Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 30220, de 30 de abril de 2025
Decreto nº 30220
Art. 1.
Ficam nomeados e/ou reconduzidos para compor o Conselho de Alimentação Escolar do Estado de Rondônia - Caero, para o exercício de 20 de março de 2025 a 20 de março de 2029, nos termos da Lei Complementar n° 722, de 3 de julho de 2013, que "Institui o Conselho de Alimentação Escolar do Estado de Rondônia - CAERO e dá outras providências.":
Irepresentantes do Poder Executivo:
a)João Bosco Vieira da Silva, titular; (Redação dada pelo Decreto n° 31.184, de 6/1/2026)
b)Mirian da Silva Mendes, suplente, reconduzida;
c)Edineuza Souza Fróes, titular;
d)José Wilian Martins da Rocha, suplente, reconduzido;
e)Evaldo Souza Leão, titular; (Redação dada pelo Decreto n° 31.762, de 2/7/2026)
f)Odair José Ferreira de Souza, suplente; (Redação dada pelo Decreto n° 31.184, de 6/1/2026)
IIrepresentantes das entidades de docentes e de trabalhadores da educação:
a)Nelson Coelho da Silva, titular, reconduzido;
b)Charlene Alessandra Lima Rodrigues, suplente;
c)Rosimar Nunes de Souza, titular, reconduzido;
d)Vandeburgo Correia de Oliveira, suplente;
e)Joelson Chaves de Queiroz, titular, reconduzido;
f)Elessandra Reis Batista, suplente, reconduzida;
g)João Bento de Oliveira, titular;
h)Gabrielle Cristina Alves de Sousa Coutinho, suplente;
i)Harlon Regis Barbosa, titular;
j)Anne Cristiane Dias de Lima Viana, suplente;
k)Joabson Leite Teixeira, titular; e
l)Raimunda Feitosa da Silva, suplente;
IIIrepresentantes de pais de alunos:
a)Simone de Souza Nobre, titular; (Redação dada pelo Decreto n° 31.951, de 21/8/2026)
b)Jailsan dos Santos, suplente;
c)Adriana Cristina Alves de Sousa Paranhas, titular;
d)Diene Marques, suplente;
e)Gabriel Jacson de Souza Ribeiro, titular;
f)Raiane Marques Oliveira, suplente;
g)Lucemildo dos Santos Normando, titular;
h)Cristina Lima da Silva, suplente;
i)Francicléia Cavalcante de Oliveira, titular; (Redação dada pelo Decreto n° 31.951, de 21/8/2026)
j)Sandra Caroline Primo de Souza, suplente;
k)Keylane Ramalho de Carvalho dos Santos, titular; e
l)Rosicleya Nunes Paulino, suplente;
IVrepresentantes das Entidades de Sociedade Civil Organizada:
a)Maria de Fátima da Silva Andrade Schwaab, titular; (Redação dada pelo Decreto n° 32.165, de 27/10/2026)
b)Eduardo Dutra Schwaab, suplente;(Redação dada pelo Decreto n° 32.165, de 27/10/2026)
c)Claudio Ferreira dos Santos, titular;
d)Lindemberg Moreira da Silva, suplente;
e)Vladmir Oliani, titular;
f)Jessica Dantas da Silva, suplente;
g)Edson José Marques Lustosa, titular;
h)Wellington Nogueira Santos, suplente;
i)Anamaria Loyola Figueira, titular, reconduzida;
j)Niedja Gleuca Soares de Macedo, suplente;
k)Kátia Pereira Barbosa, titular; e (Redação dada pelo Decreto n° 31.951, de 21/8/2026)
l)Vera Maria Aguiar de Souza, suplente. (Redação dada pelo Decreto n° 31.951, de 21/8/2026)
Casa Civil - CASA CIVIL
Nomeia e/ou reconduz membros do Conselho de Alimentação Escolar do Estado de Rondônia - Caero para o exercício de 2025 a 2029, e revoga Decreto n° 25.903, de 17 de março de 2021.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 65, caput, inciso V, da Constituição do Estado,
D E C R E T A:
Art. 2.
A participação no Conselho não será remunerada, sendo considerada serviço público relevante, para todos os efeitos legais.
Art. 3.
Fica revogado o Decreto n° 25.903, de 17 de março de 2021.
Art. 4.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos administrativos, a contar de 20 de março de 2025.
Rondônia, 30 de abril de 2025; 204° da Independência e 137° da República.
MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS
Governador
Citada por 5 normas
Normas do acervo que mencionam esta.
- Decreto Estadual de Rondônia nº 32165, de 27 de outubro de 2026 · 2 menções
- Decreto Estadual de Rondônia nº 31951, de 21 de agosto de 2026 · 2 menções
- Decreto Estadual de Rondônia nº 31762, de 2 de julho de 2026 · 2 menções
- Decreto Estadual de Rondônia nº 31184, de 6 de janeiro de 2026 · 2 menções
- Decreto Estadual de Rondônia nº 25903, de 17 de março de 2021