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Rondônia

Decreto Estadual de Rondônia nº 25903, de 17 de março de 2021

Decreto nº 25903

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Art. 1.
Ficam nomeados para compor o Conselho de Alimentação Escolar do Estado de Rondônia - CAERO, para o exercício de 20 de março de 2021 a 20 de março de 2025, os membros abaixo relacionados:
Irepresentantes do Poder Executivo:
a)WALNEYA COSTA BEZERRA, Titular, EDINAUZA SOUZA FRÓES, Suplente; (Redação dada pelo Decreto n° 28.453, de 19/9/2023) EDNEUZA SOUZA FRÓES, Titular, JOSÉ WILIAN MARTINS DA ROCHA, Suplente;
b)NATHALIA LIMA MELO, Titular; MIRIAN DA SILVA MENDES, Suplente; e (Redação dada pelo Decreto n° 26.615, de 7/12/2021)
c)SOLANGE CARVALHO DO NASCIMENTO, Titular; APARECIDO ALVES DA SILVA JUNIOR, Suplente; (Redação dada pelo Decreto n° 29.238, de 3/7/2024)

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IIrepresentantes das Entidades de Docentes e de Trabalhadores da Educação:
a)VANDEBURGO CORREIA DE OLIVEIRA, Titular; JOSÉ MARIA MARQUES CORREIA, Suplente;
b)ROSIMAR NUNES DE SOUZA, Titular; JOÃO BOSCO VIEIRA DA SILVA, Suplente;
c)NELSON COELHO DA SILVA, Titular; ANTÔNIO ALVES FERREIRA, Suplente;
d)GABRIELE CRISTINA ALVES DE SOUSA, Titular; JOÃO BENTO DE OLIVEIRA, Suplente; (Redação dada pelo Decreto n° 29.238, de 3/7/2024)
e)SIVANILDO DE SOUSA MARTINS, Titular; ELESSANDRA REIS BATISTA, Suplente; e
f)JOELSON CHAVES DE QUEIROZ, Titular; KLEBERTON DE LIMA MARQUES, Suplente; (Redação dada pelo Decreto n° 28.339, de 18/8/2023)
IIIrepresentantes dos Pais de Alunos:
a)RADILSON REIS DA SILVA, Titular; ANA MARIA TEIXEIRA DIAS CARPANINNI, Suplente;
b)ADRIANA CRISTINA ALVES DE SOUSA, Titular; SHIRLEY NASCIMENTO CARVALHO LEAL, Suplente; (Redação dada pelo Decreto n° 28.339, de 18/8/2023) (Tornadas sem efeito pelo ADRIANA PEREIRA DOS SANTOS, Titular; ROBERTA CLARO CAMPOS, Suplente;
c)THÂNIA KADMA SOUZA DE ARAÚJO, Titular; JOÃO BATISTA A. COUTO, Suplente; (Redação dada pelo Decreto n° 28.339, de 18/8/2023) (Nomeação do titular tornada sem efeito pelo

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Decreto n° 28.704, de 20/12/2023) (Nomeação do suplente tornada sem efeito pelo Decreto n° 28.942, de 27/2/2024) ROSANGELA MOREIRA CAMPOS, Titular; JYLDILENE ASSIS PINHEIRO, Suplente;

d)ALVIMARA DA SILVA MUNIZ, Titular; CÉLIA DOS SANTOS PAULA, Suplente; (Redação dada pelo Decreto n° 27.454, de 5/9/2022)
e)ALEANY MARIA RODRIGUES DA CUNHA, Titular; QUELIANE DA COSTA MACIEL, Suplente; e (Redação dada pelo Decreto n° 28.339, de 18/8/2023) (Nomeação do titular tornada sem efeito pelo Decreto n° 28.704, de 20/12/2023) (Nomeação da suplente tornada sem efeito pelo IVETE BARBOSA DA SILVA, Titular; ELIANE BURGOS FERREIRA, Suplente; e (Redação
f)VANILUCIA RODRIGUES DA SILVA, Titular; ARETHA LOUISE DA LIMA XAVIER, Suplente; (Redação dada pelo Decreto n° 28.339, de 18/8/2023) (Nomeação do titular tornada sem efeito pelo Decreto n° 28.704, de 20/12/2023) (Nomeação da suplente tornada sem efeito pelo ADRIANA CAVALCANTE PEREIRA, Titular; RONIMEIRE ROSILDA DA SILVA, Suplente;
IVrepresentantes das Entidades de Sociedade Civil Organizada:
a)ANA JOSETTE AGUIAR DIAS, Titular; ANDRÉIA DE SOUZA FERREIRA, Suplente;
b)CLÁUDIO FERREIRA DOS SANTOS, Titular; RONALDO GOMES DE ARAÚJO, Suplente; (Redação dada pelo Decreto n° 27.454, de 5/9/2022)
c)NATÁLIA MARQUES LOPES WREGE, Titular; ÉLIDA NATÁLIA MOYE, Suplente; ÉLIDA NATÁLIA MOYE, Titular; SILMARA FERREIRA BENARROSH, Suplente; (Redação

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d)JOSÉ MARIA MARQUES CORRÊA, Titular; ELIEL FERREIRA DA CUNHA, Suplente; (Redação dada pelo Decreto n° 28.339, de 18/8/2023) (Tornadas sem efeito pelo Decreto n° 28.942, de 27/2/2024) SANDRO SOUZA DA SILVA, Titular; DÉBORA CRISTINA MASSARO, Suplente; (Redação
e)ANAMARIA LOYOLA FIGUEIRA, Titular; KATIANE DE SOUZA RAMALHO, Suplente; e
f)VLADIMIR OLIANI, Titular; SANDRO DE CARVALHO, Suplente.

(REVOGADO PELO DECRETO N° 30.220, DE 30/4/2025)

Alterações: Alterado pelo Decreto n° 26.615, de 7/12/2021. Alterado pelo Decreto n° 27.454, de 5/9/2022. Alterado pelo Decreto n° 28.339, de 18/8/2023. Alterado pelo Decreto n° 28.453, de 19/9/2023. Alterado pelo Decreto n° 28.704, de 20/12/2023. (Com efeitos retroativos a contar de 18 de agosto de 2023) Alterado pelo Decreto n° 28.942, de 27/2/2024. (Com efeitos retroativos a contar de 18 de agosto de 2023) Alterado pelo Decreto n° 29.238, de 3/7/2024.

Nomeia membros do Conselho de Alimentação Escolar do Estado de Rondônia - CAERO, para o exercício de março de 2021 a março de 2025.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o

inciso V do artigo 65 da Constituição do Estado e com fulcro na Lei Complementar n° 722, de 3 de julho de 2013,

D E C R E T A:

Art. 2.
A participação no Conselho não será remunerada, sendo considerada serviço público relevante, para todos os efeitos legais.
Art. 3.
Este Decreto entra em vigor a partir do dia 20 de março de 2021.

Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 17 de março de 2021, 133° da República

MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS

Governador

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