Pará
Lei Estadual do Pará nº 8849, de 13 de maio de 2019
Nº 8849/2019
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Art. 1. Art. 2. Art. 3. Art. 4. Art. 5. Art. 1. Art. 2. Art. 3. Art. 1. Art. 4. Art. 2. Art. 5. Art. 1. Art. 2. Art. 1. Art. 2. Art. 1. Art. 3. Art. 6. Art. 7. Art. 8. Art. 1. Art. 2. Art. 9. Art. 1. Art. 2. Art. 3. Art. 4. Art. 5. Art. 1. Art. 2. Art. 3. Art. 4. Art. 5. Art. 1. Art. 2. Art. 6. Art. 3. Art. 4. Art. 7. Art. 8. Art. 5. Art. 6. Art. 1. Art. 2. Art. 1. Art. 5. Art. 6. Art. 7. Art. 1. Art. 2. Art. 1. Art. 2. Art. 1. Art. 2. Art. 3. Art. 4. Art. 1. Art. 2. Art. 1. Art. 2. Art. 3. Art. 4. Art. 5. Art. 6. Art. 1. Art. 3. Art. 2. Art. 3. Art. 4. Art. 5. Art. 6. Art. 7. Art. 6. Art. 8. Art. 9. Art. 7. CAPÍTULO I – viço do Governo do Estado, devendo responder pelo expediente do Órgão, DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES no impedimento do titular, FELIPE MIKAEL VASQUES MONTEIRO, Coorde- PARTE INTEGRANTE – deste Contrato, sob a forma de anexos, como se nele que aposentou o interessado, RAIMUNDO JORGE PACHECO, de acordo fossem transcritos, no seguinte documento: Termo de Referência (Anexo com o art.33, §1º, inciso I da Constituição Estadual, com redação dada I do Edital) pela Emenda Constitucional nº 15/99, arts. 16 e 18 da Lei Complementar04/05/2021 LEGIS-PA
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ.
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ estatui e eu sanciono a seguinte Lei:
HELDER BARBALHO
ANEXOS
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04/05/2021 LEGIS-PA
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ANO CXXVIII DA IOE 129º DA REPÚBLICA
Nº 33.872
DIÁRIO OFICIAL
República Federativa do Brasil - Estado do Pará
NESTA EDIÇÃO
Belém, terça-feira 14 de maio de 2019
129 Páginas
EXECUTIVO SECRETARIA DE ESTADO CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO ...................... - PÁG. 15 FUNDAÇÃO CULTURAL DO PARÁ ......................................... - PÁG. 72 NÚCLEO DE ARTICULAÇÃO E CIDADANIA ............................ - PÁG. 16 CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO .................. - PÁG. 16 SECRETARIA DE ESTADO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO ................................... - PÁG. 16 DE COMUNICAÇÃO FUNDAÇÃO PROPAZ ........................................................... - PÁG. 17 FUNDAÇÃO PARAENSE DE RADIODIFUSÃO .......................... - PÁG. 72
SECRETARIA DE ESTADO SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO ....................................................... - PÁG. 17 DE EDUCAÇÃO ................................................................. - PÁG. 73 INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ ................................ - PÁG. 99 SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ .................................... - PÁG. 18 INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA SECRETARIA DE ESTADO DO ESTADO DO PARÁ ........................................................ - PÁG. 18 DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICA TRABALHO, EMPREGO E RENDA ................................... - PÁG. 101 DO ESTADO DO PARÁ ........................................................ - PÁG. 19 FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ ............................................ - PÁG. 102 DA FAZENDA ................................................................... - PÁG. 19 SECRETARIA DE SECRETARIA DE ESTADO E DIREITOS HUMANOS ................................................. - PÁG. 103 DE PLANEJAMENTO..... ................................................... - PÁG. 25 SECRETARIA DE ESTADO DE SECRETARIA DE ESTADO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, DE SAÚDE PÚBLICA ........................................................ - PÁG. 25 MINERAÇÃO E ENERGIA ............................................... - PÁG. 104 HOSPITAL OPHIR LOYOLA .................................................. - PÁG. 30 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ ..................- PÁG. 30 ECONÔMICO DO PARÁ ..................................................... - PÁG. 104 FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMOTERAPIA INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PARÁ ................. - PÁG. 104 E HEMATOLOGIA DO PARÁ ................................................. - PÁG. 32 JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ .......................... - PÁG. 105
SECRETARIA DE ESTADO SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES........................................................... - PÁG. 33 DE DESENVOLVIMENTO COMPANHIA DE PORTOS E HIDROVIAS URBANO E OBRAS PÚBLICAS ....................................... - PÁG. 105 DO ESTADO DO PARÁ ........................................................ - PÁG. 34 COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ................. - PÁG. 105
SECRETARIA DE ESTADO SECRETARIA DE ESTADO DE DE DESENVOLVIMENTO CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO AGROPECUÁRIO E DA PESCA ......................................... - PÁG. 34 PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA ................................. - PÁG. 105 INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ ........................................ - PÁG. 35 FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA A ESTUDOS E PESQUISAS ................................................ - PÁG. 106 DO ESTADO DO PARÁ ........................................................ - PÁG. 36 EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ ............................ - PÁG. 106 E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO PARÁ .......................... - PÁG. 39 SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER .................................................... - PÁG. 107 DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE ................................................... - PÁG. 40 JUDICIÁRIO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ .................... - PÁG. 107 E DA BIODIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ ..................... - PÁG. 58
TRIBUNAIS DE CONTAS SECRETARIA DE ESTADO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ ...................................................... - PÁG. 107 E DEFESA SOCIAL ........................................................... - PÁG. 59 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ .................... - PÁG. 108 POLÍCIA MILITAR DO PARÁ ................................................ - PÁG. 61 FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA POLÍCIA MILITAR......................- PÁG. 63 MINISTÉRIO PÚBLICO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO PARÁ .......................... - PÁG. 64 MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ...................- PÁG. 109 POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ .................................. - PÁG. 65 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ ..................... - PÁG. 109 CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS RENATO CHAVES ...................- PÁG. 68 DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ....................- PÁG. 68 FUNDO DE INVESTIMENTO DE SEGURANÇA PÚBLICA.................. - PÁG. 70 MUNICÍPIOS .............................................................. - PÁG. 121 SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ ................................ - PÁG. 70 EMPRESARIAL ........................................................... - PÁG. 128
ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA Governador: Helder Zahluth Barbalho Tel.: (91) 3201-5669 / 5587 Fax: (91) 3248-0133 Vice-Governador: Lúcio Dutra Vale Tel.: (91) 3201-3631 Fax: (91) 3201-3745
Chefe: Parsifal de Jesus Pontes Tel.: (91) 3201- 5563 / 5564 Fax: (91) 3248-0765 Helder Zahluth Barbalho GOVERNADOR CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO Chefe: CEL. PM Osmar Vieira da Costa Júnior Tel.: (91) 3214-0601 / 3342-5672 Lúcio Dutra Vale Vice-Governador PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO - PGE Procurador Geral: Ricardo Nasser Sefer Tel.: (91) 3225-0811 / 0777 Fax: (91) 3241-2828 Daniel Barbosa Santos Presidente da Assembleia Legislativa SECRETARIA REGIONAL DE GOVERNO DO SUDESTE DO PARÁ Secretário: João Chamon Neto Leonardo de Noronha Tavares Presidente do Tribunal de Justiça SECRETARIA REGIONAL DE GOVERNO DO BAIXO AMAZÔNAS Secretário: Henderson Lira Pinto Jeniffer de Barros Rodrigues Defensora Pública Geral do Estado SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE ESTADO DE CIDADANIA Secretário: Ricardo Brisolla Balestreri Tel.: (91) 3342-0353 / 98404-6851 Gilberto Valente Martins Procurador Geral de Justiça AUDITORIA GERAL DO ESTADO - AGE Auditor: Ilton Giussepp Stival Mendes da Rocha Lopes da Silva Tel.: (91) 3239-6477 / 6479 Fax: (91) 3239-6476
OUVIDORIA GERAL DO ESTADO - OGE Auditor: Arthur Houat Nery de Souza Tel.: (91) 3216 8883 / 8899
FUNDAÇÃO PROPAZ Jorge Luiz Guimarães Panzera Presidente: Raimunda Rocha Teixeira Presidente Tel.: (91) 3201-3724
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO - SEAD Robson Jorge dos Santos Marques Secretário: Hana Sampaio Ghassan Diretor Administrativo e Financeiro Tel.: (91) 3289-6202 / 6224 Fax: (91) 3241-2971
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO - IOE Allan Gonçalves Brandão Presidente: Jorge Luiz Guimarães Panzera Diretor Técnico Tel.: (91) 4009-7800 Fax: (91) 4009-7802
INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES Raimunda Helena Nahum Gomes DO ESTADO DO PARÁ - IASEP Diretora de Documentação e Tecnologia Presidente: Bernardo Albuquerque de Almeida Tel.: (91) 3366-6100 / 6118 / 6144 DIRETORIA, ADMINISTRAÇÃO, REDAÇÃO E PARQUE GRÁFICO Trav. do Chaco, 2271, Marco - 66.093-410 Belém - Pará INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ - IGEPREV PABX: 4009-7800 - FAX: 4009-7819 Presidente: Silvio Roberto Vizeu Lima www.ioepa.com.br Tel.: (91) 3182-3500 / 3501
ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICA PUBLICAÇÕES DO ESTADO DO PARÁ - EGPA Diretor Geral: Evanilza da Cruz Marinho Maciel 91 4009-7810 | 4009-7819 Tel.: (91) 3214-6802 / 6803 Fax: (91) 3214-6802 cm x coluna R$ 75,00 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFA (*) O padrão de publicação obedecerá obrigatoriamente a fonte Secretário: René de Oliveira e Sousa Júnior Tel.: (91) 3222-5720 / 3218-4200 / 4324 Fax: (91) 3223-0776 Verdana, Corpo 7. BANCO DO ESTADO DO PARÁ - BANPARÁ Presidente: Braselino Carlos Assunção da Silva A IOE TEM UM RECADO PARA SUA EMPRESA Tel.: (91) 3348-3320 / 3209 Fax: (91) 3223-0823 PUBLICAR NO DIÁRIO OFICIAL FICOU MAIS RÁPIDO E MAIS SEGURO. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ - JUCEPA Presidente: Cilene Moreira Sabino Oliveira Bittencourt Tel.: (91) 3217-5801 / 5802 / 5803 Fax: (91) 3217-5840 O sistema e-Diário, que recebe publicações para o Diário Oficial do Estado, mudou. É um reforço do compromisso da Imprensa Oficial do SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO - SEPLAN Estado com seus usuários. Secretária: Hana Sampaio Ghassan Tel.: (91) 3241-9291 / 3242-9900 / 3204-7417 Fax: (91) 3241-0709 CRITÉRIOS PARA PUBLICAÇÃO DE ARQUIVOS FECHADOS SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - SESPA Secretário: Alberto Beltrame Fonte Verdana, Corpo 7, Entrelinhamento 120% Tel.: (91) 4006-4800 / 4804/ 4805 Fax: (91) 4006-4849 Novo Formato DOE: A4 - Área de Trabalho (19 x 27) Devem ser fechados no formato PDF X1A, sem marcas de cortes, texto em preto 100% HOSPITAL OPHIR LOYOLA Imagens devem estar em P&B ou em escala de cinza e resolução mínima de 220 dpi. Diretor Geral: José Roberto Lobato de Souza Não condensar ou expandir as fontes e imagens Tel.: (91) 3265 6529/6530 Não serão aceitos arquivos fora dos padrões. FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ RECEBIMENTO DE ARQUIVOS NO BALCÃO DA IOE Presidente: Manoel Eduardo Amoras Gonçalves Devem ser entregues até as 14 horas do dia útil anterior à publicação Tel.: (91) 3241-5208 / 4009-2241 Fax: (91) 4009-2299
FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA MAIS INFORMAÇÕES DO PARÁ - HEMOPA (91) 4009-7842 / 4009-7819 | [email protected] | www.ioe.pa.gov.br Presidente: Paulo André Castelo Branco Bezerra Tel.: (91) 3242-6905 / 9100 Fax: (91) 3242-6905
ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA FUNDAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL HOSPITAL FUNDAÇÃO PARAENSE DE RADIODIFUSÃO - FUNTELPA DE CLÍNICAS GASPAR VIANNA Presidente: Hilbert Hil Carreira do Nascimento Presidente: Miguel Saraty de Oliveira Tel.: (91) 3228-0838 / 4005-7746 Fax: (91) 3226-6753 Tel.: (91) 3276-5665 / 0601 Fax: (91) 3276-1150
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES - SETRAN Secretária: Leila Carvalho Freire Secretário: Antonio de Pádua de Deus Andrade Tel.: (91) 3218-7800 / 7846 / 7805 3243-3256 Fax: (91) 3231-5845 Tel.: (91) 3211-5107 / 5160 / 5161 Fax: (91) 3211-5026
COMPANHIA DE PORTOS E HIDROVIAS DO ESTADO DO PARÁ - CPH UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ - UEPA Presidente: Abraão Benassuly Neto Reitor: Rubens Cardoso da Silva Tel.: (91) 3201-3605 Fax: (91) 3201-3605 Tel.: (91) 3244-5177 Fax: (91) 3244-5460 AGÊNCIA DE REGULAÇÃO E CONTROLE DE SERVIÇOS PÚBLICOS - ARCON SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, Diretor Geral: Eurípedes Reis da Cruz Filho TRABALHO, EMPREGO E RENDA - SEASTER Tel.: (91) 3213-3403 / 3241-1717 Fax: (91) 3213-3467 Secretário: Inocêncio Renato Gasparim
Tel.: (91) 3254-1373 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA PESCA - SEDAP FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO Secretário: Hugo Yutaka Suenaga DO PARÁ - FASEPA Tel.: (91) 3226-8904 / 1363 Fax: (91) 3226-7864 /3246-6168 Presidente: Miguel Fortunato Gomes dos Santos Júnior INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ - ITERPA Tel.: (91) 3204-0201 Fax: (91) 3204-0204 Presidente: Bruno Yoheiji Kono Ramos Tel.: (91) 3181-6500 / 6501 Pabx: 3181-6500 Fax: (91) 3229-9488 NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DO PROGRAMA DE MICROCRÉDITO - CREDCIDADÃO NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DO PARÁ RURAL Gerente Executivo: Tercio Junior Sousa Nogueira Gerente Executivo: Felipe Coêlho Picanço Tel.: (91) 3201-9555 Tel.: (91) 3342-0151 / 3342-0152 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO HUMANOS - SEJUDH DO PARÁ - ADEPARA Secretário: Hugo Rogério Sarmanho Barra Diretor Geral: Lucivaldo Moreira Lima Tel.: (91) 4009-2700 / 2722 / 2723 / Fax: (91) 3225-1632 / 3242-9651 Tel.: (91) 3210-1104 / 1102 Fax: (91) 3210-1105 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO ECONÔMICO, MINERAÇÃO E ENERGIA - SEDEME RURAL DO ESTADO DO PARÁ - EMATER Secretário: Iran Ataide de Lima Presidente: Cleide Maria Amorim de Oliveira Martins Tel.: (91) 3110-2550 Tel.: (91) 3256-0150 Fax: (91) 3256-0015 COMPANHIA DE GÁS DO PARÁ SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E Presidente: SUSTENTABILIDADESEMAS Tel.: (91) 3224-2663 Secretário: José Mauro Ó de Almeida Tel.: (91) 3184-3330 / 3341 Geral: 3184-3300 Fax: (91) 3276-8564 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO PARÁ - CODEC INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL E DA Presidente: Lutfala de Castro Bitar BIODIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ - IDEFLOR-Bio Tel.: (91) 3236-2884 Diretor Geral: Karla Lessa Bengtson Tel.: (91) 3184-3377 / 3362 Fax: (91) 3184-3377 INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PARÁ - IMETROPARÁ Presidente: Cintya Silene de Lima Simões SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA Tel.: (91) 3246-2554 / 2404 / 1800 Fax: (91) 3266-1526 E DEFESA SOCIAL - SEGUP Secretário: Ualame Fialho Machado CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO PARÁ S/A - CEASA Tel.: (91) 3215-2200 / 3215-2255 Fax: (91) 3225-2644 Presidente: Francisco Alves de Aguiar Tel.: (91) 3205-4020/4054/4055. POLÍCIA MILITAR DO PARÁ - PM Comandante Geral: Cel. QOPM José Dilson Melo de Souza Júnior SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO Tel.: (91) 3214-0601/(91) 3342-5672 URBANO E OBRAS PÚBLICAS - SEDOP Secretário: Benedito Ruy Santos Cabral CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO PARÁ - CBM Tel.: (91) 3183-0002 Comandante Geral: CEL. BM Hayman Apolo Gomes de Souza Tel.: (91) 4006-8313 / 8352 / 8396 Fax: (91) 3257-7200 COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ - COSANPA Presidente: POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ Tel.: (91) 3202-8567 / 8514 Fax: (91) 3236-2199 Delegado Geral: Alberto Henrique Teixeira de Barros Tel.: (91) 4006-9045 Fax: (91) 3252-0050 COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ - COHAB Presidente: José Antonio Scaff Filho CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS RENATO CHAVES Tel.: (91) 3214-8500 / 8101 Fax: (91) 3243-0555 Diretor Geral: Celso da Silva Mascarenhas NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE TRANSPORTE METROPOLITANO Tel.: (91) 4009-6012 Geral: 4009-6075 Fax: (91) 4009-6016 Diretor Geral: Eduardo de Castro Ribeiro Júnior Tel.: (91) 3110-8450 DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ - DETRAN Diretor Superintendente: Marcelo Lima Guedes SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA Tel.: (91) 3214-6253 / 6256 Fax: (91) 3214-6249 E EDUCAÇÃO TÉCNICA E TECNOLÓGICA - SECTET Secretário: Carlos Edilson de Almeida Maneschy SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO Tel.: (91) 4009-2510 / 4009-2512 Fax: (91) 3242-5969 DO ESTADO DO PARÁ - SUSIPE Superintendente: Jarbas Vasconcelos do Carmo FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO A ESTUDOS Tel.: (91) 3239-4229/4230 - Publica: (91) 3239-4253 E PESQUISAS - FAPESPA Presidente: Carlos Edilson de Almeida Maneschy SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SECULT Tel.: (91) 3223-2560 Secretária: Úrsula Vidal Santiago de Mendonça Tel.: (91) 4009-8736 / 8740 Fax: (91) 4009-8740 EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ - PRODEPA FUNDAÇÃO CULTURAL DO ESTADO DO PARÁ - FCP Presidente: Marcos Antonio Brandão da Costa Presidente: João Augusto Vieira Marques Junior Tel.: (91) 3344-5201 / 5208 / 5217 Fax: (91) 3344-5204 Tel.: (91) 3202-4350 / 4333 Fax: (91) 3202-4351
FUNDAÇÃO CARLOS GOMES SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER - SEEL Superintendente: Maria da Glória Boulhosa Caputo Secretário: Arlindo Penha da Silva Tel.: (91) 3201-9471 / 9478 Fax: (91) 3201-9476 Tel.: (91) 3201-2300 Fax: (91) 3201-2331
SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO - SECOM SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO - SETUR Secretário: Parsifal de Jesus Pontes Secretário: André Orengel Dias Tel.: (91) 3202-0931 / 0901 Fax: (91) 3202-0903 Tel.: (91) 3110-5003
4 DIÁRIO OFICIAL Nº 33872 Terça-feira, 14 DE MAIO DE 2019
necessários à fiel execução deste Decreto, comunicando os órgãos e entes
EXECUTIVO de que quanto aos servidores abaixo relacionados torna-se sem efeito o
disposto no Decreto nº 11, desde 24 de janeiro de 2019. . Servidores: 1. ADENILSON FREITAS GODINHO 2. ANA TERESA BENTES NICOLAU DA COSTA 3. BIANKA DO NASCIMENTO COSTA CARDOSO 4. MARIA DA CONCEIÇÃO MIRA CAVALERO MONTEIRO .
HELDER BARBALHO L E I N° 8.849, DE 13 DE MAIO DE 2019 Governador do Estado DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ. D E C R E T O Nº 96, DE 13 DE MAIO DE 2019
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ estatui e eu Homologa o Decreto nº 008, de 13 de março 2019, editado pelo Prefeito
sanciono a seguinte Lei: Municipal de Bom Jesus do Tocantins, que declara "situação de emergência"
HELDER BARBALHO
ANEXO I Cargos acrescidos ao Anexo II da Lei nº 5.856, de 18 de agosto de 1994 QUANTIDADE DENOMINAÇÃO DO CARGO CÓDIGO 20 Assessor de Promotoria de Justiça de MP.CPCP-102-3 Terceira Entrância ANEXO II DESCRIÇÃO DO CARGO GRUPO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, ASSISTÊNCIA INTERMEDIÁRIA E FUNÇÕES GRATIFICADAS Categoria: CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. Cargo: Assessor de Promotoria de Justiça de Terceira Entrância. Escolaridade: Bacharel em Direito. Resumo das Tarefas: Desempenhar atividades dentro de sua área de conhecimento, atuando em conjunto com outros órgãos da Instituição (Administração Superior, Órgãos de Execução, Órgãos Auxiliares e Unidades Administrativas) sempre que necessário, com o objetivo de desenvolver atividades voltadas à execução e ao aperfeiçoamento das funções institucionais do Ministério Público do Estado do Pará. Atribuições: 1. Prestar assessoria direta aos Promotores de Justiça em sua área de conhecimento; 2. Auxiliar na elaboração de minutas de manifestações e peças processuais, informações, relatórios, estatísticas e pareceres que sirvam de base às manifestações dos Promotores de Justiça; 3. Organizar e operacionalizar o trâmite de documentos e processos na Promotoria de Justiça; 4. Realizar pesquisas necessárias ao desempenho das atividades funcionais da Promotoria de Justiça; 5. Atender ao público, quando necessário; e 6. Executar outras atribuições correlatas e do mesmo grau de complexidade do cargo.
Protocolo: 433209 D E C R E T O Nº 95, DE 13 DE MAIO DE 2019 Excepciona o Decreto nº 11, de 24 de janeiro de 2019, que revogou a cessão de servidores ocupantes dos cargos de Professor e de Especialista em Educação a outros Órgãos e/ou entes da Administração Pública Municipal, Estadual e Federal.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 135, inciso V, da Constituição Estadual e na forma prevista no parágrafo único do art. 2º do Decreto nº 11, de 24 de janeiro de 2019, D E C R E T A:
Terça-feira, 14 DE MAIO DE 2019 DIÁRIO OFICIAL Nº 33872 5
R E S O L V E:
HELDER BARBALHO
DECRETO Nº 008, DE 22 DE MARÇO DE 2019. DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR ENXURADAS - 1.2.2.0.0, CONFORME IN Nº 02/MI, DE 20 DE DEZEMBRO 2016. O Prefeito do Município de São Geraldo do Araguaia, Estado do Pará, Sr. Edilson Pereira de Carvalho, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal e pelo Inciso VI do artigo 8º da Lei Federal nº 12.608, de 10 de abril de 2012, e CONSIDERANDO, as fortes chuvas que caíram no município desde o de janeiro de 2019, avariando diversas vias de acesso na zona urbana e rural, residências e obras de infraestrutura, bem como no final de fevereiro do corrente ano, culminando com enxurradas no dia 12 de março do corrente ano, onde a magnitude do evento ocasionou o isolamento de diversas comunidades. As principais áreas afetadas pelo evento adverso foram as vilas santa cruz, sucupira, terra nova, ilha de campo, novo paraíso, santa fé, fortaleza, 2 irmãos, sete barracas. Essas vilas e comunidades estão isoladas, devido os problemas nas estradas vicinais. Já na zona urbana algumas ruas e residências foram danificas, bem como os bairros São José (Rua Capitão Lacerda, Santa Clara, Araguaia e Santa Helena) Beira Rio (Avenida Prestes e Orla). CONSIDERANDO, a interrupção do acesso aos serviços essenciais (educação, segurança pública, saúde, transporte escolar) e do trafego de pessoas e veículos de pequeno e grande porte, impossibilitando o acesso dos alunos da zona rural para as escolas, impactando também a economia do Município, causando a interrupção do fornecimento na produção de leite e produção da agricultura familiar, além do escoamento da produção. Ocasionado pela força da água, arrastando pontes, aterros, bueiros, pontilhões e causando atoleiros; CONSIDERANDO, à extensão territorial, distribuídos em 3.270 km², com aproximadamente 2.500 Km de estradas vicinais, e em decorrência dos danos causados cerca de 10 MIL PESSOAS que residem na zona rural foram afetadas diretamente pelo evento adverso; CONSIDERANDO, a interrupção do acesso de técnicos, médicos, odontológicos, enfermeiros nos locais de atendimento na área rural nas localidades citadas, outros sim ouve suspensão nas ações e campanhas nas regiões afetadas. CONSIDERANDO, o prejuízo por serviços essenciais não prestados à população afetadas; CONSIDERANDO, a interrupção do transporte escolar, retardando o inicio do período letivo da rede municipal de ensino que sofre alteração no calendário escolar prejudicando significativamente o acesso dos alunos em decorrência da interrupção; CONSIDERANDO, o não atendimento da cobertura de vacinas na área rural para crianças, gestantes e grupos prioritários vacinal da quadra infantil, gestantes e grupos prioritários e de campanhas de combates à proliferação do mosquito transmissor da febre amarela, zika e chikungunya; CONSIDERANDO, que o parecer da Coordenação Municipal Proteção e Defesa Civil, relata a ocorrência deste desastre e é favorável à declaração de Situação de Emergência. DECRETA:
Civil - COMPDEC, nas ações de resposta ao desastre e reabilitação do cenário e reconstrução.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe são para prestar socorro ou para determinar a pronta evacuação; II - usar de
conferidas pelo art. 135, inciso III, da Constituição Estadual, e propriedade particular, no caso de iminente perigo público, assegurada ao Considerando o Decreto nº 008, de 22 de março de 2019, publicado no proprietário indenização ulterior, se houver dano.
(LC 101/2000), ficam dispensados de licitação os contratos de aquisição do Parecer Técnico nº 003/CEDEC-PA/5ºGBM/SPDEC, constatou a exisde bens necessários às atividades de resposta ao desastre, de prestação tência de "situação de emergência" em virtude do desastre classificado de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação dos cenários dos e codificado - COBRADE 1.2.2.0.0, conforme Instrução Normativa/MI nº desastres, desde que possam ser concluídas no prazo máximo de cento e 02/2016; oitenta dias consecutivos e ininterruptos, contados a partir da caracteriConsiderando o disposto no art. 7° da Lei Federal n° 12.608, de 10 de abril de zação do desastre, vedada a prorrogação dos contratos. 2012; Art. 6º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, devendo Considerando que compete ao Governador do Estado homologar o refeviger pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias. rido ato, nos termos do art. 2°, § 3°, da Lei Estadual n° 5.774, de 30 de EDILSON PEREIRA DE CARVALHO novembro de 1993, Prefeito Municipal
6 DIÁRIO OFICIAL Nº 33872 Terça-feira, 14 DE MAIO DE 2019
D E C R E T O Nº 98, DE 13 DE MAIO DE 2019 trução das edificações, em locais seguros, será apoiado pela comunidade. Homologa o Decreto Municipal nº 011/2019 - GPM/NP, de 06 de março
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe são da BR 163, no perímetro do Município de Novo Progresso/PA, efetuando a
conferidas pelo art. 135, inciso III, da Constituição Estadual, e distribuição de água potável, cestas básicas, medicamentos de farmácia Considerando o Decreto Municipal nº 011/2019 - GPM/NP, de 6 de março básica e produtos de higiene pessoal, mediante cadastro simplificado dos de 2019, editado pelo Prefeito Municipal de Novo Progresso, que declara beneficiários, que deverá conter os dados pessoais, informação de origem "situação de emergência" em áreas daquele município em decorrência dos e cópia de documento de identificação. sérios danos provocados pelas fortes chuvas naquela região;
HELDER BARBALHO situação do desastre. Governador do Estado
gindo seus efeitos à data de 01 de março de 2019, data de ocorrência do DECRETO MUNICIPAL Nº. 011/2019 -GPM/NP início do evento danoso. Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas pelo alaPublique-se, registre-se e cumpra-se. gamento -1.2.2.0.0, conforme IN/MI 02/2016. Gabinete do Prefeito Municipal de Novo Progresso, aos 06 de março de O Excelentíssimo Senhor Ubiraci Soares Silva, Prefeito Municipal de Novo 2019 Progresso/PA, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo art. 55, UBIRACI SOARES SILVA inciso XXVI, da Lei Orgânica do Município de Novo Progresso/PA e pelo Prefeito Municipal Inciso VI do artigo 8º da Lei Federal no12.608, de 10 de abril de 2012: CONSIDERANDO que na seqüência de vários dias de chuva intensa, ocorD E C R E T O Nº 99, DE 13 DE MAIO DE 2019 ridas desde o dia 01 de março de 2019, o Município de Novo Progresso Homologa o Decreto nº 011/2019-GP/PMSCA, de 04 de abril de 2019, ficou várias horas sob chuva intensa, por seguidos dias, com nível pluvioeditado pelo Prefeito Municipal de Santa Cruz do Arari, que declara métrico elevado muito acima da média, provocando enxurradas; "situação de emergência" em áreas daquele município. CONSIDERANDO que em decorrência das fortes chuvas a população proO GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe são gressense vem sofrendo graves conseqüências, devido as enxurradas que conferidas pelo art. 135, inciso III, da Constituição do Estado e, danificaram vias públicas, bueiros e pontes, tanto na área urbana como Considerando o Decreto nº 011/2019-GP/PMSCA, de 4 de abril de 2019, rural, deixando a população isolada em alguns pontos do Município, bem publicado no Diário Oficial do Estado do Pará nº 33.850, de 12 de abril de como desabastecida de suprimentos básicos, dentre outros; 2019, editado pelo Prefeito Municipal de Santa Cruz do Arari, que declara CONSIDERANDO que em decorrência dos referidos danos os prejuízos "situação de emergência" em áreas daquele município em decorrência dos humanitários são incalculáveis no momento e prejuízos materiais são essérios danos provocados pelas fortes chuvas naquela região; timados em R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais); Considerando que a Coordenadoria Estadual de Defesa Civil, por meio CONSIDERANDO que em razão das intempéries, cerca 1.200 (hum mil e do Parecer Técnico CEDEC-PA, constatou a existência de "situação de duzentos) caminhões do tipo carreta e seus respectivos motoristas estão emergência" em virtude do desastre classificado e codificado - COBRADE paralisados ao longo da BR 163, no trecho do Município de Novo Progres- 1.2.1.0.0. conforme Instrução Normativa/MI nº 02/2016; so, em condições precárias, necessitando de assistência básica, assistênConsiderando o disposto no art. 7° da Lei Federal n° 12.608, de 10 de abril de cia médica e suprimentos e; 2012; CONSIDERANDO que o parecer da Coordenadoria Municipal de Defesa Considerando que compete ao Governador do Estado homologar o refeCivil -COMPDEC, relatando a ocorrência deste desastre é favorável à derido ato, nos termos do art. 2°, § 3°, da Lei Estadual n° 5.774, de 30 de claração de situação de emergência, conforme protocolado no Sistema novembro de 1993, Integrado de Informações sobre Desastres -S2ID: R E S O L V E: DECRETA:
com a Lei Federal nº 12.340/2010, de 1º de dezembro de 2010, e pelo
inciso VI do artigo 8º da Lei Federal nº 12.608, de 10 de abril de 2012, e evacuação; pela resolução nº 3 do Conselho Nacional de Defesa Civil.
Terça-feira, 14 DE MAIO DE 2019 DIÁRIO OFICIAL Nº 33872 7
CONSIDERANDO que a intensidade das chuvas e inundações ocasiona que DECRETO MUNICIPAL Nº. 019/2019 - GP alguns convênios na área de construção civil celebrados com o município Declara em situação anormal conhecida como Estado de Emergência a de Santa Cruz do Arari/PA fi carão paralisados em suas atividades até a área do Município afetada por enxurradas - COBRADE 1.2.2.0.0 conforme regular estabilidade das áreas atingidas; CONSIDERANDO a necessidade
IN/MI 02/2016. de tomada de medidas urgentes e emergentes no município de Santa O Exm.º Sr. JEFFERSON FERREIRA DE MIRANDA, Prefeito Municipal de Cruz do Arari/PA, para fi ns de contenção dos danos causados pelas chuvas ocorridas e as que estão na iminência de ocorrer; Curuçá/PA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei OrgâCONSIDERANDO a interrupção do acesso aos serviços essenciais de saúnica do Município, culminado com o art. 7º do Decreto Federal n°. 7.257, de, educação e a interrupção do tráfego de pessoas; de 04 de agosto de 2010 e inciso VI da Lei Federal n°. 12.608, de 10 de CONSIDERANDO a interrupção do acesso de técnicos, médicos, odontóloabril de 2012. gos, enfermeiros nos locais de atendimento nas áreas afetadas pela inunCONSIDERANDO as fortes chuvas que assolam o Município de Curuçá nos dação decorrente deste desastre natural; CONSIDERANDO o prejuízo por meses de fevereiro, março e abril, avariando e destruindo diversas vias serviços essenciais que deixam de estar ao alcance da população afetada de acesso na zona urbana e rural, obras de infra-estrutura e estradas pela situação das inundações; CONSIDERANDO que, de acordo com a Resolução nº 03 do Conselho Navicinais, onde a magnitude do evento ocasionou o isolamento de diversas cional de Defesa Civil - CONDEC, o relato do desastre resulta no parecer comunidades, entre elas as principais foram: Pacamorema, Caratateua, favorável a declaração de situação de emergência na área atingida. Simoa, Valentim, Ramos, Pau Xis, Arupí, Prauajó, Pingo Dágua, Taperinha, DECRETA: Acaputeua, Acaputeuazinho; CONSIDERANDO que as previsões meteo-
dias, agravando ainda mais a situação calamitosa em que se encontram no Formulário de Informações do Desastre - FIDE e demais documentos as comunidades afetadas; anexos a este Decreto, em virtude do desastre classificado e codificado "INUNDAÇÃO - 1.2.1.0.0.", conforme o ANEXO V, da IN/MI nº 02/2016. CONSIDERANDO como consequência preponderante dos desastres o iso-
as escolas, impactando também a economia do Município, suspendendo cursos junto à comunidade, com o objetivo de facilitar as ações de assispor tempo indeterminado a produção da agricultura familiar. tência à população afetada pelo desastre, sob a coordenação do COMDEC.
Saúde, Educação, Integração, Agricultura, Meio Ambiente, Segurança Púproprietário indenização ulterior, se houver dano. Parágrafo único: será blica e Secretaria de Obras e Urbanismo. Os desastres, já atingem níveis responsabilizado o agente de defesa civil ou autoridade administrativa que se omitir de suas obrigações, relacionadas com a segurança global consideráveis de prejuízo e apresentam alta probabilidade de agravamento. da população. D E C R E T A:
- nº. 02/2016.
de resposta aos desastres e, a realização de campanhas de arrecadação 101/2000), ficam dispensados de licitações os contratos de aquisição de de recursos, junto à comunidade, com o objetivo de facilitar as ações de bens necessários às atividades de resposta ao desastre, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação dos cenários dos deassistência à população afetada pelo desastre, sob coordenação da Coorsastres, desde que possam ser concluídas no prazo máximo de cento e denadoria Municipal de Defesa Civil. oitenta dias consecutivos e ininterruptos, contados, a partir da caracteri-
ANTÔNIO MARIA BARROS DE ALMEIDA sem o consentimento do morador, para prestar socorro ou para determiPrefeito Municipal de Santa Cruz do Arari/PA
nar a pronta evacuação das mesmas; II - Usar da propriedade, inclusive D E C R E T O Nº 100, DE 13 DE MAIO DE 2019 particular, em circunstâncias que possam provocar danos ou prejuízos Homologa o Decreto Municipal nº 019/2019-GP, de 8 de abril de 2019, ou comprometer a segurança de pessoas, instalações, serviços e outros editado pelo Prefeito Municipal de Curuçá, que declara "situação de emerbens públicos ou particulares, assegurando-se ao proprietário indenização gência" em áreas daquele município. ulterior, caso o uso da propriedade provoque danos à mesma. Parágrafo conferidas pelo art. 135, inciso III, da Constituição Estadual, e único. Será responsabilizado o agente da defesa civil ou a autoridade Considerando, o Decreto Municipal nº 019/2019-GP, de 8 de abril de 2019, administrativa que se omitir de suas obrigações, relacionadas com a sepublicado no Diário Oficial do Estado do Pará nº 33.850, de 12 de abril de gurança global da população. 2019, editado pelo Prefeito Municipal de Curuçá, que declara "situação de
Publicado e Registrado na mesma data, aos oito (8) dias, do mês de abril oitenta) dias.
HELDER BARBALHO Secretário Municipal de Administração Governador do Estado Portaria nº. 001/17
8 DIÁRIO OFICIAL Nº 33872 Terça-feira, 14 DE MAIO DE 2019
D E C R E T O Nº 101, DE 13 DE MAIO DE 2019 Homologa o Decreto nº 032/2019, de 11 de abril de 2019, editado pelo Prefeito Municipal de Viseu, que declara "situação de emergência" em Considerando o Decreto nº 032/2019, de 11 de abril de 2019, editado pelo Prefeito Municipal de Viseu, que declara "situação de emergência" em áreas daquele município em decorrência dos sérios danos provocados pelas fortes chuvas nesta região; do Parecer Técnico - CEDEC/PA, de 20 de abril de 2019, constatou a existência de "situação de emergência" em virtude do desastre classificado e codificado - COBRADE 13214 conforme Instrução Normativa/MI nº 02/2016; Considerando o disposto no art. 7° da Lei Federal n° 12.608, de 10 de abril de 2012; referido ato, nos termos do art. 2°, § 3°, da Lei Estadual n° 5.774, de 30 R E S O L V E:
HELDER BARBALHO
D E C R E T O Nº 102, DE 13 DE MAIO DE 2019 Homologa o Decreto nº 039/2019-GAB/PMU, de 29 de março de 2019, editado pelo Prefeito Municipal de Uruará, que declara "situação de emergência" em Considerando, o Decreto nº 039/2019-GAB/PMU, de 29 de março de 2019, editado pelo Prefeito Municipal de Uruará, que declara "situação de emergência" em áreas daquele município em decorrência dos sérios danos provocados pelas tempestades locais e chuvas intensas naquela região; Considerando que a Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (9º Grupamento Bombeiro Militar - Altamira), por meio do Parecer Técnico nº 001/9º GBM, de 15 de abril de 2019, constatou a existência de "situação de emergência" em virtude do desastre classificado e codificado - COBRADE 1.3.2.1.4, conforme Instrução Normativa/MI nº 02/2016; 2012; referido ato, nos termos do art. 2°, § 3°, da Lei Estadual n° 5.774, de 30 R E S O L V E: Homologar o Decreto nº 039/2019-GAB/PMU, de 29 de março de 2019, editado pelo Prefeito Municipal de Uruará, que declara "situação de emergência" em áreas daquele município.
HELDER BARBALHO
Terça-feira, 14 DE MAIO DE 2019 DIÁRIO OFICIAL Nº 33872 9
DECRETO Nº 103, DE 13 DE MAIO DE 2019 Homologar o Decreto nº 072/2019, de 1º de abril de 2019, editado pelo Prefeito Municipal de Bragança, que declara "situação de emergência" em Considerando, o Decreto nº 072/2019, de 1º de abril de 2019, publicado no Diário Oficial do Estado do Pará nº 33.846, de 8 de abril de 2019, editado pelo Prefeito Municipal de Bragança, que declara "situação de emergência" em áreas daquele município em decorrência dos sérios danos provocados pelas fortes chuvas naquela região; do Parecer Técnico nº 010/2019, constatou a existência de "situação de emergência" em virtude do desastre classificado e codificado - COBRADE 1.3.2.1.4, conforme Instrução Normativa/MI nº 02/2016; 2012; referido ato, nos termos do art. 2°, § 3° da Lei Estadual n° 5.774, de 30 R E S O L V E: Homologar o Decreto nº 072/2019, de 1º de abril de 2019, editado pelo Prefeito Municipal de Bragança, que declara "situação de emergência" em áreas daquele município, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias.
HELDER BARBALHO
10 DIÁRIO OFICIAL Nº 33872 Terça-feira, 14 DE MAIO DE 2019
D E C R E T O Nº 104, DE 13 DE MAIO DE 2019 Homologa o Decreto nº 98 de 12 de abril de 2019, editado pelo Prefeito Municipal de Belterra, que declara "situação de emergência" em áreas daquele município. Considerando, o Decreto nº 98 de 12 de abril de 2019, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará nº 2218, de 23 de abril de 2019, editado pelo Prefeito Municipal de Belterra, que declara "situação de emergência" em áreas daquele município em decorrência dos sérios danos provocados pelas fortes chuvas naquela região; do Parecer Técnico nº 02/2019-4ª REDEC, constatou a existência de "situação de emergência" em virtude do desastre classificado e codificado - COBRADE 1.2.2.0.0, conforme Instrução Normativa/MI nº 02/2016; 2012; referido ato, nos termos do art. 2°, § 3° da Lei Estadual n° 5.774, de 30 R E S O L V E: Homologar o Decreto nº 98 de 12 de abril de 2019, editado pelo Prefeito Municipal de Belterra, que declara "situação de emergência" em áreas daquele município, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias.
HELDER BARBALHO
Terça-feira, 14 DE MAIO DE 2019 DIÁRIO OFICIAL Nº 33872 11
D E C R E T O Nº 105, DE 13 DE MAIO DE 2019 com a segurança global da população. Homologa o Decreto nº 156/2019, de 11 de abril de 2019, editado pelo Prefeito
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe são localizadas em áreas de risco intensificado de desastre.
conferidas pelo art. 135, inciso III, da Constituição Estadual, e
HELDER BARBALHO D E C R E T O Nº 106, DE 13 DE MAIO DE 2019 Governador do Estado Homologa o Decreto nº 608, de 29 de março de 2019, editado pela Prefeita
Municipal de Nova Ipixuna, que declara "situação de emergência" em áreas DECRETO Nº 156/2019 DECRETO Nº 156/2019 daquele município. DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe são AFETADAS POR ENXURRADAS - 1.2.2.0.0, CONFORME IN/MI 02/2016. conferidas pelo art. 135, inciso III, da Constituição Estadual, e O Excelentíssimo Senhor JARDEL VASCONCELOS CARMO, Prefeito do Considerando, o Decreto nº 608, de 29 de março de 2019, publicado no Município de Monte Alegre, localizado no Estado do Pará, no uso de suas Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará nº 2204, de 2 de abril atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal e pelo Inciso VI de 2019, editado pela Prefeita Municipal de Nova Ipixuna, que declara do artigo 8º da Lei Federal no 12.608, de 10 de abril de 2012, "situação de emergência" em áreas daquele município em decorrência dos CONSIDERANDO: sérios danos provocados pelas fortes chuvas naquela região;
12 DIÁRIO OFICIAL Nº 33872 Terça-feira, 14 DE MAIO DE 2019
do Município, causando a interrupção do fornecimento na produção de R E S O L V E: leite e produção da agricultura familiar, além do escoamento da produção.
"situação de emergência" em áreas daquele município, pelo prazo de 180 pontilhões e causando atoleiros e vários transtornos; (cento e oitenta) dias. CONSIDERANDO, que o Município de Nova Ipixuna possui extensão territorial, distribuídos em 1.600km², com aproximadamente 700 Km de
e refluxo de pessoas dada a distância de cada povoamento da sede do Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC. Município (Anexo II); CONSIDERANDO o grande volume de chuvas que
vem precipitando e atingindo todo o município, conforme dados divulgados da Constituição Federal, autoriza-se as autoridades administrativas e os agentes de defesa civil, diretamente responsáveis pelas ações de resposta pelos institutos meteorologia, apontando aproximadamente que o índice aos desastres, em caso de risco iminente, a: de precipitação pluviométrica médio para a região de São Felix do Xingu
assim o acesso às propriedades rurais, Vilas e Distritos na zona rural
do Município, isolando em média 5.512 (cinco mil quinhentas e doze) 21.06.1993, sem prejuízo das restrições da Lei de Responsabilidade Fiscal famílias, fato que afeta diretamente a 78% (setenta e cinco por cento) de (LC 101/2000), ficam dispensados de licitação os contratos de aquisição de bens necessários às atividades de resposta ao desastre, de prestação sua economia local que movimenta através da pecuária e da agricultura; de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação dos cenários CONSIDERANDO que o Município de São Félix do Xingu/PA integra a bacia dos desastres, desde que possam ser concluídas no prazo máximo de do Médio Xingu, e assim recebe entre outras, águas dos rios Fresco, Iriri, cento e oitenta dias consecutivos e ininterruptos, contados a partir da Triunfo, São Sebastião, Cinzas Araraquara, Nazaré, Bom Jardim, Baú, caracterização do desastre, vedada a prorrogação dos contratos. Riozinho, Capinzinho e Capinzão no município de São Félix do Xingu,
MARIA DA GRAÇA MEDEIROS MATOS
e outros afetados no decorrer do período chuvoso. As margens destes Prefeita Municipal rios e afluentes, está concentrada a maioria da população, inclusive as indígenas, distribuídas em 21 aldeias (margens dos rios Xingu, Fresco, D E C R E T O Nº 107, DE 13 DE MAIO DE 2019 Homologa o Decreto nº 2.149/2019, de 29 de março de 2019, editado pela Riozinho, Iriri e Bala); Prefeita Municipal de São Félix do Xingu, que declara "situação de emergência" CONSIDERANDO que em todo o Município, foi detectada uma população de em áreas daquele município. 22.048 pessoas atingidas de forma direta e indireta, o que corresponde a
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe são aproximadamente 5.512 famílias, entre ribeirinhos, indígenas, assentados
conferidas pelo art. 135, inciso III, da Constituição Estadual, e em PAs do INCRA e moradores da zona urbana e Zona rural. Constatou-se Considerando o Decreto nº 2.149/2019, de 29 de março de 2019, que desse número de atingidos, 832 desabrigados e 3.083 desalojados, o publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará nº 2.215, que corresponde a 986 famílias que carecem de ajuda imediata; de 17 de abril de 2019, editado pela Prefeita Municipal de São Felix do CONSIDERANDO a necessidade de prestar auxílios e abrigos as famílias Xingu, que declara "situação de emergência" em áreas daquele município vítimas de inundações nas áreas afetadas através da entrega de kits em decorrência dos sérios danos provocados pelas fortes chuvas naquela humanitários emergenciais (alimentos, água potável, materiais de região; higiene pessoal e limpeza, colchões e kits dormitórios); CONSIDERANDO
a necessidade de realizar operações de socorro nas estradas vicinais que do Parecer Técnico nº 01/2019-10ª REDEC, constatou a existência de interligam a sede da municipalidade as Vilas e Distritos, para normalizar os "situação de emergência" em virtude do desastre classificado e codificado serviços de transporte escolar, de saúde, de passageiros e de escoamento - COBRADE 1.2.1.0.0, conforme Instrução Normativa/MI nº 02/2016; de produção rural; CONSIDERANDO finalmente, o parecer da Coordenadoria Municipal de 2012; Considerando que compete ao Governador do Estado homologar o Proteção e Defesa Civil, relatando a ocorrência deste desastre, sendo referido ato, nos termos do art. 2°, § 3° da Lei Estadual n° 5.774, de 30 favorável à declaração de Situação de Emergência. de novembro de 1993, Face ao acima exposto
Terça-feira, 14 DE MAIO DE 2019 DIÁRIO OFICIAL Nº 33872 13
DECRETA:
MINERVINA MARIA DE BARROS SILVA ANA CAROLINA LOBO GLUCK PAUL PERACCHI, Procuradora-Geral Adjunta Prefeita Municipal de São Félix do Xingu Administrativa. D E C R E T O Nº 108, DE 13 DE MAIO DE 2019 HELDER BARBALHO Institui o Grupo de Trabalho de Estudos e Ações Relacionadas a Transtornos Governador do Estado do Espectro Autista.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe DECRETO
são conferidas pelo art. 135, inciso V, da Constituição Estadual, O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE: D E C R E T A: autorizar PARSIFAL DE JESUS PONTES, Chefe da Casa Civil da Governado-
ria do Estado, a viajar para Brasília/DF, no dia 13 de maio de 2019, a ser-
CAPÍTULO I
viço do Governo do Estado, devendo responder pelo expediente do Órgão, DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES no impedimento do titular, FELIPE MIKAEL VASQUES MONTEIRO, Coorde-
nador de Relações Internacionais, e conceder para tanto, 1 (uma) diária. a Transtornos do Espectro Autista, que será presidido e coordenado por representante da Secretaria de Estado de Planejamento (SEPLAN). HELDER BARBALHO
tornar sem efeito o Decreto, datado de 16 de abril de 2019, publicado no acompanhamento, promovendo a integração de pessoas com transtorno Diário Oficial do Estado nº. 33854, de 17 de abril de 2019, que nomeou do espectro autista e de seus familiares com a sociedade. BRUNA SILVA PEREIRA para exercer o cargo em comissão de Assessor
14 DIÁRIO OFICIAL Nº 33872 Terça-feira, 14 DE MAIO DE 2019
DECRETO DECRETO
O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE: O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
tornar sem efeito o Decreto datado de 18 de março de 2019, publicado no nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei nº. 5.810, de 24 de Diário Oficial do Estado nº. 32.827, de 19 de março de 2019, que nomeou janeiro de 1994, FERNANDO SOUZA DA SILVA para exercer o cargo em ALEXANDRO DE SOUSA BORGADO para exercer o cargo em comissão comissão de Chefia de Serviço, código GEP-DAS-011.3, com lotação na de Gerente Regional, código GEP-DAS-011.4, com lotação na Agência de Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna. Defesa Agropecuária do Estado do Pará - ADEPARÁ. PALÁCIO DO GOVERNO, 13 DE MAIO DE 2019. PALÁCIO DO GOVERNO, 13 DE MAIO DE 2019. HELDER BARBALHO HELDER BARBALHO
DECRETO DECRETO
O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE: tornar sem efeito o Decreto datado de 18 de março de 2019, publicado no
nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei nº. 5.810, de 24 de Diário Oficial do Estado nº. 33.827, de 19 de março de 2019, que nomeou janeiro de 1994, REGINA LUCIA DOS SANTOS BITTENCOURT para exercer MARIO NEY NASCIMENTO FERREIRA para exercer o cargo em comissão o cargo em comissão de Chefia de Serviço, código GEP-DAS-011.3, com de Gerente Regional, código GEP-DAS-011.4, com lotação na Agência de lotação na Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna. Defesa Agropecuária do Estado do Pará - ADEPARÁ.
HELDER BARBALHO HELDER BARBALHO
DECRETO DECRETO O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE: tornar sem efeito o Decreto datado de 14 de janeiro de 2019, publicado no
exonerar, de acordo com o art. 22 da Lei nº. 6.482, de 17 de setembro de Diário Oficial do Estado nº. 32.805, de 15 de janeiro de 2019, que nomeou 2002, EVERALDO LUIZ MARTINS CHAVES do cargo em comissão de GeFRANCISCO DE PAULA PEREIRA DA SILVA para exercer o cargo em comis-
são de Gerente Regional, código GEP-DAS-011.4, com lotação na Agência rente Regional, código GEP-DAS-011.4, com lotação na Agência de Defesa de Defesa Agropecuária do Estado do Pará - ADEPARÁ.
HELDER BARBALHO HELDER BARBALHO Governador do Estado
DECRETO DECRETO O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE: tornar sem efeito o Decreto datado de 14 de janeiro de 2019, publicado
no Diário Oficial do Estado nº. 32.805, de 15 de janeiro de 2019, que noexonerar, de acordo com o art. 22 da Lei nº. 6.482, de 17 de setembro de meou GABRIEL DOS SANTOS VALENTE para exercer o cargo em comissão 2002, FÁBIO ALAN QUEIROZ CORRÊA do cargo em comissão de Gerende Gerente Regional, código GEP-DAS-011.4, com lotação na Agência de te Regional, código GEP-DAS-011.4, com lotação na Agência de Defesa Defesa Agropecuária do Estado do Pará - ADEPARÁ. Agropecuária do Estado do Pará - ADEPARÁ. PALÁCIO DO GOVERNO, 13 DE MAIO DE 2019. PALÁCIO DO GOVERNO, 13 DE MAIO DE 2019. HELDER BARBALHO HELDER BARBALHO Governador do Estado
DECRETO DECRETO tornar sem efeito o Decreto datado de 14 de janeiro de 2019, publicado no Diário Oficial do Estado nº. 32.805, de 15 de janeiro de 2019, que noexonerar, de acordo com o art. 22 da Lei nº. 6.482, de 17 de setembro meou IEDA MARIA DOS SANTOS LOPES para exercer o cargo em comissão de 2002, MOACIR VASCONCELOS BARBOSA FILHO do cargo em comissão de Gerente Regional, código GEP-DAS-011.4, com lotação na Agência de de Gerente Regional, código GEP-DAS-011.4, com lotação na Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará - ADEPARÁ. Defesa Agropecuária do Estado do Pará - ADEPARÁ. PALÁCIO DO GOVERNO, 13 DE MAIO DE 2019. PALÁCIO DO GOVERNO, 13 DE MAIO DE 2019. HELDER BARBALHO HELDER BARBALHO Governador do Estado DECRETO DECRETO nomear, de acordo com o art. 22 da Lei nº 6.482, de 17 de setembro de
O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE: 2002, SANDRA PEREIRA DA SILVA para exercer o cargo em comissão de
tornar sem efeito o Decreto datado de 29 de março de 2019, publicado no Gerente Regional, código GEP-DAS-011.4, com lotação na Agência de DeDiário Oficial do Estado nº. 32.840, de 2 de abril de 2019, que nomeou fesa Agropecuária do Estado do Pará - ADEPARÁ. MARCOS NASCIMENTO MOURA para exercer o cargo em comissão de GePALÁCIO DO GOVERNO, 13 DE MAIO DE 2019. rente Regional, código GEP-DAS-011.4, com lotação na Agência de Defesa HELDER BARBALHO
DECRETO HELDER BARBALHO O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE: Governador do Estado nomear, de acordo com o art. 22 da Lei nº 6.482, de 17 de setembro de 2002, MELINA GARCIA DE SOUSA NOBRE para exercer o cargo em comisDECRETO são de Gerente Regional, código GEP-DAS-011.4, com lotação na Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará - ADEPARÁ. tornar sem efeito o Decreto datado de 29 de março de 2019, publicado no HELDER BARBALHO Diário Oficial do Estado nº. 32.840, de 2 de abril de 2019, que nomeou Governador do Estado GUNNAR COLOMBI DA PAZ para exercer o cargo em comissão de GerenProtocolo: 433206 te Regional, código GEP-DAS-011.4, com lotação na Agência de Defesa D E C R E T O Nº 1.830, DE 31 DE AGOSTO DE 2017 Retifica o Decreto Estadual nº 1.366, de 1º de setembro de 2015, que concedeu Pensão Policial-Militar em favor de PAULA IRIS DE AMORIM HELDER BARBALHO BORGES DA CRUZ e ANA LUISA BORGES DA CRUZ viúva e filha do Cabo Governador do Estado PM RAIMUNDO CARLOS SANTOS DA CRUZ.
Terça-feira, 14 DE MAIO DE 2019 DIÁRIO OFICIAL Nº 33872 15
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe são Considerando o disposto no art. 48, inciso III, da Constituição Estadual
conferidas pelo art. 135, inciso III, da Constituição Estadual, e combinado com os arts. 52, § 2º, incisos II, VI e VII, primeira parte, e Considerando que RAIMUNDO CARLOS SANTOS DA CRUZ ocupava o car- § 3º,alínea "b", 77 e 79, alíneas "a", "b" e "d", todos da Lei Estadual nº go de Cabo da Polícia Militar, lotado na Cidade de Castanhal, faleceu em
5.251, de 31 de julho de 1985, com a redação dada pela Lei Estadual nº decorrência do serviço no dia 2 de agosto de 2013, conforme apurado no 6.049, de 11 de junho de 1997; Processo nº 2014/29163; Considerando o disposto no art. 77 da Lei nº 5.251, de 31 de julho de Considerando os termos do Processo nº 2017/37368, 1985, com a redação dada pela Lei nº 6.049, de 11 de junho de 1997, D E C R E T A: e art. 48, inciso II, da Constituição Estadual,
de CHANCELLA HAYANE RODRIGUES DE CARVALHO, HYANNA CARVALHO 1º de setembro de 2015, Pensão Policial-Militar mensal, no valor de R$ COSTA, HERYSON CARVALHO BEZERRA E CONCEIÇÃO DIAS DA COS- 1.633,29 (mil seiscentos e trinta e três reais e vinte e nove centavos), à senhora PAULA IRIS DE AMORIM BORGES DA CRUZ e à menor ANA LUISA TA, companheira, filha, enteado e mãe, respectivamente, do -SD PM RG BORGES DA CRUZ, respectivamente viúva e filha do Cabo PM RAIMUNDO 37531 ANTONIO EDVAN COSTA, falecido em acidente de serviço no dia 17 CARLOS SANTOS DA CRUZ, falecido em serviço no dia 2 de agosto de de setembro de 2015, cabendo a cada um dos dependentes cotas-partes 2013, no Município de Castanhal, sendo 50% (cinquenta por cento) para do montante do benefício, nas seguintes datas e proporções: cada beneficiária. I - 50% (cinquenta por cento) à HYANNA CARVALHO COSTA e 50% (cin-
quenta por cento) a HERYSON CARVALHO BEZERRA, desde 17 de setemmais vantagens da graduação de 3º Sargento PM à que o policial militar bro de 2015 até 26 de janeiro de 2017; foi promovido "post-mortem", assim discriminados:
cinco por cento) à CHANCELLA HAYANE RODRIGUES DE CARVALHO e 25% efeitos financeiros retroagindo a 2 de agosto de 2013. (vinte e cinco por cento) à CONCEIÇÃO DIAS DA COSTA, a contar de 11 PALÁCIO DO GOVERNO, 31 de agosto de 2017. de setembro de 2017. SIMÃO JATENE
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe mais vantagens da graduação de CABO PM a que o policial foi promovido
são conferidas pelo art. 135, inciso III, da Constituição Estadual, e "post-mortem", assim discriminados: Considerando o disposto no art. 77, combinado com o art. 79, alínea "a", Soldo de CB PM..................................................................R$ 827,40 ambos da Lei Estadual nº 5.251, de 31 de julho de 1985, com a redação
Gratificação de Risco de Vida (100%)..............................R$ 827,40 dada pela Lei nº 6.049, de 11 de junho de 1997, e art. 48, inciso II da Gratificação de Habilitação Policial Militar (20%)............... R$ 165,48 Constituição do Estado do Pará, Gratificação Adicional de Tempo de Serviço (5%)...................R$ 91,01 D E C R E T A:
1º deste ato. vantagens da graduação de 3º Sargento PM, a que o policial militar foi PALÁCIO DO GOVERNO, 13 de dezembro de 2018. promovido "post-mortem", assim discriminados:
SIMÃO JATENE Soldo de 3º Sargento PM.........................................................R$ 747,50 Gratificação de Risco de Vida (70%)......................................R$ 523,25
Protocolo: 433208 Gratificação de Habilitação Policial Militar (20%)............... R$ 149,50 Gratificação Adic. Tempo de Serviço (20%)........................... R$ 284,05 Provento Mensal.................................................................R$1.704,30 CASA CIVIL DA GOVERNADORIA
da Ativa. PORTARIA Nº 3.567/2019-CCG, DE 13 DE MAIO DE 2019
SIMÃO JATENE
R E S O L V E: exonerar KAMILA ALVES DA SILVA do cargo em comissão de Assistente de Centro Regional, código GEP-DAS-012.3, com lotação na Secretaria de D E C R E T O Nº 2.287, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018 Concede Pensão Policial-Militar em favor de CHANCELLA HAYANE RODRIEstado de Saúde Pública. GUES DE CARVALHO, HYANNA CARVALHO COSTA, HERYSON CARVALHO REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE BEZERRA e CONCEIÇÃO DIAS DA COSTA, companheira, filha, enteado e CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 13 DE MAIO DE 2019. mãe, respectivamente, do Soldado ANTONIO EDVAN COSTA. FELIPE MIKAEL VASQUES MONTEIRO
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado em exercício
são conferidas pelo art. 135, incisos III e V, da Constituição Estadual, e Protocolo: 433207
16 DIÁRIO OFICIAL Nº 33872 Terça-feira, 14 DE MAIO DE 2019
PORTARIA Nº 195/2019 - CMG, 13 DE MAIO DE 2019 . O CHEFE DA CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso de EXTRATO - 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 03/2016-CCG/PA. suas atribuições legais, e. TERMO ADITIVO: 3º CONSIDERANDO: O Processo nº 297/2019 - CMG, datado de 08/05/2019 CONTRATO: 03/2016 - CCG/PA RESOLVE: OBJETO: prorrogação da vigência do Contrato nº. 03/2016, por mais 06 I - Conceder de acordo com as bases legais vigentes, diárias ao policial (seis) meses. militar abaixo mencionado, por ter seguido viagem para a cidade de SÃO FUNDAMENTO: art. 57, II, da Lei nº. 8.666/93. JOÃO DE PIRABAS/PA, a serviço do Governo do Estado. DATA DA ASSINATURA: 03/05/2019. NOME MF CPF PERÍODO DIÁRIAS VIGÊNCIA: 06/05/2019 a 05/11/2019. VALOR: R$ 113.755,07 (cento e treze mil setecentos e cinqüenta e cinco 08/05 a 1,5 (Com-
CAP PM RG 31133 JOSIAS ALVES FILHO 5887445/1 683.986.032-91
09/05/2019 pletas) reais e sete centavos). EXERCÍCIO: 2019. ORÇAMENTO: DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Órgão: 11105; Belém/PA, 13 de maio de 2019 Função:04 OSMAR VIEIRA DA COSTA JÚNIOR - CEL QOPM R/R RG 9916 Sub-Função:122 Chefe da Casa Militar da Governadoria do Estado Programa:1297 Protocolo: 433013 Projeto/Atividade: 8314 PORTARIA Nº 198/2019 - CMG, 13 DE MAIO DE 2019 Fonte: 0101; O CHEFE DA CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso de Natureza da Despesa: 339039; suas atribuições legais, e. CONTRATADA: DONNA J EVENTOS EIRELI ME. CNPJ Nº 13.850.932/0001-75. CONSIDERANDO: O Processo nº 295/2019 - CMG, datado de 08/05/2019 ENDEREÇO: Travessa Dom Romualdo Coelho nº 1, Bairro Umarizal, CEP RESOLVE: 66.055-190, BELÉM/PA. I - Conceder de acordo com as bases legais vigentes, diárias ao policial ORDENADOR militar abaixo mencionado, por ter seguido viagem para a cidade de SÃO Parsifal de Jesus Pontes JOÃO DE PIRABAS/PA, com o intuito de desempenhar funções administraChefe da Casa Civil tivas ligadas ao Estado. Protocolo: 433034 NOME MF CPF PERÍODO DIÁRIAS
SUB TEN PM R/R RG 13099 HUMBERTO DIAS DA 08/05 a 1,5 (Com-
50193460/1 223.639.712-72 SILVA 09/05/2019 pletas) NÚCLEO DE ARTICULAÇÃO E CIDADANIA DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. .
Belém/PA, 13 de maio de 2019 OSMAR VIEIRA DA COSTA JÚNIOR - CEL QOPM R/R RG 9916 DESIGNAR SERVIDOR . Chefe da Casa Militar da Governadoria do Estado PORTARIA Nº 019/2017-NAC, Belém PA, 13 de maio de 2019 Protocolo: 433066 A DIRETORA GERAL do NÚCLEO DE ARTICULAÇÃO E CIDADANIA - NAC, PORTARIA Nº 197/2019 - CMG, 13 DE MAIO DE 2019 no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Governamental O CHEFE DA CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso de de 08 de janeiro de 2019 e publicado no DOE 33.776 de 09 de janeiro suas atribuições legais, e. de 2019; CONSIDERANDO: O Processo nº 294/2019 - CMG, datado de 08/05/2019 RESOLVE: RESOLVE: Designar o servidor ZACARIAS RODRIGUES DA SILVA, matrícula nº I - Conceder de acordo com as bases legais vigentes, diárias aos policiais 3336573, Agente Administrativo, para exercer a função de Agente de Demilitares abaixo mencionados, por terem seguido viagem para a cidade de ALENQUER E CURUÁ/PA, a serviço do Governo do Estado. senvolvimento e CapacitaçãoADC e o servidor FABRÍCIO PINTO DE BARROS, Secretário de Diretoria, Matrícula 5947176, como Suplente, deste NOME MF CPF PERÍODO DIÁRIAS Núcleo de Articulação e CidadaniaNAC, junto à Escola de Governança
2° TEN QOPM RG 39203 VICTOR LINCOLN DA CUNHA Pública do Estado do ParáEGPA. 4220541-1 827.449.202-15
BARROS 10/05 a 5,5 (ComTORNAR SEM EFEITO a portaria n º 051/2017 de 05/07/2017, publicada 2° SGT PM RG 20775 MANOEL JACINALDO ALVES 15/05/2019 pletas) no DOE nº 33.410 de 06/07/2017. 5420105/1 429.740.972-00 REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, COTA JULIANA MÁRCIA BARROSO NÚCLEO DE ARTICULAÇÃO E CIDADANIA DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Diretora Geral Belém/PA, 13 de maio de 2019 Protocolo: 432946 OSMAR VIEIRA DA COSTA JÚNIOR - CEL QOPM R/R RG 9916 Chefe da Casa Militar da Governadoria do Estado
Protocolo: 433016
CASA MILITAR DA GOVERNADORIA .
.
.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DIÁRIA . .
PORTARIA Nº 196/2019 - CMG, 13 DE MAIO DE 2019 O CHEFE DA CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, e.
. .
CONSIDERANDO: O Processo nº 296/2019 - CMG, datado de 08/05/2019 PORTARIA
.
RESOLVE:
PORTARIA Nº 317/2019-PGE.G., de 13 de maio de 2019.
A Procuradora-Geral Adjunta Administrativa, no uso das suas atribuições cial militar abaixo mencionado, por ter seguido viagem para a cidade de ALENQUER E CURUÁ/PA, com o intuito de desempenhar funções adminislegais ... trativas ligadas ao Estado. RESOLVE: NOME MF CPF PERÍODO DIÁRIAS INTERROMPER, por necessidade de serviço, a contar de 13.05.2019, o 2° SGT PM R/R RG 19611 KÁTIA DO SOCORRO 10/05 a 5,5 (comgozo de férias da servidora Michelly Gaia Ranieiri, id. Funcional 5904621/1, 53889370/1 328.754.282-68 MORAIS DE LIMA OLIVEIRA 15/05/2019 pletas) concedida pela PORTARIA Nº 141/2019-PGE.G., de 28.02.2019. DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se. Belém/PA, 13 de maio de 2019 ADRIANA FRANCO BORGES GOUVEIA OSMAR VIEIRA DA COSTA JÚNIOR - CEL QOPM R/R RG 9916 Chefe da Casa Militar da Governadoria do Estado Procuradora-Geral Adjunta Administrativa Protocolo: 433057 Protocolo: 433157
Terça-feira, 14 DE MAIO DE 2019 DIÁRIO OFICIAL Nº 33872 17
2- Funcional Programática: 14.122.1422.8222 - (Atendimento Integrado LICENÇA PRÊMIO . de Crianças, Adolescente e Mulheres em Situação de Violência - PROPAZ PORTARIA Nº 316/2019-PGE.G., de 10 de maio de 2019 Integrado) A Procuradora-Geral Adjunta Administrativa, no uso de suas atribuições - Ação: 229896 legais... - Elemento de Despesa: 3390-39.83 (Outros serv.de Terc.P.JServiços de RESOLVE: cópias e reprodução de documentos) CONCEDER à servidora Maria Cecilia Cantanhede Bezerra, id. Funcional - Elemento de Despesa: 3390-40.12 (Outros serv.de Terc.P.JLocação de 3152596/1, 30 (trinta) dias de licença prêmio referente a 1ª parcela do máquinas e equipamentos - TIC) triênio 2011/2014, no período de 20.05 a 18.06.19. - Fonte de Recursos: 01010 - (Recursos do Tesouro) Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se. Valor Mensal: R$ 12.800,00 ADRIANA FRANCO BORGES GOUVEIA Valor Anual: R$ 153.600,00 Procuradora-Geral Adjunta Administrativa FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II, art. 58 e Art. 65 §1º da Lei nº. Protocolo: 433177 8.666/93 e alterações e no Art. 3º parágrafo único do Decreto nº 1 de 2 de janeiro de 2019 do Governo do Estado do Pará, nos termos do Pa. . recer nº 017/PROFUN de 12/03/2019 e Parecer nº 023/2019/NUCIN de LICENÇA MATERNIDADE 25/03/2019. .
DATA DA ASSINATURA: 10 DE MAIO DE 2019 ORDENADOR RESPONSÁVEL: RAIMUNDA NONATA TEIXEIRA - PRESIDENPORTARIA Nº 318/2019-PGE.G., de 13 de maio de 2019. TE FUNDAÇÃO PROPAZ A Procuradora-Geral Adjunta Administrativa, no uso das suas atribuições Protocolo: 433017 legais... RESOLVE: .
.
AUTORIZAR o afastamento da Procuradora do Estado, Camila Farinha VeSUPRIMENTO DE FUNDO lasco dos Santos Cavalcante, identidade funcional nº 5902999/2, para .
gozo de licença maternidade, no período de 20.03 a 15.09.2019. Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se. PORTARIA Nº 085 DE 13 DE MAIO DE 2019 ADRIANA FRANCO BORGES GOUVEIA A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PROPAZ, no uso das atribuições legais, que Procuradora-Geral Adjunta Administrativa lhe são conferidas pelo Decreto publicado no DOE Nº. 33798, de 06 de
Protocolo: 433189 Fevereiro de 2019, em observância aos termos da Lei nº 8.097 de 01 de
janeiro de 2015, e,ainda . . CONSIDERANDO as necessidades para fazer face às despesas eventuais, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE no âmbito desta Fundação Propaz. .
RESOLVE:
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
.
Procuradora-Geral Adjunta Administrativa
Protocolo: 432987 PORTARIA
.
PORTARIA Nº. 025, DE 23 DE JANEIRO DE 2019. . .
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto Governamental de 1º de jaFUNDAÇÃO PROPAZ neiro de 2019, publicado no D. O. E. nº 33.772 de 03 de janeiro de 2019; CONSIDERANDO o disposto na Lei Federal n° 10.520/02 e no Decreto Estadual n° 2.069/06 e; . CONSIDERANDO o que determina o inciso II, artigo 5º, da Lei Estadual n.°6.474, de 06 de agosto de 2002, RESOLVE:
TERMO ADITIVO A CONTRATO matrícula n°. 54185970/3, lotado nesta Secretaria, responsável pelos tra-
.
balhos advindos da modalidade de licitação Pregão Eletrônico - SRP, conEXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISforme processo n.º 2019/26888, cujo objeto é a contratação de pessoa TRATIVO Nº 014/2017 jurídica especializada na LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES TEROBJETO: O presente Termo Aditivo tem por finalidade a Redução do RESTRE, para atender a demanda administrativa dos órgãos e entidades Valor Inicial do CONTRATO Nº 014/2017, nos termos previstos em sua do Poder Executivo do Estado do Pará. CLÁUSULA QUARTA. II - DESIGNAR como Pregoeiro Substituto o servidor Ítalo Juliano Garcia Pelo presente Termo Aditivo, fica prorrogada a vigência do CONTRATO Nº Vaz, matrícula nº 57225259/3 , lotado na Secretaria de Estado de Admi014/2017, pelo prazo de 12 (doze) meses, compreendendo o período de nistração - SEAD. 25 de maio de 2019 a 24 de maio de 2020. III - DESIGNAR como membros da equipe de apoio os servidores FlaDOTAÇÃO: EXERCÍCIO 2019 via Francinete Ferreira Machado, matrícula nº 57191343 e Maria Angélica CONTRATANTE: FUNDAÇÃO PROPAZ Santos de Souza, matrícula nº. 57212559-1, lotados na Secretaria de CONTRATADA: E C BARRETO TURISMO EIRELI -ME, CNPJ nº Estado de AdministraçãoSEAD. 03.514.281/0001-99. ENDEREÇO: ST SMT Conjunto 10, Lote 06 Fração IV - Esta portaria retroage seus efeitos à 23 de janeiro de 2019. 03 Loja 03, Bairro Taguatinga, Brasília - DF, CEP.: 72.023-450. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 1- Funcional Programática: 14.122.1297.8338 - (Operacionalização das Belém, 23 de janeiro de 2019. Ações Administrativas) HANA SAMPAIO GHASSAN - Ação: 227275 Secretária de Estado de Administração - PI: 4200008338c Protocolo: 433196
18 DIÁRIO OFICIAL Nº 33872 Terça-feira, 14 DE MAIO DE 2019
Valor do Contrato: O valor total deste contrato é de R$ 2.203,25 (Dois mil, CONTRATO . duzentos e três reais e vinte e cinco centavos). Contrato: 02/2019 - SEAD/DAF Contratado: APOLO COMERCIAL LTDA EPP. Objeto: Fornecimento de material de expediente (confecção de carimEndereço: . Almirante Wandenkolk, nº 270-B, Bairro Umarizal - CEPbos automáticos - Lote I), consoante estabelecido no Processo Licitatório 66.055-030, Belém/PA. nº.027/2017. Ordenador de Despesa: SILVIO ROBERTO VIZEU LIMA Ação: 04.122.1297.8338 Protocolo: 432788 Natureza de Despesa: 339030 Contrato: 004/2019 Fonte: 0101.006356 Data da assinatura: 02/05/2019 Data de Assinatura: 08/05/2019 Vigência: 10/05/2019 a 09/05/2020 Vigência: 08/05/2019 a 07/05/2020 Objeto: O presente Contrato tem como objeto o FORNECIMENTO DE MAContratado: V S DELGADO COMÉRICO EIRELI - EPP, empresa estabeleTERIAL DE EXPEDIENTE, em conformidade com as especificações, qualicida na cidade de AnanindeuaPA, com sede na Rodovia BR 316 Km dade e condições gerais estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I 03, Rua do Fio, Guanabara, CEP:67.010-550, inscrita no CNPJ/MF sob nº do Edital, o fornecimento pela CONTRATADA à CONTRATANTE de, conso12.665.218/0001-44 ante estabelecido no Processo Licitatório Nº. 027/2017. Passam a fazer Ordenador: HANA SAMPAIO GHASSAN parte integrante deste Contrato, sob a forma de anexos, como se nele Protocolo: 432837 fossem transcritos, no seguinte documento: Termo de Referência (Anexo I do Edital). . . Valor do Contrato: O valor total deste contrato é de R$ 9.868,40 (Nove OUTRAS MATÉRIAS mil, oitocentos e sessenta e oito reais e quarenta centavos). .
Contratado: V S DELGADO COMÉRCIO EIRELI - EPP. Endereço: Rodovia BR 316, Km 03, Rua do Fio, Bairro Guanabara - CEPPORTARIA Nº. 118/GS, DE 08 DE MAIO DE 2019. 67.010-550, Ananindeua/PA. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso da competência Ordenador de Despesa: SILVIO ROBERTO VIZEU LIMA delegada através do Decreto nº. 0593 de 15.02.80. Protocolo: 432785 Considerando os termos do Proc. nº. 2017/180602. RESOLVE: .
.
Redistribuir, "ex-officio", da Secretaria de Estado de Segurança Pública e TERMO ADITIVO A CONTRATO Defesa Social - SEGUP para o Departamento de Trânsito do Estado do Pará .
- DETRAN, o servidor FRANCISCO MARCELO SOUZA ROSAS, Matrícula nº. 3158624/1, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, a contar da Termo Aditivo: 05 Contrato: Nº 05/2016 data de publicação. Data da assinatura: 03/05/2019 REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Vigência: 06/05/2019 a 05/08/2019. SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, 08 de maio de 2019. Objeto:O presente termo aditivo tem como objeto: A repactuação com HANA SAMPAIO GHASSAN. efeito retroativo de 01 de janeiro de 2019, com acréscimo de 1,36% (um Secretária de Estado de Administração, respondendo. vírgula trinta e seis por cento), com base no art. 65, parágrafo 8º da Lei
Protocolo: 433113 8.666/93 e Convenção Coletiva da Categoria; A supressão, de 1 (um)
posto de recepcionista, a partir de 01 de março de 2019, no percentual de . . 1,39% (um vírgula trinta e nove por cento),com fundamento do parágrafo único, do artigo 3º do Decreto Estadual de nº 1, de 2 de janeiro de 2019 e A prorrogação do contrato pelo período de 3(três) meses. INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS Valor do Termo Aditivo: R$ 155.448,48 (Cento e cinquenta e cinco mil, SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ quatrocentos e quarenta e oito reais e quarenta e oito centavos). Contratado: PROJEBEL SERVIÇOS COMÉRCIO LTDA . Endereço: Tv. Dr. Moraes,nº740 Alameda Amazônia, nº 55, CEP 66.035- 080 - Belém/Pa. Ordenador de Despesa: SILVIO ROBERTO VIZEU LIMA . .
Protocolo: 433026 . . .
TERMO ADITIVO A CONTRAT0 OUTRAS MATÉRIAS PROCESSO Nº2019/163374
.
Termo Aditivo: 2º REVERSÃO AO SERVIÇO ATIVO Objeto: Inclusão de 04 impressoras. PORTARIA REV Nº 935 DE 04 DE ABRIL DE 2019 Data da Assinatura: 13/05/2019 FUNDAMENTAÇÃO: I Reverter ao serviço ativo da policia Militar do Estado Vigência: 13/05/2019 a 14/08/2019 do Pará, o 3º SARGENTO PM RG 13796 - ANTONIO CARLOS DA SILVA Contrato: 102 JUNIOR, MF. 2016028/2, com fundamento no artigo 111 da Lei Estadual Exercício: 2017 nº 5.251/85; Projeto Atividade: 8338 II - Esta Portaria produzirá seus efeitos a contar de 1º de Maio de 2019. Fonte/Recurso: 0261 SERVIDOR (A): ANTONIO CARLOS DA SILVA JUNIOR Elemento de Despesa: 339039 MATRICULA: 2016028/2 CONTRATADA: TECNOSET INFORMÁTICA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA. ORGÃO: POLICIA MILITAR Endereço: Rua Tamoios nº. 246, Jardim Aeroporto, São Paulo/SP. ORDENADOR: Silvio Roberto Vizeu Lima CEP:04.630-000 Protocolo: 432937 Telefone (11) 2808-7800 PORTARIA RET AP Nº 0945 DE 08 DE ABRIL DE 2019. Ordenador: Bernardo Albuquerque de Almeida. FUNDAMENTAÇÃO: IRetificar a Portaria AP. nº 2616 de 03/09/2018 que
Protocolo: 432790 aposentou ANTÔNIO ADRIANO DO NASCIMENTO, Matrícula nº 685992/1,
no cargo de professor Assistente PA-A, lotado na Secretaria de Estado . . de EducaçãoSEDUC, de acordo com o art. 6°, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional n° 41/03 c/c o art. 40, §5° da CF/88 e artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional n° 47/05, art. 7º da Emenda Constitucional INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA nº 41/03 e o art. 54-A, inciso I, II, III e IV da Lei Complementar n° 39/02, DO ESTADO DO PARÁ com as alterações introduzidas pela Lei Complementar n° 49/05; art. 37,
art. 131, § 1º, inciso XII, da Lei nº 5.810/94 combinado com o parágrafo .
único do art. 36 da Lei nº 5.351/86, de forma que o nome do interessado . . seja corrigido para ANTÔNIO ADRIANO DO NASCIMENTO, CONTRATO IIOs efeitos desta Portaria retroagirão a 1º de outubro de 2018, data .
da concessão do benefício previdenciário de aposentadoria, sem gerar Contrato: 003/2019 efeitos financeiros. Data da assinatura: 10/05/2019 SERVIDOR(A): ANTÔNIO ADRIANO DO NASCIMENTO Vigência: 10/05/2019 a 09/05/2020 MATRICULA: 685992/1 Objeto: O presente Contrato tem como objeto o FORNECIMENTO DE MAORGÃO: Secretaria de Estado de Educação - SEDUC TERIAL DE EXPEDIENTE, em conformidade com as especificações, qualiCARGO: Professora Assistente PA-A VALOR: R$ 4.803,03 dade e condições gerais estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I ORDENADOR: Silvio Roberto Vizeu Lima do Edital, o fornecimento pela CONTRATADA à CONTRATANTE de, consoPORTARIA RET AP Nº 0903 DE 01 DE ABRIL DE 2019. ante estabelecido no Processo Licitatório Nº. 027/2017. Passam a fazer FUNDAMENTAÇÃO: I - Retificar a Portaria RET AP nº 996, de 26/07/2004,
II
1
art. 140, inciso III da Lei nº5.810/94; art. 70, inciso V, "b", §1º, da Lei será: "1,5"; Complementar nº 022/94; art. 3º, parágrafo único da Lei Complementar III - Cursos com Carga Horária igual ou acima de 100 h o valor a ser nº 094/2014; art. 131, § 1º, inciso VIII da Lei nº 5.810/94, de forma aplicado será: "1,10". que seja alterado o vencimento base em razão da Progressão Funcional
Protocolo: 432924 . . SECRETARIA DE ESTADO
DA FAZENDA ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ .
PORTARIA
. .
PORTARIAS DE CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE IPVA CAIF/DTR . . PORTARIA Nº 2019330002140, de 06 de maio de 2019 DESIGNAR SERVIDOR MOTIVO: Conceder a isenção de IPVA para pessoa com deficiência relativo .
a veículo no ano de 2019. PORTARIA Nº. 109 DE 13 DE MAIO DE 2019. BASE LEGAL: Art. 3º, inciso XII da Lei n.º 6.017, de 30 de dezembro de A DIRETORA GERAL DA ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICA DO ESTADO 1996; Decreto n.º 2.703, de 27 de dezembro de 2006 e Instrução NormaDO PARÁ-EGPA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº. 6.569 de 06 de agosto de 2003, e posteriores alterações, e, tiva n.º 0009, de 20 de junho de 2007. CONSIDERANDO o Processo nº 2019/195820 de 29/04/2019, INTERESSADO: ALBERTO SA RORIZ DE CARVALHO. RESOLVE: CPF: 047.854.282-87. DESIGNAR a servidora HELENICE DO SOCORRO BARROS DE PAIVA, maMARCA/MODELO: TOYOTA/YARIS SD XL 15 AT. trícula nº. 54187779/2, ocupante do cargo de Técnico de Administração e CHASSI: 9BRBC9F30K8051016.
20 DIÁRIO OFICIAL Nº 33872 Terça-feira, 14 DE MAIO DE 2019
PORTARIA Nº 2019330002139, de 06 de maio de 2019 BASE LEGAL: Art. 3º, inciso XII da Lei n.º 6.017, de 30 de dezembro de BASE LEGAL: Art. 3º, inciso XII da Lei n.º 6.017, de 30 de dezembro de INTERESSADO: SELMA MARIA MELO BRAGA. 1996; Decreto n.º 2.703, de 27 de dezembro de 2006 e Instrução NormaCPF: 143.660.102-91. tiva n.º 0009, de 20 de junho de 2007. MARCA/MODELO: TOYOTA/COROLLA GLI18 CVT. INTERESSADO: ELZILENE DA SILVA NUNES. CHASSI: 9BRBL3HE0J0136866. CPF: 679.608.122-68. PORTARIA Nº 2019330002155, de 09 de maio de 2019 MARCA/MODELO: FORD/ECOSPORT SE AT 1.6B. MOTIVO: Conceder a isenção de IPVA para pessoa com deficiência relativo CHASSI: 9BFZB55P6H8586162. a veículo no ano de 2019. PORTARIA Nº 2019330002138, de 06 de maio de 2019 BASE LEGAL: Art. 3º, inciso XII da Lei n.º 6.017, de 30 de dezembro de BASE LEGAL: Art. 3º, inciso XII da Lei n.º 6.017, de 30 de dezembro de INTERESSADO: EDUARDO SEBASTIAO FADEL. 1996; Decreto n.º 2.703, de 27 de dezembro de 2006 e Instrução NormaCPF: 036.311.092-53. tiva n.º 0009, de 20 de junho de 2007. MARCA/MODELO: CHEVROLET/ONIX 1.4AT LTZ. INTERESSADO: MANOELA GONCALVES FERREIRA. CHASSI: 9BGKT48V0KG351994. CPF: 033.154.872-00. PORTARIA Nº 2019330002159, de 09 de maio de 2019 MARCA/MODELO: RENAULT/CAPTUR LIFE 16 A. MOTIVO: Conceder a isenção de IPVA para pessoa com deficiência relativo CHASSI: 93YRHAMH7KJ856699. a veículo no ano de 2019. PORTARIA Nº 2019330002142, de 07 de maio de 2019 BASE LEGAL: Art. 3º, inciso XII da Lei n.º 6.017, de 30 de dezembro de BASE LEGAL: Art. 3º, inciso XII da Lei n.º 6.017, de 30 de dezembro de INTERESSADO: MIGUEL INACIO NICACIO GOUVEA. 1996; Decreto n.º 2.703, de 27 de dezembro de 2006 e Instrução NormaCPF: 042.238.962-53. tiva n.º 0009, de 20 de junho de 2007. MARCA/MODELO: CHEV/PRISMA 1.4AT LTZ. INTERESSADO: JOSE ANTONIO MONTEIRO RIBEIRO. CHASSI: 9BGKT69V0JG335425. CPF: 415.257.952-87. PORTARIA Nº 2019330002161, de 09 de maio de 2019 MARCA/MODELO: RENAULT/SANDERO ST16RSCE. MOTIVO: Conceder a isenção de IPVA para pessoa com deficiência relativo CHASSI: 93Y5SRFHDKJ420833. a veículo no ano de 2019. PORTARIA Nº 2019330002141, de 07 de maio de 2019 BASE LEGAL: Art. 3º, inciso XII da Lei n.º 6.017, de 30 de dezembro de BASE LEGAL: Art. 3º, inciso XII da Lei n.º 6.017, de 30 de dezembro de INTERESSADO: ROSILENE FERRARI DE MELO. 1996; Decreto n.º 2.703, de 27 de dezembro de 2006 e Instrução NormaCPF: 252.943.182-53. tiva n.º 0009, de 20 de junho de 2007. MARCA/MODELO: TOYOTA/COROLLA XEI20FLEX. INTERESSADO: MANOEL AZEVEDO DOS SANTOS. CHASSI: 9BRBD3HE8K0435553. CPF: 097.599.562-68. PORTARIA Nº 2019330002160, de 09 de maio de 2019 MARCA/MODELO: CHEV/PRISMA 1.4AT LTZ. MOTIVO: Conceder a isenção de IPVA para pessoa com deficiência relativo CHASSI: 9BGKT69R0GG297583. a veículo no ano de 2019. PORTARIA Nº 2019330002150, de 08 de maio de 2019 BASE LEGAL: Art. 3º, inciso XII da Lei n.º 6.017, de 30 de dezembro de BASE LEGAL: Art. 3º, inciso XII da Lei n.º 6.017, de 30 de dezembro de INTERESSADO: VANIA MARIA DE SOUSA ARAUJO. 1996; Decreto n.º 2.703, de 27 de dezembro de 2006 e Instrução NormaCPF: 376.275.202-82. tiva n.º 0009, de 20 de junho de 2007. MARCA/MODELO: NISSAN/MARCH 16SV CVT. INTERESSADO: DELCIO SIQUEIRA WANZELLER. CHASSI: 94DFCUK13HB105234. CPF: 264.952.362-04. PORTARIA Nº 2019330002172, de 10 de maio de 2019 MARCA/MODELO: HYUNDAI/HB20 1.6A RSPEC. MOTIVO: Conceder a isenção de IPVA para pessoa com deficiência relativo CHASSI: 9BHBG51DBKP027029. a veículo no ano de 2019. PORTARIA Nº 2019330002145, de 08 de maio de 2019 BASE LEGAL: Art. 3º, inciso XII da Lei n.º 6.017, de 30 de dezembro de BASE LEGAL: Art. 3º, inciso XII da Lei n.º 6.017, de 30 de dezembro de INTERESSADO: FABRICIO PICHARA DE OLIVEIRA BENETTI. 1996; Decreto n.º 2.703, de 27 de dezembro de 2006 e Instrução NormaCPF: 618.647.142-04. tiva n.º 0009, de 20 de junho de 2007. MARCA/MODELO: JEEP/RENEGADE 1.8 AT. INTERESSADO: FRANCINEIDE DE ARAUJO SILVA. CHASSI: 988611102HK127077. CPF: 652.335.492-04. PORTARIA Nº 2019330002174, de 10 de maio de 2019 MARCA/MODELO: HYUNDAI/HB20S 1.6A STYL. MOTIVO: Conceder a isenção de IPVA para pessoa com deficiência relativo CHASSI: 9BHBG41DBKP021255. a veículo no ano de 2019. PORTARIA Nº 2019330002143, de 08 de maio de 2019 BASE LEGAL: Art. 3º, inciso XII da Lei n.º 6.017, de 30 de dezembro de BASE LEGAL: Art. 3º, inciso XII da Lei n.º 6.017, de 30 de dezembro de INTERESSADO: GIUSEPPE DE TOMMASO. 1996; Decreto n.º 2.703, de 27 de dezembro de 2006 e Instrução NormaCPF: 507.446.907-49. tiva n.º 0009, de 20 de junho de 2007. MARCA/MODELO: HONDA/FIT EX CVT. INTERESSADO: IVALDO BARROS FERREIRA. CHASSI: 93HGK5860FZ259984. CPF: 667.769.102-00. PORTARIA Nº 2019330002173, de 10 de maio de 2019 MARCA/MODELO: HONDA/HR-V EX CVT. MOTIVO: Conceder a isenção de IPVA para pessoa com deficiência relativo CHASSI: 93HRV2850JZ219407. a veículo no ano de 2019. PORTARIA Nº 2019330002149, de 08 de maio de 2019 BASE LEGAL: Art. 3º, inciso XII da Lei n.º 6.017, de 30 de dezembro de BASE LEGAL: Art. 3º, inciso XII da Lei n.º 6.017, de 30 de dezembro de INTERESSADO: MARIA DE LOURDES DENNE LOBAO. 1996; Decreto n.º 2.703, de 27 de dezembro de 2006 e Instrução NormaCPF: 056.256.102-15. tiva n.º 0009, de 20 de junho de 2007. MARCA/MODELO: RENAULT/CAPTUR LIFE 16 A. INTERESSADO: MARIA AMARANTE DO NASCIMENTO. CHASSI: 93YRHAMH7JJ224916. CPF: 089.872.893-20. PORTARIA Nº 2019330002168, de 10 de maio de 2019 MARCA/MODELO: JEEP/COMPASS LONGITUDE D. MOTIVO: Conceder a isenção de IPVA para pessoa com deficiência relativo CHASSI: 988675126KKJ51661. a veículo no ano de 2019. PORTARIA Nº 2019330002151, de 08 de maio de 2019 BASE LEGAL: Art. 3º, inciso XII da Lei n.º 6.017, de 30 de dezembro de BASE LEGAL: Art. 3º, inciso XII da Lei n.º 6.017, de 30 de dezembro de INTERESSADO: ROBERTA DE FREITAS BORGES LEAL. 1996; Decreto n.º 2.703, de 27 de dezembro de 2006 e Instrução NormaCPF: 649.635.432-49. tiva n.º 0009, de 20 de junho de 2007. MARCA/MODELO: HONDA/FIT EX CVT. INTERESSADO: RODRIGO SILVA PEREIRA DE LYRA. CHASSI: 93HGK5860JZ122717. CPF: 024.228.604-60. PORTARIA Nº 2019330002175, de 10 de maio de 2019 MARCA/MODELO: NISSAN/KICKS SL CVT. MOTIVO: Conceder a isenção de IPVA para pessoa com deficiência relativo CHASSI: 94DFCAP15KB108463. a veículo no ano de 2019. PORTARIA Nº 2019330002144, de 08 de maio de 2019 BASE LEGAL: Art. 3º, inciso XII da Lei n.º 6.017, de 30 de dezembro de
Terça-feira, 14 DE MAIO DE 2019 DIÁRIO OFICIAL Nº 33872 21
INTERESSADO: ROSIRENO ALFAIA PUREZA. PORTARIA Nº 532 DE 07 DE MAIO DE 2019 CPF: 601.813.892-15. INTERROMPER a contar de 03/05/2019, em caráter excepcional, por MARCA/MODELO: HONDA/FIT LX CVT. necessidade do serviço, 29 (vinte e nove) dias, das férias do servidor CHASSI: 93HGK5840HZ222641. ROMULO ROLDAO BRANDAO DE SOUSA, Id Func nº 5096979/2, Auditor PORTARIA Nº 2019330002176, de 10 de maio de 2019 Fiscal de Receitas Estaduais-c, lotado na CERAT de Tucuruí, concedidas MOTIVO: Conceder a isenção de IPVA para pessoa com deficiência relativo pela PORTARIA Nº 115 de 06/03/2019, publicada no DOE nº 33.822 de a veículo no ano de 2019.
12/03/2019, referente ao exercício de 01/10/2017 a 30/09/2018, as BASE LEGAL: Art. 3º, inciso XII da Lei n.º 6.017, de 30 de dezembro de quais ficam autorizadas para gozo oportuno. 1996; Decreto n.º 2.703, de 27 de dezembro de 2006 e Instrução Normativa n.º 0009, de 20 de junho de 2007. RUTILENE DE FATIMA GARCIA CUNHA INTERESSADO: SIMONE LIMA BENTES DE CARVALHO. Diretora de Administração CPF: 354.014.512-53. PORTARIA Nº 533 DE 07 DE MAIO DE 2019 MARCA/MODELO: I/TOYOTA HILUX SWSRVA2HF. INTERROMPER a contar de 23/04/2019, em caráter excepcional, por CHASSI: 8AJJC3GS7K0151374. necessidade do serviço, 29 (vinte e nove) dias, das férias do servidor Protocolo: 433163 MARCOS ANTONIO CARDOSO LOBATO, Id Func nº 5130611/2, PORTARIA Nº 791 DE 23 DE ABRIL DE 2019 Monitoramento e Estudos Técnicos de Fiscalização/DFI, concedidas AUTORIZAR, 26 (vinte e seis) dias de gozo de férias à servidora ANA através da PORTARIA Nº 446 de 19/02/2019, publicada no DOE nº 33.810 SUELY MAIA DE OLIVEIRA, Id Func nº 5539404/2, Auditor Fiscal de de 22/02/2019, referente ao exercício de 22/05/2018 a 21/04/2019, as Receitas Estaduais, lotada na CERAT de Marituba, para serem usufruídas quais ficam autorizadas para serem usufruídas no período de 05/08/2019 no período de 13/05/2019 a 07/06/2019, em virtude da interrupção das a 02/09/2019. férias referentes ao exercício de 26/11/2017 a 25/11/2018, pela PORTARIA Nº 398 de 11/02/2019, publicada no DOE nº 33.805 de 15/02/2019. LOURIVAL DE BARROS BARBALHO JUNIOR Diretora de Administração Secretário de Estado da Fazenda, em exercício PORTARIA Nº 534 DE 07 DE MAIO DE 2019 PORTARIA Nº 841 DE 07 DE MAIO DE 2019 INTERROMPER a contar de 10/05/2019, em caráter excepcional, por
PORTARIA Nº 536 DE 07 DE MAIO DE 2019 ção de atividade considerada de especial relevância para a Administração INTERROMPER a contar de 06/05/2019, em caráter excepcional, por Tributária pelo prazo de 02 (dois) anos, nos termos do § 1º, inciso V do
art. 31 da Resolução CONSAT nº 002, de 19 de março de 2014. necessidade do serviço, 26 (vinte e seis) dias, das férias do servidor RENÉ DE OLIVEIRA E SOUSA JÚNIOR JOAO CARLOS DA COSTA ALVES, Id Func nº 5076781/1, Motorista, Secretário de Estado da Fazenda lotado na CERAT de Belém, concedidas através da PORTARIA Nº 115 de PORTARIA Nº 842 DE 09 DE MAIO DE 2019 06/03/2019, publicada no DOE nº 33.822 de 12/03/2019, referente ao LOTAR, a servidora SILVIA SOUZA NASCIMENTO FERREIRA, Id Func nº exercício de 23/02/2018 a 22/02/2019, as quais ficam autorizadas para 3891/1, Assistente Administrativo, na Célula de Gestão de Recursos Maserem usufruídas no período de 15/04/2019 a 09/08/2019. teriais/DAD. RUTILENE DE FATIMA GARCIA CUNHA RENÉ DE OLIVEIRA E SOUSA JÚNIOR Diretora de Administração Secretário de Estado da Fazenda PORTARIA Nº 537 DE 07 DE MAIO DE 2019 PORTARIA Nº 843 DE 09 DE MAIO DE 2019 CONCEDER 60 (sessenta) dias de Licença para Tratamento de Saúde, ao REVOGAR, os efeitos da PORTARIA Nº 334 de 29/09/2019, publicada no servidor WALDIR FARIAS DE OLIVEIRA, Id Func nº 5215412/2, Auditor Diário Oficial do Estado nº 33.471 de 03/10/2017, que prorrogou a remoção Fiscal de Receitas Estaduais-c, lotado na CERAT de Belém, no período de de ofício do servidor ANTONIO ELIAS ASBEG JUNIOR, Auditor Fiscal de 08/03/2019 a 06/05/2019. Receitas Estaduais, Id Func nº 5276632/2, da CECOMT de Mercadorias RUTILENE DE FATIMA GARCIA CUNHA em Trânsito para a Célula de Avaliação e Controle de Automação Fiscal/ Diretora de Administração DFI, para execução de atividade considerada de especial relevância para PORTARIA Nº 538 DE 07 DE MAIO DE 2019 a Administração Tributária pelo prazo de 02 (dois) anos, no período de CONCEDER 40 (quarenta) dias de Licença para Tratamento de Saúde, à 15/09/2017 a 14/09/2019. servidora AÇUCENA MARIA SOUSA DUAILIBE, Id Func nº 54488/1, AsRENÉ DE OLIVEIRA E SOUSA JÚNIOR sistente Administrativo, lotada na CECOMT Mercadorias em Trânsito, no Secretário de Estado da Fazenda período de 18/03/2019 a 26/04/2019. DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO RUTILENE DE FATIMA GARCIA CUNHA PORTARIA Nº 329 DE 07 DE MAIO DE 2019 Diretora de Administração
5276632/2, Auditor Fiscal de Receitas Estaduais-c, lotado na Célula de
Avaliação e Controle de Automação Fiscal/DFI, no período de 02/04/2019 no DOE nº 33.822 de 12/03/2019, que concedeu férias aos servidores a 16/05/2019. desta Secretaria para o mês de maio/2019, o nome da servidora ROSE MARY LIMA DE ARAUJO, Id Func nº 3244571/1, Auxiliar de Administração, Diretora de Administração lotada na Célula de Gestão de Apoio Logístico/DAD. PORTARIA Nº 540 DE 07 DE MAIO DE 2019 PRORROGAR por 90 (noventa) dias, a Licença para Tratamento de Saúde, Diretora de Administração à servidora ANA TEREZA DE MOURA LIMA, Id Func nº 715948/1, AssistenPORTARIA Nº 330 DE 07 DE MAIO DE 2019 te Administrativo, lotada na Célula de Avaliação e Controle de Automação
22 DIÁRIO OFICIAL Nº 33872 Terça-feira, 14 DE MAIO DE 2019
PORTARIAS DE CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE ICMS CAIF/DTR R E S O L V E: PORTARIA Nº 2019330002147, de 08 de maio de 2019
RENÉ DE OLIVEIRA E SOUSA JÚNIOR PORTARIA Nº 2019330002163, de 09 de maio de 2019 Secretário de Estado da Fazenda MOTIVO: Conceder a isenção de ICMS na aquisição de veículo para pessoa Protocolo: 432980 com deficiência. BASE LEGAL: Lei Complementar n.º 24, de 7 de janeiro de 1975; Con-
. .
vênio ICMS 38, de 30 de março de 2012 e arts. 1º e 50 do Anexo II do SUPRIMENTO DE FUNDO Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n.º 4.676, de 18 de junho
.
PORTARIA Nº575, 13 DE MAIO DE 2019 de 2001. A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA INTERESSADO: ELIETE DA COSTA SILVEIRA. FAZENDA, usando de suas atribuições e, considerando o Proc. nº CPF: 148.397.252-68. 022019730003451-8. MARCA/MODELO: NISSAN/KICKS S DRCT CVT. RESOLVE: VALOR DO VEÍCULO COM IMPOSTOS: R$69.990,00.
Protocolo: 433043 PORTARIA Nº 2019330002153, de 09 de maio de 2019 MOTIVO: Conceder a isenção de ICMS na aquisição de veículo para pessoa . .
com deficiência. DIÁRIA BASE LEGAL: Lei Complementar n.º 24, de 7 de janeiro de 1975; Con- .
vênio ICMS 38, de 30 de março de 2012 e arts. 1º e 50 do Anexo II do A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA FARegulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n.º 4.676, de 18 de junho ZENDA, no uso de suas atribuições e, considerando o disposto no art.1, de 2001. inciso III, alínea "f "da Portaria Sefa nº 451, de 13 de fevereiro de 2019, INTERESSADO: KARYME FREITAS CARNEIRO COSTA. publicada no Diário Ofi cial do Estado nº 33.804 de 14 de fevereiro de CPF: 016.454.972-24. 2019. MARCA/MODELO: NISSAN/KICKS S CVT. Rutilene de Fátima Garcia Cunha VALOR DO VEÍCULO COM IMPOSTOS: R$69.990,00. Diretora da Administração VALOR DO VEÍCULO SEM IPI/ICMS: R$54.126,37. PORTARIA Nº 563 de 10 de maio de 2019. AUTORIZAR 1 e 1/2 diPORTARIA Nº 2019330002157, de 09 de maio de 2019 árias ao servidor NEMIAS CARVALHO DA SILVA, nº 0505932102, MOMOTIVO: Conceder a isenção de ICMS na aquisição de veículo para pessoa TORISTA, COORD. EXEC. DE CONTROLE MERCADORIA EM TRANS. DO com deficiência. GURUPI, com o objetivo de fazer o traslado da servidora Elizabeth Alves BASE LEGAL: Lei Complementar n.º 24, de 7 de janeiro de 1975; Conde Almeida, matrícula nº 494411 ao município de Belém, no período de vênio ICMS 38, de 30 de março de 2012 e arts. 1º e 50 do Anexo II do 30.04.2019 a 01.05.2019, no trecho Gurupi/Belém/Gurupi. Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n.º 4.676, de 18 de junho PORTARIA Nº 567 de 13 de maio de 2019. Considerando os termos de 2001. do processo nº 392019730000163-0 e comprovante do depósito bancário INTERESSADO: PAULO GOMES DE OLIVEIRA NETO. do BANPARÁ, de 10/05/2019. RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO a PORTACPF: 126.629.092-34. RIA Nº 361 de 15/04/2019, publicada no D.O.E. nº 33854 de 17/04/2019 MARCA/MODELO: RENAULT/DUSTER 16 A CVT. que concedeu 11 e 1/2 (onze e meia) diárias, no período de 22.04.2019 a VALOR DO VEÍCULO COM IMPOSTOS: R$59.990,00. 03.05.2019 ao servidor MARCOS CORREA DA SILVA, nº 05681588/1, CPF VALOR DO VEÍCULO SEM IPI/ICMS: R$48.906,00. - 154.975.502-15, Motorista, tendo em vista a não realização da viagem. PORTARIA Nº 2019330002170, de 10 de maio de 2019 PORTARIA Nº 568 de 13 de maio de 2019. Considerando os termos MOTIVO: Conceder a isenção de ICMS na aquisição de veículo para pessoa do processo nº 442019730000010-7 e comprovante do depósito bancário com deficiência. do BANPARÁ, de 09/05/2019. RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO a PORTABASE LEGAL: Lei Complementar n.º 24, de 7 de janeiro de 1975; ConRIA Nº 350 de 15/04/2019, publicada no D.O.E nº 33854 de 17/04/2019 vênio ICMS 38, de 30 de março de 2012 e arts. 1º e 50 do Anexo II do que concedeu 11 e 1/2 (onze e meia) diárias, no período de 22.04.2019 Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n.º 4.676, de 18 de junho a 03.05.2019 a servidora MARCIA CRISTINA DE PINHO COUTO, nº de 2001. 05007631/2, CPF - 184.371.412-49, Fiscal de Receitas Estaduais-C, tenINTERESSADO: MARGARETE VASQUES TEIXEIRA. do em vista a não realização da viagem. CPF: 122.509.962-53. PORTARIA Nº 569 de 13 de maio de 2019, AUTORIZAR 3 e 1/2 diárias
ao servidor JOSE GUILHERME DE SOUZA MOITTA KOURY, nº 0585816001, MARCA/MODELO: HYUNDAI/CRETA 16A ATTITU. AUDITOR -B, CÉLULA PLANEJAMENTO MONITORAMENTO E ESTUDOS VALOR DO VEÍCULO COM IMPOSTOS: R$69.990,00. TÉCNICOS DE FISCALIZAÇÃO, objetivo de participar da Reunião Conjunta VALOR DO VEÍCULO SEM IPI/ICMS: R$54.662,19. de Líderes de Projetos de Documentos Fiscais Eletrônicos - DF-e, período Protocolo: 433170 de 27.05.2019 a 30.05.2019, trecho Belém/PA - Porto Alegre/RS - BePORTARIA Nº846 DE 13 DE MAIO DE 2019. lém/PA. Dispõe sobre a designação para a composição do Conselho de AdminisPORTARIA Nº 570 de 13 de maio de 2019, AUTORIZAR 10 e 1/2 tração do Fundo de Investimento Permanente da Administração Tributária diárias ao servidor ANTONIO PANTOJA FERREIRA, nº 0512101901, MARIdo Estado do Pará - FIPAT, instituído pelo art. 10 da Lei Complementar nº NHEIRO REG. MAQUINAS, COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE CONTROLE DE 078, de 28 de dezembro de 2011, e regulamentado pelo Decreto nº 720, MERCADORIAS EM TRÂNSITO, objetivo de participar da Fiscalização Itide 29 de abril de 2013. nerante na Cecomt - Base Candiru, período de 20.05.2019 a 30.05.2019, O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe trecho Belém/ Santarém/ Óbidos/ Santarém/ Belém. conferem o art. 138, parágrafo único, I e II, da Constituição Estadual; art. PORTARIA Nº 571 de 13 de maio de 2019, AUTORIZAR 6 e 1/2 diárias 6º, I, II e VIII do Decreto nº 1.604, de 18 de abril de 2005, e art. 6º, I, ao servidor MARCO AURELIO DE ATHAYDE CARVALHO, nº 0205213002, II, X, XII e XX da Instrução Normativa nº 0008, de 14 de julho de 2005, FISCAL DE RECEITAS ESTADUAIS-C, COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE e considerando o disposto nos arts. 4º e 5º do Decreto nº 720, de 29 de CONTROLE DE MERCADORIAS EM TRÂNSITO, objetivo de Realização abril de 2013, de Operação de Fiscalização na Cerat-Breves, período de 19.05.2019 a
Terça-feira, 14 DE MAIO DE 2019 DIÁRIO OFICIAL Nº 33872 23
25.05.2019, trecho Belém/ Curralinho/ Breves/ Portel/ Curralinho/ Belém. Livro de Registro de Utilização de Termos de Ocorrências PORTARIA Nº 572 de 13 de maio de 2019, AUTORIZAR 6 e 1/2 diárias Outros documentos poderão ser solicitados no decorrer desta ação fiscal. a servidora VIRGINIA LUCIA NEVES DO NASCIMENTO, nº 0200703702, Período a ser fiscalizado: 06/2018 a 12/2018 FISCAL DE RECEITAS ESTADUAIS-C, COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE Local para entrega da documentação: Rodovia Transamazônica Km 05, CONTROLE DE MERCADORIAS EM TRÂNSITO, objetivo de Realização de Quadra Especial, Folha 30, Bairro: Nova Marabá - Marabá - Pa., Telefone: Operação de Fiscalização na Cerat-Breves, no período de 19.05.2019 a (94) 2101-4805. 25.05.2019, no trecho Belém/ Curralinho/ Breves/ Portel/ Curralinho/ O não atendimento a presente NOTIFICAÇÃO, no prazo estipulado, deBelém. terminará a imediata aplicação das penalidades cabíveis, nos termos do PORTARIA Nº 573 de 13 de maio de 2019, AUTORIZAR 6 e 1/2 diárias Artigo 78, inciso XI, alínea C, da Lei 5.530/89, ficando ciente, desde logo, ao servidor ANTONIO SALIM TAVARES RESQUE, nº 0004668001, FISCAL que a presente medida caracteriza o inicio da ação fiscal pertinente, viDE RECEITAS ESTADUAIS-C, COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE CONTROLE sando ao interesse do Erário Estadual. DE MERCADORIAS EM TRÂNSITO, objetivo da Realização de Operação de LILIAN DE JESUS PENHA VIANA NOGUEIRA Fiscalização na Cerat-Breves, período de 19.05.2019 a 25.05.2019, no Coordenadora Fazendária da CERAT Marabá trecho Belém/ Curralinho/ Breves/ Portel/ Curralinho/ Belém. Protocolo: 433020
Protocolo: 432828
OUTRAS MATÉRIAS
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO INSTRUÇÃO NORMATIVA N.º 006 DE 13 DE MAIO DE 2019
. Acrescenta o Anexo VII ao Programa e ao Manual de Preenchimento da EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE TERMO DE CONCLUSÃO DE FISCALIZAÇÃO Declaração de Informações Econômico-Fiscais - DIEF. O Coordenador Executivo Regional de Administração Tributária e Não TriO SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso das atribuições que butária - CERAT Belém, da Secretaria de Estado da Fazenda, no uso de lhe são conferidas por Lei, e tendo em vista o disposto no parágrafo únisuas atribuições, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital lerem ou co do art. 514 do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à dele por qualquer outro meio tomarem conhecimento, que foi emitido o Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte TERMO DE CONCLUSÃO DE FISCALIZAÇÃO nº 012019370000034-7 oriInterestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, aprovado pelo ginário da PROGRAMAÇÃO EM PROFUNDIDADE DE EXERCÍCIO FECHADecreto n.º 4.676, de 18 de junho de 2001, DO POR DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA referente ao período 01/2014 até RESOLVE: 12/2014, para a firma A T PARTS COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO
prio adquirente. 2. Deixar de recolher o imposto referente a mercadorias INTERESSADA DECISÃO INDEFERIMENTO DA IMPUGNAÇÃO PROCESSO sujeitas ao recolhimento antecipado do ICMS constitui-se em infração tri103.622.902-53 - JACINTA DE FATIMA SILVA BASTOS SOUZA butária e sujeita o infrator à imposição de multa e juros, sem prejuízo do 102015510001150-6. recolhimento do imposto. 3. Recurso conhecido e improvido para manter LUIZ GONZAGA FERRO E SILVA SOUTO a decisão recorrida. DECISÃO: UNÂNIME. JULGADO NA SESSÃO DO DIA: Coordenador da CERAT Altamira 10/04/2019. DATA DO ACÓRDÃO: 10/04/2019. Protocolo: 432976 ACÓRDÃO N. 6372 - 1ª. CPJ. RECURSO N. 16491 - VOLUNTÁRIO (PROCESSO/AINF N.122015510001069-8). CONSELHEIRO RELATOR: VILSON EDITAL DE INTIMAÇÃO JOÃO SCHUBER. EMENTA: ICMS AUTO DE INFRAÇÃO. 1. Constitui infração .
A Coordenadora da CERAT Marabá no uso de suas atribuições, NOtributária a falta do recolhimento do diferencial de alíquota de mercadoTIFICA aos titulares, sócios ou representantes legais da firma abaixo rerias para uso/consumo ou integração ao ativo permanente, adquiridas em lacionada, nos termos dos Artigos 11 e 14, III da Lei n. 6.182/98 e dos outra UF. 2. Recurso conhecido e improvido. DECISÃO: UNÂNIME. JULGAartigos 65 e 66 da Lei 5.530/89, combinado com os artigos 124 e 744 do DO NA SESSÃO DO DIA: 10/04/2019. DATA DO ACÓRDÃO: 10/04/2019. RICMS, aprovado pelo Decreto n. 4.676/01, a apresentarem os documenACÓRDÃO N. 6371 - 1ª. CPJ. RECURSO N. 16489 - DE OFÍCIO (PROtos a seguir relacionados, objeto da ação fiscal de Rotina ou Pontual, no CESSO/AINF N.122015510001069-8). CONSELHEIRO RELATOR: VILSON prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir da data em que se considera JOÃO SCHUBER. EMENTA: ICMS AUTO DE INFRAÇÃO. 1. Deve ser connotificado o contribuinte, na forma do art. 14, parágrafo 3º, III da Lei siderado extinto o Imposto devido, uma vez comprovado nos autos, seu 6.182/98.
pagamento. 2. Não incide o diferencial de alíquota nas notas fiscais de RAZÃO SOCIAL: NORTE TRANSPORTE RODOVIARIOS EIRELI INSCRIÇÃO ESTADUAL: 15.598.891-3 simples remessa de mercadorias. 3. Recurso conhecido e improvido. DENOTIFICAÇÃO FISCAL Nº 032019820000057-5 CISÃO: UNÂNIME. JULGADO NA SESSÃO DO DIA: 10/04/2019. DATA DO Documentos solicitados: ACÓRDÃO: 10/04/2019. Demonstração do Resultado do Exercício ACÓRDÃO N.6370- 1ª. CPJ. RECURSO N. 16363 - VOLUNTÁRIO (PRO-
LIVRO DE – Registro de Inventário LHIMENTO ANTECIPADO. 1. Cerceamento de defesa somente se caracte-
REGIÃO MUNICÍPIO LOCAL DATA HORA PORTARIA Nº 443 DE 09 DE MAIO DE 2019
Centro de Eventos de Altamira, Av. Jader CONCEDER ao servidor MARCIO VINICIUS CARDOSO FERREIRA, Id. FunXINGÚ Altamira 28/05/19 8h30 às 13h Barbalho, s/n - Anel Viário, Altamira-PA cional nº 5898261/1, ocupante do cargo de BIOMEDICO, lotado na DireAuditório da Igreja Assembleia de Deus, Rua toria Operacional, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio no período de 01 de TOCANTINS Abaetetuba 30/05/19 8h30 às 13h Lauro Sodré, 1829 - Centro, Abaetetuba-PA Julho de 2019 a 30 de Julho de 2019, referente ao triênio 20 de Março de Auditório da UEPA - Campus Castanhal, Rua
2012 a 19 de Março de 2015. GUAMÁ Castanhal Pedro Porpino da Silva, 1181 - São José, 07/06/19 8h30 às 13h PORTARIA Nº 444 DE 09 DE MAIO DE 2019 Castanhal-PA Auditório da UEPA - Campus Tucuruí, Rua DETERMINAR ao servidor MARCIO VINICIUS CARDOSO FERREIRA, Id. LAGO DE TUCURUÍ Tucuruí 11/06/19 8h30 às 13h Funcional nº 5898261/1, ocupante do cargo de BIOMEDICO, lotado na Quatro, 20 - Santa Monica, Tucuruí-PA Auditório do Sindicato dos Produtores Rurais Diretoria Operacional, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio no período de RIO CAPIM Paragominas 13/06/19 8h30 às 13h 02 de Maio de 2019 a 31 de Maio de 2019, referente ao triênio 20 de de Paragominas, Rod. PA 151, s/n - Centro Auditório da Faculdade de Itaituba, Av. Gov. Março de 2012 a 19 de Março de 2015, que foram concedidas através da TAPAJÓS Itaituba Fernando Guilhon, 895 - Jardim das Araras, 18/06/19 8h30 às 13h PORTARIA Nº 443/09.05.2019. Itaituba-PA PORTARIA Nº 448 DE 09 DE MAIO DE 2019 Auditório do IGEPREV, Av. Alcindo Cacela, DETERMINAR a servidora NEIDE SILVA COELHO MATOS, Id. Funcional GUAJARÁ Belém 21/06/19 8h30 às 13h 1962 - Nazaré, Belém-PA nº 57190801/1, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, loBelém (PA), 10 de maio de 2019. tada na Divisão de Serviços Gerais, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio Hana Sampaio Ghassan no período de 24 de Junho de 2019 a 23 de Julho de 2019, referente Secretária de Estado de Planejamento ao triênio 16 de Outubro de 2013 a 15 de Outubro de 2016, que foram Protocolo: 433205 concedidas através da PORTARIA Nº 552/28.05.2018, publicada no DOE Nº 33.637/14.06.2018. PORTARIA Nº 442 DE 07 DE MAIO DE 2019 SECRETARIA DE ESTADO DETERMINAR a servidora CINARA D AVILA DE NOVOA, Id. Funcional nº 57192492 / 1 ocupante do cargo de ODONTOLOGO, lotada na LOTACAO DE SAÚDE PÚBLICA PROVISORIA, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio no período de 01 de Agosto de 2019 a 30 de Agosto de 2019, referente ao triênio 05 de Dezembro de 2007 a 04 de Dezembro de 2010, que foram concedidas através da .
PORTARIA Nº 687/28.08.2015, publicada no DOE Nº 32.963/02.09.2015. PORTARIA PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. .
GDV/DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE/ PORTARIA N° 0138 DE 10 DE MAIO DE 2019 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em 13.05.2019 O Diretor de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, usando das DAVID SOUZA FIGUEIREDO atribuições que lhe são delegadas pela PORTARIA Nº 50 de 17.01.2006, Diretor de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde publicada no DOE nº. 30605 de 19.01.2006,
Protocolo: 432949 E CONSIDERANDO o teor dos processos nº 2019/180003; 2019/196842. RESOLVE: FÉRIAS REMOVER, a contar de 22/04/2019, a servidora ELCI DE SOUZA ALMEI- .
DA, cargo AGENTE ADMINISTRATIVO, matrícula n° 57197559/1, do HOSPORTARIA N º 447 DE 09 DE MAIO DE 2019 PITAL REGIONAL - ABELARDO SANTOS para a ESCOLA TECNICA DO SUS. O DIRETOR DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE/DGPUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE, TES, usando de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, EM nº. 039/03.04. 96, 10.05.2019. RESOLVE: DAVID SOUZA FIGUEIREDO CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares da servidora GADIRETOR DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE - SESPA BRIELLY CRISTINE LOPES PEREIRA, Id. Funcional nº 57189969/2, ocu-
Protocolo: 433099 pante do cargo de ENFERMEIRO, lotada na Diretoria Desenvol. e Audit.
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dos Serv. de Saúde, no período de 28 de Maio de 2019 a 26 de Junho LICENÇA PRÊMIO de 2019, referente ao período aquisitivo de 19 de Maio de 2017 a 18 de . Maio de 2018. PORTARIA Nº 01 DE 04 DE JANEIRO DE 2019 PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. CONCEDER a servidora CATIA ELENE DOS SANTOS SILVA, Id. Funcional GDV/DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE nº 73504342/1, ocupante do cargo de TECNICO DE ENFERMAGEM, lotada /SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em 09.05.2019. no 9º Centro Regional de Saúde - Santarém, 59 (cinquenta e nove) dias DAVID SOUZA FIGUEIREDO de Licença Prêmio no período de 13 de Fevereiro de 2019 a 12 de Abril Diretor de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde. de 2019, referente ao triênio 02 de Julho de 2012 a 01 de Julho de 2015. Protocolo: 432803 PORTARIA Nº 03 DE 04 DE JANEIRO DE 2019 OUTRAS MATÉRIAS CONCEDER a servidora REGIANE BRAGA PINHEIRO NASCIMENTO, Id. .
Funcional nº 5901450/1, ocupante do cargo de TECNICO DE ENFERMAPORTARIA Nº 453 DE 13 DE MAIO DE 2019 GEM, lotada na Unidade de Referência Especializada - Santarém, 30 (trinO Diretor de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, no uso das ta) dias de Licença Prêmio no período de 01 de Fevereiro de 2019 a 02 atribuições que lhe foram conferidas pela PORTARIA Nº 039/ 03.04.1996, de Março de 2019, referente ao triênio 11 de Julho de 2012 a 10 de Julho publicada no DOE nº. 28.190 de 11.04.1996 e considerando o disposto de 2015. do art. 72, inciso II, da Lei nº. 5810, de 24 de janeiro de 1994 e ainda o PORTARIA Nº 04 DE 04 DE JANEIRO DE 2019 processo de n° 2019/196847. DETERMINAR a servidora ELLINGER CRISTINA SOUSA DA SILVA DE RESOLVE: ALMEIDA, Id. Funcional nº 57189450/2, ocupante do cargo de TERAPEUTA Autorizar o afastamento do servidor ANTONIO CAETANO ROCHA DE OCUPACIONAL, lotado na Unidade de Referência Especializada - Santarém, ALMEIDA, ocupante do cargo de AGENTE DE SAUDE Id. Funcional nº 30 (trinta) dias de Licença Prêmio no período de 04 de Fevereiro de 2019 726176/1, lotado na Unidade de Referência Especializada AIDS, a contar a 05 de Março de 2019, referente ao triênio 01 de Setembro de 2011 a de 22/04/2019, por um período de 08 (oito) dias decorrente do falecimen31 de Agosto de 2014, que foram concedidas através da PORTARIA Nº
to de sua genitora. 045/07.07.2017, publicada no DOE Nº 33.432/07.08.2017. PORTARIA Nº 28 DE 22 DE ABRIL DE 2019 GDV/DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE DETERMINAR a servidora MARIA SUELENA MONTEIRO DA SILVA,
Id. Funcional nº 5901806/1, ocupante do cargo de TECNICO DE /SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em 13.05.2019. ENFERMAGEM, lotada na Unidade de Referência Especializada - Santarém, DAVID SOUZA FIGUEIREDO 30 (trinta) dias de Licença Prêmio no período de 03 de Junho de 2019 a 02 Diretor de Gestão do Trabalho e da educação na Saúde.
26 DIÁRIO OFICIAL Nº 33872 Terça-feira, 14 DE MAIO DE 2019
PORTARIA Nº 454 DE 13 DE MAIO DE 2019 O Diretor de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, no uso das MATRICULA NOME CARGO LOTAÇÃO PROCESSO CONCEITO atribuições que lhe foram conferidas pela PORTARIA Nº 039/ 03.04.1996, publicada no DOE nº. 28.190 de 11.04.1996 e considerando o disposto DANIELLE 2018/563761 do art. 72, inciso II, da Lei nº. 5810, de 24 de janeiro de 1994 e ainda o CARVALHO URE DEMÉTRIO 2018/565757
5895173/1 FISIOTERAPEUTA EXCELENTE
AZEVEDO MEDRADO 2018/565769 processo de n° 2019/199121. CAMPOS 2018/565775 RESOLVE: Autorizar o afastamento da servidora MARYSTELLA LAMEIRA DE CAR-
2018/563751 VALHO, ocupante do cargo de ASSISTENTE SOCIAL Id. Funcional nº GIRSELE DIAS TÉCNICO DE ENFERURE DEMÉTRIO 2018/565630 5744903/2, lotada no Centro de Saúde - Icoaraci/Atenção Psicossocial, 5897331/1 EXCELENTE DA SILVA MAGEM MEDRADO 2018/565667 a contar de 09/04/2019, por um período de 08 (oito) dias decorrente do 2018/565677 falecimento de seu genitor. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. NATHALIA 2018/546896 GDV/DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE CRISTIANE URE DEMÉTRIO 2018/550832 57196113/2 ENFERMEIRO EXCELENTE /SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em 13.05.2019. CALDAS DE MEDRADO 2018/550812 DAVID SOUZA FIGUEIREDO SENA 2018/550797 Diretor de Gestão do Trabalho e da educação na Saúde. REJANE SILVEITÉCNICO DE ENFERURE DEMÉTRIO 2018/563741 PORTARIA Nº 455 DE 13 DE MAIO DE 2019 55590087/2 BOM RA BAPTISTA MAGEM MEDRADO O Diretor de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PORTARIA Nº 039/03.04.1996, publicada no DOE nº. 28.190 de 11.04.1996 e considerando o disposto ALBERTO BELTRAME do art. 72, inciso II, da Lei nº. 5810, de 24 de janeiro de 1994 e ainda o SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA processo de n° 2019/165668. PORTARIA COLETIVA N°374 DE 22 DE JANEIRO DE 2019 RESOLVE: O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso das atribuições legais Autorizar o afastamento da servidora DIANA TRINDADE FARIAS, ocupante que lhe são conferidas, através do Decreto n° 2.235 de 16 de Julho de do cargo de AGENTE DE ARTES PRATICAS Id. Funcional nº 57206481/1, 1997, publicado no DOE N° 28.508/18.07.1997. lotada na Unidade Especial - Abrigo João Paulo II, a contar de 27/03/2019, CONSIDERANDO o art. 34-A do Decreto Estadual nº 1.338 de 31.07.2015, por um período de 08 (oito) dias decorrente do falecimento de seu irmão. que dispõe sobre o cumprimento do estágio probatório de servidor público PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. civil, ocupante de cargo de provimento efetivo; GDV/DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE CONSIDERANDO ainda, o relatório final apresentado pela Comissão Especial de Avaliação de Desempenho - CESAD/1CRS, instituída pelas Porta/SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em 13.05.2019. rias nº 491/2008, nº 1.539/2011 e nº 416/2012. DAVID SOUZA FIGUEIREDO RESOLVE: Diretor de Gestão do Trabalho e da educação na Saúde. HOMOLOGAR, a Avaliação de Desempenho do Estágio Probatório, dos serProtocolo: 432956 vidores abaixo relacionados, considerando-os aptos para exercer o cargo, com conceito obtido de acordo com seus respectivos processos.
LABORATÓRIO CENTRAL MATRICULA NOME CARGO LOTAÇÃO PROCESSO CONCEITO DO ESTADO DO PARÁ
MARIA DA CON-
URE DEMÉTRIO 57190877/1 CEIÇÃO TAVARES AGENTE ADMININSTRATIVO 2019/4529 BOM MEDRADO .
COELHO . .
DIÁRIA TURIANO LINS URE DEMÉTRIO
57192563/1 AGENTE ADMININSTRATIVO 2019/4554 BOM .
PEREIRA NETO MEDRADO PORTARIA Nº 134 DE 08/05/2019 Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5.810/94 PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Objetivo: Realizar Supervisão ao Laboratório de Revisão do 13ºCRS, no ALBERTO BELTRAME município de Cametá e visitas técnicas aos laboratórios de base nos muSECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA nicípios sob a sua abrangência. PORTARIA INDIVIDUAL N°375 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019 Período da viagem: 20 a 31/05/2019. O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso das atribuições legais Quantidade: 11 e ½ (Onze e meia) diárias. que lhe são conferidas, através do Decreto n° 2.235 de 16 de Julho de Origem: Belém - PA 1997, publicado no DOE N° 28.508/18.07.1997, e considerando o teor do Destino (s): Cametá, Limoeiro do Ajuru, Mocajuba, Baião e localidades de processo de n°530179/2018. abrangência do 13ºCRS. CONSIDERANDO o art. 34-A do Decreto Estadual nº 1.338 de 31.07.2015, Servidores: Daivison Ramos de Andrade / Mat. 502768 / Microscopista que dispõe sobre o cumprimento do estágio probatório de servidor público José Maria Trindade Marinho / Mat. 92304-1 / Técnico de Laboratório civil, ocupante de cargo de provimento efetivo; CONSIDERANDO ainda, o relatório final apresentado pela Comissão EspeOrdenador: Alberto Simões Jorge Júnior cial de Avaliação de Desempenho - CESAD/1CRS, instituída pelas PortaProtocolo: 432792 rias nº 491/2008, nº 1.539/2011 e nº 416/2012. . . RESOLVE: HOMOLOGAR, a Avaliação de Desempenho do Estágio Probatório, do (a) servidor (a) abaixo relacionado (a), considerando-o apto (a) para exercer SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE o cargo, com conceito obtido de acordo com seu respectivo processo. PÚBLICA - 1ª REGIONAL MATRICULA NOME CARGO LOTAÇÃO PROCESSO CONCEITO .
KARLA CRIS-
URE ABRIGO 57190458/1 TINA FONSECA ENFERMEIRO 45502/2019 BOM JOÃO PAULO II . .
PORTARIA DE ARAUJO
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PORTARIA COLETIVA N°373 DE 22 DE JANEIRO DE 2019 O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso das atribuições legais PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. que lhe são conferidas, através do Decreto n° 2.235 de 16 de Julho de ALBERTO BELTRAME 1997, publicado no DOE N° 28.508/18.07.1997. SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA
Protocolo: 432973 CONSIDERANDO o art. 34-A do Decreto Estadual nº 1.338 de 31.07.2015, que dispõe sobre o cumprimento do estágio probatório de servidor público . .
civil, ocupante de cargo de provimento efetivo; AVISO DE LICITAÇÃO CONSIDERANDO ainda, o relatório final apresentado pela Comissão Espe- .
cial de Avaliação de Desempenho - CESAD/1CRS, instituída pelas PortaAVISO DE LICITAÇÃO rias nº 491/2008, nº 1.539/2011 e nº 416/2012. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNCO RESOLVE: Número/Ano: 07/2019 HOMOLOGAR, a Avaliação de Desempenho do Estágio Probatório, dos serProcesso n°/Ano: 2019/37329 vidores abaixo relacionados, considerando-os aptos para exercer o cargo, Objeto: SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM MANUTENÇÃO PREcom conceito obtido de acordo com seus respectivos processos. VENTIVA / CORRETIVA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA COM REPOSIÇÃO DE
Terça-feira, 14 DE MAIO DE 2019 DIÁRIO OFICIAL Nº 33872 27
PEÇAS DE 02 (DOIS) ELEVADORES E 04 (QUATRO) PLATAFORMAS NAS Colaborador Eventual EDIFICAÇÕES DA URES PRESIDENTE VARGAS, URE DIPE E ALMOXARIFAPortaria Nº 63 de Diárias de 13/05/2019 DO, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Fundamento legal: lei nº 5.810/94 art.145 RJU Entrega do Edital: WWW.COMPRASGOVERNAMENTAIS.GOV.BR Objetivo: Participar de Treinamento nas Técnicas de Aplicação e Leitura de Observação: DÚVIDAS E ESCLARECIMENTOS ATRAVES DO E-MAIL: LICIProva Tuberculinica (PPD). [email protected] Servidora: Ivanilde de Souza Ferreira Colaborador Eventual Responsável pelo Certame: DUCIVAL DA SILVA BRITO Origem: Igarapé. Açú/Castanhal Período: 13 à 17/05/19 Local de Abertura: WWW.COMPRASGOVERNAMENTAIS.GOV.BR Ordenador: Marineide Rocha dos Santos Data da Abertura: 27/05/2019 Protocolo: 432793 Hora da Abertura: 13H (HORÁRIO DE BRASÍLIA) Colaborador Eventual Orçamento Portaria Nº 61 de Diárias de 13/05/2019 Programa de Trabalho: 908288 Fundamento legal: lei nº 5.810/94 art.145 RJU
Objetivo: Participar de Treinamento nas Técnicas de Aplicação e Leitura de Natureza da Despesa: 339039 Prova Tuberculinica (PPD). Fonte do Recurso: 0132 Servidora: Inessa Thais Batista da Silva Colaborador Eventual Ordenador: MARCO ANTONIO RODRIGUES NORMANDO Origem: São Domingos do Capim/Castanhal Período: 13 à 17/05/19 DIRETOR DO 1º CRS/SESPA Protocolo: 433062
Protocolo: 432787 AVISO DE LICITAÇÃO Portaria Nº 59 de Diárias de 13/05/2019 Modalidade: PREGÃO ELETRÔNCO Fundamento Legal: lei nº 5.810/94 art. 145 RJU Número/Ano: 04/2019 Objetivo: Participar do curso de Contabilidade Pública Básica e Atualizada Processo n°/Ano: 2019/68982 na EGPA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE 480 REServidor: José Raimundo dos Santos assist. de centro reg. de saúde FEIÇÕES, SENDO 5.760 ANUAIS COM FIM DE ATENDER A UBS PEDREIRA mat: 73270-3 (DE ABRANGÊNCIA DO 1º CRS/SESPA), PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) Origem: Castanhal/Belém Período: 13 à 17/05/19 diárias 4,5 meses. Ordenador: Marineide Rocha dos Santos Entrega do Edital: WWW.COMPRASGOVERNAMENTAIS.GOV.BR Protocolo: 432776 Observação: DÚVIDAS E ESCLARECIMENTOS ATRAVES DO E-MAIL: [email protected] . .
Responsável pelo Certame: DUCIVAL DA SILVA BRITO OUTRAS MATÉRIAS Local de Abertura: WWW.COMPRASGOVERNAMENTAIS.GOV.BR
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SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA Data da Abertura: 24/05/2019 SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE Hora da Abertura: 13H (HORÁRIO DE BRASÍLIA) 3º CENTRO REGIONAL DE SAÚDE Orçamento PORTARIA COLETIVA Nº 093 DE 25 DE JANEIRO DE 2019 Programa de Trabalho: 908284 O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso de suas atribuições leNatureza da Despesa: 339039 gais que lhe são conferidas através do Decreto nº 2.235 de 16 de julho de Fonte do Recurso: 0103 1997, publicado no DOE nº 28.508/18.07.1997 e considerando o teor dos Ordenador: MARCO ANTONIO RODRIGUES NORMANDO processos nº 2015/151922, 2015/151985, 2015/164025, 2015/141656, DIRETOR DO 1º CRS/SESPA 2015/141546 e 2015/141583. Protocolo: 433039 CONSIDERANDO o que dispõe os Decretos Estaduais nºs. 1.338 de 30/06/2015 e 249 de 11.11.2011 em observância aos Arts. 32 e 34 da Lei nº. 5.810/94 e no art. 40, § da Constituição do Estado. SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE R E S O L V E: HOMOLOGAR, A Avaliação de Desempenho do Estágio Probatório, dos PÚBLICA - 3ª REGIONAL servidores abaixo relacionados, considerando-os aptos para exercerem o cargo, com o conceito obtido de acordo com o seus respectivos processos. .
MATRÍCULA
NOME CARGO LOTAÇÃO CONCEITO 5234018-2 ANA PAULA NOGUEIRA DE SOUZA ENFERMEIRA 3º CRS EXCELENTE ERRATA . 5096189-5 OLGA SUZANA CAYUELA FERREIRA MÉDICA 3º CRS EXCELENTE ERRATA - LICENÇA PRÊMIO 57205664-1 MARIA ROSELI DE SOUZA OLIVEIRA TEC. ENFERMAGEM 3º CRS EXCELENTE PORTARIA Nº 007 - 20.03.19 - CONCEDER 5903315-1 HENRIQUE FERREIRA DA SILVA JÚNIOR ENFERMEIRO 3º CRS EXCELENTE Nome: MICHELE APARECIDA CORDEIRO DA CONCEIÇÃO 5913468-1 ARTUR EMÍLIO GODOT DE CARVALHO AG. ADMINISTRATIVO 3º CRS EXCELENTE 5913083-1 FABRICIO ALEXOPULOS FERREIRA FARM. BIOQUÍMICO 3º CRS EXCELENTE Publicado no DOE nº 33.849 Onde se lê ao triênio 28.11.08 a 28.11.11 PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE, Leia-se ao triênio 28.11.08 a 27.11.11 GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, EM Protocolo: 433153 27.01.2019. ALBERTO BELTRAME SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA . .
DIÁRIA Protocolo: 433111
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Colaborador Eventual .
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Portaria Nº 62 de Diárias de 13/05/2019 Fundamento legal: lei nº 5.810/94 art.145 RJU Objetivo: Participar de Treinamento nas Técnicas de Aplicação e Leitura de SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE Prova Tuberculinica (PPD). Servidora: Silvia Ciane Farias da Silva Colaborador Eventual
PÚBLICA - 4ª REGIONAL Origem: Marapanim/Castanhal Período: 13 à 17/05/19 .
Protocolo: 432791 Portarias Nº 64 À 69 de Diárias de 13/05/2019 DIÁRIA Fundamento Legal: lei nº 5.810/94 art.145 RJU
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Objetivo: Realizar entrega de vacina nos municípios DIÁRIA Servidores: Michele Aparecida Cordeiro da Conceição ag. adm. Mat: PORTARIA N° 068 DE 08 ABRIL DE 2019 54194498-1
Objetivo: Reunir com os Secretários de Saúde e os Coordenadores de Waldocelys Pereira Manos Moraes motorista mat: 57206406-1 Endemias a fim de conhecer os atuais problemas relacionados a agravos Origem: Castanhal/Marapanim período:14/05/19 presentes nos municípios para futuras providências. Castanhal/São Domingos do Capim período: 16/05/19 Origem: Capanema/PA - Destino(s): Bragança e Peixe-Boi/PA. Castanhal/Magalhães Barata período: 17/05/19
Nome do Servidor Matrícula Cargo Hérica Priscila da Nóbrega Silva 5946836-1 Comissionado Protocolo: 432870 Colaborador Eventual Período: 22 a 23/04/2019 Quantidade: 1,5 (uma e meia) diária. Portaria Nº 60 de Diárias de 13/05/2019 Ordenador: Patrícia de Fátima Lima da Silva. Fundamento legal: lei nº 5.810/94 art.145 RJU DIÁRIA Objetivo: Participar de Treinamento nas Técnicas de Aplicação e Leitura de PORTARIA N° 069 DE 08 ABRIL DE 2019 Prova Tuberculinica (PPD). Fundamento legal: Lei nº 5.810/94 Servidor: Ramon de Lima Costa Colaborador Eventual Objetivo: Conduzir veículo oficial com servidor do 4°CRS/SESPA que irá Origem: Maracanã/Castanhal Período: 13 à 17/05/19 reunir com os Secretários de Saúde e os Coordenadores de Endemias a Ordenador: Marineide Rocha dos Santos fim de conhecer os atuais problemas relacionados a agravos presentes Protocolo: 432786 nos municípios para futuras providências.
28 DIÁRIO OFICIAL Nº 33872 Terça-feira, 14 DE MAIO DE 2019
Origem: Capanema/PA - Destino(s): Bragança e Peixe-Boi/PA. Origem: Capanema/PA - Destino(s): Belém/PA.
Nome do Servidor Matrícula Cargo Nome do Servidor Matrícula Cargo José Raimundo Jaques 0504996 Motorista Patrícia de Fátima Lima da Silva 55589653-4 Comissionado
Rejane Brandão Pinto 5791120-1 Comissionado Período: 22 a 23/04/2019 Quantidade: 1,5 (uma e meia) diária. Ordenador: Patrícia de Fátima Lima da Silva. Período: 29 a 30/04/2019 Quantidade: 1,5 (uma e meia) diária. Protocolo: 433027 Ordenador: Patrícia de Fátima Lima da Silva. DIÁRIA DIÁRIA PORTARIA N° 106 DE 22 ABRIL DE 2019 PORTARIA N° 133 DE 18 ABRIL DE 2019 Fundamento legal: Lei nº 5.810/94 Fundamento legal: Lei nº 5.810/94 Objetivo: Participar de Roda de Conversa cuja temática abordará conceito Objetivo: Conduzir veículo oficial com servidores do 4°CRS/SESPA que e tipologia da Violência Autoprovocada/ auto infligida, violência doméstiirão participar de Oficina de planejamento, visando a elaboração de plano ca/intrafamiliar/extrafamiliar, orientações para preenchimento de ficha de estadual de saúde coerente e orientado, refletindo as necessidades de notificação de violência interpessoal e autoprovocada, fluxo da notificação saúde da população do estado. de violência interpessoal e autoprovocada. Origem: Capanema/PA - Destino(s): Belém/PA. Origem: Capanema/PA - Destino(s): Belém/PA. Nome do Servidor Matrícula Cargo Nome do Servidor Matrícula Cargo Luiz Maria Alves Felipe Filho 57206795-1 Motorista Maria José Costa de Lima 57206147-1 Ag de C. de Endemias Período: 29 a 30/04/2019 Quantidade: 1,5 (uma e meia) diária. Período: 03/05/2019 Quantidade: 0,5 ( meia) diária. Ordenador: Patrícia de Fátima Lima da Silva.
Protocolo: 433032 DIÁRIA PORTARIA N° 131 DE 22 ABRIL DE 2019 Objetivo: Conduzir veículo oficial com servidor do 4°CRS/SESPA que irá SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE participar da solenidade de inauguração da Unidade de Saúde Familiar na localidade do Enche Concha. PÚBLICA - 6ª REGIONAL Origem: Capanema/PA - Destino(s): Cachoeira do Piriá/PA. .
Nome do Servidor Matrícula Cargo Oséas Pompeu de Sales 0504833 Motorista
EXTINÇÃO DE CONTRATO Período: 03/05/2019 Quantidade: 0,5 ( meia) diária.
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EXTINÇAO DE CONTRATO Termo de Distrato ao Contrato Nº 002/2019 - Processo CI 077/2019 Protocolo: 433050 Data de Assinatura: 01/03/2019 DIÁRIA Justificativa: O presente termo tem por objeto a rescisão do Contrato PORTARIA N° 129 DE 22 ABRIL DE 2019 Nº002/2019 que trata da Contratação de Serviços de manutenção preFundamento legal: Lei nº 5.810/94 ventiva e corretiva em equipamentos periféricos e máquinas de reprograObjetivo: Realizar Supervisão no dia que antecede o dia "D" e dia "D" da fia do 6º CRS-Barcarena, por não apresentar as documentações necessáCampanha Nacional da Influenza /2019, avaliação e orientação sobre a rias exigidas e o Cadastro junto à Receita Federal não está de acordo com Operacionalização da Campanha. o objeto do contrato. Origem: Capanema/PA - Destino(s): Primavera, Quatipuru, São João de Contratado: JOSÉ ROBERTO FERREIRA DA SILVA Pirabas e Salinópolis/PA. Endereço: Trav. Alferes Costa, 45 - Belém - PA Nome do Servidor Matrícula Cargo Ordenador de Despesa: Cleidson José Souza da Silva Irene Costa dos Santos 108812-1 Ag de Portaria Diretor 6º CRS/SESPA Sebastião Célio P. da Silva 57206719-1 Ag de Artes Práticas Protocolo: 432947
Período: 03 a 04/05/2019 Quantidade: 1,5 (uma e meia) diária. .
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DIÁRIA PORTARIA N° 130 DE 22 ABRIL DE 2019 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE Objetivo: Conduzir veículo oficial com servidores do 4°CRS/SESPA que ião PÚBLICA - 7ª REGIONAL realizar Supervisão no dia que antecede o dia "D" e dia "D" da Campanha Nacional da Influenza /2019, avaliação e orientação sobre a Operacionalização da Campanha.
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Origem: Capanema/PA - Destino(s): Primavera, Quatipuru, São João de Pirabas e Salinópolis/PA. DESIGNAR SERVIDOR
Nome do Servidor Matrícula Cargo
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José Maria Ferreira Galvão 0504973 Motorista
PORTARIA Nº 009 DE 10 DE MAIO DE 2019. Período: 03 a 04/05/2019 Quantidade: 1,5 (uma e meia) diária. O Diretor do 7º Centro Regional de Saúde, usando de suas atribuições Ordenador: Patrícia de Fátima Lima da Silva. que lhe foram conferidas pela PORTARIA Nº 55/20.11. 2000, publicada no Protocolo: 433023 Diário Oficial do Estado n.º 29.347/24.11.2000. DIÁRIA R E S O L V E: PORTARIA N° 134 DE 18 ABRIL DE 2019 Designar a servidora RAQUEL DE JESUS MORAES GOMES, Cargo ComisFundamento legal: Lei nº 5.810/94 sionado, Matrícula nº 5908945-3, para responder pelo Diretor do 7ºCRS, Objetivo: Participar da solenidade de inauguração da Unidade de Saúde no período de: 13/05/2019 a 24/05/2019, em virtude de viagem do TituFamiliar na localidade do Enche Concha. lar. Sem ônus para a Administração Pública. Origem: Capanema/PA - Destino(s): Cachoeira do Piriá/PA. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE Nome do Servidor Matrícula Cargo ANDRÉ JOÃO BRANDÃO QUARESMA Patrícia de Fátima Lima da Silva 55589653-4 Comissionado Diretor do 7º Centro Regional de Saúde/SESPA Sivirino Teixeira dos Santos 0504590 Ag de Saúde Pública Protocolo: 432910 Período: 26/04/2019 Quantidade: 0,5 ( meia) diária. . .
DIÁRIA PORTARIA N° 135 DE 18 ABRIL DE 2019 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE Objetivo: Conduzir veículo oficial com servidores do 4°CRS/SESPA que
PÚBLICA - 9ª REGIONAL irão participar da solenidade de inauguração da Unidade de Saúde Fami- .
liar na localidade do Enche Concha. Origem: Capanema/PA - Destino(s): Cachoeira do Piriá/PA.
ERRATA Nome do Servidor Matrícula Cargo .
Luiz Maria Alves Felipe Filho 57206795-1 Motorista ERRATA DE DIÁRIA Período: 26/04/2019 Quantidade: 0,5 ( meia) diária. PORTARIA Nº 77 de 22 de Abril de 2019/ Publicado no Diário OfiOrdenador: Patrícia de Fátima Lima da Silva. cial n° 33860 de 25 de Abril de 2019.
Protocolo: 433038 Protocolo: 427088 DIÁRIA Servidora: PORTARIA N° 132 DE 18 ABRIL DE 2019 Marcela Giovana Gusmão Tolentino de Matos Fundamento legal: Lei nº 5.810/94 Carla Sanocelia Cardoso Barros Objetivo: Participar de Oficina de planejamento, visando a elaboração de Onde se lê plano estadual de saúde coerente e orientado, refletindo as necessidades Período: 28/04/2019 a 30/04/2019 / N° de Diária: 2,5 (duas diárias e de saúde da população do estado. meia).
Terça-feira, 14 DE MAIO DE 2019 DIÁRIO OFICIAL Nº 33872 29
Leia-se Destino: Belém/ PA - Brasil Período: 28/04/2019 a 01/05/2019 / N° de Diária: 3,5 (três diárias e Período: 10/05/2019 a 16/05/2019 / N° de Diária: 6,5 ( seis diárias e meia). meia). DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Servidora: Marcela Giovana Gusmão Tolentino de Matos Marcela Giovana Gusmão Tolentino de Matos DIRETORA DO 9° CENTRO REGIONAL DE SAÚDE CPF: 232.878.292-20
Protocolo: 432971 Matrícula: 541900191
Cargo: Enfermeiro Ordenador: Marcela Giovana Gusmão Tolentino de Matos . .
SUPRIMENTO DE FUNDO Protocolo: 433164
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PORTARIA Nº 05 DE 08 DE MAIO DE 2019 A DIRETORA DO 9° CENTRO REGIONAL DE SAÚDE, usando de suas SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE atribuições que foram conferidas pela PORTARIA Nº 1.509/2019-CCG de 7/02/2019, publicada no Diário Oficial do Estado nº 33.800de 08/ 02/
PÚBLICA - 10ª REGIONAL 2019. CONSIDERANDO os termos do Processo n°2019/212934 .
Portaria n° 0621/2019, de 13/05/2019 12:09:09 RESOLVE: Portaria Individual
Objetivo: Conduzir a viatura oficial com servidores da vigilância Sanitária nº 57191771/2, CPF n° 833.551.702-91, ocupante do cargo de Técnico para realizar Monitoramento, avaliações e Inspeções em ações da visa. de Radiologia, lotado no 9° CRS/ SESPA, Suprimento de Fundos no valor Fundamento legal: Art.145 da lei 5.810 do RJU total de R$ 1.000,00 (Mil reais), o qual deverá observar a classificação Origem: Altamira orçamentária abaixo: Destino (s): Brasil Novo Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor Servidor: 5143535-1/ PEDRO DA SILVA SANTOS (Motorista) / 4,5 diárias 908338 0103000000 339030 R$ 1.000,00 (completa) de 20/05/2019 a 24/05/2019 Ordenador de Despesa:
Protocolo: 432975
Origem: Altamira DIÁRIA Destino (s): Brasil Novo .
Servidor: 54193608-1 / FRANCISCO ELSON ARAÚJO (Agente AdministraPORTARIA Nº 104 de 03 de Abril de 2019 tivo) / 4,5 diárias (completa) de 20/05/2019 a 24/05/2019 Fundamento Legal: DECRETO N° 2819 DE 06 SETEMBRO DE 1994. Servidor: 5160391-1 / JORGE GIL CHAGAS DE ALMEIDA (Ag. De Portaria) OBJETIVO: Participar da Capacitação em Toxonomia de Flebotomine- / 4,5 diárias (completa) de 20/05/2019 a 24/05/2019 os,inerentes do programa Nacional de Controle das Leishmanhiose, proServidor: 57224781 / EDIVALDO DE SOUZA SILVA (Téc. de Enfermagem) movido pelo Laboratório Central do Estado do Pará (LACEN), em parceria / 4,5 diárias (completa) de 20/05/2019 a 24/05/2019 com a Fundação Instituto Osvaldo Cruz (FIOCRUZ). Ordenador de Despesa: Origem: Santarém/ PABrasil Mauricio Miranda do Nascimento Destino: Belém/ PA - Brasil Diretor do 10º CRS/SESPA Período: 12/05/2019 a 25/05/2019 / N° de Diária: 13,5 (treze diárias e meia)
Protocolo: 432939 Servidor: Portaria n° 0257/2019, de 10/05/2019 15:50:07 Eladio Ângelo de Carvalho Portaria Individual CPF: 324.348.042-68 Objetivo: Conduzir viatura oficial com servidores para realizar treinamenMatrícula: 500837 Cargo: Agente de Saúde to sobre Manejo Clinico de Dengue, Zika e Chikungunya Ordenador: Marcela Giovana Gusmão Tolentino de Matos Fundamento legal: Art.145 da lei 5.810 do RJU Protocolo: 433168 Origem: Altamira PORTARIA Nº 105 de 08 de Maio de 2019 Destino (s): Anapú e Pacajá Fundamento Legal: DECRETO N° 2819 DE 06 SETEMBRO DE 1994. Servidor: 0498789/ FRANCISCO FONTENELE DE PINHO (Agente de Saúde OBJETIVO: Participar do Treinamento no Sistema DigiSUS Gestor - móduPública) / 2,5 diárias (completa) de 14/05/2019 a 16/05/2019 lo Planejamento (DGMP). Ordenador de Despesa: Origem: Santarém/ PABrasil Mauricio Miranda do Nascimento Destino: Belém/ PA - Brasil Diretor do 10º CRS/SESPA Período: 15/05/2019 a 16/05/2019 / N° de Diária: 1,5 (uma diária e Protocolo: 432826 meia) Portaria n° 0258/2019, de 13/05/2019 11:12:16 Servidores: Portaria Individual Eraldo Guilherme dos Santos Sá Objetivo: Realizar Treinamento do SISCAN a ser realizado na Escola do CPF: 377. 399.992-53 Governo do Pará. Matrícula: 58972711 Fundamento legal: Art.145 da lei 5.810 do RJU Cargo: Agente Administrativo Origem: Altamira Keila de Sousa Silva Destino (s): Belém CPF: 701.999.062-20 Servidor: 5936785/1/ ELISANGELA SOUZA NOGUEIRA (Enfermeiro) / 4,5 Cargo: Diretora da Doca diárias (completa) de 20/05/2019 a 24/05/2019 Ordenador: Marcela Giovana Gusmão Tolentino de Matos Ordenador de Despesa: Protocolo: 433175 Mauricio Miranda do Nascimento PORTARIA Nº 102 de 03 de Maio de 2019 Diretor do 10º CRS/SESPA Fundamento Legal: DECRETO N° 2819 DE 06 SETEMBRO DE 1994. Protocolo: 432850 OBJETIVO: Participar das Oficinas de Planejamento para Elaboração do Portaria n° 0256/2019, de 10/05/2019 Plano Estadual de Saúde. Portaria Coletiva Origem: Santarém/ PABrasil Objetivo: Realizar treinamento sobre Manejo Clinico de Dengue, Zika e Destino: Belém/ PA - Brasil Chikungunya Período: 13/05/2019 a 16/05/2019 / N° de Diária: 3,5 (três diárias e Fundamento legal: Art.145 da lei 5.810 do RJU meia). Servidora: Origem: Altamira Carla Sanocelia Cardoso Barros Destino (s): Anapu e Pacajá CPF: 387.840.762-91 Servidor: 5946028/1 / LAIS ALVES KULL (Diretora da Divisão de EndeCargo: Diretora Administrativa mias) / 2,5 diárias (completa) de 14/05/2019 a 16/05/2019 Ordenador: Marcela Giovana Gusmão Tolentino de Matos Servidor: 0479004 / SONIA ELISIA RODRIGUES PENHA (Enfermeira) / 2,5 Protocolo: 432972 diárias (completa) de 14/05/2019 a 16/05/2019 PORTARIA Nº 103 de 06 de Maio de 2019 Servidor: 57234801 / OSVALDO CORREIA DAMASCENO (Enfermeiro) / Fundamento Legal: DECRETO N° 2819 DE 06 SETEMBRO DE 1994. 2,5 diárias (completa) de 14/05/2019 a 16/05/2019 OBJETIVO: Participar do Ciclo de Palestras que ocorrerá por ocasião do EnMauricio Miranda do Nascimento contro do Instituto Brasileiro de Organizações Sociais em Saúde - IBROS. Diretor do 10º CRS/SESPA Origem: Santarém/ PABrasil Protocolo: 432824
30 DIÁRIO OFICIAL Nº 33872 Terça-feira, 14 DE MAIO DE 2019
seu impedimento o servidor IVONILDO SEABRA LEDO, matricula nº 57194317/HOL, como responsáveis em fiscalizar a execução do serviço SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE do contrato nº 2016/003 - HOL. PÚBLICA - 13ª REGIONAL Designar o servidor desta Autarquia THIAGO FEITOSA MENDONÇA, matricula nº 5946445/1-HOL e, no seu impedimento o servidor ARTHUR DO- .
MINGOS DE BRITO ZAHLUTH NETO, matricula nº 57193048/3 - HOL, para PORTARIA Nº 84 de 18 de Abril de 2019 a função de fiscais do contrato acima mencionado, firmado com a empreNome: Raquel dos Santos Moreira (Odontóloga), matrícula - 5482640; Objetivo: Realizar Avaliação dos indicadores de Saúde Bucal do SISPACsa BRAGA GONÇALVES & CIA LTDA, que têm como objeto a manutenção TO-2018 e verificar a efetividade da funcionalidade das ações e serviços preventiva e corretiva de aparelhos de ar condicionado de tipo janela e do do Programa de Saúde Bucal. 3,5(três e meia) diárias, correspondente ao tipo split. Processo nº 2015/536.107 deslocamento do município de Cametá para Oeiras do Pará no período de JOSÉ ROBERTO LOBATO DE SOUZA 13 a 16.05.2019. Diretor Geral Jamile Tenório Castros /Ordenadora de Despesas PORTARIA Nº 99 de 30 de Abril de 2019 Protocolo: 433079 Nome: Vicente Filho Assunção da Cruz (Técnico em Ouvidoria), matricu- .
la-57233230-1;
.
AVISO DE LICITAÇÃO Objetivo: Realizar Assessoramento e apoio técnico as Ouvidorias do SUS .
dos municípios (portaria 3390/2013) conforme programação Anual (Dire-
AVISO DE LICITAÇÃO triz 06, meta de gestão 13.2), 2,5 (duas e meia) diárias, correspondente ao deslocamento do município de Cametá para Limoeiro do Ajurú no pePregão Eletrônico N°052/2019 ríodo de 13 a 15.05.2019. SRP Nº026/2019 - HOL Jamile Tenório Castro/Ordenadora de Despesas Objeto: Fornecimento de CONTRASTES RADIOLÓGICOS E ACESSÓRIOS PORTARIA Nº 101 de 03 de Maio de 2019 DA HEMODINÂMICA Nome: Antônia Denize Cardoso Damasceno (Ouvidoria do SUS), matrícula Data da Abertura: 30/05/2019 - 57190531-1; Objetivo: Realizar Assessoramento e apoio técnico as Ouvidorias do SUS Horário: 09h (Horário de Brasília) dos municípios (portaria 3390/2013) conforme programação Anual (DireLocal: www.comprasnet.gov.br triz 06, meta de gestão 13.2), 2,5 (duas e meia) diárias, correspondente Ordenador Responsável: José Roberto Lobato de Souza ao deslocamento do município de Cametá para Baião no período de 12 a O Edital está disponível na íntegra no site: www.comprasnet.gov.br/www. 14.05.2019. compraspara.pa.gov.br Jamile Tenório Castro/Ordenadora de Despesas Belém, 13 de maio de 2019 PORTARIA Nº 102 de 03 de Maio de 2019 Nome: Fabiane Tocantins Souza dos Santos (Assistente Social), matrícula Pollyanna Fernandes de Carvalho - 57205402-2; Shirle Pontes de Freitas (Chefe de Divisão), matrícula - Pregoeira CPL-HOL 5948119-1; Protocolo: 433035 Objetivo: Implementação e Monitoramento da Central Municipal de Regulação, 2,5(duas e meia) diárias, correspondente ao deslocamento do município de Cametá para Baião no período de 14 a 16.05.2019.
FUNDAÇÃO SANTA CASA Jamile Tenório Castro/Ordenadora de Despesas DE MISERICÓRDIA DO PARÁ PORTARIA Nº 103 de 03 de Maio de 2019 Nome: Ana Clara Gonçalves da Silva, (Aux. de Informática), matrícula .
-5116635-1; Elisabeth Freitas Gonçalves (Aux. de Informática), matricula - 5115272-1;
. .
Objetivo: Realizar o Monitoramento de atualização do Cadastro dos EstaPORTARIA
.
belecimentos de saúde da Rede de Atenção à saúde Municipal. 3,5(três e PORTARIA Nº 383/2019 - PRES/FSCMP, DE 13 DE MAIO DE 2019. meia) diárias, correspondente ao deslocamento do município de Cametá O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ, para Baião no período de 14 a 17.05.2019. no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo decreto do dia
02/05/2019, publicado no DOE Nº 33.864, Nome: José Maria Piteira de Carvalho (Motorista), matrícula - 5108411-2; CONSIDERANDO a PORTARIA Nº 121/2004 - GP de 22 de junho de 2004 Objetivo: Transportar servidores que irão realizar Monitoramento de atuque criou o Conselho Gestor da Fundação Santa Casa de Misericórdia do alização do Cadastro dos Estabelecimentos de Saúde da Rede de Atenção Pará, órgão colegiado com a finalidade de definir diretrizes, acompanhar e à Saúde Municipal avaliar as atividades assistenciais e de ensino desta Fundação; Jamile Tenório Castro/Ordenadora de Despesas CONSIDERANDO os termos do Edital que convocou Entidades e Instituições representativas dos Movimentos Sociais e Usuários SUS, Discentes PORTARIA Nº 107 de 08 de Maio de 2019 da Área da Saúde, Entidades de Profissionais da Saúde, Docentes da área Nome: Francisca Solange Alencar dos Santos (Coordenação Regional da da saúde a se habilitar para participar do Conselho Gestor do Conselho Atenção Básica), matricula - 5108420-014; Rosangela Sodré Travassos Gestor da Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará, publicado no (Enfermeira), matrícula - 5177553-5; DOE 33.829 de 20 de março de 2019; Objetivo: Realizar Monitoramento nas Unidades Básicas de Saúde da FaCONSIDERANDO a avaliação de inscrição, as entidades e instituições remília do município. 3,5(três e meia) diárias, correspondente ao deslocapresentativas dos segmentos que foram habilitadas para Eleição do Conmento do município de Cametá para Limoeiro do Ajurú período de 14 a selho Gestor, que ocorrerá dia 23/05/2019 às 16h na sala de reuniões da Presidência da Santa Casa. Localizado na Rua Oliveira Belo, nº39 são: 17.05.2019. ENTIDADES DOS MOVIMENTOS SOCIAIS DE USUÁRIOS DO SUS E DISJamile Tenório Castro/Ordenadora de Despesas CENTES DA ÁREA DA SAÚDE: Protocolo: 432884 Associação dos Renais Crônicos e Transplantados do Pará (ARCT-PA) . . Centro Acadêmica de Enfermagem Professora Berenice Morais Pinto (CAENF-UFPA) Centro Acadêmico de Enfermagem Wanda de Aguiar Horta (CAENF-UEPA) Liga Acadêmica de Políticas Públicas de Saúde (LAPPS) HOSPITAL OPHIR LOYOLA Grupo de Mulheres Brasileiras (GMB) Associação Paraense de Portadores de Hemofilia e Coagulopatias Heredi. tárias (ASPAHC) Centro Acadêmico de Medicina José Arrais (CAMJAUEPA) Centro de Ciências Biológicas e da Saúde (CCBS-UEPA) PORTARIA ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE TRABALHADORES DA SAÚDE E DOCENTES DA ÁREA DA SAÚDE: .
PORTARIA FISCAL DE CONTRATO Nº 333/2019-GAB/DG/HOL Sindicato dos Médicos do Pará (SINDMEPA) O Diretor Geral do HOSPITAL OPHIR LOYOLA, no uso de suas atribuições Conselho Regional de Psicologia 10ª Região que lhe foram designadas através do Decreto Governamental publicado Conselho Regional de Enfermagem do Pará no DOE nº 32.873 de 27 de abril de 2015 e aquelas previstas na Lei EstaSindicato dos Enfermeiros do Estado do Pará (SENPA) dual nº 6.826/2006 e ainda; Sindicato dos Trabalhadores em Saúde no Estado do Pará (SINDSAÚDE) RESOLVE:
Belém-PA, 13 de maio de 2019 Revogar a PORTARIA Nº 070/2016- GAB/DG/HOL, publicada no DOE Bruno Mendes Carmona nº 33056 de 26/01/2016, que designava o servidor desta Autarquia Presidente da FSCMP PAULO JOSÉ CRISTOVÃO DA SILVA, matricula nº 59204021/HOL, e no Protocolo: 432843
Terça-feira, 14 DE MAIO DE 2019 DIÁRIO OFICIAL Nº 33872 31
empresária CRISTALFARMA COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO IMPORTAÇÃO DESIGNAR SERVIDOR . E EXPORTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ Nº 05.003.408/0001-30, PORTARIA Nº 353/2019 - GAPE/GP/FSCMP, DE 06 DE MAIO DE 2019. as penalidades de MULTA MORATÓRIA no valor de R$ 332,64 (trezentos e
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ, trinta e dois reais e sessenta e quatro centavos), correspondente a 0,033%
no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Decreto do (zero, vírgula, zero, trinta e três por cento) sobre o valor da Nota de dia 02/05/2019, publicado no DOE n° 33.864, Empenho nº 2018NE02949, por dia de atraso, até o 30º (trigésimo) dia CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 019/2019 - DEPE/FSCMP, (contado a partir da data de 11 de dezembro de 2018) cumulada com de 30/04/2019; MULTA COMPENSATÓRIA no valor de R$ 3.360,00 (três mil, trezentos RESOLVE: e sessenta reais), correspondente à 10% (dez por cento) sobre o valor DESIGNAR, a servidora SILVIA FERREIRA NUNES, Id. Funcional nº do referido empenho e; IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR com a 80845328/4, para responder pela Vice-Coordenação do Programa de Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará, pelo período de 01 (um) Pós Graduação Gestão e Saúde na Amazônia - Mestrado Profissional Gesano, com fulcro nos arts. 86 e 87, II, da Lei Federal nº 8.666/93, c/c art. tão e Serviços em Saúde, a contar de 07/01/2019, até ulterior delibera- 7º da Lei Federal nº 10.520/2002, art. 11 da Lei Estadual nº 6.474/2002 ção. e art. 29 do Decreto Estadual nº 2.069/2006, e nos termos previstos na REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Cláusula Décima, itens 10.1 e 10.2 "a" e "b" do Contrato Administrativo Belém - PA, 06 de maio de 2019. nº 103/2018/FSCMP. BRUNO MENDES CARMONA No tocante às sanções de multa, que se encontram atualizadas até Presidente da FSCMP abril/2019, no valor total de R$ 3.692,64 (três mil, seiscentos e noventa e
Protocolo: 433176 dois reais e sessenta e quatro centavos), a mesma deverá se paga dentro
do prazo de 30 (trinta) dias corridos, através de depósito em Conta CorTERMO ADITIVO A CONTRATO rente de Titularidade da Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará, a .
saber, Banco 037 - Banpará, Agência: 00015, Conta Corrente: 74265-1, Termo Aditivo: 2 sob pena de sua inscrição em dívida ativa, conforme previsto no artigo Data assinatura: 10/05/2019 13, parágrafo único, da Lei Federal n.º 12.846, de 1º de agosto de 2013. Contrato: 146/2017/FSCMP Registre-se as penalidades aplicadas junto ao Sistema Compras Pará, puObjeto: O Presente Termo Aditivo tem por finalidade a renovação de prablique-se, dê-se ciência e cumpra-se. zo pelo período de 11/05/2019 à 11/05/2020, consoante dispõe respecBelém-PA, 30 de abril de 2019. tivamente o artigo 57, II, da Lei Federal n.º 8.666/93. Pelos os serviços WALDA CLEOMA LOPES VALENTE DOS SANTOS de controle integrado de pragas e vetores-desinfetização, desratização, Diretora Administrativa e Financeira da FSCMP descupinização, incluindo controle de pombos(columba lívia), com forneProtocolo: 432882 cimento de produtos, materiais e equipamentos nos ambientes internos EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO e externos. ELETRÔNICO SRP N.º 15/2019/FSCMP Valor: R$ 31.620,09 PROCESSO S/N°/2018/FSCMP - Protocolo: 2018/560935. Orçamento: Funcional Programática: 10.302.1427.8288; Fontes de RecurOBJETO: Eventual Compra de Medicamentos. sos: 0103, 0269, 0269003264, 0269006841, 0269006842, 0269006962, FORNECEDOR: COMERCIO E REPRESENTACOES PRADO LTDA, CNPJ nº 0669, 0669003264, 0669006841, 0669006842, 0149001885 e 05.049.432/0001-00, sediada na Travessa Castelo Branco nº 2028, Bair0349001885 ; Elemento de Despesa: 339039 ro Guamá, CEP: 66.063-000, Belém/Pa, neste ato representada pelo(a) Contratado: NOPRAGAS CONTROLE AMBIENTAL LTDA - EPP Sr(ª) NOÉ RODRIGUES FERREIRA, portador(a) da Carteira de Identidade CNPJ/MF n.º 05.972.711/0001-41 nº. 3269476 SSP/Pa, inscrito no CPF/MF sob o nº. 175.518972-91, venceEndereço: Travessa Mariz e Barros, 1678, Pedreira, Belém/PA, CEP: dora do(s) item(ns) 01 do Termo de Referência (Anexo I do edital). 66080-009
Descrição do Item 01 Marca / Fabricante Apresentação Quantidade Valor unitário Telefone: (91) 3226-9231 Budesonida 0,25mg/ml, suspensão para Ordenador: Bruno Mendes Carmona PULMICORT/AstraR$ 6,07 (Seis reais nebulização, ampola plástica com 2 ml. Ampola 13.000 Presidente da FSCMP zeneca e sete centavos) RG.1161800760054 Protocolo: 432926 . VALIDADE: DE 26/04/2019 ATÉ 25/04/2020. ORDENADOR RESPONSÁVEL: Dr. MANOEL EDUARDO AMORAS GONÇAL- .
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
.
VES Inexigibilidade: 006/2019 Protocolo: 432781 Data: 13/05/2019 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO Valor: R$ 19.750,00 ELETRÔNICO SRP N.º 15/2019/FSCMP Objeto: realização de workshop da uti neurológica - da teoria à prática PROCESSO S/N°/2018/FSCMP - Protocolo: 2018/560935. clínica. OBJETO: Eventual Compra de Medicamentos. Fundamento Legal: com base no artigo 25, II, §1º c/c art. 13, VII da Lei FORNECEDOR: CENTRAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, Federal n.º 8.666/93 e suas alterações, e Parecer Jurídico n.º 100/2019/ CNPJ nº 07.812.105/0001-94, sediada na Rua Francisco José AlbuquerPROF/FSCMP. que Pereira nº 1085, Bairro E F G H - CAJAZEIRAS, CEP: 60.864-520, Data de Ratificação: 13/05/2019 Fortaleza/Ceará, neste ato representada pelo(a) Sr(ª) Jacione Maria da Orçamento: Funcional Programática: 10.128.1427.8308; Fonte de RecurSilva, portador(a) da Carteira de Identidade nº. 4647903 SDS/PE, inscrito so: 0149006489 e 0349006489; Elemento de Despesa: 339039; no CPF/MF sob o nº. 899.743.874-34, vencedora do(s) item(ns) 03 e 05 Contratado: PROTECTING BRAINS & SAVING FUTURES SISTEMA DE do Termo de Referência (Anexo I do edital). DIAGNÓSTICOS INTEGRADOS LTDA Descrição do Item 03. Marca / Fabricante Apresentação Quantidade Valor unitário CPF n.º 20.905.143/0001-61 Genuxal 1000mg. PÓ SOL INJ R$ 41,56 (Quarenta e um Endereço: Rua Fidencio Ramos, nº 213, Conj. 81, Sala 01 , Vila Olimpia, IV CX 10 FA VD INC X75 ML BAXTER Frasco-Ampola 500 reais e cinquenta e seis São Paulo/SP, CEP: 04717-004 (REST HOSP) centavos) Telefone: Telefone: (11) 9962-4352 Descrição do Item 05. Marca / Fabricante Apresentação Quantidade Valor unitário Ordenador: Bruno Mendes Carmona FARMARIM INDUSEVOPOSDO 20MG/ML SOL INJ R$ 21,93 (Vinte e um reais e Presidente da FSCMP TRIA E COMÉRCIO Ampola 300 CT AMP VD AMB X 5 ML noventa e três centavos) Protocolo: 432967 LTDA . . VALIDADE: DE 26/04/2019 ATÉ 25/04/2020. RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO ORDENADOR RESPONSÁVEL: Dr. MANOEL EDUARDO AMORAS GONÇALVES .
Ratificação da Inexigibilidade de Licitação Protocolo: 432780 Ato: 006 PORTARIA Nº 349/2019 - GAPE/GP/FSCMP, DE 02 DE MAIO DE 2019. Número da Inexigibilidade: 006/2019 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ, Data:13/05/2019 no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Decreto do Ordenador: Bruno Mendes Carmona dia 02/05/2019, publicado no DOE n° 33.864, Presidente da FSCMP CONSIDERANDO o disposto no art. 137, §1º, alínea "a" da Lei nº 5.810, de
Protocolo: 432970 24 de janeiro de 1994, e Instrução Normativa nº 001/16, de 31/05/2016,
publicada no DOE nº 33.138, de 01/06/2016; CONSIDERANDO ainda, a solicitação através da tramitação no Memoran. .
OUTRAS MATÉRIAS do nº 005/2019-GCCO/FSCMP, de 18/02/2019;
RESOLVE: .
DECISÃO EXCLUIR, a Gratificação de Tempo Integral no percentual de 60% (sesProcesso nº 2019/13334 senta por cento) do vencimento base concedido a (o) servidor (a) SUELY Processo Administrativo - Inexecução Contratual GONCALVES NEVES BRAGA, Id. Funcional nº 5174570/1, ocupante do Interessado: CRISTALFARMA COM REP IMP E EXP LTDA cargo de Farmacêutico Bioquímico, lotado (a) na Gerência de Assistência Com base na competência que me foi atribuída pela PORTARIA Nº Farmacêutica - GASF, a contar de 01/05/2019. 086/2019-GABP/FSCMP, de 05 de fevereiro de 2019, publicada no DOE REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Nº 33.803, de 13 de fevereiro de 2019, expedida pela Sr. Dr. Manoel Belém - PA, 02 de maio de 2019. Eduardo Amoras Gonçalves, Presidente da Fundação Santa Casa de BRUNO MENDES CARMONA Misericórdia do Pará, acolho o Relatório emitido pela Procuradoria Presidente da FSCMP Fundacional, por seus próprios fundamentos, para APLICAR à sociedade Protocolo: 433180
32 DIÁRIO OFICIAL Nº 33872 Terça-feira, 14 DE MAIO DE 2019
PORTARIA Nº 360 /2019/GESP/FSCMP
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ,
no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto do dia FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMOTERAPIA 30/04/2019, publicado no DOE 33.864 de 02/05/2019. CONSIDERANDO o disposto nos Decretos Estaduais nº. 1.945, de 13 de E HEMATOLOGIA DO PARÁ dezembro de 2005, 249, de 11 de outubro de 2011, e 1.338, de 30 de julho de 2015, em observância ao art.32 da Lei nº 5.810/94, e art. 40 § .
4º da Constituição do Estado do Pará; CONSIDERANDO, o Parecer Conclusivo apresentado pela Comissão PORTARIA Especial de Avaliação de Desempenho - CESAD, instituída pela PORTARIA
.
Nº 91/2018-GP/FSCMPA, publicada no DOE Nº 33.571 de 06/03/2018; PORTARIA Nº 312/2019 - AJUR/GAPRE/HEMOPA, RESOLVE: HOMOLOGAR a Avaliação de Desempenho de Estágio Probade 09 de maio de 2019. tório dos servidores abaixo obtidos de acordo com os seus processos de O Presidente da Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará avaliação. - HEMOPA, no uso de suas atribuições legais, e;
Considerando o volume de trabalho e a necessidade de serviço de alguns Nº SERVIDOR MATRÍCULA CARGO CONCEITO servidores deste Órgão; AGENTE DE ARTES Considerando o fluxo de atividades deste Órgão e os termos do Processo 01 CARLOS AUGUSTO ATHAIDE DA LUZ 57196152/1 BOM Administrativo nº 2019/180790; PRATICAS 02 JUVENAL COSTA 57192719/1 ASSIST. ADMINISTRATIVO BOM Considerando ainda, o que dispõem os artigos 132, inciso V, 137 e 138 da Lei Estadual nº 5.810/94 de 24 de janeiro de 1994. AGENTE DE ARTES RESOLVE: 03 SOLIANE NUNES FERREIRA 57195122/1 BOM PRATICAS I - INCLUIR a Gratificação por Tempo Integral de que trata os dispositivos AGENTE DE ARTES legais mencionados, a contar de 01/05/2019, no percentual de 60% (ses04 OSVALDO MARTINS ALMEIDA 5760933/2 BOM senta porcento) ao servidor abaixo relacionado: PRATICAS AGENTE DE ARTES -JORGE ORION MARTINS DE ANDRADE (matrícula nº 5899499/1); 05 DARIO DOUGLAS FERREIRA QUEIROZ 57174914/1 BOM II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PRATICA
PORTARIA Nº 313/2019 - AJUR/GAPRE/HEMOPA, 09 OCEIAS PINHO COSTA 57194261/1 TEC. DE ENFERMAGEM BOM 06 de maio de 2019. 10 RITA DE CASSIA BARBOSA QUARESMA 57193136/1 TEC. DE ENFERMAGEM BOM O Presidente do Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará - Funda11 DANIEL GONÇALVES MIRANDA 57197995/1 ADMINISTRADOR BOM ção HEMOPA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 6.692, de 24 de setembro de 2004. Considerando a criação do Programa 12 PAULO ROBERTO DE BARROS MORAIS 5102987/2 MEDICO BOM de Desenvolvimento e Valorização do Servidor Público/PDVS pelo Governo 13 SUHAILA EL AOUAR 57192929/1 ASSIST. ADMINISTRATIVO BOM do Estado do Pará. Considerando a necessidade de designação de mais 14 GENILDA MACEDO MARTINS 57193095/1 TEC. DE ENFERMAGEM BOM dois servidores para atuar junto à Escola de Governança Pública do Estado 15 TIAGO HARAN TELES DE OLIVEIRA 57197939/1 TEC. DE ENFERMAGEM BOM do Pará - EGPA. RESOLVE, 16 CARLA CRISTINA SIMÕES DOS SANTOS 57212763/1 ASSIST. ADMINISTRATIVO EXCELENTE
Protocolo: 432922 29 MAGUINELIA PINTO CARVALHO 57193482/1 TEC. DE ENFERMAGEM BOM 30 ANTONIO RENATO PINTO NETO 57193795/2 FARMACEUTICO BOM LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE .
31 MARIA DE NAZARE DE LIMA BARROS COSTA 57196785/1 AGENTE DE PORTARIA BOM 32 JANARY REIS DE SOUZA 54183857/4 TECNICO DE ENFERMAGEM BOM PORTARIA Nº 310/2019 - GEAPE/GAPRE/HEMOPA, 33 CLAUDIA REGINA DE SANTANA CASTRO 5815410/2 ENFERMEIRA BOM 08 de maio de 2019. Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se. ção HEMOPA, no uso de suas atribuições legais, Belém, 13 de Maio de 2019. Considerando o Laudo Nº 48183. Bruno Mendes Carmona RESOLVE, Presidente/FSCMP I - Conceder Licença Saúde (o) servidor (a) Roberto Lima Bezerra, matri-
Protocolo: 433015 cula n° 5521076/4, Cargo de Técnico de Patologia Clínica, lotada (o) na EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO (o), Gerência de Processamento de Sangue, desta Fundação Centro de ELETRÔNICO SRP N.º 15/2019/FSCMP Hemoterapia e Hematologia do Pará - HEMOPA, no dia 22 de março de PROCESSO S/N°/2018/FSCMP - Protocolo: 2018/560935. 2019, Laudo Nº 48183. OBJETO: Eventual Compra de Medicamentos. II - Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se, FORNECEDOR: NOVA MEDICA COMERCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS Gabinete da Presidência do Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 19.769.575/0001- 00, sediada no Conj. - Fundação HEMOPA, em 08 de maio de 2019. Satélite, Trav. WE-12, Galpão `A' nº 1000, Bairro Coqueiro, CEP: 66.670- 260, Belém/Pa, neste ato representada pelo(a) Sr(ª) ANDRE LUIZ DE ALMEIDA SANTOS, portador(a) da Carteira de Identidade nº. 003.072.192/
Protocolo: 433137 SSP-RN, inscrito no CPF/MF sob o nº. 804.894.352-20, vencedora do(s) PORTARIA Nº 311/2019 - GEAPE/GAPRE/HEMOPA, item(ns) 09 do Termo de Referência (Anexo I do edital). 08 de maio de 2019. Marca / FabriValor ção HEMOPA, no uso de suas atribuições legais, Descrição do Item 09. Apresentação Quantidade cante unitário Considerando o Laudo Nº 48479. RESOLVE,
Terça-feira, 14 DE MAIO DE 2019 DIÁRIO OFICIAL Nº 33872 33
PORTARIA Nº 306/2019 - GEAPE/GAPRE/HEMOPA, II - Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se,
08 de maio de 2019. Gabinete da Presidência do Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará
O Presidente do Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará - Funda- - Fundação HEMOPA, em 13 de maio de 2019.
ção HEMOPA, no uso de suas atribuições legais, Dr. PAULO ANDRÉ CASTELO BRANCO BEZERRA Considerando o Laudo Nº 48167. Presidente da Fundação HEMOPA RESOLVE, Protocolo: 433145
PORTARIA Nº 307/2019 - GEAPE/GAPRE/HEMOPA, Conceder Licença Saúde (o) servidor (a) Ana Lucia Silva de Oliveira
08 de maio de 2019. Alves, matricula n° 8400559/2, Cargo de Técnico de Enfermagem, lotada (o) na (o), Gerência de Enfermagem, desta Fundação Centro de Hemoteção HEMOPA, no uso de suas atribuições legais, rapia e Hematologia do Pará - HEMOPA, a contar de 01 de abril de 2019 a Considerando o Laudo Nº 11192. 30 de maio de 2019, Laudo Nº 48167. RESOLVE, Conceder Licença Saúde (o) servidor (a) Adriana Silva Carvalho, matriGabinete da Presidência do Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará cula n° 57206995/1, Cargo de Técnico de Enfermagem, lotada (o) na (o), - Fundação HEMOPA, em 08 de maio de 2019. Hemocentro Regional de Marabá, desta Fundação Centro de Hemoterapia Dr. PAULO ANDRÉ CASTELO BRANCO BEZERRA e Hematologia do Pará - HEMOPA, a contar de 01 a 15 de abril de 2019, Presidente da Fundação HEMOPA Laudo Nº 11192. Protocolo: 433123 II - Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se,
O Presidente do Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará - Gabinete da Presidência do Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará
Fundação HEMOPA, no uso de suas atribuições legais, - Fundação HEMOPA, em 08 de maio de 2019. Considerando o Laudo Nº 48829. RESOLVE, Conceder Licença Saúde (o) servidor (a) Odileide Gordo da Silva, ma-
Protocolo: 433128 tricula n° 57190740/2, Cargo de Assistente Social, lotada (o) na (o), Gerência de Captação de Doadores, desta Fundação Centro de Hemoterapia SUPRIMENTO DE FUNDO e Hematologia do Pará - HEMOPA, a contar de 01 de abril de 2019 a 15 .
Nº da portaria: 319/2019 de maio de 2019, Laudo Nº 48829. Prazo para Aplicação (em dias): 30 Prazo para prestação de constas(em dias): 15 Nome do servidor: Cargo do servidor: Matricula: - Fundação HEMOPA, em 08 de maio de 2019. WALDIR PAIVA MESQUITA Gerente/CHR-SAN 58181093 Natureza de Trabalho: Fonte de Recurso: Natureza de Despesa: Valor: 10122129783380000 269 339036 2000,00 Protocolo: 433131 10122129783380000 269 339039 2000,00 PORTARIA Nº 318/2019 - GEAPE/GAPRE/HEMOPA, Observação: Nº do Processo: 2019/188313 Período de 13 de maio de 2019. aplicação:
O Presidente do Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará - FundaOrdenador: PAULO ANDRE CASTELO BRANCO BEZERRA
ção HEMOPA, no uso de suas atribuições legais, Protocolo: 432895 Considerando o Laudo Nº 198466A/1. Nº da portaria: 254/2019 RESOLVE, Prazo para Aplicação (em dias): 30 Prazo para prestação de constas(em Conceder Licença Saúde (o) servidor (a) Núbia do Socorro Portugal dias): 15 da Costa, matricula n° 57234360/2, Cargo de Técnico de Enfermagem, Nome do servidor: Cargo do servidor: Matricula: lotada (o) na (o), Gerência de Coleta em Doadores, desta Fundação CenIBELIO AZEVEDO SERRA Médico/HENRE 54183788 tro de Hemoterapia e Hematologia do Pará - HEMOPA, a contar de 22 de Natureza de Trabalho: Fonte de Recurso: Natureza de Despesa: Valor: fevereiro a 09 de março de 2019, Laudo Nº 198466A/1. 10122129783380000 269 339030 2780,00
10122129783380000 269 339036 500,00 Observação: Nº do Processo: 2019/168248 Período de aplicação: - Fundação HEMOPA, em 13 de maio de 2019.P Ordenador: PAULO ANDRE CASTELO BRANCO BEZERRA
Protocolo: 432981 Nº da portaria: 249/2019 Protocolo: 433148 Prazo para Aplicação (em dias): 30 Prazo para prestação de constas(em PORTARIA Nº 309/2019 - GEAPE/GAPRE/HEMOPA, dias): 15 08 de maio de 2019. Nome do servidor: Cargo do servidor: Matricula:
O Presidente do Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará - FundaFERNANDO AUGUSTO FONSECA MONTEIRO Médico/CHR-MAR 541916922
ção HEMOPA, no uso de suas atribuições legais, Natureza de Trabalho: Fonte de Recurso: Natureza de Despesa: Valor: Considerando o Laudo Nº 197512A/2. 10122129783380000 269 339030 2500,00 RESOLVE, 10122129783380000 269 339036 700,00
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- Fundação HEMOPA, em 08 de maio de 2019. Dr. PAULO ANDRÉ CASTELO BRANCO BEZERRA DE TRANSPORTES
Protocolo: 433135
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PORTARIA Nº 317/2019 - GEAPE/GAPRE/HEMOPA,
13 de maio de 2019. PORTARIA
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ção HEMOPA, no uso de suas atribuições legais, PORTARIA Nº 33 DE 09 DE MAIO DE 2019 Considerando o Laudo Nº 627.283.032/0. SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES, no uso de suas atribuições RESOLVE, legais conferidas no parágrafo único do art. 138 da Constituição Estadual Conceder Licença Saúde (o) servidor (a) Maria Cecília Costa Rodrigues, do Pará, de 05 de outubro de 1989 e Lei nº 5.810 de 24.01.1994; matricula n° 55586206/1, Cargo de Agente de Artes Práticas, lotada (o) RESOLVE: na (o), Hemonúcleo de Abaetetuba, desta Fundação Centro de HemoteCONCEDER a Gratificação de Tempo Integral, a partir de 01/05/2019, no rapia e Hematologia do Pará - HEMOPA, a contar de 26 de março a 30 de percentual de 50% sobre o salário base dos servidores abaixo relacionasetembro de 2019, Laudo Nº 627.283.032/0. dos:
34 DIÁRIO OFICIAL Nº 33872 Terça-feira, 14 DE MAIO DE 2019
MAT. NOME CARGO e de Passageiros na localidade de Santana do Tapará no Município de
AUX. Santarém, Estado do Pará. Pelo presente aditivo, prorroga-se o prazo de 3274659/1 CLAUDOMIRO BARBOSA JUNIOR ADMINISTRAÇÃO execução, somente, dos serviços e obra de engenharia para construção AUX. 3273172/1 JOSE SOUSA DA SILVA do Terminal Hidroviário de Passageiros e Cargas no Município de Curuá. ADMINISTRAÇÃO AUX. Data de Assinatura: 07/05/2019 3276651/1 NELY LUCIA DA SILVA CASSIANO ADMINISTRAÇÃO Vigência: 24/05/2019 a 22/11/2019 AGENTE DE Orçamento: 57197317/1 AUGUSTA JACQUELINE MAIA SEABRA PORTARIA Funcional Programática: 26.784.1435.7577 PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Fonte/Natureza: 0130 e 0330/449051 ANTÔNIO DE PÁDUA DE DEUS ANDRADE EIRELI Secretário de Estado de Transportes Endereço: Travessa Lomas Valentinas, Passagem São Pedro, nº 124-B,
Ordenador: ABRAÃO BENASSULY NETO.
Protocolo: 432775 . .
LICENÇA PRÊMIO
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PORTARIA Nº 55 DE 13 DE MAIO DE 2019 SECRETARIA DE ESTADO O DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 02 de 11 de janeiro de 2019,
DE DESENVOLVIMENTO republicada no DOE nº 33.817 de 06.03.2019, e considerando o disposto AGROPECUÁRIO E DA PESCA no art. 98 da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, e ainda os termos .
do Processo nº 2019/215584; Resolve: ERRATA CANCELAR, a partir de 03/06/2019, a licença prêmio concedida pela .
PORTARIA Nº 108 de 20.12.2018, publicada no DOE nº 33.765 de ERRATA DE TERMO ADITIVO 21.12.2018, o servidor GEOVA COUTINHO MORAES LIMA, Id. Funcional CONTRATO Nº 018/2018 nº 2024349/1, ocupante do cargo de Auxiliar de Administração, lotado Onde se lê: no 4º Núcleo Regional, restando 150 (cento e cinquenta) dias de a contar de 26 de Janeiro de 2019 até 26 de Janeiro de 2020. Licença Prêmio, correspondente aos triênios 01/04/2008 a 31/03/2011, Leia-se: 01/04/2011 a 31/03/2014 e 01/04/2014 a 31/03/2017. a contar de 23 de Janeiro de 2019 até 22 de Janeiro de 2020. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE Ordenador Responsável: Hugo Yutaka Suenaga Gabinete do Diretor Administrativo e Financeiro, 13 de maio de 2019 **Na publicação do dia 24.01.2019 Protocolo: 400781 FRANCISCO EDVAN DE OLIVEIRA Onde se lê: Diretor Administrativo e Financeiro Data da Assinatura: 23/01/2019
Protocolo: 432923 Leia-se:
Data da Assinatura: 22/01/2019 Ordenador Responsável: Hugo Yutaka Suenaga . .
Data da Assinatura: 13/05/2019 COMPANHIA DE PORTOS E HIDROVIAS Protocolo: 432952 Portaria de Diária: 235/2019 BENEFICIÁRIO: Hildener Helber de DO ESTADO DO PARÁ Aguiar Franco Onde se lê: Destino: Marituba/PA Leia-se: Destino: Benevi. des/PA ORDENADOR: Timara Miranda
Protocolo: 433019 . . . .
PORTARIA CONTRATO
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PORTARIA Nº. 172/2019-GP, DE 13 DE MAIO DE 2019. O DIRETOR PRESIDENTE da Companhia de Portos e Hidrovias do Estado Contrato nº 021/2019 - SEDAP do Pará - CPH, usando dos poderes que lhe são conferidos pelo inciso VII Objeto: Contratação de empresa especializada na confecção de placas de do Art. 19 do Estatuto Social da CPH, inauguração para a SEDAP.
Valor Total: R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais) RESOLVE Data Assinatura: 13/05/2019 REVOGAR, a Portaria n° 017/2011-GP de 19/04/2011, publicada no
Vigência: 13/05/2019 até 12/05/2020. DOE 31.899 de 20/04/2011. Dotação Orçamentária: Função Programática: 20.122.1297.8338, Natu-
Protocolo: 432966 TINS, Matrícula n° 57192197, ocupante do cargo de SUPERVISOR II. Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se. . .
Gabinete da Presidência da Companhia de Portos e Hidrovias do Estado do DIÁRIA
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Pará - CPH, 13 de maio de 2019. ABRAÃO BENASSULY NETO PORTARIA Nº 236/2019 - FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 5.810/94, Art. Diretor Presidente 145. OBJETIVO: Participar da Oficina de Planejamento de ações, Orienta-
Protocolo: 433103 ções Administrativas e Demandas para as Regionais. DESTINO: Belém/PA
PERÍODO: 13 a 16/05/2019 Nº DE DIÁRIAS: 3 e ½ (três e meia) BENEFI- . CIÁRIO: Francisco Lobato Corrêa (Assistente Técnico Administrativo) MATermo Aditivo: 03 TRÍCULA: 5946787 ORIGEM: Abaetetuba/PA ORDENDOR: Timara Miranda Contrato: 17/2017 Protocolo: 433031 Justificativa: Na forma da Lei n.º 13.303 de 30/06/2016, o presente TerOUTRAS MATÉRIAS mo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO, por 180 dias, do Contrato de
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TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 002/2019 nº 017/2017-CPH, que versa sobre a contratação de empresa especializaCEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUda para execução dos serviços e obras de engenharia para a construção ÁRIO E DA PESCA - SEDAP do Terminal Hidroviário de Passageiros e Cargas no Município de Curuá CESSIONÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
Terça-feira, 14 DE MAIO DE 2019 DIÁRIO OFICIAL Nº 33872 35
OBJETO DE CESSÃO: 02 Tratores de rodas, New Holland, 4 CIL. 75CV, 237/2019 de 15/04/2019, publicada no DOE n° 33853 de 16/04/2019, em Tração 4X4, Diesel; 02 Grades Aradoras de arrasto, 14x26x6000MM, com nome do servidor RAIMUNDO WALTER CORREA, no valor de R$ 1.800,00 controle remoto, 02 Plantadeiras de mandioca, 02 linhas; 02 Carretas (hum mil e oitocentos reais), para o município de Belém(Pa).
Publique agrícolas, em madeira, 02 eixos, 04 ton; 01 Roçadeira hidráulica, centra/ Bruno Yoheiji Kono Ramos lateral, larg. corte 1700MM; 01 Caminhão médio, marca IVECO, 6CIL. Presidente 218CV, 4X2, 16000 KG, Diesel. Placa OTK-7266; 01 Caminhão leve, carga Gabinete da Presidência do Instituto de Terras do Pará - ITERPA, em seca, marca VOLKSWAGEN 4 CIL. 186CV, 13200 KG, 4X2, Dies./bio. Placa 13 de maio de 2019. QEC-2799; 01 Veículo de passeio, Fiat Palio, 1.0, 4CIL, 70 CV Placa QDLProtocolo: 433124 9946; 01 Motocicleta, Marca HONDA 150C, 13,8CV, 4 tempos, gasolina, FÉRIAS Placa QDS-8304; 01 Motocicleta, Marca HONDA 150C, 13,8CV, 4 tempos,
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PORTARIA Nº 0390/2019 gasolina, Placa QDS-8244;
O Presidente do INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ - ITERPA, no uso das
DATA DE ASSINATURA: 13/05/2019 atribuições que lhe são VIGÊNCIA: 13/05/2019 A 31/12/2020 conferidas no art. 5º, alínea "b" da Lei Estadual nº 4.584, de 08 de ouORDENADOR RESPONSÁVEL: HUGO YUTAKA SUENAGA tubro de 1975,
Protocolo: 432962 RESOLVE:
CONCEDER 30 (Trinta) dias de férias regulamentares aos servidores deste Órgão, conforme relação : . .
MATRICULA SERVIDOR LOTAÇÃO PERIODO AQUISITIVO INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ 3166210/1 Antonio Maria da Costa Vila Nova GCQ 03.06.2019 a 02.07.2019 2018/2019 .
3167488/1 Asdrubal Mendes Bentes Junior COF 10.06.2019 a 09.07.2019 2018/2019
PORTARIA
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3165949/1 Edmilson Martins da Silva CPAD 08.05.2019 a 06.06.2019 2018/2019 PORTARIA Nº 392/2019
O Presidente do INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ - ITERPA, no uso das 57232379/1 Eliana Nobre da Silva GCQ 03.06.2019 a 02.07.2019 2017/2018
atribuições que lhe são conferidas no art. 5º, alínea "b" da Lei Estadual nº 4.584, de 08 de outubro de 1975, 80845378/1 Elson Tembra Aleixo GDA 03.06.2019 a 02.07.2019 2018/2019
R E S O L V E:
5190363/1 Jader Luiz Araujo Pereira CPAD 17.06.2019 a 16.07.2019 2017/2018
22675/1 Jurandir Pedro Silva de Brito COF 10.06.2019 a 09.07.2019 2018/2019 de 08.05.2019, publicada no DOE nº 33.869 de 09/05/2019, em nome da servidora Karilene do Socorro Quaresma de Queiroz Bittencourt, matrícula 3166350/1 Maria das Graças Barbosa Gama DAF 03.06.2019 a 02.07.2019 2017/2018 nº 80845070/1, Gerente de Projeto Especial.
Protocolo: 433101 TERMO ADITIVO A CONTRATO Publique-se
Bruno Yoheiji Kono Ramos .
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº: 001/2019 - Presidente
CONTRATO Nº: 011/2018 Gabinete da Presidência do Instituto de Terras do Pará - ITERPA, em 10 CONTRATANTE: INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ - ITERPA CNPJ: de maio de 2019 05.089.495/0001-90 Protocolo: 433161 CONTRATADO: RCN COMÉRCIO E SERVIÇOS LDA.-EPP CNPJ: OUTRAS MATÉRIAS 02.055.122/0001-00
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OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL. PORTARIA Nº 00377/2019 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: CLAUSULA SÉTIMA. O Presidente do Instituto de Terras do Pará - ITERPA, no uso das atribuiVIGÊNCIA: 04/05/2019 a 03/11/2019 (SEIS MESES) ções que lhe confere a Lei Estadual nº 4.584, de 08 de outubro de 1975 e; SALDO RESTANTE DO CONTRATO: R$ 1.051,93 (mil e cinquenta e um Considerando o memorando nº 022/2019-COF, de 08.05.2019; reais e noventa e três centavos). R E S O L V E: EXERCÍCIO: 2019 - PROJETO ATIVIDADE: 21.122.1297.8338 - NATUREZA I - DESIGNAR a servidora CHRISTINA COELI AVELAR PIRES,Gerente de DE DESPESA: 339030 - FONTE: 0661 Contabilidade e Gestão Financeira, matrícula nº 55588960/2, para resDATA ASSINATURA: 03/05/2019 ORDENADOR: BRUNO YOHEIJI KONO ponder pela Coordenadoria de Orçamento e Finanças-COF, deste Instituto, RAMOS - PRESIDENTE no período de 10.06.2019 a 09.07.2019, na ausência do titular JURANDIR
Protocolo: 432881 PEDRO SILVA DE BRITO, matrícula nº 22675/1 , por motivo de Férias.
SUPRIMENTO DE FUNDO II - DESIGNAR a servidora IVONE LUZ DA SILVA, Oficial Administrati-
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vo, matrícula nº 3167275/1, para responder pela Gerência de Gestão PORTARIA N°391/2019 Financeira e Contábil - GFC, deste Instituto, no período de 10.06.2019
O Presidente do INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ - ITERPA, no uso das a 09.07.2019, na ausência do titular CHRISTINA COELI AVELAR PIRES,
atribuições que lhe são conferidas no art. 5º, alínea "b" da Lei Estadual nº matrícula nº 55588960/2. 4.584, de 08 de outubro de 1975, e; Publique-se CONSIDERANDO o memorando nº 108/2019 de 13/05/19 e o Processo nº BRUNO Yoheiji Kono Ramos 2019/169439, datado 12/04/2019.
Presidente R E S O L V E: Gabinete da Presidência do Instituto de Terras do Pará - ITERPA, 10 de PRORROGAR por mais 30 (trinta) dias, a contar de 16/05/2019, o prazo maio de 2019 de aplicação do Suprimento de Fundos, concedido através da Portaria n° Protocolo: 433118
36 DIÁRIO OFICIAL Nº 33872 Terça-feira, 14 DE MAIO DE 2019
DIÁRIA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
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Portaria: 1515/2019 Objetivo: Realizar visitas em três estabelecimenDO ESTADO DO PARÁ tos de polpas de frutas. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: MARABÁ/PA Destino: ITUPIRANGA/PA Servidor: 57189977/ELIANA CLAUDIA OLIVEIRA VIANA (FISCAL ESTADUAL AGROPECUÁRIO) / 1,5 .
DIÁRIA / 07/05/2019 A 08/05/2019 SUPRIMENTO DE FUNDO Ordenador: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA .
Protocolo: 433037 PORTARIA: 1502/2019 Portaria: 1517/2019 Objetivo: Realizar fiscalização nos Comércios de Prazo de Aplicação (em dias): 60 Sementes e Mudas e supervisão. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. Prazo de prestação de contas (em dias): 15 145/149. Origem: BELÉM/PA Destino: BAIÃO, CONCÓRDIA DO PARÁ, Servidor: MOJU, TAILÂNDIA, TOMÉ-AÇU/PA Servidor: 5361362/HENRIQUE AMA- 57223656/JOSICLEI CUNHA DE OLIVEIRA (AGENTE DE DEFESA AGRODEU FERNANDES MONTEIRO (ENGENHEIRO FLORESTAL) / 4,5 DIÁRIAS / PECUÁRIA) 06/05/2019 A 10/05/2019 33.90.30/R$ 1.000,00 Protocolo: 433053 33.90.39/R$ 500,00 Portaria: 1519/2019 Objetivo: Realizar fiscalização em evento agropeObservação: Decreto N° 1.180, de 12/08/2008 cuário "7º Leilão Comercial de Kelim". Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Ordenador: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA Art. 145/149. Origem: RONDON DO PARÁ/PA Destino: ABEL FIGUEIREProtocolo: 432835 DO/PA Servidor: 57223656/JOSICLEI CUNHA DE OLIVEIRA (AGENTE DE PORTARIA: 1493/2019 DEFESA AGROPECUÁRIA) / 1,5 DIÁRIA / 11/05/2019 A 12/05/2019 Prazo de Aplicação (em dias): 60 Ordenador: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA Prazo de prestação de contas (em dias): 15 Protocolo: 433070 Servidor: Portaria: 1520/2019 Objetivo: Realizar levantamento de detecção da 54195805/KARLA JULIETA COSTA DA SILVA DE SOUSA (ASSISTENTE ADmosca-da-carambola. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. MINISTRATIVO) Origem: SALVATERRA/PA Destino: PONTA DE PEDRAS/PA Servidor: Natureza da Despesa / Valor: 5861608/IVAL NAZARENO PORTAL DA COSTA (ENGENHEIRO AGRÔNO- 33.90.30/R$ 3.000,00 MO) / 1,5 DIÁRIA / 09/05/2019 A 10/05/2019 Observação: Decreto N° 1.180, de 12/08/2008 Ordenador: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA Ordenador: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA Protocolo: 433078 Protocolo: 432807 Portaria: 1510/2019 Objetivo: Dar orientações de procedimentos opePORTARIA: 1503/2019 racionais ao FEA Raimundo JR e realizar vistorias em estabelecimentos Prazo de Aplicação (em dias): 60 processadores de polpas de frutas. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. Prazo de prestação de contas (em dias): 15 145/149. Origem: BELÉM/PA Destino: CANAÃ DOS CARAJÁS, SÃO FÉServidor: LIX DO XINGU, TUCUMÃ/PA Servidor: 05114640/ELIELSON GOMES MAIA 54186801/SERGIO LUIS AMARAL (MÉDICO VETERINÁRIO) (ENGENHEIRO AGRÔNOMO) / 5,5 DIÁRIAS / 12/05/2019 A 17/05/2019 33.90.30/R$ 1.300,00 Protocolo: 432933 33.90.36/R$ 1.000,00 Portaria: 1504/2019 Objetivo: Realizar monitoramento das arma33.90.39/R$ 1.500,00 dilhas da Mosca da Carambola. Fundamento Legal: Lei 5.810/94,
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Portaria: 1506/2019 Objetivo: Participar de Reunião com o MAPA/DF, Considerando a necessidade de manter padrões no âmbito nacional, com para tratar sobre a praga Guignardia citricarpa (Pinta Preta dos Citros). base nas diretrizes estabelecidas pelo Ministério da Agricultura, Pecuária Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: BELEM/PA Dese Abastecimento - MAPA, no que se refere ao sistema de defesa sanitária tino: BRASÍLIA/DF Servidor: 5946118/NELSON MASAYUKI FUTATSUMORI animal; (DIRETOR TECNICO) / 0,5 DIÁRIAS / 08/05/2019 A 08/05/2019 Considerando os Capítulos IV e VI da Lei Estadual n° 6.712/2005, que Ordenador: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA regulamentam as Taxas e Multas referentes às ações de defesa sanitária
Protocolo: 432903 animal no Estado do Pará; Portaria: 1516/2019 Objetivo: Realizar busca de material de expedienConsiderando a regulamentação estabelecida na Instrução Normativa nº te na sede da ADEPARÁ. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. 03/2014 - ADEPARÁ de 12 de setembro de 2014; Origem: RONDON DO PARÁ/PA Destino: BELÉM/PA Servidor: 57225387/ Considerando a importância e necessidade do controle e registro do trânFELIPE BARALDI SOBRAL (MÉDICO VETERINÁRIO) / 2,5 DIÁRIAS / sito animal para salvaguardar a saúde dos rebanhos no Estado do Pará; 06/05/2019 A 08/05/2019 Considerando que a Guia de Trânsito Animal é o documento oficial do
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA que permite a Protocolo: 433044 movimentação de animais em todo o território nacional e, que por meio do Portaria: 1507/2019 Objetivo: Realizar fiscalização móvel. Fundamento Decreto Estadual n°2802/1998 a GTA foi implantada no Estado do Pará; Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: BREU BRANCO/PA Destino: Considerando a realidade zoosanitária e visando o fortalecimento dos meGOIANÉSIA DO PARÁ, JACUNDÁ, TUCURUÍ/PA Servidor: 57223331/IREcanismos de Defesa Sanitária Animal no Estado do Pará, tornando-o comNILSON ANTÔNIO DA SILVA (AGENTE DE DEFESA AGROPECUÁRIA) / 2,5 DIÁRIAS / 03/04/2019 A 05/04/2019 patível aos padrões internacionais exigidos pela recém obtida certificação Ordenador: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA internacional de Zona Livre de Febre Aftosa com Vacinação, que retornará Protocolo: 432914 em melhores contraprestações à classe Produtora em todo o Estado: Portaria: 1523/2019 Objetivo: Realizar captura de morcego, a proprieRESOLVE: dade fica distante da sede e sendo necessário a pernoite do servidor. Art. 1° - O trânsito de animais vivos, ovos férteis e outros materiais de Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: XINGUARA/PA multiplicação animal, conforme legislação federal vigente, com origem no Destino: XINGUARA/PA Servidor: 57223367/DEYVESON GOMES DE BASEstado do Pará somente será permitido quando acompanhado de docuTOS (AGENTE DE DEFESA AGROPECUÁRIA) / 2,5 DIÁRIAS / 13/05/2019 mento oficial, adotando-se como modelo a Guia de Trânsito Anima - GTA A 15/05/2019 aprovada pelas Instruções Normativas n° 18/2006 e n° 19/2011, InsOrdenador: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA trução Normativa nº 19/2011 ou outro modelo a ser estabelecido pelas Protocolo: 433102 autoridades sanitárias do Governo Federal. Portaria: 1514/2019 Objetivo: Realizar captura de morcego. Funda- 1° - Somente poderão emitir o documento oficial para trânsito de animais mento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: SÃO DOMINGOS DO definido no caput do Artigo 1º profissionais da Agência de Defesa AgropeARAGUAIA/PA Destino: PIÇARRA/PA Servidor: 54187761/FRANCISCO cuária do Estado do Pará - ADEPARÁ, ou médicos veterinários não pertenCLEITON COSTA FARIAS (AGENTE DE DEFESA AGROPECUÁRIA) / 2,5 DIcentes ao quadro de profissionais da ADEPARA, desde que devidamente ÁRIAS / 06/05/2019 A 08/05/2019 habilitados pela Superintendência Federal de Agricultura no Pará - SFA/ Ordenador: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA PA, ou, mediante delegação de competência por parte desta Agência de Protocolo: 433033 Defesa, pelo Diretor-Geral da ADEPARA. Portaria: 1518/2019 Objetivo: Realizar instalação de armadilhas para 2° -Para emissão de GTAs eletrônicas, por usuários externos previamente o levantamento de detecção da mosca-da-carambola. Fundamento Legal: autorizados pela ADEPARÁ serão regidos pela Instrução Normativa nº003/ Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: AFUÁ/PA Destino: CHAVES/PA Ser- 2014-ADEPARÁ. vidor: 5939082/MANOEL ROQUE CARDOSO NETO (AGENTE DE DEFESA Art. 2° - A emissão da GTA deverá ser precedida do recolhimento de taAGROPECUÁRIA) / 2,5 DIÁRIA / 14/05/2019 A 16/05/2019 xas nos valores especificados no Anexo da presente norma, tendo como objetivo a manutenção e fortalecimento do sistema estadual de defesa Protocolo: 433067 sanitária animal. Portaria: 1497/2019 Objetivo: Realizar supervisão técnica e acompa1° - A emissão do documento oficial para trânsito de bovinos, bubalinos, nhamento das ações. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Orieqüídeos, suídeos, ovinos e caprinos, para movimentação intraestadual gem: BREVES/PA Destino: AFUÁ, CHAVES/PA Servidor: 54189457/JAMIR entre estabelecimentos rurais sob posse ou controle do mesmo proprietáJUNIOR PARAGUASSÚ MACEDO (GERENTE) / 4,5 DIÁRIAS / 06/05/2019 A 10/05/2019 rio, identificado através do CNPJ ou CPF e RG, fica isenta do recolhimento Ordenador: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA dos valores estabelecidos no Anexo da presente norma, devendo os proProtocolo: 432815 prietários, ou seus representantes legais, recolherem taxa de expediente Portaria: 1509/2019 Objetivo: Realizar vistorias em estabelecimentos nos valores a seguir por documento oficial emitido: processadores de polpas de frutas. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. a) Até 50 cabeças = 2 UPF-PA; 145/149. Origem: PARAUAPEBAS/PA Destino: CANAÃ DOS CARAJÁS, SÃO b) De 51 a 100 cabeças = 6 UPF-PA; FÉLIX DO XINGU, TUCUMÃ/PA Servidor: 54191532/RAIMUNDO JOSE MOc) De 101 a 500 cabeças = 15 UPF-PA, e; RAES JUNIOR (ENGENHEIRO AGRÔNOMO) / 5,5 DIÁRIAS / 12/05/2019 d) Acima de 500 cabeças = 25 UPF-PA. A 17/05/2019 2° - No caso em que ocorra comercialização ou transferência de animais Ordenador: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA vivos, ovos férteis ou outro material de multiplicação animal entre proProtocolo: 432928 prietários, permanecendo estes no estabelecimento de origem, não poPortaria: 1492/2019 Objetivo: Dar apoio no atendimento aos produtoderão ser emitidas GTA's e não deverão ser cobrados os valores estaberes rurais, na emissão de GTA, no Distrito São José. Fundamento Legal: lecidos no Anexoda presente norma. No presente caso, para a realização Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: XINGUARA/PA Destino: XINGUARA/ do procedimento de alteração dos dados cadastrais referentes à posse de PA Servidor: 572200106/APOLIANA MARQUES SOBRAL (ASSISTENTE ADanimais em nome do proprietário adquirente, a alteração deverá ocorrer MINISTRATIVO) / 3,5 DIÁRIAS / 06/05/2019 A 09/05/2019 mediante a apresentação da Declaração de Comercialização ou TransfeOrdenador: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA rência de Animais - DTA, no valor de 2 UPFs. Protocolo: 432804 3° - Na hipótese em que o proprietário tenha adquirido animais de acordo Portaria: 1496/2019 Objetivo: Realizar levantamento de detecção da com o parágrafo anterior, caso o mesmo queira transferir os referidos animosca-da-carambola. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. mais para outro estabelecimento de sua posse ou controle não poderá ser Origem: VIGIA/PA Destino: SÃO CAETANO DE ODIVELAS/PA Servidor: considerado o exposto no § 2° do presente artigo, devendo ser cobrados 5687705/JOAO CARLOS DA CRUZ MELO (ENGENHEIRO FLORESTAL) / 0,5 os valores expressos no Anexo da presente norma. DIÁRIAS / 14/05/2019 A 14/05/2019 4° - A emissão do documento oficial para trânsito de animais na particiOrdenador: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA pação em eventos agropecuários, como leilões, feiras ou exposições, fica Protocolo: 432812 sujeita ao recolhimento dos valores na origem e no egresso dos referiPortaria: 1521/2019 Objetivo: Realizar fiscalização em evento agropedos eventos no valor de 2 UPF's por documento oficial emitido; quando cuário "7º Leilão Comercial de Kelim". Fundamento Legal: Lei 5.810/94, o destino for o estabelecimento rural de origem do animal, deverá ser
Protocolo: 433093 Art. 3° - Para trânsito de animais silvestres, a emissão do documento .
oficial deverá ser precedida de autorização dos órgãos de proteção ao meio ambiente. .
OUTRAS MATÉRIAS
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colhimento de multa no valor de 25 UPF'spor documento não cancelado. Espécie Finalidade Qta. Animais UPF/PA* 2º - A devolução dos valores recolhidas em virtude da emissão de GTA's Abate, engorda, reprodução. Por animal. 1,15 quando do seu cancelamento, somente ocorrerá nos casos em que forem Exposição, leilão, esporte, requeridos dentro do prazo de 10 (dez) dias previsto no caput do art.4º. sacrifício sanitário, aglomera-
Por animal. 1 expirado em prazo não superior a 48h horas úteis, o proprietário dos de insumos biológicos, animais, seu representante legal ou o condutor dos animais, deverá se destruição, atendimento veteBovina e Bubalina. apresentar ao escritório de atendimento da ADEPARA mais próximo da rinário, trabalho, recria, cria, localização dos animais em trânsito para solicitar extensão do prazo de pesagem, saída de frigorífico, validade da GTA. Esse procedimento tem caráter excepcional e será reretorno à origem. alizado por funcionário da ADEPARA após colhida de informações acerca Quarentena** Por animal. 1 do estado geral dos animais em trânsito e os motivos que levaram a não Exportação*** Por animal. 0,50 Retorno à origem (quando o conclusão do deslocamento dentro do prazo previsto na GTA. retorno se der do VIGIAGRO à Por GTA. 2
um EPE****). tarifado no valor de 2 UPFs. Equídeos. Qualquer finalidade. Por animal. 3
Suídeos. documento estiver por expirar e o trânsito dos animais ainda não tiver Frangos, galinhas, iniciado e, consequentemente a GTA não tiver sido utilizada, o proprietário galos, codornas, dos animais ou seu representante legal, deverá dentro de 5 dias corridos perdizes, perus, Qualquer finalidade. Por lote de 500 animais ou fração. 2 contados a partir do término do referido prazo, solicitar a substituição patos e pintos de do mesmo junto ao escritório da ADEPARA responsável pelo controle da 1 dia. propriedade, mediante a devolução da primeira via do documento não utiOvos férteis. Qualquer finalidade. Por lote de 500 unidades ou fração. 2 lizado e respeitando-se os prazos legais de validade para ações sanitárias Avestruzes, emas,
Qualquer finalidade. Por animal. 2 específicas, como vacinação ou testes de diagnóstico. faisões e pavões.
Qualquer finalidade. Por animal. 3 animais conforme estabelecido no caput do presente artigo fica sujeita (passeiriformes). apenas ao recolhimento da taxa de expediente no valor de 2 UPF's por Crustáceos (exceto documento emitido. camarão), Moluscos Qualquer finalidade. Por lote de 100 animais ou fração. 1
tando-se mais 1 UPF-PA a cada propriedade dentro do prazo de 30 dias de sua realização ou, quando Peixes Ornamentais. Qualquer finalidade. 6 acréscimo de lote ou fração de mil a emissão da GTA na origem, tiver sido realizada por meio do sistema
animais. de Gestão de Informação Agropecuária do Estado do Pará e o produtor Alevinos de peixes rural de destino possuir acesso próprio ao referido sistema, este poderá e pós larvas de Qualquer finalidade. Por lote de mil animais ou fração. 1 informar o recebimento por meio de sua página de acesso no Sistema de camarão. Gestão de Informação Agropecuária do Estado do Pará. Destinados ao evento Feira
Qualquer finalidade. Por lote de 10 animais ou fração. 3 derão ser realizados por meio de Documento de Arrecadação Estadual e afins. - DAE obtido junto aos escritórios da ADEPARÁ ou boleto bancário, bem Demais espécies de animais domésticos, ornamen-
Por animal. 3 como por meio do Sistema de Informação Agropecuária do Estado do Pará tais, circenses ou silvestres. quando os produtores rurais possuírem acesso aos referidos sistemas. Para espécies não previstas na presente Norma. Por GTA. 2 1° - O produtor rural que contribuir ao Fundo de Desenvolvimento da Pecuária do Estado do Pará - FUNDEPEC/PA, a título de contribuição espontânea, para manutenção do Fundo Privado, o qual deverá ser utilizado Valores de Taxas a serem recolhidas no Estado do Pará para emissão de na Gestão de Ações de Defesa e Emergências da Defesa Sanitária EstaGuias de Trânsito Animal eletrônicas (e-GTA), por meio do sistema infordual e na indenização aos produtores rurais, em decorrência de eventos matizado SIAPEC, para aves comerciais, quando emitidas por Responsásanitários, deverá recolher o valor equivalente a 30% (trinta por cento) veis Técnicos regularmente habilitados junto ao MAPA. de 1 UPF nas finalidades de abate, engorda e reprodução por animal nas espécies bovino e bubalino diretamente a conta bancária do FUNDEPEC e Origem Destino Finalidade Valor em UPFA-PA* 70% (setenta por cento) de 1 UPF diretamente a ADEPARÁ. Incubatório Granjas Engorda 0,31/e-GTA 2° - A forma de repasse ao FUNDEPEC/PA para manutenção do Fundo Aglomeração com finalidade Indenizatório existente será por meio de compensação eletrônica através Distribuidor 0,31/e-GTA comercial das Guias de Recolhimento Bancário, devendo o pagamento ser depositaEstabelecimento de abate do diretamente na conta do Fundo. com 3° - A obtenção das Guias de Recolhimento Bancário aos proprietários Abate 0,31/e-GTA Granjas Serviço de Inspeção Oficial rurais e aos Responsáveis Técnicos por granjas avícolas no Estado do Pará, regularmente habilitados pelo MAPA e autorizados pela ADEPARA, Feiras Livres Abate***** 0,20/lote de até 500 animais com acesso ao sistema informatizado Sistema de Gestão de Informação Granja Engorda 0,31/e-GTA Agropecuária do Estado do Pará, se dará por meio do referido sistema 0,20/lote de até 500 informatizado. Distribuidor Feiras Livres Abate***** animais
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PORTARIA Nº 442/2019 - 09.05.2019 EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E feridas, R E S O L V E: Adotar as seguintes Medidas Administrativas em relação Extensionista RuEXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO PARÁ ral I - YARA CINTIA VIEIRA E SILVA - Matrícula nº 55586004/1, a contar de 09.05.2019:
Contrato de Trabalho, a contar de 01.03.2019 até 28.02.2021 (dois anos), . . de acordo com o Artigo 44 e 45 do Capítulo V do Regimento Interno de PORTARIA Pessoal/RIP;
gional do Tocantins, para exercer suas funções no Escritório Regional do PORTARIA Nº 433/2019 - 06.05.2019 Marajó.
PORTARIA Nº 448/2019 - 10.05.2019 D E S I G N A R, a contar de 03/06/2019 a 08/07/2019, a Auxiliar de Administração MARIA FRANCISCA DE SOUZA RODRIGUESMatrícula nº feridas, 3179486/1, para responder pela Unidade Administrativa do Escritório ReConsiderando: A necessidade de divulgação da Carta de Serviços ao Usugional do Marajó, em virtude da titular encontrar - se em gozo de Férias. ário da EMATER-PARÁ regida pelos termos da Lei Federal nº 13.460/2017, tem o objetivo informar o usuário sobre os serviços prestados pela EmPORTARIA Nº 434/2019 - 07.05.2019 presa e as formas de acesso a esses serviços, de conformidade com a lei de Acesso a informação nº (12.527/2011), além de possibilitar ao usuário feridas, considerando o disposto no Artigo7º, inciso XVIII da Constituição apresentar manifestação acerca da prestação do serviço à ouvidoria ou, Federal, combinada com a Lei Federal nº 11.770/2012, bem como o disdiretamente, aos órgãos internos responsáveis pela prestação do serviço; posto no Art. 95 do Regimento Interno de Pessoal. R E S O L V E: R E S O L V E: C R I A R, Comissão para implementar a Carta de Serviço do Usuário, C O N C E D E R, à Aprendiz JAYRLE IZABEL DA SILVA GODINSMatrícula concedendo o prazo de 60(Sessenta) dias, sendo composta pelos emprenº 5934233/1, lotada na Coordenadoria de Administração e Desenvolvigados abaixo relacionados. mento de Recursos Humanos/CODES, 180 dias de Licença Maternidade, DEYSE CRISTIANE SOUZA DE SOUZA (CTIC) no período de 20/04/2019 à 16/10/2019, formalizada de acordo com LauMARIALVA SOUSA COSTA (CPLAN) do Médico. GLENDA MARIA BRAGA ABUD DE MATTOS (ASCOM)-Membro ROBERTO EISAKU SUAMI (AUDITOR INTERNO) PORTARIA Nº 436/2019 - 07.05.2019 WILDES LUIZ DOS SANTOS BRITO (Autoridade de Gerenciamento do SIC/ EMATER). D E S I G N A R, a contar de 03/06/2019 a 08/07/2019, o Extensionista PORTARIA Nº 449/2019 - 13.05.2019 Rural I, Médico Veterinário CARLOS WALDIR SILVA DOS SANTOS - Matrícula nº 80845330/1, para responder pela Chefia do Escritório Local de Altamira/Regional de Altamira, em virtude do titular encontrar - se em R E V O G A R, a contar 08/05/2019, a PORTARIA Nº 0345/2018 que gozo de Férias. nomeou o Responsável pela Unidade Administrativa do Escritório Regional de Santarém, designado através de Portaria nº0240/2016, EDILSON DE PORTARIA Nº 437/2019 - 07.05.2019 JESUS MOTA DOS SANTOS - Matrícula nº 3172180/1, portador do CPF nº 028.711.492-91, Co-responsável pela Unidade Gestora Descentralizada do Regional de Santarém, para movimentar os recursos financeiros em D E S I G N A R, a contar de 06/05/2019 a 07/06/2019, o Extensionista conjunto com o Ordenador de Despesa Titular e/ou Substituto, legalmente Rural I, Engº-Agrônomo EDILBERTO SANCHEZ MARCUARTU - Matrícula nº designado. 5066263/1, para responder pela Chefia do Escritório Local de Castanhal/ Regional de Castanhal, em virtude do titular encontrar - se em gozo de PORTARIA Nº 451/2019 - 13.05.2019 Férias. feridas, PORTARIA Nº 438/2019 - 07.05.2019 CONSIDERANDO: A necessidade de apurar a responsabilidade pelo atraso no pagamento da Nota Fiscal nº 000.000.38, no valor de R$37.149,84 referentes a aquisição de GPS PORTARTIL ETREX 30 MARCA: GARMIN, R E M A N E J A R, a pedido, a contar de 02.05.2019, o Extensionista Rural lI, Técnico em Agropecuária GENIVALDO ALEXANDRE SOUZA DE NAZArelativo ao Contrato nº 019/2018 - Processo nº 2018/554381. RÉ - Matrícula nº 57210225/1, do Escritório Local de Igarapé-Açu, para R E S O L V E: exercer suas funções no Escritório Local de São Francisco do Pará/ambos I - T O R N A R S E M E F E I T O, a Portaria 0216/2019 de 11/03/2019, vinculados ao Regional de Castanhal. publicada em DOE nº 33.823 de 13/03/2019 que instituiu a Comissão CLEIDE MARIA AMORIM DE OLIVEIRA MARTINS - PRESIDENTE de Sindicância Investigativa, composta pelos empregados INES DA SILVA PORTARIA Nº 439/2019 - 07.05.2019 GUAHYBA SANTOS - Extensionista Rural I, VLADYENE MONTEIRO NUNES
A Presidente da EMATER-PA, no uso de suas atribuições que lhe são conDA COSTA - Extensionista Rural I e ANTONIO ANDREY SILVA MATOS - Ex-
tensionista Rural I, para apuração dos fatos acima mencionados; II -I N S T I T U I R Comissão de Sindicância Investigativa, composta R E M A N E J A R, a pedido, a contar de 02.05.2019, o Extensionista Rural pelos empregados ANDRIO DE OLIVEIRA COHEN MELO - Extensionista lI, Técnico em Agropecuária FRANCISCO TEODORO DAS CHAGAS OLIRural I, IVANETE FERREIRA ALVES LOPES - Extensionista Rural I e MIVEIRA - Matrícula nº 3175863/1, do Escritório Local de Tracuateua, para CHELI GONÇALVES DIAS Extensionsita Rural I, para sob a presidência do exercer suas funções no Escritório Local de Bragança/ambos vinculados primeiro, apurar rigorosamente os fatos acima descritos, no prazo de 30 ao Regional de Capanema. (trinta) dias, a contar da data do início dos trabalhos, devendo a presente comissão ao final apresentar relatório circunstanciado e conclusivo a esta PORTARIA Nº 440/2019 - 09.05.2019 presidência para adoção de medidas legais pertinentes, assegurando ao empregado os direitos à ampla defesa e ao contraditório. D E S I G N A R, a contar de 03/06/2019 a 08/07/2019, o Auxiliar de Administração WESLEY CONCEIÇÃO LOBO DOS REISMatrícula nº Protocolo: 433098 57203864/1, para responder pela Chefia do Escritório Local de Maracanã/ .
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Escritório Regional de Castanhal, em virtude do titular encontrar - se em DIÁRIA gozo de Férias. .
PORTARIA Nº 441/2019 - 09.05.2019 PORTARIA DE DIARIA 045/2019; BENEFICIÁRIO: MARIA DE NAZARÉ
A Presidente da EMATER-PA, no uso de suas atribuições que lhe são conBARRETO DERGAN; MATRICULA:55585945; FUNÇÃO:SUPERVISORA RE-
feridas, R E S O L V E: GIONAL;OBJETIVO: PARTICIPAR DA REUNIÃO DE PLANEJAMENTO, QUE C O N C E D E R, ao Extensionista Rural lI DIRCEU CASTRO FERREIRAOCORRERÁ NO CENTRO DE TREINEMENTO AGROECOLÓGICO, INOVAÇÃO Matrícula nº 57174745/1, lotado no Escritório Local de Curuá/Regional E PESQUISA DO NORDESTE PARAENSE - UDB, COM OS SUPERVISOde Santarém, 20 dias de Licença Paternidade, no período de 05.05.2019 RES REGIONAIS E ADJUNTOS, JUNTAMENTE COM A DIRETORIA EXECUa 24.05.2019, formalizada de acordo a Certidão nº 0679260155201910 TIVA E COORDENAÇÕES DA EMATER-PARÁ; PERÍODO: 05 a 06 e 09 a 0134050007803086, em atenção a Cláusula Vigésima Quarta do Acordo 10.05.2019; Nº DE DIÁRIAS: 3,0 (TRÊS); DESTINO: DIVERSOS; ORDEColetivo de Trabalho 2017/2018. NADOR DE DESPESA: CLEIDE MARIA A MORIM OLIVEIRA MARTINS. CLEIDE MARIA AMORIM DE OLIVEIRA MARTINS - PRESIDENTE Protocolo: 433159
40 DIÁRIO OFICIAL Nº 33872 Terça-feira, 14 DE MAIO DE 2019
PORTARIA DE DIARIA 043/2019; BENEFICIÁRIO: LUIZ FELIPE MAR-
DIÁRIA QUES CORDEIRO; MATRICULA: 57211182;FUNÇÃO: SUPERVISOR RE- .
GIONAL ADJUNTO;OBJETIVO: PARTICIPAR DA REUNIÃO DE PLANEJAMENTO, QUE OCORRERÁ NO CENTRO DE TREINEMENTO AGROECOLÓGIPORTARIA Nº 543/2019 - GAB/SEMAS CO, INOVAÇÃO E PESQUISA DO NORDESTE PARAENSE - UDB, COM OS OBJETIVO: DÁ CONTINUIDADE A AÇÃO DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL SUPERVISORES REGIONAIS E ADJUNTOS, JUNTAMENTE COM A DIRETOEM ATENDIMENTO À DENÚNCIA DE DESPEJOS NO MUNICIPIO CITADO, RIA EXECUTIVA E COORDENAÇÕES DA EMATER-PARÁ; PERÍODO: 05 a 06 E AO MOTORISTA, CONDUZIR VEÍCULO OFICIAL NO MUNICIPIO CITADO. e 09 a 10.05.2019; Nº DE DIÁRIAS: 3,0 (TRÊS); DESTINO: BRAGANÇA; FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 734/1992, LEI 5.810/1994, ART.145 ORDENADOR DE DESPESA: CLEIDE MARIA A MORIM OLIVEIRA MARTINS. A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01/2008-AGE/PA.
Protocolo: 433142 PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIOS DE VIAGEM: 05 (CINCO) DIAS
APÓS RETORNO DE VIAGEM. PORTARIA DE DIARIA 046/2019;BENEFICIÁRIO: CAROLINNE MAYUORIGEM: BELÉM/PA MI ETO FARIAS;MATRÍCULA: 54189954;FUNÇÃO:ADVOGADA;OBJETIDESTINO: ALTAMIRA/PA VO:CONHECER O PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CAPACITAÇÃO DE REDIÁRIAS: (2 e ½)DIÁRIAS CURSOS,JUNTAMENTE COM O CNAE E TERMOS DE REFERENCIAS,ALÉM PERÍODO: 06/05/2019 A 08/05/2019 DE UMA VISITA NA ESTAÇÃO DE PESQUISA E EXTENSÃO EM ITAJAI; PESERVIDORES: RÍODO:15 à 17.05.19;Nº DE DIÁRIAS: 2 ¹/² (UMA E MEIA);DESTINO:- - 5914585/4 - LILIA MARCIA RAMOS REIS - DIRETORA FLORIANÓPOLIS ;ORDENADOR DE DESPESA: CLEIDE MARIA A MORIM - 5938500/1 - THULIO TAVARES FERREIRA - ASSISTENTE ADMINISTRAOLIVEIRA MARTINS. TIVO Protocolo: 433172 ORDENADOR: ANA ANDREA BRITO MAUÉS PORTARIA DE DIARIA 044/2019; BENEFICIÁRIO: JURANDIR DE VASProtocolo: 433001 CONCELOS BATISTA; MATRICULA:5690846;FUNÇÃO:SUPERVISOR REPORTARIA Nº 604/2019 - GAB/SEMAS GIONAL ADJUNTO;OBJETIVO:PARTICIPAR DA REUNIÃO DE PLANEJAMENOBJETIVO: DÁ CONTINUIDADE A AÇÃO DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL TO, QUE OCORRERÁ NO CENTRO DE TREINEMENTO AGROECOLÓGICO, EM ATENDIMENTO À DENÚNCIA DE DESPEJOS NO MUNICIPIO CITADO, INOVAÇÃO E PESQUISA DO NORDESTE PARAENSE - UDB, COM OS SUE AO MOTORISTA, CONDUZIR VEÍCULO OFICIAL NO MUNICIPIO CITADO. FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 734/1992, LEI 5.810/1994, ART.145 PERVISORES REGIONAIS E ADJUNTOS, JUNTAMENTE COM A DIRETORIA EXECUTIVA E COORDENAÇÕES DA EMATER-PARÁ; PERÍODO: 05 a 06 e PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIOS DE VIAGEM: 05 (CINCO) DIAS 09 a 10.05.2019; Nº DE DIÁRIAS: 3,0 (TRÊS); DESTINO: DIVERSOS; APÓS RETORNO DE VIAGEM. ORDENADOR DE DESPESA: CLEIDE MARIA A MORIM OLIVEIRA MARTINS. ORIGEM: BELÉM/PA Protocolo: 433152 DESTINO: ABAETETUBA/PA DIÁRIAS: (½)DIÁRIA PERÍODO: 30/04/2019 . .
SERVIDORES: SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO - 5140528/1 - JOSÉ AUGUSTO MOTA DE SOUSA - ENGENHEIRO SANITARISTA AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - 5136857/1 - ANTONIO CARLOS DA SILVA NOBRE - ENGENHEIRO SANITARISTA .
- 5620430/1 - FERNANDO MESQUITA RIBEIRO - MOTORISTA ORDENADOR: ANA ANDREA BRITO MAUÉS .
Protocolo: 432974 PORTARIA Nº 542/2019 - GAB/SEMAS .
PORTARIA
.
OBJETIVO: DÁ CONTINUIDADE A AÇÃO DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL EM ATENDIMENTO À DENÚNCIA DE DESPEJOS NO MUNICIPIO CITADO, PORTARIA Nº 612/2019 - GAB/SEMAS E AO MOTORISTA, CONDUZIR VEÍCULO OFICIAL NO MUNICIPIO CITADO. OBJETIVO: PROCEDER VISTORIA TÉCNICA PRÉVIA E PÓS-EXPLORATÓRIA FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 734/1992, LEI 5.810/1994, ART.145 NOS MUNICIPIOS DE ALENQUER/PA E ÓBIDOS/PA PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIOS DE VIAGEM: 05 (CINCO) DIAS FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 734/1992, LEI 5.810/1994, ART.145 APÓS RETORNO DE VIAGEM. ORIGEM: BELÉM/PA PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIOS DE VIAGEM: 05 (CINCO) DIAS DESTINO: ALTAMIRA/PA APÓS RETORNO DE VIAGEM. DIÁRIAS: (4 e ½)DIÁRIAS ORIGEM: BELÉM/PA PERÍODO: 06/05/2019 A 10/05/2019 DESTINO: SANTARÉM/PA, ALENQUER/PA E ÓBIDOS/PA SERVIDORES: PERÍODO: 13/05/2019 A 18/05/2019 - (05 e ½) DIÁRIA. - 5922809/1 - ELISAMA CANCIO MOREIRA - TÉCNICO EM GESTÃO DE SERVIDORES: MEIO AMBIENTE - 57215630/ 1 - FERNANDA KELLY VALENTE DA SILVA - (ENGENHEIRO - 5936359/1 - RENATO AUGUSTO SOARES RODRIGUES - TÉCNICO EM FLORESTAL) GESTÃO DE AGROPECUÁRIA - 57194220/ 2 - JARDEL MARINHO DE AQUINO - (ENGENHEIRO FLO- - 57212539/2 - CRISTIANO DA SILVA ROCHA - TÉCNICO EM GESTÃO DE RESTAL) AGROPECUÁRIA ORDENADOR: ANA ANDREA BRITO MAUÉS - 80845193/1 - MARCELO SILVA AUZIER - TÉCNICO EM GESTÃO DE Protocolo: 432668 AGROPECUÁRIA PORTARIA Nº 623/2019-GAB/SEMAS - 5945962/2 - HIGO COSTA DOS SANTOS - ASSESSOR A Secretária Adjunta de Gestão Administrativa e Tecnologias, no uso - 5936367/1 - HIGO RAFAEL MELO FERREIRA - TÉCNICO EM GESTÃO DE usando das atribuições que lhe são conferidas em lei; INFORMÁTICA CONSIDERANDO os termos do Processo nº 15560/2019 e o teor do MeORDENADOR: ANA ANDREA BRITO MAUÉS
Protocolo: 433000 morando n° 204569/2019/GEMIM/CMINA/DLA/SAGRA RESOLVE: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
publicada no DOE 33870, do dia 10/05/2019, o servidor FABIO JOSE MARTINS DA CRUZ, Matrícula 5938625/ 1, ocupante do cargo de Motorista. A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMAS, em Belém, 10 de maio de 2019. conformidade com a Lei Estadual n. 5.887/95, pelo presente, após esgoDÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. tadas as tentativas de ciência, por meio de notificação via remessa postal, ANA ANDREA BRITO MAUES NOTIFICA OS AUTUADOS, abaixo relacionados, da aplicação das respecSecretária Adjunta de Gestão Administrativa e Tecnologias tivas penalidades referente aos autos de infração listados. Considerar-se
Protocolo: 432396 -ão notificados do presente edital após transcurso do prazo de 10 (dias), PORTARIA Nº 633/2019-GAB/SEMAS conforme dispõe o art. 138, § 3º da Lei Estadual n. 5.887/95. Decorrido A Secretária Adjunta de Gestão Administrativa e Tecnologias, no uso o prazo mencionado, poderão recorrer da decisão no prazo máximo de 10 usando das atribuições que lhe são conferidas em lei; (dez) dias, conforme dispõe o art. 143 do referido diploma legal. CONSIDERANDO os termos do Processo nº 14823/2019 e o teor do MeAdemais, caso optem por não apresentar recurso, a multa imposta poderá morando n° 204182/2019/GEPAS/CINFAP/DLA/SAGRA sofrer redução de 20% (vinte por cento), caso seja efetivado o pagamenRESOLVE: to no prazo de 5 (cinco) dias. A não quitação do débito no prazo de 10 Excluir da PORTARIA Nº 568/2019-GAB/SEMAS de 06/05/2019, (dez) dias, contados da notificação, importará o acréscimo moratório de publicada no DOE 33870, do dia 10/05/2019, o servidor PAULO CARVALHO 1% (um por cento) ao dia, calculado cumulativamente sobre o valor do LIMA, Matrícula 57196924/ 1, ocupante do cargo de Motorista. débito e sua imediata inscrição em Dívida Ativa, para cobrança judicial, Belém, 13 de maio de 2019. de acordo com o disposto nos artigos 142 e 144 §1º, respectivamente, da DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Lei Estadual n. 5.887/95. ANA ANDREA BRITO MAUES Poderá, ainda, ser feito o pedido de parcelamento da multa imposta no Secretária Adjunta de Gestão Administrativa e Tecnologias prazo máximo de até 5 (cinco) dias, contados desta notificação, de acordo
Protocolo: 432908 com o disposto nos artigos 3º, III e 4º do Decreto n. 1.177/08.
Terça-feira, 14 DE MAIO DE 2019 DIÁRIO OFICIAL Nº 33872 41
Número do Data da Dispositivos
Nome do Infrator CPF/CNPJ Número do Auto de Infração Descrição Número do Parecer Penalidade Demais obrigações processo Infração Infringidos
Quanto à ordem de interdito da área, Aer. 44 do Plano de Recuperação Decreto Federal de Área Degradada/ Cortar árvore cuja espécie seja espenº 6514/08, art. Alterada - PRADA, ou cialmente protegida sem a permissão Multa Sim118, inciso I e VI mesmo comprove as JOSÉ DOS PASSOS da autoridade competente. O empreples no valor 14335/2016 17.302.332/0001-23 08/04/16 7001/08956/2016/GEFLOR da Lei 5887/95, 16035/CONJUR/GABSEC/2016 medidas mitigadoras e - EPP endimento estava com uma tora de de 2.000
art. 70, § 1º da compensatórias do dano Castanheira sem a autorização do órgão UPF'S Lei Federal nº ambiental cometido, no ambiental competente 9.605/1998 e art. prazo de 30 dias, e ape225 da CF/88 nas após comprovação
destas medidas deverá ser retirado o referido gravame da área em
questão.
9605/95
Multa SimPAIVA & PONTES LTDA Estar operando atividade de hotel sem 118, incisos I e ples no valor 13030/2013 - ME (GUARÁ PRAIA 10.309.846/0001-61 06/04/13 5912/2013/GERAD a devida licença do órgão ambiental VI da Lei Estadual 17071/CONJUR/GABSEC/2016 de 7.500 HOTEL) competente 5887/95, ResoluUPF'S ção CONAMA nº 237/97 e Art. 225 da CF/88
pena de configurar-se infração continuada e
conforme consta no Relatório de Fiscalização nº 388/2016/GEFLOR. o autuado efetue o pagamento de Reposição
3.576 m³
Multa Simtacional sem a devida licença de insta- 118, inciso I e VI BUENO E OLIVEIRA ples no valor 31056/2014 07.022.164/0001-69 16/09/14 000002548/2014/GERAD lação outorgada pelo órgão ambiental da Lei Estadual 17035/CONJUR/GABSEC/2016 LTDA de 500.000 competente e desobedecer as normas 5887/95, Art. 70 UPF'S legais e regulamentadoras da Lei Federal nº 9.605/98 e Art. 225 da CF/88
Multa SimPINHEIRO INDUSTRIA Depositar 785 mdc de carvão sem auto- 118, inciso VI da ples no valor 10814/2013 E COMÉRCIO DE 13.501.593/0001-11 06/12/12 2278/2012/SEMA rização do órgão ambiental competente Lei Estadual nº 15710/CONJUR/GABSEC/2016 de 2.800 CARVÃO LTDA ou com ele em desacordo 5887/95, art. 70 UPF'S da Lei Federal nº 9.605 e art. 225 CF/88
42 DIÁRIO OFICIAL Nº 33872 Terça-feira, 14 DE MAIO DE 2019
Quanto ao equipamento Estadual nº apreendido na ação fis5887/95, art. 63, calizatória que gerou o
mesmo ao proprietário, 5887/95, art. 70 mediante a quitação da da Lei Federal nº
multa imposta. 9605/98
tenção do embargo da 225 CF/88 área objeto do ilícito.
art. 118, inciso VI interessado efetue o paMÉRCIO E BENEFICIAserrada em espécie cupiúba sem autoples no valor 22500/2015 08.933.755/0001-50 12/06/15 7001/07626/2015/GEFLOR da Lei Estadual 15825/CONJUR/GABSEC/2016 gamento de Reposição MENTO DE MADEIRAS rização do órgão ambiental competente de 1.500 nº 5887/95 e art. Florestal na ordem de LTDA - EPP ou com ele em desacordo UPF'S 70 da Lei Federal 55,3411 m³ nº 9605/95 e art. 225 da CF/88
do ilícito.
Determina-se que o Vender 26.716,26 m³ de resíduo 6514/2008, art. Multa Simautuado efetue o paMASACRUZ MADEIRA fonte de energia sem licença do órgão 118, inciso VI da ples no valor 23066/2013 05.259.686/0001-53 20/05/13 6180/2013/GEFLOR 12429/CONJUR/SECAD/2015 gamento de Reposição SANTA CRUZ LTDA ambiental competente ou com ele em Lei Estadual nº de 10.000 desacordo 5887/95 e art. 70 UPF'S 155.220,1017 m³ da Lei Federal nº 9605/95
9.605/98
Terça-feira, 14 DE MAIO DE 2019 DIÁRIO OFICIAL Nº 33872 43
Quanto à ordem de embargo da área, de Área Degradada/ mesmo comprove as medidas mitigadoras e
compensatórias do dano Decreto Federal nº Desmatar 7,4743 ha de florestas com ambiental cometido, no 6514/2008, art. Multa Siminfringência das normas de proteção prazo de 30 dias, e ape118, inciso VI da ples no valor 30440/2016 APAGRIFORT 04.307.049/0001-42 12/08/16 000004035/2016/GEFLOR em área considerada de preservação 17288/CONJUR/GABSEC/2016 nas após comprovação Lei Estadual nº de 7.501 permanente sem licença do órgão amdestas medidas deverá 5887/95 e art. 70 UPF'S biental ou com ela em desacordo ser retirado o referido da Lei Federal nº gravame da área em 9.605/98 questão, e em caso de de descumprimento, pena de multa diária de 150 UPF'S. Ademais, dena ordem de 1.494,86
m³
pena de configurar-se FRANCISCO PINHEIRO objeto de especial preservação, sem CF/88, Art. 118, ples no valor 31263/2015 843.021.432-15 06/10/15 000003170/2015/GEFLOR 16213/CONJUR/GABSEC/2016 infração continuada e DA SILVA autorização da autoridade ambiental incisos I e VI da de 7.501 competente Lei Estadual nº UPF'S multa diária de 150 5.887/95, Art. 70, UPF'S. Determina-se
ainda que o autuado ral 9.605/98 ordem de 4.916,00 m³
art. 70 da Lei Federal nº Desmatar ou destruir 84,2732 ha de de Área Degradada ASSOCIAÇÃO DOS 9.605/98, art. Multa Simflorestas ou demais formas de vege- - PRAD, junto a esta PEQUENOS PRODUTO- 118, incisos I e VI ples no valor 35827/2010 07.575.211/0001-00 24/11/10 3561/2010/GEFLOR tação natural em área de preservação 12061/CONJUR/SECAD/2015 SEMAS, no prazo de RES DO NÚCLEO NOVA da Lei Estadual nº de 50.001 permanente (APP) sem autorização 30 dias, sob pena de JERUSALÉM 5887/95, art. 43 UPF'S prévia do órgão ambiental configurar-se infração do Decreto Fede-
continuada e sofrer a ral nº 6514/08 penalidade de multa diária de 500 UPF'S. do Decreto Federal nº 6514/2008, art.
Multa SimDetermina-se ainda o BGX TRANSPORTE 118, inciso VI da Apresentar informações falas no sistema ples no valor pagamento de Reposi1621/2015 INDÚSTRIA E COMÉR- 12.553.234/0001-26 21/01/15 000002788/2015/GERAD Lei Estadual nº 14699/CONJUR/GABSEC/2016 oficial de controle (SISFLORA) de 500.000 ção Florestal na ordem CIO LTDA 5887/95, art. 70 UPF'S de 149.406,9026 m³ da Lei Federal nº 9.605/98 e art. 225 da CF/88
Multa Simcom normas legais ou regulamentares, ral nº 6514/08, verificação da regulariples no valor 30970/2015 JBS S.A 02.916.265/0141-10 16/11/15 000003191/2015/GERAD inobservando medidas de controle do art. 118, incisos 16463/CONJUR/GABSEC/2016 dade ambiental deste, de 7.501 meio ambiente e contribuindo com a I, II, e IV, da devendo, caso ainda UPF'S poluição do ar Lei Estadual nº irregular, ser efetivada 5.887/95, arts. nova autuação e a ime60 e 70 da Lei diata interdição. 9.605/98 e art. 225 da CF/88
44 DIÁRIO OFICIAL Nº 33872 Terça-feira, 14 DE MAIO DE 2019
de Área Degradada 6514/2008, art. Desmatar 40,1589 ha de vegetação Multa Sim- - PRAD, junto a esta 118, inciso I e VI PROJETO DE ASSENTAnativa em área de preservação permaples no valor SEMAS, no prazo de 30 12072/2014 04.852.421/0001-00 16/04/14 6904/2014/GEFLOR da Lei Estadual nº 13092/CONJUR/GABSEC/2015 MENTO RAIO DE SOL nente (APP) sem a autorização prévia de 40.000 dias, sob pena de nova 5887/95, art. 70 do órgão ambiental competente UPF'S autuação. Determina-se da Lei Federal nº ainda que o autuado 9.605/98 e art. 225 da CF/88 ordem de 8.031,78 m³ do Área Degradada - PRAD, Decreto Federal nº junto a esta SEMAS, no Desmatar 35,77 ha de florestas ou de6514/2008, art. prazo de 30 dias, sob mais formas de natural ou utilizá-la com Multa Sim118, inciso VI, da pena de configurar-se DALVA ALVES DOS infringência das normas de proteção ples no valor 4739/2015 004.032.321-80 20/01/15 000002751/2015/GEFLOR Lei Estadual nº 15754/CONJUR/GABSEC/2016 infração continuada e SANTOS em área considerada de preservação de 32.000 5887/95, art. 70 sofrer a penalidade de permanente sem licença de órgão amUPF'S da Lei Federal nº multa diária de 150 biental ou com ela em desacordo 9.605/98 e art. UPF'S. Determina-se 225 da CF/88 ainda que o autuado
ordem de 7.154 m³
de Área Degradada
SEMAS, no prazo de nº 6514/08, art. Desmatar 189,90 ha de florestas com Multa Sim- 30 dias, sob pena de 118, inciso VI, da LESLLY KARINE GAinfringência das normas de proteção ples no valor configurar-se infração 4542/2016 033.779.001-95 07/01/16 000003326/2016/GEFLOR Lei Estadual nº 18815/CONJUR/GABSEC/2017 BARDO DA SILVA em área de uso alternativo do solo sem de 19.000 continuada e sofrer a 5887/95, art. 70 licença do órgão ambiental UPF'S penalidade de multa da Lei Federal nº diária de 150 UPF'S. 9.605/98 e art. 225 da CF/88 o autuado efetue o pagamento de Reposição 37.960,00 m³
de já em 150 UPF'S.
Arts. 80 e 81 do Decreto Federal nº 6.514/08, art.
Multa SimNão atendimento da Notificação nº 118, inciso VI, da AUTO POSTO QUATRO ples no valor 35657/2013 11.285.598/0001-29 09/10/13 000002340/2013/GERAD 37508/GECOS/CLA/DILAP/2012 contraLei Estadual nº 16149/CONJUR/GABSEC/2016 BOCAS de 2.000 riando as exigências do órgão ambiental 5.887/95, Art. 70 UPF'S da Lei Federal nº 9.605/98 e o art. 225 da CF/88
Terça-feira, 14 DE MAIO DE 2019 DIÁRIO OFICIAL Nº 33872 45
Multa Simpena de configurar-se Desmatar 3,6296 ha de vegetação natiart. 118, inciso VI JEREMIAS FERREIRA ples no valor infração continuada e, 24495/2012 289.894.262-00 11/07/12 3699/2012/GEFLOR va em área de reserva legal (ARL) sem da Lei Estadual 18699/CONJUR/GABSEC/2017 DE OLIVEIRA de 15.000 consequentemente, a autorização ambiental competente nº 5.887/95, art. UPF'S sofrer a penalidade de 70 da Lei Federal nº 9.605/1998 e
art.225 da CF/88
Determina-se, ainda o pagamento de Reposi-
de 725,92 m³
9605/95
o interessado regularize SEMA, solicitando seu devido licenciamento ambiental no prazo Arts. 93 e 94 do máximo de 30 (trinta) Decreto Estadual dias, ou comprovar nº 5887/95, art. Multa SimInstalar edificação sem a devida Licença tal regularização no SONDOTEC GEOLOGIA 118, incisos I e VI ples no valor 24774/2011 34.632.687/0001-08 18/08/11 000001800/2011/GERAD de Instalação, infração constatada in 11999/CONJUR/SECAD/2015 mesmo prazo, também E CONSTRUÇÃO LTDA da Lei Estadual nº de 50.000 loco em 25/07/2011 contados da ciência da 5887/95, art. 70 UPF'S imposição, sob pena de, da Lei Federal nº não cumprindo com as 9.605/98 exigências impostas, configurar-se infração continuada e, consequentemente, sofrer penalidade de multa diária em 500 UPF'S.
Comercializar madeira serrada das espécies Maçaranduba (164,9999 m³), Tatajuba (65,2652 m³), Garapa , § 1º do (104,4591 m³), Jatobá (18,0777 m³), Decreto Federal nº Sucupira (3,8 m³), Sumaúma (5,1462 6514/2008, art. Multa SimDetermina-se ainda o m³), Guajará (4 m³), Cumarú (3 m³), B.T INDÚSTRIA DE 118, inciso VI da ples no valor pagamento de Reposi22472/2015 14.124.424/0001-72 18/06/15 7001/07632/2015 Tauari (0,5017 m³), Currupixa ( 3,2363 16174/CONJUR/GABSEC/2016 MADEIRA LTDA ME Lei Estadual nº de 10.000 ção Florestal na ordem m³), Cavaco de Cedro (9,6950 m³), Ca5887/95 e art. 70 UPF'S de 1.268,9295 m³ vaco de Jatobá (125,7312 m³), Cavaco da Lei Federal nº de Cumaru (33,2277 m³) e madeira
9605/95 industrializada de resíduo de diversas espécies (13,4274 m³) sem autorização do órgão ambiental competente
o interessado regularize SEMA, solicitando seu
devido licenciamento Estadual nº ambiental no prazo 5887/1995, art. máximo de 60 dias, ou 60 da Lei Federal Multa Simcomprovar tal regulariFazer funcionar unidade de fabricação nº 9605/98, Art. A. L. DE MAGALHÃES ples no valor zação no mesmo prazo, 15861/2013 12.557.075/0001-19 17/05/13 000002176/2013/GEFAU de gelo sem a licença ou autorização do 118, incisos I e 15668/CONJUR/GABSEC/2016 COMÉRCIO de 10.000 também contados da ciórgão ambiental competente VI da Lei Estadual UPF'S ência da imposição, sob 5887/95, Art. 66 pena de, não cumprindo do Decreto Fedecom as exigências ral 6514/08 e Art. impostas, configurar-se 225 da CF/88 infração continuada e, consequentemente, sofrer penalidade de multa diária em 150 UPF'S
46 DIÁRIO OFICIAL Nº 33872 Terça-feira, 14 DE MAIO DE 2019
de Área Degradada Federal 6514/08, Cortar árvores cuja espécie seja espe- - PRAD, junto a esta
art. 118, incisos I cialmente protegida, sem a permissão Multa SimSEMAS, no prazo de 30 MONTANA INDÚSTRIA e VI da Lei Estada autoridade competente, sendo 34 ples no valor dias, sob pena de, não 421/2015 E COMÉRCIO DE 12.958.201/0002-66 23/12/14 7001/07369/2014 dual nº 5887/95, 12633/CONJUR/SECAD/2015 toras com um volume médio de 2,141 de 45.000 cumprindo as exigências MADEIRA LTDA EPP art. 70, § 1º, da m³, totalizando 72,796 m³ de madeira UPF'S impostas, configurar-se Lei Federal nº extraída indevidamente infração continuada e, 9.605/98 e art.
consequentemente, 225 da CF/88 de já em 500 UPF'S
Quanto à ordem de embargo da área, de Área Degradada/
art. 118, incisos medidas mitigadoras e
Multa SimDesmatar, a corte raso, 4 hectares e 70 I e VI da Lei compensatórias do dano MINERAÇÃO DO ples no valor 33239/2014 17.342.232/0001-20 24/07/14 000002255/2014/GERAD ares de vegetação secundária sem autoEstadual nº 16376/CONJUR/GABSEC/2016 ambiental cometido, no GORDO LTDA de 15.000 rização da autoridade competente 5887/95, art. 70 prazo de 30 dias, e apeUPF'S da Lei Federal nº nas após comprovação 9.605/98 e art. destas medidas deverá 225 da CF/88 ser retirado o referido
gravame da área em questão. Ademais, dena ordem de 940,00 m³
Multa SimINDUSTRIA E COMERciamento ambiental, na fase preliminar nº 237/97 do 18.983.539/0001- ples no valor 22498/2014 CIO DE MADEIRAS 26/06/14 5634/DIFISC/2014 da atividade, contrariando as exigências CONAMA, art. 18852/CONJUR/GABSEC/2017 2014 de 1.250 PARANÁ LTDA do órgão ambiental ou com ele em 118, incisos I e VI UPF'S desacordo da Lei Estadual nº 5887/95, art. 70 da Lei Federal nº 9.605/98
Quanto à ordem de interdição da área, o autuado apresente, para análise e aprovação
nas após comprovação destas medidas deverá ser retirado o referido gravame da área em
questão.
Quanto à ordem de embargo da área,
na ordem de 660,00 m³
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de Área Degradada
deverá ser restituída ao proprietário. Determinase ainda que o autuado ordem de 92.858,00 m³
Determina-se que o interessado regularize SEMAS, regularizando seu licenciamento
ambiental no prazo Decreto Federal nº máximo de 30 (trinta) 6514/2008, art. Multa SimFuncionar sem licença ou em desacordo dias, ou comprove tal SCHMITT & SCHNORR 118, incisos I e VI ples no valor 28269/2011 07.058.064/0001-92 06/09/11 4052/2011/GEFLOR com a licença obtida pelo órgão ambien- 17174/CONJUR/GABSEC/2016 regularização no mesmo LTDA da Lei Estadual nº de 10.000 tal competente prazo, sob pena de, não 5887/95, art. 70 UPF'S cumprindo as exigências da Lei Federal nº impostas, configurar-se 9.605/98 infração continuada e, consequentemente, de já em 150 UPF'S
de Área Degradada
Multa Simcumprindo as exigências demais formas de vegetação natural ou 118, inciso VI, da JONEILSON DE SALES ples no valor impostas, configurar-se 2668/2015 717.882.042-04 27/01/15 000002808/2015/GEFLOR utilizá-la com infringência das normas Lei Estadual nº 16425/CONJUR/GABSEC/2016 MELO de 40.000 infração continuada e, de proteção em área de uso alternativo 5887/95, art. 70 UPF'S consequentemente, do solo sem licença do órgão ambiental da Lei Federal nº 9.605/98 e art. 225 da CF/88
de 76.535,00 m³
48 DIÁRIO OFICIAL Nº 33872 Terça-feira, 14 DE MAIO DE 2019
Quanto à ordem de interdição da área, o autuado apresente, para análise e aprovação
questão. Ademais, dena ordem de 1.390 m³
3179/99
de Área Degradada Decreto Federal nº 6514/2008 c/c
de 1928,00 m³
Quanto à ordem de embargo da área, de Área Degradada/ mesmo comprove as medidas mitigadoras e
descumprimento, pena de multa diária de 250 UPF'S e configuração de infração continuada. ao autuado que realize
de 90.686,00 m³
Terça-feira, 14 DE MAIO DE 2019 DIÁRIO OFICIAL Nº 33872 49
Determina-se ao m³ de resíduo fonte de energia sem 6514/2008, art. Multa Simautuado efetuar o paA C VAZ CARVÃO autorização do órgão ambiental 118, inciso VI, da ples no valor 21548/2014 09.312.504/0001-59 02/07/14 7001/07119/2014/GEFLOR 16171/CONJUR/GABSEC/2016 gamento de Reposição VEGETAL -ME competente. O autuado não possuía Lei Estadual nº de 45.000 esta volumetria de resíduo no pátio da 5887/95, art. 70 UPF'S 74.588,4498 m³ carvoaria, somente créditos virtuais da Lei Federal nº 9.605 e art. 225 da CF/88 de Área Degradada
Multa Simcumprindo as exigências ou utilizá-la com infringência das nor- 118, inciso I e VI JOAQUIM JOSÉ DA ples no valor impostas, configurar-se 4690/2015 215.722.591-91 19/12/14 000002606/2014/GEFLOR mas de proteção em área considerada da Lei Estadual nº 15761/CONJUR/GABSEC/2016 COSTA de 10.000 infração continuada e, de preservação permanente sem licença 5887/95, art. 70 UPF'S consequentemente, do órgão ambiental ou com ele em da Lei Federal nº desacordo 9.605/98 e art. 225 da CF/88
de 3.564 m³
da CF/88 Portaria Interministerial nº 13/2015, art. Comercializar 57 kg de pescado pro118, inciso VI, da tegido por legislação específica, sendo Multa SimLei Estadual nº RAIMUNDO NONATO este pescado conhecido popularmente ples no valor 10234/2016 278.464.072-87 11/03/16 7001/08548/2016/GEFAU 5887/95, art. 35, 15309/CONJUR/GABSEC/2016 MARTINS QUADROS como mero (epinephelus itojara) de 5.000
Multa SimREBELO E ALVES CO- 6131/2011, por não cumprir as condi- 6514/2008, art. ples no valor 9248/2014 MÉRCIO E NAVEGAÇÃO 04.881.257/0002-31 18/02/14 68866/2014/GERAD cionantes: do prazo de 120 dias; e itens 118, incisos I e VI 18163/CONJUR/GABSEC/2016 de 7.501 LTDA 1 e 2 no prazo de 1460 dias, do anexo I da Lei Estadual nº UPF'S da referida LO 5887/95 e art. 70 da Lei Federal nº 9605/98 do Decreto Federal nº Fazer funcionar atividade utilizadora 6514/2008, art. Multa SimANTONIO MORAES de recursos ambientais, considerados 118, incisos I e VI ples no valor 4075/2013 922.845.232/34 11/09/12 4536/2012/GEFLOR 15730/CONJUR/GABSEC/2016 DOS SANTOS efetivo ou potencialmente poluidores da Lei Estadual nº de 5.000 sem a licença do órgão ambiental 5887/95, art. 70 UPF'S da Lei Federal nº 9.605/98
50 DIÁRIO OFICIAL Nº 33872 Terça-feira, 14 DE MAIO DE 2019
Prestar informação falsa ao sistema oficial de controle e ao órgão ambiental Art. 82 do ao declarar que recebeu 3149,9998 m³ Decreto Federal nº de madeira em tora, sendo que esse 6514/2008, art. Multa SimMADEIREIRA TAPAJÓS volume foi recebido apenas de forma 118, inciso VI da ples no valor 32634/2015 10.199.237/0001-71 05/10/15 7001/07198/2015/GEFLOR 20137/ CONJUR/GABSEC/2017 EIRELI virtual não havendo a comercialização Lei Estadual nº de 500.000 na sua forma física, uma vez que a 5887/95 e art. 70 UPF'S empresa está com suas atividades parada Lei Federal nº lisadas e não funciona no local indicado, 9.605/98
conforme vistoria in loco
Quanto ao interdito total
de 185.202,00 m³
de Área Degradada/
mesmo comprove as Decreto Federal Desmatar 429,00 ha de florestas ou medidas mitigadoras nº 6514/08, art. demais formas de vegetação natural ou Multa Sime compensatórias 118, inciso VI, da VANUSA PEIXOTO DA utilizá-la com infringência das normas ples no valor do dano ambiental 3737/2015 865.957.682-91 02/01/15 000002673/2015/GEFLOR Lei Estadual nº 16818/CONJUR/GABSEC/2016 SILVA de proteção em área de uso alternativo de 50.000 cometido, no prazo de 5887/95, art. 70 do solo sem licença do órgão ambiental UPF'S 30 dias, e em caso de da Lei Federal nº ou com ele em desacordo de descumprimento, 9.605/98 e art. pena de nova autuação. 225 da CF/88 ao autuado que realize
de 85.800 m³ Arts. 93 e 94 da Lei Estadual 5887/95, art. 118, Multa SimNão obedecer as fases do licenciamento incisos I e VI da JG INDÚSTRIA E ples no valor 16420/2013 10.910.002/0001-71 12/09/12 2256/2012/GEFLOR ambiental, pertinente a legislação Lei Estadual nº 15793/CONJUR/GABSEC/2016 COMÉRCIO LTDA de 7.500 ambiental vigente 5887/95, art. 70 UPF'S da Lei Federal nº 9.605/98 e art. 225 da CF/88
JOSÉ MAURO DE LIMA O' DE ALMEIDA Secretário de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade
Protocolo: 433076 EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Secretário de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMAS, no uso de suas atribuições legais e, considerando o disposto nos artigos 253 e 255, da Constituição Estadual e nos artigos 103 e 109, da Lei Nº 5.887, de 09 de maio de 1995, que dispõe sobre a participação popular nas decisões ambientais, convoca os Ministérios Públicos Federal e Estadual, as Autoridades Federais, Estaduais e Municipais, os Órgãos Públicos e Privados, Instituições Governamentais e Não Governamentais e a População em Geral, para participarem da Audiência Pública, objetivando: - Informar sobre o projeto Terminal de Uso Privado - TUP Abaetetuba, de responsabilidade da empresa CARGILL AGRÍCOLA S.A., a se localizar no município de Abaetetuba, estado do Pará, bem como seus potenciais impactos ambientais, visando possibilitar a discussão e o debate sobre o RIMA e subsidiar a análise desta SEMAS, para fins de licenciamento ambiental. Dia: 27 de junho de 2019 Local: Vale Eventos Endereço: Travessa Padre Pimentel, sem número - Algodoal - Abaetetuba/PA. Horário: 9:00 horas O Relatório de Impacto Ambiental - RIMA encontra-se a disposição dos interessados para consulta no Arquivo Técnico desta SEMAS, sito à Travessa Lomas Valentinas, nº 2717 - Marco; e através do site www.semas.pa.gov.br. Belém, 06 de maio de 2019. Protocolo: 431761 A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMAS, em conformidade com a Lei Estadual n. 5.887/95, pelo presente, após esgotadas as tentativas de ciência, por meio de notificação via remessa postal, NOTIFICA OS AUTUADOS, abaixo relacionados, da aplicação das respectivas penalidades referente aos autos de infração listados. Considerar-se-ão notificados do presente edital após transcurso do prazo de 10 (dias), conforme dispõe o art. 138, § 3º da Lei Estadual n. 5.887/95. Decorrido o prazo mencionado, poderão recorrer da decisão no prazo máximo de 10 (dez) dias, conforme dispõe o art. 143 do referido diploma legal. Ademais, caso optem por não apresentar recurso, a multa imposta poderá sofrer redução de 20% (vinte por cento), caso seja efetivado o pagamento no prazo de 5 (cinco) dias. A não quitação do débito no prazo de 10 (dez) dias, contados da notificação, importará o acréscimo moratório de 1% (um por cento) ao dia, calculado cumulativamente sobre o valor do débito e sua imediata inscrição em Dívida Ativa, para cobrança judicial, de acordo com o disposto nos artigos 142 e 144 §1º, respectivamente, da Lei Estadual n. 5.887/95. Poderá, ainda, ser feito o pedido de parcelamento da multa imposta no prazo máximo de até 5 (cinco) dias, contados desta notificação, de acordo com o disposto nos artigos 3º, III e 4º do Decreto n. 1.177/08.
Terça-feira, 14 DE MAIO DE 2019 DIÁRIO OFICIAL Nº 33872 51
Número do Data da Número do Auto de Dispositivos
Nome do Infrator CPF/CNPJ Descrição Número do Parecer Penalidade Demais obrigações processo Infração Infração Infringidos
determinando ainda ao interessado que regularize sua situação junto a SEMAS,
solicitando seu devido licenciamento dual nº 5887/1995, ambiental no prazo de 30 (trinta) Construir barramento de corpo Art. 118, inciso I e Multa Simples dias, ou comprove tal regularização no RAIMUNDO SOUZA DA hídrico natural sem a devida VI da Lei Estadual 14775/CONJUR/ 16732/2012 754.547.932-72 30/04/13 6226/2013 no valor de 500 mesmo prazo, também contados da SILVA licença do órgão ambiental 5887/95, Art. 66 GABSEC/2016 UPF'S ciência da imposição, sob pena de, não competente do Decreto Federal cumprindo com as exigências impostas, 6514/08 e Art. 225 configurar-se infração continuada e, da CF/88 consequentemente, sofrer a penalidade de multa diária, fixada em 500 UPF's.
Informamos ao autuado que deve Decreto Federal nº apresentar, para análise e aprovação 6514/2008 c/c Art. desta SEMA, um Plano de Recuperação 225, § 4º da CF/88, Destruir 7,3 ha de vegetação de Área Degradada/Alteração - PRADA, nativa objeto de especial Multa Simples no ou mesmo comprove as medidas GLAUBERTO NOBRE 000003125/GEVI da Lei Estadual 16431/CONJUR/ 31194/2015 513.984.862-72 23/09/15 preservação, sem autorização valor de 7.501 mitigatórias e compensatórias do dano MARTINS GLOR/2015 nº 5.887/95 c/c GABSEC/2016 da autoridade ambiental UPF'S ambiental ocorrido do dano ambiental
art. 3º inciso VII competente cometido, no prazo de 30 (trinta) dias, do Decreto Federal
e apenas após comprovação destas 6.514/08 e Art. 70, medidas deverá ser retirado o referido
gravame da área em questão 9.605 de 1998 Determina-se que o interessado efetue Apresentar informações o pagamento de Reposição Florestal totais ou parciais falsas e/ Art. 82 do na ordem de 425,3702 m³, outrossim, ou enganosas nos sistemas Decreto Federal nº deverá ser juntado aos autos, para oficiais de controle. Cadastro no 6514/2008, art. Multa Simples no seus devidos efeitos, o comprovante COMERCIAL VIGOMES 7001/07291/2014/ CEPROF nº 2021 para atividade 118, inciso VI da 16940/CONJUR/ 32768/2014 01.135.930/0001-15 03/09/14 valor de 10.000 de pagamento da reposição florestal. LTDA-ME GEFLOR de indústria madeireira sem Lei Estadual nº GABSEC/2016 UPF'S Além disso, o bloqueio do CEPROF, bem apresentação de responsável 5887/95 e art. 70 como o "lacre" da empresa, devem ser técnico a empresa foi lacrada da Lei Federal nº mantidos até sua total regularização com os lacres nº 2217, 2294 9.605/98 junto a SEMA, diante das medidas e 2253
supracitadas Informamos que foi determinada, ainda, a apresentação pelo autuado,
para análise e aprovação desta Desmatar 12,8754 ha de vegeDecreto Federal nº SEMAS, de um Plano de Recuperação tação nativa em área conside- 6514/2008, art. Multa Simples no de Área Degradada - PRAD, no prazo JOCIVALDO ARAÚJO DOS rada Área de Uso Alternativo do 118, inciso VI, da 17949/CONJUR/ 14876/2013 357.761.882-53 21/01/13 4986/2013 valor de 4.000 de 30 (trinta) dias, sob pena de não SANTOS Solo sem autorização do órgão Lei Estadual nº GABSEC/2016 UPF'S cumprindo com as exigências impostas, ambiental competente ou com 5887/95 e art. 70 configurar-se infração continuada e, ele em desacordo da Lei Federal nº consequentemente, sofrer a penalidade 9.605/98 de multa diária, fixada desde já em
150 UPF' Determina-se que o interessado efetue o pagamento de Reposição Florestal na
ordem de 14.219,5914 m³, determiDecreto Federal nº nando, ainda, a juntada do comprovanApresentar informações falsas 6514/2008, art. Multa Simples no te do pagamento da reposição florestal. JAIME ROSA DOS SAN- 000003076/GEe/ou enganosas aos sistemas 118, incisos I e VI 16911/CONJUR/ 27115/2015 579.634.102-25 04/09/15 valor de 10.000 Além disso, o bloqueio do CEPROF do TOS JUNIOR FLOR/2015 oficiais de controle desta da Lei Estadual nº GABSEC/2016 UPF'S autuado, se efetivado, o embargo do Secretaria 5887/95 e art. 70 PMFS em questão e a suspensão de da Lei Federal nº sua AUTEF, devem ser mantidos até 9.605/98 total regularização deste junto a SEMA, diante das medidas supracitadas.
da CF/88
de Área Degradada - PRAD, ou que florestas ou demais formas de 6514/2008, art. comprove medidas mitigadoras e vegetação natural ou utilizá-la 118, inciso VI da Multa Simples no 000003841/ 17962/CONJUR/ compensatórias do dano ambiental 21951/2016 LUIZ CASSOL 554.346.229-87 08/06/15 com infringência das normas de Lei Estadual nº valor de 7.501 GEFLOR GABSEC/2016 cometido, no prazo de 30 dias, sob proteção em área considerada 5887/95, art. 70 UPF'S pena de nova autuação, observadas de preservação permanente da Lei Federal nº as formalidades legais, bem como sem licença do órgão ambiental 9.605/98 e art. 225 da CF/88
ordem de 408.94 m³.
art. 118, inciso VI, comprove medidas mitigadoras e com infringência das normas Multa Simples no JEFERSON FERREIRA DA 000003753/ da Lei Estadual nº 17933/CONJUR/ compensatórias do dano ambiental 18456/2016 311.121.688-85 15/04/16 de proteção em área de uso valor de 7.501 SILVA ALMEIDA GEFLOR 5887/95, art. 70 GABSEC/2016 cometido, no prazo de 30 dias, sob alternativo do solo sem licença UPF'S da Lei Federal nº pena de nova autuação, observadas do órgão ambiental 9.605/98 e art. 225 as formalidades legais, bem como
da CF/88 determina-se ao autuado que realize o
ordem de 1.242 m³.
52 DIÁRIO OFICIAL Nº 33872 Terça-feira, 14 DE MAIO DE 2019
de Área Degradada - PRAD, ou que Desmatar 3,7664 ha de 6514/2008, art. comprove medidas mitigadoras e vegetação nativa em Área de 118, incisos I e VI Multa Simples no FABIA GEANE CHAGAS 15552/CONJUR/ compensatórias do dano ambiental 20024/2013 591.595.962-87 21/03/15 6473/2013/GEFLOR Preservação Permanente sem a da Lei Estadual nº valor de 7.501 CHARCHAR DE OLIVEIRA GABSEC/2016 cometido, no prazo de 30 dias, sob autorização do órgão ambiental 5887/95, art. 70 UPF'S pena de nova autuação, observadas competente da Lei Federal nº as formalidades legais, bem como 9.605/98 e art. 225 da CF/88
ordem de 753,28 m³.
da CF/88
de Área Degradada - PRAD, e mesmo Decreto Federal nº comprove as medidas mitigadoras e 6514/2008, Art. compensatórias do dano ambiental Desmatar 285,81 ha de 118, incisos I e cometido, no prazo de 30 dias, além do vegetação em área de especial VI da Lei Estadual Multa Simples no RUBENS VIEIRA DE 7001/08624/2015/ 191555/CONJUR/ que, sem o cumprimento de tais medi34200/2015 478.315.611-53 29/10/15 preservação sem a autorização nº 5.887/95, art. valor de 50.000 OLIVEIRA SEMAS GABSEC/2017 das, e posterior aprovação do PRADA da autoridade ambiental com- 3º inciso VII do UPF'S por esta SEMAS, a área embargada no petente, com uso de fogo. Decreto Federal presente procedimento administrativo 6.514/08 e Art. 70, não será restituída ao proprietário,
observadas as formalidades legais. 9.605 de 1998 Florestal na ordem de 57.182,00 m³.
Determina-se ainda ao interessado apresente um projeto de recuperação de área degradada no prazo máximo de 30 (trinta) dias, também contados da ciência da imposição, evidenciando as
de multa diária, fixada desde já em 150 UPF's. Ademais, determina-se também, que o interessado efetue o pagamento
3.079,16 m³ Apresentar informações totais ou parciais falsas e/ou enganosas aos sistemas oficiais de controle desta Secretaria. Empresa apresentou em seu Art. 82 do pátio 87,7333 m³ de madeira Decreto Federal nº Determinou-se ainda o extorno de serrada menos em relação ao 6514/2008, art. J L MADEIRAS INDÚSMulta Simples no 475,8942 m³ de crédito de reposição 7001/10230/2017/ seu saldo CEPROF/SISFLORA 118, inciso VI da 22001/CONJUR/ 49231/2017 TRIA E COMÉRCIO 20.335.806/0001-48 14/11/17 valor de 24.000 florestal do saldo do CEPROF 56832 GEFLOR sendo 3,2114 m³ de Amapá, Lei Estadual nº GABSEC/2018 LTDA - ME UPF'S - Empreendimentos J L MADEIRAS 2,1977 m³ de cupiúba, 37,8650 5887/95 e art. 70 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP m³ de Garapa, 17, 8978 m³ de da Lei Federal nº Louro, 9886 m³ de Maçarandu- 9.605/98 ba, 1,2150 m³ de Matamatá, 1,5443 m³ de Sucupira, 3, 9245 m³ de Timborana e 7,8890 m³ de Tanibuca
Determinou-se o estorno de Decreto Federal nº Comercializar (vender) 24.729,2886 mdc, todavia, consideran6514/2008, art. 24.729.2886 MDC de Carvão do que foi realizado somente o estorno KTS INDÚSTRIA E 118, incisos I e VI Multa Simples no 2254/2012/GEVegetal acima do permitido 12815/CONJUR/ de 21,4408 mdc de carvão da pasta 31592/2012 COMÉRCIO DE CARVÃO 09.411.438/0001-37 12/09/12 da Lei Estadual nº valor de 25.000 FLOR/SEMA na Licença de Operação sem GABSEC/2015 CEPROF 3342, determina-se que, em LTDA 5887/95, art. 70 UPF'S a devida autorização do órgão complementação, o autuado efetue o da Lei Federal nº ambiental competente pagamento de Reposição Florestal na 9.605/98 e art. 225 ordem de 49.437,1364 m³ da CF/88
Terça-feira, 14 DE MAIO DE 2019 DIÁRIO OFICIAL Nº 33872 53
Arts. 93 e 94 do Decreto Estadual Não obedecer as fases nº 5887/95, art. LATICÍNIOS FORTALEZA precedentes do licenciamento Multa Simples no 118, incisos I e VI 9696/CONJUR/ 21083/2012 INDUSTRIA E COMERCIO 08.370.109/0001-22 22/09/11 4780/GEFLOR/2011 ambiental, ou seja, L.P e L.I, valor de 7.500 da Lei Estadual nº SECAD/2013 LTDA expedidas pelo órgão ambiental UPF'S 5887/95, art. 66 do competente Decreto Federal nº
6514/08
Informamos ao autuado que deve apresentar, para análise e aprovação desta SEMA, um Plano de Recuperação de Área Degradada/Alteração - PRADA,
150 UPF's. Determina-se, ainda, que o interessado efetue o pagamento
20.882,00 m³
Multa Simples no WELTER MADEIREIRA 000004965/2017/ ou parcialmente falsas e/ou 118, inciso VI da 21987/CONJUR/ 29693/2017 07.795.365/0001-07 29/08/17 valor de 7.501 LTDA GEFLOR enganosas aos sistemas oficiais Lei Estadual nº GABSEC/2017
UPF'S de controle. 5887/95 e art. 70 da Lei Federal nº 9.605/98
art. 225 da CF/88
Multa Simples 000003402/2016/ nantes estabelecidas na autori- 118, incisos I e VI 20146/ CONJUR/ 4619/2016 SIGMAR ADELAR AREND 334.427.621-20 15/02/16 no valor de 500 GEFLOR zação de exploração florestal nº da Lei Estadual nº GABSEC/2017
UPF'S 1525/2011 e nº 1605/2011 5887/95, art. 70 da Lei Federal nº 9605/98 e art. 225 da CF/88
ordem de 1.368,72 m³.
art. 118, inciso VI, Multa Simples no Determina-se que o interessado efetue PRODUTORES RURAIS 7001/08790/GEcia das normas de proteção em 15777/CONJUR/ 14872/2016 02.830.445/0001-24 15/04/16 da Lei Estadual nº valor de 10.000 o pagamento de Reposição Florestal na DA COMUNIDADE RIO FLOR/2016 área de uso alternativo do solo GABSEC/2016 5887/95 e art. 70 UPF'S ordem de 3.783,16 m³ DAS PEDRAS sem licença do órgão ambiental da Lei Federal nº competente
9.605/98 do Decreto apresente um Plano de Recuperação de Desmatar 6,4638 ha de Federal nº 6514/08, Área Degradada/Alterada - PRADA, ou florestas com infringência das
art. 118, inciso VI, Multa Simples no mesmo comprove as medidas mitiga000004036/GEnormas de proteção em área 17290/CONJUR/ 30449/2016 APAGRIFORT 04.307.049/0001-42 12/08/16 da Lei Estadual nº valor de 7.501 doras e compensatórias do dano amFLOR/2016 de uso alternativo do solo sem GABSEC/2016 5887/95 e art. 70 UPF'S biental cometido, no prazo de 30 dias. licença do órgão ambiental ou da Lei Federal nº Ademais, determina-se ao autuado com ele desacordo
9.605/98 que realize o pagamento de Reposição
Florestal na ordem de 1.292,76 m³.
art. 118, inciso VI, exploração de ouro e ancorar Multa Simples no ISAIAS DAMASCENO 000003139/GEda Lei Estadual nº 16709/CONJUR/ 36165/2015 242.397.552-04 28/09/15 em Unidade de Conservação valor de 7.501 (DRAGA NOVO MUNDO) RAD/2015 5.887/95, art. 70 GABSEC/2016 em local denominado de Porto UPF'S da Lei Federal nº do Albenor 9.605/98 e art. 225
da CF/88
54 DIÁRIO OFICIAL Nº 33872 Terça-feira, 14 DE MAIO DE 2019
ordem de 716,00 m³.
Prestar informação parcialmente enganosa em procedimento administrativo, haja vista que
Determina-se ainda a suspensão do
CEPROF nº 3323 e o não lançamento do Decreto Federal Comercializar 14.741,1707 de crédito da madeira comercializada, nº 6514/2008, art. st. De Resíduos Florestais Multa Simples no solicitado através do Memorando nº MAGNO SANTOS E ANTÔ- 6460/2012/SEMA/ 118, incisos I e VI 12924/CONJUR/ 38330/2012 02.700.012/0001-54 26/11/12 sem licença ou em desacordo valor de 5.000 101655/2014/GEFLOR/CFP/DIFISC. NIO ALMEIDA LTDA GEFLOR da Lei Estadual nº GABSEC/2015 com os órgãos ambientais UPF'S Ademais, determina-se também, que 5887/95 e art. 70 competentes o interessado efetue o pagamento do Decreto Federal nº 6514/08
19.654,8942 m³.
Determina-se ainda a suspensão do biental recebendo 3799,3538 118, inciso VI da Multa Simples no SERRARIA PRIMAVERA 6114/2013/GE- 14559/CONJUR/ CEPROF do autuado e o pagamento 32868/2013 05.385.575/0001-93 18/07/13 m³ de resíduo fonte de energia Lei Estadual nº valor de 50.001 LTDA FLOR/SEMA GABSEC/2016 de Reposição Florestal ma ordem de apenas de forma virtual, não 5887/95, art. 70 UPF'S
10.777,1811m³. havendo a devida comercializada Lei Federal nº ção física do produto. 9.605/98 e art. 225 da CF/88
Deixar de atender a condicionante estabelecida na Licença de Operação nº 9440/2015 com validade até 06/10/2017, item: recomendação prazo de Art. 66, inciso II, 365 dias para apresentação ao do Decreto Federal final de cada ano de exercício nº 6514/2008, art.
Multa Simples
D. T MADEIRAS LTDA 7001/09142/2016/ de L.O, o RIAA, acompanhado 118, incisos I e VI 20246/CONJUR/ 1392/2016 19.026.652/0001-23 12/12/16 no valor de 600
- EPP GEFLOR de DAE quitado, com respectiva da Lei Estadual nº GABSEC/2017
UPF'S ART do profissional habilitado. 5887/95 e art. 70, Este relatório conforme previsto § 1º da Lei Federal em seu item 15, deverá obrinº 9605/98 gatoriamente conter a comprovação da destinação final dos resíduos sólidos, oriundos de processo industrial.
Quanto a ordem de embargo da área,
art. 3º inciso VII dias e apenas após comprovação destas ridade ambiental competente do Decreto Federal medidas deverá ser retirado o referido 6.514/08 e Art. 70, gravame da área em questão. Ademais,
ordem de 6.100,00 m³.
Terça-feira, 14 DE MAIO DE 2019 DIÁRIO OFICIAL Nº 33872 55
ou mesmo comprove as medidas mitigadoras e compensatórias do dano
ambiental cometido, sob pena de nova Desmatar 8, 83 ha de florestas Federal nº 6514/08, autuação, no prazo de 30 dias, além do com infringência das normas art. 118, inciso VI, Multa Simples no 000002725/2015/ 19127/CONJUR/ que sem o cumprimento de tais medi3464/2015 IOLANDES BANNARK 108.353.429-72 15/01/15 de proteção em área de uso da Lei Estadual nº valor de 8.000 GEFLOR GABSEC/2017 das, e posterior aprovação do PRADA alternativo do solo sem licença 5887/95 e art. 70 UPF'S por esta SEMAS, a área embargada no do órgão ambiental da Lei Federal nº presente procedimento administrativo 9.605/98 não deverá ser restituída ao proprietário, observadas as formalidades legais. Florestal na ordem de 1.766,00 m³. Ter em depósito 323,4473 m³ de madeira serrada e 103, 5594 m³ de madeira em tora, sendo: Art. 47, § 1º do madeira serrada Cupiúba (RIPA Decreto Federal nº 76,7158 m³ e serrada 1, 6738 6514/2008, art. m³) - Maçaranduba (bloco 118, inciso VI da Multa Simples no 7001/08029/2016/ 16062/CONJUR/ 12352/2016 L. BRASIL COELHO LTDA 02.974.950/0001-42 31/03/16 18,058 m³) - Pequiá (RIPA Lei Estadual nº valor de 4.800 GEFLOR GABSEC/2016 16,6870 m³) e diversas (RIPA 5887/95, art. 66 da UPF'S 205,7319 m³ e RIPÃO 0,15 m³) do Decreto Federal e 103,5594 m³ de madeira em nº 6514/08 e art. tora: Cumaru 15,18 m³: Muira- 225 da CF/88 catiara 40,21m³, Pequia 36,99 m³ e Quaruba 11,17 m³
9605/98
Quanto à ordem de embargo da área,
ou mesmo comprove as medidas autorização ou licença de Art. 118, incisos I e Multa Simples no mitigadoras e compensatórias do dano ROSEMARI FÁTIMA 7001/07152/2014/ autoridade ambiental compeVI da Lei Estadual 15395/CONJUR/ 5669/2015 002.397.442-72 21/11/14 valor de 2.500 ambiental cometido, no prazo de 30 BIANCHIN DA COSTA GEFLOR tente. De acordo com o alerta nº 5.887/95 c/c GABSEC/2016 UPF'S dias, e apenas após comprovação de desmatamento SAD (cod. art. 3º inciso VII destas medidas deverá ser retirado o SAD nº 87063 ne coordenada do Decreto Federal referido gravame da área em questão. geográfica centroide 501º 16' 6.514/08 e Art. 70, 59,6"/ 53º34' 41.8) § 1º da Lei Federal 9.605/98 Florestal na ordem de 5.850 m³
Multa Simples BENEDITA ILENE GOMES ovos de Tracajá (Podocnemis 6514/2008, art. 2º 20134/ CONJUR/ 34619/2012 915.214.322-87 18/10/12 6407/2012/GEFAU no valor de 250 DE SOUSA unifilis) sem autorização do da Lei Estadual nº GABSEC/2017
UPF'S órgão ambiental competente 5887 de 1995 e art. 225 da CF/88
9605/98
Quanto à ordem de interdição da área,
Multa Simples no VANUSA PEIXOTO DA 000002675/2015/ vegetação nativa sem autoriArt. 118, inciso 19606/CONJUR/ mitigadoras e compensatórias do dano 3763/2015 865.957.682-91 02/01/15 valor de 7.501 SILVA GEFLOR zação ou licença da autoridade VI da Lei Estadual GABSEC/2017 ambiental cometido, no prazo de 30
UPF'S ambiental competente nº 5.887/95, Art. dias, e apenas após comprovação 70 da Lei Federal destas medidas deverá ser retirado o 9.605/98 e art. 225 referido gravame da área em questão. da CF/88 Ademais, determina-se ao autuado
Florestal na ordem de 28.376 m³ Apresentar informação falsa no sistema oficial de controle, CEPROF nº 4785, visto que a Art. 82 do empresa informou em seu saldo Decreto Federal nº do dia 22/10/2015 não possuir 6514/2008, art. 7001/07187/2015/ madeira nativa em toras, mas 118, inciso VI da 16544/CONJUR/ 32751/2015 L. B. BARBOSA 15.006.477/0001-51 22/10/15 valor de 15.000 o pagamento de Reposição Florestal na GEFLOR ao realizar a cubagem do patio Lei Estadual nº GABSEC/2016 UPF'S ordem de 1.985,41 m³ e estocagem da empresa, foi 5887/95 e art. 70, constatada a existência de § 1º, da Lei Federal 1.985,41 m³ de madeira nativa nº 9.605/98 em toras a ser descriminada no TAD nº 928/2015/GEFLOR
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13966/CONJUR/ 14575/2012 IRANEIDE VERAS PAZ 185.173.232-20 08/05/12 2312/2012/GEFLOR Preservação Permanente sem Lei Estadual nº valor de 7.501 ambiental cometido, no prazo de 30 GABSEC/2015 autorização do órgão ambiental 5887/95, art. 70 UPF'S dias, sob pena de nova autuação, competente da Lei Federal nº observadas as formalidades legais. 9.605/98 e art. 225 Ademais, determina-se ao autuado da CF/88 que realize o pagamento de Reposição
Florestal na ordem de 258,48 m³.
art. 50 do Decreto Federal nº 6514/2008 c/c Art. 225, § 4º da CF/88, Desmatar 11,79 hectares ou mesmo comprove as medidas de floresta nativa objeto de Multa Simples no mitigadoras e compensatórias do dano REGINALDO MAURICIO 7001/07157/2015/ VI da Lei Estadual 15992/CONJUR/ 25135/2015 972.936.012-04 26/07/15 especial preservação sem valor de 1.000 ambiental cometido, no prazo de 30 DE SOUSA GEFLOR nº 5.887/95, art. GABSEC/2016 autorização do órgão ambiental UPF'S dias, ficando a área embargada até 3º inciso VII, do competente sua aprovação. Ademais, determina-se Decreto Federal
ao autuado que realize o pagamento 6514/2008, Art. 70,
2.358,00 m³. 9.605/98
ordem de 125, 96 m³. do de Área Degradada/Alterada - PRADA, Decreto Federal nº junto a esta SEMAS, no prazo de 30 Desmatar 47,9571 ha de flo- 6515/2008, art. dias, sob pena de, não cumprindo com
Multa Simples no FAZENDA PETRÓPOLIS 7001/07712/2015/ resta nativa em área de reserva 118, inciso VI da 14299/CONJUR/ as exigências impostas, configurar-se 30405/2015 00.745.439/0001-43 01/10/15 valor de 47.000 LOTE 11 GEFLOR legal sem licença do órgão Lei Estadual nº GABSEC/2015 infração continuada e, consequente-
UPF'S ambiental competente 5.887/95 e art. 70 mente, sofrer a penalidade de multa da Lei Federal nº diária fixada desde já em 150 UPF'S. 9.605/1998 Ademais, determina-se ao autuado
Florestal na ordem de 9591,42 m³.
No que tange à Balsa e ao rebocador, determina-se que se apliquem os
ditames do art. 124 da Lei Estadual Decreto Federal nº nº 5.887/95, na circunstância de que Transportar 311,04 m³ de 6514/2008, art. sejam retirados os gravames que resíduo fonte de energia sem 118, inciso VI da Multa Simples no incidem sobre os referidos bens e que ALBERTON MADEIRAS 7001/07916/2015/ a guia florestal: documento Lei Estadual nº 14484/CONJUR/ 30085/2015 01.690.499/0001-79 17/09/15 valor de 4.000 os mesmos sejam devolvidos ao seu LTDA GEFLOR indispensável para realizar 5887/95, art. 46, GABSEC/2016 UPF'S proprietário somente após a comproo transporte do produto, da parágrafo único vação da propriedade dos bens e do origem ao destino final da Lei Federal nº pagamento da multa de 4.000 UPF'S. 9605/98 e art. 225 Ademais, determina-se o pagamento da CF/88
1.807,0588 m³.
Determina-se que a autuada apresente 225, § 4º da CF/88, Destruir ou danificar 5,12 ha um Plano de Recuperação de Área Dede floresta nativa, objeto de Multa Simples no gradada junto à esta SEMAS, no prazo MAURO DOS SANTOS 000002701/2015/ VI da Lei Estadual 15594/CONJUR/ 18024/2015 016.110.102-09 09/01/15 especial preservação, sem valor de 10.000 de 30 dias da notificação. Determina-se PEREIRA GEFLOR nº 5.887/95 c/c Art. GABSEC/2016 autorização ou licença da autoUPF'S ainda que o interessado efetue o paga3º, inciso VII do ridade ambiental competente mento de Reposição Florestal na ordem Decreto Federal nº
de 1.024,00 m³ 6514/08, Art. 70, § 1º, da Lei Federal 9.605/98
Terça-feira, 14 DE MAIO DE 2019 DIÁRIO OFICIAL Nº 33872 57 do Determina-se que o autuado apresente, Decreto Federal nº para análise e aprovação desta SEMAS, 6514/2008 c/c Art. um Plano de Recuperação de Área Desmatamento de 109,72 ha 225, § 4º da CF/88, Degradada e/ou Alterada - PRADA, no de floresta com infringência das Multa Simples no 000003479/2016/ Art. 118, incisos I e 19193/CONJUR/ prazo de 30 dias, sob pena de nova 13186/2016 VENUSA KAUPKA 040.347.699-20 14/03/16 normas de proteção em Áreas valor de 50.000 GEFLOR VI da Lei Estadual GABSEC/2017 autuação e manutenção do embargo de Uso Alternativo do Solo sem UPF'S nº 5.887/95, Art. da área objeto do ilícito. Determina-se licença do órgão ambiental 70, § 1º, da Lei ainda que o autuado efetue o pagamenFederal 9.605/98 e to de Reposição Florestal na ordem de
art. 225 da CF/88 21.944,00 m³
Determina-se que o autuado apresente,
para análise e aprovação desta SEMAS, Decreto Federal nº um Plano de Recuperação de Área Desmatamento de 12,63 ha de 6515/2008, art. Degradada e/ou Alterada - PRADA, no floresta com infringência das 118, incisos I e VI Multa Simples no 000003478/2016/ 19192/CONJUR/ prazo de 30 dias, sob pena de nova 13181/2016 VENUSA KAUPKA 040.347.699-20 14/03/16 normas de proteção em Áreas da Lei Estadual nº valor de 20.000 GEFLOR GABSEC/2017 autuação e manutenção do embargo de Reserva Legal sem licença 5.887/95 e art. 70, UPF'S da área objeto do ilícito. Determina-se do órgão ambiental § 1º da Lei Federal ainda que o autuado efetue o pagamennº 9.605/1998 e to de Reposição Florestal na ordem de
art. 225 da CF/88
2.526,00 m³
Determina-se que o autuado apresente, do
para análise e aprovação desta SEMAS, Desmatar 412,59 ha de Decreto Federal nº um Plano de Recuperação de Área florestas ou demais formas de 6515/2008, art. Degradada e/ou Alterada - PRADA, no vegetação natural ou utilizá-la 118, inciso VI da Multa Simples no 000002812/2015/ 16814/CONJUR/ prazo de 30 dias, sob pena de nova 2424/2015 MOACIR LEMOS QUIRINO 863.541.918-91 27/01/15 com infringência das normas de Lei Estadual nº valor de 400.000 GEFLOR GABSEC/2016 autuação e manutenção do embargo proteção em área de reserva 5.887/95, art. 70 UPF'S da área objeto do ilícito. Determina-se legal sem licença do órgão da Lei Federal nº ainda que o autuado efetue o pagaambiental competente 9.605/1998 e art. mento de Reposição Florestal na ordem 225 da CF/88
de 82.518 m³
art. 118, inciso VI, junto a esta SEMAS, no prazo de 30 com infringência das normas Multa Simples no GENIL CARVALHO DA 000003104/2015/ da Lei Estadual nº 16828/CONJUR/ dias, sob pena de nova autuação e 33031/2015 050.361.862-40 22/09/15 de proteção em área de uso valor de 8.000 FONSECA GEFLOR 5887/95, art. 70 GABSEC/2016 manutenção do embargo da área alternativo do solo sem licença UPF'S da Lei Federal nº objeto do ilícito. Ademais, determina-se do órgão ambiental 9.605/98 e art. 225 ao autuado que realize o pagamento
da CF/88 de Reposição Florestal na ordem de
3.492,00 m³.
apresente um Plano de Recuperação de 225, § 4º da CF/88, Área Degradada/Alterada - PRADA, junDestruir 2,41 ha de vegetação Art. 118, incisos I e Multa Simples no to a esta SEMAS, no prazo de 30 dias, EDIVALDO DOS SANTOS 7001/07169/2015/ nativa objeto de especial VI da Lei Estadual 16595/CONJUR/ 24334/2015 690.172.122-68 28/07/15 valor de 1.000 sob pena de nova autuação e manutenLUZ GEFLOR preservação sem autorização nº 5.887/95, Art. GABSEC/2016 UPF'S ção do embargo da área objeto do ilícida autoridade competente 3º, inciso VII, do to. Ademais, determina-se ao autuado Decreto Federal nº 6514/2008 e Art.
Florestal na ordem de 482 m³. 70, § 1º, da Lei Federal 9.605/98
UPF'S ordem de 23.991,3923 m³ LEINAD LTDA que não existe 5887/95 e art. 70 mais fisicamente da Lei Federal nº 9605/95
58 DIÁRIO OFICIAL Nº 33872 Terça-feira, 14 DE MAIO DE 2019
Comercializar 352,35 m³ de
9605/95 fiscalização realizada in loco. Apresentar informações totais Art. 82 do ou parcialmente falsas e/ Decreto Federal nº ou enganosas ou omissas, 6514/2008, art. ANTONIO RAMOS DA 000002093/2013/ seja nos sistemas oficiais de 118, inciso VI da 14250/CONJUR/ 16958/2013 150.426.002-30 04/04/13 valor de 50.001 o pagamento de Reposição Florestal na SILVA GEFLOR controle, seja no licenciamento, Lei Estadual nº GABSEC/2015
UPF'S ordem de 2.490,24 m³ na concessão florestal ou em 5887/95 e art. 70 qualquer outro procedimento da Lei Federal nº administrativo 9.605/98 , § 1º do Decreto Federal nº Manter em depósito 11,8944 6514/2008, art. MANOEL SENHOR m³ de resíduo florestal sem li- 118, inciso VI da 12002/CONJUR/ 11814/2011 659.231.972-00 07/04/11 2741/2011/GEFLOR valor de 3.500 o pagamento de Reposição Florestal na CABRAL SANTOS cença válida emitida pelo órgão Lei Estadual nº SECAD/2015
UPF'S ordem de 15,8592 m³. ambiental competente 5887/95 e arts. 60 e 70 da Lei Federal nº 9605/98
Quanto à ordem de embargo da área,
art. 118, incisos I e vação permanente (APP), sem Multa Simples no ambiental cometido, no prazo de 30 VALE DOURADO MINERA- 7001/09395/2017/ VI da Lei Estadual 20398/CONJUR/ 1108/2017 14.732.859/0001-10 10/01/17 autorização do órgão ambiental valor de 4.000 dias, e apenas após comprovação ÇÃO LTDA GEFLOR nº 5.887/95, Art. GABSEC/2017 competente, tendo como base UPF'S destas medidas deverá ser retirado o 3º, inciso VII, do o laudo técnico nº 12250 de referido gravame da área em questão, Decreto Federal nº 21/12/2016 e em caso de de descumprimento, pena 6514/08 e art. 70,
de multa diária de 150 UPF'S. Ademais, do Decreto Federal nº 6515/2008, art. Determina-se ainda que o autuado Desmatar 15,5307 ha de 225, § 4º, CF/88, apresente um Plano de Recuperação de vegetação nativa em área de
art. 118, incisos I e Área Degradada - PRAD, junto a esta Reserva Legal - ARL, sem Multa Simples no VALE DOURADO MINERA- 7001/09388/2017/ VI da Lei Estadual 20405/CONJUR/ SEMAS, no prazo de 30 dias, sob pena 1105/2017 14.732.859/0001-10 10/01/17 autorização do órgão ambiental valor de 27.000 ÇÃO LTDA GEFLOR nº 5.887/95, Art. GABSEC/2017 de nova autuação. Determina-se ainda competente, tendo como base UPF'S 3º, inciso VII, do que o autuado efetue o pagamento o laudo técnico nº 12250 de Decreto Federal nº de Reposição Florestal na ordem de 21/12/2016 6514/08 e art. 70, 3.106,14 m³
ordem de 419,7 m³
Multa Simples JOSÉ AUGUSTO RIBEIRO durante o período de defeso de 27/10/2005, 5420/CONJUR/ 5226/2011 287.172.952-20 22/02/11 3000/2011/GEFAU no valor de 500 LOBATO sem autorização do órgão Art. 118, inciso VI SECAD/2011
UPF'S ambiental competente da Lei Estadual nº 5887/95 e Art. 35 do Decreto Federal nº 6514/08
JOSÉ MAURO DE LIMA O' DE ALMEIDA Secretário de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade
Protocolo: 433061 selho Gestor da ESEC Grão Pará e REBio Maiucuru. As despesas de viagem . .
serão de responsabilidade do Programa ARPA. INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO KARLA LESSA BENGTSON FLORESTAL E DA BIODIVERSIDADE PRESIDENTE DO IDEFLOR-BIO
Protocolo: 433192 DO ESTADO DO PARÁ .
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ERRATA
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PORTARIA ERRATA PORTARIA DE DESIGNAR SERVIDOR
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Portaria nº300 de 09/05/19, publicada no DOE 33871 do dia 13/05/2019. ONDE SE LÊ: na qualidade de Conselheiro Gestor PORTARIA Nº 307 DE 13 DE MAIO DE 2019 LEIA-SE: na qualidade de suplência dos Conselhos Gestores da ESEC RESOLVE: Grão - Pará e REBIO Maicuru Autorizar o afastamento do servidor Júlio César Meyer Júnior, matríKARLA LESSA BENGTSON cula n° 57175460, ocupante do cargo de Diretor no período de 14 a PRESIDENTE DO IDEFLOR-BIO 16/05/2019 com destino a Santarém/PA. Objetivo: Participação no ConProtocolo: 433117
Terça-feira, 14 DE MAIO DE 2019 DIÁRIO OFICIAL Nº 33872 59
ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 013/2018 Resolve, ante o exposto, ex vi do disposto no art. 109, inciso I, alínea "c", PARTES: IDEFLOR-BIO E CARDOSO & OLIVEIRA COMERCIAL LTDA-ME intimar as empresas licitantes para, caso queiram, apresentem Recurso Na publicação do dia 15/03/2018, DOE nº 33578, protocolo 290143, pág. Administrativo no prazo comum de 05 (cinco) dias úteis a contar da publi37, houve incorreções. cação desta decisão no Diário Oficial do Estado. ONDE SE LÊ: "VIGÊNCIA: 15/03/2018 a 15/03/2019". Publique-se a presente decisão no Diário Oficial do Estado do Pará em seu LEIA-SE: "VIGÊNCIA: 14/03/2018 a 13/09/2019". inteiro teor. KARLA LESSA BENGTSON Disponibiliza-se a presente decisão, bem como os pareceres jurídicos citaPresidente do IDEFLOR-BIO dos, na página virtual do IDEFLOR-Bio, para amplo conhecimento.
Protocolo: 432885 Belém-PA, 07 de maio de 2019.
Presidente do IDEFLOR-Bio. . .
DIÁRIA Protocolo: 433107
2º TERMO DE PARCELAMENTO / CONFISSÃO DE .
DÍVIDACONTRATO DE CONCESSÃO FLORESTAL - UMF I - PORTARIA Nº. 301 DE 09 DE MAIO DE 2019
CONJUNTO DE GLEBAS MAMURU ARAPIUNS Fundamento Legal: Conforme o processo nº. 2019/203425, Art.145 da Lei Termo: 1 Estadual nº. 5.810 de 24/01/1994. Data de Assinatura: 03/05/2019. Objetivo: Atividades referentes à gestão e monitoramento de unidades de DO OBJETO: através do presente, o concessionário reconhece expresconservação, reuniões e atividades administrativas samente que possui uma dívida, atualizada até 03/05/2019, a ser paga Origem: Afuá diretamente ao CREDOR, e confessa que é inadimplente da quantia, e que Destino: Macapá/Belém a pagará nas condições previstas neste termo. Período: 18 a 25/05/2019 - 7,5 (sete e meia) diárias DO CRÉDITO: O crédito que o CREDOR possui contra o DEVEDOR é origiServidor: Clarissa Miranda Rodrigues - 5939759 - Técnico em Gestão Amnário da produção bimestral referente aos meses de janeiro e fevereiro de biental 2018 UPA 05 e novembro e dezembro de 2018 UPA 06, elaborada a partir das informações do SISFLORA sobre a movimentação relacionada as AUTEFs n.º 272924/2016 (UPA 05) e 273192/2018 (UPA 06) do Contrato de PORTARIA Nº. 279 DE 02 DE MAIO DE 2019 Concessão da UMF I do Conjunto de Glebas Mamuru Arapiuns.. Fundamento Legal: Conforme o processo nº. 2019/185828, Art.145 da Lei DA FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento da dívida descrita anteriorEstadual nº. 5.810 de 24/01/1994. mente será realizado em 05 (cinco) parcelas, com o primeiro pagamento Objetivo: Montagem de Viveiro de Mudas em 15/08/2019, as demais parcelas vencendo no dia 15 dos meses de Origem: Marabá setembro a dezembro de 2019. Destino: São João do Araguaia Concessionário: LN GUERRA INDÚSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS Período: 21 a 24/05/2019 - 3,5 (três e meia) diárias LTDA. Servidor: Keylah Regina Borges - 5783631 - Gerente Endereço: Quadra 04, setor B, lote 25 s/n, anexo "B", distrito industrial de Emmanuell Carrolo Sobrinho - 57200772 - Técnico em Gestão Agropecuária Ordenador: KARLA LESSA BENGTSON
Protocolo: 432795 PORTARIA Nº. 303 DE 09 DE MAIO DE 2019 . .
Fundamento Legal: Conforme o processo nº. 2019/204874, Art.145 da Lei Estadual nº. 5.810 de 24/01/1994. SECRETARIA DE ESTADO Objetivo: Dar apoio para a validação do Acordo de Pesca das comunidades de Aldeia, Miri, Passagem, Jaburu e Mucurituba DE SEGURANÇA PÚBLICA Origem: Monte Alegre - Pa Destino: Comunidade de Aldeia - Zona Rural de Monte Alegre
E DEFESA SOCIAL Período: 20 a 24/05/2019 - 4,5 (quatro e meia) diárias .
Servidor: Patrícia Cristina de Leão Messias - 57224309 - Gerente KARLA LESSA BENGTSON .
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PRESIDENTE DO IDEFLOR-BIO PORTARIA
PORTARIA Nº. 302 DE 09 DE MAIO DE 2019 .
Fundamento Legal: Conforme o processo nº. 2019/204890, Art.145 da Lei Estadual nº. 5.810 de 24/01/1994. PORTARIA Nº 017/2019-NPC/SEGUP Objetivo: Dar apoio técnico para a validação do Acordo de Pesca das coBELÉM, 10 DE MAIO DE 2019. munidades UALAME FIALHO MACHADO, Secretário de Estado de Segurança Pública e Origem: Monte Alegre Defesa Social, no uso de suas atribuições legais definidas no inciso VII, do Destino: Comunidade de Aldeia - Zona Rural de Monte Alegre Art. 22, incisos I a XVII, da Lei nº 7.584/2011. Período: 20 a 24/05/2019 - 4,5 (quatro e meia) diárias
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 2019/211304 e Portaria nº Servidor: Simone Damasceno de Araújo - 57204031 - Técnico em Gestão 011/2019 -GAB.SEC.SEGUP/NPC de 19 de fevereiro de 2019, publicada Ambiental KARLA LESSA BENGTSON no D.O.E nº 33.812, de 25 de fevereiro de 2019. PRESIDENTE DO IDEFLOR-BIO RESOLVE: PORTARIA Nº. 295 DE 06 DE MAIO DE 2019 DESIGNAR TEN CEL QOBM Marcus Fabiano da Costa Sarquis, matrícula Fundamento Legal: conforme o processo nº. 2019/185684 e o Art.145 da funcional nº 5618118/1 e o MAJ QOBM Átila das Neves Portilho, matrícula Lei Estadual nº. 5.810 de 24/01/1994. funcional nº 5749093/1, em substituição ao TEN CEL QOBM Gerson Lopes Objetivo: Reunião sobre o acordo de pesca das comunidades de Aldeia e Raposo Júnior, matrícula funcional nº 5749107/1 e ao MAJ QOBM Aldemar Sapucaia e realizar a medição do polígono das áreas Batista Tavares de Souza, matrícula funcional nº 5609810, respectivaOrigem: Belém mente, para atuarem como Interlocutor e Substituto entre o Corpo de Destino: a Monte Alegre - PA Bombeiros Militar do Pará e o Núcleo de Projetos Corporativos da SEGUP. Período: 20 a 25/05/2019 - 5,5 (cinco e meia) diárias REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Servidor: Dilson Nazareno Favacho Lopes - 5894692 - Técnico em Gestão UALAME FIALHO MACHADO de Pesca e Aquicultura Secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social KARLA LESSA BENGTSON Protocolo: 432860 Protocolo: 433160 .
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DESIGNAR SERVIDOR . .
OUTRAS MATÉRIAS
PORTARIA Nº421/2019-SAGA .
BELÉM, 13 DE MAIO DE 2019 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2017 CONSIDERANDO: Processo nº2019/205029, e Memo. nº171/2019- CONCESSÃO FLORESTAL CONJUNTO DE GLEBAS MAMURU ARAPIUNS - LOTE II SIAC/SEGUP, de 03.05.2019. DECISÃO ADMINISTRATIVA - ANULAÇÃO DO CERTAME CONSIDERANDO: Portaria nº287/2019-SEGUP,de 29.03.2019, publicada
A Presidente do IDEFLOR-Bio, no exercício de suas atribuições legais, com no DOE nº33.839, de 01.04.2019, que concedeu 30(trinta) dias de férias
fundamento nos artigos 38, inciso IX e 49 caput da Lei nº 8.666/1993, ao servidor LUIS JORGE LEAL GONÇALVES, Coordenador, MF 5156645/5, considerando os termos da decisão de fls. 4405 e 4406; as manifestações 2018/2019, no período de 01.05 a 30.05.2019. apresentadas pelos licitantes às fls. 4408 a 4437, bem como os pareceres R E S O L V E: Designar o servidor AMADEU CAMPOS BATISTA jurídicos nº 504/2018 da Procuradoria Geral do Estado e nº 122/2019 JUNIOR, Gerente, MF 5233356/3, para responder pelo cargo de Coordeda Procuradoria Autárquica do IDEFLOR-BIO, os quais concluíram pela nador, no referido período. anulação da Concorrência Pública nº 01/2017, DECIDE pela homologação REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE dos referidos pareceres jurídicos, na integralidade dos seus fundamentos, ARTHUR RODRIGUES DE MORAES os quais servem de motivação para a presente decisão administrativa, Secretário Adjunto de Gestão Administrativa da SEGUP conforme autoriza o §1º do art. 50 da Lei nº 9.784/99. Protocolo: 433104
60 DIÁRIO OFICIAL Nº 33872 Terça-feira, 14 DE MAIO DE 2019
CONTRATO DIÁRIA
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CONTRATO N° 010/2019-SEGUP. PORTARIA Nº 388/2019 -SAGA Exercício: 2019. OBJETIVO: a fim de transportar o Secretário de Desenvolvimento EconôObjeto: Contratação de empresa especializada na prestação de eventuais mico, Mineração e Energia (SEDEME) e comitiva. serviços de manutenção predial, preventiva e corretiva, com fornecimento FUNDAMENTO LEGAL: decreto nº 2.819/1994 e PORTARIA Nº 0419/2007-
SEAD de materiais, visando execução de atividades de manutenção, reforma e MUNICÍPIO DE ORIGEM: Belém - PA reparos de instalações prediais, elétricas, hidráulicas, telefonia, lógica, DESTINO(S): Redenção/PA pintura e cobertura para atender as necessidades dos órgãos que comPERÍODO: 26.04.19 põem a Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social. QUANTIDADE DE DIÁRIAS: ½ (meia). Valor Global: R$ 5.000.000,00. SERVIDOR (ES): ANTÔNIO HAROLDO COELHO DE ALMEIDA Data da Assinatura: 10/05/2019. CPF: 067.342.352- 20 Vigência: 10/05/2019 à 10/05/2020. MAURO CORREA SOUSA Programação Orçamentária: CPF: 306.251.812- 04 06.122.1297.8338 - Operacionalização das Ações Administrativas; ORDENADOR: ARTHUR RODRIGUES DE MORAES 06.183.1425.8260 - Sistematização das Informações da Inteligência PORTARIA Nº 389/2019 -SAGA OBJETIVO: a fim de realizar escala regular de radiopatrulhamento aéreo e (SIAC); atuar em atividades de segurança pública e defesa social. 06.181.1425.8261 - Realização das Ações do Centro Integrado de OperaFUNDAMENTO LEGAL: decreto nº 2.819/1994 e PORTARIA Nº 0419/2007- ções (CIOp); 06.181.1425.8262 - Realização de Missões do Grupamento SEAD Aéreo (GRAESP); MUNICÍPIO DE ORIGEM: Belém - PA 06.181.1425.8263 - Realização de Operações do Grupamento Fluvial DESTINO(S): Marabá/PA (GFLU); PERÍODO: 28.04 a 05.05.19 06.181.1425.8264 - Gerenciamento das Ações Integradas de Segurança QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 10 (dez) de alimentação e 09 (nove) de PouPublica; sada. 06.183.1425.8269 - Articulação dos Órgãos de Segurança Publica com a SERVIDOR (ES): MAJ PM ALCIDES DA SILVA MACHADO JUNIOR Sociedade; CPF: 617.287.482-91 06.128.1425.8279 - Gerenciamento do Instituto de Ensino de Segurança CAP PM FRANCISCO JOSÉ CASTRO DE SOUZA CPF: 373.241.522-87 Publica (IESP). CB PM MANOEL MARIA GONÇALVES DIAS Natureza da Despesa: 339039. Fonte do Recurso: 0101. CPF: 440.859.582-91 Contratado: P.A ENGENHARIA COMERCIAL LTDA-ME. SD BM IGOR NAZARETH SILVA MATNI Endereço: Rua dos Pariquis nº 775, Bairro Jurunas, CEP: 66.030-690, CPF: 985.558.552-68 Belém/PA. CB PM ARI ROGÉRIO DE OLIVEIRA SANTIAGO Ordenador: ARTHUR RODRIGUES DE MORAES. CPF: 648.930.222-53 Protocolo: 432869 CB BM JACKSON FRANK SILVEIRA NASCIMENTO CPF: 761.079.902-59 . .
TERMO ADITIVO A CONTRATO PORTARIA Nº 390/2019 -SAGA
OBJETIVO: realizar a manutenção corretiva e preventiva nas embarcações .
EAT - 04 CAP MARCELO e LAR 02 - MUANÁ. 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 051/2018-SEGUP. FUNDAMENTO LEGAL: decreto nº 2.819/1994 e PORTARIA Nº 0419/2007- Exercício: 2019. SEAD Objeto: A alteração da cláusula quarta, correspondendo a redução de R$ MUNICÍPIO DE ORIGEM: Belém - PA 600,00, no valor mensal do contrato, passando, portanto o valor global DESTINO(S): Breves/PA de R$ 55.200,00 para R$ 48.000,00. Bem como, a alteração da cláusula PERÍODO: 16 a 19.04.19 terceira, que prevê a prorrogação da vigência do contrato por mais 12 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 3 e ½ (três e meia). (doze) meses. SERVIDOR (ES): ANDERSON MORAIS CASTRO Data da Assinatura: 07/05/2019. CPF: 822.535.282-34 Vigência: 12/06/2019 à 12/06/2020.
PORTARIA Nº 391/2019 -SAGA Programação Orçamentária: 06.181.1425.8264 - GerenciamenOBJETIVO: a fim de transportar servidores da Polícia Civil. to das Ações Integradas de Segurança Pública. Natureza da DespeFUNDAMENTO LEGAL: decreto nº 2.819/1994 e PORTARIA Nº 0419/2007- sa: 339036. Fonte de Recursos: 0101. SEAD Contratado: ANDREZA ETHEENE CAVALCANTE MOURA. MUNICÍPIO DE ORIGEM: Belém - PA Endereço: Rua Ferreira Pena, nº 347, Apt. nº 903, Bairro Umarizal, BeDESTINO(S): Marabá-PA lém/PA, CEP 66.050-140. PERÍODO: 30.04 a 01.05.19 Ordenador: ARTHUR RODRIGUES DE MORAES. QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 1 e ½ (uma e meia). Protocolo: 432951 SERVIDOR (ES): ANTÔNIO HAROLDO COELHO DE ALMEIDA 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 044/2018-SEGUP. CPF: 067.342.352- 20 Exercício: 2019. ARTHUR CEZAR ANAISSI DE MORAES CPF: 659.068.452-91 Objeto: A alteração da cláusula décima terceira, que prevê a prorrogação da vigência do contrato por mais 12 (doze) meses. PORTARIA Nº 392/2019 -SAGA Data da Assinatura: 07/05/2019. OBJETIVO: a fim de realizar transporte de servidores da Secult e Secom Vigência: 12/06/2019 à 12/06/2020. para a aldeia Kokraimoro. Programação Orçamentária: FUNDAMENTO LEGAL: decreto nº 2.819/1994 e PORTARIA Nº 0419/2007- 06.122.1297.8338 - Operacionalização das Ações Administrativas; SEAD 06.183.1425.8260 - Sistematização das Informações de Inteligência MUNICÍPIO DE ORIGEM: Belém - PA (SIAC); DESTINO(S): São Felix do Xingu/PA 06.181.1425.8261 - Realização das Ações do Centro Integrado de OpePERÍODO: 18 a 19.04.19 rações (CIOP); QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 02 (duas) de alimentação e 01 (uma) de Pousada. 06.181.1425.8262 - Realização de Missões do Grupamento Aéreo (GRASERVIDOR (ES): TEN CEL PM RAUL ZÊNIO GENTIL SILVA ESP); CPF: 368.094.382-20 06.181.1425.8263 - Realização de Operações do Grupamento Fluvial MAJ PM ALCIDES DA SILVA MACHADO JUNIOR (GFLU); CPF: 617.287.482-91 06.181.1425.8264 - Gerenciamento das Ações Integradas de Segurança ORDENADOR: ARTHUR RODRIGUES DE MORAES
Protocolo: 433187 Pública; 06.183.1425.8269 - Articulação dos Órgãos de Segurança Pública com a . .
Sociedade; FÉRIAS 06.128.1425.8279 - Gerenciamento do Instituto de Ensino de Segurança .
Pública (IESP).
PORTARIA Nº 399/2019-SAGA, DE 08.05.2019, DOE N° 33.871 Natureza da Despesa: 339039. Fonte de Recursos: 0101.
DE 13.05.2019. Contratado: S.O.S SERVIÇOS OPERACIONAIS DE SANEAMENTO LTDA EPP. Que concedeu antecipação de gozo de 15 (quinze) dias de férias regulaEndereço: Avenida Conselheiro Furtado, nº 3843, Bairro Guamá, Belém/ mentares no mês de maio de 2019 ao servidor: PA. CEP: 66.073-160. Onde se lê: ANTONIO ALBERTO BILÓIA DA SILVA Ordenador: ARTHUR RODRIGUES DE MORAES. Leia-se: FERNANDO ALBERTO BILÓIA DA SILVA Protocolo: 432862 Protocolo: 432825
Terça-feira, 14 DE MAIO DE 2019 DIÁRIO OFICIAL Nº 33872 61
Naturais, do 3º SGT PM RG 19848 MILTON LOBATO MENDONÇA DA SILVA, expedida em 18 de abril de 2019. RESOLVE: POLICIA MILITAR DO PARÁ
Quartel em Icoaraci/PA, 10 de maio 2019. PORTARIA Nº 1872/2019 - DP 2 JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR - CEL QOPM RG 18044 O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ, COMANDANTE GERAL DA PMPA no exercício da atribuição prevista no artigo 90, da Lei Estadual nº Protocolo: 432833 5.251/1985; Considerando o disposto no artigo 6º, alíneas a e d, do PORTARIA Nº 1751/2019 - DP 2 Decreto Estadual nº 2400/1982; Considerando os termos do Ofício O COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ, no 981/2018-CPR I/1ª SEÇÃO, de 12 de dezembro de 2018; Considerando exercício da atribuição prevista no artigo 8º, inciso VIII, da Lei Compleos termos do Ofício Nº 459/2019 - PGJ-MPPA, de 08 de maio de 2019; mentar Estadual nº 053/2006; Considerando o disposto no artigo 98, inRESOLVE: ciso VIII e o 127, da Lei Estadual nº 5.251/1985; Considerando os termos
Protocolo: 433005 Registre-se, publique-se e cumpra-se. PORTARIA Nº 1900/2019 - DP 2 Quartel em Icoaraci/PA, 10 de maio 2019. O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício da atriJOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR - CEL QOPM RG 18044 buição prevista no artigo 90, da Lei Estadual nº 5.251/1985; Considerando o COMANDANTE GERAL DA PMPA disposto no artigo 6º, alíneas "a" e "d", do Decreto Estadual nº 2400/1982; Protocolo: 432816 Considerando o disposto no artigo 88, § 1º, inciso III, alínea "l" da Lei EstaPORTARIA Nº 1699/2019 - DP 2 dual nº 5.251/1985, c/c o artigo 2º, da Lei Estadual nº 5.276/1985; O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício das RESOLVE: atribuições previstas nos artigos 91 e 92, da Lei Estadual n° 5.251/1985;
Protocolo: 432990
COMANDANTE GERAL DA PMPA 33410 ODILEIO TAVARES BORGES, por haver cessado o motivo de sua
Protocolo: 432865 permanência no Ministério Público do Estado do Pará. PORTARIA Nº 1865/2019 - DP 2
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ, no exercí32º BPM (Cametá) / CPR IX (Abaetetuba).
Protocolo: 432998 Registre-se, publique-se e cumpra-se. PORTARIA Nº 1895/2019 - DP 2 Quartel em Icoaraci/PA, 10 de maio de 2019. O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício da atriJOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR - CEL QOPM RG 18044 buição prevista no artigo 90, da Lei Estadual nº 5.251/1985; Considerando o COMANDANTE GERAL DA PMPA disposto no artigo 6º, alíneas "a" e "d", do Decreto Estadual nº 2400/1982; . Considerando o disposto no artigo 88, § 1º, inciso III, alínea "l" da Lei EstaProtocolo: 432995 dual nº 5.251/1985, c/c o artigo 2º, da Lei Estadual nº 5.276/1985; PORTARIA Nº 1745/2019 - DP 2 RESOLVE: O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício das
Protocolo: 432991
62 DIÁRIO OFICIAL Nº 33872 Terça-feira, 14 DE MAIO DE 2019
Protocolo: 433002 PEDRO DA SILVA FERREIRA, a contar de 10 de janeiro de 2019, em virPORTARIA Nº 1809 / 2019 - DP 2 tude do seu falecimento. O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício da atri-
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prescreve o artigo 52, inciso IV, alínea q e o artigo 120, inciso I, § 1º, da Lei Estadual nº 5.251/1985, incorporada na Polícia Militar do Pará, no dia ERRATA DA PORTARIA Nº 4609/18//DF 06 de agosto de 2018, conforme Diário Oficial nº 33.672. CONTIDA NO DOE Nº 33.700 DO DIA 14/09/2018
Protocolo: 433028 PORTARIA Nº 1871/2019 - DP 2 SUPRIMENTO DE FUNDO O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ, no
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exercício das atribuições previstas nos artigos 91 e 92, da Lei Estadual nº 5.251/1985; Considerando os termos do Ofício nº 459/2019-PGL/MPPA, PORTARIA: 386 / 19 de 08 de maio de 2019; Prazo para Aplicação (em dias): 60 RESOLVE: Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15
Protocolo: 433004 Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15 PORTARIA N° 1890/2019 - DP 2 Nome do Servidor/ Cargo do Servidor/ CPF: O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ, MAJ PM ADRIANA CHADA CHAVES DE SÁ no exercício das atribuições previstas no artigo 90, da Lei Estadual n° DIRETOR DA USA IV/CPF: 424.390.352-20 5.251/1985; Considerando o disposto no artigo 88, §1°, inciso III, alínea Fonte do Recurso 0101000000. b, da Lei Estadual n° 5.251/1985; para fins de regularização funcional; Natureza da Despesa 33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO RESOLVE: Valor: R$ 800,00
Protocolo: 432868 Ordenador: JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA PIMENTEL PORTARIA Nº 1881/2019 - DP 2 PORTARIA: 390 / 19 O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício das Prazo para Aplicação (em dias): 60 atribuições previstas nos artigos 91 e 92, da Lei Estadual n° 5.251/1985; Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15 Considerando os termos do Ofício n° 1812/2019-PGE/GAB/PCTA, de 29 Nome do Servidor/ Cargo do Servidor/ CPF: de abril de 2019, que encaminha e recomenda cumprimento da decisão 2° TEN PM CLAUDIO MÁRCIO DOS REIS NUNES proferida nos autos da Ação Ordinária nº 0002873-56.2019.8.14.0061, CHEFE DA SEÇÃO AMC/CPF: 429.371.913-04 ajuizada por JOSÉ RONALDO RODRIGUES DA CRUZ, a qual determinou ao Fonte do Recurso 0101000000. Estado do Pará que mantenha o autor no serviço ativo da Polícia Militar, Natureza da Despesa 33.90.39 - PESSOA JURIDICA na devida graduação, até completar o limite etário previsto no artigo 103, Valor: R$ 786,00 inciso I da Lei Estadual nº 5.251/1985;
Ordenador: JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA PIMENTEL RESOLVE:
Protocolo: 432861
DA CRUZ, na Diretoria de Ensino e Instrução da PMPA (Icoaraci) .
Protocolo: 432988 EDITAL N.º 002 / DP-2 / 2019, DE 09 DE MAIO DE 2019 PORTARIA Nº 1846/2019 - DP 2 O ESTADO DO PARÁ, por meio da Polícia Militar do Pará (PMPA), represenO COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ, no tada por seu Comandante Geral, CEL PM JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA exercício da atribuição prevista no artigo 8º, inciso VIII, da Lei CompleJÚNIOR, torna público a convocação de CB PM RG 24167 JONAS DA SILVA mentar Estadual nº 053/2006; Considerando o disposto no artigo 98, inCOSTA, para fins de reinclusão na Polícia Militar do Pará, em cumprimento ciso VIII e o 127, da Lei Estadual nº 5.251/1985; Considerando os termos a determinação da Exmª. Srª. Ana Carolina Lobo Gluck Paúl Peracchi, Pro-
Terça-feira, 14 DE MAIO DE 2019 DIÁRIO OFICIAL Nº 33872 63
curadora Geral Adjunta do Contencioso, Mandado de Segurança Processo para a realização do EXAME ANTROPOMÉTRICO do Concurso Público N. n° 0000654-85.2012.8.14.0200. 003/PMPA/2012 para Admissão ao Curso de Formação de Soldados Observando-se o seguinte: da Polícia Militar do Estado do Pará, conforme abaixo: 1 - O convocado deverá se apresentar no prazo de 30 (trinta) dias a contar da 1. CARGO: publicação deste Edital, às 9h, na Diretoria de Pessoal da Polícia Militar do Pará, 1.1. ADMISSÃO AO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS DA POLICIA sito à Rod. Augusto Montenegro, Km 9, nº 8401, bairro Parque Guajará. MILITAR DO ESTADO DO PARÁ 2 - A não apresentação do convocado no prazo ora estabelecido implicará 1.2. CANDIDATO: JOEL ARNOUD SAMPAIO. em desistência de reincluir na PMPA. 2. LOCAL E HORÁRIOS DE REALIZAÇÃO DA PROVA 3 - O presente edital entra em vigor na data de sua publicação. 2.1. Endereço: Avenida Rômulo Maiorana, 2558 - Marco - Belém-PA JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR - CEL QOPM RG 18044 (Centro de Saúde - Escola do Marco - Campus II/UEPA ). COMANDANTE GERAL DA PMPA 2.2. Dia: 21/05/2019 (terça-feira).
Protocolo: 433087 2.3 Hora: 08:00h (Horário Local de Belém - Pará) SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL 3.1. O candidato deverá comparecer ao local designado para a realização POLÍCIA MILITAR DO PARÁ do Exame com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos do horário DIRETORIA DE PESSOAL fixado para o seu início, munido do documento de identidade original, CONVOCAÇÃO PARA REINCLUSÃO NA POLÍCIA MILITAR DO conforme especificado no edital de abertura do concurso público. EDITAL N.º 004 / DP-2 / 2019, DE 09 DE MAIO DE 2019 de abertura do concurso público N. 003/PMPA/2012. O ESTADO DO PARÁ, por meio da Polícia Militar do Pará (PMPA), represenBelém, 13 de maio de 2019. tada por seu Comandante Geral, CEL PM JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA - CEL QOPM JÚNIOR, torna público a convocação do SD PM RG 34618 WELLINGTON Comandante Geral da Policia Militar do Estado do Pará DE PINHO ALVAREZ, para fins de reinclusão na Polícia Militar do Pará, em HANA SAMPAIO GHASSAN cumprimento a determinação da Exmª. Srª. Ana Carolina Lobo Gluck Paúl Secretária de Estado de Administração, respondendo Peracchi, Procuradora Geral Adjunta do Contencioso, Mandado de SeguProtocolo: 433204 Observando-se o seguinte: ..
1 - O convocado deverá se apresentar no prazo de 30 (trinta) dias a contar da publicação deste Edital, às 9h, na Diretoria de Pessoal da Polícia Militar do Pará, sito à Rod. Augusto Montenegro, Km 9, nº 8401, bairro Parque Guajará. FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA 2 - A não apresentação do convocado no prazo ora estabelecido implicará em desistência de reincluir na PMPA.
POLÍCIA MILITAR 3 - O presente edital entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR - CEL QOPM RG 18044 .
COMANDANTE GERAL DA PMPA
Protocolo: 433090 SUPRIMENTO DE FUNDO
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
POLÍCIA MILITAR DO PARÁ PORTARIA N°015/2019-GAB DIRETOR/SUP. FUNDOS. DIRETORIA DE PESSOAL O Diretor executivo do Fundo de Assistência Social da PMPA, no exercício CONVOCAÇÃO PARA REINCLUSÃO NA POLÍCIA MILITAR DO de suas atribuições no Dec. Nº 1.180/2008. EDITAL N.º 003 / DP-2 / 2019, DE 09 DE MAIO DE 2019
( Material de consumo) e R$ 300,00 (Trezentos Reais) na 339039 (Serv. Peracchi, Procuradora Geral Adjunta do Contencioso, Mandado de Segude Pessoa Jurídica);
Protocolo: 433089 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL O Diretor do Fundo de Assistência Social da PMPA, no uso de suas atribuições POLÍCIA MILITAR DO PARÁ previstas no Estatuto do Órgão, aprovado pelo Decreto Estadual nº 108, de DIRETORIA DE PESSOAL 20 JUN 11 c/c com a Portaria nº 019/2019-DP/1 de 02 de Janeiro de 2019; CONVOCAÇÃO PARA REINCLUSÃO NA POLÍCIA MILITAR DO Considerando o disposto previsto na Lei Estadual nº 5.119, de 19 MAI 84, EDITAL N.º 005 / DP-2 / 2019, DE 09 DE MAIO DE 2019 Decreto Estadual nº 734, de 07 ABR 92, que fixa valores e estabelece O ESTADO DO PARÁ, por meio da Polícia Militar do Pará (PMPA), represennormas à concessão de diárias para viagem ao território nacional e ao tada por seu Comandante Geral, CEL PM JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA exterior do pessoal civil e militar da Administração Direta, Autárquica e JÚNIOR, torna público a convocação do SD PM RG 34858 ARÃO GONÇALFundacional, bem como, a Portaria nº 0419/GS, de 11 JUL 07 que estaVES PINHEIRO NETO, para fins de reinclusão na Polícia Militar do Pará, em belece os atuais valores de diárias pagos aos servidores públicos civis e cumprimento a determinação da Exmª. Srª. Ana Carolina Lobo Gluck Paúl
aos militares; Peracchi, Procuradora Geral Adjunta do Contencioso, Mandado de SeguRESOLVE: Observando-se o seguinte:
64 DIÁRIO OFICIAL Nº 33872 Terça-feira, 14 DE MAIO DE 2019
Protocolo: 433139 PORTARIA Nº 026/2019-GAB DIRETOR AVISO DE LICITAÇÃO O Diretor do Fundo de Assistência Social da PMPA, no uso de suas atribui-
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ções previstas no Estatuto do Órgão, aprovado pelo Decreto Estadual nº 108, de 20 JUN 11 c/c com a Portaria nº 019/2019-DP/1 de 02 de Janeiro O CBMPA, através de seu Pregoeiro, comunica que realizará pregão ele-
trônico 16/2019 para Aquisição de gêneros alimentícios para atender as de 2019; necessidades do CBMPA (café, leite e açúcar), data de abertura no dia Considerando o disposto previsto na Lei Estadual nº 5.119, de 19 MAI 84, 30/05/2019, às 09h30 (horário de Brasília). Entrega do edital: www.comque fixa normas para pagamento de diárias ao pessoal militar do Estado; prasgovernamentais.gov.br, www.bombeiros.pa.gov.br e www.comprasDecreto Estadual nº 734, de 07 ABR 92, que fixa valores e estabelece norpara.pa.gov.br. mas à concessão de diárias para viagem ao território nacional e ao exterior Belém, 13 de maio de 2019. do pessoal civil e militar da Administração Direta, Autárquica e Fundacional, ADALMILENA CAFÉ DUARTE DA COSTA - TCEL BM - Pregoeira bem como, a Portaria nº 0419/GS, de 11 JUL 07 que estabelece os atuais Protocolo: 432845 valores de diárias pagos aos servidores públicos civis e aos militares; RESOLVE: DIÁRIA
PORTARIA - CEDEC ais, correspondente aos quantitativos, períodos e categorias de localidaPORTARIA Nº 066 DE 09 DE MAIO DE 2019. des, conforme abaixo relacionados, a serviço deste fundo Social, devendo O Coordenador Adjunto Estadual de Defesa Civil, no uso de suas atrio dispêndio orçamentário, por conta do empenho, ocorrer através da dobuições legais e considerando o Decreto Estadual de nº 2.539, de 20 de tação orçamentária do presente exercício, a ser debitado da seguinte rumaio de 1994 e a Portaria de nº 088 de 08 de fevereiro de 2019 - CBMPA, brica orçamentária: 890101/08.303. 1425.8277 (SEGURANÇA PÚBLICA/ publicada no Diário Oficial do Estado nº 33803 de 13 de fevereiro de 2019. ASSISTÊNCIA AOS AGENTES DA SEGURANÇA PÚBLICA); RESOLVE: ORIGEM/DESTINO: BELÉM/ABAETETUBA Conceder ao militar relacionado, diárias conforme planilha, por ter seguido viaPERÍODO: 29 DE MAIO A 31 DE MAIO/2019 gem ao município discriminado, no período de 28 de abril a 01 de maio de 2019, QDT/DIÁRIAS: 03ALIMENTAÇÃO/02POUSADAS - CATEGORIA "B" a fim de dar continuidade nas ações implementadas por esta Coordenadoria, bem como, fazer o levantamento dos danos, prejuízos e orientar na documenORD GRAD RG NOME MF CPF VL/DIÁRIA tação necessária para o reconhecimento federal de Situação Emergência. 1 2º TEN 26668 Leonardo Felício dos Santos 5748178 577.026.672-49 R$ 401,25 Município de Origem: Belém-PA 2 3º SGT 14265 Maria Cristina Ferreira da Silva 5072360 332.572.562-72 R$375,00 Destino: Aveiro-PA 3 3º SGT 15495 Antônio Cesar Brito Costa 5111390 278.702.433-53 R$375,00 Objetivo: A serviço da Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil TOTAL............................................................................................................................... R$1.151,25 Servidor(es):
buições legais e considerando o Decreto Estadual de nº 2.539, de 20 de Protocolo: 433146 maio de 1994 e a Portaria de nº 088 de 08 de fevereiro de 2019 - CBMPA, PORTARIA Nº 024/2019-GAB DIRETOR publicada no Diário Oficial do Estado nº 33803 de 13 de fevereiro de 2019. O Diretor do Fundo de Assistência Social da PMPA, no uso de suas atribuições RESOLVE: previstas no Estatuto do Órgão, aprovado pelo Decreto Estadual nº 108, de Conceder aos militares relacionados, diárias conforme planilha, por terem 20 JUN 11 c/c com a Portaria nº 019/2019-DP/1 de 02 de Janeiro de 2019; seguido viagem ao município discriminado, no período de 11 a 13 de Considerando o disposto previsto na Lei Estadual nº 5.119, de 19 MAI 84, abril de 2019, a fim de verificar as áreas críticas na zona urbana e rural que fixa normas para pagamento de diárias ao pessoal militar do Estado; (Comunidades de Pindobal e Itapaiuna), em razão das fortes chuvas que Decreto Estadual nº 734, de 07 ABR 92, que fixa valores e estabelece provocaram fortes danos na malha viária do município. normas à concessão de diárias para viagem ao território nacional e ao Município de Origem: Santarém-PA exterior do pessoal civil e militar da Administração Direta, Autárquica e Destino: Belterra-PA Fundacional, bem como, a Portaria nº 0419/GS, de 11 JUL 07 que estaObjetivo: A serviço da Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil Servidor(es): belece os atuais valores de diárias pagos aos servidores públicos civis e aos militares; GRADUAÇÃO NOME DIÁRIA DIÁRIA VALOR RESOLVE: ALIMENTAÇÃO POUSADA TOTAL R$
RESOLVE: 1 2º TEN 24031 Haroldo da Silva Costa 5702640 455.717.242-34 R$ 1.043,25 Conceder ao militar relacionado, diárias conforme planilha, por ter segui2 2º TEN 22871 Elder Jaime Carvalho da Rocha 5579376 453.743.762-68 R$ 1.043,25 do viagem ao município discriminado, no dia 22 de abril de 2019, a fim 3 CB 36517 Marlon da Cruz Santana 5722245 696.333.982-15 936,00 de realizar o levantamento dos danos e prejuízos causados pelas fortes TOTAL............................................................................................................................... R$3.022,50 chuvas e assessorar o Coordenador Municipal de Defesa Civil na documentação necessária para Decretação de Situação de Emergência.
Município de Origem: Santarém-PA viagem, para o envio da prestação de contas a Seção de Controle Interno; Destino: Belterra-PA
GRADUAÇÃO NOME DIÁRIA DIÁRIA VALOR o extrato de sua publicação ocorrer por intermédio do Diário Oficial do
ALIMENTAÇÃO POUSADA TOTAL R$ Estado. Providencie a Secretaria e Seção Administrativo-financeira os trâSGT BM Celso de Souza Salgado 1 - 75,00 mites para o cumprimento do disposto nesta Portaria. BelémPA, 13 de Maio de 2019. Ordenador: Alisson Gomes Monteiro - CEL QOPM JAYME DE AVIZ BENJÓ - TCEL QOBM Diretor do FASPM. Coordenador Adjunto Estadual de Defesa Civil Protocolo: 433134 Protocolo: 432893
Terça-feira, 14 DE MAIO DE 2019 DIÁRIO OFICIAL Nº 33872 65
4 . IPC - RAFAEL DAMASIO MIDLEJ - MAT:5940317 e 149; POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 04 (quatro ) diária(s) do grupo B , no valor de R$540,00. (quinhentos e quarenta reais ), perfazendo um total de R$ .
2.160,00 (dois mil, cento e sessenta reais ), para atender despesas adicionais decorrentes da diligência. PORTARIA Nº 744/2019- DGPC/OD/DRF REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. DE 13 DE MAIO DE 2019. ALBERTO HENRIQUE TEIXEIRA DE BARROS CONSIDERANDO o teor do PROT 2019/218845, que solicitou o deslocaDelegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas mento do(s) servidor(es) abaixo nominado(s), ao município de CAPANEPORTARIA Nº 755/2019- DGPC/OD/DRF MA, a fim de realizar APOIO DE TRABALHO ADMINISTRATIVO, no período DE 13 DE MAIO DE 2019. de 11 a 21/05/19; CONSIDERANDO o teor do PROT 2019195559, que solicitou o deslocamen1 . AGMEC - JOSE JACKSON CASTRO CRUZ - MAT:71862 to do(s) servidor(es) abaixo nominado(s), ao município de REDENÇÃO, a CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 fim de realizar OPERAÇÃO DOCUMENTO, no período de 13 a 19/05/19; e 149; 1 . PAP - NILMAR RODRIGUES VIDAL - MAT:5157072 RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que provi- 2 . PAP - BEATRIZ BOZI BISPO - MAT:5127483 dencie o pagamento de 10 (dez ) diária(s) do grupo B , no valor de R$ 3 . PAP - DINARTE DIAS DOURADO - MAT:61271 1.350,00 (Um mil, trezentos e cinquenta reais ), para 4 . PAP - MARIA DO SOCORRO DO VALE SOUSA - MAT:61298 atender despesas adicionais decorrentes da diligência. 5 . PAP - EDNILSON CUNHA DE SOUZA JÚNIOR - MAT:5913769 REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 6 . PAP - JOSE EDUARDO TROVAO - MAT:57232614 ALBERTO HENRIQUE TEIXEIRA DE BARROS 7 . PAP - ARTHUR AKIHIRO BABA PASTANA - MAT:5940146 Delegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas 8 . PAP - ITAGUAI COSTA FARIA - MAT:57214752 PORTARIA Nº 745/2019- DGPC/OD/DRF 9 . PAP - RODRIGO PINHEIRO SCHMIDT - MAT:5940364 DE 13 DE MAIO DE 2019. CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 CONSIDERANDO o teor do PROT 2019215362, que solicitou o deslocae 149; mento do(s) servidor(es) abaixo nominado(s), ao município de TUCURUÍ, RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providena fim de realizar DILIGENCIA POLICIAL, no período de 11 a 14/05/19; cie o pagamento de 06 (seis ) diária(s) do grupo B , no valor de R$ 810,00 1 . IPC - MARCO ANTONIO SENA CHAGAS - MAT:5411017 (oitocentos e dez reais ), perfazendo um total de R$ 7.290,00 (sete mil, 2 . IPC - WASHINGTON LUIS SANCHES DE ARRUDA FILHO - MAT:57192809 duzentos e noventa reais ), para atender despesas adicionais decorrentes 3 . IPC - DURVAL LUIS PAES GODIM - MAT:57233589 da diligência. 4 . IPC - FERNANDO ANDRE REIS DAMASCENO - MAT:5913830 REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 5 . IPC - THIAGO DE MIRANDA OLIVEIRA - MAT:54196014 ALBERTO HENRIQUE TEIXEIRA DE BARROS CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 Delegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas e 149; Protocolo: 433088 RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providenPORTARIA Nº 751/2019- DGPC/OD/DRF cie o pagamento de 3,5 (três e meia ) diária(s) do grupo B , no valor de DE 13 DE MAIO DE 2019. R$ 472,50 (quatrocentos e setenta e dois reais e cinquenta centavos ), CONSIDERANDO o teor do PROT 2019/210616, que solicitou o deslocaperfazendo um total de R$ 2.362,50 (dois mil, trezentos e sessenta e dois mento do(s) servidor(es) abaixo nominado(s), ao município de BELÉM, a reais e cinquenta centavos ), para atender despesas adicionais decorrenfim de realizar DILIGENCIA POLICIAL, no período de 13 a 15/05/19; tes da diligência. 1 . MPC - REGINALDO DA SILVA ALVES - MAT:5176387 REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 2 . IPC - SILVIO ANDRE PEREIRA DOURADO - MAT:5848385 ALBERTO HENRIQUE TEIXEIRA DE BARROS 3 . IPC - PEDRO HENRIQUE VALENTINO COUTO - MAT:5940084 Delegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 PORTARIA Nº 746/2019- DGPC/OD/DRF e 149; DE 13 DE MAIO DE 2019. RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providenCONSIDERANDO o teor do PROT 2019213062, que solicitou o deslocacie o pagamento de 02 (duas ) diária(s) do grupo B , no valor de R$ mento do(s) servidor(es) abaixo nominado(s), ao município de MARABÁ, 270,00 (duzentos e setenta reais ), perfazendo um total de R$ 810,00 a fim de realizar DILIGENCIA POLICIAL, no período de 12 a 15/05/19; (oitocentos e dez reais ), para atender despesas adicionais decorrentes da 1 . IPC - ROGERIO MANOEL MARTINS PORFIRIO - MAT:5411807 diligência. 2 . IPC - ANTONIO FERNANDO LIMA JUNIOR - MAT:5332214 REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 3 . IPC - RONIVALDO PONTES DE SOUZA - MAT:5397570 ALBERTO HENRIQUE TEIXEIRA DE BARROS 4 . IPC - CARLOS MARTINS DA SILVA - MAT:5234336 Delegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas 5 . IPC - SHIRLENE DA SILVA MACHADO - MAT:5692946 PORTARIA Nº 752/2019- DGPC/OD/DRF 6 . IPC - GUSTAVO ADOLF REBELO BATISTA PINHEIRO - MAT:54197203 DE 13 DE MAIO DE 2019. 7 . IPC - SERGIO MURILLO ABREU DA SILVA - MAT:5913925 CONSIDERANDO o teor do PROT 2019218580, que solicitou o deslocaCONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 mento do(s) servidor(es) abaixo nominado(s), ao município de BAIÃO, a e 149; fim de realizar APOIO DE TRABALHO ADMINISTRATIVO, no período de 13 a 17/05/19; cie o pagamento de 3,5 (três e meia ) diária(s) do grupo B , no valor de R$ 1 . IPC - JOSE MARIA DE SOUSA ROCHA - MAT:5333199 472,50 (quatrocentos e setenta e dois reais e cinquenta centavos ), perfa2 . ADM - REINALDO AUGUSTO COSTA SOARES - MAT:3159264 zendo um total de R$ 3.307,50 (três mil, trezentos e sete reais e cinquenta centavos), para atender despesas adicionais decorrentes da diligência. e 149; RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 04 (quatro ) diária(s) do grupo B, no valor de PORTARIA Nº 747/2019- DGPC/OD/DRF DE 13 DE MAIO DE R$ 540,00 (quinhentos e quarenta reais ), perfazendo um total de R$ 2019. 1.080,00 ( Um mil e oitenta reais), para atender despesas adicionais deCONSIDERANDO o teor do PROT 2019218349, que solicitou o deslocacorrentes da diligência. mento do(s) servidor(es) abaixo nominado(s), ao município de XINGUAREGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. RA, a fim de realizar DILIGENCIA POLICIAL, no período de 13 a 15/05/19; ALBERTO HENRIQUE TEIXEIRA DE BARROS 1 . IPC - EDINALDO ARAUJO DOURADO - MAT:5940289 Delegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 PORTARIA Nº 753/2019- DGPC/OD/DRF e 149; DE 13 DE MAIO DE 2019. RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providenCONSIDERANDO o teor do PROT 2019/213638, que solicitou o deslocacie o pagamento de 02 (duas ) diária(s) do grupo B , no valor de R$ mento do(s) servidor(es) abaixo nominado(s), ao município de URUARÁ, 270,00 (duzentos e setenta reais), para atender despesas adicionais dea fim de realizar DILIGENCIA POLICIAL, no período de 13 a 14/05/19; correntes da diligência. 1 . EPC - TACIANA KATHELEEN DE ALMEIDA SANT ANA - MAT:5940353 2 . IPC - VICTOR DA SILVA MOREIRA - MAT:5940192 3 . DPC - FABIO AMARAL BARBOSA - MAT:5940503 Protocolo: 432883 CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149; PORTARIA Nº 754/2019- DGPC/OD/DRF RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providenDE 13 DE MAIO DE 2019. cie o pagamento de 01 (uma. ) diária(s) do grupo B , no valor de R$ CONSIDERANDO o teor do PROT 2019/198866, que solicitou o desloca- 135,00 (cento e trinta e cinco reais ), para atender despesas adicionais mento do(s) servidor(es) abaixo nominado(s), ao município de ALENQUER, decorrentes da diligência. a fim de realizar DILIGENCIA POLICIAL, no período de 13 a 17/05/19; REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 1 . DPC - EDINALDO SILVA DE SOUSA - MAT:5619203 ALBERTO HENRIQUE TEIXEIRA DE BARROS 2 . EPC - ALEX ALBERIO MACIEL SOARES - MAT:5914185 Delegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas 3 . IPC - DANIEL GEMAQUE PAIVA - MAT:57173342 Protocolo: 432942
66 DIÁRIO OFICIAL Nº 33872 Terça-feira, 14 DE MAIO DE 2019
PORTARIA Nº 730/2019- DGPC/OD/DRF PORTARIA Nº 735/2019- DGPC/OD/DRF
DE 10 DE MAIO DE 2019. DE 13 DE MAIO DE 2019. CONSIDERANDO o teor do PROT 2019207388, que solicitou o deslocaCONSIDERANDO o teor do PROT 2019212719, que solicitou o deslocamenmento do(s) servidor(es) abaixo nominado(s), ao município de IGARAPÉ to do(s) servidor(es) abaixo nominado(s), ao município de REDENÇÃO, a -AÇU, a fim de realizar DILIGENCIA POLICIAL, no dia 10/05/19; fim de realizar DILIGENCIA POLICIAL, no período de 09 a 13/05/19; 1 . IPC - DONIVALDO DE JESUS PALHA - MAT:5412226 1 . DPC - TARSIO MURILO BESSA MARTINS - MAT:5914121 CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149; e 149; RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providenRESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 04 (quatro ) diária(s) do grupo B , no valor de R$ cie o pagamento de 0,5 (meia ) diária(s) do grupo A , no valor de R$ 47,50 540,00 (quinhentos e quarenta reais ), para atender despesas adicionais (quarenta e sete reais e cinquenta centavos ), para atender despesas decorrentes da diligência. adicionais decorrentes da diligência. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ALBERTO HENRIQUE TEIXEIRA DE BARROS
PORTARIA Nº 736/2019- DGPC/OD/DRF PORTARIA Nº 731/2019- DGPC/OD/DRF CONSIDERANDO o teor do PROT 2019/209638, que solicitou o deslocaDE 10 DE MAIO DE 2019. mento do(s) servidor(es) abaixo nominado(s), ao município de BRAGANCONSIDERANDO o teor do PROT 2019207431, que solicitou o deslocaÇA, a fim de realizar DILIGENCIA POLICIAL, no período de 10 a 16/05/19; mento do(s) servidor(es) abaixo nominado(s), ao município de TUCURUÍ, 1 . ADM - ALESON LUIS TEIXEIRA DA SILVA - MAT:55590328 a fim de realizar DILIGENCIA POLICIAL, no período de 10 a 12/05/19; 2 . EPC - DAVI LENZZI BEZERRA FEIJO - MAT:5940342 1 . EPC - MILENE ANDREZA MARTINS E SOUZA - MAT:54183831 3 . EPC - JULIANE DOS SANTOS SILVA - MAT:5940332 2 . DPC - JOSE EDUARDO ROLLO DA SILVA - MAT:5835224 4 . IPC - VICTOR AUGUSTO BARBOSA DE OLIVEIRA - MAT:5940101 3 . IPC - LIVIO BRUNO CIRINO COLARES - MAT:5940257 CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149; CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o e 149; pagamento de 06 (seis ) diária(s) do grupo B , no valor de R$ 810,00 (oitoRESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencentos e dez reais ), perfazendo um total de R$ 3.240,00 (três mil, duzentos cie o pagamento de 02 (duas ) diária(s) do grupo B , no valor de R$ e quarenta reais ), para atender despesas adicionais decorrentes da diligência. 270,00 (duzentos e setenta reais ), perfazendo um total de R$ 810,00 REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. (oitocentos e dez reais ), para atender despesas adicionais decorrentes da ALBERTO HENRIQUE TEIXEIRA DE BARROS diligência. Delegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PORTARIA Nº 737/2019- DGPC/OD/DRF ALBERTO HENRIQUE TEIXEIRA DE BARROS DE 13 DE MAIO DE 2019. Delegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas CONSIDERANDO o teor do PROT 2019/209638, que solicitou o deslocaPORTARIA Nº 732/2019- DGPC/OD/DRF mento do(s) servidor(es) abaixo nominado(s), ao município de BRAGANDE 10 DE MAIO DE 2019. ÇA, a fim de realizar DILIGENCIA POLICIAL, no período de 10 a 14/05/19; CONSIDERANDO o teor do PROT 2019185913, que solicitou o deslocamen- 1 . EPC - RAIMUNDO NONATO BATISTA - MAT:5265770 to do(s) servidor(es) abaixo nominado(s), ao município de ALENQUER, a 2 . DPC - RAIMUNDO AUGUSTO DAMASCENO SOUZA - MAT:5856825 fim de realizar DILIGENCIA POLICIAL, no período de 15 a 18/05/19.; CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149; 1 . DPC - ELINELSON DE OLIVEIRA SILVA - MAT:57192684 RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que provi2 . IPC - HIRLAN OLIVEIRA BARROS - MAT:57192675 dencie o pagamento de 04 (quatro ) diária(s) do grupo B , no valor de CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 R$ 540,00 (quinhentos e quarenta reais ), perfazendo um total de R$ e 149; 1.080,00 (Um mil e oitenta reais ), para atender despesas adicionais deRESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencorrentes da diligência. cie o pagamento de 03 (três ) diária(s) do grupo B , no valor de R$ REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 405,00 (quatrocentos e cinco reais ), perfazendo um total de R$ 810,00 (oitocentos e dez reais ), para atender despesas adicionais decorrentes PORTARIA Nº 738/2019- DGPC/OD/DRF da diligência. CONSIDERANDO o teor do PROT 2019/210711, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es) abaixo nominado(s), ao município de BELÉM, a Delegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas fim de realizar DILIGENCIA POLICIAL, no período de 10 a 12/05/19; PORTARIA Nº 733/2019- DGPC/OD/DRF 1 . IPC - PAULO VICTOR SANTOS DA SILVA - MAT:5913926 DE 13 DE MAIO DE 2019. 2 . IPC - FELIPE DE SOUZA RAMOS - MAT:5940131 CONSIDERANDO o teor do PROT 2019213234, que solicitou o deslocaCONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149; mento do(s) servidor(es) abaixo nominado(s), ao município de OEIRAS RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie DO PARÁ, a fim de realizar APOIO DE TRABALHO ADMINISTRATIVO, no o pagamento de 02 (duas ) diária(s) do grupo B , no valor de R$ 270,00 período de 09 a 25/05/19; (duzentos e setenta reais ), perfazendo um total de R$ 540,00 (quinhentos e 1 . ASG - NEUZA MARIA MARTINS VIDAL - MAT:2010534 quarenta reais ), para atender despesas adicionais decorrentes da diligência. 2 . ADM - ELZA LISBOA FRANCES - MAT:5209242 REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 3 . ASSESSOR - FABIANO DE PIETRO GIORDANI - MAT:5946008 ALBERTO HENRIQUE TEIXEIRA DE BARROS e 149; PORTARIA Nº 739/2019- DGPC/OD/DRF RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providenDE 13 DE MAIO DE 2019. cie o pagamento de 16 (dezesseis ) diária(s) do grupo B , no valor de R$ CONSIDERANDO o teor do PROT 2019/209638, que solicitou o desloca2.160,00 (dois mil, cento e sessenta reais ), perfazendo um total de R$ mento do(s) servidor(es) abaixo nominado(s), ao município de BRAGAN- 6.480,00 (seis mil, quatrocentos e oitenta reais ), para atender despesas ÇA, a fim de realizar DILIGENCIA POLICIAL, no período de 10 a 12/05/19; adicionais decorrentes da diligência. 1 . IPC - DIOGO ANTONIO PANTOJA FREITAS - MAT:5168805 REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 ALBERTO HENRIQUE TEIXEIRA DE BARROS e 149; Delegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providenPORTARIA Nº 734/2019- DGPC/OD/DRF cie o pagamento de 02 (duas ) diária(s) do grupo B , no valor de R$ DE 13 DE MAIO DE 2019. 270,00 (duzentos e setenta reais ), para atender despesas adicionais deCONSIDERANDO o teor do PROT 2019208989, que solicitou o deslocacorrentes da diligência. mento do(s) servidor(es) abaixo nominado(s), ao município de CONCÓRDIA DO PARÁ, a fim de realizar DILIGÊNCIAS EM AUTOS DE PAD, no período de 09 a 10/05/19; PORTARIA Nº 740/2019- DGPC/OD/DRF 1 . IPC - WALTER DE BARROS GOMES JUNIOR - MAT:57193807 2 . DPC - IVONE FERNANDES SHERRING - MAT:5836492 CONSIDERANDO o teor do PROT 2019/209638, que solicitou o desloca3 . DPC - SIMONE EDORON MACHADO ARAUJO - MAT:5835313 mento do(s) servidor(es) abaixo nominado(s), ao município de BRAGAN- 4 . EPC - PAULO EDUARDO VAZ BENTES - MAT:54184105 ÇA, a fim de realizar DILIGENCIA POLICIAL, no período de 10 a 12/05/19; CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 1 . IPC - ALAN FIRNGRID PEREIRA DE SOUSA - MAT:5907246 e 149; 2 . DPC - ERIR RIBEIRO COSTA NETO - MAT:5940536 RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providenCONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149; cie o pagamento de 01 (uma ) diária(s) do grupo B , no valor de R$ RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie 135,00 (cento e trinta e cinco reais ), perfazendo um total de R$ 540,00 o pagamento de 02 (duas ) diária(s) do grupo B , no valor de R$ 270,00 (quinhentos e quarenta reais), para atender despesas adicionais decor- (duzentos e setenta reais ), perfazendo um total de R$ 540,00 (quinhentos e rentes da diligência. quarenta reais), para atender despesas adicionais decorrentes da diligência. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ALBERTO HENRIQUE TEIXEIRA DE BARROS ALBERTO HENRIQUE TEIXEIRA DE BARROS Delegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas Delegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas
Terça-feira, 14 DE MAIO DE 2019 DIÁRIO OFICIAL Nº 33872 67
PORTARIA Nº 741/2019- DGPC/OD/DRF CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145
DE 13 DE MAIO DE 2019. e 149; CONSIDERANDO o teor do PROT 2019/209638, que solicitou o deslocaRESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providenmento do(s) servidor(es) abaixo nominado(s), ao município de BRAGANcie o pagamento de 03 (três ) diária(s) do grupo B , no valor de R$ ÇA, a fim de realizar DILIGENCIA POLICIAL, no período de 10 a 14/05/19; 405,00 (quatrocentos e cinco reais ), para atender despesas adicionais 1 . MPC - EDECARLO DE JESUS FERREIRA - MAT:5331188 decorrentes da diligência. 2 . IPC - LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA LIMA - MAT:5411068 REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 ALBERTO HENRIQUE TEIXEIRA DE BARROS e 149; Delegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que proviProtocolo: 432916 dencie o pagamento de 04 (quatro ) diária(s) do grupo B , no valor de PORTARIA Nº 756/2019- DGPC/OD/DRF R$ 540,00 (quinhentos e quarenta reais. ), perfazendo um total de R$ DE 13 DE MAIO DE 2019. 1.080,00 (Um mil e oitenta reais), para atender despesas adicionais deCONSIDERANDO o teor do PROT 2019/210678, que solicitou o deslocacorrentes da diligência. mento do(s) servidor(es) abaixo nominado(s), ao município de BELÉM, a REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. fim de realizar DILIGENCIA POLICIAL, no período de 13 a 14/05/19; ALBERTO HENRIQUE TEIXEIRA DE BARROS 1 . IPC - SERGIO JORGE LIMA DE SOUZA - MAT:5940159 Delegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 PORTARIA Nº 742/2019- DGPC/OD/DRF e 149; DE 13 DE MAIO DE 2019. RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providenCONSIDERANDO o teor do PROT 2019/216335, que solicitou o deslocie o pagamento de 01 (uma ) diária(s) do grupo B. , no valor de R$ camento do(s) servidor(es) abaixo nominado(s), ao município de SOU- 135,00 (cento e trinta e cinco reais ), para atender despesas adicionais RE, a fim de realizar PARTICIPAÇÃO DE REUNIÃO, no período de 10 a decorrentes da diligência. 13/05/19.; REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 1 . DAS - ROCCO GIUSEPPE DA SILVA FARAH - MAT:5061172 ALBERTO HENRIQUE TEIXEIRA DE BARROS e 149; PORTARIA Nº 757/2019- DGPC/OD/DRF RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providenDE 13 DE MAIO DE 2019. cie o pagamento de 03 (três) diária(s) do grupo B , no valor de R$ 405,00 CONSIDERANDO o teor do PROT 2019/213456, que solicitou o deslo(quatrocentos e cinco reais), para atender despesas adicionais decorrencamento do(s) servidor(es) abaixo nominado(s), ao município de SANtes da diligência. TARÉM, a fim de realizar DILIGENCIA POLICIAL, no período de 13 a REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 14/05/19; ALBERTO HENRIQUE TEIXEIRA DE BARROS 1 . EPC - JORGE AUGUSTO DA SILVA FERREIRA - MAT:5940099 Delegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 PORTARIA Nº 743/2019- DGPC/OD/DRF e 149; DE 13 DE MAIO DE 2019. RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providenCONSIDERANDO o teor do PROT 2019208213, que solicitou o deslocacie o pagamento de 01 (uma ) diária(s) do grupo B , no valor de R$ mento do(s) servidor(es) abaixo nominado(s), ao município de BARCARE- 135,00 (cento e trinta e cinco reais ), para atender despesas adicionais NA, a fim de realizar DILIGENCIA POLICIAL, no período de 11 a 22/05/19; decorrentes da diligência. 1 . IPC - EDIMILSON DOS ANJOS TEIXEIRA - MAT:5234360 REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 2 . EPC - FRANCINALDO DOS SANTOS BASTOS - MAT:5834996 ALBERTO HENRIQUE TEIXEIRA DE BARROS e 149; PORTARIA Nº 758/2019- DGPC/OD/DRF RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providenDE 13 DE MAIO DE 2019. cie o pagamento de 11 (onze ) diária(s) do grupo B , no valor de R$ CONSIDERANDO o teor do PROT 2019/203606, que solicitou o desloca1.485,00 (Um mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais ), perfazendo um mento do(s) servidor(es) abaixo nominado(s), ao município de BELÉM, a total de R$ 2.970,00 (dois mil, novecentos e setenta reais ), para atender fim de realizar DILIGENCIA POLICIAL, no período de 13 a 14/05/19; despesas adicionais decorrentes da diligência. 1 . IPC - ADRIANO DA PAIXAO SOUTO - MAT:5940329 REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 2 . IPC - ANDRE ROSSI VALLADAO - MAT:5940279 ALBERTO HENRIQUE TEIXEIRA DE BARROS CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 Delegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas e 149;
Protocolo: 432864 RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providenPORTARIA Nº 748/2019- DGPC/OD/DRF cie o pagamento de 01 (uma ) diária(s) do grupo B , no valor de R$ DE 13 DE MAIO DE 2019. 135,00 (cento e trinta e cinco reais ), perfazendo um total de R$ 270,00 CONSIDERANDO o teor do PROT 2019/213473, que solicitou o desloca- (duzentos e setenta reais), para atender despesas adicionais decorrentes mento do(s) servidor(es) abaixo nominado(s), ao município de CACHOEIda diligência. RA DO ARARI, a fim de realizar DILIGENCIA REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. POLICIAL, no período de 13 a 14/05/19; ALBERTO HENRIQUE TEIXEIRA DE BARROS 1 . IPC - JOUBER BARROS GALVAO FILHO - MAT:54189345 Delegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas
PORTARIA Nº 759/2019- DGPC/OD/DRF 2 . IPC - NOE SOARES TORRES DA SILVA - MAT:5853222 CONSIDERANDO o teor do PROT 2019216983, que solicitou o deslocae 149; mento do(s) servidor(es) abaixo nominado(s), ao município de ABAETETUBA, a fim de realizar AUDIÊNCIA, no período de 13/05/19; cie o pagamento de 01 (uma ) diária(s) do grupo B , no valor de R$ 1 . IPC - GESSE PEREIRA ESPINDOLA - MAT:5856876 135,00 (cento e trinta e cinco reais ), perfazendo um total de R$ 270,00 (duzentos e setenta reais), para atender despesas adicionais decorrentes e 149; da diligência. cie o pagamento de 0,5 (meia ) diária(s) do grupo B , no valor de R$ 67,50 (sessenta e sete reais e cinquenta centavos ),para atender despesas adicionais decorrentes da diligência. PORTARIA Nº 749/2019- DGPC/OD/DRF CONSIDERANDO o teor do PROT 2019/210727, que solicitou o deslocaDelegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas mento do(s) servidor(es) abaixo nominado(s), ao município de TAILÂNPORTARIA Nº 760/2019- DGPC/OD/DRF DIA, a fim de realizar DILIGENCIA POLICIAL, no DE 13 DE MAIO DE 2019. período de 13 a 21/05/19; CONSIDERANDO o teor do PROT 2019218349, que solicitou o desloca1 . DPC - DJALMA ANTONIO PAULA DOS SANTOS - MAT:5940501 mento do(s) servidor(es) abaixo nominado(s), ao Distrito Federal , a fim CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 de realizar PARTICIPAÇÃO EM CURSOS DE APERFEIÇOAMENTO, no períoe 149; do de 13 a 15/05/19.; RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providen- 1 . DPC - SAMUELSON YOITI IGAKI - MAT:57192597 cie o pagamento de 08 (oito ) diária(s) do grupo B , no valor de R$ 2 . IPC - RONALDO SERGIO GUIMARAES CONTENTE - MAT:54191072 1.080,00 (Um mil e oitenta reais ), para atender despesas adicionais deCONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 correntes da diligência. e 149; REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providenALBERTO HENRIQUE TEIXEIRA DE BARROS cie o pagamento de 02 (duas ) diária(s) do grupo C , no valor de R$ Delegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas 576,00 (quinhentos e setenta e seis reais ), perfazendo um total de R$ PORTARIA Nº 750/2019- DGPC/OD/DRF 1.152,00 ( Um mil, cento e cinquenta e dois reais ), para atender despeDE 13 DE MAIO DE 2019. sas adicionais decorrentes da diligência. CONSIDERANDO o teor do PROT 2019208243, que solicitou o deslocaREGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. mento do(s) servidor(es) abaixo nominado(s), ao município de BREVES, ALBERTO HENRIQUE TEIXEIRA DE BARROS a fim de realizar DILIGENCIA POLICIAL, no período de 13 a 16/05/19; Delegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas 1 . IPC - PAULO MARCIO DA SILVA ARAGAO - MAT:8400702 Protocolo: 433092
68 DIÁRIO OFICIAL Nº 33872 Terça-feira, 14 DE MAIO DE 2019
fiscalização e acompanhamento da execução do objeto do Termo de Credenciamento nº 054/2018, firmado entre este Departamento e a Clínica CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS RENATO HABILITARE CASTANHAL-MEDICINA E PSICOLOGIA DE TRÂNSITO LTDA, bem como, dos respectivos termos aditivos, competindo-lhes a prerrogaCHAVES tiva de sugerir modificações que contribuam à sua fiel execução, e ainda, atestar os serviços conforme acordados. .
Os efeitos desta Portaria retroagirão a 21/01/2019. ERRATA MARCELO LIMA GUEDES Diretor Geral. .
PORTARIA Nº 1298/2019-DG/CGP, 23/04/2019 Errata da portaria nº 231/2019 de 23.04.2019, publicada no DOE O Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará - DEnº 33.871 de 13.05.2019. TRAN/PA, no uso de suas atribuições legais, Onde se lê: RESOLVE: "no período de 20.02.2019 a 23.02.2019" REVOGAR a Portaria 2481/2018-DG/CGP, que designou o servidor JOSÉ Leia - se: MARINALDO TEIXEIRA CORDEIRO, matrícula 5732700/1, para proceder a "no período de 20.03.2019 a 23.03.2019" fiscalização e acompanhamento da execução do objeto do Termo de CreCELSO DA SILVA MASCARENHAS denciamento nº 095/2017, firmado entre este Departamento e a Clínica Diretor-Geral SESM MÉDICOS S/S LTDA - CLIMEPTRAN, bem como, dos respectivos Protocolo: 432846 . termos aditivos, competindo-lhes a prerrogativa de sugerir modificações DIÁRIA que contribuam à sua fiel execução, e ainda, atestar os serviços conforme . acordados. Os efeitos desta Portaria retroagirão a 21/01/2019. PORTARIA N°. 096/ 2019 MARCELO LIMA GUEDES OBJETIVO: Realizar visita tecnica. Diretor Geral. Fundamento Legal : LEI:5.810/94. PORTARIA Nº 1564/2019-DG/CGP,13/05/2019 SERVIDOR: Celso da Silva Mascarenhas O Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará - DEMATRÍCULA: 54188038/1/ Perito Criminal; TRAN/PA, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, SERVIDOR: Judysson Allan Oliveira de Brito CONSIDERANDO a solicitação constante do Memº 128/2019-CORREGEMATRÍCULA: 54188476/1/ Perito Criminal; DORIA, de 05/05/2019, e demais despachos no Processo 2019/207626, Origem: BELTERRA - PA Destino: MARABÁ - PA. R E S O L V E: DIÁRIAS: 2.5 (Duas e meia) PERÍODO: 21/02/2019 a 23/02/2019. DESIGNAR o servidor FÁBIO DE OLIVEIRA MOURA, Procurador AutárquiOrdenador: Dr. CELSO DA SILVA MASCARENHAS co, matrícula 57176313/1, Coordenador do Contencioso na Procuradoria PORTARIA N°. 174/ 2019 Jurídica, para responder pela Corregedoria deste Departamento, no períOBJETIVO: Realizar viagem. odo de 13/05 e 05/06/2019, durante o gozo de férias do titular, cumulatiFundamento Legal : LEI:5.810/94. vamente com a função que exerce. SERVIDOR: Pedro Sergio de Sousa Reis Os efeitos desta Portaria entrarão em vigor em 13/05/2019. MATRÍCULA: 6402848-1 / Motorista; MARCELO LIMA GUEDES Origem: BELÉM - PA Destino: ALTAMIRA - PA. Diretor Geral DIÁRIA: 2.5 (Duas e meia) PERÍODO: 28/03/2019 a 30/03/2019. PORTARIA Nº 1563/2019-DG/CGP, 10/05/2019 Ordenador: Dr. CELSO DA SILVA MASCARENHAS O Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará - detran/ PORTARIA N°. 067/ 2019 pa, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e, OBJETIVO: Operação Carnaval. CONSIDERANDO a solicitação constante do Memº 027/2019-DTI, da DireFundamento Legal : LEI:5.810/94. toria de Tecnologia e Informática deste Departamento, SERVIDOR: Benedito Leão Gonzaga R E S O L V E: MATRÍCULA: 5233291/2 / Perito Criminal; DESIGNAR a servidora Pricila Karen Mucelin Chaves, Analista de SisteSERVIDOR: Breno Viegas Dantas Martins mas, matrícula 57194730/1, para responder pela Coordenadoria de DeMATRÍCULA: 57217750/1/ Auxiliar Técnico de Perícias; senvolvimento de Sistemas, da Diretoria de Tecnologia e Informática desSERVIDOR: Nilson Mesquita Dias te Departamento, no período de 13/05 a 16/05/2019, durante a ausência MATRÍCULA: 57195133/1/ Motorista; do titular, cumulativamente com a função que exerce. SERVIDOR: Rosana Elizabeth Santos Siqueira Os efeitos desta Portaria entrarão em vigor em 13/05/2019. MATRÍCULA: 5452589/1 / Perito Criminal; MARCELO LIMA GUEDES Origem: BELÉM - PA Destino: CAMETÁ - PA. Diretor Geral DIÁRIAS: 4.5 (Quatro e meia) PERÍODO: 02/03/2019 a 06/03/2019. Protocolo: 433112 Ordenador: Dr. CELSO DA SILVA MASCARENHAS PORTARIA Nº 04/2019-CGD/ SIND. PUNITIVA, de 09/05/2019. Protocolo: 432814 O Corregedor Chefe do Departamento de Trânsito do Estado do Pará, no uso de suas atribuições conferidas por lei, e .... ..
CONSIDERANDO os termos da PORTARIA N° 1861/2017-DG/CG/DETRAN, DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO de 07.06.2017, publicada no Diário Oficial do Estado de 22.06.2017, que delegou poderes ao Corregedor Chefe para instauração de Processo de DO ESTADO DO PARÁ Sindicância Investigativa ou acusatória, e/ou Processo Disciplinar; CONSIDERANDO o teor dos documentos e informações constantes dos . autos da Investigação Preliminar, sob o protocolo n° 2017/162432, em PORTARIA que apura possíveis irregularidades na entrega/recebimento do documen.
to do veículo de placa NMT 7496. CONSIDERANDO a materialidade e indícios de autoria dos fatos nos autos, PORTARIA Nº 1297/2019-DG/CGP, 23/04/2019. conforme Parecer nº 183/2019-Corregedoria Geral, que exige a instauraO Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará - DEção de Sindicância Punitiva. TRAN/PA, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: RESOLVE: I - INSTAURAR Sindicância Punitiva em face do servidor G. M. L. matríREVOGAR a Portaria 2455/2018-DG/CGP, que designou o servidor JOSÉ cula nº 55588522/1, com a finalidade de apurar responsabilidades pela MARINALDO TEIXEIRA CORDEIRO, matrícula 5732700/1, para proceder a prática, em tese, das irregularidades constantes nos autos em referência fiscalização e acompanhamento da execução do objeto do Termo de Cree demais fatos conexos. denciamento nº 051/2018, firmado entre este Departamento e a Clínica II - DESIGNAR os servidores, JEFFERSON ROBERTO MORAIS MODESH.A. PINTO - HAPCLÍNICA (CAPANEMA/PA), bem como, dos respectivos TO, Assistente de Trânsito, matrícula 80845409/1, AURICLÉIA DOS SANtermos aditivos, competindo-lhes a prerrogativa de sugerir modificações TOS NECO CORDEIRO, Assistente de Trânsito, matrícula nº 54190357/2 que contribuam à sua fiel execução, e ainda, atestar os serviços conforme e ADRIANE SADALLA AQUINO, Assistente de Trânsito, matrícula nº acordados. 55588495/1 para, sob a presidência da primeira, apurarem esses fatos, Os efeitos desta Portaria retroagirão a 21/01/2019. no prazo de 30 (trinta) dias, conforme parágrafo único do art. 201 da Lei MARCELO LIMA GUEDES 5.810/94, devendo a Comissão observar as disposições contidas no artigo Diretor Geral. 201 e seguintes do mesmo dispositivo legal, assegurando ao acusado os PORTARIA Nº 1296/2019-DG/CGP, 23/04/2019 princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa. O Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará - DEIII - À Coordenadoria Disciplinar e à Coordenadoria de Gestão de Pessoas, TRAN/PA, no uso de suas atribuições legais, para que adotem as providências para o pleno cumprimento do presente RESOLVE: ato. REVOGAR a Portaria 2454/2018-DG/CGP, que designou o servidor JOSÉ MARLENILSON LUIZ PINHEIRO MIRANDA MARINALDO TEIXEIRA CORDEIRO, matrícula 5732700/1, para proceder a Corregedor Chefe - DETRAN/PA
Terça-feira, 14 DE MAIO DE 2019 DIÁRIO OFICIAL Nº 33872 69
PORTARIA Nº 108 /2019- CGD/SIN.INVESTIGATIVA, de PORTARIA Nº 109/2019- CGD/SIN.INVESTIGATIVA, de 09/05/2019. 09/05/2019. O Corregedor Chefe do Departamento de Trânsito do Estado do Pará, no O Corregedor Chefe do Departamento de Trânsito do Estado do Pará, no uso de suas atribuições, conferidas por lei, e .... uso de suas atribuições, conferidas por lei, e .... CONSIDERANDO os termos da PORTARIA Nº. 1861/2017-DG/CG/DETRAN, CONSIDERANDO os termos da PORTARIA Nº. 1861/2017-DG/CG/DETRAN, de 07.06.2017,publicado no Diário Oficial do estado de 22.06.2017, que de 07.06.2017,publicado no Diário Oficial do estado de 22.06.2017, que delegou poderes ao Corregedor Chefe para instauração sindicância, delegou poderes ao Corregedor Chefe para instauração sindicância, investigativa ou acusatória, e/ou processo disciplinar; investigativa ou acusatória, e/ou processo disciplinar; CONSIDERANDO o teor dos documentos e informações constantes nos CONSIDERANDO o teor dos documentos e informações constantes nos autos da Sindicância Investigativa Instaurada pela PORTARIA N° 07/2019- autos da Sindicância Investigativa Instaurada pela PORTARIA N° 08/2019- CGD/SIND.INVESTIGATIVA, publicada no DOE 33.847 em 29/03/2019, CGD/SIND.INVESTIGATIVA, publicada no DOE 33.847 em 29/03/2019, protocolo n° 2015/403142, que apura suposta conduta irregular de protocolo n° 2017/436571, que apura suposta conduta irregular de servidor, bem como outras irregularidades; servidor, bem como outras irregularidades; CONSIDERANDO a manifestação exarada no parecer n° CONSIDERANDO a manifestação exarada no parecer n° 120/2019-COR- 475/2018/2018-CORREGEDORIA, que sugere a instauração de SindicânREGEDORIA, que sugere a instauração de Sindicância Investigativa para cia Investigativa para delimitar a materialidade e autoria de eventual irdelimitar a materialidade e autoria de eventual irregularidade; regularidade; R E S O L V E: R E S O L V E: I - PRORROGAR, por mais 30 (trinta) dias, o prazo previsto no inciso
TRAN/PA, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, e, síveis irregularidades na expedição de CNH, no âmbito da CIRETRAN de CONSIDERANDO a solicitação da servidora constante do Requerimento Santarém. datado de 11/04/2019, no Processo 2019/167416, CONSIDERANDO a materialidade e indícios de autoria dos fatos nos autos, R E S O L V E: conforme Parecer nº 94/2019-Corregedoria, que exigem instauração de REMOVER, a pedido, a servidora ELIZABETH HATHERLY GALVÃO, AnaProcesso Administrativo Disciplinar - PAD. lista de Administração e Finanças, matrícula 57193149/1, da Gerência R E S O L V E: de Benefícios e Assistência Social para a Coordenadoria de Educação de
Trânsito deste Departamento. F. D. S. C. Matrícula nº 57214901/1, com a finalidade de apurar responsabilidades pela prática, em tese, das irregularidades constantes dos autos Os efeitos desta Portaria entrarão em vigor em 06/05/2019. em referência e demais fatos conexos. MARCELO LIMA GUEDES
70 DIÁRIO OFICIAL Nº 33872 Terça-feira, 14 DE MAIO DE 2019
PORTARIA Nº 1398/2019-DG/CGP, de 02/05/2019.
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O Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará - detran/ pa, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, R E S O L V E:
SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA EXCLUIR da Portaria 332/2019-DG/CGP, que designou o servidor Silvio PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ Vidal Campos Junior, Vistoriador, matrícula 54192157/2, como membro da Comissão de Examinadores instituída pela Portaria 3690/2017-DG/DE- .
TRAN, desenvolvendo suas atividades na CIRETRAN "A" de Abaetetuba. .
Os efeitos desta Portaria retroagirão a 12/03/2019. PORTARIA MARCELO LIMA GUEDES .
Diretor Geral PORTARIA Nº 1539/2019-DG/CGP, de 09/05/2019. PORTARIA N° 521/2019-GAB/SUSIPE O Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará - DEBelém-PA, 07 de maio de 2019. TRAN/PA, no uso de suas atribuições legais, e, DESIGNAR o servidor BRUNO ALMEIDA DE CASTRO, matrícula funcional CONSIDERANDO homologação da Lei 7.796, de 14/01/2014, publicada no nº5937169, para exercer a Função Gratificada de Supervisor de Equipe DOE nº 32.562, de 15/01/2014, que dispõe sobre o Plano de Carreiras, Penitenciária-FGEP, com lotação na Central de Recaptura de Condenados, Cargos e Remuneração dos Servidores deste Departamento; a contar de 17 de abril de 2019, na vaga de WAYDSON WELLTON SOUSA CONSIDERANDO que compõem a estrutura da remuneração dos cargos, OLIVEIRA, em virtude de encerramento de contrato. as carreiras conforme trata o art. 8º e 10º, estabelecendo no art. 14, item JARBAS VASCONCELOS DO CARMO IV, da Lei 7.796, de 14/01/2014, a concessão da Gratificação de Titulação
Secretário Extraordinário de Estado para Assuntos Penitenciários aos servidores deste Departamento; CONSIDERANDO ainda, a manifestação jurídica deste Órgão através do Protocolo: 432777 Parecer 094/2019-PROJUR/NC, às fls. 11, a apresentação pela servidora LICENÇA NOJO da certificação conforme exigida no Parágrafo Único da Lei 7.796/2014, e PORTARIA 1682/2019 - DGP/SUSIPE BELÉM/PA, 10 DE MAIO DE demais despachos no Processo 2019/43295, 2019. R E S O L V E: Nome: CLAUDIONOR ARTUR MACEDO BAIA JUNIOR, Matrícula nº CONCEDER a servidora Elisângela Soares da Conceição, Analista de Trân- 57229236/4; Cargo: Agente Prisional. sito, matrícula 57196790/1, lotada na Coordenadoria de Infraestrutura e Assunto: Licença Nojo. Manutenção, a Gratificação de Titulação, no percentual de 10% (dez por Período: 02/05/2019 a 09/05/2019. cento), por apresentar a certificação de conclusão do Curso de Pós-Gra-
Protocolo: 432897 duação Lato Sensu, em Construção Civil: Residenciais, Industriais e Especiais, de acordo com o estabelecido no art. 14, item IV, da Lei 7.796/2014. PORTARIA N° 522/2019-GAB/SUSIPE Os efeitos desta Portaria retroagirão a 28/01/2019. Belém-PA, 07 de maio de 2019. MARCELO LIMA GUEDES EXCLUIR DA PORTARIA Nº 309/2019- GAB/SUSIPE de 14/03/2019, Diretor Geral publicada no DOE nº 33829, de 20/03/2019, WILLIAM COSTA DA Protocolo: 433151 SILVA, matrícula 5825326, da Função Gratificada de Serviços Técnicos Penitenciários de Manutenção Predial-FGSP, com lotação na Central de ..
Triagem de Altamira, a contar de 21 de abril de 2019. FUNDO DE INVESTIMENTO DESIGNAR GILBERTO DA SILVA DAVID, matrícula 57176444, para exercer a referida função na unidade penal, a contar de 23 de abril de 2019. DE SEGURANÇA PÚBLICA JARBAS VASCONCELOS DO CARMO Secretário Extraordinário de Estado para Assuntos Penitenciários
Protocolo: 432778 .
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PORTARIA N° 523/2019-GAB/SUSIPE
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Belém-PA, 07 de maio de 2019. Processo Licitatório nº 2019/99679 DESIGNAR o servidor ANTÔNIO MORAES DA SILVA JÚNIOR, matrícula Tomada de Preços nº 01/2019-FISP funcional nº57209996, para exercer a Função Gratificada de Supervisor Objeto: contratação de empresa para execução de obra OBRA DE REde Equipe Penitenciária-FGEP, com lotação no Centro de Recuperação do FORMA DAS GARAGENS DO QUARTEL DO COMANDO GERAL, TROCA DO Coqueiro, no período de 02/05 a 31/05/19, em substituição ao titular FORRO DA SEÇÃO DE TELEMÁTICA, CONSTRUÇÃO DE UM PALANQUE E REFORMA DAS SALAS E BANHEIROS DO ANTIGO 30º GBM. EDILSON CORREA LIMA, matrícula funcional nº5814677, que estará em A Comissão Permanente de Licitação do FISP comunica aos interessagozo de férias regulamentares. dos que após a manifestação técnica da Seção de Obras do Corpo de JARBAS VASCONCELOS DO CARMO Bombeiros Militar do Estado do Pará que avaliou as propostas financeiras Secretário Extraordinário de Estado para Assuntos Penitenciários e que forneceu seu posicionamento por escrito, do que se faz juntada Protocolo: 432779 aos Autos e é parte integrante da decisão da Comissão consubstanciada PORTARIA Nº535/2019 - GAB/SUSIPE nesta Ata e decide: a) Todas as propostas apresentadas foram consideradas exequíveis; b) CONSIDERAR REGULARES e CONFORME O EDITAL Belém (PA), 09 de maio de 2019. as propostas financeiras das empresas: ATITUDE CONSTRUTORA EIRELI O Secretário Extraordinário de Estado para Assuntos Penitenciários, no - EPP e CONSTRUMAZ CONSTRUTORA LTDA e CONSIDERAR IRREGULAR uso de suas atribuições legais; e em DESCONFORMIDADE COM O EDITAL as propostas financeiras das RESOLVE: seguintes empresas: CONSNEO XIS CONSTRUTORA EIRELLI - EPP e FACE
Terça-feira, 14 DE MAIO DE 2019 DIÁRIO OFICIAL Nº 33872 71
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TÉRMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR
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ATO: TERMO DE DISTRATO - Término de Vínculo: 12/05/2019
DE CULTURA Motivo: ENCERRAMENTO DE CONTRATO .
Órgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARA .
Servidor Temporário: CARLOS ALBERTO LUZ SILVA JUNIOR DIÁRIA Matrícula: 5906585/2 - Função: AGENTE PRISIONAL .
ATO: TERMO DE DISTRATO - Término de Vínculo: 13/05/2019 PORTARIA Nº305 /19, de 09.05.2019
Fundamento Legal: Art. 145, da Lei nº 5.810, de 24.01.1994 Motivo: ENCERRAMENTO DE CONTRATO Servidor: José Helder Moreira Candido Órgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARA Cargo: Diretor de Patrimônio Servidor Temporário: CLAYTON WALLACE FERREIRA DO NASCIMENTO Matrícula: 5945919/1 Matrícula: 5933271/1 - Função: AGENTE PRISIONAL Quantidade de Diárias: 01 e 1/2 (Uma e meia) ATO: TERMO DE DISTRATO Origem: Belém/Pa - Término de Vínculo: 13/05/2019 Destino: Bragança/PA Motivo: ENCERRAMENTO DE CONTRATO Período:16 a 17.05.2019 Órgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARA Objetivo: a fim de supervisonar vistoria na Igreja de São Benedito e parServidor Temporário: FERNANDO OLIVEIRA DOS SANTOS ticipar de reuniões com a Secretaria Municipal de Cultura,visando ações Matrícula: 5933266/1 - Função: AGENTE PRISIONAL conjuntas de educação patrimonial, no referido município. ORDENADOR: JARBAS CASCONCELOS DO CARMO Ordenador: Bruno Chagas da Silva Rodrigues Ferreira/Secretário Adjunto SECRETÁRIO EXTRAORDINÁRIO DE ESTADO PARA ASSUNTOS PENITENda Secretaria de Estado de Cultura. CIÁRIOS. Protocolo: 432799 PORTARIA Nº 303 DE 09.05.2019 Protocolo: 432912 Fundamento legal: Art. 145, da Lei nº 5.810, de 24/01/1994 . . Servidor: RENATO ALOIZIO DE OLIVEIRA GIMENES ERRATA Cargo: Técnico em Gestão Pública - Historiador . Matricula: 54196874/3 Quantidade de Diárias: 01 e 1/2 (uma e meia) PORTARIA DE LICENÇA PREMIO DE SERVIDOR, ANTONIO SERGIO Origem: Belém/Pa LISBOA DA SILVA, publicada no DOE 33869, de 09/05/2019. Destino: Bragança /Pa Onde se lê: Período de Gozo: 16/05/2019 a 13/06/2019. Período: 16 a 17/05/2019 Objetivo: Realizar vistoria na Igreja de São Benedito, bem como realizar Leia-se: Período de Gozo: 16/05/2019 a 14/06/2019 reunião com a Secretaria Municipal de Cultura, no referido Município Protocolo: 432896 Ordenador: Bruno Chagas da Silva Rodrigues Ferreira/Secretário Adjunto . . da Secretaria de Estado de Cultura AVISO DE LICITAÇÃO Protocolo: 432808 . PORTARIA Nº 302 DE 09.05.2019 Fundamento legal: Art. 145, da Lei nº 5.810, de 24/01/1994 AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO Servidor: LINDEMBERG SILVA DE ASSIS PREGÃO ELETRÔNICO 020/2019 - SUSIPE Cargo: Motorista Matricula: 80845862/1 PROCESSO Nº 2019/101511 Quantidade de Diárias: 01 e 1/2 (uma e meia) A Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará - SUSIPE, Origem: Belém/Pa por intermédio da Pregoeira, designada pela PORTARIA Nº 536/2019, Destino: Bragança /Pa de 10/05/2019- GAB/SUSIPE, no uso de suas atribuições legais, torna Período: 16 a 17/05/2019 público que o Pregão Eletrônico nº 020/2019- SUSIPE, cujo objeto é a Objetivo: Transportar servidores desta SECULT, ao referido Município Contratação de Empresa para LOCAÇÃO DE ÔNIBUS E MICRO-ÔNIBUS, Ordenador: Bruno Chagas da Silva Rodrigues Ferreira/Secretário Adjunto FIXA E EVENTUAL, esta SUSPENSO pela necessidade de readequação no da Secretaria de Estado de Cultura Termo de Referência. Ficando a data de reabertura para ocasião oportuna Protocolo: 432802 a ser definida por esta Administração. PORTARIA Nº306 /19, de 09.05.2019 Belém, 13 de maio de 2019. Fundamento Legal: Art. 145, da Lei nº 5.810, de 24.01.1994 Manuela Carneiro de Moraes Servidor: Leonardo da Silva Torii Pregoeira/SUSIPE Cargo: Diretor do Arquivo Público do Estado do Pará Protocolo: 432889 Matrícula: : 57191422/1 Pregão Eletrônico nº 015/2018 Quantidade de Diárias: 02 e 1/2 (Duas e meia) Origem: Belém/Pa Processo: 2018/72869 Destino: São Paulo/SP Objeto: Contratação de empresa para Prestação de Serviço de Impressão Período:14 a 16.05.2019 e Reprografia de Documentos com fornecimento total de insumos (papel Objetivo: Participar da Conferência Internacional: Tecnologias Avançadas normal ou reciclado a4 75gs, tonner, cilindro, revelador e outros necessápara a Cultura/EVAMinerva Brasil, na referida cidade. rios), manutenção com sala de atendimento, para sede da SUSIPE, UniOrdenador: Bruno Chagas da Silva Rodrigues Ferreira/Secretário Adjunto dades Prisionais integrantes do pólo Belém e pólo interior do estado do da Secretaria de Estado de Cultura. Pará, devendo fornecer em comodato todos os equipamentos necessários Protocolo: 432801 para o perfeito andamento dos serviços, conforme quantidades, caracte- .
rísticas, especificações e condições gerais de entrega estipuladas neste FÉRIAS Termo. Os equipamentos para o atendimento de toda a solução deverão
.
está em linha de fabricação atual. TRANSFERIR FÉRIAS Entrega do Edital: O Edital encontra-se acessível nos sites: www.comprasPortaria 307/19 de 10.05.2019 net.gov.br, www.compraspara.pa.gov.br e www.susipe.pa.gov.br Servidor: Mauricio Lobato Greco Responsável pelo certame: Manuela Carneiro de Moraes Matrícula: 57234461/1 Local de Abertura: www.comprasnet.gov.br Cargo: Técnico em Gestão Cultural-Arquiteto Data da Abertura: 24/05/2019 Período anterior: 06.05.2019 a 04.06.2019, 30 (trinta) dias Hora da Abertura: 09h. (Horário de Brasília) Novo período: 18.11.2019 a 17.12.2019, 30 (trinta) dias Orçamento: Período Aquisitivo: 20.12.2017 a 19.12.2018 Programa de Trabalho: 03.126.1424.8238 Protocolo: 432887
.
Natureza da Despesa: 339040 Fonte do Recurso: 0101000000 OUTRAS MATÉRIAS
.
Origem do Recurso: Estadual Ordenador: Jarbas Vasconcelos do Carmo Prorrogação de cessão
Protocolo: 432891 PORTARIA Nº 304 DE 09 DE MAIO DE 2019
O SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, no uso de suas atribuições legais, e, considerando os termos do Decreto t. .
TORNAR SEM EFEITO Estadual nº 1.960/2018, de 18.01.2018, publicado no Diário Oficial do
Estado nº 33.542, de 22.01.2018, e, ainda, o Processo nº 2019/205746, .
de 06.05.2019, O DOE N° 33871 publicado no dia 13 de Maio de 2019 as portarias: R E S O L V E: Nº 485/2019 - GAB/SUSIPE de Protocolo: 432561 I - PRORROGAR, a cessão do servidor CÍCERO MARCOS LOPES DO RONº 519/2019 - GAB/SUSIPE de Protocolo: 432562 SÁRIO, matrícula n° 57191398-1, ocupante do cargo de Técnico em Nº 52/2019 - GAB/SUSIPE de Protocolo: 432564 Gestão Pública - Economista, à Auditoria Geral do Estado, no período de Protocolo: 432796 11.04.2019 a 10.04.2020, com ônus para o Órgão cessionário.
72 DIÁRIO OFICIAL Nº 33872 Terça-feira, 14 DE MAIO DE 2019
Protocolo: 432800 FÉRIAS .. .
PORTARIA Nº 129 DE 09 DE MAIO DE 2019
O Presidente da Fundação Cultural do Estado Pará, usando das atribuições
FUNDAÇÃO CULTURAL DO PARÁ que lhe são conferidas
RESOLVE: . CONCEDER férias a servidora abaixo:
PERIODO AQUIPERIODO DE .
MATRICULA NOME DE SERVIDOR CARGO PORTARIA SITIVO GOZO .
TECNICO EM GESTAO 01/06/2018 a 25/06/2019 a 5899768/ 1 LUIZA HELENA NEVES RIBEIRO
CULTURAL 31/05/2019 24/07/2019 PORTARIA Nº 130 DE 09 DE MAIO DE 2019.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL DO ESTADO DO PARÁ, no uso JOÃO AUGUSTO VIEIRA MARQUES JUNIOR
de suas atribuições legais, e Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará/FCP. CONSIDERANDO: Protocolo: 432969 Dar celeridade no tramite de processos administrativos da Fundação Cul-
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tural do Pará e o disposto no D E C R E T O Nº. 2.176 de 12 de Setembro de 2018. SECRETARIA DE ESTADO RESOLVE:
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denação do primeiro, que se reportará diretamente ao presidente da FCP:
ITEM NOME DO SERVIDOR LOTAÇÃO 01 RAIMUNDO NONATO AZEVEDO RAMOS NTI/GAPRES 02 FABRICIO MIRANDA SIZO NCI/GAPRES FUNDAÇÃO PARAENSE DE RADIODIFUSÃO 03 BRUNO DE ARAUJO REIS NLCC/GAPRES 04 FRANCINILDES DIAS DE LIMA NPO/GAPRES 05 HUMBERTO BOZI SPINDOLA NTI/GAPRES 06 NELSON GONTRAN DE MAIA GUIMARAES NJUR/GAPRES
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07 KAUE MAUES BEZERRA DE MENEZES DAF 08 CAMILLE DI PAULA MEDEIROS FREIRE COF/DAF 09 LUCILAYNE OLIVEIRA SERENI CGP/DAF
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10 SOLANGE RODRIGUES SANTOS CMP/DAF PORTARIA
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Protocolo: 432892 Protocolo: 432999 .
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ERRATA SUPRIMENTO DE FUNDO
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ERRATA da portaria Coletiva n° 126 de 06 de maio de 2019, publicada no PORTARIA Nº 230/2019 de 06 de maio de 2019. DOE 33.868 de 08/05/2019 a qual trata de Férias. O Presidente da Fundação Paraense de Radiodifusão - FUNTELPA, no uso Onde se lê: das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto Governamental de
29/07/2016 a 08/04/2019 a 18 de Janeiro de 2019 e de acordo com a Lei nº. 7.215 de 03 de novembro 57200991/1 MARCKSON DAVI DE MORAES LISBOA ASSISTENTE CULTURAL 28/07/2017 07/05/2019 de 2008; Leia-se:
CONSIDERANDO os termos do memorando nº 068/2019, constante no 29/07/2016 a 06/05/2019 a 57200991/1 MARCKSON DAVI DE MORAES LISBOA ASSISTENTE CULTURAL Processo nº 2019/195758, de 22/04/2019. 28/07/2017 04/06/2019 RESOLVE: REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E COMPRA-SE 1 - Conceder Suprimento de Fundos ao servidor, HAROLDO DE SOUZA JOÃO AUGUSTO VIEIRA MARQUES JUNIOR CORRÊA, ocupante do cargo de Auxiliar Técnico, matrícula funcional nº Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará/FCP. 3180450/1, no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), obedecendo a Protocolo: 433194 seguinte classificação orçamentária: . . Programa de Trabalho: 658236 DIÁRIA Natureza de Despesa: 339030 .
Fonte: 0101 2 - Determinar o prazo no período de 09 a 11/05/2019, referente os MuPORTARIA Nº 122 DE 26 ABRIL DE 2019 nicípios de Santa Maria do Pará e Mãe do Rio, para prestação de contas
O Presidente da Fundação Cultural do Estado Pará, usando das atribuições do referido suprimento.
que lhe são conferidas, Republicada por ter sido publicada incorretamente CONSIDERANDO: O Processo nº 2019/180112 - SEBP, datado de REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 22/04/2019 HILBERT HIL CARREIRA DO NASCIMENTO RESOLVE: Presidente da FUNTELPA
Terça-feira, 14 DE MAIO DE 2019 DIÁRIO OFICIAL Nº 33872 73
Ato: CONTRATO Nº 329/2019-BELÉM .
Nome: ROSANGELA OLIVEIRA SECRETARIA DE ESTADO Cargo: PROFESSOR Vigência: 09/05/2019 a 08/05/2020 DE EDUCAÇÃO Dotação orçamentária: Processo nº 21165/2019, autoriza.
Ato: CONTRATO Nº 330/2019-BENEVIDES Nome: JOSIMAR CATIVO SOARES . Cargo: PROFESSOR BACHAREL Vigência: 14/05/2019 a 13/05/2020 .
PORTARIA
. Dotação orçamentária: Processo nº 21165/2019, autorizaPORTARIA Nº 655/2019-GS/SEDUC Ato: CONTRATO Nº 331/2019-BELÉM A Secretária de Estado de Educação, no exercício das atribuições previstas Nome: MARIA DE BELEM SOARES DA SILVA no art. 138 da Constituição do Estado do Pará; Cargo: SERVENTE CONSIDERANDO a necessidade de designação de servidor para responder Vigência: 09/05/2019 a 08/05/2020 pelo Chefia de Gabinete da Secretaria de Estado Educação - SEDUC. Dotação orçamentária: Processo nº 21165/2019, autorizaRESOLVE: do em 21/02/19 sem acréscimo de despesa. Designar a servidora VIVIANE SOUZA DE OLIVEIRA, Matrícula nº Ato: CONTRATO Nº 332/2019-BELÉM 57226253-7, para responder pela Chefia de Gabinete da Secretária de Nome: MARCIA MARIA MONTEIRO PEDROSA Estado de Educação, até ulterior deliberação. Cargo: PROFESSOR Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Vigência: 10/05/2019 a 09/05/2020 Belém, 13 de maio de 2019. Dotação orçamentária: Processo nº 21165/2019, autorizaProfª LEILA FREIRE do em 21/02/19 sem acréscimo de despesa. Secretária de Estado de Educação Protocolo: 433042
Protocolo: 433108
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LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE . .
ADMISSÃO DE SERVIDOR .
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LICENÇA SAÚDE Ato: CONTRATO Nº 319/2019-ITUPIRANGA NOME: ELIZABETH MASCARENHAS DOS SANTOS SILVA Nome: GENIVAL MORAES DA SILVA CONCESSÃO: 60 DIAS Cargo: PROFESSOR PERÍODO: 01/02/19 A 01/04/19 Vigência: 08/05/2019 a 07/05/2020 MATRÍCULA: 57203357/1 CARGO: PROF. Dotação orçamentária: Processo nº 21165/2019, autorizaLOT: EE DIRETORIA ENSINO/BELEM LAUDO MÉDICO: 47491 Ato: CONTRATO Nº 320/2019-BELÉM NOME: ESTER VITORINA PINTO FEITOSA Nome: MYCHELLY FERREIRA RODRIGUES CONCESSÃO: 90 DIAS Cargo: PROFESSOR PERÍODO: 09/02/19 A 09/05/19 Vigência: 09/05/2019 a 08/05/2020 Dotação orçamentária: Processo nº 21165/2019, autorizaMATRICULA: 57216539/1 CARGO: PROF. do em 21/02/19 sem acréscimo de despesa. LOT: EE N S FATIMA II/BELEM Ato: CONTRATO Nº 321/2019-BELÉM LAUDO MEDICO: 47455 Nome: CAMILA CRUZ LOPES NOME: EVERALDO MAGALHAES ROMEIRO Cargo: PROFESSOR BACHAREL CONCESSÃO: 60 DIAS Vigência: 09/05/2019 a 08/05/2020 PERÍODO: 12/02/19 A 12/04/19 Dotação orçamentária: Processo nº 21165/2019, autorizaMATRICULA: 3162796/2 CARGO: ESCR. DATIL. do em 21/02/19 sem acréscimo de despesa. LOT: EE MARIA RIOS/ANANINDEUA Ato: CONTRATO Nº 322/2019-ITAITUBA LAUDO MEDICO: 47329 Nome: PABLO VINICIUS MARQUES NUNES NOME: FLAVIO NEPOMUCENO DE SOUSA ABREU Cargo: PROFESSOR BACHAREL CONCESSÃO: 70 DIAS Vigência: 13/05/2019 a 12/05/2020 PERÍODO: 05/02/19 A 15/04/19 Dotação orçamentária: Processo nº 21165/2019, autorizaMATRICULA: 57205564/1 CARGO: PROF. do em 21/02/19 sem acréscimo de despesa. LOT: EE MACARIO ANTONIO/IGARAPE ACU Ato: CONTRATO Nº 323/2019-ANANINDEUA LAUDO MEDICO: 47430 Nome: EDNA LISBOA DOS SANTOS NOME: GEISA ACACIA TAVARES Cargo: PROFESSOR CONCESSÃO: 28 DIAS Vigência: 10/05/2019 a 09/05/2020 PERÍODO: 30/01/19 A 26/02/19 Dotação orçamentária: Processo nº 21165/2019, autorizaMATRICULA: 57195631/2 CARGO: PROF. do em 21/02/19 sem acréscimo de despesa. LOT: DIRETORIA ENSINO/BELEM Ato: CONTRATO Nº 324/2019-ITAITUBA/ DISTRITO MORALAUDO MEDICO: 47204 ES DE ALMEIDA NOME: ITALO PALHETA SOUSA Nome: BRUNO RAFAEL DE ALMEIDA CONCESSÃO: 90 DIAS Cargo: PROFESSOR PERÍODO: 22/01/19 A 21/04/19 Vigência: 13/05/2019 a 12/05/2020 MATRICULA: 57217627/1 CARGO: VIGIA Dotação orçamentária: Processo nº 21165/2019, autorizaLOT: EE ALBERTINA LEITAO/S. IZABEL PARA do em 21/02/19 sem acréscimo de despesa. LAUDO MEDICO: 47144 Ato: CONTRATO Nº 325/2019-BENEVIDES NOME: IVETE FREITAS FIGUEIREDO Nome: IRVAL SILVA PAUXIS CONCESSÃO: 90 DIAS Cargo: PROFESSOR BACHAREL PERÍODO: 13/02/19 A 13/05/19 Vigência: 09/05/2019 a 08/05/2020 MATRICULA: 5447313/2 CARGO: ESPEC. EDUC. Dotação orçamentária: Processo nº 21165/2019, autorizaLOT: EE BRASILIA/ICOARACI do em 21/02/19 sem acréscimo de despesa. LAUDO MEDICO: 47222 Ato: CONTRATO Nº 326/2019-BENEVIDES NOME: JACEMIR SOARES DE QUEIROZ JUNIOR Nome: KATIA REGINA PIMENTEL ARAUJO CONCESSÃO: 15 DIAS Cargo: PROFESSOR BACHAREL PERÍODO: 18/01/19 A 01/02/19 Vigência: 10/05/2019 a 09/05/2020 MATRICULA: 5530350/1 CARGO: PROF. Dotação orçamentária: Processo nº 21165/2019, autorizaLOT: EE LAURO SODRE/BELEM do em 21/02/19 sem acréscimo de despesa. LAUDO MEDICO: 47394 Ato: CONTRATO Nº 327/2019-BELÉM NOME: KATIA CILENE TAVARES DA COSTA Nome: HARRISON HOSSEN ARAUJO YUNES CONCESSÃO: 15 DIAS Cargo: PROFESSOR BACHAREL PERÍODO: 31/01/19 A 14/02/19 Vigência: 10/05/2019 a 09/05/2020 MATRICULA: 562475/2 CARGO: PROF. Dotação orçamentária: Processo nº 21165/2019, autorizaLOT: EE PARACURY II/ICOARACI do em 21/02/19 sem acréscimo de despesa. LAUDO MEDICO: 47389 Ato: CONTRATO Nº 328/2019-BENEVIDES NOME: LUCIA HELENA ALFAIA DE BARROS Nome: KILZA JAMILLY COSTA DA SILVA CONCESSÃO: 15 DIAS Cargo: PROFESSOR BACHAREL PERÍODO: 09/02/19 A 23/02/19 Vigência: 09/05/2019 a 08/05/2020 MATRICULA: 57217006/1 CARGO: PROF. Dotação orçamentária: Processo nº 21165/2019, autorizaLOT: EE LAR MARIA/BELEM do em 21/02/19 sem acréscimo de despesa. LAUDO MEDICO: 47314
74 DIÁRIO OFICIAL Nº 33872 Terça-feira, 14 DE MAIO DE 2019
NOME: LUCILIA RUY SECCO FIGUEIREDO TERMO DE RATIFICAÇÃO CONCESSÃO: 7 DIAS Dispensa de Licitação: 009/2019-NLIC/SEDUC PERÍODO: 07/02/19 A 13/02/19 Processo n.º 1.179.886/2017 MATRICULA: 5901892/1 CARGO: ESPEC. EDUC. Processo n.º 1.269.564/2018 LOT: EE PAES CARVALHO/BELEM RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO, com base no PARECER JURÍDILAUDO MEDICO: 47398 CO Nº 698/2019-ASJUR/SEDUC, conforme disposto no Art. 26 da Lei nº. NOME: LUZA IRACI MELO SANTOS 8.666/93. CONCESSÃO: 15 DIAS Belém, 10 de maio de 2019. PERÍODO: 15/02/19 A 01/03/19 Leila Freire MATRICULA: 467898/1 CARGO: AG PORT Secretária de Estado de Educação LOT: DIV. INF. DOCUMENTACAO/BELEM Protocolo: 432907 LAUDO MEDICO: 47476 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO NOME: MANOEL DE JESUS CORREA
NÚCLEO DE LICITAÇÃO CONCESSÃO: 30 DIAS PERÍODO: 23/01/19 A 21/02/19 Processo n.º 1.179.924/2017 MATRICULA: 5841585/2 CARGO: PROF. Processo n.º 1.179.946/2017 LOT: ONEIDE TAVARES/ANANINDEUA LAUDO MEDICO: 47320 Dispensa de Licitação: 007/2019-NLIC/SEDUC NOME: MARCO AFONSO NASCIMENTO MATOS Partes: Secretaria de Estado de Educação/SEDUC e a Associação Obras CONCESSÃO: 45 DIAS sociais da Diocese de Abaetetuba. PERÍODO: 18/02/19 A 03/04/19 Objeto: Locação do imóvel localizado na Rodovia João Pedro Miranda, km MATRICULA: 5776503/2 CARGO: PROF. 02 no Bairro: Cristo Redentor no Município de Abaetetuba/PA., pertencenLOT: EE ANTONIO COSTA/ANANINDEUA te a Associação Obras sociais da Diocese de Abaetetuba, sob o CNPJ Nº LAUDO MEDICO: 47298 02.727.757/0001-07, representado por seu Bispo Diocesiano Dom José NOME: MARCOS LOBO DE AZEVEDO Maria Chaves dos Reis, sob o CPF nº 132.457.242-68, para funcionamenCONCESSÃO: 90 DIAS to da E.E.E.F.M Cristo Trabalhador. PERÍODO: 01/02/19 A 01/05/19 Valor Mensal: R$ 10.000,00 (Dez Mil Reais). MATRICULA: 57208145/1 CARGO: ESPEC. EDUC. Fundamento Legal: Art. 24, inciso X da Lei nº. 8.666/93. LOT: 8a.URE/CASTANHAL Data da Autorização: 10/05/2019. LAUDO MEDICO: 47273 Leila Freire NOME: MOACIR ROBLEDO DE OLIVEIRA Secretária de Estado de Educação CONCESSÃO: 150 DIAS TERMO DE RATIFICAÇÃO PERÍODO: 09/11/18 A 07/04/19 Dispensa de Licitação: 007/2019-NLIC/SEDUC MATRICULA: 5324742/2 CARGO: PROF Processo n.º 1.179.924/2017 LOT: ERC FRANCOIS BENGOT/BENEVIDES Processo n.º 1.179.946/2017 LAUDO MEDICO: 47426 RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO, com base no PARECER JURÍDINOME: ZULEICA PEREIRA VIEIRA CO Nº 700/2019-ASJUR/SEDUC, conforme disposto no Art. 26 da Lei nº. CONCESSÃO: 40 DIAS 8.666/93. PERÍODO: 11/03/19 A 19/04/19 Belém, 10 de maio de 2019. MATRICULA: 54183298/1 CARGO: PROF. Leila Freire LOT: EE DUCILLA NASCIMENTO/ALTAMIRA Secretária de Estado de Educação LAUDO MEDICO: 46916
Protocolo: 432898 Protocolo: 432984 . SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO NÚCLEO DE LICITAÇÃO . Processo n.º 1.179.957/2017 TERMO ADITIVO AO CONTRATO Processo n.º 1.269.572/2018 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 106/2018. Dispensa de Licitação: 008/2019-NLIC/SEDUC Vigência: 16/05/2019 à 12/11/2019. Partes: Secretaria de Estado de Educação/SEDUC e a Associação Obras Contratante: Secretaria de Educação do Estado do Pará. sociais da Diocese de Abaetetuba. Contratado: MULTISUL ENGENHARIA S/S LTDA, CNPJ Nº 02.577.145/0001- Objeto: Locação do imóvel localizado na Rodovia João Pedro Miranda, km 85. 02 no Bairro: Cristo Redentor no Município de Abaetetuba/PA., pertencenObjeto do Termo Aditivo: Prorrogação de prazo. te a Associação Obras sociais da Diocese de Abaetetuba, sob o CNPJ Nº Data Assinatura: 03/05/2019. 02.727.757/0001-07, representado por seu Bispo Diocesiano Dom José Contrato de Empréstimos: 2933/OC-BR-Banco Interamericano de DesenMaria Chaves dos Reis, sob o CPF nº 132.457.242-68, para funcionamenvolvimento - BID to da E.E.E.F.M Cristo Redentor. Ordenador: Leila Carvalho Freire - Secretária de Estado de Educação do Valor Mensal: R$ 10.000,00 (Dez Mil Reais). Pará. Fundamento Legal: Art. 24, inciso X da Lei nº. 8.666/93. Protocolo: 432934 Data da Autorização: 10/05/2019. TERMO ADITIVO AO CONTRATO Leila Freire 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 105/2018. Secretária de Estado de Educação Vigência: 16/05/2019 à 12/11/2019. TERMO DE RATIFICAÇÃO Contratante: Secretaria de Educação do Estado do Pará. Dispensa de Licitação: 008/2019-NLIC/SEDUC Contratado: MULTISUL ENGENHARIA S/S LTDA, CNPJ Nº 02.577.145/0001- Processo n.º 1.179.957/2017 85. Processo n.º 1.269.572/2018 Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação de prazo. RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO, com base no PARECER JURÍDICO Data Assinatura: 03/05/2019. Nº 702-ASJUR/SEDUC, conforme disposto no Art. 26 da Lei nº. 8.666/93. Contrato de Empréstimos: 2933/OC-BR-Banco Interamericano de DesenBelém, 10 de maio de 2019. volvimento - BID Leila Freire Ordenador: Leila Carvalho Freire - Secretária de Estado de Educação do Secretária de Estado de Educação Pará. Protocolo: 432894 Protocolo: 432932 .
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OUTRAS MATÉRIAS
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EMENTA DE RESOLUÇÕES - CEE/PA DISPENSA DE LICITAÇÃO 2018 Processo n.º 1.179.886/2017 RESOLUÇÃO Nº 714 DE 14/11/2018 Processo n.º 1.269.564/2018 EMENTA: Concede a regularização da vida acadêmica de alunos egressos Dispensa de Licitação: 009/2019-NLIC/SEDUC de cursos, das instituições de Ensino Superior do Sistema Estadual de Partes: Secretaria de Estado de Educação/SEDUC e a Associação Obras Educação do Estado do Pará, que ainda não foram reconhecidos e/ou com sociais da Diocese de Abaetetuba. a Renovação em cursos neste Órgão, à luz do que preconiza o Sistema Objeto: Locação do imóvel localizado na Avenida 15 de Agosto nº 339 no Federal de Ensino. Bairro: Centro no Município de Abaetetuba/PA., pertencente a Associação 2019 Obras sociais da Diocese de Abaetetuba, sob o CNPJ Nº 02.727.757/0001- EMENTA DE RESOLUÇÕES - DE 141 a 245 07, representado por seu Bispo Diocesiano Dom José Maria Chaves dos RESOLUÇÃO Nº 141 DE 15/02/2019 Reis, sob o CPF nº 132.457.242-68, para funcionamento da E.E.E.F.M São EMENTA: RENOVA A AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DO ENSIFrancisco Xavier. NO MÉDIO DE 1ª A 3ª SÉRIE - ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO Valor Mensal: R$ 20.000,00 (Vinte Mil Reais). LEOPOLDINA GUERREIRO - AFUÁ/PA. Fundamento Legal: Art. 24, inciso X da Lei nº. 8.666/93. RESOLUÇÃO Nº 142 DE 15/02/2019 Data da Autorização: 10/05/2019. EMENTA: RENOVA A AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DO ENLeila Freire SINO MÉDIO DE 1ª E 3ª SÉRIEESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO Secretária de Estado de Educação PADRE MARINO CONTTIMÃE DO RIO/PA.
Terça-feira, 14 DE MAIO DE 2019 DIÁRIO OFICIAL Nº 33872 75
RESOLUÇÃO Nº 143 DE 21/02/2019 RESOLUÇÃO Nº 164 DE 11/03/2019 EMENTA: REGULARIZAÇÃO DA VIDA ESCOLAR DOS ALUNOS, DO ANO DE EMENTA: AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO CURSO TÉCNICO EM MEIO 2018 - COLÉGIO SAPIENS - ALTAMIRA/PA AMBIENTE - EIXO TECNOLÓGICO: AMBIENTE E SAÚDE, A DISTÂNCIA - RESOLUÇÃO Nº 144 DE 21/02/2019 S.E.G SISTEMA DE ENSINO GAMALIEL - TUCURUÍ/PA. EMENTA: EQUIVALÊNCIA DE ESTUDOS DE JANAÍNA MONTEIRO ARIELO. RESOLUÇÃO Nº 165 DE 11/03/2019 RESOLUÇÃO Nº 145 DE 21/02/2019 EMENTA: AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO CURSO TÉCNICO EM ADMIEMENTA: AUTORIZAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DOS CURSOS OFERTADOS NISTRAÇÃO - EIXO TENOLÓGICO: GESTÃO E NEGÓCIO, A DISTÂNCIA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS INDÍGENAS DE ALTAMIRA, SENADOR JOSÉ - S.E.G SISTEMA DE ENSINO GAMALIEL - TUCURUÍ/PA. PORFÍRIO E VITÓRIA DO XINGU NO ESTADO DO PARÁ, CONSTANTES NO RESOLUÇÃO Nº 166 11/03/2019 QUADRO ANEXO DESTA RESOLUÇÃO. EMENTA: AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO CURSO TÉCNICO EM NUTRIRESOLUÇÃO Nº 147 DE 01/03/2019. ÇÃO E DIETÉTICA - EIXO TECNOLÓGICO: AMBIENTE E SAÚDE, A DISEMENTA: RETIFICA A RESOLUÇÃO Nº 212/2019 - CEE/PA, NO QUE SE TÂNCIAS.E.G SISTEMA DE ENSINO GAMALIEL - TUCURUÍ/PA. REFERE A EMENTAESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO PROFESSORA RESOLUÇÃO Nº 167 DE 11/03/2019 ECILA PANTOJA DA ROCHAMOJU/PA EMENTA: AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO CURSO TÉCNICO EM RADIORESOLUÇÃO Nº 148 DE 01/03/2019 LOGIA - EIXO TECNOLÓGICO: AMBIENTE E SAÚDE, PRESENCIALS.E.G EMENTA: RETIFICA A RESOLUÇÃO Nº 137/2019- CEE/PAESCOLA ESSISTEMA DE ENSINO GAMALIELTUCURUI/PA. TADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO CÔNEGO CALADOIGARARESOLUÇÃO Nº 168 DE 11/03/2019 PÉ-AÇU/PA EMENTA: AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO CURSO TÉCNICO EM ANÁLIRESOLUÇÃO Nº 149 DE 01/03/2019 SES CLÍNICASEIXO TECNOLÓGICO: AMBIENTE E SAÚDE, PRESENCIALEMENTA: RETIFICA A RESOLUÇÃO Nº 139/2019 - CEE/PA, NO QUE SE S.E.G SISTEMA DE ENSINO GAMALIEL - TUCURUÍ/PA. REFERE AO ART. 1º E AO ART. 2º - SISTEMA EDUCACIONAL SOPHOS - RESOLUÇÃO Nº 169 DE 11/03/2019 VITÓRIA DO XINGU/PA EMENTA: AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DA ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA RESOLUÇÃO Nº 150 DE 07/03/2019 DE NÍVEL MÉDIO EM ONCOLOGIA - EIXO TECNOLÓGICO: AMBIENTE E EMENTA: PRORROGAM-SE OS ATOS AUTORIZATIVOS CONTIDOS NA RESAÚDE, A DISTÂNCIA - S.E.G SISTEMA DE ENSINO GAMALIEL - TUCUSOLUÇÃO Nº 250/2016 CEE/PAESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INRUÍ/PA. FANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSORA MARIA DA SILVA NUNES RESOLUÇÃO Nº 170 DE 11/03/2019 E SUAS ESCOLAS ANEXAS - AVEIRO/PA EMENTA: AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DA ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA RESOLUÇÃO Nº 151 DE 07/03/2019 DE NÍVEL MÉDIO EM URGÊNCIA E EMERGÊNCIA - EIXO TECNOLÓGICO: EMENTA: RENOVA AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DO ENSINO AMBIENTE E SAÚDE, A DISTÂNCIAS.E.G SISTEMA DE ENSINO GAMAFUNDAMENTAL DE 6º AO 9º ANO, E AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONALIEL - TUCURUÍ/PA. MENTO DO ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E RESOLUÇÃO Nº 171 DE 11/03/2019 ADULTOS DE 1ª A 4ª ETAPA, DO ENSINO MÉDIO DE 1ª A 3ª SÉRIE, E DO EMENTA: AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DA ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DE DE NÍVEL MÉDIO EM ENFERMAGEM DO TRABALHO - EIXO TECNOLÓGI- 1ª E 2º ETAPAESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL CÔNEGO CO: AMBIENTE E SAÚDE, A DISTÂNCIA - S.E.G SISTEMA DE ENSINO BATISTA CAMPOS - BARCARENA/PA. GAMALIEL - TUCURUÍ/PA. RESOLUÇÃO Nº 152 DE 07/03/2019 RESOLUÇÃO Nº 172 DE 18/03/2019 EMENTA: RECREDENCIA A ENTIDADE MANTENEDORA, E RENOVA A AUEMENTA: AUTORIZAÇÃO O FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL TORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL EM NÍEM NÍVEL PRÉ-ESCOLA E DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 1º AO 9º ANO - VEL DE PRÉ-ESCOLA E DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 1º AO 5º ANO ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL - CENTRO EDUCACIONAL MEU SONHOBELÉM/PA. ITUPIRANGA - ITUPIRANGA/PA. RESOLUÇÃO Nº 153 DE 11/03/2019 RESOLUÇÃO Nº 173 DE 18/03/2019 EMENTA: RECREDENCIA A ENTIDADE MANTENEDORA, E AUTORIZA O EMENTA: PRORROGAMSE OS ATOS AUTORIZATIVOS CONTIDOS NA FUNCIONAMENTO DO ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DA EDUCAÇÃO RESOLUÇÃO Nº 844/2017 - CEE/PA - ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO DE JOVENS E ADULTOS DE 1ª E 2ª ETAPAS, A DISTÂNCIA - S.E.G SISTEMÉDIO AMADEU BURLAMAQUI SIMÕES - ALENQUER/PA. MA DE ENSINO GAMALIEL - TUCURUÍ/PA. RESOLUÇÃO Nº 174 DE 19/03/2019 RESOLUÇÃO Nº 154 DE 07/03/2019 EMENTA: RENOVA A AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DO ENSIEMENTA: AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO ENSINO MÉDIO NA MODANO FUNDAMENTAL DE 6º AO 9º ANO E DO ENSINO MÉDIO DE 1ª A 3ª LIDADE DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DE 1º E 2º ETAPAS, E SÉRIE - ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO PRORENOVA A AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAFESSOR SANTANA MARQUES - BELÉM/PA. MENTAL DE 6º AO 9º ANO, DO ENSINO FUNDAMENTAL NA MODALIDADE RESOLUÇÃO Nº 175 DE 18/03/2019 DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DE 3º A 4 ª ETAPAS, E DO ENSINO EMENTA: AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO CURSO: TÉCNICO EM COZIMÉDIO DE 1ª A 3ª SÉRIE - ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMEN-
NHA - EIXO TECNOLÓGICO : TURISMO, HOSPITALIDADE E LAZER - CENTAL E MÉDIO DOM PEDRO II - BELÉM/PA. TRO EDUCACIONAL PROFISSIONAL - DNA - ANANINDEUA/PA. RESOLUÇÃO Nº 155 DE 14/03/2019 RESOLUÇÃO Nº 176 DE 18/03/2019 EMENTA: EQUIVALÊNCIA DE ESTUDOS DE SOFIA VASCONCELOS GADEEMENTA: TRANSFERÊNCIA DE MANTENÇA, RECREDENCIAMENTO DA ENLHA BARBOSA. TIDADE MANTENEDORA, BEM COMO AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONARESOLUÇÃO Nº 156 DE 14/03/2019 EMENTA: REGULARIZAÇÃO DA VIDA ESCOLAR DOS ALUNOS DO ENSINO MENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL EM NÍVEL DE CRECHE, E RENOVAÇÃO MÉDIO DE 1ª A 3ª SÉRIE, DOS ANOS DE 2014 E 2018 - ESCOLA ESTADUDE AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL EM AL DE ENSINO MÉDIO PAULO FREIRA - PARAUAPEBAS/PA. NÍVEL DE PRÉ-ESCOLA, DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 1º AO 9º ANO, E RESOLUÇÃO Nº 157 DE 14/03/2019 DO MÉDIO DE 1ª A 3ª SÉRIE - CLARENTIANO COLÉGIO A FAZENDINHAEMENTA: RETIFICA A RESOLUÇÃO Nº 57/2019 - CEE/PA - ESCOLA ESMARABÁ/PA. TADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DR. JOSÉ MALCHER - CORESOLUÇÃO Nº 177 DE 18/03/2019 LARES/PA. EMENTA: AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO CURSO: TÉCNICO EM ADMIRESOLUÇÃO Nº 158 DE 14/03/2019 NISTRAÇÃO - INTEGRADO AO ENSINO MÉDIO - EIXO TECNOLÓGICO : EMENTA: REGULARIZAÇÃO DA VIDA ESCOLAR DE FLÁVIA DE SOUZA OLIGESTÃO E NEGÓCIOS - ESCOLA DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO ESTAVEIRA, EM NÍVEL DE CONCLUSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL -ESCOLA DO DO PARÁ - E.E.T.E.PA - SALVATERRA/PA. MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DUQUE DE CAXIAS, VITÓRIA DO RESOLUÇÃO Nº 178 DE 18/03/2019 XINGU/PA. EMENTA: AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO ENSINO MÉDIO DE 1ª A 3ª RESOLUÇÃO Nº 159 DE 14/03/2019 SÉRIE - ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO FARUK SALMEN - PAEMENTA: REGULARIZAÇÃO DA VIDA ESCOLAR DOS ALUNOS DO ENSINO RAUAPEBAS/PA FUNDAMENTAL DE 6º AO 9º ANO E DO ENSINO MÉDIO DE 1ª A 3ª SÉRIE, RESOLUÇÃO Nº 179 DE 19/03/2019 DOS ANOS DE 2011 A 2018- ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENEMENTA: RENOVA A AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DO ENTAL E MÉDIO MARIA DE NAZARÉ ASSAD, BONITO/PA. SINO FUNDAMENTAL DE 6º AO 9º ANO, DO ENSINO FUNDAMENTAL NA RESOLUÇÃO Nº 160 DE 14/03/2019 MODALIDADE DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DE 3ª A 4ª ETAPAS, EMENTA: REGULARIZAÇÃO DA VIDA ESCOLAR DOS ALUNOS DO CURSO E DO ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DA EDUCAÇÃO E JOVENS E ADULTÉCNICO EM ENFERMAGEMEIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE TOS DE 1ª A 2ª ETAPAS - ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DO ANO LETIVO DE 2018- CENTRO EDUCACIONAL PROFISSIONALIZANTE MESTCEPMEST, MOCAJUBA/PA E MÉDIO CRISTO REDENTORABAETETUBA/PA. RESOLUÇÃO Nº 161 DE 11/03/2019 RESOLUÇÃO Nº 180 DE 19/03/2019 EMENTA: AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO CURSO TÉCNICO EM SEEMENTA: RENOVA A AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DO ENSICRETARIA ESCOLAR - EIXO TECNOLÓGICO: DESENVOLVIMENTO EDUCANO MÉDIO DE 1ª A 3ª SÉRIE - ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDACIONAL E SOCIAL, A DISTÂNCIAS.E.G SISTEMA DE ENSINO GAMALIEL, MENTAL E MÉDIO DESEMBARGADOR OSVALDO BRITO DE FARIAS - SÃO TUCURUÍ/PA. CAETANO DE ODIVELAS/PA RESOLUÇÃO Nº 162 DE 11/03/2019 RESOLUÇÃO Nº 181 DE 19/03/2019 EMENTA: AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO CURSO TÉCNICO EM INFOREMENTA: AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO ENSINO MÉDIO DE 1ª A 3ª MÁTICA - EIXO TECNOLÓGICO: INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, A DISSÉRIE - ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO PROTÂNCIA - S.E.G SISTEMA DE ENSINO GAMALIELTUCURUÍ/PA. Fª MARIA NAZARÉ GUIMARÃES MACEDO - CURUÇA/PA. RESOLUÇÃO Nº 163 DE 11/03/2019 RESOLUÇÃO Nº 182 DE 19/03/2019 EMENTA: AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO CURSO TÉCNICO EM SEGUEMENTA: PRORROGAM-SE OS ATOS AUTORIZATIVOS, CONCEDIDOS NA RANÇA DO TRABALHO - EIXO TECNOLÓGICO: SEGURANÇA, A DISTÂNRESOLUÇÃO Nº 09/2018 - CEE/PAESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉCIAS.E.G SISTEMA DE ENSINO GAMALIEL -TUCURUÍ/PA. DIO PROFESSORA FRANCISCA GOMES DOS SANTOS - MEDICILÂNDIA/PA
76 DIÁRIO OFICIAL Nº 33872 Terça-feira, 14 DE MAIO DE 2019
RESOLUÇÃO Nº 183 DE 20/03/2019 RESOLUÇÃO Nº 202 DE 19/03/2019 EMENTA: : CONCEDE ADITAMENTO AO ATO DE CREDENCIAMENTO PARA EMENTA : AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO CURSO TÉCNICO DE NÍVEL INCLUSÃO DE UMA UNIDADE ESCOLAR - FILIAL DA ENTIDADE MANTEMÉDIO EM INFORMÁTICA (INTEGRADO, PROEJA, SUBSEQUENTE E CONNEDORA E AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL DE COMITANTE ) - EIXO TECNOLÓGICO: INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - 6º AO 9º ANO - ESCOLA UNIVERSO FUNDAMENTAL - PARAGOMINAS/PA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO PROFª MARIA RESOLUÇÃO Nº 184 DE 14/03/2019 DE NAZARÉ GUIMARÃES MACEDO - CURUÇA/PA.
RESOLUÇÃO Nº 203 DE 19/03/2019 EMENTA: PRORROGAM-SE OS ATOS AUTORIZATIVOS CONTIDOS NA EMENTA: AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO CURSO TÉCNICO DE NÍRESOLUÇÃO Nº 614/2015 CEE/PA - SERVIÇO SOCIAL DA INDUSTRIA - VEL MÉDIO EM MEIO AMBIENTE (INTEGRADO, PROEJA, SUBSEQUENTE E SESI/PA - BELÉM/PA. CONCOMITANTE ) - EIXO TECNOLÓGICO: AMBIENTE E SAÚDE - ESCOLA RESOLUÇÃO Nº 185 DE 20/03/2019 ESTADUAL DE ENSINO TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO PROFA MARIA DE NAEMENTA: : AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL DE ZARÉ GUIMARÃES MACEDO - CURUÇA/PA. 1º AO 9º ANO E DO ENSINO FUNDAMENTAL NA MODALIDADE DA EDUCARESOLUÇÃO Nº 204 DE 19/03/2019 ÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DE 1ª A 4ª ETAPA - ESCOLA MUNICIPAL DE EMENTA: AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO CURSO TÉCNICO DE NÍVEL ENSINO FUNDAMENTAL PROFª IÊDA MARIA GOMES BARBALHO - DISTRIMÉDIO EM ENFERMAGEM, SUBSEQUENTE, EIXO TECNOLÓGICO: AMBIENTO DE CREPURIZÃO/ITAITUBA/PA. TE E SAÚDE - ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO RESOLUÇÃO Nº 186 DE 18/03/2019 PROFª MARIA DE NAZARÉ GUIMARÃES MACEDO - CURUÇA/PA. EMENTA: RECREDENCIAMENTO A ENTIDADE MANTENEDORA, E RENOVA RESOLUÇÃO Nº 205 DE 29/03/2019 A AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAMENTO DO CURSO TÉCNICO EM ADMIEMENTA: AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL EM NÍNISTRAÇÃO - EIXO TECNOLÓGICO: GESTÃO E NEGÓCIOS - CENTRO DE VEL DE PRÉ-ESCOLA, DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 1º AO 9 ANO E DO EDUCAÇÃO PROFISSIONAL - DNA - ANANINDEUA/PA. ENSINO FUNDAMENTAL NA MODALIDADE DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DE 1ª A 4ª ETAPAS - ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDARESOLUÇÃO Nº 187 DE 18/03/2019 MENTAL GUIMARÃES ROSA E SUAS ESCOLAS ANEXAS - ITUPIRANGA/PA EMENTA: RENOVA A AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DO CURSO RESOLUÇÃO Nº 206 DE 29/03/2019 TÉCNICO EM ENFERMAGEM - EIXO TECNOLÓGICO: AMBIENTE E SAÚDE - EMENTA: CREDENCIA A ENTIDADE MANTENEDORA E AUTORIZA O FUNCENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL - DNAANANINDEUA/PA. CIONAMENTO DE 1º AO 5º ANOESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL DERESOLUÇÃO Nº 188 DE 18/03/2019 GRAUSCANAÃ DOS CARAJÁS/PA. EMENTA: RENOVA A AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DO CURSO RESOLUÇÃO Nº 207 DE 10/04/2019 TÉCNICO EM ESTÉTICA - EIXO TECNOLÓGICO: AMBIENTE E SAÚDE - EMENTA: RECREDENCIA A ENTIDADE MANTENEDORA, AUTORIZA O FUNCENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL - DNA - ANANINDEUA/PA. CIONAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL EM NÍVEL DE PRÉ-ESCOLA, AURESOLUÇÃO Nº 189 DE 18/03/2019 TORIZA E RENOVA O ENSINO FUNDAMENTAL DE 1º AO 9º ANO E AUTOEMENTA: RENOVA A AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DO CURSO RIZA E AUTORIZA O ENSINO MÉDIO 1ª A 3ª SÉRIECOLÉGIO PHYSICS TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO - EIXO TECNOLÓGICO: SEGU- - BELÉM/PA. RANÇA - CENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL - DNA - ANANINDEUA/ RESOLUÇÃO Nº 208 DE 29/03/2019 PA EMENTA:RECREDENCIA A ENTIDADE MANTENEDORA, RENOVA A AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL EM NÍVEL RESOLUÇÃO Nº 190 DE 18/03/2019 DE CRECHE E PRÉ-ESCOLA , DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 1º AO 9º E EMENTA: RENOVA A AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DA ESDO ENSINO MÉDIO DE 1ª A 3ª SÉRIE -COLÉGIO MONTE CASTELO - MAPECIALIZAÇÃO TÉCNICA EM NÍVEL MÉDIO EM: INSTRUMENTALIZAÇÃO RABÁ/PA. CIRÚRGICA - EIXO TECNOLÓGICO: AMBIENTE E SAÚDE - CENTRO DE RESOLUÇÃO Nº 209 DE 29/03/2019 EDUCAÇÃO PROFISSIONAL - DNA - ANANINDEUA/PA EMENTA: PRORROGAM-SE OS ATOS AUTORIZATIVOS, CONTIDOS NA RESOLUÇÃO Nº 191 DE 18/03/2019 RESOLUÇÃO Nº 851/2017 CEE/PAESCOLA ESTADUAL DE ENSINO EMENTA: RENOVA A AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAMENTO DA ESPECIAFUNDAMENTAL GONÇALVES DIAS - SANTARÉM/PA. LIZAÇÃO TÉCNICA EM NÍVEL MÉDIO EM: ENFERMAGEM DO TRABALHO RESOLUÇÃO Nº 210 DE 29/03/2019 - EIXO TECNOLÓGICO: AMBIENTE E SAÚDE - CENTRO DE EDUCAÇÃO EMENTA: RECREDENCIA A ENTIDADE MANTENEDORA, RENOVA A AUTOPROFISSIONAL - DNA - ANANINDEUA/PA. RIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 1º AO RESOLUÇÃO Nº 192 DE 18/03/2019 5º - CENTRO EDUCACIONAL NOVO SABER, ANANINDEUA/PA. EMENTA: RENOVA A AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DA ESRESOLUÇÃO Nº 211 DE 29/03/2019 PECIALIZAÇÃO TÉCNICA EM NÍVEL MÉDIO EM: UNIDADE DE TERAPIA EMENTA: AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO CURSO TÉCNICO EM ENFERINTENSIVA UTI - AMBIENTE E SAÚDE - CENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISMAGEM ( NA FORMA SUBSEQUENTE) - EIXO TECNOLÓGICO: AMBIENTE E SIONAL - DNAANANINDEUA/PA. SAÚDE - COLÉGIO VITTRACANAÃ DOS CARAJÁS/PA. RESOLUÇÃO Nº 193 DE 18/03/2019 RESOLUÇÃO Nº 212 DE 29/03/2019 EMENTA: RENOVA A AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DA ESPEEMENTA: AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO ( NA FORMA SUBSEQUENTE) - EIXO TECNOLÓGICIALIZAÇÃO TÉCNICA EM NÍVEL MÉDIO EM: MAMOGRAFIA COMPUTACO: SEGURANÇA - COLÉGIO VITTRACANAÃ DOS CARAJÁS/PA DORIZADA - EIXO TECNOLÓGICO: AMBIENTE E SAÚDE - CENTRO DE RESOLUÇÃO Nº 213 DE 29/03/2019 EDUCAÇÃO PROFISSIONALDNA - ANANINDEUA/PA. EMENTA: AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO CURSO TÉCNICO EM MINERESOLUÇÃO Nº 194 DE 18/03/2019 RAÇÃO ( NA FORMA SUBSEQUENTE) - EIXO TECNOLÓGICO: RECURSO EMENTA: RENOVA A AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DA ESNATURAIS - COLÉGIO VITTRACANAÃ DOS CARAJÁS/PA PECIALIZAÇÃO TÉCNICA EM NÍVEL MÉDIO EM: TOMOGRAFIA COMPUTARESOLUÇÃO Nº 214 DE 29/03/2019 DORIZADA - EIXO TECNOLÓGICO: AMBIENTE E SAÚDE - CENTRO DE EMENTA: AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO CURSO TÉCNICO EM CONEDUCAÇÃO PROFISSIONALDNA, ANANINDEUA/PA. TROLE AMBIENTAL ( NA FORMA SUBSEQUENTE) - EIXO TECNOLÓGICO: RESOLUÇÃO Nº 195 DE 18/03/2019 AMBIENTE E SAÚDE - COLÉGIO VITTRACANAÃ DOS CARAJÁS/PA EMENTA: RENOVA A AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DA ESPERESOLUÇÃO Nº 215 DE 29/03/2019 CIALIZAÇÃO TÉCNICA EM NÍVEL MÉDIO EM MASSOTERAPIA - EIXO TECEMENTA: AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO CURSO TÉCNICO EM GEONOLÓGICO: AMBIENTE E SAÚDECENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL LOGIA ( NA FORMA SUBSEQUENTE) - EIXO TECNOLÓGICO: RECURSO - DNA, ANANINDEUA/PA. NATURAIS - COLÉGIO VITTRACANAÃ DOS CARAJÁS/PA RESOLUÇÃO Nº 196 DE 18/03/2019 RESOLUÇÃO Nº 216 DE 10/04/2019 EMENTA: AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO CURSO TÉCNICO EM INFOREMENTA: AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO ENSINO MÉDIO NA MODAMÁTICA - EIXO TECNOLÓGICO: INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - CENLIDADE EDUCAÇÃO JOVENS E ADULTOS DE 1ª A 2ª ETAPAS E RENOVA A TRO EDUCAÇÃO PROFISSIONAL - DNAANANINDEUA/PA. AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DO ENSINO MÉDIO DE 1ª A 3ª RESOLUÇÃO Nº 197 DE 18/03/2019 SÉRIE - ESCOLA ESTADUAL ENSINO MÉDIO PAULINO DE BRITO - POREMENTA: AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DA ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA TEL/PA. EM NÍVEL MÉDIO EM SEGURANÇA AMBIENTAL - EIXO TECNOLÓGICO: RESOLUÇÃO Nº 217 DE 28/03/2019 SEGURANÇA - CENTRO EDUCAÇÃO PROFISSIONAL - DNAANANINEMENTA: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 383/2015- DEUA/PA. CEE/PA RESOLUÇÃO Nº 198 DE 18/03/2019 RESOLUÇÃO Nº 218 DE 04/04/2019 EMENTA: AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DA ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA EMENTA: CONCEDE O RECREDENCIAMENTO INSTITUCIONAL DA UNIVEREM NÍVEL MÉDIO EM RADIOTERAPIA - EIXO TECNOLÓGICO: AMBIENTE SIDADE DO ESTADO DO PARÁUEPA. E SAÚDE - CENTRO EDUCAÇÃO PROFISSIONAL - DNAANANINDEUA/PA. RESOLUÇÃO Nº 219 DE 04/04/2019 EMENTA: DISPÕE SOBRE a criação, denominação e extinção de escolas RESOLUÇÃO Nº 199 DE 29/02/2019 públicas no Sistema Estadual de Ensino do Pará e dá outras providências EMENTA: AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DA ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA RESOLUÇÃO Nº 220 DE 10/04/2019 EM NÍVEL MÉDIO EM SEGURANÇA DO TRABALHO NA CONSTRUÇÃO - EMENTA: RENOVA A AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DO ENSIEIXO TECNOLÓGICO: SEGURANÇA - CENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONO FUNDAMENTAL DE 1º AO 9º ANO, DO ENSINO FUNDAMENTAL NA MONAL - DNAANANINDEUA/PA. DALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DE 3ª A 4ª ETAPAS E DO RESOLUÇÃO Nº 200 DE 18/03/2019 ENSINO MÉDIO DE 1ª A 3ª SÉRIE -ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNEMENTA: RENOVA A AUTORIZAÇÃO O FUNCIONAMENTO DO CURSO TÉCDAMENTAL E MÉDIO DR. MAROJA NETOSÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. NICO EM RADIOLOGIA - EIXO TECNOLÓGICO: AMBIENTE E SAÚDE - RESOLUÇÃO Nº 221 DE 10/04/2019 CENTRO EDUCAÇÃO PROFISSIONAL - DNAANANINDEUA/PA. EMENTA: RENOVA A AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DO ENSIRESOLUÇÃO Nº 201 DE 18/03/2019 NO FUNDAMENTAL DE 1º AO 5º ANO E DO ENSINO FUNDAMENTAL NA EMENTA: AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO CURSO TÉCNICO EM NUTRIMODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DE 1ª A 4ª ETAPAS - ÇÃO E DIETÉTICA - EIXO TECNOLÓGICO: AMBIENTE E SAÚDE - CENTRO ESCOLA ESTADUAL ENSINO FUNDAMENTAL NOSSA SENHORA DE FATIMA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL - DNAANANINDEUA/PA. II - ICOARACI/BELÉM/PA
Terça-feira, 14 DE MAIO DE 2019 DIÁRIO OFICIAL Nº 33872 77
RESOLUÇÃO Nº 222 DE 10/04/2019 RESOLUÇÃO Nº 239 DE 12/04/2019 EMENTA: RENOVA A AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DO ENSIEMENTA: RENOVA A AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DO ENSINO MÉDIO DE 1ª A 3ª SÉRIE - ESCOLA ESTADUAL ENSINO FUNDAMENNO FUNDAMENTAL DE 1º AO 5º ANO - ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO TAL E MÉDIO PROFESSORA ELZA MARIA CARRÊA DANTASSÃO DOMINFUNDAMENTAL NOSSA SENHORA DE FÁTIMA I - BELÉM/PA. GOS DO ARAGUAIA/PA RESOLUÇÃO Nº 240 DE 12/04/2019 RESOLUÇÃO Nº 223 DE 10/04/2019 EMENTA: RENOVA A AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DO ENEMENTA: RENOVA A AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DA EDUSINO FUNDAMENTAL DE 6º AO 9º ANO, DO ENSINO FUNDAMENTAL NA CAÇÃO INFANTIL EM NÍVEL DE PRÉ-ESCOLA, DO ENSINO FUNDAMENMODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DE 3ª E 4ª ETAPAS, DO TAL DE 1º AO 9º ANO E DO ENSINO FUNDAMENTAL NA MODALIDADE ENSINO MÉDIO DE 1ª A 3ª SÉRIE E DO ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO JOVENS E ADULTOS DE 1ª A 4ª ETAPASESCOLA MUNICIPAL EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DE 1ª E 2ª ETAPAS -ESCOLA ESTADE ENSINO FUNDAMENTAL SÉRGIO BRÁS DE BRITO E SUAS ESCOLAS DUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO PROFESSORA FLORA TEIXEIRA ANEXASCHAVES/PA - FARO/PA
RESOLUÇÃO Nº 241 DE 12/04/2019 RESOLUÇÃO Nº 224 DE 10/04/2019 EMENTA: AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL DE EMENTA: RENOVA A AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DO ENSI- 6º AO 9º ANO, DO ENSINO FUNDAMENTAL NA MODALIDADE EDUCAÇÃO NO FUNDAMENTAL DE 1º AO 9º ANO E DO ENSINO FUNDAMENTAL NA DE JOVENS E ADULTOS DE 3ª E 4ª ETAPAS E DO ENSINO MÉDIO DE 1ª E MODALIDADE DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DE 1ª A 4ª ETAPAS 3ª SÉRIEESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO TES- - ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MAGALHÃES E SUAS SALÔNICA - ITIRUIA/PA. ESCOLAS ANEXAS - CHAVES/PA RESOLUÇÃO Nº 242 DE 12/04/2019 RESOLUÇÃO Nº 225 DE 10/04/2019 EMENTA: RENOVAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DO EMENTA: RENOVA A AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DA EDUENSINO FUNDAMENTAL DE 1ª AO 9º ANO, E DO ENSINO FUNDAMENCAÇÃO INFANTIL EM NÍVEL DE PRÉ-ESCOLA, DO ENSINO FUNDAMENTAL TAL NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DE 1ª A 4ª DE 1º AO 9 ANO E DO ENSINO FUNDAMENTAL NA MODALIDADE DA EDUETAPAS, DO ENSINO MÉDIO DE 1ª A 3ª SÉRIE E DO ENSINO MÉDIO NA CAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DE 1ª A 4ª ETAPA - ESCOLA MUNICIPAL MODALIDADE EDUCAÇÃO JOVENS E ADULTOS 1ª A 2ª ETAPAS - ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL SÃO SEBASTIÃO DE ARAPAXI E SUAS ESCOESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO JOÃO CARLOS BATISTA LAS ANEXAS - CHAVES/PA - ANANINDEUA/PA. RESOLUÇÃO Nº 226 DE 10/04/2019 RESOLUÇÃO Nº 243 DE 12/04/2019 EMENTA: RECREDENCIA A ENTIDADE MANTENEDORA, RENOVA A AUTOEMENTA: RECREDENCIA A ENTIDADE MANTENEDORA, RENOVA A AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL EM NÍVEL RIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL EM NÍVEL DE CRECHE E PRÉ-ESCOLA, DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 1º AO 9º ANO DE PRÉ-ESCOLA, DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 1ª AO 9º ANO E DO ENE DO ENSINO MÉDIO DE 1ª A 3ª SÉRIE - INSTITUTO SANTA TERESINHA SINO MÉDIO 1ª A 3ª SÉRIE - COLÉGIO SANTA ROSA - BELÉM/PA. - BRAGANÇA/PA RESOLUÇÃO Nº 244 DE 12/04/2019 RESOLUÇÃO Nº 227 DE 10/04/2019 EMENTA: - APROVAÇÃO DAS ALTERAÇÕES NO REGIMENTO ESCOLAR EMENTA: PRORROGAM-SE OS ATOS AUTORIZATIVOS CONTIDOS NA UNIFICADO E NAS ESTRUTURAS CURRICULARES UNIFICADAS DA EDURESOLUÇÃO Nº 775/2017 CEE/PA - ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO CAÇÃO INFANTIL EM NÍVEL CRECHE E PRÉ-ESCOLA E DO ENSINO FUNFUNDAMENTAL MORADORES DA TERRA FIRME - BELÉM/PA. DAMENTAL DE 1º AO 9º ANO - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO RESOLUÇÃO Nº 228 DE 11/04/2019 DE MEDICILÂNDIA/PA. EMENTA: REGULARIZAÇÃO DA VIDA ESCOLAR DOS ALUNOS DOS CURRESOLUÇÃO Nº 245 DE 12/04/2019 SOS TÉCNICOS EM AGROPECUÁRIA, DO ANO DE 2014- ASCFRMMEDIEMENTA: APROVAÇÃO DA ALTERAÇÃO DO NOME FANTASIA DE CENTRO CILÂNDIA/PA. DE ESTUDOS MUNDO INFANTIL PARA COLÉGIO ATOS - BELÉM/PA. RESOLUÇÃO Nº 229 DE 11/04/2019 CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO EMENTA: REGULARIZAÇÃO DA VIDA ESCOLAR DOS ALUNOS DO CURSO Belém, 15 de Abril de 2019. SUELY MELO DE CASTRO MENEZES TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA, DOS ANOS DE 2015 A 2018 - ESCOLA Presidente do CEE/PA COMUNITÁRIA CASA FAMILIAR RURAL DE SÃO FÉLIX DO XINGUSÃO
Protocolo: 433143 FÉLIX DO XINGU/PA. RESOLUÇÃO Nº 230 DE 12/04/2019 ANEXO II DA PORTARIA Nº 220/2019-CPSP EMENTA: - TOMBAMENTO E RECOLHIMENTO DOS ARQUIVOS ESCOLARES SERVIDOR MATRÍCULA CARGO A CONTAR - ESCOLA ADVENTISTA DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA/PA E DA ESCOLA ELIANA LEITE ALVES 5936088 1 PROFESSOR 01/09/2018 ADVENTISTA DE RIO MARIA/PA. FLAVIA DO SOCORRO COSTA DE ALMEIDA 5936070 1 PROFESSOR 01/09/2018 RESOLUÇÃO Nº 231 DE 11/04/2019 HEIDER MARCELO VIEIRA SANTOS 5936133 1 PROFESSOR 01/09/2018 EMENTA: EQUIVALÊNCIA DE ESTUDOS DE EDWARD WILFRED OLDENSJOCIENE OLIVEIRA SOARES 5936124 1 PROFESSOR 01/09/2018 TAM. JOSE AIRTON LIMA 5936289 1 PROFESSOR 01/09/2018 RESOLUÇÃO Nº 232 DE 12/04/2019 MANOEL FRANCISCO DA SILVA SOUSA 5936074 1 PROFESSOR 01/09/2018 EMENTA: AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL DE SERGINALDO LIMA DA COSTA 6015005 1 PROFESSOR 01/09/2018 1º AO 9º ANO E DO ENSINO FUNDAMENTAL NA MODALIDADE DA EDUANA LUZIA DE SOUZA COSTA 6045566 1 PROFESSOR 04/09/2018 CAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DE 1ª A 4ª ETAPA - ESCOLA MUNICIPAL ANA SOCORRO PONTES MONTEIRO 5936747 1 PROFESSOR 04/09/2018 DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL SÃO FRANCISCO - ANTONIA DE MELO MONTE 57228064 2 PROFESSOR 04/09/2018 ITUPIRANGA/PA. CAMILA GONCALVES CARDOSO 5936735 1 PROFESSOR 04/09/2018 RESOLUÇÃO Nº 233 DE 12/04/2019 CLEUCINARA CORREA BATISTA 5916982 2 PROFESSOR 04/09/2018 EMENTA: RECREDENCIA A ENTIDADE MANTENEDORA, RENOVA A AUTOCLODOALDO DE NAZARE DIB FERNANDES 5894864 2 PROFESSOR 04/09/2018 RIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL EM NÍVEL DIANA BRITO FONSECA SILVA 5936943 1 PROFESSOR 04/09/2018 DE PRÉ-ESCOLA E DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 1º AO 9º - COLÉGIO DJANIRA MOREIRA LOPES DA CUNHA 5936945 1 PROFESSOR 04/09/2018 SÃO PAULO - BELÉM/PA IRANILZA ROCHA DA SILVA 5936965 1 PROFESSOR 04/09/2018 RESOLUÇÃO Nº 234 DE 12/04/2019 LAUDINEIA MARIA MENEZES DE BRITO 5462592 2 PROFESSOR 04/09/2018 EMENTA: RENOVA A AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DO ENSILAURILENE OLIVEIRA DOS SANTOS 5936840 1 PROFESSOR 04/09/2018 NO FUNDAMENTAL DE 6º AO 9º ANO E DO ENSINO FUNDAMENTAL NA LEANDRO AUGUSTO DE SOUZA GOMES 5937426 1 PROFESSOR 04/09/2018 MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DE 3º E 4ª ETAPAS E LEILA SIMONE FERNANDES PINTO 5937423 1 PROFESSOR 04/09/2018 AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO ENSINO MÉDIO DE 1ª A 3ª SÉRIELUCILEIA EVANGELISTA DOS SANTOS 54183962 4 PROFESSOR 04/09/2018 ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO PROFESSORA MAKSVALDO LIMA DA SILVA 5936867 1 PROFESSOR 04/09/2018 MARIA DA CONCEIÇÃO MALHEIRO E SUAS ESCOLAS ANEXASIRITUIA/PA MARIA EUNICE RIBEIRO 5558360 1 PROFESSOR 04/09/2018 RESOLUÇÃO Nº 235 DE 12/04/2019 RAIMUNDA RAMOS DOS SANTOS 5937560 1 PROFESSOR 04/09/2018 EMENTA: CREDENCIA A ENTIDADE MANTENEDORA E AUTORIZA O FUNRENILSON DA SILVA ARCANJO 5937247 1 PROFESSOR 04/09/2018 CIONAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL EM NÍVEL DE PRÉ-ESCOLA E DO SAMUEL ISRAEL DA SILVA 5936845 1 PROFESSOR 04/09/2018 ENSINO FUNDAMENTAL DE 1ª AO 5ª ANO - CENTRO EDUCACIONAL IDEANA ANUNCIADA FERREIRA DO NASCIMENTO 7059988 2 PROFESSOR 05/09/2018 AL INTELECTOS - ACARÁ/PA. CHARLENE FEITEIRO 5936262 1 PROFESSOR 05/09/2018 RESOLUÇÃO Nº 236 DE 12/04/2019 DANIELLA DANTAS SOARES MONTEIRO BORGES 55587074 2 PROFESSOR 05/09/2018 EMENTA: AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL DE DIEGO MACIEL CARNEIRO 5915394 2 PROFESSOR 05/09/2018 6º AO 9º ANO, DO ENSINO FUNDAMENTAL NA MODALIDADE EDUCAÇÃO EMERSON MELO BEZERRA 54187727 3 PROFESSOR 05/09/2018 DE JOVENS E ADULTOS DE 3ª E 4ª ETAPA E DO ENSINO MÉDIO DE 1ª GISELY CRISTINA VIEIRA DE BRITO 5936203 1 PROFESSOR 05/09/2018 A 3ª SÉRIE - ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO JOSE DE SOUSA LEITE 5936250 1 PROFESSOR 05/09/2018 ITABOCAL - IRITUIA/PA. JOSE SHIRLEI DE CARVALHO VIEIRA 5936261 1 PROFESSOR 05/09/2018 RESOLUÇÃO Nº 237 DE 12/04/2019 KEILA MARTINS ROCHA SANTOS 57229091 2 PROFESSOR 05/09/2018 EMENTA: RECREDENCIA A ENTIDADE MANTENEDORA E RENOVA A AULIONETE RODRIGUES DA LUZ 54182705 2 PROFESSOR 05/09/2018 TORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DO CURSO TÉCNICO EM ENFERLUCILENE DOS SANTOS BENTO 5936750 1 PROFESSOR 05/09/2018 MAGEM (SUBSEQUENTE) - EIXO TECNOLÓGICO: AMBIENTE E SAÚDE - MARIA DEUSA AGUIAR SIQUEIRA 5473004 4 PROFESSOR 05/09/2018 SIENPA/CEPROEN - ALTAMIRA/PA. NEUZARE DA SILVA UCHOA 57226805 3 PROFESSOR 05/09/2018 RESOLUÇÃO Nº 238 DE 12/04/2019 PRICILLA ALVES DE OLIVEIRA BANNACH 5936265 1 PROFESSOR 05/09/2018 EMENTA: AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL EM SARA NOLETO FERREIRA 54192032 2 PROFESSOR 05/09/2018 NÍVEL DE PRÉ-ESCOLA E DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 1º AO 9º ANO - WDSON DA SILVA 5936034 1 PROFESSOR 05/09/2018 ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL NETELCIO FERREIRA DE WILSON SOARES BARROSO SOBRINHO 43443 2 PROFESSOR 05/09/2018 BRITO - NOVO REPARTIMENTO/PA. ADRIA KASSIA BARBOSA 5936850 1 PROFESSOR 06/09/2018
78 DIÁRIO OFICIAL Nº 33872 Terça-feira, 14 DE MAIO DE 2019
ANA CRISTINA DA SILVA MENEZES 5936792 1 PROFESSOR 06/09/2018 WILSON GEORGE DE BRITO CORREA 5930395 2 PROFESSOR 12/09/2018
ARLEN REIS BRITO PINHEIRO 5428750 3 PROFESSOR 06/09/2018 ZILDA PEREIRA DOS SANTOS 5936821 1 PROFESSOR 12/09/2018 DANILO DO ROSARIO PINHO 5936067 1 PROFESSOR 06/09/2018 ZILDEANE RODRIGUES DE MEDEIROS 5936815 1 PROFESSOR 12/09/2018 DENIS DE SOUZA COSTA 5936976 1 PROFESSOR 06/09/2018 ANA LILIA MENDES REGO 5937059 1 PROFESSOR 13/09/2018 DINALVA ROCHA MONTEIRO 5936036 1 PROFESSOR 06/09/2018 EDIR DE SOUZA MORAES 5937075 1 PROFESSOR 13/09/2018 EDUARDO DA CRUZ COSTA 57201998 3 PROFESSOR 06/09/2018 ELIVANDO SILVA MOTA 5914196 2 PROFESSOR 13/09/2018 ELIZABETH MARIA RODRIGUES BITTENCOURT 5502225 2 PROFESSOR 06/09/2018 FRANCISCO JOSE DE SOUSA SIQUEIRA 5937064 1 PROFESSOR 13/09/2018 ELIZAMEE BRASIL BRITO 5900311 2 PROFESSOR 06/09/2018 GILMAR ALVES DE SOUZA 54187174 2 PROFESSOR 13/09/2018 JOSE MATHEUS BARATA SILVA 5936020 1 PROFESSOR 06/09/2018 HELEN GLEIBE DA SILVA MATA 57229204 2 PROFESSOR 13/09/2018 JUAREZ BENEDITO DA SILVA 5936755 1 PROFESSOR 06/09/2018 JAENNE NEVES GOMES 5937076 1 PROFESSOR 13/09/2018 LORENA COELHO FONTEL 5936800 1 PROFESSOR 06/09/2018 JESSYCA BRENDA BARRADAS DE SOUZA 5937045 1 PROFESSOR 13/09/2018 LUIZ CARLOS DUARTE DAMASCENO SEGUNDO 54197779 4 PROFESSOR 06/09/2018 MEDISON TRINDADE NEVES 5937166 1 PROFESSOR 13/09/2018 MARCELO PASSINHO DA SILVA 5936062 1 PROFESSOR 06/09/2018 PEDRO MONTEIRO DA SILVA FILHO 5897266 2 PROFESSOR 13/09/2018 MARCIA AMELIA ARAUJO DE MEDEIROS NAIFF 5914320 2 PROFESSOR 06/09/2018 SULEIMA DO SOCORRO BASTOS DA SILVA 5937052 1 PROFESSOR 13/09/2018 MARIA ELENILDA DOS SANTOS 5668468 3 PROFESSOR 06/09/2018 CREUZA DO SOCORRO DOS PASSOS 5937574 1 PROFESSOR 14/09/2018 PHILLIPE DELEON CORREA DE SOUSA PONTES 5936118 1 PROFESSOR 06/09/2018 JOSE AUGUSTO COSTA MONTEIRO 5539641 3 PROFESSOR 14/09/2018
RENATO DE LIMA ALVES 5904885 2 PROFESSOR 06/09/2018 JOSIMAR BARROS DOS SANTOS 6025413 1 PROFESSOR 14/09/2018 RONILSON LUIZ FERREIRA RIBEIRO 5936932 1 PROFESSOR 06/09/2018 KELCIRLANE RIBEIRO PEREIRA 57229839 2 PROFESSOR 14/09/2018 SIRLENE BARBOSA DE OLIVEIRA 5936929 1 PROFESSOR 06/09/2018 LUCIANO CARDOSO OLIVEIRA 6045488 1 PROFESSOR 14/09/2018 THOMAS RAFAEL ALVES TEIXEIRA 5889208 2 PROFESSOR 06/09/2018 MARIA IZALENE CORDEIRO PINTO 6025414 1 PROFESSOR 14/09/2018 WIRLEIDE PANTOJA GONCALVES 5936797 1 PROFESSOR 06/09/2018 MARIA JONNHYELLEN DE JESUS OLIVEIRA 6025415 1 PROFESSOR 14/09/2018 ANA LUCIA MEMORIA SILVA 5522056 2 PROFESSOR 08/09/2018 RENAN DA SILVA SOUSA 5937578 1 PROFESSOR 14/09/2018 BRENO HENRY SOUZA DA SILVA 5936733 1 PROFESSOR 08/09/2018 DILMA SERRAO FERREIRA SILVA 5458765 1 PROFESSOR 15/09/2018 FABIO FERNANDES DE LIMA 57220467 3 PROFESSOR 08/09/2018 MARIA HELENA SOUSA CARVALHO RIBEIRO 5914419 2 PROFESSOR 15/09/2018 FELIPE EDWARD RIBEIRO PINHEIRO 5936810 1 PROFESSOR 08/09/2018 ALINE GOMES DA COSTA 54182779 2 PROFESSOR 18/09/2018 GLEIDSON FERREIRA VAREJAO 5936922 1 PROFESSOR 08/09/2018 ALMERINDA SOCORRO PORTO DOS SANTOS 5937833 1 PROFESSOR 18/09/2018 JOAO LOPES DA SILVA FILHO 5936930 1 PROFESSOR 08/09/2018 ANDSON GOMES MARTINS 5937094 1 PROFESSOR 18/09/2018 JONATHAS DA SILVA PEREIRA 5936813 1 PROFESSOR 08/09/2018 ANGELA DA SILVA DIAS 5937072 1 PROFESSOR 18/09/2018 MATHEUS CAIO DE JESUS QUEIROZ 5936784 1 PROFESSOR 08/09/2018 ARY NAVARRO DOS SANTOS FILHO 5937099 1 PROFESSOR 18/09/2018 MAURA LUCIA DE OLIVEIRA MEDEIROS 5216290 2 PROFESSOR 08/09/2018 DEBORA ANGELA DA NATIVIDADE FERREIRA 5936852 1 PROFESSOR 18/09/2018 MAYCON DOUGLAS MODESTO LOPES 5936824 1 PROFESSOR 08/09/2018 DORALICE COSTA 5686040 2 PROFESSOR 18/09/2018 NILZOMAR FREITAS DA SILVA 5775124 2 PROFESSOR 08/09/2018 EDLEILA CONCEICAO BEZERRA OLIVEIRA 5936805 1 PROFESSOR 18/09/2018 PRISCILA DE SARGES RODRIGUES 5936921 1 PROFESSOR 08/09/2018 EDSON LUZ SANTANA 5937210 1 PROFESSOR 18/09/2018 ROMULO SILVA SOUSA 5936758 1 PROFESSOR 08/09/2018 ELANE DOS SANTOS FERNANDES 5937029 1 PROFESSOR 18/09/2018 SUZIANE PALMEIRA DOS SANTOS 5937067 1 PROFESSOR 08/09/2018 ELBIA CUNHA DE SOUZA 5937040 1 PROFESSOR 18/09/2018
TUMRE KAYAPO 5936122 1 PROFESSOR 08/09/2018 ELIANA DA SILVA SANDES 5936787 1 PROFESSOR 18/09/2018 VALDERES FRANCA NUNES ALVES 5460476 1 PROFESSOR 08/09/2018 ELIESIO DOS SANTOS DA SILVA FILHO 5936967 1 PROFESSOR 18/09/2018 ALBERTO MAIA DE LIMA 5936878 1 PROFESSOR 11/09/2018 ELISONEIBE SILVA PINHO 5937172 1 PROFESSOR 18/09/2018 ALEXANDRO ALMEIDA DE ABREU 5936788 1 PROFESSOR 11/09/2018 ELIZANGELA LIMA DE SOUSA 5936753 1 PROFESSOR 18/09/2018 ANTONIO EDIS OLIOSI 5905276 2 PROFESSOR 11/09/2018 ERIKA SANTOS DE CARVALHO 5937105 1 PROFESSOR 18/09/2018 CAIRA ROBERTA DE LIMA COSTA 57188574 4 PROFESSOR 11/09/2018 FELICA MIRANDA NETA 5936791 1 PROFESSOR 18/09/2018 CARLA VITORIA SILVA COSTA 5936795 1 PROFESSOR 11/09/2018 FRANCILEIDE ROMAO DE FREITAS 5937039 1 PROFESSOR 18/09/2018 CARLOS MIGUEL DOS SANTOS DO NASCIMENTO 5936807 1 PROFESSOR 11/09/2018 FRANCINALDO PEREIRA DE AMORIM 5936893 1 PROFESSOR 18/09/2018 ELAYNE CRISTINE RODRIGUES PEREIRA 5936793 1 PROFESSOR 11/09/2018 GLAUCY LEARTE DA SILVA 5895901 3 PROFESSOR 18/09/2018 ELIETE DE MOURA SANTOS DA SERRA 5889317 2 PROFESSOR 11/09/2018 GRACELY DO SOCORRO DE AZEVEDO DIB 5937083 1 PROFESSOR 18/09/2018 FERNANDA DE SOUSA PEREIRA MORAES 5936808 1 PROFESSOR 11/09/2018 HENDER FERREIRA DE SOUSA 5937049 1 PROFESSOR 18/09/2018 JANILCE LIRNE DA SILVA 57197377 3 PROFESSOR 11/09/2018 ILZA DO CARMO DOS SANTOS BARROS 5936783 1 PROFESSOR 18/09/2018 JULINALDO SANTOS DOS SANTOS 5937170 1 PROFESSOR 11/09/2018 JEAM CARLOS ANDRADE LOPES 57176570 3 PROFESSOR 18/09/2018 JULIO CESAR REIS DA SILVA 5912919 2 PROFESSOR 11/09/2018 JOAO MOREIRA DA ROCHA FILHO 5787661 3 PROFESSOR 18/09/2018 LUIZ MARQUES BATISTA NETO 5936951 1 PROFESSOR 11/09/2018 JONHMAR MARCOS MAMAN MATOS 5937030 1 PROFESSOR 18/09/2018 MARILSON NASCIMENTO DA SILVA 5936729 1 PROFESSOR 11/09/2018 KELLY DOS SANTOS CALDAS 5937038 1 PROFESSOR 18/09/2018 MARTA NICODEMOS DOS SANTOS NETO 5936822 1 PROFESSOR 11/09/2018 LAURO CLEBER VIANA PEREIRA 5909947 3 PROFESSOR 18/09/2018 TEREZINHA DO SOCORRO MESCOUTO SILVA 5935812 2 PROFESSOR 11/09/2018 LUCENILDO SOARES LIMA 5937055 1 PROFESSOR 18/09/2018 WANESSA CORREA ESPINDOLA CARNEIRO 57226956 2 PROFESSOR 11/09/2018 MAGOMANTE SOUSA DOS SANTOS 5899598 2 PROFESSOR 18/09/2018 ADRIANO HENRIQUE FERREIRA CARDOSO 5936912 1 PROFESSOR 12/09/2018 MAISA PIMENTEL LOPES 5937088 1 PROFESSOR 18/09/2018 ALESSANDRO JOAO LIMA LOBATO 5936766 1 PROFESSOR 12/09/2018 MARCELO PRACIANO DE SOUSA 6025419 1 PROFESSOR 18/09/2018 ANA CRISTINA DA SILVA 5937074 1 PROFESSOR 12/09/2018 MARCIO CARLOS DE BARROS 5936809 1 PROFESSOR 18/09/2018 ANA MARIA DA SILVA LAGES 5936941 1 PROFESSOR 12/09/2018 MARIA BETANIA BALIEIRO CARVALHO DA SILVA 5937141 1 PROFESSOR 18/09/2018 ANDREE KELLY GOMES CUNHA LOBO 57228980 3 PROFESSOR 12/09/2018 MARIA DE FATIMA CORREA SOUSA 5278554 2 PROFESSOR 18/09/2018 ANDRELUZA DE FATIMA DA SILVA POMBO 5937066 1 PROFESSOR 12/09/2018 MARIA DE NAZARE MORAES ALEIXO 5915141 2 PROFESSOR 18/09/2018 AURENE BORGES LIMA 5936847 1 PROFESSOR 12/09/2018 MARIA FERREIRA DE LIMA 5915134 2 PROFESSOR 18/09/2018 CRISTIANE LAURA CAMARINHA GONCALVES 5873967 3 PROFESSOR 12/09/2018 MARIANA TRINDADE DA SILVA BENICIO GOMES 57197305 2 PROFESSOR 18/09/2018 DEMIANY CRISTINA CURSINO NATIVIDADE 5936818 1 PROFESSOR 12/09/2018 MARLENE RODRIGUES AVINTE 6025417 1 PROFESSOR 18/09/2018 DENISE DE MATOS BARRETO 5936819 1 PROFESSOR 12/09/2018 MARLON ANDRADE LIMA 5936897 1 PROFESSOR 18/09/2018 ELIANE APARECIDA FRANCES BITENCOURT 5937079 1 PROFESSOR 12/09/2018 MARTA MARQUES MAMONA GASPAR 5933943 2 PROFESSOR 18/09/2018 FRANCOISE DE SOCORRO NASCIMENTO DE OLIVEIRA 57228062 3 PROFESSOR 12/09/2018 MAYRE DIONE MENDES DA SILVA MASCARENHAS 5936944 1 PROFESSOR 18/09/2018 GILMAR LIRA LOPES 57202993 2 PROFESSOR 12/09/2018 MESSIAS SOUZA PANTOJA 5936986 1 PROFESSOR 18/09/2018 JAMES DA SILVA COSTA 5913033 2 PROFESSOR 12/09/2018 MYTH DAYANNE DOS SANTOS PEREIRA 5937080 1 PROFESSOR 18/09/2018 JOAO NATANAEL SILVA SOUSA 5936730 1 PROFESSOR 12/09/2018 NIELSON DA LUS LOPES 5937265 1 PROFESSOR 18/09/2018 JORACI DO SOCORRO DOS PASSOS ROCHA 5936811 1 PROFESSOR 12/09/2018 NOELMA DE NAZARE DOS REIS SILVA 5937196 1 PROFESSOR 18/09/2018 JOSE ANDERSON ANDRADE DE OLIVEIRA 5936796 1 PROFESSOR 12/09/2018 OZIAS MIRANDA LOPES 6045483 1 PROFESSOR 18/09/2018 JOSIANE FERREIRA COTA 5936732 1 PROFESSOR 12/09/2018 PAULO TADEU REIS DE SOUSA 5937116 1 PROFESSOR 18/09/2018 JULIANA MAIA PRUDENCIO 5936812 1 PROFESSOR 12/09/2018 ROSANGELA DE SOUZA ESQUERDO 5937174 1 PROFESSOR 18/09/2018 JULIANE DE OLIVEIRA PEREIRA 5937222 1 PROFESSOR 12/09/2018 TAINA CARVALHO PANTOJA 5937197 1 PROFESSOR 18/09/2018 MARCELO HENRIQUE DE LUCENA BORGES FERREIRA 5936820 1 PROFESSOR 12/09/2018 TIANI ALMEIDA FEITOSA 5937025 1 PROFESSOR 18/09/2018 MARIA BENEDITA DE ARAUJO AMADOR 5936817 1 PROFESSOR 12/09/2018 VANESSA SILVA DA FONSECA 5936918 1 PROFESSOR 18/09/2018 MARIO NILZO SOARES DE SOUZA 5936936 1 PROFESSOR 12/09/2018 WERLANIS PINHEIRO CARVALHO BATISTA 5937096 1 PROFESSOR 18/09/2018 MARLON HENRIQUE SANTOS DA SILVA 5936814 1 PROFESSOR 12/09/2018 ADEMAR SARRAZIN NOGUEIRA JUNIOR 6045503 1 PROFESSOR 19/09/2018 OSMARINA ALMEIDA DE OLIVEIRA 5936962 1 PROFESSOR 12/09/2018 ANTONIO RIZALDO DE SOUSA JUNIOR 5937183 1 PROFESSOR 19/09/2018 PAMELA CAROLINE DOS REIS LUCIANO 5936725 1 PROFESSOR 12/09/2018 BENEDITO DE JESUS DE OLIVEIRA LIMA 6045497 1 PROFESSOR 19/09/2018 PATRICIA ABUD SOUZA 57227478 3 PROFESSOR 12/09/2018 CARMINA RIBEIRO DA SILVA 5043360 1 PROFESSOR 19/09/2018 PATRICIA RANDY BENICIO SANTOS GONSALVES 5936886 1 PROFESSOR 12/09/2018 DIANE JOYCE PEREIRA DA SILVA 6045560 1 PROFESSOR 19/09/2018 RAQUEL CABRAL DA COSTA 5530563 2 PROFESSOR 12/09/2018 GENILSON DA CONCEICAO CORREA 5937180 1 PROFESSOR 19/09/2018 REJANE MENDES SOARES DA SILVA 5937061 1 PROFESSOR 12/09/2018 JOANA DARC PERDIGAO DOS SANTOS AIRES 5846307 2 PROFESSOR 19/09/2018 ROSIANE DA SILVA AMORAS 5435153 1 PROFESSOR 12/09/2018 LEILA MARIA REGO DOS SANTOS 57228918 2 PROFESSOR 19/09/2018 ROSIANE DA SILVA JARDINA 5937018 1 PROFESSOR 12/09/2018 MARCOS JEANS RODRIGUES DA SILVA 5936972 1 PROFESSOR 19/09/2018 SIMONE DOS SANTOS DIB 5937043 1 PROFESSOR 12/09/2018 MARLON TENORIO TROCCOLLIS 5936885 1 PROFESSOR 19/09/2018 SOLANGE CARLOS PINHEIRO 5936900 1 PROFESSOR 12/09/2018 MOISES DA SILVA TAVARES 5936958 1 PROFESSOR 19/09/2018 VIVIANE DE OLIVEIRA MAGALHAES 55585833 2 PROFESSOR 12/09/2018 ODAILSON FERNANDES DA CONCEICAO 5774276 3 PROFESSOR 19/09/2018 WALDECI AMARO DOS SANTOS 5518407 2 PROFESSOR 12/09/2018 PATRICIA DE LIMA GRIGOLETTO 5936804 1 PROFESSOR 19/09/2018
Terça-feira, 14 DE MAIO DE 2019 DIÁRIO OFICIAL Nº 33872 79
PATRICIA PIRES DOS SANTOS SILVA 5496810 2 PROFESSOR 19/09/2018 SEBASTIANA VEIGA SERRAO DE OLIVEIRA 5936899 1 PROFESSOR 22/09/2018 ROBERTO SANTOS DA SILVA JUNIOR 57227719 3 PROFESSOR 19/09/2018 SILVIA GORETTE MOREIRA MENEZES DE SOUSA 5844614 3 PROFESSOR 22/09/2018
SUZANIRA BRITO SANTOS 5936980 1 PROFESSOR 19/09/2018 SONIA DE REZENDE 5936994 1 PROFESSOR 22/09/2018 VANCLEY DOS SANTOS BORGES 5632200 2 PROFESSOR 19/09/2018 THYELLEN DO CARMO LOPES 5937032 1 PROFESSOR 22/09/2018 VANESSA DO SOCORRO JARDIM DE FREITAS 5936968 1 PROFESSOR 19/09/2018 VIVIAN CRISTINA GURJAO SANTOS 57202160 2 PROFESSOR 22/09/2018 WANGLES DA COSTA LIMA 6045545 1 PROFESSOR 19/09/2018 WANJA CRISTINA DA SILVA SOUSA 5915610 2 PROFESSOR 22/09/2018 ADRIANNE DA SILVA PEIXOTO 55586681 2 PROFESSOR 20/09/2018 WARLITON RAINERIO LEONEL WONGHON 6045610 1 PROFESSOR 22/09/2018 ANA MARIA UCHOA DE FREITAS 5937217 1 PROFESSOR 20/09/2018 AGDA CRISTINA DA SILVA VIANA 5907417 2 PROFESSOR 25/09/2018 ANDREA REGINA HENRIQUES DE MEDEIROS 5936857 1 PROFESSOR 20/09/2018 ALESSANDRA DO SOCORRO PINHEIRO BRITO 54182803 2 PROFESSOR 25/09/2018 ANIVIA CARLA SILVA DO NASCIMENTO 5913009 2 PROFESSOR 20/09/2018 ANA PRYSCILA REMEDIOS DA SILVA 5936870 1 PROFESSOR 25/09/2018 CLAUDIA RAFAELA DE SOUZA SOARES 5936974 1 PROFESSOR 20/09/2018 ANDREY FELIPE DA COSTA MACIEL 5937042 1 PROFESSOR 25/09/2018 DIEGO MARCOS PEREIRA DA COSTA 5889195 2 PROFESSOR 20/09/2018 ANTONIO MARCELO RAMOS PANTOJA 5936723 1 PROFESSOR 25/09/2018 DOUGLAS OLIVEIRA ARAUJO 57219955 2 PROFESSOR 20/09/2018 DARLENE PINHEIRO DA SILVA 57228614 2 PROFESSOR 25/09/2018 ELIANE DA COSTA ANDRADE 5775990 4 PROFESSOR 20/09/2018 DENILSON DE AVIZ CUNHA 5936866 1 PROFESSOR 25/09/2018 FABRICIO COELHO DE SOUSA 5936877 1 PROFESSOR 20/09/2018 DYANE DE BRITO SOARES 54197284 2 PROFESSOR 25/09/2018 FRANCISCA KATIA RODRIGUES BATISTA 5937214 1 PROFESSOR 20/09/2018 EDINEIA PENICHE DE MOURA 5912959 3 PROFESSOR 25/09/2018 KATIANA DIAS DE OLIVEIRA 5936891 1 PROFESSOR 20/09/2018 EDSON SOUSA DA CONCEICAO 5937181 1 PROFESSOR 25/09/2018 KEMLE SENHORINHA ROCHA TUMA VIANA 54197936 4 PROFESSOR 20/09/2018 ELILIAN SANTOS ROCHA 5937130 1 PROFESSOR 25/09/2018 MARIA ERENILDA TAVARES BARRETO 5915116 3 PROFESSOR 20/09/2018 ELIZABETHE DO NASCIMENTO BARBALHO 5937037 1 PROFESSOR 25/09/2018 PAULO BRUNO ROSA GOMES 57188492 2 PROFESSOR 20/09/2018 ELLEN DO SOCORRO CAVALCANTE DE LIMA 57228663 2 PROFESSOR 25/09/2018 RAFAELA BARRADAS DE OLIVEIRA 5936971 1 PROFESSOR 20/09/2018 ELZILENE CRISTINA GUIMARAES ROCHA 5937184 1 PROFESSOR 25/09/2018 REINALDO DE JESUS PEREIRA SILVEIRA 5937157 1 PROFESSOR 20/09/2018 EUCLESIA OLIVEIRA CASTRO 5937142 1 PROFESSOR 25/09/2018 ROSEMARA DE JESUS OLIVEIRA LISBOA 5936924 1 PROFESSOR 20/09/2018 EVALENA DE SOUZA BATISTA 5937095 1 PROFESSOR 25/09/2018 ROSIANE GOMES BRITO 5891482 2 PROFESSOR 20/09/2018 GLEDISTON JOSE LUZ ESPINDOLA 5937178 1 PROFESSOR 25/09/2018 ROSINEI GILBERTO RODRIGUES MONTEIRO JUNIOR 5936868 1 PROFESSOR 20/09/2018 GLEYSON RICARDO DO ROSARIO OLIVEIRA 57228687 3 PROFESSOR 25/09/2018 RUTH PAIVA CANELAS 5936848 1 PROFESSOR 20/09/2018 HELIELDER SANTOS FERREIRA 5936803 1 PROFESSOR 25/09/2018 SHIRLEY MARIANA VILHENA BRITO 5936724 1 PROFESSOR 20/09/2018 HELLISON FERNANDO NASCIMENTO DA SILVA 5937392 1 PROFESSOR 25/09/2018 THIAGO BRITO GUERREIRO 5937155 1 PROFESSOR 20/09/2018 IRACEMA FRANCISCA DOS SANTOS 137820 3 PROFESSOR 25/09/2018 WILLER DE LIMA COSTA 5907126 2 PROFESSOR 20/09/2018 ASSISTENTE ADMI-
JESSICA NATALIA CARDOSO PAIXAO 6045589 1 25/09/2018 ALDENISE DA CRUZ NASCIMENTO 5936884 1 PROFESSOR 21/09/2018 NISTRATIVO APOLIANA MARIA QUITERIA DA COSTA 5936995 1 PROFESSOR 21/09/2018 JOSE CLEYTON SANTANA COSTA 54186640 3 PROFESSOR 25/09/2018 CLEONEIDE CORDEIRO BATISTA 5937001 1 PROFESSOR 21/09/2018 JOSE PEREIRA FERNANDES 5916040 2 PROFESSOR 25/09/2018 DAIRILEA DO SOCORRO NUNES DA SILVA MEDEIROS 57219509 3 PROFESSOR 21/09/2018 LAILA JESSICA DE SOUSA PEREIRA 5936855 1 PROFESSOR 25/09/2018 DEURILENE SOUSA SILVA 5936983 1 PROFESSOR 21/09/2018 LUCELIA DE JESUS VIEIRA DA SILVA 5937186 1 PROFESSOR 25/09/2018 ELISSANDRA SOUSA DOS SANTOS 5936722 1 PROFESSOR 21/09/2018 MAGDIEL CRUZ PANTOJA 5937189 1 PROFESSOR 25/09/2018 GEIZE DOS SANTOS MODESTO 5936950 1 PROFESSOR 21/09/2018 MANOEL VIEIRA MODESTO NETO 5936959 1 PROFESSOR 25/09/2018 IRENE GOMES DE SOUSA 5936989 1 PROFESSOR 21/09/2018 MARCIA ANDREA CARVALHO DOS SANTOS 5936871 1 PROFESSOR 25/09/2018 IVONE FERNANDES DOS REIS ARAUJO 5936904 1 PROFESSOR 21/09/2018 MARCIA ROSANA SARE MONTEIRO 5042968 5 PROFESSOR 25/09/2018 JACILENE MIRANDA COSTA 6320406 3 PROFESSOR 21/09/2018 MARIA BENEDITA FERREIRA ALVES 5913509 2 PROFESSOR 25/09/2018 JANES VARGEM COSTA 5936952 1 PROFESSOR 21/09/2018 MERE ROSE FONSECA DA CONCEICAO 5937176 1 PROFESSOR 25/09/2018 JULIA HELENA DA SILVA MARTINS 5937007 1 PROFESSOR 21/09/2018 NELMA FONSECA DE CASTRO SIMAS 5937097 1 PROFESSOR 25/09/2018 ASSISTENTE ADMIOZIEL PORTELA LIMA 5937201 1 PROFESSOR 25/09/2018 LEONNYS MARINHO DE SOUSA 5936911 1 21/09/2018 NISTRATIVO PAULO OLIVEIRA DO VALE 5449332 3 PROFESSOR 25/09/2018 MARCOS PAULO NEVES DA SILVA 5936859 1 PROFESSOR 21/09/2018 RICARDO SARMENTO LAMEIRA 5936865 1 PROFESSOR 25/09/2018 MARIA DE NAZARE CLENILDA ALVES 5937056 1 PROFESSOR 21/09/2018 ASSISTENTE ADMI-
ROBERTO MATOS SILVA 6045579 1 25/09/2018 MARIA JOSILENE RODRIGUES DA SILVA 5937084 1 PROFESSOR 21/09/2018 NISTRATIVO NEICIVALDO NAZARENO FERREIRA NASCIMENTO 5895561 2 PROFESSOR 21/09/2018 ROBSON HAROLDO DE ALMEIDA MELO 5937177 1 PROFESSOR 25/09/2018 PAMELA SOARES ALVES 5936860 1 PROFESSOR 21/09/2018 ROSENILSON PIMENTA SILVA 5916115 2 PROFESSOR 25/09/2018 PATRICIA REJANE LIMA SOARES 5103975 1 PROFESSOR 21/09/2018 ROSIANA PEREIRA DE ALMEIDA 5937194 1 PROFESSOR 25/09/2018 PEDRO DE ALCANTARA ALVES DOS SANTOS 5936975 1 PROFESSOR 21/09/2018 SALOMAO SILVA BEZERRA 5937127 1 PROFESSOR 25/09/2018 RAPHAEL DIAS MONTEIRO 5937046 1 PROFESSOR 21/09/2018 TAIANE NOVAES DO CARMO 5903801 2 PROFESSOR 25/09/2018 SANDRA RODRIGUES DOS SANTOS 5936759 1 PROFESSOR 21/09/2018 VANDERSON BATISTA FONSECA 57198435 2 PROFESSOR 25/09/2018 SHEILA MELO DOS SANTOS MORAES 5893035 2 PROFESSOR 21/09/2018 VANIA MARIA BATISTA LEAO 5916078 2 PROFESSOR 25/09/2018 SUELLEM DA SILVA SOARES 5914649 2 PROFESSOR 21/09/2018 WALBER RAMOS GONCALVES 5721482 3 PROFESSOR 25/09/2018 SUELLEM NASCIMENTO DE OLIVEIRA 7060065 2 PROFESSOR 21/09/2018 ALEX POTIGUARA DOS SANTOS 5937047 1 PROFESSOR 26/09/2018 THAIS ELIZABETH SILVA BUNA 54181115 3 PROFESSOR 21/09/2018 ANA LUCIA ALMEIDA DE NAZARE 5109752 3 PROFESSOR 26/09/2018 THAIS LEITAO COSTA 80846389 2 PROFESSOR 21/09/2018 CAROLINA CRISTINA BARBOSA BELFORT 5937015 1 PROFESSOR 26/09/2018 THAIS MALENA DE ARAUJO FRANCO 5889337 2 PROFESSOR 21/09/2018 DANIELA DE NAZARE ALFAIA NASCIMENTO 5937031 1 PROFESSOR 26/09/2018 VERA LUCIA DA COSTA VIEIRA BRITO 5937050 1 PROFESSOR 21/09/2018 DENIS GOMES DOS SANTOS 6045572 1 PROFESSOR 26/09/2018 VERA LUCIA SOUZA LIMA 5936872 1 PROFESSOR 21/09/2018 DOUGLAS ALCANTARA PINHEIRO 5937002 1 PROFESSOR 26/09/2018 WALDIRENE DA SILVA NEVES 5466920 2 PROFESSOR 21/09/2018 HELENA LUIZA DA CUNHA MARTINS 5937595 1 PROFESSOR 26/09/2018 ALCILENE DA SILVA ALBUQUERQUE 6045604 1 PROFESSOR 22/09/2018 JARDEL FARIAS BELO 5937370 1 PROFESSOR 26/09/2018 ALCINEY LUIZ DE OLIVEIRA MARTINS 5786630 3 PROFESSOR 22/09/2018 JOSE COUTINHO DA CRUZ NETO 6320229 1 PROFESSOR 26/09/2018 ALESSANDRA DAMACENO RODRIGUES 5937006 1 PROFESSOR 22/09/2018 JOSE MARCINO NAZARE ROCHA BRITO 55587241 2 PROFESSOR 26/09/2018 ALESSANDRA FREITAS DA SILVEIRA 5937057 1 PROFESSOR 22/09/2018 LINDEMBERGUE SANTOS FREITAS 5936999 1 PROFESSOR 26/09/2018 ANA PAULA DOS SANTOS MAIA 5891223 2 PROFESSOR 22/09/2018 MELYZA DAS NEVES BARBOSA DE SOUSA 5936938 1 PROFESSOR 26/09/2018 ANDRE ARAUJO DA SILVA 5936718 1 PROFESSOR 22/09/2018 RAFAEL MELO MARQUES 5936720 1 PROFESSOR 26/09/2018 ASSISTENTE ADMISIMONE DE JESUS CRUZ RANGEL 5936928 1 PROFESSOR 26/09/2018 ANDRE LUIZ PAUXIS MONTEIRO 5904812 2 22/09/2018 NISTRATIVO TEREZA CRISTINA DO SOCORRO AZEVEDO DA SILVA 5801575 3 PROFESSOR 26/09/2018 ANTONIO RAIMUNDO DA SILVA FRANCO 5910937 2 PROFESSOR 22/09/2018 ALEXANDRE SOARES BEZERRA 6320232 1 PROFESSOR 27/09/2018 CARMEM RILVA GODINHO DE ALMEIDA 6045607 1 PROFESSOR 22/09/2018 ALEXANDRO DA SILVA 5915148 2 PROFESSOR 27/09/2018 CELENE DE JESUS FREITAS DE SENA 5937077 1 PROFESSOR 22/09/2018 ANELMA PENA FERNANDES 57202646 3 PROFESSOR 27/09/2018 EDSON PEREIRA SOUSA 5937070 1 PROFESSOR 22/09/2018 ANNE MORAIS RODRIGUES 6045582 1 PROFESSOR 27/09/2018 ELISANGELA LUCENA DA SILVA LIMA 5937089 1 PROFESSOR 22/09/2018 CRISTIANE ALVES DAMIAO 80845941 2 PROFESSOR 27/09/2018 FRANCISCA DAS CHAGAS BARROS DE MORAIS GAMA 5906296 2 PROFESSOR 22/09/2018 ELISANGELA MEDEIROS RIBEIRO 5936984 1 PROFESSOR 27/09/2018 GERSON CRUZ DE BARROS JUNIOR 5936895 1 PROFESSOR 22/09/2018 ERALDO BARBOSA DOS REMEDIOS 5923004 2 PROFESSOR 27/09/2018 IVO MORAES SILVA 5916296 2 PROFESSOR 22/09/2018 GEUEZIRENE MOUTINHO BARBOSA 5937028 1 PROFESSOR 27/09/2018 JAMES PAULO DE OLIVEIRA PINHEIRO 5936873 1 PROFESSOR 22/09/2018 JOAO FARIAS BALIEIRO 5937000 1 PROFESSOR 27/09/2018 JOAO RAIMUNDO TENORIO DA SILVA 57202720 3 PROFESSOR 22/09/2018 ASSISTENTE ADMIJUSCELENE REIS LUCENA SANTANA 5891280 2 27/09/2018 JORGIANE DA COSTA BARBOSA 5937020 1 PROFESSOR 22/09/2018 NISTRATIVO JOSE CLAUDINEI MAGALHAES BARBOSA 57224455 3 PROFESSOR 22/09/2018 LUCINEIA DA SILVA SANTOS 80846439 2 PROFESSOR 27/09/2018 KERLEI CRISTINA OLIVEIRA CASTILHO MELO 5936764 1 PROFESSOR 22/09/2018 MARIA CRISTIANNE DO CARMO CONDER 5937022 1 PROFESSOR 27/09/2018 LUCIMAR NERES DE LIMA 5937065 1 PROFESSOR 22/09/2018 MARILDA BARROS ALVES 5720257 2 PROFESSOR 27/09/2018 MARCIA JEANE ALVES SANTOS 5902923 2 PROFESSOR 22/09/2018 RENILSON ALVES DOS SANTOS 57201740 4 PROFESSOR 27/09/2018 MARCIO GUSMAO PANTOJA 5914526 2 PROFESSOR 22/09/2018 ROSA ADRIANA REIS TELLES 5936957 1 PROFESSOR 27/09/2018 MARIA ALVES BRITO MARINHO 57228266 2 PROFESSOR 22/09/2018 ROSINEIDE FRANCISCA LIMA JORGE 6320233 1 PROFESSOR 27/09/2018 NATANY RODRIGUES DA SILVA 5937021 1 PROFESSOR 22/09/2018 RUBENS DOS SANTOS 5937200 1 PROFESSOR 27/09/2018 RAQUEL VIEIRA NASCIMENTO 5936777 1 PROFESSOR 22/09/2018 SAMARA SOARES VASCONCELOS 6400682 2 PROFESSOR 27/09/2018 ROBERTO AUGUSTO LOPES SANTOS 5913541 2 PROFESSOR 22/09/2018 SANDRA GORETTI CARDIAS ASSIS 5350735 2 PROFESSOR 27/09/2018 ROSIRENE GOMES DAMASCENO DA SILVA 5937017 1 PROFESSOR 22/09/2018 ADRIANA TRINDADE AMADOR 5937396 1 PROFESSOR 28/09/2018
80 DIÁRIO OFICIAL Nº 33872 Terça-feira, 14 DE MAIO DE 2019
ALEX CALIXTO MAIA 5937160 1 PROFESSOR 28/09/2018 SONIA REGINA RAMOS PAMPOLHA 5901033 2 PROFESSOR 02/10/2018 ARYADNE PRADO CAMBUHY 5937168 1 PROFESSOR 28/09/2018 SUMAIA DE NAZARE BATISTA ASSAD 5771897 3 PROFESSOR 02/10/2018 CASSIO VICENTE NASCIMENTO RIBEIRO 5937405 1 PROFESSOR 28/09/2018 TATIANE DO SOCORRO DA SILVA LIMA 5937179 1 PROFESSOR 02/10/2018 CELENE DE FATIMA RODRIGUES 5937133 1 PROFESSOR 28/09/2018 TEREZA CRISTINA DOS SANTOS SOARES 57222975 3 PROFESSOR 02/10/2018 CELINA MARIA BARBOSA FARIAS 5937123 1 PROFESSOR 28/09/2018 VALDECI FERREIRA 6045678 1 PROFESSOR 02/10/2018 CHARLES DA SILVA EVANGELISTA 5937404 1 PROFESSOR 28/09/2018 ALESSANDRA DE SOUSA LEMOS 5937208 1 PROFESSOR 03/10/2018 CRISTIANE DA SILVA OLIVEIRA 5936997 1 PROFESSOR 28/09/2018 ANDREY MENDES VIEIRA 5937107 1 PROFESSOR 03/10/2018 CRISTINEIDE MARIA DIAS JARDIM 5355087 2 PROFESSOR 28/09/2018 AUTA MARIA COSTA PINTO 5525241 2 PROFESSOR 03/10/2018 DANIEL LIMA DOS SANTOS 57227969 2 PROFESSOR 28/09/2018 AYLTON CARLOS CALDAS DOS ANJOS 5937068 1 PROFESSOR 03/10/2018 DEBORAH CAROLINNE ALMEIDA LOPES 5937406 1 PROFESSOR 28/09/2018 CONCITA GUAXIPIGUARA SOMPRE 5937100 1 PROFESSOR 03/10/2018 DIEGO VASCONCELOS QUEIROZ 5937403 1 PROFESSOR 28/09/2018 GLESDYTON RAFAEL LIMA ABDON 5937205 1 PROFESSOR 03/10/2018
ASSISTENTE ADMIJESSILENO PINHEIRO DA SILVA 5937206 1 PROFESSOR 03/10/2018 EDIANA MAIA REIS 5937086 1 28/09/2018 NISTRATIVO JOCEANO RIBEIRO BATISTA 5937113 1 PROFESSOR 03/10/2018 EDILENE DA SILVA NERIS 5937009 1 PROFESSOR 28/09/2018 JOEL LOBATO DA SILVA 5937357 1 PROFESSOR 03/10/2018 ELIANE CORREA DE MELO FEITOSA 5913018 2 PROFESSOR 28/09/2018 KEYLLA LIMA DOS SANTOS 5937212 1 PROFESSOR 03/10/2018 ELSON DA SILVA MELO 5937393 1 PROFESSOR 28/09/2018 MARIA AURENE CARNEIRO DE LUCENA 54196011 2 PROFESSOR 03/10/2018 FRANCIDEIZE TAVARES COSTA 5937044 1 PROFESSOR 28/09/2018 MILTON JOSE DE LIMA VASCONCELLOS 5937315 1 PROFESSOR 03/10/2018 FRANCISCO ALVES ARRUDA 5937376 1 PROFESSOR 28/09/2018 MILVIA ANTUNES O DE ALMEIDA 6045501 1 PROFESSOR 03/10/2018 FRANCISCO DE ASSIS DA CONCEICAO 5937432 1 PROFESSOR 28/09/2018 PEDRILENE AYMEE DE QUEIROZ SANTANA 5937110 1 PROFESSOR 03/10/2018 IVANI BOTELHO BLANCO 5873150 2 PROFESSOR 28/09/2018 ROSILENE FARIAS DA SILVA 5913532 2 PROFESSOR 03/10/2018 KARINA JONELLYSE CARVALHO PAIVA 5937153 1 PROFESSOR 28/09/2018 TELMO SOUZA DA SILVA 54181331 2 PROFESSOR 03/10/2018 KLEBER DOUGLAS NEVES DE CAMPOS 5937401 1 PROFESSOR 28/09/2018 WILLIAM ALMEIDA VIEIRA 5937109 1 PROFESSOR 03/10/2018 MARCELA DOS SANTOS MARQUES 5937137 1 PROFESSOR 28/09/2018 ARLEN ALVES MESQUITA 5895082 2 PROFESSOR 04/10/2018 MARCIA VITORIA DE CARVALHO RODRIGUES 5937395 1 PROFESSOR 28/09/2018 DALVANI FERREIRA DA SILVA GOMES 5228441 1 PROFESSOR 04/10/2018 MARIA ELYSA SOUZA DA CRUZ DE CASTRO 57200365 2 PROFESSOR 28/09/2018 EMANUELLA RHADANY SOUSA CAVALCANTE 5937146 1 PROFESSOR 04/10/2018 NILZELI DO SOCORRO DOMINGUES ALVES 5937407 1 PROFESSOR 28/09/2018 HAIRIS SILVA CARVALHO 5937112 1 PROFESSOR 04/10/2018 PATRICIA DOS SANTOS LIEUTHIER FREITAS 5936879 1 PROFESSOR 28/09/2018 JESSICA RAYLANNA DE ASSIS BRANQUINHO 6045672 1 PROFESSOR 04/10/2018 PEDRO HENRIQUE FRANCA DOS SANTOS 57197772 4 PROFESSOR 28/09/2018 JOSE PEREIRA PIRES 5937114 1 PROFESSOR 04/10/2018 RAIMUNDO CEZAR CONDE MARTINS 5937003 1 PROFESSOR 28/09/2018 KEILA BENDELAK DE MENEZES 5937102 1 PROFESSOR 04/10/2018 RENATA SILVA DA COSTA 5937377 1 PROFESSOR 28/09/2018 LAZARA SUZI PEREIRA LOPES 5937147 1 PROFESSOR 04/10/2018 ROBERTO LEIRSON BEZERRA LANGER 5937150 1 PROFESSOR 28/09/2018 LEIDILENE DE SOUZA 5937093 1 PROFESSOR 04/10/2018 RONALD FAVACHO SANTOS 5916484 2 PROFESSOR 28/09/2018 MAIRA DE SA CHAGAS ARAUJO 5937837 1 PROFESSOR 04/10/2018 RONALDO CARDOSO MORAES 7060044 2 PROFESSOR 28/09/2018 MARCOS ANTONIO NASCIMENTO DE GODOY 5937131 1 PROFESSOR 04/10/2018 SHIRLEY PEREIRA ROLDAO 5927398 2 PROFESSOR 28/09/2018 MARIA DE JESUS SILVA MONTELES 5586100 1 PROFESSOR 04/10/2018 SIMONE DO SOCORRO CORREA DE OLIVEIRA 5937371 1 PROFESSOR 28/09/2018 MIRIAN VALERIA SILVEIRA SANTOS 5491517 2 PROFESSOR 04/10/2018 SIMONE MELO CORECHA DE SOUZA 5937467 1 PROFESSOR 28/09/2018 MOISES SOUSA DA SILVA 5937115 1 PROFESSOR 04/10/2018 TATIANY NATIVIDADE DOS REIS 5937473 1 PROFESSOR 28/09/2018 PATRICIA CARVALHO LIMA 5937090 1 PROFESSOR 04/10/2018 ALDALEDA MARIA GOMES DE MATOS 57218785 2 PROFESSOR 29/09/2018 RAIMUNDA IRACELI DA SILVA ANDRADE 5218047 2 PROFESSOR 04/10/2018 AMERICA DO SOCORRO VIEIRA CAMPOS 5937069 1 PROFESSOR 29/09/2018 RAIMUNDO NONATO DE SOUZA RODRIGUES 5489571 2 PROFESSOR 04/10/2018 ANA CRISTINA CARDOSO RODRIGUES 5936992 1 PROFESSOR 29/09/2018 SOLANGE ROSA DE AQUINO 5845971 2 PROFESSOR 04/10/2018 ANDRE LUIS VALADARES DE AQUINO 5937041 1 PROFESSOR 29/09/2018 SONIA HELENA DA CRUZ TRINDADE 5937368 1 PROFESSOR 04/10/2018 AURENIVIA PEREIRA SILVA 5937048 1 PROFESSOR 29/09/2018 THIAGO MARTINS DA CRUZ 57208078 3 PROFESSOR 04/10/2018 CAMILA FERNANDA DE ALCANTARA FORTUNATO 5915418 2 PROFESSOR 29/09/2018 WALDIRAN BARROS LUCENA 5752477 1 PROFESSOR 04/10/2018 CESAR PINTO DA SILVA 5937391 1 PROFESSOR 29/09/2018 WISLEY CARVALHO DE JESUS 54197550 2 PROFESSOR 04/10/2018 EDINA RIBEIRO 5937243 1 PROFESSOR 29/09/2018 ADRIANO NUNES TAVARES 5888570 2 PROFESSOR 05/10/2018 ELCIONE DA COSTA RODRIGUES 5937082 1 PROFESSOR 29/09/2018 ANDREA DO SOCORRO DA SILVA BASTOS 5937359 1 PROFESSOR 05/10/2018 ELIDIENE MENDES FRANCA 5937085 1 PROFESSOR 29/09/2018 ANTONIA ELIANE TORRES MARTINS 5906260 2 PROFESSOR 05/10/2018 ENGLISH LOBO CONCEICAO 5891920 3 PROFESSOR 29/09/2018 BENEVALDO PEREIRA DA SILVA 5504660 4 PROFESSOR 05/10/2018 ASSISTENTE ADMICLIVIA REGINA DA SILVA UHE 5937106 1 PROFESSOR 05/10/2018 ILVA ERICA ASSUNCAO DA SILVA 5936985 1 29/09/2018 NISTRATIVO DENILDA CASTRO DA SILVA 5937108 1 PROFESSOR 05/10/2018 JESSICA QUARESMA MACHADO 5937073 1 PROFESSOR 29/09/2018 FRANCO DEYVIS LIMA DE SENA 5937353 1 PROFESSOR 05/10/2018 JOELSON SILVA DE SOUSA 5927334 2 PROFESSOR 29/09/2018 JOAO PAULO LIMA GUIMARAES 5936966 1 PROFESSOR 05/10/2018 JULIA PEREIRA DO NASCIMENTO MARTINS 5915344 2 PROFESSOR 29/09/2018 KELLEN NUNES DE ARAUJO 5937216 1 PROFESSOR 05/10/2018 KAMILA DOS SANTOS LOPES 5937202 1 PROFESSOR 29/09/2018 LINDINALVA NASCIMENTO DA SILVA 5920310 2 PROFESSOR 05/10/2018 KERY PAIXAO DA SILVA PORTUGAL 57233559 2 PROFESSOR 29/09/2018 LUCIANO GOMES FILHO 5937101 1 PROFESSOR 05/10/2018 LUCIENE DE ANDRADE 6320235 1 PROFESSOR 29/09/2018 MARIA INEZ FURTADO ALMEIDA 5937713 1 PROFESSOR 05/10/2018 MANOEL DO ESPIRITO SANTO MORAES FERREIRA 5515114 2 PROFESSOR 29/09/2018 ROSETE DA CUNHA OLIVEIRA 5937104 1 PROFESSOR 05/10/2018 MARCIO GOMES DOS REIS 5936939 1 PROFESSOR 29/09/2018 THALYTA ANDRADE DA SILVA 5914354 2 PROFESSOR 05/10/2018 MARICEL MORAES CARDOSO 5937684 1 PROFESSOR 29/09/2018 THAMYRES TAINA LIMA PAES 5937103 1 PROFESSOR 05/10/2018 NILDA MARIA DA SILVA PINHEIRO 5937078 1 PROFESSOR 29/09/2018 ADRIANE DO SOCORRO MIRANDA 5937444 1 PROFESSOR 06/10/2018 RODRIGO DE BRITO BAIA 5937060 1 PROFESSOR 29/09/2018 ALISSON BRUNO SILVA TORRES 5915668 2 PROFESSOR 06/10/2018 RONALDO FERREIRA RIBEIRO 55586954 4 PROFESSOR 29/09/2018 ALVENOR DA SILVA GUSMAO 5890774 2 PROFESSOR 06/10/2018 SALATIEL DA CONCEICAO LUZ CARNEIRO 5937063 1 PROFESSOR 29/09/2018 ANA DO SOCORRO CORREA PANTOJA 5937447 1 PROFESSOR 06/10/2018 TEREZINHA DE JESUS NEGRAO DA NOBREGA 54194743 2 PROFESSOR 29/09/2018 ANTONIETA DA SILVA BRITO 5937568 1 PROFESSOR 06/10/2018 ADNILZA DE SOUSA RIBEIRO 5937081 1 PROFESSOR 02/10/2018 BERENICE SANTANA DO NASCIMENTO 5752620 3 PROFESSOR 06/10/2018 ADRIANA FELIPE DA SILVA 5937977 1 PROFESSOR 02/10/2018 CARLOS AUGUSTO COSTA DE CARVALHO 5937433 1 PROFESSOR 06/10/2018 ALMIRA FERREIRA SILVEIRA 5936947 1 PROFESSOR 02/10/2018 CASSIA PRISCILLA SILVA ALEIXO 55589499 2 PROFESSOR 06/10/2018 ANA CAROLINE ARAUJO DE ALMEIDA 5914264 2 PROFESSOR 02/10/2018 ASSISTENTE ADMI-
CESAR DOS REIS ARCANJO 5936135 1 06/10/2018 ANA CRISTINA SOARES DOS SANTOS 5937394 1 PROFESSOR 02/10/2018 NISTRATIVO ANA MARIA PAZ DO NASCIMENTO 5937192 1 PROFESSOR 02/10/2018 CLAUDILSON OLIVEIRA DOS SANTOS 5901958 2 PROFESSOR 06/10/2018 CAROLINE DOS SANTOS OLIVEIRA 5912332 2 PROFESSOR 02/10/2018 EDSON DO SOCORRO FURTADO COSTA 8035389 1 PROFESSOR 06/10/2018 CRISTIANE ALVES CAMPELO 5937429 1 PROFESSOR 02/10/2018 ELIS REGINA CORREA VIEIRA 5937328 1 PROFESSOR 06/10/2018 CRISTIANE DO SOCORRO SARMENTO DOS SANTOS 57226165 2 PROFESSOR 02/10/2018 ELMA EDUARDO DE SOUZA MORAES 6045558 1 PROFESSOR 06/10/2018 DEBORAH CRUZ DOS SANTOS 5937016 1 PROFESSOR 02/10/2018 FRANCINIRA DE SOUSA LIMA 54192760 4 PROFESSOR 06/10/2018 EDUARDO GELMIREZ DA SILVA NEGRAO NETO 5937351 1 PROFESSOR 02/10/2018 IDEONETE NOGUEIRA DE SOUSA 5937439 1 PROFESSOR 06/10/2018 EDUARDO PINHEIRO DA SILVA 701777 4 PROFESSOR 02/10/2018 IVALDO FERREIRA DE SOUSA 5937430 1 PROFESSOR 06/10/2018 IVANI DA SILVA RIBEIRO FONTES 5937366 1 PROFESSOR 02/10/2018 JACINTO TEIXEIRA COELHO 5937151 1 PROFESSOR 06/10/2018 JOAO BATISTA ALVES DA FONSECA 3215741 3 PROFESSOR 02/10/2018 JEOMAR PAIXAO DOS SANTOS 5937440 1 PROFESSOR 06/10/2018 JOICE SILVA FERREIRA PEREIRA 5936961 1 PROFESSOR 02/10/2018 JISMENI FABIANY MOURA DO NASCIMENTO 5937378 1 PROFESSOR 06/10/2018 LECIANE DO ESPIRITO SANTO OLIVEIRA 57220470 2 PROFESSOR 02/10/2018 JOANA TEIXEIRA CUNHA 5937475 1 PROFESSOR 06/10/2018 LEUDA NAYARA OLIVEIRA DA SILVA 5904473 2 PROFESSOR 02/10/2018 JOAO PAULO SOUZA GOMES 5937437 1 PROFESSOR 06/10/2018 LUCIDEIA DE JESUS PINHEIRO BORGES 5915670 2 PROFESSOR 02/10/2018 JOSE LINO DOS SANTOS RAMOS 5937036 1 PROFESSOR 06/10/2018 LUCIVANE LOPES 7009643 2 PROFESSOR 02/10/2018 JOSE ROBERTO CORDEIRO DE OLIVEIRA 5457297 2 PROFESSOR 06/10/2018 MARIA DE FATIMA ARAUJO PRADO 5895358 2 PROFESSOR 02/10/2018 JOSENILDA PACHECO BITENCOURT 5937471 1 PROFESSOR 06/10/2018 MARIA DO REMEDIO DE PINHO ORA 5937414 1 PROFESSOR 02/10/2018 JUCIRENE MELO GUIMARAES 5503558 5 PROFESSOR 06/10/2018 MARIA ELIETE DA SILVA OLIVEIRA 5937173 1 PROFESSOR 02/10/2018 LEIDIANA SILVA COSTA 5937476 1 PROFESSOR 06/10/2018 PEDRO PAULO DIAS 5937428 1 PROFESSOR 02/10/2018 LOUISE GOMES DE OLIVEIRA RODRIGUES 57229517 3 PROFESSOR 06/10/2018 ROBERTO MILER FEITOSA DA SILVA 54182904 2 PROFESSOR 02/10/2018 LUCIA REGINA MAIA BARROS 5937435 1 PROFESSOR 06/10/2018 RUBENS FERNANDO GONCALVES RIBEIRO 5936933 1 PROFESSOR 02/10/2018 MARIA SANTA DA SILVA REIS 6045664 1 PROFESSOR 06/10/2018 SIMEIA CRISTINA CARDOSO DE OLIVEIRA LOBATO 5937091 1 PROFESSOR 02/10/2018 MARIA VIVIANE ALCANTARA MAIA 5937338 1 PROFESSOR 06/10/2018
Terça-feira, 14 DE MAIO DE 2019 DIÁRIO OFICIAL Nº 33872 81
MARIO JORGE NEVES BARBOSA 5908577 2 PROFESSOR 06/10/2018 ALBERTO LAZARO MONTEIRO DE SOUZA JUNIOR 5937503 1 PROFESSOR 18/10/2018 MOACIR JOSE DOS SANTOS 6320228 1 PROFESSOR 06/10/2018 ALEXANDRE FELIPE DE SOUZA BARATA 5937577 1 PROFESSOR 18/10/2018 NERILDA LOBATO FERREIRA 5937445 1 PROFESSOR 06/10/2018 CLEIDE BERNADETE CORREA DA SILVA 6045498 1 PROFESSOR 18/10/2018 PRISCILA ALVES DE OLIVEIRA 5937434 1 PROFESSOR 06/10/2018 DENISE CRISTIANE SIQUEIRA CAMPOS 6045493 1 PROFESSOR 18/10/2018 RAIMUNDO EDSON NOGUEIRA DE LIMA 5937352 1 PROFESSOR 06/10/2018 EDMARA PEREIRA BERNARDO 5937603 1 PROFESSOR 18/10/2018 REGIANE RODRIGUES NEGRAO 6120853 2 PROFESSOR 06/10/2018 FABIO ALBINO DA CRUZ PERALTA 5911541 2 PROFESSOR 18/10/2018
RENAN MEDEIROS COSTA 5937358 1 PROFESSOR 06/10/2018 GILBERTO RIBEIRO BORGES 6312993 3 PROFESSOR 18/10/2018 RENATA PAMELA DE ALMEIDA MOTA 57215620 2 PROFESSOR 06/10/2018 IVANETE SANTOS SILVA 5507677 3 PROFESSOR 18/10/2018 RICARDO HENRIQUE MODESTO NUNES 5937349 1 PROFESSOR 06/10/2018 JEAM RODRIGUES FURTADO 6045665 1 PROFESSOR 18/10/2018 ROBERTO DA SILVA TAVARES 5937474 1 PROFESSOR 06/10/2018 MIRNA DO SOCORRO GOMES DE LIMA 5117070 1 PROFESSOR 18/10/2018 ROSILENE LOBATO DOS SANTOS DIAS 5937466 1 PROFESSOR 06/10/2018 ROMILDA DUARTE BENTO 5937572 1 PROFESSOR 18/10/2018 ROSINEUDO FERREIRA DA SILVA 5937436 1 PROFESSOR 06/10/2018 WANDERSON DA SILVA FURTADO 4219795 2 PROFESSOR 18/10/2018 RUTH ELLI DOS SANTOS PANTOJA 5937443 1 PROFESSOR 06/10/2018 EWERTON BRUNO TENORIO DE AGUIAR 5918495 2 PROFESSOR 19/10/2018 RUTH PESSOA DA SILVA 5937355 1 PROFESSOR 06/10/2018 FELIPE LIMA SOZINHO 5937479 1 PROFESSOR 19/10/2018 SANDRA GASPAR DE SOUSA MOURA 5937360 1 PROFESSOR 06/10/2018 MARIA ELIZABETE ALMEIDA DA SILVA 5937477 1 PROFESSOR 19/10/2018 SILMA GOMES RAMOS 5937590 1 PROFESSOR 06/10/2018 MARILEIA MACIEIRA RAMOS 5937499 1 PROFESSOR 19/10/2018 SILVANA ALVES VIEIRA 5892365 3 PROFESSOR 06/10/2018 MARINETE GONCALVES DE OLIVEIRA 5937582 1 PROFESSOR 19/10/2018 SONIA MARIA DA COSTA FERREIRA 5937379 1 PROFESSOR 06/10/2018 RAFAELA OLIVEIRA DE AGUIAR 5915464 2 PROFESSOR 19/10/2018 TENILLE DE PAULA DOS SANTOS RIBEIRO 57198183 2 PROFESSOR 06/10/2018 ALEX DOS SANTOS OLIVEIRA 6045511 1 PROFESSOR 20/10/2018 VALDILENE DUNDA DE DEUS 5937365 1 PROFESSOR 06/10/2018 ANA NAZARE VIEIRA XAVIER 5937580 1 PROFESSOR 20/10/2018 VALMIR DE SOUSA ALVES 5914386 2 PROFESSOR 06/10/2018 ANA STELA CARDOSO SANTOS 7060101 2 PROFESSOR 20/10/2018 VANEZA RODRIGUES VIEIRA 5937442 1 PROFESSOR 06/10/2018 ANDERSON THIAGO DO NASCIMENTO 57225887 2 PROFESSOR 20/10/2018 ZELIA DE AVELAR PORTAL 5905516 2 PROFESSOR 06/10/2018 BRENO FELIPE FERREIRA DA SILVA 6045448 1 PROFESSOR 20/10/2018 ELISANGELA LIMA SOARES 6045542 1 PROFESSOR 09/10/2018 CASSIO VASCONCELOS DE MEDEIROS 6045504 1 PROFESSOR 20/10/2018 AYRTON SENNA PAIXAO DA SILVA 5937571 1 PROFESSOR 10/10/2018 CIRO CESAR DA SILVA LOPES 57195180 2 PROFESSOR 20/10/2018 CICERA DE SOUZA PEREIRA 5937496 1 PROFESSOR 10/10/2018 CLEMENTE MAGNO PEREIRA JUNIOR 5923095 2 PROFESSOR 20/10/2018 ERCILIA DO SOCORRO DOS PASSOS ROCHA 57196401 3 PROFESSOR 10/10/2018 CRISTOVAM LOBATO DE CASTRO 6045524 1 PROFESSOR 20/10/2018 EUDE RATHES DA SILVA OLIVEIRA 5846870 2 PROFESSOR 10/10/2018 ELESVILMA GOMES DE OLIVEIRA 5937552 1 PROFESSOR 20/10/2018 GRACEMIRA DE SOUSA SIQUEIRA 5937498 1 PROFESSOR 10/10/2018 ELIZANDRA GAVINO LOPES 6045456 1 PROFESSOR 20/10/2018 GRACIETE DO SOCORRO MARTINS E SILVA 5937591 1 PROFESSOR 10/10/2018 HADLER NASCIMENTO DOS SANTOS 5891812 3 PROFESSOR 20/10/2018 JALVA FARIAS TELES 5897235 2 PROFESSOR 10/10/2018 IRENE PEREIRA DA SILVA 5937533 1 PROFESSOR 20/10/2018 MARIA DE NAZARE PANTOJA GUALBERTO 57225655 3 PROFESSOR 10/10/2018 IVANILZA LESSA DOS REIS 5937506 1 PROFESSOR 20/10/2018
ASSISTENTE ADMIIVETE FREITAS VASQUES 6045459 1 PROFESSOR 20/10/2018 PATRICIA BARROS DE MORAES 5937485 1 10/10/2018 NISTRATIVO JOSE CLEOFAS DO NASCIMENTO NETO 6045437 1 PROFESSOR 20/10/2018 ROSIANE DA SILVA BATISTA 80846479 2 PROFESSOR 10/10/2018 JOSE GUILHERME SANTOS DA SILVEIRA 57223411 2 PROFESSOR 20/10/2018 ADRIANY DO SOCORRO COELHO DA COSTA 54195862 2 PROFESSOR 11/10/2018 LAISSE COSTA RAMOS 5915352 2 PROFESSOR 20/10/2018 ALEXANDRO XAVIER NUNES 6045508 1 PROFESSOR 11/10/2018 LUIZ OTAVIO OLIVEIRA DA SILVA 185604 2 PROFESSOR 20/10/2018 CLEMENTE SALES CAMBUHY 5910485 2 PROFESSOR 11/10/2018 MARCELO BEZERRA PEREIRA 5937486 1 PROFESSOR 20/10/2018 ELANIA CRISTINA AZEVEDO DA SILVA 6045618 1 PROFESSOR 11/10/2018 MARIA CELIA DA SILVA COELHO 5916030 2 PROFESSOR 20/10/2018 EREDI CARDOSO RODRIGUES 57200323 2 PROFESSOR 11/10/2018 MARIA ELIANA MELO DOS SANTOS 5937522 1 PROFESSOR 20/10/2018 JHENNEFER GILMARA LOPES DO NASCIMENTO 6045673 1 PROFESSOR 11/10/2018 MARIA NAZARE NASCIMENTO DE MENDONCA 5476534 2 PROFESSOR 20/10/2018 LUAN XAVIER DE SOUZA 5908618 2 PROFESSOR 11/10/2018 MARLENE FERREIRA DE LIMA 5439540 2 PROFESSOR 20/10/2018 LUCIA DE FATIMA BENTES DA FONSECA 5937484 1 PROFESSOR 11/10/2018 MARLUCIA MARTINS CARVALHO 5093520 1 PROFESSOR 20/10/2018 PAULO TARSOS DE SOUSA 5937500 1 PROFESSOR 11/10/2018 NEILSON MAIA DE SOUSA 6025418 1 PROFESSOR 20/10/2018 WILLAME DANTAS DINIZ 5904841 2 PROFESSOR 13/10/2018 OSMAR DE MIRANDA BRITO FILHO 5937497 1 PROFESSOR 20/10/2018 CINCINATO CONCEICAO RIBEIRO 6045564 1 PROFESSOR 16/10/2018 PAULA NAYARA DOS SANTOS SILVA 6045432 1 PROFESSOR 20/10/2018 CLEUZA MARIA 6032761 1 PROFESSOR 16/10/2018 PAULO HENRIQUE LIMA MACAMBIRA CANCELA 5799767 4 PROFESSOR 20/10/2018 ELCIMAR PINHEIRO ANTUNES DA SILVA 5914511 2 PROFESSOR 16/10/2018 SUELLEN GOUVEA EVANGELISTA 5937538 1 PROFESSOR 20/10/2018 GLEICIANE COSTA MORAES BEZERRA 5937494 1 PROFESSOR 16/10/2018 WAGNER DE CASTRO BATISTA 5891135 2 PROFESSOR 20/10/2018 INGRED TOMAZIA PIRES PIRES 5937569 1 PROFESSOR 16/10/2018 WOSHINGTON LUIS SILVA ARANHA 5937495 1 PROFESSOR 20/10/2018 IVANI MONTEIRO SILVA 5511321 4 PROFESSOR 16/10/2018 ANTONIO JOSE NEVES VIDAL 5910412 2 PROFESSOR 23/10/2018 JOANA DARC BARBOSA CHAVES 5937616 1 PROFESSOR 16/10/2018 ELIUDES BARROS SANCHES 5937637 1 PROFESSOR 23/10/2018 JOSE MARIA DA VEIGA PINTO 6007996 1 PROFESSOR 16/10/2018 EMANUELA PATRICIA DA SILVA RODRIGUES 6045594 1 PROFESSOR 23/10/2018 LILIAN KEILA DE PINHO LIMA 5937663 1 PROFESSOR 16/10/2018 FABIANO DA SILVA RAMOS 6045520 1 PROFESSOR 23/10/2018 MANUEL DO SOCORRO VALENTE CORREA 5937501 1 PROFESSOR 16/10/2018 FLAVIA SIQUEIRA MOREIRA 6045587 1 PROFESSOR 23/10/2018 MARIA DE FATIMA DA SILVA 57218699 2 PROFESSOR 16/10/2018 FRANCISCO PAULO LOBATO DA COSTA 6045522 1 PROFESSOR 23/10/2018 PAULO IVAN PEREIRA SANTOS 5937525 1 PROFESSOR 16/10/2018 HERBETE FRANCO MORENO OLIVEIRA 6045598 1 PROFESSOR 23/10/2018 PAULO SOARES DOS REIS 5937661 1 PROFESSOR 16/10/2018 ISRAEL PEREIRA 6045571 1 PROFESSOR 23/10/2018 SANDRO CARLOS SILVA NASCIMENTO 6045643 1 PROFESSOR 16/10/2018 JHONATAN MACIEL DOS SANTOS 6045563 1 PROFESSOR 23/10/2018 ALEXANDRA SCHENEIDER DOS SANTOS FREITAS 6045667 1 PROFESSOR 17/10/2018 KARLA CRISTINA SILVEIRA DE ALBUQUERQUE 57223152 2 PROFESSOR 23/10/2018 ANA MARIA TEIXEIRA DA COSTA 5937598 1 PROFESSOR 17/10/2018 KATIA CILENE PEREIRA AMORIM 6045529 1 PROFESSOR 23/10/2018 ANA RITA CANTO DE SA 5937601 1 PROFESSOR 17/10/2018 MARIA IRIS CRUZ DA CONCEICAO 6045567 1 PROFESSOR 23/10/2018 ANTONIO FRANCISCO DE SOUSA NETO 5937608 1 PROFESSOR 17/10/2018 MARIA VIANA DE SOUSA 6045591 1 PROFESSOR 23/10/2018 ARNOBIO AGUIAR SILVEIRA 6045600 1 PROFESSOR 17/10/2018 PAULO ALEXANDRE MORAES BALIEIRO 57225172 2 PROFESSOR 23/10/2018 AYRTON CLAUDIO SOUSA OLIVEIRA 6045661 1 PROFESSOR 17/10/2018 PAULO RODOLFO FERREIRA CUNHA 5937573 1 PROFESSOR 23/10/2018 CARLOS DIEGO TAVARES BRIGLIA CASTRO 5937585 1 PROFESSOR 17/10/2018 RONILDO SILVA MESSIAS 6045528 1 PROFESSOR 23/10/2018 CASSIA BEATRIZ DA SILVA MENDES 6045614 1 PROFESSOR 17/10/2018 SOLANGE HELENA DA SILVA E SILVA 6045509 1 PROFESSOR 23/10/2018 CLAUDIONOR CARVALHO MELO 5894292 2 PROFESSOR 17/10/2018 ADRIELLY VASCONCELOS DA SILVA 6045420 1 PROFESSOR 24/10/2018 CYNTIA RESPLANDES DE SOUSA MARQUES 5937688 1 PROFESSOR 17/10/2018 CASSIA ROBERTA RODRIGUES DE OLIVEIRA 5937579 1 PROFESSOR 24/10/2018 DULCICLEIA DA SILVA SHIMON 5937584 1 PROFESSOR 17/10/2018 CLEDSON BARRETO CASTILHO 5913490 2 PROFESSOR 24/10/2018 FLAVIA DE ALMEIDA PEREIRA 5937599 1 PROFESSOR 17/10/2018 EDILEUSA NUNES MOURAO 6045536 1 PROFESSOR 24/10/2018 ISALTINA DOS SANTOS BARRA 6025412 1 PROFESSOR 17/10/2018 ELOANE CARDOSO BARROS DA COSTA 6045433 1 PROFESSOR 24/10/2018 JOCICLEI LIMA DOS REIS 6045616 1 PROFESSOR 17/10/2018 FERNANDA MARTINS DE SOUSA 5912641 2 PROFESSOR 24/10/2018 JONIVALDO BARBOSA BISPO 5937562 1 PROFESSOR 17/10/2018 FRANCELY BERTINO DA MOTA 5913675 2 PROFESSOR 24/10/2018 KATIA PEREIRA GOMES 54182861 2 PROFESSOR 17/10/2018 FRANCINUBIA SOARES PIRES 5914318 2 PROFESSOR 24/10/2018 LEIA SANTOS DE SOUZA 57228436 3 PROFESSOR 17/10/2018 HINGRID RENALLE FARIAS BEZERRA 5937597 1 PROFESSOR 24/10/2018 LUCIANA ROSALIA SOUZA MEDEIROS 57195598 2 PROFESSOR 17/10/2018 IZABEL ELIZANGELA PONTES DE OLIVEIRA 5913665 2 PROFESSOR 24/10/2018 MARCIA ALVES LOPES 5937607 1 PROFESSOR 17/10/2018 KALINE NOGUEIRA ALVES 5937719 1 PROFESSOR 24/10/2018 MARCIA CRISTINA TOCANTINS MENDES 5916477 2 PROFESSOR 17/10/2018 KARLELE CONCEICAO COSTA 8035388 1 PROFESSOR 24/10/2018 MARIA DE JESUS SILVA DA SILVA 5385016 2 PROFESSOR 17/10/2018 NANDARA SAMYLE LIMA DOS SANTOS 6045549 1 PROFESSOR 24/10/2018 MARIA EUNICE RODRIGUES DO NASCIMENTO 6045613 1 PROFESSOR 17/10/2018 NEIDE COSTA LEITE LOPES 5937576 1 PROFESSOR 24/10/2018 MARLON GUIMARAES AMORIM 6045521 1 PROFESSOR 17/10/2018 PATRICIA ABREU BATISTA ORMUNDO 6045512 1 PROFESSOR 24/10/2018 NUBIA CRISTIAN MACHADO RIBEIRO 5937570 1 PROFESSOR 17/10/2018 PATRICIA GARCIA RIBEIRO DA SILVA 6045518 1 PROFESSOR 24/10/2018 RAIMUNDA DO SOCORRO MENDES AMARAL 5537495 2 PROFESSOR 17/10/2018 PRISCILANY CAVALCANTE DOS SANTOS 6045539 1 PROFESSOR 24/10/2018 ROSILENE SIQUEIRA BARBOSA CAMPOS 5937605 1 PROFESSOR 17/10/2018 RAIMUNDA DA SILVA NUNES 51855708 2 PROFESSOR 24/10/2018 THAINA GUEDELHA NUNES 5937600 1 PROFESSOR 17/10/2018 REJANE DO VALE PYLE 5937860 1 PROFESSOR 24/10/2018 VANESSA STEFANE DA SILVA E SILVA 6045619 1 PROFESSOR 17/10/2018 THAYSA MOTTA TEIXEIRA DA SILVA 6045537 1 PROFESSOR 24/10/2018 VANIA MARTINS DE OLIVEIRA 57219119 2 PROFESSOR 17/10/2018 ANA KAROLINE CARDOSO DA SILVA 5937581 1 PROFESSOR 25/10/2018 VERANDINA DE CARVALHO CARDOSO 5306426 2 PROFESSOR 17/10/2018 FABIO JOSE MEDEIROS DE LIMA 6045581 1 PROFESSOR 25/10/2018 WALTERLEIDE MARCELINO DA ROCHA 5899564 2 PROFESSOR 17/10/2018 JOSUE DA SILVA 6045546 1 PROFESSOR 25/10/2018
82 DIÁRIO OFICIAL Nº 33872 Terça-feira, 14 DE MAIO DE 2019
MARIA IRENE DA SILVA CUNHA 5650844 1 PROFESSOR 25/10/2018 EDNA OLIVEIRA PADILHA 57219031 3 PROFESSOR 08/11/2018 SAULLO SANDRO DE CAMPOS PEREIRA 5908926 2 PROFESSOR 25/10/2018 ELIANA TENORIO SAMPAIO 5937789 1 PROFESSOR 08/11/2018 JOHN WALKLE SAMPAIO DOS SANTOS 5937662 1 PROFESSOR 26/10/2018 ELZA MARIA DE MELO RODRIGUES E OLIVEIRA 5937881 1 PROFESSOR 08/11/2018 AILANY DO SOCORRO ALVARENGA SANTOS 6045547 1 PROFESSOR 27/10/2018 FABIO BRUNO SARMENTO OLIVEIRA 5937880 1 PROFESSOR 08/11/2018 CARLOS BRENO CORREA COELHO 6045655 1 PROFESSOR 27/10/2018 FELISMAR GOMES DE OLIVEIRA 5937873 1 PROFESSOR 08/11/2018 CINTIA HELENA CARRERA FERREIRA 5937575 1 PROFESSOR 27/10/2018 FRANCILENE FERREIRA DA SILVA SILVA 5937865 1 PROFESSOR 08/11/2018 ELIELMA DO SOCORRO LOBO DOS SANTOS 6045640 1 PROFESSOR 27/10/2018 FRANCISCO KENNEDY GONCALVES PEREIRA 5937878 1 PROFESSOR 08/11/2018
IVONE RIBEIRO CAMPOS 5497582 2 PROFESSOR 27/10/2018 IRENA BORGES DE OLIVEIRA 5937816 1 PROFESSOR 08/11/2018 JOSE DAVID DOS SANTOS LIMA 5937609 1 PROFESSOR 27/10/2018 IZABEL DO SOCORRO NOGUEIRA ALMEIDA 5937822 1 PROFESSOR 08/11/2018 JOSIANE QUARESMA MORAES 6045637 1 PROFESSOR 27/10/2018 JEILAN CLEITON FERREIRA DA SILVA 5937897 1 PROFESSOR 08/11/2018 LILIAN DE FATIMA VALE DA COSTA 5937863 1 PROFESSOR 27/10/2018 JOSIANE DOS REIS LIMA 5937895 1 PROFESSOR 08/11/2018 RAIMUNDA ALICE GONCALVES DE ARAUJO LEAO 6045605 1 PROFESSOR 27/10/2018 LINCE CASSIANNI MARTINS DE LIMA 5938046 1 PROFESSOR 08/11/2018 REGINA DE FATIMA DO NASCIMENTO SCERNI 5348501 2 PROFESSOR 27/10/2018 MARCIO DE AQUINO MAIA 5938067 1 PROFESSOR 08/11/2018 REJANE RODRIGUES DE QUADROS 57219193 3 PROFESSOR 27/10/2018 MARIA DE LOURDES BRAGA FURTADO 5937868 1 PROFESSOR 08/11/2018 ROBERVAL MARTINS DA SILVA 6045592 1 PROFESSOR 27/10/2018 PAULA SUELI DUARTE MONTEIRO 5937779 1 PROFESSOR 08/11/2018 UASHINGTON CRUZ DE LIMA 5904866 2 PROFESSOR 27/10/2018 RAIMUNDO NONATO ALVES JUNIOR 3388751 2 PROFESSOR 08/11/2018 VILANI VIEIRA SANTOS 6045657 1 PROFESSOR 27/10/2018 RAIMUNDO NONATO DE ARAUJO SILVA 5937870 1 PROFESSOR 08/11/2018 ANA MARIA PEREIRA DAMASCENO 5096138 1 PROFESSOR 30/10/2018 RAISSE MIRANDA RIBEIRO 5938068 1 PROFESSOR 08/11/2018 ANDREIA CLAUDIA GEHRING ROCHA 5914446 2 PROFESSOR 30/10/2018 ROMERITO GOMES DA SILVA 5937983 1 PROFESSOR 08/11/2018 ANTONIA ELENIZE GOMES DE AVIZ 6045444 1 PROFESSOR 30/10/2018 WALDECY SANTOS DA SILVA 57219558 2 PROFESSOR 08/11/2018 ANTONIA MARIA RODRIGUES DE SOUSA 5366720 3 PROFESSOR 30/10/2018 WANDERLEIA PIMENTA DOS SANTOS 5937957 1 PROFESSOR 08/11/2018 BRUNA MAR POMPEU 5937786 1 PROFESSOR 30/10/2018 ADRIANE DA COSTA BRITO 5937849 1 PROFESSOR 09/11/2018 CLAUDIA DA COSTA FELIX 6045424 1 PROFESSOR 30/10/2018 ALEX GARCIA DE OLIVEIRA 5937876 1 PROFESSOR 09/11/2018 DANIEL HUDSON CARVALHO VIEIRA 5937780 1 PROFESSOR 30/10/2018 ALINE CRISTINA ARAUJO VIEIRA 5898864 2 PROFESSOR 09/11/2018 ELEINNE EDUARDA ANDRADE DO COUTO 6045615 1 PROFESSOR 30/10/2018 ANGELINO DA SILVA SOUSA 5915250 2 PROFESSOR 09/11/2018 ELEN ILZE SILVA PINHEIRO 5918936 2 PROFESSOR 30/10/2018 CLAUDIA MARIA FRANCISQUETE DIAS 5938043 1 PROFESSOR 09/11/2018 ELIZETH CARIPUNA GOMES 6045645 1 PROFESSOR 30/10/2018 DANIELLE DO SOCORRO CHAGAS COSTA 5937867 1 PROFESSOR 09/11/2018 ELZA CLEIA OLIVEIRA SERRAO 6330583 2 PROFESSOR 30/10/2018 FLAVIA KAROLINE PESSOA CARDOSO 5937835 1 PROFESSOR 09/11/2018 FABIO CICERO GOMES DA SILVA 5937824 1 PROFESSOR 30/10/2018 IZABEL CRISTINA DA SILVA FERNANDES DE ASSIS 5914486 2 PROFESSOR 09/11/2018 FABIO DA SILVA OLIVEIRA 6045633 1 PROFESSOR 30/10/2018 JESSICA FEITEIRO PORTUGAL 5937831 1 PROFESSOR 09/11/2018 FERNANDO AVIZ DOS REIS 6045516 1 PROFESSOR 30/10/2018 JOSE LEANDRO GOMES DE SOUZA 5909213 2 PROFESSOR 09/11/2018 FLOROELNA DAS GRACAS MAIA PANTOJA 5891754 2 PROFESSOR 30/10/2018 KARINA HANNA MUNOZ 5937872 1 PROFESSOR 09/11/2018 GILSON BEZERRA DE SOUSA 5914250 2 PROFESSOR 30/10/2018 KLEBY DE MELO MINEIRO 5937970 1 PROFESSOR 09/11/2018 JEFFERSON DE FARIAS DOS SANTOS 6045596 1 PROFESSOR 30/10/2018 LEIZANIR ALVES DA COSTA 5937952 1 PROFESSOR 09/11/2018 JESSICA TATIANE OLIVEIRA SILVA 5937783 1 PROFESSOR 30/10/2018 PALMIRA PINHEIRO BRAZAO 57223190 2 PROFESSOR 09/11/2018 JOSE RAIMUNDO SAGICA RODRIGUES 6045650 1 PROFESSOR 30/10/2018 RICARDO VIEIRA DO NASCIMENTO 5937940 1 PROFESSOR 09/11/2018 JOSE RUBSON DE SOUZA REGO 6045617 1 PROFESSOR 30/10/2018 RILZA DE OLIVEIRA PEREIRA 5937840 1 PROFESSOR 09/11/2018 JOSETE ALVES E SILVA 54197723 4 PROFESSOR 30/10/2018 VERA MARLEN DA SILVA BARRETO 5937893 1 PROFESSOR 09/11/2018 LUCAS VIANA MARINHO 6045634 1 PROFESSOR 30/10/2018 ALCILENE SILVA DA HORA 5937981 1 PROFESSOR 10/11/2018 LUCIA ELAINE BRANDAO DE SOUZA 6045662 1 PROFESSOR 30/10/2018 ALLANY CASSIUS CRUZ DOS ANJOS 5938293 1 PROFESSOR 10/11/2018 MARCIA DOS SANTOS SILVA BARROS 5937612 1 PROFESSOR 30/10/2018 ANTONIO JAMILSON SIQUEIRA DE OLIVEIRA 5937992 1 PROFESSOR 10/11/2018 MARIA ANTONIA BARROS DE ALMEIDA 5937563 1 PROFESSOR 30/10/2018 ASSISTENTE ADMI-
ARIADNA RODRIGUES DE CASTRO GOMES 5937990 1 10/11/2018 ODILENA COSTA VIEGAS 6045602 1 PROFESSOR 30/10/2018 NISTRATIVO RONIELLY NASCIMENTO RAMOS 6045449 1 PROFESSOR 30/10/2018 AUREA WARLY DE JESUS DA SILVA 5938001 1 PROFESSOR 10/11/2018 ROSANGELA DE SOUSA OLIVEIRA 6045648 1 PROFESSOR 30/10/2018 AURENICE VINHOTE FERREIRA 5937836 1 PROFESSOR 10/11/2018 VANDA ROSA REIS TAVARES 5774845 3 PROFESSOR 30/10/2018 CHARLES JORGE BASTOS JUNIOR 5937879 1 PROFESSOR 10/11/2018 ALESANDRA REGINA MAIA DE CAMPOS 5913466 2 PROFESSOR 31/10/2018 DEJERNANDES LOPES DE SOUSA 5938002 1 PROFESSOR 10/11/2018 FABRICIO MESQUITA SILVA DIAS 6045601 1 PROFESSOR 31/10/2018 DENILVALDO DA CONCEICAO TORRE 5938036 1 PROFESSOR 10/11/2018 GILDEBERG DE ARAUJO GUIMARAES 6045588 1 PROFESSOR 31/10/2018 DIVINA FERREIRA MELO 54192056 3 PROFESSOR 10/11/2018 IGOR MARCELL RAIOL GOES 5937781 1 PROFESSOR 31/10/2018 EDILEIA MARIA GUIMARAES ALMEIDA 5938032 1 PROFESSOR 10/11/2018 IRLENE DO SOCORRO FREITAS ARANHA LIMA 6045540 1 PROFESSOR 31/10/2018 ELISANGELA DE ARAUJO BRAGA 5937969 1 PROFESSOR 10/11/2018 LEANDRO AUGUSTO HAICK FERNANDES 5937774 1 PROFESSOR 31/10/2018 GABRIELE ALVES DA SILVA 5937987 1 PROFESSOR 10/11/2018 LEONILDE BRANDAO MIRANDA FARIAS 6045550 1 PROFESSOR 31/10/2018 GENEO MARCOS SOUZA CABRAL 5938024 1 PROFESSOR 10/11/2018 MARIA DO CARMO CUNHA DE AMORIM 5937991 1 PROFESSOR 31/10/2018 INIVALDO ALMEIDA DA CONCEICAO JUNIOR 57225885 2 PROFESSOR 10/11/2018 QUERLEI DANIELA PIT CABBAU 6045580 1 PROFESSOR 31/10/2018 IZOLINA ARIANA RIBEIRO VALENTE 5895244 2 PROFESSOR 10/11/2018 ASSISTENTE ADMIASSISTENTE ADMIALVARO JOSE DE ALMEIDA NETO 5937918 1 01/11/2018 JAMYLLE DE JESUS DOS SANTOS 5937896 1 10/11/2018 NISTRATIVO NISTRATIVO ANA RITA DE SOUSA VASCONCELOS 5511313 3 PROFESSOR 01/11/2018 JOSIMAR SANTANA 57228077 3 PROFESSOR 10/11/2018 ELIZABETE DA CONCEICAO 5937997 1 PROFESSOR 01/11/2018 LETICIA RAIMUNDA CABRAL RIBEIRO 5915507 2 PROFESSOR 10/11/2018 JOSE THALES FARO BARROS DA COSTA 5895582 2 PROFESSOR 01/11/2018 LIDIANE SOUSA DA SILVA 5937996 1 PROFESSOR 10/11/2018 REGINA GOMES DA COSTA MOREIRA 5937972 1 PROFESSOR 01/11/2018 LUANA VITORINA FERREIRA DE JESUS 5937869 1 PROFESSOR 10/11/2018 SILVIA JESUS DE SOUZA 5919438 2 PROFESSOR 02/11/2018 MARIA BETANIA SILVA 5937850 1 PROFESSOR 10/11/2018 ASSISTENTE ADMIMARIA DE SOUZA MARTINS GONCALVES 5937900 1 PROFESSOR 10/11/2018 BEATRIZ COSTA MAUES 5937862 1 03/11/2018 NISTRATIVO MARIA JOSEFINA FERREIRA DA SILVA 5937889 1 PROFESSOR 10/11/2018 BERNARD DA TRINDADE BAHIA FREIRE 5937864 1 PROFESSOR 03/11/2018 MARIA ZELIA LUZ 5938026 1 PROFESSOR 10/11/2018 CLAUDIANE DE FATIMA MELO DE SOUSA 54196289 2 PROFESSOR 03/11/2018 MELQUEZEDEQUE SOTERO DE OLIVEIRA 5937998 1 PROFESSOR 10/11/2018 ANA ROSA RAMOS DE SOUSA 5937938 1 PROFESSOR 06/11/2018 MICHELE FARIAS PEREIRA 5937955 1 PROFESSOR 10/11/2018 ANTONIO LEONARDO DE SOUSA SILVA 5937794 1 PROFESSOR 06/11/2018 NILTON CORREA DOS SANTOS 5938023 1 PROFESSOR 10/11/2018 AURICELE LIMA DE ALMEIDA 5938054 1 PROFESSOR 06/11/2018 RAI CAMPOS DOS SANTOS 5938069 1 PROFESSOR 10/11/2018 CLAUDIA HENRIQUE DOS SANTOS 57229424 2 PROFESSOR 06/11/2018 RAIMUNDO CONCEICAO DE SOUSA FILHO 5908510 2 PROFESSOR 10/11/2018 FERNANDO HENRIQUE SILVA MORAES 57175369 2 PROFESSOR 06/11/2018 ROSENIR DA SILVA COSTA 5937988 1 PROFESSOR 10/11/2018 MANASSES EVANGELISTA LOPES 5937927 1 PROFESSOR 06/11/2018 SAMARA SANTOS NEVES 5937827 1 PROFESSOR 10/11/2018 ZILDA GOMES DA COSTA 5937803 1 PROFESSOR 06/11/2018 ASSISTENTE ADMI-
SUZANE SILVA ANDRE 5937891 1 10/11/2018 ALEXANDRINA FARIAS CARDOSO MARQUES 5937875 1 PROFESSOR 07/11/2018 NISTRATIVO DENISSON LUIZ COSTA DUARTE 5937830 1 PROFESSOR 07/11/2018 TAYSON SILVA CIRQUEIRA 5937976 1 PROFESSOR 10/11/2018 FABIO JOSE ARAUJO DA LUZ 5937847 1 PROFESSOR 07/11/2018 UILMA BARBOSA DAS NEVES 5937999 1 PROFESSOR 10/11/2018 JOAO ROCHA PEREIRA PAGANINI NETO 5938038 1 PROFESSOR 07/11/2018 WENDER DE ALMEIDA WESTFAL 5937963 1 PROFESSOR 10/11/2018 JOSIANE CARVALHO DA SILVA COSTA 5937933 1 PROFESSOR 07/11/2018 ALCILENE DOS SANTOS RIBEIRO 5937953 1 PROFESSOR 13/11/2018 MIRLENE DA SILVA LIMA 5937802 1 PROFESSOR 07/11/2018 ALEXANDRE NAZARENO OLIVEIRA LIMA 57173291 4 PROFESSOR 13/11/2018 OLINDINA BATISTA DOS PRAZERES 5937805 1 PROFESSOR 07/11/2018 ANA LEIA DOS SANTOS PEIXOTO 5937967 1 PROFESSOR 13/11/2018 OZEIAS MORAIS DO NASCIMENTO 5937902 1 PROFESSOR 07/11/2018 ANA MARIA BARROS MEDRADO 5937979 1 PROFESSOR 13/11/2018 ROBSON GONCALVES DE SOUZA 5937921 1 PROFESSOR 07/11/2018 CAMILA TAMISE ARRAIS FURTADO 5938059 1 PROFESSOR 13/11/2018 ROSANIA PEREIRA DA SILVA 54192275 2 PROFESSOR 07/11/2018 DILVAN VIEIRA DA MOTA 5937950 1 PROFESSOR 13/11/2018 SONIA PATRICIA FERREIRA GOMES 5922795 2 PROFESSOR 07/11/2018 FRANCIANE MARINHO PEREIRA 5937960 1 PROFESSOR 13/11/2018 SUSAN DENISE TORRES COSTA 5937798 1 PROFESSOR 07/11/2018 GERSON LUIS HENTGES 5783623 2 PROFESSOR 13/11/2018 AMAILTON DOS SANTOS PAIXAO 5937978 1 PROFESSOR 08/11/2018 ASSISTENTE ADMIIDALINA FRAZAO CORREIA SANTIAGO 5938040 1 13/11/2018 ANA SAURIA DO NASCIMENTO MARINHO 5937913 1 PROFESSOR 08/11/2018 NISTRATIVO DANIELLE PIOTO DE MELO SANSONI 5937776 1 PROFESSOR 08/11/2018 IVONETE PORTELA LIMA 5938058 1 PROFESSOR 13/11/2018 EDELSON BARROS TAVARES 5937887 1 PROFESSOR 08/11/2018 JOAO PAULO DE SOUZA BEZERRA 5937985 1 PROFESSOR 13/11/2018 EDNA MARIA CALDEIRA OLIVEIRA 5937813 1 PROFESSOR 08/11/2018 JOSIVAN PEREIRA DOS SANTOS 5938063 1 PROFESSOR 13/11/2018
Terça-feira, 14 DE MAIO DE 2019 DIÁRIO OFICIAL Nº 33872 83
JUCICLEIDE DA SILVA LIMA ALVES 5938042 1 PROFESSOR 13/11/2018 LEILANI COSTA MORAES 5938519 1 PROFESSOR 28/11/2018 LEIA ALEXANDRINO BARROSO 5353238 2 PROFESSOR 13/11/2018 NADELLEN ISIS BARROS PALHANO 5938273 1 PROFESSOR 28/11/2018 LORENA CARVALHO DOS SANTOS 5937905 1 PROFESSOR 13/11/2018 RITA DE CASSIA MORAIS DA SILVA 54186755 2 PROFESSOR 28/11/2018
LUCIANA FERREIRA VIANA 5938045 1 PROFESSOR 13/11/2018 RONALDO SILVA SANTOS 5938524 1 PROFESSOR 28/11/2018 MARCOS ANDRE SOUZA SANTOS 5938000 1 PROFESSOR 13/11/2018 SANDRA MARIA PINTO DA SILVA 5938291 1 PROFESSOR 28/11/2018 MARILENE PEREIRA LIMA 5938048 1 PROFESSOR 13/11/2018 RAYZA ROBERTA NEGRAO FERREIRA 5938385 1 PROFESSOR 30/11/2018 MARINEZ SOUSA ARAUJO 57226509 2 PROFESSOR 13/11/2018 ATHAYLDO SILVA TORRES 57218779 3 PROFESSOR 01/12/2018 MARINITA FERREIRA COSTA 5478928 1 PROFESSOR 13/11/2018 CIBELY SOUZA E SOUZA 5938295 1 PROFESSOR 01/12/2018 MARLISON ANDREWS SOUZA RODRIGUES 5938121 1 PROFESSOR 13/11/2018 JESSE ALVES DE LIMA JUNIOR 5938386 1 PROFESSOR 01/12/2018 PATRICIA DA CONCEICAO DE SOUSA 5937995 1 PROFESSOR 13/11/2018 JOAO EVANGELISTA DE OLIVEIRA NEVES 5938239 1 PROFESSOR 01/12/2018 PRISCILA PABULA NUNES CHAVES 5938061 1 PROFESSOR 13/11/2018 JOSE JURACI PANTOJA FERREIRA 5938250 1 PROFESSOR 01/12/2018 ROSANNE THANYSE LISBOA ATAIDE 5937989 1 PROFESSOR 13/11/2018 LEANDRO NASCIMENTO GARCIA 5926241 2 PROFESSOR 01/12/2018 ROSHYWALL PEDRA GURGEL 5910939 2 PROFESSOR 13/11/2018 LEONARDO JOSE NOGUEIRA FERNANDES 5938368 1 PROFESSOR 01/12/2018 ROSILENE NASCIMENTO DE JESUS 5937958 1 PROFESSOR 13/11/2018 MARIA EUNICE SIMOES 5336554 2 PROFESSOR 01/12/2018 ANA GIOVANETE VALENTE DE CASTRO 5938217 1 PROFESSOR 14/11/2018 NATANAEL DUTRA DE BARROS JUNIOR 6121139 1 PROFESSOR 01/12/2018 DEONIZIA RAMOS DA SILVA 5918284 2 PROFESSOR 14/11/2018 SARAH DA SILVA LOPES 5938384 1 PROFESSOR 01/12/2018 ADRIANA RODRIGUES LEMES 5938381 1 PROFESSOR 16/11/2018 DANIEL NAZARE CARVALHO DA CONCEICAO 5801958 2 PROFESSOR 04/12/2018 LEANDRO ANTONIO KNEBEL 5939442 1 PROFESSOR 16/11/2018 JESUS RODRIGUES SILVA 5938491 1 PROFESSOR 04/12/2018 MARINILDA BARBOSA DE OLIVEIRA 5938216 1 PROFESSOR 16/11/2018 LIVIA DA SILVA SILVEIRA PIRES 5914485 2 PROFESSOR 04/12/2018 THAMIRES RODRIGUES DE ALMEIDA 5938346 1 PROFESSOR 16/11/2018 ROBERTO CARLOS REGO BARROS 5938492 1 PROFESSOR 04/12/2018
ASSISTENTE ADMIANELA CECILIA SANTA MARIA FRAGOSO 5938488 1 PROFESSOR 05/12/2018 HELOISA SIMONE GUIMARAES VALENTE 5938226 1 17/11/2018 NISTRATIVO CLEIDE PANTOJA SANTANA 5938484 1 PROFESSOR 05/12/2018 ASSISTENTE ADMIFLADILSON GONCALVES VILHENA 5938489 1 PROFESSOR 05/12/2018 LAISE DA CUNHA PEREIRA 5938223 1 17/11/2018 NISTRATIVO JEFERSON PAIXAO ALMEIDA 5916035 2 PROFESSOR 05/12/2018 ASSISTENTE ADMIJOANA ANGELICA FERREIRA SANTOS 5938298 1 PROFESSOR 05/12/2018 LUCIANO BRUNO DOS SANTOS LOBATO 5938227 1 17/11/2018 NISTRATIVO LILIAN FATIMA DO ESPIRITO SANTO LEAO 55587001 2 PROFESSOR 05/12/2018 ASSISTENTE DE INNILSON ALMEIDA BARBOSA 5914398 2 PROFESSOR 05/12/2018 ARLEY DO NASCIMENTO CORDOVIL 5928373 2 21/11/2018 FORMATICA REGINALDO LOBATO RODRIGUES 5911018 2 PROFESSOR 05/12/2018 EWERTON ROSA DOS REIS 5908989 2 PROFESSOR 21/11/2018 VITOR LEONARDO MENDES SANROMAN 5938379 1 PROFESSOR 05/12/2018 ASSISTENTE DE INERLESON PAIXAO DE OLIVEIRA 5938301 1 PROFESSOR 06/12/2018 LUCIANO AUGUSTO DE SOUSA 5938260 1 21/11/2018 FORMATICA JACKELINE FONSECA DA COSTA 5938378 1 PROFESSOR 06/12/2018 ASSISTENTE DE INNADIA HELENA DA SILVA MOTTA 5938249 1 PROFESSOR 06/12/2018 PAULO RODSON CASCAES DANTAS 5938258 1 21/11/2018 FORMATICA ISRAEL ANJOS DO NASCIMENTO 5938480 1 PROFESSOR 07/12/2018 RAFAELA AMADOR DA SILVA 5938354 1 PROFESSOR 21/11/2018 LAUREN TELES DOS SANTOS 5938300 1 PROFESSOR 07/12/2018 SILVANE DE JESUS CORREA SOARES 5938350 1 PROFESSOR 21/11/2018 ASSISTENTE DE INANA LUCIA REIS PEIXOTO 57228270 3 PROFESSOR 22/11/2018 LUCIANO SOUZA DO ROSARIO 5906053 2 07/12/2018
FORMATICA IVETE RODRIGUES MORAES 5938353 1 PROFESSOR 22/11/2018 PAULO HENRIQUE SOUSA DA SILVA 5938245 1 PROFESSOR 07/12/2018 ASSISTENTE ADMIRAIMUNDO ANTONIO DE SOUZA OLIVEIRA 5938495 1 PROFESSOR 07/12/2018 SILVANA MELO DA SILVA 5938247 1 22/11/2018 NISTRATIVO REGILSON MOURA DIAS 5938297 1 PROFESSOR 07/12/2018 ALEXANDRE JULES AVIZ DOS SANTOS SARAIVA 5938342 1 PROFESSOR 23/11/2018 ADRIANO FARIAS 5938496 1 PROFESSOR 11/12/2018 ANA CLAUDIA FERREIRA DA SILVA BASTOS 5840740 4 PROFESSOR 23/11/2018 ANDERSON ADAUTO PAIVA CARNEIRO 5938478 1 PROFESSOR 11/12/2018 CAROLINA PAIVA FONSECA 5922772 2 PROFESSOR 23/11/2018 ANGELO OLIVEIRA DE ARAUJO 5938512 1 PROFESSOR 11/12/2018 CLEIDE COSTA DE SOUSA 5914327 2 PROFESSOR 23/11/2018 CLARISSE MARQUES DE ALMEIDA 5938463 1 PROFESSOR 11/12/2018 DINALDO PINTO AMARAL 5938237 1 PROFESSOR 23/11/2018 EWERTON ALAN CORREA DA SILVA 57226766 3 PROFESSOR 11/12/2018 ASSISTENTE DE INFRANCISCO RODRIGUES DE BRITO 5938452 1 PROFESSOR 11/12/2018 EMERSON DE JESUS DA COSTA MIRANDA 5938257 1 23/11/2018 FORMATICA GENILSON DOMINGOS 5938476 1 PROFESSOR 11/12/2018 PEDRO IVO FEITOSA MACHADO 5938365 1 PROFESSOR 23/11/2018 GIOVANI VILHENA LUCENA 57223559 2 PROFESSOR 11/12/2018 ROSANA SANTIAGO BARBOSA 57228607 3 PROFESSOR 23/11/2018 IRLANDIA RUFINO DE SOUSA COSTA 5938464 1 PROFESSOR 11/12/2018 VALDINEI CRISTO E SILVA 5938358 1 PROFESSOR 23/11/2018 JACIARA CONSELHO SA 5938487 1 PROFESSOR 11/12/2018 WALTERSON DAVIS DOS SANTOS FAYAL 5901350 3 PROFESSOR 23/11/2018 JOSE ANTONIO NOGUEIRA DE OLIVEIRA 5938416 1 PROFESSOR 11/12/2018 ANDERSON PROCOPIO SARAIVA 57230101 2 PROFESSOR 24/11/2018 JOSEILTON DE SOUZA ARAUJO 5938242 1 PROFESSOR 11/12/2018 ASSISTENTE DE INKELES SUELI DA SILVA LUCAS 5938509 1 PROFESSOR 11/12/2018 ANDRELINA OTILIA DE MATOS ABREU 5899354 2 24/11/2018 FORMATICA LEONARDO ALMEIDA WATANABE 5938432 1 PROFESSOR 11/12/2018 CACIANE BARBOSA FARIAS 5938292 1 PROFESSOR 24/11/2018 MARIA ITALMA MENDONCA DE OLIVEIRA 5938453 1 PROFESSOR 11/12/2018 CHISTIANE MARTINS MELO BARBOSA 5914456 2 PROFESSOR 24/11/2018 MARIA SOCORRO SILVA DANDOR 5938494 1 PROFESSOR 11/12/2018 CLEIDE OLIVEIRA DO ESPIRITO SANTO 5938431 1 PROFESSOR 24/11/2018 MARILENE DE ARAUJO RODRIGUES 5938473 1 PROFESSOR 11/12/2018 DENISE PONTES LOUREIRO 5938359 1 PROFESSOR 24/11/2018 PAMELA CRISTINA LEITE DOS SANTOS 57197639 4 PROFESSOR 11/12/2018 DEYVISON CARLOS BARBOSA NOBRE 5914457 2 PROFESSOR 24/11/2018 RAONI MIRANDA PAIXAO 5938347 1 PROFESSOR 11/12/2018 ELIUMA PINHEIRO BRAZAO 5938361 1 PROFESSOR 24/11/2018 ROBERTA SUELLEN FERREIRA CASTRO 6121142 1 PROFESSOR 11/12/2018 JEFERSON CARLOS BORRALHO SALDANHA 5938380 1 PROFESSOR 24/11/2018 RODRIGO COSTA ANDRADE 57230568 3 PROFESSOR 11/12/2018 JEFFERSON ASSAYG 5938234 1 PROFESSOR 24/11/2018 ROSEMARY ARAUJO OLIVEIRA 5938296 1 PROFESSOR 11/12/2018 JOANILSON LUIZ SILVA DE AZEVEDO 5938343 1 PROFESSOR 24/11/2018 SILVIA MONICA DE OLIVEIRA 5906255 2 PROFESSOR 11/12/2018 JULIANA SOLANGE VENTURA DE LIRA 5938246 1 PROFESSOR 24/11/2018 SUELLEN NASCIMENTO DOS SANTOS 5938458 1 PROFESSOR 11/12/2018 LAILA ADRIENE SANTOS COSTA 5938240 1 PROFESSOR 24/11/2018 SUELY MACENA NEVES 57223220 2 PROFESSOR 11/12/2018 LOIDE LEAO DOS SANTOS 5938363 1 PROFESSOR 24/11/2018 WALTYANE RICARDO DE SOUSA 5938455 1 PROFESSOR 11/12/2018 MARIA DE NAZARE OLIVEIRA DE CASTRO SOUZA 5938382 1 PROFESSOR 24/11/2018 WELLINGTON DE LIMA SOUSA 5938486 1 PROFESSOR 11/12/2018 ROSELI RAMOS DE ARAUJO 5897697 3 PROFESSOR 24/11/2018 ACIOLI MACIEL FIUZA 5938513 1 PROFESSOR 12/12/2018 YONEIDE DE JESUS FAVACHO TORK 5938232 1 PROFESSOR 24/11/2018 CLEIDINETE PEREIRA DA SILVA 5938698 1 PROFESSOR 12/12/2018 ZENILDA MAUES SANTOS 54184456 2 PROFESSOR 24/11/2018 DAMIAO PEREIRA DIAS 5938414 1 PROFESSOR 12/12/2018 ELENIR DO SOCORRO GOMES DA CUNHA 57219319 3 PROFESSOR 27/11/2018 DIONEY ARANHA TAVARES 5938477 1 PROFESSOR 12/12/2018 ELINES DA SILVA MOTA 5938652 1 PROFESSOR 27/11/2018 ELISANGELA SANTOS DE JESUS ALMEIDA 5903406 2 PROFESSOR 12/12/2018 FRANCISCO MAGNO ALVES MARINHO 5938248 1 PROFESSOR 27/11/2018 ROSIVANE SILVA DA SILVA 5938299 1 PROFESSOR 12/12/2018 GISELIDA NUNES DA SILVA 5938449 1 PROFESSOR 27/11/2018 SILENE LOPES WESTPHAL 5938703 1 PROFESSOR 12/12/2018 JULIANA GAIA CARVALHO 5938345 1 PROFESSOR 27/11/2018 WELLINGTON MOURA GOMES 57227019 2 PROFESSOR 12/12/2018 LUCIANA GAMA DA SILVA 54190785 2 PROFESSOR 27/11/2018 AIDA MILENA LOPES BARBOSA 54197831 3 PROFESSOR 13/12/2018 MARINA FERREIRA VIEIRA 5938253 1 PROFESSOR 27/11/2018 ANTHUNNIS FABIO OLIVEIRA E SILVA 5938457 1 PROFESSOR 13/12/2018 MERIAM DE JESUS LACERDA PINHEIRO 5938344 1 PROFESSOR 27/11/2018 ANTONIA DO SOCORRO SILVA NEGRAO 54183376 3 PROFESSOR 13/12/2018 PAULO NAZARENO DE CASTRO ARAUJO 5938255 1 PROFESSOR 27/11/2018 EVA SANTOS DE SOUZA SILVA 5926193 2 PROFESSOR 13/12/2018 SELMA OLIVEIRA AQUINO DOS SANTOS 5938554 1 PROFESSOR 27/11/2018 FRANCISCO LIMA MACIEL 5938622 1 PROFESSOR 13/12/2018 SUELEN CARNEIRO DA SILVA 5938244 1 PROFESSOR 27/11/2018 GLEYCE KELLY DA LUZ ALBUQUERQUE 5938454 1 PROFESSOR 13/12/2018 BRUNNA FERNANDA AIRES RIBEIRO ALVES 5938521 1 PROFESSOR 28/11/2018 JESSICA SOUZA BORGES 5938545 1 PROFESSOR 13/12/2018 CARLOS AUGUSTO DOS REIS BARROSO 5445957 5 PROFESSOR 28/11/2018 LOURRAN LUCAS COELHO DE ALMEIDA 5938446 1 PROFESSOR 13/12/2018 CLAUDELMIRO GOMES RODRIGUES 5735394 1 PROFESSOR 28/11/2018 MANOEL DA VERA CRUZ BASTOS MORAES 54197909 2 PROFESSOR 13/12/2018 DENER DE SOUZA RIBEIRO 5938215 1 PROFESSOR 28/11/2018 MARIA JOSE NOGUEIRA FONSECA 5938579 1 PROFESSOR 13/12/2018 DINAIDE PEREIRA CORREA DIAS 5938266 1 PROFESSOR 28/11/2018 MOACY PEREIRA DA SILVA 5938598 1 PROFESSOR 13/12/2018 ELCILENE CARDOSO SOARES 5938369 1 PROFESSOR 28/11/2018 ROSIANE MORAIS PEIXOTO 5938460 1 PROFESSOR 13/12/2018 GABRIELA DA COSTA ARAUJO 57191965 2 PROFESSOR 28/11/2018 SHIRLEY LAIANNE MEDEIROS DA SILVA 57176046 2 PROFESSOR 13/12/2018 IVANIL DE SOUZA CUNHA 5938214 1 PROFESSOR 28/11/2018 ADELSON FONSECA DA SILVA 5340896 2 PROFESSOR 15/12/2018 JAIR CARNEIRO DA SILVA 57227394 2 PROFESSOR 28/11/2018 ELIZENI SALES DOS SANTOS 5938704 1 PROFESSOR 15/12/2018 JOSILENE FERNANDES SILVA 5938276 1 PROFESSOR 28/11/2018 ESTEFANE NASCIMENTO DE OLIVEIRA 54197715 4 PROFESSOR 15/12/2018 LEIDIANE SILVA DO NASCIMENTO 5938263 1 PROFESSOR 28/11/2018
84 DIÁRIO OFICIAL Nº 33872 Terça-feira, 14 DE MAIO DE 2019
FABIO KUPII DE SOUZA SANTOS TEMBE 5938788 1 PROFESSOR 15/12/2018 DIANEI DOS SANTOS CORREA 5938566 1 PROFESSOR 29/12/2018
FABIO RODRIGUES DE MELO 5938693 1 PROFESSOR 15/12/2018 EDIANE FORO FRANCO 5939428 1 PROFESSOR 29/12/2018 GRACE GOMES GUIMARAES 5938638 1 PROFESSOR 15/12/2018 EDICARLOS VIEIRA DA SILVA 5938562 1 PROFESSOR 29/12/2018 JANE PEREIRA DE SANTANA SARTI 5938654 1 PROFESSOR 15/12/2018 EDIR MONTEIRO BRABO 5915135 2 PROFESSOR 29/12/2018 KARINE FERREIRA LEAO 5938760 1 PROFESSOR 15/12/2018 ELIAS BARBOSA TELES 5922727 2 PROFESSOR 29/12/2018 MANOEL EDILSON MOTA REIS 57221352 2 PROFESSOR 15/12/2018 ELIELMA COELHO DOS SANTOS 5938699 1 PROFESSOR 29/12/2018 MARIELLE THAYNARA CASTRO DA SILVA 5938370 1 PROFESSOR 15/12/2018 ELIENE DE OLIVEIRA LIMA 6315011 2 PROFESSOR 29/12/2018 PATRICIA MENEZES RIBEIRO DE SOUSA 5938371 1 PROFESSOR 15/12/2018 ELISON JOSE MOTA 5938994 1 PROFESSOR 29/12/2018 RENATO VIEIRA DOS REIS 5938372 1 PROFESSOR 15/12/2018 ELISSANDRA OLIVEIRA DOS SANTOS 5939500 1 PROFESSOR 29/12/2018
ASSISTENTE ADMIELLAN HUDSON TAVARES LEAL 5938640 1 PROFESSOR 29/12/2018 ROGERIO DIAS MOREIRA 6121140 1 15/12/2018 NISTRATIVO FRANCINAIDE MARTINS DA SILVA 5938497 1 PROFESSOR 29/12/2018 TIAGO TEIXEIRA REIS TEMBE 5938792 1 PROFESSOR 15/12/2018 FRANCISCO MIGUEL DA SILVA DE OLIVEIRA 5938479 1 PROFESSOR 29/12/2018 DULCELINA ARAUJO DE ALMEIDA 5938475 1 PROFESSOR 18/12/2018 GEANI DE FREITAS PINHEIRO 5939496 1 PROFESSOR 29/12/2018 IRINEU DA SILVA REBELO NETO 5938587 1 PROFESSOR 18/12/2018 IMA SUMAK SILVA DE SOUSA 5786495 3 PROFESSOR 29/12/2018 JEICIANE DA SILVA MENEZES 5938585 1 PROFESSOR 18/12/2018 ISABELA DO SOCORRO SILVA AQUINO 5938750 1 PROFESSOR 29/12/2018 JOCILENE SILVA BARBOSA 5938417 1 PROFESSOR 18/12/2018 IVANILDO DOS SANTOS VELOSO 6080570 4 PROFESSOR 29/12/2018 MAYARA FERREIRA COSTA 5889241 2 PROFESSOR 18/12/2018 IVONE COELHO GOMES 5938490 1 PROFESSOR 29/12/2018 NILLENE SILVA SOUZA 5938608 1 PROFESSOR 18/12/2018 JAMILE RODRIGUES RAMOS 57198386 3 PROFESSOR 29/12/2018 PATRICIO MACEDO DE SOUSA 5938425 1 PROFESSOR 18/12/2018 JERCINA PEREIRA DO NASCIMENTO 5938574 1 PROFESSOR 29/12/2018 WILSON POOTER 5783640 2 PROFESSOR 18/12/2018 JESSICA ERLEN VIANA CRUZ 5939239 1 PROFESSOR 29/12/2018 ANNA TEREZINHA RODRIGUES DA ROCHA SANTOS 5337615 3 PROFESSOR 19/12/2018 JESSICA MOURA PINTO 5939478 1 PROFESSOR 29/12/2018 CONCILEA PUREZA CHAGAS 5778263 3 PROFESSOR 19/12/2018 JOANICE SILVA CAMPOS NASCIMENTO 5939331 1 PROFESSOR 29/12/2018 ELTON JONES FERREIRA DOS REIS 57209157 2 PROFESSOR 19/12/2018 JOAO PEREIRA DA CRUZ NETO 5939470 1 PROFESSOR 29/12/2018 ILKA INEZ DA COSTA MARTINS 5938415 1 PROFESSOR 19/12/2018 JONAS DABY GOMES DE SOUSA 5939469 1 PROFESSOR 29/12/2018 JORGE ALEXSANDRE MARTINS BRIGIDA 5939579 1 PROFESSOR 19/12/2018 JORLE MARIA LIMA DIAS 5938689 1 PROFESSOR 29/12/2018 JOSINAIDE QUARESMA TRINDADE 5938759 1 PROFESSOR 19/12/2018 JOSE AGNALDO LOPES DE LIMA 5938747 1 PROFESSOR 29/12/2018 MARIA DAS GRACAS AMORIM 5776600 2 PROFESSOR 19/12/2018 JOSE CARLOS ARAGAO 5939431 1 PROFESSOR 29/12/2018 MARIA GRAZIELE DE SOUSA PAIVA 5938517 1 PROFESSOR 19/12/2018 JOSE JOAO LEAO DOS SANTOS 5939497 1 PROFESSOR 29/12/2018 OEDISSON SACRAMENTO BATISTA 5938581 1 PROFESSOR 19/12/2018 JOSYANE FERREIRA DA SILVA 5938753 1 PROFESSOR 29/12/2018 TAISNARA RODRIGUES DA SILVA 5938534 1 PROFESSOR 19/12/2018 LAURICELIA NASCIMENTO DOS SANTOS 5938672 1 PROFESSOR 29/12/2018 VICTOR CEZAR ROCHA MOREIRA 5938710 1 PROFESSOR 19/12/2018 MANOEL EZEQUIAS MONTEIRO DA CONCEICAO 5939337 1 PROFESSOR 29/12/2018 ANTONIA AGDA RIBEIRO DE OLIVEIRA 5229588 1 PROFESSOR 20/12/2018 MARCELA DA SILVA MOURA 55585867 4 PROFESSOR 29/12/2018 JOSE ELIADA CUNHA BARBOSA 5938757 1 PROFESSOR 20/12/2018 MARCOS LUIZ DOS SANTOS CERDEIRA DE ASSIS 5939340 1 PROFESSOR 29/12/2018 ASSISTENTE ADMIMARIA DE FATIMA AGUIAR DE SOUSA 5241960 1 PROFESSOR 29/12/2018 MARIA VITORIA DE JESUS BARROS 5938756 1 20/12/2018 NISTRATIVO MARIA DO SOCORRO PICANCO DE ARAUJO 5895959 2 PROFESSOR 29/12/2018 ADRIELLE DA SILVA ARAUJO RODRIGUES 5938565 1 PROFESSOR 21/12/2018 MARIA JOCELY ALVES DA SILVA 5939333 1 PROFESSOR 29/12/2018 ALVARO GOMES DE SOUSA 5938707 1 PROFESSOR 21/12/2018 MARIA JOSE VIEIRA DA SILVA 5939487 1 PROFESSOR 29/12/2018 CLAUDENILSON DA SILVA CRAVO 5938543 1 PROFESSOR 21/12/2018 MARIA SALETE PANTOJA AQUIME 57227258 2 PROFESSOR 29/12/2018 ELIS RIBEIRO MAGNO SILVA 5938510 1 PROFESSOR 21/12/2018 MAX LUIZ PAIVA DA SILVA 5939329 1 PROFESSOR 29/12/2018 FRANCILENE CELIA LIMA COSTA 5938547 1 PROFESSOR 21/12/2018 MAYARA NUNES FERREIRA 5938596 1 PROFESSOR 29/12/2018 JONATA DA TRINDADE FERREIRA 5938541 1 PROFESSOR 21/12/2018 NAASSOM SOUSA DO NASCIMENTO 5938626 1 PROFESSOR 29/12/2018 LUCICLEIA VILHENA SENA 5938549 1 PROFESSOR 21/12/2018 NANTILDE DO SOCORRO RODRIGUES RODRIGUES 5040841 5 PROFESSOR 29/12/2018 MAITE DOS ANJOS LEONIDAS 5938758 1 PROFESSOR 21/12/2018 NIVALDO COELHO DOS SANTOS 5938697 1 PROFESSOR 29/12/2018 MARIA DA PAZ DA SILVA RAMOS 5915586 2 PROFESSOR 21/12/2018 NUBIO COSTA ALVES 5938602 1 PROFESSOR 29/12/2018 MARIA DO ESPIRITO SANTO RIBEIRO REIS 57198364 2 PROFESSOR 21/12/2018 ORLANDINA PEREIRA DA SILVA 5938744 1 PROFESSOR 29/12/2018 MARILENE DO SOCORRO FERREIRA SENA 5938553 1 PROFESSOR 21/12/2018 PAULO EDUARDO BRANCHES COSTA 5938682 1 PROFESSOR 29/12/2018 MARINILDE RODRIGUES BARBOSA 5914404 2 PROFESSOR 21/12/2018 REGINA CLEUP MORAES DE BRITO 6331453 2 PROFESSOR 29/12/2018 SHYRLENA BENTES COSTA 5938525 1 PROFESSOR 21/12/2018 RENATO BRAGA DA SILVA 5938607 1 PROFESSOR 29/12/2018 RELINALDO PINHO DE OLIVEIRA 5630924 2 PROFESSOR 22/12/2018 ROSANGELA SILVA DOS SANTOS 5938752 1 PROFESSOR 29/12/2018 SIRLEI DO SOCORRO TEIXEIRA LOBATO 5479827 1 PROFESSOR 22/12/2018 ROSIMEIRE MACHADO ANDRADE 5939483 1 PROFESSOR 29/12/2018 SOCORRO COELI MIQUELI DE MAGALHAES RAMOS 447790 5 PROFESSOR 22/12/2018 ROSSI MARLON DE LIMA ARAGAO 5938604 1 PROFESSOR 29/12/2018 DANIEL DAVID DA SILVA PAZ 5893922 2 PROFESSOR 26/12/2018 RUBEM BRAGA CARVALHO ALVES 5938884 1 PROFESSOR 29/12/2018 DEUSILENE DE CARVALHO SILVA 57199409 2 PROFESSOR 26/12/2018 RUI VASCONCELOS FERREIRA 5938700 1 PROFESSOR 29/12/2018 LUZIA PIRES SANTANA COELHO 5939485 1 PROFESSOR 26/12/2018 SANDRA RUBIA ROCHA DA SILVA 5939373 1 PROFESSOR 29/12/2018 MARIA DE NAZARE RIBEIRO LIMA 5547326 2 PROFESSOR 26/12/2018 SUZANA SILVA XAVIER 5938755 1 PROFESSOR 29/12/2018 NILDETE BARBOSA LEITE 5938627 1 PROFESSOR 26/12/2018 TAMARA NATALIA DE AZEVEDO SILVA 5919855 2 PROFESSOR 29/12/2018 VERA LUCIA MORAIS 5938630 1 PROFESSOR 26/12/2018 URANIA DE ANDRADE SANTOS 5939477 1 PROFESSOR 29/12/2018 ASSISTENTE ADMIVALQUIRIA ALVES ALBUQUERQUE DE SOUZA 5939946 1 PROFESSOR 29/12/2018 CINTIA DE SOUSA MALCHER 5938535 1 28/12/2018 NISTRATIVO VANESSA GOUVEIA DE SOUZA 5938584 1 PROFESSOR 29/12/2018 DANGLE FREITAS AFONSO 5938745 1 PROFESSOR 28/12/2018 VERONICA LUCENA 5938678 1 PROFESSOR 29/12/2018 ASSISTENTE ADMIZICO MORAES TEIXEIRA 5938482 1 PROFESSOR 29/12/2018 EMANOELY MIKELY JAQUES PINTO 5939532 1 28/12/2018 NISTRATIVO EMERSON OLIVEIRA HOYOS FILHO 5938531 1 PROFESSOR 28/12/2018 Protocolo: 433115 EURIENE DO ROSARIO GALUCIO 5938527 1 PROFESSOR 28/12/2018 DISPENSA DE FUNÇÃO KILCE COSTA PEREIRA 57173555 3 PROFESSOR 28/12/2018 PORTARIA Nº.: 4731/2019 de 08/05/2019
De acordo com o Processo nº 1357372/2019 MARCIA REGINA BEZERRA DOS SANTOS 5916392 2 PROFESSOR 28/12/2018 Dispensar SEBASTIAO DANTAS XAVIER, Matrícula Nº 5719364/1, Espec. ADRIANE OLIVEIRA DOS SANTOS 5938572 1 PROFESSOR 29/12/2018 em Educação, da função de Diretor (GED-4) da EEEM Eduardo Angelim/ ALCY DE JESUS SILVA CORREA 5893723 3 PROFESSOR 29/12/2018 SEDE/Aveiro, a partir de 01/04/2019. ALESSANDRO SIQUEIRA PERES DUARTE 5938589 1 PROFESSOR 29/12/2018 LICENÇA INTERESSE PARTICULAR ALEXSANDRA CARDOSO PANTOJA 5892520 3 PROFESSOR 29/12/2018 PORTARIA Nº.:4914/2019 de 09/05/2019 ALVIM FERREIRA DA SILVA NETO 5938485 1 PROFESSOR 29/12/2018 Conceder Licença para Tratar de Interesse Particular, ao servidor GEORGE ANA CAROLINA DE ARAUJO DE MACEDO 5939397 1 PROFESSOR 29/12/2018 ALBUQUERQUE DOS SANTOS, matricula nº 5193540/2, Professor, lotado na EE.Conego Batista Campos Sede Vinc/Barcarena , no período de ANA MARIA DOS SANTOS OLIVEIRA 5938658 1 PROFESSOR 29/12/2018 01/04/2019 a 30/03/2021. ANDRIA CRISTINA FARIAS MELO 5939374 1 PROFESSOR 29/12/2018 LICENÇA ESPECIAL ANTONIA DIAS LIMA SAMPAIO 5938656 1 PROFESSOR 29/12/2018 PORTARIA Nº. 4991/2019 DE 10/05/2019 ANTONIA FRANCISDALVA DA COSTA SANTOS 5939490 1 PROFESSOR 29/12/2018 Nome:DIONES CARDOSO DA SILVA ANTONIO VALERIO DIAS FERREIRA 55587177 4 PROFESSOR 29/12/2018 Matrícula:6018157/2 Cargo: Professor ARMELINDA CLARINDO CORREA 5939503 1 PROFESSOR 29/12/2018 Lotação:EE Prof Luci Correa de Araujo/Ananindeua ATAMILTON LEAL DA SILVA 5938600 1 PROFESSOR 29/12/2018 Período:02/05/19 a 30/06/19 BARBARA PRISCILA DE LIMA SILVA 5938673 1 PROFESSOR 29/12/2018 Triênios:19/10/88 a 18/10/91 PORTARIA Nº. 4988/2019 DE 10/05/2019 BELVA MARIA PANDILHA BRAGA 5938665 1 PROFESSOR 29/12/2018 Nome:PAULO HENRIQUE GONÇALVES DOS SANTOS CARLOS AUGUSTO RODRIGUES MARQUES 5939472 1 PROFESSOR 29/12/2018 Matrícula:5059500/1 Cargo: Professor CARMEM DE SOUZA GUEDES 5939959 1 PROFESSOR 29/12/2018 Lotação:EE Santa Santos/Cameta CELSO WANDERLEY DA SILVA 5938691 1 PROFESSOR 29/12/2018 Período:02/05/19 a 30/06/19 - 01/08 a 29/09/19 CLAUDIO GOMES ALVES 5939484 1 PROFESSOR 29/12/2018 Triênios:28/06/02 a 27/06/05 - 28/06/05 a 27/06/08 CLEBSON BAIA FERREIRA 5938605 1 PROFESSOR 29/12/2018 PORTARIA Nº. 4989/2019 DE 10/05/2019 CLEILIAMAR FERREIRA LUZ 5939479 1 PROFESSOR 29/12/2018 Nome:LUIZ ANTONIO NASCIMENTO MARTINS DANIELLA DA SILVA FERREIRA 5938568 1 PROFESSOR 29/12/2018 Matrícula:6334148/2 Cargo: Professor ASSISTENTE ADMILotação:Projeto deReeducação Psicomotora/Belém DANILO DE MORAIS GUSTAVO 5939512 1 29/12/2018 NISTRATIVO Período:01/02/19 a 01/04/19 Triênios:25/05/01 a 24/05/04
Terça-feira, 14 DE MAIO DE 2019 DIÁRIO OFICIAL Nº 33872 85
PORTARIA Nº. 4990/2019 DE 10/05/2019 PORTARIA Nº.: 4973/2019 de 09/05/2019 Nome:JANIR CORREA PACHECO Nome: RAIMNDA FREIRE DE LIMA Matrícula:792659/2 Cargo: Professor Matrícula:307173/1 Período:01/07 à 30/07/19 Exercício:2019 Lotação:C de Ed Jovens e Adul. Prof Maria Oscar SilAbaetetuba Unidade: EEEF Bom Jardim/Ananindeua Período:29/03/19 a 27/05/19 PORTARIA Nº.: 4974/2019 de 09/05/2019 Triênios:22/08/10 a 21/08/13 Nome: ROSALIA NAZARE DA SILVA PORFIRIO DIAS PORTARIA Nº. 4987/2019 DE 10/05/2019 Matrícula:80845156/2 Período:17/06 à 31/07/19 Exercício:2018 Nome:ELINA DE FATIMA MARTINS DA SILVA Unidade:EE Prof Amilcar A Tupiassu/Belém Matrícula:5401895/2 Cargo: Professor PORTARIA Nº.: 4975/2019 de 09/05/2019 Lotação:EE Prof Rosalia Simoes Barbosa/Monte Alegre Nome: MARCIA CRISTINA MIRANDA LOPES Período:01/08 a 29/09/19 - 30/09 a 28/11/19 Matrícula:5072778/1 Período:01/07 à 14/08/19 Exercício:2019 Triênios:01/11/12 a 31/10/15 - 01/11/15 a 31/10/18 Unidade:EE Benjamin Constant/Belém PORTARIA Nº. 4986/2019 DE 10/05/2019
PORTARIA Nº.: 4976/2019 de 09/05/2019 Nome:CLAUDIA CECILIA JESUS UPTON Nome: MARIA ALAZIR DA COSTA RIBEIRO Matrícula:454923/1 Cargo: Professor Matrícula:57213856/1 Período:01/07 à 30/07/19 Exercício:2019 Lotação:EE Luiz Nunes Direito/Ananindeua Unidade:ERC Assoc. Beneficiente Milton Pereira de Melo/Belém Período:15/08 a 13/10/19 - 14/10 a 12/12/19 PORTARIA Nº.: 4977/2019 de 09/05/2019 Triênios:08/03/11 a 07/03/14 - 08/03/14 a 07/03/17 PORTARIA Nº. 3581/2019 DE 09/05/2019 Nome: MIRIAM CRISTINA PAZ GUIMARAES Nome:RUTH CELINA BITTENCOURT ALMEIDA VALIN Matrícula:57210172/1 Período:01/07 à 14/08/19 Exercício:2019 Matrícula:5617340/2 Cargo: Professor Unidade:EE Dr Agostinho Monteiro/Ananindeua Lotação:EE Pinto Marques/Belém PORTARIA Nº.: 4978/2019 de 09/05/2019 Período:01/04 a 30/05/19 a 31/05 a 29/06/19 - 01/08 a 30/08/19 Nome: ANDRE LUIZ DOS SANTOS COSTA Triênios:30/04/94 a 29/04/97 - 30/04/97 a 29/04/00 Matrícula:5941953/1 Período:01/07 à 30/07/19 Exercício:2019 APROVAÇÃO ESCALA DE FERIAS Unidade:EE Prof Orlando Bitar/Belém PORTARIA Nº.: 4957/2019 de 09/05/2019 PORTARIA Nº.: 4979/2019 de 09/05/2019 Nome: MARCIA DO SOCORRO LAGES COSTA Nome:SUELI SARAIVA GARCIA Matrícula:5190185/1 Período:01/07 à 30/07/19 Exercício:2019 Matrícula:308811/1 Período:01/07 à 30/07/19 Exercício:2019 Unidade:EE Augusto Meira/Belém Unidade:EE Benjamin Constante/Belém PORTARIA Nº.: 4958/2019 de 09/05/2019 PORTARIA Nº.: 4980/2019 de 09/05/2019 Nome: CARITAS DE NAZARE BARATA MARQUES Nome: MARCELO DINIZ PEREIRA Matrícula:523992/1 Período:01/07 à 30/07/19 Exercício:2019 Matrícula:57210125/1 Período:01/07 à 14/08/19 Exercício:2019 Unidade:EE Icui Laranjeiras/Ananindeua Unidade:EE Eunice Weaver/Icoaraci PORTARIA Nº.: 4959/2019 de 09/05/2019 PORTARIA Nº.: 4981/2019 de 09/05/2019 Nome: MARIA DE FATIMA GONÇALVES DOS SANTOS Nome: GIANE GUIMARAES DA CUNHA Matrícula:6006507/1 Período:01/07 à 30/07/19 Exercício:2017 Matrícula:57227212/2 Período:19/07 à 01/09/19 Exercício:2018 Unidade:EEEF Moradores Cristo Rei/Ananindeua Unidade:EEEF Nossa Senhora de Fatima II/Belém PORTARIA Nº.: 4960/2019 de 09/05/2019 PORTARIA Nº.: 4920/2019 de 09/05/2019 Nome: VERA LUCIA RAMOS COUTO Nome: MARIA ROSILENE DOS SANTOS LEAL Matrícula:3193950/2 Período:01/07 à 14/08/19 Exercício:2019 Unidade:EE Vilhena Alves/Belém Matrícula:5188466/1 Período:03/06 à 02/07/19 Exercício:2019 PORTARIA Nº.: 4961/2019 de 09/05/2019 Unidade: Depto. de Inspeção e Documentação Escolar/Belém Nome: ANDREZA SOLANE TRINDADE CORREA PORTARIA Nº.: 4919/2019 de 09/05/2019 Matrícula:57212368/1 Período:01/07 à 30/07/19 Exercício:2019 Nome: SANDRA MARIA DA SILVA SOUTO Unidade:EE Prof Erotildes Frota Aguiar/Ananindeua Matrícula:448990/1 Período:03/06 à 02/07/19 Exercício:2019 PORTARIA Nº.: 4962/2019 de 09/05/2019 Unidade: Depto. de Inspeção e Documentação Escolar/Belém Nome: IRIMAR NUNES DA SILVA PORTARIA Nº.: 4918/2019 de 09/05/2019 Matrícula:558680/1 Período:01/07 à 30/07/19 Exercício:2019 Nome: WANETE SOUZA LELIS Unidade:EE Barao do Rio Branco/Belém Matrícula:308080/1 Período:01/06 à 30/06/19 Exercício:2019 PORTARIA Nº.: 4963/2019 de 09/05/2019 Unidade: Divisão de Serviços Gerais/Belém Nome: ANTONIA ROSEMAR TEIXEIRA BORGES PORTARIA Nº.: 4923/2019 de 09/05/2019 Matrícula:57208991/1 Período:01/07 à 14/08/19 Exercício:2019 Nome: GILMAR AFONSO MORAIS GOMES Unidade:EE Dep Armando Correa/Ananindeua Matrícula:941654/1 Período:01/07 à 30/07/19 Exercício:2019 PORTARIA Nº.: 4964/2019 de 09/05/2019 Unidade: Divisão de Serviços Geraias/Belém Nome: ANDREZA DA SILVA IMBIRIBA PORTARIA Nº.: 4922/2019 de 09/05/2019 Matrícula:57212371/1 Período:01/07 à 30/07/19 Exercício:2019 Nome: CLEICE MARIA BRITO PINHEIRO Unidade:EE Barao do Rio Branco/Belém Matrícula:756466/1 Período:03/06 à 02/07/19 Exercício:2018 PORTARIA Nº.: 4965/2019 de 09/05/2019 Unidade: Divisão de Transporte/Belém Nome: MARIA CILENE SILVA DA CRUZ PORTARIA Nº.: 4921/2019 de 09/05/2019 Matrícula:562688/1 Período:01/07 à 30/07/19 Exercício:2019 Nome: MARIEDSON FARIAS BEZERRA Matrícula:5897141/1 Período:01/06 à 30/06/19 Exercício:2019 Unidade:EE Barao do Rio Branco/Belém Unidade: Divisão de Transporte/Belém PORTARIA Nº.: 4966/2019 de 09/05/2019 PORTARIA Nº.: 4916/2019 de 09/05/2019 Nome: MARIA DE NAZARE SOUZA DE OLIVEIRA Nome: MARCOS PANTOJA LOBATO Matrícula:456403/1 Período:01/07 à 30/07/19 Exercício:2019 Matrícula:54191552/3 Período:24/06 à 13/07/19 Exercício:2018 Unidade: Assessoria de Rede Fisica/Belém PORTARIA Nº.: 4967/2019 de 09/05/2019 PORTARIA Nº.: 4924/2019 de 09/05/2019 Nome: MARIA DE FATIMA MARTINS LOPES Nome: VERA CRISTINA BARROS RODRIGUES Matrícula:675024/1 Período:01/07 à 30/07/19 Exercício:2019 Matrícula:386928/2 Período17/06 à 31/07/19 Exercício:2019 Unidade: Conselho Estadual de Educação/Belém PORTARIA Nº.: 4968/2019 de 09/05/2019 PORTARIA Nº.: 4917/2019 de 09/05/2019 Nome: BENEDITA COSTA DA SILVA Nome: PEDRO TEIXEIRA DE CARVALHO Matrícula:394513/1 Período:01/07 à 30/07/19 Exercício:2019 Matrícula:751464/1 Período:03/06 à 02/07/19 Exercício:2019 Unidade: Divisão de Informação e Documentação /Belém PORTARIA Nº.: 4969/2019 de 09/05/2019 PORTARIA Nº.: 5002/2019 de 10/05/2019 Nome: ADJALMA MENDES DA CONCEIÇÃO Nome: MARICIA FERREIRA FREITAS Matrícula:307122/1 Período:01/07 à 30/07/19 Exercício:2019 Matrícula:57208213/1 Período:10/07 à 23/08/19 Exercício:2018 Unidade: Diretoria de Ensino/Belém PORTARIA Nº.: 4970/2019 de 09/05/2019 PORTARIA Nº.: 4915/2019 de 09/05/2019 Nome: RAIMUNDO ASSIS ALEIXO DE ANDRADE Nome: FELIPE MIKIO RAMOS NAKAMARU Matrícula:57224559/1 Período:02/07 à 31/07/19 Exercício:2019 Matrícula:5939212/1 Período:03/06 à 02/07/19 Exercício:2019 Unidade:EEEFM Prof Fco Paulo do Nascimento Mendes/Ananindeua Unidade: Assessoria de Planejamento/Belém PORTARIA Nº.: 4971/2019 de 09/05/2019 PORTARIA Nº.: 4925/2019 de 09/05/2019 Nome: SELMA HELENA MARINHO DE SOUZA Nome: RUY GALVARINO DE MOURA COUTINHO Matrícula:57208492/1 Período:01/07 à 14/08/19 Exercício:2018 Matrícula:55588578/2 Período:02/05 à 31/05/19 Exercício:2019 Unidade:EE Americo Souza de Oliveira/Icoaraci Unidade: Divisão de Prestação de Contas/Belém PORTARIA Nº.: 4972/2019 de 09/05/2019 PORTARIA Nº.:3578/2019 de 09/05/2019 Nome: PAULO RONALDO MEDEIROS DOS SANTOS Nome: ELZA MARIA BATISTA Matrícula:6333168/1 Período:01/07 à 30/07/19 Exercício:2019 Matrícula:57233950/1 Período:01/07 à 14/08/19Exercício:2016 Unidade:EE Americo Souza de Oliveira/Icoaraci Unidade:EEEF.Boca do Acre/Belém
86 DIÁRIO OFICIAL Nº 33872 Terça-feira, 14 DE MAIO DE 2019
PORTARIA Nº.:4906/2019 de 09/05/2019 PORTARIA Nº.:4945/2019 de 09/05/2019 Nome:DULCE HELENA LUZ DAMASCENO Nome:MARIA DAS GRAÇAS COSTA DA SILVA Matrícula:6021530/2 Período:01/07 à 14/08/19Exercício:2019 Matrícula:759651/1 Período:01/07 à 30/07/19Exercício:2018 Unidade:EEF. Santo Afonso/Belém Unidade:EE. Prof. Marta da Conceição/Icoaraci PORTARIA Nº.:4910/2019 de 09/05/2019 PORTARIA Nº.:4946/2019 de 09/05/2019 Nome: MARIA RUTH MAGNO MARTINS Nome:EZEQUIEL DOS SANTOS REIS Matrícula:557820/1 Período:01/07 à 30/07/19Exercício:2019 Matrícula:5915468/1 Período:01/07 à 30/07/19Exercício:2018 Unidade:EE.Dr. Agostinho Monteiro/Ananindeua Unidade:EE. Anexo Praia da Pedra Brança/Icoaraci PORTARIA Nº.:4719/2019 de 07/05/2019 PORTARIA Nº.:4947/2019 de 09/05/2019 Nome:MARIA DA CONSOLAÇÃO DA SILVA RODRIGUES Nome:TAINA FERREIRA DOS SANTOS Matrícula:626783/1 Período:01/07 à 30/07/19Exercício:2019 Matrícula:5913601/1 Período:01/07 à 30/07/19Exercício:2019 Unidade:EE.Prof.Acy de Jesus B.Pereira/Belém Unidade:EE. Prof. Marta da Conceição/Icoaraci PORTARIA Nº.:4926/2019 de 09/05/2019 PORTARIA Nº.:4948/2019 de 09/05/2019 Nome:MARCO ANTONIO MARTINS DE OLIVEIRA Nome:JUREMA DE FÁTIMA CONCEIÇÃO DOS SANTOS Matrícula:57199123/2 Período:01/07 à 14/08/19Exercício:2019 Matrícula:732354/1 Período:01/07 à 30/07/19Exercício:2019 Unidade:ETE. Magalhães Barata/Belém Unidade:EE. Prof. Marta da Conceição/Icoaraci PORTARIA Nº.:4927/2019 de 09/05/2019 PORTARIA Nº.:4949/2019 de 09/05/2019 Nome:THAYSE MONTEIRO MODESTO Nome:NADIA CIRENE CORDOVIL DOS SANTOS Matrícula:57214317/1 Período:01/07 à 30/07/19Exercício:2019 Matrícula:57203102/2 Período:01/07 à 14/08/19Exercício:2018 Unidade:EE. Antonio Gondim Lins/Ananindeua Unidade:EE. Mario Chermont/Belém PORTARIA Nº.:4928/2019 de 09/05/2019 PORTARIA Nº.:4950/2019 de 09/05/2019 Nome:MARIA ELIZABETH COSTA SOARES Nome:RILDO FERREIRA DA COSTA Matrícula:5899830/1 Período:01/07 à 14/08/19Exercício:2019 Matrícula:5717108/1 Período:01/07 à 14/08/19Exercício:2019 Unidade:EE. Antonio Gondim Lins/Ananindeua Unidade:EE. Mario Chermont/Belém PORTARIA Nº.:4929/2019 de 09/05/2019 PORTARIA Nº.:4951/2019 de 09/05/2019 Nome: BRUNA BAIA DA CUNHA Nome:VANDERLEA PEREIRA DA SILVA RODRIGUES Matrícula:57213769/1 Período:01/07 à 30/07/19Exercício:2019 Matrícula:57211191/1 Período:01/07 à 30/07/19Exercício:2019 Unidade:EE.Eneida de Moraes/Ananindeua Unidade:EEEF. Feliz Luzitania/Icoaraci PORTARIA Nº.:4930/2019 de 09/05/2019 PORTARIA Nº.:4952/2019 de 09/05/2019 Nome:CELIA CRISTINA OLIVEIRA DE PINA Nome:ELVINA MORAES DOS SANTOS Matrícula:57234000/1 Período:01/07 à 14/08/19Exercício:2017 Matrícula:5192170/1 Período:01/07 à 30/07/19Exercício:2019 Unidade:EE.Prof. Erotildes Frota Aguiar/Ananindeua Unidade:EEEF. Feliz Luzitania/Icoaraci PORTARIA Nº.:4931/2019 de 09/05/2019 PORTARIA Nº.:4953/2019 de 09/05/2019 Nome:MARIA SALETE SANTOS RODRIGUES Nome: TEREZINHA SILVA DA SILVA Matrícula:57188393/2 Período:01/07 à 14/08/19Exercício:2019 Matrícula:753289/1 Período:01/07 à 30/07/19Exercício:2019 Unidade:EEEF. Maria Luiza/Belém Unidade:EEEF. Feliz Luzitania/Icoaraci PORTARIA Nº.:4932/2019 de 09/05/2019 PORTARIA Nº.:4954/2019 de 09/05/2019 Nome:PAULO SERGIO DE SOUZA LOPES Nome:TELMA SUELI TAVARES DA COSTA Matrícula:225584/1 Período:01/07 à 30/07/19Exercício:2019 Matrícula:5871468/3 Período:01/07 à 30/07/19Exercício:2019 Unidade:EEEF. Maria Luiza/Belém Unidade:EEEF. Feliz Luzitania/Icoaraci PORTARIA Nº.:4933/2019 de 09/05/2019 PORTARIA Nº.:4955/2019 de 09/05/2019 Nome:JOSÉ MATIAS VILHENA CASTRO Nome:LUCIMAR SILVA ANDRADE Matrícula:57212306/1 Período:01/07 à 30/07/19Exercício:2019 Matrícula:57190287/3 Período:01/07 à 14/08/19Exercício:2019 Unidade:EEEF. Maria Luiza/Belém Unidade:EEEFM.Prof.Franc.Paulo do Nasc.Mendes/Anaindeua PORTARIA Nº.:4934/2019 de 09/05/2019 PORTARIA Nº.:4956/2019 de 09/05/2019 Nome:PAULO ALBUQUERQUE DE FREITAS ALMEIDA Nome: MARIA DA CONCEIÇÃO SANTOS DE SOUSA Matrícula:192570/1 Período:01/07 à 30/07/19Exercício:2019 Matrícula:5377846/1 Período:01/07 à 30/07/19Exercício:2019 Unidade:UT. Prof. Asterio de Campos/Belém Unidade:EE. Prof. Amilcar Alves Tupiassu/Belém PORTARIA Nº.:4935/2019 de 09/05/2019 ERRATA Nome:MARCELO ELIAS AVIZ LEÃO
ERRATA da PORTARIA Nº.: 2750/2019 de 09/04/2019 Matrícula:5941425/1 Período:01/07 à 30/07/19Exercício:2019 Nome:MARILEIDE NUNES BRAZ Unidade:EE.Prof.Acy de Jesus B.Pereira/Belém Onde se lê:a função de Vice-Diretor (GED-2) da Diretor I (GED-3) PORTARIA Nº.:4936/2019 de 09/05/2019 Nome:IZABEL CHRISTINA DA SILVA Leia-se:a função de Diretor I (GED-3) Matrícula:57208500/1 Período:01/07 à 14/08/19Exercício:2018 Publicada no Diário Oficial nº. 33.848 de 10/04/2019 Unidade:EE.Dr. Agostinho Monteiro/Ananindeua ERRATA da PORTARIA Nº.: 30/2019 DE 28/03/2019 PORTARIA Nº.:4937/2019 de 09/05/2019 Nome:ALIONETE DINIZ TEIXEIRA Nome:SHEILA DA SILVA FERREIRA Onde se lê:Exercício:2018 Matrícula:57224154/1 Período:01/07 à 30/07/19Exercício:2019 Leia-se:Exercício:2019 Unidade:EE. Gregorio de Almeida Brito/Ananindeua Publicada no Diário Oficial nº. 33.870 de 10/05/2019 PORTARIA Nº.:4938/2019 de 09/05/2019 ERRATA da PORTARIA Nº.:PORTARIA Nº.:456/2019 DE Nome:IRLANDA SILVA SANTOS 16/04/2019 Matrícula:468177/3 Período:01/07 à 14/08/19Exercício:2019 Nome:IDAJANE MONTE VERDE SILVA Unidade:EE.Icui Laranjeiras/Ananindeua Onde se lê:Exercício:2019 PORTARIA Nº.:4939/2019 de 09/05/2019 Leia-se:Exercício:2018 Nome:NILMA DE FÁTIMA DIAS TRINDADE Publicada no Diário Oficial nº. 33.870 de 10/05/2019 Matrícula:5684390/1 Período:01/07 à 14/08/19Exercício:2019 Protocolo: 433040 Unidade:EE. Prof. Eugenio C. de Macedo/Ananindeua PORTARIA Nº 220/2019-CPSP PORTARIA Nº.:4940/2019 de 09/05/2019 A Secretaria Adjunta de Gestão de Pessoas, usando da competência que Nome: JOSÉ AUGUSTO SANTOS lhe foi delegada pela PORTARIA Nº. 403/2015-GS de 25/05/2015. Matrícula:5901019/1 Período:20/07 à 02/09/19Exercício:2019 Considerando o excepcional interesse público e a necessidade de pessoal Unidade:EEEFM.Prof. Antonio Carlos G.da Costa/Ananindeua para a execução de serviços essenciais na Secretaria de Estado de EduPORTARIA Nº.:4941/2019 de 09/05/2019 cação; Nome:RUTE MARTA SANTOS CORREA Considerando a Lei Complementar nº. 07/91, alterada pela Lei CompleMatrícula: 57215653/1Período:01/07 à 30/07/19Exercício:2019 mentar nº. 077, de 28 de dezembro de 2011; Unidade:EEEFM.Prof. Antonio Carlos G.da Costa/Ananindeua Considerando os processos nº 319277/2018 e n° 1265645/2018, que PORTARIA Nº.:4942/2019 de 09/05/2019 tratam da solicitação de prorrogação dos contratos administrativos dos Nome: LUIS ALBERTO BATISTA servidores temporários da SEDUC. Matrícula:184870/1 Período:01/07 à 30/07/19Exercício:2019 RESOLVE: Unidade:ERC.Assoc.Benefic. Milton Pereira de Melo/Belém PRORROGAR por mais 12 (doze) meses os contratos administrativos dos PORTARIA Nº.:4943/2019 de 09/05/2019 Nome:AMANDA CRISTINA DA COSTA LIMA servidores temporários, relacionados no anexo desta portaria, nos termos Matrícula:57213647/1 Período:01/07 à 30/07/19Exercício:2018 do Art. 2º da Lei Complementar nº. 077, de 28 de dezembro de 2011, Unidade:EE. Dep. Armando Correa/ Ananindeua para fins de regularização funcional. PORTARIA Nº.:4944/2019 de 09/05/2019 DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE Nome:HALLYSON GOMES DE MESQUITA Belém, 13 de maio de 2019 Matrícula:5941502/1 Período:01/07 à 30/07/19Exercício:2019 Naira Luzia Pina Silva de Castro Unidade:EE. Dep. Armando Correa/ Ananindeua Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas
Terça-feira, 14 DE MAIO DE 2019 DIÁRIO OFICIAL Nº 33872 87
ANEXO I DA PORTARIA Nº 220/2019-CPSP ANDREZA MARIA CAR-
5923423 2 PROFESSOR 01/08/2018 SERVIDOR MATRÍCULA CARGO A CONTAR MO DOS SANTOS ADALGISA TAVARES DE SOUSA 57219061 2 PROFESSOR 01/08/2018 ANGELA CRISTINA LOBATO BAR- 5934531 1 PROFESSOR 01/08/2018 ADEILMA FREIRE DOS SANTOS 5899565 2 PROFESSOR 01/08/2018 BOSA ADELAIDE RAMOS DA SILANGELA DO SOCORRO SAN- 5714460 4 PROFESSOR 01/08/2018 5934639 1 PROFESSOR 01/08/2018 VA LEWIN TOS TRINDADE ADELCIO PINTO DOS SANTOS 5914279 2 PROFESSOR 01/08/2018 ANGELA MARIA DE OLIVEI- 5381240 2 PROFESSOR 01/08/2018 ADELSON CLEITON CAMRA CONDE 5934568 1 PROFESSOR 01/08/2018 POS SANTOS ANGELA MARIA DO NASCIMEN- 5935196 1 PROFESSOR 01/08/2018 ADERSON LUIS DE LIMA FURTO OLIVEIRA 57175236 2 PROFESSOR 01/08/2018 TADO ANGELA MARIA VIRGOLI- 54197008 3 PROFESSOR 01/08/2018 ADIEL CARVALHO BRANDAO 5934571 1 PROFESSOR 01/08/2018 NO NUNES ADILA ALMEIDA DE SOUZA 5935139 1 PROFESSOR 01/08/2018 ANGELICA DOS SANTOS OLIADILEIA VILAR MARQUES 5273668 2 PROFESSOR 01/08/2018 5935392 1 PROFESSOR 01/08/2018 VEIRA ADINAIR GARCEZ DA SILVA 5837812 2 PROFESSOR 01/08/2018 ANGELO JOSE MOREIADRIANA ALVES SALES 54182072 4 PROFESSOR 01/08/2018 57188137 2 PROFESSOR 01/08/2018 RA DE SOUZA ADRIANA MARQUESGONCALVES 5891976 2 PROFESSOR 01/08/2018 ANTONIA COSTA DE CARVALHO 5437962 2 PROFESSOR 01/08/2018 ADRIANA MOTA CAMAPUM 57218925 3 PROFESSOR 01/08/2018 ANTONIA CRISTIANE FERREIADRIANA OLIVEIRA SOU- 5934670 1 PROFESSOR 01/08/2018 5896956 2 PROFESSOR 01/08/2018 RA DA SILVA ZA DA SILVA ANTONIA DHESSICA LORRAADRIANA PATRI- 5935059 1 PROFESSOR 01/08/2018 6010953 1 PROFESSOR 01/08/2018 NE TEIXEIRA OLIVEIRA CIA DA GAMA MARQUES ANTONIA DO SOCORRO SIQUEIADRIANA PINHEIRO QUARESMA 54180864 3 PROFESSOR 01/08/2018 57226052 3 PROFESSOR 01/08/2018 RA CHAVES ADRIANA RENATA OLIVEIANTONIA MARIA OLIVEIRA TE- 5934384 1 PROFESSOR 01/08/2018 54183539 2 PROFESSOR 01/08/2018 RA BENTES NORIO ADRIENE MARTINS DA SILVA 5934658 1 PROFESSOR 01/08/2018 ANTONIA MARIA TEIXEIRA SANAGUINALDO FAVACHO FERREIRA 594750 2 PROFESSOR 01/08/2018 5935022 1 PROFESSOR 01/08/2018 TANA AGUINALDO GOMES BARBOSA 5629608 2 PROFESSOR 01/08/2018 ANTONIO CARLOS RODRIALAN MONTEIRO RODRIGUES 5935106 1 PROFESSOR 01/08/2018 5891206 3 PROFESSOR 01/08/2018 GUES AMARAL ALBA CELIA PINTO DE ALMEIDA 5345162 2 PROFESSOR 01/08/2018 ANTONIO GOMES DE ALMEIALBERY DE ALBUQUERQUE JU- 5935367 1 PROFESSOR 01/08/2018 3341542 3 PROFESSOR 01/08/2018 DA JUNIOR NIOR ANTONIO MANOEL PEREIALCIDEIA CARVALHO DA SIL- 5935218 1 PROFESSOR 01/08/2018 5522048 2 PROFESSOR 01/08/2018 RA NETO VA SANTOS APARECIDA DO SOCORRO RIALCIEILA FARIAS FIGUEIREDO 5935071 1 PROFESSOR 01/08/2018 5935125 1 PROFESSOR 01/08/2018 BEIRO ASSUNCAO ALCINEI DE OLIVEIRA PINHEIRO 57230893 2 PROFESSOR 01/08/2018 ARCILENE CHAVES DOS SANTOS 5934868 1 PROFESSOR 01/08/2018 ALCIONE SOUSA BARRADAS 5934537 1 PROFESSOR 01/08/2018 ARINO DA COSTA E SILVA 5935171 1 PROFESSOR 01/08/2018 ALDA HELENA MENDES DA COSARMELINA MARTINS DOS SAN- 5934915 1 PROFESSOR 01/08/2018 5934772 1 PROFESSOR 01/08/2018 TA TOS BRITO ALDA PINHEIRO FARIAS 5934382 1 PROFESSOR 01/08/2018 ARNALDO MACHADO FERREIRA 5934789 1 PROFESSOR 01/08/2018 ALDENIRA DIAS DE HOLANDA 57223544 3 PROFESSOR 01/08/2018 AUGUSTO CEZAR SIQUEIRA 54189225 2 PROFESSOR 01/08/2018 ALDO CEZAR DA SILVA MOURA 54182782 3 PROFESSOR 01/08/2018 AURIANE DA PAIXAO SILVA 5935344 1 PROFESSOR 01/08/2018 ALESSANDRA DA SILVA NASBARBARA DE FREITAS ALVES 57227739 2 PROFESSOR 01/08/2018 5934856 1 PROFESSOR 01/08/2018 CIMENTO BEATRIZ SILVA MENEZES 5935094 1 PROFESSOR 01/08/2018 ALESSANDRA DOS SANBELISIA NATALINA BARBOSA 57196390 3 PROFESSOR 01/08/2018 5935278 1 PROFESSOR 01/08/2018 TOS MATNI BASTOS BELUCIA PEREIRA DE SOUALESSANDRA VALADARES VIANA 5935124 1 PROFESSOR 01/08/2018 5913609 2 PROFESSOR 01/08/2018 ZA COSTA ALEX SALES DIAS 5934932 1 PROFESSOR 01/08/2018 BENEDITA DE GURUPA DA COSALEXANDRA DE ARAUJO PE- 3235904 3 PROFESSOR 01/08/2018 5935230 1 PROFESSOR 01/08/2018 TA DO COUTO REIRA BERENICE FARIAS 5934587 1 PROFESSOR 01/08/2018 ALICE TEREZINHA PANTOJA ALBIANCA PRISCILA RIBEI- 5349907 2 PROFESSOR 01/08/2018 57213041 2 PROFESSOR 01/08/2018 MEIDA VELASCO RO REIS PEREIRA ALIETE PEREIRA DE AZEVEDO 5213479 3 PROFESSOR 01/08/2018 BRENA DE FRANCA FARIAS 5935277 1 PROFESSOR 01/08/2018 ALINI DO CARMO ARAUJO 5934975 1 PROFESSOR 01/08/2018 BRUNA FERNANDA PACHECO PEALMIR HERCULANO DE CARVATECNICO EM GESTAO DE IN- 5935086 1 PROFESSOR 01/08/2018 57190846 2 01/08/2018 REIRA DA SILVA LHO RIBEIRO FRA-ESTRUTURA BRUNA GRACIELA DOS SANAMANDA DA SILVA FARIAS 5934728 1 PROFESSOR 01/08/2018 5935018 1 PROFESSOR 01/08/2018 TOS LOBO AMAURI DE ALMEIDA FERBRUNO DANIEL MELLO DE JE- 562130 1 PROFESSOR 01/08/2018 5893186 2 PROFESSOR 01/08/2018 NANDES SUS AMILTON DE OLIVEIRA FARIAS 5935361 1 PROFESSOR 01/08/2018 BRUNO FARIAS BALIEIRO 5935249 1 PROFESSOR 01/08/2018 ANA CELIA DA SILVA BOTELHO 5133181 3 PROFESSOR 01/08/2018 BRUNO KILLIAM NASCIMENANA CELIA RAMOS CARVALHO 5889569 2 PROFESSOR 01/08/2018 5935068 1 PROFESSOR 01/08/2018 TO BARBOSA ANA CLAUDIA OLIVEICACILDA CABRAL MODESTO 5370590 3 PROFESSOR 01/08/2018 5483042 2 PROFESSOR 01/08/2018 RA DE LIMA CARLA SUELY TRINDADE PALANA CLAUDIA SAMPAIO SOARES 5934762 1 PROFESSOR 01/08/2018 5629160 2 PROFESSOR 01/08/2018 MERIM ANA KELLY FREITAS CASTRO 5934377 1 PROFESSOR 01/08/2018 CARLOS ALBERTO JORANA LUCIA DO ROSARIO RI- 5902483 3 PROFESSOR 01/08/2018 5935440 1 PROFESSOR 01/08/2018 GE DE OLIVEIRA JUNIOR BEIRO CARLOS ANTONIO DA SILANA LUCIA GARCIA BARBOSA 5893229 2 PROFESSOR 01/08/2018 5754640 3 PROFESSOR 01/08/2018 VA MATOS ANA MADALECARLOS CLEI PEREIRA DE FREINA DA CUNHA MOURAO FON- 5496608 3 PROFESSOR 01/08/2018 5935352 1 PROFESSOR 01/08/2018 TAS SECA CARMEN REGINA DA SILANA MARCIA DE ASSIS SANTOS 5935114 1 PROFESSOR 01/08/2018 5934398 1 PROFESSOR 01/08/2018 VA LOBATO ANA MARIA ALVES DA CONCELIO ROBERTO PEREI- 5934650 1 PROFESSOR 01/08/2018 5935166 1 PROFESSOR 01/08/2018 CEICAO RA SOUSA ANA MARIA FERREIRA CAVACELISSE MENDES FREITAS 5935261 1 PROFESSOR 01/08/2018 54185420 2 PROFESSOR 01/08/2018 LHEIRO CELSIANE FIGUEIRO MONTEIANA MARIA LIMA DE SOUZA 57196413 4 PROFESSOR 01/08/2018 5934666 1 PROFESSOR 01/08/2018 RO BORGES ANA PATRICIA ARAUJO RAMOS 57217289 2 PROFESSOR 01/08/2018 CHARLES ARAN SAANA PAULA FERREIRA DOS SAN- 5935288 1 PROFESSOR 01/08/2018 5891715 2 PROFESSOR 01/08/2018 BEL DOS SANTOS TOS PEREIRA CHARLES DA SILVA MACHADO 55587128 2 PROFESSOR 01/08/2018 ANA TELMA NASCIMENTO LECHISCAULEN RIBEIRO RAMOS 5934949 1 PROFESSOR 01/08/2018 5934833 1 PROFESSOR 01/08/2018 ONCIO CHURCHILLEN MONTEIRO SILVA 54194523 3 PROFESSOR 01/08/2018 TECNICO EM GESTAO DE INCIBELLE NATALIA ALANDERSON COUTO LEAL 5934849 1 01/08/2018 5935266 1 PROFESSOR 01/08/2018 FRA-ESTRUTURA VES DOS SANTOS ANDRE MESSIAS FERREIRA LIMA 5547660 1 PROFESSOR 01/08/2018 CILENE VALE DOS SANTOS 5910044 2 PROFESSOR 01/08/2018 ANDRE PEREIRA SILVA FILHO 5499070 2 PROFESSOR 01/08/2018 CINTHIA MARLIANE ROSANDREIA DE ANDRADE DE MO- 5915079 2 PROFESSOR 01/08/2018 57220489 2 PROFESSOR 01/08/2018 TAND DA FONSECA RAES CINTIA DA FONSECA BARBOSA 5893287 2 PROFESSOR 01/08/2018 ANDRESSA CLEISE PINTO CARCIRENA MAYARA VIEIRA QUEI- 5891186 2 PROFESSOR 01/08/2018 5888942 4 PROFESSOR 01/08/2018 DOSO MOTA ROZ ANDREZA BARROS BANDEIRA 5891102 2 PROFESSOR 01/08/2018 CLAUDIA CHIRLEY PEREIRA PI- 54187815 2 PROFESSOR 01/08/2018 NHEIRO
88 DIÁRIO OFICIAL Nº 33872 Terça-feira, 14 DE MAIO DE 2019
CLAUDIA MARIANA RIBEIEDINEIA DA SILVA E SILVA 5934784 1 PROFESSOR 01/08/2018
57226672 3 PROFESSOR 01/08/2018 RO TORRES EDMAR FARIAS DE SOUZA 5934745 1 PROFESSOR 01/08/2018 CLAUDIA PALHETA DE SOUZA 5934724 1 PROFESSOR 01/08/2018 EDMUNDO ELIAS OLIVEI-
5915287 2 PROFESSOR 01/08/2018 CLAUDIA REGINA COSTA 5934980 1 PROFESSOR 01/08/2018 RA SOBRAL CLAUDINEIDE DO SOCOREDNA MARIA CHAVES DA SILVA 5935054 1 PROFESSOR 01/08/2018 5916585 2 PROFESSOR 01/08/2018 RO DA SILVA MEDEIROS EDNA MARIA CUNHA LOLA 5889590 2 PROFESSOR 01/08/2018 CLAUDIO CRISTIANO DE SOUEDNA MARIA SOARES PEIXOTO 5890942 2 PROFESSOR 01/08/2018 57189573 2 PROFESSOR 01/08/2018 ZA MELO EDSON RIBEIRO DE MORAIS 57230160 2 PROFESSOR 01/08/2018 CLAUDIO MADEIRA DE SOUZA 5934403 1 PROFESSOR 01/08/2018 EGLA AGUIAR MORAES 5935265 1 PROFESSOR 01/08/2018 CLEBER NONATO DA SILVA 5934815 1 PROFESSOR 01/08/2018 ELAENE BORGES DA SILVA 5491134 3 PROFESSOR 01/08/2018 CLECIA FERREIRA DA SILVA 5915933 2 PROFESSOR 01/08/2018 ELAINE CRISTINA DO NASCI- 5934540 1 PROFESSOR 01/08/2018 CLEICE DO SOCORMENTO SILVA 5935036 1 PROFESSOR 01/08/2018 RO ABREU MACIEL ELAINE MARIA IZIDORO FELIX 5894987 2 PROFESSOR 01/08/2018 CLEIDE DO SOCORRO GOELAINE SOUZA DA SILVA 5934871 1 PROFESSOR 01/08/2018 5530547 2 PROFESSOR 01/08/2018 MES BAIA ELCIANE SANTOS SILVA 57219535 3 PROFESSOR 01/08/2018 CLEUMA DA SILVA RODRIGUES 57227143 3 PROFESSOR 01/08/2018 ELEN DE CARVALHO ESPINDOLA 5935219 1 PROFESSOR 01/08/2018 CLEYTIANE GOIS BRAGA 5934524 1 PROFESSOR 01/08/2018 ELIANA COSTA DA SILVA 5845823 3 PROFESSOR 01/08/2018 CREUZA DE JESUS SILVA 5739918 2 PROFESSOR 01/08/2018 ELIANA COUTINHO DE SOUZA 57226411 3 PROFESSOR 01/08/2018 CRISTIANE DO SOCORRO DE ALELIANA FERNANDES CAMA- 5844797 3 PROFESSOR 01/08/2018 57226640 3 PROFESSOR 01/08/2018 MEIDA OLIVEIRA RA MARTINS CRISTIANE MADALENA ALELIANA MARIA MARQUES 5500915 1 PROFESSOR 01/08/2018 57231334 2 PROFESSOR 01/08/2018 ELIANA MEDEIROS DE FREITAS 5934958 1 PROFESSOR 01/08/2018 VES BATISTA CRISTIANE PIMENTEL TAVARES 57226723 2 PROFESSOR 01/08/2018 ELIANA PIRES DE ALMEIDA 57191861 4 PROFESSOR 01/08/2018 CRISTINA ASSUNCAO SANTOS 5934887 1 PROFESSOR 01/08/2018 ELIANE LOPES FONTES 5543304 1 PROFESSOR 01/08/2018 CRISTINA BATISTA PANTOJA 5119340 4 PROFESSOR 01/08/2018 ELIDA MARIA PONTES BATISTA 5935443 1 PROFESSOR 01/08/2018 CRISTINA MARIA PINHEIRO MEIELIELSON ROBERTO SOA- 5892634 3 PROFESSOR 01/08/2018 5935246 1 PROFESSOR 01/08/2018 RELES RES DE MATOS CYNTHYA SAMARA SOUELIENE DO SOCORRO ALMEI- 5934630 1 PROFESSOR 01/08/2018 57197728 4 PROFESSOR 01/08/2018 SA DE ABREU DA ASSUNCAO DAILTON DIAS DA SILVA 5934673 1 PROFESSOR 01/08/2018 ELIENE GOMES CONCEICAO 5935421 1 PROFESSOR 01/08/2018 DANIA MARIA MOREIRA DA SILELIENE ROSA CHAVES 6333622 1 PROFESSOR 01/08/2018 5935259 1 PROFESSOR 01/08/2018 ELIETE LISBOA GOMES 5934576 1 PROFESSOR 01/08/2018 VA DANIEL JEFFERSOM MIRANELIS GAIA VALENTE 8000320 1 PROFESSOR 01/08/2018 57189516 3 PROFESSOR 01/08/2018 ELISON FERREIRA ALVES 5935388 1 PROFESSOR 01/08/2018 DA FARIAS DANIEL OLIVEIRA DA ROCHA 5935239 1 PROFESSOR 01/08/2018 ELIZABETE GOMES PINTO 5297770 1 PROFESSOR 01/08/2018 DANIELLI MENDONCA DA SILVA 57218930 3 PROFESSOR 01/08/2018 ELIZABETH MOREIRA DA COSTA 5355729 2 PROFESSOR 01/08/2018 DANILLO AUGUSTO DE SOUZA 8000325 1 PROFESSOR 01/08/2018 ELIZABETH PESSOA DOS SAN- 5531020 3 PROFESSOR 01/08/2018 DANUSA FRANCO OLIVEITOS 5935026 1 PROFESSOR 01/08/2018 ELIZAIRA FERREIRA BAIA 8000326 1 PROFESSOR 01/08/2018 RA DOS SANTOS DARIO CARVALHO LIMA 5915609 2 PROFESSOR 01/08/2018 ELIZANGELA IMIDIA CARDOSO 5934709 1 PROFESSOR 01/08/2018 DARLENE PASSOS PINHO 6317073 1 PROFESSOR 01/08/2018 ELIZIETE ONETI REBELO 6010950 1 PROFESSOR 01/08/2018 DAVI DA CONCEICAO SILVA 57221463 2 PROFESSOR 01/08/2018 ELLEN SHARLISE BARBOSA SAN- 5913522 2 PROFESSOR 01/08/2018 DAYANE CRISTINA DA SILVA FITIAGO 6333626 1 PROFESSOR 01/08/2018 ELTON RODRIGUES GALUCIO 5913691 2 PROFESSOR 01/08/2018 GUEIREDO DAYSE SILVA DA SILVA BAREMARIELLE COELHO PARDAL 5934983 1 PROFESSOR 01/08/2018 5484065 2 PROFESSOR 01/08/2018 EMERSON ASSIS FREITAS COUROSO 5935235 1 PROFESSOR 01/08/2018 DEBORA AZEVEDO DE LIMA 5914300 2 PROFESSOR 01/08/2018 TINHO DEBORA LILIA SANTOS COSTA 5934692 1 PROFESSOR 01/08/2018 TECNICO EM GESTAO DE INEMILSON RUBERVAL LIMA SILVA 55587138 2 01/08/2018 DELMA DIAS XAVIER 5935381 1 PROFESSOR 01/08/2018 FRA-ESTRUTURA DELMANY GOMES DE NORONHA 5893873 2 PROFESSOR 01/08/2018 ENY NAZARE MIRANDA DA COS- 5934380 1 PROFESSOR 01/08/2018 DENISE RODRIGUES SOATA 57228122 2 PROFESSOR 01/08/2018 ERICA BRANDAO DOS SANTOS 5934838 1 PROFESSOR 01/08/2018 RES MATIAS DENIZE SILVA DA CUNHA 5935067 1 PROFESSOR 01/08/2018 ERICK RIBEIRO DOS SANTOS 5935410 1 PROFESSOR 01/08/2018 DEONATO NOGUEIRA DA SILERICKA INGRID DOS SAN- 5935268 1 PROFESSOR 01/08/2018 5935073 1 PROFESSOR 01/08/2018 VA JUNIOR TOS MAGNO CORDEIRO DEUSARINA ARRAES DE OLIERICKSON ADEMIR LIMA SILVA 5915923 2 PROFESSOR 01/08/2018 5517362 3 PROFESSOR 01/08/2018 ERITON LUIZ MACHADO DE ALVEIRA 5935387 1 PROFESSOR 01/08/2018 DEUSIMAR OLIVEIRA DA SILVA 5906165 2 PROFESSOR 01/08/2018 MEIDA DEUZALINA MORAES DE MATOS 5935184 1 PROFESSOR 01/08/2018 ESTHER CRISTIANE COR- 5935333 1 PROFESSOR 01/08/2018 DEUZILENE MOREIRA PIMENTEL 5934901 1 PROFESSOR 01/08/2018 REA DE ARAUJO DA SILVA DIEGO MORAES MELO 5935339 1 PROFESSOR 01/08/2018 EXPEDITO FERREIRA DE MO- 5934883 1 PROFESSOR 01/08/2018 DILCILEIA MARIA AMARAL FERRAES 5935390 1 PROFESSOR 01/08/2018 EXPEDITO VIEIRA GOMES 5935773 1 PROFESSOR 01/08/2018 REIRA DILENE PINTO DO NASCIMENTO 5299780 2 PROFESSOR 01/08/2018 FABIOLA KARLA VALEN- 5934379 1 PROFESSOR 01/08/2018 DINAIR SOARES GAMA 5309271 2 PROFESSOR 01/08/2018 TE DA SILVA DIOGENES GONCALVES DE HOFABRICIO ALEXANDRE ROCHA 5934699 1 PROFESSOR 01/08/2018 5935111 1 PROFESSOR 01/08/2018 FATIMA BARBOSA PALHETA 5935347 1 PROFESSOR 01/08/2018 LANDA JUNIOR DOCILIA VALERIO ARAUJO 5934565 1 PROFESSOR 01/08/2018 FATIMA DO SOCORRO SIL- 54188188 2 PROFESSOR 01/08/2018 DOLORES SOUZA DA MATA 5874386 2 PROFESSOR 01/08/2018 VA NASCIMENTO DOMINGAS COSTA DE SOUZA 5845610 2 PROFESSOR 01/08/2018 FELIPE ASTUR VALDES PENA 5934860 1 PROFESSOR 01/08/2018 DOMINGAS ROCHA RODRIGUES 5934727 1 PROFESSOR 01/08/2018 FERNANDA CARVALHO OLIVEI- 5916101 2 PROFESSOR 01/08/2018 DOMINGOS EDUARDO NASCIRA DE QUEIROZ 57188989 4 PROFESSOR 01/08/2018 MENTO VIANA FERNANDA DAYANNE CRIS- 57228481 2 PROFESSOR 01/08/2018 DORIS MICHELLE ANDRADE ZETO DOS SANTOS 5934807 1 PROFESSOR 01/08/2018 FERINO FILIPE MONTEIRO LISBOA 5935134 1 PROFESSOR 01/08/2018 DOUGLAS PEREIRA DE MORAES 5935066 1 PROFESSOR 01/08/2018 FLAVIA CRISTINA MACIEL LIMA 57191940 3 PROFESSOR 01/08/2018 DULCINEA MAGNO DOS SANTOS 5934797 1 PROFESSOR 01/08/2018 FLAVIA SILVA DE SOUSA SO- 57207970 3 PROFESSOR 01/08/2018 EDILEA BRITO PINTO 54192859 2 PROFESSOR 01/08/2018 ARES EDILEA SOCORRO DE OLIVEIFLAVIO GUALBERTO DE SOUZA 5934853 1 PROFESSOR 01/08/2018 471054 2 PROFESSOR 01/08/2018 RA SERRAO FLORINDA DE SOUSA MENEZES 5380936 2 PROFESSOR 01/08/2018 EDILEIA DE KASSIA LOBATO PEFRANCICLEIDE COSTA COR- 5935208 1 PROFESSOR 01/08/2018 5935099 1 PROFESSOR 01/08/2018 REIRA DA CRUZ REA RIBEIRO EDILENE DO SOCORRO DA ROFRANCISCA ESTE- 5934519 1 PROFESSOR 01/08/2018 5312795 2 PROFESSOR 01/08/2018 CHA PONTES VAO DE LIMA PENHA EDILENE MARIA ALMEIDA SANFRANCISCA NUBIA DE MELO 57227539 2 PROFESSOR 01/08/2018 57201859 3 PROFESSOR 01/08/2018 FRANCISCO ARIMATANA 5934760 1 PROFESSOR 01/08/2018 EDILMA DE NAZARE DE JETEIA DOS SANTOS ALVES 5934507 1 PROFESSOR 01/08/2018 FRANCISCO ARMANDO CARDOSUS MATOS 6025924 1 PROFESSOR 01/08/2018 EDILSON EULLE SARMENSO DE ALMEIDA 6317074 1 PROFESSOR 01/08/2018 FRANCISCO DE ASSIS FERREITO SOUZA 5934575 1 PROFESSOR 01/08/2018 EDILSON RODRIGUES FERREIRA 54183677 2 PROFESSOR 01/08/2018 RA DE ARAUJO EDIMAR COSMO MAGALHAES 6025919 1 PROFESSOR 01/08/2018 FRANCISCO NEGREIROS FILHO 5935049 1 PROFESSOR 01/08/2018 EDINEIA COSTA DE CARVALHO 5891349 2 PROFESSOR 01/08/2018 GEIZUELI NOGUEIRA FREITAS 5935269 1 PROFESSOR 01/08/2018
Terça-feira, 14 DE MAIO DE 2019 DIÁRIO OFICIAL Nº 33872 89
GELI CORDEIRO CORREA 5927302 2 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 01/08/2018 JOANA DARC GOMES DOS SAN-
57226639 2 PROFESSOR 01/08/2018 GENILSON FERREIRA DE OLITOS 5934791 1 PROFESSOR 01/08/2018 VEIRA JOANA DARC SOLON BARBO- 5934532 1 PROFESSOR 01/08/2018 GEORGE VENTURIERI JUNIOR 80845145 2 PROFESSOR 01/08/2018 SA DOS SANTOS GEORGINA PAES DE ALMEIJOANA ELICIANA PRINTES 5935366 1 PROFESSOR 01/08/2018 57196406 4 PROFESSOR 01/08/2018 DA SANTOS JOAO EMILIO ALVES DA COSTA 5935185 1 PROFESSOR 01/08/2018 GERALDO DA COSTA FERREIRA 5935343 1 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 01/08/2018 JOAO LUIZ DE SOUSA FREITAS 57228121 3 PROFESSOR 01/08/2018 GERALDO FERNANDES DA SILVA 5935323 1 PROFESSOR 01/08/2018 JOAO OLIVEIRA ARAUJO 6010949 1 PROFESSOR 01/08/2018 GETULIO ZABULON DE MORAES 5935005 1 PROFESSOR 01/08/2018 JOAQUINA BARBOZA MA- 5935336 1 PROFESSOR 01/08/2018 GILBERTO DOS SANTOS NUNES 5934982 1 PROFESSOR 01/08/2018 LHEIROS GILDA NAZARE DA SILVA ABREU 5897096 2 PROFESSOR 01/08/2018 JOELMA BRASIL CARDOSO 5934390 1 PROFESSOR 01/08/2018 GILMAR CORREIA GOMES 5934812 1 PROFESSOR 01/08/2018 JOELMA DOS SANTOS OLIVEIRA 5934876 1 PROFESSOR 01/08/2018 GILMARA PATRICE BATISTA 54192179 3 PROFESSOR 01/08/2018 JOICE DE NAZARE FERREI- 57231015 2 PROFESSOR 01/08/2018 GILSON CAMPOS CORREA 5934990 1 PROFESSOR 01/08/2018 RA GUIMARAES GIOVANNA DE SOUSA MESJOILDA MELO DE SOUZA 5935220 1 PROFESSOR 01/08/2018 5896180 2 PROFESSOR 01/08/2018 QUITA JONY DE OLIVEIRA PENICHE 5934893 1 PROFESSOR 01/08/2018 GLAUCIA NUNES DE SOUZA 5934744 1 PROFESSOR 01/08/2018 JORGE DO SOCORRO RA- 55586917 2 PROFESSOR 01/08/2018 GLEIDE VANDO MARMOS DAMASCENO 5895602 2 PROFESSOR 01/08/2018 QUES DE LIMA JOSE ADRIELSON DOS SAN- 6010947 1 PROFESSOR 01/08/2018 GLEIDSON DOS SANTOS MELO 5935055 1 PROFESSOR 01/08/2018 TOS COSTA GLICELIA SILVA BARBOZA 5935258 1 PROFESSOR 01/08/2018 JOSE AGNALDO DA COSTA LIMA 6024017 3 PROFESSOR 01/08/2018 GRACE KELLY QUEIROZ MEIJOSE AILTON FEITOSA SOARES 5900633 2 PROFESSOR 01/08/2018 5934941 1 PROFESSOR 01/08/2018 RELES JOSE ANTONIO MANGONI 57188821 3 PROFESSOR 01/08/2018 GREYCE KELLY DOS SANJOSE GILBERTO DA CONCEI- 5935233 1 PROFESSOR 01/08/2018 57227448 2 PROFESSOR 01/08/2018 TOS FERREIRA CAO LIRA JUNIOR GREYCE MICHELINI BRAJOSE IRATY NUNES BRA- 5934648 1 PROFESSOR 01/08/2018 5935013 1 PROFESSOR 01/08/2018 GA CORREA SIL NETO GUSTAVO RAMOS MELO 57220827 2 PROFESSOR 01/08/2018 JOSE ISMAEL BARROS PINHEIRO 5935175 1 PROFESSOR 01/08/2018 HELENA ROBERTA PIRES TORJOSE LOPES DE SOUSA 5934805 1 PROFESSOR 01/08/2018 5934960 1 PROFESSOR 01/08/2018 RES JOSE NARCISO MACHA- 5336341 2 PROFESSOR 01/08/2018 HELIANE DO SOCORRO RIBEIDO DA CRUZ 5336511 2 PROFESSOR 01/08/2018 RO E SOUSA JOSEFA DE FATIMA SOUZA SO- 5468612 2 PROFESSOR 01/08/2018 HELICLENE DA SILVA LIMA 57198307 3 PROFESSOR 01/08/2018 ARES HELIELZA CAMPOS NAZARE 5935975 1 PROFESSOR 01/08/2018 JOSENY DE SOUZA SANTOS 57197769 3 PROFESSOR 01/08/2018 HERCULANO VALE ARRAIS 5935090 1 PROFESSOR 01/08/2018 JOSIANE DO SOCORRO RIBEI- 5934840 1 PROFESSOR 01/08/2018 HERMESON DE SOUZA DA PONRO DOS SANTOS 5935364 1 PROFESSOR 01/08/2018 TE JOSICLEI LIMA DE SOUZA 8000324 1 PROFESSOR 01/08/2018 HERNANDA BRITO LUSTOSA 5901751 2 PROFESSOR 01/08/2018 JOSILENE SOLON BARBO- 5934448 1 PROFESSOR 01/08/2018 HUGO MANOEL DE ANDRASA FRAZAO 57197168 3 PROFESSOR 01/08/2018 DE RAIOL JOSUE BAILAO MOREIRA 5935008 1 PROFESSOR 01/08/2018 HYGOR ROBERTO GIRARD BARTECNICO EM GESTAO DE INJOSYANE PORTILHO MODESTO 5934513 1 PROFESSOR 01/08/2018 5934787 1 01/08/2018 BOSA FRA-ESTRUTURA JOSYNALDO VALES FERREIRA 5897058 2 PROFESSOR 01/08/2018 IEDA MARIA DO NASCIMENJOVENAL LADEIRA DOS REIS 5935360 1 PROFESSOR 01/08/2018 5934535 1 PROFESSOR 01/08/2018 TO SOUSA JUAN CARLOS MAIA RODRIGUES 5935252 1 PROFESSOR 01/08/2018 IEDA PALHETA MORAES 5935123 1 PROFESSOR 01/08/2018 JULIANA DE AMORIM MARQUES 5934396 1 PROFESSOR 01/08/2018 INGRIDI PINHEIRO DOS SANTOS 5923637 2 PROFESSOR 01/08/2018 JULIO LUIS DA SILVA SOUZA 5935320 1 PROFESSOR 01/08/2018 IOLANDA DA SILVA SOUSA 5936252 1 PROFESSOR 01/08/2018 JUNIOR TORRES MONTE 5935326 1 PROFESSOR 01/08/2018 IRIS DA CONCEICAO FAKARLA DEYSE DO SOCOR- 5327415 1 PROFESSOR 01/08/2018 5556821 2 PROFESSOR 01/08/2018 RIAS SOARES RO TEIXEIRA DE ALMEIDA ISANETE MONTEIRO DE FARIAS 5935253 1 PROFESSOR 01/08/2018 KATIA MESQUITA DA SILVA 5934579 1 PROFESSOR 01/08/2018 ITAMAR MORAES 5935122 1 PROFESSOR 01/08/2018 KATIA REGINA BRITO DUTRA 5915243 2 PROFESSOR 01/08/2018 ITAMAR VIEIRA PAMPLONA 5934859 1 PROFESSOR 01/08/2018 KATICILENE VALENTE DA SILVA 5934386 1 PROFESSOR 01/08/2018 IVANALDO ARRUDA DO NASKATYCILENE TAVARES DA SILVA 5934804 1 PROFESSOR 01/08/2018 57228287 3 PROFESSOR 01/08/2018 CIMENTO KEELY MEIRELES ARAU- 5934731 1 PROFESSOR 01/08/2018 IVANILDA DA SILVA PAIJO TORRES 5440467 2 PROFESSOR 01/08/2018 XAO CARDOSO KELEN CRISTINA PINTO CAR- 5896330 2 PROFESSOR 01/08/2018 IVANILDE SANDOSO TA ROSA DOS SANTOS DE SOU- 5934938 1 PROFESSOR 01/08/2018 KELLY CORREA LIMA 5935400 1 PROFESSOR 01/08/2018 ZA KELLY CRISTINA MOU- 5481864 3 PROFESSOR 01/08/2018 IVANISE CANDIDO PINHEIRO 5900538 2 PROFESSOR 01/08/2018 RA DO AMARAL IZABETH ALMADA DE OLIVEIRA 5537452 2 PROFESSOR 01/08/2018 KELLY FERREIRA MACE- 5934768 1 PROFESSOR 01/08/2018 IZAURA ROSA VALE DE SOUSA 5935075 1 PROFESSOR 01/08/2018 DO DE OLIVEIRA IZIVANA COSTA XAVIER 5935153 1 PROFESSOR 01/08/2018 KERIMA PEREIRA MIRANDA 57230211 2 PROFESSOR 01/08/2018 JACIONE DE NAZARE SILKWEY LAN MYRIAN DOS SAN- 5935199 1 PROFESSOR 01/08/2018 5934850 1 PROFESSOR 01/08/2018 VA DA SILVA TOS FAYAL JACQUELINE SOARES RIBEIRO 57225015 2 PROFESSOR 01/08/2018 LAICE DE NAZARE LIMA ROSA 5934743 1 PROFESSOR 01/08/2018 JAILENE CARDOSO DE SOUZA 5934659 1 PROFESSOR 01/08/2018 LAILA JACOB DE LIMA 5895911 2 PROFESSOR 01/08/2018 JAIRA MENDES DOS ANJOS 5934394 1 PROFESSOR 01/08/2018 LAISE DE AZEVEDO GOMES 5935329 1 PROFESSOR 01/08/2018 JAMPY CORREA FIGUEIREDO 5935312 1 PROFESSOR 01/08/2018 LANA GABRIELA GUIMARA- 5934770 1 PROFESSOR 01/08/2018 JANAINA BATISTA 5935101 1 PROFESSOR 01/08/2018 ES MELO JANAINA MARIA GALANNA ROBERTA FRANCO MA- 5934719 1 PROFESSOR 01/08/2018 5935025 1 PROFESSOR 01/08/2018 BRIEL DA SILVEIRA GALHAES JANMERSON JOSE FURTALARICE BORGES MARA- 5754178 2 PROFESSOR 01/08/2018 5916197 2 PROFESSOR 01/08/2018 DO LUSTOSA NHAO DA SILVA JANYLLY NAZARE DO SOCORLARISSA DE ALENCAR OLIVEIRA 5934873 1 PROFESSOR 01/08/2018 5935035 1 PROFESSOR 01/08/2018 RO RAMOS DE ANDRADE LARISSA SILVA DE FREITAS 5935095 1 PROFESSOR 01/08/2018 JAQUELINE DOS SANLAUCICLEIA DE SOUZA RIBEIRO 5934634 1 PROFESSOR 01/08/2018 5934843 1 PROFESSOR 01/08/2018 TOS DE OLIVEIRA LAUREFRAN PIMENTA DOS SAN- 5935354 1 PROFESSOR 01/08/2018 JAQUELINE NASCIMENTO PITOS FILHO 54189744 3 PROFESSOR 01/08/2018 NHEIRO LAURINETE PEREIRA ALMEIDA 5913646 2 PROFESSOR 01/08/2018 JAQUELINE TEIXEIRA GOMES 5934836 1 PROFESSOR 01/08/2018 LEANDRO RIBEIRO DA SILVA 5934501 1 PROFESSOR 01/08/2018 JARBAS RODRIGUES DA CRUZ 5934399 1 PROFESSOR 01/08/2018 LEANDRO SILVA DE SOUSA LIMA 5935236 1 PROFESSOR 01/08/2018 JASIVA GABRIELA NAVEGANTES 57219790 3 PROFESSOR 01/08/2018 LEILA DE FATIMA RODRI- 57227319 3 PROFESSOR 01/08/2018 JEANNE COSTA DA SILVA 5379326 2 PROFESSOR 01/08/2018 GUES DE CAMPOS JEANNIANE MONTEIRO DA SILVA 5935429 1 PROFESSOR 01/08/2018 LEILA DO SOCORRO SAM- 8000316 1 PROFESSOR 01/08/2018 JEANNY MARCELLY BARREPAIO SOUZA DE MELO 5934886 1 PROFESSOR 01/08/2018 TO BENTES LELIANE CONCEICAO QUA- 5934407 1 PROFESSOR 01/08/2018 JEFERSON RAFAEL DE SOUDROS BARATA 5935205 1 PROFESSOR 01/08/2018 SA SILVA LEO TARCISIO GOUVEA DE MO- 5935332 1 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 01/08/2018 JERUSA MIRANDA FERNANRAES 5935327 1 PROFESSOR 01/08/2018 DES RAMOS LEONICE MARIA CALDAS VAN- 6015009 1 PROFESSOR 01/08/2018 JESSICA AGUIAR PAIVA 57174433 3 PROFESSOR 01/08/2018 ZELER LEONIDAS DOS SANTOS MAIA 5934765 1 PROFESSOR 01/08/2018
90 DIÁRIO OFICIAL Nº 33872 Terça-feira, 14 DE MAIO DE 2019
LETICIA MARIA FIALHO FERMARCIO ANDRE DA SIL-
57220452 3 PROFESSOR 01/08/2018 5935290 1 PROFESSOR 01/08/2018 REIRA VA SOUZA LIA MONICA MARQUES PORMARCOS AGUIAR DE OLIVEIRA 57228116 2 PROFESSOR 01/08/2018 57234701 2 PROFESSOR 01/08/2018 TILHO MARCOS ANTONIO DE OLIVEI-
5935091 1 PROFESSOR 01/08/2018 LIDIA RIBEIRO DA COSTA 5935084 1 PROFESSOR 01/08/2018 RA CUNHA LIDIANE BAHIA DOS REIS 57219960 3 PROFESSOR 01/08/2018 MARCOS RENATO RA- 5935116 1 PROFESSOR 01/08/2018 LILIA VIRGILIA RODRIMOS DOS REIS 5587530 3 PROFESSOR 01/08/2018 GUES BARBOSA MARCUS VINI- 5935240 1 PROFESSOR 01/08/2018 LILIAN COSTA DOS SANTOS 5934536 1 PROFESSOR 01/08/2018 CIUS CUNHA GLINS LILIAN EDITE DA SILVA LORENZ 57216006 3 PROFESSOR 01/08/2018 MARGARETE DE NAZARE VARE- 5125480 4 PROFESSOR 01/08/2018 LILIAN PRADO GOMES 5934671 1 PROFESSOR 01/08/2018 LA DA SILVA LILIANE LINDA DA SILVA TAMARGARETH REGINA DIAS DU- 5661765 1 PROFESSOR 01/08/2018 57225000 3 PROFESSOR 01/08/2018 VARES ARTE LILMA BRAGANCA DOS SANMARGARIDA DE NAZARE FER- 7060005 2 PROFESSOR 01/08/2018 5261660 4 PROFESSOR 01/08/2018 TOS MAIA REIRA LINDIBERG DE OLIVEIRA SOUSA 5934748 1 PROFESSOR 01/08/2018 MARIA ALDA ALEIXO VAZ 5506646 2 PROFESSOR 01/08/2018 LINDOMAR MORAIS ARAUJO 5920268 2 PROFESSOR 01/08/2018 MARIA ALESSANDRA DA CON- 5934385 1 PROFESSOR 01/08/2018 LINDONES FEDRIGO 5935092 1 PROFESSOR 01/08/2018 CEICAO DAMASCENO LIVIA HELENE PAIXAO DE OLIMARIA ALZANI CARNEI- 5935305 1 PROFESSOR 01/08/2018 6010946 1 PROFESSOR 01/08/2018 VEIRA RO BASTOS LORRAN EVANDRO DA COSMARIA CELIA CORREA ALVES 5497795 2 PROFESSOR 01/08/2018 5935050 1 PROFESSOR 01/08/2018 TA LOBATO GUEDES MARIA CELIA MELO DOS SAN- 5934582 1 PROFESSOR 01/08/2018 TECNICO EM GESTAO DE INTOS LOURIVAL JUNIOR VIEIRA PINTO 5934718 1 01/08/2018 FRA-ESTRUTURA MARIA CLEIDERLANE OLIVEI- 5935337 1 PROFESSOR 01/08/2018 LUAN GUILHERME GOMES FERRA SOUZA 5935224 1 PROFESSOR 01/08/2018 REIRA MARIA DA ASSUNCAO VIA- 5497981 2 PROFESSOR 01/08/2018 LUANA BRAGA BEZERRA 5934409 1 PROFESSOR 01/08/2018 NA DE ANDRADE TECNICO EM GESTAO DE INMARIA DA CONCEICAO AVILUCIA CRISTINA SANTOS CRUZ 5913374 2 01/08/2018 5935083 1 PROFESSOR 01/08/2018 FRA-ESTRUTURA LA DE ASSIS LUCIA DE FATIMA SILMARIA DA CONCEICAO MOREI- 5892606 3 PROFESSOR 01/08/2018 5934811 1 PROFESSOR 01/08/2018 VA DE ABREU RA DA CUNHA LUCIA HELENA DE ALBUQUERMARIA DA LUZ CABRAL RO- 5132703 3 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 01/08/2018 5935147 1 PROFESSOR 01/08/2018 QUE MENDES DRIGUES LUCIAN JOSE DE SOUZA COSMARIA DA PROVIDENCIA FER- 5935213 1 PROFESSOR 01/08/2018 5935096 1 PROFESSOR 01/08/2018 TA E COSTA REIRA NUNES LUCIANE CIPRIANO MOREIRA 5363080 2 PROFESSOR 01/08/2018 MARIA DAS DORES MARLUCIANE SOUZA DA ROCHA 5935108 1 PROFESSOR 01/08/2018 54186188 3 PROFESSOR 01/08/2018 TINS DE OLIVEIRA LUCIANO ARRUDA DO CARMO 57223121 3 PROFESSOR 01/08/2018 MARIA DAS GRACAS BASLUCIANO BARBOSA SOUSA 57210398 3 PROFESSOR 01/08/2018 5934376 1 PROFESSOR 01/08/2018 TOS DA SILVA LUCIANO FARIAS DA SILVA 5935088 1 PROFESSOR 01/08/2018 MARIA DAS GRALUCICLEA MARIA DA SIL- 5891241 2 PROFESSOR 01/08/2018 5935129 1 PROFESSOR 01/08/2018 CAS LIMA DOS SANTOS VA BRASIL MARIA DE FATIMA CARDOLUCIDEIA CRUZ BARBOSA 5653614 1 PROFESSOR 01/08/2018 5565030 2 PROFESSOR 01/08/2018 SO BATISTA LUCIENE DO SOCORRO CARMARIA DE FATIMA FERREI- 5915142 2 PROFESSOR 01/08/2018 5934956 1 PROFESSOR 01/08/2018 VALHO RA FARIAS LUCILA SOARES GONCALVES 5914427 2 PROFESSOR 01/08/2018 MARIA DE JESUS BRITO GOMES 5499224 1 PROFESSOR 01/08/2018 LUCILENE GOMES PEREIRA 5914382 2 PROFESSOR 01/08/2018 MARIA DE LOURDES SANTOS 5934946 1 PROFESSOR 01/08/2018 LUCILENE MARIA DA SILVA 5934752 1 PROFESSOR 01/08/2018 MARIA DE NAZARE CAVALCANLUCILENE NEVES SOUSA 5934649 1 PROFESSOR 01/08/2018 5934955 1 PROFESSOR 01/08/2018 TE NUNES LUCIRENE QUEIROZ NUMARIA DE NAZARE FERREI- 5916171 2 PROFESSOR 01/08/2018 5935340 1 PROFESSOR 01/08/2018 NES DE OLIVEIRA RA FARIAS LUCIVALDO FARIAS DOS SANMARIA DE NAZARE LIMA SILVA 5935244 1 PROFESSOR 01/08/2018 5891075 2 PROFESSOR 01/08/2018 TOS MARIA DE NAZARE PEREIRA BOLUIS CLAUDIO NUNES PICANCO 5935455 1 PROFESSOR 01/08/2018 8008302 1 PROFESSOR 01/08/2018 GEA FERREIRA LUIS DE CASSIO COUTIMARIA DEOLINDA GOMES BAIA 3236900 4 PROFESSOR 01/08/2018 54192809 3 PROFESSOR 01/08/2018 NHO DA SILVA MARIA DILMA SILVA ALVES 5935238 1 PROFESSOR 01/08/2018 LUIS FERNANDO SIQUEIMARIA DO CARMO DICKSON ME- 5934520 1 PROFESSOR 01/08/2018 5501865 3 PROFESSOR 01/08/2018 RA PINTO NEZES LUIZ FERNANDO COSTA SAMARIA DO ROSARIO MAR- 5935247 1 PROFESSOR 01/08/2018 5935251 1 PROFESSOR 01/08/2018 CRAMENTO QUES CAVALCANTE LUIZ ROBERTO UCHOA DA SILVA 5890950 2 PROFESSOR 01/08/2018 MARIA DO SOCORRO ANLUIZ RUBEM MARTINS MAFRA 5934585 1 PROFESSOR 01/08/2018 5467675 4 PROFESSOR 01/08/2018 DRE LIMA LUZY MAGNA SILVA CARVALHO 5894954 2 PROFESSOR 01/08/2018 MARIA DO SOCORRO CORMAIRA RODRIGUES PEREIRA 5907814 2 PROFESSOR 01/08/2018 5935187 1 PROFESSOR 01/08/2018 REA VIANA MANOEL DA SILVA RAMOS 5934636 1 PROFESSOR 01/08/2018 MARIA DO SOCORRO DA FONMANOEL LIMA CARDOSO 5934672 1 PROFESSOR 01/08/2018 5934734 1 PROFESSOR 01/08/2018 SECA CRUZ MARA CLAUDIA MONTEIMARIA DO SOCORRO DA SIL- 5890806 2 PROFESSOR 01/08/2018 323128 2 PROFESSOR 01/08/2018 RO BARROS VA FRANCO MARA CRISTINA GONCALMARIA DO SOCORRO DA SIL- 5497590 2 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 01/08/2018 57188557 2 PROFESSOR 01/08/2018 VES CARDOSO VA FURTADO MARCELA MORAIS HENRIQUES 5934482 1 PROFESSOR 01/08/2018 MARIA DO SOCORRO DAMASCEMARCELENI DE CASTRO OLI- 5900999 2 PROFESSOR 01/08/2018 57227471 2 PROFESSOR 01/08/2018 NO COUTINHO VEIRA MARIA DO SOCORRO DUARMARCELINO MAGNO GONCAL- 57190262 3 PROFESSOR 01/08/2018 5935006 1 PROFESSOR 01/08/2018 TE FARO BRASIL VES DOS SANTOS FILHO MARIA DO SOCORRO LIRA SILMARCELLI CRISLENE BAR- 5915185 2 PROFESSOR 01/08/2018 5935045 1 PROFESSOR 01/08/2018 VA DOS SANTOS RIOS GUEDES MARIA DO SOCORRO MARMARCELO BARBOSA DE CASTRO 5913633 2 PROFESSOR 01/08/2018 5451264 2 PROFESSOR 01/08/2018 QUES COSTA MARCIA CRISTINA DOS SANMARIA DO SOCORRO NAZA- 54197451 3 PROFESSOR 01/08/2018 5455049 2 PROFESSOR 01/08/2018 TOS TAVARES RE BESSA MARCIA ERICA DOS SANMARIA DOROTEA OLIVEIRA REIS 5178657 1 PROFESSOR 01/08/2018 5934968 1 PROFESSOR 01/08/2018 TOS NEVES MARIA EDIANA DA SILVA CORMARCIA MARIA COUTINHO GO- 8000319 1 PROFESSOR 01/08/2018 5934645 1 PROFESSOR 01/08/2018 DEIRO MES CARVALHO MARIA ELIANA ELIAS DA CUNHA 5502144 2 PROFESSOR 01/08/2018 MARCIA REGINA SILVA SANTOS 5507006 2 PROFESSOR 01/08/2018 MARIA ELIZONETE FARIAS FERMARCIA RILDA DIAS DA SILVA 5935349 1 PROFESSOR 01/08/2018 5934895 1 PROFESSOR 01/08/2018 REIRA MARCIA SILVA PERINI 5935136 1 PROFESSOR 01/08/2018 MARIA ERMINEIDE DE PAUMARCIA VALERIA SOUSA BAR- 5934875 1 PROFESSOR 01/08/2018 751596 2 PROFESSOR 01/08/2018 LA LIMA ROS PIMENTEL MARIA ESTER DA SILVA OLIMARCILENE DOS SANTOS SILVA 2639879 1 PROFESSOR 01/08/2018 5467500 2 PROFESSOR 01/08/2018 VEIRA MARCILENE MOREIRA MONTEIMARIA FRANCINETE DO NASCI- 5934882 1 PROFESSOR 01/08/2018 5506450 3 PROFESSOR 01/08/2018 RO SOBRAL MENTO TAVARES MARCIMILENE ARAUJO PASSOS 5934539 1 PROFESSOR 01/08/2018
Terça-feira, 14 DE MAIO DE 2019 DIÁRIO OFICIAL Nº 33872 91
MARIA FRANCISCA CAETAMILENY VIEIRA DA SILVEIRA 5935151 1 PROFESSOR 01/08/2018
54192060 3 PROFESSOR 01/08/2018 NO DA SILVA CHAGAS MIRAIN NASCIMENTO PIRES 5934798 1 PROFESSOR 01/08/2018 MARIA GORETH DA SILMIRIA CARDOSO DA SILVA 5564026 2 PROFESSOR 01/08/2018 5521998 3 PROFESSOR 01/08/2018 VA ARAUJO MIRIAM MARIA PAULO DOS SAN-
5934526 1 PROFESSOR 01/08/2018 MARIA HELENA BARBOTOS 5568587 2 PROFESSOR 01/08/2018 SA DOS SANTOS LERAY MIRIAN LOBATO JUNIOR 5935255 1 PROFESSOR 01/08/2018 MARIA HELENA DA SILVA AVEMIRTES DE CARLA DE OLIVEI- 5512352 2 PROFESSOR 01/08/2018 7060077 2 PROFESSOR 01/08/2018 LAR RA NASCIMENTO BARROSO MARIA HELENA SOAMITZI DE NAZARE LIMA TEI- 5935131 1 PROFESSOR 01/08/2018 8000315 1 PROFESSOR 01/08/2018 RES DA COSTA XEIRA MARIA IRANILDE REIS DE MELO 5531160 2 PROFESSOR 01/08/2018 MOIZEIS DAMAZIO DA SILVA 5935154 1 PROFESSOR 01/08/2018 MARIA ISABEL RIBEIRO SAMONICA DE PAULA DOS SAN- 5934445 1 PROFESSOR 01/08/2018 5934721 1 PROFESSOR 01/08/2018 AVEDRA TOS CARVALHO MARIA JACY DE MEDEIROS CORMONICA NAZARE SANTA- 5935093 1 PROFESSOR 01/08/2018 5214734 2 PROFESSOR 01/08/2018 REA NA DOS SANTOS MARIA JOELMA DA SILVA AMOMONICA REGINA DE BAR- 5935120 1 PROFESSOR 01/08/2018 5439990 2 PROFESSOR 01/08/2018 RIM OLIVEIRA ROS CANDEIRA MARIA JOSE CORREA DE SOUZA 5308810 4 PROFESSOR 01/08/2018 NADICELIA GO- 5913439 2 PROFESSOR 01/08/2018 MARIA JOSE DA SILVA NEVES 5439760 2 PROFESSOR 01/08/2018 MES DOS REIS RIBEIRO MARIA JOSE FERREIRA VULCAO 5934751 1 PROFESSOR 01/08/2018 NAGILA CLAUDIA BAR- 5934973 1 PROFESSOR 01/08/2018 MARIA JOSE OLIVEIRA DE MELO 5934122 2 PROFESSOR 01/08/2018 ROS DA SILVA MARIA JOSE SANTIAGO 5526876 3 PROFESSOR 01/08/2018 NAILA GLEYCY COLLINS ROSA 5934722 1 PROFESSOR 01/08/2018 MARIA JOSE TARGINO BARBOSA 5935263 1 PROFESSOR 01/08/2018 NAJARA LIMA MAIA 5935074 1 PROFESSOR 01/08/2018 MARIA LUCIA COSTA PAMPLONA 5915895 2 PROFESSOR 01/08/2018 NALVA ROSANGELA DE SOU- 5896988 2 PROFESSOR 01/08/2018 MARIA LUCIA POMPEU ROZA COSTA 5934573 1 PROFESSOR 01/08/2018 DRIGUES NATALIA DA SILVA OLIVEIRA 5935080 1 PROFESSOR 01/08/2018 MARIA MAXIMA RODRINATALIA MURIEL AMA- 5935307 1 PROFESSOR 01/08/2018 5934917 1 PROFESSOR 01/08/2018 GUES DA COSTA RAL DE SOUZA MARIA MEIZIANA ARAUNATALINO DE JESUS SIL- 5935046 1 PROFESSOR 01/08/2018 5935341 1 PROFESSOR 01/08/2018 JO DE OLIVEIRA VA DOS SANTOS MARIA NAIDE TEIXEIRA MENDES 196886 2 PROFESSOR 01/08/2018 NAYANA VERAS JARDIM DE OLI- 5934668 1 PROFESSOR 01/08/2018 MARIA NELMA MOREIRA ROVEIRA 5935168 1 PROFESSOR 01/08/2018 DRIGUES NAYANE SUELLEN MAR- 5934779 1 PROFESSOR 01/08/2018 MARIA ODINEIA ELIAS DA SILVA 5666880 1 PROFESSOR 01/08/2018 TINS DE OLIVEIRA MARIA ONEIDE PADILHA DE OLINAZARE DO SOCORRO ALMEI- 57223487 3 PROFESSOR 01/08/2018 5501830 2 PROFESSOR 01/08/2018 VEIRA DA DA CONCEICAO MARIA PALMIRA RIBEIRO ALVES 5532060 2 PROFESSOR 01/08/2018 NELY ALEXANDRE DE MIRANDA 54186643 3 PROFESSOR 01/08/2018 MARIA PATRICIA DOS PASNERIANA FARIAS CASTRO 5891516 3 PROFESSOR 01/08/2018 5934381 1 PROFESSOR 01/08/2018 SOS NEVES NETERCIO LEAO MOUTI- 5935081 1 PROFESSOR 01/08/2018 MARIA RAIMUNDA FREINHO NETO 5891495 2 PROFESSOR 01/08/2018 RE DE ALENCAR NIDIA JUDITH MORAIS OLI- 5477042 2 PROFESSOR 01/08/2018 MARIA RAIMUNDA VASVEIRA 5934992 1 PROFESSOR 01/08/2018 QUES DOS SANTOS NILBON CARDOSO DE OLIVEI- 5935453 1 PROFESSOR 01/08/2018 MARIA ROSALINA ARRURA COSTA 8061558 2 PROFESSOR 01/08/2018 DA LISBOA NILCENEA MARIA DA SIL- 5239559 1 PROFESSOR 01/08/2018 MARIA ROSANGELA ALVA MACIEL 5523060 2 PROFESSOR 01/08/2018 VES DO CARMO NILZA SANTANA RODRIGUES 5246075 2 PROFESSOR 01/08/2018 MARIA ROSILENE DOS SANTOS 5934529 1 PROFESSOR 01/08/2018 NILZETE MARIA DE SOUZA 5097460 1 PROFESSOR 01/08/2018 MARIA ROZICLEIDE MACENIVALDO DE MATOS SALES 5935140 1 PROFESSOR 01/08/2018 5915678 2 PROFESSOR 01/08/2018 DO AZANCORT NIVEA MARIA LIMA GALVAO 5934865 1 PROFESSOR 01/08/2018 MARIA RUFINA MENDES DA SILNOELI DANTAS SIQUEIRA 5935297 1 PROFESSOR 01/08/2018 5934593 1 PROFESSOR 01/08/2018 VA NOEMI SILVA LOUREIRO 5916190 2 PROFESSOR 01/08/2018 MARIA SANTANA DOS SANTOS 5890980 2 PROFESSOR 01/08/2018 TECNICO EM GESTAO DE INNUBIA JANE DA SILVA BATISTA 5934864 1 01/08/2018 MARIA SEBASTIANA CORDEIFRA-ESTRUTURA 5934662 1 PROFESSOR 01/08/2018 RO DA SILVA OBEAN DA CRUZ NASCIMENTO 5935260 1 PROFESSOR 01/08/2018 MARIA SUELI RIBEIRO DO NASODALI MONTEIRO DE OLIVEIRA 5935355 1 PROFESSOR 01/08/2018 5319650 4 PROFESSOR 01/08/2018 CIMENTO OLGARINA LOPES NUNES 57228096 3 PROFESSOR 01/08/2018 MARIA VANDA LOPES GOMES 5213460 2 PROFESSOR 01/08/2018 ONELIA LIMA DA SILVA 5934790 1 PROFESSOR 01/08/2018 MARIA ZELMA SILVA MOREIRA 5896970 2 PROFESSOR 01/08/2018 ORLANDO GUILHER- 3221164 2 PROFESSOR 01/08/2018 MARIANA FRANCA DOS SANTOS 5380987 2 PROFESSOR 01/08/2018 ME DOS SANTOS MARIANE SATURNINO DE BRITO 5935078 1 PROFESSOR 01/08/2018 OZIANE SANTA BRIGIDA SO- 5935234 1 PROFESSOR 01/08/2018 MARIEVA FERNANDES CUNHA 5641497 1 PROFESSOR 01/08/2018 ARES MARILENE CIPRIANO DA SILOZICLEIA DA COSTA GOMES 5934472 1 PROFESSOR 01/08/2018 5935019 1 PROFESSOR 01/08/2018 VA VITOR PATRICIA DA SILVA HONORATO 5935314 1 PROFESSOR 01/08/2018 MARILENE DO SOCORRO PIPATRICIA KELLY SOA- 5935130 1 PROFESSOR 01/08/2018 5935264 1 PROFESSOR 01/08/2018 NHEIRO CORREA RES DA SILVA MARILIA ENELICAM ELIAS ALPATRICIA MARTINS DO COUTO 5277043 3 PROFESSOR 01/08/2018 5903885 2 PROFESSOR 01/08/2018 BUQUERQUE PATRICIA PEDREI- 5934372 1 PROFESSOR 01/08/2018 MARINA CAMPOS NASCIMENTO 5935271 1 PROFESSOR 01/08/2018 RA CUNHA LIMA MARIO ALEIXO DE SOUZA 5935167 1 PROFESSOR 01/08/2018 PATRICIA RIBEIRO CARVA- 5891207 2 PROFESSOR 01/08/2018 MARIO ALEXANDRE BRAGA FERLHO RAMOS 57203134 3 PROFESSOR 01/08/2018 NANDES PAULA MAIRA ALVES CORDEIRO 5913090 2 PROFESSOR 01/08/2018 MARLISSON SOUSA DE ANPAULO ADSON MARTINS FUR- 5934867 1 PROFESSOR 01/08/2018 5935141 1 PROFESSOR 01/08/2018 DRADE TADO MARLY MAGALHAES DA SILVA 5896199 2 PROFESSOR 01/08/2018 PAULO ROBERTO DA SILVA 5935142 1 PROFESSOR 01/08/2018 MARTA INES FERREIRA LIMA 5889691 2 PROFESSOR 01/08/2018 PAULO SERGIO MORA- 5935241 1 PROFESSOR 01/08/2018 MARTA PIMENTEL ROCHA 5935157 1 PROFESSOR 01/08/2018 ES DA COSTA MAURO SERGIO DOS SANPEDRO MATEUS REIS DOS REIS 5935085 1 PROFESSOR 01/08/2018 5934393 1 PROFESSOR 01/08/2018 TOS MENDES PRINCILA LOURENA DA SIL- 5909512 2 PROFESSOR 01/08/2018 MAURO VESPUCIO DE BRITO 5934921 1 PROFESSOR 01/08/2018 VA SANTOS MAVILA JENSINE SOUSA NUNES 5914179 2 PROFESSOR 01/08/2018 RAIMUNDA CELINA PIN- 199885 3 PROFESSOR 01/08/2018 MAYRA ADRIANA DA COSTA CATO CORREA 5915296 2 PROFESSOR 01/08/2018 VALCANTE RAIMUNDA EDILSA NASCIMEN- 5934944 1 PROFESSOR 01/08/2018 MELANI MARIA DE LIMA ARAUJO 5934538 1 PROFESSOR 01/08/2018 TO FARIAS MICHEL SANTOS E CUNHA 5935280 1 PROFESSOR 01/08/2018 RAIMUNDA MACE- 5308771 2 PROFESSOR 01/08/2018 MICHELE GLAUCIA DOS SANTOS 5934473 1 PROFESSOR 01/08/2018 DO DE LIMA PEREIRA MICHELLE RODRIGUES DE OLIRAIMUNDA ROSILEIDE PEDRO- 5904843 2 PROFESSOR 01/08/2018 5934996 1 PROFESSOR 01/08/2018 VEIRA SA PENA MICHELLY KARLA MARIA FERRAIMUNDA VANDA DA SILVA 5475848 2 PROFESSOR 01/08/2018 5934411 1 PROFESSOR 01/08/2018 NANDES CHAVES RAIMUNDO DA COSTA PONTES 5936128 1 PROFESSOR 01/08/2018 MIGUEL JORGE LOPES DA SILVA 57225616 3 PROFESSOR 01/08/2018 TECNICO EM GESTAO DE INRAIMUNDO DA SILVA NEVES 54196237 5 01/08/2018 MILENA ROBERTA DA SILFRA-ESTRUTURA 5935115 1 PROFESSOR 01/08/2018 VA CARDOSO
92 DIÁRIO OFICIAL Nº 33872 Terça-feira, 14 DE MAIO DE 2019
RAIMUNDO DAVID DOS SANROSILEIDIA SILVA CHA-
5935163 1 AUXILIAR OPERACIONAL 01/08/2018 8086374 2 PROFESSOR 01/08/2018 TOS REIS TEMBE VES MONTEIRO RAIMUNDO MOACIR ASROSILENE SANTOS SILVA RO- 5935422 1 PROFESSOR 01/08/2018 5564409 2 PROFESSOR 01/08/2018 SIS DE VASCONCELOS DRIGUES RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIROSILENE SILVA DE OLIVEIRA 5935308 1 PROFESSOR 01/08/2018 5935204 1 PROFESSOR 01/08/2018 RA DOS SANTOS ROSIMEIRE PERES BARBOSA 5935030 1 PROFESSOR 01/08/2018 RAMON BENTES MACHADO RIROSINEIA NUNES SANTOS 5897700 2 PROFESSOR 01/08/2018 5935225 1 PROFESSOR 01/08/2018 VERA ROSINEIDE FERREIRA TAVARES 5913518 2 PROFESSOR 01/08/2018 RAQUEL BRASIL FARIAS MARROSINETE GOMES TIODOSIO 5311675 2 PROFESSOR 01/08/2018 57204658 2 PROFESSOR 01/08/2018 CON ROSIVALDO DE CRISTO MA-
57225963 2 PROFESSOR 01/08/2018 RAQUEL DA SILVA SOUZA 5934715 1 PROFESSOR 01/08/2018 RINHO RARIMA JESSICA CARVAROUSE FARIAS BRASIL 57196395 5 PROFESSOR 01/08/2018 5902904 2 PROFESSOR 01/08/2018 LHO MACHADO SANTOS RUTE HOLANDA DE ARAU- 5496837 3 PROFESSOR 01/08/2018 RAUL TENORIO DA CUNHA 7060123 2 PROFESSOR 01/08/2018 JO BARBOSA REGIANE BARBOSA MACHADO 5500893 2 PROFESSOR 01/08/2018 RUTINEA DE ALMEIDA LIMA 5839165 2 PROFESSOR 01/08/2018 REGINA CELI DE GOES OLISAMARA DA SILVA VALE 5934759 1 PROFESSOR 01/08/2018 57227596 2 PROFESSOR 01/08/2018 VEIRA SAMARA GUALBERTO E SILVA 5934712 1 PROFESSOR 01/08/2018 REGINA LUCIA DA SILVA OLISAMARONI DA SILVA ROCHA 5935385 1 PROFESSOR 01/08/2018 372439 3 PROFESSOR 01/08/2018 SAMMYA FEIO RIBEIRO 57218181 2 PROFESSOR 01/08/2018 VEIRA REGINA LUCIA DOS SANSANDRA HELENA DA SILVA CAR- 5506549 2 PROFESSOR 01/08/2018 5935424 1 PROFESSOR 01/08/2018 TOS BAIA VALHO REGINALDO BRABO PAZ 5934935 1 PROFESSOR 01/08/2018 SANDRA JUSSARA DE SOU- 54183995 2 PROFESSOR 01/08/2018 REJANE DE PAULA DA SILSA PEREIRA 5299551 2 PROFESSOR 01/08/2018 SANDRA LUCIA FERREIVA REIS 5934608 1 PROFESSOR 01/08/2018 REJANE DO SOCORRO DA SILRA DA SILVA 5935017 1 PROFESSOR 01/08/2018 SANDRA MARIA TRINDAVA CARVALHO 57228384 2 PROFESSOR 01/08/2018 REJANE SANTOS BENTES 5440165 3 PROFESSOR 01/08/2018 DE SALES REJANE SILVA COSTA 5935165 1 PROFESSOR 01/08/2018 SANDRO DE SA FREITAS 5935021 1 PROFESSOR 01/08/2018 RENATA ALBUQUERQUE DA SILSANDRO MACIEL BARRE- 5935159 1 PROFESSOR 01/08/2018 5935227 1 PROFESSOR 01/08/2018 VA TO SANTANA RENATA COSTA DE SOUZA 57228700 2 PROFESSOR 01/08/2018 SANTIAGO VANDERLEI RIBEIRO 57201747 3 PROFESSOR 01/08/2018 RENATA LIMA COSTA 5935150 1 PROFESSOR 01/08/2018 SARA DO SOCORRO VIEI- 5935100 1 PROFESSOR 01/08/2018 RICARDO FRANK PONTE SOARES 5914415 2 PROFESSOR 01/08/2018 RA DA SILVA RICARDO REIS GAMA 5934589 1 PROFESSOR 01/08/2018 SARA MILENA DA GAMA FER- 5934898 1 PROFESSOR 01/08/2018 RICARDO VALDEZ DANIEL 6010948 1 PROFESSOR 01/08/2018 NADES RISELIA DE NAZARE CARDOTECNICO EM GESTAO DE IN- 5458307 1 PROFESSOR 01/08/2018 SAULA QUEMEL BARROS 5914647 2 01/08/2018 SO MARRUAZ PINHEIRO FRA-ESTRUTURA RITA DE CASSIA DO AMASERGIO LUIS TAVARES 5935004 1 PROFESSOR 01/08/2018 57225835 2 PROFESSOR 01/08/2018 RAL RAMOS SERGIO LUIZ DA SILVA RO- 5935112 1 PROFESSOR 01/08/2018 RITA DE CASSIA MENEZES MARDRIGUES 5916074 2 PROFESSOR 01/08/2018 QUES SHEILA BARBOSA DA FONSECA 5935028 1 PROFESSOR 01/08/2018 RITA DE KASSIA DE OLIVEISHEILA MARLAN DA LUZ BE- 8000311 1 PROFESSOR 01/08/2018 5934383 1 PROFESSOR 01/08/2018 RA NASCIMENTO ZERRA RITA IVONE ALBUQUERSHEILA SEABRA SANTANA 57229634 3 PROFESSOR 01/08/2018 57218703 3 PROFESSOR 01/08/2018 QUE DE ARAUJO SHIRLENE CARINA SAN- 5441013 2 PROFESSOR 01/08/2018 ROBERTA EMANUELLE BRITOS GONCALVES 5935181 1 PROFESSOR 01/08/2018 TO MIRANDA SIDINEI DE MELO COSTA 5934824 1 PROFESSOR 01/08/2018 ROBERTA PAOLA ARAUSIDNEY PIO SILVA DA SILVA 5935395 1 PROFESSOR 01/08/2018 5934907 1 PROFESSOR 01/08/2018 SILVAN ANGELO DE SOUZA 5935149 1 PROFESSOR 01/08/2018 JO DA COSTA ROBERTA YONE DOS SANSILVANA DE SOUSA PANTOJA 57229391 2 PROFESSOR 01/08/2018 5934401 1 PROFESSOR 01/08/2018 SILVANEIA PRIVADO SILVA 5935248 1 PROFESSOR 01/08/2018 TOS RODRIGUES ROBEVAN BATISTA LIMA 5935145 1 PROFESSOR 01/08/2018 SILVANETE MARTINS CORREA 5913048 2 PROFESSOR 01/08/2018 RODOLFO LEANDRO NASCIMENSILVANI DOS SANTOS COSTA 5935319 1 PROFESSOR 01/08/2018 5935128 1 PROFESSOR 01/08/2018 SILVIA ALESSANDRA CRUZ QUATO NOGUEIRA 57192738 2 PROFESSOR 01/08/2018 ROGERIO GONCALVES PINTO 5934733 1 PROFESSOR 01/08/2018 DROS RONALDO PEREIRA LOBATO 5437733 3 PROFESSOR 01/08/2018 SILVIA BRUNA PALOMA RAMA- 5915396 2 PROFESSOR 01/08/2018 RONISE MARIA PASTALHO MIRANDA 57188461 4 PROFESSOR 01/08/2018 SILVIA EGIDIA MACEDO FERNA DA CUNHA 57218796 2 PROFESSOR 01/08/2018 ROQUE ANDERSON DA CONCEIREIRA 5935098 1 PROFESSOR 01/08/2018 SILVIA FRANCO OLIVEICAO SILVA 5771358 3 PROFESSOR 01/08/2018 ROSA MARIA DOS SANTOS GETECNICO EM GESTAO DE INRA DO CARMO 57202654 3 01/08/2018 SILVIA HELENA ARAUJO DE ALMAQUE FRA-ESTRUTURA 5935228 1 PROFESSOR 01/08/2018 ROSA MARIA NUNES FEITOSA 5935262 1 PROFESSOR 01/08/2018 MEIDA ROSALIA ALMEIDA DOS SANTOS 5899144 2 PROFESSOR 01/08/2018 SILVIA MARIA PAIXAO DA CRUZ 5253772 3 PROFESSOR 01/08/2018 ROSANA REIS DE QUEIROZ 5339499 2 PROFESSOR 01/08/2018 SILVIA MARIA ROCHA ALMEIDA 57223172 3 PROFESSOR 01/08/2018 ROSANE LUCIA RODRIGUES MOTECNICO EM GESTAO DE IN- 5473977 2 PROFESSOR 01/08/2018 SILVIO JOSE QUARESMA PERNA 5934892 1 01/08/2018 RAES FRA-ESTRUTURA ROSANGELA BARRIGA SOSIMONE CARVALHO SILVA 5935401 1 PROFESSOR 01/08/2018 5935362 1 PROFESSOR 01/08/2018 SOCORRO LOBO PENA 5679907 2 PROFESSOR 01/08/2018 BRINHO ROSANGELA DA SILVA BARBOSA 5935007 1 PROFESSOR 01/08/2018 SONIA CRISTINA MAR- 5837340 2 PROFESSOR 01/08/2018 ROSANGELA DOS SANQUES CALDAS 5418380 2 PROFESSOR 01/08/2018 SONIA MARCIA BARBOTOS DE SOUZA 57191183 5 PROFESSOR 01/08/2018 ROSE CLEIA MARIA BARSA DA SILVA 5934641 1 PROFESSOR 01/08/2018 SONIA POMPEU RODRIROS MENDES 5325196 3 PROFESSOR 01/08/2018 ROSE PAULA OLIVEIRA PEREIRA 5935197 1 PROFESSOR 01/08/2018 GUES DA COSTA ROSE SHIRLEY ATAIDE AQUINO 5934663 1 PROFESSOR 01/08/2018 SORAIMIA CARVALHO DE SOUSA 5934890 1 PROFESSOR 01/08/2018 ROSEANE FERNANDA ANDRASTELA SHENE DE MARIA PI- 5934863 1 PROFESSOR 01/08/2018 5915458 2 PROFESSOR 01/08/2018 DE CAMPOS DA SILVA NHEIRO DE MAGALHAES ROSEANY AMARAL SANTOS 5355443 4 PROFESSOR 01/08/2018 STERFANIE PAULINO DE SOU- 5934827 1 PROFESSOR 01/08/2018 ROSELINA CARDOSO BARREISA SOARES 5898996 2 PROFESSOR 01/08/2018 SUELY FARIAS DOS REIS 5357829 2 PROFESSOR 01/08/2018 RA DE MELO ROSELY JOSE DO SOCORSULEIMA MONTEIRO DA SILVA 222623 2 PROFESSOR 01/08/2018 5285690 2 PROFESSOR 01/08/2018 SUZANA DANTAS COSTA DE OLIRO LIMA JORGE 5897088 2 PROFESSOR 01/08/2018 ROSELY SOUSA DA SILVA 5913535 2 PROFESSOR 01/08/2018 VEIRA ROSEMARY DA SILVA CARVALHO 3240932 4 PROFESSOR 01/08/2018 SYDINEI JUNIOR RIBEI- 8027071 2 PROFESSOR 01/08/2018 ROSEMARY MONTEIRO DUTRA 5448310 2 PROFESSOR 01/08/2018 RO NUNES ROSEMEIRE VIANA PINA 5498422 2 PROFESSOR 01/08/2018 TATIANA DOS REIS SANTOS 5935057 1 PROFESSOR 01/08/2018 ROSENA DE SOUSA CASTRO 5934851 1 PROFESSOR 01/08/2018 TATIANA OLIVEIRA DA SILVA 5934905 1 PROFESSOR 01/08/2018 ROSENALVA DE CARVALHO OLITATIANE MARLAN DA LUZ BE- 5801702 2 PROFESSOR 01/08/2018 57227449 2 PROFESSOR 01/08/2018 VEIRA WANZELER NEVES ZERRA VITAL ROSENILDA MARIA FAVATELMA DA SILVA GRANHEN 8000313 1 PROFESSOR 01/08/2018 5934378 1 PROFESSOR 01/08/2018 TEREZA CRISTINA RODRITECNICO EM GESTAO DE INCHO DE OEIRAS 5890484 2 01/08/2018 ROSENILDE FONSECA SANTOS 57196067 5 PROFESSOR 01/08/2018 GUES DE SOUZA FRA-ESTRUTURA
Terça-feira, 14 DE MAIO DE 2019 DIÁRIO OFICIAL Nº 33872 93
TEREZINHA DE JESUS MARKATIA DO SOCORRO VALEN-
5935061 1 PROFESSOR 01/08/2018 5916148 2 PROFESSOR 02/08/2018 TINS DA SILVA TE PEREIRA TEREZINHA DO SOCORRO ALKATIANA LOPES DA SILVA 6333629 1 PROFESSOR 02/08/2018 5934801 1 PROFESSOR 01/08/2018 MEIDA ALVES LEONICE MARQUES DA SILVA 5934952 1 PROFESSOR 02/08/2018 TEREZINHA GUADALUPE BRALUANA RODRIGUES VIEIRA 5935189 1 PROFESSOR 02/08/2018 5889784 2 PROFESSOR 01/08/2018 ZAO MIRANDA FERREIRA MALAX ALFREDO PIMEN-
5934974 1 PROFESSOR 02/08/2018 THAIS BARROS DE ALMEIDA 5852919 3 PROFESSOR 01/08/2018 TEL PANTOJA THANIA LUCIA POMPEU ROMANOEL LEITE DE SOUSA 5935200 1 PROFESSOR 02/08/2018 5893130 2 PROFESSOR 01/08/2018 DRIGUES MARCIA CRISTINA LIMA PI- 5914532 2 PROFESSOR 02/08/2018 THAYANNE HOSANA PONNHEIRO 5901462 2 PROFESSOR 01/08/2018 TES DIAS MARIA ANTONIA RODRI- 5914303 2 PROFESSOR 02/08/2018 THIAGO LUAN BESSA MARTINS 5935172 1 PROFESSOR 01/08/2018 GUES VIEIRA THYAGO DO ROSARIO DAMARIA DO ESPIRITO SAN- 5934775 1 PROFESSOR 01/08/2018 5934950 1 PROFESSOR 02/08/2018 MASCENO TO VASCONCELOS PEREIRA THYEGO COSTA RODRIGUES 5935064 1 PROFESSOR 01/08/2018 MARIA DO SOCORRO DA COS- 5327768 2 PROFESSOR 02/08/2018 VALDEMIR FELIX QUEIROZ 5936125 1 PROFESSOR 01/08/2018 TA RABELO VALDEMIR GOMES DA SILVA 5228743 3 PROFESSOR 01/08/2018 MARIA EDIANE MENDONCA FER- 5935324 1 PROFESSOR 02/08/2018 VALDENICE DO SOCORREIRA 57225896 3 PROFESSOR 01/08/2018 RO DE SOUZA FERREIRA MARIA FREITAS DE OLIVEIRA 5259452 3 PROFESSOR 02/08/2018 VALDINEIA SILVA FERREIRA 5934624 1 PROFESSOR 01/08/2018 MARIA LUZIA QUEIROZ DA SIL- 5353181 2 PROFESSOR 02/08/2018 VALDIRENE DUARTE DOS SANVA 5240387 2 PROFESSOR 01/08/2018 TOS MARIA RAIMUNDA CHA- 257826 3 PROFESSOR 02/08/2018 VALMIR DIAS DA SILVA 5935097 1 PROFESSOR 01/08/2018 VES DOS SANTOS VALQUIRIA MACIEL CARDOSO 5935350 1 PROFESSOR 01/08/2018 MARILZA DE SOUSA COSTA 5935254 1 PROFESSOR 02/08/2018 VALTER JUNIOR DO ROSAMARINHO FIGUEIREDO CHAGAS 5935214 1 PROFESSOR 02/08/2018 5935072 1 PROFESSOR 01/08/2018 RIO BRITO REGINA CELIA REINAL- 5801524 3 PROFESSOR 02/08/2018 VANESSA DE CASSIA TRINDADE 5892033 2 PROFESSOR 01/08/2018 DO DE LUCENA VANIA DA SILVA MAIA 5934610 1 PROFESSOR 01/08/2018 REINALDO LOBATO RODRIGUES 5910411 2 PROFESSOR 02/08/2018 VANIA DO SOCORRO CASRONALDO CARNEIRO DE SOUSA 5935345 1 PROFESSOR 02/08/2018 5510570 2 PROFESSOR 01/08/2018 TRO MONTEIRO ROSIOMAR LOBATO PINHEI- 5541999 2 PROFESSOR 02/08/2018 VENILSON CARDOSO BRAGA 5935243 1 PROFESSOR 01/08/2018 RO RODRIGUES VERA LUCIA CEZARIO AZEVEDO 5469082 2 PROFESSOR 01/08/2018 SALLY JESANA NEGRAO DE FREI- 57212647 4 PROFESSOR 02/08/2018 VILMA MARIA CHAGAS ATAIDE 57227169 2 PROFESSOR 01/08/2018 TAS RODRIGUES VIRGINIA CORDEIRO BARBOSA 5935174 1 PROFESSOR 01/08/2018 TEOMAR DA SILVA CARNEIRO 6333627 1 PROFESSOR 02/08/2018 TECNICO EM GESTAO DE INVALDELINA FERREIRA DOS SANVIVIANE SOUZA BARBOSA 5934757 1 01/08/2018 5663296 2 PROFESSOR 02/08/2018 FRA-ESTRUTURA TOS WALBURGA DOS SANTOS RETKE 54192195 2 PROFESSOR 01/08/2018 VANESSA PACHECO SIL- 5935346 1 PROFESSOR 02/08/2018 WALDIRENE ANDRADE DA ROVA DA COSTA 5829763 2 PROFESSOR 01/08/2018 CHA DURANS DE ALMEIDA VENILSON PONTES DANTAS 5936080 1 PROFESSOR 02/08/2018 WALQUIRIA SILVA BRAGA 5934370 1 PROFESSOR 01/08/2018 WELLTON LUAN LOPES LIMA 5934969 1 PROFESSOR 02/08/2018 WANY SOCORRO OLIVEIYLANNA COSTA MAGNO 5935207 1 PROFESSOR 02/08/2018 5550769 2 PROFESSOR 01/08/2018 RA SILVA ADEMILTON SANTOS DA COSTA 5913442 2 PROFESSOR 03/08/2018 WELLINDRA SANTOS DOS SANALAN MONTEIRO PAES 57223864 3 PROFESSOR 03/08/2018 5935330 1 PROFESSOR 01/08/2018 TOS ALCILEIA GOUVEIA RONI 5935029 1 PROFESSOR 03/08/2018 WELLINGTON DA CONCEIAMERICO TOMOHIRO SAITO 5934987 1 PROFESSOR 03/08/2018 5934834 1 PROFESSOR 01/08/2018 CAO MATOS ANA CRISTINA CHAVES NE- 5368561 2 PROFESSOR 03/08/2018 WLADIMIR RAFAEL DE MATECNICO EM GESTAO DE INVES DA SILVA 5908081 2 01/08/2018 TOS LAMARAO FRA-ESTRUTURA ANA DA CONCEICAO MOU- 5141028 4 PROFESSOR 03/08/2018 YACI DA SILVA REIS 5379903 3 PROFESSOR 01/08/2018 RA DA SILVA YVINNE JORDANNE DOS SANANA LUCIA DOS SANTOS LEITE 5904875 2 PROFESSOR 03/08/2018 5935256 1 PROFESSOR 01/08/2018 TOS DE SOUSA DE JESUS CAMILA ROBERTA LUZ DE QUEI- 5935286 1 PROFESSOR 03/08/2018 ZENEIDE DA CUNHA BRITO PEROZ GOUVEA 57188983 3 PROFESSOR 01/08/2018 REIRA CARINA GONDIM PEREIRA 5935342 1 PROFESSOR 03/08/2018 ZENEIDE DA SILVA MIRANDA 5362857 3 PROFESSOR 01/08/2018 CELIA MARIA BORGES SILVA 5934991 1 PROFESSOR 03/08/2018 ZENILSA RODRIGUES NARCISO 5935135 1 PROFESSOR 01/08/2018 CELIO VERAS NERES 5915564 2 PROFESSOR 03/08/2018 ANA CAROLINA BORGES MONCELMA MARIA GOMES DA SILVA 57227566 2 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 03/08/2018 5935279 1 PROFESSOR 02/08/2018 TEIRO CLEONICE MORAES DA GAMA 5935034 1 PROFESSOR 03/08/2018 ANA CELIA MACHAO SANTOS 57230821 2 PROFESSOR 02/08/2018 CRISTIANE DE NAZARE MIRAN- 5935267 1 PROFESSOR 03/08/2018 ANACYARA LOPES GOMES 54187357 2 PROFESSOR 02/08/2018 DA DE ARAUJO ANTONIO MARCOS CARVACRISTIANO MACIEL QUARESMA 5934959 1 PROFESSOR 03/08/2018 5889598 2 PROFESSOR 02/08/2018 LHO SILVA EDNA NAZARE BATISTA DA SIL- 6333624 1 PROFESSOR 03/08/2018 BENEDITO GONCALVES COSTA 5891320 2 PROFESSOR 02/08/2018 VA TOURAO BETANIA GOMES DA SILVA 5935210 1 PROFESSOR 02/08/2018 EVILA CAROLINE SOEIRO RO- 5935363 1 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 03/08/2018 BRUCEWELEN DOS SANCHA 5935335 1 PROFESSOR 02/08/2018 TOS PERES FAINA ALINE SOUZA SIQUEIRA 57215551 2 PROFESSOR 03/08/2018 CARLA CECILIA GOMES FERFRANCISCA ADRIA- 5916212 2 PROFESSOR 02/08/2018 5935079 1 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 03/08/2018 REIRA NA MOTA VASCONCELOS CARLA PATRICIA DIAS 5935454 1 PROFESSOR 02/08/2018 FRANCISCA DAS CHAGAS ARAU- 5935011 1 PROFESSOR 03/08/2018 CARLOS SERGIO DE ARAJO CHAVES 5678420 2 PROFESSOR 02/08/2018 GAO VALENTE FRANCISCO GLEIDSON MEN- 5935212 1 PROFESSOR 03/08/2018 DANIEL PALHETA PEREIRA FILHO 6333623 1 PROFESSOR 02/08/2018 DES DE LIMA DAYAN ANTONIO SOARES PUGA 5915506 2 PROFESSOR 02/08/2018 GEORGIA BITTENCOURT DE OLI- 5913462 2 PROFESSOR 03/08/2018 DINA GOMES DA SILVA 5935216 1 PROFESSOR 02/08/2018 VEIRA DMERCLEIA DA SILVA 57219251 4 PROFESSOR 02/08/2018 GILSON PEREIRA DA SILVA 5884810 3 PROFESSOR 03/08/2018 ELIETE FAGUNDES DA SILVA 5380960 2 PROFESSOR 02/08/2018 GLEISIANE DOS SANTOS GRAN- 5935010 1 PROFESSOR 03/08/2018 FERNANDA RODRIGUES DA SILGEIRO 5935250 1 PROFESSOR 02/08/2018 VA ISAQUE GEMAQUE DE ME- 5917479 2 PROFESSOR 03/08/2018 FERNANDO BONETTI 5935222 1 PROFESSOR 02/08/2018 DEIROS FREDSON ANDRE NUNES VAIVANETE FERREIRA ALVES LO- 5935322 1 PROFESSOR 02/08/2018 55585632 2 PROFESSOR 03/08/2018 LENTE PES GABRIELLE DO SOCORRO TEIJOSE DE RIBAMAR ALVAREN- 5915307 2 PROFESSOR 02/08/2018 57203707 2 PROFESSOR 03/08/2018 XEIRA CASTRO MONTEIRO GA VIEGAS GIZELLY PATHRICIA FERREILANNA DOS SANTOS MAIA 5935283 1 PROFESSOR 03/08/2018 5935002 1 PROFESSOR 02/08/2018 RA PAIVA CAMPOS LIDIANE DE SOUZA SOARES 5935042 1 PROFESSOR 03/08/2018 GREGORIO DA CRUZ DA SILVA 5934997 1 PROFESSOR 02/08/2018 LUIS ANTONIO SOUZA SIMOES 5935276 1 PROFESSOR 03/08/2018 GUILHERME MOTTA DE MORAES 5935423 1 PROFESSOR 02/08/2018 LUZIA DO SOCORRO PEREI- 3217531 4 PROFESSOR 03/08/2018 IGO JUNIOR DE ABREU CORREA 55586966 3 PROFESSOR 02/08/2018 RA COLARES IRANILDE TEODORO REIS 5935237 1 PROFESSOR 02/08/2018 MARCIA NASCIMENTO DA SILVA 54192231 3 PROFESSOR 03/08/2018 JANCLEI MENDES RAMOS 5935231 1 PROFESSOR 02/08/2018 MARCILENE DO SOCOR- 5910876 2 PROFESSOR 03/08/2018 JEANNE DE NAZARE PADIRO DA COSTA RAMOS 5935386 1 PROFESSOR 02/08/2018 LHA MIRANDA MARCILIO DIAS PIRES 5893296 3 PROFESSOR 03/08/2018 JORGE WILLIANS PEREIRA LIMA 5771650 3 PROFESSOR 02/08/2018 MARCOS SERGIO LOPES FER- 5934825 1 PROFESSOR 03/08/2018 JOSE LUIZ FERREIRA DA CRUZ 57203769 2 PROFESSOR 02/08/2018 REIRA
94 DIÁRIO OFICIAL Nº 33872 Terça-feira, 14 DE MAIO DE 2019
MARIA DA CONCEICAO FIGUEIARNALDO WEISHEIMER NETO 5935701 1 PROFESSOR 07/08/2018
5913489 2 PROFESSOR 03/08/2018 REDO AMOEDO CAMILA OLIVEIRA MAR-
5935692 1 PROFESSOR 07/08/2018 MARIA DE NAZARE VIDAL TEIQUES MACEDO 5935270 1 PROFESSOR 03/08/2018 XEIRA CARLA SUZANE SOARES NASCI- 5893808 2 PROFESSOR 07/08/2018 ONELIA GUIMARAES RODRIMENTO DA CONCEICAO 5935077 1 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 03/08/2018 GUES CLEDIANE RIBEIRO DE BRITO 5935700 1 PROFESSOR 07/08/2018 RAIMUNDO DA CONCEIDIEGO HERMAN DA COS- 8034834 2 PROFESSOR 03/08/2018 5934837 1 PROFESSOR 07/08/2018 CAO SANTOS NEPOMUCENO TA SOUZA RAQUEL DE OLIVEIRA LIMA 5904882 2 PROFESSOR 03/08/2018 DIEGO MORAES BARRA 5935639 1 PROFESSOR 07/08/2018 RENATA FURTADO SARAIVA 5935351 1 PROFESSOR 03/08/2018 DOMINGOS NAZARENO SIL- 5921979 2 PROFESSOR 07/08/2018 RITA DO ESPIRITO SANTO PAIVA DA SILVA 5493072 2 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 03/08/2018 XAO DO NASCIMENTO EDER DIAS DE HOLANDA 5913670 2 PROFESSOR 07/08/2018 ROSARIA DE FATIMA ANDRAEDLENE KELY ATAIDE SEA- 5935978 1 PROFESSOR 03/08/2018 5934951 1 PROFESSOR 07/08/2018 DE DE SOUZA BRA MOUTA SANDRA RAIMUNDA TEEMANUEL FERREIRA CALDAS 5936106 1 PROFESSOR 07/08/2018 57227586 2 PROFESSOR 03/08/2018 LES DE FARIAS EVANDRO DE OLIVEIRA BRITO 5935391 1 PROFESSOR 07/08/2018 SIMONE DO REMEDIO MAGAFERNANDO ALVES SOUSA 5935396 1 PROFESSOR 07/08/2018 5934963 1 PROFESSOR 03/08/2018 LHAES RODRIGUES FRANCISCO LOLEK SOUZA CRUZ 5935697 1 PROFESSOR 07/08/2018 SIRLEI FRANCISCA REZENDE 5935321 1 PROFESSOR 03/08/2018 FRANCISCO NAZARE LO- 5936901 1 PROFESSOR 07/08/2018 THAYANE CORREA LISPES DA SILVA 5888376 2 PROFESSOR 03/08/2018 BOA DA SILVA GILMA LIMA MARTINS 5936152 1 PROFESSOR 07/08/2018 TIAGO DE OLIVEIRA MENDES 5934884 1 PROFESSOR 03/08/2018 GLAUCINEILA ALEIXO PEREIRA 5434149 4 PROFESSOR 07/08/2018 VALDILENE TEIXEIRA JAQUES 5935369 1 PROFESSOR 03/08/2018 HEDNEY BARBOSA DE OLIVEIRA 5911640 2 PROFESSOR 07/08/2018 WALDENIR JOSE AMAHERMINIA ELIZABETE CARNEI- 5935311 1 PROFESSOR 03/08/2018 5935272 1 PROFESSOR 07/08/2018 RAL DOS SANTOS RO DE OLIVEIRA WALMAZIO PESSOA 5915553 2 PROFESSOR 03/08/2018 ISRAEL WANDERLEY SALO- 5936141 1 PROFESSOR 07/08/2018 ABIRAJAS TRINDADE 5934897 1 PROFESSOR 04/08/2018 MAO COELHO ADEMIR GONCALVES CORREA 502391 1 PROFESSOR 04/08/2018 JAILTON SANTOS OLIVEIRA 5935841 1 PROFESSOR 07/08/2018 ALBENY DAS NEVES BARROS 5914540 2 PROFESSOR 04/08/2018 JESSICA DA SILVA SA 5935724 1 PROFESSOR 07/08/2018 ALDERLY ARAGAO LOPES 5936416 1 PROFESSOR 04/08/2018 JONAS NASCIMENTO MACIEL 5936138 1 PROFESSOR 07/08/2018 ANA DOS ANJOS SILVA TSUTJOSE EDMAR MACHADO VA- 55585817 2 PROFESSOR 04/08/2018 5935737 1 PROFESSOR 07/08/2018 SUMI LENTINO ANDERSON FERNANDES COSJOVANE DE OLIVEIRA AGUIAR 5910321 2 PROFESSOR 07/08/2018 5934909 1 PROFESSOR 04/08/2018 TA DA SILVA JOVITA FERREIRA COSTA 5936264 1 PROFESSOR 07/08/2018 ANTONIO VALDERI RODRIKARINA FAINE DA SILVA FREI- 5935119 1 PROFESSOR 04/08/2018 8000321 1 PROFESSOR 07/08/2018 GUES DA SILVA TAS CARMEM DIANA TRAVASKELLY PIEROTE VAZ DRESCH 57218825 3 PROFESSOR 07/08/2018 5935433 1 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 04/08/2018 LEILA DO SOCORRO VIEISOS DE SOUZA 5935275 1 PROFESSOR 07/08/2018 CLEBER LUIS DOS SANTOS FIRRA ALVES 57227359 2 PROFESSOR 04/08/2018 LINDALVA NUNES DO NASMIANO 5935642 1 PROFESSOR 07/08/2018 CLEITON RODRIGUES SOARES 5935291 1 PROFESSOR 04/08/2018 CIMENTO CLEOFANES DANIEL LIMA DE FILUCIANA CONCEICAO XA- 57219258 2 PROFESSOR 04/08/2018 5935226 1 PROFESSOR 07/08/2018 GUEIREDO VIER TAVARES DA SILVA ELIANA PEREIRA DOS SANTOS 5916183 2 PROFESSOR 04/08/2018 LUIZ FERNANDO ROSA 5936101 1 PROFESSOR 07/08/2018 EWERTON HENRIQUE LOLUIZ OTAVIO RIBEIRO SOA- 6317078 1 PROFESSOR 04/08/2018 5935325 1 PROFESSOR 07/08/2018 PES PINTO RES JUNIOR FABRICIO DIAS DE LIMA 57227680 2 PROFESSOR 04/08/2018 MARIA ADICEIA CARDOSO 5936163 1 PROFESSOR 07/08/2018 FRANCISCO SANMARIA CLEMENTI- 5935289 1 PROFESSOR 04/08/2018 5935720 1 PROFESSOR 07/08/2018 TOS DA CRUZ FILHO NA DE MELO BRANDAO GEAN RENATO DAMASCEMARIA DE JESUS BAIA FI- 5935306 1 PROFESSOR 04/08/2018 5896969 2 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 07/08/2018 NO PORTAL GUEIREDO GRACIELMA CARLA MIRANMARIA DE JESUS DA PON- 5845912 2 PROFESSOR 04/08/2018 5442133 1 PROFESSOR 07/08/2018 DA VELOSO TE VELOSO HELENIDIA DOS ANJOS PIMARIA DE NAZARE MA- 54181277 4 PROFESSOR 04/08/2018 5217318 2 PROFESSOR 07/08/2018 NHEIRO CIEL DE MAFRA JOAO DIEGO FEITOSA RIBEIRO 5934948 1 PROFESSOR 04/08/2018 MARIA DEBORA PINHEI- 5936129 1 PROFESSOR 07/08/2018 JOSIVALDA LEAO DOS SANTOS 5935402 1 PROFESSOR 04/08/2018 RO BRITO LIDIA DAYANE COSTA DOS SANMARIA DO SOCORRO OLIVEI- 57202456 3 PROFESSOR 04/08/2018 5935273 1 PROFESSOR 07/08/2018 TOS RA MAGALHAES LIDIANE DA SILVA DE SOUZA 5935315 1 PROFESSOR 04/08/2018 MARIA FRANCISCA BAIA BAR- 5668689 2 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 07/08/2018 LIDIANI CASTRO OLIVEIRA VASRETA 5900647 2 PROFESSOR 04/08/2018 CONCELOS MARIA HELENA MELO DE SOUZA 521183 2 PROFESSOR 07/08/2018 LUIZ CLAUDIO FERREIMARIA LUCILEA FERREI- 5757754 5 PROFESSOR 04/08/2018 5719917 1 PROFESSOR 07/08/2018 RA DE SOUZA RA DE SOUZA MARCELI RENATA DA CRUZ ROMARIO NUNO NUNES DE MO- 5935292 1 PROFESSOR 04/08/2018 57223555 3 PROFESSOR 07/08/2018 DRIGUES RAES MARCELO CAMPOS COIMBRA 6333625 1 PROFESSOR 04/08/2018 OLIVIA DE SOUZA MATOS 5935691 1 PROFESSOR 07/08/2018 MARLEY NOGUEIRA PINTO 5935348 1 PROFESSOR 04/08/2018 PAMELA ANDRADE SILVA 5935431 1 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 07/08/2018 NATASSIA COSTA SOBRAL 5934906 1 PROFESSOR 04/08/2018 RAIANE VIEIRA CARDOSO 5935427 1 PROFESSOR 07/08/2018 NELY SORAYA BAHIA SOUZA 5889196 2 PROFESSOR 04/08/2018 RAIMUNDA CELIA GUIMARA- 5051142 1 PROFESSOR 07/08/2018 NOBERTO MARQUES DA LUZ 54197953 3 PROFESSOR 04/08/2018 ES DA SILVA OZANA BRAZ DE OLIVEIRA 8000310 1 PROFESSOR 04/08/2018 ROSIMARY GONCAL- 5935696 1 PROFESSOR 07/08/2018 RAIMUNDA TADEU SILVA LEAO 5935179 1 PROFESSOR 04/08/2018 VES DE ARAUJO REGINA CELIS LOBATO VIANA 5404827 2 PROFESSOR 04/08/2018 SALENE SARMENTO KODANI 5935285 1 PROFESSOR 07/08/2018 RUTH CELESTE MIRANDA CORSANDRA HELENA CASTRO MO- 643831 2 PROFESSOR 04/08/2018 55586924 3 PROFESSOR 07/08/2018 REA REIRA SORAYA REBELO BARBOSA 5362970 2 PROFESSOR 04/08/2018 SILVIA CAROLINE RIBEI- 5935294 1 PROFESSOR 07/08/2018 TIANA DE NAZARE PONTES TEIRO NEVES 7060109 2 PROFESSOR 04/08/2018 XEIRA SONIA HOANA DO SOCOR- 57216031 3 PROFESSOR 07/08/2018 ALAN DIONE VIANA DOS SANRO DE SOUZA PANTOJA SOARES 5911309 2 PROFESSOR 07/08/2018 TOS SUELLEN MARA OLIVEI- 5935389 1 PROFESSOR 07/08/2018 ALCIVAN LIMA DOS SANTOS 57217219 3 PROFESSOR 07/08/2018 RA DE OLIVEIRA ALLAN MICHEL ALVARENGA BARTIAGO EVANGELISTA DE OLI- 57219669 2 PROFESSOR 07/08/2018 5935191 1 PROFESSOR 07/08/2018 BOSA JUNIOR VEIRA ANDREZA REIS BRASIL DA SILVANGELA MARIA BARREI- 5895419 2 PROFESSOR 07/08/2018 54181455 3 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 07/08/2018 VA RA MAGNO ANNA GISELLE DE FIGUEIREVINICIUS PIMENTEL DE BRITO 6015003 1 PROFESSOR 07/08/2018 5843120 3 PROFESSOR 07/08/2018 DO COUTO WANILDA LIMA JORGE 6120837 2 PROFESSOR 07/08/2018 ANTONIO ALEXANDRE DAMASWARNEY MATHEUS TEIXEI- 5935287 1 PROFESSOR 07/08/2018 5935425 1 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 07/08/2018 CENO DE ALMEIDA RA CHAVES ANTONIO EDILSON CARDOADAILTON ALMEIDA DOS SAN- 5935426 1 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 07/08/2018 5936345 1 PROFESSOR 08/08/2018 SO LINHARES TOS ARLINDO ROBERTO FETISCH 57228426 3 PROFESSOR 07/08/2018
Terça-feira, 14 DE MAIO DE 2019 DIÁRIO OFICIAL Nº 33872 95
ADEMIA ROSE PINHEIRO MARWELLINGTON OLIVEI-
5935146 1 PROFESSOR 08/08/2018 5370035 1 PROFESSOR 08/08/2018 TINS RA DOS REIS ADRIANA FERREIRA DE JESUS 5915413 2 PROFESSOR 08/08/2018 CARLOS EDUARDO VALEN-
6015007 1 PROFESSOR 09/08/2018 ADRIANO FERREIRA SUWA 5935407 1 PROFESSOR 08/08/2018 TE BATISTA ALESSANDRA AMARAL BRANDAO 5907088 2 PROFESSOR 08/08/2018 CLEDSON HEVERTON GO- 6015013 1 PROFESSOR 09/08/2018 ALEX COSTA ALVES 5935274 1 PROFESSOR 08/08/2018 MES DA SILVA BENEDITO DOUGLAS FERREIDARLON GOUVEIA DOS SAN- 5935303 1 PROFESSOR 08/08/2018 5906358 2 PROFESSOR 09/08/2018 RA DA SILVA TOS CARMO BRAZ DOS SANTOS PALADINO 5935232 1 PROFESSOR 08/08/2018 ELENIZIO ALVES DOS SANTOS 5915928 2 PROFESSOR 09/08/2018 CHARLENA BATISTA PELEJA 5890705 2 PROFESSOR 08/08/2018 FRANCIELLEN CAETANO SANTOS 57200812 3 PROFESSOR 09/08/2018 CICERO DE SOUZA LIMA BELAURENTINA PEREIRA DA SILVA 5935728 1 PROFESSOR 09/08/2018 5897238 2 PROFESSOR 08/08/2018 ZERRA PAULO SERGIO ARAO DA SILVA 8002713 2 PROFESSOR 09/08/2018 CLEBYSON PIMENTEL FERREIRA 5935301 1 PROFESSOR 08/08/2018 REJANE RIBEIRO MACHADO 5936137 1 PROFESSOR 09/08/2018 CRISTIANE SILVA DE OLIVEIRA 5615585 2 PROFESSOR 08/08/2018 ACACIA OLIVEI- 5936107 1 PROFESSOR 10/08/2018 CRISTINA DOS SANTOS MONRA DA CUNHA MORAIS 5935418 1 PROFESSOR 08/08/2018 TEIRO ADVALDO CARVALHO NOBREGA 5936294 1 PROFESSOR 10/08/2018 DANIEL SOARES DE SOUSA 5935132 1 PROFESSOR 08/08/2018 ANA KARINA DE LIMA FREITAS 5913706 2 PROFESSOR 10/08/2018 DEILEVINA VALE DE ANDRADE 5935403 1 PROFESSOR 08/08/2018 ANA MARA DA COSTA BARBOSA 6330948 1 PROFESSOR 10/08/2018 DERIELEM SIMONE FERREIAUGUSTA ELIAS PEREI- 5935417 1 PROFESSOR 08/08/2018 5711908 1 PROFESSOR 10/08/2018 RA VIANA RA DE SOUZA MARTINS EDINELMA SA SOUSA TAVARES 5935405 1 PROFESSOR 08/08/2018 EDINEY VASCONCELOS DA COS- 5936227 1 PROFESSOR 10/08/2018 ELCIO FERNANDO RATA 5935282 1 PROFESSOR 08/08/2018 MOS DOS SANTOS EDVANIA DE SOUSA ARAUJO 5936147 1 PROFESSOR 10/08/2018 ELTON MEDINO DOS SANTOS 57227485 2 PROFESSOR 08/08/2018 FATIMA DO SOCORRO OLIVEI- 5936237 1 PROFESSOR 10/08/2018 ERISMAR BARBOSA DA SILVA 5935152 1 PROFESSOR 08/08/2018 RA DOS SANTOS FABIANA BARROZO MARQUES 5935328 1 PROFESSOR 08/08/2018 ITAJURY HENRIQUE SENA KISHI 57230109 2 PROFESSOR 10/08/2018 FAGNER AIRES LIMA 5935143 1 PROFESSOR 08/08/2018 IVONEIDE FERREIRA DA SILVA 5936241 1 PROFESSOR 10/08/2018 FRANCIANE COLARES DE SOUZA 5935408 1 PROFESSOR 08/08/2018 IZAIAS FRANCA JUNIOR 5915654 2 PROFESSOR 10/08/2018 GESSY DA SILVA SOUSA 5935416 1 PROFESSOR 08/08/2018 JEAN PATRICK GALVAO REIS 5936181 1 PROFESSOR 10/08/2018 GIVANILDA ANDRADE GONJORGE LUIS FERREIRA BATISTA 5914344 2 PROFESSOR 10/08/2018 5935304 1 PROFESSOR 08/08/2018 CALVES JOSE ELSON PIRES 5936238 1 PROFESSOR 10/08/2018 HELMITON MAXIMIANO CALEYDYANA GARCIA DAS NEVES 5936286 1 PROFESSOR 10/08/2018 5935398 1 PROFESSOR 08/08/2018 VALCANTI LIGIA CRISTINA DOS SAN- 5936201 1 PROFESSOR 10/08/2018 ILMA DAS NEVES 5897170 2 PROFESSOR 08/08/2018 TOS AMORIM IRACILDA SILVA DE ASSUNCAO 57226473 3 PROFESSOR 08/08/2018 MARIA CORDEIRO DA SILVA 5936247 1 PROFESSOR 10/08/2018 ITAMARA DE SOUZA LIMA 5935176 1 PROFESSOR 08/08/2018 MARIA DINEIDE NASCIMEN- 5936240 1 PROFESSOR 10/08/2018 JAYNNE SILVA DE OLIVEIRA 5935192 1 PROFESSOR 08/08/2018 TO AZEVEDO JEIZIANE SOUZA DA SILVA 5935397 1 PROFESSOR 08/08/2018 MARINETE PEREIRA ROSA 5936196 1 PROFESSOR 10/08/2018 JOADSON DOS SANTOS XAVIER 5935298 1 PROFESSOR 08/08/2018 MEIRILENE BEZERRA ALVES 57174274 3 PROFESSOR 10/08/2018 JOSE MARIA MIRANDA DE VASTECNICO EM GESTAO DE INNADILZA NEVES DOS SANTOS 5936211 1 PROFESSOR 10/08/2018 57188217 6 08/08/2018 CONCELOS FRA-ESTRUTURA RAFAEL CARDOSO CORDEIRO 57225293 2 PROFESSOR 10/08/2018 KATIA CRISTINA RABERANOLFO DA ROCHA ABREU 5936234 1 PROFESSOR 10/08/2018 5935126 1 PROFESSOR 08/08/2018 LO DE SOUSA RENILSON FONSECA DA PAIXAO 5936245 1 PROFESSOR 10/08/2018 LEILA PAULA DOS SANTOS FERRUTH DO NASCIMENTO PEREIRA 5783852 2 PROFESSOR 10/08/2018 5935570 1 PROFESSOR 08/08/2018 REIRA TATIANE RODRIGUES DOS REIS 5936243 1 PROFESSOR 10/08/2018 LENA CONCEICAO PEREIRA BAVANESSA INES DE ASSUN- 5533325 4 PROFESSOR 08/08/2018 5907780 2 PROFESSOR 10/08/2018 TISTA CAO MELO LIDIA CABRAL RODRIGUES 5935412 1 PROFESSOR 08/08/2018 WENDELL ROCHA SA 5936334 1 PROFESSOR 10/08/2018 LUCIA MARIA COSTA FERREIRA 5935419 1 PROFESSOR 08/08/2018 WEYDER SOUZA VIEIRA 5936230 1 PROFESSOR 10/08/2018 LUCIENE RODRIGUES COUYUKO MITSUYA 5914377 2 PROFESSOR 10/08/2018 5935137 1 PROFESSOR 08/08/2018 TINHO ARLEYSON CLEYTON DA CON- 5913585 2 PROFESSOR 11/08/2018 LUCINAIA BENTES NOGUEIRA 5935436 1 PROFESSOR 08/08/2018 CEICAO SILVA LUZINETE ALVES DE BARJOSE LAZARO COSTA LEITE 5936041 1 PROFESSOR 11/08/2018 5810477 2 PROFESSOR 08/08/2018 ROS FIRMINO SUELY DOS SANTOS MELO 8052218 1 PROFESSOR 11/08/2018 MARIA DORALICE GOVANDYSON CLEYTON PINA COS- 57199247 3 PROFESSOR 08/08/2018 5936032 1 PROFESSOR 11/08/2018 MES DE OLIVEIRA TA MARIA DOS REMEDIOS BATISADRIETE RIBEIRO MESCOUTO 5908727 2 PROFESSOR 14/08/2018 57231465 2 PROFESSOR 08/08/2018 TA DA SILVA AMARO JUNIOR BRAGA PEREIRA 5936263 1 PROFESSOR 14/08/2018 MARIA EDINA CARVAANA CLAUDIA FRAN- 5935309 1 PROFESSOR 08/08/2018 5936383 1 PROFESSOR 14/08/2018 LHO DOS SANTOS CA DE ARAUJO MARIA ELCILANE PRAANDRESSA CRUZ DE OLIVEIRA 6330950 1 PROFESSOR 14/08/2018 5935372 1 PROFESSOR 08/08/2018 ANTONIO JORGE BARBODO DE AGUIAR 5890582 2 PROFESSOR 14/08/2018 MELINA SABIANY DE SOUSA DE SOUSA 5935173 1 PROFESSOR 08/08/2018 CARLOS ANDRE COSTA NASZA PAULA 5936255 1 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 14/08/2018 MESSIAS SILVA CORPES 5935658 1 PROFESSOR 08/08/2018 CIMENTO MIDIAN ALVES DE ALMEIDA LACARMEM LUCIA ANTO- 54187189 3 PROFESSOR 08/08/2018 6330952 1 PROFESSOR 14/08/2018 CERDA NIO DE MELO MIREIA SOUZA BARROS 5935195 1 PROFESSOR 08/08/2018 DEBORA DA SILVA MENDES 5936112 1 PROFESSOR 14/08/2018 MURILO CRISTO FIGUEIRA 5913038 2 PROFESSOR 08/08/2018 DECIETE ARAUJO DA SILVA 5936368 1 PROFESSOR 14/08/2018 PABLO NUNES DE OLIVEIRA 5935414 1 PROFESSOR 08/08/2018 EDER VASCONCELOS MARINHO 5908749 2 PROFESSOR 14/08/2018 PAULO SANTOS DA SILVA 5935316 1 PROFESSOR 08/08/2018 EDILCILENE DA SILVA ALBARA- 5936271 1 PROFESSOR 14/08/2018 PEDRO CELIO RODRIGUES GUIDO PINTO 5772060 3 PROFESSOR 08/08/2018 MARAES ELIEZON PEREIRA MESQUITA 5936386 1 PROFESSOR 14/08/2018 RAIMUNDO DAMIAO PANTOEVANEY OLIVEIRA MIRANDA 5936009 1 PROFESSOR 14/08/2018 5935420 1 PROFESSOR 08/08/2018 FRANCINEI VILHENA BATISTA 5936236 1 PROFESSOR 14/08/2018 JA SOARES RAIMUNDO FAGNER BARBOGLEISON SANTANA CRUZ 5936731 1 PROFESSOR 14/08/2018 57198731 3 PROFESSOR 08/08/2018 HELIELMA CAMPOS NAZARE 5936266 1 PROFESSOR 14/08/2018 SA DE ALENCAR RAIMUNDO GOMES DA ROIGOR PADILHA DE SOUZA 5936221 1 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 14/08/2018 5913045 2 PROFESSOR 08/08/2018 JACLEUVANE BATISTA DOS SANCHA NETO 5936228 1 PROFESSOR 14/08/2018 RENAN COSTA SILVA 5935318 1 PROFESSOR 08/08/2018 TOS RITA JULIA FERREIRA DOS REIS 57197248 3 PROFESSOR 08/08/2018 JERISON PAULO FERREIRA QUA- 5936318 1 PROFESSOR 14/08/2018 ROGERIO BORGES DOS SANTOS 5935229 1 PROFESSOR 08/08/2018 RESMA RONILSON GARCIA PAZ 5935411 1 PROFESSOR 08/08/2018 JOAO NAZARENO DOS SAN- 5054524 2 PROFESSOR 14/08/2018 SANDRO MARCOS NOGUEIRA 5935164 1 PROFESSOR 08/08/2018 TOS FERREIRA SILVIANE CORDEIRO CORREA 5903845 2 PROFESSOR 08/08/2018 JOSE AUGUSTO DA SILVA VALLI- 5429501 4 PROFESSOR 14/08/2018 SONIA MARIA BARROSO ARAUJO 5935413 1 PROFESSOR 08/08/2018 NOTO TERCIA ACACIO DE ARAUJOSIVANE DO SOCORRO NU- 54182187 3 PROFESSOR 08/08/2018 5916093 2 PROFESSOR 14/08/2018 JO SILVA NES CABRAL ULISSES GONCALVES DE SOUSA 54197790 2 PROFESSOR 08/08/2018 LIDIOMAR DE SOUZA PEREIRA 5916102 2 PROFESSOR 14/08/2018 VALDINILTON LEITE COSTEIRA 5935203 1 PROFESSOR 08/08/2018 LUCINEIDE TEIXEIRA DA SILVA 5936354 1 PROFESSOR 14/08/2018 WALDEMIR DE SOUZA MARMANOEL DOS SANTOS 5803594 4 PROFESSOR 14/08/2018 5935399 1 PROFESSOR 08/08/2018 TINS FILHO MANOEL RAIMUNDO QUEI- 5915231 2 PROFESSOR 14/08/2018 WANDER DE SOUSA MELO 5890661 2 PROFESSOR 08/08/2018 ROZ PINHEIRO
96 DIÁRIO OFICIAL Nº 33872 Terça-feira, 14 DE MAIO DE 2019
MARCIA PAIXAO REGO DOS PASMARIA DE NAZARE DA SIL-
5936313 1 PROFESSOR 14/08/2018 57226053 3 PROFESSOR 17/08/2018 SOS VA SANTOS MARGARETHE DE SOUZA SILVA 5936010 1 PROFESSOR 14/08/2018 ODIJOMAR DOS ANJOS NAS-
8052214 1 PROFESSOR 17/08/2018 MARIA DO SOCORRO COSCIMENTO 5910394 2 PROFESSOR 14/08/2018 TA SILVA PRISCILA COSTA PRES- 5936153 1 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 17/08/2018 NAIROM GEOVANE RAMOS CORTES DE SOUSA 5936772 1 PROFESSOR 14/08/2018 DEIRO RAINARA RODRIGUES RAMOS 5935991 1 PROFESSOR 17/08/2018 NELMA MARIA VILHENA DE LIMA 5184380 2 PROFESSOR 14/08/2018 SELMA LEAO BRAGA 5530725 2 PROFESSOR 17/08/2018 OCINEIDE GONCALSIMONE FERREIRA DA SILVA 5936132 1 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 17/08/2018 5936231 1 PROFESSOR 14/08/2018 VES DOS SANTOS SUIANNE FARRAPO DE SALES 5936078 1 PROFESSOR 17/08/2018 ORLANDO SILVA PAIVA JUNIOR 5936258 1 PROFESSOR 14/08/2018 TAYANA MARTINS DE ARAUJO 5936934 1 PROFESSOR 17/08/2018 RAQUEL ALBUQUERQUE OLIVEIANDRE LUIZ PEREIRA DOS SAN- 5935573 1 PROFESSOR 14/08/2018 8052205 1 PROFESSOR 18/08/2018 RA GADELHA TOS RENATO PEREIRA DE OLIVEIRA 5936050 1 PROFESSOR 14/08/2018 ARLON WEULER PINHEI- 8052219 1 PROFESSOR 18/08/2018 SANDRA REGINA SILVA DE ALRO DOS SANTOS 5936077 1 PROFESSOR 14/08/2018 MEIDA CLEIDIANE GUIMARAES LOPES 5936015 1 PROFESSOR 18/08/2018 SINARA DE JESUS MIRANDA ALCRISTIANO CARVALHO DA SILVA 57232182 2 PROFESSOR 18/08/2018 5936274 1 PROFESSOR 14/08/2018 VARENGA DAIANNY DE CASTRO SANTOS 6015010 1 PROFESSOR 18/08/2018 VALQUIRIA DA GAMA BATISTA 5936226 1 PROFESSOR 14/08/2018 DANIEL RODRIGUES DOS SAN- 5936008 1 PROFESSOR 18/08/2018 WAGNER FRANCISCO SOATOS 5936054 1 PROFESSOR 14/08/2018 RES DE SOUZA DIERGE ALLINE PINTO AMADOR 8052206 1 PROFESSOR 18/08/2018 ALEXANDRE LUCIO MODESELAINE COSTA PEREIRA 5936279 1 PROFESSOR 18/08/2018 5936082 1 PROFESSOR 16/08/2018 TO VERGNE ELINELMA NUNES LUCAS 5929677 2 PROFESSOR 18/08/2018 ALICE EDLAINE COSTA DA SILVA 5935663 1 PROFESSOR 16/08/2018 ELIZANDRA NASCIMENTO VEN- 5936351 1 PROFESSOR 18/08/2018 ANILSON DUQUE DE SOUZA 5936199 1 PROFESSOR 16/08/2018 TURA ANTONIO VANDELSON DE OLIGENECY FONTES ALVES 5936276 1 PROFESSOR 18/08/2018 5936293 1 PROFESSOR 16/08/2018 VEIRA SANTOS GILBERTO DA COSTA VELOSO 57173284 3 PROFESSOR 18/08/2018 CASSIA MICHELLE MODESHERIQUE HEBER DOS SAN- 57203776 2 PROFESSOR 16/08/2018 5936006 1 PROFESSOR 18/08/2018 TO DEL CASTILHO TOS REIS CEZARINA REGO PIMENTEL 5936208 1 PROFESSOR 16/08/2018 HEZROM GLAUBER MEN- 8052208 1 PROFESSOR 18/08/2018 CIBELE SILVA MESQUITA DE LUDES AMORIM 57225990 2 PROFESSOR 16/08/2018 CENA INDIRA CRISTIAN VENAN- 5915336 2 PROFESSOR 18/08/2018 DAIROILSON MATOS DEVEZA 5936193 1 PROFESSOR 16/08/2018 CIO VULCAO DANIELE GOMES NUNES 54187507 2 PROFESSOR 16/08/2018 LEIDA PAULA NUNES 5109590 3 PROFESSOR 18/08/2018 DIANA GONCALVES DOS SANLUCILEIA PEREIRA DA SILVA 5565014 2 PROFESSOR 18/08/2018 5936091 1 PROFESSOR 16/08/2018 TOS LYA JEANE PORTAL CALANDRINI 6330957 1 PROFESSOR 18/08/2018 DIEGO FARIAS DOS ANJOS 5936268 1 PROFESSOR 16/08/2018 MARCILENE DO CARMO ARAUJO 57174143 2 PROFESSOR 18/08/2018 DULCILENE ALVES DE CASTRO 5935661 1 PROFESSOR 16/08/2018 MARIA DE LOURDES PEREI- 5339448 2 PROFESSOR 18/08/2018 FERNANDA MENRA DAS CHAGAS BELFORT 5936284 1 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 16/08/2018 DES DO VALE NETO MARIA JOSE COSTA LIMA 5936103 1 PROFESSOR 18/08/2018 FRANCISCA DAS CHAGAS MANILDON DO CARMO FILHO 5935681 1 PROFESSOR 18/08/2018 5936205 1 PROFESSOR 16/08/2018 ODINETE FEIO BARBOSA 5936089 1 PROFESSOR 18/08/2018 CIEL LIMA FRANCISCO LOPES LIMA 5721865 2 PROFESSOR 16/08/2018 RUTILENE DO SOCORRO MAU- 5915569 2 PROFESSOR 18/08/2018 HELBA SILVA LEMOS 5902193 3 PROFESSOR 16/08/2018 SANO VIANA ILKA PAMPOLHA ARAUJO ALSAMANTA NASCIMENTO DE LIMA 5936013 1 PROFESSOR 18/08/2018 5936053 1 PROFESSOR 16/08/2018 THIAGO ELIAS LIMA OLIVEIRA 57216467 2 PROFESSOR 18/08/2018 MEIDA IVANILDA DO SOCORRO DA SILVILMAR ANDRADE DO NAS- 5935670 1 PROFESSOR 16/08/2018 5845718 2 PROFESSOR 18/08/2018 VA GAIA CIMENTO JOANA CELI DO NASCIMENALESSANDRA AMA- 5337836 1 PROFESSOR 16/08/2018 5936099 1 PROFESSOR 21/08/2018 TO QUARESMA CINTRA DOR DOS SANTOS JOAO PAULO DE CARVAANA PAULA CORREIA DA SILVA 5935866 1 PROFESSOR 21/08/2018 5916146 2 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 16/08/2018 ANDRESON DO CARMO DE JELHO COSTA 5936301 1 PROFESSOR 21/08/2018 JOELMA DO SOCORRO BASSUS LOPES 5512930 2 PROFESSOR 16/08/2018 ANTONIA LUCIENE FARIAS LOTOS COIMBRA 5936396 1 PROFESSOR 21/08/2018 LANA CORDEIRO MESPES 57225921 2 PROFESSOR 16/08/2018 CARLOS RENATO RODRISIAS DA SILVA 5935930 1 PROFESSOR 21/08/2018 LUCENILDA BRAZAO BALIEIRO 5936288 1 PROFESSOR 16/08/2018 GUES QUADROS MARIA DAS GRACAS DO NASCICRISTIANO ALVES FURTADO 5902909 2 PROFESSOR 21/08/2018 57228201 3 PROFESSOR 16/08/2018 DENIS DIOSES LOPES LIMA 5935960 1 PROFESSOR 21/08/2018 MENTO VIANA MARIA ELIANA DA SILVA 8023093 2 PROFESSOR 16/08/2018 DORALICE FARIAS VIRGOLINO 5237793 1 PROFESSOR 21/08/2018 MATHEUS ALBERTO DE ARAUELIELSON DA SILVA PEDROSO 5935950 1 PROFESSOR 21/08/2018 5936222 1 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 16/08/2018 FABIANA AQUINO SILVA 5935855 1 PROFESSOR 21/08/2018 JO FREIRE MIRIANILDE CAPISTRAFRANCISCA FARIAS LOPES 5935953 1 PROFESSOR 21/08/2018 5233860 2 PROFESSOR 16/08/2018 FRANCISCO ARISTIDES DE BRINO DE SOUZA BARRA 5936365 1 PROFESSOR 21/08/2018 ODALEIA DA LUZ VIEIRA 5935674 1 PROFESSOR 16/08/2018 TO OLGA ROBERTA DE SA BRITO 5935656 1 PROFESSOR 16/08/2018 GERSON DE LIMA MESQUITA 5896178 2 PROFESSOR 21/08/2018 PAULO CESAR DE SOUZA COSTA 5936214 1 PROFESSOR 16/08/2018 GISELE BASTOS ROLIM 57228928 2 PROFESSOR 21/08/2018 ROMARIO BATISTA VIANA CARHARRISON CAVALCAN- 5936285 1 PROFESSOR 16/08/2018 5936380 1 PROFESSOR 21/08/2018 DOSO TE DOS SANTOS GERALDO WANILZA LIMA DOS SANTOS 5936014 1 PROFESSOR 16/08/2018 HENRIQUE FILHO CAS- 5936114 1 PROFESSOR 21/08/2018 ALINE CELY ARAUJO DA SILVA 5936182 1 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 17/08/2018 TRO MAGNO ALINE THAYANA FARIAS DE CARHERON FRANKLIN PINHEI- 5936031 1 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 17/08/2018 5529034 2 PROFESSOR 21/08/2018 VALHO RO RODRIGUES ANA CLAUDIA OLIVEIRA CORREA 57218690 2 PROFESSOR 17/08/2018 IONA DA SILVA 5936385 1 PROFESSOR 21/08/2018 ANALEIA RODRIGUES MORAES 5936298 1 PROFESSOR 17/08/2018 JEFFERSON REIS DA ROCHA 5935836 1 PROFESSOR 21/08/2018 ANDRE ELMO DOS SANTOS JUJOAO DENIZ SANTOS DE SOUZA 5811449 2 PROFESSOR 21/08/2018 5936185 1 PROFESSOR 17/08/2018 JOSE GENUINO DE SOUZA MENIOR 5936346 1 PROFESSOR 21/08/2018 CHRYSTYAN ALEX PINDEIROS 5914406 2 PROFESSOR 17/08/2018 LUCIA GABRIELA DE LIMA GOUTO DA CUNHA 54181821 3 PROFESSOR 21/08/2018 DANIELE DE JESUS TAVAVEA MOURA 5935644 1 PROFESSOR 17/08/2018 MAMEDE ALVES DE SOUZA NETO 5935962 1 PROFESSOR 21/08/2018 RES PAIVA DENIS FELHIPE SOUZA MELO 5935646 1 PROFESSOR 17/08/2018 MARCIA DANIELE DE BRI- 5936348 1 PROFESSOR 21/08/2018 DIMAS REZENDE DE OLIVEITO PAIXAO 5936170 1 PROFESSOR 17/08/2018 MARCIA SUERA JUNIOR 5935956 1 PROFESSOR 21/08/2018 ELIENNE FERNANDES MORELEN DE LIMA AGUIAR 5936145 1 PROFESSOR 17/08/2018 MARIA DO CARMO BALBINO MEDEIROS 5936377 1 PROFESSOR 21/08/2018 ESMERALDA DE FARIA VIEIRA 5935998 1 PROFESSOR 17/08/2018 NO GALENO FRANCISCO BEZERRA MARTINS 5936172 1 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 17/08/2018 MOISES CARDOZO DE PAULA 5935934 1 PROFESSOR 21/08/2018 GICELE HOLANDA DA SILREGIANE ALVES DA SILVA 5294665 1 PROFESSOR 21/08/2018 5936963 1 PROFESSOR 17/08/2018 REGINA LUCIA SANTOS DE MEVA PINTO 5914368 2 PROFESSOR 21/08/2018 JACIREMA MIRANDA DO CARMO 5935667 1 PROFESSOR 17/08/2018 NESES LUANA DE LIMA SOUSA 5936336 1 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 17/08/2018 ROSIANA COSTA PEREIRA 5935867 1 PROFESSOR 21/08/2018 MARCONE DE SOUZA FELIPE 5935986 1 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 17/08/2018 SIDNEY DE SOUZA FERREIRA 5935842 1 PROFESSOR 21/08/2018
Terça-feira, 14 DE MAIO DE 2019 DIÁRIO OFICIAL Nº 33872 97
TEREZA CRISTINA JARDIM PIMARIA TRINDADE PACHE-
5935684 1 PROFESSOR 21/08/2018 5936357 1 PROFESSOR 23/08/2018 NHEIRO CO CHAVES UESLANE FREITAS DA ROMARINETH MARTINS DA SILVA 5913638 2 PROFESSOR 23/08/2018 57193601 2 PROFESSOR 21/08/2018 CHA CORDEIRO MIRIAN MOTA DA SILVA 6330951 1 PROFESSOR 23/08/2018 UNILTON LOPES CARNEIRO 5936337 1 PROFESSOR 21/08/2018 NOEME TEIXEIRA VALENTE 5936329 1 PROFESSOR 23/08/2018 VANILSON SOUSA SILVA 5935860 1 PROFESSOR 21/08/2018 OZIEL DE SOUZA COSTA 5936418 1 PROFESSOR 23/08/2018 WILLIAN RAMOS BARBOSA 5935938 1 PROFESSOR 21/08/2018 REGINA DE OLIVEIRA LINO 5936389 1 PROFESSOR 23/08/2018 ARNIN ROMMEL PINHEIRENATA CRISTINA LIMA PE- 5935990 1 PROFESSOR 22/08/2018 5936379 1 PROFESSOR 23/08/2018 RO BRAGA REIRA CLEUDINEIA DOS SANRITA PEREIRA DA SILVA 8052215 1 PROFESSOR 23/08/2018 6330947 1 PROFESSOR 22/08/2018 TOS PERNA ROSA MARIA FERREIRA GAMA 5936376 1 PROFESSOR 23/08/2018 DANIEL COSTA DOS SANTOS 6330949 1 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 22/08/2018 ROSALINA ARAUJO CORDEIRO 5935997 1 PROFESSOR 23/08/2018 DAVID CARLOS SANTOS SARGES 5936206 1 PROFESSOR 22/08/2018 ROSILENE PEREIRA DE LIMA 5936364 1 PROFESSOR 23/08/2018 DILMA SILVA SANCHES 57220128 3 PROFESSOR 22/08/2018 ROSIMARY NUNES OLIVEIRA 5936378 1 PROFESSOR 23/08/2018 EDINAIRA MERCES CAVALCANSILVANA RIBEIRO DA SIL- 5936002 1 PROFESSOR 22/08/2018 5911120 2 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 23/08/2018 TE DOS SANTOS VA LIMA ERMECITA GLACIJANE PEREISILVIO BENICIO DA SILVA 5936355 1 PROFESSOR 23/08/2018 6330955 1 PROFESSOR 22/08/2018 RA DE NAZARE TATYANE NAZARETH VASCONCE-
5936171 1 PROFESSOR 23/08/2018 FLAVIA APARECIDA DE OLIVEILOS LIMA DA SILVA 5936278 1 PROFESSOR 22/08/2018 RA TAVARES VERACIV BRABO DE VASCON- 5936325 1 PROFESSOR 23/08/2018 IZABEL GONCALVES DE ARAUJO 5935966 1 PROFESSOR 22/08/2018 CELOS JOSE MARCIO DA COSTA CORALEXANDER ROSARIO CATIVO 5935668 1 PROFESSOR 24/08/2018 5936287 1 PROFESSOR 22/08/2018 REA ALINE CRISTIAN DA COS- 5936302 1 PROFESSOR 24/08/2018 JOSE MIRAELZO SOARES PINTO 57229098 2 PROFESSOR 22/08/2018 TA MOTA KATTYA SILVEIRA FARIA 5935961 1 PROFESSOR 22/08/2018 ALINE CRISTINA GOMES BOR- 5936338 1 PROFESSOR 24/08/2018 KEILA MONTEIRO DE SOUZA 5936094 1 PROFESSOR 22/08/2018 GES LEILA SUELY DOS PASSOS BORANDRESA DE SOUSA PALHETA 5935985 1 PROFESSOR 24/08/2018 5936382 1 PROFESSOR 22/08/2018 GES ANTONIO EMILSON NOGUEI- 5935680 1 PROFESSOR 24/08/2018 LUIS PAULO COUTINHO LEMOS 5782627 1 PROFESSOR 22/08/2018 RA DIOGENES MIGUEL DO ESPIRITO SANCARMEN DO SOCORRO DA SIL- 57201512 4 PROFESSOR 22/08/2018 57226117 3 PROFESSOR 24/08/2018 TO TEIXEIRA LOUREIRO VA QUADROS RAIMUNDA ROQUE DUARTE 5914390 2 PROFESSOR 22/08/2018 CELSON HENRIQUE MOTA BA- 5936312 1 PROFESSOR 24/08/2018 RAPHAEL ALVES OLIVEIRA 5935979 1 PROFESSOR 22/08/2018 TISTA RODRIGO BRAGA FERREIRA 6330944 1 PROFESSOR 22/08/2018 CINTHYA AKEL VASCONCELOS 54193423 2 PROFESSOR 24/08/2018 ROGERIO ANTONIO GONCALCINTIA MAGALHAES CORREA 5936308 1 PROFESSOR 24/08/2018 6015006 1 PROFESSOR 22/08/2018 VES DE PAULA CLEIDE MARIA VELASCO MAGNO 5936197 1 PROFESSOR 24/08/2018 WALMIRA DE NAZARE FERREIELDO MACIEL DIAS 5936335 1 PROFESSOR 24/08/2018 6015016 1 PROFESSOR 22/08/2018 RA PASCHOAL ERLON PAIVA DA SILVA 5935675 1 PROFESSOR 24/08/2018 ABIMAEL OLIVEIRA DOS SANFABRICIO MARCELO PEREI- 57219354 3 PROFESSOR 23/08/2018 5913606 2 PROFESSOR 24/08/2018 TOS RA DOS SANTOS ADRIO MIRANDA ROMERO 5936332 1 PROFESSOR 23/08/2018 GESSICA SOUSA DA COSTA 5936323 1 PROFESSOR 24/08/2018 AMANDA FILIZZOLA DO NASHELIARA SILVA DOS SAN- 5936393 1 PROFESSOR 23/08/2018 57226539 2 PROFESSOR 24/08/2018 CIMENTO TOS COIMBRA ANA CELIA ROSA DA SILVA 5936388 1 PROFESSOR 23/08/2018 JACKELINE ESTER CRISLLY SAN- 5936177 1 PROFESSOR 24/08/2018 ANA MARIA QUEIROZ DA SILVA 5936391 1 PROFESSOR 23/08/2018 TOS AMARAL ANDREA MARIA FERREIJANE LUCIA VALE DE LIMA 5753074 2 PROFESSOR 24/08/2018 5488907 2 PROFESSOR 23/08/2018 RA DE OLIVEIRA JOAO RODRIGO LOPES PINTO 6330941 1 PROFESSOR 24/08/2018 ANTONIA MOREIRA DOS SANJOSE MARIA PINHEIRO LIMA 5935678 1 PROFESSOR 24/08/2018 5936120 1 PROFESSOR 23/08/2018 TOS JOSIANE DAS DORES DOS SAN- 54183955 2 PROFESSOR 24/08/2018 BENEDITO MACEDO DIAS 5936327 1 PROFESSOR 23/08/2018 TOS CELIA EVANGELISTA BRITO 5936173 1 PROFESSOR 23/08/2018 JUCIMARA TRINDADE DE SAN- 57197067 2 PROFESSOR 24/08/2018 CIDILEIA DA SILVA PEREIRA 5936004 1 PROFESSOR 23/08/2018 TANA CLEDIA CHUMLEIDE DO SOCORRO SILVA 5936333 1 PROFESSOR 24/08/2018 6400646 2 PROFESSOR 23/08/2018 BER DA VERA CRUZ AMORIM LEONIA DIAS LIMA 5914644 2 PROFESSOR 24/08/2018 CRISTIANE SOUSA PEREIRA 6330958 1 PROFESSOR 23/08/2018 LILIAN ELEN SOUZA MONTEIRO 5935686 1 PROFESSOR 24/08/2018 DAMIANA ROSAMUNDA ALLILIAN FERREIRA DA SILVA 5936321 1 PROFESSOR 24/08/2018 5433746 2 PROFESSOR 23/08/2018 VES DE CASTRO LUCAS MONTEIRO DA COSTA 5936151 1 PROFESSOR 24/08/2018 DENILTON DE OLIVEIRA LOPES 5845831 3 PROFESSOR 23/08/2018 LUIZ CARLOS TEIXEIRA DINIZ 5935655 1 PROFESSOR 24/08/2018 ELIENE NUNES DA SILVA 6330956 1 PROFESSOR 23/08/2018 MANOEL RAIMUNDO MONTEI- 5936326 1 PROFESSOR 24/08/2018 ERENICE NOBRE CUIRO BRITO 5936191 1 PROFESSOR 23/08/2018 MAR DA COSTA MARCIA SOUTO DA SILVA 5936340 1 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 24/08/2018 ERLAN BORGES VIEGAS 5936306 1 PROFESSOR 23/08/2018 MARIA BENEDITA MENDES GO- 6305905 1 PROFESSOR 24/08/2018 EVANDRO MIRANDA BARROS 57223313 2 PROFESSOR 23/08/2018 MES FABIANA DOS SANTOS ROLIN 5936372 1 PROFESSOR 23/08/2018 MARIA PEREIRA DE SOUSA 5936392 1 PROFESSOR 24/08/2018 FERNANDA MARLYSE GRANCIMARIA VALNICE MO- 5936366 1 PROFESSOR 23/08/2018 5935671 1 PROFESSOR 24/08/2018 NI DOS SANTOS RAIS DE SOUSA FERNANDO BATISTA GONZAGA 5248280 3 PROFESSOR 23/08/2018 MARLENA MARIA CASTRO SMA- 5936300 1 PROFESSOR 24/08/2018 FLAVIA GRINGS 6330946 1 PROFESSOR 23/08/2018 NIOTTO FRANCISCO DE ASSIS SOAOZI CALDERARO DE ANDRADE 5547385 1 PROFESSOR 24/08/2018 5936919 1 PROFESSOR 23/08/2018 RES PAIVA DINIZ REGINALDO PEREIRA TEIXEIRA 5935687 1 PROFESSOR 24/08/2018 GLEIDSON DE JESUS LIMA SANRHUAN CARLOS BEN- 5936291 1 PROFESSOR 23/08/2018 5935666 1 PROFESSOR 24/08/2018 TOS TES DOS ANJOS HANYEETH FIGUEIRA MILHOMEM 5936280 1 PROFESSOR 23/08/2018 ROSANA BRITO DA CRUZ 5936339 1 PROFESSOR 24/08/2018 ILSON NOVAES SERRAO 5936057 1 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 23/08/2018 RUDINEI FARIAS NONATO 5936317 1 PROFESSOR 24/08/2018 JEHNNIANE OLIVEIRA BATISTA 5936360 1 PROFESSOR 23/08/2018 SANDRA MAISA VIANA PEREIRA 5935652 1 PROFESSOR 24/08/2018 JONER NEY VIEIRA DA SILVA 5936384 1 PROFESSOR 23/08/2018 SARAH RAQUEL SOA- 5935660 1 PROFESSOR 24/08/2018 JOSELIDIO GONCALVES CORREA 6330940 1 PROFESSOR 23/08/2018 RES DO AMARAL LUZIANDERSON DA SILALAN CORREA RODRIGUES 5935976 1 PROFESSOR 25/08/2018 5935993 1 PROFESSOR 23/08/2018 VA RAMOS ANDREY LUIZ FREITAS DE OLI- 57230128 3 PROFESSOR 25/08/2018 MANCIO DE ASSONCAO SERVEIRA 57200969 3 PROFESSOR 23/08/2018 RAO PACHECO ANTONIO GERONIMO SOU- 5533589 3 PROFESSOR 25/08/2018 MARIA AUGUSTA CONDE MARZA E SILVA 5936381 1 PROFESSOR 23/08/2018 TINS ARNALDO MELO DE OLIVEIRA 5935964 1 PROFESSOR 25/08/2018 MARIA DE JESUS DOS SANDAVID BEGOT LUZ 5935730 1 PROFESSOR 25/08/2018 6305903 1 PROFESSOR 23/08/2018 TOS FERREIRA ELEONA REIS DE SOUZA PI- 5935786 1 PROFESSOR 25/08/2018 MARIA DINALVA PEREINHEIRO 5936045 1 PROFESSOR 23/08/2018 RA DA SILVA ELIVANIA DA SILVA MACHADO 5935994 1 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 25/08/2018 MARIA EDIVANE MENDONEUCIENE ARAUJO DE OLIVEIRA 5935738 1 PROFESSOR 25/08/2018 5936307 1 PROFESSOR 23/08/2018 FRANCISCO EDILSON DE CARCA FERREIRA 5936084 1 PROFESSOR 25/08/2018 MARIA JEANE DA COSTA LEITE 5916268 2 PROFESSOR 23/08/2018 VALHO MARIA REGIAFRANCISCO RICHELLYSSON LO- 5936887 1 PROFESSOR 23/08/2018 5935688 1 PROFESSOR 25/08/2018 NE RAIOL DE ALENCAR PES SILVA
98 DIÁRIO OFICIAL Nº 33872 Terça-feira, 14 DE MAIO DE 2019
HELIENE CRISTINA DA SILMARIA MARCIA DO SOCOR-
57223418 3 PROFESSOR 25/08/2018 57174418 3 PROFESSOR 30/08/2018 VA ALVES RO MONTEIRO DE MORAES JOELMA DO SOCORRO CORMARINETE SILVA DE QUEIROZ 5936259 1 PROFESSOR 30/08/2018 5935785 1 PROFESSOR 25/08/2018 REA WANZELER MARLISON DE JESUS GAR-
5936066 1 PROFESSOR 30/08/2018 JOSE EDUARDO DIAS DA LUZ 5914099 2 PROFESSOR 25/08/2018 CIA DE ARAUJO MAELSON CONCEIRAULISOM DARLAM RODRIGUES 5936908 1 PROFESSOR 30/08/2018 5935989 1 PROFESSOR 25/08/2018 CAO DOS SANTOS RODRIGO DA SILVA OLIVEIRA 5936761 1 PROFESSOR 30/08/2018 MEQUIAS FERREIRA VAZ 5437806 3 PROFESSOR 25/08/2018 SILVIA ANETE CORDEIRO FA- 5936395 1 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 30/08/2018 MILTON SEVERINO DA SILRIAS 6015015 1 PROFESSOR 25/08/2018 VA JUNIOR TATIANE BALDEZ DA COSTA 5936353 1 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 30/08/2018 NIVIA CILENE DE LIMA GOMES 54180283 3 PROFESSOR 25/08/2018 ADRILENA MARIA MOREI- 6330942 1 PROFESSOR 31/08/2018 RAPHAEL FELLIPE DA SILRA SANTA BRIGIDA 5935974 1 PROFESSOR 25/08/2018 VA BELFORD ANDREIA SUELY AQUINO CAR- 5936283 1 PROFESSOR 31/08/2018 REGINALDO MARQUES LOPES 5908816 2 PROFESSOR 25/08/2018 RERA ROSANGELA DA COSTA VELOSO 5935783 1 PROFESSOR 25/08/2018 ANTONIO BEZERRA JUNIOR 5936292 1 PROFESSOR 31/08/2018 SORAIA LIMA MACIEL 5935981 1 PROFESSOR 25/08/2018 CLEIDIANE PEREIRA SOARES 5936736 1 PROFESSOR 31/08/2018 TATIANE DA COSTA LIMA 5935734 1 PROFESSOR 25/08/2018 ITHALO PRADO CUSTODIO 5936296 1 PROFESSOR 31/08/2018 ADRIANA DA CONCEICAO BERMAGDA TAYANE ABRA- 6305906 1 PROFESSOR 28/08/2018 5936275 1 PROFESSOR 31/08/2018 NARDES OLIVEIRA AO DE BRITO ANDREIA SILVA PEREIRA SANMARCICLEIDE GOMES RIBEIRO 54197532 2 PROFESSOR 31/08/2018 5936272 1 PROFESSOR 28/08/2018 TOS MARILENE RODRIGUES CA- 5905092 2 PROFESSOR 31/08/2018 AURISTELIO SILVA RIBEIRO 5936115 1 PROFESSOR 28/08/2018 VALHEIRO CAMILA GRAZIELLE PIEDAVANALDA GOMES ARAUJO 57229574 2 PROFESSOR 31/08/2018 6305908 1 PROFESSOR 28/08/2018 DE SOARES CARLA REJANE FARIAS DA COSProtocolo: 433114 5936734 1 PROFESSOR 28/08/2018 FISCAL TA DANTAS CARLOS AUGUSTO MONTEIPORTARIA Nº 003572/2019 DE 07/05/2019 5936349 1 PROFESSOR 28/08/2018 ART. 1º - REVOGAR, A CONTAR DE 07/03/2019, A PORTARIA Nº RO DA SILVA CHARDSON DE SOUSA LIMA 5936044 1 PROFESSOR 28/08/2018 005018/2018 DE 25/06/2018, EM RELAÇÃO AO ART. 2º, QUE DESIGNOU EDJANE DO SOCORRO BAROS SERVIDORES VITOR NUNES ALENCAR, MATRÍCULA Nº 5936839-1, 57223770 2 PROFESSOR 28/08/2018 GERENTE DA ASSESSORIA DA REDE FÍSICA,COMO FISCAL O CONTRATO ROS DOS SANTOS EDNA MARIA PEREIRA DE OLIDE SERVIÇOS DE CONSULTOR INDIVIDUAL Nº 123/2018, E SARA DA 5936347 1 PROFESSOR 28/08/2018 SILVA BEZERRA GRECO, MATRÍCULA Nº 57193468-2, COMO SUPLENTE VEIRA EDNEIA MIRANDA SALGADO 5811350 3 PROFESSOR 28/08/2018 DE FISCAL. GISELE FERREIRA DA SILART. 2º - DESIGNAR, A CONTAR DE 07/03/2019, O(A) SERVIDOR(A) 5936316 1 PROFESSOR 28/08/2018 MARIO DOS SANTOS PINTO, MATRÍCULA Nº 57213116-1, TÉCNICO EM VA LOPES GESTÃO DE INFRAESTRUTURA, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O ISAAC JUSTINO PAIXAO SILVA 5936037 1 PROFESSOR 28/08/2018 CONTRATO DE SERVIÇOS DO CONSULTOR INDIVIDUAL Nº 123/2018, CEJOSANA FERREIRA SILVA 5936269 1 PROFESSOR 28/08/2018 LEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC E O LUCIANA DE OLIVEIRA 5936290 1 PROFESSOR 28/08/2018 SRA. ISABELLA BARBALHO SIQUEIRA DA SILVA, CUJO OBJETO: CONTRAMARCELY CRISTINA LOPES MO- 5936370 1 PROFESSOR 28/08/2018 TAÇÃO DE CONSULTOR INDIVIDUAL PARA APOIAR NO PLANEJAMENTO, REIRA COORDENAÇÃO E EXECUÇÃO DE ATIVIDADES PREVISTAS NO PROGRAMA MARCIA COELHO DE JESUS 5936051 1 PROFESSOR 28/08/2018 DE MELHORIA DA QUALIDADE E EXPANSÃO DA COBERTURA DA EDUCAMARCIA MARTINS DA SILVA 5896876 2 PROFESSOR 28/08/2018 ÇÃO BÁSICA NO ESTADO DO PARÁ (CONTRATO DE EMPRÉSTIMO 2933- MAYARA CARLA SILVA DA COSTA 5936295 1 PROFESSOR 28/08/2018 OC/BR), TENDO COMO SUPLENTE DE FISCAL O(A) SERVIDOR(A) ANDERMISLENE APARECIDA DE FREISON COUTO LEAL, MATRÍCULA Nº 5934849-1. 6120846 2 PROFESSOR 28/08/2018 TAS SANTOS PORTARIA Nº 003571/2019 DE 07/05/2019 PATRICIA MOURA VERAS 5936297 1 PROFESSOR 28/08/2018 ART. 1º - REVOGAR, A CONTAR DE 07/03/2019, A PORTARIA Nº PEDRO HENRIQUE DE MOURA 5936305 1 PROFESSOR 28/08/2018 005017/2018 DE 25/06/2018, EM RELAÇÃO AO ART. 2º, QUE DESIGNOU ROSA DOS SANTOS RIBEIRO 5936310 1 PROFESSOR 28/08/2018 OS SERVIDORES VITOR NUNES ALENCAR, MATRÍCULA Nº 5936839- VALDIRENE DA COSTA ALMADA 5936043 1 PROFESSOR 28/08/2018 1, GERENTE DA ASSESSORIA DA REDE FÍSICA, COMO FISCAL DO ADRIANO DA COSTA CARVALHO 5936121 1 PROFESSOR 29/08/2018 CONTRATO DE SERVIÇOS DE CONSULTOR INDIVIDUAL Nº 122/2018, E ANDREIA DE JESUS DOS SANSARA DA SILVA BEZERRA GRECO, MATRÍCULA Nº 57193468-2, COMO 5936119 1 PROFESSOR 29/08/2018 TOS SUPLENTE DE FISCAL. ANTONIA CLEIDE LIMA GOMES 5936096 1 PROFESSOR 29/08/2018 ART. 2º - DESIGNAR, A CONTAR DE 07/03/2019, O(A) SERVIDOR(A) BRUNO NUNES DE ALMEIDA 5936164 1 PROFESSOR 29/08/2018 MARIO DOS SANTOS PINTO, MATRÍCULA Nº 57213116-1, TÉCNICO EM CICERO GUILHERME TEIXEIGESTÃO DE INFRAESTRUTURA, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O 5936081 1 PROFESSOR 29/08/2018 RA SAMPAIO CONTRATO DE SERVIÇOS DO CONSULTOR INDIVIDUAL Nº 122/2018, CECLEDIENSO LOPES DE CARLEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC E 5936087 1 PROFESSOR 29/08/2018 VALHO O SR. LUCAS SOUTO CÂNDIDO, CUJO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE CONELZEMAN REGINALDO GONCALSULTOR INDIVIDUAL PARA APOIAR NO PLANEJAMENTO, COORDENAÇÃO 349259 3 PROFESSOR 29/08/2018 VES DE OLIVEIRA E EXECUÇÃO DE ATIVIDADES PREVISTAS NO PROGRAMA DE MELHORIA FERNANDA FERNADES PIMENTEL 5898568 2 PROFESSOR 29/08/2018 DA QUALIDADE E EXPANSÃO DA COBERTURA DA EDUCAÇÃO BÁSICA JEAN GOMES BASTOS 57231051 2 PROFESSOR 29/08/2018 NO ESTADO DO PARÁ (CONTRATO DE EMPRÉSTIMO 2933-OC/BR), TENJENNIFER DE JESUS SILVA 5936083 1 PROFESSOR 29/08/2018 DO COMO SUPLENTE DE FISCAL O(A) SERVIDOR(A) ANDERSON COUTO LUCAS DE AZEVEDO PEREIRA 5936343 1 PROFESSOR 29/08/2018 LEAL, MATRÍCULA Nº 5934849-1. MARCELO HENRIQUE BARBOProtocolo: 433072 5936061 1 PROFESSOR 29/08/2018 Termo de Ajustamento de Conduta - TAC SA NEVES ROSANGELA DO SOCORRO BARObjetivo do TAC: O município de Itaituba, através do Convê5936109 1 PROFESSOR 29/08/2018 nio nº 185/2018, compromete-se a concluir as obras/reformas sem inBOSA TRAVASSOS SANDRA DE LIMA FERREIRA PIcidir sem incidir em qualquer ilegalidade ou aumento de dispên5936111 1 PROFESSOR 29/08/2018 dio por parte do erário estadual, preservando, sempre, o calendário escolar. NHEIRO Partes: SIANE YONE PANTOJA BORGES 6015001 1 PROFESSOR 29/08/2018 Concedente: Secretaria de Estado de Educação. CNPJ. 05.054.937/0001- THATIANE LARISSA ANDRA- 5936116 1 PROFESSOR 29/08/2018 63, com sede na Rod. Augusto Montenegro - Km 10, s/n, Cep.: 66.820- DE DE MENDONCA 000, Tenoné , Belém/Pa. AFONSO DA SILVA SOARES 5936270 1 PROFESSOR 30/08/2018 Convenente: Município de Itaituba, CNPJ. 05.193.123/0001- ANCELMO DE MORAIS SODRE 5592437 1 PROFESSOR 30/08/2018 77, com sede na Av Maranhão, s/nº, Bela Vista, CEP.: 68.180-410 ANTONIO JOSE FERREIRA AIRES 5936073 1 PROFESSOR 30/08/2018 Data de Assinatura: 13/05/2019 EDIANA MARINHO EXPOSTO 5936363 1 PROFESSOR 30/08/2018 Ordenador: Leila Carvalho Freire/ Secretária de Estado de Educação EDIVALDO RAMOS DOS SANTOS 54183513 3 PROFESSOR 30/08/2018 Protocolo: 432819 ELDRYA CARLINDA MESQUITermo de Ajustamento de Conduta - TAC 5908053 2 PROFESSOR 30/08/2018 TA CASTILHO Objetivo do TAC: O município de Senador José Porfírio, através do ConFABIOLA COELHO TEIXEIRA 54190989 3 PROFESSOR 30/08/2018 vênio nº 211/2017, compromete-se a concluir as obras/reformas sem inFERNANDA RODRIGUES GOMES 5936727 1 PROFESSOR 30/08/2018 cidir sem incidir em qualquer ilegalidade ou aumento de dispênGERFISOM SENA DA SILVA 5936361 1 PROFESSOR 30/08/2018 dio por parte do erário estadual, preservando, sempre, o calendário escolar. JORDANA FARIAS DAMASCENO 5936071 1 PROFESSOR 30/08/2018 Partes: LEIDA LOPES JORGE 5895591 2 PROFESSOR 30/08/2018 Concedente: Secretaria de Estado de Educação. CNPJ. 05.054.937/0001- MARCIA GORETE BRITO DA SIL- 63, com sede na Rod. Augusto Montenegro - Km 10, s/n, Cep.: 66.820- 5936916 1 PROFESSOR 30/08/2018 000, Tenoné , Belém/Pa. VA MARIA CRISTIANE AQUIConvenente: Município de Senador José Porfí5914294 2 PROFESSOR 30/08/2018 rio, CNPJ. 05.421.110/0001-40, com sede na Av. Marechal AssunNO DA SILVA MARIA DE NAZAção, nº 116, Centro, CEP.: 68.360-000 5936219 1 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 30/08/2018 Data de Assinatura: 13/05/2019 RE ROSA DOS SANTOS Ordenador: Leila Carvalho Freire/ Secretária de Estado de Educação
Protocolo: 432985
Terça-feira, 14 DE MAIO DE 2019 DIÁRIO OFICIAL Nº 33872 99
contratação, a ser descrita da seguinte forma: Funcional programática: 74201.12.571.1448.8473 Fonte: 0102 UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ Elemento de despesa: 339036 PARTES: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ e a Sra. THAIS PINHEIRO DE ARAÚJO. .
FUNDAMENTO LEGAL: §8º do art. 65 da Lei Federal nº 8.666/93 Belém (PA), 13 de Maio de 2019. PORTARIA RUBENS CARDOSO DA SILVA ORDENADOR RESPONSÁVEL .
CESSAR PORTARIA Protocolo: 432982 PORTARIA Nº 1573/19 DE 09 DE MAIO DE 2019 CESSAR, a contar de 01.05.2019, a gratificação de Tempo Integral e DeSUPRIMENTO DE FUNDO dicação Exclusiva - TIDE do servidor ALDECI FERREIRA COSTA, Id. Fun-
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cional n° 57216020-2, Cargo de Professor Auxiliar, lotado no Campus de Paragominas. SUPRIMENTO DE FUNDO RUBENS CARDOSO DA SILVAL PORTARIA N° 1633/2019, DE 13 DE MAIO DE 2019. REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ Prazos: Para aplicação 30 (trinta) dias a contar da data de pagamento,
Protocolo: 432929 Para prestação de contas 15 (quinze) dias após a aplicação.
Cargo: PROFESSOR TITULAR . . Nome: ANA IRENE ALVES DE OLIVEIRA LICENÇA MATERNIDADE Matrícula Funcional: 729680/ 2 .
Valor: R$ 4.000,00 LICENÇA MATERNIDADE Prog. de Trabalho: 74201 12 364 1448 8472 PORTARIA Nº 1557/19 DE 07 DE MAIO DE 2019 Fonte: 0669004936 NOME DA SERVIDORA: SANDRA GOMES DE ARAUJO 339030_ R$ 500,00 FUNCIONAL: 5931817-1 339039_ R$ 3.500,00 CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO A Ordenador Responsável LOTAÇÃO: CAMPUS DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA RUBENS CARDOSO DA SILVA PERIODO: 28.03.2019 a 23.09.2019 Reitor da Universidade do Estado do Pará. RUBENS CARDOSO DA SILVA Protocolo: 432959 REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ Protocolo: 432930 .
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DIÁRIA DISPENSA DE LICITAÇÃO .
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TERMO DE DISPENSA DE PROCESSO LICITATÓRIO CONCESSÃO DE DIÁRIAS
PROCESSO: 2019/340609 (art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994) Nº DA DISPENSA: 09/2019 PORTARIA N° 1606/19 DE 10 DE MAIO DE 2019 DATA DA ASSINATURA:13/05/19 Fund. Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994 PARTES/ CONTRATADA: F. M. PANTOJA OBJETIVO: ministrar disciplina pela UAB OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de forORIGEM: BELÉM-PA ma parcelada de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, para DESTINO: BARCARENA-PA atender as necessidades dos docentes itinerantes do Campus XVI - Moju/ NOME DO SERVIDOR: PEDRO AMILTON MARINHO GOMES UEPA. CARGO: COLABORADOR EVENTUAL ENDEREÇO: Rua Benjamin Constant, 506, Centro, CEP: 68.450-000, FUNCIONAL: Moju/PA.. DATA INICIO: 04.05.2019 VALOR: R$ 56,632.80 (cinquenta e seis mil, seiscentos e trinta e dois DATA TÉRMINO: 04.05.2019 reais e oitenta centavos). QUANTIDADE: ½ (meia) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 74201.12.364.1448.8582 PORTARIA N° 1607/19 DE 10 DE MAIO DE 2019 FONTE DE RECURSO: 0102 Fund. Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994 ELEMENTO DA DESPESA: 339030 OBJETIVO: ministrar disciplina pela UAB FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, V, da Lei nº 8.666/93. ORIGEM: BELÉM-PA ORDENADOR RESPONSÁVEL: RUBENS CARDOSO DA SILVA DESTINO: PARAUAPEBAS-PA TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE PROCESSO LICITATÓRIO NOME DO SERVIDOR: PEDRO AMILTON MARINHO GOMES O Reitor da Universidade do Estado do Pará - UEPA, no uso de suas atriCARGO: COLABORADOR EVENTUAL buições legais, resolve RATIFICAR a DISPENSA de processo licitatório para FUNCIONAL: contratação da F. M. PANTOJA para Contratação de empresa especializada DATA INICIO: 21.06.2019 no fornecimento de forma parcelada de gêneros alimentícios perecíveis e DATA TÉRMINO: 23.05.2019 não perecíveis, para atender as necessidades dos docentes itinerantes do QUANTIDADE: 2 e ½ (duas e meia) Campus XVI - Moju/UEPA. , conforme especificações constantes do Termo PORTARIA N° 1608/19 DE 10 DE MAIO DE 2019 de Referência, a ser realizado no Município de Moju/PA e com fundamento Fund. Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994 legal no art. 24, V da Lei nº 8.666/93. OBJETIVO: ministrar disciplina pela UAB Belém, 13 de Maio de 2019. ORIGEM: BELÉM-PA RUBENS CARDOSO DA SILVA DESTINO: JACUNDA-PA Reitor da Universidade do Estado do Pará NOME DO SERVIDOR: PEDRO AMILTON MARINHO GOMES
Protocolo: 432841 CARGO: COLABORADOR EVENTUAL TERMO DE HOMOLOGAÇÃO FUNCIONAL: . DATA INICIO: 07.06.2019 HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO DATA TÉRMINO: 09.06.2019 O Reitor da Universidade do Estado do Pará - UEPA, na condição de gestor QUANTIDADE: 2 e ½ (duas e meia) superior, homologa o resultado do certame licitatório na modalidade PREPORTARIA N° 1610/19 DE 10 DE MAIO DE 2019 GÃO ELETRÔNICO N° 17/2019/UEPA, que tem como objeto a Aquisição Fund. Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994 de tribunas para atendimento aos eventos realizados na Universidade do OBJETIVO: ministrar disciplina Estado do Pará em todos os seus campi, autorizando a emissão de nota ORIGEM: BELÉM-PA de empenho e contratação em favor da licitante vencedora do certame: DESTINO: IGARAPE-AÇU-PA
NOME DO SERVIDOR: LIZANGELA MARIA ALMEIDA DA SILVA 42.941.690/0001-23 - BR DISPLAY E PLACAS EIRELI, Itens 1e 2 (Valor da CARGO: PROFESSOR SUBSTITUTO Proposta R$ 14.000,00). FUNCIONAL: 57189588-2 Belém, 13 de maio de 2019. DATA INICIO: 08.05.2019 RUBENS CARDOSO DA SILVA DATA TÉRMINO: 25.05.2019 Reitor UEPA QUANTIDADE: 17 e ½ (dezessete e meia) Protocolo: 432979
PORTARIA N° 1611/19 DE 10 DE MAIO DE 2019 APOSTILAMENTO Fund. Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994 . OBJETIVO: ministrar disciplina ORIGEM: BELÉM-PA APOSTILAMENTO DE CONTRATO DESTINO: REDENÇAO-PA Nº DO CONTRATO/EXERCÍCIO: 009/2017. NOME DO SERVIDOR: EFRAIN ELEAZAR TRIGOSO GONZALES (PROCESSO Nº 2017/53899) CARGO: COLABORADOR EVENTUAL Nº DO APOSTILAMENTO: 01/2019 FUNCIONAL: DATA DE ASSINATURA: 13/05/2019 DATA INICIO: 18.05.2019 JUSTIFICATIVA: Inclusão da Dotação Orçamentária, à Cláusula Quarta do DATA TÉRMINO: 03.06.2019 Contrato nº 009/2017-UEPA, com objetivo de arcar com as despesas da QUANTIDADE: 16 e ½ (dezesseis e meia)
100 DIÁRIO OFICIAL Nº 33872 Terça-feira, 14 DE MAIO DE 2019
PORTARIA N° 1612/19 DE 10 DE MAIO DE 2019 DESTINO: CAMETA-PA Fund. Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994 NOME DO SERVIDOR: ANA CLAUDIA FERREIRA BRITO OBJETIVO: ministrar disciplina CARGO: COLABORADOR EVENTUAL ORIGEM: BELÉM-PA FUNCIONAL: DESTINO: REDENÇAO-PA DATA INICIO: 05.05.2019 NOME DO SERVIDOR: LENO RODRIGUES MARTINS DATA TÉRMINO: 24.05.2019 CARGO: COLABORADOR EVENTUAL QUANTIDADE: 19 e ½ (dezenove e meia) FUNCIONAL: PORTARIA N° 1621/19 DE 10 DE MAIO DE 2019 DATA INICIO: 20.05.2019 Fund. Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994 DATA TÉRMINO: 05.06.2019 OBJETIVO: ministrar disciplina QUANTIDADE: 16 e ½ (dezesseis e meia) ORIGEM: BELÉM-PA PORTARIA N° 1613/19 DE 10 DE MAIO DE 2019 DESTINO: REDENÇÃO-PA Fund. Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994 NOME DO SERVIDOR: BENEDITO LOBATO ORIGEM: BELÉM-PA FUNCIONAL: 58464004-2 DESTINO: SÃO MIGUEL DO GUAMA-PA DATA INICIO: 21.04.2019 NOME DO SERVIDOR: FAVIO VALENTIM DE OLIVEIRA DATA TÉRMINO: 17.05.2019 CARGO: COLABORADOR EVENTUAL QUANTIDADE: 26 e ½ (vinte seis e meia) FUNCIONAL: PORTARIA N° 1622/19 DE 10 DE MAIO DE 2019 DATA INICIO: 11.04.2019 Fund. Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994 DATA TÉRMINO: 07.05.2019 OBJETIVO: ministrar disciplina QUANTIDADE: 26 e ½ (vinte seis e meia) ORIGEM: CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA-PA PORTARIA N° 1614/19 DE 10 DE MAIO DE 2019 DESTINO: REDENÇÃO-PA Fund. Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994 NOME DO SERVIDOR: MILTA MARIANE DA MATA MARTINS ORIGEM: BELÉM-PA FUNCIONAL: 5863503-5 DESTINO: SÃO MIGUEL DO GUAMA-PA DATA INICIO: 06.05.2019 NOME DO SERVIDOR: MARCELO AUGUSTO VILAÇA DE LIMA DATA TÉRMINO: 28.05.2019 CARGO: COLABORADOR EVENTUAL QUANTIDADE: 22 e ½ (vinte duas e meia) FUNCIONAL: PORTARIA N° 1623/19 DE 10 DE MAIO DE 2019 DATA INICIO: 08.05.2019 Fund. Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994 DATA TÉRMINO: 25.05.2019 OBJETIVO: ministrar disciplina QUANTIDADE: 17 e ½ (dezessete e meia) ORIGEM: BELEM-PA PORTARIA N° 1615/19 DE 10 DE MAIO DE 2019 DESTINO: SÃO MIGUEL DO GUAMA-PA Fund. Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994 NOME DO SERVIDOR: MAURA LUCIA MARTINS CARDOSO OBJETIVO: ministrar disciplina CARGO: PROFESSOR SUBSTITUTO ORIGEM: BELÉM-PA FUNCIONAL: 384151-2 DESTINO: CAMETA-PA DATA INICIO: 27.05.2019 NOME DO SERVIDOR: LUIZ FERNANDO LOBATO DA SILVA DATA TÉRMINO: 14.06.2019 CARGO: PROFESSOR SUBSTITUTO QUANTIDADE: 18 e ½ (dezoito e meia) FUNCIONAL: 5936827-1 PORTARIA N° 1624/19 DE 10 DE MAIO DE 2019 DATA INICIO: 20.05.2019 Fund. Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994 DATA TÉRMINO: 02.06.2019 OBJETIVO: ministrar disciplina pela UAB QUANTIDADE: 13 e ½ (treze e meia) ORIGEM: BELEM-PA PORTARIA N° 1616/19 DE 10 DE MAIO DE 2019 DESTINO: CACHOEIRA DO ARARI-PA Fund. Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994 NOME DO SERVIDOR: ANTONIO HILTON DA SILVA BASTOS ORIGEM: BELÉM-PA FUNCIONAL: 300519-2 DESTINO: SÃO MIGUEL DO GUAMA-PA DATA INICIO: 24.05.2019 NOME DO SERVIDOR: JOSE MARIA GUIMARAES RAMOS DATA TÉRMINO: 26.05.2019 FUNCIONAL: 5947067-1 PORTARIA N° 1625/19 DE 10 DE MAIO DE 2019 DATA INICIO: 28.02.2019 Fund. Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994 DATA TÉRMINO: 27.03.2019 OBJETIVO: ministrar disciplina pela UAB QUANTIDADE: 22 e ½ (vinte duas e meia) ORIGEM: BELEM-PA PORTARIA N° 1617/19 DE 10 DE MAIO DE 2019 DESTINO: CACHOEIRA DO ARARI-PA Fund. Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994 NOME DO SERVIDOR: ROSANGELA DA SILVA QUINTELA OBJETIVO: ministrar disciplina CARGO: PROFESSOR SUBSTITUTO ORIGEM: BELÉM-PA FUNCIONAL: 5939324-1 DESTINO: ALTAMIRA-PA DATA INICIO: 03.05.2019 NOME DO SERVIDOR: EUSOM PASSOS LIMA DATA TÉRMINO: 05.05.2019 FUNCIONAL: 54181604-4 PORTARIA N° 1626/19 DE 10 DE MAIO DE 2019 DATA INICIO: 13.05.2019 Fund. Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994 DATA TÉRMINO: 09.06.2019 OBJETIVO: participar de comissão de sindicância QUANTIDADE: 27 e ½ (vinte sete e meia) ORIGEM: BELEM-PA PORTARIA N° 1618/19 DE 10 DE MAIO DE 2019 DESTINO: CASTANHAL-PA Fund. Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994 NOME DO SERVIDOR: LUIZ EDUARDO ARAUJO FREITAS OBJETIVO: ministrar disciplina CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO A ORIGEM: BELÉM-PA FUNCIONAL: 5886147-8 DESTINO: SÃO MIGUEL DO GUAMA-PA DATA INICIO: 03.04.2019 NOME DO SERVIDOR: MARCOS ANTONIO DE CARVALHO DATA TÉRMINO: 08.05.2019 FUNCIONAL: 5752388-3 PORTARIA N° 1627/19 DE 10 DE MAIO DE 2019 DATA INICIO: 24.04.2019 Fund. Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994 DATA TÉRMINO: 18.05.2019 OBJETIVO: participar de reunião QUANTIDADE: 10 e ½ (dez sete e meia) ORIGEM: CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA-PA PORTARIA N° 1619/19 DE 10 DE MAIO DE 2019 DESTINO: BRASILIA-DF Fund. Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994 NOME DO SERVIDOR: WANDERSON CARVALHO DA SILVA OBJETIVO: ministrar disciplina CARGO: COORDENADOR DE CAMPUS DE INTERIORIZAÇÃO - Conceição ORIGEM: BELÉM-PA do Araguaia DESTINO: CAMETA-PA FUNCIONAL: 5905488-1 NOME DO SERVIDOR: MARLYSON JEREMIAS RODRIGUES DA COSTA DATA INICIO: 18.03.2019 CARGO: PROFESSOR SUBSTITUTO DATA TÉRMINO: 21.03.2019 FUNCIONAL: 5939651-1 QUANTIDADE: 3 e ½ (três e meia) DATA INICIO: 25.04.2019 PORTARIA N° 1628/19 DE 10 DE MAIO DE 2019 DATA TÉRMINO: 14.05.2019 Fund. Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994 QUANTIDADE: 19 e ½ (dezenove e meia) OBJETIVO: efetuar entrega de material PORTARIA N° 1620/19 DE 10 DE MAIO DE 2019 ORIGEM: BELEM-PA Fund. Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994 DESTINO: BRAGANÇA-PA OBJETIVO: ministrar disciplina NOME DO SERVIDOR: JEFFERSON RICARDO FELIX DE SOUSA ORIGEM: BELÉM-PA CARGO: TECNICO A
Terça-feira, 14 DE MAIO DE 2019 DIÁRIO OFICIAL Nº 33872 101
FUNCIONAL: 5924896-2 Período: 02 a 17/05/2019 DATA INICIO: 22.04.2019 Nº de diárias: 15 e ½ (quinze e meia) DATA TÉRMINO: 23.04.2019 Objetivo: de conduzir o veiculo tipo caminhão baú com artesanato para QUANTIDADE: 1 e ½ (uma e meia) participar do 12º Salão do Artesanato, que será realizado em Brasilia/DF.
PORTARIA N° 1629/19 DE 10 DE MAIO DE 2019 PORTARIA Nº 796/2019 - SEASTER, DE 05 DE MAIO DE 2019. Fund. Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994 Nome: RILDO PEREIRA DE MEDEIROS OBJETIVO: transportar servidor desta IES Cargo: ENGENHEIRO AGRÔNOMO ORIGEM: REDENÇAO-PA Matricula: 55589148/2 DESTINO: BELEM-PA Origem: BELÉM/PA NOME DO SERVIDOR: GLAUBER DE OLIVEIRA MARTINS Destino: CACHOEIRA DO ARARI/PA CARGO: MOTORISTA Período: 06 a 09/05/2019 FUNCIONAL: 5898920-3 Nº de diárias: 03 e ½ (três e meia) DATA INICIO: 22.04.2019 Objetivo: de realizar acompanhamento, monitoramento e avaliação das DATA TÉRMINO: 26.04.2019 ações do PAA etc. no município. QUANTIDADE: 1 e ½ (uma e meia) PORTARIA Nº 922/2019 - SEASTER, DE 13 DE MAIO DE 2019 PORTARIA N° 1630/19 DE 10 DE MAIO DE 2019 Nome: CLÉLIA SANTOS DA COSTA Fund. Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994 Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO OBJETIVO: ministrar disciplina Matricula Nº 3225046/1 ORIGEM: BELEM-PA Origem: BELÉM/PA DESTINO: SANTAREM-PA Destino: PORTEL/PA NOME DO SERVIDOR: ELIANA CAMARA CUTRIM Período: 20 a 24/05/2019 CARGO: PROFESSOR ASSISTENTE Nº de diárias: 04 e ½ (quatro e meia) FUNCIONAL: 188727-3 Objetivo: de realizar Cadastro de Artesãos, Emissão de Carteira de ArDATA INICIO: 06.05.2019 tesão, Assessoramento Técnico e Palestra sobre Empreendimentos, AsDATA TÉRMINO: 12.05.2019 sessoramento técnico com gestores municipais sobre3 as políticas dos QUANTIDADE: 6 e ½ (seis e meia) resíduos sólidos;. PORTARIA N° 1631/19 DE 10 DE MAIO DE 2019 PORTARIA Nº 923/2019 - SEASTER, DE 13 DE MAIO DE 2019 Fund. Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994 Nome: SILVIA REIS DA SILVA OBJETIVO: conduzir servidora desta IES Cargo: GERENTE ORIGEM: BELEM-PA Matricula Nº 5921067/2 DESTINO: BRAGANÇA-PA Origem: BELÉM/PA NOME DO SERVIDOR: EDEVALDO NUNES DE ARAUJO Destino: MUANA /PA CARGO: MOTORISTA Período: 20 a 24/05/2019 FUNCIONAL: 57217081-1 Nº de diárias: 04 e ½ (quatro e meia) DATA INICIO: 22.04.2019 Objetivo: de realizar cadastro de artesãos, emissão de carteira nacional DATA TÉRMINO: 23.04.2019 de artesão, assessoramento técnico aplicar o Projeto Pró-catador sobre o QUANTIDADE: 1 e ½ (uma e meia) resíduo solido e Pelestra sobre empreendedorismo. PORTARIA N° 1632/19 DE 10 DE MAIO DE 2019 PORTARIA Nº 924/2019 - SEASTER, DE 13 DE MAIO DE 2019 Fund. Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994 Nome: DIONE MARIA CAVALCANTE DE MATOS OBJETIVO: transportar servidor desta IES Cargo: TÉCNICO EM GESTÃO PUBLICA /COORDENADORA ORIGEM: REDENÇAO-PA Matricula Nº 5055180/4 DESTINO: CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA-PA Origem: BELÉM/PA NOME DO SERVIDOR: GLAUBER DE OLIVEIRA MARTINS Destino: MUANA /PA CARGO: MOTORISTA Período: 20 a 24/05/2019 FUNCIONAL: 5898920-3 Nº de diárias: 04 e ½ (quatro e meia) DATA INICIO: 01.03.2019 Objetivo: de realizar cadastro de artesãos, emissão de carteira nacional DATA TÉRMINO: 02.03.2019 de artesão, assessoramento técnico aplicar o Projeto Pró-catador sobre o QUANTIDADE: 1 e ½ (uma e meia) resíduo solido e Pelestra sobre empreendedorismo. NEIVALDO FIALHO DO NASCIMENTO PORTARIA Nº 925/2019 - SEASTER, DE 13 DE MAIO DE 2019 ORDENADOR Nome: REGINA DO SOCORRO PRAZERES CAVALEIRO DE MACEDO
Protocolo: 432927 Cargo: ESCREVENTE DATILOGRAFO REFERENCIA III/ ASSESSORA
Matricula Nº 744921/1 OUTRAS MATÉRIAS Nome: JOSIVANE FÁTIMA CRUZ CORREA .
Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO EXTRATO DO EDITAL Nº 034/ 2019- UEPA Matricula Nº 54194738/2 CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÃO DE REPRESENTANTES DOCENTE, Origem: BELÉM /PA TÉCNICOADMINISTRATIVO E DISCENTE PARA COMPOR Destino: BRAGANÇA /PA O COLEGIADO DO CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE CAMETÁ Período: 29 a 31/05/2019. O Coordenador do Campus XVIII - Tocantins/Cametá da Universidade Nº de diárias: 02 e ½ (duas e meia) do Estado do Pará, usando das atribuições legais e estatutárias que Objetivo: de reunir com a Prefeitura Municipal, Secretaria Municipal de lhe são conferidas pela PORTARIA Nº 041/18, visando à instalação do Trabalho e Promoção Social e Secretaria Municipal de Meio Ambiente etc. Colegiado do Campus em conformidade com a Resolução nº 2782/14 - VALDO DIVINO DA SILVA FILHO CONSUN/UEPA, vem a público CONVOCAR todos os docentes, técnicos Secretário Adjunto de Assistência Social - administrativos e discentes do Campus Universitário de Cametá para Protocolo: 433012 realizarem eleições visando à escolha de seus representantes titulares e OUTRAS MATÉRIAS suplentes para compor o referido Colegiado. .
As inscrições deverão ser realizadas no período de 20 a 21/05/2019. O edital, na íntegra, está disponível no site www.uepa.br. PORTARIA DE CONSTITUIR COMISSÃO DE TOMADA Mais informações poderão ser obtidas através dos telefones: Fones: (091) DE CONTAS ESPECIAL E DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR 98895-5971/ (091) 37812054. PORTARIA Nº 916/2019 - SEASTER, 10 DE MAIO DE 2019. Belém, 13 de maio de 2019. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMRUBENS CARDOSO DA SILVA PREGO E RENDA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas através
do Decreto de 01 de janeiro de 2019, publicado no DOE nº 33.771 de 02 Reitor da Universidade do Estado do Pará de janeiro de 2019. Protocolo: 432827 CONSIDERANDO a prestação de contas referente ao Convênio Federal MTE/SPPE/CODEFAT nº 033/2008 (Convênio SIAFI nº 701596), que ocaSECRETARIA DE ESTADO DE sionou a inscrição desta Secretaria junto ao CAUC Cadastro Único de ConASSISTÊNCIA SOCIAL, vênios; RESOLVE: TRABALHO, EMPREGO E RENDA
102 DIÁRIO OFICIAL Nº 33872 Terça-feira, 14 DE MAIO DE 2019
deste ato, para apresentação de relatório conclusivo.
SUPRIMENTO DE FUNDO Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. .
Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda em 10 de maio de 2019. PORTARIA: SUPRIMENTO INOCENCIO RENATO GASPARIM DE FUNDOS-466- DO DIA 13/05/2019 Secretário de Estado Assistência Social Trabalho, Emprego e Renda OBJETIVO: Cobrir despesas de pequeno vulto com aquisição de Mate-
Protocolo: 433011 rial de consumo, para atender o CIAM BELEM (PROC.218296/2019-Mem Publicação do Anexo Único da RESOLUÇÃO Nº. 001/2019/CIB/PA, DE 09
856/2019). DE ABRIL DE 2019. PROGRAMA DE TRABALHO: 08.243.1443.8394 Por ter sido Publicada incompleta no DOE. Nº 33.871, DE 13 DE MAIO PROJETO ATIVIDADE: 68-8394 - AÇÃO: 231437 DE 2019 FONTE DE RECURSO: 0101 ANEXO ÚNICO NATUREZA DA DESPESA: 339030 - R$ 200,00-(Consumo) CALENDÁRIO DE REUNIÕES DA CIB/PA SERVIDOR: GLEICI ROSANA DOS SANTOS CORREA Mês Dia MATRICULA: 5521254/ 2 - CARGO : ASSISTENTE SOCIAL Maio 07 PRAZO DE REALIZAÇÃO DE DESPESA APARTIR DA OB:30 Dias Maio 31 PRAZO PRESTAÇÃO DE CONTAS: 15 Dias ORDENADOR DE DESPESAS: MIGUEL FORTUNATO GOMES DOS SANTOS Junho 28 JUNIOR Agosto 23 Protocolo: 433110 Setembro 27 PORTARIA: SUPRIMENTO
DE FUNDOS-465- DO DIA 13/05/2019 Outubro 25 OBJETIVO: Cobrir despesas de pequeno vulto com aquisição de Material Novembro 22 de consumo, para atender o CAS (PROC.216453/2019-Mem 187/2019). Inocêncio Renato Gasparim - Coordenador da CIB/PA PROGRAMA DE TRABALHO: 08.243.1443.8392 Protocolo: 433009 PROJETO ATIVIDADE: 68-8392 - AÇÃO: 185414 FONTE DE RECURSO: 0101 NATUREZA DA DESPESA: 339030 - R$ 600,00-(Consumo) FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SERVIDOR: IVETE DA CONCEICAO SERRATE GOMES DIAS MATRICULA: 57174995/ 1 - CARGO : MONITOR SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ PRAZO DE REALIZAÇÃO DE DESPESA APARTIR DA OB:30 Dias PRAZO PRESTAÇÃO DE CONTAS: 15 Dias .
ORDENADOR DE DESPESAS: MIGUEL FORTUNATO GOMES DOS SANTOS JUNIOR PORTARIA Protocolo: 433105 .
PORTARIA Nº. 618 DE 08 DE MAIO DE 2019 .
.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO DIÁRIA
PARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto Go- .
vernamental de 01 de janeiro de 2019, publicado no DOE 33771 de 02 de janeiro de 2019. Considerando a Art. 4° a Lei n° 7.794 de 14 de janeiro de PORTARIA: 463- DO DIA 13/05/2019 2014, que atribui a Comissão de Gratificação de Desempenho de AtividaOBJETIVO: Realizar visita domiciliar aos familiares de adolescente custode Socioeducativa - GDAS a coordenação e operacionalização do processo diado no CJM (Proc. 214834/2019-Mem 236/2019-CJM) de avaliação; RESOLVE:
artigo 7°da lei 7.794 de 14 de janeiro de 2014 que dispõe sobre a criação ORIGEM: BELEM/PA - DESTINO:SALINÓPOLIS/PA da gratificação de Desempenho de Atividade socioeducativa no âmbito PERIÓDO DE VIAGEM: 15 A 16/05/2019 - DIÁRIAS-1,5 desta fundação, para o período de 2017 e 2018. Artigo 2° - Para compor ORDENADOR DE DESPESAS:MIGUEL FORTUNATO GOMES DOS SANTOS a presente comissão ficam designados, sem prejuízos de suas funções JUNIOR e sem ônus para a FASEPA, os seguintes servidores: I - YEDA MARIA Protocolo: 432839 LOBATO PEREIRA, matrícula 3208010/1, representando a Assessoria da PORTARIA: 464- DO DIA 13/05/2019 Presidência, que presidira a Comissão; II - PAULA OLIVEIRA COSTA SOUZA,
OBJETIVO: Acompanhar adolescente, ouvido em audiência (Proc. matrícula nº 7001227/1, representando a Procuradoria Jurídica/PROJUR; III 214954/2019-Mem 834/2019-CIAM BELEM) - MARCELO WENDELL COSTA DA SILVA, matrícula nº 57173851/1, represenSERVIDORA: LETICIA MAGALHAES BASTOS tando a Diretoria Administrativa e Financeira/DAF. IV - REGINA LUCIA SANCARGO: PSICOLOGOMATRICULA: 6402854/ 1 TOS DE OLIVEIRA, Matrícula nº 54180592/2, representando a Diretoria de SERVIDOR: DARIO AFONSO DANTAS DE ABREU Atendimento Socioeducativo/DAS; V - CLIVIA MARIA BARROS FERNANDES, matrícula nº54189453/2 E MARIA ENEIDA BERINA matricula nº 3194507/1 CARGO: MONITOR - MATRICULA: 5943227/ 1 representando a Gerencia de Recursos Humanos/GRH; VI - ANGELA MASERVIDOR : JACKSON AMORAS ALVES RIA LOBATO POMPEU, Matrícula nº 3215083/1, representando o Núcleo de CARGO: MOTORISTA - MATRICULA: 5825067/ 1 Gestão de Pessoas/NGP; VII - RENATO JÂNIO FERREIRA MAIA, Matrícula ORIGEM: BELEM/PA - DESTINO:GARRAFÃO DO NORTE/PA nº 54180595/2, representando o Núcleo de Planejamento-NUPLAN; VIII - PERIÓDO DE VIAGEM: 14/05/2019 - DIÁRIAS-0,5 PEDRO PAULO PINTO DE LIMA, Matrícula nº 54195998/1, representando o ORDENADOR DE DESPESAS:MIGUEL FORTUNATO GOMES DOS SANTOS Setor de Tecnologia da Informação/GINFO; PARAGRAFO ÚNICO: O Servidor JUNIOR PEDRO PAULO PINTO DE LIMA substituirá o presidente da Comissão em sua Protocolo: 432847 ausência ou impedimento. Artigo 3º - Designar, a servidora YEDA MARIA PORTARIA: 467- DO DIA 13/05/2019 LOBATO PEREIRA, matrícula nº. 3208010/1, ocupante do cargo de Agente OBJETIVO: Realizar visita domiciliar aos familiares de adolescente custoAdministrativo para Apoio no Processo de Avaliação no sentido de participar diada no CEFIP (Proc. 218030/2019-Mem 112/2019) dos processos de condensação das avaliações advindas das Unidades/setoSERVIDOR: ROSICLEA DA SILVA CORECHA res, conforme: Art. 12 § do Decreto Nº 1.047, de 05 de maio de 2014. Artigo CARGO: PSICÓLOGO - MATRICULA: 54183274/ 2 4º - A Assessória da Presidência deverá fornecer todo o apoio executivo SERVIDOR: MOACIR BARROS FURTADO necessário para a garantia dos trabalhos da Comissão. Artigo 5º - Esta porCARGO: MOTORISTA - MATRICULA: 5933204/ 1 taria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 12 ORIGEM: BELEM/PA - DESTINO:SALINÓPOLIS/PA de abril de 2019. ORDENADOR: MIGUEL FORTUNATO GOMES DOS SANTOS PERIÓDO DE VIAGEM: 15 A 16/05/2019 - DIÁRIAS-1,5 JUNIOR Presidente da FASEPA. ORDENADOR: MIGUEL FORTUNATO GOMES ORDENADOR DE DESPESAS: MIGUEL FORTUNATO GOMES DOS SANTOS DOS SANTOS JUNIOR. JUNIOR Protocolo: 433085 Protocolo: 433116
PORTARIA: 457-DO DIA 13/05/2019 TÉRMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR OBJETIVO: Acompanhar adolescente, ouvido em audiência (Processo .
DISTRATO DE CONTRATO SERVIDOR TEMPORARIO 205711/2019-Mem 341/2019) 16- CONTRATO SERVIDOR TEMPORÁRIO Nº 153/2017 SERVIDOR: SIRLEIA BORGES FERREIRA DE ANDRADE PARTES: FASEPA E JHONNATTHAN KEVIN SILVA DA ROCHA CARGO: COMISSIONADO GERENTE II :MATRICULA: 5938976/ 1 MATRICULA: 97571482/ 1 SERVIDOR : ORACY EVANGELISTA PEREIRA CARGO: Motorista CARGO: MONITORMATRICULA: 5919498/ 2 LOTAÇÃO: GZET SERVIDOR : EDEUVALDO TORRES DA SILVA ADMISSÃO: 18.04.2017 CARGO: MOTORISTA - MATRICULA: 5933713/ 1 TÉRMINO VÍNCULO: 15.04.2019 ORIGEM:MARABÁ/PA-DESTINO:SANTANA DO ARAGUAIA/PA ORDENADOR RESPONSÁVEL: MIGUEL FORTUNATO GOMES DOS SANTOS PERIÓDO DE VIAGEM: 30/05/2019 - DIÁRIAS-0,5 JUNIOR - PRESIDENTE ORDENADOR DE DESPESAS: MIGUEL FORTUNATO GOMES DOS SANTOS CPF: 333.669.262-87 JUNIOR
Protocolo: 433006 Protocolo: 432858
Terça-feira, 14 DE MAIO DE 2019 DIÁRIO OFICIAL Nº 33872 103
PAD. : Nº 015/2019 OUTRAS MATÉRIAS RECLAMADO: POSTO ACARÁ VIP EIRELLI TERMO DE COMPROMISSO DE BOLSISTA N°.03/2019. O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015/2019, o qual foi aplicado pena A Fundação de Atendimento Socioeducativo do Pará - FASEPA e o sociode multa ao Reclamado, totalizando o montante de 1.200 UPF´S (MIL educando LUIS FERNADO DOS SANTOS , resolvem assinar o Termo de E DUZENTAS Unidades de Padrão Fiscal). O não atendimento dos praCompromisso n°.03/2019. Inserção do socioeducando ao Convenio n°. zos e condições estabelecidas ensejará na inscrição em Dívida Ativa do 01/2016 celebrado entre a FASEPA e a Secretaria de Estado de AdmiEstado, conforme art. 55 do referido decreto. A guia para recolhimento nistração do Pará - SEAD, conforme previsão legal da Lei Federal n°. de multa poderá também ser retirada no PROCON/PA, na Coordenação 8.069/90. Art. 63 de Processos Administrativos - CPAD, no horário das 8h às 14h, sito na Período: 06 /05/ 2019 a 06/05/2020 Valor R$ 485,46. Travessa Lomas Valentinas, 1.150 - Pedreira, NADILSON NEVES - Diretor Mguel Fortunato Gomes dos Santos / Presidente da FASEPA do PROCON/PA. Protocolo: 432813 RESENHA 04/2019 SEJUDH - PROCON/PA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA Defesa do Consumidor PROCON PARÁ, faz publicar, com fulcro no artigo E DIREITOS HUMANOS 42 do Decreto n° 2.181/97, Despachos e Decisões proferidos nos Proces. PAD. : Nº 033/2019 RECLAMADO: AUTO POSTO SÃO MIGUEL EIRELI - MT O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033/2019, o qual foi aplicado pena DIÁRIA . de multa ao Reclamado, totalizando o montante de 1.200 UPF´S (MIL DIÁRIAS E DUZENTAS Unidades de Padrão Fiscal). O não atendimento dos praPORTARIA Nº 177/2019 zos e condições estabelecidas ensejará na inscrição em Dívida Ativa do OBJETIVO: Para participar da Reunião Ordinária do Conselho Estadual de Estado, conforme art. 55 do referido decreto. A guia para recolhimento Diversidade Sexual (CEDS/PA) de multa poderá também ser retirada no PROCON/PA, na Coordenação FUNDAMENTO LEGAL: Art. 4º da Lei 8.162/91/94. de Processos Administrativos - CPAD, no horário das 8h às 14h, sito na ORIGEM: Igarapé-Miri/PA Travessa Lomas Valentinas, 1.150 - Pedreira, NADILSON NEVES - Diretor DESTINO: Belém/PA do PROCON/PA. SERVIDOR: RESENHA 05/2019 SEJUDH - PROCON/PA ODENILDO DIAS LOPES; CARGO: Conselheiro; PERÍODO: 14 a O Governo do Estado do Pará, neste ato representado pela Secretaria de 15/05/2019; Quantidade de diárias: 1,5 Estado de Justiça e Direitos Humanos SEJUDH e Diretoria de Proteção e ORDENADOR: HUGO ROGÉRIO SARMANHO BARRA Defesa do Consumidor PROCON PARÁ, faz publicar, com fulcro no artigo Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos 42 do Decreto n° 2.181/97, Despachos e Decisões proferidos nos ProcesProtocolo: 433094 sos Administrativos abaixo relacionados. DIÁRIAS PAD. : Nº 109/2019 PORTARIA Nº 178/2019 RECLAMADO: FM COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS EIRELI EPP OBJETIVO: Para participar da Reunião Ordinária do Conselho Estadual de O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 109/2019, o qual foi aplicado pena de Diversidade Sexual (CEDS/PA) multa ao Reclamado, totalizando o montante de 2.100 UPF´S (DOIS MIL FUNDAMENTO LEGAL: Art. 4º da Lei 8.162/91/94. E CEM Unidades de Padrão Fiscal). O não atendimento dos prazos e condiORIGEM: Tucuruí/PA ções estabelecidas ensejará na inscrição em Dívida Ativa do Estado, conDESTINO: Belém/PA forme art. 55 do referido decreto. A guia para recolhimento de multa poSERVIDOR: derá também ser retirada no PROCON/PA, na Coordenação de Processos FABIENE DO COUTO COSTA; CARGO: Conselheira; PERÍODO: 14 a Administrativos - CPAD, no horário das 8h às 14h, sito na Travessa Lomas 15/05/2019; Quantidade de diárias: 1,5 Valentinas, 1.150 - Pedreira, NADILSON NEVES - Diretor do PROCON/PA. ORDENADOR: HUGO ROGÉRIO SARMANHO BARRA RESENHA 06/2019 SEJUDH - PROCON/PA Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos O Governo do Estado do Pará, neste ato representado pela Secretaria de Protocolo: 433096 Estado de Justiça e Direitos Humanos SEJUDH e Diretoria de Proteção e OUTRAS MATÉRIAS 42 do Decreto n° 2.181/97, Despachos e Decisões proferidos nos Proces.
PAD. : Nº 071/2017 DESPACHOS E DECISÕES PROFERIDAS NOS PROCESSOS RECLAMADO: SIND DOS PROP DE VANS E MICRO-ONIBUS ADMINISTRATIVOS CPAD/PROCON. OPERADORE AUTORIZADOS NO TRANSP. ALTERNATIVO DE BELÉM/PA RESENHA 01/2019 SEJUDH - PROCON/PA O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 071/2017, o qual foi aplicado pena de multa ao Reclamado, totalizando o montante de 1.500 UPF´S (MIL E QUINHENTAS Unidades de Padrão Fiscal). O não atendimento dos prazos e condições estabelecidas ensejará na inscrição em Dívida Ativa do Estado, conforme art. 55 do referido decreto. A guia para recolhimento de multa poderá também ser retirada no PROCON/PA, na Coordenação PAD. : Nº 059/2019 de Processos Administrativos - CPAD, no horário das 8h às 14h, sito na RECLAMADO: MF MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS EIRELLI - EPP Travessa Lomas Valentinas, 1.150 - Pedreira, NADILSON NEVES - Diretor O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 059/2019, o qual foi aplicado pena de do PROCON/PA. multa ao Reclamado, totalizando o montante de 2.000 UPF´S (DOIS MIL RESENHA 07/2019 SEJUDH - PROCON/PA Unidades de Padrão Fiscal). O não atendimento dos prazos e condições estabelecidas ensejara na inscrição em Dívida Ativa do Estado, conforme
art. 55 do referido decreto. A guia para recolhimento de multa poderá Valentinas, 1.150 - Pedreira, NADILSON NEVES - Diretor do PROCON/PA.
PAD. : Nº 143/2016 RESENHA 02/2019 SEJUDH - PROCON/PA
RECLAMADO: COMÉRCIO DE DERIVADOS
DE PETRÓLEO CARRETEIRO LTDA O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 143/2016, o qual foi aplicado pena de multa ao Reclamado, totalizando o montante de 3.000 UPF´S (TRÊS MIL Unidades de Padrão Fiscal). O não atendimento dos prazos e condições estabelecidas ensejará na inscrição em Dívida Ativa do Estado, conforme PAD. : Nº 093/2019
art. 55 do referido decreto. A guia para recolhimento de multa poderá RECLAMADO: MERCANTIL NIKITO LTDA O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 093/2019, o qual foi aplicado pena de multa ao Reclamado, totalizando o montante de 1.200 UPF´S (MIL Valentinas, 1.150 - Pedreira, NADILSON NEVES - Diretor do PROCON/PA. E DUZENTAS Unidades de Padrão Fiscal). O não atendimento dos praRESENHA 08/2019 SEJUDH - PROCON/PA zos e condições estabelecidas ensejara na inscrição em Dívida Ativa do O Governo do Estado do Pará, neste ato representado pela Secretaria de Estado, conforme art. 55 do referido decreto. A guia para recolhimento Estado de Justiça e Direitos Humanos SEJUDH e Diretoria de Proteção e de multa poderá também ser retirada no PROCON/PA, na Coordenação Defesa do Consumidor PROCON PARÁ, faz publicar, com fulcro no artigo de Processos Administrativos - CPAD, no horário das 8h às 14h, sito na 42 do Decreto n° 2.181/97, Despachos e Decisões proferidos nos ProcesTravessa Lomas Valentinas, 1.150 - Pedreira, NADILSON NEVES - Diretor sos Administrativos abaixo relacionados. do PROCON/PA. PAD. : Nº 221/2015 RESENHA 03/2019 SEJUDH - PROCON/PA RECLAMADO: AUTO POSTO JOVEM GALILEU LTDA O Governo do Estado do Pará, neste ato representado pela Secretaria de O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 221/2015, o qual foi aplicado pena de Estado de Justiça e Direitos Humanos SEJUDH e Diretoria de Proteção e multa ao Reclamado, totalizando o montante de 2.000 UPF´S (DOIS MIL Defesa do Consumidor PROCON PARÁ, faz publicar, com fulcro no artigo Unidades de Padrão Fiscal). O não atendimento dos prazos e condições 42 do Decreto n° 2.181/97, Despachos e Decisões proferidos nos Procesestabelecidas ensejará na inscrição em Dívida Ativa do Estado, conforme sos Administrativos abaixo relacionados. art. 55 do referido decreto. A guia para recolhimento de multa poderá
104 DIÁRIO OFICIAL Nº 33872 Terça-feira, 14 DE MAIO DE 2019
Valentinas, 1.150 - Pedreira, NADILSON NEVES - Diretor do PROCON/PA. INSTITUTO DE METROLOGIA RESENHA 09/2019 SEJUDH - PROCON/PA O Governo do Estado do Pará, neste ato representado pela Secretaria de DO ESTADO DO PARÁ Defesa do Consumidor PROCON PARÁ, faz publicar, com fulcro no artigo .
sos Administrativos abaixo relacionados. DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO
PAD. : Nº 119/2019
.
RECLAMADO: P B C DA SILVA ARMARINHOO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 119/2019 PORTARIA Nº 0128/2019 O qual foi aplicado pena de multa ao Reclamado, totalizando o montante GAB/IMETROPARÁ, DE 13 DE MAIO DE 2019. de 1.000 UPF´S ( MIL Unidades de Padrão Fiscal). O não atendimento dos Dispõe sobre designação de Fiscal de Contrato. prazos e condições estabelecidas ensejará na inscrição em Dívida Ativa do A Presidente do Instituto de Metrologia do Estado do Pará, no uso das atriEstado, conforme art. 55 do referido decreto. A guia para recolhimento buições que lhe foram conferidas pelo Decreto Governamental publicado de multa poderá também ser retirada no PROCON/PA, na Coordenação no DOE nº. 33771 de 02/01/2019, e; de Processos Administrativos - CPAD, no horário das 8h às 14h, sito na CONSIDERANDO que confere à Administração a prerrogativa de acompaTravessa Lomas Valentinas, 1.150 - Pedreira, NADILSON NEVES - Diretor nhar e fiscalizar a execução dos Contratos Administrativos celebrados, vido PROCON/PA. sando o cumprimento das obrigações contratuais e a prestação adequada RESENHA 10/2019 SEJUDH - PROCON/PA dos serviços contratados, nos termos previstos no artigo 58, inciso III, da
Lei Federal nº 8.666/93; CONSIDERANDO que a execução e fiscalização dos Contratos Administrativos serão efetivados nos termos desta Portaria , e deverá obrigatosos Administrativos abaixo relacionados. riamente ser acompanhada a execução por um servidor designado para PAD. : Nº 127/2019 fiscal do contrato, de acordo com o disposto no art. 67, §§ 1º e 2º, da Lei RECLAMADO: J SILVEIRA & CIA LTDA Federal nº 8.666/93 com as alterações introduzidas; O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 127/2019, o qual foi aplicado pena RESOLVE: de multa ao Reclamado, totalizando o montante de 1.000 UPF´S ( MIL Art. 1º - DESIGNAR os servidores abaixo, para a função de Fiscal e SuUnidades de Padrão Fiscal). O não atendimento dos prazos e condições plente de Contrato: estabelecidas ensejará na inscrição em Dívida Ativa do Estado, conforme
Fiscal e
art. 55 do referido decreto. A guia para recolhimento de multa poderá Modalidade de
Contrato Fornecedor /Objeto Suplente do também ser retirada no PROCON/PA, na Coordenação de Processos AdLicitação
Contrato Valentinas, 1.150 - Pedreira, NADILSON NEVES - Diretor do PROCON/PA. Vanessa Nogueira Processo Licitatório V.S. Delgado Comercio Eireli - EPP Protocolo: 432958 01/2019 Roberta nº 027/2017-SEAD Material de Expediente Wanderley SECRETARIA DE ESTADO DE Dispensa de CIEECentro de Integração Empresa Roberta 015/2015 Wanderley DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, Licitação 010/2015 Escola Ana Claudia Pena MINERAÇÃO E ENERGIA Processo Licitatório E.C. GARCIA DOS SANTOS COMERCIO, SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES Lorena Cardoso .
04/2019
nº 027/2017-SEAD EIRELI-EPP Delma Ribeiro
Material de expediente CONTRATO .
III. Registrar todas as ocorrências relacionadas com a execução do conObjeto: Fornecimento de Material de Expediente Valor Total: R$ 12.691,00 trato; Data Assinatura: 10/05/2019 Confrontar se o valor a ser pago mensalmente ao contratado está em Vigência: 10/05/2019 a 09/05/2020 conformidade com o valor estabelecido no contrato, atestando a fatura de ATA DE REGISTRO DE PREÇO SEAD 007/2018 pagamento a unidade financeira, juntando, inclusive, termo declaratório Orçamento: que o serviço foi satisfatoriamente executado; Programa de trabalho 24101. 22.122.1297.8338 Controlar o prazo de vigência do contrato sob sua responsabilidade; Natureza da Despesa: 339030 Apresentar relatórios mensais consolidados sobre a execução do contrato. Fonte do recurso: 0101/0101006356
CONTRATO
. .
CONTRATO PORTARIA . CONTRATO Nº:004/2019 PORTARIA Nº 067/2019 - RH REF: PREGÃO ELETRÔNICO Nº027/2017 PORTARIA DE INTERRUPÇÃO DE FÉRIAS Objeto: Fornecimento de material de expediente.
O Presidente da Companhia de Desenvolvimento Econômico do Pará - COData da Assinatura: 10/05/2019 Vigência: 10/05/2019 a 09/05/2020.
DEC, no uso das atribuições legais que lhe confere o Estatuto e, Valor Global: R$888,00 CONSIDERANDO os termos do Processo 2019/153500, Resolve: Orçamento: Fonte de Recurso 026000000 Funcional: 14 122 1297 8338 INTERROMPER a contar de 20/05/2019, por motivo de serviço, o período Projeto Atividade: Material de Consumo Natureza da Despesa: 339030- de gozo de férias do Gerente de Comércio Exterior JEREMIAS JOHANNES Material de Consumo ORLET, matrícula 5935113/2, concedido através da Portaria 059/2019- Contratado: E. C. GARCIA DOS SANTOS COMÉRCIO, SERVIÇOS E REPRERH/DAF, publicada no DOE 33.860 de 25/04/2019. SENTAÇÕES EIRELI - EPP. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Belém, 13 de Maio de 2019. Endereço: Estrada Itabira, 196 - A, casa 18 - Centro. CEP nº 67.030-39 LUTFALA DE CASTRO BITAR-Presidente -Ananindeua
Ordenador: CINTYA SILENE DE LIMA SIMÕES Protocolo: 433097 Protocolo: 433041
Terça-feira, 14 DE MAIO DE 2019 DIÁRIO OFICIAL Nº 33872 105
R E S O L V E: CONCEDER, de acordo com as bases legais vigentes, diárias ao servidor abaixo relacionado: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ NOME: Jonatas Soares Pereira, Matrícula n° 57202050/2; Cargo/Função: Motorista. OBJETIVO: Conduzir o Veículo desta SEDOP. .
DESTINO: Bonito, Viseu, Bragança, Capanema, Quatipuru, Salinópolis, São João de Pirabas/PA DESIGNAR SERVIDOR DIÁRIAS: 3,5 (três e meia) DIA: 15 a 18/05/2019 .
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. PORTARIA Nº 156/19 DE 13.05.2019. ARNALDO DOPAZO ANTONIO JOSE
.
2019/210119. Luiz Sérgio Borges - Presidente em Exercício. PROCESSO Nº. 2019/112185
Protocolo: 432965 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 02/2019
OBJETO: Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) em Botijão de 13 FÉRIAS Kg, no quantitativo de 24 (Vinte e Quatro) recargas, para atender as necessidades da SEDOP/Pa, pelo período de 12 (Doze) meses. .
VALOR TOTAL: R$ 2.052,00 (Dois Mil e Cinquenta e Dois Reais). PORTARIA Nº 157/19 DE 13.05.2019. Fundamento Legal: Art. 24, § II da Lei n° 8.666/93 e alterações poste-
Protocolo: 432977 Fonte do Recurso:0101 000 000
Ação GP-PA: 183 610 SECRETARIA DE ESTADO DE INTERESSADO: CJG CHAVES COMÉRCIO SERVIÇOS. E OBRAS PÚBLICAS Belém-PA, 13 de Maio de 2019. Benedito Ruy Santos Cabral. .
Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas-Sedop/Pa.
Protocolo: 432917 DESIGNAR SERVIDOR .
PORTARIA Nº. 368/2019, DE 13 DE MAIO DE 2019. COMPANHIA DE HABITAÇÃO O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo DeDO ESTADO DO PARÁ creto/CCG de 01/01/2019, publicado no DOE nº. 33.771, de 02/01/2019, Considerando o Memorando nº 020/2019 de 23/05/2019; .
R E S O L V E: DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para atuarem como PORTARIA Nº 297, DE 10 DE MAIO DE 2019 Homologador, Homologadores Substitutos, Pregoeiros e Membros da Diária ao(à) colaborador(a) ARTHUR SILVA PAIXAO DE OLIVEIRA, Técnico Equipe de Apoio, junto ao Sistema COMPRASNET. em Telecomunicações, matrícula 73338, 10/05/2019 a 10/05/2019, à Be-
lém-PA/Santa Maria/Belém-PA, para Manutnção EMERGENCIAL no AP 02 do cluster de Santa Maria. Ordenador: MARCOS ANTONIO BRANDÃO DA NOME MATRÍCULA PERFIL COSTA - Presidente da Empresa de Tecnologia da Informação e ComuniCarlos Edilson de Almeida Maneschy 55586075/3 AUTORIDADE HOMOLOGADORA cação do Estado do Pará. Juarez Antônio Simões Quaresma 59860946/2 HOMOLOGADOR SUBSTITUTO Protocolo: 432856
PORTARIA Nº 290, DE 9 DE MAIO DE 2019 Jurandir Sebastião Tavares Sidrim 5946490/1 HOMOLOGADOR SUBSTITUTO Diária ao(à) colaborador(a) ARTHUR SILVA PAIXAO DE OLIVEIRA, TécniRafaella de Lima Abreu 54189460/3 PREGOEIRA co em Telecomunicações, matrícula 73338, 08/05/2019 a 08/05/2019, à Belém-PA/Santa Isabel/Belém-PA, para Manutenção EMERGENCIAL em PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO/ Patrick dos Reis 5917402/3 clientes da cidade digital de Santa Isabel. Ordenador: MARCOS ANTONIO MEMBRO BRANDÃO DA COSTA - Presidente da Empresa de Tecnologia da InformaDhyo Denner Magalhães Silva 5941760/1 EQUIPE DE APOIO/MEMBRO ção e Comunicação do Estado do Pará. EQUIPE DE APOIO/MEMBRO Protocolo: 432944 Márcia Gislene Gomes Pereira 5918275/1 PORTARIA Nº 298, DE 10 DE MAIO DE 2019 SUPLENTE Diária ao(à) colaborador(a) IVANILDO FONSECA ANDRADE, motorista, EQUIPE DE APOIO/MEMBRO matrícula 72056, 10/05/2019 a 10/05/2019, à Belém-PA/Ourém-PA/BeJoyce Suellem da Silva Alves 5936544/2 SUPLENTE lém-PA, para Manutenção emergencial: Verificação de incidente no enlace
.
à designação da servidora VIVIAN SOARES FORMIGOSA, matrícula nº.
PORTARIA N.º 138/2019 - PRESI 5907232/2, como fiscal do Contrato n° 036/2017. O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO
PARÁ-COHAB/PA, usando de suas atribuições legais e estatutárias, PINTO, matrícula 57196033/1, ocupante do Cargo de Coordenador, como R E S O L V E: fiscal do Contrato nº 036/2017 celebrado entre a Secretaria de Estado de DISPENSAR a Senhora CAMILA AMORIM DANIN COSTA, da Função em Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas - SEDOP e a Imprensa Oficial Comissão de ASSESSOR DA PRESIDENCIA, a contar de 13.05.2019, tendo do Estado-IOE, cujo objeto é a contratação de Pessoa Jurídica de direito como último dia de trabalho 12.05.2019. público que integra a Administração Pública Estadual, para realização de Esta Portaria entra em vigor a contar de 13.05.2019. serviços de publicação de atos administrativos desta SEDOP. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Belém, 13 de Maio de 2019. Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. JOSÉ ANTÔNIO SCAFF FILHO Engº. Civil BENEDITO RUY SANTOS CABRAL Diretor Presidente Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas.
Protocolo: 432784 Protocolo: 433021 . .
SECRETARIA DE ESTADO DE .
Partes:
12º TAC Nº 55/2015 - CP Nº 02/2015 CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas - CNPJ PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA 03.137.985/0001-90 .
Objeto: Construção de Prédio para Acervo Histórico da Guarnição de AeDIÁRIA ronáutica de Belém na base, no município de Belém/PA. .
Justificativa: Prorrogação de prazo, cfe. Art. 57, §1º, VI da Lei nº PORTARIA Nº 112 DE 07 DE MAIO DE 2019 8.666/93 e Replanilhamento de serviços. A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUVigência: 12/05/2019 à 11/07/2019 CAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA, COM BASE NO DECRETO DE Data da Assinatura: 10/05/2019 21.02.2019, publicado no DOE Nº 33.811, de 22.02.2019. Ordenador Responsável: Benedito /Ruy Santos Cabral CONSIDERANDO o disposto no artigo 98 da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas de 1994,
Protocolo: 432963 CONSIDERANDO ainda, os termos do processo nº 2019/208061;
RESOLVE: DIÁRIA CONCEDER ao servidor CARLOS EDILSON DE ALMEIDA MANESCHY, Iden.
tidade Funcional nº 55586075/3, ocupante do cargo de Secretário de EsPORTARIA Nº. 367/2019, DE 13 DE MAIO DE 2019. tado, 01 e ½ (uma e meia) diárias, para atender despesas com viagem O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE OBRAS PÚBLICAS, no uso das ao município de Marabá-PA, nos dias 06 e 07.06.2019, a fim de viabilizar atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto/CCG, de 08/02/2019, sua participação no I Congresso Amazônico de Mineração, Metalurgia e publicado no DOE nº. 33.800, de 08/02/2019, e as que lhe foram deleMateriais. gadas pela Portaria nº. 072/2019, de 14/02/2019, publicada no DOE nº DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 33.807 de 19/02/2019, Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Profissional e TecCONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº. 5.810, de 24 nológica, em 07 de maio de 2019. de janeiro de 1994; e EDILZA JOANA OLIVEIRA FONTES CONSIDERANDO os termos do Processo nº 2019/218238, de 10/05/2019; Secretária Adjunta de Estado
Protocolo: 432872
106 DIÁRIO OFICIAL Nº 33872 Terça-feira, 14 DE MAIO DE 2019
Do Preço e Da Dotação Orçamentária; e Cláusula de Rescisão.- VALOR (R$): 306.120,00 - DATA DA ASSINATURA: 10/05/2019 - VIGÊNCIA DO FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO ADITAMENTO: 11/05/2019 a 10/11/2019 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 23.122.1297.8338-339037 - FONTE DE RECURSO: 0261 - ORDENADOR A ESTUDOS E PESQUISAS RESPONSÁVEL: MARCOS ANTÔNIO BRANDÃO DA COSTA - ENDEREÇO DO CONTRATADO E CEP: Belem - PA, AV. Almirante Barroso, nº 205 - . CEP 66.613-155.
Protocolo: 432961 DESIGNAR SERVIDOR Nº DO TERMO ADITIVO: 2º - Nº DO CONTRATO: 013/2017 - MO- . DALIDADE DE LICITAÇÃO: Inexigibilidade nº 002/2017 - PARTES: PORTARIA N° 134/2019 - GABINETE, DE 08 DE MAIO DE 2019. PRODEPA e SOFTEC INFORMÁTICA LTDA - ME - OBJETO E JUSTIFICATIO Diretor-Presidente da FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO A ESTUDOS CATIVA DO ADITAMENTO: Prorrogar o Prazo de Vigência; e Preço e da E PESQUISAS - FAPESPA, no uso de suas atribuições legais, e, com fundaDotação Orçamentária - VALOR (R$): 39.120,00 - DATA DA ASSINATURA: mento no inciso VIII do parágrafo único do art. 7º da Lei Complementar 10/05/2019 - VIGÊNCIA DO ADITAMENTO: 11/05/2019 a 10/05/2020 Estadual nº 061, de 24 de julho de 2007 e alterações posteriores c/c in- - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 23.122.1297.8338 - 339040 - FONTE DE ciso VI do art. 17 do Decreto Estadual nº 1.656, de 12 de maio de 2009; RECURSO: 0261 - ORDENADOR RESPONSÁVEL: MARCOS ANTÔNIO CONSIDERANDO o disposto no art. 138, parágrafo único, inciso V da BRANDÃO DA COSTA - ENDEREÇO DO CONTRATADO E CEP: Centro Constituição Estadual; Empresarial Bolonha - Av. Gov. José Malcher, 168 - Sala:114 - Nazaré CONSIDERANDO o disposto nas Leis Federais nºs 10.520, de 17 de julho - Cep: 66.035-065 - Belém - Pa. de 2002 e 8.666, de 21 de Junho de 1993, bem como o disposto no DeProtocolo: 432968 creto Estadual n.º 2.069, de 20 de fevereiro de 2006; DIÁRIA RESOLVE: .
Carlos Edilson de Almeida Maneschy PORTARIA Nº 291, DE 9 DE MAIO DE 2019 Diretor-Presidente Diária ao(à) colaborador(a) PEDRO DE SOUZA BARROS, Motorista, matrí-
Protocolo: 433166 cula 72110, 08/05/2019 a 08/05/2019, à Belém-PA/Santa Isabel/Belém-
PA, para Deslocamento dos colaboradores Edilson Neto e Arthur Paixão. A ERRATA localidade de Santa Isabel. Ordenador: MARCOS ANTONIO BRANDÃO DA .
COSTA - Presidente da Empresa de Tecnologia da Informação e ComuniERRATA cação do Estado do Pará. PORTARIA N°.009/2019 - DIPLAN/FAPESPA, 06 DE Maio de 2019 Protocolo: 432945 Publicada no DOE n° 33867, de 07/05/2019, referente à Diárias para o PORTARIA Nº 300, DE 13 DE MAIO DE 2019 servidor Marcelo Santos Chaves Diária ao(à) colaborador(a) MARCIO SOUZA NOGUEIRA, Tecnico em teleOnde se lê: R$ 1.440,00 comunicações , matrícula 73325, 10/05/2019 a 10/05/2019, à Belém-PA/ Leia-se: R$ 1.584,00 Ourém-PA/Belém-PA, para Manutenção emergencial: Verificação de inciProtocolo: 433073 dente no enlace de rádio no município de Ourém. Ordenador: MARCOS ERRATA ANTONIO BRANDÃO DA COSTA - Presidente da Empresa de Tecnologia da PORTARIA N°.010/2019 - DIPLAN/FAPESPA, 06 DE MAIO DE 2019 Informação e Comunicação do Estado do Pará. Publicada no DOE n° 33867, de 07/05/2019, referente à Diárias para o Protocolo: 432953 servidor Walenda Silva Tostes PORTARIA Nº 289, DE 9 DE MAIO DE 2019 Onde se lê: R$ 1.440,00 Diária ao(à) colaborador(a) EDILSON DE JESUS VIEIRA NETO, EngenheiLeia-se: R$ 1.584,00 ro de Telecomunicações, matrícula 73343, 08/05/2019 a 08/05/2019, à Protocolo: 433080 Belém-PA/Santa Isabel/Belém-PA, para Manutenção EMERGENCIAL em ERRATA clientes da cidade digital de Santa Isabel. Ordenador: MARCOS ANTONIO PORTARIA N°.008/2019 - DIPLAN/FAPESPA, 06 DE MAIO DE 2019 BRANDÃO DA COSTA - Presidente da Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Pará. Publicada no DOE n° 33867, de 07/05/2019, referente à Diárias para o
Protocolo: 432936 servidor Maria Glaucia Pacheco Moreira PORTARIA Nº 295, DE 10 DE MAIO DE 2019 Onde se lê: R$ 1.440,00 Diária ao(à) colaborador(a) CARLOS ROBSON ROCHA DA CRUZ, Técnico Leia-se: R$ 1.584,00 de Manutenção, matrícula 72985, 13/05/2019 a 14/05/2019, à Belém-PA/ Protocolo: 433069 Cametá/Belém-PA, para Manutenção no cluster da cidade digital de Cametá. ERRATA Ordenador: MARCOS ANTONIO BRANDÃO DA COSTA - Presidente da EmprePORTARIA N°.011/2019 - DIPLAN/FAPESPA, 06 DE MAIO DE 2019 sa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Pará. Publicada no DOE n° 33867, de 07/05/2019, referente à Diárias para o Protocolo: 432840 servidor Gilson Ferreira Prata PORTARIA Nº 296, DE 10 DE MAIO DE 2019 Onde se lê: R$ 1.440,00 Diária ao(à) colaborador(a) PAULO VICTOR DINIZ NERIS, Eng.de TeleLeia-se: R$ 1.584,00 comunição, matrícula 733245, 10/05/2019 a 10/05/2019, à Belém-PA/ Protocolo: 433077 Santa Maria/Belém-PA, para Manutnção EMERGENCIAL no AP 02 do cluster de Santa Maria. Ordenador: MARCOS ANTONIO BRANDÃO DA COSTA EMPRESA DE TECNOLOGIA DA - Presidente da Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Pará. INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO Protocolo: 432849 DO ESTADO DO PARÁ PORTARIA Nº 281, DE 7 DE MAIO DE 2019 . Diária ao(à) colaborador(a) WAGNER JOSE VITAL DA SILVA, Técnico em Telecomunicações., matrícula 73.327, 07/05/2019 a 09/05/2019, à TERMO ADITIVO A CONTRATO Belém-PA/Vila Limão-PA/Belém-PA, para Manutenção emergencial: ResNº DO TERMO ADITIVO: 4º. - Nº DO CONTRATO: 014/2017 - MOtabelecimento de incidente no enlace de rádio no município de Vila Limão, DALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n.º 05/2017 - PAROrdenador: MARCOS ANTONIO BRANDÃO DA COSTA - Presidente da EmTES: PRODEPA e BELÉM RIO SEGURANÇA EIRELI - EPP. - OBJETO E presa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Pará. JUSTIFICATICATIVA DO ADITAMENTO: Prorrogação do Prazo Contratual; Protocolo: 432921
Terça-feira, 14 DE MAIO DE 2019 DIÁRIO OFICIAL Nº 33872 107
PORTARIA Nº 286, DE 8 DE MAIO DE 2019 Presidente Getúlio Vargas e Rua Senador Antônio Lemos Castanhal/PA, áreas Diária ao(à) colaborador(a) DAMIAO SANTANA FERREIRA, Técnico em Tele- 02, 03 e 04 do levantamento técnico, para servir de acesso alternativo de veícomunicações, matrícula 5942194, 06/05/2019 a 06/05/2019, à ALTAMIRA/ culos e deposito de bens apreendidos para o fórum de Castanhal/PA.// Objeto SENADOR JOSÉ PORFÍRIO/ALTAMIRA, para VERIFICAÇÃO DE PROBLEMAS do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo NA CIDADE DIGITAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO - EMERGENCIAL. Ordede vigência por mais 12 (doze) meses, bem como o reajuste do valor connador: MARCOS ANTONIO BRANDÃO DA COSTA - Presidente da Empresa de tratual, no percentual de 5 % do contrato n° 50/2014// Vigência do Aditivo: Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Pará.
início 24/06/2019 até 23/06/2020// Valor do aditivo: R$ R$ 7.560,00 (sete mil, Protocolo: 432931 quinhentos e sessenta reais) mensais// Dotação Orçamentária: Programa de PORTARIA Nº 294, DE 10 DE MAIO DE 2019 Diária ao(à) colaborador(a) ARTHUR SILVA PAIXAO DE OLIVEIRA, Técnico trabalho: 02.122.1421.8659// Fonte de Recursos: 0118; Natureza de Despesa: em Telecomunicações, matrícula 73338, 13/05/2019 a 14/05/2019, à Be- 339036//Data da Assinatura: 09/05/2019//Responsável pela assinatura: Franlém-PA/Cametá/Belém-PA, para Manutenção no cluster da cidade digital de cisco de Oliveira Campos Filho - Secretário de Administração// Ordenador ResCametá. Ordenador:MARCOS ANTONIO BRANDÃO DA COSTA - Presidente ponsável: Sueli Lima Ramos Azevedo - Secretária de Planejamento.// da Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Pará. Protocolo: 431776 Protocolo: 432818 PORTARIA Nº 292, DE 10 DE MAIO DE 2019 Diária ao(à) colaborador(a) PEDRO DE SOUZA BARROS, Motorista, maINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO trícula 72110, 13/05/2019 a 14/05/2019, à Belém-PA/Cametá/Belém-
.
PA, para Deslocamento dos colaboradores Edilson Neto, Arthur Paixão e INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2019 - O TRIBUNAL DE Carlos Robson. A localidade de Cametá. Ordenador: MARCOS ANTONIO JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ, neste ato representado por seu Secretário BRANDÃO DA COSTA - Presidente da Empresa de Tecnologia da Informade Administração, no uso de suas atribuições, resolve homologar em fação e Comunicação do Estado do Pará. vor da empresa KENTA INFORMÁTICA S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o nº.
Protocolo: 432957 01.276.330/0001-77, a Inexigibilidade de Licitação, fundamentada no artigo PORTARIA Nº 288, DE 9 DE MAIO DE 2019 25, I, da Lei n° 8.666/93 e suas alterações, para contratação de serviços Diária ao(à) colaborador(a) VICTOR RAFAEL SANTOS DE MORAES, Assessor técnicos do software DRS Audiências: atualização de versões do software, Jurídico I, matrícula 73.350, 21/05/2019 a 23/05/2019, à Belém-PA/Brasíliacustomização e acompanhamento operacional, para gravação audiovisual DF/Belém-PA, para acompanhamento de processo no Tribunal Superior do
das audiências judiciais, referente ao processo PA-PRO-2019/02136// FranTrabalho. Ordenador: MARCOS ANTONIO BRANDÃO DA COSTA - Presidente da Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Pará. cisco de Oliveira Campos Filho - Secretário de Administração // Ratificação: Protocolo: 432948 O Excelentíssimo Desembargador Leonardo de Noronha Tavares - Presidente PORTARIA Nº 293, DE 10 DE MAIO DE 2019 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, ratifica a Inexigibilidade de LicitaDiária ao(à) colaborador(a) EDILSON DE JESUS VIEIRA NETO, Engenheiro ção do Processo acima referido. Belém 13/05/2019. de Telecomunicações, matrícula 73343, 13/05/2019 a 14/05/2019, à BeProtocolo: 432838 lém-PA/Cametá/Belém-PA, para Manutenção no cluster da cidade digital de Cametá. Ordendor: MARCOS ANTONIO BRANDÃO DA COSTA - Presidente da Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Pará.
PORTARIA Nº 283, DE 7 DE MAIO DE 2019
Protocolo: 432806 TRIBUNAIS DE CONTAS Diária ao(à) colaborador(a) PAULO VICTOR DINIZ NERIS, Eng.de Teleco-
.
munição, matrícula 733245, 09/05/2019 a 09/05/2019, à Belém-PA/Santa Maria/Belém-PA, para Manutenção no cluster da cidade de Santa Maria. Ordenador: MARCOS ANTONIO BRANDÃO DA COSTA - Presidente da Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Pará.
TRIBUNAL DE CONTAS DOS Protocolo: 432859 MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ .
PORTARIA DE ESPORTE E LAZER .
PORTARIA Nº 0619/2019 - TCM .
O Conselheiro FRANCISCO SÉRGIO BELICH DE SOUZA LEÃO, Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, no uso das atriDESIGNAR SERVIDOR buições conferidas pelo artigo 18, inciso XIV do Regimento Interno desta PORTARIA Nº 112/2019-SEEL, DE 10 DE MAIO DE 2019. Corte de Contas, e, O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuiConsiderando o artigo 44, da Lei nº 8.757, de 14 de agosto de 2018, ções que lhe foram delegadas pela Lei nº 6.215 de 28 de Abril de 1999, alterada pela Lei nº 6.879 de 29 de Junho de 2006, publicada no DOE nº 30.714 Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2019, que de 30/06/2006, e considerando o Memo. 17/2019 - Setor de Licitação, dispõe sobre a programação orçamentária e o cronograma de execução RESOLVE: mensal de desembolso dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social deDesignar os servidores NAIRÁ COIMBRA PORTO, FÁBIO DEIVID CAMPOS finida a cada quadrimestre, nos termos do artigo 8º da Lei Complementar LIMA e ELBER JOSÉ OLIVEIRA MAIA para comporem a Comissão Especial nº 101, de 04 de maio de 2000; de Licitação de Pregão Eletrônico nº 001/2019 da Secretaria de Estado de Considerando, finalmente, a necessidade de se assegurar o equilíbrio fisEsporte e Lazer para contratação de empresa especializada para prestacal, por meio da otimização e da eficiência na aplicação dos recursos ção de serviço de agenciamento de viagens rodoviárias, fluviais e aéreas compreendendo os serviços de emissão, remarcação e cancelamento de públicos; passagens (nacionais e internacionais), rodoviárias (intermunicipais e inRESOLVE: terestaduais) e fluviais (intermunicipais e interestaduais) para a Secreta-
Protocolo: 433065 Anexo 1 desta Portaria, observado os limites dos saldos orçamentários; e
JUDICIÁRIO cursos do Tesouro e de outras fontes, por grupo de despesa, definido no
Anexo 2 desta Portaria. .
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE EXTRATO DO 5° T.A. AO CONTRATO Nº. 50/2014/TJPA//Partes: TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ, em 10 TJPA, Sr. CEZAR AUGUSTO PINHEIRO DE OLIVEIRA (CPF: 151.942.802- de maio de 2019
Conselheiro FRANCISCO SÉRGIO BELICH DE SOUZA LEÃO
108 DIÁRIO OFICIAL Nº 33872 Terça-feira, 14 DE MAIO DE 2019
TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS ANEXO 1- PORTARIA Nº 0619/2019/TCM/PA PROGRAMAÇÃO DAS QUOTAS ORÇAMENTÁRIAS MENSAIS - 2º QUADRIMESTRE 2019 (ART. 44 DA LEI Nº 8.757/2018 - LDO)
R$1,00 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 03101 TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ PROGRAMA: CONTROLE EXTERNO MUNICIPAL UG/GRUPO DE DESPESA/ FONTE/MESES FONTE MAIO JUNHO JULHO AGOSTO TOTAL UG: 030101- TCM 14.241.904,90 14.143.665,98 13.307.217,92 13.651.007,10 55.343.795,90 - Pessoal e Encargos Sociais 0101 11.991.904,90 11.893.665,98 11.057.217,92 11.401.007,10 46.343.795,90 - Outras Despesas Correntes 0101 2.250.000,00 2.250.000,00 2.250.000,00 2.250.000,00 9.000.000,00 UG: 030102 - FUMREAP/TCM 225.000,00 225.000,00 225.000,00 225.000,00 900.000,00 - Outras Despesas Correntes 0312 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 100.000,00 - Outras Despesas Correntes 0375 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00 - Investimentos 0375 150.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 600.000,00 TOTAL GERAL 14.466.904,90 14.368.665,98 13.532.217,92 13.876.007,10 56.243.795,90
ANEXO 2- PORTARIA 0619/2019/TCM/PA CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO - 2º QUADRIMESTRE 2019 (ART. 44 DA LEI Nº 8.757/2018 - LDO) R$1,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 03101 TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ
PROGRAMA: CONTROLE EXTERNO MUNICIPAL UG/GRUPO DE DESPESA/ FONTE/MESES FONTE MAIO JUNHO JULHO AGOSTO TOTAL
UG: 030101- TCM 14.241.904,90 14.143.665,98 13.307.217,92 13.651.007,10 55.343.795,90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
11.991.904,90 11.893.665,98 11.057.217,92 11.401.007,10 46.343.795,90
- Recursos do Tesouro 0101 11.991.904,90 11.893.665,98 11.057.217,92 11.401.007,10 46.343.795,90
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.250.000,00 2.250.000,00 2.250.000,00 2.250.000,00 9.000.000,00
- Recursos do Tesouro 0101 2.250.000,00 2.250.000,00 2.250.000,00 2.250.000,00 9.000.000,00
UG:030102 - FUMREAP/TCM 225.000,00 225.000,00 225.000,00 225.000,00 900.000,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 75.000,00 75.000,00 75.000,00 75.000,00 300.000,00
- Receita Patrimonial/FUMREAP 0312 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 100.000,00
- Recursos Próprios do FUMREAP 0375 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
INVESTIMENTOS 150.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 600.000,00
-Recursos Próprios do FUNREAP 0375 150.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 600.000,00
TOTAL GERAL 14.466.904,90 14.368.665,98 13.532.217,92 13.876.007,10 56.243.795,90
Protocolo: 433173
DESIGNAR SERVIDOR TRIBUNAL DE CONTAS
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PORTARIA Nº 34.783, DE 10 DE MAIO DE 2019. DO ESTADO DO PARÁ O Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o disposto no art. 15, §3º, c/c art. 17, I do Ato nº 63 - Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Pará, de 17 de .
dezembro de 2012. LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE . R E S O L V E: DESIGNAR a servidora RAQUEL SOARES DAMAS, Auditor de Controle ExterPORTARIA Nº 34.782, DE 10 DE MAIO DE 2019. no, matrícula nº 0101507; para exercer em substituição a função gratificada O Secretário de Gestão de Pessoas do Tribunal de Contas do Estado de Gerente de Fiscalização da 3ª CCG, durante o impedimento do titular, do Pará, no uso de suas atribuições de acordo com a PORTARIA Nº MARIA CAROLINA FERREIRA RAMEIRO, no período de 05 a 19-06-2019. 29.292/2015, e, Dê-se ciência. CONSIDERANDO os termos da Licença Médica do TCE nº 131 de 09-05- Gabinete da Presidência do Tribunal de Contas do Estado do Pará, em 10 2019, de maio de 2019. R E S O L V E: CIPRIANO SABINO DE OLIVEIRA JUNIOR CONCEDER à servidora ANA LEA SABBA DE SOUZA BATISTA, Auxiliar TécPresidente em exercício nico de0 Controle Externo, matrícula nº 0695572, 01 (um) dia de licença Protocolo: 433008 para tratamento de saúde, nos termos do artigo 81 da Lei nº 5.810/94, no dia 24-04-2019. APOSENTADORIA Dê-se ciência. PORTARIA Nº 34.776, DE 13 DE MAIO DE 2019. Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Contas do Estado do Pará, O Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, no uso de suas 10 de maio de 2019. atribuições, ADEMAR TAVARES DE MELO NETO CONSIDERANDO o disposto no art. 15, §3º, c/c art. 17, I do Ato nº 63 Secretário de Gestão de Pessoas - Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Pará, de 17 de Protocolo: 432874 dezembro de 2012,
Terça-feira, 14 DE MAIO DE 2019 DIÁRIO OFICIAL Nº 33872 109
RESOLVE: PORTARIA N.º 2642/2019-MP/PGJ APOSENTAR, de acordo com os artigos 3º incisos I, II e III e parágrafo O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais, único; artigos 2º, e 5º da Emenda Constitucional nº 47/2005; combinado R E SO L V E: com os artigos; 114, 131 parágrafo 1º inciso XII e 140 inciso III da Lei DESIGNAR, como pregoeira deste Órgão, a servidora ANDRÉA MARA CICnº 5.810/94, e art. 28 da Lei nº 8.037/2014 (Resolução nº 18.721/2015, CIO para atuar no Pregão Eletrônico vinculado ao Processo Administrativo Art,8º), tendo em vista o que consta do expediente nº 2019/00130-0, a nº 093/2018-SGJ-TA, de acordo com o disposto no art. 3º, IV, da Lei servidora TÂNIA CRISTINA CRUZ GUEIROS, Auditor de Controle Externo - Federal nº 10.520, de 17/7/2002, arts. 9º, VI, e 10 do Decreto Federal nº TCE-CT-603, Classe D, Nível 02, matrícula nº 0430014. 5.450, de 31/05/2005, art. 5º, II, da Lei Estadual nº 6.474, de 6/8/2002, Dê-se ciência. e arts. 10, VI, e 11 do Decreto Estadual nº 2.069, de 20/02/2006, e no Gabinete da Presidência do Tribunal de Contas do Estado do Pará, em 13 impedimento desta, o servidor RAFAEL RODRIGUES DE SOUZA, devendo de maio de 2019. atuar como membro da Equipe de Apoio o servidor SANDRO GEORGE CIPRIANO SABINO DE OLIVEIRA JUNIOR PALHETA BARBOSA, e no impedimento deste, GEORGE AMILTON GONPresidente em exercício ÇALVES DA SILVA para análise técnica das propostas e da documentação
Protocolo: 433014 de qualificação técnica, e a servidora MONICA FABIOLA CAVALCANTE DOS
ANJOS, Técnica-Contadora, para análise da documentação contábil. OUTRAS MATÉRIAS PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. .
PORTARIA CORREGEDORIA nº 003, DE 2 DE MAIO DE 2019. GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 08 de MAIO Institui a Comissão Permanente de Correição para o exercício de 2019. de 2019. O CONSELHEIRO CORREGEDOR DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO GILBERTO VALENTE MARTINS DO PARÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso IV, do art. Procurador-Geral de Justiça 18, do Regimento Interno. Protocolo: 432954 RESOLVE: ADMISSÃO DE SERVIDOR
pelos servidores: Alberto Vieira de Souza Junior (Assessor da Corregedoria - matrícula nº 0100651), Katherine Lianne da Costa Alencar (Auditor EXTRATO DA PORTARIA Nº 011/2019-MP/9ªPJ/STM de Controle Externo - matrícula nº 0101088) e Renan Ferreira Barleta de O Promotor de Justiça Titular da 9ª Promotoria de Justiça de Santarém Almeida (Assessor Técnico - matrícula nº 0101282), a fim de realizarem de Direitos Constitucionais e Probidade Administrativa, com fundamento as correições ordinárias estabelecidas no Plano Anual de Correição do no Art. 54, VI e § 3º da Lei Complementar nº 057/06 e no Art. 4º, VI da exercício de 2019. Resolução nº 23 - CNMP, de 17/09/2007, torna pública a instauração do
Protocolo: 432915 Reclamados: BENILTON CAMPOS DE VASCONCELOS, MARIA GORETE
SOUSA DE MOURA, ANDREW OLIVEIRA E REGINALDO ROCHA CAMPOS
MINISTÉRIO PÚBLICO
Assunto: apurar a responsabilidade de BENILTON CAMPOS DE VASCONCELOS, MARIA GORETE SOUSA DE MOURA, ANDREW OLIVEIRA E RE- . GINALDO ROCHA CAMPOS por ato de improbidade administrativa, por terem se apropriado de valores pertinentes aos salários de Benilton e Maria Gorete, os quais foram admitidos como servidores da Câmara de Vereadores de Santarém, todavia, sem prestar o serviço público para o MINISTÉRIO PÚBLICO DE qual foram vinculados, embora recebessem salário integral, fato ocorrido nos anos de 2015 e 2016. CONTAS DO ESTADO DO PARÁ ADLEER CALDERARO SIROTHEAU 9º Promotor de Justiça de Santarém RODRIGO AQUINO SILVA .
INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO
Promotor de Justiça Titular da 5ª PJ/STM NOTA DE EMPENHO DE DESPESA: 2019NE00223 Atuação Conjunta - Portaria nº. 4152/2018 - MP/PGJ Valor: 58,80 MARIA RAIMUNDA DA SILVA TAVARES Data: 10/05/2019 Promotora de Justiça Titular da 15ª PJ de Santarém Objeto: Aquisição de Material de Expediente Atuação conjunta - Portaria nº. 4152/2018 - MP/PGJ Ata de registro de preço: 06/2018
Protocolo: 432794 Orçamento: Unidade Orçamentária: 37101 ERRATA Programa de Trabalho: 01.122.1442.8515.0000 .
Natureza da Despesa: 33.90.30.00 Fonte do Recurso: 0101000000 ATO N.º 103/2019 Origem do Recurso: Estadual O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ, no uso de Contratado (s): suas atribuições legais, Nome: APOLO COMERCIAL LTDA-EPP R E S O L V E: Endereço: ALMIRANTE WANDENKOLK nº 270 - Belém /PA CEP: 66.055-030 NOMEAR, de acordo com o art. 183 da Constituição do Estado do Pará, Ordenador: GUILHERME DA COSTA SPERRY c/c os arts. 6º, inciso II, e 7º da Lei Estadual nº 5.810, de 24/1/1994,
Protocolo: 432783 ISABELLA FERREIRA GONZALEZ para exercer o cargo de provimen-
to em comissão de Assessor Especializado, MP.CPCE-102.4, a partir de 11/04/2019. MINISTÉRIO PÚBLICO PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. DO ESTADO DO PARÁ Belém, 3 de abril de 2019. GILBERTO VALENTE MARTINS .
Procurador-Geral de Justiça
Protocolo: 432797 PORTARIA PORTARIA N.º 2640/2019-MP/PGJ CONTRATO .
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais, NÚM. DO CONTRATO: 045/2019-MP/PA R E SO L V E: MODALIDADE DE LICITAÇÃO: INEXIGIBILIDADE DESIGNAR, como pregoeira deste Órgão, a servidora ANDRÉA MARA CICDE LICITAÇÃO N. 006/2019-MP/PA. CIO para atuar no Pregão Eletrônico vinculado ao Processo Administrativo Partes Contratantes: Ministério Público do Estado do Pará e a EMPRESA nº 115/2018-SGJ-TA, de acordo com o disposto no art. 3º, IV, da Lei EDITORA FÓRUM LTDA. Federal nº 10.520, de 17/7/2002, arts. 9º, VI, e 10 do Decreto Federal nº Objeto: Fornecimento das assinaturas da Biblioteca Digital Fórum de li5.450, de 31/05/2005, art. 5º, II, da Lei Estadual nº 6.474, de 6/8/2002, vros (6ª série) e da Biblioteca Fórum Del Rey (3ª série) para atender à e arts. 10, VI, e 11 do Decreto Estadual nº 2.069, de 20/02/2006, e no atividade-fim do Ministério Público do Estado do Pará. impedimento desta, o servidor RAFAEL RODRIGUES DE SOUZA, devendo Data da Assinatura: 10/05/2019. atuar como membro da Equipe de Apoio o servidor SANDRO GEORGE Vigência: 14/05/2019 a 13/05/2020. PALHETA BARBOSA, e no impedimento deste, MURILO PAIVA DA CONCEIValor global: R$ 34.827,00 (trinta e quatro mil, oitocentos e vinte e sete ÇÃO para análise técnica das propostas e da documentação de qualificareais). ção técnica, e a servidora MONICA FABIOLA CAVALCANTE DOS ANJOS, Dotação Orçamentária: Atividade: 12101.03.122.1434.8332; Técnica-Contadora, para análise da documentação contábil. Elemento de Despesa: 3390-39; PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Fonte: 0101. GILBERTO VALENTE MARTINS-Procurador-Geral de Justiça Ordenador responsável: Dr. Gilberto Valente Martins.
Protocolo: 432955 Protocolo: 432878
110 DIÁRIO OFICIAL Nº 33872 Terça-feira, 14 DE MAIO DE 2019
NÚM. DO CONTRATO: 046/2019-MP/PA Observação: UASG: 925980.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO Responsável pelo certame: Lays Favacho Bastos PREGÃO ELETRÔNICO N. 022/2018-MP/PA. Local de Abertura: www.comprasgovernamentais.gov.br. Partes Contratantes: Ministério Público do Estado do Pará e a EMPRESA Data da Abertura: 29/05/2019. HAZA CONSTRUÇÕES DE EDIFÍCIOS LTDA. Hora da Abertura: 09h (NOVE) HORAS - HORÁRIO DE BRASÍLIA Objeto: Prestação de serviços de manutenção predial preventiva e correOrçamento: tiva, com o emprego de insumos e mão de obra. Classificação: 12101.03.122.1434.7573 - Melhoramento da InfraestrutuData da Assinatura: 10/05/2019. ra Física do Ministério Público; Vigência: 14/05/2019 a 25/10/2019. Elemento: 3390-39- Outros serviços de terceiros - PJ; Valor global: R$ 82.047,91 (oitenta e dois mil, quarenta e sete reais e Fonte: 0101 - Recursos Ordinários. noventa e um centavos). Ordenador Responsável: Gilberto Valente Martins Dotação Orçamentária: Atividade: 12101.03.122.1434.7573; Protocolo: 433095 Elemento de Despesa: 4490-39; AVISO DE LICITAÇÃO - REPUBLICAÇÃO Fonte: 0101. NÚMERO DO PROCESSO: 009/2019-SGJ-TA Foro: Justiça Estadual do Pará, Comarca de Belém. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2019-MP/PA Ordenador responsável: Dr. Gilberto Valente Martins. Objeto: SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA PARA
Protocolo: 432909 OS CONDICIONADORES DE AR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
DO PARÁ, INCLUÍDO O FORNECIMENTO E EMPREGO, SEM ÔNUS PARA TERMO ADITIVO A CONTRATO ESTE ÓRGÃO MINISTERIAL, DE PEÇAS, COMPONENTES E INSUMOS NE- .
CESSÁRIOS À REALIZAÇÃO DAS REFERIDAS MANUTENÇÕES E DE POSEXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 056/2018-MP/PA SÍVEIS SUBSTITUIÇÕES DESTES EQUIPAMENTOS MANUTENIDOS CASO NÚM. DO TERMO ADITIVO: 1º APRESENTEM DEFEITOS INSANÁVEIS OU DEFICIÊNCIA DE RENDIMENTO. NÚM. DO CONTRATO: 056/2018-MP/PA. Regime de Execução: Indireta (empreitada por preço global por item) Partes: Ministério Público do Estado do Pará e a Empresa GIGABYTE NETipo de Licitação: Menor Preço TWORK COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI -EPP. Entrega do Edital: No site www.comprasgovernamentais.gov.br ou no PorObjeto e Justificativa do Aditamento: Prestação de serviço de acesso à tal da Transparência no site www.mppa.mp.br internet para a Promotoria de Justiça de Canaã dos Carajás. Prorrogação Observação: UASG: 925980. do prazo de vigência. Responsável pelo certame: Rafael Rodrigues de Souza Data de Assinatura: 10/05/2019. Local de Abertura: www.comprasgovernamentais.gov.br. Vigência do Aditamento: 26/07/2019 a 25/07/2020. Data da Abertura: 27/05/2019. Dotação Orçamentária: Hora da Abertura: 09h (NOVE) HORAS - HORÁRIO DE BRASÍLIA Atividade: 12101.03.126.1434.8326 - Gestão de Tecnologia da InformaOrçamento: Classificação: 12101.03.122.1434.7573 ção do Ministério Público. Fonte: 0101 - Recursos Ordinários Elemento de despesa: 3390-40- Serviços de Tecnologia da Informação e Ordenador Responsável: GILBERTO VALENTE MARTINS Comunicação - Pessoa Jurídica. Protocolo: 433068 Fonte de Recurso: 0101 - Recursos Ordinários. OUTRAS MATÉRIAS Ordenador Responsável: Dr. Gilberto Valente Martins. .
Protocolo: 432823 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 092/2016-MP/PA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INQUÉRITO CIVIL Nº. 000034- NÚM. DO TERMO ADITIVO: 5 151/2018-MP/PJ/DPP/MA O PROMOTOR DE JUSTIÇA DO 3º CARGO NÚM. DO CONTRATO: 092/2016-MP/PA. DA PROMOTORIA DE DEFESA DO PATRIMONIO PÚBLICO E DA MORALIPartes: Ministério Público do Estado do Pará e a Empresa NOVA PRÁTICA DADE ADMINISTRATIVA, Dr. DOMINGOS SÁVIO ALVES DE CAMPOS, torna ENGENHARIA EIRELI -EPP. pública a instauração do INQUÉRITO CIVIL nº. 000034-151/2018, que se Objeto e Justificativa do Aditamento: Obra de ampliação da Promotoria de encontra à disposição na sede do Ministério Público na Rua João Diogo n. Justiça de Ananindeua/PA (Lote IV). Prorrogação dos prazos de execução 100, bairro da Cidade Velha, nesta cidade de Belém do Pará. e vigência e acréscimo. Portaria de Instauração nº 011/2019 Data de Assinatura: 10/05/2019. Data da Instauração: 06/05/2019 Vigência do Aditamento: 19/07/2019 a 18/08/2019. Objeto: Apurar possíveis irregularidades na compra de 100 (cem) camas Total do acréscimo ao valor global do Contrato: R$ 302.873,48 (trezentos (leiris) Fowler Manual 3 Manivelas pelo Hospital Ophir Loyola (HOL). e dois mil, oitocentos e setenta e três reais e quarenta e oito centavos). Promotor de Justiça: DOMINGOS SÁVIO ALVES DE CAMPOS Dotação Orçamentária: Protocolo: 432834 Atividades: 12101.03.122.1434.7574 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Elementos de Despesa: 4490-51 (PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL CONFORME Fonte: 0101 ART. 15, §2º DA LEI Nº 8.666/93) Ordenador Responsável: Dr. Gilberto Valente Martins. Nº. DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 050/2018-MP/PA. Protocolo: 432950 MODALIDADE DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 017/2018-MP/PA AVISO DE LICITAÇÃO Partes Contratantes: Ministério Público do Estado do Pará e a ATLANTA .
RENT A CAR LTDA - EPP (CNPJ/MF sob nº 01.135.910/0001-44). AVISO DE LICITAÇÃO Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESNÚMERO DO PROCESSO: 155/2018-SGJ-TA PECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2019-MP/PA SEM MOTORISTA, POR QUILOMETRAGEM LIVRE, SEM COMBUSTÍVEL. Objeto: Contratação de serviços de chaveiro, incluindo fornecimento de Data da Assinatura: 13/08/2018. material. Vigência: 14/08/2018 a 13/08/2019. Regime de Execução: Empreitada por preço global. Preços Registrados: Tipo de Licitação: Menor Preço Quantidade Valor Global
Valor Entrega do Edital: No site www.comprasgovernamentais.gov.br ou no PorEstimada Mensal Valor Global ESPECIFICAÇÃO DO Unitário tal da Transparência no site www.mppa.mp.br Item Unid Mensal de Estimado Anual Estimado SERVIÇO Mensal Observação: UASG: 925980. Veículos (AxB) (Cx12) (B) Responsável pelo certame: Lays Favacho Bastos. (A) (C) Local de Abertura: www.comprasgovernamentais.gov.br. Locação de veículo TIPO Data da Abertura: 27/05/2019. I (HATCH), na Região R$ Hora da Abertura: 09h (NOVE) HORAS - HORÁRIO DE BRASÍLIA 02 26 R$ 39.258,96 R$ 471.107,52 Administrativa Nordeste I, Mês 1.509,96 Orçamento: Classificação: 12101.03.122.1434.8332 - Operacionalização II, III; Tocantins das Ações Administrativas Locação de veículo TIPO Elemento: 3390-39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; II (PICK-UP), na Região R$ R$ 227.640,00 Fonte: 0101 - Recursos Ordinários 08 Mês 4 R$ 18.970,00 Administrativa Marajó 4.742,50 Ordenador Responsável: GILBERTO VALENTE MARTINS. I e II Protocolo: 432918 AVISO DE LICITAÇÃO Endereço da Contratada: Travessa 14 de Abril, 2288, Guamá, Belém-PA, NÚMERO DO PROCESSO: 02/2018-SGJ-TA CEP:66063-485, telefone 3249-6869, e-mail: [email protected]. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2019-MP/PA Ordenador Responsável: ROSA MARIA RODRIGUES CARVALHO. Objeto: Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva Continuada em Foro: Belém Portas de Vidro Temperado, Cancelas e Portões Automatizados, Instalados Protocolo: 349391 nos Imóveis Pertencentes ao Ministério Público na Capital e no Interior, PORTARIA Nº 310/2019-MP/SGJ-TA Com Fornecimento, Sem Ônus Para o MPPA, de Peças e Demais Materiais A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA PARA A ÁREA TECNICO Necessários à Execução dos Serviços ADMINISTRATIVA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Regime de Execução: Indireta (empreitada por preço global por lote) PORTARIA Nº 114/2018-MP/PGJ de 12 de janeiro de 2018, Tipo de Licitação: Menor Preço CONSIDERANDO o disposto no inciso I, do art. 5º, da Resolução nº Entrega do Edital: No site www.comprasgovernamentais.gov.br ou no Por- 024/2012-CPJ, de 20 de setembro de 2012, publicada no Diário Oficial do tal da Transparência no site www.mppa.mp.br Estado, de 24/9/2012;
Terça-feira, 14 DE MAIO DE 2019 DIÁRIO OFICIAL Nº 33872 111
CONSIDERANDO a Escala de Plantão para o mês maio de 2019, elaborada Cidade Velha, nesta cidade de Belém do Pará. pela Coordenadoria das Procuradorias de Justiça Cíveis, datada de 24 de Data da Conversão: 03/05/2019 abril de 2019, publicada no site do Ministério Público do Estado do Pará; Objeto: apurar denúncia sobre risco em estrutura de obra paralisada de CONSIDERANDO a Escala de Plantão para o mês maio de 2019, elaboedifício denominado "Azzure", localizado na Travessa Soares Carneiro, rada pela Coordenadoria das Procuradorias de Justiça Criminais, datada nesta cidade. de 26 de abril de 2019, publicada no site do Ministério Público do Estado Requerido: SISTEM CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA/ ENCICON do Pará; ENGENHARIA CIVIL E CONSTRUÇÕES DA AMAZONIA LTDA/Municipio de CONSIDERANDO a necessidade de disponibilizar equipe de apoio aos seBelém/Secretaria municipal de urbanismo nhores membros do Parquet escalados para o plantão institucional do Promotor de Justiça: Raimundo de Jesus Coelho de Moraes segundo grau; Protocolo: 432851 CONSIDERANDO o que dispõe a PORTARIA Nº 4204/2013-MP/PGJ, de EDITAL Nº 02/2019 - MPPA 9/12/2013, publicada no Diário Oficial do Estado de 12/7/2013, RETIFICAÇÃO R E S O L V E: O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ, no uso de
NÚMERO DO Subprocuradora-Geral de Justiça INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR VIGÊNCIA CONVÊNIO área técnico-administrativa Termo de Cooperação FACULDADES INTEGRADAS DE CASTANHAL LTDAFCAT 13/05/2021 ANEXO ÚNICO nº 004/2019 - MP/PA ESCALA DE PLANTÃO DE SERVIDORES Os demais itens do citado Edital permanecem inalterados. PROCURADORIAS DE JUSTIÇA CÍVEL Esta retificação entra em vigor na data de sua publicação. E PROCURADORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL Belém/PA, 13 de maio de 2019. PERÍODO: 18 e 19/05/2019 GILBERTO VALENTE MARTINS - Procurador-Geral de Justiça Em observância às Portarias nº 4204/2013-MP/PGJ, de 9/7/2013, Escalas Protocolo: 433109 de Plantão para o mês de maio de 2019 elaborada pela Coordenadoria das EXTRATO DA PORTARIA Nº 012/2019-MP/9ªPJ/STM Procuradorias de Justiça Cíveis, datada de 24 de abril de 2019 e pela Coordenadoria das Procuradorias de Justiça Criminais, datada de 26 de abril O Promotor de Justiça Titular da 9ª Promotoria de Justiça de Santarém de de 2019, ambas publicada no site do Ministério Público do Estado do Pará. Direitos Constitucionais e Probidade Administrativa, com fundamento no Art. DIA 18/05/2019 54, VI e § 3º da Lei Complementar nº 057/06 e no Art. 4º, VI da Resolução REPRESENTANTE DO QUADRO TÉCNICO-JURÍDICO nº 23 - CNMP, de 17/09/2007, torna pública a instauração do Inquérito Civil ANTONIO CABRAL VICENTE JÚNIOR (Assessor da Procuradoria Cível) SIMP nº 003591-031/2019, que se encontra à disposição na 9ª Promotoria EVANDRO JOSÉ DA CONCEIÇÃO MIRANDA (Assessor da Procuradoria Cride Justiça de Santarém, situada na Avenida Mendonça Furtado, 3991 - LiDIA 19/05/2019 Portaria: 012/2019-MP/9ªPJ/STM. REPRESENTANTE DO QUADRO TÉCNICO-JURÍDICO Reclamados: CELSO DUARTE REIS, ANDREW OLIVEIRA E REGINALDO ROROBERTO BRUNNO CARNAÚBA DE BARROS (Assessor Téc. da ProcuraCHA CAMPOS doria Cível) Assunto: apurar a responsabilidade de CELSO DUARTE REIS, ANDREW JESSICA DANTAS MAUES DA SILVA (Assessora Téc. da Procuradoria CriOLIVEIRA E REGINALDO ROCHA CAMPOS por ato de improbidade adminisminal) trativa, por terem se apropriado de valores pertinentes aos salários de Celso, ROSA MARIA RODRIGUES CARVALHO o qual foi admitido como servidor da Câmara de Vereadores de Santarém, Subprocuradora-Geral de Justiça área técnico-administrativa todavia, sem prestar o serviço público para o qual foi contratado, embora Protocolo: 433119 recebesse o salário integral, fato ocorrido nos anos de 2015 e 2016. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO ADLEER CALDERARO SIROTHEAU PORTARIA Nº 046/2019-MP-3º PJ/MA/PC/HU 9º Promotor de Justiça de Santarém O 3º PROMOTOR DE JUSTIÇA DO MEIO AMBIENTE, PATRIMÔNIO RODRIGO AQUINO SILVA CULTURAL, HABITAÇÃO E URBANISMO DE BELÉM, torna pública a Promotor de Justiça Titular da 5ª PJ/STM PORTARIA Nº 046/2019-MP-3º PJ/MA/PC/HU que converte a Notícia de Atuação Conjunta - Portaria nº. 4152/2018 - MP/PGJ Fato em Procedimento Administrativo, o qual será tombado sob o nº MARIA RAIMUNDA DA SILVA TAVARES 001054-125/2018 - MP-3º PJ MA/PC/HU, que se encontra à disposição na Promotora de Justiça Titular da 15ª PJ de Santarém Promotoria de Justiça do Meio Ambiente, Patrimônio Cultural, Habitação e Atuação conjunta - Portaria nº. 4152/2018 - MP/PGJ Urbanismo de Belém, sito na Rua Ângelo Custódio, nº 36- Anexo I-térreoProtocolo: 432789 Cidade Velha, nesta cidade de Belém do Pará. EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO-CIENTÍFICA Data da Conversão: 03/05/2019 TERMO DE COOPERAÇÃO Nº: 002/2019 - MP/PA Objeto: apurar o cadastramento e contemplação de unidades habitacioPARTES: Ministério Público do Estado do Pará e a UNIVERSIDADE FEDEnais pelo programa Minha Casa Minha Vida, realizado pela Secretaria Municipal de Habitação de Belém - SEHAB. RAL DO PARÁ, por intermédio do programa de pós-graduação em seguPromotor de Justiça: Raimundo de Jesus Coelho de Moraes OBJETO: A cooperação técnico-cientifica, com vistas à viabilização dos Protocolo: 432853 projetos, atividades voltadas para pesquisa, participação em eventos, EXTRATO DA PORTARIA N° 01/2019/1ª PJX. bem como, a oferta do Curso de Pós-graduação stricto sensu, Mestrado A Promotora de Justiça substituta, respondendo pela 1ª Promotoria em Segurança Pública, da Universidade Federal do Pará (UFPA), nas áreas de Justiça de Xinguara, com fundamento no art. 54, VI e § 3°, da Lei de interesse dos partícipes. Complementar nº 057/06, torna pública a instauração do Procedimento DATA DA ASSINATURA: 10/05/2019. Administrativo n° 01/2019/1PJX, que se encontra à disposição na Promotoria VIGÊNCIA: 10/05/2019 a 09/05/2024. de Justiça de Xinguara, Av. Xingu nº 687 - Centro - Xinguara-PA. ORDENADOR RESPONSÁVEL: Dr. Gilberto Valente Martins. Envolvidos: órgãos executivos de trânsito, municipal e estadual, e Polícia Protocolo: 432842 Militar. Assunto: Acompanhar a atuação dos órgãos executivos de trânsito, muEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nicipal e estadual, e da Polícia Militar, responsável pelo patrulhamento (PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL CONFORME ostensivo, na cidade de Xinguara. ART. 15, §2º DA LEI Nº 8.666/93) CYNTHIA GRAZIELA DA SILVA CORDEIRO - Promotora de Justiça SubstiEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS tuta atuando perante a 1ª PJ de Xinguara Nº. DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 049/2018-MP/PA. Protocolo: 432905 MODALIDADE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 017/2018-MP/PA PORTARIA Nº 059/2019-MP-3º PJ/MA/PC/HU Partes Contratantes: Ministério Público do Estado do Pará e a KAELE LTDA O 3º PROMOTOR DE JUSTIÇA DO MEIO AMBIENTE, PATRIMÔNIO (CNPJ/MF sob nº 04.819.323/0001-62). CULTURAL, HABITAÇÃO E URBANISMO DE BELÉM, torna pública a Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPORTARIA Nº 059/2019-MP-3º PJ/MA/PC/HU que converte a Notícia de Fato em Procedimento Administrativo, o qual será tombado sob o nº PECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS 001188-125/2018 - MP-3º PJ MA/PC/HU, que se encontra à disposição na SEM MOTORISTA, POR QUILOMETRAGEM LIVRE, SEM COMBUSTÍVEL. Promotoria de Justiça do Meio Ambiente, Patrimônio Cultural, Habitação e Data da Assinatura: 10/08/2018. Urbanismo de Belém, sito na Rua Ângelo Custódio, nº 36- Anexo I-térreoVigência: 14/08/2018 a 13/08/2019.
112 DIÁRIO OFICIAL Nº 33872 Terça-feira, 14 DE MAIO DE 2019
Preços Registrados: ATO N.º 121/2019
Valor Global O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ, no uso de Quantidade Valor Valor Global suas atribuições legais, e considerando os termos do requerimento protoMensal ESPECIFICAÇÃO DO Estimada Mensal Unitário Anual colizado sob o n.º 12808/2019, em 15/3/2019, Item Unid Estimado SERVIÇO de Veículos Mensal Estimado R E S O L V E: (AxB) (A) (B) (Cx12)
(C) NOMEAR, de acordo com o art. 183 da Constituição do Estado do Pará, c/c Locação de veículo TIPO os arts. 6º, inciso II, e 7º da Lei Estadual nº 5.810, de 24/1/1994, CAR$ R$ R$ MILA CRISTINE AZEVEDO LIBERAL, para exercer o cargo de provimento 03 I (HATCH), na Região Mês 5 1.520,00 7.600,00 91.200,00 Administrativa Marajó I e II em comissão de Assessor de Promotoria de Justiça de Primeira Entrância,
MP.CPCP-102.3, a contar de 2/4/2019. Endereço da Contratada: na Av. Roberto Camelier, 439, Jurunas, BELÉMPA, CEP: 66.033-640, telefone 3366-0502 / 3366-0500, e-mail: gerenciaPUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. [email protected]. GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA Ordenador Responsável: GILBERTO VALENTE MARTINS. Belém, 15 de abril de 2019. Foro: Belém GILBERTO VALENTE MARTINS Protocolo: 349154 Procurador-Geral de Justiça ATO N.º 114/2019 ATO N.º 122/2019 O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ, no uso de O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, e considerando os termos do requerimento protosuas atribuições legais, e considerando os termos do requerimento protocolizado sob o n.º 10331/2019, em 28/2/2019, colizado sob o n.º 15917/2019, em 3/4/2019, R E S O L V E: R E S O L V E: NOMEAR, de acordo com o art. 183 da Constituição do Estado do Pará, c/c EXONERAR, de acordo com o art. 60, II, da Lei Estadual n.º 5.810, de os arts. 6º, inciso II, e 7º da Lei Estadual nº 5.810, de 24/1/1994, CINTIA 24/1/1994, KAREN BALDISSERA do cargo de Assessor de Promotoria de DE SOUZA GOULART, para exercer o cargo de provimento em comissão de Justiça de Segunda Entrância, MP.CPCP-102.3, nomeada por meio do Ato Assessor de Promotoria de Justiça de Segunda Entrância, MP.CPCP-102.3, nº 62/2015, datado de 28/5/2015, publicado no D.O.E. de 29/5/2015, a a contar de 25/3/2019. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. partir de 23/4/2019. Belém, 10 de abril de 2019. GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA GILBERTO VALENTE MARTINS Belém, 15 de abril de 2019. Procurador-Geral de Justiça GILBERTO VALENTE MARTINS ATO N.º 116/2019 Procurador-Geral de Justiça O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ, no uso de ATO N.º 123/2019 suas atribuições legais, e considerando os termos do requerimento protoO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ, no uso de colizado sob o n.º 12965/2019, em 18/3/2019, suas atribuições legais, e considerando os termos do requerimento protoR E S O L V E: colizado sob o n.º 17046/2019, em 10/4/2019, NOMEAR, de acordo com o art. 183 da Constituição do Estado do Pará, c/c R E S O L V E: os arts. 6º, inciso II, e 7º da Lei Estadual nº 5.810, de 24/1/1994, CAMILA EXONERAR, de acordo com o art. 60, II, da Lei Estadual n.º 5.810, de SARAIVA MARTINS, para exercer o cargo de provimento em comissão de 24/1/1994, PATRICIA SANTOS DA SILVA BORGES do cargo de Assessor Assessor de Promotoria de Justiça de Segunda Entrância, MP.CPCP-102.3, de Promotoria de Justiça de Primeira Entrância, MP.CPCP-102.3, nomeada a contar de 8/4/2019. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. por meio do Ato nº 35/2019, datado de 24/1/2019, publicado no D.O.E. Belém, 12 de abril de 2019. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. GILBERTO VALENTE MARTINS GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA Procurador-Geral de Justiça Belém, 15 de abril de 2019. ATO N.º 117/2019 GILBERTO VALENTE MARTINS O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ, no uso de Procurador-Geral de Justiça suas atribuições legais, e considerando os termos do requerimento protoATO N.º 124/2019 colizado sob o n.º 13082/2019, em 18/3/2019, O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ, no uso de R E S O L V E: suas atribuições legais, e considerando os termos do requerimento protoNOMEAR, de acordo com o art. 183 da Constituição do Estado do Pará, colizado sob o n.º 15536/2019, em 2/4/2019, c/c os arts. 6º, inciso II, e 7º da Lei Estadual nº 5.810, de 24/1/1994, R E S O L V E: SANDRO SILVA DE SOUZA, para exercer o cargo de provimento em coNOMEAR, de acordo com o art. 183 da Constituição do Estado do Pará, missão de Assessor de Promotoria de Justiça de Segunda Entrância, MP. c/c os arts. 6º, inciso II, e 7º da Lei Estadual nº 5.810, de 24/1/1994, CPCP-102.3, a contar de 12/4/2019. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. NUBETHANIA MATOS DA COSTA, para exercer o cargo de provimento em Belém, 12 de abril de 2019. MP.CPCP-102.3, a contar de 12/4/2019. GILBERTO VALENTE MARTINS PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Procurador-Geral de Justiça GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ATO N.º 118/2019 Belém, 26 de abril de 2019. O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ, no uso de GILBERTO VALENTE MARTINS suas atribuições legais, e considerando os termos do requerimento protoProcurador-Geral de Justiça colizado sob o n.º 11667/2019, em 8/3/2019, ATO N.º 126/2019 R E S O L V E: O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ, no uso de EXONERAR, de acordo com o art. 60, I, da Lei Estadual n.º 5.810, de suas atribuições legais, e considerando os termos do requerimento proto24/1/1994, JULIA GUIMARÃES DE ALMEIDA do cargo de Assessor de Procolizado sob o n.º 16400/2019, em 8/4/2019, motoria de Justiça de Primeira Entrância, MP.CPCP-102.3, nomeada por R E S O L V E: meio do Ato nº 304/2017, datado de 13/10/2017, publicado no D.O.E. de EXONERAR, de acordo com o art. 60, II, da Lei Estadual n.º 5.810, de 16/10/2017, a partir de 15/4/2019. 24/1/1994, CARLA CAROLINE SANTOS MACIEL do cargo de Assessor de Promotoria de Justiça de Segunda Entrância, MP.CPCP-102.3, nomeada por meio do Ato nº 148/2015, datado de 15/10/2015, publicado no D.O.E. Belém, 15 de abril de 2019. GILBERTO VALENTE MARTINS de 16/10/2015, a partir de 8/4/2019. Procurador-Geral de Justiça PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. ATO N.º 120/2019 GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ, no uso de Belém, 2 de maio de 2019. suas atribuições legais, e considerando os termos do requerimento protoGILBERTO VALENTE MARTINS colizado sob o n.º 13559/2019, em 15/4/2019, Procurador-Geral de Justiça R E S O L V E: Protocolo: 432809 NOMEAR, de acordo com o art. 183 da Constituição do Estado do Pará, c/c os arts. 6º, inciso II, e 7º da Lei Estadual nº 5.810, de 24/1/1994, CÁS-
Nº. DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 031/2019-MP/PA. SIA CAROLINA GOMES DE ARAÚJO, para exercer o cargo de provimento
MODALIDADE DE LICITAÇÃO em comissão de Assessor de Promotoria de Justiça de Primeira Entrância, PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 013/2019-MP/PA MP.CPCP-102.3, a contar de 8/4/2019. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Partes Contratantes: Ministério Público do Estado do Pará e a empresa R Belém, 15 de abril de 2019. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL. GILBERTO VALENTE MARTINS Data da Assinatura: 10/05/2019. Procurador-Geral de Justiça Vigência: 14/05/2019 a 13/05/2020.
Terça-feira, 14 DE MAIO DE 2019 DIÁRIO OFICIAL Nº 33872 113
Preços Registrados: Preços Registrados:
Preço Valor Total Máximo Quantidade Valor Global Item Especificação Materiais Und Qtd Valor Unitário do item Estimada Mensal Valor Global
ESPECIFICAÇÃO DO Unitário Item Unid Mensal de Estimado Anual Estimado
SERVIÇO Mensal Água Mineral Veículos (AxB) (Cx12)
(B) Acondicionada em garrafão em (A) (C) 5 Garrafão 9.750 6,40 R$ 62.400,00 Locação de veículo polipropileno de 20 litros, com validade mínima de consumo de 03 meses. TIPO II (PICK-UP), na R$ 09 10 R$ 47.769,00 R$ 573.228,00 Região Administrativa Mês 4.776,90 Água Mineral Sudeste I, II, III e IV. Acondicionada em garrafão em 6 Garrafão 3.250 6,40 R$ 20.800,00 Endereço da Contratada: na Av. Roberto Camelier, 439, Jurunas, BELÉMpolipropileno de 20 litros, com validade mínima de consumo de 03 meses. PA, CEP: 66.033-640, telefone 3366-0502 / 3366-0500, e-mail: [email protected]. Ordenador Responsável: GILBERTO VALENTE MARTINS. Endereço da Contratada: no Conjunto Cidade Nova VI, WE-64, 442, BairForo: Belém ro: Cidade Nova, Ananindeua/PA, CEP: 67.140.060, telefone (91) 3263- Protocolo: 349136 9096, e-mail: [email protected]. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INQUÉRITO CIVIL Ordenador Responsável: GILBERTO VALENTE MARTINS. Nº. 001172-125/2017-MP/PJ/DPP/MA Foro: Belém. O PROMOTOR DE JUSTIÇA DO 3º CARGO DA PROMOTORIA DE DEFESA DO Endereço da Contratada: no Conjunto Cidade Nova VI, WE-64, 442, BairPATRIMONIO PÚBLICO E DA MORALIDADE ADMINISTRATIVA, Dr. DOMINro: Cidade Nova, Ananindeua/PA, CEP: 67.140.060, telefone (91) 3263- GOS SÁVIO ALVES DE CAMPOS, torna pública a instauração do INQUÉRI- 9096, e-mail: [email protected]. TO CIVIL nº. 001172-125/2017, que se encontra à disposição na sede do Ordenador Responsável: GILBERTO VALENTE MARTINS. Ministério Público na Rua João Diogo n. 100, bairro da Cidade Velha, nesta Foro: Belém. cidade de Belém do Pará. Protocolo: 433106 Portaria de Instauração nº 012/2019 EXTRATO DA INSTAURAÇÃO PROCEDIMENTO Data da Instauração: 06/05/2019 PREPARATÓRIO Nº 000093-151/2019 Objeto: Apurar possíveis atos configuradores de improbidade administraO PROMOTOR DE JUSTIÇA TITULAR DA 1ª PROMOTORIA DE DEFESA DO tiva no âmbito da Secretaria Executiva de Administração - SEAD, denunPATRIMONIO PÚBLICO E DA MORALIDADE ADMINISTRATIVA, Dr. EDIVAR ciados por meio do Ofício nº 133/2017 - CCDH. CAVALCANTE LIMA JÚNIOR, torna pública a instauração de Procedimento Promotor de Justiça: DOMINGOS SÁVIO ALVES DE CAMPOS Preparatório nº 000093-151/2019, que se encontra à disposição na sede Protocolo: 432821 do Ministério Público na Rua João Diogo nº 100, bairro da Cidade Velha, EXTRATO DA ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA nesta cidade de Belém do Pará. DO CONSELHO SUPERIOR - 2019 Portaria de Instauração nº 031/2019 (LEI Nº 8.625, DE 12.02.1993 - ART. 15, § 1º) Data da Instauração: 07/05/2019 DATA E HORA - 08.05.2019, das 9:43h às 16:31h. Objeto: Apurar supostas irregularidades no Programa de Governo "Asfalto LOCAL - Plenário "Octávio Proença de Moraes", no Edifício-Sede do Mina Cidade" (Período 2015/2019). nistério Público do Estado do Pará. PRESENTES - Dr. GILBERTO VALENTE Promotor de Justiça: EDVAR CAVALCANTE LIMA JÚNIOR MARTINS, Procurador-Geral de Justiça, Presidente do Conselho Superior, Promotoria de Justiça: 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Dr. MANOEL SANTINO NASCIMENTO JUNIOR, 1º Subcorregedor-Geral do Público e da Moralidade Administrativa. Ministério Público; os Conselheiros: Dr. WALDIR MACIEIRA DA COSTA FIProtocolo: 432831 LHO, Dra. LEILA MARIA MARQUES DE MORAES, Dra. DULCELINDA LOBATO PANTOJA, Dr. HAMILTON NOGUEIRA SALAME e a Dra. MARIA CÉLIA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO FILOCREÃO GONÇALVES. PORTARIA Nº 057/2019-MP-3º PJ/MA/PC/HU JUSTIFICATIVA DE FALTAS: O Exmo. Conselheiro Secretário, Dr. Waldir O 3º PROMOTOR DE JUSTIÇA DO MEIO AMBIENTE, PATRIMÔNIO Macieira da Costa Filho, registrou a ausência do Exmo. Corregedor-Geral CULTURAL, HABITAÇÃO E URBANISMO DE BELÉM, torna pública a do Ministério Público, Dr. Jorge de Mendonça Rocha, que estava na AssemPORTARIA Nº 057/2019-MP-3º PJ/MA/PC/HU que converte a Notícia de bleia Legislativa do Estado do Pará, juntamente, com o Exmo. ProcuradorFato em Procedimento Administrativo, o qual será tombado sob o nº Geral de Justiça, Dr. Gilberto Valente Martins, com a Exma. Subprocura000811-125/2018 - MP-3º PJ MA/PC/HU, que se encontra à disposição na dora-Geral para área Jurídico-Institucional, Dra. Cândida de Jesus Ribeiro Promotoria de Justiça do Meio Ambiente, Patrimônio Cultural, Habitação e do Nascimento e com a Exma. Subprocuradora-Geral para área Técnico Urbanismo de Belém, sito na Rua Ângelo Custódio, nº 36- Anexo I-térreo- -Administrativa, Dra. Rosa Maria Rodrigues Carvalho, em uma audiência Cidade Velha, nesta cidade de Belém do Pará. de prestação de contas das atividades do Ministério Público do Estado do Data da Conversão: 03/05/2019 Pará. O Exmo. Conselheiro Secretário, também, registrou que a Exma. Objeto: alteração de sentido de algumas vias do Bairro Telégrafo, promoConselheira, Dra. Maria da Conceição de Mattos Sousa, está de férias vida pela SEMOB, informam que as mudanças ocasionaram ainda mais desde o dia primeiro de maio do ano corrente. congestionamentos, provocando transtornos aos moradores, que não foPALAVRA FACULTADA: O Exmo. Presidente do Conselho Superior, Dr. Maram consultados para a mudança. noel Santino Nascimento Junior, pediu a palavra e propôs votos de consRequerido: Superitendência executiva de mobilidade urbana de belém/ ternação pelo falecimento, no dia 04/05/19, do genitor da Vice-Presidente prefeitura de belém do Tribunal de Justiça do Estado do Pará. O Egrégio Conselho Superior, Promotor de Justiça: Raimundo de Jesus Coelho de Moraes à unanimidade, decidiu enviar votos de pesar a Exma. Desembargadora, Protocolo: 432848 Dra. Célia Regina de Lima Pinheiro, pelo ocorrido. EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO-CIENTÍFICA DELIBERAÇÕES - Após amplamente discutidos os assuntos constantes da TERMO DE COOPERAÇÃO Nº: 003/2019 - MP/PA pauta, conforme detalhadamente descrito na Ata desta reunião, arquivaPARTES: Ministério Público do Estado do Pará e a INSTITUIÇÃO FINANCEIda em pasta própria, o Conselho Superior tomou as seguintes decisões: OBJETO: Regulamentar o estabelecimento, pela INSTITUIÇÃO FINANCEIApreciação de Expediente: RA, dos critérios para abertura de contas-depósitos específicas, destina- 3.1. Protocolo nº 19953/2019 das a abrigar os recursos retidos de rubricas constantes da planilha de Assunto: Ofício encaminhado pelo Exmo. Conselheiro Nelson Chaves, custos e formação de preços dos contratos firmados pela ADMINISTRAagradecendo manifestação deste Egrégio Conselho Superior quanto a ÇÃO, bem como viabilizar o acesso da ADMINISTRAÇÃO aos saldos e exexecução do Projeto TCE-Cidadão. O Exmo. Conselheiro Secretário, Dr. Waldir Macieira da Costa Filho, pediu tratos das contas abertas. a palavra e solicitou a inversão de pauta para julgamento do item 3.1. O DATA DA ASSINATURA: 10/05/2019. Egrégio Conselho Superior acatou a inversão. O Exmo. Conselheiro SeVIGÊNCIA: 10/05/2019 a 09/05/2024. cretário, registrou a resposta do Exmo. Conselheiro do Tribunal de Contas ORDENADOR RESPONSÁVEL: Dr. Gilberto Valente Martins. do Estado, Dr. Nelson Luiz Teixeira Chaves, pelo envio de ofício do E. Protocolo: 432857 Conselho Superior no qual elogiou pelo desempenho de seu trabalho e EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS iniciativa do projeto "TCE cidadão". O Exmo. Conselheiro do TCE, também, (PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL CONFORME pediu para estender os agradecimentos, reconhecimento e gratidão, pela
ART. 15, §2º DA LEI Nº 8.666/93) homenagem, ao Exmo. Corregedor-Geral do Ministério Público, Dr. Jorge Nº. DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 048/2018-MP/PA. de Mendonça Rocha. MODALIDADE DE LICITAÇÃO Apreciação da Ata da 8ª Sessão Ordinária, realizada em 24/04/2019. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 017/2018-MP/PA O Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, APROVOU a Ata da 8ª SesPartes Contratantes: Ministério Público do Estado do Pará e a empresa são Ordinária, realizada em 24/04/2019. NC COMERCIO, SERVICOS E LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS Julgamento de Processos: EIRELI (CNPJ/MF sob nº 08.016.893/0001-75). 2.1. Processos de Relatoria do Conselheiro WALDIR MACIEIRA DA COSTA Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESFILHO: PECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS 2.1.1. Processo nº 000144-025/2019 SEM MOTORISTA, POR QUILOMETRAGEM LIVRE, SEM COMBUSTÍVEL. Requerente(s): Ministério Público do Estado do Pará Data da Assinatura: 10/08/2018. Requerido(s): Prefeitura Municipal de Marituba Vigência: 14/08/2018 a 13/08/2019. Origem: 3º PJ de Marituba
114 DIÁRIO OFICIAL Nº 33872 Terça-feira, 14 DE MAIO DE 2019
Assunto: Apurar possíveis irregularidades em procedimentos licitatórios O E. Conselho Superior, à unanimidade, TOMOU ciência da promoção de que culminaram na contratação da empresa SOCIBRA/PARÁ, pelas Secrearquivamento, para fins do que dispõe o art. 12 da Resolução nº.174/ tarias Municipais e Prefeitura Municipal de Marituba. 2017-CNMP e DECIDIU, ainda, que fosse dada ciência à CorregedoriaO Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, nos termos do voto do ConGeral, para eventual análise e ulteriores de direito. selheiro Relator, DECIDIU pelo CONHECIMENTO e pela RATIFICAÇÃO DO Registrou-se a abstenção de voto do Exmo. Presidente do Conselho SupeDECLÍNIO DE ATRIBUIÇÃO, devendo os autos serem remetidos, com a rior, Dr. Manoel Santino Nascimento Junior. devida urgência, ao Ministério Público Federal, para que sejam adotadas 2.1.7. Processo nº 000022-921/2017 as providências cabíveis, por força da Resolução nº 005/2014 - MP/CSMP, Requerente(s): Ministério Público do Estado do Pará vez que há interesse jurídico da União no feito por conta de supostas irreRequerido(s): Prefeitura Municipal de Abaetetuba gularidade quanto à utilização de verba pública federal Origem: 4º PJ Promotoria Cível Defesa da Probidade Administrativa Aba2.1.2. Processo 000358-808/2015 etetuba Requerentes: Ministério Público do Estado do Pará Assunto: Apurar eventual irregularidade na aplicação de recursos públicos Requerido: Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu-PA pelo ex Secretário Municipal de Educação, que não teria deixado recurOrigem: 7ª PJ de Altamira sos suficientes para saldar o pagamento da folha de servidores, no mês Assunto: Apurar eventual irregularidades relacionada à expedição de lide dezembro de 2016, o que, em tese, configuraria ato de improbidade cença ambiental para a atividade de extração mineral de areia e seixo no administrativa. leito do rio Xingu. O Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, nos termos do voto do ConO Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, nos termos do voto do Conselheiro Relator, DECIDIU pelo CONHECIMENTO e pela HOMOLOGAÇÃO selheiro Relator, DECIDIU pelo CONHECIMENTO e pela HOMOLOGAÇÃO da promoção de arquivamento do feito, de acordo o art. 8º, inciso VII do da promoção de arquivamento do feito, de acordo o art. 8º, inciso VII do Regimento Interno do Conselho Superior e art. 57 da LCE nº 057/2006, Regimento Interno do Conselho Superior e art. 57 da LCE nº 057/2006, visto que após diligências restou comprovado que atual gestão de Abaevisto que após diligências empreendidas pelo Ministério Público não foi tetuba conseguiu realizar o pagamento dos servidores da Secretaria Mupossível obter provas que confirmassem a materialidade ou a autoria de nicipal de Educação e, ainda, houve o ajuizamento de Ação Civil Pública, atos de improbidade administrativa por parte do então Prefeito Municipal por ato de improbidade administrativa, nos autos de outro procedimento de Vitória do Xingu. instaurado na mesma Promotoria que engloba o presente feito e também 2.1.3. Processo nº 000011-151/2017 busca o ressarcimento da diferença encontrada nas contas da Secretaria Requerente(s): Ministério Público do Estado do Pará Municipal de Educação. Requerido(s): Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do 2.1.8. Processo nº 000150-012/2016 Pará - SUSIPE Requerente(s): Ministério Público do Estado do Pará Origem: 4º PJ de Direitos Constitucionais Fundamentais e dos Direitos Requerido(s): Câmara Municipal de Tucuruí Humanos de Belém Origem: 2º PJ de Tucurui Assunto: Apurar possíveis irregularidades no âmbito da SuperintendênAssunto: Apurar possível prática de atos de improbidade administrativa cia do Sistema Penitenciário - SUSIPE, quanto à ocorrência de práticas nos processos licitatórios e contratos firmados pela Câmara de Vereadores sucessivas e reiteradas de ato ilícito, face a inobservância dos requisitos de Tucurui, no período 2009/2011. mínimos para admissão de servidores temporários e consequente imposO Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, nos termos do voto do Consibilidade de acesso aos cargos por meio de concurso público. selheiro Relator, DECIDIU pelo CONHECIMENTO e pela HOMOLOGAÇÃO O Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, nos termos do voto do Conda promoção de arquivamento do feito, de acordo o art. 8º, inciso VII do selheiro Relator, DECIDIU pelo CONHECIMENTO e pela HOMOLOGAÇÃO Regimento Interno do Conselho Superior e art. 57 da LCE nº 057/2006, da promoção de arquivamento do feito, de acordo o art. 8º, inciso VII do em razão da ausência de indícios de irregularidades e prática de ato de Regimento Interno do Conselho Superior e art. 57 da LCE nº 057/2006, improbidade administrativa quanto aos processos licitatórios e contratos visto que nos autos existem informações atualizadas acerca de concurso firmados pela Câmara de Vereadores de Tucuruí. público realizado pela SUSIPE e, inclusive, há ajuizamento de Ação Civil 2.1.9. Processo nº 002276-036/2018 Pública objetivando a obrigação da realização do concurso público e noRequerente(s): Ministério Público do Estado do Pará meação dos candidatos aprovados. Requerido(s): Benevides Indústria De Piscinas LTDA-ME (IGUI PISCINAS) A Exma. Conselheira, Dra. Maria Célia Gonçalves Filocreão, pediu a palaOrigem: 4º PJ de Benevides vra e solicitou a inversão de pauta para julgamento dos seus processos, Assunto: Apurar supostos danos ambientais, poluição atmosférica, em como suplente, referente aos itens 2.5.1 ao 2.5.3. O Egrégio Conselho tese, advindos de atividade industrial, uso de produtos químicos, oriundos Superior acatou a inversão. da Fábrica de Piscina IGUI, no município de Benevides/PA. 2.1.4. Processo nº 000041-113/2018 O Egrégio Conselho Superior, por maioria de votos, nos termos do voto do Requerente(s): Ministério Público do Estado do Pará Conselheiro Relator, DECIDIU pelo NÃO CONHECIMENTO da promoção de Requerido(s): Secretaria Municipal de Economia - SECON arquivamento da notícia de fato, devendo os autos retornarem à PromoOrigem: 2º PJ do Meio Ambiente, Patrimônio Cultural e Habitação e Urtoria de Justiça de origem para que lá sejam arquivados, conforme art. 79 banismo de Belém do Regimento Interno do CSMP c/c art. 5º da Resolução nº 174 do CNMP. Assunto: Apurar eventual irregularidade na colocação de letreiro de publiO E. Conselho Superior, à unanimidade, TOMOU ciência da promoção de cidade da Ótica Versatto, instalado no portão da Vila Abel, localizada na arquivamento, para fins do que dispõe o art. 12 da Resolução nº.174/ Av. Alcindo Cacela, nº. 1019, bairro do Umarizal. 2017-CNMP e DECIDIU, ainda, que fosse dada ciência à CorregedoriaO Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, nos termos do voto do ConGeral, para eventual análise e ulteriores de direito. selheiro Relator, DECIDIU pelo CONHECIMENTO e pela HOMOLOGAÇÃO Registrou-se a abstenção de voto do Exmo. Presidente do Conselho Supeda promoção de arquivamento do feito, de acordo o art. 8º, inciso VII do rior, Dr. Manoel Santino Nascimento Junior. Regimento Interno do Conselho Superior e art. 57 da LCE nº 057/2006, 2.1.10. Processo nº 001864-116/2013 pois se trata de matéria de direito disponível e outro destino não se visRequerente(s): Ministério Público do Estado do Pará lumbraria ao feito senão o arquivamento, já que o objeto da demanda Requerido(s): Secretaria de Saúde do Município de BelémSESMA não envolve interesse coletivo e por isso não é alcançada pela atuação Origem: 6º PJ de Defesa do Patrimônio Público e Moralidade AdministraMinisterial. tiva de Belém 2.1.5. Processo nº 000070-113/2017 Assunto: Apura possíveis irregularidades no âmbito da Secretaria MuniciRequerente(s): Ministério Público do Estado do Pará pal de Saúde (SESMA), apontadas no Relatório da Auditoria nº 10769-DERequerido(s): Clube Recreativo da SESPA - CRESESPA NASUS, referentes à aplicação da EC 29/2000, com relação à mortalidade Origem: 1º PJ do Meio Ambiente, Patrimônio Cultural e Habitação e Urmaterna, nos exercícios de 2008 e 2009. banismo de Belém O Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, nos termos do voto do ConAssunto: Apurar possível poluição sonora praticada no clube recreativo da selheiro Relator, DECIDIU pelo CONHECIMENTO e pela HOMOLOGAÇÃO SESPA - CRESESPA. da promoção de arquivamento do feito, de acordo o art. 8º, inciso VII do O Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, nos termos do voto do ConRegimento Interno do Conselho Superior e art. 57 da LCE nº 057/2006, selheiro Relator, DECIDIU pelo CONHECIMENTO e pela HOMOLOGAÇÃO da pois constatou-se que o Ministério Público Federal já havia investigado promoção de arquivamento do feito, de acordo o art. 8º, inciso VII do Rea suposta prática de improbidade administrativa ocorrida no âmbito da gimento Interno do Conselho Superior e art. 57 da LCE nº 057/2006, visto Secretaria Municipal de Saúde de Belém, quanto à aplicação de recursos que após diligências realizadas pelo órgão ministerial e vistorias pela Depúblicos nas ações e serviços de saúde. Além disso, caso houvesse a legacia Especializada em Meio Ambiente, foi firmado um Termo de Ajustaconfiguração da prática de ato improbo, pelos gestores municipais relaciomento de Conduta com o Presidente do Clube CRESESPA, no qual houve nados à SESMA, tal pretensão punitiva já estaria alcançada pelo instituto o comprometimento quanto a manter o atual sistema de som do clube em da prescrição. níveis toleráveis, sem causar transtornos à população vizinha do local. 2.1.11. Processo nº 000012-151/2013 2.1.6. Processo nº 001574-116/2013 Requerente(s): Ministério Público do Estado do Pará Requerente(s): Ministério Público do Estado do Pará Requerido(s): Prefeitura Municipal de Belém - PMB Requerido(s): Guarda Municipal de Belém Origem: 1º PJ de Defesa do Patrimônio Público e Moralidade AdministraOrigem: 2º PJ de Defesa do Patrimônio Público e Moralidade Administrativa de Belém tiva de Belém Assunto: Apurar possíveis irregularidades na edição do Decreto Municipal Assunto: Apurar possível prática de improbidade administrativa ocorrida nº. 44.184/2004 que suprimiu a verba denominada "GAET" (Gratificação no âmbito da Guarda Municipal de Belém. por Localização de Trabalho) que era paga até 2004 aos profissionais da O Egrégio Conselho Superior, por maioria de votos, nos termos do voto do área da saúde do município de Belém. Conselheiro Relator, DECIDIU pelo NÃO CONHECIMENTO da promoção de O Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, nos termos do voto do Conarquivamento da notícia de fato, devendo os autos retornarem à Promoselheiro Relator, DECIDIU pelo CONHECIMENTO e pela HOMOLOGAÇÃO toria de Justiça de origem para que lá sejam arquivados, conforme art. 79 da promoção de arquivamento do feito, de acordo o art. 8º, inciso VII do do Regimento Interno do CSMP c/c art. 5º da Resolução nº 174 do CNMP. Regimento Interno do Conselho Superior e art. 57 da LCE nº 057/2006,
Terça-feira, 14 DE MAIO DE 2019 DIÁRIO OFICIAL Nº 33872 115
visto que restou comprovado não ter havido irregularidades na edição do Origem: PJ de Acará Decreto Municipal nº. 44.184/2004 e com isso não existiu supressão de Assunto: Apurar o motivo das escolas localizadas no Município ainda não verba de Gratificação por Localização Especial de Trabalho da servidora terem iniciado o ano letivo de 2018. pública, Sra. Roselene Silo de Souza. 2.2.3. Processo nº 000198-012/2017 2.1.12. Processo nº 000015-151/2014 Requerente(s): Ministério Público do Estado do Pará Requerente(s): Ministério Público do Estado do Pará Requerido(s): Secretaria Estadual de Saúde Requerido(s): Banco do Estado do Pará - BANPARÁ Origem: 1º PJ de Breves Origem: 1º PJ de Defesa do Patrimônio Público e Moralidade AdministratiAssunto: Acompanhar a finalização das obras do Hospital Regional de Breva de Belém Assunto: Apurar possíveis irregularidades nas Dispensas de ves e o seu efetivo funcionamento. Licitação nº. 003 e 004/2014 por parte do BANPARÁ, cujo objeto era a 2.2.4. Processo nº 000012-116/2014 locação de dois imóveis urbanos para instalação e funcionamento de uniRequerente(s): Ministério Público do Estado do Pará dade bancária, um no município de Almeirim e outro em Faro. Requerido(s): Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos O Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, nos termos do voto do ConOrigem: 4ª PJ dos Direitos Constitucionais Fundamentais e dos Direitos selheiro Relator, DECIDIU pelo CONHECIMENTO e pela HOMOLOGAÇÃO Humanos de Belém da promoção de arquivamento do feito, de acordo o art. 8º, inciso VII do Assunto: Apurar o cumprimento dos compromissos assumidos pelo EsRegimento Interno do Conselho Superior e art. 57 da LCE nº 057/2006, tado do Pará e pela Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos visto que após diligências verificou-se ausência de irregularidades nos através de Termo de Ajuste de Conduta firmado com a finalidade de subsprocessos de dispensa de licitação nº. 003/2014 e 004/2014, cujo objeto tituir os funcionários temporários existentes na mencionada Secretaria era o aluguel de imóveis urbanos para instalação de unidades bancárias O Egrégio Conselho Superior, por maioria de votos, nos termos dos votos do BANPARÁ. da Conselheira Relatora, DECIDIU pelo NÃO CONHECIMENTO da promo2.1.13. Processo nº 000059-200/2014 ção de arquivamento dos feitos como Inquérito Civil e, à unanimidade, Requerente(s): Ministério Público do Estado do Pará determinou a devolução dos autos às Promotorias de Justiça de origem Requerido(s): Prefeitura Municipal De Ananindeua para efeito de arquivamento, dos itens 2.2.1, 2.2.2, 2.2.3 e 2.2.4, como Origem: 2º PJ de Direitos Constitucionais Fundamentais e Defesa do PatriProcedimento Administrativo, por se tratar de acompanhamento de polímônio Público da Moralidade Administrativa de Ananindeua ticas públicas e, o Órgão Colegiado não tem atribuição para apreciar feiAssunto: Apurar possível irregularidade na ausência de repasse de contritos dessa natureza, conforme disposto na Resolução nº 174/2017-CNMP. buição previdenciária por parte da Prefeitura Municipal de Ananindeua, o Conforme o disposto na resolução nº 02/2018 do CSMP, à unanimidade que, em tese, configuraria ato de improbidade administrativa. do E. Conselho Superior, SUGERIU que a Secretaria do Conselho Superior O Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, nos termos do voto do Condo Ministério Público certifique o cumprimento da mencionada resolução selheiro Relator, DECIDIU pelo CONHECIMENTO e pela HOMOLOGAÇÃO referente ao TAC, do item 2.2.4, e em caso contrário, determine as proda promoção de arquivamento do feito, de acordo o art. 8º, inciso VII do vidências necessárias. Regimento Interno do Conselho Superior e art. 57 da LCE nº 057/2006, 2.2.5. Processo nº 000048-012/2019 visto que eventual ocorrência de improbidade administrativa, advinda da Requerente(s): Ministério Público do Estado do Pará ausência de repasse de contribuição previdenciária no âmbito da PrefeiRequerido(s): Eletroshow Comercio LTDA - ME tura Municipal de Ananindeua, em meados dos anos de 1999 a 2003, Origem: PJ de Rio Maria restariam alcançados pelo instituto da prescrição. Assunto: Apurar prática de compra e venda premiada no município sem O Exmo. 1º Subcorregedor-Geral do Ministério Público, na presidência dos autorização do Banco Central buscando investigar se houve violação a trabalhos, Dr. Manoel Santino Nascimento Junior passou a presidência do direito do consumidor. E. Conselho Superior ao Exmo. Procurador-Geral de Justiça, Dr. Gilberto O Egrégio Conselho Superior, por maioria de votos, nos termos do voto Valente Martins. da Conselheira Relatora, DECIDIU pela NÃO HOMOLOGAÇÃO da promoção 2.1.14. Processo nº 000047-012/2019 de arquivamento do feito e, à unanimidade, DELIBEROU pela conversão Requerente(s): Ministério Público do Estado do Pará do julgamento em diligência, de acordo com o art. 23, §3º, inciso I da Requerido(s): Prefeitura Municipal de Jacareacanga Resolução nº 010/2011 do Colégio de Procuradores de Justiça, devendo Origem: PJ de Jacareacanga os autos serem remetidos à Promotoria de Justiça de origem para que Assunto: Apurar possíveis irregularidades ou ausência de pagamento de cumpra as diligências descritas no voto da Conselheira Relatora. ajuda de custo do TFD pelo município de Jacareacanga. Registrou-se a abstenção de voto do Exmo. Presidente do Conselho SupeO Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, nos termos do voto do Conrior, Dr. Manoel Santino Nascimento Junior. selheiro Relator, DECIDIU pelo CONHECIMENTO e pela HOMOLOGAÇÃO 2.2.6. Processo nº 006929-040/2017 da promoção de arquivamento do feito, de acordo o art. 8º, inciso VII do Requerente(s): Ministério Público do Estado do Pará Regimento Interno do Conselho Superior e art. 57 da LCE nº 057/2006, Requerido(s): Ana Patrícia da Gama Bittencourt visto que após diligências realizadas pelo Ministério Público Estadual não Origem: 4º PJ de Castanhal restaram comprovadas irregularidades ou ausência de pagamento de ajuAssunto: Apurar sobre suposto desvio de seringas agulhadas para a aplida de custo para tratamento fora do domicílio - TFD pelo município de cação de insulina pertencentes à SESPA. Jacareacanga/PA. O Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, nos termos do voto da Con2.1.15. Processo nº 000017-151/2015 selheira Relatora, DECIDIU pelo NÃO CONHECIMENTO do pedido de reviRequerente(s): Ministério Público do Estado do Pará são por não ter obedecido ao prazo estabelecido no art. 79 do Regimento Requerido(s): Secretaria de Estado de Saúde Pública - SESPA Interno deste Egrégio Colegiado c/c art.4º §1º da Resolução nº 174/2017 Origem: 5º PJ de Defesa do Patrimônio Público e Moralidade Administrado CNMP. Logo, a análise do mérito do recurso mencionado restou prejutiva de Belém dicada por conta da sua intempestividade. Assunto: Apurar suposta prática de improbidade administrativa por parte 2.2.7. Processo nº 000069-344/2018 do pregoeiro, Sr. Cláudio dos Santos Silva, em relação ao Pregão EleRequerente(s): Ministério Público do Estado do Pará trônico nº. 083/2013-SESPA, cujo objeto era a aquisição de cadeiras de Requerido(s): José Trindade Alves rodas especiais para atender a demanda da Divisão de Acompanhamento Origem: PJ de Curuçá e Avaliação da pessoa com deficiência. Assunto: Apurar possível prática de crime ambiental referente à consO Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, nos termos do voto do Contrução irregular de obra no Município de Terra Alta/PA, atribuída a José selheiro Relator, DECIDIU pelo CONHECIMENTO e pela HOMOLOGAÇÃO Trindade Alves. da promoção de arquivamento do feito, de acordo o art. 8º, inciso VII do O Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, nos termos do voto da ConRegimento Interno do Conselho Superior e art. 57 da LCE nº 057/2006, selheira Relatora, DECIDIU pelo CONHECIMENTO e pela HOMOLOGAÇÃO visto que após diligências restou comprovado que o Pregão Eletrônico nº. da promoção de arquivamento do feito, de acordo o art. 8º, inciso VII do 083/2013-SESPA, para aquisição de cadeiras de rodas especiais, foi anuRegimento Interno do Conselho Superior e art. 57 da LCE nº 057/2006, lado e com isso houve a revogação do contrato firmado com a empresa pois o feito visava apurar suposta prática de ilícito ambiental, por consvencedora. Logo, qualquer ilegalidade porventura ocorrida com a habilitatrução de imóvel de forma irregular no Município de Terra Alta - PA, e ção de empresa, foi sanada com a anulação do certame por pela própria após a realização de diligências constatou-se que o referido imóvel não se Administração não acarretando danos ao erário. encontra em Área de Preservação Permanente. Registrou-se a ausência justificada do Exmo. Presidente do Conselho Su- 2.2.8. Processo nº 000238-028/2017 perior, Dr. Gilberto Valente Martins, nos itens 2.1.1 a 2.1.12 e da Exma. Requerente(s): Ministério Público do Estado do Pará Conselheira, Dra. Leila Maria Marques de Moraes, juntamente com o Requerido(s): Prefeitura de Nova Timboteua Exmo. Corregedor-Geral, em exercício, Dr. Manoel Santino Nascimento Origem: PJ de Nova Timboteua Junior, nos itens 2.1.14 a 2.1.15. Assunto: Apurar representação formulada pelo Sindicato dos Trabalhado2.2. Processos de Relatoria da Conselheira LEILA MARIA MARQUES DE res em Educação Pública do Estado do Pará, denunciando suposta prática MORAES: de nepotismo no município de Nova Timboteua. Os itens 2.2.1, 2.2.2, 2.2.3 e 2.2.4 foram julgados em bloco. Trata-se de Inquérito Civil instaurado com o objetivo de apurar notícia de 2.2.1. Processo nº 003288-070/2018 fato trazida ao conhecimento do Ministério Público mediante representaRequerente(s): Ministério Público do Estado do Pará ção do Sindicato dos Trabalhadores em Educação no Estado do Pará de Requerido(s): Município de Cumaru do Norte que estaria ocorrendo prática de nepotismo na Prefeitura Municipal de Origem: 2º PJ de Redenção Nova Timboteua. (Fls.02/03). Assunto: Apurar o cumprimento do Termo de Ajuste de Gestão relacioO Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, nos termos do voto da Connado aos Portais de Transparência da Prefeitura e Câmara Municipal de selheira Relatora DECIDIU pelo NÃO CONHECIMENTO da promoção de Cumaru do Norte. arquivamento do feito, devendo promover-se a devolução dos autos à 2.2.2. Processo nº 000014-012/2019 Promotoria de Justiça de origem, para os ulteriores de direito, em obRequerente(s): Ministério Público do Estado do Pará servância ao disposto na Súmula nº 002/2017-CSMP, por se tratar de Requerido(s): Secretaria Municipal e Estadual de Educação de Acará questão já judicializada, uma vez que, não compete ao Conselho Superior
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do Ministério Público rever procedimentos extrajudiciais que tenham sido Regimento Interno do Conselho Superior e art. 57 da LCE nº 057/2006, objeto de ação ajuizada. pois ficou comprovado que as irregularidades cometidas pelos lojistas dos 2.2.9. Processo nº 000075-099/2017 Shoppings Pátio Belém, Boulevard Shopping e Parque Shopping, quanto Requerente(s): Ministério Público do Estado do Pará a não disponibilização de Código de Defesa do Consumidor para consulta, Requerido(s): Prefeitura Municipal de Inhangapi apresentação de produtos com preços ilegíveis ou ocultos e exigência de Origem: PJ de Inhangapi valor mínimo para pagamento com cartão de crédito, foram sanadas. Assunto: Apurar supostas irregularidades na contratação de empresa para 2.2.15. Processo nº 000020-012/2019 realizar o serviço de coleta de lixo hospitalar no Município de Inhangapi. Requerente(s): Ministério Público do Estado do Pará O item foi adiado a pedido da Exma. Conselheira Relatora, Dra. Leila Maria Requerido(s): Fundo Municipal de Saúde de Óbidos Marques de Moraes. Origem: PJ de Óbidos 2.2.10. Processo nº 001888-040/2017 Assunto: Apurar possíveis irregularidades na prestação de contas do funRequerente(s): Ministério Público do Estado do Pará do municipal de Saúde de Óbidos. Requerido(s): Prefeitura Municipal de Castanhal e Câmara Municipal de O Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, nos termos do voto da ConCastanhal selheira Relatora, DECIDIU pelo CONHECIMENTO e pela HOMOLOGAÇÃO Origem: 4º PJ de Castanhal da promoção de arquivamento do feito, de acordo o art. 8º, inciso VII do Assunto: Averiguar denúncia de que a Câmara de Vereadores de CasRegimento Interno do Conselho Superior e art. 57 da LCE nº 057/2006, tanhal aprovou leis Municipais que homenageavam pessoas vivas, em considerando que eventual ocorrência de ato de Improbidade Administradesrespeito aos princípios da impessoalidade e da moralidade da Admitiva, quanto a não aprovação das contas do Fundo Municipal de Saúde de nistração Pública. Óbidos, já foi alcançada pelo instituto da Prescrição e que a Ação ExeO Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, nos termos do voto da Concutiva de Título Executivo Extrajudicial em decorrência de julgamento de selheira Relatora, DECIDIU pelo CONHECIMENTO e pela HOMOLOGAÇÃO Corte de Contas já foi ajuizada pela Procuradoria do Município. da promoção de arquivamento do feito, de acordo o art. 8º, inciso VII do 2.2.16. Processo nº 004920-031/2015 Regimento Interno do Conselho Superior e art. 57 da LCE nº 057/2006, Requerente(s): Ministério Público do Estado do Pará visto que houve a adequada intervenção do Órgão Ministerial, por meio Requerido(s): Iohan Pereira Guedes da expedição de recomendações, e com isso tanto a Câmara Municipal Origem: 9ª PJ de Santarém quanto o Executivo de Castanhal promoveram o saneamento das irreguAssunto: Apurar notícia de possível acúmulo ilegal de cargos públicos pelo laridades apontadas no feito, revogando as Leis Municipais que atribuíam médico Dr. Ioran Pereira Guedes. a locais públicos nomes de pessoas vivas. O Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, nos termos do voto da Con2.2.11. Processo nº 001944-116/2013 selheira Relatora, DECIDIU pelo CONHECIMENTO e pela HOMOLOGAÇÃO Requerente(s): Ministério Público do Estado do Pará da promoção de arquivamento do feito, de acordo o art. 8º, inciso VII do Requerido(s): Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará - Regimento Interno do Conselho Superior e art. 57 da LCE nº 057/2006, IGEPREV visto que apesar de ter restado comprovado o acúmulo ilegal de cargos Origem: 6º PJ de Defesa do Patrimônio Público e Moralidade Administrapúblicos no caso, o eventual ajuizamento de ação, por improbidade admitiva de Belém nistrativa, já foi atingido pelo instituto da prescrição. Assunto: Apurar supostos entraves na tramitação de processos de con- 2.2.17. Processo nº 000882-116/2013 cessão de benefícios previdenciários bem como possíveis irregularidades Requerente(s): Ministério Público de Contas do Estado do Pará quanto a contratações de temporárias no Instituto de Gestão PrevidenciRequerido(s): Casa Civil da Governadoria ária do Estado do Pará - IGEPREV Origem: 6º PJ de Defesa do Patrimônio Público e Moralidade AdministraO Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, nos termos do voto da Contiva de Belém selheira Relatora, DECIDIU pelo CONHECIMENTO e pela HOMOLOGAÇÃO Assunto: Apurar possíveis irregularidades com relação à Concorrência Púda promoção de arquivamento do feito, de acordo o art. 8º, inciso VII do blica nº 001/99-CCG, da Casa Civil da Governadoria, para contratação de Regimento Interno do Conselho Superior e art. 57 da LCE nº 057/2006, serviços de publicidade para o Governo do Estado do Pará. visto que os entraves na tramitação de processos de concessão de benefíO Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, nos termos do voto da Concios previdenciários se davam devido à pendência de análise jurídica, fato selheira Relatora, DECIDIU pelo CONHECIMENTO e pela HOMOLOGAÇÃO que foi regularizado após a intervenção do Parquet. Quanto às possíveis da promoção de arquivamento do feito, de acordo o art. 8º, inciso VII do contratações irregulares de temporários, para trabalharem no IGEPREV, a Regimento Interno do Conselho Superior e art. 57 da LCE nº 057/2006, Promotoria de Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administravisto que nos autos ficou demonstrado não ter havido irregularidades em tiva iniciou as tratativas para realização de concurso público do Instituto relação à Concorrência Pública nº 001/99 para contratação de serviços de e encaminhou cópias à Promotoria de Justiça competente a conduzir a publicidade para o Governo do Estado do Pará. questão. Registrou-se a ausência justificada do Exmo. Presidente do Conselho Su2.2.12. Processo nº 000085-012/2016 perior, Dr. Gilberto Valente Martins, nos itens 2.2.1 a 2.2.8 e 2.2.10 a Requerente(s): Ministério Público do Estado do Pará 2.2.11. Requerido(s): Poder Público Municipal 2.3. Processos de Relatoria da Conselheira DULCELINDA LOBATO PANOrigem: PJ de Curralinho TOJA: Assunto: Apurar denúncia de nomeações de diretores e vice-diretores na 2.3.1. Processo nº 000208-113/2013 rede de ensino público fundamental que não possuiriam as qualificações Requerente(s): Ministério Público do Estado do Pará necessárias exigidas pela Lei de Diretrizes Básicas da Educação. Requerido(s): Estado do Pará O Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, nos termos do voto da ConOrigem: 1º PJ do Meio Ambiente, Patrimônio Cultural e Habitação e Urselheira Relatora, DECIDIU pelo CONHECIMENTO e pela HOMOLOGAÇÃO banismo de Belém da promoção de arquivamento do feito, de acordo o art. 8º, inciso VII do Assunto: Apurar inconstitucionalidade na publicação de Decreto pelo GoRegimento Interno do Conselho Superior e art. 57 da LCE nº 057/2006, verno do Estado do Pará relacionada às delimitações do Parque Estadual visto que restou comprovado que os nomeados para os cargos na rede de do Utinga. ensino público fundamental, sem a qualificação técnica necessária, foram O Egrégio Conselho Superior, por maioria de votos, nos termos do voto da exonerados e substituídos por pessoas devidamente graduadas. Conselheira Relatora, DECIDIU pela NÃO HOMOLOGAÇÃO da promoção de 2.2.13. Processo nº 000091-012/2018 arquivamento do feito e, à unanimidade, DECIDIU pela conversão do julRequerente(s): Ministério Público do Estado do Pará gamento em diligência, de acordo com o art. 23, §3º, inciso I da ResoluRequerido(s): Prefeitura Municipal de Dom Eliseu ção nº 010/2011 do Colégio de Procuradores de Justiça, devendo os autos Origem: PJ de Dom Eliseu serem remetidos à Promotoria de Justiça de origem para que cumpra as Assunto: Apurar denúncia de que a Prefeitura Municipal estaria realizando diligências descritas no voto da Conselheira Relatora. contratações mediante dispensa de licitação sem fundamento legal. 2.3.2. Processo nº 000042-012/2019 O item foi adiado a pedido da Exma. Conselheira Relatora, Dra. Leila Maria Requerente(s): Ministério Público do Estado do Pará Marques de Moraes. Requerido(s): Conselho Superior do Ministério Público do Pará 2.2.14. Processo nº 000116-111/2013 Origem: 5º Cargo da Procuradoria de Justiça Criminal Requerente(s): Ministério Público do Estado do Pará Assunto: Autos do processo de vitaliciamento do Promotor de Justiça LeoRequerido(s): Shopping Pátio Belém, Norte Shopping Belém S/A, Boulenardo Jorge Lima Caldas, previsto para o dia 21/06/2019. vard Shopping Belém O Egrégio Conselho Superior DECIDIU, à unanimidade, nos termos do Origem: 2º PJ do Consumidor voto da Conselheira Relatora, pela CONFIRMAÇÃO na carreira do PromoAssunto: Apurar irregularidades cometidas pelos lojistas dos Shoppings tor de Justiça LEONARDO JORGE LIMA CALDAS, na data de 21/06/2019, Pátio Belém, Boulevard Shopping e Parque Shopping que não estariam considerando que foram cumpridas as determinações legais, prescritas dispondo de exemplar de Código de Defesa do Consumidor para consulta. na Lei Federal nº 8.625/93 e na Lei Complementar Estadual nº 057/06, O Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, nos termos do voto da Conassim como na forma da Resolução nº 002/2008-MP/CSMP, com a atriselheira Relatora, DECIDIU pelo CONHECIMENTO e pela HOMOLOGAÇÃO buição da prerrogativa e da garantia Constitucional do Vitaliciamento, nos da promoção de arquivamento do feito, de acordo o art. 8º, inciso VII do moldes do art. 128, §5º, I, "a", da Constituição Federal, na data acima
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mencionada, salvo fato novo interruptivo do prazo legal. acordo com o art. 23, §3º, inciso I da Resolução nº 010/2011 do Colégio 2.3.3. Processo nº 000234-125/2019 de Procuradores de Justiça, devendo os autos serem remetidos à PromoRequerente(s): Ministério Público do Estado do Pará toria de Justiça de origem para que cumpra as diligências descritas no Requerido(s): Em Apuração voto da Conselheira Relatora. Origem: 1º PJ do Meio Ambiente, Patrimônio Cultural e Habitação e Ur- 2.3.8. Processo nº 001286-116/2013 banismo de Belém Requerente(s): Ministério Público do Estado do Pará Assunto: Apurar notícia veiculada na mídia e redes sociais a respeito de Requerido(s): Superintendência do Sistema Penal - SUSIPE desabamento de um casarão histórico na Rua Doutor Malcher, próximo à Origem: 1º PJ de Defesa do Patrimônio Público e Moralidade AdministraTravessa Gurupá. tiva de Belém O Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, nos termos do voto da ConAssunto: Apurar supostas ilegalidades/irregularidades no Pregão eletrôniselheira Relatora, DECIDIU pelo NÃO CONHECIMENTO e pelo endereçaco n° 153/2008/SUSIPE, 028/2008/SUSIPE e 014/2010/SUSIPE. mento dos autos à promotoria de origem, devendo a Notícia de Fato reO Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, nos termos do voto da Contornar para que se promova o Declínio de Atribuição direto pelo membro selheira Relatora, DECIDIU pela NÃO HOMOLOGAÇÃO da promoção de do Parquet ao Ministério Público Federal, de acordo com a Resolução nº arquivamento do feito, convertendo-se o julgamento em diligência, de 005/2014/MP/CSMP. acordo com o art. 23, §3º, inciso I da Resolução nº 010/2011 do Colégio Os itens 2.3.4. e 2.3.9. foram julgados em bloco. de Procuradores de Justiça, devendo os autos serem remetidos à Promo2.3.4. Processo nº 000244-383/2018 toria de Justiça de origem para que cumpra as diligências descritas no Requerente(s): Ministério Público do Estado do Pará voto da Conselheira Relatora. Requerido(s): Hotéis dos municípios de São Geraldo do Araguaia e Piçarra 2.3.10. Processo nº 000074-200/2014 Origem: PJ de São Geraldo do Araguaia Requerente(s): Ministério Público do Estado do Pará Assunto: Apurar supostas irregularidades na situação cadastral de clientes Requerido(s): Empresa Viação Forte Ltda dos hotéis, nos municípios de São Geraldo do Araguaia e Piçarra, devido Origem: 2º PJ de Direitos Constitucionais Fundamentais e Defesa do Patriao risco de exploração sexual de menores. mônio Público da Moralidade Administrativa de Ananindeua 2.3.9. Processo nº 003862-921/2015 Assunto: Averiguar suposta violação a princípios administrativos consisRequerente(s): Ministério Público do Estado do Pará tente em pedido de providências firmado pelo reclamante Erivaldo AraúRequerido(s): Mercado e Feira Municipal de Abaetetuba jo de Azevedo, apontando reclamações no serviço de transporte público Origem: 4º PJ de Abaetetuba prestado pela empresa Viação Forte LTDA. Assunto: Apurar suposta prática de crime ambiental no mercado e feira O Egrégio Conselho Superior, por maioria de votos, nos termos do voto da de Abaetetuba. Conselheira Relatora, DECIDIU pelo NÃO CONHECIMENTO da promoção O Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, nos termos do voto da Conde arquivamento do feito como Inquérito Civil, determinando a devolução selheira Relatora, DECIDIU pelo CONHECIMENTO e pela HOMOLOGAÇÃO dos autos à Promotoria de Justiça de origem para efeito de arquivamento, da promoção de arquivamento dos feitos, referentes aos itens 2.3.4. e como Procedimento Administrativo, por se tratar de acompanhamento de 2.3.9., de acordo com o art. 8º, inciso VII do Regimento Interno do Conpolíticas públicas e, o Órgão Colegiado não tem atribuição para apreselho Superior e art. 57 da LCE nº 057/2006, visto que os Inquéritos ciar feitos dessa natureza, conforme disposto na Resolução nº 174/2017- Civis tinham objetivo de apurar irregularidades que careciam de acompaCNMP. nhamento e houve a celebração de Termos de Ajustamento de Conduta, Registrou-se a abstenção de voto do Exmo. Presidente do Conselho Supeem ambos processos, que necessitam de instauração de Procedimentos rior, Dr. Manoel Santino Nascimento Junior. Administrativos e para tal faz-se necessário o arquivamento dos referidos 2.3.11. Processo nº 004446-031/2015 Inquéritos. Requerente(s): Ministério Público do Estado do Pará 2.3.5. Processo nº 000528-808/2015 Requerido(s): Carlos Renildo da Silva Ferreira Requerente(s): Ministério Público do Estado do Pará Origem: 7º PJ de Santarém Requerido(s): Município de Vitória do Xingu/PA Assunto: Apurar possível conflito fundiário na Fazenda Taperinha, localizaOrigem: 7ª PJ Cível de Altamira da na Comunidade Patos do Ituqui, no município de Santarém/PA. Assunto: Apurar denúncia de ausência de fornecimento de equipamento O Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, nos termos do voto da Conde proteção individual a funcionários, e o descarte inadequado de maselheira Relatora, DECIDIU pela NÃO HOMOLOGAÇÃO da promoção de teriais biológicos (placenta e feto), no Hospital Municipal de Vitória do arquivamento do feito, convertendo-se o julgamento em diligência, de Xingu/PA. acordo com o art. 23, §3º, inciso I da Resolução nº 010/2011 do Colégio O Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, nos termos do voto da Conde Procuradores de Justiça, devendo os autos serem remetidos à Promoselheira Relatora, DECIDIU pelo CONHECIMENTO e pela HOMOLOGAÇÃO toria de Justiça de origem para que cumpra as diligências descritas no da promoção de arquivamento do feito, de acordo o art. 8º, inciso VII do voto da Conselheira Relatora. Regimento Interno do Conselho Superior e art. 57 da LCE nº 057/2006, 2.3.12. Processo nº 001447-036/2016 visto que após a realização de perícia não restou comprovado ter havido Requerente(s): Ministério Público do Estado do Pará descarte de material biológico - placenta e feto - no terreno vizinho ao Requerido(s): Djalma José do Amaral Ferreira Hospital Municipal de Vitória do Xingu. Origem: 3º PJ de Benevides 2.3.6. Processo nº 001357-116/2013 Assunto: Apurar possíveis irregularidades na prestação de contas do Requerente(s): Ministério Público do Estado do Pará Presidente da Câmara Municipal de Benevides, referente ao exercício de Requerido(s): Secretaria de Estado de Saúde Pública - SESPA 2003, que tem como ordenador de despesa o Sr. Djalma José do Amaral Origem: 6º PJ de Defesa do Patrimônio Público e Moralidade AdministraFerreira. tiva de Belém O Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, nos termos do voto da ConAssunto: Apurar possíveis irregularidades na aquisição de veículo utilitário selheira Relatora, DECIDIU pelo CONHECIMENTO e pela HOMOLOGAÇÃO tipo "van" e de sua transformação em ambulância destinada a atender as da promoção de arquivamento do feito, de acordo o art. 8º, inciso VII do necessidades dos pacientes do Hospital Regional de Conceição do AraRegimento Interno do Conselho Superior e art. 57 da LCE nº 057/2006, guaia. uma vez que não existiu irregularidades na prestação de contas do ordeO Egrégio Conselho Superior, por maioria de votos, nos termos do voto da nador de despesas, Djalma José Amaral Ferreira, ao Tribunal de Contas do Conselheira Relatora DECIDIU pelo NÃO HOMOLOGAÇÃO da promoção de Munícipio. Houve, apenas, uma prestação intempestiva das contas da Câarquivamento do feito e, à unanimidade, DECIDIU promover-se a devomara Municipal de Benevides o que não configura prática de ato improbo. lução dos autos à Promotoria de Justiça de origem, para os ulteriores de Registrou-se a ausência justificada do Exmo. Presidente do Conselho Sudireito, em observância ao disposto na Súmula nº 002/2017-CSMP, por se perior, Dr. Gilberto Valente Martins, nos itens 2.3.1 a 2.3.9 e da Exma. tratar de questão já judicializada, uma vez que, não compete ao Conselho Conselheira, Dra. Leila Maria Marques de Moraes, no item 2.3.12. Superior do Ministério Público rever procedimentos extrajudiciais que te- 2.4. Processos de Relatoria do Conselheiro HAMILTON NOGUEIRA SALAnham sido objeto de ação ajuizada. ME: Registrou-se a abstenção de voto do Exmo. Presidente do Conselho Supe- 2.4.1. Processo nº 000056-012/2018 rior, Dr. Manoel Santino Nascimento Junior. Requerente(s): Promotora de Justiça Alexssandra Muniz Mardegan 2.3.7. Processo nº 000168-150/2014 Requerido(s): Conselho Superior do Ministério Público do Para - CSMP Requerente(s): Ministério Público do Estado do Pará Origem: 15º Cargo da Procuradoria de Justiça Criminal Requerido(s): Secretaria Executiva de Educação - SEDUC Assunto: Comunicação de frequência regular às aulas do curso de MesOrigem: 4º PJ de Defesa do Patrimônio Público e Moralidade Administratrado em Direito e Ciência Jurídica da Faculdade de Direito de Lisboa/ tiva de Belém Portugal. Assunto: Apurar supostas práticas de irregularidades nos procedimentos O Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, nos termos da manifestalicitatórios fundamentados no Relatório de Auditoria da AGE Nº 16/2009. ção do Conselheiro Relator, TOMOU CONHECIMENTO de que a Promotora O Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, nos termos do voto da Conde Justiça Alexssandra Muniz Mardegan, autorizada por este E. Conseselheira Relatora, DECIDIU pela NÃO HOMOLOGAÇÃO da promoção de lho Superior a frequentar Curso de Mestrado em Direito Penal e Ciênarquivamento do feito, convertendo-se o julgamento em diligência, de cias Criminais na Faculdade de Direito de Lisboa/Portugal, pelo período
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de 17/09/2018 a 17/09/2020, encaminhou comprovante de inscrição que de recursos públicos. demonstra a sua matrícula e regular frequência nas disciplinas do MesO Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, nos termos do voto do Contrado e indica que o prazo de entrega dos relatórios da primeira fase do selheiro Relator, DECIDIU pelo CONHECIMENTO e pela HOMOLOGAÇÃO da curso ocorrerá até o dia 30.09.2019, em atendimento ao que dispõe a promoção de arquivamento do feito, de acordo o art. 8º, inciso VII do ReResolução nº 002/2009-CSMP. gimento Interno do Conselho Superior e art. 57 da LCE nº 057/2006, visto Os itens 2.4.2. e 2.4.3. foram julgados em bloco. que após diligências empreendidas não ficaram comprovadas as práticas 2.4.2. Processo nº 000049-012/2019 de fraudes contábeis, supostamente realizadas na Prefeitura de JacareaRequerente(s): Ministério Público do Estado do Pará canga, que resultariam em desvio de recursos públicos. Requerido(s): Lourivaldo Soares Nascimento 2.4.8. Processo nº 000112-440/2017 Origem: PJ de Rio Maria Requerente(s): Ministério Público do Estado do Pará Assunto: Apurar possível prática de crime ambiental decorrente do uso Requerido(s): Telemar Norte Leste S/A de substâncias tóxicas aplicadas por meio de aeronave sobre a área da Origem: 1º PJ do Meio Ambiente, Patrimônio Cultural e Habitação e UrbaFazenda Tapete Verde II situada no município de Bannach. nismo de Ananindeua 2.4.3. Processo nº 001128-133/2016 Assunto: Apurar a ocorrência de danos ambientais e materiais ocasionaRequerente(s): Ministério Público do Estado do Pará dos por descargas elétricas advindas de uma torre de telecomunicações Requerido(s): Em apuração de propriedade da empresa Telemar Norte Leste S/A. Origem: 1º PJ de Bragança O Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, nos termos do voto do ConAssunto: Apurar possível produção e venda clandestina de carne de caselheiro Relator, DECIDIU pelo CONHECIMENTO e pela HOMOLOGAÇÃO da ranguejo no município de Bragança. promoção de arquivamento do feito, de acordo o art. 8º, inciso VII do ReO Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, nos termos do voto do Consegimento Interno do Conselho Superior e art. 57 da LCE nº 057/2006, pois lheiro Relator, DECIDIU pelo CONHECIMENTO e pela HOMOLOGAÇÃO da proos danos ambientais ocasionados por descargas elétricas de uma torre moção de arquivamento dos feitos, referentes aos itens 2.4.2. e 2.4.3., de de telecomunicações da empresa TELEMAR NORTE LESTE S/A, instalada acordo com o art. 8º, inciso VII do Regimento Interno do Conselho Superior e dentro da área da Comunidade Quilombola do Abacatal em Ananindeua,
art. 57 da LCE nº 057/2006, visto que após a apuração de irregularidades foi foram sanados com a retirada da mencionada torre do local. celebrado um Termo de Ajustamento de Conduta, em ambos os processos, 2.4.9. Processo nº 000944-036/2017 com objetivo de restaurar danos e irregularidades ocorridas e, após análise Requerente(s): Ministério Público do Estado do Pará dos casos, restou comprovado que os compromissos foram cumpridos. Requerido(s): Centrais Elétricas do Pará S/A 2.4.4. Processo nº 000093-151/2017 Origem: 4º PJ de Benevides Requerente(s): Ministério Público do Estado do Pará Assunto: Apurar denúncia contra a empresa Centrais Elétricas do Pará S/A Requerido(s): FUNBOSQUE por infringência ao disposto no art. 75 do Decreto Municipal nº 602/2014. Origem: 2º PJ de Defesa do Patrimônio Público e Moralidade AdministraO Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, nos termos do voto do Contiva de Belém selheiro Relator, DECIDIU pelo CONHECIMENTO e pela HOMOLOGAÇÃO Assunto: Apurar possíveis irregularidades na doação de bens móveis púda promoção de arquivamento do feito, de acordo o art. 8º, inciso VII do blicos (cadeiras escolares) sem observância da legislação pertinente no Regimento Interno do Conselho Superior e art. 57 da LCE nº 057/2006, âmbito da Fundação Centro de Referência em Educação Ambiental Escola visto que a Promotoria de Justiça de Benevides celebrou um Termo de Bosque-FUNBOSQUE. Ajustamento de Conduta com a Empresa CELPA, com intuito de reparar O Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, nos termos do voto do Conas infrações ambientais decorrentes da instalação de antena de telecoselheiro Relator, DECIDIU pelo CONHECIMENTO e pela HOMOLOGAÇÃO municações sem as devidas licenças ambientais que a referida Empresa da promoção de arquivamento do feito, de acordo o art. 8º, inciso VII do deveria ter obtido. Regimento Interno do Conselho Superior e art. 57 da LCE nº 057/2006, 2.4.10. Processo nº 000338-151/2016 visto que após diligências não foi possível apurar o possível autor da Requerente(s): Ministério Público do Estado do Pará suposta prática de ato improbo de doação de bens móveis públicos da Requerido(s): Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade FUNBOSQUE. (SEMAS) 2.4.5. Processo nº 000500-048/2018 Origem: 1º PJ de Defesa do Patrimônio Público e Moralidade AdministraRequerente(s): Ministério Público do Estado do Pará tiva de Belém Requerido(s): Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás Assunto: Pedido de providências em face da Secretaria de Estado de Meio Origem: 1º PJ de Canaã dos Carajás Ambiente e Sustentabilidade (SEMAS), em razão da ausência de informaAssunto: Apurar a falta de sinalização de trânsito horizontal e vertical das ções solicitadas pela requerente, que seriam indispensáveis à defesa nos principais vias públicas do município de Canaã dos Carajás. autos do Processo Judicial nº 0059674-29.2011.8.14.0301. O Egrégio Conselho Superior, por maioria de votos, nos termos do voto O Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, nos termos do voto do Condo Conselheiro Relator, retificado em sessão, DECIDIU pelo NÃO CONHEselheiro Relator, DECIDIU pelo CONHECIMENTO e pela HOMOLOGAÇÃO CIMENTO da promoção de arquivamento do feito como Inquérito Civil da promoção de arquivamento do feito, de acordo o art. 8º, inciso VII do e, à unanimidade determinando a devolução dos autos à Promotoria de Regimento Interno do Conselho Superior e art. 57 da LCE nº 057/2006, Justiça de origem para efeito de arquivamento, como Procedimento Advisto que após a realização de diligências as partes envolvidas resolveministrativo, por se tratar de acompanhamento de políticas públicas e, o ram entrar em acordo e o objeto da demanda, como apresentação de Órgão Colegiado não tem atribuição para apreciar feitos dessa natureza, documentos solicitados pela Fazenda Pública, foi sanado e não há que se conforme disposto na Resolução nº 174/2017-CNMP. falar em descumprimento da Lei de Acesso e nem na prática de ato de Registrou-se a abstenção de voto do Exmo. Presidente do Conselho Supeimprobidade administrativa. rior, Dr. Manoel Santino Nascimento Junior. 2.4.11. Processo nº 000873-151/2013 2.4.6. Processo nº 001757-070/2018 Requerente(s): Ministério Público do Estado do Pará Requerente(s): Ministério Público do Estado do Pará Requerido(s): Tribunal de Contas do Estado do Pará - TCE/PA Requerido(s): Município de Cumaru do Norte Origem: 5º PJ de Defesa do Patrimônio Público e Moralidade AdministraOrigem: 2º PJ de Redenção tiva de Belém Assunto: Apurar suposto ato de improbidade administrativa praticado pelo Assunto: Apura possíveis irregularidades cometidas na licitação para exeinvestigado que, na qualidade de prefeito de Cumaru do Norte, causou cução dos serviços de construção do prédio multidisciplinar do Anexo VI prejuízo ao Erário. do Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE/PA). O Egrégio Conselho Superior, por maioria de votos, nos termos do voto do O item foi retirado de pauta a pedido do Exmo. Conselheiro Relator, Dr. Conselheiro Relator DECIDIU pelo NÃO CONHECIMENTO da promoção de Hamilton Nogueira Salame. arquivamento do feito e, à unanimidade, DECIDIU promover-se a devo- 2.4.12. Processo nº 000016-012/2019 lução dos autos à Promotoria de Justiça de origem, para os ulteriores de Requerente(s): Ministério Público do Estado do Pará direito, em observância ao disposto na Súmula nº 002/2017-CSMP, por se Requerido(s): Prefeitura Municipal de Curralinho tratar de questão já judicializada, uma vez que, não compete ao Conselho Origem: PJ de Curralinho Superior do Ministério Público rever procedimentos extrajudiciais que teAssunto: Apurar suposta falta de prestação de contas das verbas recebinham sido objeto de ação ajuizada. das do FUNDEB e do PANAT. Registrou-se a abstenção de voto do Exmo. Presidente do Conselho SupeO Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, nos termos do voto do Conrior, Dr. Manoel Santino Nascimento Junior. selheiro Relator, DECIDIU pelo CONHECIMENTO e pela HOMOLOGAÇÃO 2.4.7. Processo nº 000046-012/2019 da promoção de arquivamento do feito, de acordo o art. 8º, inciso VII do Requerente(s): Ministério Público do Estado do Pará Regimento Interno do Conselho Superior e art. 57 da LCE nº 057/2006, Requerido(s): Prefeitura Municipal de Jacareacanga uma vez que a suposta falta de prestação de contas das verbas recebidas Origem: PJ de Jacareacanga pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica-FUNAssunto: Apurar supostas práticas de fraudes contábeis na prefeitura do DEB e do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE, pela município de Jacareacanga no que diz respeito a erros na emissão de Prefeitura de Curralinho, restou infundada na medida em que a referida Notas de Empenho e na liquidação de despesas, além de possível desvio Prefeitura comprovou o envio da prestação de contas dos exercícios de
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2013 e 2014. Científico na área de Direito (BASA - Edital nº 01/2007). A terceirização 2.4.13. Processo nº 002401-094/2018 do serviço mencionado foi necessária para atender demandas específicas, Requerente(s): Ministério Público do Estado do Pará como a defesa do BASA em comarcas onde não há advogados empregaRequerido(s): Prefeitura de Santa Izabel do Pará dos. Origem: 3º PJ de Santa Izabel do Pará Registrou-se o impedimento em votar do Exmo. Conselheiro Dr. Hamilton Assunto: Apurar eventual ocorrência de irregularidade no uso de recursos Nogueira Salame, nos termos do art. 37, §5º do Regimento Interno do do FUNDEB. Egrégio Conselho Superior do Ministério Público. O item foi retirado de pauta a pedido do Exmo. Conselheiro Relator, Dr. Registrou-se a ausência justificada do Exmo. Presidente do Conselho SuHamilton Nogueira Salame. perior, Dr. Gilberto Valente Martins, nos itens 2.5.1 a 2.5.3. Registrou-se a ausência justificada do Exmo. Presidente do Conselho SuO que ocorrer. perior, Dr. Gilberto Valente Martins, nos itens 2.4.1 a 2.4.8 da Exma. ConO Exmo. Procurador-Geral de Justiça, Dr. Gilberto Valente Martins, pediu selheira, Dra. Leila Maria Marques de Moraes, nos itens 2.4.9, 2.4.10 e a palavra para registrar que na data de hoje, 08/05/2019, esteve na As2.4.12. sembleia Legislativa do Estado do Pará para prestação de contas do Minis2.5. Processos de Relatoria da Conselheira Maria CÉLIA FILOCREÃO GONtério Público do Estado do Pará e, mais do que isso, informou que houve ÇALVES: um diálogo proveitoso com os parlamentares da ALEPA sobre a apresenta2.5.1. Processo nº 000008-012/2019 ção das dificuldades deste Órgão Ministerial, do que foi implementado no Requerente(s): Ministério Público do Estado do Pará ano de 2018 e sobre as necessidades para o ano de 2019. Observou que a Requerido(s): Prefeitura de Terra Santa conversa foi benéfica, visto que os parlamentares se sensibilizaram sobre Origem: PJ de Terra Santa a necessidade da manutenção dos percentuais garantidos ao Ministério Assunto: Acompanhar a criação do Conselho de Segurança Pública do Público, pela Constituição Federal, que assegura a independência finanMunicípio de Terra Santa. ceira e administrativa do Órgão. Aproveitou para justificar a sua ausência, A Exma. Conselheira Relatora, Dra. Maria Célia Filocreão Gonçalves, votou na primeira parte da sessão, devido à mencionada audiência de prestação pelo CONHECIMENTO da comunicação de arquivamento dos autos e, nos de contas na qual esteve presente. termos do artigo 8º, inc. I, c/c art. 12, ambos da Resolução nº 174/2017 Belém-PA, 13 de maio de 2019. do CNMP, votou pelo arquivamento do feito na Promotoria de Justiça de WALDIR MACIEIRA DA COSTA FILHO Terra Santa. A Exma. Conselheira, também, retificou o seu voto em sesProcurador de Justiça são para acrescentar o envio de comunicação à Corregedoria-Geral, para Secretário do Conselho Superior do Ministério Público eventual análise e ulteriores de direito, considerando a demora do feito. Protocolo: 433084 Posto em votação, o Exmo. Conselheiro Waldir Macieira da Costa Filho PORTARIA N° 2.142/2019-MP/PGJ votou no sentindo de NÃO CONHECER da promoção de arquivamento, O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais, por não ter o Órgão Colegiado atribuição para homologar arquivamentos e tendo em vista os termos dos expedientes protocolizados sob os nºs em Procedimentos Administrativos, nos termos da Resolução n.º 174, do 11299, 11747 e 16538/2019, datados de 7, 11/3 e 08/4/2019, CNMP e pela devolução dos autos para arquivamento no âmbito da ProR E S O L V E: motoria de Justiça de Origem, sendo acompanhado pelos Exmos. ConseDESIGNAR a Promotora de Justiça LARISSA BRASIL BRANDÃO para, sem lheiros Leila Maria Marques de Moraes e Dulcelinda Lobato Pantoja. prejuízo de suas atribuições, responder pela Coordenação das PromotoO Egrégio Conselho Superior, por maioria de votos, nos termos do voto rias de Justiça de Santarém, durante o afastamento da titular, a Promodivergente apresentado pelo Exmo. Conselheiro Waldir Macieira da Costa tora de Justiça, LUZIANA BARATA DANTAS, no período de 6 a 20/3/2019. Filho, DECIDIU pelo NÃO CONHECIMENTO da promoção de arquivamento PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. do feito, e à unanimidade, DETERMINOU a devolução dos autos à ProGABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 10 de abril motoria de Justiça de origem para efeito de arquivamento, bem como, a de 2019. comunicação à Corregedoria-Geral, para eventual análise e ulteriores de GILBERTO VALENTE MARTINS direito. Procurador-Geral de Justiça Registrou-se a abstenção de voto do Exmo. Presidente do Conselho SupePORTARIA N.° 2.188/2019-MP/PGJ rior, Dr. Manoel Santino Nascimento Junior. O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais, e Registrou-se o impedimento em votar do Exmo. Conselheiro Dr. Hamilton considerando os termos do Ofício n.º 0853/2019-MPPA/STM/8ºPJ, datado Nogueira Salame, nos termos do art. 37, § 5º do Regimento Interno do de 25/3/2019, protocolizado sob o n.º 14220/2018, em 25/3/2019, Egrégio Conselho Superior do Ministério Público. R E S O L V E: 2.5.2. Processo nº 000133-151/2018 I - DISPENSAR a Promotora de Justiça LÍLIAN REGINA FURTADO BRAGA Requerente(s): Ministério Público do Estado do Pará da participação no Grupo de Trabalho "Conflitos agrários e fundiários no Requerido(s): Secretaria de Estado de Segurança Pública - SEGUP Pará - GT Agrário", no Grupo de Trabalho em Defesa da Saúde - "GT SaúOrigem: 4º PJ de Defesa do Patrimônio Público e Moralidade Administratide", e no Grupo de Trabalho em Defesa da Educação - "GT Educação", no va de Belém Assunto: Apurar possíveis irregularidades no pregão eletrôniperíodo de 25/3/2019 a 25/9/2020. co nº 00004/2018, para contratação de Empresa especializada na prestaII - LOUVAR a colaboração, a competência, a dedicação e a lealdade com ção de serviços de manutenção de veículos automotores, pela Secretaria que a Doutora Lílian Regina Furtado Braga se houve no desempenho das de Estado de Segurança Pública, e Defesa Social - SEGUP/PA. atribuições de referidas funções. O Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, nos termos do voto da ConPUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. selheira Relatora, DECIDIU pelo CONHECIMENTO e pela HOMOLOGAÇÃO GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 12 de abril de da promoção de arquivamento do feito, nos termos do art. 10, §1º, da Re- 2019. solução nº 23/2007, do CNMP, visto que após diligências restou demonsGILBERTO VALENTE MARTINS trado que houve o cancelamento do pregão eletrônico nº 00004/2018 que Procurador-Geral de Justiça visava a contratação de empresa especializada na prestação de serviços PORTARIA N.° 2.189/2019-MP/PGJ de manutenção de veículos pela SEGUP/PA. Com isso, não há elementos O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais, e que, justifiquem o ajuizamento de ação de improbidade administrativa. considerando os termos do Ofício n.º 363/2019-MP/2ªPJ/DCF/DH, datado Registrou-se o impedimento em votar do Exmo. Conselheiro Dr. Hamilton de 3/4/2019, protocolizado sob o n.º 16027/2019, em 4/4/2019, Nogueira Salame, nos termos do art. 37, §5º do Regimento Interno do R E S O L V E: Egrégio Conselho Superior do Ministério Público. I - DISPENSAR a Promotora de Justiça LÍLIAM PATRÍCIA DUARTE DE SOU- 2.5.3. Processo nº 001004-116/2013 ZA GOMES da participação, como representante do Ministério Público do Requerente(s): Ministério Público do Estado do Pará Estado do Pará, na qualidade de suplente, no Comitê Interinstitucional de Requerido(s): Presidente do Banco da Amazônia - BASA Resolução Administrativa de Demandas de Saúde - CIRADS, designada Origem: 5º PJ de Defesa do Patrimônio Público e Moralidade Administrapela Portaria n.º 2.014/2014-MP/PGJ, de 2/4/2014, publicada no D.O.E. tiva da Capital de 25/6/2014, a contar de 8/4/2019. Assunto: Apurar possíveis irregularidades no procedimento licitatório do II - LOUVAR a colaboração, a competência, a dedicação e a lealdade com Banco da Amazônia - BASA, que objetivava a seleção de pessoas jurídique a Doutora Líliam Patrícia Duarte de Souza Gomes se houve no desemcas e físicas para a prestação do serviço de cobrança judicial de créditos penho das atribuições de referida função. inadimplidos e defesa judicial em geral, no mesmo período de validade III - DESIGNAR a Promotora de Justiça FÁBIA DE MELO FOURNIER para, do concurso público para formação do cadastro de reserva para cargo de sem prejuízo de suas atribuições, como representante do Ministério Pútécnico científico da área de direito. blico do Estado do Pará, na qualidade de suplente, integrar o Comitê InO Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, nos termos do voto da Conterinstitucional de Resolução Administrativa de Demandas de Saúde - CIselheira Relatora, DECIDIU pelo CONHECIMENTO e pela HOMOLOGAÇÃO RADS, a contar de 8/4/2019, até ulterior deliberação. da promoção de arquivamento do feito, nos termos do 8º, VII do RegiPUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. mento Interno deste CSMP e art. 57, da LCE Nº 057/2006, uma vez que GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 12 de abril de 2019. restou comprovado não ter havido irregularidades na contratação de serGILBERTO VALENTE MARTINS viços advocatícios na vigência do concurso público, para cargo de Técnico Procurador-Geral de Justiça
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PORTARIA N.° 2.198/2019-MP/PGJ da Capital, em virtude do afastamento da titular, a Promotora de Justiça O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais; e ELAINE CARVALHO CASTELO BRANCO, nos dias 4 e 5/4/2019, por motivo CONSIDERANDO os termos do expediente protocolizado sob o nº de licença saúde. 58491/2018, datado de 19/12/2018; PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. CONSIDERANDO os termos do art. 2º, §§ 1º e 2º, da Lei n.º 7.647/2012, GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 17 de abril de 2019. de 16/7/2012, publicada no D.O.E. de 17/7/2012, GILBERTO VALENTE MARTINS R E S O L V E: Procurador-Geral de Justiça DISPENSAR, a servidora efetiva CAMILA MARQUES DE AZEVEDO BELEZA, PORTARIA N.º 2.273/2019-MP/PGJ ocupante do cargo de Analista Jurídico, do exercício da Função Gratificada O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais, e Assessoramento Jurídico, MP.FG.2, a contar de 2/4/2019 considerando os termos do Ofício n.º 294/2019-MP/PGJ-CAOIJ, datado de PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 29/3/2019, protocolizado sob o n.º 15153/2019, em 29/3/2019, GILBERTO VALENTE MARTINS CONVOCAR os Promotores de Justiça abaixo relacionados, lotados nas ReProcurador-Geral de Justiça giões Administrativas Marajó I e Marajó II, para participarem de reunião PORTARIA N.° 2.199/2019-MP/PGJ de trabalho, cuja pauta é a "Municipalização do trânsito nas comarcas do O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais; e Marajó" e o "Balanço e planejamento das futuras atividades do Programa CONSIDERANDO os termos do expediente protocolizado sob o nº de Ações Multissetoriais do Ministério Público do Estado do Pará para o 53911/2018, datado de 23/11/2018; Enfrentamento à Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes no Ar-
quipélago do Marajó", no município de Breves, no dia 7/5/2019, das 14h CONSIDERANDO os termos do art. 2º, §§ 1º e 2º, da Lei n.º 7.647/2012, às 17h: de 16/7/2012, publicada no D.O.E. de 17/7/\2012, Região Administrativa Marajó I: R E S O L V E: GUILHERME CHAVES COELHO; DISPENSAR, o servidor efetivo PAULO SÉRGIO FROTA E SILVA JUNIOR, ANDRÉ CAVALCANTI DE OLIVEIRA; ocupante do cargo de Analista Jurídico, do exercício da Função Gratificada JULIANA FREITAS DOS REIS; Assessoramento Jurídico, MP.FG.2, a contar de 27/3/2019 ADRIANA PASSOS FERREIRA; e PAULA SUELY DE ARAÚJO ALVES CAMACHO. Região Administrativa Marajó II: GILBERTO VALENTE MARTINS VANESSA GALVÃO HERCULANO; Procurador-Geral de Justiça JOÃO BATISTA DE ARAÚJO CAVALEIRO DE MACEDO JÚNIOR; GABRIELA RIOS MACHADO; PORTARIA N.° 2.210/2019-MP/PGJ MÁRCIO DE ALMEIDA FARIAS; O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais; MÁRIO CESAR NABANTINO ARRAIS BRAÚNA; CONSIDERANDO o disposto nos arts. 36, 38 e 72 da Lei Estadual n.º DAVID TERCEIRO NUNES PINHEIRO; 5.810, de 24/1/1994, e os termos dos arts. 11, 15 e 16 da Resolução n.º MULLER MARQUES SIQUEIRA; 014/2003, de 18/11/2003, do Egrégio Colégio de Procuradores de Justiça, LUCIANA VASCONCELOS MAZZA; publicada no D. O. E. de 20/11/2003; BRUNO ALVES CÂMARA; CONSIDERANDO os termos do requerimento protocolizado sob o n.º SULDBLANO OLIVEIRA GOMES; 41662/2018, em 4/9/2018; RODRIGO SILVA VASCONCELOS; CONSIDERANDO os termos do Parecer n.º 41/2019-ASS/JUR/PGJ, datado PATRÍCIA CARVALHO MEDRADO ASSMANN; de 19/2/2019, acolhido integralmente pelo Procurador-Geral de Justiça, PROMOTOR DE JUSTIÇA DE MELGAÇO. R E S O L V E: PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. PROMOVER, pelo critério de antiguidade, à referência imediatamente suGABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 17 de abril de 2019. perior da respectiva carreira, observados os parâmetros para progressão GILBERTO VALENTE MARTINS horizontal e vertical (classe/nível) estabelecidos no Plano de Classificação Procurador-Geral de Justiça de Cargos dos Servidores do Ministério Público do Estado do Pará, a exPORTARIA N.° 2.564/2019-MP/PGJ servidora abaixo indicada: O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais; CONSIDERANDO os termos do requerimento protocolizado sob o n.º CLASSE/NÍVEL CLASSE/NÍVEL 10538/2019, em 28/2/2019, autuado sob o Processo n.º 28/2019/CSMNOME DATA-BASE CARGO REFERÊNCIA ATUAL PROMOÇÃO P-MPPA; CONSIDERANDO o disposto no art. 26, inciso XI, c/c o art. 141, inciso II, ANA ROSA DE SA TÉCNICO - § 4º, da Lei Complementar Estadual nº 057, de 6/7/2006; 22/10/2004 ATC-A-IV 2013-2015 ATC-A-V PINHEIRO ASSISTENTE SOCIAL CONSIDERANDO os termos da Resolução n.º 002/2009-MP/CSMP, de 23/6/2009; CONSIDERANDO, ainda, a decisão unânime do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, na 7ª Sessão Ordinária, realizada no dia 9/4/2019, GILBERTO VALENTE MARTINS R E S O L V E: Procurador-Geral de Justiça AUTORIZAR a Promotora de Justiça de 1ª Entrância JULIANA NUNES FÉPORTARIA N.° 2.215/2019-MP/PGJ LIX, Titular da Promotoria de Justiça de Porto de Moz, a participar, em O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais; Roma, Itália, no período de 6 a 15/5/2019, do Curso "Combate ao Crime CONSIDERANDO os termos do expediente protocolizado sob o n.º Organizado", promovido pela "International Experience, Accademia Juris 50957/2019, em 5/11/2019; Roma" e pelo "Centro di Studi Giuridici Latinoamericani da Università di CONSIDERANDO os termos do art. 4º, parágrafo único, da Resolução n.º Roma Tor Vergata". 006/2014-MP/CPJ, de 16/07/2014, publicado no D.O.E em 23/07/2014, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. republicada em 29/07/2014; GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 3 de maio de R E S O L V E: 2019. DESIGNAR o Promotor de Justiça MAURO GUILHERME MESSIAS DOS GILBERTO VALENTE MARTINS SANTOS para, sem prejuízo de suas atribuições, exercer a função de ViceProcurador-Geral de Justiça Coordenador da Região Administrativa 13 - Região Sudoeste I, no período PORTARIA N.º 2.571/2019-MP/PGJ de 8/4 a 31/12/2019. O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. CONSIDERANDO a conclusão dos trabalhos desenvolvidos pela Comissão GILBERTO VALENTE MARTINS tituída pela Portaria n.º 89/2016-MP/SGJ-TA, de 22/3/2016, publicada no Procurador-Geral de Justiça D.O.E. de 13/4/2016, e os termos da manifestação exarada pela AssessoPORTARIA N.° 2.272/2019-MP/PGJ ria Jurídica da PGJ nº 87/2019-ASS/JUR/PGJ, datado de 15.4.2019, O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais, e RESOLVE: considerando os termos do Ofício n.º 031/2019-CPJ/DCC/DCF/DH/MPPA, HOMOLOGAR o resultado da Avaliação de Desempenho referente ao esdatado de 4/4/2019, protocolizado sob o n.º 15998/2019, em 4/4/2019, tágio probatório da servidora RAQUEL REAL DE OLIVEIRA, no cargo de R E S O L V E: Auxiliar de Administração-AUD-A-I. DESIGNAR o Promotor de Justiça NILTON GURJÃO DAS CHAGAS para, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da CoordeGILBERTO VALENTE MARTINS nadoria das Promotorias de Justiça de Defesa Comunitária, da CidadaProcurador-Geral de Justiça nia, dos Direitos Constitucionais Fundamentais e dos Direitos Humanos
Protocolo: 432997
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será realizado através da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Juventu-
MUNICÍPIOS de de Augusto Corrêa/Pa; Valor Total: R$ 3.100,00; Vigência: 18/07/2018 a
2008/2018; Data da Assinatura: 18/07/2018. .
INEXIGIBILIDADE Nº 6/2018-2805003; CONTRATO Nº: 20180562; Contratante: Prefeitura Municipal De Augusto Corrêa; Contratada: Ueliton Moura Coutinho; Objeto: Contratação de artista (Banda New Wave) para PREFEITURA MUNICIPAL atender as demandas do festival de verão/2018, que será realizado através da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Juventude de Augusto Corrêa/ DE ABAETETUBA Pa. Valor Total: R$ 6.200,00; Vigência: 24/07/2018 a 24/08/2018; Data da Assinatura: 24/07/2018. .
INEXIGIBILIDADE Nº 6/2018-2805005; CONTRATO Nº 20180563; PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA Contratante: Prefeitura Municipal de Augusto Corrêa; Contratada: Antonio AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Henry Monteiro Augustin Junior; Objeto: Contratação de artista (Forró do O Prefeito Municipal de Abaetetuba/PA resolve HOMOLOGAR o resultaBacana) para atender as demandas do festival de verão/2018, que será do do processo: TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2019. Objeto: Contratação realizado através da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Juventude de empresa especializada para conclusão de uma quadra poliesportiva code Augusto Corrêa/Pa. Valor Total: R$ 6.200,00; Vigência: 24/07/2018 a berta e com vestiário na Escola Mendes Contente, localizada no Município de 24/08/2018; Data da Assinatura: 24/072018. Abaetetuba/PA, de acordo com o termo de compromisso 206480/2013, em Assinatura: Abaetetuba, 03 de maio de 2019. Contratante: Prefeitura Municipal de Augusto Corrêa; Contratada: Jefferson Andrick Moraes da Silva; Objeto: Contratação de artista (Cantor Jeff Moraes) Alcides Eufrásio da Conceição Negrão para atender as demandas do festival de verão/2018, que será realizado Prefeito através da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Juventude de Augusto Protocolo: 433122 Corrêa/Pa. Valor Total: R$ 14.000,00; Vigência: 23/07/2018 a 23/08/2018; Data da Assinatura: 23/07/2018. PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA EXTRATO DE CONTRATOS INEXIGIBILIDADE Nº 6/2018-2905005; CONTRATO Nº 20180551; Partes: Prefeitura Municipal de Abaetetuba Origem: TOMADA DE PREContratante: Prefeitura Municipal de Augusto Corrêa; Contratada: de Novo ÇOS Nº 002/2019. Objeto: Contratação de empresa especializada para Empreendimentos Artísticos Ltda; Objeto: Contratação de artista (Banda conclusão de uma quadra poliesportiva coberta e com vestiário na Escola Babado Novo) para atender as demandas do festival de verão/2018, que Mendes Contente, localizada no Município de Abaetetuba/PA, de acordo com será realizado através da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Juveno termo de compromisso 206480/2013. Empresa, Número e Valor do Contude de Augusto Corrêa; Valor Total: R$ 55.000,00; Vigência: 13/07/2018 a Contrato nº 2019/080. Vigência de 120 (cento e vinte) dias a partir de sua assinatura. Assinatura: 06 de maio de 2019. INEXIGIBILIDADE Nº 6/2018-3005001; CONTRATO Nº: 20180532; ConAlcides Eufrásio da Conceição Negrão tratante: Prefeitura Municipal de Augusto Corrêa; Contratada: Ana Cecilia De Luna Sobre Leal 05527913779; Objeto: Contratação de artista (Orquestra Pau Prefeito e Cordista de Carimbó) para atender as demandas do festival de verão/2018, Protocolo: 433121 que será realizado através da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Juventude de Augusto Corrêa; Valor Total: R$ 4.800,00; Vigência: 12/07/2018 a PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA/PA 12/08/2018; Data da Assinatura: 12/07/2018. 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Protocolo: 433127 Origem: Contrato nº 011/2018. Decorrente: Pregão Eletrônico 013/2018. Contratante: Prefeitura Municipal de Abaetetuba/Secretaria Municipal de . .
Saúde/Fundo Municipal de Assistência Social. Contratada: LOPES XAVIER pecializada em fornecimentos de lanches e refeição. 2º Termo Aditivo a prorrogação de prazo de vigência de contrato celebrado DE SANTANA DO ARAGUAIA entre as partes de 31/03/2019 a 30/06/2019, consoante com Art. 57, § 1º, inciso II, da Lei 8.666/93. .
Alcides Eufrásio da Conceição Negrão
Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA - PA
Protocolo: 433125 EXTRATO DE CONTRATO
TOMADA DE PREÇOS N° 001/2019/SEMED. PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA/PA OBJETO: Contratação de empresa especializada na área de construção civil, 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO para conclusão das Creches Padrão FNDE-PROINFÂNCIA TIPO "B" E ENTOROrigem: Contrato nº 010/2018. Decorrente: Pregão Eletrônico 013/2018. NO - MI, em: Distrito de Barreira dos Campos, Distrito de Vila Mandi e no Contratante: Prefeitura Municipal de Abaetetuba/Secretaria Municipal de setor Vila União em Santana do Araguaia. Assistência Social. Contratada: VALDINEIA CARVALHO DA COSTA-ME, CNPJ CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA D ARAGUAIA/SEMED 27.865.453/0001-37. Objeto: Contratação de empresa especializada em forCONTRATO Nº: 2019/0103 necimentos de lanches e refeição. CONTRATADA: CONSTRUPLAC COM. MAT. CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA ME 2º Termo Aditivo a prorrogação de prazo de vigência de contrato celebrado VALOR: R$2.617.067,96 entre as partes de 31/03/2019 a 30/06/2019, consoante com Art. 57, § 1º, VIGÊNCIA: 10/05/2019 a 31/12/2019. inciso II, da Lei 8.666/93. Divailton Moreira de Souza Alcides Eufrásio da Conceição Negrão Presidente CPL Prefeito Protocolo: 433174 Protocolo: 433126 . .
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH DE AUGUSTO CORRÊA
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA AVISOS DE LICITAÇÃO EXTRATOS DE CONTRATOS O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Bannach - PA, nomeado através da INEXIGIBILIDADE Nº 6/2018-0406001 portaria nº011/2019, avisa aos interessados que realizará licitações no seguinte CONTRATO Nº: 20180523; Contratante: Prefeitura Municipal de Augusto endereço: Av. Paraná nº27 - Centro - Bannach - PA, CEP: 68.388-000 - (sala da Corrêa; Contratada: Marcos Roberto Lameira De Moraes; Objeto: ContrataCPL), na modalidade: ção de artista (Banda Pé de Xote) para atender as demandas do festival de PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2019 Tipo Menor Preço. No dia 24 de maio de 2019, às 10:00 horas. Objeto: Reverão/2018, que será realizado através da Secretaria Municipal de Cultura, gistro de preços para futura e eventual Aquisição de Medicamentos Básicos, Esporte e Juventude de Augusto Corrêa/Pa. Valor Total: R$ 7.600,95; VigênControlados, Material Hospitalar, Reagentes de Laboratório, Materiais Odoncia: 06/07/2018 a 06/08/2018; Data da Assinatura: 06/07/2018. tológico, para serem utilizados no atendimento à Saúde Pública do Município de Bannach - PA. INEXIGIBILIDADE Nº 6/2018-2805002; CONTRATO Nº: 20180824; PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2019 Contratante: Prefeitura Municipal de Augusto Corrêa; Contratada: Almir Jose Tipo Menor Preço. No dia 24 de maio de 2019, às 15:00 horas. Objeto: Registro de Oliveira Gabriel Filho; Objeto: Contratação de artista (Almirzinho e banda de preços para futura e eventual Aquisição de Próteses para atender a secretaria Canela de Flauta) para atender as demandas do festival de verão/2018, que de Saúde da prefeitura municipal de Bannach-PA, exercício 2019.
122 DIÁRIO OFICIAL Nº 33872 Terça-feira, 14 DE MAIO DE 2019
PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2019 tratação de empresa especializada para Prestação de Serviços de RecapaTipo Menor Preço. No dia 31 de maio de 2019, às 10:00 horas. Objeto: gem de Pneus de Máquinas Pesadas, destinados a manutenção de frota da Aquisição de material e assessórios de informática, moveis e eletrodomésSecretaria Municipal de Obras e Urbanismo de Castanhal/PA, por um período ticos para serem utilizada pela prefeitura municipal de Bannach - PA e suas de 12 (doze) meses. A data do recebimento e abertura das propostas e dosecretarias, exercício 2018. cumentos de habilitação será no dia 27/05/2019 às 09:00 horas, no Prédio
da Prefeitura MunicipalSecretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2019 Av. Barão do Rio Branco, 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/ Tipo Menor Preço. No dia 31 de maio de 2019, às 14:00 horas. Objeto: RePA. Edital: Poderá ser obtido no endereço acima. Silvio Roberto Monteiro gistro de preços para futura Aquisição de bueiros para atender as secretarias dos Santos - Pregoeiro/PMC. da prefeitura municipal de Bannach - PA, exercício 2019. Cópias dos Editais Protocolo: 433132 serão obtidas através do e-mail [email protected] ou ainda na sala da Comissão de Licitação, no endereço acima, no horário de 08:00 as 14:00, . .
de segunda a sexta, exceto feriado. Bannach - PA, 13 de maio de 2019. Advaldo Rodrigues da Silva - Pregoeiro - Portaria nº011/2019
Protocolo: 433129 . .
DE CUMARÚ DO NORTE .
PREFEITURA MUNICIPAL PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU DO NORTE - PA DE TOMÉ-AÇU AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 037/2019 . O Município de Cumaru do Norte - PA, comunicar aos interessados, que realizará no dia 28/05/2019 às 08h30min na sede da Prefeitura Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMÉ AÇU de Cumaru do Norte - PA, PREGÃO PRESENCIAL N° 023/2019, tipo menor AVISO DE LICITAÇÃO. preço por item Objeto: contratação de empresa para fornecimento de peças PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2019 PROCESSO N° 9/2019-2405001 - e acessórios automotivos originais ou genuínos. SRP. Tipo menor preço por item, Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de conPROCESSO LICITATÓRIO Nº 038/2019 fecção, personalização e aplicação de impressos digitais, visando atender as O Município de Cumaru do Norte - PA, comunicar aos interessados, que realizanecessidades da Prefeitura municipal de Tomé-Açu, e as demais secretarias rá no dia 31/05/2019 às 08h30min na sede da Prefeitura Municipal de Cumaru do que compõem a esfera administrativa municipal, conforme especificações Norte - PA, PREGÃO PRESENCIAL N° 024/2019, tipo menor preço por item Objeto: do Edital. A abertura será realizada no dia 24/05/2019 às 08:30 h, na sala contratação de empresa para fornecimento de Material esportivo em Geral para de reuniões da CPL, sito à Av. Três Poderes, 738. Hugo Leonardo Pontes serem utilizados pela secretaria de Municipal de Esporte e lazer. - Pregoeiro. Protocolo: 433178 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 039/2019 . . O Município de Cumaru do Norte - PA, comunicar aos interessados, que realizará no dia 31/05/2019 às 14h30min na sede da Prefeitura Municipal de Cumaru do Norte - PA, PREGÃO PRESENCIAL N° 025/2019, tipo menor PREFEITURA MUNICIPAL preço por item Objeto: Contratação de empresa para aquisição de recarga DE CAPANEMA de gás liquefeito de petróleo (GLP) 13kg, vasilhame, recarga de água mineral (botijões 20lts) e aquisição de pacotes de garrafas pet de 500ml, destinado . ao consumo das secretarias solicitantes.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA PROCESSO LICITATÓRIO Nº 040/2019 EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS O Município de Cumaru do Norte - PA, comunicar aos interessados, que TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 2203001/2018 realizará no dia 03/06/2019 às 08h30min na sede da Prefeitura Municipal PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2018 de Cumaru do Norte - PA, PREGÃO PRESENCIAL N° 026/2019, tipo menor Objeto: Prorrogação de Prazo de Vigência do Contrato, Cujo Contrato Tem preço por item Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço Por Objeto a aquisição de material de Expediente Contratado: M do S Rodriem Mecânica de veículos leves, pesados e maquinas pesadas. gues Muniz CNPJ nº 17.883.689/0001-09. Vigência: 03 (três) meses. Fund. Legal: ART. 57, § 1º, Inciso II da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 20/03/2019. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 041/2019 Francisco Ferreira Freitas Neto-Prefeito Municipal. O Município de Cumaru do Norte - PA, comunicar aos interessados, que
realizará no dia 04/06/2019 às 08h30min na sede da Prefeitura Municipal de TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 1408003/2018 Cumaru do Norte - PA, PREGÃO PRESENCIAL N° 027/2019, tipo menor preço PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2018 por item Objeto: Contratação de empresa para Locação de veículos leves e Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do Contrato, Cujo Contrato tem pesados e prestação de serviços de horas máquinas pesadas para serem por objeto a aquisição de Equipamentos e Material Permanente. Contratado: utilizados nas Secretarias.Railane Almeida Barbosa - Pregoeira E. T. Marques Eireli - Me CNPJ nº 08.691.632/0001-50. Vigência: 06 (seis) meses. Fund. Legal: ART. 57, § 1º, Inciso II da Lei nº 8.666/93. Assinatura: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 011/2019 14/11/2018. Francisco Ferreira Freitas Neto - Prefeito Municipal. O Fundo Municipal de Educação comunicar aos interessados, que estará disponível a partir do dia 14 maio a 04 de junho de 2019 das 7h30min às Protocolo: 433130 13h30min, na sala da CPL, Chamada Publica nº 001/2019, tipo menor preço . . por item Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor da família rural, para atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - PNAE aos alunos matriculados da rede pública. PREFEITURA MUNICIPAL Vilamon Pereira Ramos - Presidente da CPL DE CASTANHAL EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 013/2019, PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2019 OBJETO: Contratação de empresas para fornecimento de Gêneros Alimen.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL tícios tipo farinha de mandioca torrada, Carne bovina e pão e rosca, para
AVISOS DE LICITAÇÃO serem utilizado na Secretaria Municipal de Assistência Social de Cumaru O Fundo Municipal de Saúde de Castanhal, por intermédio da Secretado Norte - PA. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOria Municipal de Suprimento e Licitação torna pública abertura do Processo CIAL. CONTRATO Nº 078/2019 - EDCARLOS FEITOSA DE SOUSA, inscrita no Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico CNPJ. nº 28.644.309/0001-33 valor total previsto estimado de R$ 15.950,00 nº 014/2019, cujo objeto é Contratação de pessoa jurídica para a aquisi- (quinze mil novecentos e cinquenta reais), CONTRATO Nº 079/2019, DEVEID ção de equipamentos hospitalares para equipar o Hospital Municipal de CasRODRIGUES LUSTOSA, inscrita no CNPJ. nº 22.658.172/0001-90 valor total tanhal, com recursos obtidos através da proposta de emenda parlamentar previsto estimado de R$ 31.800,00 (trinta e um mil e oitocentos reais), CONnº07918201000/1170-12. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início TRATO Nº 080/2019 - PAULO FRANSCICO DE ABREU, inscrita no CNPJ. nº com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 12.593.078/0001-46 valor total previsto estimado de R$ 1.560,00 (um mil e 27/05/2019 às 09:00 horas. O Edital estará disponível nos sites: www.casquinhentos e sessenta reais) - vigência 07/03/2019 e termino 31/12/2019. tanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-conveniose PROCESSO Nº 001/2019, PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2019. OBJETO: Conwww.comprasnet.gov.br e e-mail [email protected], a tratação de Empresa para fornecimento material de laboratório para serem partir da data da publicação. Amanda Cristina Rocha Sotero - Pregoeira. utilizados na Rede pública de Saúde do Município de Cumaru do Norte - PA.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATO Nº 054/2019 - A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL - PMC PARALABOR HOSPITALAR LTDA - ME, inscrita no CNPJ. nº 09.007.792/0001- Por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna pú- 09 valor total previsto estimado de R$ 174.898,50 (cento e setenta e quatro blico a abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na mil e oitocentos e noventa e oito reais e cinquenta centavos). - vigência modalidade Pregão Presencial SRP nº. 023/2019/PMC, cujo objeto é a con- 01/02/2019 e termino 31/12/2019.
Terça-feira, 14 DE MAIO DE 2019 DIÁRIO OFICIAL Nº 33872 123
PROCESSO Nº 002/2019, PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2019 e dois reais e cinquenta centavos). CONTRATO Nº 140/2019 - TOLEDO & PEOBJETO: Contratação de empresa especializada para realização de exames DREIRA LTDA - ME, inscrita no CNPJ (MF) 29.479.413/0001-82 - valor total laboratoriais, para atender a Secretaria Municipal de Saúde deste Município. previsto estimado de R$ 21.940,00 (Vinte e um mil novecentos e quarenta CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATO Nº 055/2019, reais). Vigência 04/04/2019, termino 31/12/2019. HG ANALISES CLINICAS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ. nº 19.374.102/ 0001-03, valor total previsto estimado de R$ 102.770,00 (cento e dois mil e PROCESSO Nº 021/2019, PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2019 setecentos e setenta reais), CONTRATO Nº 056/2019, EXELENCIA LABORAOBJETO: contratação de empresa para Prestação de serviços de malharia TORIO DE ANALISE CLINICA LTDA - CNPJ/MF sob o nº 13.961.079/0001-69, e confecções em geral para uso das secretarias municipais do município de valor total previsto estimado de R$ 20.350,00 (vinte mil trezentos e cinquenCumaru do Norte - PA. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE CUMARU DO NORTE. ta reais)-vigência 01/02/2019 e termino 31/12/2019. CONTRATO Nº 143/2019 - CLEONICE.
BORGES DE JESUS ARAÚJO - ME, inscrita no CNPJ (MF) 08.490.949/0001- PROCESSO Nº 007/2019, PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2019 29- valor total previsto estimado de R$ 22.250,00(vinte e dois mil duzentos OBJETO: Contratação de Empresa para Aquisição de equipamentos e matee cinquenta reais). CONTRATO Nº 149/2019 - MALHARIA E CONFECÇÕES rial permanente para Unidade de Atenção especializada em Saúde 71150014, MARISOL LTDA inscrita no CNPJ (MF) 027.762.178/0001-031- valor total com recursos oriundos da Emenda n°11406652000117003 - CONTRATANTE: previsto estimado de R$ 21.500,00(vinte e um mil e quinhentos reais). FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATO Nº 072/2019, PARALABOR HOSCONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATO Nº 144/2019 PITALAR LTDA - ME - CNPJ/MF sob o nº 09.007.792/0001-09, valor total - CLEONICE BORGES DE JESUS ARAÚJO - ME, inscrita no CNPJ (MF) previsto estimado de R$ 136.990,00 (cento e trinta e seis mil e novecentos 08.490.949/0001-29- valor total previsto estimado de R$ 29.192,00(vinte e e noventa reais) - CONTRATO Nº 073/2019, ROMA SHOPPING LTDA - ME, nove mil cento e noventa e dois reais). CONTRATO Nº 150/2019 - MALHARIA inscrita no CNPJ nº 10.584.254/0001-58, valor total previsto estimado de E CONFECÇÕES MARISOL LTDA inscrita no CNPJ (MF) 027.762.178/0001- R$ 26.960,00 (vinte e seis mil e novecentos e sessenta reais), CONTRA- 031- valor total previsto estimado de R$ 31.069,00(trinta e um mil e sesTO Nº 074/2019, JARAGUÁ MERCANTIL LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº senta e nove reais). 13.390.706/0001-59, valor total previsto estimado R$ 57.600,00 (cinquenta CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATO Nº 145/2019 e sete mil e seiscentos reais), CONTRATO Nº 075/2019, JARAGUÁ MERCAN- - CLEONICE BORGES DE JESUS ARAÚJO - ME, inscrita no CNPJ (MF) TIL LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 13.390.706/0001-59, valor total previsto 08.490.949/0001-29- valor total previsto estimado de R$ 55.108,00 (Cinestimado R$ 41.600,00 (quarenta e um mil e seiscentos reais)- vigência quenta e cinco mil cento e oitenta reais). CONTRATO Nº 151/2019 - MALHA- 27/02/2019 e termino 31/12/2019. RIA E CONFECÇÕES MARISOL LTDA inscrita no CNPJ (MF) 027.762.178/0001- 031- valor total previsto estimado de R$ 62.766,00(sessenta e dois mil setePROCESSO Nº 008/2019, PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2019 centos e sessenta e seis reais). OBJETO: Contratação de Empresa para Aquisição de equipamentos e mateCONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENTE SOCIAL. CONTRArial permanente para Unidade de Atenção especializada em Saúde 36970003, TO Nº 148/2019 - CLEONICE BORGES DE JESUS ARAÚJO - ME, inscrita com recursos oriundos da Emenda n°11406652000118003 - CONTRATANTE: no CNPJ (MF) 08.490.949/0001-29- valor total previsto estimado de R$ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATO Nº 076/2019, PARALABOR HOSPI- 33.861,00(Trinta e três mil oitocentos e oitenta e um reais). CONTRATO Nº TALAR LTDA - ME - CNPJ/MF sob o nº 09.007.792/0001-09, valor total previsto 152/2019 - MALHARIA E CONFECÇÕES MARISOL LTDA inscrita no CNPJ (MF) estimado de R$ 197.900,00 (cento e noventa e sete mil e novecentos reais) 027.762.178/0001-031- valor total previsto estimado de R$ 53.915,00 (cinCONTRATO Nº 077/2019, ROMA SHOPPING LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº quenta e três mil novecentos e quinze reais). 10.584.254/0001-58, valor total previsto estimado de R$ 11.380,00 (onze mil e CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO. CONTRAtrezentos e oitenta reais)- vigência 27/02/2019 e termino 31/12/2019. TO Nº 146/2019 - CLEONICE BORGES DE JESUS ARAÚJO - ME, inscrita no CNPJ (MF) 08.490.949/0001-29- valor total previsto estimado de R$ 1.982,00(mil PROCESSO Nº 019/2019, PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2019 novecentos e oitenta e dois reais) CONTRATO Nº 153/2019 - MALHARIA E CONOBJETO: Contratação de empresa para aquisição de Pneus e Câmaras de Ar, FECÇÕES MARISOL LTDA inscrita no CNPJ (MF) 027.762.178/0001-031- valor bico e protetores para pneus em geral para atender todas as Secretarias do total previsto estimado de R$ R$ 1.145,00(mil novecentos cento e quarenta e Município de Cumaru do Norte. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE CUMARU DO cinco reais). Vigência 04/04/2019, termino 31/12/2019. NORTE. CONTRATO Nº 128/2019 - CARFIL PNEUS AUTO CENTER LTDA, CNPJ nº 24.221.662/0001-50 valor total previsto estimado de R$ 452.381,00 PROCESSO Nº 025/2019, PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2019 (Quatrocentos e cinquenta e dois mil trezentos e oitenta e um reais). OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais de CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATO Nº 128/2019 Construção, Ferragens, hidráulicos e Material Elétricos em Geral. CON- - valor total previsto estimado de R$ 176.770,00 (Cento e Setenta e seis mil TRATANTE: MUNICIPIO DE CUMARU DO NORTE. CONTRATO Nº 160/2019 setecentos e setenta reais). CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO - CONTRATADA: J.G ABADIA COMERCIO, inscrita no CNPJ. (MF) sob o nº AMBIENTE E TURISMO. CONTRATO Nº 131/2019 - valor total previsto esti- 14.912.551/0001-36 - valor total previsto estimado de R$ 297.955,41 (Dumado de R$ 7.420,00 (sete mil quatrocentos e vinte reais). zentos e noventa e sete mil novecentos e cinquenta e cinco reais e quarenta CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATO Nº 130/2019 - e um centavos). CONTRATO Nº 164/2019 - MOTOBRAS MOTORES LTDA, valor total previsto estimado de R$ 269.948,00 (duzentos e sessenta e nove inscrita no CNPJ nº 04.854.089/0001-04 - valor total previsto estimado de mil novecentos e quarenta e oito reais). CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL R$ R$ 768.964,70 (Setecentos e sessenta e oito mil novecentos e sessenta DE ASSISTENCIA SOCIAL. CONTRATO Nº 132/2019 - valor total previsto e quatro reais e setenta centavos. CONTRATO Nº 168/2019 - CONTÉM MAestimado de R$ 27.650,00 (vinte e sete mil seiscentos e cinquenta reais)- TERIAIS ELÉTRICOS EIRELI-EPP, inscrita no CNPJ nº 05.950.871/0001-90 vigência 04/04/2019 termino 31/12/2019. - valor total previsto estimado de R$ 489.826,44 (quatrocentos e oitenta e nove mil oitocentos e vinte e seis reais e quarenta e quatro centavos). PROCESSO Nº 020/2019, PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2019 CONTRATO Nº 172/2019 - IMPERIO MATERIAS PARA CONSTRUÇÃO LTDA - OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de lubrificantes em ME, inscrita no CNPJ nº 27.113.494/0001-77- valor total previsto estimado geral, para manutenção da frota de veículos pertencentes às Secretarias de R$ 634.803.91 (Seiscentos e trinta e quatro mil oitocentos e três reais e Municipais da Prefeitura de Cumaru do Norte - PA. CONTRATANTE: MUNICInoventa e um centavos). PIO DE CUMARU DO NORTE. CONTRATO Nº 133/2019 - AUTO HIDRAULICA CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATO Nº de R$ 176.340,00 (cento e setenta e seis mil trezentos e quarenta reais). (MF) sob o nº 14.912.551/0001-36 - valor total previsto estimado de R$ CONTRATO Nº 137/2019 - TOLEDO & PEDREIRA LTDA - ME, inscrita no CNPJ 200.285,12 (Duzentos mil duzentos e oitenta e cinco reais e doze centavos). 29.479.413/0001-82 - valor total previsto estimado de R$ 170.145,50 (CenCONTRATO Nº 165/2019 - MOTOBRAS MOTORES LTDA, inscrita no CNPJ nº to e setenta mil cento e quarenta e cinco reais e cinquenta centavos) - CON- 04.854.089/0001-04 - valor total previsto estimado de R$ 3.196.189,31 TRATO Nº 141/2019 - J.G ABADIA COMERCIO, inscrita no CNPJ. (MF) sob (Três milhões cento e noventa e seis mil cento e oitenta e nove reais e trinta o nº 14.912.551/0001-36 - valor total previsto estimado de R$ 19.120,00 e um centavos). CONTRATO Nº 169/2019 - CONTÊM MATERIAIS ELÉTRICOS (dezenove mil e cento e vinte reais). EIRELI-EPP, inscrita no CNPJ nº 05.950.871/0001-90 - valor total previsto CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATO Nº 134/2019 estimado de R$ 103.503,26 (Cento e três mil quinhentos e três reais e vintotal previsto estimado de R$ R$ 39.220,00 (trinta e nove mil duzentos e CONSTRUÇÃO LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 27.113.494/0001-77- valor vinte reais). CONTRATO Nº 134/2019 - TOLEDO & PEDREIRA LTDA - ME, total previsto estimado de R$ 282.864,85 (Duzentos e oitenta e dois mil 39.339,90 (trinta e nove mil trezentos e trinta e nove reais e noventa centaCONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATO Nº 162/2019 vos) - CONTRATO Nº 142/2019 - J.G ABADIA COMERCIO, inscrita no CNPJ. - CONTRATADA: J.G ABADIA COMERCIO, inscrita no CNPJ. (MF) sob o nº (MF) sob o nº 14.912.551/0001-36 - valor total previsto estimado de R$ 14.912.551/0001-36 - valor total previsto estimado de R$ 32.667,00 (Trin7.344,70 (Sete mil trezentos e quarenta e quatro reais e setenta centavos) ta e dois mil seiscentos e sessenta e sete reais). CONTRATO Nº 166/2019 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATO Nº 135/2019 - MOTOBRAS MOTORES LTDA, inscrita no CNPJ nº 04.854.089/0001-04 - total previsto estimado de R$ R$ 39.220,00 (trinta e nove mil duzentos e mil, quinhentos e oitenta e cinco reais e quarenta centavos). CONTRATO Nº vinte reais). CONTRATO Nº 140/2019 - TOLEDO & PEDREIRA LTDA - ME, 170/2019 - CONTÊM MATERIAIS ELÉTRICOS EIRELI-EPP, inscrita no CNPJ 132.379,90 (Cento e trinta e dois mil trezentos e setenta e nove reais e no- (Doze mil setecentos e oitenta e oito reais e doze centavos). CONTRATO Nº venta centavos). CONTRATO Nº 147/2019 - J.G ABADIA COMERCIO, inscrita 174/2019 - IMPERIO MATERIAS PARA CONSTRUÇÃO LTDA - ME, inscrita no no CNPJ. (MF) sob o nº 14.912.551/0001-36 - valor total previsto estimado CNPJ nº 27.113.494/0001-77- valor total previsto estimado de R$ 61.912,80 R$ 6.859,70 (Seis mil oitocentos e cinquenta e nove reais e setenta centavos). (Sessenta e um mil novecentos e doze reais e oitenta centavos). CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. CONTRATO Nº CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. CONTRATO 47 valor total previsto estimado de R$ 3.372,50 (três mil trezentos e setenta (MF) sob o nº 14.912.551/0001-36 - valor total previsto estimado de R$
124 DIÁRIO OFICIAL Nº 33872 Terça-feira, 14 DE MAIO DE 2019
23.969,12 (vinte e três mil novecentos e sessenta e nove reais e doze centaCumaru do Norte - PA, a pedido da Secretaria Municipal de Assistência Social. vos). CONTRATO Nº 167/2019 - MOTOBRAS MOTORES LTDA, inscrita no CNPJ CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATO Nº 176/2019 - ta e três mil seiscentos e cinquenta e nove mil reais e oitenta e cinco centavos). - valor total previsto estimado de R$ 103.211,35 (cento e três mil duzenCONTRATO Nº 171/2019 - CONTÊM MATERIAIS ELÉTRICOS EIRELI-EPP, inscrita tos e onze reais e trinta e cinco centavos) - Vigência 03/05/2019, termina no CNPJ nº 05.950.871/0001-90 - valor total previsto estimado de R$ 7.314,43 31/12/2019. (sete mil trezentos e quatorze reais e quarenta e três centavos). CONTRATO Protocolo: 433133 Nº 175/2019 - IMPERIO MATERIAS PARA CONSTRUÇÃO LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 27.113.494/0001-77- valor total previsto estimado de R$ 32.483,92
. .
(Trinta e dois mil quatrocentos e oitenta e três reais e noventa e dois centavos). Vigência 26/04/2019, termino: 31/12/2019. PREFEITURA MUNICIPAL PROCESSO Nº 028/2019, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2019 DE CURIONÓPOLIS OBJETO: Locação de um imóvel na rua Mato Grosso, s/n, Cumaru do Norte, Para casa de apoio institucional. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE CUMARU DO .
NORTE. CONTRATO Nº 159/2019 - CONTRATADA: MARIA NILZA LEANDRO DOS SANTOS portadora do CPF nº 642.367.491-49- valor GLOBAL de R$ 8.100,00 ESTADO DO PARÁ (oitenta mil e cem reais) que será pago em 09 parcelas mensais no valor de R$ PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIONÓPOLIS 900,00 (novecentos reais) cada. Vigência 01/04/2019, termino 31/12/2019. EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20190080 PROCESSO Nº 029/2019, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2019 ORIGEM: CARONA Nº A/2019-001SEMED OBJETO: Locação de um imóvel na vila 04 bocas, zona rural do município, CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA para funcionamento da casa de apoio dos profissionais de saúde. CONTRACONTRATADA: G M FEITOSA - ME TANTE: FUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATO Nº 155/2019 - CONTRATADA: OBJETO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 069/2018-SEVOP/ MARA SILVIA MACEDO SILVA, CPF 310.324.511-49 - Valor GLOBAL de R$ PMM, ORIUNDA DO PREGÃO PRESENCIAL - SRP SOB O Nº 055/2018-CEL/ 8.982,00 (oito mil novecentos e oitenta e dois reais), que será pago 09 parSEVOP/PMM, VISANDO A FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIcelas mensais no valor de R$ 998,00 (novecentos e noventa e oito reais) ZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA (PALCO, cada. Vigência 01/04/2019, termino: 31/12/2019. SOM, ILUMINAÇÃO, TENDAS E OUTROS) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS EVENTOS REALIZADOS POR ESTA SECRETARIA. DESTA FORMA ALCANPROCESSO Nº 027/2019, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2019 ÇAREMOS A EXCELENCIA NA QUALIDADE E EFICIENCIA NA PRESTAÇÃO DO OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL NA AV. CEARÁ S/N ZONA URBANA CUMASERVIÇO PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA RU DO NORTE PARA O ALOJAMENTO DOS MECÂNICOS DA SECRETARIA E TURISMO. MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, CONTRATANTE: MUNICIPIO VALOR TOTAL: R$ 249.716,65 (duzentos e quarenta e nove mil, setecentos DE CUMARU DO NORTE - PA - CONTRATO Nº 104/2019 - CONTRATADA: e dezesseis reais e sessenta e cinco centavos) GONCALA RODRIGUES DA SILVA ARAUJO CPF: 909.389.332-72 - no valor PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2019 Atividade 0601.133920036.2.026 GLOBAL de R$ 8.982,00 (oito mil novecentos e oitenta e dois reais), que será Apoio a Manifestações Artísticas e Culturais , Classificação econômipago 09 parcelas mensais no valor de R$ 998,00 (novecentos e noventa e ca 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento oito reais). Vigência 27/03/2019, termino: 31/12/2019. 3.3.90.39.99, no valor de R$ 249.716,65 VIGÊNCIA: 21 de Fevereiro de 2019 a 31 de Dezembro de 2019 PROCESSO Nº 032/2019, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2019 DATA DA ASSINATURA: 21 de Fevereiro de 2019 OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL NA RUA ALAGOAS, S/N, CUMARU DO Protocolo: 433074 NORTE, PARA O FUNCIONAMENTO DO CREAS - CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONTRATANTE: FUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - CONTRATO Nº 104/2019 - CONTRATADA: SANDRA EXTRATO DE CONTRATO MONTEIRO DE OLIVEIRA, portadora do CPF: 214.286.268-32 - no valor CONTRATO Nº...........: 20190066 GLOBAL de R$ 8.982,00 (oito mil novecentos e oitenta e dois reais), que ORIGEM.....................: CONVITE Nº 1/2018-001SEMAD será pago 09 parcelas mensais no valor de R$ 998,00 (novecentos e noventa CONTRATANTE........: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/ PREe oito reais). Vigência 01/04/2019, termino 31/12/2019. FEITURA MUNICIPAL DE CURIONÓPOLIS PROCESSO Nº 031/2019, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2019 OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIOBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL NA RUA ALAGOAS, S/N, CUMARU DO ZADA EM CONFECÇÃO DE UNIFORMES, COM O INTUITO DE CONFECCIONAR NORTE PARA O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR - CONTRATANUNIFORMES A SEREM UTILIZADOS PELOS SERVIDORES DA PREFEITURA TE: FUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - CONTRATO Nº 157/2019 - CONMUNICIPAL DE CURIONÓPOLIS - PA TRATADA: FRANCISCA CILDA SOUZA BATISTA, CPF: 739.678.072-17- no VALOR TOTAL................: R$ 9.442,00 (nove mil, quatrocentos e quarenta valor GLOBAL de R$ 8.982,00 (oito mil novecentos e oitenta e dois reais), e dois reais) que será pago 09 parcelas no valor de R$ 998,00 (novecentos e noventa e VIGÊNCIA...................: 06 de Março de 2019 a 31 de Dezembro de 2019. oito reais). Vigência 01/04/2019, termino 31/12/2019. DATA DA ASSINATURA.........: 06 de Março de 2019
Protocolo: 433049 PROCESSO Nº 034/2019, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2019 OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL NA AV. DAS NAÇÕES, S/N, CUMARU DO NORTE PARA O FUNCIONAMENTO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EXTRATO DE CONTRATO MEIO AMBIENTE E TURISMO - CONTRATANTE: FUNICIPAL DE MEIO AMBIENCONTRATO Nº...........: 20190062 TE E TURISMO - CONTRATO Nº 159/2019 - CONTRATADA: LEDA SOARES ORIGEM.....................: CONVITE Nº 1/2018-001SEMAD PEREIRA PAULO, portadora do CPF: 354.704.962-87- no valor GLOBAL de CONTRATANTE........: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL/ R$ 8.982,00 (oito mil novecentos e oitenta e dois reais), que será pago 09 PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIONÓPOLIS parcelas mensais no valor de R$ 998,00 (novecentos e noventa e oito reais) CONTRATADA(O).....: C DE MELO GOMES RAIOL cada. Vigência 08/04/2019, termino 31/12/2019. OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIPROCESSO Nº 036/2019, PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2019 UNIFORMES A SEREM UTILIZADOS PELOS SERVIDORES DA PREFEITURA OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de recapaMUNICIPAL DE CURIONÓPOLIS - PA gem, duplagem, vulcanização, recauchutagem de pneus em geral, para VALOR TOTAL................: R$ 1.957,00 (um mil, novecentos e cinquenta e atender a frota de veículos e maquinas pesadas desta Prefeitura. CONsete reais) TRATANTE: MUNICIPIO DE CUMARU DO NORTE. CONTRATO Nº 178/2019 VIGÊNCIA...................: 06 de Março de 2019 a 31 de Dezembro de 2019 - CONTRATADA: REFORMADORA DE PNEUS TOTAL LTDA, inscrita no CNPJ DATA DA ASSINATURA.........: 06 de Março de 2019 nº 04.970.977/0001-92 - valor total previsto estimado de R$ 619. 200,00 Protocolo: 433055 (seiscentos e dezenove mil e duzentos reais). CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. CONTRATO Nº 179/2019 - valor total previsto estimado de R$ 80. 785,00 (Oitenta mil ESTADO DO PARÁ setecentos e oitenta e cinco reais) - Vigência 03/05/2019, termino 31/12/2019. PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIONÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 026/2019, PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2019. CONTRATO Nº: 20190079 OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços ORIGEM: CARONA Nº A/2019-001SEMED manutenção preventiva e corretiva, em equipamentos odontológicos instalaCONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA dos nas unidades básicas de saúde. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE CONTRATADA(O): C. A. KAWASHIMA DE OLIVEIRA EIRELI - ME SAÚDE. CONTRATO Nº 176/2019 - CONTRATADA: ASSISTEC DONTO EIRELI OBJETO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 069/2018-SEVOP/PMM, to estimado de R$ 211.241,54(duzentos e onze mil duzentos e quarenta e PMM, VISANDO A FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA um reais e cinquenta e quatro centavos). - Vigência 29/05/2019, termina PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA (PALCO, SOM, ILUMI- 31/12/2019. NAÇÃO, TENDAS E OUTROS) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS EVENPROCESSO Nº 035/2019, PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2019. TOS REALIZADOS POR ESTA SECRETARIA. DESTA FORMA ALCANÇAREMOS OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de urnas, A EXCELENCIA NA QUALIDADE E EFICIENCIA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO translado e execução de funerais de pessoas de baixa renda do Município de PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO.
Terça-feira, 14 DE MAIO DE 2019 DIÁRIO OFICIAL Nº 33872 125
VALOR TOTAL: R$ 327.800,00 (trezentos e vinte e sete mil, oitocentos reais) EXTRATO DE CONTRATO PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2019 Atividade 0601.133920036.2.026 CONTRATO Nº...........: 20190065 Apoio a Manifestações Artísticas e Culturais , Classificação econômiORIGEM.....................: CONVITE Nº 1/2018-001SEMAD ca 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento CONTRATANTE........: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE/ PRE- 3.3.90.39.99, no valor de R$ 327.800,00 FEITURA MUNICIPAL DE CURIONÓPOLIS VIGÊNCIA: 21 de Fevereiro de 2019 a 31 de Dezembro de 2019 CONTRATADA(O).....: C DE MELO GOMES RAIOL DATA DA ASSINATURA: 21 de Fevereiro de 2019 OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALI-
Protocolo: 433075 ZADA EM CONFECÇÃO DE UNIFORMES, COM O INTUITO DE CONFECCIONAR
UNIFORMES A SEREM UTILIZADOS PELOS SERVIDORES DA PREFEITURA EXTRATO DE CONTRATO MUNICIPAL DE CURIONÓPOLIS - PA CONTRATO Nº...........: 20190067 VALOR TOTAL................: R$ 1.652,50 (um mil, seiscentos e cinquenta e ORIGEM.....................: CONVITE Nº 1/2018-001SEMAD dois reais e cinquenta centavos) CONTRATANTE........: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/ PREFEITURA MUVIGÊNCIA...................: 06 de Março de 2019 a 31 de Dezembro de 2019 NICIPAL DE CURIONÓPOLIS DATA DA ASSINATURA.........: 06 de Março de 2019 CONTRATADA(O).....: C DE MELO GOMES RAIOL Protocolo: 433059 UNIFORMES A SEREM UTILIZADOS PELOS SERVIDORES DA PREFEITURA EXTRATO DE CONTRATO MUNICIPAL DE CURIONÓPOLIS - PA CONTRATO Nº...........: 20190063 VALOR TOTAL................: R$ 2.135,00 (dois mil, cento e trinta e cinco reais) ORIGEM.....................: CONVITE Nº 1/2018-001SEMAD VIGÊNCIA...................: 06 de Março de 2019 a 31 de Dezembro de 2019. CONTRATANTE........: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS/ PREFEITURA DATA DA ASSINATURA.........: 06 de Março de 2019 MUNICIPAL DE CURIONÓPOLIS Protocolo: 433051 CONTRATADA(O).....: C DE MELO GOMES RAIOL EXTRATO DE CONTRATO ZADA EM CONFECÇÃO DE UNIFORMES, COM O INTUITO DE CONFECCIONAR CONTRATO Nº...........: 20190064 UNIFORMES A SEREM UTILIZADOS PELOS SERVIDORES DA PREFEITURA ORIGEM.....................: CONVITE Nº 1/2018-001SEMAD MUNICIPAL DE CURIONÓPOLIS - PA CONTRATANTE........: SECRETARIA MUNICIPAL DE PRODUÇÃO/ PREFEITURA VALOR TOTAL................: R$ 732,00 (setecentos e trinta e dois reais) MUNICIPAL DE CURIONÓPOLIS VIGÊNCIA...................: 06 de Março de 2019 a 31 de Dezembro de 2019. CONTRATADA(O).....: C DE MELO GOMES RAIOL DATA DA ASSINATURA.........: 06 de Março de 2019 OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIProtocolo: 433048 UNIFORMES A SEREM UTILIZADOS PELOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIONÓPOLIS - PA EXTRATO DE CONTRATO VALOR TOTAL................: R$ 1.019,00 (um mil, dezenove reais) CONTRATO Nº...........: 20190069 VIGÊNCIA...................: 06 de Março de 2019 a 31 de Dezembro de 2019 ORIGEM.....................: CONVITE Nº 1/2018-001SEMAD DATA DA ASSINATURA.........: 06 de Março de 2019 CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/ PREProtocolo: 433058 FEITURA MUNICIPAL DE CURIONÓPOLIS MUNICIPIO DE CURIÓNOPOLIS UNIFORMES A SEREM UTILIZADOS PELOS SERVIDORES DA PREFEITURA EXTRATO DE CONTRATO MUNICIPAL DE CURIONÓPOLIS - PA CONTRATO Nº: 20190093 VALOR TOTAL................: R$ 1.591,00 (um mil, quinhentos e noventa e um ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2019-001SEMMA reais) CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE VIGÊNCIA...................: 06 de Março de 2019 a 31 de Dezembro de 2019 CONTRATADA(O): MARIA DE LOURDES DORNELES DATA DA ASSINATURA.........: 06 de Março de 2019 OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA Protocolo: 433063 MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, LOCALIZADA NA AV. SERGIPE, Nº 47, BAIRRO DA PAZ, CURIONOPOLIS/PA. VALOR TOTAL: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais) ESTADO DO PARÁ PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2019 Atividade 1001.181220001.2.056 PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIONÓPOLIS Manutenção da Secretaria de Meio Ambiente, Classificação econômiEXTRATO DE CONTRATO ca 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física, Subelemento CONTRATO Nº: 20190081 3.3.90.36.15, no valor de R$ 24.000,00 ORIGEM: CARONA Nº A/2019-001SEMED VIGÊNCIA: 04 de Abril de 2019 a 04 de Abril de 2020 CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DATA DA ASSINATURA: 04 de Abril de 2019 CONTRATADA(O): STOP TODDE PROMOÇOES E SERVÇOS EIRELI-ME Protocolo: 432852 OBJETO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 069/2018-SEVOP/ PMM, ORIUNDA DO PREGÃO PRESENCIAL - SRP SOB O Nº 055/2018-CEL/ MUNICIPIO DE CURIÓNOPOLIS ZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA (PALCO, EXTRATO DE CONTRATO SOM, ILUMINAÇÃO, TENDAS E OUTROS) PARA ATENDER AS NECESSIDADES CONTRATO Nº: 20190095 DOS EVENTOS REALIZADOS POR ESTA SECRETARIA. DESTA FORMA ALCANORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2019-002SEMSA ÇAREMOS A EXCELENCIA NA QUALIDADE E EFICIENCIA NA PRESTAÇÃO DO CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE SERVIÇO PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA CONTRATADA(O): SIRENE GOMES DA SILVA E TURISMO. OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO PSF DO 31, LOVALOR TOTAL: R$ 168.399,95 (cento e sessenta e oito mil, trezentos e noCALIZADO NA RUA IBIRIBA, Nø16 CENTRO, CURIONÓPOLIS-PA. venta e nove reais e noventa e cinco centavos) VALOR TOTAL: R$ 19.200,00 (dezenove mil, duzentos reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2019 Atividade 0601.133920036.2.026 PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2019 Atividade 0701.103010001.2.033 Apoio a Manifestações Artísticas e Culturais , Classificação econômiManutenção da Secretaria de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.36.00 ca 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento Outros serv. de terceiros pessoa física, Subelemento 3.3.90.36.15, no valor 3.3.90.39.99, no valor de R$ 168.399,95 de R$ 19.200,00 VIGÊNCIA: 21 de Fevereiro de 2019 a 31 de Dezembro de 2019 VIGÊNCIA: 13 de Março de 2019 a 13 de Março de 2020 DATA DA ASSINATURA: 21 de Fevereiro de 2019 DATA DA ASSINATURA: 13 de Março de 2019 Protocolo: 433071 Protocolo: 432993
EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº...........: 20190070 CONTRATO Nº...........: 20190061 ORIGEM.....................: CONVITE Nº 1/2018-001SEMAD ORIGEM.....................: CONVITE Nº 1/2018-001SEMAD CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/ PREFEITURA MUNICICONTRATANTE........: GABINETE DO PREFEITO/PREFEITURA MUNICIPAL DE PAL DE CURIONÓPOLIS CURIONÓPOLIS CONTRATADA(O).....: C DE MELO GOMES RAIOL CONTRATADA(O).....: C DE MELO GOMES RAIOL OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIOBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM CONFECÇÃO DE UNIFORMES, COM O INTUITO DE CONFECCIONAR ZADA EM CONFECÇÃO DE UNIFORMES, COM O INTUITO DE CONFECCIONAR UNIFORMES A SEREM UTILIZADOS PELOS SERVIDORES DA PREFEITURA UNIFORMES A SEREM UTILIZADOS PELOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIONÓPOLIS - PA MUNICIPAL DE CURIONÓPOLIS - PA VALOR TOTAL................: R$ 12.334,00 (doze mil, trezentos e trinta e quaVALOR TOTAL................: R$ 1.682,50 (um mil, seiscentos e oitenta e dois tro reais) reais e cinquenta centavos) VIGÊNCIA...................: 06 de Março de 2019 a 31 de Dezembro de 2019. VIGÊNCIA...................: 06 de Março de 2019 a 31 de Dezembro de 2019. DATA DA ASSINATURA.........: 06 de Março de 2019 DATA DA ASSINATURA.........: 06 de Março de 2019
Protocolo: 433052 Protocolo: 433046
126 DIÁRIO OFICIAL Nº 33872 Terça-feira, 14 DE MAIO DE 2019
EXTRATO DE CONTRATO
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CONTRATO Nº...........: 20190060 ORIGEM.....................: CONVITE Nº 1/2018-001SEMAD CONTRATANTE........: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO/ PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIONÓPOLIS DE IGARAPÉ-MIRI OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALI- .
UNIFORMES A SEREM UTILIZADOS PELOS SERVIDORES DA PREFEITURA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI MUNICIPAL DE CURIONÓPOLIS - PA RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO VALOR TOTAL................: R$ 6.352,00 (seis mil, trezentos e cinquenta e A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI torna pública a Retidois reais) ficação dos extratos de contratos publicado no dia 18/04/2019, no Diário VIGÊNCIA...................: 06 de Março de 2019 a 31 de Dezembro de 2019 Oficial do Estado, Pagina n.º 95. Informando que: Contrato nº 114/2019: DATA DA ASSINATURA.........: 06 de Março de 2019 ONDE SE LÊ: Valor Global: R$ 87.371,80. LEIA-SE 87.671,80. Contrato nº
Protocolo: 433054 116/2019: ONDE SE LÊ: Valor Global: R$ 130.584,00. LEIA-SE 9.234,40.
Contrato nº 117/2019: ONDE SE LÊ: Valor Global: R$ 42.549,20. LEIA-SE 26.329,20. Contrato nº 118/2019: ONDE SE LÊ: Valor Global: R$ 9.234,40. MUNICIPIO DE CURIÓNOPOLIS R$ 633.614,00. LEIA-SE 639.714,00.Contrato nº 121/2019: ONDE SE LÊ: EXTRATO DE CONTRATO Valor Global: R$ 191.757,00. LEIA-SE 195.007,00. CONTRATO Nº: 20190083 Contrato nº 122/2019: ONDE SE LÊ: Valor Global: R$ 170.982,00. LEIAORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2019-001SEMSA SE 184.112,00.Contrato nº 123/2019: ONDE SE LÊ: Valor Global: R$ CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 129.611,50. LEIA-SE 133.483,50. Contrato nº 126/2019: ONDE SE LÊ: CONTRATADA(O): MARIA DA CRUZ PEREIRA Valor Global: R$ 138.024,00. LEIA-SE 140.020,00. OBJETO: LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA FUNCIONAMENTO DO PSF GRANDE Protocolo: 433140 LOCALIZADO, RUA CEDRO , Nº142,CEDRO,CURIONOPOLIS-PA .
VALOR TOTAL: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2019 Atividade 0701.103010001.2.033
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Manutenção da Secretaria de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física, Subelemento 3.3.90.36.15, no valor PREFEITURA MUNICIPAL de R$ 18.000,00 VIGÊNCIA: 15 de Março de 2019 a 15 de Março de 2020 DE INHANGAPI DATA DA ASSINATURA: 15 de Março de 2019
Protocolo: 433010 .
PREFEITURA MUNICIPAL DE INHANGAPI/PA MUNICIPIO DE CURIÓNOPOLIS A ATA DE REGISTRO DE PREÇO E EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Ato: Adesão a 50% da Ata de Registro de Preços nº 04/2019-SASMI, oriunda CONTRATO Nº: 20190075 do Pregão Presencial - SRP nº 004/2019. Partes: Secretaria Municipal de ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2019-002SEMAD Assistência Social de Inhangapi/PA (Órgão Gerenciador) e as Secretarias de CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIONOPOLIS Administração, Educação e Saúde de Inhangapi/PA (Carona). Objeto: RegisCONTRATADA(O): CASSIANO BEZERRA VIANA tro de Preços Para Fornecimento de Gêneros Alimentícios. Fornecedores: F F OBJETO: LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA FUNCIONAMENTO DA SEMAD, LOCAde Alencar Eireli, CNPJ/MF sob o nº 09.165.782/0001-93, Contrato 01/2019 - Administração; Contrato 03/2019 - Educação e Contrato 05/2019 - Saúde; LIZADO NA AVENIDA MINAS GERAIS,QD.143, LT.01-A,CENTRO NO MUNICIF R Rodrigues Martins Eireli, CNPJ sob o n.º 29.737.361/0001-05, Contrato PIO DE CURIONÓPOLIS/PA. 02/2019 - Administração; Contrato 04/2019 - Educação e Contrato 05/2019 VALOR TOTAL: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais) - Saúde Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 01/04/2019. OrPROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2019 Atividade 0301.041220001.2.010 denadores: Egilásio Alves Feitosa - Prefeito Municipal; Ertonilson Carvalho Manutenção da Secretaria de Administração, Classificação econômiRocha - Sec. De Educação; Francisco Celso Leite da Silva - Sec. De Saúde. ca 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física, Subelemento 3.3.90.36.15, no valor de R$ 36.000,00 Protocolo: 433144 VIGÊNCIA: 27 de Março de 2019 a 27 de Março de 2019 .
DATA DA ASSINATURA: 27 de Março de 2019
Protocolo: 432854 .
EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº...........: 20190068 DE MARABÁ ORIGEM.....................: CONVITE Nº 1/2018-001SEMAD CONTRATANTE........: FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-FUN- .
DEB/ PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIONÓPOLIS CONTRATADA(O).....: C DE MELO GOMES RAIOL "EXTRATO DO CONTRATO Nº 087/2019-SEMED/PMM - OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIChamada Pública nº 01/2019-CPL/PMM - Processo nº 2.729/2019-PMM. ZADA EM CONFECÇÃO DE UNIFORMES, COM O INTUITO DE CONFECCIONAR Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis da Agricultura Familiar UNIFORMES A SEREM UTILIZADOS PELOS SERVIDORES DA PREFEITURA para Compor Cardápio Alimentar dos Alunos das Unidades de Ensino da Rede MUNICIPAL DE CURIONÓPOLIS - PA Municipal de Educação, Contempladas com o Programa Nacional de AlimenVALOR TOTAL................: R$ 33.884,50 (trinta e três mil, oitocentos e oitentação Escolar - PNAE, Durante o Ano Letivo de 2018. Empresa: Associação ta e quatro reais e cinquenta centavos) Mista Dos Agricultores Familiares Boa Esperança Do Burgo - ASMAFABE, VIGÊNCIA...................: 06 de Março de 2019 a 31 de Dezembro de 2019 CNPJ N° 31.454.759/0001-78. Valor R$ 342.496,82 (trezentos e quarenta e DATA DA ASSINATURA.........: 06 de Março de 2019 dois mil quatrocentos e noventa e seis reais e oitenta e dois centavos). Re-
Protocolo: 433060 cursos: Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Início da Vigên.
cia: 02/05/2019. Término da Vigência: 31/12/2019. Marilza de Oliveira Leite. Secretária Municipal de Educação. Marabá - PA". .
Protocolo: 433162 DE CURUÇÁ "EXTRATO DO CONTRATO Nº 086/2019-SEMED/PMM - Chamada Pública nº 01/2019-CPL/PMM - Processo nº 2.729/2019-PMM. . Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis da Agricultura Familiar para Compor Cardápio Alimentar dos Alunos das Unidades de Ensino da PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÇÁ Rede Municipal de Educação, Contempladas com o Programa Nacional de Errata de Publicação, onde Le-se, Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Alimentação Escolar - PNAE, Durante o Ano Letivo de 2018. Empresa: Fedepara Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis e não Perecíveis para atender ração das Cooperativas da Agricultura Familiar do Sul do Pará - FECAT, CNPJ a Prefeitura Municipal, Secretarias, Fundos e Autarquias do Município de CuruNº 06.003.128/0001-95. Valor R$ 3.246.934,49 (três milhões, duzentos e çá/PA. Passará a ler Objeto: Aquisição de Pneus, Serviços de Alinhamento, quarenta e seis mil, novecentos e trinta e quatro reais e quarenta e nove Balanceamento, Cambagem, Caster e Suspensão para atender as necessidades centavos). Recursos: Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Inída Prefeitura, Secretarias, Fundos e Autarquia. Abertura: 28/05/2019 ás 09:30. cio da Vigência: 02/05/2019. Término da Vigência: 31/12/2019. Marilza ELIZABETE MOREIRA DA SILVA - PREGOEIRA OFICIAL de Oliveira Leiete. Secretária Municipal de Educação. Marabá - PA".
Protocolo: 433136 Protocolo: 433150
Terça-feira, 14 DE MAIO DE 2019 DIÁRIO OFICIAL Nº 33872 127
"EXTRATO DO CONTRATO Nº 073/2019-SEMED/PMM- "EXTRATO DO CONTRATO Nº 083/2018-SEMED/PMM - Processo nº 4.011/2018-PMM. Pregão Eletrônico (SRP) nº 027/2018-CPL/PMM. Chamada Pública nº 01/2019-CPL/PMM - Processo nº 61.154/2017-PMM. Objeto: Aquisição de equipamentos de informática visando suprir as necessiObjeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis da Agricultura Familiar dades das Unidades de Ensino e da Secretaria Municipal de Educação - SEpara Compor Cardápio Alimentar dos Alunos das Unidades de Ensino da Rede MED. Empresa: Ponto Info Comércio e Serviços De Informática EIRELI, CNPJ Nº Municipal de Educação, Contempladas com o Programa Nacional de Alimen08.255.726/0001-87. Valor R$ 149.036,15 (cento e quarenta e nove mil trinta tação Escolar - PNAE, Durante o Ano Letivo de 2019. Empresa: Cooperativa e seis reais e quinze centavos). Recursos: Erário Municipal. Início da Vigência: de Produção e Comercialização da Agricultura Familiar do Nordeste Paraense 01/04/2019. Término da Vigência: 31/12/2019. Marilza de Oliveria Leite. - COOPFAN, CNPJ Nº 15.232.790/0001-08. Valor R$ 939.110,00 (novecenSecretária Municipal de Educação. Marabá - PA". tos e trinta nove mil, cento e dez reais). Recursos: Programa Nacional de
Protocolo: 433149 Alimentação Escolar - PNAE. Início da Vigência: 02/05/2019. Término da
Vigência: 31/12/2019. Marilza de Oliveira Leite. Secretária Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ de Educação. Marabá - PA". SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS Protocolo: 433155 EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 108/2017-SEVOP/ .
PMM da CONCORRÊNCIA Nº 008/2017-CEL/SEVOP/PMM, Processo Licitatório Nº 50.559/2017-PMM, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
.
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NO BAIRRO SÃO FÉLIX, MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA. Empresa: DFRANCO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 07.506.424/0001- 71; Acrescentar PRAZO de 300 (trezentos) dias, QUALITATIVO no valor de DE PALESTINA DO PARÁ R$ 291.510,63, QUANTITATIVO no valor R$ 238.394,87 e DECRÉSCIMO de R$ 408.992,50, totalizando o valor de R$ 120.913,03 - Data da Assinatura: .
18/10/2018. FABIO CARDOSO MOREIRA.
Protocolo: 433167 PREFEITURA MUNICIPAL DE PALESTINA DO PARÁ
EXTRATO DE DISTRATO: Contrato nº 132/2017-CPL/PMPP PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ Contrato nº 132/2017-CPL/PMPP, Contratante - PREFEITURA MUNICIPAL PASECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS LESTINA DO PARA/PA, Contratado - TELCOMDATA LTDA-EPP, inscrita no CNPJ EXTRATO AO CONTRATO Nº 195/2019-SEVOP do PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 045/2018-CEL/PMM, Processo Administrativo Nº 14.393/2018- sob o Nº 07.804.828/0001-41. DO OBJETO: Rescisão Unilateral do Contrato CEL/SEVOP/PMM, objeto: AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA VEÍCULOS, CAMInº 132/2017-CPL/PMPP, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPENHONETES E SERVIÇOS DE MECÂNICA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDACIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REDES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS - SEFORMA DE UNIDADE DE ATENÇÃO - ESPECIALIZADA EM SAÚDE - (REFORMA VOP. Empresa: MV COML. DE PEÇAS PARA AUTO E SERVIÇOS LTDA - EPP, DO HOSPITAL), LOCALIZADO NA AVENIDA QUINZE S/N - BAIRRO: CENTRO, CNPJ Nº 07.712.240/0001-68; Valor R$ 185.626,33 - Data da Assinatura: NO MUNICÍPIO DE PALESTINA DO PARÁ / PA. DO FUNDAMENTO LEGAL - Art. 10/05/2019, Vigência: 31/12/2019. FABIO CARDOSO MOREIRA. 79, I c/c art. 78, I, II e V da lei n° 8.666/93.
Palestina do ParáPA, 08 de Maio de 2019. EXTRATO AO CONTRATO Nº 197/2019-SEVOP da ADESÃO A ATA DE Claudio Robertino Alves dos Santos - Prefeito REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2019-CEL/PMM, Processo Administrativo Nº 5.988/2019-/PMM, objeto: AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA OS Protocolo: 433169 SETORES DE LIMPEZA URBANA E TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE MARA- .
BÁ. Empresa: H L A PAIVA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP, CNPJ Nº 17.151.464/0001-00; Valor R$ 32.400,00 - Data da Assinatura: 13/05/2019, .
Vigência: 31/12/2019. FABIO CARDOSO MOREIRA.
EXTRATO AO CONTRATO Nº 174/2019-SEVOP do CONVITE Nº 005/2019- PREFEITURA MUNICIPAL CEL/SEVOP/PMM, Processo Nº 1.167/2019-PMM, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE REVESTIMENTO
DE PARAUAPEBAS DE PISO COM GRANILITE NA PRAÇA DO BAIRRO LIBERDADE, LOCALIZADA NA AV. PARAÍSO, ENTRE RUAS ADELINA E 26 DE JUNHO - MUNICÍ- .
PIO DE MARABÁ (PA). Empresa: CFS LOPES SERVIÇOS EIRELI, CNPJ Nº 29.527.610/0001-20; Valor R$ 32.248,56 - Data da Assinatura: 13/05/2019, ESTADO DO PARÁ Vigência: 13/11/2019. FABIO CARDOSO MOREIRA. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
AVISO DE SUSPENSÃO EXTRATO AO CONTRATO Nº 192/2019-SEVOP da TOMADA DE PRECONCORRÊNCIA Nº 3/2017-001SEHAB ÇOS Nº 042/2018-CEL/SEVOP/PMM, Processo Nº 13.836/2018-CEL/ A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, mediante a Comissão SEVOP/PMM, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA de Licitação devidamente designada, torna público a SUSPENSÃO do ProcesREFORMA DA PRAÇA SÃO FRANCISCO, LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE so Nº 3/2017-001SEHAB, referente à licitação na modalidade CONCORRÊNNOVA, MUNICÍPIO DE MARABÁ - PA. Empresa: CFS LOPES SERVIÇOS EICIA PÚBLICA, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA RELI, CNPJ Nº 29.527.610/0001-20; Valor R$ 1.425.858,66 - Data da AssiEM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DO PLANO DE GESTÃO CONnatura: 13/05/2019, Vigência: 13/06/2020. FABIO CARDOSO MOREIRA. DOMINIAL E PATRIMONIAL E EXECUÇÃO DE TRABALHO SOCIAL, em razão de medida liminar judicial. EXTRATO AO CONTRATO Nº 108/2019-SEVOP da CONCORRÊNCIA (SRP) PARAUAPEBAS, 13 de Maio de 2019 Nº 023/2018-CEL/SEVOP/PMM, Processo Administrativo Nº 19.230/2018- FABIANA DE SOUZA NASCIMENTO PMM, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE Comissão de Licitação VIAÇÃO E PBRAS PÚBLICAS - SEVOP/PMM. Empresa: J L CONSTRUÇÕES E Presidente SERVIÇOS LTDA - EPP, CNPJ Nº 01.667.733/0001-47; Valor R$ 89.100,00 - Protocolo: 433081 Data da Assinatura: 13/05/2019, Vigência: 31/12/2019. FABIO CARDOSO MOREIRA. Protocolo: 433165 ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS "EXTRATO DO CONTRATO Nº 084/2019-SEMED/PMM - EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Chamada Pública nº 01/2019-CPL/PMM - Processo nº 2.729/2019-PMM. INEXIGIBILIDADE Nº 6/2019-004GABIN Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis da Agricultura FamiO Presidente da Comissão de licitação do Município de PARAUAPEBAS, atraliar para Compor Cardápio Alimentar dos Alunos das Unidades de Ensino da vés da PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, em cumprimento da raRede Municipal de Educação, Contempladas com o Programa Nacional de tificação procedida pelo Gestor da PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEAlimentação Escolar - PNAE, Durante o Ano Letivo de 2019. Empresa: T. B. BAS, faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE Correia, CNPJ N° 18.281.489/0001-82. R$ 143.000,00 (cento e quarenta e LICITAÇÃO a seguir: três mil reais). Recursos: Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. OBJETO: Locação, produção de layouts e adesivos e montagem de stand de Início da Vigência: 07/05/2019. Término da Vigência: 31/12/2019. Marilza 15m² no Avistar Brasil 2019, para a participação do Município de Parauapede Oliveira Leite. Secretária Municipal de Educação. Marabá - PA". bas, do Estado do Pará Protocolo: 433158 FAVORECIDO: CONTEUDO BRASIL FEIRAS E EVENTOS LTDA VALOR: R$ 70.570,00 (setenta mil, quinhentos e setenta reais). "EXTRATO DO CONTRATO Nº 071/2019-SEMED/PMMFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 13, inciso III c/c art. 25, inciso II da Lei nº Processo nº 4.011/2018-PMM. Pregão Eletrônico (SRP) nº 027/2018-CPL/PMM. 8.666/93 e suas alterações. Objeto: Aquisição de equipamentos de informática visando suprir as necessiDECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: emitida pelo Presidente da Comissão dades das Unidades de Ensino e da Secretaria Municipal de Educação - SEMED. de Licitação e ratificada pelo Sr. ROQUE FRANCISCO DUTRA, na qualidade de Empresa: T. S. Franco Junior Comércio - EPP - CNPJ Nº 02.219.339/0001- ordenador de despesas. 09. Valor R$ 288.700,00 (duzentos e oitenta e oito mil e setecentos reais). PARAUAPEBAS - PA, 03 de Maio de 2019. Recursos: Erário Municipal. Início da Vigência: 24/04/2019. Término da ViFABIANA DE SOUZA NASCIMENTO gência: 31/12/2019. Marilza de Oliveria Leite. Secretária Municipal de Comissão de Licitação Educação. Marabá - PA". Presidente Protocolo: 433147 Protocolo: 433082
128 DIÁRIO OFICIAL Nº 33872 Terça-feira, 14 DE MAIO DE 2019
ERRATA DE PUBLICAÇÃO CT N. 20190113, valor: 604.998,57, CT n. 20190114, valor: 8.975,84, CT Na publicação do EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº n. 20190115, valor: 67.550,57, CT n. 20190116, valor: 97.534,31, CT n. 20180178, decorrente do PREGÃO Nº 9/2017-021SEMSA, publicado no DI- 20190117, valor: 179.242,86, CT n. 20190118, valor: 84.276,64. Piçarra - Pa, ÁRIO OFICIAL de Nº 33849 PG 105, no dia 11 de Abril de 2019, verificou-se 06 de maio de 2019. Ordenador (a) de despesas, Wagne Costa Machado. que houve um erro de digitação, conforme abaixo: Desta forma comunica a todos interessados que: Protocolo: 433171 ONDE SE LÊ: VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 4.999.999,40 (Quatro milhões, nove-
. .
centos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e quarenta centavos). LEIA-SE:
EMPRESARIAL VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 468.000,00 (Quatrocentos e sessenta e .
oito mil reais) PEDIDO DE LICENÇA AMBIENTAL RURAL
Parauapebas-PA, 08 de Maio de 2019. SOCOCO S/A - AGROINDUSTRIAS DA AMAZONIA
Protocolo: 433120 Torna público que está requerendo a Secretaria de Estado de Meio Ambiente
e SustentabilidadeSEMAS a Licença Ambiental RuralLAR para a Sococo PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS baia com o endereço na Rodovia PA 252, km 38 S/N, Zona Rural, município EXTRATO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO de Moju. ORIGEM: CONTRATO nº 20150150 Protocolo: 433181 DECORRENTE: INEXIGIBILIDADE Nº 6/2015-02SEMSA CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/ FUNDO MUNIFUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ELDORADO DO CARAJÁS CIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO CONTRATADA: COOPERATIVA DOS MEDICOS ANESTESIOLOGISTAS NO ESMODALIDADE: Pregão Presencial Nº 12042019/03 - TIPO: Menor TADO DO PARÁ Preço por item - OBJETO: contratação de empresa especializada para forOBJETO: Contratação de serviço de plantão de anestesiologista, garantindo necimento de combustível para uso do transporte escolar da rede pública do a permanência de 02(dois) médicos anestesiologistas, no Hospital Municipal município de Eldorado do Carajás, atendendo as necessidades da Secretaria Teófilo Soares de Almeida Filho-HMTSAF, com os seguintes critérios: plantão Municipal de Educação - DATA RECEBIMENTO PROPOSTAS: 28 de maio presencial de segunda a sexta-feira, das 07h às 19h; sobreaviso de segunda de 2019. HORA: 09:00 hs - O edital está disponível aos interessados pelo a sexta-feita das 19h às 07h; sobreaviso de 19h de sexta-feira até às 07h site www.eldoradodocarajas.pa.gov.br - 16 de janeiro de 2019 - Daniel de de segunda-feira; sobreaviso nos feriados nacionais, estaduais e municipais. Jesus Macedo - Pregoeiro. VALOR INCIAL DO CONTRATO: R$ 1.789.200,00 (um milhão, setecentos e Protocolo: 433197 oitenta e nove mil, duzentos reais). VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 16 de Março de 2015 a 15 de Março de SUBCOMISSÃO TÉCNICA DA CONCORRÊNCIA 2016. PÚBLICA. 3/2019-00001CMP VALOR DO CONTRATO APÓS 4º TAC: Inalterado A CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA - CMP, torna público os VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 4º TAC: 16 de Março de 2015 a 15 de Março nomes dos profissionais SORTEADOS, conforme publicação IOEPA 33868, de 2019 protocolo 430922 de 08/05/19, pg. 140, ficando a composição da SubcoPRAZO ADITADO NO 4º TAC: 12(doze) meses(16 de Março de 2019 a 15 de missão Técnica da seguinte forma: Andréa Batista Reis - Presidente / Liliane Março de 2020). Diniz Pinheiro - Membro / José Neves Santos Filho - Membro // Suplentes DATA DO ADITIVO: 22/02/2019 COM vínculo à CMP: Josiane Quintino Pinto - 1º Sup. / Nayara Cristina Silva Protocolo: 433083 Ferreira - 2º Sup. /Waldir Pereira Silva - 3º Sup. / Sara Nascimento Barbosa . . Tiba - 4º Suplente / Suplentes SEM vínculo à CMP: Elson Brito - 1º Sup. / Anderson George Machado de Sousa - 2º Sup./ Parauapebas/PA, 14/05/19. José Ribamar Souza da Silva / Presidente CPL/ Portaria nº 182/2019
Protocolo: 433018 DE PIÇARRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO .
Pelo presente termo, A CÂMARA MUNICIPAL DE ITUPIRANGAPA Torna público para conhecimento dos interessados que homologou o ProcesPREFEITURA MUNICIPAL DE PIÇARRA so licitatório nº 9/2019-010105 Objeto: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO EXTRATO DE CONTRATO (SRP) PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 010-2019 - DE VEÍCULOS, A FIM DE ATENDER O PODER LEGISLATIVO NO QUE TENDE PRAZO DE VIGÊNCIA 02.05.2019 A 31.12.2019 A LOCOMOÇÃO DE SERVIDORES E VEREADORES PARA DEMAIS LOCALIOBJETO: Aquisição de materiais de limpeza, produtos de higienização, copa DADES CIRCUNVIZINHAS, E PRINCIPALMENTE A ZONA RURAL DO MUNIe cozinha, cama, mesa e banho e outros materiais de consumos diversos. CÍPIO. Para o proponente: LVL LOCATION AND URBAN SERVICES EIRELI; Dotação Orçamentaria: 2.008, 2.009, 2.020, 2.026, 2.027, 2.049, 2.081, C.N.P.J. nº 08.603.653/0001-77. Valor: R$ 214.800,00. Data da homolo2.087, 2.096, 2.184, 2.188, 2.196, 2.200, 2.212, 2.220, 2.223, 2.224, 2.225, gação 08/05/2019. 2.226, 2.229, 2.238, 2.250, 2.254, 2.269, 2.278, 2.280 e 2.282. ContratanPAULO SERGIO BARROS valor: 75.205,77, CT n. 20190096, valor: 74.456,71, CT n. 20190097, valor: 373.848,13, CT n. 20190098, valor: 7.035,40, CT n. 20190099, valor: AMAZON WOODS IND. E COM. DE MADEIRAS EIRELI n. 20190102, valor: 8.640,11, CT n. 20190103, valor: 123.268,15, CT n. ra e beneficiamento, SEMMAT, BENEVIDES/PA 20190104, valor: 2.483,85, CT n. 20190105, valor: 76.406,25. Piçarra - Pa, Protocolo: 433190 02 de maio de 2019. Ordenador (a) de despesas, Wagne Costa Machado.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ELDORADO DO CARAJÁS EXTRATO DE CONTRATO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 014-2019 - MODALIDADE: Pregão Presencial Sistema Registro de Preços Nº 15042019/03 PRAZO DE VIGÊNCIA 06.05.2019 A 31.12.2019. - TIPO: Menor Preço por item - OBJETO: contratação de empresa forneceOBJETO: Aquisição de materiais elétricos. Dotação Orçamentaria: 2.020, dora de materiais de higiene e limpeza visando assegurar a manutenção 2.027, 2.049, 2.069, 2.080, 2.081, 2.087, 2.096, 2.117, 2.184, 2.188, e conservação dos órgãos integrantes da Secretaria Municipal de Saúde - 2.196, 2.212, 2.220, 2.223, 2.238, 2.269, 2.278 e 2.280. Contratante: PreDATA RECEBIMENTO PROPOSTAS: 29 de maio de 2019. HORA: 09:00 hs - O edital está disponível aos interessados pelo site www.eldoradodocarajas. valor: 89.120,41, CT n. 20190108, valor: 26.077,11, CT n. 20190109, vapa.gov.br - 09 de maio de 2019 - Daniel de Jesus Macedo - Pregoeiro. lor: 5.710,46, CT n. 20190110, valor: 12.640,68, CT n. 20190111, valor: 9.778,46, CT n. 20190112, valor: 26.901,24. Piçarra - Pa, 06 de maio de Protocolo: 433198 2019. Ordenador (a) de despesas, Wagne Costa Machado.
FAZENDA IMPERATRIZ - EXTRATO DE CONTRATO AGROFLORESTAL BOARETTO LTDA PRAZO DE VIGÊNCIA 06.05.2019 A 31.12.2019 Localizado à Gleba Moju, loteamento Sertãozinho, vicinal 4 bocas, torna púOBJETO: Aquisição de materiais de construções, hidráulicos, tintas e similablico que está requerendo junto à SEMASA Breu Branco, a renovação da LAR res. Dotação Orçamentaria: 2.020, 2.027, 2.049, 2.062, 2.066, 2.074, 2.075, - Licença de atividade Rural para Criação de Bovinos. 2.080, 2.081, 2.087, 2.096, 2.117, 2.184, 2.188, 2.196, 2.212, 2.220 e 2.269. Protocolo: 433191
Terça-feira, 14 DE MAIO DE 2019 DIÁRIO OFICIAL Nº 33872 129
ECOMAR INDÚSTRIA DE PESCA S/A lizar operações de mútuo com empresas relacionadas, com ou sem proteção EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - cambial; e b) Se representada, em conjunto, por quaisquer dois dentre os CNPJ/MF 83.382.721/0001-30 Srs. Marco Aurélio Neto Arnes, Paulo Guilherme Monteiro Lobato Ribeiro e ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA Rubens Bution, realizar operações com a finalidade específica de proteção
EDITAL DE CONVOCAÇÃO cambial (hedge) de suas operações comerciais regulares em moeda estranConvocamos os senhores acionistas a se reunirem em Assembléia Geral geira." Os documentos pertinentes à Assembleia encontram-se à disposição Ordinária , às 8:00 hrs do dia 21 de maio de 2019, na sede social da Comdos acionistas na sede da Sociedade. Para participar na Assembleia Geral, panhia na Rua 5 de Agosto nº 57, Bairro de Arapiranga, Cidade de Vigia, os senhores acionistas deverão apresentar originais ou cópias autenticadas Estado do Pará, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1) Exados seguintes documentos: (a) documento hábil de identidade do acionista minar, discutir e votar o Relatório da Administração e o Balanço relativo ao ou de seu representante; (b) comprovante expedido pela instituição finanexercício encerrado em 31 de dezembro de 2018. 2) Destinação do resultado ceira depositária das ações escriturais de sua titularidade, na forma do artido exercício encerrado em 31/12/2018. COMUNICADO - Comunicamos que go 126 da Lei nº 6.404/76; e (c) instrumento de procuração, devidamente
regularizado na forma da lei, na hipótese de representação. Na forma do encontram-se à disposição dos Srs. Acionistas os documentos de que trata o
artigo 11, parágrafo único do Estatuto Social da Companhia, os acionistas
artigo 133 da Lei 6404/76, na sede social da companhia na Rua 5 de Agosto
que se fizerem representar na Assembleia Geral deverão depositar seus insnº 57, bairro de Arapiranga, cidade de Vigia, Estado do Pará. Vigia-PA., 12 de trumentos de procuração na sede da Companhia em até cinco dias antes da maio de 2019. Fernando Antonio Ferreira - Diretor Presidente. assembleia. Nos termos da legislação aplicável, os documentos referentes às matérias da ordem do dia encontram-se à disposição dos acionistas na sede Protocolo: 433199 da Companhia. Belém - PA, 08 de maio de 2019. Companhia Refinadora da Amazônia - Marcelo Batista Moreira - Diretor; Marcello Silva do Amaral A FAZENDA TAQUARIPORÃ Brito - Diretor. Situada no Município de Santana do Aragauaia-PA, por meio de seu Proprie-
Protocolo: 433188 tário, FAZENDA MANAH AGROPECUÁRIA LTDA-, a fim de dar cumprimento no que determina termos da resolução CONAMA n° 006, 24 de janeiro A SORT FRUIT DISTRIBUIDORA de 1986, vem tornar público que Solicitou junto a Secretaria de Estado e DE HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA Meio Ambiente e Sustentabilidade-SEMAS do estado Pará, Núcleo Regional - NURE / Redenção-PA a sua Licença de Atividade Rural-LAR para a AtiviLocalizada na Rua B, 395, bairro Jardim Paraíso, torna público que recebeu dade de AgriculturaCultura de Ciclo Curto, que tramita sob Processo N°. da SEMMA-Tucuruí/PA a Licença de Operação e requereu junto à mesma a 2019/0000003323. renovação da Licença Ambiental de Operação - LO. Protocolo: 433200 Protocolo: 433195 VALDILENE N. BARROS CNPJ n° 16.993.697/001-89 CÂMARA MUNICIPAL DE CASTANHAL Torna público que requereu a Renovação da Licença Ambiental de Operação n° AVISO DE DISPENSA 0007/2015 sob processo n° 019/2019, na SEMMA/Uruará, para atividade de
A Câmara Municipal de Castanhal, nos termos do art. 24, inciso II, da
Comércio Varejista de Combustíveis Para Veículos Automotores, em Uruará/PA.
Lei nº 8.666/93, do diploma legal invocado, publica o Extrato de Contrato nº 20190008 oriundo da Dispensa de Licitação nº 06/2019 D, que objeProtocolo: 433184 tiva a Contratação de empresa para o fornecimento e instalação de persianas, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Castanhal. COMUNICADO DE ABERTURA DE PROCESSO Nº do Contrato: 20190014. Contratada: Raimundo Nonato Botelho Ferreira SELETIVO - N.º 853/19. 91960908200, inscrita no CNPJ sob o nº 25.449.367/0001-18. Valor Total: O SEST SENAT Torna pública a abertura de processo seletivo para contratação R$ 9.990,00 (nove mil, novecentos e noventa reais). Vigência: 15/04/2019 de Coordenador de Desenvolvimento Profissional para atuar em Belém/PA. à 15/05/2019. Data de ratificação: 12/04/2019. Maiores informações serão disponibilizadas no endereço eletrônico: http:// www.sestsenat.org.br (opção vagas) durante o período de inscrição que será
EXTRATO DE CONTRATO de 14/05/2019 a 21/05/2019. O processo seletivo terá as seguintes etapas: Publica-se o Extrato do Contrato, oriundo do Pregão Presencial nº prova de conhecimentos específicos, avaliação documental, redação, avalia05/2019 PP, que objetiva a Contratação de empresa para prestação de servição comportamental e entrevista final. ços de manutenção preventiva e corretiva de computadores e rede, acompaProtocolo: 433203 nhado de instalações de equipamentos tecnológicos, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Castanhal. N° do Contrato: 20190016. ConMARIA GENI SOARES DE BRITO tratada: Bruna Letícia Saraiva Santos 01584872225, inscrita no CNPJ sob o Inscrita no CPF nº 014.445.589-78 n° 31.205.879/0001-31. Valor Total: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). Torna público que em 05/04/2019, recebeu da Secretaria de Estado de Meio Vigência: 07/05/2019 à 07/05/2020. Data de Homologação: 06/05/2019. Ambiente e Sustentabilidade - SEMAS/PA, a LAR nº 13152/2019, válida até 03/04/2024, e AUTEF nº 273288/2019, válida até 04/04/2021, do Sítio Três AVISO DE PENALIDADE Marias, no Município de Trairão-PA.
A Câmara Municipal de Castanhal/PA, no uso de suas atribuições le-
Protocolo: 433179
gais e estatutárias, considerando o que consta nos autos do processo nº 022/022/DA/CMC/2018, resolve aplicar às empresas: C .C Comercial LTDA AGROPALMA S.A. ME, inscrita no CNPJ nº 13.564.577/0001-78 e MOTA & RIBEIRO DE MELO CNPJ/MF n° 04.102.265/0001-51 - NIRE 15 3 0000118 8 LTDA EPP, inscrita no CNPJ nº: 05.821.396/0001-51, por não terem entreEDITAL DE CONVOCAÇÃO gado os materiais a elas adjudicados, referente ao Pregão Presencial nº Convidamos os senhores acionistas a se reunirem, no dia 20.05.2019, 008/2018-CMC, a penalidade de: suspensão temporária de participar em às 09h00min, na sede social, na Rodovia PA 150, Km 74, Tailândia - PA, a licitação e impedimento de contratar com a administração pelo prazo de 2 fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: "Alterar o item (i), do (dois) anos, com fulcro no artigo 87 da Lei nº 8.666/93.
do dia 25/05/2019, na Sede social, a Rua da Ceramica, nº 400, Marituba, Protocolo: 433186 Pará, com o objetivo de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia. ASSEMBLEIÁRIA GERAL ORDINÁRIAAGOa) Apreciação do Relatório da Diretoria e COMPANHIA REFINADORA DA AMAZÔNIA das Demonstrações Financeiras relativas ao anos encerrados em 2014/2018; CNPJ/MF nº 83.663.484/0001-86 - NIRE 15 3 0001661 4 b) Eleição do Conselho de Administração para o Triênio 2019/2022; c) O EDITAL DE CONVOCAÇÃO que ocorrer. ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA-AGE: a) Ratificação das Convidamos os senhores acionistas a se reunirem, no dia 20.05.2019, Decisões da AGO; b) o que ocorrer. COMUNICADO: Encontra-se á disposição às 11h00min, na sede social, na Rodovia Arthur Bernardes, n° 5555, Bedos Senhores Acionistas, na Sede social, os documentos de que trata o artilém - PA, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: "Alterar o go 133 da Lei nº 6.404/76, com as alterações vigentes na Lei 11.638/2007
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