwares (un) = 5 Ili Formação de Recursos Humanos 22.000 10.000 12.000 l!l Apoio Administrativo 22.000 10.000 12.000 w... a Promover ações de apoio governamental. 6 20.128.-01-2.030 C_.iiação de Recursos Humanos

Fis.

070

22.000 22.000

10.000 10.000

12.000 12.000 ·Tpessoal táalico administrativo (pessoa) = 150 · PatcJpação em simpósiosler1COJdlos e co11g166&U6 (un) = 19

· -seminários/palestras (un) = 23 lil Asalsl6ncia Comunitária 289.000 113.000 176.000 l!I Ações Sociais Comunitárias 289.000 113.000 176.000 a Implementar ações comunitárias visando a melhoria da qualidade de vida da população debàxarenda.

Slc'almtlldcl . . _ . , . _ - o..r..·~Cln;mnlnllrll No'.dloCeM'.i ............ -Sllllll-. ... ~~ ~ Ili Função ll!I Programa

l!I Subfunçao 1§1 Objetivo do Programa Programa de Trabalho R$ 1,00

- 21.210 · Empresa Paraibana de Abastecimento e Servicos A11ricolas

E.t. Fonia T°"'

-· _.. E"""'"°" Sociais

Jwcse

Divida

Outras Oespeom eoo.......

, _ .........

......-..

_. Reo.nos de Todas as Fontes e Transferenàa!

DMda

20.244.5111-1.008 Fis. 289.000 113.000 176.000

Suplementação A I - 070 269.000 113.000 176.000 · Realizar cursos para capaciblr-hador (..,) = 6 · Promover campanhas educativa e preventiva (un) = 3 · Beneficiar famílias (Iam) = 30. 750 · Adql.irir equi"""'°'""" (un) = 1 ·Fornecer sopa concentrada (kg)= 14.400 Ili Atenção Básica 53.000 53.000

~ l!I Assistência Médica e Odontológica 53.000 53.000 '- a Promover a qualidade de vida dos

servidores ativos e seus dependentes através da oferta de serviços ambulatoriais, hospitalares e odontológicos. 20.301.5037-2.293 Fis. 53.000 53.000 SoMc;os Médicos e Odontológicos 070 53.000 53.000 · ~ bésica à saúde (pessoa) = 382

Ili PIOmoção da Produção Vegetal 3.839.000 259.000 3.580.000 l!I Fomento e Modemizaçao Agrfcola 3.839.000 259.000 3.580.000 a Fomentar o uso de inovações

tsmol6glcas nas diferentes atividades produtivas da agriaJtlura e da engenharia rural. 20.111.510l-1.294 Fis. 8.000 8.000 Wtiplicação de Mudas 070 8.000 8.000 · Pmduzir mudas (...) = 50.000

s-.i.llldl:l~-6--*'·~~ NClct9!Jc.lhldl .................. ~~ Ag.._,,.mos li Função l!I Programa

Ili Subfunçao l!il Objetivo do Programa Programa de Trabalho R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes e Transferenc&

r-- 21.000 - Secretaria da Agricultura, Irrigação a Abastecimento

20.801.51H-1.452

Esf.

Fis.

..... 21.210 - Empresa Paraibana da Abastecimento a Servicos A11ricolas

TOlal

32.00D

-· E"""'"°" Sociais

....... """"'""" DMda da

au.. ""'-"" Com>-

15.000

- 17.00D

,_ Financeiras

Amo<tizaçaoda DMda

Msllllllnção e Expansão da Fazenda Camaratuba 070 32.00D 15.000 17.000 ·imparar projeto de plentio de_, (ha) = 60 · l~r proje1o de plantio de pupunha (ha) = 80 · Conslruir galpão para estocagem de produtos (un) = 1 20.801.510&-2.391 Fts. 3.799.00D 236.000 3.563.00D -..canização 070 3.799.00D 236.00D 3.563.00D ·Ampla< açudes (un) = 12 · Conslruir açudes (un) = 32 ....,._ · ~solo (lvnáq) = 1.960 1

+:l. · ~estocamento (hmáq) = 1.500 p · Adquirir tratoras e equipamentos (un) = 22

.. Construtr viveiros (un) = 20 ·Construir barreiros (un) = 18 · Terraplenagem (hmáq) = 7.500 ·~açudes(un)= 18 · Desassoriar açudes (un) = 10 Ili Promoção da Produçao Animal 67.00D 32.000 35.000 l!I Difusão e Desenvolvimento da Pesca e 67.000 32.000 35.00D Piscicultura Ili Aproveitar o potencial agrícola

disponibilizado em todo território paraibano.

......... ~-a..rm·~~ Agrupamentos l!'l Função 1!J Programa NíDloc...l·lrlrllmMm . . . . . . . . a.tiançm~

III Sut>Funçao !li Objetivo do Programa Programa de Trabalho R$ 1,00

Reanos de Todas as Fontes e Transferendm:

Esp&cr.c::aça>

20.602.$105-1.251 Fis.

·- 21.210 - Empresa Paraibana de Abastecimento e Servicos Aaricolas .... r ...

30.000

-· .""""""' Sociais

Juros e E""""""' da OMda

C>.dras

"""""'""' "°'""""'

- ·- 30.000

,......,., "'""'"'8çaoda

DMda

lnfr&.Estrutura Pisei- 070 30.000 30.000 · Construir viveiros para produção de pescado (un) = 10

· Conslruir unidades de beneficiamento de pescado (un) = 10

20.602.$105-2.266 Fis. 37.000 32.000 5.000

Plsc:icultl.ne Pescaem~I-- 000 19.000 14.000 5.000 .. Assistir associação pesqueira (un) = 5 070 18.000 18.000

~ · Produzir/distribuir alevinos (mil) = 5.000 <>-'

· AdcpJirir e instalar tanques - rede (un) = 100 · Capacitar produtor/pescador (pessoa)= 150

Ili Abastecimento 1.780.000 265.000 1.247.000 268.000 l!I Supolte à Produção e Comercializaçao dos 1.780.000 265.000 1.247.000 268.000

Produtos Agropecuários l!!I Incentivar a produção agrícola desde a

~ de sementes selecionadas até a infra.eslrutura de armazenamento e comercialização.

s.-tildD ............ o..m-~~ NOclloc.ni .................... Ellllam;m~ ~ ID Função l!l Programa

Ili Sul>Funçao l!!I Objetivo do Programa Programa de Trabalho R$ 1,00

Espedl'caçao Esf.

·- 21.21 OEmpresa Paraibana de Abastecimento e Servicos Aaricolas

TOlal .........

- Encwgos

Jurooe Encwgosda DMda

a.-

"""'"""' """""""

- '"""""""

Financeiras

_. Reanos de Todas as Fontes e Transferencias

DMda

2o.&05.51Q8.1.242 Fis. 1.150.000 1.150.000 lnrr.Estrutura da Rede de Abastecimento 000 1.150.000 1.150.000 · 1 - pontos de comercialização (un) = 6 · Conlrução de ..., galpão no Men:ado Pllblico de Mangabeira (m') = 1.176 · ~r centrais de abastecimento (m') = 5.250

· Construção de Cobertura de Fren1e das Lojas do 1 laOO Norte Mercado Público de Mangabeira (m') = ; 1.558 _..._ ~ · Construir agrocentros (un) = 1

20.605.!l1Q8.1A53 Fis. 115.000 10.000 105.000 Comercialização de Grãos 070 115.000 10.000 105.000 · Adquirir grilos (kg) = 972.085 20.605.!5108-1.455 Fis. 59.000 9.000 50.000 Comercialização da Fibra do Sisai 070 59.000 9.000 50.000 · Produlonls a atingir (pessoa) = 150 · Adquirir fibra de sisai (t) = 120

'

s.a..ta·~. o...a-~~ Níadm e.inicie lnmnMca - . . . . . . IElllbcn;ao~

Agrupamentos 1EJ Função [!) Programa

lil SubFunçao IQI Objetivo do Programa Programa de Trabalho R$1,00

21.210 - Empresa Paraibana de Abastecimento e Servic:os AAric:olas Espedlicaçaw> Esf. ..... T"'31 Pessoal e

E""""°' Sodais

...... E""""°' de DMda

a.mm Despesas eom..u.

,_ Reanos de Todas as Fontes e Transferencia!!:

'""""""' F...-.S

Am<xtizaçaoda

DMda

21UI05.51~ Fis. 203.000 183.000 20.000 Operação de Men:ados Atacadista e Varejista 070 203.000 183.000 20.000 ·Treinar carregadores de frete e ftanainhas (pesaoa) = 100

1 · ~izar hortigranjeiros (t) =150.000 1 ºImplantar sistema de segurança (un) = 15 · Promover reuniões setoriais e campanhas educativas e preventivas (un) = 20 · Ad<Jirir containeres estacionários (un) = 8 i · Capaâtar produtor em PPH (pessoa) = 2eO · AdcPrir sistema difusão de rádio (un) = 3 · Beneficiar usuários (pessoa) =1.200 · Progamação programada de hortigranjeiro (t) = 624 ~ 4-L 211.805.5108-2.209 Fis. 125.000 12.000 113.000 (/\ Insumos Básicos 070 125.000 12.000 113.000 ·Adquirir sementes (kg) =682.000 211.805.5108-2.210 Fis. 27.000 7.000 20.000 Armazenamento e Conservação de ProdulDs 070 27.000 7.000 20.000 Agrfcolas

· ReaJperar armazéns (un) =4 · Armazenar grilos (t) =15.200 211.805.5108-2.213 Fis. 23.000 23.000 Serviços de Informação de Men:adio Agri- 070 23.000 23.000 · Orieprodutores (pessoa) =17.000 ·Divulgação radiolõnica (un) =2.160 ·Assistir cooperativas e associações (un) = 100 ·Realizar reuniões comunitárias (un) = 156 s-..llclo~·o-dldl~~ N61-.c.r.lll.t.~. lllllllmd9~~ ~ Ili Função li!I Programa

l!I SubFunçao 1!:!I Objetivo do Programa Programa de Trabalho R$ 1,00

Reanos de Todas as Fontes e Tra~

-

..... 21.210 - Empresa Paraibana de Abastecimento e Serviç0s Aaricolas

,_ ...,,,..,.,,.., . ZG.805.5108-2.390 Produção de Ração Animal Esf.

Fis.

070

TOlal

78.000 78.000

- DPessoal e E""""°"

Juros e E""""°" da """"'

"""""8s eon.ntes

21.000 21.000

57.000 57.000

lnvenoes --... Olvida

· R_,u a fábrica de ração (un) = 1

li Encargos Especiais 3.447.000 500.000 2.947.000 · Outros Encargos Especiais 3.447.000 500.000 2.947.000 -846.0800-7.003 Fis. 2.447.000 2.447.000

Despesas de Exercidos Anteriores 000 2.447.000 2.447.000 · Paroelar débitos a pagar (un) = 26 11.616.0800-7.013 Fis. 500.000 500.000 Encargos com Indenizações T - 000 500.000 500.000

21.MG.0800-7.017 Fis. 500.000 500.000 f;- _,,,_ Pagamenlo de Ações Trabalhi- 000 500.000 500.000 ~

15.941.000 5.993.000 4.505.000 5.175.000 268.000 15.941.000 5.993.000 4.505.000 5.175.000 268.000

,__..do.........,·~-~~ NílcllDc.ra.idit ........ - . . . . . . ~~ ~ Ili Função l!l Programa

Ili Subfunçao l!il Objetivo do Programa

Reanosde Todas as Fontes e TransferenciM 21.901 · Fundo de Desenvolvimento Agropecuário e· .. .... ..... do Estado da Paraiba TOlal Pessoal e Juros· Outras ,_ E.......... E""""°" Sociais E""""°" OMda da Despesas Comontee

'""""""' Financeiras

Amomzaçaoda

Divida

1l'.I Agricultura 6.787.000 3.595.000 1.877.000 1.315.000 lil Planejamento e Orçamento 105.000 97.000 8.000 l!I Programa Cidadão Rural 105.000 97.000 8.000

RI Melhorar a qualidde vida da popo dação rural de baixa renda. 20.121.5046-1.064 Fis. 105.000 97.000 8.000 Apolo ao Programa de Reorganização Fundiária da 001 105.000 97.000 8.000 Paralba (Banco da Tem>) ºFamilias assentadas (Iam)= 1.000 Ili Administração Geral 76.000 54.000 22.000 l!I Apoio Administrativo 76.000 54.000 22.000 .._ a Promover ações de apoio governamental. _.]_ 20.122.5001-1.002 Fis. 18.000 18.000 _..(. ~de Veiculas 001 18.000 18.000 *Adquirir velcuk>s (un) = 1 20.122.5001-2-175 Fis. 51.000 49.000 2.000

001 51.000 49.000 2.000 Oporacionalização de - Regionais ·- nücleos l1!gionais (un) = 9 20.122.5001-2.226 Fis. 7.000 5.000 2.000 Apolo Técnioo-A<lministrativo à Operacionalização 001 7.000 5.000 2.000 do Fundo de DesenYoMmento Agropecuário do Estado Ili Nonnatização e Fiscalização 582.000 269.000 313.000 l!I Gestão Ambiental 173.000 123.000 50.000 1!:11 Minimizar a degradação do meio ambiente e melhorar a qua._ dos produtos agrícolas.

s.c.e.t.dD~ - a.....:tacllo~~ Nlld9oc..81d9 ........... - ......... IElobl:nçlla~ Agrupomentoo 1l'.I Função l!I Programa

lil Subfunçao 191 Objetivo do Programa Programa de Trabalho R$ 1,00

- 21.000 · Secretaria da Agrlcul1ura, Irrigação a Abastecimento 21.901 - Fundo da Desenvolvimento Aaropacuárlo do Estado da Paralba

Esf. FTOlal

-· E"""""' ,,_,

Jurose E"""""' da DMda

ClWas

°"""""" """"""'

,_ _. Reanos de Todas as Fontes e Transfa'enda!

,,........., Financeiras DMda

211. 125.50411-2.303 FIS. 173.DOO 123.DOO 50.000 Fiscalzaçãr.l do Comércio e Uso de Agrotóxicos e 001 73.000 53.000 20.DOO Afins 070 100.DOO 70.000 30.DOO · Fiscalizar o uso e a comercialização de agioló>cicos e afins (un) = 800 11!1 Defesa Agropecuária Estadual 409.000 146.DOO 263.DOO li Maximizar o nível de saúde da população

paraibana. 211.125.5051-1.125 Fis. 150.000 150.DOO Construção de P"'1ns de Fiscalização 001 150.000 150.000 Zoofitossanitária ·Ampliar postos (un) = 6 · Construir postos (un) = 3 <-- -->"- 211.125.5051-2.146 Fis. 160.000 80.000 80.000 <Y:) 001 70.000 50.000 20.DOO Vigillncia ZoofilllssMitária de Fronteiras · Fiscalizar o trânsito de produtos vegetais e 058 40.000 40.DOO -(posto em operação) (un) = 18 070 50.000 30.000 20.DOO 20.125.5051-2.265 FIS. 99.000 66.DOO 33.000 Inspeção e Fiscalização de Insumos e Produto. 001 49.000 36.000 13.000 AQropealérios 070 50.000 30.000 20.000 · lnspec:ianar-agroindus1riais Ili Tecnologia da Informação 32.000 14.000 18.DOO 11!1 Apoio Administrativo 32.000 14.000 18.000 20.126.5G01-2.023 Fis. 32.000 14.DOO 18.DOO Serviços de Prc CB SSBT1911k> de Dados. 001 32.000 14.000 18.000 hrfoen'61ica

·~rir--(un)= 11

a.a-lillk> ........... o-ldil-~~ Ag,__ 11'1 Função 11!1 Programa ..:...emnic111 ........... ......... ~~

Ili SubFunçao Ki Objetivo do Programa Programa de Trabalho R$ 1,00

Rea.nos de Todas as Fontes e T1'81"1Sfer'enc

21.000 - Sec:nttaria da Agricultura, Irrigação e Abastecimento

Esp&Jcaçw>

Ili Formação de Reanos Humanos

·- 21.901 - Fundo de Desenvolvimento Aaropecuário do Estado da Paralba Ed. Tolal

159.000

-·- E""""°"

Juros. E"""""" OMda

da

a.Mm Despesas

"""'""""

119.000

,_

40.000

'""""""' Flna""'"'8s

"""""'8çaoda

DMcla

l!I Programa Cidadão Rural 159.000 119.000 40.000 lii Melhorar a qualidade de vida da

população rural de baixa renda. 20.'2·-.Z356 Fis. 159.000 119.000 40.000 ·. '' Da Téa1ica às Cooperativas e AS& . 9Ç "les Rurais

001 159.000 119.000 40.000

·Assistir cooperativas/associações rurais (un) = 200 Ili Assistência Comunitária 368.000 262.000 106.000 l!I Programa Cidadão Rural 368.000 262.000 106.000 »- lii Melhorar a qualidade de vida da população rural de baixa renda. -'-" Ló) 20 ZN 50tl 2.176 FiS- 368.000 262.000 106000 DeeenvoMmento de Comunidades 001 368.000 262.000 106.000 · - - c o m obras hldricas (un) = 737 · Capacilar produlDres/gen!flles (eventos) (un) = 84 · Dlotrbk aleYioos (un) = 300.000 Ili \llgilãncia Sanitária 145.000 145.000 l!I Defesa Agropecuãria Estadual 145.000 145.000 Ili Maximizar o nível de saúde da população paraibana. 20.304.5051-2.264 Fis. 145.000 145.000 ~de PIOdulDn!S Rurais 001 55.000 55.000 · Realizar"""'°" (un) = 17 058 90.000 90.000 · Treinar produtores rurais (evento) (un) = 34 111 Promoção da Produção Vegetal 1.920.000 708.000 97.000 1.115.000 ~do~-o..ldll·~~ N!kt9oCm*lllllde ........... - ---·e.i.n;.o~

Agrupanallos \li Função ll!J Programa

III SubFunçao !ili Objetivo do Programa Programa de Trabalho R$ 1,00

RectnOS de Todas as Fontes e Transferencias

-

·- 21.901 · Fundo de Desenvolvimento A11ropecuário do Estado da Paralba

-· . Ili Melhoramento de CUituras Tradicionais e Introdução de Culturas Alternativas 191 Contribuir para o desenvotv;mento da Esf. T°""

1.920.000

- E"""'"°'

Jum,. E"""'"°' da DMda

Outras "-"'"" c:.n.nm

708.000

'~

97.000

hwe<soes Financeiras

1.115.000

..........,..

Divida

produção e produtividade das culturas tradicionais bem como a introdução de culturas alternativas. 20.601.5045-1.032 Fis. 195.000 183.000 12.000 Produção de Mudas 001 195.000 183.000 12.000 ·Produzir mudas frutíferas e ornamentais (un) = 354.000 20.601.5045-1.037 Fis. 1.470.000 285.000 70.000 1.115.000 Produção, Aquisição e Comercialização de 001 985.000 50.000 20.000 915.000 p Set1te11tes e Grãos 058 485.000 235.000 50.000 200.000 -" · Produzir. adquirir e comercializar sementes e C> wãoo~)· 840

20.601~.D51 Fis. 105.000 90.000 15.000 ~de Culturas Forrageiras, 001 105.000 90.000 15.000 F-..eAHamativas · Cedallra° e assistir propriedades rurais {pioprual) = 1.000

1 · 1...,..,... oulras culturas de forragens (ha) = 1.789 · lmplarWpalma .,.,_ira (ha) = 2.610 .lrnp!Mbr......,,._(ha)= 500 20.181 5045 2.419 Fis. 150.000 150.000 AperfelçoalnenlD de Produkns Rurais 001 150.000 150.000 · Aperfeiçoai Ncnicos/produkns (pessoa) = 3.642 Ili Promoção da Produção Animal 1.440.000 940.000 300.000 200.000 lm Reestruluração da Pecuãria 1.440.000 940.000 300.000 200.000

s-.tlllll ............. 0.-..dil~~ NOdlOc.n...· ........ ........... ~~ ~Ili Função 1f1 Programa

Ili SubFunçao l!il Objetivo do Programa Programa de Trabalho R$ 1,00

- 21.000 · Secretaria da AgrlcuHura, Irrigação e Abastecimento

. -·· 21.901 · Fundo de Desenvolvimento A11ropecuárlo do Estado da Paraíba ....... ......... ............... liil Apoiar o desenvolvimento da pecuária no Estado através de um incremento tecnológico. Ed. FTolal

- .......... ......... Pessoal e

DMda

Clulras

Co<nonles

"""""""' Flnanookm Divida

20.ll02.5CM4-1.274 Fis. 880.000 680.000 200.000

Melhoramento Genético do Rebanho 001 880.000 680.000 · Adquirir e distribuir reprodutores e mab'izes 070 200.000 200.000 bovinas (cabeça) = 400 · Raallzar exposição e leira agropecuéria (un) = 9 · AdQt*ir e distribuir reprodutores e mabizes caprinas e ovinas (cabeça)= 1.000

- 20.tl02.5CM4-1.478 Fis. 300.000 300.000 1 Ampliaçlo da Rede de Parques de Exposições de 001 300.000 300.000

<-- ·Ampliar paiques de exposição de animais (..,) = e/'> ,._,.,. 2

- 20..IGZ.5044 2 225 Fis. 260.000 260.000 Cotwwaç:ão de Parques de E4i :isio;ões de 001 260.000 260.000

"'Conservar parques de exposições de animais (un} = 8 Ili Defasa Sanitária Vegetal 30.000 30.000 l!I Defasa Agropecuária Estadual 30.000 30.000 li Maximizar o nivel de saúde da população

~. 20.-1~ Fis. 30.000 30.000

001 30.000 30.000 \llgilênc:ia e - Vegetal · Certificar e lnspeciol 181 as IDdades produtoras <--> · Realizar cadastramento das propriedades

s-.i.t.*'~ - GIN!mdll~~ Nfld9oc....i· .......... - ..... -~~

Agrupamentoa Ili Função I!) Programa

~ SubFooçao l!ll O~etivodoPrograma Programa de Trabalho R$1,00

-

Ili Defesa Sanitária Animal

·- 21.901 · Fundo de Desenvolvimento Aaropecuário do Estado da Paraiba .... Total

660.000

-· ......... ........... ,,.,.... Sociais

Juroso

DMda

""'"" Con<Mo

290.000

liwes1i11&rb

370.000

,........ Financeiras

Amo<tizaçao da

DMda

11!1 Defesa Agropecuãria Estadual 660.000 290.000 370.000

i!il Maximizar o nivel de saúde da população

paraibana. 20.804.5051-2.261 Fis. 660.000 290.000 370.000 lllgllãncla e Sanidade Animal 001 160.000 130.000 30.000 * EfatlB' vacinação/exames laboratoriais 058 500.000 160.000 340.000

·Allestecimento 710.000 340.000 370.000 .li ~ra de Abastecimento 185.000 60.000 125.000

..... · Conlribuir para a melho<la dos produtos

Ufoolas oferlados a população, intervindo

-· RB ôamllrCialização junto ao produtor rural, """- ..itando o atravessador e o aviltamento de ~

20-~.143 Fos. 125.000 125.000

_ . d e Agoocenbos e Armazéns 001 10.000 10.000 · Cola*agoOC811bo.'annazém (...) = 1 058 115.000 115.000

--~.253

Fis. 60.000 60.000 ColIÇI< daR-deAnnazéns 001 30.000 30.000 · eoi-armazéns (...) = 2 058 30.000 30.000

11!1 ~da Pesca e Aquirultura 525.000 280.000 245.000

· Promover o desenvoMmento sustentável da peoca e da aquicuttura.

fis. 525.000 280.000 245.000 20.1115 5048-1.173 Pesca em "9- Oce;lnicas e lnterionls 001 115.000 70.000 45.000 ·Realizar pesca em éguas oceênicas (t) = 12.000 058 410.000 210.000 200.000 · R8alizar pesca em éguas in1ariores (t) = 2.300

s--ladD~-~-~~ N6d9oc.M.i ............... llilllllm·EllllDnlCi90~ Agrupamentoo 11'.1 Função 11!1 Programa

l!l Subfunçao 121 Objetivo do Programa Programa de Trabalho R$1,00

21.901 - Fundo de Desenvolvimento Agropecuário do Estado da Paralba E 5 · e Esf.

·- Tolal

- ......... ........... Pessoal. Juros.

OMda

C>.dras Oespesao eon.....

lmesti1·llos ,,,,......

Financeiras

_. Recursos de Todas as Fontes e T ransferencias

OMda

Ili Irrigação 560.000 327.000 233.000 Ili Expansão da Agricultura lnigada 560.000 327.000 233.000

· Aumentar a produção anual de grãos, frutas e hortaliças do Estado. li.til'.5056-1.239 Fis. 5.000 2.000 3.000 9-.;zação de Tenas em Projetos de Irrigação 001 5.000 2.000 3.000 _ _ ..... para irrigação (ha) = 10

mi(tr.5056-1.449 Fis. 220.000 190.000 30.000 -J· - de Viallilização e Monitoramento de 001 220.000 190.000 30.000 W t ljeb:w de Irrigação e Drenagem

- · - - cadastros de irrigantes (produt) =5.000 ,_ · Realizm° estudos de áreas irrigáveis e irrigadas, o<! ()ó ............ -.-2.103 Fis. 335.000 135.000 200.000 Opel-1&1ização e Manutenção de Projetos de 001 335.000 135.000 200.000 ln"8Glo·~

· -· - básicos de irrigação ·-projetos de irrigação e d - " 1 (tm) = 15 8 E l - p Especiais 4.000 2.000 1.000 1.000 · OUllo6 Encargos Especiais 4.000 2.000 1.000 1.000 211411-7.803 Fis. 4.000 2.000 1.000 1.000 Dooposm de ExerciAnteriores 001 4.000 2.000 1.000 1.000

6.791.000 3.597.000 1.878.000 1.316.000 6.791.000 3.597.000 1.878.000 1.316.000

a..-11111111,......_. - a-.. ... ~On;llnlnl*t. Nrídloc...11119 ........... SilmllldDhtlcncm~ Agrupomouto. Ili Função l!l Programa

Ili Subfunçao l!!I Objetivo do Prograina Programa de Trabalho R$ 1,00

Rectnos de Todas as Fontes e Transferancia!;

._ 22.101 - Gabinete do Secretário E "k:aça> Esf. ·- ToQI

-· ·- . Sociais

Juros.

DIWla

OWM o...,.. e.......

lrNestimer*>S

'""""""" Fl-

Amo<tizaçaoda DIWla

.. .Educaçlo 89.942.000 87.232.000 2.691.000 19.000 ltPlanejamento e Orçamento 89.296.000 87.232.000 2.059.000 5.000 ·Gestão da Politica de Educação e Cultura 89.296.000 87.232.000 2.059.000 5.000

-CulturaImplementar a polltica de Educação e

~.5187-2.050

do Estado.

Fis. 89.296.000 87232.000 2.059.000 5.000

._._. -.,.msAo e Coonlenação da Polltica de Educação 000

001

2.133.000 87.163.000

69.000 87.163.000

2.059.000 5.000

-..in1sllação Geral 615.000 606.000 9.000 _..,Administrativo 615.000 606.000 9.000 - - Promover ações de apoio govemamen1al. llitÍlllLlllOW-133 Fis. 16.000 16.000 ruas aa· Conservação c1e ve1cu1os 000 16.000 16.000 ~ . . . . . . veiculas(...)= 43 .r:-- z7~1a Fis. 420.000 420.000

000 420.000 420.000 - . " ' do Conselho Eetadual da Educação -tDJN.114 Fos. 94.000 94.000 _ . . . . . . . d o Conselho Estadual da Cultura 000 94.000 94.000

-~ Fis. 85.000 76.000 9.000 !,. . . .. . , . Estatfstico-Educacionis 000 19.000 14.000 5.000

1 056 66.000 62.000 4.000

·Apolo-

· - - - (...)= ~da lnfolmação 31.000 26.000 5.000

31.000 26.000 5.000

· "''""'"'"'ações de apoio governamental.

s.a.i.ladl;I~ - e..dl-~~ N6c:IM:ic...i· ......... - ......... ~~ Ag_..,. III Função l!I Programa

Ili SubFunçao 191 Objetivo do Programa Programa de Trabalho R$ 1,00

Reanos de Todas as Fontes e Transferenciit!

22.101 - Gabinete ----- - --------- do

Especlk:&ça>

12.12.6.5001-2.023

- - SecreUirio

- -

E.t.

Fis.

..... TOlal

31.000

- oPessoal e Encagos

...... Encagosda """""

Despesas Comonlos

26.000

- 5.000

,_ ......,,,,..., Financeiras OMda

. Sefviços de Pr: ea re11to de Dados e 000 31.000 26.000 5.000 lnlonnética · 1mp1an1ar Sistemas (un) = 23

TOTAL Fiscal

c;.942.000 I

89.942.000

87232.000 87.232.000

I I 2.891.000I

2.891.000

19.000I 19.000

1 __J ----i

~ <.<>.

""·

,..... ............. o.-m .. ~~ Ag.._....,.,. IEI Função l!l Programa ~c...ldelrfalln6lc:a- . . . . . . aitiançm~

Ili SubFunçao IQI Objetivo do Programa

22.102. &

· - Subsecretaria

- -- - rraçao

de Cultura

Esf.

·- T°'"

-· ·- ._ .. Sociais

Jurose

DMda

"'*- Despesas Comonles - '""""""'

F"""""'""5

_. Recursos de Todas as Fontes e Transferencial;

Dívida

1 991.00D 988.00D 3.00D 1 CUiturai 991.00D 988.00D 3.00D rvação da Cultura Paraibana 991.00D 988.00D 3.00D omover, preservar e difundir formas de sfestações e expressões artistico e

----

irais. 70.2.310 Fis. 180.00D 180.00D :NlÇão do Centro Culb.Jral de São Francisco OOD 180.00D 180.00D

70.2.379 Fis. 605.00D 605.00D i-Escola de ReWalização do Patrimônio OOD 148.00D 148.000 11 de João Pessoa 062 457.00D 457.000 !-- ir jovens em l1ISlau'ação (peesoa) = 60 ~ Ili 711-2.487 Fis. 206.00D 203.00D 3.00D 1111Çi1o das Atividades Artlstico-Cullurais OOD 206.00D 203.00D 3.00D :wer eventos (oo) = 97

TOTAL 988 3

99i.ooa 1 - 1 1 .ooa 1 .ooa 1 1 1 Fiscal 1 --·- 991.00D ··-·-

988.00D 3.000

~-~-o--.·~~ NidlaC....· ........ - ....... Ellllllnç9o~ Agrupamentos III Função 1f1 Programa

lil Subfunçao 1§1 Objetivo do Programa Programa de Trabalho R$ 1,00

-

.... ..... Total

-·- E""""°'

...... E""""°' DMda

de

Outras Despesas Conentes

lnwestln·dos

'"""""" F....-

_. Rea.nos de Todas as Fontes e T1aiJ&&11cia1;

DMda

IÇão 143. 102.000 111.281.000 20.414.000 11.407.000 1 Fundamental 143.067.000 111.281.000 20.384.000 11.402.000 ação para Todos 143.067.000 111.281.000 20.384.000 11.402.000 ~senvolver ações que visem a melhoria iualidade do Ensino Fundamental de ia a assegurar o acesso e a nanência produtiva do aluno na escola.

ILu·1311-1.075 Fis.

000

635.000 535.000

627.000 527.000

8.000 8.000 P1...,.11mção .--professores leigos (pessoa) = 338.401 056 100.000 100.000

'12.381.5139-1.285 Fos. 7.800.000 7.800.000 1.->- canstruçlo e Ampliação de Unidades do Ensino 000 5.000.000 5.000.000 Cf' -t<· F- 003 1.800.000 1.800.000 · Constn* escolas (un) = 296 013 500.000 500.000

056 500.000 500.000 'IUM.5139-2.I02 Fis. 111.186.000 111.186.000 E8aafp com Pessoal Ativo do Ensino 003 111.186.000 111.186.000 Furm1· ... IZ.3lll.5139o2.051 Fis. 23.000 17.000 6.000 ~dosCentrosdeTreinamenlo do 000 23.000 17.000 6.000 Moglslálo do Ensino Fundamenlal ·-con1roo(un)= 3 12.311.5139-2.058 FIS. 23.000 20.000 3.000

.-alunos Centro Pnllssionalizanle - Cabral

(pessoa)= 3.163

000 23.000 20.000 3.000

~-~-o..m·~~ Agrupomen1oS ln Função l!l Programa NOdlG c.Mllld9.......-m .......... ewicn;.o~

l!I Subfunçao lQI Objetivo do Programa Programa de Trabalho R$1,00

-

12.381.51-.078

.... Fis.

·- TOlal

535.000

-·- E"""llOS

Juros. E"""llOS da OMda

OUtras ""'- "°'""""'

535.000

Investimentos

'"""""""' Finanoeifas

Amootizaçaoda OMda

ClijJa<:ilação de Recwsos Humaoos do Ensino 000 70.000 70.000 fll Klarnel ital 003 103.000 103.000 · Tnilnar prolissionais da educação (pessoa)= 056 362.000 362.000 5.964 12.381.51311-2.275 Fis. 16.460.000 95.000 14.995.000 1.370.000 Coordenação, SupeMsão e Desenvolvimento do 000 1.785.000 1.315.000 470.000 Ensino Fundamental 003 2.075.000 1.875.000 200.000 · Belalunos (pessoa) = 340.916 013 12.100.000 95.000 11.605.000 400.000

056 500.000 200.000 300.000 12.381.51311-2.320 Fis. 25.000 20.000 5.000 Administração e Manutenção dos Centros 000 25.000 20.000 5.000

Vlnlegrados de Apoio à Criança <f:ó o<l ·- centros (un) = 3

12.381.5139-2.492 Fis. 2.728.000 618.000 2.110.000 F- 000 43.000 33.000 10.000 ·Belalunos (pessoa) = 79.929 056 2.685.000 585.000 2.100.000

12.381.5139-2.493 Fos. 3.150.000 3.150.000 Dinheiro Dileto na Escola 056 3.150.000 3.150.000 · - e s c o l a s (un) = 1.131 12.381.5138-2.494 Fos. 72.000 42.000 30.000 Apoio Tecnológico 000 2.000 2.000 ·Adquirir kits l8cnológioos (un) = 87 003 50.000 40.000 10.000

056 20.000 20.000 12.381.51311-2.495 Fis. 110.000 40.000 70.000 l11fo11nãlica na Escda · PROINFO 000 75.000 25.000 50.000 "lnformatiZar escolas (un) = 60 003 35.000 15.000 20.000

... .......- s-.i.tlldo~. o.-m·~~

~ -·Blbançao~

Agrupomontos 11'.1

Ili

Função SubFunçao

ll!I l!!I

Programa O~etivodoPrograma Programa de Trabalho R$ 1,00

Raaxsos de Todas as Fontes e T~

-

·- .......... ............

-· Esf. Total ........ Outrao ,,,_ hwenoes Amo<tizaçaoda

Despesas Financeiras D,_ Sociais DMda eom.n.

12.3111.5139-2.496 Fis. 130.000 130.000

Acelanlção da Aprend~ 000 30.000 30.000 ·Beneficiar ah.WlOS (pessoa)= 9.889 003 50.000 50.000

056 50.000 50.000 12.361.5139-2.497 Fis. 80.000 80.000 Manutenção Ffsica de Escolas em Ensino 003 40.000 40.000 FUI iiClai 1iental 056 40.000 40.000 · ReaJperar .-as (un) = 115 12.3111.5139-2.498 Fis. 110.000 110.000 Educação Escolar lndlgena 000 1.000 1.000 ·Beneficiar alunos (pessoa)= 3.120 056 109.000 109.000

'--- Ili Educação Infantil 35.000 30.000 5.000 "" u;:, 11!1 DesenvoMmento da Educação Pré-Escolar 35.000 30.000 5.000

li Assegurar o desenvolvimento integral da

alança de 5 a 6 anos despertando suas polancialidades favorecendo à sua inlllgração no sistema.

_..,,.,...,à 12.385.1138-2.489

Criança de 5 a 6 Anos

Fis.

000

35.000 35.000

30.000 30.000

5.000 5.000 ·- crianças (pessoa) = 20.658

143.102.000 111.281.000 20.414.000 11.407.000 143.102.000 111.281.000 20.414.000 11.407.000

,__....,~-~ ............ ~ NílCl9o c.e.111· ........... Slllllrladl ~o.ç....lllril Agnipamontos Ili Função 1f1 Programa

III SubFunçao l!!I Otljetivo do Programa Programa de Trabalho R$1,00

22.000 - Secretaria da Educação e CuHura 22.104 - Coordenadoria de Educação e: 7

- de Jovens e Adultos

Esf.

·- Tolal

"""""'ª E""""'°" Sociais

"""". E""""'°"da DMda

Outrao Despesas Cone.-

,_Recursos de Todas as Fontes e Transterencia:;

'"""""" Financeiras

Amo<tizaçaoda

º"""' JIEducação 9.306.000 9.283.000 23.000 Ili Educação de Jovens e Adultos 9.306.000 9.283.000 23.000 · Desenvolvimento da Educação de Jovens e 9.306.000 9.283.000 23.000 m.!ldultos --Sistema Expandir a capacidade de atendimento do Educacional através da oferta de -.,rojetos de alfabetização, cursos de ~a e suprimentos a nível de erisino ental, Médio e Profissionalizante.

~

--na ~145-1.066

...-sistemas

143

Escola

de abasbldmento de água (un)

Fis.

000 058

1.366.000 124.000 1.242.000

o Fis.

.\mll.5145-U79 7.185.000 7.162.000 23.000 -~e Manutenção da Educac;ão de 000 160.000 152.000 8.000

.-.eAdullDs 056 7.025.000 7.010.000 15.000 ·a.r A ia all.R>S (pessoa)= 45.516 ·~

Fis. 755.000 755.000 Awn ;6 Continuada de Professores 000 17.000 17.000 ·a.111ce pia~ ssores (pessoa)= 961 056 738.000 738.000

TOTAL Fiscal 1- 1-

9.306.000 9.306.000

I T 9.283.000

9.283.000

I 2i0oo 1-- l

23.000

1

s.a.-..·,.........·a..dl·~~ N(J(:lll;IC... ............... Silllnlldl~~

AgrupaoMntos 1rJ Função l.i!I Programa

Ili Subfunçao l!!I Objetivo do Programa Programa de Trabalho R$ 1,00

Reanos de Todas as Fontes e Transferencias

- 22.105 · Coordenadoria do Ensino Médio

Ili Educação

Esf. Fonte T...

15.883.DOO

-·- e....,... Juros·

E........ da Dhrida

,,.,..... Outras

Coo..-

4.832.DOO

Investimentos

11.051.DOO

'"'""""" Financeiras

"""""'8çaoda

DMda

lil Ensino Médio 15.883.DOO 4.832.DOO 11.051.DOO li!l Expansão e Melhoria do Ensino Médio 15.883.DOO 4.832.DOO 11.051.DOO a Expandir e melhorar a qualidade do

Ensino Médio através da modernização dos ~de ensino, capacitação de professores e adequação da rede flsica.

1 12.312.51441-1.074 Fis. 7.932.DOO 4.165.DOO 3.767.DOO Enllno Médio Para Todos 058 7.932.DOO 4.165.DOO 3.767.DOO ·Qualificar alunos (aluno)= 76.465 12.312.51441-1.535 Fis. 5.914.DOO 5.914.DOO ~ l--- Me<pmção da Rede Flsica DOO 056 200.DOO 500.DOO 200.DOO 500.DOO · Construir-. (un) = 427 058 5.214.DOO 5.214.000

- 12.312.5146-2.076 Fis. 118.DOO 118.DOO C8pacltaclo de Recursos Humanos do Ensino DOO 29.DOO 29.DOO

056 69.DOO 89.DOO · Copda' profissionais (pessoa) = 3.635

-- 12.312.51~ Fis. 1.919.DOO 549.DOO 1.370.DOO COOnlenação, Supervisão e Desenvolvimento do 000 224.DOO 36.000 188.000

001 450.DOO 450.DOO 056 1.245.DOO 1.182.DOO

[- l ·- alunos (pessoa) = 77.460 63.DOO

TOTAL 15.883.DOO 4.832.DOO 11.051.DOO Fiscal 1 15.883.DOO 1 4.832.DOOI 11.051.DOOI 1

9 - l l l d o . . . , . . _ . 6-ndild9~~ N6ct.oc...ids......,_. _ . . . . . 1111~~ Agrupamentos Ili Função l!l Programa

Ili SubFunçao lQI Objetivo do Programa Programa de Trabalho RS 1,00

22.106 - Coordenadoria de Assistência ao Educando Especilloaçao .... FOnle Tolal .....,.,.

- E"""""'5

J""". DE"""""'5da

Oulrao Despesas Coo..-

Investimentos ,.,,,..,.,..

Financeiras

_. Rea.nos de Todas as Fontes e Transferencias

Divida

!D Educação 11.251.000 11.251.DOO 1

1 lil Ensino Fundamental 10.095.000 10.095.DOO lfl Assistência ao Educando 10.095.000 10.095.000 l!ll Garantir aos estudantes do Ensino Fundamental condições necessárias para sua manutenção, rendimento e melhoria da aprendizagem escolar. ' ' 12.381.5147-2.083 Fis. 287.000 287.DOO 1

Concessão de Bolsas de Estudo para o Ensioo 003 287.000 287.DOO Fundamental · Beneficiar alunos (pessoa) = 5.420

tõ 12.381.5147-2.124

Distribuição de Livro Didático e Material EsOOar

Fis.

003

759.000 459.000

759.DOO 459.000 G!l ·Benefic1ara1unos (pessoa)= 338.713 056 300.000 300.000

12.381.5147-2.280 Fis. 37.000 37.000 1

1

-Escolar 057 37.000 37.000 ! ·- alunos (pessoa) = 55.960 12.381.5147-2.281 Fis. 9.000.000 9.000.DOO Almentação Escolar 056 9.000.000 9.000.DOO · 13e1- alunos (pessoa)= 340.916 1

12.381.5147-2.500 Fis. 12.000 12.000 Coonleoação, Supervisão e DesenvoMmento da DOO 12.000 12.DOO ,..ss.atência ao Educando · Beneficiar educandos (pessoa) = 348. 741 Ili Ensino Médio 1.156.000 1.156.000 l!I Assistência ao Educando 1.156.000 1.156.000

~ .. ~. o..mci.~Cln;lrnMl*lll Nlktl00....d9 lnlallnlilk=- · Simn11de ~~ ~ 1!'.I Função lfl Programa

lil SubFunçao l!!I ObjetivodoPrograma Programa de Trabalho R$ 1,00

Recu'SOS de Todas as Fontes e Transferencia!

- 22.106 ---- - - - · Coordenadoria

li

----------- da Assistência ao Educando

Garantir aos estudantes do Ensino

Esf. ..... TOlal

-·- E""""°'

Juros e Encagos da OMda

""""" Despesas Conenleo

'""""'"'""" '"""""""

Financeiras

"""""'3çao da

Divida

Fundamental oondlções necessárias para sua manutenção, rendimento e melhoria da aprendizagem escolar. 12.362.5147-2.052 Fts. 1.114.000 1.114.000 Concessão de Bolsas de Estudo para o Ensino 000 1.114.000 1.114.000 Médio · Benellciar alunos (pessoa) = 2.246 11µ62.5147-2.060 Fis. 42.000 42.000 Assisalncia Financeira à Casa de Estudante 000 42.000 42.000 · Manler casa (un) = 1 i v_o TOTAL

1 11.251.000 11.251.000

1 1 1 11.251.0001

11.251.000

1 1

1 Fiscal 1

uJ

9-lmlldu~-o...:111·~~ NflmgCenhldl~ - ......... ~~

Ag.._...mos ili Função li!] Programa

Ili SubFunçao l!!l O~etivodoPrograma Programa de Trabalho R$ 1,00

Raanosde Todas as Fontes e Tra~

22.108 - Coordenadoria de Educação Física e Desportos E

d "%&;ao

!D Educação

Esf.

·- Tolad

2.548.000

-·- Enawgos

Juros e Enawgosde DMde

Outras Oeopooas Com>nl6'

626.000

,_ 1.922.000

·- -·· '""""'" Dívida

Ili Ensino Fundamental 2-439.000 534.000 1.905.000 Ili Educação Flsica e Desportos 2.439.000 534.000 1.905.000

i li Beneficiar alunos matricutados na rede estadual com a prática da Educação Física e Desportos visando a fonnação e o desenvolvimento integral do público alvo. L1.s1G-1.01e FIS. 1.792.000 1.792.000 - Construção de Quadras de Esportes 000 1.000.000 1.000.000 . . Construir quadras (un) = 5 003 592.000 592.000 013 200.000 200.000 i 1- -..u1G-1.on Fis. 150.000 52.000 98.000 i ...0 Projeto N"""!lar 000 17.000 17.000 .r;--- 058 133.000 35.000 98.000 · Incentivar alunos com a prética de esportes 1 "**"""(aluno)= 180 "2.111.514&-2.059 Fis. 497.000 482.000 15.000 Féraçãn Ffsica e Desportos para o Ensino 000 69.000 54.000 15.000 ' Fui-IOlllal 003 360.000 360.000 · - a l u n o s (pessoa)= 340.916 058 68.000 68.000 · Ensino Médio 109.000 92.000 17.000 Ili Educação Física e Desportos 109.000 92.000 17.000

· Beneficiar alunos matriculados na rede

estadual com a prática da Educação Física e Desportos visando a foonação e o desenvolvimento integral do público alvo. 12.312.514&-2.0IO Fis. 109.000 92.000 17.000 Educaçã° Flsica e Despor1loo para o Ensino Médio 000 42.000 37.000 5.000

058 67.000 55.000 12.000 ·- alunos (pessoa) = n.460 IEI Desporto e Lazer 108.000 108.000

....... -~-~-~~ NOdloC9*1111dltlrfllllnMm ......... hbor91;m~ Ag.._...mos IEI Função 1!J Programa

Ili Subfunçao l!il Objetivo do Programa Programa de Trabalho R$ 1,00

Raanos de Todas as Fontes e Transfareocia!;

22.108. Coordenadoria de Educação E f 1clficaçao

- Fisica e DesPOrtos

Esf. Fonia Tolal

-·- .""""""

Juros· ."""""" da DMda

o.m. Despesas Comm1es ·- '""""""'

FIM-ras

........,_,

Dívida

. Ili Desporto de Rendimento 108.000 108.000 11!1 Educação Flsica e Desportos 108.000 108.000

· Beneficiar alunos matriculados na rede

estadual com a prática da Educação Flsica e Desportos visando a formação e o desenvolvimento integral do público alvo . .,,1.5149-2.034 Fis. 108.000 108.000 ~dos Estádios DOO 108.000 108.000 · - es1ádios (un) = 2 1

i---- ...

TOTAL - 2.656.000 1 · 734.000 1 1.922.000 1

2.656.000 734.000 1.922.000 Fiscal r ,__ _<) (J1

s...tlldCI ............ 6-:lli· Pn:lgrllMcm~ N6d9D~ditlnlDnnMcil . . . . . . . Ellbl;nçmo~

Ag.._......ws lf] Função i!l Programa

Ili SubFooçao 191 Objetiv<> do Programa Programa de Trabalho R$ 1,00

22.109 · Coordenadoria da Educação Profissional 8sp&cL:açao ....

·- Tolal

-·- Enca<gos

Juros. E""""°" da OMda

Outrao Despeoao Con9nles

,_ Recursos de Todas as Fontes e Transferencia!:

'""""""' Financeiras

"""""'8çaoda DMda

Ili Educação 527.000 467.000 60.000 Ili Ensino Profissional 527.000 467.000 60.000 l!l Educação Profissional Contextualizada 527.000 467.000 60.000

Ili Suprir o ensino fundamental (1ª a 4ª séries) para egressos da alfabetização solidâria. 12.363.507S-2.166 Fis. 527.000 467.000 60.000 Educação Profissional 000 183.000 163.000 20.000

058 344.000 304.000 40.000

TOTAL

521.ooOI 527.000

-~------

...

J-

467.0001 467.000

~.000 60.000

-

1 1

' 1-- Ll:> (0

s-..lliduf'llrlltlMI'*' - a-m·~~ NGdloCW*-ltle......_.- . . . . . . . ~~

Agrupomon1os Ili Função l!I Programa

lil SubFunçao liil Objetivo do Programa Programa de Trabalho R$ 1,00

22.000 · Secnttaria da Educação e Cultura 22.201 - Fundação Espaço Cultural da Paralba ~ Em.

·- Total

"""""'º E""""°' Sociais

Jurose E""""°' da OMda

o.ma. Despesao Conentes

,_ Recursos de Todas as Fontes e Transterenc:ia!

.......... F""""'"""

Amo<tizeçeoda DMda

Ili Administração 3.000 3.000 lil Administração Geral 3.000 3.000 l!I Apoio Administrativo 3.000 3.000 04.122.!IOCtl-2.1'2 Fis. 3.000 3.000

Rlnnação do Patrimõnio do SenlidDf Públioo 070 3.000 3.000

Ili Cullunl 2.018.000 857.000 1.093.000 68.000 lil Administração Geral 1.267.000 857.000 370.000 40.000 l!I Apoio Administrativo 1.267.000 857.000 370.000 40.000 13.122.5001-1.002 Fis. 20.000 20.000 ':E ......

Aqiisiçã<> de Velculos 070 20.000 20.000 ·Adquirir veículos (un) = 2 13.122.5001-2.410 Fis. 1.247.000 857.000 370.000 20.000 Manutenção de Serviços AdministratM>s 000 1.157.000 857.000 290.000 10.000

070 90.000 80.000 10.000 IB Temologia da lnfonnação 34.000 26.000 8.000 11!1 Apoio Administrativo 34.000 26.000 8.000 li Promover ações de apoio governamental. 13.129.5001-2.023 Fis. 34.000 26.000 8.000 Serviços de PI e :: manto de Dados e 000 12.000 9.000 3.000 lnfuonética 070 22.000 17.000 5.000 ·Adquirir oompouei des periféricos (un) = 10 ·Adquirir oomp-..s (un) = 2 · Adquirir impressorae (un) = 2 Ili Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 20.000 20.000 l!I Apoio Administrativo 20.000 20.000

s.-tlldD~. 9-11:11·~~ Nílc:t9ac-nl·~ - ....... Ellbcnc80~

Agnlpomonlos Ili Função l!l Programa

Ili SubFunçao IQI Objetivo do Programa Programa de Trabalho R$ 1,00

Raanos de Todas as Fontes e Transferenc:ias

. ·- 22..000 - Secretaria da Educação e Cultura 22.201 - Fundação Espaço Cultural da Paralba [llJ ·· ... TOlal

-·- E"""""'

...... E"""""' DMda

da

Outras

"""'""" Conentes

,_ lnvenoes

Financeiras

..._ DMda

. Ili Promover ações de apoio governamental. 13.311.5G01-1.440 Fts. 20.000 20.000 lnlnl-Eslrutunl Flsica do Espaço Cultural 000 20.000 20.000 · COnslnir - de projeção (un) = 1 Ili Difusão Cultural 697.000 697.000 li Arte e Cultura 697.000 697.000 Ili Promover, preservar e difundir as - formas de manifestações e expressões artfsticas e rulturais. 1331125CJ84.,2040 Fis. 145.000 145.000 lncenlivo às Artes, à Musica e à U1era1ura 000 105.000 105.000 · Realsemanas culturais (un) = 2 070 40.000 40.000 t.s> 13.312.5014-2..113 Fis. 467.000 467.000 ó' P101i0Çlo de Eventos Artfsticos e Culhnis 000 180.000 180.000 ·~-(un)= 20 070 50.000 50.000 083 165.000 165.000 090 n.ooo n.ooo 1339ZSOl42..1Z6 Fis. 65.000 65.000 ~Sinlõnicada Paralba 000 60.000 60.000 · ~ conce<tDs eruditos e populares (un) = 070 25.000 25.000 60 lll Encargos E9peclllls 152.000 152..000 Ili OUtros Encargos Especiais 152.000 152..000 28..148..-7JI03 Fis. 152.000 152..000 OeSfl ea11 de Exerck::ios Anteriores 000 126..000 126.000 070 26.000 26.000

TOTAL Fiscal U;:;l__J ~ _l_-

000 000

657.000 657.000 -

1.246.000 1 1.246.000

66.000 - , 66.000

--11 s--ladD~·G.wm·~~ NOdloc.r.llldlo . . . . . . . . . . . . . . . . . Bt11Mn;8o~ Agnlpornentos llJ Função l!I Programa lil SubFunçao 191 Objetivo do Programa Programa de Trabalho R$ 1,00

22.203 - Fundação Casa de José Américo

·- -· ,_ Reanos de Todas as Fontes e Transferencia!:

. E 1 7

li Cultura

·

·Administração Geral

Esf. Total

374.000 286.000

- Enawgos

191.000 191.000

....,.. E""""°' OMda

da

~ Ou"- °"""'5m

175.000 90.000

8.000 5.000

,.,....... ........_ Finanairas OMda

(§"~ti~

251.000 191.000 55.000 5.000 ·. Promover ações de apoio governamental. 1-2.410 Fis. 251.000 191.000 55.000 5.000 1 . de Serviços Admin_,.,,,. 000 243.000 191.000 47.000 5.000 070 8.000 8.000 o4o as Atividades Educativo-Culturais e de 35.000 35.000

= ·

Qllisas Contribuir para a fonnação

1

1 .122.5032-2.414 Fis. 35.000 35.000 1 1-- Elludos, Pwquisas e Divulgação Cultural 000 35.000 35.000 1 1 '9 (j) .Tecnologia da Informação 8.000 5.000 3.000 1 li A!xJk> Administrativo 8.000 5.000 3.000

·

1 1 Plomover ações de apoio govemamen1al. 11.Ul.801..z.m Fis. 8.000 5.000 3.000

.......... SeMoos de f>ric : : ssamento de Dados e

· Adqlórir computadores (un) = 5

000 8.000 5.000 3.000

· AdqlM" CXA14J01181'11es periféricos (un) = 10 · Adq'*tr il......... (un) = 5

·~Cullural 80.000 80.000 li ""-"8Çlo do Patrimônio Cultural e Resgate 80.000 80.000

da Cultura Regional li Pe1t1111isar e restaurar sitios históricos e mqnaológlcos .

................. a..... ............ ~ Aa........- 11'.1 Função lei Programa . . . . c...t........... ----a.i.nc-~

l!I Subfunçao l!!I Objetivo do Programa Programa de Trabalho R$ 1,00

- 22.203 - Fundação Casa de José Américo

Esf. ..... Total

-· ·- ._ Sodais

. Juros e

D,_ """"'

Despesas eoo......

,_ _..

,_ Financeiras Dívida

13.392.5015-1.IM& FIS. 80.000 80.000

Reslauração do Sítio de Acauã 000 80.000 80.000 · - . . , o sítio hislórioo de acauã (un) = 1 l!l Encargos Especiais 5.000 5.000 lil OUtros Encargos Especiais 5.000 5.000 21.Ml.-7.G03 Fis. 5.000 5.000 Despesas de Exercfcios Anteriores 000 5.000 5.000

TOTAL 1 379.000 1 191.0001 1 ----,80.0001 8.0001 Fiscal 379.000 191.~ 180.000 8.000

125 o

s-.t.iado~ - o..ldl-~~ Nüd9ocnwlda . . . . . . . . . . . . . . . . . ~~ Agrupamontos 1!J Fooção leJ Programa

Ili SubFunçao Ili Objetivo do Programa Programa de Trabalho R$ 1,00

REICIXSOS de Todas as Fontes e Traosferenc:ia!;

22.204 · Universidade Estadual da Paraiba fSj n ~· Eof. Fonle T°"" .-· .......

.....,,.,. Sociais

E""""°" da DMda

~ Outras

Comontes

'"'°"""""" '""""""

Financeiras

Amortizaçao da OMda

11 Mnlnlstração 250.000 250.000 mAdministração Geral

-

250.000 250.000 · Apoio Administrativo 250.000 250.000 Promover ações de apoio govemamen1al. · ·, 5001-2..14.2 FtS. 250.000 250.000 . .c:11wção do Patrimõnio do Servidor Públk:o DOO 250.000 250.000

.tdêncta Social 8.000 8.000 -'"dênâa do Regime Estatutário 8.000 8.000 -.-1.002 Seg. 8.000 8.000 . . . . . gos com Inativos e Pensionistas 000 8.000 8.000

1 1 ~ 38.000 23.000 15.000 1 l9kiporte Profilátioo e T erapêutioo 38.000 23.000 15.000 N> o,_ 1 Produção de Medicamentos Bãsicos 38.000 23.000 15.000 i'i · Suprir as necessidades bãsicas de medicarnentos oficinais e fitoterápicos a partir de sua produção a baixo custo i !

prnpon:lonando melhoria na - da

i ~- ii tUDl.51711-2.348 Seg. 38.000 23.000 15.000 l'nldllÇão de Medicamentos 000 15.000 10.000 5.000 1 1 ·-medicamentos (un) = 7.000 070 23.000 13.000 10.000

llEduc1;lo 38.936.000 33.493.000 2.724.000 719.000 Ili Admlnisllaçãu Geral 555.000 30.000 330.000 195.000 Ili Apolo Administrativo 380.000 30.000 300.000 50.000

· Promover ações de apoio governamental .

.._.,,.,...,._..o-mm,..,......,~

....... c....~. Slllllnmc19~~ Ag.._....mos llJ Função l!I Programa

1)1 SubFunçao l!:!I Objetivo do Programa Programa de Trabalho R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes e Transferencim

-

12.122.5101-1,002

E.t.

Fis.

..... Tolal

50.000

·-·- ........... ......... Juros.

Dívida

a.- Despesas Coo..-

lnwestim&1b

50.000

'""""'°' Finanoairas

Amo<tizaçao da

OMda

Aquisição de Velrulos 070 50.000 50.000 ·Adquirir "'1cutos (un) = 3 12.122.5001-2.134 Fis. 300.000 300.000 Encargos oom Agua, Energia e Telefone 000 300.000 300.000

12.122.5001-2.135 Fis. 30.000 30.000 Encargos com a Previdência Social 000 30.000 30.000

l!l Modernização e Qualificação do Ensino 175.000 30.000 145.000

Superior 1111 Recuperar e ampliar a rede física da Instituição para adequá-la ao novo projeto i acadêmico. 1 !

!

145.000 145.000

~

12.122.5074-1.413 Fis. 1

Ampliação do Campus da Universidade Estadual da 000 100.000 100.0001 ' Parafba 070 30.000 30.000

1 1

' Ampliar o campus (m2) = 3.600 2 5.000' 15.000 12.122.5074-1.502 Fis. 30.000 30.000 Kecuperaçao oo (.;8mpus aa urnvers1oaoe t:.staaua1 000 10.000 10.000

IU.UU\J

da Paraíba ' 20.000 * Recuperar o campus (m2) = 1.000 l!I Tecnologia da lnfonnação 269.000 92.000 177.000 ~ Apoio Administrativo 130.000 130.000

SecnWllldo~ - ~-~an;.n..Mrtl ~ Cmhlldll.......,..., · SiMlmldl Blbcne8D~

AQrupamentoe l!'.l Função l!I Programa

1!J SubFunçao 1111 Objetivo do Programa Programa de Trabalho RS 1,00

R8CU'SOS de Todas as Fontes e Transferencia!:

E............... Esf.

FIS.

Fonta Tolal

130.000

-· ·-- ._ .. .Mose

DMda

~ OUttas

eon.....

,_ 130.000

,,.....,.. Fnanceiras

AmoOizaçaoda Divida

070 100.000 100.000 083 30.000 30.000

i 139.000 92.000 47.000 ' '' 'B

1

' ! Fis. 92.000 Implantação de Rede de Informática 000 27.000 27.000 """' o '-'-' · Implantar redes LAN e WAN (metro)= 30.000 070 20.000 20.000!

' ! 082 92.000 92.000 1

1

'

87.000 10.000

1

77.000 20.000 15.000 5.000 1

1tal.

' Fis. 20.000 15.000 5.000 i 000 1 5.000 i 5.000 ' i oa) 070 15.000 10.000 i 5.000

67.000 62.000 5.000

"'o.

Fos. 38.000 33.000 5.000

070 13.000 13.000 082 25.000 20.000 5.000

s.-i.tllclD,....._. - a-ildldl~~ NOc9oc...ldlt ......... - . . . . . . Elltlarlçm~ Ag.._...,. lfl Função 1i!J Programa

lil SubFunçao 191 Objetivo do Programa Programa de Trabalho R$1,00

Rea.nos de Todas as Fontes e Transferencia!;

·- - ,........ 22.204 · Universidade Estadual da Paralba -- --- e.., llcçw> Esf_ Tolal Pessoal. ........ owa. lnwest11111e11tos Am<xtizaçaoda

E""""°" Encaogosda

OM!a """""""'

Conenles

Financeiras Ohrida

12.128.~3'1 FIS. 29.000 29.000

Cursos de Pós-Graduação 070 9.000 9.000 *Qualificar piofe ss 0<es (pessoa) = 42 082 20.000 20.000

· Ensino Médio 1.728.000 1.545.000 164.000 19.000 fl!l Integração UEPBIEducação Básica 94.000 94.000

· Promover educação continuada para

profissionais em efetivo exercfcio na rede pública de educação básica. ~ ·77·2.488 Fis. 94.000 94.000 Ollliaçio Continuada para Professores da 082 94.000 94.000

i ~- ~ .r-- ·Realizar cursos de atualização para professores 1 . . .)= 20 ·Ensino Médio para o Setor Primário 1.634.000 1.545.000 70.000 19.000

· Formar técnicos em Agropecuár1a oferacendo ensino profissionalizante de nlwll médio. d31Zll822.057 Fis. 1.626.000 1.545.000 65.000 16.000 Mi··illllaçà> e Manutenção do Ensino DOO 1.602.000 1.545.000 51.000 6.000 ""ol6aiw 070 24.000 14.000 10.000 · Fomwtémicos em agropeaJária (pessoa) = 70 12 3121182 2 345 Fis. 8.000 5.000 3.000 Formaçlo de Témioos Agrfcolas 000 6.000 3.000 3.000 · Fomwtémicos agrícolas (pessoa)= 80 070 2.000 2.000

Ili Ensino superior 34.046.000 31.918.000 1.866.000 262.000 l!I Apoio Administrativo 33.817.000 31.918.000 1.799.000 100.000

s--1111 .............. a-.. ... ~~ Nlk:lloe...ntci. .......... a... ... ~~ ~ ID Função 1J!1 Programa

1iJ SOOFunçao l!ll Objetivo do Programa Programa de Trabalho R$1,00

22.204 - Universidade Estadual da Paraiba

Esf. F"* Talal

.-· ......,.. Sociais

Juros.

""""""""" "°"'""""

OMda

a.-

"°"""'"'

,_

'"""""'"" Financeiras

Amootizaçaoda

º"""' 12 314 5G01·2.054 Fos. 33.817.000 31.918.000 1.799.000 100.000 Adminis1ração e Manutenção do Ensino Superior DOO 32.648.000 31.918.000 730.000 · Alunos a concluir (pessoa) = 900 070 1.141.000 1.041.000 100.000 · Alunos a matricular (pessoa) = 12.000 083 28.000 28.000

l!I Avaliação Institucional 10.000 5.000 5.000

· Coletar, selecionar e disponibilizar dados

para orientar o processo decisório na tJniver.sidade Estadual da Paraíba. 12.114.5076-2.068 Fis. 10.000 5.000 5.000 Avaliação Interna e Externa 000 10.000 5.000 5.000 ·Avaliar cursos de graduação (un) = 24 1

'2U-·3 ll!I MesInterdisciplinares 29.000 19.0001 10.000

l!I Oferecer programas de mestrados em 1 1

"Ciências da Sociedade" e "Saúde Cofetiva". 1 12.364.5081-2An Fis. 29.000 19.000 10.000 Fonnação em Ciências da Sociedade e Saúde 083 29.000 1 19.000 10.000 Coletiva

; . *Promover cursos de mestrado (un) = 2

'· 1 lfl Ampliação e Modemízação do Acervo 1 132.000 3.000 129.000 Bibliográfico '

' liil Ampliar e atualizar o acervo da Bibtioteca ' i 1

1 Central. ' 12 314 5083'2A73 Fis. 132.000 3.000 129.000 Ah 9"zaçãn do Acervo Bibiiognlfico 000 1.000 1.000 · Adqult livros (1.11) = 32.000 070 116.000 2.000 114.000 082 15.000 15.000 ll!I Programa Institucional de Bolsas de Iniciação 9.000 9.000 es.c...e.i.1111~. o..w:llld&~~ ~c...i-~- ......... ~~ Agrupamentos IEI Função 1!] Programa 1!J SubFunçao IQ. Objetivo do Programa

Recursos de Todas as Fontes e Transferenc:iaf:

-

li Iniciar os alunos dos diveraos cursos de

Est.

·- Total

-·- E""""'°' ........... """"""'

Jumse

OMda

Oulnn

Con9nlee ·- '"""""""

Financeiras

"""""2açeoda

DMda

graduação nas atividades de Pesquisa ~fica.

12.384.5153-2.475 Fis. 9.000 9.000 lr>ciaçllo Cienlffica 082 9.000 9.000

· e_,;tar alunos de graduação (pessoa) = 50 Ili Extensão Universitária 49.000 31.000 18.000 li Desenvolver e aperfeiçoar o ensino, visando a adaptação do profissional às necessidades e probetmas das regiões bem oomo a integração das Universidades na comunidade. 12.364.5201-2.055 Fis. 49.000 31.000 18.000 ~ Desemiolvímento e Aperfeiçoamento do Ensino 000 30.000 26.000 4.000

°" ·- pessoas (pessoa) = 85.500 070

082

5.000 14.000 5.000

5.000 9.000 Ili Educação de Jovens e Adultos 251.000 195.000 56.000 lll Alfabetização Solidària 137.000 137.000 l!il Contribuir para a erradicação do analfabetismo na Paraíba. 12.386.5078-2.470 Fis. 137.000 137.000 All-..ção de Jovens e Adultos 070 6.000 6.000 · Alfabetizar jovens e adultos (pessoa) = 14.994 083 131.000 131.000

11!1 Educação Profissional Contex1ualizada 97.000 41.000 56.000 a Suprir o ensino fundamental (1· a 4·

séries) para egressos da alfabetização solidária.

8-llldD~· 6-..-de~~ N6cl9o e.ai · ............. - SllMRlm ... Ellbar8C80 ~ Agrupamentos 11'.1 Função 1êJ Programa

Ili Subfunçao !!li Objetivo do Programa Programa de Trabalho R$1,00

Recursos de Todas as Fontas e Transfereoc:ia!:

-

12.386.50Til-2.471

Esf.

Fis.

._ Total

97.000

-·- E"""""'6

Juros. E"""""'6da DMda

o.mm llespesM eom.m..

41.000

Investimentos

56.000

'""""""' Financeiras

Am>tizaçaoda DMda

Educação Complemepara Jovens e Adultos 083 97.000 41.000 56.000 * Reciclar jovens e adultos do ensino fundamental (pessoa) = 25.200 l!I Programa de Alfabetização para Cidadania 17.000 17.000 To1al - PACTO li Erradicar o analfabetismo na Paraíba. 12.386.5151-2.474 Fis. 17.000 17.000 Erradicação do Ana-...., 000 5.000 5.000 · Erradicar o analfabetismo 082 12.000 12.000

IEI Encargos Especiais 513.000 104.000 409.000 1

~ Ili Outros Encargos Especiais 513.000 104.000 409.000 o ....... 211.146.-7 .001 Fis. 104.000 104.000

Execução de Sen1enças Judiciárias 070 104.000 104.000 · - l o s (un) = 2 28.146.00Q0.7.G03 Fis. 409.000 409.000 OesiJ B1111 de Exercidos Anteriores 000 409.000 409.000

1 TOTAL 37.745.000 33.605.000 3.406.000 734.000 · Fiscal 37.699.000 33.597.000 3.383.000 719.000 SE!!luridade 46.000 8.000 23.000 15.000 1

~-.......-·o..ndl·~~ NCidi!lo~ ........................ ~~

~ IEI Função 1!1 Programa

l!I SubF'"1ÇaO l!il Objetivo do Programa Programa de Trabalho R$1,00

- 22.000 · Secretaria da Educação e CuHura 22.205 -- · Fundação

- Casa do Estudante da Paralba

Eof. Fonle Total

-· Encagos

Juros. Encagosda Divida

Outrao

°""""'"' Conentes

,_ Reanos de Todas as Fontes e Trausfeieocm

'""""""" Financeiras

Amortizaçao da DMda

"°"""' ducaçlo 175.000 66.000 103.000 6.000 dministração Geral 86.000 66.000 18.000 2.000 'i>oio Administrativo

-·

86.000 86.000 18.000 2.000 1 Promover ações de apoio govemamentai. 122.500M.D02 Fis.

-1-.-- """isição de Velculos

Adquirir velculos (un) = 1 112.5001·2.133 FIS. 2.000 2.000 llaparos e Conse<vação de Veículos 000 2.000 2.000 eor-var veiculas (un) = 1 122.5101·2.134 Fos. 2.000 2.000 K. ~ oom ÁIJua, Energia e Telefone 000 2.000 2.000 o ""' - 122.5101-2.453 Fos. 82.000 66.000 14.000 2.000 ~de Fundação Casa do Esludan1e da 000 82.000 66.000 14.000 2.000

·~da Informação 6.000 3.000 3.000 . . . , Administrativo 6.000 3.000 3.000 1 Promover ações de apoio governamental. lllMl1-2.023 Fis. 6.000 3.000 3.000

.......... SorviçDa de PI amet lto de Dados e

·Adquirir computadaes (un) = 2

000 6.000 3.000 3.000

· Adqulrirko .. llllSOlas (un) = 2 Ili Enllno Médio 83.000 82.000 1.000

-- Ili Apoio a Estudantes Carentes 83.000 82.000 1.000

· Apoiar estudantes carentes oriundos do

................ a..... ... ~~ Ag.._...mos l!'.I Função l!I Programa Nfldloc:i...I ................... ~~

Ili SubFunçao l!!l Objetivo do Programa Programa de Trabalho R$ 1,00

Recl.nos de Todas as Fontes e Transferenci<n:

- 22.205 · Fundação Casa do Estudante da Paraiba

12.362.5182-2.182

.... FIS.

·- Total

83.000

-·- E""""°'

Juros. E""""°' da DMda

Outras Desposas eom.m.

82.000

,...........,.,.

1.000

·- '""""""' """""'8çaoda

DMda

Assistência ao Estudante 000 83.000 82.000 1.000 ·Beneficiar estudar<N (pessoa)= 96 l!'I Encargos Especiais 1.000 1.000 lil Outros Encargos Especiais 1.000 1.000 28.146.-7.003 FIS. 1.000 1.000 Despesas de Exercidos Anteriores 000 1.000 1.000

TOTAL Fiscal --·

--

L 76;J_ooo-es.oooJ

1 176.000

-·

-

66.000 --

-

1- -

104., 104.000

-

6~000 6.000

-

·-1

~

a-...... ................. 0.......~~ Agrupomen1os l!'I Função l!I Programa Nl'.a.C...·llfmlnMra·SllllllW;·~~

lil &JbFooçao ISil Objetivo do Programa Programa de Trabalho R$ 1,00

22.DOO · Secretaria da Educação e Cultura 22.206 · Fundação Emanl Sátvro E

1 · li* Esf.

·- TOlal P..-e

Sodais

......... ........ ..........

º"""'

......... Outras

eon..- ·- '""""""'

Financeiras

_.. Raanos de Todas as Fontes e Transferencia!

º"""' li Cultura 173.000 82.000 66.000 25.000 mAdministração Geral

-

140.000 82.000 41.000 17.000 · Apoio Administrativo 140.000 82.000 41.000 17.000 -115001-1.002 Fis. 15.000 15.000 . _ TWc;ãn de Vefculos 000 15.000 15.000 · · )dquirirvek:ulos (un) = 1 ~-1-2.033 Fos. 114.000 82.000 30.000 2.000 ~da Fundação Emani Sátyro 000 101.000 82.000 18.000 1.000 070 13.000 12.000 1.000 . . . . . . .-2.133 Fis. 4.000 4.000 RlporoB e Conserlação de Velrulos 000 2.000 2.000 9-:> · ca...var velcukls (un) = 1 070 2.000 2.000 o ·~-2.134 Fis. 7.000 7.000 Enagoo com Água, Energia e Telefone 000 5.000 5.000 070 2.000 2.000

·r~ da Informação 12.000 6.000 6.000

·Apolo Administrativo 12.000 6.000 6.000

·

- PIOmover ações de apoio governamental. ,,_1lll.al1-2.123 Fis. 12.000 6.000 6.000 SoMQoadel'I saanteuto de Dados e 000 6.000 3.000 3.000 ....... · ~ i1.,.es80i8S (oo) = 1

070 6.000 3.000 3.000

·~.......--(oo)= 1

·~Cultural 21.000 19.000 2.000

Ili Apolo as Atividades Educativo-Culturais e de 21.000 19.000 2.000

"-··· ...._.. ............. ,...,,.. NOalloc.m.I ........... ----~~

........__~

Agrupomontoo Ili Função l!l Programa

l!I SubFunçao llil Objetivo do Programa Programa de Trabalho R$ 1,00

Reanos de Todas as Fontes e Transferttnc:ia!

·- 22.206 - Fundação -·

li

. Emani Sátvro

Contribuir para a fonnação

Esf. F.... Tolal

-· ......... ........... Sociais

Juros e

Divida

°"""' Despesas c:on.m.

ln-

'""""""' Financeiras

Amortaaçaoda DMda

13.392.5032-2.436 Fis. 21.000 19.000 2.000 Divulgação de Clbn!s Litarérias 000 13.000 12.000 1.000

· Editar e reeditar obras do ex-governador Emani 070 8.000 7.000 1.000 SMyro (un) = 3 ·Raalizareventos(un)= 10 * Editar e reeditar obras de autores paraibanos (un) = 2 IEI Encargos Especiais 2.000 2.000 Ili Outros Encargos Especiais 2.000 2.000 28.1146.0000.7.003 Fis. 2.000 2.000 Despesas de Exercidos Anteriores 000 1.000 1.000 ~

1 f070 1.000 1.000 ! TOTAL 175.0001 82.0001 1 680001 250001 1 Fiscal 1 175.000 82.000 68.000 25.000

s.ni.llldo~. 6-m-~~ N!Klloc...io.~- ----~~

Ag.._.......,. IEJ Função l!l Programa

Ili SubFunçao 121 Objetivo do Programa Programa de Trabalho R$ 1,00

- 22.208 - Fundação Centro lnt8llrado de APOio ao Portador de Deficiência

Esf. Fonte TOlal Pessoal e

E""""'°" Sociais

Juros. E""""'°" da 0""'8

outras Despesas Commleo ·- ·- _

Recursos de Todas as Fontes e Transferenciaf:

. Financeiras 0""'8

l!I Admlnlstraçio 4.000 4.000 lil Administração Gerai 4.000 4.000 li!I Apoio Administrativo 4.000 4.000 04.122.!51101-2.142 Fis. 4.000 4.000

R111omção do P . - do Servidor Pliblico 000 4.000 4.000 l!I Educaçio 3.836.000 2.403.000 1.059.000 371.000 3.000 Ili Adminislração Geral 2.922.000 2.403.000 359.000 157.000 3.000 l!I Apoio Administrativo 2.922.000 2.403.000 359.000 157.000 3.000 12.122.-1-1.002 Fos. 25.000 25.000 Aquisição de Veiculas 000 5.000 5.000

1

~ 082 20.000 20.000 {,-5> 12.122.5CI01-2.133 Fis. 26.000 26.000

Reparos e Conservação de Velculos 000 10.000 10.000 ·Conservar veiculas (un} = 2 070 16.000 16.000

12.122.s.1-2.134 Fis. 33.000 33.000 Encargoo com Agua, Energia e Telefone 000 30.000 30.000

070 3.000 3.000 i 12.122.s.1-2.135 Fis. 7.000 7.000 Encargoo com a - Social 000 7.000 7.000

12.122.-..-2.410 Fos. 2.831.000 2.396.000 300.000 132.000 3.000 Manulençlo de Se<viços Administrativos 000 1.075.000 978.000 79.000 18.000

070 1.851.000 1.418.000 150.000 80.000 3.000 082 71.000 41.000 30.000 083 23.000 23.000 090 11.000 7.000 4.000

. . . . . . do . . . . . . . . . o...ci. ............ ~ Nlk:tMIOft".i·WalNlm. ai...·~~ ~ l!I Fo.nção IE Programa

l!J SubFLllÇ&O l!!I Objetivo do Programa

-

Ili Formação de Recursos Humanos

·- 22.208 - Fundação Centro lntearado de Apoio ao Portador de Deficiência .... TOlal

268.000

-·- E""""""

Jurose """""""' DMda da

CJWas o.s,,.... Qmonleo

250.000

lnvestil11e1110s

18.000

,.......,. Financeiras

Amo<tizaçaoda

D-

l!J Apoio Administrativo 101.000 83.000 18.000 12.128.5801·2.030 Fis. 101.000 83.000 18.000 Capacitação de Recurses Humanos 000 12.000 10.000 2.000 ·Treirwnentos(pessoa)= 40 070 48.000 42.000 6.000

082 41.000 31.000 10.000 l!I Apoio ao Portador de Necessidades 167.000 167.000 Especiais

· Melhorar a qualidade de vida do Portador

de Necessidades Especiais nas áreas mental, tisica, auditiva e visual. 12.128.5116-2.484 Fis. 167.000 167.000 'b Capadlação de Pessoas Portadoras de 000 17.000 17.000 e;:; Ne< . 'ades Especiais 082 150.000 150.000 ·-portadores de necessidades especiais <->=485 ID Educaçlo Especial 646.000 450.000 196.000 l!J Apoia ao Portador de Necessi- 450.000 303.000 147.000 Especiais

· Mmhorar a qualidade de vida do Portador

de - Especiais nas áreas mental. ftsica, auditiva e visual. 12.317.5'16-1.514 Fis. 50.000 50.000 Concluolo de Piscina Externa 000 5.000 5.000 · eor....piscina .-na (un) = 1 083 45.000 45.000

a...c.ti.""1 ............ - 0 - . . ............... ~ Nrdloc...I ..................... ~~ Ag....,.......ios lfl Função (!) Programa

Ili Subfunçao l!il Objetivo do Programa Programa de Trabalho R$ 1,00

RE1C1.rSOS de Todas as Fontes e Transferenc:iat

·- 22.208 · Fundação Centro Integrado

12.387.5116-1.517

.. de Apoio ao Portador de Deficiência

Implantação d e - d e Apoio à Família do

Esf.

FIS.

Fonle

000

Total

34.000 10.000

.-..,.... ...,..........o-. Pessoal· OWm

""'- Comontee

29.000 8.000

ln·esti 1161 llos

5.000 2.000

'""""""' F-.S

-._

o- . - d e Necessidades Especiais 070 6.000 6.000 · lf11Jlanlar núcleos de apoio à familia (un) = 2 082 18.000 15.000 3.000 12.367.5116-2.007 Fis. 144.000 120.000 24.000 Reabili1ac;ão da Pessoa - de Delic:iência 000 31.000 26.000 5.000 ·Assistir ao portador de deficiência (pessoa)= 070 51.000 43.000 8.000 36.200 082 40.000 29.000 11.000 083 22.000 22.000 12.367.5116-2.481 Fis. 128.000 n.ooo 56.000 ~ ManW!r1Ção das Escolas Especializadas e 000 9.000 6.000 3.000 ..!::: lnstiüções Conveniadas 082 119.000 66.000 53.000 · Benolidar alunos (pessoa) = 667 12.367.5116-2.462 Fis. 66.000 54.000 12.000 Implementação de Oficinas Pedagógicas de Artes 000 19.000 14.000 5.000 Cêr*'8s 082 47.000 40.000 7.000 · Benolidar alunos (pessoa) = 1.580

1 12.367.1116-2.483 Fis. 28.000 28.000 '1 1 l'reYalÇão de Oeficiêndas 000 10.000 10.000 1 · RMizllr campanhas educativas (oo) = 4.690 070 18.000 18.000 1 1 l!I Expm1Sâo e Melhoria da Educação Especial 196.000 147.000 49.000 li Melhorar a qualidade do ensino-aprendzaem junto ao aluno Porlador de Necessidades Especiais. 12.367.5117-2.485 Fis. 50.000 50.000 Cai·"-::·~ da Pior Oies 000 10.000 10.000 ·Capacitar piofess :wes (pessoa)= 150 070 8.000 8.000 082 32.000 32.000

....... .....,_.o-ma.~~ Agruparnantoa lfl Função !!l Programa Nflclloc.r..idl ........ - ......... ~~

Ili SubFunçao lQI Objetivo do Programa Programa de Trabalho R$ 1,00

-·- _.

Reanos de Todas as Fontes e Transferenciaf;

22.208 · Fundação Centro Integrado de APOio ao Portador de Deficiência

,_ 8ipeciicaçao

12.367.5117-2.486 Manutenção de Salas de Apolo Pedagógico

Esf.

Fis.

Fonte

DOO

'""" 146.000 26.000

E"""""'

Juuse

0.-

°"""' """"""' Coo9nles

97.000 21.000

49.000 5.000

·- lnvenoes Amorlizaçao da

Divida

·-salas(un)= 136 070 18.000 7.000 11.000

082 102.000 69.000 33.000 11'.1 Encargos Especiais 279.000 276.000 3.000 Ili OUtros Encargos Especiais 279.000 276.000 3.000 21.846.-7.003 Fos. 279.000 276.000 3.000 OeSIJ eeas de Exercfcios Anteriores 000 80.000 80.000 · Habililar portadores de necessidades especiais 070 199.000 196.000 3.000 (pessoa) = 550 ~ 4.119.000 2.403.000 1.339.000 374.000 3.000 CI' 4.119.000 2.403.000 1.339.000 374.000 3.000 1

...... -~-~-~~ Nlk:lloc.ra.idlWDlmllllm . . . . . . . BllMnem~

Ag.._,,.moo li] Função l!I

l!il

Programa

l!I Subfunçao Objetivo do Programa

·- 22.209 · Instituto do Patrim6nio Histórico e Artlstico do Estado da Paraíba

Esf. Fonle T"'81 Pessoal·

E""""°" Sociais

Juros e E""""°" da DMda

""""" Despesas Conantes

lnvestimenlos ,,,_

.."""""""'

_. Reanos de Todas as Fontes e Transfenmcia!;

Divida

IH Cultura 244.000 32.000 161.000 51.000 lil Administração Geral 145.000 32.000 84.000 29.000 ll!I Apoio Administrativo 145.000 32.000 84.000 29.000 13.122.5001-1.002 Fos. 15.000 15.000

Aquisição de VelaJlos 070 15.000 15.000 · Adquirir veiculas (un) = 1 13.122.5001-1.322 Fis. 15.000 15.000 Rea.iperação e Conservação do Instituto do 000 6.000 6.000 Pabimõnio Histórico e Artístico do Estado da 070 9.000 9.000 ~ Paralba ~ 13.122.5001-2.133 Fis. 9.000 9.000 Reparos e Conservação de VelaJlos 000 3.000 3.000 · eor-var velculos (un) = 2 070 6.000 6.000

13.122.5001-2.134 Fis. 7.000 7.000 Encargos com Agua, Energia e Telelooe 000 7.000 7.000

13.122.5001-2.410 Fis. 99.000 32.000 53.000 14.000 Manutenção de SeNiços Administrativos 000 67.000 32.000 31.000 4.000

070 32.000 22.000 10.000 Ili Teawlogia da Informação

,_

37.000 23.000 14.000 l!I Apoio Administrativo 37.000 23.000 14.000 a Promover ações de apoio govemamental. 13.126.5001-2.023 Fos. 37.000 23.000 14.000 SeMços de p,.. nento de Dados e 000 13.000 9.000 4.000 070 24.000 14.000 10.000 · AdcJ,irir w ltpOi 1e1118s perifét icos (un) = 12 ·Adquirir compuladaes (un) = 3 ·Adquirir~ (un) = 3

.._....,......,._. o...dldlo~~ NOmoc.ni ..................... e-.,...~

Agrupamentos IH Função ll!I Programa

lil SubFunçao 1!!J Objetivo do Programa Programa de Trabalho R$ 1,00

Reanos de Todas as Fontes e Transferencia!!

-

,._ 22.209 ----

Ili Formação de Recursos Humanos

Esf. T- ..... - Instituto do Patrimônio Histórico e Artistico do Estado da Paraíba

20.000

-·- ......... ........... °"""""'

Juros. D,_ e.......

Outras

16.DOO

lnwesti11e.1tos

4.000

F""""""'8$

"""""'3çaoda

DMda

l!I Apoio Administrativo 20.000 16.000 4.000 liil Promover ações de apoio governamental. 13.128.5001-2.030 Fis. 20.000 16.000 4.000

Capacitação de Recursos Humanos 000 10.000 8.000 2.000 · Tnoinamen1os (pessoa)= 12 070 10.DOO 8.000 2.000

· Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 42.DOO 38.000 4.000 · Patrimônio é Cidadania 42.000 38.000 4.000

! li Cadastar, restaurar, divulgar e preservar os bens históricos, artísticos e culturais da Paraiba.

2J+ 13.391.5030-2.130 Fis.

000

42.000 25.000

38.000 23.000

4.000 2.000 Preservação do Pabirnõnio Artlstioo e rutura! · Realizar seminários (un} = 3 070 17.000 15.000 2.000 · fotografar e mapear bens cadastrados e - ( u n ) = 42 · Cadastrar/tombar/inventariar monumentos hlalllricos (un) = 39

TOTAL Fiscal

e 244.00J

244.DOO 1 32.DOO

32.000 1 1 161000

161.000 1 51.:;r

51.000

T _,j

s - l l l d D , . . . _ . 6-w::ll·~~

Agrupamantoo ll'.J Função 1!J Programa NlidlloC...· ............. ---·~~

Ili SubFooçao l!il O~etivodoPrograma

Reanos de Todas as Fontes e TransferenciB!:

22.901 · Fundo de Desenvolvimento da Cultura E

1

li Cultura

. e· Esf. ..... Total

506.000

-·- E""""°"

Jurose E""""°" DMda

da .........

Outras .,..,.._

503.000

,.......,,.,_ ,_

3.000

Financeiras

Amo<tizaçaoda DMda

·Difusão Cul1ural 506.000 503.000 3.000 · Prognna Es1adual de Incentivo à Cultura 506.000 503.000 3.000

· Incentivar a produção artfstica e cuf1tnl bem como preservar e difundir o patrimônio histórico, artístico e cultural paraibano.

., ~5203-2.09' ipoio às Atividades Artístico-Culturais

FIS.

000

506.000 506.000

503.000 503.000

3.000 3.000

TOTAL 506.000 1 1 1 503.000 1 3.000 1 .. . 1 1 Fiscal 506.000 503.000 3.000 1 ~

1

=

s....i.<111~. G9Mldll0.~~ Nfldlclc...i ....................... ~~ Agrupamontos l!'.J Função 1fJ Programa

lll Subfunçao l!il Objetivo do Programa Programa de Trabalho R$ 1,00

- 23.101 ·Gabinete do Secretário

Est. ..... T°""

-·- Encagos

....... D,_ Encagosda ~

Outras

Comonleo

lnwesiilt18idus

'""""""' Ftnanoeiras

_. Rect.nos de Todas as Fontes e Transf~

D,_ li Admlnbllação 64.000 61.000 3.000 Ili Administração Geral 49.000 48.000 1.000 11!1 Apoio Administrativo 49.000 48.000 1.000 IU22.5CIG1-2.133 Fts. 2.000 2.000 Raparoe e ConseNação de Velculos 000 2.000 2.000 · Conservavelculos (un) = 2 . . .122.5CI01-2.410 Fis. 47.000 46.000 1.000 Mmlul8nção de 5eNiços Administrativos 000 47.000 46.000 1.000 li Tecnologia da lnfonnação 15.000 13.000 2.000 9-9 11!1 Apoio Administrativo 15.000 13.000 2.000

1 c..c 1111 Promover ações de apoio governamental. 1

OU21.5CIG1·2.023 Fis. 15.000 13.000 2.000

' SoMços de Processamento de Dados e 000 15.000 13.000 2.000 ~1lo1111611ca

· Adqukrcomponentss periféricos (un) = 15 1

· Adqukr computadores (un) = 13 ·A<iqukr~(un)= 11 Ir!~ e Tecnologia 302.000 266.000 36.000 Ili Oesenvolvlmento Tecnológico e Engenharia 103.000 95.000 8.000 11!1 Tecnologia a Serviço das Micro e Pequenas 70.000 64.000 6.000 Emiir· Promover a difusão e Inovação tecnológica entre às mia'O e pequenas empresas da Paralba. 11.572.5124-1.1121 Fis. 14.000 13.000 1.000 Estudoo. Pesquisas e llesenYoMmento de Projetos 000 14.000 13.000 1.000 ·~-·projetos (un) = 35 s.a..i. ............ a-.. .. ~~ ltkilDC..· ........... --ElllDDN;m~ Agnipomentos lfl Função l!I Programa

Ili Sullfunçao l!ii Objetivo do Programa Programa de Trabalho R$ 1,00

Rearsos de Todas as Fontes e Transferencia!;

- 23.101 --- - - - · Gabinete

--- ----- do

19.572.5124-1.039

- - Secretário

----------

Esl.

Fos.

- TOlal

25.000

- Pessoal. Encaogos

Juros· Encaogos da 0.-

Outras

""""""" Conentes

22.000

lmestilt1&11k>S

3.000

.......... Frnanoairas

D - Amortizaçao da

Complexo Têxtil do Estado da Paralba 000 25.000 22.000 3.000 ·Atender pequenas unidades têxteis (un) = 14 19.572.5124-1.333 Fos. 18.000 17.000 1.000 Implantação do Pólo Cenlmico 000 18.000 17.000 1.000

· Apoiar a modernização da empresas de cer.1mica (un) · 25 ·Criar unidades de processamento cerãmioo (un) = 10 <j.9 · Proopeclar depósito de argila para oerãmica (un) = <V 66 o

1a.572.5124-2.047 Fis. 13.000 12.000 1.000

~do Setor Sucro-Aloooleiro 000 13.000 12.000 1.000 · Oilulão Temológica (un) = 30 ·-engenhos (un) = 30

11!1 Meoanato Paraibano 33.000 31.000 2.000

· -

Estimular o crescimento e a divulgação do

lnlemacional.

paraibano a nível nacional e

11.572.51211-2.430 Fis. 12.000 10.000 2.000 Formação Temológica aos Mesões 000 12.000 10.000 2.000

· AIJ(8 unidades de produções artesanais (un) = 16

.__.. .. ,.........a..ldl.~~ ...... c....i . . . . . . . . . . . . . . . . ~~

Agrupamentos ln Função l!J Programa

Ili Subfunçao IQI Objetivo do Programa Programa de Trabalho R$ 1,00

Reanos de Todas as Fontes e Transterenci.

23.101 --- - - - - Gabinete E;pecr.caçao

- --- do Secretário

Esf.

·- Tolal .........

......... Sociais

........... ... ..

.., DMda

o.ma. Oespeoao Conenes

,_

·- '"""""""' Amo<timçaoda

DMda

19.572.5128-2.431 Fos. 8.000 8.000 Prospecção Mel cado&õgica 000 8.000 8.000

·Apoiar unidades de produções artesanais (un) = 38 H.572.5128-2.432 Fis. 13.000 13.000 Marketing no Artesana1D 000 13.000 13.000 ·Apoiar unidades de produções artesanats {un} = 38 ·Difusão do Conhecimento Cientifico e T8Q10lógico

199.000 171.000 28.000

· Tecnologia a Serviço das Micro e Pequenas 152.000 131.000 21.000

Empresas

~ li Promover a difusão e inovação tecnológica

entre às miao e pequenas empresas da Paraiba.

i 19.573.5124-2.056 FIS. 53.000 51.000 2.000 -.iização do S - CoureinrCalçadista 000 53.000 51.000 2.000 · 1novar unidades de beneficiamento de couro e c:olçados (un) = 70 19.573.5124-2.415 Fis. 57.000 56.000 1.000 Oportude Investimentos para o Semi-Árido 000 37.000 36.000 1.000 ·e.o- ·191ão lsc!IOlógica (pessoa)= 45 001 20.000 20.000 · 1mp1an1ar unidades modelo de exploração : agroindustriais (un) = 150

S.......dcl,......·a...dldli~~ --.c.ns.1·1nrann11cm - ,....,.. ~~ ~ 11'.1 Função l!l Programa

111 SubFunçao 191 Objetivo do Programa Programa de Trabalho R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes e Transferencia!i

- ._ 23.000 - Secrataria da Indústria, Comércio, Turismo, Ciência e Tecnologia 23. 101 - Gabinete do Secretário

19.573.5124-2.419

Esf.

Fis.

FT°""

30.000

-· ·- .. Sociais

Juros. DMde

o.mm Oeepesas Comonles

14.000

,..........,_

16.000

,_ Financeiras

"""'"'3çaode

DMde

lles«Nolvimento da Cadeia Produtiva da 000 30.000 14.000 16.000 Ovino-Caprinocu ·Implantar unidades de - de cabra em pó (un) = 22 · 1"1Jlantar unidades de beneficianento de algaroba (un)= 9 · l~r unidades de pausterização de - de cabra (un) = 8 19.573.512<1-2A20 Fis. 12.000 10.000 2.000 Desenvolvimento do Pólo Rapadureiro 000 12.000 10.000 2.000 · Capacitação tecnológica (pessoa) = 200 ~ · Equipar Lllidades demol tstl ativas de processos,

~ para modernização de engenhos. (un) = 2

· Concluir Instalações das l>'lidades modelo (un) = 2 l!I f'ros1ama Paraibano de Tecnologias 47.000 40.000 7.000 AprnpriadasPPTA li Difundir tecnologias apropriadas às

oondlçõas sócio-econômicas, culturais e ambientais das comunidades situadas nas periferias urbanas e no meio rural. 11.573-5127-2-425 Fis. 13.000 11.000 2.000

000 13.000 11.000 2.000 R-..ção e Implantação de - de T9Q1Cllogias AprqJ<iadas · Equipar e . . . - núcleos de tecnologias apropriadas (un) = 9 ·- e assistir núcleos de tecnologias apropriadas (un) = 3

s.nt.lmdo,......._- o...·~~ Nldluc...I· .................. Ellllllr8C80~

Ag.....,.._ Ili Função ll!] Programa

lil Subfunçao Kil O~etivodoPrograma Programa de Trabalho R$ 1,00

Rearsos de Todas as Fontes e Transferenda;:

23.101 · Gabinete do Secreúirlo Eapecr.caç&:> Esf.

·- Tolal

. Pessoa e ..,,._ Socieis

....... ...,,._ DMde

.. a.-

Despesas eon..-

'"'"estil 1l&Olos lnveBoes

Financeiras

..,..,,_ DMde

. 19.573.5127-2.426 Fos. 8.000 7.000 1.000 Difusão TealOlógica de P,c "tellto de 000 8.000 7.000 1.000 Alimentos · Equipar e assistir unidades de processamento de carnes (un) = 3 · Reformar, equipa' e assistir abatedouros municipais (un) = 5 · Equipar e assistir u n - de produção de queijo de -ho (un) = 12 19.573.5127-2.427 Fos. 11.000 9.000 2.000 Fomenlo às Miao e Pequenas Unidades de 000 11.000 9.000 2.000 Produção Agroi-.;s · Equipa e assistir micro e pequenas unidades de 1 9.9 produção agroindustrial (un) = 12 ?-!> · - e - U P A S ( u n ) = 11 C» 19.573.5127-2.426 Fis. 8.000 7.000 1.000 Coe 9'4deçlo da Rede Estadual de Informação 000 8.000 7.000 1.000 · Realizar QJfSOS de .,_atação tecnológica (un) = 25 · Edlknre cartilhas tecnológicas (un) = 5 19.573.5127-2.429 Fis. 7.000 6.000 1.000 Pólo de Confaçção de Alcan1il 000 7.000 6.000 1.000 · lmplanlar e equipar núcleos de confeoções (un) = 10 IEllndllstrla 30.000 30.000 lil Planejamento e Orçamento 30.000 30.000 Ili Gestão da Política 1 - . 1 e Comercial 30.000 30.000 Ili Implementar a polltica industrial e comerdal do Estado.

s-.i.ts.dD ........... a-m·~~ Nüdloc.ftld9 .................. ~~ ~ Ili Função Ili Programa

Ili SubFunçao l!il O~etivodoPrograma Programa de Trabalho R$1,00

Rea.nos de Todas as Fontes e Transfereoc:ia!

23.000 - Secretaria da Indústria, Comércio, Turismo, Ci6ncia e Tecnologia 23.101 - - - - - - Gabinete

E p 7 ;·

-------- do

ZL121.$185-2.062

- - Secretário

----------

Esf.

Fis.

·- Total

30.000

-·- E""""""

....... E"""""" da DMda

o.mas Oeooeses e.......

30.000

- ·- Financeiras

.......,,_,

DMda

.. ~e Coordei iação do Setor Industrial e DOO 30.000 30.000 Comon:ial

TOTAL

396.000 396.000r -T- -

l-~--~- 357.000 39.000

357.000 39.000

9.-9 ~ .J:::

................... e..dli.~~ ....... c...i .................. ~~ ~ ~ Fooção l!I Programa

l!I SubFunçao iil Objetivo do Programa Programa de Trabalho R$1,00

Reanos de Todas as Footes e Transferencia!

23.102 - Gerência de Desenvolvimento Industrial e Comercial E i

in-.

7 ' Est.

- Total

36.000

-·- E""""'°'

Juros. E""""'°' da DMda

o.mas °"""""" Conenloo

25.000

Investimentos

11.000

""""'°"" Financeiras

"""""'8çaoda

Dívida

· l'nlfnoção Industrial 36.000 25.000 11.000 · Oportunidades de Trabalho no Setor Industrial 36.000 25.000 11.000

· Criar mecanismos de atração para novos Investimentos no Estado da Paraíba. 9".5128-2.032 Fis. 14.000 14.000 _.atação de Recursos Humanos nO Setor 000 14.000 14.000 lstico.

· .... profissionais do turismo (pessoa) = 40.000

~

91.51:ZS.2.355 Fos. 13.000 3.000 10.000 ._,.,.,ao Centro TeaK>lógico de Couro e Calçados 000 13.000 3.000 10.000

1 1Jl .eConclw iocubadora de couros e calçados (eqpto) 1

a..t.5128-2.423 Fis. 9.000 8.000 1.000 arusão de Qualidade e Produtividade às Micro e 000 9.000 8.000 1.000

......,._Empresas ···· ' '! ICia tecno&6gica às miao e pequenas - - ( u n ) = 253

1 111Cam6n:lo e Serviços 34.000 29.000 5.000 1

111 l'lunoção Comercial

' 34.000 29.000 5.000 li Plunoção Comercial 34.000 29.000 5.000

· Prnmover ações estratégicas de

poomoção comercial do Estado da Paralba. 23.111.5125-2.035 Fis- 8.000 3.000 5.000 Revital' ,· do Centro Histórico de João Pessoa. 000 8.000 3.000 5.000 ·- · recuperar instalações · edlfido - - · (emp) =2.500

~-.......--o..m·~~ Agrupamentos Ili Fooção l!J Programa Hlklloo...i·~' . . . . . . e.bal'ICllD~

lil SubFunçao l!!I O~elivodoPrograma Programa de Trabalho R$ 1,00

23.102 · Gerência de Desenvolvimento Industrial e Comercial E5'J&(Jllcaça0 Esf. Fonia r ...

- ......... Pessoal e

.......... Juro. .

Divida

°"""' Despeoao """"'-

, _ ,,,_,.,..

Financeiras

_. Recursos de Todas as Fontes e TransferenciM

Olvida

23.8111.512$.2.421 Fis. 26.000 26.000

Apoio ao Desemiolvimento Comen:ial 000 26.000 26.000 · Particlpaçiic em eventos (un) = 35

TOTAL Fiscal 1-

- -

70.00otl_ 70.000

- --

I-L .

5-t~ooo 54.000

-

16.~ 16.000

-

- 1 ·1

9-9 SUl (j\

9-mdD~-GIMmdil........,_~ N6moC...cl9 ............ ........ ~~ AgIli FLflÇão lfl Programa

lil SubFunçao IQI Objetivo do Programa Programa de Trabalho R$ 1,00

R9CU'SOS de Todas as Fontes e Transferenciél!!

23.201 · ComDanhia de Desenvolvimento da Paraíba E d r e·

ll'l lndústrta

....

·- Talai

6.771.DOO

-·- ·- 2.550.DOO

Juros e ."""""" da DMda

,,....... Outras

Conenleo

3.546.DOO

lnvestmenlos

675.DOO

- ... ,.........,. """""'3çaoda

Dívida

Ili Planejamento e Orçamento 635.DOO 635.DOO Ili Apoio Administrativo 635.DOO 635.DOO

· Promover ações de apoio governamental. . .121.5001-2.062 Fis. 635.DOO 635.000 &supervisão e Coonlenação do Sele< Industrial e 070 635.000 635.000 ~ai

-.:istração Geral 4.660.DOO 2.550.000 1.935.000 375.000 _ oio Administrativo 4.660.DOO 2.550.DOO 1.935.DOO 375.000 9-9 Promover ações de apoio governamental. ~ ~-1-1.002 Fis.

070

150.000 150.000

150.000 150.000 -qrisição de Veia.dos ·<ldquirir velcutos (un) = 3 9in.9Do1-2.133 Fis. 200.000 200.000 ""'8os e Conservação de Velculos 070 200.000 200.000

1 ·eorwervarvek:ulos(un)= 11 1 22.122.ll01-2.134 Fis. 200.000 200.000 1 EncW'gos com~. Energia e Tele!One 070 200.000 200.000 1

22.112.sao1·2.135 Fis. 50.000 50.DOO EncW'gos com a Previdência Social 070 50.DOO 50.000

22.112.sao1-2.410 Fis. 4.260.DOO 2.500.000 1.535.000 225.000 ManWlnção de Serviços Administrativos 070 4.260.000 2.500.000 1.535.000 225.000

Ili Tecnologia da lnfoonação 260.000 160.000 100.000 11'1 Apoio Administrativo 280.000 180.000 100.000

~-~-o....:a·............,~ N(lmoC....dl..........,. - ,..,,.. ... ~~ Agrupamentos 11'1 Função 1f1 Programa

Ili SubFunçao 1§1 Objetivo do Programa Programa de Trabalho R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes e Traosferencim:

23.201 - Companhia de Desenvolvimento da Paraíba ElpacX.c&Çlk> Esf. Fonte Total

-·- E""""°"

Juros. E""""°" DMda

da

,,....... '""""""""' ........... Outrao

Conanl8s

'"""""""

...,....,_, DMda

.. 126.5001-2.023 FIS. 280.000 180.000 100.000 Serviços de P1 J: :ssamento de Dados e 070 280.000 180.000 100.000 Informática 'AdquirireqWpamentos(un)= 20 'ormação de Recursos Humanos

...

545.000 545.000 Apoio Administrativo 545.000 545.000 1 Promover ações de apoio governamental. 128.5001-2.030 Fis. 545.000 545.000 Capacitação de Recursos Humanos 058 15.000 15.000 'Treinamento técnico-profissionalizante (oo) = 070 515.000 515.000 \2-!) t.450 082 15.000 15.000 ~ lifusão do Conhecimento Científico e 30.000 30.000 cD "emológíco Apoio à Pesquisa e lnfonnação Industrial 30.000 30.000 1 Fornecer a sociedade subsídios na área de pesquisa e informações sobre o setor

i - a l da Paraíba. 573.915-t.486 Fis. 30.000 30.000 lo la nmção Cientifica e Teco IOlógica 070 30.000 30.000

Ili Prol110ção da Produção Animal 65.000 40.000 25.000 11!1 Apoio à Produção Animal 65.000 40.000 25.000 li Contribuir para o desenvolvimento do

,,_. primário da economia oferecendo

' ' * tcia tecnofógica e incentivos fiscais. 22.IQ2.IOl1-1.484 Fis. 65.000 40.000 25.000 DesenwMmento da Pesca, Caprinocultura e 070 65.000 40.000 25.000 Avlcullura W ProlTIOção Industrial 286.000 113.000 175.000

s.a.t.i.dlt~ - a-ndldil~~ NidloC....·......._- ........ ~~ Agl!'.I Função l!J Programa

lil SubFunçao l!il O~etivodoPrograma Programa de Trabalho R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes e TransfEl'encia!:

- 23.201 - Companhia de Desenvolvimento da Paralba

,_

l!l Apoio à Indústria na Paraíba IDl Promover o desenvolvimento industrial no

E.t. Fonle Tola!

48.000

- p"""" · E"""'90' '""".

E""""°" da DMda

Clutrao Qe,pesas Conenl8'

48.000

Investimentos

Financeiras

Amortizaçao da Olvida

Estado. 22.661.5040-1.529 Fis. 48.000 48.000 Desenvolvimento do Setor Industrial 070 48.000 48.000 ·Elaborar diagnósticos (un) = 10

l!l Apoio ao Comércio e Serviços 125.000 50.000 75.000

i IDl Promover o desenvolvimento comercial e de serviços no Estado. 1 22.661.5092·2.298 Fis. 125.000 50.000 75.000 i 070 125.000 50.000 75.000 93 Apoio às Micro. Pequenas e Médias Empresas $2.ól ·Apoiar empresas (un) = 10 u::i lfl Melhoria de Distritos Industriais ' 115.000 1 15.000 100.000 l5il Fornecer infra-estrutura de qualidade nos distritos industriais da Paraíba. 1

22.661.5093-1.483 Fis. 115.000 15.000 100.000 '

Implantação de Infra.Estrutura 070 115.000 15.000 100.000

Ili Mineração 68.000 68.000 11!1 Apoio à Indústria na Paraíba 68.000 68.000 1

: Ili Promover o desenvolvimento industrial no Eslado. 22.683.5040-1.530 Fis. 68.000 68.000 Desenvolvimento do Setor Mineral 070 68.000 68.000 · Elaborar es100os e projetos (1.11) = 126 lfl Comércio e SefVlços 48.000 48.000 Ili Promoção Comercial 48.000 48.000 l!l Apoio ao Comércio e Serviços 48.000 48.000

s--llldu~· o.wm·~~ N6dloo...i· w...n61ca - ........ ewx-;..~ ~ l!'I Função l!l Programa

III Subfooçao K!I Objetivo do Programa Programa de Trabalho R$ 1,00

23.201 · Companhia de Desenvolvimento da Paraiba

.-· ,_ RectnOS de Todas as Fontes e Transferenci:a!:

F1

1111

· ·

Promover o desenvolvimento comercial e de serviços no Estado.

E.t. Foola T""'

- ........ Jurose

E""""'°' da Olvkla

°"""' Desoesas eon.me.

'""""""' Financeiras

Amortizaçao da

Olvkla

23.691.51192-1.415 Fis. 48.000 48.000

°"""'1volvim do Setor Comercial 070 48.000 48.000 · Elaborar diagnóstioos (un) = 6 l!'.I Enairgos Especiais 400.000 200.000 200.000 Ili Outros Encargos Especiais 400.000 200.000 200.000 28.846000l).7.003 Fis. 200.000 200.000 De4 asas de Exercícios Anteriores 070 200.000 200.000

28.1146.000l).7.015 Fis. 200.000 200.0001 12-S> Desapropriação e Indenizações de Imóveis 070 200.000 200.0001 0' o 7.219.000 2.550.000 3.794.000 675.000 200.000

7.219.000 2.550.000 3.794.000 675.000 200.000

~cio~· GINrlclildll~~ N6dmc.bld9~ ........ -~~

._..... l!'.J Função l!J Programa

Ili SubFunçao 191 Objetivo do Programa Programa de Trabalho R$ 1,00

- 23.202 · Empresa Paraibana de Turismo S/A

Esf.

·- ,...

- Pessoal. E""""°'

Jurose E""""°' DMda

de

outras .,.,.._ e>esoeoes

,_

'"""'°"' Ftnaneeiras

_.. Reanos de Todas as Fontes e Transferenci8*i

DMda

Fis. 10.000 10.000

i 000 '"~ ' ~Comércio e Serviços 1

25.844.000 1 965.0001 2.444.0001 22.435.000 1 lil Planejamento e Orçamento 65.000 5.000 i 55.000

1

5.000 lf1 Gestão da Política de Turismo 65.000 5.000 i 55.0001 5.0001 'º1 Implementar a política de turismo do 0 Estado. 1

1

<:.>' '--....- 23.121.5164-2.230 Fis. 65.000 ! 5.0001 55.000 5.0001

Supervisão e Coordenação da Política do Turismo 000 50.000 5.000 40.000 5.000

070 15.000 15.000 l!l Administração Geral 1.275.000 960.000 295.000 20.0001 I!I Apoio Administrativo 1.275.000 960.000 295.0001 20.000

' IQl Promover ações de apoio governamental. !

23.122.5001·2.066 Fis. 30.000 30.000 1

Manutenção de Serviços de Transporte 000 30.000 30.0001

1

Fis. 30.000 30.000.

1 1 000 30.000 30.000 1

Fis. 86.000 86.000 1

000 86.000 86.000 1

1 Fis. 1.119.000 874.000 225.000 20.000 000 984.000 874.000 105.000 5.000 070 135.000 120.000 15.000 1

1

~·~-o..nm.·~~ ~c.n.lildel .......... - Sldl!Md9~~

Agrupamantos l!'J Função l!J Programa

l!I SubFunçao IQI Objetivo do Programa

- 23.202 · Empresa Paraibana de Turismo S/A

Esf.

·- TOlal

-· ·-- ._ .

Juros. "'*-

Despeses

,_Recursos de Todas as Fontes e T ransferenda!

'"""""'"' Flnar<e<ao

Amo<tizaçaoda

o;- º""'" Conentes

Fis. 10.000 10.000

000 10.000 10.000

30.000 30.000 30.000 30.000

Fis. 30.000 30.000

000 15.000 15.000 070 15.000 15.000 1

1 ! Adquirir equipamentos (un) = 5 '

~ l!I Fonnação de Recursos Humanos 12.000 12.000 e>' lfl Apoio Administrativo 12.000 12.000 9.!J ~ Promover ações de apoio governamental.

23.128.5001-2.030 Fis. 12.000 12.000 Gapacitação de Recursos Humanos 000 12.000 12.000 *Realizar cursos (un) = 30 111 Turismo 1

' i 1 24.462.000 1 2.052.000 22.410.000 ! lfl Programa de Ação para o Desenvolv;mento 24.068.000 ' 1.668.0001 22.400.000 1

Turfstico na Paraíba - PRODETUR

1 l!il Reforçar o potencial turistico da Paraíba '' pela melhoria das condições de infra-estrutura básica e seMços públicos nas áreaS de expansão turística.

s--lldo~. a....·~Orçlmenlllilll N6d9o c...i ........... Sláln-.d9 EW!ançm~ Agrupamentos Ili Função l!J Programa

l!I Subfunçao l!il Objetivo do Programa

Reanos de Todas as Fontes e Transferencim

23.202. Empresa Paraibana de Turismo S/A E

; iF

··

23 8115 ll004-1A12

Esf.

Fis.

- TOlal

24.068.000

-·- E""""°'

Juros. E""""°' DMda

da

Oulras Despasao Con.nlm

1.668.000

- 22.400.000

'""""""" Financeiras

""'°""""'"" Divida

PRvarna de OesenvoMmento ao Turismo - 000 1.118.000 218.000 900.000 PROOETUR 046 22.950.000 1.450.000 21.500.000 · Implantar saneamento básico (un) =8

=6 · Implantar projetos de urbanização (un) · Implantar sinalização turfstk:a em áreas urbMas/rurais (un) = 5 " Construir tenninais turfsticos (un) = 5

1

9-9 *Recuperar patrimônio histórico e cultural (un) =

1 1

1

g 5 1 '

1 ! 1

1

!

* Implantar projetos de desenvolvimento institucional nos muncípios (un) = 5 i

1 1

1 * Construir e equipar postos de segurança policial e rodoviário (un) =3 1 1

!

1 · Implantar abastecimento d'água (un) = 6 · Construir rodovia PB-008-norte (km) = 49 1

· Implantar projetos de recuperação ambiental (un) = 1

1

10 · Implantar programas de rnart<eling turfstico 1

(cmnpnh) =

3

· ~e implontar parques ecológicos (un) = 4

11!1 Fortalecimento de Estruturas Operativas para 16.000 6.000 10.000

o Turismo 1111 Ofertar bens e serviços aos turistas que

demandam ao Estado. s--lldo~-~-~~ W..O<:anl9dllWDl!Mllc9 . . . . . . . . Bllllinlçm~ Ag._ios ili Função 1!!J Programa

Ili SubFunçao li Objetivo do Programa Programa de Trabalho R$1,00

23.202 - Empresa Paraibana de Turismo S/A E11 ...ltiÇKJ Ed. Fonle Total

-· E""""°" Sociais

Juros. Encaogos da DMda

""""" """"""' ~

,_Reanos de Todas as Fontes e Transferenda!

'""""""" Financeiras

""""1aaçaoda

OMda

23.&95.!!005-1.463 Fis. 16.000 6.000 10.000 lmplanlação de Paiques Temáticos 000 16.000 6.000 10.000

· lmplanlar paiques turlstioos (un) = 1 l!I Promoção e Execução das Atividades 378.000 378.000 Turfsticas 1

191 Fomentar o turismo no Estado. 23.695.5006-1.461 Fis. 170.000 170.000

Participação em Eventos 000 170.000 170.000 ·Participação em eventos (un) = 25

' 23.695.5006-1.476 i Fis. 1 35.000 1 35.000 9-9 Ações Promocionais de Fomento ao Turismo ' 000 35.000 1 35.000 1

CJ' Paraibano -1::'. · Realizar workshops (un) = 15

'

* Realizar campanhas publicitárias (un) = 1O 23.695.5006-2.304 Fis. 173.000 173.000 Apoio a Eventos Turístico-Culturais do Estado 000 173.000 173.000 ·Divulgar eventos culturais (un) = 15 · Promover projetos de férias (un) = 2

1

! '

' 123.000 123.000 123.000 123.000 Fis. 123.000 123.000 000 123.000 123.000

TOTAL 25.977.000 965.oOOr- 2.577.000 22.435.000 - - - ·· ·· 1

Fiscal r 25.977.000

1

965.000

1

2.577.000 22.435.000

1 1

a.a...do~- '"-"*-~~

°"'*""'*"' ~ c...I ............... Sllllinl de BlbcnC:eO AgIli Função 1!] Programa

III SubFunçao 191 Objetivo do Programa Programa de Trabalho R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes e Transferencim;

..... -·- 23.203 - - - - - - - lnstiMo --------- de - - Pesos - ---- eMedidas E 1 'ca;ao ---- - ----

Est. Total

Enawgos

....... Enawgosda

outras o.....,

Investimentos

'""""""" Financeiras

Amcwtiuçaoda

Divida OMda Cooenteo

Ili Administração 12.000 12.000 Ili Administração Geral 12.000 12.000 llll Apoio Administrativo 12.000 12.000 lk.122.5001-2.142 FIS. 12.000 12.000

Formação do Patrimônio do Servidor PUblioo 000 2.000 2.000 '

1 058 10.000 10.000

' ' ·Previdência Social 40.000 40.0001 '

1

ilPrevidência do Regime Estatutário 40.000 azn.0000.1 .002 Seg. 40.000 'l.5J Encargos com Inativos e Pensionistas 000 40.000 40.000 & t)1 ·Indústria 1.290.000 851.000 401.000 38.000 ·Administração Geral 57.000 1 7.000 50.000 li Apoio Administrativo 57.000 i

1

7.000 50.000 li Promover acões d ~ apoio governamental. ! i Fis. 1 50.000 ; 50.000

1

irgia e Telefone 058 50.000 1 50.000

Fis. 7.000 7.000 lcia Social 000 3.000 3.000

058 4.000 4.000 Kle 1.233.000 844.000 351.000 38.000

1.233.000 844.000 351.000 38.000 exatidão dos ição bem como tidade dos produtos

~dD~·o--dll·~~ M)dloc.itlllldmWmmMlm - ........ ~~ Agrupamentos !EI Função [f] Programa

lil SubFunçao 8il Objetivo do Programa

Reci.nos de Todas as Fontes e Transferenc:ia!;

- 23.203 - Instituto de Pesos e Medidas

22.665.50111-2.169

Esf.

Fis.

·- Tolal

1.233.000

-· ·- ._ . """"""' Sociais

844.000

Jurose

Divida

Outras

Conenteo

351.000

'"""""""'

38.000

'""""°"" Financeiras

Am<xtizaçaoda

Divida

Execução de Atividades Metrológicas 000 294.000 262.000 25.000 7.000 *Realizar diligências (un) = 22.152 058 939.000 582.000 326.000 31.000 ·Aferir equipamentos {un) = 26.400 IEI Encargos Especiais 1 11.000 : 1 11NYI' ' 1

l!l OUtros Encargos Especiais 11.000 11.000 i 28.846.0000-7.003 Fis. 11.000 11.0001 Despesas de Exercícios Anteriores 000 8.000

80001 058 3.000 3.000

9-9

TOTAL 1· 1.353.000 891.0001 424.000 38.000: Fiscal 1.313.000 851.000 i 424.0001 38.000 ! i c:,.i ~ SeQuridade 40.000 40.000 j -- --- --'

s-..lllda~ - 6-'*dll~~ Níldlio~ ........................ ~~

Ag._,._tos ~ Função l!J Programa

1!J SubFunçao 8:a Objetivo do Programa Programa de Trabalho R$ 1,00

Reanos de Todas as Fontes e Transferencial;

·- 23.204 · Junta Comercial do Estado da Paraíba

IEI Administração lil Administração Geral

.... .....

.

Tolal

23.000 23.000

Pessoal e E"""'IJO' Sociais

Jumse E"""'IJO' da DMda

OUtras Despesas Com>ntes

23.000 23.000

Investimentos lnvenoes

Financeiras

Amo<tizaçaoda

Divida

' lfJ Apoio Administrativo 23.000 23.000 '

1!11 Promover ações de apoio governamental.

1 1 n.t._172.~1-2_142 Fis_ 1 1 070 23.000 23.000 ' 1 23.0001 1 23.000 ! ! i 1

300.000 300.000 300.000 300.000 </..D .eg 300.000 300.000 1

u' Encargos com Inativos e Pensionistas 070 300.000 300.000

i +1 lf1 Comércio e Serviços 2.936.000 1.216.000 1.495.000 225.0001 [!)Administração Geral ' 2.696.000 1 1.216.000' 1.305.000 i 175.000 ! l!!I Apoio Administrativo 2.696.000 1.216.000 1.305.000 175.000 1

i

1

i 10.0001 1

23.122.5001-1.238 Fis. 25.000 15.000 1

Reforma de Escritó<ios Regionais 000 10.000 5.000 5.000 1 ·Reformar sede de escritório regional {un) = 4 070 15.000 10.000 5.0001 23.122...5001·1.314 Fis. 80.000 60.000 20.000 Reforma e Recuperação do Ediflcio Sede da Junta 070 80.000 60.000 ; 20.000 Comercial do Estado · 1

1

· Reformar e recuperar a sede da Junta Comercial 1

do Estado da Paraíba (un) = 1 23.122.5001-2.121 Fis. 155.000 130.000 25.000 Manutenção da Sede da Delegacia Regional de 000 60.000 35.000 25.000 Compina Grande 070 95.000 95.000 ·- sede da delegacia de Campina Grande (un) 1

= 1 1 1

s-.i.tJido~. 6-'ldlldePr.....-c-~ N6d9oc.dllclitlnlam!Ma - . . . . . -~~

Agrupamentos 1EJ Função 1f] Programa

l!I Subfunçao ili Objetivo do Programa Programa de Trabalho R$1,00

Reanos de Todas as Fontes e TICMISO'el&ilc:ias

- 23.204- - Junta

--- -- Comercial

-- -------- do

- - Estado da Paraíba -----

,......,.. ·- ,,,_ ---

Est. f""8 T... Pessoal· Juroe. Outras """'"'8çaoda

Sociais ·OMda

- da

Despesas ConenlM

Financeiras

º""" 23.122.5001-2.123 Fis. 80.000 60.000 20.000 Manutenção do Ediflcio Sede da Junta Comercial de 070 80.000 60.000 20.000 Estado 23.122.5001-2.134 FIS. 80.000 80.000 Encargos com NJua, Energia e Telefone 070 80.000 80.000

23.122.5001-2.135 Fis. 40.000 40.000 1

Encargos oom a Previdência Social 070 40.000 40.000

23.122.5001-2.257 Fis. 2.236.000 1.176.000 960.000 100.000

Coordenação das Atividades de Registro 070 2.236.000 1.176.000 960.000 100.000 Empresarial 9..'.! o> l!I Normatização e Fiscalização i 50.000 1 50.000 cfJ 1 lfl Registro Empresarial 50.000 50.000 liil Promover e incentivar a modernização dos 1

1 serviços de registro de comércio e integrar o atendimento às pessoas jurídicas. 23.125.5028-2.168 Fis. 50.000 50.000

1 Registro do Comércio e Atividades Afins 070 50.000 50.000 1

l!I Temologia da lnfonnação 150.000 100.000 50.000 l!I Apoio Administrativo 150.000 100.000 50.000 23.128.911111-2.023 Fis. 150.000 100.000 50.000

Serviços de Pie> TIHdo de Dados e 000 40.000 40.000 l1ú11tética 070 110.000 60.000 50.000 Ili Formação de ReaA'SOS Humanos 40.000 40.000 l!I Apoio Administrativo 40.000 40.000

~- ............... O.-.·~OIÇlfMlllMI N6d9o~dlow-.MCll - ......... ~~

Agrupamentos l!'J Função l!I Programa

i!I SubFunçao !ili Objetivo do Programa Programa de Trabalho R$1,00

- 23.204 - Junta Comercial do Estado da Paralba

Em. Fonle To<al

-· E"""""" Sociais

....... E"""""" da DMda

Outras Despesas eoo...tes

,_ Recursos de Todas as Fontes e Transferencim:

'"- Financeiras

Amortizaçao da Divida

23.128.5001-2.030 Fis. 40.000 40.000 Capacitação de Recursos Humanos 070 40.000 40.000

Ili Encargos Especiais 40.000 20.000 20.000 Ili Outros Encargos Especiais 40.000 20.000 20.000 28.1148.0000-7 .003 Fis. 40.000 20.000 20.000

Despesas de Exercfcios Anteriores 070 40.000 20.000 20.000

Sl-9 C>' <D

TOTAL Fiscal SeQuridade

1 !

3.299.000 1 2.999.CXXl 1 300.000 ;

1.536.000 1.236.000 300.000

20.000 20.000

1.51ª-~I 1.518.000 1

225.000 225.000

n

s--111.,...._.. Nüdla~-

a..ldld9~~ ................. ~~

Ag.._.,.ntos 11'.l Função lfl Programa

Ili Subfooçao l!il Objetivo do Programa Programa de Trabalho R$1,00

23.208 · Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Paraiba r,.. .. !Ft...,.pi

11!1 Cllnda e Tecnologia

Esf. ...... Total

622.000

-· Enawgos Sodals

116.000

Juros e Enawgosda DMda

""""' Deopesas ~

406.000

- 100.000

lnvenoes .-... Amo<tizaçaoda

OIWJa

mAdministração Geral 322.000 116.000 166.000 40.000 li Apoio Administrativo 322.000 116.000 166.000 40.000

· Promover ações de apoio governamental . ·1:12.5001-1.002 Fis. 20.000 20.000 ""'risiçã<> de VeicU<>s 070 20.000 20.000

olldquirir veiculo (un) = 1 -.ZZ.5001·2.133 Fis. 10.000 10.000 ·fleparos e Conservação de Veiculos 000 2.000 2.000 \!-' ,. Consefvar veículos (un) = 1 070 8.000 8.000 ..r 9.122.5001-2.134 Fis. 9.000 9.000 1 C) Encafgos com Agua, Energia e Telefone 000 4.000 4.000

070 5.000 5.000 11.122.5801-2.338 Fis. 283.000 116.000 147.000 20.000 Mm1IDnção e Administração da Fundação de 000 148.000 116.000 32.000 Amporo à Pesquisa do Estalo da Paraiba 070 135.000 115.000 20.000 ' Ili Tecnologia da Informação 44.000 18.000 26.000 IB Apolo Administrativo 44.000 18.000 26.000

· Promover ações de apoio governamental. 11.1a.ll01-2.023 Fis.

000

44.000 4.000

18.000 3.000

26.000 1.000 Sonllçoo de Pmcassamenlo de Dados e blao·lllica 070 40.000 15.000 25.000 · Adcll*i" o:xnpaoeutes paiMiicos (oo) = 20 Ili Fonnaçlo de Recursos Humanos 28.000 28.000 l!I Apolo Administrativo 28.000 28.000

· Promover ações de apoio governamental .

~- ........... ·o..ldll·~~ Nlk:lloC......· . . . . . . . . . . . . . . . ~~ Agrupomontos 11!1 Função l!l Programa

Ili Subfunçao liil O~etivodoPrograma Programa de Trabalho R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes e Transferenda!;

-

·-· ,,.,.,.... , _ 23.208 - Fundacão de Amparo à Pesquisa do Estado da Paraiba Esf. FonlB Total Juroso ClWas hwonoos Am<xtizaçaoda E"""'90S E"""'90Sda Financeiras Divida Sociais Dívida Com>nloo

19.128.5001-2.030 Fis. 28.000 28.000 Capacitação de Recursos Humanos 000 6.000 6.000 * Treinamei1tos (pessoa)= 30 070 22.000 22.000

Ili Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia 122.000 122.000 li!l Difusão Tecnológica 122.000 122.000

li Difundir e transferir tecnologias e conhecimentos técnkx>-científicos para os diversos setores do Es1ado da Paralba. 19.572.5068-2.129 Fis. 122.000 122.000 Formação de Recursos Humanos na Área 000 3.000 3.000 ~ Tecnológica ..?:'. 070 119.000 119.000 '-- ·Realizar cursos (un) = 105 · Realizar eventos (un} = 2 Ili Difusão do Conhecimento Científico e 106.000 72.000 34.000 Tecnológico 1

l!I Difusão Tecnológica 106.000 72.000 34.000 l!il Difundir e transferir tecnologias e

conhecimentos técniorcientíficos para os 1

1 dive<sos setores do Estado da Paralba. 19.573.5068-U29 Fis. 21.000 15.000 6.000 SeMço de lnloonação Tecnológica 000 1.000 1.000 ·Realizar serviços tsmológicoo (un) = 125 070 20.000 14.000 6.000 ' 19.573.5068-1.504 Fis. 32.000 13.000 19.000 lmplmltação do Laboratório Estratégico de 000 1.000 1.000 l1du11l&Çlo Teaiológica 070 31.000 12.000 19.000 ·Implantar laboiatólio (un) = 1

a.-lllllkl~. a.-m·~~ Ni:.moC.....·HnllnMm ......... El1Daniç9D~ ~too I!'] Função li!J Programa

Ili SubFunçao 1§1 ObjetivodoPrograma Programa de Trabalho R$1,00

Recursos de Todas as Fontes e TransferenciiH:

- 23.000 ·Secretaria da Indústria, Comércio, Turismo, Ciência a Tecnologia 23.208 - Fundacão da Amparo à Pasauisa do Estado da Paraiba

Esf.

Fis.

,..... Tolal

53.000

-·- Eocagos

J""". Eocagosda DMda

°"""' ""'- eom.ot..

44.000

,_

9.000

1"""'500$ Financeiras

Arnortizaçao da

Dívida

000 3.000 2.000 1.000 070 50.000 42.000 8.000

831.000 359.000 272.000

! 831.000 359.000 272.000 235.000 1 103.000 132.000 !

Fis. 112.000 82.000 30.0001 Capacitação Tecnológica das Agroindústrias 000 2.000 2.000 9S> ·Realizar cursos (un) = 17 070 110.000 80.000 30.000 ]::: ·Realizar consultorias (un) = 17 ?D ·Elaborar e editar cartilhas (un) = 8

22.661.5085-2.478 Fis. 123.000 21.000 102.000 Implantação de Núcleos Agroindustriais 000 5.000 4.000 1.000 · Implantar núcleos (un) = 5

1

'

070 118.000 ! 17.000 101.000 ' i

l!I Desenvolvimento da Cachaça da Paraíba 53.000 1 53.000' li Promover o desenvoMmento da cachaça

da Paraíba e o seu processo produtivo. 22.181.5066-1.506 Fis. 10.000 10.000 -lização e Certificação de Conloonidade 000 2.000 2.000

070 8.000 8.000 · Emitir - de conlormidade (un) = 22

1 22.881.50ll6-1.507 Fos. 21.000 21.000 DesenYOIYimento de Mal1<eting da Cachaça 000 1.000 1.000 · Realizar campanhas publicitáias (un) = 1 070 20.000 20.000

s.a...tadcl,...._. 6-IClll .............. ~ Agnlpamentos l!'J Função IEI Programa NídloOllftld9WuotMllm · ----Ellllcnem~

III Subfunçao l!!I Objetivo do Programa

' Programa de Trabalho R$ 1,00

23.208 - Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Paralba &1 na,.. Esf.

·- Tolal

-·- E"""'IJOS

...... E"""'IJOSda D,_

ou.. Despesas eon..-

hwesá1181it0s ,........,

....._

_. Reanos de Todas as Fontes e Transferenclm

Divida

22.161.!llMl6-2.479 Fis. 22.DOO 22.000

Desawolvimen1o de Estudos · Pesquisas DOO 2.DOO 2.000 · Desenvofverestudos e pesq1isas (un} = 9 070 20.000 20.000 · Realizar estudos e pesquisas (un) = 8 11!1 Desenvolvimento de Tecnologias Industriais 95.000 91.000 4.000 Básicas

9....9

li

-nte Proporcionar o acesso. pelo setor produtivo, a infra-estrutura tecnológica

no Estado, especificamente as ligadas as funções das tecnologias básicas. 22.161.51117-1.458 Fis. 42.000 38.000 4.000 ....t:. DOO 2.DOO 2.000 C)J Dalignlnduslrial ·_,pesquisas (un) = 10 070 40.000 36.000 4.000 ·Realizarcunioo(un)= 10 ·Realizar-(un)= 5 22.161'917-2.477 Fis. 53.000 53.000 ApokJ a llllJla11aÇão das Tecnologias Bâsicas nas DOO 2.000 2.DOO Micro. Pequenas Empresas 070 51.000 51.DOO ·-aJ!SOO(Ull)= 17 · Realizar consultorias (un) = 15 11!1 Apolo ao Desenvolvimento Industrial da 248.000 112.000 136.000 Paralba li Estimular a modernização das indústrias da Paralba.

~dll~. 6-ld9.clll~o.Çlm9lllfirll NOtaoC...dlJlnlDnnMc8 - ,_...,.~~ Agrupamonms Ili Função ll!I Programa

1!J SubFunçao 11 O~etivodoPrograma Programa de Trabalho R$ 1,00

R9CU'SOS de Todas as Fontes e Transferencia!

- 23.208 - Fundacão de Amparo à Pesquisa do Estado da Paralba

22.6411.5069-1.508

Esf.

FIS.

FOnle TOlal

167.000

-· - E"'*"""

Juroso

D._ E"'*""" da

"""8s Oospooas Conantos

31.000

- 136.000

........... .,.,.._ D._

Amo<tizaçaoda

Implantação de 1....-as de Empresas 000 7.000 6.000 1.000 · Real-~ 1ecnológicas (un) = 15 070 160.000 25.000 135.000 · Tn>inamentos (pessoa) 3= ·Elaborar estudos e projetos (un) = 2 · Implantar incubadoras (lll) = 3 22.6411.5069-2.480 Fis. 81.000 81.000 Incentivo à Inovação Tecnológica 000 3.000 3.000 · Realizar.- técnicos (un) = 5 070 78.000 78.000 · EI-.., projellls coope.-ativos (un) = 4 *Realizar consultorias tealológicas (un) = 18 '.]!., · Promover COflCUl1KIS (un) = 4 ~ l!'l Encargos Especiais 14.000 14.000 Ili Outros Encargos Especiais 14.000 14.000 21.&16.0000-7.003 Fos. 14.000 14.000 Despesas de Exercidos Anteriores 000 4.000 4.000

070

- 10.000 10.000

. TOTAL Fiscal 1 1.267.000 1.267.000 1 116.000 116.000 1 1 779.000 779.0001 372.0001 372.000

1

s--llldP~-o...a·~~ NOcil9oc...i·~- . . . . . . ~~ Aa.......-. l!'J Função l!I Programa

Ili Subfunçao l!il Objetiv<>doPrograma Programa de Trabalho R$ 1,00

- 23.209 · Pb/Tur Hotéis S/A

E.t. FT-

-·- E""""°'

Juros e E""""°' da DMda

,,.,..... Outras

Conentes

__ ,

Reoorsos de Todas as Fontes e Transfere~

"""""'8s F..........

Amortizaçao da Olvida

IEl Administração 8.DOO a.DOO lil Administração Geral a.DOO a.DOO li!I Apoio Administrativo 8.000 a.DOO 04.122.5001-2.142 Fis. 8.000 a.DOO Formação do Pabimõnio do Set'Vidor Público 000 8.000 a.DOO

IEl Com6n:lo e Serviços 612.000 144.DOO 328.000 140.000 Ili Administração Geral 612.000 144.DOO 328.000 140.000 l!I Apoio Administrativo 612.000 144.DOO 328.000 140.000 ~ 23.122.5001-2.135 Fis. 25.000 25.000 tf'- Encargos com a Prevktência Social 000 25.000 25.000

23.122.5001-2.305 FIS. 552.000 119.DOO 313.000 120.000

Adrnnlstração e Manutenção da Rede ~ 000 122.000 119.DOO 3.DOO Cllldol 070 430.000 310.000 120.000 · -Alde de hotéis (Aida)= 1 23.12Z.ll01-2.335 Fis. 35.000 15.DOO 20.000 Mln*"1ção de Serviços de Transportes 070 35.000 15.000 20.000

IEl Enc:mgos Especiais 52.000 52.DOO Ili Outros Encargos Especiais 52.000 52.DOO 2114'-7.003 Fis. 52.000 52.DOO o 1 as de Exercidos Anteriores DOO 52.000 52.DOO

TOTAL Fiscal

1 672.000 1

672.000

144.000 144.000 -·-

l ·1 --

368.0001 368.000

140.0001 140.000

,_....-~-a.-ii.·~~ Nlldloc...I·........,. ·

s......wam.n;.~

Ag,,__ios 1rJ Função li!I Programa

lil Subfunçao l!!I ObjelivodoPrograma Programa de Trabalho R$1,00

Rea.nos de Todas as Footes e Transf~

23.210 · Fundação de APOio à Pesquisa Especiicaçao

11!1 Cl6ncla e Tecnologia

Esf.

·- Tolal

912.000

-·- Eoowgos

162.000

J""'50 Eoowgosda OMda

......... Cubas

Conentes

438.000

ln'lestili18idos

312.000

- Rnancem

Amoftizaçao da

OMda

lil Administração Geral 197.000 143.000 54.000 11!1 Apoio Administrativo 197.000 143.000 54.000 19.122.5001-1.002 Fis.

1 ·Adquirir velcuk> (un) = 1 19.122.5001-2.134 Fis. 22.000 22.000 Encargos com Agua, Energia e Telefone 000 19.000 19.000 070 3.000 3.000

1 .'ú'F- 19.122.5001-2.350 Fis. 175.000 143.000 32.000 1

- - e Manutenção da Fundação de 000 175.000 143.000 32.000 Apolo à Pesquisa lil Tecnologia da Informação 220.000 7.000 116.000 97.000 11!1 Apolo Administrativo 7.000 1.000 4.000 2.000

' 19.128.5001-2.023 Fis. 7.000 1.000 4.000 2.000 ~de Processamento de Dados e 070 7.000 1.000 4.000 2.000 11 ilunnitk:a ·Adquirir equipamentos (un) = 11

11!1 R - Paraibana de lnfonnação 213.000 6.000 112.000 95.000

li lmplanlar pontos de presença RPl-INTRANET do Governo do Estado.

s-.n.c1a..........-. GeNlll:i.cla~~ Agrupamentos l!'J Função li!) Programa Nídeoc..adl ........... ........ -~~

l!J SubFll'IÇ80 !!!! Objetivo do Programa Programa de Trabalho R$ 1,00

·- 23.210 - Fundação de APOio à Pesquisa

19.126.5122-1.524

.... Fis.

·- Total

213.000

·- ._ .. Pessoal e

Sociais

6.000

Juros. OMda

""""' Oeopesas Conentes

112.000

'"""""""'

95.000

'""""""" Financeiras

Amortizaçaoda OMda

Planejamento e Geslão TealOlógica da Rede 058 113.000 3.000 60.000 50.000 Paraibana de lnfonnações 070 38.000 1.000 22.000 15.000 · T111inamentos (pessoa)= 4 082 62.000 2.000 30.000 30.000 · lntatigar redes de informações nos municfpios (...)= 7 1

; · Implantar laboratórios (un) = 5 Ili Difusão do Conhecimento Científico e 495.000 12.000 268.000 215.000 Tecnológico ll!I Apoio à Pesquisa 286.000 6.000 160.000 120.000

cu Ili Apoiar projetos de ciência e tecnologia ...- .'3

voltados ao desenvoMmento sócio-econômico do Estado. 19.573.5123-1.523 Apolo à Pesquisa Cientifica e Tecnológica

Fis.

058

266.000 107.000

6.000 3.000

160.000 54.000

120.000 50.000

i ·Realizar protetos (un) = 145 070 111.000 1.000 70.000 40.000 082 68.000 2.000 36.000 30.000 ll!I Formação Cientifica e Tecnológica 209.000 6.000 108.000 95.000 1

a Avaliar a política de fonnação de ciência e

tecnologia do Estado. 1

19.573.5134-1.522 FIS. 209.000 6.000 108.000 95.000 Fomenlo à Formação Cientifica e Tecnológica em 058 112.000 2.000 60.000 50.000 Graduação e Pós-Graduação 070 34.000 1.000 18.000 15.000 · Ex8aJlar projetos (un) = 80 082 63.000 3.000 30.000 30.000 IEI Encargos Especiais 1.000 1.000 Ili OUtros Encargos Especiais 1.000 1.000

' 28.841.-7.11113 Fis. 1.000 1.000 Des1 as de Exercidos Anteriores 070 1.000 1.000

s-llldii,,......_ - a..nci.·~~ Nl'.dmoc..111· ........... - IMlllll.ac9a.blnç9o~ ~ IEI Função l!!I Programa

1iJ Subfunçao l!ll Objetivo do Programa Programa de Trabalho R$ 1,00

Reanos de Todas as Fontes e Traosferencias

913.000 162.000

-~r 439.000 312.000 TOTAL Fiscal 1 913.0001 162.0001 1 439.000 312.000 1

1

<V ....- "°

a.a...tm·~-~-~~ Agrupamentos llJ Função l!I Programa N6dloC91*.idll Wannlllca . . . . . . . . e.i.nç...~

liJ SubFunçao K8 Objetivo do Programa

REICU"SOS de Todas as Fontes e Transferenc:lm:

-

·- -· 23.901 · Fundo de APOio ao Desenvolvimento Industrial da Paraíba .... Tolal Juros e

E"""""

OUtras

'""'"""""' '""""""' Am<xtizaçaoda E""""" Ofvida da Despaas FIDhrida Social· "°""""" Ili Educação IJI Ensino Fundamen1al 12.361.0000-7.012 Fis. Estado 1

1 ·tllclústrla 4.460.000 660.000 3.800.000 ' 1

~inistraç!lo Geral 760.000 660.000 100.000 mmt-Apoio Administrativo 760.000 660.000 100.000

·

1 1

Promover ações de apoio governamental. 1

' lllL122.5CI01-2.270 Fis. 760.000 ! 660.000 100.0001 ~ Operacionalização do Fundo de Apoio ao 070 760.000 660.000 100.000 '-" Desenvolvimento Industrial da Paralba

·Promoção Industrial 3.700.000 3.700.000

! li Apoio à Indústria na Paraiba 3.700.000 3.700.000

· Promover o desenvolvimento industrial no

Eslado. 22.111.-1.10& Fis. 1.000.000 1.000.000 1

1

Consbução de Galpões Industriais 070 1.000.000 1.000.000

!' · Conotruir galpões (un) = 22

' -1.51M0-1.254 Fis. 2.000.000 2.000.000 lnln>&lrulura de Distritos Industriais 070 2.000.000 2.000.000 ' · Mellorar vias de acesso nos distritos industriais (m') · 1.600 22.·1.51M0-1.2511 Fos. 400.000 400.000 Apoio lls Micro e Pequenas Empresas Industriais 070 400.000 400.000 ·Apoiar""1Jf'IS8S(un)= 13

, . . . . . . _ . . . . . , _ . 61191mdl~~ NlldlD~- ............... Elillaai;m~ ~ Ili Fooção 1!!J Programa

l!I Subf'"1Ç80 l!il Objetivo do Programa Programa de Trabalho R$ 1,00

- 23.901 - Fundo de Apaio ao Desenvolvimento Industrial da Parafba

.... Fome Tolal

·-·- E""""'°"

........ E""""' D,_

°" da

a.- Despesas

°""""'""

,_ Recursos de Todas as Fontes e Transfa'encia!

......... Financeiras

Amootizaçao da

Divida

22.661.5040-1.531 Fls. 100.000 100.000 Apoio às Empresas de Base Tecnológica 070 100.000 100.000

·Apoiar empresas (un) = 5 22.661.5040-2.490 Fis. 200.000 200.000 Apoio ao Cooperativismo e ao Associativismo 070 200.000 200.000 * Asaistir associações (un) = 2 · _,cooperativas (un) = 2 ln Enmrgos Especiais 36.400.000 100.000 1.100.000 35.200.000 Ili outros Encargos Especiais 36.400.000 100.000 1.100.000 35.200.000 211848-7.003 Fis. 200.000 100.0001 100.000

~ Deopesas de Exercícios Anteriores

211848-7.015 Fis.

070 200.000

1.400.000

100.000 100.000

1.000.000 400.000 Deeapropriação e Indenizações de Imóveis 070 1.400.000 1.000.000 400.000

211.IM8.ll00-7.028 Fis. 34.800.000 34.800.000 !

Concessão de Empréstimos 000 33.800.000 33.800.000

!

·Beneficiar empresas (un) = 217 070 1.000.000 1.000.000

TOTAL Fiscal

40.860.000 [ 40.860.000

1 760.0001

760.000

4.900.000 1 4.900.000

35.200.000 1 35.200.000

J

~-P'llnlllll**'. o...ci.·~~ N(ldlo c...i. lrfClnnMra . . . . . . . e-.,... o.ç...lllrll Agrupamentos 1rJ Fooção lfl Programa

Ili SubFunçao f!il O!Jjelivo do Programa Programa de Trabalho R$ 1,00

ln23.000 · Sec:rataria da Indústria, Comércio, Turismo, Ciência e Tecnologia 23.902 · Fundo Estadual de Ciência e Tecnol1111ia Especificaçao Esf. Fonl8 T°"' P..-o E""""°' """"º E""""°' eu..

'""""""' Financeiras

"""""'8çaoda

DMda Sociais DMda da """"""' Cone.-

lfl Ciência e Tecnologia 54.000 38.000 16.DOO lil Desenvolvimento Cientifico 11.000 5.DOO 6.000 li!I Desenvolvimento Científico e Tecnológico 11.000 5.000 6.000

Ili Apoiar financiamento de programas e projetos de pesquisas voltados para o desenvolvimento científico e tecnok)gico do Estado. 19.5'11.51&2.363 Fis. 11.000 5.DOO 6.000 Apoio a Ciência e Temologia a Cargo da Fundação DOO 11.000 5.DOO 6.DOO de Apoio à Pesquisa

~ ,_.,..

Ili Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia 21.000 21.000 l!I Desenvotvimento Científico e Teaiológico 21.000 21.000

1 li Apoiar financiamento de programas e projelos de pesquisas voltados para o desenvolvimento cientifico e tecnológico do Estado. 19.512.512f.1.A30 Fis. 21.000 21.000 Apoio a P1'ljetos de Desemiolvimento Cientlfioo e DOO 21.000 21.000 Tecnc:A6gioo no Estado da Paraíba Ili Difusão do Conhecimento Científico e 22.000 12.DOO 10.000 Tecnol6gloo l!I DesenvolYtmento Científico e Tecnológico 22.000 12.000 10.000 Ili Apoiar financiamento de programas e projelos de pesquisas voltados para o desenvolvimento cientifico e tecnológico do Estado. 19.573.512N.382 Fis. 11.DOO 7.DOO 4.000 Apoio a Ciência e Temologia a Cargo da DOO 11.000 7.000 4.000 ~Estadual da Paralba

a.a-..m~. a..ICll*~~ NO<mC..W·-- ....... Ellbanç9D~ Agrupamentos lfl Função 1i!J Programa

l!I Subfunçao li Objetivo do Programa

_ _. Rewrsos de Todas as Fontes e Transferencim

23.000 ·Secretaria da Indústria, Comércio, Turismo, Ciência e Tecnologia 23.902 · Fundo Estadual de Ciência e Tecnoloaia Especificaçao

19.573.5129-2.36'

.... Fis.

Fonte ToCal

11.000

-·- ."""""". ."""'"""

,...... DMda

.,.,..... Oo1'as

Conente.

5.000

l1westi 11811tus

6.000

, Financeiras Divida

Apoio a CKincia e Tecnobgia a Cargo da Fundação 000 11.000 5.000 6.000

1 de Amparo à Pesquisa do Estado da Paraiba ! 1

' TOTAL Fiscal 1 ~=I 1--- 1 -:=1 ;;r 1-~

~ (V

s.a..tado~. 6-ICllodl~~ NCIClloC......dl . . . . . . . . ....... -~~

Agrupamentos l!'.J Função l!!J Programa

Ili SubFunçao lill O~etivudoPrograma Programa de Trabalho R$ 1,00

Recursos ele Todas as Fontes e Transferenci8!

23.903. Fundo de lndustrializac:ão do Estado da Paralba r91 Yk:açao

IEI Indústria

.... ..... Tolal

130.000

"""""". E""""°' Sociais

._.. Juros e

OMda

°"""' "-"""' eon..tes

40.000

lnvestimentm

40.000

10""'500$ Financeiras

50.000

...,,,..,.,..

DMda

. lil Administração Geral 20.000 20.000 11!1 Apoio Administrativo 20.000 20.000 li Promover ações de apoio governamental. 1

1

11.122.5001-2.316 Fis. 20.000 20.000

Operacionalização do Fundo de Industrialização do 070 20.000 20.000 Estado da Parafba

! -~Industrial 110.000 20.000 40.000 50.000 Apoio à Indústria na Paraíba 110.000 20.000 40.000 50.000 (\) Ili Promover o desenvolvimento industrial no $ Estado. 1 22.161.54M0-2.317 Fis. 30.000 10.000 20.0001 Apoio às Pequenas e Médias Empresas 070 30.000 10.000 20.000! ·Beneficiar empresas (un) =6 1 22.181.ltM0-2.490 Fis. 80.000 10.000 20.000 50.000 Apoio ao Cooperativismo e ao Associativismo 070 1 80.000 10.000 20.000 50.000 ' 1 · Aslistir cooperativas/associações (un) = 4 ~ li e_. Especiais 398.000 5.000 393.000 li OUlros Encargos Especiais 398.000 5.000 393.000 1

281148-7.003 Fis. 5.000 5.000 Dwt de Exercidos Anteriores 070 5.000 5.000 1

281148-7.015 Fis. 30.000 30.000

Desapopriação e Indenizações de Imóveis 070 30.000 30.000

21JM1.-1.021 Fis. 363.000 363.000 Col · de Empr9stimos 070 363.000 363.000

· Beuoliàar empeses (oo) = 10

a......·...........--o..m ...

~~ NOc:tlac.*81· ........... ......... EIDnGM~

Agrupamentos IEI Função 1f1 Programs

lil SubFunçao la Objetivo do Programa Programa de Trabalho R$ 1,00

TOTAL Fiscal 1

528.000 528.000 1 1 1

---r-40.000

40.000

Recursos de Todas as Fontes e T1a11sfaenciaf

45.000 1 45.000

443.000 443.000 1

(\) {Jt ../;"

,__..,,...,........ a.-:lilOll~~ ,..-.c-·WlllnMcm - .................... ~ Ag.......,_,.,. ~ Função l!I Programa

lil Subfunçao 1§1 Objetivo do Programa Programa de Trabalho R$ 1,00

RectJrSOS de Todas as Fontes e Transferancia!:

-

li Direitos da Cl-nla

.... ,.... Tolal

564.000

·- ._ .. Pessoal e

Sodais

42.000

Jurose

OMda

rura. """"""'" ~

419.000

Investimentos

'""""""' Financeiras

-·· Dívida

103.0001 ·Planejamento e Orçamento 106.000 96.000 10.000 i · Apoio Administrativo 106.000 96.000

·121.5001-2.067 .Super.,;são e Coordenação do Sistema

Fis.

000

106.000 106.000

96.0001 96.000

1

100001

10.000 10.0001

1

~ário

~stração Geral 273.000 201.0001 72.000 ~Administrativo 218.000 201.000 17.000

* ·225001.2.133

"-"6 e Conseivação de Veiculos ·Conservar veía.dos (un) = 66 at22.ID01·2A10

Fis.

000

75.000 75.000

143.000

75.0001 75.000 !

126.000 17.000

1

i 1 MEn.tlenção de Serviços Administrativos 000 143.000 126.000 17.000 ' B Modernização do Sistema Penitenciário 55.000 55.000 ' · Proporcionar condições de atendimento aos presicios e cadeias públicas do Sillema Penitenciário. 14.122.11541-1.056 Fis. 30.000 30.000 Conllrução da Casa do Cidadão 000 30.000 30.000 · Apoiar e proteger as vitimas. familiares e - de aimes (pessoa)= 1.655 · Apoiar o contingente populacional Yi<:iado em .._(pessoa) = 1.465 14.122.11541-1.348 As. 25.000 25.000 Conllrução de Abrigos 000 25.000 25.000 ·Construir abrigos para mulheres (un) = 4

s..i.tl!lllD ............ ·~-~~ N6dloCM19111dlllnlDnllllm - m..r.-~~ ~· 111 Função 1f1 Programa

lil SubFunçao 1§1 Objetivo do Programa Programa de Trabalho R$1,00

·- ......

li formação de Recursos Humanos li Apoio Administrativo

Esf. T.,...

12.000 12.000

- ........ .......... Pessoal e

DMda

--- o.rtras Conenlee

10.000 10.000

,..............

2.000 2.000

,......, F.....-.. """'""""'""

Dhrida

. . .5G01·2.030

~de Roeu"°" Humanos

Fis.

000

12.000 12.000

10.000 10.000

2.000 2.000

- - - seminários (un) = 21 - - (pessoa)= 890 - . 'izv rursos (un) = 21 1 'dia e Reintegração Social 24.000 19.000 5.000 UI 1 li :cdalização dos Apenados 24.000 19.000 5.000 lf1 Reeducar e Ressocializar os Apenados. G' 191.5027-2.092 Fis. 24.000 19.000 5.000 Plomoção Social 000 24.000 19.000 5.000 ·~ecapaci1ard-(cu1110)(un)= 18

· tnalrumentalizar oficinas de produção de bens e llMçoo (un) = 1.860 · Promower eventos cUturais e sociais (un) = 45

' 1 · Adqult lvros e material didático (un) = 1.850 1 li Dhiloe Individuais, Coletivos e Difusos 149.000 42.000 93.000 14.000 i Ili Apak> Aâ'ninistrativo 76.000 42.000 27.000 7.000 14 422 fM1.z.205 Fis. 54.000 42.000 8.000 4.000 ~dos~ de EnlOipeceutes e 000 54.000 42.000 8.000 4.000 -Crininal

- 14 - 51111-2.331 Fis. 22.000 19.000 3.000 ~do Conselho Estadual dos Direi1oo da 000 22.000 19.000 3.000

Ili ~para Todos 50.000 45.000 5.000

~-~-o.-..·~~ N6clmc...t·~. lllllilrMdlle.bançm~ ~ llJ Funçãc l?l Programa

Ili SubFunçao l!ll Objetive do Programa Programa de Trabalho R$ 1,00

-

Esf.

,_ T°"" .-· ......,,.,...

.....,,.,. Sociais

Jurose

DMda

""""' Despesa ~

lnvestmenlos ,_

Financeiras

"""""'-'>da

OMda

l!!I Promover os Direitos Humanos do Cidadão. 14.422.5031-2.306 Fts. 50.000 45.000 5.000 Programa Cidadania 000 50.000 45.000 5.000 * Instituir balcões de direito (un) = 270 * Instituir cidadania itinerante (oo) = 270 · Dis1ribuir documentos à l>Oll<Jlação (un) = 514.000 l!!I Penas Alternativas 23.000

1

21.000 2.000 li FISC81izar a apUcação das Penas Alternativas visando a redução da populaçao carcerária. 14.422.5151-2.149 Fis. 23.000 21.000 2.000 (\) 000 i 23.000 21.000 2.000 lJI Fescalização das Penas Alternativas .u ·Implantar plano piloto (un) = 4 ! 1 * Fiscalizar penas alternativas (un) = 2.440 1 i 1

TOTAL

564.000 1 564.000

42.0001 42.000

419.0001 419.000

103.0001 103.000

1_J Fiscal

S.-...dD ............ ·~·~~ Níldlac.nl·llml!IMcll - ....... ~~ Ag_..,s 11'1 Função ll!J Programa

l!l SubFunçao l!ll Objetivo do Programa Programa de Trabalho R$1,00

Recusas de Todas as Fontes e Transferendalõ

-

-· ·- 24.102 - Coordenadoria do Sistema Penitenciário Esf. Fonte Tolal Juros· Outras lnvestmentos """""'8çaoda E""""'°" Soâals """""""'

DMda da

a._.. Conentes

Financeiras Divida

IEI Direitos da Cidadania 2.467.000 1.988.000 479.000 lil Ação Judiciária 27.000 27.000 l!I Apoio Administrativo 27.000 27.000

Ili Promover ações de aµoio governamental. 14.1161.5001·2.398 Fis. 27.000 1 27.000 '

1 1 1 - m e n t o de Apenados 000 27.000 27.000 ' 1

· -·apenados (pessoa) =1.040 1

Ili Administração Geral 571.000 147.000 424.000 l!I Apoio Administrativo 92.000 82.000 10.000

1

~ Ili Promover ações de apoio governamental.

14.122.5001-1.165 Fis. 60.000

60.000

50.000 50.000

10.0001 10.000

i Conservação e Recuperação dos 000 1

Estabelecil nentos Penais .. Conservar estabelecimentos penais (un) = 190 ! .. Recuperar estabelecimentos penais (un} = 44

14.122.58111-2.005 Fis. 32.000 32.000 '' F'Sl h çh · do Sistema Penitenciário 000 32.000 32.000 · Fiscallrar unidades prisionais (un) = 122 11!1 Modernização do Sistema Penitenciário 479.000 65.000 414.000 ' Ili Pmporcionar condições de atendimento

aos preslãios e cadeias públicas do Si_.,,. Penitenciário. 14.122.S'll0-1.057 Fos. 50.000 50.000 ~do Hospital Peni1enciário 000 50.000 50.000 · Construir hospital penihlnciário (un) = 1

,_.......,~. o..ldl.d9~~ Nlk:tllDc.nhl·llfllmllllm . . . . . . . ~~ AgrupMIOlltoo 1EJ Função ll!I Programa

1iJ SubFunçao 1§1 Objetivo do Programa Programa de Trabalho R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes e Transferencia;

- 24.102 - Coordenadoria do Sistema Penitenciário

....

·- Total

-· Encaogoo Sacieis

Juros. Encaogooda OMda

Outras 0es,,.... Conanlee

lnwstimenlos

'""""""" Financeiras

...,,...,._

OMda

.. 14.122.5150-1.164 Fis. 339.000 339.000 Cons1rução e Ampliação dos Estabelecimenk>s 000 339.000 339.000 Penais · ConstrWr unidades prisionais (un) = 10 1 · AmpHar unidades prisionais (un) = 78 1

14.122.5150-1.499 Fis. 36.000 26.000 10.000 Instalação do Complexo Penitenciário de João 000 36.000 26.000 10.000 Pessoa ·Instalar o complexo penitenciário (un) = 1

1

i 14.122.5150-2.144 Fis. 30.000 23.000 7.000 ' "' l:3 Conservação da Colônia Agrfcola de Sousa 14.122.5150-2.145 Fis. 000 30.000

24.000

1 1

1

23.000

16.000

7.000

8.000 Conservação do Instituto de Psiquiatria Forense 000 24.000 16.000 8.000

Ili Direitos lndMduais, Coletivos e Difusos 1.724.000 1.684.000 40.000 l!I Assistência ao Apenado, ao Interno e ao 1.724.000 1.684.000 40.000

Egresso lil Assistir o Apenado, o Interno e o Egresso

nas áreas jurídica, social e psicológica. 14..422.5033-2.089 Fis. 1.724.000 1.684.000 40.000 Seiµança, Assistência e Manutenção dos 000 1.724.000 1.684.000 40.000 Setllill.:iados

1 · Assistir o apenado, o interno e o egresso ' (pessoa)=S.810 Ili Telecomunicações 145.000 130.000 15.000 l!I Apolo Administrativo 145.000 130.000 15.000

s.a.mt.do~-~-~~ Jr«icllK>C.-..·llfDINlm - ~-Blbcno;ao~ Agrupamentos l!'.J Função 1!J Programa

l!I Subfunçao 121 Objetivo do Programa Programa de Trabalho R$ 1,00

R&ru'SOS de Todas as Fontes e Transferenci<u:

24.102 · Coordenadoria do Sistema Penitenciário - .

Especir.t:&ça:l Esf. Foote TOlal P..-o Juros o Ou>as Investimentos ,_ """'1;zaçaoda

E""""°' E""""°" da Doopooas Financeiras Divida

eom.- "°""' Olvida

14.722.5001-2.029 Fis. 145.000 130.000 15.000 Serviços de Telecomunicações Policiais 000 145.000 130.000 15.000

· Adquirir e instalar estações de telecomunicações (un) = 8

TOTAL Fiscal n

2.467.000 ~ 2.467.000 1 -

r-r 1

1.988.000 1.988.000 1

1

479.000 479.000 1

1

i i

~ o

s.nt.1111111~ - 6-!ldlde~~ N6d9o c.aimlrfollnMcll · llllBTll· ~~ Agrupamentos l!'.J Função (!) Programa

Ili Subfunçao ii Objetivo do Programa

- 24.105 - Unidade Setorial de Planejamento

.... Fonte Total Pessoal e

E""""°' Sociais

Jurose E""""°' da OMda

Outras Despesas

,_ Reanos ele Todas as Fontes e Transfenmàas

,......,.. Financeiras

Arnortizaçao da

Dívida

"°""""" 11!1 Direitos da Cidadania 66.000 50.000 16.000 Ili Tecnologia da Informação 66.000 50.000 16.000 li Apolo Administrativo 66.000 50.000 16.000

- 14.126.5001-2.023 Fis. 66.000 50.000 16.000 SeMços de Processamento de Daclos e 000 66.000 50.000 16.000 !

1 · Adquirir impressoras (un) = 100 ·Manter computadores (un) = 110 ~ i..- ·Adquirir componentes periféricos (un) = 380 ·Adquirir computadores (un) = 100

TOTAL Fiscal

1 1

66.000 1 66.000

l 50.0001

50.000

16.0001 16.000

1 1

s--tildo~ - GeNllC:illd9~0rçmWlllril Nlldlclc-lhl41 .......... ....,.. ~o..;-.ntilrll Agrupamentos Ili Função l!I Programa

l!I SubF unçao li Objetivo do Programa Programa de Trabalho R$ 1,00

Reanos de Todas as Fontes e TransfenmcW

- 24.901 · Fundo de Recuperação

l!I Direitos da Cidadania

. dos Presidiários

Ed. F°"" Talal

1.072.000

-· E"""lJOS Sodais

10.000

Jurose E""""°" da Olvida

ou.. o.s..,.. Conentos

537.000

Investimentos

525.000

'""""°"" Financeiras

Amortizaçao da

DívKla

lil Ação Judiciária 18.000 18.000 l!!I Assistência ao Apenado, ao Interno e ao 18.000 18.000

Egresso 1

1111 Assistir o Apenado, o Interno e o Egresso

nas áreas jurídica, social e psicológica. 14.1161.5033-2.160 Fis. 18.000 18.000 - Jurldica ao Apenado 070 18.000 18.000 ·Apoiar mutirões juridicos (un) = 22

1

~ '\)

· Promovef pales1ras juridico-educativa (un) = 36 Ili Administração Geral 268.000 1 88.000 180.000 l!!I Apoio Administrativo 268.000

i 88.000 180.000 a Promover ações de apoio governamental. 14.122.5001-1.002 FIS. 80.000 80.000 Aquisição de Veiculos 070 80.000 80.000 · Adquirir velculos (un) = 7 14.122.5001-1.028 Fis. 90.000 30.0001 60.000

1 Recuperação de Estabelecimentos Penais 070 90.000 30.0001 60.000 · Recuperar unidades prisionais (un) = 6 14.122.5001-2.041 Fis. 38.000 18.000 20.000 Apoio as Atividades do Fundo de Recuperação dos 070 38.000 18.000 20.000 1

Presidiários

14.122.5001-2.158 Fos. 18.000 18.000

Divulgação das Alividades do Sistema Penitenciário 070 18.000 18.000 · Promover campanhas preventivas nos presidias (un) = 26 · Divulgar atividades do sistema penitenciário (un) = 3

~clo~-G9Nllcil-~~ N6clm c.lhldll.........., · sa.i-..m ~o.ç...dril Agrupamentos Ili Função 1!J Programa

l!I Subfunçao ii Objetivo do Programa Programa de Trabalho R$ 1,00

24.000 - Secretaria da Cidadania a Justiça 24.901 - Fundo da Recuperação dos Presidiários F91 n ~"' Eg. ,_ Tolal

-·- E""""°"

....... E""""°' da DMda

a.- Despeoao Comonles

,_ Reanos de Todas as Fontes e Transfereoàa!:

'"""""""' F"""""""'

Amo<tiuçaoda Divida

14.122.5001·2.39<l Fis. 42.000 22.000 20.000 Manutenção dos Estabelecimentos Penais 070 42.000 22.000 20.000

· Manter estabelecimentos penais (un} = 12 ·ecnologia da Informação 25.000 15.000 10.000 ~Administrativo 25.000 15.000 10.000 · - 5001-2.023 Fis. 25.000 15.000 10.000 ~de Processamento de Dados e 070 25.000 15.000 10.000 ·111ática ~ _.,iqurir componentes periféricos (un) = 13 l.JJ 1 ·Adquirir computadores (un) = 13 ! ·Adquirir impnlssoras (un) = 13 IAssis1ência Hospitalar e Ambulatorial 260.000 110.000 150.000 1

· Asslslência à Saúde dos Detentos 260.000 110.000 150.000

· Prevenir e reduzir doenças no Sistema

Panltanciário. 1Ull2.5177.Z.150 Fis. 260.000 110.000 150.000

1

A à 11 lCia de Saúde para o Sistema Penitenciário 070 260.000 110.000 150.000

· ~ ambullncias (un) = 4 ·~-de saúde (un) = 5 · Tnsianalkts (pessoa) = 351 ·Realizar 8'llvil;oo médicos (un) =1.600 ·Ensino Fundamental 161.000 10.000 41.000 110.000 1

Ili Quallflcaçio Profissional para Detentos · 161.000 10.000 41.000 110.000

Egressos

,.....~,.........-GllwlK:lll.~~ ltk:illoc..mt· .......... · si..r.-~~

Agrupamentos 1EJ Função lfl Programa

lil SubFunçao 1§1 Objetivo do Programa Programa de Trabalho R$ 1,00

24.901 - Fundo de Recuperacão dos Presidiários

-·

,_ Reaxsos de Todas as Fontes e Transferencia!

-·· E-

191 Proporcionar ao apenado e ao egresso o

ensino fundamental e a qualificação profissional.

Esf. Fonte Talai

- E"""llOS

1

....... E"""llOS do DMda

""""' ees,,.... eommt..

'"""""""

1

1 14.361.5155-2.071 Fis. 161.000 10.0001 41.000 110.000 Educação Básica e Profissional para Sentenciados 070 161.000 10.000 41.000 110.000 ' 1

* Treinamento téc:nioo-profissionalizante (un) = 6 * Realizar cursos (un) = 8

1

!!J Custódia e Reintegração Social ~

262.000 227.000 35.000 lfJ Ressocialização dos Apenados 212.000 192.000 20.000 lill Reeducar e Ressocializar os Apenados. 1

14.421.5027-2.161 Fis. 212.000 192.000 20.000

Reintegração do lntemo e do Apenado a Sociedade 070 1

212.000 192.000 20.000 * Remunerar apenados (pessoa) = 2.450 * Elaborar projetos de geração de emprego e renda 1 (un) = 14

1

i lfl Benefícios aos Detentos 50.000 1

35.000 15.000 191 Beneficiar a população carcerária carente. 14.421.5157-2.445 Fis. 50.000 35.000 15.000 Assistência Financeira aos Apenados 070 50.000 35.000 15.000! *Assistir aos apenados (pessoa)= 3.10

(!] Promoção da Produção Vegetal 78.000 38.000 40.000 i lfJ Produção Agroindustrial no Sistema 1

78.000 1

38.000 40.000: Penitenciário IQI Produzir alimentos básicos.

s.a..r..a do Planejamento - Genlnaa de Programaçao Orçamenalna Agrupamentos [E) Função [f] Programa Núcleo Cen!nll de lntorm:ilk:ol · Sistema de Elaboraçao Cl<çamflnlária

00 SubFunçao ~ Objetivo do Programa Programa de Trabalho R$1,00

Raanos de Todas as Fontes e Transferencia!: 24.901 - Fundo de Recuperacão dos Presidiários Espedficaçao

14.601.5154-2.207 1

E...

Fis.

Fonte To<al

78.000

-· E""""°' Sociais

Juros e E""""°' da Divida

°"""' oa.pesas Conentee

38.000

,.....,.,,.,,.,.

40.000

,_ Financeiras

1 Amonaaçao da

Olvida

Aproveitamento Agroindustrial nos Presídios 070 78.000 38.000 40.000 * Adquirir tratores (un) = 2 * Adquirir arados (un) = 2 * Implantar culturas permanentes e temporárias (ha) = 300 IEl Encargos Especiais !' 70.000 1 35.000 35.000 !!J Outros Encargos Especiais j 70.000 , 35.000 35.000 , 28.846.0000-7.003 1

Fis. 70.000 i . 35.000 35.0001 : (\i <!' (}t Des_~s_a:_~.:__~xercf~~~-~nterio~----- ---~ ____ J_______ . ;_ 070 ' 70.000 1 j .. __ 35.000 35.000 J TOTAL 1.142.0001 10.000 ! r·· 572.0001 560.0001 ..... Fiscal 1.142.000 1 ~~~o, s12.ooo. 560.000_,----~--- --- i

PIB,_,_ · Sec:n!taJla do ~ de Programaçao Orçamentária Nlld9o Central de !rilormüca · Sistema de Ellboraçao <Xçamenlárla Agrupamentos !E) Função lfl Programa

!!J SubFunçao IQI Objetivo do Programa Programa de Trabalho R$ 1,00

REio.nos de Todas as Fontes e Transferencm

·- 24.902 · Fundo Estadual de Defesa dos Direitos do Consumidor

lfl Direitos da Cidadania [i) Direitos Individuais, Coletivos e Difusos

....

·- Tolal

-· E""""'°" Sociais

Jurose Encargos da Divida

Outras 0es,.... Cone.-

lnvestirnenlos

'""""""" Fi...-.S

AmortizaÇao da Divida

[f] Orientação, Proteção e Defesa do

Consumidor ! IQJ Fazer cumprir o Código Nacional de Defesa i

1

do Consumidor. !

14.422.5152-2.454

1

Fis. i ! Desenvolvimento das Ações e Serviços de Proteção dos Direitos do Consumidor !

- ·-- -- 1 1 1

~ TOTAL rS' Fiscal --~---- ~----~----'"--~-

~ do Pla .......MD · G!ftnca de f'fogramaçao Orçamentlria Núcleo Central de I~ · SIMt!ma de ElaboraçaoOrçan'IM!kla Agrupamentos {[] Função l!J Programa

[!} SubFunçao ~ Objetivo do Programa Programa de Trabalho R$ 1,00

Reanosde Todas as Fontes e Transferencia1;

25.101

-- - - Gabinete

------- - do

- - Secretário

·- --- ---------- Especificaçao .... Fonte Total P-e E"""'"°' Juros e E""""°' da outras Despesas lnvestrnenlos '""""""" Amortizaçao da

DMda 1 Sociais DMda eooerne. 1 !EJ Saúde 41.500.000 35.100.000 4.435.0001 1.965.000 i 00 Planejamento e Orçamento 1 1.000.000 850.000 150.00D 1 [f] Gestão da Política de Saúde 1.000.000 850.000 150.00D. - ·---·-----~-- - --"~'-- -'- --·'--'- -'- i 1.000.000 850.000 ! 150.000 000 150.000 150.000 001 850.000 850.000: 1 40.050.000 35.100.000 3.235.000 1.715.000

~ 40.050.000 35.100.000 ! 3.235.000 1.715.00D

10.122.5001-1.038 Seg. 215.000 215.000 1

Ampliação da Secretaria da Saúde 000 215.000 i 215.000 ·Ampliar a sede (un) = 1 10.122.5001-1.518 Seg. 300.000 300.000 Refonna da Secretaria da Saúde 001 300.000 : 300.000 ·Reformar a sede (un) = 1 10.122.5001-2.133 Seg. 400.000 400.000 1

Reparos e Conservação de Veículos 001 400.000 400.000 *Conservar veiculos (un) = 45 10.122.5001-2.401 Seg. 115.000 115.000 Manutenção do Conselho Estadual de Saúde 001 115.000 115.000 * Manter conselho (un) = 1 10.122.5001-2.410 39.020.000 ' 2.420.000 1.500.000 1

Seg. 1 35.100.000 i Manutenção de Serviços Administrativos 000 1.500.000 1.500.000

001 37.520.000 35.100.000 2.420.000 [!I Tecnologia da Informação 450.000 350.000 100.000

Pio"""""'"""' - Sea1llaM "" Genlncia de ~ Orçamentü Núcleo Cenlral de lnlormitica - Sistema de Elaboraçao ~ Agrupamentos l!'.l Função !!!l Programa

l!l SubFunçao IQI Objetivo do Programa Programa de Trabalho R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes e Transfereoc:iru;

-· 25.101 - Gabinete do Secretário Especificaçao

[f) Apoio Administrativo IQ] Promover ações de apoio governamental.

i

!

.... Fonte

'

T°"'

450.000

- EocaO'QOS

i

Juros e Encargos da Dívida

1

' '

1

outras Oesp953' Commtes

350.000

i

'i

Investimentos

100.000

ln""""'9S Financeiras

AmortizaÇao da ,

Divida

1

! 1

10.126.5001-2.023 Seg. 450.000 350.000 100.000 i

Serviços de Processamento de Dados e 000 100.000 100.000 !

Informática 001 350.000 350.000 ' *Adquirir computadores (un) = 15 *Adquirir impressoras (un) = 15

1

' 1

·Treinamentos (pessoa)= 30

·----·-·- 1 1

l !' ! _J 41.500.000 35.100.000 4.435.000 1.965.000 l g.; 41.500.000 35.100.000 i 4.435.000 1.965.000 i C"

Se<:r-.a do PI&.....,_ . Ge!9ncia de Programaçao Orçarnftnlllrla Núcleo Central de lnb:máaca - Sistema de Ellltxnçaa Orçamen!Wia Agrupamentos !E) Função l!J Programa

l!l SubFunçao 1§ Objetivo do Programa Programa de Trabalho R$ 1,00

R&CISSOS de Todas as Footes e Transferencia~

25.201 - Laboratório Industrial Farmacêutico da Paraíba S/A Especificaçao E~ Fonte Total Pessoal e Juros e li Outras Investimentos , lnversoes Amortizaçao da '

""'""°' ,--;:I 1

1 Encargos da , Despesas / Financeiras 1

1 Divida ! 1 1 Sociais Dívida Correntes ' !EJ Saúde 1.886.000 168.000 ! 1.098.0001 620.000 ! l!I Administração Geral 656.000 168.000 368.000 120.000: [f) Apoio Administrativo 656.000 i 168.000 ! 368.000 1

120.0001 'º1 Promover ações de apoio governamental. 10.122.5001·1.438 Seg. 150.000 50.0001' 100.000 Reforma e Conservação do Laboratório Industrial 070 150.000 50.000 ! 100.000 Farmacêutico do Estado da Paraíba · Reformar e conservar o laboratório (un) = 10.122.5001-2.135 Seg. 30.000 30.000 ru (]) Encargos com a Previdência Social 001 10.000 10.000 t.D 070 20.000 20.000 10.122.5001-2.410 Seg. 476.000 138.000 i Manutenção de Serviços Administrativos 001 58.000 58.000 070 418.000 80.000 . l!I Suporte Profilático e Terapêutico 1.230.000 [f) Medicamentos ao Alcance de Todos 1.230.000 IQl Abastecer a rede pública de saúde com medicamentos. 10.303.5013-2.382 i Seg. 1.230.000 Produção e Distribuição de Medicamentos 070 1.230.000 ·Produzir e distribuir medicamentos (comprimidos) (un) = 33272.400 *Produzir e distribuir medicamentos (litro)= 120.681

TOTAL 1.886.000 i 168.oool' SeQuridade 1.886.000 1 168.000 - - - - - - - ' - - -

58<:nitarl8 Oo Plane_.., - Gef9flCl8 <le PYogramaçao ~tiril Núcleo Cennl de lnkmlâtica - Sistema de Elaboraçao Orçamenl>\nl Agrupamentos {[) Função 1f1 Programa

[!) SubFunçao ~ Objetivo do Programa Programa de Trabalho R$1,00

·-

IEI Saúde

Esf. Fonte T-

230.995.000

·-· E""""°' Social·

28.694.000

Juro,. E""""°' da Divida

Outras o......, eona-

110.184.0001

1 lnvestimenlos

92.117.000

'""""""' Financeiras

Amortizaçao da

DMda

1

lil Administração Geral 4.500.000 2.500.000 800.000 1.200.000 (f] Apoio Administrativo 3.300.000 2.500.000 600.000

200.0001 ~ Promover ações de apoio governamental. 10.122.5001-2.438 Seg. 3.300.000 ' 2.500.000 600.000 200.000 Gerenciamento do Fundo Estadual de Saúde 070 3.300.000 2.500.000 600.000 200.00Q,i

(f] Serviços e Ações de Saúde 1.200.000 200.000 1.000.000 i IQI Promover a expansão e melhoria da rede

e serviços de saúde no Estado. '}; 10.122.5060.1.527 Seg. 200.000 200.000 i

' o Reforma de Núcleos Regionais de Saúde 001 200.000 200.000 i ·Reformar núcleos regionais de saúde (un) = 4 10.122.5060-1.528 Seg. 1.000.000 ' 1.000.000' Construção e Ampliação de Núcleos Regionais de 000 1.000.000 ! 1.000.000! Saúde ·Construir núcleos regionais de saúde (un) = 4 "Ampliar núcleos regionais de saúde (un) = 2 l!l Atenção Básica 11.057.000 i 8.541.000' 2.516.000 [!) Saúde da Família 101.000 1 98.000. 3.000 ' IQl Atuar na atenção básica à saúde da população através da estratégia de agentes comunitários e equipes de saúde da família. 10.301.5039-2.440 Seg. 101.000 98.000 3.0001 Operacionalização do PACSIPSF 000 3.000 3.DOO! "Atender a população (pessoa)= 2824.090 001 30.000 30.000 058 68.000 68.000' lfl Saúde da Adolescente 76.000 71.000 5.000

L_~ s..a-.. do Pl:a!leJ"lnllnlo - G<nnciol da Prngramaça<J Orçamerllllrla. Agrupamentos [E} Função [f) Programa flKdeo Cenll<U de lnlorméllca - Sistema de Elatoaçao Orçamentâfia

l!I SubF unçao IQI Objetivo do Programa Programa de Trabalho R$1,00

Reo.nos de Todas as Fontes e Transfenmcm

- 25.901 · Fundo Estadual de Saúde

Est. F-. Total Pessoal e

E"""'"°"

....... E"""'"°" da

Outras "-""""

,,_

'""""""' Financeiras

"""'1izaçaoda

Dívida Sociais OMda Conenteo

l!!l Reduzir a gravidez na adolescência no

Estado. 10.301.5053-2.439 Seg. 76.000 71.000 5.000

' Assistência Integral à Saúde da Adolescente 001 26.000 21.000 5.000 058 50.000 ' 50.000 *Atender a mulher adolescente (pessoa) = 23.583

11!1 Vigilância à Saúde - VIGISUS 2.926.000 776.000 2.150.000

RI Estruturar a vigilância à saúde e promover atenção integral à população indígena. 10.301.5057-1.001 Seg. i ' 2.926.000 776.000 2.150.0001

1 Estruturação do Sistema de Vigilância à Saúde 000 1.150.000 1 1.150.000

....']; 001 28.000 28.000 i

· Implantar ações de vigilância ambiental nos 1TU1icipios (un) = 30 058 1.748.000 748.000 1.000.000 * Implantar unidades de vigilância epidemiológica nos nulicípk>s (un) = 22 1

1 * Qrganizar ações de vigilància à saúde nos i rrulicfpios (un) = 36 *Assistir áreas indlgenas nos municfpios (un) = 3 11!1 Redução da Mort>i-Mortalidade Matemo Infantil 1.876.000 1.518.000 358.000 ' lill Reduzir a morbi-mortalidade Matemo ' Infantil no Estado. ~

! i

1

Sea-.i.dD~- ~-~~ NúcllloC9r*'lll ÓI lnfllrmMQ - S....dil e.i.nç.a~ Agrupamentos l!'I Função 11!1 Programa

l!I Subfunçao 1§1 Objetivo do Programa Programa de Trabalho R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes e Transferendas

-

10.301.5062-2.021

.... Seg.

Fonte Tolal

1.876.000

-·-· e..,.... Jurose

E"""90Sda º"""'

Outras

"""'"'"' Com,.,tes

1.518.000

'""""""""I F.....-a. 358.000

'""""""" 1

Arnortizaçao da

Divida

Assistência Integral à Saúde da Mulher e da 000 100.000 100.000 Criança 001 496.000 496.0001 * Assistir mulheres (matemo-infantil) (pessoa) = 058 1.280.000 1.022.000 258.000 808.402 !

* Atender gestantes (assistência nubicional} (pessoa)= 102.914 · Atender crianças de Oa 5 anos (assistência nutricional) (pessoa) = 432.934

1 * Atender mulheres (prevenção do câncer do colo 1 1 uterino e de mama) (pessoa)= 488.125 1 <\.> .µ ·Assistir crianças (matemo-infantil) (pessoa) = 1 (\! 500.828 1 ·Assistência Fannacêutica Básica 6.078.000 6.078.000 1

li Atender a população com medicamentos básicos.

1 10.301.51211-2.444 Seg. 6.078.000 6.078.000 Medicamentos Básicos 001 2.049.000 2.049.000 ' 057 . 1.980.000 1.980.000 i · Alaooe<1nuniclpios (un) = 211 090 2.049.000 2.049.000 Ili Assistência Hospitalar e Ambulatorial 1 142.837.000 25.600.000 89.899.000 27.338.000 l!I Promoção à Saúde 111.535.000 24.100.000 81.219.000 6.216.000 li Promover a melhoria da qualidade de vida da população através da assistência preventiva e curativa.

1

s--i.m~ - GeNndli dl l'logllrnlç8o~ NõmoC!w*llld91........,.. s - . ... ~~ AQrupamentos lf) Função lfl Programa

l!I Subfunçao Kit Objetivo do Programa Programa de Trabalho R$ 1,00

- 25.901 · Fundo Estadual de Saúde

-·

,_ Reanos de Todas as Fontes e Transterenc:ia!

10.302.5052-2.441 Atenção à Saúde Preventiva e Curativa

Esf.

Seg.

Fonb>

000

r ...

111.535.000 5.000.000

- E"""'"°" 24.100.000

J ...... E"""'DMda

"°" da

Cubas

"""""""' eonme. 81.219.000 6.216.000

5.000.000

.-.. '"""""""

1

"""""'8çaoda

DMda

· Programar procedimentos para a população 001 30.500.000 100.000 30.400.000

= (pessoa) 30324.101 057 1.000.000 1.000.000

058 335.000 119.000 216.000 070 74.700.000 24.000.000 49.700.000 1.000.000 fl Fortalecimento do Sistema Único de Saúde - 5.860.000 1.310.000 4.550.000 sus Ili Melhorar a capacidade e eficiência do SUS bem como promover o desenvolvimento 2i OJ institucional do setor saúde no Estado.

' 10.302.5056-1.036 Seg. 5.860.000 1.310.000 2.550.000 4.550.0001 2.550.000 ! Reforço à Reorganização do SUS - REFORSUS 000 ·Equipar unidades de saúde (un) = 13 001 605.000 605.000 · Implantar rede estadual de informação (un) = 1 058 2.705.000 705.000 2.000.oool

l!I Sangue com Qualidade 8.724.000 1.500.000 5.570.000 1.654.000 Ili Fornecer sangue de boa qualidade à

população. 10.302.505&-2.258 Seg. 8.724.000 1.500.000 5.570.000 1.654.000 ~do Hemocentro 000 300.000 300.000

001 685.000 685.000 ·- pessoas (pessoa) =46.388 1

' 1 058 1.139.000 15.000 1.124.000 070 6.600.000 1.500.000 4.870.000 230.000 l!I SeMços e Ai;rde Saúde 11.378.000 1.600.000 9.578.000 Ili Promover a expansão e melhoria da rede e senliços de saúde no Estado.

~do~-~-~~ NOdlo eer.m áhlJollr'!Mm - SllMnllld&~~

Agrupamentos l!'.I Função l!J Programa

ili SubFunçao 1§1 Objetivo do Programa Programa de Trabalho R$ 1,00

........ ._. .,.,..... ,_ ,......,..

- 25.000 - Secretaria da Saúda 25.901 - Fundo Estadual da Saúda

10.302.5060-1.525

RelOITna e Coose<vação de Unidades de Saüde

Esf.

Seg.

Fonte

001

T"""

1.800.000 800.000

·- ,,_,

Juros e

DMda ~

Outras

1.800.000 800.000

Financeiras -DMda

- da

·Reformar unidades de saúde (un) = 19 070 1.000.000 1.000.000 *Conservar unidades de saúde (un) = 19 18.302.5060-1.526 Seg. 9.578.000 9.578.000 Construção e Ampliação de Unidades de SaUde 000 6.710.000 6.710.000 · Ampliar unidades de saúde (un) = 21 058 1.868.000 1868.oool

1 · Construir unidades de saúde (un) = 23 070 1.000.000 1.000.000

· Reorganização de Unidades Assistenciais 5.340.000 5.340.000 <l..l i .V

Ili Dotar as unidades de referências ! ..<:"" regionais com equipamentos que pennitam o desempenho de especialidades básicas e estratégicas.

1 .· 302 5061-1.362 Seg. 5.340.000 5.340.0001 1

Reequipamentos de Unidades Assistenciais de 000 3.940.000 3.940.000 Referências Regionais 058 400.000 400.000 * Reequipar unidades assistenciais (un) = 22 070 1.000.000 1.000.000 ·Vigllãncia Sanitária 980.000 180.000 i 600.000 200.000 · lllgllância de Produtos e Serviços 980.000 180.000 600.000 200.000

· Garantir a qualidade de produtos e

serviços de saúde no Estado. 11304 SOM-2.488 Seg. 980.000 180.000 600.000 200.000 SeMços de Vogilãncia Sanitária 000 100.000 100.000 · Realizar lloonclamento de empresas (un) =1.500 001 280.000 280.000 · Realizar-ização sanitária (un) =2.105 070 600.000 180.000 320.000 100.000

Ili Vlgllãncia Epidemiológica 7.053.000 64.000 6.340.000 649.000 l!I Controle de Doenças e Al;jravos 7.053.000 64.000 6.340.000 649.000

s.-i...do~·O.....·~~ Nlklloa...ldll............,. ......... Ellbcnç80~ Agrupamentos l[I Função l!I Programa

l!I SubFunçao IQ Objetivo do Programa Programa de Trabalho R$ 1,00

R8QJf'SOS de Todas as Fontes e Transferenda!

Especificaçao .... Fonte Total

"""""' E""""°"

J""". E""""°" da

awa. ae.pesas

Investimentos

'"""""°' Financeiras

1 Amortizaçao da

Divida Sociais Dívida ~

a Controlar e prevenir as doenças inerentes

a vigilância epidemiológica no Estado. 10.305.5054-2.028 Seg. 6.299.000 64.000 1 5.683.000 552.000 i V19ilãncia e Controle das Doenças Transmissíveis 001 3.210.000 3.110.000 100.0001 * Vacinar crianças (campanhas de multivacinação) 057 560.000 50.000 1 1 410.000 100.0001 (pessoa) = 429.093 058 2.407.000 2.055.000 352.000~

1 ·Vacinar adultos (campanhas de multivacinação) 062 122.000 14.0001 ' 108.000 (pessoa)= 282.709 · Detectar novos casos de hansenlase {pessoa) = 593 · Diagnosticar e tratar pessoas (OST/AIOS) 21 U' ' '

1

1 1 1 1

Seg. 754.000 657.000 i 97.000 '

DOO 30.000 30.000 !

001 350.000 350.000 058 374.000 307.000 67.000

2.283.000 2.169.000 114.000

1 2.283.000 2.169.000 114.000 '

Seg. 2.283.000 2.169.000 114.000

001 900.000 680.000 20.000 058 1.383.000 1.289.000 94.000

,..... .. ..........,..o..a. ... ~~ NlldlloC.-..dl ................... EllDcnl;al~ Agrupamentos Ili Função ~ Programa

l!I SubFunçao l!il Objetivo do Programa Programa de Trabalho R$1,00

Reanos de Todas as Fontes e T ransferenc:a

- 25.901 - --- - Fundo

- - ---- Estadual

-- de Saúde

Esf. Fonte Total Posroal e

""""°" ESociais

........... Juros.

OMda

Outrn 0es,,.... eoo.me.

Investimentos 1

1

'""""""" Financeiras

Amortizaçao da

Dívida

111 Saneamento Básico Urbano 45.800.000 45.800.000 l!I Abastecimento D'Água 18.300.000 1

18.300.000 liiJ Universalizar os serviços de ' abastecimento de água da população '

urbana do Estado da Paraiba,

18.300.000 18.300.0001 1 · .512.5042·1.218 1 Seg. 1 Construção e Amp1iação de Sistemas de 000 4.900.000 4.900.000 Abastecimento D'água 058 13.400.000 13.400.000 ·Beneficiar municfpios (municp) = 46

Esgotamento Sanitário 27.500.000 1 ' 27.500.000 :

~ a Atender com serviços de esgotamento

1

!

' ' 1 sanitário uma maior parcela da população do Estado da Paraíba. ' ! 1 !' 10.512.5043-1.216 Seg. ' 27.500.000 27.500.0001 Construção e Ampliação de Sistemas de Esgotos 000 26.000.000 26.ooo.oool 1.500.000 ' ! · Benefiàar municípios {municp) = 13 058 1.500.000

·Controle Ambiental 2.485.000 350.000 1.835.000 300.000 !

8 Vigilãncia Ambiental 2.485.000 350.000 1.835.000 300.000

· Controlar os fatores de risco à saúde no

meio ambiente.

1

1 !0542505"-2.131 Seg. 2.485.000 350.000 1.835.000 300.000 l'!evolição e Controle de Doenças Transmitidas por 000 200.000 200.000

VOutras Zoonoses e Qualidade da "9Ja 001 825.000 825.000 · Supolvisio11ar imóveis (dengue) (un) =880.687 057 1.460.000 350.000 1.010.000 100.000 · Monllora' água para consumo humano nos munlclploo ('"') = 169 ·Vacinar- (zoonose) (un) =448.222 Ili Recursos Hídricos 14.000.000 14.000.000 l!I ~de Reanos Hídricos 14.000.000 14.000.000 a-...,........._ - o..m.,..,........,~ . . . c.n1 .................. ~~ Agnipamontos Ili Função l!J Programa

Ili Sul>Funçao IQI O~etivodoPrograma

ReC\nos de Todas as Fontes e Transferencial;

25.000 - Secretaria da Saúda 25.901 - Fundo Estadual da Saúda Especificaçao

1§1 Ampliar e melhorar a oferta d'água no

Estado da Paraíba. 10.544.5112-1.018

1

Esf.

Seg.

Fonte

' 1

Total

14.000.000

- ?""""'· .""""""

Juro,. ."""""" da Divida

1

CJu1ras aes,,.... Cooeoles

'

Investimentos

14.000.000

'""""""" Financeiras

1

Amortizaçao da

Dívida

! Construção da Barragem de Garra 000 14.000.000 ! 14.000.000 ·Construir barragem (un) = 1 1 Ili Encargos Especiais 8.200.000 6.000.000 2.200.000 ' i ' Ili Outros Encargos Especiais 1 1 8.200.000 6.000.000 2.200.000 2.200.000 200.000 i

o 000 ioo.ooo , ? nno nno 1

~ _., TOTAL 239.195.000 34.694.0001·~. 112~384.000 ! 92.117.000

Fiscal 8.200.000 1' 6.000.000 2.200.000: Sequridade 230.995.000 1 28.694.000. 110.184.000 92.117.0001

~clD,...,_-6-"*' ... ~~ ~Cel*.icM........,. _ SIMllN-~~

Ag.........,_ IEI Função 1!] Programa

1!J SubFunçao i8 Objetivo do Programa Programa de Trabalho R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes e TransferenciaS'

26.101 ·Gabinete do Secretário

.... ,_

- Jun>s e

,,.,.,.... Especificaçao Fonte Total Pessoal& Outras E"""YO' Encaogos da D,_ Conente>

'""""""'""' Financeiras

Amortizaçao da

°'""" ll'.l Segurança Pública 18.983.000 17.121.000 1.787.000 75.0001 1 liJ Planejamento e Orçamento 185.000 185.000 li!I Gestão da Política de Segurança Pública 185.000 185.000 a Implementar a política de segurança do Estado. 06.121.5193-2.082 Fis. 185.000 185.000 1

Supervisão e Coordenação da Polftica de 001 185.000 185.000 Segurança Pública do Estado ·Conservar veículos (un) = 1 Ili Administração Geral 18.341.000 17.121.000 1.195.000 25.000

2i lei Apoio Administrativo

li!I Promover ações de apoio governamental.

1

18.341.000 17.121.000 1.195.000 25.000

06.122.5001·2.089 Fis. 20.000 15.000 5.000

Manutenção de Creches 000 5.000 5.000 ·Manter creche (un) = 1 001 15.000 15.000

1 1 06.122.5001-2.133 Fis. 350.000 350.000

1 Reparos e Conservação de Veículos 001 350.000 350.000 · Conservar veiculas (un) = 480 ! 06.122.5001-2.410 Fis. 17.971.000 17.121.000 830.000 20.000 Manutenção de Serviços Administrativos 000 20.000 1 20.000 001 17.951.000 17.121.000 830.000 l!l lnfonnação e Inteligência 457.000 407.000 50.000 li!I Apoio Administrativo 457.000 407.000 50.000 liil Promover ações de apoio governamental. 06. 113.5001-2.029 Fis. 457.000 407.000 50.000 Serviços de Tetecomunicações Policiais 000 50.000 50.000 ·Adquirir equipamentos de telecomu~ (un) = 001 407.000 407.000 107 S......cio~- a..ldldl~~ N6dmc.ftl· ......... - ....... -~~

Agnipamentos ll'.l Função l?I Programa

Ili SubFunçao IQ Objetivo do Programa Programa de Trabalho R$ 1,00

Rea.nos de Todas as Fontes e Transferencia:e

- 26.101 - Gabinete do Secretário

IEI Saúde

Esf. Fonte Tolal

20.000

-· E"""'90S Social·

J""". E""""°' da Divida

Outras

""""""" eoo.ntes

20.000

Investimentos 1

1

'"""""""' Financeiras

Amo<tizaçaodal Dívida i

1

llJ Atenção Básica 20.000 20.000 l!I Apoio Administrativo 20.000 1

20.000 l!il Promover ações de apoio governamental. ' eg. 1 20.000 i 20.000' Seiviços Médicos e Odontológicos 001 20.000 20.000.

TOTAL 19.003.000 17.121.0001 1 1.807.000 i ' 75.000 Fiscal 18.983.000 17.121.000: ! 1.787.000' 75.000 Se~uridade 20.000 20.000

..,<\.! UJ

s.cnurtlldD~ - Gel9llC:ill-~~ Nl'lclm Cel*.i d9 WmmMc:ii · Silllln'm dl Ellbcnçm On;mrnll'*ll Agrupamentos ll'I Função [f) Programa

[!) SubFunçao IQI Objetivo do Programa Programa de Trabalho R$ 1,00

Rec:\lr.WS de Todas as Fontes e Transferenc:ia!

·- 26.102 · Superintendência Geral de Polícia Civil

Ili Segurança Pública Ili Administração Geral

.... Fonte T°""

2.755.000 535.000

P""°" e E""'ogos Sociais

Juro'" E""'<g0$ da Divida

""""' Despe"'5 Conemes

1.825.000

325.000

Investimentos

930.000 210.000

'"""""9$ Financeiras

'

Amortizaçao da

Divida

8 Apoio Administrativo 535.000 325.000 210.000

· ·

5001-2.095 Fis.

001

155.000 155.000

155.000 1 ~rvação e Recuperação de Unidades Policiais 155.000 1 ·~perar unidades policiais (un) = 24

! -.,,_rvar unidades policiais (un) = 10

1

. . . . 5001-2.102 Fis. 350.000 150.000 200.000

! ~ e Suprimento de Material Bélioo 000 200.000 200.000 ~ ~rir munições (mil)= 82.047 001 150.000 150.000 o ·Adquirir acessórios policiais (un) = 277 1

1 i ~Adquirir armamentos (un) = 273 ' ' 1

Ol.tl2.SI01·2.250 Fis. 1 30.000 20.000 10.000 i

Uanulenção do Centro de Planejamento Integrado 000 30.000 20.000 10.000 · Manler centro (un) = 1 111-nento

i 2.220.000 1.500.000 720.000

1

li PolkJanento Civil 740.000 740.000 i

· Assegurar os meios de preservação da

ordem pública e de defesa da propriedade . - . . 1 e coletiva. tlL111.51J5.2.084 Fis.

000

740.000 740.000

: Operaclo dos SeMços de Segurança e Polidal1te1lto Civil 1

l!I Infra-Estrutura Básica da Policia Civil 700.000 700.000 li Prnporcionar condições favoráveis de

~e de atendimento ao público.

1

s--llollo~ - o..dlde~~ .... e......~. ,....,..bibcnl;m~

Ag._..,.ntos ln Função [f] Programa

l!I SubFunçao g Objetivo do Programa Programa de Trabalho R$1,00

- 26.102 · Superintendência Geral de Polícia Civil

Est.

Fis.

Fonte Total

300.000

-· E"""""5 Social·

Jumse E""""°" da Divida

Outrao oa...,., Conenteo

Investimentos

300.000

,_ Financeiras

Amortizaçao da .

Dívida

i 1 non 1.nn nnn 1.nn nnn Construção de Módulos do Instituto de Polícia 1

Científica ·Construir módulos (un) = 2 06.181.5141·1.236 Fis. 400.000 i 400.000: Construção de Unidades Policiais 000 400.000 ! 400.000 ·Construir Unidades Policiais (un) = 32

1

!J Policiamento em Rodovias 780.000 760.0001 20.000

' 1§ Bk>quear pontos estratégicos, nas grandes cidades do Estado, bucando a

~ .......

prevenção e o combate de roubo de veículos e o tráfico de drogas .

' 06.181.5142-2.249 Fis. 780.000. 760.000 20.0001 Operação Manzuá 000 780.000 . 760.000' 20.000 ~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~======:::;::=======::=========~=======:=======::::;::=======::=======:-" TOTAL 2. 755.000 1 1 1.825.000 1 930.000 1 i Fiscal 1. 2. 755.000 . . . 1.825.000 930.000 ' i J

s.n..tildD,.......... o-..-·~~ Agrupamentos ~ Função [f) Programa Ni:k:MC..nl ............ - a..,.-~~

111 SubFunçao IQI Objetivo do Programa Programa de Trabalho R$ 1,00

- --- -- - ·Academia 26.103 - ------ --- de

Ili Segurança Pública

-- Polícia - ----·- Civil

-----

Esf.

·- Tolal

65.000

Pessoal o E""""°" Sociais

Juros e E""""'°' da Dívida

OUtras 0es,.... eoo.mo.

lnvestmentos 1

1

'

'""""""' Financeiras

Amortizaçao da

Divida

65.000 lil Formação de Recursos Humanos

' ·, 65.000 1 65.000 I!I Apoio Administrativo 65.000 65.000 f!!l Promover ações de apoio governamental. 06.128.5001-2.085 i Fis. 65.000 1 65.000 Fonnação e Aperfeiçoamento do Policial 000 65.000 65.000 ·Formar vigilantes (curso) (un) = 6 * Fonnar policiais civis (pessoa)= 1.426

---- TOTAL 65.000 1 65.000'

~

Fiscal 65.000 i 65.000

s-.t.w.do~- a......dll~~ NüdllO~ dltWannMce - , . . , . de e.bol1o;8o~ Ag"""""""tos Ili Função (f] Programa

l!I Subfunçao IQI O~etivodoPrograma Programa de Trabalho R$ 1,00

Reanos de Todas as Fontes e Transferencia!!i

26.104 · Instituto de Polícia Cientifica

.... . Espedllcaçao

li'I Segurança Pública lil Administração Geral

Fonte Tola!

650.000 550.000

- """"" E""""°'

J""" · E""""°' da Divida

Outra. oas.,.... Comml8'

300.000 300.000

Investimentos

3500001 250.000

i 1 1

'""""""' Financeiras

Amortizaçao da

Dívida

[!) Serviços Técnicos e Periciais 550.000 300.000 250.000 1§1 Controlar as atividades relacionadas com

os serviços técnico-policiais de criminalística, de identificação civil e criminal

1

e de medicinal legal. 06.122.5136-2.086 Fis. 550.000 300.000 250.000 Manutenção do Instituto de Polícia Cientifica 000 550.000 300.000 250.000 ·Adquirir equipamentos (un) = 147

~ l!I Policiamento '

100.000 100.000 O! !fl Infra-Estrutura Básica da Polícia Civil 100.000 100.000 1§1 Proporcionar condições favoráveis de ' trabalho e de atendimento ao público. 06.181.5141-1.235 Fis. 100.000 1 100.000 1

Construção de Módulos do Instituto de Polícia 000 100.000 100.000 i 1 Cientffica

' 1 . ~~~~~~~~~~~~~~-========;::::======:=.

TO TA l 1

650.000 300.0001 350.0001 Fiscal 650.ooo_L_ 300.ooo . 35_o_.oo_o~--

s...9*ilollD~-6-rDI-~~ NUoleo ~ dl' k*lrrn6llcl - SilWJIN de Ellborlio;ao ~ Agrupamentos li'J Função l!J Programa

(!] SubFunçao ~ Objetivo do Programa Programa de Trabalho R$1,00

·- 26.105 - Núcleo Seccional de Informática

.... ,_ T°"' Peuoa! e

E""""°' Sociais

J"°'. Encargos da Divida

Ou1ras Despesas

"º"''"""

,_ Recursos de Todas as Fontes e Transfer~

,,,,....,., ,,."""""""'

Amoruzaçaoda Divida

1E1 Segurança Pública 280.000 230.000 50.000 lil Tecnologia da lnfonnação 280.000 230.000 50.000

' l!:I Apoio Administrativo 280.000 230.000 50.000 1

! l!!I Promover ações de apoio governamental. ' 06.126.5001·2.023 Fis. 280.000 230.000 50.000 1 SeMços de Processamento de Dados e 000 280.000 230.000 50.000 lnformãtica ' 1

·Adquirir equipamentos (un) = 101

1

T- 230.0001 -----sMoOT ~I

"' ~

TOTAL Fiscal L.

-

280.0001 280.000

1

1 230.000 50.000 1 1

~...,,..,...,_..~de~~ NUclioo C....de ............ - SlltllM. Elllbançm ~ Agrupamentos Ili Função l!I Programa

l!I SubFunçao i:i O~etivodoPrograma Programa de Trabalho R$1,00

- 26.106 · Conselho

- - --- --- Estadual

- - - - - - - - de

-- Defesa dos Direitos do Homem e do Cidadão ,_

Recunios de Todas as Fontes e Transferancia!

,_

- -- - - - - ---- -- - -

Esf. Total p""°"' · J""".

E""""°" da ~

Outras

'""""°"' Financeiras

Amortizaçao da DMda E""""°' DMda Coneotes

1E1 Segurança Pública 55.000 40.000 15.000 lil Adminis1ração Geral 55.000 40.000 15.000 l!I Apoio Administrativo 55.000 40.000 15.000 06.122.5001-2.325 Fis. 55.000 40.000 15.000 Manutenção do Conselho Estadual de Defesa dos ()()() 55.000 40.000 15.000 Direitos do Homem e do Cidadão ·Maronselho (un) = 1

q,

TOTAL Fiscal 1

---T- 55.000 55.000

1 1

40.000 1 40.000

15.000 , 15.0001

"" <.!'

~do......-·o.-.dll·~~ NCldl9o C....dlW-.-. - Sllllln-.dl ~~ Agrupamentos 1EJ Função li!l Programa

fll Subfunçao l!il Objetivo do Programa Programa de Trabalho R$1,00

Rerursos de Todas as Fontes e Transferencim

- 26.201 - Departamento Estadual de Trânsito

lã Administração

.... Fonte r ...

250.000

-·- E"""'905

Juros e E"""'"°' da DMda

Outras Despesas Como-

250.000

Investimentos ,_

Financeiras

Amortizaçao da

Dívida

lil Administração Geral 250.000 250.000 lf.I Apoio Administrativo 250.000 250.000

l!ll Promover ações de apoio governamental. 04.122.5001-2.142 Fis. 250.000 250.000 Formação do Patrimônio do Servidor Público 070 250.000 250.000

l!'l Segurança Pública 25.950.000 12.665.000 9.910.000 3.375.000 lil Admini-ção Geral 21.595.000 12.665.000 6.580.000 2.350.000 I!J Apoio Administrativo 21.595.000 12.665.000 6.580.000 2.350.000

i ~ 111 Promover ações de apoio governamental. 06.122.5001-1.002 Fis. 200.000 200.000 (f) 070 200.000 ! 200.000 ·Adquirir veiculos (un) = 2

i 06.122.5001-1.040 Fis. 345.000 45.000 300.000 1 Construção e Ampliação de Imóveis 070 345.000 ! 45.000 300.000 ·Construir e ampliar imóveis (un) = 5 06.122.5001-1.073 Fis. 50.000 50.000 1

Aquisição de Imóveis 070 50.000 1 50.000

i ·Adquirir imóveis (un) = 1 06.122.5001-1.113 Fis. 1.000.000 200.000 800.000 Conclusão da ~Central do Departamento 070 1.000.000 200.000 800.000 i Estadual de Trânsito

06.122.5001-2.066 Fis. 200.000 200.000 Manutenção de Serviços de Transporte 070 200.000 200.000

' 1 1 s.a..llldo~ - ~·~Olçlnwlllrla N(Dmc.ftldll!I WllmdlllQ - SllWMcl&~~ Agruparnenma l!'J Função [f1 Programa l!I Subfunçao 1§1 Objetivo do Programa Programa de Trabalho R$ 1,00

Reanos de Todas BS Fontes EI Transferenc:m

- 26.201 · Departamento Estadual de Trãnsito

Esf. Fonte Total .

..-. E"""905 Sociais

J"""e E"""905 da O-

~ Despesas Cone-

.. ,,,, - 10"'"""85

Financeiras

Amortizaçao da Divida

06.122.5001-2.133 Fis. 130.000 130.000

Reparos e Conservação de Veículos 070 130.000 130.000 · Conservar velculos (un) = 38 Gl.122.5001-2.134 Fis. 1.000.000 1.000.000 Encargos com Água, Energia e Telefone 070 1.000.000 1.000.000

. . .122.5001-2.135 Fis. 1.000.000 1.000.000

070 1.000.000 1.000.000 Encargos com a Previdência Social

i . . .122.5001-2.143 Fis. 95.000 95.000 'i 070 95.000 95.000 i Manutenção de lmove;s 1111-122.5001-2.312 Fis. 17.575.000 11.665.000 4.910.000 1.000.0001 i ('\) ..., O() Coordenação e Manutenção dos Serviços Administrativos 070 17.575.000 11.665.000 4.910.0001 1.000.0001 ' i 1

Ili Tecnologia da Informação 3.050.000 2.050.0001 1.000.000 l!I Apoio Administrativo 3.050.000 2.050.0001' 1.000.0001 a Promover ações de apoio governamental. ' 06.126.5001-2.023 Fis. 3.050.000 2.050.000 1.000.000

Serviços de Processamento de Dados e 070 3.050.000 2.050.000 1.000.000 '

lnlormática ·Adquirir equipamentos (un) = 280 Ili Fonnação de Recursos Humanos 200.000 200.000 l!I Apoio Administrativo 200.000 200.000 '

li Promover ações de apoio governamental. !

06.1211.5001-2.030 Fis. 200.000 200.000 CapacitaÇão de Recursos Humanos 070 200.000 200.000 ·Treinamentos (pessoa)= 400 Ili Comunicação Social 1.105.000 1.080.000 25.000 l!I Cidadania no Trãnsi1o 1.105.000 1.080.000 25.000

s-.i.n. ... ~.o..m·~~ Hl'.ldloc..ni·~·Slllllr-.·~~

Agrupamentos Ili Função 1f1 Programa

Ili Subfunçao KI Objetivo do Programa Programa de Trabalho R$ 1,00

26.201 - Departamento Estadual de Trãnsito Especlic&;;ao Esf.

·- Total ...-.

Enca<go0 Sociais

Juros. E...... da OMde

°"""' ,,,...._ Oee..,..

,_ Recursos de Todas as Fontes e Transterencm

'"""""""' Financeiras

Am<xtizaçaoda Dívida

Ili Promover a qualidade do sistema através

da segurança e educação para o trânsito. 11.131.5041-2.045 Fis. 55.000 30.000 25.000 Conservação. Implantação e Manutenção da 070 55.000 30.000 25.000 Sinalização do Trtlnsito · Implantar sinalização (un) = 5 .131.5041-2A17 Fis. 1.050.000 1.050.000 Educação para o Trânsito 070 1.050.000 1.050.000 ·Promover campanhas educativas (un) = 15

1 -..vidência Social 900.000 900.000 ! ~ oO Previdência do Regime Estatutário ·.zn.oaoo.1.002 Seg. 900.000 900.000 900.000 900.000 Encargos com Inativos e Pensionistas 070 900.000 900.000

Ili Encargos Especiais 100.000 20.000 80.000 Ili Outros Encargos Especiais 100.000 20.000 80.000

1 28.141.0CIQ0.7.001 Fis. 50.000 20.000 30.000 ElolaJção de Sentenças Judiciárias 070 50.000 20.000 30.000

28.141.0CIQ0.7.003 Fis. 50.000 50.000

Deapesas de Exert:lcios Anteriores 070 50.000 50.000

i TOTAL 27.200.000 13.585.000 10.240.000 3.375.000 Fiscal 26.300.000 12.685.000 10.240.000 3.375.000 SeQuridade 900.000 900.000

s.a..tido~-~·~~ ~c::..nl·Wannillcm - . . . . . . . e-.,..~

Agrupamentos l!'I Função 1!J Programa

lil Subfunçao IQI Objetivo do Programa

Recursos de Todas as Fontes e Transfere~

26.901 · Fundo Especial de SeAuranca Pública E·1 · 'flc&;ao

11'1 Segurança Pública

.... Fonte Total

340.000

-· E"""'90S Sociais

J""". E"""'90S da Divida

Outras Despesas Como-

186.000

Investimentos

154.000

,,,.,..,.. Financeiras

Amoruzaçaoda Dívida

Ili Administração Geral 240.000 186.000 54.000 Ili Apoio Administrativo 240.000 '' 186.000 54.000 i

!

1

11.122.5001-2.221 Fis. 220.000 170000 i 50.000

! Apoio aos Programas de Operações Policiais 1

000 220.000 170.000' 50.000

1

llli122.soo1-2.222 Fis. 20.000 1

16.000. 4.000 ,-_ Coordenação das Atividades do Fundo Especial de 000 20.000 i 16.000 4.000 ·; Segurança Pública

[!f Policiamento 100.000 100.000

' (\, l!I Edificações Públicas 100.000 100.000 i8 1

l!!I Proporcionar melhores condições de ' 1

1 trabalho e de atendimento aos usuários dos serviços públicos. i

06.181.5036-1.034 Fis. 100.000 100.000 ConsbUção e Ampliação de Unidades Policiais 000 100.000 100.000

1 ·Unidade de Policias (un) = 9 1 ·Ampliar unidades policiais (un) = 11 ID Encargos Especiais 5.000 5.000 li Outros Encargos Especiais 5.000 5.000 21.8441.0llQ.7.003 Fis. 5.000 5.000 Desposas de Exen:lcios Anteriores 000 5.000 5.000

TOTAL Fiscal 1 :~:: 1 1 1 ~~~::I ~~=I 1 1 s.-i.i.dD~ · G.eridade~Orçlnwlllril NClcllioa...i·~ ......... ~°"'*""'*"

Agrupamentos 11'1 Função lfl Programa

lil SubFunçao IQI O~elivodoPrograma Programa de Trabalho R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes e Transferencia$

27 .101 - Gabinete do Secretário Especlficaçao E.t. Fonte Tofaj P..-e Juros e Outras

,_ '""""""" """""'8çaoda E"""llOS E"""llOS da "-"'"' Financeiras Dívida Sodai· Ohrida eone.- l!'.I Assistência Social 1.322.000 28.000 1.202.000 92.000 lil Planejamento e Orçamento 215.000 215.000 lel Gestão da Polltica do Trabalho e Bem Estar 215.000 215.000 Social li! Implementar a política do trabalho e bem estar social. 08.121.5172-2.088 Seg. 215.000 215.000 Supervisão e Coordenação da Política do Trabalho 000 215.000 215.000 e Bem Estar Social

l!I Administração Geral 969.000 28.000 905.000

1

36.000 ll!I Apoio Administrativo &i o liã Promover ações de apoto governamental. 969.000 28.000 905.000 36.000

08.122.5001-2.133 Seg. 33.000 i 33.000 Reparos e Conservação de Veículos 000 33.000 33.000 · Conservar veículos (un) = 8 08.122.5001-2.410 Seg. 936.000 28.000 872.000 36.000 Manutenção de Serviços Administrativos 000 936.000 28.000 872.000 36.000

Ili Tecnologia da lnfonnação 138.000 82.000 56.000 ll!I Apoio Administrativo 138.000 82.000 56.000

l!I Proroover ações de apoio governamental. 08.1Z8.SOl1·2.023 Seg. 138.000 82.000 56.000 Serviços de Pr ee 1tento de Dados e DOO 138.000 82.000 56.000 lufa rnática ·Adquirir impressoras (un) = 20 · AdqWrir CCliilponentes periféticos (un) = 35 ·Adquirir computadores (un) = 20

TOTAL 1.322000 28.000 1.202.000 92.000 S"!luridade 1.322.000 28.000 1.202.000 92.000 s-..am,...._.,. o...·~~ ~ l!'.I Função lfl Programa l«imnC...·lrfllllNlcll- ----~~

111 SubFunçao 191 O~etivodoPrograma Programa de Trabalho R$ 1,00

Rea.nos de Todas as Fontes e Transferenc:W

- 27 .102 - Coordenadoria de Ação Social

Ili Assistência Social

Esf. Fonte Total

916.000

-· E"'"'!l')S Sociais

Juros e E"'"'!l')S da Dívida

Outras Deeoesas Com>ntes

521.000

Investimentos

395.000

lnversoes Financeiras

Amortizaçao da Divida

lil Administração Geral 13.000 13.000 ~ Apoio Administrativo 13.000 13.000. R5] Promover ações de apoio governamental. 08.122.5001·2.044 Seg. 13.000 13.000

Manutenção do Conselho Estadual de Assistência 000 13.000 1

13.000 Social 1

'

' 314.000 ! 8.000 306.0001 i 1 314.000 : 8.000 306.000 i i ll5 V- 1 1

i Seg. 314.000 8.000 306.000 000 314.000 8.000 306.000

1

' 1

589.000 500.000 89.000 589.000 500.000 89.000 1

Seg. 252.000 214.000 38.000

000 252.000 214.000 38.000

S..-..dll ........... ·o-ldl·~~ N6r;9o c...i· .......... - ......... ~Olçanenllrll Ag.._,ios ili Função [!] Programa

ID SubFunçao lQI Objetivo do Programa Programa de Trabalho R$ 1,00

Reanos de Todas as Fontes e Transfere~

··- ·- 27 .102 - Coordenadoria da A cão Social

Esf. Tolal P"'°"'e

E""""°' Sociais

'""" E""""°'. Dívida

da

Outras Despesas Conemes

Investimentos ,,..,,.,..

Financeiras

Amottizaçao da Divida

Seg. 148.000 148.000

000 148.000 148.000

'

Seg. 105.000 1 105.000

1

000 105.000 ! 1

105.000 ' ' 1

! i 08.244.5181-2.457 Seg. 84.000 33.000 51.000 Manutenção do Albergue Social 000 34.000 ' 33.000 1.000

so~I 1, li

1

iJ!, 1

1

23.000

!

1

! ÇU 23.000 23.000 1

23.000 23.000 ! >governamental. 1

1 Fis. 23.000 23.000 uai dos Direitos da 000 23.000 23.000

1 ~::1 ::::1_ TOTAL Fiscal S0!1uridade l ]·: 1 1 1 1

. . . . . . . . . . . . . . . . . 6-ndl.-~~ N6dllo)c.lftl· ......... - . . . . . . Blllanç8D~ ~ l!'I Função li!l Programa

l!I SubFunçao L9J Objetivo do Programa Programa de Trabalho R$1,00

Recursos de Todas as Fontes e Tral'ISferenc:ia!

- 27.103- Coordenadoria do Trabalho

,_ T°"" - Fonte P..-e Juro,. Esf. E""""°' E""""°' da Divida °"""' aes...., Conaoles

'""""""" Financeiras

"""""'-''" Dívida

14.000 14.000 14.000 14.000 14.000 14.0001 1

· i

1 ' 1 1

Seg. 14.000 14.000 i

! ! 000 14.000 14.000

'

' 6.827.000 6.756.0001 71.000 [F 1 6.000 6.000 !' OJ 6.000 6.000. 1 ' IQ1 Promover ações de apoio governamental 1 Fis. '

000

6.000 ! 6.000

i 6.000

6.000

1

'

i ! '

525.000 454.000 71.000 1

525.000 454.000 71.000

Fis. 525.000 454.000 71.000

000 62.000 36.000 26.000 058 463.000 418.000 45.000

6.296.000 6.296.000 ~ .............. a..a..~~ Agrupamontos Ili Função li!J Programa Nild9oc..aldll ............ ~- ~OIÇMllllMrtll

l!I Subfunçao IQI Objetivo do Programa Programa de Trabalho R$1,00

- 27.000 ·Secretaria do Trabalho a Ação Social 27.103 -- - --- · Coordenadoria

-------------- do

- - Trabalho

------------

Esf. Fonte Total

-· E""""'°' Sociais

;,R$8 Eoca<gosda DMda

1

Outras ee.pesas Com"'teo

,_ Rearsos de Todas as Fontes e T~

'""""""' Financeiras

Amortizaçao da Divida

lei Qualificação Profissional 4.505.000 4.505.000 191 Criar condições para melhoria dos níveis

de qualificação e requalificação da 1

1

!

população economicamente ativa. 1

! '

11.334.5185-2.461 Fis. 4.505.000 4.505.000 Capacitação do Trabalhador 000 633.000 ·' 633.000 *Capacitar trabalhadores (pessoa)= 78.920 058 3.872.000 3.872.000

!

lfl Geração de Emprego e Renda i 1.791.000 i 1.791.000 191 Fomentar e apoiar ações que gerem i

i ' ocupação, emprego e renda através do 1

acesso ao crédito e da capacitação '

& ..::-

técnico-gerencial. 1

1

'

920.000 Empreendimentos para Geração de Emprego e 000 91.000 1 1 - --- - 91.000

' 1

829.000 11.334.5186-2.246 Fis. 1 83.000 : 83.000 Manutenção das Atividades do SINE 000 46.000 1 46.000 058 37.000 37.000 11.334.5186-2.463 1 Fis. 453.000 453.000

' Estudos e Pesquisas nas Areas de Emprego ! 000 23.000 1 23.000 i 058 430.000 430.000 11.334.5186-2.464 Fis. 335.000 335.000 ' Apoio à Micro e Pequenos Empreendimentos 000 45.000 45.000 ·Atender à mia'o e pequenos empreendimentos 058 290.000 290.000 (un) = 6.121

TOTAL 6.841.000 ,--6.770.000 71.000 Fiscal 6.827.000 6.756.000 71.000 S<!!luridade 14.000 14.000

s.a.tmlildo~. o-ao·~~ Nücleo c.ni · lnlallMlta - "*""'- dl Ellboralç8CI ~

Agrupamentos [!] Função lfl Programa

l!I Subfunçao 121 Objetivo do Programa Programa de Trabalho R$1,00

Recursos de Todas as Fontes e Transferencim:

- 27.000 ·Secretaria do Trabalho e Ação Social 27.201 ·Fundação Desenvolvimento da Criança e do Adolescente "Alice de Almeida"

lll Administração

E...

,_ Tolal

51.000

-·- E"""'ll05

Ju=. E"""'ll05da DMda

Outras Despesas eon.ntes

51.000

lnvestmentos '"""""""'

Financeiras

-

!

i

Amomzaçaoda Olvida

lil Administração Geral !

51.000 51.000 i ' i 1

IÊI Apoio Administrativo 51.000 51.000

1 ! I!! Promover ações de apoio governamental. 1

i i 04.122.5001·2.142 Fis. 51.000 51.0001 ' ! Formação do Patrimônio do ServidOf Público ' 1 000 48.000 48.000. 070 3.000 3.000' ' 11\.sslstêncla Social 1 11.246.000 8.371.000 i 2.732.000 143.000 ~inistração Geral 1 9.199.000 8.315.000 824.000 80.000 Apoio Administrativo il' (.l'l li Promover ações de apoio governamental. 9.199.000 8.315.000 824.000 80.000

Ol.122.5001·1.002 Seg. 40.000 40.000

1 Aquisição de Velcukls 000 40.000 40000!

1

·Adquirir veículos (un) = 2 :

Ol.122.5001-2.134 Seg. 350.000 350.000 1 Encargos com Água, Energia e Telefone 000 350.000 350.000

Ol.122.5801-2.135 Seg. 10.000 10.000 Encargos com a Previdência Social 070 10.000 10.000

·.122.5801-2.395 Seg. 3.797.000 3.797.000 ~Técnica com Organizações Não 000 3.797.000 3.797.000 Govarnamentais · Cor*atar educadores sociais (pessoa) = 360 1

! ! Ol.122.5001-2.410 Seg. 5.002000 4.508.000 474.000 20.000 MaroDnção de Serviços Administrativos 001 5.002.000 4.508.000 474.000 20.000

Ili Temalogia da lnfonnação 30.000 15.000 15.000 l!I Apolo Administrativo 30.000 15.000 15.000

li PIOmover ações de apoio govemamental. a.-111.,.......... -6-mci. ,........,...Olçmrwilllril .... e..... ................... ~~ Ag..........,ios Ili Função 1f1 Programa

l!I Subfunçao l!ll Objetivo do Programa Programa de Trabalho R$1,00

R9CU'SOS de Todas as Fontes e Transf~

- 27.000 · Secretaria do Trabalho e Ação Social

-· 27.201 - Fundacão Desenvolvimento da Criança e do Adolescente "Alice de Almeida" Esf. Fonte T... J""'. CJuttas

o..,....

Investimentos

'""""""' """""'8çaoda E""""°' E""""°' da Financeiras Dívida Sociais Dívida Comml8'

08.126.5001·2.023 Seg. 30.000 15.000 15.000

Serviços de Processamento de Dados e 000 30.000 15.000 15.0001 Informática

! i ·Adquirir computadores (un) = 6 · Adquirir componentes periféricos (un) = 12 ·Adquirir impressoras (un) = 6 liJ Assistência à Criança e ao Adolescente 2.017.000 56.000. 1.893.000 68.000 lfl Reintegração da Criança e do Adolescente à 1.823.000 1.763.000 60.000 Família e à Sociedade liil Reintegrar à criança e o adolescente no ~ seio da família e da sociedade, garantindo seus direitos de cidadania.

1 d' 1 1

1 1 08.243.5160-2.319 Seg. 1.791.000 1.731.000 60.000 Atendimento à Criança e ao Adolescente em 000 1.733.000 1.673.000 60.000 Situação de Risco Pessoal e Social e Privação de 082 58.000 58.000 Liberdade ' * Atender crianças e adolescentes (pessoa) = !

1

1.043 i

08.243.5160-2.367 Seg. 32.000 32.000

Atendimento Sócio-Familiar 000 1 32.000 32.000

' " Beneficiar familias (fam} = 400 i ! lei Profissionalização do Adolescente 194.000 56.000 130.000 8.0001 li Profissionalizar e encaminhar o adolescente ' ao mercado de trabalho. 08.243.5161-2.307 Seg. 194.000 58.000 130.000 8.000 Iniciação Profissional 070 194.000 56.000 130.000 8.000 · Profissionalizar adolescentes (pessoa) = 200

11'.1 Pravtdincla Social 140.000 140.000 Ili Previdência do Regime Estatutário 140.000 140.000

1 s--lllcllt~-~ .. ~~ N(icl9g ~-~ - Sllllormdll Elllbin;9o~ Agrupamentos l!'.l Função lê) Programa l!I SubFunçao IQI Objetivo do Programa Programa de Trabalho R$1,00

Recursos de Todas as Fontes e Transferencim:

27.000 ·Secretaria do Trabalho e Ação Social 27.201 ·Fundação Desenvolvimento da Criança e do Adolesçente "Alice de Almeida"

Esf. p.,..,... """"'. ,,,_ Espeâficaçao Fonle Tolal

E""""'°' sooa;,

E""""'°' da OMda

Outras Despesas Cone-

'"""'°"' Financeiras

Amortizaçao da Dívida

09.2n.-1.002 Seg. 140.000 140.000 Encargos com Inativos e Pensionistas 000 140.000 140.000 '

IEI Encargos Especiais i

200.000 200.000 III Outros Encargos Especiais 200.000 1 200.000 28.546.0000.7.001 Fis. 7.000 7.000 Execução de Sentenças Judiciárias 000 7.000 7.000 *Precatórios (un) = 3 1

i '

l 28.546.0000.7 .003 Fis. 193.000 193.0001

~ TOTAL 11.637.000 8.511.000 1

- 2.983.000 143.000 i Fiscal 251.000 251.000 '

SeQuridade 11.386.000 8.511.000 1

2.732.000 143.000 i 1

i

~ .. ,..,,..._. a...:flodil~~ Nía.oCenw.ide~ - ........ ~~ Agrupamentos 1EJ Função [fl Programa

[!I Subfunçao IQI Objetivo do Programa Programa de Trabalho R$ 1,00

- 27.202 - Fundacão de Acão Comunitária

E.t. Fonte TOlal

-·- E""""'°"

Juros· Encargos da OMda

°"""' °""'°""' Conanteo

,_ Reanos de Todas as Fontes e Transferenc:i8!l

,.......,.. Financeiras

Amo<timçaoda

OMda

li Assistência Social 11.n5.DOO 1.549.DOO 12.166.000 560.DOO 3.500.DOO Ili Planejamento e Orçamento 406.DOO 312.DOO 96.DOO l!l Gestão da Política de Ação Comunitária 406.DOO 312.DOO 96.DOO

Ili Implementar a política de ação comunitária. · .121.5156-2.188 Seg. 406.DOO 312.DOO 96.DOO Supervisão e Coordenação da Política de N;il> DOO 338.DOO 312.DOO 26.000 Comll'litária 070 70.DOO 70.000 · Administração Geral 312.000 127.DOO 85.DOO 100.000 11!1 Apoio Administrativo 312.000 127.000 85.DOO 100.000 [,§ Ili Promover ações de apoio governamental. Ol.122.5G01-1.002 Seg. 100.000 100.000 Aquisição de Velculos 070 100.000 100.000 · Adquirir velcuk>s (un) = 5 Ol.122.5001-2.134 Seg. 85.000 85.000 Encagos com Água, Energia e Telefone DOO 5.000 5.000

070 80.DOO 80.000 Ol.122.5G01-2.135 Seg. 127.000 127.000 Encagos com a Previdência Social 000 27.DOO 27.DOO 070 100.000 100.000

1 Ili Formação de Recursos Humanos 123.000 123.000 1

l!I Apoio Administrativo 123.000 123.000 Ol.1211.5001-2.030 Seg. 123.000 123.000 C8pacltação de Recursos Humanos 000 40.DOO 40.DOO

070 83.000 83.000 ·- cursos (Wl) = 30 Ili Asslslência Comunitária 331.000 231.000 100.000

....... dD ............ -6-ICll ... ~~ N6ctlioc..lrlll49 ........ - . . . . . . . Ellllorlç9o~ Agrupamentos III Função ® Programa

l!I Subfunçao l!il Objetivo do Programa Programa de Trabalho R$ 1,00

- 27.202 - Fundação de Ação Comunitária

-·

,_ _. Reo.nos de Todas as Fontes e Transferencim

.... Fonte Tolal

331.000

- Encaogos

Juro,. Encaogos da DMda

Outras Despas& Conentes

231.000 100.000

,.......,.. Ftnaneeiras

'

DMda

1 1 Seg. 191.000 191.000 1

000 21.000 21.000 070 170.000 . 170.000

1 i i Seg. 140.000 . 40.000 100.000 i 000 40.000

400001 070 100.000 i 1 40.000 60.000

lli LO

1

1 1

lfl Proalimento 10.315.000 1 10.315.000 1§ Promover a melhoria da qualidade de vida 1

das familias de baixa renda, através da

1

1 '

: 1 1 1

i

Seg. 10.315.000 10.315.000

000 10.315.000 10.315.000

1 1 1

6.286.000 1.110.000 1.316.000 360.000 ! 3.500.000 6.228.000 1.088.000 1.280.000 360.000 3.500.000

Seg. 6.228.000 1.088.000 1.280.000 360.000 3.500.000

000 15.000 15.000 070 6.213.000 1.088.000 1.265.000 360.000 3.500.000

s.a..llldD~ - a.-.·~~ N6claoc:...I· ........... - SllllllMlllBlbne80~ Agrupamentos 11'.1 Função l!I Programa

1!J SubFunçao l!il Objetivo do Programa Programa de Trabalho R$ 1,00

Rea.nos de Todas as Fontes e Tra~

27.000 · Secretaria do Trabalho a Ação Social 27.202 · Fundação da Ação Comunitária E: "ka;a>

11!'1 Apoio à Comunid..- Indígenas e de

Esf. Fonte Talal

58.000

·- ._ .. Pessoal e

Sociais

22.000

Juros e

OMda

o.mm Despesas eom..w

36.000

,_

'"""""" FIOaOC8iras

"""""'8çaoda

Dívida

Pescadoras da Para1ba

· Apoiar as populações das aldeias

Indígenas e das Comunidades de Pescadores da Paraíba.

-

! 914-5012.1.oog Seg. 58.000 22.000 36.000 000 17.000 7.000 10.000 1 ~mento as Comunidades lndfgenas e de ar'ores da Parafba 070 41.000 15.000 26.000 ·:&andei comunidades de pescadores (oo) = 10 1 mi iandel oomuntdades indigenas {un) = 4 w o -.'+i"taçlo 450.000 450.000 o 191abitação Urbana 450.000 450.000 1

' · S.O.S. Moradia 450.000 450.000

· Consb'uir, recuperar e methorar unidades habitacionais, para populações que ocupam áreas em situações de risoo.

1

! 1 tsA112.51116-1.139 Fis. 450.000 450.000 1 Construção e Melhoria de Unidades Habitacionais 001 450.000 450.000 · MehJrar e construir unidades habitacionais (un) = 1.(16()

li Encargos Espaciais 27.000 23.000 4.000 ·Outros Encargos Especiais 27.000 23.000 4.000 21141-T.003 Fis. 27.000 23.000 4.000

Dess:11 de Exe!ciAnteriaes 000 19.000 15.000 4.000

070 8.000 8.000

TOTAL 18.252.000 1.549.000 12.189.000 1.014.000 3.500.000 Fiscal 477.000 23.000 454.000 Sl!!luridade 17.775.000 1.549.000 12.188.000 580.000 3.500.000

s--m· ............. -~ ... ~~ Agrupoul!'l Fooção ll!J Programa NOdloO....· ..................... ~~

l!I SubFunçao l!!I O~etivodoPrograma Programa de Trabalho R$1,00

R8CU"SOS de Todas as Fontes e Transfere~

27.DOO · Sec:retaria do Trabalho e Ação Social 27 .203 · Loteria -- ---

E i

-

r ..,.

- - - do

l!I Administração

. --- Estado

-- da Paraíba

Esf. FTolal

10.000

-· E""""°' Sodais

Jurose """"""" DMda da

a.- Despesas Conenles

10.000

- ,_

Financeiras

""""'3çaoda

DMda

lil Administração Geral 10.000 10.000 l!!I Apoio Administrativo 10.000 10.000 04.122.5001·2.142 Fis. 10.000 10.000 Formação do Patrimônio do Servidor Público 070 10.000 10.000

l!I Aulstfncla Saciai 916.000 211.000 615.000 90.000 Ili Administração Geral 653.000 211.000 367.000 75.000

~

l!!I Apoio Administrativo 638.000 211.000 352.000 75.000 ..... li Promover ações de apoio governamental. 08.122.5001-1.002 Seg. 38.000 38.000 Aquisição de VeíWos 000 23.000 23.000 i

1

· AdquÍrir velculos (un) = 2 070 15.000 15.000

08.122.5001·2.133 Seg. 5.000 5.000 R_.,s e Conservação de Velculos 070 5.000 5.000

· eor-var velculos (un) = 1 08.122.5001·2.134 Seg. 40.000 40.000 Encargos com Agua. Energia e Telefone 000 14.000 14.000

070 26.000 26.000 08.122.51181-2.135 Seg. 8.000 8.000 Encargos com a Previdência Social 070 8.000 8.000

08.122.!IG01-2.410 Seg. 547.000 203.000 307.000 37.000

M - .;ão de Seoviços Admin~ 000 50.000 45.000 5.000

070 497.000 203.000 262.000 32.000

l!!I Apoio as Atividades Educative>-Culturais e de 15.000 15.000

Pesquisas

8-tlldo~. 6-tdlldlo~~ Nl)dag~ .............. SllaMdl~~ ~ l!'l Função l!!l Programa

lil SubFunçao l!il O~etivodoPrograma Programa de Trabalho R$ 1,00

27 .000 · Secretaria do Trabalho e Ação Social -- ---- · Loteria 27.203 Est ·

---- -- do ·

- - Estado

------ da Paraíba

·- -

.... Fonte Total ...-.

""""°' ESociais

Jurose E"""""" da º"""'

OUtras Oeepesas Com>ntes

'"""""""""

,_ Financeiras

_.

DMda

li Contribuir para a fonnação Ol.122.5032-2.079 Seg. 15.00D 15.00D

Incentivo a Clitura Paraibana 070 15.00D 15.00D

aacnologia da lnfoonação 25.00D 10.00D 15.0001

· . . , . , Administrativo 25.000 10.00D 15.00D

· Promover ações de apoio governamental . . . . 5001-2.023 _........de Processamento de Dados e

Seg.

070

25.00D 25.00D

10.00D 10.00D

15.000 15.00D

i · 1

§ l·lonnética

·Adquirir computadores (un) = 5

'· · Adql.irir impressoras (1.11) = 3 ; li Assistência Comunitária 193.00D 193.000 11!1 At;ão Social 193.000 193.00D

· Assistir, amparar e apoiar pessoas

carantes, individual ou coletivamente, visando reduzir os desequilíbrios sociais. 1 ·

1 . . Z441121·2A13 Seg . 193.000 193.000

· ·1 f '! da Social Geral 070 193.000 193.00D

li PIOmoção Comercial 45.00D 45.00D

Ili - . Sorte Sua 45.000 45.000

· Mmlter, executar, ooordenar e

supervisionar serviços lotéricos e fiscalizar bingos.

·

1 Ol.111.5144-2.292 Seg. 45.000 45.000 Senriços da ~ do Estado 070 45.000 45.000

IEI Encll111" Especiais 19.00D 19.00D

a.a.e.a .............. o-ãcll~~ ~ IEI Função l!J Programa ~c...i·~ .......... IEllDnGaO~

W SubFunçao IQI Objetivo do Programa Programa de Trabalho R$ 1,00

R9CIJ'SOS de Todas as Fontes e Transfer&ncm

- 27 .203 - Loteria do Estado da Paraíba

Est. Fonte Tolal Pessoal e

E"""90S

....... E"""90S da

Outras Despesao

lnvestrnentos

Fmanceiras '""""""" 1 Amortizaçao da

Dívida Sociais Divida ºº"'".., - - . - - Fis. 1 1 19. 19.0001 19.000 1 1 1 . 19.oool 19.0001 1 u· ._1

: 000 4.000 l__ 070 4000 1 15.000 1 ! 1:: 1 1 .. : _l___

TOTAL 945.000 1 211.000 644.000 ; 90.000 1 1 -

Fiscal 29.000 29.000 1

~---~---~---~-615.0001 ~--~ 1 '

SeQuridade 211.000

916.000 1 90.0001

~

s.a-m~ - GeNndlodll~~ Agrupamentos 1!'.l Função [!) Programa Nüd9oc..81ct.I........... · si.i.n.de~~

l!I SubFunçao ~ Objetivo do Programa Programa de Trabalho R$ 1,00

- 27.204 - Companhia

- Estadual de Habitação Popular

Esf. Fonte

T°"'

-· E""""'°' Sociais

Jum,. E""""°' da DMda

Outras ""-""' Conente.

,_REICU'SOS de Todas as Fontes e Transferencla!!

' """"""' Ftnanceiras

Amo<tizaçao da Divida

Habitação 49.290.000 3.900.000 2.290.00D 43.100.000 Administração Geral 6.490.000 3.900. ()()() 2.290.000 300.000 1 Apoio Administrativo 6.490.000 3.900.000 2.290.000 300.000 'º1 Promover ações de apoio governamental. i ;_ 122.5001-2.134 Fis. 120.000 120.000 ! 1

Encargos com Água, Energia e Telefone 070 120.00D ' 120.000

;.122.5001-2.135 Fis.

1

600.000 i 600.000 1 Encargos com a Previdência Social 070 600.000 600.000.

?i ;.122.5001-2.410

Manutenção de Serviços Administrativos

Fis.

070

5.770.000 5.770.000

3.300.000 3.300.000 '

2.170.00D 2.170.000

300.000 ! 300.000i

1

lil Tecnologia da Informação 300.000 : 300.00D 1 Apoio Administrativo 300.000 300.00D 1.126-5001·2.023 Fis. 300.000 300.00D

Serviços de Processamento de Dados e 070 300.000 300.ooo; Informática

' i ' ' i

Habitação Urbana 42.500.000 42.500.000

1 i' ' 1 Habitar BrasiVProjeto Mariz 42.500.000 42.500.000 a ReduzJr parcialmente o déficit habitacional 1 da população de baixa renda. 5.412.5162-1.229 Fis. 42.500.000 42.500.000 Construção de Habitações Populares ()()() 1.500.000 1.500.000

1 · Beneficiar familias (Iam) = 9.350 070 1.000.000 1.000.000 · Construir habitações (un) = 1.810 071 40.000.000 40.000.000

Encargos Especiais 40.000 40.000 i

1

s--llldo~-~-~~ ....... c.*81.lnfonnMlm. Silllllll·~~ Agrupamentos llJ Função lfl Programa

III SubFunçao IQI Objetivo do Programa Programa de Trabalho R$ 1,00

Rectnos de Todas as Fontes e Transferenciae

·- 27 .204 - Companhia Estadual de Habitação Popular

Ili OUtros Encargos Especiais 28.846.0000-7.003

Esf.

Fis.

Fonle Tolal

40.000 40.000

- P..-e .""""""

Juros e E"""""" da Dívida

Outras Despesas Conentes

40.000 40.000.

, _ ,_

Financeiras

Arn<>tizaçao da

DMda

Despesas de Exercfcios Anteriores 070 40.000 40.0001

i 1 ' 49.330.000 3.900.000 2.330.000 i 43.100.~I 49.330.000 3.900.000 1 2.330.0001 43.100.000

1

~ Lfl

s--tlldD~-o.erm-~~ N6clloc.llidll""3r!nlllcll - S--111~~ Ag.._,_ios 1EJ Função lfl Programa

lil SubFunçao 191 Objetivo do Programa Programa de Trabalho R$ 1,00

Recursos de Todas as Footes e Transferenda!

- 27.000 - Sec:retaria do Trabalho e Ação Social 27.901 - Fundo Estadual da Criança e do Adolescente

Esf. ..... Tolal

-· ·- ._ Sodais

.. Juros e

Divida

°"""' "-"'"" Cooentee

'"""'"""""' hwenoes

Financeiras

""""1aaçaoda

Olvida

11'1 Assistência Social 62.000 55.00D 7.00D li Assistência à Criança e ao Adolescente 62.000 55.00D 7.00D li Apoio Administrativo 62.00D 55.00D 7.00D 9.243.5001·2.402 Seg. 62.000 55.DOO 7.00D

Apoio as Atividades do Fundo Estadual da Criança OOD 62.00D 1 55.00D 1 7.000 '

e do Adolescente

' 1 ;

J 1

62.000 . 55.000'

--r 7.000: 1 62.00D 1 55 000 1 7.00D i ;

~

1

s.a-illdo~ - G.l.mde~~ [fJ Programa NIJcllo c..lhll d9 l'*'nl'IMk:a - si.is. de e.i.nç.o ~ Agrupamentos [EI Função

[!) SubFunçao IQI Objetivo do Programa Programa de Trabalho R$ 1,00

REICU'SOS de Todas as Fontes e Transferen<:m

27.902 - Fundo Estadual de Assistência Social -

l!I Assistência Social lil Assistência ao ktoso

IE.r.IFMle Tolal

9.609.000 551.000

1

- Pessoal e E""""°"

Juros e E""""°" de DMda

Outras

""""""" eone-

7.689.000

181.000

' - 1 '""""""" 1-da 1.920.000 370.000

Financeiras DMda

lfl Ação Continuada 131.000 131.000

IQI Oferecer serviços de proteção ao núdeo

familiar, visando o desenvolvimento social da comunidade de baixa renda. tl.241.5188-2.459 Seg 131.000

IJl.UVU 1 131.000

1.,,1.UUU

~I 000

1

25.000 i 25.000 i ! 1 058 1 106.000 1 106.000 ' i UJ ' 1

'Z 420.000 50.000 370.000

1

i Seg. 370.000 370.000 so 000 220.000 220.000 058 150.000 150.000

Seg. 50.000 50.000 '

000 50.000 50.000

270.000 270.000 270.000 270.000

s-llldcl~· o.-.a·~~ NY::lloc.nnldlolnlcnnMca - ....... a.i.n;.o~ Agrupamentos 1!J Função l!!I Programa

00 SubFunçao l!il Objetivo do Programa

_

ReOJrsos de Todas as Fontes e Transfere~

27.000 · Secretaria do Trabalho a Ação Social

·- 27 .902 · Fundo Estadual da Assistência Social

08.2G.5188-2.458

Assistência Integral à Pessoa POOadora de

Esf.

Seg.

Fonle

000

Total

270.DOO 55.DOO

- . ......... E""""°"

Ju"". DMda

Outras ""-"" ~

270.DOO 55.DOO

, _ ,,,_,.,.,, .._

F"""""'"" Divida

..

1

Deficiência 058 215.000 215.DOO ·Assistir ao portador de deficiência (pessoa)= 2.061 l!I Assistência à Criança e ao Adolescente 8.009.DOO 6.759.DOO 1.250.DOO ~ Ações Sociais Comunitárias 1.062.000 862.DOO 200.000 l!ll Implementar ações comunitárias visando a

methoria da qualidade de vida da população ' de baixa renda. 1

(,\! 08.243.5181-2.089 1 Seg. 1.062.000 1

862.0001 200.000 ~ Manutenção de Creches 1 000 1 1.062.000 1 1 862.000 200.000

1

*Beneficiar crianças (pessoa)= 1.635 * Manter creche (un) = 42

(fJ Brasil Criança Cidadã 103.000 103.000 a Oferecer serviços sócio--educativos para

crianças e adolescentes carentes. 08.243.5187-2.467 Seg. 103.000 103.000 Apoio Sócio-Educativo à Criança e ao Adolescente 000 11.000 11.000 ·Assistir crianças e adolescentes em regime meio 058 92.000 92.000 aberto (pessoa) = 1.500 · Atender crianças e adolescentes em regime de abrigo(pessoa)= 130

l!l Ação Continuada 663.000 663.DOO a Oferecer serviços de proteção ao núdeo

familiar, vísando o desenvolvimento social da comunidade de baixa renda.

~do~·o..ndildll~~ Ni:.ci.oc.*81dalrformMlc:I. $1Mnmda~~ Agrupamentos [[] Função IE Programa

{!) SubFunçao IQ. Objetivo do Programa Programa de Trabalho R$ 1,00

- 27 .902 - Fundo Estadual de Assistência Social

Esf. ,_ Tolal

-· .""""""' .-.

Juros e .""""""' DMda

. Outras

Despesas eon.nte.

,_ Recursos da Todas as Fontes e T ransfenmda!

'"""""""' Financeiras

Amcriàaçaoda DMda

Seg. 663.000 663.000

000 63.000 63.000 058 600.000 600.000

3.022.000 1.972.000 1.050.000 ! :iais 1 '

1 ego e

Seg. 3.022.000 1.972.000 1.050.000:

000 302.000 302.000 § 1 :ente 1

Atender crianças e adolescentes (pessoa) = ' 058 2.720.000 i i 1

1.670.000 : 1.oso.oool !

4.700 · Fonnar jovens em restauração (pessoa) = 1.250

(f] Erradicação do Trabalho Infantil 3.159.000

-- - ---- 3.159.000

---- ---- 1

1 1

1

Seg. 3.159.000 3.159.000 !

000 1.459.000 1.459.000.

1 058 1.700.000 1.700.000

779.000 479.000 300.000: n9.000 479.000 300.000 ! a o

i ! Seg. 233.000 233.000 ()()() 28.000 28.000 058 207.000 207.000 1 Sea-.i.do~ · Gm.'ldl -~ Cln;mrnln*tll N(à9oc...lde klJolmMlra - si....~~ Agrupamentos 11'.J Função l!l Programa l!I SubFunçao lQJ Objetivo do Programa Programa de Trabalho R$1,00

27.902- - Fundo

- ---

Esp&croeaçao

Estadual

--- da Assistência

-- -- - -- Social

Esf_ FTotal

-· E"""""' Sociais

....... E"""""" da DMda

OUtras Despesas Conentes

Investimentos

'""""""" Financeiras

_. Reo.nosde Todas as Fontes e Transferenc:a

DMda

08.244.5181-1.207 Seg. 308.000 8_000 300.000 Construção e Ampliação de Creches 000 308.000 8.000 300.000 ·Construir creches (un) = 10 ·Ampliar creches (un) = 10

1 08.244.5181·2.049 Seg. 238.000 238-000 1

Recuperação de Creches 000 238-000 238.000

' ·Recuperar Creches (un) = 18 ' Ili Previdência Social 659.000 '1 '

659-000 1

659.000 1

659.000 L\J ._.... 659.000 i 659.000 '

i 1

o iQl Revisão do benefício de prestação

continuada da Lei Orgânica de Assistência Social - LOAS 09.273.5200.2.039 Seg. 659.000 659.000 Revisão do Beneficio para Idosos e Deficientes 000 89.000 ' 89.000

-r ·Revisar Beneficias (pessoa)= 25.500 058 570.000 ' 570.000 ' 1

TOTAL 1 10_26130001

L_:_0-268-000 1

----r 8348.00~

8_348.000 1

1.920.0001 1.920.000

-,

SeQuridade 1

s.a-t.do~. Ger-*de~~ [!) Programa N6d9o een..llde ~ · S....· Ellbnç9o ~ Agrupamentos IÊI Função

l!I Subfunçao 8j Objetivo do Programa Programa de Trabalho R$1,00

Reanos de Todas as Fontes e Transferencial!

28.000 · Secretaria Extraordinária do Meio Ambiente, dos Recursos Hldrlcos e Minerais 28.101 · Gabinete do Secretário __....._

IEI Administração

Esf.

·- Tolal

167.000

-· ."""""" Sociais

Juros· ."""""" da OMde

~°"""' Conentes

147.000

ln ..estimenlos

20.000

'"""""""' Frnanoeiras DMda da

1 Amo<tizaçao

Ili Administração Geral 42.000 42.000 i!I Apoio Administrativo 42.000 42.000 04.122.5001·2.133 Fis. 42.000 42.000 Reparos e Conservação de Velculos 001 42.000 42.000 · Conservar vefculos (un) = 12 111 Tecnologia da lnfonnação 60.000 40.000 20.000 l!1 Apoio Administrativo 60.000 40.000 20.000 ,_ (>J ,_ IQl Promover ações de apoio governamental. 04.126.5ll01 ·2.178 Fis. 60.000 40.000

200001 Serviços de Informática e Geoprocessamento 001 l 60.000 1' 40.0001 20.000 · lmptantar banco de dados básioos de inigação 1 ' 1

111 Formação de Recursos Humanos 65.000 65.000

' l!J Apoio Administrativo 65.000 65.000

1

iiil Promover ações de apoio governamental. 04.128.5ll01-2.030 Fis. 65.000 65.000 Capw;tação de Recursos Humanos 001 65.000 65.000 1

·Treinamentos (pessoa)= 100 IEI Saúde 125.000.000 4.900.000 120.100.000 Ili Recursos Hidricos 125.000.000 4.900.000 120.100.000 i!I Gestão da Racuraos Hldricos 125.000.000 4.900.000 120.100.000

' 1§ Ampliar e melhorar a oferta d'água no Estado da Paralba. 10.544.5112-1.083 Seg. 50.000.000 50.000.000 '

Construção de Aç<ldes 000 20.000.000 20.000.000 · Conslruir açudes (un) = 26 058 30.000.000 30.000.000

~do~- a-a·~~ M.ldllo~ ..................... Blbcnçm~ AQrupomentos IEI Função lfl Programa

l!I Subfunçao lQI Objetivo do Programa Programa de Trabalho R$ 1,00

28.000 · Secretaria Extraordinária do Meio Ambiente, dos Recursos Hldricos e Minerais

·- 28.101 --- -- - ·Gabinete

--------- do

-- Secretário ----

Esf. ...... TOlal

-· - E"'*"°'

Juroso Encargos da OMda

~ Oospooao Conontos

'""""""""

,........, Financeiras

_.. Rea.nos de Todas as Fontes e T~

Olma

Seg. 75.000.000 4.900.000 70.100.000

000 35.000.000 4.900.000 30.100.000 058 40.000.000 40.000.000

4.768.000 100.000 1.693.000 2.975.000 460.000 100.000 310.000 50.000

' cos 460.000 100.000 310.000 '. 50.000 1 IS ' ' ' i ' 100.000 1 Fis. 460.000 310.000 50.0001 1

U.J drica do i 000 400.000 100.000 250.000 50.000 l> 001 60.000 60.000 (\; '

Irrigação pública (ha) = 5.900 1 1 ! 1

1

[li Recursos Hídricos 3.933.000 1.028.000 2.905.000 li!I Canal da Redenção 3.030.000 130.000 2.900.000 a Concluir o canal de transposição

Coremas Mãe D'água destinado a irrigação 1 ! '

! ! pública. ! ' 18.544.51111-1.444 Fis. 1.700.000 1.700.000 1 Construção do Canal Adutor do Sistema 000 500.000 500.000 Conolnas/Mãe D'água 058 1.200.000 1.200.000 "Irrigar áreas (ha) = 5.124 ' 18.544.51111-1.446 Fis. 1.330.000 130.000 1.200.000 Aproveitamento Hidroagrlcola de Reveraão de 000 830.000 130.000 700.000 Ál;JJas dos Açudes Conolnas/Mãe D'água 058 500.000 500.000 · Irrigação pública (ha) = 1.000 l!I Gestão de Recursos Hídricos 210.000 210.000 Ili! Ampliar e melhorar a oferta d'água no E - da Paraíba.

,.....c.w.i ............. S.0.-.dD......-- ~-~~

~-~Clrçmnen*l9 Agrupamentos 1rJ Função 1f] Programa

00 SubF unçao l!il Objetivo do Programa Programa de Trabalho R$ 1,00

- 28.000 · Secretaria Extraordinéria do Meio Ambiente, dos Recursos Hldricos e Minerais 28.101 · Gabinete do Secretério

Esf. Fonls Total

-· E""""°' Sociais

Juroso E""""°' da DMda

Ouns

""""""' e....- - '"""""""

Financeiras

_. Recursos de Todas as Fontes e Transferencial;

Divida

18.544.5112-2.386 Fis. 210.000 210.000 Conservac;ão e Recuperação de Açudes 000 10.000 10.000 · Conservar/recuperar açudes (un) = 21 001 200.000 200.000

: Ili Estudos e Projetos de Obras Hídricas 693.000 688.000 5.000 i g Desenvolver estudos e projetos que ' conduzam ao pleno aproveitamento do potencial remanescente de recursos hidrlcos. 18.544.5114-1.046 Fis. 693.000 688.000 ' 5.000 1 Elaboração de Estudos e Projetos de Planos 001 143.000 138.000 i;nmi w ,_ Diretores e de Obras Hídricas 058 550.000 1 550.000 ,_..__, ~ Elaborar projetos (un) = 53 i

l!I Meteorologia ! 375.000 355.000.i l!J Gestão de Recursos Hídricos 375.000 355.0001 a Ampliar e melhorar a oferta d'água no

Estado da Paraíba. 18.545.5112·1.519 Fis.

1

375.000

!

i 355.000 20.0001

1

Desenvolvimento do Laboratório de Meteorologia de 001 375.000 355.000 · 20.000, Recursos Híd .cos i 1

1 1 1 Jisas (un) = 2.200 !

!

1

i 22.750.000 3.900.000 18.850.000

! 22.750.000 3.900.000 18.850.000 ICUrsoS Hídricos 22.750.000 3.900.000 18.850.000 i melhorar a oferta d'água no 1 araíba.

1

~do~·a-dlde~~ lf) Programa N6dlo c.nlde lr*lnnMlc'a - ~ . . E-.;.o~

Agrupamentos [l) Função

l!I SubFunçao IQI Objetivo do Programa Programa de Trabalho R$ 1,00

28.000 · Secretaria Extraordinária do Meio Ambiente, dos Recursos Hidricos e Minerais 28.101 · Gabinete do Secretário

·- -·

__ ,

Recusos de Todas as Fontes e Transferencia!:

Especific&;;ao

20.607.5112-2.389 Apoio a lmptantação, Operacionalização e Manutenção de Projetos de Irrigação e Drenagem

Esf.

Fis.

OOD 058

T...

22.750.00D 15.00D.OOD 7.750.00D

- """"'°' E

....... E""""°' da DMda

Outras Despesas Cooantes

3.900.00D 3.900.00D

18.850.00D 11.100.00D 7.750.00D

'""""""" Financeiras

Amo<tizaçaoda Divida

de Uso Comum * Beneficiar comunidades com obras hídricas (un) = 32 i

'

1

i ' IEI Encargos Especiais 500.00D '

'

! ' ! ! 500.000,I 1

Desapropriação e Indenizações de Imóveis 001 500.00D '

1

í:: *Beneficiar comunidades com obras hídricas (un) =

23 -"'" j

TOTAL 1s3.1ss.ooo 100.000 l 10.640.oOOf 141.945.ooo 500.000 Fiscal 28.185.000 100.000 . 5.740.000j 21.845.000 500.000 1 Se~uridade 125.000.000 4.900.000 120.100.000: .l

~doPll!wljlllwlD - a.-m.·~~ Núcleo c.r- · lllonMllcol · ~ .. e--... On;ar'lll*lll Agrupamentos l!'I Função 1f1 Programa

lil Subfunçao ~ Objetivo do Programa Programa de Trabalho R$ 1,00

- 28.201 - Superintendência de Administracão do Meio Ambiente

.... Fonle TOlal ...-.

E""""' °' Sociais

J""" e E""""' OMda

°' da

o.rtras °""'8sas Conemes

,,,_

'"""""" Financeiras

_. Recu'sos de Todas as Fontes e Tra~

Divida

l!'.I Administração 2.000 2.000 lil Administração Geral 2.000 2.000 !fJ Apoio Administrativo 2.000 2.000 i

!' l!il Promover ações de apoio governamental. 1

04.122.5001·2.142 1 Fis. 2.000 2.000

Formação do Patrimônio do Servidor Público 000 2.000 2.000 lfl Previdência Social 26.000 26.000 1

liJ Previdência do Regime Estatutário 26.000 26.000 1

09.272.0000.7.002 Seg 26.000 26.000 ' UJ ..... nativos e Pensionistas (f'

ntal 1.285.000 468.000 1 Orçamento 113.000

' ítica de Meio Ambiente 113.000 113.000 1 tara política de meio ambiente. 1 1 Fis. 113.000 113.000 oordenação da Política do Meio 000 26.000 26.0001

070 87.000 87.000 3eral 1.658.000 1.307.000 306.000 45.000 :trativo 1.658.000 1.307.000 306.000 45.000 ações de apoio governamental. Fis. 20.000 20.000 ·lculoo 070 20.000 20.000 ,. (un) = 2 FIS. 50.000 50.000 lgua, Energia e Telefone 070 50.000 50.000

s.a.t.llldo~. 6-ICl9dl~~ M.ídeaCeo*lllcll~. 56111r19cll~~ Ag._,_.ios l!'.I FullÇão (f] Programa

l!I SubF unçao 1§1 Objetivo do Programa Programa de Trabalho R$ 1,00

Rerursos de Todas as Fontes e Traosferencia!;

- 28.201 - Superintendência de Administração do Meio Ambiente

.... Fis.

Fonte Total

2.000

...-. ."""""". - E""""°"

2.000

Juros e

Dívida

Oubas Despesas Conentes

-- lnveraoes

Financeiras

Amo<tizaçaoda

Divida

000 1.000 1.000 ! 070 1.000 1.000 Fis. 1.586.000 : 1.305.000' 256.000 250001 000 1.369.000 ' 1.304.000' 60.000 1

5.0001 070 217.000 1.000 196.000 20.000 4.000 4.000

' ' 4.000 4.000 ' IQ] Promover ações de apoio governamental. 1 ' 1 1

'

18.128.5001-2.030 Fis. 4.000 4.000 w Gapacitação de Recursos Humanos 070 4.000 ' 4.000 ~ *Realizar cursos (un) = 3

l!l Preservação e Conservação Ambiental 636.000 1 334.0001 302.000 ~ Consciência Ecológica 34.000 30.000 4.000 IQI Desenvotver a consciência ecológica e

1

i ' ! i 1

Fis. 34.000 30.000 4.000

070 34.000 30.000 4.000

'

i !

' ! i 68.000 59.000 9.000

i

1 i

1

~do~ - Glr9ncllidll~~ Nl)dmC.-dlllnfonnMcll. Sl!Mn-.â~~ Agrupamentos !E) Função 1f] Programa

[iJ Subfunçao IQI Objetivo do Programa Programa de Trabalho R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes e Transferenc:ia!:

28.000 · Secretaria Extraordinária do Meio Ambiente, dos Recursos Hídricos e Minerais

·- 28.201 · Superintendência de Administração do Meio Ambiente

18.541.5100.1.383 Unidades de Conservação Ambiental

.... ..... Fis.

000

T°"'

68.000 36.000

........ E""""°' Sociei·

Jun>se E""""°' da DMda

Des,,.... OUtras

Conentes

59.000 32.000

Investimentos

9.000 4.000

"""""""' Financeiras

Amo<tizaçaoda Olvida

'

* Implantar e administrar unidades de conservação 070 32.000

1 1 27.000 5.0001 ambiental (ha) = 4.140 1

* Criar unidades de conservação ambiental (ha) = ! '

' 1.056 ' · Implantar Jardim Botãnioo de João Pessoa (un) = i i' i 1 1 1

l!l Gerenciamento Ambiental 534.000 245.000:'

289.0001 ig Implantar projetos de gestão ambiental, (._\) possibilitando melhorias na qualidade i.:. ambiental e na geração de benefícios -U sócio-econômioo. l 1

18.541.5137·1.004 ! Fis. 534.000 245.000 289.0001

Interação de Ativos Ambientais 083 534.000 . 245.000 ! 289.0001 * Implantar projetos de gestão ambiental (un) = 2

li) Controle Ambiental 647.000 526.000 121.000' lfl Monitoramento Ambiental 51.000 ' 41.000 10.000 IQI Levantar informações sobre a qualidade

da água e do ar.

i Fis 26.000 18.542.5096-1.091

' ·-·---

16.000 10.000'

. -·--- 1 16.000 10.000, 1 i '

1

Fis. 25.000 25.000 1

070 25.000 25.000

i ! '

1 1 Sea.mt.do ~ - Gmwimda Progr--..o ~ (f) Programa NOdeo e.... dai~ - SlelelN .. e-...,~

Agrupamentos [E] Função

1!J SubFunçao ~ Objetivo do Programa Programa de Trabalho R$ 1,00

28.000 - Secretaria Extraordinária do Meio Ambienta, dos Recursos Hídricos e Minerais

·- 28.201 - Superintendência de Administração do Meio Ambiente

E.t.

·- Total Pesroae

E"""'90' Sociais

J""". E""""°' da DMda

°"""' ""'"""" Conentes

,_

,,,,.,,.,.. Financeiras

Amortizaçao da

Dívida

525.000 418.000 107.000

!

! Fis. 525.000 1 418.000 107.0001 070 5.000 5.000 083 520.000 ! 413.000 107.000 ! !

' 1

' 1 * Elaborar macrozoneamento do litoral norte (un) = 1

' 1 !!I Reproduzindo a Natureza 2.000 2.000 (JJ IQ] Acompanhar e fiscalizar o ()O desenvolvimento das atividades da produção e do ecoturismo do Estado. 18.542.5099-1.182 Fis. 2.000 1

2.000 Monitoramento dos Manguezais 070 2.000 2.000

lfl Não Agredir a· Natureza 69.000 ' 65.000 4.000 ! IQI Supervisionar e controlar a poluição

ambiental emitida pelas atividades industriais, comerciais e recreativas públicas ou privadas do Estado.

1

18.542.5101-2.154 Fis. 69.000 ! 65.000 4.000

Controle da Poluição Ambiental 070 69.000 '

!

65.000 4.uuul ' ·Fiscalizar e controlar a poluição sonora (un) = i 1 1

3.491 1

* Fiscalizar as atividades industriais, oomerciais, ! recreativas, agropecuárias, minerais e edificações (oo) = 7.650

* Cadastrar as empresas poluentes (un) = 5.600

W Recuperação de Areas Degradadas 2.000 2.000

1 ~do~- Gerencilde~~ (fl Programa NódaoC--del......,. · S-..dl E~~ Agrupamentos 1E] Função

[!] SubFunçao ~ Objetivo do Programa Programa de Trabalho R$ 1,00

Recursos de Todas as Fonles e T ransferencim:

- 28.000 · Secretaria Extraordinária do Meio Ambiente, dos Recursos Hídricos e Minerais 28.201 - Superintendência de Administracão do Meio Ambiente

l!I OesenvoMmento Florestal

.... FTolal

2.000

-· E"""'"°' Sociais

J ..... Encargos da OMda

Ou1ras Despesas eom.nta

2.000

'"""""""""" '"""""""

Financeiras ""'°""""'""

OMda

li Gerenciar os recursos florestais do Estado. 18.543.5100-1.382 Fis. 1 2.000 2.000 Desenvolvimento Sustentável dos Recursos 070 1

2.000 2.000 Florestais e do Semi-Árido 1

1

i 1

' ·Realizar o tombamento da reserva biosfera da ' 1 1 1 1

mata aUântica (un) = 1

~Encargos Especiais ~ 102.000 1

102.000 1

LC! fil Outros Encargos Especiais 102.000 1 102.000 1

102.000 1~~: 21.846.0000-7.003 Fis. Despesas de Exercícios Anteriores DOO li 97.000 070 5.000 5.000 1 1 1 i 1

TOTAL 1

3.190.000 1.333.000 1.287.0001 570.000 Fiscal 3.164.000 1.307.000 1.287.000 570.000 Sei:1uridade 26.000 26.000 1

S---.do~ - Gmwncilde~~ Nl'..-.C.-d&ll'lolnl6b - ~ .. ~~

Agrupamentos [l) Função ~ Programa

{!] SubFunçao IQI Objetivo do Programa Programa de Trabalho R$1,00

Reanos de Todas as Fontes e Transferencién:

- 28.000 · Secretaria Extraordinária do Meio Ambiente, dos Recursos Hldricos e Minerais

..... 28.202 - Companhia de Desenvolvimento de Recursos Minerais da Paralba

....... dmlnlstraçio Esf. Total

3.540.DOO

Pessoal e E"""9QS Sodei·

3.220.DOO

E"""9QS da DMda

Outrao Despesm ConeoUs

217.DOO

lnwstimenlos

103.DOO

·- '""""""" """"1aaçaoda

DMda

dministração Geral 3.527.000 3.220.DOO 207.DOO 100.DOO ".poio Administrativo 3.527.DOO 3.220.DOO 207.DOO 100.DOO

.... 1 Promover ações de apoio governamental.

122.5001-1.002 Fis. 100.000 100.DOO

U)

... Aquisição de Veículos

Adquirir velculos (un) = 3 122.5001-2.133 Reparos e Conservação de Velculos Conservar velculos (un) = 5

Fis.

070

100.DOO

30.000 30.DOO

100.000

122.5001-2.134 Fis. 49.DOO 49.DOO ~ Encargos com Agua, Energia e Telefone DOO 49.DOO 49.DOO

122.5001-2.135 Fis. 552.000 552.DOO Encargos com a Previdência Social DOO 552.DOO 552.DOO

122.5001-2.142 Fis. 52.DOO 52.000 Formação do Patrimõnio do Servidor Público DOO 15.DOO 15.DOO - - - ( p e s s o a ) = 89 070 4.DOO 4.DOO

083 33.000 33.000 122.5001-2.410 Fis. 2.744.DOO 2.668.DOO 76.DOO M1n11enÇão de Serviços Administrativos DOO 1.867.000 1.791.DOO 76.DOO 070 an.ooo sn.DOO 'ecnologia da Informação 13.DOO 10.DOO 3.000 Apolo Administrativo 13.DOO 10.DOO 3.DOO 1 Promover ações de apoio governamental.

s.a.&.lildD~ · a.-:llldil Pn:lgArrllç8o~ Nlk:lloc...llllcl9~ · sw..w ~OrÇlllWIMrll Ag.._.....los 11'.J Função l!!J Programa

i!I SYbfunçao l!il Objetivo do Programa Programa de Trabalho R$1,00

- 28.000 · Secretaria Extraordinária do Meio Ambiente, dos Recursos Hidricos e Minerais 28.202 · Companhia de Desenvolvimento de Recursos Minerais da Paraiba

. 04.126.5001-2.023 lnformãtica Esf.

Fis.

Fonte

000

T°"'

13.000 13.000

- Pessoal e Encaogos

J ..... D._ Encaogos da

~ Desoeoao """""*

10.000 10.000

ln-

3.000 3.000

'""""""" Fl-

.......,....,

Divida

· Adquirir computadores (un) = 3 * Adquirir impressoras (un) = 3 111 Fonnação de Recursos Humanos 04.128.5001-2.030 Fis. Capacitação de Recursos Humanos /J.J ·Realizar cursos de aperfeiçoamento (un) = 15 (\J t.- · Tnoinar servidores (pessoa) = 15 l!'I Agricultura 6.613.000 6.270.000 343.000 Ili Recursos Hídricos 6.613.000 6.270.000 343.000 l!I Utilização de Água Subtenânea 6.613.000 6.270.000 343.000 IEi Aumentar a capacidade de abastecimento

d'água pelo aproveitamento dos aquíferos subterrâneos. 20.544.5198-1.500 Fis. 6.613.000 6.270.000 343.000 Raa.iperação, Perluração e Instalação de Poços 082 4.645.000 4.445.000 200.000 * Perinr, instalar e testar poços (un) = 191 083 1.968.000 1.825.000 143.000

IDlndúatrla 71.000 71.000 Ili Planejamento e Orçamento l!I Gestão de Recuraos Minerais a Aproveitar as riquezas minerats do Estado

da Paraíba e suas potencialidades.

1 ~do~-~-~~ NíodloO....·~. Silmn9deEllblnçm~ Agrupamentos [D Função l!l Programa 00 SubFunçao IQI Objetivo do Programa Programa de Trabalho R$1,00

- 28.000 - Secretaria Extraordinária do Meio Ambiente, dos Recursos Hidricos e Minerais

22.121.5111-2.287 Fis.

·- 28.202 - Companhia de Desenvolvimento de Recursos Minerais da Paraíba .... TOlal

-·- o.""""""

Jurose E"""""" da

OUtras Despesas ~

Investimentos

'""""""' Financeiras

Amo<tizaçaoda

Divida

Supervisão e Coordenação da Gestão Mineral e Hfdrica Subterrãnea Ili Mineração 71.000 71.000 l!I Apoio à Pesquisa Mineral 28.000 28.000 ; liji Contribuir para descoberta e viabilização

do aproveitamento de jazidas minerais metálicas e não--metálicas. 22.663.5194-1.420 Fis. 28.000 28.000 P1oapecção, Pesquisa e Aproveitamento de ()()() 13.000 13.000 Recusos Minerais 070 15.000 15.000

m · Produzir Lajotas de Quartzitos (m') = 60.000

l!I Desenvolvimento do Setor Gemológico 2.000 2.000 1

1 l!il Balizar, apoiar e fomentar o aproveitamento i econômico racional dos recursos gemológicos do Estado. 22.663.519!>-1.277 Fis. 2.000 2.000 Gemas da Paraíba ()()() 2.000 2.000 1

· Estudar a provinda gemológica (un} = 4 · Realizar cursos profissionalizantes (un) = 80 i 1

11!1 Apolo ao Minerador 6.000 6.000 1

l!il Comercializar, racionalizar, beneficiar,

clsciplinar e incrementar a extração de minérios na Paraíba.

s--tlidD~ - a..a.·~~ N6mo c...i· .......... Sllmnlidli El9bcnçm~ Agrupamentos l!'I Função 1!!1 Programa

1!J SubFunçao [§1 O~etivodoPrograma Programa de Trabalho R$ 1,00

- 28.000 - Secretaria Extraordinária do Meio Ambienta, dos Recursos Hidricos e Minerais 28.202 - Companhia de Desenvolvimento de Recursos Minerais da Paralba

Esf. Fonte ,.... .........

- Encaogos

Jt.rno e

D - Encaogosda

ClWas o...,.... eon.<m

'"""""""'"' .........

Financeiras

_. Reanos de Todas as Fontes e Transferencla!

Dívida

22.183.5196-1.278 Fis. 6.000 6.000 Apoio ao Minerador com Formação de 000 2.000 2.000 Cooperativas 070 4.000 4.000 · Realizar lajotas de quartzito (rn') =40.000 * Estimular a aiação de cooperativas de mineiadoles (un} = 3 · Ex1ralrleldspato (t) =140.000 l!I Informatização do Setor Mineral 27.000 27.000

1 li Implantar uma base de dados informatizada para o setor mineral. 22.183.5197-1.421 Fis. 27.000 27.000 ~ Sistema Informatizado de Gestão do Setor Mineral 000 7.000 7.000 I.» · lmplanlar banco de dados (un) = 1 070 20.000 20.000

l!I Rochas Ornamentais 8.000 8.000 Ili Pesquisar e viabilizar o aproveitamento

econõmico de jazidas de granitos e rochas afins. 22.113.51...1.501 Fis. 8.000 8.000 Avaliação dos Granitos Sucuru e PiaJI 000 8.000 8.000 · Avaiar jazides minerais (un) =2 ·- =

blooos de granito (rn') 1.500 · 1mp1an1ar1abon1láio de anélises fislcas (un) = 1 ln Encargos Especiais 1.176.000 943.000 233.000 IJJ OU1ros Encargos Especiais 1.176.000 943.000 233.000 28.848.-7.003 Fis. 233.000 233.000 ~de Exen:lcios Anleriores 000 117.000 117.000

070 116.000 116.000

~ · .......,_.o.... ... ~~ ~ Ir] Função lfl Programa N6c:l9oCm*.icllo...........,.. m..n.-~~

1JJ SubFunçao l!il Objetivo do Programa Programa de Trabalho R$ 1,00

28.202 EzµXce;ao

·- - - - Companhia de Desenvolvimento de Recursos Minerais da Paraiba

Esf. Tolal

-·- E"'""'°'

J\.rn&. E"'""'°' da OMda ~

OUtras Oeepesas

,_ lnvenoes

Financeiras

_.. Recursos de Todas as Fontes e Transterencia!

OM<la

211411111G0-7.017 FIS. 943.000 943.000 Pag8111e1ito de Ações Trabalhistas 000 943.000 943.000

11.400.000 4.163.000 6.791.000 446.000 11.400.000 4.163.000 6.791.000 446.000

~ ~

s.-illdD~-~dll~~ NOdloC.... ............. m...-~~

Agrupomentos ili Função lfl Programa

l!I Subfunçao l!!I Objetivo do Programa Programa de Trabalho R$ 1,00

-· _..

Recursos de Todas as Fontes e Transfer9ncién:

-

·- -- 29.101 - Gabinete do Secretário Esf. TOlal J"'º'" OUtras ,...........,..

E""""°" Sociais OMda

""'- Conanles

'""""""" Amo<tizaçaoda

OMda

111 Comunlcaç6es 9.916.000 9.871.000 45.000 lil Administração Geral 222.000 212.000 10.000 lfl Apoio Administrativo 222.000 212.000 10.000 2'.122.5001-2.133 Fis. 25.000 25.000

Reparos e Conservação de Vefculos 001 25.000 25.000 · Conservar veia.dos (un) = 5 i

: 24.122.5001-2.410 Fis. 197.000 187.000 10.000 Manutenção de Serviços Administrativos 000 10.000 10.000 001 187.000 187.000

?& <!'

Ili Temologia da lnfOfT11ação 181.000 156.000 25.000 l!I Apoio Administrativo 181.000 156.000 25.000

i 2'.126.5001-2.023 Fis. 181.000 156.000 25.000 Serviços de Processamento de Dados e 000 25.000 25.000 Informática 001 156.000 156.000 "Adquirir componentes periféricos (un) = 12 ·Adquirir compotado<es (un) = 12 ' ·Adquirir in1p19SSOlas {un) = 12 lil FOfT11ação de Recursos Humanos 106.000 106.000 l!I Apoio Administrativo 106.000 106.000 2'.126.5001-2.030 Fis. 106.000 106.000 Capacitação de Recuraos Humanos 001 106.000 106.000 · Realizar anos (..,) = 38 Ili Comunicação Social 9.407.000 9.397.000 10.000 lfl Divulgação des Políticas de Governo 9.407.000 9.397.000 10.000

s--lllllD~-G--.-~~ N6i-. ~- ~ - Sllmllld9 Elllbançm~ ~tos ll'J Função 1f1 Programa

111 Subfunçao lill Objetivo do Programa

Rearsos de Todas as Fontes e Transferencla!

- 29.000 · Secretaria Extraordinária de Comunicação Institucional 29.101 - Gabinete do Secretário

Ili Divulgar através da imprensa falada,

.... ,.... Tolal

-· - Juros.

E""""°' da o-

Cubas Despeoas eon.ntee

ln>oestin tentos

·- Financeiras

Anmzaçaoda Dívida

esaita e televisada as políticas e ações govemarnentais. 24.131.5184-2.151 Fis. 9.407.000 9.397.000 10.000 Divulgação das Ações do Governo 000 10.000 10.000

001 9.397.000 9.397.000

TOTAL Fiscal U.916.000

9.916.000

l L rn

-- ·------

I 9.871 000

9.871.000

··----

I 45.000

45.000

I I I (.)j ru <l'

,..... . ........,_.~-~~ NídloCel*.ide ............. ~-~~

Agrupamentos 11'.J Função 1!J Programa

l!l Subfunçao l!ll ObjetiVo do Programa Programa de Trabalho R$ 1,00

- 29.202 - A União Superintendência de Imprensa e Editora

...-. 11'.1 Comunicações lil Admini-ção Geral Esf. Fonm Total

4.710.000 220.000

- Enca<gos

820.000

Juros. Encargos da Divida

outras O..pesas eom..e. 3.060.000

220.000

!'-

830.000

'""""""" Financeiras

Amortizaçao da

Divida

IEI Apoio Administrativo 220.000 220.000 1!11 Promover ações de apoio governamental. 24.122.5001·2.134 Fis. 220.000 220.000:

Encargos com Água, Energia e Telefone 070 220.000 i 1

220.000 i 1

lil Tecnologia da Informação '

lfl Apoio Administrativo 120.000 1

90.000: 30.0001 191 Promover ações de apoio governamental. 24.126.5001-2.023 Fis. 120.000 90.0001 30.000 w Serviços de Processamento de Dados e 070 120.000 90.000 1 (\! 30.0001 ..µ Informática

1

·Adquirir computadores (un) = 10 · Adquirir impressoras (un) = 1O ·Adquirir componentes periféricos (un) = 10

1 ' 1

3.230.000 1 700.000: 2.230.000 300.0001

1

3.230.000 700.000 2.230.000 300.000 i

' Fis. 3.230.000 700.000 2.230.000 300.000. 070 3.230.000 700.000 2.230.000 300.000

1.140.000 120.000 520.000 500.000 1.140.000 120.000 520.000 500.000 s-..lildo~. ~de~~ (fl Programa ~c-nl delMllmMcll - Slllllln9. ... EW!cnç8o~

Agrupamentos 11'.1 Função

l!I SubFunçao 1§1 Objetivo do Programa

Recursos de Todas as Fontes e Transfarencia:!

·- 29.202 - A União Superintendência de Imprensa e Editora

liil Promover ações de apoio governamental. 24.662.5001-2.179

Esf.

Fis.

Foolo Tolal

1.140.000

-·- E""""°'

120.000

....... E""""°' DMda

da

Outras Despeoas c....ntes

520.000

Investimentos

500.000

,_ Financeiras

Amortàaçaoda Divida

Operação e Manutenção da Gráfica e Editora 070 1.140.000 120.000 520.000 500.000

1

· Serviços gráficos (un) = 3008.000 l!'I Encargos Especiais 70.000 50.000 20.000 111 OU1ros Encargos Especiais 70.000 50.000 20.000 28.848.IJOOCI.7 .003 Fis. 70.000 50.000 20.000 Despesas de Exercidos Anteriores 070 70.000 50.000 20.000

-

1

(J.) (\/

TOTAL j 4.780.ooo j

4. 780.000

810.000 j 870.000

j 3.080.ooo j

3.080.000

830.000 j 830.000

T e/;) Fiscal !

5-llldo~. Gmmdidlt~~ Húdm Cer*llldl Wolmlllcll - 5119Nd9 ~~ Agrupa.....- l!'I Função [f) Programa

l!I SubFunçao lº1 Objetivo do Programa Programa de Trabalho R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes e Transferencia!!:

29.203 - Rádio Tabaiara - Superintendência de Radiodifusão Especificaçao e.r. Foole P..-e Juros e Amort2açao da

T°"'

E""""'°" Social·

E""""'°" da OMda

OUtras Despesas Conenlos

lnvestimentOS

'""""""" Financeiras Dívida

1 :

1 '

1 1

Fis. 7.000 1

7.000 ! ! 070 7.000 1 ' 7.000 ! '

' 1.079.000 1 164.000 558.000 357.000 146.000 106.000: D ~ Apoio Administrativo 1 1 1AC: f'Vln 146.000 1nc: nnn 106.000 1 1 40.000 . ' i IQI Promover ações de apoio governamental ~ Fis. 40.000 i 40.000 ~ 1

' ! 000 25.000 1

1

25.000 070 15.000 15.000 ' i Fis. 6.000 6.000 070 6.000 ' 6.000 i '

Fis. 100.000 100.000

001 60.000 60.000 070 40.000 40.000 '

22.000 5.000 17.000 22.000 5.000 17.000

1

s--tllda~ - 6-rw::llld9~~ Nódeoc-nldaklllnn6llal - Sllllll-.1111~~ Agrupamentos IEI Função lfl Programa

l!I Subfunçao l!ll Objetivo do Programa Programa de Trabalho R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes e Transfere~

29.000 - Secretaria Extraordinãria de Comunicação Institucional

- 29.203 - Rãdio Tabaiara - Superintendência de Radiodifusão

24.126.5001·2.023

E.t. Fonto r ...

Fis.

070

22.000 22.000

.....,... E"""1JO' Social·

Ju"". E""""°' da Divida

""""' Despesas

"""'""°'

5.000 5.000

Investimentos

17.000 17.000

'""°"""' Financeiras

'

Amo<tizaçao da Divida

Informática i

! * Adquirir computadores e periféricos (un) = 4 i 1

1

*Adquirir impressoras (un) = 4 ' 1

*Adquirir computadores (un) = 6 {!) Promoção Comercial 911.000: 164.000 447.000 300.000' [fJ Entretenimento, Cultura e Divulgação 911.0001 164.000: 447.000 300.000 1ºI Promover a cultura artística e divulgar i

assuntos de interesse da comunidade. 1

u. 24.691.5143-2.016 Fis. 911.0001 164.0001 447 000 ! 300.000 i L'C Serviços de Radiodifusão DOO 280.000 280.QOQ! o 001 229.000 ''. 159.000 1 70.000

070 402.000 ' 1 5.000. 377.000 1 20.oooi [f) Encargos Especiais 118.000 108.000 10.000 liJ Outros Encargos Especiais 118.000 108.000

1

100001 1

28.846.0000-7.003 Despesas de Exercidos Anteriores

Fis.

001 070

118.000 55.000 63.000

i

108.000 55.000 53.000

10.000

10.oooj _J TOTAL 1 1.204.000 1 164.000 1 1 673.0001 367.0001 Fiscal 1.204.000 164.000 673.000 367.000

s.cnt.llG>~. ~ ... ~~ Nüdeoc.n..lcllft~ - SllllrNdll~~

Agrupamentos IEI Função lfl Programa

l!I SubFunçao 1§1 Objetivo do Programa Programa de Trabalho R$1,00

Especif.caçao Esf. Fonte Total Pessoa e

E"""YO' Sociais

Jurose E"""YO' da Dívida

OUttas 0es,,.... Comml9'

lnvestrnentos

'

'""""""' Financeiras

_. Reanos de Todas as Fontes e Transferencla!

Dívida

1 IEI Admlnlsúação 21.046.000 1.200.000 18.658.000 888.000 300.000 [il Administração Geral 21.046.000 1.200.000 18.658.000 888.000 300.000 (!I Apoio Administrativo 21.046.000 1.200.000 1 18.658.000 888.000 300.000 1111 Promover ações de apoio governamental. ' 1

04.122.5001-1.002 Fis. ' 750.000 7 Aquisição de Veículos 000 750.000 i ; ·Adquirir veículos (un) = 100

IM.122.5001-1.073 Fis. 300.000 Aquisição de Imóveis 000 300.000 ·Adquirir imóveis (un) = 15 úJ ,__ t>l 04.122.5001-1.080 Fis. 18.000 18.0001 Aquisição de Ferramentas e Acessórios 000 18.000 18.000

04.122.5001-2.019 Fis. 7.010.000 7.010.000 Administração e Manutenção da Frota de Veículos 000 7.000.000 7.000.000 1

*Manter frota de veículos (un) = 1.841 001 10.000 i 10.000

04.122.5001-2.026 Fis. 1.000.000 1.000.000

Prestação de Serviços da Companhia de 000 1.000.000 : 1.000.000 Processamento ------- de Dados da Paraíba 1

'

1

04.122.5001-2.106 Fis. 200.000 200.000. Pessoal Colocado à Disposição do Estado 001 200.000 200.000' 1

!

1

04.122.5001-2.132 Fis. 200.000 200.000

Aquisição de Material de Expediente 001 200.000 200.000

1

04.122.5001-2.134 Fis. 7.800.000 7.800.000 Encargos com Água, Energia e Telefone 000 7.800.000 7.800.000

1

'

1

~do~-Gefenc"'de~~ N6cl9o c.n..I dl h*lnnMcil · 8 - N da E~ On;wnan*ll Agrupamentos [El Função l!J Programa

III SubFunçao 1§ Objetivo do Programa Programa de Trabalho R$ 1,00

Reossos de Todas as Fontes e Transferencias

- 30.000 · Encargos Gerais do Estado 30.101. Recursos Sob a Supervisão da Secretaria da Administracão

""· Fonte Tolal ..""""""

..-. Sociais

Juros e Encargos da DMda

Oulras ""'-8s Con90tes

1.-- lo-

Financeiras

Amortizaçao da

Dívida

! ' : 122.5001·2.136 Fis. 70.00D 50.00D 20.000 Tombamento do Patrimônio 001 70.00D 50.00D 20.00D ·Tombar móveis (un) = 15.800 ·Tombar semoventes (un) = 10 ·Tombar imóveis (un) = 2.500

t· 122.5001-2.137

Seguros e Taxas de Imóveis e Veículos

Fis.

000

100.000 100.000

1 100.000

100.000

t

122.5001-2.138 Fis. 1.000.000 1.000.000 Encargos com a Previdência Social do Executivo - 001 1.000.000 1.000.000 1

! Administração Direta ' 1

(JJ 122.5001-2.139 Fis. 270.000 170.000 100.000 !JJ 000 170.000 (\) Manutenção e Conservação do Centro 270.000 1 100.0001

Administrativo ·Manter e conservar o centro administrativo (un) = 1 i 122.5001-2.140 Fis. 1.328.000 1.328.000 Aluguel de Imóveis 000 1.328.000 1.328.000 ·Alugar imóveis (un) = 114 122.5G01-2.388 Fis. 1.000.000 1.000.000 Locação de Velculos 000 1.000.000 1.000.00D · Locar veiculas (un) = 55 legurança Pública 29.842.000 29.842.000 'revidência do Regime Estatutário 29.842.000 29.842.000 272.0000.7.00S Fis. 29.842.000 29.842.000 Encargos com Pessoal Reformado 000 25.842.000 25.842.000

004 4.000.000 4.000.000 'ntvldêncla Social 228.753.000 223.593.000 5.160.00D >revidência do Regime Estatutário 223.593.000 223.593.000

s.cn.i.n.1111~. 6-ldlld&~~ Níldloc..ald9lfllannMclo - .......... ~~ Agrupamentos IEJ Função l!J Programa

Ili SubFunçao IQ Objetivo do Programa Programa de Trabalho R$ 1,00

·- 30.101 - Recursos Sob a Supervisão da Secretaria da Administ~o

09.272.0000-7.025

Encargos com Inativos e Pensionistas do Executivo

.... Seg. 1

Fonte

000

1 1

Total

223.593.000 193.137.000

·-· ESociais """'"°' 223.593.000 193.137.000

J"""e E"""'"°' da Dívida

OUtras Despesas eooemes

Investimentos

'""""'°"" Financeiras

1 Amortizaçao da

Dívida

- Administração Direta 004 ! 30.456.000 30.456.000 l!J Proteção e Benefícios ao Trabalhador 5.160.000 5.160.000 lfl Apoio Administrativo 5.160.000 1 5.160.000 IQI Promover ações de apoio governamental. 09.331.5001-2.017 Seg. 5.160.000 5.160.000 Concessão de Vale Transporte 000 1.166.000 1.186.000 "'Beneficiar servidores (pessoa)= 13.500 001 3.974.000 3.974.000

IEl Saúde 5.177.000 3.689.000 1.038.000 250.000 UJ (JJ l!J Administração Geral 1.468.000 200.000

-· 1.038.000 250.000 (.).! 200.000 lº1 Promover ações de apoio governamental. 1

1

1 10.122.5001-1 .002 . Seg. 250.000 250.000 !

1

1 Aquisição de Veículos 001 250.000 250.000 *Adquirir velcuk>s (un) = 15

10.122.5001-2.065 Seg. 315.000 315.000 Encsgos com Água, Energia e Telefone da Saúde 000 315.000 315.000

10.122.5001-2.070 Seg. 500.000 500.000 Adminisb'ação e Manutenção da Frota de Veiculas 000 500.000 500.000 da saúde 10.122.5001-2.074 Seg. 200.000 200.000 Encmgos com a Previdência Social da Saúde 001 200.000 200.000

1

10.122.5001-2.077 Seg. 223.000 223.000 Aluguel de Imóveis da Saúde 000 223.000 223.000 1

1

i · Alugar imóveis (un) = 8 Ili Previdência do Regime Estatutário 3.689.000 3.689.000 1 1 1 s-.n.c1a~ - o..àdl~~ Agrupamentos IEJ Função 1f1 Programa t.:.ci.oc....idlk1IDlmMl:li. !lllliimmdil~~

!!I SubFunçao Ki! Objetivo do Programa Programa de Trabalho R$ 1,00

"-'"'-' Est. F""8 TOia!

-· E"""90' Sociais

'""". E"""90' da Dívida

Outras Despesa. Cone....

, _ ,_

Financeiras

_.

Dívida

Seg. 3.689.000 3.689.000

001 ... .................. 2.989.000 ! 004 700.000

39.919.000 2.458.000 250.000 1 500.000 2.458.000 250.000 500.000 2.458.000 250.000 !

1 1

Fis. 250.000 !

001 250.000 1

U)

Fis. 1.810.000 lJJ -""' 001

Fis. Administração e Manutenção da Frota de Veículos 000 250.000 250.000

1 da Educação i 12.122.5001-2.075 Fis. 398.000 398.000 1 Aluguel de Imóveis da Educação 000 398.000 398.000 1

· Alugar imóveis (un) = 64 12.122.5001-2.117 Fis. 500.000 500.000 Encargos com a Previdência Social da Educação 001 500.000 500.000

l!I Previdência do Regime Estatutário 39.419.000 39.419.000 1

12.272.0000.7 .024 Fis. 39.419.000 39.419.000 Encargos com Inativos e Pensionistas da Educação 000 33.319.000 33.319.000

004 6.100.000 6.100.000 IEI Encargos Especiais 751.000 315.000 436.000 iJJ Outros Encargos Especiais 751.000 315.000 436.000

~cio-..--~·~~ Agrupamentos [[] Função (f] Programa NCJdm c.*811 ci. lnlalmMca - Slllllma ... e.tM:nçao ~

III SubFunçao ~ Objetivo do Programa Programa de Trabalho R$ 1.00

Recursos de Todas as Fontes e Transferencia!!

-

.... Fonte Total

.,....,.,. P9ssoal e

Sociais

Jurnse E""""'°' da DMda

OUtras Despesas Cooeotes

Investimentos lnver.ioes

Financeiras

1 Amortizaçao da

1

Divida

28.846.0000-7.004 Fis. 360.000 360.000 i Auxilio Funeral

1 1

1

001 360.000

i 1

360.000

28.1146.IJ000.7 .008 ·Fis. 4.000 1

4.000 Encargos com Indenizações 000 4.000 1 4.000

28.1146.0000-7.014 Fis. 387.000 315.000 1 72.000

1

Encargos rom a Liquidação da Empresa Rádio 001 387.000 : 315.000 72.000 Tabajara

... i -- - --

l TOTAL 328.196.000 298.758.000 27.750.000 1.388.000. 300.0001 Fiscal 94.266.000 71.276.000 21.552.000 1.138.000 300.0001.

Sequridade 233.930.000 227.482.000 6.198.000 250.000 u: UJ

1

c.l'

s-.i.llldll~ -~ci.~~ NtdloC...119 hfolmelca - Sill9nm ct.Ellbmaçm~ Agrupamentos 1[J Função 1f1 Programa

l!I SubFunçao li§! Objetivo do Programa Programa de Trabalho R$ 1,00

R9CUr$0$ de Todas as Fontes e Transferencia5

30.102 - Recursos Sob a Supervisão da Secretaria das Finanças

Esf. Fonte P""°"'e Jurose Outras 1"""""'8n1Ds Amortizaçao da Especiticaçao T°"'

E """"'°" Social·

Encargos da Divida

Despesas Coneo'°'

'""""""' Financeiras Dívida

Ili Administração 13.000 13.000 Ili Administração Geral 1

1 13.000 13.0001

i l!J Apoio Administrativo 13.000 13.0001 l!ll Promover ações de apoio governamental. 04.122.5001-2.142 Fis. 13.000 13.000 Formação do Patrimônio do Servidor Público 000 3.000 3.000 001 10.000 1 1 10.000 i 1 IEI Educação 1 ' 1 i [i] Ensino Fundamental 1 i ' 1

w (J.)

12.361.0000-7.012 Fis. (f' Estado 12.361.0000-7.023 Fis.

Municipios

lã Encargos Especiais 453.336.000 900.000 105.261.000 272.010.0001 20.000' 2.000 75.143.000' 111 Administração Geral 10.000 10.000i l!I Apoio Administrativo 10.000 10.000 1

1 i l!ll Promover ações de apoio governamental. ' Fis. 1 '

1

1 28.122.5001-2.081 10.000 ' ' 10.000 Despesas Financeiras 000 10.000 10.000 1

'' 1

Ili Serviço da Dívida Interna 115.na.ooo 100.706.000 75.072.000 28.843.0000-7.006 Fis. 175.nB.OOO 100.706.000 75.072.000

E - e Amortização da Divida Interna 000 75.072.000 75.072.000

001 100.706.000 100.706.000 Ili Serviço da Divida Externa 4.617.000 4.547.000 70.000

S-.....dD~·~·~~ ~c..lldalrmmMra - si.n.c111emnçao~

Agrupamentos Ili Função l!I Programa

Ili SubFunçao [QI Objetivo do Programa Programa de Trabalho R$ 1,00

Reru'SOS de Todas as Fontes e Transferencia!

30.102 - Recursos Sob a Supervisão da Secretaria das Financas Especificaçao Esf. Fonte TP""°"' e Juros e Outras lnvestinentos lo""508S Amortizaçao da 1

E"""""' Encargos da Despesas Financeiras Dhrida 1 Sociais Dlvk:la Commtes

1

28.844.0CJOO.7.007 Fis. 4.617.000 4.547.000 70.000

Encargos e Amortização da Divida Externa 000 4.617.000 4.547.000 70.000

l!l Transferências 245.000.000 245.000.000 28.845.0000.7.009 Fis. 227.000.000 227.000.000

Participação dos Municípios na Arrecadação do 000 227.000.000 227.000.000 ICMS

28.845.0000.7.010 Fis. 16.150.000 16.150.000

Participação dos Municípios na Arrecadação do 000 16.150.000 16.150.000 IPVA

28.845.0000.7.011 Fis. 1.500.000 1.500.000 (;) 000 1.500.000 1.500.000 ().; Participação dos Municípios na Transferência do ~ 1PI/Exportações

28.845.0000.7 .029 Fis. 350.000 350.000

Participação dos Municlpios na Transferência do 002 350.000 350.000 FE-PETROBRÁS

Ili Outros Encargos Especiais 27.931.000 900.000 8.000 27.000.000 20.000 2.000 28.846JI000.7.003

Despesas de Exercicios Anteriores

Fis.

000

27.931.000

23.000

900.000 8.000 27.000.000 20.000

20.000

2.000 2.000

::11 000 000

TOTAL

001 27.908.000

453.349.000

900.000

8.000

105.261.0001

27.000.000

272.023.000 20.000 2.000

-75.143.000 Fiscal 453.349.000 900.000 105.261.000 272.023.000 20.000 2.000 75.143.000

,...,... do~ - G.mlClil -~ Orçlmenllril NücliJioC....de~ - . . . . . . . ~~

Agrupamentos 11'.J FullÇão 1!J Programa

l!I SubF unçao 121 O~etivodoPrograma Programa de Trabalho R$ 1,00

Reanos de Todas as Fontes e Transferenc:ia!

- 31.000 - Fundo de Desenvolvimento do Estado da Paraíba 31.101 - Recursos Sob a Supervisão da Secretaria do Planejamento

- Est. Total Pessoal. Jurose Investimentos """""'8çaoda Fonte E""'""" Enca<gOS da

Divida

OUtras Deepesas Comm1es

'""""""" Financeiras Dívida

1 lfl Encargos Especiais 2.000.000 500.000 1.500.0001 1

liJ OUtros Encargos Especiais 2.000.000 500.000 1.500.000 28.846.IJOOCI.7.027 Fis. 2.000.000 500.000 1.500.000 Financiamentos de Projetos Especiais de 001 2.000.000 500.000 1.500.000 Desenvolvimento Econõmico Social

L I

1

TOTAL 2.000.000 500.000. 1.500.000 Fiscal 2.000.000 500.000 1.500.000

. ~--~

w ()J C(J

. . . . . . . -~- GaWldlilll~~ Nddloc.m.idll ............ - .......... ~arçm.nMril

Agrupamentos 1!] Função l!I Programa

l!I Subfunçao 8:11 Objetivo do Programa Programa de Trabalho R$1,00

Recusos de Todas as Fontes e T~ncm

- 33.000 - Projeto Cooperar 33.101 - Projeto Cooperar

ID Agricultura

Esf. Fonte T"""

27.664.000

-· - Enaogos

Juros e Enaogosda Olvida

OUtras 0es,.... "°"""'.. 2.263.000

Investimentos

25.401.000

1

'""""""' Financeiras

1-da

Divida

lil Administração Geral 2.823.000 2.263.000 560.000 (Ê] Apoio Administrativo 2.823.000 2.263.000 560.000 n Promover ações de apoio governamental. 20.122.5001-2.343 Fis. 2.823.000 2.263.000 560.000

Fortalecimento Institucional 000 1.659.000 1.211.000 448.000'

048 1.164.000 1.052.000 112.000 "Ili Assistência Comunitária 24.841.000 24.841.000 l!I Combate à Pobreza Rural 24.841.000 24.841.000

l<l faJ Combater à pobreza rural no Estado. ~ 20.244.5173-1.375 Fis.

000

1 4.914.000

819.000

4.914.0001 819.000 Fundo Municipal de Apoio Comunitário

' · Implantar projetos (un) = 112 048 4.095.000 4.095.0001 1

1 ·Atender municípios (un) = 61 1

· Beneficiar famílias (fam) = 4.480 ! 1 20.244.5173-1.ln Fis. 19.927.000 19.927.000 Apoio Comunitário 000 1.500.000 '

í

1.500.000

' 048 18.427.000 18.427.000 *Implantar projetos (un) = 504 '' *Beneficiar familias (fam) = 20.160 *Atender municípios (un) = 161 '

ID Encargos Especiais 21.000 21.000 Ili Outros Encargos Especiais 21.000 21.000 28.846.0000.7.003 Fis. 21.000 21.000 Despesas de Exercidos Anteriores 000 21.000 21.000

TOTAL Fiscal 1- 1 27.685.000

27.685.000

1 ·1--·-1·-~

2.284.000 2.284.000

25.401.000 25.401.000 1 1

s--ildo~ - GeNllCllld9~~ Nl'll:lmc...lhl .. ...........,. - Silllmldll EWKni;;al~ Agrupamentos IEJ Fu"ção l!J Programa

l!I SubFunçao l!ll O~etivodoPrograma Programa de Trabalho RS 1,00

Especif'icaçao .... Foote Total Peswale

Eocaoyos

J"'°' e · ..,,._ da °"""' Investimentos

'"""""" Financeiras

Amortizaçao da DMda Sociais DMda """"""' "°"""'"' IEI Administração 336.000 285.000 51.000 lil Administração Geral 272.000 271.000 1.000 [!) Apoio Administrativo 272.000 271.000 1.000 lil Promover ações de apoio governamental. 14.122.5001-2.133 Fis. 24.000 24.000 '

Reparos e Conservação de Veículos 000 24.000 24.000' *Conservar veículos (un) = 6 !

14.122.5001-2.273 Fis. 60.000 60.000

Sistema Básioo de Informações de Infra-Estrutura 000 60.000 60.000' *Estudar e analisar projetos (un) = 12 (>) ~ 04.122.5001-2.410 Fis. 188.000 187.000 1.000 o 001 188.000 187.000 1.000 Manutenção de Serviços Administrativos

Ili Tecnologia da Informação 64.000 14.000 i 50.000 l!I Apoio Administrativo 64.000 1 14.000 50.000 iil Promover ações de apoio governamental. 1

i

! '

'126.5001-2.023 1 Fis. 64.000 14.000 50.000 '

1

' Serviços de Processamento de Dados e 000 64.000 14.000 50.000 lnfonnática

Saúde 2.457.000 2.457.000 i Saneamento Básico Rural 1.406.000 1.406.0001

i Saneamento Rural e Urbano 1.406.000 1.406.000 ili Promover a qualidade de vida da população. 1 .511.5038-1.290 Seg. 1.406.000 1.406.000 '

1

lnfra-EstrubJra de Obras Hldricas Rurais 000 1.400.000 1.400.000

058 6.000 6.000

~ Cer*8I de.........,. -s..n. ~do~. Gonncillde~~

dl Elllbcnpo~ Agrupamentos 11'1 Função 1f1 Programa

[!I SubFunçao LQI Objetivo do Programa Programa de Trabalho R$ 1,00

·-

o

Esf.

1

Fonte T-

1.051.000 1.051.000

Pessoal e ."""""" Sociais

Jumse ."""""" DMda

. OUtras

Despesas Commt8'

lnvestmentos

1.051.000 1.051.000

lnversoes Financeiras

i Amortizaçao da

Divida

1

ie vida da i

' ' 1

' ! Seg. 1.051.000 1 1.051.000' ::as Urbanas 000 1.050.000 1.050.000 058 1.000 1.000 ! ' 53.000 51.000 ! 1

(!] Saneamento Básico Urbano "~ ()(V1

53.000 1

!

51.0001 2.000 17.512.0000.7.019 Seg. j 2.000 2.000 o. Participação do Estado no Capital da Companhia de ' 1 000 2.000 2.000 ' ..e;' <.-- Agua e Esgotos da Paraíba !

1

i l!I Aglomeração Urbana 51.000 51.000 l!il Viabilizar o uso de recursos hídricos. 17.512.5008-1.027 Seg. 51.000 51.000 Aglomeração Urbana do Estuário do Rio Paraíba e 000 50.000 50.000 Litoral Cen1ral e da Bort>orema

1

058 1.000 1.000 Ili Energia 500.000 100.000 400.000 Ili Conservação de Energia 50.000 50.000 l!I Energia não Convencional 50.000 50.000 l!!I Vaabilizar o uso da energia solar e de -.assa para secagem de cereais. ' 25.751.5035-1.058 Fis. 50.000 50.000 i DesenvoMmento de Energia não Convencional 000 50.000 50.000

Ili Energia Elétrica 50.000 50.000 l!I Projeto Amanhecer 50.000 50.000 Ili Eletrificar pequenas comunidades.

! 1 ~do~. 6-K:llldii~~ NQdoo C.-·lr*lllnMta · lllmlM ·~~ Agrupamentoa ll'l Função [fl Programa

(!] SubFunçao Ili! Objetivo do Programa Programa de Trabalho R$1.00

Recursos de Todas as Fontes e Transferenc:ia!

·-

25.752.5029-1.213

Eletrificação de Pequenas Comunidades

.... Fis.

·- 001

Total

50.000 50.000

-· E"""'°' Soda;s

Ju= e Encargos da DMda

Outras "-"""' ~

Investimentos

50.000 50.0001

lnV8fS08S Financeiras

Amortizaçao da Divida

l!l Petróleo

1

200.000 200.000 25.753.0000-7.021 Fis. 200.000 1

200.000 Participação do Estado no Capital da Companhia 000 200.000 1 200.000 Paraibana de Gás

llJ Transporte Hidroviário 200.000 200.000 li

25.784.0000-7.022 Fis. 200.000 200.000 Participação do Estado no Capital da Companhia 000 200.000 200.0001 Docas da Paraíba UI IEJ Transporte 1.311.000 1.311.000 .s;' (\; l!I Transporte Aéreo 1.000.000 1.000.000 ffl Sistema Aeroviário 1.000.000 1.000.000 IQI Garan.tir segurança e proteção ao vôo. 26.781.5073-1.042 Fis. 1.000.000 1 1.000.000 Melhoria do Sistema Aeroviário 001 600.000 1

600.000 ---·--- '

! 1 400.000 ' lil Transporte Rodoviário 300.000 300.000 ! lfl Infra-Estrutura Viária 300.000 1 300.000 a 1

Melhorar a eficiência e segurança das 1

estradas e rodovias do Estado. 26.782.5072-1.262 Fis. 300.000 300.000 lnfra-Estn.rtura Vléria do Estado 001 300.000 300.000

lil Transporte Hidroviário 11.000 11.000 i

l!I Infra-Estrutura de Transporte Hidroviário 11.000 11.000 1!11 Aumentar a oferta de transporte em

hidrovia. 1

1 1 ~clD~·Gtnndlcllt~~ N6dlloc..111clltl~. ,....cllte-..,..~ Agrupamentos IEJ Função 1f1 Programa l!1 Subfunçao IQI Objetivo do Programa Programa de Trabalho R$1,00

Espedf.caçao Esf. ..... T°'" P..-o

E""""°"

Jurose E""""°" da

Outras Desposas

Investimentos

'""""°"" Financeiras

1 Amortizaçao da

Dívida Sociais DMda Cooen""

26.784.5071-1.2G1 11.000 11.000

1~::1 Melhoria da Infra-Estrutura de Transporte 10.000 Hidroviário 1.000 lfl Encargos Especiais 1

20.000 20.000 1

l!I Outros Encargos Especiais 20.000 20.000 28.846.0000-7.016 20.000 20.0001

Encargos com a Liquidação da Empresa de 20.000 Serviços Estadual de Transportes Urbanos 200001 1

i

4.677.000 305.000 3.970.0001 402.000 2.167.000 305.000 1.462.000 400.000' (J.J 2.510.000 2.508.000 '' 2.000 : ..ç- ---- (.>J

s.a.-i.c1o~. o...ncil.dll~~

""""'*- - s..n.. N6cleaCenhl ... ~~

Agrupamentos [[) Função lfl Programa

l!J SubFunçao 1§1 Objetivo do Programa Programa de Trabalho R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes e Transt~

- 34. 102

- - Coordenadoria Estadual de Defesa Civil da Paraíba

....

-

Juro,. Fo""' T°"' P....ale

"'"""' Investimentos

'"'""""' Amortaaçaoda

."""""' ."""""' da

DMda

0es,.... Conentes

Financeiras Divida

ln Assistência Social 143.00D 123.000 20.000 lil Assistência Comunitária 143.000 123.000 20.000 li!I Defesa Civil 143.000 123.000 20.000 'º1 Prevenir, socorrer e reparar os problemas 1

! causados pelas calamidades. 08.244.5003-2.097 Seg. 143.000 123.000 ! 20.000 1 Prevenção, Socorro e Reparação de Calamidades 000 139.000 119.0001 20.000 i 058 4.000 1

1 1

4.0001 1 1

TOTAL SeQuridade

1 143.000 l

143.000'

__j_' 123.000

123.0001

i 20.000.

20.000 -

1 1

------ (J,) ~ _.ç-

~1111~·6-ndil· ........... ~ Nüdeo Cel*.i dl lnJol!r*lcl - ~- ~~

Agrupamentos 1f1 Função 1!J Programa

l!I SubFunçao IQI Objetivo do Programa Programa de Trabalho R$ 1,00

- 34.201 - Departamento de Estradas de Rodagem

Esf. FTotal Pessoal e Juros e Outras Investimentos ,_ Amortaaçao da

E"""!JOS E""""°" da 0es,,.,., Financeiras OMda Sociais Divida Conentes

l!'.I Administração 894.000 894.000 (iJ Administração Geral 894.000 894.000

1 lfl Apoio Administrativo 894.000 1 894.000 1 04.122.5001-2.142 Fis. 894.000 894.000 Formação do Patrimônio do Servidor Público 001 894.000 1

894.000

l!'.I Previdência Social 4.413.000 4.413.0001 111 Previdência do Regime Estatutário 4.413.000 4.413.000 1

09.272.0000-7.002 Seg. 4.413.000 4.413.000 i ' Encargos oom Inativos e Pensionistas 001 4.413.000 4.413.000 1 úJ : i ...r- 1

<.R IEI Saúde 400.000 400.000

1' l!I Atenção Básica 400.000 400.000 !fJ Apoio Administrativo 400.000 400.000 10.301.5001-2.293 Seg. 400.000 400.000 SeMços Médicos e Odontológicos 070 400.000 400.000 · Beneficiar seMdores (pessoa) = 4.41 o 1

1 l!'.ITransporte 56.601.000 10.707.000 5.351.000 40.543.000 1 l!I Administração Geral 16.208.000 10.707.000 5.021.000 480.000 lfl Apoio Administrativo 16.208.000 10.707.000 5.021.000 480.000 26.122.5001-1.131 Fis. 220.000 220.000 Ampliação da Frota Rodoviária 001 20.000 20.000 · Adquirir velculos (un) = 30 070 200.000 200.000

8-llodo """""'-* - 6-ndlode~~ I!] Programa No:odloo~clliWonnlillm . . . . . . . . . E-.çm~ Agrupamentos l!'.I Função

l!I SubFunçao lQJ Objetivo do Programa Programa de Trabalho R$ 1,00

R9CU'SOS de Todas as Fontes e T~

E- 34.201 · Departamento de Estradas de Roda11em

26.122.5001-1.269

Esf.

Fis.

·- Tota

150.000

-· E""""'°' Sociais

Jwose E""""'°' da DMda

~ Outras

Conentes

Investimentos

150.000

1

'"""""""' Financeiras

Amortizaçao da Divida

Estudos, Projetos e Gerenciamento de Pavimentos 001 150.00D i 150.000

1 1 * Elaborar projetos (un) = 2 1

26.122.5001·2.096 Fis. i 110.00D 110.000

'

Conservação e Recuperação de Imóveis 001 30.000 ! 30.000 *Conservar e recuperar imóveis (un) = 12 070 80.000 80.000 1

26.122.5001·2.134 1

Fis.

001

700.000 1

700.0001 500.000 i Encamos com ÁQua, Energia e Telefone 500.000 1 i 1 1

070 200.000 ' 200.000 26.122.5001-2.135 Fis. 354.000 1 354.000 _,. °' Encargos com a Previdência Social 001 354.000

1

354.0001 4""' 1

26.122.5001·2.140 Fis. ! 20.00D i 20.000 Aluguel de Imóveis 001 15.000 15.000 ·Alugar imóveis (un) = 6 : 070 5.000 5.000

i

- 26.122.5001-2.184 Fis. 2.450.000 2.390.000 60.000 i Manutenção e Conservação de Terminais 070 2.450.DDD 2.390.000 60.000

* Manler tenninais (un) = 4 26.122.5001·2.185 Fis. 12.204.DDD 10.353.000 1.801.000 50.00D Manutenção e Segurança do Trafego Rodoviário 001 11.003.DDD 10.353.000 600.000 50.000

002 1.000.00D 1.000.000 070 201.00D 201.000 i W Tecnologia da lnfonnação 70.00D 20.000 50.000 lfl Apoio Administrativo 70.000 20.000 50.000

s--.m11o~ - a.-.·~~ NOclloO....· ................... EllbcnCllD~ Agnlpamentos Ili Função lfl Programa

l!l SubFunçao 1§ Objetivo do Programa (

Programa de Trabalho R$ 1,00

Reanos de Todas as Fontes e Transferencia!!

-· 34.201 · Departamento de Estradas de Rodaaem Espeâficaçao Esf. Fonte T°"" E"""'lJOS

J""'5. Encargos da °"""'

Despeses

Investimentos lnversoes

Financeiras

Amortizaçao da DMda

r

1 Sociais OMda eom.ntes

Fis. 70.000 i 20.000 50.000 !

001 10.000 10.000 '' 070 1 60.000 10.000 50.000]

1 1 '

150.000 150.000 1

150.000 150.000 1tal. Fis. 150.000 150.000 001 50.000 50.000 070 100.000 100.000 (.;) f; 500.000 100.000 400.000 500.000 100.000 400.000

! IS! Melhorar a eficiência e segurança das i ' ' ' Fis. 500.000 i 100.000 400.000 1

000 400.000 400.ooo: 001 60.000 60.000 070 1

40.000 40.000

39.673.000 60.000 39.613.000

' 60.000 i

60.000 1tal.

' Fis. 60.000 60.000 ) 001 10.000 10.000 070 1 50.000 50.000

1 39.613.000 39.613.000 ! 1

i ~·~. Genondlidlt~arç..-*11 NUcllloc.r..iclet~ - s..n.deEllbonçao~ Agrupamentos IEJ Função 1f] Programa í!I SubFunçao ~ Objetivo do Programa Programa de Trabalho R$ 1,00

REIClXSOS de Todas as Fontes e Transferencia!:

- 34.201 - Departamento de Estradas de Roda11em

Esf. Fonte Tolal Pessoal.

E"""YOS

J""". Encargos da Dívida

Outras 0es,....

Investimentos

'""""""" Financeiras

..,.,..,_. Dívida

. "°'""' "º"'""" 26.782.5072°1.130 Fis. 20.000 20.000 Construção e Ampliação de Residências 001 20.000 i 20.000 Rodoviárias ·Construir e ampliar residências (un) = 1 1 i 1

26.782.5072-1.132 1

Fis. 1 1

50.000 50.000 '

Construção de Postos de Policiamento Rodoviário 001 50.000 50.000

i ·Construir postos de policiamento (m2) = 150 '

i 1:: 26.782.5072-1.133 Fis. 8.500.000

R non non, ! Restauração de Rodovias 1 000 1

·Restaurar rodovias (km)= 351 058 !

500.000 . 500.000 w 26.782.5072-1.134 . Fis. 30.000.000 i 30.000.000 ..«'

1

<:<> Pavimentação de Rodovias 000 20.000.000 20.000.000

· Pavimentar rodovias (km) = 95 058 10.000.000 10.000.000

26.782.5072-1.135 Fis. 500.000 500.000 Construção de Rodovias 000 500.000 500.000 ·Construir rodovias (km)= 144 i . i.

1 26.782.5072-1.136 Fis. 1 20.000 20.000 Construção e Restauração de Tenninais 001 10.000 10.000 Rodoviários 070 10.000 1 ! 10.000 · Construir e restaurar terminais (m2) = 1.000 26.782.5072-1 An Fis. 20.000 20.000 Implantação e Melhoramento de Estradas VICinais 001 20.000 20.000 · 1...,..,,...r estradas (km) = 500 26.782.5072-1.520 Fis. 3.000 3.000 Construção e Melhoramento de Obras D'arte 000 3.000 3.000 Especiais · Construir e melhorar pantes (metro} = 300 1

' 1 s-llldD~-~-~~ ,.,...c..-.l.kltalm6lra - --~~ Agrupamarrtos 1rJ Função 1f1 Programa 1!J SubFunçao IQI Objetivo do Programa Programa de Trabalho R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes e Transftnneia!:

34.201 · Departamento de Estradas de Roda11em Espeoificaçao E.t. Fonte Tolal Peuoale J ..... Ou1rao Investimentos ,,,.,..,., Amo<tizaçao da

E"""llOS E""""'°" da Despesas Financeiras DMda Social· DMda eom.nte.

26.782.5072·2.342 Fis. 500.000 500.000 Conservação de Rodovias 000 500.000 500.000 · Conse!var rodovias (km)= 1.250 ~ Encargos Especiais 1.453.000 757.000 196.000 500.000 lil Ou1ros Encargos Especiais 1.453.000 757.000 196.000 500.000 28.846.0000-7 .001 Fis. 190.000 144.000 46.000 Execução de Sentenças Judiciárias 001 190.000 144.000 46.000 ·Precatórios (un) = 14 28.846.llOOCl-7.003 Fis. 763.000 613.000 150.000

001 350.000 200.000 150.000 ~ Despesas de Exercícios Anteriores 070 413.000 413.000 28.846.llOOCl-7 .015 Fis. 500.000 500.000 Desapropriação e Indenizações de Imóveis 001 500.000 500.000

1 * Desapropiar imóveis (m2) = 4.000 ! TOTAL 63.761.000 15.120.000 7.402.000 40.739.000 500.000 Fiscal 56.948.000 10.707.000 7.002.000 40.739.000 500.000 SeQuridade 4.813.000 4.413.000 400.000

~dD~·a-rdl·~~ Núd9oC...cll~ - . . . . . ~~

Ag..._....,..,. ~ Função l!J Programa

lil SubFunçao Kj Objetivo do Programa Programa de Trabalho R$ 1,00

Recursos ele Todas as Fontes e Transfere~

34.202 - Superintendência da Obras do Plano de Desenvolvimento do Estado - 1 Esf. 1 F- 1 Tolal 1 Peosoate

E""""°' Sociais

Juros e E""""°' Divida

da Outras

Oeopesas eom.....

1lnvestmentos 1

'"""""""' 1-da Financeiras Divida

l!'.l Administração 10.056.000 5.253.000 1.820.000 2.983.000 lil Administração Geral 9.876.000 5.253.000 1.705.000 2.918.000 [fl Apoio Administrativo 9.028.000 5.238.000 1.370.000 2.420.000

l!ll Promover ações de apoio governamental. 04.122.5001-1.002 Fis. 110.000 110.0001 Aquisição de Veículos 000 68.000 68.000i *Adquirir veículos (un) = 5 070 42.000 ' 42.000

04.122.5001-1.033 Fis. 180.000 i 180.000

Estudos e Elaboração de Projetos 001 180.000 180.000·

o.: (J'1

*Elaborar projetos (un) = 25

o 04.122.5001-2.063 Fis. 2.000.000 ; 2.000.000 i

Desenvolvimento da Política de Execução de Obras 000 1.000.000 · 1.000.000 Públicas i 058 1.000.000 ' 1.000.000 · Executar Obras (un) = 15 ' 04.122.5001-2.096 Fis. 330.000 10.000 320.000 Conservação e Recuperação de Imóveis 000 150.000 150.000 ·Conservar imóveis (un) = 30 001 180.000 10.000 170.000 *Recuperar imóveis (un) = 30

04.122.5001-2.133 Fis. 125.000 125.000 Reparos e Conservação de Veículos 000 65.000 65.000 ·Conservar veículos (un) = 21 070 60.000 60.000

04.122.5001-2.134 Fis. 140.000 140.000

Encargos oom Água, Energia e Telefone 000 140.000 140.000

04.122.5001-2.135 Fis. 100.000 100.000

Encargos com a Previdência Social 001 100.000 100.000

04.122.5001-2.142 Fis. 80.000 80.000 Formação do Patrirn&iin dn SArvidtv Pl1blico 001 80.000 80.0001

--- 8-tlido~ - Gwenci9de~~ ~CeM'llldolh'*lrm6llal. S-..de~~

Agrupamentos l!'.l Função 1f] Programa

l!I SubFunçao 1§1 Objetivo do Programa

Recursos de Todas as Fontes e Transferentm

·-

04.122.5001·2.1 87 Execução do Plano de Obras

Esf.

Fis.

Foote

001

Tolal

5.963.000 5.638.000

-· ESociais """"°' 5.128.000 5.128.000

Jurose E""""°' da DMda

.,.,_ Despe'8S Conentes

705.000 430.000

Investimentos

130.000 80.000

'"""""""' Financeiras 1 """ "-da

Divida

070 325.000 275.000 50.000 lfl Edificações Públicas 848.000 15.000 335.000 498.000 a Proporcionar melhores condições de trabalho e de atendimento aos usuários dos serviços públicos. 04.122.5036-1.040 Fis. 500.000 10.000 490.000 Construção e Ampliação de Imóveis DOO 250.000 250.000 *Construir imóveis (un) = 30 001 250.000 10.000 240.000 (JJ · Ampliar imóveis (un) = 30 e,<"<

V04.122.5036-1.158 Fis. 348.000 5.000 335.000 8.000

Recuperação dos Palácios e Residência Oficial 001 348.000 5.000 335.000 8.000 ·Recuperar residência oficial (un) = 1 · Recuperar palãcios {un) = 2

Ili Tecnologia da Informação 100.000 1 35.000' 65.000 ~ Apoio Administrativo 65.000 !

1 1

100.000 35.000 'º' Promover ações de apoio governamental.

1

04.126.5001-2.023 Fis. 100.000 35.000 65.000

Servlços de Processamento de Dados e 001 55.000 15.000 40.000 Informática 070 45.000 20.000 25.000 ·Adquirir computadores (un) = 29 1

i ·Adquirir componentes periféricos (un) = 20

1 1

·Adquirir impressoras (un) = 30 i 1

l!J Formação de Recursos Humanos 80.000 80.000

! lfl Apoio Administrativo 80.000 80.000 i llll Promover ações de apoio governamental.

5-lado~ -o-ao-~~ Agrupamentos fE] Função I!) Programa N6moc.nwaldl!lffallnMlira - ~-8iltllnçm~

III SubFunçao IQI Objetivo do Programa Programa de Trabalho R$ 1,00

RectnOS de Todas as Fontes e Transf~

-

04.128.5001-2.030 Capacitação de Recursos Humanos

1 Esf.

Fis.

1 Fonte

000

1 Total

80.000 5.000

1

- Pessoale E"""'90S

Jurose E""""°' DMda

da

auoas """""'"" Correntes

80.000 5.000

Investimentos

'"""""""' I _.. Financeiras Dívida

·Cursos/seminários (un) = 100 001 5.000 5.000 ·Treinamentos (pessoa)= 200 070 70.000 70.000

li'! Previdência Social 890.000 890.000 l!J Previdência do Regime Estatutário 890.000 890.000 09.272.0000-7.002 Seg. 890.000 890.000

Encargos com Inativos e Pensionistas 000 890.000 890.000

li'!Saúde 230.000 230.000

(>:,

Ili Atenção Básica 230.000 230.000 <5' ll!J Apoio Administrativo 230.000 (\.J ---·---

1 1 ---·---

230.000 9rnamental. 1

1

i 1 Seg. 230.000 i 230.000 i 001 200.000 200.000 070 30.000 30.000

i 1 1

523.000 58.000 350.000 115.000 523.000 58.000 350.000 115.000 Fis. 17.000 17.000 000 17.000 17.000

Fis. 391.000 41.000 350.000

000 350.000 350.000 001 41.000 41.000

1 S--clo~·~dll~~ Nócl9GC...delntGmllllk:a - SIMll!llldll~~ Agnlpamentos li'I Função [!] Programa l!l SubFunçao IQI Objetivo do Programa Programa de Trabalho R$1,00

Recursos de Todas as Fontes e TranstEl'80da!

Elpecl'ic&;ao Esf. FT"'81 ...-.

....,.,. .....,.,. . Sociais

Juro50

Divida

Outras Despesas Conentes

'"'°'""""""

,_ Financeiras

"""""'3çaoda

0""8

21.&16.00CJ0.7.015 Fis. 115.000 115.000

Desapropriação e Indenizações de Imóveis 000 100.000 100.000 · Desapropriar imóveis (oo) = 13 070 15.000 15.000 · Desapropriar á""'8 (ha) = 83

TOTAL 11.699.000 6.143.000 2.108.000 3.333.0001 115.000 Fiscal 10.579.000 5.253.000 1.878.000 3.333.000' 115.000

Sequridade 1.120.000 890.000 230.000

'

tll <SI l)l

a.-ildD~ - o..r.:111 ... ~~ Nl'.ld9oC.... ... h'llonntllcm - SllMnWlditEllltlcn;;8o~

Ag.._.,antos IEl Função 1f1 Programa

(!] SubFunçao IQJ Objetivo do Programa Programa de Trabalho R$ 1,00

Reanos de Todas as Fontes e T1'81'1Sferenc:i

34.203 · Companhia Docas da Paraíba Especi&caçao

Ili Administração

Esf.

·- Total

30.DOO

-·- ."""""" """'.

."""""" da DMda

Outras o....., ~

30.DOO

-- '"""""""

Financeiras

"'"""'8çaoda

Dívida

lil Administração Geral 30.DOO 30.DOO l!I Apoio Administrativo 30.DOO 30.DOO 04.122.5001-2.142 F~. 30.DOO 30.000

Formação do Patrimônio do Servidor Público

i

070 30.DOO 30.DOO i l!!I Previdência Social 50.DOO 50.000 'li Previdência Básica 50.DOO 50.000 09.271.0000-7.002 Seg. 50.DOO 50.000 Encargos com Inativos e Pensionistas 070 50.DOO 50.000 lU LI"' ll1 Transporte 6.785.000 2.415.000' 1.705.000 2.665.000 .-<:' l!I Administração Geral 3.980.000 2.415.000 1.465.000 100.000 l!J Apoio Administrativo 3.980.000 2.415.000 1.465.000 100.000

1

26.122.5001-2.134 Fis. 160.000 160.000 i '

' Encargos com Agua, Energia e Telefone 070 160.000 160.000 1

i 26.122.5001-2.135 Fis. 860.000 860.000 Encargos com a Previdência Social 070 860.000 860.000

26.122.5001-2.410 Fis. 2.960.000 1.555.000 1.305.000 100.000 MMutellção de Serviços Administrativos 070 2.960.000 1.555.000 1.305.000 100.000

Ili Tecnologia da Informação 85.000 35.000 50.000 11!1 Apoio Administrativo 85.000 35.000 50.000

s.a..llldD~ - a...clldit~~ ~c.w.i ............. - ......... ~~

Agrupamentos [[) Função lfl Programa

lil SubFunçao 1§1 Objetivo do Programa Programa de Trabalho R$ 1,00

Reanos de Todas as Fontes e Transferencia=!

·- 34.203 - Companhia Docas da Paraíba

26.126.5001-2.023

Esl.

Fis.

Fonte

070

Total

85.000 85.000

·-· ESociais """"°'

Juros. E""""°' Dívida

da

Ou"3s 0es,,.... Cooent8'

35.000 35.000

Investimentos

50.000 50.000

1

'""""""" Financeiras

..__, Divida

. Informática ' "Adquirir impressoras (un) = 5 ' *Adquirir computadores (un) = 10 i 1

l!l Formação de Recursos Humanos 20.000 20.000 IEl Apoio Administrativo 1 1

20.000 20.000 ! ' 1 1 liil Promover ações de apoio governamental. '

26.128.5001-2.030 Fis. 20.000 i 20.000'

'

' Gapacitação de Recursos Humanos 070 20.000 20.0001 l!.J *Realizar cursos (un) = 10 (j'l (.,~ · Treinamentos (pessoa) = 30 1 lil Transporte Hidroviário 2.700.000 185.000 2.515.000 IEl Recuperação, Ampliação e Modernização do 2.700.000 185.000 2.515.000 Porto de Cabedelo 1

liil Melhorar a operacionalização de cargas e

descargas de navios. 1

26.784.5115-1.044 Fis. 550.000 550.000

Dragagem da Bacia de Evolução do Ganal de 058 500.000 ' 500.000 Acesso ao Porto de Cabedelo 075 50.000 50.000 "Dragar canal de acesso (m 3 ) = 900.000 i

"Dragar a bacia de evolução (ml) = 210.000 1

1

26.784.5115-1.045 Fis. 330.000 1

330.000 1 Construção de Instalações para Acostagem de 058 300.000 300.000 Granéis Liquidas 075 30.000 30.000 · Construir instalação (un) = 1

1 1 1 1 1

' '

SecrMM:ldD~- ~ .. ~~ 1f] Programa Húdeo ~de ...........,,. · SIÃllnl do Ellbcnç8o Orçamenlirill Agrupamentos [[] Função

l!I SubFunçao IQI Objetivo do Programa

- 34.203 - Companhia Docas da Paraiba

.... ...... r ...

-· E"""""" Sociais

Juros e E"""""" Divida

da

awa. """"""' Com>mes

,_

'""'""""" Financeiras

Amo<timçao da DMda

26.784.5115-1.049 Fis. 22Q.OOO 220.000 Promgamento do Molhe 058 200.000 200.000 · Promgar Molhe (metro)= 100 075 20.000 20.000

26.784.5115-1.050 Fis. 580.000 185.000 395.000 Construção e Recuperação de Equipamentos e 058 100.000 100.000

' Instalações P<Xtuárias 185.000 285.000 ' ' 075 10.000 10.000 '

26.784.5115-1.509 Fis. 110.000 ~ 110.000 !

1

Recuperação do Cais do Porto de Cabedelo 058 100.000 100.000 · Recuperar o cais (metro) = 100 075 10.000 10.000

~

26.784.5115-1.510 Fis. 550.000 550.000 Construção de Terminal Pesqueiro 058 500.000 500.000 *Construir terminal (metro)= 200 075 50.000 50.000

' 26.784.5115-1.511 Fis. 330.000 1 330.000 lmptantação do Terminal de Passageiros do Porto 058 300.000 . 300.000: de Cabedelo 075 30.000 30.000; ·Implantar terminal (un) = 1 26.784.5115-1.512 Fis. 30.000 30.000 Construção do Memorial do Porto de Cabedelo 070 30.000 30.000 · Construir memorial (un) = 1

IEl Encargos Especiais 30.000 10.000 20.000 l!J Outros Encargos Especiais 30.000 10.000 20.000 26.846.0000-7.003 Fis. 30.000 10.000 ! 20.000 Despesas de Exercícios Anteriores 070 30.000 10.000 20.000

TOTAL 6.895.000 2.475.000

6.845.000 2.425.000 1.755.0001

1. 755.000 2.665.0001

2.665.000 1· 1 Fiscal Seiiuridade 50.000 50.000 ~~~~~L-~~~--'~~~~--'~~~-

Sea9tsllldD .......,_.. · o-ra.m~Orçm-*il H6dluCenhl de ll'llalmMlcl - Sláll!ll de~~

Agrupamentos Ili Função lfl Programa

(!) Subfunçao 1§1 Objetivo do Programa Programa de Trabalho R$ 1,00

Reanos de Todas as Fontes e Transferencia!

-

-· 34.204 - Companhia Paraibana da Gás E.t. Fonte T°"' J...,.. Outras Investimentos ,_ Amortizaçao da E""8<gOS E""8<gOS da Despe"'5 Financeiras Divida Sociais DMda Conenteo

1

i

Fis. 338.000 338.000

070 332.000 332.000 075 6.000 ! 6.000

i

u.:

Estudar mercado (un) = 2 1 1

' 1

..., (Jt ;15.753.5014-1.026 Fis.

Construção do Gasoduto de campina Grande e &pansão da Rede Interna de Gasodutos de João Pessoa ·Construir ramais (un) = 5 25.753.5014-1.054 Fis. Elaboração e Coordenação de Projetos para Construção da Usina Termelétrica ·Construir usina tennelétrica (un) = *Elaborar projetos (un) = 1

TOTAL Fiscal

8 - i l l cio l'llnejln-* - o..ndll

OlçMler1*ll dit,.............. Agrupamentos l!'J Função 1fJ Programa NU::llGC.-·~. s--·~~

[!) SubFunçao 1§1 Objetivo do Programa Programa de Trabalho R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes e Transferenc:ial;

34.206 - Companhia de Água e Esgotos da Paraíba ~ Esf.

·- TOlal

.- . .. """"' Pessoal e .....,,.,. .....,,.,.

""'°'e Divida

o......, Com>nteo

Investimentos

'""°"""" Financeiras

....,,.,_,

Dívida

. Ili Saúde 36.703.000 36.703.000 [il Saneamento Básico Urbano 36.703.000 36.703.000 l!I Abastecimento D'Água 15.212.000 15.212.000' ' l!!I Universalizar os serviços de i abastecimento de água da população i urbana do Estado da Paraíba, '

1

10.512.5042-1.218 Seg. 15.212.000 15.212.000 !'

059 8.510.000 i 8.510.000 Construção e Ampliação de Sistemas de '

Abastecimento D'água 070 1.701.000 1.701.000

i 1

1

50~=1 *Beneficiar famílias (fam) = 172.600 071 5.000.0001 1 Ol 075 1.000, U"I ' N · Esgotamento Sanitário 21.491.000 21.491.000 i Ili Atender com serviços de esgotamento 1 i sanitário uma maior parcela da população !

do Estado da Paraíba. i

1

10.512.5043-1.216 Seg. 21.491.000 21.491.000 Construção e Ampliação de Sistemas de Esgotos 059 9.400.000 9.400.000 *Beneficiar famílias (fam) = 157.600 070 2.090.000 2.090.000

1 i' 071 10.000.000 10.000.000 ! 1

075 1.000 1.000! 1D Saneamento 134.672.000 58.802.000 1 65.018.000. 10.852.000

1

lil Tecnologia da lnfonnação 520.000 1 420.000 i 100.000 l!I ApokJ Administrativo 1

520.000 420.000 100.0001

i 17.126.5001-2.023 Seg. 520.000 420.000 100.000 Serviços de Processamento de Dados e 070 520.000 420.000 100.000 lnformâtica ·Adquirir computadores (un) = 14 1

Ili Saneamento Básico Urbano 134.152.000 58.802.000 64.598.000 10.752.000 í s.a.i.tlldo~. ~- ............. ~ Agrupamentos lf] Função [fJ Programa Nfldao c..tlll clll lrlolmMk'a - SIMln-.dlf ~ ~

l!J SubFunçao liQI Objetivo do Programa Programa de Trabalho R$1,00

REia.nos de Todas as Fontes e Transferencm

34.206 - Companhia de Áaua e Esaotos da Paraiba EEsf.

,_ Total p""""' · Juro,. ClWas Investimentos Amo<tizaçao da

E""""°" Sociais

E""""°" DMda

da "-"'"'

eone-

'""""""" Financeiras Dfvida

l!I Apoio Administrativo 123.900.000 58.802.000 64.598.000 500.000 17.512.5001-1.002 Seg. 500.000 500.000 Aquisição de Veiculas 070 500.000 500.000 ·Adquirir veiculas (un) = 14 17.512.5001-2.135 Seg. 14.514.000 14.514.000

1

1 Encargos com a Previdência Social ! 070 14.514.000 14.514.000

17.512.5001-2.142 Seg. ' 4.604.000 4.604.000

Formacão do Patrimônio do Servidor Público 070 4.604.000 4.604.000

'

i '

1 17.512.5001-2.238 1 5, Seg. 104.282.000 104.282 000 ' 44.288.000

44 288.000 59 994 000 i

59.994.000 1

/.}J ' u"t ;:ão dos Sistemas de Abastecimento 070 104.282.000 44.288.000 59.994.000 ' i.P os

' o D'Àgua 6.252.000 1

6.252.000 !

zar os serviços de '

1to de água da população stado da Paraíba,

1 Seg. 6.252.000 6.252.000 temas de Abastecimento D'água 070 6.252.000 6.252.000

Sanitário 4.000.000 4.000.000 om serviços de esgotamento a maior parcela da população ai Paraíba.

Seg. 4.000.000 4.000.000 - · d e EsgolDs 070 4.000.000 4.000.000

eclals 17.854.000 4.867.000 9.489.000 3.498.000 da Interna 8.365.000 4.867.000 3.498.000

s--tlido~-~-~~ N6cl9o c.rlhll ál'*"'"6llclo - SlllllNde ~~ Ag.._....mos l!'l Função li!) Programa

1!J SubFunçao IQI O~etivodoPrograma Programa de Trabalho R$ 1,00

34.206 - Companhia de Á11ua e Es11otos da Paraíba Especificaçao .... Fonte T°"' Pesooale

Encmgos

Juros e Encargos da

outras Despesas

l ln...mn.nro. I Financeiras

'""""""' Amortaaçaoda

Divida Sociais OMda Cooen""

28.843.0000.7 .006 Fis. 1

8.365.000 4.867.DOO 3.498.000 Encargos e Amortização da Divida Interna 070 8.365.000 4.867.DOO 3.498.DOO

l!J Outros Encargos Especiais 9.489.000 9.489.DOO 28.846.0000.7.003 Fis. 9.489.DOO 9.489.000 Despesas de Exercícios Anteriores 070 9.489.000 ! 9.489.000 !

TOTAL 189.229.000 58.802.000 4.867.DOO 74.507.0001 47.555.000[ 3.498.000

1 1 1 li

Fiscal '

17.854.000 4.867.DOO 9.489.000 3.498.000 SeQuridade 171.375.000: 58.802.000 i 65.018.000' 47.555.000 '

~~~~~~~~

~ o

~dO~-'""-*de~~ N6dloCer*-dil~. Simmllde~~

Agrupamentos [lJ Função lfl Programa

[!I SubFunçao IQI Objetivo do Programa Programa de Trabalho R$1,00

Recursos de Todas as Fontes e Transferenda:!

39.000 · Reserva de Contingência

·- 39.000 · Reserva de Continaência

[E] Reserva de Contingência lil Reserva de Contingência

Esf. Fonte

'

Total

7.600.000 1 7.600.000

-·- E""""°'

Jurose E""""'°' da Olvida

°"'""' ae..,e.as "°""''"'

lnvestinentos 1

1

'

'"""""""' Financeiras -··1

Dívida ,

l!I Reserva de Contingência 7.600.000 i ' Ili Suplementar projetos, atividades e

operações especiais com dotações insuficientes na medida da execução da despesa, durante o exercício financeiro.

1 99.999.9999-9.999 Fis. 7.600.000 1 Reserva de Contingência 000 7.600.000 i ~ TOTAL Fiscal 1 ~:::=1-·········· r · ·1 - -1 --~--~

1.-

s - - do~ · Genn:il dl ~ Orçanwilllrla lei Programa Nilcleo c.n-.i ele 1""""*'°' - SiMlma dl Ellllcno;8o ~ Agrupamentos [E] Função

00 SubFunçao LQ! Objetivo do Programa

Remissões do artigo