Lei Estadual da Paraíba nº 6955, de 16 de janeiro de 2001 – texto atualizado

Art. 1.

- Fica estimada a receita e fixada a despesa do Estado para o exercício financetro de 2001, compreendendo os orçamento fiscal, da seguridade social, e de investimento das empresas em que o Estado detém a maioria do capital social com direito a voto.

ESTADO DA PARAÍBA

GABINETE DO GOVERNADOR

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Estado para o Exercício Financeiro de 2001, e dá outras Providências.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:

Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 2.

- A receita orçamentária total, estimada a preços de julho de 2000, corresponde a R$ 2.495.654.000,00 (dois bilhões, quatrocentos noventa e cinco milhões e seiscentos e cinquenta e quatro mil reais).

Art. 3.

- As receitas decorrentes de arrecadação de tributos, contribuições e de outras receitas correntes e de capital, são estimadas com o seguinte desdobramento:

ESPECIFICAÇÃO

RS 1 VALOR

ºº 1- RECEITAS DO TESOURO 2.167 .336.000 1.1 - RECEITAS CORRENTES l. 758.002.000 Receita Tributária 715.889.000 Receita de Contribuições 41.894.000 Receita Patrimonial 17.468.000 Trans~ências Correntes 954.621.000 Outras Receitas Correntes 28.130.000

12-RECEITAS DE CAPITAL 409.334.000 Operações de Crédito Internas 45.450.000 Operações de Crédito Externas 11.984.000 Alienação de Bens 270.000.000 Transferências de Capital 81.900.000

2 - RECEITAS DE OUTRAS FONTES DE ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO 328.318.000 DIRETA DESCENTRALIZADA, INDIRETA, FUNDOS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS (excluídas as transferênciu do tesouro estadual) 2.1 - RECEITAS CORRENTES 263.495.400 2.2 -RECEITAS DE CAPITAL 64.822.600

TOTAL 2.495.654.000 Publicado ll;anc ,-

Dt:ST.t\ ü.~.T.

Art. 4.

- A despesa orçamentária, no mesmo valor da receita orçamentária, é fixada em R$ 2.495.654.000,00 (dois bilhões, quatrocentos noventa e cinco milhões e seiscentos e cinquenta e quatro mil reais), com o seguinte desdobramento:

1 - R$ 1.849.411.873,00 (um bilhão, oitocentos e quarenta e nove milhões, quatrocentos e onze mil e oitocentos e setenta e três reais), no orçamento fiscal;

IIR$ 646.242.127,00 (seiscentos e quarenta e seis milhões, duzentos e quarenta e dois mil e cento e vinte e sete reais), no orçamento da seguridade social.

Art. 5.

- A despesa fixada por categoria econômica, observada a programação constante desta Lei, apresenta o seguinte desdobramento:

RS l 00 ESPECIFICAÇÃO VALOR

1 - RECURSOS DO TESOURO 2.167.336.000 1.1 - DESPESAS CORRENTES 1.749.528.613 Pessoal e Encargos Sociais 954.720.118 Juros e Encargos da Dívida 93.853.260 Outras Despesas Correntes 700.955.235

1.2 - DESPESAS DE CAPITAL 388.553.387.00 Investimentos 239.717.395 Inversões Financeiras 51.124.352 Amortização da Dívida 82.146.740 Outras Despesas de Capital 15.564.900

1.3 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 29.254.000

2 - DESPESAS DE OUTRAS FONTES DE ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO 328.318.000 DIRETA DESCENTRALIZADA, INDIRETA, FUNDOS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS (excluídas as transferências do tesouro estadual) 2.1 - DESPESAS CORRENTES 214.525.070 2.2 - DESPESAS DE CAPITAL 113.792.930

TOTAL 2.495.654.000

Art. 6.

- A despesa fixada à con~a de recursos de todas as fontes, observada a programação constante desta Lei, apresenta, por Poder e Orgãos, o seguinte desdobramento:

R$100 ESPECIFICAÇÃO VALOR

PODER LEGISLATIVO 80.506.970 Assembléia Legislativa 57.011.974 Tribunal de Contas 23.494.996

PODER JUDICIÁRIO 147.289.400 Justiça Comum 147.289.400

MINISTÉRIO PÚBLICO 41.347.142 Ministério Público 41.347.142

PODER EXECUTIVO 1.310.636.853 Gabinete do Vice-Governador 360.000 Gabinete Civil 3.400.000 Gabinete Militar 900.000 Secretaria de Controle da Despesa Pública 340.000 Secretaria Extraordinária de Articulação Governamental 270.000 Procuradoria Geral do Estado 862.000 Procuradoria Geral da Defensoria Pública 164.450 Polícia Militar da Paraíba 76.370.112 Secretaria do Planejamento 12.748.903 Escritório de Representação do Governo do Estado em Campina Grande 150.000 Secretaria da Administração 30.762.938 Secretaria das Finanças 143.848.967 Secretaria da Agricultura, Irrigação e Abastecimento 73.735.848 Secretaria da Educação e Cultura 218. 776.496 Secretaria da Indústria, Comércio, Turismo, Ciência e Tecnologia 122.088.978 Secretaria da Cidadania e Justiça 6.723.900 Secretaria da Saúde 117.509.000 Secretaria da Segurança Pública 47.071.000 Secretaria do Trabalho e Ação Social 97.124.003 Secretaria Extraordinária do Meio Ambiente, dos Recursos Hídricos e Minerais 61.045.133 Secretaria Extraordinària de Comunicação Institucional 15.044.000 Fundo de Desenvolvimento do Estado da Paraíba 2.000.000 Projeto Cooperar 14.703.399 Secretaria da Infra-Estrutura 264.637.726

OUTROS ENCARGOS 886.619.635 Encargos Gerais do Estado 886.619.635

RESERVA DE CONTINGÊNCIA 29.254.000 Reserva de Contingência 29.254.000

TOTAL 2.495.654.000

Art. 7.

- A despesa do orçamento de Investimento das Empresas é fixada em R$ 176.616.101,00 (cento e setenta e seis milhões, seiscentos e dezesseis mil e cento e um reais), com o seguinte desdobramento:

R$ 1,00 ESPECIFICAÇÃO VALOR

-CODATA 331.000 -EMATER 430.000 -EMEPA 1.061.082 -EMPASA 1. 706.570 - CINEP 1.675.000 -PB/TUR 37.613.000 - PB/TUR HOTÉIS 284.000 - LIFESA 433.200 -CEHAP 42.195.000 -CDRM 1.574.600 -CIADOCAS 24.790.000 - CIA DE GÁS/PB 6.447.299 -CAGEPA 58.075.350

TOTAL 176.616.101

Art. 8.

- As fontes de receita para cobertura da despesa fixada no artigo anterior são as originárias de recursos próprios, de recursos destinados ao aumento de capital do patrimônio líquido, de operações de crédito internas e de transferências do Estado, com o seguinte desdobramento:

RS 100 ESPECIFICAÇÃO VALOR

1 - RECURSOS PRÓPRIOS 85.856.349 Geração Própria 74.715.549 Convênios 11.140.800

2-TESOURO 90.759.752 Aumento de Capital 780.000 Convênios 39.200.000 Transferências do Estado 14.279.752 Operações de Crédito Internas 36.500.000 TOTAL 176.616.101

Art. 9.

- Fica o Poder Executivo autorizado a:

1 - abrir créditos suplementares, até o limite de 25% (vinte e cinco por cento) da despesa fixada nesta Lei, utilizando como fontes de recursos as definidas no artigo 43, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964;

IIrealizar operações de crédito por antecipação de receita até o limite de 25% (vinte e cinco por cento) da receita total estimada, conforme artigo 7°, inciso II, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964.

Art. 10.

- Durante a execução as receitas próprias poderão ser atualizadas, globalmente, ou por cada item, segundo a variação percentual positiva verificada entre as previstas e as efetivamente arrecadadas.

Parágrafo umco - O Poder Executivo fica autorizado a incorporar à Reserva de Contingência a atualização de que trata este artigo.

Art. 11.

- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 12.

- Revogam-se as disposições em contrário.

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, de 16 de janeiro de 2001; 111 º da Proclamação da República.

® . · ,,,, ,

'

. ESTADO DA PARAÍBA

VETO PARCIAL

No uso das atribuições que me confere o Art. 86, Inciso V, da Constituição do Estado, VETO PARCIALMENTE, o Projeto de Lei n.º 502/2000, que "estima a Receita e Fixa a Despesa do Estado para o exercício financeiro de 2001".

Incide a negativa de sanção sobre as Emendas n. º 493; 495; 496; 503; 912; 952; 953; 954 e 955, acolhidas pelo Plenário do Poder Legislativo.

As Emendas n.º 493; 495; 912; 952; 953; 954 e 955, que transferem recursos da Reserva de Contingência para reforçar os orçamentos do Projeto COOPERAR, EMEPA, Secretaria do Trabalho e Ação Social, Secretaria da Cidadania e Justiça e PBTUR, seu Veto se impõe por ferirem o Art. 23, § 1º da Lei n.º 6.917, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2001. Pelo parágrafo, a Reserva de Contingência obedecerá o limite de, no mínimo 2o/o (dois por cento) da Receita Corrente Líquida.

Quanto à Emenda n. º 496, que transfere recursos da Secretaria Extraordinária de Comunicação Institucional para manutenção do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente, órgão da Secretaria do Trabalho e Ação Social, o valor programado na Lei é suficiente para atender ao Programa, razão do Veto.

ESTADO DA PARAÍBA

Finalmente, Veto à Emenda n.º 503, que propõe subtrair recursos da Secretaria Extraordinária de Comunicação Institucional para a Secretaria da Cidadania e Justiça, no atendimento à manutenção do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos do Homem e do Cidadão, por se tratar de uma unidade orçamentária não integrante dessa Secretaria.

Estas as razões que me levam a vetar as emendas supra ao Projeto de Lei Orçamentária, fazendo-o com fundamento no Art. 65, § 1ºda Constituição Estadual.

Remeta-se à Assembléia Legislativa para os fins constitucionais previstos. ANEXOS DA LEI Nº 6.955, DE 16 DE JANEIRO DE 2001

CONSOLIDAÇÃO DOS QUADROS ORÇAMENTÁRIOS PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DE 17.01.2001 CIRCULOU NO DIA 23.03.2001 EM SUPLEMENTO

EVOLUÇÃO OA RECEITA DO TESOURO (Lei N' 4320 de 17/03164 -

Art. 22.

Inciso Ili - Alineas a,b,c)

R$1,00 EXECUÇÃO ORÇAMENTO LEI ESPECIFICAÇÃO 1997 PART. 1998 PART. (BIA) 1999 PART. (C/B) 2000 PART. (DIC) 2001 PART. (E/D) (A) % (B) % % (C) % % (D) % % (E) % %

RECEITAS CORRENTES 1.138.383.680 99,84 1A89.684.834 97,98 30,86 1.591.961.23.t 97,37 8,87 1.864.256.700 78,10 17,10 1.758.002.000 81,11 4,70

RECEITAS TRIBUTÁRIAS 511.276.533 44,84 569.003.578 37,43 11,29 628.765.053 38,46 10,50 sn.12·.000 28,16 6,90 715.889.000 33,03 6,51 IMPOSTOS 510.205.124 44,75 567.503.824 37,33 11,23 626.890.599 38,34 10,46 669.885.000 28,06 6,86 714.264.000 32,96 6,62 IMP.S.A TRANSF "CAUSA MORTIS' E DOAÇÃO OE QUAISQUER BENS - ITCO 770.509 0,07 982959 0,06 27,57 907.271 0,06 -7,70 1.885 000 0,08 107,77 1.264.000 0,06 -32,94 ADICIONAL 00 IMP. S. A RENDA E PROVENTO DE QUALQUER NATUREZA 628 262 0,06 o 0,00 -100,00 o o o IMP. S. A PROP. DE VEÍCULOS AUTOMOTORES 16.167.315 1.42 21 874.454 1,44 35,30 24.420.942 1,49 11,64 28 000.000 1,17 14,66 26.0CXJOOO 1,20 -7,14 50%-ESTADO 8.083.658 0,71 10.937.227 0,72 35,30 12.210.471 0,75 11,64 14.000.000 0,59 14,66 13 000.000 0,60 -7,14 50% - MUNICÍPIOS 8.083.657 0.71 10.937.227 0,72 35,30 12.210.471 0.75 11,64 14. 000' 000 0,59 14,66 13.000.000 0,60 -7,14

IMP.S. A C!RC. DE MERCAOORIAS E SERVIÇOS 492 639.038 43,21 544.646.411 35,82 10,56 001 562.386 36,BO 10,45 640. OCKJ 000 26,81 6,39 687.000.000 31,70 7,34 75%-ESTADO 369.479.280 32,41 408.484.808 26,87 10,56 451.171-789 27,60 10,45 480.000.000 20, 11 6,39 515.250.000 23,77 7,34 25% - MUNICÍPIOS 123. 159.758 10,80 136.161.003 8,96 10,56 150.390.597 9,20 10,45 100.000.000 6,70 6,39 171-750.000 7,92 7,34

T!>J'.AS 1.071.409 0,09 1.499_752 0,10 39,98 1.874 454 0,11 24,98 2.239.000 0,09 19,45 1.625.000 0,07 ·27,42

RECEITA DE CONTRIBUIÇÃO 41.894.000 1,93 0,00

RECEITA PATRIMONIAL 13.472.150 1,18 35.558.564 2,34 163,94 10.764.187 0,66 -69,73 11.510.000 0,48 6,93 17.488.000 0,81 51,76

TRANSFE~S CORRENTES 593.363.267 52,04 859.298.334 56,52 44,82 927.&02.1n 56,74 7,95 1.148.041.700 ..... 23,76 95C.621.000 44,05 ·16,85

DEMAIS RECEITAS CORRENTES 20.271.730 1,78 25.824.380 1,70 27,39 24.829.822 1,52 -3,85 32.581.000 1,36 31,22 28.130.000 1,30 ·13,66

RECEITA DE CAPITAL 1.768.754 0,16 30.694.798 2,02 1.835,39 42.938.013 2,63 39,89 522.807.200 21,90 1.117,59 409.334.000 18,89 -21,70

OPERAÇÕES DE CRlilllTO 1.767.Se.6 0,16 30694 798 2,02 1.636,26 42.938.013 2,63 39,89 76.206.200 3.19 77,48 57_434 000 2,65 -24,63 ALIENAÇÃO DE BENS 888 0,00 0,00 -100,00 o 0,00 200.000.000 8,38 270.000 000 12,46 35,00

TRANSFERi::NCIAS DE CAPITAL o 246.601.000 10,33 81.900.000 3,78 -66,79

TOTAL 1.140.152..434 100,00 1.520.379.632 100,00 33,35 1.634.899.247 100,00 7,53 2.387.063.900 100,00 46,01 2.167 .336.000 100,00 -9,20

rEVOLUÇÃO DA DESPESA DO TESOURO (Lei 4.320 de 17/03/64 -ART. 22, INCISO Ili -AL(NEAS d, e, f)

R$1,00 EXECUÇÃO ORÇAMENTO LEI ESPECIFICAÇÃO 1997 PART. 1998 PART. (BIA) 1999 PART. (CIB) 2000 PART. (DIC) 2001 PART. (EJD) !AJ % iª! % % !CJ % % iº! % % !EI % %

DESPESAS CORRENTES 1.010.802.621 82,"6 1.360.026.362 M,70 34,56 1.471.116.358 85,45 8,17 1.782.531.000 74,67 21,~7 1.7'9.628.613 eo,n -1,85

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 585.240.334 47,75 414.047.952 25,79 -29,25 695.159.607 40,38 67,89 840.828.950 35,22 20,95 954.720.118 44,05 13,55 OUTROS CUSTEIOS 185.408.810 15,13 238.024.350 14,82 28,38 224.460.372 13,04 -5,70 498.840. 700 20,90 122,24 317.286.380 14,64 -36,40 TRANSFEReNCIAS CORRENTES 172.541.217 14,08 635.906.026 39,60 268,55 462.934. 722 26,89 -27,20 362.190.450 15,17 -21,76 383.668.855 17,70 5,93 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 67.614.260 5,52 72.048.034 4,49 6,56 88.560.657 5,14 22,92 80.670.900 3,38 -8,91 93.853.260 4,33 16,34

DESPESAS DE CAPITAL 214.946.147 17,64 245.740.746 15,30 14,33 260.494.864 14,66 1,93 602.632.900 25,24 140,64 388.553.387 17,93 -35,51

INVESTIMENTOS 54.440.652 4,44 113.724.635 7,08 108,90 89.734.729 5,21 -21,09 445.254.200 18,65 396,19 239.717.395 11,06 -46,16 INVERSÕES FINANCEIRAS 17.159.509 1,40 2.266.230 0,14 -86,79 1.526.927 0,09 -32,62 75.193.900 3,15 4824,52 51.124.352 2,36 -32,01 TRANSFERÊNCIAS OE CAPITAL 67.658.621 5,52 59.915.304 3,73 -11,44 95.495.739 5,55 59,38 31.030.300 1,30 -87,51 15.564.900 0,72 -49,84 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA 75.687.365 6,17 69.834.577 4,35 -7,73 63.737.459 3,70 -8,73 51.054.500 2,14 -19,90 82.146.740 3,79 60,90

RESERVA DE CONTINGêNCIA 0,00 2.000.000 0,08 #OIV/01 29.254.000 1,36 1362,70

TOTAL 1.226.748.768 100,00 1.606.767.108 100,00 31,00 1.n1.110.212 100,00 7,21 2.387.063.900 100,00 38,65 2.167.338.000 100,00 -8,20

ru 3

Distribuição da Despesa por Órgão Consolidado R$ 1,00

' Côdigo Especificação Total Recursos do Recursos de Tesouro Outras Fontes i 1

) Poder Legislativo 80.506.970 80.506.970

01 Assembléia Legislativa 57.011.974 57.011.974

02 Tribunal de Contas 23.494.996 23.494.996

Poder Judiciário 147.289.400 143.814.400 3.475.000 05 Justiça Comum 147.289.400 143.814.400 3.475.000

Poder Executivo 1.310.636.853 985. 993. 853 324.643.000 08 Gabinete do Vice-Governador 360.000 360.000

09 Gabinete Civil 3.400.000 3.400.000

10 Gabinete Militar 900.000 900.000

11 Secretaria de Controle da Despesa Pública 340.000 340.000

12 Secretaria Extraordinária de Articulação Governamental 270.000 270.000

13 Procuradoria Geral do Estado 862.000 862.000

14 Procuradoria Geral da Defensoria Pública 164.450 164.450

15 Polícia Militar da Paraíba 76.370.112 75.194.712 1.175.400

17 Secretaria do Planejamento 12.748.903 1.571.703 11.177.200

18 Escritório de Representação do Governo do Estado em 150.000 150.000

Campina Grande

19 Secretaria da Administração 30.762.938 27.469.938 3 293.000

20 Secretaria das Finanças 143.848.967 143.848.967

21 Secretaria da Agricultura, Irrigação e Abastecimento 73.735.848 69.120.516 4.615.332

22 Secretaria da Educação e Cultura 218.776.496 214.402.577 4.373.919

23 Secretaria da Indústria, Comércio, Turismo, Ciência e 122.088.978 94.303.278 27.785.700

Tecnologia

24 Secretaria da Cidadania e Justiça 6.723.900 3.100.000 3 623.900

25 Secretaria da Saúde 117.509.000 111.862.000 5.647.000

26 Secretaria da Segurança Pública 47.071.000 21.921.000 25.150.000

27 Secretaria do Trabalho e Ação Social 97.124.003 41.458.803 55.665.200

28 Secretaria Extraordinária do Meio Ambiente, dos 61.045.133 52.669.533 8.375.600

Recursos Hídricos e Minerais

29 Secretaria Extraordinária de Comunicação Institucional 15.044.000 10.144.000 4.900.000

31 Fundo de Desenvolvimento do Estado da Paraíba 2.000.000 2.000.000

33 Projeto Cooperar 14.703.399 14.703.399

34 Secretaria da Infra-Estrutura 264.637.726 95.776.977 168.860.7 49

Outros Encargos 886.619.635 886.619.635 30 Encargos Gerais do Estado 886.619.635 886.619.635

Distribuição da Despesa por Órgão Consolidado R$ 1,00

Código 1 Especificação 1 Total Recursos do i Recursos de

Tesouro Outras Fontes 1

Ministério Público 41.347.142 41.147.142 200.000 16 Ministério Público 41 .347.142 41.147.142 200.000

Reserva de Contingência 29.254.000 29.254.000 1

39 Reserva de Contingência 1 29 254.000 1 29 254 0 1

Tot~__2.495.654.~2~167.336.000 l_ 328.318.000

Secretaria do Planejamento - Gerência de Programação Orçamenlária

5

Distribuição da Despesa por Fonte de Recurso R$ 1,00

Especificação Esfera Total Recursos do Recursos de

Tesouro utras Fonte

000 Ordinário Vinculado 1.077.030.000 1.077.030.000

Fiscal 921.389.723 921.389.723 Seguridade 155.640.277 155.640.277 001 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Estados - 679.400.000 679.400.000 Ordinário Não Vinculado - FPE Fiscal 493.775.300 493.775.300 Seguridade 185.624.700 185.624.700 002 Cota-Parte do Fundo Especial 1.083.000 1.083.000 Fiscal 1.083.000 1.083.000 003 Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino 112.150.000 112.150.000 Fundamental e de Valorização do Magistério - FUNDEF Fiscal 112.150.000 112.150.000 004 Cota-Parte da Previdência 41.894.000 41.894.000 Fiscal 10.200.000 10.200.000 Seguridade 31.694.000 31.694.000 013 Cota Estadual do Salário Educação 11.028.000 11.028.000 Fiscal 11.028.000 11.028.000 046 Operações de Crédito Interna - Em Moeda 45.450.000 45.450.000 Fiscal 45.450.000 45.450.000 048 Operações de Crédito Externa - Em Moeda 11.984.000 11.984.000 Fiscal 11.984.000 11.984.000 056 Recursos de Convênios com Órgãos Federais - FNDE 8.811.000 8.811.000 Fiscal 8.811.000 8.811.000 057 Recursos de Convênios com Órgãos Federais - SUS 50.059.000 50.059.000 Fiscal 3.174.900 3.174.900 Seguridade 46.884.100 46.884.100 058 Recursos de Convênios com Órgãos Federais - Outros 120.669.000 120.669.000 Fiscal 60.823.700 60.823.700 Seguridade 59.845.300 59.845.300 059 Recursos de Convênios com Órgãos Federais - B1RD 7.410.000 7.410.000 Seguridade 7.410.000 7.410.000 062 Doações de Entidades Internacionais 368.000 368.000 1 Fiscal 279.000 279.000 Seguridade 89.000 89.000 070 Recursos Diretamente Arrecadados - Administração 252.935.000 252.935.000 Indireta Fiscal 116.879.750 116.879 750 Seguridade 136.055.250 136.055.250 071 Operações de Crédito Interna - Em Moeda 40.000.000 40.000.000 Fiscal 40.000.000 40.000.000 073 Operações de Crédito Externa - Em Moeda 10.500.000 10.500.000 Seguridade 10.500.000 10.500.000 075 Recursos para Aumento de Capital 790.000 790.000 Fiscal 790.000 790.000 082 Recursos de Convênios com órgãos Não Federais 8.721.000 8.721.000 Fiscal 6.981 .DOO 6.981 .DOO Seguridade 1.740.000 1.740.000 083 Recursos de Convênios com Órgãos Federais - Outras 13.660.000 13.660.000 Fontes Fiscal 4.599.500 4.599.500 Seguridade 9.060.500 9.060.500

Sistema de Elaboração Orçamet"ltária - Núcleo Central de lnformilt1ca Distribuição da Despesa por Fonte de Recurso R$ 1,00

Especificação Esfera 1 Total Recursos do Recursos de

Tesouro 1 Outras Fontes

1 1

090 Recursos Diversos 1.712.000 1.712.000

Fiscal 13.000 13.000 Seguridade 1.699.000 1.699.000

- - - - - --

Fiscal 1.849.411,873 1

1.680.148.623 169.263.250 1 Seguridade 646.242.1271 487 .187 .377 159.054,750 Total: 2.495.654.ooo___ 2, 167.336.000 328,318.000 ---------

Secretaria do Planejamento - Gerencia de Programação Orçamentária Sistema de Elaboração Orçamet'ltána - Núcleo Central de lnformát1ca Distribuição da Despesa por Função R$ 1,00

Especificação Esfera Total Recursos do Recursos de

1 Tesouro Outras Fontes 1

01 Legislativa Fiscal 61.439.370 61.439. 370 1

02 Judiciária Fiscal 139. 269.468 135. 594.468 3.675.000 03 Essencial ã Justiça Fiscal 164.450 164.450 04 Administração Fiscal 215.891.969 202.134.569 13.757.400 06 Segurança Pública Fiscal 140.659.112 116.849.112 23 810 000 08 Assistência Social Seguridade 35.774.375 27.430.175 8.344.200 09 Previdência Social Seguridade 254.795.102 253.375.102 1 420.000 10 Saúde Seguridade 247.001.300 206. 321.100 40.680 200 11 Trabalho Fiscal 14.448.288 14.448.288 12 Educação Fiscal 458.844.596 455.492.877 3.351.719 13 Cultura Fiscal 4.147.400 3.286.500 860.900 14 Direitos da Cidadania Fiscal 6.871.800 3.247.900 3.623.900 16 Habitação Fiscal 48.280.000 1.050.000 47.230.000 17 Saneamento Seguridade 108.671.350 ' 61.000 108.610.350

\ 18 Gestão Ambiental Fiscal 10.474.000 9.968.000 506.000 19 Ciência e Tecnologia Fiscal 4.194.726 2.948.026 1.246.700 20 Agricultura Fiscal 74.507.301 63.198.969 11.308.332 21 Organização Agrária Fiscal 4.980.600 4.675.600 305.000 22 Indústria Fiscal 21.614.372 2.789.472 18.824.900 23 Comércio e Serviços Fiscal 46.081.000 42.537.000 3.544.000 24 Comunicações Fiscal 14.967.000 1 10.144.000 4.823.000 25 Energia Fiscal 7.107.299 660.000 6.447.299 26 Transporte Fiscal 60.534.000 52.983.000 7.551.000 27 Desporto e Lazer Fiscal 100.000 100.000 28 Encargos Especiais Fiscal 485.581.122 467.183.022 18.398.100 99 Reserva de Contingência Fiscal 29.254.000 29.254.000 -- -- ~--- ---- ----- - - - - - - - - ------

fiscal 1.849,411.873 1.680.148.623 169,263,250 Seguridade Total:

646.242.127 2.496.664,000 --- ----- --- --- ----

J --

487.187,377 2.167,336.000

169,064,750 328.318.000 - ----------

Secretaria do Planejamento. Gerencia de Programação Orçamentária Sistema de Elaboração Orçamentária· Núcleo Central de Informática

R

Distribuição da Despesa por Sub-Função R$ 1,00

Especificação Esfera Total Recursos do Recursos de

Tesouro utras Fonte

031 Ação Legislativa Fiscal 1.400.000 1.400.000

032 Controle Externo Fiscal 18.443.927 18.443.927

061 Ação Judiciária Fiscal 120.964.670 118.089.670 2.875.000

062 Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário Fiscal 3.050.000 2.900.000 150.000

092 Representação Judicial e Extrajudicial Fiscal 112.650 112.650

121 Planejamento e Orçamento Fiscal 4.950.700 3.550.300 1.400.400

122 Administração Geral Fiscal 184.497.502 180.756.802 3.740.700

124 Controle Interno Fiscal 183.000 183.000

126 Tecnologia da Informação Fiscal 13.592.940 5.711.640 7.881.300

127 Ordenamento Territorial Fiscal 21.900 21.900

128 Farmação de Recursos Humanos Fiscal 1.684.000 949.000 735.000

129 Administração de Receitas Fiscal 10.869.767 10.869.767

181 Policiamento Fiscal 2.749.300 2.749.300

183 Informação e Inteligência Fiscal 555.500 555.500

241 Assistência ao Idoso Seguridade 461.200 461.200

242 Assistência ao Portador de Deficiência Seguridade 945.000 945.000

243 Assistência à Criança e ao Adolescente Seguridade 9.513.700 8.937.500 576.200

244 Assistência Comunitária Seguridade 4.206.300 3.726.300 480.000 271 Previdência Básica Seguridade 60.000 60.000

272 Previdência do Regime Estatutário Seguridade 250.172.602 248.812.602 1.360.000 273 Previdência Complementar Seguridade 265.500 265.500 301 Atenção Básica Seguridade 10.227.700 8.228.700 1.999.000 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial Seguridade 59.821.500 56.196.100 3.625.400 303 Suporte Profilático e Terapêutico Seguridade 1.825.800 45.800 1.780.000

304 Vigilância Sanitária Seguridade 780.000 630.000 150.000 305 Vigilância Epidemiológica Seguridade 5.914.800 5.914.800

331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador Fiscal 794.000 794.000

334 Fomento ao Trabalho Fiscal 13.584.288 13.584.288

361 Ensino Fundamental Fiscal 340.724.556 340.724.556

362 Ensino Médio Fiscal 3.661.429 3.536.614 124.815

364 Ensino Superior Fiscal 31.651.516 31.286.612 364.904

365 Educação Infantil Fiscal 35.000 35.000

366 Educação de Jovens e Adultos Fiscal 1.836.628 1.586.358 250.270

367 Educação Especial Fiscal 817 100 42.600 774.500

391 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico Fiscal 124.500 124.500

9

Distribuição da Despesa por Sub-Função R$ 1,00

Especificação l Esfera 1 Total 1

Recursos do Recursos de ! Tesouro Outras Fontes

392 Difusão Cultural Fiscal 2.105.700 1.746.700 359.000

421 Custódia e Reintegração Social Fiscal 584.100 25.100 559.000

422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos Fiscal 2.045.600 2.044.300 1.300

482 Habitação Urbana Fiscal 42.290.000 1.050.000 41.240.000

511 Saneamento Básico Rural Seguridade

512 Saneamento Básico Urbano Seguridade 61.000 61.000

541 Preservação e Conservação Ambiental Fiscal 64.000 11.000 53.000

542 Controle Ambiental Fiscal 123.000 40.000 83.000

543 Recuperação de Áreas Degradadas Fiscal 12.000 4.000 8.000

544 Recursos Hídricos Fiscal 7.785.000 7.785.000

545 Meteorologia Fiscal 245.000 245.000

571 Desenvolvimento Científico Fiscal 180.000 180.000

572 Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia Fiscal 927.000 807.000 120.000

573 Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico Fiscal 2.141.300 1.568.300 573.000

601 Promoção da Produção Vegetal Fiscal 3.217.885 2.131.345 1.086.540 602 Promoção da Produção Animal Fiscal 1.439.411 893.411 546.000

603 Defesa Sanitária Vegetal Fiscal 280.000 250.000 30.000 604 Defesa Sanitária Animal Fiscal 360.000 360.000

605 Abastecimento Fiscal 3.368.513 3.115.027 253.486

606 Extensão Rural Fiscal 17.141.106 16.921.106 220.000

607 Irrigação Fiscal 4.672.500 4.672.500

631 Reforma Agrária Fiscal 1.895.100 1.710.400 184.700

661 Promoção Industrial Fiscal 8.072.500 1.307.500 6.765.000 663 Mineração Fiscal 439.300 114.400 324.900

665 Normalização e Qualidade Fiscal 1.145.072 1.145.072

691 Promoção Comercial Fiscal 379.000 329.000 50.000

695 Turismo Fiscal 40.566.000 40.566.000

751 Conservação de Energia Fiscal 50.000 50.000

752 Energia Elétrica Fiscal 50.000 50.000

753 Petróleo Fiscal 6.457.299 10.000 6.447.299

781 Transporte Aéreo Fiscal 291.000 291.000

782 Transporte Rodoviário Fiscal 17.400.000 17.250.000 150.000

784 Transporte Hidroviário Fiscal 24.786.500 23.801.000 985.500

811 Desporto de Rendimento Fiscal 100.000 100.000

813 Lazer Fiscal

Sistema de Elaboração Orçamentána - NUcieo Central de lnlormát1ca

io

Distribuição da Despesa por Sub-Função R$ 1,00

Especificação f Esfera Total Recursos do Recursos de

Tesouro Outras Fontes

843 Serviço da Dívida Interna Fiscal 174.400.000 174.400.000

844 Serviço da Dívida Externa Fiscal 1.600.000 1.600.000

845 Transferências Fiscal 160.521.600 160.521.600

J::~:: 846 Outros Encargos Especiais 149.059.522 130.661.422 18.398100

999 Reserva de Contingência 29.254.000 29.254.000

Fiscal 1.849.411.873 1.680.148.623 JI 169.263.260 Seguridade 646.242.127 487.187.377 169.054.750 Total: 2.496.664.000 2.167 .336.000 328.318.000

Sistema de Elaboração Orçamentária · Núcleo Central de Informática

il

Especificação Esfera Total Recursos do Recursos de

0000 Operações Especiais 1.005.077.724 985.259.624 19.818.100

Fiscal 750.139.122 731.741.022 18.398.100 Seguridade 254.938.602 253.518.602 1.420.000 5001 Apoio Administrativo 671.091.472 495.344.916 175.746.556 Fiscal 483.141.180 420.186.474 62.954.706 Seguridade 187.950.292 75.158.442 112 791.850 5002 Gestão da Política Governamental 43.000 43.000 Fiscal 43.000 43.000 5003 Defesa Civil 138.700 138.700 Seguridade 138. 700 138.700 5004 Programa de Ação para o Desenvolvimento Turístico 39.576.000 39.576.000 na Paraíba - PRODETUR Fiscal 39 576.000 39.576.000 5005 Fortalecimento de Estruturas Operativas para o 100.000 100.000 Turismo Fiscal 100.000 100.000 5006 Promoção e Execução das Atividades Turísticas 890.000 890.000 Fiscal 890.000 890.000 5007 Assistência Técnica e Extensão Rural 16.921.106 16.701.106 220.000 Fiscal 16.921.106 16.701.106 220.000 5008 Aglomeração Urbana 51.000 51.000 Seguridade 51.000 51.000 5009 Meio de Vida 6.240.000 15.000 6.225.000 Seguridade 6.240.000 15.000 6.225.000 5010 Proalimento 5.324.000 5.324.000 Seguridade 5.324.000 5.324.000 5011 Galpões de Ofício 251.000 81 .000 170.000 Seguridade 251.000 81.000 170.000 5012 Apoio à Comunidades lndigenas e de Pescadores da 88.000 32.000 56.000 Paraiba Seguridade 88.000 32.000 56.000 5013 Medicamentos ao Alcance de Todos 1.225.800 45.800 1.180.000 Seguridade 1.225.800 45.800 1.180.000 5014 Gás Natural como Alternativa Energética 6.447.299 6.447.299 Fiscal 6.447.299 6.447.299 5015 Preservação do Patrimônio Cultural e Resgate da 20.600 20.600 Cultura Regional Fiscal 20.600 20.600 5016 S.O.S. Moradia 650.000 550.000 100.000 Fiscal 650.000 550.000 100.000 5017 Jornalismo 2.530.000 2.530.000 Fiscal 2.530.000 2.530.000 5018 Metrologia Legal 1.145.072 1.145.072 Fiscal 1.145.072 1.145.072

Sistema de Elaboraçao Orçamentária - NUcleo Central de lnformát1ca

i:.G

Especificação Esfera Total Recursos do Recursos de

5019 Produção e Comercialização de Produtos 251.474 56.574 194.900

Agroindustriais

Fiscal 251.474 56.574 194.900 5020 Informatização dos Serviços da Administração 7.919.000 90.000 7 829.000 Pública Estadual Fiscal 7.919.000 90.000 7.829.000 5021 Ação Social 7.626.216 7.316.216 310.000 Fiscal 5.296.216 5.296.216 Seguridade 2.330.000 2.020.000 310.000 5022 Pesquisa e Experimentação Agropecuária 1.225.100 106.000 1.119.100 Fiscal 1.225.100 106.000 1 119.100 5023 Difusão e Transferência de Tecnologia para o 124.000 46.000 78.000 Agronegócio Fiscal 124.000 46.000 78.000 5024 Apoio ao Gestor Público 470.000 470.000 Fiscal 470.000 470.000 5025 Pesquisa e Controle Ambiental 317.600 19.000 298.600 Fiscal 317.600 19.000 298.600 5026 Acompanhamento, Fiscalização e Controle Externo 15.831.427 15.831.427 Fiscal 15.831.427 15.831.427 5027 Ressocialização dos Apenados 505.100 25.100 480 000 Fiscal 505.100 25.100 480.000 5028 Registro Empresarial 220.000 30.000 190.000 Fiscal 220.000 30.000 190.000 5029 Projeto Amanhecer 50.000 50.000 Fiscal 50.000 50.000 5030 Património é Cidadania 24.500 24.500 Fiscal 24.500 24.500 5031 Cidadania para Todos 50.000 50.000 Fiscal 50.000 50.000 5032 Apoio as Atividades Educativo-Culturais e de 95.000 44.500 50.500 Pesquisas Fiscal 53.500 44.500 9.000 Seguridade 41.500 41.500 5033 Assistência ao Apenado, ao Interno e ao Egresso 1.789.200 1.724.200 65.000 Fiscal 1.789.200 1.724.200 65.000 5034 Programa Cidadão 147.900 147.900 Fiscal 147.900 147.900 5035 Energia não Convencional 50.000 50.000 Fiscal 50.000 50.000 5036 Edificações Públicas Fiscal

848.000 848.000

848 ººº 848.000 Seguridade

5038 Saneamento Rural e Urbano 2.442.000 2.442.000

Seguridade 2.442.000 2.442.000

i3

5039 Saúde da Família 25.000 25.000

Seguridade 25.000 25.000 5040 Apoio à Indústria na Paraíba 6.890.000 810.000 6.080.000 Fiscal 6.890.000 810.000 6 080.000 5041 Cidadania no Transito 1.055.000 1.055.000 Fiscal 1.055.000 1 055.000 5042 Abastecimento D'Água 32.653.000 16.760.000 15 893.000 Seguridade 32.653.000 16.760.000 15.893.000 5043 Esgotamento Sanitário 24.536.800 9.450.000 15.086.800 Seguridade 24.536.800 9.450.000 15.086.800 5044 Reestruturação da Pecuária 600.000 600.000 Fiscal 600.000 600.000 5045 Melhoramento de Culturas Tradicionais e Introdução 1.732.000 1.650.000 82.000 de Culturas Alternativas Fiscal 1.732.000 1.650.000 82.000 5046 Programa Cidadão Rural 201.000 201.000 Fiscal 201.000 201.000 5047 Infra-Estrutura de Abastecimento 480.000 480.000 Fiscal 480.000 480.000 5048 Gestão Ambiental 320.000 290.000 30.000 Fiscal 320.000 290.000 30.000 5049 Desenvolvimento da Pesca e Aquicultura 1.150.000 1.150.000 Fiscal 1.150.000 1.150.000 5050 Expansão da Agricultura Irrigada 862.500 862.500 Fiscal 862.500 862.500 5051 Defesa Agropecuária Estadual 1.807.000 1.690.000 117.000 Fiscal 1.807.000 1.690.000 117.000 5052 Promoção à Saúde 25.787.000 23.737.000 2 050.000 Seguridade 25.787.000 23.737.000 2 050.000 5053 Saúde da Adolescente 76.000 76.000 Seguridade 76.000 76.000 5054 Controle de Doenças e Agravos 5.914.800 5.914.800 Seguridade 5.914.800 5.914.800 5055 Vigilancia Ambiental 7.095.000 7.095.000 Seguridade 7.095.000 7.095.000 5056 Fortalecimento do Sistema Único de Saúde - SUS 11.813.000 11.813.000 Seguridade 11.813.000 11.813.000 5057 Vigilancia à Saúde - VIGISUS 2.627.000 2.627.000 Seguridade 2.627.000 2.627.000

5058 Qualificando para a Saúde 355.000 355.000

Seguridade 355.000 355.000

5059 Sangue com Qualidade 3.989.000 3.839.000 150.000

Seguridade 3.989.000 3.839.000 150.000

Secretaria do Plane1amento - Gerência de Programação Orçamenténa Sistema de Elaboração Orçamentér1a - Núcleo Central de Informática

l~

5060 Serviços e Ações de Saúde 6.708.000 6.708.000

Seguridade 6.708.000 6.708.000

5061 Reorganização de Unidades Assistenciais 1.905.000 1 .905.000

Seguridade 1 905.000 1905 000 5062 Redução da Morbi-Mortalidade Materno Infantil 1.263.200 1 263 200 Seguridade 1.263.200 1.263.200

5064 Vigilância de Produtos e Serviços 780.000 630.000 150.000

Seguridade 780.000 630.000 150.000 5065 Apoio a Agroindústria da Paraíba 236.000 10.000 226.000 Fiscal 236.000 10.000 226.000 5066 Desenvolvimento da Cachaça da Paralba 57.500 7.500 50.000 Fiscal 57.500 7.500 50.000 5067 Desenvolvimento de Tecnologias Industriais Básicas 102.000 10.000 92.000 Fiscal 102.000 10.000 92.000 5068 Difusão Tecnológica 222.500 12.500 210.000 Fiscal 222.500 12.500 210.000 5069 Apoio ao Desenvolvimento Industrial da Paraíba 242.000 10.000 232.000 Fiscal 242.000 10.000 232.000 5071 Infra-Estrutura de Transporte Hidroviário 11.000 11.000 Fiscal 11.000 11.000 5072 Infra-Estrutura Viária 17.470.000 17.370.000 100.000 Fiscal 17.470.000 17.370.000 100.000 5073 Sistema Aeroviário 151.000 151.000 Fiscal 151.000 151.000 5074 Modernização e Qualificação do Ensino Superior 232.800 202.800 30.000 Fiscal 232.800 202.800 30.000 5075 Informatizando a Universidade Estadual da Paraíba 120.390 27.840 92.550 Fiscal 120.390 27.840 92.550 5076 Avaliação Institucional 10.304 10.304 Fiscal 10.304 10.304 5077 Integração UEPB/Educação Básica 95.745 95.745 Fiscal 95.745 95.745 5078 Alfabetização Solidária 138.170 138.170 Fiscal 138.170 138.170 5079 Educação Profissional Contextualizada 100.100 100.100 Fiscal 100.100 100.100 5080 Capacitação Docente 71.380 71.380 Fiscal 71.380 71 .380 5081 Mestrados Interdisciplinares 29.700 29.700 Fiscal 29.700 29.700 5082 Ensino Médio para o Setor Primário 1.641.090 1.612 020 29.070 Fiscal 1.641.090 1.612.020 29 070

15

Especificação Esfera Total Recursos do Recursos de

5083 Ampliação e Modernização do Acervo Bibliográfico 19.262 1.132 18.130

Fiscal 19.262 1.132 18.130 5084 Arte e Cultura 475.000 125.000 350.000 Fiscal 475.000 125.000 350.000 5085 Preservação da Ordem Pública 550.800 550.800 Fiscal 550.800 550.800

5087 lnfraMEstrutura Básica da Polícia Militar 428.200 428.200

Fiscal 428.200 428.200

5088 Saúde do Cidadão 5.739.500 4.564.100 1 175.400

Seguridade 5.739.500 4.564.100 1.175.400 5089 Desenvolvimento Municipal e de Comunidades 979.000 28.000 951.000 Fiscal 979.000 28.000 951.000 5090 Estudos Técnicos, Científicos e de Pesquisa 579.200 107.500 471.700 Fiscal 579.200 107.500 471.700 5091 Apoio à Produção Animal 90.000 10.000 80.000 Fiscal 90.000 10.000 80.000 5092 Apoio ao Comércio e Serviços 140.000 20.000 120.000 Fiscal 140.000 20.000 120.000 5093 Melhoria de Distritos Industriais 190.000 40.000 150.000 Fiscal 190.000 40.000 150 000 5095 Apoio à Pesquisa e Informação Industrial 50.000 10.000 40.000 Fiscal 50.000 10.000 40.000 5096 Monitoramento Ambiental 55.000 26.000 29.000 Fiscal 55.000 26.000 29.000 5097 Informação Geográfica 6.000 1.000 5.000 Fiscal 6.000 1.000 5.000 5098 Consciência Ecológica 35.000 2.000 33.000 Fiscal 35.000 2.000 33.000 5099 Reproduzindo a Natureza 10.000 3.000 7.000 Fiscal 10.000 3.000 7.000 5100 Desenvolvimento Florestal 31.000 8.000 23.000 Fiscal 31.000 8.000 23.000 5101 Não Agredir a Natureza 52.000 10.000 42.000 Fiscal 52.000 10.000 42.000 5102 Assistência Jurídica e Judiciária 112.650 112.650 Fiscal 112.650 112.650 5103 Defesa dos Interesses Sociais 27.630.390 27.430.390 200.000 Fiscal 27.630.390 27.430.390 200.000 5105 Difusão e Desenvolvimento da Pesca e Piscicultura 228.411 228.411 Fiscal 228.411 228.411 5106 Fomento e Modernização Agricola 620.311 383.771 236.540 Fiscal 620.311 383.771 236.540

16

Especificação Esfera Total Recursos do Recursos de

5107 Defesa do Interesse do Poder Público no Processo 400.000 400.000

Judiciário

Fiscal 400.000 400.000 5108 Suporte à Produção e Comercialização dos Produtos 1.738.513 1.485.027 253.486 Agropecuários Fiscal 1.738.513 1.485.027 253.486 5110 Canal da Redenção 6.325.000 6.325.000 Fiscal 6.325.000 6.325.000 5111 Gestão de Recursos Minerais 29.900 29.900 Fiscal 29.900 29.900 5112 Gestão de Recursos Hídricos 38.765.000 38.765.000 Fiscal 4.265.000 4.265.000 Seguridade 34.500.000 34.500.000 5114 Estudos e Projetos de Obras Hídricas 1.250.000 1.250.000 Fiscal 1.250.000 1.250.000 5115 Recuperação, Ampliação e Modernização do Porto de 24.775.500 23.790.000 985.500 Cabedelo Fiscal 24.775.500 23.790.000 985.500 5116 Apoio ao Portador de Necessidades Especiais 748.600 32 100 716.500 Fiscal 748.600 32 100 716.500 5117 Expansão e Melhoria da Educação Especial 185.500 15.500 170.000 Fiscal 185.500 15.500 170.000 5118 Apoio à Política Fundiária 1.570.700 1.431.900 138.800 Fiscal 1.570.700 1.431.900 138.800 5119 Redefinição das Divisas Limítrofes Municipais 21.900 21.900 Fiscal 21.900 21.900 5120 Assistência Farmacêutica Básica 5.697.000 3.998.000 1.699.000 Seguridade 5.697.000 3.998.000 1 699.000 5121 Infra-Estrutura Física da Empresa Estadual de 112.082 31 082 81.000 Pesquisa Agropecuária da Paraíba Fiscal 112.082 31.082 81.000 5122 Rede Paraibana de Informação 219.500 12.500 207.000 Fiscal 219.500 12.500 207.000 5123 Apoio à Pesquisa 325.500 45.500 280.000 Fiscal 325.500 45 500 280.000 5124 Tecnologia a Serviço das Micro e Pequenas 1.110.000 1.110.000 Empresas Fiscal 1.110.000 1.110.000 5125 Promoção Comercial 319.000 319.000 Fiscal 319.000 319.000 5126 Oportunidades de Trabalho no Setor Industrial 415.000 415.000 Fiscal 415.000 415.000

5127 Programa Paraibano de Tecnologias Apropriadas - 396.300 396.300

PPTA

Fiscal 396.300 396.300

i 't

5128 Artesanato Paraibano 79.000 79.000

Fiscal 79.000 79.000

5129 Desenvolvimento Científico e Tecnológico 900.000 900.000

Fiscal 900.000 900.000

5130 Processo Judiciário 94.792.700 92.217.700 2 575 000

Fiscal 94.792.700 92.217.700 2.575.000

5132 Assistência ao Menor 1.200.000 1.200.000

Fiscal 1.200.000 1.200.000

5133 Gestão da Política de Recursos Hídricos 670.000 670.000

Fiscal 670.000 670.000

5134 Formação Cientifica e Tecnológica 215.000 12.000 203.000

Fiscal 215.000 12.000 203.000 5135 Policiamento Civil 25.000 25.000 Fiscal 25.000 25.000

5136 Serviços Técnicos e Periciais 430.000 430.000

Fiscal 430.000 430.000

5137 Gerenciamento Ambiental 10.000 5.000 5.000

Fiscal 10.000 5.000 5.000 5138 Desenvolvimento da Educação Pré-Escolar 35.000 35.000 Fiscal 35.000 35.000 5139 Educação para Todos 127.103.062 127.103.062 Fiscal 127.103.062 127.103.062

5141 Infra-Estrutura Básica da Polícia Civil 300.000 300.000

Fiscal 300.000 300.000 5142 Policiamento em Rodovias 760.000 760.000 Fiscal 760.000 760.000 5143 Entretenimento, Cultura e Divulgação 684.600 144.000 540.600 Fiscal 684.600 144.000 540.600 5144 Prêmios - Sorte Sua 80.000 80.000 Seguridade 80.000 80.000 5145 Desenvolvimento da Educação de Jovens e Adultos 1.569.430 1.569.430 Fiscal 1.569.430 1.569.430

5146 Expansão e Melhoria do Ensino Médio 468.544 468.544

Fiscal 468.544 468.544

5147 Assistência ao Educando 6.916.426 6.916.426

Fiscal 6.916.426 6.916.426

5148 Educação Especial 228.618 228.618

Fiscal 228.618 228.618

5149 Educação Física e Desportos 1.770.900 1.770.900

Fiscal 1.770.900 1.770.900

5150 Modernização do Sistema Penilenciário 509.700 509.700

Fiscal 509.700 509.700

18

Especificação Esfera Total Recursos do Recursos de

Tesouro Outras Fontes

5151 Penas Alternativas 24.500 24.500

Fiscal 24.500 24.500

5152 Orientação, Proteção e Defesa do Consumidor 24.500 23.200 1.300

Fiscal 24.500 23.200 1.300 5153 Programa Institucional de Bolsas de Iniciação 22.525 12.725 9.800 Científica Fiscal 22.525 12.725 9.800 5154 Produção Agroindustrial no Sistema Penitenciário 237.500 237.500 Fiscal 237.500 237.500 5155 Qualificação Profissional para Detentos e Egressos 701.600 701.600 Fiscal 701.600 701.600 5156 Gestão da Política de Ação Comunitária 310.133 310.133 Seguridade 310.133 310.133

5157 Benefícios aos Detentos 79.000 79.000

Fiscal 79.000 79.000 5158 Programa de Alfabetização para Cidadania Total - 28.928 16.928 12.000 PACTO Fiscal 28.928 16.928 12.000 5159 Gestão da Política de Meio Ambiente 103.000 26.000 77.000 Fiscal 103.000 26.000 77.000 5160 Reintegração da Criança e do Adolescente à Familia 1.723.500 1.550.000 173.500 e à Sociedade Seguridade 1.723.500 1.550.000 173.500 5161 Profissionalização do Adolescente 402.700 402.700 Seguridade 402.700 402.700 5162 Habitar Brasil/Projeto Mariz 41.640.000 500.000 41.140.000 Fiscal 41.640.000 500.000 41 140.000 5163 Gestão da Política Agrícola 121.000 121.000 Fiscal 121.000 121.000 5164 Gestão da Política de Turismo 120.000 110.000 10.000 Fiscal 120.000 110.000 10.000 5165 Gestão da Política Industrial e Comercial 85.000 85.000 Fiscal 85.000 85.000

5166 Gestão da Política de Saúde 680.000 680.000

Seguridade 680.000 680.000

5167 Gestão da Política de Educação e Cultura 37.294.597 37.294.597

Fiscal 37.294.597 37.294.597 5169 Gestão da Política Financeira 3.335.000 3.335.000 Fiscal 3.335.000 3.335.000

5170 Preservação da Cultura Paraibana 1.223.800 1.223.800

Fiscal 1.223.800 1.223.800

5172 Gestão da Política do Trabalho e Bem Estar Social 97.300 97.300

Seguridade 97.300 97.300

Sistema de Elaboração Orçamentária - NUcleo Central de tnformát1ca

i9

5173 Combate à Pobreza Rural 13.410.000 13.410.000

Fiscal 13.410.000 13.410.000

5176 Reordenação Fundiária 324.400 278.500 45.900

Fiscal 324.400 278.500 45.900

5177 Assistência à Saúde dos Detentos 996.200 996.200

Fiscal 996.200 996.200 5178 Comunidade Solidária Seguridade

5181 Ações Sociais Comunitárias 2.433.555 2.391.755 41.800

Fiscal 123.955 82.155 41.800 Seguridade 2.309.600 2.309.600

5182 Apoio a Estudantes Carentes 53.600 53.600

Fiscal 53.600 53.600

5183 Gestão da Política de Controle Interno 140.000 140.000

Fiscal 140.000 140.000

5184 Divulgação das Políticas de Governo 9.634.000 9.634.000

Fiscal 9.634.000 9.634.000

5185 Qualificação Profissional 12.466.288 12.466.288

Fiscal 12.466.288 12.466.288 5186 Geração de Emprego e Renda 1.912.000 1.912.000 Fiscal 1.912.000 1.912.000

5187 Brasil Criança Cidadã 143.000 143.000

Seguridade 143.000 143.000 5188 Ação Continuada 2.317.000 2.317.000 Seguridade 2.317.000 2.317.000 5189 Enfrentamento à Pobreza 2.259.000 2.259.000 Seguridade 2.259.000 2.259.000

5190 Apoio a Pessoa 1dosa 64.200 64.200

Seguridade 64.200 64.200 5191 Erradicação do Trabalho Infantil 3.105.000 3.105.000 Seguridade 3.105.000 3.105.000 5193 Gestão da Política de Segurança Pública 275.000 275.000 Fiscal 275.000 275.000 5194 Apoio à Pesquisa Mineral 153.400 50.400 103.000 Fiscal 153.400 50.400 103.000 5195 Desenvolvimento do Setor Gemológico 21.700 21.700 Fiscal 21.700 21.700

5196 Apoio ao Minerador 87.500 20.900 66.600

Fiscal 87.500 20.900 66.600 5197 Informatização do Setor Mineral 36.700 16.400 20.300 Fiscal 36.700 16.400 20.300

5198 Utilização de Água Subterrânea 7.093.500 85.600 7.007.900

Fiscal 7 093.500 85.600 7.007.900

2.0

Distribuição da Despesa por Programa R$ 1,00

Especificação Esfera Total Recursos do Recursos de

Tesouro Outras Fontes

5199 Rochas Ornamentais

Fiscal

5200 Benefício de Prestação Continuada 265.500 265.500

Seguridade 265.500 265.500

5201 Extensão Universitária 60.106 33.432 26.674

Fiscal 60.106 33.432 26.674 5203 Progrma Estadual de Incentivo à Cultura 364.800 364.800 Fiscal 364.800 364.800

9999 Reserva de Contingência 29.254.000 29.254.000

Fiscal 29.254.000 29.254.000

Fiscal 1.849.411.873 1.680.148.623 169.263.250 Seguridade 646.242.127 487.187.377 159.054. 750 Total: 2.495.654.000 2.167.336.000 328.318.000

Sistema de Elaboração Orçamentária - Núcleo Central de lnlormáttca Distribuição da Despesa por Poder e Órgão Recursos de Todas as Fontes e Transferências

Especificação Esl. Fonte Total Pessoal e Enc. Juros e Enc. da Outras Desp. Investimentos Inversões Amortização Outras Desp.

80.506.970 62.552.233 14.834.737 3.120.000 Poder Legislativo

Assembléia Legislativa 57.011.974 42.497.237 12 694.737 1.820.000

000 30.746.237 27.626.237 3.020.000 100.000 001 24.022.937 12.628.200 9.674.737 1.720.000 004 2.242.800 2.242.800 Fis. 000 30.746.237 27.626.237 3.020.000 100.000 001 13.294.737 1.900.000 9.674.737 1.720.000 Seg 001 10.728.200 10.728.200 004 2.242.800 2.242.800

Tribunal de Contas 23.494.996 20.054.996 2.140.000 1.300.000

000 22.083.596 18.943.596 2.140.000 1.000.000 001 400.000 100.000 300.000 004 1.011.400 1.011.400 Fis. 000 18.198.396 15.058.396 2.140.000 1.000.000 001 400.000 100.000 300.000 Seg 000 3.885.200 3.885.200 004 1.011.400 1.011.400

147.289.400 91.814.400 25.950.000 28.775.000 750.000 Poder Judiciário Justiça Comum 147.289.400 91.814.400 25.950.000 28.775.000 750.000

000 138.856.000 87.841.000 24.435.000 25.930.000 650.000 004 3.458.400 3.458.400 058 1.500.000 210.000 670.000 620.000 070 3.475.000 305.000 845.000 2.225.000 100.000 Fis. 000 112.472.700 61.457.700 24.435.000 25.930.000 650.000 058 1.500.000 210.000 670.000 620.000 070 3.475.000 305.000 845.000 2.225.000 100.000 Seg 000 26.383.300 26.383.300 004 3.458.400 3.458.400

<~' 1~ Distribuição da Despesa por Poder e Órgão Recursos de Todas as Fontes e Transferências

Especificaçao Esf. Fonte Total Pessoal e Enc. Juros e Enc. da Outras Desp. Investimentos Inversões Amortização Outras Oesp.

Sociais Dívida Correntes Financeiras da Dívida de capital

1.310.636.853 604.201.146 4.425.500 322.556.591 318.588.908 57.329.108 3.180.200 355.400 Poder Executivo Gabinete do Vice-Governador 360.000 30.000 320.000 10.000

360.000 30.000 320.000 10.000 ººº Fis. 125.000 30.000 85.000 10.000 Seg ººº 235.000 235.000 ººº Gabinete Civil 3.400.000 161.300 3.198.710 39.990

2.487.620 161.300 2.286.330 39.990 ººº 001 912.380 912.380 Fis. 702.620 161.300 501.330 39.990 ººº 001 912.380 912.380 Seg 1.785.000 1.785.000 ººº Gabinete Militar 900.000 200.000 660.000 40.000

790.000 200.000 550.000 40.000 ººº 001 110.000 110.000 Fis. 790.000 200.000 550.000 40.000 ººº 001 110.000 110.000

Secretaria de Controle da Despesa Pública 340.000 57.000 223.000 60.000

340.000 57.000 223.000 60.000 ººº Fis. 340.000 57.000 223.000 60.000 ººº Secretaria Extraordinária de Articulação 270.000 20000 234.000 16.000 Governamental 270.000 20.000 234.000 16.000 ººº

Secretaria do PlaneJamento - Gerência de Programação Orçamentária

i ci ('V Distribuição da Despesa por Poder e Órgão Recursos de Todas as Fontes e Transferências

Especificação Esf. Fonte Total Pessoal e Enc. Juros e Enc. da Outras Oesp. Investimentos Inversões Amortização Outras Desp.

Sociais Dívida Correntes Financeiras da Dívida de capital

Fis. 270.000 20.000 234.000 16.000

ººº Procuradoria Geral do Estado 862.000 325.000 499.000 38.000

862.000 325.000 499.000 38.000 ººº Fis. 862.000 325.000 499.000 38.000 ººº Procuradoria Geral da Defensoria Pública 164.450 40.000 110.650 13.800

164.450 40.000 110.650 13.800 ººº Fis. 164.450 40.000 110.650 13.800 ººº Polícia Militar da Paraíba 76.370.112 68.018.312 7.846.100 505.700

4.979.700 567.700 4.081.800 330.200 ººº 001 65.830.912 64.430.612 1.277.300 123.000 057 4.384.100 2.400.000 1.931.600 52.500 070 1.175.400 620.000 555.400 Fis. 4.775.200 567.700 3.877.300 330.200 ººº 001 65.830.912 64.430.612 1.277.300 123.000 Seg 204.500 204.500 ººº 057 4.384.100 2.400.000 1.931.600 52.500 070 1.175.400 620.000 555.400

Secretaria do Planejamento 12.748.903 5.130.950 7.018.953 599.000

1.239.303 91.600 1.013.703 134.000 ººº 058 332.400 20.000 285.000 27.400 070 10.516.900 4.741.500 5.428.000 347.400 075 o o 082 591.300 252.850 263.250 75.200 083 69.000 25.000 29.000 15.000

Núcleo Central de lniormát1ca - Sistema de Elaboração Orçamentária

,_' 1\1

l\

Especificação Esf. Fonte Total Pessoal e Enc. Juros e Enc. da Outras Desp. Investimentos Inversões Amortização Outras Desp.

Sociais Dívida Correntes Financeiras da Dívida de capital

Fis. 1.239.303 91.600 1.013.703 134.000

ººº 058 332.400 20.000 285.000 27.400 070 10.516.900 4.741 500 5.428.000 347.400 075 o o 082 591.300 252.850 263.250 75.200 083 69.000 25.000 29.000 15.000

Escritório de Representação do Governo do Estado 150.000 1.530 133.120 15.350 em Campina Grande

150.000 1.530 133.120 15.350 ººº Fis. 150.000 1.530 133.120 15.350 ººº Secretaria da Administração 30.762.938 15.858.902 13.889.036 415.000 600.000

26.369.938 14.740.902 11.494.036 135.000 ººº 001 1.100.000 63.000 787.000 250.000 070 3.258.000 1.050.000 1.578.000 30.000 600.000 082 35.000 5.000 30.000 Fis. 000 1.131.136 1.096.136 35.000 001 1.100.000 63.000 787.000 250.000 070 680.000 100.000 550.000 30.000 082 35.000 5.000 30.000 Seg 25.238.802 14.740.902 10.397.900 100.000 ººº 070 2.578.000 950.000 1.028.000 o 600.000

Secretaria das Finanças 143.848.967 125.807.000 15.681.767 2.360.200

000 136.348.967 125.807.000 9.981.767 560.200 046 7.500.000 5 700.000 1.800.000 Fis. 136.348.967 125.807.000 9.981.767 560.200 ººº 046 7.500.000 5.700.000 1.800.000

iJ -"--

Especificação Esf. Fonte Total Pessoal e Enc. Juros e Enc. da Outras Desp. Investimentos Inversões Amortização Outras Desp.

Secretaria da Agricultura, Irrigação e 73.735.848 35.962.681 23.952.507 6.799.452 7.021.208 Abastecimento

ººº 058

64.663.516 4.457.000

35.424.465 257.000

20.456.691 855.000

2.843.152 2.345.000

5.939.208 1.000.000 070 2.675.032 171.116 1.866.616 555.300 82.000 075 220.000 220.000 083 1.720.300 110.100 774.200 836.000 Fis. ººº 058 64.663.516 4 457.000 35.424.465 257.000 20.456.691 855 000 2.843.152 2.345.000 5.939.208 1.000.000 070 2.675.032 171.116 1.866.616 555.300 82.000 075 220.000 220.000 083 1.720.300 110.100 774.200 836.000

Secretaria da Educação e Cultura 218.776.496 177.528.027 32.615.052 8.629.517 3.900

ººº 001

45.031.140 35.487.597

34.322.079 35.487.597

8.232.125 2.476.936

o 003 112.120.000 106.024.062 4.282.938 1.813.000 013 11.028.000 415.000 9.563.000 1.050.000 056 8.811.000 13.900 6.488.500 2.308.600 057 174.900 25.700 149.200 058 1.470.940 1.412.740 58.200 062 279.000 279.000 070 2.870.919 1.192.304 1.366.754 307.961 3.900 082 1.199.900 33.585 623.895 542.420 083 290.100 13.800 209.300 67.000 090 13.000 7.600 5.400

NUcleo Central de !nforrnática - Sistema de Elaboração Qrçamentána

'10 l~ Distribuição da Despesa por Poder e Órgão Recursos de Todas as Fontes e Transferências

Especificação Esf. Fonte Total Pessoal e Enc. Juros e Enc. da Outras Desp. Investimentos Inversões Amortização Outras Oesp.

Fis. 45.023.140 34.314.079 8.232.125 2.476.936

ººº 001 35.487.597 35.487.597 o 003 112.120.000 106.024.062 4.282.938 1.813.000 013 11.028.000 415.000 9.563.000 1.050.000 056 8.811.000 13.900 6.488.500 2.308.600 057 174.900 25.700 149.200 058 1.470.940 1.412.740 58.200 062 279.000 279.000 070 2.870.919 1.192.304 1.366.754 307.961 3.900 082 1.199.900 33.585 623.895 542.420 083 290.100 13.800 209.300 67.000 090 13.000 7.600 5.400 Seg 8.000 8.000 ººº Secretaria da Indústria, Comércio, Turismo, Ciência 122.088.978 6.907.598 24.713.080 46.770.300 43.410.000 288.000 e Tecnologia

55.346.306 1.905.826 10.645.280 2.717.200 39.790.000 288.000 ººº 046 37.950.000 1.450.000 36.500.000 058 1.006.972 627.272 349.100 30.600 070 27.260.700 4.374.500 11.983.700 7.282.500 3.620.000 082 195.000 105.000 90.000 083 330.000 180.000 150.000 Fis. 55.306.306 1.865.826 10.645.280 2.717.200 39.790.000 288.000 ººº 046 37.950.000 1.450.000 36.500.000 058 1.006.972 627.272 349.100 30.600 070 26.900.700 4.014.500 11.983.700 7.282.500 3.620.000 082 195.000 105.000 90.000 083 330.000 180.000 150.000 Seg 40.000 40.000 ººº 070 360.000 360.000

Secretaria da Cidadania e Justiça 6.723.900 281.400 3.734.800 2.707.700

3.100.000 181.900 2.350.800 567.300 ººº 070 3.623.900 99.500 1.384.000 2.140.400

Secretaria do Plane1amento - Gerência de Programação Orçamentãna Núcleo Central de lnlorrnát1ca - Sistema de Elaboração Orçamentária

'' J\ ~ u

Especificação Esf. Fonte Total Pessoal e Enc. Juros e Enc. da Outras Desp. Investimentos Inversões Amortização Outras Desp.

Sociais Dívida Correntes Financeiras da Dívida de capital

Fis. 3.100.000 181 .900 2.350.800 567.300

ººº 070 3.623.900 99.500 1.384.000 2.140.400

Secretaria da Saúde 117.509.000 39.129.700 52.125 500 26.253.800

49.274.000 31.690.700 11.347.700 6.235.600 ººº 057 45.500.000 6.485.400 33.544.600 5.470.000 058 16.999.000 211 .200 2.763.600 14.024.200 062 89.000 39.400 45.600 4.000 070 2.248.000 228.000 1.600.000 420.000 082 1.700.000 475.000 1.125.000 100.000 090 1.699.000 1.699.000 Fis. 100.000 100.000 ººº 057 3.000.000 3.000.000 Seg 49.174.000 31.690.700 11 .247.700 6.235.600 ººº 057 42.500.000 6.485.400 30.544.600 5.470.000 058 16.999.000 211 .200 2.763.600 14.024.200 062 89.000 39.400 45.600 4.000 070 2.248.000 228.000 1.600.000 420.000 082 1.700.000 475.000 1.125.000 100.000 090 1.699.000 1.699.000

Secretaria da Segurança Pública 47.071.000 30.676.000 12.345.000 4.000.000 50.000

4.800.000 380.000 3.325.000 1.095.000 ººº 001 17.121.000 17.121.000 070 25.150.000 13.175.000 9.020.000 2.905.000 50.000 Fis. 4.785.000 380.000 3.310.000 1.095.000 ººº 001 17.121.000 17.121.000 070 24.150.000 12.175.000 9.020.000 2.905.000 50.000 Seg 15.000 15.000 ººº 070 1.000.000 1.000.000

Secretaria do Trabalho e Ação Social 97.124.003 10.687.875 36.840.628 46.071.500 3 524.000

Secretaria do Planeiamento - Gerência de Programação Orçamentéria

i.J -~ Distribuição da Despesa por Poder e Órgão Recursos de Todas as Fontes e Transferências

Especificação Esf. Fonte Total Pessoal e Enc. Juros e Enc. da Outras Desp. Investimentos Inversões Amortização Outras Oesp.

14.561.515 999.575 12.386.640 1175300 ººº 001 4.823.600 4.203.600 150.000 470.000 058 22.073.688 57.000 19 991.888 2.000.800 24.000 070 15.364.700 5.427.700 4.146.100 2.290.900 3.500.000 071 40.000.000 40.000.000 082 40.000 40.000 083 260.500 126.000 134.500 Fis. ººº 001 2.126.440 450.000

255.900 1.313.540 557.000

450.000 058 13.234.388 57.000 12.585.388 568.000 24.000 070 7.221.000 3.950.000 1.576.000 1.695.000 071 40.000.000 40.000.000 083 100.000 100.000 Seg ººº 001 12.435.075 4.373.600 743.675 4.203.600 11.073.100 150.000 618.300 20.000 058 8.839.300 o 7.406.500 1.432.800 070 8.143.700 1.477.700 2.570.100 595.900 3.500.000 082 40.000 40.000 083 160.500 126.000 34.500

Secretaria Extraordinária do Meio Ambiente, dos 61.045.133 4.501.422 8.525.111 46.018.600 2 000.000 Recursos Hídricos e Minerais

000 11.194.533 2.888.622 1.393.111 6.912.800 001 6.975.000 150.000 785.000 4.040.000 2.000.000 058 34.500.000 1.000.000 33.500.000 070 1.325.700 615.200 554.500 156.000 082 4.959.800 543.200 3.427.100 989.500 083 2.090.100 304.400 1.365.400 420.300 Fis. ººº 001

5.178.533 4.475.000

2.872.622 150.000

1.393.111 785.000

912.800 1.540.000 2.000.000 058 8.500.000 1.000.000 7.500.000 070 1.325.700 615.200 554.500 156.000 082 4.959.800 543.200 3.427 100 989.500 083 2.090.100 304.400 1.365.400 420.300

Secretaria do Plane1amento - Gerência de Programaçao Orçamentária Nucleo Central de Informática · Sistema de Elaboração Orçamentaria

'J m Distribuição da Despesa por Poder e Órgão Recursos de Todas as Fontes e Transferências

Especificação Esf. Fonte Total Pessoal e Enc. Juros e Enc. da Outras Desp. Investimentos Inversões Amortização Outras Desp.

Sociais Dívida Correntes Financeiras da Dívida de capital

Seg 000 6.016.000 16.000 o 6.000.000

001 2.500.000 2.500.000 058 26.000.000 26.000.000

Secretaria Extraordinária de Comunicação 15.044.000 1.298.600 13.151.000 594.400 Institucional

000 5.607.000 187.000 5.332.000 88.000 001 4.537.000 4.537.000 070 4.900.000 1.111.600 3.282.000 506.400 Fis. 000 5.607.000 187.000 5.332.000 88.000 001 4.537.000 4.537.000 070 4.900.000 1.111.600 3.282.000 506.400

Fundo de Desenvolvimento do Estado da Paraíba 2.000.000 134.200 1.798.400 67.400

000 1.127.200 1.127.200 001 872.800 134.200 671.200 67.400 Fis. 000 1.127.200 1.127.200 001 872.800 134.200 671.200 67.400

Projeto Cooperar 14.703.399 268.349 898.500 13.536.550

000 2.719.399 108.349 274.824 2.336.226 048 11.984.000 160.000 623.676 11.200.324 Fis. 000 2.719.399 108.349 274.824 2.336.226 048 11.984.000 160.000 623.676 11.200.324

Secretaria da lnfra·Estrutura 264.637.726 81.309.500 4.425.500 63.706.877 111.295.649 720.000 3.180.200

000 16.082.977 895.800 757.177 13.760.000 670.000 001 33.143.000 16.954.000 3.993.000 12.146.000 50.000 002 812.000 812.000 058 38.329.000 1.000 3.000 38.325.000 059 7.410.000 7.410.000 070 148.890.749 63.458.700 4.425.500 58.131.700 19.694.649 3.180.200

Secretaria do Planejamento - Gerência de Programação Orçamentéria Núcleo Central de lnformãt1ca - Sistema de Elaboração Orçamentária

IJ lD Distribuição da Despesa por Poder e Órgão Recursos de Todas as Fontes e Transferências

Especificação Esf. Fonte Total Pessoal e Enc. Juros e Enc. da Outras Desp. Investimentos Inversões Amortização Outras Desp.

Sociais Dívida Correntes Financeiras da Dívida de capital

073 10.500.000 10.500.000 075 570.000 10.000 560.000 083 8.900.000 8 900.000 Fis. ººº 001

1.858.277 28.706.000

70.000 12.717.000

658.277 3.793.000

470.000 12.146.000

660.000 50.000 002 812.000 812.000 058 30.322.000 30.322.000 070 28.340.599 2.776.500 4.425.500 10.729.100 7.229.299 3.180.200 075 570.000 10.000 560.000 Seg ººº 001 14.224.700 4.437.000 825.800 4.237.000 98.900 200.000 13.290.000 o 10.000

058 8.007.000 1.000 3.000 8.003.000 059 7.410.000 7.410.000 070 120.550.150 60.682.200 47.402.600 12.465.350 073 10.500.000 10.500.000 083 8.900.000 8.900.000

886.619.635 247.022.000 93.853.260 459.459.391 3.136.000 1.001.144 82.146.740 1.100 Outros Encargos Encargos Gerais do Estado 886.619.635 247.022.000 93.853.260 459.459.391 3.136.000 1.001.144 82.146.740 1.100

000 370.388.761 41.791.917 328.484.600 110.000 1.144 1.100 001 482.063.774 171.333.983 93.853.260 130.703.791 3.026.000 1.000.000 82. 146.740 002 271.000 271.000 003 30.000 30.000 004 33.866.100 33.866.100 Fis. ººº 001

364.152.761 318.477.874

37.595.917 11.648.083 93.853.260

326.444.600 126.803.791

110.000 3.026.000

1.144 1.000.000 82.146.740

1.100

002 271 .000 271.000 003 30.000 30.000 004 10.200.000 10.200.000 Seg ººº 001

6.236.000 163.585.900

4.196.000 159.685.900

2.040.000 3.900.000 004 23.666.100 23.666.100

u~ o Distribuição da Despesa por Poder e Órgão Recursos de Todas as Fontes e Transferências

Especificação Esf. Fonte Total Pessoal e Enc. Juros e Enc. da Outras Desp. Investimentos Inversões Amortização Outras Desp.

Sociais Dívida Correntes Financeiras da Dívida de capital

41.347.142 35.061.514 2.322.911 3.962.717 Ministério Público

Ministério Público 41.347.142 35.061.514 2.322.911 3 962.717

39.831.842 33.746.214 2.312.911 3.772.717 ººº 004 1.315.300 1.315.300 070 200.000 10.000 190.000 Fis. 30.072.142 23 986.514 2312.911 3.772.717 ººº 070 200.000 10.000 190.000 Seg 9.759.700 9.759.700 ººº 004 1.315.300 1.315.300

29.254.000 Reserva de Contingência Reserva de Contingência 29.254.000

27.254.000 ººº 001 2.000.000 Fis. 27.254.000 ººº 001 2.000.000

Fiscal 1.849.411.873 662.883.416 98.278.760 684.935.530 233.406.475 54.970.252 85.326.940 356.500 Seguridade 646.242.127 377. 767.877 140.188.100 124.176.150 4.110.000 Total 2.495.654.000 1.040.651.293 98.278.760 825.123.630 357.582.625 59.080.252 85.326.940 356.500

Núcleo Central de Informática· Sistema de Elaboração Orçamentária

(}; 1- ";/ ~> '-' ~

Despesa por Natureza R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes e transfer~ncias

Ei;m~~to_i__oes~~j~ã~-

3000.00 1 D~~~sas Correntes

---- --- I--To~-1 ---

!.964.053.683

Tesouro ----

1.749.528.613

--------------

Outras Fontes

214.525.070 3100.00 : Despesas de Custeio 1.154.192.824 947.320.154 206.872.670 3110.00 Pessoal 726.876.829 630.033.774 96.843.055 3111.00 Pessoal Civil 631.971.757 553.743.702 78.228.055 3111.01 Pessoal Civil - Vencimentos e Vantagens Fixas 602.496.284 533.840.084 68.656.200 1

3111.02 Pessoal Civil - Despesas Variáveis 25.614.341 16.788.418 8.825.923 3111.03 Outras Despesas de Pessoal 3.850.800 3.115.200 735.600 3112.00 Pessoal Militar 64.344.700 64.344.700 3112.01 Pessoal Militar - Vencimentos e Vantagens Fixas 63.802.000 63.802.000 3112.ü2 Pessoal Militar - Despesas Variáveis 542.70 542.700 3113.00 Obrigaçé:íes Patronais 30.560.372 11.945.372 18.615.000 3120.00 Material de Consumo 89.230.876 62.352.244 26.878.632 3130.00 Serviços de Terceiros e Encargos 251.260.341 175.249.958 76.010.383 3131.00 Remuneração de Serviços Pessoais 15.348.058 9.835.470 5.512.588 3132.00 Outros Serviços e Encargos 235.912.283 165.414.488 70.497.795 3190.00 Diversas Despesas de Custeio 86.824.778 79.684.178 7.140.600 3191.00 Sentenças Judiciárias 21.730.377 21.710.377 20.000 3192.00 Despesas de Exercícios Anteriores 65.094.401 57.973.801 7.120.600 3200.00 Transfer~ncias Correntes 809.860.859 802.208.459 7.652.400 3210.00 Transfer~ncias Intragovernamentais 149.00 149.000 3211.00 Transfen~ncias Operacionais 144.00 144.000 3211.02 Outras Despesas Correntes 144.00 144.000 3213.00 Contribuições Correntes 5.000 5.000 3213.02 Outras Despesas Correntes 5.000 5.000 3220.00 Transfer~ncias Intragovernamentais 368.987.600 368.987.600 3223.00 Transfer~ncias a Municípios 163.046.600 163.046.600 3223.04 Transfer~ncias Correntes a Municípios 163.046.600 163.046.600 3224.00 Transfer~ncias a Instituições Multigovernamentais 205.941.000 205.941.000 3224.01 Contribuições ao FUNDEF - JCMS 103.049.000 103.049.000 3224.02 Contribuições ao FUNDEF - FPE 102.000.000 102.000.000 3224.03 Contribuições ao FUNDEF - IPI/EXPORTACOES 892.00 892.000 3230.00 Transfen~ncias a Instituições Privadas 272.30 272.300 3231.00 Subvenções Sociais 272.30 272.300 3250.00 Transfer~ncias a Pessoas 327.630.219 325.621.719 2.008.500 3251.00 Inativos 200.025.602 198.605.602 1.420.000 3252.00 Pensionistas 112.720.000 112.720.000 3253.00 Salário-Família 1.028.862 958.862 70.000 3254.00 Apoio Financeiro a Estudantes 2.012.296 1.953.796 58.500 3255.00 Assist~ncia Médico-Hospitalar 1.065.146 870.146 195.000 3256.00 Beneffcios da Previd~ncia Social 477.00 477.000 3257.00 Indenizações de Acidentes de Trabalho 100.00 100.000 3259.00 Outras Transfer~ncias a Pessoas 10.201.313 9.936.313 265.000

_] ____ Secretaria do Planejamento - Gen~ncia de Programação Orçamentária

33

,; ;, - Despesa por Natureza R$ 1,00

-m Recursos de Todas as Fontes e transfer~ncias

Elemento Descrição -1--,;,.~~ -TO.O.,

92.327~36of ----------

3260.00 Encargos da Dívida Interna 95.752.850 - - - -- - 4.425.500

3261.00 Juros de Dívida Contratada 84.806.460 80.380.960 1 4.425.500 3262.00 Outros Encargos de Dívida Contratada 10.411.680 1 10.411.680 i 3265.00 Juros de Outras Dívidas 715.040 715.040 !

1 3266.00 Encargos de Outras Dívidas 819.680 819.680 ' 3270.00 Encargos da Dívida Externa 1.525.900 1 1.525.900 3271.00 Juros da Dívida Contratada 898.800 898.800 3272.00 Outros Encargos de Dívida Contratada 627.100 627.100 3280.00 Contribuições para Formação do Patrimônio do Servidor 13.590.280 12.401.880 1.188.400 Público - PASEP 3290.00 Diversas Transfer~ncias Correntes 952.700 922.700 30.000 3291.00 Sentenças Judiciárias 5.000 5.000 3292.00 Despesas de Exercícios Anteriores 947.700 917.700 30.000 4000.00 Despesa de Capital 502.346.317 388.553.387 113.792.930 4100.00 Investimentos 342.374.225 239.717.395 102.656.830 4110.00 Obras e Instalações 277.564.406 187.396.232 90.168.174 4120.00 Equipamentos e Material Permanente 64.331.019 51.964.163 12.366.856 4140.00 Constituição ou Aumento de Capital de Empresas Industriais 220.000 220.000 ou Agrícolas 4190.00 Diversos Investimentos 258.800 137.000 121.800 4191.00 Sentenças Judiciárias 5.000 5.000 4192.00 Despesas de Exercícios Anteriores 253.800 132.000 121.800 4200.00 Inversões Financeiras 59.080.252 51.124.352 7.955.900 4210.00 Aquisição de Imóveis 10.950.000 9.300.000 1.650.000 4220.00 Aquisição de Outros Bens de Capital Já em Utilização 20.000 20.000 4230.00 Aquisição de Bens para Revenda 2.110.208 1.428.208 682.000 4250.00 Aquisição de Títulos Representativos de Capital Já 27.900 24.000 3.900 Integralizado 4260.00 Constituição ou Aumento de Capital de Empresas Comerciais 570.000 570.000 ou Financeiras 4270.00 Concessão de Empréstimos 45.300.000 39.700.000 5.600.000 4290.00 Diversas Inversões Financeiras 102.144 102.144 4292.00 Diversas Inversões Financeiras - Despesas de Exercícios 102.144 102.144 Anteriores 4300.00 Transferi:;ncias de Capital 100.891.840 97.711.640 3.180.200 4310.00 Transfer~ncias Intragovernamentais 355.400 355.400 4311.00 Auxílios para Despesas de Capital 355.400 355.400 4311.05 Auxílios para Despesas de Capital - Auxílios para Outras 355.400 355.400 Despesas de Capital 4320.00 Transfer~ncias Intergovernamentais 1.798.400 1.798.400 4323.00 Transferi::ncias a Municípios 1.798.400 1.798.400 4323.01 Auxílios para Investimentos 1.798.400 1.798.400 4330.00 Transfer~ncias a Instituições Privadas 13.410.000 13.410.000 4331.00 ·1 Auxílios para Despesas de Capital 13.410.000 ' 13.410.000 1 4331.01 Auxílios para Investimentos 13:410.000 1 13.410.000 - __J_ _ _ _ _ _ _

Secretaria do Planejamento - Ger~ncia de Programaçao Orçamentária Despesa por Natureza R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes e transfen:ncias

,- 4350.00 --

Element~crição

-------

Amortização da Dívida

Total Tes~uro _ 1- Outras _!_ontes 1 85.252.840 82.072.640 3.180.200 4351.00 Amortização da Dívida Interna - Amortização da Contratada 85.252.840 82.072.640 3.180.200 4360.00 Amortização da Dívida Externa 74.100 74.100 : 4361.00 Amortização da Dívida Externa - Amortização da Dívida 74.100 74.100 Contratada 4390.00 Diversas Transfer~ncias de Capital 1.100 1.100 4392.00 Diversas Transferi::ncias de Capital - Despesas de 1.100 1.100 Exercícios Anteriores 9000.00 Reserva de Conting~ncia 29.254.000 29.254.000

Fiscal 1.849.411.873 1.680.148.623 169.263.250 Seguridade 646.242.127 487.187.377 . 159.054.750 Total: 2.495.654.000 2:1~7.336.0~~i. 328.318.000

Secretaria do Planejamento - Ger~ncia de Programação Orçamentária LEGISLAÇÃO DA RECEITA

IMPOSTOS

IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO "CAUSA MORTIS" E DOACONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDEÇÃO DE QUAISQUER BENS OU DIREITOS - ITCD RA TIVA DO BRASIL (Art. 155, inciso !,

alínea "a") 05110/88 LEI ESTADUAL Nº 5.123 27/01/89

IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTOCONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERES - IPVA. RATIVA DO BRASIL (Art. 155, inciso!,

alínea "c") 05110/88 LEI ESTADUAL Nº 6.575 23/12/97

IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS A CIRCULAÇÃO DE CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDEMERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE RATIVA DO BRASIL (Art. 155, inciso I, TRANSPORTES INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL DE alínea "b") 05/10/88 COMUNICAÇÃO - ICMS LEI ESTADUAL Nº 6.379 02112196

COM AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELAS LEIS Nºs: 6.573 18/12/97 6.586 29/12/97 6.646 26/06/98 LEI ESTADUAL Nº 6.699 28/12/98 LEI ESTADUAL Nº 6. 700 28112/98

TAXAS

TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDE-

RATIVA DO BRASIL (Art. 145, inciso II) 05/10/88 LEI ESTADUAL Nº 5.127 27/01/89 COM AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELAS LEIS Nºs: 6.393 02112196 6.574 18/12/97

(\ l" TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERA TIVA DO BRASIL (Art. 145, inciso II) 05/10/88 LEI ESTADUAL Nº 5.127 27/01/89

MULTAS LEI ESTADUAL Nº 6.379 02/12/96

COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS, CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDEDO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS RATIVA DO BRASIL (Art. 159, inciso !,

alínea "a") 05/10/88 LEI COMPLEMENTAR Nº 62 28/12/89 LEI COMPLEMENTAR Nº 71 03/09/92

COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL - PETROBRÁS LEI Nº 7.525 22/07/86

TRANSFERÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NAS CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDEFONTES RATIVA DO BRASIL (Art. 157, inciso 1) 05/10/88

COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO CONSTITUIÇÃO DA REPUBLICA FEDE-

RATIVA DO BRASIL (Art. 212, Parágrafo 05/10/88 5º)

TRANSFERÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSCONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDETRIALIZADOS INCIDENTE SOBRE AS EXPORTAÇÕES RATIVA DO BRASIL (Art. 159, inciso II) 05110/88

LEI COMPLEMENTAR Nº 61 26/12/89

ICMS - SEGURO RECEITA LEI COMPLEMENTAR Nº 87 13109196

FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENEMENDA CONSTITUCIONAL Nº 14 12/09/96 SINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO LEI FEDERAL Nº 9.424 24/12/96 -FUNDEF

l~ (J) R$ 1,00

Código Especificação Desdobramento Fonte Cat. Econ. 1000 00.00 RECEITAS CORRENTES

1 2.021.497.400 1100.00.00 1 RECEITAS TRIBUTÁRIA 741.078.500 1110. 00. 00 l 1MPOSTOS 714.264.000 1112.00.00 ! IMPOSTOS SOBRE O PATRIMONIO E A RENDA 27.264.000 1112.03.00 l 1MPOSTO SOBRE A TRANSMISSAO DE BENS !MOVEIS 1.264.000 1112.03.031 IMP. SOBRE A TRANS. "CAUSA MORTIS" E DOACAO DE 1.264.000

QUAISQUER BENS OU DIREITOS - ITCD l 1112.05.00 IMP. S/PROPRIED. DE VEIC. AUTOMOTORES - IPVA 26.000.000 1112.05.01 150% ESTADO 13.000.000 1112.05.02 lso% MUNICIPIOS 13.000.000 1113.00.00 ] IMPOSTOS SOBRE A PRODUCAO E A CIRCULACAO 687.000.000 lDE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERV. 1113.02.00 IMP. SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS A CIRCULAÇÃO 687.000.000

DE TRANSP. INT§:RESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇAO-ICMS 1

1113.02.01 :75% ESTADO 515.250.000

l 1113.02.02 25% MUNICIPIOS 171.750.000 1120.00.00 ITAXAS 26.814.500 1121.00.00 ]TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA 63.000 1121.14.00 1TAXA FESP/PODER DE POLICIA 63.000 1122.00.00 TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS 1 26.751.500 1122.06.00 ]TAXA JUDICIARIA 620.000 1122.08.00 1 CUSTAS JUDICIAIS 2.529.500 1122.09.00 ]TAXA DE PERMANÊNCIA EM DEPÓSITOS JUDICIAIS 40.000 1122.20.00 1 TAXA FESP/PRESTACAO DE SERVICOS 875.000 1122.21.00 jouTRAS TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS 687.000 1122.22.00 REGISTRO DE VEÍCULOS 1 17.000.000 1122.23.00 1 CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO 5.000.000 1200.00.00 1 RECEITA DE CONTRIBUICOES 41.894.000 1210.00.00 1 CONTRIBUICOES SOCIAIS 41.894.000 1210.03.00 1CONTRIBUIÇÃO DOS SERVIDORES PARA A 41.894.000

PREVIDÊNCIA SOCIAL

1300.00.00 1 RECEITA PATRIMONIAL 20.188.280 1310.00.00 1 RECEITAS IMOBILIARIAS 731.000 1311.00.00 ]ALUGUEIS 726.000 1313.00.00 j FOROS 3.000 1314.00.00 1 LAUDEMIOS 2.000 1320.00.00 j RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS 4.139.000 1322.00.00 1 DIVIDENDOS 3.899.000

R$ 1,00

Código Especificação Desdobramento Fonte Cat. Econ. 1325.00.00 1REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 240.000 1390.00.00 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS

1 15.318.280 1390.10.00 1 RENDIMENTO DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS 13.608.280 1390.99.00 louTRAS RECEITAS 1.710.000 1500.00.00 RECEITA INDUSTRIAL 1 124 .407. 200 1510.00.00 1 RECEITA DA INDUSTRIA EXTRATIVA MINERAL 832.700 1520.00.00 RECEITA DA INDUSTRIA DE TRANSFORMACAO 1 3.098.000 1520.21.00 1RECEITA DA IND. DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E 1.598.000 VETERINARIO 1520.29.00 1 RECEITA DA IND. EDITORIAL E GRAFICA 1.500.000 1540.00.00 1RECEITA DE SERVICOS INDUSTRIAIS DE UTILIDADE 120.476.500 PUBLICA 1542.00.00 SANEAMENTO BASICO 1 120.476.500 1600.00.00 1 RECEITA DE SERVICOS 69.562.260 1600.01.00 1 SERVICOS COMERCIAIS 4.844.233 ' 1600.01.01 1 SERVICOS DE COMERCIALIZACAO DE 600.000

MEDICAMENTOS 1600.01.031 SERVICOS DE COMERCIAL.DE PROD. 2.244.233 AGROPECUARIOS 1600.01.99 1 OUTROS SERVICOS COMERCIAIS 2.000.000 1600.02.00 SERVICOS FINANCEIROS 1 5.840.000 1600.02.01 1 JUROS DE EMPRESTIMOS 5.840.000 1600.04.00 1 SERVICOS DE COMUNICACAO 700.000 1600.05.00 SERVICOS DE SAUDE 1 3.237.400 1600.05.01 1 SERVICOS HOSPITALARES 3.234.900 1600.05.99 1 OUTROS SERVICOS DE SAUDE 2.500 1600.06.00 1 SERVICOS PORTUARIOS 3.768.220 1600.08.00 1 SERVICOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS 9.743.000 1600.14.00 1 SERVICOS DE INSPECAO E FISCALIZACAO 811.040 1600.16.00 SERVICOS EDUCACIONAIS 1 197.570 1600.19.00 1 SERVICOS RECREATIVOS E CULTURAIS 1.289.000 1600.22.00 1 SERVICOS DE ESTUDOS E PESQUISAS 1.509.048 1600.24.00 1 SERVICOS DE REGISTRO DO COMERCIO 2.995.000 1600.99.00 1 OUTROS SERVICOS 34.627.749 1700.00.00 1 TRANSFERENCIAS CORRENTES 976.080.600 1710.00.00 1TRANSFERENCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS 8.054.100 1712.00.00 /TRANSFERENCIAS DO ESTADO 8.054.100 1712.03.00 1 CONVENIOS/OUTRAS FONTES 8.054.100

39

R$ 1,00

Código Especificação Desdobramento Fonte Cat. Econ. 1720.00.00 iTRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 967.658.500 1721.00.00 ITRANSFERENCIAS DA UNIAO 855.508.500 1721.01.00 PARTICIPACAO NA RECEITA DA UNIAO

1 730.028.000 1721.01.01 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS 680.000.000

ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

1721 01 04 TRANSFERENCIA DO IMPOSTO SOBRE A RENDA 39.000.000

RETIDO NAS FONTES 1721.01.30 COTA-PARTE DA CONTRIBUICAO DO 11.028.000 SALARIO-EDUCACAO 1721.09.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO 118.454.500 1721.10.00 TRANSFERENCIA DO IMP. SOBRE PRODUTOS 5.943.000 INDUSTRIALIZADOS INCIDENTE SOBRE AS EXPORTACOES 1721.10.01 75% ESTADO 4.457.000 1721 10.02 25% MUNICIPIOS 1.486.000 1721.20.00 COTA PARTE DO FUNDO ESPECIAL - PETROBRÁS 1.083.000 1721.20.01 75% ESTADO 812.000 1721 20 02 25% MUNICIÍPIOS 271.000 1724.00.00 FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO 112.150.000 ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 1740.00.00 TRANSFERENCIAS DO EXTERIOR 368.000 1900.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 48.286.560 1910.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA 11.116.860 1911.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS 7.854.000 1911.99.00 MULTA E JUROS DE MORA DE OUTROS TRIBUTOS 7.854.000 1911.99.01 MULTAS DO IMP. SOBRE OPER. RELATIVAS A CIRC. DE 5.707.000

MERC. E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERV. DE TRANSP. INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS

1911.99 02 MULTAS DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSAO 3.000

"CAUSA MORTIS" E DOACAO DE QUAISQUER BENS OU DIREITOS

1911.99.03 MULTAS DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE 1.274.000

VEICULOS AUTOMOTORES - IPVA 1911.99.04 MULTAS DA DIVIDA ATIVA 864.000 1911.99.06 JUROS DE MORA 6.000 1919.00.00 MULTAS DE OUTRAS ORIGENS 3.262.860 1919.99.00 OUTRAS MULTAS 3.262.860

1920.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES 4.528.000 1921.00.00 INDENIZACOES 291.000

/o

R$ 1,00

Código Especificação Desdobramento Fonte Cat. Econ. 1922.00.00 RESTITUICOES

1 4.237.000 1930.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA 1931.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA 1931.99.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS 1931 99.01 1 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ICMS 3.950.000 1990.00.00 1 RECEITAS DIVERSAS 28.691.700 1990.06.00 lcoRRECAO MONETARIA INCIDENTE NOS TRIBUTOS 3.381.000 1 1990.06.01 CORR. MONETARIA DO IMP. SOBRE OPER. RELATIVAS 1.700.000

A CIRC.DE MERC. E SOBRE PREST.DE SERVICOS DE TRANSP. INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E COMUNICAÇÃO-ICMS

1990.06.021 CORR. MONETARIA INCIDENTE DE OUTROS 59.000

TRIBUTOS 1990.06.03 1 CORRECAO MONETARIA DA DIVIDA ATIVA 1.622.000 1990.09.00 !RENDAS DE LOTERIAS 120.000 1990.10.00 CONTRIBUIÇÃO/PROPENE 1 6.150.000 1990.99.00 louTRAS RECEITAS 19.040.700 2000.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 1

474.156.600 2100.00.00 1 OPERACOES DE CREDITO 107.934.000 2110.00.00 1 OPERACOES DE CREDITO INTERNAS 85.450.000 2119.00.00 1 OUTRAS OPERACOES DE CREDITO INTERNAS 85.450.000 2120.00.00 OPERACOES DE CREDITO EXTERNAS 1 22.484.000 2129.00.00 OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS 1 22.484.000 2200.00.00 IALIENACAO DE BENS 270.092.000 1210.00.00 IALIENACAO DE BENS MOVEIS 82.000 2219.00.00 IALIENACAO DE OUTROS BENS MOVEIS 82.000 2220.00.00 IALtENACAO DE BENS !MOVEIS 10.000 2229.00.00 IALIENACAO DE OUTROS BENS !MOVEIS 10.000 2300.00.00 IAMORTIZACAO DE EMPRESTIMOS 9.600.000 2400.00.00 ITRANSFERENCIAS DE CAPITAL 83.611.400 2410.00.00 TRANSFERENCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS 1 1.456.900 2412.00.00 ITRANSFERENCIAS DO ESTADO 666.900 2412.03.00 1 CONVENIOS/OUTRAS FONTES 666.900 2415.00.00 ITRANSFERENCIAS PARA AUMENTO DO CAPITAL 790.000 SOCIAL 2420.00.00 ITRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 82.154.500 2421.00.00 ITRANSFERENCIAS DA UNIAO 82.154.500 2421.09.00 1 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO 82154 500 2500.00.00 1 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 2.919.200 ! 'J J

R$ 1,00

Código Especificação Desdobramento Fonte Cat. Econ. 2590. 00. 00 OUTRAS RECEITAS

1 2.919.200

TOTAL: 2.495.654.000

j f .,·)__

R$ 1,00

Recursos do Tesouro

Código Especificação Desdobramento Fonte Cat. Econ. 1000.00.00 !RECEITAS CORRENTES 1.758.002.000 1100.00.00 1 RECEITAS TRIBUTÁRIA 715.889.000 111a.aa.OO l 1MPOSTOS 714.264.00a 1112.00.00 l 1MPOSTOS SOBRE O PATRIMONIO E A RENDA 27.264.000

l 1112.03.00 1MPOSTO SOBRE A TRANSMISSAO DE BENS IMOVEIS 1.264.000 1112.a3.a3 1 IMP. SOBRE A TRANS "CAUSA MORTIS" E DOACAO DE 1.264.aaa QUAISQUER BENS OU DIREITOS - ITCD 1112.as.aa l 1MP. S/PROPRIED. DE VEIC. AUTOMOTORES - IPVA 26.oao.aaa 1112.05.a1 Isa% ESTADO 13.aaa.aaa 1112.as.a2 Isa% MUN1c1P1os 13.000.aaa l 1113.aO.aO 1MPOSTOS SOBRE A PRODUCAO E A CIRCULACAO 687.00a.aaa 1113.02.00 !MP. SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS A CIRCULAÇÃO 687.oaa.ooo DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERV. DE TRANSP. INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO-JCMS

1113.02.a1 75% ESTADO 515.250.aoo 1113.02.02 25% MUNICIPIOS 171.750.000 112a.aa.aa TAXAS 1.625.aaa 1121.aa.aa TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA 63.oao 1121.14.aa TAXA FESP/PODER DE POLICIA 63.aaa 1122.00.00 TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS 1.562.aao 1122.2a.aa TAXA FESP/PRESTACAO DE SERVICOS 875.aaa 1122.21.oa OUTRAS TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS 687.0aa 1200.oa.oo RECEITA DE CONTRJBUICOES 41.894.aaa '210.00.00 CONTRIBUICOES SOCIAIS 41.894.000 121a.03.aa CONTRIBUIÇÃO DOS SERVIDORES PARA A 41.894.0aa

PREVID~NCIA SOCIAL

13aa.aa.aa RECEITA PATRIMONIAL 17.468.aaa 131a.oa.aa RECEITAS !MOBILIARIAS 10.000 1311.00.00 ALUGUEIS 5.000 1313.aa.oo FOROS 3.aaa 1314.aa.oo LAUDEMIOS 2.aaa 1320.00.00 RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS 3.899.000 1322.00.00 DIVIDENDOS 3.899.oaa 1390.0a.oo OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS 13.559.00a 139a.10.oo RENDIMENTO DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS 13.559.aaa 1700.00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 954.621.000 1720.aO.OO TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 954.253.000 1721.aa.oo TRANSFERENCIAS DA UNJAO 842.103.00a

R$ 1,00

Recursos do Tesouro

Código Especificação Desdobramento Fonte Cat. Econ. 1721.01.00 PARTICIPACAO NA RECEITA DA UNIAO

1 730.028.000 1721 01.01 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS 680.000.000

ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

1721.01.04 TRANSFERENCIA DO IMPOSTO SOBRE A RENDA 39.000.000

RETIDO NAS FONTES 1721.01.30 COTA-PARTE DA CONTRIBUICAO DO 11.028.000 SALARIO-EDUCACAO 1721.09.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO 105 049.000 1721.10.00 TRANSFERENCIA DO IMP. SOBRE PRODUTOS 5.943.000 INDUSTRIALIZADOS INCIDENTE SOBRE AS EXPORTACOES

1721.10.01 75% ESTADO 4.457.000 1721.10.02 25% MUNICIPIOS 1.486.000 1721.20.00 COTA PARTE DO FUNDO ESPECIALPETROBRÁS 1.083.000 1721.20.01 75% ESTADO 812.000 1721.20.02 25% MUNIClfPIOS 271.000 1724.00.00 FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO 112.150.000

ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO

1740.00.00 TRANSFERENCIAS DO EXTERIOR 368.000 1900.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 28.130.000 1910.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA 8.335.000 1911.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS 7.854.000 1911.99.00 MULTA E JUROS DE MORA DE OUTROS TRIBUTOS 7.854.000 1911.99.01 MULTAS DO IMP. SOBRE OPER. RELATIVAS A CIRC. DE 5.707.000

MERC. E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERV. DE TRANSP. INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS

1911.99.02 MULTAS DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSAO 3.000

"CAUSA MORTIS" E DOACAO DE QUAISQUER BENS OU DIREITOS

1911.99.03 MULTAS DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE 1.274.000

VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA

1911.99.04 MULTAS DA DIVIDA ATIVA 864.000 1911.99.06 JUROS DE MORA 6.000 1919.00.00 MULTAS DE OUTRAS ORIGENS 481.000 1919.99.00 OUTRAS MULTAS 481.000 1920.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES 3.883.000 1921.00.00 JNDENIZACOES 1.000 1922.00.00 RESTITUICOES 3.882.000 1930.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA 3.950.000

R$ 1,00

Recursos do Tesouro

Código Especificação Desdobramento Fonte Cat. Econ. 1931.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA

1 3.950.000 1931.99.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS 1 3.950.000 1931.99.01 1 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ICMS 3.950.000 1990.00.00 RECEITAS DIVERSAS 1 11.962.000 1990.06.00 lcoRRECAO MONETARIA INCIDENTE NOS TRIBUTOS 3.381.000 1990.06.01 CORR. MONETARIA DO IMP. SOBRE OPER. RELATIVAS 1.700.000

A CIRC.DE MERC. E SOBRE PREST.DE SERVICOS DE TRANSP. INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E COMUNICAÇÂO-ICMS

1990.06.02 CORR. MONETARIA INCIDENTE DE OUTROS 59.000

TRIBUTOS 1990.06 03 CORRECAO MONETARIA DA DIVIDA ATIVA 1.622.000 1990.99.00 OUTRAS RECEITAS 8.581.000 2000.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 409.334.000 2100.00.00 OPERACOES DE CREDITO 57.434.000 2110.00.00 OPERACOES DE CREDITO INTERNAS 45.450.000 2119.00.00 OUTRAS OPERACOES DE CREDITO INTERNAS 45.450.000 2120.00.00 OPERACOES DE CREDITO EXTERNAS 11.984.000 2129.00.00 OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS 11.984.000 2200.00.00 ALIENACAO DE BENS 270.000.000 2400.00.00 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 81.900.000 2420.00.00 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 81.900000 2421.00.00 TRANSFERENCIAS DA UNIAO 81.900.000 2421 09.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO 81.900.000

2.167.336.000 TOTAL: R$ 1,00

Código Especificação Desdobramento Fonte Cat. Econ. 1000.00.00 j RECEITAS CORRENTES 263.495.400

i 1100.00.00 I RECEITAS TRIBUTÁRIA 25.189.500 1120.00.00 1 TAXAS 25.189.500 1122.00.00 TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS 1 25.189.500 1122.06.00 TAXA JUDICIARIA 1 620.000 1122.08.00 CUSTAS JUDICIAIS 1 2.529.500 1122.09.00 TAXA DE PERMAN~NCIA EM DEPÓSITOS JUDICIAIS 1 40.000 1122.22.00 REGISTRO DE VEÍCULOS 1 17.000.000 1122.23.00 CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO 1 5.000.000 .300.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 1 2.720.280 1310.00.00 RECEITAS IMOBILIARIAS 1 721.000 1311.00.00 !ALUGUEIS 721.000 1320.00.00 !RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS 240.000 1325.00.00 !REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 240.000 1390.00.00 1 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS 1.759.280 1390.1000 RENDIMENTO DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS 1 49.280 1

1390.99.00 j OUTRAS RECEITAS 1.710.000 1500.00.00 1 RECEITA INDUSTRIAL 124.407.200 1510.00.00 RECEITA DA INDUSTRIA EXTRATIVA MINERAL

1 832.700 1520.00.00 RECEITA DA INDUSTRIA DE TRANSFORMACAO 1 3.098.000 1520.21.00 1RECEITA DA IND. DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E 1.598.000

VETERINARIO 1520.29.00 1 RECEITA DA IND. EDITORIAL E GRAFICA 1.500.000 1540.00.00 1RECEITA DE SERVICOS INDUSTRIAIS DE UTILIDADE 120.476 500 PUBLICA 1542.00.00 SANEAMENTO BASICO 1 120.476.500 1600.00.00 RECEITA DE SERVICOS 1 69.562.260 1600.01.00 SERVICOS COMERCIAIS 1 4.844.233 1600.01.01 1SERVICOS DE COMERCIALIZACAO DE 600.000 MEDICAMENTOS 1600.01.031 SERVICOS DE COMERCIAL.DE PROD. 2.244.233 AGROPECUARIOS 1600.01.99 OUTROS SERVICOS COMERCIAIS 1 2.000.000 1600.02.00 SERVICOS FINANCEIROS 1 5.840.000 1600.02.01 !JUROS DE EMPRESTIMOS 5.840.000 1600 04.00 1SERVICOS DE COMUNICACAO 700.000 1600.05.00 1 SERVICOS DE SAUDE 3.237.400 1600.05.01 SERVICOS HOSPITALARES 1 3.234.900

R$ 1.00

Códiao Especificacão Desdobramento Fonte Cat. Econ. 2300.00.00 AMORTIZACAO DE EMPRESTIMOS

1 9.600.000 2400.00.00 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 1 1.711.400 2410.00.00 TRANSFERENCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS 1 1.456.900 2412.00.00 ITRANSFERENCIAS DO ESTADO 666.900 2412 03 00 CONVENIOS/OUTRAS FONTES 1 666.900 2415.00.00 iTRANSFERENCIAS PARA AUMENTO DO CAPITAL 790.000 :soCIAL 2420.00.00 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 2421.00.00 TRANSFERENCIAS DA UNIAO <421.09.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO 2500.00.00 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 1 2.919.200 2590.00.00 louTRAS RECEITAS 2.919.200

TOTAL: 328.318.000

R$ 1.00

Códiqo Esoecificacão Desdobramento Fonte Cat. Econ. 1600.05.99 /OUTROS SERVICOS DE SAUDE 2.500 1600.06.00 j SERVICOS PORTUARIOS 3.768.220

1 1600.08.00 /SERVICOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS 9.743.000 1600.14.00 lsERVICOS DE INSPECAO E FISCALIZACAO 811.040 1600.16.00 1 SERVICOS EDUCACIONAIS 197.570 1600.19. 00 1 SERVICOS RECREATIVOS E CULTURAIS 1.289.000 1600.22.00 SERVICOS DE ESTUDOS E PESQUISAS 1 1.509.048 1600.24.00 1 SERVICOS DE REGISTRO DO COMERCIO 2.995.000 1600.99.00 OUTROS SERVICOS 1 34.627.749 1700.00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 1 21.459.600 1710.00.00 ITRANSFERENCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS 8.054.100 1712.00.00 ITRANSFERENCIAS DO ESTADO 8.054.100 1712.03.00 CONVENIOS/OUTRAS FONTES 1 8.054.100 1720.00.00 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 1, 13.405.500 1721.00.00 ITRANSFERENCIAS DA UNIAO 13.405.500 1721.09.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO 1 13.405.500 1900.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 1 20.156.560 1910.00.00 !MULTAS E JUROS DE MORA 2.781.860 1919.00.00 1 MULTAS DE OUTRAS ORIGENS 2.781.860 1919.99.00 louTRAS MULTAS 2.781.860 1920.00.00 l 1NDENIZACOES E RESTITUICOES 645.000 1921.00.00 l 1NDENIZACOES 290.000 1922.00.00 1 RESTITUICOES 355.000 '990.00.00 1 RECEITAS DIVERSAS 16.729.700 1990.09.00 RENDAS DE LOTERIAS 1 120.000 1990.10.00 1 CONTRIBUIÇÃO/PROPENE 6.150.000 1990.99.00 louTRAS RECEITAS 10.459.700 2000.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 1 64.822.600 2100.00.00 loPERACOES DE CREDITO 50.500000 2110. 00. 00 1 OPERACOES DE CREDITO INTERNAS 40.000.000 2119.00.00 1 OUTRAS OPERACOES DE CREDITO INTERNAS 40.000.000 2120.00.00 1 OPERACOES DE CREDITO EXTERNAS 10.500.000 2129 00.00 1 OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS 10.500.000 2200.00.00 IALIENACAO DE BENS 92.000 2210.00.00 IALIENACAO DE BENS MOVEIS 82.000 2219.00.00 IALIENACAO DE OUTROS BENS MOVEIS 82.000 2220.00.00 IALIENACAO DE BENS IMOVEIS 10.000 2229.00.00 IALIENACAO DE OUTROS BENS IMOVEIS 10.000 Programa de Trabalho R$ 1,00

01.000 Assembléia Legislativa 01.101 Assembléia Legislativa Especificação Esf. Fonte Total Pessoal e Juros e Outras lnvestimentos-~rsões Amortização Outras

Encargos ! Encargos da Despesas j Financeiras da Dívida Despesas de Sociais Dívida Correntes Capital

IEI Legislativa 42.840.974 ' 29.526.237 11.494.737 1.820.000' l!I Ação Legislativa 1.400.000 1.000.000 400.000 li!l Apoio Administrativo 1.400.000 ! 1.000.000 400.000 01.031.5001-2.200 Fis. 1.400.000 li 1.000.000 400.000

Divulgação das Atividades Legislativas 001 1.400.000 1.000.000 400.000 * Implantar rádio (un) = 1 * Implantar centro de informação e informática (un) = 1 ·Implantar TV (un) = 1 l!I Administração Geral 34.886.918 29.526.237 4.360.681 1.000.000 lfl Apoio Administrativo 34.886.9181 29.526.237 4.360.681 1.000.000 01.122.5001-1.002 Fis. ! 100.000 100.000 Aquisição de Veiculas 000 100.000 100.000'

1 01.122.5001-1.152 Fis. 700.000 700.000 Conclusão da Reforma da Sede da Assembléia 001 700.000 ' 100.000, .t.c8ifJn\\Yí'garagern (m') = 266

01.122.5001-2.135 Fis. 400.000 400.000

Encargos com a Previdência Social 001 400.000 400.000

01.122.5001-2.410 Fis. 33.686.918 29.126.237 4.360.681 200.000

Manutenção de Serviços Administrativos 000 28.576.237 27.626.237 950.000 · Sessões legislativas (un) = 108 001 5.110.681 1.500.000 3.410.681 200.000

l!I Tecnologia da Informação 550.000 130.000 420.000 li!! Apoio Administrativo 550.000 130.000 420.000

Secretaria do Planejamento · Gerência de Programação Orçamentária Agrupamentos (EI Função lfl Programa

l!I Subfunção IQI Objetivo do Programa

i--- CD Programa de Trabalho R$ 1,00

01.000 Assembléia Legislativa 01.101 Assembléia Legislativa

1 1

Especificação Esf. Fonte Total r Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões 1 Amortização Outras

Encargos Encargos da Despesas Financeiras da Divida Despesas de

1 Sociais Dívida Correntes Capita! ~ '

01.126.5001-2.023 Fis. 550.000 130.000 420.000

Serviços de Processamento de Dados e 000 70.000 70.000 J~881Mili'i!limputadores (un) = 30 001 480.000 60.000 420.000 * Implantar provedor (un) = 1 00 Formação de Recursos Humanos 800.000 i 800.000' lfl Apoio Administrativo 800.000 800.000 i 01.128.5001-2.030 Fis. 800.000 800.000 Capacitação de Recursos Humanos 000 800.000 800.000 * Realizar cursos (un) = 6 ·Treinamentos (pessoa)= 600 *Criar consultoria parlamentar (un) = 00 Assistência Comunitária 5.204.056 5.204.056 lfl Ação Social 5.204.056 5.204.056 IQj Assistir, amparar e apoiar pessoas visando reduzir os desequilíbrios sociais. 01.244.5021-2.413 Fis. 5.204.056 5.204.056 Assistência Social Geral 001 5.204.056 5.204.056

lEI Previdência Social 12.971.000 12.971.000 00 Previdência do Regime Estatutário 12.971.000 12.971.000 09.272.0000-7.002 Seg. 12.971.000 12.971.000

Encargos com Inativos e Pensionistas 001 10.728.200 10.728.200

004 2.242.800 2.242.800 lEI Encargos Especiais 1.200.000 1.200.000 00 Outros Encargos Especiais 1.200.000 1.200.000

Secretaria do Planejamento - Gerência de Programação Orçamentária Agrupamentos 1EJ Função lfl Programa Núcleo Ce11tral de Informática - Sistema de Elaboração Orçamentária

l!I SubFunção IQJ Objetivo do Program:

.l'---. Ui

01.000 Assembléia Legislativa 01.101 Assembléia Legislativa Especificação Esf. [ Fonte Total Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Outras

1 Encargos Encargos da Despesas Financeiras da Dívida Despesas de

Sociais Divida Correntes Capijaf L ---- 1 28.846.0000-7.003 Fis. 1.200.000 1.200.000 ' I

Despesas de Exercícios Anteriores ___J_ 000 1.200.000 _____ j L2~00J_______ '

To TAL 57.011.974 42497.i:l?T -- 1269473~Lli2oooo Fiscal 44.040.974 29.526.237 ! 12.694.737. 1.a20.ooo · Sequridade 1 12.971.000 12.!l11.o~

Secretaria do Planejamento - Gerência de Programação Orçamentária Agrupamentos I!'.) Função 1!!J Programa Núcleo Central de lnfomiática - Sistema de Elaboraçêo Orçamentária

00 SubFunção IQI Objetivo do Program;

g

02.000 Tribunal de Contas 02.101 Tribunal de Contas Especificação Esf. Fonte 1 Total Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Outras

Encargos Encargos da Despesas Financeiras da Dívida Despesas de Sociais Dívida Correntes Caprtal

[EJ Legislativa 18.598.396 15.158.396 2.140.000 1.300.000 00 Controle Externo 18.443.927 . 15.003.927 2.140.000 1.300.000 lfl Apoio Administrativo 2.142.500 182.500 760.000 1.200.000 01.032.5001-1.245 Fis. 1.510.000 1 100.000 310.000 1.100.000

Modernização do Tribunal de Contas do Estado - 000 1.110.000 1 310.000 800.000 PROMETE 001 400.000 ' 100.000 300.0001

' 1

01.032.5001-2.410 Fis. 632.500 82.500 ; 450.000. 100.0001

Manutenção de Serviços Administrativos 000 632.500 82.500' 450.000 100.0001

lfl Apoio ao Gestor Público 470.000 1 120.000 250.000: 100.000: l!il Treinar agentes políticos, servidores

públicos e membros da comunidade acerca da gestão do patrimônio e dos recursos públicos. 01.032.5024-2.412 100.000

1

::~~:1 Fis. 470.000 i 120.000 Escola de Contas 000 470.000 120.000 100.000

1

*Treinamentos (pessoa)= 600 lfl Acompanhamento, Fiscalização e Controle 15.831.427 14.701.427; 1.130.000 Externo liiJ Fiscalizar e acompanhar os atos e

procedimentos de gestão do patrimônio público do Estado e dos Municípios paraibanos.

01.032.5026-2.004 Fis. 15.831.427 1 14.701.427 1.130.000

1 Fiscalização e Controle Externo 000 15.831.427 14.701.427 1.130.000 ·Julgar processos (un) = 8.500 00 Administração Geral 154.469 ' 154.469 lfl Apoio Administrativo 154.469 154.469 Seaetaria do Planejamento - Gerência de P~açlo Orçamentãria Agrupamentos [EJ Função (fJ Programa Núcleo Central de lnformética - Sistema de Elaboraçlo Orçamentária

00 SubFunção l!il Objetivo do Program;

U1 r-

02.000 Tribunal de Contas 02.101 Tribunal de Contas Especificação 1 Esf. Fonte Total Pessoal e Juros e i Outras Investimentos Inversões Amortização Outras

Encargos Encargos da 1 Despesas Financeiras da Divida Despesas de Sociais Divida Correntes Capital

l!iJ Promover ações de apoio governamental. 01.122.5001-2.135 Fis. 154.4691 154.469

Encargos com a Previdência Social 000 154.469 154.469 '

lfl Previdência Social 4.896.600 1

4.896.600 00 Previdência do Regime Estatutário 4.896.600 4.896.600 09.272.0000-7.002 Seg. 4.896.600 '

1 4.896.600 1

1

Encargos com Inativos e Pensionistas '

1

L__L 004

000 3.885.200 'i

1.011.400

3.885.200 1.011.400 J__

1

_[__ ~:~:ggggl-T_~_oo_-º_-:_1~_-_-_··_-_--~-~---_ 1 TOTAL 23.494.996 20.054.996 Fiscal 18.598.396 15.158.396 Sequridade 4.896.600 4.896.600

Seaetaria do Planejamento - Gerência de Programação OrçmnenbWia Agrupamentos 1f.1 Função ~ Programa Núcleo Central de Informática - Sistema de Elaboração Orçana 1tá ia

l!I SubFunção l!il Objetivo do Program;

l'l (\J

05.101 Justiça Comum Especificação Esf. Fonte Total Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Outras

Encargos Encargos da Despesas Financeiras da Divida Despesas de Sociais Divida Correntes Capital

IEI Judiciária l!l Ação Judiciária lfl Apoio Administrativo

lliJ Promover ações de apoio governamental. i

02.061.5001-1.020 Fis. 2.900.000 2.900.000 1·

Construção de Estacionamento Vertical 000 2.900.000 2.900.000 * Construir estacionamento vertical (un) =

1 1

lfl Processo Judiciário 89.717.700 60.997.700 12.020.000; 16.050.000 ' 650.0001 IQl Julgar os interesses da sociedade e do

fontes do Direito. 02.061.5130-1.003 Fis. 270.000 270.000 Recuperação e Reforma do Tribunal de Justiça 000 100.000 100.000 ·Recuperar e refonnar o Tribunal (un) = 1 058 170.000 170.0001

i 02.061.5130-1.022 Fis. 1 2.750.000 2.750.000 i Construção do Fórum Criminal 000 2.750.000 i i 2.750.000 *Construir Fórum Criminal (un) = 1

02.061.5130-1.025 Fis. 1.000.000 1.000.000 ' 1

1 Construção de casas para Magistrados 000 1.000.000 1.000.000 *Construir casas para magistrados (un) = 7

02.061.5130-1.031 Fis. 1.900.000 1.900.000

Construção da Escola Superior da Magistratura 000 1.900.000 1.900.0001 1

*Construir Escola Superior da Magistratura (un) = 1 02.061.5130-1.073 Fis. 650.000 i 650.000 Aquisição de Imóveis 000 650.000 650.ooo· *Adquirir imóveis (un) = 2

Seaetaria do Planejamento · Gerência de Programação Otça11E111diia Agrupamentos ll.I Função 1i!J Programa

l!I SubFunção IQl Objetivo do Program;

( '1 "...,1,

Especificação Esf. Fonte Total Pessoal e Juros e Outras Investimentos 1 Inversões Amortização Outras

Encargos Encargos da Despesas Financeiras da Dívida Despesas de Sociais Divida Correntes

i Capttal

02.061.5130-1.418 Fis.

+ 1

!

4.000.0001 4.000.000 Construção e Ampliação de Unidades Judiciárias 000 4.000.000 4.000.000 ·Construir e ampliar Fóruns (un) = 10

02.061.5130-2.006 Fis. 75.847.700 60.337.700 10.510.000 5.000.000

Processamento de Causas 000 75.847.700 60.337.700 1 10.510.000 5.000.0001

1

i 02.061.5130-2.018 Fis. 1.580.000 260.000 420.000 900.000 Justiça lntinerante 000 1.150.000 200.000 350.000' 600.000 058 430.000 60.000: 70.000' 300.000 02.061.5130-2.020 j Fis. 1.420.000 1 400.000 520.000 500.000 i Mutirão de Atividades Judiciais 000 1.120.000 i 250.000 370.000 500.000 058 300.000 150.000 150.000 i

1 02.061.5130-2.371 Fis. ' 300.000 300.000 Reforma e Recuperação de Unidades Judiciárias 000 i 300.000 300.000 * Reformar e recuperar Fóruns (un) = 6 '' 1

l!I Defesa do Interesse Público no Processo 2.500.000 2.500.000 Judiciário i '

ll!l Processo Judiciário 2.500.000 2.500.000 l!il Julgar os interesses da sociedade e do

fontes do Diretto. 1

02.062.5130-1.023 Fis. 2.500.000 2.500.000 i Construção e Ampliação de Depósttos Judiciais 000 2.500.000 2.500.000 ·Construir e ampliar depósttos judiciais (un) = 4 Ili Administração Geral 2.770.000 400.000 1.750.000 620.000

i

1 Seaetaia do Planejamento · Gerência de Progranaçlo Orçamenléria Agrupamentos 1EJ Função ll!l Programa Núcleo Central de Informática · Sistema de ElaboraçloOlça1· . . ia lil SubFunção lill Objetivo do Program1

(']

' -......"-.,

Especificação 1

Esf. Fonte Total Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Outras

Encargos Encargos da Despesas Financeiras da Dívida Despesas de Sociais Dívida Correntes Capital

lfl Apoio Administrativo 2.770.000 400.000 1.750.000 620.000 02.122.5001-1.002 Fis. 620.000 620.000

Aquisição de Veículos *Adquirir veículos (un) = 7

ººº 620.000. 620.000

02.122.5001-2.133 Fis. 550.000 550.000

Reparos e Conservação de Veículos 000 550.000 550.000 *Conservar veículos (un) = 60

02.122.5001-2.134 Fis. 1.200.000 1.200.000

Encargos com Agua, Energia e Telefone 000 1.200.000 1.200.000

i 02.122.5001-2.135 Fis. 1 400.000 400.000 Encargos com a Previdência Social 000 400.000 400.000

00 Tecnologia da lnfoflnação 6.390.000 100.000 2.320.000 3.970.000 lfl Apoio Administrativo 6.390.000 100.000 2.320.000 3.970.000 02.126.5001-2.023 Fis. 1 6.390.000 100.000 2.320.000 3.970.000

Serviços de Processamento de Dados e 000 6.040.000 100.000 2.180.000 3.760.000 Jl'r\~cl\1W!ii'Par comarcas (un) = 15 058 350.000 140.000 210.000

00 Assistência à Criança e ao Adolescente 1.200.000 170.000 520.000 510.000 lfl Assistência ao Menor 1.200.000 170.000 1 520.0001 510.000 l!il Amparar e proteger o menor. visando o

desenvolvimento de sua personalidade e sua integração na vida comunttária. 02.243.5132-2.022 Fis. 1 1.200.000 170.000 1

520.000. 510.000 ! Promoção de Atividades Ocupacionais e 000 950.000 380.000 i 400.000 170.000 1 Terapêuticas do Menor 058 250.000 i 140.000

' 1

110.000 lfl Administração 600.000 600.000 1

' 1 1

Seaetaria do PmejamertQ - Gerência de ProgranaçloO.ça1·11éiia Agrupamentos Ili Função ll!J Programa Núcleo Central de Informática · Sistema de Elaboraçlo 0rçamerUna

Ili SubFunção liil Objetivo do Program;

ui 0:

Especificação Esf. Fonte Total Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Outras

Encargos Encargos da Despesas Financeiras da Dívida Despesas de Sociais Dívida Correntes Capital

l!I Administração Geral 600.000 600.000 lfl Apoio Administrativo 600.000 600.000 04.122.5001-2.142 Fis. 600.000 600.000

Formação do Patrimônio do Servidor Público 000 600.000 600.000 lEl Previdência Social 29.841.700 ; 29.841.700 l!I Previdência do Regime Estatutário 29.841.700 29.841.700 09.272.0000-7.002 Seg. 29.841.700 29.841.700 Encargos com Inativos e Pensionistas 000 26.383.300 ' 26.383.300

j

lEl Encargos Especiais 380.000 l!I Outros Encargos Especiais 380.000 28.846.0000-7.003 380.000

Fis 1 Despesas de Exercfcios Anteriores 000 380.0001 1 1 "

--- TO r AL ~w4oo 57.700 91.509.400 61.667.700 17.590.000 17.590.000 26.550.000 26.550.000

650.0001 650.000'

1

Fis'cal Se· ~uridade 841.700 29.841.700

- - ' -

Secretaria do PIMejamento - Gerência de~ Orçamerüria Agrupamentos [EJ Função lfl Programa Núcleo Central de Informática - Sistema de ElabOraçlo Orçamertária

00 SubFunção liil Objetivo do Program;

ll C'.

05.102 Encargos Judiciários Especificação Esf. ! Fonte Total Pessoal e Juros e --1 Outras Investimentos Inversões Amortização Outras

Encargos Encargos da 1 Despesas Financeiras da Dívida Despesas de Sociais Dívida Correntes Capital

[E] Encargos Especiais 7.515.000

' 1

1

7.515.000

í' 1 '

l!l Outros Encargos Especiais 7.515.000 '1 1 7.515.000

1

·

28.846.0000-7.001 Fis. 7.515.000 7.515.000 'I

Execução de Sentenças Judiciárias 000 7.515.000 1 1 7.515.0001 ' ·Precatórios (un) = 34

_____ J ---1-- - _ _ _ _ l_ ====::=

=-=r~- TOTAL 7.515.000 1 7.515.0001: Fiscal 7.515.000 1 7.515.000

Secretaria do Plalejamento - Gerência de Pmgramação Orçanent*ia Agrupamentos Ili Função ~ Programa NUcleo Central de lnformãtica · SiStema de Elaboração On;:amentária

l!I SubFunção l!il Objetivo do Program;

(.~ C-i

05.901 Fundo Especial do Poder Judiciário

1 -Fonte Total Pessoal e Investimentos Inversões Outras Especificação Esf. Juros e Outras 1 Amortização

Encargos Encargos da Despesas Financeiras da Divida Despesas de Sociais Dívida Correntes Caprtal

lfl Judiciária 3.475.000 ' 305.000 845.000' 2.225.000 100.000 l!l Ação Judiciária 2.675.000 ! 250.000 650.000 '1

1.675.000' 100.000 lfl Apoio Administrativo 250.000 250.0001 1

'

02.061.5001-1.020 Fis. 250.000 1 250.000

Construção de Estacionamento Vertical 070 250.000' 250.000 *Construir estacionamento vertical (un) =

1

lfl Processo Judiciário 2.425.000 ' 250.000 650.000 1.425.0001 100.000 IQJ Julgar os interesses da sociedade e do

Poder Publico no Fórum com base nas 1

fontes do Direito. 02.061.5130-1.003 Fis. 100.000 100.000 R· Ref1 do Tribunal de Justi .- 070

u·u 100.000 ' 100.000

1

! Fis. 300.000 070 300.000

' Fis. 1 75.000 070 ' 75.000

' Fis. 150.000 150.000 070 150.000 150.000 "ª

m)=

'

' i

Fis. 100.000 100.000

070 100.000 100.000

1

Prcvamação Oiça1181 llá ia Agrupamentos !E Função [f] ·og NUcleo Central de Informática - Sistema de Elaboraçlo Orçanentéria

Ili SubFunção l!il Objetivo do Program·

C'I IJ.)

05.901 Fundo Especial do Poder Judiciário Especificação Esf. Fonte Total Pessoal e Juros e ! Outras Investimentos Inversões Amortização Outras

Encargos Encargos da Despesas Financeiras da Dívida Despesas de Sociais Dívida Correntes Capnal

02.061.5130-1.418 Fis. 400.000 ' 400.000

1

Construção e Ampliação de Unidades Judiciárias 070 400.000 400.000 * Construir e ampliar Fóruns (un) = 5 i

02.061.5130-2.006 i Fis. 1.200.000 250.000. 450.000 500.0001 Processamento de Causas 070 1.200.000 250.000 : 450.000 500.000!

02.061.5130-2.371 Fis. 100.000 100.000 Reforma e Recuperação de Unidades Judiciárias 070 100.000 100.000 * Reformar e recuperar Fóruns (un) = 4 00 Defesa do Interesse Público no Processo 150.000 150.000 Judiciário [f] Processo Judiciário 150.000 150.000 i liil Julgar os interesses da sociedade e do 1

1

1 fontes do Direito. 1 02.062.5130-1.023 Fis. 150.000 150.000 1 Construção e Ampliação de Depósnos Judiciais 1 1 070 150.000 150.000 *Construir e ampliar depósitos judiciais (un) = 1

1 00 Administração Geral 120.000 70.000: 50.000. 1 lfl Apoio Administrativo 120.000 70.000 50.000 02.122.5001-1.002 Fis. 50.000 50.000 Aquisição de Veiculas 1 070 50.000 50.000i ·Adquirir velculos (un) = 3 02.122.5001-2.133 Fis. 70.000 70.000 Reparos e Conservação de Veículos 1 1 070 70.000 70.000 *Conservar veículos (un) = 30 Ili Tecnologia da Informação 530.000 55.000 125.000 350.000 Seaetariado Planejamento - Gerência de Programação Oiça116iiléiia Agrupamentos IB Função ll!J Programa Núcleo Central de Informática - Sistema de Elaboração Orçanenãria

lil SubFunção liil Objetivo do Programo

(' ( Cl

05.901 Fundo Especial do Poder Judiciário Especificação Esf. Fonte Total Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões 1 Amortização Outras

Encargos Encargos da Despesas Financeiras da Dívida Despesas de Sociais 1

Dívida Correntes Capital

lêl Apoio Administrativo 530.000 :

550001 125.000 1

350.000 02.126.5001-2.023 Fis. 530.000 i 55.000 1 125.0001 350.000. Serviços de Processamento de Dados e 070 530.000 i 55.0001 125.000 350.000 J~~?&M\i'irar comarcas (un) = 7 i __l 1- . ;-;;;;;:;i-- TOTAL Fiscal 3.475.000 L _ 3~75.000 305.000 305.000 ·=-r. 845.000 845.000 2.225.0001 2.225.000

100.~ 1 100.~

Seaetaria do Planejamento - Gerência de Programação Orçamentkia Agrupamentos r;i Função 1êJ Programa NUcleo Central de Informática - Sistema de Elaboração Orçamentkia

lil SubF unção l!il Objetivo do Program·

7)D

08.000 Gabinete do Vice-Governador 08.101 Gabinete do Vice-Governador Especificação Esf Fonte Total Pessoal e Juros e 1 Outras Investimentos 1 Inversões Amortização Outras

Encargos Encargos da 1 Despesas Financeiras da Dívida Despesas de Sociais Dívida Correntes Capttal

IEl Administração 125.000

1

30.000 85.000 1

10.000' 00 Administração Geral 110.000 1 30.000 75.000 5.0001

::r ll!I Apoio Administrativo 110.000 30.000' 75.000 i IQI Promover ações de apoio governamental. 1 1

04.122.5001 -2.010 Fis. 105.000 30.000 i 70.000 !

Assessoramento Superior 000 105.000 30.000. 70.000 1

1

50001 04.122.5001 -2.133 Fis. 5.000 5.000 ! Reparos e Conservação de Veículos 000 5.000 50001 *Conservar veiculas (un) = 5

1 Ili Tecnologia da lnfonmação 15.000' 10.000 5.000 ·1

li!! Apoio Administrativo 15.000 10.000 5.000

10.000 5.000 10.000 5.000 1

1 1

*Adquirir componentes periféricos (un) = 140 1 '

' ' IEl Assistência Social 235.000 235.000 00 Assistência Comunitária 235.000 235.000 lfl Ação Social 235.000 235.000 l!il Assistir, amparar e apoiar pessoas visando reduzir os desequilibrios sociais. 1

08.244.5021 -2.413 Seg. 235.000 235.0001

Assistência Social Geral 000 235.000 235.000

Seaetaria do Planejanento - Gerência de Pn:vwnaçlo 0rçama llãi ia Agrupamentos Ili Função 1!!J Programa Nücleo Central de Informática - Sistema de Elaboração Orçamentária

Ili SubFunção 1!i1 Objetivo do Program

íJ', r Programa de Trabalho R$ 1,00

TOTAL 360-ººº

125.000

.

30.000 30.000

320.000 i 85.000

10.000 10.000 Fiscal 1

SeQuridade 235.000 235.0001

Seaetaia do Planejamento - Gerência de Prognmação Orçamertáia Agrupamentos ~ Função ~ Programa NUcleo Central de Informática - Sistema de Elaboração O.ça11e11táia

lil SubFunção IQI Objetivo do Programo

6' N

09.000 Gabinete Civil 09.101 Gabinete Civil Especificação Est. Fonte i ----- -T~t;i Pessoal e Juros e Outras Investimentos ' Inversões

1

Amortização Outras Encargos Encargos da Despesas 1 Financeiras da Dívida Despesas de 1 Sociais Dívida Correntes Caprtal 1

IEI Administração 1.467.100 i 46.200 1.380.910 39.990 [!) Administração Geral 1.403.860 1

46.200 1.334.950 22.710 1 li!l Apoio Administrativo 1.403.860' 46.200 1.334.950 22.710 1

1 04.122.5001-2.01 o Fis. 1 1.036.320 . 46.200' 981.5101 8.610 Assessoramento Superior 000 123.940 46.200 69.130: 8.610 001 912.380 912.380 !

1

04.122.5001-2.133 Fis. 23.120 23.120 Reparos e Conservação de Veículos 1 000 1 23.120 23.120 1 *Conservar veículos (un) = 12

1

' 1

04.122.5001-2.202 Fis. 344.420 330.320 14.100 Manutenção dos Palácios e Residência Oficial 000 344.420 330.320 14.100

Ili Tecnologia da Informação

i 63.240 45.960

i 17.280 li!l Apoio Administrativo 63.240 45.960 17.280 04.126.5001-2.023 Fis. 63.240 45.960 17.280 ' Serviços de Processamento de Dados e 000 63.240 45.960 17.280 '

1

J!).!8-~mponentes periféricos (un) = 15 ·Adquirir computadores (un) = 15 ·Adquirir impressoras (un) = 15 ·Capacitação Téenica (pessoa)= 150 IEI Assistência Social 1.785.000 1.785.000 Ili Assistência Comunitária 1.785.000 1.785.000 lfl Ação Social 1.785.000 1.785.000 ! l!il Assistir, amparar e apoiar pessoas

visando reduzir os desequilíbrios sociais.

1

Programaçlo 0rÇ&ll6i ... ia Agrupamentos l!!l 1çã li!l ·g NUcleo Central de lnfonnática - Sistema de Elaboraçlo ~

lil SubFunção IQI Objetivo do Program;

1:7) (J: Programa de Trabalho R$ 1,00

09.000 Gabinete Civil 09.101 Gabinete Civil Especificação Esf. Fonte 1 Total 1 Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Outras

' Encargos Encargos da Despesas Financeiras da Dívida Despesas de

Sociais Dívida Correntes Capttal

1

08.244.5021-2.413 Seg. 1.785.000 1.785.000

Assistência Social Geral ! 000 j 1.785.000 1

1.785.000 1 IÊI Direitos da Cidadania j 147.900 115.100 1 32.800' li! Direitos Individuais, Coletivos e Difusos , 147.900 115.100 32.8001 ' ll!l Programa Cidadão 1 147.900 115.100 32.800 IQI Proporcionar às pessoas de baixo poder , aquisitivo os meios necessários a sua i legalização junto aos órgãos públicos 1 i

1 Federais, Estaduais e Municipais j

_l_J ·1 ·

14.422.5034-2.433 , Fis. 147.900 115.100 , 32.800'

,,1;5'1~001 'I 1

Orientação e Atendimento Itinerante ao Cidadão [' ' 000 1 _:]_47.900 32 800 1 1 1

~Dl!ientar, orientar e capacitar o cidadão 1 [ (pessoa)= 86.000 __l____J_ j

TOTAL 1 3.400.000 161.300 3.198.710

1

39.9901 1

Fiscal 1 1.615.000 161.300 1.413.710 39.990 i 1

Seçiuridade L 1.185.ooo 1.785.ooo 1

Secretaria do Planejamento - Gerência de Pf'O!P'8l'l\aÇI O.ça1·1táia Agrupamentos 1f:1 Função ll!I Programa Núcleo Central de lnformãtica - SiStema de Elaboração Orçamentária

Ili SubFunção lill Objetivo do Program·

,:71 ..!;'--._

10.000 Gabinete Militar 10.101 Gabinete Militar Especificação Esf. 1 Fonte Total Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização 1

Outras Encargos Encargos da Despesas Financeiras 1 da Dívida ! Despesas de Sociais Dívida Correntes Capital

IEI Administração 900.000 200.0001 660.000 40.000 l!I Administração Geral 900.000 200.000' 660.000 40.000 i lfl Apoio Administrativo 900.000 200.0001 660.000 40.000 04.122.5001-2.011 Fis. 320.000 200.000 110.000 10.000'

Assessoramento Militar 000 210.000 200.000 10.000'1 1

001 110.000 110.0001 04.122.5001-2.133 Fis. 210.000 210.000 1

1 Reparos e Conservação de Veículos 000 210.000 210.000

1

*Conservar veículos (un) = 66 1

1

04.122.5001-2.243 Fis. 370.000 340.000 30.000

Manutenção e Conservação de Aeronaves 000 370.000 340.000 30.000 * Manter aeronaves (un) = 2

1 1 TOTAL ~0001 200.0001 1 660.oOO 1 40.0001

l1 Fiscal L~ooo 200.000 660.000 40.0001

Secretaria do Planejamento - Gerência de Programação Orç;mentária Agrupamentos l!!I Função l!!I Programa Nücleo Central de Informática · Sistema de Elaboração Orçamenária

l!l SubFunção l!il Objetivo do Program:

(j) G[

11.000 Secretaria de Controle da Despesa Pública 11.101 Secretaria de Controle da Despesa Pública Especificação ; Esf. i Fonte Total Pessoal e Juros e Outras Investimentos ! Inversões Amortização Outras

Encargos Encargos da Despesas Financeiras da Dívida Despesas de Sociais Divida Correntes Capijal

1

IEI Administração 340.000 ! 57.000. 223.000 60.0001 lil Administração Geral 84.000 ' 15.000 59.000 10.000 lei Apoio Administrativo

1

84.000 1 15.000 59.000

100001 04.122.5001-2.010 Fis. 74.000 i 15.000 49.000 i 10.000 ·1

Assessoramento Superior 000 74.000 15.000 49.0001 10.000

1

04.122.5001-2.133 Fis. 10.000 i 10.0001'

Reparos e Conservação de Veículos 000 10.000 . 10.000 *Conservar veía.ilos (un) = 1

1 lil Controle Interno 183.000 1 42.000 111.000 30.000 lei Apoio Adminislrativo 43.0001 7.000 26.000 10.000 04.124.5001-1.067 Fis. 43.000 7.000 26.000 10.000 Modernização da Seaetaria de Controle da 000 43.000 7.000 26.000 10.000 Despesa Pública - PROMOCIN lei Gestão da Política de Controle Interno 140.000 1 35.000 85.000 20.000 IQI Coordenar, supervisionar e controlar as despesas públicas do Estado. 04.124.5183-2.087 Fis. 140.000 35.000 85.000 20.000 Audijagem e Controle Interno 000 140.000 35.000 85.000 20.000

lil Tecnologia da Informação 43.000 23.000 20.000 lfl Apoio Administrativo 43.000 23.000 20.000 04.126.5001-2.023 Fis. 43.000' 23.000 20.000

Serviços de Processamento de Dados e 000 43.000 23.000 20.000 J9>f8-'iffipressoras (un) =5 ·Adquirir computadores (un) =7

i Secretaria 00 Plale:iamento · Gerência de Programação Orçamentéria Agrupamentos 1f.1 Função lei Programa !!l SubFunção IQI Objetivo do Program;

7' 0

11.000 Secretaria de Controle da Despesa Pública 11.101 Secretaria de Controle da Despesa Pública

1 Pessoal e

1

Inversões i Amortização Outras Especificação 1 Esf. 1 Fonte Total Juros e Outras 1 Investimentos Encargos Encargos da Despesas Financeiras 1 da Dívida Despesas de Sociais Dívida Correntes Caprtal 1 1

l!l Formação de Recursos Humanos !

30.000 30.0001 lfl Apoio Administrativo 30.000 30.000' 04.128.5001-2.030 Fis. 30.000 30.000 Capacitação de Recursos Humanos 000 30.000 30.000 * Treinamentos (pessoa) = 120

TOTAL 340.000 1 57.000.l 223.000 60.0001

1

i

r-- Fiscal 340.000 1 57.000 . 223.000 60.000' 1

1 -~~~~~~- - L

\ c..J ·s~

Seaetaria do Pla'lejameoto - Gerência de Pn;vamaçlo Orçanentária Agrupamentos ~ Função ~ Programa Núcleo Central de lnfonnátiea - Sistema de Elaboração Orçamerüria

l!I SubFunção llil Objetivo do Programr

(})

""

12.000 Secretaria Extraordinária de Articulação Governamental 12.101 Gabinete do Secretário Especificação Esf. Fonte 1 Total Pessoal e 1 Juros e Outras Investimentos ; Inversões 1

Amortização Outras 1 Encargos Encargos da Despesas Financeiras da Dívida Despesas de ! Sociais 1 Dívida Correntes Capital

IEI Administração ,--- ---1- 270.000 1 20.000 - - 234.000 i 16.000 l!I Administração Geral 1 248.000 : 20.000 217.000 ' 11.000 ll!l Apoio Administrativo 248.0001 20.000 217.0001 11.000 04.122.5001-2.133 Fis. 16.000 1 16.000

Reparos e Conservação de Veículos 000 16.000 . 16.000

04.122.5001-2.41 o

1

Fis. 196.000 4.000 182.000 10.000 Manutenção de Serviços Administrativos 000 196.000 4.000 182.000 1

10.0001 04.122.5001-2.418 Fis. 36.000 16.000 19.0001 1.000. Apoio Logístico ao Governo 000 36.000 16.000 19.000 1.0001 l!I Tecnologia da lnfonnação 22.000 17.0001 5.000 ll!l Apoio Administrativo 22.000 1 1 17.000 5.000 04.126.5001-2.023 Fis. 22.000 17.000 5.000 Serviços de Processamento de Dados e 000 22.000 17.000 5.000 J'.}[8.í'!imponentes periféricos (un) = 11 -- ~ ~

1 TOTAL Fiscal 270.000 1 270.000' 20.0001 20.000 234.0001 234.000 16.000 1 16.0001 J_

Seaetaria do Planejamento · Gerência de Progranação Orçmnentãria Agrupamentos 1EJ Função (]!] Programa NUcleo Central de Informática · Sistema de Elaboração Orçamerdria

Ili SubFunção 1§1 Objetivo do Programo ,.,

CD

13.000 Procuradoria Geral do Estado 13.101 Procuradoria Geral do Estado Especificação Esf. Fonte Total Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Outras

Encargos Encargos da Despesas Financeiras da Divida Despesas de Sociais Divida Correntes Capital

1

IEI Judiciária 634.000 325.000 271.0001 38.000 1

l!l Defesa do Interesse Público no Processo 400.000 315.000 65.0001 20.000 Judiciário

' 1

[fl Defesa do Interesse do Poder Público no 400.000 315.000 1 65.000 20.000

Processo Judiciário IQI Defender em juízo os interesses do Poder

Público 02.062.5107-2.012 Fis. 400.000 315.000 I'

65.000 20.000 Assessoramento Jurídico 000 400.000 315.000 65.000 20.0001 l!l Administração Geral 84.000 10.000 74.000 [fl Apoio Administrativo 84.000 10.000 74.000 l!ll Promover ações de apoio governamental. 02.122.5001-1.241 Fis. 72.000 10.000 62.000 Modernização da Procuradoria Geral do Estado - 000 72.000 10.000 62.000 PROMOGER 02.122.5001-2.133 Fis. 12.000 12.000 Reparos e Conservação de Veículos 000 12.000 12.000 *Conservar veículos (un) = 12

l!l Tecnologia da Informação 125.000 117.000 8.000 [fl Apoio Administrativo 125.000 117.000 8.000 ll!I Promover ações de apoio governamental. 02.126.5001-2.023 Í Fis. 1

125.000 117.000 8.000 Serviços de Processamento de Dados e 000 125.000 117.000 8.0001 1 ! Informática

'

l!l Formação de Recursos Humanos 25.000 i 15.000 10.0001 1

[fl Apoio Administrativo 25.000 15.000 10.000 1

l!ll Promover ações de apoio governamental.

1

Seaetaria do Planejamento - Gerência de Pnvarnação Orçanentária Agrupamentos 1EJ Função ~ Programa Núcleo Central de lnformétíCa - Sistema de Elaboração Orçanentária

l!I SubFunção l!ll Objetivo do Program; 0,

lf·

13.000 Procuradoria Geral do Estado 13.101 Procuradoria Geral do Estado Especificação ! Esf. 1 Fonte Total Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Outras

! Encargos Encargos da Despesas Financeiras da Dívida Despesas de

Sociais Divida Correntes Capnal

02.128.5001-2.030 Fis. 25.000 1 1 15.000 10.000

Capacitação de Recursos Humanos 000 25.000 1 15.000 10.000 *Treinamentos (pessoa)= 100

i IEI Encargos Especiais 228.000 i 228.000 l!J Outros Encargos Especiais 228.000 ' ; 228.000 28.846.0000-7.001 Fis. j 228.000 i 1 228.000 j' Execução de Sentenças Judiciárias 1 000 228.000 i ; 1 228.000 *Precatórios (un) = 34 _l_ .~ ==::=====~ T ºTAL ~:ollllT ·- 325.ooo 1 -,- u .499 ooo 38 ºº~

1

Fiscal L_~~OOOJ_ 325.000 1 499.000. 38.000 1

Seaetaria do Planeiamento - Gerência de Programação Orçanerüria Agrupamentos mi Função IID Programa Núcleo Central de lnformãtica - Sistema de Elaboração Orçanei 1tã ia

lil SubFunção l!il Objetivo do Program;

o

14.000 Procuradoria Geral da Defensoria Pública 14.101 Procuradoria Geral da Defensoria Pública Especificação Esf. Fonte Total Pessoal e Juros e Outras ! Investimentos Inversões Amortização Outras

Encargos Encargos da Despesas Financeiras da Dívida Despesas de Sociais Dívida Correntes Capital

lfl Essencial à Justiça 164.450 40.000 110.650 13.800

1 00 Representação Judicial e Extrajudicial 112.650 40.000 67.650 5.000' lfl Assistência Jurídica e Judiciária 112.650 ' 40.000 67.650: 5.000 IQJ Prestar assistência jurídica e judiciária as pessoas carentes. 1

1 03.092.5102-2.014 Fis. 112.650 40.000 67.650 5.000 Assistência Judiciária 000 112.650 40.000 67.650 5.000 *Assistência judiciária (pessoa) = 21.000 1 00 Administração Geral 14.700 14.700 lfl Apoio Administrativo 14.700 14.700 03.122.5001-2.133 Fis. 14.700 14.700 Reparos e Conservação de Veiculas 000 14.700 14.700 *Conservar veículos (un) = 2 00 Tecnologia da Informação 37.100 28.300 8.800 ll!l Apoio Administrativo 37.100 28.300 8.800

_J 37.100 ' 28.300 8.800 -·..>C) 03.126.5001-2.023 Fis. 1

,.-. Serviços de Processamento de Dados e 000 37.100; 28.300 ' 8800, J'Jl8/WMi'iilipressoras (un) = 24 *Adquirir computadores (un) = 24

TOTAL 164.450 1 40.0001

J 110.6501

_l 13.800 l Fiscal 164.450 ! 40.0001 1

110.650 13.800 1 1 -·- -

Seaetaria do Planejamento - Gerência de Programação Orçar.a llá ia Agrupamentos l!ll Função (fJ Programa Núdeo Central de Informática - Sistema de Elaboração Orçamentáia

lil SubFunção liil Objetivo do Program;

--t., e..

15.101 Comando Geral da Polícia Militar Especificação Esf. Fonte Total Pessoal e Juros e Outras ! Investimentos Inversões j Amortização Outras

Encargos Encargos da Despesas ! Financeiras da Dívida Despesas de Sociais Dívida Correntes Caprtal

IEI Segurança Pública 67.159.612 64.845.8121 2.039.300 274.500 l!l Planejamento e Orçamento 65.677.812 64.845.812 810.000 22.000 [f] Apoio Administrativo 65.677.812 64.845.812 810.000 22.000 /iil Promover ações de apoio governamental. 06.121.5001-2.098 Fis. 65.677.812 64.845.812 810.000 22.000

Supervisão e Coordenação do Serviço Militar 000 1.347.200 515.200 810.000 220001

001 64.330.612 64.330.612 l!l Administração Geral 819.500 809.000 10.5001 [f] Apoio Administrativo 819.500 809.000 10.5001 06.122.5001-2.089 Fis. 59.500 49.000 10.5001 Manutenção de Creches 000 59.500 49.0001 10.5001 * Manter creches (un) = 450 · Beneficiar criancas (pessoa) = 450 i ' Fis. 1

760.000 760.000 1

1

760.000 760.000 1 001

1

362.000 1 240.0001 122.000' 362.000 240.000 122.000

1 Fis. 165.000 65.000 100.000 001 165.000 65.000 100.000 1

!

Fis. 197.000 175.000 22.000 1

000 197.000 175.000 22.000

1

i Secretaria do Planejamento · Gerência de Programação Orçamentária Agrupamentos im Função [f] Programa lil Subfunção li!! Objetivo do Program;

"" (\J

15.000 Policia Militar da Paraiba 15.101 Comando Geral da Polícia Militar Especificação Esf. Fonte Total Pessoal e Juros e Outras Investimentos , Inversões Amortização Outras

Encargos Encargos da Despesas Financeiras da Dívida Despesas de Sociais Dívida Correntes 1 Caprtal

00 Policiamento 276.300 156.300' 120.000 lfl Apoio Administrativo 80.300 80.300. 06.181.5001-2.100 Fis. 80.300 80.300'

Formação e Aperfeiçoamento de Oficiais e Praças 000 80.300 80.300 * Treinar e capacitar oficiais (pessoa)= 300 *Treinar e capacitar praças (pessoa)= 1.480

lfl Infra-Estrutura Básica da Policia Milttar 196.000 76.000 120.000 llil Proporcionar melhores condições de

trabalho e atendimento ao Público i 1

'

1

Fis. 120.000 ' 120.0001

000 120.000 1 1 120.000

1

Fis. 76.000 76.000 ilitares 000 76.000 76.000 2

24.000 24.000 24.000 24.000 namental. Fis. 24.000 24.000 001 24.000 24.000

1 namental.

1

Secretaria do Planejamento - Gerência de Prognwnaçlo OtçaNwitáiia Agrupamentos Ili Função 1J!1 Programa Núcleo Central de lnformétiCB - Sistema de Elaboração Orçama llél ia

li SubFunção llil Objetivo do Programo

-e: l', Programa de Trabalho R$ 1,00

15.ooo Polícia Militar da Paraíba 15.101 Comando Geral da Policia Militar Especificação Esf. 1 Fonte Total Pessoa/e Juros e Outras Investimentos Inversões j Amortização Outras

Encargos Encargos da Despesas Financeiras 1 da Divida Despesas de Sociais Dívida Correntes Capttal

12.361.5001-2.349 Fis. 267.000 48.000 204.000 150001

Administração e Manutenção do Colégio da Policia 000 1 267.000 48.000 204.000 15.000

1

~--LJ >eYl,'l!ar vagas para o 2" grau (pessoa) = 300 ·Ofertar vagas para o 1° grau (pessoa) = 800

-=~===.L_ ,------ TOTAL 1 67.426612T"° 64.893.812~ 2.243.300 289.5§.1ºº Fiscal L_ 67.426.~1_2 1 64.893.812 I _.L__

2.243.300 289.500

--

Secretaria do Planejamento - Gerência de Programação~ Agrupamentos ml Função ll!l Programa NUcleo Central de Informática - Sistema de Elaboração Orçamentãria

lil Subfunção liil Objetivo do Programo

""" -"--

15.102 Diretoria de Apoio Logístico Especificação Esf. 1 Fonte Total Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Outras

Encargos Encargos da Despesas 1 Financeiras da Dívida Despesas de Sociais Dívida Correntes i Capoal

1

IEJ Segurança Pública 2.503.700 . ~ ~ 2.488.0001 15.70~r- 1

l!I Policiamento 407.200 ' 400.000 1 7.200 lfl Apoio Administrativo 300.000 ! 300.000 1 1

06.181.5001-2.340 Fis. 300.000 300.000 .

Aquisição de Fardamento para a Polícia Militar 000 300.000 1 300.000

' ·Adquirir fardamentos (un) = 9.000 '

1

lfl Infra-Estrutura Básica da Policia Militar 107.200 i 100.000 7.200 IQI Proporcionar melhores condições de

trabalho e atendimento ao Público. 06.181.5087-2.102 Fis. 107.200 100.000 7.200 Manutenção e Suprimento de Material Bélico 000 107.200 100.000 7.200 *Manter unidades militares (un) = 36 l!l Informação e Inteligência 48.500 38.000 8.500 lfl Apoio Administrativo 48.500 38.000 8.500 06.183.5001-2.101 Fis. 48.500 38.000 8.500 Serviços de Comunicação 000 46.500 38.000 8.500

lil Alimentação e Nutrição 2.050.000 2.050.000 lfl Apoio Administrativo 2.050.000 2.050.000 06.306.5001-2.339 Fis. 2.050.000 2.050.000.

Manutenção dos Ranchos da Polícia Militar 000 2.000.000 2.000.000 ·Beneficiar policiais militares (pessoa)= 7.500 001 50.000. 50.000

1EJ Saúde 24.500 1 24.500 l!I Atenção Básica 24.500 24.500

Seaetaria do PlanejM!ento - Gerência de PJowwnaçlo Orçamertáia Agrupamentos ll!'l Função ~ Programa Núcleo Central de Informática - Sistema de Elaboração Orçamentáia

lil SubFunção l5il Objetivo do Program. ;<-!

(;i Programa de Trabalho R$1,00

15.000 Polícia Militar da Paraíba 15.102 Diretoria de Apoio Logístico Especificação Esf. Fonte 1

Total Pessoal e

Encargos Sociais

ll!l Apoio Administrativo 24.500 fQJ Promover ações de apoio governamental. 10.301.5001-2.293 Seg. , 24.500

Serviços Médicos e Odontológicos 000 24.500

1

·Consultas médicas (un) = 25.000 ·Consultas odontológicas (un) = 25.000

1 L TOTAL Fiscal Sequridade

r---2.528~200 1 ! i

2.503.700 l 24.500 - - - - -

Seaatalia do Pltftliamerto · Gerência de Prognimaçio ~ Agrupamentos 11!1 Função ll!l Programa NUcleo Central de lnformética · Sistema de Elaboração~

lil SubFunção liil Objetivo do Program· -<-!

O\

15.000 Policia Militar da Paraíba 15.103 Comando de Policiamento Militar Especificação Esf. , Fonte jTotal ----,- Pessoal e 1· Juros e Outras 11nvestimentos Inversões

1 Amortização Outras Encargos Encargos da Despesas . , Financeiras da Dívida Despesas de 1 1 Sociais 1 Divida Correntes 1 Capijaf 1 '

l - 1 -- -- ·--------.,. IEI Segurança Pública 1 1 500.000 ' 100 000 1 340.000 1 60.000 1

l!I Policiamento 1 500.000 ' 100.0001 340.0001 60.000 '1

[fl Preservação da Ordem Pública 1 455.000 ' 100.000 340.0001 15.0001· liil Proporcionar segurança a comunidade. ' 1 '

06.181.5085-2.104 Fis. 1 1 455.000 100.0001 340.0001 15.0001

Defesa Interna e Preservação da Ordem Pública 1 001 455.000 100.0001 340.000' 15.0001·

[fl Infra-Estrutura Básica da Policia Militar 1 1 45.000 1 1 1 45.000 1

l l!il Proporcionar melhores condições de

L

1

~5.000 trabalho e atendimento ao Público. 1

1 1 1 1 1 1 06.181.5087-1.047 Fis.

ººº LL_::L .

. 1 450001

45000 1

Reequipamento do Comando e Companhias de 1 1 1

.PéW8i~lJl·u'JIPciMili\i'fnifijares (un) = 33

_________

r __ ,___]__ 1 1 1 ··--- TOTAL Fiscal 1 ~~::_L~~:/ c-~::f ~::[

Secretaria do Plane;amento · Gen1ncia de Pnl(Jwnaçlo On;amentáia Agrupamentos mi Função mJ Programa Núcleo Central de Informática · Sistema de Elaboração Ofçamentãria

l!l SubFunção liil Objetivo do Program1

··< -4

15.104 Corpo de Bombeiros Especificação Esf. Fonte Total Pessoal e Juros e Outras Investimentos ·1 Inversões Amortização Outras

Encargos Encargos da Despesas Financeiras da Divida Despesas de Sociais Dívida Correntes 1

CapijaJ '

IEI Segurança Pública 129.500 4.500 45.000 80.000: !!l Policiamento 129.500 4.500' 45.000' 80.0001 lfl Preservação da Ordem Pública 49.500 4.500 i 45.000'

IQJ Proporcionar segurança a comunidade. ' i

06.181.5085-2.105 Fis. 49.500 4.5001 i 45.000 Combate e Prevenção Contra Incêndios 000 49.500 4.500: 1

45.000

lfl Infra-Estrutura Básica da Polícia Militar 80.000 1 '

80.000 llil Proporcionar melhores condições de trabalho e atendimento ao Público. j j 1 1

06.181.5087-1.178 . Fis. 80.000 '

80.000 Reaparelhamento do Quartel do Corpo de 1 1 000 : 80.000 80.000 ~c\ll\ll'á~º&nidades miJijares (un) = 10 l___J i - =======:========:;c=======::;======-j____===:=========:=== . TOTAL Fiscal 1- ~~:;~ 1 1 ::;: :;:~~I 1 :::1 ~~~"-~~~~-

J_ _

Secretaria do Planejamento - Gerêocia de Programação Orçamentária Agrupamentos IBJ Função ~ Programa Núcleo Central de Informática - Sistema de Elaboração Orçanentáia

l!I SubFunção lili Objetivo do Program; -'-;

CD Programa de Trabalho R$ 1,00

15.105 Comando de Polícia de Trânsito Especificação Esf. Fonte Total Pessoal e Juros e Outras [ Investimentos Inversões Amortização Outras

Encargos Encargos da Despesas Financeiras 1 da Dívida Despesas de 1

Sociais Divida Correntes · Capital

lÊI Segurança Pública :

1 46.300 · J 38.300 1' 8.000 . l!l Policiamento 1 j 46.300 , j 38.300 . 8.000 1 ~ Preservação da Ordem Pública , j j 46.300 1· 38.300 j 8.000

1

Ili! Proporcionar segurança a comunidade. . ~- , 1 j' '

Trans~o 46.300~1 ·-~ _l_ __L

' 1

06.181.5085-2.090 1 Fis. 1 46.300 : 38.300 8.000 !

Fiscalização e Controle do Urbano e Rural j_ 001__ l___ ___ 1 _ _ _ .. 38.300 t 8Q{J()L_ __

TOTAL J46-300'! ~ ·-,-·-·· 383001 80001- -, Fiscal L__ 46 300 , ___l__ __ .__ 38.300 8.~ __ ____[___

Seaetaria do Planejamento - Getência de Programação Orçamentáia Agrupamentos lfl Função ~ Programa Núcleo Central de Informática - Sistema de Elaboraçêo Orçamentária

l!l SubFunção l!il Objetivo do Program

Ul 80 R$ 1,00 15-200 Policia Militar da Paraiba - Entidadlil Supervisonadas 15-201 Instituto Hospitalar General Edson Ramalho Código Especificação Desdobramento Fonte Cat.Econ.

1000.00.00 RECEITAS CORRENTES 5.687.000 1600.00.00 RECEITA DE SERVICOS 1.170.000 1600.05.00 SERVICOS DE SAUDE 1.170.000 1600.05.01 SERVICOS HOSPITALARES 1.170.000 1700.00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 4.511.600 1710.00.00 TRANSFERENCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS 4.511.600 1712.00.00 TRANSFERENCIAS DO ESTADO 4.511.600 1712.01.00 ORDINÁRIOS 180.000 1712.02.00 CONVENIOS!TESOURO 4.331.600 1712.02.01 CONVi;NIOSfTESOURO/SUS 4.331.600 1º00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 5.400 't990.00.00 RECEITAS DIVERSAS 5.400 1990.99.00 OUTRAS RECEITAS 5.400 2000.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 52.500 2400.00.00 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 52.500 2410.00.00 TRANSFERENCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS 52.500 2412.00.00 TRANSFERENCIAS DO ESTADO 52.500 2412.02.00 CONVENIOS!TESOURO 52.500 2412.02.01 CONVi;NIOSfTESOURO/SUS 52.500

TOTAL: 5.739.500

15.200 Polícia Militar da Paraíba - Entidades Supervisonadas 15.201 Instituto Hospitalar General Edson Ramalho Especificação Esf. Fonte ! Total Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Outras

Encargos Encargos da Despesas Financeiras da Dívida Despesas de Sociais Divida Correntes Capijal

1

IEl Saúde 4.564.100 2.400.000 ' 2.111.600 ' 52.500 00 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 4.564.100 2.400.000 2.111.600 52.500 lfl Saúde do Cidadão 4.564.1001 2.400.000 2.111.600 ' 52.500 fQ Proporcionar saúde de qualidade a

população. 10.302.5088-2.847 ! Seg. 4.564.100 2.400.000 1 2.111.600' 52.500 Atividades a Cargo do Instituto Hospitalar General 000 180.000 180.000 i

-- --.-=i·-- -;;,- ___ Edson Ramalho 057 4.384.100 2.400.000 ', 1.931.600 '1

- 52.5001 ___L_ ---

TOTAL . 4.564.100 1

2.40.o.oo_o , 2.111.600, 52.5001 1 Sequridade . 4.564.100 1 . - 2.400~00_o_I__ - ~6~ 52.500

\~">--

Seaetaria do Planejamento - Gefência de Programação Orçamentária Agrupamentos [EJ Função [fJ Programa NUcleo Central de lnformãtica · Sistema de Elaboração Orçamentária

l!l Subfunção fQ Objetivo do Program;

co 1-

15.000 Polícia Militar da Paraíba 15.201 Instituto Hos~italar General Edson Ramalho Especificação ! Esf. Fonte Total Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Outras

Encargos Encargos da Despesas Financeiras da Dívida Despesas de Sociais Dívida Correntes Capttal

l!'.I Saúde 5.739.500 . 3.020.000 2.667.000 ! 52.500 l!l Assistência Hospitalar e Ambulatorial 5.739.500 ' 3.020.000 2.667.0001' 52.500 lfl Saúde do Cidadão 5.739.500 3.020.000 2.667.000' 52.500

l!il Proporcionar saúde de qualidade a população. 10.302.5088-2.330 Seg. 5.739.500 3.020.000 2.667.000 52.500 Assistência Médico-Hospitalar e Odontológica 1 000 180.000 180.000 ·Consultas odontológicas (un) = 36.047 1 057 4.384.100 2.400.000 1.931.600 52.500,

1 ·Consultas médicas (un) = 226.925 , 070 1.175.400 620.000 555.400 *Internamentos (un) = 2.749 1 1

- - - . - - - - - - - - ~--~--~-- __J___

_ ____L __

TOTAL

Seçiuridade 0] 39.5001

39.500

3.020.0001 3.020.000

1 2.667.oool

2.667.000

525oor-oo 52.5001

-~------l _ _ _ , _ _

,/

Núcleo Central de Informática - Sistema de Elaboraçao Orçamentaria

Agrupamentos 1f1 Função (f] Programa

l!l SubFunção l!il Objetivo do Program;

J' ..

16.000 Ministério Público 16.101 Ministério Público Especificação Esf. Fonte Total Pessoa/e Juros e Outras Investimentos Inversões 1 Amortização Outras

Encargos Encargos da Despesas Financeiras da Divida Despesas de Sociais Divida Correntes Capital

1

lfl Judiciária 29.482.768 ' 23.986.514 1.723.537. 3.772.717 i liJ Ação Judiciaria 25.471.970 23.923.134 756.221 1 792.615' li!l Defesa dos Interesses Sociais 25.471.970 23.923.134 756.221 1

792.615 ! IQl Defender em juizo os interesses da sociedade. 02.061.5103-2.013 Fis. 25.471.970 1 23.923.1341 756.221 1 792.6151 Fiscalizações das Leis Constitucionais 000 25.471.970 23.923.134 756.221 792.615i [!)Administração Geral 2.780.829 ! 497.4591 2.219.990' 63.3801 li!l Apoio Administrativo 822.409 i 63.380 1 407.459 1 351.5701 (Q] Promover ações de apoio governamental. ' 02.122.5001-1.002 Fis. 351.5701 ! 351.570 Aquisição de Veiculas 000 351.570 351.570 * Adquirir veículos (un) = 3 02.122.5001-1.231 Fis. 10.625 10.625 Recuperação e Refonna do Ministério Público 000 10.625 10.625 * Recuperar e reformar o Ministério Público (m2) = 400

02.122.5001-2.133 Fis. 1 286.834 1' 286.834

1

Reparos e Conservação de Veículos 000 1 286.834 1 1 286.834 * Conservar veículos (un) = 30 02.122.5001-2.134 Fis. 1 110.000 110.000 Encargos com Agua. Energia e Telefone 000 110.000 1 1 110.000

02.122.5001-2.135 Fis. 63.380 63.380

Encargos com a Previdência Social 000 63.380 63.3801 1

1

li!l Defesa dos Interesses Sociais 1.958.420 90.0001 1.868.420.

1

1 liil Defender em juizo os interesses da 1

sociedade. 1 Seaetaria do Planejamento - Gerência de Programação Orçamentária Agrupamentos 1f1 Função 1i!J Programa

li! SubFunção fêl Objetivo do Program;

O~· l~ Programa de Trabalho R$1,00

16.000 Ministério Público 16.101 Ministério Público Especificação Esf. Fonte Total Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Outras

1 Encargos Encargos da Despesas Financeiras da Dívida Despesas de . 1 Sociais Dívida Correntes \ Capital 1- 02.122.5103-1.341 Fis. , 1.868.420 ! 1.868.420 1

Ampliação de Promotorias ººº 1.868.420

'

1.868.420,

' *Ampliar promotorias (m2} = 4.250 1

02.122.5103-1.489 Fis. 90.000 90.000 1 li

Recuperação de Promotorias 000 90.000 90.000 ' * Recuperar promotorias (un) = 6 l!I Tecnologia da Informação 1.229.969 i 469.8571! 760.112 I IÉl Apoio Administrativo 1.229.969 ' 469.857 760.112 l!il Promover ações de apoio governamental. 02.126.5001-2.023 Fis. 1.229.9691 1 760.112 1

469.857 760.112 Serviços de Processamento de Dados e lnfo011;!tica · º' 1.229.9691 1 lfl Prev1aenc1a Social 11.075.000 ! 11.075.000 l!I Previdência do Regime Estatutário 11.075.000 11.075.000 09.272.0000-7.002 Seg. 11.075.000 11.075.000 Encargos com Inativos e Pensionlstas DOO 9.759.700 9.759.700 004 1.315.300 1.315.300 lfl Encargos Especiais 589.374 589.374 l!I Outros Encargos Especiais 1 589.374 589.374 28.846.0000-7.003 Fis. 589.374 589.374 Despesas de Exercícios Anteriores _l_ooo 589.374 589.374

TOTAL 41.147. 142 35.061.514 3.772.717

23121 Fiscal 30.072. 142 23.986.514 2.312.911 3.m.711 Sequridade 11.075.000 11.075.000 ·--·

Secretana do Planejamento - Gerência de Progrwnaçlo Orçanantária Agrupamentos ll!J Função IJ!l Programa NUcieo Central de Informática - Sistema de Elaboraç:lo Orçamentária

lil SubFunção l!il Objetivo do Programo

,, ),

-""-. R$ 1,00

16-900 Ministério Público - Fundos 16-901 Fundo Especial do Ministério Público Código Especificação Desdobramento Fonte Cat.Econ.

··------- ----· ------·------ --·-·-------- - - - ·--·------ 1000.00.00 RECEITAS CORRENTES 200.000 1100.00.00 RECEITAS TRIBUTÁRIA 197.500 1120.00.00 TAXAS 197.500 1122.00.00 TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS 197.500 1122.08.00 CUSTAS JUDICIAIS 197.500 1600.00.00 RECEITA DE SERVICOS 2.500 1600.05.00 SERVICOS DE SAUDE 2.500 1600.05.99 OUTROS SERVICOS DE SAUDE 2.500

TOTAL: 200.000

16.000 Ministério Público 16.901 Fundo Especial do Ministério Público Especificação Esf. Fonte ! Total Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Outras

Encargos Encargos da Despesas Financeiras da Divida Despesas de Sociais Dívida Correntes Caprtal

IEI Judiciária

;~:1 200.000 i' 190.000 00 Ação Judiciária 200.000 190.000 lfl Defesa dos Interesses Sociais 200.0001 10.0001 190.000 IQI Defender em juízo os interesses da sociedade. 02.061.5103-2.013 Fis. 200.000 1 1 10.0001 190.0001 Fiscalizações das Leis Constitucionais 1 070 __l__ 200.000 1 . J_ 100001 19000~

L_ ' TOTAL Fiscal ! 200.000 ! 200.000 [ _______ I 1 10.000 ! 10000[ 190.oool 190000L_ 1

1

Secretaria do Planejamento - Gerência de Programaçio 0rçanentW Agrupamentos 1EJ Função (f] Programa Núcleo Central de lnformátiea - Sistema de Elaboração Orçarnenáia

Ili SubFunção l!ll Objetivo do Program·

m C' Programa de Trabalho R$1,00

17.000 Secretaria do Planejamento 17.101 Gabinete do Secretário Especificação Esf. 1 Fonte Total Pessoal e Juros e Outras ! Investimentos j Inversões Amortização Outras

Encargos Encargos da Despesas ' Financeiras da Divida Despesas de Sociais Dívida Correntes Capltal

1 -----i IEI Administração 731.000 60.000: 600.0001 71.000 ·1

111 Planejamento e Orçamento 88.000 : 15.000 ' 63.000 ~ 10.000 ll!l Apoio Administrativo 45.000 ' 5.000 30.0001 10.000 j' IQI Promover ações de apoio governamental. 1 '

04.121.5001-1.230 Fis. 45.000 5.000 30.000 10.0001

Modernização da Secretaria do Planejamento 000 25.000 5.000 15.000 5.000

058 20.000 1. 15.000 5.000 ll!l Gestão da Política Governamental 43.000 10.000 33.000 IQI Formular, desenvolver, coordenar. supervisionar, analisar e divulgar as políticas públicas do governo. 04.121.5002-2.411 Fis · ·.:>· 43.000

....... uuu 10.000

IU.UUU 33.000

...... vvv 000 33.000 10.000 23.000 1

058 10.000 1 10.000

383.000 33.000 295.000 55.000 383.000 33.000 295.000 55.000 mental. 1 Fis. 11.700 11.7001 000 11.700 1 11.700 1 1

1

Fis. 371.300 33.000 283.300 55.0001

000 345.300 30.000 265.300 50.000 058 26.000 3.000 18.000 1

50001

1

i

260.000 12.000 242.000 6.0001

1

Seaetaria do Planejamento - Gerência de Progranaçlo Orçamentãria Agrupamentos l!!I Função ll!l Programa Núcleo Central de lnformética - Sistema de Elaboração Orçamerüia

00 SubF unção liil Objetivo do Program1 T·

-/-,

17.101 Gabinete do Secretário Especificação Esf. Fonte Total Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Outras

Encargos Encargos da Despesas Financeiras da Dívida Despesas de Sociais Dívida Correntes Capttal

li!l Apoio Administrativo 260.000 ! 12.000 IQi Promover ações de apoio governamental. 04.128.5001-2.030 Fis. 260.000 12.000

Capacitação de Recursos Humanos 000 30.000 10.000 *Treinamentos (pessoa) = 250 058 230.000 2.000

1

L

TOTAL 731:000 1 60.000 1

Fiscal 1_ _731.000 i 60:00!l_L

Seaetaria do Planejamento · Gerência de Programação Orçanentéria Agrupamentos f!I Função lfl Programa

00 SubFunção 8ll Objetivo do Program Cü

·~ C1.

17.104 Gerência do Núcleo Central de lnformãtica Especificação Esf. Fonte ! Total Pessoal e Juros e Outras Investimentos lnversÕ~ Amortização Outras

i Encargos Encargos da Despesas Financeiras 1 da Dívida Despesas de

Sociais Dívida Correntes ' Capita!

IEI Administração 455.000 ' 425.000 30.000. Ili Tecnologia da Informação 455.000 . 425.000 30.000 lfl Apoio Administrativo 455.000 i 425.000 30.000; 04.126.5001-2.023 Fis. 455.000 1 425.000 30.000

Serviços de Processamento de Dados e 000 455.000 ' 425.000 30.000 J:i(8.'i!liuipamentos de infonmática (un) = 25

-

1

_J____ _ TOTAL 1 455.ººº - ; 425.000 1 30_00() r Fiscal L_ 455.000 i - __l__ 425.000 30.000 1

Seaetaria do Planejamento - Ger6ncia de Progrwnaçlo Orçamei llá ia Nüdeo Central de lnformétic:a · Sistema de Eaaboração 0rçanerUna

Agrupamentos lli'.I Função [f] Programa

Ili SubFunção liil Objetivo do Program;

'.l'.! LO R$ 1,00 17-200 Secretaria do Planejamento - Entidades Supervisionadas 17-201 Instituto de Desenvolvimento Municipal e Estadual da Paraíba Código Especificação Desdobramento Fonte Cat.Econ. -·-----···- -- ----------- 1000.00.00 RECEITAS CORRENTES 1.545.103 1700.00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 846.403 1710.00.00 TRANSFERENCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS 792.403 1712.00.00 TRANSFERENCIAS DO ESTADO 792.403 1712.01.00 ORDINÁRIOS 241.303 1712.02.00 CONVENIOSlTESOURO 35.000 1712.02.02 CONV~NIOSlTESOURO/OUTROS 35.000 1712.03.00 CONVENIOS/OUTRAS FONTES 516.100 1720.00.00 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 54.000 1721.00.00 TRANSFERENCIAS DA UNIAO 54.000 1~ .09.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO 54.000 1900.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 698.700 1990.00.00 RECEITAS DIVERSAS 698.700 1990.99.00 OUTRAS RECEITAS 698.700 2000.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 184.800 2400.00.00 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 109.600 2410.00.00 TRANSFERENCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS 94.600 2412.00.00 TRANSFERENCIAS DO ESTADO 94.600 2412.01.00 ORDINÁRIOS 8.000 2412.02.00 CONVENIOSlTESOURO 11.400 2412.02.02 CONV~NIOSlTESOURO/OUTROS 11.400 2412.03.00 CONVENIOS/OUTRAS FONTES 75.200 2420.00.00 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 15.000 ' '1.00.00 TRANSFERENCIAS DA UNIAO 15.000 2421.09.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO 15.000 2500.00.00 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 75.200 2590.00.00 OUTRAS RECEITAS 75.200

TOTAL: 1.729.903

17.200 Secretaria do Planejamento - Entidades Supervisionadas 17.201 Instituto de Desenvolvimento Municipal e Estadual da Paraíba Especificação Esf. 1 Fonte Total Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Outras

Encargos Encargos da Despesas . Financeiras da Dívida Despesas de 1 Sociais Dívida Correntes 1 Caprtal

IÊI Administração 234.400 -i--51.600 : ! 162.400 20.400 l!l Planejamento e Orçamento 127.300: 46.500: 1 69.400_ 11.400 lfl Desenvolvimento Municipal e de 28.0001 12.800 1 15.200:

Comunidades

1 i econômico-social dos municípios e i

1 1

comunidades.

1

04.121.5089-2.806 Fis. i

28.000 12.800 15.200 i 1

i Atividades a Cargo do Instituto de Desenvolvimento 000 ' 28.000 12.800 15.200 ' Municipal e Estadual da Paraíba lfl Estudos Técnicos, Cientificas e de Pesquisa 1 99.300 33.700 54.200 11.400 1 1

fQI Realizar estudos e pesquisas que garantam a produção de indicadores sociais 1

1 e econômicos necessários ao planejamento 1

04.121.5090-1.806 Fis. 6.900 2.000 4.900

Projetos a Cargo do Instituto de Desenvolvimento 000 6.900 2.000 4.900 Municirsl e Estadual da Paraiba 04.121.5 90-2.806 Fis. 92.400 31.700 49.300 11.400 Atividades a Cargo do Instituto de Desenvolvimento 000 46.000 16.700 29.300 Municipal e Estadual da Paraíba 058 46.400 15.000 . 20.000 11.400

~

l!l Administração Geral 75.500 1.500 68.000 6.000 1

lfl Apoio Administrativo 75.500 1.500 68.000 6.000 --, 04.122.5001-2.806 Fis. 75.500 1.500 68.000 6.000 Atividades a Cargo do Instituto de Desenvolvimento 000 75.500 1.500 68.000 6.000 1 (!) Municipal e Estadual da Paraíba Tecnologia da Informação 22.400 2.400 17.000 3.000 11!1 Apoio Administrativo 14.200 11.200 3.000 liii Promover ações de apoio governamental.

1

- - O.ça··dáia Agrupamentos mi Funçã 1!!J Prog Núcleo Central de Informática - Sistema de Elaboração Orçanertéria lil SubFunção liiJ Objetivo do Program; o

f-

17.200 Secretaria do Planejamento - Entidades Supervisionadas 17.201 Instituto de Desenvolvimento Municipal e Estadual da Paraíba Especificação Esf. Fonte Total Pessoal e Juros e Outras Investimentos i Inversões Amortização 1 Outras

Encargos . Encargos da Despesas 1 Financeiras da Divida Despesas de Sociais Dívida Correntes 1

1

Caprtal

-1 1

1 . ~ 1 - , 04.126.5001-2.806 Fis . 14.200. 11.200 3.000 Atividades a Cargo do Instituto de Desenvolvimento 000 14.200 · 11.200 · 3.oooi 1

Municipal e Estadual da Paraíba 1 ·

[!!] Estudos Técnicos, Cientificos e de Pesquisa 8.200 . 2.400 5.800 1 IQI Realizar estudos e pesquisas que

e econômicos necessários ao planejamento estadual e municipal. 1

04.126.5090-2.806 1 Fis 8.200 2.400 5.800 1

Atividades a Cargo do Instituto de Desenvolvimento r.t MuniciP.al e Estadual da Paraíba ººº 8.200 2.4001 .

1

5.800 i "" Formação de Recursos Humanos 9.200 1.200 8.000 1

[!!] Apoio Administrativo 9.200 1.200 8.000 1 04.128.5001-2.806 Fis. 9.200 1.200 8.000

Atividades a Cargo do Instituto de Desenvolvimento 000 9.200 1.200 8.000 .,., _MuniciRal e_Estadual da Paraíba 1 iD Encargos Especiais 61.303 61.303 li! Outros Encargos Especiais 61.303 61.303

1 28.846.0000-7.806 Fis. 61.303 61.303 Operações Especiais a Cargo do lnstrtuto de 000 61.303 61.303 Desenvolvimp,ntn UunirJru:il A c ......A ..... 1 " " o ..... rh ... 1

·1 1

~L TOTAL 295.7031 51.6001 223.703 20.400 Fiscal 1 295.703 51.600 223.703 20.400 ~--

Secretaria do Planejamento - Gerência de Programação Orçamentàia Agrupamentos (EI Função [!!] Programa Núcleo Central de lnfomiática - Sistema de Elaboração Orçamentária

lil SubFunção l!il Objetivo do Program: l.)

/\J

17.000 Secretaria do Planejamento 17.201 Instituto de Desenvolvimento Municipal e Estadual da Paraiba Especificação 1 Esf. Fonte Total Pessoal e Juros e Outras Investimentos 1 Inversões Amortização ! Outras

Encargos Encargos da Despesas Financeiras da Dívida Despesas de Sociais Dívida ' Correntes Capltal

1

IEI Administração 1.668.600 611.950 889.650' 167.0001 l!l Planejamento e Orçamento 1.527.700 602.500: 1

774.600 150.6001 Ci!l Desenvolvimento Municipal e de 979.000 407.800 1 499.200 ! 72.000 Comunidades IQJ Promover o desenvolvimento econômico-social dos municípios e comunidades. 04.121.5089-2.337 Fis. 979.000 407.800 ' 499.2001 72.000 Apoio ao Desenvolvimento Municipal e de 000 28.000 12.800 1 15.200 -'E1!1ll'Jlillrfê~fslação municipal básica (un) = 33 070 680.000 250.000 ! 385.000 45.000 *Elaborar mapas básicos municipais (un) = 44 082 202.000 120.000 ' 70.000 12.000 083 1 69.000 * Elaborar tabuas itinerárias (doetnto) = 580 25.0001 29.000 15.000 *Seminário para novos prefeitos (un) = 1 * Elaborar projetos técnicos de engenharia e arquitetura (un) = 25 *Qualificação e requalificacao profissional dos municípios (curso)= 30 *Elaborar plano diretor municipal (un) = 7

Ci!l Estudos Técnicos, Científicos e de Pesquisa 548.700 194.700 275.400 78.600 fQI Realizar estudos e pesquisas que

1 e econômicos necessários ao planejamento 1

i 04.121.5090-1.532 Fis. 80.700 27.000 38.700 15.000 1

1

Atualização dos Atlas Geográfico da Paraíba 000 6.900 2.000' 4.900 ' ·Atualizar atlas geográfico (un) = 22 082 73.800 25.0001 33.800 15.000

1

Seaetaria do Planejamento - Gerência de~ Orçmnerdria Agrupamentos R'.l Função ~ Programa

l!I SubF unção 191 Objetivo do Program;

Ll (_\

17.201 Instituto de Desenvolvimento Municipal e Estadual da Paraíba Especificação Esf. 1 Fonte Total Pessoal e Juros e Outras 1 !;;vestimentas ! Inversões Amortização 1 Outras

Encargos Encargos da Despesas Financeiras da Dívida Despesas de Sociais Divida Correntes Capital

i ' 04.121.5090-2.368 Fis. 446.300 ' 164.000 1 221.9001 60.4001 1

Elaboração de Estudos, Pesquisas e Projetos 000 40.000 15.200 24.800 ~i&õ'f.li"é'â'Jii'/gse projetos (un) = 21 058 46.400 ' 15.000 20.0001 11.4001 *Elaborar pesquisas e diagnósticos (un) = 12 070 62.700 28.800 28.900. 5.0001

082 297.200 105.000 148.200 44.000, 04.121.5090-2.491 Fis. 21.700 3.700 14.800 3.2001 1 Sistema de Informações Estatíticas do Estado da 000 6.000 1.500 4.500 .ljílf~ÍHiltar banco de dados (un) = 070 6.800 1.100 4.600 1.100] 082 8.900 1.100 !

5.700 2.100 lil Administração Geral 87.000 1.500 75.300 10.200 li!l Apoio Administrativo 87.000 1.500 75.300 10.200 04.122.5001-2.41 o Fis. 87.000 1 1.500 75.300 10.200 Manutenção de Serviços Administrativos 000 75.500 1.500 68.000 6.000 070 11.500 7.300 4.200 lil Tecnologia da lnfonnação 44.700 6.750 31.750 6.200 li!l Apoio Administrativo 14.200 11.200 3.000 04.126.5001-2.023 Fis. 14.200 11.2001 3.0001 Serviços de Processamento de Dados e 000 14.200 11.2001 3.000 J?{Bi/IMll~pressoras (un) = 2 *Adquirir computadores (un) = 2

1 *Adquirir componentes periféricos (un) = 4

li!l Estudos Técnicos, Cientificos e de Pesquisa 30.500 1 6.7501 20.5501 3.2001 IQI Realizar estudos e pesquisas que '

e econômicos necessários ao planejamento

Secretalia do Planejamento · Gerência da Progranação Orçmnentária Agrupamentos l!'J Função !! Programa Nücleo Central de Informática · Sistema de Elaboração Orçamentá1a

l!l Subfunção l!il Objetivo do Program;

lD ...t--._

17 .201 Instituto de Desenvolvimento Municipal e Estadual da Paraíba Especificação Esf. Fonte 1 Total Pessoal e Juros e 1

Outras j Investimentos : Inversões ! Amortização Outras Encargos i Encargos da Despesas Financeiras da Dívida Despesas de 1 Sociais Dívida Correntes Capnal i '1 1 i 1

04.126.5090-2.318 Fis. 1 30.500 6.750 ! 1

20.550 3.2001 Elaboração do Anuário Estatístico da Paraíba 000 ' 8.200 2.4001 5.800 ' 1

*Elaborar anuário estatístico (un) = 1.500 070 12.900 2.600' 9.200 1.1001

082 1 9.400 1.750 5.550 2.1001 00 Formação de Recursos Humanos 9.200 1.200 8.000 lfl Apoio AdministraUvo 9.200 1.200 8.000 1

1 04.128.5001-2.030 Fis. 9.200 1200 8.000 1 Capacitação de Recursos Humanos 000 9.200 1.200 8.000 1

*Treinamentos (pessoa)= 40

1

i IEJ Encargos Especiais 61.303 1 61.303 1 00 Outros Encargos Especiais 61.303 61.303 28.846.0000-7.003

-----

Despesas de Exercfcios Anteriores

Fis.

000

61.303 61.303

l ~

_I _____

- ·----- L 9031 .903 611.9501 611.950 1 950.9531 950.953

--·----

'-"> u ~

Secretaria do Planejamento - Gerência de Progranação Orçanentáia Agrupamentos 1EJ Função [fl Programa NUcleo Central de lnformátie:a - Sistema de Elaboraçlo Orçament.tria

lil Subfunção l!il Objetivo do Program·

LJ Cr. RESUMO GERAL DA RECEITA 96 R$ 1,00 17-200 Secretaria do Planejamento - Entidades Supervisionadas 17-202 Companhia de Processamento de Dados da Paraíba Código Especificação Desdobramento Fonte Cat.Econ. ~~~- -~~-

1000. 00. 00 RECEITAS CORRENTES 9.793.000 1600.00.00 RECEITA DE SERVICOS 9.743.000 1600.08.00 SERVICOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS 9.743.000 1700.00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 50.000 1710.00.00 TRANSFERENCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS 50.000 1712.00.00 TRANSFERENCIAS DO ESTADO 50.000 1712.01.00 ORDINÁRIOS 50.000 2000.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 40.000 2400.00.00 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 40.000 2410.00.00 TRANSFERENCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS 40.000 2d"'.00.00 TRANSFERENCIAS DO ESTADO 40.000 24f1.01.00 ORDINÁRIOS 40.000

TOTAL: 9.833.000 Programa de Trabalho R$1,00

17.200 Secretaria do Planejamento - Entidades Supervisionadas 17.202 Companhia de Processamento de Dados da Paraíba Especificação Esf. Fonte 1 Total [ Pessoal e Juros e j Outras 1 Investimentos 1 Inversões 1 Amortização Outras

! Encargos Encargos da Despesas 1

Financeiras , da Dívida Despesas de Sociais Dívida Correntes ! 1

1

Capital

lfl Administração 1 90.000 , 50.000 i 40.000 00 Tecnologia da Informação . 90.000 1 50.000; 40.000

' ' 1

lfl Informatização dos Serviços da Administração 1 90.000 1 50.000 · 40.000

Pública Estadual IQI Modernizar o serviço publico através da

1

1· j tecnologia da informação i 1 [

04.126.5020-1.827 Fis. 1 90.000 , 1 , 50.000 : 40.000 _ ~~o~~~~..d~a~~':.~~Companhia de Processamento _J_ 000 1 90.000 j . l 50.0001 40.00oj _ _ _ _ _ _ I_

TOTAL j 90.000 'I -~T·· 5o.oooi 40.000 Fiscal 1 90.ooo 1 50.000 1 40.000

Secretaria do Plalejamento - Gerência de f>roi1'wnação Orçsnertáia Agrupamentos mi Função lfl Programa NUdeo Central de lnforrnãtiea · Sistema de Elaboração Orçam«üia

lil SubFunção liil Objetivo do Program; (.JJ

-N Programa de Trabalho R$1,00

17.202 Companhia de Processamento de Dados da Paraiba Especificação 1 Esf. j Fonte Total Pessoal e Juros e Outras 1 Investimentos Inversões 1 Amortização Outras

Encargos [ Encargos da Despesas Financeiras da Dívida Despesas de 1 1 Sociais Dívida Correntes 1 Caprtal 1

lf'I Administração i 9.733.0001 4.459.000 4.943.000 331.000 l!l Administração Geral 1

1.814.000 . 1.744.000 70.000 i tel Apoio Administrativo 1.814.000 1.744.000 70.000 i [iiJ Promover ações de apoio governamental. i ' 04.122.5001-1.002 Fis. 70.000 70.000' 1

1 1 70.000 Aquisição de Veículos 070 '

70.0001 *Adquirir veículos (un) = 2 ' 1 1 04.122.5001-2.135 Fis. 1.744.000 1.744.000 Encargos com a Previdência Social 070 1.744.000 1.744.000 ! l!l Tecnologia da Informação 7.919.000 2.715.000 4.943.000 261.0001 i tel Informatização dos Serviços da Administração 7.919.000 2.715.000 4.943.000 261.000 Pública Estadual [iiJ Modernizar o serviço publico através da tecnologia da informação 04.126.5020-1.414 Fis. 117.000 117.0001 Aquisição de Equipamentos 000 40.000 40.000 *Adquirir equipamentos de informática de grande 070 77.000 77.000 porte (un) = 83

04.126.5020-1.416 l Fis. 90.000 90.000

Reforma na Sede da Companhia de Processamento 000 50.000 50.000 -'l!l.R8RRH 8B fJIIBí~~ = 400 070 40.000 40.000

1

04.126.5020-2.259 Fis. 7.712.000 2.715.0001 4.853.000 144.0001

Supervisão e Coordenação da Política de 070 7.712.000 2.715.000 4.853.000' 144.ooo, lnformáti~ lf'I Encargos speciais 100.000 1 100.0001 l!l Outros Encargos Especiais 1 100.000 1 100.000

Seaetaria do Planejamento - Gerência de Progranação Orçarr1et itá ia Agrupamentos 11!1 Função I!!] Programa Núcleo Central de Informática - Sistema de Elaboração OrçanentáOa

lil SubFunção liil Objetivo do Program;

lD o:

17.202 Companhia de Processamento de Dados da Paraíba Especificação Esf. Fonte 1 Total Pessoal e Juros e Outras Investimentos j Inversões Amortização Outras

Encargos Encargos da Despesas Financeiras da Dívida 1

Despesas de Sociais Dívida Correntes 1 Caprtal

28.846.0000-7.003 Fis. 100.000 100.000

1 Despesas de Exercícios Anteriores 070 100.000 1

100.000 : ------ - ___ L - _L ___j_ - - ----,-. TOTAL 0833~000 ·. 4459.ooo ! 5.043.000; 331~- Fiscal 9.833.000 _____ [_ . 44590001 j 5.043.000

-----

331.000

~---

L_

Seaetaria do Planejamento - Gerência de Pro(Jwnaçlo ~ Agrupamentos IEI Função I!) Programa NUcleo Central de Informática - Sistema de Elaboração Olça11&ilâia

Ili SubFunção liil Objetivo do Programo l':

LO

18.000 Escritório de Representação do Governo do Estado em Campina Grande 18.101 Gabinete do Secretário Especificação Esf. ' Fonte Total Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Outras

Encargos Encargos da Despesas Financeiras da Dívida i Despesas de Sociais Dívida Correntes ' Capttal

IIl Administração 150.000 1.530 133.120 15.350' 00 Administração Geral 57.840 1.530 40.960 15.350 i lfl Apoio Administrativo 57.840 1.530' 40.960 15.350 1

1 04.122.5001-2.410 1 Fls. 57.840 1.530 40.960 15.3501 Manutenção de Serviços Administrativos 000 57.840 1.530 40.960 15.350

00 Assistência Comunttária 92.160 92.160

1 lfl Ação Social 92.160 92.160 lill Assistir, amparar e apoiar pessoas

1 carentes, individual ou coletivamente, 1

visando reduzir os desequilíbrios sociais. 1 .

04.244.5021-2.413 Fis. 92.160 92.160

1 1 Assistência Social Geral 000 92.160 92.160

TOTAL Fiscal L ~

150.000 __ 150.000

- 1.530.1 1.5301.

1 1J3.1201 ~120

15.3501 15.3501

~- __ L_ _

-T

_L__ _ _

,__..-"

Secretaria do Pliwlejarnento - Gerência de Programação Orçamerdria Agrupamentos (Il Função (fl Programa Núcleo Central de lnformâtie8 - Sistema de Elaboraçlo Orçarr· 1~ ia

f-- Ili SubFunção 191 Objetivo do Program; 0 ()

19.101 Diretoria de Administração Especificação Esf. Fonte Total Pessoal e Juros e Outras Investimentos i Inversões Amortização Outras

Encargos Encargos da Despesas Financeiras da Dívida Despesas de Sociais Dívida Correntes Capital

lfl Administração 1 -i- 932.000 1

63.000 j' 759.00~ 110.0001 [!] Administração Geral 1 932.000 1 63.000 759.000 1 110.000 ' lfl Apoio Administrativo ' 932.000 . 63.000 759.000 110.0001 121 Promover ações de apoio governamental. 1

04.122.5001-1.328 1 Fis. 28.000 3.000 15.000 i' 10.000 i

Modernização da Secretaria da Administração - 1 001 1 28.000 . 3.000 15.000 10.0001· PROMOSAD

1

04.122.5001-2.41 o · Fis. 904.000 60.0001 744.0001 100.000

~L90400~ -~ooo j

1

Manutenção de Serviços Administrativos 1 001

_ _ _i_ _ 60.000 :_ 1oooo()L__

1

T ºTAL 1932.0oo · 63.ooo T ! 759.ooo 1 110.000 i-- - Fiscal ~ooº 1 63000 j 1 759.ooo 110.oooj____ -~-

..-'--

Secretaria do Planejamento · Gerência de Programação Orçamentária Agrupamentos 1EJ Função lfl Programa

p.. li! SubFunção l!il Objetivo do Program; o f-

19.000 Secretaria da Administração 19.104 Núcleo Setorial de lnfonnática Especificação Esf. Fonte Total Pessoal e

Encargos

Juros e Encargos da

1 1

Outras Despesas

Investimentos i Inversões

Financeiras

Amortização da Divida

Outras Despesas de Sociais Dívida Correntes Capita! 1,

'i

1 IEI Administração 168.000 1 28.000 1 140.000 1

00 Tecnologia da Informação 168.000 28.000: 140.000

1 lfl Apoio Administrativo 168.000 1 28.0001 140.000 l!ll Promover ações de apoio governamental. ' 1 ' 04.126.5001-2.023 Fis. 168.000 28.000 140.0001 Serviços de Processamento de Dados e 001 1 168.000 28.000 140.000 1 J9>(8m;W;\i'i!limponentes periféricos (un) = 50

1

*Adquirir computadores (un) = 17 1.

1 *Adquirir impressoras (un) = 96

L 1

_l_ _ _

1

TOTAL Fiscal [ 168.00ºC_l__

168.000

280001- 28.0001 ~.°.ººº

140~1 1 -

-.--'::..

Secretwia do Planejamento - Getênc:ia da Proganaçlo Orçamentaria Agrupamentos 1EJ Função lfl Programa

'-"". 00 SubFunção liil Objetivo do Program· <::) l \) R$ 1,00 19-200 Secretaria da AdministraÇllo - Entidades Supervisionadas 19-201 Instituto de Previdência do Estado da Paraíba Código Especificação Desdobramento Fonte Cat.Econ.

1000.00.00 RECEITAS CORRENTES 26.508.938 1300.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 1.000 1310.00.00 RECEITAS IMOBILIARIAS 1.000 1311.00.00 ALUGUEIS 1.000 1600.00.00 RECEITA DE SERVICOS 600.000 1600.01.00 SERVICOS COMERCIAIS 600.000 1600.01.01 SERVICOS DE COMERCIALIZACAO DE MEDICAMENTOS 600.000 1700.00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 25.842.938 1710.00.00 TRANSFERENCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS 25.842.938 1712.00.00 TRANSFERENCIAS DO ESTADO 25.842.938 1'. .01.00 ORDINÁRIOS 25.842.938 1900.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 65.000 1920.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES 65.000 1922.00.00 RESTITUICOES 65.000 2000.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 1.912.000 2200.00.00 ALIENACAO DE BENS 12.000 2210.00.00 ALIENACAO DE BENS MOVEIS 2.000 2219.00.00 ALIENACAO DE OUTROS BENS MOVEIS 2.000 2220.00.00 ALIENACAO DE BENS !MOVEIS 10.000 2229.00.00 ALIENACAO DE OUTROS BENS IMOVEIS 10.000 2300.00.00 AMORTIZACAO DE EMPRESTIMOS 1.850.000 2500.00.00 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 50.000 2590.00.00 OUTRAS RECEITAS 50.000

28.420.938

19.200 Secretaria da Administração - Entidades Supervisionadas 19.201 Instituto de Previdência do Estado da Paraíba Especificação IEst. Fonte Total Pessoal e Juros e Outras Investimentos ! Inversões Amortização 1

Outras Enca~~s Encargos da Despesas Financeiras da Divida Despesas de 1 Sociais Dívida Correntes Capital ' 1 IEI Administração 68.000 68.0001 00 Administração Geral 1 68.000 1 1

lfl Apoio Administrativo 68.0001 1 1

uu.vvv 1 IQl Promover ações de apoio governamental. 1 '

04.122.5001-2.826 Fis. 68.000 1

68.000 1

Atividades a Cargo do Instituto de Previdência do 000 68.000 68.000 Estam da Pag.rbli lE1 Previ enc1a oc1al 2.571.302 2.174.3021 1 377.000 20.000

' 00 Administração Geral 20.000 20.000 1

1

lfl Apoio Adminislrativo 20.000 1

20.000 09.122.5001-1.826 Seg. 20.000 20.000 Projetos a Cargo do Instituto de Previdência do 000 20.000 20.000 Estado da Parar~ 00 Previdência do egime Estatutário 2.174.302 2.174.302 09.272.0000-7.826

Previdência do =º Operações Especiais a Cargo do lnsfüuto de

lfl Apoio Administrativo

da Pfraíba 00 Proteção e Bene cios ao rabalhador

Seg.

000

2.174.302 2.174.302

377.000 377.000

2.174.302 2.174.302

377.000 377.000

1

llll Promover ações de apoio governamental. 09.331.5001-2.826 Seg. 377.000 377.000 Atividades a Cargo do Instituto de Previdência do 000 377.000 377.000 IEI si~âiº da Paraíba

22.667.500 12.566.600 10.020.900 80.000 00 Administração Geral 17.487.500 12.566.600 4.840.900 80.0001

' lfl Apoio Administrativo 17.487.500 12.566.600 1 4.840.900 80.000 IQl Promover ações de apoio governamental. 10.122.5001-2.826 Seg. 17.487.500 12.566.600 4.840.900 80.000 Atividades a Cargo do Instituto de Previdência do 000 17.487.500 12.566.600 4.840.900 80.000 Seaetaria do Planejamento - Gerência de Programaçlo ~ Agrupamentos IEI Função (!j Programa NUcleo Central de lnfamática - Sistema de ElaboraçloO.ça11&1üia lil SubFunção l!il Objetivo do Program: 1~

G _,____

19.200 Secretaria da Administração - Entidades Supervisionadas 19.201 Instituto de Previdência do Estado da Paraiba Especificação Esf.

, - - - - - 1 Fonte Total Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização j Outras

Encargos Encargos da Despesas Financeiras da Dívida !IDespesas de 1 Sociais Dívida Correntes . Capital - - , · - - 1 1 ··~

00 Assistência Hospitalar e Ambulatorial ·1 1 5.180.000. ! 5.180.000 li!l Apoio Administrativo ' 5.180.000

'

!.

1

1 5.180.000; ! 10.302.5001-2.826 Seg. 5.180.000 5.180.0001 1 Atividades a Cargo do Instituto de Previdência do 000 5.180.000 5.180.000: _Estado da E'araiba. l!'.I Encargos Especiais 536.136 1 1 5361361

1

00 Outros Encargos Especiais 536.136 , i 536.136' 28.846.0000-7.826 1 Fis. 536.136. 1 1 536.1361

Operações Especiais a Cargo do Instituto de Previdência do_Estado da Paraíb"'------- __l___ __ ---'---

000 ! , __ l _

536.136 '1 1 1 536.136'

__l_ .... I __ TOTAL Fiscal 25.842.938 f 604.136 · 14.740.902TI 11.002.036 604.136

100.0001 r--· · r -

' Sequridade ~-2_5._238.802 14.740.902 10.397.900 _100_.ooo~----~I----~---

Secratar1a do Planejamento - Gerência dePmgrwnaçio Olça11&11àia Agrupamentos 11!J Função Ili Programa p.. Núcleo Central de Informática - Stslelna de Elaboraçlo Orçamentáia

lil SubFunção !ili Objetivo do Program; o

Ü1

19.201 Instituto de Previdência do Estado da Paraíba Especificação 1 Esf. Fonte Total Pessoal e [ Juros e Outras Investimentos I, Inversões Amortização Outras

1

Encargos Encargos da j Despesas Financeiras da Divida Despesas de Sociais 1

Dívida Correntes Capijal 1

1

IEI Administração 68.000 68.000 l!l Administração Geral 68.000 68.000 lfl Apoio Administrativo 68.000 68.000 04.122.5001-2.142 Fis. 68.000 68.000

Formação do Patrimônio do Servidor Público 000 68.000 68.000 IEI Previdência Social 2.571.302 2.174.302 377.000 20.000 l!l Administração Geral 20.000 20.000 li!I Apoio Administrativo 20.000 20.000 09.122.5001-1.002 Seg. 20.000 i 20.000 Aquisição de Veiculos 000 20.000 20.000 *Adquirir veículos (un) = 1 lil Previdência do Regime Estatutário 2.174.302 2.174.302 09.272.0000-7.002 Seg. 2.174.302 2.174.302 Encargos com Inativos e Pensionistas 000 2.174.302 2.174.302

l!l Proteção e Beneficios ao Trabalhador 377.000 377.000 lfl Apoio Administrativo 377.000 377.000 09.331.5001-2.158 Seg. 377.000 377.000

Benefícios aos Segurados 000 377.000 377.000 IEI Saúde 25.245.500 13.516.600 11.048.900 80.000 600.000 l!l Administração Geral 19.215.500 13.516.600 5.618.900 80.000 lfl Apoio Administrativo 19.215.500 13.516.600 5.618.900 80.000

Seaetaria do Planejamento - Gerência de Progranação Orçamentéria Agrupamentos IEI Função lfl Programa NUcleo Central de lnfonnática - Sistema de Elaboração Orçmnentéria

li! SubFunção l!il Objetivo do Program; L-

o G1

19.201 Instituto de Previdência do Estado da Paraiba Especificação Esf. Fonte Total Pessoal e Juros e Outras i Investimentos 1 Inversões Amortização Outras

Encargos Encargos da Despesas Financeiras da Dívida Despesas de Sociais Dívida Correntes Caprtal

10.122.5001-2.41 o Seg. 19.215.500 ' 13.516.600 1

5.618.900; 80.0001 Manutenção de Serviços Administrativos 000 17.487.500 ! 12.566.600 4.840.900 i 80.000 070 1.728.000 ' ' ' l!l Assistência Ho 5.430.000' li!l Apoio Admini 5.430.000 ! l!il Promove, 1amental. ' 1

' 10.302.5001-2.3 Seg. 1 5.430.000 5.430.0001 Assistência Méd >gica 000 5.180.000 5.180.000 !

* Serviços méd '657.432

! 070 250.000 250.0001 ' * Serviços odon 132 1

l!l Suporte Profilá

1

6000001 600.000 1 li!l Apoio Admini 600.000 600.000 l!il Promover 1amental. 10.303.5001-1.1 Seg. 600.000 600.000 Aquisição de M' 070 600.000 600.0001 lEI Encargos Esp. 536.136 536.136 l!l Outros Encarg 536.136 536.136 28.846.0000-7.0 Fis. 175.000 175.000 1

Execução de 5, 000 175.000 175.000 ' * Precatórios (u 1

1 28.846.0000-7.0 361.136 361.136 Despesas de E Fo 1 000 361.136 361.136

-=:[

=- 1

TOTAL 28.420.938 15.690.902 12.030.0361 600.0001 Fiscal 604.136

27.816.802 15.690.902

6041~1 11.425.900 100.000 600.000' Se1:iuridade

Seaetaria do Planejamento - Gerência de Pn:vamaçAo Orçamentáia NUdeo Central de Informática - Sistema de ElaboraçAo Orçama llã ia

Agrupamentos Ili! Função li!) Programa

lil SubFunção liil Objetivo do Program; ,_

') -+< RESUMO GERAL DA RECEITA R$1,00

19-200 Secretaria da AdministraÇllo - Entidades Supervisionadas 19-202 Escola de Serviço Público do Estado da Paraíba Código Especificação Desdobramento Fonte Cat.Econ.

-·-------- 1000.00.00 RECEITAS CORRENTES 757.000 1600.00.00 RECEITA DE SERVICOS 680.000 1600.99.00 OUTROS SERVICOS 680.000 1700.00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 77.000 1710.00.00 TRANSFERENCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS 77.000 1712.00.00 TRANSFERENCIAS DO ESTADO 77.000 1712.01.00 ORDINÁRIOS 42.000 1712.03.00 CONVENIOS/OUTRAS FONTES 35.000 2000.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 5.000 2400.00.00 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 5.000 2 '.00.00 TRANSFERENCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS 5.000 2412.00.00 TRANSFERENCIAS DO ESTADO 5.000 2412.01.00 ORDINÁRIOS 5.000

TOTAL: 762.000

19.200 Secretaria da Administração - Entidades Supervisionadas

Escola de Serviço Público do Estado da Paraíba 19.202 Especificação

- Esf. Fonte 1 Total Pessoal e . Juros e Outras i Investimentos Inversões \ Amortização Outras

Encargos ! Encargos da Despesas Financeiras , da Divida Despesas de 1 1 Sociais Dívida Correntes Capital i 1 : 1

1

'

IEI Administração 47.000 42.000 5.000

!

1

! 00 Administração Geral 10.600 1

5.600 5.000

1

ll!I Apoio Administrativo 1

10.600 1

5.600 5.000 IQI Promover ações de apoio governamental. !

!

04.122.5001-1.804 Fis. 5.0001

50001 Projetos a Cargo da Escola de Serviço Público do 000 5.000 · 5.000 1

Estado da Paraíba 04.122.5001-2.804 Fis. 5.6001 5.600 Atividades a Cargo da Escola de Serviço Publico do 000 5.600' 5.600 1

i Estado da Parflba 1

Ili Formação de ecursos Humanos 36.400 36.400

1

ll!I Apoio Administrativo 36.400 36.400 04.128.5001-2.804 Fis. 36.400 36.400 Atividades a Cargo da Escola de Serviço Publico do 000 36.400 36.400 _______Estadodaearrh 9

47.~00

- 1 TOTAL . 42.0001 ·-5.000! ~--1-. 1 1 Fiscal [ --- 47.000 . . 42.000. ~

Secretaria do Planejamento - Gerência de Progranação Orçanerüria Agrupamentos IEI Função ll!J Programa Núcleo Central de lnformátiea - Sistema de Elaboração~

00 SubFunção liil Objetivo do Program:

,... e:, (r Programa de Trabalho R$ 1,00

19.202 Escola de Serviço Público do Estado da Paraíba Especificação i Esf. Fonte 'I Total Pessoal e Juros e Outras i Investimentos Inversões Amortização Outras

Encargos Encargos da Despesas Financeiras da Divida Despesas de Sociais Dívida Correntes Capltal

IB Administração 00 Administração Geral

762.000 1 105.000 -1- 622.0001 35.0001 10.600 ' ' . 5.600 5.000 lfl Apoio Administrativo 10.600 1 :

5.600 5.000 04.122.5001-1.334 Fis. 5.000 5.000 Ampliação dos Alojamentos da Escola de Serviço 000 5.0001 5.000 Público do Estado da Paraíba

04.122.5001-2.134 Fis. 5.600 5.600

Encargos com Água, Energia e Telefone 000 5.600 5.600 00 Formação de Recursos Humanos 751.400 105.000 1 616.4001 30.000 lfl Apoio Administrativo 751.400 105.000 ! 616.400 30.000 04.128.5001-2.030 Fis. 751.400 105.000 616.4001 30.000 Capacitação de Recursos Humanos 000 36.400 36.400 ·Treinamentos (pessoa)= 3.070 070 680.000 100.000 550.0001 300001

082 35.000 5.ooo L 30.000

1 TOTAL Fiscal 1 762.0001 762.000 105.000 105.000 l 6 2 2 J ; C 35.0001 622.000 35.000 1 _ _ L _____ 1 -"- -

SeaetariadoPlaneiamento - Gerênciade~Olça111&11táii& Agrupamentos IB Função ~ Programa Núcleo Central de Informática - Sistema de ElabotaçãoO.ç&116iltáia

lll SubFunção 1§ Objetivo do Programo

'"- '-~ C) i j :i R$ 1,00 19-900 Secretaria da AdministrtaÇão - Fundos 19-901 Fundo Especial de Desenvolvimento de Recursos Humanos Código Especificação Desdobramento Fonte Cat.Econ.

1000.00.00 RECEITAS CORRENTES 450.000 1700.00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 450.000 1710.00.00 TRANSFERENCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS 450.000 1712.00.00 TRANSFERENCIAS DO ESTADO 450.000 1712.01.00 ORDINÁRIOS 450.000 2000.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 30.000 2400.00.00 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 30.000 2410.00.00 TRANSFERENCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS 30.000 2412.00.00 TRANSFERENCIAS DO ESTADO 30.000 2412.01.00 ORDINÁRIOS 30.000

TOTAL: 480.000

19.901 Fundo Especial de Desenvolvimento de Recursos Humanos Especificação Esf. 1 Fonte ! Total Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Outras

Encargos Encargos da Despesas Financeiras da Dívida Despesas de Sociais Dívida Correntes Capital 1

IEI Administração 1

480.000 450.000 30.000. !!I Fonnação de Recursos Humanos 480.000 450.000 30.0001

l 1 ' lfl Apoio Administrativo 480.000 450.000 30.000;

1 1§ Promover ações de apoio governamental. 04.128.5001-2.120 Fis. 480.000 1 450.0001 ~~1 -= Gerenciamento do Fundo Especial de 000 480.000 1 450.000 30.000 Desenvolvimento de Recursos Humanos 1 j ..- - · L_ . TOTAL r-- 480000[ 1··· 1 ··oor30.000 Fiscal L _480000 L. __ l_ _ _ _ _ L , __ 450.0001 450.000 30.~ - - - -

Seaetaria do Planejamento · Gerência de Programação Orçama dã ia Agrupamentos ~ Função 1f1 Programa Núcleo Central de lnfcnnática · Sistema de Elaboração Orçanenlãria µ.

lil SubFunção liil Objetivo do Program· ~

lv Programa de Trabalho R$ 1,00

20.101 Gabinete do Secretário Especificação Esf. Fonte Total Pessoal e Juros e Outras ! Investimentos 1 Inversões Amortização Outras

Encargos Encargos da Despesas ; Financeiras da Divida Despesas de Sociais Dívida Correntes Capttal

IÊl Administração 129.619.200 i 124.869.000 4.678.600 71.6001 l!l Administração Geral 124.970.000 124.169.000 801.000 ll!I Apoio Administrativo 124.970.000 '1 124.169.000 801.000 04.122.5001-1.330 F 400.000 1 400.000

Encargos com Pessoal Cedido pelo Sistema 000 400.000 400.000

1 .F/ll.~iw~0&ílreÃ'l."l/>essoa> = 14

1 1 ' 04.122.5001-2.133 Fis. 401.000 401.000 1

Reparos e Conservação de Veiculas 000 401.000 401.000 ' ' * Conservar veiculas (un) = 137

1

04.122.5001-2.408 Fis. 124.169.000 124.169.000

Remuneração com Pessoal do Poder Executivo~ 000 ' 124.169.000 124.169.000 Ili Administra~o Direta

1

Tecnologia da Informação 4.589.800 700.000 3.821.600 68.200 ll!I Apoio Administrativo 4.589.800 700.000 3.821.600 68.200 04.126.5001-1.415 Fis. 2.415.500 400.000 1.962.300 53.200 Projeto Átomo 000 2.415.500 400.000 1.962.300 53.200

04.126.5001-2.023 Fis. 2.174.300 300.000 ' 1.859.300 15.000

Serviços de Processamento de Dados e 000 2.174.300 300.000 1.859.300 15.000 J?>(B/fuWN'i.'liuipamentos tecnológicos (un) = 20 l!l Formação de Recursos Humanos 59.400 56.000 3.400 ll!I Apoio Administrativo 59.400 56.000 3.400 04.128.5001-2.030 Fis. 59.400 56.000 3.400 Capacitação de Recursos Humanos 000 59.400 56.000 3.400 ·Treinamentos (pessoa)= 1.496

Progranaçkl 0.Ç&il& . . ia Agrupamentos llll çã mi ·og NUcleo Central de Informática - Sistema de ElaboraçloO.ça116111àii&

lil SubF unção l!ii Objetivo do Program· 1~

1~

0-; Programa de Trabalho R$1,00

----, TOTAL 129.619.2001124.869.000 ' 4.678.600: 71.600 Fiscal l 129.619.200 ' 124.869.000 1

- - - '-

4.678.600 ! - ----- _J_

71600

Seaetaria do Planejanento - Ger6nc:ia de~ Orçmnenl6ria Agrupamentos !Ili Função ll!I Programa Núcleo Central de lnformétiea - Sistema de Elaboração Orçamentaia

lil SubFunção liil Objetivo do Program ·~

~ _,.____ Programa de Trabalho R$ 1,00

20.102 Diretoria de Administração Financeira Especificação Esf. Fonte 1

Total Pessoal e Juros e Outras 1 Investimentos Inversões Amortização Outras

Encargos Encargos da Despesas Financeiras da Dívida Despesas de Sociais Dívida Correntes Capital

IEI Administração r- 3.335.ooo ! - 338.ooo_j_ --2.993.ooo 1 4.ooo j 00 Planejamento e Orçamento 3.335.000 1 338.000 ·1 2.993.000 ' 4.000 1 l!!l Gestão da Politica Financeira 3.335.000 338.000 2.993.0001 4.000

'~~ ·~ IQI Implementar a politica financeira do Estado. 04.121.5169-2.110 Fis. 1 3.335.000 338.000 li 1 1 Supervisão e Coordenação da Política Financeira 1ooo 1 333:ºººL 338.ooo ·- I 2.993ºº1___4000 _L

.---===·~ TOTAL IJ.335oocii338ooo 1 ~ººº i 2.993.0001 2.993.000 4 ·oool Fiscal 338.000 -~-- ~

Secretaria do Planejamento - Gerência de Progranação Ofça'nen&*ia Agrupamentos (f!l Função 1!!J Programa Núcleo Central de Informática - Sistema de ElabOração Orçamentãria

Ili l!il Objetivo do Program;

SubF unção

,.... \.> (JI.

20.103 Diretoria de Administração Tributária Especificação 1 Esf. i Fonte Total Pessoal e Juros e Outras Investimentos 1 Inversões Amortização

1

Outras Encargos Encargos da Despesas 1 Financeiras . da Divida Despesas de Sociais ·1 Dívida Correntes 1

1

Capital ! ' 1

IEI Administração 2.429.800 1 600.000 1.827.800 2.000 Ili Administração de Receitas 2.429.800 ·1 600.000 1.827.800 ', 2.000 lfl Apoio Administrativo 2.429.800 600.000 1.827.800'

2.000 ! 1 04.129.5001-2.024 Administração Fiscal e Tributária Fis. 000 1 2.429.800 1 2.429.800 1 600.000 600.0001 1.827.8001 1.827.8oo_L_ _ 2.000[ 2.0001

l -- .

TOTAL

l_ - ·- - - ---

2.429.800

- - - ···;;;;-r·

600.000 1

====::=== ----,---- . "};]

1.8278~ 1 ··1,

__ J==== Fiscal 2.429.800 600.000 1.827:80°.L__ 2.000 -·- -- - . -----'-----

Secretaria do Plalejamento · Gerência de ProgranaçãoO.ç.11& . . ia Agrupamentos (!;) Função ~ Programa NUcleo Central de lnformãtica · Sistema de Elaboração O.ca11&1111áia

Ili SubFunção liil Objetivo do Program; 1::

Õ} JFi' R$ 1,00

20-900 Secretaria das Finanças - Fundos 20-901 Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Fazendário Código Especificação Desdobramento Fonte Cat.Econ.

1000.00.00 RECEITAS CORRENTES 477.367 1700.00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 477.367 1710.00.00 TRANSFERENCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS 477.367 1712.00.00 TRANSFERENCIAS DO ESTADO 477.367 1712.01.00 ORDINÁRIOS 477.367 2000.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 7.982.600 2400.00.00 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 7.982.600 2410.00.00 TRANSFERENCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS 7.982.600 2412.00.00 TRANSFERENCIAS DO ESTADO 482.600 2412.01.00 ORDINÁRIOS 482.600 2414.00.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DE OPERACOES DE 7.500.000

CREDITO

TOTAL: 8.469.967 Programa de Trabalho R$1,00

20.000 Secretaria das Finanças 20.901 Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Fazendário Especificação Esf. Fonte Total Pessoal e Juros e Outras Investimentos 1 Inversões Amortização Outras

Encargos Encargos da Despesas Financeiras da Dívida Despesas de Sociais Divida Correntes Capital

IEl Administração 8.459.967

1

6.177.367 2.282.6001 00 Administração Geral 20.000 1 20.000'

: lfl Apoio Administrativo 20.000 : 20.000 IQ Promover ações de apoio governamental. 04. 122.5001-1.002 Fis. 20.000 20.000 Aquisição de Veiculas 000 20.000 20.000 *Adquirir veículos (un) = 1 00 Administração de Receitas 8.439.967 6.177.367 2.262.600 [f] Apoio Administrativo 8.439.967 6.177.367 2.262.600 l!il Promover ações de apoio governamental. 04.129.5001-1.005 Fis. 310.000 ' 310.000 Reaparelhamento de Unidades Fiscais 000 310.000 310.000 ·Reaparelhamento de unidades fiscais (un) = 35

04.129.5001-1.008 Fis. 100.600 100.600

Construção e Anlpliação de Unidades Fiscais 000 100.600 100.600 .. Ampliar acesso rodoviário (un) = 2 *Construir unidades fiscais (un) = 2 *Construir acessos rodoviários (un) = 2 *Construir coletoria (un) = 1 ·Ampliar unidades fiscais (un) = 3

04.129.5001-1.030 Fis. 7.620.000 5.810.000 1.810.000

Reestruturação e Modernização da Administração 000 120.000 110.000 10.000 .T_R8~itilil'e'ã~~;;,C111?J1b>.i\"!T'f~ 046 7.500.000 5.700.000 1.800.000 ·Treinamentos (pessoa)= 1.500 · Construir postos fiscais (un) = 3

Seaetaria do Planejamento - Gerência de PRvamaçio Orçamentáia Núcleo Central de Informática - Sistema de Elaboração Orçamentáia

Agrupamentos l!ll Função (fl Programa

Ili Subfunção l!il Objetivo do Program; ""-

µ... y.

20.000 Secretaria das Finanças 20.901 Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Fazendário Especificação j Esf. Fonte Total Pessoal e Juros e Outras Investimentos 1 Inversões 1

Amortização Outras Encargos Encargos da Despesas Financeiras da Dívida Despesas de Sociais Dívida Correntes Capital

04.129.5001-1.180 Fis. 1 -~3671 --1 117.3671 42.0001

Aprimoramento dos Serviços de Fiscalização 000 159.367; · 117.367 42.000I .Fffi,'fRH~i"tos (pessoa)= 150 1 1 . 1

04.129.5001-2.025 250.000 ·1 250.0001 .

. ··-- 1 Fis f

DOO 250.000 250.000 1 1 1

_____l__ ____ ~- ' 1

1

.---- : _________ ___l_ __ - _

n 1

~--- -1 TOTAL Fiscal 8.459.967 8.459.967 i

6.177.367 6.177.367

2.282.600 2.282.600 .. _l__ __L_

Seaetaria do Planejamento - Gerência de Programação OI ça11&1 llá:W Agrupamentos im Função ll!l Programa Núcleo Central de lnfonnática · SiStema de Elaboração~ ,_

lil SubFunção 1§1 Objetivo do Program· L-

lê 1 ~o R$ 1,00 20-900 Secretaria das Finanças - Fundos 20-902 Fundo de Risco de Operações de Fomento Código Especificação Desdobramento Fonte Cat.Econ.

1000.00.00 RECEITAS CORRENTES 5.000 1700.00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 5.000 1710.00.00 TRANSFERENCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS 5.000 1712.00.00 TRANSFERENCIAS DO ESTADO 5.000 1712.01.00 ORDINÁRIOS 5.000

TOTAL: 5.000

20.902 Fundo de Risco de Operações de Fomento Especificação Esf. Fonte 1 Total Pessoal e ! Juros e Outras / Investimentos Inversões Amortização Outras

1,

Encargos 1 Encargos da Despesas Financeiras da Dívida Despesas de Sociais Divida ! Correntes Caprtal 1 1

IEI Encargos Especiais 5.000

1 1 50001 l!I Outros Encargos Especiais 1 '

t· 1-1 ·-

1 5.000

' 28.846.0000-7.018 Fis. 5.000 i '

5.000 1

' 000 5.000 1 1 5.000 1

!

.-- ---- J _j_ ' -

__L -· - . -

----

TOTAL Fiscal [_ 5.0001

5.000.

·~--

T 5.0001

5.000 --~--·---··

Secretaria do Planejamento - Genlncia de Pl'O(J1ll1'l8Çi ~ Agrupamentos 1EJ Função ~ Programa Núcleo Central de lnfonnática - Sistema de Elaboração On;:anentária

lil SubFunção !ili Objetivo do Programo

"' 10 ~ Programa de Trabalho R$1,00

21.101 Gabinete do Secretário Especificação Esf. Fonte 1

:

Total

! Pessoal e Juros e 1 Outras Investimentos Inversões Amortização ! Outras Encargos Encargos da . Despesas Financeiras da Dívida 1 Despesas de

Sociais Divida Correntes Capltal . 1 i

lfl Agricultura 1 i

593.000 80.000 ! 273.000 240.000 '

00 Planejamento e Orçamento 1

121.000 18.000 103.000 i lfl Gestão da Política Agricola 121.000 18.000 103.000

1

IQI Implementar a política agricola do Estado. 20.121.5163-2.042 Fis. 121.000 18.000 103.0001

000 121.000 18.000 103.000 1

: 00 Administração Geral 222.000 47.000 1 155.000 20.000 lfl Apoio Administrativo 222.000 47.000 155.000 20.000 IQI Promover ações de apoio governamental. 1 20.122.5001-2.133 Fis. 18.000 18.000 000 18.000 18.000

20.122.5001-2.41 o Fis. 204.000 47.000 137.000 20.000

000 204.000 47.000 137.000 20.000 00 Fonmação de Recursos Humanos 30.000 15.000 15.000 lfl Apoio Administrativo 30.000 15.000 15.000 20.128.5001-2.030 Fis. 30.000 15.000 15.000 000 30.000 15.000 15.000 l!l Extensão Rural 1

220.000 220.000 20.606.0000-7.030 Fis. 220.000 220.000

1 - --·

000 220.000

----

220.000

L TOTAL Fiscal 593.ooo 1 593.000 80.000 1 80.000 1 213t;1l_ooo 273.000 240.ooo 1 240.000 j --~ 1 . . ·----

Seaetaia do Planejamento - Gerencia de Propmaçlo Orçanenléria Núcleo Central de Informática - Sistema da Elaboração Orçarr.a ilã ia

Agrupamentos !EI Função lf) Programa

µ... li! SubFunção liii Objetivo do Program: V

l'V R$ 1,00

21-200 Secretaria da Agricultura, lrrigaÇão e Abastecimento - Entidades Supervisionadas 21-203 Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural Código Especificação Desdobramento Fonte Cat.Econ.

-- ··- ---- 1000.00.00 RECEITAS CORRENTES 28.565.146 1700.00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 28.565.146 1710.00.00 TRANSFERENCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS 28.565.146 1712.00.00 TRANSFERENCIAS DO ESTADO 28.565.146 1712.01.00 ORDINÁRIOS 28.565.146 2000.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 430.000 2400.00.00 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 430.000 2410.00.00 TRANSFERENCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS 430.000 2412.00.00 TRANSFERENCIAS DO ESTADO 210.000 2412.01.00 ORDINÁRIOS 210.000 2'. '5.00.00 TRANSFERENCIAS PARA AUMENTO DO CAPITAL SOCIAL 220.000

TOTAL: 28.995.146

Especificação Esf. Fonte Total Pessoal e Juros e Outras Investimentos i Inversões Amortização Outras

Encargos Encargos da Despesas Financeiras da Dívida Despesas de Sociais Divida Correntes Caprtal

lfl Agricultura 23.370.748 21 .438.5151 1.722.233' 210.000 00 Administração Geral 6.552.542 ' 6.052.542 350.000 150.000 !êl Apoio Administrativo 6.552.542 ' 6.052.542 350.000 150.000 lQl Promover ações de apoio governamental. 20.122.5001-1.828 Fis. 150.000 150.000

000 --- 150.000 150.000 ' 1

20.122.5001-2.828

'

Fis. 6.402.542 6.052.542 350.000

i 1

! 000 6.402.542 6.052.542 350.000 1

00 Tecnologia da Informação 117.100 57.100 60000' !êl Apoio Administrativo 117.100 57.100 60.000 20.126.5001-2.828 Fis. 117.100 57.100 60.000 1

000 117.100 57.100 60.000

00 Extensão Rural 16.701.106 15.385.973 1.315.133 !êl Assistência Técnica e Extensão Rural 16.701.106 15.385.973 1.315.133 lQl Contribuir para elevar a renda do setor

agropecuário e a qualidade de vida da familia rural. 20.606.5007-1.828 Fis. 16.701.106 15.385.973 1.315.133

000 16.701.106 15.385.973 1.315.133 lfl Encargos Especiais 5.404.398 5.404.398 00 Outros Encargos Especiais 5.404.398 5.404.398 28.846.0000-7.828 Fis. 5.404.398 5.404.398

----~

000 5.404.398 5.404.398

L TOTAL 28. 775.146 1 28.775.146 i 21.438.515 21.438.515 7.126.631 7. 126.631 210.~r 210.000 1

Fiscal Secretaria do Planejamento - Gerência de Pnvanaçlo Orçamentéria Agrupamentos 11'! Função ~ Programa Núcleo Central de lnformétiea - Sistema de Elaboração Orçamentéria

~ li! SubFunção l!il Objetivo do Program; i \)

-"----

Especificação Esf. Fonte Total Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Outras

Encargos Encargos da Despesas Financeiras da Dívida Despesas de Sociais Divida Correntes Capltal

lfl Agricultura 23.590.748 i 21.438.5151 1.722.233 430.000 i 00 Administração Geral 6.552.5421 6.052.542 1 350.000 150.000'

1

lfl Apoio Administrativo 6.552.542 6.052.542 350.000 150.0001 20.122.5001-1.002 Fis. 150.000 i 150.0001

Aquisição de Veículos 000 150.000 1 150.000 *Adquirir veículos (un) = 10

1 20.122.5001-2.133 Fis. 150.000 1

150.000

1 Reparos e Conservação de Veículos 000 150.000 ! 150.000 *Conservar veículos (un) = 264 20.122.5001-2.134 Fis. 140.000 140.000 Encargos com Agua. Energia e Telefone 000 140.000 140.000

20.122.5001-2.135 Fis. 6.052.542 6.052.542

Encargos com a Prevk:iência Social 000 6.052.542 6.052.542

20.122.5001-2.140 Fis. 60.000 60.000

Aluguel de Imóveis 000 60.000 60.000 · Alugar imóveis (un) = 20 00 Tecnologia da Informação 117.100 57.100 60.000 lfl Apoio Administrativo 117.100 57.100 60.000 20.126.5001-2.023 Fis. 117.100 57.100 60.000 Serviços de Processamento de Dados e 000 1 117.100' 57.100

60.0001 J'Pf8f{IM/i~pressoras (un) = 30 ·Adquirir computadores (un) = 30 1 1 ·Adquirir componentes periféricos (un) = 30 00 Extensão Rural 16.921.106 1 15.385.973 1.315.133 220.000

Seaetaia do Pla'lejamento - Gerência de Prognimaçlo ~ Agrupamentos 1f1 Função 1!!J Programa NUcleo Central de lnroonática - Sistema de Elaboração Otçamei ità ia

'~ !!I SubFunção liil Objetivo do Program; "1 '-~

l'

Especificação Esf. 1 Fonte Total Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Outras

Encargos 1 Encargos da Despesas Financeiras da Dfvida Despesas de Sociais ! Divida Correntes Capital 1

lfl Assistência Técnica e Extensão Rural 16.921.106 15.385.973 i 1.315.133 220.000 Ili! Contribuir para elevar a renda do setor

agropecuário e a qualidade de vida da família rural. 20.606.5007-1.189 Fis. 16.921.106 15.385.973 1.315.133 220.000 Projeto de Desenvotvimento Rural 000 16.701.106 15.385.973 1.315.133

=~1 * Assistência técnico-agronômica a produtores e 075 220.000 criadores (pessoa)= 47.661 *Assistência técnica a agricultura (sequeiro e irrigação) (ha) = 519.470 ·Assistência técnica a pecuária (cabeça)= 636.792 lEl Encargos Especiais 5.404.398 5.404.398 l!I Outros Encargos Especiais 5.404.398 5.404.398 1.221.767 1.221.767

J. 28.846.0000-7.003 Fis.

:~:~:::li Despesas de Exercfcios Anteriores 000 1.221.767

28.846.0000-7.017 Fis. 4.182.631

Pagamento de Ações Trabalhistas

ººº 4.182.631 4.182.631 ______l_ - 1

_ .. 1 I . - T===--,-- T --

~ TOTAL 95.146 21.438.515 -· 7.126.631 430.000 Fiscal 95.146

~~~~~~~~

21.438.515 7.126.631 430.000 _l_

Seaetaia do Planajamento - Gerência de Progranaçlo ()rçan&itãiia Agrupamentos l!'J Função ~ Programa Núcleo Central de Informática - Sistema de Elaboração Orçamentaia '~

lil SubFunção liil Objetivo do Programo

"J' RESUMO GERAL DA RECEITA '; ; f R$ 1,00

21-200 Secretaria da Agricultura, Irrigação e Abastecimento - Entidades Supervisionadas 21-206 Empresa Estadual de Pesquisa Agropecuária da Paraíba Código Especificação Desdobramento Fonte Cat.Econ. 1000.00.00 RECEITAS CORRENTES 7.589.905 1600.00.00 RECEITA DE SERVICOS 821.000 1600.01.00 SERVICOS COMERCIAIS 821.000 1600.01.03 SERVICOS DE COMERCIAL.DE PROD. AGROPECUARIOS 821.000 1700.00.00 TRANSIOERENCIAS CORRENTES 6.768.905 1710.00.00 TRANSFERENCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS 5.048.605 1712.00.00 TRANSFERENCIAS DO ESTADO 5.048.605 1712.01.00 ORDINÁRIOS 5.048.605 1720.00.00 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 1.720.300 1721.00.00 TRANSFERENCIAS DA UNIAO 1.720.300 '. ~1.09.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO 1.720.300 2000.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 31.082 2400.00.00 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 31.082 2410.00.00 TRANSFERENCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS 31.082 2412.00.00 TRANSFERENCIAS DO ESTADO 31.082 2412.01.00 ORDINÁRIOS 31.082

TOTAL: 7.620.987 Programa de Trabalho R$1,00

21.206 Empresa Estadual de Pesquisa Agropecuária da Paraíba Especificação Esf. !. Fonte Total Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões !

1

Amortização 1. Outras Encargos Encargos da Despesas Financeiras i da Divida · Despesas de Sociais Dívida Correntes Capital 1 1 i

~ Administração

1

4.800 4.800

i 00 Administração Geral 1 4.800 4.800 l!!I Apoio Administrativo 4.800 4.800 (g Promover ações de apoio governamental. 1

04.122.5001-2.831 Fis. 4.800 4.800 Atividades a Cargo da Empresa Estadual de 000 4.800 4.800 ~ .{g'i,~~iru~ropecuária da Paraíba

5.039.943 4.493.687 515.174 31.082 00 Administração Geral 4.784.769 4.461.687 292.000 31.082 l!!I Apoio Administrativo i 4.753.687 4.461.687 292.000 (g Promover ações de apoio governamental. 20.122.5001-2.831 Fis. 4.753.687 4.461.687 292.000 Atividades a Cargo da Empresa Estadual de 000 4.753.687 4.461.687 292.000 Pesquisa A?iro~ária da Paraiba l!!I lnfra-Estru ura Fisica da Empresa Estadual de 31.082 31.082 1

' Pesquisa Agropecuária da Paraíba (g Dotar a empresa de uma infra-estrutura física adequada para atender o avanço tecnológico em pleno desenvolvimento. 20.122.5121-1.831 Fis. 31.082 31.082 Projetos a Cargo da Empresa Estadual de Pesquisa 000 31.082 31.082 [!) AgrOP.<>C4áriJ dr. Paralba Tecnologia a nfórmação 19.600 1.000 18.600 l!!I Apoio Administrativo 19.600 1.000 18.600 (g Promover ações de apoio governamental. 20.126.5001-2.831 Fis. 19.600 1.000 18.600 Atividades a Cargo da Empresa Estadual de 000 19.600 1.000 18.6001 Pesquisa AJlro=ria di{uaralba Ili Fomnação e ecursos umanos 8.000 3.000 5.000 l!!I Apoio Administrativo 8.000 3.000 5.0001 1

Secretaria do Planeiamento - Gerancia de Pn:9amaçlo Orçanerdria Agrupamentos l!!I Função l!!J Programa NUcleo Central de lnfonnátic:;a - Sistema de Elaboração 0rçaT.a llá ia

'~ lil SubFunção l!il Objetivo do Program· \-~,

a:

21.206 Empresa Estadual de Pesquisa Agropecuária da Paraíba Especificação Esf. Fonte Total Pessoal e Juros e Outras Investimentos j Inversões Amortização Outras

Encargos Encargos da Despesas Financeiras da Dívida Despesas de Sociais Dívida 1 Correntes Capital

IQl Promover ações de apoio governamental. 1 ! 20.128.5001-2.831 Fis. 8.000 3.000 5.000 Atividades a Cargo da Empresa Estadual de 000 8.000 3.000 5.000 Pesquisa Agro~uária da Paraíba !li Preservação e onservação Ambiental 19.000 4.000 15.000 ~ Pesquisa e Controle Ambiental 19.000 4.000 15.000 IQl Monitorar, recuperar e preservar áreas de

utilização com projetos hidroagrícolas. 20.541.5025-2.831 Fis. 19.000 4.0001 15.000

! Atividades a Cargo da Empresa Estadual de 000 19.000 4.000 15.0001 Pesquisa A~o~cuária da Paraíba !li Difusao do onhecimento Cientifico e 46.000 5.0001 41.000 Tecnológico ~ Difusão e Transferência de Tecnologia para o 46.000 5.0001 41.000 Agronegócio IQI Promover a difusão e transferência de tecnologias resultantes da pesquisa agropecuária. 20.573.5023-2.831 Fis. 46.000 5.000 41.0001 Atividades a Cargo da Empresa Estadual de 000 46.000 5.000 41.000 Pesquis_a AJlro~ria da Paralbf 00 Promoçao a ução Vegeta 97.574 14.000 83.5741 ~ Produção e Comercialização de Produtos 56.574 9.000 47.5741 Agroindustriais IQI Colocar à disposição dos agricultores e, ao público em geral, sementes, mudas, animais e seus derivados testados e aprovados pela pesquisa.

20.601.5019-1.831 Fis. ' 56.574 9.000 1

47.574 Projetos a Cargo da Empresa Estadual de Pesquisa 000 56.574 9.000 47.574 Agropecuária da Paralba 1 1 i 1 Seaetaria do Pla'lejamento · Ger*1cia de Proc'8rnação Oi ça1· llál ia Núcleo Ceotral de Informática - Sistema de Elaboraçlo Orçanerüria Agrupamentos mi Função l!!l Programa

Lo... lil SubFunção liil Objetivo do Program [\.) La

21.200 Secretaria da Agricultura, Irrigação e Abastecimento - Entidades Supervisionadas 21.206 Empresa Estadual de Pesquisa Agropecuária da Paraíba Especificação Esf. Fonte Total Pessoal e 1 Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Outras

Encargos 1 Encargos da Despesas Financeiras 1 da Dívida Despesas de 1 Sociais I Dívida Correntes Capna1 1

lfl Pesquisa e Experimentação Agropecuária 36.000 !

1

41.0001 5.000 li!I Gerar. desenvolver e adaptar tecnologias

i, produtividade.

20.601.5022-1.831 Fis. 18.000 2.000 16.000

Projetos a Cargo da Empresa Estadual de Pesquisa 000 18.000 2.000 16.000 Agropecuária da Paraíba 20.601.5022-2.831 Fis. 23.000 1 3.000' 20.000 Atividades a Cargo da Empresa Estadual de 23.000 3.0001 20.000 1a1 Pesquisa Agro.Qeel!ária da Paraíba 1 000 "" Promoção era Produção Animal 65.000 5.000 ! 60.000 1

lfl Pesquisa e Experimentação Agropecuária 65.000 5.0001 60.000

li!I Gerar, desenvolver e adaptar tecnologias

produtividade.

20.602.5022-1.831 1 Fis. 42.000 2.000 40.000

Projetos a Cargo da Empresa Estadual de Pesquisa 000 42.000 2.000 40.000 Agro~cuária da Paraíba 20.602.5022-2.831 1 Fis. 23.000 3.000 20.000 Atividades a Cargo da Empresa Estadual de 000 23.000 3.000 20.000 .., YeSQuisa AllropeC1Já.ria da Paraíba ILJ Encargos Espec1a1s 34.944 34.944 1

~~=;====;==1--====::== li! Outros Encargos Especiais 34.944 34.944 28.846.0000-7.831 1 Fis. 34.944 34.944

·r - Operações Especiais a Cargo da Empresa Estadual 000 34.944 34.944 .de Pesauisa Aarooecuãria da Paraíba TOTAL 5.079.687 4.493.687 554.918 31.082 Fiscal 5.079.687 4.493.687 554.918 31.082

Secretaria do Planejamento - Gerência de Programação Orçamenlária Agrupamentos ll!J Função l!!l Programa Núcleo Central de Informática - Sistema de Elaboração Orçamenlária ,_,,_

l!l SubFunção IQI Objetivo do Programo

" "' <:.:o

21.206 Empresa Estadual de Pesquisa Agropecuária da Paraíba

1 Especificação Esf. 1 Fonte Total Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Outras

Encargos Encargos da Despesas Financeiras da Dívida Despesas de Sociais Dívida Correntes Capoal ~·---- lfl Administração 4.800 i 1 48001 ) L!J Administração Geral 4.800 1 ' 4.800 1 lêl Apoio Administrativo 4.8001 4.800 121 Promover ações de apoio governamental. 1

04.122.5001-2.142 Fis. 4.800 i 4.800

' Formação do Patrimônio do Servidor Público 000 4.800 i 4.800 1 lfl Agricultura 7.581.2431 4.633.287 1

1.886.874 1.061.082 l!I Administração Geral 5.550.969 1 4.488.687 692.000 370.282 lêl Apoio Administrativo 5.438.887 4.486.687 627.000 325.200 20.122.5001-2.134 Fis. 60.000 60.000 Encargos com Agua, Energia e Telefone 000 60.000 60.000

20. 122.5001-2.135 Fis. 972.634 972.634

Encargos com a Previdência Social 000 972.634 972.634

20.122.5001-2.140 Fis. 48.000 48.000

Aluguel de Imóveis 000 48.000 48.000 * Alugar imóveis (un) = 1 20.122.5001-2.216 Fis. 4.358.253 3.514.053 519.000 325.200 Coordenação de Pesquisa Agropecuária 000 3.673.053 3.489.053 184.000 · Manter a sede, estações experimentais, 070 440.000 25.000 335.000 80.000 coordenadorias regionais e usinas (un) = 17 083 245.200 245.200 · Manter fábricas de derivados de leite de cabra, centro de treinamento, bibliotecas e núcleos de animais (un) = 1O

lêl Infra-Estrutura Física da Empresa Estadual de 1

112.082 2.000 65.000 45.082 Pesquisa Agropecuária da Paraiba

Seaetaria do Planeianeoto . Ger*K:ia de Prognmaçlo Orçan&ltáia Agrupamentos llll Função lm Programa NUcleo Central de Informática - Sistema de Elabofação OrçamEwltáia

·-'- Ili SubFunção lill Objetivo do Program; ,...C'' Programa de Trabalho R$1,00

21.206 Empresa Estadual de Pesquisa Agropecuária da Paraíba Especificação Esf. Total Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização i Outras

1 Fonte i

Encargos Encargos da Despesas Financeiras da Divida ' Despesas de Sociais Dívida Correntes '

1

Capital ' 121 Dotar a empresa de uma infra-<>strutura 1

fisica adequada para atender o avanço 1

' tecnológico em pleno desenvolvimento. 20.122.5121-1.472 Fis. 112.082 2.000 65.000 45.082 Construção e Ampliação em Estações 000 31.082 31.082 Experimentais 070 81.000 2.000 65.000 14.000 ·Construir e Ampliar Instalações (un) = 8 ·Recuperar Instalações (un) = 12 : 00 Tecnologia da Informação 51.600 1.000 18.6001 32.000 li!I Apoio Administrativo 51.600 1.0001 18.600 32.000 121 Promover ações de apoio governamental. ' 20.126.5001-2.023 Fis. 51.600 1.000 18.600 32.000 Serviços de Processamento de Dados e 000 19.600 1.000 18.600 J 'l!lm'llá/iS'êrviçcs de Manutenção Preventiva e 070 12.000 12.000 Corretiva em MIC:rocomputadores e Impressoras 083 20.000 20.000 (un) = 135 ·Adquirir Computadores e Periféricos (un) = 10 00 Formação de Recursos Humanos 60.500 7.700 42.800 10.000 li!l Apoio Administrativo 60.500 7.700 42.800 10.000

1

20.128.5001-2.030 Fis. 60.500 7.700 42.800 10.000 Capacitação de Recursos Humanos 000 8.000 3.000 5.000 · Realizar cursos (un) = 35 070 20.000 20.000 · Treinamentos (pessoa) = 330 083 32.500 4.700 17.800 10.000

00 Preservação e Conservação Ambiental 317.600 6.500 103.100 208.000 li!I Pesquisa e Controle Ambiental 317.600 6.500 103.100 208.000

liil Monijorar, recuperar e preservar áreas de utilização com projetos hidroagrícolas.

Secretaria do Planejiwnento - Gerência de Progranaçlo OrçMlenléria Agrupamentos l!lJ Função 1i!J Programa Núcleo Central de lnformétic:a - Sistema de Elaboração OrçMlenléria

lil SubFunção liil Objetivo do Program: L>-

1.J< l\J Programa de Trabalho R$1,00

21.206 Empresa Estadual de Pesquisa Agropecuária da Paraiba

1 1 Especificação Est. Fonte Total Pessoal e Juros e Outras ~vestimentOs 1 Inversões Amortização Outras

Encargos Encargos da i Despesas 1 Financeiras da Dívida Despesas de Sociais Divida Correntes Caprtal

1

1 1

20.541.5025-2.381 Fis. ,------ 1 3~ 6.500 1· -- [ 103.1001 208.000: --~. 1

Monitoramento, Recuperação e Planejamento 000 19.000 4.000 ' 15.0001 1

J\llllli!iBf~\,,ento e planejamento ambiental da micro 070 34.700 2.500 1 24.200 8.000 1

bacia dos rios Gramame/Mamoaba (ensaio)= 1 1 083 263.900 63.900 200.0001 *Caracterização tisica e química de área

: 1 degradada às margens do rio piranhas (ensaio)= 1 · Monitoramento e avaliação da fertilidade e 1 1 1 salinidade do projeto gravatá (ensaio)= 1 *Zoneamento dos recursos naturais e sócio-econômicos da Paraiba (ensaio) = 4

1 00 Difusão do Conhecimento Cientifico e 124.000 5.0001 59.000 60.000 Tecnológico l!!l Difusão e Transferência de Tecnologia para o 124.000 1 5.000 1 59.000 60.000 Agronegócio l!il Promover a difusão e transferência de tecnologias resultantes da pesquisa agropecuária. 20.573.5023-2.217 Fis. 124.000 1 5.000 59.000 60.000 Dtfusão de Tecnologia 000 46.000 5.0001 41.000 ·Promover eventos técnicos (un) = 131 070 18.000 18.000 ·Divulgação Técnica (un) = 172 083 60.000 60.000 · Publicações técnicas (un) = 25 lil Promoção da Produção Vegetal 865.574 78.400 546.374 240.800 lfl Produção e Comercialização de Produtos 251.474 22.400 133.074 96.000 Agroindustriais

1

Secretaria do Planeiananto - Gerência de Progranação Orçanerdria Agrupamentos l!'J Função lfl Programa Núcleo Central de lnfomiática - Sistema de Elaboração Orçanerdria

lil SubFunção l!il Objetivo do Program; f~

l' l'

21.206 Empresa_ Estadual de Pesquisa Agropecuária da Paraíba Especificação Esf. j Fonte 1 Total Pessoal e Juros e Outras [ Investimentos 'i Inversões ,~ Amortização Outras

Encargos Encargos da Despesas Financeiras 1 da Dívida i Despesas de Sociais Divida Correntes Capital 1 !

l!il Colocar à disposição dos agricultores e, . i

'

ao público em geral, sementes, mudas, j animais e seus derivados testados e

1 ' aprovados peta pesquisa. 20.601.5019-1.019 Fis. 251.474 22.400 133.074 96.000 Produção e Distribuição de Sementes e Mudas 000 56.574 9.000 47.574 · Distribuir Mudas (un) = 150.000 070 65.000 5.000 60.000 1

· Distribuir Sementes (1) = 1.164 083 129.900 13.400 1 80.500 36.000 · Produzir mudas (un) = 150.000 1 l!!I Pesquisa e Experimentação Agropecuária 614.100 56.000 413.300 144.800 l!il Gerar, desenvolver e adaptar tecnologias

produtividade. 20.601.5022-1.470 Fis. 48.300 2.000 26.300 20.000 Desenvolvimento de Pesquisa com Forrageiras 000 18.000 2.000 16.000 Jllii/HP..~iarojetos de cana-de-açúcar, sisai, palma, 070 10.300 10.300 sorgo e algaroba (ensaio)= 12 083 20.000 20.000 20.601.5022-2.109 Fis. 565.800 54.000 387.000 124.800 Desenvolvimento da Pesquisa e Experimentação da 000 23.000 3.000 20.000 .f1fRfJfà'ii'lHrY,18fl,WJs de produtos vegetais (ensaio)= 070 50.000 40.000 10.000 82 083 492.800 51.000 327.000 114.800 Ili Promoção da Produção Animal 611.000 46.000 425.000 140.000 li!l Pesquisa e Experimentação Agropecuária 611.000 46.000 425.000 140.000 l!il Gerar, desenvolver e adaptar tecnologias

1 produtividade.

! Secretaia do Plr.eiamento - Gdncia de f'rtvamaçãoOriça11&1táia Agrupamentos mi Função 1!!J Programa Núcleo Central de Informática - Sistema de Elaboração ()fçanentéria Ili SubFunção liil Objetivo do Program; !_'>,..

CN -!'--.,

21.206 - --- Empresa Estadual de Pesquisa Agropecuária da Paraíba Especificação Esf. Fonte Total Pessoal e Juros e i

Outras Investimentos Inversões Amortização Outras i Encargos Encargos da Despesas Financeiras da Dívida Despesas de ' i Sociais Divida ' Correntes Caprtal

' '

20.602.5022-1.274 Fis. 102.000 1 2.000 1 80.000 20.000

Melhoramento Genético do Rebanho 000 42.000. 2.000 40.000 ·Produzir matrizes (caprinos) (cabeça)= 185 070 40.000 40.000 1

·Produzir matrizes (ovinos) (cabeça)= 50 083 20.000 20.000

·Produzir matrizes (bovinos) (cabeça)= 130

20.602.5022-2.043 Fis. 509.000 44.000 345.000 120.000

Desenvolvimento da Pesquisa e Experimentação da 000 23.000 3.000 20.000 .FJ~~'l>~r~'ló~ de pesquisa com produtos 070 50.000 40.000 10.000 animais (ensaio) = 42 i 083 436.000 41.000 285.000 110.000: lfl Encargos Especiais 34.944 34.944 111 Outros Encargos Especiais

l

1

34.944 34.944

1 28.846.0000-7 .003 34.944' 34.944 Fis Despesas de Exercidos Anteriores 000 34.9441 34.944

1 1 -- - 7.620.987 4.633.287 1.926.618 1.061.082 7.620.987 4.633.287 1.926.618 1.061.082

----

Secretaria do Planejamerto - Gen1ncia de Proepwnaçlo Otça11611fáia Agrupamentos 1EJ Função Ili Programa Núcleo Central de Informática - Sistema de Ellboraçlo Orçanent*ill

lil SubFunção liil Objetivo do Program;

'"""" CP; (O RESUMO GERAL DA RECEITA 13 R$1,00 21-200 Secretaria da Agricultura, lrrigaÇão e Abastecimento - Entidades Supervisionadas 21-209 Instituto de Terras e Planejamento Agrícola do Estado da Paraíba Código Especificação Desdobramento Fonte Cat.Econ. ----------· -~-- -~·--- --------------------- 1000.00.00 RECEITAS CORRENTES 3. 787.600 1700.00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 3.482.600 1710.00.00 TRANSFERENCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS 3.482.600 1712.00.00 TRANSFERENCIAS DO ESTADO 3.482.600 1712.01.00 ORDINÁRIOS 3.482.600 1900.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 305.000 1990.00.00 RECEITAS DIVERSAS 305.000 1990.99.00 OUTRAS RECEITAS 305.000 2000.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 5.731.400 2400.00.00 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 5.731.400 24''!.00.00 TRANSFERENCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS 5.731.400 24T2.00.00 TRANSFERENCIAS DO ESTADO 5.731.400 2412.01.00 ORDINÁRIOS 5.731.400

TOTAL: 9.519.000

21.200 Secretaria da Agricultura, Irrigação e Abastecimento - Entidades Supervisionadas 21.209 Instituto de Terras e Planejamento Agricola do Estado da Paraíba Especificação i Esf. Fonte 1

Total Pessoal e 1 Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização

1 Outras Encargos Encargos da Despesas Financeiras j da Dívida Despesas de Sociais Divida Correntes Caprtal 1 1 ! (fl Administração 47.200 1 41.200 6.000 1

00 Administração Geral 25.300 1 25.300 lfl Apoio Administrativo 25.300 ! 25.300 04.122.5001-2.841 1 Fis. 25.300 1 25.300 Atividades a Cargo do Instituto de Terras e 000 25.300 25.300 m Planejamento .OOricola do Estado da Paraíba w Ordenamento 1erritorial 21.900 15.900 6.000 lfl Redefinição das Divisas Limitrofes Municipais 21.900 15.900 6.0001 IQI Criar um arquivo gráfico a partir do

compativel com a dimensão de suas áreas. 04.127.5119-1.841 Fis. 21.900 15.900 6.ooo] Projetos a Cargo do Instituto de Terras e 000 21.900 15.900 6.000 .,., Planeiameoto A~rtc:oill do Estado da Paraíba "-' 0 rgamzaçao Agrana 4.675.600 2.574.600 575.600 325.400 1.200.000 l!I Planejamento e Orçamento 32.000 8.200 23.800 lfl Apoio Administrativo 32.000. 8.200 23.800 IQI Promover ações de apoio governamental. 21.121.5001-2.841 Fis. 32.0001 8.200 23.800 Atividades a Cargo do Instituto de Terras e 000 32.000 8.200 23.800 .., PlaQejamento A_gdo Estado da Paraíba "" Adm1mstraçao Geral 2.879.100 2.446.400 250.200 182.500 lfl Apoio Administrativo 2.879.100 2.446.400 250.200 182.500

! 21.122.5001-1.1141 Fis. 160.000 160.0001 Projetos a Cargo do Instituto de Tenras e 000 160.000 160.0001 Planejamento_Agrtcola do Estado da Paraíba 21.122.5001-2.841 Fis. 2.719.100 2.446.400 250.200 22.5001 Atividades a Cargo do Instituto de Terras e 000 2.719.100 2.446.400 250.200 22.500 Planejamento Agrtcola do Estado da Paraíba 1 1

Secretaria do Planejamento - Gerência de PrognmaçAo Oit;a1oa . . ia Agrupamentos ifj Função lf) Programa Núcleo Central de Informática - Sistema de Elaboraçlo0iça116iltáia

li! SubFunção l!il Objetivo do Program; µ..

(>; i<

21.200 Secretaria da Agricultura, Irrigação e Abastecimento - Entidades Supervisionadas 21.209 Instituto de Terras e Planejamento Agricola do Estado da Paraíba

1 Especrficação Esf. Fonte 'I Total ! Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Outras Encargos Encargos da Despesas ! Financeiras da Divida Despesas de ' Sociais Dívida 1

Correntes . Capital 1 '

lll Tecnologia da Informação 54.100 i 26.600 27.500 l!!l Apoio Administrativo 54.100 ' 26.600 27.500

l!ll Promover ações de apoio governamental. 1

21.126.5001-2.841 Fis. 54.100 26.600 27.500 1

Atividades a Cargo do Instituto de Terras e 000 54.100 26.600 27.500 Pl9nejamento Aarfcola do Estado da Paraiba 00 Retorma Agráriã 1.710.400 120.000 275.000 115.400 1.200.000 1

l!!l Apoio à Política Fundiária 1.431.900 65.000 106.800 60.100 1.200.000 IQI Reduzir as tensões sociais no campo '

através da regularização da posse da terra e 1

homem rural a propriedade legitima da terra. ' 21.631.5118-1.841 Fis. 1.340.300 48.700 75.800 15.800 1.200.000 1

Projetos a Cargo do Instituto de Terras e 000 1.340.300 48.700 75.800 15.800 1.200.000, I

Planejamento Agrfcola do Estado da Parafba 21.631.5118-2.84'1 Fis. 91.600 16.300 31.000 44.300 1

Atividades a Cargo do Instituto de Terras e 000 91.600 16.300 31.000 44.3001 , Planejamento Agrícola do Estado da Paraíba l!!l Reorâenação Fundiária 278.500 55.000 , 168.200 55.300 1QJ Reformular a posse e uso da terra, através j

1 1 do financiamento a produtores rurais. de modo a transformar a agricultura familiar de subsistência em agricultura de mercado. 21.631.5176-1.841 FIS. 278.500 55.000 168.200 55.300 Projetos a Cargo do lnslltuto de Terras e 000 278.500 55.000 168.200 55.300 .., _Flan~mea!Q Agrfl:Qla do Estado da Paralba ILI Encargos Espec1111s 4.491.200 291.200 4.200.000 IJl Outros Encargos Especiais 4.491.200 291.200 4.200.000 28.846.0000-7.841 Fis. 4.491.200 291.200 4.200.000 1

Operações Especiais a Cargo do Instituto de Terras 000 4.491.200 291.200 4.200.000 1

e Planejamento Agrícola do Estado da Paralba ,

i Programação a. ......... ia Agrupamentos ~ ,ça, ~ ·og Núcleo Central de Informática - Sistema de Elaboração OrÇ81'l8l"Üli8 1iJ Subfunção liil Objetivo do Program; !->..

~ ClJ Programa de Trabalho R$1,00

- TOTAL 19.214.000 ' 9.214.000 2.574.600 ·

~ ---------------- ' 2 574 s_oo__1__ _____L 1

-'-- - -----

908.000. 908.000

331.4001 331.400j -

5.400.000 5.400.000

i-- Fiscal L____ _ _ _ L_ _ _

Seaetaria do Planejamento · Gerência de Programação~ Agrupamentos Ili Função Ili Programa Núcleo Central de Informática · Sislema de Elabofação Orçamerdria

lil SubFunção liil Objefivo do Programo t-

e~ l0 Programa de Trabalho R$1.00

21.200 Secretaria da Agricultura, Irrigação e Abastecimento · Entidades Supervisionadas 21.209 Instituto de Terras e Planejamento Agricola do Estado da Paraiba ----- Especificação Esf. Fonte Total Pessoal e Juros e · 1

Outras Investimentos ;I Inversões Amortização Outras Encargos Encargos da 1 Despesas Financeiras da Dívida Despesas de Sociais Divida i Correntes , Capttal 1

l!I Administração 1 47.200 1 1- 1 41200 ! 60001 lil Administração Geral 25.300 1 25.300 1

li!! Apoio Administrativo 25.300 1 25.300 1 04.122.5001-2.841 Fis. 25.300 1 25.3001·

Atividades a Cargo do Instituto de Terras e 000 25.300 25.300 r.i Planejamento Aarícola d9 Estado da Paraíba "" Ordenamento T'erritorial 21.9001 1 15.900' 6.000 li!! Redefinição das Divisas Limitrofes Municipais 21.900 ' 1 15.900 1 6.000 l!ll Criar um arquivo gráfico a partir do '

compativel com a dimensão de suas áreas.

' 04.127.5119-1.841 Fis. 21.900 15.900 6.0001 Projetos a Cargo do Instituto de Terras e 000 21.900 15.900 6.000, .., Planeiameato Agrlc;ol;l do Estado da Paraíba i ILI 0 rgamzaçao Agrana 4.675.600 2.574.600 575.600 325.4001 1.200.000 00 Planejamento e Orçamento 32.000 8.200 23.800 1

' 1

li!! Apoio Administrativo 32.000 8.200 23.800

l!iJ Promover ações de apoio governamental. 1

21.121.5001-2.841 Fis. 32.000 8.200 23.800 Atividades a Cargo do Instituto de Terras e 000 32.000 8.200 23.800 ,., Planejamento A.11rfcola do Estado da Paraíba 121 Administração Geral 2.879.100 2.446.400 250.200 1825001 li!l Apoio Administrativo 2.879.100 2.446.400 I 250.200 182.5001 21.122.5001-1.841 Fis. 160.000 160.0001

Projetos a Cargo do Instituto de Terras e 000 160.000 160.0001 Plan~amento_A_grfcola do Estado da Parafba 21.122.5001-2.841 Fis. 2.719.100 2.446.400 250.200 22.500' Atividades a Cargo do Instituto de Terras e Planejamento Agrlcola do Estado da Paralba

000 2.719.100 2.446.400 250.200 22.5001 Secretaria do Planejamento · Gerência de Programação Oiça1161diia Agrupamentos 11!1 Função ~ Programa Núcleo Central de Informática · Sistema de Elaboração Clrçaneni*ia

li! SubFunção l!il Objetivo do Programa 1-...

-'--.. e:>

21.200 Secretaria da Agricultura, Irrigação e Abastecimento - Entidades Supervisionadas 21.209 Instituto de Terras e Planejamento Agrícola do Estado da Paraíba Especificação Esf. Fonte Total Pessoal e i Juros e Outras Investimentos : Inversões Amortização Outras

Encargos 1 Encargos da Despesas Financeiras da Divida Despesas de Sociais Dívida Correntes Caprtal

l!l Tecnologia da lnfonmação 54.100 26.600 27.500 i lfl Apoio Administrativo 54.100 26.600 27.500 21.126.5001-2.841 Fis. 54.100 26.600 27.500 '

Atividades a Cargo do Instituto de Terras e 000 54.100 26.600 27.500, [!) ~nejamentq ~rícola do Estado da Paraíba 1

R onmaAgran 1.710.400 120.000 275.000 115.400'

1

1.200.000 1

lfl Apoio à Política Fundiária 1.431.900 65.000 106.800 60.100 1.200.000

!QJ Reduzir as tensões sociais no campo

através da regularização da posse da terra e 1

homem rural a propriedade legitima da terra.

1

' · 21.631.5118-1.841 Fis. ' 1.340.300 ! 48.700 75.800 15.800 ! 1.200.000 ! 1

Projetos a Cargo do Instituto de Terras e

1

000 1.340.300 1 48.700 75.800 15.800 1.200.000, Plan~amento °"rfcola do Estado da Paralba 1

i 21.631. 118-2.8 Fls. 91.600 16.300 31.000 44.3001 Atividades a Cargo do Instituto de Terras e 000 91.600' 16.300 31.000 44.300, 1

(fJ Planejamento A~rícola do Estado da Paraiba

Reordenação undiária 278.500 55.000 168.200' 55.300

1 i 1

·1

IQl Reformular a posse e uso da terra, através

do financiamento a produtores rurais, de modo a transfonmar a agricultura familiar de subsistência em agricultura de mercado. i

21.631.5176-1.841 Fls. 278.500 55.000 168.200 55.3001 1

Projetos a Cargo do Instituto de Terras e 000 278.500 55.000 168.200 55.300 lfl EPlan~me~o t&:"filla do Estado da Paralba nca os s ias 4.491.200 291.200 4.200.000

1 Ili Outros Encargos Especiais 4.491.200 291.200 4.200.000 28.846.0000-7 .841 Fls. 4.491.200 291.200 4.200.000 Operações Especiais a Cargo do Instituto de Terras 000 4.491.200 291.200 4.200.000 1

e Planejamento Agrfcola do Estado da Paralba '

' Seaetafia do Planejamento - Gerência de~ Orçanetlláia Agrupamentos li Função 11!1 Programa Núcleo Central de lnformétic:a - Sistema de Elaboração~ Ili SubFunção IQI Objetivo do Programa ~

~ 1- Programa de Trabalho R$ 1,00

l TOTAL 9.214.000 ' 2.574.600 908.000 331.400! 5.400.000 Fiscal 9.214.000 1 2.574.600 908.000 331.400

-

! 5.400.000 __ L_ ____ _ - - - --' --

Sec:retalia do Planejamento - Gerência de Progranaçlo Orç.-nenl*ia Agrupamentos 1J!1 Função 1!!J Programa NUcieo Central de Informática - Sislema de ElaboraçloO.ça1·táia

L>- 111 SubFunção lill Objetivo do Programa _...._ [\)

21.209 Instituto de Terras e Planejamento Agricola do Estado da Paraiba Especificação Esf. 1 Fonte Total Pessoal e Juros e Outras , Investimentos Inversões Amortização Outras

Encargos Encargos da Despesas 1 Financeiras da Dívida Despesas de Sociais Dívida Correntes Capttal

IEI Administração 47.200 41.200 6.000 l!I Administração Geral 25.300 25.300 IEl Apoio Administrativo 25.300 25.300 f!li Promover ações de apoio governamental. 04.122.5001-2.142 Fls. 25.300 25.300

Formação do Patrimõnio do Servidor Público 000 25.300 25.300 lil Ordenamento Territorial 21.900 15.900 6.0001 IEl Redefinição das Divisas Limitrofes Municipais 21.900 15.900: 6.000 Ili! Criar um arquivo gráfico a partir do

compatível com a dimensão de suas áreas. 04.127.5119-1.405 Fis. 1

1 21.900 15.900 6.000 ! Arquivo Gráfico Municipal 000 '

21.900 15.900 6.000 * Proceder levantamentos de divisas nos municípios (un) = 72

1

IEI Organização Agrária 4.980.600 2.644.800 733.000 402.800 ! 1.200.000 lil Planejamento e Orçamento 32.000 8.200 23.800

''

'

IEl Apoio Administrativo ' 32.000 8.200 23.800' 21.121.5001-2.172 Fls. 32.000 8.200 23.800

Sistema de Planejamento Agricola 000 32.000 8.200 23.800 ·Elaborar projetos em áreas de assentamento (un) = 17 li) Administração Geral 2.999.400 2.476.400 324.700 198.300 li!l Apoio Administrativo 2.999.400 2.476.400 324.700 198.300 1111 Promover ações de apoio governamental.

Seaetaria do p~ - Gertncia de Pn>!jJanaçlo Orçamentni Agrupamentos !Ili Função mi Programa Núdeo Central de Informática - Sistema de Elaboraçkl Orçan'1& üi ia

Ili SubFunção a Objetivo do Programa 1~

_....__ (J,j

21.209 Instituto de Terras e Planejamento Agricola do Estado da Paraíba Especificação Esf. 1 Fonte Total

1

Pessoal e , Juros e Outras l 1nvestimentos Inversões 1 Amortização Outras

, Despesas de , Encargos Encargos da Despesas Financeiras da Dívida j Sociais Dívida Correntes ! Capital 1 1

i Fls. 160.000l 21.122.5001-1.002 Aquisição de Veiculos 1

'

1

000

160.000 160.000 160.000'

1

l! *Adquirir veículos (un) = 8

21.122.5001-2.133 Fis. 73.600 73.600 Reparos e Conservação de Veículos 000 55.500 55.500 *Conservar veíOJlos (un) = 2 1 070 18.100 18.100

21.122.5001-2.134 Fis. 77.200 77.200 Encargos com Agua, Energia e Telefone 000 62.000 62.000

1 1 070 15.200 1' 15.200 1

21.122.5001-2.410 Fis. 2.688.600 2.476.400 173.900 38300 i Manutenção de Serviços Administrativos 000 2.601.600 2.446.400 132.700 22.500[

070 87.000 j 30.000 41.200 ! 15.8001

j li! Tecnologia da Informação 1

1 54.100 26.600 27.500' IÊl Apoio Administrativo 54.100 26.600 27.500 21.126.5001-2.023 i Fis. 54.100 i 26.600 27.500 i Serviços de Processamento de Dados e 000 54.100 26.600 27.500 J:of8-~uipamentos (un) = 40 li! Reforma Agrária 1.895.100 160.200 357.900 177.000 1.200.000 IÊl Apoio à Política Fundiária 1.570.700 90.000 167.000 113.7001 1.200.000 liil Reduzir as tensões sociais no campo através da regularização da posse da terra e homem rural a propriedade legitima da terra.

Secretaia do PlanejanElrll:o - Gertncill de Programaçlo Orçmnenllria Agrupamentos 11!1 Função li Programa NUcleo Ceotral de Informática - Sistema de Elaboração Oiça11&diia

lil SubFunção l!il Objetivo do Programa [_.__

.t--.... -""---- Programa de Trabalho R$1,00

21.209 Instituto de Terras e Planejamento Agrícola do Estado da Paraíba Especificação Esf. Fonte j Total Pessoal e Juros e :' Outras Investimentos : Inversões Amortização Outras

Encargos Encargos da 1 Despesas Financeiras da Dívida Despesas de Sociais Divida Correntes Capital 1 1

21.631.5118-1.017 Fis ! 46.200 15.900 30.300

Planejamento da Agricultura Familiar 000 34.700 15.900 18.800

1 · Implantar projetos em áreas de assentamento (un) 070 11.500 11.500 = 13

21.631.5118-1.114 Fis. 1.361.600 48.300 87.500 25.800 1.200.000

'

~~~: Redistribuição e Regularização Fundiária 000 1.305.600 32.800 ' 15.8001 1.200.000: ·Adquirir imóveis rurais (ha) = 1.431 070 56.000 15.500 1

10.000 1 *Conceder títulos de terras (un) = 6.900 ·Assentar famílias (Iam)= 427 21.631.5118-2.212 Fis. 162.900 25.800 1 49.200 1

87.9001 Gerenciamento em Projetos de Assentamento 000 91.600 ' 16.300 31.000 44.3001 ·Famílias assentadas (Iam)= 3.116 070 9.500 18.200 43.600' 713001

1

[!!] Reordenação Fundiária 324.400 70.200 190.900 63.3001 IQI Reformular a posse e uso da terra, através

1 do financiamento a produtores rurais, de

1

' modo a transformar a agricultura familiar de subsistência em agricultura de mercado.

21.631.5176-1.014 1

Fis. 324.400 70.200' 190.900 63.3001 !

Reestruturação Agrária 000 278.500 55.000 168.200 55.300: 1

1

· Beneficiar famílias (fam) = 750 1

070 45.900 15.200 22.700 8.0001 ·Adquirir área (ha) = 20.949 IEl Encargos Especiais 4.491.200 291.200 4.200.000 111 Outros Encargos Especiais 4.491.200 291.200 4.200.000

' 28.846.0000-7.001 Fis. 183.700 '· 183.700 Execução de Sentenças Judiciárias 000 183.700 183.700 ·Precatórios (un) = 4

! i Secretaria do Planejamento - Gertncia de Progrmnaçlo Orçsnanüria Agrupamentos li Função l!!l Programa Núcleo Central de lnformãtica - Sistema de Elaboração 0rçana tá ia

,..,._ Ili SubFunção liil Objetivo do Programa _........_ (1

21.209 Instituto de Terras e Planejamento Agricola do Estado da Paralba Especificação Esf. i Fonte Total Pessoal e Juros e Outras ' Investimentos Inversões 1 Amortização Outras

Encargos Encargos da Despesas Financeiras da Dívida Despesas de Sociais '

Dívida Correntes Capital

'

28.846.0000-7.003 Fis. 107.500 107.500

Despesas de Exercícios Anteriores 000 107.500 107.500

'

28.846.0000-7.026 Fis. 4.200.000 '

1 4.200.000'' Desapropriação e Indenização Fundiária 000 4.200.000 4.200.000 · Desapropriar áreas (ha) = 2.100 ----·· 1

j_ -- -~-

-- - - - - - -

9.519.ooo [ 2.644.a~ 1.065.400 1 5.400.000 L__ 1

Fiscal 9.519.ooo 2.644.aoo 1

_ _L _ _ 1

1.065.400 i_ ___ _ 5.400.000

Seaetaria do Pla'leiarnento · Gerência de Progrsnação OrçmnenlaWia Agrupamentos fEI Função ll!l Programa NUc1eo Central de lnformétic:a · Sistema de Elaboraçlo O!ça11& llá ia ,_

lil SubFunção l!il Objetivo do Programa

a RESUMO GERAL DA RECEITA il. r R$ 1,00

21-200 Secretaria da Agricultura, Irrigação e Abastecimento - Entidades Supervisionadas 21-210 Empresa Paraibana de Abastecimento e Serviços Agrícolas Código Especificação Desdobramento Fonte Cat.Econ.

------ --·- - - - 1000.00.00 RECEITAS CORRENTES 17.820.837 1600.00.00 RECEITA DE SERVICOS 1.320 032 1600.01.00 SERVICOS COMERCIAIS 1 320 032 1600.01.03 SERVICOS DE COMERCIAL.DE PROD. AGROPECUARIOS 1.320 032 1700.00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 16.500.805 1710.00.00 TRANSFERENCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS 16.500.805 1712.00.00 TRANSFERENCIAS DO ESTADO 16.500.805 1712.01.00 ORDINÁRIOS 16.500.805 2000.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 1.873.878 2400.00.00 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 1.873.878 2~'0.00.00 TRANSFERENCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS 1.873.878 24'r2.00.00 TRANSFERENCIAS DO ESTADO 1.873.878 2412.01.00 ORDINÁRIOS 1.873.878

TOTAL: 19.694.715 Programa de Trabalho R$1,00

21.200 Secretaria da Agricultura, Irrigação e Abastecimento - Entidades Supervisionadas 21.210 Empresa Paraibana de Abastecimento e Serviços Agricolas

1

Especificação 1 Esf. 1 Fonte Total Pessoal e Juros e Outras Investimentos 1 Inversões 1 Amortização Outras

Encargos Encargos da Despesas 1

Financeiras 1

da Dívida Despesas de Sociais Divida Correntes Caprtal ' 1

1

IEI Agricultura 8.537.514 5.892.663 870.9731 1.462.670. 311.208 00 Administração Geral 6.328.150 5.878.515 264.000 185.635 li!l Apoio Administrativo 6.328.150 5.878.515 264.000: 185.635 20.122.5001-1.842 Fis. 50.305 1

50.305 Projetos a Cargo da Empresa Paraibana de 000 50.3051 50.305 20.122.5001-2.842 Fis. 6.277.845 5.878.515 . 264.000 135.330 Atividades a Cargo da Empresa Paraibana de 000 6.277.845 i 5.878.515 264.000 135.330 1

r-1 w Tecnologia da lnfonmação 30.000 1

' 30.000 li!l Apoio Administrativo 30.000 !

30.000 IQJ Promover ações de apoio governamental. 1 1 1

1 20.126.5001-2.842 Fis. 30.000 30.000'

lil Abastecimento e Sem:

Atividades a Cargo da Empresa Paraibana de Assistência Comun· na

Agrícolas

000 30.000

82.155 45.650

30.000

36.505 ' li!l Ações Sociais Comunitárias 82.155 45.650 36.505 IQJ Implementar ações comunitárias visando a ! ' de baixa renda. 1

20.244.5181-1.842 Fis. 82.155 45.650 36.505

Projetos a Cargo da Empresa Paraibana de 000 82.155 45.650 36.505 [jJ Abasteçimento ea83.~grícolrs Promoçao da Pr u o egeta 383.771 337.501 46.270 li!! Fomento e Modernização Agrícola 383.771 337.501 46.270 IQJ Fomentar o uso de inovações

tecnológicas nas diferentes atividades ' ' produtivas da agricultura e da engenharia rural.

Seaetaria do Planejamento - GstnciadeProgrwnaçlo O.ça1·dália Agrupamentos llJ Função ~ Programa Núcleo Central de Informática - Sistema de Elaboraçlo 0rçama dália

l!il

,_... Ili SubFunção Objetivo do Programa -'--- a;

21.200 Secretaria da Agricultura, Irrigação e Abastecimento - Entidades Supervisionadas 21.210 Empresa Paraibana de Abastecimento e Serviços Agricolas Especificação 1 Esf. ' Font;l Total Pessoale Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Outras

1 Encargos Encargos da Despesas Financeiras da Dívida Despesas de 1 Sociais Divida Correntes Capital 1

20.601.5106-1.842 Fis. 28.000 28.000

Projetos a Cargo da Empresa Paraibana de 000 28.000 28.000 !' Abastecimento e Serviços Agricolas 20.601.5106-2.842 Fis. 355.n1 309.501 46.270 Atividades a Cargo da Empresa Paraibana de 000 355.n1 309.501 ! 46.270 m Abastecimento e Serviços Agrícolas w Promoção da Produçao Animal 228.411 1 7.411 85.000 136.000 li!l Difusão e Desenvolvimento da Pesca e 228.411 7.411 85.000' 136.000 Piscicultura liil Aproveitar o potencial agricola

disponibilizado em todo território paraibano. 20.602.5105-1.842 Fis. 86.000 86.0001 Projetos a Cargo da Empresa Paraibana de

1 Fis.

ººº 86.000

142.411 7.411 85.0001

86.0001 50.000 000 142.411 7.411 1 85.000 i 50.000 1

1 1.485.027 6.737 138.822 1.028.260 311.208 ! 1.485.027 6.737 138.822 1.028.260 311.208 1 1 1

!

Fis. 1.137.238 4.060 15.638 962.000 155.540

000 1.137.238 4.060 15.638 962.000 155.540

Fis. 347.789 2.6n 123.184 66.260 155.668

000 347.789 2.6n 123.184 66.260 155.668

9.837.169 500.000 9.237.169 100.000 9.837.169 500.000 9.237.169 100.000

- rcan.adéii& Núcleo Central de lnformética · Sistema de Elaboração Orçamentáia

Agrupamentos mi çã-

lil SubFunção

l!l liil

'9 Objetivo do Programa

-"-- lD

21.210 Empresa Paraibana de Abastecimento e Serviços Agricolas Especificação Esf. Fonte Total Pessoal e 1

Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Outras Encargos Despesas Financeiras da Dívida Despesas de Sociais 1 Encargos da Divida

1 Correntes Caprtal i '

Fls. 500.0001

~ 28.846.0000-7.842 9.837.169 9.237.169 i Operações Especiais a Cargo da Empresa 000 9.837.169 500.000 i 9.237.169 i 100.000 Earaibanade Abastecimento e Serviços Agrico\as -- l . l ' - - ----- --- ------'----- .--------- ,-- ------ ---

- - --

----

683 6.392.66;-r-- 10.108.142 1.41 411.2081 683 6.392.663 i 10.108.142 1.-4< 411.208

SeaetariadoP- · Gettnáade........_Orçamentária Agrupamentos IS Função ll!l Programa Núcleo Central de Informática - SiSl8rna de Elaboraçlo Orçamentária

lil SubFunção IQI Objetivo do Programa p-

U\ o

21.210 Empresa Paraibana de Abastecimento e Serviços Agrícolas Especificação Esf. Fonte Total Pessoal e Juros e Outras Investimentos l Inversões Amortização Outras

Encargos Encargos da Despesas 1 Financeiras da Dívida Despesas de Sociais Dívida Correntes Capital

IEI Administração 9.900 9.900' !!I Administração Geral 9.900 9.900 ,, IÊl Apoio Administrativo 9.900 9.900 ! 04.122.5001-2.142 Fis. 9.900 9.900

Formação do Patrimônio do Servidor Público 070 9.900 9.900 IEI Agricultura 9.847.646 5.934.079 1.895.789 1.706.570 311.208 !!I Administração Geral 6.962.300 5.897.665 879.000 185.635 IÊl Apoio Administrativo 6.962.300 5.897.665 879.000 185.635. 20.122.5001-1.002 Fis. 50.305 50.305 Aquisição de Velculos 000 50.305 50.305 *Adquirir veículos (furgão, pick-up, caminhão com caçamba basculante, caminhão baú refrigerado) (un) = 19

20.122.5001-2.096 Fis. 60.000 60.000

Conservação e Recuperação de Imóveis 070 60.000 60.000 ' 1

* Conservar imóveis (un) = 9

20.122.5001-2.133 Fis. 115.000 115.000

Reparos e Conservação de Veículos 070 115.000 115.000 * Conservar velculos (un) = 9 * Conservar motos (un) = 2 20.122.5001-2.134 Fis. i 200.000 200.000 Encargos com Agua, Energia e Telefone 000 120.000 120.000

070 80.000 80.000 20.122.5001-2.135 Fis. 1 1.617.505 1.617.505 Encargos com a Previdência Social 000 1.617.505 1.617.505 1

1 i

Seaetaria do Planejamento - Gar6ncia de Programação Oiça11&dàia Agrupamentos 1EJ Função ~ Programa NUcleo Central de lnforrnãtica - &stema de Elaboração Orçamentáia

[!) SubFunção IQI Objetivo do Programa ;.....

e~ p-

Especificação Esf. Fonte Total Pessoal e Juros e '

Outras Investimentos Inversões Amortização 1 Outras 1 Encargos Encargos da Despesas Financeiras da Dívida Despesas de ' Sociais Divida Correntes Capoal 1

1

20.122.5001-2.41 o Fis. 4.919.490 i 4.280.160 ' 504.000 135.330

1

Manutenção de Serviços Administrativos 000 4.540.340 1 4.261.010 144.000 135.330

1

1 070 379.150 . 19.150 360.000 1 !

Ili Tecnologia da lnfonnação 128.000 28.000 100.000

1

li!! Apoio Administrativo 128.000 28.000 100.000. 1

l!il Promover ações de apoio governamental. 1

20.126.5001-2.023 Fis. 128.000 1 28.000 100.000 !

Serviços de Processamento de Dados e 000 30.000 30.000·

i ' J9(8-'i!!imputadores (un) = 28 1

070 98.000: 28.000 70.000 '

*Adquirir impressoras (un) = 23

1

i 1

1 * Adquirir softwares (un) = 5 l!l Fonnação de Recursos Humanos 24.156 3.856 20.300 li!! Apoio Administrativo 24.156 3.856 20.300 20.128.5001-2.030 Fis. 24.156 3.856 20.300 Capacitação de Recursos Humanos 070 24.156 3.856 20.300 * Realizar cursos (un) = 8 *Treinar Pessoal Técnico Administrativo (pessoa)= 270 · Realizar seminários/palestras (un) = 15 ' (j) Assistência ComunHária 123.955 74.550 49.405 ll!l Ações Sociais ComunHárias 123.955 74.550 49.405 '-' l!ll Implementar ações comunitárias visando a ' ~ de baixa renda.

Secretaia do Planeia'nento · Gertncia da Pmgranaçlo Orçanenláia Agrupamentos 11!1 Função mi Programa NUcleo Central de Informática · Sistema de Elaboração Orçanenláia

lil SubF unção 1§1 Objetivo do Programa e,_

()\ !'V

Especificação Esf. Fonte ! Total Pessoal e Juros e i Outras Investimentos Inversões 1 Amortização Outras

1 Encargos Encargos da Despesas Financeiras , da Divida Despesas de

Sociais Divida Correntes Capltal

1

'

!

20.244.5181-1.008 Fis. 123.955 74.550 49.405

Suplementação Alimentar 000 82.155 45.650 36.5051

1

·Promover campanhas educativa e preventiva (un) 070 41.800 28.900 12.9001 = 3 · Beneficiar familias (Iam) =30. 750

1

*Realizar cursos para capacitar trabalhador (un) = 6 ' · Fornecer sopa concentrada (kg)= 14.400

00 Promoção da Produção Vegetal 620.311 6.165 547.876 66.270 ~ Fomento e Modernização Agrícola 620.311 6.165'

1

547.876 66.270

'º' Fomentar o uso de inovações

tecnológicas nas diferentes atividades

1

produtivas da agricultura e da engenharia rural.

20.601.5106-1.294 Fis. 8.876 8.876

Multiplicação de Mudas 070 8.876 8.876 * Produzir mudas (un) = 50.000 20.601.5106-1.452 Fis. 60.000 40.000 20.000

' Manutenção e Expansão da Fazenda Camaratuba 000 28.000 28.000 · Implantar projeto de plantio de cõco (ha) = 40 070 32.000 12.000 20.000

· Construir galpão para estocagem de produtos (un) = 1 · Implantar projeto de plantio de pupunha (ha) = 80

Seaetaria do Planeianento - Gerência de Prognmaçlo Orçamentá1a Agrupamentos (l!I Função mi Programa NUcleo Central de Informática - Sistema de Elaboração Orçamentá1a

lil SubFunção l!il Objetivo do Programa \.....

(' u~

Especificação Esf. \ Fonte i Total Pessoal e Juros e Outras ! Investimentos Inversões Amortização Outras

Encargos Encargos da Despesas Financeiras da Dívida Despesas de Sociais Dívida Correntes Caprtal

20.601.5106-2.391 Fis. 551.435 6.165 499.000 46.270

i Motomecanização 000 355.771 309.501 46.270 · Desmatamento/Deslocamento (hmáq) = 1.500 070 1

1 195.664 6.165 189.499 1

· Recuperar açUdes (un) = 18 · Terraplenagem (hméq) = 7.500 ·Preparar solo (hméq) = 1.960 * Desassoriar açudes (un) = 10 *Construir viveiros (un) = 20 ·Ampliar açudes (un) = 12 ·Construir barreiros (un) = 18 *Adquirir tratores e equipamentos (un) = 22 *Construir açudes (un) = 32 l!I Promoção da Produção Animal 228.411 1 7.411 85.000 136.000 lfl Difusão e Desenvolvimento da Pesca e 228.411 7.411 85.000 136.000

1 Piscicultura IQI Aproveitar o potencial agrícola 1

1

disponibilizado em todo território paraibano.

1 20.602.5105-1.251 Fis. 86.000 1 860001 1 Infra-Estrutura Piscfcola 000 86.000 1 1 86.000 1 ' 1

*Construir viveiros para produção de pescado (un) = 10

1

·Construir unidades de beneficiamento de pescado (un) = 10

1

Secretaria do Planeiameno - GerAncia de Piogia1*'Wà>Clrçm1&11áia Agrupamentos l!l Função lll Programa Núcleo Central de Informática - Sistema de Elaboraçlo Orçmnentáia

li! SubFunção liil Objetivo do Programa p..

[]'. -"-

21.210 Empresa Paraibana de Abastecimento e Serviços Agrícolas Especificação ' Esf. Fonte

'

Total Pessoal e

Encargos 1

Juros e Encargos da

Outras Despesas

Investimentos ! Inversões

Financeiras

Amortização da Divida

Outras Despesas de Sociais ' Divida 1 Correntes i Caprtal ·

!

1

20.602.5105-2.266 Fis. 142.411 7.411 1 85.000 50.000.

Piscicultura e Pesca em Aguas Interiores 000 142.411 7.411

! 85.000

500001 1 *Assistir associação pesqueira (un) = 4 1

= 150

1

· Capacrtar produtor (pessoa) 1

* Adquirir e instalar tanques · rede (un) = 100

1

1 * Produzir alevinos (un) = 5000.000 i,

* Distribuir alevinos (un) = 5000.000 l!l Abastecimento 1.738.513 18.982 255.063 1.153.26J 311.208 ~ Suporte à Produção e Comercialização dos 1.738.513 18.982 255.0631 1.153.2601 311.208 1

Produtos Agropecuários 1

l!il Incentivar a produção agrícola desde a

1 oferta de sementes selecionadas até a ' 1 ! infra-estrutura de armazenamento e 1 comercialização.

20.605.5108-1.242 Fis. 1.075.000 1.075.000 1

Infra-Estrutura da Rede de Abastecimento 000 962.000 962.000 * Reformar mercado público de mangabeira (m2) = 070 113.000 113.000 260 1

1

*Gradear área do mercado público de Mangabeira (m') = 704 · Recuperar centrais de abastecimento (m') = 1.965 · Construir agrocentros (un) = 1 · Instalar pontos de c:ometeialização (un) = 13

20.605.5108-1.453 Fis. 115.000 1.912 8.088 105.000

Comercialização de Grãos 000 115.000 1.912 8.088 105.000

· Adquirir grãos (kg) = 346.660

'laneianento - Gerênciade~OfçaMiitáii& Agrupamentos Ili Função 11!1 Programa NUcleo Central de Informática · Siaeema de Elaboraçlo Olça106i . . ia

li! SubFunção Ili! Objetivo do Programa i,..._.

~-l"\ r_;. Programa de Trabalho R$1,00

21.000 Secretaria da Agricultura, Irrigação e Abastecimento 21.21 o Empresa Paraibana de Abastecimento e Serviços Agrícolas Especificação Esf. Fonte Total Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões l Amortização Outras

Encargos Encargos da Despesas Financeiras ' da Dívida Despesas de Sociais Dívida Correntes Capital

- ' 1 20.605.5108-1.455 Fis. 60.238 2.148' 7.5501 50.540 Comercialização da Fibra do Sisai 000 60.238 2.148 i 7.550' 50.5401 1

· Produtores a atingir (pessoa) = 150 1

·Adquirir fibra de sisai (t) = 120

20.605.5108-2.048 Fis. 91.309 4.589 35.7201 51.000 Operação de Mercados Atacadista e Varejista 000 74.720 35.720 39.000 *Promover reuniões setoriais e campanhas 070 1 16.589 4.589 12.000 educativas e preventivas (un) = 20 !

.. Adquirir sistema difusão de rádio (un) = 3 *Beneficiar usuários (pessoa)= 1.300 *Programação programada de hortigranjeiro (t) = 624 *Treinar carregadores de frete e flanelinhas (pessoa) = 100 ·implantar sistema de segurança (un) = 15 *Adquirir containeres estacionários (un) = 8 ·Comercializar hortigranjeiros (t) = 150.000 · Capacijar produtor em PPH (pessoa) = 260

20.605.5108-2.209 Fis. 125.108 2.677 9.431 113.000 Insumos Básicos 000 125.108 2.677 9.431 113.000 ·Adquirir sementes (kg)= 113.000

20.605.5108-2.21 o Fis. 26.500 6.500 20.000 Armazenamento e Co11Se1Vação de Produtos 000 26.500 6.500 20.000 J\%\lc!il'~'ararmazéns(un)= 4

·Armazenar grãos (t) = 15.200

i Agrupamentos li Função 11!1 Programa Ili SubFunção liil Objetivo do Programa 1"....

(' v' J\

21.000 Secretaria da Agricultura, Irrigação e Abastecimento 21.210 Empresa Paraibana de Abastecimento e Serviços Agrícolas Especificação ~f Fonte Total 1 Pessoal e 1 Juros e i Outras J 1nvestimentos : Inversões ! Amortização Outras

Encargos Encargos da 1

Despesas 1 Financeiras j da Divida Despesas de Sociais I Divida 1 Correntes [ Capita! 1

20.605.5108-2.213 Fis. 97.4591 3.824 93.635 Seiviços de Informação de Mercado Agricola 070 i 97.459 3.824 93.635 · Divulgação radiofõnica (un) = 2.160 *Realizar reuniões comunitárias (un) = 156 *Assistir cooperativas e associações (un) = 100 *Orientar produtores (pessoa)= 17.000

20.605.5108-2.329 69.1061· 3.832' 22.606 42.668

Fis. 1 OOO Operacionalização do Cestão Popular 42.668 42.6681

070 26.438 · 3.8321 22.606

1

78.793 ! 71.533 7.2601 000 78.793 ! 71.533 1.260! * Recuperar e equipar fábrica de ração (un) = 1 ·Produzir ração animal (kg)= 100.000 Ili Telecomunicações 22.000 6.000 16.000 ~ Apoio Administrativo 22.000 6.000 16.000 l!il Promover ações de apoio governamental. 20.722.5001-1.451 Fis. 22.000 6.000 16.000 Aquisição de Central Telefônica 070 22.000 6.000 16.000[ 1 i' *Adquirir central telefônica (un) = 2

' lfl Encargos Especiais 9.837.169 500.000 9.237.169 100.000 Ili Outros Encargos Especiais 9.837.169 500.000 9.237.169 100.000 28.846.0000-7.003 Fis. 341.000 241.000 100.000 Despesas de Exerclcios Anteriores 000 341.000 241.000 100.000

28.846.0000-7.013 Fis. 500.000 500.000 Encargos com Indenizações Trabalhistas 000 500.000 500.000 ;

Osçaoailáia Agrupamentos mi çã mi og NUcleo Central de lnfonnática - Sistema de Elaboraçlo OrçanenlSia

lil SubFunção l!il Objetivo do Programa ·~

G" -;.: Programa de Trabalho R$ 1,00

21.000 Secretaria da Agricultura, Irrigação e Abastecimento 21.210 Empresa Paraibana de Abastecimento e Serviços Agrícolas Especificação j Esf. 1

Fonte j Total Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Outras !

Encargos Encargos da Despesas Financeiras da Dívida Despesas de 1 Sociais Divida Correntes Cap~al

_l 1

' 28.846.0000-7.017 1 F1s 1 8.996.1691 1 8.996.1691 1

__ ~agamen~ de Ações Trabalhistas ___l_ _J_ 000 8.996.169 _____ __l__ -~996~69J

--- ----:i====:===--- ,- --- TOTAL 19.694.715 6.434.079 11.142.8581

1.705.570 411.208j Fiscal 19.694.715 6.434.079 11142·~-- 1.705.570 ~.20_8.L_ _____ _

Agrupamentos IEI Função 11!1 Programa

lil SubFunção liil Objetivo do Programa l....

G~ ·:X: 153 R$1,00 21-900 Secretaria da Agricultura, lrrigaÇão e Abastecimento - Fundos 21-901 Fundo de Desenvolvimento Agropecuário do Estado da Paraíba Código Especificação Desdobramento Fonte Cat.Econ.

1000.00.00 RECEITAS CORRENTES 3.272.000 1600.00.00 RECEITA DE SERVICOS 173.140 1600.01.00 SERVICOS COMERCIAIS 82.000 1600.01.03 SERVICOS DE COMERCIAL.DE PROD. AGROPECUARIOS 82.000 1600.14.00 SERVICOS DE INSPECAO E FISCALIZACAO 91.140 1700.00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 3.043.000 1710.00.00 TRANSFERENCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS 3.043.000 1712.00.00 TRANSFERENCIAS DO ESTADO 3.043.000 1712.01.00 ORDINÁRIOS 1.931.000 1712.02.00 CONVENIOSfTESOURO 1.112.000 11· ~.02.02 CONV~NIOSfTESOURO/OUTROS 1.112.000 19u0.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 55.860 1910.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA 55.860 1919.00.00 MULTAS DE OUTRAS ORIGENS 55.860 1919.99.00 OUTRAS MULTAS 55.860 2000.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 4.041.000 2400.00.00 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 4.041.000 2410.00.00 TRANSFERENCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS 4.041.000 2412.00.00 TRANSFERENCIAS DO ESTADO 4.041.000 2412.01.00 ORDINÁRIOS 696.000 2412.02.00 CONVENIOSfTESOURO 3.345.000 2412.02.02 CONV~NIOSfTESOURO/OUTROS 3.345.000

TOTAL: 7.313.000

21.901 Fundo de Desenvolvimento Agropecuário do Estado da Paraíba Especificação 1 Esf. Fonte Total Pessoal e Juros e Outras : Investimentos j Inversões Amortização Outras

Encargos Encargos da Despesas 1 Financeiras da Dívida Despesas de Sociais Dívida Correntes Cap~al i i 1

lfl Agricultura ! 7.309.000 .

1

732.000 2.416.000; 2.952.000 1.209.000 Ili Administração Geral 135.000 1 17.000 38.000 80.000 l!!I Apoio Administrativo 135.000 17.000 38.000 80.000 20.122.5001-1.002 Fis. 75.000 75.000 Aquisição de Veiculas 000 75.000 75.000 ·Adquirir veiculos (un) = 3 20.122.5001-2.175 Fis. 53.000 14.000 36.000 3.000 Operacionalização de Núcleos Regionais 000 53.000 14.000 ' 36.000 3.000 · Manter núcleos regionais (un) = 9 20.122.5001-2.226 1 F;· 1 7.000 i 3.0001 2.000 2.0001 Apoio Técnico-Administrativo à Operacionalização 000 n i

li] do Funpo d~ Oe,11volvjmen10 Agropecuário do Est Normat1zaçao e 1scahzaçao o l!!I Gestão Ambiental

1.<

D

' 1_ _____

710.000 130.000 l!!I Minimizar a degradação do meio ambiente ' e melhorar a qualidade dos produtos 1 1 agricolas. 20.125.5048-2.303 Fis. 320.000 60.000 130.000 130.000 Fiscalização do Comércio e Uso de Agrotóxicos e 000 80.000 20.000 40.000 20.000 J\!i~&.11zar o uso e a comercialização de 058 210.000 30.000 80.000 100.000 agrotóxicos e afins (un) = 800 070 30.000 10.000 10.000 10.000

li!! Defesa Agropecuária Estadual 1.097.000 210.000 307.000 580.000

l!!I Maximizar o nível de saúde da população paraibana.

·iane;amento - Gerência de Progranaçlo Otça11&11áia Agrupamentos 11!1 çã l!!I ·og Núcleo Central d& Informática - Sistema de E~ OrçaTMll"lláia

li SubFunção l!!I Objetivo do Programa >"-

0)o

21.000 Secretaria da Agricultura, Irrigação e Abastecimento 21.901 Fundo de Desenvolvimento Agropecuário do Estado da Paraiba Especificação Esf. i Fonte Total Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões 1 Amortização Outras

Encargos Encargos da Despesas Financeiras 1 da Dívida Despesas de Sociais Dívida Correntes Caprtal

20.125.5051-1.125 Fis. 280.000 280.0001

Construção de Postos de Fiscalização 000 80.000 80.000 ~rWíJll.fi'P'ó1Mlcun) = 6 058 200.000 200.000 *Construir postos (un) = 3 20.125.5051-2.146 Fis. 640.000 170.000 1 220.000 250.0001· Vigilância Zoofitossanitária de Fronteiras 000 200.000 80.000' 80.000 40.000 * Fiscalizar o trânsito de produtos vegetais e 058 410.0001 80.000 !

130.000 '

animais (posto em operação) (un) = 15 070 30.000 10.000 10.000

1 1

' 20.125.5051-2.265 Fis. 177.000 40.000 1 87.0001 50.000 ! 1 Inspeção e Fiscalização de Insumos e Produtos 000 120.000 30.000 ' 60.000 30.0001 ' .l\R~'l:r<l'HN~stabelecimentos agroindustriais 070 57.000 10.000 27.000 20.000 !

l!l Tecnologia da Informação 21.500 2.000 4.500 15.000' IEI Apoio Administrativo 21.500 2.000 4.500 15.000

i ! 191 Promover ações de apoio governamental. 20.126.5001-2.023 Fis. 21.500 2.000 4.500 15.000 Serviços de Processamento de Dados e 000 21.500 2.000 4.500 15.000 i Informática 1 1

· Adquirir computadores (un) = 7 Ili Fonnação de Recursos Humanos 76.000 12.000 53.000 11.000 l!I Programa Cidadão Rural 76.000 12.000 53.000 11.000

1

f!jJ Melhorar a qualidade de vida da

população rural de baixa renda. 20.128.5046-2.356 Fis. 76.000 12.000 53.000 11.000 Assistência Técnica às Cooperativas e 000 76.000 12.000 53.000 11.000 ~p§mstassociaç6es rurais (un) = 200 Ili Assistência Comunitária 125.000 22.000 77.000 26.000

1

·bwle}arnento - Gertn::ia de PRvwnaçlo Oiça118iltái& Agrupamentos Ili Função li!! Programa Nücleo Central de Informática · Sistema de Baboração O.ça1te111áia

...... lil SubFunção l!il Objetivo do Programa Úl 1- Programa de Trabalho R$1,00

21.901 Fundo de Desenvolvimento Agropecuário do Estado da Paraíba Especificação Esf. Fonte Total Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões i Amortização Outras

Encargos Encargos da Despesas Financeiras 1 da Divida Despesas de Sociais Dívida Correntes Capttal

ll!I Programa Cidadão Rural 125.000 22.000 n.ooo 26.000 liíl Melhorar a qualidade de vida da

população rural de baixa renda. 20.244.5046-2.176 Fis. 125.000 1 22.000 77.000 26.000 ! Desenvolvimento de Comunidades 000 125.000 ' 22.000 77.000

260001 *Distribuir alevinos (un) = 300.000 * Beneficiar comunidades com obras hídricas (un) = 1 730 · Capacttar produtores/gerentes (eventos) (un) = 84 l!I Vigilância Sanitária 70.000 32.000 38.000 ll!I Defesa Agropecuária Estadual 70.000' 32.000 38.000 liil Maximizar o nível de saúde da população paraibana. 20.304.5051-2.264 Fis. 70.000 32.000 38.000 Capacttação de Produtores Rurais 000 30.000 12.000 18.000 *Realizar cursos (un) = 17 058 40.000 20.000 20.000 *Treinar produtores rurais (evento) (un) = 34 l!I Promoção da Produção Vegetal 1.732.000 88.000 410.000 35.000 1.199.000 ll!I Melhoramento de Culturas Tradicionais e 1.732.000 88.000 410.000 35.000 1.199.000 Introdução de Culturas Alternativas liil Contribuir para o desenvolvimento da produção e produtividade das culturas tradicionais bem como a introdução de culturas alternativas.

Secretaia do Planajamento - Gerência de ProsJwnaçlo Orçanentéria Agrupamentos 11!1 Função 11!1 Programa N(deo Central de Informática - Sistema de Elaboraçlo0iça118iiláiia

Ili SubFunção liil Objetivo do Programa \.-

()) \\)

21.901 Fundo de Desenvolvimento Agropecuário do Estado da Paraíba Especificação '

Esf. Fonte Total ' Pessoal e Juros e 1 Outras Investimentos Inversões Amortização 1 Outras

! Encargos Encargos da Despesas Financeiras : da Divida 1 Despesas de

Sociais Dívida 1

Correntes . Capoal

'

Fis. 16.000

' 70.000 10.000 20.601.5045-1.032 96.000 Produção de Mudas 000 96.000 16.000 70.000 10.000 i

*Produzir mudas frutiferas e amamentais (un) = 354.000

1 20.601.5045-1.037 Fis. 1.441.000 42.000 ' 200.000 1.199.000 1

' Produção, Aquisição e Comercialização de 000 172.000 10.000 i 45.000 117.000 1

~11181/tfr'.' ãcf~[,ftfe comercializar sementes e '

058 1.187.000 32.000 155.000 1.000.000 1 grãos (t) = 800 070 82.000 82.000 '

20.601.5045-1.05'1 Fis. 145.000 20.000 ! 100.000 25.000 '

1 Oesenvolvimentode Culturas Forrageiras, 000 145.000 20.000 1 100.000 25.000 .F\lligfã~YHreot/lã~al!.s de forragens (ha) = 1.769 1

' 1 * Cadastrar e assistir propriedade rurais (propriedade rual) = 1.000 · Implantar culturas allemativas (ha) = 500 ·implantar palma lonageira (ha) = 2.610 20.601.5045-2.469 Fis. 50.000 10.000 40.000 Aperfeiçoamento de Produtores Rurais 000 50.000 10.000 40.000 ·Aperfeiçoar técnicos/produtores (pessoa)= 3.642 ' 1 l!I Promoção da Produção Animal 600.000 27.500 462.500 110.000 lfl Reestruturação da Pecuária 600.000 27.500 462.500 110.000

'ª Apoiar o desenvolvimento da pecuária no

Estado através de um incremento tecnológico.

Seaetalia do Plalejamento - Gerência de Progranação OrçM'lentéria Agrupamentos (! Função lfl Programa NUc:leo Centrar de lnformética - Sistema de Elaboração Orçanentkia

µ. lil SubFunção liil Objetivo do Programa O\ 01 Programa de Trabalho R$1,00

21.901 Fundo de Desenvolvimento Agropecuário do Estado da Paraiba Especificação Esf. 1 Fonte Total Pessoal e Juros e 1 Outras Investimentos Inversões Amortização Outras

Encargos Encargos da 1 Despesas Financeiras da Dívida Despesas de 1 Sociais Divida Correntes Capital ! ! 1

! i

20.602.5044-1.274 1

i

Fis. 395.000 ' ! 10.000 385.000 i

1

'

Melhoramento Genético do Rebanho '

000 395.000; 10.000 385.000 ! · Adquirir e distribuir reprodutores e matrizes caprinas e ovinas (cabeça)= 1.000 i *Adquirir e distribuir reprodutores e matrizes bovinas (cabeça) = 400 * Realizar exposição e feira agropecuária (un) = 9 20.602.5044-1.478 1 Fis. 110.000 1 110.000 Ampliação da Rede de Parques de Exposições de ' 1 000 10.000 10.000 JW,i$~l\'r parques de exposição de animais (un) = 058 100.000 100.000 3

20.602.5044-2.225 Fis. 95.000 17.500 77.500

Conservação de Parques de Exposições de 000 95.000 17.500 77.500

i 1

*'l!?b'll~ar parques de exposições de animais (un) ' ' = 8

' 1

Ili Defesa Sanitária Vegetal 1

1 280.000 30.000 150.000' 100.000 !

1 lfl Defesa Agropecuária Estadual 1

280.000 30.000

1

150.0001 100.000 l9l Maximizar o nível de saúde da população paraibana. 1

i 20.603.5051-2.242 Fis. 280.000 30.000 150.000 100.000 i ' 1 Vigilãncia e Sanidade Vegetal 000 80.000 20.000 40.000 20.000 i * Certificar e inspecionar as unidades produtoras 058 170.000 10.000 80.000 80.000 1 1 (exame laboratoriaO 070 30.000 30.000 * Realizar cadastramento das propriedades Ili Defesa Sanitãria Animal 360.000 70.000 200.000 90.000 1 1

lfl Defesa Agropecuária Estadual 360.000 70.000 200.000 90.000 llil Maximizar o nlvel de saúde da população

paraibana.

1

Planejamento - Gerência da ProipwnaçãoOlça1161 .. ia Agrupamentos li Funçã "1 og Núcleo Central de lnformátic:a - Sistema da E1aboraç1o Orçanentária

Ili SubFunção (!jj Objetivo do Programa ,_

Oi -"-... Programa de Trabalho R$1,00

21.000 Secretaria da Agricultura, Irrigação e Abastecimento 21.901 Fundo de Desenvolvimento Agropecuário do Estado da Paraíba Especificação Esf. . Fonte Total Pessoa/e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Outras

Encargos Encargos da Despesas Financeiras da Dívida Despesas de Sociais Divida Correntes Capital 1

20.604.5051-2.261 Fis. 360.000 70.000 200.000 90.000 i

Vigilância e Sanidade Animal 000

' 180.000 50.000 90.000 40.000! * Efetuar vacinação/exames laboratoriais 058 1 180.000 20.000 110.000 so.0001 * Cadastrar animais ' 1

00 Abastecimento 1.630.000 80.000 375.0001 1.175.000 ll!I Infra-Estrutura de Abastecimento 480.000 10.000 160.000 310.000 IQJ Contribuir para a melhoria dos produtos

agricolas ofertados a população, intervindo i 1

' na comercialização junto ao produtor rural, 1

1 evitando o atravessador e o aviltamento de i i preços. ' i

20.605.5047-1.143 Fis. 1

310.000 310.000' Construção de Agrocentros e Armazéns 000 10.000 10.000, *Construir agrocentro/armazém (un) = 2 058 300.000 300.000 '

20.605.5047-1.253 Fis. 170.000 10.000 160.000

Conservação da Rede de Armazéns i 000 10.000 10.000 *Conservar armazéns (un) = 7 058 160.000 10.000 150.000 ''

1 1

ll!I Desenvolvimento da Pesca e Aquicultura 1.150.000 70.000 215.000 865.000 IQJ Promover o desenvolvimento sustentável

da pesca e da aquicuttura. 20.605.5049-1.173 Fis. 1.150.000 70.000 215.000 865.000 Pesca em Aguas Oceanicas e Interiores 000 150.000 15.000 85.000 50.000 · Realizar pesca em águas oceãnicas (t) = 10.000 058 1.000.000 55.000 130.000 815.000 · Realizar pesca em águas interiores (t) = 2.200 00 Irrigação 862.500 81.500 171.000 600.000 10.000 ~ Expansão da Agricultura Irrigada 862.500 81.500 171.000 600.000 10.000 l!!I Aumentar a produção anual de grãos, frutas e hortaliças do Estado.

'lanejamento - Gertnc:iadeProgranaçlo01ça11& . . ia Agrupamentos Ili ça ~ ·og NUcleo Central de Informática - Sistema de Elaboração Orçama ltéi ia

Ili SubFunção li!! Objetivo do Programa

\.-.>. ú) lJ1

21.901 Fundo de Desenvolvimento Agropecuário do Estado da Paraíba

Esf. Fonte Total Pessoal e Juros e Outras Investimentos 1 Inversões Amortização Outras 1

Encargos Encargos da Despesas Financeiras da Dívida Despesas de 1 Sociais Divida Correntes Capital

20.607.5050-1.239 Fis. 10.000 10.0001

Indenização de Terras em Projetos de Irrigação 000 10.000 . 10.oooi *Indenizar áreas para irrigação (ha) = 10 ! !

20.607.5050-1.449 Fis. 135.000 40.000 95.000

Estudos de Viabilização e Monitoramento de 000 135.000 40.000 95.000 .PÁP~'ãlll!'a~êd!m'ft~'!Pcli.~rll'dmll3Y'<produtl = 5.ooo

* Realizar estudos de áreas irrigáveis e irrigadas. mapeadas e cadastradas

20.607 .5050-2.103 Fis. 717.500 41.500 76.000 600.000

Operacionalização e Manutenção de Projetos de 000 217.500 41.500 76.000 100.000 Ji'i!M&B'/Ja Brli/li~icos de Irrigação 058 500.000 500.000 *Gerenciar projetos de irrigação e drenagem (un) = 15 lf.I Encargos Especiais 4.000 1.000 1.000

i1 1 2.0001 Ili Outros Encargos Especiais 4.000 1.000 1.000 1 28.846.0000-7.003 Fis. 1 4.000 2.l_

2.000 1.000 1.0001· 1 Despesas de Exercfcios Anteriores 000 1 1 4.000 2~0 1.000 1.000 1

TOTAL 7.313.000c-7J2.0001 2.418.0001 2.953.000 1.210.000 u~.-

1 ---

Fiscal 7.313.000 132.000 2.41~000 2.953.ooo 1.210.oooL_ _ _L_ __ _

Seaetaria do Planejanento - Gerência de Programação O.ça11alláiia Agrupamentos l!!I Função 1!!J Programa Núcleo Central de lnformátiea - Sistema de Elaboração Orçamenléria

lil SubFunção l!il Objetivo do Programa t.,._

"' Ú\ Programa de Trabalho R$ 1,00

22.101 Gabinete do Secretãrio Especificação Esf. Fonte j Total Pessoal e 1 Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Outras

i Encargos Encargos da Despesas Financeiras da Divida Despesas de

Sociais Dívida Correntes i

Capital ! ' ' 18 Educação 37.413.697 36.235.197 1.121.500 57.000 li! Planejamento e Orçamento i 37.294.597 1: 36.231.597 1.043.000 20.000 ~ Gestão da Política de Educação e Cultura 37.294.597 1 36.231.597 1.043.000 20.000 1 lill Implementar a política de Educação e Cultura do Estado. Fis. i 12.121.5167-2.050 37.294.597 ; 36.231.597 i 1.043.0001 20.000 Supervisão e Coordenação da Política de Educação 000 1.807.000 : 744.000. ! 1.043.000 i 20.000 e Cultura 001 35.487.597 35.487.597 1 ' 1

li! Administração Geral 88100 i 3.600 52.500 32.000 ~ Apoio Administrativo 88.1001 3.600 52.500 32.000 lill Promover ações de apoio governamental. '

12.122.5001-2.133 Fis. 16.000 16.000

Reparos e Conservação de Vefculos 000 16.000 16.000

1

! * Conservar veículos (un) = 52 1

12.122.5001-2.201 Fis. 72.100 3.600 36.500 32.0001

000 18.100 3.600 ,1

14.500 i Informações Estatístico-Educacionais 1

056 54.000 i i 22.000 32.000

1

' 1 1 ! li! Tecnologia da Informação 31.000 26.000 5.000 ~ Apoio Administrativo 31.000 26.000 5.000 12.126.5001-2.023 Fis. 31.000 26.000 5.000 Serviços de Processamento de Dados e 000 31.000 26.000 5.000 Jffil>ill!lA!ifi'sistemas (un) = 27

-· 37.413.697 36.235.197 1.121.500 57.000 37.413.697 36.235.197 1.121.500 57.000

----·

Secretaria do Planejamento - Gerência de Pragranaç1o O.ça1· . . ia Agrupamentos 11!1 Função Ili Programa NUcleo Central de lnfonnática - Sistema da ElabaraçloO.ca11& . . ia

,_ Ili SubFunção lill Objetivo do Programa Ô\ -1-<

22.000 Secretaria da Educaç~o e Cultura 22.102 Subsecretaria de Cultura Especificação Esf. Fonte ; Total Pessoal e 1

Juros e Outras Investimentos ' Inversões Amortização Outras Encargos Encargos da Despesas Financeiras da Dívida Despesas de Sociais Dívida Correntes Caprtal 1 i

IEI Cultura

!

1.223.800 1.700 i 1.163.000 59.100: Ili Difusão Cultural 1.223.800 1.700

1

1.163.000 59.100' lfl Preservação da Cultura Paraibana 1.223.800 1.700 1.163.000 59.100' l!!I Promover. preservar e difundir formas de '

1 manisfestações e expressões artístico e culturais. ! 1 1 1

13.392.5170-1.533 Fis. 124.000 ' 68.000 56.0001

'

1 1 1 Revitalização do Centro Histórico do Varadouro 000 24.000 14.000 10.000 *Restaurar monumentos (un) = 4 058 100.000 1 54.000 46.000 i '

13.392.5170-2.31 o

' Fis. 228.000 228.000 ! Manutenção do Centro Cultural de São Francisco 000 228.000 228.000 *Manter centro cultural (un) = 1 13.392.5170-2.379 Fis. 502.000 502.000 Oficina-Escola de Revitalização do Patrimônio 000 223.000 223.000 -'Fl\ll\\§~?cl'v~'i\i0~uração (pessoa)= 60 062 279.000 279.000

13.392.5170-2.487

Manutenção das Atividades Artístico-Culturais * Promover eventos (un) = 85

Fis.

000

1

369.800 369.800

1.223.800 1.223.800

1.700 1.700

1

! 1

365.000 365.000

1.163.000 1.163.000

1

3.100 3.100

59.100 59.100

--

_l__ ----~----

i --

Seaetaria do Pla'lejananto - Gerênâa de ProiJ'8rnaçlo Orçam..... Nücleo Central de lnfom'lãtic:8 - Sistema de Elaboraçlo O!ca1·1tãia

Agrupamentos Ili Função [EJ Programa

lil SubFunção !ili Objetivo do Programa ,_

O"\ CD

22.103 Coordenadoria de Educação Básica Especificação Esf. 1 Fonte Total Pessoal e Juros e Outras Investimentos ! Inversões 1 Amortização Outras

Encargos Encargos da Despesas Financeiras da Divida Despesas de Sociais Divida Correntes Capttal

rEl Educação 127.138.062 106.472.162. 14.708.700 5.957.200 l!I Ensino Fundamental 127.103.062 106.469.162 14.681.700 5.952.200. ll!l Educação para Todos 127.103.062 106.469.162 14.681.700 5.952.200

1 IQl Desenvolver ações que visem a melhoria da qualidade do Ensino Fundamental de forma a assegurar o acesso e a

Fis. 3.000.000 3.000.000

000 1.500.000 !

1.500.000 1 ' 003 500.000 i 500.000 013 500.000 500.000 056 500.000 500.000 Fis. 70.183.000 70.183.000 003 70.183.000 70.183.000

Fis. 79.200 9.500 61.700 8.000

003 79.200 9.500 61.700 8.000

1 1 1 Fis. 90.000 75.000 15.000 1 003 90.000 1 75.000 15.000

Fis. 902.500 13.500 863.700 25.300

000 89.700 5.500 58.900 25.300 003 385.000 8.000 3n.ooo 056 427.800 427.800

1

laneiamento - GertnciadeProgramaçãoOiçarr·diia Agrupamentos mi Função ll!J Programa Núcleo Central de lnformétiea - SiSlema de Elaboração O.ça11alléiia

Ili SubFunção liil Objetivo do Programa ,_

O' ( :: Programa de Trabalho R$1,00

22.103 Coordenadoria de Educação Básica Especificação Esf. Fonte 1

Total Pessoal e Juros e Outras Investimentos : Inversões Amortização Outras

Encargos Encargos da Despesas Financeiras da Dívida Despesas de Sociais Dívida Correntes Capital

12.361.5139-2.275 Fis. 1 49.176.062 35.994.662 10.901.400 2.280.000'

Coordenação, Supervisão e Desenvolvimento do 000 680.700 ; 10.000 640.700 30.000 .l\l'Bh'l.'li.\iMPSí'JR8R1ri\essoa) = 337.551 003 36.227.662 ; 35.569.662 558.000 100.000

013 10.528.000 i 415.000 9.563.000 550.000 056

i 1.739.700 ' 139.700 1.600.000 12.361.5139-2.320 Fis. 1 43.900' 2.000 36.900 5.000 Administração e Manutenção dos Centros 000 43.900 i 2.000 1 36.900 5.000

1 J~~~~r\Wo-'àll9.iP.tC. rnça 1 1 1 i Fis. 1.971.200 36.200 1.685.000 250.000 003 1.490.600 25.600 1.265.000 200.000 >) =79.138 056 ! 480.600 10.600 420.000 50.000 1

Fis. 20.000 20.000

056 20.000 20.000 1.131 '

Fis. 332.000 2.000 128.000 202.000

000 2.000 2.000 003 328.000 128.000 200.000

1 1 056 2.000 2.000 ''

1

Fis. 618.900 7.000 445.000 166.900

' tOINFO 000 ! 98.900 7.000 1 91.900 ' = 60 003 1 520.000 1 445.0001 75.000 1 Fis. 427.300 22.300 405.000 em 000 30.000 30.000

1)=16.489 003 347.300 22.300 325.000

056 50.000 50.000

Secretaria do Planejamento - Gerência da~ Orçsneriül Agrupamentos 11!1 Função I!] Programa Núcleo Central de Informática - SiStema de Elaboração Orçsnentéria

lil SubFunção lill Objetivo do Programa ,_,_

-'-: v

22.103 . Básica

Coordenadoria de Educação Especificação Esf. ! Fonte Total Pessoal e Juros e Outras Investimentos ! Inversões Amortização Outras

i Encargos Encargos da Despesas Financeiras

1 da Dívida Despesas de 1 Sociais Divida Correntes 1

Capttal

1

Fis. '

239.000 199.000 40.000 003 1 199.000 199.000 ' 056 i 40.000 40.000 i 1 Fis. 20.000 i 20.000 056 20.000 1' 20.000

35.000 3.000' 27.000 5.000 1 ~r 35.000 3.000 27.000 5.000 da criança de 5 a 6 anos despertando suas ; potencialidades favorecendo à sua i 1 ' 1 f 1

~~=~=l___ :L 1-------rI= integração no sistema. 12.365.5138-2.489 Fis. 3.000 1 1 35.000 Atendimento à Criança de 5 a 6 Anos . 000 35.000 3.000 1

1

·Atender crianças (pessoa) = 20.460 ! 1

_l_ ___l_ ____ 1

l ___ TOTAL [;1380621 106.472.162 i 14.708.700[ . 5.957.2001 Fiscal 7.138.062 106.472.162 14.708.700 5.957.200. - -- -- ~---- ----- --

_J_ - -

Secretaria do Planejamento · Gerência de PnvamaçãoO.ça11allàie Agrupamentos 1EJ Função 1eJ Programa NUcleo Central de lnformátiea · Sistema de Elaboração Olça1·11áii&

lil Subfunção l8l Objetivo do Programa 1~

....., r

22.104 Coordenadoria de Educação de Jovens e Adultos Especificação Esf. ' Fonte Total Pessoal e Juros e Outras Investimentos 1 Inversões Amortização 1 Outras

Encargos Encargos da Despesas ; Financeiras da Dívida ! Despesas de Sociais Divida Correntes Capoal

IEI Educação 1.569.430 3.000 ! 1.542.930 23.500 li! Educação de Jovens e Adultos 1.569.430 : 3.000 1.542.930 23.500 l!!I Desenvolvimento da Educação de Jovens e 1.569.430 . 3.000 1.542.9301 23.500

Adultos IQI Expandir a capacidade de atendimento do

Sistema Educacional através da oferta de projetos suplência Funda me

1 12.366.5145-. Fis. 1.544.330 2.000 1.518.830 23.500 Administraçã 000 163.570 2.000 153.070 8.500 Jovens eAd 056 129.520 . 114.520 15.000

058 i' 1.251.240 1.251.240 12.366.5145-. Fis. 25.100 ; 1.000 24.100 Formação e 000 16.800 1

1.000 15.800 056 8.300 1

8.300 i

i ,----- 3.0001 3.000 r -·- 1.542.930 1.542.930 23.500 23.500 1

Seaetaria do Planeja'nento - Ger6nci8 de~ Orçmnenl*ia Agrupamentos 11!11 Função l!!I Programa Núcleo Central de lnformáüca - Sistema de Elaboraçlo Oicanalláia

Ili SubFunção liil Objetivo do Programa 1-:..-

-4 ,,

22.105 Coordenadoria do Ensino Médio Especificação Esf. Fonte Total Pessoal e Juros e Outras Investimentos 1 Inversões Amortização Outras

Encargos Encargos da Despesas Financeiras da Divida Despesas de Sociais Dívida Correntes Capttal

lfl Educação 468.544 ! 6.500 188.844 273.200 00 Ensino Médio 468.544 6.500 188.844 273.200 li!l Expansão e Melhoria do Ensino Médio 468.544 6.500 188.844 273.200 IQl Expandir e melhorar a qualidade do

Ensino Médio através da modernização dos métodos de ensino, capacitação de professores e adequação da rede física.

12.362.5146-1.535 Fis. 207.200 207.200

Adequação da Rede Física 000 200.000 200.000

056 7.2001 7.200

12.362.5146-2.076 Fis. 62.424 1.200 61.224

Capacitacão de Recursos Humanos do Ensino QQ() 20.200 1.200 19.000 ~&Bcitar profissionais (pessoa) = 3.635 056 42.224 42.224

12.362.5146-2.278 Fis. 198.920 5.300 127.620 66.00<J

Coordenação, Supervisão e Desenvolvimento do QQ() 112.820 2.00<J 78.820 32.000 ~i/l,'l;~Á~unos (pessoa) = 76. 704 056 86.100 3.300 48.800 34.000

4s8~544j ~6.500 TOTAL Fiscal 468.544 1 ~---~----

6.500

T 188.844

188.844

273.2001 273.200

- --

Seaetaria do Plalejamento - Gerência de~ Orçamerdria Agrupamentos 1f1 Função 1EJ Programa NUcleo Central de Informática - Sistema de Elaboração Orçanentáia

00 SubFunção liil Objetivo do Programa '~

"" (-.;

22.106 Coordenadoria de Assistência ao Educando Especificação Esf. Fonte 1 Total Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Outras

Encargos Encargos da Despesas Financeiras da Dívida Despesas de Sociais Divida Correntes Capital

l!'I Educação 6.916.426 26.900 6.889.526 i 00 Ensino Fundamental 5.660.976 26.900 5.634.076 li!l Assistência ao Educando 5.660.976 26.900 5.634.076

l!íl Garantir aos estudantes do Ensino Fundamental condições necessárias para sua manutenção, rendimento e melhoria da aprendizagem escolar. ' 1

i 1

12.361.5147-2.083 Fis. 186.738 186.738

Concessão de Bolsas de Estudo para o Ensino 003 186.738 186.738 Fundamental

i i 1

12.361.5147-2.124 Fis. 640.000 640.000

Distribuição de Livro Didático e Material Escolar 003 309.000 309.000 ·Beneficiar alunos (pessoa) = 337.551 056 331.000 331.000

12.361.5147-2.280 Fis. 174.900 25.700 149.200

Saúde Escolar 057 174.900 25.700 149.200 * Beneficiar alunos (pessoa)= 55.960

1 12.361.5147-2.281 Fis. 4.520.6381 4.520.638 Alimentação Escolar 056 4.520.638 4.520.638 · Beneficiar alunos (pessoa)= 337.551 1

' 12.361.5147-2.500 Fis. 138.700 1.200 137.500 Coordenação, SupeNisão e Desenvolvimento da 000 14.700 1.200 13.500 .l\fHif~BfiiP.Jl!'u~J = 345.295 003 124.000 124.000

00 Ensino Médio 1.255.450 1.255.450 ll!l Assistência ao Educando 1.255.450 1.255.450

Seaetaria do Planejanento - Ger6rx:ia de Pro(p'amaÇão Orçamentéria Agrupamentos !E Função ll!] Programa NUcleo Central de Informática - Sistema de Elaboraçlo Orçana llá ia

Ili SubFunção liil Objetivo do Programa '-~

"-! -"--

22.106 Coordenadoria de Assistência ao Educando Especificação Esf. Fonte ! Total Pessoal e Juros e Outras Investimentos · Inversões i Amortização Outras

Encargos Encargos da Despesas Financeiras da Divida Despesas de Sociais Dívida Conentes Capital 1

[!il Garantir aos estudantes do Ensino

Fundamental condições necessárias para

i sua manutenção. rendimento e melhoria da aprendizagem escolar. 12.362.5147-2.052 Fis. 1.213.450 1.213.450 Concessão de Bolsas de Estudo para o Ensino 000 1.213.450 1 1.213.450 Médio i 12.362.5147-2.060 Fis. 42.000 42.000 Assistência Financeira à Casa de Estudante 000 42.000 42.000 ' 1 *Manter casa (un) = 1 i L .. ! ... l 1 ~

--- ·~ -- 6.916.426 26.900: 6.889.5261 6.916.426 26.9001 6.889.526: i 1 1 1

Seaetaria do Pla'lajamento - Gerência de PrtllJamaçlo Orçanantária Agrupamentos lí'J Função ~ Programa Núcleo Central de Informática - Sistema de Elabcraçlo Orçanenlâia

lil SubFunção l!il Objetivo do Programa ,_,.

~

22.107 Coordenadoria de Educação Especial Especificação Esf. Fonte Total Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Outras

Encargos Encargos da Despesas Financeiras da Dívida Despesas de Sociais Divida Correntes Caprtal IEI Educação 228.618 169.618 59.000 00 Ensino Fundamental 228.618 169.618 59.000 lfl Educaçao Especial 228.618 ; 169.618 59.000. IQI Oferecer condições de atendimento à crianças Portadores de Necessidades Especiais de aprendizagem. i

12.361.5148-2.501 Fis. 228.618 169.618 59.0001

Coordenação, Supervisão e Desenvolvimento da 000 35.400 26.400 9.000

1

Jlí!N~N1BR8ií'\pessoa) = 1. na 056 193.218 ; 143.218 50.000j

TOTAL Fiscal

228.618. 228.618 1

. :

169.618 169.6181

59.000 59.0001

·-1 -- ------

Seaetaria do Planejamento - Gerência de f>ro!7amaçio Orçanentária Agrupamentos lfl Função (fl Programa Núcleo Central de Informática - Sistema da Elaboração Ofçamentália

lil SubFunção l!il Objetivo do Programa

1" .~ ~·

22.108 Coordenadoria de Educação Fisica e Desportos Especificação Esf. Fonte 1 Total 1 Pessoal e Juros e Outras Investimentos 1 Inversões Amortização Outras

· Encargos Encargos da Despesas Financeiras j da Dívida Despesas de i [ Sociais Dívida Correntes 1

Capttal

lfl Educação + 1

1

1.670.9001 12.000 ! 908.300 750.600

i l!l Ensino Fundamental 1.523.900 . 7.000 783.500 733.400 lfl Educação Física e Desportos 1.523.900 7.000 783.500 733.400 1§1 Beneficiar alunos matriculados na rede estadual com a prática da Educação Física e i

1 Desportos visando a fonnação e o

12.361.5149-1.076 Fis. 672.000' 672.000

Construção de Quadras de Esportes 003 672.000 1 672.000 *Construir quadras (un) = 5 12.361.5149-2.059 Fis. ! 851.900 7.000 783.500 61.400 Educação Física e Desportos para o Ensino 000 200.000 200.000 .f'llé'RHml'.!f1 ~lunos (pessoa)= 337.551 003 478.500 7.000 428.5001 43.000

056 158.700 140.300 18.400 058 1 14.700 14.700 i

i l!l Ensino Médio '

147.000 5.000 124.800 17.200 lfl Educação Física e Desportos 147.000 5.000 124.800 17.200 1§1 Beneficiar alunos matriculados na rede estadual com a prática da Educação Física e Desportos visando a fonnação e o

12.362.5149-2.080 Fis. 147.000 5.000 124.800 17.200

Educação Ffsica e Desportos para o Ensino Médio 000 42.000 5.000 32.000 5.000 · Beneficiar alunos (pessoa) = 76. 704 058 1 105.000 92.800 12.200

Ili Desporto e Lazer 100.000 100.000 l!J Desporto de Rendimento 100.000 100.000 lfl Educação Física e Desportos 100.000 100.000

1

Secretaria do Planejamento - Gerência de Progranaçlo()rça'r16iltáW Agrupamentos mi Função lfl Programa NUcteo Central de Informática - Sistema de Elaboração Orçana ltã ia

Ili SubFunção liil Objetivo do Programa µ..

-< --\.\

22.108 Coordenadoria de Educação Física e Desportos Especificação Esf. Fonte Total Pessoal e ! Juros e Outras Investimentos · Inversões Amortização Outras

Encargos : Encargos da Despesas Financeiras da Dívida Despesas de Sociais Divida Correntes Capnal

1 '

Ili! Beneficiar alunos matriculados na rede

estadual com a prática da Educação Física e Desportos visando a fonmação e o

27.811.5149-2.034 Fis. 100.000 100.000

Manutenção dos Estádios 000 i! 100.000 ' 100.000

1 *Manter estádios (un) = 2 '

-- -- - 1 : i -- ·-~-

~

-

1

TOTAL 1.770.900! 12.0001 1 1.008.3001 7506001 Fiscal 1. 770.900 ! 12.000 1 1.008.300 750.6001

1-- ---- ---

Seaetariado Planejanento - Gertnc:iada F'foWanaçlo Oiça11&ilili& Agrupamentos IEI Função Ili Programa Núcleo Central de lnformética - Sistema de Elaboração Orçarnn*ia

lil SubFunção liil Objetivo do Programa p.

--.-; Cf! 1 T9 R$ 1,00

22-201 Fundação Espaço Cultural da Paraíba Código Especificação Desdobramento Fonte Cat.Econ. 1000.00.00 RECEITAS CORRENTES 1.892.000 1600.00.00 RECEITA DE SERVICOS 800.000 1600.19.00 SERVICOS RECREATIVOS E CULTURAIS 800.000 1700.00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 1.092.000 1710.00.00 TRANSFERENCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS 1.092.000 1712.00.00 TRANSFERENCIAS DO ESTADO 1.092.000 1712.01.00 ORDINÁRIOS 1.092.000 2000.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 134.000 2400.00.00 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 134.000 2410.00.00 TRANSFERENCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS 134.000 24"".00.00 TRANSFERENCIAS DO ESTADO 134.000 2412.01.00 ORDINÁRIOS 134.000

TOTAL: 2.026.000

22.201 Fundação Espaço Cultural da Paraiba Especificação Esf. 1 Fonte Total Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Outras

Encargos Encargos da Despesas Financeiras da Dívida Despesas de Sociais Divida 1 Correntes Capital

IEI Cultura 1.144.000 i 726.000 1 284.0001 134.000

1 00 Administração Geral 906.000 726.000: 150.000

1

1 30.000 ll!J Apoio Administrativo 906.000 726.000 150.000 30.000

- -

de apoio governamental. '

'

Fis. 1 20.000 1

ndação Espaço Cultural da 000 20.000

Fis. ' 150.000 10.000 'undação Espaço Cultural 000 150.000 10.000

1ção

i ..... uuu 9.000 4.0001

1

' 1

13.000 9.000 4.000 de apoio governamental. Fis. 13.000 9.000 4.000 'undação Espaço Cultural 000 13.000 9.000 4.000

\rtístico e Arqueológico 100.000 100.000

100.000 100.000 cie apoio governamental. Fis. 100.000 100.000 idação Espaço Cultural da 000 100.000 100.000

125.000 125.000 125.000 125.000 var e difundir as 1 manifestações e is e culturais. Fis. 125.000 125.000 ·undação Espaço Cultural 000 125.000 125.000

82.000 82.000

- - 1g 'roi;,amaçlo Olça11& . . ia Agrupamentos li 1çã ll!J NUcieo Central de lnformátiCa · Sistema de Elaboração Clrçmnerdlia Ili SubFunção l!il Objetivo do Programa µ..

'5' ó Programa de Trabalho R$1,00

Est. Fonte Total Pessoal e Juros e Outras : Investimentos Inversões i Amortização Outras i Encargos

'

Encargos da Despesas 1 Financeiras da Divida Despesas de Sociais Dívida Correntes 1

1

Caprtal ;

00 Outros Encargos Especiais 82.000 82.000

!

1 28.846.0000-7.822 Fis. 82.000 82.000 !

1 Operações Especiais a Cargo da Fundação Espaço i 000 82.000 82.000 1

Cultural daf'araiba__ -

1 i

- ··-

1

.L

i

-

i l --

---

TOTAL 1L __

· 1.226.ooo

1!26000

1 726.ooo j

126.000

-

l 366.000 1

366.ooo

134.000I 134000 L

- - --------·-

Fiscal

Seaetaria do Piane;amento - Gerlncia de Pnvamação Orçamentãria Agrupamentos 11!1 Função 1!J Programa Núc:leO Central de Informática - Sistema de ElaboraçloO.ca1·1táiia

lil SubFunção li!I Objetivo do Programa .....

Q) 1- Programa de Trabalho R$1,00

Especificação Esf. Fonte Total '

Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Outras ! Encargos Encargos da Despesas Financeiras da Divida Despesas de Sociais Dívtda Correntes Capna1 ' 1

1 1

1 o

' ' s de apoio governamental. Fis. 1nio do Servidor Público i 070 !

)= 2

i .tração Geral 1 ! 1.246.000 726.000 430.000 90.000 lfl Apoio Administrativo 1.246.000 726.0001 430.000 1 90.0001

1 lQJ Promover ações de apoio governamental. 1

1

i 13.122.5001-1.002 Fis. 60.000 60.000 1

Aquisição de Velculos 000 20.000 20.000 *Adquirir veículos (un) = 1 070 40.000 1 40.000

1 ! 13.122.5001-2.41 o 1 Fis. 1.186.000 726.000 430.000 30.000 1 Manutenção de Serviços Administrativos 1 000 886.000 726.000 150.000 10.000 1'

! 070 300.000 280.000 20.000 1 ' lil Tecnologia da Informação 60.000 48.000 12.000 i lfl Apoio Administrativo 60.000 48.000 12.000 13.126.5001-2.023 Fis. 60.000 48.000 12.000 Serviços de Processamento de Dados e 000 13.000 9.000 4.000 J~fB!/liWN'i!!.mpanentes periféricos (un) = 10 070 47.000 39.000 8.000 ·Adquirir computadores (un) = 2 *Adquirir impressoras (un) = 4

-- lil Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 100.000 100.000

Agrupamentos li 1çã· IP] og Núcleo Central de lnformética . - Sistema de Elaboração Orçanentária

Ili SubFunção l!il Objetivo do Programa L.-.

Cü \J

Especificação j Esf. Fonte Totaf Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização 1 Outras

Encargos i Encargos da Despesas Financeiras da Dívida Despesas de 1 Sociais j

Dívida Correntes i Capttal

li!l Apoio Administrativo 100.000 i 100.000

! 13.391.5001-1.440 Fis. 100.000 100.000 Infra-Estrutura Ffsica do Espaço Cultural 000 ' 100.000 100.000 ·Construir safa de projeção (un) = 1 l!I Difusão Cultural 475.000 475.000' li!l Arte e Cultura 475.000 475.000 i liil Promover, preservar e difundir as diferentes formas de manifestações e expressões artísticas e culturais. ' ' ! i i

13.392.5084-2.040 Fis. 132.000 132.000

Incentivo às Artes, à Musica e à Literatura 1 000 32.000 ' 32.000 * Realizar semanas culturais (un) = 2 070 100.000 100.000

13.392.5084-2.113 Fis. 270.000 270.000

Promoção de Eventos Artistices e Culturais ' 000 70.000 70.000 · Promover eventos (un) = 20 070 200.000 200.000

1 13.392.5084-2.126 Fis. 73.000 73.000 1

Orquestra Sinfônica da Paraiba 000 23.000 23.000 · Promover concertos eruditos e populares (un) = 070 50.000 50.000 66 mi Encargos Especiais 142.000 142.000 Ili Ou1ros Encargos Especiais 142.000 142.000 28.846.0000-7.003 Fis. 142.000 142.000 Despesas de Exerclcios Anteriores 000 82.000 82.000

070 60.000 60.000

TOTAL Fiscal 1

---

2.026.000 2.026.000 1

726.000 726.000 1 --r-- 1.098.000

1.098.0001

202.000 202.0001 1

------- 1

Seaetaia do Planeiamento - Gerência de Pr"cVamação On;anwltéria Núcleo Central de Anformática - Sislema de Elabor8çio Orçamentkia

Agrupamentos mi Função li!l Programa

li! Subfunção li!I Objetivo do Programa w...

:o ~ R$ 1,00 22-203 Fundação Casa de José Américo Código Especificação Desdobramento Fonte Cat.Econ.

1000.00.00 RECEITAS CORRENTES 270.800 1700.00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 263.800 1710.00.00 TRANSFERENCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS 263.800 1712.00.00 TRANSFERENCIAS DO ESTADO 263.800 1712.01.00 ORDINÁRIOS 263.800 1900.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 7.000 1990.00.00 RECEITAS DIVERSAS 7.000 1990.99.00 OUTRAS RECEITAS 7.000 2000.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 5.000 2400.00.00 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 5.000 2r'1.00.00 TRANSFERENCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS 5.000 2412.00.00 TRANSFERENCIAS DO ESTADO 5.000 2412.01.00 ORDINÁRIOS 5.000

TOTAL: 275.800

22.200 Secretaria da Educação e Cultura - Entidades Supervisionadas 22.203 Fundação Casa de José Américo Especificação Esf. 1 Fonte Total Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Outras

1

Encargos Encargos da Despesas Financeiras da Dívida Despesas de ! Sociais Dívida Correntes Caprtal

IEl Cultura 265.600 i 179.200 81.400 5.000 l!I Administração Geral 238.000 179.200 53.800 5.000 ll!l Apoio Administrativo 206.000 176.200 1 24.800 5.000

1 13.122.5001-2.823 Fis. 206.000 176.200 1 24.8001 5.000

24.800 i Ativid ades a Cargo da Fundação Casa de José co ººº uuu 206.000 176.200 5.000

' as Atividades Educativo-Culturais e de 32.000 3.000 29.0001 Jisas ontribuir para a formação

'' ! ::ativo-cultural da comunidade. !

032-2.823 Fis. 32.0001 3.000 29.000 1'

' ides a Cargo da Fundação Casa de José 000 32.000 3.000 1 29.000 c:o agia da Informação 7.000 7.000 Administrativo 7.000 7.000 1

remover ações de apoio governamental.

1

001-2.823 Fis. 7.000 1

7.000 ides a Cargo da Fundação Casa de José 000 7.000 7.000 :o >Cultural 20.600 20.600 rvação do Patrimônio Cultural e Resgate 20.600 20.600 ltura Regional ·squisar e restaurar sitias históricos e eológicos. a1s-1.823 Fis. 20.600 20.600 >s a Cargo da Fundação Casa de José 000 20.600 20.600 ~Especiais 3.200 3.200 Encargos Especiais 3.200 3.200

Seaetaria do p~ - Gerh:ia de f'rc9anaçlo Orçanenléria Agrupamentos 1EJ Função ll!l Programa Nücleo Central de Informática - Sistema de Baboração Orçamei llà ia

lil SubFunção liii Objetivo do Programa

22.200 Secretaria da Educação e Cultura - Entidades Supervisionadas 22.203 Fundação Casa de José Américo Especificação Esf. Fonte Total Pessoal e 1 Juros e Outras ! Investimentos Inversões 1 Amortização Outras

Encargos ' Encargos da Despesas Financeiras 1da Divida Despesas de Sociais i Divida Correntes Capnal

' 28.846.0000-7.823 Operações Especiais a Cargo da Fundação Casa é Américo 1 Fis. i

000

1

3.2001 3.200 _L_J 3.2001

3.200

l

1

i TOTAL Fiscal L 268.8001 268.800 ---- - 179.2001 179.200 - -- - 84.600, 84.600 -·~---~ 5.0001 5.000 r --~-------

Seaetaria do Planejamento · Gerência de Pnvamaçao Orçanentàia Agrupamentos (EI Função ll!J Programa Núcleo Central de Informática · Sistema de Elaboraçlo Orçanerüria

l!I SubFunção liil Objetivo do Programa '.>.

J'J ]'

22.203 Fundação Casa de José Américo Especificação Esf. ! Fonte Total Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Outras

Encargos Encargos da Despesas Financeiras da Dívida Despesas de Sociais Divida Correntes Capital

lfl Cultura 272.600 181.2001 86.400 i 5.000 00 Administração Geral 245.000 181.200 58.800'i 5.000 li!I Apoio Administrativo 1

213.000 178.200 29.800

.:.'7.UUU 5.000

iJ.VUU

de apoio governamental. '

!

1

Fis. 1 29.800 5.000 >S Administrativos 000

i' 24.800 5.000 1

070 ! 5.000

1

Educativo-Culturais e de 1 29.000

' formação !

1 la comunidade. ' 1 Fis. - - - - 1 29.000 >ivulgação Cultural 000 32.000 3.000 29.000

1ção 7.000 7.000

7.000 7.000

1 de apoio governamental. Fis. 7.000 7.000 1

tento de Dados e 000 7.000 7.000 1

1

periféricos (un) = 10

20.600 20.600 mônio Cultural e Resgate 20.600 20.600

urar sítios históricos e

Secretaria do Planejamento · Gertnciade Progranaç1o Orçan.alláia Agrupamentos Ili Função li!I Programa NUcleo Central de Informática - Sistema de Elaboração Orçamantãria

Ili SubFunção liil Objetivo do Programa ''-

')) -\i

22.203 Fundação

- Casa de José Américo Especificação Esf. Fonte Total 1 Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Outras

Encargos Encargos da Despesas Financeiras da Dívida Despesas de 1 Sociais Dívida Correntes Capital i '

13.392.5015-1.048 Fis. 20.600 20.600

Restauração do Sitio de Acauã 1

000 20.600 ! 20.600 1

' ' * Restaurar o sítio histórico de acauã (un) =

lfl Encargos Especiais 3.200 3.200 00 Outros Encargos Especiais 3.200 3.200 28.846.0000-7.003 Fis. 3.200 3.200

i

L_~·· Despesas de Exerclcios Anteriores 000 3.200 3.200

TOTAL Fiscal L

275.800 275.800

181.200 . 181.200

1 1

89.600 89.600

1 5.000

5.000

1

__l

Secretaria do Planejamento - Gerência de Programação Orçamentária Agrupamentos 1EJ Função ~ Programa Núcleo Central de lnfomlática - Sistema de Elaboração Orçamentária

l!l SubFunção IQl Objetivo do Programa µ.

Cf) CT' 189 R$ 1,00 22-204 Universidade Estadual da Paraíba Código Especificação Desdobramento Fonte Cat.Econ. ---- --· - - - - - - - - · --------- 1000.00.00 RECEITAS CORRENTES 34.941.183 1600.00.00 RECEITA DE SERVICOS 381.119 1600.01 .00 SERVICOS COMERCIAIS 21.201 1600.01 .03 SERVICOS DE COMERCIAL DE PROD. AGROPECUARIOS 21.201 1600.16.00 SERVICOS EDUCACIONAIS 197. 570 1600.22.00 SERVICOS DE ESTUDOS E PESQUISAS 162.348 1700.00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 34.560.064 1710.00.00 TRANSFERENCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS 34.269.964 1712.00.00 TRANSFERENCIAS DO ESTADO 34.269.964 1712.01.00 ORDINÁRIOS 33.982.264 17 ~.03.00 CONVENIOS/OUTRAS FONTES 287.700 '-- 1720.00.00 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 290.100 1721.00.00 TRANSFERENCIAS DA UNIAO 290.100 1721.09.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO 290.100 2000.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 303.936 2400.00.00 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 303.936 2410.00.00 TRANSFERENCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS 303.936 2412.00.00 TRANSFERENCIAS DO ESTADO 303.936 2412.01.00 ORDINÁRIOS 303.936

TOTAL: 35.245.119

Especificação Esf. Fonte Total Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Outras

Encargos Encargos da Despesas Financeiras da Divida Despesas de Sociais Divida Correntes Capita!

IEI Administração 200.000 200.000 i lil Administração Geral 200.000 200.000 l!I Apoio Administrativo 200.000 200.000 04.122.5001-2.811 Fis. 200.000 200.000 i

Atividades a Cargo da Universidade Estadual da 000 200.000 200.000

i 8.000 8.000 ! i 8.000 8.000 ' i Seg. 1 8.000 i 8.000 000 8.000 8.000 1 i 1

1 33.479.200 31.510.279 1.664.985 303.936 1

535.800 60.000 300.400 175.400 ' 333.000 60.000 250.000 23.000 i

1 Fis. 1 23.000 1

23.000 000 23.000 ' 23.000 1

1

Fis. 310.000 60.000 250.000 ! 1

000 310.000 60.000 250.000

202.800 50.400 152.400

Fis. 202.800 50.400 152.400

000 202.800 50.400 152.400

27.840 27.840

Secretaria do Planejamento · Gerência da Progranação 0rçmtentni Agrupamentos 11!1 Função l!I Programa NUcleo Ceotral de Informática - Sistema de Elaboração Olça1· .. ia

p. Ili Subfunção liil Objetivo do Programa lJ ~

'J Programa de Trabalho R$ 1,00

22.200 Secretaria da Educação e Cultura - Entidades Supervisionadas 22.204 Universidade

- - - Estadual daParaíba Especificação Esf. 1 Fonte 1

Total 1 Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Outras

! Encargos Encargos da Despesas Financeiras da Dívida Despesas de i 1 1 Sociais Dívida Correntes Capital 1 ! ' 1

1

IEI Informatizando a Universidade Estadual da 27.840 27.840: '

Paraiba

1 121 Implantar as redes LAN e VAN na UEPB i 1

bem como sediar o POP em Guarabira e

!' integrar a REMAV lntermav na Paraiba. ! i 1

12.126.5075-1.811 Fis. 27.840 27.840:

i Projetos a Cargo da Universidade Estadual da 000 27.840 27840! Paraíba l!I Ensino Médio 1.612.020 1.504.232 91.624 16.1641 IEI Ensino Médio para o Setor Primário 1.612.020 1.504.232 91.624 16.164 121 Formar técnicos em Agropecuária oferecendo ensino profissionalizante de nivel médio. '

1 12.362.5082-2.811 Fis. 1.612.020 1.504.232 91.624 16.164 I' Atividades a Caigo da Universidade Estadual da 000 1.612.020 1.504.232 91.624 16.164! Paraib'l; i' l!I Ensino uperior 31.286.612 29.941.447 1.260.633 84.532 i 1E1 Apoio Administrativo 31.229.019 29.925.980 1.228.164 74.8751 121 Promover ações de apoio governamental. 1

12.364.5001-2.811 Fis. 31.229.019 29.925.980 1.228.164 74.875 Atividades a Cargo da Universidade Estadual da 000 31.229.019 29.925.980 1.228.164 74.875

Paraíba IEI Avaliação Institucional 10.304 5.244 5.060 121 Coletar, selecionar e disponibilizar dados para orientar o processo decisório na Universidade Estadual da Paraíba. 12.364.5076-2.811 Fis. 10.3041 5.244 5.060 Atividades a Cargo da Universidade Estadual da 000 10.304 i 1 5.244 5.060 Paraíba IEI Ampliação e Modernização do Acervo 1.132 1.132 Bibliográfico

Seaetaria do Planejamento - Gerência de~ Orçamentãria Agrupamentos 1f1 Função mi Programa NUcleo Central de lnfoonática - Sistema de Elaboração Orçamentáia

l!I SubFunção liil Objetivo do Programa .......

LD e-- Programa de Trabalho R$1,00

22.200 Secretaria da Educação e Cultura - Entidades Supervisionadas 22.204 Universidade Estadual da Paraíba Especificação Esf. Fonte Total Pessoa/e Juros e Outras Investimentos : Inversões Amortização ! Outras

1 Encargos Encargos da Despesas Financeiras da Dívida Despesas de

Sociais Dívida Correntes ' Capital i ' 1

' : l!!l Ampliar e atualizar o acervo da Biblioteca '

i Central. !

12.364.5083-2.811 Fis. 1.132 1.132

Atividades a Cargo da Universidade Estadual da 000 1.132 1.132 i

! Paraíba l!!l Programa Institucional de Bolsas de Iniciação 12.725 12.725 Cientifica i l!!l Iniciar os alunos dos diversos cursos de 1

graduação nas atividades de Pesquisa Cientifica.

] 12.364.5153-2.811 Fis. 12.725 12.725 Atividades a Cargo da Universidade Estadual da 000 12.725 1 12.725 Paraíba ! li!! Extensão Universitária 33.432 15.467 13.368 4.597 l!!l Desenvolver e aperfeiçoar o ensino, visando a adaptação do profissional às i necessidades e probelmas das regiões bem como a integração das Universidades na comunidade. ' 12.364.5201-2.811 Fis. 33.432 15.467 13.368 4.597 Atividades a Cargo da Universidade Estadual da 000 33.432 15.467 13.368 4.597 Paraíba l!I Educação de Jovens e Adultos 16.928 4.600 12.328 l!!l Programa de Alfabetização para Cidadania 16.928 4.600 12.328 Total - PACTO l!!l Erradicar o analfabetismo na Paraíba. 12.366.5158-2.811 Fis. 16.928 4.600 12.328 Atividades a Cargo da Universidade Estadual da 000 16.928 4.600 12.328 ~araíba .. l!ll ncargos Espec1a1s 599.000 599.000 l!I Outros Encargos Especiais 599.000 599.000

Secretaria do Planejamento - Gerência da ~ Orçamentária Agrupamentos l!lJ Função l!!l Programa NUdeo Central de lnfonnática - Sistsma da Elaboraçlo Orçamenlnl

l!I SubFunção liil Objetivo do Programa \~

(-: \V

22.200 Secretaria da Educação e Cultura · Entidades Supervisionadas 22.204 - ---- - Universidade

----- - ------ Estadual

- - ------- da

-- Paraíba - -----

Especificação Esf. i Fonte Total Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Outras

Encargos Encargos da , Despesas Financeiras da Dívida Despesas de Sociais Dívida Correntes Capttal

l !' 1 1 1

1

28.846.0000-7.811

Operações Especiais a Cargo da Universidade ___ _Estadua.Lda earafba

'

Fis.

000

___ _:____ - -

599.000 599.000 - -- --------

1' 599.000

599.000 -------- - - - -- - - 2.463.985 [ .... Jo3.936

_J __ . ------ -

T TOTAL :-34.286.2001 31.518.279 ! 1 '

Fiscal Seguridade

1 1

1

34.278.200

8.000

31.510.279 '

8.000 !

1

2.463.985 j.--- 303.936'

1 1

!

1

i _ _ _ _ _ _ _ _L_ ---

Secretaria do Planejanento - Getência de Prognnação Orçanentária Agrupamentos (EI Função l!l Programa NUcleo Central de Informática - Sistema de Elaboração Orçamentéria

l!I SubFunção 121 Objetivo do Programa L..

UJ lN

22.204 Universidade

- - Estadual da Paraíba Especificaçao Esf. Fonte Total Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortizaçao Outras

Encargos Encargos da Despesas Financeiras da Divida Despesas de Sociais Divida Correntes Capttal

lfl Administração ' 200.000 1

: 200.000

' ' Ili Administração Geral 200.000 200.000 1 li!! Apoio Administrativo 200.000 1 200.000 1 IQ) Promover ações de apoio governamental. 04.122.5001-2.142 Fis. 200.000 200.000 ' 1' Formação do Patrimônio do Servidor Público 000 200.000 200.000 1

! ' IEI Previdência Social 8.000' 8.000

1

00 Previdência do Regime Estatutário 8.000' 8.000 09.272.0000-7.002 Seg. :1 8.000' 8.000

Encargos com Inativos e Pensionistas 000 8.000 8.000 IEI Educação 34.438.119. 31.603.668 2.320.734 513.717

i 1 Ili Administração Geral 590.800 ! 60.000 300.400 230.400 li!! Apoio Administrativo 358.000 60.000 250.000 48.000 IQ) Promover ações de apoio governamental. 12.122.5001-1.002 Fis. 48.000 i 48.000 Aquisição de Veículos 000 23.000 23.000 *Adquirir veículos (un) = 2 070 25.000 25.000

12.122.5001-2.134 Fis. 250.000 250.000

Encargos com Água, Energia e Telefone 000 1 250.000 250.000

1 12.122.5001-2.135 Fis. 60.000 60.000 Encargos com a Previdência Social 000 60.000 ! 60.000 1

' li!l Modernização e Qualificação do Ensino '' 1 232.800 1 50.400 182.400 Superior i '

l!il Recuperar e ampliar a rede tisica da

Instituição para adequá-la ao novo projeto 1 acadêmico. !

' 1 i Seaetaria do Planejamento · Gerência de Programação ()rçarnent*ia Agrupamentos Ili Função li!J Programa Núcleo Central de lnfonnática · Sistema de Elaboração O.ça1radéiia

Ili Subfunção l!!I Objetivo do Programa µ.

..) _i-....~ Programa de Trabalho R$1,00

j Esf.

t Especificação Fonte Total Pessoal e 1 Juros e Outras ! Investimentos 1 Inversões Amortização 1 Outras 1 Encargos Encargos da Despesas 1 Financeiras da Dívida Despesas de Sociais Divida Correntes 1

1

Capital

12.122.5074-1.413 Fis. 1 182.400 1 ' 182.400 Ampliação do Campus da Universidade Estadual da ! 000 152.400 i 152.400

.P~ff!r o campus (m') = 9.600 070 30.000 30.000

1

12.122.5074-1.502 Fis. 50.400 50.400

1 Recuperação do Campus da Universidade Estadual 000 1 50.400 50.400

! -'Wfc'li~\1á't o campus (m') = 9.600 1 l!I Tecnologia da Informação 120.390 92.550 27.8401 ll!l Informatizando a Universidade Estadual da 120.390 92.550 27.840 Paraíba IQI Implantar as redes LAN e VAN na UEPB bem como sediar o POP em Guarabira e '' integrar a REMAV lntermav na Paraíba. ! 12.126.5075-1.503 Fis. 120.390 92.550 27.840 Implantação de Rede de lnfonnática 000 27.840 27.840 · Implantar redes LAN e WAN (metro)= 4.500 082 92.550 92.550

l!I Formação de Recursos Humanos 71.380 12.740 52.820 5.820 ll!l Capacitação Docente 71.380 12.740 52.820 5.820 IQI Promover a qualificação de professores

em especialização. mestrado e doutorado. 12.128.5080-2.344 Fis. 41.880 12.740 23.320 5.820 Cursos de Especialização 070 14.800 5.700 9.100 · Qualificar professores (pessoa) = 400 082 27.080 7.040 14.220 5.820

12.128.5080-2.348 Fis. 1 29.500 29.500 Cursos de Pós-Graduação 070 9.500 9.500 * Qualificar professores (pessoa) = 165 082 20.000 20.000

1 li] Ensino Médio 1.736.835 ' 1.518.777 201.894 16.164

i 1

ll!l Integração UEPB/Educação Básica 95.745 14.545 81.200 i

i 1 1

Seaetaria do Planejamento - Gerência de Prowamação Orçamentária Agrupamentos ll'.) Função ll!l Programa Nücleo Central de Informática - Sistema de Elaboração Orçamentaria

lil SubFunção llil Objetivo do Programa '-

L· e·

22.204 Universidade Estadual da Paraiba Especificação j Est.l Fonte Total Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Outras

1 1 Encargos Encargos da Despesas Financeiras da Dívida Despesas de

' Sociais Dívida Correntes Capital

121 Promover educação continuada para

profissionais em efetivo exercício na rede pública de educação básica. 12.362.5077-2.468 Fis. 95.745 1 14.545 81.200 Formação Continuada para Professores da 082 95.745 i 14.545 . 81.200

--- ~

i 1

1

! 1

'

1.641.090 1.504.2321 120.694 16.164

Fis. 1.627.832 1.504.232 113.600 10.000

000 1.601.532 1.504.232 87.300 10.000 o 070 26.300 26.300

Fis. 13.258 7.094 6.164

000 10.488 4.324 6.164 070 2.770 2.770

31.651.516 29.993.751 1.481.072 176.693 31.509.619 29.975.980 1.408.764 124.875 ~I. Fis. 31.509.619 29.975.980 1.408.764 124.875 000 31.229.019 29.925.980 1.228.164 74.875 070 251.900 50.000 151.900 50.000 083 28.700 28.700

10.304 5.244 5.060

Sea'etaria do p~ · Gen\ncia de Pn:va'nação OrçmnanllWI Agrupamentos !) Função ll!l Programa Núcleo Central de lnfonnátiea · SiStema de Elaboração Orçam8i dl ia

l!I SubFunção liil Objetivo do Programa

,_ o '.),

Especificação Esf. Fonte Total Pessoal e Juros e Outras Investimentos i Inversões Amortização Outras

Encargos Encargos da Despesas Financeiras da Divida Despesas de Sociais Dívida Correntes Capital

l!il Coletar, selecionar e disponibilizar dados 1 1 '

para orientar o processo decisório na Universidade Estadual da Paraíba. 12.364.5076-2.068 Fis. 10.304 5.244 5.060: Avaliação Interna e Externa 000 i 10.304 5.244 5.060 *Avaliar cursos de graduação (un) = 24

ll!l Mestrados Interdisciplinares 29.700 19.500 10.200: :

l!il Oferecer programas de mestrados em

"Ciências da Sociedade" e "Saúde Coletiva" 12.364.5081 -2.472 Fis. 29.700 19.500 10.200

: Formação em Ciências da Sociedade e Saúde 083 29.700 19.500 10.200! i i

-G9!81il'&ter cursos de mestrado (un) = 2 ll!l Ampliação e Modernização do Acervo 19.262 2.862 16.400 Bibliográfico l!il Ampliar e atualizar o acervo da Biblioteca

Central. 12.364.5083-2.473 Fis. 19.262 2.862 16.400 Atualização do Acervo Bibliográfico 000 1.132 1.132 ·Adquirir livros (un) = 19.262 070 3.130 1.730 1.400

082 15.000 15.000 ll!l Programa Institucional de Bolsas de Iniciação 22.525 22.525 Científica IQI Iniciar os alunos dos diversos cursos de graduação nas atividades de Pesquisa 1 Científica. 12.364.5153-2.475 Fis. 22.525 22.525 Iniciação Científica 000 12.725 12.725 1

·Capacitar alunos de graduação (pessoa)= 50 082 9.800 9.800

Seaetal'ia do Planejamento - Gerência de Programação Orçamenléria Agrupamentos 1EJ Função ll!] Programa Núcleo Central de lnfoonática - Sistema de Elaboração O.ça118iltàia

lil SubFunção IQI Objetivo do Programa :~

l:l ..,;

! Especificação Esf. : Fonte Total ! Pessoal e Juros e Outras Investimentos 1 Inversões Amortização Outras

Encargos Encargos da Despesas 1

Financeiras da Divida Despesas de Sociais Dívida Correntes Capttal ' . ~ Extensão Universttária ' 60.106 i 17.771 1 ' 22.177 20.158 '

1

Ili! Desenvolver e aperfeiçoar o ensino, i i

! visando a adaptação do profissional às : necessidades e probelmas das regiões '' 1 bem como a integração das Universidades i 1 ' na comunidade.

12.364.5201-2.055 Fis. 60.106 17.771 i 22.177 20.158

j Desenvolvimento e:~rfeiçoamento do Ensino i

000 33.432 15.467 13.368 4.597 ·Atender pessoas <llossoa) = 85.500 ' 1 070 11.149 i 2.304 3.184 5.661 082 15.525 5.625 9.900 1 1

' l!l Educação de Jovens e Adultos 267.198 1' 18.400 191.998 56.800 ~ Alfabetização Solidária 138.170 138.170 1

l!iJ Contribuir para a erradicação do

analfabetismo na Paraiba. 12.366.5078-2.470 1

Fis. 138.170 138.170 A~abetização de Jovans e Adultos 070 6.570 6.570 ·Alfabetizar jovens e adultos (pessoa)= 14.994 083 131.600 131.600

~ Educação Profissional Contextualizada 100.100 13.800 29.500 56.800 1§1 Suprir o ensÍIO fundamental (1º a 4ª

séries) para egressos da alfabetização solidária. 12.366.5079-2.471 Fis. 100.100 13.800 29.500 56.800 Educação Complementar para Jovens e Adultos 083 100.100 13.800 29.500 56.800 · Reciclar jovens e adurtos do ensino fundamental (pessoa) = 23.800 ~ Programa de Alfabetização para Cidadania 28.928 4.600 24.328 Total - PACTO

1 1 liil Erradicar o analfabetismo na Paraiba. i Secretaia do Planejamento - Gerência de Propmaçlo Orçarnen#ia Agrupamentos mi Função ~ Programa Nü::leo Central de lnformét;ca - Sistema d& Elaboração Orçsnentéria

Ili SubFunção 1§1 Objetivo do Programa ......

\D CP Programa de Trabalho R$ 1,00

Especificação Esf. Fonte Total Pessoal e Juros e Outras Investimentos 1 Inversões Amortização Outras

Encargos Encargos da Despesas Financeiras da Dívida Despesas de Sociais Dívida Correntes Capital

12.366.5158-2.474 Fis. 28.928 ' 4.600 24.328

Erradicação do Analfabetismo 000 16.928 4.600 12.328 . * Erradicar o analfabetismo 082 12.000 12.000 IEl Encargos Especiais 599.000 599.000 00 Outros Encargos Especiais i ! ~~·~~I 28.846.0000-7.001 Fis. 104.000 1 Execução de Sentenças Judiciárias 000

' 1 104.000 ' · Precatórios (un) = 2

28.846.0000-7.003 Fis. 495.000 1 1 1 495.000 '

Despesas de Exercícios Anteriores

_l_ _ _ _ - L_

000 -- - - .

, ~ 1 1 495.0001 J__ ----

TOTAL 35.245.119 31.611.668' 3.119.734 513.717 1 r·------ Fiscal 35.237.119 31.603.668 3.119.734 513.717 1 Seguridade L. 8.ooo 8.ooo 1 _ _ _ _ _ __

8ea'etaria do Planejamento - Gerência de Progranação Orçamantélia Agrupamentos ll!I Função I!] Programa Núcleo Central de Informática - Sistema de Elaboração Orçmnentária

l!il Objetivo do Programa 1- 00 SubFunção

LD l,f;.) '.?o o R$ 1,00 22-205 Fundação Casa do Estudante da Paraíba Código Especificação Desdobramento Fonte Cat.Econ. -·----· 1000.00.00 RECEITAS CORRENTES 136.500 1700.00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 136.500 1710.00.00 TRANSFERENCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS 136.500 1712.00.00 TRANSFERENCIAS DO ESTADO 136.500 1712.01.00 ORDINÁRIOS 136.500 2000.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 21.000 2400.00.00 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 21.000 2410.00.00 TRANSFERENCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS 21.000 2412.00.00 TRANSFERENCIAS DO ESTADO 21.000 2412.01.00 ORDINÁRIOS 21.000

TOTAL: 157.500 Programa de Trabalho R$ 1,00

22.200 Secretaria da Educação e Cultura - Entidades Supervisionadas 22.205 Fundação Casa do Estudante da Paraíba

>

Especificação Esf. ! Fonte Total Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Outras

! Encargos Encargos da Despesas Financeiras da Dívida Despesas de '

Sociais Divida Correntes Capnal '

! 1Educação 156.500 64.600 70.900 21.000 1Administração Geral 96.900 64.000 15.900 17.000 ! ~ Apoio Administrativo

1

' ' 96.900 64.000 15.900 17.0001 fg Promover ações de apoio governamental. 1

1

!2.122.5001-1.810 Fis. 15.000 15.0001 Projetos a Cargo da Fundação Casa do Estudante 000 15.000 15.000 da Paraíba 2.122.5001-2.810 ' Fis. 81.900 64.000 15.900 2.000 Atividades a Cargo da Fundação Casa do 000 81.900 64.000 15.900 2.000 Estudante da Pa~íba 1Tecnologia da ln ormação 6.000 3.000 3.000 1

i 1 ~ Apoio Administrativo 6.000 3.000 3.000 1 fg Promover ações de apoio governamental. ! 2.126.5001-2.81 o Fis. 6.000 3.000 3.000 Atividades a Cargo da Fundação Casa do 000 6.000 3.000 3.000 Estuda~e da Paraíba Ensino édio 53.600 600 52.000 1.000 ~ Apoio a Estudantes Carentes 53.600 600 52.000 1.000 i '' IQI Apoiar estudantes carentes oriundos do interior. 2.362.5182-2.81 o Fis. 53.600 600 52.000 1.000 Atividades a Cargo da Fundação Casa do 000 53.600 600 52.000 1.0001 [!:) ifnsludante i1:'l Pa~b~ ncargos spec1a1s '' 1 1.000 1.000 1

1

[jJ Outros Encargos Especiais 1.000 1.000 8.846.0000-7.810 Fis. 1.000 1.000

Operações Especiais a Cargo da Fundação Casa 000 1.000 1.000 do Estudante da earaiba .. 1 i 1 -

TOTAL ,---L-157.500 1

_157.500_1_

64.600 64.600

I I 71.900

11.900

I 21.0001

21.ooo_l_ _ _ _~--- --~- Fiscal

Secretaria do Planejamento - Gerência de Progrwnação Orçamentéria Agrupamentos 11!J Função lfl Programa NUcleo Central de lnfomiática - Sistema de Elaboração Orçamentéria

l!I SubF unção f!il Objetivo do Programa V

1~

22.205 Fundação Casa do Estudante da Paraíba Especificação Esf. Fonte 1 Total Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Outras

Encargos Encargos da Despesas Financeiras da Dívida Despesas de 1 Sociais Divida Correntes Capoal

lfl Educação 156.500 i 64.600 70.900 21.0001 Ili Administração Geral 96.900. 64.000 15.900 17.000' li!I Apoio Administrativo 96.9001 64.000 1 15.900 17.0001

!!li Promover ações de apoio governamental. 12.122.5001-1.002 Fis. 15.000 15.000 i

i Aquisição de Veículos 000 15.000 15.0001 *Adquirir veículos (un) = i 12.122.5001-2.133 Fis. 2.000 2.000 Reparos e Conservação de Veiculas 000 2.000 2.000 ·Conservar veículos (un) = 1

12.122.5001-2.134 Fis. 1.900 1.900

Encargos com Agua, Energia e Telefone 000 1.900 1.900

12.122.5001-2.453 Fis. 78.000

640001

12.000 2.000 Manutenção da Fundação Casa do Estudante da 000 78.000 64.000 12.000 2.000 Paraiba Ili Tecnologia da Informação 6.000 3.000 3.000 li!I Apoio Administrativo 6.000 3.000 3.000 12.126.5001-2.023 Fis. 6.000 3.000 3.000 Serviços de Processamento de Dados e 000 6.000 3.000 3.000 J9>(8lllilf,l''e!.mputadores (un) = 2 *Adquirir impressoras (un) = 2 Ili Ensino Médio 53.600 ! 600 52.000 i 1.000 li!I Apoio a Estudantes Carentes 53.600 600 52.0001 1.000 !!li Apoiar estudantes carentes oriundos do interior.

1

Seaetalia do Pianeiamento - Gerência de P~ Orçamentária Núcleo Central de Informática - Sistema de Etaboração Orçamentária

Agrupamentos

L lfl Função ~ Programa

1,\) l!I SubFunção !!li Objetivo do Programa o N

22.205 Fundação Casa do Estudante da Paraíba Especificação Esf. 1 Fonte Total Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões 1 Amortização Outras

Encargos Encargos da Despesas Financeiras da Dívida Despesas de Sociais Dívida Correntes Capital

1 ! 12.362.5182-2.182 Fis. 53.600' 600 52.000' 1.000; Assistência ao Estudante 000 53.600 600. 52.000 1.000 · Beneficiar estudantes (pessoa) = 96 IEl Encargos Especiais 1.000 1.000 l!l Outros Encargos Especiais 1.000 1.000 ! 28.846.0000-7.003 Fis. 1.000 1.000 Despesas de Exercicios Anteriores 000 1.000 1 1.000 i 1 ' TOTAL Fiscal 1 15.. 7.500 1 L____157.500 64.600 64.600 1 71.9001

71.900

21 º~~ 21.000 .

·~~~~~~~~~~

Seaetar1a do Planejamento - Gerência de Programação Orçamentária Agrupamentos l!'.J Função ll!] Programa Núcleo Central de Informática - Sistema de Elaboração Orçamentária ' \.)

l!l SubF unção l!!J Objetivo do Programa ~

(J; ~~ oli R$ 1,00 22-206 Fundação Emani Sátyro Código Especificação Desdobramento Fonte Cat.Econ.

1000.00.00 RECEITAS CORRENTES 151.000 1700.00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 110.000 1710.00.00 TRANSFERENCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS 110.000 1712.00.00 TRANSFERENCIAS DO ESTADO 110.000 1712.01.00 ORDINÁRIOS 110.000 1900.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 41.000 1990.00.00 RECEITAS DIVERSAS 41.000 1990.99.00 OUTRAS RECEITAS 41.000 2000.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 19.000 2400.00.00 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 19.000 v·o.oo.oo TRANSFERENCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS 19.000 2~.00.00 TRANSFERENCIAS DO ESTADO 19.000 2412.01.00 ORDINÁRIOS 19.000

TOTAL: 170.000

22.206 Fundação Emani Sátyro Especificação Esf. Fonte Total Pessoal e Juros e 1 Outras Investimentos Inversões Amortização Outras

Encargos Encargos da Despesas Financeiras da Divida Despesas de

1 Sociais 1 Dívida 1 Correntes Capital

IB Cultura 128.500 75.500 19.000

340001 Ili Administração Geral 110.500 75.000 20.000 15.500 ll!l Apoio Administrativo 110.500 75.000 20.000 ! 15.500 13.122.5001-1.833 Fis. 15.000 15.000 Projetos a Cargo da Fundação Emani Sátyro 000 15.000 15.000 Fis. 95.500 '1 75.000 20.000 500 000 95.500 75.000 20.000 500

5.500 3.000 2.500 5.500 3.000 2.500

Fis. 5.500 3.000 2.500

000 5.500 3.000 2.500

12.500 500 11.000 1.000 12.500 500 11.000 1.000

Fis. 12.500 500 11.000 1.000

000 12.500 500 11.000 1.000

500 1 500

500 1 5001 1 5001

TOTAL Fiscal Secretaria do Planejamento · Gerência de Prtvwnaçio Orçamentária Núcleo Central de lnfonnéüc:a - Sistema de Elaboraçlo Orçamentária

Agrupamentos mJ Função ll!l Programa

:~ Ili SubFunção liil Objetivo do Programa '::.) ln

22.206 Fundação Emani Sátyro Especificação Esf. Fonte Total Pessoal e Juros e Outras 1

Investimentos Inversões Amortização Outras

1

' [!']Cultura

1

! 1 168.500 79.500 63.000 26.000' l!I Administração Geral ' 136.500 78.000 40.000 18.500 i 1

1

' l!!I Apoio Administrativo ! 136.500 78.000 40.000 1 18.500' 1 lQl Promover ações de apoio governamental. i

13.122.5001 -1.002 ' Fis. 15.000 1 i 15.000 1

Aquisiçao de Vela.Jlos ' 000 15.000

!

15.000 '

i *Adquirir veículos (un) = 1 13.122.5001 -2.033 Fis. 110.500 78.000 29.000 3.5001 Manutenção da Fundação Emani Sátyro i 000 89.500 75.000 14.000 soo! 1 ' i 070 21.000 3.000 15.000 ' i 3.0001 13.122.5001-2.133 Fis. i1 4.000 4.0001 i i 2.000 i' 1 Reparos e Conservação de Veiculas 000 2.000 1

· Conservar veiculas (un) = 1 070 2.000 2.000

13.122.5001-2.134 Fis. 7.000 7.000 Encargos com Água, Energia e Telefone 000 4.000 4.000

070 3.000 3.000 lil Tecnologia da lnfonmação 10.500 6.000 4.500 l!!I Apoio Administrativo 10.500 6.000 4.500 13.126.5001 -2.023 Fis. 10.500 6.000 4.500 Serviços de Processamento de Dados e 000 5.500 3.000 2.5001 J9-f8q'&,\l'iffipressoras (un) = 1 070 5.000 3.000 2.000!

i ·Adquirir computadores (un) = 1 l!I Difusão Cultural 21.500 1.500 17.000 3.000 l!!I Apoio as Atividades Educativo-Culturais e de 21.500 1.500 17.000 3.000 Pesquisas

lanejamento · Gerência de Programaçlo Oiçatwwilãia Agrupamentos l!!I Função 1!!1 Prog NUdeo Centrar de lofonnática · Sistema de Elaboração Orçmnenlá"ia

'i\) lil SubFunção liil Objetivo do Programa o º" Programa de Trabalho R$ 1,00

22.206 Fundação Emani Sãtyro Especificação Esf. Fonte j Total Pessoal e Juros e 1

Outras Investimentos 1 Inversões Amortização Outras ' Encargos Encargos da '' Despesas Financeiras da Dívida Despesas de ' i Sociais Dívida Correntes Capita! 1

L - 1

1 liil 1

Contribuir para a formação educativo-cultural da comunidade. !

i i~ 1

13.392.5032-2.436 Fis. 21.500 1.500 17.000 ! 3.000

Divulgação de Obras Literárias ! 000 12.500 500 11.0001

' 1.000 *Editar e reeditar obras do ex-governador Emani 070 9.000 1.000 1 6.000 2.000 Sátyro (un) = 3 i !

* Editar e reeditar obras de autores paraibanos (un)

' = 2 · Realizar eventos (un) = 8 1

i IEI Encargos Especiais 1.500 1.500 1

!ll Outros Encargos Especiais 1.500 1.500 28.846.0000-7.003 Fis. 1.500 1.500

Despesas de Exercfcios Anteriores

J '

000 070

500 1.000

TOTAL - - 170.000 1 79.500 1 64.500~26.0001 Fiscal r 170.000 79.500 1 64.500 1 26.000 1 1

Seaetsia do Planejamento - Gerência de Progranaçlo Orçameniwie Agrupamentos Ili Função l!I Programa Núcleo Central de lnformátiea - SiStama de Elaboraçlo Orçamentána

., lil SubFunção liil Objetivo do Programa ~

·;-.( ?Oi:J R$ 1,00 22-208 Fundação Centro Integrado de Apoio ao Portador de Deficiência Código Especificação Desdobramento Fonte Cat.Econ. ---·----

1000.00.00 RECEITAS CORRENTES 3.036.000 1600.00.00 RECEITA DE SERVICOS 1.564.900 1600.05.00 SERVICOS DE SAUDE 1.564.900 1600.05.01 SERVICOS HOSPITALARES 1.564.900 1700.00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 1.458.100 1710.00.00 TRANSFERENCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS 1.458.100 1712.00.00 TRANSFERENCIAS DO ESTADO 1.458.100 1712.01.00 ORDINÁRIOS 1.057.600 1712.03.00 CONVENIOS/OUTRAS FONTES 400.500 1900.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 13.000 1""0.00.00 RECEITAS DIVERSAS 13.000 1li90.99.00 OUTRAS RECEITAS 13.000 2000.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 535.100 2400.00.00 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 535.100 2410.00.00 TRANSFERENCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS 535.100 2412.00.00 TRANSFERENCIAS DO ESTADO 535.100 2412.01.00 ORDINÁRIOS 23.400 2412.03.00 CONVENIOS/OUTRAS FONTES 511.700

TOTAL: 3.671.100 Programa de Trabalho R$ 1,00

Especificação Esf. 1

Fonte Total Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Outras

Encargos Encargos da Despesas Financeiras da Divida Despesas de Sociais Dívida Correntes Capital

1

l!'.l Administração 2.500 2.500 l1l Administração Geral 2.500 2.500 l!!I Apoio Administrativo 2.500 i 2.500 04.122.5001-2.840 Fis. 2.500: 2.5001

Atividades a Cargo da Fundação Centro Integrado 000 2.500 1 2.500 l!'.l E'1f'u~§~RJº Portador de Deficiência 1.036.500 921.700 91.400 23.4001

1

l1l Administração Geral 986.400 920.200 55.900 10.300 l!!I Apoio Administrativo 986.400 920.200 55.900 10.300

' liil Promover ações de apoio governamental.

:~~~: i 12.122.5001-2.840 Fis. 986.400 55.9001 10.300 Atividades a Cargo da Fundação Centro Integrado 000 986.400 1 55.900 10.300 [!) de Apoio ao P~rtador de Deficiência Formação de ecursos Humanos 1

7.500 1 7.5001 1 l!!I Apoio Administrativo 1 2.500 1 2.500 ' 12.128.5001-2.840 Fis. 2.500 1 2.500 Atividades a Cargo da Fundação Centro Integrado 000 1 2.500 1 1 1 2.500 de Apoio ao Portador de Deficiência l!!I Apoio ao Portador de Necessidades 1 1 5.000 1 1 1 5.000 Especiais l!il Melhorar a qualidade de vida do Portador de Necessidades Especiais nas áreas mental, física, auditiva e visual. 12.128.5116-2.840 Fis. 5.000 5.000 Atividades a Cargo da Fundação Centro Integrado 000 5.000 5.000 Ili E~e Apo~ ao Portad~r de Deficiência uca o Espec1a 42.600 1.500 28.0001 13.100 i

Seaetaria do Planejamento · Gerência de Pn;vanação Oiça1161dália Núcleo Central de Informática · Sistema de Elaboração Orçamentãria

Agrupamentos l!'.l Função l!!I Programa

Ili SubFunção l!il Objetivo do Programa

(

Especificação 1 Esf. 1 Fonte Total Pessoal e Juros e Outras ' Investimentos Inversões Amortização Outras

Encargos Encargos da Despesas Financeiras da Dívida Despesas de Sociais Dívida Correntes Capltal

li!I Apoio ao Portador de Necessidades 27.100 i 1.500 16.300 9.300

Especiais ' !

li!! Melhorar a qualidade de vida do Portador

de Necessidades Especiais nas áreas mental, fisica, auditiva e visual. 12.367.5116-1.840 Fis. 10.500 ! 1 2.500 8.000

' Projetos a Cargo da Fundação Centro Integrado de 000 10.500 2.500 8.0001 A~io ao Portador de Deficiência 1 1

12.367.5116-2.840 Fis. 1

16.600 1.500 13.800 1.300 Atividades a Cargo da Fundação Centro Integrado 000 16.600 1.500 13.800 1.300 de Apoio ao Portador de Deficiência li!I Expansão e Melhoria da Educação Especial 15.500 11.700 3.800;

j li!! Melhorar a qualidade do ensino-aprendizagem junto ao aluno Portador de Necessidades Especiais. 12.367.5117-2.840 Fis. 15.500 11.7001 3.800 Atividades a Cargo da Fundação Centro Integrado 000 15.500 11.700 3.800 lfl E~~~~sª~~p&de Deficiência 42.000 42.000 l!I Outros Encargos Especiais 42.000 42.000 28.846.0000-7.840 Fis. 42.000 42.000 1 Operações Especiais a Cargo da Fundação Centro 000 42.000 42.000 ..L ----

T. TOTAL 11.081.0001 921.7001·· 1 135.9001 2340~1---i Fiscal 1 1.081.000 921.700 135.900 23.400 ! 1 ! ' ' '

Seaetaria do Planejamento - Gerência de Programação Olça11& . . ia Agrupamentos 1f1 Função ~ Programa Núcleo Central de Informática - Sistema de Elaboração ôrçmi61 ltéi ia I\_:·

µ.. lil SubFunção l!i Objetivo do Programa o Programa de Trabalho R$ 1,00

1 Especificação Esf. Fonte Total Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Outras Encargos Encargos da Despesas 1 Financeiras da Dívida Despesas de 1 Sociais Dívida Correntes 1 Cap~al 1 i l!l Administração 2.500 2.5001 fll Administração Geral 2.500 2.5001 1

lfl Apoio Administrativo 2.500 2.5001

1

1 1§1 Promover ações de apoio governamental. ' 1 04.122.5001-2.142 Fis. 2.500 2.5001 Formação do Patrinõnio do Seividor Público 000 2.500 2.5001 l!l Educação 3.429.300 2.062.000 772.000 591.400 3.900 fll Administração Gfral 2.391.900 ' 2.023.400 295.900 68.700 3.900 lfl Apoio Administiimvo 2.391.900 i 2.023.400 1 295.900 68.700 3.900 1§1 Promover ações de apoio governamental. 1

12.122.5001-2.133 Fis. 15.000 15.000

Reparos e Conservação de Veículos 000 5.000 5.000 *Conservar veículos (un) = 2 070 10.000 10.000

12.122.5001-2.134 Fis. 12.000 12.000

Encargos com Agua. Energia e Telefone 000 12.000 12.000

12.122.5001-2.135 Fis. 2.300 2.300

Encargos com a Previdência Social 000 2.300 2.300

12.122.5001-2.410 Fis. 2.362.600 2.021.100 268.900 68.700 3.900 Manutenção de Serviços Administrativos 000 967.100 917.900 38.900 10.300

070 1.287.700 1.103.200 139.900 40.700 3.900 082 94.800 82.500 12.300 090 13.000 7.600 5.400 fll Formação de Recursos Humanos 220.300 24.600 187.000 8.700 1i!1 Apoio Administrativo 103.300 12.600 82.000 8.700

Programação Oiça·· .. ia NUcleo Central de Informática - Sistema de Elaboraçlo Orçarna dá ia

Agrupamentos 1!11 Função 1!J Prog

~ lil SubFunção !ili Objetivo do Programa ·~ f-"-

Especificação - Esf Fonte Total Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Outras

1' Encargos Encargos da Despesas Financeiras da Dívida Despesas de ! Sociais Oivtda Correntes Capttal

.

·

12.128.5001-2.030 Fis. 103.300 12.600 ! 82.000 8.700

000 2.500 i 2.500 Capacitação de Recursos Humanos ·Treinamentos (pessoa) = 20 070 70.000 12.600 52.200 5.200 082 30.800 27.300 3.500

1

lfl Apoio ao Portador de Necessidades 1 117.000 12.000 105.000

! Especiais 121 Melhorar a qualidade de vida do Portador 1

de Necessidades Especiais nas áreas 1

mental, física. auditiva e visual. i

12.128.5116-2.484 Fis. 117.000 12.000 105.000

Capacitação de Pessoas Portadoras de 000 5.000 5.000 -"lf.1'6\1\i'Á1~l!'a~BR!ifir.isnecessidades especiais 082 112.000 12.000 100.000 (pessoa) = 350 l!l Educação Especial 817.100 14.000 289.100 514.000 lfl Apoio ao Portador de Necessidades 631.600 14.000 158.300 459.300 Especiais

1 121 Melhorar a qualidade de vida do Portador 1 i de Necessidades Especiais nas áreas 1' i 1 mental, física, auditiva e visual. 1

1 12.367.5116-1.513 Fis. 367.700 367.700 Construção da Quadra Polivalente 000 4.000 4.000 · Construir quadra polivalente (un) = 1 082 363.700 363.700

12.367.5116-1.514 Fis. 41.100 41.100

Conclusão da Piscina Extema 000 2.000 2.000

082 39.100 39.100

12.367.5116-1.517 Fis. 11.000 9.000 2.000

Implantação de Núcleos de Apoio à Família do 000 4.500 2.500 2.000 Portador de Necessidades Especiais 070 6.500 6.500

1

Secretaria do PIEriejamento - Qrincia da fln:vamaçloO.ça11&11ãiia Agrupamentos im Função mi Programa NUcleo Central de lnfonnática - Sistema de Elaboraçlo Orçamerüria

Ili SubFunção l!il Objetivo do Programa

""" 1\:

Especificação Esf. Fonte Total Pessoal e Juros e ' Outras Investimentos Inversões Amortização1 Outras

1 da Dívida 1 Despesas de Encargos Encargos da Despesas Financeiras Sociais i Divtda Correntes Capital 1

12.367.5116-2.007 Fis. 35.700 i' 30.700 5.000 Reabilitação da Pessoa Portadora de Deficiência i 000 2.000 2.000 · Assistir ao portador de deficiência (pessoa) = 070 33.700 28.700 5.000 35.700 ' i 12.367.5116-2.481 Fis. 85.000 48.000. 37.000 Manutenção das Escolas Especializadas e 000 2.400 2.400 J~H~~~ .li8.l'~?/íl.i\'iia> = 638 082 82.600 45.600 37.000

12.367.5116-2.482 Fis. 24.800 18.300 6.500 Implementação de Oficinas Pedagógicas de Artes 000 5.600 4.300 1.300 i

i -Gféli~iar alunos (pessoa)= 1.380 082 i 19.200 14.000 5.200 ' 1' 12.367.5116-2.483 Fis. 66.300 14.000 52.300 i 1 1 Prevenção de Deficiências 000 6.600 1.500 5.100 * Realizar campanhas educativas (un) = 5.857 070 59.700 12.500 47.200

li!I Expansão e Melhoria da Educação Especial 185.500 130.800 54.700

l!il Melhorar a qualidade do ensino-aprendizagem junto ao aluno Portador de Necessidades Especiais. 12.367.5117-2.485 Fis. 107.300 107.300 Capacitação de Professores 000 9.300 9.300 1

· Capacitar professores (pessoa) = 222 082 98.000 98.000

12.367.5117 -2.486 Fis. 78.200 23.500 54.700 1

Manutenção de Salas de Apoio Pedagógico 000 6.200 2.400 3.800 ·Manter salas (un) = 113 082 72.000 21.100 50.900

lfl Encargos Especiais 139.300 132.500 6.800 Ili Outros Encargos Especiais 139.300 132.500 6.800

f'laneiamenlo - Ger6ncia da Programaçlo 0.Ç&il& . . i& Agrupamentos Ili 1çã li!I og Núcleo Central de lrrfonnática - Sistema de Elaboração Olça116illáia

Ili SubFunção liil Objetivo do Programa

22.208 Fundação Centro Integrado de Apoio ao Portador de Deficiência Especificação ! Esf. Fonte 1

Total Pessoal e Juros e Outras Investimentos : Inversões Amortização Outras

Encargos Encargos da ! Despesas Financeiras da Dívida Despesas de Sociais Dívida Correntes Capital 1 ! i i !

6.8001

1

' 28.846.0000-7.003 Fis. 139.300 ! ' 132.500 Despesas de Exercfcios Anteriores 000 42.000 ! 42.000

i ! 070 97.300 '1 90.500 6.800/ i l 1 1 ----- -- - ------ - . _,(_ -- ~-

T TOTAL Fiscal l 3.571.100 ~- 3~57~~100 2.062.0001 __2.062.000 907.000 [- 001.000 598.2001 598.200 3.900 1 _ 3~900 L

Secretaria do Planejamento - GerlnCia de Programação ()rçanen*ia Agrupamentos IB Função lfl Programa j\. NúcleO Central de lnfonnãüea - Sistema de Elaboração O.ça1·11éii&

lil SubFunção liil Objetivo do Programa ·--·, ;_.., J5 R$ 1,00 22-209 Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado da Paraíba Código Especificação Desdobramento Fonte Cat.Econ. 1000.00.00 RECEITAS CORRENTES 219.000 1600.00.00 RECEITA DE SERVICOS 76.900 1600.14.00 SERVICOS DE INSPECAO E FISCALIZACAO 76.900 1700.00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 142.100 1710.00.00 TRANSFERENCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS 142.100 1712.00.00 TRANSFERENCIAS DO ESTADO 142.100 1712.01.00 ORDINÁRIOS 142.100 2000.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 17.700 2400.00.00 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 17.700 2410.00.00 TRANSFERENCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS 17. 700 2412.00.00 TRANSFERENCIAS DO ESTADO 17.700 :O .. 2.01.00 ORDINÁRIOS 17.700

TOTAL: 236.700 Programa de Trabalho R$ 1,00

22.209 Instituto do Patrimônio Histórico e Artistico do Estado da Paraíba Especificação Esf. ~ Fonte 1 Total Pessoal e 1

Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização j Outras ! Encargos Encargos da Despesas Financeiras da Dívida ! Despesas de Sociais ' Divida Correntes Capltal

18 Cultura 159.800 43.900 i 98.200 17.700 lil Administração Geral

1

102.400 29.800 60.300 12.300 li!I Apoio Administrativo 102.400 29.800 60.300 12.300 13.122.5001-1.846 Fis. 12.700 12.700 i Projetos a Cargo do Instituto do Patrimônio Histórico 000 12.700 12.700 e Artístico do Estado da Paralba 13.122.5001-2.846 Fis. 89.700 29.800 47.600 12.300 Atividades a Cargo do Instituto do Patrimônio 000 89.700 29.800 47.600 12.300 '"' Histórico e Artistil;o do Estado da Parafba ""Tecnologia da Informação 18.300 12.900 5.400 li!I Apoio Administrativo 18.300 12.900 5.400 fQI Promover ações de apoio governamental. 13.126.5001-2.846 Fis. 18.300 12.900 5.400 Atividades a Cargo do Instituto do Patrimônio 000 18.300 12.900 5.400 .., Históri09 e Art~tico do Estado da Parafba "" Formaçao de Recursos Humanos 14.600 2.200 12.400 li!I Apoio Administrativo 14.600 2.200 12.400 IQI Promover ações de apoio governamental. . · 13.128.5001-2.846 i Fis. 14.600 2.200 12.400 Atividades a Cargo do Instituto do Patrimônio 000 14.600 2.200 12.400 Histórico e Artis\ico do Estado da Parafba 00 Patrimônio Historico. Artístico e Arqueológico 24.500 11.900 12.600 ll!l Patrimônio é Cidadania 24.500 11.900 12.600 IQI Cadastar. restaurar, divulgar e preservar os bens históricos, artísticos e culturais da Paraíba. 13.391.5030-2.846 Fis. 24.500 11.900 12.600 Atividades a Cargo do Instituto do Patrimônio 000 24.500 11.900 12.600 Histórico e Artístico do Estado da Parafba

Seaetaria dO Planejamento - Gerência de Progranaçlo O.ça1M11üia Agrupamentos mJ Função li!I Programa Nücleo Central de Informática · Sistema de Elaboração Oiça1M11dãia

' ·- ''\ lil SubFunção fQI Objetivo do Programa Úí Programa de Trabalho R$1,00 .~--- _, ---------- =----...:=-----~

TOTAL 159.800 1 43.900 1 - --9820~ 1

17.700 Fiscal 159.~.900 ~8.200_L_. 17.700

Seaetariado Planejamento - Getênciade Pl'tlgnm8Çlo O.ça11&dái& Agrupamentos mJ Função l!!l Programa NUcleo Central de lnformátK:a - Sistema de Elaboração Orçanerdria iJ

Ili SubFunção liil Objetivo do Programa '-

i{ Programa de Trabalho R$ 1,00

22.209 Instituto do Patrimônio Histórico e Artistico do Estado da Paraiba Especificação Esf. 1 Fonte Total Pessoal e 1 Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Outras

Encargos 1 Encargos da Despesas Financeiras da Dívida Despesas de Sociais Dívida Correntes Caprtal

IB Cultura 236.700 43.900 1 111.900 80.9001 lil Administração Geral 147.600 29.800 60.300 57.500 li!l Apoio Administrativo 147.600 29.800 60.300 57.500 13.122.5001-1.002 Fis. 35.000 35.000

Aquisição de Veiculas 070 35.000 35.000 *Adquirir veículos (un) = 1 13.122.5001-1.322 Fis. 12.700 12.700 Recuperação e Conservação do Instituto do 000 12.700 ' 12.700 Patrimônio Histórico e Artístico do Estado da Paraíb 13.122.5001-2.133 Fis. 8.800 8.800 Reparos e Conservação de Veículos 000 ! 8.800 8.800 *Conservar veículos (un) = 2 13.122.5001-2.134 Fis. 7.200 7.200 Encargos com Agua, Energia e Telefone 000 7.200 7.200

13.122.5001-2.41 o Fis. 83.900 29.800 31.600 22.500 Manutenção de Serviços Administrativos 000 73.700: 29.800 31.600 12.300

070 10.200 10.200 00 Tecnologia da Informação 50.000 26.600 23.400 li!l Apoio Administrativo 50.000 26.600 23.400 13.126.5001-2.023 Fis. 50.000 26.600 23.400 Serviços de Processamento de Dados e 000 18.300 12.900 5.400 J~18l/liWili~mputadores (un) = 2 070 31.700 13.700 18.000 · Adquirir componentes periféricos (un) = 12 * Adquirir impressoras (un) = 2 !ll Formação de Recursos Humanos 14.600 2.200 12.400

Seaetaria do Planejanento - Gertncia de Programação OrçmnerUri8 Agrupamentos 11!1 Função im Programa Núdeo Central de Informática · Sistema de Elaboração Oiça·· ~ia

li! SubFunção liii Objetivo do Programa ': \)

..... ·J)

22.209 Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado da Paraíba

1 i Investimentos 1

Especificação Esl. Fonte Total Pessoal e 1 Juros e Outras Inversões Amortização Outras

Encargos ! Encargos da Despesas Financeiras da Dívida 1 Despesas de Sociais Divida Correntes Capital ' 1

1 1 lfl Apoio Administrativo 14.600 2.2001 12.400 1 liil Promover ações de apoio governamental. 1

13.128.5001-2.030 Fis. 14.600 2.200 12.400

Capacitação de Recursos Humanos 000 14.600 2.200 12.400

1

·Treinamentos (pessoa)= 12 '

1

l!l Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 24.500 11.900 12.600 lfl Patrimônio é Cidadania 1

24.500 11.900 12.600 1

liil Cadastar, restaurar, divulgar e preservar

os bens histôricos, artísticos e culturais da Paraíba. i 13.391.5030-2.130 Fis. 24.500 11.900 12.600 Preservação do Patrimônio Artistico e Cultural 000 24.500 11.900 12.600 * Cadastrar/tombar/inventariar monumentos históricos (un) = 39 *Fotografar e mapear bens cadastrados e tombados (un) = 40 * Realizar seminários (un) = 3 ---- - - - - --- ~.

r·-- - -

' -- ----

--- r-

·---- TOTAL Fiscal 236.700 1 236. 700 43.900 1 43.900 1 1 :::::~1 ~~!~~r---~-

Seaetaria do Planejamento - Gerência de Progranaçlo Orçanerdria Agrupamentos Ili! Função lm Programa Núcleo Central de Informática - Sistema de Elaboração Clrçanenlária

Ili SubFunção liil Objetivo do Programa \J

...._ lD ~) ___ _, (J R$ 1,00 22-900 Fundo de Desenvolvimento da Cultura - Fundos 22-901 Fundo de Desenvolvimento da Cultura Código Especificação Desdobramento Fonte Cat.Econ. --------------------- 1000.00.00 RECEITAS CORRENTES 361.700 1700.00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 361.700 1710.00.00 TRANSFERENCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS 361.700 1712.00.00 TRANSFERENCIAS DO ESTADO 361.700 1712.01.00 ORDINÁRIOS 361.700 2000.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 3.100 2400.00.00 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 3.100 2410.00.00 TRANSFERENCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS 3.100 2412.00.00 TRANSFERENCIAS DO ESTADO 3.100 2412.01.00 ORDINÁRIOS 3.100 Programa de Trabalho R$1,00

22.901 Fundo de Desenvolvimento da Cultura Especificação Esf. ! Fonte i Total Pessoal e Juros e Outras l Investimentos ! Inversões Amortização 1 Outras

1 i Encargos Encargos da Despesas Financeiras 1 da Divida 1

Despesas de Sociais Dívida i Correntes i Capital i 1 1 ! ' ll1I Cultura 1 364.800 1.700 360.000 3.100 1 1 111 Difusão Cultural 364.800 1.700 1 360.000 1 3.100 li!! Progrma Estadual de Incentivo à Cultura 364.800 1.700 360.000 3.100 1§1 Incentivar a produção artística e cultural bem como preservar e difundir o patrimônio histórico, artístico e cultural paraibano. 1 1

13.392.5203-2.094 , Fis. 364.8001 1.700 i 360.000 3.100 1

~aio à~AtTvjdades Artístico-Culturais 1

1

000 i 364.800 1 _ 1.~~ : . 360.000 3.100

------ ---~---

j _____ _l__------ -

TOTAL ---364 800 : 1. 700 1 1 360.000 1 3.100 1 i Fiscal [ 364.800 1.700 360.000' 3.100

---·-----

Seaetaria do Ptane;amento - Gerência de Programação~ Agrupamentos ll1J Função 1i!J Programa ' Núcleo Central de Informática - Sistema de Elaboração Orçanei dá ia

Ili SubFunção l!il Objetivo do Programa 1-- Programa de Trabalho R$ 1,00

23.101 Gabinete do Secretário

1

Especificação Esf. Fonte 1 Total Pessoal e 1 Juros e \ Outras Investimentos .. Inversões Amortização Outras

Encargos , Encargos da : Despesas 1 Financeiras da Dívida Despesas de Sociais i Dívida 1 Correntes 1

1 Capital

IEI Administração 344.000 40.000 1 1 249.0001 55.000 Ili Administração Geral 280.000 40.000 j . 210.000; 30.000 lfl Apoio Administrativo 280.000 40.000 210.000 1 30.000 IQI Promover ações de apoio govemamental. i

04.122.5001-2.133 Fis. 10.000 10.000

Reparos e Conservação de Veículos i 000 10.000 10.000

' ·Conservar veículos (un) = 2 . : 1 04.122.5001-2.410 Fís. 1

270.000 40.000 200.000' 30.000 ' Manutenção de Serviços Administrativos 1 000 270.000 40.000 1 200.000 1 30.ooo[ i

Ili Tecnologia da Informação j' 64.000 39.000' 25.000 1

lfl Apoio Administrativo 64.000 39.000 25.000 IQI Promover ações de apoio govemamental. 04.126.5001-2.023 Fis. 64.000 39.000 25.000

Serviços de Processamento de Dados e 000 64.000 39.000 25.000 J'Jf8!llmli'iílipressoras (un) = 4 *Adquirir componentes periféricos (un) = 20 * Adquirir computadores (un) = 8 IEI Ciência e Tecnologia 1.585.300 53.000 517.500 1.014.800 1

~Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia 442.000 34.000 369.000 39.000 lfl Tecnologia a Serviço das Micro e Pequenas 363.000 18.000 328.000 17.000 '

Empresas IQI Promover a difusão e inovação tecnológica

entre às micro e pequenas empresas da Paraíba.

1

'lanejamento - GerênciadeProgramaçlo0iça11altáiia NUcleo Central de Informática - Sistema de Elaboraçlo Orçamentária

Agrupamentos lrl Funçã· lf] Prog

. 'V li! SubFunção 1§1 Objetivo do Programa Programa de Trabalho R$1,00

23.101 . Gabinete

--- --- do Secretário

----~-

Especificação Esf. Fonte 1 Total Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Outras

Encargos Encargos da Despesas Financeiras da Dívida Despesas de 1 Sociais Dívida 1

Correntes Capnal 1

' ' ' 19.572.5124-1.333 1 Fis. 265.000 1 15.000 1 1

250.000 ' Implantação do Pólo Cerâmico 000 265.000 ' 15.000 ' ' 250.000

!'

1 *Prospecção e análise ffsico-qulmica de recursos ! minerais. (un) = 40 !

*Dimensionar potencial de jazidas (un) = 300 '

i 1 i 19.572.5124-2.047 Fis. 98.000 ·

3.0001 78.000 17.000 Modernização do Setor Sucro-Alcooleiro 000 98.000 3.000 ' 78.000 17.000

· Capacnação tecnológica (pessoa) = 200 '

i 1 '

*Modernizar engenhos (un) = 86

1 1

i

li!l Artesanato Paraibano 79.000 16.000 41.000 22.000 IQI Estimular o crescimento e a divulgação do

artesanato paraibano a nível nacional e internacional. 1

1 1 1 19.572.5128-2.430 Fis. 33.000 6.000 '

5.000 22.000 i 1

000 33.000 5.000 22.000! ' Formaçao Tecnológica aos Artesões 6.0001 i

' ·Apoiar unidades de produções artesanais (un) = 33 i i 19.572.5128-2.431 Fis. 6.000 6.000 ' i Prospecção Mercadológica 000 6.000 6.000 i 1 *Apoiar unidades de produções artesanais (un) = i 33 1

19.572.5128-2.432 Fis. 40.000 10.000 30.000

Marketing no Artesanato 000 40.000 10.000 30.000 · Apoiar unidades de produções artesanais (un) = 33

! 1

'rogramação Oiça11&1táiia Núcleo Central de lrlformática · Sistema de Elaboração Orçamenária

Agrupamentos ll'l Função li!l '9

Ili SubFunção 121 Objetivo do Programa

(\

23.101 Gabinete do Secretário Especificação Esf. 1 Fonte Total Pessoal_eT___J~-ros e--- Out~~--; lnvesti~~tos - - lnve;~~ Amortização Outras

Encargos Encargos da Despesas Financeiras ' da Dívida Despesas de Sociais Dívida Correntes Capital

l!I Difusão do Conhecimento Cientifico e 1.143.300 19.000 1

148.500 975.800 Tecnológico [f] Tecnologia a Serviço das Micro e Pequenas 747.000 ' 9.000. 104.000. 634.000 Empresas lº1 Promover a difusão e inovação tecnológica entre às micro e pequenas empresas da Paraíba.

19.573.5124-2.056 1 Fis. 92.000 12.000 1 80.000:'

000 92.000

1

12.000 80.000 i 1

calçados (un) = 194 i 19.573.5124-2.415 Fis.

'

64.000 20.000 44.0001 Oportunidades de Investimentos para o Semt-Árido 000 64.000 20.000 44.000 · Capacitação tecnológica (pessoa) = 45 !

i * Implantar unidades modelo de exploração agroindustriais (un) = 150

19.573.5124-2.419 Fis. 486.000 6.000 30.000 450.000'

Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da 000 486.000 6.000 i 30.000 450.000 Ovino-Caprinocuttura

1

* Implantar unidades de leite de cabra em pó (un) = ' i 22

' * Implantar unidades de beneficiamento de algaroba (un) = 9

1

Secretaria do Planejamento - Gerência de Progranação Orçamenána Agrupamentos lfl Função ~ Programa

Ili SubFunção liil Objetivo do Programa

_!, __

23.101 Gabinete do Secretãrio Especificação Esf. Fonte j Total 1 Pessoale Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Outras

Encargos Encargos da Despesas Financeiras da Dívida Despesas de 1 Sociais Dívida Correntes Capital

! 19.573.5124-2.420 Fis. 105.000 3.000 42.000 60.000 li

Desenvolvimento do Pólo Rapadureiro 000 105.000 3.000 42.000 60.000 ·Concluir lnstalaç{les das unidades modelo (un) = !

2

* Equipar unidades demonstrativas de processos, para modernização de engenhos. (un) = 2

lfl Programa Paraibano de Tecnologias 396.300 ! 10.000 44.500 341.800

Apropriadas - PPTA l!il Difundir tecnologias apropriadas às

condições sócio-econômicas, culturais e ambientais das comunidades situadas nas pemerias urbanas e no meio rural.

19.573.5127-2.425 Fis. 98.800 3.000 3.000 92.800

Revttalização e Implantação de Núcleos de 000 98.800 3.000 3.000 92.800 .T~ff~'/8:~fe~~&os de tecnologias apropriadas (un) = 5 ·Construir, equipar e assistir núcleos de tecnologias apropriadas (un) = 15 i 19.573.5127-2.426 Fis. 84.800 2.000 16.800 66.000 ' Difusão Tecnológica de Processamento de 000 84.800 2.000 16.800 66.000 Alimentos

* Equipar e assistir unidades de produção de queijo de coalho (un) = 12

Sec:retaia do Planejamento - Gerência de Pragramaçlo Orçanenlá1ll Agrupamentos 11!1 Função l!!I Programa NUcleo Central de lnfonnética - Sistema de Elabonlçlo Oiça1· lt6i i&

Ili SubFunção l!il Objetivo do Programa

..J . ~ r;,

23.101 Gabinete do Secretário Especificação Esf. 1

Fonte Total Pessoal e Juros e Outras Investimentos 1 Inversões Amortização Outras

19.573.5127-2.427 Fls.

!

'

104.700

Encargos Sociais

2.000

Encargos da Divida

Despesas

Corren:e:

00

t 99.0001

Financeiras da Dívida Despesas de

Capnal

Fomento às Micro e Pequenas Unidades de 1 000 104.700 2.000; 3.700. 99.000 .P.Wl!ãfil>b%~PAs (un) = 11 ·Construir, equipar e assistir micro e pequenas unidades de produção agroindustrial (un) = 12 19.573.5127-2.428 Fis. 22.000 18.000 4.0001 Consolidação da Rede Estadual de Informação 000 22.000 18.000 4.000 ·Editorar boletins e cartilhas tecnológicas (un) = 5 *Realizar cursos de capacitação tecnológica (un) = 25 1

19.573.5127-2.429 Fis. 86.000 3.000 i 3.000 80.000

Pólo de Confecção de Alcantil 000 86.000 3.000 3.000 80.000 · Implantar e equipar núcleos de confecções (un) = 10 lEl Indústria 85.000 40.000 45.000 lil Planejamento e Orçamento 85.000 40.000 ', 45.000 [fl Gestão da Polltica Industrial e Comercial 85.000 40.000: 45.000 IQI Implementar a politica industrial e comercial do Estado. 22.121.5165-2.062 Fis. 85.000 40.000 45.000 Supervisão e Coordenação do Setor Industrial e 000 1 85.0001 40.0001 45.000 Comercial

TOTAL 2.014.300 133.0001 1 811.5001 1.069.8001 Fiscal 1

2.014.300 1 133.000 811.500 1.069.800 ' ~---~----L----~----'----· --~----'-------~----

Secretaria do Planeianento - Gerência de ~ação Oiça11&11át6 Agrupamentos mi Função !PJ Programa NUcleo Cenral de Informática · Sistema da Elaboração OrçanenSia

Ili SubFunção IQI Objetivo do Programa

23.102 Gerência de Desenvolvimento Industrial e Comercial Especificação Esf. : Fonte Total Pessoal e Juros e Outras 1 Investimentos j Inversões Amortização Outras

Encargos Encargos da Despesas 1

Financeiras da Dívida Despesas de Sociais Divida Correntes ! Capital i

IÊI Indústria 415.000 115.000 300.000 l!l Promoção Industrial 415.000 115.000. 300.000 1

li lfl Oportunidades de Trabalho no Setor Industrial 415.000 115.000 300.000 l!il Criar mecanismos de atração para novos investimentos no Estado da Paraíba. 22.661.5126-2.032 Fis. 110.000 110.000 Capacitação de Recursos Humanos no Setor 000 110.000 110.000 ·'WJn\Wf>profissionais do turismo (pessoa)= 50.000 22.661.5126-2.355 Fis. i 305.000 5.000 300.000 Apoio ao Centro Tecnológico de Couro e Calçados 000 305.000 5.000 300.000 ·Concluir incubadora de couros e calçados (eqpto) = 1

IÊI Comércio e Serviços 319.000 12.000 187.000 120.000 l!l Promoção Comercial 319.000 12.000 187.000 120.000 lfl Promoção Comercial 319.000 12.000 187.000 120.000 IQJ Promover ações estratégicas de

promoção comercial do Estado da Paraíba. 23.691.5125-2.035 Fis. 155.000 35.000 120.000 Revitalização do Centro Histórico de João Pessoa. 000 155.000 35.000 120.000 · Revitalizar e recuperar instalações e edificios do centro histórico. (emp) = 2.500 23.691.5125-2.421 Fis. 164.000 12.000 152.000 Apoio ao Desenvolvimento Comercial 000 164.000 12.000 152.000 · Participação em eventos (un) = 35

1

TOTAL 1 734.000 1 12.0001 -- 1 302.0001 420.0001 . i Fiscal 734.000 12.000 302.000 420.000 -- l Seaetaria do Planejamento · Gerência de Pmgranaç1o Orçanen*ia Agrupamentos l!!l Função (li] Programa Núcleo Central de Informática · SiStema de Elaboração Orçanentéria

lil SubFunção l!il Objetivo do Programa

.... R$ 1,00 23-200 Secretaria da Indústria, Comércio, Turismo, Ciência e Tecnologia - Entidades Supervisionadas 23-201 Companhia de Desenvolvimento da Paraíba Código Especificação Desdobramento Fonte Cat.Econ.

1000.00.00 RECEITAS CORRENTES 5.585.000 1600.00.00 RECEITA DE SERVICOS 5.495.000 1600.99.00 OUTROS SERVICOS 5.495.000 1700.00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 90.000 1710.00.00 TRANSFERENCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS 90.000 1712.00.00 TRANSFERENCIAS DO ESTADO 90.000 1712.01.00 ORDINÁRIOS 50.000 1712.02.00 CONVENIOS/TESOURO 25.000 1712.02.02 CONV~NIOS/TESOURO/OUTROS 25.000 1712.03.00 CONVENIOS/OUTRAS FONTES 15.000 ; '0.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 1.965.000 2400.00.00 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 130.000 2410.00.00 TRANSFERENCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS 130.000 2412.00.00 TRANSFERENCIAS DO ESTADO 130.000 2412.01.00 ORDINÁRIOS 130.000 2500.00.00 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 1.835.000 2590.00.00 OUTRAS RECEITAS 1.835.000

TOTAL: 7.550.000 Programa de Trabalho R$ 1,00

23.200 Secretaria da Indústria, Comércio, Turismo, Ciência e Tecnologia - Entidades Supervisionadas 23.201 Companhia de Desenvolvimento da Paraíba Especificação Esf. Fonte Total Pessoal e 1 Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Outras

Encargos Encargos da Despesas 1

Financeiras da Divida Despesas de Sociais Dívida Correntes Capijal

1

IEI Indústria 105.000 65.000 40.000 Ili Formação de Recursos Humanos 25.000 ! 25.000 l!il Apoio Administrativo 25.000 ! 25.000

1§1 Promover ações de apoio governamental. 22.128.5001-2.815 Fis. 25.000 25.000 Atividades a Cargo da Companhia de 058 25.000 25.000 1 Oesenvolvimenm da Paraíba 1

1 l!I Difusão do Con ecimento Cientifico e 1 10.000 i 10.000 Tecnológico 1 i 1

l!il Apoio à Pesquisa e Informação Industrial i 10.000 ! 1

10.000 liil Fornecer a sociedade subsidios na área ' de pesquisa e informações sobre o setor industrial da Paraíba. i

22.573.5095-1.815 Fis. 10.000 10.000

Projetos a Cargo da Companhia de 000 10.000 10.000 li) Desenvolvimento da Paraíba Promoção da Produção Animal 10.000 10.000 l!il Apoio à Produção Animal 10.000 10.000

1 1§1 Contribuir para o desenvolvimento do setor primário da economia oferecendo assistência tecnológica e incentivos fiscais. 22.602.5091-1.815 Fis. 10.000 10.000 Projetos a Cargo da Companhia de 000 10.000 10.000 lil Desenvolvimento da Parafba Promoção Industrial 55.000 15.000 40.000 i

l!il Apoio à Indústria na Paraíba 5.000 5.000

1§1 Promover o desenvolvimento industrial no

Estado. 22.661.5040-1.815 Fis. 5.000 5.000 Projetos a Cargo da Companhia de 000 5.000 5.000 Desenvolvimento da Parafba 1 1

Seaetaria do Planejamento - Gerência de Progamação Orçanentéria Agrupamentos IEI Função l!il Programa NUcleo Central de Informática - Sistema de Baboração Orçamentãia

lil SubFunção 1§1 Objetivo do Programa

lc· Programa de Trabalho R$1,00

23.200 Secretaria da Indústria, Comércio, Turismo, Ciência e Tecnologia - Entidades Supervisionadas 23.201 Companhia de Desenvolvimento da Paraiba Especificação 1 Esf. Fonte Total ] Pessoal e Juros e 1 Outras ; Investimentos Inversões ! Amortização Outras

1 Encargos Encargos da Despesas , Financeiras da Divida Despesas de

Sociais Dívida Correntes 1 Capnal

1

'

ll!l Apoio ao Comércio e Serviços 10.000 10.000'

IQJ Promover o desenvolvimento comercial e 22.661.5092-2.815 Fis. 10.000 10.000 Atividades a Cargo da Companhia de 000 10.000 10.000 Desenvolvimento da Parafba ll!l Melhoria de Distritos Industriais 40.000 40.000 llíl Fornecer infra-estrutura de qualidade nos

distritos industriais da Paraiba.

. ! 22.661.5093-1.815 F1s. 40.000 40.000 Projetos a Cargo da Companhia de 000 40.000 40.000 m Desenvolvimento da Paralba "" Mineração 5.000 5.000 ll!l Apoio à Indústria na Paraíba 5.000 5.000 1§1 Promover o desenvolvimento industrial no Estado. 22.663.5040-1.815 Fis. 5.000 5.000 Projetos a Cargo da Companhia de 000 5.000 5.000 "" CDe~nvolvimento da Paraíba ~ omerc10 e :serviços 10.000 10.000 00 Promoção Comercial 10.000 10.000 ll!l Apoio ao Comércio e Serviços 10.000 10.000 liil Promover o desenvolvimento comercial e 23.691.5092-1.815 Fis. 10.000 10.000 Projetos a Cargo da Companhia de 000 10.000 10.000 .,., EDesenvolvi!Ilento da.Paralba 1.<.1 ncargos t:spec1a1s 90.000 90.000 00 Outros Encargos Especiais 90.000 90.000

Seaelaria cio Planejamento - Gerência de Progranação Orçanentâia Agrupamentos Ili Função l!I Programa Núcleo Central de lnfonnáb:a · Sistema de Eklboração Orçsnentãria

li! SubFunção IQI Objetivo do Program1 '1 .''

e~. C!

23.200 Secretaria da Indústria, Comércio, Turismo, Ciência e Tecnologia ·Entidades Supervisionadas Especificação Esf. Fonte 1 Total Pessoal e Juros e ! Outras Investimentos Inversões 1 Amortização Outras

!

Encargos Encargos da Despesas Financeiras da Dívida Despesas de

i i ' Sociais Dívida Correntes ' Capital

_J

1

28.846.0000-7.815 Fis. 90.000.

. - ·--- ._____ L_ 90.000 Operações Especiais a Cargo da Companhia de __l_ 000 i 90.000 ' 900001

_L _ _ __Desenvolvjmento da parajba -- - -- L_ r ---- .. - ---,

-

TOTAL Fiscal [ 205.000 1

205~ .~___l_.

75.000 1 75.0001

40-:ooor . . 40.o~_ .90

90.000 '1 __.o_oo~.-----~

Seaetaria do Planejamento · Gerência de Progranação Orçanentáia Agrupamentos ll!il Função [!I Programa NUcleo Central de Informática · SiStana de Elaboração Orçam.una

lil SubFunção lill Objetivo do Program;

(!, )-"-

Especificação 1 Esf. Fonte i Total Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Outras

Encargos Encargos da Despesas Financeiras da Dívida Despesas de Sociais Divida Correntes Capital

IEI Indústria 7.000.000 2.715.000. 2.620.000 1.665.000 l!l Planejamento e Orçamento 360.000 75.000 i 285.000 lfl Apoio Administrativo 360.000 75.000. 285.000

1

22.121.5001-2.062 Fis. 360.000 75.000 285.000

1

Supervisão e Coordenação do Setor Industrial e 070 360.000 75.000 285.000 Comercial l!l Administração Geral 5.190.000 2.605.000 1.385.000 1.200.000 lfl Apoio Administrativo 5.190.000 2.605.000 1.385.000 1.200.000 22.122.5001-1.002 Fis. 100.000 100.000 Aquisição de Veículos 070 100.000 100.000

22.122.5001-2.133 Fis. 55.000 55.000

Reparos e Conservação de Veículos 070 55.000 55.000 ·Conservar veículos (un) = 8

22.122.5001-2.134 Fis. 200.000 200.000

Encargos com Agua, Energia e Telefone 070 200.000 200.000

22.122.5001-2.135 Fis. 150.000 150.000:

Encargos com a Previdência Social 070 150.000 150.000

1 1 22.122.5001-2.41 o Fis. 1

4.685.000 2.455.000 1.130.000 1.100.000 Manutenção de Serviços Administrativos 070 4.685.000 2.455.000 1.130.000 1.100.000

00 Tecnologia da Informação 310.000 110.000 200.000 ll!l Apoio Administrativo 310.000 1 110.000 200.000

Secretaia do Planejamento - Gerência de f'rowamaçio Orçamentâria Agrupamentos mi Função ll!J Programa Núcleo Ceritral de Informática - Sistema de Elaboração ClrçamertWia

lil SubFunção l!il Objetivo do Program; 1\.

(}j \\l

Especificação Esf. j Fonte 1 Total Pessoal e Juros e Outras l Investimentos Inversões Amortização Outras

Encargos Encargos da Despesas Financeiras da Dívida Despesas de Sociais Divida Correntes Caprtal . ' '

! 22.126.5001-2.023 Fis. 1 1 310.000 110.000 200.000: 1

Serviços de Processamento de Dados e 070 ! 310.000 110.000 200.000 :

i i' ! J9'f8-'ií!iuipamentos (un) = 40 i' lil Formação de Recursos Humanos 470.000 460.000 10.000 i

1' lfl Apoio Administrativo i ! 470.000 460.000 10.000 '

l!il Promover ações de apoio governamental. 1 1'

22.128.5001-2.030 1

!

Fis. 470.000 460.000 10.000 ! Capacitação de Recursos Humanos 058 25.000 25.000 *Treinamento técnico-profissionalizante (un) = 600 070 430.000 420.000 10.000 i 1 ! 1 082 15.000 15.000 ' lil Difusão do Conhecimento Científico e 50.000 50.000 Tecnológico

1 lfl Apoio à Pesquisa e Informação Industrial 50.000 50.000 l!il Fornecer a sociedade subsidias na área 1

de pesquisa e informações sobre o setor ! industrial da Paraíba. 1

i 22.573.5095-1.486 Fis. 50.000 50.000 Informação Cientifica e Tecnológica 000 10.000 10.000 1 1 i 070 ' 40.000 40.000 1

lil Promoção da Produção Animal ' 90.000 65.000 25.000

1 lfl Apoio à Produção Animal 90.000 65.000 25.000 l!il Contribuir para o desenvolvimento do setor primário da economia oferecendo assistência tecnológica e incentivos fiscais. 22.602.5091-1.484 Fis. 90.000 65.000 25.000 Desenvolvimento da Pesca, Caprinoa.iltura e 000 10.000 10.000 Avicultura 070 80.000 55.000 25.000 lil Promoção Industrial 390.000 35.000 175.000 180.000 i ! Secretaria do Planejamento - Gerência de Programaçlo Clrçmnenbn Agrupamentos li!! Função ll!l Programa Núcleo Central de lnfonnática - Sistema de Elaboração Otça1raltáia lil SubFunção l!il Objetivo do Program:

23.201 Companhia de Desenvolvimento da Paraíba Especificação Esf. Fonte Total Pessoal e Juros e Outras Investimentos ! Inversões 1 Amortização Outras

Encargos Encargos da Despesas Financeiras . da Divida Despesas de Sociais Divida Correntes Capital

lfl Apoio à Indústria na Paraíba 120.000 20.0001 100.0001 121 Promover o desenvolvimento industrial no

Estado. 22.661.5040-1.529 Fis. 120.000 20.000 100.000 Desenvolvimento do Setor Industrial 000 5.000 5.000 · Elaborar diagnósticos (un) = 1O 070 115.000 20.000 95.000

lfl Apoio ao Comércio e Serviços 80.000 50.000 30.000 liil Promover o desenvolvimento comercial e 22.661.5092-2.298 Fis. 80.000 50.000 30.000

Apoio às Micro, Pequenas e Médias Empresas 000 10.000 10.000 *Apoiar empresas (un) = 10 070 70.000 40.000 30.000

lfl Melhoria de Distritos Industriais 190.000 15.000 25.000 150.000 i

1 121 Fornecer infra-estrutura de qualidade nos distritos industriais da Paraíba. 22.661.5093-1.483 Fis. : 190.000 15.000 25.000 150.000 i 1 ; 1

Implantação de Infra-Estrutura 000 40.000 40.000

070 150.000 15.000 25.000 110.oool l!I Mineração

1

140.000 90.000 50.000 lfl Apoio à Indústria na Paraíba 140.000 90.000 50.000 121 Promover o desenvolvimento industrial no Estado. 22.663.5040-1.530 Fis. 1 140.000 1 90.000 50.000 Desenvolvimento do Setor Mineral 000 5.000' 5.000

'

·Elaborar estudos e projetos (un) = 124 070 135.000 1 85.000 50.0001 l!l Comércio e Serviços 50.0001 10.0001

60.000 1 l!I Promoção Comercial 60.000 50.000 10.000 i '

1

Secretaria do Pla'lejamento · Gerência de Programação Orçarnenh!ria Núcleo Cantral de Informática - SiStemade Elaboração Olca11611táii&

Agrupamentos IB Função lfl Programa

l!I SubFunção liil Objetivo do Program; '1\)

0: -t-..._ Programa de Trabalho R$ 1,00

Especificação Esf. Fonte ! Total 1

Pessoal e Juros e i Outras 1 Investimentos 1 Inversões Amortização Outras Encargos 1 Encargos da 1 Despesas '

1 Financeiras da Divida Despesas de Sociais Dívida Correntes ! ' Capnal 1

' ' li!l Apoio ao Comércio e Serviços 1 60.000 50.0001 10.000 liil Promover o desenvolvimento comercial e 23.691.5092-1.485 Fis. 60.000 50.000 10.000 Desenvolvimento do Setor Comercial 000 10.000 10.000 .. Elaborar diagnósticos (un) = 5 070 50.000 40.000 10.000

lfJ Encargos Especiais 490.000 1 200.000 290.000 lll Outros Encargos Especiais 490.000 1 200.000 290.000 28.846.0000-7.003 Fis. 200.000 200.000

Despesas de Exercícios Anteriores 1

070 200.000 200.000

28.846.0000-7.015

i Fis. 290.000 290.000 1 Desapropriação e Indenizações de Imóveis 000 90.000 90.000

070 200.000 200.000 1

L. --·

7.550.000 2.715.000 2.870.000 1.675.000 290.000 7.550.000 2.715.000 2.870.000 1.675.000 290.000

-~--

Seaetaria do Planejamento - Gertncia de Prognmaçlo Orçarnerüia Agrupamentos l!!I Função l!!I Programa Núdeo Central de lnformãtica - Sistema da Baboração Orçmnenlâria

lil SubFunção liil Objetivo do Program· '"

(A 01 RESUMO GERAL DA RECEITA R$ 1,00 23-200 Secretaria da Indústria, Comércio, Turismo, Ciência e Tecnologia - Entidades Supervisionadas 23-202 Empresa Paraibana de Turismo S/A Código Especificação Desdobramento Fonte Cat.Econ.

1000.00.00 RECEITAS CORRENTES 3.158.000 1700.00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 3.158.000 1710.00.00 TRANSFERENCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS 3.158.000 1712.00.00 TRANSFERENCIAS DO ESTADO 3.158.000 1712.01.00 ORDINÁRIOS 3.128.000 1712.02.00 CONVENIOS/TESOURO 30.000 1712.02.02 CONVi;_NIOS/TESOURO/OUTROS 30.000 2000.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 39.313.000 2400.00.00 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 39.063.000 2410.00.00 TRANSFERENCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS 39.063.000 ' '2.00.00 TRANSFERENCIAS DO ESTADO 1.113.000 2412.01.00 ORDINÁRIOS 1.113.000 2414.00.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DE OPERACOES DE 37.950.000

CREDITO 2500.00.00 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 250.000 2590.00.00 OUTRAS RECEITAS 250.000

TOTAL: 42.471.000 Programa de Trabalho R$ 1,00

Especificação Esf. 1 Fonte Total Pessoal e Juros e Outras ! Investimentos Inversões Amortização Outras

Encargos Encargos da Despesas Financeiras da Divida Despesas de 1 Sociais i Dívida Correntes : Capltal 1

! '

lfl Administração '

10.000 1

1

10.000 '

1

00 Administração Geral 10.000 10.000 !

li!! Apoio Administrativo

1

10.000 10.000 li!! Promover ações de apoio governamental. 04.122.5001-2.835 Fis. 10.000 10.000 Atividades a Cargo da Empresa Paraibana de 000 10.000 10.000

i ' TUri""10.SIA . 1

lfl Comercio e Serviços 42.107.000 1.056.000 3.438.000 37.613.000 [!] Planejamento e Orçamento 110.000 20.000 90.000

i '

i li!I Gestão da Política de Turismo 1 110.000 20.000 90.000 i IQI Implementar a política de turismo do Estado. l

23.121.5164-2.835 Fis. 110.000 ' 20.000 90.000 Atividades a Cargo da Empresa Paraibana de 000 110.000 ! 20.000 90.000 Turismos/A 00 Administração Geral 1.361.000 986.000 1

340.000 35.000 li!I Apoio Administrativo i 1.361.000 986.000 340.000 35.000 23.122.5001-2.835 Fis. 1.361.000 986.000 340.000 35.000 Atividades a Cargo da Empresa Paraibana de 000 1.361.000 986.000 340.000 35.000 Turismo S/A l!l Tecnologia da Informação 40.000 30.000 10.000 li!I Apoio Administrativo 40.000 30.000 10.000 li!! Promover ações de apoio governamental. 23.126.5001-2.835 Fis. 40.000 30.000 10.000 Atividades a Cargo da Empresa Paraibana de 000 40.000 30.000 10.000 Turismo SIA 00 Formação de Recursos Humanos 30.000 30.000 mi Apoio Administrativo 30.000 30.000 1

i

' IQI Promover ações de apoio governamental. ' : 1

i Secretaria dO Planejamento - Gerência de Prcvanação Ofçanentãia Agrupamentos 1f1 Função 1i!J Programa Núcleo Central de lnfomlética · Sistema de Elaboração Orçanentàia lil SubF unção l!il Objetivo do Program1 i\J

°' -N

Especificação Esf. i Fonte Total Pessoal e Juros e Outras Investimentos [ lnve~ Amortização Outras

Encargos Encargos da Despesas 1 Financeiras ! da Dívida Despesas de Sociais Dívida Correntes Capttal

23.128.5001-2.835 Fis. 30.000 1 30.000 i Atividades a Cargo da Empresa Paraibana de 000 30.000 i 30.000 .., Turismo S/A w Turismo 40.566.000 50.000 2.948.000 1 37.568.000 liil Programa de Ação para o Desenvolvimento 39.576.000 2.068.000 37.508.000

Turistico na Paraiba - PRODETUR liil Reforçar o potencial turístico da Paraíba

pela melhoria das condições de infra-estrutura básica e serviços públicos

1

'

: 1

i

1 '

1

' ' '

Fis. 39.576.000 1

i 2.068.000 37.508.000 ! no 000 1.626.000 618.000 1 008.000, 046 37.950.000 1.450.000 36.soo.ooo: a 100.000 40.000 60.000

1

Fis. 100.000 1

40.000 60.000 no 000 100.000 40.000 60.000 1

1

890.000 50.000 840.000 !

Fis. 510.000 40.000 470.000 no 000 480.000 40.000 440.000 1

058 30.000 30.000 Fis. 380.000 10.000 370.000 000 380.000 10.000 370.000

1 104.000 104.000 1 104.000 104.000 1 1

Seaetaria do Planejamento - Gerência de Programação Orçmnettáia Agrupamentos li!i Função liil Programa Núcleo Central de lnfonnática - Sistema de Elaboração Ol'ÇllTI& ltá ia

Ili SubFunção l!il Objetivo do Program: \\;·

0< :J:>

Especificação 1 Esf. ! Fonte ; Total ! Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Outras

Encargos Encargos da Despesas Financeiras da Dívida Despesas de Sociais Divida 1 Correntes Capttal

28.846.0000-7.835 Fis.

104.0001 J 104.000

___r_____ --

1

Operações Especiais a Cargo da Empresa ! 000 104.000. 104.000

r -, oool

! _F>araibanade.Iurismo SIA -- -- -- - - -

1

- - - - - - - ... L.

' ----------

-, '

r--- TOTAL 42.221.000 056 3.552.000 31.613.ooo Fiscal 42.221.000 1 ºº°-'-- 1.056 3.552.000: 37.613.000 1

1

Secretaria do Planejamento - Gertncia de PnvamaçAo Orçamerdria Agrupamentos ~ Função lfl Programa NUcleo Central de lnformética - Sistema de Elaboração Orçamentéria

III SubFunção l!il Objetivo do Program:

r>~ !.:..: Programa de Trabalho R$1,00

Especificação Esf. 1 Fonte 1 Total Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Outras

Encargos Encargos da Despesas Financeiras da Divida Despesas de Sociais Dívida Correntes Capital

lfl Administração 10.000 ' 10.000 00 Administração Geral 10.000 10.000 li!l Apoio Administrativo 10.000 · 10.000 04.122.5001-2.142 Fis. 10.000 10.000

Formação do Patrimônio do Seividor Público 000 10.000 10.000 lfl Comércio e Serviços 42.357.000 1.086.000 3.658.0001 37.613.000 00 Planejamento e Orçamento 120.000 30.000 90.000 li!l Gestão da Política de Turismo 120.000 1 30.000 90.000 IQI Implementar a politica de turismo do

Estado. 23.121.5164-2.230 Fis. 120.000 30.000 90.000 Supervisão e Coordenação da Polltica do Turismo 000 110.000 20.000 90.000

070 10.000 10.000 00 Administração Geral 1.601.000 1.006.000 560.000 35.000 li!l Apoio Administrativo 1.601.000 1.006.000 560.000 35.000 23.122.5001-2.066 Fis. 55.000 45.000 10.000 Manutenção de Serviços de Transporte 000 55.000 45.000 10.000

23.122.5001-2.072 Fis. 105.000 15.000 80.000 10.000

Supervisão e Coordenação do PRODETUR 000 105.000 15.000 80.000 10.000

23.122.5001-2.135 Fis. 88.000 88.000

Encargos com a Previdência Social 000 88.000 88.000

23.122.5001-2.41 o Fis. 1.313.000 903.000 395.000 i 15.000

Manutenção de Seiviços Administrativos 000 1.073.000 883.000 175.000 1 15.000

070 240.000 20.000 220.000

Seaetaria do Planejamento - Gerência de ProgramaçloOlça11E111táiia Agrupamentos IEI Função ~ Programa Núcleo Central de Informática - Sistema de Elaboração Orçamerdfia

l!I SubFunção IQI Objetivo do Program· i \)

-l'-. \j

Especificação Esf. 1 Fonte Total Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões ! Amortização Outras

Encargos Encargos da Despesas Financeiras da Divida Despesas de Sociais Divida 1 Correntes Cap~al

23.122.5001-2.416 1 Fis. 40.000 40.000 1

Manutenção e Conservação de Bens e Imóveis 1 000 40.000 40.000 1

1

[!] Tecnologia da Informação 40.000 30.000 ! 10.0001 li!l Apoio Administrativo 40.000 30.000 l 10.0001' IQJ Promover ações de apoio governamental.

1 23.126.5001-2.023 Fis. 40.000 30.000 10.000 Serviços de Processamento de Dados e 000 40.000 30.000 10.000 1 J'fll!l/l.ií\i'iilitos (pessoa) = 15 1

Ili Formação de Recursos Humanos 30.000 30.000 li!l Apoio Administrativo 30.000 30.000

!!li Promover ações de apoio governamental. 23.128.5001-2.030 Fis. 30.000 30.000 Capacitação de Recursos Humanos 000 30.000 30.000 ·Realizar cursos (un) = 30 Ili Turismo 40.566.000 50.000 2.948.0001 37.568.000 li!l Programa de Ação para o Desenvolvimento 39.576.000 2.068.000 37.508.000 Turistico na Paraiba - PRODETUR !!li Reforçar o potencial turístico da Paraiba

pela melhoria das condições de infra-estrutura básica e seiviços públicos nas áreas de expansão turística.

1 i Secretarla do Planejamento · Ger6nda de Progwnação Orçsnentélia Agrupamentos lfl Função li!l Programa Nôcleo Central de Informática · Sistema de Elaboração Orçamentáia

Ili Subfunção !!li Objetivo do Program;

~'-- !-'"- Programa de Trabalho R$1,00

Especificação Esf. Fonte Total Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões 1 Amortização Outras

Encargos Encargos da Despesas Financeiras 1 da Dívida Despesas de Sociais Divida Correntes Capltal

23.695.5004-1.412 Fis. 39.576.000 2.068.000 i 37.508.000 '

Programa de Desenvolvimento ao Turismo - 000 1.626.000 618.000 1 1.008.000 .FJ~~i\llf.iW~r projetos de desenvolvimento 37.950.000

~~~I 046 1.450.000 institucional nos municípios (un) = 16 *Implantar projetos de administração de residuos sólidos (un) = 13 * Recuperar e implantar parques ecológicos (un) = 5

· Implantar postos de informações turisticas (un) = 1

2 · Recuperar patrimônio histórico e cultural (un) = 9 *Construir terminais turísticos (un) = 5 * Implantar sinalização turística em áreas urbanas/rurais (un) = 13 ·Construir rodovia P~orte (km)= 15 * Melhorar vias urbanas e rurais (km2) = 11 O

*Implantar saneamento básico (un) = 13

* Reformar terminal de passageiros aeroportuário (un) = 1

1 lfl Fortalecimento de Estruturas Operativas para 100.000 40.000 60.000 1

o Turismo Ili! Ofertar bens e serviços aos turistas que

demandam ao Estado.

i

23.695.5005-1.475 Fis. 100.000 40.000 ' 60.000 !

Implantação e Ampliação de Pólos Turísticos 000 100.000 40.000 60.000 * Implementar pólos turísticos (un) = 2

Seaetaria do Planejamento · Gerência de Programação Orçamenária Agrupamentos 1f1 Função li!) Programa

Ili SubFunção 191 Objetivo do Programo

-'-· \,.__:-

Especificação Esf. Fonte Total Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Outras

Encargos Encargos da Despesas Financeiras da Dívida Despesas de Sociais Dívida Correntes Capital

lfl Promoção e Execução das Atividades 890.000 50.000 840.000

Turisticas Ili! Fomentar o turismo no Estado. 23.695.5006-1.461 Fis. 390.000 30.000 360.000 Participação em Eventos ---

000 390.000 30.000 i 360.000

Fis. 110.000 no 000 ~u.uuu 1U.UW 80.000;

i 058 30.000 30.000 i 10 Fis. 1 380.000 10.000 370.000 ido 000 380.000 10.000 370.000

i

1 '' 104.000 104.000. ' i i i !' 104.000 104.000' Fis. 1 104.000 ' 1 104.000 000 104.000 104.000 1 . -·- ------ ------

42.471.000 1 1.086.000 1

i.772.000 37.613.000 1

1 42.471.000 1.086.000 · ·.772.000 37.613.000 1 ---~'--

Seaetaria do Planejamento - Gerência de Programação Orçamentária Núcleo Central de lnfomlática - Sistema de Elaboração Orçamentkia

Agrupamentos l!'.I Função l!I Programa

l!I SubFunção 191 Objetivo do Program: 'i\_)

-"- (;; R$ 1,00 23-200 Secretaria da Indústria, Comércio, Turismo, Ciência e Tecnologia - Entidades Supervisionadas 23-203 Instituto de Pesos e Medidas Código Especificação Desdobramento Fonte Cat.Econ. ---------· 1000.00.00 RECEITAS CORRENTES 1.239.252 1700.00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 1.239.252 1710.00.00 TRANSFERENCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS 1.239.252 1712.00.00 TRANSFERENCIAS DO ESTADO 1.239.252 1712.01.00 ORDINÁRIOS 317.880 1712.02.00 CONVENIOSfTESOURO 921.372 1712.02.02 CONVi;NIOSfTESOURO/OUTROS 921.372 2000.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 37.500 2400.00.00 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 37.500 2410.00.00 TRANSFERENCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS 37.500 ~ 2.00.00 TRANSFERENCIAS DO ESTADO 37.500 2412.01.00 ORDINÁRIOS 6.900 2412.02.00 CONVENIOSfTESOURO 30.600 2412.02.02 CONVi;NIOSfTESOURO/OUTROS 30.600

TOTAL: 1.276.752

23.203 Instituto de Pesos e Medidas Especificação Esf. Fonte ! Total Pessoal e Juros e i Outras Investimentos Inversões Amortização Outras

Encargos Encargos da Despesas Financeiras da Dívida Despesas de Sociais Dívida Correntes Capital

IEI Administração 12.880 : 12.880 j l!I Administração Geral 12.880 ' 12.880' lfl Apoio Administrativo 12.880 12.880: 04.122.5001-2.812 Fis. 12.880 1

12.880 Atividades a Cargo do Instituto de Pesos e Medidas 000 2.080 2.080 058 10.800 10.800 1 IEI Previdência Social 40.000 1 40.000 l!I Previdência do Regime Estatutário 40.000 40.000 09.272.0000-7.812 Seg. 40.000 40.000 Operações Especiais a cargo do lnstttuto de Pesos 000 40.000 40.000 mi 1.icMim&s 1.207.672 894.872 275.300 37.500 lil Administração Geral 62.600 6.800 55.800 l!l Apoio Administrativo 62.600 6.800 55.800 121 Promover ações de apoio governamental. 22.122.5001-2.812 Fis. 62.600 6.800 55.800 Atividades a Cargo do lnstttuto de Pesos e Medidas 000 2.600 2.600 058 60.000 4.200 55.800 l!I Nonnalização e Qualidade 1.145.072 888.072 219.500 37.500 l!l Metrologia Legal 1.145.072 888.072 219.500 37.500 IQI Aferir e fiscalizar a exatidão dos instrumentos de medição bem como verificar peso e quantidade dos produtos pré-enlatados.

1

22.665.5018-2.812 Fis. i 1 1.145.072 ! 888.072 219.5001 37.500

Atividades a Cargo do Instituto de Pesos e Medidas 000 1

271.900: 265.000 6.900 058 1 873.172 : 623.072 219.500 30.600

Secretaria do Plllne}amento - Gerência de Programação Orçamentária Agrupamentos IEI Função [fJ Programa Núcleo Central de Informática - Sistema de Elaboração Orçamentãria

l!l Subfunção 121 Objetivo do Programo

_, 0

C:t

23.203 Instituto de Pesos e Medidas

Esf. Fonte Investimentos Inversões Amortização Outras Especificação 1

1

Total

i Pessoal Encargos

e : Juros e

Encargos da

1

Outras Despesas Financeiras i da Dívida Despesas de Sociais Dívida 1 Correntes Capita! 1

IEl Encargos Especiais 16.200 ' 16.200 i

' 1 ! 00 Outros Encargos Especiais ' 16.200 16.200

l:_ J 1

1

28.846.0000-7.812 Fis. 16.200 16.200

Operações Especiais a Cargo do Instituto de Pesos 8.200 8.200 e Medidas 8.000 i 8.000 --------·--------·

1

- - - --- ----- -----

- TOTAL Fiscal 1 1 1.276.752 1.236.752 934.872 894.872 3043~1 304.380

375001 37.500 1

Sequridade 40.000 40.000 1 1

------ ----

1

---------'-----·- -------

Secretaria do Planejamento · Gerência de Programação Orçam81'1tlWia Agrupamentos 18 Função lfl Programa Núcleo Central de lnfomuttic:a . SiStema de Elaboração Orçamentária

00 SubF unção l!il Objetivo do Program; h"'

-"-._ IJ\

23.203 Instituto de Pesos e Medidas Especificação Esf. Fonte Total Pessoal e Juros e 1 Outras Investimentos 1 Inversões Amortização Outras

Encargos Encargos da Despesas Financeiras da Divida Despesas de

1 Sociais Dívida Correntes Capital

lEl Administração 12.880 1 ··- 12.880: l!l Administração Geral 12.880 : 12.880 lfl Apoio Administrativo 12.880 12.880' 04.122.5001-2.142 Fis. 12.880 12.880

Formação do Patrimônio do Servidor Público 000 2.080 1 2.080

058 10.800 i 1 10.800 lEl Previdência Social 40.000 40.000 l!l Previdência do Regime Estatutário 40.000 40.000 09.272.0000-7.002 Seg. 40.000 40.000 Encargos com Inativos e Pensionistas 000 40.000 40.000 Ili Indústria 1.207.672 894.872 275.3001 37.500 l!l Administração Geral 62.600 6.800 55.800 lfl Apoio Administrativo 62.600 6.800 55.800 liii Promover ações de apoio governamental. 22.122.5001-2.134 Fis. 55.800 55.800 Encargos com Água, Energia e Telefone 058 55.800 55.800 i

22.122.5001-2.135 Fis. 6.800 6.800

Encargos com a Previdência Social 000 2.600 2.600

058 4.200 4.200

! l!l Normalização e Qualidade 1.145.072 888.0721 219.5001 37.500. lfl Metrologia Legal 1.145.072 888.072 1 219.500 37.500 IQI Aferir e fiscalizar a exatidão dos instrumentos de medição bem como verificar peso e quantidade dos produtos pré-enlatados.

Secretaria do Planejamento - Gerência de Programação Orçamentária Agrupamentos !l'.) Função lf) Programa

l!l Subfunção 191 Objetivo do Program· IJ

~......_

...,;

23.203 Instituto de Pesos e Medidas Especificação Esf. Fonte 1 Total Pessoal e Juros e Outras 1 Investimentos Inversões í Amortização 1 Outras

1 Encargos Encargos da Despesas Financeiras ' da Divida Despesas de Sociais Dívida Correntes Capital

22.665.5018-2.169 Fis. 1.145.072 ! 888.072 219.500 37.500

Execução de Atividades Metrológicas 000 271.900 265.000 6.900! · Realizar diligências (un) = 22.152 058 873.172 623.072 219.500 30.600 ·Aferir equipamentos (un) = 26.300 lfl Encargos Especiais 16.200 16.200

i 1

00 Outros Encargos Especiais 16.200 16.200 28.846.0000-7.003 Fis. 16.200 16.200 i

Despesas de Exercícios Anteriores 000 8.200 8.200

TOTAL Fiscal Sei:1uridade

i 058

1

8.000

11.276.752

1.236.752 40.000

934.872 894.872 40.000

8.000

304.380 304.380

. 37.500 37.500

1 I i

L

J__ --

Secretaria do Planejamento - Gerência de ProgramaçAo Orçamentária Agrupamentos lfl Função Jl!l Programa Núcleo Central de Informática - Sistema de Elaboração Orçamentér1a

lil SubFunção liil Objetivo do Program; :J

-"'~ J: R$1,00 23-200 Secretaria da Industria, Comércio. Turismo, Ciência e Tecnologia - Entidades Supervisionadas 23-204 Junta Comercial do Estado da Paraíba Código Especificação Desdobramento Fonte Cat.Econ.

1000.00.00 RECEITAS CORRENTES 3.015.000 1600.00.00 RECEITA DE SERVICOS 2.995.000 1600.24.00 SERVICOS DE REGISTRO DO COMERCIO 2.995.000 1700.00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 20.000 1710.00.00 TRANSFERENCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS 20.000 1712.00.00 TRANSFERENCIAS DO ESTADO 20.000 1712.01.00 ORDINÁRIOS 20.000 2000.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 48.000 2400.00.00 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 28.000 2410.00.00 TRANSFERENCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS 28.000 2.00.00 TRANSFERENCIAS DO ESTADO 28.000 2412.01.00 ORDINÁRIOS 28.000 2500.00.00 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 20.000 2590.00.00 OUTRAS RECEITAS 20.000

TOTAL: 3.063.000

23.204 Junta Comercial do Estado da Paraiba Especificação Esf. Fonte 1

Total Pessoal e 1 Juros e Outras Investimentos Inversões 1 Amortização Outras

1 Encargos ! Encargos da Despesas Financeiras da Dívida Despesas de Sociais Dívida Correntes Capnal ' i 1 '

lfl Comércio e Serviços 48.000 8.000 35.000 5.000: !

1

00 Administração Geral 1 18.000 8.000 5.000 5.000 ~ Apoio Administrativo 18.000 8.000 5.000 5.000 23.122.5001-1.813 Fis. 18.000 8.000 5.000 5.000i

Projetos a Cargo da Junta Comercial do Estado da 000 18.000 8.000 5.000

; 50001 Paraíba l!I Normalização e Fiscalização 30.000 i 30.000

i ~ Registro Empresarial

1

! 30.000 30.000 !

: 121 Promover e incentivar a modernização dos ! '

serviços de registro de comércio e integrar o i atendimento às pessoas jurídicas. 23.125.5028-2.813 Fis. 30.000 30.000 Atividades a Cargo da Junta Comercial do Estado 000 30.000 30.000 1

da Parafba 1

--------

TOTAL Fiscal D 000

ºº

I8.000

8.000 L 1

35.000

~ 35.000 -·-

· ·1· 5.000 5.ººº

1 -- ..' · · - - - -

Secretaria do Planejamento · Gerência de~ Orçamentéria Agrupamentos lfl Função ~ Programa NUcleo Central de lnfoonática · Sistema de Elaboração Orçamentaria

1. 00 SubFunção Ili! Objetivo do Program; '\. cY. o

23.204- ----- Junta

- - Comercial

- -- -- - --- do

- Estadoda Paraíba

- - -·-·

Especificação Esf.

1 Fonte Total Pessoal e Juros e Outras 1 Investimentos Inversões Amortização Outras

' Encargos Encargos da Despesas Financeiras da Divida Despesas de Sociais Dívida Correntes Capltal

1

' ' '

1

20.000 ' 1

! 20.000 i

20.000

'

Fis. 20.000

1 070 20.000

'

1 i [!) Previdência do Regime Estatutário 1

360.000 360.000 '

1

09.272.0000-7.002 Seg. 360.009 360.000

Encargos com Inativos e Pensionistas 070 360.000 360.000

IEl Comércio e Serviços 2.623.000 1.188.000 1.245.000 170.0001 20.000 l!I Administração Geral 2.283.000 1.188.000 985.000 110.000 lfl Apoio Administrativo 2.283.000 1.188.000 985.000 110.000 IQI Promover ações de apoio governamental. 23.122.5001-1.238 Fis. 88.000 8.000 35.000 45.000

Reforma de Escritórios Regionais 000 18.000 8.000 5.000 5.000 * Reformar sede de escritório regional (un) = 070 70.000 30.000 40.000

23.122.5001-1.313 Fis. 45.000 30.000 15.000'

Manutenção da Sede da Delegacia Regional de 070 45.000 30.000 1 15.000 JfJl!lllli!l"s!fcl~'ll!l'delegacia de Campina Grande (un) - 1

' 1

1 1 Fis. 80.000 1 50.000:

1

' 1

30.000 070 80.000 30.000 5o.oooi

1 1 1 1 ' 1 1

'

- ' lfl Secretaria do Planejamento · Gerência de Progamação Orçamenbiria Agrupamentos mi Função Programa NUcleo Central de lnformética - Sistema de Elaboraçao Orçamenbiria 111 SubFunção l!il Objetivo do Program1

:,: I.; f"-

23.204 Junta Comercial do Estado da Paraíba Especificação Esf. 1 Fonte Total Pessoal e Juros e Outras Investimentos 1 Inversões Amortização Outras

Encargos Encargos da Despesas Financeiras da Dívida Despesas de Sociais Dívida Correntes Capttal

23.122.5001-2.134 ! Fis. 80.000 1 80.000

Encargos com Agua, Energia e Telefone 070 80.000' 80.000

23.122.5001 ·2.135 Fis. ! 20.000 20.000

Encargos com a Previdência Social 070 20.000 20.000

23.122.5001-2.257 Fis. 1.970.000 1 1.160.000 1 810.000 i

i Coordenação das Atividades de Registro 070 1.970.000 1.160.000 1

810.000 Empresarial l!I Normalização e Fiscalização ' ' 220.000 170.000 i 30.000 20.000 lfl Registro Empresarial 1 220.000 170.000 30.000 20.000. liil Promover e incentivar a modernização dos serviços de registro de comércio e integrar o !

1 atendimento às pessoas juridicas. 23.125.5028-2.168 Fis. 220.000 170.000 30.000 20.000 Registro do Comércio e Atividades Afins 000 30.000 30.000 * Instalar central de atendimento (un) = 1 070 190.000 140.000 30.000 20.000

l!I Tecnologia da Informação 90.000 60.000 30.000 lfl Apoio Administrativo 90.000 60.000 30.000 23.126.5001 -2.023 Fis. 90.000 60.000 30.000 1

1 Serviços de Processamento de Dados e 070 90.000 60.000 30.000 Informática l!I Formação de Recursos Humanos 30.000 30.000

1 lfl Apoio Administrativo 30.000 30.000 ! 23.128.5001 ·2.030 Fis. 30.000 30.000 i

Capacttação de Recursos Humanos 070 30.000 30.000 ·Treinamentos (pessoa)= 15 l!l Encargos Especiais 60.000 60.000

Seaetaria do Planejamento · Gerência de Prognmação Orçamentáia Agrupamentos Ili Função ll!J Programa Núcleo Central de lnfoonática · Sistema de Elaboração Orçll'nantãia

Ili SubFunção l!ll Objetivo do Program; '0

('1 lv Programa de Trabalho R$1,00

23.204 Junta Comercial do Estado da Paraíba Especificação Esf. i Fonte j Total Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Outras

Encargos Encargos da 1 Despesas Financeiras da Dívida Despesas de Sociais Dívida i Correntes Cap~al

' l!l Outros Encargos Especiais 1 60.000 1 60.000

1

i

l ·-__---- 28.846.0000-7.003 Fis. 60.000 60.0001 1 Despesas de Exercidos Anteriores 070 60.000 _ _l_ 60.000 l __ -

f----- 1 _i__ -- 1 i--· TOTAL 3.063.000 1.541!.000 1.325.000 170 000 ~~:1 Fiscal 2.703.000 1.188.000 1.325.000 170 000 SeQuridade 360.000 i 360.000

__L_ - - ---- - I _ --

'-._.-) ~ \_' -

\ 1--------'

Secretaria do Planejamento · Gerência da Pn:vwnação Orçamentáia Agrupamentos 1EJ Função @ Programa NUcleo Central de Informática - Sistema da Elaboração Orçamentária

l!l l!ll

SubFunção Objetivo do Program·

... !_\ ..·-1/ - J R$ 1,00 Recursos .de Iodas as Fontes 23-200 Secretaria da Industria, Comércio, Turismo, Ciência e Tecnologia - Entidades Supervisionadas 23-208 Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Paraíba Código Especificação Desdobramento Fonte Cat.Econ.

1000.00.00 RECEITAS CORRENTES 1.393.000 1600.00.00 RECEITA DE SERVICOS 1.151.000 1600.22.00 SERVICOS DE ESTUDOS E PESQUISAS 1.151.000 1700.00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 242.000 1710.00.00 TRANSFERENCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS 242.000 1712.00.00 TRANSFERENCIAS DO ESTADO 242.000 1712.01.00 ORDINÁRIOS 242.000

TOTAL: 1.393.000

Especificação 1 Esf. 1 Fonte 1 Total Pessoal e Juros e Outras Investimentos 1 Inversões 1 Amortização Outras

Encargos Encargos da Despesas Financeiras da Dívida Despesas de Sociais Dívida Correntes Capital

IEl Ciência e Tecnologia 203.500 104.500 84.000 15.000 l!l Administração Geral 159.000 95.000 61.000 3.000 l!!l Apoio Administrativo 159.000 95.000 61.000 3.000 19.122.5001-2.843 Fis. 159.000 95.000 61.000 3.000

Atividades a Cargo da Fundação de Amparo à 000 159.000 95.000 61.000 3.000 Pesquisa do Es~o da Paraíba 00 Tecnologia da 1 armação 15.000 4.000 11.000 l!!l Apoio Administrativo 15.000 . 4.000 11.0001 19.126.5001-2.843 Fis. 4.000 11.000 i

1

15.000 ! Atividades a Cargo da Fundação de Amparo à 000 15.000 1 4.000 11.000 l!l Pesqui'l" ~ E~tado da Pflraíba Fonnaçao e ecursos umanos 17.000 7.000 10.000 l!!l Apoio Administrativo 17.000 7.000 10.000 19.128.5001-2.843 Fis. 17.000 7.000 10.000 Atividades a Cargo da Fundação de Amparo à 000 17.000 7.000 10.000 Pesquisa do Estadf da Paraíba 1 l!I Desenvolvimento ecnológico e Engenharia 5.000 1.500 3.500; l!!l Difusão Tecnológica 5.000 1.500 3.500 l!il Difundir e transferir tecnologias e conhecimentos técnico-científicos para os diversos setores do Estado da Paraíba. 19.572.5068-2.843 Fis. 5.000 1.500 3.500 ; 1

Atividades a Cargo da Fundação de Amparo à 000 5.000 1.500 3.500 Pesquisa do Es~ da Paraê'I: 00 Difusao do Con ecimento ientifico e 7.500 1.000 5.500 1.000 Tecnológico l!!l Difusão Tecnológica 7.500 1.000 5.500 1.000 1

' 1 i

Secretaria do Planejamento - Gerência de Programação Olça118iltái& Agrupamentos IFJ Função l!!l Programa Núcleo Central de lnformética - Sistema de ElaboraçloO!ca11ailáia

lil SubFunção líli Objetivo do Program;

lc ('1 Programa de Trabalho R$1,00

23.200 Secretaria da Indústria, Comércio, Turismo, Ciência e Tecnologia · Entidades Supervisionadas Especificação Esf. Fonte 1 Total Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Outras

Encargos Encargos da Despesas Financeiras da Dívida 1 Despesas de Sociais Dívida Correntes ' Capttal

' liil Difundir e transferir tecnologias e conhecimentos técnico-científicos para os 1 19.573.5068-1.843 Fis. 5.000 1.000 3.000 1.000 Projetos a Cargo da Fundação de Amparo à 000 5.000 1.000 3.000 1.000 19.573.5068-2.843 Fis. 2.500 2.500 Atividades a Cargo da Fundação de Amparo à 000 2.500 2.500 IEI iri'd'~~g do Estado da Paraiba 37.500 8.500. 29.000 1 l!I Promoção Industrial 37.500 8.500 29.000 lfl Apoio a Agroindústria da Paraiba 10.000 2.000 8.000 liil Apoiar a agroindústria da Paraiba. 22.661.5065-1.843 Fis. 5.000 1.000 4.000 Projetos a Cargo da Fundação de Amparo à 000 5.000 1.000 4.000 Pesquisa do Estado da Paralba 22.661.5065-2.843 Fis. 5.000 1.000 4.000 Atividades a Cargo da Fundação de Amparo à 000 5.000 1.000 4.000 Pesquisa do Estado da Paraiba ffl Desenvolvimento da Cachaça da Paraiba 7.500 1.500 6.000 liil Promover o desenvolvimento da cachaça 1

da Paraiba e o seu processo produtivo. 22.661.5066-1.843 Fis. 5.000 1.500 3.500 i Projetos a Cargo da Fundação de Amparo à 000 5.000 1.500 3.500 i 22.661.5066-2.843 Fis. 2.500 2.500 Atividades a Cargo da Fundação de Amparo à 000 2.500 2.500 ffl Desenvolvimento de Tecnologias Industriais 10.000 2.500 7.500 Básicas

1E1 ff] Programa Secretaria do Planejamento · Gerência de Programação Oiça11&11àia NUcleo Central de Informática · Sistema de Elaboração Orçanerdria Agrupamentos líl

Função SubFunção liil Objetivo do Program1

.. v e7,i

Especificação Esf. 1 Fonte Total Pessoal e Juros e Outras · Investimentos Inversões Amortização - Outras

'

Encargos Encargos da Despesas 1 Financeiras da Divida i Despesas de Sociais Dívida Correntes 1

Capital i '

rg Proporcionar o acesso. pelo setor ' i

1 produtivo. a infra-estrutura tecnológica ' existente no Estado, especificamente as

! ligadas as funções das tecnologias básicas.

22.661.5067-1.843 Fis. 5.000 1.000 4.000

Projetos a Cargo da Fundação de Amparo à 000 5.000 1.000 1 4.000 P~uisa do Estado da Paraiba 22.661.5067-2.843 Fis. 5.000 1.500 3.500 Atividades a Cargo da Fundação de Amparo à 1

000 5.000 1.500 3.500 lfl Apoio ao Desenvolvimento Industrial da 1 10.000 2.500 7.500 Paraíba rg Estimular a modernização das indústrias da Paraíba. 22.661.5069-1.843 Fis. 5.000 1.500 3.500 Projetos a Cargo da Fundação de Amparo à 000 5.000 1.500 3.500 Pesquisa do Estado da Paraiba 22.661.5069-2.843 Fis. 1 5.000 1.000:' 4.000 Atividades a Cargo da Fundação de Amparo à i 000 5.000 1.000 4.000 lfl EPes~uisa '\g Estado.da Paralba nca gos spec1a1s 1.000 1.000

' l!I Outros Encargos Especiais 1 i 1.000 1 1.000 28.846.0000-7.843 1.000' 1

Fis.

10001 Operações Especiais a Cargo da Fundação de 000 1.000. 1.0001 1

______Amparo à eeSQuisa do Estado da earaiba i i .

i-· i

TOTAL . 242.0001 113.0001 114.0001 15.0001 1

Fiscal 242.000 113.000 ---~·---11_4.000'

1 15.000. i 1

Secretariado Planejamento - Gerência de Progranaç1o O.ça116illãia Agrupamentos mi Função I!) Programa NUcleo Central de lnformãtiea - SiStema de Elaboração Orçamentária

lil Subfunção til Objetivo do Program;

--;:

Esf. Fonte Total 1

Pessoal e ! Jurose 1

Outras Investimentos 1 Inversões Amortização 1 Outras 1 Encargos 1 Encargos da 1 Despesas Financeiras da Dívida Despesas de Dívida i Capital 1

1 1 Sociais Correntes '

1 j 1 1 ' lfl Ciência e Tecnologia 744.500 163.000 476.500 105.000 00 Administração Geral 400.000 133.000 224.000 43.000 li!l Apoio Administrativo 400.000: 133.000 224.000 43.000 i 19.122.5001-1.002 Fis. 20.000 20.000. Aquisição de Veículos 070 20.000 20.000

19.122.5001-2.133 Fis. 12.000 i 12.000

Reparos e Conservação de Veículos 000 4.000 1

! 4.000 070 8.000 ' 8.000 *Conservar veículos (un) = 1 1

19.122.5001-2.134 Fis. !' 17.000 17.000 i Encargos com Agua, Energia e Telefone 000 12.000 12.000

070 5.000 5.000 19.122.5001-2.338 Fis. 351.000 133.000 195.000 23.000 Manutenção e Administração da Fundação de 000 143.000 95.000 45.000 3.000 ' Amparo à Pesquisa do Estado da Parafba 070 208.000 38.000 150.000 20.000 1

00 Tecnologia da Informação 55.000 19.000 36.000 1

li!l Apoio Administrativo 55.000 1 19.000 36.000 19.126.5001-2.023 Fis. 55.000 19.000 36.000

Serviços de Processamento de Dados e 000 15.000 4.000 11.000 J9>f8llliWiY'i!!imponentes periféricos (un) = 15 070 40.000 15.000 25.000

00 Formação de Recursos Humanos 67.000 7.000 60.000 lfl Apoio Administrativo 67.000 7.000 60.000

Seaetana do Planejamento - Gerência de Pro(J'amaçlo ~ Agrupamentos !!!! Função ll!J Programa Núcleo Central de Informática - Sistema de Elaboração Orçanentéria

l!I SubFunção l!il Objetivo do Program;

Li r:J::

Especificação Esf. Fonte Total Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Outras

Encargos Encargos da Despesas Financeiras da Divida Despesas de Sociais Dívida Correntes Capttal

! 19.128.5001-2.030 Fis. 67.000 7.000 1 60.000 1

Capacitação de Recursos Humanos 000 17.000 7.000 10.000 1

·Treinamentos (pessoa)= 25

1

070 50.000 ! 50.000

111 Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia 125.000 17.000 108.000 lfl Difusão Tecnológica 125.000 17.000 108.000 l!!I Difundir e transferir tecnologias e

conhecimentos técnico-cientificas para os 19.572.5068-2.129 Fis. 125.000 17.000 108.000 Formação de Recursos Humanos na Área 000 5.000 1.500 3.500 Tecnológica 070 120.000 15.500 104.500 '" Realizar cursos (un) = 88 00 Difusão do Conhecimento Cientifico e 97.500 6.000 65.500 26.000 Tecnológico lfl Difusão Tecnológica 97.500 6.000 65.500 26.000 l!!I Difundir e transferir tecnologias e conhecimentos técnico-cientificas para os

19.573.5068-1.429 Fis. 22.500 2.000 14.500 6.000

Serviço de Informação Tecnológica 000 2.500 500 2.000 · Realizar serviços tecnológicos (un) = 200 070 20.000 1.500 12.500 6.000

19.573.5068-1.504 Fis. 32.500 4.000 8.500 20.000

Implantação do Laboratório Estratégico de 000 2.500 500 1.000 1.000 1

J~,WPlllíllift.9~~Wfi'(nn) = 1 070 30.000 3.500 7.500 19.000

1

19.573.5068-2.476 Fis. 42.500 42.500 i

Desenvolvimento de Estudos e Pesquisas 000 2.500 2.500 .TR~QÜi~fudos e pesquisas (un) = 3 070 40.000 40.000

1 i

Seaetaia do Planejamento - Gerência de ProgramÇio Orçamentária Agrupamentos 1EJ Função 00 Programa

Ili SubFunção l!!I Objetivo do Program;

l' Programa de Trabalho R$ 1,00

Especificação 1 Esf. Fonte Total Pessoal e Juros e Outras Investimentos 1 Inversões Amortização : Outras

Encargos Encargos da 1 Despesas

1

Financeiras da Dívida 1 Despesas de 1 Sociais Dívida i Correntes 1 Capital 1 1 IÊl Indústria 637.500 24.000 338.500 275.000 l!I Promoção Industrial 637.500 24.000 338.500 275.000 lfl Apoio a Agroindústria da Paraíba 236.000 5.000 102.000 129.000 liiJ Apoiar a agroindústria da Paraíba. 22.661.5065-1.505 1 Fis. 115.000 3.000 82.000 30.000 Capacitação Teaiológica das Agroindústrias 1

l 000 5.000 1.000 4.000 *Elaborar e editar cartilhas (un) = 8 070 110.000 2.000 78.000 1 30.0001 *Realizar consultorias (un) = 14 1

! i ·Realizar cursos (un) = 12 1

1

' 1 1 22.661.5065-2.478 Fis. 121.000 2.000 20.000 99.000. ' Implantação de Núcleos Agroindustriais 000 5.000 1.000 4.000 · Implantar núcleos (un) = 4 070 116.000 1.000 16.000 99.000

lfl Desenvolvimento da Cachaça da Paraíba 57.500 4.500 51.000 2.000 1

liiJ Promover o desenvolvimento da cachaça da Paraíba e o seu processo produtivo. ' 22.661.5066-1.506 Fis. 12.500 3.000 7.500 2.000

i Padronização e Certificação de Conformidade 000 2.500 1.000 1.500 1 * Emitir certificados de conformidade (un) = 4 070 1 10.000 1 2.000 6.000 2.000 j i i 22.661.5066-1.507 Fis. 22.500: 1.500 21.000 Desenvolvimento de Marketing da Cachaça 000 2.500 500 2.000 *Realizar campanhas publicitárias (un) = 2 070 20.000 1.000 19.000

22.661.5066-2.479 Fis. 22.500 22.500

Desenvolvimento de Estudos e Pesquisas 000 2.500 2.500 * Desenvolver estudos e pesquisas (un) = 5 070 20.000 20.000

' lfl Desenvolvimento de Tecnologias Industriais 102.000 7.000 91.000 4.000 Básicas

i Secretaria do Planejamento - Gerência de Programação Orçam& ltéi ia Agrupamentos ~ Função fl!] Programa NUdeo Central de Informática - Sistema de Elaboração Orçamentãria l!I SubFunção liiJ Objetivo do Program 1)

,,, ~ Programa de Trabalho R$ 1,00

Especificação Esf. ] Fonte Total Pessoal e Juros e Outras Investimentos ! Inversões ] Amortização Outras

1 Encargos Encargos da Despesas Financeiras ' da Divida Despesas de

Sociais Dívida Correntes Capital

121 Proporcionar o acesso, pelo setor

produtivo. a infra-estrutura tecnológica existente no Estado, especificamente as ! ligadas as funções das tecnologias básicas. i 22.661.5067-1.458 Fis. 45.000 3.000 38.000 i 4.000 Design Industrial 000 5.000 1.000 4.000 *Realizar consultorias (un) = 10 070 40.000 2.000 34.000 4.000 *Realizar pesquisas (un) = 6 1 *Realizar cursos (un) = 10 1

! ' 22.661.5067-2.477 Fis. 57.000 4.000 1 53.000 1 Apoio a Implantação das Tecnologias Básicas nas 000 5.000 1.500 3.500 '' ."fi~l!liiJ.'~H~Off8.laW~.%,'ll' 16 1 070 52.000 2.500 49.500 *Realizar cursos (un) = 16 1

~ Apoio ao Desenvolvimento Industrial da 242.000 7.500 94.5001 140.000 Paraiba IQI Estimular a modernização das indústrias

da Paraíba. 22.661.5069-1.508 Fis. 165.000 4.500 20.500 140.000 Implantação de Incubadoras de Empresas 000 5.000 1.500 3.500 1

* Implantar incubadoras (un) = 3 070 160.000 3.000 17.000 140.0001 *Treinamentos (pessoa)= 2 · Realizar consultorias tecnológicas (un) = 2 22.661.5069-2.480 Fis. 77.000 3.000 74.000 Incentivo à Inovação Tecnológica 000 5.000 1.000 4.000 · Realizar consultorias tecnológicas (un) = 13 070 72.000 2.000 70.000 * Realizar eventos técnicos (un) = 4 * Elaborar projetos cooperativos (un) = 2 *Promover concursos (un) = 2

5eaetaria do Planejanento · Gerência de PnvanaçãoOIÇ&118iilãia Agrupamentos l!ll Função ~ Programa Núcleo Central de Informática · Sistema de Elaboração Orçanentéria

lil !ili

SubFunção Objetivo do Program:

-, ,___ Programa de Trabalho R$1,00

Especificação 1 Esf. 1 Fonte 1 Total Pessoal e Juros e 1 Outras Investimentos 1

Inversões Amortização Outras Encargos Encargos da Despesas Financeiras da Divida Despesas de Sociais Dívida 1 Correntes Capital

IEI Encargos Especiais 11.0001 11.0001

i l!l Outros Encargos Especiais 11.000 1

11.000 '. 28.846.0000-7.003 Fis. 11.000' 11.0001 Despesas de Exercícios Anteriores 000 1.000 1 10001 070 ----- 1 1 10.000 - - 10~00 . ----

TOTAL Fiscal ~ºº

000

187.000 ' 187.000 J--- -1 826.000

826.000

380.000 380.000 ------- - - - ,--- ---'- - --- --

Secretaria do Planejamento - Gerência da Pmgnmaçlo Orçmnentmia Agrupamentos llJ Função ~ Programa

00 SubFunção l!il Objetivo do Programo e'

1: _J (, 2)

R$1,00 23-200 Secretaria da Indústria, Comércio, Turismo, Ciência e Tecnologia - Entidades Supervisionadas 23-209 Pb/Tur Hotéis S/A Código Especificação Desdobramento Fonte Cat.Econ. 1000.00.00 RECEITAS CORRENTES 103.000 1700.00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 103.000 1710.00.00 TRANSFERENCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS 103.000 1712.00.00 TRANSFERENCIAS DO ESTADO 103.000 1712.01.00 ORDINÁRIOS 103.000 2000.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 669.000 2500.00.00 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 669.000 2590.00.00 OUTRAS RECEITAS 669.000

TOTAL: 772.000

23.200 Secretaria da Indústria, Comércio, Turismo, Ciência e Tecnologia - Entidades Supervisionadas 23.209 Pb/Tur Hotéis S/A Especificação Esf. Fonte Total j Pessoal e

1 Juros e Outras Investimentos 1 Inversões 1 Amortização Outras 1 Encargos Encargos da Despesas Financeiras i da Divida Despesas de

Sociais Dívk:la Correntes Caprtal 1

IEJ Administração 1 80001 8.000 00 Administração Geral 8.000 8.000 li!I Apoio Administrativo 8.000 8.000 04.122.5001-2.844 Fis. 8.000 8.000

Atividades a Cargo da Pbffur Hotéis 000 8.000 1 8.000 IEJ Comércio e Serviços 53.000 53.000 00 Administração Geral 53.000 53.000

1 1

li!I Apoio Administrativo 53.000 53.000

'' 23.122.5001-2.844 Fis. 53.000 53.000 Atividades a Cargo da Pb!Tur Hotéis 000 53.000 53.000 IEJ Encargos Especiais 42.000 42.000 00 Outros Encargos Especiais 42.000 42.000'

L

1 28.846.0000-7 .844 Fis. 42.000 42.000 Operações Especiais a Cargo da PbfTur Hotéis 000 42.000 42.000 __L_,_ l. _ TOTAL Fiscal ,--·-- ' 103.000 1 103.000 -53.0001 53.000' ~- 1

-

SOL _J T 50.000

I..._: Secretaria do PlanefEmento - Gerência de Programação Orçamentáia Agrupamentos 1EJ Função (i!] Programa Núcleo Central de lnfonnática - Sistema de Elabcraçlo Orçamentáia C\ l!I SubFunção liil Objetivo do Program· ..t' Programa de Trabalho R$1,00

23.209 Pb/Tur Hotéis S/A Especificação Esf. Fonte 1 Total Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Outras

Encargos Encargos da Despesas Financeiras da Divida Despesas de Sociais Dívida Correntes Capita!

' rEJ Administração 8.000 8.000 1

00 Administração Geral 8.000 8.000 li!l Apoio Administrativo 8.000 8.000 04.122.5001-2.142 Fis. 8.000 8.000

Formação do Património do Servidor Público 000 8.000 8.000 [EJ Comércio e Serviços 722.000 68.000 370.000 284.000

. ------ --·--- 722.000 68.000 -- ··--- 722.000 68.000 284.000

Fis. 15.000 15.000

000 15.000 15.000 i 1 Fís. 627.000 53.000 340.000 234.000 000 38.000 38.000 070 589.000 15.000 340.000 234.000

Fis. 80.000 30.000 50.000

070 80.000 30.000 50.000

! 42.000 1 42.000

42.000 42.000

1~ Fis. 42.000 42.000 000 42.000 42.000 -- ------

TOTAL Fiscal

772.00ÕÍ 772.0001

68.0001 68.000

1 ~~:~L ~-:-:~-~~~,---~,-

Secretaria do Planejamento - Gerência de Pnvanaçlo Orçamerüria Agrupamentos Ir.! Função mi Programa Nüdeo Central de Informática - Sistema de Elaboraçlo Orçamerüria

li! SubFunção l!il Objetivo do Program;

º' L' R$ 1,00 23-200 Secretaria da Indústria, Comércio, Turismo, Ciência e Tecnologia - Entidades Supervisionadas 23-21 O Fundação de Apoio à Pesquisa Código Especificação Desdobramento Fonte Cat.Econ. ~~~~~~--~~~~

1000.00.00 RECEITAS CORRENTES 754.926 1600.00.00 RECEITA DE SERVICOS 195.700 1600.22.00 SERVICOS DE ESTUDOS E PESQUISAS 195.700 1700.00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 559.226 1710.00.00 TRANSFERENCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS 329.226 1712.00.00 TRANSFERENCIAS DO ESTADO 329.226 1712.01.00 ORDINÁRIOS 229.226 1712.03.00 CONVENIOS/OUTRAS FONTES 100.000 1720.00.00 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 230.000 1721.00.00 TRANSFERENCIAS DA UNIAO 230.000 1721.09.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO 230.000 :i J.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 210.000 2400.00.00 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 210.000 2410.00.00 TRANSFERENCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS 110.000 2412.00.00 TRANSFERENCIAS DO ESTADO 110.000 2412.01.00 ORDINÁRIOS 30.000 2412.03.00 CONVENIOS/OUTRAS FONTES 80.000 2420.00.00 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 100.000 2421.00.00 TRANSFERENCIAS DA UNIAO 100.000 2421.09.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO 100.000

TOTAL: 964.926 Programa de Trabalho R$ 1,00

23.210 Fundação de Apoio à Pesquisa Especificação Esf. Fonte Total Pessoal e Juros e Outras Investimentos ! Inversões Amortização Outras

Encargos Encargos da Despesas Financeiras da Dívida Despesas de Sociais Dívida Correntes Capttal

1

! ! III Ciência e Tecnologia 259.226 115.226 96.500: 47.500' 1

1

00 Administração Geral 184.226 115.226 49.000 20.000'

! lfl Apoio Administrativo 184.226 115.226, 49.000 20.0001 li!) Promover ações de apoio governamental. 19.122.5001-1.848 Fis. 15.000 15.000 i Projetos a Cargo da Fundação de Apoio à Pesquisa 000 15.000 15.ooo' '

19.122.5001-2.848 Fis. 169.226 115.226 49.000 5.000

Atividades a Cargo da Fundação de Apoio à 000 169.226 115.226 49.000 5.000 Pesquisa 00 Tecnologia da Informação 17.500 10.500 7.000 lfl Apoio Administrativo 5.000 3.000 2.000

1 19.126.5001-2.848 Fis. 5.000 3.000 2.000 Atividades a Cargo da Fundação de Apoio à 000 5.000 3.000 2.000 PesÇ1uisa lfl Rede Paraibana de Informação 12.500 7.500 5.000 IQI 1mplantar pontos de presença RPl-INTRANET do Governo do Estado. 19.126.5122-1.848 Fis. 12.500 7.500 5.000 Projetos a Cargo da Fundação de Apoio à Pesquisa 000 12.500 7.500 i 5.000 1 ' i 1 i 57.500 37.000 20.500

45.500 30.000 15.500

1

Fis. 45.500 1 30.000 15.500

1

1 000 45.500 1 30.000 15.500 i 1 i Secretaria do Planejamento - Gerência de Programação Orçamenléria NUcleo Central de Informática - Sistema de ElabOração Otça11&11áia Agrupamentos mi Função ~ Programa 00 SubFunção liil Objetivo do Program1 10

C\ 'i Programa de Trabalho R$ 1,00

23.210 Fundação de Apoio à Pesquisa Especificação Esf. Fonte Total Pessoal e Juros e Outras Investimentos . Inversões Amortização 1 Outras

Encargos Encargos da Despesas 1 Financeiras da Divida Despesas de Sociais Dívida Correntes 1 Capoal

li!l Formação Cientifica e Tecnológica 12.000 7.000 1

5.000 IQI Avaliar a política de formação de ciência e 1 tecnologia do Estado. 19.573.5134-1.848 ! Fis. 12.000 7.000 5.000 i Projetos a Cargo da Fundação de Apoio à Pesquisa 000 12.000 7.000 50001

TOTAL 259.226 115.226 1 96.500 47.500 i Fiscal 259.226 115.226 ! ____ ____ _ 96.500 47.5001

.. ____)

--- _:_i_ - - - · .

..) '

Secretaria do Planejamento - Gerência de Programação Orçamarüria Agrupamentos 1EJ Função ~ Programa Núcleo Central de Informática - Sistema de Elaboração Orçanentãria

lil SubFunção IQi Objetivo do Programo ',·

~\ (Jj Programa de Trabalho R$ 1,00

23.000 Secretaria da Indústria, Comércio, Turismo, Ciência e Tecnologia 23.210 Fundação de Apoio à Pesquisa Especificação Esf. Fonte Total Pessoal e 1 Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Outras

Encargos , Encargos da Despesas Financeiras da Dívida Despesas de Sociais 1 Dívida Correntes Capital

IEI Ciência e Tecnologia 964.926 115.726' 488.200 361.000 00 Administração Geral 194.226 115.726 57.000 21.500 lfl Apoio Administrativo 194.226 115.726 i 57.000 21.500' 19.122.5001-1.002 Fis. 15.000 15.000 !

Aquisição de Veículos 000 15.000 15.000i

! *Adquirir veículo (un) = 19.122.5001-2.134 Fis. 22.0001 22.000 Encargos com Agua, Energia e Telefone 000 19.000 19.000 070 3.000 3.000 19.122.5001-2.350 Fis. 1 1 157.226 115.726 35.000 6.500 Administração e Manutenção da Fundação de 000 150.226 115.226 30.000 5.000 Apoio à Pesquisa 070 7.000 500 5.000 1.500, 00 Tecnologia da Informação 230.200 126.200 104.0001 lfl Apoio Administrativo 10.700 6.700 4.000 i

1

19.126.5001-2.023 Fis. 10.700 6.700 4.000 !

Seiviços de Processamento de Dados e 000 5.000 3.000 2.0001' J?(BifuWN'i.'liuipamentos (un) = 6 070 5.700 3.700 2.0001

lfl Rede Paraibana de Informação 219.500 119.5001 1000001

1 liiJ Implantar pontos de presença !

RPl-INTRANET do Governo do Estado.

Secretaria do Planejamento - Gerência de Programação Orça'l'16111áiia Agrupamentos 1EJ Função lfl Programa NUcleo Central de lnform;Miea - Sistema de Elaboração Orçamentãria

l!I SubFunção liil Objetivo do Program;

~

l:.;

23.000 Secretaria da Indústria, Comércio, Turismo, Ciência e Tecnologia 23.210 Fundação de Apoio à Pesquisa Especificação ' Esf. Fonte i Total 1 Pessoale Juros e Outras 1 Investimentos Inversões 1 Amortização Outras

Encargos Encargos da Despesas i

Financeiras da Divida i Despesas de i Sociais Dívida Correntes ' 1

Capital 1 1

'

' 19.126.5122-1.524 Fis. 219.500 1195001 100.0001 1

Planejamento e Gestão Tecnológica da Rede 000 ' 12.500 7.500 s.0001 ilffl~illBRr~J!!'l!ll'IMaç0es nos municipios

' 070 37.000 1 22.000 15.000j i

30.000!' 1

(un) = 11 082 60.000 30.000 i · Implantar laboratórios (un) = 5 083 110.000 60.000 50.000 * Treinamentos (pessoa) = 4 l!I Difusão do Conhecimento Científico e 540.500 305.0001 235.500 Tecnológico i j ) __ li!I Apoio à Pesquisa 325.500 190.000 135.500

1 IQI Apoiar projetos de ciência e tecnologia voltados ao desenvolvimento 1 ' ' sócio-econômico do Estado. 19.573.5123-1.523 Fis. 325.500 190.000 135.500 Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica 000 45.500 30.000 i 15.500

1

·Realizar projetos (un) = 162 070 110.000 70.000 i 40.000

082 60.000 30.000 30.000 083 i 110.000 60.000 50.000 li!I Formação Científica e Tecnológica 215.000 115.000 100.000 i 121 Avaliar a política de fonmação de ciência e i

' tecnologia do Estado. 19.573.5134-1.522 Fis. 215.000 115.000 100.000 Fomento à Formação Científica e Tecnológica em 000 12.000 7.000 5.000 '

t 1- 1 J@H/!Bfifl'l>rofe~ü?.~'i!'<;fti3 070 33.000 1 18.000 1 15.000 082 60.000 30.000 1 30.000 083 110.000 60.000 i 50.000 ---

TOTAL Fiscal

964.9261 964.926

115.7261 115.726

488.2001 488.200

----

i 361.000 361.000

- ··- -

---

Secretaria do Planejamento · Gerência de ProgranaçãoO.ça11altéiia NúcleO Central de Informática - Sistema de Elaboração Clfçamentin

Agrupamentos mJ Função li!) Programa

lil SubFunção l!ll Objetivo do Program; '\'

-', D ?1í R$1,00

23-900 Secretaria da Indústria, Comércio, Turismo, Ciência e Tecnologia - Fundos 23-901 Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Industrial da Paraíba Código Especificação Desdobramento Fonte Cat.Econ.

1000.00.00 RECEITAS CORRENTES 12.940.000 1300.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 1.000.000 1390.00.00 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS 1.000.000 1390.99.00 OUTRAS RECEITAS 1.000.000 1600.00.00 RECEITA DE SERVICOS 5.340.000 1600.02.00 SERVICOS FINANCEIROS 5.340.000 1600.02.01 JUROS DE EMPRESTIMOS 5.340.000 1700.00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 6.600.000 1710.00.00 TRANSFERENCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS 6.600.000 1712.00.00 TRANSFERENCIAS DO ESTADO 6.600.000 1712.01.00 ORDINÁRIOS 6.600.000 2bd0.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 46.450.000 2300.00.00 AMORTIZACAO DE EMPRESTIMOS 6.750.000 2400.00.00 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 39.700.000 2410.00.00 TRANSFERENCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS 39.700.000 2412.00.00 TRANSFERENCIAS DO ESTADO 39.700.000 2412.01.00 ORDINÁRIOS 39.700.000

TOTAL: 59.390.000

23.000 Secretaria da Indústria, Comércio, Turismo, Ciência e Tecnologia 23.901 Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Industrial da Paraíba Especificação Esf. Fonte Total Pessoal e Juros e Outras Investimentos 1 Inversões Amortização Outras

Encargos Encargos da Despesas Financeiras da Divida Despesas de Sociais Dívida Correntes 1

Capttal

rEI Educação 5.800.000 5.800.000

1 l!I Ensino Fundamental 5.800.000 5.800.000 12.361.0000-7.012 Fis. 5.800.000 5.800.000 Transferências Financeiras ao FUNDEF - Cota 000 5.800.000 5.800.000 rEI ln~Õ"st;a

!' 11.490.000 7.040.000 4.450.000 l!I Administração Geral 5.200.000 5.000.000 200.000 lfl Apoio Administrativo 5.200.000 5.000.0001 200.000 IQI Promover ações de apoio governamental. ' j 22.122.5001-2.270 Fis. 5.200.000 5.000.000 200.000 Operacionalização do Fundo de Apoio ao 1 070 5.200.000 5.000.000 200.000 r.1Desenvolvimento Industrial da Paraíba w Promoção Industrial 6.290.000 2.040.000 4.250.000 lfl Apoio à Indústria na Paraiba 6.290.000 2.040.000 4.250.000 l!ll Promover o desenvolvimento industrial no Estado. 22.661.5040-1.106 Fis. 2.500.000 2.500.000 Construção de Galpões Industriais 070 2.500.000 2.500.000 ·Construir galpões (un) = 20 22.661.5040-1.254 Fis. 1.500.000 1.500.000: Infra-Estrutura de Distritos Industriais 070 1.500.000 1.500.000' * Melhorar vias de acesso nos distritos industriais (m') = 1.600

! 1

22.661.5040-1.256 Fis. 1.300.000 1.200.000 100.0001

Apoio às Micro e Pequenas Empresas Industriais 000 800.000 800.000 1

*Apoiar empresas (un) = 13 070 500.000 400.000 1 100.000

1

Secretaria do Planejamento - Gerência d& Programação Orç.-nenláia Agrupamentos l!!J Função l!!J Programa Núcleo Central de lnformética - Sistema de Elaboração Orçamerüria

lil SubFunção l!ll Objetivo do Program; '

-+.. Programa de Trabalho R$1,00

23.901 Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Industrial da Paraíba Especificação Esf. Fonte Total Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Outras

Encargos Encargos da Despesas Financeiras da Dívfda Despesas de Sociais Dívida Correntes Capoal

22.661.5040-1.531 Fis. 520.000 420.000 100.000

Apoio às Empresas de Base Tecnológica 070 520.000 420.000 i 100.000

! *Apoiar empresas (un) = 5 i i 22.661.5040-2.490 Fis. 470.000 1 420.000 50.0001 Apoio ao Cooperativismo e ao Associativismo 070 470.000 · 420.000 50.000· *Assistir associações (un) = 2 *Assistir cooperativas (un) =

1

2 IEI Encargos Especiais 42.100.000 100.000 100.0001 41.900.000 00 Outros Encargos Especiais 41.900.000 !

1

42.100.000 100.000 100.000 ! 28.846.0000-7 .003 Fis. 200.000 100.000 100.000 i Despesas de Exercfcios Anteriores 070 200.000 100.000 100.000'

28.846.0000-7.015 Fis. 1.200.000 1.200.000

Desapropriação e Indenizações de Imóveis 070 1.200.000 1.200.000

28.846.0000-7.028 Fis. 40.700.000 40.700.000

Concessão de Empréstimos 000 39.700.000 39.700.0001 * Beneficiar empresas (un) = 49 070 1.000.000 : 1.000.0001

TOTAL ,-59.390.000' 12.940.0001 4.550ooor--41.900.000. Fiscal . 59.390.000 · J. .. ___l_ 12.940.000. 4.550.000 41.90_0_.ooo_~I----~--

Seaetaria do Planeiarnento - Gerência de ProgrwnaçAo Otçat161dàia Agrupamentos 1EJ Função ~ Programa Núcleo Central de Informática - Sistema da Elaboração Orçamentãria

'' lil SubFunção li1I Objetivo do Program; " -'-. 0, R$ 1,00

23-900 Secretaria da Indústria, Comércio, Turismo, Ciência e Tecnologia - Fundos 23-902 Fundo Estadual de Ciência e Tecnologia Código Especificação Desdobramento Fonte Cat.Econ.

1000.00.00 RECEITAS CORRENTES 612.000 1700.00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 612.000 1710.00.00 TRANSFERENCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS 612.000 1712.00.00 TRANSFERENCIAS DO ESTADO 612.000 1712.01.00 ORDINÁRIOS 612.000 2000.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 288.000 2400.00.00 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 288.000 2410.00.00 TRANSFERENCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS 288.000 2412.00.00 TRANSFERENCIAS DO ESTADO 288.000 2412.01.00 ORDINÁRIOS 288.000

TOTAL: 900.000 Programa de Trabalho R$1,00

23.902 Fundo Estadual de Ciência e Tecnolo ia Especificação Esf. Fonte Total Pessoal e Juros e Outras Investimentos , Inversões Amortização Outras

Encargos Encargos da Despesas Financeiras da Dívida Despesas de Sociais Dívida Correntes Capttal

IEI Ciência e Tecnologia 900.000 108.000 504.000' 288.000 l!I Desenvolvimento Científico 180.000 72.0001

1

108.000 @ Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico 180.000 72.000' 108.000 IQI Apoiar financiamento de programas e desenvolvimento científico e tecnológico do Estado.

19.571.5129-2.363 Fis. 180.000 72.000 i 108.000 Apoio a Ciência e Tecnologia a Cargo da Fundação 000 180.000 72.000 1 1 108.000 de Apoio à Pe:;:iui'fi l!I Desenvolvimen o ecnológico e Engenharia 360.000 i 360.000 @ Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico 360.000 i 360.000 IQJ Apoiar financiamento de programas e

desenvolvimento cientifico e tecnológico do Estado.

19.572.5129-1.430 Fis. 1 360.000 360.000

1 1 1 Apoio a Projetos de Desenvolvimento Científico e 1 1 000 360.000 360.000 Tecnol~ico no Estado da Paraíba l!I Difusão o Conhecimento Científico e 360.000 108.000 72.000 1 180.000 Tecnológico @ Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico 360.000 108.000 72.0001 180.000 IQI Apoiar financiamento de programas e desenvolvimento científico e tecnológico do Estado.

19.573.5129-2.362 Fis. 180.000 108.0001 72.000

Apoio a Ciência e Tecnologia a Cargo da 000 180.000 108.000 72.000

1 Universidade Estadual da Paraíba 19.573.5129-2.364 Fis. 180.000 72.000 1 108.000 Apoio a Ciência e Tecnologia a Cargo da Fundação 000 i 180.000 72.000 108.000 . . 1

Seaetaria do P'-1ejanento - Gerência de Pros;n.nação OrçamentS1a Agrupamentos lfl Função 00 Programa NUcleo Central de lnfonnática - Sistema de Elaboração Orçament.éria

[!] Subfunção IQI Objetivo do Program1 ..,,

(.1 Programa de Trabalho R$1,00

TOTAL 900.000 108.000 : Hso4.ooo 1 -1 288.000 Fiscal 900.000 108.000 ! H504000 i 288.000

Secretaria dO Plaf'le:iamento - Gerência de Programação O. ça1ia ltá ia Agrupamentos ll!I Função I!!] Programa Núcleo Central de Informática - Sistema de Elaboraçlo Orçamentária

v líl SubFunção l!il Objetivo do Program· ... ~ !}\ '.' I f R$ 1,00 23-900 Secretaria da Indústria, Comércio, Turismo, Ciência e Tecnologia - Fundos 23-903 Fundo de Industrialização do Estado da Paraíba Código Especificação Desdobramento Fonte Cat.Econ. -----·~··---- -

1000.00.00 RECEITAS CORRENTES 560.000 1300.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 60.000 1390.00.00 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS 60.000

1390.99.00 OUTRAS RECEITAS 60.000 1600.00.00 RECEITA DE SERVICOS 500.000 1600.02.00 SERVICOS FINANCEIROS 500.000

1600.02.01 JUROS DE EMPRESTIMOS 500.000 2000.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 1.000.000

2300.00.00 AMORTIZACAO DE EMPRESTIMOS 1.000.000

TOTAL: 1.5

§ 0º000 Programa de Trabalho R$ 1,00

23.903 Fundo de Industrialização do Estado da Paraíba Especificação j Esf. Fonte Total Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Outras

1

Encargos Encargos da Despesas Financeiras da Divida Despesas de Sociais Dívida Correntes Capijal ,----- l

IEI Indústria 450.000 .1 150.000 11 200.000;' 100.000; 1

l!l Administração Geral 110.000 110.0001 1'

IE Apoio Administrativo 110.000 110.000 22.122.5001-2.316 Fis. 1 110.000 1 110.000'

Operacionalização do Fundo de Industrialização do 070 1 110.000: 110.0001 Estado da Paraíba l!l Promoção Industrial 340.000 1 40.0001 200.000 100.000 ! IE Apoio à Indústria na Paraíba 340.000 40.000 200.000 100.000. l!il Promover o desenvolvimento industrial no

Estado. 22.661.5040-2.317 Fis. 120.000 ! 20.0001 100.000 Apoio às Pequenas e Médias Empresas 070 120.000 1 1 1 20.000 100.0001 · Beneficiar empresas (un) = 6

22.661.5040-2.490 Fis. 220.000 20.000 100.000 i 100.000

Apoio ao Cooperativismo e ao Associativismo 070 220.000 20.000 100.000 100.000' ·Assistir cooperativas/associações (un) = 3

' IEI Encargos Especiais 1.110.000 ! 10.000 1.100.000 l!l Outros Encargos Especiais 1.110.000' 10.000 1.100.000 28.846.0000-7.003 Fis. 10.000 10.000 Despesas de Exercícios Anteriores 070 10.000 10.000;

28.846.0000-7.015 Fis. 100.000 100.000

Desapropriação e Indenizações de Imóveis 070 100.000 100.000

28.846.0000-7.028 Fis. 1.000.000 1.000.000

Concessão de Empréstimos 070 1.000.000 1.000.000 · Beneficiar empresas (un) = 1O

i Secretaria do Planejamento · Gerência de Progranaçto O.ça11&itãia Agrupamentos IEJ Função IE Programa Núcleo Central de Informática · Sistema de Elaboração On;anerüia

1.,'1 00 SubFunção Liii Objetivo do Program: ..,, :j_1 Programa de Trabalho R$1,00

·1 TOTAL 1.560.000 ' 150.000 '! 210 000 120ooool Fiscal 1.560.000 . 150~()0-ºl__ -- 21 o.coo 1.200:ººº 1

Seaetaria do Planejamento - Gerência de Programação Orçamentâria Agrupamentos 1EJ Função I!] Programa Núcleo Central de lnfonnática - Sistema de Elaboração Orçamentária

i' \ l!I SubFunção li!1 Objetivo do Programo " -<( ((l

24.101 Gabinete do Secretário

Investimentos ! Inversões 1 Especificação Esf. i Fonte Total Pessoal e Juros e Outras i Amortização Outras Encargos Encargos da 1 Despesas : Financeiras da Dívida Despesas de Sociais Dívida Correntes Caprtal

Ili Direitos da Cidadania 566.900 92.100 388.200 86.600.

, lil Planejamento e Orçamento 107.500 7.000 90.500' 10.000 i 1

lfl Apoio Administrativo 107.500 7.000 90.500 10.000 !' l!il Promover ações de apoio governamental. !

14.121.5001-2.067 Fis. 107.500 7.000 90.5001 10.000 1

Supervisão e Coordenação do Sistema

' 000 107.500 7.000 90.500 i 10.0001 1

Penitenciário lil Administração Geral 274.000 8.5001 203.000 62.500

i li!l Apoio Administrativo 219.000 8.500 ! 203.000 7.5001 IQI Promover ações de apoio governamental. 1 '

'

14.122.5001-2.133 ! Fis. 75.000' 75.000

i Reparos e Conservação de Veiculas 1 000 75.000 75.000 ·Conservar veículos (un) = 45 ' '

' ! 14.122.5001-2.41 o Fis. 144.000 8.500 128.000 7.5001 Manutenção de Serviços Administrativos 000 144.000 8.500 1

'

128.000 . 7.500 '

55.000 i

1

li!I Modernização do Sistema Penitenciário 55.000

l!il Proporcionar condições de atendimento ' 1 i

aos presidios e cadeias públicas do i i 1 ! Sistema Penttenciário. '

i

' '

14.122.5150-1.056 Fis. 30.000 30.000

Construção da Casa do Cidadão 000 30.000 30.000 · Apoiar o contingente populacional viciado em drogas (pessoa) 660 = 1

* Apoiar e proteger as vitimas, familiares e 1 testemunhas de crimes (pessoa) 845 = i 14.122.5150-1.348 Fls. 25.000 25.000

' Construção de Abrigos 000 25.000 25.000 ·Construir abrigos para mulheres (un) = 4 1

Seaetaria do Planejamerto - Gerência da Pf'Ol1*TlaçloO.ça116iiláia Agrupamentos fEl Função (fl Programa Núcleo Central de lnformética - Sistema de Elaboraçlo OI ça1181 ilá ia

lil SubFunção l!il Objetivo do Program; [\)

~

24.000 Secretaria da Cidadania e Justiça24.101 Gabinete do Secretário Especificação Esf. Fonte Total Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Outras

Encargos Encargos da Despesas Financeiras da Dívida Despesas de Sociais Dívida Correntes Capltal 1 ·- l!I Formação de Recursos Humanos 1 11.3001· 4.100 5.100 i 2.100 lfl Apoio Administrativo 11.300 4.100 5.100 2.100' 14.128.5001-2.030 Fis. 11.300 i 4.100 5.100 2.100 ! Capacitação de Recursos Humanos 000 11.300 ' 4.100 5.100 2.100 1

*Treinamentos (pessoa)= 600 · Realizar cursos (un) = 9 · Realizar seminários (un) = 9 l!I Custódia e Reintegração Social 16.600 i 5.000

~: :~~

3.500 lfl Ressocialização dos Apenados 1 3.500 16.600 5.000 1!iJ Reeducar e Ressocializar os Apenados. 14.421.5027-2.092 Fis. 1 i 1 25.100 1 3.5001 16.600 5.000 i Promoção Social 000 1 25.100 3.500 16.600 5.000 ' ·Promover eventos culturais e sociais (un) = 19 ·Adquirir livros e material didático (un) = 1.360 ·Qualificar e capacitar detentos (curso) (un) = 8 · Instrumentalizar oficinas de produção de bens e serviços (un) = 1.340 l!I Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 149.000 1 69.000 ! 73.000 7.0001

' lfl Apoio Administrativo 74.500 46.500' 21.000 7.0001 1

14.422.5001-2.205 Fis. 53.000 41.600 ; 7.800 3.600 !

Manutenção dos Conselhos de Entorpecentes e 000 53.000 41.600 ' 7.800 3.6001 Política Criminal '

'

14.422.5001-2.331 Fis. 21.500 4.9001 '' 13.200 i 3.400 i

Manutenção do Conselho Estadual dos Direitos da 000 1 21.500 4.900 1

1

13.200 i 3.4001 Mulher lfl Cidadania para Todos 50.000 1 20.000 i 30.0001 1 ' l!iJ Promover os Dire~os Humanos do Cidadão. 1 1 1

Secretaria do P!aneiamentO - Gerência de Pro(1wnação Orçamentária Agrupamentos mi Função lfl Programa NUdeo Central de lnfonnática - SiStema de Elaboração Orçamentária \;

l!J SubFunção IQI Objetivo do Program· ·J:,

1- Programa de Trabalho R$1,00

24.101 Gabinete do Secretário Especificação Esf. Fonte Total Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Outras

Encargos Encargos da Despesas Financeiras da Dívida Despesas de Sociais 1

Dívida Correntes Capital

..., ..., 14.422.5031-2.306 Fis. 50.000 : 20.0001 30.000 Programa Cidadania 000 50.000 20.000 30.000 i ·Distribuir documentos à população (un) = 420.000 *Instituir cidadania itinerante (un) = 120 ·instituir balcões de direito (un) = 120

li!l Penas Alternativas 24.500 1 2.500 1 22.000

Ili! Fiscalizar a aplicação das Penas Alternativas visando a redução da populaçao carcerária.

i ' 14.422.5151-2.149 Fis. 24.500 i 2.500. 22.000 Fiscalização das Penas Alternativas 000 24.500 i 2.500 i 22.000;

*Fiscalizar penas alternativas (un) = 1.550

1

· Implantar plano piloto (un) = 2

·-

1

L ____ - - - _L TOTAL 566.9001 92.1001 --T ----

388.2001 86.600 i

í"

i Fiscal 1 566.900 92.100 _J 388.200 86.6()()j_ _[

Secret8lia do Planeiamento - Gerência de Pmgnmaçlo Orçanent*ia Agrupamentos 1EJ Função 1i!J Programa NUcleo Central de Informática - Sistema de Elaboração Orçam8i ltél ia

Ili SubFunção 1§1 Objetivo do Program· '

'.5·

24.102 Coordenadoria do Sistema Penitenciário Especificação Esf. 1 Fonte 1 Total Pessoal e Juros e Outras Investimentos 1 Inversões Amortização Outras

Encargos Encargos da Despesas Financeiras da Divida Despesas de Sociais Dívida Correntes Cap~al

ll.I Direitos da Cidadania 2.466.900 84.000 1.912.200 470.700 l!I Ação Judiciária 27.000 9.000 18.000 lfl Apoio Administrativo 27.000 9.000 18.000 14.061.5001-2.398 Fis. 27.000 9.000 18.000

Recambiamento de Apenados 000 27.000 9.000 18.000 · R· bi idos ( 600 !

1

570.700 15.000 140.000 415.700' 1 116.000 15.000 ' 91.000 10.000

i imamental. Fis. 60.000 ' 50.000 i 10.000 000 60.000 50.000 10.000 1n) = 83 i m)= 22 ! Fis. 24.000 24.000 1 Forense 000 24.000 24.000

Fis. 32.000 15.000 17.000

1

000 32.000 15.000 17.000 1

' 75 ~ário 454.700 49.000 405.700 ndimento do

Fis. 30.000 23.000 7.000

000 30.000 23.000 7.000 "' SeaetaJia do Planejamento · Gerência de Prowanação Orçmnerdlia Agrupamentos Ili Função 00 Programa Núdeo Central de lnfonnãtica - Sistema de Elabotação Oiçainalláia

l5il Objetivo do Program; l \' lil SubFunção

a: e~~

24.000 Secretaria da Cidadania e Justiça 24.102 Coordenadoria do Sistema Penitenciário Especificação Esf. Fonte ; Total Pessoal e Juros e Outras Investimentos 1 Inversões Amortização Outras

Encargos 1 Encargos da Despesas Financeiras

1

da Dívida Despesas de Sociais Dívida Correntes 1

Cap~al

14.122.5150-1.057 Fis. 50.000 50.0001

Construção do Hospital Penitenciário 000 50.000 50.000 *Construir hospital penitenciário (un) = 1 14.122.5150-1.164 Fis. 1 338.700 338.700 Construção e Ampliação dos Estabelecimentos 000 338.700 338.700 .PA'r\\ii'lar unidades prisionais (un) = 38 ·Construir unidades prisionais (un) = 7

1

14.122.5150-1.499 Fis. 36.000 1 26.000: 10.000 Instalação do Complexo Penitenciário de João 000 36.000 1 26.000 i 10.000 PiR~~.!l~r o complexo pennenciário (un) = 1 lil Direitos Individuais, Coletivos e Difusos ' 1.724.200 1 60.0001 1.624.2001 40.000 lfl Assistência ao Apenado, ao Interno e ao 1 1 1.724.200 60.000 1.624.200 40.000 Egresso IQI Assistir o Apenado, o Interno e o Egresso

nas áreas juridica, social e psicológica. 14.422.5033-2.069 Fis. 1.724.200 60.0001 1.624.2001 40.000 Segurança, Assistência e Manutenção dos 000 1.724.200 60.000 1 .624.200 40.0001 ~~ll.YifiS~enado, o interno e o egresso (pessoa)= 4.200 111 Telecomunicações 145.000 130.000 15.000 lfl Apoio Administrativo 145.000 130.000 15.000

i 14.722.5001-2.029 Fis. 145.000 1

130.000 15.000 Serviços de Telecomunicações Policiais 000 1 145.000 1 130.000 15.000 *Adquirir e instalar estações de telecomunicações (un) = 4

1

Seaetaria do PlanajameM> - Gerência de ProiJ'amação Orçamentáia Agrupamentos ID Função lfl Programa Nücleo Central de lnformélica - Sistema de Elaboração Orçanentária

lil SubFunção l!il Objetivo do Programi \.)

-J-: ~'-...., Programa de Trabalho R$1,00

--- . ~

---T

------i TOTAL Fiscal l 2.466.900 --- 2.466.900 : 84.000' 84.oo_º~I_ _ l 1.912.200 1.912.200' L 470.700 470.700

Sea'etalia do PIEw'leiamento - Gerência deProgranaçãoOIÇ&1raitáiia Agrupamentos llil Função I!!] Programa Núcleo Central de Informática · Sistema de Elaboraçao On;amantária

Ili SubFunção liil Objetivo do Program; 'J.:

l·1

24.000 Secretaria da Cidadania e Justiça 24.103 Programa Estadual de Orientação e Proteção do Consumidor Especificação 1 Esf. Fonte Total 1 Pessoal e Juros e i Outras Investimentos Inversões Amortização Outras

1 Encargos Encargos da 1· Despesas Financeiras da Divida Despesas de

Sociais Dívida Correntes Capital

IEI Direitos da Cidadania 23.200 ! 5.800 17.400 l!I Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 23.200 ! 5.800 17.400 ll!I Orientação, Proteção e Defesa do 23.200 5.800 17.400

Consumidor 1

IQI Fazer cumprir o Código Nacional de Defesa do Consumidor. 14.422.5152-2.332 Fis. 23.200 1

5.800 17.400 Proteçao e Defesa do Consumidor 000 23.200 5.800 17.400 ·Atender usuários do PROCON (pessoa) = 1.340 *Realizar campanhas educativas (un) = 6 ·Realizar palestras (un) = 12 i · Implantar núcleos do PROCON (un) = 5 · Realizar seminários (un) = 2 -----~------~-~---:=====:c=====:.L=--------=~====::== TOTAL Fiscal 1 . 23.200 1 23.200 . 5.800 1 ·-- ~- - 5.800 .

1 .

17.4001 17.400 .

1

i

_J -----t=

Seaetaria do Planeiamento · Gerência de Programação Olça11& . . ia Agrupamentos Ili Função l!!l Programa Núcleo Central de Informática - Sistema de Elaboração Orçamei ;lá ia

hJ lil SubFunção l!il Objetivo do Programo Q: (} Programa de Trabalho R$1,00

24.105 Unidade Setorial de Planejamento Especificação Esf. ] Fonte T atai Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Outras

Encargos Encargos da Despesas Financeiras da Dívida Despesas de Sociais Dívida Correntes Capital

l!J Direitos da Cidadania 43.000 . 33.000 ! 10.000 00 Tecnologia da Informação 43.000 ! 33.000' 10.000. lfl Apoio Administrativo 43.000 : 33.000 i 10.000 i liil Promover ações de apoio governamental. i 1

' 14.126.5001-2.023 1 Fis. 43.000' 33.0001 10.000 ! Serviços de Processamento de Dados e 000 43.000 i' 33.000 10.000 ' J'J(8-'fflipressoras (un) = 50 1

* Manter computadores (un) = 50 *Adquirir componentes periféricos (un) = 200 ·Adquirir computadores (un) = 50

_J TOTAL Fiscal

Seaetaia do Planejamento - Gerência de Progranaçlo Orçmnentãria Agrupamentos 1!J Função ll!l Programa Núdeo Central de Informática · Sistema de Elaboração Orçmnentãria ;J e;,

e lil SubFunção l!il Objetivo do Program: 'v

GJ "" . 88 R$ 1,00

24-900 Secretaria da Cidadania e Justiça - Fundos 24-901 Fundo de Recuperação dos Presidiários Código Especificação Desdobramento Fonte Cat.Econ. 1000.00.00 RECEITAS CORRENTES 3.622.600 1900.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 3.622.600 1990.00.00 RECEITAS DIVERSAS 3.622.600 1990.99.00 OUTRAS RECEITAS 3.622.600

TOTAL: 3.622.600

24.901 Fundo de Recuperação dos Presidiãrios Especificação ' Esf. 1 Fonte Total Pessoal e Juros e Outras Investimentos 1 Inversões Amortização Outras

Encargos Encargos da Despesas Financeiras da Dívida Despesas de Sociais Dívida Correntes Caprtal

lfl Direitos da Cidadania

1

3.622.600 1 99.200 ' 1.383.100 2.140.300 Ili Ação Judiciária 65.000 10.000 ! 55.000

1

[f] Assistência ao Apenado, ao Interno e ao 65.000 10.000 55.000

Egresso IQI Assistir o Apenado, o Interno e o Egresso

nas áreas juridica, social e psicológica

1 !

Fis. 65.000 10.000 55.000

1 070 65.000 10.000 ' 55.000

26 ''

1 ' !

991.300 i 3.000 283.3001 705.000 991.300 3.000 283.300 705.000 ental.

1

Fis. 200.000 200.000 1

070 200.000 200.000

1

Fis. 520.000 1 100.000 420.000 ' 1

1

070 520.000 100.000 420.000

Fis. 100.300 3.000 47.300 50.000 lodos 070 100.300 3.000 47.300 50.000

Fis. 86.000 86.000 nciário 070 86.000 86.000 jios

(un) =

Secretaria do Planejamento · Gerência de Pmgranaçlo Orçanenl*ia Agrupamentos fEI Função li!] Programa NUcleo Central de Informática · Sistema de Elaboração Orçanenl*ia

\\_1 Ili SubFunção l!il Objetivo do Program< CD \.D

24.901 . .

Fundo de Recuperação dos Presidiãrios Especificação Esf. 1 Fonte '

'

Total Pessoal e 1 Juros e 1

Outras 1 Investimentos 1 Inversões Amortização 1 Outras i Encargos : Encargos da Despesas 1 , Financeiras da Dívida Despesas de Sociais Divida i Correntes ' Capnal '

14.122.5001-2.394 Fis. 85.000 50.000 i' 35.000 !

Manutenção das Estabelecimentos Penais 070 1 85.000 ! 50.000: 35.000

' 1

*Manter estabelecimentos penais (un) = 12 '

'' Ili Tecnologia da Informação 72.000 37.0001 35.000 ! li!l Apoio Administrativo 72.000 37.000 35.000 l 1 Promover ações de apoio governamental. 'ª 14.126.5001-2.023 Fis. 72.000 ! 37.000 35.0001 1 1 Serviços de Processamento de Dados e 070 72.000 37.000 35.0001 1 ' Jr;(BfW;Ni'iffipressoras (un) = 20 1

*Manter computadores (un) = 20 ·Adquirir componentes periféricos (un) = 60 ·Adquirir computadores (un) = 20 Ili Assistência Hospttalar e Ambulatorial 996.200 34.500 241.700 720.000 li!l Assistência à Saúde dos Detentos 996.200 34.500 241.700 720.000 !

lQf Prevenir e reduzir doenças no Sistema

: ! Penitenciário. !

14.302.5177-2.150 Fis. 996.200 34.500 241.7001 720.000 Assistência de Saúde para o Sistema Penitenciário 070 996.200 34.500 241.700 720.000 *Adquirir ambulãncias (un) = 4 "Treinamentos (pessoa)= 286 · Realizar serviços médicos (un) =1.280 *Construir unidades de saúde (un) = 10 1

1

! i Ili Ensino Fundamental 701.600 34.500 187.100 480.0001 li!l Qualificação Profissional para Detentos e 701.600 34.500 187.100 480.000

1

Egressos lii! Proporcionar ao apenado e ao egresso o

ensino fundamental e a qualificação profissional. Secretaria do Planeiamanto · Gerência de Proa'amacão O.cautwltài& Agrupamentos li!! çã l!l og NUdeo Ceotral de lnformética · Sistema de Elaboração Orçanentàia

lil SubFunção lii! Objetivo do Program· ,-_

::.i Programa de Trabalho R$ 1,00

24.901 Fundo de Recuperação dos Presidiários Especificação Esf. Fonte Total Pessoal e 1 Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Outras

Encargos Encargos da Despesas Financeiras da Dívida Despesas de Sociais Dívida Correntes Capital

14.361.5155-2.071 Fis. 701.600 34.5001 187.100 480.0001

Educação Básica e Profissional para Sentenciados 070 701.600 34.500 187.100 1 480.000 *Construir oficinas profissionalizantes (un) = 9 *Treinamento técnico-profissionalizante (un) = 6 ·Construir unidades escolares (un) = 10 * Realizar cursos (un) = 8 l!I Custódia e Reintegração Social 559.000 1

451.000 108.000 li!! Ressocialização dos Apenados 480.000 ! 1 ' ' ' 372.000 108.000 l!il Reeducar e Ressocializar os Apenados. 1

1 1 14.421.5027-2.161 Fis. 1 480.0001 372.0001 108.000 ! Reintegração do Interno e do Apenado a Sociedade 070 1 480.000 1 372.000 108.0001 * Elaborar projetos de geração de emprego e renda (un) = 14 · Remunerar apenados (pessoa) = 2.016 li!I Beneficias aos Detentos 79.000 79.000 121 Beneficiar a população carcerária carente. 14.421.5157-2.445 Fis. 79.000 79.000 Assistência F. A: id os 1 uru 070 79.000 fl:::l.UUU 79.000

/l:::l.UUU 1

260

!

237.500 17.200 128.000 92.300

! ema 1 237.500 17.200 128.000 92.300 1

1 ! i

!

i

' 1

'

1

Seaetaria do Planejamento · Gerência de Prc9anaçlo Orçmnertária Agrupamentos 1EJ Função (!l Programa NUcleo Central de Informática - Sistema de 8aboraç1o Orçamentéria

Ili SubFunção l!il Objetivo do Program· h._i

w Jo0 1-

24.000 Secretaria da Cidadania e Justiça 24.901 Fundo de Recuperação dos Presidiários Especificação Esf. Total Pessoal e Juros e Outras ! Investimentos 1 Inversões Amortização Outras

Fonte

1

Encargos Encargos da Despesas Financeiras 1

da Divida Despesas de 1 Sociais Divida Correntes ! i Capttal

! 14.601.5154-2.207 Fis. 1 237.500 17.200 ! 128.000 92.300 i i Aproveitamento Agroindustrial nos Presídtos 070 237.500 17.200 i 128.000 92.300 *Adquirir tratores (un) = 2 i · Implantar culturas permanentes e temporárias (ha) = 300 1

i *Adquirir arados (un) = --- - 2 - ----- j -- 1

-- _l_ __

! 1

_____l_ _________ ·-------- ---- -----·-- ----- ------- ---

TOTAL Fiscal l 3.622.600

3.622.600

99.200T .. 99}00 1

1 t .383. t 00

1.383. t 00

1

2. 140.3oor2.140.300L _ _ _~

Secretaria do PIWlejamento - Gerência de Programação Orçanentá1a Agrupamentos 1EJ Função lfl Programa Núcleo Central de Informática - Sistema de Elaboração Orçarnenl*1a

lil Subfunção l!il Objetivo do Program1 !,"

G RESUMO GERAL DA RECEITA R$1,00 24-900 Secretaria da Cidadania e Justiça - Fundos 24-902 Fundo Estadual de Defesa dos Direitos do Consumidor Código Especificação Desdobramento Fonte Cat.Econ. 1000.00.00 RECEITAS CORRENTES 1.300 1900.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 1.300 1990.00.00 RECEITAS DIVERSAS 1.300 1990.99.00 OUTRAS RECEITAS 1.300

24.902 Fundo Estadual de Defesa dos Direitos do Consumidor

1 Especificação 1 Esf. 1 Fonte Total Pessoal e Juros e Outras Investimentos 1 Inversões Amortização Outras Encargos Encargos da Despesas Financeiras da Dívida Despesas de Sociais Divida Correntes Capital

IEI Direitos da Cidadania 1.300 3001 900 100 00 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos

1

. 1.300 1 300 900 100 1

' lfl Orientação, Proteção e Defesa do 1.300 300 900. 1001 Consumidor 1 IQI Fazer cumprir o Código Nacional de Defesa do Consumidor.

J_'

1 1 1

14.422.5152-2.454 Fis. 1.300 1 300 i 900 . 100 1

--~-L-~~-·-· --- Desenvolvimento das Ações e Serviços de 070 ~sd~o~c~auns~u~mw~~a~r-----~. L 1.300 300 i

1 1 .r-· -91--10ol

. i

TOTAL 1 -~I 300

lFiscal 1.300 300 L_ _ 900 ~ --- ---- i ---- -----

Secretaria do Piane;anento - Ger*1da de Programação Orçama;làia Agrupamentos IEI Função ll!J Programa Núcleo Central de tnronnãtica - Sistema de Elaboração Orçanerüria 10

Ili SubFunção 121 Objetivo do Program.

lJ -"--- Programa de Trabalho R$ 1,00

25.000 Secretaria da Saúde 25.101 Gabinete do Secretário Especificação Esf. Fonte Total Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Outras

Encargos Encargos da Despesas Financeiras da Dívida Despesas de Sociais Divida Correntes Cap~al

IEl Saúde 35.333.000 ' 30.473.000 3.240.000 1.620.000 l!l Planejamento e Orçamento 680.000 150.000 530.000 li!l Gestão da Política de Saúde 680.000 150.000 530.000 IQI Implementar a política de saúde do

Estado. 10.121.5166-2.073 ' Seg. 680.000 150.000 530.000 Supervisão e Coordenação da Polftica de Saúde 000 680.000 150.000 530.000

l!l Administração Geral 34.473.000 30.323.000 2.550.000 1.600.000 li!l Apoio Administrativo 34.473.000 30.323.000 2.550.000 1.600.000 10.122.5001-1.038 Seg. 100.000 100.000

Ampliação da Secretaria da Saúde 000 100.000 100.000 ·Ampliar a sede (un) = 1

10.122.5001-1.518 Seg. 150.000 150.000 Reforma da Secretaria da Saúde 000 150.000 150.000 * Reformar a sede (un) = 1

10.122.5001-2.133 1 Seg

250.000 250.000 Reparos e Conservação de Veículos 000 250.000 250.000 * Conservar veículos (un) = 35 10.122.5001-2.401 Seg. 65.000 10.000 ; 55.000 Manutenção do Conselho Estadual de Saúde 000 65.000 10.000 55.000 ·Manter conselho (un) = 1

10.122.5001-2.410 Seg. 33.908.000 30.313.000 2.095.000 1.500.000 Manutenção de Servtços Administrativos 000 33.908.000 30.313.000 2.095.000 1.500.000

l!l Tecnologia da Informação 180.000 160.000 20.000 lfl Apoio Administrativo 180.000 160.000 20.000

Secretaria do Planejamento - Gerência de ProgramaçloOlça1161dáia Agrupamentos llll Função lfl Programa NUcleo Central de lnformétiea · Sistema de Elaboração ()rçarnerüria

,1\) lil SubF unção liil Objetivo do Program· L Cr,

25.000 Secretaria da Saúde 25.101 - - ··-- Gabinete do Secretário Especificação i Esf. 1 Fonte Total Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Outras

1

1 Encargos 1 Encargos da Despesas Financeiras da Divida Despesas de

Sociais Divida Correntes Capltal

1 1 '

liil Promover ações de apoio governamental. 1 ' i

1 10.126.5001-2.023 1 Seg 1 180.000 160.000 20.000 j Serviços de Processamento de Dados e , 000 180.000 160.000 20.000

' 1 i

.' . ._l_,--··· J'fll.M'i!litos (pessoa) = 40 *Adquirir computadores {un) = 20 1 ' *Adquirir impressoras (un) = 20 ' i -------------- 1 ... 1 -' . - - - -- · "- -,--- - ' - ---·-·-

.... - 35.333.000 1 i240000T 1.620.000 35.333.000 : 3.240.000 i 1.620.000 1

Secretaria do Planejanento - Gerência de Programação ()rçarnenkia Agrupamentos 1!!J Função ll!J Programa NUcleo Central de lnforrnétic:a - Sistema de Elaboração Orçamentária

l!I SubFunção liil Objetivo do Program; f\J

l\) Ú\ R$1,00

25-200 Secretaria da Saúde - Entidades Supervisionadas 25-201 Laboratório Industrial Farmacêutico da Paraíba S/A Código Especificação Desdobramento Fonte Cat.Econ.

- - - -

1000.00.00 RECEITAS CORRENTES 1.727.800 1500.00.00 RECEITA INDUSTRIAL 1.598.000 1520.00.00 RECEITA DA INDUSTRIA DE TRANSFORMACAO 1.598.000 1520.21.00 RECEITA DA IND. DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E 1.598.000

VETERINARIO 1700.00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 129.800 1710.00.00 TRANSFERENCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS 129.800 1712.00.00 TRANSFERENCIAS DO ESTADO 129.800 1712.01.00 ORDINÁRIOS 129.800 2000.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 13.200 2400.00.00 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 13.200 ~ '10.00.00 TRANSFERENCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS 13.200 2412.00.00 TRANSFERENCIAS DO ESTADO 13.200 2412.01.00 ORDINÁRIOS 13.200

TOTAL: 1.741.000

25.200 Secretaria da Saúde - Entidades Supervisionadas 25.201 Laboratório Industrial Fannacêutico da Paraíba S/A Especificação Esf. 1 Fonte Total Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Outras

Encargos Encargos da Despesas Financeiras da Dívida Despesas de Sociais Dívida Conentes Capital

lfl Saúde 143.000 55.000 74.800 13.200 l!l Administração Geral 97.200 55.000 39.000 3.200 lfl Apoio Administrativo 97.200 55.000 39.000 3.200 10.122.5001-1.816 Seg. 5.000 5.000

Projetos a Cargo do Laboratório Industrial 000 5.000 5.000 Farmacêutico da Paraíba $/A 10.122.5001-2.816 Seg. 92.200 55.000' 34.000 3.2001 Atividades a Cargo do Laboratório Industrial 000 92.200 55.000 ; 34.000 3.200i Farmacêutico da Paraíba S/A l!l Suporte Profilático e Terapêutico 45.800 35.800 10.000 lfl Medicamentos ao Alcance de Todos . 45.800 35.800 10.000 IQI Abastecer a rede pública de saúde com li

medicamentos. 10.303.5013-2.816 Seg. 45.800 35.800 10.000 _ :tividades a Cargo do Laboratório Industrial O()()__ 45.800

____ 35.800 10.000 ··- -,- - ---.- --T - - - - - - -

13~2()0_ TOTAL 143.000 55.000 74.800 13.200' j 1 1

SeQuridade 143.000 55.000 1 - - - · .. _ 74.8001 _:_____ 1

Secretaria do Planejamento - Gerência de Programação OrçlWnerüria Núcleo Central de lnformétiea - Sistema de Elaboração Ofça1''61llãiia

Agrupamentos l!ll Função (fl Programa

\.:] lil SubFunção llll Objetivo do Program1 ")·,

25.201 Laboratório Industrial Farmacêutico da Paraíba S/A Especificação Esf. 1 Fonte 1 Total Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Outras

1 1 Encargos Encargos da Despesas Financeiras da Dívida Despesas de

1 Sociais Dívida Correntes Capital

IEI Saúde 1.741.000 213.000 1.094.800 433.200 lil Administração Geral 515200 213.000 179.000 123.2001 li!l Apoio Administrativo 515.200 213.000 1 179.000 123.200 10.122.5001-1.438 Seg. 155.000 55.000 100.0001

Reforma e Conservação do Laboratório Industrial 000 5.000 5.000 Farmacêutico do Estado da Paraíba 070 150.000 50.000 100.0001

i 10.122.5001-2.135 Seg. i 90.600 90.600 ! Encargos com a Previdência Social 000 10.600 10.600 070 80.000 80.000 10.122.5001-2.410 Seg. 1 269.600 122.400 Manutenção de Serviços Administrativos 1 000 i 81.600 44.400 070 1 188.000 78.000 00 Suporte Profilático e Terapêutico 1 1.225.800 i ' 1 1 li!l Medicamentos ao Alcance de Todos 1.225.800 IQJ Abastecer a rede pública de saúde com medicamentos. 1 1 10.303.5013-2 182 1 Seg. 1.225.800: 915.800 310.000 Produção e D stribuição de Medicamentos 000 45.800 i 35.800 10.000! * Produzir e d ·tnbuir medicamentos (Wo) = 110.080 070 1.180.000 880.000 300.000 * Produzir e d ;tribuir medicamentos (comprimidos) (un) = 44000. 00

~--~

T- 1.741.000 213.000 1.094.800 433.200 1 1.741.000 213.000 1.094.800 433.200

Secrataia do Planejanardo - Gertnc:illdePfOIJWl'l8Çlc>Oça1· . . ia Agrupamentos 1111 Função 11!1 Programa Núcleo Central de lnforrnãtiea · $iUama de Etaboraçlo Olça1·diia

Ili SubFunção liil Objetivo do Program;

·-" ·~ R$ 1,00

25-900 Secretaria da Saude - Fundos 25-901 Fundo Estadual de Saúde Código Especificação Desdobramento Fonte Cat.Econ.

1000.00.00 RECEITAS CORRENTES 80.435.000 1600.00.00 RECEITA DE SERVICOS 650.000 1600.05.00 SERVICOS DE SAUDE 500.000 1600.05.01 SERVICOS HOSPITALARES 500.000 1600.14.00 SERVICOS DE INSPECAO E FISCALIZACAO 150.000 1700.00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 78.086.000 1710.00.00 TRANSFERENCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS 77.997.000 1712.00.00 TRANSFERENCIAS DO ESTADO 77.997.000 1712.01.00 ORDINÁRIOS 13.798.000 1712.02.00 CONVENIOSfTESOURO 62.499.000 1712.02.01 CONV~NIOSfTESOURO/SUS 45.500.000 ... 2.02.02 CONV~NIOSfTESOURO/OUTROS 16.999.000 1712.03.00 CONVENIOS/OUTRAS FONTES 1.700.000 1740.00.00 TRANSFERENCIAS DO EXTERIOR 89.000 1900.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 1.699.000 1990.00.00 RECEITAS DIVERSAS 1.699.000 1990.99.00 OUTRAS RECEITAS 1.699.000

TOTAL: 80.436.000

f\ \J 1

\ 1 ,{\~

Especificação Esf. i Fonte Total Pessoal e Juros e Outras i Investimentos 1 Inversões 1 Amortização Outras

Encargos Encargos da Despesas 1 Financeiras da Divida Despesas de Sociais Dívida Correntes Capijal

IEl Saúde 77.335.000 8.443.700 44.690.700 24.200.600 lil Administração Geral 4.850.000 2.600.000 550.000 1.700.000 li!I Apoio Administrativo 3.300.000 2.600.000 500.000 200.000

l!iJ Promover ações de apoio governamental. 10.122.5001-2.438 Seg. 3.300.000 2.600.000 ! 500.000 200.000 Gerenciamento do Fundo Estadual de Saúde 057 3.300.000 2.600.000 500.000 200.000

i li!I Serviços e Ações de Saúde 1.550.000 50.000 1.500.0001 IQI Promover a expansão e melhoria da rede 1 e serviços de saúde no Estado. i i 10.122.5060-1.527 Seg. 50.000 50.000

' Reforma de Núcleos Regionais de Saúde 000 50.000 50.000 * Reformar núcleos regionais de saúde (un) = 4 1 10.122.5060-1.528 Seg. 1.500.000 1.500.000 1 Construção e Ampliação de Núcleos Regionais de 000 1.500.000 1.500.000 ~91/~ruir núcleos regionais de saúde (un) = 4 ' ! 1 *Ampliar núcleos regionais de saúde (un) = 2 i

l!l Atenção Básica 9.688.200 236.100 7.237.900 2.214.200 li!l Saúde da Familia 25.000 6.000 16.000 3.000 IQI Atuar na atenção básica á saúde da

população através da estratégia de agentes 1

comunitários e equipes de saúde da família. 10.301.5039-2.440 Seg. 25.000 6.000 16.000 3.000 Operacionalização do PACS/PSF 000 25.000 6.000 16.000 3.000 "Atender a população (pessoa)= 2697.782 1i!1 Saúde da Adolescente 76.000 6.000 65.000 ' 5.000 121 Reduzir a gravidez na adolescência no Estado.

Seaetaria do Planeiamento - Gerência de Progranaçlo Orçamentária NUcleoCentralde Informática - SistemadeElaboraçãoChça116iltéii&

Agrupamentos 1!J Função (!l Programa

0- lil SubFunção l!il Objetivo do Program; 0 e-

25.000 Secretaria da Saúde 25.901 Fundo Estadual de Saúde Especificação Esf. Fonte Total 1 Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Outras

1 Encargos Encargos da Despesas Financeiras da Divida Despesas de

Sociais Dívida Correntes Capital

10.301.5053-2.439 Seg. 76.000 6.000 65.000 5.000

Assistência Integral â Saúde da Adolescente 000 26.000 6.000 15.000 5.000

058 50.000 50.000

1

·Atender a mulher adolescente (pessoa)= 19.951

i l!I Vigilância à Saúde - VlGISUS 2.627.000 161.200 411.600 2.054.200 1 1 IQI Estruturar a vigilância à saúde e promover 1 ! atenção integral à população indígena.

10.301.5057-1.001 Seg. 2.627.000 161.200 411.600 2.054.200

Estruturação do Sistema de Vigilância à Saúde ' 000 63.000 3.000 60.000

1 '*Organizar ações de vigilância à saúde nos 058 1

2.564.000 158.200 351 .600 2.054.200 municípios (un) = 36

li!l Redução da Morbi-Mortalidade Matemo Infantil 1.263.200 62.900 1.048.300 152.000 IQI Reduzir a morbi-mortalidade Matemo

Infantil no Estado. 10.301.5062-2.021 Seg. 1.263.200 62.900 1.048.300 152.000 Assistência Integral à Saúde da Mulher e da 000 205.200 25.900 147.300 32.000 -<1(i,!'s~~r mulheres (matemo-infantil) (pessoa) = 058 1.058.000 37.000 901.000 120.000

i 738.840 1' * Assistir crianças (matemo-infantil) (pessoa) = 1 459.095 * Atender gestantes (assistência nutricional) 1 (pessoa)= 93.582 i 1 *Atender crianças de Oa 5 anos (assistência ' nutricional) (pessoa) = 393.522 · Atender mulheres (prevenção do cancer do colo uterino e de mama) (pessoa) = 406. 795

l!!l Assistência Farmacêutica Básica 5.697.000 5.697.000 l!!I Atender a população com medicamentos

básicos.

Secretaria do Planejamento - Getência de Propmaçlo Orçanenléria Agrupamentos l!!l Função l!!l Programa NUcleo Central de lnformética - Sistema de E1abcraçãO Oiça11611t:áiia

Ili Subfunção liil Objetivo do Program; :_\

.r-",, / - //

Especificação Esf. 1 Fonte i Total Pessoal e Juros e Outras I Investimentos : Inversões Amortização Outras

Encargos Encargos da Despesas Financeiras da Dívida Despesas de Sociais Dívida Correntes Capijal

1 10.301.5120-2.444 Seg. 1 5.697.000 5.697.000 Medicamentos Básicos 000 600.000 600.000 *Atender municípios (un) = 211 057 3.398.000 3.398.000 090 1.699.000 . 1.699.000 l!l Assistência Hospitalar e Ambulatorial 1

48.652.000 4.449.000 26.170.000 18.033.000' ! i lfl Promoção à Saúde ' 25.787.000 2.660.000 21.527.000 1.600.000'

'

IQI Promover a melhoria da qualidade de vida

! da população através da assistência ' preventiva e curativa.

10.302.5052-2.441 Seg. 25.787.000 2.660.000 21.527.000 1.600.000' '

Atenção à Saúde Preventiva e Curativa 000 6.412.000 760.000 5.152.000 500.000 · Programar procedimentos para a população 057 17.325.000 1.500.000 14.825.000 1.000.000 (pessoa)= 30105.718 070 500.000 500.000

082 1.550.000 400.000 1.050.000 100.000 lfl Fortalecimento do Sistema Único de Saúde - 11.813.000 3.000 1.160.000 10.650.000 sus '

IQI Melhorar a capacidade e eficiência do SUS i

bem como promover o desenvolvimento 1 institucional do setor saúde no Estado.

i 10.302.5056-1.036 Seg. 11.813.000 3.000 1.160.000 10.650.000 i Reforço à Reorganização do sus - REFORSUS 000 2.100.000 3.000 i 447.000 1.650.000 '

* Implantar rede estadual de infonnação (un) = 1 058 9.713.000 713.000 9.000.000 ·Equipar unidades de saúde (un) = 13

lfl Sangue com Qualidade 3.989.000 1.786.000 1.983.000 220.000 IQJ Fornecer sangue de boa qualidade à

população.

1 i

Seaetaria do Planejamento - Gdncia da Programação Orçwnentáia Agrupamentos 1EJ Função lfl Programa Núcleo Central de Informática - Sistema de Elaboração Orçamentaria

lil SubFunção liil Objetivo do Program; ".,

·~ (1\

Especificação 1 Esf. Fonte Total Pessoal e Juros e Outras Investimentos i Inversões Amortização Outras

Encargos Encargos da Despesas ' Financeiras da Dívida Despesas de Sociais Divida Correntes Capital

10.302.5059-2.258 Seg. 3.989.000 ' 1.786.000 1.983.000: 220.000'

Manutenção do Hemocentro 000 269.000 141.000 108.000 i 20.000 *Atender pessoas (pessoa) = 45.266 057 3.570.000 1.570.000 1.800.000 200.000

082 150.000 75.000 75.000 lfl Serviços e Ações de Saúde 5.158.000 1.500.000 3.658.000 IQI Promover a expansão e melhoria da rede e serviços de saúde no Estado. 10.302.5060-1.525 Seg. j 1.500.000 1.500.000 Reforma e Conservação de Unidades de Saúde 000 500.000 500.000 *Conservar unidades de saúde {un) = 34 057 1.000.000 1.000.000 * Reformar unidades de saúde (un) = 22 10.302.5060-1.526 Seg 1 3.658.000 3.658.000 Construção e Ampliação de Unidades de Saúde 000 500.000 500.000 *Construir unidades de saúde (un) = 8 057 1 1.000.000 1.000.000

' 058 2.158.000 2.158.000

1.905.000 1.905.000

1

Seg. ' 1.905.000 1.905.000

' ' 000 300.000 300.000 i 057 1.000.000 1.000.000 058 605.000 605.000 1

'

780.000 180.400 424.600 175.000

1 1

1 780.000 180.400 1

424.600 175.000 1

1 1

Seaetaria do Planejamento - Gerência de Programação Orçanentãria Agrupamentos 1f! Função lfJ Programa Núcleo Central de Informática - SiSlena de Elaboração Orçamerüria

lll SubFunção 1§1 Objetivo do Program· :,

- e '

25.000 Secretaria da Saúde 25.901 Fundo Estadual de Saúde Especificação Esf. Fonte Total Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Outras

Encargos Encargos da Despesas 1 Financeiras da Dívida Despesas de Sociais Dívida Correntes Cap~al

10.304.5064-2.488 1 Seg. 780.000 ' 180.400 424.600 175.000

Seiviços de Vigilância Sanitária 000 180.000 5.000 170.000 5.000 · Realizar fiscalização sanitária (un) = 2.105 057 450.000 105.400 174.600 170.000

* Realizar licenciamento de empresas (un) = 1.500 070 150.000 70.000 80.000

l!l Vigilância Epidemiológica 5.914.800 553.200 4.524.200 837.400

1 li!I Controle de Doenças e Agravos 5.914.800 553.200 1 4.524.200 837.400 IQI Controlar e prevenir as doenças inerentes a vigilância epidemiológica no Estado. 10.305.5054-2.028 Seg. 1 2.901.200 1 311.900 2.191.300 398.000 Vigilância e Controle das Doenças Transmissíveis 000 277.200 61.200 176.000 40.000 * Detedar novos casos de hanseniase (pessoa)= 057 2.292.000 210.000 1.782.000 300.000 704 058 243.000 1.300 187.700 54.000 ·Diagnosticar e tratar pessoas (DST/AIDS) 062 89.000 39.400 45.600 4.000 (pessoa)= 371 * Diagnosticar casos de tuberculose (pessoa) = 2.437 *Vacinar adultos (campanhas de multivacinação) (pessoa) = 259.097 *Vacinar crianças (campanhas de multivacinação) (pessoa)= 393.247 1

i 1 10.305.5054-2.036 Seg. 1 3.013.600 241.300 i 2.332.9001 439.400 Vigilância e Controle das Doenças não 000 115.600 26.600 6.400 :r. . 1 . 82.6001 · 1fi!Biillll!t ~~s do programa de tabagismo nos 057 2.290.000 200.000 1.690.000 400.000 municfpios (un) = 64 058 608.000 14.700 560.300 33.000 * Implantar o sistema de informações de câncer nos municípios (un) = 2 1

' 1 i * Implantar ações do programa de transtornos 1

1 mentais nos municlpios (un) = 26 1

' ! 111 Ensino Profissional 1

i 355.000 1 100.000 1 250.0001 5.0001 1 Secretaria do Planejamento - Gerência de Pmgramação Orçanerüia Agrupamentos IÊI Função li!) Programa Núcleo Central de lnfonnãtica - Sistema de Elaboração Orçanerüria Ili Subfunção liil Objetivo do Program; t\.

e (.!(

Especificação Esf. Fonte Total Pessoal e Juros e Outras Investimentos--] Inversões Amortização Outras

Encargos Encargos da Despesas i Financeiras da Dívida Despesas de Sociais Dívida Correntes ! Capital

1

lêl Qualificando para a Saúde 355.000 100.000 i 250.000: 5.000

' IQI Qualificar pessoal de nivel médio já engajado na força de trabalho. 10.363.5058-2.400 Seg. 1 355.000 100.000 250.000 5.000 Centro Formador de Recursos Humanos 000 355.000 100.000 250.000 5.000; i

1

*Treinar servidores (pessoa) = 990

1 l!l Controle Ambiental 7.095.000 325.000 5.534.000 1.236.000 1

i

lêl Vigilância Ambiental 7.095.000 325.000 5.534.000 1.236.0001 fQI Controlar os fatores de risco à saúde no 1

meio ambiente. 10.542.5055-2.037 i Seg. 5.690.000 220.000 4.440.000 1.030.000 Prevenção e Controle de Doenças Transmitidas por 000 190.000 20.000 140.000 30.000 ·~Ô~~~;8Hà'~ll!'f68ngue) (un) = 851.038 057 5.500.000 200.000 4.300.000 1.000.000 '*Vacinar animais (zoonose) (un) = 444.721

1 10.542.5055-2.038 Seg. 1.405.000 105.000 1.094.000 206.000 Vigilância e Controle da Qualidade da Água 000 30.000 5.000 19.000 6.000 * Monitorar água para consumo humano nos 057 1.375.000 100.000 1.075.000 200.000

' municípios (un) = 223 1

IEl Encargos Especiais 3.100.000 ' 3.100.000 l!l Outros Encargos Especiais 3.100.000 1

3.100.000 28.846.0000-7.003 Fis. 3.100.000 ' 3.100.000 Despesas de Exercícios Anteriores 000 100.000 ! 100.000 057 3.000.000 3.000.000

__ j 1 ------S0.435 ooo a:443.7oo T-- -- 41~100:700

-----i--. TOTAL 24.200.600 ' '

3.100.000 3.100.000

1

1 Fiscal ! i i ! 1

SeQuridade L__77._335.000 8.443.700 1 44.690.700 24.200.6001 _L___ _ _~_

Secretaria do Planejamento - Gerência de Programação Orçamentária Agrupamentos 1EJ Função lêl Programa

lil SubFunçâo l!il Objetivo do Program; l\

.-., e Programa de Trabalho R$1,00

26.101 Gabinete do Secretário Especificação Esf. Fonte Total Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Outras

Encargos Encargos da Despesas Financeiras da Dívida Despesas de Sociais i Dívida Correntes Capnal

1

lfl Segurança Pública 18.906.000 17.376.000 1.485.000 45.000 l!l Planejamento e Orçamento 275.000 25.000 250.000 lã Gestão da Política de Segurança Pública 275.000 25.000 250.000 IQ Implementar a política de segurança do

Estado. 06.121.5193-2.082 1 Fís. 275.000 25.000 250.000 Supervisão e Coordenação da Polltica de 000 275.000 25.000 250.000 .., Seg_u(ança ~úb!lca dp Estado ..., Adm1rnstraçao Geral 18.146.000 17.346.000 775.000 25.000 lã Apoio Administrativo 18.146.000 17.346.000 ! 775.000 25.000 líiJ Promover ações de apoio governamental. 06.122.5001-2.089 Fis. 1 20.000 1 15.000 5.000 Manutenção de Creches 20.000 15.000 5.000

000 1 · Manter creche (un) = 1 06.122.5001-2.133 1 Fis. 1 300.000 300.000 Reparos e Conservação de Veículos 000 !1 300.000 300.000 *Conservar veículos (un) = 398 i 06.122.5001-2.410 1 Fis. 17.826.000 17.346.000 1 460.000 20.000 Manutenção de Serviços Administrativos 000 705.000 225.000 460.000 20.000 001 17.121.000 17.121.000 l!l Informação e Inteligência 485.000 5.000 460.000 20.000 00 Apoio Administrativo 485.000 5.000 460.000 20.000 IQ Promover ações de apoio governamental. 06.183.5001-2.029 1 Fis. 485.000 5.000 460.000 20.000 Serviços de Telecomunicações Policiais 000 485.000 5.000 460.000 20.000 ·Adquirir equipamentos de telecomunicações (un) = 157 lfl Saúde 15.000 15.000

1

Secretaria do PIMejamento - Gerência de Programação Orçanertária Agrupamentos 1EJ Função lã Programa NúdeO Central de Informática - Sistema de Elaboração Orçamentãria

lil SubFunção l!il Objetivo do Program;

26.101 Gabinete do Secretário Especificação Esf. Fonte Total i Pessoal e Juros e Outras 1 Investimentos 1 Inversões Amortização Outras

1

' Encargos 1 Encargos da Despesas 1 ! Financeiras da Dívida Despesas de : Sociais Dívida Correntes Capltal

1 1

lil Atenção Básica 15.000

i

15.000 i li!I Apoio Administrativo 15.000 15.000 1

' 1

1

' 1 1 10.301.5001-2.293 Serviços Médicos e Odontológicos -------

TOTAL

Seg. '

1

000

15.000 : 15.000 i

18.921.000 1

1

17.376.000 1

15.000 15.000

15Ôo.000T 45.000

L ____ 1L _1____ _____---- Fiscal 18.906.000 ' 17.376.000 1.485.000 i 45.000 SeQuridade 15.000 i 15.000 i ' 1 - -- --- - ---

Sec:ret-1a do Planejamento - Gerência de f'n:vamação ~ Agrupamentos 1i!J Função l!I Programa NUcleo Central de Informática - Sistema de Elaboração Orçamentáia

lil SubFunção l!il Objetivo do Program:

26.102 Superintendência Geral de Polícia Civil Especificação Esf. 1 Fonte Total i Pessoal e i Juros e Outras Investimentos i Inversões Amortização ' Outras

Encargos : Encargos da Despesas '

'

Financeiras da Dívida Despesas de ' Sociais 1 Dívida 1

Correntes '

Capijal 1 i .

IEl Segurança Pública 1.140.000 30.000 i

1

880.000 230.000 ' l!I Administração Geral 205.000 135.000 70.000 '

! li!l Apoio Administrativo 205.000 135.000 70.000 ' 06.122.5001-2.095 Fis. 1 25.000 25.000 ' ! Conservação e Recuperação de Unidades Policiais DOO 25.000 25.000 *Conservar unidades policiais (un) = 9 1 *Recuperar unidades policiais (un) = 19 ' 1

06.122.5001-2.102 Fis. 160.000 ' 100.000 60.0001

i Manutenção e Suprimento de Material Bélico DOO 160.000 100.000 60.000' ·Adquirir muniçres (mil)= 82.047 ·Adquirir armamentos (un) = 410 ·Adquirir acessórios policiais (un) = 277 06.122.5001-2.250 Fis. 20.000 10.000 10.000 Manutenção do Centro de Planejamento Integrado 000 20.000 10.000 10.000 *Manter centro (un) = 1 ' 1

l!I Policiamento 935.000 30.000 745.000 160.000 ll!l Policiamento Civil 25.000 10.000 15.000 !

IQl Assegurar os meios de preservação da 1

1 ordem pública e de defesa da propriedade individual e coletiva. 1

1 ' 06.181.5135-2.084 Fis. 25.000 10.000 15.000 '

Operacão dos Serviços de Segurança e 000 25.000 10.000 15.000 Policiamento Civil li!l Infra-Estrutura Básica da Polícia Civil 150.000 150.000 l!il Proporcionar condições favoráveis de

trabalho e de atendimento ao público.

Secretaria do Planejamento - Gertncia de ProsJwnaçlo Orçanenária Agrupamentos IEI Função (1 Programa Núcleo Central de Informática - Sistema de Elaboração Orçanenária

Ili SubFunção l!il Objetivo do Program: Programa de Trabalho R$1,00

26.000 Secretaria da Segurança Pública 26.102 Superintendência Geral de Polícia Civil Especificação Esf. Fonte Total Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Outras

!

1

Encargos Encargos da

i Despesas Financeiras da Dívida Despesas de ! Sociais Dívida 1

Correntes Capital

06.181.5141-1.236 Fis. 150.000 150.000 Construção de Unidades Policiais 000 150.000 : 150.0001 *Construir Unidades Policiais (un) = 35 ll!l Policiamento em Rodovias 760.000 20.000 730.000 ! 10.000

IQI Bloquear pontos estratégicos, nas grandes cidades do Estado, bucando a prevenção e o combate de roubo de veículos e o tráfico de drogas.

06.181.5142-2.249 Fis. 760.oool' 20.000 , 730.000 ! 10.000 Operação Manzuá OOO_j_ 760~000 20.000 730.000 10.000

--~~~~~~~~~~~~~~-

TOTAL 1.140.0001 :lo.0001 880.0001 230.0001 r--n- - .. Fiscal 1. 1.140.000 30.000. 880.000 230.000 1 - __ l__ __ _

Agrupamentos 11!1 Função ll!I Programa

lil SubFunção liil Objetivo do Program;

26.103 Academia de Policia Civil Especificação ! Esf. 1 Fonte Total Pessoal e Juros e Outras Investimentos i Inversões Amortização Outras

1

Encargos Encargos da Despesas 1 Financeiras da Dívida Despesas de 1 Sociais Dívida Correntes Capttal '

lfl Segurança Pública 50.000 10.000 40.000

1

00 Formação de Recursos Humanos 50.000 10.000. 40.000 lfl Apoio Administrativo 50.000: 10.000 40.000 121 Promover ações de apoio governamental. 06.128.5001-2.085

Formação e Aperfeiçoamento do Policial *Formar vigilantes (curso) (un) = 8

_J__[OO !

Fis. 1 50.000

50.0001

i 10.000 .

10.000 .

40.000 i 40.000 i

!

_L

1

*Formar policiais civis (pessoa) = 1.426 __ 1

TOTAL Fiscal

1- 1

50:000 50.000 1

1

10.000] 10.000

r 40.0001

40.000

L

-r J

Secretaria do Planejamento · Gertncia de Programação Orçanent:Sia Agrupamentos f!11 Função l!!l Programa NUcleo Central de Informática · Sistema de Elaboração Oiçama iliwia

lil SubFunção IQI Objetivo do Program;

26.104 Instituto de Polícia Cientifica Especificação Esf. 1 Fonte ' Total Pessoal e Juros e Outras Investimentos 1

Inversões Amortização Outras Encargos Encargos da Despesas Financeiras da Dívida Despesas de Sociais Dívida Correntes Capital

III Segurança Pública ' 580.000' 350.000 230.000

1 l!l Administração Geral 1 1

430.000 i 1

350.000 80.000 1 lfl Serviços Técnicos e Periciais 430.000 ' 350.000 80.000 l!!l Controlar as atividades relacionadas com os serviços técnico-policiais de criminalistica, de identificação civil e criminal e de medicinal legal. ! 1 ' 1

06.122.5136-2.086 Fis. 430.000. 350.000 80.000

Manutenção do Instituto de Policia Científica 000 430.000. 350.000 80.000 ·Adquirir equipamentos (un) = 270 00 Policiamento 150.000 150.000 li!l Infra-Estrutura Básica da Policia Civil 150.000 150.000 l!!l Proporcionar condições favoráveis de trabalho e de atendimento ao público.

. 1 1 06.181.5141-1.235 F1s. 1 1 150.000 150.000 Construção de Módulos do Instituto de Polícia 1 000 1 150.000 150.000 "9:b'li~~liilr módulos (un) = 2 ·~--~--~--____L__ TOTAL Fiscal

1

1~ sso~IJ0·1· L 580.000 .

1 L

350.0001 350.000.

Úooool 230.000_~._ __

r=_ '- -

Seaetaia do Planejamento - Gerência de Programação Orçmnertéria Agrupamentos III Função li!] Programa Núcleo Central de lnfonnátic:a - Sistema de Elabôração Orçmnentária

li! SubFunção l!!i Objetivo do Program1

26.105 Núcleo Seccional de Informática Especificação '

1

Esf. ' Fonte 1 Total 1

Pessoal e Juros e Outras ' Investimentos Inversões Amortização 1

Outras 1 1 Encargos Encargos da Despesas Financeiras da Divida Despesas de Sociais Dívida Correntes Capital ' : '

IEI Segurança Pública 275.000 !' 215.000' 60.000 IJl Tecnologia da lnfonnação i 275.000 1 215.000 60.000 lfl Apoio Administrativo ! 275.000 1 215.000 60.000 l!i! Promover ações de apoio governamental. 1 1

1

06.126.5001-2.023 1 Fis. 275.000 215.000 60.000

. -1_. 1 ' Serviços de Processamento de Dados e 000 275.000 1 215.000 60.000 i i 1

-- .

J:i.fB~'ii!iuipamentos (un) = 101 ----- - _L

1

---- - i 1

----

1 -··

_J_ -

-·

TOTAL ~.oooT·- ... ·- 215.0001 60.0001 Fiscal I_

.... _ .275Jooo 1 215.ooo 1

60.000 - ________l____

Seaetaria do PIW!ejamento - Gerência de Pl'OglWn8Ção Clrçsnentária Agrupamentos IEI Função (fl Programa Núcleo Central de Informática - Sistema de Elaboração O.ca1iadiia

lil SubFunção liil Objetivo do Program

26.106 Conselho Estadual de Defesa dos Direitos do Homem e do Cidadão Especificação Esf. 1 Fante 1

Total Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Outras

Encargos Encargos da Despesas Financeiras da Dívida Despesas de Sociais Dívida Correntes Capital

IB Segurança Pública 55.000 1 5.000 35.000 15.000 l!l Administração Geral 55.000 i 5.000 35.000 15.000 li!l Apoio Administrativo 55.000 5.000 35.000 15.000 06.122.5001-2.325 Fis. 55.000 5.000 35.000 15.000

Manutenção do Conselho Estadual de Defesa dos i 000 55.000 5.000 35.000 !' 15.000 ·l:/J!ãAPê"r ~8.\tilm't'u~)dg Cipadão

TOTAL Fiscal 1

L __ _

;;:~ 1 ;::r r· -

l' -- ___ .__;___ __ ----~-----~

~;~~r---~;~~~ i _ Lr-

Seaetaría do Planejamento · Gerência de Programação Orçamerdria Agrupamentos 1EJ Função li!l Programa

Ili SubFunção 1§1 Objetivo do Program; R$ 1,00 26-200 Secretaria da Segurança Pública - Entidades Supervisionadas 26-201 Departamento Estadual de Trânsito Código Especificação Desdobramento Fonte Cat.Econ. ---·-------

1000.00.00 RECEITAS CORRENTES 25.120.000 1100.00.00 RECEITAS TRIBUTARIA 22.000.000 1120.00.00 TAXAS 22.000.000 1122.00.00 TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS 22.000.000 1122.22.00 REGISTRO DE VEÍCULOS 17.000.000 1122.23.00 CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO 5.000.000 1300.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 600.000 1390.00.00 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS 600.000 1390.99.00 OUTRAS RECEITAS 600.000 1600.00.00 RECEITA DE SERVICOS 500.000 1600.99.00 OUTROS SERVICOS 500.000 , _J0.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 2.020.000 1910.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA 2.000.000 1919.00.00 MULTAS DE OUTRAS ORIGENS 2.000.000 1919.99.00 OUTRAS MULTAS 2.000.000 1990.00.00 RECEITAS DIVERSAS 20.000 1990.99.00 OUTRAS RECEITAS 20.000 2000.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 30.000 2200.00.00 ALIENACAO DE BENS 30.000 2210.00.00 ALIENACAO DE BENS MOVEIS 30.000 2219.00.00 ALIENACAO DE OUTROS BENS MOVEIS 30.000

TOTAL: 25.150.000 Programa de Trabalho R$ 1,00

26.201 Departamento Estadual de Trânsito Especificação Esf. 1 Fonte Total Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Outras

Encargos Encargos da Despesas Financeiras da Divida Despesas de Sociais Dívida Correntes Caprtal

IEI Administração 270.000 270.000 l!I Administracão G eral 1 270.000 270.000

ativo 270.000 270.000 '

;;ões de apoio govemamental.

Fis. 270.000 270.000 1

imõnio do Servidor Públtco 070 270.000 1 270.000 ica 23.810.000 1 12.175.000 8.680.000 2.905.000 50.000 ~ral 20.955.000 i 12.175.000 6.050.000 2.680.000 50.000 9tivo 20.955.000 i

i

12.175.000 6.050.000 2.680.000 50.000 ;ões de apoio governamental. Fis. 80.0001 80.000 ulos 070 80.000 80.000 1

(un) = 7

i i

Fis. 160.000 1 60.000 i 100.000 ~iação de Imóveis 070 160.000 60.000 100.000

1 1 ar imóveis (un) = 4

i Fis. 50.000 1 50.000 1 reis 070 50.000 50.000 1 1 un) = 2 1 Fis. 2.000.000 2.000.000 le Central do Departamento 070 2.000.000 2.000.000 i 1 il\'=4.000 Fis. 180.000 180.000 '

vação de Veiculas 070 180.000 180.000 1

los (un) = 38

!

Secreta1a do p~ - Gerência de Prognmaçà> O.ça1·1lái& Agrupamentos lllll Função ll!l Programa Nücleo Central de lnfonnética · Sistema de Elaboraçlo Orçmnenlária

Ili SubFunção liil Objetivo do Program;

26.201 Departamento Estadual de Trânsito Especificação i Esf.

1

Fonte Total Pessoal e

Encargos

Juros e Encargos da

Outras Despesas

Investimentos 1 Inversões

Financeiras

Amortização da Divida

Outras Despesas de 1 Sociais Dívida Correntes 1 Capltal

06.122.5001-2.134 Fis. 550.000 550.000 Encargos com Agua, Energia e Telefone 070 550.000 550.000 '

06.122.5001-2.135 Fis. 800.000 800.000 Encargos com a Previdência Social 070 800.000 800.000

06.122.5001-2.312 Fis. 17.135.0001 11.375.000 5.260.000. 500.000

Coordenação e Manutenção dos Serviços 070 17.135.000 11.375.000 5.260.000 . 500.000 i Administrativos l!I Tecnologia da Informação 1.730.000 1.530.000 i 200.000

1

li!l Apoio Administrativo 1.730.000 1.530.000 200.000 l2l Promover ações de apoio governamental. 06.126.5001-2.023 Fis. 1.730.000 1.530.000 200.000

Serviços de Processamento de Dados e 070 1.730.000 1.530.000 200.000 J9(8/fuWili'ií!iuipamentos (un) = 190 1

f!I Formação de Recursos Humanos 70.000 70.000 li!l Apoio Administrativo 70.000 70.000

l2l Promover ações de apoio governamental. 06.128.5001-2.030 Fis. 70.000 70.000 Capacitação de Recursos Humanos 070 70.000 70.000

r i *Treinamentos (pessoa) = 400 l i f!I Comunicação Social 1.055.000 1.030.000 25.000 1

li!l Cidadania no Trânsito 1.055.000 1.030.000 25.000 1

l2l Promover a qualidade do sistema através

1

1 da segurança e educação para o trânsito. 06.131.5041-2.045 Fis. 55.000 30.000 25.000 ' Conservação, Implantação e Manutenção da 070 55.000 30.000 25.000 Sinalização do trânsito

i

i Secretaria do Planejamento - Gerência de PTogranaçio ()rçlmenlSia Agrupamentos f1!1 Função li!I Programa NUcleo Central de Informática - Sistema de Elaboração Oiça11&11áia f!I SubFunção liil Objetivo do Program;

26.201 Departamento Estadual de Trânsito Especificação Esf. Fonte Total Pessoal e Juros e Outras ; Investimentos 1 Inversões Amortização Outras

Encargos Encargos da Despesas Financeiras da Dívida Despesas de Sociais Dívida Correntes Capital

06.131.5041-2.417 Fis. 1.000.000 1.000.000

Educação para o Trânsito 070 1.000.000 1.000.000 * Promover campanhas educativas (un) = 15 fEl Previdência Social 1.000.000 ' 1.000.000 00 Previdência do Regime Estatutário 1.000.000 1.000.000 09.272.0000-7.002 Seg. 1.000.000 1.000.000 Encargos com Inativos e Pensionistas 070 1.000.000 1.000.000 fEl Encargos Especiais 1

!

70.000 1 70.0001 00 Outros Encargos Especiais i 70.000 1 70.000 28.846.0000-7.001 Fis. 20.000 20.000 Execução de Sentenças Judiciárias 070 20.000 20.000 ' 1 28.846.0000-7.003 Fis. 50.000 50.000 1 Despesas de Exercicios Anteriores 070 50.000 50.000

___l_·==:= TOTAL Fiscal 25.150.000 24.150.000 13.175.000 12.175.000 9.020.000 9.020.000 2.905.000 2.905.000 ~g:g~gl Sei:iuridade 1.000.000 1.000.000

Secretaria do Planejanento - Gertncia de Progrmnação Orçanentkia Agrupamentos 11!1 Função (!!] Programa Núcleo Central de Informática · Sistema de Elaboração OrçaTi6i ilá ia

Ili SubFunção liil Objetivo do Program; R$ 1,00

26-900 Secretaria da Segurança Publica - Fundos 26-901 Fundo Especial de Segurança Pública Código Especificação Desdobramento Fonte Cat.Econ.

1000.00.00 RECEITAS CORRENTES 385.000 1700.00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 385.000 1710.00.00 TRANSFERENCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS 385.000 1712.00.00 TRANSFERENCIAS DO ESTADO 385.000 1712.01.00 ORDINÁRIOS 385.000 2000.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 515.000 2400.00.00 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 515.000 2410.00.00 TRANSFERENCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS 515.000 2412.00.00 TRANSFERENCIAS DO ESTADO 515.000 2412.01.00 ORDINÁRIOS 515.000

TOTAL: 900.000 Programa de Trabalho R$ 1,00

26.901 Fundo Especial de Segurança Pública

~ 1 Especificação Esf. Fonte Total 1 Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Outras

Encargos Encargos da Despesas Financeiras da Dívida Despesas de Sociais Dívida Correntes Capital

1 ' IEJ Segurança Pública 895.000 i 80.000 · ! 300.000 i 515.000 ! lil Administração Geral 590.000 80.000 300.0001 210.000. lfil Apoio Administrativo 590.000 80.000 300.0001 210.000

! lQ1 Promover ações de apoio governamental. 06.122.5001-2.221 Fis. 505.000 70.000 255.000 180.000. Apoio aos Programas de Operações Policiais 000 505.000 70.000 255.000 180.0001'

06.122.5001-2.222 Fis. 85.000 10.000 45.000 30.0001

Coordenação das Atividades do Fundo Especial de 000 85.000 10.000 45.000 30.0001 Segurança Pública 1

' 1

1 1 00 Policiamento 305.000 305.000 i lfil Edificações Públicas 305.000 1

305.000 1

l!il Proporcionar melhores condições de

trabalho e de atendimento aos usuários dos 1

1 serviços públicos. 06.181.5036-1.034 Fis. 305.000 305.0001 Construção e Ampliação de Unidades Policiais 000 305.000 3050001 ! · Unidade de Policias (un) = 9 *Ampliar unidades policiais (un) = 11

IEJ Encargos Especiais 5.000 5.000 l!J Outros Encargos Especiais 5.000 5.000 28.846.0000-7.003 Fis.

5.0001

5.000 Despesas de Exercícios Anteriores 000 5.000 5.000

. ---1 TOTAL 900.000 1 80.000 ' :io50001 515.0001 Fiscal 900.000 1 80.000 . 305.000 515.000

Secretaria do Planejamento - Gerência c:le Programação Orçamentária

Agrupamentos 1EJ Função lfil Programa NUcleo Central de Informática · Sistema de Elaboração Orçamentãria

lil SubFunção 121 Objetivo do Programa

27.101 Gabinete do Secretãrio Especificação Esf. 1 Fonte Total Pessoal e Juros e Outras ] Investimentos Inversões i Amortização Outras

!

Encargos i Encargos da Despesas 1 Sociais 1

Dívida Correntes 1

lfl Assistência Social 361.300 12.000 1 ! 315.300 34.000 00 Planejamento e Orçamento 97.300 5.000 92.300 li!l Gestão da Politica do Trabalho e Bem Estar 97.300 5.000 92.300

Social 1 1

1 IQI Implementar a politica do trabalho e bem estar social. 1

08.121.5172-2.088 Seg. 97.300 5.000 92.300

Supervisão e Coordenação da Política do Trabalho 000 97.300 5.000 92.300 e Bem Estar So8:1 00 Administração eral 224.000 7.000 207.000 10.000 '

li!l Apoio Administrativo 224.000 ! 7.000 207.000 10.000 08.122.5001-2.133 Seg. 36.000 36.000

Reparos e Conservação de Veículos 000 36.000 36.000 *Conservar veículos (un) = 8 08.122.5001-2.41 o

1

Seg. 188.000 7.000 171.000 10.000 ! Manutenção de Serviços Administrativos 000 188.000 7.000 171.000 10.000 00 Tecnologia da Informação 40.000 16.000 24.000 li!l Apoio Administrativo 40.000 16.000 24.000 IQI Promover ações de apoio governamental. 08.126.5001-2.023 Seg. 16.000 24.000

40000 1 Serviços de Processamento de Dados e 000 40.000 16.000 24.000 J1A,'8-'iilipressoras (un) = 15 · Adquirir computadores (un) = 20 ·Adquirir componentes periféricos (un) = 21 ----

_J 1

TOTAL Ses1uridade 1 :::: 1 :~:: 1 1 ~:~:: 1 ~:: L ~1----~-- Seaei.;a do Planejamento - GerMcia de Progrwnaçlo Olça··ttãiia Agrupamentos li Função I! Programa Nüdeo Central de lnfonnática · Sistema de Elaboração OrçaTnwltália

li SubFunção f!il Objetivo do Program;

27.102 Coordenadoria de Ação Social Especificação Esf. 1 Fonte Total Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Outras

Encargos Encargos da Despesas Financeiras da Dívida Despesas de Sociais Divida Correntes Capttal

1

IEI Assistência Social 2.289.200 26.000 1.404.200 859.000 l!I Administração Geral 48.000 7.000 31.000 10.000 IEl Apoio Administrativo 48.000 7.000 31.000 10.000 08.122.5001-2.044 1 Seg. 48.000 7.000 31.000 10.000

Manutenção do Conselho Estadual de Assistência 000 48.000 7.000 31.000 10.000 .So. 1 "l\llS\íler conselho (un) = l!I Assistência ao Idoso 64.200 5.000 54.200 5.0001

1 1E1 Apoio a Pessoa Idosa ! 64.200 5.000' 54.200 5.000 1

IQJ Apoiar, manter e promover ações de i

associativismo a pessoa idosa. 08.241.5190-1.471 Seg. Construção de Centro de Convivência para o Idoso ·Construir centros de vivência (un) = 10

08.241.5190-2.235 Seg. 64.200 5.000 54.200 5.000

Associattvismo e Promoção do Idoso 000 64.200 5.000 54.200 5.000 i * Beneficiar idosos (pessoa)= 6.000 l!I Assistência à Criança e ao Adolescente 823.000 459.0001 364.000 IEl Ações Sociais Comun~árias 823.000 459.000 364.000 IQJ Implementar ações comunitárias visando a

de baixa renda.

1

1 '

1

' '

Seaetaria do Planejamento - Gerincia de Programação Olça11&11áia Agrupamentos IEI Função l!I Programa Núcleo Central de Informática - Sistema de Elaboraç:lo ()rçsr1& llá ia

l!l SubFunção l!il Objetivo do Program1

27.102 Coordenadoria de Ação Social Especificação Fonte Total Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Outras

1 Esf 1

Despesas de Encargos Encargos da Despesas Financeiras da Divida Sociais Dívida Correntes Caprtal

08.243.5181-1.208 Seg. 264.000 264.000:

Construção de Galpões Semi-Industriais 000 24.000 24.ooo, ·Adquirir padaria (un) = 11 058 240.000 240.000 *Manter sopão (un) = 10 ·Adquirir vacas mecânica (un) = 11 ·Construir galpões (un) = 11

08.243.5181-2.089 ' Seg

.... ~. 1 559.000

' 459.000 100.000 reches l 259.000 50.0001 1s (pessoa) = 1.635 1 ººº 058 l 200.000 50.000 1

1

'") = 67

1

Seg. rco-Escola >la (un) = 1 milária 1. 14.000 860.000 480.000 1

lidária '

ações voltadas para a ondições de vida da >aixa renda.

Seg. a Comunidades de Baixa Renda >ásicas (un) = 263.861

i Seg. ! Unidades Produtivas e Grupos 1

!i']Wodutivas (un) = 194 1

'pnodução (un) = 132 omunilárias 1. 14.000 860.000 480.000

1

-doP--~del'mg<amaçAo Agrupamentos l!!l Função mJ Programa Nüdeo Central de Informática - Sistema de Etaboração Olça118illàia

Ili SubFunção liil Objetivo do Program;

27.102 Coordenadoria de Ação Social Especificação Esf. Fonte Total Pessoal e Juros e Outras ! Investimentos ' Inversões Amortização TI Outras

Encargos Encargos da Despesas Financeiras da Dívida Despesas de Sociais Dívida Correntes 1

Capttal 1

IQI Implementar ações comunílãrias visando a

de baixa renda. 1

08.244.5181-1.207 j Seg. 300.000 300.000

Construção e Ampliação de Creches 000 300.000 300.000

1

·Ampliar creches (un) = 1O 1

*Construir creches (un) = 1O 08.244.5181-2.049 Seg. 150.000 150.000

1 Recuperação de Creches 1 000 150.000 150.000 1 · Recuperar Creches (un) = 20 1 1 1 1

08.244.5181-2.093 Seg. 235.000 5.000 160.000 70.000

Manutenção de Centros Sociais Urbanos 000 135.000 5.000 110.000 20.000 * Manter centros (un) = 17 058 100.000 50.000 50.000 ,

1 08.244.5181-2.236 Seg. 19.000 19.000 Grupos de Mães 000 19.000 19.000 · Formar grupos (un) = 17 *Beneficiar mães e gestantes (pessoa)= 320

08.244.5181-2.383 Seg. 515.000 5.000 440.000 70.000

Manutenção de Núcleos de Produção de Alimentos 000 265.000 5.000 240.000 20.000 *Manter núcleos (un) = 4 058 250.000 200.000 50.000

08.244.5181-2.456 Seg. 72.000 4.000 68.000

Apoio as Atividades da Comunidade Ativa 000 40.000 4.000 36.000

,1 058 32.000 32.000 · Beneficiar comunidades (un) = 44 08.244.5181-2.457 Seg. 63.0001 23.000 40.000 Manutenção do Albergue Social 000 33.000 1 23.000 10.000! · Manter albergue (un) = 1 058 30.000 30.0001 ~ Enfrentamento à Pobreza 1

Secreta;a do Planejamento ~ Gerência de Programaç1o Olça11&11ãiia

Agrupamentos mi Função mi Programa Núcleo Central de Informática - Sistema de Elaboração Orçmnalláia

Ili SubFunção liil Objetivo do Program1

27 .000 Secretaria do Trabalho e Ação Social 27 .102 Coordenadoria de Ação Social Especificação Esl. Fonte Total 1 Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Outras

Encargos Encargos da Despesas Financeiras da Dívida Despesas de Sociais Dívida Correntes Capltal

121 Atender as necessidades emergenciais

dos segmentos em situação de risco pessoal, através da geração de emprego e renda e ações sociais comunitárias.

08.244.5189-2.466 Seg.

Ações Sociais Comunitárias

1 1

1

· Manter entidades com infra-estrutura de geração ' 1

'

de renda para adolescentes (un) = 44 i "' Perfurar poços artesianos (un) = 88 i

IEl Trabalho 41.000 12.000 16.000 13.000. 00 Administração Geral 41.000 12.000 16.000 13.000 11!1 Apoio Administrativo 1 41.000 12.000 16.000 13.000

1 liil Promover ações de apoio governamental. 1

11.122.5001-2.365 Fis. 41.000 12.000 16.000 13.000

' Manutenção do Conselho Estadual dos Direitos da 000 41.000 12.000 16.000 13.000 'i ! .ctsiBR!iíf Mrlk-"i!\8~1ij'gte 1 i

=r=--

1 ---·-- ." ..L __ ,,_

TOTAL 2.330.200 38.000 1.420.200 872.000 Fiscal 41.000 12.000 16.000 13.000 Sequridade 2.289.200 26.000 1.404.200' 859.000

Seaetaria do Planejarnento - Gertncia de Prn(J'amação Orçanent.áia Agrupamentos IB Função 1f1 Programa Núcleo Central de lnfomiática - Sistema de Elaboração OrçamantWia

Ili SubFunção llil Objetivo do Program;

27.103 Coordenadoria do Trabalho Especificação 1 Esf. 1 Fonte Total Pessoal e Juros e Outras ! Investimentos 1 Inversões Amortização ! Outras

'

Encargos Encargos da Despesas Financeiras da Dívida Despesas de ' Sociais Divida Conentes Capttal i

IB Assistência Social 132.600 7.400 91.100 34.100 lil Assistência Comunitária 132.600 7.400 91.100 34.100 li!I Ações Sociais Comunitárias 132.600 7.400 91.100 34.100

l!il Implementar ações comunitárias visando a melhoria da qualidade de vida da população i

1 de baixa renda. 08.244.5181-2.203 Seg. 132.600 7.400 91.100 34.100 Manutenção de Módulos Comunitários 000 63.300 ' 7.400 49.600 6.300 · Manter módulos (un) = 6 ! 058 69.300 :' 41.500 27.800 IB Trabalho 14.407.288 300.900 13.574.388 508.000 24.000 lil Administração Geral 29.000 12.000 17.000 li!I Apoio Administrativo 29.000 12.000 17.000 11, 122.5001-2.455 Fis. 29.000 12.000 17.000 Manutenção do Conselho Estadual do Trabalho e 000 29.000 12.000 17.000 .9QJll!l!t'gsRselho (un) = 1 lil Proteção e Beneficios ao Trabalhador 794.000 54.000 620.000 120.000 li!I Geração de Emprego e Renda 794.000 54.000 620.000 120.000 121 Fomentar e apoiar ações que gerem 1 ocupação, emprego e renda através do acesso ao crédito e da capacitação técnico-gerencial. 11.331.5186-2.462 Fis. 794.000 54.000 620.000 120.000 Atendimento ao Seguro Desemprego 000 32.000 32.000 · Beneficiar trabalhadores (pessoa) =1.672 058 762.000 22.000 620.000 120.000 · lntennediar mão-de-<lbra (pessoa) =5.091 Ili Fomento ao Trabalho 13.584.288 234.900 12.937.388 388.000 24.000

Programaçlo Oi çana ilá i& Agrupamentos mi çã Ili 'g NUdeo Central de lnformética - Sistema de Elaboração Otça11ailái&

1iJ SubFunção l!il Objetivo do Program

27.103 Coordenadoria do Trabalho Especificação Esf. Fonte 1 Total Pessoal e i Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Outras

1 Encargos Encargos da Despesas Financeiras da Dívida Despesas de 1 Sociais Dívida Correntes Capital 1

li!l Qualificação Profissional 1 12.466.288 123.900 12.342.388 llil Criar condiçOes para melhoria dos niveis 1

1 1 de qualificação e requalificação da população economicamente ativa. 1

1 11.334.5185-2.461 Fis. 12.466.288 123.900: 12.342.3881 Capacitação do Trabalhador 000 988.900 123.900 ! 865.0001 * Capacitar trabalhadores (pessoa) = 96.590 058 11.477.388 ! 11.477.388

li!l Geração de Emprego e Renda 1 1.118.000 111.000· 595.000 388.000 24.000

'

' ' llil Fomentar e apoiar ações que gerem 1

' ocupação, emprego e renda através do acesso ao crédito e da capacitação técnico-gerencial. 1

11.334.5186-2.246 Fis. 480.000 40.000 136.000 280.000 24.000 i

Manutenção das Atividades do SINE 000 126.000 40.000 66.000 20.000

058 354.000 70.000 260.000 24.000 11.334.5186-2.463 Fis. 303.000 15.000 208.000 80.000 Estudos e Pesquisas nas Áreas de Emprego 000 76.000 15.000 41.000 20.000 058 227.000 167.000 60.000 11.334.5186-2.464 Fis. 335.000 56.000 251.000 28.000 1 Apoio à Micro e Pequenos Empreendimentos 000 21.000 21.000 1

.. Atender à micro e pequenos empreendimentos (un) = 4.023 -----

TOTAL

058 314.000

14.539.888

35.000

308.300

251.000

13.665.488

.

28.000

542.100 24.000

1 !

Fiscal SeQuridade

14.407.288 132.600

300.900 7.400

13.574.388 91.100

508.000 34.100

24.000

_J Seaetaria do Planejamento - Gertncia de Pro!Jwnação Orçanerdria Agrupamentos 11!1 Função 11!1 Programa NUcleo Central de lnformátic:a - Sistema de Elaboração Otça11&iléiia li SubFunção Ili! Objetivo do Program; R$ 1,00

27-200 Secretaria do Trabalho e AÇão Social - Entidades Supervisionadas 27-201 Fundação Desenvolvimento da Criança e do Adolescente "Alice de Almeida" Código Especificação Desdobramento Fonte Cat.Econ.

----- -- - - - - · - - - - - - - - - - - - - - - - - - 1000.00.00 RECEITAS CORRENTES 9.412.540 1700.00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 9.016.840 1710.00.00 TRANSFERENCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS 8.890.840 1712.00.00 TRANSFERENCIAS DO ESTADO 8.890.840 1712.01.00 ORDINÁRIOS 8.850.840 1712.03.00 CONVENIOS/OUTRAS FONTES 40.000 1720.00.00 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 126.000 1721.00.00 TRANSFERENCIAS DA UNIAO 126.000 1721.09.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO 126.000 1900.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 395.700 1990.00.00 RECEITAS DIVERSAS 395.700 0.99.00 OUTRAS RECEITAS 395.700 2000.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 169.500 2400.00.00 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 149.500 2410.00.00 TRANSFERENCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS 115.000 2412.00.00 TRANSFERENCIAS DO ESTADO 115.000 2412.01.00 ORDINÁRIOS 115.000 2420.00.00 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 34.500 2421.00.00 TRANSFERENCIAS DA UNIAO 34.500 2421.09.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO 34.500 2500.00.00 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 20.000 2590.00.00 OUTRAS RECEITAS 20.000

TOTAL: 9.582.040

27.201 Fundação Desenvolvimento da Criança e do Adolescente "Alice de Almeida" Especificação Esf. Fonte Total Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Outras

Encargos Encargos da Despesas Financeiras da Dívida Despesas de Sociais Dívida Correntes Capital

IEI Administração 43.400 43.400 00 Administração Geral 43.400 43.400 lêl Apoio Administrativo 43.400 i 43.400 04.122.5001-2.818 Fis. 43.400 43.400

Atividades a Cargo da Fundação Desenvolvimento 000 43.400 43.400 ,., Ada cnanca e do Ailalescente "Alice de Almeida" Lr.J ss1sterrc1a Social 8.553.600 4.203.600' 4.235.000 115.000

! 00 Administração Geral 6.973.600 4.203.600; 2.720.000. 50.000

1

1 4.203.600 2.720.000. 50.000 ! 1

Seg. 30.000

000 30.000

Seg. 4.203.600 2.720.000 20.000

000 2.570.000 1 001 4.203.600 150.000 20.000

15.000 15.000 15.000 15.000

Seg. 15.000 15.000 1

1

000 15.000 15.0001 '

1.500.000 50.000 1.500.000 50.000

'

i

Seaetaria do Planejanento - Gern:ia da~ OrçaTler*ia Agrupamentos li!] Função ~ Programa Núcleo Central de lnformãtic:a - Sistema de Elaboração Orçanerdria

00 Subfunção l!il Objetivo do Program1

27.200 Secretaria do Trabalho e Ação Social · Entidades Supervisionadas 27.201 Fundação Desenvolvimento da Criança e do Adolescente "Alice de Almeida" Especificação Esf. 1 Fonte Total Pessoal e Juros e !

Outras Investimentos ' Inversões Amortização Outras ! Encargos Encargos da Despesas Financeiras da Dívida Despesas de 1 Sociais Dívida Correntes Capital ! ' ! 08.243.5160-2.818 1 Seg. 1 1.550.000 1.500.0001 50.000 1 Atividades a Cargo da Fundação Desenvolvimento 1 000 1.550.000 1 1.500.000' 50.000 l!l Pda GW.m'ie ~o AdFnte "Alice de Almeida" revi e eia oc1a 1 1 111.000 111.000 1 l!l Previdência do Regime Estatutário 111.000 111.000 09.272.0000-7.818 Seg. 111.000 111.000 Operações Especiais a cargo da Fundação 000 111.000 111.000 (f) ~senvolv~ento da.Criança e do Adolescente "Ali ncargos spec1a1s 257.840 ! 257.840 l l!l Outros Encargos Especiais 257.840 1 ! 257.840 ~18 j Fis. 1 1 --- -·- 58 g~:~::::=d~ C d;:~ºe~ 0~:i:~~nte nAlj 8 1 OOO i --- 257.840 . 257.8401

1

~

! TOTAL 8.965.840 j 4.314.600 4.536.240 115.000 Fiscal 301.240 1 301.240 Se~uridade 8.664.600 4.314.600 4.235.000 115.000

Secretaia do Planejanento - Gerência de ~ Orçanentá'ia Agrupamentos 1EJ Função ~ Programa NUcleo Central de lnformética - Sistema de Elaboração Orçanentá'ia

lil SubFunção liil Objetivo do Program;

27.201 Fundação Desenvolvimento da Criança e do Adolescente "Alice de Almeida" Especificação Esf. Fonte i Total !

Pessoal e 1 Juros e Outras , Investimentos 1 Inversões ! Amortização ! Outras Encargos 1 Encargos da Despesas 1 Financeiras ! da Dívida 1 Despesas de Sociais Dívida Correntes Capltal

!

'i IEI Administração 46.400 ' 46.400 1

00 Administração Geral 46.400 46.400 1

lfil Apoio Administrativo 46.400 46.400

i1 1 1§1 Promover ações de apoio governamental. 1 1 04.122.5001-2.142 Fis. 46.400 46.400 Formação do Patrimônio do Servkfor Público 000 43.400 43.400 1

070 3.000 3.000 i IEI Assistência Social 9.166.800 4.352.300 4.645.000 169.500 00 Administração Geral 7.006.600 4.213.600 2.720.000 73.000 '

1 Cfl Apoio Administrativo 1 7.006.600 4.213.600 2.720.000 73.000 1

1§1 Promover ações de apoio governamental. 08.122.5001-1.002 Seg. 53.000 53.000 Aquisição de Veículos 000 30.000 30.000 *Adquirir veículos (un) = 3 083 23.000 23.000

08.122.5001-2.134 Seg. 270.000 270.000

Encargos com Água, Energia e Telefone

i 000 i 270.000 270.000 08.122.5001-2.135 Seg. 10.000 10.000 Encargos com a Previdência Social 070 10.000 10.000 08.122.5001-2.395 Seg. 2.300.000 2.300.000 Cooperação Técnica com Organizações Não 000 2.300.000 2.300.000 ·~à'i\iffiW'!.'IM'&.dores sociais (pessoa) = 350 08.122.5001-2.41 o Seg. 1

1

4.373.600 4.203.600 150.000 20.000 Manutenção de Serviços Administrativos 001 4.373.600 4.203.600 150.000 20.000 l!l Tecnologia da lnfonmação 34.000 15.000 19.000 lfil Apoio Administrativo 34.000 15.000 19.000 1§1 Promover ações de apoio governamental.

Secretaia do Planejamento - Gerência de~ Orçanentéria Agrupamentos 11!1 Função 11!1 Programa Núcleo Central de Informática - Sistema de Elaboraçlo OwçaslEiillâia

lil SubFunção 1§1 Objetivo do Program1

27 .000 Secretaria do Trabalho e Ação Social 27.201 Fundação Desenvolvimento da Criança e do Adolescente "Alice de Almeida" Especificação Esf. j Fonte Total Pessoal e Juros e 1 Outras Investimentos Inversões Amortização Outras

Encargos : Encargos da Despesas ! Financeiras da Dívida Despesas de

Capttal Sociais j Dívida Correntes

08.126.5001-2.023 Seg. 34.000 15.0001 19.000

Serviços de Processamento de Dados e 000 30.000 ' 15.000 15.000 J'7{8-'l!bmputadores (un) = 6 ' 083 4.000 4.000 ·Adquirir componentes periféricos (un) = 12

' *Adquirir impressoras (un) = 6 i

l!l Assistência à Criança e ao Adolescente 2.126.200 138.700 1.910.000 77.500 ll!l Reintegração da Criança e do Adolescente à i

1.723.500 i 1.666.000 57.500 Família e à Sociedade 1

IQJ Reintegrar à criança e o adolescente no seio da família e da sociedade, garantindo ' ' seus direitos de cidadania. '

1 08.243.5160-2.319 Seg. 1.687.500 1.630.000 57.500 Atendimento à Criança e ao Adolescente em 000 1.514.000 1.464.000 50.000 Jj'M,,'ife9 gR~~ f~~~j,g~~''illº deu 082 40.000 40.000 2.111 083 133.500 126.000 7.500 08.243.5160-2.367 Seg. 36.000 36.000 Atendimento Sócio-Familiar 000 36.000 36.000 * Beneficiar famílias (fam) = 1.105 1

1 ll!l Profissionalização do Adolescente 1 402.700 138.700 244.000 20.000 IQI Profissionalizar e encaminhar o adolescente i 1

ao mercado de trabalho. 1

08.243.5161-2.307 Seg. 402.700 138.700 244.000 20.0001 Iniciação Profissional 070 402.700 138.700 244.000 20.000,

1 * Profissionalizar adolescentes (pessoa) = 200

IÊI Previdência Social 111.000 111.000 l!I Previdência do Regime Estatutãrio 111.000 111.000

Seaetaria dO P!ane;arnento - Gerência de Progl'8maçlo Orçmnentéria Agrupamentos IEI Função mi Programa NUcleo Central de Informática - Sistema de Elaboração Orçanentáia

Ili SubFunção li:il Objetivo do Program'

27 .000 Secretaria do Trabalho e Ação Social 27 .201 Fundação Desenvolvimento da Criança e do Adolescente "Alice de Almeida" Especificação Esf. Fonte i T atai Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Outras

' Encargos Encargos da Despesas Financeiras da Dívida Despesas de

Sociais Dívida Correntes Cap~al

09.272.0000-7 .002 Seg. 111.000 111.000

Encargos com Inativos e Pensionistas 000 111.000 111.000 lã Encargos Especiais 257.840 257.840 l!I Outros Encargos Especiais 257.840; 257.840

' 28.846.0000-7.001 ! Fis. ' ' Execução de Sentenças Judiciárias i j 1 ' 1 28.846.0000-7.003 Fis. 1

'i 1

Despesas de Exercícios Anteriores 000

i

e 1 -~ ~------ ---- TOTAL 9.582.040 4.463.300 4.949.240 169.5001 Fiscal 304.240 304.240 Seiiuridade 9.277.800 4.463.300 4.645.000 169.500 i ---- -

Secretaria do Planejamento - Gerência de Programação Orçamentáia Agrupamentos IEI Função ~ Programa Núcleo Central de lnformátiea - Sistema de Elaboração Orçamentáia

lil SubFunção liil Objetivo do Programo R$ 1,00 27-200 Secretaria do Trabalho e AÇão Social - Entidades Supervisionadas 27-202 Fundação de Ação Comunitária Código Especificação Desdobramento Fonte Cat.Econ. ----- - - - - - - --

1000.00.00 RECEITAS CORRENTES 12.480.275 1700.00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 5.730.275 1710.00.00 TRANSFERENCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS 5.730.275 1712.00.00 TRANSFERENCIAS DO ESTADO 5.730.275 1712.01.00 ORDINÁRIOS 5.730.275 1900.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 6.750.000 1990.00.00 RECEITAS DIVERSAS 6.750.000 1990.10.00 CONTRIBUIÇÂO/PROPENE 6.150.000 1990.99.00 OUTRAS RECEITAS 600.000 2000.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 744.000 2400.00.00 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 744.000 ' ·o.oo.oo TRANSFERENCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS 644.000 2412.00.00 TRANSFERENCIAS DO ESTADO 644.000 2412.01.00 ORDINÁRIOS 484.000 2412.02.00 CONVENIOS/TESOURO 160.000 2412.02.02 CONV~NIOS/TESOURO/OUTROS 160.000 2420.00.00 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 100.000 2421.00.00 TRANSFERENCIAS DA UNIAO 100.000 2421.09.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO 100.000

TOTAL: 13.224.275

27 .200 Secretaria do Trabalho e Ação Social · Entidades Supervisionadas 27.202 Fundação de Ação Comunítãria Especificação Esf. Fonte Total Pessoal e Juros e Outras , Investimentos Inversões 1 Amortização Outras

Encargos Encargos da Despesas Financeiras t da Dívida Despesas de Sociais Dívida Correntes ! Capttal

!

lfl Assistência Social 5.816.275 349.275 5.437.000 30.000 Ili Planejamento e Orçamento ! 310.133 294.133 16.0001 lfl Gestão da Politica de Ação Comunitária 1 310.133 294.133 16.000 i !!!! Implementar a politica de ação

comunitária. 08.121.5156-2.801 Seg. 310.133 294.133 16.000 Atividades a Cargo da Fundação de Ação 000 310.133 294.133 16.000 '

1 1 Comunitária 1

00 Administração Geral 1 30.142 25.142 5.000 lfl Apoio Administrativo 30.142 25.142 5.000' i

l!!I Promover ações de apoio governamental. 1

08.122.5001-2.801 Seg. 30.142 25.142 5.000 Atividades a Cargo da Fundação de Ação 000 30.142 25.142 5.000 Comunitária 00 Formação de Recursos Humanos 24.000 24.000 '

lfl Apoio Administrativo 24.000 24.000 08.128.5001-2.801 Seg. 24.000 24.000

' ' Atividades a Cargo da Fundação de Ação 000 9.000 9.000 i Comunitária 058 15.000 15.000 00 Assistência Comunitária 81.000 51.000 30.000 lfl Galpões de Oficio 81.000 51.000 30.000 :

!!!! Contribuir para o desenvolvimento

comunitário. 08.244.5011-1.801 Seg. 81.000 51.000 30.000 Projetos a Cargo da Fundação de Ação Comunitária 000 51.000 21.000 30.000

058 30.000 30.000

- Ili Alimentação e Nutrição 5.324.000 30.000 5.294.000 lfl Proalimento 5.324.000 30.000 5.294.000 1

. iC8ii18iiléiia Agrupamentos IEI çã lfl g Núcleo Central de Informática . · Sistema de E1abon1ç1o Orçsn«téri:a Ili SubFunção !!!! Objetivo do Program1

27.200 Secretaria do Trabalho e Ação Social - Entidades Supervisionadas 27.202 Fundação de Ação Comunitária Especificação Esf. Fonte Total Pessoal e . Juros e Outras 1 Investimentos Inversões Amortização Outras

Encargos 1 Encargos da Despesas Financeiras da Dívida Despesas de

1 Sociais Dívida Correntes Cap~al

liil Promover a melhoria da qualidade de vida i

das familias de baixa renda, através da 1

suplementação alimentar para crianças na , faixa etária de 6 meses a 4 anos, gestantes e nutrizes. i

' 08.306.5010-1.801 1 Seg. 5.324.000 1 30.000 5.294.000 Projetos a Cargo da Fundação de Ação Comunitária 000 5.324.000 ' 30.000 5.294.000

1

1 00 Fomento ao Trabalho 47.000 1

47.000 [fl Meio de Vida 15.000 15.000 liil Estimular a criação de ocupação i produtiva, através da concessão de financiamento para as populações de baixa renda da Paralba.

08.334.5009-2.801 Seg. 15.000 15.000

Atividades a Cargo da Fundação de Ação 000 15.000 15.000 Comunitária [fl Apoio à Comunidades Indígenas e de 32.000 32.000 Pescadores da Paralba liil Apoiar as populações das aldeias

lndigenas e das Comunidades de Pescadores da Paraiba. 08.334.5012-1.801 Seg. 32.000 32.000 Projetos a Cargo da Fundação de Ação Comunitária 000 17.000 17.000

058 15.000 15.000 lEl Habitação 550.000 550.000' 00 Habitação Urbana 550.000 550.000 [fl S.O.S. Moradia 550.000 550.000

Seaetaria do Planejamento · Gedtncia de Progrwnação Orçamerdria Agrupamentos 1rJ Função ~ Programa Núcleo Central de lnformãtica · Sistema de Elaboração Orçaneo 1tá ia

Ili SubFunção liil Objetivo do Program;

27.200 Secretaria do Trabalho e Ação Social - Entidades Supervisionadas 27.202 Fundação de Ação Comunitária Especificação Esf. ! Fonte Total Pessoal e Juros e Outras Investimentos 1 Inversões Amortização Outras

Encargos Encargos da Despesas Financeiras da Dívida Despesas de Sociais Divida Correntes Capital

IQI Construir, recuperar e melhorar unidades

habitacionais, para populações que ocupam áreas em situações de risco. 16.482.5016-1.801 Fis. 550.000 550.000 Projetos a Cargo da Fundação de Ação Comunitária 001 450.000 450.000

058 100.000 i

r

100.000 l:EI Encargos Especiais 8.000 4.000' 4.000 l!I Outros Encargos Especiais 8.000 4.000 : 4.000 28.846.0000-7.801 Fis. 8.000 ; 4.000 '. 4.000 i 8.C 00 i ___L_ .......t. Operações Especiais a Cargo da Fundação de 4.000 4.000' i ·-··30.~ -r-··-···1· 1

___ Ação_Comunitária i

TOTAL 6.374.275 349.275 5.441.000 r 584.000 Fiscal 558.ooo 4.ooo 554.ooo SeQuridade 5.816.275 349.275 5.437.ooo 1 ....L

Seaetaria do Planejamento - Gerência de Programação Orçamentãia Agrupamentos [E) Função ~ Programa NUcleo Central de lnformátiea - Sistema de Elaboração Orçamentária

lil SubFunção l!il Objetivo do Programo

27.202 Fundação de Ação Comunitária Especificação 1

Esf. 1 Fonte i Total Pessoal e Juros e Outras Investimentos 1

Inversões Amortização ! Outras

Despesas de Encargos Encargos da Despesas Financeiras da Dívida Sociais Dívida Correntes Capital 1

lEI Assistência Social 12.558.275 i 1.629.2751 6.874.0001 555.0001 3.500.0001 l!I Planejamento e Orçamento 310.133 294.1331 16.000

1 lfl Gestão da Polltica de Ação Comunitária 310.133 294.133 16.000 IQI Implementar a política de ação 1 comunitária. 08.121.5156-2.188 Seg. 310.133 i 294.133 16.000 Supervisão e Coordenação da Política de Ação 000 ' 310.133 294.133 16.000 Comunitária i l!I Administração Geral 280.142 75.142 55.0001 150.000 lfl Apoio Administrativo 280.142 75.142 55.000 150.000 IQI Promover ações de apoio governamental. 1

08.122.5001-1.002 1 Seg. 150.000 1 150.000 Aquisição de Vefculos 070 150.000 1 1 150.000 ·Adquirir veiculas (un) = 8 08. 122.5001-2.134 55.000 55.000

1 Seg 1

000 5.000 5.000 Encargos com Água, Energia e Telefone 070 50.000 50.000'

75.142 !

1 08.122.5001-2.135 Seg. 75.142 Encargos com a Prevk:tência Social 000 25.142 25.142 070 50.000 50.000 l!I Formação de Recursos Humanos 65.000 65.000 lfl Apoio Administrativo ! 65.000 1 65.000 08.128.5001-2.030 Seg. 65.000 65.000 Capacitação de Recursos Humanos 000 9.000 9.000 058 15.000 1

* Realizar cursos (un) = 60 15.000

070 41.000 41.000

1 00 Assistência Comunitãria 1 1 i 251.000 221.0001 30.000: Secretaria do Planejamento - Gerência da ~ação Orçamentãia Agrupamentos lEI Função (fl Programa Núcleo Central de lnformãüca - Sistema de Elaboração Orçamentãia

lil SubFunção IQI Objetivo do Program1

27.202 Fundação de Ação Comunitária Especificação ! Esf. ! Fonte Total Pessoal e Juros e Outras i Investimentos 1 Inversões Amortização Outras

Encargos Encargos da Despesas Financeiras da Divida Despesas de Sociais Divida 1 Correntes Cap~al

lfl Galpões de Oficio 251.000 221.000 30.000 liil Contribuir para o desenvolvimento

comunitário. 08.244.5011-1.010 1 Seg. 221.000 221.000

' Recuperação de Galpões Semi-Industriais 000 21.000 21.000

1 · Recuperar galpões (un) = 5 i 058 i 30.000 30.000 1 070 170.000 170.000 1

08.244.5011-1.169 Seg. 30.000 1 30.000 Construção de Equipamentos Comunitários 000 30.000 30.000 ·Construir equipamentos comunitários (un) = 5 ! i

1 00 Alimentação e Nutrição 5.324.000 30.000 5.294.000 lfl Proalimento 5.324.000 30.000 5.294.000 liil Promover a melhoria da qualidade de vida das familias de baixa renda, através da suplementação alimentar para crianças na faixa etária de 6 meses a 4 anos, gestantes e nutrizes.

08.306.5010-1.008 Seg. 5.324.000 30.000 5.294.0001 Suplementação Alimentar 000 5.324.000 30.000 5.294.000 * Distribuir cestas alimentares (un) = 11.543

1 00 Fomento ao Trabalho 6.328.000 1.230.000 1 1.223.000 375.000 3.500.000 lfl Meio de Vida 6.240.000 1.215.000 1.165.000 360.000 3.500.000 liil Estimular a criação de ocupação produtiva, através da concessão de financiamento para as populações de baixa renda da Paraiba.

i 1 1

Secretaria do Planejamento - Gerência de Programação Orçanentkia Agrupamentos ~ Função lfl Programa NUcleo Central de Informática - Sistema de Elaboração Orçanentária

Ili SubFunção liil Objetivo do Program;

27.000 Secretaria do Trabalho e Ação Social 27.202 Fundação

- de Ação

- Comunitária Especificação Esf. Fonte j Total Pessoal e Juros e 1 Outras Investimentos i Inversões 1 Amortização 1 Outras

i

Encargos Encargos da Despesas Financeiras da Dívida Despesas de 1 Sociais Dívida , Correntes ! i Capital 1 1

1 Seg. J

' 1.165.000 360.000 3.500.000 000 15.000 070 l 1.150.000 360.000 3.500.000

l 58.000 15.000

i Seg. 58.000 15.000 ' 1 Atendimento as Comunidades Indígenas e de 000 17.000 ' 17.000 .PAi'/,'ii~llW~rRBrfJ:ral!li'de pescadores (un) = 10

1 058 15.000 15.000 *Atender comunidades indlgenas (un) = 4 070 56.0001 15.000 26.000 15.0001

lfl Habitação 650.000 650.000J lil Habitação Urbana 650.000 650.000J li!l S.O.S. Moradia 650.000 650.000J

1

121 Construir, recuperar e melhorar unidades

' 1 habitacionais, para populações que ocupam 1

áreas em situações de risco.

1

16.482.5016-1.139 Fis. 650.000 650.000

i Construção e Melhoria de Unidades Habitacionais 001 450.000 450.000 *Melhorar e construir unidades habitacionais (un) = 058 100.000 100.000 1.000 083 100.000 100.000 lfl Encargos Especiais 16.000 12.000 4.000 lil Outros Encargos Especiais 16.000 12.000 4.000 1

28.846.0000-7.003 Fis. 16.000 i 12.000 4.000

Despesas de Exercícios Anteriores 000 8.000 4.000 4.000

070 8.000

8.0001 i 1 1

Secretaria do Planejamento · Gerência de f>roS1anaçlo Orçanentmia Agrupamentos Ili Função l!!l Programa Núcleo Central de fnfonnãtica - Sistema de Elaboração Orçamentâria

Ili SubFunção l!il Objetivo do Program· Programa de Trabalho R$1,00

TOTAL 6.886.000 1.209.oo[º-35oooaT Fiscal 12.000 654.000 ' Sei:iuridade 12.558.275 ' 1.629.275 ; 6.874.000 555.000 3.500.000

-- - --- - - --- -- ------ --

Seaetaria do Planejamento · Gerência de Programação Orçamentãia Agrupamentos (!] Função li!] Programa

lil SubFunção IQJ Objetivo do Programo R$ 1,00 27-200 Secretaria do Trabalho e AÇllo Social - Entidades Supervisionadas 27-203 Loteria do Estado da Paraíba Código Especificação Desdobramento Fonte Cat.Econ. 1000.00.00 RECEITAS CORRENTES 1.213.300 1600.00.00 RECEITA DE SERVICOS 489.000 1600.19.00 SERVICOS RECREATIVOS E CULTURAIS 489.000 1700.00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 214.300 1710.00.00 TRANSFERENCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS 214.300 1712.00.00 TRANSFERENCIAS DO ESTADO 214.300 1712.01.00 ORDINÁRIOS 214.300 1900.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 510.000 1990.00.00 RECEITAS DIVERSAS 510.000 1990.09.00 RENDAS DE LOTERIAS 120.000 1ª90.99.00 OUTRAS RECEITAS 390.000 2"00.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 1.000 2400.00.00 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 1.000 2410.00.00 TRANSFERENCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS 1.000 2412.00.00 TRANSFERENCIAS DO ESTADO 1.000 2412.01.00 ORDINÁRIOS 1.000

TOTAL: 1 214.300 Programa de Trabalho R$1,00

27.203 Loteria do Estado da Paraiba Especificação Total Juros e Outras Investimentos : Inversões Amortização

i Esf. 1 Fonte 1

!

Pessoal e Encargos Encargos da i Despesas

1

Financeiras da Dívida

Outras Despesas de Sociais Divida Correntes Cap~al 1. '' 1 ! i ·

lf.I Assistência Social 1' 212.000 209.500 1.500 1.000 l!l Administração Geral 212.000 209.500 1.500 1.0001. li!l Apoio Administrativo

1

212.000 209.500 ' 1.500 1.000 Ili! Promover ações de apoio governamental. ' '

!

08.122.5001-2.805 Seg. 212.000 209.500 1.500 1.000

Atividades a Cargo da Loteria do Estado da Paraíba 000 212.000 209.500 1.500 1.000

1

lf.I Encargos Especiais 3.300 ' l!l Outros Encargos Especiais 28.846.0000-7.805

Operações Especiais a Cargo da Loteria do Estado da earaíba 1

Fis.

í

~00

3.300 3.300 3.300

! 1 1

1 .. L. .

'li_ 3.300 3.300 3.300

.

1

TOTAL 215.300 209.500 4.800 1.000 Fiscal 3.300 3.300 SeQuridade 212.000 209.500 1

1.500 1.000

Seaetaria do Planejamento · Gerência de Pn:9amação Orçanentéria Agrupamentos 1f.1 Função li!] Programa Núcleo Central de Informática · Sistema de E1atxntçãoO.ça1reeltáia

Ili Subfunção IQI Objetivo do Program;

27 .000 Secretaria do Trabalho e Ação Social 27.203 Loteria do Estado da Paraíba Especificação Esf. 1 Fo~te Total Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Outras

Encargos Encargos da Despesas Financeiras da Dívida Despesas de Sociais Dívida Correntes Capttal

IEI Administração 10.000 1 10.000' l!I Administração Geral 'i 10.000 10.000 ll!I Apoio Administrativo ! 10.000 10.000 04.122.5001-2.142 Fis. 10.000 10.000 !

Formação do Património do Servidor Público 1 070 10.000 10.000 IEI Assistência Social 1

1.201.0001 258.500' 890.6001 51.900 l!I Administração Geral 1 803.500 1 258.5001 495.000 50.000 ll!I Apoio Administrativo 1. 762.000 258.500 ! 1

453.500 50.000 IQI Promover ações de apoio governamental. 1 ' 08.122.5001-1.002 1 Seg. 20.000 20.000 Aquisição de Veículos 070 20.000 20.000 1 ·Adquirir veículos (un) = 1 08.122.5001-2.133 Seg. 4.000 4.000 i

Reparos e Conservação de Vefculos 070 4.000 4.000

i ''' j 08.122.5001-2.134 Seg. 20.000 20.000 070 ' i Encargos com Água, Energia e Telefone 20.000 ! 20.000 1'

08.122.5001-2.135 Seg. 15.000 15.000 '

Encargos com a Prevklência Social 070 15.000 15.000

08.122.5001-2.41 o Seg. 703.000 243.500 429.500 30.0001

Manutenção de Serviços Administrativos 000 212.000 209.500 1.500 1.000

070 491.000 34.000: 428.000 29.000 '

ll!I Apoio as Atividades Educativo-Culturais e de 41.500 i 41.500

! Pesquisas

8ea"etaia do Plaiejarnento · Gerência de Propmação Orçanenblria Agrupamentos lllJ Função ~ Programa Núcleo Central de lnfomiática · Sistema de Elaboração Orçanenblria

Ili SubFunção liíl Objetivo do Program·

27.000 Secretaria do Trabalho e Ação Social 27.203 Loteria do Estado da Paraíba Especificação Esf. Fonte Total Pessoal e Juros e Outras Investimentos 1 Inversões Amortização Outras

Encargos Encargos da Despesas Financeiras da Dívida Despesas de Sociais Divida Correntes Caprtal

liil Contribuir para a formação

educativo-cultural da comunidade. 08.122.5032-2.079 Seg. i 41.500 41.500. Incentivo a Cultura Paraibana 070 1 41.500 ! 41.500 l!I Tecnologia da 1nformação 7.500 5.600' 1.900 lfl Apoio Administrativo 7.500 5.600: 1.900 liil Promover ações de apoio governamental

! 1

i Seg. ' 7.500 i '' 5.6001 1.900 ' 070 7.500 5.6001 1.900

1 1

1 310.000 310.000 310.000 310.000 1

! '

Seg. 310.000 310.000

070 310.000 310.000

80.000 80.000 1

! 80.000 80.000 i '

'

Seg. 80.000 80.000 1

070 80.000 80.000

' 3.300 3.300 i 1 1

Seaetaria do Planejamento - Getência de Pmgranação Orçamenlária Agrupamentos Ili Função ~ Programa

Ili SubFunção liil Objetivo do Program;

27 .203 Loteria do Estado da Paraíba Especificação Esf. Fonte Total Pessoal e Juros e Outras Investimentos 1 Inversões i Amortização Outras

Encargos Encargos da Despesas Financeiras da Dívida Despesas de Sociais Dívida Correntes Capltal

l!l Outros Encargos Especiais 3.3001 3.300 28.846.0000-7.003 Fis. 3.300 3.300

Despesas de Exercicios Anteriores

--~-~-

i . ººº_L_ 3.3001

3.300

1 -- - - - - - - - - - _L 1 TOTAL ,·--1.214.300 ·1· 258.500 903.900: - 51.901 Fiscal l 13.300 13.300 i Seiiuridade 1 1.201.000 258.500 890.600 1 51 900 --~-----l. - -- ----~-·

Seaetaria do Planejamento · Gerência de Programação Orçamentária Agrupamentos 1EJ Função lfl Programa

00 SubFunção li:il Objetivo do Program; R$ 1,00

27-200 Secretaria do Trabalho e AÇão Social - Entidades Supervisionadas 27-204 Companhia Estadual de Habitação Popular Código Especificação Desdobramento Fonte Cat.Econ.

1000.00.00 RECEITAS CORRENTES 7.200.000 1600.00.00 RECEITA DE SERVICOS 7.200.000 1600.99.00 OUTROS SERVICOS 7.200.000 2000.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 40.500.000 2100.00.00 OPERACOES DE CREDITO 40.000.000 2110.00.00 OPERACOES DE CREDITO INTERNAS 40.000.000 2119.00.00 OUTRAS OPERACOES DE CREDITO INTERNAS 40.000.000 2400.00.00 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 500.000 2410.00.00 TRANSFERENCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS 500.000 2412.00.00 TRANSFERENCIAS DO ESTADO 500.000 ;>· 12.01.00 ORDINÁRIOS 500.000

TOTAL: 47.700.000

27.204 Companhia Estadual de Habitação Popular Especificação Esf. Fonte Total Pessoal e Juros e Outras Investimentos i Inversões Amortização Outras

Encargos Encargos da Despesas Financeiras da Dívida Despesas de Sociais Dívida Correntes Capital

fEI Habitação 500.000 500.000 00 Habitação Urbana lfl Habitar Brasil/Projeto Mariz IQI Reduzir parcialmente o déficit habitacional

da população de baixa renda. 16.482.5162-1.837 F1s.

l 1

500.000 500.000

500.000 1 1

500.000 500.000

500.000 =~º~:~~~~~Companhia Estadual de _ --~i_ _ ~- _ 500.000 1 i __l__ ! _j 500.000,

j_ _ _ _·---· TOTAL 1500.0001 1 5Óo~oool··· . ·--·-- Fiscal 500.000 500.000

Secretaria do Planejamento - Gerência de Programação Orçamentaria Agrupamentos (El Função (f] Programa

l!l Subfunção liil Objetivo do Program·

27.204 Companhia Estadual de Habitação Popular Especificação Esf. 1 Fonte Total Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Outras

Encargos Encargos da Despesas Financeiras da Dívida Despesas de 1 Sociais Dívida Correntes Capital

1

IEI Administração 65.000 65.000 00 Administração Geral 65.000 65.000 lfl Apoio AdministraUvo 65.000 65.000 04.122.5001-2.142 Fis. 65.000 65.000

Formação do Patrimônio do Servidor Público 070 65.000 65.000 IEI Habitação 47.630.000 1' 3.950.000 1.490.000 42.190.000

' 00 Administração Geral 5.740.000 3.950.000 1.490.000 300.000;' lfl Apoio AdministraUvo 5.740.000 3.950.000 1.490.000 300.000 16.122.5001-2.134 Fis. 190.000 190.000 Encargos com Agua, Energia e Telefone 070 190.000 190.000

16.122.5001-2.135 Fis. 550.000 550.000 Encargos com a Previdência Social 070 550.000 550.000

16.122.5001-2.410 Fis. 5.000.000 3.400.000 1.300.000 300.000

Manutenção de Serviços Administrativos 070 5.000.000 1 3.400.000 1.300.000 300.000

1 1 00 Tecnologia da 1nformação 250.000 250.000 lfl Apoio Administrativo 250.000 250.000 16.126.5001-2.023 Fis. 250.000 250.000 Serviços de Processamento de Dados e 070 250.000 i 250.000 Informática

1

00 Habitação Urbana 41.640.000 41.640.000 lfl Habitar Brasil/Projeto Mariz 41.640.000 41.640.000

1

Seaetaia do Planejamento - Gerência de Prognlmaçlo Orçmnanária Agrupamentos ln Função lfl Programa Nücleo Central de Informática - Sistema de EJaboração Orçamentária

l!I SubFunção liil Objetivo do Program;

27 .000 Secretaria do Trabalho e Ação Social 27.204 Companhia Estadual de Habitação Popular Especificação Esf. i Fonte 1 Total Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Outras

Encargos Encargos da Despesas Financeiras da Dívida Despesas de Sociais Dívida Correntes Capital

l!'.!I Reduzir parcialmente o déficit habitacional

da população de baixa renda. 16.482.5162-1.229 Fis. 41.640.000 41.640.000 Construção de Habitações Populares 000 500.000 500.000

070 1.140.000' i 1.140.000 071 40.000.000 1 1 40.000.000

' IÊI Encargos Especiais 1 5.000 1

5.000 1

00 Outros Encargos Especiais ' 5.000 5.000 28.846.0000-7.003 1 Fis. 5.000 5.000

Despesas de Exercfcios Anteriores ___l 070 5.000 5.000

- ____ l.._ ---

' -- -- -- TOTAL 47. 700.000 1 3.950.0001 1.555.0001 42.195.0001 47.700.000 3.950. 1.555.000 42.195.000 Fiscal 1 0001 1

Secretaria do Planejamento · Gerência de Progamaçlo Orçamentária

Agrupamentos 1f1 Função (eJ Programa

00 SubFunção l!'.!I Objetivo do Programo R$ 1,00 27-900 Secretaria do Trabalho e AÇâo Social - Fundos 27-901 Fundo Estadual da Criança e do Adolescente Código Especificação Desdobramento Fonte Cat.Econ. - - - - -------·

1000.00.00 RECEITAS CORRENTES 75.500

1700.00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 75.500 1710.00.00 TRANSFERENCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS 75.500 1712.00.00 TRANSFERENCIAS DO ESTADO 75.500 1712.01-00 ORDINÁRIOS 75.500

2000.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 7.000

2400.00.00 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 7.000 2410.00.00 TRANSFERENCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS 7.000 2412.00.00 TRANSFERENCIAS DO ESTADO 7.000 2412.01.00 ORDINÁRIOS 7.000

TOTAL: 82.500

(

' ,' '

\,, \\1

27 .901 Fundo Estadual da Criançae do Adolescente Especificação Esf. Fonte Total Pessoal e 1

Juros e Outras Investimentos ! Inversões Amortização Outras 1 Encargos 1 Encargos da Despesas Financeiras da Dívida Despesas de Sociais Dívida Correntes Capital 1

IEl Assistência Social i 82.500 8.000 67.500 7.000 l!l Assistência à Criança e ao Adolescente 82.500 8.000 67.500 7.000

1

lfl Apoio Administrativo 82.500 8.000 67.500 7.000 f!il Promover ações de apoio governamental.

1

08.243.5001-2.402 Seg. 82.500 8.000 67.500 7.000

Apoio as Atividades do Fundo Estadual da Criança 000 82.500 8.000 67.500 7.000 .. e do Adolesceat""'

. 1 . - - ----------

_J ~- ·~- --- --- ' ----

TOTAL 82.500 1

82.500

8.000 1 8.000

67.5~1 67.500

7.0001 7.000 Sequridade ----~-

Secretaria do Planejamento - Gerência de Pro(J'amaçloOlça11&1táia Agrupamentos 11!1 Função lfl Programa Núcleo Ceotral de lnfonnlrlic:a - Sistema de Elaboração Orçamenl*ia

lil SubFunção f!il Objetivo do Program; R$ 1,00 27-900 Secretaria do Trabalho e AÇão Social - Fundos 27-902 Fundo Estadual de Assistência Social Código Especificação Desdobramento Fonte Cat.Econ. -- -

1000.00.00 RECEITAS CORRENTES 7.098.500 1700.00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 7.098.500 1710.00.00 TRANSFERENCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS 7 098 500 1712.00.00 TRANSFERENCIAS DO ESTADO 7.098.500 1712.01.00 ORDINÁRIOS 275.500 1712.02.00 CONVENIOSfTESOURO 6.823.000 1712.02.02 CONV~NIOSfTESOURO/OUTROS 6.823.000 2000.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 991.000 2400.00.00 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 991.000 2410.00.00 TRANSFERENCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS 991.000 2412.00.00 TRANSFERENCIAS DO ESTADO 991.000 12.01.00 ORDINÁRIOS 6.000 2412.02.00 CONVENIOSfTESOURO 985.000 2412.02.02 CONV~NIOSfTESOURO/OUTROS 985.000

TOTAL: 8.089.500

27.000 Secretaria do Trabalho e Ação Social 27.902 Fundo Estadual de Assistência Social Especificação Esf. 1 Fonte ; Total Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização I Outras

1 Encargos i Encargos da Despesas Financeiras da Dívida Despesas de '

Sociais Dívida Correntes Capnat i 1 1

' ! '

li"I Assistência Social 1

1 7.824.000 15.000 ! 6.818.000 991.000 ' 00 Assistência ao Idoso 397.000 397.000 IID Ação Continuada 397.000 397.000 rg Oferecer serviços de proteção ao núcleo familiar, visando o desenvolvimento social da comunidade de baixa renda. 08.241.5188-2.459 Seg. ' 397.000' 397.000

17.000 17.000 Convivência Social do Idoso * Oferecer convívio social ao idoso (pessoa) = ººº 058 380.000

1

380.000 6.000 1

00 Assistência ao Portador de Deficiência 945.000: 945.000 IID Ação Continuada 945.000 945.000

1 IQ 1 ; Oferecer serviços de proteção ao núcleo familiar, visar11o o desenvolvimento social ' da comunidada de baixa renda. 08.242.5188-2.45· Seg. 945.000 945.000 Assistência lntegJlil â Pessoa Portadora de 000 25.000 25.000 Jl\',f!f,ififlcÁi portador de deficiência (pessoa) = 058 920.000 920.000 1

3.000

' 1 1 ' ' 00 Assistência à Criança e ao Adolescente 6.482.000 15.000 5.476.000 991.000 i IID Brasil Criança Cidadã 143.000 143.000 IQ Oferecer serviços sócio-educativos para crianças e adolescentes carentes. ' ! ' 08.243.5187-2.467 Seg. 143.000 1 143.000 ! Apoio Sócio-Educativo à Criança e ao Adolescente ' 000 13.000 13.000 1 1 *Atender crianças e adolescentes em regime de 058 130.000 130.000 1

abrigo (pessoa) = 130

1

Agrupamentos 11:1 Função IID Programa

Ili SubFunção l!ll Objetivo do Program:

27.902 Fundo Estadual de Assistência Social Especificação Esf. Fonte 1 Total Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões i Amortização Outras

Encargos i Encargos da Despesas Financeiras da Dívida Despesas de Sociais · Dívida Correntes Capoal

ll!I Ação Continuada 975.000 10.000 965.000 IQI Oferecer serviços de proteção ao núcleo

familiar, visando o desenvolvimento social da comunidade de baixa renda. 08.243.5188-2.089 Seg. 975.000 10.000 i 965.000 Manutenção de Creches 000 75.000

1

.............. 10.000 65.000' .soa)= 11.650 uoo t!UU.UUU ................... 120 eza 2.259.000 1.268.000 991.000 idades emergenciais 1 ituação de risco 1eração de emprego e s comunitárias. Seg. 2.259.000 1.268.000 991.000 ança e ao Adolescente 000 36.000 30.000 6.000 ·scentes (pessoa) = 6.500 058 2.223.000 1.238.000 985.000

ho Infantil 3.105.000 5.000 3.100.000 1

ção do trabalho infantil 1 is e sizaleiras.

Seg. 3.105.000 5.000 3.100.000

000 105.000 5.000 100.000 lia (un) = 15.000 058 3.000.000 3.000.000

265.500 5.500 260.000 ntar 265.500 5.500 260.000 ) Continuada 265.500 5.500 260.000 de prestação gãnica de Assistência

Secretaria do PlanejamentO - Gerência de~ Orçamerdria Agrupamentos ll!I Função ll!I Programa Núcleo Central de Informática - Sistema de Elaboração Orçamerdria

Ili SubFunção IQI Objetivo do Program1

27.902 Fundo Estadual de Assistência Social

.

Especificação Esf. Fonte Total Pessoal e Juros e Outras ! Investimentos 1 Inversões 1 Amortização Outras

1

Encargos Encargos da Despesas Financeiras da Dívida Despesas de 1 Sociais Divida Correntes !

Capital ' '

09.273.5200-2.039 Seg. 265.500 5.500 260.000 1

Revisão do Benefício para Idosos e Deficientes 000 10.500 5.500 5.000 1

1

· Revisar Beneficies (pessoa)= 25.500 058 255.000 l 255.000

1 ___]_ ___ - ---- 1

-f ------ ------ - --

~1

20.500 7.071 .000 1 20.500 7.071 1

.ooo: ----

Secretaria do Planejamento - Gerência de Progranação Orçanantária Agrupamentos ll!'J Função mJ Programa Nücleo Central de Informática · Sistema de Elaboração Orçanantária

lil SubFunção llil Objetivo do Program;

28.000 Secretaria Extraordinãria do Meio Ambiente, dos Recursos Hídricos e Minerais 28.101 Gabinete do Secretário Especificação Esf. Fonte 1 Total Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Outras

' Encargos Encargos da Despesas Financeiras da Divida Despesas de

Sociais Dívida Correntes Capttal

i

IEI Administração 140.000 10.000 110.000 20.000

i 1

00 Administração Geral i 30.000 30.000 li!l Apoio Administrativo 30.000 30.000 1

! liil Promover ações de apoio governamental. 04.122.5001-2.133 Fis. 30.000 30.000: Reparos e Conservação de Veículos 001 30.000. ·Conservar veículos {un) = 6 ' 1

00 Tecnologia da Informação 50.000: ;,u.uw 20.000 li!l Apoio Administrativo 50.000 30.000 20.000 liil Promover ações de apoio governamental. 04.126.5001-2.178 Fis. 50.000 30.000 20.000

Serviços de lnfonnática e Geoprocessamento 001 50.000 30.000 20.000

' 1 · Implantar banco de dados básicos de irrigação 1

00 Formação de Recursos Humanos 60.000 ' 10.000 : 50.000 í

1 li!l Apoio Administrativo 60.000 10.000 50.000 Promover ações de apoio governamental. i liil 04.128.5001-2.030 Fis. 60.000 10.000 50.000 Capacitação de Recursos Humanos 001 60.000 10.000 50.000 ·Treinamentos (pessoa)= 50 i ! ' ' 1 IEI Saúde 34.500.000 i 34.500.000 .

34.500.000 1'' ' 00 Recursos Hidricos 34.500.000 ' 1 ' 1 li!l Gestão de Recursos Hidricos 1 34.500.000 34.500.000 ! liil Ampliar e melhorar a oferta d'água no 1 ' Estado da Paraíba.

Seaetaria do Planejamemo - GertnCia da Programação OrçmneriSia Agrupamentos 11!1 Função ll!J Programa NUcleo Central de Informática - Sistema de Elaboração 0rçamenni

lil SubFunção liil Objetivo do Program;

28.101 Gabinete do Secretário Especificação Esf. Fonte Total Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões 1 Amortização Outras

Encargos Encargos da Despesas Financeiras da Dívida Despesas de Sociais Divida Correntes Capttal

10.544.5112-1.083 Seg 23.500.000 i 23.500.000 i

Construção de Açudes 000 1.000.000 ! 1000.0001

1 ·Construir açudes (un) = 31 1 001 2.500.0001 2.500.000 058 20.000.000 1 20.000.000i 1

1 1 10.544.5112-1.534 ' Seg. 11.000.000 11.000.000 i 1

Construção de Adutoras f 000 5.000.000 s.000.000! 1

1 1 *Construir adutoras (un) = 2 058 6.000.000 ' 6.000.000;

lEI Saneamento 1 1

1

l!I Saneamento Básico Rural 1

lfl Gestão de Recursos Hídricos liil Ampliar e melhorar a oferta d"água no 1

Estado da Paraíba.

17.511.5112-1.249 1 Seg

1

Instalação e Ampliação de Abastecimento D'água '

i * Beneficiar comunidades com obras hídricas (un) = 1 35 1 lEI Gestão Ambienlal 8.700.000 250.000 2.190.000 6.260.000 l!I Planejamento e Orçamento 670.000 240.000 1 390.000 40.000

1

lfl Gestão da Política de Recursos Hídricos 670.000 240.000 390.000 40.000 1

1

liil Implementar a política de recursos 1

hídricos do Estado. 18.121.5133-2.170 Fis. 670.000 240.000 390.000 40.000

1 Supervisão e Coordenação da Política Hfdrica do 000 530.000 100.000 390.000 40.000 .lj~g~o pública (ha) =5.300 001 140.000 140.000

l!I Recursos Hídricos 7.785.000 10.000 1.575.000 6.200.0001 lei Canal da Redenção 6.325.000 10.000 115.000 6.200.0001

1

Secretaria do P!aneiamento - Gerência de Programação OrçanerilDI Agrupamentos li Função lei Programa Núcleo Central de Informática - Sistema de Elaboração Orçanenlária

Ili SubFunção liil Objetivo do Program1

28.000 Secretaria Extraordinãria do Meio Ambiente, dos Recursos Hídricos e Minerais 28.101 Gabinete do Secretãrio Especificação Esf. ! Fonte Total Pessoal e Juros e Outras ' Investimentos Inversões Amortização Outras

i 1 Encargos Encargos da Despesas Financeiras i da Dívida Despesas de 1

Sociais Dívida Correntes i

Capital

JQ Concluir o canal de transposição

Coremas Mãe D'água destinado a irrigação pública.

H 1

1

' 1

1

18.544.5110-1.444 Fis. 4.000.000 4.000.000:

Construção do Canal Adutor do Sistema 001 1.500.000 1.500.000 4P~8!ll"a"l.!'!1~'\i\J;t~"5' 124 058 2.500.000 2.500.000

18.544.5110-1.446 Fis. 2.325.000 i 10.000 1

115.0001 2.200.0001 Aproveitamento Hidroagrícola de Reversão de 000 1 325.000 10.000 i 115.000 200.000, J\H-~d'.l'~8sp{\BP,1!9~h'i?ll''.1'.~~ãe D'água 1

' 058 2.000.000

' 2.000.0001'

' ll!l Gestão de Recursos Hidricos 210.000 210.000

i l!il Ampliar e melhorar a oferta d'água no 1

'

Estado da Paraíba. 18.544.5112-2.386 Fis. 210.000 210.000 Conservação e Recuperação de Açudes 000 10.000 1

10.000 *Conservar/recuperar açudes (un) = 21 001 200.000 1 200.000 ' ' 1

ll!l Estudos e Projetos de Obras Hídricas 1.250.000 1.250.000 !'

l!il Desenvolver estudos e projetos que 1 1 1

conduzam ao pleno aproveitamento do 1

1 1 potencial remanescente de recursos 1

hidricos.

1 ! Fis. 1.250.000 1.250.000 18.544.5114-1.046 i Elaboração de Estudos e Projetos de Planos 001 250.000 250.000 .lfilã~r.i'r M.fe\ô%'í'On~!llri'i,'j' 058 ' 1.000.000 1.000.000

00 Meteorologia 245.000 ; 225.000 20.000

' i 1 ll!l Gestão de Recursos H idricos 245.000 1 225.000 20.000 1

' 1

l!il Ampliar e melhorar a oferta d'água no 1

i Estado da Paraiba.

1

Seaetaria do Planejamento - Gerência de Programação Orçanentária Agrupamentos lfl Função 1!J Programa Núcleo Central de Informática - Sistema de Elaboração Orçanerdria

lil SubFunção !ili Objetivo do Program;

28.101 Gabinete do Secretário Especificação ! Esf. 1 Fonte 1 Total Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Outras

Encargos Encargos da Despesas Financeiras da Dívida Despesas de Sociais Dívida Correntes Capttal

18.545.5112-1.519 Fis. 245.000 1 225.000 20.0001

Desenvolvimento do Laboratório de Meteorologia de 001 245.000 225.000

200001 ~g~~ga~s(un)= 1.100 IEl Agricultura 3.810.000 100.000 150.000 3.560.000 lil Irrigação i 3.810.000 100.000 150.000 3.560.000 lfl Gestão de Recursos Hídricos i 3.810.000 100.000 150.000 3.560.0001

1 121 Ampliar e melhorar a oferta d'água no Estado da Paraíba. 20.607.5112-1.200 Fis. 1 1 Irrigação Pública ! 1

- Irrigar áreas (ha) = 381

1 20.607.5112-1.304 Fis. Conservação e Recuperação da Inira-Estrutura de Jims~~~%i'l'ia> = 1.300 20.607.5112-2.389 Fis. 3.810.000 100.000 150.000 3.560.000 Apoio a Implantação, Operacionalização e 000 810.000 100.000 150.000 560.0001

1 1 ~'h'i.tiiTMUlfi.l'~lll.'!. <IN,üF..\°hYcRi'éli.'l."/li'i!J'Jl 058 3.000.000 3.000.000! !

1 33 1

IEl Encargos Especiais 1

2.000.000 2.000.000 '

1

l!I Outros Encargos Especiais 2.000.000 2.000.000 1

1 28.846.0000-7.015 Fis. 2.000.000 2.000.000 Desapropriação e Indenizações de Imóveis 001 2.000.000 2.000.000 * Beneficiar comunidades com obras hidricas (un} = 24

TOTAL 49.150.000 360.000 2.450.000 44.340.000 2.000.000 Fiscal 14.650.000 360.000 2.450.000 9.840.000 2.000.000 Sll!luridade 34.500.000 34.500.000 Planejamento · Gertnc:ia de Pmgranaçlo Oliça··llàl· Agrupamentos Ili Função 11!1 ·og NUcleo Central de lnfttmática · Sistema de Elaboraç6o ~

li! SubFunção l!il Objetivo do Program· R$ 1,00

28-200 Secretaria Extraordinária do Meio Ambiente, dos Recursos Hidricos e Minerais - Entidades Supervisionadas 28-201 Superintendência de Administração do Meio Ambiente Código Especificação Desdobramento Fonte Cat.Econ. 1000.00.00 RECEITAS CORRENTES 1.880.000 1600.00.00 RECEITA DE SERVICOS 493.000 1600.14.00 SERVICOS DE INSPECAO E FISCALIZACAO 493.000 1700.00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 1.387.000 1710.00.00 TRANSFERENCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS 1.369.000 1712.00.00 TRANSFERENCIAS DO ESTADO 1.369.000 1712.01.00 ORDINÁRIOS 1.369.000 1720.00.00 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 18.000 1721.00.00 TRANSFERENCIAS DA UNIAO 18.000 1721.09.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO 18.000 2000.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 48.000 ' '00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 48.000 2410.00.00 TRANSFERENCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS 43.000 2412.00.00 TRANSFERENCIAS DO ESTADO 43.000 2412.01.00 ORDINÁRIOS 43.000 2420.00.00 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 5.000 2421.00.00 TRANSFERENCIAS DA UNIAO 5.000 2421.09.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO 5.000

TOTAL: 1 928.000 Programa de Trabalho R$ 1,00

28.200 Secretaria Extraordinãria do Meio Ambiente, dos Recursos Hidricos e Minerais - Entidades Supervisionadas 28.201 Superintendência de Administração do Meio Ambiente Especificação 1 Esf. Fonte Total Pessoal e Juros e Outras Investimentos j Inversões Amortização Outras

1 Encargos Encargos da Despesas Financeiras da Dívida Despesas de · Sociais Dívida Correntes i Capital

!

IEI Administração 1

2.000 1

1 2.000 00 Administração Geral 2.000: 2.000 !

1

li!l Apoio Administrativo 2.000 2.000 04.122.5001-2.821 Fis. 2.000 2.000

Atividades a Cargo da Superintendência de 000 2.000 1 2.000 ! .,., _Adrnioistracão..do Meio Ambiente 1

~ Prev1aencra :soc1a1 16.000 16.000 1 00 Previdência do Regime Estatutário 16.000 16.000 ' 09.272.0000-7.821 Seg. 16.000 16.000

Operações Especiais a Cargo da Superintendência 000 16.000 i 16.000 ,., Gde l.lllmioistra.cão dr Meio Ambiente 1 ILJ estão AmD1lmta 1.268.000 1.118.000 107.0001 43.000 00 Planejamento e Orçamento 26.000 2.000 24.000 li!l Gestão da Política de Meio Ambiente 26.000 2.000 24.000 liil Implementar a política de meio ambiente. 18.121.5159-2.821 Fis. 26.000 2.000 24.000

Atividades a Cargo da Superintendência de 000 26.000 2.000 24.000 OO Administra~o do Meio Ambiente 1 Administração Geral

1

1.185.000 1.101.000 ' 54.000 30.000: 1 [i!l Apoio Administrativo 1 1.185.000 1.101.000 54.000 30.000

1 20.000 '' 18.122.5001-1.821 ' Fis. 000 20.000

20.000 20.000 Projetos a Cargo da Superintendência de Administra~o do Meio Ambiente 1 18.122.5001-2.821 Fis. 1.165.000 1.101.000 54.0001 10.000 Atividades a Cargo da Superintendência de 000 1.165.000 1.101.000 54.000 10.000, li1 Administrareo~o Meio ~iente 1 Formação e ecursos umanos 2.000 2.000 li!l Apoio Administrativo 2.000 2.000 Prognmaçlo O.ça11& . . ia NUdeo Central de lnfonnética - Sistema de Elaboração O.ça116nb!1ia Agrupamentos ll!I 'ção ll!l 'g Ili SubFunção li:!! Objetivo do Programi

28.200 Secretaria Extraordinária do Meio Ambiente, dos Recursos Hídricos e Minerais - Entidades Supervisionadas Especificação Esf. Fonte j Total Pessoal e j Juros e 1 Outras Investimentos 1 Inversões 1 Amortização , Outras

1

Encargos 1 Encargos da Despesas Financeiras 1 da Divida i Despesas de Sociais Divida 1 Correntes 1 1 I Capital r 1

' Fis. 1 2.000 2.000 1

1 ! 000 2.000 1 2.000 1

1

1 1

Administra_ção do Meio Ambiente 00 Preservaçao e Conservação Ambiental 11.000' 4.000 1 6.000: 1.000 lfl Consciência Ecológica 2.000' 2.000 IQI Desenvolver a consciência ecológica e

ambiental da coletividade. 18.541.5098-2.821 Fis. 2.000 2.000 Atividades a Cargo da Superintendência de 000 2.000 2.000 (f] Administra~o do Meio Ambiente Desenvolvimento Florestal i 4.0001 1.000 i ! 3.000 l!il Gerenciar os recursos florestais do

' Estado. 18.541.5100-1.821 Fis. 4.0001 1.0001 3.000 Projetos a Cargo da Superintendência de 1 1 000 4.000 1.000 1 3.000 (fl Administração do Meio Ambiente Gerenciamento Ambiental 5.0001 1.000 1 3.0001 1.000 1 1 1 IQI Implantar projetos de gestão ambiental, possibilitando melhorias na qualidade ambiental e na geração de benefícios sócio-econômico.

' 18.541.5137-1.821 Fis. 50001 10001 30001

1.000 Projetos a Cargo da Superintendência de 1 1 000 1 5.000 1.000 1 3.000 1.000 Ili Administração do Meio Ambiente Controle Ambiental 12.000 40.0001 90001 19.0001 li!l Monitoramento Ambiental 1 1 1 26.000 4.000 1 12.000 10.000 l!il Levantar informações sobre a qualidade da água e do ar. 1 18.542.5096-1.821 Fis. 26.000 4.000 12.000 10.000 Projetos a Cargo da Superintendência de 000 26.000 4.000 12.000 10.000 lf) Administração do Meio Ambiente lnfomnação Geográfica 1.000 1.0001 Secretaria do Planejamento · Gerência de Programação Orçanentãria Agrupamentos !!'l Função li!] Programa Núcleo Central de Informática · Sistema de Elaboração OrçamerUm lil SubFunção liil Objetivo do Program;

28.200 Secretaria Extraordinária do Meio Ambiente, dos Recursos Hídricos e Minerais - Entidades Supervisionadas Especificação Esf. j Fonte Total Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Outras

Encargos Encargos da Despesas Financeiras da Dívida ! Despesas de Sociais Dívida Correntes ! Capijal i i

1 llil Levantar infonnações relativas ao meio ambiente. 1

18.542.5097-1.821 Fis. 1.000 1.000 ' 1

1 Projetos a Cargo da Superintendência de 000 1.000 1.000' [!!] Administração do Meio Ambiente Reproduzindo a Natureza 3.000 i 1.000 ; 2.000 llil Acompanhar e fiscalizar o 1 desenvolvimento das atividades da 1 ! produção e do ecoturismo do Estado. 1 18.542.5099-1.821 Fis. 3.000 1.0001 1 2.000 Projetos a Cargo da Superintendência de 000 3.000 1.000 2.000 ~ Administra~o do Meio Ambiente Não Agre ir a Natureza 10.000 3.000 5.000 2.000 l!il Supervisionar e controlar a poluição ambiental emitida pelas atividades industriais, comerciais e recreativas públicas ou privadas do Estado. 1

18.542.5101-2.821 Fis. 10.000 3.000 5.000 2.000 1

Atividades a Cargo da Superintendência de 000 10.000 1 3.000 1

5.000 2.000 ! Administração do ~eio ~biente 1 00 Recuperaçao de reas agradadas 4.000 1 2.000 1 2.000 lfl Desenvolvimento Florestal 4.0001 2.000 2.000 1 1 lQI Gerenciar os recursos florestais do i Estado. ! ·

1

18.543.5100-1.821 Fis. 4.000 2.000 2.000'

Projetos a Cargo da Superintendência de 000 4.000 2.000 2.000 CEI Éridministra~o do Meto Ambiente ncargos spec1a1s 126.000 126.000 l!l Outros Encargos Especiais 126.000 126.000 28.846.0000-7.821 Fis. 126.000 126.000 Operações Especiais a Cargo da Superintendência 000 126.000 126.000 ' de Administração do Meio Ambiente 1 Seaetaria do Planeiamento - Gertncia de ProgranaçAo 0rçaT161 llá ia Agrupamentos lllJ Função !!! Programa Nücleo Central de lnformáüca - Sistema de Elaboração Olça1·11áia

li! SubF unção l!il Objetivo do Program' Programa de Trabalho R$1,00

TOTAL Fiscal

- 1.41-2.000 1.396.000

1

---,-- 1.134.0001 1.118.000

235.ººLº-.13_ººº 235.000 43.000

-- - -[

SeQuridade 16.000 160001

·- ---· ----

Seaetaria do Plana;atnento - Gertnda de PmgranaçAo Orçamelllélia Agrupamentos 1!!J Função li!l Programa Núcleo Central de lllformética - Sistema de Elaboração Orçanentária

lil SubFunção l!il Objetivo do Program:

Especificação Esf. 1 Fonte Total Pessoal e '

Juros e Outras ! Investimentos · Inversões Amortização Outras Encargos Encargos da Despesas Financeiras da Divida Despesas de 1 Sociais Divida Correntes Cap~al

1 1

IEl Administração 2.000 2.0001'

' !

1 li! Administração Geral 2.000 2.000 ll!I Apoio Administrativo 2.000 2.000 ' 04.122.5001-2.142 Fis. 2.000 2.000 Fonnação do Patrimônio do Servidor Público 000 2.000 2.000 IEl Previdência Social 16.000 16.000 li! Previdência do Regime Estatutário 16.000 16.000

i 09.272.0000-7.002 Seg 16.000 16.000 . 1

Encargos com Inativos e Pensionistas 000 16.000 16.000 ! IEl Gestão Ambiental 1.774.000 1.216.000 454.000 104.000 li! Planejamento e Orçamento 103.000 27.000 76.000 ll!I Gestão da Política de Meio Ambiente 103.000 27.000 76.000 l!il Implementar a politica de meio ambiente. 18.121.5159-2.153 Fis. 103.000 27.000 76.000 Supervisao e Coordenação da Política do Meio 000 26.000 2.000 24.000

1 i Ambiente 070 77.000 25.000 52.000 1 1 li! Administração Geral 1.466.000 1.108.000 283.000 75.0001 ll!I Apoio Administrativo 1.466.000 1.108.000 283.000 75.000 18.122.5001-1.002 Fis. 40.000 1 40.000 Aquisição de Veículos 000 20.000 20.000 * Adquirir veiculas (un) = 4 070 20.000 20.000

18.122.5001-2.134 Fis. 52.000 52.000 Encargos com Agua, Energia e Telefone 000 7.000 7.000 !

1 070 45.000 45.000 1

Secretaria do Planejamento - Gerência de Programaçlo Olça1·11áia Agrupamentos ll'JI Função ll!I Programa Núcleo Central de lnfonnática - Sistema de Elaboração Orçanentãria

li! SubFunção l!il Objetivo do Program·

Especificação 1 Esf. Fonte 1 Total Pessoal e Juros e j Outras Investimentos Inversões Amortização Outras

Encargos Encargos da Despesas Financeiras da Dívida Despesas de Sociais Dívida Correntes Cap<al 1

18.122.5001-2.135 1 Fis. 2.000 2.000 1

Encargos com a Previdência Social 000 1.000 1.000

070 1.000 1.000 18.122.5001-2.41 o Fis. 1.372.000 1.106.000 231.000 35.000 1 1

Manutenção de Serviços Administrativos ! 000 1.157.000 1.100.000 47.000 10.000

i

070 215.000 6.000 184.000 25.000

1

l!l Formação de Recursos Humanos 6.000 i ; 6.000 1

lfl Apoio Administrativo 1

6.000 6.000

' 18.128.5001-2.030 Fis. 6.000 6.000 : Capacitação de Recursos Humanos 000 2.000 2.000 * Realizar cursos (un) = 6 070 4.000 4.000

lil Preservação e Conservação Ambiental 64.000 16.000 38.000 10.000 li!! Consciência Ecológica 35.000 12.000 15.000 8.000

1 l!il Desenvolver a consciência ecológica e 1

ambiental da coletividade. 18.541.5098-2.155 Fis. 35.000 12.000 15.000 8.000 Educação Ambiental 000 2.000 2.000 · Promover cursos para capacitar professores (un) 070 10.000 2.000 5.000 3.000 = 25 083 23.000 8.000 10.000 5.000

1

* Realizar palestras em escolas (un) = 70

1 1 lfl Desenvolvimento Florestal 1 19.000 2.000 17.000 '

1

l!il Gerenciar os recursos florestais do

Estado.

Seaetaria do Planeiamento - Gerência de Proaramacão Olca11&11áiia Agrupamentos mi 1çã· li!I og NUcleo Central de lnforrnética - Sistema de Elaboração Orçanerüria

lil SubFunção liil Objetivo do Program;

Esf. 1 Fonte Total Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Outras

Encargos Encargos da Despesas Financeiras da Dívida 1 Despesas de ' Sociais Dívida Correntes Capnal

;

18.541.5100-1.383 1 Fis. 19.000 1 2.000 17.000: 1

Unidades de Conservação Ambiental

1

! 000 4.000' 1.000 3.000 ! *Implantar Jardim Botânico de João Pessoa (un) = 070 15.000 1 1.000 14.000 ' 1 * Implantar e administrar unidades de conservação ambiental (ha) = 3.800 *Criar unidades de conservação ambiental (ha) = 6.000 lfl Gerenciamento Ambiental 10.000 1 2.000 6.0001 2.000 IQJ Implantar projetos de gestão ambiental, possibilitando melhorias na qualidade ambiental e na geração de beneficios sócio-econômico. 18.541.5137-1.004 Fis. 10.000 2.000 6.000 2.000 Interação de Ativos Ambientais 000 5.000 1.000 3.000 1.000 * Implantar projetos de gestão ambiental (un} = 2 070 5.000 1.000 3.000 1.000

l!I Controle Ambiental 123.000 1 58.0001 46.0001 19.000

1

' lfl Monitoramento Ambiental 1 1 55.000 15.000 1 25.0001 15.000 IQJ Levantar informações sobre a qualidade da água e do ar. 18.542.5096-1.091 Fis. 21.000 8.000 13.000 Controle de Balneabilidade das Praias 000 7.000 2.000 5.000 * Monitorar praias (un) = 56 070 14.000 6.000 8.000 *Monitorar estações de amostragem (un) = 66

1 1

Seaetaria do Planejamento - Gerência de Progl'amaçAo Orçamerüria Agrupamentos lf'I Função ~ Programa

l!I SubFunção !!il Objetivo do Program; Programa de Trabalho R$1,00

Especificação Esf. Fonte Total Pessoal e Juros e ! Outras Investimentos Inversões Amortização Outras

1 Encargos Encargos da Despesas Financeiras da Dívida Despesas de

Sociais Dívkta Correntes Capital

1

'

Fis. 34.000 7.000 i 12.000 15.000' !

000 19.000 1 2.000 1

7.000 10.000 ! 070 15.000 5.000 5.000 5.000!

1

,.. .....,..,.. lfl Informação Geográfica 6.000 i

1

4.000 2.000 fQI Levantar informações relativas ao meio ambiente. 18.542.5097-1.012 Fis. 6.000 4.0001 1' 2.000 Gerenciamento Costeiro 000 1.000 1.000 070 5.000 3.0001 ' 2.000 * Elaborar macrozoneamento do litoral norte (un) = 1

1 · Elaborar plano de gestão (un) = 1 · Implantar banco de dados (un) =2 lfl Reproduzindo a Natureza 1 1 1 10.000 1 6.000 1 1 4.000 121 Acompanhar e fiscalizar o desenvolvimento das atividades da produção e do ecoturismo do Estado. 18.542.5099-1.182 Monitoramento dos Manguezais

Fis. l 000 10.000

3.000

6.000 1.000

4.000 2.000 070 7.000 5.000 2.000 lfl Não Agredir a Natureza 52.000 33.000 15.000 1 4.000 121 Supervisionar e controlar a poluição ambiental emttida pelas atividades industriais, comerciais e recreativas públicas ou privadas do Estado.

Agrupamentos 1!J Função lfl Programa

Ili SubFunção liil Objetivo do Program1

28.000 Secretaria Extraordinária do Meio Ambiente, dos Recursos Hidricos e Minerais Especificação Esf. 1 Fonte Total Pessoal e Juros e Outras Investimentos 1 Inversões 1 Amortização j Outras

Encargos Encargos da Despesas Financeiras da Dívida : Despesas de Sociais Dívida Correntes Capfal

18.542.5101-2.154 Fis. 52.000 33.000 15.000 4.000

Controle da Poluição Ambiental 000 10.000 3.000 5.000 2.000 *Cadastrar as empresas poluentes (un) = 5.300 070 42.000 30.000 10.000 2.000 "' Fiscalizar e controlar a poluição sonora (un) = 3.291 · Fiscalizar as atividades industriais, comerciais, recreativas, agropecuárias, minerais e edificações (un) = 8.550

l!l Recuperação de Áreas Degradadas 12.000 7.000 5.000 [fJ Desenvolvimento Florestal 12.000 7.000 5.000 IQI Gerenciar os recursos florestais do

Estado. 18.543.5100-1.382 Fis. 12.000 7.000 5.000 Desenvolvimento Sustentável dos Recursos 000 4.000 2.000 2.000 ,,F~e'ãff!~il'o"tSRii?N/11~1M'l!'a reserva biosfera da 070 8.000 5.000 3.000 mata atlântica (un) = 1 * Promover zoneamentos ecológico e econômico na zona do seridó (un) = 15 · Criar o comitê estadual da reserva da biosfera da mata atlântica (un) = 1

1 IEI Encargos Especiais 136.000 136.000

l!l Outros Encargos Especiais 136.000 136ª.00 [ _ i

J j 1

28.846.0000-7.003

Despesas de Exerclcios Anteriores

Fis.

000

136.000 126.000

1

L' _J_ 1

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ L_

TOTAL Fiscal

070 _ L __ _

10.000 ;===;===:;:===:;:==-==:===-."-==-=-=-::=---=-- - 1.928.000 1.912.000 16.000

1.232.000 1.216.000 16.000

10.000

592.000 592.000

104.000 104.000

----ir___ _ ---- ----- S~uridade

Secretaria do PIMejamento - Gerência de Programação Orçarnentiria Agrupamentos l!:J Função 1!J Programa Núcleo Central de lnformãtica - Sistema de Elaboração 0rçanentMa

Ili SubF unção liil Objetivo do Program· R$ 1,00 28-200 Secretaria Extraordinária do Meio Ambiente, dos Recursos Hidricos e Minerais - Entidades Supervisionadas 28-202 Companhia de Desenvolvimento de Recursos Minerais da Paraíba Código Especificação Desdobramento Fonte Cat.Econ. 1000.00.00 RECEITAS CORRENTES 9.897.333 1500.00.00 RECEITA INDUSTRIAL 832.700 1510.00.00 RECEITA DA INDUSTRIA EXTRATIVA MINERAL 832.700 1700.00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 9.064.633 1710.00.00 TRANSFERENCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS 6.997.533 1712.00.00 TRANSFERENCIAS DO ESTADO 6.997.533 1712.01.00 ORDINÁRIOS 2.037.733 1712.03.00 CONVENIOS/OUTRAS FONTES 4.959.800 1720.00.00 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 2.067.100 1721.00.00 TRANSFERENCIAS DA UNIAO 2.067.100 1721.09.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO 2.067.100 2000.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 69.800 2400.00.00 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 69.800 2410.00.00 TRANSFERENCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS 69.800 2412.00.00 TRANSFERENCIAS DO ESTADO 69.800 2412.01.00 ORDINÁRIOS 69.800

TOTAL: 9.967.133

28.200 Secretaria Extraordinãria do Meio Ambiente, dos Recursos Hidricos e Minerais - Entidades Supervisionadas 28.202 Companhia de Desenvolvimento de Recursos Minerais da Paraiba Especificação 1

Esf. Fonte Total ! Pessoal e Juros e Outras Investimentos : Inversões ! Amortização Outras ' Encargos Encargos da Despesas

i Financeiras da Divida Despesas de i 1 Sociais Dívida Correntes Capital i IEI Administração 1.661.122 I 1.501.022 139.400 20.700 ' 111 Administração Geral 1.651.922 ' ' 1.499.022 134.900 18.000 ' liil Apoio Administrativo 1.651.922 1.499.022 134.900 18.000 04.122.5001-1.802 1 Fis. 16.000 16.000 Projetos a Cargo da Companhia de 000 16.000 16.000 Desenvolvimento de Recursos Minerais da Paraíba 04.122.5001-2.802 Fis. 1.635.922 1.499.022 134.900 2.000 Atividades a Cargo da Companhia de 000 1.635.922 1.499.022 ' 134.900 2.000 Desenvolvimento de Recursos Minerais da Paraíba 00 Tecnologia da Informação 5.200 2.500 2.700 ' i 1 l!!l Apoio Administrativo 5.200' 2.500 2.700 04.126.5001-2.802 Fis. 5.200 2.500 2.700 Atividades a Cargo da Companhia de 000 5.200 2.500 2.700 [!] Desenvolvimento de Recursos Minerais da Parafba Formação de Recursos Humanos 4.000 2.000 2.000 l!!l Apoio Administrativo 4.000 2.000 2.000 04.128.5001-2.802 Fis. 4.000 2.000 2.000 Atividades a Cargo da Companhia de lfJ ADesenytolvimento de Recursos Minerais da Parafba 000 4.000 2.000 2.000

i gncu ura 85.600 14.300 48.200 23.100 1

111 Recursos Hídricos 85.600 14.300 48.200 23.100 l!!l Utilização de Agua Subterrânea 85.600 14.300 48.200 23.100

l!il Aumentar a capacidade de abastecimento

d'água pelo aproveitamento dos aquiferos subterrâneos. 20.544.5198-1.802 Fis. 85.600 14.300 48.200 23.100 Projetos a Cargo da Companhia de 000 85.600 14.300 48.200 23.100 Desenvolvimento de Recursos Minerais da Parafba

Programação ÔIÇ&il& . . ia Núcleo Central de Informática · Sistema de ElaboraçioO.ça11&11àia

Agrupamentos IB Função mi og

lil Subfunção l!il Objetivo do Program:

28.200 Secretaria Extraordinária do Meio Ambiente, dos Recursos Hidricos e Minerais - Entidades Supervisionadas 28.202 Companhia de Desenvolvimento de Recursos Minerais da Paraiba Especificação Esf. Fonte Total Pessoal e Juros e Outras 1 Investimentos ! Inversões 1 Amortização Outras

Encargos Encargos da Despesas 1 Financeiras da Dívida Despesas de Sociais Divida Correntes Capital 1

IEl Indústria

'

139.300 29.300 84.000 26.000 00 Planejamento e Orçamento 29.900 8.000 21.900 'r

00 Gestão de Recursos Minerais 29.900 8.000 21.900

'

1

l!il Aproveitar as riquezas minerais do Estado

da Paraiba e suas potencialidades. 22.121.5111-2.802 Fis. 29.900 8.000 21.900

1 Atividades a Cargo da Companhia de 000 29.900 8.000 21.900 l!I Desenvolvimento de Recursos Minerais da Paraíba '' '

1 Mineração i 109.400 ' 21.300 1 62.100 26.000' l!l Apoio à Pesquisa Mineral l 50.400 12.500 1

29.500 8.400 l!il Contribuir para descoberta e viabilização do aprovettamento de jazidas minerais 1 i metálicas e não-metálicas. '

22.663.5194-1.802 Fis. 50.400 12.500 29.500 8.400

Projetos a Cargo da Companhia de 000 50.400 12.500 29.500 8.400 (f) Desenvolvimento de Recursos Minerais da Paraíba Desenvolvimento do Setor Gemológico 21.700 5.200 10.900 5.600

1 l!il Balizar, apoiar e fomentar o aprovettamento 1 econômico racional dos recursos gemológicos do Estado. 22.663.5195-1.802 Fis. 21.700 5.200 10.900 5.600 Projetos a Cargo da Companhia de 000 21.700 5.200 10.900 5.600 l!l Desenvolvimento de Recursos Minerais da Paraiba Apoio ao Minerador 20.900 3.600 12.500 4.800 l!il Comercializar, racionalizar, beneficiar, disciplinar e incrementar a extração de minérios na Paraíba. 22.663.5196-1.802 Fis. 20.900 3.600 12.500 4.800 Projetos a Cargo da Companhia de 000 20.900 3.600 12.500 4.800 i OO Desenvolvimento de Recursos Minerais da Paraiba lnfomiatização do Setor Mineral 16.400 9.200 7.200 1

Seaetaria do Planeiamento · Gerência de Progranaçlo Orçamentmia Agrupamentos l!ll Função ll!l Programa Núcleo Central de lnformátiea · Sistema de Elaboração Orçamentmia

Ili SubFunção l!il Objetivo do Program: Programa de Trabalho R$1,00

28.200 Secretaria Extraordinária do Meio Ambiente, dos Recursos Hídricos e Minerais - Entidades Supervisionadas 28.202 Companhia de Desenvolvimento de Recursos Minerais da Paraíba Especificação Esf. Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões

1 1

Fonte 1

1

Total

1

-··-·~- Sociais

... 1

!

.............

Divida

l:ll ...... - -

1

-...... ,.............. Correntes 1

. ........ .. --

~ -- .......

Amortização

_,

Outras '"""""!""'""'" ...... Caprtal ·

lQI Implantar uma base de dados 1

informatizada para o setor mineral. 1 !

22.663.5197-1.802 Fis. 16.400 ' ' 9.200 7.200 Projetos a Cargo da Companhia de 000 16.400 i ' 1

9.200 1 7.200, [fJ Desenvolvimento de Recursos Minerais da Paraíba 1 '

' Rochas Ornamentais lQI Pesquisar e viabilizar o aproveitamento ! econômico de jazidas de granitos e rochas 1 1 afins. 22.663.5199-1.802 Fis. 1 Projetos a Cargo da Companhia de 1

~ ~senvolv~ento de.Recursos Minerais da Paraíba

ncargos spec1a1s 221.511 221.511 00 Outros Encargos Especiais 221.511 221.511 28.846.0000-7.802 Fis. 221.511 221.511 Operações Especiais a Cargo da Companhia de 000 221.511 221.511

· ..i- · · ,...,. o ...... ,h ...

J

' lJ :1 1.544.6221 1.544.622 1 493.1111 493.111 69.8001 69.800 1 -·-----

Seaetaria do Planejaneoto - Gerência de Programaçlo Orçanenlária Agrupamentos 1111 Função mi Programa Núcleo Central de lnforméfica - Sistema da Elaboração~

00 SubFunção llil Objetivo do Program; Programa de Trabalho R$ 1,00

28.202 Companhia de Desenvolvimento de Recursos Minerais da Paraiba Especificação Esf. Fonte Total Pessoal e Juros e Outras ! Investimentos Inversões ' Amortização Outras

Encargos : Encargos da Despesas 1

Financeiras da Dívida Despesas de Sociais 1 Dívida Correntes 1

1 Capital 1

IEI Administração 2.232.922 1.951.822 160.400 120.700 Ili Administração Geral 2.223.722 1.949.822 155.900 118.000 ll!I Apoio Administrativo 2.223.722 1.949.822 155.900. 118.000 li!! Promover ações de apoio governamental. 04.122.5001-1.002 Fis. 116.000 116.000

' Aquisição de Veiculas 000 16.000 16.000 · Adquirir velculoe (un) = 1 070 100.000 100.000

04.122.5001-2.134 Fis. 35.000 35.000

Encargos com Agua, Energia e Telefone 000 35.000 35.000

04.122.5001-2.135 Fis. 577.000 577.000 1

000 577.000 577.000

' Encargos com a Previdência Social

04.122.5001-2.142 Fis. 29.000 29.000

Formação do Patrinõnio do Seividor Público 000 8.000 8.000

070 2.000 2.000 083 19.000 19.000 04.122.5001-2.41 o Fis. 1.466.722 1.372.822 91.900 2.000 Manutenção de 5erviços Administrativos 000 1.015.922 922.022 91.900 2.000 070 450.800 450.800 111 Tecnologia da Informação 5.200 2.500 2.700 l!!l Apoio Administrativo 5.200 2.500 2.700 04.126.5001-2.023 Fis. 5.200 2.500 2.700 Seiviços de Processamento de Dados e 000 5.200 2.500 2.700 J\!(8-'i!bmputadores (un) = 2 ·Adquirir impressoras (un) = 2 l!I Formação de Recursos Humanos 4.000 2.000 2.000 11!1 Apoio Administrativo 4.000 2.000 2.000 1

Pro(J'amaçlo O.ça11&itélia NUcleO Central de Wormética · Sistema da ElaboraçlD Oica1161.U..ia

Agrupamentos !l Çã ll!I ·Q

li! SubFunção l!ll Objetivo do Program;

28.000 Secretaria Extraordinãria do Meio Ambiente, dos Recursos Hídricos e Minerais 28.202 Companhia de Desenvolvimento de Recursos Minerais da Paraíba Especificação Esf. Fonte Total Pessoal e Juros e . Outras Investimentos Inversões Amortização Outras

i Encargos Encargos da 'I

Despesas Financeiras da Dívida Despesas de i Sociais Divida Correntes Capital i '

l!iJ Promover ações de apoio governamental. 1

04.128.5001-2.030 Fis. 1

4.000 2.000 2.000 Capacitação de Recursos Humanos 000 j 4.000 2.000 2.000 *Treinamentos (pessoa)= 15 *Realizar cursos de aperfeiçoamento (un) = 17 IEI Agricultura 7.093.500 853.900 4.811.700 1.427.900 l!l Recursos Hídricos 7.093.500 853.900 4.811.700 1.427.900 li!l Utilização de Agua Subterrânea 7.093.500 853.900 4.811.700 1.427.900 l!iJ Aumentar a capacidade de abastecimento d'água pelo aproveitamento dos aquíferos subterrâneos. 20.544.5198-1.500 Fis. 7.093.500 853.900 4.811.700 1.427.900 Recuperação, Perfuração e Instalação de Poços 000 85.600 14.300 48.200 23.100 ·Perfurar, instalar e testar poços (un) = t75 082 4.959.800 543.200 3.427.100 989.500 083 2.048.100 296.400 1.336.400 415.300 IEI Indústria 329.200 i 103.700 199.500 26.000 Ili Planejamento e Orçamento 29.900 8.000 21.900 li!l Gestão de Recursos Minerais 29.900 8.000 21.900 121 Aproveitar as riquezas minerais do Estado da Paraíba e suas potencialidades. 22.121.5111-2.287 Fis. 29.900 8.000 21.900 Supeivisão e Coordenação da Gestão Mineral e 000 29.900 8.000 21.900 nn Hídrica Subterrânea ..., Mineração 299.300 95.700 177.600 26.000 ll!l Apoio à Pesquisa Mineral 153.400 52.700 92.300 8.400 ! l!!l Contribuir para descoberta e viabilização do aproveitamento de jazidas minerais metálicas e não-metálicas.

Seaetaria do Planejamento - Gerência de Proganaçlo Orçamentáia Agrupamentos IEI Função ll!l Programa Núcleo Central de Informática - Sistema de Elaboração Orçanerüria

lil SubFunção l!il Objetivo do Program;

28.202 Companhia de Desenvolvimento de Recursos Minerais da Paralba Especificação Esf. Fonte Total Pessoal e Juros e Outras Investimentos i Inversões 1

Amortização Outras Encargos 1 Encargos da Despesas Financeiras da Divida Despesas de Sociais Divida Correntes Capita!

22.663.5194-1.420 Fis. 1 153.400 52.700 92.300 1 8.400

Prospecção. Pesquisa e Aproveitamento de 000 50.400 12.500 29.500 1 8.400 Jlti8l!rll1ill'i·nica (un) = 3 070 103.000 40.200 62.800

1 · Produzir Lajotas de Quartzitos (m') = 60.000 1

lfl Desenvolvimento do Setor Gemológico 21.700 5.200 10.900 5.600 1

IQI Balizar, apoiar e fomentar o aprove~mento

econômico racional dos recursos gemológicos do Estado.

22.663.5195-1.277 Fis.

! 21.700 5.200 10.900 5.600

1

Gemas da Parafba 000 21.700 5.200 10.900 5.600

1 *Realizar cursos profissionalizantes (un) = 60 *Estudar a província gemológica (un) = 4 ll!l Apoio ao Minerador 87.500 20.600 62.100 4.800 l!il Comercializar, racionalizar, beneficiar, disciplinar e incrementar a extração de minérios na Paraíba. 1

22.663.5196-1.278 Fis. 87.500 20.600 62.100 4.800 :

1

Apoio ao Minerador com Fonnação de 000 20.900 3.600 12.500 4.800 !

.<fs'l!lliCílNr~scriação de cooperativas de 070 66.600 17.000 49.600 1

mineradores (un) = 2 · Extrair feldspato (t) = 120.000 !

1 ·Realizar lajotas de quartzito (m') = 35.000 1

lfl lnfonmatização do Setor Mineral 36.700 17.200 12.300 7.200 KiJ Implantar uma base de dados

infonmatizada para o setor mineral. 22.663.5197-1.421 Fis. 36.700 17.200 12.300 7.200 Sistema Informatizado de Gestão do Setor Mineral 000 16.400 9.200 7.200 · Implantar banco de dados (un) = 1 070 20.300 17.200 3.100

Seaetalia do Planejamento - Get*1cia de Prog'8rnaçlo Clfçarnerüria Agrupamentos 11!1 Função ~ Programa Núcleo Central de lrtormátic:a - Sistema d& Elaboração Orçanentéria

Ili Subfunção KiJ Objetivo do Program;

28.202 Companhia de Desenvolvimento de Recursos Minerais da Paraíba Especificação Esf. Fonte Total . Pessoal e Juros e 1 Outras Investimentos Inversões Amortização ! Outras

Encargos Encargos da Despesas Financeiras da Divida 1 Despesas de Sociais Divida Correntes Capital

li!I Rochas Ornamentais

l!il Pesquisar e viabilizar o aproveitamento i econômico de jazidas de granitos e rochas 1 1 afins.

22.663.5199-1.501 Fis. Avaliação dos Granitos Sucuru e Picui 1

.. Implantar laboratório de análises físicas (un) = 1.500 ·Produzir blocos de gran~o (m') = 1.500 1

' *Avaliar jazidas minerais (un) = 3 : 1 1 1 IEl Encargos Especiais 311.511 311.511 lil Outros Encargos Especiais 311.511 311.511 28.846.0000-7.003 Fis. 181.611 181.611 Despesas de Exercfcios Anteriores 000 91.611 91.611 070 90.000 90.000 28.846.0000-7.017 Fis. 129.900 129.900 Pagamento de Ações Trabalhistas 000 129.900 129.900

9.967.133 2.909.422 5.483.111 1.574.600 9.967.133 2.909.422 5.483.111 1.574.600

Seaetaria do Planejamento - Gerência de Pn:vwnaç1o Orçwnenlária Agrupamentos l!ll Função li!I Programa Núcleo Central de Informática - Sistema de Elaboração Oo;aneutáia

lil SubFunção liil Objetivo do Program;

29.101 Gabinete do Secretário Especificação Esf. Fonte 1 Total Pessoal e Juros e 1 Outras Investimentos : Inversões j Amortização Outras

Encargos Encargos da 1 Despesas Financeiras i da Divida Despesas de Sociais Dívida Correntes Cap~al

1

IEl Comunicações 10.000.000 70.000 1 9.865.000 65.000 Ili Administração Geral 195.000 15.000 155.000 25.000 mi Apoio Administrativo 195.000 15.000 155.000 25.000'

' 24.122.5001-2.133 Fis. 25.000 25.000 Reparos e Conservação de Veiculas 000 25.000 25.000 1 ·Conservar veículos (un) = 3 r

24.122.5001-2.41 o Fis. 170.000 ' 15.000 1 130.000 25.000

Manutenção de Serviços Administrativos DOO 170.000' 15.000 130.000 25.000

1 l!l Tecnologia da Informação 71.000 56.000 15.000 mi Apoio Administrativo 56.000 15.000

' 1 71.000 24.126.5001-2.023 Fis. 71.000 56.000 15.000 Serviços de Processamento de Dados e 000 71.000 56.000 15.000

' J?{Bf{IMli'iílipressons (un) = 15 ·Adquirir computadores (un) = 15 ·Adquirir componentes periféricos (un) = 15 Ili Formação de Recursos Humanos 100.000 15.000 85.000 mi Apoio Administrativo 100.000 15.000 85.000 1!11 Promover ações de apoio governamental. 1

24.128.5001-2.030 Fis. 100.000 15.000 85.000

Capac~ção de Recursos Humanos 000 100.000 15.000 85.000 · Realizar cursos (un) = 40 !

: l!l Comunicação Social 9.634.000 40.000 9.569.000 25.000 li!l Divulgação das Politicas de Governo 9.634.000 40.000 9.569.000 25.000

Secretaria do Planejmnanto - Gertncia de Progranaçlo O.ça11&11âii& Agrupamentos ll!il Função mi Programa NUcleo Central de lnfomiática - Sistema de Elaboração Ofçanerdria

lil Subfunção liil Objetivo do Program1

29.000 Secretaria Extraordinária de Comunicação Institucional 29.101 Gabinete do Secretário Especificação Esf. Fonte Total Pessoal e Juros e 1 Outras Investimentos Inversões 1 Amortização Outras

Encargos Encargos da 1 Despesas Financeiras da Divida Despesas de Sociais Dívida Correntes

1

Caprtal 1 ! i l!!I Divulgar através da imprensa falada, escrita e televisada as políticas e ações governamentais. 24.131.5184-2.151 Fis. 9.634.000 40.000 9.569.000 25.000 1

Divulgação das Ações do Governo 000 5.097.000 40.000 5.032.000 25.000

001 4.537.000 4.537.000 ---·-- -·--- J__ _ _ _ _ TOTAL 1 10.000.000 110.0001 9.865.ooo - 65~ l T -----T -- Fiscal l_____1cl:"oo~oo~o.ooo _9:_865.ooo 65.ooo 1 1 !

Seaetaria do Planejamento - Gerência de ProgranaçloOiça116illélia Agrupamentos 11!11 Função ll!J Programa Núcleo Central de Informática - Sistema de Elaboração Orçamentãia

lil SubFunção l!!I Objetivo do Program: R$ 1,00

29-200 Secretaria Extraordinária de ComunicaÇão Institucional - Entidades Supervisionadas 29-202 A União Superintendência de Imprensa e Editora Código Especificação Desdobramento Fonte Cat.Econ.

-----·---- 1000.00.00 RECEITAS CORRENTES 4.150.000 1300.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 50.000 1390.00.00 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS 50.000 1390.99.00 OUTRAS RECEITAS 50.000 1500.00.00 RECEITA INDUSTRIAL 1.500.000 1520.00.00 RECEITA DA INDUSTRIA DE TRANSFORMACAO 1.500.000 1520.29.00 RECEITA DA IND. EDITORIAL E GRAFICA 1.500.000 1600.00.00 RECEITA DE SERVICOS 2.000.000 1600.01.00 SERVICOS COMERCIAIS 2.000.000 1600.01.99 OUTROS SERVICOS COMERCIAIS 2.000.000 1900.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 600.000 '-"'il0.00.00 RECEITAS DIVERSAS 600.000 1990.99.00 OUTRAS RECEITAS 600.000 2000.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 50.000 2200.00.00 ALIENACAO DE BENS 50.000 2210.00.00 ALIENACAO DE BENS MOVEIS 50.000 2219.00.00 ALIENACAO DE OUTROS BENS MOVEIS 50.000

TOTAL: 4 200.000

29.000 Secretaria Extraordinária de Comunicação Institucional 29.202 A União Superintendência de Imprensa e Editora Especificação Esf. Fonte Total 1 Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões 1 Amortização 1 Outras

' Encargos Encargos da Despesas Financeiras da Divida ! Despesas de

Sociais Dívida i Correntes 1 · Caprtal i i ' .

i lfl Comunicações 4.150.000 i 1.020.0001 2.720.000 410.0001 i 1

l!J Administração Geral 150.000 150.000 lfl Apoio Administrativo 150.000 150.000

' 24.122.5001-2.134 Fis. 150.000 150.000 Encargos com Água, Energia e Telefone 070 150.000 ' 150.000 l!I Tecnologia da Informação 180.000 120.000 60.000 lfl Apoio Administrativo 180.000 1 120.000 60.000 1

1 i l!il Promover ações de apoio governamental. 1 '

1 i 24.126.5001-2.023 Fis. 180.000 120.000' 60.000 Serviços de Processamento de Dados e 070 180.000 1 120.000 60.000 J'){8l/IM/i'iffipressoras (un) = 10 ' ·Adquirir componentes periféricos (un) = 1O 1 1 ·Adquirir computadores (un) = 10 l!I Comunicação Social ' i 2.530.000 800.000' 1.630.000 100.000 ! lfl Jornalismo 2.530.000 800.000 ' 1.630.000 100.000 [QI Editorar e publicar os diários dos Poderes ' i Executivo, Legislativo. Judiciário e do jornal i 1 "A União". 1

24.131.5017-2.180 Fis. 2.530.000 800.000 1.630.000 100.000 Jornalismo e Divulgação 070 2.530.000 800.000 1.630.000 100.000 ! · Edrtorar e publicar o Diário Oficial (un) = 550.000 · Edrtorar e publicar o jornal A União (un) = 880.000 · Edrtorar e publicar o Diário da Justiça (un) = 460.000 l!I Produção Industrial 1.290.000 220.000 820.000 250.000 lfl Apoio Administrativo 1.290.000 220.000 820.000 250.000

Secretaria do Planejamento - Gerência de Prtvamação Orçamentária Agrupamentos (fl Função lfl Programa Núcleo Central de lnformátie:a - Sistema de Elaboração Orçamentária

lil SubFunção l!il Objetivo do Program:

29.202 A União Superintendência de Imprensa e Editora Especificação j Esf. Fonte Total Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização i Outras

Encargos Encargos da Despesas Financeiras da Dívida Despesas de i Sociais Dívida Correntes Capltal

1!iJ Promover ações de apoio governamental. 24.662.5001-2.179 Fis. 1.290.000 220.000 820.000 250.000 Operação e Manutenção da Gráfica e Editora 070 1.290.000 220.000 820.000 1 250.000

l ·Serviços gráficos (un) = 2507.000

IEI Encargos Especiais

1 50.000 ! 1 50.000 ! 00 Outros Encargos Especiais 50.000 ! ' 50.000 .

J-- 1

28.846.0000-7.003 Fis. ' 50.000 i 50.000

Despesas de Exercícios Anteriores l 070 ! 50.000 1 . _____ 50.000 1 : j

TOTAL 4.2ºº·ººº -1~º2ºººº j

4.200.000 - 1.020.000

j 2.110.0001

2.770.000 -·

410.ooo j 410.000

·· -T

.i_

- _j__ _ Fiscal

Secretaia do Planejamento - Gerência de ~ Orçanentária Agrupamentos lfl Função Ili Programa Núcleo Central de fnfonnática - Sistema de Elaboração O.ça··iéiia

l!l SubFunção l!iJ Objetivo do Program R$ 1,00 29-200 Secretaria Extraordinária de ComunicaÇão Institucional - Entidades Supervisionadas 29-203 Rádio Tabajara - Superintendência de Radiodifusão Código Especificação Desdobramento Fonte Cat.Econ. 1000.00.00 RECEITAS CORRENTES 821.000 1600.00.00 RECEITA DE SERVICOS 700.000 1600.04.00 SERVICOS DE COMUNICACAO 700.000 1700.00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 121.000 1710.00.00 TRANSFERENCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS 121.000 1712.00.00 TRANSFERENCIAS DO ESTADO 121.000 1712.01.00 ORDINÁRIOS 121.000 2000.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 23.000 2400.00.00 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 23.000 2410.00.00 TRANSFERENCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS 23.000 2412.00.00 TRANSFERENCIAS DO ESTADO 23.000 ..... 12.01.00 ORDINÁRIOS 23.000

TOTAL: 844.000

29.200 Secretaria Extraordinária de Comunicação Institucional - Entidades Supervisionadas 29.203 Rádio Tabajara - Superintendência de Radiodifusão Especificação 1 Esf. 1 Fonte 1 Total Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões ! Amortização 1 Outras

Encargos Encargos da Despesas Financeiras 1 da Divida Despesas de Sociais Dívida Correntes Caprtal

lfl Comunicações 144.000 117.000 4.000 23.000 l!I Promoção Comercial 144.000 117.000 4.000 23.000 li!I Entretenimento, Cultura e Divulgação 144.000 117.000 4.000 23.000 IQI Promover a cultura artistica e divulgar

assuntos de interesse da comunidade. 24.691.5143-2.825 Fis. 144.000 1 117.000 4.000 23.000 Atividades a Cargo da Rádio Tabajara - 000 144.000 117.000 4.000 23.0001 Superintendência de Radiodifusão

TOTAL ,-144.000 1 117.0001 4.0001 23.0001·· Fiscal 1 144.000 117.000 4.000. 23.000. L __ - --- - - - -

~--

Seaetalia do Planeiamento - Gerência de Prognwnação Orçamentéria Agrupamentos 11!1 Função li!) Programa

Ili SubFunção liil Objetivo do Program; Programa de Trabalho R$1,00

29.203 Rádio Tabajara - Superintendência de Radiodifusão Especificação Esf. 1 Fonte Total Pessoal e Juros e Outras Investimentos 1 Inversões Amortização Outras

Encargos Encargos da Despesas Financeiras da Divida Despesas de Sociais Dívida Correntes Capttal

lfl Administração 7.000 7.000 00 Administração Geral 7.000 7.000 !i!l Apoio Administrativo 7.000 7.000

Ili! Promover ações de apoio governamental. '

04.122.5001-2.142 Fis. 7.000 7.000

Formação do Patrimônio do Servidor Público 070 7.000 7.000 lfl Comunicações 817.000 208.600 i 489.000 119.400 00 Administração Geral 102.000 1

' 82.000 20.000 '

!i!l Apoio Administrativo 102.000 82.000 20.000 i

liíl Promover ações de apoio governamental. !

' 24.122.5001-1.002 Fis. 20.000 20.000 ! Aquisição de Veículos 070 20.000 20.000 *Adquirir veiculas (un) = 1 24.122.5001-2.133 Fis. 10.000 10.000 Reparos e Conservação de Veículos 070 10.000 10.000 *Conservar veículos (un) = 5 1

24.122.5001-2.134 Fis. 72.000 72.0001

1 Encargos com Agua, Energia e Telefone 1 070 72.000 72.000 !

00 Tecnologia da Informação 30.400 13.000 17.4001

1

!i!l Apoio Administrativo 30.400 13.000 17.400 liíl Promover ações de apoio governamental. 24.126.5001-2.023 Fis. 30.400 13.000 17.400

Serviços de Processamento de Dados e 070 30.400 13.000 17.400 J!!!S-'i!!imputadores (un) = 8 *Adquirir impressoras (un) = 4 Ili Promoção Comercial 684.600 208.600 394.000 82.000

~O.ça11&11éiia Núcleo Central de Informática - Sistema de Elaboração Orçanenlária

Agrupamentos 11!1 çã l!I '9

lil SubFunção liíl Objetivo do Program;

29.000 Secretaria Extraordinária de Comunicação Institucional 29.203 Rádio Tabajara - Superintendência de Radiodifusão Especificação Esf. Fonte Total Pessoal e i Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização 1 Outras

Encargos Encargos da '

Despesas Financeiras da Divida ~ Despesas de ! Sociais Divida Correntes Capital

li!I Entretenimento, Cultura e Divulgação 684.600 208.600 394.000 82.000 liil Promover a cultura artística e divulgar i

assuntos de interesse da comunidade. ' 24.691.5143-2.016 Fis. 684.600 208.600 394.000 82.000 Serviços de Radiodifusão 000 144.000 117.000 4.000 23.000

070 540.600 91.600 1 390.000 59.000 i lfl Encargos Especiais 20.000 20.000

1

i

Li 00 Outros Encargos Especiais 1 20.000 20.000 28.846.0000-7.003 Fis. 20.000 20.000 Despesas de Exercícios Anteriores 070 1 20.000 20.000 1

i . i --~--

TOTAL Fiscal

844.000T 844.000

208.600 208.600

I I I I I -1

·-

516.000 516.000

119.400 119.400

Secretaria do Planejamento - Gerência de Programaçlo Orçama dá ia Agrupamentos (B Função li!I Programa Nücleo Central de Informática - Sistema de Elaboração CXçamentkia

líl SubFunção liil Objetivo do Program; Programa de Trabalho R$1,00

Especificação i Esf. Fonte Total Pessoal e Juros e 1 Outras Investimentos Inversões Amortização Outras

Encargos Encargos da 1 Despesas Financeiras da Divida Despesas de Sociais Dívida Correntes Capltal

IEI Administração 21.242.700 500.000 16.616.700 3.126.000 1.000.000 Ili Administração Geral 21.242.700 500.000 16.616.700 3.126.000 1.000.000 li!l Apoio Administrativo 21.242.700 500.000 16.616.700 3.126.000 1.000.000

l!i! Promover ações de apoio govemamental. 04.122.5001-1.002 Fis. 3.000.000 3.000.000 Aquisição de Veículos 001 3.000.000 3.000.000 ·Adquirir veículos (un) = 115 04.122.5001-1.073 Fis. 1.000.000 1.000.000 i Aquisição de Imóveis 001 1.000.000 1.000.000' ·Adquirir imóveis (un) = 10 04.122.5001-1.080 Fis. 18.000 18.000 Aquisição de Ferramentas e Acessórios 001 18.000 18.000

04.122.5001-2.019 Fis. 5.594.700 5.594.700

Administração e Manutenção da Frota de Velcttlos 000 5.564.700 5.564.700 *Manter frota de veículos (un) = 1.447 001 30.0001 30.000

04.122.5001-2.026 Fis. 1.300.000 1.300.000

Prestação de Serviços da Companhia de 001 1.300.000 1.300.000 Processamento de Dados da Paralba 04.122.5001-2.027 Fis. 100.000 100.000 Locação de Central Telefônica 001 100.000 100.000 * Locar central telefônica (un) = 1 04.122.5001-2.132 !' Fis. 150.000 150.000 Aquisição de Material de Expediente 001 150.000 150.000

04.122.5001-2.134 Fis. 7.260.000 7.260.000

Encargos com Agua, Energia e Telefone 000 2.960.000 2.960.000

001 4.300.000 4.300.000

Secretaria do Planejamento - Gerlncia de Programação Orçamei . . ia Agrupamentos 11!1 Função 11!1 Programa Núcleo Central de lnfomiática - Sistema de Elaboração Orçamei .. i&

Ili SubFunção lill Objetivo do Program;

30.101 Recursos Sob a Supervisão da Secretaria da Administração Especificação i Esf. f Fonte 1

Total Pessoal e Juros e

Encargos da

Outras Despesas

Investimentos Inversões

Financeiras

1 Amortização

da Divida

Outras Despesas de Encargos 1

Sociais Dívida Correntes i 1 Capital

04.122.5001-2.136 Fis. 34.000 26.000 8.000 Tombamento do Patrimônio 001 34.000 26.000 8.000 ·Tombar imóveis (un) = 2.500 ·Tombar semoventes (un) = 10 ·Tombar móveis (un) = 15.800 04.122.5001-2.137 Fis. 100.000 100.000 Seguros e Taxas de Imóveis e Veículos 000 100.000 100.000

04.122.5001-2.138 Fis. 500.000 500.000 Encargos com a Previdência Social do Executivo - 000 : 500.000 500.000

1 Administra~o Direta 04.122.5001-2.139 Fis. 270.000 170.000 100.000 Manutenção e Conservação do Centro 000 270.000 170.000 100.000 J\.ll!l)j[liftia~llservar o centro administrativo (un) = 1 04.122.5001-2.140 Fis. 851.000 851.000 Aluguel de Imóveis 000 1 851.000 851.000 i

i * Alugar imóveis (un) = 178 04.122.5001-2.388 Fis. 1.065.000 1.065.000 Locação de Veículos * Locar veículos (un) = 51 1 ººº 000 1.065.000 1 'i 1.065.000

1

IEl Segurança Pública ' 2 24.609.000 !!I Previdência do Regime Estatutário 2 24.609.000 i

1 06.272.0000-7.005 Fis. 2 24.609.000 ' 1

Encargos com Pessoal Refonnado 000 2 20.609.000

004 4.000.000 lrJ Previdência Social 18 182.652.000 3.900.000 !!I Previdência do Regime Estatu1ário 18 182.652.000 1

1

Seaataria dO Planejamento - Gerência de Programação Orçmnentária Agrupamentos Ili Função ~ Programa Núcleo Central de Informática · Sistema de Elaboração OrçamerUaia

lil SubFunção l!ii Objetivo do Program;

30.101 Recursos Sob a Supervisão da Secretaria da Administração Especificação Esf. Fonte j Total !

Pessoal e Juros e j Outras Investimentos 1 Inversões Amortização j Outras 1 Encargos Encargos da 1 Despesas 1

Financeiras da Dívida Despesas de ' i Sociais Divida 1 Correntes i: ! Capital 1

! ' 09.272.0000-7.025 Seg. 182.652.000 182.652.000 1 1 Encargos com Inativos e Pensk>nistas do Executivo 001 159.685.900 159.685.900

1 - Administração Direta 004 22.966.100 22.966.100 lil Proteção e Beneficies ao Trabalhador 3.900.000 3.900.000 li!l Apoio Administrativo 3.900.000 3.900.000 llil Promover ações de apoio governamental. ! 09.331.5001-2.017 Seg 3.900.000 3.900.000 Concessão de Vale Transporte 001 3.900.000 3.900.000 ! ·Beneficiar servidores (pessoa)= 12.000 1 1 1 lf'.I Saúde 6.936.000 4.896.000 2.040.0001 lil Administração Geral 2.240.000 200.000 2.040.000 lfl Apoio Administrativo 2.240.000 200.000 2.040.000 10.122.5001-2.065 Seg. 840.000 840.000 Encargos com Água, Energia e Telefone da Saúde 000 840.000 840.000 1

1 1 10.122.5001-2.070 ' Seg. 900.000 900.000 Administração e Manutenção da Frota de Veículos 000 900.000 900.000 da Saúde 10.122.5001-2.074 Seg. 200.000 200.000 Encargos com a Previdência Social da Saúde 000 200.000 200.000

10.122.5001-2.077 Seg. 300.000 300.000 Aluguel de Imóveis da Saúde 000 300.000 300.000 *Alugar imóveis (un) = 6 lil Previdência do Regime Estatutãrio 4.696.000 4.696.000 10.272.0000-7.031 Seg. 4.696.000 4.696.000 Encargos com Inativos e Pensionistas da Saúde 000 3.996.000 3.996.000

004 700.000 700.000

Secretaria do Plalejanenlo - Gerência de ~ C>rçan«1tária Agrupamentos l!ll Função Ili Programa Núcleo Central de lnformãtica - Sistema de Elaboração OrçamertSia

lil SubFunção lii Objetivo do Program;

- Especificação Esf. Fonte Total Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Outras

Encargos Encargos da Despesas Financeiras da Divida Despesas de Sociais Divida Correntes Capital

' 1

lfl Educação 39.207.000 33.758.000 5.449.000 l!I Administração Geral

1

5.979.000 530.000 5.449.000 1

l!!l Apoio Administrativo 5.979.000 530.000 5.449.000 1

12.122.5001-2.061 Fis. 4.300.000 4.300.000

i Encargos com Agua, Energia e Telefone da 001 4.300.000 4.300.000 Educa~o 12.122.5 01-2.064 Fis. 500.000 500.000 i Administração e Manutenção da Frota de Veiculas 000 500.000 500.000 da Educa~o ' 12.122.500 -2.075 Fis. 649.000 649.000 Aluguel de Imóveis da Educação 000 649.000 649.000 *Alugar imóveis (un) = 59 1 !

12.122.5001-2.117 Fis. 530.000 530.000 Encargos com a Previdência Social da Educação 000 500.000 500.000

003 30.000 30.000 l!I Previdência do Regime Estatutário 33.228.000 33.228.000

1

12.272.0000-7.024 Fis. 33.228.000 33.228.000 ' :' Encargos com Inativos e Pensionistas da Educação 000 15.986.917 15.986.917

001 11.041.083 11.041.083 004 6.200.000 6.200.000

1 1 lfl Encargos Especiais ' 1.172.300 607.000 565.300 1

l!I Outros Encargos Especiais 1.172.300 607.000 565.300 ! 28.846.0000-7.004 Fis. 500.000 500.000

Auxílio Funeral 001 500.000 500.000 1

28.846.0000-7.008 Fis. 4.300 4.300

Encargos com Indenizações 000 4.300 4.300

1

i lalejamento - Gerência de Progamação Orçanei ilãi ia Agrupamentos ll!il Função l!!l Programa NUc:teo Central de Informática - Sistema de Elaboração Orçanenléria Ili SubFunção l!il Objetivo do Program;

Especificação . Esf. Fonte ' Total Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões ' Amortização Outras

' Encargos Encargos da Despesas Financeiras da Dívida Despesas de

1

Sociais Dívida ' Correntes ! Capoal

' 28.846.0000-7.014 Fis. 668.000 i 007.0001 61.000 Encargos com a Liquidação da Empresa Rádio Tabajara --- L 001 668.000 1

J..

007.000 61.000

3.126.000

- 1

TOTAL 279.719.000 1 247.022.000 28.571.000 1.000.0001 Fiscal 86.231.000 59.474.000 22.631.000 3.126.000 1.000.000 Seiiuridade 193.488._ooo_j 187.548.000 5.940.000

1

SeO'etaria do Planejamento · Gerência da~ Orçmnentéria Agrupamentos !J Função l!!I Programa Núcleo Central de Informática · Sistema da Elaboração Orçamenlãia

lil Subfunção IQI Objetivo do Program·

30.102 Recursos Sob a Supervisão da Secretaria das Finanças Especificação ' Esf. Fonte Total Pessoal e Juros e Outras · Investimentos 1 Inversões Amortização Outras

Encargos Encargos da i Despesas Financeiras da Dívida Despesas de i Sociais Dívida ! Correntes Capltal 1 1

lil Administração 20.740.000 20.740.000 l!l Administração Geral 20.740.000 20.740.000 lfl Apoio Administrativo 20.740.000 20.740.000

' 'ª 1 Promover ações de apoio governamental. 04.122.5001-2.081 Fis. 10.000.000 i 10.000.000 ' Despesas Financeiras 000 10.000.000 1 10.000.000 1

1 04.122.5001-2.142 Fis. 10.740.000 10.740.000 Formação do Patrimônio do Servidor Público 1 000 2.490.000 2.490.000 i 1 001 8.250.000 8.250.000 ' lil Educação 200.141.000 200.141.000 l!l Ensino Fundamental 200.141.000 i 200.141.000 1

12.361.0000-7.012 Fis. 174.156.000 174.156.000 Transferências Financeiras ao FUNDEF - Cota 000 72.156.000 72.156.000 Estado 001 102.000.000 102.000.000 12.361.0000-7.023 Fis. 25.985.000 25.985.000 Transferências Financeiras ao FUNDEF - Cota 000 25.985.000 25.985.000 ~unic~ios .. ; i

1 lil car os Espec1a1s 386.019.635 i 93.853.260 210.007.391 10.000 1.144 82.146.740: 1.100 l!l Serviço da Dívida Interna 174.400.000 92.327.360 82.072.640 i 28.843.0000-7.006 Fis. 174.400.000 92.327.360 82.072.640 Encargos e Amortização da Divida Interna 001 174.400.000 92.327.360 i 82.072.640

l!l Serviço da Dívida Externa 1.600.000 1.525.900 74.100

j ! 28.844.0000-7.007 i Fis. 1.600.000 1.525.900 74.100

1 Encargos e Amortização da Divida Externa 001 1.600.000 1.525.900 1 74.100

l!l Transferências 160.521.600 160.521.600

1 28.845.0000-7.009 Fis. 145.987.500 145.987.500 ' Participação dos Municípios na Arrecadação do 000 145.987.500 145.987.500 ICMS 1

Seaetaia do Plalejamento - Gerência de Prognmação Oi ça1 · llà ia Agrupamentos 1rJ Função lfl Programa Núcleo Central de Informática - Sistema de Elaboração~

l!l SubFunção l!il Objetivo do Programo

30.102 Recursos Sob a Supeivisão da Secretaria das Finanças Especificação Esf. i Fonte j Total Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Outras

Encargos Encargos da Despesas Financeiras da Dívida Despesas de Sociais Divida Correntes Capital

1

28.845.0000-7.010 Fis. 1 13.000.000 1 13.000.000

Participação dos Municipios na Arrecadação do 000 13.000.000 13.000.000 IPVA 28.845.0000-7.011 Fis. 1.263.100 1.263.100 Participação dos Municípios na Transferência do 000 1.263.100 1.263.100 IPllEXROrtaros 28.845.0000- .029 Fis. 271.000 271.000 Participação dos Municipios na Transferência do 002 271.000 271.000 FE-PR,ROBRÁS 00 Outros ncargos Especiais

~1:

49.498.035 . 49.485.791 10.000 1.144 i 1.100 28.846.0000-7.003 49.498.035 1 49.485.791 10.000 1.1441 1.100

l Despesas de Exercícios Anteriores 43.711.244 43.699.000 10.000 1.144 1.100 001 5.786.791 5.786.791 1

----;:===::;:====; TOTAL 1 606.900.635 93.853.2601 430.888.391 10.000 1.1441 82.146.740 1 1.100 Fiscal 1 606.900.635 93.853.260 430.888.391 10.000 1.144. 82.146.740 1.100

--·- --~---~ ---·· -~-----

Secretaria do Pla"lejamento · Gen1ncia da~ OIÇ811·11áia Agrupamentos ll!l Função 1!J Programa Núcleo Central de lnformálica · Sistema da Elaboraçlo OJçanentéria

lil SubFunção liil Objetivo do Program·

31.000 Fundo de Desenvolvimento do Estado da Paraíba 31.101 Recursos Sob a Supervisão da Secretaria do Planejamento Especificação Esf. Fonte Total Pessoal e Juros e 1 Outras Investimentos Inversões Amortização Outras

Encargos Encargos da Despesas Financeiras da Dívida Despesas de 1 Sociais Dívida Correntes Capital

i

IEl Encargos Especiais 2.000.000 134.200 1.798.400 '

67.400 Ili Outros Encargos Especiais 2.000.000 1 134.200 1.798.400 í 67.400 28.846.0000-7.027 Fls. 2.000.000 1 134.200 1.798.400 67.400 Financiamentos de Projetos Especiais de 000 1.127.200 1.127.200 Desenvolvimento Econômico Social 001 872.800 134.200 671.200 67.400 ---- --- -, TOTAL Fiscal 1 2.000.000 2.000.000 1 -1 T 134.200 134.200 1.798.400 1. 798.400 1 J_ 67.400 67.400

Sea"etwia do Planejamenlo · Ger*1cia de Progranaçlo Oiça1· . . i& Agrupamentos li Função Ili Programa Nücleo Central de lnfonnética · Sistema de ElaboraçãO Orçanerdria

lil SubFunção liil Objetivo do Program;

33.000 Projeto Cooperar 33.101 Projeto Cooperar Especificação Esf. Fonte Total 1

Pessoal e Juros e 1 Outras Investimentos J Inversões Amortização Outras Encargos Encargos da Despesas i Financeiras da Divida 1 Despesas de Sociais Dívida Correntes Capnal

1

'

14.682.164 268.349 8n.265 13.536.550

'

1.272.164 268.349 1 8n2ss 126.550 i,

1 1.272.164 268.349 ' 1

877.265 126.550 'e apoio governamental. Fis. 1.272.164 268.349 8n.265 126.550 na! 000 463.168 108.349 253.589 101.230 '

! 048 808.996 160.000 j 623.676 25.3201 1 'ural 13.410.000 1 1 13.410.000 ' 13.410.000 i 1 1 13.410.000 i 1 i' za rural no Estado. Fis. 9.675.000 9.675.000 o Comunitário 000 1.612.500 1.612.500, ' 215 048 8.062.500 1 8.062.5001 pios (un) = 73 : 1 i 1 1 ' ' ·Beneficiar familias (Iam)= 8.600 ! 20.244.5173-1.377 Fis. 3.735.000 3.735.000 Apoio Comunitário 000 622.496 622.496 *Atender municípios (un) = 149 048 3.112.504 1 3.112.5041 ' 1 * Beneficiar famílias (fam) = 3.240 1

* Implantar projetos (un) = 83

! 1

i

IEI Encargos Especiais 21.235 21.235 l!l Outros Encargos Especiais 21.235 21.235 28.846.0000-7.003 Fis. 21.235 21.235

Despesas de Exercfcios Anteriores 000 21.235 21.235 1

- í

14.703.399 268.349 898.500 13.536.550 14.703.399 268.349 898.500 13.536.550

Secretaria do Planejamento - Gerência de f>n9anaçlo Orçanentária Agrupamentos li Função l!I Programa NUcleo Central de lnforrnátiea - SiStema de Elaboração Orçanentária

lil SubFunção 1§1 Objetivo do Program;

34.101 Gabinete do Secretário Especificação ! Esf. Fonte Total Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Outras

Encargos Encargos da Despesas Financeiras da Dívida 1 Despesas de Sociais Divida Correntes iCapital

! ' lfl Administração 275.300 32.000 192.300 51.000 l!l Administração Geral 211.300 32.000 178.300 ! 1.000 lfl Apoio Administrativo '' 211.300 32.000 178.300 1.000 liil Promover ações de apoio governamental. 04.122.5001-2.133 Fis. 9.300 1 9.300 Reparos e Conservação de Veículos 000 9.300 !

9.300 1

' i i 1

' ' 04.122.5001-2.273 Fis. 60.000 5.000 55.000 i Sistema Básico de Informações de Infra-Estrutura 000 ! 60.000 5.000 55.000 ' *Estudar e analisar projetos (un) = 15 04.122.5001-2.41 o Fis. 142.000 27.000 114.000 1.000 001 142.000 27.000 114.000 1.000 Manutenção de Serviços Administrativos i l!l Tecnologia da Informação 64.000 14.000 50.000

i ! lfl Apoio Administrativo 64.000 14.000 - 50.000 04.126.5001-2.023 Fis. 64.000 14.000 50.000 Serviços de Processamento de Dados e 000 64.000 14.000 50.000 1 Jl\l\'prnAlifi'rede local (un) = 1 IEI Saúde 2.442.000 2.442.000 l!l Saneamento Básico Rural 1.391.000 1.391.000 lfl Saneamento Rural e Urbano 1.391.000 1.391.000 liil Promover a qualidade de vida da população. 10.511.5038-1.290 Seg. 1.391.000 1.391.000 Infra-Estrutura de Obras Hldricas Rurais 000 1.390.000 1.390.000 058 1.000 1.000

5ecreta"ia do Planejamento - Gertncia da ProsJamaçlo Orçament*ill NUdeo Central de lntonnétíCB - Sistema de Elaboração C>rçaner'drill

Agrupamentos mi Função (fl Programa

li! SubFunção liiJ Objetivo do Programo

34.101 Gabinete do Secretário Especificação 1 Esf. i Fonte Total Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Outras

Encargos Encargos da Despesas Financeiras da Dívida Despesas de Sociais Divida Correntes Capital

l!l Saneamento Básico Urbano 1.051.000 1.051.000 !i!l Saneamento Rural e Urbano 1.051.000 . 1

1.051.000 1

'· , vida da

Seg. 1 ' ' :; Urbanas 000

i 058 !

10.000 ' : 51.000 10.000 ! Seg. lU.UW 10.000 ' ai da Companhia de 000 10.000 10.000

51.000 51.000 os hídricos. 1

1 Seg. 51.000 51.000' 1 > do Rio Paraíba e 000 50.000 50.000 058 1.000 1.000 660.000 100.000 560.000 1 a solar e de 1 ' cereais. ' ! 1

Fis. 50.000 50.000

1 ' Convencional 000 50.000 50.000

midades.

1 Seaetaria do Planejamento - Gerência de Programação Orçamentária Agrupamentos 1EJ Função ~ Programa Núcleo Central de Informática - Sistema de Elaboração OrçamentáOa

l!I SubFunção l!il Objetivo do Program

34.000 Secretaria da Infra-Estrutura 34. 101 Gabinete do Secretário Especificação Esf. Fonte Total Pessoal e Juros e Outras Investimentos ! Inversões 1

Amortização Outras Encargos Encargos da Despesas Financeiras da Divida Despesas de Sociais Dívida Correntes Capttal

25.752.5029-1.213 Fis. 50.000 50.000 Eletrificação de Pequenas Comunidades 1 1 001 1 50.000 50.000 l!I Petróleo 10.000 10.000 25.753.0000-7.021 Fis. 10.000 10.000

Participação do Estado no Capital da Companhia 000 10.000 10.0001 Paraibana de Gás l!I Transporte Hidroviário 1 ' 550.000 550.000 25.784.0000-7.022 '' Fis.

1

1 1 550.000 550.000 Participação do Estado no Capital da Companhia 000 550.000 1

1

550.000 (EI oocas da Paraíba 1

1 1 ransporte 1.662.000 1.662.000 '' l!I Transporte Aéreo 1 151.000 151.000 lfl Sistema Aeroviário 151.000 151.000 l!il Garantir segurança e proteção ao vôo. ' 26.781.5073-1.042 Fis. 151.000 i 1

' 151.000 001 150.000 ' 150.000 Melhoria do Sistema Aeroviário 058 1.000 1.000 1 l!I Transporte Rodoviário 1.500.000 1.500.000 lfl Infra-Estrutura Viária 1 1.500.000 1.500.000 1 IQ1 Melhorar a eficiência e segurança das 26. 782.5072-1.262 Fis. 1.500.000 1.500.000 Infra-Estrutura Viária do Estado 001 1.500.000 1.500.000 l!I Transporte Hidroviãrio 11.000 11.000 1

ll!l Infra-Estrutura de Transporte Hidroviário 11.000 11.000 i

l!il Aumentar a oferta de transporte em

hidrovia.

Secretaria do Pla'lejamento - Gerência de Pl'O(J'8mllÇlo Orçmnentéria Agrupamentos l!ll Função 1f1 Programa Núcleo Central de Informática - Sistema da Elaboraçlo Orçsnentâria

Ili SubFunção Ili! Objetivo do Program;

34.101 Gabinete do Secretário

' Especificação Esf. ! Fonte Total Pessoal e Juros e Outras Investimentos 1 Inversões Amortização

1 j Outras i Encargos Despesas Financeiras 1 da Divida Despesas de 1 Encargos da i 1

Sociais 1 Dívida Correntes 1 Capltal

i ' 1

26.784.5071-1.261 Fis. 11.000 1

i 1 11.000 Melhoria da Infra-Estrutura de Transporte 001 10.000 1 10.000 Hidroviário 058 1.000 1.000 IEI Encargos Especiais 1 270.000 270.000 lll Outros Encargos Especiais 28.846.0000-7.016 Encargos com a Liqukfação da Empresa de Serviços Estadual de Transportes Urbanos Fis. 1 ' 000 270.000 270.000 270.000 ! 1

270.000 270.000 270.000

l 1 -- TOTAL Fiscal Seiiuridade 5.370.300 2.867.300 2.503.000 32.000 ! 32.0001 ! 1 .. 462.300 462.300

4.300.000 1.813.000 2.493.000

570.000 560.000 10.000

11 1

Secretaria do Planejamento - Gerência de Propmaçlo 0rçmnentMa Agrupamentos ll!l Função ll!l Programa NUcleo Central de Informática - Sistema de Elaboração O.çau01iáia

Ili SubFunção liil Objetivo do Program;

34.102 Coordenadoria Estadual de Defesa Civil da Paraíba Especificação Esf. Fonte i Total Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Outras

Encargos Encargos da Despesas Financeiras da Dívida Despesas de Sociais Dívida Correntes Capita!

fB Assistência Social 138.700 36.800 101.900 l!I Assistência Comunitária 138.700 36.800 101.900 lfl Defesa Civil 138.700 36.800 101.900

Ili! Prevenir, socorrer e reparar os problemas causados pelas calamidades. 08.244.5003-2.097 seg. 138.700 36.800 101.900 Prevenção, Socorro e Reparação de Calamidades

--~

TOTAL

l-

~:

---

000 058 ~-- --

134.700 4.000

1138.100]

35.800 1.000

36.800! 1

98.900 3.000

101.9001 1

L

-·1- -L Seçiuridade i 138.700 1 36.8ooJ 101.900

~' ~ -

Seaetaria do Planejamento - Gerêocia de Progrwnaçlo Orçanentéria Agrupamentos H') Função 1fJ Programa Núcleo Central de Informática · Sistema de Elaboração Orçamentãia

lil SubFunção l!iJ Objetivo do Programo RESUMO GERAL DA RECEITA R$ 1,00

34-200 Secretaria da Infra-Estrutura - Entidades Supervisionadas 34-201 Departamento de Estradas de Rodagem Código Especificação Desdobramento Fonte Cat.Econ.

----- ------·-----

1000.00.00 RECEITAS CORRENTES 20.065.000 1700.00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 17.162.000 1710.00.00 TRANSFERENCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS 17.162.000 1712.00.00 TRANSFERENCIAS DO ESTADO 17.162.000 1712.01.00 ORDINÁRIOS 16.350.000 1712.04.00 FUNDO ESPECIALPETROBRAS 812.000 1900.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 2.903.000 1910.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA 726.000 1919.00.00 MULTAS DE OUTRAS ORIGENS 726.000 1919.99.00 OUTRAS MULTAS 726.000 1920.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES 580.000 --r1'!21.00.00 INDENIZACOES 290.000 1922.00.00 RESTITUICOES 290.000 1990.00.00 RECEITAS DIVERSAS 1.597.000 1990.99.00 OUTRAS RECEITAS 1.597.000 2000.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 15.975.000 2400.00.00 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 15.975.000 2410.00.00 TRANSFERENCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS 15.975.000 2412.00.00 TRANSFERENCIAS DO ESTADO 15.975.000 2412.01.00 ORDINÁRIOS 9.445.000 2412.02.00 CONVENIOS!TESOURO 6.530.000 2412.02.02 CONVi;:NIOSfTESOURO/OUTROS 6.530.000

TOTAL: 36.040.000

34.201 De~artamento de Estradas de Rodagem Especificação Esf. Fonte 1 Total Pessoal e Juros e Outras j Investimentos Inversões Amortização Outras

Encargos 1 Encargos da Despesas Financeiras da Dívida Despesas de Sociais Divida Correntes 1

Cap~al : ! IEI Administração 615.000 615.000 111 Administração Geral 1 615.000 615.000 li!l Apoio Administrativo 615.000 615.000 IQI Promover ações de apoio governamental. 1

04.122.5001-2.819 Fis. 615.000 615.000

Atividades a Cargo do Departamento de Estradas 001 615.000 615.000 de R~'ffiein IEI Previ .

e eia Social 4.237.000 4.237.000' 1

i [j] Previdência do Regime Estatutário 4.237.000 4.237.000 09.272.0000-7.819 Seg. 4.237.000 4.237.000 Operações Especiais a Cargo do Departamento de 001 4.237.000 4.237.000: IEI TEstradas,ge Rodagem 1

ranspo e 27.531.000 9.294.000 1

2.322.000 15.915.000 Ili Administração Geral 11.556.000 9.234.000 2.212.000 110.000 li!l Apoio Administrativo 11.556.000 9.234.000 2.212.000 110.000 26.122.5001-1.819 Fis. 150.000 70.000 70.000 10.000 Projetos a Cargo do Departamento de Estradas de 000 10.000 10.000 Rodagem 001 140.000 70.000 70.000 26.122.5001-2.819 Fis. 11.406.000 9.164.000 i 2.142.000 100.000 Ativ;dades a Cargo do Departamento de Estradas 000 20.000 20.000 de Rodagem ' 1 001 10.574.000 9.164.000 1.310.000 100.000 002 812.000 812.000 Ili Tecnologia da Informação 35.000 10.000 25.000 li!l Apoio Administrativo 35.000 10.000 25.000 IQI Promover ações de apoio governamental. 1

26.126.5001-2.819 Fis. 35.000 10.000 25.000

Atividades a Cargo do Departamento de Estradas 000 35.000 10.000 25.000 de Rodagem

Secretaria do Planejamento - Gerência de Prog"am~ Orçamantáia Agrupamentos (EI Função li!l Programa Nüdeo Central de Informática - Sislema de Elaboração Orçwnentáia

lil SubFunção liil Objetivo do Program1

34.201 Departamento de Estradas de Rodagem Especificação Esf. Fonte Total 1 Pessoal e Juros e Outras Investimentos j Inversões Amortização Outras

1 Encargos Encargos da Despesas Financeiras da Dívida Despesas de Sociais Dívida Correntes

' Capijal

l!I Fonnação de Recursos Humanos 50.000 1 20.000 30.000 li!! Apoio Administrativo 50.000 20.000 30.000 i l!!l Promover ações de apoio governamental. 26.128.5001-2.819 Fls. 50.000 1 20.000 30.000

Atividades a Cargo do Departamento de Estradas 000 50.000 20.000 30.000 de Rodagem lil Transporte Aéreo 140.000 1 30.000 60.000 50.000

' 1 li!I Infra-Estrutura Viária 140.000 1 30.000 60.000' 50.000 IQI Melhorar a eficiência e segurança das 26.781.5072-2.819 Fis. 140.000 30.000 60.000 50.000 Atividades a Cargo do Departamento de Estradas 000 140.000 30.000 60.000 50.000 de Rodagem III Transporte Rodoviário 15.750.000 10.000 10.000 15.730.000 li!! Apoio Administrativo 20.000 10.000 10.000 1!iJ Promover ações de apoio governamental. 26.782.5001-1.819 Fis. 20.000 10.000 10.000 Projetos a Cargo do Departamento de Estradas de 000 20.000 10.000 10.000 Rodagem 1 li!I Infra-Estrutura Viária 15.730.000' 15.730.000 l!!l Melhorar a eficiência e segurança das 26.782.5072-1.819 : Fis. 13.330.000 13.330.000 Projetos a Cargo do Departamento de Estradas de ' 1 000 220.000 220.000 Rodagem ' 001 6.580.000 6.580.000 058 6.530.000 6.530.000 26.782.5072-2.819 Fis. 2.400.000 2.400.000 Atividades a Cargo do Departamento de Estradas 001 2.400.000 2.400.000 de Rodagem · · li!I Encargos Espec1a1s 754.000 694.000 10.000 50.000 Ili Outros Encargos Especiais 754.000 694.000 10.000 50.000 Seaetaria do Planejamento · Gerência de Prugnmação Orç:ama dãi ia Agrupamentos 11!J1 Função 1i!J Programa Núcleo Central de Informática - SiStema de Elaboração ()rçlmerüria

lil SubFunção l!!l Objetivo do Program;

34.201 Departamento de Estradas de Rodagem Especificação Esf. Fonte 1

Total Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Outras

Encargos 1 Encargos da Despesas Financeiras da Divida Despesas de Sociais Dívida Correntes Capital 1

10.000~,

28.846.0000-7.819 Fis.

1 1

754.000 694.000 50.000 Operações Especiais a Cargo do Departamento de 000 5.000 5.0001

1

Estradas de Rodagem 001 749.000 694.000 5.000 50.000

=======:=== L TOTAL 33. 137.000 28.900.000 13.531.000 9.294.000

3.631.000 3.631.000

15.925.000 15.925.000'

r 50.000

50.000 1 Fiscal Sei;iuridade 4.237.000 4.237.000 -L ----.

Secretaria do Planejamento - GertnCia de Progamação Orçmnentária Agrupamentos (B Função I!!] Programa Núcleo Central de lnformátiea - Sistema de Elaboração Orçamentãria

Ili SubFunção 1§1 Objetivo do Programo

34.201 Dep~rtamento de Estradas de Rodagem Especificação Esf. Fonte 1 Total Pessoal e Juros e Outras Investimentos j Inversões Amortização Outras

' Encargos Encargos da Despesas Financeiras da Dívida Despesas de

Sociais Divida Correntes Capital

1 IEI Administração 615.000 1 615.000 1

1

00 Administração Geral 615.000 615.000 lfl Apoio Administrativo 615.000 615.000 04.122.5001-2.142 Fls. 615.000 1 615.000

Fonnação do Patrimônio do Servidor Público 001 615.000 615.000 IEI Previdência Social 4.237.000 4.237.000 00 Previdência do Regime Estatutário 4.237.000 4.237.000 09.272.0000-7.002 Seg. 4.237.000 4.237.000 Encargos com Inativos e Pensionistas 001 4.237.000 4.237.000 IEI Saúde 270.000 270.000 00 Atenção Básica 270.000 270.000 lfl Apoio Administrativo 270.000 270.000 10.301.5001-2.293 Seg. 270.000 270.000 Serviços Médicos e Odontológicos 070 270.000 270.000 *Beneficiar servidores (pessoa)= 4.410 IEI Transporte 30.114.000 9.444.000 4.495.000 16.175.000 00 Administração Geral 13.989.000 9.384.000 4.335.000 270.000 lfl Apoio Administrativo 13.989.000 9.384.000 4.335.000 270.000 121 Promover ações de apoio governamental. 26.122.5001-1.131 Fis. 110.000 110.0001 Ampliação da Frota Rodoviária 000 10.000 10.000 ·Adquirir velculos (un) = 30 070 100.000 100.000

Seaetaria do Planejameolo - Gerência de ProsJamaçio Orçamentária Agrupamentos 11!1 Função lf) Programa

lil SubFunção liil Objetivo do Program1

34.201 Departamento de Estradas de Rodagem Especificação 1 Esf. Fonte Total Pessoal e Juros e Outras i Investimentos Inversões j Amortização i Outras

Encargos Encargos da Despesas Financeiras da Dívida i Despesas de Sociais Divida Correntes Capijal

26.122.5001-1.269 j Fis. 140.000 70.0001 70.000

Estudos, Projetos e Gerenciamento de Pavimentos 1 001 140.000 70.000 1 70.000 ! · Elaborar projetos (un) = 2 1

26.122.5001-2.096 Fis. 70.000 1 70.000 Conservação e Recuperação de Imóveis i 000 20.000 20.000 *Conservar e recuperar imóveis (un) = 12 070 50.000 50.000

26.122.5001-2.134 Fis. 300.000 300.000 1

Encargos com Água, Energia e Telefone 001 200.000 200.000 1

1 070 100.000 100.000 26.122.5001-2.135 Fis. 1

50.000 1 50.000 i 1

Encargos com a Previdência Social 001 50.000 . 50.000 1

26.122.5001-2.140 Fis. 35.000

! 35.000

1

1 Aluguel de Imóveis 001 20.000 20.000 i 070 15.000 15.000 *Alugar imóveis (un) = 6 26.122.5001-2.184 Fis. 2.168.000 150.000 1.958.000 60.000 i Manutenção e Conservação de Tenninais 070 2.168.000 150.000 1.958.000 60.000' ~SRYJ?li\Wninais (un) = 4 1

! 26.122.5001-2.185 Fis. 11.116.000 9.114.000 1.902.000 ! 100.000 Manutenção e Segurança do Tráfego Rodoviário 001 10.304.000 9.114.000 1.090.000 100.000 002 812.000 812.000 lil Tecnologia da lnfonnação 35.000 10.000 25.000 1

ll!I Apoio Administrativo 35.000 10.000 25.000 26.126.5001-2.023 Fis. 35.000 10.000 25.000 Serviços de Processamento de Dados e 000 35.000 10.000 25.000 lnfonnática

lll Fonnação de Recursos Humanos 50.000 20.000 30.000 Seaetaria do Planejamento - Gerêrda de Programação Orçamnáia Agrupamentos llJl Função mJ Programa Núcleo Central de tnfonnética - Sistema de Elaboração Orçamentária

lll SubFunção liil Objetivo do Program;

34.000 Secretaria da Infra-Estrutura 34.201 Departamento de Estradas de Rodagem Especificação Esf. Fonte Total Pessoal e Juros e Outras Investimentos 1 Inversões 1 Amortização Outras

1 1 Encargos Encargos da Despesas Financeiras da Divida Despesas de

Sociais Divida Correntes Capnal

lfl Apoio Administrativo 50.000 1 20.000 30.000 ' 26.128.5001-2.409 Fis. 50.0001. 20.000 30.000 1

' Modernização Administrativa 000 50.000 i 20.000 30.000 i i · Realizar seminários (un) = 5 l!I Transporte Aéreo 140.000 30.000 60.000 50.000 lfl Infra-Estrutura Viária 140.000 ' 30.000 60.000 50.000 1 ' 121 Melhorar a eficiência e segurança das !

1

' i 1

1

26.781.5072-2.031 Fis. 140.000 30.000 60.000 50.000

Manutenção e Melhoramento de Aeródromos 000 140.000 30.000 60.000 50.000 *Manter aeródromos (un) = 1 l!I Transporte Rodoviário 15.900.000 i 10.000 60.000 15.830.000 lfl Apoio Administrativo 70.000 10.000 60.000 26.782.5001-1.441 Fis. 70.000 10.000 1 60.000 1

Plano Diretor de Transporte CoJetivo Rodoviário 000 20.000 10.000 i 10.000 J~Wcl~.l'i'iiP.il\o diretor (un) = 1 070 50.000 50.000

1 lfl Infra-Estrutura Viária 15.830.000 1 15.830.000 lill Melhorar a eficiência e segurança das 26. 782.5072-1.130 Fis. 20.000 20.000 Construção e Ampliação de Residências 000 20.000 20.000 ~R.l"iRJií'~ ampliar residências (un) = 1 26.782.5072-1.132 Fis. 30.000 30.000 Construção de Postos de Policiamento Rodoviário 070 30.000 30.000 · Construir postos de policiamento (m') = 150 i Seaetaria do Pla"lejamento - Gerência de Propmaçlo Orçamenlâria Agrupamentos 11!1 Função 1f1 Programa NUcleo Central de iofomiática - SiStema de Elaboração Orçamenlâria

liJ SubFunção lill Objetivo do Program;

34.201 Departamento de Estradas de Rodagem Especificação Esf. Fonte Total Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Outras

Encargos Encargos da Despesas Financeiras da Divida Despesas de Sociais Dívida Correntes Cap<al 1

26. 782.5072-1.133 Fis. 9.510.000 9.510.000

Restauração de Rodovias 001 3.000.000 3.000.000

1 ·Restaurar rodovias (km) = 463 058 6.500.000 6.500.000 070 10.000 10.000

26.782.5072-1.134 Fis. 3.540.000 3.540.000

Pavimentação de Rodovias 001 3.500.000 3.500.000 *Pavimentar rodovias (km)= 139 058 30.000 30.000

070 10.000 10.000

26.782.5072-1.135 Fis. 50.000 i 50.000

Construção de Rodovias 1 001 50 000: 50000 *Construir rodovias (km)= 172 26.782.5072-1.136 Fis. 60.000 60.0001 Construção e Restauração de Terminais 001 10.000 10.0001

' ! ~R.l'iilJiP~ restaurar terminais (m') = 2.000 070 50.000 50.000

26. 782.5072-1.477 Fis. 20.000 20.000

1 Implantação e Melhoramento de Estradas Vicinais 001 20.000 20.000 · Implantar estradas (km) = 500 1 26.782.5072-1.520 Fis. 200.000 200.000 Construção e Melhoramento de Obras D'arte 000 200.000 200.000 ~Blififfifr e melhorar pontes (metro)= 200 26. 782.5072-2.342 Fis. 2.400.000 1

2.400.000 Conservação de Rodovias 001 2.400.000 2.400.000 · Conservar rodovias (km) = 1.250 i ~ Encargos Especiais 804.000 744.000 10.000 50.000 lil Outros Encargos Especiais 804.000 744.000 10.000 50.000

1 Seaetaria dO Pla'lajarnento - Gerência de Programação OrçanerUna Agrupamentos 11!1 Função ll!l Programa NUdeo Central de lnformética - Sistema de Elaboraçlo Orça1reitléiia Ili SubFunção liil Objetivo do Programo Programa de Trabalho R$1,00

34.000 Secretaria da Infra-Estrutura 34.201 Departamento de Estradas de Rodagem Especificação 1 Esf. Fonte Total Pessoal e Juros e ' Outras Investimentos Inversões Amortização Outras

1

' Encargos Encargos da Despesas Financeiras da Dívida Despesas de 1 1 !

Sociais ! Dívida Correntes Capital

' 1

' 28.846.0000-7.001 Fis. 198.000 193.0001 5.000 1

Execução de Sentenças Judiciárias 001 198.000 193.000 5.000 i · Precatórios (un) = 6 1' ' 28.846.0000-7.003 Fis. 556.000 551.000 5.000 1

Despesas de Exercfcios Anteriores 000 5.000 5.000

001 501.000 501.000 070 50.000 50.000 28.846.0000-7.015 Fis. 50.000 ' 50.000 001 50.000 50.000 Desapropriação e Indenizações de Imóveis i

J * Desapropiar imóveis (m2) = 4.000 ' ' -- - --- i 1 1 ~- ' . 1 ' 1 1

'

TOTAL 36.040.000 13.681.000 6.124.000 16.185.000

31.533.000 9.444.000 5.854.000 16.185.000 500001

50.000 Fiscal Seiiuridade 4.507.000 4.237.000 270.000

1

Secretaria do Planeiamento - Gatlncia de Prognmaçlo ()rçaner1*ia Agrupamentos Ili Função l!!l Programa Núcleo Central de lnformética - Sistema de Elaboração Olça11&iláia

li! Subfunção liil Objetivo do Program; R$ 1,00

34-202 Superintendência de Obras do Plano de Desenvolvimento do Estado Código Especificação Desdobramento Fonte Cat.Econ.

·--- - ----· 1000.00.00 RECEITAS CORRENTES 5.876.977 1700.00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 5.620.977 1710.00.00 TRANSFERENCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS 5.620.977 1712.00.00 TRANSFERENCIAS DO ESTADO 5.620.977 1712.01.00 ORDINÁRIOS 5.620.977 1900.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 256.000 1990.00.00 RECEITAS DIVERSAS 256.000 1990.99.00 OUTRAS RECEITAS 256.000 2000.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 1.510.000 2400.00.00 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 1.510.000 2410.00.00 TRANSFERENCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS 1.510.000 ~412.00.00 TRANSFERENCIAS DO ESTADO 1.510.000 2412.01.00 ORDINÁRIOS 1.510.000

TOTAL: 7.386.977

Especificação Esf. ! Fonte Total Pessoal e 1 Juros e 1

Outras ! Investimentos Inversões Amortização Outras 1 Encargos 1

Encargos da j Despesas Financeiras da Dívida Despesas de Sociais Divida Correntes Capttal

IEl Administração 5.884.200 3.461.000 1.125.200 1.298.000 Ili Administração Geral 1 5.814.200 3.456.000 1.100.200 1.258.000 lfl Apoio Administrativo 5.271.200 3.456.000 675.200 1.140.000 04.122.5001-1.820 Fis.

1

60.000 60.000 Projetos a Cargo da Superintendência de Obras do 000 60.000 60.000 Plano de Desenvolvimento do Estado 04.122.5001-2.820 ' Fis. 5.211.200 3.456.000 675.200 1.080.000 1 170.000 Atividades a Cargo da Superintendência de Obras 1 000 170.000 1 1

do Plano de Desenvolvimento do Estado 1 1 001 5.041.200 i 3.456.000 505.200 1.080.000 lfl Edificações Públicas 543.000 425.000 118.000 l!il Proporcionar melhores condições de

serviços públicos. 04.122.5036-1.820 Fis. 543.000 425.000 118.000 Projetos a Cargo da Superintendência de Obras do 001 543.000 425.000 118.000 [il Plano de Desen=imento do Estado Tecnologia da 1 rmação 60.000 20.000 40.000 lfl Apoio Administrativo 60.000 20.000 40.000 04.126.5001-2.820 Fis. 60.000 20.000 40.000 Atividades a Cargo da Superintendência de Obras 001 60.000 20.000 40.000 Ili do Plano de ~senvolvi::fl:to do Estado Formação de ecursos umanos 10.000 5.000 5.000 lfl Apoio Administrativo 10.000 5.000 5.000 l!il Promover ações de apoio governamental. 04.128.5001-2.820 Fis. 10.000 5.000 5.000 Atividades a Cargo da Superintendência de Obras 000 10.000 5.000 5.000 IEl Pdo P.~Bº dl! qr,seo~lvimento do Estado revi nc1a oc1a 790.000 790.000

IEI - ,ça,

- f>nVamaçloOlça··Üii& Agrupamentos ~ 'g Núcleo Central de lnformátial - Sillemada Elaboraçlo()Jçar.aüii& lil SubFunção li Objetivo do Program;

Especificação 1 Esf. Fonte Total Pessoal e Juros e Outras 1 Investimentos Inversões Amortização Outras

1

Encargos Encargos da Despesas 1 Financeiras da Divida Despesas de Sociais Divida Correntes Capital 1 1

Ili Previdência do Regime Estatutário i 790.000 790.000

1 09.272.0000-7.820 Seg 1 790.000 790.000 Operações Especiais a cargo da Superintendência 1 000 790.000 790.000 IEI sde. ~bras do Plano de Desenvolvimento do Estado 1 au e 200.000 200.000

1 Ili Atenção Básica 200.000 200.000 1

ll!J Apoio Administrativo 200.000 200.000 10.301.5001-2.820 Seg. 200.000 200.000 1

Atividades a' Cargo da Superintendência de Obras 001 200.000 200.000 do Plano de Desenv~lvimento do Estado Ili Assistência Hosplta ar e Ambulatorial l!I Edificações Públicas l!!I Proporcionar melhores condições de serviços públicos. 10.302.5036-1.820 Seg. Projetos a Cargo da Superintendência de Obras do 1 lfl C~IÂ.~~e Desenvolvimento do Estado

1

Ili Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico ll!J Edificações Públicas 1

l!!I Proporcionar melhores condições de serviços públicos. 13.391.5036-1.820 Fis. IEl d'lang de ~nvolvimento do Estado om reio e erv1ços lil Turismo ll!J Edificações Públicas Secretaria do Plalejamento · Gel'ência de Programação Orçanerüria Agrupamentos 11!1 Função l!I Programa Núcleo Central de 1ntormática · Sislema de Elaboração Orçanerüria

l!I Subfunção l!il Objetivo do Program;

Especificação Esf. Fonte Total Pessoal e Juros e i Outras Investimentos Inversões Amortização Outras

Encargos Encargos da ! Despesas Financeiras da Divida Despesas de

Capital 1

!: Sociais Divida !

Correntes '

l!!I Proporcionar melhores condições de

serviços públicos.

' 1 23.695.5036-1.820 Fis.

1 lEI TPlano der-Besenvotvimento do Estado ! ' ranspo e Ili Transporte Rodoviário ! 1

l!!I Proporcionar melhores condições de i

serviços públicos. 26. 782.5036-1.820 Fis. lfl rf1ano de Dei'.'.i.nvolvimento do Estado 1 esporto e zer Ili Lazer

1 llil Proporcionar melhores condições de : 1 trabalho e de atendimento aos usuários dos : serviços públicos.

27 .813.5036-2.820 Fis.

Atividades a Cargo da Superintendência de Obras lfl Edo Plano d~ Deseovplvimento do Estado ncargos spec1ais 256.777 44.m 112.000 100.000 Ili Outros Encargos Especiais 256.m 44.777 112.000 100.000 28.846.0000-7.820 Fis. 256.777 44.777 112.000 100.000 Operações Especiais a cargo da Superintendência 000 104.977 4.977 100.000 de Obras do Plano de Desenvolvimento do Estado 001 151.800 39.800 112.000

'lanejarnento · Gertncia de Prognwnação Ofçam6i ilá ia Agrupamentos 11!1 Função li!! Progra Nücleo Central de lnfonnética . SistemadeBaboração O.ça118iiláie

Ili SubFunção l!il Objetivo do Program1 Programa de Trabalho R$1,00

r-- ::-_L

TOTAL 1- 7.130:917-' -

6.140.977

4.251.0001 3.461.000

-- 1.369.977 T

1.169.9771'

1.410.0001 1.410.000:

-T 100.0001 100.000 Fiscal Seçiuridade - 990.000 ! 790.000 -~----~ 200.000 ----~- L __ _J___

Secretaria do PlanejErnento - Gerência de Pr<v'amaçlo ~ Núcleo Central de Informática - Sistema de Elaboração~

Agrupamentos (!!I Função m Programa

Ili SubFunção !ili Objetivo do Programo Programa de Trabalho R$1,00

34.000 Secretaria da Infra-Estrutura 34.202 Superintendência de Obras do Plano de Desenvolvimento do Estado Especificação Esf. Fonte 1 Total Pessoal e Juros e Outras j Investimentos 1 Inversões 1 Amortização Outras

Encargos Encargos da Despesas ; i Financeiras da Dívida Despesas de Sociais Dívida Correntes ! Capna1 1

lf! Administração ' 6.110.200 3.471.000 1.259.200 1.380.000 l!I Administração Geral 5.990200 3.456.000 1204200 1.330.000 1

lfl Apoio Administrativo 5.447.200 3.456.000 n9.200 1.212.000 04.122.5001-1.002 Fis. 102.000 102.000

Aquisição de Veiculas 000 60.000 60.000 *Adquirir veículos (un) = 4 070 42.000 42.000

1 1 04.122.5001-2.063 1 Fis. 900.000 900.000 Desenvolvimento da Polltica de Execução de Obras 001 900.000 900.000 !

: .PEil'J~r Obras (un) = 5 1

04.122.5001-2.096 Fis. 149.700 149.700

Conservação e Recuperação de Imóveis 001 149.700 149.700 *Recuperar imóveis (un) = 23 *Conservar imóveis (un) = 21 04.122.5001-2.133 Fis. 125.000 125.000 Reparos e Conservação de Veiculas 000 65.000 65.000

1 · Conservar vefculos {un) = 19 070 1 60.000 60.000 ' 04.122.5001-2.134 Fis. 105.000 105.000 Encargos com Agua, Energia e TeJefone 000 105.000 105.000

04.122.5001-2.135 Fis. 20.000 20.000

i 1 Encargos com a Previdência Social 001 20.000 20.000 1

1 04.122.5001-2.142 Fis. 60.000 ' 60.000 1 Formação do Patrimônio do Servidor Público 001 60.000 60.000 í 04.122.5001-2.187 Fis. 3.985.500 3.436.000 339.500 210.000 Execução do Plano de Obras 001 3.911.500 3.436.000 295.500 180.000 070 74.000 44.000 30.000 i Pro(J'amação 0.ç&il& . . ia Agrupamentos IEI ,çã, im ·og Núcleo Central de lnformética - SiStema de Elaboração Cllça11&iléiia Ili SubFunção IQI Objetivo do Program; Programa de Trabalho R$ 1,00

Especificação 1 Esf. 1 Fonte Total Pessoal e Juros e Outras Investimentos 1 Inversões Amortização Outras

Encargos Encargos da Despesas Financeiras da Divida Despesas de Sociais Dívida Correntes Capital

l l Edificações Públicas 543.000 425.000 118.000 liil Proporcionar melhores condições de

serviços públicos. 04.122.5036-1.040 Fis. 110.000 110.000 Construção e Ampliação de Imóveis 001 110.000 110.000 * Ampliar imóveis (un) = 19 *Construir imóveis (un) = 21 i '

Fis. 433.000 425.000 1

8.0001 001 433.000 425.000 8.000,

1

90.000 40.000 50.000 ''

1 90.000 40.000 50.000 1 1

Fis. 90.000 40.000 50.000

001 60.000 20.000 ! 40.000 070 30.000 20.0001 10.000:

1

1 1

30.000 15.000 15.000 30.000 ' 15.000 15.000

Fis. 30.000 15.000 15.000

000 10.000 5.000 5.000 070 20.000 10.000 10.000

Secretaria do Planaiamento - Ger"1cia de PromwnacãoO.ca1·11âiia Agrupamentos 1111 Funçã' li Prog1 Núcleo Central de lnfcnnática - Sistema de Elaboração Orçmnerüria

Ili SubFunção l!ll Objetivo do Program;

Especificação Esf. 1 Fonte ! Total ' Pessoal e Juros e Outras 1 Investimentos ' Inversões Amortização \ Outras

1

Encargos Encargos da Despesas Financeiras da Dívida · Despesas de 1

Sociais Divida Correntes Capltal l 1

1

IEl Previdência Social 1

1

790.000 790.000 1 1

00 Previdência do Regime Estatutário 790.000 790.000 09.272.0000-7.002 Seg. 1 790.000 790.000

Encargos com Inativos e Pensionistas 000 1 790.000 790.000

IEl Saúde 230.000 230.000 00 Atenção Básica 230.000 230.000 ll!l Apoio Administrativo 230.000 230.000 10.301.5001-2.293 Seg. ! 230.000 230.000

Serviços Médicos e Odontológicos 001 200.000 200.000' · Consultas odontológicas (un) = 721 070 30.000' 30.000

· Consultas psicossocial (un) = 500 · Consultas médicas (un) = 721 00 Assistência Hospitalar e Ambulatorial ll!l Edificações Pllblicas IQI Proporcionar melhores condições de '

1 trabalho e de atendimento aos usuários dos 1 1 1 1 1

serviços públicos. 10.302.5036-1.146 Seg. 1

i Construção do Pronto Socorro Regional i 1 1 1

*Construir pronto socorro (un) = 1 l!'I Cultura 00 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico

! ll!l Edificações Públicas lill Proporcionar melhores condições de

-do·-. Ge<ênciade---

serviços públicos.

1

Agrupamentos 11!1 Função ll!l Programa Núcleo Central de lnformética - Sistema de Elaboração -

lil SubFunção lill Objetivo do Program; Programa de Trabalho R$ 1,00

Especificação Esf. Fonte Total Pessoal e Juros e Outras Investimentos 1 Inversões Amortização Outras

Encargos Encargos da Despesas Financeiras da Dívkja Despesas de Sociais Divida Correntes Capital

13.391.5036-1.011 Fis. Construção de Museu * Construir museus (un) = 3 fEI Comércio e Serviços Eil Turismo Ili! Proporcionar melhores condições de

serviços públicos. 23.695.5036-1.255 Fis. i Conclusão do Hotel de Campina Grande

fEI Transporte Ili Transporte Rodoviário

IQI Proporcionar melhores condições de serviços públicos. 26.782.5036-1.495 Fis. Implantação do Terminal Rodoviário Intermunicipal .<\'IJPililii~Pr4'11RillBrl~8J.'ff?il'n> = 1 mi Desporto e Lazer 00 Lazer g Proporcionar melhores condições de serviços públicos.

Seavtaia do Planeiamento - Ger6rx:ia de ~Olça1·1léiirl Agrupamentos 11!1 Função 11!1 Programa Núcleo Central de Informática - Sistema de Elaboraçlo Olça1161léiia

li! SubFunção liil Objetivo do Program; Programa de Trabalho R$1,00

Especificação Esf. . Fonte Total Pessoal e Juros e Outras Investimentos-, Inversões 1 Amortização Outras

Encargos Encargos da Despesas ''

Financeiras 1 da Divida Despesas de ' Sociais i Dívida Correntes i

Capltal

27 .813.5036-2.387 Fis. ' ''

Recuperação de Estádios

' 1

· Recuperar estádios (un) = 7 IEI Encargos Especiais 256.m 44.777 112.000 100.000 00 Outros Encargos Especiais 256.m 44.m 112.000 100.0001

1 28.846.0000-7.001 Fis. 4.977 4.977 1 ' Execução de Sentenças Judiciárias 000 4.977 4.977

28.846.0000-7.003 Fis. 151.800' 39.800 112.000

Despesas de Exercícios Anteriores 001 151.800 39.800 i 112.000

i

1 28.846.0000-7.015 Fls. 100.000 100.000 Desapropriação e Indenizações de Imóveis 000 100.000 100.000 · Desapropriar áreas (ha) = 53 " Desapropriar imóveis (un) = 45

r··

L. - 1 --·-------- l ~'

TOTAL 7.386.977 4.261.00Ô 1 1.533.977 1~492.000] 100.0001 Fiscal 6.366.977 3.471.000 1.303.977 1.492.000 100.000

1

Seçiuridade 1.020.000 790.000__ _J_

i 230.000 i

SeaetaiadoPlanejanenlO - Gerênciade~O.ça11& . . i& Agrupamentos Ili Função li Programa Núcleo Central de lnrorrnálica - Sistema de ElaboraçloO.ça11&1táii&

Ili SubFunção l!il Objetivo do Program; R$ 1,00 34-203 Companhia Docas da Paraíba Código Especificação Desdobramento Fonte Cat.Econ. - - - -

1000.00.00 RECEITAS CORRENTES 4.537.500 1300.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 769.280 1310.00.00 RECEITAS IMOBILIARIAS 720.000 1311.00.00 ALUGUEIS 720.000 1390.00.00 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS 49.280 1390.1 o.ao RENDIMENTO DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS 49.280 1600.00.00 RECEITA DE SERVICOS 3.768.220 1600.06.00 SERVICOS PORTUARIOS 3.768.220 2000.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 24.340.000 2400.00.00 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 24.340.000 2410.00.00 TRANSFERENCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS 24.340.000 :O-. 12.00.00 TRANSFERENCIAS DO ESTADO 23.790.000 2412.02.00 CONVENIOSfTESOURO 23.790.000 2412.02.02 CONV~NIOSfTESOURO/OUTROS 23.790.000 2415.00.00 TRANSFERENCIAS PARA AUMENTO DO CAPITAL SOCIAL 550.000

TOTAL: 28.877.500 Programa de Trabalho R$ 1,00

34.203 Companhia Docas da Paraíba Especificação Esl. 1 Fonte Total Pessoal e Juros e Outras Investimentos 1

Inversões Amortização Outras Encargos Encargos da Despesas Financeiras da Dívida Despesas de Sociais Dívida Correntes Capttal

lfl Transporte 23.790.000 23.790.000 l!I Transporte Hidroviário 23.790.000 23.790.000 lfl Recuperação, Ampliação e Modernização do 23.790.000 23.790.000

Porto de Cabedelo IQI Melhorar a operacionalização de cargas e

descargas de navios. 1

26.784.5115-1.845 i Fis. 1 1 23.791 ).000 1

-·· Projetos a Cargo da Companhia Docas da Parai~-..~

TOTAL Fiscal OI;

23.791 1.0001

90.000 90.000 .1

. ., ·····r·

J. --- ... 23.790.000

23.790.000 i

L.__

1

- __,___ _ _ _ _ _ _ _J_ __ -

_j_

·

Seaetaria do Planejamento - Gerência da Programação Olça11&11téiia Agrupamentos 1f1 Função ll!l Programa Núcleo Central de lnfonnática - Sistema de Elabonlçlo Orçaneni*ia

Ili SubFunção liii Objetivo do Program:

34.203 Companhia Docas da Paraiba Especificação 1 Esf. 1 Fonte i Total 1 Pessoal e Juros e Outras Investimentos 1 Inversões ; Amortização Outras

Encargos Encargos da Despesas 1 Financeiras da Divida Despesas de Sociais Dívida Correntes Capnal 1

IEJ Administração 1

29.500 29.500 l!l Administração Geral ! 29.500 29.500 lfl Apoio Administrativo i 29.500 29.500 l!il Promover ações de apoio govemamental. 04.122.5001-2.142 Fis. 29.5001 29.500 Formação do Patrimônio do Servidor Público 1 070 1 29.500 1 29.500 IEJ Previdência Social 60.000 60.000 l!l Previdência Bãsica 60.000 60.000 09.271.0000-7 .002 Seg. 60.000 60.000 Encargos com Inativos e Pensionistas 070 60.000 60.000 IEI Transporte 28.758.000 2.616.500 1.351.500 24.790.000 lil Administração Geral 3.872.500 2.616.500 1.106.000 150.000 ~ Apoio Administrativo 3.872.500 2.616.500 1.106.000 150.000 l!il Promover ações de apoio govemamental. 26.122.5001-2.134 Fis. 141.000 141.000 Encargos com Agua, Energia e Telefone 070 141.000 1 1 141.000

26.122.5001-2.135 Fis. 500.000 500.000

Encargos com a Previdência Social 070 500.000 500.000

26.122.5001-2.41 o Fis. 3.231.500 2.116.500 965.000 150.000

Manutenção de Serviços Administrativos 070 3.231.500 2.116.500 965.000 150.0001

lil Tecnologia da Informação 90.000 40.000 50.0001 lfl Apoio Administrativo 90.000 1 40.000 50.0001

1

l!il Promover ações de apoio governamental. 1 i

' i1 i 1

Secretaria do Planejanento - Gerência de~ C>rçEmentkia Agrupamentos ml Função ~ Programa Núcleo Central de lnforrnátic:a . Sistema de Elaboração Orçanei tá ia

lil SubFunção liil Objetivo do Programo

34.203 Companhia Docas da Paraíba Especificação 1 Esf. Fonte 1 Total Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões ! Amortização Outras

! Encargos Encargos da Despesas Financeiras da Dívida Despesas de ' Sociais Divida Correntes Capoal ' '

26.126.5001-2.023 Fis. 90.000 40.000 50.000

Serviços de Processamento de Dados e 070 90.000 40.000 50.000 Jl\!8-~pressoras (un) = 5 ! ·Adquirir computadores (un) = 10

! l!l Formação de Recursos Humanos 20.000 i 20.000 li!I Apoio Administrativo 20.000 20.000 IQI Promover ações de apoio governamental. ! i 26.128.5001-2.030 Fis. 20.000. 20.000 Capacitação de Recursos Humanos 070 20.000 20.000 * Treinamentos (pessoa) = 5 · Realizar cursos (un) = 1O ' llJ Transporte Hidroviário 1 24.775.500 185.500 24.590.000 li!I Recuperação, Ampliação e Modernização do 24.775.500 185.500 24.590.000 Porto de Cabedelo ' IQI Melhorar a operacionalização de cargas e descargas de navios. 26.784.5115-1.044 Fis. 8.700.000 8.700.000 Dragagem da Bacia de Evolução do Canal de 058 8.500.000 8.500.000 J\5F.i"g'il'r~a~8fl!'e'Wcli~~R/S) = 900.000 075 200.000 200.000 ·Dragar a Bacia de Evolução (m') = 210.000 26.784.5115-1.045 Fis. 1.485.000 1.485.000 Construção de Instalações para Acostagem de 058 1.470.000 1.470.000 tCâR~ifüW\l\!i~,ll~ção (un) = 1 075 15.000 15.000

26.784.5115-1.049 Fis. 2.390.000 2.390.000

Prolongamento do Molhe 058 2.360.000 2.360.000 ·Prolongar Molhe (metro)= 100 075 30.000 30.000

Programação Olçaii81 .. ia Agrupamentos l!I ·çã· lm ·g NUcleo Central de lnformátiea · Sistema de ElaboraçloOIÇ&il6i . . ia

lil SubFunção 111 Objetivo do Program;

34.203 Companhia Docas da Paraíba Especificação Esf. Fonte Total Pessoal e Juros e Outras Investimentos ; Inversões Amortização Outras

Encargos Encargos da Despesas Financeiras da Divida Despesas de Sociais Divida Correntes Capijal

26.784.5115-1.050 Fis. 1.485.500 185.500' 1.300.000

Construção e Recuperação de Equipamentos e 058 1.060.000 1.060.000 Instalações Portuárias 070 405.500 185.500 1

220.000 075 20.000 1 '

'ool 26.784.5115-1.509 Fis. ! 1.075.000 i 000 i Recuperação do Cais do Porto de Cabedelo 058 1.050.000 ' 000' *Recuperar o cais (metro)= 100 075 25.000 -- 000

26.784.5115-1.510 Fis. 5.100.000 5.100. 00

Construção de Terminal Pesqueiro 058 4.900.000.' 4.900 00 *Construir terminal (metro) = 200 075 200.000 200 00

26.784.5115-1.511 Fis. 4.475.000 4.475. 0001

Implantação do Terminal de Passageiros do Porto 058 4.450.000 4.450 000,

! .<\rri~il.~FISrminal (un) = 1 075 25.000 25 0001 26.784.5115-1.512 Fis. 65.000 65. 000 Construção do Memorial do Porto de Cabedelo 070 30.000 30 000 075 35.000 35 *Construir memorial (un) = IEI Encargos Especiais 1 30.000 30.000 '°° 1 l!I Outros Encargos Especiais 30.000 28.846.0000-7.003 Fis. 30.000 3 0

§ 30º000 Despesas de Exerclcios Anteriores 070 30.000 30.000

·C... -· --

J- -r-- TOTAL 28.877.500 2.676.5001 1.411.000! 24.790. 000 ' 28.817.500 1_411.0001 24.790. 000 ! Fiscal 2.616.500 1 SeQuridade 60.000 - 60.000 i __l

Seaetaria do Pla'leiamento - Gerência de J>n:qanação Orçamentáia Agrupamentos 1!:J Função l!!I Programa Núcleo Central de Informática - Sistema de Elaboração On;anautáia

lil SubFunção liil Objetivo do Program; R$ 1,00 34-204 Companhia Paraibana de Gás Código Especificação Desdobramento Fonte Cat.Econ.

1000.00.00 RECEITAS CORRENTES 6.437.299 1600.00.00 RECEITA DE SERVICOS 6.437.299 1600.99.00 OUTROS SERVICOS 6.437.299 2000.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 10.000 2400.00.00 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 10.000 2410.00.00 TRANSFERENCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS 10.000 2415.00.00 TRANSFERENCIAS PARA AUMENTO DO CAPITAL SOCIAL 10.000

TOTAL: 6.447.299

34.204 Companhia Paraibana de Gás Especificação ) Esf. Fonte Total i Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Outras

' 1 Encargos Encargos da Despesas Financeiras da Dívida Despesas de 1 Sociais Dívida Correntes Capital 1 .

IEI Energia 6.447.299 1 6.447.299 Ili Petróleo 6.447.299 6.447.299 lfl Gás Natural como Alternativa Energética 6.447.299 6.447.299 IQI Aumentar a oferta energética para fins

industrial, residencial e automotivo. 25.753.5014-1.015 Fis. 776.447 776.447 Estudos de Mercado e Elaboração de Projetos para 070 771.447 i 771.447 -"ifillll~~'J,folé?Be'(Mlf!1 d; Gasodutos 075 5.000 ! 5.000

25.753.5014-1.026 Fis. 5.293.700 5.293.700

Expansão da Rede Interna de Gasodutos de João 070 5.288.700 5.288.700 .F'ê3~~Íluir ramais (un) = 3 075 5.000 5.000

25. 753.5014-1.054 Fis. 377.152 377.152

Elaboração e Coordenação de Projetos para 070 377.152 377.152 ·'EIBE\!1'~8r~t\!iil\íhf~nn,létrica i ·Construir Usina Termelétrica (un) = 1

1 !

TOTAL Fiscal

6.447.299 6.447.299

1 1 --i-,

1

L__ 6.447.299 1

6.447.2991

1 L __

Secretaria do Planejamento - Gerência de Programação Orçamentaria Agrupamentos 1EJ Função [f] Programa Núcleo Central de lnformética - Sistema de Elaboração Orçamentária

l!I SubFunção IQI Objetivo do Program; R$ 1,00 34-206 Companhia de Agua e Esgotos da Paraíba Código Especificação Desdobramento Fonte Cat.Econ. ------

1000.00.00 RECEITAS CORRENTES 159.066.950 1500.00.00 RECEITA INDUSTRIAL 120.476.500 1540.00.00 RECEITA DE SERVICOS INDUSTRIAIS DE UTILIDADE 120.476.500

PUBLICA 1542.00.00 SANEAMENTO BASICO 120.476.500 1600.00.00 RECEITA DE SERVICOS 14.280.450 1600.99.00 OUTROS SERVICOS 14.280.450 1700.00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 24.310.000 1710.00.00 TRANSFERENCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS 15.410.000 1712.00.00 TRANSFERENCIAS DO ESTADO 15.410.000 1712.02.00 CONVENIOSfTESOURO 15.410.000 ·- '2.02.02 CONVÉNIOSfTESOURO/OUTROS 8.000.000 1712.02.03 CONVÉNIOSfTESOURO/BIRD 7.410.000 1720.00.00 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 8.900.000 1721.00.00 TRANSFERENCIAS DA UNIAO 8.900.000 1721.09.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO 8.900.000 2000.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 21.310.000 2100.00.00 OPERACOES DE CREDITO 10.500.000 2120.00.00 OPERACOES DE CREDITO EXTERNAS 10.500.000 2129.00.00 OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS 10.500.000 2400.00.00 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 10.810.000 2410.00.00 TRANSFERENCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS 10.810.000 2412.00.00 TRANSFERENCIAS DO ESTADO 10.800.000 2412.01.00 ORDINÁRIOS 10.800.000 ;'. <5.00.00 TRANSFERENCIAS PARA AUMENTO DO CAPITAL SOCIAL 10.000

TOTAL: 180.376.950

34.200 Secretaria da Infra-Estrutura - Entidades Supervisionadas 34.206 Companhia de Água e Esgotos da Paraíba Especificação Esf. ! Fonte i Total .

Pessoal e 1 Juros e 1 Outras Investimentos Inversões ! Amortização Outras ' 1 Encargos Encargos da Despesas Financeiras da Dívida Despesas de ' Sociais Dívida 1

Correntes Capital

.

IEI Saúde 26.210.000 : ! 1

26.210.000 l!l Saneamento Básico Urbano 26.210.000 26.210.000 [i!l Abastecimento D'Agua 16.760.000 16.760.000' IQI Universalizar os serviços de abastecimento de água da população urbana do Estado da Paraíba, 1 1

10.512.5042-1.836 '

1 Seg. 16.760.000 16.760.0001 Projetos a Cargo da Companhia de Agua e Esgotos 1 000 7.630.0001 1 7.630.000 i da Paraíba 058 6.300.000 6.300.000 '

059 2.830.000 1 2.830.000

! [i!l Esgotamento Sanitário 9.450.000 9.450.000 .'' IQI Atender com serviços de esgotamento 1 1 sanitário uma maior parcela da população do Estado da Paralba. 10.512.5043-1.836 Seg. 9.450.000 9.450.000 1 3.170.000 1 Projetos a Cargo da Companhia de Agua e Esgotos 000 3.170.000

_ l _ _L __ da Paralba 058 1.700.000 1.700.000 059 4.580.000 4.580.000 ---· 1

26.210.0001 1 1 26.210.0001··---, Sequridade 1. 26.210.000 . . . 26.210.000 - 1 . · · - - - - ' -

Secreta1a do Planejm'nenlo - Gerência de Progrwnaçlo C>rçam.-üia Agrupamentos 1f:1 Função mJ Programa Nücleo Central de Informática - Sistema de Elabotaçà:l Ol'çar·ilàia

Ili SubFunção l5il Objetivo do Program1

34.206 Companhia de Água e Esgotos da Paraíba Especificação Esf. 1 Fonte Total Pessoal e Juros e Outras Investimentos 1 Inversões Amortização Outras

Encargos Encargos da Despesas Financeiras da Dívida Despesas de Sociais Dívida Correntes Capital

IEI Administração 750.000 750.000 l!l Administração Geral 750.000 750.000 l!!l Apoio Administrativo 750.000 750.000 04.122.5001-2.142 Fis. 750.000 750.000 Formação do Patrimônio do Servidor Público 070 750.000 750.000 IEI Saúde 57.189.800 57.189.800 l!l Saneamento Básico Urbano 57.189.800 1 57.189.800 l!!l Abastecimento D'Água 32.653.000 . 32.653.000 IQI Universalizar os serviços de

abastecimento de água da população urbana do Estado da Paraiba, 10.512.5042-1.218 Seg. 25.760.000 25.760.000 Construção e Ampliação de Sistemas de 000 7.630.000 7.630.000 .l\l'éWJ!ISi':!'FlliW.lil;a,<l$mJ = 59.300 058 6.300.000 6.300.000

059 2.830.000 2.830.000 070 1.120.000 1.120.000 073 5.680.000 5.680.0001 083 2.200.000 2.200.0001 10.512.5042-1.219 Seg. 6.893.000 6.893.0001 Melhoria de Sistemas de Abastecimento D'água 070 6.893.000 6.893.ooo'

l!!l Esgotamento Santtário 24.536.800 ! 24.536.800 i

( IQ1 Atender com serviços de esgotamento 1 !

sanitário uma maior parcela da população 1

1 do Estado da Paraíba. ! 1' ! ' ' 1

1 1

Secretaria do PIEl'letamento - Gertncia da Progranação C>rçamenária Agrupamentos IEI Função l!!l Programa Núcleo Central da lnformética - Sistema de Elaboraçêo Orçamenlà-ia

Ili SubFunção liil Objetivo do Program1

34.206 Companhia de Água e Esgotos da Paraíba Especificação Esf. Fonte Total Pessoal e Juros e Outras Investimentos Inversões Amortização Outras

Encargos Encargos da Despesas Financeiras da Divida Despesas de Sociais Divida Correntes Capital

i 1

10.512.5043-1.216 '

1 Seg. !

!

22.640.000 1

22.640.000 '

Construção e Ampliação de Sistemas de Esgotos 000 3.170.000 1

3.170.000 1

*Beneficiar famílias (fam) = 74.000 ' 058 1.700.000 i 1.700.000

i 059 4.580.000 4.580.000 070 1.670.000 1.670.000 073 4.820.000 4.820.000 i'

1

083 6.700.000 6.700.000 10.512.5043-1.217 Seg. 1.896.800 1.896.800 Melhoria de Sistemas de Esgotos 070 1.896.800 ' 1.896.800 Ili Saneamento 108.610.350 60.622.200 47.102.600 885.550 l!l Administração Geral 107.896.750 60.622.200 46.574.000 700.550 l!l Apoio Administrativo 107.896.750 60.622.200 46.574.000 700.550 l!!I Promover ações de apoio governamental. 1

17.122.5001-1.002 Seg. 700.550 700.550 1

Aquisição de VeJa.ilos 070 700.550 700.550 '

'

*Adquirir veículos (un) = 11

! ' 17.122.5001-2.135 Seg. 14.695.000 14.695.000 Encargos com a Previdência Social 070 14.695.000 14.695.000 1

17.122.5001-2.238 Seg. 92.501.200 45.927.200 46.574.000 Operacionalização dos Sistemas de Abastecimento 070 92.501.200 45.927.200 46.574.000 D'água e Es~otos l!l Tecnologia a lnfonnação 713.600 528.600 185.000 l!l Apoio Administrativo 713.600 528.600 185.000 17.126.5001-2.023 Seg. 713.600 528.600 185.0001

1

1 Serviços de Processamento de Dados e 070 713.600 528.600 185.000' J~-'iíbmputadores (un) = 34 IEI Encargos Especiais 13.826.800 4.425.500 6.221.100 3.180.200 Seaetaia do Planejamento - Ger*1cia da Programação OrçamerUria Agrupamentos 1!:J Função lfl Programa Núcleo Central de Informática · Sistema de Elaboração OrçamerUria lil Subfunção l!!I Objetivo do Program;

34.206 Companhia de Água e Esgotos da Paraíba Especificação Esf. Fonte Total Pessoal e Juros e ! Outras Investimentos Inversões Amortização Outras

Encargos Encargos da 1 Despesas Financeiras da Divida Despesas de Sociais Divida . Correntes Capltal

l Ili Outros Encargos Especiais 13.826.800 4.425.500 6.221.100 ' 3.180.200 28.846.0000-7.003 Fis. 6.221.100 1 6.221.100 1

' Despesas de Exerclcios Anteriores 070 6.211.100 1

1_075

""'00 10.000 10.000

'

28.846.0000-7.006 Fis. 7.605.700 4.425.500 3.180.200

Encargos e Amortização da Dívida Interna 070 7.605.700 4.425.500 3.180.200

--- -- - - - -- - l - ·- ---

--

TOTAL c8o.376.!Í50[6().622.200 4.425.500 54.073.700 58.075.350 3.180.200 ! Fiscal 14.576.800 4.425.500 6.971.100 3.180.200 !

1 Se!'.luridade 65.800.150 60.622.200 47.102.600 58.075.350 1 - ---

Seaetaria do Planejanento - Gerência de Programação Orçamentãria Agrupamentos 11!1 Função li!I Programa Núcleo Central de lnformética - Sistema de Elabcraçlo Oiça··dlia

Ili SubFunção lili Objetivo do Program;

39.000 Reserva de Contingência 39.000 Reserva de Contingência Especificação

- Esf. ! Fonte Total Pessoal e Juros e Outras 1 Investimentos ! Inversões Amortização Outras

Encargos Encargos da Despesas Financeiras 1 da Dívida Despesas de i' Sociais Dívida Correntes Capital

' IEI Reserva de Contingência 29.254.000 l!I Reserva de Contingência ! 29.254.000 lfl Reserva de Contingência 29.254.000 liil Suplementar projetos, atividades e operações especiais com dotações ! 1 insuficientes na medida da execução da despesa, durante o exercicio financeiro. ' 1 99.999.9999-9.999 Fis. 29.254.000 Reserva de Contingência 000 27.254.000 001 2.000.000 --------- 1 __ --_,_

···-- - -- TOTAL i 29.254000 1 1 1

l 29.254.000

u

Fiscal

Seaetaria do Planejamento - Gerência de Programação Orçamentária Agrupamentos IÊl Função ll!J Programa

l!I SubFunção l!ll Objetivo do Programi

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