Rio de Janeiro
LEI Nº 6520 DE 30 DE AGOSTO DE 2013.
Nº 6520/2013
LEI Nº 6520 DE 30 DE AGOSTO DE 2013.
ALTERA O ANEXO DA LEI Nº 5.645, DE 6 DE JANEIRO DE 2010, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO RELATIVA ÀS DATAS COMEMORATIVAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, INCLUINDO O DIA DO PROCURADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
“ANEXO
(...)
AGOSTO
02 - DIA DO SERVIDOR DO APOIO ESCOLAR. Lei nº 1.478, de 7 de junho de 1989.
06 - DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO E MOBILIZAÇÃO DE COMBATE À TUBERCULOSE. Lei nº 5.054, de 27 de junho de 2007.
11 - DIA ESTADUAL DO GARÇOM. Lei nº 4.457, de 16 de novembro de 2004.
Dia Estadual do Advogado, Lei nº 6.134, de 28 de dezembro de 2011.
12 - DIA DAS IGREJAS PRESBITERIANAS. Lei nº 910, de 1 de novembro de 1985.
Dia da Justiça Estadual. Lei nº 6.110, de 13 de dezembro de 2011.
13 - “DIA DO MOVIMENTO BANDEIRANTE''. Lei nº 3.236, de 21 de julho de 1999.
15 - DIA DA INFORMÁTICA Lei nº 795, de 5 de novembro de 1984.
DIA DA OCEX – ODONTOCLÍNICA CENTRAL DO EXÉRCITO. Lei nº 5.093, de 27 de setembro de 2007.
19 - DIA DAS IGREJAS EVANGÉLICAS CONGRECIONAIS. Lei nº 778, de 5 de outubro de 1984.
20 - DIA DO MAÇOM. Lei nº 732, de 16 de maio de 1984.
DIA DA MAÇONARIA. Lei nº 2.438, de 21 de setembro de 1995.
21 - DIA DO CLUBE DE REGATAS VASCO DA GAMA. Lei nº 5.052, de 21 de junho de 2007.
23 – DIA DO PROCURADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Lei nº … (NR)
(…)”
Rio de Janeiro, em 30 de agosto de 2013.
SÉRGIO CABRAL
Governador
Ficha Técnica