Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 26615, de 7 de dezembro de 2021
Decreto nº 26615
08/12/2021 13:12 SEI/ABC - 0021612656 - Decreto
Diário Oficial do Estado de Rondônia nº 241 Disponibilização: 08/12/2021 Publicação: 08/12/2021
Casa Civil - CASA CIVIL
Altera dispositivo do Decreto n° 25.903, de 17 de março de 2021.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere
o inciso V do artigo 65 da Constituição do Estado,
D E C R E T A:
"Art. 1° ............................................................................................................
I .......................................................................................................................
.........................................................................................................................
........................................................................................................................." (NR)
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 7 de dezembro de 2021, 134° da República.
MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS
Governador
Documento assinado eletronicamente por Marcos José Rocha dos Santos, Governador, em 07/12/2021, às 17:37, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no artigo 18 caput e seus §§ 1º e 2º, do Decreto nº 21.794, de 5 Abril de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site portal do SEI, informando o código verificador 0021612656 e o código CRC AB8ED2B7.
Referência: Caso responda esta Decreto, indicar expressamente o Processo nº 0029.061336/2021-63 SEI nº 0021612656
https://sei.sistemas.ro.gov.br/sei/controlador.php?acao=documento_imprimir_web&acao_origem=arvore_visualizar&id_documento=23995148&in... 1/1
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