Decretos-Lei
Decreto-Lei nº 1754, de 31 de dezembro de 1979
DL 1754
Presidência da República
Casa Civil
Subchefia para Assuntos Jurídicos
Presidência da República
Casa Civil
Subchefia para Assuntos Jurídicos
Altera a composição do Fundo Nacional de Desenvolvimento, e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , usando da atribuição que lhe confere o artigo 55, item II, da Constituição,
"......................................................................................................................................
........................................................................................................................................
Brasília, 31 de dezembro de 1979; 158º da Independência e 91º da República.
JOÃO FIGUEIREDO
Karlos Rischbieter
Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 31.12.1979
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Citada por 21 normas
Normas do acervo que mencionam esta.
- Lei nº 10893, de 13 de julho de 2004
- Medida Provisória nº 177, de 25 de março de 2004
- Decreto-Lei nº 2431, de 12 de maio de 1988
- Decreto-Lei nº 2404, de 23 de dezembro de 1987
- Decreto nº 94.399, de 1 de junho de 1987
- Decreto nº 93.872, de 23 de dezembro de 1986 · 2 menções
- Lei nº 7560, de 19 de dezembro de 1986
- Lei nº 7544, de 3 de dezembro de 1986
- Decreto nº 92.222, de 27 de dezembro de 1985
- Lei nº 7448, de 20 de dezembro de 1985
- Lei nº 7420, de 17 de dezembro de 1985
- Lei nº 7276, de 10 de dezembro de 1984
- Lei nº 7155, de 5 de dezembro de 1983
- Lei nº 7053, de 6 de dezembro de 1982
- Decreto nº 86.816, de 5 de janeiro de 1982
- Lei nº 6962, de 7 de dezembro de 1981
- Decreto nº 86.179, de 6 de julho de 1981
- Decreto-Lei nº 1859, de 17 de fevereiro de 1981
- Lei nº 6867, de 3 de dezembro de 1980
- Decreto-Lei nº 1785, de 13 de maio de 1980
- Lei nº 6093, de 29 de agosto de 1974 · 2 menções